DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
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João Pessoa, terça-feira, 23 de agosto de 2011
Nº 13.926
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.622, publicada no Diário da Justiça de 20 de agosto de 2011. Onde se lê:
Thiago Nunes de Albuquerque Santos, Técnico Judiciário, mat. 476602-4, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Pirpirituba para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Araruna, com exercício junto à 1ª Vara. Leia-se Thiago Nunes de Albuquerque Santos, Técnico Judiciário, mat. 476602-4,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Pirpirituba para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, com exercício junto à 1ª Vara Mista.
PORTARIA GAPRE Nº1630/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 297566-1, resolve
devolver, à Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, onde
é lotada, a servidora EDNICE INOCÊNCIO DOS
SANTOS que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de agosto de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº1631/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 297566-1, resolve designar a servidora
CREUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum
da Comarca de Alhandra. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18
de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.650/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos
magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 38, de 17 de dezembro de 2009, nos períodos
indicados: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA - 2011/1 - 08.09 a 07.10.2011; ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - 2010/1 - 19.09 a 18.10.2011;
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES - 2010/2 26.09 a 25.10.2011; AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - 2003/2 - 08.09 a 07.10.2011; BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA - 2009/2 - 12.09 a
11.10.2011; DANIELA FALCÃO AZEVEDO - 2010/1 08.09 a 07.10.2011; EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES - 2011/2 - 12.09 a 11.10.2011; GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO - 2007/1 - 05.09 a 04.10.2011;
IÊDA MARIA DANTAS - 2007/1 - 12.09 a 11.10.2011;
JULIANA DUARTE MAROJA - 2010/2 - 20.09 a
19.10.2011; MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO 2011/1 - 29.09 a 28.10.2011; RAMONILSON ALVES
GOMES - 2005/2 - 03.09 a 02.10.2011; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 1994/2 - 05.09 a 04.10.2011; TERE-
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
SA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO - 2009/1 19.09 a 18.10.2011; VALÉRIO ANDRADE PORTO 2011/1 - 08.09 a 07.10.2011; WLADIMIR ALCIBIÁDES
MARINHO F. CUNHA - 2009/1 - 15.09 a 14.10.2011.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22
de agosto de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.651/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: retificar o período
estabelecido na Portaria Gapre nº 1.634/2011, publicada no diário da Justiça do dia 19.08.2011, da seguinte
forma: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS P. SARMENTO - 2000/2 - 12.09 a 11.10.2011. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de agosto de
2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.652/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito
as Portarias Gapre de nº s 1.635/2011 e 1.636/2011,
datadas no dia 18.08.2011, publicadas no Diário da
Justiça do Estado, em 19.08.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de agosto de
2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.653/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para, excepcionalmente, no dia 17.09.2011,
às 20:00 horas, na Casa de Recepções Terrasse Jardim, na Rua Adão Viana da Rosa, 155, Aeroclube, na
mesma unidade judiciária, realizar o casamento civil
dos nubentes JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA e LYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 22 de agosto de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.654/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, nos dias 23 e 24.08.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude
do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 22 de agosto de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 1.656/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA,
Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 26 e 27.08.2011, realizar as
audiências do Mutirão do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da Excelentíssima Senhora Doutora Maria
Aparecida Sarmento Gadelha, Juíza de Direito. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de
agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.658/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 23.08.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º
Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
22 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1659/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em caráter de substituição, CARMEM ESTELITA
RODRIGUES DE ARRUDA, Gerente de Controle e
Acompanhamento em exercício, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, no
período de 23 a 26/08/2011, em virtude do afastamento do titular em viagem a serviço. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 22 de agosto de 2011. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1660/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve desig-
nar, em caráter de substituição, ROSANGELA DE
FATIMA VIANA PESSOA, Supervisora, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Qualidade de Vida,
no período de 23 a 26/08/2011, em virtude do afastamento do titular em viagem a serviço. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 22 de agosto de 2011. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
“ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2008.007.4378/002. RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA – UEPB. ADVOGADO: JOSÉ DE ARAÚJO LUCENA. RECORRIDO: SUZANA DOS SANTOS FURTADO DE ALBUQUERQUE SILVA. ADVOGADOS: THELIO FARIAS E OUTROS. (PUBLICADO
EM 20/08/2011. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EM FACE DA CERTIDÃO (FL.483) DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.
472/478, ARQUIVEM-SE”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
200.2010.029075-4/001. REQUERENTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO. ADVOGADO: LIVÂNIA MARIA
DA SILVA FARIAS E OUTRO.REQUERIDO: JUÍZO
DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ADVOGADO: FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EM FACE DO MANUSEIO DA AÇÃO PRINCIPAL, BEM COMO CERTIFICADA(FL.143) A JUNTADA DA DECISÃO FLS. 133/139, NOS AUTOS DO
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2000.001142-8/001,
DEIXO DE DETERMINAR O APENSAENTO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, NA FORMA DO ART. 809 DO CPC. ATO CONTÍNUO, DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL, ARQUIVEM-SE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 999.2011.0000497/001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO.
REQUERIDO: LIBERTINO AVELINO DA NEVES. ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PORTARIA GAPRE Nº 1.655/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA,
Juiz de Direito da Comarca de Solânea, para, no período
de 22 a 26.08.2011, responder, cumulativamente, pelos
expedientes das Unidades Judiciárias de Araruna e Cacimba de Dentro, em virtude do afastamento justificado
do magistrado, que ingressou em gozo de licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22
de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “PELO O EXPOSTO, INEFIRO O PEDIDO”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
200.2011.003213-9/002. REQUERENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: WALDIMIR ROMANIUC
NETO. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLIC DA CAPITAL. INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ PESSOA DE CARVALHO.
DEFENSOR: MANFREDO ROSENSTOCK.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, TÃO SOMENTE PARA VIGORAR ATÉ O JULGAMENTO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO APELATÓRIO A SER INTERPOSTO PARA O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº
025.2010.001891-7/003. REQUERENTE: MUNICÍPIO
DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
ADVOGADOS: JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ E
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE
PATOS. INTERESSADA: CÂMAR MUNICIPAL DE
PATOS. ADVOGADOS: JOSÉ CÉSAR NETO, CELSO
T.L. PIRES SEGUNDO E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2011.0002311/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX E LIMA. RECORRIDO: SIMONE BARBALHO RAMALHO DE LIMA.
ADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA E OUTRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000033-1/001. RECORRENTE:
ANTONIO JOSÉ DE SARMENTO QUEIROGA. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.743955-8/001.
RECORRENTE: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (FIAT CAPITAL). ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO. RECORRIDO: WELLINGTON PEREIRA TOSCANO. ADVOGADOS:
ANNA CARMEN MEDEIROS CAVALCANTI.
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2010.000252-9/001.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: CAMILA AMBLARD. RECORRIDO: RAUL
VARELA DE SOUZA NETO. ADOVGADOS: EVERALDO MORAIS SILVA E OUTRA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO. DEVENDO-SE REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS CAUTELAS LEGAIS” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2010.000879-9/001.
RECORRENTES: LUIZ MARINHO MOREIRA FRANCO E OUTROS. ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES LIMA E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EM FACE DO MELHOR DA CERTIDÃO
(FL. 483) DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 472/478. ARQUIVEM-SE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR Nº
200.2010.029075-4/001. REQUERENTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.ADVOGADO: LIVÂNIA
MARIA DA SILVA FARIAS E OUTRO. REQUERIDO:
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. INTERESSADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: FRANCISCO
SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO INTERNO Nº 999.2011.000126-3/001. AGRAVANTE: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA E
OUTROS. ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LIVANIA MARIA DA
SILVA FARIAS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU, PARCIALMENTE, os
seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 295.936-4 – Diversos – Alessandra Regina C. da S. Guimarães; 300.173-3 – Solicitação
de compras – Wladimir Alcibiades M. F. Cunha.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO – INTERESSADO(A)):
261.333-6 – Solicitação de emissão de documentos –
Angela Maria Lima Barbosa; 299.847-5 – auxílio-natalidade – Aurélio Pereira da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte
processo
(PROCESSO
–
ASSUNTO
INTERESSADO(A)): 297.217-4 – Diversos – Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes
processos (PROCESSO – ASSUNTO INTERESSADO(A)): 297.490-8 – Indicação de Substituto – Ana Kalina Mendonça de S. Lemos; 295.399-4 –
Rejane Oliveira Galvão; 299.702-9 – Indicação de Substituto – João Batista Vasconcelos; 299.631-6 – Diversos – Josivaldo Félix de Oliveira; 297.789-3 – Diversos – Rebeca Poliana Guimarães Nascimento; 299.3724 – Diversos – Herberton Carlos da Silva Melo; 297.2999 – Auxílio-Natalidade – Irley de Souza Carneiro da
Cunha; 299.561-1 – Abono de Permanência – Severino
de Souza Lima; 298.714-7 – Diversos – Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; 294.528-2/291.329-1 – Liberação de Pagamento – Alexandre de Sousa Costa;
299.850-5 – Horas-extras – Fábio Rodrigues de A.
Varandas/Outros; 288.498-4 – Diversos – Maurílio Pereira A. de Sousa; 297.907-1 – Gratificação de Direção
de Fórum – Ivanoska Maria Esperia da Silva.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.036801-4/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Diogo Flávio Lyra Batista. AGRAVADO: Edilson Clementino de Araújo. ADVOGADO:
Alcides Barreto Brito Neto. DECISÃO: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.047634-6/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Manoel Melquides do Nascimento. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Erick Macedo, Claudio Tavares Neto, Fábio Antério Fernandes e outros.
DECISÃO: Nego seguimento monocrático ao recurso
voluntário, nos termos do art. 557, “caput”, do Código
de Processo Civil, para manter a sentença recorrida
em todo seu teor.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.010126-6 /
001 – Campina Grande – RELATORA: Des.ª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Severino de Oliveira. ADVOGADO: Marcial Duarte
de Sá Filho e Guilherme Oliveira Sá. AGRAVADO: Banco Finasa BMC S/A. DESPACHO: Vistos etc. Face ao
exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo, mantendo incólume à decisão agravada.
Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do litígio para o julgamento do presente agravo, solicito as informações do MM Juiz a quo.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar as
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes
facultado “juntar cópias das peças que entender
convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas
providências, há de ser ouvido o Ministério Público,
também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV).
Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023767-2 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: PBPREV-
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 305/2011 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio de Selos de
Fiscalização ocorrido no Serviço de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano-MG, do
Tipo “Arquivamento”, Série ACB 31088 a ACB 32300, conforme BO nº 382/2011, da Delegacia de Polícia daquela
localidade, ficando cancelada, ad cautelam, a validade dos mesmos. Publique-se. JOÃO PESSOA, 04 DE
AGOSTO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
========================================================================================================
AVISO Nº 306/2011 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério
Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio de
dois carimbos pertencentes ao Cartório de Paz e Notas de Nova Bandeirantes, Comarca de Nova Monte
Verde-Estado do Mato Grosso, com a seguintes descrição: “Carimbo de assinatura da Sra. Maria Daniele de
Mora de Oliveira – Escrevente juramentada; Carimbo de assinatura do Sr. Vânio Del Castanhel – Oficial do
Cartório”, ficando cancelada, ad cautelam, a validade dos mesmos. Publique-se. JOÃO PESSOA, 04 DE
AGOSTO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA-CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
========================================================================================================
AVISO Nº 308/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação da indisponibilidade dos bens no caso adiante descrito.
DADOS DO SOLICITANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS-SP
CAMILA PAIVA PORTERO – JUÍZA SUBSTITUTA
ENDEREÇO: EDIFÍCIO DO FÓRUM – PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, Nº 190. CEP: 16.300-000
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2011.0929-8
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
DESTILARIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA
02.489.483/0001-65
ANTONIO CROSATTI
198.461.348-00
WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI
078.569.748-93
NEUSA QUINALHA CROSATTI
119.993.388-04
SÉRGIO KAZUTOSHI KISHIMOTO
023.810.428-14
JOÃO PESSOA, 17 DE AGOSTO DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
=======================================================================================================
AVISO Nº 312/2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve o levantamento total
de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 - Glória 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.0598-1.
OFÍCIO Nº 4012/2011/CGRE/DIOPE/ANS/MS // PROC.33902.513644/2011-10.
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU
456.729.972-87
JOÃO PESSOA, 17 DE AGOSTO DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=====================================================================================================
AVISO Nº 313/2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve o levantamento total
de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 - Glória 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.0731-2.
OFÍCIO Nº 3975/2011/CGRE/DIOPE/ANS/MS // PROC.33902.513702/2011-13.
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ARLINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
145.488.521-15
JOSE CARLOS DURAN ALVAREZ
038.560.545-53
MARIA MADALENA NOBREGA
115.632.065-87
JOÃO PESSOA, 17 DE AGOSTO DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
====================================================================================================
AVISO Nº 314/2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve o levantamento total de bens, no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO–RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0032-6
PROCESSO Nº 33902.513648/2011-06 // OFÍCIO N.º 4053/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
BERTOLINA SUELI SALES COSTA
EUCLIDES COSTA JUNIOR
JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS
DOR-GERAL DA JUSTIÇA.
CPF/CNPJ
010.360.858-30
646.255.678-15
RAMALHO VIEIRA, CORREGE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino
de Oliveira. AGRAVADO: Everaldo Pereira de Lemos.
ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. DESPACHO:
Vistos etc. Face ao exposto, indefiro o pedido de
efeito suspensivo imediato da decisão agravada, à
ausência dos requisitos autorizadores da medida pleiteada. Vendo a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o litígio para o julgamento do presente
agravo, solicito as informações ao Juízo “a quo”. Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público, também
no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remetase cópia desta decisão ao Juízo “a quo”. Intimações
necessárias e comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.020744-2 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: PBPREVParaíba Previdência. ADVOGADO: Luis Artur S de
Oliveira e outros. AGRAVADO: Edson Crispim da Silva. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, indefiro o pedido
de efeito suspensivo imediato da decisão agravada,
à ausência dos requisitos autorizadores da medida
pleiteada. Vendo a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o litígio para o julgamento do presente
agravo, solicito as informações ao Juízo “a quo”. Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público, também
no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remetase cópia desta decisão ao Juízo “a quo”. Intimações
necessárias e comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.043768-6 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: PBPREVParaíba Previdência. ADVOGADO: Luis Artur S de Oliveira e outros. AGRAVADO: Gleydson Batista Guimarães. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, indefiro o pedido
de efeito suspensivo imediato da decisão agravada,
à ausência dos requisitos autorizadores da medida pleiteada. Vendo a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o litígio para o julgamento do presente agravo, solicito as informações ao Juízo “a quo”.
Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes
facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público, também
no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remetase cópia desta decisão ao Juízo “a quo”. Intimações
necessárias e comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.030208-6 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Alicia Pontes Targino Pereira e outro. ADVOGADO: Sulpício
Moreira Pimentel Neto. AGRAVADO: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2007.000099-3/001 – Barra de Santa Rosa. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Sebastião de Azevedo Souto. ADVOGADO: Roseno de Lima
Sousa e outro. 01 APELADO: Município de Barra de
Santa Rosa, por seu Prefeito. ADVOGADO: Wanderley José Dantas. 02 APELADO: os mesmos. DECISÃO: “PREJUDICADO O RECURSO APELATÓRIO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.004865-1 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza e outros.
APELADO: Maria José Chagas de Medeiros. ADVOGADO: Urias Medeiros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.021316-0/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Maria do Socorro Bezerra Marques. ADVOGADO: Gabriel Pontes vital e Rafael
Pontes Vital. APELADO: Estado da Paraíba, por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2008.0168501 / 001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: IPSEM Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Campina grande. ADVOGADO: Alba Lúcia
Diniz de Oliveira. EMBARGADO: Raimundo Lázaro
dos Anjos. ADVOGADO: em causa própria. DESPACHO: Vistos etc. Assim, no caso concreto, intime-o,
para sanar a referida irregularidade, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do Agravo Interno por ausência de assinatura. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.042777-0 / 002 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba,
por sua Procuradora Camila Amblard. APELADO: Reginaldo Silvestre da Silva. ADVOGADO: Maria Madalena
Abrantes Silva. DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DO AGRAVO RETIDO E NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 073.2006.002758-5 / 003 –
Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Severino do Ramo
Ferreira Florentino. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva, Valberto Alves de A Filho e outros.
RÉU: Município de Cabedelo, por seu Prefeito. DESPACHO: Vistos etc. Em sendo assim, defiro, parcialmente, o pedido de fl. 432, para determinar que se
oficie a prefeitura municipal de Cabedelo, no sentido
3
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.642/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da
Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: redefinir a escala de plantão dos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO,
DEZEMBRO e RECESSO FORENSE do ano em curso.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª CIRCUNSCRIÇÃO – JOÃO PESSOA, CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, MAMANGUAPE, ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO,
GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SETEMBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Eslú Eloy Filho
5ª Vara Criminal da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Flávio Teixeira de Oliveira
6ª Vara Criminal da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Marcos William de Oliveira
1º Tribunal do Júri da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
José Aurélio da Cruz
2º Tribunal do Júri da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Carlos Martins Beltrão Filho
Vara de Execução Penal da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Maria das Graças Morais Guedes
Vara de Entorpecentes da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
José Geraldo Pontes
2º Juizado Especial Cível da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22,
23 e 24
Gustavo Leite Urquiza
3º Juizado Especial Cível da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25,
26 e 27
Ricardo da Costa Freitas
4º Juizado Especial Cível da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28,
29 e 30
Adhailton Lacet Correia Porto
Juizado Especial Criminal da Capital
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01,
02 e 03
Ricardo Vital de Almeida
Vara Militar
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04,
05 e 06
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
1ª Vara Regional de Mangabeira
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07,
08 e 09
Sílvio José da Silva
2ª Vara Regional de Mangabeira
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10,
11 e 12
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
3ª Vara Regional de Mangabeira
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
José Edvaldo Albuquerque de Lima
2º Juizado Especial Misto de Mangabeira
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16,
17 e 18
Salvador de Oliveira Vasconcelos
1ª Vara Mista de Cabedelo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
João Machado de Souza Junior
2ª Vara Mista de Cabedelo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
4ª Vara Mista de Cabedelo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Juizado Especial Misto de Cabedelo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro
1ª Vara Mista de Bayeux
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31, 01.11 e 02.11
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa
2ª Vara Mista de Bayeux
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03,
04 e 05
Euler Paulo de Moura Jansen
3ª Vara Mista de Bayeux
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Magnogledes Ribeiro Cardoso
4ª Vara Mista de Bayeux
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Rita de Cássia Martins Andrade
Juizado Especial Misto de Bayeux
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Lilian Frassinetti Correia Cananéa Moreira
1ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado
2ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Anamaria Cavalcanti Ciraulo
3ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Ângela Coelho de Salles
4ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24,
25 e 26
Maria Emília Neiva de Oliveira
5ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Nilson Bandeira do Nascimento
Juizado Especial Misto de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Francilucy Rejane de Sousa Mota
1ª Vara Mista de Mamanguape
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEZEMBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Max Nunes de França
2ª Vara Mista de Mamanguape
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Daniela Rolim Bezerra
3ª Vara Mista de Mamanguape
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Helder Ronaldo Rocha de Almeida
Alhandra
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12,
13 e 14
Daniere Ferreira de Souza
Caaporã
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho
Cruz do Espírito Santo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Shirley Abrantes Moreira Régis
Gurinhém
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECESSO FORENSE 2011/2012
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
William de Souza Fragoso
Pedras de Fogo
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
Mário Lúcio da Costa Araújo
Pilar
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Adeilson Nunes de Melo
Rio Tinto
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Wladimir Alcibíades Marinho F. Cunha
1ª Vara Mista de Sapé
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Maria Aparecida Sarmento Gadelha
2ª Vara Mista de Sapé
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 Israela Cláudia da Silva Pontes Asêvedo
3ª Vara Mista de Sapé
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAMPINA GRANDE, INGÁ, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, UMBUZEIRO,
ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE,
MONTEIRO, PRATA, SERRA BRANCA e SUMÉ.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SETEMBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho
5ª Vara de Família de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Gutemberg Cardoso Pereira
Vara de Infância e Juventude de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Ely Jorge Trindade
1ª Vara Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
2ª Vara Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
3ª Vara Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Vandemberg de Freitas Rocha
4ª Vara Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Paulo Sandro Gomes de Lacerda
5ª Vara Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Marcial Henrique Ferraz da Cruz
1º Tribunal do Júri de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Horácio Ferreira de Melo Junior
2º Tribunal do Júri de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Fernando Brasilino Leite
Vara de Execução Penal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Edivan Rodrigues Alexandre
Vara de Entorpecentes de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Sérgio Moura Martins
1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Antônio Carneiro de Paiva Junior
2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Giovanni Magalhães Porto
Juizado Especial Criminal de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Francilene Lucena Melo
1ª Vara Mista de Ingá
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Francilene Lucena Melo
2ª Vara Mista de Ingá
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Alex Muniz Barreto
Aroeiras
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
André Ricardo de Carvalho Costa
Cabaceiras
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTINUA
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
CONTINUAÇÃO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25,
26 e 27
Flávia de Souza Baptista Rocha
1ª Vara Mista de Queimadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28,
29 e 30
Andréa Almeida Dantas
2ª Vara Mista de Queimadas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31,
01.11 e 02.11
Antônio Gonçalves Ribeiro Junior
São João do Cariri
NOVEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03,
04 e 05
Antônio Leobaldo Monteiro de Melo
Umbuzeiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06,
07 e 08
Jailson Shizue Suassuna
1ª Vara Mista de Esperança
09, 10 e 11
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
2ª Vara Mista de Esperança
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
Alagoa Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Eronildo José Pereira
Alagoa Nova
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Edailton Medeiros Silva
Areia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Isaac Torres Trigueiro de Brito
1ª Vara Mista de Cuité
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Gianne de Carvalho Teotônio
2ª Vara Mista de Cuité
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Mário Lúcio Costa Araújo
Picuí
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Adriana Maranhão Silva
Pocinhos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEZEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
Remígio
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Vladimir José Nobre de Carvalho
Soledade
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
1ª Vara Mista de Monteiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Ivanoska Maria Esperia da Silva
2ª Vara Mista de Monteiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
José Gutemberg Gomes Lacerda
3ª Vara Mista de Monteiro
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
Serra Branca
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECESSO FORENSE 2011/2012
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
Sumé
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
Ritaura Rodrigues Santana
1ª Vara Cível de Campina Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier
2ª Vara Cível de Campina Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Francisco Antunes Batista
1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Ruy Jander Teixeira da Rocha
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 Alexandre José Gonçalves Trineto
1ª Vara de Família de Campina Grande
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SETEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Juliana Duarte Maroja
3ª Vara Mista de Itaporanga
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Isabelle de Freitas Batista Araújo
Juazeirinho
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Iano Miranda dos Anjos
Malta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Luciana Rodrigues Lima
1ª Vara Mista de Piancó
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
José Milton Barros de Araújo
2ª Vara Mista de Piancó
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Fabrício Meira Macedo
1ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva
2ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Rúsio Lima de Melo
3ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
José Márcio Rocha Galdino
São Mamede
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Perilo Rodrigues de Lucena
Santa Luzia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Iano Miranda dos Anjos
Taperoá
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Isabella Joseanne Assunção Andrade de Souza
Teixeira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra
1ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Anna Maria do Socorro Hilário L. Felinto
2ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Henrique Jorge Jácome de Figueiredo
3ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Antônio Maroja Limeira Filho
4ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Ramonilson Alves Gomes
5ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Luzivando Pessoa Pinto
1º Juizado Misto de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Joscileide Ferreira de Lira
2º Juizado Misto de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
1ª Vara Mista de Itaporanga
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31, 01.11 e 02.11
Juliana Duarte Maroja
3ª Vara Mista de Itaporanga
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Isabelle de Freitas Batista Araújo
Juazeirinho
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Iano Miranda dos Anjos
Malta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Luciana Rodrigues Lima
1ª Vara Mista de Piancó
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
José Milton Barros de Araújo
2ª Vara Mista de Piancó
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Fabrício Meira Macedo
1ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva
2ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Rúsio Lima de Melo
3ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
José Márcio Rocha Galdino
São Mamede
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Perilo Rodrigues de Lucena
Santa Luzia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Iano Miranda dos Anjos
Taperoá
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEZEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Isabella Joseanne Assunção Andrade de Souza
Teixeira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra
1ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Anna Maria do Socorro Hilário L. Felinto
2ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Henrique Jorge Jácome de Figueiredo
3ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Antônio Maroja Limeira Filho
4ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Ramonilson Alves Gomes
5ª Vara Mista de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECESSO FORENSE 2011/2012
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
Luzivando Pessoa Pinto
1º Juizado Misto de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
Joscileide Ferreira de Lira
2º Juizado Misto de Patos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
1ª Vara Mista de Itaporanga
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva
2ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Rúsio Lima de Melo
3ª Vara Mista de Princesa Isabel
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 José Márcio Rocha Galdino
São Mamede
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
desta fornecer os seguintes dados dos funcionários
que compuseram a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 001/05, que culminou na exoneração do promovente: 1) nome completo
dos funcionários; 2) cargo ocupado e natureza do
vínculo; 3) data da admissão; 4) informação sobre
eventual investidura em cargo comissionado ou função de confiança, com especificação do respectivo
período. Deve ser informado, ainda, com base nesses mesmos parâmetros, os dados do servidor que
defendeu o promovente no citado processo. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2011.003651-1 /
001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município
de Cabedelo, por seu Procurador Leandro Guerreiro
C. Pinheiro. AGRAVADO: Aníbal Victor de Lima e Moura Filho. ADVOGADO: Ovidio Lopes de Mendonça.
DESPACHO: Vistos etc. Portanto, dou seguimento ao
agravo, indeferindo, contudo, a liminar pleiteada.
P.I. Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau.
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.735809-7/002 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE:
Espólio de José Ramalho de Souza, representado por
sua inventariante, Rossana Carla Ramalho de Souza.
ADVOGADA: Viviane Aparecida Ferreira. AGRAVADA: Francisca Ziva da Silva. ADVOGADO: Carlos
Ulysses Neto. RECURSO DENOMINADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO COMO
AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, DESDE
QUE OBSERVADO OS REQUISITOS DO RECURSO
ADEQUADO. DESRESPEITO AO PRESSUPOSTO DA
TEMPESTIVIDADE EM RELAÇÃO AO RECURSO
ADEQUADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE ATUAL DE INVENTARIANTE A DESTEMPO. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO
DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Ainda
que se admita, ante à aplicação do princípio da fungibilidade, o conhecimento do presente recurso de agravo de instrumento como agravo interno, o mesmo foi
interposto extemporaneamente. - Se a comprovação
da legitimação requerida (qualidade de inventariante)
foi realizada a destempo, assim como não foi realizado o respectivo preparo, outra saída não há senão
indeferir a exordial e extinguir o processo sem resolução de mérito. Vistos e etc. Por todo o exposto, em
decisão única, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO, ante à intempestividade evidenciada,
e, em consequência do não atendimento ao despacho/decisão de fls. 60/61, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P. I. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2006.007531-1/
005 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADA: Ivanilda Macauba
Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Valor da multa diária. Redução devida. Possibilidade.
Valor razoável e proporcional. Provimento monocrático. - A multa estabelecida para o descumprimento de
obrigação de fazer deve obedecer aos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade e ser compatível
com a obrigação determinada, sob pena de constituir
fonte de enriquecimento sem causa. Por tais razões,
monocraticamente, com base no §1-A do art. 557,
DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, em harmonia com o parecer do Ministério Público, para reduzir o valor da multa para R$
80,00 (oitenta reais) por dia, computando-se todo o
período de atraso. Publique-se. Intime-se. Transitado
em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000.969-1/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Severino Luís de Sousa - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADOS: Isaac
Ferreira Costa, Fábio Antério Fernandes e outros
- PROCESSO CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
E DE PAGAR - REPASSE DO PIS E DA COFINS
SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LEGALIDADE DO REPASSE - PRECEDENTES DO
STJ E DO TJPB – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
DA INSURREIÇÃO – SEGUIMENTO NEGADO - APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CPC. - Julgado recente do
STJ. Matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos. Entendimento consolidado acerca da legalidade
do repasse econômico da PIS e COFINS nas faturas
de energia elétrica. (AgRg nos EDcl no REsp 1192619/
RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA
TURMA, julgado em 09/11/2010, DJe 17/11/2010). “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de
Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos etc. (…)
Neste diapasão, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado,
devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000.740-6/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Ana Lúcia dos Santos - ADVOGADO: Valter
de Melo - APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADOS: Isaac Ferreira
Costa, Fábio Antério Fernandes e outros - PROCESSO CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE
PAGAR - REPASSE DO PIS E DA COFINS SOBRE
OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - LEGALIDADE DO REPASSE - PRECEDENTES DO STJ E
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
5
CONTINUAÇÃO
DO TJPB – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA INSURREIÇÃO – SEGUIMENTO NEGADO - APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CPC. - Julgado recente do
STJ. Matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos. Entendimento consolidado acerca da legalidade
do repasse econômico da PIS e COFINS nas faturas
de energia elétrica. (AgRg nos EDcl no REsp 1192619/
RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA
TURMA, julgado em 09/11/2010, DJe 17/11/2010). “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de
Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos etc. (…)
Neste diapasão, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado,
devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
REMESSA OFICIAL NA AÇÃO POPULAR Nº
200.2007.028.624-6/001 - RELATOR: DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - PROMOVENTE: Juraci Mendes de Oliveira - ADVOGADO: Demétrius Faustino
de Souza - PROMOVIDO: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito - REMETENTE:
Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - REMESSA OFICIAL – Ação Popular – Processo extinto pelo reconhecimento da litispendência Ausência de recurso voluntário – Remessa dos autos
para a segunda instância – Inaplicabilidade do art. 19,
da Lei nº 4.717/65 - Seguimento negado. - Nos termos
do art. 19, da Lei n. 4.717/65 (Lei da Ação Popular),
somente está sujeita ao duplo grau de jurisdição a
sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação. - “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou contrário à súmula do respectivo tribunal
ou tribunal superior.” (art. 557, CPC). Vistos, etc. (…)
Por tais razões, não havendo que se falar em
remessa necessária no presente feito, A ELA NEGO
SEGUIMENTO (art. 557, CPC). Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os
autos ao Juízo de origem.
REMESSA OFICIAL NA AÇÃO POPULAR Nº
200.2007.743.324-7/001 - RELATOR: DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - PROMOVENTE: Mauricélia
Marques da Costa - ADVOGADO: Demétrius Faustino de Souza - PROMOVIDO: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito - ADVOGADOS: Jocielha de Almeida Alves e outros - REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital - REMESSA OFICIAL – Ação
Popular – Processo extinto pelo reconhecimento da
litispendência - Ausência de recurso voluntário – Remessa dos autos para a segunda instância – Inaplicabilidade do art. 19, da Lei nº 4.717/65 - Seguimento
negado. - Nos termos do art. 19, da Lei n. 4.717/65
(Lei da Ação Popular), somente está sujeita ao duplo
grau de jurisdição a sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação. - “O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou contrário à súmula do
respectivo tribunal ou tribunal superior.” (art. 557, CPC).
Vistos, etc. (…) Por tais razões, não havendo que
se falar em remessa necessária no presente feito,
A ELA NEGO SEGUIMENTO (art. 557, CPC). Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
036.2010.000941-8/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Serraria. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Comarca de Bananeiras. “CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. Entrada em vigor da nova Lei de
Organização Judiciária (LC nº 96/2010). Município de
Borborema. Deslocamento do termo judiciário da Comarca de Bananeiras para a de Serraria. Declinação da
competência para este juízo. Impossibilidade. ‘Perpetuatio jurisdicionis’. Art. 87 do CPC. Conhecimento do
conflito para declarar a competência do Juízo suscitado. - A competência é fixada no momento em que a
ação é proposta, sendo “irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia” (art. 87, CPC). - Tratando-se de alteração de
competência pelo critério territorial, é vedado ao magistrado reconhecer de ofício sua incompetência, por
ser esta relativa (súmula 33, STJ). Vistos etc. (…)
Assim, por todo o exposto, em harmonia com o parecer
ministerial, JULGO PROCEDENTE o presente conflito
negativo de competência, para declarar como competente o Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras
(suscitado), para onde os autos devem retornar para
processamento e julgamento. Publique-se. Registrese. Intimem-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2011.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
036.2010.001019-0/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Serraria. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Comarca de Bananeiras. “CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. Entrada em vigor da nova Lei de
Organização Judiciária (LC nº 96/2010). Município de
Borborema. Deslocamento do termo judiciário da Comarca de Bananeiras para a de Serraria. Declinação da
competência para este juízo. Impossibilidade. ‘Perpetuatio jurisdicionis’. Art. 87 do CPC. Conhecimento do
conflito para declarar a competência do Juízo suscitado. - A competência é fixada no momento em que a
ação é proposta, sendo “irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia” (art. 87, CPC). - Tratando-se de alteração de
competência pelo critério territorial, é vedado ao magistrado reconhecer de ofício sua incompetência, por
ser esta relativa (súmula 33, STJ). Vistos etc. (…)
Assim, por todo o exposto, em harmonia com o parecer
ministerial, JULGO PROCEDENTE o presente conflito
negativo de competência, para declarar como competente o Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras
4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SETEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Anyfrancis Araújo da Silva
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Rosimeire Ventura Leite
1ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Daniela Falcão Azevedo
2ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Maria dos Remédios Pordeus P. Sarmento
2ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
3ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Iêda Maria Dantas
5ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Anyfrancis Araújo da Silva
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
OUTUBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Rosimeire Ventura Leite
1ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Daniela Falcão Azevedo
2ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Maria dos Remédios Pordeus P. Sarmento
2ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
3ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Iêda Maria Dantas
5ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Anyfrancis Araújo da Silva
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Rosimeire Ventura Leite
1ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31, 01.11 e 02.11
Daniela Falcão Azevedo
2ª Vara Mista de Pombal
NOVEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Maria dos Remédios Pordeus P. Sarmento
2ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
3ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Iêda Maria Dantas
5ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Anyfrancis Araújo da Silva
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
Rosimeire Ventura Leite
1ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Daniela Falcão Azevedo
2ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
DEZEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Maria dos Remédios Pordeus P. Sarmento
2ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
3ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Iêda Maria Dantas
5ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Anyfrancis Araújo da Silva
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
RECESSO FORENSE 2011/2012
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva
3ª Vara Mista de Pombal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
José Normando Fernandes
1ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Maria dos Remédios Pordeus P. Sarmento
2ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
3ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Iêda Maria Dantas
5ª Vara Mista de Sousa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 Andressa Torquato Silva
Brejo do Cruz
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE SANTA FÉ.
SETEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Higia Antônia Porto Barreto
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Rossini Amorim Bastos
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
OUTUBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Higia Antônia Porto Barreto
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Rossini Amorim Bastos
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Higia Antônia Porto Barreto
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31, 01.11 e 02.11
Rossini Amorim Bastos
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
NOVEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
CONTINUAÇÃO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09,
10 e 11
Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12,
13 e 14
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15,
16 e 17
Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18,
19 e 20
Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21,
22 e 23
Higia Antônia Porto Barreto
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
24, 25 e 26
Rossini Amorim Bastos
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEZEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Higia Antônia Porto Barreto
1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Rossini Amorim Bastos
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECESSO FORENSE 2011/2012
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
José Djacy Soares Alves
1ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
Silvana Carvalho Soares
2ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Dayse Maria Pinheiro Mota
3ª Vara Mista de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Judson Kildere Nascimento Faheina
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Silse Maria da Nóbrega Torres
São José de Piranhas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 Andréa Arcoverde Cavalcanti
2ª Vara Mista de Conceição
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
SETEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Bruno César Azevedo Isidro
1ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
2ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Giuliana Madruga Batista de Sousa Furtado
3ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
Gilberto de Medeiros Rodrigues
4ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Luiz Eduardo Souto Cantalice
Juizado Especial Misto de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Inês Cristina Selbmann
Alagoinha
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Kalina de Oliveira Lima Marques
Arara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Ricardo da Silva Brito
Araruna
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Antônio Gomes de Oliveira
Bananeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Andréa Caminha da Silva
Caiçara
OUTUBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03
Ana Carolina Tavares Cantalice
Mari
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
Pilões
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07, 08 e 09
Clara de Faria Queiroz
Pirpirituba
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10, 11 e 12
José Jackson Guimarães
Serraria
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13, 14 e 15
Osenival dos Santos Costa
Solânea
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16, 17 e 18
Bruno César Azevedo Isidro
1ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19, 20 e 21
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
2ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22, 23 e 24
Giuliana Madruga Batista de Sousa Furtado
3ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25, 26 e 27
Gilberto de Medeiros Rodrigues
4ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28, 29 e 30
Luiz Eduardo Souto Cantalice
Juizado Especial Misto de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31, 01.11 e 02.11
Inês Cristina Selbmann
Alagoinha
NOVEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Kalina de Oliveira Lima Marques
Arara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Ricardo da Silva Brito
Araruna
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Antônio Gomes de Oliveira
Bananeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Andréa Caminha da Silva
Caiçara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Ana Carolina Tavares Cantalice
Mari
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18, 19 e 20
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
Pilões
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21, 22 e 23
Clara de Faria Queiroz
Pirpirituba
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24, 25 e 26
José Jackson Guimarães
Serraria
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27, 28 e 29
Osenival dos Santos Costa
Solânea
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30, 01.12 e 02.12
Bruno César Azevedo Isidro
1ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEZEMBRO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03, 04 e 05
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
2ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06, 07 e 08
Giuliana Madruga Batista de Sousa Furtado
3ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09, 10 e 11
Gilberto de Medeiros Rodrigues
4ª Vara Mista de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12, 13 e 14
Luiz Eduardo Souto Cantalice
Juizado Especial Misto de Guarabira
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15, 16 e 17
Inês Cristina Selbmann
Alagoinha
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18 e 19
Kalina de Oliveira Lima Marques
Arara
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECESSO FORENSE 2011/2012
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIAS
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20, 21 e 22/12
Ricardo da Silva Brito
Araruna
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23, 24 e 25/12
Antônio Gomes de Oliveira
Bananeiras
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26, 27 e 28/12
Ana Carolina Tavares Cantalice
Mari
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29, 30 e 31/12
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
Pilões
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01, 02 e 03/01/2012 Clara de Faria Queiroz
Pirpirituba
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04, 05 e 06/01/2012 José Jackson Guimarães
Serraria
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de agosto de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
(suscitado), para onde os autos devem retornar para
processamento e julgamento. Publique-se. Registrese. Intimem-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2011.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
060.2010.001285-5/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Comarca de Bananeiras. “CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. Entrada em vigor da nova Lei de
Organização Judiciária (LC nº 96/2010). Município de
Dona Inês. Deslocamento do termo judiciário da Comarca de Bananeiras para a de Belém. Declinação da
competência para este juízo. Impossibilidade. ‘Perpetuatio jurisdicionis’. Art. 87 do CPC. Conhecimento do
conflito para declarar a competência do Juízo suscitado. - A competência é fixada no momento em que a
ação é proposta, sendo “irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia” (art. 87, CPC). - Tratando-se de alteração de
competência pelo critério territorial, é vedado ao magistrado reconhecer de ofício sua incompetência, por
ser esta relativa (súmula 33, STJ). Vistos etc. (…)
Assim, por todo o exposto, em harmonia com o parecer
ministerial, JULGO PROCEDENTE o presente conflito
negativo de competência, para declarar como competente o Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras
(suscitado), para onde os autos devem retornar para
processamento e julgamento. Publique-se. Registrese. Intimem-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2011.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
060.2010.002255-1/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Comarca de Bananeiras. “CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. Entrada em vigor da nova Lei de
Organização Judiciária (LC nº 96/2010). Município de
Dona Inês. Deslocamento do termo judiciário da Comarca de Bananeiras para a de Belém. Declinação da
competência para este juízo. Impossibilidade. ‘Perpetuatio jurisdicionis’. Art. 87 do CPC. Conhecimento do
conflito para declarar a competência do Juízo suscitado. - A competência é fixada no momento em que a
ação é proposta, sendo “irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia” (art. 87, CPC). - Tratando-se de alteração de
competência pelo critério territorial, é vedado ao magistrado reconhecer de ofício sua incompetência, por
ser esta relativa (súmula 33, STJ). Vistos etc. (…)
Assim, por todo o exposto, em harmonia com o parecer
ministerial, JULGO PROCEDENTE o presente conflito
negativo de competência, para declarar como competente o Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras
(suscitado), para onde os autos devem retornar para
processamento e julgamento. Publique-se. Registrese. Intimem-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2011.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
060.2010.002260-1/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da
Comarca de Bananeiras. “CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. Entrada em vigor da nova Lei de
Organização Judiciária (LC nº 96/2010). Município de
Dona Inês. Deslocamento do termo judiciário da Comarca de Bananeiras para a de Belém. Declinação da
competência para este juízo. Impossibilidade. ‘Perpetuatio jurisdicionis’. Art. 87 do CPC. Conhecimento do
conflito para declarar a competência do Juízo suscitado. - A competência é fixada no momento em que a
ação é proposta, sendo “irrelevantes as modificações
do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia” (art. 87, CPC).- Tratando-se de alteração de competência pelo critério territorial, é vedado ao magistrado reconhecer de ofício sua incompetência, por ser
esta relativa (súmula 33, STJ). Vistos etc. (…) Assim,
por todo o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o presente conflito negativo de competência, para declarar como competente o Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras
(suscitado), para onde os autos devem retornar para
processamento e julgamento. Publique-se. Registrese. Intimem-se. João Pessoa, 19 de agosto de 2011.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000834-2/
001 (Competência Originária). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. IMPETRANTE: George Rocha
Rodrigues (Adv. Alberto jorge Souto Ferreira). IMPETRADO: Secretário de Estado da Receita da Paraíba.
“Vistos etc. (…) Pelos motivos fáticos e jurídicos
acima expostos, por não vislumbrar nesse momento
processual a presença dos requisitos autorizadores,
INDEFIRO A LIMINAR ora pleiteada. Notifique-se a
autoridade indicada como coatora do conteúdo da
petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no
prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa
jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem
documentos, para que, querendo, ingresse no feito.
Após, remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. Publique-se. Intimações necessárias. João Pessoa, 17 de agosto de 2011.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.028892-1/
001 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Juvenal Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Alcides Bareto B. Neto e outros. AGRAVADOS: Estado da
Paraíba e Presidente da Comissão Coordenadora do
Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba. PROCURADORA:
Livania Maria da Silva Farias. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INCONFORMISMO. REQUISITOS AUTORIZADORES
DA MEDIDA. PRESENÇA. CONCURSO PÚBLICO.
CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
REMANESCENTES. SITUAÇÃO ATÍPICA. CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL E INTERNET.
INSUFICIÊNTE. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE
AS FASES. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. APLICAÇÃO DO
§1º-A DO ART. 557, DO CPC. PROVIMENTO RECURSAL. - Há entendimento pacífico no STJ (RMS
33.077/DF) no sentido de que caracteriza violação ao
princípio da razoabilidade a convocação para determinada fase de concurso público apenas mediante publicação do chamamento em diário oficial quando passado considerável lapso temporal entre a realização ou a
divulgação do resultado da etapa imediatamente anterior e a referida convocação, uma vez que é inviável
exigir que o candidato acompanhe, diariamente, com
leitura atenta, as publicações oficiais. Dessa forma,
com base no § 1º -A do art. 557 do CPC, diante do
confronto jurisprudencial, DOU PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, para, modificando a
decisão de 1º grau, conceder a tutela antecipada pretendida, a fim de que o demandante/agravante possa
realizar exames médicos e, se aprovado, prosseguir
para as demais etapas do certame, até julgamento
final da ação, sob pena das cominações legais cabíveis. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.015387-9/
001 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Francisco de Assis de Melo. ADVOGADO:
Bruno Cesar Cade. AGRAVADO: Presidente da Comissão Especial do Concurso Público para a Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Campina
Grande-PB. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processual
Civil. Ausência de peça indispensável. Certidão de
intimação da decisão agravado. Impossibilidade de se
aferir a tempestividade por outros meios. Decisão
Monocrática. Seguimento Negado. - O agravo de instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias
e também com as necessárias à correta apreciação da
controvérsia, nos termos do art. 525, II, do CPC. A
ausência de qualquer delas obsta o conhecimento do
agravo. - A jurisprudência só releva a ausência de peça
obrigatória à formação do agravo de instrumento quando se tratar da certidão de intimação de decisão agravada, caso seja possível aferir a tempestividade do
recurso por outros meios. Ante o exposto, monocraticamente, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO INTERNO Nº. 200.2005.019.939-3/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE:
Companhia Brasileira de Espetáculos (Adv.: Carlos
Frederico Nóbrega Farias e outro). AGRAVADO: O
Estado da Paraíba (Proc. Solon Henriques de Sá e
Benevides). Vistos, etc. Considerando o Ato da Presidência nº. 56/2010, que suspendeu os prazos processuais a partir de 10 de dezembro de 2010 até a conclusão da migração dos sistemas hospedados na Codata – Companhia de Processamento de Dados – para o
datacenter do Tribunal de Justiça, publicado no Diário
da Justiça do dia 11 de dezembro de 2010, pág. 01,
RECONSIDERO a decisão monocrática de fls. 714/
716, que negou seguimento ao apelo por considerá-lo
intempestivo. (…) Ante o exposto, RECONSIDERO a
decisão monocrática de fls. 714/716, a fim de que a
APELAÇÃO CÍVEL tenha o seu regular trâmite. Publique-se e Intimem-se. João Pessoa, 18 de agosto de
2011. Des. Manoel Soares Monteiro Relator
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.036027-6/ 001 (Oriundoda 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.
APELANTE: Alexandre Magno da Silva Pereira. ADVOGADO: Cleofas Ferreira Caju. APELADO (01):
PBPREV-Previdência Paraíba. PROCURADOR: Euclides Dias de Sá Filho. APELADO (02): Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Camila Amblard. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ).
VERBA “PROPTER LABOREM”. DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Segundo iterativa jurisprudência deste tribunal, é vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre
verbas propter laborem, pois inexiste a possibilidade
de incorporação do referido adicional constitucional
aos proventos de aposentadoria. - Provando-se a
ocorrência de descontos previdenciários, realizados
de forma indevida, conclui-se pela existência do direito de repetição do indébito tributário não alcançado
pela prescrição quinquenal. - Não há que se falar na
aplicação do princípio da anterioridade tributária no
caso, porquanto a Lei nº 8.923/2009 não instituiu ou
aumentou tributo. Com esteio neste entendimento,
monocraticamente, nos termos do Art. 557, §1º do
CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para
modificar a sentença e condenar a autarquia promovida (PBPREV) e, subsidiariamente, o Estado da Paraíba, a proceder à devolução ao autor dos valores
recolhidos a título de contribuição previdenciária incidentes sobre a Gratificações de Atividade Judiciária
(GAJ), referente ao qüinquênio anterior a 14 de outubro de 2009 (dia em que entrou em vigor a Lei nº
8.923/2009), devidamente atualizados pelo INPC e
juros de mora de 1% (um por cento), a partir da citação, a serem apurados em liquidação de sentença, e
ainda, em honorários advocatícios na ordem de 5%
sobre o valor da condenação (em observância ao §4º
do art. 20 do CPC). Publique-se e Intimem-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.019973-2/003 (Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/
PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
PBPREV-Previdência
Paraíba.
PROCURADORA:Luciana Erika Targino Ferreira. APELADA: Veronica Paulo da Silva. ADVOGADO: João Vaz
de Aguiar Neto. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCI-
DENTE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ). VERBA “PROPTER LABOREM”. DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO.
PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONDENAÇÃO
DA PBPREV MANTIDA. REFORMA DA SENTENÇA
APENAS PARA INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DO
ESTADO DA PARAÍBA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. - Segundo iterativa jurisprudência deste tribunal,
é vedada a incidência da contribuição previdenciária
sobre verbas propter laborem, pois inexiste a possibilidade de incorporação do referido adicional constitucional aos proventos de aposentadoria. - Provando-se a
ocorrência de descontos previdenciários, realizados de
forma indevida, conclui-se pela existência do direito de
repetição do indébito tributário não alcançado pela prescrição quinquenal. - Inaplicável ao caso a prescrição
bienal prevista no art. 206, §2º do C.C, uma vez que o
conceito jurídico de prestações alimentares nele inserto
não se confunde com o de verbas remuneratórias de
natureza alimentar. As prestações alimentares a que se
refere o aludido artigo do novo Código Civil restringemse àquelas de natureza civil e privada. Já os proventos
pagos a servidores, os quais sofreram os descontos
indevidos de que se trata, são prestações regidas pelo
Direito Público, razão por que não se lhes aplica tal
dispositivo legal no que respeita à prescrição. Incide na
espécie, portanto, a prescrição quinquenal. - O Estado
da Paraíba é parte legítima a figurar no pólo passivo
desta demanda, haja vista ser ele o responsável pelo
recolhimento da contribuição previdenciária ora questionada e pelo respectivo repasse à PBPrev. Com esteio
neste entendimento, monocraticamente, nos termos do
Art. 557, §1º do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO
AO APELO, para mantendo os demais termos da sentença, apenas reformá-la para incluir no pólo passivo da
demanda o Estado da Paraíba, ficando este subsidiariamente responsável pela obrigação a que foi condenada
a autarquia promovida (PBPREV), ora apelante. Publique-se e Intimem-se.
REMESSA OFICIAL N.º 021.2009.000105-4/ 001 –
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro – PROMOVENTE: Rita Selma Nóbrega Soares – ADVOGADO:
Paulo César Conserva – PROMOVIDO: Município
de Itaporanga, representado por seu Prefeito –
ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa – REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara de Itaporanga REMESSA OFICIAL – Ação declaratória c/c indenização por danos morais - Seguimento negado – Valor da
causa devidamente corrigido inferior ao previsto no
art. 475, § 2º, do CPC. - “(...). A Terceira Seção deste
Superior Tribunal de Justiça, através de suas Turmas,
vem reiteradamente asseverando que as sentenças ilíquidas serão submetidas ao reexame necessário tãosomente nas hipóteses em que o valor dado à causa,
devidamente atualizado, ultrapassar sessenta salários
mínimos, nos termos do artigo 475, § 2º, do CPC. 3.
Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 662.354/
SC, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 19/10/2009). - “AGRAVO
REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 557 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS
MÍNIMOS. ARTIGO 475 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO
OCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil, autoriza o relator a negar
seguimento a recurso contrário à jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. 2. O STJ já firmou o entendimento de que o instante da prolação da sentença é o
próprio para se verificar a necessidade de sua sujeição
ao duplo grau, daí porque, quando se tratar de sentença ilíquida, deve ser considerado o valor da causa
atualizado.(...) 4. Agravo regimental a que se nega provimento.” (AgRg no REsp 922.375/PR, Rel. Ministro
PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, DJ 10/12/2007).
Vistos, etc. (…) Por tais razões, ante a manifesta
inadmissibilidade do recurso oficial, A ELE NEGO
SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034788-5/ 001 - RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro - APELANTE:
Cícero Pereira da Silva - ADVOGADOS: Franciney
José L. Bezerra e outra - 01 APELADO: PBPREVPrevidência Paraíba - ADVOGADOS: Onildo Veloso
Junior e outros - 02 APELADO: Estado da Paraíba APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ).
VERBA “PROPTER LABOREM”. DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.923/2009 RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Segundo iterativa jurisprudência deste tribunal, é vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas propter
laborem, pois inexiste a possibilidade de incorporação do
referido adicional constitucional aos proventos de aposentadoria. - Provando-se a ocorrência de descontos
previdenciários, realizados de forma indevida, concluise pela existência do direito de repetição do indébito não
alcançado pela prescrição quinquenal. - Não há que se
falar na aplicação do princípio da anterioridade tributária
no caso, porquanto a Lei nº 8.923/2009 não instituiu ou
aumentou tributo. Vistos, etc. (…) Com esteio neste
entendimento, monocraticamente, nos termos do
Art. 557, §1º do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO
AO APELO, para modificar a sentença e condenar a
autarquia promovida (PBPREV) e, subsidiariamente, o Estado da Paraíba, a proceder à devolução ao
autor dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidentes sobre a Gratificações
de Atividade Judiciária (GAJ), referente ao quinquênio anterior a 14 de outubro de 2009 (dia em que
entrou em vigor a Lei nº 8.923/2009), devidamente
atualizados pelo INPC e juros de mora de 1% (um
por cento), a partir da citação, a serem apurados
em liquidação de sentença, e ainda, em honorários
advocatícios na ordem de 5% sobre o valor da condenação (em observância ao §4º do art. 20 do CPC).
Publique-se e Intimem-se.
7
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO INTERNO Nº 005.2011.000565-8/001 — 1ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Espólio de Geraldo Bernardo de
Albuquerque - ADVOGADO: Francisco Lamartine de
F. Bernardo - AGRAVADO: Luis Carlos Olinto da Silva
- ADVOGADO: Ronaldo Medeiros – DECISÃO: Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.736040-8/
003 – 5ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A - ADVOGADO: Antônio Braz da Silva e outros - AGRAVADO: Marcos Augusto Sobreira Souto - ADVOGADO: Isabela Cavalcanti de
Lima Gondim - DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL, de forma monocrática, nos termos do art. 557, § 1º – A, do CPC, simplesmente, para
substituir a multa imputada ao recorrente na decisão
agravada pela advertência do art. 359 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 023.2007.000645-9/001 – 1ª
Vara Cível da Comarca de Mamanguape. - RELATOR: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. - APELANTE: José Inácio de Moraes Andrade ADVOGADO: Rodolfo Dantas Rocha Xavier - APELADO: Divaldo Alves Cartaxo - ADVOGADO: Jerônimo
Fereira de Souza – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO,
NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.001357-8/001 — Vara
Única da Comarca de Cacimba de Dentro - RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: João Batista dos Santos - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo e
outros - DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.001258-8/001 — Vara
Única da Comarca de Cacimba de Dentro - RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Pedro Lima de Almeida - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo e
outros - DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.027045-9/001 — RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S.A. - ADVOGADO: Saul Barros Brito - APELADOS: ADVAT-ASSOCIAÇÃO de Defesa das Vitimas de Acidentes de Transito
no Brasil - ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de L. Filho
- DECISÃO: Diante disso, defiro o pedido de fl. 211,
determinando que sejam remetidos esses autos ao
Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva, eminente relator do agravo de instrumento nº 200.2009.009543-7/
001, considerando a evidente conexão existente entre
a demanda ora referida e a de nº 200.2010.027045-9, da
qual decorreu a presente apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000241-5/001 – Vara
Única da Comarca de Cacimba de Dentro - RELATOR: Exmº. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Cícero Firmino de Oliveira - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADO(A): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo e
outros - DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão recorrida em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.014761-8/001 — RELATOR: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - ADVOGADO: Marilia Almeida Vieira - APELADOS: Pericles Ronaldo da Silva Carneiro – ADVOGADO: Vagner Viaro
- DECISÃO: Assim, versando a presente demanda
sobre a matéria acima referida, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo, encaminhamento dos autos à CORJUD ou Secretaria da
3ª Câmara Cível, onde deverão permanecer até
pronunciamento derradeiro do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.036697-6/001 —
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTES: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Daniel Marinho dos Santos e outros ADVOGADO: Cláudio Marques Picolli - APELADO:
Estado da Paraíba - PROCURADORA: Ivan Burity de
Almeida - DECISÃO: Isto posto, CONCEDO PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o de forma monocrática
com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, para anular a
sentença terminativa e determinar o normal prosseguimento do processo perante o juízo “a quo” que,
perfilhando as regras processuais aplicáveis ao caso,
deverá proferir nova sentença no momento oportuno.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2010.000.252-8/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –
Apelantes: Daniel Lopes de Oliveira e outros (Adv.
Lincon Bezerra de Abrantes) – Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião
Fliorentino de Lucena – Decisão: Dou provimento ao
recurso apelatório, nos termos do art. 557, §1º-A, do
CPC, tendo em vista que a sentença está em confronto com a jurisprudência dominante do STJ, condenando o Estado da Paraíba a pagar aos apelantes a
quantia relativa à diferença de vencimentos, gratificações e vantagens existentes entre o cargo de Agente
Penitenciário e o cargo de Prestador de Serviço, a
partir de cinco anos retroativos à data do ajuizamento
desta ação, incidindo correção monetária pelo INPC,
desde a data de cada vencimento, e juros de mora de
0,5% (meio por cento) ao mês, a contar da citação.
Condenando, ainda, o apelado a pagar os honorários
advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor
da condenação.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000.419-4/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Impetrante: Teogeni Soares Madruga (Adv.
Felipe Ribeiro Coutinho e Jorge Ribeiro Coutinho G.
da Silva) – Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência – Decisão: Indefiro o pedido de fls.
296/300, devendo se proceder ao sequestro, das contas da PBPREV, da quantia de R$ 14.160,53 (quatorze
mil cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos), de modo que este numerário seja transferido a
uma conta judicia para, em seguida, ser disponibilizado à impetrante.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.015.429-9/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: André Luiz Rodrigues de Oliveira
(Adv. Bruno César Cadé) – Agravado: Presidente da
Comissão Especial do Concurso Público para a STTP
- Campina Grande– Decisão: Com fundamento no
art. 527, inciso I, c/c o art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000.438-4/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –
Apelante: Unibanco Seguros S/A (Adv. Rostano Inácio dos Santos) – Apelada: Antônia Severina dos Santos (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva) – Decisão:
Com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao apelo, ante a deserção do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 049.2006.000.686-0/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –
Apelante: Francisca Vieira da Silva (Adv. Olavo Moura Travassos de Medeiros e outro) – Apelados: Jansenn José Fernandes Nogueira e outra (Defensora
Maria do Socorro Barbosa D. Galdino) – Decisão: Com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento
ao apelo, diante de sua deserção.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2009.024.575-2/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Francisco
Glauberto Bezerra Júnior – Apelada: Ana Maria de
Andrade (Defensora Carmem Noujaim Habib) – Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande – Decisão: Rejeito a preliminar
e nego seguimento à apelação e à remessa oficial,
com fulcro no art. 557, caput, do CPC, para manter
integralmente a sentença.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.040570-9/
001 — 12ª Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Aluízio
Bezerra Filho, juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante:
Luciana Fernandes de Souza. — Advogado: Flávio
Alberto de F. Torres. — Agravado: Espólio de Antônio
Lopes Aquino. — DECISÃO: Diante do exposto, indefiro o pleito liminar de antecipação de tutela da pretensão recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.735915-2/001 — 1ª
Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Aluizio Bezerra
Filho, juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: Banco do
Brasil S. A. — Advogado: Carlos Antônio Farias de
Souza. — Apelado: Manoel Gançalo da Cruz. — Advogado: Adailton Coelho Costa Neto. — DECISÃO: Em
decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal,
quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº
591.797 RG/SP, que reconheceu a Repercussão Geral nas ações que tratam da cobrança de expurgos
inflacionários e determinou a suspensão de todos os
processos judiciais em tramitação no país, em grau
de recurso, determino o retorno dos autos à Gerência
de Processamento, para que fiquem sobrestados até
que haja novo pronunciamento do STF no sentido de
dar prosseguimento às referidas ações.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA
N.º 200.2010.048119-7/002. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. AGRAVADO:
Relator do Agravo de Instrumento n° 200.2010.0481197/001. EMENTA: EMENTA: AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. CONFIGURAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO.
Nega-se seguimento a recurso manifestamente inadmissível, incluindo-se o que foi interposto fora do
prazo legal. Posto isso, nego seguimento, nos termos
do art. 557, caput, CPC. Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.000848-2/
001. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: Antônio Torres Sigismundo e outros. ADVOGADO: José Marcílio Batista.
IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTO.
RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ATO OMISSIVO. PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA
ORDEM. Os fatos narrados devem ser demonstrados por meio de provas pré-constituída tendo em
vista que o mandado de segurança se submete a
procedimento sem dilação probatória, sob o risco de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
8
indeferimento da inicial.Posto isso, considerando a
ausência de prova pré-constituída, denego a ordem
nos termos do § 5°, do art. 6° c/c art. 8°, todos da Lei
n° 12.016/09. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2011.029.536-3/001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz
convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO: Denise Soares de Carvalho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Ementa: agravo
de instrumento. ausência de peçaS necessáriaS e
indispensáveis à apreciação dA QUESTÃO DISCUTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Cumpre à parte
agravante instruir o recurso com as peças obrigatórias descritas no artigo 525, inciso I, do Código de
Processo Civil e, igualmente, com as peças necessárias ao exato conhecimento das questões discutidas,
sem as quais não se mostra possível a correta apreciação do pedido de reforma da decisão prolatada pelo
Juízo a quo.Posto isso, não conheço do Recurso.
