Indicações Geográficas de
produtos agropecuários
Fabiola Cristiane Alves Davy
Fiscal Federal Agropecuário
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SFA/MT
O que são indicações
Geográficas?
 São produtos que
adquiriram um valor
diferenciado, por serem
produzidos em regiões
geográficas específicas.
Há quanto tempo existem
as Indicações
Geográficas?
 Historicamente, produtos são
rotulados e distinguidos desde os
primórdios da era Romana.
 Também existem relatos que
remontam ao século 4 a.c.
Quais os princípios das
Indicações Geográficas?
 Princípio I: Uma
indicação Geográfica
precisa estar
consagrada pelo uso e
pelo renome
 Princípio II: Esse
renome deve ser
conseqüência das
características
qualitativas do produto
Quem foram os pioneiros a utilizar
as Indicações Geográficas?
 A França tem uma
importância histórica neste
ramo, sendo uma referência
mundial. Desde 1905
protege as indicações
geográficas.
 Atualmente possui 470
indicações geográficas para
vinhos, 43 para produtos
lácteos e 90 de outros
alimentos ( aves, presuntos,
nozes, pimenta etc...)
Quais os tipos de Indicações
Geográficas?
 Indicação de Procedência: É
o nome geográfico de um país,
cidade, região ou localidade
que se tornou conhecido como
centro de produção, fabricação
ou extração de certo produto.
 Denominação de Origem: É
o nome geográfico de um país,
cidade, ou região ou uma
localidade que produza um
produto cujas qualidades se
devam exclusivamente ao
meio geográfico
Quais os objetivos das
Indicações Geográficas?
 Promoção comercial.
 Garantia de autenticidade.
 Agregação de valor ao
produto.
 Promoção do
desenvolvimento regional.
 Preservação da
biodiversidade, do
conhecimento tradicional e
dos recursos naturais.
Quais os benefícios das
Indicações Geográficas?
 Benefícios baseados na
proteção.
 Benefícios baseados no
desenvolvimento rural.
 Benefícios baseados na
promoção e facilidades de
exportação.
 Benefícios baseados no
desenvolvimento econômico.
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 França: O Champagne,
os vinhos tintos de
Bourdeaux, os queijos
das regiões de
Roquefort, Comté,
Cantal e Camabert, o
Cognac.
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 Portugal: O vinho da
região do Porto e o
queijo da Serra da
Estrela.
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 Itália: O presunto de
Parma e os queijos
Parmesão e Grana
Padano.
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 Espanha: O presunto
cru Pata Negra,
torrones de Alicante,
massa pão de Toledo,
azeite de oliva dos
Montes de Toledo,
cítricos de Valência e o
açafrão da Mancha
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 América Latina: Café
da Colômbia, Pisco do
Peru; Tequila e Café
Vera Cruz (México),
Café Blue Mountain
(Jamaica), Café de
Antigua (Guatemala) e
os famosos charutos de
Cuba
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 África: Cebola Violeta
de Galmi (Nigéria), Chá
do Quênia, Abacaxi do
Guiné, Azeite de oliva
de Aragan
Quais os exemplos mais famosos
de Indicações Geográficas?
 Ásia: Arroz Basmati e
chá Darjjeling (Índia),
chá de Longjjin e o
vinho amarelo de
Shaoxing (China), chá
do Sri Lanka
Como detectar uma potencial
Indicação Geográfica no Brasil?
 Quando um produto ou alimento
tem em seu nome a região
geográfica.
 Quando este nome conquistou
notoriedade por seus atributos.
 Quando esta notoriedade advém
de características regionais (solo,
clima, vegetação, topografia)
 Quando esta notoriedade advém
da tradição dos produtores.
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Minas Gerais
• Cachaça de Salinas;
• Queijo da Serra da Canastra;
• Café da Serra do Caparaó;
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Santa Catarina
• Maça de São Joaquim;
• Vinho Goethe (Urussanga);
• Queijo Serrano;
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Rio Grande do Sul
• Vinhos de Pinto Bandeira;
• Doces de Pelotas;
• Chocolates de Gramado;
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Amazonas
• Açaí de Codejás;
Amapá
• Mel de Bailique;
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Pernambuco
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
Quais as potenciais Indicações
Geográfica no Brasil?
