INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DE SANTA CATARINA BOM JESUS (IELUSC) FACULDADE DE TURISMO ( PROJETO DIAGNÓSTICO DOCUMENTAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SANTA CATARINA CONVÊNIO 51/2006 RELATÓRIO TÉCNICO JOINVILLE Fevereiro/2008 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA CULTURA Gilberto Gil Moreira PRESIDENTE DO IPHAN Luiz Fernando de Almeida 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN – SANTA CATARINA Ulisses Munarim ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA (IELUSC) DE SANTA CATARINA – BOM JESUS Diretor Geral Dr. Tito Livio Lermen Coordenadora da Faculdade de Turismo (com ênfase em Meio Ambiente) Prof. MSc. Maria Ivonete Peixer da Silva Coordenador do Projeto Diagnóstico Documental do Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina Prof. MSc. Gerson Machado Professores Pesquisadores Drª Dione da Rocha Bandeira Esp. Judith Steinbach Esp. Maria da Luz Machado MSc. Giane Maria de Souza MSc. João Carlos Ferreira de Melo Jr. MSc. Maria Cláudia Lorenzetti Estagiários Bolsistas Ana Paula Vieira Léo Oliveira de Souza Acadêmicas Participantes Joelma Sartor Larissa Martins da Silva APOIO Fundação Cultural de Joinville MSc. Maria Ivonete Peixer da Silva MSc. Maria Teresinha Marcon MSc. Natália Tavarez de Azevedo MSc. Odemir Capistrano da Silva Profª Elaine Cristina Machado SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS ...................................................... 4 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1 A PESQUISA .................................................................................................................. 6 O QUE SE PESQUISOU E ONDE: NOMES, IDÉIAS, NÚMEROS ......................................................................... 8 AS QUATRO METAS ................................................................................................................................. 13 CONCLUSÃO .............................................................................................................. 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 22 ANEXOS ....................................................................................................................... 26 LISTA DE FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS FIGURAS FIGURA 1 – REUNIÃO DE FORMAÇÃO 13 E 14 DE MARÇO DE 2007 ................................................................ 7 FIGURA 2 – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO MUSEU OSWALDO RODRIGUES CABRAL ............................. 10 TABELAS TABELA 1 – LISTA DE INSTITUÇÕES VISITADAS ............................................................................................. 9 TABELA 2 SISTEMA DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES VISITADAS ............................................................ 13 TABELA 3- REFERÊNCIAS CULTURAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LEVANTADAS PELO PROJETO DIAGNÓSTICO DOCUMENTAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 14 GRÁFICOS GRÁFICO 1 – CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS ............................................................................................... 11 GRÁFICO 2 – CONSERVAÇÃO DO ACERVO................................................................................................... 11 GRÁFICO 3 – MANUSEIO DO ACERVO ......................................................................................................... 12 AGRADECIMENTOS Em nome do núcleo básico que ao longo dos últimos 13 meses dedicou o melhor do seu talento e da sua energia para a consecução desse projeto de tamanha importância para todos nós, catarinenses, faço questão de registrar meus agradecimentos ao IPHAN pela coragem de estabelecer políticas públicas consistentes que valorizam o patrimônio cultural brasileiro em todas as suas matizes e manifestações. Em especial ao Departamento de Patrimônio Imaterial, e à 11ª Superintendência do IPHAN em Santa Catarina; ao senhor diretor geral da Associação Educacional Luterana de Santa Catarina − Bom Jesus (Ielusc), Dr Tito Livio Lermen; à Fundação Cultural de Joinville, instituição que apoiou o desenvolvimento desse projeto em todas as suas fases; aos dirigentes das instituições e entidades particulares que nos receberam em seus estabelecimentos e disponibilizaram suas bibliotecas e seus arquivos; aos dirigentes de órgãos, repartições e unidades do setor público que nos abriram portas e gavetas para nos permitir fazer o necessário levantamento de dados e informações. à professora Maria Ivonete Peixer da Silva, pelo apoio incondicional; ao Laboratório de Pesquisa e Extensão do Curso de Turismo da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC; à todos os nossos entrevistados que compartilharam suas experiências/vivências/saberes com a equipe, ajudando-nos imensamente na elaboração do presente diagnóstico; e, enfim, a todos − professores, historiadores, pesquisadores, cientistas sociais, acadêmicos e não acadêmicos − que, em diferentes momentos, voluntariamente se incorporaram à equipe, prestando-lhe inestimável colaboração. Nunca seria demais enfatizar a valiosa contribuição de cada um para o cumprimento da nossa tarefa. Nunca, quem sabe, poderemos saldar tão alta dívida. Em compensação, têm todos já garantido o crédito seguro de um lugar cativo em nossa memória. Joinville, 27 de fevereiro de 2008. Gerson Machado Coordenador Técnico do Projeto Diagnóstico Documental do Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina RELATÓRIO TÉCNICO DO PROJETO DIAGNÓSTICO DOCUMENTAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTRODUÇÃO Toda tarefa merece o capricho de costureira refinada. Senão para imprimir-lhe alguma elegância, ao menos para fazê-la atraente. Qualquer tarefa reivindica o status de uma peça musical executada com requintes de instrumentista virtuoso. Assim também um relatório, seguindo o conhecido exemplo de Graciliano Ramos quando prefeito de Palmeira dos Índios.1 Não vá um ponto mal cosido, ou um acorde acovardado, ou um deslize no arremate – não vá nada disso pôr a perder a harmonia da obra, da encomenda. Este documento constitui-se de um texto que se divide em três seções. A esse texto se somam dois anexos – a Prestação de Contas (Anexo 1) e o Banco de Referências Culturais (Anexo 2). Eis, portanto, a encomenda, e que ela corresponda minimamente ao plano traçado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por via do seu Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) e aos propósitos da sociedade. Dito isso, eis como se apresentou e se apresenta para nós a execução do Projeto Diagnóstico Documental do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina: um desafio extraordinário. Em primeiro lugar, impõe-se o obstáculo de lidar com um objeto cuja alta complexidade é reconhecida em todas as paragens, em todas as latitudes e longitudes. Nas províncias e nas metrópoles, não há dúvida: duvida-se de conceitos, universalizam-se demandas, revogam-se disposições em contradição com a necessidade de contemplar o inefável, capturando-o em categorias. O segundo obstáculo deriva do 1 Graciliano Ramos de Oliveira (AL, 1892-1953, RJ). Romancista notável, autor, entre outras obras, de “Vidas secas” e “São Bernardo”, transpostas para o cinema. Quando prefeito de Palmeira dos Índios, um relatório que envia ao governador chama a atenção do poeta e editor Augusto Frederico Schmidt, levando-o a publicar, em 1933, “Caetés”, seu livro de estréia. 