Nota Conceptual e Agenda Seminário da CEDEAO sobre Desenvolvimento de Planos de Acção Nacional de Energia para Cocção e Acção de Formação sobre Biochar Kairaba Beach Hotel, Banjul, Gâmbia 11 - 13 de Agosto de 2014 Apoio de Parceria com Este evento será organizado no âmbito de Background to West African Clean Cooking Alliance (WACCA) A região da CEDEAO continua a ser fustigado por uso elevado e insustentável de biomassa (biomassa tradicional) para cozinhar, geralmente através de fogões ineficientes. O uso de lenha representa, em termos de procura de energia global da região, de cerca de 80%, com consequências negativas de cozinhas cheias de fumo, resultantes de problemas de saúde, especialmente para as mulheres e crianças. Fogões ineficientes são muitas vezes inseguros e desconfortáveis de usar e despesas com combustível para cozinhar continua mantendo as despesas de combustível em alta, enquanto as cadeias de abastecimento de combustível insustentável de madeira causam desmatamento e degradação ambiental. Neste contexto, ECREEE e seus parceiros criaram em 2012 um mecanismo para enfrentar os desafios relacionados com a insustentabilidade de energia para cozinhar. A iniciativa, conhecida como a Aliança de Cozinha Limpa para a África Ocidental (WACCA), espera alcançar uma ampla disseminação de uso de combustíveis eficientes, acessíveis, sustentáveis e seguros para cozinhar, bem como distribuição de equipamentos à população através de várias estratégias de intervenção que ultrapassam as barreiras da CEDEAO, sejam de ordem técnica, económica, social e institucional. WACCA foi lançado oficialmente durante o Encontro de Alto Nível da CEDEAO realizado em Acra, Gana, a 30 de outubro de 2012. Informações adicionais sobre WACCA estão disponíveis no site www.ecreee.org. O objetivo do WACCA consiste em encontrar, até 2030, solução limpa, segura e acessível de energia para cozinhar. Isto vai de encontro aos objectivos gerais do ECREEE em promover o acesso geral à energia, energias renováveis e eficiência energética em toda a região da CEDEAO. WACCA é um dos programas do ECREEE que contribui para os objectivos da SE4ALL da região da CEDEAO. A nível regional, WACCA é concebido no sentido de se desenvolver a partir das intervenções existentes sobre os vários combustíveis e tecnologias, acumular e compartilhar conhecimento sobre as tecnologias disponíveis e abordagens técnicas. WACCA irá facilitar a adoção de padrões para tecnologias de cocção em conformidade com os acordos internacionais, conforme desenvolvido sob Aliança Global para Fogões Limpos (GACC) e por isso, reforçar e complementar as actividades implementadas no âmbito do programa Regional da CEDEAO sobre Energia Sustentável para Todos (SE4ALL), através de uso de energias renováveis (promoção de alternativas de lenha) e eficiência energética (Iniciativa da CEDEAO sobre Normas e Rotulagem). As capacidades para o desenvolvimento de investigação e políticas sobre as orientações para a cadeia de valor em matéria de combustíveis para cozinhar (madeira, carvão vegetal, LPG, bio-etanol, etc.) serão reforçadas e será também desenvolvido a nível regional um sistema consistente de acompanhamento e avaliação, em conformidade outros sistemas de monitoramento e avaliação existentes. A nível nacional, WACCA assistirá no mapeamento das iniciativas existentes em material de combustível e equipamento de cocção e actualização de estratégias nacionais em matéria de energia para cozinhar. Através de avaliação de soluções e constrangimentos, iniciativa irá possibilitar o desenvolvimento de abordagens para produção local de equipamento e combustíveis e desenvolvimento de mercado para tecnologia e combustíveis. Elemento chave da inicitaiva sera o desenvolvimento de estratégias de cocção limpa e de planos de acção, formação, implementação de campanhas de sensibilização e estabelicimento de mecanismos de financiamento. Para atingir os objectivos do WACCA, foi elaborado e validado, durante o 1º Workshop Regional realizada em Ouagadougou, Burkina Faso, 23 – 25 de abril de 2013, pelos Estados membros da CEDEAO, um