Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 012
17/01/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
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Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processos despachados
CD.10956/2013
6692 - LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Prorrogação da cessão.
Atendendo à solicitação do Ministro de Estado da Previdência
Social, Garibaldi Alves Filho, autorizo, ad referendum da Mesa
Diretora, a prorrogação da cessão do servidor Leonardo José Rolim
Guimarães,
ponto
nº
6692,
Analista
Legislativo
–
atribuição
Consultoria, com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de
24/01/14, para continuar a exercer o cargo de provimento em comissão
de Secretário de Políticas de Previdência Social, código DAS 101.6, do
Ministério da Previdência Social, com ônus para o órgão cedente, de
acordo com as informações e manifestações do Departamento de Pessoal
(fls. 4 e 5) e da Diretoria-Geral (fl. 7), nos termos do art. 93 da
Lei nº 8.112/1990, do Ato da Mesa nº 57/2013 e do parágrafo único do
art. 15 do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 16/01/2014 - HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
CD.136456/2013
6755 - CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTA FONSECA
Prorrogação da cessão.
Atendendo à solicitação do Presidente do Senado Federal, Renan
Calheiros, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da
cessão da servidora Cristiana Martins de Araújo Costa Fonseca, ponto
nº 6755, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, com
afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15/01/14, para
continuar a exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior, símbolo APSF-05, com lotação na Diretoria-Geral e
exercício no Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira, com ônus para o
órgão cedente, de acordo com as informações e manifestações do
Departamento de Pessoal (fls. 3 a 10) e da Diretoria-Geral (fl. 12),
nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, do Ato da Mesa nº 57/2013
e do parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 16/01/2014 - HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 012 – 17/01/2014
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Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.123972/2013
7782 - ALDO FREITAS DA SILVA
Regime previdenciário.
À vista das considerações dos órgãos técnicos, às fls. 9-25-v,
e com amparo no art. 40, §§ 14, 15 e 16, da Constituição Federal; art.
100 da Lei 8.112, de 1990; e nos arts. 1° e 3° da Lei 12.618, de 2012,
FIXO entendimento administrativo no sentido da consideração para
efeito de enquadramento ou não no regime de previdência complementar
instituído pela Lei 12.618, de 2012, do tempo de serviço público
prestado às Forças Armadas, cabendo ao servidor, desde que tenha
ingressado no serviço publico, sem perda vínculo, antes do dia
07/05/2013, data em que foi publicada a aprovação do Regulamento do
Plano de Benefícios do Poder Legislativo Federal — LegisPrev, a opção
pelo regime que deseja vincular—se.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as
providências
pertinentes.
Em 16/01/2013 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora—
Geral, substituta.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.10468/2013
2874 – ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS FILHO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário, exarada
no processo nº 13.254/2009-CD, das informações do órgão técnico (fl.
15), e, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria nº
570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de conversão
de saldo de licença-prêmio em pecúnia de ANTONIO CRISPIM DOS SANTOS
FILHO, ponto nº 2874, uma vez que ficou comprovado que o servidor
gozou 180 (cento e oitenta) dias no período de 01/02/1989 a 30/07/1989
e utilizou 90 (noventa) dias para a sua aposentadoria.
Em 16/01/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.132888/2013
2772 – ADRIANA DIAS DA SILVA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista das informações dos órgãos técnicos, INDEFIRO o pedido
de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio, formulado por
ADRIANA DIAS DA SILVA, pensionista do ex-servidor EDILSON OLIVEIRA DOS
SANTOS, ponto nº 2772, por não haver saldo a ser indenizado.