2 primeiro. Considerando que o objeto a ser estudado, constantemente escapa ao enquadramento, como apanhá-lo na rede de pescar dos conceitos se os conceitos se esgarçam, por demais vulneráveis quando postos à prova da resistência aos materiais, ou seja, aos objetos aos quais deveriam se referir? Que substâncias, que componentes garantem ou não afinal a esses bens culturais “intangíveis” a sua permanência no tempo e no espaço? Que teoria dará conta dessa materialidade imaterial, por assim dizer? Respostas razoáveis a tais perguntas só poderiam surgir no curso mesmo das pesquisas. E o presente relatório constitui-se num produto final desse esforço. Isto é: resulta do cumprimento de uma trajetória que compreende a interpelação de esfinges no campo de investigações das práticas culturais, das suas manifestações, das suas epifanias, com perdão da metáfora de inspiração religiosa ou mística em contexto profano. Mas resulta igualmente do debate que se estabeleceu entre os integrantes da equipe com respeito à abordagem teórico-metodológica do tema, antes, durante e depois das visitas às instituições – universidades, bibliotecas, igrejas, etc. Outro problema foi a precariedade do prazo vis-à-vis a envergadura do empreendimento e as condições gerais para sua realização. Fosse apenas e tão-somente um levantamento de itens que, hipoteticamente, poderiam ser inscritos na rubrica Patrimônio (Referência?) Cultural Intangível, e já se trataria de missão árdua. Entretanto, o projeto exigia bem mais. O diagnóstico não se conceberia, não se elaboraria sem a coleta de um conjunto significativo de informações que permitissem classificar, analisar e dessa forma fazer inferências pertinentes. Era necessário, para tanto, primeiramente, propor uma noção ao menos, senão um conceito, de referência cultural, o que significava essa expressão cuja abordagem implicava, como a abordagem de qualquer objeto inaudito, precauções dobradas. Evidentemente, tal noção deveria carregar a sua contraparte: a idéia de patrimônio intangível. Impossível eliminar falhas, lacunas, equívocos, é óbvio. Haverá questionamentos irrespondíveis e quem sabe conclusões não de todo claras, independentemente de erros e acertos. A música ou o ritmo dos trens, por exemplo, vem a ser uma omissão inevitável. Constatar o estado da arte, nesse caso, equivaleria a captar algo como o sentimento ou a emoção de dois meninos que, metidos até a cintura numa poça d’água, 3 acenavam sorridentes naquele momento para os passageiros do trem que os expulsara dos trilhos no caminho de todas as manhãs entre a escola e a casa em São Chico2. Não se pode guardar o lirismo real do fato real, nem a cena a um tempo dramática e cômica que se gravou, na memória dos seus personagens, hoje adultos. Mais feliz, De Sica logrou colher os gestos indecisos de “Umberto D”, um velho como outros velhos sem recursos para o seu sustento, na hora de se despedir do animal de estimação, ou quando resolve, por fim, estender ele próprio o chapéu vacilante à chamada caridade alheia3. O exemplo de De Sica com “Umberto D” serve para reapresentar ou reiterar, de um modo não localizado ou regional, particular, as persistentes dúvidas: Onde a materialidade? Onde o intangível? No gesto, na emoção volátil, na imagem como que recuperada ou roubada à história pelo cinema? Problema duro de resolver, tornamos a ele sem oferecer solução satisfatória. Manifestação e referência, material e imaterial, faces da mesma moeda, seguem inseparáveis como o trem continente e o trem conteúdo de Gonzaguinha, “no sobe serra,/desce serra/nessa terra:/vai carregado de esperança, amor, verdade/e outras dades,/pra onde vai?/quem quer saber?”4 Também assim o caracol com sua casa, ou os moradores de rua e seus sentimentos, seus estados de alma, seus eventuais pertences, suas lembranças, pouco importando se verdadeiras ou falsas. Não sugere o ditado que “quem conta um conto, aumenta um ponto”? Talvez valesse a pena por ora apelidar os bens ditos imateriais de “constituintes”, porque permanecem em construção, enquanto os materiais seriam “constituídos”, já que se encontram como que definidos. Isto é: processo consolidado, entenda-se constituído; processo em construção continuada, sujeito a novas versões, alterações in loco, em situação, entenda-se constituinte. Assim, o samba-enredo composto e gravado participa da ala dos bens constituídos. Ao seu lado, o desfile de escola de samba “vem” na ala dos bens constituintes. Todavia, vale ressaltar que não estamos tirando das coisas, especialmente as materializadas a sua vulnerabilidade ao tempo, ao devir, portanto, à mudança. Temos que relativizar sempre 2 Forma carinhosa como os catarinenses se referem à Ilha de São Francisco, terceira cidade mais antiga do Brasil, localizada no litoral norte do estado. 3 Vittorio De Sica (1901-1974), cineasta italiano, um dos expoentes do Neo-Realismo e do cinema mundial em todos os tempos, autor de obras-primas como “Milagre em Milão”, “Duas mulheres”, “Ladrões de bicicleta” e “O jardim dos Finzi-Contini”. O Neo-Realismo, que pontificou no pós-guerra, exerceu influência considerável sobre o Cinema Novo brasileiro. 4 essa questão, pois a discussão fica muito mais interessante à medida que incorpora a idéia de que tudo é atingido por Cronos. Ressalta-se que as coisas materiais são mais difíceis de se observar em função da durabilidade maior das estruturas físicas, em relação à nossa própria estrutura física, humana. Sendo que essa dificuldade de percepção é reforçada por narrativas que dão a falsa impressão de continuidade, perenidade, eternidade. Enquanto as coisas não materiais, ou feitas de matérias mais sucessíveis à atuação do tempo-espaço ocupam lugares de menor destaque em nossa sociedade. Desse modo, o trem seria patrimônio constituído, enquanto as suas viagens espaciais e temporais na história e o que ocorre nelas seria patrimônio constituinte. Ou ainda: as peças artesanais se classificariam como bens constituídos, paralelamente ao artesanato (bem constituinte); os livros de cordel entrariam no rol do patrimônio cultural como constituídos, ao passo que a literatura do gênero se incluiria no inventário do patrimônio constituinte. Certamente, sabemos, tal nomenclatura, modesta contribuição ao esforço geral de superar as imprecisões apontadas sobejamente por tantos autores, terá seus defeitos, é fato5. Todavia, em ciências, o definitivo só se mostra quando se usa o verbo buscar. Aliás, eis, quiçá, a mais consistente de nossas conclusões, que aqui cabe, por absolutamente pertinente, antecipar às próximas páginas: a melhor maneira de encontrar o verdadeiro objeto, é buscá-lo sempre. As demais seções do relatório demonstram ou procuram demonstrar por quê. Quanto ao termo referência, decidiu-se seguir tão perto quanto possível o modo como refletia a esse respeito Aloísio Magalhães, que comandou o órgão responsável pelo patrimônio cultural de 1979 a 19826. Nesse sentido, as referências são 4 “O trem”, composição de Luís Gonzaga Júnior, o Gonzaguinha. Alguns dos textos que balizaram essa discussão encontram-se na Revista Tempo Brasileiro n. 147, out.dez., 2001, dedicada inteiramente ao tema: “Patrimônio imaterial e diversidade cultural: o novo decreto para a proteção dos bens imateriais”, Laurent Lévi-Strauss, p. 23-25; “Patrimônio imaterial e referências culturais”, Antonio Arantes, p. 129-39; “Patrimônio imaterial: do conceito ao problema da proteção”, Márcia Sant'Anna, p. 151-61; “Patrimônio imaterial: um sistema sustentável de proteção”, Joaquim Falcão, p. 163-80; “Para além da 'pedra e cal': por uma concepção ampla de patrimônio”, Cecília Londres, p. 185-204. 6 Aloísio Sérgio Magalhães (1927-1982, Itália). Designer pernambucano, professor, participou da criação da Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), no Rio de Janeiro, em 1963. Entre 1975 e 1980, coordenou o projeto do Centro de Referência Cultural (CNRC). Personagem central na história do design moderno brasileiro e um dos introdutores de conceitos que acentuam a importância do patrimônio cultural no país. Fonte: www.fundaj.gov.br/docs/aloisio/aloisio.html, consultada em 31de janeiro de 2008. 