“Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais” Coordenadora : Renata Vilhena Palestrantes: Maria José de Almeida Clementino Renata Resende Coelho Frederico S. Tescarolo “Fazer mais e melhor com menos”; “Gastar menos com o próprio Estado e mais com o cidadão”. (Governador Aécio Neves) Choque de Gestão AJUSTE À REALIDADE 2,003 2,004 REAL EXECUTADO ORÇAMENTO DÉFICIT 2.29 0.28 1.40 DESPESAS OBRIGATÓRIAS VINCULADAS 98.03% INOVAÇÃO “Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e inovação na Administração Pública” Governança Eletrônica Ajuste à realidade Reforma Administrativa Edição de 63 Leis Delegadas - nova estrutura com redução de: 6 secretarias; 43 superintendências na Administração Direta; 16 diretorias na Administração Indireta; 388 unidades administrativas da Administração Direta e Indireta. Gestão e Controle – Novo Modelo Fusão das áreas de planejamento, gestão e finanças SEPLAN + SERHA Secretaria, Órgãos Autônomos, Autarquias, Fundações e Empresas Corregedoria + Auditoria da Fazenda Estadual Procuradoria Geral do Estado + Procuradoria da Fazenda Estadual Ouvidoria de Polícia Auditoria Geral do Estado - AUGE Advogacia Geral do Estado - AGE SEPLAG SPGF ou DPGF Auditorias Setoriais Auditorias Seccionais Parecer Vinculante Assessorias Jurídicas Ouvidoria Geral do Estado - OGE Coordenação Governamental – novo modelo Colegiado de Gestão Governamental Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças Câmara de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura Câmara de Desenvolvimento Social e Cidadania A L I N H A M E N T O Planejamento – novo modelo PMDI PLANEJAMENTO PPAG ORÇAMENTO LOA’s FLUXO FINANCEIRO DEFINIÇÃO DE FOCO I N T E G R A Ç Ã O PROJETOS ESTRUTURADORES MONITORADOS INTENSIVAMENTE Visão de conjunto Visão de Futuro a a Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformandoa em oportunidade para o desenvolviment o sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Recuperar o vigor político de Minas Gerais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos Prioritários 10 Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias públicoprivadas Arranjos Produtivos Locais AGROMINAS - Agregação de Valor e Diversificação de Café Projeto Jaiba Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Estrada Real Minas Sem Fome Lares Geraes Inclusão Digital Empresa Mineira Competitiva Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH Corredor Cultural Praça da LiberdadeCasa do Conde Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Gestão Ambiental MG Século XXI Universalização e Melhoria do Ensino Médio Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental Regionalização da Assistência à Saúde Carteira de Projetos Estruturadores 31 Saúde em Casa Modernização da Receita Estadual Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Oferta de Gás Natural Saneamento Básico: mais saúde para todos Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Unidade Parceria Público-Privada - MG Opções Estratégicas Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Recuperar o vigor político de Minas Gerais Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Reorganizar e modernizar a administração pública estadual OBJETIVO PRIORITÁRIO: Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, Reorganizar e modernizar a Promover o desenvolvimento econômico e efetivo administração pública estadualpor meio de um social em bases sustentáveis “Choque de Gestão” Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendime ntos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias públicoprivadas Arranjos Produtivos Locais Valor e Diversificação de Café Gestão Estratégica de de AGROMINAS - Agregação Suprimentos Projeto Jaiba Modernização da Receita desigualdade s regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonh a e do Mucuri Empresa Mineira Competitiva Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH o econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Estrada Real Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Governança Eletrônica Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Minas Sem Fome Relação Despesa / Receita Recuperar o Nível de satisfação do de vigor político Minas Gerais