Poluição Atmosférica,
Industrial e o Crédito de
Carbono
Prof. Ms. Juliano Ricardo Marques
Poluição Atmosférica
• É o efeito provocado na atmosfera por
diferentes elementos sólidos, líquidos, ou
gasosos, provenientes sobretudo da atividade
do Homem.
• Nas áreas urbano-industriais a poluição do ar
ocorre devido a focos de poluição, como
automóveis (emitem grandes quantidades de
CO) e fumaça industrial.
• Nas áreas agrícolas os focos são os incêndios
florestais e as pulverizações com pesticidas.
Poluição Atmosférica
• A maior concentração ocorre nos países
desenvolvidos devido ao grande número
de indústrias e ao utilizo demasiado de
automóveis, além do CFC’s, etc.
• Este problema têm-se estendido aos
países em desenvolvimento, devido ao
fato de começarem a utilizar cada vez
mais automóveis e a ter cada vez mais
indústrias.
As consequências da poluição
atmosférica - “Smog”
• É uma combinação de
fumaça e de nevoeiro
em áreas urbanoindustriais.
• Surge em situações de
nevoeiro, a sua
formação é favorecida
pelos focos de poluição,
que aumentam o
número de núcleos de
condensação (poeiras
ou partículas diversas)
na atmosfera saturada
ou quase saturada.
Pequim – China – Agosto de 2005
• As consequências são:
– Inversão térmica – é
uma mudança abrupta
de temperatura devido à
inversão das camadas
de ar frias e quentes. A
camada de ar fria, por
ser mais pesada, acaba
descendo e ficando
numa região próxima a
superfície terrestre,
retendo os poluentes. O
ar quente, por ser mais
leve, fica numa camada
superior, impedindo a
dispersão dos poluentes.
– Provoca problemas
respiratórios e
cardíacos.
– Concentração de
fumaça na superfície.
Smog
As Chuvas Ácidas
• Formam-se com a libertação de dióxido de
enxofre e do azônio (provenientes de
fábricas e automóveis) para a atmosfera.
• A combinação destes gases com o
oxigênio e o vapor de água contido nas
nuvens, dá origem a ácido sulfúrico e
ácido nítrico, ou seja, formam-se as
chuvas ácidas.
As Chuvas Ácidas
• Chuvas ácidas dão
origem aos solos
ácidos, prejudiciais a
agricultura e as árvores
e plantas e a
contaminação da água.
Embora afete mais as regiões
industrializadas da América do Norte
(EUA e Canadá) e Europa (Alemanha ,
Áustria, Polônia, República Checa,
Escandinávia), hoje é um problema
global, pois os ventos transportam as
partículas poluentes para outras regiões.
O Efeito de Estufa
• A emissão de CO2 permite a passagem da radiação solar,
porém funciona como uma barreira, para o calor refletido pela
superfície terrestre, concentrado o calor formando o Efeito de
Estufa.
O Efeito de Estufa
• Atinge mais os países desenvolvidos, mas
regiões menos desenvolvidas e pouco
industrializadas, também, são afetadas
devido à queima das florestas tropicais e a
poluição industrial.
• Este processo tem duas conseqüências:
– O aquecimento global, que pode provocar o
degelo das geleiras e a subida dos oceanos.
– Alterações climáticas poderão acelerar o
processo de desertificação.
Destruição da camada de ozônio
• A camada de ozônio é
vital para a Terra, pois
absorve grande parte da
radiação ultravioleta.
• A destruição da camada
de ozônio é provocada
pelo CFC, ocasionado o
“buraco” na camada de
ozônio, que é maior
próximos aos pólos.
• Solução: Substituir o
CFC por outros gases
que não provoquem
danos ambientais
Alterações Climáticas
A poluição atmosférica
altera:
Clima da Terra
↓
Aceleração Efeito de estufa
↓
O aquecimento Global
↓
Degelo dos calotas polares
↓
Aumento nível das águas
do mar.
Essa cadeia põe em perigo:
O planeta e o próprio
homem
↓
Destruição das florestas
tropicais
↓
Contribui para as alterações
climáticas e para o
avanço dos desertos
(desertificação)
As possíveis soluções
• Redução das emissões de dióxido de carbono para a
atmosfera;
• Utilização de filtros nas chaminés das fábricas;
• Promoção de energias alternativas, não poluentes;
• Eliminação da utilização de CFC;
• Utilização de tecnologias “limpas”.
