J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.597
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EDIT AL
EDITAL N° 13/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
F A Z
S A B E R
QUE FORAM ATUALIZADAS AS TABELAS DE CUSTAS E DESPESAS
POSTAIS, REFERENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA ESTE
TRIBUNAL, COMO SEGUE:
PROCESSOS CÍVEIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO
A P E L A Ç Ã O
EM R$
PORTE POSTAL
PREPARO
TOTAL
VALOR DA CAUSA
20,73
......
12,30
33,03
a) DE VALOR ATÉ 366,72
20,73
......
18,40
39,13
b) DE 366,73 ATÉ 733,44
20,73
......
30,60
51,33
c) DE 733,45 ATÉ 2.444,80
20,73
......
45,90
66,63
d) DE 2.444,81 ATÉ 12.224,00
e) DE 12.224,01 ATÉ 24.448,00
20,73
......
61,20
81,93
f) ACIMA DE 24.448,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,02% "AD
VALOREM", ATÉ O LIMITE DE 3.056,00.
PROCESSOS CRIMINAIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO
VALOR DO PREPARO
14,70
VALOR DA CAUSA (EM R$)
PREPARO (EM R$)
a) DE VALOR ATÉ 366,72
...................................................
5,90
b) DE 366,73 ATÉ 733,44
...................................................
8,80
c) DE 733,45 ATÉ 2.444,80
...................................................
14,70
d) DE 2.444,81 ATÉ 12.224,00
...................................................
22,00
...................................................
e) DE 12.224,01 ATÉ 24.448,00
29,40
f) ACIMA DE 24.448,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,0096% "AD
VALOREM", ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 3.056,00.
EM R$
TOTAL
35,43
PORTE POSTAL
20,73
N° 14/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
F A Z S A B E R, PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A TABELA DE
CUSTAS REFERENTE AO PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA
ESTE TRIBUNAL É A QUE SEGUE:
Usar o valor atualizado da causa, multiplicar por 0,000096 e somar a importância encontrada
com 29,40.
NOTAS:
NOTAS:
1.
OS
RECURSOS
PROCEDENTES
DO
INTERIOR
DO
ESTADO
SOFRERÃO
UM
ACRÉSCIMO DE R$ 9,70 POR VOLUME EXCEDENTE OU APENSO, PARA A DESPESA DE
PORTE POSTAL. PELOS INCIDENTES PROCESSUAIS AUTUADOS EM APARTADO, AS
CUSTAS SERÃO CONFORME O Nº 6 DA TABELA "I" DO REGIMENTO DE CUSTAS.
1. O PREPARO INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELA URC (UNIDADE DE
REFERÊNCIA DE CUSTAS), CONFORME TABELA ANEXA (divide-se o valor da causa pela URC
na data inicial da ação e o resultado multiplica-se pela URC do mês atual).
2.
AS
IMPORTÂNCIAS
CORRESPONDENTES
AOS
PREPAROS
DOS
RECURSOS,
INCLUSIVE AS DESPESAS DE RETORNO, DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE,
MEDIANTE GUIA JUNTADA AOS AUTOS, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A.
2. AS IMPORTÂNCIAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
3. NA HIPÓTESE DE SUBIDA
DILIGÊNCIA,
O
RECOLHIMENTO
RETORNO DO PROCESSO.
3. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS SERVENTIAS
SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.
DOS AUTOS, EM
RESTRINGIR-SE-Á
VIRTUDE DE CUMPRIMENTO
À
IMPORTÂNCIA
RELATIVA
4. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO
SERVENTIAS JUDICIAIS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.
A
CARTÓRIOS
E
DE
AO
OUTRAS
PORTO ALEGRE, 08 DE JULHO DE 2015.
PORTO ALEGRE, 08 DE JULHO DE 2015.
OMAR JACQUES AMORIM
DIRETOR-GERAL
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
PRESIDENTE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO
PRESIDENTE
OMAR JACQUES AMORIM
DIRETOR-GERAL
TABELA DE CONVERSÃO PARA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CUSTAS
VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
34.000,00
70.000,00
70.000,00
70,00
70,00
70,00
93,00
93,00
93,00
93,00
207,00
424,00
424,00
424,00
424,00
951,00
2.966,00
2.966,00
6,17
6,17
7,03
99,00
154,00
266,00
376,00
376,00
950,00
1.142,00
1.420,00
1.543,00
1.651,00
4.947,00
6.136,00
7.757,00
9.698,00
12.061,00
58.996,00
75.839,00
95.587,00
121.988,00
161.085,00
1.559,00
2.207,00
3.088,00
4.403,00
6.429,00
5,86
5,86
5,86
5,86
7,06
8,07
8,07
8,07
8,07
8,07
8,72
8,72
9,02
9,02
9,02
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
9,35
10,47
10,49
11,01
11,03
11,03
11,06
11,16
11,82
11,99
12,08
12,17
12,27
13,91
14,24
14,36
14,60
14,85
14,99
15,10
15,14
15,31
15,31
16,02
16,20
16,19
16,38
16,59
16,72
16,93
16,84
16,78
16,87
17,11
17,24
17,24
17,49
17,56
18,31
18,50
18,45
18,57
18,71
19,78
19,88
20,00
20,07
20,15
20,38
20,48
20,64
20,88
21,01
21,53
21,68
21,86
22,04
22,38
22,90
23,02
23,13
23,21
23,39
24,47
24,76
24,99
25,13
25,36
26,56
26,78
26,99
27,34
27,55
28,41
28,98
29,43
29,81
30,11
(*) até 28/12/89: NCz$ 45,38 e, a partir de 29/12/89: NCz$ 65,00
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Jun
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
7,03
396,00
1.735,00
14.783,00
208.927,00
(**)
7,06
8,07
9,02
9,35
9,35
10,51
11,17
12,32
14,87
15,44
16,62
16,82
17,60
19,00
20,24
21,06
22,39
23,49
25,56
27,60
30,39
Jul
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
14,56
434,00
1.901,00
17.430,00
263.504,00
5,04
7,43
8,07
9,02
9,35
9,35
10,51
11,22
12,39
14,77
15,59
16,59
16,78
17,78
19,26
20,33
21,01
22,39
23,59
25,68
27,68
30,56
(**)
Ago
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
14,56
481,00
2.073,00
20.773,00
347,21
5,04
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,68
11,31
12,52
14,73
15,68
16,61
16,79
17,92
19,42
20,33
21,10
22,44
23,81
25,81
27,62
de
de
de
de
de
01
06
13
20
27
a
a
a
a
a
Set
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
24,26
532,00
2.357,00
25.833,00
464,00
5,04
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,87
11,31
12,60
14,75
15,78
16,51
16,86
17,95
19,48
20,33
21,13
22,47
23,87
25,91
27,65
05/06/94:
12/06/94:
19/06/94:
26/06/94:
30/06/94:
Out
1.000,00
3.000,00
10.000,00
34.000,00
70,00
207,00
951,00
24,26
600,00
2.672,00
32.183,00
621,00
5,53
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,89
11,31
12,78
14,80
15,79
16,49
16,87
17,96
19,54
20,40
21,17
22,61
24,11
26,08
27,76
CR$ 9.469,00
CR$ 9.959,69
CR$ 10.875,21
CR$ 11.901,90
CR$ 13.086,76
Nov
2.000,00
5.000,00
17.000,00
58.000,00
70,00
424,00
2.966,00
45,38
683,00
3.236,00
39.765,00
824,00
5,53
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,93
11,31
13,03
14,86
15,89
16,58
16,93
17,97
19,57
20,38
21,33
22,69
24,26
26,25
27,88
Dez
2.000,00
5.000,00
17.000,00
58.000,00
93,00
424,00
2.966,00
(*)
796,00
4.003,00
48.648,00
1.124,00
5,53
7,43
8,72
9,02
9,35
9,35
10,99
11,66
13,62
14,86
15,92
16,64
17,03
18,17
19,74
20,48
21,43
22,81
24,31
26.34
28,09
2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 60/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70020258612 (CNJ: 7397-62.2007.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARLUZA DE
FREITAS BORGES (ADV(S) ALTEMIR CANTU, MARTIN
VENTURELLA BOTH, GUSTAVO BORGES BOHRER),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POIS
NÃO HÁ NOS AUTOS PROCURAÇÃO DO ADVOGADO
QUE ASSINA A PETIÇÃO DA FL. 207, CONSIDERANDO
QUE ELE CONSTA NA FL. 10 COMO ACADÊMICO DO
CURSO DE DIREITO. COM A PROVIDÊNCIA CUMPRIDA, RETORNEM OS AUTOS PARA O EXAME DO PEDIDO. PORTO ALEGRE, 07 DE JULHO DE 2015." DES.
JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0002- 70031081862 (CNJ: 59247-87.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - PORTO ALEGRE - SINDICATO
DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO/RSSERVIPOL (ADV(S) SANDRA MENDES COSTALUNGA
GOTUZZO, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO,
JUCINEIA MARISANI MACHADO), IMPETRANTE; EXMO.
SR. GOVERNADOR DO ESTADO/RS , EXMO. SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO/RS. , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO
ANTONIO LUCAS CAMARGO, FABIO CRUZ KLEIN),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. DÊ-SE CIÊNCIA AO IMPETRANTE ACERCA
DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (FLS. 381383). NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE.
PORTO ALEGRE, 08 DE JULHO DE 2015."DES. LUIZ
FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0006- 70063554844 (CNJ: 40862-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NILVA MARIA
BALBON (ADV(S) MARLON ADRIANO BALBON
TABORDA, JERUSA DA CAS BIASI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KATIA DAL MORO),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA,
RECONHECENDO, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 1.°, LEI
COMPLEMENTAR 51/85, COM A REDACAO A ELE
CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 144/14."
0007- 70063996664 (CNJ: 85044-55.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOSE
CONSTANTINO DALMAS JUNIOR (ADV(S) JOSE
CONSTANTINO DALMAS JUNIOR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), COATOR(A); PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE
, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA."
0008- 70064015423 (CNJ: 86920-45.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (CNJ: 340-51.2015.8.21.0003) VALDI DA
SILVA NUNES (ADV(S) CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR,
PAULO ROBERTO LOPES, JEAN PAULO TOMAZ
SANTANA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
LOURENCO FLORIANI ORLANDINI), PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA (ADV(S) GUSTAVO DA SILVA
SANTANNA, CLAUDIA ARAUJO DA SILVA), COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LOURENCO FLORIANI
ORLANDINI), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), ENCAMINHO
DECISÃO MONOCRÁTICA POR HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. (...). TUDO CONSIDERADO
HOMOLOGO O PEDIDO DA IMPETRANTE, FAZENDO-O
POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CUSTAS NA
FORMA DA LEI. PORTO ALEGRE, 03 DE JULHO DE
2015.". DES. NELSON ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO,
RELATOR.
0009- 70065573123 (CNJ: 242690-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALOISIO
ZIMMER JUNIOR, FABIANO NOBRE ZIMMER, ANA
PAULA MELLA VICARI), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO , COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO , INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), RECONSIDERO, EM PARTE, A DECISÃO
QUE INDEFERIRA A LIMINAR, O QUE DECIDO PARA O
EFEITO DE DETERMINAR A PRÉVIA OITIVA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DO ESTADO, NO PRAZO DE
72 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2°, DA LEI
12.016/09, APÓS O QUE OS AUTOS DEVERÃO
RETORNAR PARA REEXAME DO PEDIDO LIMINAR. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE JULHO DE 2015."
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
0003- 70032137051 (CNJ: 105353-10.2009.8.21.7000) ENSINO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CENTRO DOS
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, ANGELO CARVALHO CONTI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN, DOUGLAS MACHMANN
AMBROZI, DALTON MEDEIROS NETO), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO/RS , SECRETARIO DA
EDUCACAO DO ESTADO/RS , COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. ASSINO O PRAZO DE TRINTA E CINCO DIAS
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO COMPROVE, DE
FORMA DETALHADA, O EFETIVO CUMPRIMENTO DO
JULGADO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 07 DE JUDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
LHO DE 2015." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO
0010- 70053930061 (CNJ: 117633-71.2013.8.21.7000) GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAÇÃO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/66310) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ,
0004- 70053363149 (CNJ: 60939-82.2013.8.21.7000) - PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIS ANTO- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIO
NIO PRESTES FORTES , E OUTROS (ADV(S) WERLEY NYLAND), MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
RODRIGUES ALVES FILHO), IMPETRANTE; GOVERNA- JOAO BATISTA LINCK FIGUEIRA, ROBERTO SILVA DA
DOR DO ESTADO (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA ROCHA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO ESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENSUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, CARO- DES COELHO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR DE
LINA OLIVEIRA DE LIMA), INTERESSADO(A).
"VISTOS. NO TOCANTE À PETIÇÃO DA FL. 383, (NOTI- DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIFICAR O IMPETRADO A ASSEGURAR A CONCESSÃO DADE E, NO MERITO, POR MAIORIA, JULGARAM PRODA ORDEM) DESCABE A ESTA CORTE INTERPRETAR CEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIAS CONSEQUÊNCIAS ÓBVIAS DA DECISÃO DO SUPE- DADE, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA
ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, LUIS AUGUSTO COERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MOTIVO PELO QUAL INLHO BRAGA, LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, CARLOS
DEFIRO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE JULHO
EDUARDO ZIETLOW DURO, DENISE OLIVEIRA CEZAR,
DE 2015." DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR,
MARCO ANTONIO ANGELO, ALTAIR DE LEMOS JUNIOR,
RELATOR.
JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE),
SYLVIO BAPTISTA NETO E LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, COM EFICACIA "EX NUNC", DIFERIDA PARA DATA
0005- 70056992159 (CNJ: 423842-80.2013.8.21.7000) - DESTE JULGAMENTO, VENCIDOS NESTE PONTO OS
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VLADIMIR DESEMBARGADORES JOAO BARCELOS DE SOUZA
VILHENA PEREIRAS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEI- JUNIOR (RELATOR), MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
RO SERPA, RAFAEL COELHO LEAL), IMPETRANTE; OTAVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, GUINTHER
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) FERNANDA FI- SPODE, LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO E TASGUEIRA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRAN- SO CAUBI SOARES DELABARAY. ESTEVE PRESENTE
DE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, O(A) DR. ROBERTO SILVA DA ROCHA PELO(A) REFREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, LUIZ FERNANDO QUERIDO.
LEMKE KRIEGER, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO
IMPETRANTE (FLS. 387-388), PORQUANTO, NA ESTEI- 0011- 70063135503 (CNJ: 506113-15.2014.8.21.7000) RA DO DISPOSTO NO ART. 540 DO CPC, O JUÍZO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEADMISSIBILIDADE REALIZADO NESTA INSTÂNCIA É GRE (1/168899) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ,
PROVISÓRIO E NÃO VINCULA O TRIBUNAL AD QUEM. PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
POR CONSEGUINTE, A QUESTÃO ACERCA DA EVEN- MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS , PREFEITO MUNICIPAL
TUAL DISPENSA DO RECOLHIMENTO DE PREPARO DE DOIS IRMAOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUDO RECURSO ORDINÁRIO DEVE SER TRAVADA NA TOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESINSTÂNCIA RECURSAL PRÓPRIA. INTIMEM-SE. POR- TADO (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES),
TO ALEGRE, 09 DE JULHO DE 2015." DES.ª ISABEL INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO EXDIAS ALMEIDA, RELATORA.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONFLITO DE COMPETENCIA
TINTO O FEITO PELA PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 06 DE JULHO DE 2015." DES. TÚLIO 0017- 70064811540 (CNJ: 166532-32.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - VARA - SANTO CRISTO (124/
DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
10800005188) - COLENDA 14A CAMARA CIVEL ,
SUSCITANTE; COLENDA 17A CAMARA CIVEL ,
SUSCITADO(A); DAVI RIBAS PINTO (ADV(S) ADRIANO
0012- 70063609002 (CNJ: 46278-30.2015.8.21.7000) - JOSE OST), INTERESSADO(A); RODOVALE INDUSTRIA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) GILMAR
GRE (1/632313) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , VOLKEN, JAIRO COCCONI, LUIS FERNANDO CARDOPROPONENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRA- SO DE SIQUEIRA, HENRIQUE MARCHINI),
MENTO (ADV(S) VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER), INTERESSADO(A).
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA "A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE O CONDO LIVRAMENTO (ADV(S) JUORDAN SARDI SCHUTZ), FLITO DE COMPETENCIA."
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S)
ADRIANA
MARIA
NEUMANN),
AGRAVO REGIMENTAL
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
0018- 70065160699 (CNJ: 201447-10.2015.8.21.7000) DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502917974) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, CRISTINE MADEIRA
0013- 70063815443 (CNJ: 66922-91.2015.8.21.7000) MARIANO LEAO, RONAL JUSTO MAGGI, GUSTAVO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- PETRY, KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE; SINDIGRE (1/505013) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , CATO AUDITORES FINANCAS PUBLICAS ESTADO DO
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BEATRIZ MARIA ALVES
DE SANTA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TORRES, SILVANA BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA
MUNICIPIO DE SANTA ROSA (ADV(S) MAURO ANDRE FREDRICHSEN BARROS), AGRAVADO(A); JUIZA DE
LESCHKO, DENIZ PASQUALOTTI), REQUERIDO(A); DIREITO DA 3 VARA DA FAZ PUB DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA , INTERESSADO(A).
MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A). "A UNANIMIDA- "A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE VO REGIMENTAL." ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A).
INCONSTITUCIONALIDADE."
KARINA ROSA BRACK PELO(A) AGRAVANTE.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0014- 70063863930 (CNJ: 71771-09.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/393315) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANGELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, LEANDRO
DE CONTI), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SANTO ANGELO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) MABE ZANELLA
IRIGOYEN), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
0015- 70064646011 (CNJ: 149979-07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1004) - PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA DOS VALOS (ADV(S) JOSIANE RUBIN
FACCO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS (ADV(S) ANA PAULA TROMBETA
TAETTI), REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO
ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. ACOLHENDO O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NA REGULARIZAÇÃO DA SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, FAZENDO A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES ESPECÍFICOS PARA A PROPOSITURA
DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, INCLUSIVE COM A EXPRESSA INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ATACADOS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE JULHO DE 2015." DES. SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0016- 70065607996 (CNJ: 246177-09.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/25210) - PREFEITO MUNICIPAL DE PANTANO
GRANDE (ADV(S) DIOGO DURIGON), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO
GRANDE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 2° DO
ART. 95 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE CONFERE LEGITIMIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA A
PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E QUE A PRESENTE AÇÃO FOI PROPOSTA
PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, DETERMINO
A EMENDA DA INICIAL PARA RETIFICAR O PÓLO ATIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 08 DE JULHO DE 2015."
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0019- 70058115098 (CNJ: 4072-35.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON,
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), EMBARGANTE;
MARCIA REGINA CLEMENT SCHUH (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO DAUDT BARON), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, EXTINGUIRAM O MANDADO DE
INJUNCAO, SEM A RESOLUCAO DO MERITO, PELA
AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DECLARARAM A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS DE
DECLARACAO."
0020- 70058580341 (CNJ: 50597-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), EMBARGANTE; WILBUR TRAJANO GUERIN COELHO
(ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), EMBARGADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, EXTINGUIRAM O MANDADO DE
INJUNCAO, SEM A RESOLUCAO DO MERITO, PELA
AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DECLARARAM A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS DE
DECLARACAO."
0021- 70058580374 (CNJ: 50600-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), EMBARGANTE; LIGIANA ROCHA DE SOUZA (ADV(S)
SAMARA XAVIER GOMES), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, EXTINGUIRAM O MANDADO DE
INJUNCAO, SEM A RESOLUCAO DO MERITO, PELA
AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DECLARARAM A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS DE
DECLARACAO."
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 10/
07/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .........................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
01
01
02
03
03
03
04
05
05
06
18
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 61/15
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS
0001- 70065241242 (ELETRÔNICO) (CNJ: 209502- E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
47.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - PORTO ALEGRE - DANIEL SCHAFFER, EMBARGANTE; FA- CONCURSO DE INGRESSO - PROVIMENTO OU REMOBIO DOMINGOS SCHAFFER, EMBARGANTE; JOSE ÇÃO
DOLNE, EMBARGANTE; MARGARETE SCHAFFER
(ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN), EMBARGANTE; PRIMEI- EDITAL Nº 013/2015 - CECPODNR
RO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SEM (CONCURSO NOTARIAL E DE REGISTROS – 2013)
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, EMBARGADO(A).
"A UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
DECLARACAO." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR LUIZ TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORFELIPE SILVEIRA DIFINI.
GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXAMINADORA DE CONCURSOS DE INGRESSO POR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROVIMENTO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE DE DO SUL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 10/ Nº 001/2013 CECPODNR E CONSIDERANDO AS DE07/2015.
CISÕES DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CORAD, NAS SESSÕES DE 30 DE ABRIL
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
DE 2015 E 03 DE JUNHO DE 2015,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:
1.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 51/2015-COMAG
PROC. Nº 0010-11/001550-6 - PORTO ALEGRE. AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS DA
FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS ÀS 6ª, 10ª E 11ª VARAS
DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 20ª VARA CÍVEL E DE
AÇÕES ESPECIAIS DA FAZENDA. COMARCA DE PORTO ALEGRE. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
NÃO FORAM CONHECIDOS, POR
INTEMPESTIVOS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO CANDIDATO SOB AS INSCRIÇÕES Nº 311084759 - INGRESSO POR PROVIMENTO E Nº 311087130 – INGRESSO POR REMOÇÃO, AO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CORAD, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015-14/000037-0.
2.