Cidadão com o Serviço Fomentar o Público Estadual Reduzir as desenvolviment Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Lares Geraes Inclusão Digital Saúde em Casa Choque de Gestão: à da Assistência Regionalização e Qualidade Pessoas, Saúde do Ensino Melhoria e Ampliação na Inovação Fundamental Universalização e Melhoria do Pública Administração Ensino Médio Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Estadual Oferta de Gás Natural Acessos Rodoviários aos Municípios Saneamento Básico: mais saúde para todos Prover a infraestrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Pavimentação de Ligações e Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Melhorar substancialme nte a segurança dos mineiros, especialment e na Região Metropolitana de Belo Horizonte Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transforman do-a em oportunidad e para o desenvolvim ento sustentável do Estado Indicadores: Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos Objetivo: Definir estratégias de gestão de suprimentos de materiais e serviços, de forma que os órgãos e entidades prestem serviços de qualidade e baixo custo, cumprindo assim sua finalidade institucional. Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos AÇÕES Definição de Políticas de Suprimentos para o Estado Definição de Logística Integrada de Transportes Oficiais Implementação do SIAD Manutenção do SIAD METAS 3 estudos /pesquisas realizados 1 estudo elaborado 1 sistema implantado sistema mantido Gerenciamento Matricial da Despesa REDUÇÃO DE PREÇOS nas aquisições e contratações de materiais e serviços por meio de compras centralizadas, pregão e registro de preços nas seguintes famílias: alimentação, comunicação, informática, manutenção, saúde, terceirização e veículos; REDUÇÃO DO CONSUMO de materiais e serviços por meio de estabelecimento de metas, sistemas de controle e reuniões mensais de acompanhamento nas despesas. REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES ESTRATÉGIA REDUÇÃO DO PREÇO PATAMAR ATUAL DE DESPESA NOVO PATAMAR DE DESPESA REDUÇÃO DO CONSUMO SIST. SAÚDE POLÍCIA MILITAR IPSEMG ALIMENTAÇÃO COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE GESTORES DE PACOTE TERCEIRIZAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO SAÚDE TERCEIROS VEÍCULOS AUTOMOTORES - Análise das contas - Definição de metas - Negociação - Acompanhamento Formação dos grupos para análise das contas ALIMENTAÇÃO Pareto Alimentação 30.000.000,00 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 Maiores consumidores 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FUNDACAO HOSPITALAR DO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA JUSTICA E DE DIREITOS ESTADO DE MG EDUCACAO HUMANOS OUTROS Oportunidades nas variações de preço PREÇO DO MEDICAMENTO MIDAZOLAM 50MG - AMPOLA - FRASCO 10ML FONTE: Sistemas de Almoxarifado – Anos 2002/2003 OPORTUNIDADES NA FORMA DE CONTRATAR DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA - PENITENCIÁRIA REGIONAL FONTE: Contas de energia – CEMIG 2002/2003 Exemplos na PM e no SISTEMA SAÚDE - METAS SISTEMA SAÚDE As metas de redução de consumo validadas totalizam R$ 27,5 milhões. Aproveitamento de 100% das oportunidades. “Implementação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD” O que é o SIAD Sistema Corporativo composto por vários Módulos, que, integrado com o SIAFI e outros sistemas do Estado, permitirá controlar o ciclo dos materiais e serviços desde a requisição até o momento em que os materiais forem distribuídos, patrimoniados e os serviços realizados. Mudança de Paradigma na Gestão Pública Conscientizar que o SIAD é uma ferramenta que proporcionará o cumprimento de metas e adequação do orçamento exigida no Choque de Gestão; Quebrar as resistências as mudanças que é inerente do ser humano; Descentralizar a operacionalização de forma sistêmica, observando o custo benefício; Mudança de Paradigma na Gestão Pública Reduzir no mínimo 30% da mão de obra destinada à operacionalização das ações referente ao setor de suprimentos; Capacitar profissionais para formulação e definição da Política de Suprimentos a ser adotada no Estado. Desafios Flexibilização da política de gestão de compras; Reposicionamento