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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 13, de 7 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
8 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 4
onde se lê:
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Cargo Código: TS02
NOME
VAGA LIBERADA
Sérgio Roberto Scocato 0415673
Teixeira Júnior
MOTIVO
Aposentadoria
D.O.U.
01.04.2013
VAGA LIBERADA
0415673
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Art 2º Ficam ratificados os demais membros titulares e suplentes constantes da Portaria SEXEC
nº 29, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Portaria SEXEC nº 12, de 23 de maio de 2013,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, pela Portaria SPOA nº 91, de
11 de junho de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, pela Portaria SPOA
nº 152, de 27 de agosto de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2013, pela
Portaria SPOA nº 199, de 11 de novembro de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de
novembro de 2013 e pela Portaria SPOA nº 242, de 20 de dezembro de 2013, na seção 2 do Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
leia-se:
Cargo: Tecnologista - Classe: Júnior - Padrão: I
Cargo Código: TS02
NOME
Jognes Panasiewicz Junior
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
MOTIVO
Aposentadoria
D.O.U.
01.04.2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Designar NANCI DA SILVA, CPF 079.933.428-64, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa deste Ministério.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 5º da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012, e considerando o disposto no MEMO Nº
2/2014/SECIS, de 6 de Janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Substituir o membro titular representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme indicado
abaixo:
II - Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social:
Titular: Huanderson Ritchelly Rocha Lopes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010900003
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCESCO TOPPAN, CPF nº 054.412.847-81, matrícula
SIAPE nº 1276341, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares o Coordenador de Física
Teórica-TEO, código DAS 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº
106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por cento), a partir de 1º de junho de
2004, a MARILENE SILVA OLIVEIRA, identidade nº 086624098-5/ GEJSP-MA, CPF nº 005.366.74337, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 0667129, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário,
classe S, padrão V, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216,
parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "c", e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e artigo 2º,
inciso I e parágrafo único da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/ nº
01341.000627/2013-95).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
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