PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
port. n. 441, de 14/12/94.
DESIGNAR o servidor GUILHERME RIBAS DA SILVA SANTOS, Auxiliar Judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-102.4, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência
e Corregedoria, no período de 02 a 21/01/95, em virtude do afastamento do titular por
motivo de férias.
PORT. N. 442, DE 14/12/94.
DESIGNAR o servidor ADALBERTO JORGE VASCON- CELOS, Auxiliar judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-102.4, de Assessor Judiciário da Vice-Presidência
e Corregedoria, no período de 02 a 21/01/95, em virtude do afastamento da titular por
motivo de férias.
PORT. N. 443, DE 14/12/94.
DESIGNAR o servidor INÁCIO BRAZ DINIZ FRANÇA, Auxiliar Judiciário, Classe "A",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e
Corregedoria, no período de 02 a 21/01/95, em virtude do afastamento do titular por motivo
de férias.
PORT. N. 444, DE 14/12/94.
DESIGNAR a servidora MARIA BEATRIZ APARÍCIO MAR- QUES DA CRUZ,
Diretora da Divisão de Revisão, à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Diretor da Subsecretaria de Taquigrafia,
da Secretaria Judiciária, no período de 15/01 a 03/02/95, em virtude do afastamento do
titular por motivo de férias.
PORT. N. 445, DE 14/12/94.
DESIGNAR o servidor GERSON EDSON DE CASTRO, Auxiliar Judiciário, Classe "A",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão, Código TRF-DAS-102.4, de Assessor Judiciário da Secretaria-Geral da
Presidência, no período de 02 a 31/01/95, em virtude do afastamento da titular por motivo
de férias.
PORT. N. 446, DE 14/12/94.
DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA VITAL TORRES, Auxiliar Judiciária, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Chefe da Assessoria Judiciária da Secre- tariaGeral da Presidência, no período de 02 a 21/01/95, em virtude do afastamento da titular por
motivo de férias.
PORT. N. 447, DE 14/12/94.
DESIGNAR a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA JULIÃO, Supervisora da Seção de
Padronização e Controle de Qualidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento Administrativo, do Centro de Modernização Ad- ministrativa, no período
de 23/01 a 11/02/95, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Alves de Lima.
diretoria-geral
despachos
concessão de quintos
processo n. 2488/93-trf.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos e do termo de opção firmado
com fundamento no art. 6º da Resolução n. 128/94-CJF pelo servidor DEODATO
SILVEIRA DA MOTA AURICHIO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, defiro a incorporação à remuneração de seu cargo efetivo, a partir de 12/07/94, a
fração de 1/5 (um quinto) do cargo em comissão DAS-2, 1/5 (um quinto) do cargo em
comissão DAS-3, 2/5 (dois quintos) do cargo em comissão DAS-4 e 1/5 (um quinto) do
cargo em comissão DAS-5 decorrentes da substituição de 3/5 (três quintos) do DAS-2, tudo
de conformidade com o disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3º, §§ 3º e 4º da Lei
n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 22 de novembro de 1994.
PROCESSO N. 3405/93-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos e do termo de opção firmado
com fundamento no art. 6º da Resolução n. 128/94-CJF pelo servidor TITO ANTÔNIO
REVOREDO GUERRA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, defiro a
in- corporação à remuneração de seu cargo efetivo a fração de 5/5 (cinco quintos)
correspondentes ao cargo em comissão DAS-4, a partir de 12/07/94, tudo de conformidade
com o disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3º, §§ 3º e 4º da Lei n. 8.911/94 e
Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 22 de novembro de 1994.
PROCESSO N. 0702/90-TRF e 2549/92-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro ao servidor JÚLIO
CÉSAR DE ALENCAR DANTAS, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a incorporação aos seus vancimentos de mais 1/5 (um quinto) da Função de
Representação de Gabinete — Assistente-Datilógrafo, a partir de 22/08/94, nos termos do
art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94.
Brasília, 25 de novembro de 1994.
PROCESSO N. 5109/94-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à servidora ZEILA
DE SOUZA ARAÚJO, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
substituição de 1/5 (um quinto) da função de Representação de Gabinete—Supervisor para
1/5 (um quinto) do DAS-4, a partir de 17/10/94, nos termos do art. 62 da Lei n. 8.112/90,
c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 25 de novembro de 1994.
PROCESSO N. 5669/94-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à ex-servidora
ZULENE MALHEIROS DA FRANCA, Auxiliar Judiciária, desligada do Quadro de
Pessoal deste Tribunal a partir de 30/10/94, através do Ato n. 1154/94, publicado no D.J. de
28/11/94, a incorporação aos seus vencimentos da fração de 5/5 (cinco quintos) da Função
Gratificada de Supervisor, a partir de 12/07/94 em conformidade com o disposto no art. 62
da Lei n. 8.112/90, c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 13 de dezembro de 1994.
PROCESSO N. 6017/94-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro ao servidor CARLOS
MAGNO COSTA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
incor- poração à remuneração de seu cargo efetivo a fração de 5/5 (cinco quintos)
correspondentes ao cargo em comissão DAS-3, a partir de 1º/11/94, tudo de conformidade
com o disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n.
128/94-CJF.
Brasília, 30 de novembro de 1994.
PROCESSO n. 5534/94-trf
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à servidora MARIA
CLÁUDIA JUNQUEIRA, Auxiliar Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à
disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a incorporação aos seus
vencimentos, da fração de 2/5 (dois quintos) da Função de Representação de Gabinete—
Supervisor, a partir de 12/07/94, em conformidade com o disposto no art. 62 da Lei n.
