MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80 DE 05 DE AGOSTO DE 2004.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
SE/ME nº 6, de 10 de fevereiro de 2003, publicada no DOU em 17 de fevereiro de 2003, tendo em vista o
disposto no art 1º, da Portaria ME nº 157, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Boletim de Serviço
Extraordinário nº 59, de 18 de dezembro de 2003, e a determinação constante da Portaria ME nº 64, de 21
de julho de 2004, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 46 da mesma data, resolve:
Art. 1º Republicar o Manual de Convênios anexo a esta Portaria, face às alterações efetuadas
em seu conteúdo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LINCOLN DAEMON