Publique-se. Intime-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.014864-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Santino Felizardo da Silva, representado por seu
filho Luis Felizardo da Silva (Adv. Márcio Henrique
Carvalho Garcia e outro APELADO: Federal Seguros
S/A (Adv. Enrico Francavilla e Roberta Spina Matos
Nascimento) APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO
CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - O relator
deverá negar seguimento a recurso manifestamente
inadmissível (CPC, art. 557), haja vista ser a tempestividade um pressuposto objetivo necessário à admissibilidade de qualquer recurso. […] Isto posto, com
fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso, por falta de um dos requisito de admissibilidade: a tempestividade recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.018874-1/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Venâncio V. Medeiros Filho AGRAVADO: Air
Liquide Brasil Ltda. (Adv. Clávio de Melo Valença Filho)
[…] Assim, determino a intimação do recorrente para
se manifestar sobre a peça supracitada e os documentos que a instrui, e a intimação do recorrido para acostar aos autos instrumento de mandato contendo o nome
do advogado que subscreveu o termo de acordo extrajudicial. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a realização de ambas as diligências.
APELAÇÃO CÍVEL N. 083.2010.001674-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Maria Aparecida Gomes de Sena (Adv. Valter de
Melo) APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A (Adv. Fábio Antério Fernandes, Erick
Macedo e outros) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO
DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO
PÚBLICO. CONCESSÃO. PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. PRECEDENTE DO
STJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA
DOS TRIBUTOS. MATÉRIA SUMULADA NO STF (659).
APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Súmula 659,
STF - “É legítima a cobrança da cofins, do pis e do
finsocial sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.” Prescreve o
art. 557, caput, do CPC, que o Relator negará seguimento a recurso em confronto com jurisprudência
dominante de Tribunal Superior, dispensando que o
recurso seja julgado no colegiado. […] Ante todo o
exposto, nego seguimento à apelação cível, por estar
a matéria em confronto com jurisprudência desta Corte
e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a
sentença vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2010.033047-7/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. João André Sales
Rodrigues e outro) AGRAVADO:Marcos Quirino do
Nascimento (Adv. Cícero Guedes Rodrigues e outros) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA
ANTECIPADA. DEFERIMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. AUXÍLIO
CESTA-ALIMENTAÇÃO. CARÁTER REMUNERATÓRIO DO BENEFÍCIO. PARIDADE ENTRE ATIVOS E
INATIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ E TJ/PB. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO NEGADO Os funcionários aposentados fazem jus à percepção do auxílio cesta-alimentação, em face da natureza remuneratória do benefício. […] Ante todo o
exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento,
por estar a matéria em confronto com jurisprudência
desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 083.2010.001113-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Maria Edvan Galvão Costa (Adv. Valter de Melo)
APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Erick Macedo, Fábio Antério Fernandes
e outros) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA
DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. MATÉRIA SUMULADA NO STF.
SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Súmula 659,
STF - “É legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do
FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia
elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de
petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] Ante
todo o exposto, nego seguimento à apelação cível,
por estar em confronto com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a
sentença vergastada.
REMESSA OFICIAL Nº 025.2004.009849-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AUTOR:
SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Adv. Maurício José Alves
Pereira) RÉU: Município de Cacimba de Areia, representado por seu Prefeito (Adv. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza) REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª
Vara da Comarca de Patos. REMESSA OFICIAL. AÇÃO
DE COBRANÇA. VENCIMENTOS ABAIXO DO MÍNIMO NACIONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. MATÉRIA PACÍFICA NO STF. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA, NÃO
FILIADOS AO SINDICATO. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA 3ª SEÇÃO DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, CPC E DA SÚMULA
253, DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO. “É obrigação
constitucional do Poder Público remunerar seus servidores, ativos e inativos, com piso nunca inferior ao
salário mínimo nacional unificado, instituído por Lei
Federal.” (Súmula 27 do TJPB). Ao município cumpre
o ônus de demonstrar a realização do pagamento do
13º salário e do terço de férias, nos termos do artigo
333, II, do CPC. Se não provou o pagamento, deve
efetuá-lo, sob pena de ocorrência de enriquecimento
ilícito do ente público em detrimento do servidor público, vedado pelo ordenamento jurídico. “A Constituição Federal prevê, expressamente, o direito ao gozo
de férias a o acréscimo pecuniário respectivo a todos
os servidores públicos, sejam eles efetivos ou comissionados (CF, art. 7º, XVII, e art. 39, § 3º)”. “[...] o
sindicato ou associação, como substitutos processuais, têm legitimidade para defender judicialmente interesses coletivos de toda a categoria, sendo dispensável a juntada da relação nominal dos filiados. Nesse
sentido, a formação da coisa julgada nos autos de
ação coletiva deve beneficiar todos os servidores da
categoria beneficiada, e não apenas aqueles que na
ação de conhecimento demonstrem a condição de
filiado do autor”. STJ - Súmula 253 - O art. 557 do
CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. […] Assim, considerando
que a matéria não comporta maiores digressões e que
resta pacificada no Supremo Tribunal Federal e no
Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento à remessa, consoante autoriza o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, e a súmula nº 253, do STJ.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2011.000850-8/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
IMPETRANTE: Ana Clelia Almeida Pereira Dantas (Adv.
Victor A. de Oliveira Targino e outros) 1º IMPETRADO:
Governador do Estado da Paraíba eº IMPETRADO:
Secretário de Estado da Administração do Estado da
Paraíba […] Isso posto, em sede de cognição sumária, entendo estar ausente a fumaça do bom direito
em favor da impetrante, razão pela qual, indefiro o
pedido liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0200983/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa
AGRAVADO: Rogério Monteiro da Silva e outros (Adv.
Alandeilon Cruz) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO OU DOCUMENTO SIMILAR. IMPOSSIBILIDADE DE SE
AFERIR A TEMPESTIVIDADE. PEÇA OBRIGATÓRIA. CPC, ART. 525, I. SEGUIMENTO NEGADO. - A
teor do que dispõe o art. 525, I, do CPC, a certidão
de intimação da decisão atacada (ou documento similar) é peça essencial ao conhecimento do agravo
de instrumento. A instrumentalização deficiente enseja o não conhecimento do recurso, razão pela qual
deve ser-lhe negado seguimento, nos termos do art.
557, caput, CPC. […] Posto isso, nego seguimento
ao agravo de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL N. 038.2010.000152-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Maria Lúcia Ferreira Ramos (Adv. Valter de Melo)
APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Erick Macedo e outros) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
DE FAZER. COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS
CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE.
MATÉRIA SUMULADA NO STF. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. CPC, ART. 557, CAPUT. Súmula 659, STF - “É legítima a cobrança da cofins,
do pis e do finsocial sobre as operações relativas a
energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.”
[…] Ante todo o exposto, nego seguimento à apelação
cível, por estar em confronto com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na
íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.771244-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade APELADO: Nivaldo
Lima de Oliveira (Adv. Fernanda Fernandes de O.
Formiga)PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
MULTA IMPOSTA A GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL
PELO TRIBUNAL DE CONTAS. LEGITIMIDADE DO
ESTADO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO ANTERIORMENTE PELO STJ. EVOLUÇÃO
JURISPRUDENCIAL. NULIDADE DA SENTENÇA.
PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. CPC,
557, § 1º-A. - As multas aplicadas pelos Tribunais de
Contas Estaduais deverão ser revertidas ao ente público com o qual a Corte tenha ligação,mesmo se
aplicadas contra gestor municipal. […] Diante de tal
cenário e levando em consideração o disposto no art.
557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para anular a sentença e determinar
o retorno dos autos à instância de origem, a fim de
que o feito executivo tenha seu trâmite regular.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009097-4/001. Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Thyago César
Ribeiro Portela e outros. Apelado: Antônio Fábio Bonavides Mariz Maia. Advogados: José Mariz e outro.
APELAÇÃO. Ação ORDINÁRIA. Plano de Saúde. Cobertura de despesas. LIMITAÇÃO DA ÁREA. MÉDICO
E HOSPITAL NÃO CONVENIADOS. IRRELEVÂNCIA.
COBERTURA ASSEGURADA. Infração ao CDC. Prevalência ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Abalo à saúde. Ato ilícito. Requisitos da Responsabilidade Civil demonstrados. Procedência do pedido. Recurso Voluntário. Manutenção do decisum. Aplicação do Princípio da Prestação Jurisdicional Equivalente. Inteligência do art. 557, do CPC. Seguimento
negado ao Apelo. - O reconhecimento da fundamentalidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana impõe uma nova postura dos operadores
do direito que devem na aplicação das normas, assegurar a vida humana de forma integral e prioritária. - O
plano de saúde não deve se negar a cobrir as despesas médicas, sob alegação de que o nosocômio não é
seu conveniado, por ferir o art. 196, da CR/88, que
assegura, a todos, o direito à vida e à saúde. - A
aplicabilidade do art. 557, do CPC, supõe ao julgador,
de forma isolada, negar seguimento ao recurso, conferindo à parte, prestação jurisdicional equivalente à
que seria concedida caso a demanda fosse julgada
pelo órgão colegiado. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL,
para manter a decisão recorrida, em todos os seus
termos, prescindindo-se da apreciação do presente
pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por se tratar de
hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art.
557, caput, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.019950-0/001. Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Banco BV Financeira S/A. Advogados: Arlinetti Maria Lins e outros Apelado: Michael
Guedes Rosendo dos Santos. Advogado: José Marcelo Dias. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito. Financiamento de
automóvel. Instituição financeira. Juros extorsivos.
INOBSERVÂNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM MULTA MORATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO
DAQUELA. Repetição do indébito de forma simples.
Irresignação. Preliminar. NULIDADE DO DECISUM.
REJEIÇÃO. Mérito. Manutenção do decisum. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO
NEGADO AO APELO. - Tendo sido julgada a lide nos
limites da exordial, não há vício extra petita. - Possível ao interessado a revisão dos termos que se revelem excessivamente onerosos ou desproporcionais.
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às
instituições financeiras (Súmula 297 STJ). - Impossível a cumulação de comissão de permanência com
correção monetária, juros remuneratórios e moratórios. - A aplicabilidade do art. 557, do CPC, supõe ao
julgador, de forma isolada, negar seguimento ao recurso, conferindo à parte, prestação jurisdicional equivalente à que seria concedida caso a demanda fosse
julgada pelo órgão colegiado. Vistos. DECISÃO: Ante
o exposto, REJEITO A PRELIMINAR DE NULIDADE
DO DECISUM E NEGO SEGUIMENTO AO APELO,
mantendo em todos os termos a decisão primeva.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.027870-8/
001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: Marinaldo
Santos da Silva e outros. Advogada: Luciana Emília
de Cartaxo Torres Galindo Coutinho . Agravado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR requerida,
mantendo a decisão objurgada até o julgamento final
do presente agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.028254-4/
001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: José dos Santos Lima e outros. Advogado: Cândido Artur Matos
de Sousa. Agravado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO
A LIMINAR requerida, mantendo a decisão objurgada
até o julgamento final do presente agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.005725-4/
001. Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Marcelo Pereira Barbosa. Advogada: Sarah Raquel Macêdo Sousa de
Farias Aires. Apelado: Tim Nordeste S/A. Advogados: Christianne Gomes da Rocha e outros. Vistos.
DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar, tão somente para que não se proceda com a
inscrição do nome do agravante do cadastro de inadimplentes ao qual esteja inscrito, ou caso assim já tenha
ocorrido, para seja seja retirado.
ADVOGADO: Erick Macedo e outros. DECISÃO:
Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art.
557, da Lei Adjetiva Civil, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para negar seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.012130-4/
001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Joselito de Fontes Santana. ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros. 01 AGRAVADO: Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 02 AGRAVADO: Presidente da Com. Coord. do
Concurso para Curso de Formação de Soldados da
PM/PB 2008. ADVOGADO: Josemar Dutra da Silva.
DECISÃO: Diante do exposto, de acordo com o art.
557, §1º-A, do Código de Processo Civil, PROVEJO
O PRESENTE RECURSO, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000343-9/001 – CACIMBA DE DENTRO. RELATOR: Des, José Ricardo
Porto. APELANTE: José Bernardo Filho. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Erick
Macedo e outros. DECISÃO: Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil,
com base na jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, para negar seguimento ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000816-9/
001. RELATOR:Des. José Ricardo Porto. IMPETRANTE: Tamar Noronha Caracas. ADVOGADAS: Isaque
Noronha Caracas. IMPETRADO: Secretário da Receita do Estado da Paraíba. DECISÃO: Portanto,
descaracterizado um dos requisitos necessários
para a concessão da medida de urgência, qual
seja o periculum in mora, INDEFIRO o pleito liminar.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
003.2006001236-0/001. Recorrente(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Camila Amblard. Recorrido(s):
Maria do Carmo Nogueira da Silva. Intimação ao(s)
bel.(is) GIORDANA MEIRA DE BRITO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono da recorrida, acima
nominada, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
075.2004.002792-4/001. Recorrente(s): Maria José
Roseno de Souza. Advogado(s): John Kennedy Silvério Cabral. Recorrido(s): João Bosco de Brito. Intimação ao(s) bel.(is) MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, acima nominado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2010.001387-5/001. Recorrente(s): Manuel Gomes
da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
Recorrido(s): ENERGISA Paraíba - distribuidora de
energia S.A.. Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACEDO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patronos da recorrida, acima nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
033.2010.001121-3/001. Recorrente(s): Manoel Domingos dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo.
Recorrido(s): ENERGISA Paraíba - distribuidora de
energia S.A.. Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACEDO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patronos da recorrida, acima nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2006.039654-2/001. Recorrente(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ.
Advogado(s): João André Sales Rodrigues e Luiz Ricardo de Castro Guerra. Recorrido(s): Irio Medeiros
da Nóbrega. Intimação à(s) bela.(is) NÍVEA DANTAS
DA NÓBREGA, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, acima nominado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542,
do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2004.039915-2/002. Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha
e Outros. Recorrido(s): Antônio Carlos Pontes. Intimação ao(s) bel.(is) NYEDJA NARA P. GALVÃO e
OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do recorrido, acima nominado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nº 023.2011.000.4076/001 – Mamanguape. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. EMBARGANTE: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADO (A): Antonio Braz
da Silva. EMBARGADO: Maria de Lourdes da Silva.
ADVOGADO (A): Américo Gomes de Almeida. DECISÃO: Com estas considerações, REJEITO, DE PLANO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000269-6/001 – CACIMBA DE DENTRO. RELATOR: Des, José Ricardo
Porto. APELANTE: Maria Patrícia dos Santos Albuquerque. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2005.033291-1/006. Recorrente(s): Maria Regina
de Miranda. Advogado(s): Leonardo Theodoro de Aquino. Recorrido(s): Lúcia de Fátima da Silva. Intimação
ao(s) bel.(is) LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA e
JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patronos da recorrida, acima
nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº
052.2010.000033-1/001. Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Advogado(s): Sólon Henriques de Sá e Benevides. Recorrido(s): Solange Bernardo dos Santos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
Intimação ao(s) bel.(is) JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono da recorrida, acima nominada, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº
039.2011.000380-1/001. Recorrente(s): Mayovikev
Avelino de Figueiredo. Advogado(s): Raimundo Avelino de Figueiredo. Recorrido(s): Comandante Geral de
Polícia Militar do Estado da Paraíba. Intimação ao(s)
bel.(is) JOSÉ DUTRA DA SILVA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do recorrido, acima nominado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2002.379952-7/002. Recorrente(s): Elenilson Cavalcanti de França. Recorrido(s): Hélio Barbosa dos
Santos e Outro. Intimação ao(s) bel.(is) FÁBIO BRITO FERREIRA, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, acima nominado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542,
do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2011.007532-8/001. Recorrente(s): José Nazareno Alves. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. Recorrido(s): Estado da Paraíba. Intimação
ao(s) bel.(is) ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, acima nominado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2011.000703-2/001. Recorrente(s): George Hebert Burity de Oliveira. Advogado(s): Rogério Silva
Oliveira e Outro. Recorrido(s): Estado da Paraíba.
Intimação ao(s) bel.(is) LÚCIO LANDIM BATISTA DA
COSTA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, acima nominado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2009.040128-8/001. Recorrente(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
e Outros. Recorrido(s): Iraneide Guedes de Andrade.
Intimação ao(s) bel.(is) EDGAR SMITH NETO e OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, acima nominado, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
033.2010.003023-9/001. Recorrente(s): Josenilda da
Silva Pedro. Advogado(s): Valter de Melo. Recorrido(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACEDO e OUTROS, a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos da
recorrida, acima nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
083.2010.001676-1/001. Recorrente(s): Maria José
Martins da Silva. Advogado(s): Valter de Melo.
Recorrido(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao(s) bel.(is) ERICK MACEDO e
OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos da recorrida, acima nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2008.037649-0/001. 01 Agravante(s): Maria de
Lourdes Almeida Silveira. 02 Agravante(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
Previ. Agravado(s): Os mesmos. Intimação ao(s) bel.(is)
ANA RITA FERREIRA NÓBREGA, LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA, JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos 01 e 02 agravados, acima nominados, apresentarem as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2005.062116-4/001. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno
Filho e Outros. Agravado(s): Abatedor de Aves São
João Ltda. Intimação ao(s) bel.(is) MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patronos do agravado, acima
nominado, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2008.045271-3/001. Agravante(s): Geraldo Ferreira dos Santos Filho. Advogado(s): Francisco de Assis
Máximo Silva. Agravado(s): Meta Incorporações Ltda.
Intimação ao(s) bel.(s) RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal,
na condição de patronos do agravado, acima nominado, apresentar em as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
073.2005.000163-2/001. Agravante(s): João Gregório
Comércio e Produções Ltda. Advogado(s): Sylvio
Torres Filho e Outro. Agravado(s): Romero Antônio da
Silva. Intimação ao(s) bel.(is) FELIZARDO DE MOU-
RA JANSEN e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do agravado, acima nominado,
apresentarem as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
9
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2007.765906-4/001 – RECORRENTE: DJALVANI
ALVES FONSECA. RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Intimação ao(s) bel(is).
CLAUDECI TAVARES SOARES, patrono do recorrido, a
fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
034.2010.000308-5/001 – RECORRENTE: LUIZ GONZAGA GOUVÉIA. RECORRIDO: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A. Intimação ao(s) bel(is).
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC)
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
073.2005.000163-2/001. Agravante(s): João Gregório
Comércio e Produções Ltda. Advogado(s): Sylvio
Torres Filho e Outro. Agravado(s): Romero Antônio da
Silva. Intimação ao(s) bel.(is) FELIZARDO DE MOURA JANSEN e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do agravado, acima nominado,
apresentarem as contra-razões dos recursos em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2005.051634-9/003 – RECORRENTE: ARTUR
ALMEIDA CORREIA. RECORRIDO: UNIBANCO –
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. Intimação
ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, patrono
do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2010.001532-6/001 – RECORRENTE: VALMIRA
BATISTA DA SILVA. RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação
ao(s) bel(is). ERICK MACEDO, patrono da recorrida, a
fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
076.2009.001215-4/001 – RECORRENTE: FEDERAL
DE SEGUROS. RECORRIDO: JOSÉ ENIVALDO VIEIRA DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). HILTON SOUTO MAIOR NETO, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
023.2007.001882-7/002 – RECORRENTE: NILSON
NOGUEIRA LUNDGREN. RECORRIDO: FRANKLIN
NUNES DANTAS E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is).
WALMIR ONOFRE HONORÁRIO E OUTROS, patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2010.029499-6/001 – RECORRENTE: PREVI –
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. RECORRIDO: DEOSTINI HENRIQUES MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). MARÍLIA MOREIRA BRASIL, patrona do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
078.2009.000307-6/001 – RECORRENTE: FRANCISCA HENRIQUES DA COSTA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Intimação ao(s)
bel(is). WANDERLEY JOSÉ DANTAS, patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2005.019383-4/004 – RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. RECORRIDA: YEDDA VIRGÍNIA RIBEIRO COUTINHO DE LIMA. Intimação ao(s)
bel(is). GEORGE VENTURA MORAIS E OUTROS,
patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2006.027628-2/001 – RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A. RECORRIDA: CÍCERA EUGÊNIA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). OLINDA SAMMARA
DE LIMA AGUIAR E OUTRA, patrona da recorrida, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2009.019415-8/001 – RECORRENTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECORRIDA: MARIA CLEA CAMPOS
MEIRA. Intimação ao(s) bel(is). GIORDANA MEIRA
DE BRITO E OUTROS patronos da recorrida, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2009.017500-7/001 – RECORRENTE: AYMORÉ,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A. RECORRIDO: JOSIVALDO DA NÓBREGA GAIÃO.
Intimação ao(s) bel(is). DANILO CAZÉ BRAGA DA
COSTA SILVA, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
040.2010.000524-4/001 – RECORRENTE: CECÍLIA
FRANCISCA DA SILVA. RECORRIDA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). ERICK MACEDO, patrono da
recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
033.2003.001543-3/002 – RECORRENTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RECORRIDA: SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS.
Intimação ao(s) bel(is). KADMO WANDERLEY NUNES, patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 001.2007.021149-3/003 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RECORRIDO: JOSÉ BERNARDO DE SOUSA. Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA E OUTRO,
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
003.2006.001252-7/001 – RECORRENTE: JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS. RECORRIDA: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). WLADIMIR
ROMANIUC NETO, patrono da recorrida, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2009.031733-6/001 – RECORRENTE: PREVI –
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. RECORRIDO: SÉRGIO PEREIRA DE RESENDE. Intimação ao(s) bel(is). VERÔNICA MOD’ANNE G. DOS SANTOS E OUTRO,
patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 200.2010.033815-7/001 – RECORRENTE: SANTANDER LEASING S/A., ARRENDAENTO
MERCANTIL. RECORRIDO: MARCOS AURÉLIO
RODRIGUES VELOSO. Intimação ao(s) bel(is). LUANA KADJA FERREIRA R. ALENCAR E OUTRA, patrona do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2009.007420-2/001 – RECORRENTE: VALDEMIR
DE LIMA SILVA. RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A.
Intimação ao(s) bel(is). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 033.2008.004700-5/002 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RECORRIDO: WENDELL ARAÚJO DOS RAMOS. Intimação
ao(s) bel(is). DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2010.021725-2/001 – RECORRENTE: HAMILTON
PAREDES GOMES. RECORRIDA: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao(s) bel(is). LUCIANA
ÉRIKA TARGINO FERREIRA E OUTROS, patronos
da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
034.2010.000548-6/001 – RECORRENTE: MARCOS
AURÉLIO PEREIRA GOUVÉIA. RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Intimação
ao(s) bel(is). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE, patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
038.2010.001488-5/001 – RECORRENTE: MARIA DO
SOCORRO LIMA. RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is). ERICK MACEDO, patrono da recorrida, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
073.2010.002260-4/002 – RECORRENTE: HSBC
BANK BRASIL S/A. BANCO MÚLTIPLO. RECORRIDA: ROZALI RODRIGUES DE SOUSA. Intimação
ao(s) bel(is). VICTOR HUGO SOARES BARREIRA,
patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2009.013466-5/001 – RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A. RECORRIDO: JARDEL DE ANDRADE SILVA, ERICK DE ANDRADE SILVA, VITOR DE
ANDRADE SILVA REP. POR SUA GENITORA EDNALVA DE A. NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). LIDIANE MARTINS NUNES, patrona da recorrida, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2009.008137-1/001 – RECORRENTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECORRIDO: FRANCISCO MOURA
DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MÁRCIO MACIEL
BANDEIRA, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2004.059897-7/004 – RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. RECORRIDA: MARIA JOSÉ DA
SILVA LIMA. Intimação ao(s) bel(is). NYEDJA NARA
PEREIRA GALVÃO E OUTRA, patrona da recorrida, a
fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2008.038646-5/001 – RECORRENTE: CAIXA
SEGURADORA S/A. RECORRIDA: GENILDA DO
NASCIMENTO SANTIAGO E OUTRA. Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ MOREIRA DE MENEZES E THEREZA
RAQUEL CRISPIM M. DE MENEZES, patronos da
recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2011.015508-8/001 – RECORRENTE: COOPANEST – COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS
DA PARAÍBA LTDA. RECORRIDO: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Intimação ao(s) bel(is). GEORGE VENTURA MORAIS E
OUTROS, patronos do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
052.2009.000857-5/001 – 1º RECORRENTE: MARIA
DA GUIA RODRIGUES BARBOSA. 2º RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO E
OUTRO, patronos do 1º recorrente e WLADIMIR ROMANIUC NETO, patrono do 2º recorrente, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2007.024377-7/001 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A. RECORRIDO: MÁRIO CESAR
MARTINS ALVES. Intimação ao(s) bel(is). ARABELA
DE CÁSSIA SILVA, patrona do recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2009.037462-6/001 – RECORRENTE: PREVI –
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. RECORRIDO: EDINALDO DANTAS DA NÓBREGA. Intimação ao(s) bel(is). ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA E OUTRO, patrono do recorrido, a
fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2011.001272-9/001 – RECORRENTE: SANTANDER LEASING S/., ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUTRA.
Intimação ao(s) bel(is). MARCEL JERÔNIMO LIMA
OLIVEIRA E OUTROS, patronos do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2011.012055-3/001 – RECORRENTE: ESTADO
DA PARAÍBA. RECORRIDO: GLAUBER DINIZ TORRES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ALCIDES
BARRETO BRITO NETO E RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, patronos do recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2004.065192-5/001 – RECORRENTE: ESTADO
DA PARAÍBA. RECORRIDA: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR. Intimação ao(s) bel(is).
OSMAR TAVARES, patrono da recorrida, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
001.2009.020138-3/001 – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) bel(is). HERLEINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
038.2004.000515-9/001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIANO RODRIGUES CARLOS,
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
039.2006.001019-4/001 – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. RECORRIDA: ANALIA AMORIM FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). NÚBIA SOARES DE
LIMA GOES, patrona da recorrida, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 200.2003.032743-7/001 – RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º RECORRIDO: CÍCERO DE LUCENA FILHO.
2º RECORRIDO: ELIOMAR DA SILVA SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). WALTER DE AGRA JÚNIOR E
OUTROS, patrono do 1º recorrido e JOSÉ AUGUSTO
NOBRE NETO patrono do 2º recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 073.2010.001442-9/001 – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA S/A. RECORRIDO: MARINALDO
VITORINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
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RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 001.2002.005832-5/001 – RECORRENTE: OTONNI S/A – IMPORTADORA E EXPORTADORA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) bel(is). OTO DE OLIVEIRA CAJU,
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 052.2008.000592-0/001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDA: MARIA DE
LOURDES CARDOSO DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 200.2009.021525-8/003 – RECORRENTE: ANA PATRÍCIA LIRA DOS SANTOS. RECORRIDA: CODATA – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
DANIEL LUCENA BRITO, patrono da recorrida, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL & EXTRAORDINÁRIO (3ªC) –
Processo nº 076.2004.000251-1/002 – RECORRENTE: JL PETROLEO LTDA E LEONARDO ABREU
GUERRA DOMINONI. RECORRIDO: BNB – BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
bel(is). PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA E
OUTROS, patronos do recorrido, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2002.383030-6/001 – RECORRENTE: ANTENOR
ROCHA PINTO. RECORRIDO: MINERAÇÃO COTO,
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ CLODOALDO M. RODRIGUES E OUTROS, patronos do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2002.357456-5/001 – RECORRENTE: MARIA DAS
GRAÇAS CAMPELO. 1º RECORRIDO: ESPÓLIO DE
ANTÔNIO NOGUEIRA CAMPOS REP. POR SUA INVENTARIANTE MARIA ANÉSIA NOGUEIRACAMPELO. 2º RECORRIDO: MARIA DO CARMO BORGES.
Intimação ao(s) bel(is). ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS E OUTROS, patronos do 1º recorrido e CARLOS NEVES DANTAS FREIRE E OUTROS patronos
do 2º recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2011.007821-5/001 – RECORRENTE: RONALDO
QUEIROZ XAVIER. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, patronos do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
200.2009.030912-7/002 – RECORRENTE: CÁSSIO
RODRIGUES DA CUNHA LIMA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, patronos do
recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL (3ªC) – Processo nº
034.2006.000024-6/004 – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. RECORRIDO: HENRY WALLACE QUEIROZ ALVES. Intimação ao(s)
bel(is). ODON BEZERRA C. SOBRINHO E OUTROS,
patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
033.2010.000367-3/001 Recorrente: Maria da Penha
de Souza Silva. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s).
FABIO ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido
(s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s)
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
068.2010.000274-7/001 Recorrente: Município de Prata. Recorrido: João Bosco Neri de Sousa. Intimação
ao (s) Bel (s). PAULO DE FARIAS LEITE, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido (s)
apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2009.032165-0/001 Recorrente: Aymoré Credito,
Financiamento e Investimento S/A. Recorrido : Ronald Carlos Feitosa Almeida. Intimação ao (s) Bel (s).
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS E OUTROS,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2006.014895-0/001 Recorrente: RD Incorporações
Ltda. Recorrido : Artur Construções Civis Ltda. Intimação ao (s) Bel (s). STEPHENSON ALEXANDRE VIANA
MARREIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
098.2009.000144-1/001 Recorrente: Rogerio Silva de
Araujo. Recorrido : Itau Seguros S/A. Intimação ao (s)
Bel (s). ROSTAND INACIO DE ARAÚJO E OUTROS,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
se manifeste sobre o documento de fls. 229. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2011.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2008.038148-2/001 Recorrente: Município de João
Pessoa. Recorrido : Tomocenter Diagnostico Por Imagem Ltda. Intimação ao (s) Bel (s). KATIA REGINA
FARIAS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.012617 – 9 / 001. Interessado: Gilda Monteiro Sampaio. Requerido: Município de GuarabiraPB. representado por seu Prefeito Constitucional.
Intimação ao Bel. Humberto Trocoli Neto, patrono
do (a) interessado, a fim de que, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifeste sobre o documento de
fls. 198. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de agosto de 2011.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2006.015377-8/001 Recorrente: DETRAN – Departamento Estadual de Transito da Paraíba. Recorrido : Francisco Soares Masculo . Intimação ao (s) Bel
(s). CLAUDIO BASILIO DE LIMA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
038.2010.001654-2/001 Recorrente: Maria de Lourdes
Macena. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s). FABIO
ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido (s)
apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2011.003188-3/001 Recorrente: Maria Dalva Martiniano Ribeiro. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s).
FABIO ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido
(s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s)
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
083.2010.001390-9/001 Recorrente: Maria Vilma Bezerra Soares. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s). FABIO
ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido (s)
apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
038.2010.000880-4/001 Recorrente: Eunice Dias Farias. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s). FABIO ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
083.2010.001663-9/001 Recorrente: Iracema Bernardo dos Santos. Recorrido : Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A . Intimação ao (s) Bel (s).
FABIO ANTERIO FERNANDES E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) recorrido
(s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s)
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2011.017578-9/001 Recorrente: Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Credito. Recorrido : Karina
Viana de Lucena. Intimação ao (s) Bel (s). ANTONIO
FABIO ROCHA GALDINO, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) recorrido (s) apresentar
(em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2011.017738-9/001 Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido : Fernando Dias Correia e Outros. Intimação ao (s) Bel (s). ZILMA DE VASCONCELOS BARROS E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.
200.2010.001876-7/003 Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido : Valéria Cristina da Costa. Intimação
ao (s) Bel (s). GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº.
200.2010.036766-9/001 Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Erivaldo Ferreira Amorim da Costa.
Intimação ao (s) Bel (s). JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº.
200.2010.029143-0/001 Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Walter Ferreira de Lima. Intimação ao
(s) Bel (s). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) recorrido (s) apresentar (em) as contrarrazões ao recurso (s) em referência (Art. 542, do CPC).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000855 – 9 / 001. Interessado: Maria Luiz da
Silva. Requerido: Município de Guarabira-PB. representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao
Bel. Humberto Trocoli Neto, patrono do (a) interessado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifeste sobre o documento de fls. 166. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2011.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.001297 – 1 / 001. Interessado: Maria Helena
Pedro de Oliveira. Requerido: Município de GuarabiraPB. representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a)
interessado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 200.2007.768585-3/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: Maria Gomes da Silva e Manoel
Carlos da Silva. Intimando o Bel. Sérgio Ricardo
Sales de Oliveira, a fim de, no prazo legal, se pronunciar sobre os presentes embargos declaratórios.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.036801-4/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Edilson Clementino de Araújo. Intimando o Bel. Alcides Barreto
Brito Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Repetição de Indébito de igual número.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
073.2011.002.886-4/001. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO E SILVA. Agravado: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.: GILBERTO CARNEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de
Procurador-Geral do Estado, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo, lançado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.029.468-9/001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: FLÁVIO MARCOS GOMES DA SILVA. Intimação ao Bel.: LUÍS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de
Indébito de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
023.2004.001.454-2/001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A. Agravada: HELENEIDE FERNANDES
LEITE E OUTRO. Intimação ao Bel.: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, lançado nos autos da Ação de Embargos de
igual número.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.007000-9/
001. Relator: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Impetrante: Mércia Maria Gonçalves Chaves.
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração
do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. Felipe
Ribeiro Coutinho G. da Silva, André Luiz Cavalcanti
Cabral, Luiz Augusto da França C. Filho e outros, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, comparecerem
a esta Gerência de Processamento, para os fins
requeridos na petição protocolizada neste Tribunal sob nº 9992011P066316.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 999.2011.000542-1/001. Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Promovente: Estado da Paraíba. Promovidos: 1º ASSPOM – Associação de Subtenentes e Sargentos; 2º Clube dos Oficiais; 3º
Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças; 4º Associação de Inativos da PM e 5º ACSPMPB – Associação dos Cabos e Soldados. Intimação ao Bel.
Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, dizer se tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção do
feito sem resolução do mérito.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000130-7/
001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Impetrante: Maria da Vitória Paiva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação
ao Bel. Leonel Wagner Chaves Morais de Lima, a fim
de, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre
o ofício de fl. 188 e documentos de fls. 189/190
encartados no writ em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.025189-5/001.
Relator: Doutro Marcos Willliam de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Agravado: Severino Patricio Nunes
Marques e outro. Intimando o Bel. Luciana Emilia de
Carvalho Torres Galdino Coutinho, a fim de, no prazo de
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.017980-7/001.
Relator: Doutro Marcos Willliam de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Roberio da
Silva e outro. Intimando o Bel. Luciana Emilia de Carvalho Torres Galdino Coutinho, a fim de, no prazo de
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital lançada nos autos
da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.040570-9/001.
Relator: Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado
para substituir o Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Luciana Fernandes de Souza. Agravado: Espólio de Antônio Lopes de Aquino, representado por
sua inventariante, Kalyne Rodrigues de Aquino Motta.
Intimando o Bel. JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos de despacho do Juiz de Direito da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital, lançado nos autos do
Alvará de Autorização de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.035.812-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: ALBERTO HARDMAN RESENDE
MENDES. Intimação ao Bel.: JÚLIO CÉZAR DA SILVA
BATISTA, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de Indébito de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.029407-1/002. Relator: Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Ficamp S/
A Indústria Têxtil e Outros. Embargados: Bicbanco –
Banco Industrial e Comercial S/A. Intimação ao Bel.
RINALDO MOUZALS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
nº 11.589), advogado do embargante acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a
representação processual – art. 37 do CPC, colacionando aos autos em referência a procuração que lhe
concedeu poderes para representar a embargante
acima nominada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 073.2006.002975-5/001. Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Elevadores Atlas Shindler S.A.. Embargado: Município
de Cabedelo. Intimação a Bela. Fabíola Marques, na
condição de patrona do Embargado, a fim de, no
prazo legal, responder aos termos dos Embargos em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2010.0437728/001. Relator: Exma. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante (01): RILDSON ALEX SANTOS DA MATA. Apelante (02): ESTADO DA PARAÍBA.
Apelado (01): RILDSON ALEX SANTOS DA MATA.
Apelado (02): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao
Bel. Alcides Barreto Brito Neto ( OAB/PB 13267 ),
na condição de advogada do 1º apelado, acima nominado, a fim de, no prazo legal, apresentar contrarazões ao recurso de apelação em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2005.072646-8/001. Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Djanio Antônio Oliveira Dias.. Embargado: Júnior dos
Santos da Silva. Intimação ao Bel. Roberto César
Meira Rocha, na condição de patrono do Embargado,
a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO PROCESSO Nº 200.2011.015.785-2/001. Relator: Dr.
Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D.
Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:
TOTAL FLEET S/A e LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Agravados: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA e OUTROS.
Intimação aos Béis.: GILBERTO CARNEIRO, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de Procurador-Geral do Estado, oferecer resposta ao recurso
de fls. 169/173.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.019.907-8/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. Agravado: OSVALDO BARROS
MERO. Intimação ao Bel.: CÍCERO GUEDES RODRIGUES, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de patrono do ora agravado, oferecerem
resposta ao recurso de fls. 301/336.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.046.030-8/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravantes: JULIANA
CAVALCANTI TRAVASSOS CÂMARA e JOÃO CARLOS
EBRAHIM QUEIROGA. 1º Agravado: CAVALCANTI
PRIMO VEÍCULOS LTDA. 2º Agravado: HSBC BANK
BRASIL S/A. Intimação aos Béis.: CELINA LOPES
PINTO e FÁBIO MOTENEGRO, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, na condição de patronos do 1º e 2º
agravados respectivamente, oferecerem resposta ao
recurso de fls. 219/231.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.026.436-9/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da
2ª Câmara Cível. Agravante: KALINA GEISSY OLEGÁRIO MOURA. Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
PRAIA AZUL. Intimação aos Béis.: MARCEL NUNES
DE MIRANDA e OUTRO, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, na condição de patronos da parte agravante, se manifestarem a respeito dos documentos apresentados conjuntamente com as contrarrazões.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.013.090-1/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: KIA MOTORS
DO BRASIL LTDA. 1º Agravado: TOMOCENTER DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA. 2º Agravado: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. Intimação aos
Béis.: EVANDRO JOSÉ BARBOSA E JOSÉ HUMBERTO CASSIANO, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do 1º agravado, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação de
Reparação de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.013.090-1/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: KIA MOTORS
DO BRASIL LTDA. 1º Agravado: TOMOCENTER DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA. 2º Agravado: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. Intimação aos
Béis.: PAULO GUEDES PEREIRA e SABRINA PEREIRA MENDES, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do 2º agravado, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação de
Reparação de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.002.806-1/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado: ORLANDO BERTO DA SILVA.
Intimação ao Bel.: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.020.842-4/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, inte-
grante da 2ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: MARCELO CÉSAR DANTAS. Intimação ao Bel.: ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Repetição de Indébito de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2006.027.823-7/001. Relator: Dr. Ricardo Vital de
Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: TRANSRAD
TRATAMENTO POR IRRADIAÇÕES IONIZANTES LTDA
E OUTROS. Agravado: JOSÉ ALDO SIMÕES E SILVA. Intimação ao Bel.: AUGUSTO SERGIO S. DE
BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO
E OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.018.874-1/001.
Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Intimando o
Bel. GILBERTO CARNEIRO, a fim de, no prazo de
(10) dez dias, na condição de patrono do ora Agravante, falar sobre o acordo extrajudicial de fls 76/77 e os
documentos que a instrui.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.018.874-1/001.
Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Intimando
os Béis. CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO E AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE
GUSMÃO, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na
condição de patronos do ora Agravado, para acostar
aos autos instrumento de mandato contendo o nome
do advogado que subscreveu o termo do acordo
extrajudicial.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2002.355621-6/002. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Autores: Maisa Félix Ribeiro de Araújo e outros. Réus: 1º
Tribunal de Contas da Paraíba e 2º Estado da Paraíba.
Intimação a Bla. Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar as razões finais do processo acima identificado.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 999.2011.000825-0/001. Relator: Des. João
Alves da Silva. Promovente: Município de Guarabira
representado por sua Procuradora Elyene de Carvalho Costa. Promovido: Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do Município de Guarabira – SINTEMG.
Intimação a Bla. Elyene de Carvalho Costa – Procuradora Adjunta, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
comparecer a esta Gerência de Processamento, para
se manifestar acerca da petição protocolizada neste
Tribunal sob nº 9992011P122796, subscrita pelo promovido acima identificado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 051.2006.000585-0/002. Relator: Des. João Alves da Silva. Autor: Humberto
Manoel de Freitas. Réu: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Intimação aos Beis. Manolys Marcelino P.
de Silans e outros, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, recolherem as custas e caução, sob pena de
extinção do feito.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000279-0/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Estado da Paraíba por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Embargado: Maria de
Fátima C. de Souza Coelho. Intimação aos Beis. Daniel Dalônio Vilar Filho e Bruna Raphaella de Toledo
Coura, a fim de, no prazo legal, apresentarem resposta aos termos dos embargos acima identificados.
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Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Embargado: ETIÊNIO GERALDO DOS SANTOS. Intimação ao Bel. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do ora embargado, se pronunciar acerca dos
embargos declaratórios de fls. 174/190.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.035852-8/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Apelante: O CONDOMINIO MARIA BETÂNIA e Outros. Apelados: FABIANO BELTRÃO CORREIA DE OLIVEIRA
e DANIELE CARDOSO DE AZEVEDO MELO Intimação ao patrono da parte apelante, o Bel. HEVERSON
SMITH MEDEIROS ALVES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescreve o art. 37, do Código de
Processo Civil, regularize o vício, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do
art. 267, IV, do mesmo diploma legal. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 22 de agosto de 2011.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Aluízio Bezerra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0048830/002 — 9ª Vara Cível da Capital — Relator: Aluízio
Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:
Telemar Norte Leste S/A — Advogados: Caio Cesar
Vieira Rocha, Wilson Sales Belchior e outros — Embargada: Severina do Ramo Soares dos Santos — Advogados: Amauri de Lima Costa e Francisca Francinete
de Alexandria — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da multa do art. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc
— REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se
prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos de declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no
artigo 538 do CPC. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos de Declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2011.0063845/001 — 12ª Vara Cível da Capital — Relator: Aluízio
Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:
Posto Expressão – Combustíveis e Conveniências
Ltda, Marcone José Ferreira de Morais e Eneroil Bessa
Comércio de Combustíveis Ltda — Advogados: Hilton
Hril Martins Maia, Victor Figueiredo Gondim e outros —
Embargado: Eurico Alves Monteiro — Advogados: em
causa própria — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
CONTRADIÇÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO
ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE —
REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se
prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos de Declaração.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.028.254-4/001.
Relator: Excelentíssimo Desembargador FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, integrante da
4ª Câmara Cível. Agravante: JOSÉ DOS SANTOS LUNA
E OUTROS. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimando o Bel. GILBERTO CARNEIRO, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.009882-5/001 — 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja — Apelados: Marinalva Rodrigues Batista e Marinaldo Gonçalves da Silva — Advogados: Luzimário Gomes Leite e Francisco Pedro da Silva — APELAÇÃO CÍVEL
— AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
E MATERIAIS — ROMPIMENTO DA BARRAGEM
CAMARÁ — INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA E DESTRUIÇÃO DE BENS — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
— IRRESIGNAÇÃO — RESPONSABILIDADE CIVIL
SUBJETIVA — FISCALIZAÇÃO DA OBRA — DEVER
DO ESTADO — DANOS COMPROVADOS — QUANTUM INDENIZATÓRIO — VALOR FIXADOS DE
ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE — PROVIMENTO
NEGADO. — “A responsabilidade da Administração
Pública por ato omissivo é subjetiva, dependendo,
para sua configuração, da efetiva ocorrência do dano,
de uma omissão ilícita estatal, e da relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do ente público em deixar de prestar ou prestar mal o serviço
público.” (TJMG; Processo nº 1.0702.06.265058-6/001;
Relator Des. Elias Camilo; Data do julgamento: 19/
08/2010; Data da publicação: 31/08/2010) — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
- PROCESSO Nº 200.2010.014.708-7/001. Relator:
APELAÇÃO CÍVEL N.º 052.2010.000018-2/001 —
Comarca de Alagoinha. — RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado para substituir o Des. Sau-
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2005.045.881-5/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: JOSÉ DE
ARIMATÉIA PALMEIRA E OUTROS. Intimando o Bel.
JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, a fim de, no
prazo de cinco (5) dias, se manifeste, indicando um
novo endereço conforme certidão de fls 76- verso ou
requerendo o que entender de direito.
lo Henriques de Sá e Benevides.. — APELANTE:
Município de Mulungu, representado por seu Prefeito.
— ADVOGADO: Henrique Souto Maior e Marcos Souto Maior Júnior. — APELADO: Maria Lúcia da Costa.
— ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. — EMBARGOS À EXECUÇÃO — DISCUSSÃO SOBRE
ASPECTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO — TRÂNSITO EM JULGADO DA MATÉRIA
— IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EM SEDE
DE EMBARGOS — ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE
EXECUÇÃO — JUROS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA — art. 1°-F da Lei 9.494-97 — REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
LEGAIS — RECONHECIMENTO DE OFÍCIO QUANTO À APLICAÇÃO DE JUROS A 0,5% AO MÊS —
CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — APELAÇÃO — RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. — A pretensão recursal do apelante, fulcrada na
discussão sobre matéria versada nos autos do referido processo, não mais poderá ser objeto de discussão
na estreita via dos embargos a execução. Em outras
palavras, não cabe ao recorrente, por intermédio dos
presentes embargos, rediscutir aspectos relativos ao
mérito do processo de conhecimento, notadamente aos
que se referem à alegada afronta aos artigos 7°, IV,
39, §3° e 37, XIII da Constituição Federal. — Embora
tenham sido formalmente rejeitados os embargos a execução (dada a ausência dos requisitos estabelecidos
pelos art. 739-A do CPC), o juízo a quo reconheceu, de
oficio, o equivoco laborado pela contadoria judicial,
quanto a incidência dos juros no patamar de 1% ao
mês. Com isso, penso que o presente recurso apelatório, que pugna pela aplicação de juros de 0,5% ao mês
(exatamente nos mesmos termos em que decidido pelo
juízo a quo), carece de interesse recursal, visto que
não se poderia reformar o que já fora devidamente
reconhecido pelo juízo monocrático. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes
identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso.
Des. João Benedito da Silva
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS INFRINGENTES N.º 200.2010.007241-8/003 – 2º Tribunal do Júri
da Comarca da Capital/PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Agravante: Eduardo Henriques Paredes do Amaral (adv. Abrãao Brito Lira Beltrão) - Agravado: Justiça Pública - Assistentes de
acusação: Carlos Martinho de Vasconcelos C. Lima,
Anna Caroline Lopes Correia Lima, Carlos David Lopes Correia Lima e Anna Carla Lopes Correia Lima
(adv. Genival Veloso de Franca Filho) - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS INFRINGENTES. Contagem
de prazo. Publicação do acórdão no Diário de Justiça
Eletrônico. Início. Dies a quo. Segundo dia útil seguinte ao da disponibilização da informação. Interpretação
do art. 4º da Lei 11.419/2006. Provimento neste ponto. Petição requerendo a reabertura de prazo que não
tem o condão de interromper ou suspender os prazos
recursais. Errônea interpretação da decisão judicial.
Irrelevância. Não reconsideração. Provimento parcial
do agravo apenas para ajustar o novo termo inicial
para o manejo de recursos sem a reabertura do prazo.
Com o advento da Lei 11.419/06, a data da publicação
das decisões deve ser considerada como a do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico, de sorte que o
prazo recursal inicia-se, também, no primeiro dia útil
seguinte ao desta publicação. Não existindo causas
interruptivas ou suspensivas do prazo recursal, não
se há falar em restituição do prazo recursal à parte,
notadamente se a causa de pedir da reabertura perquirida é a errônea interpretação de decisão judicial.
ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, dar provimento parcial ao agravo, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Des. João Alves da Silva
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000523-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva REQUERENTE: Ministério
Público da Paraíba REQUERIDO: Município de
Conde, representado por seu Prefeito AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 233/
2001 DO MUNICÍPIO DO CONDE. NORMA QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES. EXCEÇÃO À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO,
E ART. 2º, IV, V, VI , DA LEI IMPUGNADA. NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DA CONTINGÊNCIA FÁTICA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO. AUSÊNCIA. PREVISÃO GENÉRICA.
SITUAÇÕES PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE.
DESCONFORMIDADE COM OS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE
TRECHO DO ART. 3º DA LEI ATACADA, QUE FIXA
O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS. APLICAÇÃO
ANALÓGICA DO ART. 27, DA LEI Nº 9.868/99.
EFICÁCIA DA DECISÃO, APÓS 180 DIAS DA
COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS. PREVENÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. É de
se reconhecer a inconstitucionalidade material do
parágrafo único, do art. 1º e dos incisos IV, V, VI,
do art. 2º, da Lei nº 233/2001, do Município do
Conde, que institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática de excepcional interesse
público, exigida, nos preceitos constitucionais paradigmáticos, para afastar a incidência da regra do
Concurso Público. Não deve ser expurgado do corpo
normativo atacado todo o dispositivo legal que estatui o prazo do contrato temporário (doze meses,
com prorrogação por igual período), já que existem
casos de contratação que não foram tidos por inconstitucionais. Assim, é de ser declarada a in-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
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constitucionalidade apenas do trecho legal que prevê a prorrogação da avença, eis que este afasta o
caráter temporário da situação excepcional que ensejou a sua celebração. Objetivando prevenir-se a
solução de continuidade do serviço público na municipalidade, é o caso de se aplicar, por analogia, o
art. 27, da Lei nº 9.868/99, modulando os efeitos
desta decisão, para 180 (cento e oitenta) dias, após
a comunicação aos requeridos. […] ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, julgar parcialmente procedente a ação
direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto
do relator, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 109.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2001.005856-4 / 003. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de João Pessoa,representado por seu
Prefeito. ADVOGADO: Guerreiro Arco de Melo. APELADO: Banco Santander (Brasil). ADVOGADOS: Handerson Araújo Castro e Phitagoras Fernades. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível interposta
em face de capítulo sentencial que acolhe exceção
de pré-executividade. Execução de Honorários Advocatícios. Acórdão que proveu recurso apelatório mas
não se manifestou sobre a inversão da sucumbência.
Inversão automática. Precedentes do STJ. Execução
que se possibilita. Exceção de pré-executividade que
deve ser rejeitada in totum. Apelo provimento. Dá-se
provimento a recurso apelatório interposto em face
de capítulo de sentença que acolhe exceção de préexecutividade, por considerar indevida a execução de
honorários advocatícios sucumbenciais cobrados em
razão do provimento do recurso apelatório intentado
pelo exequente. Inversão automática do ônus sucumbencial, sendo legítima a cobrança da verba honorária. Apelo provido. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Tribunal, à unanimidade, dar
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e
da certidão de julgamento de fl. 548.
AGRAVO INTERNO NA MEDIDA CAUTELAR N.º
200.2007.010807-7/003. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Valdelito Andrade
Silva. ADVOGADO(S): Yuri Paulino e Cláudio Tavares Neto. 1º AGRAVADO: Aleide Gomes Ferreira.
ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. 2º AGRAVADO: Banco Santander do Brasil S/A,
sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL
S/A. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL. Agravo interno interposto em
face de decisão monocrática que recebe como cautelar a reclamação interposta e defere o pedido para
sustar provisoriamente parte de dispositivo sentencial. Fundamentos mantidos. Desprovimento do agravo interno. Nega-se provimento a agravo interno interposto quando mantida a decisão por seus próprios
fundamentos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 1703.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2008.001819-0 / 001. RELATOR: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Catingueira, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Francisco
de Assis Remígio II. APELADO: José Alves Brunet.
ADVOGADOS: Otoni Costa de Medeiros e José Marcílio Batista. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível –
Ação de Indenização por Danos Morais – Empréstimo consignado – Município que debitou os valores
do contracheque do autor e não repassou os mesmos ao banco – Inscrição do nome do autor nos
cadastros de proteção ao crédito – Dano moral configurado - Manutenção da sentença – Desprovimento do recurso. – Não trazendo o apelante provas de
que efetuou o repasse para o banco, devida a indenização por danos morais, arbitrada em valor razoável para a situação experimentada. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo retido e ao recurso de apelação,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. .156.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
060.2010.000.906-1/001. RELATOR: Exmo. Sr. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. SUSCITANTE: Juízo
da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo da Comarca de Bananeiras. AUTORA: Maria Aparecida
dos Santos Silva. RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). EMENTA: CONFLITO NEGATIVO
DE JURISDIÇÃO. Critério territorial. Nova Lei de
Organização e Divisão Judiciárias. Deslocamento
do Município de Dona Inês (termo judiciário) da
Comarca de Bananeiras para a Comarca de Belém.
Modificação de competência. Juízo natural firmado. Imutabilidade. Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis. Inteligência do art. 87 do CPC. Competência
do juízo suscitado. Conflito julgado procedente. Fixado o juízo competente no momento da propositura da ação (art. 87 do CPC), posterior rearranjo
das comarcas não acarreta alteração de competência dos processos em curso, sob pena de afronta
ao princípio do juiz natural. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, e em harmonia com o parecer ministerial, em conhecer e dar procedência ao presente
conflito para declarar competente o juízo suscitado,
nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 144.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.036.394-0/001 - 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. APELANTE: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador Renan de Vasconcelos Neves.
APELADO: João Kennedy Pereira Saldanha. Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto. EMENTA:
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Agravo Interno. Apelação cível inadmitida monocraticamente
(art. 557, caput, do CPC). Ação de obrigação de fazer
c/c cobrança. Servidor Público. Desvio de função.
Cobrança de diferença salarial por desempenhar funções inerentes a outro cargo. Súmula 378 do STJ.
Verbas devidas. Jurisprudência contrária às teses
recursais. Manutenção da decisão recorrida. Desprovimento do recurso. – Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes (Súmula 378 do STJ).– Não tendo vindo aos
autos nenhum elemento novo capaz de alterar o convencimento já manifestado quando da decisão recorrida, é de ser mantida aquela decisão. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 104.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.031091-5/002. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Engeplan Engenharia e Planejamento Ltda.
ADVOGADOS: Paulo Américo Maia Peixoto e outro.
APELADA: Cagepa - Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. ADVOGADOS: Aluska Diniz e outros.
EMENTA: CIVIL – Apelação cível – Ação de Indenização – Distrato que deu plena e geral quitação ao
contrato nº 800139 – Juiz singular que verificou
falta de interesse processual para cobrar quantias
referentes ao contrato nº 800139 – Apelo questionando a interpretação do distrato – Manutenção da
sentença – Desprovimento da apelação. – Diante
da afirmativa de que as partes dão um ao outro,
plena e geral quitação, resta, pois, resolvido o contrato. Se existiram valores que não foram pagos,
tais quantias deveriam ter sido expressamente colocadas no contrato não se podendo aplicar o princípio da boa fé objetiva para deferir um pedido indenizatório com base em suposições que se contrapõem aos termos do contrato de fls.1085/1086. –
Aduz o apelante que o art.112 do Código Civil prescreve que “nas declarações de vontade se atenderá
mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao
sentido literal da linguagem”. Todavia, mesmo considerando o princípio inserto neste artigo, não há
como afastar a plena e geral quitação citada no
contrato. Explico: o princípio da boa fé objetiva
procura afastar o extremismo de adotar unicamente a interpretação da declaração, através do sentido gramatical das palavras, levando-se em consideração a vontade do manifestante. Todavia, é vedado transcender a declaração para buscar outra
vontade que não tenha sido objeto de declaração.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima,
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento
de fl.1235.
APELAÇÃO Nº 200.2010.027540-9/ 002. Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. APELADO: Adriano Paiva Quirino. ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares. EMENTA:
CONSTITUCIONAL – Apelação – Negativa de fornecimento de tratamento – Competência solidária entre
os entes federativos – Alegações de cerceamento
de defesa, burla ao devido processo legal e ilegitimidade passiva – Preliminares rejeitadas – Apelante
que alega não ter sido analisada a possibilidade de
substituição do tratamento médico pleiteado por outro já disponibilizado pelo Estado e menos oneroso –
Prioridade da vida e saúde humana ao invés do interesse financeiro e secundário do Estado – Direito à
Vida e à Saúde – Garantia Constitucional – Desprovimento do recurso. – A produção de provas pelo
Estado apenas retardaria o tratamento do autor e
poderia acarretar em sua morte, pois necessitava do
exame para saber o alcance do tratamento de quimioterapia. – Não se pode negar o tratamento baseado
numa mera possibilidade de existir outro, principalmente quando a doença da qual o promovente é
portador é grave. Outrossim, o promovido não trouxe nenhuma prova de que existia um equipamento
médico capaz de avaliar o alcance do tratamento de
quimioterapia, tal como precisa o autor. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 129.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.039736-7 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Tambaí Motor e Peças Ltda. ADVOGADOS: José
Etevaldo da Silva Pessoa Netto. APELADOS: João
Silveira Guimarães Filho e outros. ADVOGADOS:
Rodrigo Nóbrega Farias e outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação Monitória - Cobrança de créditos advindos de instrumento contratual - Não comprovação pelo autor dos fatos alegados
na inicial - Instrumento contratual firmado entre as
partes - Ônus da prova que incumbia ao autor - Manutenção da sentença - Desprovimento do apelo. – Verifica-se da leitura da referida cláusula sexta, que os
compradores cessionários assumiriam todos os empregados existentes na empresa, sendo responsáveis pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas,
a partir do dia 01/11/2003, inclusive das reclamações
trabalhistas propostas a partir desta data, o que significa, concluir, que somente não estava incumbido do
pagamento de reclamação trabalhista feita anterior-
mente a esta data. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 323.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.001098-2 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Tambaí Motor e Peças Ltda. ADVOGADOS: José
Etevaldo da Silva Pessoa Netto. APELADOS: João
Silveira Guimarães Filho e outros. ADVOGADOS:
Rodrigo Nóbrega Farias e outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação Monitória - Cobrança de créditos advindos de instrumento contratual Não comprovação pelo autor dos fatos alegados na
inicial - Instrumento contratual firmado entre as partes - Ônus da prova que incumbia ao autor - Manutenção da sentença - Desprovimento do apelo. – Verifica-se da leitura da referida cláusula sexta, que os
compradores cessionários assumiriam todos os empregados existentes na empresa, sendo responsáveis pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas,
a partir do dia 01/11/2003, inclusive das reclamações
trabalhistas propostas a partir desta data, o que significa, concluir, que somente não estava incumbido do
pagamento de reclamação trabalhista feita anteriormente a esta data. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 237.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.060244-4 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Tambaí Motor e Peças Ltda. ADVOGADOS: José
Etealdo da Silva Pessoa Neto. APELADOS: João Silveira Guimarães Filho e outros. ADVOGADOS: Rodrigo Nóbrega Farias e outros. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Apelação cível – Ação Monitória - Cobrança
de créditos advindos de instrumento contratual - Não
comprovação pelo autor dos fatos alegados na inicial
- Instrumento contratual firmado entre as partes Ônus da prova que incumbia ao autor - Manutenção
da sentença - Desprovimento do apelo. – Verifica-se
da leitura da referida cláusula sexta, que os compradores cessionários assumiriam todos os empregados
existentes na empresa, sendo responsáveis pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas, a partir do
dia 01/11/2003, inclusive das reclamações trabalhistas propostas a partir desta data, o que significa,
concluir, que somente não estava incumbido do pagamento de reclamação trabalhista feita anteriormente
a esta data. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima identificados. ACORDAM, os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 362.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.013363-4 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Silvia Cristina Macedo Lira. ADVOGADO: Valcir
Casado Mailho. APELADA: MJS Engenharia Ltda.
