DIGNIDADE HUMANA
Antropologia Teológica B
O acesso a capacidades básicas
Introdução
Dificuldade hoje:
Fazer valer no plano social e em
amplitude universal, o reconhecimento
pleno da dignidade universal de todos os
seres humanos.
A crise do conceito de
dignidade humana.
O colapso dos socialismos “reais”:
O equívoco antropológico.
A escassa atenção dada à dinâmica dos
desejos humanos: valorização pessoal,
liberdade de iniciativa e livre fluxo da
vontade humana de sonhos e devaneios.
Conceber a dignidade humana somente a
partir da satisfação de poucas necessidades
humanas básicas: alimentação, saúde,
educação, moradia.
A crise desde o neoliberalismo
As teses neoliberais.
A maximização da rentabilidade do
capital toma cada vez mais distância das
urgências sociais e do processo
produtivo.
O comando do mercado globalizado fica
sob o comando do capital financeiro e
especulativo.
O descaso com o ser humano.
O capital financeiro
mostrou-se cada
vez menos
preocupado com os
seres humanos
concretos.
“O fosso da
desigualdade virou
abismo.
Os mecanismos do mercado,
distanciaram-se de urgências
sociais geograficamente
localizáveis.
Uma tese ainda soberana: o mito do
crescimento econômico.
A crise da ortodoxia neoliberal
Questiona-se...
...a idéia de mercado mundial
fundamentada no domínio do econômico
sobre o social.
...o domínio do capital financeiro,
entendido como rentabilidade autoacumulativa, que tende a se distanciar da
idéia clássica de economia: produção,
circulação e consumo de bens e serviços.
Uma nova idéia de mercado...
...Diferente do atual conceito
neoliberal de mercado, exige:
Uma re-vinculação da lucratividade do
capital à dinâmica do sistema produtivo.
A priorização de critérios de
produtividade social: geração de
empregos e valorização de todas as
formas de atividade humana.
Significa ainda:
Controlar as
diversas formas
de rentabilidade.
Possibilita o reingresso dos
excluídos sociais
no todo social.
Os limites da questão sobre a
dignidade humana.
Historicamente, a tese de que há
vidas humanas inúteis e socialmente
nocivas.
Na organização pré-moderna dos países
europeus existiam formas brutais de
discriminação social, muitas vezes com o
uso de recursos religiosos (guerras
religiosas, caça a bruxas, etc.).
Ainda do ponto de vista
histórico...
No interior da frágil unidade desse
sistema social pré-moderno havia
um mínimo de atenção para com os
deficientes físicos e psíquicos, bem
como para com os velhos e
enfermos.
A industrialização e os
mecanismos de mercado.
Provocaram uma abrupta ruptura
entre o sistema produtivo e os
aspectos sociais.
Desaparece o mínimo cuidado e atenção
que se tinha com os seres humanos
improdutivos do ponto de vista
econômico.
Esse contingente de seres
improdutivos e inúteis...
...Sofrem um brutal esvaziamento de
sua dignidade humana.
Motivo principal: não podia oferecer
nenhuma força de trabalho significativa
em uma nova ordem econômica,
produtiva.
O trabalho humano transforma-se em
mercadoria.
“Vidas que não merecem viver”.
Tratam-se de seres humanos
produtivamente inúteis.
Seu estado psíquico ou mental torna-se um
peso excessivo.
Isto significou uma profunda
transformação na percepção da dignidade
humana: elimina-se aqueles que
economicamente são um peso social.
“A insensibilidade normalizada”
Uma realidade inerente à concepção
neoliberal de mercado.
Uma assustadora combinação hoje:
exclusão social e insensibilidade
crescentes.
A dignidade humana universal pode ser uma
ilusão, fonte de hipocrisia e mecanismo
ideológico, se estiver descolada da
realidade.
A tese ontológica da dignidade
humana.
“A proteção do indivíduo com respeito
às implicações da pesquisa em biologia
e genética é destinada a salvaguardar
a integridade da espécie humana como
um valor em si mesmo, e como o
respeito da dignidade, e liberdade e
dos direitos de cada um de seus
membros”. (Comissão Internacional de
Bioética – Unesco 1993)
Uma dupla questão:
A dignidade humana é de fato uma
dimensão constitutiva de todos os seres
humanos simplesmente pelo fato de
pertencerem à espécie humana?
Quais critérios ou referências biossociais e
históricas que devem ser levados em conta
para afirmar a dignidade universal de todos
os seres humanos?
A bioética e as biociências.
Nesse campo, exige-se um conceito
mais prático e operacional da
dignidade humana, a fim de verificar o
alcance das pesquisas.
A dignidade humana como:
Princípio ontológico.
Princípio socioeconômico.
Princípio biológico.
A Igreja católica e a dignidade
humana
A necessidade de uma conexão entre
a concepção ontológica da dignidade
humana e um referencial orgânicobiológico.
Defende uma definição espaçotemporal da dignidade humana ligada
aos momentos da concepção e da
morte da vida humana.
Algumas limitações...
Uma visão meramente biologicista não
consegue de apreender a complexidade do
processo que envolve a definição de
dignidade humana.
Mesmo a argumentação religiosa pode ter
um alcance limitado: para alguns cristão
todos somos criaturas de Deus, mas
somente aqueles que confessam a fé em
Jesus Cristo podem ser considerados filhos
de Deus.
Um exemplo: “Não matarás!”
Para muitos estudiosos, esse
mandamento inicialmente se restringia
ao âmbito interno do povo judaico.
Era “normal” a possibilidade de
aniquilar os adversários em nome de
Javé.
Mais um exemplo...
Durante séculos, o tema da
indignidade humana sobressaía no
contexto religioso ocidental: o pecado
era tido como a marca primeira da
condição humana.
A contrapartida histórica...
O antropocentrismo moderno
colocado em marcha pelo humanismo
renascentista, pela razão iluminista,
pelo mito do progresso,...
No século XX temos o questionamento
radical dessa petulância
antropocêntrica.
O universalismo da dignidade
humana.
Duas tradições bem distintas
A tradição política.
Nela se inscrevem as lutas pela
liberdade, igualdade, direitos
humanos e democracia como
valores universais.
A tradição econômica.
O pensamento econômico burguês só
atribui direitos a quem toma iniciativa,
sabe competir, chega a ser um agente
econômico produtivo.
Uma certa perspectiva darwinista
perpassa o pensamento econômico
burguês: somente os mais fortes
sobrevivem, evoluem.
A necessidade de linguagens
operacionais.
Postulado em torno da dignidade
humana: “expandir ao máximo possível
o direito concreto dos indivíduos e
grupos sociais a terem acesso às
mesmas regras do jogo daqueles que
melhor conhecem e às regras do jogo
da sociedade em que vivem”. Por meio
da educação.
Uma condição necessária.
“A defesa da dignidade humana
pressupõe que uma sociedade não
queira continuar a mentir
constantemente a si mesma”.
Na prática, os níveis de sensibilidade
solidária estão muito aquém do
necessário para promover a inclusão
social.
Além disso,
é preciso elaborar linguagens sobre a
dignidade humana que possam encaminhar
consensos e atitudes concretas com
relação a melhorias de vida.
A pobreza, por exemplo, deve ser vista
como privação de capacidades básicas e
não apenas como baixo nível de renda.
“A corporeidade viva”.
Uma dimensão fortemente ligada à
solidariedade.
Diz respeito a necessidades e desejos
humanos (algo ignorado pelos socialismos
“reais”).
Nos possibilita ir além de critérios
filosóficos e religiosos tidos como
absolutos e consequentemente
indiscutíveis.