NÃO FOI PROVIDO O RECURSO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO EM RELAÇÃO À AVALIAÇÃO DA QUESTÃO PRÁTICA 02 DA
PROVA ESCRITA E PRÁTICA, APRESENTADO AO
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS –
CORAD, PELO CANDIDATO DE INSCRIÇÃO Nº
310398354, SOB PROTOCOLO Nº 2431, RECURSO Nº 963590782, PROCESSO Nº 0015-14/0001318, PENDENTE CONFORME ITEM 9 DO EDITAL Nº
006/2015 - CECPODNR, DE 08 DE MAIO DE 2015.
PORTO ALEGRE (RS), 08 DE JULHO DE 2015.
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
PROC. Nº 0010-12/002299-8 - PORTO ALEGRE. REGIME CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DE EXCEÇÃO (PROGRAM). PRORROGAÇÃO. DRA.
ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH, JUÍZA DE
DIREITO, CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS. DECISÃO: “AUTORIZARAM PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE PARA ATENDIMENTO DAS
AÇÕES DE MASSA NO PROJETO DE GESTÃO E RACIONOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2015-DIRAD
NALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA (PROGRAM), PELO
PRAZO DE UM ANO, A CONTAR DE 31-07-15, COM PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, COM ÔNUS, DA DRA.
ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH. UNÂNIME.” O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
PROC. Nº 0010-15/000062-3 - CORREGEDORIA-GERAL RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DA JUSTIÇA. DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA. DRA.
PATRICIA HOCHHEIM THOMÉ, JUÍZA DE DIREITO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM AS PROVANTAGENS
POSIÇÕES DO RELATOR. UNÂNIME.”
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10
DE JULHO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROC. Nº 13652-0300/05-7 - PELOTAS LUIZ GONZAGA
CRESPO MAGALHÃES JUNIOR REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO
DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 78/
81. INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO
PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS PERCEBIDOS
PELO OFICIAL ESCREVENTE LUIZ GONZAGA CRESPO MAGALHÃES JUNIOR, TENDO EM VISTA QUE O
EFETIVO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SE DEU QUANDO JÁ EM VIGOR O § 2º DO ART. 99
DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 10.530/95.”
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
PROC. Nº 10-15/001982-0 – PELOTAS (6) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, FORMULADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: MILTON SCHNORR,
LUIZ FAGAN, MARLENE SCHEID SCHNORR E
ROSÂNGELA FERREIRA LANDERDAHL, EM RAZÃO DE
CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÕES ANTERIORES. INCLUASE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: MILTON ROGÉRIO DA SILVA GOMES,
LOTADO NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; GLEDIR
TERRA MIRANDA, LOTADO NA COMARCA DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DIREITO AO TRÂNSITO; SÉRGIO LUIS
SCHWOCHOW, LOTADO NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; MARIA VITÓRIA
FERNANDES, LOTADA NA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO; GINA MARIA DE SOUZA DOS
SANTOS, LOTADA NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E SANDRA WIENKE, LOTADA NA COMARCA DE
VENÂNCIO AIRES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL,
COM DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA
EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO
NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001918-9 – ESTEIO (1) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA DE
JUSTIÇA SOLAINE FÁTIMA JONER, LOTADA NA COMARCA DE GARIBALDI, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE ESTEIO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 0311-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA –
SEACOR,
PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO OS
DEMAIS PEDIDOS.”
PROC. Nº 10-15/001997-9 - SÃO GABRIEL (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA CARLOS VERNEI MAYCÁ DA SILVA, LOTADO
NA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E JULIANO MARTINS
NOGUEIRA, LOTADO NA COMARCA DE JAGUARÃO,
ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO,
PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE
SÃO GABRIEL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM
03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO,
NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDOS OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001913-8 - CRUZ ALTA (3) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUS-
3
TIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA
DE JUSTIÇA JULIANA WAIHRICH GUTERRES, LOTADA
NA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO, COM DATA DE INÍCIO DESDE
JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE
PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001987-1 - RIO PARDO (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA JOÃO OLAVO BUENO DA COSTA, LOTADO NA
COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAR
IGUAL CARGO NA COMARCA DE RIO PARDO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DE INÍCIO
DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDO O PEDIDO DE
HERBERT FRANCISCO FRANÇA BARRETO. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001910-3 - CAXIAS DO SUL (3) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, FORMULADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA LUIZ FAGAN
E MARIA ALICE ALVES ALVARES, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÕES ANTERIORES. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA: JAQUES HORR DORNELES, LOTADO NA
COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PAULO
ROBERTO DE DEUS MAZUI, LOTADO NA COMARCA
DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E MAURO KRATZ FONSECA,
LOTADO NA COMARCA DE CAMAQUÃ, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA
OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, COM DATA DE INÍCIO DO
TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA –
SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO
ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001919-7 – ESTRELA (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA: VANICE DA CRUZ, LOTADA NA COMARCA
DE FARROUPILHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E
NEY MARCOS DA LUZ PEDROSO, LOTADO NA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE ESTRELA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, AMBOS COM DIREITO AO TRÂNSITO, COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUM-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
REMOÇÃO
EDITAL Nº 037/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 07-07-15, DECIDIU PELA DESIGNAÇÃO DA DRA. PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, JUÍZA DE
DIREITO, PARA A VARA DE PRECATÓRIAS CÍVEIS
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PELO PRAZO DE
06 MESES, A CONTAR DE 08-07-15, POR OCASIÃO DO
SEU RETORNO AO TRABALHO, DESVINCULANDO-A
TEMPORARIAMENTE DA JURISDIÇÃO DA UNIDADE DE
SUA TITULARIDADE, PERÍODO NO QUAL O 1º JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI, DA CAPITAL, SEGUIRÁ ATENDIDO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO (PROC. THEMIS ADMIN Nº
0010-15/000062-3).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 07
DE JULHO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
PROC. Nº 10-15/001990-1 - SANTA MARIA (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO, FORMULADO
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA MILTON ROGÉRIO DA SILVA GOMES, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO ANTERIOR. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: RONEI
WASHINGTON PINHEIRO CUNHA, LOTADO NA COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO E CLAUDENIR
FERREIRA DOS SANTOS, LOTADO NA COMARCA DE
BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO
AO TRÂNSITO, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA
COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, COM
DATA DE ASSUNÇÃO E COM DATA DO INÍCIO DO TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE, DESDE JÁ FIXADA EM 0311-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO,
NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL.”
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
PRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001989-8 - SANTA CRUZ DO SUL (2)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA JOÃO OLAVO BUENO DA COSTA
E NEY MARCOS DA LUZ PEDROSO, EM RAZÃO DE
CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÕES ANTERIORES. INCLUASE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA FABIANO GERHARDT PEREIRA, LOTADO
NA COMARCA DE ENCANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL,
COM DIREITO AO TRÂNSITO; E A REMOÇÃO-SIMPLES
DA OFICIALA DE JUSTIÇA SIMONE ISABEL COLLING,
LOTADA NA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA
OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA
CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA
DE INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-112015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO OS DEMAIS
PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
– SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO
ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001906-5 - CACHOEIRA DO SUL (2)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ALEXANDRO MAX FROTA VARGAS, LOTADO NA COMARCA DE PIRATINI, ENTRÂNCIA INICIAL, EM FUNÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO
EM OPÇÃO(ÕES) ANTERIOR(ES). INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-DESCENSO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RODRIGO BORGES ESPERANÇA, LOTADO NA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CACHOEIRA
DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO
AO TRÂNSITO E REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, COM
INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADO EM 03-112015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA –
SEACOR,
PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001998-7 - SÃO JERÔNIMO (1) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA HERBERT FRANCISCO FRANÇA
BARRETO, LOTADO NA COMARCA DE IVOTI, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DO INÍCIO
DE TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDOS OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
– SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO
ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001992-8 – SANTIAGO (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA
DE JUSTIÇA SOENI FAVA FERRARI, LOTADA NA COMARCA DE JAGUARI, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAR IGUAL CARGO
NA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DO INÍCIO DE TRÂNSITO DESDE
JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE
PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002007-1 - SAPUCAIA DO SUL (2) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA
OFICIALA DE JUSTIÇA QUELEN CRISTINA CAPALONGA,
LOTADA NA COMARCA DE SAPIRANGA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO E A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA MIRNA
SUSY NEVES FRAGA, LOTADA NA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO
AO TRÂNSITO, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DE ASSUNÇÃO NO CARGO
E COM DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO, RESPECTIVAMENTE, DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DES-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDO O PEDIDO DE
JEAN CLEBER SARMENTO DE SOUZA. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002020-9 – VIAMÃO (2) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA DE JUSTIÇA FERNANDA DE ARAÚJO SILVA, LOTADA NA COMARCA DE DOM PEDRITO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO E A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ALEXANDRO MAX
FROTA VARGAS, LOTADO NA COMARCA DE PIRATINI,
ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO,
PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE
VIAMÃO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DE
INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-112015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDO O PEDIDO DE LUCIANO KESSLER DAL SOGLIO. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002002-0 - SÃO PEDRO DO SUL (1)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA
OFICIALA DE JUSTIÇA CRISTINA CARVALHO TELLES
FERREIRA, LOTADA NA COMARCA DE CACEQUI, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DATA DO INÍCIO
DE TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDO O PEDIDO DE
SARITA IVANISA MULLER DE FREITAS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002003-9 - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (1)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES,
FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, LOTADO NA
COMARCA DE PINHEIRO MACHADO, RAFAEL FRONER
ARGENTA, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO
ANTERIOR. INDEFERIDOS OS DEMAIS PEDIDOS. AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS
– SECON, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002006-3 – SAPIRANGA (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA LEANDRO MARQUES, LOTADO NA COMARCA
DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM DIREITO AO
TRÂNSITO, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SAPIRANGA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DATA DA ASSUNÇÃO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015,
COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO
DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E
PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFERIDO OS DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
– SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO
ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002009-8 – SOLEDADE (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO, FORMULADO PELA OFICIALA DE JUSTIÇA, LOTADA NA
COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS, ENTRÂNCIA INICIAL, ODETE STOPASSOLA THIELE, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO ANTERIOR. AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS – SECON,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002010-1 – TAPEJARA (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO
O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES, FORMULADO PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA, LOTADO NA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO OURO, ENTRÂNCIA INICIAL, CASSANDRO
MACHADO ARTUZI. AO SERVIÇO DE CONTROLE E
PROVIMENTO DE CARGOS – SECON, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001971-5 – JAGUARÃO (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.I NCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA DE
JUSTIÇA EDILENE APARECIDA DONATO, LOTADA NA
COMARCA DE PANAMBI, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE JAGUARÃO,
ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO,
COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 03-112015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIAGERAL
DA JUSTIÇA –
SEACOR,
PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001981-2 - PASSO FUNDO (4) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: MILTON SCHNORR
E MARLENE SCHEID SCHNORR, LOTADOS NA COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E
ROSÂNGELA FERREIRA LANDERDAHL, LOTADA NA
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EM FUNÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM
OPÇÃO(ÕES) ANTERIOR(ES). INCLUA-SE EM BOLETIM
A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
MARA RENI FARIAS SALDANHA, LOTADA NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO; MÁRCIA APARECIDA GRAFF
CALETTI, LOTADA NA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; E EVANDRO LUIS MACIEL GARCIA, LOTADO NA
COMARCA DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO,
ENTRÂNCIA FINAL, COM INÍCIO DO TRÂNSITO OU
ASSUNÇÃO (NO CASO DA SERVIDORA SEM DIREITO
AO TRÂNSITO) DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO O PEDIDO DE JOÃO
VARGAS DA SILVA. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001968-5 – IJUÍ (2) REMOÇÃO OFICIAL
DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA JORGE LUIS WAWGINIAKS, LOTADO NA COMARCA DE PANAMBI, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO,
COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 03-112015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIAGERAL
DA JUSTIÇA –
SEACOR,
PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001963-4 – GRAVATAÍ (2) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA
DE JUSTIÇA RAFAELA SCHILLING VELLINHO, LOTADA
NA COMARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE GRAVATAÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, COM DATA DE ASSUNÇÃO DESDE JÁ FIXADA EM
03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO,
NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. INDEFIRO O PEDIDO
DE ROSANGELA BITTENCOURT TAVARES. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001961-8 - GETÚLIO VARGAS (2) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-DESCENSO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA LEANDRO DE BARROS CORREA,
LOTADO NA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA
EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO
NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. APÓS, AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002015-2 – TRIUNFO (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES, FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, LOTADO NA COMARCA DE SÃO VICENTE DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, LAURO ALBERTO DE MORAES GESSWEIN, EM
RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO ANTERIOR.
INDEFERIDO O PEDIDO DE EMERSON DIOVANO
MASSUDA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS – SECON, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002018-7 – VACARIA (3) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA PEDRO SOUZA NETO, LOTADO NA COMARCA DE BOM JESUS, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA
COMARCA DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA
EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO
NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA
MONITORAMENTO DO DISPOSTO NO ART. 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. DEVENDO,
IGUALMENTE, O PROCESSO SER ENCAMINHADO AO
SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS
– SECON, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002019-5 - VENÂNCIO AIRES (1) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO, FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, LOTADO
NA COMARCA DE ENCANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL,
FABIANO GERHARDT PEREIRA, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO ANTERIOR. AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS – SECON,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001999-5 - SÃO JOSÉ DO NORTE (1)
REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DO OFICIAL DE JUSTIÇA LOTADO NA COMARCA DE PIRATINI,
LEANDRO AVILA MACHADO. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS – SECON, PARA
OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002013-6 - TRÊS DE MAIO (1) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-DESCENSO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA LEANDRO KURTZ ROCHINHESKI,
LOTADO NA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO,
PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE TRÊS
DE MAIO, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DATA DO INÍCIO
DE TRÂNSITO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03
DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA
ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE,
POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO
DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10 DE JULHO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.102
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8771/02-1 1- AUTORIZAR, PELO PRAZO DE 06 MESES,
COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO
ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO
PERCENTUAL DE 37,5%, DA ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIA, PJ-J, CLAUDIA FERREIRA SCHENKEL,
MATRÍCULA 14020637 (ID. FUNC. 3367819), DA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.119
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO
VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/
91:
9876/90-0 1- DO JEC DA COMARCA DE CANELA:
DANIEL BENTO ALVES CALETTI, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14734028 (ID. FUNC.
3399494).
- NO PERÍODO DE 08-06-2015 A 27-06-2015.
7115/89-0 2- DO JEC DA COMARCA DE CANOAS:
MARIANA HAUSCHILD DE OLIVEIRA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3592170.
- A CONTAR DE 22-06-2015.
5854/91-0 3- DO JEC DA COMARCA DE NOVO
HAMBURGO:
LIDIANE HORN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 3819132.
- NO PERÍODO DE 06-07-2015 A 24-07-2015.
LUIS KIST, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC.
3634450;
MAGALI HALLMANN GREZZANA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14067773 (ID. FUNC.
3376567);
MICHELE SILVEIRA MARTINS ZIELSDORFF, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3553124.
- A CONTAR DE 01-07-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL:
5854/91-0 4- DO JEC DA COMARCA DE NOVO
HAMBURGO:
CARLA CAROLINE SCHEID, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3805310;
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
1750/10-5 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MARA PAULA PANAZZOLO SARMENTO, MATRÍCULA 14789957 (ID. FUNC. 3417786), DE EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE
17-06-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.128
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1116/95-4 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 10 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 01
MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 14-03-1995 A
11-03-2000, CONCEDIDA PELO BOLETIM 364,
PUBLICADO NO DJ DE 14-03-2000, 03 MESES
REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 12-03-2000 A 1003-2005, CONCEDIDA PELO BOLETIM 544, PUBLICADO
NO DJ DE 08-03-2005, 03 MESES REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 11-03-2005 A 09-03-2010, CONCEDIDA
PELO BOLETIM 730, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1405-2010, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DE 10-03-2010 A 08-03-2015, CONCEDIDA PELO BOLETIM
853/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-04-2015,
TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER
O 7º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO A
CONTAR DE 13-05-2015, DATA DO PROTOCOLO DO
REQUERIMENTO, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ROSELAINE ROSA DE OLIVEIRA, OFICIALA ANDRÉIA CRISTINA VOGT, MATRÍCULA 13207687 (ID.
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12924814 (ID. FUNC. FUNC. 3354547), DA COMARCA DE MARAU.
3343570).
2034/87-0 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
- A CONTAR DE 01-07-2015.
SERVIÇO 04 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-07-2015. MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 23-05-2002
A 21-05-2007, CONCEDIDA PELO BOLETIM 628,
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
PUBLICADO NO DJ DE 13-07-2007, E 01 MÊS
2º VICE-PRESIDENTE.
REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 22-05-2007 A 19-05REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
2012, CONCEDIDA PELO BOLETIM 785/2012,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-06-2012, AMBOS PARA
FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 14-04-2015, DATA DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DA OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, JANETE JASKULSKI DE
ANDRADE, MATRÍCULA 12601543 (ID. FUNC. 3322270),
DA COMARCA DE SANTA MARIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-07-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.122
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO MENCIONADAS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
5369/90-6 1- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
ELIANE APARECIDA SCARIOT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221460.
- NO PERÍODO DE 01-06-2015 A 31-07-2015.
ROBERTA BERTONCELLO, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4252055.
- A CONTAR DE 24-06-2015.
2126/91-0 2- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
VERA ELIANE DOS SANTOS GRIMM, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14782820 (ID. FUNC.
3411559).
- NO PERÍODO DE 22-04-2015 A 29-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.130
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PERMUTA, AS OFICIALAS
ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
2476/13-2 1- ANITA MAURIQUE DA ROSA, ID. FUNC.
3630650, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
4757/12-2 2- GABRIELA CARMINATTI, ID. FUNC. 3709116,
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA EXERCER
IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.125
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I,
A SEGUIR:
4170/14-4 1- CLARISSA REIS DE ALMEIDA, ID. FUNC.
3961273, JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE NOVO HAMBURGO, RV 900211000384, A CONTAR
DE 23-06-2015;
6028/85-0 2- ROSÂNGELA BRITO OLMEDO, MATRÍCULA 12510440 (ID. FUNC. 3310213), JUNTO AO 2º JUIZADO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000147, A CONTAR DE 16-06-2015;
5399/14-6 3- BRUNA ROSA DA SILVA, ID. FUNC. 4200519,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CASCA,
RV 900211000256, NO PERÍODO DE 18-06-2015 A 31-082015.
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
5
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.136
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4760/07-9 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, FABIANA
STIVAL, MATRÍCULA 14736403 (ID. FUNC. 3401707), DA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL
CARGO NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO
EM 01-07-2015, RV 900209000063.
1570/11-0 2- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, THÁSSIA
MARQUES DE MOURA, ID. FUNC. 3541169, DA VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS,
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 07-07-2015, RV
900209000525.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015.
2837/90-4 2- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, A CONTAR DE 20-06-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ANGELA BEATRIZ HENZEL, MATRÍCULA 12816396 (ID. FUNC. 3335259), DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE
NO PROCESSO Nº 0207-14/000099-2, APLICOU À EMPRESA ÁVATO TECNOLOGIA LTDA., POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 003/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM
7.5, DO CONTRATO REFERIDO, CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.6, ALÍNEAS “E” E “I” DO CORRELATO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DE
JULHO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.137
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGPJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
5973/11-0 1- GUSTAVO BECKER DE OLIVEIRA, ID. FUNC.
3592090, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 18ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 0107-2015;
12237/05-7 2- LEONARDO MICHELIN PINTO, MATRÍCULA 14517124 (ID. FUNC. 3392805), JUNTO AO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA
RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 01-07-2015.
4283/14-2 3- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, NATHÁLIA GALEAZZI NEDEL, ID. FUNC. 3969983,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ,
RV 900211000237, A CONTAR DE 26-06-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 110/2015 - DESPESA
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100/2015-DEC
PROCESSO Nº: 004602-0300/14-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA O PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO
GRANDE DO SUL – COMARCA DE PORTO ALEGRE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
2º VICE-PRESIDENTE.
TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO DECISÃO
DO PREGOEIRO, NEGOU PROVIMENTO AOS RECURBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS GOLD SERVICE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. E TROJAHN E TOPPEL
SERVICOS LTDA. E HOMOLOGOU O RESULTADO DA
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL
NA
INTERNET,
NO
ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA LABOR SERVICOS
DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA., ADJUDICANDODEP. DE RECURSOS HUMANOS
LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
BOLETIM Nº 37.140
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- R$ 2.439.999,96. PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1422/13-5 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 36.786, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-052015, PARA DECLARAR QUE A REMOÇÃO DO ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DAVID ANTONIO TONIN, ID. FUNC. 3793354, DO QUADRO DOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
SÚMULA Nº 556/2015-DEC
DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA PROCESSO Nº 3787-0300/15-5
IGUAL CARGO NA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, É COM NO VALOR TOTAL DE R$ 2.983,00, EM FAVOR DA ABRHASSUNÇÃO EM 15-08-2015, E NÃO COMO CONSTOU. RS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015. NOS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES DA SCI NO CURSO DEDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
SENVOLVIMENTO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZA2º VICE-PRESIDENTE.
DO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO, 24 E 25 DE AGOSTO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
16 E 17 DE SETEMBRO, 21 E 22 DE OUTUBRO, 23 E 24
DE NOVEMBRO, EM PORTO ALEGRE/RS, SENDO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.134
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1277/93-0 1- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM
BASE NO INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº
630/2007-COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO
BOLETIM 35.909, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-12DEP. DE RECURSOS HUMANOS
2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HOBOLETIM Nº 37.142
RÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50% DA
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIOFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, SÔNIA SANTANA DA
SILVA, MATRÍCULA 13080571 (ID. FUNC. 3349837), DA ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
COMARCA DE PASSO FUNDO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-07-2015. SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2837/90-4 1- CONCEDER À OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ANGELA BEATRIZ HENZEL, MATRÍCULA
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
12816396 (ID. FUNC. 3335259), DA COMARCA DE
2º VICE-PRESIDENTE.