ADVOGADO: Martinho Cunha. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Ação declaratória – Compra e venda de
imóvel em sessenta parcelas – Contrato que previa
incidência de juros e correção monetária – Autora que
alega ter sido feito acordo verbal para pagamento das
parcelas sem os encargos contratuais – Pagamento
apenas do valor principal – Entrega de notas promissórias referentes a 45 parcelas – Cobrança dos juros
e correção monetária sobre todas as parcelas – Entrega do título ao devedor que firma a presunção do
pagamento – Art.324 do CC – Princípio da boa fé
objetiva – Encargos que somente podem incidir sobre
as parcelas posteriores a entrega das notas promissórias – Provimento parcial do apelo. – “Os princípios
da segurança jurídica e da boa-fé objetiva, bem como
a vedação ao comportamento contraditório (“venire
contra factum proprium”), impedem que a parte, após
praticar ato em determinado sentido, venha a adotar
comportamento posterior e contraditório” (AgRg no
REsp 1099550/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 02/03/2010,
DJe 29/03/2010).– Vale lembrar que uma das funções
da boa-fé objetiva é impedir que o contratante adote
comportamento que contrarie o conteúdo de manifestação anterior, cuja seriedade o outro pactuante confiou. Portanto, em relação às parcelas cujas notas
promissórias inclusive já foram entregues, não há
que se falar em incidência de juros e correção monetária. VISTOS, relatados e discutidos os autos da
Apelação Cível. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial
ao apelo, em harmonia com o parecer da Procuradoria
de Justiça, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl..127.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.040369-6/001. RELATORA: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE:Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes. APELADO: José
Jerônimo do Nascimento Silva. ADVOGADOS: Júlio
César da Silva Batista. EMENTA: CONSTITUCIONAL
E TRIBUTÁRIO – Apelação Cível – Ação de Repetição do Indébito – Servidor Público - Contribuição Previdenciária – Terço constitucional de férias – Ilegitimidade Passiva – Estado da Paraíba – Exclusão da Lide
– Provimento do recurso. - Com o surgimento da Lei
Estadual nº 7.517/2003, cuja matéria trata da criação
da PBPREV — Paraíba Previdência, bem como da
organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, verifica-se que a
PBPREV assumiu a administração da previdência em
questão.- “Não há de ser declarada a ilegitimidade do
Estado da Paraíba em demanda que se pleiteia a
abstinência deste ente em continuar afazer incidir a
contribuição previdenciária sobre a parcela relativa ao
terço de férias.”(AC nº 20020080280775001; Relator:
DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) VIS-
TOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade,
em dar provimento à apelação, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.117.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
019.2009.000259-3 / 001. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Pedra
Lavrada, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima. APELADA: Ilaura Paulino de Alcantara. ADVOGADO: Sunaly
Virginio de Moura Peixoto. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Apelação Cível e Remessa Oficial – Ação de
Indenização por Danos Morais e Materiais – Preliminar
de incompetência do Juízo – Rejeitada – Procedimento cirúrgico – Histerectomia – Envio de material para
análise – Troca de material – Ausência de diagnóstico
– Responsabilidade objetiva – Danos e nexo de causalidade comprovados – Fixação do quantum – Redução – Reforma em parte da sentença – Provimento
parcial a ambos os recursos. – O art. 37, § 6º da
Constituição Federal de 1988, é explícito quanto à
responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de
direito público e as de direito privado prestadoras de
serviços públicos quando, nessa qualidade, seus agentes causarem danos a terceiros.– Da análise dos autos, pode-se concluir que a autora provou a existência
dos requisitos ensejadores da reparação de danos
morais, e o promovido ao contrário, não demonstrou
nenhuma causa excludente de sua responsabilidade.
VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e no mérito dar provimento parcial a ambos os recursos, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 103.
REMESSA OFICIAL Nº 026.2005.001331-2 / 001.
RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AUTORA: Maria Carlos da Silva. ADVOGADO: Gerivaldo
Dantas da Silva. RÉU: Município de Olho D‘Água,
representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Francisco Leite Minervino. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Ação de cobrança – Remessa Oficial – Servidor Público – Verbas salariais
atrasadas – Provas satisfatórias – Presunção de veracidade não elidida pelo ente municipal – Pagamento
devido – Manutenção do decisum – Desprovimento
da Remessa Oficial. – Hão de se ter por verídicas às
alegações dispostas no instrumento exordial, quando
o direito da autora se encontra devidamente demonstrado, não restando elidida pela Edilidade a presunção
de veracidade, apresentando provas que modificasse ou extinguisse o direito da promovente de receber
verbas pretéritas não pagas. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima identificado. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 96.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2010.001054-8 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Antônio da Nóbrega Santos. ADVOGADO: Vitoria
Maria da Costa de Medeiros. APELADO: Município de
São José do Sabugi, representado por seu Procurador
Raimundo Nóbrega EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Ação de Cobrança – Apelação Cível – Ajuizamento de
ação pelo Sindicado – Ajuizamento de ação individual
– Litispendência – Inexistente – Precedentes STJ . –
O ajuizamento de demanda por parte do Sindicado, na
qualidade de substituto processual, não afasta o direito individual do servidor de demandar contra o ente
público. – Funcionário Público Municipal – Servidor
Estatutário – Vigilante – Adicional de insalubridade –
Inexistência de lei municipal específica – Verba Indevida – Teoria da Causa Madura – Inteligência do art.
515, § 3º do CPC – Improcedência do pedido inicial.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, a unanimidade, em afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, e, nos termos do art. 515, § 3º do CPC,
julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 91.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.032.136-1/001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Laudelina Gonçalves Félix.
ADVOGADO: Alessandro Lia Fook Santos e outros.
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: Ivanile
Lopes Lardão Segundo e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.
PROCEDÊNCIA EM PARTE. RECURSO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO LEGAL E CONTRATUAL. COBRANÇA DE TAXAS. DEVOLUÇÃO
DETERMINADA NA FORMA SIMPLES. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. PROVIMENTO NEGADO. É cabível a capitalização de juros nos contratos celebrados a partir de março de
2000, conforme a Medida Provisória n° 2.170-36/
2001, desde que expressamente pactuada. Não tendo a instituição financeira agido com má-fé na cobrança de taxas previstas no contrato, incabível a
restituição em dobro prevista no Código de Defesa
do Consumidor. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º 200.2009.032.136-1/001,
referente à Apelação Cível em que figuram como
partes Laudelina Gonçalves Félix contra a BANCO
ITAÚ S/A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, conhece do Recurso e
negar-lhe provimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2003.048.8148/002. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital. RELATOR: Tércio Chaves de Moura, Juiz de
Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTES: Norma Potter Serrano e outros. ADVOGADO: Adail Bayron
Pimentel. EMBARGADO: Edleide Viana de Souza.
ADVOGADO: José Alves Moreira Neto. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE.
VALORAÇÃO DA PROVA. MATÉRIA ENFRENTADA.
REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. FINALIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO REJEIÇÃO.
APLICAÇÃO DE MULTA. Devem ser rejeitados os
Embargos de Declaração quando inexistir qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser
sanada no Acórdão Embargado. Não podem ser
revistos os argumentos que restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida em Decisão
embargada, ainda que para fins de prequestionamento, se não ocorreu omissão, contradição ou
obscuridade. A interposição de Embargos de
Declaração desprovidos de substrato fático caracteriza Recurso com o propósito manifestamente protelatório, impondo-se a aplicação de multa.
VISTO, relatado e discutido o procedimento n.º
200.2003.048.814-8/002, referente aos Embargos de
Declaração opostos contra o Acórdão da Apelação
interposta por Edleide Viana de Souza contra Norma
Potter Serrano e outros. ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar os Embargos e aplicar multa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2009.000063-3/001. ORIGEM: Comarca de Remígio. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º APELANTE:
Ana Gonçalves da Silva. ADVOGADO: Décio Geovânio da Silva. 2º APELANTE : Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza e outros. APELADO: Os mesmos. ADVOGADO: Os mesmos.
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CARTÃO MAGNÉTICO.
SENHA PESSOAL. DEVER DE GUARDA DO CLIENTE. INOBSERVÂNCIA. SAQUE TAA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. SENTENÇA CITRA PETITA. DESCONSTITUÍDA. RECURSOS PREJUDICADOS. É nula a sentença citra petita, por deixar de analisar a totalidade dos
pedidos expendidos na inicial, devendo ser desconstituída, para que outra seja prolatada, abarcando todas as questões suscitadas. Não se tratando de hipótese do § 4º do art. 515 do Código de Processo Civil,
sendo a sentença citra petita, não se admite seja o
defeito sanável. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente às Apelações Cíveis nº
055.2009.000063-3/001 pertinentes à Sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Remígio, nos autos
da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais e morais com Pedido de
Tutela Antecipada em que figuram como partes Ana
Gonçalves da Silva e Banco do Brasil S.A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, anular a Sentença, devolvendo os autos a
comarca de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.001175-4/001. ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: Tercio
Chaves de Moura, Juiz Convocado para substituir o
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
ENERGISA Borborema Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO: George Otávio Brasilino Olegário. APELADO: Maria do Socorro Elias Cabral. ADVOGADO: Sergeano Xavier Batista de Lucena. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FATURA EXORBITANTE. CONSUMO NÃO COMPROVADO. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL.
IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE MINORAÇÃO. QUANTUM FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS JURISPRUDÊNCIAIS. SERVIÇO ESSENCIAL. MANUTENÇÃO DO VALOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Na indenização por danos morais, o arbitramento deve
estar em consonância com as recomendações doutrinárias e jurisprudenciais, tendo função reparadora em benefício do sofrimento experimentado pela vítima, que
não importe em enriquecimento sem causa, mas, que
não seja inexpressiva a ponto de perder sua função
pedagógica, no sentido de evitar que condutas dessa
natureza voltem a se repetir pelo responsável pela prática do ato ilícito. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível nº
098.2009.001175-4/001, na Ação de Indenização por
Danos Morais com Pedido de Liminar que figuram como
partes Maria do Socorro Elias Cabral e a ENERGISA
Borborema Distribuidora de Energia S.A. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Leôncio Teixeira Câmara
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 060.2008.001507-0/001 - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - SUSCITANTE:
Juízo de Direito da Comarca de Belém/PB - SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras/PB CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL. CRITÉRIO TERRITORIAL. NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS. DESLOCAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB DA
COMARCA DE BANANEIRAS/PB PARA A COMARCA DE BELÉM/PB. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO NATURAL FIRMADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5°, LIII, DA CF. IMUTABILIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
PROCEDÊNCIA DO CONFLITO. - Fixado o juízo com-
petente no momento da prática do delito/ato infracional, à luz do que previa a lei de organização e divisão
judiciárias (critério territorial), posterior rearranjo/acondicionamento das comarcas, não acarreta alteração
de competência dos processos em curso, sob pena
de afronta aos princípios da perpetuatio jurisdictionis
(art. 87, do CPC) e do juiz natural (art. 5º, LIII, da CF).
- ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer do conflito, julgando-o procedente e declarando a competência do Juízo de Direito da Comarca
de Bananeiras/PB, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 063.2003.001940-8/001 – Comarca de Juazeirinho/PB – RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Representante do
Ministério Público - APELADO: Antônio Ferreira Lima, vulgo
“Bitota” - ADVOGADO: José Neto Freire Rangel (OAB/PB
6.145) - APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE
DIFICULTE OU TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO
OFENDIDO. TESE DEFENSIVA ACOLHIDA PELO JÚRI.
NEGATIVA DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. APELO MINISTERIAL. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SUBMISSÃO A NOVO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE.
COLOCAÇÃO DEFENSIVA VISLUMBRADA NOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. - 1. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto,
só sendo possível seu afastamento quando a decisão do
Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão
do Júri encontra-se embasada no conjunto probatório. - 2.
“Não é qualquer dissonância entre o veredicto e os
elementos de convicção colhidos na instrução que autorizam a cassação do julgamento. Unicamente, a decisão dos jurados que nenhum apoio encontra na prova
dos autos é que pode ser invalidada. É lícito ao júri,
portanto, optar por uma das versões verossímeis dos
autos, ainda que não seja eventualmente essa a melhor
decisão”. - 3. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário
que seja escandalosa, arbitrária e, totalmente, divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por
versão existente na sustentação da acusação. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
002.2003.000992-8/001 – Comarca de Caaporã/PB
- RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - RECORRENTE: Cícero Gomes da Silva - ADVOGADA: Zenilda Menezes da Silva (OAB/PB 4.279) RECORRIDO: Justiça Pública - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA PRESENCIAL. HARMONIA E CERTEZA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PROVA DA MATERIALIDADE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. APLICAÇÃO.
EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBASAMENTO CONSTANTE NOS AUTOS.
PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
- 1. “O Juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da
existência de indícios suficientes de autoria ou de
participação”. - 2. “O juiz deveria (e deve) orientar-se
pelo princípio do in dubio pro societate, o que significa
que, diante de dúvida quanto à existência do fato e da
respectiva autoria, a lei estaria a lhe impor a remessa
dos autos ao Tribunal do Júri (pela pronúncia)”. - 3.
“Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é
cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de
pronúncia quando manifestamente improcedentes e
descabidas, porquanto a decisão acerca da sua caracterização ou não deve ficar a cargo do Conselho
de Sentença, conforme já decidido por esta Corte”. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 045.2010.000475-8/001– Comarca de Sumé/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416) - PACIENTE: Marília
Alves Freire Vital - HABEAS CORPUS. Prisão PREVENTIVA. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. CONCURSO DE PESSOAS. alegação de excesso de prazo. processo complexo. VÁRIOS RÉUS.
TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA. razoabilidade. ausência de constrangimento ilegal. Denegação. - O prazo legalmente previsto para
conclusão da instrução criminal não constitui um critério absoluto, pois, uma vez consagrado o princípio
da razoabilidade, apenas o excesso injustificável poderia caracterizar o constrangimento ilegal. - ACORDA
a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a
ordem, em harmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 999.2011.000128-9/001 – 1ª
Vara Distrital da Comarca da Capital/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7.830) PACIENTE: João Nunes dos Santos Neto - HABEAS CORPUS. Alegado constrangimento ilegal.
Informações do magistrado singular. liberdade
deferida. Objeto do writ ultrapassado. Pleito prejudicado. - “Vindo aos autos notícia sobre o
afastamento do ato apontado pelo impetrante
como de constrangimento, impõe-se a declaração de prejudicialidade do habeas corpus impetrado.” - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, em
harmonia com o parecer oral complementar da
Procuradoria-Geral de Justiça.
13
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 028.2009.001075-3/001 –
Comarca de Pilar/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Marlon Serafim dos Santos - ADVOGADO: José Luis de Sales
(OAB/PB 9.351) - APELADA: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA
CONDENATÓRIA NOS MOLDES DO ART. 157, § 2°,
I E II, DO CPP. INCONFORMISMO DO ACUSADO.
PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU DE DECISÕES
CONDENATÓRIAS PROFERIDAS PELO MAGISTRADO. ALEGAÇÃO SUPERADA. INTIMAÇÃO PESSOAL EM CUMPRIMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 392, II, DO
CPP E SÚMULA Nº 4, DO TJPB. PLEITO MERITÓRIO
PELA ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE
DELITIVA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. RECONHECIMENTO DO RÉU
PELA VÍTIMA. PEDIDO ALTERNATIVO PELA REDUÇÃO DA PENA. DOSIMETRIA. NÃO CUMPRIMENTO
DO LIMITE MÍNIMO ATINENTE AO TIPO PENAL.
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NO AGRAVAMENTO DA
PENA. REPRIMENDA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL.
MANUTENÇÃO. ARRAZOADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECRETO CONDENATÓRIO PROFERIDO. NOVA REALIDADE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 659 DO CPP E 257 DO RITJPB E SÚMULA Nº
52 DO STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA.
FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO. MANUTENÇÃO DO
CÁRCERE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM
OUTRA COMARCA. PEDIDO INÓCUO. EXPEDIÇÃO
DA GUIA PARA CUMPRIMENTO NO REGIME FIXADO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.- 1. Tendo
em vista que o réu foi intimado pessoalmente das
decisões condenatórias proferidas pelo julgador, torna-se superado o pleito de nulidade processual ante a
ausência do cumprimento de tal diligência. - 2. “Em
tema de roubo, a palavra da vítima não pode ser
desprezada e deve merecer plena credibilidade quando se apresenta em perfeita harmonia com o mais da
prova produzida.” - 3. Impõe-se a manutenção da
reprimenda sem fundamentação na parte dosimétrica
no caso em que este seja fixada em seu mínimo
legal, em consonância com o entendimento jurisprudencial. - 4. Emerge o prejuízo da impetração, lastreada no excesso de prazo para o encerramento da
instrução criminal, se a sentença já foi prolatada,
restando, pois, superado o aludido constrangimento
ilegal.- ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitada a preliminar, e, no mérito, por igual votação, em negar provimento ao recurso de apelação,
em harmonia com o parecer oral complementar da
Procuradoria-Geral de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2005.0153772/007 - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara - EMBARGANTE: José Adilson Dias Barbosa ADVOGADO: Bruno César Cadé (OAB/PB 12.591) EMBARGADO: Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. PRETENSÃO A REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. INADMISSIBILIDADE. MEIO
PROCESSUAL INIDÔNEO. REJEIÇÃO. - 1. Visando
os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem, aquelas, a se configurar.- 2. “Os embargos de declaração
constituem meio inidôneo para reexame de questões já
decididas, destinando-se tão-somente a sanar omissões e a esclarecer contradições ou obscuridades”. 3. Somente em caráter excepcional, quando manifesto
o erro de julgamento, dar-se-á efeito modificativo aos
embargos declaratórios. - 4. Os embargos declaratórios só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não se
prestando para rediscutir a controvérsia debatida no
aresto embargado. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar os embargos, em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 003.2009.000309-0/001 Comarca de Alagoa Grande - RELATOR: Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Representante do Ministério Público - APELADO: Ronaldo Andrade de Brito - DEFENSOR: Jeziel Magno Soares.
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.
Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP. Absolvição.
Irresignação ministerial. Decisão contrária à prova
dos autos. Cassação. Possibilidade. Veredicto dissociado do conjunto fático-probatório. Submissão do
acusado a novo júri. Recurso ministerial conhecido e provido. Evidenciam os autos que o julgamento, como preconizado pelo Júri Popular, afrontou manifestamente às provas encartadas no álbum processual, impondo-se a nulidade da decisão, com ordem
de submissão do acusado a novo julgamento, refazendo-se o Conselho de Sentença. Recurso ministerial provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de apelação criminal, acima identificados. Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e
DAR PROVIMENTO ao apelo, em harmonia com o
parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2009.009466-3/001 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE: Edgar Medeiros da Fonseca - DEFENSOR: Admilson Vilarim Filho - APELADA: A Justiça
Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO
DE DROGAS. Art. 33 da Lei 11.343/2006. Absolvição.
Possibilidade. Materialidade consubstanciada. Autoria
duvidosa. Conjunto probatório insuficiente a respaldar a condenação. In dubio pro reo. Recurso conhe-
cido e provido. Restando comprovada a materialidade do delito, mas existindo dúvida acerca da autoria, forçoso é acolher a pretendida absolvição por
insuficiência probatória, pois as provas amealhadas
durante a instrução criminal, não foram bastantes a
evidenciar, cabalmente, que a maconha deixada no
presídio era destinada ao acusado (ora apelante). Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, em conhecer e DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2011.014938-8/001, 8ª Vara
Criminal de Tóxico e Trânsito da Comarca da Capital
- RELATOR: O Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Marcos Antônio Camelo - PACIENTE 01: Anderson Vital da Silva - PACIENTE 02:
Anderson de Souza Silva. HABEAS CORPUS. Artigo
33 da Lei 11.343/2006 e art. 12 da Lei 10.826/2003.
Impugnação do decreto da prisão em flagrante. Ordem prejudicada por este fundamento. Conversão do
flagrante em preventiva, com formação de novo título prisional. Ausência das exigências legais à custódia
cautelar preventiva. Inocorrência. Indicativos de autoria e prova da materialidade delitiva com segregação mantida para garantir a ordem pública. Excesso
de prazo na formação da culpa. Não vislumbrado.
Complexidade do feito, com pluralidade de réus. Princípio da razoabilidade. Audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 15/09/2011.Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e denegada
pelos demais. Julga-se prejudicado o pedido, se a
prisão em flagrante impugnada na impetração restou
convertida em preventiva. Precedentes. Presentes
indícios de autoria e prova da materialidade delitiva,
bem como comprovada a necessidade da custódia
cautelar para garantia da ordem pública por constituirse indício palpável de reiteração criminosa, não há
falar em ausência dos requisitos autorizadores de referida constrição, exibida em plena sintonia com o
artigo 312 do Código de Processo Penal. Demonstrase incabível a soltura em razão da alegação de excesso de prazo na instrução criminal, quando o atraso no
encerramento da persecução penal é justificado pela
complexidade do feito, com pluralidade de réus envolvidos na ação penal. Aplicação do princípio da razoabilidade. Ponto outro, conforme exsurge dos autos, a
ação encontra-se em sua tramitação regular, tendo
sido designada audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 15 de setembro do corrente ano,
primeiro dia útil desimpedido da pauta. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do habeas-corpus, acima identificados. Acorda a Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, JULGAR PREJUDICADA a ordem pelo
primeiro fundamento e DENEGÁ-LA pelos demais,
em harmonia com o parecer Ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 010.2011.000500-5/001 – Comarca de Brejo do Cruz – RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: José Odívio
Lôbo Maia - PACIENTE: Wagner Medeiros Fernandes.
HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE
FOGO DE USO PERMITIDO. Art. 12 da Lei 10.826/
03. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Impossibilidade da segregação cautelar frente à nova
Lei das Cautelares (Lei 12.403/11). Pena máxima do
crime inferior a 4 anos. Não preenchimento dos requisitos objetivos do art. 313 do CPP. Concessão da
ordem. A nova redação do art. 313 do CPP, alterada
pela Lei 12.403/11, reserva a possibilidade de decretação de prisão preventiva apenas para os crimes
com penas superiores a 4 anos, ou nos casos de já
condenados em definitivo por crime doloso, ou ainda
para garantir as medidas protetivas nos delitos de
violência contra a mulher; acrescentando, a partir de
agora, novos requisitos objetivos aos já existentes no
art. 312 do mesmo Código. No caso em questão, o
crime supostamente praticado é apenado com sanção inferior a 4 anos, o paciente, ainda que seja investigado por outros crimes, é primário, e a sua prisão não foi decretada como medida protetiva em
crime de violência contra a mulher. Diante, então, do
não preenchimento de nenhum dos requisitos objetivos do art. 313 do CPP, a ordem deve ser concedida
para colocar o paciente em liberdade. Ressalvandose, entretanto, a possibilidade de o Juiz a quo aplicar
ao caso qualquer das outras medidas cautelares criadas pela nova lei, ou ainda a prisão preventiva nos
outros inquéritos nos quais o paciente é investigado
por crimes mais graves. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da paraíba, à unanimidade, conforme voto do Relator, em conhecer e CONDECER A ORDEM, em
desarmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2007.000297-3/001 –
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR:
O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE:
Damião Ferreira Gomes - ADVOGADO: João Batista
de Lima - APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO
CRIMINAL. Art. 306, caput, do CTB. Arguição de prescrição na forma retroativa. Inocorrência. Lapso prescricional de quatro anos não ultrapassado. Desprovimento do apelo. Estando evidenciado nos fólios
que, entre o recebimento da peça basilar denunciatória e a publicação do veredictum condenatório de um
ano e dois meses de detenção não foram transcorridos mais de quatro anos, afasta-se a preliminar de
extinção da punibilidade do acusado pela prescrição
da pretensão punitiva, na modalidade retroativa. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com
o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2010.016739-0/001 –
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE:
Francisco Lúcio de Lima - ADVOGADO: Angelina Lo-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
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pes de Almeida Paiva - APELADA: A Justiça Pública.
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Art. 180, § 1º, do Código Penal. Caracterização.
Materialidade e autoria comprovadas. Condenação.
Irresignação. Absolvição. Alegação de desconhecimento da origem ilícita do bem adquirido. Fundamento infrutífero. Dever de cautela do adquirente. Sentença mantida in totum. Desprovimento do recurso.
A mera alegação de desconhecimento da origem ilícita do bem não é suficiente para a absolvição do delito
de receptação qualificada, uma vez que na condição
de comerciante deveria saber da procedência ilícita
da res adquirida, principalmente quando o faz por preço abaixo do mercado. O feixe probatório demonstrando que o agente deveria conhecer a origem ilícita
dos objetos apreendidos sustentam sua condenação
nas sanções do art. 180, § 1º, do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação
Criminal acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO
AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº. 033.2010.000555-3/005, 1ª Vara
da Comarca de Santa Rita – PB - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Aécio
Farias Filho - PACIENTE: Josimar José dos Santos.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE
CADÁVER. Alegação de excesso de prazo para se
concluir o sumário de culpa. Desistência pelo MP da
diligência causadora da demora. Instrução encerrada.
Passagem para a fase de alegações Finais. Súmula nº
52 do STJ. Ordem prejudicada. Com a desistência
por parte do MP da diligência que causava a demora
processual, houve o encerramento da instrução, com a
conseqüente passagem para a fase de alegações finais; estando, portanto, o habeas prejudicado, a teor
da Súmula nº 52 do STJ e de farto entendimento jurisprudencial. Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos de habeas-corpus, acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do
Relator, em conhecer e julgar PREJUDIDADO o presente mandamus, em harmonia com o parecer complementar oral da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 010.2011.000015-4/002 – Comarca de Brejo do Cruz - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: José Odívio
Lôbo Maia - PACIENTE: Jorge Luís Ventura de Almeida. HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. Art. 304 do CP. Alegação de excesso de prazo e
desnecessidade da prisão preventiva. Instrução encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula nº 52 do
STJ. Dúvida quanto à real identidade do paciente.
Fatos controvertidos. Mandados de prisão em outros
Estados contra uma das supostas identidades do paciente. Necessidade da custódia configurada. Ordem
prejudicada pelo excesso de prazo e denegada
pelos demais fundamentos. Encerrada a instrução
processual, fica superada a alegação de excesso de
prazo, a teor do conteúdo da Súmula nº 52 do STJ e de
farta jurisprudência dos Tribunais. A dúvida quanto à
real identidade do paciente justifica a sua prisão preventiva para garantir a correta instrução processual e
a futura aplicação da lei penal, conforme parágrafo
único do art. 313 do CPP, que permite a segregação
cautelar de acusado, quando houver dúvida sobre a
sua identidade civil, inclusive em crimes com pena
inferior a 4 anos. Ademais, consta contra uma das
supostas identidades do paciente mandados de prisão em aberto em outros estados da Federação, demonstrado que ele pode utilizar-se de uma dupla identidade civil para a prática de crimes. Presentes, portanto, os pressupostos e fundamentos dos arts. 312
e 313 do CPP, a prisão do paciente é necessária e
justificada. Vistos, relatados e discutidos os autos do
presente mandamus. Acorda a Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, conforme voto do Relator, em julgar
PREJUDICADA a ordem pelo excesso de prazo e
DENEGÁ-LA pelos demais fundamentos, em harmonia parcial com o parecer Ministerial.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/08/2011
Processo: 001.2009.015224-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Jussara Serafim Galdino, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelados: Telecom Net S/A
Logistica Digital, Advogado: Fred Igor Batista Gomes, Processo: 001.2010.022120-7/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Marcel Jeronymo Lima Oliveira E
Outros, Paciente: Odair De Assis Rodrigues, Processo: 001.2011.008116-1/003, Mandado De Seguranca,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos
Impetrante: Godofredo Nascimento Borborema, Advogado: Flavia De Araujo Borborema, Impetrado: Juizo De Direito Da 5a. Vara Criminal, De Campina Grande-Em Substituicao, Processo: 003.2007.000784-8/
001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Autor: Cristiane Pereira Alves, Advogado: Patrícia De Carvalho Cavalcanti, Reu:
Simone Pereira Santos, Advogado: Márcia Moreira Da
Silva E Outro, Processo: 004.2007.000712-7/005,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Sergivaldo Cobel
Da Silva E Outros, Paciente: Fabio Junior Anacleto
Da Silva, Processo: 021.2011.000867-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Agravante: Sebastiana Pereira Alves
Diniz, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Agravado: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S/
A, Processo: 030.2008.001699-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelante: Municipio De Pombal,Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Helio De Oliveira
Junior, Apelados: Ministerio Publico Da Paraiba, Processo: 052.2010.001025-6/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante:
Severino Simiao Dos Santos, E Outra, Advogado:
Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Agravado: Joao Ferreira Guedes, Advogado: Euclides Costa, Processo:
073.2003.002391-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Agravante: Antonio Fernando Caldas Espinola, Advogado: Em Causa Propria, Agravado: Municipio De Cabedelo,Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Veronica Mod’anne O.
Dos Santos, Processo: 083.2010.000132-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelante: Antonio Paulino Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo: 083.2010.000141-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Maria Pereira De Macedo Santos, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De,
Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000160-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Maria Do Livramento Firmino De Lima, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000164-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Carlos Antonio
De Andrade Porpino, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/
A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes
E Outros, Processo: 083.2010.000186-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Maria De Lourdes R. Nascimento,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S.A, Advogado: Erick
Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000221-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Jose Constantino Dantas, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000244-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Pedro Gomes De Melo, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia
S.A., Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo: 083.2010.000249-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria Salete Dantas De Almeida, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Distribuidora De, Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000257-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Joao Candido Rodrigues, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000260-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Josefa Dos Santos Costa, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio
Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000267-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Maria Gomes De Melo Silva, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E
Outros, Processo: 083.2010.000297-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Valdeci Tavares Alves,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick
Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000345-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Rosicleide Bernardo
Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E
Outros, Processo: 083.2010.000355-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Jose Avelino Sobrinho,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick
Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000359-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Carmuniza Genezio Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo, Processo: 083.2010.000361-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Josefa Maria Soares, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio
Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000425-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Damiao
Targino Bento, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000460-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Lidia Maria De Lima, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia
S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
107.2004.000349-6/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: José Alves Cardoso E Outro, Paciente: Severina Laudislau Da Silva, Processo: 121.2011.0004326/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Marcos Evangelista Soares Da Silva, Paciente: Raonny Barbosa
Moreira Brandao, Processo: 200.2007.740824-9/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Agravante: Maria José De Souza Oliveira, Advogado: Evandro Nunes De Souza E Outro,
Agravado: Augustinho Francisco De Oliveira, Processo: 200.2007.771244-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Felipe De Moraes, Andrade, Apelados: Nivaldo
Lima De Oliveira, Advogado: Fernanda Fernandes De
O.Formiga, Processo: 200.2009.011522-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Joao Aprigio Sobrinho, Advogado: Francisco Jose Viera, Amanda Batista Vieira,
Agravado: Capemisa Seguradora De Vida E, Previdencia S/A, Advogado: Urbano Vitalino De Melo Neto
E Outros, Processo: 200.2009.018905-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Impetrante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Bruno Souto Da França,
Impetrado: Ednaldo Soares Nunes, Advogado: Américo Gomes De Almeida, Processo: 200.2009.0412889/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Claro S/A, Advogado: Elza Cantalice, Apelados: Marco Antonio Magalhaes Dardenne, Advogado: Fernando Madruga Filho,
Processo: 200.2010.005294-9/002, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelante: Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelados: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Renan De Vasconcelos, Neves, Processo:
200.2010.019639-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Ana Helena Da Silva Candeia, Advogado: Joao
Vaz De Aguiar Neto, 01 Apelados: Pbprevi-Paraiba
Previdencia,Representado Por Seu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, 02 Apelados: Estado
Da Paraiba,Representado Por, Procurador Augusto
Sergio Santiago, De Brito Pereira, Processo:
200.2010.026110-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Estado Da Paraiba, Advogado: Sheyla Suruagy Amaral
Galvao, Apelados: Francisco Glinaldo Leitao Marques,
Advogado: Onivaldo Da Rocha Mendes, Processo:
200.2010.029411-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira C. Gomes Junior, Apelados: Alina Maria De Araujo Correia, Defensor: Katia Scarlett Lins De Albuquerque, Processo:
200.2010.033047-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Caixa De
Prev.Dos Func.Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado:
João André Sales Rodrigues E Outro, Agravado: Marcos Quirino Do Nascimento, Advogado: Cícero Guedes Rodrigues, Processo: 200.2010.038079-5/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Williana Nogueira Estrela, Paciente: Francisco Flávio Pereira, Processo:
200.2010.042168-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelados: Francisca Nunes De Souza,
Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Processo: 200.2011.002643-8/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
Proc. Lucio Landim Batista Da Costa, Agravado: Gilcelia Medeiros Sousa Marinho, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Processo: 200.2011.0027287/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Marilene Andrade Nunes, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Estado Da Paraiba,Representado, Por
Seu Procurador Paulo Barbosa, De Almeida Filho,
Processo: 200.2011.002859-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelante: Maria Francineide Macena Dos Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Estado Da Paraiba,Representado Por, Sua Procuradora
Sheyla Suruagy, Amaral Galvao, Processo:
200.2011.010080-3/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.
Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante:
Ednilson Siqueira Paiva, Paciente: Geraldo Xavier De
Oliveira Filho, Processo: 200.2011.020098-3/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Agravante: Rogerio Monteiro Da Silva, E Outros, Advogado: Alandeilon Cruz, Agravado: Estado
Da Paraiba,Representado Por Seu, Proc. Lucio Landim Batista Da Costa, Processo: 200.2011.0249493/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Estado Da Paraiba,Representado
Por Seu, Proc. Lucio Landim Batista Da Costa, Agravado: Onildo Nobrega Ferreira, E Outros, Advogado:
Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho, Processo:
200.2011.027659-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante:
Municipio De Joao Pessoa,Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes,
Agravado: Jamilles De Souza Gomes, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Processo: 200.2011.0278708/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Marinaldo
Santos Da Silva, E Outros, Advogado: Luciana Emilia
De C. T. G. Coutinho, Agravado: Estado Da
Paraiba,Representado Por Seu, Procurador Geral Gilberto Carneiro, Processo: 200.2011.028121-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Josivaldo Pereira Dos Santos, Advogado: Wallace Alencar Gomes E Outro, Agravado:
Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador Gilberto, Carneiro, Processo: 200.2011.0282544/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Jose Dos
Santos Luna, E Outros, Advogado: Candido Artur Matos
De
Sousa,
Agravado:
Estado
Da
Paraiba,Representado Por Seu, Proc. Geral Gilberto
Carneiro, Processo: 200.2011.028789-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Agravante: Municipio De Joao Pessoa,Representado
Por, Seu Prefeito, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Agravado: Manoel Emidio Das Chagas,
Advogado: Thalita Julia Aguiar Silva, Processo:
200.2011.029133-9/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Agravante: Estado Da
Paraíba,Rep.P/Seu Procurador Alexandre Magnus,
Ferreira Freire, Agravado: Sebastião Fernandes De
Sousa, Advogado: Cláudio Sérgio R.De Menezes E
Outro, Processo: 200.2011.029637-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado Da Paraíba,Rep.P/Seu
Procurador Lúcio Landim, Batista Da Costa, Agravado: Adelson Francisco Dos Santos E Outros, Advogado: Luciana Emília De Ctg Coutinho, Processo:
200.2011.030995-8/004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.
Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante:
Ednilson Siqueira Paiva, Paciente: Victor Ataide De
Lira Machado, Processo: 200.2011.031038-6/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Aletsandra Linhares,
Paciente: Luciano Da Costa Alves De Oliveira, Processo: 200.2011.033147-3/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante:
Roberto Pereira Da Silva, E Outros, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Agravado: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Geral Gilberto Carneiro, Processo: 999.2011.000842-5/001,
Acao Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Autor: Ministerio Publico Da Paraiba,
Reu: Francisco Andrade Carneiro,, Prefeito Municipal
De Sao Bentinho, Advogado: Johnson Goncalves De
Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Processo:
999.2011.000850-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Ana Clelia Almeida Pereira Dantas, Advogado:
Victor A. De Oliveira Targino E Outro, 01 Impetrado:
Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado:
Secretaria De Estado Da Administracao, Processo:
999.2011.000855-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Impetrante: Marco Antonio Gondim Petrucci, Advogado:
Luiz Roberto Sanguinette F. Segundo, Impetrado: Secretario De Estado Da Receita, Processo:
999.2011.000863-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante:
Carlos M. Guimaraes Ramires, Paciente: Thallys Alves Ribeiro, Processo: 999.2011.000867-2/001, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: União Federal, Representado: Município
De Brejo Dos Santos, Advogado: Arnaldo Barbosa
Escorel Junior.
DIA: 19/08/2011
Processo: 001.2004.029742-4/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos
Impetrante: Gildasio Alcantara Morais E Outros, Paciente: Ingleomar Braga Costa, Processo:
001.2007.017774-4/003, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante:
Construtora Andrade Silva Ltda, Advogado: Dhelio
Ramos, Agravado: Municipio De Campina
Grande,Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Alisson Fabiano Estrela Bonfim, Processo:
003.2007.000756-6/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelados: Severina Gomes Ribeiro, Advogado: Alba Lucia Diniz De
Oliveira, Processo: 018.2007.001615-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Edith
Rachel Neves Monteiro, Agravado: Michell Jacques
Da Silva Fernandes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Processo: 024.2011.000156-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Monteiro, Rep.P/, Seu Prefeito, Advogado:
Carlos Andre Bezerra, Apelado: Nubia Benigna De
Paiva Queiroz, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva E Outro, Remetente: Juizo De Direito Da 2 Vara
Da Comarca, De Monteiro, Processo:
025.2009.001847-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Metlife-Metropolitan Life Seguros, E Previdencia Privada S/A, Advogado: Tania Vainsencher,
Apelados: Marcos Roberio De Lucena Morais, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho, Processo: 028.2010.000757-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Paciente: Edson Francelino De Lima, Processo: 032.2011.0012682/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Valter Morais, 01
Paciente: Joacy Medeiros Da Costa, 02 Paciente:
Damiao Mendes De Araujo, Processo:
033.2009.003820-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Lisanka Alves De Sousa, Apelados: Otaciano Da Silva
Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Processo: 037.2007.006980-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, Apelados:
Delani Gledson Alves, Advogado: Jose Braga Junior,
Processo: 037.2010.004089-0/001, Agravo, Automa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
tica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante:
Lucídea Oliveira Da Costa E Outros, Advogado: Carlos Roberto Scóz Júnior E Outros, Agravado: Federal
De Seguros S/A., Advogado: Janúncio Barduíno Neto,
Processo: 073.2006.000804-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Município De Cabedelo,Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: João Gustavo De Oliveira Da
Silva E Outros, Agravado: Integral Engenharia-Ltda,
Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
075.2010.002409-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Marilene Nascimento Silva, Advogado: Jose
Belarmino De Sousa, Apelados: Adenildo Dos Santos
Silva, Advogado: Jose Tarcisio Fernandes E Outra,
Processo: 076.2011.000546-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante:
Miguel Alves Da Silva, Advogado: Claudecy Tavares
Soares, Agravado: Lavinnia Hemilly De Lima Alves E
Outro, Processo: 083.2010.000123-5/001, Apelacao
Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelante: Jose Januario Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Dist. De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000129-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Luzinete Santos
Gomes, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado:
Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.0001508/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Maria Do
Socorro Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A,
Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000198-7/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Jose Dias De Oliveira, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia
S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000199-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Maria Raimunda Da Conceicao, Advogado: Valter De
Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De
Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000255-5/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelante: Sandro Paulo De Lima, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Dist. De Energia
S.A., Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo: 083.2010.000302-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Antonia Leal
Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000324-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Laura De Almeida Silva, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000330-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Joao Paulo Da Costa, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000333-0/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelante: Francinete Martins Da Silva, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E
Outros, Processo: 083.2010.000342-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Antonio Guedes Rodrigues, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Distribuidora, De Energia S.A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.000350-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Jose
Rodrigues Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/
A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.000452-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Gilberto Andre Da Silva, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora,
De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros,
Processo: 083.2010.000456-9/001, Apelacao Civel,
Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelante: Geraldo Teixeira De Pontes, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio
Anterio Fernandes E Outros, Processo:
083.2010.000778-6/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Maria Felipe Dos Santos, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia
S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
083.2010.001113-5/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Maria Edvan Galvao Da Costa, Advogado: Valter De
Melo, Apelados: Energisa Paraiba Dist. De Energia S/
A, Advogado: Erick Marcedo, Fabio Anterio Fernandes E Outros, Processo: 083.2010.001121-8/001,
Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelante: Edileusa De Oliveira Fernandes, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Dist. De Energia S.A., Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio E Outros, Processo:
083.2010.001666-2/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelante: Iracema Trajano Da Silva, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 083.2010.001674-6/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Ape-
lante: Maria Aparecida Gomes De Sena, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E
Outros, Processo: 091.2010.000473-7/005, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Impetrante: Diana Rodrigues Muniz, Paciente: Jose Roberto Dantas De Morais, Processo:
121.2009.000167-2/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Autor: Jose Barbosa Do Nascimento, Advogado: Tiago Felipe Azevedo Isidro, Reu: Municipio De Lucena,Representado, Por Seu Procurador
Francisco, Carlos Meira Da Silva, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca De, Lucena, Processo:
200.2005.053712-1/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelante: Rita De Cassia Martins Andrade, Advogado: Inaldo Dantas, Apelados: Condominio Residencial
Vitoria, Advogado: Francisco De Assis Vasconcelos,
Processo: 200.2008.043524-7/001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Promovente: Pronto
Socorro Central De, Fraturas Ltda, Advogado: Annibal Peixoto Neto, Promovido: Sttrans Superintendencia De Transportes, E Transito, Advogado: Lucas
Fernandes Franca De Torres, Remetente: Juizo De
Direito Da 3v Da Fazenda, Publica Da Capital, Processo: 200.2009.014162-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Agravante: Bv Financeira
S/A-Crédito,Financiamento E Investimento, Advogado: Jullyanna Karla V.Albino E Outros, Agravado: Salvador De Oliveira Vasconcelos, Advogado: Alberto
Da Franca Pereira E Outro, Processo:
200.2009.014655-2/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante:
Bartolomeu De Medeiro Guedes Junior, Advogado:
Danilo De Sousa Mota, Apelados: Elineide Fernandes
Barbosa, Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor,
Processo: 200.2010.000044-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: José Etealdo Da Silva Pessoa Neto, Advogado: Em Causa Própria, Agravado: Geraldo Vale Cavalcante Filho, Advogado: Em Causa Própria, Processo: 200.2010.021426-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Aristarco Pimentel Norat, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelados: Estado Da Paraiba,Representado Por, Sua Procuradora
Daniele Cristina, Vieira Cesario, Processo:
200.2010.029437-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Renan De Vasconcelos, Neves, Apelados: Jailson Silva De Morais, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista, Processo: 200.2010.034667-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira, Apelados: Erotildes De Araujo Rodrigues, Advogado: Camila Araujo Toscano De Moraes, Processo:
200.2011.002542-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelante:
Suzi Gianne Marques Melo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Proc., Delosmar Domingos De Mendonca Junior,
Processo: 200.2011.002691-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Marcelo Luis De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Proc., Paulo Barbosa De
Almeida Filho, Processo: 200.2011.011266-7/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Proc., Renovato Ferreira De Souza
Junior, Apelado: Severino Ramos De Oliveira Filho,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto,
Remetente: Juizo De Direito Da 3 Vara Da Faz., Pub.
Da Capital, Processo: 200.2011.012074-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: José Etealdo Da Silva Pessoa Neto, Advogado: Em Causa Própria, Agravado: José Ricardo De
Lucena Moreira, Processo: 200.2011.016838-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Marilene Ferreira De Oliveira, Advogado: Diego De Sousa Dutra, 01
Apelados: Pbprev Previdencia Dos Servidores Do,
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Presidente, 02 Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Processo: 200.2011.017976-5/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante:
Estado Da Paraíba,Rep.P/Seu Procurador Paulo Barbosa De, Almeida Filho, Agravado: Veruska Ribeiro
De Medeiros Villar, Advogado: Marcus Paulo Freire,
Processo: 200.2011.023822-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Vandegilson Dos Santos Souza, Advogado:
Danielly Moreira Pires Ferreira, Agravado: PbprevParaíba Previdência E Outro, Processo:
200.2011.024458-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.
Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho, Mayara Araujo Dos Santos, Agravado: Suellen Dantas Dos
Santos, Advogado: Jorge Luiz De Melo Cavalcanti
Filho, Processo: 200.2011.025444-4/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador Paulo Barbosa, De Almeida Filho,
Agravado: Millena Lyciane Costa Fernandes, Advogado: Marcus Paulo Freire, Processo:
200.2011.027678-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante: Município De
João Pessoa,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: André
Leandro De Carvalho Lemes, Agravado: Maria Clara
15
De Sousa Bione E Outro, Advogado: Ariane De Brito
Tavares, Processo: 999.2011.000879-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Impetrante: Joao Rodrigues De Oliveira, Advogado: Guthemberg Cardoso Agra De Castro, Impetrado: Secretario De Saude Do Estado Da, Paraíba.
