PRESIDÊNCIA
DESPACHOS
PROCESSO N. 781/94-PI.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido de
transferência para o Quadro de Pessoal deste Tribunal da servidora ISAURA
MAGALHÃES FRANCISCO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Piauí, tendo em vista o
disposto no art. 23 da Lei n. 8.112/90 e art. 2º, § 5º, da Resolução n. 90/93-CJF.
Brasília, 1º de janeiro de 1995.
PROCESSO N. 0168/95-df.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o afastamento para
participar da 2ª Etapa do Concurso Público para Auditor Tributário do Distrito Federal, no
período 05/12/94 a 18/01/95, da servidora ANDREA CARVALHO GUEDES, Atendente
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, sem ônus para a Justiça Federal.
Brasília, 1º de janeiro de 1995.
processo n. 5825/94-PA.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro a convalidação dos
atos praticados pela servidora LAURIMAR DOS SANTOS RODRIGUES no cargo em
comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará e a
remuneração dos dias efetivamente trabalhados no período de 26/09 a 03/11/94.
Brasília, 1º de janeiro de 1995.
PROCESSO N. 2725/92.
Em face da informação da Secretaria, defiro ao MM. Juiz deste Tribunal, Dr. ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
1º/02 a 02/03/95, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar n. 35/79.
Brasília, 1º de fevereiro de 1995.
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Despachos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Alves de Lima.
DIRETORIA-GERAL
DESPACHOS
GRATIFICAÇÃO NATALINA
PROCESSO N. 6161/94-TRF.
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, indefiro o pedido de
complementação da Gratificação Natalina das servidoras OLGA VALETIM MOREIRA e
MARCIA LEMOS MEYER BITTENCOURT, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, tendo
em vista o disposto no artigo 63 da Lei n. 8.112/90.
Brasília, 30 de janeiro de 1995.
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Despacho assinado pelo Diretor-Geral, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
AUXÍLIO-NATALIDADE
processo n. 0426/95-trf.
Em face das informações da Divisão de Legislação de Pessoal, concedo ao servidor GASPAR CIPRIANO
DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "D", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, Auxílio-Natalidade pelo nascimento de sua filha em 15/01/95, nos termos
do art. 196 da Lei n. 8.112/90 e Resolução n. 106/93-CJF.
Brasília, 30 de janeiro de 1995.
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Despacho assinado pela Diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Dra. Maria de Jesus da
Costa Magalhães.