CAXIAS DO SUL, 01 PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 20-06-2010 A 18-062015, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
MENTAR Nº 10.098/94.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4602/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 557/2015-DEC
CONTRATO Nº 108/2015-DEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015-DEC
PROCESSO Nº 2082-0300/15-7.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E
EVENTOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS
A SEREM REALIZADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO VALOR TOTAL MÁXIMO DE R$ 117.730,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DO DIA 19/08/2015, A PARTIR
DAS 12 HORAS, AO DIA 21/08/2015, O DIA TODO, COM
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3632/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON REBELLO DA 0001- 70065643850 (CNJ: 249763-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDISILVA, DIRETOR DO DEC.
CIAL - MARAU (109/11400020596) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; ADEMAR PEDRO
CAMERA (ADV(S) CASSIANO RIZZATTO, MARCOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ROBERTO DAMO, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN),
RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 558/2015-DEC
PROCESSO N º 5952-0300/14-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS AO REPARO
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE PRÉDIOS DE
FOROS DE DIVERSAS COMARCAS.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
0002- 70065650913 (CNJ: 250469-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300008857) - DALVA TERESINHA SANDRI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70065650921 (CNJ: 250470-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4611/2015-DEC
- PASSO FUNDO (21/10500109030) - JARBAS DALBERTO
CONTRATADA: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA. PILAU (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA, CIBELE STEFANI
VALOR TOTAL: R$ 9.058,99
BORGHETTI), RECORRENTE; BUNGE FERTILIZANTES
S/A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 559/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 121/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000344-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE -RS
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, POR MEIO DA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VEPMA, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0004- 70065650954 (CNJ: 250473-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200004155) - CLAIR CARDIAS ROLIM
, CLAIR CARDIAS ROLIM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM OI S/A , BRASIL TELECOM OI S/A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0005- 70065650996 (CNJ: 250477-14.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300006175) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ARMANDO NICOLAU HUNGER (ADV(S) DENISE BEATRIZ
CASAGRANDE, REGIS FABRICIO CONCEICAO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RESTINGA SECA (147/11300006035) - DERLI JOSE PEREIRA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (ADV(S)
TATIELE DE ABREU ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0022- 70065654626 (CNJ: 250840-98.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000001318) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
TIAGO DUARTE BARBOSA), RECORRENTE; REMI
SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
0011- 70065651283 (CNJ: 250506-64.2015.8.21.7000) - SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202403310) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA 0023- 70065657165 (CNJ: 251094-71.2015.8.21.7000) SCATIGNA), RECORRENTE; RAFAEL LISBOA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
CARPES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11300801949) - VITELLO
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
NOBLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA
VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRENTE;
0012- 70065651739 (CNJ: 250551-68.2015.8.21.7000) - CANARIN CARNES E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CARLOS BRAGA MONTEIRO, FABIANA SILVA DA SILSANTA ROSA (28/11200063461) - AFONSO LORENZ VA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0024- 70065657264 (CNJ: 251104-18.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR0013- 70065652133 (CNJ: 250591-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503524933) - RAUL
HOMRICH RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A); TELETREL TELECOMUNICACOES E
ELETRECIDADE LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0025- 70065657355 (CNJ: 251113-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11300063602) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI), RECORRENTE; SUCESSAO DE ZELIA
FERREIRA CORREA , REPRESENTADA POR SEU SUCESSOR, JOSE FERREIRA CORREA (ADV(S) MARA
0014- 70065652257 (CNJ: 250603-64.2015.8.21.7000) GISELDA SOARES ROCHINHAS), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403063304) ADALBERTO SCHETTERT - CONSULTORIA EMPRESARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RIAL SOCIEDADE SIMPLES (ADV(S) CELSO LUIZ
BERNARDON, ERENITA PEREIRA NUNES, CLAUDIO
0026- 70065651499 (CNJ: 250527-40.2015.8.21.7000) TESSARI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
GRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ),
- GUAIBA (52/11200019622) - JOSE CLAUDIO MAGANHA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE SABOIA RUSCHEL, AMANDA
MEDEIROS DE MAGALHAES, LUNA UINIE RODRIGUES
DOS SANTOS), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADU0015- 70065652356 (CNJ: 250613-11.2015.8.21.7000) AL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA (ADV(S) HELIO ANTONIO SUSIN, LUCIANA LOPS
LAGOA VERMELHA (57/11200023249) - ALMIR ZAPAROLLI
SUSIN, ELISA DE OLIVEIRA SANDI, CARLOS JOSE
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ECKERMANN, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, KASSIANE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MORAES DE SOUZA, CLAUDIA FUCHS BAHLIS, LUNA
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA UINIE RODRIGUES DOS SANTOS, JULIANA BISOGNIN),
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70065652711 (CNJ: 250649-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302759079) - ISABEL
CRISTINA ROQUE ZOTTIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 560/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 122/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000357-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PAVERAMA
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 30/07/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0006- 70065651010 (CNJ: 250479-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11402182520) - LIPON
QUIMICA INDUSTRIAL LTDA , REELCIO FREITAS DOS
SANTOS , EDECOR CORPORATION S.A. (ADV(S) CESAR
ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO
MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70065651044 (CNJ: 250482-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300002667) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; PAULO VALDIR POHL (ADV(S) ANGELO
PORTO ALEGRE, 10/07/2015. CLAYTON RABELLO DA ARRUDA,
PEDRO
BALBINOT
ARENHART),
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 561/2015-DEC
PROCESSO Nº 4974-15/000030-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ENTRE FUNDO DE
REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO RS
E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- BANRISUL, VISANDO AO PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DO CONTRATADO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS DA CONTRATANTE, POR MEIO DO CONVÊNIO DE CONTAS A PAGAR SISTEMA BRR N° 17316,
SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 24, INC. VIII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PORTO ALEGRE, 08/07/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
TO ALEGRE (1/11401222669) - TAM LINHAS AEREAS S.A
(ADV(S) FABIO RIVELLI), RECORRENTE; SILVIA HELENA TREMARIN , E OUTROS (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0017- 70065653107 (CNJ: 250688-50.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11200031646) - CELSO BRUCHEZ
(ADV(S) MARIO DIEHL, GIAN DIEHL XAVIER), RECORRENTE; ROSANA HAHN , RICARDO ANTONIO HAHN ,
CLAUDINEIA RITA PELLENZ HAHN (ADV(S) SANDRA
MARISA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70065654998 (CNJ: 250877-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801784860) - MARCO
AURELIO DOS SANTOS PIRES (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, ROSANE DA CRUZ MICHEL
KOBYLINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70065653917 (CNJ: 250769-96.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523423261) - ELCIO SIVIERO (ADV(S) CICERO DE
QUADROS PERETTI, CAETANO RAFAEL BOLOGNESI
PERETTI, VICENTE LUIZ BOLOGNESI PERETTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, MARILIA VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A);
MUNICIPIO
DE
VERANOPOLIS (ADV(S) JUSTINA INES RIZZATTI
TEDESCO), RECORRIDO(A).
0018- 70065653370 (CNJ: 250715-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11300061927) - ANTONIO CELSO PEREIRA , RAUL FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER, JOSE LUIZ
CAGLIERO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, DIEGO
PEREIRA DOS SANTOS, ADRIAN RAMOS PINTO),
RECORRIDO(A).
0029- 70065654295 (CNJ: 250807-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103322533) 0019- 70065653719 (CNJ: 250749-08.2015.8.21.7000) - ALBA REGINA DAROL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO
VENANCIO AIRES (77/11300009532) - IRINEU ROBERTO SEBBEN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SCHUSTER (ADV(S) DAGOBERTO BARCELOS ROSA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOSE ALOISIO WESCHENFELDER), RECORRENTE; ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
OSCAR LOURIBALDO DE MACEDO (ADV(S) CELSO LUIZ
SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0008- 70065651192 (CNJ: 250497-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200089626) - ANDRE ROGERIO RAMOS DA
SILVA (ADV(S) NELVANDES CARLOS DE JESUS ALVES),
RECORRENTE; PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES
JUNIOR (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO,
BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO, TIAGO OLIVEIRA DE
0020- 70065654030 (CNJ: 250781-13.2015.8.21.7000) MOURA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302071700) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR0009- 70065651218 (CNJ: 250499-72.2015.8.21.7000) - CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; LUIS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDO RECOBA (ADV(S) MARCUS VINICIUS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300723263) - CARMENCITA LOPES MARQUES), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS FORTES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECOR- 0021- 70065654139 (CNJ: 250791-57.2015.8.21.7000) RENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200066173) - FIDC PCG BRASIL
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
MULTICARTEIRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR0010- 70065651234 (CNJ: 250501-42.2015.8.21.7000) - RENTE; DANIEL LUCAS DOS SANTOS (ADV(S) VINICIUS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORREA GASS), RECORRIDO(A).
0030- 70065654790 (CNJ: 250857-37.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SANTO CRISTO
(124/ 11200009407) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
CARLOS ALBERTO KOAKOSKI, CRISTIANE CAVALCANTI
VERDI), RECORRENTE; LUIS OSMAR DE ALMEIDA
POMPEU (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN, MATHEUS
PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3633/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065022972 (CNJ: 187675-77.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA EXECUCOES CRIMINAIS DE CARAZINHO - CARAZINHO
(9/6653) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
JARDEL FAGUNDES BORBA (ADV(S) NEI RUBILAR
SEBASTIANI), RECORRIDO(A).
0002- 70065651374 (CNJ: 250515-26.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502082228) - ADMINISTRADORA
GAUCHA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) LEANDRO
PINTO DE AZEVEDO), 001. RECORRENTE; ALTEMIR
BRANDELLI , DANILO BRANDELLI (ADV(S) FLAVIO PAULO DE MELLO, OSIRIS ANTINOLFI FILHO),
RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
OSIRIS ANTINOLFI FILHO, CARLOS ALBERTO ULBRICH
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0003- 70065651390 (CNJ: 250517-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002146403) MARIA ZITA PIRES CARUS (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0004- 70065651457 (CNJ: 250523-03.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300128330) - BANCO J. SAFRA S.A.
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
LAURO SALES MEDEIROS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, JONAS RAFAEL ORTIZ DE MENEZES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES PASCHOALOTTO, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS),
DA SILVA), RECORRENTE; ETEL LORENZZON BASSO RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAUL RITTERBUSCH MELLO), RECORRIDO(A). 0021- 70065652018 (CNJ: 250579-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200007072) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINAN0011- 70065651598 (CNJ: 250537-84.2015.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
FAMILIA - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ITAMAR SAN11300279309) - T.D.S.M. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES TOS NASCIMENTO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
BURGER), RECORRENTE; M.D.C. (ADV(S) MARCIA RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSAPARECIDA PAIM ADAMI, REGINA MURADAS SILVEIRA, TA), RECORRIDO(A).
ELBIO LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA,
CRISTINA SANTOS TIETBOHL, ALEXANDRE BALESTRIN 0022- 70065652059 (CNJ: 250583-73.2015.8.21.7000) BUJES, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO, IONARA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LELEMOS DE SIQUEIRA, NATAM RIBEIRO), 001. OPOLDO (33/11200057112) - NEIVA DE JESUS RIBEIRO
RECORRIDO(A); C.F.D.S.F. , SEM REPRESENTAÇÃO DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FANOS AUTOS INTERESSADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) BRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; CLARO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
BAYNE), RECORRIDO(A).
LANES, VIVIAN MORAIS NEDEL), RECORRIDO(A).
0012- 70065651614 (CNJ: 250539-54.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2.VARA
CIVEL - ALVORADA (3/11200011353) - ARTUR BORBA
DOS SANTOS (ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE
ALMEIDA, PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A
(ADV(S) OTAVIA BAPTISTA MALLMANN, FREDERICO
BAPTISTA MALLMANN), RECORRIDO(A); ZELI
SCHAEFFER DOS SANTOS (ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0013- 70065651630 (CNJ: 250541-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300072413) - WILSON JOSE ZANIN
(ADV(S) FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA, DEBORA
SCHWONKE MARTINS, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GLENIO LUIS LOBO CENTENO), RECORRIDO(A).
0014- 70065651648 (CNJ: 250542-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201198640) MARIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
JEFERSON ANTONIO ERPEN, NELSON PILLA FILHO,
MURIEL DA SILVA LINHARES), RECORRIDO(A).
7
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065662058 (CNJ: 251583-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300079540) - HEINZ GUSTAVO NACHTIGALL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI, ANTONIO GERSON DE CRISTO
SERVAT), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
BURGDURFF DE MORAES LENZ GARCIA),
RECORRIDO(A).
0002- 70065662132 (CNJ: 251591-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300051486) TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
0023- 70065652067 (CNJ: 250584-58.2015.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - JULIO DE RECORRIDO(A).
CASTILHOS (56/11300000309) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ADALEO PENA DE MELLO (ADV(S) EDUARDO 0003- 70065662181 (CNJ: 251596-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENBAPTISTELA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301341445) - MOACIR
JACOBI DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
S.A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, RODRIGO
0024- 70065651408 (CNJ: 250518-78.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA DA COSTA), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO
(33/11200024737) - P.M. , D.M. (ADV(S) JANE DE FATIMA
PAGEL TRAPP, ROGERIO PAGEL), RECORRENTE; 0004- 70065662397 (CNJ: 251617-83.2015.8.21.7000) A.C.P.R. (ADV(S) ELIANE REGINA HUNTER TECH), POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11200031895) - JOSE DA ROSA RODRIGUES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA (ADV(S)
0025- 70065651903 (CNJ: 250568-07.2015.8.21.7000) - FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR), RECORRIDO(A);
FAMILIA - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/ 11100005667) ALTAMIRO BOFF (ADV(S) ALTAMIRO BOFF),
- C.D.B.B. (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; H.P.B. (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOU0005- 70065662454 (CNJ: 251623-90.2015.8.21.7000) ZA, TIAGO BRANDAO PORTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300031592) - SHIRLEY ELOIR
SASSI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
0026- 70065651432 (CNJ: 250521-33.2015.8.21.7000) - ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
11200082031) - ANA LUCIA DE MELO ESPINDOLA (ADV(S)
ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0006- 70065662504 (CNJ: 251628-15.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CAROLINA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578210) DE AZEVEDO MORSCH), RECORRIDO(A).
VALERIA DA SILVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
0027- 70065651945 (CNJ: 250572-44.2015.8.21.7000) - EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESCONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459716) - LUCIMAR BALDWIN ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO
DA ROSA DEMARQUI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
CHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANA
MABILIA
MARTINS,
ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0007- 70065662587 (CNJ: 251636-89.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/10900100847) - MARCOS BORGES RECK
(ADV(S) ALMERINDO BORGES HAINZENREDER), RE0028- 70065651952 (CNJ: 250573-29.2015.8.21.7000) - CORRENTE; CLARICE MARIA DA SILVA DIAS (ADV(S)
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO CARLOS EDUARDO PINHEIRO, TATIANE CRISTINA DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802763182) - SILVA DOMINGUES, MATEUS BRAUN SA),
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) RECORRIDO(A).
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ODAIR
JOSE DA SILVA (ADV(S) ENILDA GENEROSO FARIAS),
0008- 70065662660 (CNJ: 251644-66.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0029- 70065651978 (CNJ: 250575-96.2015.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300044503) - LUIZ PAULO DE
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100457497) - DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DENISE NOVO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN), THIAGO SILVA DE MORAES, KATIA GORETTI DIAS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, LUCIANA
MABILIA MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH),
0009- 70065662694 (CNJ: 251647-21.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200072365) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0030- 70065652034 (CNJ: 250581-06.2015.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DEBORA
(14/ 11200003026) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO VALDIRENE VIEIRA BERNARDES (ADV(S) NADIA MASOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DIRCE RECORRIDO(A).
MARA DA CUNHA DE LORETO (ADV(S) SONIA MARIA
BORGES), RECORRIDO(A).
0010- 70065662793 (CNJ: 251657-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202156291) BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; FELIPE DUNCKE MACHADO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES, VALMOR
DIRETORA.
JUNIOR BAGGIO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
0011- 70065663106 (CNJ: 251688-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401503722) - ENEIDA MARTINS MARQUES (ADV(S)
JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, ANTONIO MAHFUZ TIMM, VANESSA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3634/15
VIAFORE), RECORRIDO(A).
0015- 70065651747 (CNJ: 250552-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300105146) - V A MAICA ME
(ADV(S) RITA DE CASSIA ALMADA SILVA CATTELAN,
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, FELIX JOSSAN
ZALTRON), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A);
VILMAR ANTONIO MAICA (ADV(S) RITA DE CASSIA
ALMADA SILVA CATTELAN, ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, FELIX JOSSAN ZALTRON),
0006- 70065651507 (CNJ: 250528-25.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - TRES PASSOS (75/10700020788) - DALITA SBARAINI - ME , E OUTRO (ADV(S) MARCIO CESAR SBARAINI, GUILHERME 0016- 70065651812 (CNJ: 250559-45.2015.8.21.7000) SCHIMMOCK), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
LO LAERCIO SOARES MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MADEIRA, SANDRA MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR 10901263196) - ADOLFO PEREIRA COELHO , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
DA MOTTA GERMANO), RECORRIDO(A).
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
0007- 70065651531 (CNJ: 250531-77.2015.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA CRUZ CONCEICAO), RECORRIDO(A).
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200014858) - ANIRA PEREIRA PORTO RODRIGUES (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, WALDIR KASPARY, RENI ALBINO HOMEM, 0017- 70065651895 (CNJ: 250567-22.2015.8.21.7000) RENE ENGROFF), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DO SUL (35/10900006124) - E.D.H.S.T. , REPRESENTAALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA DO POR SEU INVENTARIANTE, S. A.T. (ADV(S) ALCEDIR
EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, CARLOS VANDERLEI LOVATTO, LEONARDO BORGES, DANIELA
EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES), RECORRIDO(A). GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT), RECORRENTE;
T.C.R. (ADV(S) ADAO ELI REIS DE OLIVEIRA, DIEGO
SCHEEREN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70065651556 (CNJ: 250533-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302430832) - 0018- 70065651929 (CNJ: 250570-74.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
HELOISA PILGER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DO SUL (35/11200046016) - PAULO ROBERTO ANTUNES
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA HELENA DE FIGUEIREDO (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA
FELICE DOTTO (ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES, LARRONDA), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S)
LUCIANA DE SOUZA GONZALES), RECORRIDO(A).
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE/RECOR0009- 70065651564 (CNJ: 250534-32.2015.8.21.7000) - RIDO.
FAMILIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA
(65/ 11300029209) - E.D.D.S. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. 0019- 70065651960 (CNJ: 250574-14.2015.8.21.7000) (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, ANDREIA CRISTINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL VALCARENGHI), 001. RECORRIDO(A); M.D.S.A.D.P. MONTENEGRO (18/11300036649) - BANCO
(ADV(S) DANIELA JACQUES, ANGELA CRISTINA OLI- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
VEIRA MACHADO, ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS, TABORDA), RECORRENTE; SUCESSAO DE EURENICE
LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM, ROBERTA PAZ SANTOS DA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
SALDANHA, SAMUEL OLIVEIRA DOS REIS, LUIS GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILADRIANI MARQUES, LUCRECIA DE OLIVEIRA SALAZAR VA MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
RENCK, ELISANGELA ILTCHENCO), RECORRIDO(A);
S. D.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0020- 70065651994 (CNJ: 250577-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN0010- 70065651580 (CNJ: 250536-02.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902759152) - GERSON VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70065663155 (CNJ: 251693-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA SOUZA DE PAULA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RE- APRESENTAR(EM)
(11/11300042040) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CORRENTE; BANCO CREDIBEL S.A. (ADV(S) NELSON RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0005- 70065651481 (CNJ: 250526-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300022542) - VERA MARIA BLEY
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO
PEDRO DA ROCHA PACHECO - SEM PROCURAÇÃO
NOS AUTOS, CARINA BELLOMO DA SILVA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DIEGO PALMA ERGUY - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
8
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
SUL (10/11200222768) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; OSNI DA SILVA ALVES (ADV(S)
JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER
BALBINOT), RECORRIDO(A).
0013- 70065663221 (CNJ: 251700-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
GRANDE (81/10400008286) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA
RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL PAIM BROGLIO
ZUANAZZI), RECORRENTE; JOSE LUIZ GARCIA KOSBY
(ADV(S) PAULO MACHADO CARRICONDE),
RECORRIDO(A); SILVIO ANTONIO GARCIA KOSBY ,
PAULO RENATO GARCIA KOSBY , ADALICE ANDRADE
KOSBY , ENILDA CASANOVA KOSBY (ADV(S) PAULO
MACHADO CARRICONDE), INTERESSADO(A).
0014- 70065663296 (CNJ: 251707-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200246280) - REINILDIS RAMBO (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0015- 70065663403 (CNJ: 251718-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301590461) - LEILA DA
SILVA MELO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0016- 70065663502 (CNJ: 251728-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300048525) - GILBERTO PETRI
, PETRI E PETRI LTDA ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0017- 70065663551 (CNJ: 251733-89.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/10524467939) - KATIA ESPINOSA MENDES
HASELEIN (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
LETICIA BORGES), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO OTTO NIEMEYER (ADV(S) CANDIDA FABRINI,
JOAO VIEIRA CORREA, LEONARDO GUIDOTTI
TONIETTO, BETINA FRAGA VARGAS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3635/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065664039 (CNJ: 251781-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302029909) JOCEMAR BATISTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES, FABIANE NIZOLLI WEIMER), RECORRIDO(A).