• Promoção da reciclagem;
• Reutilização de determinados produtos, por exemplo a
utilização de garrafas de vidro em substituição das de
plástico descartáveis;
• Redução na utilização de determinados produtos mais
poluentes, como o plástico.
Poluição Industrial
• Na década de 60, a
industrialização no Brasil
sofreu uma aceleração.
• Formaram-se Parques
Industriais e o foco era o
crescimento e o aumento
das exportações.
• As questões ambientais
não eram consideradas
importantes.
• Resultado: degradação
ambiental, poluição do ar,
da água e do solo e uma
baixa qualidade de vida.
As chaminés das Indústrias como sinônimo de
progresso
Poluição Industrial
• A idéia de que a
preservação da natureza
significava a continuidade
de vida no planeta,
custou a ser entendida.
• Após algumas catástrofes
ambientais mundiais
ocorridas entre as
décadas de 60 a 80, na
Índia, União Soviética,
Japão e no próprio Brasil
- em Cubatão – SP, ficou
claro que uma nova
postura precisava ser
adotada.
Poluição Industrial em Cubatão - SP
Poluição Industrial
• No Estado de São Paulo a Cetesb é o
órgão responsável pelo controle,
fiscalização, monitoramento e
licenciamento de atividades geradoras
de poluição. Para isso, utiliza-se dos
seguintes expedientes:
• Licenciamento;
• Fiscalização de fontes fixas e móveis
de poluição;
• Monitoramento da qualidade do ar,
das águas superficiais e subterrâneas
e da balneabilidade das praias.
Licença Ambiental
• Instrumento de controle é o licenciamento
ambiental – necessário para a instalação e
funcionamento para as indústrias.
• Impôs um controle efetivo das ações das
empresas, que passaram a ter que seguir um
formato aceitável de atuação e parâmetros de
emissões de poluição.
• Previsto na lei estadual nº 997/76, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente
no estado de são Paulo, e na lei Federal nº
6.938/81, que estabelece as diretrizes da
Política Nacional de Meio Ambiente.
Licença Ambiental
• As licenças estão divididas em três fases:
• Licença Prévia – concedida na fase do
planejamento do empreendimento;
• Licença de Instalação – autoriza a instalação
do empreendimento de acordo com as
especificações constantes na licença prévia;
• Licença de Operação – permite a operação do
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta nas licenças
anteriores.
Licença Ambiental
• Aprovadas o acompanhamento continua com as
fiscalizações de rotina.
• Casos de significativo impacto ambiental, são exigidos
apresentação do Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou
EIA/RIMA para o licenciamento.
• Além da Cetesb, os órgãos envolvidos no licenciamento
ambiental são:
– Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA
– Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais –
DEPRN.
• Empreendimentos localizados na Área de Proteção aos
Mananciais da RMSP, é necessária a participação do
Departamento do Uso do Solo Metropolitano – DUSM.
Licença Ambiental
• O controle da poluição do meio ambiente no Estado
de São Paulo é regido:
• Lei Estadual nº 997/76 e pelo Decreto Estadual nº
8468/76,
• Legislações e normas específicas como:
• Resoluções da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente,
• Resoluções do Conselho Nacional de Meio
Ambiente – CONAMA:
• Normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT.
Créditos de Carbono
•
São certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples.
•
As agências de proteção ambiental emitem certificados autorizando
emissões de gases poluentes.
•
Selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são
estabelecidas metas para a redução de suas emissões.
•
As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas
responsabilidades.
•
Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes.
Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei,
tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas.
•
O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu
próprio ritmo de adequação às leis ambientais.
•
Estes certificados podem ser comercializados através das Bolsas de
Valores
Créditos de Carbono
• Quantificação é feita com base em cálculos, os quais
demonstram a quantidade de dióxido de carbono a ser removida
ou a quantidade de gases do efeito estufa que deixará de ser
lançada na atmosfera com a efetivação de um projeto.
• Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de
carbono equivalente. Essa medida internacional foi criada para
medir o potencial de aquecimento global (GWP – Global Warmig
Potencial) de cada um dos seis gases causadores do efeito
estufa.
• Por exemplo, o metano possui um GWP de 23, pois seu
potencial causador do efeito estufa é 23 vezes mais poderoso
que o CO2.
• Segundo a Ecosecurities, a tonelada de carbono está sendo
vendida no Brasil, por cerca de US$ 5.