DIA: 21/08/2011
Processo: 999.2011.000883-9/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Processo: 999.2011.000893-8/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Impetrante: Wallace Alencar Gomes, Paciente: Lissandro Matias Saraiva Filho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao
Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abel Augusto Do Rego Costa Junior
008871 - Pb • 1447; Abraao Brito Lira Beltrao 005444
- Pb • 1180, 1286; Abraao Verissimo Junior 006361
- Pb • 608; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 41 ;
Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 336, 358,
516, 838, 1395; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 1221, 1222, 1416; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 1213; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1542; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 686, 707, 750;
Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb •
284, 366, 781; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb
• 291; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 1030;
Ademir De Oliveira Costa Junior 012045 - Pb • 86;
Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb •
1208; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 765,
1235; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 Pb • 1292, 1293; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 165, 755; Adriana Marques Da Costa
Nogueira 010938 - Pb • 1372; Adriano Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 44; Adriano Ercy Souza Araujo
011212 - Pb • 300; Adriano Leite De Macedo 012595
- Pb • 1613, 1683; Adriano Manzatti Mendes 011660
- Pb • 695; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb •
109, 590; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 1211, 1604, 1630; Afonso Jose Vilar
Dos Santos 006811 - Pb • 905, 1621; Afro Rocha De
Carvalho 013623 - Pb • 390; Agenor Rocco Vasconcelos 004993 - Pb • 865; Agnes Pauli 010273 Pb • 450, 845; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 2; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 1487, 1495; Ailton Dos Santos Silva
005817 - Pb • 815; Alan Rossi Do Nascimento Maia
015153 - Pb • 80, 382; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1186, 1194, 1204, 1206;
Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 997,
1161, 1554; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 Pb • 1100, 1108; Alba Valeria Ribeiro 016572 - Pe •
1171; Alberico Santos Fonseca 018945 - Df • 8;
Alberto Alves Camello Neto 015653 - Pe • 1212;
Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 1475; Alberto
Da Franca Pereira 010891 - Pb • 245; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 323; Alberto Joao
Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 733, 1486;
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb •
1056, 1121; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 Pb • 1636, 1637, 1641, 1642, 1644; Alberto R Ricardi Neto 016376 - A • 85; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 579; Alcides Barreto
Brito Neto 013267 - Pb • 493, 512, 759; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803 - Pb • 895, 1004, 1031;
Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 1666; Aldaris
Junior 010581 - Pb • 1579; Aldenira Gomes Diniz
005647 - A • 358; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al
• 106; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 45; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 45; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 225, 358, 748, 849, 891; Aldo
Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 212,
1580, 1661; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb
• 784; Alessandra Ferreira Pinheiro 074600 - Mg •
386; Alessandra Scarano Guerra 012601 - Pb • 730,
909; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 1097; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 861;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 57,
339, 361, 362; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276
- Pb • 102; Alexandre Barbosa De Lucena Leal
010798 - Pb • 1622; Alexandre Campos Ruiz 013726
- Pb • 590; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969
- Pb • 33, 512, 615; Alexandre Da Silva Oliveira
011652 - Pb • 1448; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 201, 224, 504 ; Alexandre Nunes
Costa 010799 - Pb • 1442, 1465; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 325, 363, 402; Alexandre
Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 164;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 895, 902,
923, 956, 1004, 1015, 1031, 1075; Aline Araujo De
Sales 011668 - Pb • 1375; Aline Cintia Souto Soares 012592 - Pb • 1023; Aline Lopes Da Nobrega
Cavalcanti 014452 - Pb • 224; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 1076; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 1656; Almir Alves Dionisio 007124
- Pb • 202, 1410; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb •
1002, 1074; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678
- Pb • 1581, 1582; Aluisio De Carvalho Neto 008426
- Pb • 959, 1643, 1645; Aluisio Paredes Junior 010893
- Pb • 318, 357, 604; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 570, 671, 711, 772, 862; Alvaro Alexis
Loureiro Junior 074188 - Mg • 958; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 1514; Amalia Da Silva
Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 1408; Amanda
Luna Torres 015400 - Pb • 47, 397; Amauri De Lima
Costa 003594 - Pb • 96; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 21, 93, 97, 133, 150, 181, 182, 198, 205,
213, 226, 248, 273, 346, 349, 365, 367, 368, 436, 689,
690, 739, 806, 816, 818, 819, 821, 822, 825, 827, 831,
834, 835, 836, 841, 938, 994, 1224, 1658; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 862;
Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 1661; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 126; Ana Carolina
Freire Tertuliano 014672 - Pb • 1016; Ana Claudia
Cabral Sparapani 011837 - Pb • 10, 63, 118; Ana
Claudia Marques Tavares De Melo 009260 - Pe • 62;
Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 419,
1628; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 1, 2;
Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb •
976; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729
- Pb • 558; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva
014454 - Pb • 63; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727
- Pb • 762; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb
• 995; Ana Karla Costa Silveira Lucena 012672 - Pb
• 1000; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369
- Pb • 1447, 1453, 1456, 1493, 1494; Ana Maria De
Queiroz 008244 - Pb • 1662; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B • 170, 171, 263, 341, 701,
779, 904, 961, 1472; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1411, 1450, 1554; Ana Paula De
Abrantes Cesconetto 011565 - Pb • 1628; Anastacia
D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 883, 934;
Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937 - Pb • 6,
7; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312
- Pb • 1365, 1518; Anderson Amaral Beserra 013306
- Pb • 166, 1376; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 1203; Anderson Martins Ribeiro 001087 - Pe • 359; Anderson Martins Ribeiro
195299 - A • 175, 271, 443; Andre Araujo Cavalcanti
012975 - Pb • 302, 853, 1081; Andre Costa F. De
Oliveira 011578 - Pb • 1244; Andre Ferraz De Moura
008850 - Pb • 328; Andre Gomes Bronzeado 014439
- Pb • 201, 224; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195
- Pb • 30, 111, 112, 113, 204; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 - Pb • 472; Andre Luiz De Farias
Costa 010808 - Pb • 345; Andre Nobrega Quintas
Colares 015147 - Pb • 1019; Andre Patrick Almeida
De Melo 013723 - Pb • 697; Andre Pinheiro De
Almeida 013263 - Pb • 34, 398, 412; Andre Simoes
Nunes 015386 - Pb • 556; Andre Vidal Vasconcelos
Silva 010457 - Pb • 456; Andre Villarim 010041 - Pb
• 1075; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 323,
700; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 Pb • 558; Andrea Martins Dos Reis 013458 - Pb •
336; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 1226
; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 127; Andressa Relica Leite Rocha Da Fons 012019 - Pb • 194;
Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb •
501, 529, 559, 561; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 479; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 357; Angelina Lopes De Almeida
Paiva 002342 - Pb • 83; Anna Carla Lopes Correia
Lima 013719 - Pb • 218, 452; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb • 1350; Anna Caroline
Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 218; Anna Marcia
Da Silva Ramalho 015674 - Pb • 258; Anna Stephanie De Brito Veiga Pesso 014970 - Pb • 210, 510;
Annibal Peixoto Filho 000811 - Pb • 967; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 1130; Antonio
Alves De Araujo 007621 - Pb • 1403; Antonio Anizio
Neto 008851 - Pb • 17, 360, 581, 583, 589, 597, 610,
611, 616, 622, 624, 634, 654, 673, 832; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 1348; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1489; Antonio
Braz Da Silva 012450 - A • 168, 344, 388, 812, 918,
964, 1023; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 293;
Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 1260;
Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1528;
Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 1193,
1199; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 206,
1366, 1460; Antonio De Oliveira Alves 002651 - Pb
• 232; Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb
• 352; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1427,
1538; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb •
1228, 1395; Antonio Fernandes De Oliveira Filho
010402 - Pb • 1361, 1520; Antonio Fernando Caldas Espinola 002695 - Pb • 33; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281 - Pb • 315; Antonio Gabinio
Neto 003766 - Pb • 1391; Antonio Ivan Pedrosa
002435 - Pb • 691, 802; Antonio Jose De Franca
003166 - Pb • 1629; Antonio Jose Ramos Xavier
008911 - Pb • 1018, 1104, 1110, 1116, 1526, 1562;
Antonio Modesto Soua Neto 012065 - Pb • 557;
Antonio Olimpio Cardoso Pedrosa 004560 - Pb •
531; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847
- Pb • 673; Antonio Ozorio Da Silva 076778 - Rj •
1078; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb •
1249; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 Pb • 655; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pb • 1370, 1394, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1520;
Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 1047,
1112; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 766,
917; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 964,
1062; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 Pb • 1053; Ariosvaldo Guedes Pereira 003482 - Pb
• 71; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 Pb • 1291; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb •
685; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 5, 28, 99, 370,
373, 1243, 1244; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698 - Pb • 194, 217, 238; Arnaldo De Santana
Neves 012257 - Ba • 1092; Arnobio Augusto Pinto
Quidute 025042 - Pe • 3, 4; Aroldo Dantas 014747 Pb • 1660; Arthur Andre De Franca Barros 014856
- Pb • 1639; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb •
986, 1057; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1696;
Artur Barbosa Parra 074914 - Sp • 1631, 1632; Artur
Galvao Tinoco 010424 - Pb • 1088; Ary Washington
Da Silva 003486 - Pb • 585; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb • 1276; Augedi Barbosa Lima
003523 - Pb • 1443, 1463; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 010375 - E • 159; Augusto Quidute
014524 - Pe • 3, 4; Augusto Sergio S De Brito
Pereira 004154 - Pb • 55 ; Augusto Ulysses Pereira
Marques 008550 - Pb • 259, 421; Aurelio Lemos
Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 291; Auri Alves
Cavalcanti 007251 - A • 623; Auri Alves Cavalcanti
007251 - B • 587; Bartolomeu Ferreira Da Silva
014412 - Pb • 1261; Belino Luis De Araujo 009593 Pb • 1122; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb •
1208; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679
- Pb • 313, 488; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 663; Berilo Ramos Borba
006136 - Pb • 414, 1511; Bertonio Fitosa Sa Silva
013501 - Pb • 1408; Bianca Trentin 045553 - Rs •
925; Boris Trindade 002032 - Pe • 1483; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 923; Bru-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
16
na Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 1054,
1055; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb
• 1052; Bruno Augusto De Arruda Luna Castor
014702 - Pb • 571; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974 - Pb • 176; Bruno Bezerra De Souza 019352
- Pe • 354; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 318,
1209; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 685;
Bruno Fernandes Barbosa 015757 - Pb • 553; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021768 - Pe •
207; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 1593;
Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb •
89; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 255, 317, 768,
864; Bruno Muniz De Andrade Menezes 014955 Pb • 251; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb •
124, 1337, 1393; Bruno Torres De Almeida Donato
014953 - Pb • 518; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- A • 338, 1012, 1132, 1133, 1135, 1136, 1141, 1143,
1144, 1146, 1147, 1148, 1151; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - Ce • 932; Caio Cesar Vieira Rocha
015095 - Pb • 1134, 1345; Caio Graco Coutinho
Sousa 014887 - Pb • 1589; Caio Marcio Melo Patricio 015436 - Pb • 431; Caius Marcellus De Lacerda
005207 - Pb • 43, 84, 86, 94, 330, 378, 385, 418, 1667;
Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb •
400, 560; Camila Rodreigues Neves De Almeida
010404 - E • 366; Camilla Cascudo Barreto 003403
- Rn • 1043; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe •
1560; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb •
434, 554; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501
- Pb • 1490; Carla Carvalho De Andrade 012590 Pb • 1023; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont
013149 - Pb • 992; Carline Melo De Sousa 014826 Pb • 73; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei
012828 - Pb • 34, 840; Carlos Alberto Ferreira 005959
- Pb • 1481, 1610, 1611, 1612, 1614; Carlos Alberto
Galdino 001839 - Pb • 1248; Carlos Alberto Silva
De Melo 012381 - Pb • 1181, 1512, 1519; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 1420; Carlos Antonio
Da Silva 006370 - Pb • 1, 669, 1409; Carlos Antonio
Farias De Souza 007766 - Pb • 1651; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 332, 893,
926; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 Pb • 1608, 1609; Carlos Augusto De Souza 010404
- Pb • 1412, 1414, 1418; Carlos Felipe Xavier Clerot
007636 - Pb • 471, 579; Carlos Francisco Ramalho
Teixeira 013151 - Pb • 846; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 29, 68, 222, 315, 880,
927, 992, 1083; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb •
811, 922; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1406;
Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb
• 411, 423; Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn
• 687; Carlos Magno Guedes Ferreira 006327 - Pb
• 1; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb
• 867, 868, 869, 872, 1223; Carlos Neves Dantas
Freire 002666 - Pb • 444, 513, 698 ; Carlos Pessoa
De Aquino 005146 - Pb • 1283; Carlos Roberto
Pereira De Sousa 008017 - Pb • 1250; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 761, 763, 798, 807, 810;
Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 790;
Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - Pb • 1558;
Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 159; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 87, 149, 327,
1459; Carolina Steinmuller Farias 013319 - Pb •
919; Caroline M. De Carvalho Neves 019624 - Pe •
16; Cassio Murilo Galdino De Araujo 011796 - Pb •
1301; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 264; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 895, 902, 923, 1031,
1075; Celso David Antunes 001141 - A • 5, 88, 99,
181, 822, 835, 1010; Celso David Antunes 001141 Ba • 888; Celso Marcon 010990 - A • 110, 388, 906,
1449; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 778;
Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 473; Charles
Felix Layme 010073 - Pb • 1048; Charles Pereira
Dinoa 009314 - Pb • 1044; Christianne Gomes Da
Rocha 020335 - Pe • 108, 241, 296, 922; Christianne
Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 577; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 1094, 1112;
Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1282; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 84; Cicero
Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 440;
Cilene Paredes De Souza Maia 010955 - Pb • 1668;
Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802 - Pb • 1500;
Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 69; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 172, 716;
Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 742; Claudio Basilio De Lima 009313 - Pb • 724; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1195, 1512, 1521;
Claudio Hermes Agra De Andrade Lima 011080 Pb • 1086; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb •
438; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb •
1671; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb •
324, 505, 530; Claudio Simao De Lucena Neto
011446 - Pb • 176, 1012, 1651; Claudio Tavares
Neto 013513 - Pb • 895; Clayton Jose Oliveira Soares 016411 - Pe • 101; Cleanto Gomes Pereira
001740 - Pb • 184, 507; Clecio Souza Do Espirito
Santo 014463 - Pb • 454; Cleidisio Henrique Da
Cruz 015606 - Pb • 1188, 1656; Clelio Nepomuceno
003008 - Pb • 246; Cleonice Virginia Bruno Duarte
012752 - Pb • 1184, 1186; Cleudo Gomes De Souza
005910 - Pb • 797; Clodoaldo Pereira Vicente De
Souza 010503 - Pb • 524, 533, 538, 540, 550, 1454,
1466, 1467; Clovis Anage Novais De Araujo Filho
013851 - Pb • 1408; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 163, 164, 442; Corabel Delfino Vasconcelos 005033 - Pb • 894; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 193, 942; Cristiano
Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 79, 978, 1008,
1415; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285 Pb • 267; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224 - Pb • 881; Dalva Ermira De Sousa 006107 Pb • 823; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 374,
615; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 974,
1574; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 218, 577,
586, 593, 620, 630, 631, 1390; Daniel Arruda De
Farias 010961 - Pb • 8, 69, 136, 243, 343, 364; Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278 - Pb • 73;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 1054;
Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 166, 446;
Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 Pb • 612; Daniel Henrique Antunes Santos 011751
- B • 55; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960
- Pb • 210, 510 ; Daniel Oliveira Serrano De Andra-
de 015032 - Pb • 1022; Daniel Sampaio De Azevedo
013500 - Pb • 108, 188, 220, 511; Daniel Sebadelhe
Aranha 014139 - Pb • 845; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 1032; Daniel Vieira Beltrao De
Albuquerqu 010275 - Pb • 1004; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 880, 889, 1023, 1048, 1508, 1654;
Daniella Ronconi 009684 - Pb • 256, 950; Danielle
Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 565; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 1150;
Danielle Siqueira Martorelli De Oli 015031 - Pb •
102; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb •
955; Danillo Jose Souto Vita 014548 - Pb • 740;
Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb •
235, 432, 700, 1450, 1527; Danilo Da Silva Maciel
014707 - Pb • 209; Danilo De Freitas Ferreira 010622
- Pb • 1439; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb •
86, 321, 1229; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb
• 1477; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb •
1209; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 881,
920, 1536; David Sarmento Camara 011227 - Pb •
584, 637, 644; David Sombra Peixoto 007847 - A •
1247; David Sombra Peixoto 016477 - A • 447, 1185,
1455; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 50, 1232,
1247, 1288, 1357, 1397, 1522; Dayse Evanisia Da
Costa Paulino 010901 - Pb • 1356; Debora Lins
Cattoni 005169 - Rn • 1049; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 60, 260, 790, 792, 798, 799, 803,
807, 810; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb •
864, 1568, 1569, 1571; Delano Alencar Lucas De
Lacerda 009535 - Pb • 1583; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362 - Pb • 1452; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1627, 1720; Denize
Cruz Cabral 012363 - Pb • 879; Deoclecio Barbosa
009511 - Pb • 466; Deorge Aragao De Almeida 010902
- Pb • 257, 403, 407, 866; Diana Angelica Andrade
Lins 013830 - Pb • 172, 192, 490, 580, 824; Diana
Rodrigues Muniz 130510 - Rj • 1648; Diegho Galdino Da Silva Melo 021048 - Pe • 1377; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 1169;
Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 255, 768;
Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 95; Dino
Gomes Ferreira 010210 - E • 8; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589 - Pb • 492, 495, 501; Diogo Zilli
026671 - Sc • 790; Dirceu Abimael De Souza Lima
010544 - Pb • 54, 98, 101; Divanna Santos Lima
Carvalho 013277 - Pb • 1056; Djalma Queiroga De
Assis Filho 012620 - Pb • 1271, 1440, 1464; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 517; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1531; Domingos Gustavo De Souza 026283 - Sp • 1347; Donelson De Oliveira Macedo 001484 - Pb • 910; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 888, 1010,
1202, 1203, 1387; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 - Pb • 1654; Dr. Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 947; Dulce Almeida De
Andrade 001414 - Pb • 1061; Edgar Smith Neto
008223 - A • 123; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb
• 1573; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb •
1195; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1591;
Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 569, 661,
682, 720; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb •
874, 1308; Eduardo Bruno De Almeida Donato
014944 - Pb • 935; Eduardo De Lira Martins 021350
- Pe • 121; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 Pb • 789; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190
- Pb • 32; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb
• 1672 ; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb
• 472; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 010085
- E • 1651; Eduardo Marques Da Trindade 016427 Pe • 1483; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599
- Pb • 914; Edvaldo Jose Trajano Furtado 013332 Pb • 42; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb • 1378, 1718; Edwiges Araujo Magalhaes 004084 - Rn • 1043; Egberto Guedes De Oliveira
008272 - Pb • 1670; Eginaldes Andrade Filho 010506
- Pb • 931; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb •
346, 817; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 Pb • 23, 160, 280, 290; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 1182; Eliardo Soares Moraes
014656 - Pb • 446; Elias Tavares Da Cunha Melo
007826 - Pb • 1127; Elibia Afonso De Sousa 012587
- Pb • 1096, 1108, 1110, 1116, 1312, 1526, 1551,
1555, 1562; Elida Cristina De Lima Martins 015379
- Pb • 116; Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb
• 730, 909; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A
• 187; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn •
363, 473, 936, 1013, 1314, 1675; Eliza Noca De
Medeiros 013985 - Pb • 757; Elson Pessoa De Carvalho 003873 - Pb • 336; Elton De Oliveira Matias
Santiago 014162 - Pb • 1321; Elton Luis Lemo Da
Silva 022144 - Pb • 1257, 1669; Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 1132, 1133, 1134, 1135,
1143, 1144, 1146, 1147, 1148, 1151; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1369; Elzir Feitosa De
Arruda 006247 - Pb • 1266, 1272, 1278; Emanuel
Barbalho Rodrigues 006614 - Pb • 152; Emerson
Charles De A Alves 012648 - Pb • 946; Emerson
Dario Correia Lima 009434 - Pb • 1650; Emerson
Neves De Siqueira 012649 - Pb • 1599, 1600; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 60, 61;
Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 901; Emmanuelle Mayara C Oliveira 015449 - Pb • 754; Enilse
Lima Buriti 001344 - Pb • 1451; Enio Saraiva Leao
015454 - Pb • 333; Enio Silva Nascimento 011946 Pb • 501, 502, 503, 526, 529, 547, 551, 552, 559, 561,
563, 1033; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb •
886; Erick Macedo 010033 - Pb • 122, 182, 235, 365,
367, 827, 1004, 1005, 1006, 1034; Erico De Lima
Nobrega 009602 - Pb • 884, 1083, 1100; Erik Limongisial 015178 - Pe • 856; Erika Christine Medeiros
A. Nobrega 012387 - Pb • 773; Erika Gomes Da
Nobrega 011687 - Pb • 1108, 1111; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 985; Erilany
Dantas Dos Santos 013748 - Pb • 145; Estevam
Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1439, 1461,
1471; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 507;
Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907 - Pe
• 1721; Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb •
461; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A •
1218; Evandro Chrockati De Sa Masques 013848 Pb • 720; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb •
1410; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 445,
471, 727; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 330;
Fabiana Caroline Muniz Cruz 024514 - Pe • 16, 40;
Fabiana De Salles Leandro 013758 - Pb • 81, 605;
Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 1236; Fabiano Ferrari Lenci 192086 - Sp • 676; Fabiano
Mendes Lyra 008999 - Pb • 166; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 36, 229, 1005, 1435; Fabio
Coutinho Pereira 012821 - Pb • 911; Fabio Firmino
De Araujo 006509 - Pb • 249; Fabio Gil Moreira
Santiago 015664 - Ba • 1718; Fabio Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 1579; Fabio Henriques
Thoma 008334 - Pb • 1084, 1087, 1097 ; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb • 643; Fabio
Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 202; Fabio Jose
De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 69, 136; Fabio
Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1369;
Fabio Montenegro 012806 - Pb • 223, 376; Fabio
Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 1491; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 330;
Fabio Severiano Do Nascimento 010510 - Pb • 899;
Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 548; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 231, 429, 713;
Fabricio Zir Botheme 044277 - Rs • 352; Felipe
Abrantes Queiroga 013859 - Pb • 1693; Felipe Cleodon Cordeiro De Medeiros 015899 - Pb • 162;
Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 147; Felipe
Rangel De Almeida 011675 - Pb • 335; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 30, 33, 111, 112, 113,
722; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1712;
Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 1014; Fernanda
Alves 014884 - Pb • 269, 380; Fernanda Aparecida
Aivazoglou Braga 251423 - Sp • 378; Fernanda Da
Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 150, 167,
672, 775, 800, 906, 1317, 1690; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 86, 1185, 1511;
Fernanda Nunes Dutra Alencar 024744 - Go • 733;
Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb
• 1172; Fernanda Rocha Campos Pogliese 014625
- Pb • 879; Fernanda Soares Braga 014164 - Pb •
680, 681; Fernando Antonio Da Silva 001245 - Pb •
915; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 Pb • 25; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb •
179; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 1274, 1284;
Filipe Araujo Reul 015393 - Pb • 1595; Filipe Braga
De Brito Maia 012808 - Pb • 875; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 848, 982, 993; Flavia De
Araujo Borborema 012809 - Pb • 1000; Flavia Marques Portela Coelho 014127 - B • 58, 136; Flaviana
Da Silva Camara 014540 - Pb • 1244; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 1375; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505 - Pb • 12, 66, 236, 826;
Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1584,
1585; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567
- Pb • 148, 370, 373; Flavio Goncalves Coutinho
012825 - Pb • 67; Flavio Henrique Monteiro Leal
011804 - Pb • 1003; Floriano De Paula Mendes
Brito Jr 012176 - Pb • 1225; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 324, 505, 530; Francinaldo Da Costa Dias 012960 - B • 184; Francinaldo De
Oliveira 015192 - Pb • 1240; Francinaldo Granjeiro
Diniz 011066 - Pb • 1591; Francis Fredie Camelo
008551 - Pb • 1410; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 137, 1469; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 109, 115, 165; Francisca Maria Andrade Vieira 008069 - Pb • 1529;
Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 427;
Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb • 1428,
1432; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 441;
Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 186,
1168; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 1088,
1092, 1103, 1106, 1115; Francisco Brilhante Filho
010194 - Pb • 1351; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053 - Pb • 9, 168, 303; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1217, 1617, 1618, 1619;
Francisco Claudio De Lima Junior 005412 - Pb •
246; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb •
1497; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806
- Pb • 15, 58; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 178, 322, 483, 491, 527, 534, 543, 545,
546, 708, 735, 745, 813; Francisco De Assis F De
Araujo 007756 - Pb • 1476 ; Francisco De Assis
Galdino 011594 - Pb • 102, 117, 320; Francisco De
Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 706; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1436, 1490;
Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb •
295, 1579; Francisco De Assis Vasconcelos 004726
- Pb • 475; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb •
499, 658; Francisco Gomes Da Silva 003089 - Pb •
140; Francisco Gomes Manicoba 000912 - Rn •
1466; Francisco Gurgel Dos Santos Junior 004775
- Rn • 668; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052
- Pb • 1379, 1385; Francisco Nobrega Dos Santos
003981 - Pb • 1182; Francisco Nunes Sobrinho
007280 - Pb • 912, 1038; Francisco Pedro 002094 Pb • 1470; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb •
893, 955, 1017, 1040, 1070, 1077, 1550; Francisco
Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 918, 977;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb •
1099; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1718;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb •
1036, 1113, 1114; Frank Roberto Santana Lins
001320 - Pb • 87; Franklin Carvalho De Medeiros
011333 - Pb • 1311, 1350; Frederich Diniz Tomes
De Lima 014532 - Pb • 740; Gabriel Barbosa De
Farias Neto 014061 - Pb • 204, 512; Gabriel Martins
De Oliveira 012921 - Pb • 1320; Gabriel Pontes
Vital 013694 - Pb • 379; Gabriela Roveri Fernandes
127329 - Sp • 219, 785; Galileu Fernando Crisi
Filho 020593 - Ba • 1092; Geane Da Silva Pontes
010408 - E • 270; Geilson Salomao Leite 006570 Pb • 471, 472, 473, 482, 485, 513, 521; Genilda De
Araujo Borges 011089 - B • 704; Genilda Gouveia
Da Silva 012169 - Pb • 1105; George Alexandre
Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 916; George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 1659; George
Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 199, 239;
George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 916; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 302, 853, 1081;
George Ventura De Morais 011504 - Pb • 27; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 903;
Georogia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 256,
307; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1484;
Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 314,
318; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb •
907; Geraldo Maciel De Araujo 010052 - E • 8, 513;
Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 921; Geraldo
Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 151, 688, 767;
Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1485;
Gerlando Da Silva Lima 010187 - E • 1580, 1589;
Germana Geyser De Castro 009898 - E • 515; Gerson Mousinho De Brito 001995 - Pb • 325; Gilberto
Aureliano De Lima 009560 - Pb • 1160; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 470, 477, 478, 479,
480, 487, 492, 494, 496, 498, 502, 503, 506, 509, 522,
532, 533, 534, 564, 567; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 247; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 242; Gilson De Brito Lira 007830 Pb • 1214; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb
• 453; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 1009; Gilvan
Lopes De Farias 004316 - Pb • 714; Gilvan Pereira
De Moraes 008342 - Pb • 896, 943; Gilvan Viana
Rodrigues 006494 - Pb • 797; Giordana Meira De
Brito 010975 - Pb • 155; Giordano Bruno Linhares
De Melo 015462 - Pb • 294, 449; Giovanna Castro
Lemos Mayer 014555 - Pb • 1433; Giovanna Paola
Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 781, 1695; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 1344; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 902
; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb •
486, 933, 984, 1013, 1067, 1087, 1137, 1138, 1139,
1140, 1141, 1142; Giuseppe Pecorelli Neto 009062
- Pb • 249; Givaldo Silva De Oliveira Mascarenh
014554 - Pb • 1023; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 209; Glauber Gusmao Costa
010463 - Pb • 1095; Glauce Maria Nogueira De
Galiza 012546 - Pb • 1692; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711 - Pb • 315; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 1355, 1362; Gracilene Morais
Carneiro 008990 - Pb • 329; Guilherme Melo Ferreira 002999 - Pb • 54; Gustavo Adolfo Baby Gomes 047178 - A • 119, 120; Gustavo De Brito Lyra
008512 - Pb • 890, 1621; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1307, 1309, 1311, 1336, 1337;
Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624 - Pb •
114; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 1051;
Gustavo Leite Castelo Branco 011358 - Pb • 604;
Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb
• 92; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb
• 1687; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb •
156; Hamanda Rafaela Leite Ferreira 013841 - Pb •
291; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb
• 870; Hamilton Costa 003186 - Pb • 285, 666, 760;
Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 Pb • 573, 718; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775
- Pb • 1007; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb •
1472; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 1055;
Helder Duarte Kumamoto 009935 - Pb • 997, 1554;
Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 1231;
Helena Coutinho De Sales Soares 002854 - Pb •
656; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 1649; Helio
Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 872, 873; Helio
Jose Simoes De Farias 010682 - Pb • 1556; Helio
Teodulo Gouveia 007581 - Pb • 314; Helio Veloso
Da Cunha 010595 - Pb • 617; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 839, 856, 1237; Henrique Rocha
Trigueiro 009407 - Ce • 1453; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 801; Henrique
Tenorio Dourado 013415 - Pb • 334, 390; Heraldo
Teixeira De Carvalho 002058 - Pb • 35; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 575, 610;
Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 138;
Herculano Belarmino Cavalcante 009006 - Pb •
1063; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 108,
811, 922, 1090; Heron Martins Fernandes 006878 Pb • 713; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb •
740; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb •
1558, 1559; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281
- Pb • 312; Hidnary Suellen De Andrade Paula
013753 - Pb • 14, 319; Hildebrando Evangelista De
Brito 002655 - Pb • 269; Hilton Hril Martins Maia
013442 - Pb • 5, 124, 161, 212, 274, 296; Holdermes
Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 333; Homero
Paulo Cruz 013681 - Pe • 71; Houseman Rocha
013534 - Pb • 709, 830; Hugo Da Silva Farias 013752
- Pb • 795; Humberto Albino Da Costa Junior 009746
- E • 1128, 1549; Humberto Albino De Moraes 003559
- Pb • 1128, 1549; Humberto Bezerra De Almeida
008609 - Pb • 202; Humberto Luiz Teixeira 118891 Rj • 342; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 372,
392, 820, 1530; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb
• 1200; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb •
778; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 404, 424; Iara
Maria Da Silva 001391 - Pb • 1503, 1504, 1506; Igor
Gadelha Arruda 012287 - Pb • 1220 ; Igor Vasconcelos Freire Santos 004516 - Se • 1092; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 79, 128, 189, 388, 858,
942, 1008, 1655; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb •
85; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb
• 970; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1421;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 317,
318; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 241; Ingrid Gimena Albuquerque Viana 012404 - Pb • 1165; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 481, 826; Iraci
Siqueira Pequeno 001992 - Pb • 1071, 1073; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1349; Irenaldo
Amancio 005724 - Pb • 1315, 1316, 1322, 1325; Irio
Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 578, 1536; Isaac
Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 272; Isabel
Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 1054;
Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb •
253, 254; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155
- A • 851, 857, 1297, 1458; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 941, 1373, 1482, 1524;
Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1388; Ismalia Regis Marinho 009989 - Pb • 91; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 10, 305; Italo
Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 684, 696,
747, 771; Italo Farias 013185 - Pb • 919, 979, 1012;
Ivana Caminha Da Silva 014345 - Pb • 401; Ivana
Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 469; Ivana Magna Nobrega De Morais 012707 - Pb • 722; Ivanete
Gabriel De Araujo 006942 - Pb • 731; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241 - Pb • 169, 265, 887, 1668;
Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 437, 847;
Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 234,
468, 625; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb •
1234; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
528; Jader Ribeiro Silva 003894 - Pb • 64; Jader
Ribeiro Silva Filho 011732 - Pb • 64; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1045, 1196; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 1434, 1535; Jairo
De Oliveira Souza 004143 - Pb • 1314; Jaldelenio
Reis De Meneses 005634 - Pb • 1078; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 29, 68, 992;
Jam s De Souza Temoteo 014202 - Pb • 692; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 85; James Da
Cunha Castro 012054 - Pb • 1301; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 150, 167, 209, 211, 276, 353,
672, 775, 791, 800, 816, 836, 887, 906, 1317, 1479;
Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1559,
1561, 1563, 1565, 1566; Janio Cidalino De Almeida
007121 - Pb • 713; Janio Luis De Freitas 010547 Pb • 1210; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb •
260, 963, 1049, 1437; Jaqueline Maria De P Tavares
Farias 005219 - Pb • 309; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 1063, 1649; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 1623; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 695; Jeronimo Ferreira De Souza
009928 - Pb • 857; Jeverton Alex De Oliveira Lima
045412 - Rs • 494; Jimmy Abrantes Pereira 011821
- Pb • 1681; Jiselia Batista Santos 000741 - Se • 92;
Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 744, 754, 852;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1653;
Joana Darc Ferreira De Araujo 009216 - Pb • 1682;
Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb •
155; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 26,
71, 107, 127, 311, 323, 376, 441, 700, 1043; Joao
Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 1055, 1707,
1708; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb •
1324; Joao Batista Costa De Araujo 084129 - A •
374; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 462, 758,
824, 1356 ; Joao Batista De Paiva Neto 014646 - Pb
• 555; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 1181;
Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365 - Pb •
811; Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 688;
Joao Bosco Farias De Melo 002691 - Pb • 725;
Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 27; Joao
Camilo Pereira 002834 - Pb • 1107, 1118; Joao Da
Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 1115; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 459; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1384; Joao Helio Lopes Da
Silva 008732 - Pb • 1251; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 1047, 1112; Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 177, 261; Joao Marques Estrela E
Silva 002203 - Pb • 1676, 1678; Joao Nunes De
Castro Neto 001362 - Pb • 306; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 166; Joao Paulo Soares Nobrega 012782 - Pb • 582; Joao Pereira
De Lacerda 003653 - Pb • 147; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916 - Pb • 1704, 1705; Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb • 1478; Joao Rosendo Correia
003836 - Pb • 319; Joao Soares Adelino De Lima
006187 - Pb • 990, 991; Joao Souza Da Silva 005693
- Pb • 702; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 1526;
Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 663;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 1267, 1279,
1281, 1285; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 488;
Jocimar Moreira Silva 011863 - Df • 934; Joelma De
Souza Buarque 022468 - A • 85; Joelma Figueiredo
012128 - Pb • 665, 712; Joelson Albino Bulhoes
008958 - Pb • 1371, 1525, 1654; Joely Cristine Da
Silva Carneiro 014124 - Pb • 1501; John Kennedy
Silverio Cabral 008858 - Pb • 292; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1378, 1380, 1382,
1718; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 Pb • 988, 1053; Jonaldo Janguie Bezerra Diniz
026833 - Pe • 190; Jonas Camelo De Souza Filho
014682 - Pb • 1189; Jonas De Oliveira Lima 007876
- Pb • 452; Jorge Luiz De Moraes Fonseca 014694
- B • 323; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 1173,
1174, 1175, 1176, 1177, 1178; Jorge Paiva Da Cunha Dalia 009525 - Pb • 415; Jorlando Rodrigues
Pinto 007506 - Pb • 544; Jose Airton G Abrantes
009898 - Pb • 1624, 1625, 1626; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010242 - Pb • 147; Jose Alberto Evaristo
Da Silva 010248 - Pb • 1347, 1354, 1372; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 935, 1054; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 1126; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 1120, 1125,
1310, 1553; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 693;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 172, 716; Jose
Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 262, 814; Jose
Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1419, 1633, 1636,
1637, 1638, 1640, 1641, 1642, 1644; Jose Amarildo
De Sousa 006447 - Pb • 422; Jose Anchieta Dos
Santos 008829 - Pb • 1358, 1369; Jose Anizio Filho
004690 - Pb • 688, 846; Jose Armando Da Costa
006344 - Pb • 983; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568 - Pb • 516, 788, 1018; Jose Augusto
Maciel 008733 - Pb • 1623; Jose Augusto Meirelles
Neto 009427 - Pb • 393, 409, 1629; Jose Augusto
Nobre Neto 011147 - Pb • 788; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1500, 1586, 1660,
1665; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 476;
Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1485;
Jose Carlos Almeida Leite 157690 - Sp • 971 ; Jose
Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 353, 356;
Jose Carlos De Lima 007475 - Pb • 163; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 930, 1021, 1079;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 608;
Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 105; Jose
Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1717; Jose
Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 89; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1652; Jose
De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 885; Jose De
Anchieta Chaves 007629 - Pb • 774; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 954, 1664; Jose
De Souza Campos 002310 - Pb • 186; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 929; Jose Dias
Neto 013595 - Pb • 24, 227, 230; Jose Dinart Freire
De Lima 007541 - Pb • 915, 932; Jose Diogenes C
De Souza Junior 022241 - Pe • 1377; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 188, 298, 777,
980, 1024; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504 - Sp • 882, 1350; Jose Edisio Simoes Souto
005405 - Pb • 138; Jose Eduardo Da Silva 012578 Pb • 109, 791; Jose Felismino 006192 - Pb • 1381;
Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 939, 957;
Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 683;
Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1628; Jose
Ferreira Neto 004486 - Pb • 1438, 1494; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 679; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1701, 1702;
Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 1386; Jose
Gervazio Junior 023556 - Df • 1386; Jose Glaucio
Souza Da Costa 007272 - Pb • 1050, 1085; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 499; Jose
Guedes Dias 004425 - Pb • 845; Jose Gustavo Sampaio De Sa 014652 - Pb • 309; Jose Heraclito Das
Neves Pinto 003058 - Pb • 1380; Jose Hiram De
Castro Verissimo 000796 - Pb • 1348; Jose Hiram
De Castro Verissimo 012618 - B • 515; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 908, 1164;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 427;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb •
1443; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 35;
Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 573;
Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510 - Pb
• 860; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb •
1623; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1483;
Jose Leite De Almeida Guerra 001298 - Pb • 614;
Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1679; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 474; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 652, 692; Jose Luis Dias Da Silva
119848 - Sp • 111, 112, 113; Jose Lyndon Jonhson
Braga 007835 - Pb • 1683; Jose Marcelo Dias 008962
- Pb • 65, 130, 170, 171, 183, 185, 297, 389, 435,
1233; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1499;
Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 317;
Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1646,
1647; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 Pb • 1284; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou
014422 - Pb • 891; Jose Moura Montenegro 006346
- Pb • 1343; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb
• 608; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb • 326;
Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 187;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1425,
1426, 1431, 1544; Jose Olavo C Rodrigues 010027
- Pb • 52, 200, 201, 215; Jose Roberto Da Silva
010054 - E • 424; Jose Roosewelt A De Oliveira
015314 - Pb • 855 ; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb
• 913, 1069, 1166; Jose Tarcisio Fernandes 000865
- Pb • 497; Jose Ulisses De Lyra 006286 - Pb • 989;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 998,
999, 1000, 1069, 1082; Jose Valdomiro Henrique
Da Silva 007658 - Pb • 879; Jose Valeriano Da
Fonseca 004115 - Pb • 1379; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643 - Pb • 517, 565; Jose Washington
Machado 002179 - Pb • 222, 1078; Jose Weliton De
Melo 009021 - Pb • 1258; Jose Willami De Souza
004506 - Pb • 1532; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 575; Jose Wilton Marques
Demezio 011342 - Pb • 1273, 1275; Josefa Celi
Nunes Da Costa 008739 - Pb • 727, 833; Joseilson
Luis Alves 008933 - Pb • 1572; Joselisses Abel
Ferreira 013820 - Pb • 267; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 343; Josemar Mendes Rocha Neto
024562 - Pe • 139, 1352, 1430; Josemilia Guerra
010561 - Pb • 287, 338, 574, 576, 578, 588, 592, 595,
603, 606, 614; Josenete Dantas Pereira 001141 - Pb
• 664; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb
• 1575; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb
• 39, 89, 179, 900, 929, 976, 987, 1052; Josildo
Eduardo Pereira 006087 - Pb • 1001; Josivaldo
Noberto De Lira 014480 - Pb • 1654, 1655; Josue
Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1437, 1620;
Joyce Karolinny Negromonte Moreira 016176 - Pb
• 1207; Julia Ramalho Souto 013822 - Pb • 135;
Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 347; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 308,
315, 591, 613, 653, 1513; Julio Cesar De Farias
Lira 009868 - Pb • 1028, 1070, 1084, 1556; Julio
Cesar Goulart Lanes 046648 - A • 885; Julio Cesar
Lima De Farias 014037 - Pb • 907; Julio Cesar
Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 977; Julio Cezar Da
Silva Batista 014716 - Pb • 492, 523; Jullyanna
Karla V Albino 014577 - Pb • 6, 7, 93, 742, 806, 821,
829, 831; Juraci Felix Cavalcanti 003296 - Pb • 949,
1549; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 114,
468, 625, 629, 1287; Jussara Ayres Caroca 011926 Pb • 726; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 Pb • 598, 628, 641; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 299; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 124,
1337; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 1227;
Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb •
1680; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa •
41, 258, 819, 842; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323 - B • 72, 234, 383, 389, 786, 837, 981; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 728; Karime Silva Silveira 063834 - Pb • 789; Karime Silveira
063834 - A • 60, 61, 260, 803; Karina De Almeida
Batistuci 178033 - A • 141, 826, 850, 968, 1578, 1715;
Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 420;
Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 469; Karl
Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1327,
1333, 1335; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592
- Pb • 571; Katia Cilene Brandao Antunes 012959 Pb • 1683; Katia Regina Freire Numeriano 010322
- Pb • 1192, 1197; Katiucia Formiga Santos 014860
- Pb • 514; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 Pb • 1191; Kecia Christiane Freire Borba 012955 Pb • 854; Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb •
417; Kermerson R Travassos 011939 - Pb • 13;
Kiteria Lucia Do N. B. Crispim De S 010437 - E •
547; Kleber Moreira De Souza 006895 - Pb • 972;
Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 780;
Klebia Maria Ludgerio Borba 005182 - Pb • 1346;
Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - Pe • 336 ;
Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb •
1345; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 1410;
Larissa Meira Marques Dantas 015820 - Pb • 1713;
Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb •
166; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe •
1255; Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 108,
371, 1090; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp •
1018; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467
- Pb • 409; Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj •
235, 844; Leonardo De Farias Nobrega 010730 Pb • 662; Leonardo De Paiva Pinheiro 024936 - Pe
• 467; Leonardo Felix Souza 022044 - Ba • 1352;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1468,
1535; Leonardo Souto Da Rosa 016177 - Pb • 1207;
Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 104;
17
Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 1462;
Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 239; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 68;
Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 715;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 223;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 Pb • 1180; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 1230,
1407; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 1230;
Lia Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 174;
Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb •
809; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 Pb • 39, 89, 146, 157, 179, 277, 900, 929, 1052;
Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 377; Lidyane
Pereira Silva 013381 - Pb • 95; Ligia Maria Da S
Fernandes 013718 - Pb • 401; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 1410; Lilian Sena
Cavalcanti 010779 - Pb • 465; Liliane Amorim De
Lima 013124 - Pb • 394, 1417; Liliane Cesar Approbato 026878 - Go • 733; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548 - Pb • 1201, 1205; Lilyane Fernandes Bandeira De Olive 013350 - Pb • 1605; Lincon
Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1673, 1694; Lino
Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1496; Lisanka
Alves De Sousa 010662 - Pb • 82, 90, 240, 408, 883,
1290; Lisbeth Vidal De Negreiros Bastos 013810 Df • 44; Livia Tavares De Melo 012502 - Pb • 615;
Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 729, 1419; Livio
Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 1252; Lourenco De Miranda Freire Neto 010598 - E • 155; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 821;
Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb •
214; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 68;
Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 1567, 1569;
Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 1034,
1041, 1046; Luciana Emilia De Ctg Coutinho 005541
- Pb • 506; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 Pb • 399; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 1012;
Luciana Ramos Neiva 014426 - Pb • 703; Luciana
Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 584; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 995, 1001; Luciano Comin 063740 - Sp • 48; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1706, 1714, 1715; Luciano
Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 18, 328;
Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 286,
657, 705; Luciano Mendonca Cavalcanti 012413 Pb • 744, 1003; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb •
1299, 1326, 1328, 1329, 1330, 1334; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 881; Lucineide Maria De
Almeida Albuquer 072973 - Sp • 1410; Lucrecia
Formiga Bandeira 007879 - Pb • 694, 702; Luis
Antonio Da Silva Filho 010080 - Pb • 1383 ; Luis
Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 76;
Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 5, 28, 88, 99,
181, 210, 822, 835, 888, 1010, 1243, 1244, 1713;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 890,
1550; Luis Felipe Lemos Machado 031005 - Rs •
1533; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 1216; Luiz
Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 32; Luiz
Antonio Almeida De Freitas 000532 - A • 721; Luiz
Antonio Almeida De Freitas 011008 - Pb • 721; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 30, 111,
112, 113, 722; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 Pb • 920; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb •
1683; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 980;
Luiz Carlos Ribeiro 142416 - Sp • 676; Luiz De
Araujo Lacerda 000940 - Pb • 1153; Luiz Eduardo
Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb • 1639; Luiz
Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 879; Luiz Florentino De Souza Filho 005037 - Pb • 1663; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 221, 814; Luiz
Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 1241;
Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 1094; Luiz
Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1710,
1714; Luiz Jose De Franca 015399 - Pe • 207; Luiz
Jose Fernandes 004367 - Pb • 882; Luiz Otavio
Brigido Memoria 012887 - Ce • 1453; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 307; Luiz Pinheiro
Lima 010099 - Pb • 521, 566; Luiz Ricardo Castro
Guerra 017598 - Pe • 778, 1055, 1707, 1708; Luiz
Roque Da Silva 003578 - Pb • 451; Lusardo Alves
De Vasconcelos 007516 - Pb • 619, 843; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1715; Luzimar Dantas De Sousa 008018 - Pb • 1691; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 1550; Lygya Rafaela
Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 1190; Lyra
Benjamim De Torres 001116 - Pb • 1536; Mabele De
Lucena Torres Fernandes 009739 - Pb • 1245; Maelio De Vasconcelos Claudino 004061 - Pb • 100;
Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 1552;
Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 1446,
1456; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 1087, 1136,
1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1338; Manoel Gomes
Monteiro 004522 - Pb • 1367; Manoel Inacio Dos
Santos 002267 - Pb • 1629, 1630, 1635; Manoel
Porfirio Neves 006963 - Pb • 1229; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 740; Manuel
Dantas Vilar 010524 - Pb • 1703; Manuel Gomes De
Morais 001601 - Pb • 1003; Manuel Torres Dos Santos 002290 - Pb • 1074; Manuela Mota Moura 020397
- Pe • 934; Manuela Zaccara Sabino 011647 - Pb •
31; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 250;
Marcal Florentino 012848 - Pb • 124; Marcel De
Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 159; Marcel Joffily
De Souza 014338 - Pb • 1084, 1087, 1089; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 446; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1294; Marcelo
Bezerra Greggio 016661 - Ce • 1453; Marcelo Capistrano De M Monte Filho 007227 - A • 1391; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 812; Marcelo De
Castro Moreira 071939 - Mg • 1552; Marcelo Galvao
009829 - Pb • 1359; Marcelo Leite C Soares 014053
- Pb • 146; Marcelo Neumann 110501 - Rj • 1716;
Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 347; Marcelo
Weick Pogliese 011158 - Pb • 289; Marcia Carlos
De Souza Peixoto 007308 - Pb • 1107, 1118 ; Marcia
Francisca De Lima 017743 - Pe • 1410; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 973, 1163; Marcilio
Evangelista De Souza 011940 - Pb • 809; Marcio
Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1474, 1711; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1035, 1557, 1558,
1559, 1561, 1565, 1566; Marcio Meira De C Gomes
Junior 012013 - Pb • 332, 385, 401, 1667; Marcio
Piquet Da Cruz 006211 - Pb • 609; Marcio Sales De
Andrade 016688 - Pe • 1429; Marcio Steve De Lima
012575 - Pb • 268; Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves 017151 - Df • 371; Marconi Leal Eulalio 003689
- Pb • 1557, 1564; Marcos Antonio Dantas Carreiro
009573 - Pb • 137, 460; Marcos Antonio Falcao De
Freitas 004501 - Pb • 736; Marcos Antonio Feitosa
009925 - Pb • 1014; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 49, 59, 145, 600, 601, 618, 633, 639,
642, 648, 659, 703, 1238, 1239, 1289, 1306, 1350,
1584, 1585; Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb •
455; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb •
1368; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb
• 31; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 Pb • 129, 1409; Marcos Firmino De Queiroz 010044
- Pb • 1447; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 Pb • 1030; Marcos Luiz Ribeiro De Barros 005476
- Pb • 352; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 963;
Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 798, 810; Marcos
Reis Gandini 026415 - A • 761, 763; Marcos Rique
De Souza 007841 - Pb • 1410; Marcos Souto Maior
Filho 013338 - B • 790; Marcos Tulio Nobrega De
Carvalho 005267 - Pb • 126; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 915; Marcus Paulo
Freire 013693 - Pb • 1689; Marcus Tulio Macedo De
Lima Campos 012246 - Pb • 37, 288; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 63; Maria Antonieta Da Franca Espinola 007296 - Pb • 725; Maria
Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 510;
Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb •
1137; Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch
013581 - Pb • 140, 1628; Maria Da Conceicao Cristina Dantas 009610 - Pb • 1029; Maria Da Guia
Pereira 009008 - Pb • 1339; Maria Da Penha Chacon 003732 - Pb • 1603; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685 - Pb • 678; Maria Das Dores
Viana Montenegro 001831 - Pb • 573; Maria Das
Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1547; Maria Das
Gracas Viana Ramos 007953 - Pb • 1441; Maria De
Fatima Ferreira De Sousa 008702 - Pb • 677; Maria
De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 196; Maria De
Lourdes L Cavalcanti Melo 014056 - Pb • 384; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb •
1130; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411
- Pb • 29, 101; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891 - Pb • 667, 670; Maria Do Carmo Costa De
Almeida Gon 013678 - Pb • 244, 245; Maria Do
Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 513; Maria
Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 764;
Maria Do Socoro Pereira Quintino 001335 - Pb •
1078; Maria Do Socorro Caldas Lins 000751 - Pb •
619; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702
- Pb • 141; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb •
1068; Maria Dos Milagres Maracaja Porto 010393 E • 1662; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 Pb • 1170; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb
• 489; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 Pb • 881, 1447; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb •
589; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 977; Maria
Jose De Albuquerque 006952 - Pb • 1047; Maria
Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1484 ;
Maria Kleiber Fontelles Leitao 004450 - Rn • 1043;
Maria Lucia Sarmento Formiga 003838 - Pb • 470;
Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 271, 275, 356, 359,
443, 794, 808, 1576; Maria Lucilia Gomes 084206 Pb • 962; Maria Luiza Ernesto De Barros 015815 Pb • 1655; Maria Madalena Sorrentino Lianza
012537 - Pb • 498; Maria Marli Castelo Branco De
Melo 015755 - Pb • 1216; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 884; Maria Nivaldete De
Lima O Marinho 008407 - Pb • 180, 1353; Maria
Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 14, 316;
Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 1019; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 48, 955;
Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb •
840; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 944,
1066, 1123; Mariana Ramalho De Arruda Nunes
014221 - Pb • 197; Mariano Accioly De Andrade
Lima 013126 - Pb • 1169; Mariano Soares Da Cruz
008328 - Pb • 888, 927, 992, 1073; Marileide Moreira
Alves Da Cunha 004838 - Pb • 770; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 1630; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 009581 - E • 204; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 1574; Marilia
Almeida Vieira 012343 - Pb • 838; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 364; Marilia Medeiros De
Amorim 015527 - Pb • 1624, 1626; Marina Calzavara
Da Nobrega 012656 - Pb • 582; Marinaldo Bezerra
Pontes 010057 - Pb • 1181; Marinaldo De Araujo
Paiva 006084 - Pb • 1, 2; Mario Felix De Menezes
010416 - Pb • 195, 1088, 1304, 1313; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771 - Pb • 155; Mario Maciel
Da Cunha 003347 - Pb • 901; Mario Marcondes
Nascimento 007701 - Sc • 60, 61, 260, 789, 803;
Marise Correia De Oliveira 013393 - Pb • 173; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 913; Marisete
Fedrigo 015112 - B • 115, 247, 347; Maristela Costa
De Lima 007202 - Pb • 1187, 1655; Marivone Lopes
M.De Queiroga 008196 - Pb • 1677, 1686; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 451, 734; Markus
Samuel Leite Norat 015765 - Pb • 464; Marluce
Goncalves Da Rocha 004403 - Pb • 1069; Martinho
Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 281, 737, 797, 830;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb •
257, 266; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060
- Pb • 154; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834
- Pb • 1071, 1562; Mauricio Coimbra Guilherme
Ferreira 091811 - Mg • 235, 297, 953; Mauricio Do
Carmo Tenorio 001480 - Pb • 616, 654; Mauricio
Lucena Brito 011052 - Pb • 223, 337; Mauricio Vicente De Morais 009038 - Pb • 103; Max F Saeger
Galvao Filho 010569 - Pb • 400, 560; Maxwell Da
Silva Araujo 013396 - Pb • 580; Michel Pereira Barreiro 011432 - Pb • 69; Micheline Xavier Trigueiro
013579 - Pb • 804; Michelle De Lucena G.Salas
020983 - Df • 371; Michelle Leite Felix 011867 - Pb
• 640; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn
• 1290; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb •
1515; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240
- Pb • 1051; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb •
61, 334; Milena Carolina Oliveira Tabosa 014227 Pb • 291; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb •
1656; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 69, 151,
218, 381, 1538; Milton Gomes Soares 001791 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
18
95, 1321; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb
• 95, 1321; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 Sp • 923; Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869
- Pb • 109 ; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 Pb • 714; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 749;
Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 904; Monalisa Cardoso De Souza 009835 - Pb • 629; Monica
Caldas De Andrade 008684 - Pb • 369; Muller Alves
Alencar 016142 - Pb • 430; Myrella De Sousa Delgado. 014500 - Pb • 391; Naara De Araujo Viana 013801
- Pb • 582; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb
• 55, 415; Napoleao Casado Filho 009053 - Pb •
315; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba •
158, 433, 449; Narryma Kezia Jatoba 025651 - Pb •
278; Natalia Porto 012259 - Pb • 732; Natalicio
Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 741; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1633, 1634;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 1574;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 Pb • 56, 889, 1048; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245 - Pb • 50, 70, 1288, 1397; Nelia Medeiros Da Silva 009772 - Pb • 143; Nelma Stela
Arribamar Marinho 005647 - Pb • 674; Nelson Davi
Xavier 010611 - Pb • 1369; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 53; Nemesio Almeida Soares
Junior 011263 - Pb • 338, 416, 574, 576, 578, 588,
592, 595, 614; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 Pb • 969, 1002, 1078, 1145, 1149; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1720; Neuzelito
Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 513; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 322; Newton
Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 322, 782,
1478; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb •
1378, 1380, 1718; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 882, 1311; Nilo Trigueiro Dantas
013220 - Pb • 1295, 1296, 1501, 1502, 1505, 1509,
1510; Nilza Barbosa Zacarias 005071 - Pb • 1003;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb •
258; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 1392;
Norton F. Moreira C. Filho 013403 - Pb • 566; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1545, 1707, 1708,
1709, 1713, 1716; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672
- Pb • 308, 531; Odesio De Souza Medeiros Filho
014972 - Pb • 1517; Odilon De Lima Fernandes
001268 - Pb • 135, 162; Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho 005481 - Pb • 262, 814; Odon Pereira
Brasileiro 002879 - Pb • 1488; Olinda Vanessa S
Nogueira 014148 - Pb • 1109; Olindina Iona Da
Costa Lima 011436 - Pb • 892, 1167; Olivan Xavier
Da Silva 001788 - Pb • 142; Onildo Veloso Junior
005116 - Pb • 155; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1588, 1589; Orlando Frye
Peixoto 004404 - Rn • 343; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 519, 1007; Osvaldo
Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 1126; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 507, 547;
Otavio Vieira Barbi 064655 - Mg • 1631, 1632; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 147, 384;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1674;
Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1615,
1616; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb
• 70, 125, 321, 414; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 240, 363, 1212; Patricia De Souza
Onofre 014601 - Pb • 1060; Patricia Ellen M De A
Pontes 010340 - Pb • 1410; Patricia Shima 125212 Rj • 1716; Paula Lobo Naslavsky 019068 - Pe •
1631, 1632; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb
• 1064; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395
- Pb • 143, 1095; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb
• 1390, 1457; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb
• 1492, 1495 ; Paulo Cristovao Alves Freire 003006
- Pb • 1689; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572
- Pb • 699; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1537,
1543; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 Pb • 1082; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801
- Pb • 1129; Paulo Esdras Marques Ramos 010538
- Pb • 952, 1167; Paulo Eudison Lima 006628 - Pb
• 458; Paulo Fernando Torreao 002253 - Pb • 1121;
Paulo Germano Da Costa Alves Filho 013223 - Pb
• 594; Paulo Goes 009939 - Pb • 968, 1016, 1021,
1161; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 1, 2, 15,
58; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543
- Pe • 1256, 1404; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268 - Pb • 1445, 1532, 1535; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 675, 848; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 993; Paulo Jose De
Assis Cunha 015998 - Pb • 1172; Paulo Lopes Da
Silva 008560 - A • 30; Paulo Luciano Beserra 010076
- Pb • 857; Paulo Roberto Agra Ramos 002922 - Pb
• 1165; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880
- Pb • 572, 723; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 926; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 68, 927, 1298, 1323, 1331,
1332, 1721; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 1216, 1254, 1483; Paulo Sergio Garcia De Araujo
003989 - Pb • 1374; Pedro Fernandes De Oliveira
003230 - Pb • 1605; Pedro Furtado De Lacerda
006784 - Pb • 1268, 1269, 1270, 1275, 1277, 1280;
Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576 - Pe • 839,
856; Pedro Pires 011879 - Pb • 893; Pedro Roberto
Romao 209551 - Sp • 355; Pedro Victor De Araujo
Correia 015504 - Pb • 64; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 894, 1621; Pericles F De Athayde
Filho 012479 - Pb • 74, 385, 406, 1398, 1399, 1400,
1402; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb
• 1657; Petruccio Sousa Ferreira Paiva 015413 - Pb
• 783; Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480 Pb • 1424; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim
008148 - Pb • 863; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb
• 936; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374
- Pb • 176, 1661; Pollyanna Guedes Oliveira 012801
- Pb • 1437; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb
• 243, 907; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 Pb • 1413; Priscila Soares Figueiredo Trigueir
013554 - Pb • 1395; Priscila Souza Da Silva 013768
- Pb • 216; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 176;
Rafael Bezerra Maia Duarte 014513 - Pb • 568; Rafael Camara Norat 014799 - Pb • 464; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 1573; Rafael Lucena
Evangelista De Brito 014416 - Pb • 651; Rafael
Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 94; Rafaela De Araujo Paiva 015289 - Pb • 78; Rafaella
Correia Diniz 013423 - Pb • 1685; Raimundo Ceza-
rio De Freitas 004018 - Pb • 1253, 1719, 1720; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 828;
Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 - Pb • 883,
1083; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755 - Pb • 312, 1471, 1602; Rakelyne Christina
Da Silva Maroja 014111 - Pb • 340, 1196, 1502;
Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 1129; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 720; Raphael
Farias Viana Batista 014638 - Pb • 223; Raquel
Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 897;
Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb •
709; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb •
844; Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcant 014150
- Pb • 1080; Renan Allinson Rodrigues Costa 016065
- Pb • 712 ; Renata Loureiro Guerra 017872 - Pe •
1011; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 203,
310, 599, 627; Renata Uchoa De Melo 013232 - Pb •
347; Renato Galdino Da Silva 002682 - Pb • 1102;
Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb •
1242; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb •
244; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb •
414; Ricardo Botos Da Silva Neves 143373 - Sp •
1025; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb
• 131, 715, 876; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb
• 6, 7, 805, 806, 829, 831; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 685; Ricardo Fabricio Berto 010679 Pb • 1420; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo
009639 - Pb • 1216; Ricardo Jorge De Menezes
Junior 014019 - Pb • 1098; Ricardo Leite De Melo
014250 - Pb • 245, 262, 273, 304, 834, 1037, 1411,
1472, 1525; Ricardo Petronio Nunes Bezerra
009911 - Pb • 1539, 1540, 1541; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 796; Rinaldo Barbosa
De Melo 006564 - Pb • 508, 1564; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 268, 391, 397, 467;
Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 1124; Rita De
Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 694; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 440, 468, 1287;
Rizalva Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 477, 480,
484, 489, 520; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb
• 1093; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 Pb • 730, 910; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb
• 1549; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 194,
710; Roberta Santana De Carvalho 031183 - Ba •
28, 210; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb
• 381; Roberto Das Gracas Santos 061418 - Rj •
153; Roberto Everton Calbusch 023055 - Sc • 1363;
Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 1630; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb •
162, 645; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb
• 1651, 1652; Roberto Miranda Moreira 006436 - Pb
• 717; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb •
686; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378
- Pb • 81, 439, 580, 605; Roberto Venancio Da Silva
006642 - Pb • 774; Robson De Souza Nobrega
014018 - Pb • 1109; Robson Espinola Feitosa 014612
- Pb • 351, 1498; Robson Fabio Brito Da Silva
012794 - Pb • 1534; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619 - Pb • 302; Rochael Carreiro De
Almeida Neto 011029 - Pb • 1682, 1688; Rochele
Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 60, 61, 789;
Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 1081;
Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 948;
Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 733, 1486;
Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 1020; Rodrigo
Cavalcante 014784 - Pb • 1008; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605 - Pb • 662; Rodrigo Lichtenberger Catan 228474 - Sp • 971; Rodrigo Nobrega
Farias 010220 - Pb • 239, 880, 895, 1031; Rodrigo
Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 381;
Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 304, 804, 850;
Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 363,
402; Rodrigo Rodrigues De Oliveira 014511 - Pb •
243; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb •
318, 357, 1183; Rogerio Anefalos Pereira 161253 Sp • 1158, 1346; Rogerio Da Silva Cabral 011171 Pb • 924, 1056; Rogerio Gouveia De Souza 005996
- Pb • 1072; Rogerio Miranda De Campos 010800 Pb • 776; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 566;
Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb •
646; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 155
; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb •
1576; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1585,
1590; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb •
152, 1300; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 Pb • 949, 1156; Rosana Borborema Alves 009617 Pb • 1029; Rosane Padilha Da Cruz 010012 - Pb •
1047; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 260,
790, 792, 798, 799, 803, 810, 1049; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 883; Roseli Meirelles
052554 - Pb • 1084; Roseli Meirelles Jung 012916 B • 1026, 1084; Roseli Meirelles Jung 012916 - Pb
• 1026; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1198,
1319, 1507, 1513, 1516, 1570; Rossana Bitencourt
Dantas 012419 - Pb • 1014, 1079; Rossana Rangel
F De Lacerda 007096 - Pb • 164; Rostand Inacio
Dos Santos 022718 - Pb • 960; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pe • 173, 928, 937, 965, 966, 1304,
1313, 1336, 1509, 1538, 1714; Rougger Xavier Guerra
Junior 151635 - Rj • 96, 227, 230; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421 - Pb • 1473, 1474; Russ
Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1650, 1697,
1698; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 1065;
Sabino Abdon Almeida Holanda 003991 - Pb • 536;
Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 505, 530;
Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 58; Sady
Gonzaga De Melo 001687 - Pb • 1163; Salomao
Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 1259, 1262, 1263,
1264, 1265; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 1106;
Samuel Marques 020111 - A • 195, 340, 911, 969,
972, 1045, 1302, 1308, 1501, 1502, 1510; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1007,
1196, 1310; Sancha Maria F C R Alencar 013237 Pb • 173; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes
003724 - Pb • 626; Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 335; Sandra S. Marques Sudatti
133794 - Sp • 1347; Sandra Suelen Franca 012853 Pb • 562; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741
- Pb • 1022, 1047; Sarah Raquel Macedo S. De F.
Aires 012510 - Pb • 909, 910, 1026, 1084; Saskia
Araujo Sobreira 012796 - Pb • 1020; Saul Barros
Brito 014520 - Pb • 241, 751; Saulo De Tarso De
Araujo Pereira 006639 - Pb • 662; Saulo Jose Ro-
drigues De Farias 009386 - Pb • 1062; Sayonara
Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 598, 628; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 137; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1298, 1299, 1303,
1305, 1315, 1316, 1318, 1326, 1328, 1329, 1330, 1331,
1332, 1334, 1342; Sebastiao De Souza Lima 006480
- Pb • 669, 1409; Sebastiao Marco Costa De Sousa
006479 - Pb • 1219; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 143, 1095; Selenita Alencar
Pessoa De Moraes 010791 - Pb • 481; Sergio Alves
De Oliveira 006782 - Pb • 942, 975, 1119; Sergio De
Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 322, 491, 549;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb
• 295, 877; Sergio Marino De Melo Dantas 010879 Pb • 1089; Sergio Marques Catao 012071 - Pb •
1027; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb •
283; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 898,
940, 945, 1162; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768 - Pb • 691; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 - Pb • 1389; Sibele Sena Campelo 065112 - Rj • 926; Sibele Silva Do Nascimento
015953 - Pb • 224; Sidney Cirilo Feitosa 013809 Pb • 525; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 Pb • 1022; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152
- Pb • 1423; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152
- Pe • 1422; Silvano Fonseca Clementino 014384 Pb • 228; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb
• 1606; Silvia Queiroga Nobrega 015406 - Pb • 1678
; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 87, 149,
327, 738, 1459, 1489; Simone De Almeida Urtiga
015310 - Pb • 1231; Simone Mendes De Melo 012079
- Pb • 951; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 1360;
Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb •
1179; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 247;
Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 22, 218,
577, 586, 593, 620, 1390; Stenio Jose De Lima 007436
- Pb • 1546, 1592, 1594, 1596, 1601; Sueldo Kleber
Soares De Farias 013807 - Pb • 663; Suely Cartaxo
De Sa Alves Cabral 007299 - Pb • 1621; Suely De
Aquino Brito 008900 - Pb • 1684; Suenia De Sousa
Morais 013115 - Pb • 1413; Sulamita E.Nobrega
M.Batista 011087 - B • 410; Sunaly Virginio De
Moura Peixoto 009801 - Pb • 1163; Suzana Correa
Araujo 224355 - Sp • 1152; Sylvio Da Silva Torres
Filho 003613 - Pb • 351, 1410; Taciane Gomes Do
Nascimento 006112 - Pb • 933; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 1444, 1706; Tagus Arruda
013116 - Pb • 915; Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa 015631 - Pb • 1678; Talden Queiroz Farias
010635 - Pb • 481; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 70, 1229; Taney Queiroz E Farias
008805 - Pb • 1447; Tania Vainsencher 020124 - Pe
• 69, 218, 311, 1015, 1582, 1665; Tania Tavares Da
Cunha Henriques 007842 - Pb • 1127; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 1155, 1165;
Tatiane Moura De Melo 022723 - Pe • 1352; Tatianne
De Lacerda Barros 010885 - Pb • 132, 134, 1059,
1405, 1451, 1554, 1700; Telemaco Luiz Fernandes
Junior 154157 - Sp • 3, 4; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528 - Pb • 968, 1578; Tertuliano
Avellar 012080 - Pb • 904; Thales Linhares De Azevedo 014790 - Pb • 1117; Thelio Farias 009162 - Pb
• 919, 1001, 1447; Thereza R. M. Do N. G. De Queiroga 008146 - Pb • 1492; Thiago Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 746; Thiago Cirilo De
Oliveira Porto 013257 - Pb • 311; Thiago Germano
Alves 011745 - Pb • 594; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 386, 1234; Thiago Medeiros
Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1439; Thiago Paes
Fonseca Dantas 015254 - Pb • 395; Thiago Ribeiro
Candido 016070 - Pb • 398, 412; Thiago S Guedes
Pereira 010561 - E • 71; Thiago Veloso Pinto De
Caldas Barro 009900 - E • 336; Thiago Xavier De
Andrade 010221 - E • 330; Thyago Cesar Ribeiro
Portela 014262 - Pb • 43, 94, 378, 418; Thyago Luis
Barreto Mendes Braga 011907 - Pb • 457; Tiago
Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 498; Ticiano Da
Silva Ferreira 014017 - Pb • 1159; Tuane Danuta Da
Silva 025778 - Ba • 294; Tulio Farias Lima 014430 Pb • 1061; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312
- Pb • 298; Ubirata Fernandes De Souza 011960 Pb • 719; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085
- Pb • 1042; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700
- A • 243, 343, 743; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700 - Pb • 364; Vagner Marinho De Pontes
015269 - Pb • 270; Vagner Viaro 004773 - Pb • 756;
Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 1101;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 47,
364, 391, 397, 467, 511; Valberto Cosme De Lira
001526 - Pb • 649, 650; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 40; Valdemir Neco De Souza 004809
- Pb • 1379; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 Pb • 1069; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453 - Pb • 162 ; Valentim Da Silva Moura 010669
- Pb • 1351, 1364, 1519; Valeria Barros Ribeiro Da
Costa 016543 - Pe • 1480; Valter De Melo 007994 Pb • 75, 122, 199, 229, 428, 448, 549, 575, 596, 602,
607, 609, 610, 621, 632, 635, 636, 638, 647, 660, 769,
1005, 1246, 1414, 1607; Valter Gonzaga De Souza
014308 - Pb • 1613; Valter Lucio Lelis Fonseca
013838 - Pb • 385; Valter Marques De Carvalho
005511 - Pb • 289; Valter Morais 008753 - Pb • 1577,
1578, 1587; Valter Vandilson C De Brito 008908 Pb • 902, 923, 956; Vamberto Teixeira Batista 004488
- Pb • 871; Vandelucia De Souza Paz 002300 - Pb •
897; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb •
1215; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb •
954; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528
- Pb • 263, 961; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 11, 109, 115, 204, 301, 331, 347,
590, 787, 1283, 1675; Vanessa Fernandes De Melo
015633 - Pb • 64, 141; Vanina Carneiro Da Cunha
Modesto 010737 - Pb • 1526; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 206; Venancio Viana
De Medeiros Neto 013872 - Pb • 206; Vera Lucia
Pereira De Araujo 001244 - Pb • 636; Vera Lucia
Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 1055; Veronica Leite De Albuquerque 002212 - Pb • 53, 325;
Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb
• 74, 500; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb •
958, 1007, 1013; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb
• 319; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 93, 444,
1227; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb •
1006, 1075; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb
• 8, 59, 343; Viktor Enrique Dantas 264289 - Sp •
322; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1483;
Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 38, 177, 191,
205, 208, 237, 244, 252, 261, 341, 387, 390, 396, 793,
859, 1058, 1340, 1341, 1451, 1523; Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira 009724 - E • 779; Vinicius De
Negreiros Calado 019454 - Pe • 1377; Vinicius Jose
Carneiro Barreto 015564 - Pb • 508; Vital Bezerra
Lopes 007246 - Pb • 144, 900, 901, 991, 1545; Vital
Borba A Junior 011783 - Pb • 108, 467, 517; Vitor
Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 454;
Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb •
1597, 1598; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb •
1220; Vivien Lys Porto Ferreira Da Silva 195142 Sp • 221; Vladimir Ataide Da Sivla 011962 - Pb •
993; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 Pb • 379, 1022, 1047; Vyrna Torres 009433 - Pb •
1012; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb •
903; Wagner S Brito 011963 - Pb • 557; Wagner
Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 145; Walber
Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 1699; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 434, 554; Walter De
Agra Junior 008682 - Pb • 1179; Walter Fernandes
De Queiroga Filho 013018 - Pb • 413; Walter Luiz
Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 952, 953, 1039;
Walter Mendonca Da Silva Porto 000645 - Pb • 246;
Walter Pereira De Barros 025960 - Pe • 1410; Walter Pontval De Oliveira 007642 - Pb • 878; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 195, 911, 928, 937,
957, 960, 965, 966, 974, 1045, 1196, 1302, 1574;
Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1507; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 468,
473; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 709,
830; Wema Dagma Moura Brasil Meira 016079 - Pb
• 1703; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb
• 742; Wilma Aires Couto 004731 - Pb • 196; Wilson
Belchior 017314 - Ce • 932; Wilson Belchior 017314
- A • 10, 58, 63, 85, 183, 303, 311, 317, 335, 338, 386,
403, 923, 1020, 1131, 1154, 1157, 1656, 1659, 1720;
Wilson Belchior 017314 - Pb • 118, 1497; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 19, 20, 42, 46, 233,
269, 279, 282, 347, 348, 350, 351, 375, 380, 395, 405,
425, 426 ; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 143,
752; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553 Pb • 1600; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 996;
Wilton Santos 016199 - Pb • 1566; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 506, 509, 522, 535, 537, 539,
541, 542, 543, 544, 545, 546, 548, 549, 550; Wlly
Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 52, 200, 215,
861; Yamara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 302;
Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 77; Yuri Simpson
Lobato 014246 - Pb • 184; Yuzianni Rebeca De M.
S. M. Coury 013661 - Pb • 1225; Zelia Maria Gusmao Lee 000184 - A • 220; Zelia Maria Gusmao Lee
001711 - Pb • 220; Zilma De Vasconcelos Barros
008836 - Pb • 51, 463, 506, 619, 753, 843
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002000016208-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA ARAUJO ADV: MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, PAULO
GUEDES PEREIRA. REU: DIOGO BRAZ DE
ARAUJOINTERESSADO: CARLOS DIOGO
SIQUEIRA DE ARAUJO ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. INTERESSADO:
DIOCLECIO SIQUEIRA DE ARAUJO ADV:
CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. CREDORES: JOSE FERNANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaguarde-se a praça,
quando entao o valor arrecadado com a venda
dos bens serao remetidos ao Juizo do Trabalho para pagamento das dividas trabalhistas....
00002 Processo: 2002000016208-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA ARAUJO ADV: MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, PAULO
GUEDES PEREIRA. AUTOR: ROSA MARIA
ARAUJO GUEDES DE CARVALHO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: EMANUEL BRAZ DA COSTA ARAUJO ADV: PAULO
GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: DIOGO BRAZ
DE ARAUJO FILHO ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: JOAO BATISTA DE
ARAUJO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-seaguarde-se a praça,
quando entao o valor arrecadado com a venda
dos bens serao remetidos ao Juizo do Trablaho
para pagamento das dividas trabalhistas....
00003 Processo: 2002007748685-6 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES
ELETRICOS LTDA ADV: TELEMACO LUIZ
FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO ITAU
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00004 Processo: 2002007748798-7 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES
ELETRICOS LTDA ADV: TELEMACO LUIZ
FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO ITAU
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00005 Processo: 2002010001584-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSAFA DA SILVA BARBOSA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAUREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
CO, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-seAs partes para audiencia preliminar no dia 14 de dezembro de 2011 pelas
14:30 horas...
00006 Processo: 2002010003438-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REJANE RAQUEL CHAVES REGIS ADV: ANATILDE ELEONORE
TEIXEIRA DE FREIT. REU: BANCO BMG S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas
partes para indicarem assistentes tecnicos para
a pericia designada para o dia 05 de setembro
de 2011, pelas 14:00 horas...
00007 Processo: 2002010003438-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REJANE RAQUEL CHAVES REGIS ADV: ANATILDE ELEONORE
TEIXEIRA DE FREIT. REU: BANCO BMG S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea
parte promovida para em ate 05 dias antes da
pericia designada no dia 05/09/2011 depositar
os honorarios periciais no valor de 05 salariosminimos, pena do prosseguimento do feito
ate ulteriores termos...
00008 Processo: 2002010004747-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EDNEIDE PEREIRA DE SOUZA ADV: ALBERICO SANTOS FONSECA, GERALDO MACIEL DE ARAUJO, DINO GOMES
FERREIRA. REU: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADV: VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de instrucao e julgamento no dia 31 de outubro de
2011, as 14:00 horas, devendo o rol de testemunhas ou qualquer documento serem apresentados ate 10 dias antes da audiencia..
00009 Processo: 2002010042182-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TEREZINHA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MANOEL SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para deixar em
cartorio as copias da incial para possibilitar a
citacao do promovido. Prazo legal.
00010 Processo: 2002010042258-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUIZ VICENTE DOS
SANTOS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00011 Processo: 2002011024452-8 - DESPEJO AUTOR:
GERALDO HENRIQUE CAMPELO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR:
MARIA DA CONCEICAO CAMPELO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
TERESA HELENA PEREIRA DE PAIVA Despacho: Intime-sea parte autora para prestar caucao no importe de 03 meses de aluguel, conforme a decisao de fls.23 a 24 para que seja providenciado o respectivo mandado...
00012 Processo: 2002011024799-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LIDEMON DA SILVA PONTES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-seas partes para audiencia de conciliacao designada para o dia 09/02/
2012, as 14:30 horas..
00013 Processo: 2002011032165-6 - IMPUG A PENHORA AUTOR: BERILO RAMOS BORBAAUTOR: ARY CARNEIRO VILHENAREU:
MARIA EDWIRGES LOBATO GOES ALBUQUERQUE ADV: KERMERSON R TRAVASSOS. Despacho: Intime-sea parte impugnada
para no prazo de 15 dias se manifestar acerca
da impugnacao a penhora apresentada.