da função de suprimento de simples atividade de apoio administrativo e operacional ao nível de decisão estratégica nas organizações; Responsabilização dos Gestores envolvidos. O SIAD proporcionará Visão sistêmica da administração do Estado; Acompanhamento e orientação; Gestão pró-ativa; Padronização; Normatização; Controle; Transparência Situação em janeiro de 2003 Falta de diretrizes para aquisições e contratações; Falta de padrão de classificação de Materiais e Serviços; Dificuldade de obter informações de Materiais e Serviços no âmbito do Estado; Existência de diversos sistemas (Estoque, Patrimônio, Compras, Catálogos de Materiais e Serviços, Cadastro de Fornecedores), implantados nos Órgãos e Entidades do Estado; Falta de integração entre os diversos sistemas e eventos administrativos e contábeis; Existência de controles manuais. Metas a serem alcançadas com o SIAD • Padronização; • Controle dos bens e serviços adquiridos pelo Estado; • Redução de custos; • Celeridade nos procedimentos licitatórios; • Acompanhamento do desempenho; • Preço de referência; • Melhoria da qualidade dos serviços contratados; • Transparência; • Eficiência. Módulos Data Warehouse Escola Virtual Órgãos e Entidades Catálogo de Materiais e Serviços Cadastro de Fornecedores Cotação Eletrônica Alienação Bolsa de Material Melhores Preços SIAD Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços Compras Gestão de Frotas Gestão de Contratos Registro de Preços Material Material Permanente de Consumo Pregão Eletrônico Pregão Presencial Os Benefícios do SIAD para o Estado de Minas Gerais Padronização da política de gestão de suprimentos; Possibilidade de formulação, de maneira mais eficaz, de planejamento estratégico das ações, buscando a redução de custos; Acompanhamento da execução orçamentária; Acompanhamento e orientação para correção de distorções, em tempo hábil; Visão sistêmica da gestão de suprimentos; Necessidade de Aquisição S I A D / Sistema de compras Melhores Preços Catálogo de Materiais e Serviços Pedido de Compras Registro de Preços Processo de Compras Pregão Material de Consumo Material Permanente 1ª, 2ª e 3ª Propostas Contratos Vencedor Setor de Compras Confere a dotação orçamentária Cotação Eletrônica Empenho Cadastro de Fornecedores S I A F I / Sistema de Administração Financeira Resultados Obtidos Usuários SIAD/Compras: • 1.209 unidades de compras • 3.480 servidores autorizados Fornecedores Cadastrados (homologados): • ate 2004 – 180 simplificados e 1.546 completos • em 2004 – 6.156 simplificados e 2.302 completos 6.527 Contratos Cadastrados Resultados Obtidos • Materiais Cadastrados: 21.170 • Itens de materiais: 62.635 • Serviços Cadastrados: 2.100 • Itens de serviço: 3.800 • TRATAR PROBLEMAS DE COMPRAS SEGUNDO CURVA ABC Resultados Obtidos • Pregões realizados: • 2003: 20 pregões • Jun/2004: 1170 pregões • Duração média de 20 dias no processo por pregões; • Economia média de 38% em 2003, e de 24,5% até jun/2004; Resultados Obtidos • Ambiente de simulação; • Capacitação permanente (Escola Virtual) – resistência a mudancas; • “COMPRAR BEM E RECEBER BEM” • Disponibilização de Informações Gerenciais; • Papel fiscalizador do CAGEF; Resultados Obtidos • Registro de preços de transmissão de dados Próximas Etapas • Interligação do CAGEF com INSS; • Interligação do CAGEF com Receita Estadual e JUCEMG; • Integração dos módulos de Material Permanente, Material de Consumo e Frota com o SIAFI (para controle da Liquidação); • Padronização dos Termos Contratuais; Próximas Etapas • Integração com Imprensa Oficial de MG para • • • • controle sobre publicações; Portal de Compras; Certificação Digital; Cadastro de Fornecedores Impedidos de Contratar – CAFIMP; Levantamento de experiências sobre suprimentos na área pública; Próximas Etapas • Treinamento de fornecedores (parceria FIEMG, SEBRAE, Universidade Corporativa Prodemge); • Inclusão de obras e servicos de engenharia no SIAD. Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão [email protected] Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD [email protected] Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações [email protected] Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD [email protected]