Em 16/01/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 012 – 17/01/2014
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Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2597
Luciano Oliveira Nery
3756
Maria Inês Gouvea Dutra
4857
Maria de Fatima Rosa
5302
Alberto Cesar Souza Almeida
5554
Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa
5752
Maria Teresa Pinto da Cunha
6137
Elvio Siquieroli Cavaton
7239
Gisele Ferreira Lobo de Camargo
7386
André Yuji Pinheiro Uema
Período
15 a 29/01/2014
11/01 a 11/02/2014
17/01 a 19/02/2014
13/01 a 11/02/2014
11/01 a 19/02/2014
15 a 17/01/2014
13 a 17/01/2014
13 a 14/01/2014
13/01 a 21/02/2014
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
4120
Selma Silveira Carvalho
6064
Sebastião Souza Silva Filho
6938
Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira
7298
Jorge Paulo de França Junior
Serviço Externo
Ponto Servidor
Período
4692
Dionee
Cavalcante
Alencar 03 a 05/02/2014
Pinto
4692
Dionee
Cavalcante
Alencar 27 a 28/02/2014
Pinto
121422 Nathaly Souza da Silva
09 a 10/01/2014
Férias
Ponto
2955
3811
4211
4270
4341
4494
4579
4838
5249
5298
5789
5891
5947
5947
6921
7160
7239
7261
7261
7314
7455
7739
7770
Servidor
Jader Correa de Sá
Flavio Cantalice da Rocha
Glaucia Aparecida Pimentel Ulhoa
Juçara Quinteros de Farias
Paulo de Tarso Vieira
Fabio Rodrigues Pereira
José Durães Pereira
Maria Divina Barbosa do Nascimento
Carlos Alberto Teodoro Carvalho
Carlos Muller
Carlos
Guilherme
Santos
Vasconcelos
Siloé Braz Teixeira
Afonso Viana de Mesquita Filho
Afonso Viana de Mesquita Filho
Jayme Antonio de Souza Junior
Thiago Emanuel Noronha de Oliveira
Gisele Ferreira Lobo de Camargo
Fabrícia Silvino Machado
Fabrícia Silvino Machado
Adriana Telles Palmeira
Marcelo Westphalem Bento
Victor Dalton Teles Jesus Barbosa
Ana Cláudia Duarte de Souza
Ano XXXVII – B. Adm. nº 012 – 17/01/2014
Exerc.
2014
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2013
2013
2014
de 2014
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2013
Período
14/01/2014
14/01/2014
13 a 24/01/2014
13 a 15/01/2014
Lotação
Gab. Dep. Valmir
Assunção
Gab. Dep. Valmir
Assunção
Gab. do PrimeiroSecretário
Período
25/01 a 04/02/2014
19 a 28/01/2014
21/01 a 07/02/2014
20/01 a 01/02/2014
22 a 31/01/2014
27/01 a 01/02/2014
20 a 31/01/2014
22 a 31/01/2014
17 a 24/01/2014
20 a 31/01/2014
20 a 28/01/2014
20/01
10
29/01
20
17
20
12/05
01
27
12
20
03
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
03/02/2014
23/02/2014
09/02/2014
30/01/2014
21/03/2014
24/01/2014
06/06/2014
02/04/2014
31/01/2014
23/05/2014
31/01/2014
08/02/2014
136
Câmara dos Deputados
114816 Ana Maria Ribeiro Portes
120717 Clélia da Conceição Lima
Recesso
Ponto Servidor
2497
Eduardo Gomes de Oliveira
4472
Marco Antonio de Castro Martins
5947
Afonso Viana de Mesquita Filho
2013
2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6343
Leda Maria Louzada Melgaço
Data
16/01/2014
6455
Marilene Mendes Sow
14/11/2013
7058
Thiago Lopes Carneiro
15/01/2014
18 a 28/01/2014
20/01 a 18/02/2014
Período
20 a 24/01/2014
20 a 24/01/2014
24 a 28/02/2014
Lotação
Secretaria-Geral da
Mesa
Departamento de
Comissões
Diretoria-Geral
III – ASSUNTOS GERAIS
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6818
Orlando Egreja Neto
7633
Paulo Henrique de Godoi Souto
3164
Iramilson Torres de Oliveira
Ano XXXVII – B. Adm. nº 012 – 17/01/2014
Contrato
2013/296.0
2013/296.0
2013/296.0
Cargo
Fiscal
Substituto/assistente
Substituto/assistente
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 012 – 17/01/2014