0023- 70065664054 (CNJ: 251783-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/11300018742) - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA (ADV(S) REINALDO JOSE
CORNELLI, ELISA CLAUDIA SOTT, NATHALIA CESAR
MENEZES), RECORRENTE; DEVENIRIA SANTOS DA
SILVA (ADV(S) ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0003- 70065658486 (CNJ: 251226-31.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/10900093702) - HABITASUL CREDITO
IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) ESTHER SOUZA PINTO RAMOS), 002. RECORRENTE; TEREZA MARIA
ASIPOVICIOS (ADV(S) MARIA ONEIDA RIBEIRO), 001.
RECORRIDO(A); GUERINO S.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES (ADV(S) ESTHER SOUZA PINTO RAMOS), INTERESSADO(A).
0024- 70065662843 (CNJ: 251662-87.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000149271) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; VANDERLEIA CARDONA SEVERINO
(ADV(S) ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA,
CRISTIAN COSTA MORAIS, GABRIELE DE SOUZA
DOMINGUES, LAURA MONASSA FELIPPA),
0004- 70065658684 (CNJ: 251246-22.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10900071884) - ESPOLIO DE AMERICO MACAGNAN
, REP POR, HELENA FURIAN MACAGNAN (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
LUCAS NEVES SIMOES), RECORRENTE; BANCO
0025- 70065662264 (CNJ: 251604-84.2015.8.21.7000) - BRADESCO S.A. (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI
ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI KAWASAKI, LUCIANE ASSIS WEBER), RECORRIDO(A).
(15/11000061029) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, FELIPE PEGORARO 0005- 70065658726 (CNJ: 251250-59.2015.8.21.7000) FEIJO), RECORRENTE; LORETI DE BORBA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA, JOSIANE SILVA (8/11200236713) - ZILDA FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
DOS SANTOS LIMA), RECORRIDO(A).
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
0026- 70065662892 (CNJ: 251667-12.2015.8.21.7000) - PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS
(52/ 11200024790) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIANO DE ANGELIS), FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VALDIR PEREIRA CHAVES (ADV(S)
ROSA MARIA PADULA MUCENIC, SOLON MUCENIC),
0006- 70065658858 (CNJ: 251263-58.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
0027- 70065663049 (CNJ: 251682-78.2015.8.21.7000) - 11201434239) - EZEQUIEL DA SILVA BRITO (ADV(S)
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TENENTE PORTELA DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TE(138/ 11200022358) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU- REZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
RO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
RAFAEL SALLA DE LIMA (ADV(S) FATIMA CRISTINA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
RIBEIRO QUEIROZ, ANTONIO LEANDRO TOPPER),
RECORRIDO(A).
0007- 70065659559 (CNJ: 251333-75.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
0028- 70065663312 (CNJ: 251709-61.2015.8.21.7000) - 10500003300) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) SIMONE ZANDONA LIMA, CRISTIANO XAVIER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202223614) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SIWALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO (ADV(S) FABRI- MONE COLLA DOLZAN MACHADO , INVENTARIANTE
CIO DE MEDEIROS MOTTIN, PAULA CRISTINA ELY DO, ESPOLIO DE IVANY TEREZINHA COLLA DOLZAN
BERGAMASCHI), RECORRENTE; INSTITUTO DE (ADV(S) MAURICIO DE MELLO CASTELLANO, CASSIANO
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LUIS DE MELLO CASTELLANO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
0008- 70065660367 (CNJ: 251414-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300473496) 0029- 70065663361 (CNJ: 251714-83.2015.8.21.7000) - PATRICIO CARVALHO (ADV(S) JULIO CESAR
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN(13/ 11200077457) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, JU- MELRO MAGADAN, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILIO OLIVEIRA NETO), RECORRENTE; IVANI HELENA LHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR),
WEPIK KRASUCKI (ADV(S) GIULIANO LUIZI RECORRIDO(A).
ZAMPROGNA), RECORRIDO(A).
0018- 70065663676 (CNJ: 251745-06.2015.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11300033475) - A.P. , V.P. (ADV(S) LIANE RODRIGUES
FERREIRA, LIANA PERTILE), RECORRENTE/RECORRIDO; E.P. , REPRESENTADA PELO CURADOR, A.P.
(ADV(S) LEILA GIACOMELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO; A.M.G.M. , L.S.P. , R.P. , L.P.C. , R.C. , M.P. , S.P. 0030- 70065663445 (CNJ: 251722-60.2015.8.21.7000) , L.P. , E. M. , R.P. , R.M. (ADV(S) LIANE RODRIGUES SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101481090) FERREIRA, LIANA PERTILE), RECORRIDO(A).
LARISSA LECEY E OUTROS (ADV(S) MARCOS ROGERIO PEROTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0019- 70065663791 (CNJ: 251757-20.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301730417) - EDISON PILAR (ADV(S) EDISON PILAR, LEONARDO KNOLL PILAR), RECORRENTE; FERNANDO MOREIRA LINCK , PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARLOS EDUARDO SCHIMITZ (ADV(S) JOSE VILHALBA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SALDANHA FILHO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70065663858 (CNJ: 251763-27.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700152327) - MARCIA EMILIA BLANK
WEEGE (ADV(S) PATRICIA LOGUERCIO PERES), RECORRENTE; TABUAS INDUSTRIA DE TORNEADOS E
ARTESANATOS LTDA (ADV(S) GERSON DE AVILA FARIAS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70065663866 (CNJ: 251764-12.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 10700006567) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK
RIBEIRO, INGRID EMANUELE HOFFMANN), RECORRENTE; GILMAR DE SOUZA AZEVEDO (ADV(S) FELIX
AUGUSTO KRUMMENAUER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0001- 70065657835 (CNJ: 251161-36.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11200072006) - UBIRAJARA BRIZOTTO (ADV(S)
CESAR FERNANDES, MARIA CRISTINA FONSECA,
ALEXANDRE NEVES ATTI), RECORRENTE; SERVICO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE
(ADV(S) ARI ANTONIO DALLEGRAVE, SILVIA VANTI
PEZZI, PAULO ROBERTO POLESSO, RENATA MARQUES
DA SILVA CHAVES), RECORRIDO(A).
0002- 70065657959 (CNJ: 251173-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/
11100005004) - LUIS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIS ALBERTO
ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL (ADV(S)
CELSO DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0009- 70065660698 (CNJ: 251447-14.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000294889) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; NILSON RIBEIRO DE LIMA (ADV(S)
VANESSA STUDZINSKI), RECORRIDO(A).
LOUZADA JUNIOR, KATIA ROSANE PEREIRA
LOUZADA, RICARDO PEREIRA LOUZADA), RECORRENTE; COMERCIAL DE ALIMENTOS KIBARATO LTDA.
(ADV(S) JULIANA SOUZA DUARTE, JULIA SOUZA
DUARTE), RECORRIDO(A).
0015- 70065661530 (CNJ: 251531-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201892318) ANA MARIA VEDANA (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70065661944 (CNJ: 251572-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000103246) - IVONE TERESINHA PEREIRA THOM (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOAO ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70065662124 (CNJ: 251590-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11300014879) - NELSON ERVINO
THEISEN (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0018- 70065662272 (CNJ: 251605-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300071101) - ROBSON GUILHERME FIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70065662538 (CNJ: 251631-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11402898860) CANARIN CARNES E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE
CARLOS BRAGA MONTEIRO), RECORRENTE;
FRIGORIFICO BETANIN LTDA (ADV(S) GUILHERME
RUSSOMANO HENTSCHEL, CRISTIANE ROMMEL DA
SILVEIRA LEITE, TOMAS GOULART HOLMER DOS SANTOS, FRANCISCO PONZONI PRETTO), RECORRIDO(A).
0020- 70065662751 (CNJ: 251653-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200052406) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH,
ROBERTA COSTA RABELLO, TIAGO BONA), RECORRENTE; CLARICE APARECIDA DOS SANTOS (ADV(S)
JERONIMO ABILIO VERGOUWEN), RECORRIDO(A).
0021- 70065663197 (CNJ: 251697-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202663770) ROSECLE DE FATIMA DE MOURA (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA
FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
0010- 70065660805 (CNJ: 251458-43.2015.8.21.7000) - D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442369) ALAIS FATIMA OGLIARI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, CAMILA MENDES SOARES, 0022- 70065663270 (CNJ: 251705-24.2015.8.21.7000) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORREN- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401573879) DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, GISELE MOREIRA GIL, MARCIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
REGINA GIACCOBO), RECORRENTE; MARISA LEMOS
BARRETO (ADV(S) MICHEL POSTAL RODRIGUES, MAU0011- 70065660888 (CNJ: 251466-20.2015.8.21.7000) - RICIO SCHEID DA FONSECA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300045669) - PAULO ROBERTO GASPAR
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECOR- 0023- 70065663429 (CNJ: 251720-90.2015.8.21.7000) RENTE; SKY DO BRASIL LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
NETO), RECORRIDO(A).
11402664347) - DARCI RODRIGUES DE OLIVEIRA
(ADV(S) ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL
0012- 70065661027 (CNJ: 251480-04.2015.8.21.7000) - CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), REPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO
IJUI (16/11200052631) - JAIME VERCELI MARTEL (ADV(S) DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
RODRIGO RAMOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOAO HENRIQUE
SANTIAGO SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO ALPE, RA- 0024- 70065663510 (CNJ: 251729-52.2015.8.21.7000) QUEL STEINKE), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SEBERI (133/
11200003742) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
0013- 70065661118 (CNJ: 251489-63.2015.8.21.7000) - ADRIANA WEBBER), RECORRENTE; JOAO ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DOS SANTOS (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103334221) - GLAUCIA NICOLE PINHEIRO), RECORRIDO(A).
SILVANIA JANE PICOLLI BONEBERG (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0025- 70065663684 (CNJ: 251746-88.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). - IJUI (16/11100028976) - VILMAR ALFREDO NEUBERGER
(ADV(S) JOAO FELIPE KRISTOSCHEK DE LIMA), RECORRENTE; COTRIJUI (ADV(S) ANTONIO VANDERLEI
0014- 70065661423 (CNJ: 251520-83.2015.8.21.7000) - DA LUZ PEREIRA, CARLA ANGELICA PICCININI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - EN- CANOVA, CARLA DO NASCIMENTO, FABIAN DE
CRUZILHADA DO SUL (45/11200013466) - EDUARDO ANDRADE FOLETTO, LUCAS KERPEL DE SOUZA),
VARGAS DUARTE (ADV(S) HERMANO MACHADO RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0026- 70065663833 (CNJ: 251761-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300105103) - LORENI EVA PIRES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
9
FERNANDO CORSETTI MANOZZO, LIVIA DAL PONT LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA), RECORRENNICOLA, ANA PAULA DE ROS, FABIO DAL PONT TE; CIA. DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0005- 70065664773 (CNJ: 251855-05.2015.8.21.7000) - BRANCHI), RECORRIDO(A).
TOS RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RODEIO BONITO (158/11000014018) - PEDRO VARLEI
DE CASTRO MARTINS (ADV(S) CASEMIRO MILANI 0006- 70065025421 (CNJ: 187920-88.2015.8.21.7000) JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE JABOTICABA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ 0018- 70065449332 (CNJ: 230311-58.2015.8.21.7000) (ADV(S) BRUNO DORNELLES DOS SANTOS), 11400057558) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEORECORRIDO(A); COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ POLDO (33/11400121795) - BANCO PAN S.A. (ADV(S)
0027- 70065663981 (CNJ: 251776-26.2015.8.21.7000) - ENERGIA (ADV(S) RICARDO HENRIQUE BATTISTI HAACK), RECORRENTE; LUIS EDUARDO MACHADO ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; MAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO JUNIOR), RECORRIDO(A).
FREITAS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RIA LOIVA VARGAS DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FUNDO (21/11100003160) - BV FINANCEIRA S A CREDIRECORRIDO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL 0006- 70065664930 (CNJ: 251871-56.2015.8.21.7000) PACHECO OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - AN- 0007- 70065047094 (CNJ: 190087-78.2015.8.21.7000) - 0019- 70065460099 (CNJ: 231387-20.2015.8.21.7000) HELLER), RECORRENTE; GILMAR DE SOUZA (ADV(S) TONIO PRADO (79/11200008472) - CFC - META , ROMULO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
RAFAEL LUNELLI DA ROCHA, CRIS DANIELE TERRES), ARPINI SILVEIRA (ADV(S) DIRCEU ROBERTO ANGELO (29/11500007636) - BANCO VOLKSWAGEN S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402872292) RECORRIDO(A).
DALL`ACUA, MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- VLADIMIR CARVALHO DA CUNHA (ADV(S) ALVARO
ACUA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RENTE; EDITE POTRICH WEBER (ADV(S) MATHEUS FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO
RAMOS), RECORRENTE; VERDECARD (CARTAO QUETRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE CALDERARO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RO-QUERO) , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
RECORRIDO(A).
ALINE ZANARDO), RECORRIDO(A).
0028- 70065660987 (CNJ: 251476-64.2015.8.21.7000) 0008- 70065052417 (CNJ: 190619-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
- CAXIAS DO SUL (10/11300142138) - MUNICIPIO DE
SUL (10/11400349192) - AYMORE CREDITO, FINANCIA- 0020- 70065460800 (CNJ: 231458-22.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
MENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREI- 0007- 70065664690 (CNJ: 251847-28.2015.8.21.7000) - RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; NILSON SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11403185604) - VERA
RA DE SOUZA), RECORRENTE; CLEONICE DOS SAN- CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA JOVANE PADILHA TRINDADE (ADV(S) ROBSPIERRE LUCIA FONTOURA MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE
TOS DE PELLEGRINI (ADV(S) ALCEU DOMINGOS CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202257624) - AZZOLIN PEREIRA, LIVIA MENDES FERREIRA DE SARAIVA DEXHEIMER, JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A ,
DOSO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU , E AVILA), RECORRIDO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA OUTROS (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR, FABIO
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
MEDINA OSORIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0009- 70065056905 (CNJ: 191068-10.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LUCIANE PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO, EDUAR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL 0029- 70065661613 (CNJ: 251539-89.2015.8.21.7000) - DO CUNHA DA COSTA), RECORRIDO(A).
SANTA CRUZ DO SUL (26/11100008954) - SUCESSAO
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
DE NESTOR WURDIG , REPRESENTADA POR, ERNA 0021- 70064819626 (CNJ: 167340-37.2015.8.21.7000) (15/11100088859) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
WURDIG (ADV(S) CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL- - NOVO HAMBURGO (19/11100207365) - INJEMAQ
JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO FEIJO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INJETORAS E MAQUINAS LTDA (ADV(S) FELIPE
SON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ROSELAINE COSTA DA SILVA CUNHA
LAUFFER), RECORRENTE; NISSAN DO BRASIL
(ADV(S) TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA),
AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) KARIN PALOMBINI GREHS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
0010- 70065057150 (CNJ: 191093-23.2015.8.21.7000) - FELIPE NUNES EBELING), RECORRIDO(A);
DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI COMPREBEM VEICULOS LTDA (ADV(S) DARCY CARLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
(73/11400172693) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- LOS MAHLE, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
0030- 70065662975 (CNJ: 251675-86.2015.8.21.7000) TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES AMARAL, PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, LUCIENE
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SARANDI (69/
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE RAQUEL MARTINS DA SILVA, MARCELO GUSTAVO BAUM,
11200016291) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GUSTAVO ADOLFO KRAUSE, MARCIA CRISTINA
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, FAGOES), RECORRENTE; PAULO RENATO DA ROSA MALYSZ GRESSLER, MAUREN SAILE, ALFREDO MAHLE
BIO BALESTRO DE BEM), RECORRENTE; DECIO LUIS
NUNES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), NETO, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
GRAFF (ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ORTOLAN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3638/15
0011- 70065060493 (CNJ: 191427-57.2015.8.21.7000) - 0022- 70065056475 (CNJ: 191025-73.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA SUL (10/11300295635) - MAURICIO DO PRADO - CAXIAS DO SUL (10/11100223487) - VILMAR UBIRAJARA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542, TERRACIANO (ADV(S) DENIS JORGE ACCO, PEDRO DE SOUZA , LORITA MENEGON DE SOUZA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; ADAMI GHIDINI, DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO), CHRISTIAN FREITAS TERRA), RECORRENTE; LIDER
DIRETORA.
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) ADALGISA ADMINISTRADORA LTDA (ADV(S) ELSO ELOI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
DENISE
SARUBBI
FERRER), CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL),
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- MARQUES,
RECORRIDO(A).
TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A RECORRIDO(A).
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70065061285 (CNJ: 191506-36.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11303502497) - CANARIN CARNES 0023- 70065461907 (CNJ: 231568-21.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA SUCESSOES - VARA - SAO SEPE (130/11400008544) MONTEIRO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) ESPOLIO DE RUFINO MATTOS DE SIQUEIRA , REPRE0001- 70064882350 (CNJ: 173613-32.2015.8.21.7000) - HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3636/15
SENTADO POR SUA INVENTARIANTE, TATIANE OLIVEINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL RA DE SIQUEIRA INEY , POR SI E COMO TUTORA DE,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CAXIAS DO SUL (10/11400012511) - VALERIANO MACHATATIELLE OLIVEIRA SIQUEIRA , FATIMA BRANDINA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DO DE MORAES (ADV(S) LAURO DIVINO CECCATTO
AIRES DEMETRIO , TARCIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , FILHO, ADRIANA MARA VENDRUSCOLO), RECORREN- 0013- 70065078693 (CNJ: 193247-14.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA TE; A JUSTICA , RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MACHADO, RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A). (3/11400060226) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
RECURSO ESPECIAL
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70064886997 (CNJ: 174077-56.2015.8.21.7000) - DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70062394291 (CNJ: 431992-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - AR- GOES), RECORRENTE; EVERTON LUIS DE OLIVEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ ROIO GRANDE (81/11400009744) - MARIA ROLDAO XAVIER MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10900060056) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CARDOSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ES- SANGIOGO, PATRICIA BUENO BORTOLUZZI),
DIRETORA.
CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO FINASA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
BMC S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO),
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE , SEM REPRESENTACINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0014- 70065078826 (CNJ: 193260-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0002- 70065647158 (CNJ: 250093-51.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11401276122) - STV SEGURANCA E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL 0003- 70064905383 (CNJ: 175916-19.2015.8.21.7000) - TRANSPORTE DE VALORES LTDA (ADV(S) CARLOS
- SANTA MARIA (27/11000197093) - SOME - SOCIEDADE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL EDUARDO MARTINS MAINARDI), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MERIDIONAL DE EDUCACAO (ADV(S) ELDER LUIZ - GRAVATAI (15/11400064459) - CONSTRUTORA VIERO ADEMIR ANZOLIN (ADV(S) MARLON LEANDRO TORFELIPPE, SIMONE DE OLIVEIRA SCHERER, RENATO S.A (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ), INTECNIAL S.A RES, MARCELO ZUBOSKI BASTOS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3639/15
SILVA PEREIRA), RECORRENTE; ASAPHOTO LTDA (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ, AFONSO BARBO(ADV(S) JOAO CLAUDEMIR FRITSCH), RECORRIDO(A). SA RIBEIRO NETO), RECORRENTE; GRAVATAI SHOP
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
INVESTIMENTO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
, MAGAZINE INCORPORACOES S.A (ADV(S) ANDRE 0015- 70065098576 (CNJ: 195235-70.2015.8.21.7000) LUIS GHIS ARRUE, VALERIA VALIM MENGUE DE MA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
0003- 70065665051 (CNJ: 251883-70.2015.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
TRAMANDAI (73/11400174319) - E. ESTICKNOL LOPES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
ALIMENTOS - EPP (ADV(S) GLEISON MACHADO
- CAXIAS DO SUL (10/10501209592) - MINISTERIO PUSCHUTZ, LUCAS HECK), RECORRENTE; BANCO ITAU 0001- 70053364485 (CNJ: 61073-12.2013.8.21.7000) BLICO , RECORRENTE; GETULIO PAULO DEMORI , 0004- 70064990740 (CNJ: 184452-19.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, EVARISTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO (ADV(S) CEL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701361054) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
SO
SCHOERPF,
PATRICIA
SCHOERPF), - PASSO FUNDO (21/11400137286) - OI S A (ADV(S) TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECORRIDO(A); JOSE ANTONIO DE AZEVEDO PONZI RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
RA MONTEIRO), RECORRENTE; DAVI CARGNIN (ADV(S)
(ADV(S) DONOVAN DO NASCIMENTO MONTEIRO, JOSE DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
AUGUSTO RODRIGUES, MILTON AUGUSTO MOOJEN SILVA), RECORRENTE; CESAR AUGUSTO BIAZUTTI 0016- 70065106445 (CNJ: 196022-02.2015.8.21.7000) - MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL, OTAVIO
CAVAZZOLA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LIMA IGLESIAS), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRIDO(A).
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
- ERECHIM (13/11300075383) - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIA LTDA (ADV(S) CAIO MARCELO SERRAT,
TAMARA VIANA ANDRADE), RECORRENTE; HOSPITAL
0004- 70065665390 (CNJ: 251917-45.2015.8.21.7000) - 0005- 70064999022 (CNJ: 185280-15.2015.8.21.7000) - DE CARIDADE DE ERECHIM (ADV(S) VIRGIANI ANDREA 0002- 70056087463 (CNJ: 333373-85.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROREPRESENTACAO COMERCIAL - 16.VARA CIVEL FORO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA KREMER), RECORRIDO(A).
DEIO BONITO (158/11100011576) - BRASIL TELECOM /
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300507358) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS GOBBI LTDA 11401267301) - MATHIAS VELHO TERRA (ADV(S) LUIS
(ADV(S) ANTONIO CARLOS EFING), RECORRENTE; IRAN RODRIGUES, BERNARDO RODRIGUES DOS 0017- 70065439036 (CNJ: 229281-85.2015.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; PAULO
AMBEV SA (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, SANTOS), RECORRENTE; QUERODIESEL TRANSPOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- BARCAROLO , PEDRO CITOLIN (ADV(S) HUMBERTO
LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO, TE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500286282) - LUCAS ROSA LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
ZULMAR NEVES, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO, DA SILVA (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, RECORRIDO(A).