5 5 compreendidas como processo, maneira de fazer, usar e fruir objetos ou eventos (festas, feiras) e remetem a suportes materiais ou materializados de múltiplos significados, como representações ou símbolos com os quais os indivíduos que vivem naquele ambiente se identificam concretamente. No entender de Márcia Sant'Anna, tais sujeitos apreendem essas referências, incorporam-nas ao seu dia-a-dia e empregam-nas como ferramentas naquele contexto, no qual estabelecem relações num sistema que expressa a situação em que vivem. Assim, mais do que informar sobre aquele universo, enquanto seus construtores, eles são também seus intérpretes. No samba “Mundo de zinco”, de Wilson Batista7 e Nássara8, o verso inicial, “Aquele mundo de zinco que é Mangueira”, remete a algo mais do que um conjunto de moradias pobres cobertas de zinco ou toscamente edificadas. Remete igualmente às histórias e aos costumes de cada um e dos moradores em geral daquela comunidade, sugerindo um mundo de significados – ontem, uns; hoje, outros mais, outros menos. Trata-se, portanto, de uma referência à Mangueira enquanto núcleo habitacional que reúne pessoas com determinados valores, costumes, práticas de todo tipo, um lugar de moradia onde não se dorme apenas, mas se constrói e reconstrói cotidianamente o viver. Análogamente os vários lugares e edificações que compõe o cenário cultural de Santa Catarina, não são apenas “pedra e cal”, são, antes, espaços prenhes de sentido, redes de significados na qual todos os moradores se constituem e se interconectam.9 7 Wilson Batista de Oliveira nasceu em Campos, RJ, em 1913. Personagem da Lapa carioca da década de 1930, aos 16 anos compôs o primeiro de muitos sambas gravados por diferentes intérpretes. Protagonizou famosa polêmica com Noel Rosa (1910-1937). Fonte: www.glosk.com/AR/Esquina/1468025/pages/Wilson_Batista, consultada em 29 de janeiro de 2008. 8 Antonio Gabriel Nássara (1910-1996), compositor, caricaturista e jornalista carioca. Parceiro de Noel Rosa e Haroldo Lobo, com quem fez, em 1941, a marchinha carnavalesca Alá-lá-ô. Fonte: www.edukbr.com.br/artemanhas/nassara.asp, consultada em 29 de janeiro de 2008. 9 FONSECA, Maria Cecília Londres. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 56-76. A PESQUISA O trabalho começou em janeiro de 2007, com o acompanhamento da equipe do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN/Brasília e da 11ª Superintendência Regional do Iphan, de Florianópolis, com prazo para conclusão previsto para dezembro do mesmo ano. Estabelecia o Convênio 56/2007, de acordo com o Edital de Divulgação Iphan 001/2006, que a tarefa consistiria em fazer o levantamento de dados por meio de visitas de campo a diferentes regiões do estado, municiar o banco de dados conforme planilhas fornecidas pelo Iphan/DPI, analisar esses dados, definir as referências culturais imateriais e encaminhar relatório dando conta das operações efetivadas e dos seus resultados. Textualmente, o projeto previa: Mapear os registros documentais do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Verificar o estado dos acervos documentais de registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Organizar um banco de dados que possa subsidiar ações de inventário e registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Era necessário, para tanto, primeiramente, definir com um mínimo de clareza uma noção ao menos, senão um conceito, de referência cultural intangível, qual o significado, nesse caso, dessa expressão de natureza tão complexa. A equipe básica se constituía do professor Gerson Machado, membro do corpo docente do curso de Turismo do Ielusc e coordenador técnico do projeto, e dos acadêmicos do curso de Turismo do Ielusc: Ana Paula Vieira, e Léo Oliveira. As professoras e historiadoras Elaine Machado e Giane Maria de Souza e o Sr. Odemir Capistrano Silva, jornalista e Mestre em Comunicação e Cultura, colaboraram com a definição das referências culturais que sistematizariam, grosso modo, todo o banco de 7 dados.10 Todavia é preciso destacar que, durante a fase de pesquisa de campo outros membros da comunidade acadêmica integraram eventualmente a equipe11. Como parte da etapa de formação do grupo de trabalho e sob a orientação do professor Gerson Machado, os integrantes da equipe se dispuseram a fazer a leitura de um conjunto de textos que não apenas narravam experiências nesse campo como procuravam discernir os diferentes modos de abordagem da temática.12 Emergiu dessas leituras e dos debates que se lhes seguiram, a certeza de que aqui havia uma extraordinária riqueza de contribuições questionadoras, porém poucos fundamentos consensuais capazes de facilitar a consecução do trabalho. Nem mesmo os dispositivos legais ou ao menos os mais relevantes eram capazes de propiciar isso13. O caminho, então, foi procurar apoio junto ao pessoal técnico do Iphan em SC, inclusive porque, nessa fase inicial, a equipe realizou seminários e reuniões visando discutir os aspectos supracitados, segundo, também, o roteiro do projeto. Todavia, o que parecia ser um problema, um desencontro, revelou-se como uma oportunidade de interação e crescimento para todos os envolvidos, à medida que a para a maioria dos membros as questões propostas pelo projeto foram discutidas de forma ampla, sem muitos enunciados hierárquicos. Todos estudaram, todos aprenderam. Figura 1 – Reunião de Formação 13 e 14 de março de 2007 10 Ver Banco de Dados, Anexo 2. As professoras Dione Bandeira, Judith Steinbach, Maria Cláudia Lorenzetti Corrêa, Maria Teresinha Marcon, Natália Tavares de Azevedo, o professor João Melo, à bibliotecária Maria da Luz e as acadêmicas do curso de Turismo do IELUSC Joelma Sartor e Larissa Martins da Silva. 12 A listagem bibliográfica ao final do relatório relaciona as principais referências bibliográficas disponíveis para leitura. 13 Mencionem-se apenas, entre outros documentos no plano nacional e internacional: a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005); a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003); o Decreto 3.551, de 4/9/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o Decreto estadual 2.404, de 29/9/2004, que institui formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem o Patrimônio Cultural de Santa Catarina e a Lei estadual 5.846, de 22/12/1980, que trata do instituto do tombamento. 11 8 Dessas reuniões, adotou-se, à guisa de metodologia, fazer inicialmente um levantamento mais geral das manifestações da cultura catarinense, tomadas, digamos, metaforicamente, por uma grande angular. Num segundo momento e nas etapas posteriores, cuidamos do joeiramento, do peneiramento do material colhido em bruto, fechando agora o ângulo, o enquadramento. Mal comparando, era como seguir o conselho de efetuar uma leitura densa, apoiada numa “descrição densa”14, extraindo o máximo numa síntese do amplo universo de informações que já imaginávamos, muitas ao alcance mesmo de qualquer leitor com os sentidos um pouco mais apurados. Era o previsível. No fim, quem sabe não obteríamos uma interpretação consistente, um mundo coerente de significados para aqueles significantes? O que se pesquisou e onde: nomes, idéias, números Então vieram as pesquisas de campo. Mas antes delas, as providências para que se efetivasse em segurança o deslocamento e a hospedagem da equipe, fazendo-se também os devidos contatos com as instituições a serem pesquisadas. Durante as saídas, foram 9 se agregando ao grupo, por revezamento, outros pesquisadores, eventualmente vinculados à instituição. O roteiro de saídas contemplou as principais instituições universitárias e alguns dos mais importantes centros de documentação e de cultura do