00014 Processo: 2002011032482-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOS BATERIAS LTDA MICROEMPRESA ADV: MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA, HIDNARY SUELLEN DE
ANDRADE PAULA. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-sepedido indeferido de assistencia judiciaria, conforme a fls.73 e paraque
o autor em 30 dias efetue o pagamento do
valor das custas, pena do art.257 do CPC.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 2002008038298-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES CEZAR DE
CASTRO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00016 Processo: 2002009010308-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES, FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ. Despacho: Intime-seo
banco exequente para recolher a diligencia para
fins de mandado de citacao em 05 dias
00017 Processo: 2002009040485-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ORLANDO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00018 Processo: 2002009041233-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIENE FERRAZ DE LIMA
OLIVEIRA ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00019 Processo: 2002010029397-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SABINO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00020 Processo: 2002010034290-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA GOMES ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00021 Processo: 2002010037627-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HONORINA MARIA DE
SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00022 Processo: 2002011003286-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILZA DE MOURA RODRIGUES
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00023 Processo: 2002011008699-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00024 Processo: 2002011011650-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00025 Processo: 2002011016755-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO CARMO ALMEIDA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00026 Processo: 2002011025625-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSILEIDE BATISTA DE MELO ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 2001996015728-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JACI COELHO DE ALMEIDA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO
REQUERIDO, ADMITINDO CONTUDO IMPULSO OBJETIVO NO INTERREGNO.
00028 Processo: 2001999047241-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAURENCO, ROBERTA SANTANA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seDE-SE VISTAS PELO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00029 Processo: 2002001040105-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDFICIO VINA DEL MAR ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: VILLA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O INTERESSADO PARA EM DEZ DIAS REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00030 Processo: 2002002001259-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GENESIO ALVES DE SOUZA NETO
ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: FLAVIO
GOUVEIA ALVES ADV: PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER
O QUE ENTENDER DEDIREITO.
00031 Processo: 2002003018937-3 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O PRIMEIRO
DEMANDADO JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA, PARA EM CINCO DIAS, EFETUAR
O DEPOSITO DE R$ 200, 00 A CERCA DE
HONORARIOS DO PERITO, SOB PENA DE
DESISTENCIA DA PROVA REQUERIDA.
00032 Processo: 2002004002308-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIZ
ALBERTO M COUTINHO NETO, EDUARDO
HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O CREDOR A FIM DE
REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE DEZDIAS.
00033 Processo: 2002007736137-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE BEZERRA DE LIMA ADV: ANTONIO FERNANDO
CALDAS ESPINOLA, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PETITORIO E DOCUMENTOS AS FLS. 140-150.
00034 Processo: 2002008041598-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA GERMANO MIRANDA DE LUNA ADV: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI, ANDRE PINHEIRO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seRECEBO
O RECURSO INTERPOSTO EM AMBOS OS
EFEITOS, EIS QUE PORTADOR DOSREQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. AS
CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00035 Processo: 2002009022494-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: NATALIA MARTINS ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU:
EDVILMA LIMA DA SILVA PEREIRA ADV:
HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O REU, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA EM DEZ
DIAS, DIZER SOBRE O REQUERIDMENTO
DE LIQUIDACAO DE SENTENCA.
00036 Processo: 2002009022981-2 - EXECUCAO AUTOR: MC VEICULOS E PECAS LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO
DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO.
00037 Processo: 2002009037534-2 - MONITORIA AUTOR: IGOR PEDROSA CHANG ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seREQUEIRA O AUTOR O QUE
DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00038 Processo: 2002009046576-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seREQUEIRA O AUTOR O QUE DE
DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS...
00039 Processo: 2002010012688-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seSOBRE A RESPOSTA DE BLOQUEIO
DE FLS. 40/42, DIGA O EXEQUENTE REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00040 Processo: 2002010012867-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV:
19
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5
DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00041 Processo: 2002010018850-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: SANDRA HELENA
FONSECA CAVALCANTE ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Despacho: Intime-seCUMPRA-SE
O VENERANDO ACORDAO INTIMANDO-SE
O INETESSADO A REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00042 Processo: 2002010028458-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MENEZES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. Sentenca: Intime-seACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO.
00043 Processo: 2002010033851-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-seSOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PEDIDO DE FLS. 175 OUCA-SE A
DEMANDADA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00044 Processo: 2002010034124-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO,
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS.
Despacho: Intime-se SOBRE OS DOCUMENTOS AS FLS. 271-280, QUERENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA O DEMANDADO.
00045 Processo: 2002011008652-3 - REPETICAO
INDEBITO REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seSOBRE
OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, DIGAO
DEMANDADO.
00046 Processo: 2002011011056-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CARNEIRO DE MESQUITA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00047 Processo: 2002011012937-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GABRRIELA FERNANDES SPESSOTTO ADV: AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: CRISTIANE DEGANI FERNANDES
SPESSOTTO ADV: VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seSOBRE A DEVOLUCAO DO AR, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, DIGA A PROMOVENTE.
00048 Processo: 2002011015506-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: POIT ENERGIA LTDA ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA, LUCIANO
COMIN. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR
REFERENTE A CERTIDAO DOOFICIAL DE
JUSTICA DE FLS. 44.
00049 Processo: 2002011015959-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DERIVALDO IZIDRO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO
NO PRAZO LEGAL.
00050 Processo: 2002011017195-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seOUCA-SE O AUTOR NO
PRAZO LEGAL.
00051 Processo: 2002011020904-2 - INDENIZACAO
AUTOR: HERLEIDE ELIZABETH MONTEIRO
DE ALBUQUERQUE ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seTENDO EM VISTA CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA FLS. 18, V, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00052 Processo: 2002011024930-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ARTPLAST IND DE EMBALAGENS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE
PARA NO PRAZO DE 30 DIAS JUNTAR AOS
AUTOS COPIA DA ULTIMADECLARACAO DE
BENS, INTEGRANTES DO IMPOSTO DE
RENDA, OU EM IGUAL PRAZORECOLHER
AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
EXTINCAO DA DEMANDA.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 2002003517644-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA TEREZA ONOFRE DUARTE ADV: VERONICA LEITE DE
ALBUQUERQUE, NELSON DE OLIVEIRA
SOARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
INTERESSADO A FIM DE REQUERER O SEU
PEDIDO PELAS VIAS PROPRIAS.
00054 Processo: 2002005021207-1 - ORDINARIA AUTOR: BERENICE FERNANDES DE ALMEIDA
ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, GUILHERME MELO FERREIRA. Despacho: IntimeseDEFIRO O PEDIDO RETRO. SUSPENDASE O FEITO CONFORME REQUERIDO.
00055 Processo: 2002006048003-1 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: FRANCISCO CLISTENES SILVEIRA DE ALMEIDA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seNO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA NO PRAZO DE DEZ DIAS DIGA O INTERESSADO.
00056 Processo: 2002008033877-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MARCE-
LO DE OLIVEIRA LEITAO Sentenca: Intime-seEXTINCAO POR FALTA DE INTERESSE..
00057 Processo: 2002008042216-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOANA DUARTE DE
OLIVEIRA BASTOS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE
DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO E DOCUMENTOS AS FLS. 90-178.
00058 Processo: 2002008043126-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ONELICE DE MEDEIROS
BORGES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE, PAULO GUEDES PEREIRA,
SABRINA PEREIRA MENDES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: FLAVIA MARQUES
PORTELA COELHO, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seDETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO ATE O JULGAMENTO DA ACAO COLETIVA PERANTE O
COLENDO STJ.
00059 Processo: 2002009000343-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seDETERMINO O SOBRESTAMENTO DO
PRESENTE FEITO ATE O JULGAMENTO DA
ACAO COLETIVA PERANTE O COLENDO STJ.
00060 Processo: 2002009000809-1 - ORDINARIA
AUTOR: ALFREDO CRISTOVAO DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIENCIA.
00061 Processo: 2002009000809-1 - ORDINARIA AUTOR: ALFREDO CRISTOVAO DOS SANTOS
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, EMERSON
NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM DEZ
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIENCIA.
00062 Processo: 2002009040235-1 - ORDINARIA
AUTOR: FELIX ARAUJO SERVICOS LTDA
ADV: ANA CLAUDIA MARQUES TAVARES DE
MELO. Despacho: Intime-seSOBRE O PETITORIO DE FLS. 153, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, OUCA-SE O AUTOR.
00063 Processo: 2002010002925-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENISE DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, ANA CRISTINA ISMAEL
COSTA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, WILSON BELCHIOR. Despacho: IntimeseDETERMINO O SOBRESTAMENTO DO
PRESENTE FEITO ATE O JULGAMENTO DA
ACAO COLETIVA.
00064 Processo: 2002010014725-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE ROBERTO FALCI
ALVES ADV: JADER RIBEIRO SILVA, JADER
RIBEIRO SILVA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA, VANESSA FERNANDES DE
MELO. Despacho: Intime-seDETERMINO O
SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO
ATE O JULGAMENTO DA ACAO COLETIVA
PERANTE O COLENDO STJ.
00065 Processo: 2002011028566-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: STENIO CAIO SANTOS
DE LIMA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seDEFIRO A ANTECIPACAO
PARCIAL DA TUTELA REQUERIDA...
00066 Processo: 2002011028854-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEGINALDO MOREIRA
DINIZ ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
21/09/2011, AS 15 HORAS.
00067 Processo: 2002011030201-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ERONILDO FERREIRA FRADE ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH CRISTINA DA SILVA QUEIROZ ADV:
FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O DEMANDANTE PARA
FAZER O DEPOSITO EM JUIZO DA QUANTIA REQUERIDA NA INICIAL EM 5 DIAS.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 2002006018904-6 - DECLARATORIA AUTOR: JEANEIRO RICARTE BARREIRO ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, LUCAS FERNANDES TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: JEANEIRO
RICARTE BARREIRO ADV: LEOPOLDO
FERNANDES FRANCA DE TORRES, LUCAS
FERNANDES TORRES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Pedido deferido
DE SUBSTABELECIMENTO. ANOTE OS NOMES DOS NOVEIS PATRONOS DO REU. vISTAS POR 05 DIAS.
00069 Processo: 2002008034054-6 - COMINATORIA
AUTOR: ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA ADV: MICHEL PEREIRA
BARREIRO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA OSORIO, CLAILSON
CARDOSO RIBEIRO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
20
PROMOVIDA PARA EFETUAR O DEPOSITO
DOS HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME SOLICITADO AS FLS. 136, DESDE JA
HOMOLOGADOS POR ESTE JUIZO...
00070 Processo: 2002010032468-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU:
NORMAQ NORDESTE COM DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LIVIA MONTEIRO LYRAREU: LIVIA
MONTEIRO LYRAREU: ANA MARIA PORTO
DE ARAUJO Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA DIZER SOBRE OS TERMOS
DA PETICAO DE FL. 40, EM05 DIAS.
00071 Processo: 2002010046587-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: MARIA DO DESTERRO SILVA DA NOBREGA ADV: ARIOSVALDO
GUEDES PEREIRA, THIAGO S GUEDES PEREIRA. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos MANTENDO A SENTENCA TAL
COMO FORA LANCADA. P.R.I.
00072 Processo: 2002011000376-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: HELIO FERNANDES
DE SOUZA Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC VII, SEM APRECIACAO DO MERITO. p.r.i. cUSTAS EX LEGE.
00073 Processo: 2002011002521-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA INEZ DE MELO E
SILVA ADV: DANIEL BRUNNO DE MELO E
SOUSA, CARLINE MELO DE SOUSA. REU:
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES IREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE INACIO DE ARAUJO Despacho: A impugnacao, no prazo legal. PRAZO
DE DEZ (10) DIAS.
00074 Processo: 2002011003431-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA SILVA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS, PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
00075 Processo: 2002011007793-6 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO ROSA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente COM ESTEIO NO ART. 269, I DO CPC. Tendo em
vista que nao foi angularizada a relacao processual, deixo de condenar o autor em custas
processuais. p.r.i.
00076 Processo: 2002011008021-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARINALDO MOUSINHO MACHADO ADV: LUIS CARLOS DOS
SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: BANCO
FINASA BMC S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
00077 Processo: 2002011009004-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERUSKA DE ARAUJO
GONCALVES ADV: YANKO CYRILLO FILHO.
REU: BANCO SAFRA Despacho: Pedido indeferido DE LIMINAR pretendido na exordial,
no sentido de impedir atos de execucao contratual por parte do credor, ante a ausencia da
prova inequivoca e verossimilhanca das alegacoes. Intimem-se.
00078 Processo: 2002011011262-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAIVA DE ARAUJO ADV: RAFAELA DE ARAUJO PAIVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
FALAR SOBRE O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FL. 25 V, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00079 Processo: 2002011015547-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA
RAMALHO DE LIMA. REU: MARIA FATIMA
FONSECA DE LUCENA Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS,
EFETUAR A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL CONFORME SUPRA ESTABELECIDO.
00080 Processo: 2002011016405-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBERT DE AZEREDO
CESAR ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
00081 Processo: 2002011019074-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FELIPE PAIVA GUEDES ADV:
FABIANA DE SALLES LEANDRO, ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00082 Processo: 2002011025881-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. REU: AEREOTAMY TRANSPORTES
LTDA Despacho: Intime-se O AUTOR PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR
O DEPOSITO
00083 Processo: 2002011027852-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALQUIRIA SILVA DOS ANJOS ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU:
CARTORIO CELEIDA 1 SERVICO NOTARIAL DISTRITAL DO GEISEL Despacho: Intimese a parte autora para emendar a peticao inicial informando o valor dacausa no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento da exordial.
00084 Processo: 2002011032023-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAIUS MARCELLUS LACERDA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADAS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SOBRE OS TERMOSDA
PETICAO DE FLS. 175/178, EM 05 DIAS.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 2002005001234-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ALUISIO ENEDINO GOMES
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, ILZA
CILMA DE LIMA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ALBERTO R RICARDI
NETO, WILSON BELCHIOR, JOELMA DE
SOUZA BUARQUE. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo comum de 10(dez)dias,
querendo, apresentar as razoes finais.
00086 Processo: 2002005034639-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LOPES FILHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA
JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DANILO DUARTE
QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes para
aguardarem oficio do stj, comunicando o transito em julgado do agravo.
00087 Processo: 2002006014829-9 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. REU: POSTO OPCAO
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU:
NELSON DE LIRA FILHO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ANA ADELAIDE
GUEDES PEREIRA ROSA LIRAREU: NEWTON
DE ASSIS LIRAREU: VALERIA MARIA WANDERLEY QUEIROGA LIRA Despacho: Intimesedesigno o dia 13/09/2011, as 15h00, a hasta
publica do bem penhorado. nao alcancando o
bem lanco superior a avaliacao, seguir-se-a a
sua venda, aquem mais der, em 2ª praca, dia
28/09/2011, as 15h00. (provid. diligencias).
00088 Processo: 2002006020359-9 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: VITORIA LUCIA LINS DE
MENEZESAUTOR: ARISTIDES DE MENEZES
CUNHAAUTOR: CHERIE CALCADOS LTDAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-sea parte re para, em 05(cinco)dias,
falar sobre o petitorio de fls.547/548.
00089 Processo: 2002007024931-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELYO SERGIO DE FARIA PEREIRA ADV: JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho:
Intime-senos termos do art.475-j, § 1º, do cpc,
o executado para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15(quinze)dias.
00090 Processo: 2002008038173-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DAS NEVES ESPINOLAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CAMPELO ESPINOLAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-senos moldes do
art.475-j, cpc, a parte executada p/em 15 dias,
cumprir a sentenca, como requerido as fls133/
134, quanto ao pagamento dos honorarios sucumbenciais, fixados em 20%, sob pena de
multa de 10% sobre o valor
00091 Processo: 2002009011323-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ROSANA DA SILVA DINIZ
ADV: ISMALIA REGIS MARINHO. AUTOR:
FATIMA DA SILVA DINIZ ADV: ISMALIA REGIS MARINHO. REU: MARIA VERONICA DE
OLIVEIRA REGO Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10(dez)dias, oferecerem razoes finais, salientando-se que os
autos devem permanecer em cartorio.
00092 Processo: 2002009039087-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA ADV: JISELIA BATISTA SANTOS. REU:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE
MEDEIROS LINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seas partes para com base no § 3º do
art.331 do cpc, especificarem as pro vas que
desejam produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00093 Processo: 2002009043121-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JORGE GUILHERME
MAURICIO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE
DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seo banco suplicado p/em 05 dias
apresentar o contrato, sob pena de incidencia de
multa diaria de r$ 1.000, 00, como tambem,
intimem-se as partesp/em 05 dias, formularem,
os quesitos a serem respondidos p/contadoria.
00094 Processo: 2002009047558-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVANETE CESAR SOARES
ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao de fls.81/90, sendo
estes os herdeiros legitimos da autora.noutro
norte, intimem-se as partes para com base no
§ 3º do art.331 do cpc, especificarem as provas que desejam produzir, em 10 dias.
00095 Processo: 2002010000154-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ZULENEIDE FORMIGA
PEREIRA DE ALENCAR ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES
SOARES JUNIOR, DIEGO PAICAN STEIN
MEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
com base no § 3º do art.331 do cpc, especificarem as provas que desejam produzir, no
prazo de 10(dez)dias.
00096 Processo: 2002010005067-9 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ENGECIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV: ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR, AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: JOSE FRANCO NETO Despacho: Intime-sea parte embargante para em
05(cinco)dias, falar sobre a peticao de fls.363/
365, requerendo o que for de direito.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/31 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 2002009032707-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANITA MARIANO MENDONCA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de
05(cinco)dias, cumprir a liminar de fls46/53
quanto a realizacao do deposito em conta judicial, sob as penasda lei.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 2002007751992-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDIDO DE SOUSA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE
SOUZA LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Sentenca: Desistencia homologadaisto posto,
extngo o processo sem resolucao de merito,
nos moldes do art267, VIII, do CPC.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 2001998013950-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 5 dias.
00100 Processo: 2001998037563-4 - REINTEGRACAO POSSE REU: VANIA DE LOURDES
COSTA SOARES DE CARVALHO ADV: MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
00101 Processo: 2001999035586-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: CLAYTON
JOSE OLIVEIRA SOARES, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: SEVERINO RODRIGUES DE FARIAS CONFECCOES LTDA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00102 Processo: 2002004005198-5 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE VIEIRA DIAS JUNIOR ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU:
CONSTRUTORA SANTA FE LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, DANIELLE SIQUEIRA MARTORELLI DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-se REJEITO A EXCECAO
DE PRE-EXECUTIVIDADE, dando-se continuidade ao presente feito.
00103 Processo: 2002007011403-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS.
REU: MARCELO PEREIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00104 Processo: 2002007019892-0 - ADJUDICACAO
COMPULS. REU: VICENTE DE PAULO FERREIRA MACHADO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se o
promovido para, em 10 dias, dizer se mantem
o pedido de producao de prova testemunhal.
00105 Processo: 2002007747711-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO AURELIO DA
COSTA ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO.
Despacho: Pedido indeferido de fl. 120.
00106 Processo: 2002007793379-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se
o autor para falar sobre o documento de fl. 74.
00107 Processo: 2002007800480-7 - DECLARATORIA AUTOR: SAO BRAZ IND E COM DE ALIMENTOS S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se CAUSIDICO PARA DAR IMPULSIONAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBPENA
EXTINCAO.
00108 Processo: 2002008004623-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ADELINA ALMEIDA
MOREIRA DE ARAUJO ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE
SA, LEIDSON F TORRES MATOS, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00109 Processo: 2002008011465-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADV: JOSE EDUARDO
DA SILVA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Sentenca: Intime-se acolho a impugnacao e julgo
extinta a execucao face o pagamento.
00110 Processo: 2002008013678-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se PARTE AUTORA PAGAR DILIGENCIAS DO MEIRINHO, PARA EXPEDICAO DE MANDADODE BUSCA.
00111 Processo: 2002009010229-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ECS COM E IND DE
INFORMATICA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: OPINIAO S/A ADV: JOSE LUIS
DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a
antecipacao de tutela, determinando que seja
oficiado ao serasa para que exclua a restricao
crediticia decorrente do protesto dasduplicatas emitidas pela compro distribuidora e lancadas a protesto pe
00112 Processo: 2002009010229-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ECS COM E IND DE
INFORMATICA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: OPINIAO S/A ADV: JOSE LUIS
DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sela opiniao s/a. outrossim, indefiro o pedido de litisconsorcio passivo necessario da empresa
emitente das duplicatas protestadas. no mais,
ficam intimadas as partes para indicarem as
provas que pretendam produz
00113 Processo: 2002009010229-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ECS COM E IND DE
INFORMATICA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: OPINIAO S/A ADV: JOSE LUIS
DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seir, justificando sua necessidade.
00114 Processo: 2002009022289-0 - EXECUCAO
AUTOR: JOAO FERREIRA SOBRINHO ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO
EUGENIO BARROCA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00115 Processo: 2002009022752-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se
CAUSIDICO PARA DAR IMPULSIONAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOBPENA EXTINCAO.
00116 Processo: 2002009045721-5 - REINTEGRACAO POSSE REU: MARIA DA PENHA GONCALVES FIGUEIRAS ADV: ELIDA CRISTINA
DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-se o
devedor, por seu advogado, para, em 15 dias,
cumprir voluntariamente o disposto em sentenca (honorarios advocaticios e custas processuais).
00117 Processo: 2002010014919-0 - MONITORIA
AUTOR: V E E IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre os embargos monitorios
em 10 dias.
00118 Processo: 2002010015610-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para dizer se pretende
produzir provas, no prazo de 10 dias, bem
como se manifestar sobre os documentos
apresentados pelo autor.
00119 Processo: 2002010021293-1 - DECLARATORIA AUTOR: JONAS NASS PORTELA ADV:
GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00120 Processo: 2002010021293-1 - DECLARATORIA AUTOR: JONAS NASS PORTELA ADV:
GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Despacho: Reconvencao intimar reconvindo para
contesta-la em 15 dias.
00121 Processo: 2002010025440-4 - MONITORIA AUTOR: MUNDIAL TRUCK CENTER COM E SERVICOS DE MANUTENCAO EM VEICULO ADV:
EDUARDO DE LIRA MARTINS. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos Monitorios.
00122 Processo: 2002010028082-1 - RESTITUICAO
AUTOR: MARCIO RICARDO FERNANDES
COUTINHO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00123 Processo: 2002010028544-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE NARCISO SOUSA VASCONCELOS ADV: EDGAR SMITH
NETO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
00124 Processo: 2002010043702-5 - EXIBICAO
DOCUMENTOS AUTOR: JOSETE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO REAL AYMORE S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA, MARCAL
FLORENTINO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00125 Processo: 2002011000888-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para dizer sobre as certidoes de fls. 27v e 29v.
00126 Processo: 2002011003239-4 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: VIOLETA DE LOURDES
COSTA ARANHA ADV: ANA CAROLINA DE A
PEREIRA. REU: ZILMAR MOREIRA CADE
MACIEL ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. Sentenca: Processo extinto.
00127 Processo: 2002011015545-0 - EXECUCAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se falar sobre a certidao de fl. 31v.
00128 Processo: 2002011015696-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48
horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00129 Processo: 2002011016196-1 - MONITORIA
AUTOR: ESTOFADOS JDS LTDA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10
dias, juntar aos autos as tres ultimas declaracoes de imposto de renda.
00130 Processo: 2002011020848-1 - RESTITUICAO
AUTOR: O E L VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10 dias, juntar as
tres ultimas declaracoes deimposto de renda.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
00131 Processo: 2002011025657-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MANOEL BATISTA MELO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00132 Processo: 2002011026925-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se o autor
para, em 30 dias, proceder a notificacao da
parte devedora atraves de oficial de titulos e
documentos da comarca do domicilio do destinatario, sob pena de extincao do feito.
00133 Processo: 2002011028948-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REJANE CORDEIRO
DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00134 Processo: 2002011029793-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se concedo
ao autor o prazo de 30 dias para proceder a
notificacao da parte devedora atraves de oficial de registro de titulos e decumentos da
comarca do domicilio do destinatario, sob pena
de extincao do feito.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 2001996005926-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, JULIA RAMALHO SOUTO. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 dias
00136 Processo: 2002001410389-5 - RESSARCIMENTO
DANOS REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS
E ACESSORIOS S/A ADV: FLAVIA MARQUES
PORTELA COELHO, FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Vista ao reu prazo de15 dias
00137 Processo: 2002003051075-0 - NULIDADE AUTOR: GERMANA LIGIA REGIS PAULO NETO
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Vista ao autor prazo de05 dias
00138 Processo: 2002003051233-5 - EMBARGOS
AUTOR: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,
HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
00139 Processo: 2002005030995-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Vista ao reu prazo de15 dias
00140 Processo: 2002006019485-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE UCHOA DE
GUSMAO NETO ADV: FRANCISCO GOMES
DA SILVA, MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. Despacho: Vista ao autor
prazo deDO DESPACHO DE FLS 58
00141 Processo: 2002006027607-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE, VANESSA FERNANDES DE MELO,
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Vista ao autor prazo de05 dias
00142 Processo: 2002008021953-4 - DECLARATORIA AUTOR: ELMANOEL GLEYDHERTH BENTO LIMA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.
Despacho: Vista ao autor prazo deprazo legal
00143 Processo: 2002008035403-4 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLAMES DE CARVALHO ARAUJO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: LG
ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA,
NELIA MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacaopara o dia 03 de novembro pelas 15:30
00144 Processo: 2002008042342-5 - MONITORIA
AUTOR: VERTUOSA ISABEL DE ARAUJO
BATISTA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
00145 Processo: 2002008044869-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TELMA BRITO NEVES ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, ERILANY DANTAS DOS SANTOS. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Vista as
partes prazo dedo despacho de fls 76
00146 Processo: 2002009038400-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO
LEITE C SOARES. Despacho: Vista ao autor
prazo de do despacho de fls. 62
00147 Processo: 2002009041068-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: KATIA MARIA DA SILVA
COSTA ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, JOAO PEREIRA
DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Vista as partes prazo de05 dias
00148 Processo: 2002009041271-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DERIVALDO BEZERRA
MONTEIRO ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Vista ao autor prazo de05 DIAS
00149 Processo: 2002010005441-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: ASCEFET/PB ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL
DE ED ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Vista ao reu prazo de10 dis
00150 Processo: 2002010020310-4 - INDENIZACAO
AUTOR: AMARO ELYSIO EMERECIANO MIRANDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Vista as partes prazo de05 dias
00151 Processo: 2002010020517-4 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ILIOMAX GRANJEIRO
PATRICIO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: INDIANA SEGUROS S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Vista as partes prazo de05 dias
00152 Processo: 2002010021899-5 - CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU:
MARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES.
Despacho: Vista as partes prazo de05 dias
00153 Processo: 2002010026236-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDEMAR PELCIS ADV:
ROBERTO DAS GRACAS SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
00154 Processo: 2002010029145-5 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO LUIZ MELO DOS SANTOS
ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao autor prazo de05 dias
00155 Processo: 2002010040426-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARIOSVALDO ARRUDA
FERREIRA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR, LOURENCO DE MIRANDA FREIRE
NETO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. REU: AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA ADV: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES, GIORDANA MEIRA DE BRITO,
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Vista as partes prazo de05 dias
00156 Processo: 2002010046145-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCONI COUTINHO
RAMOS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
00157 Processo: 2002011000603-4 - EXECUCAO
AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vista ao autor prazo de05 dias
00158 Processo: 2002011007994-0 - ORDINARIA
AUTOR: ALESSANDRO MILHOMEM DA SILVA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
00159 Processo: 2002011008524-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO DE SOUZA PEREIRA ADV:
CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 dias
00160 Processo: 2002011011521-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RONDINELY SILVA
HENRIQUE ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAURICIO DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Vista ao
autor prazo de10 dias
00161 Processo: 2002011018580-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOANA NOBREGA RODRIGUES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 dias
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 2001989000935-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, FELIPE
CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS.
REU: ADESIVOS DO NORDESTE S/A ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Recurso rejeitado
o recorrente nao comprovou o pagamento das
despesas recursais no momento propicio(cpc,
art.511), tampouco o justo motivo para nao
faze-lo deimediato(cpc, art.519)nao recebo o
apelo, que tenho como deserto.
00163 Processo: 2001999036014-7 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS DE LIMA, CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. REU: OFICINA E AUTO
PECAS SANTA JULIA LTDA Despacho: Intime-se a autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl.462v.
00164 Processo: 2002000001462-7 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA. REU: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: HOSPITAL 13 DE MAIO LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls.258/259, nao
a assinou, no prazo de cinco dias.
00165 Processo: 2002006027814-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: CRISTINA FABIA DANTAS GOMESREU: SUZANA MARIA MALTA
FARIA Despacho: Intime-se a autora para providenciar a publicacao do edital de citacao, de
conformidade com o art.232, iii, do cpc.
00166 Processo: 2002007736234-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LAURITA PIRES DE SA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO,
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: WALTER SARMENTO DE SA ADV: ANDERSON
AMARAL BESERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos do oficio de fl.111, em cinco dias.
00167 Processo: 2002007749038-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: EVANEIDE DE LIMA MATIASAUTOR: FUNDO AMERICA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se o autor para cumprir, o despacho de
fl.51, em dez dias.
21
00168 Processo: 2002008025969-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GIULIANO CARVALHO CHAVES
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00169 Processo: 2002008037024-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: WALTERVAN SANTOS FALCAO Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias para
dizer sobre os termos da certidao de fl.62.
00170 Processo: 2002009002579-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
CELSO PAIVA DE MESQUITA JUNIOR ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fl.56v.
00171 Processo: 2002009008138-7 - ORDINARIA
AUTOR: CELSO PAIVA DE MESQUITA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00172 Processo: 2002009009246-7 - RESSARCIMENTO AUTOR: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS. REU: RENATO CAMPELO GALVAO ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00173 Processo: 2002009022267-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZA MIKAELLY SILVA
NASCIMENTO ADV: MARISE CORREIA DE
OLIVEIRA, SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente condenando a demandada ao pagamento de rs 13.500, 00, aos
descendentesdo falecido.
00174 Processo: 2002009022781-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: LIA TOLENTINO CORKER FREIRE.
REU: LUIZ PAULO SILVA NETO Despacho:
Vista ao autor prazo de a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fls.72v.
00175 Processo: 2002010017349-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU:
MARIA CRISTINA CUSTODIO MENESES
Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias,
para dizer sobre o oficio de fl.44.
00176 Processo: 2002010018486-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. REU: LUFTHANSA ADV: POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: TAM
LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Vista ao autor prazo de dez
dias para impugnacao a contestacao.
00177 Processo: 2002010025335-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MARCELO FURTADO. REU: ELIANE MARIA DA
SILVA SANTOS Despacho: Vista ao autor prazo
de cinco para dizer acerca dos oficios de
fl.31/58.
00178 Processo: 2002010026612-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DINALVA CEZAR VERAS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00179 Processo: 2002010027141-6 - ANULATORIA
AUTOR: CHRISTIANE TORRES DE VASCONCELOS BEZERRA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o agravado para se manifestar
acerca do recurso em dez dias.
00180 Processo: 2002010027635-7 - EXECUCAO
AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FERNANDA CARLOS DE GOIS
Despacho: Intime-se o credor a respeito da
certidao do oficial de justica(fl.36v).
00181 Processo: 2002010028362-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO JARDSON
DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Vista ao autor prazo
de cinco dias, acerca dos documentos juntados pelo promovido as fls.94/102, conforme
art.398 do cpc.
00182 Processo: 2002010033976-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HUMBERTO ALMEIDA
DE MEDEIROS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se o promovido para requerer o que entender de direito,
em dez dias.
00183 Processo: 2002010036874-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CELSO PAIVA DE MESQUITA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Vista as partes prazo de dez
dias para especificarem provas que desejam
produzir, justificandoa necessidade.
00184 Processo: 2002010039916-7 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO VIANA MAIA ADV:
FRANCINALDO DA COSTA DIAS. INTERESSADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: YURI SIMPSON LOBATO, CLEANTO
GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se os
subscritores da contestacao de fls.97/98, para
assina-la no prazode dez dias.
00185 Processo: 2002010042315-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALDINETE DOS SANTOS GODOY ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias para dizer
acerca da certidao de fl.43 e correspondencia
de fl.44/44v.
00186 Processo: 2002011003290-7 - COMINATORIA
AUTOR: ANA MARIA OLIVEIRA FREIRE ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU:
AABE ASSOCIACAO ATLETICA DOS FUNCIONARIOS DO PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se o promovido
acerca dos documentos juntados as fls.113/122,
em cinco dias, por forca do art.398 do cpc.
00187 Processo: 2002011009579-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LIOSA SANTANA ADV:
JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Vista as partes prazo de
dez dias, para especificarem provas que desejam produzir, justificandoa necessidade.
00188 Processo: 2002011011587-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: H A COM DE CONFECCOES LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Vista
ao autor prazo de dez dias, acerca dos documentos as fls.54/94.
00189 Processo: 2002011019743-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: FABIA CRISTINA GOMES CORREIA Despacho: Pedido
deferido de suspensao do processo por 30 dias.
00190 Processo: 2002011020548-7 - RESCISAO AUTOR: GRUPO SER EDUCACIONAL SA ADV:
JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JANYO JANGUIE
BEZERRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL:
NAZARENO HABIB OUVIDOR BICHARAREU: TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias,
acerca da certidao de fl.30v.
00191 Processo: 2002011026715-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: DRYAN LEAL
LACERDA Despacho: Intime-se a parte autora requerer o que entender oportuno, no prazo
de dez dias.
00192 Processo: 2002011029752-6 - RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: IRIO CRISTIANO MACEDO
PENNA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, acerca da certidao de fl.26v.
00193 Processo: 2002011029935-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
SEVERINO ROCHA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor por seu patrono, para anexar
notificacao extrajudicial levadaa efeito por
servico registro do domicilio do devedor, uma
vez que a notificacao feita pelo tabeliao de
comarca fora ambito territorial.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 2002006057881-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CORREIA ADV: ANDRESSA RELICA LEITE ROCHA DA FONS, ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: DIEGO RIBEIRO FRANCO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU:
ROBERTA KELLY N FERREIRA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-sedespacho: aguarde-se a iniciativa do exequente pelo prazo de 6 meses. decorrido o prazo assinado, remetam os autos
ao arquivo, facultando-se odesarquivamento.
00195 Processo: 2002006058017-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seo exequente para dizer sobre
os ermos da peticao de fls. 103 em cincodias.
00196 Processo: 2002007003585-8 - TESTAMENTO
AUTOR: LARISSA NAVARRO JACOME ADV:
WILMA AIRES COUTO, MARIA DE FATIMA
PESSOA. AUTOR: NATALIA NAVARRO JACOME ADV: WILMA AIRES COUTO, MARIA DE
FATIMA PESSOA. REU: ALDAROSA DE ALMEIDA JACOME Despacho: Intime-sea parte
a dar cumprimento ao despacho fls.54, devendo o tabeliao encaminhar copia do registro, como prova do ato. a seguir, com a prova
do inregistro do cartorio, cumpra-se o item 2
00197 Processo: 2002010034183-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
LEANDRO ADV: MARIANA RAMALHO DE
ARRUDA NUNES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender oportuno no prazo de dez dias
00198 Processo: 2002010036309-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ARLINDO MEDEIROS DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
MARLUCE BELO DAVIDLITISCONSORTE:
ANTONIO BELO DAVID Despacho: Intime-seo
patrono do autor para informar o atual endereco de seu constituintee tambem para dizer
sobre a certidao de fls. 25 vs
00199 Processo: 2002011019506-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seas partes a especificarem as provas que desejam produzir em
dez dias, justificando a sua necessidade
00200 Processo: 2002011024606-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
22
DE ALMEIDA BORGES ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: LEOPOLDO CESAR ALVES BORGES ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. AUTOR: JOSE ANDERSON
DOMINGOS DOS SANTOS BORGES ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE
FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVANIA DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. AUTOR: DANNIEL RANGEL BORGES ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: SELMA MARIA BRAZ CORREIA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Audiencia designadade justificacao dia 26/10/
2011 as 14:30 hs.intimem-se as partes e seusadvogados
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 2002004031549-7 - EXECUCAO
AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES
JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: ELIANE GOMES
Despacho: Intime-se o autor sobre certidao do
oficial de justica de f. 163-v...
00202 Processo: 2002006048967-7 - USUCAPIAO
AUTOR: VALMIR DE CARVALHO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, HUMBERTO BEZERRA DE ALMEIDA, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para dar
prosseguimento ao feito...
00203 Processo: 2002008038160-7 - DESPEJO AUTOR: CRISTIANO DOVIER ADV: RENATA
PESSOA DONATO. AUTOR: FABIANA TEIXEIRA DOVIER ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: GERALDO BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito...
00204 Processo: 2002009011805-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. REU: PRISMA VIAGENS E TURISMO
LTDAREU: PRISMA VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-se Em face a devolucao do
ar, ouca-se o interessado...
00205 Processo: 2002009046022-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
ROSA DE LOURDES SANTOS DE CARVALHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor para impugnar no
prazo legal...
00206 Processo: 2002010012501-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO.
REU: MARCOS FLAVIO DA S COSTAAUTOR:
EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOB
LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se o executado para realizar o pagamento espontaneo em 15 dias, na
forma do art. 475-J do CPC...
00207 Processo: 2002010016104-7 - EXECUCAO
AUTOR: FAN SECURITIZADORA S/A ADV:
LUIZ JOSE DE FRANCA, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: CDL
CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
LTDA Despacho: Intime-se o autor sobre certidão do meirinho de f. 62-V...
00208 Processo: 2002010019112-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: JAIME AQUINO DUARTE Despacho: Intime-se o autor para em 05
dias requerer o que de direito...
00209 Processo: 2002010032788-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RODRIGO HENRIQUE
DOS SANTOS THORPE ADV: DANILO DA
SILVA MACIEL, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente feito na forma do art, 267, VIII do CPC..
00210 Processo: 2002010036319-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARLENE DE ARAUJO
CANTALICE ADV: DANIEL JOSE DE BRITO
VEIGA PESSOA, ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ROBERTA
SANTANA DE CARVALHO. Despacho: Intimese a impugnacao...
00211 Processo: 2002010039247-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: JUCIENE ARAUJO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor em 05 dias, sobre
devolucao da precatoria...
00212 Processo: 2002011002587-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MIRTES D AVILA LINS ADV:
ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-se a impugnacao...
00213 Processo: 2002011003134-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GIULLYANA MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: IMOBILIARIA GIL IMOVEIS Despacho: Intime-se o autor para em 10
dias emendar a inicial...
00214 Processo: 2002011018673-7 - EXECUCAO AUTOR: SEVERINA DE BRITO MAXIMO ADV:
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU:
IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se para juntar copias necessarias
da inicial para efeito de citacao do reu...
00215 Processo: 2002011025447-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ARTPLAST IND DE EMBALAGENS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MARCELINO MONTENEGRO ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A Despacho: Intime-se Declino da
competencia, determinando a remessa dos
autos a uma das Unidades Judiciárias da Justiça Federal....
00216 Processo: 2002011025763-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO RODRIGUES
MARQUES ADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA. REU: IBEC INSTITUTO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA DE CUSTOS Despacho: Intime-se o autor para trazer copias necessarias
a expedicao de mandado...
00217 Processo: 2002011032372-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: EDUARDO
HENRIQUE PAREDES DO AMARAL ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.
Despacho: Intime-se Remetam-se os autos
ao digno juiz titular da 12a. vara civel...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 2002007754869-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NA PARA ADV: SOSTHENES
MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU:
MAPFRE VERA CRUZ VIA E PREVIDENCIA
SA ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. LITISCONSORTE: MARPFRE
VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se As contrarrazoes no prazo de lei...
00219 Processo: 2002008013027-7 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADV: GABRIELA ROVERI FERNANDES. REU: FLAVIA REGINA P DA CUNHA LIMA Despacho: Intime-se o exequente
para indicar bens a penhora para fins de prosseguimento da execucao em 10 dias...
00220 Processo: 2002008022871-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ZULEIDE ERMIRA DE
SOUZA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o
embargagado no prazo legal...
00221 Processo: 2002008045972-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: QBE BRASIL SEGUROS
S/A ADV: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA
SILVA. REU: PAULO CESAR MONTEIRO DA
SILVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se Designo o dia 11.10.2011,
as 14:30 hs, para a audiencia preliminar, a qual
deverao comparecer as partes...
00222 Processo: 2002009012847-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HELAMA ALBUQUERQUE LEAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JOSE EDUARDO DE MORAIS
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Designo o dia
06.10.2011, as 14:30 hs, para realizacao de
audiencia preliminar, a qual deverao comparecer as partes...
00223 Processo: 2002009018109-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO
MARQUES ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: TELESP CELULAR S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o
pedido inicial...
00224 Processo: 2002009022276-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, SIBELE SILVA DO NASCIMENTO,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: VALTECIR DOS SANTOS
GALVAO JUNIOR ADV: ANDRE GOMES
BRONZEADO, ALINE LOPES DA NOBREGA
CAVALCANTI, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o
feito na forma do art. 267, VIII do CPC...
00225 Processo: 2002009046036-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: CLEIDSON
MARTINS LOPES Despacho: Intime-se Ouca-se
o autor sobre oficio da receita federal de f. 36...
00226 Processo: 2002010042551-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANEIDE OLIVEIRA DE
FRANCA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se o autor para providenciar
copias da inicial para efeito de citacao dos reus.
00227 Processo: 2002010042578-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. AUTOR:
EDNA BARBOSA GUEDES DA SILVA ADV:
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU:
DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se Designoo dia 05.09.2011, as 15:30 hs, para realizacao de audiencia preliminar, a qual deverao
comparecer as partes...
00228 Processo: 2002010043598-7 - ORDINARIA
AUTOR: CATIA DE CASTRO CORREA LANG
ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO.
REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
Despacho: Intime-se A impugnacao...
00229 Processo: 2002010046413-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JOAO LINDOLFO MOUZINHO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:
Intime-se As contrarrazoes no prazo de lei...
00230 Processo: 2002010046478-9 - INDENIZACAO
AUTOR: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E
CONECTIVIDADE LTDA ADV: ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. LITISCONSORTE: EDNA BARBOSA GUEDES DA SILVA
ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR.
REU: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se Mantenho a decisao atacada por seus proprios
fundamentos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento...
00231 Processo: 2002010048143-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLEIDE MACEDO DE
LIMA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se A impugnacao...
00232 Processo: 2002011007778-7 - DEMARCATORIA AUTOR: LUCICLEA BARBOSA PEREIRA ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES.
REU: ANTONIO DA SILVA Despacho: Intimese Ouca-se o autor sobre devolucao de mandado de f. 24
00233 Processo: 2002011012925-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao...
00234 Processo: 2002011015603-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: MARIA DAS NEVES
DANTAS DE ARAUJO ADV: IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-se
Mantenho a decisao liminar. Intime-se o autor
para contestar a reconvencao no prazo legal...
00235 Processo: 2002011017070-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: OTONIEL PACHECO
SOARES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA, ERICK MACEDO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca:
Intime-se JUlgo parcialmente procedente o
pedido inicial...
00236 Processo: 2002011018786-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ CARLOS FELIX PEIXOTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A Despacho: Intime-se A impugnacao...
00237 Processo: 2002011031986-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: REGINALDO DA
CRUZ DOS PASSOS Sentenca: Intime-se Julgo
extinto o feito na forma do art. 267, VIII do CPC...
00238 Processo: 2002011036168-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS MARTINHO DE
VASCONCELOS CORREIA ADV: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. AUTOR:
CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR.
REU: EDUARDO HENRIQUE PAREDES DO
AMARAL ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: LUCIA PAREDES DO
AMARAL Despacho: Intime-se Remeto os
autos ao digno juizo titular da 12 vara civel
para od devidos fins...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002009026943-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA
SILVA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se o devedor para pagar
em 15 dias, sob pena de multa na forma do
art. 475-J do CPC...
00240 Processo: 2002010001395-8 - INDENIZACAO
AUTOR: AILTON GOMES DA COSTA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu para
cumprir espontaneamente a obrigacao imposta na sentenca de f. 117/122...
00241 Processo: 2002010005011-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CONVITE CONVITESE
EVENTOS DAIANA APARECIDADE PLACITELI ADV: SAUL BARROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: DAIANA APARECIDA PLACITELI ADV: SAUL BARROS BRITO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, INGRID
GADELHA. Despacho: Intime-se Ha nos autos
noticia do pagamento espontaneo da obrigacao, fls. 151, assim intime-se o exequente para
se manifestar sobre o documento...
00242 Processo: 2002010013586-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR. REU: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE Despacho: Intime-se Aguarde-se 15
dias a manifestacao da parte exequente acerca do endereco atualizado do executado...
00243 Processo: 2002010014779-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SORAYA GOLZIO DOS
SANTOS ADV: RODRIGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA. REU: MTV BRASIL LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. AUTOR: ERICK-
SON FERNANDES DE CASTRO ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se As contarrazoes...
00244 Processo: 2002010018978-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: FRANCISCO
A S A OLIVEIRA ADV: MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intimese As contrarrazoes ...
00245 Processo: 2002010025730-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO ALESSANDER DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se As contrarrazoes....
00246 Processo: 2002010036390-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO ROBERTO MARQUES ADV: CLELIO NEPOMUCENO, WALTER MENDONCA DA SILVA PORTO. REU:
ABN AMRO REAL S/AAUTOR: PAULO ROBERTO MARQUES ADV: CLELIO NEPOMUCENO, FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se Ouca-se o autor
sobre devolucao do AR.
00247 Processo: 2002010036743-8 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADV: GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS, SOSTENYS MARINHO BARRETO.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se
As contrarrazoes no prazo de lei...
00248 Processo: 2002010039261-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Sentenca: Intime-se Julgo extinto o feito na
forma do art. 267, VIII do CPC...
00249 Processo: 2002011000979-8 - EXECUCAO AUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
MARIA DO BOM SUCESSO NOBREGA DE
MEDEIROSAUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADV: GIUSEPPE PECORELLI
NETO. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o pagamento de diligencias do meirinho...
00250 Processo: 2002011007891-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARINALDA BATISTA
PIMENTEL ADV: MANUELLA FERNANDES
LEITE. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Despacho: Intime-se A impugnacao...
00251 Processo: 2002011015424-8 - INDENIZACAO
AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV:
BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES.
Despacho: Intime-se Ouca-se o autor sobre a
devolucao de mandado de f. 32...
00252 Processo: 2002011015674-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDUARDO
ANTONIO MAIA DE CASTRO Despacho: Intime-se Ouca-se o autor sobre certidao do meirinho de f. 27-V..
00253 Processo: 2002011015928-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA SA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. AUTOR: LEONOR SUASSUNA SA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:
Intime-se A impugnacao...
00254 Processo: 2002011015928-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA SA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. AUTOR: LEONOR SUASSUNA SA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:
Intime-se A impugnacao...
00255 Processo: 2002011029992-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
MOURA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: MARIA DO
CARMO DA SILVA NASCIMENTO Despacho:
Intime-se Denego a liminar pleiteada..
00256 Processo: 2002011030126-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o exequente para informar se ja procedera ao ajuste da planilha
que instrui a presente execucao aos comandos
da sentenca proferida nos autos em apenso..
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002005031925-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE
SOUZA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se De-se vistas pelo prazo de 10 dias...
00258 Processo: 2002009028971-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO. REU: EDJA CRISTIANE ALVES SANTOS DE MENESES Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido proemial...
00259 Processo: 2002009029179-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: BINHO BALAS
COM LTDA Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito em 05 dias...
00260 Processo: 2002009030760-0 - ORDINARIA
AUTOR: EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Inti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
me-seda continuacao da decisao de fls. 598/
611:REJEITO as preliminares ventuiladas na
contestacao e a prefacial de prescricao, declarando, competente a justica Estadual para
processamento do feito.
00261 Processo: 2002009033874-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MARCELO FURTADO. REU: WALKYRIA LUCIA
DA CUNHA E SILVA Despacho: Intime-se o
autor para depositar numerario de diligencia
para cumprimento de mandado..
00262 Processo: 2002009040997-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DNADJA FABIOLA BARBOZA MENDES ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes sobre os autos do
contador, sucessivamente, no prazo de 10dias...
00263 Processo: 2002010012803-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
ELEONALDO DA SILVA Despacho: Intime-se
Apos recolhimento de diligencia, expeca-se
carta precatoria...
00264 Processo: 2002010017546-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
REU: FRANCISCO FERREIRA DE ABREUREU: GENIVAL ANDRADE MOREIRA Despacho: Intime-se de-se vistas ao exequente
mediante protocolo em 05 dias..
00265 Processo: 2002010018287-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: GILBERTO ALVES
PINHEIRO Despacho: Intime-se o autor para
indicar novo endereco do reu, em 10 dias...
00266 Processo: 2002010019046-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre documento de fls. 65/66...
00267 Processo: 2002010019697-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDOVAL AMARO DA SILVA ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO, JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU:
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA REU:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se A impugnacao...
00268 Processo: 2002010019866-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES DE
CARVALHO SAEGER ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BIC BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A ADV:
MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intimese Recebo o recurso em ambos efeitos. As
contrarrazoes no prazo de lei.
00269 Processo: 2002010028471-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FERNANDA ALVES, HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se As
contrarrazoes no prazo de lei...
00270 Processo: 2002010029908-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GEANE DA SILVA PONTES ADV:
VAGNER MARINHO DE PONTES, GEANE DA
SILVA PONTES. REU: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Intime-se JULGO extinto o feito na forma
do art. 267, VIII do CPC.
00271 Processo: 2002010035546-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se o nobre
causidico da parete autora para carrear aos
autos o novo endereco de seu contituinte para
efeito de intimacao pessoal...
00272 Processo: 2002010036579-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MAIA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. REU: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de desentranhamento...
00273 Processo: 2002010037630-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se Homologo a transacao celebrada...
00274 Processo: 2002010042306-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JULIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CACIQUE S/A Despacho: Intime-se o autor sobre devolucao da
carta de citacao...
00275 Processo: 2002011000046-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: M B A IND METALURGICA COM E CONSTRUCOES LTDA
Despacho: Intime-se o autor para efetuar pagamento de diligencia para cumprimento de
mandado...
00276 Processo: 2002011000644-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
MARIA GERUZA C GONCALVES Despacho:
Intime-se o autor sobre devolucao de mandado de f. 45-v...
00277 Processo: 2002011000843-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU:
LUIZ GONZAGA GONCALVESREU: LUIZ
GONZAGA GONCALVES Despacho: Intime-se
o exeuqente para indicar bens a penhora...
00278 Processo: 2002011002559-6 - ORDINARIA
AUTOR: SALVADOR ALVES DE ALMEIDA ADV:
NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: AYMORE
FINANCIAMENTOS LTDA Despacho: Intimese A impugnacao...
00279 Processo: 2002011002917-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para trazer
aos autos copias da inicial necessarias para
expedicao de mandado...
00280 Processo: 2002011007514-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DEOCLECIO ALVES COSTA JUNIOR ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao...
00281 Processo: 2002011009102-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A impugnacao...
00282 Processo: 2002011012006-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIANE SABINO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se
A impugnacao...
00283 Processo: 2002011019362-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ESPOLIO DE AFONSO MACEDO ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. AUTOR: MARIA DAS NEVES
QUIRINO ADV: SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se A impugnacao...
00284 Processo: 2002011020582-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Despacho: Intime-se A impugnacao...
00285 Processo: 2002011021162-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GARCIA BEIROZ DA SILVA
ADV: HAMILTON COSTA. REU: BANCO BMG
S/A Despacho: Intime-se Indefiro a tutela antecipada...
00286 Processo: 2002011027648-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DENISE DE AMORIM ADV:
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU:
FORDCREDIT Despacho: Intime-se Indefiro
a liminar pleiteada...
00287 Processo: 2002011028356-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOS
ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se Indefiro a liminar perseguida...
00288 Processo: 2002011029044-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: SEVERINO GOMES
DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO
DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se Denego a tutela antecipada...
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2002007791280-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBSON FAUSTO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER MARQUES
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se
a parte autora, por seu advogado, para os termos do paragrafo primeiro do art. 267, do cpc.
00290 Processo: 2002008011620-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA VILANY DE ANDRADE ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para cumprir a parte final do despacho de
fl.231, apresentando o valor de seu credito
atualizado, com os calculos devidos.
00291 Processo: 2002008014251-2 - MONITORIA AUTOR: MARC CENTER HOTEL LTDA ADV: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA, MILENA
CAROLINA OLIVEIRA TABOSA. REU: TROPICAL EVENTOS E RECEPTIVOS LTDA ADV:
ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-sedigam as partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir maisalguma prova,
sob pena de julgamento antecipado.
00292 Processo: 2002009032594-1 - RESCISAO AUTOR: ALZENI MARIA DA SILVA ADV: JOHN
KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho:
Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00293 Processo: 2002010015310-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sesobre o documento apresentado pela
parte autora, fale o promovido, noprazo de
cinco dias.
00294 Processo: 2002010021400-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO FARIAS DE
MELO ADV: TUANE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO.
Despacho: Intime-se defiro a prova pericial
requerida. intime-se a parte autora para, no
prazo de cinco dias informar se pode arcar
com os honorarios pericias.
00295 Processo: 2002010029463-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE LEITE FILHO ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-secompulsando os presentes autos, constata-se que o
autor reside em Mangabeira.assim, em face
da incompetencia deste Juizo, declino da competencia em favor de uma das varas distritais
de mangabeira.
00296 Processo: 2002011000723-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE
REFRIGERANTES LTDA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE
23
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sedigam as partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir maisalguma prova, sob pena
de julgamento antecipado.
00297 Processo: 2002011007460-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRUNO TAVARES DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-sedigam as partes, em dez dias, se
desejam conciliar e/ou produzir maisalguma
prova, sob pena de julgamento antecipado.
00298 Processo: 2002011007809-0 - RESCISAO AUTOR: OXISOLDAS COM DE OXIGENIO LTDA
ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: IBG IND BRASILEIRA DE GASES
LTDA ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedigam as
partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou
produzir maisalguma prova, sob pena de julgamento antecipado.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 214/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 2002007024842-8 - ORDINARIA
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao intime-se a parte executada, por seu advogado, para receber em cartorio os alvaras expedidos em seu favor, como
determinado no despacho defl.99.
00300 Processo: 2002010015335-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00301 Processo: 2002010018423-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao intime-se a parte exequente para recebimento do
alvara, como tambem, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00302 Processo: 2002010042517-8 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: GISLENICE FERNANDES LINS ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE.
REU: ROSANE JAPIASSU PEREIRA ADV:
YAMARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00303 Processo: 2002010043142-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para,
em dez dias, dizerem se desejam conciliar e/
ou produz ir mais alguma prova, sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00304 Processo: 2002011016159-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALMERES DE SOUZA
ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00305 Processo: 2002011027974-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEIR MENDES DA
SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21/09/2011,
as 14:10 horas na 12 vara civel - 4 andar do
forum de joao pessoa.
00306 Processo: 2002011028658-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: THIAGO ONOFRE DE SOUZA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO.
Despacho: Intime-seas partes da decisao que
declarou extinto o presente processo, sem
recoucao do merito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 215/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 2002006063880-2 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seindique o exequente o valor atualizado de seu credito, como
tambem, sobre quais contas deverao recair a
penhora on line.
00308 Processo: 2002007743186-0 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: ZULMIRA GOMES DA
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao,
fale a parte exequente, no prazo de 10 dias.
00309 Processo: 2002009020901-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOELMA DUARTE DA SILVA
ADV: JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA. REU:
EDILEUSA DA SILVA MARTINS ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Despacho: Intime-sesobre os documentos de fl. 78/
79, falem as partes, no prazo de cinco dias.
00310 Processo: 2002011006126-0 - EXECUCAO
REU: ROBERTA PESSOA DONATO ADV:
RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-sea parte re para comparecer em cartorio
e receber os documentos a seremdesentranhados, no prazo legal.
00311 Processo: 2002011009638-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO MELQUIOR BARBOSA DA SILVA ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho:
Intime-sedigam as partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir maisalguma prova,
sob pena de julgamento antecipado.
00312 Processo: 2002011015654-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RD COM DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: COMERCIAL SANT ANA
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-sedigam as partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir maisalguma prova, sob pena de julgamento antecipado.
00313 Processo: 2002011016172-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SEVERINA DE ASSIS
MACIEL ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 2001998008976-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA LUIZA GOUVEIA
ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.447...intime-se a inventariante para apresentar esboco de partilha.
00315 Processo: 2002003052784-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERTO OLIVEIRA FALCAO ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO LIRA FALCAO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: GUY PORTO BARRETO
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, NAPOLEAO CASADO FILHO, GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.380/381
que rejeitou os embargos de declaracao.
00316 Processo: 2002003800179-4 - MONITORIA
AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON
E CRED MUTUO DOS FUNC DE INST FINAN ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.235...intime-se o exequente para se pronunciar sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio, em cinco dias.
00317 Processo: 2002004005725-5 - DECLARATORIA AUTOR: MILLENIUM TRANSPORTE COM
E REPRESENTACAO LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA
BASTOS, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR: LUZEMAR LOPES DE SOUZA
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de conciliacao designada
para o dia 03/04/2012 pelas 14:00 horas
00318 Processo: 2002005054508-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACRE ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA,
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR:
ELZA DA SILVA MARTINS ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA, GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: FRANCISCO GONCALVES
DA SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho:
Intime-seo autor para comprovar o recolhimento das diligencias, em 05(cinco) dias.
00319 Processo: 2002006000821-2 - INVENTARIO
AUTOR: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV:
VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO ROSENDO
CORREIA. INTERESSADO: CONSUELO SIZENANDO DA SILVA NETA ADV: VICENTE
DE PAULA SILVA. INTERESSADO: JOSEMAR
DOS SANTOS ADV: HIDNARY SUELLEN DE
ANDRADE PAULA. Despacho: Intime-sea inventariante para cumprir o despacho de fls 144v,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de remocao.
00320 Processo: 2002006022227-6 - ANULATORIA
AUTOR: LAURENTINO ALVES MAIA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os calculos de fls.162, em cinco dias
00321 Processo: 2002006040587-1 - MONITORIA
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o banco exequente
para que em cinco dias recolha as diligencias
necessarias a expedicao do mandado de intimacao do conjuge do executado, bem como
para a realizacao dos bens requerida.
00322 Processo: 2002006058225-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE ANSELMO GUEDES CAVALCANTE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, VIKTOR ENRIQUE DANTAS, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.
REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA
ARQUIDIOCESANA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. REU: ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CARIDADE ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.219/224...julgo improcedente o pedido...
00323 Processo: 2002007024345-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA, ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI. REU: ANDRE CUNHA
PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JORGE LUIZ
DE MORAES FONSECA. Despacho: Intimeseo promovente para recolhimento dos honorarios periciais. intime-se dodespacho de fls 106.
00324 Processo: 2002007735394-0 - RESCISAO AUTOR: ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO
COUTINHO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-sea autora para depositar o valor da diligencia, em 10 dias, a fim
de possibilitar a expedicao do mandado.
00325 Processo: 2002007740435-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FATIMA VIANA DELGADO
LEITE ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
24
GERSON MOUSINHO DE BRITO, VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.126...diga a autora sobre a certidao de fls.124v, em cinco dias.
00326 Processo: 2002007742899-9 - COMINATORIA
AUTOR: MARENI COM DE ALIMENTOS LTDA
ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.221...intime-se a parte impugnada...para
responde-la, no prazo de 10 dias.
00327 Processo: 2002007748662-5 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte re para que recolha as diligencias necessarias a expedicao da
carta precatoria, em cinco dias.
00328 Processo: 2002007757074-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SERGIO REGIS VIEIRA
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR.
Despacho: Intime-se o exequente para levantar o alvara expedido e a disposicao...requerer
o que entender de direito, em cinco dias.
00329 Processo: 2002007782883-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: WILLIAM RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: GRACILENE MORAIS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.62...intime-se o inventariante para
que traga aos autos plano de planilha, para
fins de homologacao, em dez dias.
00330 Processo: 2002008000350-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE WASHINGTON DE
MORAIS MEDEIROS ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o autor para comparecer em cartorio
a fim de receber o alvara da quantia depositada de fls. 183/185, bem como requerer o que
entender de direito, no prazo de cinco dias.
00331 Processo: 2002008013273-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.82...intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias.