LETICIA SOSTER ARROSI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
10
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
0003- 70060536398 (CNJ: 246202-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800974534) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JANIO BERTOLLO MARCON (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0004- 70062912431 (CNJ: 483806-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300053506) - ERVIN HANKE , LEOPOLDO GIROTTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0005- 70062944491 (CNJ: 487012-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303602211) ELIO DERCIO EMMERT (ADV(S) EDERON AMARO SOARES DA SILVA, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, ALCEU FALLAVENA, GISELE SOUZA E SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0006- 70063003743 (CNJ: 492937-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300567270) MARILENE BAIRROS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063099592 (CNJ: 502522-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11300000646) - SANDRA MARIA LUMERTZ MENGUE (ADV(S) MAGALIA MONTEIRO
CARDOSO, GISELE SOUZA E SILVA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0008- 70063610398 (CNJ: 46417-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400295867) ENILDA MIGUELINA SOARES LESSA (ADV(S) MAGALIA
MONTEIRO CARDOSO, GISELE SOUZA E SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
BELLOMO DA SILVA, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0009- 70064579436 (CNJ: 143321-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301547124) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PATRICIA
GONCALVES FREITAS (ADV(S) CRISTINA SILIPRANDI
GIORDANI), RECORRIDO(A).
0010- 70064636103 (CNJ: 148988-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301505901) - AURORA REPRESENTACOES LTDA ME
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70064753072 (CNJ: 160685-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100047022) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER),
RECORRIDO(A).
0012- 70064872138 (CNJ: 172591-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200077123) - BANCO FICSA S.A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
RENATA CHAIANE PEREIRA ROSA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0013- 70064912108 (CNJ: 176588-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100303081) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORRENTE;
SEBASTIAO CARLOS PIRES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0014- 70064942378 (CNJ: 179615-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300184868) - ADELAR PAULETTI , E OUTROS (ADV(S)
EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GROTH), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC TE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO.
MARTINS, KASSIO SANTARIANO GRECO, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRIDO(A).
0024- 70065025512 (CNJ: 187929-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI0015- 70064992852 (CNJ: 184663-55.2015.8.21.7000) - CIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11100007730) - BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
10801736432) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) MONTEIRO), RECORRENTE; SANDRO LUIZ KILPP
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORREN- (ADV(S) SILVIANE ARRUDA ESTERY, VERA CECILIA
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ WENTZ), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0025- 70065026759 (CNJ: 188053-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302017846) 0016- 70064996762 (CNJ: 185054-10.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601434866) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE GILMAR RUBEN FINKLER (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA DOVIZINSKI,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
NAIR PIRES CARNEIRO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0026- 70065027567 (CNJ: 188134-79.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402638419) 0017- 70064998073 (CNJ: 185185-82.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800576717) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; GEOVA GENTIL
RONI ANTONIO WOUTERS (ADV(S) MANFREDO GARCIA RODRIGUES (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ,
RENATO
KOLHAUSCH
DRUMM),
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SERGIO
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0027- 70065029753 (CNJ: 188353-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0018- 70065006975 (CNJ: 186075-21.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 10801582800) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
11300029668) - MARIA HELENA COSTA DE LEMOS PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TELMO PAULO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECOR- SULZBACH (ADV(S) VANESSA RODRIGUES DE QUARENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV DROS), RECORRIDO(A).
MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- 0028- 70065041485 (CNJ: 189526-54.2015.8.21.7000) CHADO, VINICIUS LIMA MARQUES, CANDIDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100610082) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; JOAO ANTONIO
0019- 70065008021 (CNJ: 186180-95.2015.8.21.7000) - MIOTTO (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DIA VASSIAN GALDINO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600052854) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE 0029- 70065045981 (CNJ: 189976-94.2015.8.21.7000) WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300957523) MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; PEDRO
0020- 70065009755 (CNJ: 186353-22.2015.8.21.7000) - STEIN MAIA (ADV(S) GEOVANI CEREZER, MARILIA DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA SILVA CORREA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401544054) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE 0030- 70065067639 (CNJ: 192141-17.2015.8.21.7000) WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS TAQUARA (70/10800053538) - BRASIL TELECOM / OI
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RECORRIDO(A); ULISSES FORLIN , E OUTROS (ADV(S) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, PABLO RENATO DE BRITO (ADV(S) ANTONIO BELLES DA
FRIEDRICH DORNELES), INTERESSADO(A).
CRUZ), RECORRIDO(A).
0021- 70065010134 (CNJ: 186391-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523671249) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A); BEATRIZ
BIANCHI (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI, ITAMAR MARCELO PRATES), INTERESSADO(A); AURELIA MATTIUZZI
CIELO (ADV(S) FRANCINE MEDIANEIRA SMITH RIBEIRO, MORGANA SILVEIRA MOURA), INTERESSADO(A);
EMIDIO PADRASINI (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA),
INTERESSADO(A); WALTER FISCHER (ADV(S) RUBEM
IRINEU KEMPF, RENAN CRISTIANO KEMPF),
INTERESSADO(A).
0031- 70065080186 (CNJ: 193396-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300175908) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
NEREU DA SILVA BATISTA (ADV(S) JOSE JAIR MARTINS
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0032- 70065098386 (CNJ: 195216-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800200318) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JORGE PAULO
CANTERLE LAVARDA (ADV(S) SILVIA LETICIA TORMES
PRINA, PAULO ANDRE FERNANDES SOLANO),
0022- 70065010589 (CNJ: 186436-38.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302826817) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA 0033- 70065105850 (CNJ: 195963-14.2015.8.21.7000) FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), 11101490510) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
RECORRIDO(A); CELSO ZUCOLOTTO (ADV(S) DANIEL ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENMEINHARDT), INTERESSADO(A); GERMANO NICOLAU TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
LENHARD (ADV(S) ANALIA GORETI DA SILVA, DENISE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIBALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES RA MONTEIRO), RECORRIDO(A); OLIVA LAZARINI
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), INTERESSADO(A); (ADV(S) SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
ALCIDES RODRIGUES , EVA GUSEN DA SILVA (ADV(S) CAMERIN), INTERESSADO(A).
CASSIO ROCHA HEREDIA, ROBERTO LUIS HUPFER),
INTERESSADO(A).
0034- 70065107542 (CNJ: 196132-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0023- 70065017139 (CNJ: 187091-10.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400630240) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA ELOI BORDIN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL
10600874048) - EVANDRO OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN- ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0035- 70065113342 (CNJ: 196712-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600955080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0036- 70065113607 (CNJ: 196738-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900938653) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CRISTIANE MARIA
FUMAGALLI CARVALHO, ADRIA WENNEKER, CLARICE
DE LOURDES GOULART OETINGER, DENISE RIBEIRO
DENICOL, CINTIA LUISA SCHMITT, ALEXANDRE
PANASSOLO, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, PAULO RODRIGO FIEIRA SANTOS, RODRIGO TAVARES
GERHARDT), RECORRENTE; SUCESSAO DE ENIO
FAGUNDES FLORES (ADV(S) RENI ALBINO HOMEM),
RECORRIDO(A).
0037- 70065126690 (CNJ: 198047-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401288899) MARINO LUIS GUERINI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO
WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, TAIS
ROSSI DA SILVA, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA
DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE FREITAS WINTER),
RECORRIDO(A).
0038- 70065127904 (CNJ: 198168-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/10800000331) - IVANILDES CONTE
(ADV(S) ADEMIR ABIDO, ILDO COSTELLA, FABIO
MEDINA OSORIO, RUDIMAR CALEGARI, SILVIA
MENON), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0039- 70065331753 (CNJ: 218553-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400011196) - ANTONIO SARTORI (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0040- 70063416986 (CNJ: 27076-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100157000) - ORESTES DE DEA
, E OUTROS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3640/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062756952 (CNJ: 468258-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11300028600) RICARDO MARTINS MONTE BLANCO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
SCHNEIDER NOLL), RECORRIDO(A).
0002- 70063138911 (CNJ: 506454-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300004924) - ADELIR ANGELO
DALANHO , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA
FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70063212971 (CNJ: 6675-47.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203148098) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DONAIR JOSE BERNARDES , E OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, DIEGO CHAGAS BAPTISTA), RECORRIDO(A).
0004- 70063239024 (CNJ: 9280-63.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203148080) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; OLIVIA ROSA TASSINARI , E OUTROS
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRIDO(A).
0005- 70063243737 (CNJ: 9751-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302777379) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SHIRLEY JACQUELINE CAVALHEIRO
PRATES (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0006- 70064316367 (CNJ: 117014-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202150153) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARIA LOURDES DA ROSA (ADV(S)
IONE MARIA DE QUADROS, IVON ANTONIO DE QUADROS, PERCIO ANTONIO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70064430739 (CNJ: 128451-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201151580) - ROSA MARIA ROSI (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0008- 70064555436 (CNJ: 140921-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301550540) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SERGIO LUIZ PEREIRA
DIAS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0009- 70064641079 (CNJ: 149485-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300051869) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; RICARDO WOLMMER COLOMBO
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0010- 70064643646 (CNJ: 149742-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100898752) - MALU COMERCIO DE COSMETICOS , E
OUTRO (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GABRIELE
STRÖHER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0011- 70064674500 (CNJ: 152828-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100646559) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; NELSON ROSENDO CONTE DA COSTA
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRIDO(A).
0012- 70064786023 (CNJ: 163980-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301965112) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EMILIO SILVEIRA PAINES
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0013- 70064791965 (CNJ: 164574-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101204304) CALIENDO & ESTEVEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/
S (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS
ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0014- 70064801798 (CNJ: 165557-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300036680) - RAMOM CIOTTA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0015- 70064878390 (CNJ: 173217-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102847861) LISANDRA CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO (ADV(S)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, EDUARDO FER- CORRENTE; LEILA DOS SANTOS KLIPPEL (ADV(S)
NANDES PERES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A NADIA MARIA KOCH ABDO, MARCELO DA ROCHA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0027- 70065098188 (CNJ: 195196-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0016- 70064982739 (CNJ: 183651-06.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 11200945345) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
11302483413) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER ERENITA SANTANNA PERES (ADV(S) JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
DE LIBINO ZIMMERMANN (ADV(S) DECIO LUIZ RECORRIDO(A).
FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT), RECORRIDO(A).
0017- 70064986946 (CNJ: 184072-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501769190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIO
CORREA DA ROCHA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY), RECORRIDO(A).
0028- 70065111262 (CNJ: 196504-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401084924) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, RAQUEL TEDESCO, LAIS
CRIVELLARO DA SILVA, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRENTE; ZULMA GARCIA (ADV(S) PAULO
RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ),
RECORRIDO(A).
11
AGRAVANTE; ADAO NUNES DA SILVA , SUELY REIS DE
SOUZA (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70065515462 (CNJ: 236924-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300048590) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; JOSE LOGE ARNOLD (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0008- 70064800576 (CNJ: 165435-94.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100178813) - SIVIERO COMERCIO DE
CONFECCAO LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE
FREITAS E CASTRO), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST, ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0018- 70064992704 (CNJ: 184648-86.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CAXIAS DO SUL (10/11300229349) - BANCO CSF S.A. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
SUELI MARISA LOLATTO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
0009- 70065327892 (CNJ: 218167-52.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FEULA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DIRETORA.
- CAXIAS DO SUL (10/10502353166) - MUNICIPIO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO),
0019- 70065007650 (CNJ: 186143-68.2015.8.21.7000) EMBARGANTE; GERALDO QUILANTE (ADV(S) VIRGINIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), EMBARGADO(A).
FARROUPILHA (48/10700038957) - BRASIL TELECOM /
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EUCLIDES ANTONIO GANDOLFI (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PEDRO SERAFIN, LUCIANA DE SOUZA NUNES),
0010- 70051236362 (CNJ: 430230-33.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3641/15
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
10600017830) - TABELIONATO DE PROTESTO DE
INTIMACOES
TITULOS DA COMARCA DE CANELA (ADV(S) FELIPE
0020- 70065020315 (CNJ: 187409-90.2015.8.21.7000) VIANNA DE SOUZA, RAFAEL BERED, TULIO LAMPERT
SEGUROS - VARA - ARROIO GRANDE (81/10700010928)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; TRANSPORAGRAVO REGIMENTAL
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
TES LHD S.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
ALESSIO), RECORRENTE; CELY GARCIA BRAZ , E 0001- 70063885396 (CNJ: 73917-23.2015.8.21.7000) - VERA LUCIA THOMAS, PRISCILA DAVID SANSONE
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TUTIKIAN, MARCOS BERNHARD ALVARENGA), RECORMARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A). - SOLEDADE (36/11300007604) - ESTADO DO RIO GRAN- RENTE/RECORRIDO; EVA CATHARINA LAMPERT DA
DE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, SILVA (ADV(S) FELIPE VIANNA DE SOUZA, RAFAEL
LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO, DOUGLAS DALL BERED, TULIO LAMPERT DA SILVA), INTERESSADO(A);
0021- 70065020521 (CNJ: 187430-66.2015.8.21.7000) - CORTIVO DOS SANTOS), AGRAVANTE; FERMINA RI- BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO BEIRO KANOPP , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). CINTIA MOLINARI STEDILE), INTERESSADO(A).
(39/11000079889) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- III. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI RETO E INVEST S A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO CEBIDO DO PRIMEIRO GRAU OFÍCIO INFORMANDO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM- QUE FOI HOMOLOGADO ACORDO FORMADO ENTRE
CASTALDELLO), RECORRENTE; MARCOS RODRIGO DA BINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTER- AS PARTES.
COSTA LOPES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONSIDERANDO QUE, AO JULGAR O RECURSO ESRECORRIDO(A).
PECIAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASSOU O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE EMBAR0002- 70064923295 (CNJ: 177707-23.2015.8.21.7000) - GOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINOU QUE OUTRO
0022- 70065057010 (CNJ: 191079-39.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SEJA PROFERIDO, TENHO QUE COMPETE À 9ª CÂMADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CACHOEIRINHA (86/11300050388) - LOJAS RADAN LTDA RA CÍVEL APRECIAR O OFÍCIO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), AGRAVAN- ASSIM, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE EXPE11302467922) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIENTE, JUNTAMENTE COM OS AUTOS, PARA QUE A
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO ROSELAINE ROCKENBACH, BRUNNO MESSINA RA- CÂMARA SE MANIFESTE SOBRE O REFERIDO OFÍBEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MOS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
CIO.
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA III. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O
MALTZ NAHON), RECORRENTE; PLINIO MACHADO SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO
BARCELLOS , OURO VERDE ARTES GRAFICAS LTDA , ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM- 0011- 70063271498 (CNJ: 12527-52.2015.8.21.7000) MAXIDEAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS BINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTER- PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
LTDA , LUIZ PAULINO GONCALVES DE CAMOES , NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CIVEL - ERECHIM (13/11200077198) - BENJAMIN DARIVA
EURICO JOSE GUIMARAES LERCH , CONSTRUMAT
, LIBERA ANTONIA DARIVA (ADV(S) FERNANDO MUNIS
COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA ME , JORDE ARAUJO, EVERTON LUIS SOMMER), RECORRENGE ARTUR CAMATTI , RESTAURANTE BIERHAUS LTDA 0003- 70065214165 (CNJ: 206794-24.2015.8.21.7000) - TE; DIONISIO VICENTE DARIVA (ADV(S) JOAO RENAME , HELENO ALTER SANTOS CARDEAL , KISOLDA DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/ TO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
OXIGENIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) 11300002127) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) JONATAS TENDO SIDO NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), AGRA- INSTRUMENTO INTERPOSTO NO STJ, CONFORME
MENSCH), RECORRIDO(A).
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DECISÃO DE FLS. 174/176, REMETAM-SE OS AUTOS À
ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O NECESSÁRIAS.
0023- 70065057911 (CNJ: 191169-47.2015.8.21.7000) - SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM(22/11400027070) - DANIELE SANTOS DE MEDEIROS BINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTER- 0012- 70064137656 (CNJ: 99143-30.2015.8.21.7000) (ADV(S) ELKE VERAS FERREIRA ARAGON DOS SAN- NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - ESTRELA (47/
TOS), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
11300024446) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), 0004- 70065366155 (CNJ: 221993-86.2015.8.21.7000) - MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DARCI
RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- ADALBERTO AREND (ADV(S) DOUGLAS HAUSCHILD),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501582588) - FUNDACAO RECORRIDO(A).
EMPREGADOS DA CIA RIOGRANDENSE DE TELECO- DEFIRO O PEDIDO DE FL. 191, DEVENDO OS AUTOS
0024- 70065058851 (CNJ: 191263-92.2015.8.21.7000) - MUNICACOES - FCRT (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, FICAR À DISPOSIÇÃO DO RECORRIDO EM CARTÓALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON IGOR HAMILTON MENDES, NADINE MARCELA WAGNER RIO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA POSSI(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301165710) - LUCCA), AGRAVANTE; LUIZ CAMILO TEIXEIRA (ADV(S) BILITAR A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
ANDERSON LOUREIRO MENESES (ADV(S) JACSON LUIS DAGOBERTO PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PINZON), AGRAVADO(A).
SCHAHIN S/ A (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA), NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0013- 70064138266 (CNJ: 99204-85.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
FAMILIA - 3. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11101588676) - D.A.P. (ADV(S) ANDREI
0005- 70065454258 (CNJ: 230803-50.2015.8.21.7000) - CASSIANO, LUCAS CASSIANO, ADAO SERGIO DO
0025- 70065059594 (CNJ: 191337-49.2015.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - NASCIMENTO CASSIANO, RODRIGO DE MEDEIROS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LOPES), RECORRENTE; A.Z.P. (ADV(S) JAMIL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401547231) - CRISTIANO (1/20900325594) - ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), , VULGO KIRO (ADV(S) RODRIGO SCHMITT DA SILVA), BANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO SA (ADV(S) AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DOS ANTIGOS PROCURADORES DA RECORRENTE, CONFORME NOTICIADO À FL. 495/499, BEM COMO TER SIDO PUBLICADA A
0026- 70065082588 (CNJ: 193636-96.2015.8.21.7000) - 0006- 70065515181 (CNJ: 236896-29.2015.8.21.7000) - NOTA DE EXPEDIENTE N° 2481/2015 (FL. 510) EM NOME
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL DE PROCURADORA QUE JÁ NÃO MAIS PATROCINAVA
BURGO (19/11000102022) - AYMORE CREDITO FINAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201920990) - A CAUSA, DEFIRO O PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO DA
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ NOTA DE EXPEDIENTE ... "... NEGO SEGUIMENTO AO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECURSO".
12
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70065058836 (CNJ: 191261-25.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524013709) - CELESTE LUIZ CHEMIN (ADV(S) CELESTE LUIZ CHEMIN), RECORRENTE; ROSSANA CASTRO SANTANA , DAPHNE CASTRO SANTANA (ADV(S)
HELEMARA DE FREITAS MACEDO, CLAUDIO SILVEIRA
BATISTA), RECORRIDO(A).
EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 998/999, APRESENTADA PELAS RECORRIDAS, DEFIRO A EXTRAÇÃO DE
CÓPIAS DO FEITO, O QUAL DEVE FICAR DISPONÍVEL
AO SEU PROCURADOR PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0006- 70063924666 (CNJ: 77844-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400524343) - LUIZ CARLOS ARMILIATO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70064232598 (CNJ: 108637-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302997093) - JOAO ALBERI SILVEIRA DE MELO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70064856461 (CNJ: 171024-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300032778) - MARCIO
THEISEN (ADV(S) ROBERTA THEISEN), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRIDO(A).
0019- 70064873441 (CNJ: 172722-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300102919) - HEINO HOPPNER (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0030- 70065061657 (CNJ: 191543-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602418520) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); ITALO MARTINS
LA ROCCA (ADV(S) MARCIO PIRES DE LIMA, DANIEL
CAMOZZATO BELIN), INTERESSADO(A).
CAUTELAR INOMINADA
0015- 70057840530 (CNJ: 508680-53.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1468311-26.2005.8.21.0001)
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI), REQUERENTE; GETULIO DO AMARAL NUNES , E OUTROS (ADV(S) CARLOS
ALBERTO BENCKE, CESIO SANDOVAL PEIXOTO,
RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, CARLO ROSITO
DA SILVA), REQUERIDO(A).
... SENDO ASSIM, PARA RESGUARDAR A EFICÁCIA
DE EVENTUAL DECISÃO DE PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, IMPÕE-SE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM PRIMEIRO GRAU ATÉ QUE
HAJA MANIFESTAÇÃO DO STJ.
0008- 70064401854 (CNJ: 125563-72.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300034489) - FAGNER DE ABREU
HOFFMANN , VULGO BECO, PASSARINHO (ADV(S)
IVANI ELISABETE TEIXEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0009- 70064496524 (CNJ: 135030-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201887586) NILTON ANTONIO LARA VIEGAS (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0010- 70064552409 (CNJ: 140618-63.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11201946965) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEONARDIRETORA.
DO FERREIRA CARNEIRO (ADV(S) FRANCISCO SERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GIO CARDONE SILVEIRA, STELLA TORRESAN GRAEFF,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO, PRISCILA LIMA
CHAVES, VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA, FERNANDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROSALIA NEVES GONCALVES), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
0011- 70064574205 (CNJ: 142798-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11400003824) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; ALDEMIR
SANTOS HOFMAN MACIEL (ADV(S) DIVALDO BUENO E
SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3642/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061924197 (CNJ: 384982-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300149117) - PAULO DE SOUZA PASZINSKI (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, ALENCAR DORNELLES
TONELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO PEREIRA
MACHADO), RECORRIDO(A).