estado. Priorizamos instituições minimamente estruturadas, dessa forma os centros de documentação e bibliotecas autônomas e/ou ligadas a outras instituições, como as universidades, foram os espaços privilegiados pelo projeto, conforme tabela 1. Tabela 1 – Lista de instituções visitadas DATA 12 a 14/04/2007 23 a 25/04/2007 23 a 25/04/2007 23 a 25/04/2007 14 a 16/05/2007 14 a 16/05/2007 14 a 16/05/2007 28 a 30/05/2007 06/06/2007 11 e 12/06/2007 13 e 14/06/2007 25 e 26/06/2007 23 e 24/07/2007 23 e 24/07/2007 24 e 25/07/2007 06 a 08/08/2007 10 a 12/09/2007 10 a 12/09/2007 16 a 17/10/2007 15 a 17/10/2007 15 a 17/10/2007 05 e 06/11/2007 05 e 06/11/2007 14 INSTITUIÇÃO VISITADA Biblioteca Cel. Alire Carneiro – Central da Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Biblioteca Central Universitária – UFSC Museu Antropológico Oswaldo Rodrigues Cabral – UFSC Núcleo de Estudos Açorianos Biblioteca Central da UDESC Instituto Histórico e Geográfico de SC Sala de Leitura José Saramago – CFH- UFSC Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina Biblioteca Castro Alves – Unidade Saguaçu – IELUSC Biblioteca Central Martinho Cardoso da Veiga – FURB Biblioteca Alfredo Rusins – Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville Biblioteca Central UNIVALI Escritório Técnico do IPHAN – Laguna Irmandade do Santíssimo Sacramento Santo Antônio dos Anjos de Laguna Biblioteca Central da UNISUL Biblioteca Central da UNESC Biblioteca Central UNIPLAC Biblioteca Museu Thiago de Castro Biblioteca Universitária Comendador Primo Tedesco – UNC Biblioteca Universitária UNOCHAPECÒ Centro de Organização da Memória do Oeste de SC Biblioteca da Fundação Catarinense de Cultura Museu da Imagem e do Som MUNICÍPIO Joinville Florianópolis Florianópolis Florianópolis Florianópolis Florianópolis Florianópolis Florianópolis Joinville Blumenau Joinville Itajaí Laguna Laguna Tubarão Criciúma Lages Lages Caçador Chapecó Chapecó Florianópolis Florianópolis Em expressão tomada de empréstimo ao antropólogo estadunidense Clifford Geertz (1926-2006) em “Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura”, célebre ensaio publicado no volume “A interpretação da cultura”, Rio de Janeiro, Zahar, 1978, p.13-41. 10 Os relatórios produzidos a partir dessas visitas, embora já enviados ao Iphan/DPI, integram o presente documento, contribuindo para a melhor compreensão da natureza e da amplitude da tarefa (Anexos 1 ao 9 e 11 ao 16) O registro fotográfico de cada um dos locais visitados, feito pela equipe acrescenta elementos que permitem avaliar, ao menos preliminarmente, as estruturas dos prédios nos quais estão instaladas as respectivas bibliotecas, bem como, aspectos relacionados à segurança, à saúde de freqüentadores e funcionários, à proteção do acervo e ao ambiente onde vem sendo mantido. Esse levantamento de informações foi acompanhado de um formulário de observação (Anexos 17 e 18) que procurou registrar através de entrevista, geralmente feita com o responsável da instituição (Figura 2), e através de observações pessoais aspectos como: localização, características e conservação do edifício que abriga o acervo pesquisado; dados do próprio acervo como sua conservação e manuseio. Figura 2 – Centro de Documentação do Museu Oswaldo Rodrigues Cabral De uma maneira geral poderíamos dizer que a conservação dos acervos pesquisados é satisfatória. Isso se deve a alguns fatores, dentre eles destacamos o 11 investimento que as instituições, principalmente as universitárias têm feito no sentido de garantir o acesso e o manuseio seguro dos acervos bibliográficos. Em relação aos edifícios que abrigam os acervos documentais cerca de 20 % das instituições pesquisadas apresentam algum tipo de infiltração, mancha de bolor, fiação aparente e rachadura em alguma das partes da estrutura (teto, parede e chão). (Gráfico 1). De qualquer forma são problemas de pequeno alcance que com poucos investimentos podem ser solucionados, não havendo nenhum caso de calamidade que comprometa a salvaguarda dos acervos. Gráfico 1 – Conservação dos Edifícios CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS TETO PAREDES 6 6 5 4 PISOS 5 5 4 4 3 2 1 1 0 0 Infiltrações 1 1 0 Manchas bolor 0 Tubulações aparentes 0 Rachadura Em relação aos acervos procuramos identificar vários aspectos relacionados à sua conservação, indícios de bolor, poeira, insetos, clipes ou grampos de metal, uso de fitas adesivas e material acondicionado adequadamente foram alguns dos aspectos observados, sendo que de uma maneira em geral cerca 80% dos acervos pesquisados não apresentaram nenhum dos problemas relacionados. (Cfe. Gráfico 2) Gráfico 2 – Conservação do Acervo 12 CONSERVAÇÃO DO ACERVO 25 20 22 22 21 17 20 19 21 20 21 14 15 SIM 9 10 5 22 21 20 6 3 2 1 2 1 NÃO 4 3 1 3 2 2 Material enrolado inadequadamente Fitas adesivas Clipes ou grampos Folhas Rasgadas Resíduos de Insetos Poeira Bolor e/ou Manchas de Bolor 0 Outro aspecto que garante a integridade do acervo é a forma como ele é manuseado. Geralmente as instituições adotam vários procedimentos para este fim, sendo que cerca de 80 % delas compartilham possibilidades do manuseio se dar pelo próprio pesquisador e/ou pessoas designadas para este fim, sendo que estas possuem treinamento específico para tal atividade. (Cfe. Gráfico 3) Gráfico 3 – Manuseio do Acervo MANUSEIO DO ACERVO SIM 20 18 NÃO 19 18 15 10 5 5 5 4 0 Pelo Pesquisador Pessoas designadas para manuseio e seleção do material de pesquisa As pessoas possuem treinamento específico 13 A segurança dos acervos e dos usuários também foi investigada. A Tabela 2 demonstra que todas as instituições pesquisadas possuem algum tipo de sistema de proteção contra roubo no próprio acervo, como tarjas magnéticas, ou no ambiente, através de sensores, câmeras ou pessoas encarregadas pelo controle visual. Um dado preocupante é a falta generalizada de um plano de emergência em caso de catástrofes. Pouquíssimas instituições apresentam hidrantes e detectores de fumaça, porém a grande maioria possui sistema de combate a incêndio baseado em extintores de incêndio.. Tabela 2 Sistema de Segurança das Instituições visitadas ASPECTOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA Possui sistema de proteção contra roubo No próprio acervo No espaço físico Sensores Câmeras Pessoas encarregadas pelo controle visual ou inspeção de entrada e saída Outros Em caso de catástrofes há plano de emergência Sistema de combate a incêndio Extintores Hidrantes Detectores de Fumaça SIM NÃO 23 3 4 4 2 0 20 19 19 21 23 1 3 21 21 3 3 0 0 20 2 2 20 20 As quatro metas Executar o projeto era assim levar a cabo o cumprimento de quatro metas, as duas primeiras já cumpridas. No caso da formação da equipe, parcialmente apenas, uma vez se tratar de trabalho pedagógico, portanto, continuado, até o encerramento do projeto com a entrega do grande relatório, bem como, depois disso tudo. Já o levantamento estava concluído. Na seqüência, mas sem demarcações estanques das atividades, começavam as análises dos dados e informações colhidos, cuidando-se da devida classificação, da separação por categorias e da complexa tarefa de definição das referências culturais, tarefa que demandaria longas horas de pesquisa e discussão a respeito do significado e da melhor redação para cada um dos 126 verbetes 14 que, afinal, viriam a constituir o Banco de Referências Culturais do Estado de Santa Catarina, conforme a listagem a seguir (Tabela 2): Tabela 3- Referências Culturais do Estado de Santa Catarina, levantadas pelo Projeto Diagnóstico Documental do Patrimônio Cultural imaterial do Estado de Santa Catarina Nº DENOMINAÇÃO CATEGORIA CONDIÇÃO ATUAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 Forma de expressão Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Celebração Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Edificação