ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XL - Nº 226
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2014
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Alexandre Araripe Marinho
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Ertulei Laureano Matos
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
(Designado) Mauro Monteiro Vieira
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
BASTOS para cumprir o plantão do dia 23 de dezembro de 2014, em substituição ao
Promotor de Justiça CARLOS GILBERTO MAGALHÃES, na Comarca de Santo Antônio
de Pádua.
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO
LOPES PINTO para cumprir o plantão do dia 30 de dezembro de 2014, em substituição
ao Promotor de Justiça FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR, na Comarca de Itaperuna.
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 18 de novembro de 2014, nos
termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, DOUGLAS
FERNANDES COSTA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa,
matrícula nº 6754, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
Estadual (Processo nº MPRJ-2014.01277426).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2014, ELIZABETH SANTANGELO, matrícula nº 7168, do cargo em comissão de Assessoramento
a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do
Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2014.01285542).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2014, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 1º de agosto de 2014, que designou ELIZABETH SANTANGELO, matrícula nº 7168, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2014.01285542).
Nomeia ANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga
decorrente da exoneração de Elizabeth Santangelo (Processo nº MPRJ-2014.01284855).
Designa ANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO para prestar assessoramento
direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ
nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2014.01284855).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 03.12.2014
Processo nº MP-2014.01254794 - GAECO - Defiro Auxílio.
Processo nº MP-2014.01254774 - GAECO - Defiro Auxílio.
Processo nº MP-2014.01254778 - GAECO - Defiro Auxílio.
Processo nº MP-2014.01254784 - GAECO - Defiro Auxílio.
Id: 1770161
www.mprj.mp.br
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 02.12.2014
Processo nº MP-2013.01341218 - Em razão da inexecução parcial do contrato,
aplico à sociedade empresária MFPS Locadora de Veículos Ltda. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 127.876,12 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos), correspondente a 10% do avençado, nos
termos da cláusula 8.1, II, alíneas “a” e “b” do contrato, em consonância com a Lei nº
8.666/93.
Processo administrativo nº MP-2012.00242742 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.
Processo administrativo nº MP-2014.00392119 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.
Id: 1770162
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO
DE 03.12.2014
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de
Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do
processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Comarca da Capital sob o nº
0131321-30.1998.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 1998.00009064).
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 10.11.2014
S U M Á R I O
Procuradoria-Geral de Justiça ..................................................
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ..............
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais
e Judiciais .............................................................................
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00963883 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino encaminhamento dos autos ao Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
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ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 02.12.2014
Designa o Procurador de Justiça JOEL TOVIL para participar de audiência
nos autos do Processo nº 0000143-97.2014.8.19.0032, a realizar-se no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 2014 ou em data posterior.
Designa o Procurador de Justiça ROBERTO MOURA COSTA SOARES para
participar de audiência nos autos do Processo nº 0036755-04.2012.8.19.0000, a realizarse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 2014
ou em data posterior.
DE 03.12.2014
Designa o Promotor de Justiça Substituto ALEXEY KOLOUBOFF para prestar
auxílio às 1ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no mês de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital,
no dia 04 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus
para o Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça Substituto PLINIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 01, 04, 08, 09, 11, 15, 22 e
29 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 06 de dezembro de 2014, em substituição ao Promotor de
Justiça FABIANO RANGEL MOREIRA, na Comarca de São Fidélis.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
para cumprir o plantão do dia 08 de dezembro de 2014, em substituição ao Promotor de
Justiça EDUARDO FIORITO PEREIRA, na Comarca de Itaperuna.
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim da Comarca da
Capital, no dia 10 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem
ônus para o Ministério Público.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ALEXEY
KOLOUBOFF para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, no período de 10 a 19 de dezembro de 2014.
Designa o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para
prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Comarca da
Capital, no período de 10 a 19 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE
ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de
Petrópolis, no período de 17 a 31 de dezembro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00637128.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES
MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Aditamento ao contrato firmado em decorrência da Tomada de Preços nº
003/2013, para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Alfredo da Costa Mattos Júnior, nº 120, Centro, Paraíba do Sul - RJ, visando à supressão
e aos acréscimos quantitativo e qualitativo, equivalente ao percentual de 39,6897% do
valor inicial do contrato.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, b e §1º, da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO ADITIVO: R$ 93.558,74.
DATA: 02.12.2014.
Id: 1770164
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIOGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá
comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara,
350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB
PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 08 de dezembro de 2014
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
NOME
MANOELA LOBATO
CURI DE SIQUEIRA
CLASSIFICAORIGEM DA VAGA
PUBLICAÇÃO
ÇÃO
D.O.
457º
EXONERAÇÃO DE DOUGLAS
04/12/2014
FERNANDES COSTA DA SILVA
Id: 1770165
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DE 27.11.2014
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00935715 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino encaminhamento dos autos ao Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
DE 03.12.2014
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2011.00740205 (Origem: Processo nº
0211378-78.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 005-05489/2011 da 5ª DP) - Confirmo o arquivamento.
Procuradoria-Geral de Justiça
Id: 1770163
EXTRATO DE TERMO
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de
Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do
processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Comarca da Capital sob o nº
0099585-57.1999.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00506710).
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00506710 (Origem: Processo nº
0099585-57.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 226/1999 da 19ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00251298 (Origem: Processo nº
0425964-68.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal Comarca da Capital - TC n° 013-05147/2013-01 da 14ª DP) - Defiro o desarquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.01235830 (Origem: Processo nº
0401326-34.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 685/2007 da 1ª DP) - Confirmo o arquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2011.00593154 (Origem: Processo nº
0340770-03.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 00007/2010 - DCAV - Delegacia da Criança e do Adolescente
Vítima) - Confirmo o arquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2013.01277994 (Origem: Processo nº
0229010-15.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 025-04074/2013 da 44ª DP) - Não confirmo o arquivamento e
designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-1998.00009064 (Origem: Processo nº
0131321-30.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 260/1998 da 19ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, AVISA
que, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2014, a Promotoria de Justiça de Investigação
Penal de Barra Mansa, localizada na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº
629, Aterrado, Volta Redonda, estará fechada para atendimento ao público, em razão da
mudança para o novo endereço, situado na Rua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000,
4º andar, Fórum, Centro, Barra Mansa.
As atividades serão normalizadas no dia 09 de dezembro de 2014.
Id: 1770166