0002- 70062826409 (CNJ: 475203-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11200006960) - FRANCO
NATALE DI LUCA (ADV(S) GISELE SOUZA E SILVA, LIVIA
FERRARO DOS SANTOS CAFRUNI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DANIELA LEMKE
BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70063626675 (CNJ: 48045-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11200019612) - JOSE MAURO
FRAGA SALERNO (ADV(S) EDERON AMARO SOARES
DA SILVA, CRISTIANE TANIRA GODOY DA SILVA
SAPIRO, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, GISELE SOUZA E SILVA, PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0004- 70063916951 (CNJ: 77073-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101290090) - C P M ESCOLA ESTADUAL 11 DE ABRIL
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70063922611 (CNJ: 77639-65.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303383579) SUCESSAO DE RUBEN KIRSCHNER (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0020- 70064892755 (CNJ: 174653-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200236017) - METALURGICA
FUNDISUL LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE
FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRIDO(A).
0021- 70064914716 (CNJ: 176849-89.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300868048) - VALDENIR DA ROSA RODRIGUES ,
VULGO FOFO, COCO (ADV(S) GISELA ANTIA DE
ALMEIDA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0022- 70064962335 (CNJ: 181611-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001092814) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ESPOLIO DE JULIO CESAR FRAGOSO
DOS SANTOS , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, KATIUSSIA DA SILVA SANTOS (ADV(S)
ALEXSANDRA MORAES PONTES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE
MATOS), RECORRIDO(A).
0031- 70065086423 (CNJ: 194020-59.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 21000007285) - ANTONIO VOLNEI MARTINS (ADV(S) JOSE EDGARD VIDAL
COSTENARI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0032- 70065126864 (CNJ: 198064-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200094830) - RITA GILOVA CAMPOS PEREIRA DA
SILVA (ADV(S) LUIS EDUARDO SOARES DUTRA,
ELFRIDA STIGGER VIEIRA MACIEL), RECORRENTE;
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A); PEREIRA E TAPIA LTDA (ADV(S)
ELFRIDA STIGGER VIEIRA MACIEL), INTERESSADO(A).
0033- 70065169666 (CNJ: 202344-38.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 20600062463) - EDUARDO DUARTE DA SILVA (ADV(S) FELIPE ZAMPROGNA
MATIELO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0034- 70065429037 (CNJ: 228281-50.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI
(60/10900027592) - JOAO CARLOS BIBERG (ADV(S)
CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA, AIRTON SIDNEI KAL, MARIA MANCHINI RODRIGUES), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MARCO ANTONIO
SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, DARCIONE
SPOLAOR), RECORRIDO(A).
0023- 70064962632 (CNJ: 181641-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
10900019331) - MARCOS RONI DA SILVA SANTOS , E
OUTROS (ADV(S) RONALDO AUDIS CELLA, LEANDRO
PORT SCHIRMER), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, FABIO BOLSSON DE
LORETO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDE- 0035- 70065467607 (CNJ: 232138-07.2015.8.21.7000) 0012- 70064611072 (CNJ: 146485-37.2015.8.21.7000) - RAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, EVANDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO GARCZYNSKI), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
HAMBURGO (19/11100204960) - VILSON RUBERTO DOS
10515365517) - VALMIR VILSON BECK (ADV(S) LUIS
SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
ADELAR FERREIRA, AMANDA ODILES BERNARDES
BOSCHETTI, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL 0024- 70064967086 (CNJ: 182086-07.2015.8.21.7000) - L MARTINI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE- 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, LUCIANA
CORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCI- CRIMINAL - IJUI (16/21000048077) - CLOVIS LUIZ CALLAI RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FI- (ADV(S) ANISIO ROBERTO PRAUCHNER), RECORRENLHO), RECORRIDO(A).
TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0036- 70065537037 (CNJ: 239081-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11300005332)
0013- 70064637697 (CNJ: 149147-71.2015.8.21.7000) - 0025- 70064968233 (CNJ: 182201-28.2015.8.21.7000) - - JUDITH NASCIMENTO DE OLIVEIRA , E OUTROS
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - VARA - GAURAMA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA BREDA
(98/20700005751) - ARLINDO WACZUK (ADV(S) EDSON CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BAUMGARTEN), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
LUIZ MOLOZZI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- 10703054370) - IRANI ARQUIMEDES PESSIN , AMABILE NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
CO , RECORRIDO(A).
RIGON PIGATTO ME , NELI REGINA ANZOLIN , LORITA MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO
DE NARDI FAYH (ADV(S) LENISE DA CUNHA PORTELA), BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
RECORRENTE; JOAO COMIOTTO NETO (ADV(S) RENAN FEDERAL - CEF (ADV(S) MARGIT KLIEMANN FUCHS),
0014- 70064643141 (CNJ: 149692-44.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA), RECORRENTE; INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300784122) - FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RENATO JARBAS GONCALVES DA SILVEIRA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0026- 70064988249 (CNJ: 184202-83.2015.8.21.7000) - 0037- 70064614282 (CNJ: 146806-72.2015.8.21.7000) - L
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21300002082) - ONEIDE
RECORRIDO(A).
10701644749) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA SILVEIRA GUERRA (ADV(S) MARCUS VINICIUS
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE BORGES SANTO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLIWEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / CO , RECORRIDO(A).
0015- 70064723794 (CNJ: 157757-28.2015.8.21.7000) - OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300741890) - DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
MARIA AMELIA MOTTA LTDA (ADV(S) ESTELA MARIS
0038- 70064993157 (CNJ: 184693-90.2015.8.21.7000) BORGES FRANCO, MICHELLE COELHO MÜLLER), RESEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO 0027- 70064991227 (CNJ: 184500-75.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11300179849) - UNIMED PORTO ALEGRE DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400004314) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBER- CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE
SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN), RECOR- GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; MARIA DA GRACA
0016- 70064783186 (CNJ: 163696-86.2015.8.21.7000) - RENTE; MODESTO TURANI (ADV(S) CRISTIANE POS- MACIEL FANTUZZI (ADV(S) VIVIANE SCHNEIDER,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - SANTO ANTO- SA ZANFONATTO), RECORRIDO(A).
ROBERTA TORRES MACHADO), RECORRIDO(A).
NIO DA PATRULHA (65/11100019048) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) ROSA MARIA
SEVERO DE SOUSA), RECORRENTE; VERA LUCIA DOS 0028- 70064994387 (CNJ: 184816-88.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
SANTOS (ADV(S) MARIA DO CARMO PASSOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
AZAMBUJA RAMOS, HUMBERTO LAURO RAMOS, MARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302382285) - 0039- 70065120149 (CNJ: 197392-16.2015.8.21.7000) RUBIA GONCALVES ESTEVAM TEIXEIRA, ALINE ELISABETH DA SILVA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SINHORELLI MÜLLER RODRIGUES), RECORRIDO(A). GABRIELE STRÖHER), RECORRENTE; BRASIL - GUAIBA (52/10900021028) - BRASIL TELECOM S.A.
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
MARTHA IBANEZ LEAL, LUIS GUSTAVO GORON, LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LILIANE
LUCIANA BERGEL, ANGELA IBANEZ LEAL), SILVA DE ARAUJO (ADV(S) LIONE ROCHA DA SILVA),
0017- 70064791817 (CNJ: 164559-42.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200037766) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0029- 70065060311 (CNJ: 191409-36.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALFONSIN), RECORRENTE; REJANE BIACCHI PFEIFER 11003306668) - LETICIA MARIA MARTINS BARBOSA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S)
RODRIGO
MACHADO
BIACCHI), (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
DIRETORA.
SILVA, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), RECORREN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR, RAQUEL TEDESCO), RECORRENTE; LEDA PIAIA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3643/15
SAIURY BAU, FRANCIELE BAU), RECORRIDO(A); SERCERVELIN
(ADV(S)
JOEL
FABRO),
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S) GIO
INTERESSADO(A); LUIZ CARLOS TRUBIAN (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), INTERESSADO(A); LUIZ
ALBERTO FRANCISCHINI (ADV(S) MARCO ANTONIO
RECURSO ESPECIAL
APARECIDO DE LIMA, VITOR HUGO PANCINHA
ANDRE
MIRANDA
IRACE),
0001- 70064641715 (CNJ: 149549-55.2015.8.21.7000) - TRICERRI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ INTERESSADO(A).
11400006030) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE 0012- 70065068983 (CNJ: 192276-29.2015.8.21.7000) RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
ADENIR RIBEIRO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GABRIEL DINIZ DA COSTA, DENNIS BEURMANN DA 11402221968) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR, CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS), VEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO LAMAISON
JUNIOR, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIRECORRIDO(A).
VEIRA SILVA, SILVIA MACHADO DA SILVA, RENATA
0002- 70064651714 (CNJ: 150549-90.2015.8.21.7000) - VIEIRA DA CUNHA ARAUJO, PEDRO MASCOLO CUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA NHA), RECORRENTE; VALERIA PINHEIRO RAYMUNDO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
FERNANDA HAILLIOT
HABCKOST),
11300058111) - OI S A , SUCESSORA DA BRASIL SILVA,
TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, RECORRIDO(A).
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SILVESTRE NOVAK (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA 0013- 70065070468 (CNJ: 192424-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
FERREIRA LINS), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0003- 70064851496 (CNJ: 170527-53.2015.8.21.7000) - 11301134822) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
ALEGRETE (2/11300060716) - BANCO DO BRASIL S/A IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IOLMAR SCUSSIATTO
(ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECOR- (ADV(S) ERCI TADEU DAVID), RECORRIDO(A).
RENTE; PORTO E SILVA LTDA , E OUTROS (ADV(S)
PERCY MACHADO LOPES, MARCOS DA SILVEIRA 0014- 70065079691 (CNJ: 193347-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/
GODOY), RECORRIDO(A).
10700008229) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL0004- 70064902919 (CNJ: 175669-38.2015.8.21.7000) - SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ADELINO
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300111475) - JOSE MARINI , E OUTROS (ADV(S) AURELIO MARCO
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO GONCALVES SIQUEIRA, PAULA WERUSKA DE FREITAS
COSTA, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLAUDIO RECORRIDO(A).
FURTADO PEREIRA DA SILVA, LUIZA LINHARES
MOREIRA, JOANA RECH), RECORRENTE; FERNANDO ROMULO MARTINS NUNES (ADV(S) LOURENCO 0015- 70065080459 (CNJ: 193423-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
GASPARIN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523277710) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0005- 70064919905 (CNJ: 177368-64.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200146463) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PAULO
LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAU- ROBERTO DAS NEVES (ADV(S) MARLON JOSE DE OLILO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO VEIRA, JOSE CARLOS NOSCHANG), RICARDO GAZOLA
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH), , RONI GOMES DE BRITO , ROSELAINE MOOJEN RORECORRENTE; LUIS CARLOS SILVEIRA PINTO , E DRIGUES , SIDNEI OLIVEIRA DA ROSA , VALERIO
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), ROSA DA COSTA , ESPOLIO DE ADAO SILVA DE QUARECORRIDO(A).
DROS , ESPOLIO DE ARINDA FURTADO DA SILVA
MEDELSKI (ADV(S) MARLON JOSE DE OLIVEIRA, JOSE
CARLOS NOSCHANG, GIOVANNA PRICE DE MELO),
0006- 70064996697 (CNJ: 185047-18.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0016- 70065098113 (CNJ: 195189-81.2015.8.21.7000) 11400960496) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIO CEL- 10702447807) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
SO MUNARI RAMOS (ADV(S) EDUARDO ECHEVENGUA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
TOSCANI, DEBORA DE MARTINI CALLEGARO), DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALDIR LUIZ
RECORRIDO(A).
PUGEN (ADV(S) HILDA RAMOS PEREIRA COELHO,
CLARISSA RAMOS COELHO MAUS), RECORRIDO(A).
0007- 70064996770 (CNJ: 185055-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11200018157)
- CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO 0017- 70065098972 (CNJ: 195275-52.2015.8.21.7000) MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO MARCONDES), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE; LOIVA VON ENDE LOVATO , E OUTROS 11303231434) - BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S)
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRENTE;
SUELI KUSAKARIBA , MARCELO LUIS GABBARDO ,
0008- 70065017469 (CNJ: 187124-97.2015.8.21.7000) - MARILIA DA SILVA MARTINS (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA BERTOLDI, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PRISCILLA BORDON GARCIA), RECORRIDO(A).
10701715727) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0018- 70065125643 (CNJ: 197942-11.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IZALETE DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
FATIMA PARCIANELLO CABELEIRA (ADV(S) IMAR SAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TOS CABELEIRA, MARCIO BONFA), RECORRIDO(A). 10702506641) - CLAUDINO MENEGON (ADV(S) DECIO
LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
0009- 70065018673 (CNJ: 187245-28.2015.8.21.7000) - OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ZA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102797090) - CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0010- 70065025132 (CNJ: 187891-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102232999) NILES STANKOWSKE (ADV(S) PAULO ROBERTO DA
ROCHA, VILSO PIAS, VILSO PIAS JUNIOR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3644/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70065068678 (CNJ: 192245-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701278920) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065653867 (CNJ: 250764-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700703385) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LUIZ CARLOS PISTOIA DE OLIVEIRA
(ADV(S) CARMELA MOTTECY DE OLIVEIRA BALTAZAR),
AGRAVADO(A).
0002- 70065654063 (CNJ: 250784-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602237819) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA, FRANCIELLE BERTANI), AGRAVANTE; AURIVALDO LAUX E CIA LTDA ME (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, ANA PAULA JUWER),
AGRAVADO(A).
13
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401082310) - COTRIJUI - COOPERATIVA
AGRAPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO
PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA),
AGRAVANTE; NIDERA SEMENTES LTDA (ADV(S) JOSE
LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
DAVIS JUNIOR, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO, GUILHERME JACQUES
MARCANTONIO, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS),
AGRAVADO(A).
0012- 70065663601 (CNJ: 251738-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400162042) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; BARBIERO ALIMENTOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) MARIZETE
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS
NODARI, GRACIELA ROBERTA COSTA, ALINE CORREA
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0003- 70065654238 (CNJ: 250801-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11201674574) - MASSA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFALIDA DE TASUL TAXI AEREO SUL LTDA , E OUTROS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANTONIO
DIRETORA.
MARTINS PEREIRA DA ROSA, DANIELA ILGES), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
AGRAVADO(A).
0004- 70065654386 (CNJ: 250816-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200126670) - MARISA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FREITAS OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3645/15
CENTRAL PARK GALLERY (ADV(S) ROBERTO
GAZZOLLA), AGRAVADO(A); MAIGA DE CASSIA RECH ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
(ADV(S) CATIA MARIA PAMPLONA), INTERESSADO(A). SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70065654436 (CNJ: 250821-92.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200118186) - ELIAS LAERTE OLIVEIRA DA
SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA DAVANZO COLLA, DIOGO STIEVEN
FLECK), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046201018 (CNJ: 552895-85.2011.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10700101832) - CESAR DO AMARAL , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, EDIVAN
DALLA PORTA FRIZZO, MAURO VENTURINI CAVEDON),
0006- 70065654519 (CNJ: 250829-69.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400053752) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0002- 70047520374 (CNJ: 58627-70.2012.8.21.7000) VIEIRA BUENO), 001. AGRAVANTE; MARCO ANTONIO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10900035545) SEVERO (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, EVANDRO MARCOS BONFADA (ADV(S) FAUSTO DAGO
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), 002. OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
AGRAVADO(A).
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ROSANGELA
DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, RENATA MARINHO
0007- 70065654758 (CNJ: 250853-97.2015.8.21.7000) - MARTINS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO DERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, WILSON
FRANCISCO DE ASSIS (125/10900007766) - COOPERA- DE SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
TIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA.
(ADV(S) EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO
BITENCOURT, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE), AGRA- 0003- 70047642285 (CNJ: 70819-35.2012.8.21.7000) VANTE; DARI FERIGOLLO (ADV(S) ELVIO JULIANO DOS SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SANTOS BERNARDI, CAMILA MARLUCE ROOS ALEGRE (1/10802384092) - CLAUDIO VILAVERDE DE
DEPONTI), AGRAVADO(A).
ARAUJO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
0008- 70065655045 (CNJ: 250882-50.2015.8.21.7000) - NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
11300056334) - CARLA CRISTIANE VIANA DA CRUZ ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDE(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, RAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO INTERESSADO(A).
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), AGRAVADO(A).
0004- 70050391515 (CNJ: 345743-33.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800025033)
- LECI CANEZ PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
0009- 70065655185 (CNJ: 250896-34.2015.8.21.7000) - DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 17.VARA CIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) ILZA
11400418616) - CAMILA FISCHER BITTENCOURT , HE- REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
LIO DA SILVA CAMPOS (ADV(S) HELIO DA SILVA CAM- ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS),
POS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER), AGRA- RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VANTE; ESPOLIO DE HELOISA MARTINS BORGGREVE (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ROSINHA
GERMANI MARTINS (ADV(S) DIEGO SEBASTIA
MARTINS, LARISSA FALCAO VIEIRA), AGRAVADO(A). 0005- 70054197975 (CNJ: 144424-77.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000065202) - JOCELENE DE FATIMA DOS SANTOS , E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
0010- 70065655714 (CNJ: 250949-15.2015.8.21.7000) - NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES
SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA
TO ALEGRE (1/10800212561) - CARMEN LUZ VON SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO
FRANKENBERG (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO, TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEANDERSON BELLINI ALOISIO), AGRAVANTE; ESTADO DERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO INTERESSADO(A).
MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); CLAUDIO LUZ
VON FRANKENBERG (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO,
ANDERSON BELLINI ALOISIO), AGRAVADO(A).
0006- 70056745342 (CNJ: 399161-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202314989) RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0011- 70065655789 (CNJ: 250956-07.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
14
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; OSMAR PEDRO RAUBER (ADV(S) ELI- 0017- 70065027039 (CNJ: 188081-98.2015.8.21.7000) SABETE HERCILIA PADILHA, DIOGENES AZEVEDO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700245734) - BRASIL TELECOM
RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR0007- 70058673161 (CNJ: 59879-40.2014.8.21.7000) - RENTE; VERA MARIA DA ROSA BONATO (ADV(S) LUIZ
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10900186296) CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO
- ARLINDO BOMFIM DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) FIGUEIREDO DOS SANTOS, EDUARDO TONINI,
PEDRO ARY AGACCI NETO, FLAVIO FRAGA), RECOR- ROSIQUEL SIMONE BONATO, ROSANGELA LUIZ
RENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS VIEIRA, WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO),
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCIO BARTH RECORRIDO(A).
SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0008- 70061574646 (CNJ: 350027-16.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
11202074945) - NOVOPISO MATERIAIS DE
CONTRUCOES LTDA (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MINAS GERAIS S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER), RECORRENTE; CLAUDIO VON SALTIEL JUNIOR (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE), RECORRIDO(A).
0003- 70032519092 (CNJ: 128069-31.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523966036) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; RENATO PRESTES DA SILVA (ADV(S)
GITON SIMIONOVSKI), RECORRIDO(A).
0004- 70033204215 (CNJ: 182849-18.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600036763) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
SILVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARCOS PAULO DA
SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70038006169 (CNJ: 388331-26.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801918522) - AYMORE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3646/15
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRENTE; ANGELO PERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME REIRA CASARIN (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) SARDIQUE), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70062911391 (CNJ: 483702-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003135189) - GERALDO ROSITO , E OUTROS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0010- 70063681100 (CNJ: 53488-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300047784)
- LUCENA MARIA TASSONI (ADV(S) ALLAN TASSONI
BARRIONUEVO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA SEGURADORA S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0011- 70064699747 (CNJ: 155352-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403083917) - MARGARETE PIRES DA FONSECA
(ADV(S) RAFAEL SILVA PFEIFER, PAULO FERNANDO
ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); MARIA DA GRACA
PACHECO MACIEL (ADV(S) PAULO FERNANDO ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES), INTERESSADO(A).
0012- 70064725567 (CNJ: 157934-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600995252) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO MORSCH (ADV(S)
RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70064779408 (CNJ: 163318-33.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102992713) - RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA (ADV(S) EDUARDO BRITO TRAVI, GABRIELA
LUCAS DE OLIVERA GUATTINI), RECORRENTE; JOSE
SOUTO WERGUTZ (ADV(S) ROBSON CORREA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70064987704 (CNJ: 184148-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300135639) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCUS
SATTE ALAM SENNA, DANIELA LEMKE BARCELLOS,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; SUCESSAO DE CONSTANTE WIECZINSKI ,
REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), QUITERIA
PEREIRA WIECZINSKI , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRIDO(A).
0015- 70065008120 (CNJ: 186190-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800177226) - CARMEN HORN SIGNORI
(ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA ZOTTIS, LETICIA
SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0001- 70050531920 (CNJ: 359784-05.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100005287) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES), RECORRENTE; GUILHERME
XAVIER (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70064519952 (CNJ: 137373-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10800177805) - CLAUDIO TADEU GOMES
GARCIA - ME (ADV(S) MILTON MORAES MALCON,
ROSANGELA LOPES GONCALVES), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), RECORRENTE/RECORRIDO.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027674571 (CNJ: 28608-23.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10800049363) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALICE BATISTA HIRT),
RECORRENTE; RICARDO MOACIR SCHNEIDER
(ADV(S) CYNARA CATTANI DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO
DESTE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL N. 1.105.205RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RS - TEMA 56 STJ -, DE FORMA A SER PROCESSADO
0004- 70063626030 (CNJ: 47981-93.2015.8.21.7000) - APÓS O RESPECTIVO JULGAMENTO PELA CORTE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SUPERIOR.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202264370) - MARIA DE ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
FATIMA VILELA LEVIEN (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHAINER 0002- 70028112480 (CNJ: 34573-79.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANCAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO.
DE (23/10500005050) - BANCO A.J. RENNER S. A.