Forma de expressão Ofício Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Ruína Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Ruína Íntegro Ruína Íntegro Íntegro Vigente Vigente Ruína Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Memória Catumbi/Cacumbi Ciclo de Festas da Páscoa Ciclo de Festas do Divino Espírito Santo Ciclo de Festas Juninas Ciclo de Festas Natalinas Farra do boi FENARRECO Festa de Corpus Christi Festa de Nossa Senhora dos Navegantes Festa Nacional do Pinhão Festa Pomerana Malhação de Judas Oktoberfest Procissão do Senhor Jesus dos Passos Semana Santa Terno de Reis Armações Cine Palácio Colégio Catarinense Colégio Coração de Jesus Estrada Dona Francisca Fortalezas Hospital de Caridade Sambaquis Sociedade Ginásticos Transporte Ferroviário de Santa Catarina Adivinhações Arte circense de Santa Catarina Arte Rupestre Benzeduras Boi-de-Mamão Boitatá Brincadeiras e Brinquedos Cantigas Populares Carnaval Confraria do Santíssimo Sacramento Conhecimento Empírico Dança de São Gonçalo Dança do Moçambique Dança do Pau de Fitas Etnia Afro-Brasileira Etnia Belgo-Brasileira Etnia cabocla Etnia Cafuza Etnia Eslavo-brasileira Etnia Gaúcha Etnia indígena Xokleng (Botocudos) Etnia Indígena Guarani Etnia Indígena Kaigang Etnia ítalo-brasileira Etnia Leto-brasileira 15 Nº DENOMINAÇÃO CATEGORIA CONDIÇÃO ATUAL 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Forma de expressão Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Lugar Vigente Vigente Vigente Memória Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Vigente Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Ruína Memória Ruína Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Ruína Íntegro Vigente Íntegro Íntegro Vigente Vigente Íntegro Íntegro Íntegro Íntegro Ruína Íntegro Etnia Luso-brasileira Etnia Teuto-brasileira Fala do Ilhéu Falanstério do Saí Festa do Kerb Festa do Tiro Festa das Tradições da Ilha Hábito de tomar Banho de Mar Hábito do Consumo do Chimarrão Hábito do uso de bicicletas como meio de transporte Histórias Fantásticas Jogo da Paleta Linguagem Popular Literatura Catarinense Medicina Popular Narrativas da Ocupação humana Ocupação do Território Pão-por-Deus Religiões afro-brasileiras Religiosidade Católica Religiosidade Popular Vento Sul Águas de Chapecó Aldeamento Guarani Área indígena de Ibirama Área Indígena de Xapecó Bar do Arantes Caminho das Tropas Contestado Coxilha Rica Engenhos de Farinha Florianópolis Invernada dos Negros Itajaí Joinville Lagoa da Conceição Laguna Mercados Públicos Municipais Morro do Amaral Museu Casa Fritz Alt Museu Histórico Thiago de Castro Nova Trento Palhoça Pântano do Sul Planalto Serrano Porto do Desterro Pouso de Tropeiros Praça XV Processo de Ocupação da Região Oeste Quilombo São Roque Recreio do Trabalhador Área indígena Toldo Pinhal Ribeirão da Ilha Rua XV de Novembro Santo Antônio de Lisboa Seminário Sagrado Coração de Jesus Sertão de Valongo Sítios Arqueológicos Pré-coloniais Territórios Negros 16 Nº DENOMINAÇÃO CATEGORIA CONDIÇÃO ATUAL 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Ofício Vigente Memória Memória Vigente Vigente Vigente Vigente Memória Vigente Vigente Vigente Memória Vigente Vigente Vigente Memória A Arte de Fazer Farinha Arte de Fazer Cabanas e Balsas Balseiros Benzedeiras Carreteiro Construções de Embarcações Feira de Arte e Artesanato Lenhador Mineração de carvão Oficio das Rendeiras Ofício de Oleiro Parteiras Pesca Artesanal Produção de Erva Mate Trançados Tropeiros Dessa forma, tratava-se agora de apresentar os resultados, após a tabulação dos dados, a conferência e revisão das informações. Ao mesmo tempo, cuidava-se do processamento dos dados relativos aos acervos e a tudo o que lhes diz respeito, das definições das 126 referências culturais listadas. Enquanto isso, verificavam-se os números e os documentos relativos aos custos das operações ao longo de todo o período de execução do projeto, e a avaliação do desempenho da equipe ia tendo curso. Nas etapas 3 e 4, a aplicação das noções e dos conceitos em debate principalmente no primeiro estágio fez emergir novas discordâncias, agora por conta do momento crucial da pesquisa: o diagnóstico propriamente. Isto porque sabíamos que nossa análise, apesar do esforço, é parcial e que, definir uma listagem do que seriam as referências culturais do estado de Santa Catarina seria uma tarefa inglória, pois, certamente, deixaríamos escapar para cada referência considerada, dezenas de outras. Essa pulverização precisava ser contornada. Certas dificuldade que apareceram estavam relacionadas quer ao estabelecimento de critérios classificatórios, quer a outras complexidades. Qual seria, por exemplo, a resposta mais adequada à indagação fundamental sobre o melhor modo de selecionar os itens da lista final de referências culturais? A questão, de caráter teórico-metodológico, só pôde ser sanada depois de se adotar um determinado ponto de vista mais ou menos alinhado com a recomendação de Márcia Sant’Anna: “(...) é necessário estabelecer um «recorte» e identificar os elementos que de fato estruturam a manifestação que se quer registrar e que são fundamentais para sua 17 etnografia e compreensão. Em suma, aqueles elementos sem os quais o bem não pode ser reconhecido nem como produto de uma prática histórica nem como referência cultural”. “Contudo, além desse aspecto vinculado à seleção e à atribuição de valor patrimonial, a identificação dos elementos estruturadores da manifestação cultural é ainda importante porque para eles é que deverão ser dirigidas as ações do poder público e dos demais atores sociais envolvidos, destinadas a apoiar suas condições sociais e materiais de existência”. (Sant’Anna, 2005:8) Dessa forma, procuramos tabular os dados levantados respeitando, na medida do possível, o que o próprio levantamento bibliográfico nos indicou. Assim o Campo Assunto, do anexo 2 do banco de dados foi nosso guia principal, à medida que o mesmo foi trabalhado a parti de termos que contemplasse aspectos complexos em conceitos mais amplos, que dessem conta da pulverização. Dessa forma foi envidado grandes esforços no sentido de se normatizar as nomeclaturas utilizadas, procurando agrupar num termo geral (uma determinada referência cultural) muitos aspectos que a compõe. Por exemplo, no caso específico da referência cultural Contestado, nela estão contidos vários aspectos, eventos e personagens. Cabe aqui tanto a disputa territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina, como a ação nefasta na vida dos caboclos com a implantação da Ferrovia pela empresa Lumbert, como também o conflito entre as forças militares e esses próprios caboclos, capitaneados por figuras mitológicas como o Monge São João Maria, o qual é fruto, ainda hoje, de uma profunda devoção pelos moradores do lugar em questão. Por esses motivos Contestado foi classificado como lugar, por ser nele que esses relações significativas aconteceram. Nem autenticidade nem as características comunitárias pertinentes estão em causa mais, porém uma espécie de “núcleo simbólico”, na expressão de J. Jorge Carvalho. Para o autor, esse algo intangível funciona, para a cultura de massa, como permanência recuperada e filtrada mas não deletada por ela. “Há − diz Carvalho − uma mentalidade bem definida que se expressa em determinados objetos ou formas estéticas objetificadas − uma quadra, um verso, uma vestimenta, um ritmo de tambor, um padrão de cores, etc são signos diacríticos de uma experiência social muito particular”. (Carvalho, 2000:32) 18 Efetivamente, identificar, classificar e contextualizar fazem parte de um mesmo movimento, ou melhor, de um mesmo processo, o processo de definição. Desse modo se chegaram aos 126 textos ditos descritivos do Banco de