quadro propício para ampliar e acelerar o desenvolvimento e implantação de cocção limpa, segura e eficiente. O workshop reuniu as principais partes interessadas que discutiram e construiram o consenso entre os diversos segmentos da sociedade no seio dos países na região da CEDEAO. O workshop também foi aproveitado como uma plataforma que forneceu informações sobre as melhores práticas e desafios relativamente a cocção limpa, 2 ECREEE www. ec reee.org como os desafios foram superados e sobre as políticas e instrumentos de planeamento promotoras de integração de cocção limpa dentro das estratégias nacionais de energia. O Plano de Acção Regional do WACCA fornece entre outras atividades, oportunidades para ajudar os EstadosMembros no desenvolvimento de seus planos de acção nacionais. Portanto, ao promover esta actividade, ECREEE e seus parceiros, estão organizando o workshop regional sobre soluções limpas de cozinha em Banjul. O evento engloba uma reunião de 2 dias para ser realizada 11 & 12 de agosto de 2014 para discutir o desenvolvimento do quadro do plano nacional de ação com foco na Gâmbia. O Seminário de Formação sobre Biochar e seus benefícios para a geração de energia (aquecimento/cozinhar) e aumentando a produtividade agrícola deverá ser realizada na quarta-feira, 13 de agosto de 2014, à margem do workshop de WACCA de 2 dias. Será realizada conjuntamente com a Universidade de Udine e outros parceiros do projeto de Biochar Plus. ECREEE possui uma parceria com a Universidade de Udine, em Itália, de um projeto sobre Biochar Plus que está apoiando acções de formação nos países da CEDEAO e ACP em opção de Biochar em diferentes escalas e assegurar a sua utilização. Outros parceiros do projeto incluem STARTER na Itália, iniciativa de ASA em Gana, CORD-SL de Serra Leoa, Universidade de Togo, Universidade de Bindura no Zimbabwe e Universidade de Jimma da Etiópia. Os objectivos do projecto são: desenvolver a capacidade de absorver e utilizar a tecnologia do biochar, que é conhecimento já disponível capaz de promover o desenvolvimento sócio-económico das famílias das áreas rurais e suburbanas, através de políticas adequadas, organizar esquemas de incentivos, construindo capacidades em know-how técnico, empresarial, científico e técnico; reforçar competências nacionais e regionais para formular, gerenciar, monitorar, avaliar e divulgar o Biochar, relacionadas com atividades dentro e em toda a região e em ACP. Processos de aprendizagem endógenos serão incentivados através da adopção de uma abordagem participativa; incentivar o crescimento e o desenvolvimento sócio-económico nos países ACP através da aplicação do Biochar. O Be.Bi. projecto (o projecto anterior sobre Biochar) demonstrou que a produção de Biochar em pequena escala com o uso de micro-gaseificador pode ser efetivamente implantada nos contextos locais e que é uma instalação acessível, desde que: o o gaseificador pode ser adaptado ao contexto local para cozinhar, aquecimento e mesmo geração de energia; o o subproduto da gaseificação produz carvão chamado 'BIOCHAR' que pode ser usado para enriquecer o solo devido ao seu conteúdo de carbono; e o a população local está envolvido em compreender os múltiplos benefícios de adoptar o Biochar e na adaptação do queimada para suas necessidades específicas; Objectivos do seminário O obejctivo do seminário é partilhar inforamção e promover debates sobre soluções de cozinha limpa. O seminário deve: Partilha de melhores práticas e desafios em atividades nacionais de cocção limpa, dentro e fora da região; Integração de cozinha limpa nas políticas energéticas nacionais e estratégias e estabelecimento da Associação Nacional de Cocção; Partilha de instrumentos de planeamento, na preparação de planos de ação nacionais de cocção promotoras de cozinha limpa, segura e eficiente, para o crescimento econômico e melhoria das condições ambientais e sociais; Discutir e validar o enquadramento no plano de acção nacional de cocção para a Gâmbia; e Sensibilização e formação de capacidades sobre a tecnologia do Biochar e seus benefícios para a