Indicação Geográfica no Brasil:
Experiências e Desafios
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Quando nós pensamos que
já sabemos tudo, chega a
vida e muda a pergunta.”
Anônimo.
O que é Indicação Geográfica
 Produto que se torna
conhecido por uma
caracterísca
diferenciada, por ser
produzido em
determinada região ou
território específico.
Há quanto tempo existe Indicação
Geográfica?
 Historicamente, produtos são
rotulados e distinguidos desde os
primórdios da era Romana.
 Também existem relatos que
remontam ao século 4 a.c.
Quem foram os pioneiros a utilizar a
Indicação Geográfica?
 A França tem uma
importância histórica neste
ramo, sendo uma referência
mundial. Desde 1905 protege
as indicações geográficas.
 Possui cerca de: 470
indicações geográficas para
vinhos; 43 para produtos
lácteos e 90 de outros
alimentos ( aves, presuntos,
nozes)
Os tipos de Indicação Geográfica
Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178:
 Indicação de Procedência: É o
nome geográfico de uma região ou
localidade que se tornou conhecido
como centro de produção, fabricação
ou extração de determinado produto.
 Denominação de Origem: É o
nome geográfico de um país, cidade
ou região cujas qualidades de um
produto se devam exclusivamente ao
meio geográfico.
Princípios da Indicação Geográfica
 Principio I: Uma indicação
Geográfica precisa estar
consagrada pelo uso e pela
reputação.
 Principio II: Essa reputação
deve ser conseqüência das
características
diferenciadas e/ou
qualitativas do produto.
Objetivos da Indicação Geográfica
 Garantia de autenticidade.
 Agregação de valor ao produto.
 Promoção do desenvolvimento
regional sustentável.
 Promoção comercial.
 Preservação da biodiversidade,
do conhecimento tradicional e
dos recursos naturais.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
 França: O Champagne,
os vinhos tintos de
Bourdeaux, os queijos
das regiões de
Roquefort, Comté,
Cantal e Camabert, o
Cognac.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
 Portugal: O vinho da
região do Porto e o
queijo da Serra da
Estrela.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
 Italia: O presunto de
Parma e os queijos
Parmesão e Grana
Padano.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
 América Latina: Café
da Colômbia, Pisco do
Peru; Tequila e Café
Vera Cruz (México),
Café Blue Mountain
(Jamaica), Café de
Antigua (Guatemala) e
os famosos charutos de
Cuba
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
NÚMERO I.P. =
1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
1º IG no Brasil
(2002)
 Valorização das propriedades rurais: 200%
a 500% em cinco anos;
 Incremento da Área Plantada;
 Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas
mais valorizadas;
 Aumento do Número de Vinícolas e do
Padrão Tecnológico;
 Maior Oferta de Empregos;
 turismo;
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
2º IG do Brasil
(2005)
• Primeira região a empreender
esforços coletivos na valorização
da imagem do café
• Valorização: um diferencial
médio entre U$ 5,00 e
15,00/saca.Para café, especial,
até U$ 35/saca
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
• Foco no desenvolvimento sustentável
• Pastagens naturais
3º IG do Brasil
(2006)
No abate:
• 2 a 5 % na remuneração do produtor;
No varejo:
• 20 a 35% nos cortes comercializados.
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
• Processo rápido
• Apoio do MAPA
• Avaliação de variedades de canade-açúcar para a região
4º IG do Brasil
(2007)
Como detectar uma potencial Indicação
Geográfica?
 Quando o produto conquistou
notoriedade por seus atributos.
 Quando esta notoriedade advém
da tradição dos produtores.
 Quando esta notoriedade advém
de características regionais (solo,
clima, vegetação, topografia)
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Minas Gerais
• Cachaça de Salinas;
• Queijo Minas da Serra da Canastra ;
• Café da Serra do Caparaó;
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Santa Catarina
• Maça de São Joaquim;
• Vinho Goethe (Urussanga);
• Queijo Serrano;
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Rio Grande do Sul
•
•
•
•
Vinhos de Pinto Bandeira;
Vinhos de Monte Belo;
Doces de Pelotas;
Chocolates de Gramado;
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Amazonas
• Açaí de Codejás;
Amapá
• Mel de Bailique;
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Pernambuco
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
Mato Grosso do Sul
• Lingüiça de Maracajú;
Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
1. Organização dos produtores (associação/
cooperativa);
2. Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
3. Definição da área de abrangência e elaboração de
mapa cartográfico com memorial descritivo;
4. Definição dos critérios/padrões de identidade do
produto;
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
5. Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo
de identidade);
6. Adequação do Estatuto;
7. Criação de um conselho regulador;
8. Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo
de controle);
9. Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG
ao INPI.
MULTIFUNCIONALIDADE
Desenvolvimento sócioeconômico
Produção de alimentos
Emprego e renda
Ocupação geográfica
Manutenção do homem no
campo
Organização regional
Preservação de valores culturais
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DESAFIOS
Protagonismo;
Organização dos produtores;
Capacitação;
Definição de Políticas Públicas;
Legislação Específica;
Estudos de Mercados;
Recursos para Implantação e Manutenção;
Conclusão
• O Brasil tem um grande potencial para
reconhecimento de IG, seja pela sua extensão
territorial, biodiversidade, biomas
diferenciados, riqueza cultural e pelas
características de formação da sua população,
...com as precondições para a oferta de grande
leque de produtos e serviços diferenciados
com características de tipicidade regionais
(Mascarenhas, 2008).
“Apesar de tudo, à medida em que avançamos
para a terra desconhecida do amanhã, é melhor
ter um mapa geral e incompleto, sujeito a
revisões, do que não ter mapa nenhum”
Alvin Tofler
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO
SEPDAG/DT – BA AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE
DA NOSSA PARTICIPAÇÃO.
Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de
Produtos Agropecuários - CIG/DEPTA/SDC/MAPA-
Equipe: Bivanilda Almeida Tapias;
Patrícia Metzler Saraiva
Rubens Soares
Telefone: (61) 3218-2237/2918
email: [email protected]
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
Equipe SEPDAG/DT - BA
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Fiscal Federal Agropecuário
Johil Antonio C. Cruz – [email protected]
Beatriz de A. Junqueira – [email protected]
Eduardo A. Soares Magalhães – [email protected]
Analista
Francimary M. M. Sousa – [email protected]
Agente de Atividade Agropecuária
Fátima Maria Nunes – [email protected]
Agente Administrativo
André Luiz F. Leite – [email protected]
Marinalva S. Freitas – [email protected]
• Telefax: (71) 3444-7464 Telefone: (71) 3444-7465
Pesquisar o Mercado
• Estudar o mercado
• Construir e Atender demandas
• Avaliar oportunidades
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Estratégias de Produção
• Baseada na oferta
• Baseada na demanda
• Mista
Baixa
Competitividade
Dependência e
Perda de Valor
Competitividade
e Adequação
35
Atender e Construir Demanda
•Perfil do consumidor
•Segmentação da demanda
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Avaliar Oportunidades
• Possibilidades:
– Fornecer algo escasso
– Fornecer de maneira nova ou melhor um produto
existente
– Fornecer um novo produto ou serviço
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