Referências Culturais (Anexo 2). Com todas as suas falhas, pois é natural que elas existam, constituem-se produto de longos diálogos e intensas reflexões. Ainda que de forma geral cada um deles merecesse um estudo específico a ser realizado oportunamente. Na verdade os textos das referências caracterizam-se pela objetividade e têm a pretensão de ser indícios para futuros detalhamentos, de acordo com as propostas do Inventário Nacional de Referências Culturais.15 15 MINISTÉRIO DA CULTURA, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília: IPHAN, 2000. CONCLUSÃO “Sou um tupi tangendo um alaúde!” (“Trovador”, Mário de Andrade) Já que se concebe contemporaneamente o patrimônio cultural como riqueza, a idéia de criar equivalentes materiais para os bens intangíveis pode não ser despropositada. A chamada indústria do turismo há muito atua nessa faixa, explorando de um modo ou de outro as possibilidades em aberto. Pelo sim, pelo não, trata-se de uma perspectiva que mereceria algo mais que um mero “olhar”, como se diz hoje, ainda que acadêmico. Quem sabe uma atitude mais ousada de buscar uma síntese, nesse caso, entre o teórico e o pragmático, um modo de tomar ao pé da letra a observação de Eduardo Portella (2001:210): “Há quem afirme que hoje estamos inscritos em uma sociedade «pós-material». A prevalecer essa conclusão, precipitada ou não, será inevitável um alargamento de horizonte no sentido de valorizar o tangível ou o simbólico.”16 Flagramos então, nos termos da orientação proposta pelos técnicos do Iphan, um variado leque de manifestações cujas referências estão registradas nos relatórios parciais, os que dão conta das 15 saídas de campo que resultou em cerca de 26 visitas a diferentes instituições, entidades, estabelecimentos particulares e órgãos públicos de Santa Catarina, visitas que, conforme já demos notícia em outro lugar, foram efetuadas ao longo de nove meses de andanças e pesquisas. Distribuídas entre as cinco categorias definidas pelo Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, as 126 referências, com suas respectivas descrições, encontram-se inscritas no Banco de Dados de Referências Culturais do Estado de Santa Catarina (Anexo 19). Quanto ao estado de conservação dos acervos, parece não haver dúvida de que existe hoje já algum cuidado com a documentação que valem ou podem valer para referendar a existência de um bem cultural. Nada ainda totalmente satisfatório, mas 16 Eduardo Portella, Revista Tempo Brasileiro, out.-dez., n. 147, 2001, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 210. 20 nada também definitivamente perdido. É importante ressaltar que o trabalho ora desenvolvido deu conta, parcialmente, dos acervos mais organizados do Estado de Santa Catarina, em algumas das principais cidades. Todavia, nos pequenos municípios com suas bibliotecas e mesmo nos acervos particulares poderíamos encontrar muito mais informações e/ou detalhes de outras referências culturais que nem foram aqui descritas. (Tabela 3) Isso, infelizmente não foi averiguado em virtude da escassez de tempo e recursos para a execução do projeto. Possivelmente faltou apontar certos sintomas de tendências. Em alguns anos, por exemplo, haverá quem proponha a inclusão dos sítios de vôo livre na relação de bens culturais. O futuro dirá. Quanto ao que já se consolidou como presença marcante no cotidiano dos catarinenses, estranhou-se, ao fim do trabalho investigativo, por que não se notou a existência de tesouros humanos vivos, nem se mencionou a produção caseira de cerveja, de queijo colonial ou serrano, de biscoitos natalinos como itens da tradição cultural catarinense, entre outros. Entretanto, quem aqui vive sabe que esses elementos se incluem entre os verbetes de uma enciclopédia “natural” da vida dos habitantes da terra, receitas imprescindíveis de continuidade que resistem ainda ao assédio de novas tecnologias e eventuais (quem sabe velhos) preconceitos. Talvez seja o caso de em outra ocasião reparar o possível dano causado ao patrimônio por essas ausências apenas ditadas pelos balizamentos necessários à execução do projeto. Um levantamento de tal envergadura necessariamente conterá lacunas, percebidas, porém deixadas abertas por impossibilidade de preenchimento por ora. De um lado a outro, de cima a baixo do estado, houve repetições, reiterações, recorrências. Há aquilo que subsiste e aquilo que emerge, os objetos que subsumem, os que escasseiam e os que avultam, os fugidios, os impalpáveis. O que fica? É o devir, a certeza da dinâmica do processo. Nesse sentido, nada poderá suprir essa carência, a que diz respeito a esse permanente transformar-se, esse tornar-se outro que constitui um dos apanágios do bem imaterial. Dado que a finalidade precípua do relatório consistiria em orientar a confecção dos dossiês e instruir futuros processos de registro para sua salvaguarda, a missão assim se cumpre como pôde ser cumprida. Só não se fez o que não foi possível. 21 Contudo, o que se conclui agora, em nome da coerência não se conclui de fato. Resta − exigência inescapável − apontar algo que possa ser feito ou encaminhado para ajudar a dar a forma que vem sendo ultimamente buscada para uma política cultural no Brasil. Afinal, pouco valeria empenhar-se tanto para não pensar nem aprender nem oferecer nada ao conjunto das reflexões sobre o tema. Descontada a presunção, que se materializa, mas igualmente se desmaterializa em palavras, este saldo da empreitada, em forma de sugestões, talvez mereça algum crédito: a) a instituição de um senso da cultura brasileira para permitir a maturação de certos processos ainda em sua fase inicial. Experiência acumulada já existe17; b) Estabelecer uma política pública contínua estimulando os diversos setores da sociedade no sentido da valorização do patrimônio cultural, em todas as suas facetas, ligado à idéia da economia da cultura com base nas populações locais, depositárias e autoras de importantes manifestações culturais; c) Estimular o estabelecimento de núcleos especializados em pesquisas sobre o Patrimônio Cultural Imaterial nas diversas regiões brasileiras; d) Criar redes de intercâmbio de experiência e informações sobre os levantamentos realizados em outros estados brasileiros. Para nós, os bens culturais, como quer que se classifiquem, instruem o nosso fazer cotidiano direta ou indiretamente, admitindo-se que cada sujeito constrói seu curriculum vitae enquanto constrói a história. Ainda quando, no tracejar da sua própria biografia, recupera apenas uma “quase memória” 18 , sob o domínio de traiçoeiras lembranças. 17 A Pesquisa Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE em parceria com o MinC, talvez aponte o caminho para um empreendimento dessa envergadura. Os resultados da sexta edição da pesquisa, obtidos a partir das informações colhidas nos questionários respondidos por prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros no segundo semestre de 2006, integram o Suplemento de Cultura da MUNIC. A notícia consta do boletim de 17 de setembro de 2007 do portal do IBGE: www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=980, consultado em 29 de janeiro de 2008. 18 Referência ao escritor carioca Carlos Heitor Cony. Nascido em 1926, escreveu “Quase memória”, obra inspirada ou baseada em fatos reais. Ganhador do Prêmio Jabuti em 1996, 1998 e 2000, quando passou a ocupar a cadeira n. 3 da Academia Brasileira de Letras. Fonte: www.carlosheitorcony.com.br, consultada em 31 de janeiro de 2008. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, Carol de. Panela, caldeirão e frigideira: o ofício das paneleiras de Goiabeiras. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 123-128, out.-dez. 2001. ABREU, Regina. “Tesouros humanos vivos” ou quando as pessoas transformam-se em patrimônio cultural: notas sobre a experiência francesa de distinção do “Mestres da Arte”. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 81-94. ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. ANDRADE, Mário Raul de Morais. O banquete. São Paulo: Duas Cidades, 1977, 171p. ANDRADE, Mário Raul de Morais. O turista aprendiz. São Paulo: Duas Cidades, Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, 1976, 381p. ANDRADE, Mário Raul de Morais. Poesias completas. São Paulo: Livraria Martins, 1966, 383p. ARANTES, Antonio Augusto. Patrimônio imaterial e referências culturais. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 129-139, out.-dez. 2001. CANANI, Aline S. Krás Borges. Herança, sacralidade e poder: sobre as diferentes categorias do patrimônio histórico e cultural no Brasil. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 163-175, jan.-jun. 2005. OK CARVALHO, Gilmar de. A tradição contemporânea da xilogravura popular de Juazeiro do Norte. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 45-54, out.-dez. 2001. CAVALCANTI, Maria Laura. Cultura e saber do povo: uma perspectiva antropológica. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 69-78, out.-dez. 2001. 23 CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/Editora da Unesp, 2001. DELGADO, Andréa Ferreira. Goiás: a invenção da cidade “patrimônio da humanidade”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 113-143, jan.-jun. 2005. OK ENCONTROS e Estudos n. 6. Registro de políticas de salvaguarda para as culturas populares (org. Andrea Falcão). Rio de Janeiro: Iphan, CNFCP, 2005, 90p. FALCÃO, Joaquim. Patrimônio imaterial: um sistema sustentável de proteção. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 163-180, out.-dez. 2001. FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/IPHAN, 2005. FONSECA, Maria Cecília Londres. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 56-76. GÓES, Fred. Bens imateriais em desfile: a caminhada axé. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 63-68, out.-dez. 2001. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/MinC-IPHAN, 2005. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 21-29. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Ressonância, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 15-36, jan.-jun. 2005. HOUAIS, Antônio e VILLAR, Mauro Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, 2.925p. 24 LEVINHO, José Carlos. Kusiwa, arte gráfica wajãpi: patrimônio cultural do Brasil. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 15-18. LÉVI-STRAUSS, Laurent. Patrimônio imaterial e diversidade cultural: o novo decreto para a proteção dos bens culturais. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 23-27, out.-dez. 2001. MINISTÉRIO DA CULTURA, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília: IPHAN, 2000. OLIVEIRA, Ana Gita de. A experiência do inventário nacional de referências culturais na Cidade de Goiás. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 29-44, out.dez. 2001. PAES, Silvia; GODOY, Sérgio Ricardo de. Cultura em movimento: usos contemporâneos dos ritmos tradicionais em Pernambuco. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 79-92, out.-dez. 2001. PATRIMÔNIO Imaterial: o Registro do Patrimônio Imaterial: Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2006, 140p. RELATÓRIO de Atividades 2003/2004. Brasília: Iphan, 87p. REVISTA Tempo Brasileiro, out.-dez., n. 147, 2001, Rio de Janeiro, editora Tempo Brasileiro, 222p SANT’ANNA, Márcia. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 46-55. SANT’ANNA, Márcia. Patrimônio imaterial: do conceito ao problema da proteção. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 151-161, out.-dez. 2001. 25 SANTOS, Ângelo Oswaldo de Araújo. A desmaterialização do patrimônio. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 11-21, out.-dez. 2001. VIANNA, Letícia. Dinâmica e preservação das culturas populares: experiências de políticas no Brasil. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 147, p. 93-100, out.dez. 2001. . ANEXOS ANEXO- 01 RELATÓRIO DE SAÍDA Joinville Período: 12, 13 e 14 de abril Biblioteca Central da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) ANEXO- 02 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Florianópolis Período: 23, 24 e 25 de abril Museu Antropológico Oswaldo Rodrigues Cabral, Biblioteca Central Universitária da UFSC e Núcleo de Estudos Açorianos ANEXO- 03 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Florianópolis Período: 14, 15 e 16 de maio Biblioteca Central da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), Arquivo Público do Estado de Santa Catarina e a Sala de Leitura José Saramago ANEXO- 04 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Florianópolis Período: 28, 29 e 30 de maio Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina ANEXO- 05 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Blumenau Período: 11 e 12 de junho Biblioteca Central Martinho Cardoso da Veiga, da Universidade Regional de Blumenau (FURB) ANEXO- 06 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Itajaí Período: 25 e 26 de junho Biblioteca Central da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) ANEXO- 07 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Joinville Período: 6 de julho Biblioteca Castro Alves – Unidade Saguaçu III Associação Educacional Luterana Bom Jesus-IELUSC ANEXO- 08 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Blumenau Período: 9 de julho Instituição pesquisada: Biblioteca Municipal Dr. Fritz Muller ANEXO- 09 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Joinville Período: 13 e 14 de julho Biblioteca Alfredo Rusins, do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville ANEXO- 10 Programação do Seminário “REUNIÃO DE TRABALHO” 13 e 14/03/2007 ROTEIRO PARA REUNIÃO DE TRABALHO - Edital PNPI/2006 Projeto “Diagnóstico documental do patrimônio cultural imaterial do estado de Santa Catarina”. DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN INSTITUTO SUPERIOR E CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS/IELUSC Programação • Dia 13/03/07 Tarde 14:00 – 18:00 3. Apresentação do Departamento; 4. O Registro como instrumento de preservação da dimensão imaterial do patrimônio; 5. A política de inventários - O INRC e suas etapas: levantamento preliminar, identificação e documentação. • Dia 14/03/07 Manhã 08:30 – 12:00 6. Apresentação do vídeo “O Retrato Primeiro” – exemplo de levantamento de referências culturais; 7. Apresentação do Inventário do Jongo; 8. Apresentação do Projeto pela equipe do IELUSC; 9. Apresentação dos projetos de mapeamento documental realizados na Paraíba e no Mato Grosso do Sul. Tarde 14:30 – 18:00 Discussão sobre procedimentos de campo no trabalho de pesquisa documental; Desdobramento dos trabalhos e construção de uma agenda comum para acompanhamento. ANEXO- 11 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Laguna Período: 23 e 24 de julho Escritório Técnico do IPHAN de Laguna e Irmandade do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio dos Anjos da Laguna ANEXO- 12 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Tubarão Período: 24 e 25 de julho Instituição pesquisada: Biblioteca Central da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) ANEXO- 13 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Criciúma Período: 6, 7 e 8 de agosto Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) ANEXO- 14 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Lages Período: 10, 11 e 12 de setembro Biblioteca Museu Histórico Thiago de Castro Biblioteca Central da UNIPLAC ANEXO- 15 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO CHAPECÓ e CAÇADOR Período: 15 a 17 de outubro Biblioteca Universitária - UNOCHAPECÓ Centro de Organização da