TERMO DE REFERÊNCIA
TR 20150240
1. DA JUSTIFICATIVA:
Dispensa de licitação, via cotação eletrônica, nos termos do decreto estadual Nº 28.397, de 21 de
setembro de 2006 para atender SC 13997 - UN-BME
2. OBJETO: Conforme especificações abaixo:
Item: 1
Código do Item: 080831000360
Descrição Completa do Item: ROTOR GGG40 K100-401 KSB
Especificações: GGG40: MATERIAL FERRO FUNDIDO NODULAR À BASE DE GRAFITE.
MODELO: KRT ; TIPO DO ROTOR: K
DN NOMINAL FLANGE DESCARGA (mm): 100 ; DN NOMINAL DO ROTOR (mm): 401
CARACTERÍSTICAS DO ROTOR: ROTOR FECHADO TUBULAR É APROPRIADO PARA FLUÍDOS
SÓLIDOS OU BARRENTOS, ISENTOS DE GASES E QUE NÃO CONTENHAM MATERIAL FIBROSO OU
VISCOSO.
Unidade: PC
Quantidade: 2
3. DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO VENCEDOR:
No prazo de até 24 horas apos o término da fase de acolhimento de propostas, o fornecedor
melhor classificado, considerado vencedor pelo sistema, deverá enviar, via correio eletrônico (email: Antonio Luiz Souza de Oliveira [email protected] ou José Alberto Barros
[email protected] ) ou entregar na Gerência de Suprimentos da Cagece, na Av.
Carneiro de Mendonça, Nº S/N, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-137, a seguinte
documentação:
– Proposta comercial escrita, informando preço unitário e total, marcas e prazo de
entrega, em conformidade com a proposta registrada no sistema eletrônico. O fornecedor
que enviar proposta escrita divergente da proposta apresentada no sistema eletrônico,
terá sua proposta imediatamente desclassificada.
– Catálogo técnico com as especificações do produto.
–
–
Comprovante de qualificação técnica, conforme previsto no artigo 30 da lei federal
8.666/93, quando for o caso.
Certificado de Conformidade Técnica – CCT emitido pela Cagece, quando for o caso.
Para informações sobre CCT consultar www.cagece.com.br.
4. DO CADASTRO DE FORNECEDORES NA CAGECE:
No prazo de 48 horas após à fase de acolhimento de propostas, os proponentes sem cadastro de
fornecedores na Cagece ou que estejam com cadastro desatualizado deverão enviar para Jéssica
Cristine de Sousa Melo, [email protected] e Fernanda Mara de Paiva,
[email protected], fone/fax (85) 3101.1752, a documentação necessária (ver
anexos INFCAD, AUTPJ, CADPJ E TAVNET) para efetuar ou atualizar o cadastro de fornecedor na
Cagece.
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
5.1. A execução do objeto será realizada através da emissão da Ordem de Fornecimento e da
efetiva entrega do material.
5.2. Reserva-se a CAGECE o direito de recusar, no todo ou em parte, qualquer
material/equipamento considerado não conforme ou defeituoso.
6. DA VALIDADE DA ORDEM DE FORNECIMENTO (OF):
A Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos – GESUP, terá validade de 120
(cento e vinte) dias contados a partir da data de emissão.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
7.1. Realizar a entrega do material ou serviço em conformidade com as condições previstas no
termo de Participação e conforme às especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA.
7.2. Substituir ou reparar o objeto que comprovadamente apresente defeito ou desconformidade
com as especificações deste termo.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
8.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA através da emissão da Ordem de
Fornecimento.
8.2. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nas condições estabelecidas no Termo de
Participação.
8.3. Aplicar as penalidades e sanções previstas no Termo de Participação.
SAVIO CAPISTRANO COSTA
Gestor de Compras
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860