(ADV(S) MARCIO CARDOSO DE AVILA), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; PATRICIA ARRUDA PEDROSO (ADV(S) SEBASTIAO
DOS SANTOS ALVES, ARY SILVA JUNIOR, ALEXANDRE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIMOR ALVES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
DIRETORA.
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E
DENEGO O RECURSO ESPECIAL QUANTO À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70026916718 (CNJ: 20491-43.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/10700003953) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
0016- 70065010332 (CNJ: 186411-25.2015.8.21.7000) - MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL CORRENTE; ROSITA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202734546) - (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; SOCIEDADE BENEFICENTE HOPSITAL SAO JOSE , E OUTROS (ADV(S) 0002- 70032147308 (CNJ: 105934-25.2009.8.21.7000) RESSOLI LUIS BALDO CUNHA, LOURENCO GASPARIN), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/10700053971) - BMG - BANCO DE
0005- 70048019038 (CNJ: 108494-32.2012.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11000007561) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) ANTONIO MAHFUZ TIMM), RECORRENTE;
LUIS CARLOS CARVALHO (ADV(S) EDSON MARCAL
ANTUNES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0006- 70048106686 (CNJ: 117259-89.2012.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11001190077) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) GABRIEL LOPES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MOREIRA, ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE
DIRETORA.
AQUINO MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
ALMIRO DOS REIS PEREIRA (ADV(S) JULIANO
FREDERICO KREMER, CAROLINA COLOMBO DE
ATHAYDE), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, POR PERDA DO OBJETO, E;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
ALMIRO DOS REIS PEREIRA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3648/15
0003- 70064652803 (CNJ: 150658-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10900037431) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
FONTOURA DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE
EDUARDO OLIVEIRA, CRISTIANO ABREU),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3647/15
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEROSILA ALVES DA SILVA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE MBM SEGURADORA S/A, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038RS, E;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE NEROSILA ALVES
DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.246.432/RS.
0003- 70028175552 (CNJ: 796-69.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/10600047849) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ADEILSON
MORAIS DOS PASSOS (ADV(S) JUCARA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, DENEGO
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0004- 70047787742 (CNJ: 85365-95.2012.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003288708) - M B M SEGURADORA S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
0007- 70049647282 (CNJ: 271319-20.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11000087513)
- SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; LEOCRIDES ANTONIO DO NASCIMENTO (ADV(S)
CELITO PERIN, FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA
URODA CORREA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70050218585 (CNJ: 328450-50.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10900093509) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A , BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, CAROLINE MARQUES PRADO, TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORRENTE; PAULO SERGIO VIEIRA GUERREIRO
(ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, GIANCARLO
KRENZINGER ORENGO, AUREA HELENA COELHO
DOURADO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70051612463 (CNJ: 467841-20.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IGREJINHA (142/11000050363) SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A , SANTANDER BRASIL SEGUROS S A (ADV(S)
STEFANIA FRANZOSO LUBISCO, GABRIEL LOPES
MOREIRA, BRUNO CAVALHEIRO BARTZ), RECORRENTE; DELMAR ADELAR LUDVIG (ADV(S) CARLOS
ERNESTO FLECK, GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70052321601 (CNJ: 538759-49.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900003020)
- ALONSO DA SILVEIRA PIRES , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE/ RECORRIDO; LIBERTY PAULISTA
SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO COSTA, CARLA PINTO
DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE ALONSO DA SILVEIRA PIRES
E OUTROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
SC, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE LIBERTY
SEGUROS S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO
RESP N. 1.091.363/SC.
0011- 70053283529 (CNJ: 52977-08.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CORONEL BICACO (93/11000008064)
- PAULO SILVA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL
AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE PAULO SILVA DA ROSA E OUTROS, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL
NO RESP N. 1.091.363/SC; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC.
0012- 70053882981 (CNJ: 112925-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801564798) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AGROCHAMP COMERCIO DE INSUMOS LTDA (ADV(S) RODRIGO BORDIN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.361.191/RS E 1.134.186/RS.
0013- 70056179559 (CNJ: 342582-78.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011495) - DIRCEU BELTRAMIN
, DOLORES TRES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.225.166 - TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0014- 70064292485 (CNJ: 114626-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301910334) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOSE SILVIO BENETTI (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA
LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, ANTONIO
PORFIRIO MARTINS DE MENEZES COSTA, GABRIELA
BASTOS LEMMERTZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA
NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDO (ADV(S) ANNA LURDES PEDO), RECORRIDO(A);
JOSE HENRIQUE MALLMANN , COMISSARIO (ADV(S)
JOSE HENRIQUE MALLMANN), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE 582.650.
0018- 70030972095 (CNJ: 55802-61.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502185787) - ASSOCIACAO
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA PROVINCIA DO
R G DO SUL , E OUTRO (ADV(S) TOMAS CUNHA VIEIRA,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, TANISE LOPES FURTADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEY REGO CARDOSO (ADV(S) OTAVIO ORSI
DE CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA PROVÍNCIA DO
RIO GRANDE DO SUL POR PERDA DO OBJETO; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE NEY REGO
CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I,
DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO
RESP 1.425.326/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70038654810 (CNJ: 453196-58.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700017705) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIS CLAUDIO LOPES SOARES (ADV(S) MANOEL ANTONIO
BARRETO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0020- 70043391127 (CNJ: 271906-76.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800178018) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; GILBERTO
CANTERMO GERVINI (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE
DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0021- 70044026375 (CNJ: 335431-32.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001819439) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ANTONIO ADRIAO GODOY GOULART (ADV(S) JOSE
CARLOS MARTINS KEENAN, ANA CRISTINA
HEERBACH, CARLA VAZ FARINHA BOHN, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, POR
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
ANTÔNIO ADRIÃO GODOY GOULART, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL N. 1.425.326-RS.
0015- 70064522451 (CNJ: 137623-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/10700089641) - SILVIA REJANE MONACO
VENTURA (ADV(S) NORBERTO POERSCH FRIGO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
SILVIA REJANE MONACO VENTURA;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669.
0022- 70044468262 (CNJ: 379620-95.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600932854) - CAIXA DE
0016- 70064660871 (CNJ: 151465-27.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RENTE; MARIA INES CARVALHO DUARTE (ADV(S)
11300116863) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; ALOZAR ROBERTO PACHECO TAPIA, LUCIANO JOSE GIONGO),
DORNELES MENDES (ADV(S) DIEGO MORSCH INTERESSADO(A).
ROSSATO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REANTE O EXPOSTO, NO QUE TOCA AOS RECURSOS DA CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO ESPECI- POR PERDA DO OBJETO.
AL DE BRASIL TELECOM S/A NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL 1.033.241-RS - TEMA 46, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS 0023- 70065026015 (CNJ: 187979-76.2015.8.21.7000) DEMAIS QUESTÕES. REFERENTE AO RECURSO ES- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PECIAL INTERPOSTO POR ALOZAR DORNELES MEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002597715) DES, NEGO SEGUIMENTO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTHER DA SILVA HAUQUI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA
VIEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH, VILMAR
0017- 70004104659 (CNJ: 264-42.2002.8.21.7000) - WIENCKIEWICZ), RECORRENTE/ RECORRIDO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - LAJEADO (17/ EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE26057) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) FER- CURSO EXTRAORDINÁRIO DE ESTHER DA SILVA
NANDO PERETTI SCHAFFER), RECORRENTE; B HAUQUI EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIWOLFF S A TECIDOS , EM CONCORDATA PREVENTI- ÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE
VA, WALDIR ELOY DE AZEVEDO , MARISE ISABEL AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO, BEM COMO
WOLFF (ADV(S) NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS INRENATO LUIZ HILGERT), RECORRIDO(A); DEOCLECIO TERPOSTOS.
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70023537053 (CNJ: 48564-25.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505179958) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; LUCIANE LOVATO FARACO
(ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO), RECORRIDO(A);
ESPOLIO DE LUCY DE ARAUJO CUNHA FRANCO ,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE DATIVA
(ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO), INTERESSADO(A);
ARMANDO CUNHA MACEDONIA FRANCO (ADV(S) LUIZ
FERNANDO FONTES ATHANASIO, NILDA CATARINA
ATAIDE ATHANASIO, JAYRO AMORIM CHAVES),
INTERESSADO(A); MARIA ALICE CUNHA FRANCO
(ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA, FERNANDA
TRINDADE DOS SANTOS KESSLER, JOSE NAJA NEME
DA SILVA, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS, CINTIA GRAZIELLA SEBEN, CLARISSA CABEDA),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
15
0003- 70026168427 (CNJ: 13621-79.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500700184) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ADRIANA PREIS
DE FREITAS VALLE CORREA), RECORRENTE; ITACIR
GONCALVES (ADV(S) JURANDIR MORAES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3650/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0025- 70035698000 (CNJ: 157515-45.2010.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10800016388) - DULCE MARIA RAMBO KLEIN (ADV(S)
ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
0001- 70065465163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 231894EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 78.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 7966-34.2014.8.21.0011) BV
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- FINANCEIRA S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E INTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS), E NEGO VESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE;
DOUGLAS DA SILVA ARAUJO (ADV(S) MARCOS
VINICIUS DA ROSA ROSSI), 0. RECORRIDO(A)
0026- 70038005203 (CNJ: 388235-11.2010.8.21.7000) - ADESIVO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900431486) VALDIR GEMERASCA , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO 0002- 70065477531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 233131DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS, 50.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; CAMPO NOVO (CNJ: 7761-07.2010.8.21.0088) EDELMAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MOTA DA SILVA (ADV(S) JEFERSON DELLA LIBERA), 0.
MARIA PETERSEN HERRLEIN, CRISTIANO XAVIER RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
BAYNE), RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), 0.
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- RECORRIDO(A) ADESIVO(A).
MOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N.
607.607 ED/RS).
0003- 70065123390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19771788.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.
VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 53310027- 70038210092 (CNJ: 408724-69.2010.8.21.7000) - 02.2014.8.21.0037) BANCO BMG S/A - BANCO MINAS
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA GERAIS (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903146146) - OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), 0. RECORRENTE;
JOAO MANOEL RIBEIRO BOEIRA , E OUTROS (ADV(S) NAIR SANTOS PEREIRA (ADV(S) FERNANDO PAULO
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; DEGRAZIA FILHO), 0. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA
TEIXEIRA PETRIK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0004- 70065133290 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198707EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 79.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 9343TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
97.2011.8.21.0026) ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/A (ADV(S) NEY ARRUDA FILHO, DENISE MULLER
ARRUDA, CESAR ADRIANO ANTONIAZZI, SAIONARA
ALIEVI SCHIERHOLT, LEANDRO ALIEVI SCHIERHOLT,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DANIELA VIVIAN), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH, ARI ALVES
DA ANUNCIACAO FILHO, ALISSON DOS SANTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAPPELLARI, CESAR LUIS SPRANDEL), 0.
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0005- 70065154361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20081496.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 183158.2014.8.21.0026) SCARPARO &AMP BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) EDUARDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER
BARCELOS), 0. RECORRENTE; ARRUDA ADVOGADOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3649/15
ASSOCIADOS S/S (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY
ARRUDA FILHO, DENISE MULLER ARRUDA, LUIS RERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME NATO FERREIRA DA SILVA, EDUARDO MARIOTTI,
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530) CESAR ADRIANO ANTONIAZZI, LEANDRO ALIEVI
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR SCHIERHOLT, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, GABRIRELACIONADO(S):
ELA VITIELLO WINK), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025220849 (CNJ: 44906-90.2008.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700974630) - CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, MARCELO GRENDENE,
PAULO SERGIO VARGAS LIMA), RECORRENTE;
GUIOMAR DO ROCIO DE PAULA (ADV(S) ANTONIO
RENATO DE AVILA SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70025952169 (CNJ: 12104-39.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10600008402) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; NELI ROZAURA PINTO BUENO (ADV(S)
ADRIANA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70065309072 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21628555.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 21-27.2014.8.21.0033)
BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT
BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI,
MARCO JULIANO FELIZARDO), 0. RECORRENTE;
DIEGO DOS SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70065321150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21749374.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 307750139.2008.8.21.0001) CESAR RENATO TRUGILLO MARTINS
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
0008- 70065400970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22547542.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9798298.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ALDO JOSE PAVIANI
(ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE, ROGERIO
CALAFATI MOYSES, THIAGO ROCHA MOYSES, FELIPE
ZUCCHETTI BERZAGUI), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70065419681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22734610.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA
CIVEL - OSORIO (CNJ: 1981-47.2008.8.21.0059) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. RECORRENTE; CELSO ADIR DARIVA (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ENIO MEREGALLI JUNIOR, PRISCILA
MEREGALLI), 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3656/15
0001- 70064202898 (CNJ: 105667-43.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101938812) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
VANDERLEI VERARDI LANGER (ADV(S) ABRAAO DOS PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S)
SANTOS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70065401358 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22551354.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 246706104.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ADRIANO CARLOS DE
LAVRA PINTO (ADV(S) CRISTIAN FABRIS, EURIDICE
DE MORAES CHAGAS AYRES), 0. RECORRIDO(A).
0010- 70065401721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22555081.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 4460149.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ALCIONE BATISTA
MALHEIROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI FLORES), 0. RECORRIDO(A); DIOMEDES ANTONIO
ZANETTE , 0. RECORRIDO(A); EPITACIO LAGO DE
OURIQUE , 0. RECORRIDO(A); LUIZ ARRUDA
FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS
GUIMARAES , 0. RECORRIDO(A); MARIA HELENA DE
OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); NILSO PONTIN , 0.
RECORRIDO(A); OLIGEM BRUSMARELLO DA CUNHA ,
0. RECORRIDO(A); OSMAR DA SILVA LUDWIG , 0.
RECORRIDO(A); OSMAR KAMPHORST , 0.
RECORRIDO(A); PAULO VARGAS DA SILVA , 0.
RECORRIDO(A); PEDRO ENIR BERTOLO , 0.
RECORRIDO(A); RENITA TERESINHA BECKEL , 0.
RECORRIDO(A); ROBERTO LUCAS CAVA BOHRER , 0.
RECORRIDO(A); VERA LUCIA DRESCH KOHLMAL
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, KARINA SARTORI
FLORES), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70065404444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22582275.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 21347157.2011.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ISMAR SCHVARTZMAN
(ADV(S) RENATO VON MÜHLEN, ANGELA VON MUHLEN,
RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA, PEDRO INACIO VON
AMELN FERREIRA E SILVA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), 0.
RECORRIDO(A).
0012- 70065404642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22584266.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 7520993.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS CESAR ALVES
BENTANCUR (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANELLO), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70064500630 (CNJ: 135441-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300031717) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE;
BERNARDINA
BALDISSERA
FURLANETTO (ADV(S) CESAR CAUE SCHAEFFER
ONGARATTO, ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI, FILIPE BALBINOT, ANDERSON MATTUELLA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0017- 70064577893 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14316746.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 550596.2013.8.21.0020) COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA
LTDA - EM LIQUIDACAO (ADV(S) EUGENIA MAZZARDO,
SILVANA CALZA), 0. RECORRENTE; GETULIO DOS
SANTOS ARDENGUI (ADV(S) ANTONIO MARTINS
JUNIOR, TATIANA VASCONSELOS FORTES), 0.
RECORRIDO(A).
0002- 70064793995 (CNJ: 164777-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100133940) - FABRICIO DA SILVA BRATKAUSKAS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
FINASA BMC S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3651/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3654/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ 610 (1361182) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064043854 (CNJ: 89763-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302280350) - EDUARDO SOARES DA SILVA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER
BITTENCOURT BECKER), RECORRENTE ADESIVO/
RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064876865 (CNJ: 173064-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300012894)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; LIBERA BERTOLETTI (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA
0002- 70064996143 (CNJ: 184992-67.2015.8.21.7000) - CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400181403) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARIO
ANTONIO CALLIARI GRAZZIOTIN, MARCELO CORREA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENTE; HENOR
DE MOURA (ADV(S) EDUARDO DE MOURA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0015- 70065419632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22734185.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 108941-72.2007.8.21.0023)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH), 0. RECORRENTE; SEVERO TADEU
ROSSI ERNST (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3657/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 36 (1061530) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025588112 (CNJ: 9319-07.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10700010860) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRENTE; VERLANE CECILIA HOEFLE
(ADV(S) JANE MARISA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70065419525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22733056.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA FARROUPILHA (CNJ: 32831-20.2008.8.21.0048) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, VITOR GIL PEIXOTO), 0. RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 3652/15
TE; CARLOS OLEGARIO DA COSTA E SILVA , 0.
RECORRIDO(A); ERIKA SCHIEWE TELLES , 0. RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRIDO(A); SILVIA KUHN ARROSI , 0. PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S)
RECORRIDO(A); SONIA BEATRIZ PEREIRA SANTOS , PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0. RECORRIDO(A); VERA REGINA CHIELI BIAZZUS
(ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LAERSON ENDRIGO ELY), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70064872872 (CNJ: 172665-90.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200727704) - FUNDACAO
0014- 70065419582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227336- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI63.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WILSON RODRICIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 58561-16.2009.8.21.0010) GUES (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, VALERIA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO DE OLIVEIRA NASCENTE), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA),
0. RECORRENTE; DENI SONEGO , 0. RECORRIDO(A); PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEIVAN DIAS DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); JANETE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE OLIVEIRA REIS , 0. RECORRIDO(A); RENATO JOE
CEMIN , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO CALLIARI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRAZZIOTIN (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF),
DIRETORA.
0. RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3655/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3658/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065024192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18779790.2015.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA
E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 183590139.2008.8.21.0001) ROGERIO GIACOMELLI (ADV(S)
TALES CAMPOS BOEIRA), 0. RECORRENTE; PATRICIA
NARDIN (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER
SCARPARO, FELIPE DE ABREU CACERES), 0.
RECORRIDO(A).
0001- 70065007122 (CNJ: 186090-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300031920)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, MARIANA PETRUCCI LUBBE), RECORRENTE; LIA MARA JARDIM (ADV(S) VALTENCIR
KUBASZWSKI GAMA, CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA), 0002- 70061078341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300397RECORRIDO(A).
88.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 17331-52.2013.8.21.0010)
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
0002- 70065026320 (CNJ: 188010-96.2015.8.21.7000) - LOPES), 0. RECORRENTE; ALYNE CASTRO DA SILVA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), 0.
ALEGRE (1/11302437489) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENTE; AYRES 0003- 70061909024 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383465ROBERTO HERNANDES CALDEIRA (ADV(S) FELIPE 33.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMIGUEL MENDONCA FERREIRA), RECORRIDO(A).
CADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 1940352.2013.8.21.0029) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) FLORENCIO GLEDIS
PEREIRA DA MOTA, JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LEONARDO LAMACHIA, TANIA BEATRIS ARBO PERSICH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRACIELA PASQUALOTTI, GUSTAVO MELO BUENO,
FABIAN DE ANDRADE FOLETTO, LAZIE AUREO PYDD,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3653/15
LUCAS KERPEL DE SOUZA), 0. RECORRENTE; JOAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALENCAR FERNANDES ME (ADV(S) NELMO DE SOUZA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
COSTA, LUCAS TEIXEIRA CARVALHO), 0.
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0004- 70062879820 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48054594.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA ANTONIO PRADO (CNJ: 495-54.2014.8.21.0079) LUIZ
ROQUE CORDAZZO (ADV(S) NIVALDO COMIN), 0. RECORRENTE; BANCO FIAT S.A. (ADV(S) FLAVIANO
BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70062920103 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48457308.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 921-28.2014.8.21.0027)
COMPANHIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RCI BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; HELIO MARQUES DE ARCE (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO,
TIAGO NASCIMENTO DA CONCEICAO), 0.
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70063745822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5996052.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES PASSOS (CNJ: 619239.2012.8.21.0075) BANCO DO BRASIL S/A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; LUCENA
CONRAT , 0. RECORRIDO(A); RENEO ADELMO CONRAT
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE
KERN), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 50468-59.2012.8.21.0010)
DENIS JORGE ACCO (ADV(S) DENIS JORGE ACCO), 0.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0023- 70064354731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12085139.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 28379-98.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; JOSE ELOI MARTINS DE SOUZA (ADV(S) HABIA
DOS SANTOS ESPINDOLA, ALEXANDRE CAMPOS
ZACCA), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70063963748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8175262.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 185681-30.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO), 0. RECORRENTE; JOAO DANIEL FERREIRA
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN, GUSTAVO
MENEGHETTI), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70064364219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12179978.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 948640014- 70063989230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84301- 80.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
45.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. SEGURIDADE SOCIAL - FBSS (ADV(S) FABRICIO ZIR
VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 22000-42.2013.8.21.0013) BOTHOME), RECORRENTE; GISELDA SIMOES
LINO BARBIERI (ADV(S) RODRIGO DALL AGNOL), 0. FONTOURA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARRECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. , SEM RE- CELO MULLER DE ALMEIDA), 0. RECORRIDO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0006- 70063028856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49544837.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 148781-60.2009.8.21.0010)
ELIANA PAIM BORGES (ADV(S) CARLOS ALBERTO
IAIONE MASIERO), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO - SPC (ADV(S) ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A). 0015- 70064025711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8794933.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 95360007- 70063259659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11343- 22.2014.8.21.0022) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
61.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2028541- IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLOVIS DA ROSA
35.2009.8.21.0001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN- GARCIA (ADV(S) MARIA HELENA DIAS MICHELON), 0.
TO E INVESTIMENTOS (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO RECORRIDO(A).
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; RONER 0016- 70064026677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88045ANDERSON FAGUNDES GONCALVES (ADV(S) CARLOS 48.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIEDUARDO FERREIRA), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 127645-58.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
0008- 70063419873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27365- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
97.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E INDUSTRIA DE MOLDURAS LIMA E SILVA LTDA ME
FALENCIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: (ADV(S) JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARAO), 0.