Memória do Oeste - CEOM Biblioteca Universitária Comendador Primo Tedesco - UNC ANEXO- 16 RELATÓRIO DE SAÍDA DE CAMPO Florianópolis Período: 5 e 6 de novembro Biblioteca da Fundação Catarinense de Cultura Museu da Imagem e do Som da Fundação Catarinense de Cultura ANEXO- 17 FORMULÁRIO ANEXO 4 – AVALIAÇAO CONSERVAÇÃO ACERVO INSTITUIÇÕES MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN | DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DPI ANEXO 4: avaliação conservação acervo (INSTITUIÇÕES) Página 1 de 3 ESTADO:____________________ MUNICÍPIO:_________________________________________ DATA:___/___ técnico responsável pelo preenchimento: ___________________________________________________________ Nº NOME DA INSTITUIÇÃO (observar características do local onde o edifício encontra-se) LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO EDIFÍCIO ENDEREÇO Terreno - Plano ( ) Inclinado ( ) Parte- alta ( ) baixa ( ) Risco de inundações sim ( ) não ( ) não sabe ( ) Proximidade: rio ( ) valas ( ) banhados ( ) outros( ) - Especifique: __________________________ Tem muita vegetação próxima ao mesmo: sim ( ) não ( ) Floreiras ( ) árvores ( ) trepadeiras ( ) outros ( ) – Especifique: _____________________________ Tem um prédio próprio só para a instituição ( ) Fica anexo a alguma outra instituição ( ) sala /andar:____________ dimensões aproximadas (m2) :______________________ O edifício é de: alvenaria( ) madeira ( ) misto ( ) Como é a cobertura do edifício? Laje de concreto impermeabilizada ( ) telha barro ( ) telha fibrocimento ( ) Forro: madeira ( ) pvc ( ) outro ( ) – Especifique:_____________________________________________ Tem alguma proteção contra calor ou infiltrações? manta térmica ( ) lã de vidro ( ) isopor ( ) lona ( ) O piso é de: madeira ( ) cerâmica ( ) carpet ( ) lâminas emborrachadas ( ) cimentado ( ) Outros: Especifique:_________________________________________________________________________ Há incidência direta de luz solar? ( ) sim ( ) não Caso a resposta seja sim, em que período/horário:_____________________ Tem algum sistema de controle da insolação: ( ) película vidros ( ) persianas ( ) cortinas ( ) outro: Especifique:_____________________________ É bem iluminado ( ) sim ( ) não obs.: _____________________________________________________ É bem ventilado? ( ) sim ( ) não Naturalmente ( ) Artificialmente/ ventiladores ( ) Ar condicionado ( ) Tem sistema de monitoramento de temperatura ou umidade? ( ) sim ( ) não HIGRÔMETRO umidade ( ) TERMÔMETROS temperatura ( ) Temperatura e umidade - PSICÔMETRO ( ) TERMOHIGROGRAFO ( ) Outros.: Especifique:__________________________________________________________________________ Tem sistema de controle de temperatura ou umidade? ( ) sim ( ) não Ar condicionado ( ) Tempo/ horário que permanece ligado?__________________________________________ Desumidificadores ( ) Outros.: Especifique:_________________________________________________________________________ Tem fácil acesso? Rampas ( ) Escadas( ) Elevadores ( ) Possui instalações para portadores de necessidades especiais? Banheiros ( ) Vagas de estacionamento ( ) Sistemas de informações/ por voz ( ) ou Braile ( ) . MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN | DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DPI CONSERVAÇÃ O DO ACERVO ACERVO CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO 4: avaliação conservação acervo (INSTITUIÇÕES) Página 2 de 3 Ao invés de utilizar X para marcação destes itens, identifique com as letras, conforme o estado de conservação. N – nada encontrado P – poucas ocorrências M - muitas ocorrências Apresenta algum SINAL de : Umidade Teto ( ) Infiltrações ( ) manchas bolor ( ) tubulações aparentes ( ) Paredes ( ) Infiltrações ( ) manchas bolor ( ) tubulações aparentes ( ) Pisos ( ) Infiltrações ( ) manchas bolor ( ) tubulações aparentes ( ) Rachaduras Teto ( ) Paredes ( ) Pisos ( ) Problemas com disjuntores ou queda luz ( ) Fiações aparentes instalações elétricas ( ) Tipos de acervos existente? Livros ( ) revistas ( ) jornais ( ) documentos ( ) Vídeos ( ) cds ( ) dvd ( ) fotografias ( ) mapas ( ) Obras de arte ( ) móveis ( ) objetos pessoais ( ) objetos históricos ( ) Outros:Especifique: __________________________________________________________________________ Como está organizado? Existem espaços específicos para: Consulta - Virtual ( ) computadores etc. Manual ( ) mesas ( ) bancadas ( ) Observar se falta mobiliário, caixas ou pastas para armazenamento. Espaço para Guarda/ armazenamento - prateleiras ( ) armários ( ) arquivos ( ) ( ) caixas de papelão( ) caixas plástico ( ) sacos plásticos ( ) pastas papel ( ) pastas plásticas Outros/ obs.: Reserva técnica - - prateleiras ( ) armários ( ) arquivos ( ) ( ) caixas de papelão( ) caixas plástico ( ) sacos plásticos outros: Exposição - prateleiras ( ) armários ( ) vitrines ( ) arquivos ( ) outros: Material do mobiliário - ( ) madeira ( ) metal outros.: Há necessidade de melhoria na localização dos registros ou material ? ( ) sim ( ) não Há material / caixas ou pastas superlotadas? ( ) sim ( ) não Há material acondicionado inadequadamente? ( ) sim ( ) não Existe espaço para Conservação (local para manutenção e limpeza do acervo) ? Ao invés de utilizar X para marcação destes itens, identifique com as letras abaixo conforme o estado de conservação. N – nada encontrado P – poucas ocorrências M - muitas ocorrências Apresentam algum SINAL de : Umidade manchas bolor( ) pó branco( ) poeira( ) Presença de insetos perfurações cupins( ) resíduos insetos( ) traças( ) Manuseio inadequado folhas rasgadas( ) papéis quebradiços ( ) clipes ou grampos enferrujados ( ) material riscado( ) Uso de fitas adesivas / durex para reparos( ) Material dobrado inadequadamente( ) Material enrolado inadequadamente( ) MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN | DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DPI MANUSEIO DO ACERVO ANEXO 4: avaliação conservação acervo (INSTITUIÇÕES) REGISTRO AUDIOVISUAL Página 3 de 3 Controle de acesso e proteção O manuseio se dá diretamente pelo pesquisador? sim( ) não( ) Existem pessoas designadas para manusear e selecionar o material de pesquisa? sim( São pessoas com treinamento específico? sim( ) não( ) Existe algum sistema de segurança contra roubo? sim( ) não( ) • no próprio acervo / sistema com fitas magnéticas( ) • no espaço físico( • pessoas encarregadas pelo controle visual ou inspeção de entrada e saída( • outros ( ) sensores( ) câmeras( ) não( ) ) ) )– Especifique: __________________________________________________________ Em caso de enchentes, incêndios ou alguma situação de risco, existe algum plano de emergência contra catástrofes( pessoal treinado par efetuar ações específicas de salvamento do acervo)? ( ) sim ( ) não Tem sistema de combate a incêndio? sim( ) não( ) Caso a resposta seja sim: extintores( ) hidrantes( ) detectores de fumaça ( ) A observação dos aspectos foi acompanhada de algum tipo de registro audiovisual? Sim ( ) Não ( ) Caso a resposta seja sim: Fotografia ( ) quantidade: _______ Filmagem ( ) tempo:____________, Tipo de mídia:_____________ Gravação sonora ( ) tempo:_________ Coloque observações que achar pertinentes sobre possíveis comprometimentos da conservação do acervo existente. _____________________, ____, _________________de 200__. Local e data ____________________________________________________ Assinatura ANEXO- 18 FORMULÁRIOS ANEXOS 4 – AVALIAÇAO CONSERVAÇÃO ACERVO INSTITUIÇÕES - PREENCHIDOS ANEXO- 19 BANCO DE DADOS INRC SANTA CATARINA ANEXO 1 – REFERÊNCIAS CULTURAIS ANEXO- 20 BANCO DE DADOS INRC SANTA CATARINA ANEXO 2 – FONTES DOCUMENTAIS ANEXO- 21 BANCO DE DADOS INRC SANTA CATARINA ANEXO 3 – CONTATOS COM INSTITUIÇÕES ANEXO- 22 BANCO DE DADOS INRC SANTA CATARINA ANEXO 3 – CONTATO PESSOAS