energia, saúde, agricultura e ambiente. Resultados esperados Melhores práticas e desafios relativamente a actividades nacionais de cocção limpa dentro e for a da região estão partilhados; 3 ECREEE www. ec reee.org Informação sobre integração de cocção limpa nas políticas e estratégias energéticas nacionais, formação de grupos de acção nacional e estabelecimento de associação nacional de cocção foram discutidos; Instrumentos de planificação sobre preparação de planos de acção nacional de cocção estão partilhados com os participantes para promoção de cozinha limpa, segura e eficiente; Um quadro sobre o plano nacional de cocção para Gambia foi discutido e validado; e Os participantes estão sensibilizados e capacidade aprimorada sobre os pricípios de tecnologia e benefícios de Biochar para energia, saúde, agricultura e ambiente. Participantes Os participantes serão selecionados a nível dos ministérios de energia, (peritos em energia de cocção), floresta, ambiente, saúde e sector privado, entidades de normas e etiquetas, organizações financeiras, e sociedade civil da Gâmbia e da Região da CEDEAO. Exposição No quadro do seminário sera organizado uma exposição prática com exemplos e produtos demonstrativos, tecnologias e serviços da Gâmbia. Espera-se com a exposição atrair pelo menos 15 organizações nacionais que trabalham com energia de cozinha limpa. 4 ECREEE www. ec reee.org Seminário Regional (CEDEAO) para o Desenvolvimento de Plano de Ação de Energia para Cozinhar Kairaba Beach Hotel, Banjul, Gâmbia 11 & 12 de Agosto 2014 Agenda Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 08:30 Inscrição de Participantes Sessão de Abertura 09:00 10:00 10:30 12:00 12:10 12:30 12:50 13:10 Discurso de Abertura: Ministro de Energia, ECREEE e GiZ, NEA, Min. de Floresta e Ambiente Apresentação Vídeo de Aliança de Africa Ocidental para Cozinhas Limpas Foto de Grupo Pausa para chá/café Sessão 1: EXIBIÇÂO NACIONAL/ Iniciativa regional no sector de energia para cozinhar Apresentações serão diferenciadas e ambas de acordo com a estrutura da Agenda Apresentadora: Sra. Anta Jagne, REAGAM, Gâmbia Abertura e visita da exposição sobre iniciativas sobre energia sustentável para cozinha Será feita apresentação de cada programa e será feita uma visita guiada à exposição para os participantes A exposição permanecerá durante três dias Sessão 2: INTRODUÇÃO DO PROGRAMA WACCA E Situação de Energia no Sector da cocção na Região da CEDEAO Presidência: Ministro de Energia Apresentação do programa de Workshop e objetivos: Sr. Bah F. M. Saho, Perito em Energias Renováveis, ECREEE Situação do sector de cocção na CEDEAO e atividades do WACCA: Avanços desde o Seminário de Ouagadougou Sra. Karin Reiss, Perito da SE4ALL, ECREEE Situação de energia para cocção em Gâmbia: situação atual e estratégias Ministro de Energia, Gâmbia Género e energia para cozinhar: meios de sobrevivência e oportunidades de negócio Sra. Yacine Diagne, ENERGIA Network, Senegal Discussão e feedback 5 ECREEE www. ec reee.org 13:30 14:30 14:50 15:10 15:30 15:50 16:10 16:30 16:50 17:10 17:30 Pausa para almoço Sessão 3: ELEMENTOS DO PLANO DE ACÇÃO PARA SOLUÇÃO DE COZINHA LIMPA: Apresentação de vários aspetos de cadeia de valor de cozinha limpa em curso e partilha de experiências Presidente: Dr. MAI MOUSSA MOURIMA, Chefe da Divisão de Energia Doméstica (DED), Níger Resíduos de Bio-etanol – Estudo de caso da Nigéria Femi Oye, SMEFUNDS-GE-Biocombustível, Nigeria Biomassa sólido sustentável para combustível (carvão vegetal / paletes, etc) Sr. NThié Diarra, Chefe do BRADES, Senegal Produção e mercado de fogão para cocção: recomendação para criação de uma cadeia de valor de fogão melhorada para cocção: Caso de estudo de Serra Leoa Sra. Anne CALVEL, GERES, Mali Produção sustentável de paletes e fogões para cocção em Gâmbia Sr. Anthony Tabbal, GREENTECH – Soluções Ambientais, Gâmbia Discussão e Feedback Pausa para chá/café Melhorar o acesso a 1 milhão de fogões melhorados: experiência da GIZ em matéria de fogão melhorado Sr. Pierre Gnohor NDIAYE, GiZ-ProCEAO, Senegal Standards e etiquetagem para solução de energia