00332 Processo: 2002008021938-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCAS DE BRITO E SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls.175/
176...julgo extinta a presente execucao...
00333 Processo: 2002008025054-7 - COMINATORIA
AUTOR: ALEXANDRE DE SA LEITAO CUNHA
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO, ENIO SARAIVA LEAO. AUTOR: GERUSA HELENA COSTA DE SA LEITAO CUNHA
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.295...intime-se o autor para requerer o que
entender de direito em cinco dias.
00334 Processo: 2002008028019-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: IANKO YURI SOARES NOBREGA LEITE ADV: MIGUEL MOURA LINS
SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO.
Despacho: Intime-se do despacho de
fl.124...intime-se o autor/exequente para se
pronunciar sobre a certidao/documento/
peticao(fls.114, 116 e 122), em dez dias.
00335 Processo: 2002008033566-0 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV: FELIPE
RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, SANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seo autor executado, por seu patrono,
para pagar a quantia expressa na planilha de
calculo as fls 141, em 15 dias, sob as penas
do art 475-J do CPC.
00336 Processo: 2002008035548-6 - REDIBITORIA
AUTOR: VERALUCIA RIBEIRO FALCAO ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO, ANDREA
MARTINS DOS REIS, THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS BARROS. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADV:
ELSON PESSOA DE CARVALHO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: KYARA AMORIM
MAIA MENDES. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou o pedido de
desistencia, decretando a extincao do processo sem resolucao do merito.
00337 Processo: 2002008038190-4 - ACAO DE SONEGADOS AUTOR: ANA MARIA FARIAS VIANA BATISTA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.87...intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito, em cinco dias.
00338 Processo: 2002008038372-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VANDERLEIA SIQUEIRA RODRIGUES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia
22/09/2011 pelas 15:00 horas
00339 Processo: 2002009000847-1 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA GIZETE CASTRO FARIAS
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o exequente para
levantar o alvara expedido e a disposicao...
00340 Processo: 2002009009268-1 - ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se a parte interessada...
prazo de dez dias para se pronunciar
00341 Processo: 2002009010552-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre seu interesse no prosseguimento do
feito, em dez dias.
00342 Processo: 2002009012408-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre a certidao de fls. 38v, em cinco dias.
00343 Processo: 2002009017233-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANNES EMILIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA ADV: ORLANDO FRYE PEIXOTO.
REU: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho:
Intime-se as partes para que especifiquem provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em dez dias.
00344 Processo: 2002009018191-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.208...intimese o promovido para, no prazo de 10 dias,
dizer se concorda ou nao com o pedido de
desistencia do autor...
00345 Processo: 2002009018782-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALAIDE DOS SANTOS
CHIANCA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. Despacho: Pedido deferidode fls 52.
vistas dos autos a parte autora, pelo prazo de
10(dez) dias
00346 Processo: 2002009021905-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TITO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte autora do termo de audiencia civel, as fls 93.
00347 Processo: 2002009025422-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALMIR BATISTA DE LIMA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, RENATA UCHOA DE MELO, JULIANA MONTEIRO
PORTELLA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO, MARCELO O ANGELICO. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.84...decreto a revelia do banco promovido...
00348 Processo: 2002009026095-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.133...a impugnacao, no prazo legal...
00349 Processo: 2002009027527-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALDIR ANDRADE SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para receber em cartorio o alvara expedido.
00350 Processo: 2002009029156-4 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.53...intime-se o reu para requerer o que
entender de direito, em cinco dias.
00351 Processo: 2002009029159-8 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: RENATO SILVA RODRIGUES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: SOFTCOM TECNOLOGIA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU:
MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV:
ROBSON ESPINOLA FEITOSA, WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls.45/47...indefiro a impugnacao, nos termos da legislacao vigente...
00352 Processo: 2002009031174-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARQUES
NETO ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: FABRICIO ZIR
BOTHEME. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia
24/08/2011, pelas 15:00 horas.
00353 Processo: 2002009033533-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO COELHO
DE LEMOS ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte re para dizer se a parte autora cumpriu
com o acordo firmadoem cinco dias.
00354 Processo: 2002009033748-2 - MONITORIA AUTOR: METACORPUS IND E COM EM ACO INOX
LTDA ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seo autor para se pronunciar
sobre a certidao (fls 49), em 10(dez) dias.
00355 Processo: 2002009037221-6 - REVISAO DE
CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho:
Intime-se o promovido para, em cinco dias,
suprir a irregularidade, pois no acordo extrajudicial, nao ha a assinatura do patrono do reu.
00356 Processo: 2002009037986-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA BERNARDETE
BAHIA DE ALMEIDA ADV: JOSE CARLOS
DE ALMEIDA MOURA. REPRESENTANTE
LEGAL: AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se da decisao de fl.164...revogo a decisao de fls.51/53.
Intimem-se as partes desta decisao...
00357 Processo: 2002009040621-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V ADV: ANGE-
LICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes
para que especifiquem provas que pretendem
produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em 10(dez) dias.
00358 Processo: 2002009044249-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA ALZIRA DOS
SANTOS ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca de fls.246, que homologou o acordo
extrajudicial firmado pelas partes.
00359 Processo: 2002009046086-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor para trazer aos autos o novo endereco do reu, em
10(dez) dias, sob pena de extincao.
00360 Processo: 2002009047708-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR:
JOSEFA ANA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seo autor para
que diga, em 48 horas, se permanece o interesse no prosseguimento do feito, impulsionando-o , sob pena de extincao.
00361 Processo: 2002010000500-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se
do despacho de fl.31...a impugnacao...
00362 Processo: 2002010000897-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se
do despacho de fl.60...a impugnacao...
00363 Processo: 2002010001660-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DORALICE DO NASCIMENTO SILVA ADV: RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES, ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ABN
AMRO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
de conciliação designada para o dia 29/03/
2011 pelas 14:00 horas.
00364 Processo: 2002010001752-0 - COMINATORIA
AUTOR: MANOEL FAUSTINO NUNES ADV:
MARILIA FIGUEIREDO BURITY, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: PROMAC
VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
JOAO PESSOA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Audiencia designadade conciliacao
para o dia 12/04/12, as 14:30 horas.
00365 Processo: 2002010001842-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.304...designo audiencia de conciliacao para o dia 15/03/2012, pelas 14, 30 horas.
00366 Processo: 2002010004298-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON CUNHA FILHO
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA, CAMILA RODREIGUES NEVES DE
ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito.
00367 Processo: 2002010005150-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALDEMIR JUVINO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.295/
298...julgo improcedente o pedido, extinguindo o
processo com resolucao do merito...
00368 Processo: 2002010008256-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LEILA BARBOSA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnação.
00369 Processo: 2002010015285-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOALAM ANTUNES DE
AMORIM ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se a parte autora da
sentenca de fls.39/40...julgo extinto o processo, sem exame do merito...
00370 Processo: 2002010019874-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA NAVELMA
DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao para o dia
12/04/12, as 14:00 horas.
00371 Processo: 2002010021181-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALZIRA CANDIDO DE ARAUJO ADV: LEIDSON F TORRES MATOS.
AUTOR: AZILENE CANDIDO ARAUJO ADV:
LEIDSON F TORRES MATOS. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES,
MICHELLE DE LUCENA G.SALAS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 25/08/2011 pelas
15:00 horas.
00372 Processo: 2002010022597-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.35...diga o autor
sobre a certidao de fls.33v, em cinco dias.
00373 Processo: 2002010025610-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA NAVELMA
DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao para o dia
10/04/12, as 14:00 horas.
00374 Processo: 2002010027364-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MICHEL ALVES RODRIGUES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO,
JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.108...a impugnacao...
00375 Processo: 2002010028467-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO TAVARES DE OLIVEIRA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.91...a impugnacao...
00376 Processo: 2002010029572-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE EMILIANO BEZERRA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: BANCO HSBC S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo reu para
regularizar a capacidade postulatoria.
00377 Processo: 2002010029975-5 - MONITORIA
AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intimese a parte autora para comprovar sua condicao de miserabilidade, sob pena de indeferimento do beneficio.
00378 Processo: 2002010032494-2 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: BONUS BRASIL SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA ADV: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 10/
04/12, as 14:30 horas.
00379 Processo: 2002010033159-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TAREB EDSON DE SOUZA
RAMOS ADV: VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA. REU: GYANNYNNY SHEYLLA
SILVA MATOS ADV: GABRIEL PONTES VITAL. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 11/04/12, as 14:30 horas.
00380 Processo: 2002010033380-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EVERALDO DA SILVA PEREIRA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 04/
04/12, as 14:00 horas, ocasiao em que aspartes serao ouvidas sobre a possibilidade de
conciliacao e sobre as provas que desejam
produzir em instrucao.
00381 Processo: 2002010036964-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DARCY ROBERTO ANDRADE LIMA ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao para o dia 11/04/12,
as 14:00 horas.
00382 Processo: 2002010037171-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE
FREITAS ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se o autor para
levantar o alvara expedido e a disposicao
00383 Processo: 2002010038849-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de
fls. 28...Expeca-se oficio a Receita Federal e
ao TRE...Expeca-se oficio ao Detran...Indefiro
o pedido de oficios aos demais orgaos...
00384 Processo: 2002010039283-2 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: NORMA JEANNE SOUZA
LIMA ADV: MARIA DE LOURDES L CAVALCANTI MELO. REU: ALUIZIO DE CARVALHO
NETO ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Audiencia designadade conciliacao
para o dia 17/04/12, as 14:00 horas, ocasiao
em que aspartes serao ouvidas sobre a possibilidade de conciliacao e sobre as provas que
pretendem produzir em instrucao.
00385 Processo: 2002010040799-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CEU SILVA ARAUJO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.107...intimem-se as partes para
que especifiquem provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em cinco dias...
00386 Processo: 2002010042519-4 - DECLARATORIA
AUTOR: RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI
LEAL DE MELO ADV: THIAGO GIULLIO DE S
GERMOGLIO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: ACAO ASSESSORIA
DE CONBRANCA LTDA ADV: ALESSANDRA
FERREIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se
da decisao de fls.138/139...concedo a antecipacao da tutela...intime-se a parte autora para,
querendo, impugnar a contestacao...
00387 Processo: 2002010046664-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.22...diga o autor
sobre a certidao de fls.20v, em cinco dias.
00388 Processo: 2002010047559-5 - REVISAO DE
CONTRATO REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO
MARCON, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho
de fls.159 para esclarecer o ocorrido.
00389 Processo: 2002011000107-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: MICHEL GUEDES ROSENDO DOS
SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se do decisao de fls. 30 e do
despacho de fls. 31 ...suspendo a liminarde fl.
30, tendo em vista a alegacao de processo de
revisao contratual aguarde-se resposta de oficio do processo em apenso...
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
00390 Processo: 2002011000354-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MIGUEL MOURA LINS SILVA ADV: HENRIQUE TENORIO
DOURADO, AFRO ROCHA DE CARVALHO.
Sentenca: Intime-se da sentenca de
fl.48...homologo o pedido de desistencia, extinguindoo processo, sem apreciacao do merito...
00391 Processo: 2002011002447-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GENEFFER MARIA ARAUJO FERNANDES ADV: MYRELLA DE SOUSA DELGADO., RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.61...a impugnacao...
00392 Processo: 2002011003036-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.45...intime-se o autor/
exequente para se pronunciar sobre a certidão/
documento/peticao(fls.43v), em dez dias.
00393 Processo: 2002011003227-9 - ANULATORIA
AUTOR: ANDRE WANDERLEY SOARES ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para que
traga aos autos declaracao de hipossuficiencia
financeira, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de indeferimento do pedido de justica gratuita.
00394 Processo: 2002011007633-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LILIANE AMORIM DE LIMA
ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.64...a impugnacao...
00395 Processo: 2002011012995-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA GAMA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00396 Processo: 2002011015510-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls.31/32...homologo o pedido de desistencia, decretando extinto
o processo sem resolucao do merito...
00397 Processo: 2002011016049-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, AMANDA LUNA TORRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00398 Processo: 2002011016537-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JACILDA VALENTIM DA
SILVA ADV: THIAGO RIBEIRO CANDIDO,
ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a autora para trazer ao processo
declaracao de hipossuficiencia financeira, em
dez dias, a fim de que seja apreciado o pedido
de justica gratuita.
00399 Processo: 2002011017095-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERA LUCIA TARGINO DE
ARAUJO FERREIRA ADV: LUCIANA ERIKA
TARGINO FERREIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.26v...designo audiencia de conciliacao para o dia 20/03/2012, as 14, 30 horas.
00400 Processo: 2002011017445-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: BRUNO LOUREIRO MANGUEIRA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao - rito sumario - designada
para o dia 16/02/2012, pelas 14:30 horas.
00401 Processo: 2002011018251-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GENICE CAMARA TAVARES
ADV: IVANA CAMINHA DA SILVA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00402 Processo: 2002011019214-9 - INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON LISBOA DE SENA
ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES,
ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho:
Pedido deferidode tutela antecipada...feito pelo
rito sumario...designo o dia 05/04/12, as 14:00
horas para audiencia de conciliacao...defiro o
pedido de justica gratuita.intime-se da decisao
de fls 32/33.
00403 Processo: 2002011019868-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BANDEIRANTE ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor para se pronunciar sobre a certidao (fls 44v), em 10 dias.
00404 Processo: 2002011020259-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEUDO BIANOR DA FONSECA ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls.84/85...indefiro o pedido de tutelaantecipada...
00405 Processo: 2002011020263-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Pedido indeferidode
antecipacao da tutela...defiro o pedido de justica gratuita.
00406 Processo: 2002011020443-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ABSOLUTA ENGENHARIA
LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se o autor da decisao
de fls.90/91...remeto a apreciacao do pedido
de antecipacao de tutela para apos a ouvida
das res...
00407 Processo: 2002011025577-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GEORGE ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao de fls. 20/21...defiro parcialmente o
pedido de tutela antecipada, apenas para o reu
apresentar em juizo os contratos celebrados
com o autor...
00408 Processo: 2002011026429-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. AUTOR: KARYNNA SINA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: THIAGO
ANGELO ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. AUTOR: KAIO MARCIO
ALVES DE SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.90...intime-se a parte autora para juntar aos
autos declaracao de hipossuficiencia financeira, firmada de proprio punho, em dez dias,
sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita.
00409 Processo: 2002011028090-2 - COMINATORIA
AUTOR: TIAGO CESAR DE ABRANTES OLIMPIO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA ABRANTES ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separte autora para trazer ao processo
declaracao de hipossuficiencia financeira, em
10(dez) dias, a fim de que seja apreciado o
pedido de justica gratuita.
00410 Processo: 2002011029563-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BYANCA RODRIGUES
ALVES BATISTA ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES
ALVES BATISTA ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. AUTOR: BRYSA CALADO ALVES
BATISTA ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIO ALVES BATISTA ADV: SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intimese da decisao de fls.26/27...declino da competencia, determinando a redistribuicao dos
autos a uma das varas da familia da capital...
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 2002011008454-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TERTULIANO BRITO
NETO ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.44...intime-se o autor para que emende a inicial, apontado, objetivamente, as clausulas do contrato de pretende revisar e o respectivo fundamento para a sua revisao...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 2002009044550-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVIO RODRIGUES DA SILVA ADV:
ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, para informar o número do
seu CPF, com a finalidade de expedir Alvara.
00413 Processo: 2002011032179-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, no
prazo de 10 das proceder a notificação da
parte devedora, através de Oficial de Registro e Documentos da comarca de domicílio do
destinatário, sob pena de extinção.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 2002007017202-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA, BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho:
Intime-se a parte promovente, atraves de seu
advogado para, em 10 dias se manifestar sobre a certidao de f. 76.
00415 Processo: 2002007024735-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO, JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA. Despacho: Intime-se Intime-se,
paralelamente, o autor, para responder o apelo
de f. 96/121 no prazo legal.
00416 Processo: 2002007735047-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGOSTINHO AVELINO DE
CARVALHO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 10 dias, falar sobre a
peca de f. 97/141.
00417 Processo: 2002008014028-4 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: REYNALDO GALVAO SERRA ADV: KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se Considerando que a parte re
ja havia sido citada, intime-se-lhe paradizer
sobre o pedido de desistencia formulado as f.
49, em 05 dias.
00418 Processo: 2002008021620-9 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de seu
advogado, para pagar o valor da condenacaono prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de
acrescimo de multa de 10%, e penhora de
bens, se requerida.
00419 Processo: 2002009000332-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PETRONIO MALHEIROS
SERPA ADV: ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-se A impugnacao, no
prazo legal.
00420 Processo: 2002009014659-4 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se o reu para que apresente nos autos
os extratos solicitados no prazode 05 dias,
sob pena de aplicacao do inteiro teor do art.
358 do CPC.
00421 Processo: 2002009033912-4 - MONITORIA
AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTA-
25
COES LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se Considerando que o endereco indicado na peca
informativa de f. 27 e o mesmo indicado na
exordial, diga o autor em 05 dias o endereco
atual do reu ou requeira o que achar de direito.
00422 Processo: 2002009042821-6 - INVENTARIO
AUTOR: ADRIANA CLAUDIA ALBINO ASSIS
DE SOUZA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para dizer em
05 dias sobre o parecer 60/61.
00423 Processo: 2002010004305-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANIVETE RANGEL PONTES LINS ADV: CARLOS MACHADO LOPES
DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00424 Processo: 2002010012464-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO ADV: IANCO CORDEIRO, JOSE ROBERTO DA SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho de f. 169. Processo
onde a sentenca julgou pela improcedencia do
pedido, e de praxe deste juizo quando se tratar
de prazo comum para as partes os autos permanecem em cartorio. No entento, tal...
00425 Processo: 2002010025299-4 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se Tendo em
vista que o excipiente utilizou-se da prerrogativa que lhe foi conferida pelo art. 307 do
CPC, intime-se o excepto para se manifestar
a respeito, no prazo de 10 dias, com fulcro no
art. 308. do CPC.
00426 Processo: 2002010025301-8 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Em razo da impugnacao da justica gratuita, intime-se a parte
contraria para apresentar resposta no prazo
improrrogavel de 48 horas, com base no art. 8
da Lei 1060/50.
00427 Processo: 2002010035905-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Mantenho a decisao agravada. A impugnacao, a contestacao.
00428 Processo: 2002011002367-4 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE GOMES FREIRE ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se A
impugnacao, no prazo legal.
00429 Processo: 2002011011201-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAVID DA SILVA FILHO
ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:
Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00430 Processo: 2002011019985-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DIOGENES BORGES
DO NASCIMENTO ADV: MULLER ALVES
ALENCAR. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00431 Processo: 2002011026000-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO
ADV: CAIO MARCIO MELO PATRICIO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00432 Processo: 2002011027677-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDNALDO ROBERTO
DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de f.27. Indefiro o pedido de tutela antecipada... defiro o pedido de justica gratuita.
00433 Processo: 2002011028378-1 - ORDINARIA
AUTOR: BRUNA GIAPPICHINI CRUVINEL
ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA.
Despacho: Intime-se da decisao de f.41. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Defiro
opedido de justica gratuita.
00434 Processo: 2002011028585-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ FILHO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da decisao de f.22. Concedo a tutela antecipada, parcialmente, para determinar,
que o banco promovido se abstenha de descontar as parcelasreferentes ao contrato
106113116...
00435 Processo: 2002011028842-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALUIZIO JOSE DA SILVA FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se da decisao de f. 24/25. Indefiro o pedido de tutela antecipada... defiro o
pedido de justica gratuita.
00436 Processo: 2002011029007-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MENEZES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se da decisao de f.24. Indefiro o pedido de tutela antecipada... Defiroo
pedido de justica gratuita.
00437 Processo: 2002011029569-4 - INVENTARIO
AUTOR: PEDRO EMANUEL DA SILVA DANTAS ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se Nomeio como inventariante o requerente Pedro Emannuel Dantas.
Intime-se para prestar o compromisso, no prazo de 05 dias, advertido-se-lhe de suas incumbencias nos conformes dos artigos 991, 992 e
995 do CPC.
00438 Processo: 2002011030236-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: VALERIA CRISTINA
BEZERRA WANDERLEY ADV: CLAUDIO
MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se da
decisao de f. 82. Defiro a liminar perseguida,
para determinar que a promovida restabeleça
a relacao contratual ente as partes... Defiro a
consignacao em pagamento...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 2002007017315-4 - MONITORIA
AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE
LTDA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL. AUTOR: CARMEM LUCIA BORGES PEIXOTO DE VASCONCELOS ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se em face do informado as fls. 175, INTIME-SE a parte exequente para providenciar o registro da penhora
no prazo de 10 (dez) dias.
00440 Processo: 2002007736259-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMAURY CORTES ADV:
CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA. Despacho:
Intime-se sobre a peticao de fls. 321 fale a
parte autora em 10 (dez) dias, requerendo o
que entender se de direito.
00441 Processo: 2002008032414-4 - DANOS MORAIS
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: EDITORA
ABRIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos
para recolhimento das taxas e custas judiciais
na me dida da sua obrigacao. Prazo de 10
(dez) dias.
00442 Processo: 2002009018515-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se o executado o executado a fim
de efetuar o pagamento do saldo remanescente, dentro prazo legal, sob pena de bloqueio.
00443 Processo: 2002009031215-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o causidico para ratificar o acordo de fls. 136/139.
00444 Processo: 2002009039763-5 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se
Sendo assim, entendo que a prestacao jurisdicional deste juizo encerrou-se e qualquer outra
pretensao deve ser deduzida em acao especifica... Intimem-se as partes.
00445 Processo: 2002010000985-7 - INVENTARIO
AUTOR: WLIVANIA BELTRAO SANTOS DE
ARAUJO GALVAO ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Despacho: Intime-sechamo o feito a ordem p/DECLARAR prejudicada a apreciacao do pedido de alvara nestes autos, devendo o pleito ser formulado na via processual propria.bem c/p determ.o cumprim.dos itens
1 e 2 do desp.de fls.52.
00446 Processo: 2002010002938-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PIRAGYBE TEIXEIRA CORREIA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, ELIARDO SOARES MORAES. REU: HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento que designo para
o dia 25/10/2011, as 14:00 horas. Intimem-se
as partes e os advogado, cientes estesque
pretendendo produzir provas, deverao apresentar o rol, ate 15 ante
00447 Processo: 2002010013564-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se Diga o exequente, sobre
a certidao retro, em 10 dias.
00448 Processo: 2002010015209-5 - RESTITUICAO
AUTOR: GILVANEIDE MARINHO DIAS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se como
requer. Intime-se.
00449 Processo: 2002011007992-4 - ORDINARIA AUTOR: ROBERTO DE FATIMO NEGRINI ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVAJATOBA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. 28 fale
a parte autora em 10 (dez) dias, requerendo o
que entender se de direito. INTIME-SE.
00450 Processo: 2002011011818-5 - ACAO DE COBRANCA REU: LIDER DAS SEGURADORAS
DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A
ADV: AGNES PAULI. Despacho: Intime-se o
promovido para recolhimento das taxas e custas judiciais na medida de sua obrigacao.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 089/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 2001990999999-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: ROBERTSON GUIMARES MAUL DE ANDRADE ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA, MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS 24, COM
OS AUTOS RETORNANDO DO ARQUIVO
00452 Processo: 2002009039721-3 - ALIMENTOS AUTOR: C. L. M. S. ADV: ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA. AUTOR: G. M. S. ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: J. M. S.
ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-seOS ADVOGADOS HABILITADOS,
VISANDO OS PRONUNCIAMENTOS DE ESTILO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
00453 Processo: 2002009040574-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. A. L. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora para requerer o que
for de seu interesse, face a peticao de f. 50
00454 Processo: 2002010001899-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: T. E. F. N. ADV: VITOR
CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO, CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Intime-se nos termos da peticao de fl.37, defiro habilitacao do advogado subscritor da referida peca.
00455 Processo: 2002010014701-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. H. R. S. ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de habilitacao retro e concedo o prazo de
(05) cinco dias, para que o novo advogado possa
pronunciar-se sobreo R. despacho de fls. 29,
podendo requer o que de seu interesse.
00456 Processo: 2002010015031-3 - REV.ALIMENTOS
REU: J. C. C. P. ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO SUPLICADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS DIZER SE APRE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
26
SENTA AS TRES ULTIMAS DECLARACOES
DE BENS DO SR JOSE CARLOS CANDEIA
PEREIRA, INDEPENDENTEMENTE DE OFICIO A RECEITA FEDERAL
00457 Processo: 2002010016013-0 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOSE ANATOLIO CARNEIRO DE ALCANTARA ADV: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 17/v, fale o
autor no prazo de(05) cinco dias.
00458 Processo: 2002010036095-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. G. S. ADV: PAULO
EUDISON LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERERO
QUE FOR DO SEU INTERESSE
00459 Processo: 2002010043162-2 - ALIMENTOS
AUTOR: T. S. R. ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se o adviogado da parte autora para no prazo de (05)
cinco diasdizer sobre a certidao de fls. 12v,
podendo requer oq ue for de seu interesse.
cumpra-se.
00460 Processo: 2002010045830-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: C. R. F. S. ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o autor para atraves de seus advogados
e no prazo legal, ofeecer contestcao aos fundamentos da contestacao. cumpra-se
00461 Processo: 2002011009504-5 - ALIMENTOS
AUTOR: H. R. S. F. ADV: EUNICE PEDRO
DE CARVALHO. AUTOR: J. V. F. G. ADV:
EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sea sua subscritora para, querendo, no
prazo de 10(dez) dias, emenda-la, sob pena de
indeferimento.
00462 Processo: 2002011016280-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. N. ADV: JOAO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS DIZER SOBREA
CERTIDAO DE FLS 11V, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE
00463 Processo: 2002011017900-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. C. S. ADV: ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-seque a inicial omite a participacao do
Ministerio Publico, intime-se a aadvogada subscritora da referida peca, para que no prazo de
10 (dez) ddias possa proceder a devida emenda, sob pena de indeferimento do pedid
00464 Processo: 2002011019072-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. C. S. ADV: RAFAEL CAMARA NORAT, MARKUS SAMUEL LEITE NORAT.
Despacho: Intime-seo advogado a respeito do
pedido de habilitacao e concedo o prazo de
05(cinco) dias paa que o novo advogado possa
requerer o que for de seu interesse
00465 Processo: 2002011024498-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. M. L. C. C. ADV:
LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO AUTOR PARA EM
10(DEZ) DIAS, JUNTAR DECLARACAO DE
HIPOSSUFICIENCIA DO PROMOVENTE A
FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE
JUSTICA GRATUITA
00466 Processo: 2002011033380-0 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. N. F. ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se da parte autora, para no prazo de 905) cinco dias
dizersobre a Emenda Constitucional 66, de 13
de julho de 2010, podendo requerer o que for
de seu interesse. Cumpra-se
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 2002010019745-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: T. L. A. C. ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: S. C.
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia no dia 01/09/
2011, as 14:00
00468 Processo: 2002011007887-6 - ORDINARIA
AUTOR: LARISSA CARNEIRO MORIMITSU
ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, RIVANA CAVALCANTE VIANA, IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES CARNEIRO ADV: JURANDIR PEREIRA
DA SILVA, RIVANA CAVALCANTE VIANA, IVO
CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: ROBERTO TAKERU MORIMITSU ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do promovido pra
juntar procuracao e falar sobre os oficiospor
seus advogados. Prazo comum
00469 Processo: 2002011029172-7 - ALIMENTOS
AUTOR: P. C. V. ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia no
dia 20/09/2011, as 15:15
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
211/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 2002000016880-3 - ORDINARIA
AUTOR: ROZINALDO BEZERRA DA SILVA
ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA.
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seDESACOLHO
O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL,
NOS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTA E
HONORARIOS FACE O DEFERIMENTO DO
BENEFICO DA JUSTIÇA GRATUITA
00471 Processo: 2002000031296-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALBERTO MEDEIROS
SOUZA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA FALAREM SOBRE OS CALCULOS
00472 Processo: 2002002394676-3 - ORDINARIA
AUTOR: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR S/C LTDA ADV: EDUARDO
JORGE A DE MENEZES. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABEDELO ADV: ANDRE LUIZ COSTA
GONDIM. Despacho: Intime-se DÊ-SE BAIXA
E ARQUIVE-SE.
00473 Processo: 2002006053121-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ZELIA MARIA OLIVEIRA
FALCAO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO, CHARLES CRUZ BARBOSA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimese AS PARTES DA SENTEÇA DE FLS. 184/
186. JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO SANTANDER S/A
00474 Processo: 2002006058443-6 - EMBARGOS
REU: EULER PAULO DE MOURA JANSEN
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho:
Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM SEU
EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE
ADVERSAPARA QUERENDO CONTRA-ARRAZOAR DENTRO DO PRAZO LEGAL.
00475 Processo: 2002008034098-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDEREÇO COMPLETO DA MESMA, NO PRAZO DE 30 DIAS
00476 Processo: 2002008034205-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: DIRCEU RODRIGUES
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO
00477 Processo: 2002008038845-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CRISOLOGO ANTONIO DA
COSTA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MERITO
00478 Processo: 2002008039152-3 - ORDINARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS
EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO PARA
RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00479 Processo: 2002009008668-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO
00480 Processo: 2002009021405-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA GALDINO PEREIRA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA. JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MERITO
00481 Processo: 2002009025309-3 - ORDINARIA AUTOR: ANA HELENA MARTINS GREGORIO DE
ANDRADE ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, TALDEN QUEIROZ FARIAS, SELENITA
ALENCAR PESSOA DE MORAES. Despacho:
Intime-seRECEBO AS APELAÇOES EM AMOBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO PARARESPONDER NO PRAZO LEGAL
00482 Processo: 2002009025403-4 - MAND. SEGURANCA - CV REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO
PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00483 Processo: 2002009025470-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA COELHO DE
CASTRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA PARA RESPONDER NO
PRAZO LEGAL
00484 Processo: 2002009038104-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDALVA JOSEFA DA CONCEICAO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se RECEBO A APELAÇÃO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO,
ANTE O QUE PRESCREVEO ART. 520,
INC.VII DO CPC, POSTO QUE MANTIDA A
DECISÃO CONCESSIVA DETUTELA. DE-SE
VISTA AO APELADO PARA RESPONDER NO
PRAZO LEGAL
00485 Processo: 2002009038896-4 - MAND. SEGURANCA - CV REU: SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-se RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS
OS EFEITOS. DE-SE VISTAAO APELADO PARA
RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00486 Processo: 2002010002038-3 - ORDINARIA
AUTOR: KENICHE GUIMARAES MATSUYAMA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO PARA RESPONDER NO
PRAZO LEGAL
00487 Processo: 2002010002670-3 - ORDINARIA
NULIDADE REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seFALE O REU SOBRE O PEDIDO
DE DESISTENCIA DE FLS. 94 NO PRAZO
DE CINCODIAS
00488 Processo: 2002010003993-8 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: JOSE CLILSON DE
LIMA JUNIOR ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCON-
CELOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 54
00489 Processo: 2002010013980-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAILSON GENUINO FERNANDES ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA, MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00490 Processo: 2002010024926-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSEMARY DOS SANTOS CARNEIRO ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seCHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM
EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOSA
PARTIR DAS FLS. 52.(...) INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA
EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, BEM
COMO ADEQUAR O PEDIDO AS REGRAS
00491 Processo: 2002010026962-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS
JUNIOR. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO
00492 Processo: 2002010033935-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JONILSON JOSE JACO
DE SOUSA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seFALE AS
PARTES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS.
82 E SS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00493 Processo: 2002010036420-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DJAVAN MARQUES DOS
SANTOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 18.INTIME-SE AS
PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 16/17. EXTINGO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO
MERITO ART. 267, I, CPC. CUSTAS PAGAS
00494 Processo: 2002010042435-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CSPB CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
ADV: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA.
AUTOR: FENASEMPE FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS
ADV: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseJULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO
MERITO O PRESENTE PROCESSO
00495 Processo: 2002010042534-3 - ORDINARIA
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho:
Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS
OS EFEITOSDE-SE VISTA AO APELADO PARA
RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00496 Processo: 2002010042888-3 - DECLARATORIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seRECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS
OS EFEITOS. DE-SE VISTA AO APELADO
PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL
00497 Processo: 2002011002594-3 - MONITORIA
AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-seINTIMAR O AUTOR POR SEU
ADVOGADO VIA NF, PARA EM 10 DIAS JUNTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
00498 Processo: 2002011008379-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE
LIMA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese HOMOLOGO A DESISTENCIA DECRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART.
267, INC. VIII DO CPC
00499 Processo: 2002011011409-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARCELO JOSE DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-se FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 38 NO PRAZO DE 05 DIAS
00500 Processo: 2002011025133-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ISAIAS DOS SANTOS
SILVA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DE 10 DIAS INFORMANDOQUAIS
VERBAS INDENIZATORIAS PRETENDE QUE
SEJAM CESSADOS OS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS
00501 Processo: 2002011028377-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU A
TUTELA REQUERIDA
00502 Processo: 2002011029353-3 - ORDINARIA AUTOR: SAULO ALVES DE SANTANA ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO
QUE INDEFERIU A TUTELA REQUERIDA
00503 Processo: 2002011033454-3 - ORDINARIA
AUTOR: AGAMENON DOS SANTOS SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: O
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA REQUERIDA
00504 Processo: 2002011036107-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALIETE SILVA DO REGO
ANDRADE ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
212/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 2002011036285-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAMES DOUGLAS GOMES
ALMEIDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
JEAN ALYSON LIMA BEZERRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. AUTOR: JEAN CARLOS SILVA
DE FREITAS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: JOAB CARDOSO SANTANA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. AUTOR: JOABE DE MORAES
BRASIL ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seTUTELA INDEFERIDA
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
158/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 2002011018255-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONALDO SOARES DE GADELHA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR
ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
159/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 2002003048797-5 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte re para informar o cumprimento da decisao de fls. 149, bem como
apresentar as fichas requeridas a fl. 147
00508 Processo: 2002004006406-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OSVALDO MARCELO
DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO,
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas
00509 Processo: 2002006019041-6 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo
promovido a se pronunciar, em cinco dias,
sobre o pleito as fls.636/642.
00510 Processo: 2002008022527-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FURTADO
DE OLIVEIRA ADV: MARIA AUXILIADORA DE
BRITO V PESSOA, ANNA STEPHANIE DE
BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSE DE
BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intimeseredesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 15.09.11 as14.30hs
00511 Processo: 2002008025679-1 - ORDINARIA
AUTOR: CLEIDE GUEDES PEREIRA ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-sea impugnacao
00512 Processo: 2002009037868-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, GABRIEL BARBOSA DE
FARIAS NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seao promovente em 05 cinco dias.
00513 Processo: 2002009047576-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GERALDO MACIEL DE
ARAUJO ADV: MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAUJO, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, GERALDO MACIEL DE ARAUJO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE, NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. Despacho: Intimeseas partes para em 10 dias passar a especificacaode provas
00514 Processo: 2002010001958-3 - ORDINARIA
AUTOR: UBIRATAN FLORENTINO ALVES
ADV: KATIUCIA FORMIGA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls.167, oportunidade
em que o promovente podera requerer o que
entender de direito.
00515 Processo: 2002010003824-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO TIAGO
CORREIA BRAGA ADV: JOSE HIRAM DE
CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE
CASTRO. Despacho: Intime-seaguarde-se por
10 dias e apos ao mp
00516 Processo: 2002010013663-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MIKE RIBEIRO DINIZ
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-seas partes para arrolarem testemunhas em cinco dias
00517 Processo: 2002010037041-6 - ACAO POPULAR
AUTOR: FLORIANO MARQUES DA SILVA
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias, passar a especificacao de provas que pretendem
produzir em sede de instrucao processual...
00518 Processo: 2002010040753-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ROGERIO RAFAEL
NUNES DA SILVA ADV: BRUNO TORRES
DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-sea
impugnacao
00519 Processo: 2002010043879-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA DIAS DOS SANTOS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao
00520 Processo: 2002010045487-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANA DARC AGUIAR DA
SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias
00521 Processo: 2002011009407-1 - RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE, LUIZ
PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-sea parte
re para se pronunciar sobre o pedido de disistencia retro em10 dias
00522 Processo: 2002011016153-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimesea parte re para se pronunciar sobre os pedidos de desistencia retro, em 10 dias, nos termos do § 4 do art.267 do CPC.
00523 Processo: 2002011021489-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALANIO CORACIQUE
COELHO DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR
DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00524 Processo: 2002011023803-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA LINS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-sedetermino a distribuicao desta acao ao juizo prevento...
00525 Processo: 2002011024412-2 - ORDINARIA
AUTOR: PARAIWA COLETIVO DE ASSESSORIA E DOCUMENTACAO ADV: SIDNEY
CIRILO FEITOSA. Despacho: Intime-seCONCEDO A LIMINAR...
00526 Processo: 2002011032624-2 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA...
00527 Processo: 2002011032721-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VERA LUCIA APRIGIO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
00528 Processo: 2002011033010-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WHARLES CLEITON
BONFIM DOS SANTOS ADV: JACQUELINE
RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-seo
impetrante para cumprir o disposto em lei, em
dez dias, sob pena deextincao..
00529 Processo: 2002011036424-3 - ORDINARIA AUTOR: VINICIUS CUNHA LIMA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...
00530 Processo: 2002011037177-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRE ALVES CORREIA GUERRA ADV: CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO
DE ANTECIPACAO DE TUTELA...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
160/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 2002001024194-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA. Despacho: Intime-se a habilitanda para juntar o
termo de compromisso firmado no feito indicado a fl. 193 no prazo de 15 dias.
00532 Processo: 2002010000565-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI Sentenca: Processo
extinto.julgo extinto a execucao sem resolucao do merito.
00533 Processo: 2002010042513-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FARIAS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. AUTOR: NATANAEL DO NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
00534 Processo: 2002011019583-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente sentenca julgada procedente.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 2002004058609-7 - INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimesenos termos do art 100, parag 9 e 10da Constituicao Federal.
00536 Processo: 2002008024250-2 - DESCONST. DE
ACORDAO AUTOR: JOEL FLORENCIO DA
SILVA ADV: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. Despacho: Intime-seo autor para no
prazo de cinco dias, recolher a diferenca de
custas nos termos da Sentenca proferida nos
autos em apenso, sob pena de cancelamento
da distribuicao.
00537 Processo: 2002009047568-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-senos termos do art 100, parag 9 e
10da Constituicao Federal.
00538 Processo: 2002010000634-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da suspensao requerida as fls., ...
00539 Processo: 2002010001849-4 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seda perda de objeto nesta suspeicao.
00540 Processo: 2002010002635-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE DINARTE FONSECA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO TADEU
NUNES DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da suspensao requerida as fls., ...
00541 Processo: 2002010017427-1 - ORDINARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseo demandado para que forneca, no prazo de
dez dias, os enderecos e demais dados dos
candidatos que poderao ser atingidos pela decisao da presente acao, para q se proceda a
citacao dos mesmos, ...
00542 Processo: 2002010036315-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00543 Processo: 2002010042496-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ROBERTO DANTAS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00544 Processo: 2002010043533-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA IVANEIDE GOMES DE SOUSA ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00545 Processo: 2002010045922-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDSON DUARTE DIAS ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00546 Processo: 2002010047416-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO DIAS DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00547 Processo: 2002011006906-5 - ORDINARIA
AUTOR: DALVANIRA DE FRANCA GADELHA
FONTES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, KITERIA LUCIA DO N. B. CRISPIM DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez dias, especificar as provas que
pretende produzir.
00548 Processo: 2002011006991-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO MONTEIRO SOBRINHO ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00549 Processo: 2002011007108-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA EDINI CORDEIRO
ADV: VALTER DE MELO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00550 Processo: 2002011016569-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ VELOSO ANDRADE
SOBRINHO ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
cinco dias.
00551 Processo: 2002011023701-9 - ORDINARIA
AUTOR: SERGIO LOURENCO DE LIMA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00552 Processo: 2002011023713-4 - ORDINARIA
AUTOR: GILSON DOS SANTOS AVELINO
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00553 Processo: 2002011024033-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CLIMENE FERREIRA DE
SOUSA ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00554 Processo: 2002011024357-9 - RESTITUICAO
AUTOR: NIEDJA MARIA LOPES MALAQUIAS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00555 Processo: 2002011024487-4 - ORDINARIA
AUTOR: ENGRACIA NOBREGA DE ARAUJO ADV: JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de antecipacao dos efeitos da tutela.
00556 Processo: 2002011024524-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO SIMOES NUNES ADV: ANDRE SIMOES NUNES. Despa-
27
cho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
antecipacao dos efeitos da tutela.
00557 Processo: 2002011026696-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PRONTO SOCORRO
CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA
NETO. Despacho: Intime-seo autor para em
dez dias emendar a inicial, ...
00558 Processo: 2002011028466-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCIA MARIA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ADV: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de antecipacao dos efeitos da tutela.
00559 Processo: 2002011028682-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: REMO TIBERIO MACHADO
LIRA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00560 Processo: 2002011029501-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAMIRO RODRIGUES ESTRELA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE
MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00561 Processo: 2002011030273-0 - ORDINARIA
AUTOR: WELLINGTON ANDRADE DINIZ
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00562 Processo: 2002011032462-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCIO LUIS DIAS MONTEIRO ADV: SANDRA SUELEN FRANCA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00563 Processo: 2002011032608-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: STELITA MEDEIROS
MAUL LIRA RIBEIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos
da tutela.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 2002010021673-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
EVERALDO MORAIS SILVA Despacho: Intimese especifiquem-se as partes as provas que
pretendem produzir no prazo comum de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
172/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 2002009027769-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA CRISTINA CARNEIRO MACIEL ADV: DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes da
audiencia designada para 13/09/2011 as
14:30hs.
00566 Processo: 2002009037937-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: RILSON DE NOVAES
GOMES ADV: NORTON F. MOREIRA C. FILHO, LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Intime-seas partes da audiencia designada para
20/09/2011 as 14:30hs.
00567 Processo: 2002010040866-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ROBERTO DE AZEVEDOREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00568 Processo: 2002011024083-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CARLOS JOSE SODRE ADV:
RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo promovente
para no prazo de 10 dias fornecer contra fe
para a citacao do segundo promovido sob pena
de indeferimento da inicial
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 2002011031344-8 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: MAURICIO FIRMINO DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
DANIEL GOMES DE SOUSA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Pedido indeferidoquanto a transferencia dos acusados
para a cadeia publica de Alhandra/PB
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 2002009025059-4 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: CHARLES DO CARMO VIEIRA CORREA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sefica
intimado para comparecer, junto ao 2. tribunal do juri desta capital, no dia 29.09.2011 as
14 horas, para audiencia de instrucao e julgamento
00571 Processo: 2002010037813-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES
ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA
LUNA CASTOR. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PEDIDO DE HABILITACAO
00572 Processo: 2002011010932-5 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA
FILHO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimado
para tomar ciencia do despacho de fls. 381,
onde o mm juiz indefere o pleito do advogado
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF
031/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 2002000001638-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADV:
JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
do contido às fls. 279/282. P.I.
00574 Processo: 2002005064696-3 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: CORINA VIEIRA DE
FREITAS SANTOS ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-seante exposto, com base
nos argumentos acima entalhados, e com fulcro no art.273, do CPC, defiro o pedido de
tutela antecipada. intimar as partes para apresentação das razões finais. P.I.
00575 Processo: 2002005068751-2 - ORDINARIA AUTOR: ISAIAS ALVES DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseVistos, etc. Uma vez que o INSS não renunciou o prazo para interposição de eventual recurso, indefiro o pedido de fls.189, devendo-se
aguardar o transcurso do prazo recursal. P.I.
00576 Processo: 2002005069556-4 - ORDINARIA AUTOR: CANDIDO TERTULIANO MARTINS FILHO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais, devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua apresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00577 Processo: 2002006019601-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: ALTAMIR MARCONI DA
SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA,
CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais, devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apreentação no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00578 Processo: 2002006059081-3 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: EMIDIO CARTAXO DE
SA FILHO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Despacho: IntimeseVistos, etc. Defiro o pedido de fçs.466,
devendo o INSS ser intimado, com urgência,
para que cumpra a obrigação de fazer ao qual
foi condenad o, prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de aplicação de multa. P.I.
00579 Processo: 2002007743635-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE DE MELO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para
que, no prazo comum de 10 (dez)dias, informem se ainda pretendem produzir provas e,
em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00580 Processo: 2002007792410-4 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE
LUCENA PINHO ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA
SILVA ARAUJO, DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do lauso pericial apresentado, requerndo o que acharem de direito no prazo de
10 (dez) dias. P.I.
00581 Processo: 2002008005145-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARICELIA LUIZ DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais, devendo principiar pela autora, para oportunizar sua
apresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00582 Processo: 2002008005206-7 - ORDINARIA AUTOR: MALILA ARAUJO FONSECA ADV: MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, JOAO PAULO SOARES NOBREGA, NAARA DE ARAUJO
VIANA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim
sendo, não há outro caminho a não ser determinar a remessa dos autos à Justiça Federal,
com a devida baixa na distribuição, diante da
incompetência absoluta deste juízo. P.I.
00583 Processo: 2002008014378-3 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSIMAR FERREIRA
DOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-sevistos, etc. Intime-se as
partes para apresentação das razões finais,
devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00584 Processo: 2002008028244-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA. Sentenca: Embargos admitidosIsto posto, Acolho os embargos declaratórios apresentados tão somentepara fazer constar que o percentual de implantação do beneficio previdenciario do auxilio-doença. P.R.I.
00585 Processo: 2002008032139-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JAIR ISIDRO ARAUJO
PEREIRA ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intimese as partes para apresentação das razões
finais, devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua apresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00586 Processo: 2002008034177-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA FILHO
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
28
seVistos, etc. Nomeio como perito medico o
Dr.Ronaldo Nunes Mendonça. Intime-se as
partes, por seus advogados, para indicação
de assistentes técnicos e apresentação de
quesitos, no prazo legal. P.I.
00587 Processo: 2002008037737-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA GISELIA DA COSTA ADV:
AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: IntimeseVistos, etc. Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, maniestar-se acerca
do contido às fls. 60/61. P.I.
00588 Processo: 2002008042529-7 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para iniciativa. P.I.
00589 Processo: 2002009009638-5 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO BELISARIO DOS SANTOS
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-seVistos, etc.
Nomeio o perito Dr. Ronaldo Nunes Mendonça. intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias.
00590 Processo: 2002009013324-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesitos
suplementares, no prazo de 05(cinco) dias.
00591 Processo: 2002009031130-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIVANDO SOARES DA SILVA
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio
o perito Dr. Ronaldo Nunes Mendonça. Intimem-se aspartes para indicarem assistentes
técnicos, bem como quesitos suplementares,
no prazode 05(cinco) dias.
00592 Processo: 2002009032818-4 - ORDINARIA
AUTOR: DORGIVAL BALBINO DE LIMA ADV:
JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos, etc. Itime-se as partes para indicarem
assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias.
00593 Processo: 2002009033119-6 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: ERIVALDO SIMEAO DA
SILVA FILHO ADV: SOSTHENES MARTINHO
COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio como perito a médica Dra.Chistine Maria Batista deBrito
Lyra, intime-se as partes, por seus advogados, para indicação de assistentes técnicos e
apresentação de quesitos, prazo legal. P.I.
00594 Processo: 2002009033685-6 - ORDINARIA AUTOR: EDVALDO GUEDES SIMOES ADV: PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO, THIAGO GERMANO ALVES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para indicarem
assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias.
00595 Processo: 2002009037107-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ADV:
JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem
assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias.
00596 Processo: 2002010001954-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seR.Hoje. Vistos, etc. Defiro o
pedido de fls. 80.
00597 Processo: 2002010002603-4 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LUIZ HENRIQUE BARBOSA SALES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as
partes para indicarem assistentes técnicos,
bem como quesitos suplementares, no prazo
05 (cinco) dias.
00598 Processo: 2002010027744-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: SERGIO DAMIAO DA
SILVA ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro
pedido de realização de perícia médica. Nomeio perito o Dr. Ronaldo Nunes Mendonça.
Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesitos, prazo de 05
(cinco) dias.
00599 Processo: 2002010033716-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO JOSE DO NASCIMENTO ADV:
RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro pedido de pericia
médica formulado pelo INSS. Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de
10 (dez) dias, informe a especialidade médica
a qual deverá ser submetida. P.I.
00600 Processo: 2002010037048-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00601 Processo: 2002010045867-4 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: GILVANDI DE MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00602 Processo: 2002011004508-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WANDER MESSIAS DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para,
querendo apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00603 Processo: 2002011006670-7 - ORDINARIA
AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ ADV:
JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação
no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00604 Processo: 2002011007015-4 - ORDINARIA
AUTOR: FERNANDO LAURENTINO DOS
SANTOS ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
GUSTAVO LEITE CASTELO BRANCO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnção
à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00605 Processo: 2002011007769-6 - ORDINARIA
AUTOR: COSME MARTINS DE CARVALHO
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO.
Despacho: Intime-seIsto posto, decido pelo
Indeferimento do Pedido de Tutela Antecipada, requerido na inicial, sem prejuizo, no entanto, da sua concessão em momento posterior, após aludo conclusivo. P.I.
00606 Processo: 2002011016166-4 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seIsto posto, decido pelo
Indeferimento do Pedido de Tutela Antecipada,
requerida na inicial, sem prejuízo, no entanto,
da sua concessão em mo mento posterior, mais
notadamente, após laudo conclusivo. P.I.
00607 Processo: 2002011033534-2 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS SILVA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Destar, diante da incompetência absoluta desse juizo, determino a remessa dos
autos à justiça Federal, com a devida baixa na
distribuição, diante da incompetência absoluta
desse juízo. P.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF
032/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 2002001030509-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE MIGUEL FRANCISCO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora,
através do seu representante legal, para se
pronunciar acerca do documento de fls. 331,
no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00609 Processo: 2002003014381-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARCIO PIQUET DA CRUZ. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino que sejam expedidas requeisições de pequeno valor à
parte executada, observando-se o litime de 60
(sessenta) saláriosmínimo independentemente
de precatório, por ser medida de direito.P.I
00610 Processo: 2002004040458-0 - ORDINARIA
AUTOR: DOMINGA MARIA SOARES FERREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, VALTER
DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seR.Hoje. Intime-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentados,
requerendo o que acharem de direito no prazo
de 10 (dez) dias. P.I.
00611 Processo: 2002006016805-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE KLESON DA SILVA ALVES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-sePara realização de exame pericial foi designado o dia 28/09/2011,
pelas 09:30 horas da manhã, no Pronto Socorro de Fraturas da beira Rio, situado no bairro
da Torre, munido de atestados e exames.
00612 Processo: 2002006042224-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA NASCIMENTO ADV: DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de
direito noprazo de 10 (dez) dias. P.I.
00613 Processo: 2002006042345-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaVistos,
etc. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 14 09/2011, pelas 15:30
horas. P.I.
00614 Processo: 2002007002482-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: ANGELICA ARAUJO
CORREIA LIMA VIANA ADV: JOSEMILIA
GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA.
Despacho: Intime-seVistos. etc. Como requer
o Ministério Público.
00615 Processo: 2002007002993-5 - ORDINARIA AUTOR: MARLENE GABRIEL DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, LIVIA TAVARES DE
MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimese as partes para tomarem conhecimento do
laudo pericial apresentado, requerendo o que
acharem de direito no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00616 Processo: 2002007003727-6 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: HIPOLITO ARAUJO
DIAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Intime-seas partes, da pericia que sera realizada no dia 27 de setembro
de 2011 as 8h30min, no Pronto Socorro de
Fraturas da Beira Rio, situado na avenida Beira Rio, 204, Torre, nesta Capital.
00617 Processo: 2002008002424-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: DANILO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio como
perito o Dr. Ronlado Nunes Mendonça. Intimese as partes, por seus advogados, para indicação de assistentes técncose apresentação
de quesitos, no prazo legal. P.I.
00618 Processo: 2002008004692-9 - ORDINARIA
AUTOR: SERGIO RIBEIRO DE BRITO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez)
dias, informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especificá-las de
modo circunstanciado. P.I.
00619 Processo: 2002008011164-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE ROBERTO GUEDES DE VASCONCELOS ADV: MARIA DO SOCORRO
CALDAS LINS, ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino a intimação da parte autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, informe a especialização médica a qual deverá ser submetida na
realização de perícia em sua pessoa. P.I.
00620 Processo: 2002008025440-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: DAMIAO SOARES DA
CUNHA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA,
SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho:
Intime-seR.Hoje. Intime-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem
de direito no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00621 Processo: 2002008034801-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDO RODRIGUES
DE ANDRADE JUNIOR ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-seAssim sendo, não
há outro cominho a não ser determinar a remessa dos autos à Justiça Federal, com a
devida baixa na distribuição, diante daincompetência absoluta deste juízo. P.I.
00622 Processo: 2002008035439-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSEFA DA SILVA SANTIAGO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez)
dias, informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especificá-las de
modo circunstanciado. P.I.
00623 Processo: 2002008041467-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: SEVERINA ALVES DA
SILVA ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento, para
o dia 14/09/2011, pelas 14:50 horas. P.I.
00624 Processo: 2002009000349-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: REINALDO DE LIMA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Diante da juntada de
novos documentos, intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do contido às fls. 59/103. P.I.
00625 Processo: 2002009017486-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos, etc. Intime-se as partes para apresentação das razões fianis, devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua
apresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00626 Processo: 2002009017699-7 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSENILDO SEVERO
COSTA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P
GUIMARAES. Despacho: Intime-sePra realização de exame pericial foi designado odia 27/
09/2011, pelas09:00 horas da manhã, no Pronto Socorro de Fraturas da Beira Rio, no bairro
da Torre, munido de atestado e exames.
00627 Processo: 2002009018928-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta
dias). P.I.
00628 Processo: 2002009030704-8 - ORDINARIA
AUTOR: SUELY LEITE SANTANA DA SILVA
ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA,
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as
partes para indicarem assistentes técnicos,
bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05 (cinco) dias. P.I.
00629 Processo: 2002009038309-8 - ORDINARIA
AUTOR: BERTO MOTA DO NASCIMENTO
ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, MONALISA CARDOSO DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Diante da juntada de novos
documentos, intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
do contido às fls. 66/77. P.I.
00630 Processo: 2002009041234-3 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARIA ANDREIA DE
MEDEIROS ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimese as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00631 Processo: 2002009041245-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARCIO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se
as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no
prazo de 05 (cinco) dias. P.I.
00632 Processo: 2002009042725-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCINO GOMES DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes para
indicarem assistentes técnicos, bem como
quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.
00633 Processo: 2002009042796-0 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes para que, no prazo comum de
10 (dez) dias, informem se ainda pretendem
produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00634 Processo: 2002009043366-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSEFA ANDRE DA SILVA SIMAO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do
laudo pericial apresentado, requerendo o qua
acharem de direito no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00635 Processo: 2002009044485-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS PAULO MIRANDA BEZERRA ADV: VALTER DE MELO.
AUTOR: ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio como
perito o Dr.Ronaldo Nunes Mendonça. Intimemse as partes, por seus advogados, para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo legal. P.I.
00636 Processo: 2002010001193-7 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: VERA LUCIA PEREIRA
DE ARAUJO. REU: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. A parte embargada pugnou pela execução do julgado, expedindo-se a
competente RPV.Acontece que tal pleito também se encontra nosautos principal, razão pela
qual deixou para apreciá-lo no apenso.P.I.
00637 Processo: 2002010014537-0 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-sePara realização de
exame pwericial foi designado o dia 27/09/2011,
pelas 09:00 horas da manhã, no Pronto Socorro
de Fraturas da Beira Rio, situado no bairro da
Torres, munido de atestados e exames.
00638 Processo: 2002010028083-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PRIMO DE LIMA
SOBRINHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de
fls.96. Determino a intimação da parteautora
para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a
especialidade médica a qual deverá ser submetida na realização de pericia. P.I.
00639 Processo: 2002010028803-0 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MANOEL ALVES INACIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Nomeio perito o Dr. Ronaldo Nunes Mendonça.
Intimem-se aspartes, por seus advogados, para
indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo legal. P.I.
00640 Processo: 2002010032777-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA
VENTURA ADV: MICHELLE LEITE FELIX.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as
partes para indicarem assistentes técnicos,
bem como quesitos suplementares, no prazo
de 05 (cinco) dias. P.I.
00641 Processo: 2002010040334-0 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: ERIMAR TEIXEIRA DA
SILVA ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimese a parte autora para, querendo, apresentar
impugnação à contestação no prazo de 10 (dez)
dias. P.I.
00642 Processo: 2002010043229-9 - ORDINARIA
AUTOR: VALDIR MIGUEL VIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sevistos, etc. Intime-se a parte autora
para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00643 Processo: 2002010044226-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUIZ HENRIQUE ALVES
DA SILVA ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE
DA COSTA. AUTOR: JOSELIA DA SILVA ALVES ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA
COSTA. Despacho: Audiencia designadaVistos,
etc. Como requeridopelo M.P. Desde já designo
audiência de instrução e julgamento, para o dia
31/08/2011, pelas 14:50 horas. Intime-se.
00644 Processo: 2002010047794-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intime-se a parte autora para,
querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00645 Processo: 2002011000300-7 - NULIDADE AUTOR: R. M. M. ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requeridopelo
M.P. Desde já designo audiência de instrução
e julgamento, para o dia 31/08/2011, pelas 15:00
horas. Intime-se.
00646 Processo: 2002011008174-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE BATISTA FELINTO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora
para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00647 Processo: 2002011008951-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LUIZA AQUINO MEDEIROS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,
especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00648 Processo: 2002011016183-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10
(dez) dias. P.I.
00649 Processo: 2002011020358-1 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VALBERTO
COSME DE LIRA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P.
Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 31/08/2011, pelas 14:10
horas. Intime-se.
00650 Processo: 2002011020371-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VALBERTO
COSME DE LIRA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P.
Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 31/08/2011, pelas 14:30
horas. Intime-se.
00651 Processo: 2002011024358-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DA PAZ SIMAO
SANTANA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P.
Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 14/09/2011, pelas 14:30
horas. Intime-se.
00652 Processo: 2002011024451-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ZILMAR SOARES DA
COSTA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seante o exposto, com base nos
argumentos acima entalhados, e com fulcro
no art.273, do CPC, Defiro o Pedido de Tutela
antecipada buscada pela parte autora. P.I.
00653 Processo: 2002011024526-9 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAnte o exposto, com base nos
argumentos acima entalhados, e com fulcro no
art.273, do CPC, Defiro o Pedido de Tutela
antecipada buscada pela parte autora. P.I.
00654 Processo: 2002011028091-0 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. REU: MARIA DO
SOCORRO LIMA TARGINO ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Embargos admitidosIsto posto, e mais que dos autos consta,
Acolho os Embargos à Execução para reduzir
o valor da execução para o valor correspondente a R$ 65.378, 41, o que faço com apoio
no art.743, III, do CPC. P.R.I.
00655 Processo: 2002011028350-0 - SUPRIMENTO DE
IDADE AUTOR: BRUNA FERREIRA DE SOUZA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO. ASSIST.AUTOR: ANGELA MARIA
FERREIRA DE FRANCA DE SOUZA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
ASSIST.AUTOR: HELIO JOSE DE SOUZA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Audiencia designadaVistos, etc.
Como requerido pelo M.P. Desde já designo
audiência de instrução e julgamento, para o dia
14/09/2011, pelas 14:00 horas. Intime-se.
00656 Processo: 2002011028489-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ELIANA LUCIA CANDIDO DA SILVA ADV: HELENA COUTINHO DE
SALES SOARES. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P.
Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 14/09/2011, pelas 14:20
horas. Intime-se.
00657 Processo: 2002011028609-9 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: LUANA MATIAS DA SILVA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALETE DE SOUSA SILVA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Defiro como requeridopelo M.P. Nomeio Curadora Especia aos
interesses da mnor a Dra.Terezinha A.A.Moura.
Designo audiência de instrução, para o dia 31/
08/2011, pelas 14:00 horas. Intime-se.
00658 Processo: 2002011029069-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: GERALDO ALVES FRAZAO NETO ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: JOSE PORCINO SOBRINHO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia
21de setembro de 2011, pelas 14:40 horas. Intime-se o advogdo autor para apresentar termo
de anuência com o pedido exordial dos filhos. I.
00659 Processo: 2002011029571-0 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: RISONALDO ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIsto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução do mérito com fulcro no art. 267,
inciso VIII, do CPC. P.R.I.
