4 2 ISSN 1677-7050 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Nº 251, segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA N o- 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do artigo 14, do anexo I ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006 e, tendo em vista o disposto no artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia nuclear - CNEN, realizada por meio da Portaria nº 60, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 224, seção 2, págs. 6 e 7, de 19 de novembro de 2014, dos candidatos relacionados a seguir: O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: Designar, JANIO JOSE MARTINS PEREIRA, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06712452, para a função de substituto do Chefe do Serviço de Documentação e Acervo, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1. GLAUCIUS OLIVA o- CÓD. NOME PERFIL AS3 Marcos de Oliveira Lopes AS4 Gustavo Ferreira Inacio Brunes AN3 Mariana Rosa da Silva AN6 Annete Silvia Bianchini AN7 Ivan Fagundes Fonseca AN7 Pedro Kampe Bastos TC6 Aline Braga Libano de Araujo Bruno Lam Victor Tavares Calzavara TL4 TL6 CARGO/CLASSE-PADRÃO MOTIVO Assistente em Ciência e Tecnologia I-I Assistente em Ciência e Tecnologia I-I Analista em Ciência e Tecnologia Junior-I Analista em Ciência e Tecnologia Junior-I Analista em Ciência e Tecnologia Junior-I Analista em Ciência e Tecnologia Junior-I Técnico I-I Não comparecimento NÚMERO DO PROCESSO 01341.002379/2014-06 Desistência 01341.002508/2014-58 Desistência 01341.002507/2014-03 Desistência 01341.002308/2014-03 Desistência 01341.002506/2014-69 Não comparecimento 01341-002435/2014-02 Desistência 01341.002509/2014-00 Tecnologista Junior-I Tecnologista Junior-I Desistência Não atendimento ao Edital nº 01/2014 01341.002345/2014-03 01341.002376/2014-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO FERNANDO PADILHA DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N 383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 301/2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2014, Seção 2, Página 2, tendo em vista que a mesma foi publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2014, Seção 2, Página 6. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA Substituto MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI PORTARIA N o- 64, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria MCT nº. 407/2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/06/2006, e Portaria nº 1.350, de 15 de dezembro de 2014, e em cumprimento ao disposto no Art. 12, parágrafo único da Orientação Normativa SEGEP/MPOG Nº01, de 10 de janeiro 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, resolve: Restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica mensal, conforme a seguir, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral. NOME PATRICIA OLIVEIRA MIRANDA CPF 332.971.692-49 MATRICULA SIAPE 05460662 PORTARIA N o- 302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 0667752, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia, da função de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de Informações Gerenciais e Assessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional. CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014122900004 ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA RETIFICAÇÃO Na Portaria MCTI nº 27, de 04 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2014, Seção 2, página 5, referente a designação dos membros para composição do Grupo de Operação SEPIN; no inciso V do Artigo 1.º, Onde se lê: "EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS", Leia-se: "EDUARDO BATISTA DOS SANTOS CORDEIRO". Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.