ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Ertulei Laureano Matos
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
ANO XLI - Nº 002
TERÇA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2015
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para cumprir o plantão do dia 03 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de
Justiça FABIANA DE ARAÚJO, na Comarca de São Gonçalo.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
Designa, a pedido, os Promotores de Justiça ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA
NETO e HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para substituírem-se reciprocamente nos
plantões dos dias 05 e 10 de janeiro de 2015, na Comarca de Nova Friburgo.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ GONÇALVES
MORGADO para cumprir o plantão do dia 05 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Substituta CAROLINA NERY ENNE, junto à Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
www.mprj.mp.br
ALAN CERQUEIRA CARREIRA - 460º LUGAR
Designa a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para
atuar no plantão do dia 06 de janeiro de 2015, junto à Vara da Infância e da Juventude
da Comarca da Capital.
ALINE LEITE FERREIRA - 464º LUGAR
Designa a Promotora de Justiça Substituta MUNA BASTOS DA ROCHA para
atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara da Infância e da Juventude da Capital
(Matéria Infracional), no período de 02 a 16 de janeiro de 2015, em razão de licença
para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA - 467º LUGAR
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital,
no período de 07 a 26 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no período de 12 a 16 de janeiro de 2015, em razão do
afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições
(MPRJ 2014.01141623).
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para responder pelo expediente da Assessoria Criminal, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015,
em razão de férias do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 23 de dezembro de 2014, LEONARDO ALONSO LORENZO, matrícula nº 7191, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ2014.01360640).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 23 de dezembro de 2014, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2014, que designou LEONARDO ALONSO LORENZO, matrícula nº 7191, para prestar assessoramento direto à
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Processo nº MPRJ2014.01360640).
Designa, com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2015, a Promotora de
Justiça TATIANA COSTA TORRES para prestar assessoramento à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, ficando voluntariamente afastada de sua lotação e
sem ônus para o Parquet.
DE 29.12.2014
* Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2015, ANA
CAROLINA NUNES VIANNA, matrícula nº 5403, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça,
do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ2014.01349697).
* Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2015, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2011, que designou ANA
CAROLINA NUNES VIANNA, matrícula nº 5403, para prestar auxílio direto à Promotoria
de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital (Processo nº MPRJ-2014.01349697).
* Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 30.12.2014.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
Processo nº MP-2014.01345232 - GAECO - Defiro Auxílio.
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO
LOPES PINTO para cumprir o plantão do dia 02 de janeiro de 2015, em substituição ao
Promotor de Justiça GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA, na Comarca de Itaperuna.
Designa a Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói,
nos períodos de 01 a 06 e 27 a 31 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR
para cumprir os plantões dos dias 02, 05 e 06 de janeiro de 2015, em substituição à
Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG, junto aos Juizados da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS
Dia: 08 de janeiro de 2015
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Nome
SUZANA CHAVES GOMES MOREIRA
KELVIA CAVALCANTE ELVAS
KAMAU HAMADI MARTINS FREITAS
Classificação
Vagas Reser- Ampla concorvadas
rência
124º lugar
1372º lugar
125º lugar
1388º lugar
126º lugar
1404º lugar
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar,
Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Classificação
Vagas Reserva- Ampla concordas
rência
34º lugar
3888º lugar
Processo nº MP-2014.01328421 - GAECO - Defiro Auxílio.
RAFAEL TEIXEIRA
Processo nº MP-2014.01321691 - GAECO - Defiro Auxílio.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará
na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga
reservada.
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Processo nº MP-2014.01335174 - GAECO - Defiro Auxílio.
Id: 1779372
Vaga Reservada a Negros e Índios
NOME
CHADE MORAES SOARES
CLASSIFICAÇÃO
Ampla concor- Vaga Reservarência
da
463º lugar
39º lugar
Id: 1779374
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Remove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2015, a servidora EDJACIRA FERNANDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3005, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu (Processo MPRJ 2014.01333218).
Remove o servidor RICARDO ANTONIO KEDE, Técnico do Ministério Público
- Área: Administrativa, matrícula nº 3832, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da
Secretaria de Logística para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.
Id: 1779373
Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS
para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no mês de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES
BASTOS para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Itaperuna.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Nome
DE 05.01.2015
Designa o Promotor de Justiça CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR
para atuar na Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no mês de
janeiro de 2015, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da
Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º
andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA
DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Processo nº MP-2014.01328417 - GAECO - Defiro Auxílio.
Remove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2015, a servidora ANA
PAULA MEDINA CALVÃO NAVEGA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa,
matrícula nº 809750, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu
para a Coordenação do CRAAI Nova Friburgo (Processo MPRJ 2014.01333218).
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MUNA
BASTOS DA ROCHA para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da
Juventude da Comarca de Angra dos Reis, no mês de janeiro de 2015.
ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA - 466º LUGAR
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Processo nº MP-2014.01354037 - GAECO - Defiro Auxílio.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA
COSTA DOS SANTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 26 a 31 de dezembro de
2014.
Designa as Promotoras de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO e ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para atuarem na Promotoria de Justiça
junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014,
em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
BIANCA DA SILVA SARDINHA - 465º LUGAR
Dia: 08 de janeiro de 2015
Horário: 13h
DE 05.01.2015
Designa a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS
para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São
João de Meriti, no período de 26 a 31 de dezembro de 2014, em razão da licença à
gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
FABIOLA MENDES FIALHO - 462º LUGAR
VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Processo nº MP-2014.01345277 - GAECO - Defiro Auxílio.
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
JULIA DE CARVALHO FITTIPALDI - 461º LUGAR
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
DE 05.01.2015
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
MARIANA NABETH CABRAL - 459º LUGAR
Processo nº MP-2014.01335110 - GAECO - Defiro Auxílio.
S U M Á R I O
Horário: 13h
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA
BUONORA para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Substituta CAROLINA NERY ENNE, junto à Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
Processo nº MP-2014.01340722 - GAECO - Defiro Auxílio.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dia: 08 de janeiro de 2015
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º
andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA
DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.