00660 Processo: 2002011033427-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA BORGES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seAssim
sendo, não há outro cominho a não ser determinar a remessa dos autos à Justiça Federal,
com a devida baixa na distribuição, diante daincompetência absoluta deste juízo. P.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 2002009024080-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: NATANAEL CARNEIRO DE PAIVA
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:
Intime-separa comparecer audiencia de proposta
de suspensao de processo designada para o
dia 30 de setembro de 2011 pelas 09hs na sala
das audiencias da 1 vara criminal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 2002009024627-9 - CRIME C/PESSOA REU: M. D. L. ADV: LEONARDO DE
FARIAS NOBREGA, RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES, SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o Bel. para
apresentar alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 239/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 2002010037804-7 - LEI 9459/97
RACISMO REU: GILSON MARQUES GONDIM ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO,
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS,
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido e
redesigno a audiencia para o dia 19/10/2011,
as 14:30horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 2002006062801-9 - CRIME C/COSTUMES REU: ADAUTO DE SOUSA LIMA FILHO ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se a advogada para devolver o processo de n 200 2006 062 801 9
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 094/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 2002009036278-7 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: THIAGO DOUGLAS DA SILVA
ALVES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea defesa acerca do recebimento
da denuncia e citacao do reu para apresentar
defesa escrita, nos termos do art. 396 do CPP.
00666 Processo: 2002010007685-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO ANDRE BARBOSA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06 de SETEMBRO de 2011, pelas 14:00h.
00667 Processo: 2002010017121-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GEISYLANE EVANGELISTA DA
SILVA ARAUJO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Intime-sea defesa
da expedicao de carta precatoria para Comarca
de Alhandra/PB, com a finalidade da inquiricao da
testemunha Felipe Paiva dos Santos.
00668 Processo: 2002010030313-6 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOAO VITOR BRITO
DE ARAUJO ADV: FRANCISCO GURGEL
DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 05 de SETEMBRO de
2011, pelas 14:00h.
00669 Processo: 2002011001809-6 - CRIME C/PESSOA REU: JULIO SERGIO ZEFERINO DE
SOUZA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,
SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00670 Processo: 2002011010367-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE JACKSON MORAIS
FERREIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. REU: MARCILIO PEDRO
ALVES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 01 de SETEMBRO de 2011, pelas 16:00h.
00671 Processo: 2002011030875-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JADERSON DE SOUZA NOGUEIRA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se para oferecer resposta a
acusacao-art.396, CPP, no prazo legal.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 129/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 2002006039280-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, se pronunciar acerca da certidao de f. 87
00673 Processo: 2002008004129-2 - ANULATORIA
AUTOR: D. S. L. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: D. A. S. ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. REU: Y. K. S.
Despacho: Audiencia designadaabertura exame dia 30.08.11 as 15:30 horas
00674 Processo: 2002008036699-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: NELMA STELA ARRIBAMAR MARINHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00675 Processo: 2002008037006-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de cinco dias, requerer o que entender
de direito.
00676 Processo: 2002009002151-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO, FABIANO FERRARI LENCI. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
00677 Processo: 2002009029742-1 - ALIMENTOS
AUTOR: I. S. A. S. ADV: MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE SOUSA. REU: P. F. F.
S.AUTOR: I. A. S. Despacho: Audiencia designada24.08.11 as 16:10 horas
00678 Processo: 2002010041160-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADV: MARIA DAS
DORES EVANGELISTA BARRETO. REU: T.
N. S. Despacho: Audiencia designadareconciliacao dia 24.08.11 as 14:30 horas, trazendo a
parte autora emvista de nao haver tempo habil para expediçao da carta
00679 Processo: 2002010041432-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
SOARES ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO. REU: LOURIVAL MARCELINO DE SANTANAREU: MENEZIO DE MELO BATISTA Despacho: Audiencia designada26.08.11 as 09 horas
00680 Processo: 2002011004525-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADV: FERNANDA
SOARES BRAGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24.08.2011, as 14:20 horas
00681 Processo: 2002011004525-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADV: FERNANDA SOARES BRAGA. REU: M. J. S. Despacho: Audiencia designada24.08.2011 as 14:20 horas. Trazer
a parte autora, face a data está proxima sewm
tempo habil para expediçao de carta
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 129/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
29
00682 Processo: 2002011034407-0 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: FRANCOEISE LIMA
GOMES ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido. intime-se o preso, da decisao de f.09/10, para
que providencie o recolhimento da fianca
arbitrada
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 130/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 2002008023436-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. R. ADV: JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: J. E. R. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31.08.2011 as 17:30 horas
00684 Processo: 2002008039438-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA LIMA DE
ANDRADE ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: MANOEL JOSE DE ANDRADE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao30.08.2011 as 15:40 horas
00685 Processo: 2002008039439-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. M. P. B. ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO DE SOUSA CARVALHO. AUTOR: J. G. S. N. ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: J.
G. P. ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31.08.11 as 17:20 horas
00686 Processo: 2002009016664-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. G. F. D. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: E. F. G. ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada31.08.11 as 15:10 hs
00687 Processo: 2002009017001-6 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. P. P. ADV: CARLOS
MAGNO DOS SANTOS. REU: T. A.
N.INTERESSADO: T. A. N. P. Despacho: Audiencia designadaabertura exame dia 30.08.11
as 15 horas
00688 Processo: 2002009041913-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. S. F. C. ADV: JOSE
ANIZIO FILHO. AUTOR: A. C. F. C.REU: R.
L. T. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO, JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacaoalimentos dia
31.08.11 as 14:10 hs
00689 Processo: 2002009042581-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAIMES DEAN COSTA
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.especificando as clausular que reputarem abusivas, bem como
apontar de forma individualizada quais os
motivos das alegadas abusividades, instruindo a peca inaugural com calculo contabil discriminado da divida.
00690 Processo: 2002010007827-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JAIMES DEAN COSTA
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00691 Processo: 2002010009892-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. B. B. ADV: ANTONIO IVAN PEDROSA. REU: C. M. O. ADV: SEVERINO DO
RAMO PEREIRA DA SILVA. REU: R. O. B.
Despacho: Audiencia designada31.08.11 as 15
horas.Jntar instumento procuratório
00692 Processo: 2002010023959-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. N. F. S. ADV: JAM S
DE SOUZA TEMOTEO. REU: F. D. F. S. ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao31.08.11 as 15:40 horas
00693 Processo: 2002010031884-5 - INTERDICAO
AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV:
JOSE ALVES CAMPOS. REU: MARIA DO
CARMO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio30.08.11 as 14:20 horas. A medida provisória será apreciada na audiência
00694 Processo: 2002010041418-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. V. L. P. ADV: LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. REU: T. S. P. ADV: RITA
DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31.08.11 as 13:50 horas
00695 Processo: 2002011005059-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. P. N. ADV: ADRIANO
MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. REU: G. L. A. N.INTERESSADO:
N. A. N. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao30.08.11 as 15:50 horas
00696 Processo: 2002011013301-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. L. D. S. ADV: ITALO CHARLES
DA ROCHA SOUSA. REU: F. L. L. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio30.08.11 as 14:00
00697 Processo: 2002011017760-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. M. O. ADV: ANDRE PATRICK
ALMEIDA DE MELO. REU: A. S. S. INTERESSADO: M. S. M. O. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao31.08.11 as 16 horas
00698 Processo: 2002011026827-9 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. M. F. L. S. ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. L. ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: D. F. L. S.REU:
A. F. L. S. Despacho: Audiencia designada31.08.11 as 14:20 horas
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 2002006040177-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido, bem
como, para requerer o que achar de direito, no
prazo de 10 dias.
00700 Processo: 2002007016831-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA, DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido, bem como, para no prazo
de 10 dias, requerer o que de direito.
00701 Processo: 2002008037285-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seindeferimento do pedido, bem
como, para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
00702 Processo: 2002008045874-4 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: O. S. ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: L. R. A. A.
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designadano dia 24/08/2011, pelas
15:00 horas, na 2 Vara Regional de Mangabeira, para audiencia de instrucao e julgamento.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 2002005049486-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. F. L. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA, LUCIANA RAMOS NEIVA. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar o
calculo discriminado da divida exequenda, na
forma delineada pelo art. 733 do CPC.
00704 Processo: 2002008039445-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. D. M. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de habilitacao de fl. 117/
119, bem como, intime-se a autora pra, no
prtazo de 05 dias, informar o numero da sua
conta corrente ou se nao a possuir requerer
ordem judicial para a abertura conta.
00705 Processo: 2002009035240-8 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: MARIA LUCIA ARRUDA ADV:
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea impuganacao no prazo legal.
00706 Processo: 2002010009203-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. G. C. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogado por todo teor da
certidao de fls. 17v, no prazo de cinco dias
00707 Processo: 2002010031633-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. M. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Advogado para se manifestar acerca do teor da
certidão de fls. 18v, no prazo de cinco dias.
00708 Processo: 2002011004874-7 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: R. A. X. C. ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-sea autora, para, no
prazo de 10 dias, declinar o nomee endereco
dos filhos do falecido e sua represenatnte legal, requerendo que os mesmos figurem no
polo passivo.
00709 Processo: 2002011014750-7 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. J. A. R. ADV: HOUSEMAN ROCHA, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, WELLINGTON NOBREGA VILAR.
Despacho: Intime-sea autora para, no prazo
de 05 dias, emendar a inicial determinando o
polo passivo, o endereco do promovido, como
tambem que se requeira a citacao deste.
00710 Processo: 2002011030611-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. P. ADV: ROBERTA DE LIMA
VIEGAS. Despacho: Intime-sea autora para, no
prazo de 05 dias, acostar nos autos a certidao de
casamento, sob pena de indeferimento.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 2001998005566-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVERALDO MOURA LIMA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: TARCISIO JOSE ALVES DO AMARAL Despacho:
Intime-seo advogado da defesa de Everaldo
Moura de Lima para informar o atual endereco
do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00712 Processo: 2002005016436-3 - CRIME C/COSTUMES REU: CARLOS ANDRE DE LUCENA
ALVES ADV: RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA, JOELMA FIGUEIREDO. VITIMA: ALINE FERNANDA FIRMINO DE FREITAS Sentenca: Intime-se Sentenca condenatoria. Intimese a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o atual endereco do sentenciado.
00713 Processo: 2002005047142-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO ANGELO DE LIMA
ADV: JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU:
EDVALDO CAVALCANTE DE CARVALHO ADV:
FABRICIO ALVES BORBA. REU: EURIVALDO MELO DOS SANTOS JUNIOR ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU: AIRTON DE CARVALHO ADV: HERON MARTINS FERNANDES,
JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. VITIMA:
EDUARDO ARAUJO DE SOUZA Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegacoes
finais (art. 500, CPP).
00714 Processo: 2002006007041-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO ROQUE DE
OLIVEIRA ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS,
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais (Art. 500, CPP).
00715 Processo: 2002006007481-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado procedentePedido julgado procedente. Sentenca
condenatoria.
00716 Processo: 2002006026000-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOBIANA PESSOA
DE OLIVEIRA ADV: CLARISSA ROBERTA
DIAS CARDOSO, JOSE ALVES CARDOSO.
INDICIADO: MARIA DE LOURDES DO NAS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
30
CIMENTOVITIMA: SUPERMERCADO BEM
MAIS Despacho: Intime-seo advogad da defesa para informar o atual endereco da re, no
prazo de05 (cinco) dias.
00717 Processo: 2002007007461-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADV:
ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Sentenca:
Intime-sePrescricao. Extincao da punibilidade
declarada.
00718 Processo: 2002007007918-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ALEX
GONCALVES XAVIER ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00719 Processo: 2002007022690-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: LUIZ
ANTONIO FELISBERTO DA SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 (cinco) dias(art. 500, CPP).
00720 Processo: 2002007736600-9 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ AUGUSTO DOMINGOS DA SILVA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA, RAMON PESSOA DE MORAIS, EVANDRO CHROCKATI DE
SA MASQUES. REU: LEANDRO PAULO DOS
SANTOSVITIMA: GABRIEL GUEDES PEREIRA MONTEIRO PEDROSAVITIMA: LOREDANA EMANUELE VIEIRA ALVES LIMA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao e
de vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias
para apresentacao de defesa escrita.
00721 Processo: 2002007769105-9 - CRIME C/COSTUMES REU: FABIANO DA CRUZ LEMOS
ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS,
LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. VITIMA: JAYSA DE LIRA Despacho: Intime-seo
advogado do reu para falar sobre a certidao de
fls. 32/v e informaro atual endereco do denunciado, no prazo de 05 (cinco) dias.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 211/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 2002005016550-1 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU:
DURVAL LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa para informar, no prazo de 05
(cinco) dias, se o acusado teminteresse no
prosseguimento do cumprimento da suspensao condicional na comarca onde pretende
residir, informando seu atual endereco.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/21
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 2002007007173-9 - LESAO CORPORAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOAO DA SILVA MENEZESREU: TAIRONE
ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO ROBERTO
DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intimesea defesa do reu para falar sobre o conteudo
do termo de audiencia de fls. 97, no prazo de
05 (cinco) dias.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 140/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 2002000000287-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. G. L. ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: Intimesedo despacho de fls 256.
00725 Processo: 2002005011606-6 - ALIMENTOS
AUTOR: V. L. F. L. ADV: JOAO BOSCO FARIAS DE MELO, MARIA ANTONIETA DA FRANCA ESPINOLA. Despacho: Intime-seintime-se
do despacho de fls36.
00726 Processo: 2002006004926-5 - ALIMENTOS
AUTOR: M. A. A. B. ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA, JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.65, bem
como para informar o atual endereco da autora em 05 dias.
00727 Processo: 2002006004957-0 - EMBARGOS DE
RETENCAO AUTOR: FABIO TAVARES ROCHA ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.
REU: MJ CONSTRUTORA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese do desp de fls ..sobre o valor bloqueado
falem as partes, em cinco dias
00728 Processo: 2002007022211-8 - REC. UNIAO
ESTAVEL REU: A. A. S. ADV: KALLYNA CLEA
B DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls122, bem como para trazer
instrumento procuratorio ou substabelecimento, em 10 dias.
00729 Processo: 2002007022687-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: F. M. S. C. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-separa falar sobre a peticao e recibos de fls. 99/104,
em cinco dias.
00730 Processo: 2002008039594-6 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: E. P. S. ADV: ELINALDA COSTA DE ANDRADE, ALESSANDRA
SCARANO GUERRA, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-separa falar sobre o exame de dna em 05 dias
00731 Processo: 2002009002477-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: E. C. A. ADV: IVANETE
GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-sep/
falar sobre o pedido de desistencia em 05
dias, reputando seu silencio como concordancia tacita.
00732 Processo: 2002009004075-5 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. G. S. V. ADV: NATALIA PORTO. Despacho: Intime-sea autora para
fornecer o atual endereco do promovido em
10 dias.
00733 Processo: 2002009016191-6 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSINETE SANTOS VASCONCELOS
ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU:
EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADV: FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR, LILIANE CESAR APPROBATO. Despacho: Intime-seos advogados das partes para
formularem quesitos e indicarem assistente
tecnicos no prazo de cinco dias
00734 Processo: 2002009016399-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. C. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-sep/
falar sobre a preliminar em 10 dias.
00735 Processo: 2002009016928-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimese o autor para arrolar testemunha, em 10 dias
00736 Processo: 2002009020728-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. J. G. S. ADV: MARCOS
ANTONIO FALCAO DE FREITAS. Despacho:
Intime-sea autora para falar sobre a certidao do
oficial de justica, fls. 33v, em 10 dias.
00737 Processo: 2002009029615-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA IZABELA TAVARES FAGUNDES ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-separa falar
sobre a informacao de fls. 36v, em 10 dias.
00738 Processo: 2002009029848-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. S. ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido para arrolar testemunhas em 10 dias.
00739 Processo: 2002009030282-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE NILDO COELHO
RIBEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00740 Processo: 2002009041705-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCONDES BARBOSA DE
ARAUJO ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN, FREDERICH DINIZ TOMES DE LIMA, DANILLO JOSE SOUTO VITA.
REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV:
HERYCKA DONATO MENEZES. Despacho:
Intime-se da sentenca julgada procedente
00741 Processo: 2002010007839-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KELLY CRISTINA DE PAIVA VASCONCELOS ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. AUTOR: YURI PAIVA DE VASCONCELOS ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-sedo despacho que concedeu o prazo de
30 dias, para indicar o imovel a ser adquirido,
com o valor e condicoes de pagamento.
00742 Processo: 2002010008072-6 - ANULATORIA
AUTOR: N. S. A. Q. ADV: JULLYANNA KARLA
V ALBINO. REU: C. F. D. V. Q. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES, WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-seas
partes para arrolar testemunhas em 10 dias,
bem como intime-se a autora para informar se
a menor ja foi entregue em 05 dias.
00743 Processo: 2002010008101-3 - INCIDENTE
FALSIDADE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se o promovido do inteiro
teor do despacho de fls. 28, que indeferiu o
pedido feito na peticao de fls. 23/26
00744 Processo: 2002010008499-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI, JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se do desp.. sobre o
pedido de habilitacao dos herdeiros, fale a promovida, em 05 dias
00745 Processo: 2002010008784-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. L. V. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea autora para arrolar testemunhas em 10 dias.
00746 Processo: 2002010009613-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: T. S. N. B. ADV: THIAGO
BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea autora do oficio de fls. 66.
00747 Processo: 2002010009840-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. C. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intimesep/ falar sobre os docs que acompanham a
contstacao em 05 dias.
00748 Processo: 2002010017365-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para impugnar, prazo legal
00749 Processo: 2002010024039-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. R. L. S. ADV: MOACIR
VERISSIMO DINIZ. AUTOR: A. P. B. R. ADV:
MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-sep/ informar se houve reconciliacao ou
nao em 10 dias.
00750 Processo: 2002010024275-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. L. ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-sep/ arrolar
testemunhas em 10 dias.
00751 Processo: 2002010031181-6 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS REU: P. A. A. B. ADV: SAUL
BARROS BRITO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 76.
00752 Processo: 2002010031269-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. B. S. ADV: WILSON
JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-separa
fornecer o atual endereco da promovida, em
10 dias.
00753 Processo: 2002010031935-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. R. L. ADV: ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-sep/ fornecer o atual endereco da promovida em 10 dias.
00754 Processo: 2002010032010-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. M. M. ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA, EMMANUELLE MAYARA C OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea autora para fornecer o
atual endereco do promovido em 10 dias.
00755 Processo: 2002010032034-6 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se diga o autor se pretende produzir provas, prazo legal
00756 Processo: 2002010032165-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. V. S. ADV: VAGNER
VIARO. Sentenca: Desistencia homologada
00757 Processo: 2002010041171-5 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. O. M. ADV: ELIZA
NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sep/
falar sobre a contestacao em 10 dias
00758 Processo: 2002010041409-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. S. D. ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-separa arrolar testemunhas, em 10 dias.
00759 Processo: 2002010042000-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. W. S. B. S. ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sep/ fornecer o atual endereco do
promovido em 10 dias.
00760 Processo: 2002010042032-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. I. S. ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-separa arrolar testemunhas, em 10 dias
00761 Processo: 2002010046612-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUSIA DA CONCEICAO ADV: MARCOS REIS GANDINI, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao proferida
00762 Processo: 2002011004401-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. M. M. P. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00763 Processo: 2002011004486-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA SOLANGE BARBOSA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: MARIA DE
LOURDES LOURENCO DE SOUZA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao proferida
00764 Processo: 2002011013378-8 - INTERDICAO
AUTOR: H. P. S. ADV: MARIA DO CARMO
MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, em 10 dias.
00765 Processo: 2002011013410-9 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: JOSE ADEILSON GOMES
ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-separa falar sobre a excecao de incompetencia, em 10 dias.
00766 Processo: 2002011013444-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. P. B. S. ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-separa falar sobre os deocumentos que acompanham a contestacao, em cincodias.
00767 Processo: 2002011013558-5 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: A. C. D. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sep/ falar sobre o pedido de fls.
81 em 05 dias.
00768 Processo: 2002011014218-5 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: D. S. T. ADV: BRUNO
MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA.
Despacho: Intime-seda decisao de fls.27.
00769 Processo: 2002011014478-5 - ALIMENTOS AUTOR: I. N. S. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sep/ emendar a inicial trazendo certidao do genitor da menor em 10 dias.
00770 Processo: 2002011014546-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. L. M. S. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, requerendo a citacao dos herdeiros do falecidono
prazo de 10 dias.
00771 Processo: 2002011027006-9 - SEPARACAO DE
CORPOS REU: M. A. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intimesepara arrolar testemunahs, em 10 dias.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 140/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 2002011030527-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: IVANILSON MOREIRA DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sepedido de liberdade provisoria indeferido. Deretacao da prisao
preventiva
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 141/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 2001998011729-1 - INVENT/ARROLAMENTOS REU: MARIA GORETT GOMES
DE MEDEIROS ADV: ERIKA CHRISTINE
MEDEIROS A. NOBREGA. Despacho: Intimese do deferimento de habilitacao, e do deferim
do pedido de vista, por05 dias
00774 Processo: 2002004014152-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VERA LUCIA SILVA ADV:
JOSE DE ANCHIETA CHAVES, ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
do deferimento do adv da autora, bem como
do pedido de vista por 05dias e do desp de fls
118, em 10 dias
00775 Processo: 2002006022116-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se o autor para depositar diligencias p/
expedicao de oficios em 48 horas, sob pena de
extincao do feito sem resolucao do merito
00776 Processo: 2002006025371-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ LIMA
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00777 Processo: 2002007015563-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
habilitacao, bem como do desp de fls 154para
o promovido informar se o acordo foi cumprido, em 05 dias
00778 Processo: 2002007022886-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ISRAEL PEREIRA GO-
MES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. DENUNC.A LIDE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00779 Processo: 2002007748213-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: AURELIANO FERNANDES OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00780 Processo: 2002007756255-7 - ALIMENTOS
AUTOR: M. R. S. C. ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 20, o qual indeferiu o pedido
de fls. 19.
00781 Processo: 2002008001640-1 - INVENTARIO AUTOR: MARIAALDENICE SILVA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, GIOVANNA
PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho:
Intime-se do def da habil do adv do auto, e do
deferimento da vista dos autospor 05 dias
00782 Processo: 2002008001731-8 - RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: S. M. C. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para falar sobre a
certidao de fls 40, em 10dias, indicando o endereco completo e atualizado do promovido.
00783 Processo: 2002008012013-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. T. P. ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. Despacho:
Intime-sea parte autora p/ se pronunciar sobre
a transacao, em 05 dias.
00784 Processo: 2002008012193-8 - ALIMENTOS
AUTOR: D. C. A. L. ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para trazer procurao que habilite nos autos em 10 dias.
00785 Processo: 2002008013030-1 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADV: GABRIELA ROVERI FERNANDES. Despacho: Intime-se sobre a cert
do of de justica, fale o exequente informando
o endereco da executada..
00786 Processo: 2002008013395-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: MARIA ROSARIO DE MELO LOURENCO Sentenca: Acordo homologado
00787 Processo: 2002008020262-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o exequente para informar sobre bens do devedores, em 10 dias
00788 Processo: 2002008023430-1 - INDENIZACAO
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUQUET ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE
NETO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para contrarrazoes, prazo legal.
00789 Processo: 2002008035305-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARCELO MARIANO DOS SANTOS
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVA SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido do
desp de fls 272 que determina a intimacao da
mesma para todos os atos do processo, bem
como intimar as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, em 10 dias
00790 Processo: 2002008043518-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO
ZILLI, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: RAIMUNDO SOARES JUNIOR ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS. Despacho: Intime-seas partes
do inteiro teor da decisao de fls 577/580
00791 Processo: 2002008045730-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALBERTO DO
AMARAL LINS ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-seIntime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 21/09/2011, as
15h45, na sala de audiencias da 3 Vara Regional de Mangabeira.
00792 Processo: 2002009002230-8 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para depositar
os honorarios periciais
00793 Processo: 2002009002573-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para depositar diligencias p/envio de oficios
00794 Processo: 2002009002610-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito, 10 dias
00795 Processo: 2002009003836-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ERICA MARQUES DA SILVA PAULINO FERREIRA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, HUGO DA SILVA FARIAS. Despacho: Intime-se havendo preliminares, intime-se o autor para impugnar, em 10 dias
00796 Processo: 2002009003895-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GUEDES DA
SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00797 Processo: 2002009009643-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. S. B. S. ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: S. P. S. ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 15/09/11
as 16 horas.
00798 Processo: 2002009010693-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNA FRANCISCA
DAS NEVES MARCONE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: GALDENCIO LOPES DE ALENCAR
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: IVETE MARIA
DE SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR, MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor do despacho de fls 486/488
00799 Processo: 2002009011758-7 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA FAZER O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS
PROVISORIOS EM VINTE DIAS
00800 Processo: 2002009012204-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho:
Intime-se o autor para assinar a pet de fls 54, e
depositar dilig para que o p edido seja deferido
00801 Processo: 2002009016457-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o promovido para especificar as provas que pretende produzir, em 10dias
00802 Processo: 2002009016703-8 - NOTIFICACAO
AUTOR: ROMERO SERGIO DA SILVA ADV:
ANTONIO IVAN PEDROSA. REU: ELISABETH
FEITOSA DE BRITO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00803 Processo: 2002009017603-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: CICERO
LEITE DA CRUZ ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor da decisao de fls 572/577
00804 Processo: 2002009020507-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: VALDIR PEREIRA DURAND ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, RODRIGO REGIS PEREIRA. Despacho:
Intime-separa falr sobre a peticao de fls. 38.
00805 Processo: 2002009020685-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho:
Intime-se o promovido para informar seo acordo foi cumprido, em 05 dias
00806 Processo: 2002009020687-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADRIANO SILVA MOREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para
falarem sobre as informacoes prestadas pelo
bancen as fl45, em cinco dias
00807 Processo: 2002009022421-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUCIA SOARES DE LIMA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ANA
LUCIA NASCIMENTO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EUGENICA ALVES DE
PAULA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intimeseas partes da decisao de fls 703/710
00808 Processo: 2002009022482-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito, em 10 dias
00809 Processo: 2002009029772-8 - SEPARACAO DE
CORPOS REU: JUAREZ DOS SANTOS PACHECO ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE
SOUZA, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido para
falar sobre o pedido de desistencia em 05 dias.
00810 Processo: 2002009030079-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARISE DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. AUTOR: MARIA ANTONIETA BEZERRA CARNEIRO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS
GANDIN. Despacho: Intime-seIntime-se as
partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o
dia 20/09/2011, as 14h40, na sala de audiencias da 3 Vara Regional de Mangabeira.
00811 Processo: 2002009030220-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANDREA SOUZA DA SILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR. REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES
FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 21/
09/2011, as 14h45, na sala de audiencias da 3
Vara Regional de Mangabeira.
00812 Processo: 2002009034571-7 - INDENIZACAO
REU: BANCO REAL ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. AUTOR: FRANCINAIDE DE SOUZA DIONIZIO ADV: MARCELO DA SILVA LEI-
TE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 27/09/2011, as 16h00,
na sala de audiencias da 3 VaraRegional de
Mangabeira.
00813 Processo: 2002009034885-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se do
deferrimento do pedido de tutela antecipada
00814 Processo: 2002009035179-8 - DESPEJO AUTOR: ARISTHON CAJU SOUTO MAIOR ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. AUTOR:
HELDER CAJU SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA LIMA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO. REU: KLEVERTON DA CONCEICAO
SOUZA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00815 Processo: 2002009035392-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. S. C. ADV: AILTON
DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa falar sobre o resultado do exame de dna
00816 Processo: 2002009038409-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VICENTE FRANCISCO DA SILVA NETO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00817 Processo: 2002009038609-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a cert do o justica de fls 21-v, em 10 dias
00818 Processo: 2002009042532-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HERNALDO DA SILVA
BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor do deferimento do pedido para dilacao do prazo de quinze diaspara juntada de laudo pericial
00819 Processo: 2002009045674-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: JAILSON CAVALCANTE SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00820 Processo: 2002009046162-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se do deps de fls..havendo pedido de desist intime-se o autor para devolver o
veiculo aos herdeiros em 10 dias
00821 Processo: 2002010007815-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ADRIANO SILVA MOREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00822 Processo: 2002010007877-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAVID CAMARA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seIntime-se as
partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o
dia 21/09/2011, as 16h15, na sala de audiencias da 3 Vara Regional de Mangabeira.
00823 Processo: 2002010008014-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. L. P. S. ADV: DALVA
ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
autora para falar sobre a certidao do oficial de
justica de fls 15v, em 10 dias.
00824 Processo: 2002010008061-9 - RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS. REU: DAMIAO FERREIRA
GOMES ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes, por seus
advogados, para comparecerem a audiencia
preliminar designada para o dia 27/09/2011, as
14h20, na sala de audiencias da 3 Vara Regional de Mangabeira.
00825 Processo: 2002010008297-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: HERNANDO DA SILVA
BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00826 Processo: 2002010008783-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA MENDONCA DE
ARAUJO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS, IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00827 Processo: 2002010008874-5 - ORDINARIA
AUTOR: JAILDO PIRES CORREIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00828 Processo: 2002010008962-8 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: D. F. S. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho:
Intime-seos autores para cumprirem o despacho de fls. 13, em 05 dias.
00829 Processo: 2002010009125-1 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se o promovido para exibir contrato de
financimento em 05 dias, sob pena de admitir
verdadeiros os fatos da inicial
00830 Processo: 2002010009481-8 - INTERDICAO
AUTOR: J. L. S. ADV: HOUSEMAN ROCHA,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO, WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-sea
parte autora para trazer comprovacao do parentesco com o interditando em 10 dias.
31
00831 Processo: 2002010009562-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NILO AMARO RAMOS
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV LEASING S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas partes para
falarem sobre as informacoes prestadas pelo
bancen as fls 83
00832 Processo: 2002010009645-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: D. M. B. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seda
decisao de fls.15
00833 Processo: 2002010009669-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. B. A. ADV: JOSEFA
CELI NUNES DA COSTA. Despacho: Intimesep/ informar o endereco da promovida com
maiores referencias em 10 dias
00834 Processo: 2002010009735-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SERGINARIO CLEMENTINO BATISTA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 21/09/2011, as 16h30,
na sala de audiencias da 3 Vara Regional de
Mangabeira.
00835 Processo: 2002010009779-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: NILO AMARO RAMOS
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV LEASING S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00836 Processo: 2002010012313-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
VICENTE JUNIOR DIAS MORAIS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
00837 Processo: 2002010016037-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00838 Processo: 2002010019079-8 - MONITORIA
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA,
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
JOSE SARMENTO DE OLIVEIRA Sentenca:
Acordo homologado
00839 Processo: 2002010022727-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
HENRIQUE BURIL WEBER, PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO
HENRIQUE REYNALDO ALVES. REU: FERNANDO FERNANDES BONAVIDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00840 Processo: 2002010024362-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA COSTA CARDOSO ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre os docu
apresentados na contestacao, fale a autora
em 05 dias
00841 Processo: 2002010024376-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EWERTON DOS SANTOS BERNARDO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se do desp de
fls..para impugnar as preliminares e doc da
contest, em 05 dias
00842 Processo: 2002010025564-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se o autor para informar o
atual endreco do promovido, 10 dias
00843 Processo: 2002010031302-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. D. C. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo
autor para fornecer o atual endereco da promovida em 10 dias
00844 Processo: 2002010031450-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDVANIA KATIA DE
QUEIROZ BALBINO ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-seIntime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 21/
09/2011, as 15h15, na sala de audiencias da 3
Vara Regional de Mangabeira.
00845 Processo: 2002010031623-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA ADV:
JOSE GUEDES DIAS. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: DANIEL SEBADELHE
ARANHA. LITISCONSORTE: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADV:
AGNES PAULI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00846 Processo: 2002010031722-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: E. S. A. ADV: JOSE ANIZIO
FILHO. REU: G. A. D. ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REU: C. N. S.
ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00847 Processo: 2002010031897-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. L. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-separa fornecer o atual endereco do promovido,
em 10 dias.
00848 Processo: 2002010032442-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-se o
autor para falar sobre a crt do o justica de fls
18v, informando o endereco da promovida,
em 10 dias
00849 Processo: 2002010032512-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a cert do o
justica, informando o atual emdereco da promovida, em 10 dias
00850 Processo: 2002010041311-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA ADV:
RODRIGO REGIS PEREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00851 Processo: 2002010046567-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00852 Processo: 2002011004565-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o autor para informar se houve desocupacao
da area, em 05 dias
00853 Processo: 2002011005199-8 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: M. T. B. ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea autora
para fornecer o atual endereco do promovido
em 10 dias.
00854 Processo: 2002011013986-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: W. H. L. G. ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. Despacho: Intimesep/ arrolar testemunhas em 10 dias
00855 Processo: 2002011013996-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: T. A. O. I. ADV: JOSE ROOSEWELT
A DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
para arrolar testemunhas, em 10 dias.
00856 Processo: 2002011015405-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PEDRO
HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES, ERIK
LIMONGISIAL, HENRIQUE BURIL WEBER.
REU: FLAVIO TENORIO CUNHA Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00857 Processo: 2002011015658-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER F ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: WILLIAN PEREIRA DUTRA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho:
Intime-se as partes para requerem o que entenderem de direito, em 10 dias
00858 Processo: 2002011019851-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: ADGENILDA SOUZA DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00859 Processo: 2002011026805-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ROBSON
BEZERRA DE ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00860 Processo: 2002011030679-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. M. B. S. ADV: JOSE JACK
MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de vista dos
autos aos advogados da autora por 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
133/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 2002011028399-7 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: NATHAN BELARMINO DA
SILVA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seo reu para apresentar
defesa previa, por escrito, no prazo de
10(dez)dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/
2006. Caso nao seja apresentada defesa, no
prazo, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico.
00862 Processo: 2002011030892-7 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: DANIEL FERNANDO
DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS
DE LUCENA. Despacho: Intime-seo reu para
apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10(dez)dias, nos termos do art. 55 da Lei
11.343/2006. Caso nao seja apresentada, no
prazo, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico.
00863 Processo: 2002011031093-1 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: ANALICE FERREIRA
DE ANDRADE ADV: PETRUS RODOVALHO
DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-seadvogado constituido para no prazo de dez
dias oferecer defesa previaescrita.
2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF
048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 2002004042391-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JOSINALDO FERNANDES COSTA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: MARCIO GONCALVES DE SOUZA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00865 Processo: 2002006003405-1 - EXECUCAO
AUTOR: SEVERINO PAULO DA SILVA FILHO
ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00866 Processo: 2002006003801-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00867 Processo: 2002006051024-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
32
00868 Processo: 2002006051996-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00869 Processo: 2002006052127-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00870 Processo: 2002007006120-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA MARIA DE
SOUZA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00871 Processo: 2002007006333-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00872 Processo: 2002007006564-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00873 Processo: 2002007006752-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00874 Processo: 2002007006903-0 - EXECUCAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA GOES
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00875 Processo: 2002007025091-1 - EXECUCAO
AUTOR: CICERO DE CARVALHO DE ARAUJO ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00876 Processo: 2002007731951-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00877 Processo: 2002007731965-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca:
Embargosde declaracao rejeitados
00878 Processo: 2002007756490-0 - EXECUCAO
FORCADA REU: MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL ADV: WALTER PONTVAL DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00879 Processo: 2002008001701-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GINALDO HENRIQUE DA SILVA
ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE, LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA, DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca: Sentenca homologatoria
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/01
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0012008009252-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELA DELAI RUFATO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.181 que
indeferiu em parte o pedido de fls. 177, mantendo o valor requerido pelo perito devendo as
partes no prazo de 10 dias efetuar o pagamento do valor arbitrado.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0011999015882-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU:
EDIO ERNO LOESCH ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. REU: ROSA ANGELICA AGUIAR NOGUEIRA BORGES ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
autora para falar sobre a certidão do oficial de
justiça, indicando o endereço da testemunha
para renovação do mandado de fls. 620.
00882 Processo: 0012007026243-9 - ORDINARIA
AUTOR: JULIO CESAR TRAVESSOS LOPES
DE PAULA ADV: LUIZ JOSE FERNANDES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia08 de março de 2012 as 15hs.
00883 Processo: 0012007026896-4 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATO FRANCISCO DA SILVA
ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS,
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00884 Processo: 0012007031497-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ELISABETE DE SOUZA CARVALHO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ZOOMP
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intimeseas partes do despacho de fls. 165.
00885 Processo: 0012008007309-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PERICLES REZENDE BARROS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: LOJAS RENNER SCE ADV: JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar as contra razoes ao recurso de apelação., no prazo legal.
00886 Processo: 0012008025799-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DUTRA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA.
REU: SEVERINO CRUZ DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00887 Processo: 0012009004680-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para falr sobre o despacho de fls.67
00888 Processo: 0012009011659-9 - INDENIZACAO
AUTOR: AMANDA KALLINA SILVA BARBOSA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
FAI FINANC AMERICANAS ITAU S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar as contrarazoes aos recurso de
apelação no prazo legal.
00889 Processo: 0012009014771-9 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA DELAI
RUFATO. REU: W M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAREU: WLADIMY MORAIS FARIAS
Despacho: Intime-sea parte executada para em
15 dias querendo oferecer impugnação.
00890 Processo: 0012009018658-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIVALDO HENRIQUE GARCIA
ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar as contrarazões
ao recurso de apelação no prazo legal.
00891 Processo: 0012009019467-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIS JOSE MARCELINO ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Sentenca: Acordo homologado
00892 Processo: 0012009022028-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA
ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00893 Processo: 0012009024452-4 - INDENIZACAO
AUTOR: TACREDO HELDER RIBEIRO GOMES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
PEDRO PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01 de março de
2012 as 15hs no forum local, na sala de audiencia da 1Vara Cível.
00894 Processo: 0012010006911-9 - INVENTARIO
AUTOR: JOAO LEITE DE ALMEIDA ADV:
CORABEL DELFINO VASCONCELOS, PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ESPOLIO DE JOAO AUGUSTO DE ALMEIDAREU:
ESPOLIO DE FRANCISCA LEITE DE ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte promovente
para no prazo de 10 dias indicar os endereços
dos herdeiros, tendo em vista a certidão de
fls. 23 dos autos.
00895 Processo: 0012010007449-9 - RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL:
VIRGILIA JOANA DE LIMA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM.
REU: ENERGISA ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00896 Processo: 0012010015164-4 - MONITORIA AUTOR: J P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: EVERALDO MAGNO PORTO DE
ARAUJOLITISCONSORTE: CONSOFOR
CONSTRUTORA FORTALEZA LTDALITISCONSORTE: CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDAREU: CONSFOR CONSTRUTORA
FORTALEZA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10
dias, conforme depacho de fls. 17 dos autos.
00897 Processo: 0012010024328-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIEL BRANDAO DE MELO ADV:
VANDELUCIA DE SOUZA PAZ. REU: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: RAQUEL
MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de
10 dias dizer se concorda com o julgamento
antecipado da lide, ou se ainda tem provas a
produzir e no caso especifica-las.
00898 Processo: 0012011014241-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE DE CASSIO PEREIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A
INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS CONFORME DESPACHO AS FLS. 24 DOS AUTOS.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0012003012287-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA GONCALVES DE
MORAIS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL SISTEL Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer o
cumprimento da sentenca, no prazo de 30 dias,
instruindo o pedido, conforme o caso, com a
memoria discriminada e atualizada do calculo.
00900 Processo: 0012005019668-0 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU:
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ZAP LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 30 dias, requerer a providencia que
entender cabivel.
00901 Processo: 0012006000346-2 - NULIDADE ESCRITURA AUTOR: PATRICIA REJANE SANTOS CORDEIRO ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: LINDAINES SANTOS CORDEIRO ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. REU: TANIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para declarar nula a escritura publica, averbada e registrada em nome da demandada(...) determinando que o registro seja
feito em nome do compromissario comprador
indicado as fls 25/26.
00902 Processo: 0012006001351-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM
AMORIM NETO ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO,
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da decisao de fls 261/262 que julga
procedente a impugnacao a fase de cumprimento de sentenca, para afastar do quantum
executado a proporca o relativa ao pagamento
de honorarios advocaticios(...)
00903 Processo: 0012006002440-1 - INVENTARIO
AUTOR: AMANDA BEATRIZ CAVALCANTE
DOS SANTOS ADV: WAGNER MARSICANO
DE MELO, GEORGIA KARENIA R MARTINS
M DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ALBANETE NUNES CAVALCANTEREU: ESPOLIO DE JOSE PEDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte requerente para complementar as informacoes solicitadas pelaCEF.
00904 Processo: 0012006006071-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, MOISES BATISTA DE SOUSA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: ALYX ALLY NAPY CHARARA Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do oficio de fl 61, no prazo de cinco dias.
00905 Processo: 0012006014151-0 - INVENTARIO
AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ FILHO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: SAMUEL MONTENEGRO DE
QUEIROZ Despacho: Intime-se o requerente
para apresentar as primeiras declaracoes, no
prazo de vinte dias.
00906 Processo: 0012006019182-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON.
REU: JOSE DE ANCHIETA DA SILVA BEZERRA Despacho: Pedido deferido parcialmente,
suspendendo o feito pelo prazo de 90 dias.
00907 Processo: 0012006019327-1 - MONITORIA
AUTOR: COOP COOP DE ECONOMIA E
CRED M DOS FUNC DE INST FINANC P F L
ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO, PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: EUNICE MARIA DA COSTA FRANCA Despacho: Intimese a parte exequente para, em 30 dias, requerer a providencia que entender cabivel.
00908 Processo: 0012006026228-2 - INVENTARIO
AUTOR: ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA
XAVIER ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: KARLENE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU:
ESPOLIO DE HAROLDO GOUVEIA XAVIER
Despacho: Pedido deferido parcialmente, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 90dias.
00909 Processo: 0012007005199-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: ASB FINANCEIRA ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES,
ALESSANDRA SCARANO GUERRA, ELINALDA COSTA DE ANDRADE. AUTOR: JOAO
JORGE DE MEDEIROS TEJO Despacho: Intime-se a parte re para se pronunciar sobre a
proposta de fl 131, no prazo de quinze dias.
00910 Processo: 0012007005199-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: ASB FINANCEIRA ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES,
ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA,
DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. AUTOR: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO
Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo
de quinze dias, se pronunciar sobre a proposta
de fls 131 dos autos.
00911 Processo: 0012007021423-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON JOSE DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os calculos de atualizacao no
prazo de cinco dias.
00912 Processo: 0012007026242-1 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA TRAVASSOS LOPES DE
PAULA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o
despacho de fls 192v.
00913 Processo: 0012007027934-2 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DA GUIA LOURENCO RIBEIRO ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO,
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 17/11/2011,
as 15h30min. O rol de testemunhas devera ser
depositado ate vinte dias antes da audiencia.
00914 Processo: 0012007035190-1 - MONITORIA
AUTOR: INJEL INJECAO ELETRONICA LTDA
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.
REPRESENTANTE LEGAL: HILDO ALVES
AMARALREU: MANFREDO ALEXANDRE
GONDIM Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidao de fl 72 dos autos.
00915 Processo: 0012008009341-0 - USUCAPIAO
AUTOR: TEREZINHA ALMEIDA BRAGA ADV:
FERNANDO ANTONIO DA SILVA, TAGUS ARRUDA, MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: TEREZA LEITE BRAGA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho:
Pedido indeferido de habilitacao formulado as
fls 63/64. Intimem-se as partes para, noprazo
de dez dias, requererem as providencias que
entenderem cabiveis.
00916 Processo: 0012008010622-0 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO OTACILIO SIMAO DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: LINDEMBERG BARBOSA DOS SANTOSREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da
quantia devida, sob pena de multa de 10%
sobre o valor total e atual da condenacao.
00917 Processo: 0012008014427-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HIRAN MACEDO DE MENEZES ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: HILTON PADILHA DE
MENEZES ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: SAMIA REGIA COELHO SERRA DE MENEZES ADV: ARABELA
DE CASSIA SILVA. REU: ADSON ALMEIDA
CARNEIRO MARTINS DE MEDEIROSLITISCONSORTE: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDALITISCONSORTE: L CARVALHO
CORRETORA DE IMOVEISREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE LOURDES HENRIQUES
DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 30 dias, requerer a
providenciaque entender cabivel.
00918 Processo: 0012008020918-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CELIA MARIA DANTAS
DA SILVAREU: CARTAO IBICARD C E A
MASTERCARD NACIONAL ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte embargada para,
querendo, apresentar resposta, ante ao pedido de efeito modificativo dos embargos declaratorios, no prazo de cincodias.
00919 Processo: 0012008020955-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO CARIRI CARVALHO ADV: CAROLINA STEINMULLER FARIAS, THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para contestar a impugnacao, no prazo de quinze dias.
00920 Processo: 0012008021154-1 - TUTELA AUTOR:
CASSIANO CANI HENN ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. AUTOR: LUCIANO NICHETTI
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL MAGNUS ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls 396/397, que
rejeita os embargos de declaracao. Recebo a
apelacao apenas no efeito devolutivo, intimese a apelada paracontra-arrazoar o recurso no
prazo legal.
00921 Processo: 0012009000075-1 - MONITORIA
AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. REU: MARCOS
NASCIMENTO SANTOS Despacho: Arquivese provisoriamente pelo prazo de 01 ano.
00922 Processo: 0012009000220-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANOREU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze dias, efetuar
o pagamento da quantia devida, sob pena de
multa de 10% sobre o valor total e atual da
condenacao.
00923 Processo: 0012009000990-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE VIEIRA SOBRINHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Sentenca: Pedido julgado procedente
em face do HIPERCARD. Julgo improcedente a pretensao indenizatoria requerida em face
da SERASA(...)
00924 Processo: 0012009001089-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO
MAYER ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL.
REU: JOSELIA ARAUJO PEREIRA Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer o
cumprimento da sentenca, no prazo de 30 dias,
instruindo o pedido, conforme o caso, com a
memoria discriminada e atualizada do calculo.
00925 Processo: 0012009001150-1 - EXECUCAO
AUTOR: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA ADV: BIANCA TRENTIN. REU: 3T
COM DE MATERIAIS DIDATICOS E EQUIP
LTDA EPP Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer se concorda com a nova
proposta de fl 64 dos autos requerida pela
executada.
00926 Processo: 0012009016477-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA
LUCENAAUTOR: CHIARA MAHATMA B M
LUCENAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO, CARLOS ANTONIO GERMANO
FIGUEIREDO, SIBELE SENA CAMPELO. Despacho: Intime-se do despacho de fl 146. Intime-se a parte executada para, querendo, opor
impugnacao a penhora no prazo de quinze dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
00927 Processo: 0012009017990-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JONHATA WILKER DOS SANTOS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
ENERGISA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fl 65, que nega seguimento ao recurso,
determinando oarquivamento dos autos.
00928 Processo: 0012009020384-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos
as fls 84/86.
00929 Processo: 0012010000150-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MATIAS DE ARAUJOAUTOR: HELENA COSTA DE ARAUJOREU: HIPERCARD ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE, JOSE DI LORENZO
SERPA FILHO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00930 Processo: 0012010007027-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
RAMOS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIO
DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00931 Processo: 0012010008768-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA BASILIO SOARESREU:
BREJO COM ADV: EGINALDES ANDRADE
FILHO. REU: PARAIBA COM BR Despacho:
Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre o requerimento de fl 33, no prazo de
dez dias.
00932 Processo: 0012010012034-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAMARTINE ALVES PEREIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00933 Processo: 0012010017457-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: DIGITAL TECNOLOGIA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Despacho: Pedido indeferido de denunciacao
a lide. Designo audiencia preliminar para o dia
24/04/12, as 14h30min. Intime-se para recolher as diligencias necessarias.
00934 Processo: 0012010019074-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVAN DIAS DOS
SANTOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: PRINCESA CORRETORA DE SEGUROS ADV: JOCIMAR MOREIRA
SILVA. REU: REAL SEGUROS ABN AMRO
ADV: MANUELA MOTA MOURA. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas, alem das
constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00935 Processo: 0012010021553-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELLA LINS GOUVEIA ADV:
EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO.
REU: AGUIA TURISMO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem sobre a producao
de outras provas, alem das constantes dos
autos, no prazo de dez dias.
00936 Processo: 0012010022556-2 - CANCELAMENTO AUTOR: IVANILDO PEDRO DA SILVA ADV:
PLINIO NUNES SOUSA. REU: BANCO REAL
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo
de dez dias.
00937 Processo: 0012010024387-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JULIO CESAR ARAUJO LEITE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia deferida arbitrando honorarios
em 01 salario minimo, a serem depositados
pelapromovida, em dez dias. Intimem-se para,
querendo, indicarem assistentes tecnicos formulando quesitos, no prazo de dez dias.
00938 Processo: 0012010024768-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMILDO GOMES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ITAULEASING S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00939 Processo: 0012010027833-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WESCLEY ANTONIO
BRAGA LEAL ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00940 Processo: 0012011000031-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EVANDIL CARNEIRO ALVES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
REU: ALMIR FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos oacordo
entabulado entre as partes, para fins de eventual homologacao por este juizo ou requeira
outra providencia que entender cabivel.
00941 Processo: 0012011004420-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: JOSEMIR MARINHO Sentenca: Peticao inicial indeferida e julgo extinto o
processo sem resolucao do merito.
00942 Processo: 0012011004887-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. REU: ADRIANA P ZILLI ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde ja, autorizado o desentranhamento de do-
cumentos, no caso de requerimento da parte
interessada.
00943 Processo: 0012011010285-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA DE MORAES ADV: GILVAN PEREIRA DE
MORAES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, prestar as
informacoes requeridas a fl 18 dos autos.
00944 Processo: 0012011013081-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RENILDO DE SOUZA FRANCA ADV:
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00945 Processo: 0012011014367-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA MERCEARIA ADV: SERGIVALDO COBEL
DA SILVA. REU: MERCEDES BENS LEASING
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a promovente para comprovar a hipossuficiencia
financeira para arcarcom as custas processuais ou proceder o seu devido recolhimento, no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento
da gratuidade.
00946 Processo: 0012011015471-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RISOMARY DE SALES GOMES ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES. REU: LOJAS CARREFOUR Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de
10 dias. juntando aos autos procuracao original ou copia reprografica, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento.
00947 Processo: 0012011016908-1 - EXECUCAO AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV: DR.
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANAILDES ARAUJO PEREIRA ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: QUELIANE DA SILVA VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte promovente
para comprovar a hipossuficiencia financeira
paraarcar com as custas processuais ou, ainda, proceder o recolhimento, em 10 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade.
00948 Processo: 0012011017120-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO JOAQUIM PADRE NETO ADV: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. REU: ERIBALDO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a promovente para comprovar a hipossuficiencia financeira para arcarcom as custas processuais ou proceder o
seu devido recolhimento, no prazo de dez dias,
sob pena de indeferimento da gratuidade.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0012011013314-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIVALDA MARIA ALVES
DA SILVA ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE, JURACI FELIX CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 05 dias,
efetuar o deposito do valor consigna do, devidamente corrigido, bem como, das prestacoes que
se vencerem no curso da demanda.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 105/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0012001014254-3 - INDENIZACAO
REU: OSAKA IMPORTADOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-separa em 15 dias efetuar o deposito do quantum
exequendo cf calculos defls 560/564 alem de
recolhimento das custas processuais sob pena
de incorrer na multa do art.475-j do cpc em
honorarios advocaticios
00951 Processo: 0012004005105-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA ADV: SIMONE MENDES DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias indicar bens passiveis de penhora sob pena dearquivamento
00952 Processo: 0012005032179-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ROCHA
CAVALCANTE II ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MARIA SALETE VIDAL
ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto.
00953 Processo: 0012006015202-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SALETE VIDAL DA SILVA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: UNIBANCO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca:
Processo extinto.
00954 Processo: 0012009002673-1 - INVENTARIO
AUTOR: AURORA SILVA DE SOUSA ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: LUZIA DE OLIVEIRA SOUSA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho:
Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre o calculo do imposto e o plano departilha,
no prazo comum de 10 dis.
00955 Processo: 0012009002732-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE AVELINO DANTAS
FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
DANILLO HAMESSES MELO CUNHA, MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-seo advogado do promovido, para, receber
em cartorio, a peticao de apelacao desentranhada, face a preclusao. Intime-se ainda, o
autor, para suas contarrazoes, em 15 dias.
00956 Processo: 0012009003473-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AFONSO DAS NEVES ADV:
VALTER VANDILSON C DE BRITO, ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 10 dias, se manifestar
sobre o petitorio de fls. 131 e docs. que o
instruem.
00957 Processo: 0012009006669-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seas partes, para, em 10 dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial.
33
00958 Processo: 0012009013337-0 - INDENIZACAO
REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seA parte re de todo teor do despacho
de fls.99/100, dos presentes autos
00959 Processo: 0012009019570-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE PIRES ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seA parte
recorrido para suas contrarrazoes, no prazo de
15 dias.
00960 Processo: 0012009019621-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGNALDO WAGNER GUEDES LINS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes para se manifestarem sobre
o laudo pericial de fls. 64/75, dos presentes
autos, no prazo de 10 dias.
00961 Processo: 0012009020165-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: LUCIANA APARECIDA VIEIRA
Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10
dias, se manifestar sobre a certidao de fls 38,
requerendo o que entender de direito.
00962 Processo: 0012009022082-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seA parte recorrido para suas contrarrazoes, no prazo
de 15 dias.
00963 Processo: 0012009022339-5 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
MARCOS REIS GANDIN, JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida, para, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE
10 DIAS, recolher os honorarios pericias, sob
pena da dispensa da prova requerida.
00964 Processo: 0012010000140-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILSON ANDRADE VASCONCELOS ADV: ARIANE BRANDAO LUCENA. REU:
BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00965 Processo: 0012010000718-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes, para, em 10 dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial.
00966 Processo: 0012010007692-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEBAM SOARES DE
SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes, para, em 10 dias, se pronunciarem
sobre o laudo pericial.
00967 Processo: 0012010008061-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MERCIA DARLENE GOMES DA SILVA ADV: ANNIBAL PEIXOTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00968 Processo: 0012010008071-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDIO LEAL ADV:
PAULO GOES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00969 Processo: 0012010010993-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO TAVARES DE GOIS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do
despacho de fls. 64, dos presentes autos.
00970 Processo: 0012010015368-1 - MONITORIA
AUTOR: EMPORIO GRAFICO LTDA ADV: ILZA
MARIA GONCALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seA parte autora para especificar
provas que eventualmente pretenda produzir,
justificando-as, no prazo de 10 dias.
00971 Processo: 0012010015932-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: OFFICER DISTRIBUIDORA PRODUTOS INFORMATICA S/A ADV:
JOSE CARLOS ALMEIDA LEITE, RODRIGO
LICHTENBERGER CATAN. Despacho: Intimesea parte promovida, para, em 10 dias, especificar as provas que porventura pretende produzir, justificando-as.
00972 Processo: 0012010018786-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRAN DE AZEVEDO MELO
ADV: KLEBER MOREIRA DE SOUZA. REU:
SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-seAs partes de todo teor do despacho
de fls. 85, dos presentes autos.
00973 Processo: 0012010019436-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GEOSUA SOARES DA SILVA JUNIOR ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias assinar a impugnacao em cartorio
00974 Processo: 0012010026591-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ARRUDA DA
SILVA NETO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seas partes, para, em 10 dias, se
pronunciarem sobre o laudo pericial.
00975 Processo: 0012010028222-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, do indeferimento da gratuidade processual, bem como, para em 10 dias,
efetuar o recolhimento das custas processuais,
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00976 Processo: 0012011000686-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ITALO TAVARES DE ARAUJO FARIAS ADV: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ. AUTOR: JOAO DE DEUS FARIAS ADV:
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ.
REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Inti-
me-seAs partes para especificacao de provas
que porventura pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.
00977 Processo: 0012011003416-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOELSON ARLINDO DA SILVA ADV:
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA
GEANE ARAUJO. REU: IBI PROMOTORA DE
VENDAS LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00978 Processo: 0012011004835-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
ROSICLEIDE PORTO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00979 Processo: 0012011004897-0 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: LEIDSON MEIRA E FARIAS
ADV: ITALO FARIAS. Despacho: Intime-seA
parte impugnada para apresentar resposta, no
prazo de 05 dias.
00980 Processo: 0012011005531-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES
DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seas partes, para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00981 Processo: 0012011005654-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-sea parte autora, para, em
10 dias, requerer o que entender de direito.
00982 Processo: 0012011006629-5 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias falar
sobre o incidente
00983 Processo: 0012011007536-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSIMERE DE SOUZA
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00984 Processo: 0012011008126-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seA
autora de todo teor da decisao de fls.56/57,
dos presentes autos, que indefere o beneficio
de justica gratuita.
00985 Processo: 0012011008847-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DE AGUIAR BARBOSA MAIA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: IntimeseA autora para se pronunciar sobre o oficio de
fls. 41, dos presentes autos, em 10 dias.
00986 Processo: 0012011009696-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MATIAS LOPES CAMPOS
ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho:
Intime-seA parte autora para efetuar o valor
consignado, devidamente corrigido, bem como
das prestacoes que se vencerem no curso da
demanda CPC, art.892, no prazo de 05 dias.
00987 Processo: 0012011014006-6 - EMBARGOS
REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intimeseo embargado para oferecer resposta aos
embargos no prazo de 15 dias
00988 Processo: 0012011016452-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VILMA MARIA CARNEIRO DA CRUZ
BARBOSA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BANCO BMG Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00989 Processo: 0012011016634-3 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCA MENDES DOS SANTOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA. Despacho: Intime-sede todo o teor da peticao as
fls.23 nos autos
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0011998004475-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO BAMERINDUS
DO BRASIL S/A ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: LEONIDIO PEDRO DO
NASCIMENTOREU: JOSE GUEDES POLICARPOREU: DINORDESTE DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E CEREAIS LTDAREU: LEONE PEDRO DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se o banco/credor para, em 10(dez) dias,
informar o valor atualizado dadivida objeto
deste processo, bem como para em igual prazo de manifestar quanto alegacoes do promovido/devedor de fls. 181.
00991 Processo: 0012000018418-2 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: DINORTE DISTRIBUIDORA
DE ACUCAR E CEREAIS LTDA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV: JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do despacho de fls. 404405 dos autos.
00992 Processo: 0012007023999-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL HILTON BARBOSA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instruçao designada para o dia 20 desetembro de 2011 sa 15:00 horas, forum local
00993 Processo: 0012009014587-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU:
WALLYSSON JOSE RAMOS DANTAS ADV:
VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar designada para o dia 28 de setembro de 2011 as
15:00 horas, forum local
00994 Processo: 0012009018000-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EMERSON JOSE DE
FARIAS MEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
34
tenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intimem-se as partes
00995 Processo: 0012009021781-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: EUCLIDES DE VASCONCELOS
SOUZA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: VIRGINIA SANTANA NEIVA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se
AS PARTES DA AUDIENCIA CONCILIATORIA
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO
DE 2011, AS 15:00 HORAS, FORUM LOCAL
00996 Processo: 0012009022309-8 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO DE ARAUJO FILHO ADV:
WILSON SILVEIRA LIMA. AUTOR: MARIA DA
GLORIA BARBOSA ARAUJO ADV: WILSON
SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia instrução designada para o
dia 22 desetembro de 2011 as 15:30 hoara,
forum local
00997 Processo: 0012009023653-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RONALDO MELO DA
SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. REU:
BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para especificar provas que pretende
produzirprazo 10 dias
00998 Processo: 0012009025656-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SONALDO ELOI BARROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
BANCO PORTO SEGUROREU: FIORI VEICULOS Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.94, prazo 10 dias
00999 Processo: 0012009025657-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SONALDO ELOI BARROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO PORTO SEGURO Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.82,
prazo 10 dias
01000 Processo: 0012010000382-9 - RESTITUICAO
AUTOR: SONALDO ELOI BARROS ADV: ANA
KARLA COSTA SILVEIRA LUCENA, FLAVIA
DE ARAUJO BORBOREMA, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora do pedido de
justiça gratuita deferida
01001 Processo: 0012010000679-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMULO ALVES DE
SOUTO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: AMERICAN EXPRESS
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DESIGNADA PARA
O DIA 27 DESETEMBRO DE 2011, AS 15:15
HORAS NO FORUM DESTA COMARCA.
01002 Processo: 0012010000947-9 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MARTINS MACHADO DA
NOBREGA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: OLIVAL MACHADO DA NOBREGA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se AS PARTES DA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
29 DESETEMBRO DE 2011 AS 15:15 HORAS,
FORUM LOCAL
01003 Processo: 0012010004074-8 - COMINATORIA
AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TAVARES DA
SILVA ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS.