150711-55.2005.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA,
RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA, ALISSON
DOS SANTOS CAPPELLARI), 0. RECORRENTE; INEQUIL 0017- 70064087257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 94103INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) CICERO DE 67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIQUADROS PERETTI, VOLMAR ARCARI FERREIRA), 0. CADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 85121RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE INEQUIL 58.2010.8.21.0010) ESPOLIO DE NESTOR BELTRAME
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) NELSON (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCESA SPEROTTO), 0. RECORRIDO(A).
CO DA SILVA), 0. RECORRENTE; PAULO JOEL SCOPEL
(ADV(S) DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO, ALVARO
ANTONIO BOF, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES
0009- 70063428445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28222- TOMAZONI), 0. RECORRIDO(A).
46.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 100635103.2006.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0018- 70064142763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 99654FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) 28.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA
FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRENTE; CELSO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 932901SPIELMANN (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA 27.2006.8.21.0001) MARTA REGINA DE MOURA RODRIMULINARI), 0. RECORRIDO(A); ERALDO NUNES GUES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS
TEIXEIRA E OUTROS , 0. RECORRIDO(A); EVALDO LUIZ TIDRA), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
BRANDEBURSKI , 0. RECORRIDO(A); JUSSARA (ADV(S) ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA), 0.
SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, RECORRIDO(A); PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
JULIANA MULINARI, EVERSON PRANKE LOUZADA), 0. FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FARECORRIDO(A); LUIZ ALFREDO SCHONELL (ADV(S) BRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA), 0.
PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI), 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, EVERSON PRANKE
LOUZADA), 0. RECORRIDO(A); LUIZ GARCEZ DE 0019- 70064147093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100087FREITAS , 0. RECORRIDO(A); ODETE CATARINA 32.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
GHISLENI (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA - SANTIAGO (CNJ: 45871-89.2006.8.21.0064) CARLOS
MULINARI, EVERSON PRANKE LOUZADA), 0. AMIR SARTURI NUNES (ADV(S) DANIEL LUCAS TUSI,
RECORRIDO(A).
MARCELO PENA NORONHA), 0. RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
0010- 70063435945 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28972- ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, LETICIA SCHUCH
48.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 394541- RECORRIDO(A).
46.2007.8.21.0001) AUREA BELONI RITTER (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO
RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL BRASIL BALBAO), 0. 0020- 70064189665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104344RECORRENTE; CARLOS ALBERTO MENDES DE 03.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
MATTOS , 0. RECORRENTE; CARLOS EUGENIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 259089ECHEVARRIA , 0. RECORRENTE; EDUARDO THADEU 54.2013.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FRERES JACQUES , 0. RECORRENTE; JOAO CLAU- FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI (ADV(S)
DIO CESA , 0. RECORRENTE; MARIA BARBARA DA FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLEUSA
SILVA SOMMER , 0. RECORRENTE; NOELLY JESSY SUZANA DOS SANTOS ROCA , 0. RECORRIDO(A); FABIO
JUCHEM CUNHA , 0. RECORRENTE; ODETE SOLAN- LUIZ TAVORA CARVALHO , 0. RECORRIDO(A); JOSE
GE ADAMY DE ANDRADE (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO CARLOS MEIRELES ARAUJO , 0. RECORRIDO(A);
BARROS FILHO, RAFAEL BRASIL BALBAO), 0. RECOR- MARISTELA WENDT FARIAS , 0. RECORRIDO(A); NILZA
RENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS MATTIONI DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); REGIS
DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR VIEIRA DE CASTRO (ADV(S) CHARLES BERTUOL
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, LEANDRO BAS- TIZATO), 0. RECORRIDO(A).
TOS GONCALVES), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70063458525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3123031.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 392439-12.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO, BRUNA OLIVEIRA DOS
SANTOS), 0. RECORRENTE; BRUNO VENICIUS GHIGGI
(ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT,
WILMAR SILVA JUNIOR, RUDNEI RODRIGUES
TORTORELLA), 0. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.597 / Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
0021- 70064189970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10437523.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 11400522.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; VERA CLEUSA ROCHA
MEDEIROS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
JOAO MALTZ), 0. RECORRIDO(A).
0022- 70064234339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10881125.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
0025- 70064365182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12189678.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 14805625.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; RICARDO FACIN (ADV(S)
ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE
ALMEIDA MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, LUCIANA ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA), 0.
RECORRIDO(A).
17
0031- 70064560873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14146565.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1460316.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; AGAPITO SIMOES PIRES
PRESA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA
AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA
DA PAIXAO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A); ALCEU
ABRAHAO CARDOSO , 0. RECORRIDO(A); EDGAR
WERNER BARTH (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
0. RECORRIDO(A); EGIDIO RIGONI (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
0. RECORRIDO(A); IVAN DE FREITAS SOUTO , 0.
RECORRIDO(A); MOISES NOGUEIRA PAIM , 0.
RECORRIDO(A); NAPOLEAO DANTE NUNES MOREIRA
, 0. RECORRIDO(A); RICARDO VOTTO BRAGA , 0.
RECORRIDO(A); RODOLFO VON ROSENTHAL , 0.
RECORRIDO(A); SEBASTIAO NICANOR CANANI
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A);
VERENIZ VOLPI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
0032- 70064735954 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15897324.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 2013748.2014.8.21.0035) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; JULIANO DE
SOUZA DE MELO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0. RECORRIDO(A).
0026- 70064365190 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12189763.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 66082-70.2013.8.21.0010)
VILSON ANDRE DE CARVALHO RODRIGUES (ADV(S)
OLAVO DE VILLA JUNIOR, NILTON LUIZ BOZZETTI,
JOAO SEVERINO DE VILLA), 0. RECORRENTE; PREVI
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
LETICIA ALVES BETTIOL), 0. RECORRIDO(A).
0033- 70064736283 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15900614.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- SAPIRANGA (CNJ: 13220-13.2014.8.21.0132) AYMORE
CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; NELSON LUIS PATZLAFF , SEM REPRESENTA0027- 70064367972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122175- ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
64.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1179391-89.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO 0034- 70064751076 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160485DE SOUZA), 0. RECORRENTE; NOEMI POLO SOGARI , 42.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA
0. RECORRIDO(A); TEREZINHA PICCOLI PIAZZA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 130853(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, VILSON ONZI, 50.2014.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
GUSTAVO ANTONIO ROTT, ANA PAULA JUWER), 0. SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
RECORRIDO(A).
BOTHOME), 0. RECORRENTE; JOAO CARLOS
ANTONACCI CARVALHO (ADV(S) IVONE DA FONSECA
GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA
0028- 70064446321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130010- PAULA RUSCHEL DA CUNHA), 0. RECORRIDO(A).
06.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- CAMPO BOM (CNJ: 6938-94.2014.8.21.0087) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) 0035- 70064753296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160707GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR 10.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3031FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR- 25.2007.8.21.0001) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FARENTE; RENAN FERREIRA PEREIRA , SEM REPRE- BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CELSO VITOR
SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
SARTORI (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA), 0. RECORRIDO(A);
JADER BUCKOWSKI , 0. RECORRIDO(A); MARINES
0029- 70064484058 (ELETRÔNICO) (CNJ: 133783- GIRARDI ANDREIS , 0. RECORRIDO(A); MARTA GO59.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA MES DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); ROSMARI
CIVEL - BAGE (CNJ: 6411-81.2006.8.21.0004) CAIXA DE ZABEL SGARIONI (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0.
RECORRENTE; CLEUZA MARA ALVES DE ALVES , 0.
RECORRIDO(A); DAISY MADUREIRA BURNS , 0.
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A); EDELGARD GERLING GROEGER , 0.
RECORRIDO(A); ELIZETE GOULART FONSECA , 0. 0036- 70057645368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 489163RECORRIDO(A); FATIMA ZAHLER D'AVILA , 0. 62.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A); GENY MARIA GONCALVES NOGUEI- CADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
RA , 0. RECORRIDO(A); JOSE DANILO GARCIA FREIRE 11300007829) - CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO
(ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA BRANCO (ADV(S) ODACIR SECCHI, EFRAIN DAVI
TREVISAN), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANZANETTI HORTA), 0. RECORRIDO(A).
DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0030- 70064525728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13795022.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 43855115.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS BIGOLIN,
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), 0. RECORRENTE; ADAO VALDECIR BARBOSA (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS), 0.
RECORRIDO(A); ALMERI GUMESSON , 0.
RECORRIDO(A); ANTONIO EDELMIRO RODRIGUES
ZOCH , 0. RECORRIDO(A); CLARO RIBEIRO DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); DAVID MANOEL FRANCA
VINAS , 0. RECORRIDO(A); ELIARA TEREZINHA BATISTA SARMENTO , 0. RECORRIDO(A); GLADIS HELENA
ISBARROLA , 0. RECORRIDO(A); IRENE SIMOES SOARES , 0. RECORRIDO(A); ISAURA DIAS DA SILVEIRA ,
0. RECORRIDO(A); LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA , 0.
RECORRIDO(A); MARIA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A);
NEIDA MARINA DE OLIVEIRA VIEGAS , 0.
RECORRIDO(A); NUBIA NANCI RUY , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3659/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
18
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.597
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0011- 70065656548 (CNJ: 251032-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901790536) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
DIVA EBE MARIA CENTIN DORNELLES , E OUTROS
(ADV(S) CELITO CRISTOFOLI, LUCAS VIEIRA
CRISTOFOLI, LESSANI GANGUILHET), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065654543 (CNJ: 250832-24.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303034671) FATIMA TEREZINHA DOS SANTOS LIMA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), AGRAVANTE; BANCO TRIBANCO (ADV(S)
SILVIO LUIS GONCALVES, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
0012- 70065656696 (CNJ: 251047-97.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273055) - BRASIL
0002- 70065654741 (CNJ: 250852-15.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- LIO, MICHELSON WESNER MARQUES), AGRAVANTE;
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE REACAO TELEMARKENTING E REPRESENTACOES
(1/11303407320) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- LTDA (ADV(S) LUIZ ARTHUR DA COSTA KELEN),
SITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; PAULO
ROBERTO BIRKHAN FILHO (ADV(S) LEANDRO
0013- 70065659369 (CNJ: 251314-69.2015.8.21.7000) BERTOLAZI GAUER), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001312741) - ESTADO
0003- 70065654915 (CNJ: 250869-51.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LE- TOPOR BECK, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA,
OPOLDO (33/10700167784) - NOELI KLAUS RAMOS CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, PAULO
(ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS), CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
AGRAVANTE; FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; GLAUCIA SIMONE
(ADV(S) IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES, ZANELLA SCHENKEL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MAJEANINE BRUM FEBRONIO, LUCIANO APOLINARIO DA CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
SILVA, RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA, REGIS FAGUNDES), AGRAVADO(A).
HENRIQUE IMMICH), AGRAVADO(A).
0004- 70065655052 (CNJ: 250883-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800100063) - RAUL FOLTZ (ADV(S) NILSON
DE MOURA BRANDA, MAIK MULLER CESAR, DANIELA
COVOLAN), AGRAVANTE; ESPOLIO DE ZEFERINO PAZ
DE OLIVEIRA , LEOPOLDINA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S)
ENIO PIOVESAN, CLAUDIA PANIZZI), AGRAVADO(A).
0005- 70065655193 (CNJ: 250897-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300030670) - SANDRA DOS SANTOS
FERGUTZ (ADV(S) GILBERTO MACHADO HAAS), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO,
LUCAS JARDIM FILIPPSEN), AGRAVADO(A).
0014- 70065659526 (CNJ: 251330-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303564212) - CARLOS
ROBERTO CASAGRANDE TRENTIN (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
AGRAVADO(A).
0015- 70065659799 (CNJ: 251357-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001515634) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; EDITE TREVISAN
GROSSELLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
organizar as dispensas de pessoal em razão das licenças,
compatibilizando-as com a adequada e célere prestação
jurisdicional.
CONSIDERANDO a súmula contida no SPI 000360-07.00/
15-6.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1085-72.2012.9.21.0002 –
Réu: Cel Marcelo Gomes Frota (pp. Rafael Augusto Butzke
Coelho – OAB/RS 43.511). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO/DESPACHO: Da juntada da Carta Precatória
nas fls. 1432 a 1446, bem como, de que foi acolhido o rol
de testemunhas juntado aos autos, sendo designado o dia
RESOLVE:
23 de setembro de 2015, às 14h para a oitiva dos dois
militares e do civil residente nesta cidade. E, ainda, de que
Art. 1º - A licença-prêmio do (a) magistrado (a) poderá ser será expedida Carta Precatória à Comarca de Santa Rosa,
gozada de uma só vez ou em parcelas, vedado o encontrando-se aberto o prazo para apresentação de quefracionamento em período inferior a 1 (um) mês.
sitos.
Art. 2º - A licença-prêmio será concedida mediante requerimento escrito, devidamente justificado, formulado pelo
Porto Alegre 07 de julho de 2015.
magistrado, dirigido ao Corregedor-Geral.
Parágrafo único. O Corregedor-Geral emitirá parecer e
Natália Gomes dos Santos
remeterá à Presidência, com vista à apreciação do TribuEscrivã Designada.
nal.
Art. 3º - Este provimento entrará em vigor na data de sua PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEpublicação.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 06 de julho de 2015.
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2853-02.2012.9.21.0002 –
Réu: Sgt João Carlos Batista de Agostinho (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Intime-se a defesa
PROCESSO 000258-07.00/15-8
técnica para que se manifeste sobre os quesitos das fls.
267/268, no prazo de setenta e duas horas, sob pena de
PE nº - 24 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público, para desentranhamento, considerando que não se trata de peticonhecimento dos interessados, o resultado final da licita- ção dirigida a este juízo e refere-se a ato judicial do último
ção acima (aquisição de livros para JME). Lotes: 31,34 e dia 11 de maio.”
43 1ª Classificada empresa Êxito Distribuidora e Comercio de Livros LTDA , ao preço total dos lotes de R$ PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1637-35.2014.9.21.0002 –
Réu: Sgt Paulo Eduardo Medeiros da Silveira (pp. Dr. Jairo
7.412,30. Lotes:
1,3,4,5,11,12,13,14,18,19,20,21,22,27,28,29,30,33,35,38,39,40,41,42,44 Luis Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lúcia Santos
e 47 1ª Classificada empresa Jairo Antonio Mallmann da Motta – OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública.
Consultoria ME , ao preço total dos lotes de R$ INTIMAÇÃO/DESPACHO: De sua indicação pelo corréu
Sgt Paulo Silveira e da data designada para a audiência de
11.133,72.Lote:
6,7,8,9,16,17,23,24,25,26,32,36,45,46 1ª Classificada qualificação e interrogatório – dia 06 de agosto de 2015,
empresa Lunkes e Tonolli Ltda , ao preço total dos lotes às 15h40min.
de R$ 2.098,50. Desertos lotes: 10 e 15. Fracassados
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 572-68.2015.9.21.0002 – Réu:
lotes: 02, 37 e 40.
Sd Maurício Vieira Carrasco (pp. Dra. Gabriela John dos
Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO/DESPACHO: De sua indicação pelo corréu Sd
TJM/RS, em Porto Alegre, 10/07/2015.
Maurício Carrasco e da data designada para a audiência de
qualificação e interrogatório – dia 28 de julho de 2015, às
Dirnei Vieira de Vieira
14h35min.
Diretor-Geral
RESULTADO DA LICITAÇÃO
AUDITORIA
0006- 70065655466 (CNJ: 250924-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400136321) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, ANDREA FLORES VIEIRA), AGRAVANTE; ADRIANA LIMA DE CAMPOS (ADV(S) RENATO
ROSA DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70065661050 (CNJ: 251483-56.2015.8.21.7000) PODER JUDICIÁRIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303519730) - OSVALDO
1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
ANTUNES BORGES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; CIFRA S/A
Nota de Expediente nº 11/2015
(ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER,
MARILUCE CARDOSO DOS REIS, RICARDO I N T I M A Ç Ã O C Í V E L
0007- 70065655540 (CNJ: 250932-76.2015.8.21.7000) - PECHANSKY HELLER, CHARLENE ALMEIDA CORAÇÃO ORDINÁRIA 378-68.2015.9.21.0001. AUTOR: Cezar
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- REIA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
Augusto Ribeiro (pp. Márcio de Matos Barcelos – OAB/RS
DA PUBLICA - ERECHIM (13/31300034134) - ESTADO
76.275). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp. Carolina
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA
Oliveira de Lima – OAB/RS 54.394). DESPACHO/DECIMESQUITA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. AGRAVAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESÃO: “JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO”.
TE; ALDINO ORTIGARA (ADV(S) ISIS TEANI SIMONI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MORETTO), 002. AGRAVADO(A).
MANDADO DE SEGURANÇA 1072-37.2015.9.21.0001.
IMPETRANTE: Simone Tainara Mota Guedes (pp. Vânia
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
Barreto – OAB/RS 29.783). AUTORIDADE COATORA:
Presidente do Conselho de Disciplina nº1001/CD/SSCor/
DIRETORA.
0008- 70065655631 (CNJ: 250941-38.2015.8.21.7000) 2015. INTERESSADO: Estado do Rio Grande do Sul (pp.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
Carolina Oliveira de Lima – OAB/RS 54.394). DESPAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502610771) CHO/DECISÃO: “DENEGADA A SEGURANÇA”
CELIA BERLIM , SANDRA RITA PEREIRA (ADV(S) RAUL
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
AÇÃO ORDINÁRIA 3057-75.2014.9.21.0001. AUTOR:
CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA
Luiz Carlos Ambrós (pp. Roberto Meza Pereira – OAB/RS
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SIMONE DA
18.118). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp.
ROCHA, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO), AGRACarolina Oliveira de Lima – OAB/RS 54.394). DESPACHO/DECISÃO: “VISTA AO AUTOR PARA
VANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
CONTRARRAZÕES”.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
FARINATTI AYMONE), AGRAVADO(A).
RAFAEL
0009- 70065655706 (CNJ: 250948-30.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301622690) POLIBHELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) THIAGO SEILER
BITTENCOURT, CAMILA KARIN BERNA), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA
DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0010- 70065655755 (CNJ: 250953-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 31300019144) RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCIO LOUZADA
CARPENA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), 100. AGRAVANTE; CESAR LUIS DE VALE (ADV(S) MILTON PACHECO
COUTINHO), 200. AGRAVADO(A).
TJM
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 103/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1600-08.2014.9.21.0002 –
Réu: Sd André Luiz da Silveira e outro (pp. Dr. Alexandre
Ratkus Abel – OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO/DESPACHO: De sua indicação pelos denunciados e da data designada para a audiência de qualificação
e interrogatório – dia 04 de agosto de 2015, às 15h40min.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 1120.2010.9.21.0002 – Réu: Sgt Marcelo de Moraes Stassak
e Sd Luis Fernando de Carvalho Martins (pp. Dr. Nei Antonio Zardo – OAB/RS 8.363). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO/DESPACHO: Declarada extinta a pena privativa de liberdade aplicada aos réus, com fundamento no
artigo 615 do CPPM, c/c o art. 87 do CPM.
Porto Alegre 08 de julho de 2015.
Natália Gomes dos Santos
Escrivã Designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 104/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,
para todos os efeitos legais.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2566-05.2013.921.0002 – Réu:
Sd Francieli Josiane Berger (pp. Dr. Jairo Cutinski, OAB/
Porto Alegre, 09 de julho de 2015.
RS 76.915). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPALucas P. Abarno – Escrivão desig.
PROVIMENTO Nº 30/2015
CHO: “Acolho o pedido das fls. 94/95, transferindo a sessão para o próximo dia 14 de agosto de 2015, às 14
Regulamenta o gozo de licença prêmio pelos juízes
horas.””
de direito de primeiro grau da justiça militar.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2051-67.2013.921.0002 – Réu:
Poder Judiciário
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado, no
Sgt Gesner Araújo Sampaio (pp. Dr. Diego Ayres Corrêa,
Justiça Militar do Estado
uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 245
OAB/RS 53.116); Sd Jonathan Guilherme Pereira (pp. Jair
2a Auditoria - Porto Alegre
da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regimento
Canalle, OAB/RS 69.380); Sgt Carlos Antônio da Silva,
Nota de Expediente n.º 102/2015
Interno;
(Andréa Ferrari, OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO – CRIME
CONSIDERANDO a necessidade de regular os gozo das
INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Designo o próximo dia 10 de
licenças prêmios concedidas aos magistrados do primeiro PROCESSO-CRIME Nº.: 087-10.2011.9.21.0002 – Réu: setembro de 2015, às 15h30min, para a oitiva das duas
grau da justiça militar do Estado.
Sd Shanon Loss (pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – testemunhas militares arroladas pela Defesa na fl. 232.
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica da Magistratura Na- OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DES- Intime-se.”
cional em seu art. 154 remete, no que couber, à PACHO: Designado o dia 03 de agosto de 2015, às 13h50,
aplicabilidade das normas do Estatuto do Funcionário Pú- para a audiência admonitória.
blico Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
Porto Alegre 09 de julho de 2015.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 151, “I” do Estatuto PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 964do Funcionário Público Estadual referente ao parcelamento 47.2011.9.21.0002 – Réu: Sgt Paulo César da Cunha Silva
Natália Gomes dos Santos
do gozo da licença prêmio;
Escrivã Designada.
(pp. Dra. Andréa Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça
CONSIDERANDO a Ordem de Serviço n.º 004/009-P, 04 Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Em face do parecer
de junho de 2009, do Tribunal de Justiça/RS, que regula- ministerial retro, autorizo o apenado a deslocar para frementa o gozo de licença-prêmio;
quentar curso fora do estabelecimento penal, usando meios PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECONSIDERANDO a necessidade de planejar, padronizar e próprios, isto é, conduzindo veículo particular.”
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.