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ISSN 1677-7050
Nº 91, sexta-feira, 14 de maio de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de
11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MP nº 224, de 30 de julho de 2009,
resolve:
Nº 111 - Art. 1º Excluir da Portaria/GM nº 80, de 07 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2010, por não terem tomado posse no prazo legal, os candidatos habilitados em
concurso público realizado por este Ministério, na forma do anexo, com fundamento nos § 1º e 6º do art.
13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 1990.
Nível Superior
Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I
Nº 112 - Art. 1º Nomear com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento
de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
Nível Superior
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
55
49
50
NOME
CÓDIGO DA CPF
VAGA
HENRIQUE AUGUSTO SILVA VASCONCEL- 0885919
01540857158
LOS
LUCIANA DO MONTE SOARES
0885925
00343117347
56
NOME
CÓDIGO DA VAGA CPF
DIEGO EMILIO ROME- 0885919
00016436148
RO ROVARIS
ROSIMERI VERONEZ 0885925
78758289968
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 13 de maio de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência subdelegada pela Portaria nº
230/MDIC, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do
País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para participar do Colóquio
para Autoridades da Área da Administração Econômica dos Países de
Língua Portuguesa, em Pequim, Shenzhen e Macau, China, no período de 15/05 a 09/06/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Proc. nº 52002.000186/2010-61).
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BARBOSA, Analista de Comércio
Exterior da Câmara de Comércio Exterior, para participar da Reunião
do Grupo Negociador de Acesso a Mercados para Bens Não Agrícolas (GN-NAMA), no âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC), em Genebra, Suíça, no período de 16 a 22/05/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.012300/2010-15).
AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL, Analista de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior, para participar da
Reunião do Grupo de Contratações Públicas do Mercosul, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 18 a 21/05/2010, inclusive trânsito,
com ônus (Proc. nº 52000.012321/2010-31).
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, Gerente
de Projeto/SI, para participar da XXIII Reunião do Subgrupo de
Trabalho Mercosul nº 13 - Comércio Eletrônico, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 26 a 29/05/2010, inclusive trânsito, com
ônus (Proc. nº 52000.014696/2010-35).
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999:
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor AUGUSTO CESAR PINTO DE SÁ BARRETO, publicada
no D.O.U de 11 de maio de 2010, Seção 2, página nº 39 (Proc. nº
52100.003105/2010-76).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País da
servidora ELISABETE TORRES SERODIO, publicada no D.O.U de
12 de maio de 2010, Seção 2, página nº 44 (Proc. nº
52000.012323/2010-20).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor EVARISTO AUGUSTO PINHEIRO CAMELO, publicada
no D.O.U de 05 de maio de 2010, Seção 2, página nº 44 (Proc. nº
52000.014158/2010-41).
GETÚLIO VALVERDE DE LACERDA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº 04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no
Processo nº 52006.001644/2010-49, resolve:
Nº 44 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Sistemas, código
480026, classe A, Padrão III, ocupado por LEONARDO GOMES
PINHEIRO, matrícula 1543407, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 30 de abril de
2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº
04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001991/2010-71, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº
04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001582/2010-75, resolve:
Nº 45 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe A, Padrão I, ocupado por FLÁVIA DE FARIA
CAMPOS ALBERNAZ, matrícula 1769582, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar a partir de
07 de maio de 2010.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe A, Padrão I, ocupado por JOÃO HENRIQUE
DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 1770808, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
a partir de 06 de maio de 2010.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº
04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.002024/2010-27, resolve:
Nº 46 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe A, Padrão I, ocupado por JULIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1768759, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar a partir de
12 de maio de 2010.
Art.2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº 04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no
Processo nº 52006.001580/2010-86, resolve:
Nº 47 - Art. 1º Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe A, Padrão I, ocupado por TENESSE KELLY MORAES DE LIMA, matrícula 1732521, por motivo de exoneração, a pedido, com fundamento no inciso I do Artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 06 de
maio de 2010.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº
04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001581/2010-21, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480042, classe A, Padrão I, ocupado por RITA
DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 1335105, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar a partir de 06 de maio de 2010.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010051400048
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º item IV da Portaria/SPOA nº 04, de 22 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2008, e tendo em vista o constante no
Processo nº 52006.001645/2010-93, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Código 481004, Classe A, Padrão I, ocupado por CUSTÓDIO AUGUSTO MARTINS NETO, matrícula 1771032, por motivo de exoneração, a pedido, com fundamento no inciso I do Artigo 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 03 de maio de
2010.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDITE MARIA SIQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 85, de 06-5-2010, Seção 2, pág. 45, Onde se lê:
Na RETIFICAÇÃO DA PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 167, de
23/12/2010, publicada no DOU de 05/05/2010, Seção 2, Página 45,
que trata da concessão de aposentadoria voluntária à GLAUCIA MACHADO RODRIGUES BICHINHO, onde se lê: "...NA PORTARIA
Nº 167 DE 23 DE JULHO DE 23/12/2009, publicada no DOU de
28/12/2009...", leia-se: "...Na PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 167/10, de
23/12/2010 '...", Leia-se: Na RETIFICAÇÃO DA PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 167, de 23/12/2009, publicada no DOU de 05/05/2010,
Seção 2, Página 45, que trata da concessão de aposentadoria voluntária à GLAUCIA MACHADO RODRIGUES BICHINHO, onde
se lê: "...NA PORTARIA Nº 167 DE 23 DE JULHO DE 23/12/2009,
publicada no DOU de 28/12/2009...", leia-se: "...Na PORTARIA/INPI/CGRH/N.º 167, de 23/12/2009 '...".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2010
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, o servidor Victor Manuel Loayza Mendoza,
Chefe do Laboratório de Massa-Lamas lotado na Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial
do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n.º 1282377, a se afastar do
território brasileiro, em direção a Santo Domingo/República Dominicana, no período de 16 a 23 de maio de 2010, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de participar como
representante do Inmetro na reunião de Mapeamento das Necessi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.