8.112/90, c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
PROCESSO n. 5402/94-trf
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à servidora ÂNGELA
RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora
à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, a incorporação aos seus vencimentos
da fração de 4/5 (quatro quintos) da Função de Representação de Gabinete—Oficial de
Gabinete, a partir de 12/07/94, em conformidade com o disposto no art. 62 da Lei n.
8.112/90, c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
processo n. 5425/94-trf
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à servidora MAGDA
LEITE AVELINO, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a
incorporação aos seus vencimentos da fração de 3/5 (três quintos) da Função de
Representação de Gabinete—Oficial de Gabinete, sendo 2/5 (dois quintos) a partir de
12/07/94 e 1/5 (um quinto) a partir de 23/10/94, em conformidade com o disposto no art. 62
da Lei n. 8.112/90, c/c art. 3º da Lei n. 8.911/94 e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
PROCESSO n. 0763/94-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos e do termo de opção firmado
com fundamento no art. 6º da Resolução n. 128/94-CJF pela servidora ELISABETE LIMA
DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à disposição
da Justiça Federal, defiro a incorporação à remuneração de seu cargo efetivo a fração de 4/5
(quatro quintos) do cargo em comissão DAS-5 e 1/5 (um quinto) da função de Oficial de
Gabinete, a partir de 12/07/94, e substituição de 1/5 (um quinto) da função de Oficial de
Gabinete por 1/5 (um quinto) do DAS-5, a partir de 27/09/94, tudo em conformidade com o
disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c §§ 3º e 4º do art. 3º da Lei n. 8.911/94 e
Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
PROCESSO N. 3191/92-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos e do termo de opção firmado
com fundamento no art. 6º da Resolução n. 128/94-CJF pelo servidor MOACIR
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, defiro a incorporação à remuneração de seu cargo efetivo da fração de 4/5 (quatro
quintos) do cargo em comissão DAS-2 e 1/5 (um quinto) do cargo em comissão DAS-4,
decorrente da substituição de 1/5 (um quinto) do DAS-2, a partir de 12/07/94, tudo de
conformidade com o disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c §§3º e 4º da Lei n. 8.911/94
e Resolução n. 128/94-CJF.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
PROCESSO N. 5328/94-TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro ao servidor
ANTÔNIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, Atendente Judiciário, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a incorporação à remuneração de seu cargo efetivo a
fração de 1/5 (um quinto) da função gratificada de Operador, 2/5 (dois quintos) da função
gratificada de Assistente-Datilógrafo e 1/5 (um quinto) da função gratificada de Supervisor,
a partir de 12/07/94, tudo de conformidade com o disposto no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c
arts. 3º e 10 da Lei n. 8.911/94, Resolução n. 128/94-CJF e Ofício Circular n. 127/94-SG do
Conselho da Justiça Federal.
Brasília, 05 de dezembro de 1994.
•
Despachos assinados pelo Ilmo. Sr. Diretor-Geral, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
contratos
extrato de contrato
Espécie
: Contrato n. 34/94, celebrado
entre a União Federal, através do
TRF-1ª Região, e a Firma Xerox
do Brasil Ltda.
Objeto
: Locação e assistência técnica,
com fornecimento de peças, de 01
máquina copiadora Xerox, modelo
X-5390-ASF.
Finalidade
: Proporcionar ao Centro de
Modernização do TRF-1ª Região
uma oportunidade de avaliação
técnica mais demorada do
desempenho do supramencionado
equipamento.
Fundamento : Autos do Processo
legal
Administrativo n. 5572/94- TRF,
Lei 8.666/93, em especial o art.
24, inciso II.
Programa de : 02004001320290001.
trabalho
Elemento de : 34.90.39.
despesa
Nota de
empenho
: 94NE01743, emitida em
24/11/94, no valor estimativo de
R$1.418,88 (um mil, quatrocentos
e dezoito reais e oitenta e oito
centavos.)
Valor
contratado
: R$ 1.418,88 (um mil,
quatrocentos e dezoito reais e
oitenta e oito centavos).
Vigência
: Até 31/12/94.
Data da
assinatura
: 24/11/94.
Assinam
: Pelo TRF-1ª Região, o Sr. Luiz
Carlos de Medeiros Filho, Diretor
da Secretaria de Administração, e,
pela Firma Xerox do Brasil Ltda.,
a Sra. Thelma Letícia Gonsalves.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA
NO DIA 12/12/94,
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADOS
PRESIDENTE
TRIB.
54.00
_
_
54.00
NELSON
GOMES DA
SILVA
_
6
_
6
FERNANDO
GONÇALVES
_
8
_
8
PLAUTO
RIBEIRO
_
5
_
5
HÉRCULES
QUASÍMODO
_
5
_
5
TOURINHO
NETO
_
9
_
9
CATÃO
ALVES
_
5.00
_
5.00
ELIANA
CALMON
_
9
_
9
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
_
5
_
5
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
_
7.00
_
7
OSMAR
TOGNOLO
_
5
1
6
ALOÍSIO
PALMEIRA
LIMA
_
5
_
5
ASSUSETE
MAGALHÃES
_
4
1
5
JIRAIR
ARAM
MEGUERIAN
_
7
_
7
JOÃO VIEIRA
FAGUNDES
_
9
_
9
LUCIANO
AMARAL
(convoc.)
_
4.00
_
4.00
OLINDO
MENEZES
(convoc.)
_
10
_
10.00
54.00 103.00
2.00
159.00
TOTAL