para cocção Prof. Issakha Youm, CERER, Senegal Opção de financiamento sustentável para cozinha limpa Dr. Segun Adaju, Market Manager, Aliança Nigeriana para Fogões Limpas - ICEED, Nigéria Discussão e Feedback 19:00 – Jantar (feito à base de fogões melhorados e paletes) Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Sumário e discussão do primeiro dia de trabalho para o relatório 09:00 09:30 09:50 10:10 10:30 11:00 Sessão 4: PLANO DE ACÇÃO DE ENERGIA PARA COCÇÃO EM CURSO Presidente: Sra. CALVEL, GERES, Mali Desenvolvimento de Plano de Ação Nacional para Cocção: Estudo de Caso a nível da região Dr. Faustina Araba Boakye, GHACCO, Gana Desenvolvimento do Plano de Ação Nacional para Coção: Estudo de Caso da região Dr. Segun Adaju, Gestor de Mercado, Nigeriano, Aliança para Fogões Limpos - ICEED, Nigéria Desenvolvimento do Plano de Ação Nacional: Apresentação do Modelo Mr. William Kofi Horsu, Global Alliance for Clean Cookstoves (GACC), Gana Pausa para Chá/café Discussão da Estrutura do Plano Nacional para Cocção do Gâmbia Facilitadora da Discussão: Dr. Andrea Reikat, GiZ-ProCEAO, Burkina Faso 13:00 14:30 16:30 17:00 17:30 Pausa para o almoço Sessão 5: DRAFT DO PLANO DE ACÇÃO NACIONAL E DISCUSSÕES Presidência: Dr. Faustina Araba Boakye, GHACCO, Gana Apresentação da estrutura do Plano de Ação Nacional de Gambia e discussões Pausa para chá/ café Sessão 6: VALIDAÇÃO DE PLANO DE ACÇÃO DE GAMBIA Chairperson: Mr. Demba S. Bah, Deputy Permanent Secretary, Min. of Energy, The Gambia Validação da Estrutura de Plano de Ação para Cocção Síntese e Encerramento ECREEE & Ministro de Energia 6 ECREEE www. ec reee.org ACP-EU Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia. A programme of the ACP Group of States, with the financial assistance of the European Union BIOCHAR PLUS Energia, saúde, agricultura e benefício ambiental no uso de carvão vegetal: Seminário de capacitação Quarta-feira, 13 Julho de 2014, Banjul – Gâmbia Agenda 08:30 Inscrição de Participantes Sessão de Abertura 09:00 10:00 10:30 10:40 11:00 11:20 11:40 12:00 12:20 13:00 Discurso de Abertura. Ministro de Energia, ECREEE e Universidade de Udine, UE, NEA, Min. Agricultura/Floresta Foto de grupo Pausa para chá/café Sessão 1: Introdução a Tecnologia de Carvão Vegetal Presidido: Prof. Issakha YOUM, CERER - Senegal Introdução ao programa do workshop e objetivos Sr. Bah F. M. Saho, Perito em Emerisi Fogões pirolíticos na Europa e países de ACP. Prof. Alessandro Peressotti, “Biochar Plus” coordenador, University of Udine Disponibilidade de Biomassa Dr. Giorgio Alberti, Universidade de Udine (Itália) Carvão vegetal e “African Dark Hearths” (ADE) Dr. Tiziana Pirelli, Universidade de Udine Demostração de fogões e paletes Universidade de Udine Impacto de carvão vegetal Plus – Implementação de cadeia de valores (análise SWOT) Prof. Alessandro Peressotti e Dr. Giorgio Alberti, Universidade de Udine Discussão e Feedback Pausa para almoço Sessão 2: Discussão de grupo focal acerca de carvão vegetal Presidente: Dr. Giorgio Alberti, Universidade de Udine (Itália) 7 ECREEE www. ec reee.org 14:30 16:00 16:30 Discussão sobre cadeia de valor de BIOCHAR-PLUS Universidade de Udine Relatório de grupo focal de trabalho Universidade de Udine Pausa para chá/café Sessão 3: Aumento de acesso em matéria de technologia de carvão vegetal Presidente: Secretário Permanente, Ministério de Agricultura 16:50 17:10 17:30 18:00 Promoção de tecnologia de carvão vegetal na CEDEAO para cozinha limpa e sustentável e melhoria de produção agrícola. Notas finais e discussão Bah F. M. Saho, Perito em Energias Renováveis, ECREEE Oportunidades de opções financeiras sustentáveis em prol de carvão vegetal Sire Abdoul Diallo – Coordenador do WACCA, ECREEE Discussão e Feedback Sessão de Enceramento Presidente: Director Executivo, National Environment Agency (NEA) Notas Finais Min. de Energia, Min. da Agricultura, Universidade de Udine ECREEE Conference Secretariat Achada Santo Antonio C.P. 288, Praia, Cape Verde Tel: +238 2604630, +238 2624608 E-mail: [email protected] Web: http://www.ecreee.org 8 ECREEE www. ec reee.org