Mato Grosso do Sul
• Lingüiça de Maracajú;
Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
Quais as Indicações Geográfica já
concedidas no Brasil?
Vinho do Vale dos
Vinhedos - RS
• 1º IG no Brasil (2002)
• A vitivinicultura no Brasil originouse com a colonização italiana no Rio
Grande do Sul a partir de 1875.
• Conquista de notoriedade e
prestígio do vinho fabricado na
Serra Gaúcha.
Quais as Indicações Geográfica
já concedidas no Brasil?
Café do Cerrado
Mineiro - MG
• 2º IG do Brasil (2005)
• Café, maior artigo de exportação
brasileiro (século XIX),Minas Gerais
produz 50% da produção total.
• Cerrado Mineiro é a primeira região
a empreender esforços coletivos na
valorização da imagem do café
Quais as Indicações Geográfica
já concedidas no Brasil?
Carne do Pampa
Gaúcho - RS
• 3º IG do Brasil
(2006)
• A região sul do Brasil
tem, na pecuária, uma
tradição que teve
início com a
colonização do Brasil.
NÚMERO I.P. =
1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
Quais as Indicações Geográfica
já concedidas no Brasil?
Cachaça de Paraty - RJ
• 4º IG do Brasil
(2007)
• A terra da cachaça. A
primeira a ser
reconhecida e adquirir
um selo de excelência
do MAPA
Um produto com Indicação
Geográfica é melhor que um
sem IG?
O produto com Indicação Geográfica tem
identidade própria e inconfundível. Isto não
quer dizer que seja melhor, mas é diferente.
Na Europa, 43% dos consumidores
pagariam 10% a mais por produtos com IG.
Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais
por artigos com Indicação Geográfica.
Um produto com Indicação
Geográfica é melhor que um
sem IG?
• Vinhos:
Com IG: 4,19 EUR/litro
Outros : 1,28 EUR/litro
• Queijos:
Com IG: 10,42 EUR/ Kg
Outros : 8,11 EUR/ Kg
O consumidor brasileiro sabe
reconhecer e valorizar uma IG?
• No Brasil, o tema Indicações
Geográficas é praticamente
desconhecido dos produtores e dos
consumidores.
A partir de 2005, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
através de um programa de governo,
passou a estimular o reconhecimento de
produtos agropecuários como Indicação
Geográfica.
O consumidor brasileiro sabe
reconhecer e valorizar uma IG?
Nesta época, foi criada a Coordenação
de Indicação Geográfica - CIG que visa
fomentar desenvolvimento destes
produtos
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC
DEPTA
CAPTA
DPTA
DTTA
CIG
DEPROS
SNPC
DIEL
DENACOOP
Diagnóstico Nacional de Potenciais
Indicações Geográfica no Brasil
Caminho para solicitar o
reconhecimento de uma IG
1º passo: Organização dos produtores
da região em uma associação.
2° passo: Levantamento histórico-cultural.
3º passo: Construção de um regulamento técnico.
4º passo: Criação de um conselho regulador.
5º passo: Encaminhar a solicitação de
reconhecimento ao INPI.
Conclusão
• O Brasil tem condições de implementar
dezenas de Indicações geográficas nos
próximos anos.
• Ao longo do tempo, os produtos com
indicações geográficas podem vir a
apresentar uma importância sócioeconômica similar àquela de países da
Europa.
• Para que isto ocorra o governo, os
produtores e as instituições representativas
devem estar inteiramente articulados e
envolvidos.
Conclusão
“ O desenvolvimento é um ato de vontade
coletiva, do governo e de todas forças sociais,
empenhadas em construir um novo país”
Celso Furtado
Muito Obrigada!
Fabiola Cristiane Alves Davy
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
(SEPDAG)
e-mail: [email protected]
65 – 3685-1156