TERMO DE REFERÊNCIA 20150608
1. DA JUSTIFICATIVA:
Dispensa de licitação, via cotação eletrônica, nos termos do decreto estadual Nº 28.397, de 21 de
setembro de 2006 para atender SC 014097 – GESUP.
2. OBJETO: Conforme especificações abaixo:
Item 01
Código do Item: 292904000003
Descrição Completa do Item:
BIOPOLIMERO IONIZADO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES.
Especificações:
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO LÍQUIDA BIORREMEDIADORA A SER UTILIZADA EM ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS PROMOVENDO A BIODEGRADAÇÃO DA MATÉRIA
ORGÂNICA,
CONTROLE
DE
ODORES
DIVERSOS,
REDUÇÃO
DE
SULFETOS
E
REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DA ESCUMA EXISTENTE ORIUNDA DESTES EFLUENTES. PRODUTO
LÍQUIDO COM ODOR CARACTERÍSTICO. SOLÚVEL EM SOLVENTES POLARES E ELABORADO VIA
FERMENTAÇÃO/RESPIRAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE CATALISADORES A PARTIR DE ENZIMAS,
COENZIMAS,
COFATORES E MICRORGANISMOS. A SOLUÇÃO
DEVE POSSUIR DE
CONCENTRAÇÃO MÉDIA 106 UFC/G, CONTER MICRORGANISMOS AERÓBICOS E FACULTATIVOS
SENDO CAPAZES DE SE DESENVOLVER TANTO NA PRESENÇA DE OXIGÊNIO OU NÃO. DEVE
POSSUIR PH ENTRE 6 E 7, POSSUIR FAIXA DE ATUAÇÃO DO PH ENTRE 4 E 11 E DENSIDADE
ENTRE 0,9995 A 1,006 G/CM³ À 20ºC. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM BOBONAS COM
CAPACIDADE 20 LITROS, EM MATERIAL RESISTENTE E COMPATÍVEL COM O PRODUTO,
PREVIAMENTE APROVADO PELO IBAMA, NA OCASIÃO DE SEU REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO. O
PRODUTO DEVERÁ SER REGISTRADO JUNTO AO IBAMA PARA FINS DE FABRICAÇÃO,
FORMULAÇÃO, MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
Unidade: BB
Quantidade: 55
3. DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO ARREMATANTE:
No prazo de até 24 horas após o término da fase de acolhimento de propostas, o fornecedor
arrematante da cotação no sistema eletrônico, deverá enviar, via correio eletrônico (e-mail:
Antonio Luiz Souza de Oliveira [email protected] e José Alberto Barros
[email protected] ) ou entregar na Gerência de Suprimentos da Cagece, na Av.
Carneiro de Mendonça, Nº S/N, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-137, a seguinte
documentação:
– Proposta comercial escrita, informando preços; marca, modelo e referência do
fabricante do produto; prazo de entrega, em conformidade com a proposta registrada no
sistema eletrônico. O fornecedor que enviar proposta escrita divergente da proposta
apresentada no sistema eletrônico, terá sua proposta imediatamente desclassificada.
– Amostras dos produtos quando for solicitado.
–
–
Comprovante de qualificação técnica, conforme previsto no artigo 30 da lei federal
8.666/93, quando for o caso.
Certificado de Conformidade Técnica – CCT emitido pela Cagece, quando for o caso.
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
Para informações sobre CCT consultar www.cagece.com.br.
4. DO CADASTRO DE FORNECEDORES NA CAGECE:
No prazo de 48 horas após à fase de acolhimento de propostas, os proponentes sem cadastro de
fornecedores na Cagece ou que estejam com cadastro desatualizado deverão enviar para Jéssica
Cristine de Sousa Melo, [email protected] e Fernanda Mara de Paiva,
[email protected], fone/fax (85) 3101.1752, a documentação necessária (ver
anexos INFCAD, AUTPJ, CADPJ E TAVNET) para efetuar ou atualizar o cadastro de fornecedor na
Cagece.
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
5.1. A execução do objeto será realizada através da emissão da Ordem de Fornecimento e da
efetiva entrega do material.
5.2. Reserva-se a CAGECE o direito de recusar, no todo ou em parte, qualquer
material/equipamento considerado não conforme ou defeituoso.
6. DA VALIDADE DA ORDEM DE FORNECIMENTO (OF):
A Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos – GESUP, terá validade de 120
(cento e vinte) dias contados a partir da data de emissão.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
7.1. Realizar a entrega do material ou serviço em conformidade com as condições previstas no
termo de Participação e conforme às especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA.
7.2. Substituir ou reparar o objeto que comprovadamente apresente defeito ou desconformidade
com as especificações deste termo.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
8.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA através da emissão da Ordem de
Fornecimento.
8.2. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nas condições estabelecidas no Termo de
Participação.
8.3. Aplicar as penalidades e sanções previstas no Termo de Participação.
SAVIO CAPISTRANO COSTA
Gestor de Compras
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860