AUTOR: ANTONIA MARCELINO DA SILVA
ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. REU:
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, NILZA BARBOSA ZACARIAS, LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia preliminar
designada para o dia 29 desetembro de 2011,
as 15:00 horas, forum local
01004 Processo: 0012010007435-8 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE FEREIRA AMORIM ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, DANIEL VIEIRA
BELTRAO DE ALBUQUERQU, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM. REU: ENERGISA ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se as partes se pretendem conciliar ou se concordam
com o julgamentoantecipado da lide
01005 Processo: 0012010010560-8 - RESTITUICAO
AUTOR: DULCE MARIA BARBOSA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes
se pretedem conciliar ou se concordam com o
julgamentoantecipado da lide
01006 Processo: 0012010019522-9 - RESTITUICAO
AUTOR: ISABEL JOSE MIRANDA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA COSTA
ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO.
AUTOR: MURILO FERREIRA DA CUNHA
ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO.
REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se as partes
se pretendem conciliar ou se concordam com
o julgamentoantecipado da lide
01007 Processo: 0012010024340-9 - RESTITUICAO
AUTOR: REGINALDO RIBEIRO ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BOMPRECO LTDA ADV: HAROLDO ABATH DO
REGO LUNA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as
partes se pretendem conciliar ou se concordam com o julgamentoantecipado da lide
01008 Processo: 0012010027240-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSEMAR GOMES DA
SILVA ADV: RODRIGO CAVALCANTE. REU:
BFB LEASING S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls.112
01009 Processo: 0012011011997-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA CABRAL DE
MELO ADV: GILVAN FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ALVES DA
SILVA ADV: GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA SUL AMERICA CIA S/A Despacho: Intime-se AS PARTES DA AUDIENCIA
CONCILIATORIA DESIGNADA PARA O DIA
20 DESETEMBRO DE 2011 AS 14:45, FORUM LOCAL
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 147/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0011996054682-6 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Nos
termos do art. 475-J, do CPC, para pagamento
da importancia de R$1.000, 00, no prazo de 15
dias, sob pena de multa de 10%.
01011 Processo: 0012006008675-6 - INDENIZACAO
REU: CDL RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento da
importancia de R$6.833, 80.
01012 Processo: 0012007025744-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ALEX SANTOS MONTEIRO ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO, VYRNA TORRES, ITALO FARIAS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA NOBREGA.
Despacho: Intime-sea promovida para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso adesivo.
01013 Processo: 0012008004774-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE IRINALDO DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. LITISCONSORTE: CDL SPC DE SAO PAULO ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seas partes para, em 10 dias, informarem se tem interesse na producao deoutras
provas, especificando-as.
01014 Processo: 0012008008574-7 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: CENTRAL DA
CONSTRUCAO ADV: FELIX ARAUJO NETO,
MARCOS ANTONIO FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: NILDEBERTO PEDRO DE
ALMEIDA ADV: FELIX ARAUJO NETO, MARCOS ANTONIO FEITOSA. REU: WL COM E
IMPORTACOES LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
re para executar a verba sucumbencial.
01015 Processo: 0012009003393-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: PORTO SEGURO COM DE SEGUROS GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se Mantenho a decisao vergastada. Em sede de julgamento de merito se
avaliara a prova apresentada, os termos contratuais e sua legalidade.
01016 Processo: 0012009019010-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANDERSON FRANCOSCKI ADV: PAULO GOES. REU: BANCO BMC
S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Desistencia homologada
01017 Processo: 0012009025681-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HILTON RIBEIRO PEREIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ROGERIO LINO DA SILVA Despacho: Intimeseas partes do despacho de fls. 39 que recebeu a apelacao em ambos efeitos. As contrarrazoes, no prazo legal.
01018 Processo: 0012010019071-7 - RESTITUICAO
AUTOR: IVONETE ALVES RIBEIRO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO. Despacho: Intime-seas partes para,
em 10 dias, informarem se tem interesse na
producao deoutras provas, especificando-as.
01019 Processo: 0012010020442-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIO
DA SILVA FELIX ADV: ANDRE NOBREGA
QUINTAS COLARES. AUTOR: KEYRRYSON
KERLON FERREIRA FELIX ADV: ANDRE
NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
01020 Processo: 0012010021856-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA PORTO
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, SASKIA
ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-seas
partes para informarem, em 10 dias, se tem
interesse na producao deoutras provas, especificando-as.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0012007000942-6 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MASTEC ELETRONICA IND
COM E SERVICOS LTDA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA
ADV: PAULO GOES. Sentenca: Pedido julgado improcedente mantendo-se o valor indicado pela inicial.
01022 Processo: 0012007025443-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
REU: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES, DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 22/09/11, as 16:15h, que tambem servira para especificao de provas uteis.
01023 Processo: 0012007029718-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA MARIA ARAUJO TOLEDO
ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, ALINE CINTIA SOUTO SOARES, GIVALDO SIL-
VA DE OLIVEIRA MASCARENHAS E SOUTO.
REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, DANIELA
DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Ato continuo, extingo o processo com resolucao de merito.
01024 Processo: 0012008004838-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCO TULIO LIMA DUARTEREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se o reu para em 05 dias
cumprir integralmente o que determinou o despacho de fl. 94, juntando os extratos atinentes
ao periodo de maio de 1990.
01025 Processo: 0012008012714-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARLON ANTONIO
BARBOSA PINTOREU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: RICARDO BOTOS DA
SILVA NEVES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
01026 Processo: 0012008017803-9 - EXECUCAO AUTOR: MODA PU NORDESTE IND DE SOLADOS POLIURETANOS E INJETADOS LTD ADV:
ROSELI MEIRELLES JUNG, ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUEL MACEDO S.
DE F. AIRES. REU: MANOEL GOUVEIA DA
SILVA Despacho: Intime-se o exequente para
recolher as diligencias necessarias a expedicao do mandado de penhora e avaliacao.
01027 Processo: 0012008020329-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES MARINHO ADV:
SERGIO MARQUES CATAO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar, em favor
das requerentes, a aquisicao do dominio do
imovel em questao.
01028 Processo: 0012008022976-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA MARIA COLACO TRAJANO ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: FULLER COSMETICS VENDA DIRETA
DE COSMETICOS LTDAREU: ELOHIM Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a correspondencia devolvida.
01029 Processo: 0012008026700-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDNA BORBOREMA ALVES ADV: MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS, ROSANA BORBOREMA ALVES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias,
informar o valor que pretende seja observado
para cumprimento de sentenca, ou promova a
liquidacao de sentenca, sob pena de indeferimento do pedido.
01030 Processo: 0012010007014-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOTA LIMAREU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se
tem interesse em transacionar. Nao havendo,
devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01031 Processo: 0012010007434-1 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA VILLANI FARIAS DE FREITAS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para
no prazo comum de 10 dias, especificarem
outras eventuais provas que desejem produzir, justificando-as, ou digam se pretendem o
julgamento antecipado da lide.
01032 Processo: 0012010007945-6 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA CRISTINA MAGALHAES DE
SIQUEIRA PINTO ADV: DANIEL TABOSA DE
ALMEIDA. REU: ANA CARLA REGIS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 dias, indicando
bens do executado suscetiveis de penhora,
diante da constricao minima de valores
01033 Processo: 0012010009589-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIO CESAR ROSEO DE
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: DINERS CLUB INTERNACIONAL CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao apresentada em 05 dias.
01034 Processo: 0012010023944-9 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo
comum de 10 dias, especificarem eventuais
outras provas que pretendam produzir, justificando-as, ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
01035 Processo: 0012011003724-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MELO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01036 Processo: 0012011006958-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA NIEDJA DA SILVA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
ATIVOS S/A Despacho: Vista ao autor prazo
de10 dias, na forma dos art.s 326 e 327, do
CPC, devendo informar desde logo na peticao
de impugnacao se possui interesse em transacionar. Naohavendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado.
01037 Processo: 0012011009691-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA GISELIA LUCIOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Autos vista
aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
01038 Processo: 0012011014582-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
PORTO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: AVON Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 20/22, que julgou extinto o proces-
so com resolucao do merito, com base no inciso IV, do art. 269, do CPC c/c arts. 206, paragrafo terceiro, V, do Codigo Civil brasileiro.
01039 Processo: 0012011015992-6 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES PIRES SILVA
ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial em 10 dias, trazendo ao feito seu
esposo, regularizando sua representacao processual, sob pena de indeferimento.
01040 Processo: 0012011016045-2 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA ALEXSANDRA ALVES DE
MELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial em 10 dias, trazendo ao feito seu
esposo e seus documentos pessoais, certidao imobiliaria e planta assinada por profissional devidamente habilitado no CREA.
01041 Processo: 0012011016183-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA JACILENE FREIRE MARTINS ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO DIBENS S/A Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita.
Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais em relacao ao novo valor atribuido a causa, reduzido para R$ 510, 00, no
prazo de 10 dias.
01042 Processo: 0012011016796-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS DINIZ ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: DIBENS LEASING S/A
Despacho: Autos vista a parte autora para
manifestacao sobre a devolucao da correspondencia de citacao.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 117/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0012004007220-7 - DECLARATORIA AUTOR: IGREJA EVANGELICA VITORIA
CRISTA ADV: MARIA KLEIBER FONTELLES
LEITAO, CAMILLA CASCUDO BARRETO,
EDWIGES ARAUJO MAGALHAES. REU: SAO
BRAZ S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
01044 Processo: 0012005032551-1 - ORDINARIA AUTOR: AURINO ELIAS REGIS ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-sea parte
contraria para, querendo, contra-arrazoar o recurso de apelacao de fls. 108/120 em 15 dias.
01045 Processo: 0012006026933-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMAR SILVA ZACARIAS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Sentenca homologatoria
01046 Processo: 0012006031637-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA HENRIQUES
DE OLIVEIRA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01047 Processo: 0012007026893-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: LEONORA TAVARES DE MELO ADV:
APOLONIO CARDOSO DA SILVA, MARIA
JOSE DE ALBUQUERQUE, JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ROSANE PADILHA DA
CRUZ, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para,
em cinco dias, indicarem assistentes tecnicos
ou ormularem quesitos, se assim desejarem.
01048 Processo: 0012008020239-1 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA RAIMUNDA PEREIRA LINO ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA
DELAI RUFATO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
01049 Processo: 0012009003347-1 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERACAO DE SEGUROS
S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,
DEBORA LINS CATTONI, JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte
contraria para contra-arrazoar o recurso adesivo ao recurso de apelacao de fls. 1170/1180
em dez dias.
01050 Processo: 0012009009257-6 - DESPEJO AUTOR: ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA ASSTA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA
DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01051 Processo: 0012009018218-7 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01052 Processo: 0012009022008-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDA BEZERRA
ANDRADE ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01053 Processo: 0012009023060-6 - EXECUCAO
AUTOR: MOREIRA VEICULOS LTDA ADV:
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM,
ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO.
REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA NUNES
ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
01054 Processo: 0012009023201-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HENRIQUE DE MENEZES
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU:
LUCIDALVA VASCONCELOS ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA, BRUNA RAPHAELLA
DE TOLEDO COURA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
01055 Processo: 0012010021232-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ELMANO CAVALCANTI ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA,
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes de que foi indeferido o pedido de fls. 402/403, que versa sobre solicitacao de producao de prova pericial, ja que o
pedido da inicial diz respeito concessao de
auxilio alimentacao.
01056 Processo: 0012011003922-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO
MAYER ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO,
DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01057 Processo: 0012011003970-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA SOLANGE RIBEIRO ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01058 Processo: 0012011004634-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01059 Processo: 0012011005059-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01060 Processo: 0012011007736-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO
ADV: PATRICIA DE SOUZA ONOFRE. Sentenca: Sentenca homologatoria
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 118/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0012008015820-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: K. M. M. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, TULIO FARIAS LIMA.
Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO,
VISTAS POR 05 DIAS
01062 Processo: 0012009015346-9 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. R. N. ADV: ARIANE
BRANDAO LUCENA. REU: M. D. L. ADV:
SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU:
J. F. L. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. REU: J. F. L. ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. REU: J. E. F. L.
ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados
01063 Processo: 0012011012327-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: MARIA JOZILENE
DA SILVA PEREIRA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09/11/2011 as 14:00horas
01064 Processo: 0012011017320-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. L. S. G. ADV: PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS. AUTOR: S. L. S.
ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01065 Processo: 0012011018885-9 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: C. E. S. ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
no prazo de 10 dias, emendar a inicial quanto
ao endereco do promovido e promover sua
citacao, sob pena de indeferimento
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 124/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0012010000516-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. N. S. ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pronunciar-se sobre ajustificativa apresentada pelo executado.
01067 Processo: 0012011005975-3 - DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. A. S. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a contestacao e docs. juntados.
01068 Processo: 0012011008451-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. A. ADV: MARIA
DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sea
parte autora nao se pronunciou sobre certidao
de fl. 11-v, fica a mesma novamente intimada
com praz ode 05 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 131/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0012007023032-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. J. S. ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. AUTOR: A. S.
ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA,
VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA, JOSE TADEU DE MELO. REU: J. V. S. ADV: JOSE
TADEU DE MELO, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 21/03/2012 as 15.30 horas.
01070 Processo: 0012010000131-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: J. C. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: V. L. B. ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:
Audiencia designadaDesignada para o dia 12/
04/2012 as 14.30 horas.
01071 Processo: 0012010023547-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. C. S. ADV: IRACI
SIQUEIRA PEQUENO. REU: J. H. M. ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 11/
04/2012 as 15h15
01072 Processo: 0012011001412-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. J. N. ADV: ROGE-
RIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/03/2012 as 15h45
01073 Processo: 0012011005991-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. A. S. S. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: A. K. S. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: A. S. S.
ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/04/
2012 15h45
01074 Processo: 0012011009546-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. G. ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. REU: E. S. G. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaDesignada para o dia 15/12/2011 as
15.00 horas.
01075 Processo: 0012011009705-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: F. R. A. S. ADV: VICTOR
BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: M. F. P. S.
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRE
VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/04/
2012 as 14h15
01076 Processo: 0012011011261-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. J. M. ADV: ALISSON
BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11/04/2012 as 14h30
01077 Processo: 0012011016811-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaDesignada dia 27/03/2012 as 15.15 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 123/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0012005000937-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. H. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: S. H. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. Q. V. ADV: ANTONIO OZORIO DA SILVA. REU: C. A. Q. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES, MARIA DO
SOCORO PEREIRA QUINTINO. REU: M. A.
Q. ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.
REU: M. R. Q. ADV: JOSE WASHINGTON
MACHADO. Despacho: Intime-seas partes que
o exame DNA cuja coleta de material genetico
foi feita em 12.08.2010 nao se realizou por
falta da certidao de obito, ao tempoque se
manifeste sobre designacao de nova data p/
coleta Hemocentro -jp
01079 Processo: 0012011014376-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: V. M. C. ADV: JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. AUTOR: H. M. L. S. C.
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado dos
requerenes para em dez dias: exibirem copia
da sentenca; copia da certidao de casamento;
requerem a justiça gratuita
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0011997011812-9 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIO MEDEIROS CAVALCANTE ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a executada e o corresponsavel da sentenca que decretou a extincao da execucao e o condenou
no pagamento das custas processuais.
01081 Processo: 0012002000641-5 - EXECUCAO FISCAL REU: CALCADOS MODERNA IND E
COM LTDA ADV: RODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR.
REU: MARCELO PESSOA ADV: RODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que decretou a extincao da execucao com
base no art. 794, I, do CPC.
01082 Processo: 0012004014135-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: MAGE LAR
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que decretou a
extincao da execucao, com base no art. 267,
IV do CPC e paragrafo terceiro do artigo primeiro da Lei Estadual 9.170/2010.
01083 Processo: 0012005000197-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLAUDIO COSTA DOS
SANTOS DE ARAUJO ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS
ANJOS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca que homologou os calculos apresentados pelo credor.
01084 Processo: 0012006001983-1 - ORDINARIA
AUTOR: HILDA EVARISTO DE ALENCAR
ADV: ROSELI MEIRELLES, SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES, JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL
JOFFILY DE SOUZA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. AUTOR: ALEXANDRINA EVARISTO DE ALENCAR ADV: SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES, ROSELI MEIRELLES JUNG. AUTOR: HELIA EVARISTO DE
ALENCAR ADV: SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES, ROSELI MEIRELLES JUNG.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia
da decisao proferida as fls. 371/374.
01085 Processo: 0012007034700-8 - EXECUCAO
FISCAL REU: REPRESENTACOES BORBOREMA LTDA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA
DA COSTA. REU: MARIA DO SOCORRO
BRAGA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que
decretou a extincao da execucao sem resolu-
35
cao de merito, com base no art. 267, inciso
IV do CPC, c/c o paragrafo terceiro da Lei
Estadual 9.170/2010.
01086 Processo: 0012008002800-2 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA
LIMA ADV: CLAUDIO HERMES AGRA DE
ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se o credor, Dr. Claudio Hermes Agra de Andrade Lima
para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendoo
que achar de direito.
01087 Processo: 0012008002922-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DORIVAL DE LUCENA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
MARCEL JOFFILY DE SOUZA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
que decretou a extincao da execucao, com
base nos arts. 794, I e 795, ambos do CPC.
01088 Processo: 0012008006124-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NOALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. REU: REAL SEGUROS S/A ADV: ARTUR GALVAO TINOCO.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
que decretou a extincao da execucao, com
base no art. 794, I e 795, ambos do CPC.
01089 Processo: 0012008012950-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MOTA FLORENCIO
NETO ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-seos exequentes para comparecer em cartorio, munidos de documentos pessoais, a fim de receberem os alvaras.
01090 Processo: 0012008013487-5 - EXECUCAO FISCAL REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE
SA, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho:
Intime-se a executada para informar a conta
bancaria para a devolucao dos valores depositados em Juizo, ante o provimento do recurso de extinguiu a execucao.
01091 Processo: 0012008015025-1 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se a parte executada para ciencia dos calculos de fls. 50 e no prazo de10 dias, requerer
o que achar de direito.
01092 Processo: 0012009003014-7 - ANULATORIA
AUTOR: COMERCIAL SANTO EXPEDITO
LTDA ADV: GALILEU FERNANDO CRISI FILHO, IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS, ARNALDO DE SANTANA NEVES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR.
Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
01093 Processo: 0012009017390-5 - DECLARATORIA
AUTOR: FERNANDA DIAS DA SILVA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora da se pronunciar sobre a
contestacao e documentos quea acompanham
01094 Processo: 0012010000432-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: ROSILDO SANTOS ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou os calculos das custas
processuais.
01095 Processo: 0012010000556-8 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS MAIA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Intime-se
o advogado Paulo Americo Maia de vasconcelos e/ou Daniel Sabadelhe Aranha para, no
prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartorio, a fimde assinas a peticao de fls. 21/22,
sob pena de desentranhamento.
01096 Processo: 0012010008502-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA TELES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
da se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea acompanham
01097 Processo: 0012010008589-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE BARROS
SOUSA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01098 Processo: 0012010009132-9 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ANTERIO BARBOSA ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da
devolucao da correspondencia de fls. 57 e no
prazo de 10 dias requerer o que achar de direito.
01099 Processo: 0012010010877-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LOPES DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre a declaracao juntada pelo Municipio, na audiencia.
01100 Processo: 0012010018859-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PRVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS C G ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo
Improcedente a presente acao
01101 Processo: 0012010020077-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para, querendo, fazer a habilitacao
dos herdeiros nos moldes de art. 1055 do CPC,
no prazo de 30 dias.
01102 Processo: 0012010021995-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JETRO ALVES FERREIRA ADV: RENATO GALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea
acompanham
01103 Processo: 0012010022877-2 - ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
01104 Processo: 0012010023586-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEMILSON EMIDIO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
01105 Processo: 0012010024631-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: POLIANA KATIUSCIA
ANCELMO DINIZ ADV: GENILDA GOUVEIA
DA SILVA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
BOA VISTA Despacho: Mandado de seguranca denegado
01106 Processo: 0012010025621-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IAGO RODRIGO LIBERAL ADV: SAMUEL LIMA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Julgo procedente a
presente demanda
01107 Processo: 0012010026910-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSILENE MARIA SILVA
SOUSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se a parte autora da se pronunciar sobre a
contestacao e documentos quea acompanham
01108 Processo: 0012010028250-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERO VICENTE FERREIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA. LITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADV: ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
01109 Processo: 0012011001177-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO PORTO DA SILVA
ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da se pronunciar sobre a
contestacao e documentos quea acompanham
01110 Processo: 0012011002223-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARILENE SOUSA ROCHA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora da se pronunciar sobre a
contestacao e documentos quea acompanham
01111 Processo: 0012011005768-2 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PARAIBA ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente os Embargos a Execucao, com base no art. 269, inciso I, c/c art.
740, ambos do CPC.
01112 Processo: 0012011006365-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: LUZINETE
GUEDES ADV: APOLONIO CARDOSO DA
SILVA, JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
01113 Processo: 0012011006763-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA FERNANDES
ABRANTES SOUSA ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora da se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea acompanham
01114 Processo: 0012011006903-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora da se
pronunciar sobre a contestacao e documentos
quea acompanham
01115 Processo: 0012011007385-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ARIMATEIA NUNES
DA SILVA ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS
FILHO. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
01116 Processo: 0012011007958-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ZILMA DE SOUZA CAMPOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora da se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea
acompanham
01117 Processo: 0012011009197-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FARMACIA FARMA E
SAUDE LTDA ADV: THALES LINHARES DE
AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
YOKAYHAMA BEZERRA GOUVEIA ADV:
THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU:
GERENCIA TECNICA REGIIONAL II DO ESTADO AGEVISA Despacho: Mandado de seguranca concedido
01118 Processo: 0012011009316-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAGNOLIA IARA DE
LIMA PEREIRA NUNES ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora da
se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea acompanham
01119 Processo: 0012011009561-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
DE CAMPINA GRANDE E REGIAO ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ELEUMAR MENEZES SARMENTO ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou a extincao do
processo, sem resolucao de merito, com base
no art. 267, inciso I, do CPC.
01120 Processo: 0012011010642-2 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: RAIERY DA SILVA
COLACO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
36
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora da
se pronunciar sobre a contestacao e documentos quea acompanham
01121 Processo: 0012011013805-2 - EMBARGOS
AUTOR: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI
ADV: PAULO FERNANDO TORREAO. REU:
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca que rejeitou liminarmente os embargos a execucao.
01122 Processo: 0012011015144-4 - EMBARGOS REU:
RITA DE CASSIA CALDEIRA BEZERRA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15
dias, impugnar os embargos oferecidos.
01123 Processo: 0012011015893-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: RENATO ANTONIO DE
SOUSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
Despacho: Intime-se a parte embargada para,
no prazo de 15 dias, impugnar os embargos
ofe recidos.
01124 Processo: 0012011016131-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KALINA LIGIA PEREIRA MACENA ADV: RINALDO WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte autora da sentenca que indeferiu a inicia e decretou a extincao da acao se resolucao de merito.
01125 Processo: 0012011021841-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO CALIXTO DOS
SANTOS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao que concedeu a antecipacao da tutela.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
070/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0012010018851-3 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: MARCOS ANDREY GOMES
DOS SANTOSREU: SEVERINO RODRIGUES
CAVALCANTE FILHO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO DE MOURA JUNIOR ADV: OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Reu impronunciado
01127 Processo: 0012011009436-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: EDINETE PEREIRA DA SILVA
ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO, TANIA TAVARES DA CUNHA HENRIQUES. VITIMA: SAMUEL LAURENTINO FERREIRA Despacho: Intime-seO DEFENSOR DA RE PARA
APRESENTAR A DESEFA DA MESMA NO
PRAZO LEGAL.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
063/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0012010000326-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: LEANDRO SANTOS SILVA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seA DEFESA DO ACUSADO PARA
APRESENTAR AS RAZOES DE RECURSO
01129 Processo: 0012010004931-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JEAN CARLOS AVELINO DA SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU:
JAIR FERREIRA DE SOUSA ADV: PAULO
DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: ROBERTO DA SILVA ADV: PAULO DE TARSO L
G DE MEDEIROS. REU: LEANDRO PEREIRA EUGENIO ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio01/09/2011 AS 14:40 HORAS.
01130 Processo: 0012010027253-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAO PAULO VIDAL GOMES
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido indeferidoDE FLS. 369/375 REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0012004004115-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DOS SANTOSREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/AREU: TELECOM S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seitime-se a parte recorrida, para
em 10 dias, apresentar contrarazoes
01132 Processo: 0012004011048-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: EDILVA DUARTE MENDES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintimem-se os recorridos para
oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias
01133 Processo: 0012004011058-5 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ELITA MARIA LACERDA DA
SILVA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seIntimem-se os recorridos para no prazo de
10 dias oferecerem respostaescrita
01134 Processo: 0012004011068-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: OTACILIO BATISTA BRANDAO
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintimem-se os recorridos para, no prazo de 10
dias, oferecerem resposta escrita
01135 Processo: 0012004011070-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ELIANE RANGEL
AGRA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Intimem-se os recorridos para
no prazo de 10 dias oferecerem resposta
01136 Processo: 0012004011092-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VANDA MARIA EUDENIO
DOS SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-
seintime-se a parte recorrida par oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias.
01137 Processo: 0012004011094-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELAINE MARCELINO
DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para, em 10 dias, oferecer cotrarazoes
01138 Processo: 0012004018076-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ASSIS DE ARRUDA ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimeseintimem-se a parte recorrida para oferecer
resposta escrita, no prazode 10 dias
01139 Processo: 0012004018105-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seintime-se
a parte recorrida para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias
01140 Processo: 0012004018126-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FATIMA DE LOURDES
ARAGAO DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias
01141 Processo: 0012004018128-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMASIO CAVALCANTI ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sentimem-se as partes recorridas para apresentar resposta escrita, no p
01142 Processo: 0012004018148-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LENITE CARLOS DA
ROCHA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias
01143 Processo: 0012004019023-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: FRANCINETE BEZERRA SILVA ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Intimem-se os recorridos para
no prazo de 10 dias oferecerem resposta
01144 Processo: 0012004019083-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOS ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Intimem-se
os recorridos para no prazo de 10 dias oferecerem resposta
01145 Processo: 0012004019093-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOANNES ALMEIDA COSTA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, oferecer contrarazoes
01146 Processo: 0012004019112-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE
FARIAS ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sentimem-se as partes recorridas
para apresentar resposta escrita, no p
01147 Processo: 0012004019134-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: EVANILDA PEREIRA
ALVES ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sentimem-se as partes recorridas
para apresentar resposta escrita, no p
01148 Processo: 0012004019150-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA AUGUSTA DA SILVA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimeseintimem-se as partes recorridas para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias
01149 Processo: 0012004024024-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA MARIA NOBREGA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida, para em 10
dias, oferecer contrarazoes
01150 Processo: 0012005011011-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROGERIO DA SILVA LEITE
ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA Sentenca: Processo extinto.com base
no art. 53, par. 4. da lei 9.099/95, extinta a
presente execucao
01151 Processo: 0012005014087-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE JULIO DE LIMA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese Intimem-se os recorridos para no prazo de
10 dias oferecerem resposta
01152 Processo: 0012006005150-3 - RESTITUICAO
AUTOR: ALEXANDRE CABRAL PEREIRAREU: VALOR CAPITALIZACAO S/A ADV: SUZANA CORREA ARAUJO. Sentenca: Processo
extinto.com fulcro no art. 269. inc. II do CPC
01153 Processo: 0012006005172-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JEFFERSON COSTA DE ALMEIDA
ADV: LUIZ DE ARAUJO LACERDA. REU:
INSTITUTO DE OLHOS DE CAMPINA GRANDEREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA Despacho: Intime-separa indicar o novo
endereco da Hapivida, no prazo de 05 dias,
sob pena de extincao
01154 Processo: 0012006010602-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO ALBERTO DUAR-
TEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea Energisa para impugnar a
execucao (bloqueio on-line de fls.144/152), no
prazo de 15 dias
01155 Processo: 0012006021518-1 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: MARIA DE LOURDES FREIRE DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: FERNANDO ALVES
NEGROMONTE JUNIOR Despacho: Intime-sea
parte exequente para se manifestar sobre os
documentos de fls. 86 a89, em dez dias.
01156 Processo: 0012007033037-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE XAVIER PEREIRA ADV: ROSA
DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: PONTO
MAGAZINE Despacho: Intime-separa indicar
o novo endereco do PONTO MAGAZINE, no
prazo de 05 dias, csob pena de extincao
01157 Processo: 0012008006604-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARGARIDA DE AQUINO
SILVAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-senos termos do art. 794, inciso I do
CPC, julgo extinta a presente execucao
01158 Processo: 0012008006774-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO DA SILVA PEREIRAREU: PANAMERICANO ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes para requererem o que de direito, em
dez dias.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0012011010985-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IANKO PAVYSLOWE MEDEIROS DE ALMEIDA ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. VITIMA: IRACEMA SANTOS
BURITY Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do deferimento da liberdade provisoria mediante o pagamento da fianca de
dez salarios minimos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0012004010912-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se , PARA NO PRAZO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS, ERQUERER
DILIGENCIAS, SEQUISER.
01161 Processo: 0012009009557-9 - LESAO CORPORAL REU: MARIZETE MEDEIROS LIMA
ADV: PAULO GOES, ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 15 de
dezembro de 2011, às 14:15, neste juizo.
01162 Processo: 0012010009971-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSEILTON DOS SANTOS
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca que julgou
improcedente a pretensao punitiva do estado
e absolveu o reu Joseilton dos Santos.
01163 Processo: 0012010020439-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EVANILSON BARREIRO DE
VASCONCELOS ADV: SADY GONZAGA DE
MELO, SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01164 Processo: 0012010028191-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE DIEGO SILVA ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apreentar alegcoes finais,
no prazo legal.
01165 Processo: 0012011014126-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GIOVANI DA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, INGRID GIMENA ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01166 Processo: 0012011017046-9 - CARTA PRECATORIA CR REU: CRISTIANO DE JESUS BARBOSA ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho:
Intime-se da audiência designada para o dia 08 de
setembro de 2011 às 14:30, neste juizo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01167 Processo: 0012010005497-0 - LESAO CORPORAL REU: ALEXANDRE DOS SANTOS VILLALBA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia das testemunhas de
defesa, aprazada para o dia 13/09/11pelas 13:30
horas na primeira vara criminal do Forum de
Bangu da Comar ca do Rio de Janeiro/RJ.
01168 Processo: 0012010023967-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANDRE MADUREIRA SERAFIM
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se intime-se para audiencia
de instrução e julgamento, aprazada para odia
29/09/2011, pelas 15:00 horas.
01169 Processo: 0012011002638-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JANSEM AMORIM ARAUJO PEREIRA ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, MARIANO ACCIOLY DE
ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0012011013385-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSILDO MIGUEL DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 06/09/2011 pelas 14:40 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0012011001127-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: THIAGO PEREIRA ALVES
ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentacao de alegacoes finais em memoriais, no prazolegal.
01172 Processo: 0012011003876-5 - LEI 11343/06TOXICOS REU: MARIA MADALENA ROCHA
VIRGINIO ADV: PAULO JOSE DE ASSIS
CUNHA, FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-seINTIMESE A DEFESA DA RE PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
13/10/2011, AS 14 HORAS.
AGUA BRANCA
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 091/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0942011000617-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se Intime-se para comparecimento as audiencias de concilicao aprazadas para este dia.
01174 Processo: 0942011000617-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecimento as
audiencias de conciliacao aprazada para o
dia13.09.2011.
01175 Processo: 0942011000618-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecimento as
audiencias de conciliacao aprazada para o
dia13.09.2011.
01176 Processo: 0942011000619-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecimento as
audiencias de conciliacao aprazada para o
dia13.09.2011.
01177 Processo: 0942011000620-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO
DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecimento as
audiencias de conciliacao aprazada para o
dia13.09.2011.
01178 Processo: 0942011000622-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO MARCELINO DA SILVA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho:
Intime-se Audiencia de Conciliacao as 09h
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
122/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0042009000428-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. REU:
ENERGISA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-seos Advogados do Municipio autor, para
em 10 dias, requererem o que entenderem de
direito nos autos.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 095/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0522005000951-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA, ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 28/09/2011 as
09:30 horas, neste forum de alagoinha/pb.
01181 Processo: 0522009000277-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO ISIDIO DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CARLOS ANTONIO
DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES, CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. REU: LEONARDO EVANGELISTA
DE LIMA ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Sentenca absolutoria para todos os acusados.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 105/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0412009000083-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: CARLA EUGENIA PEREIRA DE LIMA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES, FRANCISCO NOBREGA DOS
SANTOS. Despacho: Juri sessao adiada para
&DATA as &HORAS horaso dia 23 de agosto de
2011, as 08:30 horas, no Forum Local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 105/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0412008001211-9 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de dezembro de 2011, as
09:00 horas, no forum local. audiencia de instrucao e julgamento em continuacao.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 123/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
01184 Processo: 0952010000397-9 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOAO FELINTO DE SANTANA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO
DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, em 15
(quinze) dias.
01185 Processo: 0952010001547-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar sobre as certidoes retro,
requerendo o que entender de direito, em 15
(quinze) dias.
01186 Processo: 0952011000267-2 - DECLARATORIA PATERN AUTOR: M. S. M. S. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ. AUTOR: M. M. M. L. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ.
REU: B. P. D. ADV: CLEONICE VIRGINIA
BRUNO DUARTE. REU: M. R. P. D. ADV:
CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE.
REU: M. P. F. ADV: CLEONICE VIRGINIA
BRUNO DUARTE. REU: M. N. P. S. ADV:
CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO
PRAZO LEGAL.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
123/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0952011000018-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GENIVAL FIDELES DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para querendo requerer execucao do julgado, no prazo
de 30 (trinta) dias.
01188 Processo: 0952011000310-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO MATIAS DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06 DE OUTUBRO DE 2011, AS
10:50 HORAS, NO FORUM EM ARARA.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 124/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01189 Processo: 0072010000978-1 - USUCAPIAO
AUTOR: SEBASTIANA MARIA DO NASCIMENTO ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO. Despacho: Intime-seSENTENCA:
EXTINCAO DO PROCESSO DECRETADA.
01190 Processo: 0072010001209-0 - ORDINARIA AUTOR: JUVENAL ESTEVAO DE LIMA ADV: LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/12/2011, AS 09H,
NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER FEITO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0082009000541-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEMIR BARBOSA DA CRUZ ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Pedido deferido de habilitascao, facamse as anotacoes necessarias no siscon e intime-se o representante legal da parte autora
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
01192 Processo: 0082009001417-9 - ORDINARIA AUTOR: LUCIA FIDELIS DE LIMA ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara audiencia de instrucao e julgamento, designo o dia 04 de outubrode 2011, as 08:45 horas, no forum local.
01193 Processo: 0082010000258-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu se no prazo, recebo a
apelacao em ambos os efeitos, a parte apelada por seu representante legal, para responder, no prazo legal.
01194 Processo: 0082011000477-0 - ORDINARIA
AUTOR: DJALMA PEREIRA CIRNE ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ. Despacho: Pedido deferido defiro o pedido de fls. 30/31 e proceda-se as alteraçoes
requirida, intime-se ainda a parte autora para
impugnar a contestacao apresentada, pela parte
promovida, no prazo legal.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0082004000355-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA SOARES
DE SOUZA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao do advogado e mando que lhe seja dadovista dos autos, para os fins requeridos.
01196 Processo: 0082007000335-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERONALDO CARVALHO
DE AMORIM ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
representante legal, acerca do comprovante
depagamento, conforme se atesta as fls. 225
dos autos. Em seguida, aguarde-se a execucao do julgado.
01197 Processo: 0082009000624-1 - ORDINARIA
AUTOR: IRENE PEREIRA MAIA ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Se no prazo, recebo a
apelacao em ambos os efeitos. A parte apelada, por seu representante legal, para responder, no prazo legal.
01198 Processo: 0082009001314-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SOLANGE TRAJANO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Se no prazo,
recebo a apelacao em ambos os efeitos. A
parte apelada, por seu representante legal, para
responder, no prazo legal.
01199 Processo: 0082010000582-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA VENANCIO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Se no
prazo, recebo a apelacao em ambos os efeitos. A parte apelada, por seu representante
legal, para responder, no prazo legal.
01200 Processo: 0082010001133-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: REGIDRIANO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu representante legal, para,
querendo, se pronunciar sobre a certidao de
fls. 58v, em 10(dez) dias, requerendo o queachar conveniente.
01201 Processo: 0082011000146-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SANDRA FELIPE DOS SANTOS ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes para especificarem as provas que
desejam produzir, no prazode 10(dez) dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 115/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0082010000174-5 - REVISAO DE
CONTRATO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferidodesacolho o pedido
da parte promovida de fls. 252/254, tendo em
vistaque a sentenca foi clara ao determinar o
valor devido em dobro, setenca esta que nao
sofreu recurso por parte do banco promovido.
01203 Processo: 0082010000174-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS ADV: ANDERSON
LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Pedido
deferidodefiro o pedido de fls. 269 e determino o com´plemento do pagamento, conforme
o valor apresentado na peticao que e de R$
4.884, 64, a ser depositado pelo banco promovido, no prazo de 05(cinco) dias.
01204 Processo: 0082011000573-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: IRIALDO SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES
PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de
outubro de 2011, as 09:15 horas, no forum
local, intime-se
01205 Processo: 0082011000575-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO BEZERRA DE
AZEVEDO ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA
CAVALCANTE. REU: TUBRAS IND DE TUBOS DO BRASIL LTDA Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designo o dia 23
de setembro de 2011, as08:40 horas, no forum local;
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 116/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0082011000578-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANTONIO VALDEVINO
DOS SANTOS ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se
Para a audiencia de conciliacao e julgamento,
designo o dia 21 de outubro de 2011, as 08:00
horas, no Forum local.
01207 Processo: 0082011000650-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANNA KARLA NEGROMONTE FREIRE DE ARAUJO ADV: LEONARDO SOUTO
DA ROSA, JOYCE KAROLINNY NEGROMONTE MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-se Para a audiencia de
conciliacao, designo o dia 23 de setembro de
2011as 08:30 horas, no Forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0782010001012-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MARTINSREU: B2W CIA GLOBAL DE VAREJO SHOPTIME ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, BENEDITO GOMES DA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 069/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01209 Processo: 0752010000930-9 - EMBARGOS A
ADJUDICAC AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: MARIA JOSE DO NASCIMENTO DIAS
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A VARA DE BAYEUX NF 069/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01210 Processo: 0752009000137-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: JONATHAN RICAR-
37
DO DE LIMA MEDEIROS ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia13 de setembro de
2011, as 15 horas e 30 minutos
01211 Processo: 0752010001640-3 - CRIME C/COSTUMES REU: ROBERTO ALVES DA SILVA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 de outubro
de 2011, as 16 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01224 Processo: 0022002000429-3 - LESAO CORPORAL VITIMA: VALMIR DE OLIVEIRA NATALINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-separa receber a peticao
desentranhada.
4A VARA DE BAYEUX NF 123/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01212 Processo: 0752009003046-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CLAUDINO DA SILVA ADV:
ALBERTO ALVES CAMELLO NETO. REU:
CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0112009000454-7 - INVENTARIO
AUTOR: DALVANI DA COSTA BARROS ADV:
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR,
YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU:
ESPOLIO DE SEVERINA SILVINA DE BARROS Despacho: Intime-se inventariante para
apresentar as primeiras declaracoes com a
inclusao dos bens relatados pela Oficiala de
Registro de Imoveis, as fls. 70.
4A VARA DE BAYEUX NF 123/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01213 Processo: 0752010001043-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: VANOEL BEZERRA MARQUES ADV: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao em 30.08.2011, as 14:15h.
01214 Processo: 0752011000484-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: THIAGO FELIPE
LIMA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em
30.08.2011, as 15:00h.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 119/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0422005000869-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO DE ARRUDA
LEITE ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. AUTOR: ANA MARIA ARRUDA
SILVA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. AUTOR: MARIA DO ROZARIO
ARRUDA SILVA ADV: VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 05 dias receber os alvarás judiciais.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 119/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0422000000346-9 - IMPROB ADMINISTR CR REU: JOSE DIAS PALITOT ADV:
MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO.
REU: LAURO JUNIOR DIAS PALITOT ADV:
LUIS HUMBERTO SILVA. REU: DALINAJARA SARAIVA DE ARAUJO PALITOT ADV: LUIS
HUMBERTO SILVA. REU: JOSE FRANCISCO RAMALHO ADV: RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO, PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se a parte re da
decisão de fls. 2117/2119 dos autos.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0102011000824-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA SARAIVA
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento da antecipacao de tutela.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0102011000858-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILNE GOMES DA SILVA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento
da antecipacao de tutela
01219 Processo: 0102011000876-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE EVANDRO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. Despacho: Intime-sedo deferimento
da antecipacao de tutela
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 110/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01220 Processo: 0021999000788-8 - CRIME RESPONSABILID REU: HERCULES ANTONIO
PESSOA RIBEIRO ADV: IGOR GADELHA
ARRUDA, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O NOBRE ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA
08 DE NOVEMBRO DE 2011, AS 09:00 HORAS, NESTE FORUM.
01221 Processo: 0022007000148-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: NILO DINIZ CARVALHO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para comparecer a audiencia de instrucaodesignada para o dia 17 de novembro de
2011, as 09:30 horas, nesteforum.
01222 Processo: 0022009000009-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIMAR O NOBRE ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO
DE 2011, AS 09:00 horas, neste forum.
01223 Processo: 0022009001023-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSEILDO BORGES DOS
SANTOS ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seINTIMAR
O NOBRE ADVOGADO PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAODESIGNADA
PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, AS
11:00 HORAS, NESTEFORUM.
CABACEIRAS
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 118/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0732008003395-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUZIMAR DIAS ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU:
FRANCISCO MOREIRA DUARTE Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada pa-ra o dia
08/09/2011, pelas 15:30h, na sala de audiencias deste juizo, que ja estara funcionando na
comarca de cabedelo/pb. ligar 32503191.
01227 Processo: 0732009002545-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA SOARES ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO HSBC BANK S/A ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intime-seSobre o laudo de fls. 176/188, digam as
partes em 10 dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 118/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01228 Processo: 0732006000626-6 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JAILTON DE SOUZA SILVA ADV:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-seabra-se vista ao assistente de
acusacao para os termos do art. 422 doCPP
2A. VARA DE CABEDELO NF 135/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0731998000685-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,
DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da Certidao
Negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 223
verso, para requerer o que entender ser de
direito noprazo de 10 dias.
01230 Processo: 0732010003802-2 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: A. C. S. ADV: LEVI
BORGES LIMA, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
01231 Processo: 0732010006643-7 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. C. C. ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES, SIMONE DE
ALMEIDA URTIGA. Despacho: Intime-se o
advogado a parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
01232 Processo: 0732011001035-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora da Certidao Negativa do Sr. Oficial de
Justica de fls. 17 vrso, para requerer o que
entender de direito no prazode 10 dias.
01233 Processo: 0732011003458-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANUARIO SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
apresentar impugnacao no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 135/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01234 Processo: 0732010000774-6 - ESTELIONATO
REU: BERNADETE DE LOURDES DUARTE
DE JESUS ADV: THIAGO GIULLIO DE S
GERMOGLIO, JACKELINE ALVES CARTAXO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21/09/2011, AS 14:00 HORAS.
01235 Processo: 0732010004111-7 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JANIO BERNARDO DA SILVA ADV:
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08/09/
2011, AS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE CABEDELO NF 134/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0732007001145-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: FABIANO COIMBRA
BARBOSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de suspensao do processo pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias. Expirado o prazo,
intime-se o promovente para requerer o que
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01237 Processo: 0732009001654-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao de fls.
53. Intime-se para vistas dosautos pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
01238 Processo: 0732010002112-7 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: VALTER DA SILVA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
38
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo
de 10 (dez) dias.
01239 Processo: 0732010003118-3 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: ERIVALDO FELISBERTO
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao no
prazo legal.
01240 Processo: 0732011003991-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIA DE LIMA RAMIRO
ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR:
ANA MARIA RAMIRO ANASTACIO ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: JURANDIR DE LIMA RAMIRO ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA RAMIRO ADV: FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DA GUIA RAMIRO DE VASCONCELOS ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos as declaracoes
de pobreza, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de
ser analisado o pedido de justica gratuita.
4A. VARA DE CABEDELO NF 142/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01241 Processo: 0732005001008-8 - CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: LILIANE CORDEIRO
DE MORAES ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-seAdvogado para audiencia de oitiva de testemunhas da denuncia dia 25 deoutubro de 2011 as
14.00 horas.
01242 Processo: 0732010005191-8 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: IRANILSON SILVA
DE ALMEIDA ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado para comparecer sala de audiencias 4a vara
dia 26 de outubrode 2011 as 14.00 horas, para
a audiencia de instrucao e julgamento.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0732011002728-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEMI SANTOS DA SILVAREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia12/
09/2011 as 08:30 hs, no Juizado Especial Misto de Cabedelo. Onde aparte re podera apresentar contestacao querendo, e produzir provas emaudiencia.
01244 Processo: 0732011002738-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IVANILDO BEZERRA
DAMASCENO ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO, ANDRE COSTA
F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/09/
2011 as 08:20 hs, no Juizado Especial Misto
de Cabedelo. Onde aparte re podera apresentar contestacao querendo, e produzir provas
emaudiencia.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 078/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0832008000260-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCA INACIA DE
MOURA ADV: MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Sentenca: Divorcio decretado com fulcro no art. 226, § 6º da CF.
01246 Processo: 0832011000583-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ONEIDE DA SILVA PONTES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fulcro
no art. 269, I, do CPC, deixando de condenar
a parte autora nas custas, por ser beneficiaria
da justica gratuita.
01247 Processo: 0832011001090-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para informar o atual
paradeiro do reu ou requerer oque entender de
direito, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 078/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0831999000480-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: J. F. G. ADV: CARLOS ALBERTO
GALDINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada com fulcro no art. 109, IV, c/c o art.
110, § 1º, ambos do Codigo Penal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0132009001876-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE JESUS DE LIRA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
01250 Processo: 0132011000606-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARGARIDA ISABEL SOUSA DE
FRANCA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seindefiro
o pedido de tutela antecipada, ademais defiro
a gratuidade judiciária
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01251 Processo: 0132009002304-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE GOMES RUFINO ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-seO causidico para apresentar as alegacoes finais em forma de memorias no prazo
de cinco dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0132010001897-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: CICERA SEVERINA DE
SOUSA ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio30/08/2011, as 11:30 horas, no Forum local.
01253 Processo: 0132011000535-5 - INTERDICAO AUTOR: V. G. S. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio30/
08/2011, as 10:45 horas, no Forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0132008001213-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. C. L. ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-seassim sendo
homologo o pedido de desitencia do recurso de
apelacao formuladampela parte autora e determino arquivamento do feito com anotacoes de
estilo., ficndo intinado de todo ot eor de fls.122
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0132011000882-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens penhoraveis do executado e requerer o que lhe aprouver.
01256 Processo: 0132011001148-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.
Despacho: Intime-se liminar deferida.
01257 Processo: 0132011001862-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-se liminar deferida.
CATOLE DO ROCHA
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0142011000857-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARLENE FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao apresentada, com preliminar de prescricao, prazo legal.
01259 Processo: 0142011001107-0 - ORDINARIA
AUTOR: SAMILLY LORRAYNE MUNIZ DE
LIMA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
AUTOR: NEIDE SANDRA ALVES DE LIMA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a
contestacao apresentada, com preliminar de
prescricao, prazo legal.
01260 Processo: 0142011001118-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA AZEVEDO SILVA
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a
contestacao apresentada, com preliminar de
prescricao, prazo legal.
01261 Processo: 0142011001147-6 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO PEDRO DA SILVA NETO ADV:
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a
contestacao apresentada, com preliminar de
prescricao, prazo legal.
01262 Processo: 0142011001277-1 - ORDINARIA AUTOR: LUZIMAR MARTINS DA SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao
apresentada e os documentos apresentados.
01263 Processo: 0142011001278-9 - ORDINARIA AUTOR: LAZARO VIEIRA DE SOUSA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a contestacao
apresentada e os documentos apresentados.
01264 Processo: 0142011001282-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, querendo, impugnar a contestacao apresentada e os documentos apresentados.
01265 Processo: 0142011001317-5 - ORDINARIA
AUTOR: GILVANDRIA PEREIRA DE LIMA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar a
contestacao apresentada e os documentos
apresentados.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0152006002247-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO RAMALHO DE OLIVEIRA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01267 Processo: 0152008000194-2 - ORDINARIA AUTOR: M. R. A. S. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
01268 Processo: 0152008000206-4 - ORDINARIA
AUTOR: FLAVIA BARROS VALDIVINO ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Pedido julgado procedente
01269 Processo: 0152008000838-4 - ORDINARIA
AUTOR: EDILANIA MARIA DA SILVA LIMA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01270 Processo: 0152008000877-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA EUNICE MAGALHAES ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-separa requer o que entender de direito, no prazo de 10 (des) dias.
01271 Processo: 0152009000331-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PAF PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para27/10/2011, as 09 (nove)
horas, no forum local.
01272 Processo: 0152009000413-4 - ORDINARIA
AUTOR: LEONIDAS FELIX DOS SANTOS
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Pedido julgado procedente
01273 Processo: 0152009000427-4 - ORDINARIA
AUTOR: FABIANO NUNES DA SILVA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01274 Processo: 0152009000882-0 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL LIBERALINO DE SOUSA
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Pedido julgado procedente
01275 Processo: 0152009000905-9 - ORDINARIA
AUTOR: IRINEIDE RAIMUNDO DE SOUSA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA, JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10(dez) dias especificar as provas que pretendem produzir em
audiência.
01276 Processo: 0152009001181-6 - ACAO POPULAR AUTOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO.
Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia
27/10/2011, as 9h30, no forum local.
01277 Processo: 0152009001583-3 - ORDINARIA
AUTOR: ESTELITA ANDRELINO DA SILVA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Pedido julgado procedente
01278 Processo: 0152010000106-2 - ORDINARIA
AUTOR: IRENY DANTAS BARBOSA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Pedido julgado procedente
01279 Processo: 0152010000201-1 - ORDINARIA
AUTOR: EDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01280 Processo: 0152010000586-5 - ORDINARIA
AUTOR: ANA BEZERRA DA CONCEICAO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Pedido julgado procedente
01281 Processo: 0152010000660-8 - ORDINARIA
AUTOR: CICERO CELESTINO DE LIMA ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01282 Processo: 0152010000676-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOANA DAS NEVES DE FIGUEIREDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Despacho: Pedido julgado procedente
01283 Processo: 0152010000973-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seos advogados do exequente para
comparecerem perante este Juizo, a fimde
receber o edital de praca e providenciar a sua
publicacao em jornalde maior circulacao.
01284 Processo: 0152011000826-3 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. REU: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADV: JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Embargos
rejeitados
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 139/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0152007001801-3 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar o atual endereco da parte promovida, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
COREMAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 097/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROBERTO WILSON MOURA FILHO
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seO PATRONO DO ACUSADO,
DO INDEFEREMENTO DO PEDIDO DE
FLS.53/63 E, DO DESPACHO DE FLS.67/68,
NO QUAL DETERMINA O CUMPRIMENTO,
NOS MOLDES DA SENTENCA, SOB PENA
DE REGRESSAO PARA REGIME PRISIONAL
MAIS GRAVOSO.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0292007000929-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO CLEMENTE DE ALMEIDA FILHO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
RIVANA CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-selaudo juntado aos autos. Vista as partes
para requererem o que de direito.
01288 Processo: 0292011000872-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seao exequente. Certidao do oficial de justiaca de que o promovido nao reside mais no endereco indicado
(P.A, Vida Nova, Zona Rural, Cruz do Espirito Santo).
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0162008000573-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente,
por seu procurador/advogado, sobre o resulta-
do infrutifero da penhora on-line, requerendo o
que de direito, sob pena de suspensao do
processo(art.791, III, do cpc).
01290 Processo: 0162009000052-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELO PIMENTA
DOS SANTOS ADV: MIERCIO CABRAL DE
VASCONCELOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao sem resolucao do merito, condenando o
autor nas custas processuais e honorarios
advocaticios de 10% sobre o valor da causa.
01291 Processo: 0162009000477-7 - EMBARGOS
REU: LUZIA GOMES DA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-seisto posto, julgo prejudicado
os presentes embargos aexecucao.
01292 Processo: 0162009001016-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: E. F. S. A. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 06.03.2012 as
09:00 horas, no forum da Comarca de Cuite-PB
01293 Processo: 0162010000248-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIO ANESIO SOUZA
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos a certidao de nascimento ou casamento
da irma do requerente de nome AMAURINA
01294 Processo: 0162010000448-6 - INTERDICAO
AUTOR: I. S. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: M. C. M. L.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01295 Processo: 0162011000589-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIANE MARIA PEREIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao16/02/2012, as 10:30 horas
01296 Processo: 0162011000629-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO EDUARDO
PEREIRA DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao16/02/2012, as 10:00 horas
01297 Processo: 0162011001096-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a purgacao da mora
diga o autor
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0172009000309-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DINIZ
DA PENHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 129/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0172005001434-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EUDEZIA COSTA DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Calculo
homologado
01300 Processo: 0172006001538-9 - PERDAS E DANOS AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV:
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, DENTRO EM 10 DIAS.
01301 Processo: 0172007000043-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: CAMAT CONSTRUTORA
LTDA ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE
ARAUJO, JAMES DA CUNHA CASTRO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar os
honorários, no prazo de 15 dias, sob pena da
incidência da multa de 10% sobr eo débito, em
proveito do credor, automaticamente.
01302 Processo: 0172007000250-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRO DOS SANTOS SALES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, WAMBERTO BALBINO
SALES. Sentenca: Embargos rejeitados
01303 Processo: 0172007001355-6 - EMBARGOS REU:
GEILSON DE MEDEIROS NASCIMENTO ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito.
01304 Processo: 0172008000546-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARISTELSON RAIMUNDO
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para pronunciar-se do laudo
pericial, dentro em 10 dias.
01305 Processo: 0172008001501-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO RAFAEL
DOS SANTOS FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para
recolher as diligencias do oficial.
01306 Processo: 0172008001885-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ARNALDO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSobre
o laudo pericial digam as partes no prazo de 10
(dez) dias.
01307 Processo: 0172009000069-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANETE ALEXANDRE FEITOSA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
Despacho: Intime-separte autora para dar integral e definitivo cumprimento ao despacho
de fls. 36/37, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
01308 Processo: 0172009000171-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO FAUSTINO OURIQUES ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.
REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre o laudo pericial, no
prazo comum de 10 dias.
01309 Processo: 0172009000904-8 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: ALCIDES GEARDES DE SOUZA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
Despacho: Intime-se o promovido para em 10
dias, requerer a execução do julgado.
01310 Processo: 0172009001506-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO BAZILIO DA
SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seSobre o laudo pericial, oucam-se as
partes em 10 (dez) dias.
01311 Processo: 0172009001540-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCIDES GEARDES DE SOUZA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: SARAIVA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01312 Processo: 0172009002266-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
GUIMARAES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIAO ITAMAR SOUZA
SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
MARIA ZELIA MARTINS DE SALES ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL Despacho:
Intime-seos promoventes para juntarem as
portarias de nomeacao dos mesmos.
01313 Processo: 0172010000387-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA GOMES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de fl. 119.
01314 Processo: 0172010000679-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho
de fl 68, especialmente a parte autora, com
prazo de 10 dias para cumprimento da diligência ordenada
01315 Processo: 0172010000815-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES
GENUINO DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: JACINTA PEREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADV: IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01316 Processo: 0172010001567-0 - DESPEJO AUTOR: JACINTA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
IRENALDO AMANCIO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADV: IRENALDO
AMANCIO. REU: MARIA DE LOURDES GENUINO DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. Sentenca: Acordo homologado
01317 Processo: 0172010002471-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito.
01318 Processo: 0172011000315-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THIANE MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se à impugnação.
01319 Processo: 0172011000656-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO ERNESTE DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separte autora para
a impugnacao no prazo legal.
01320 Processo: 0172011000690-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se À IMPUGNAÇÃO.
01321 Processo: 0172011001091-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES
SOARES JUNIOR, ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se para
complementar as custas, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 129/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01322 Processo: 0172007001875-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HEITOR SANTOS DE ALENCAR ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho:
Audiencia designada para 11/10/2011, às
09:30horas.
01323 Processo: 0172009000041-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: EDSON ROQUE BRANDAO
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Audiencia designada para 05 de
outubro de 2011, às 09:30.
01324 Processo: 0172011000042-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDUARDO DOS SANTOS ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para as alegacoes finais, no prazo da lei.
01325 Processo: 0172011001536-3 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho:
Audiencia designada para 01/09/2011, às
08:30H, no fórum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 108/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0172003002871-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA VERONICA
GRANGEIRO DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. Sentenca: Calculo homologado
01327 Processo: 0172004001280-3 - INVENTARIO
AUTOR: GILVANETE TORRES COSTA ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU:
O ESPOLIO DE GILVAN ANTONIO COSTA
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seinventariante por seu advogado, para fornecer a escrivania os dados
necessarios ao cumprimento da sentenca, em
10(dez)dias.
01328 Processo: 0172005000152-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALBERTO AFONSO
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:
Intime-seacerca dos calculos deste processo,
digam as partes em cinco dias.
01329 Processo: 0172005000255-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSA MARIANO ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Calculo
homologado
01330 Processo: 0172005000307-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RENATA LUCIA FERNANDES FEITOSA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. Sentenca: Calculo homologado
01331 Processo: 0172005000577-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
BENTO FERNANDES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
01332 Processo: 0172005000828-7 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU:
MARLUCE ALVES DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa recolhimento de diligencias para
expedicao do mandado de RPV, em dez dias.
01333 Processo: 0172006000791-5 - INVENTARIO
AUTOR: GERALDO FELIX DA SILVA ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: LINDALVA DA SILVA VIRGILIO ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: MANUEL PEDRO DA SILVA ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR:
JOSE PEDRO DA SILVA ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: ANTONIO
PEDRO NETO ADV: KARL MARX VALENTIM
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea inventariante, por seu advogADO, PARA JUNTADA
de procuracao dos herdeiros valdinete lima
silva e francisco pedro da silva, em
10(dez)dias.
01334 Processo: 0172007002005-6 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARIA DE
FATIMA DA COSTA FAUSTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intimesea parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em dez dias.
01335 Processo: 0172009001899-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDIRCO ALFREDO DE LIMA
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para informar se existem
outras provas a serem produzidas, requerendo
o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01336 Processo: 0172010000613-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAFAEL NOBREGA LEONCIO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seacerca da peticao de fls. 131/132,
manifeste-se a parte executada em cinco dias.
01337 Processo: 0172010000729-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSELITO PORTO DE
ARAUJO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seintimar
a parte promovida para efetuar o pagamento
determinado na sentenca de fls., sob pena de
multa do art. 475 j do cpc.
01338 Processo: 0172010001325-3 - INTERDICAO
AUTOR: DAURA JORGE DO NASCIMENTO
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: JOSE
CLEONILDO EURIQUE Despacho: Sentenca
julgada procedente
01339 Processo: 0172011000787-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA COMPARECEREM NO DIA 27/
09/2011, AS 15:00 HORAS, NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ESPERANCA, PARA REALIZACAO DA PERICIA NA PARTE AUTORA.
01340 Processo: 0172011001001-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: WELLINGTON CARLOS FERNANDES CA Despacho:
Intime-seo promovente para emendar a inicial, atribuindo o correto valor da causa, pagando as custas complementares, sob pena de
multa de indeferimento da inicial.
01341 Processo: 0172011001005-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-
39
CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: NELSON ANTONIO DA COSTA Despacho: Intime-seo promovente para emendar a inicial, atribuindo correto
valor da causapagando as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial
01342 Processo: 0172011001690-8 - ALIMENTOS
AUTOR: K. H. A. ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: J. K.
A.REU: F. A. D. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26 de outubro de
2011, pelas 09 45 horas, no forum local.
01343 Processo: 0172011001807-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA AVELINO DOS
SANTOS ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO.
AUTOR: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS
ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. REU:
ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia22 de setembro de 2011, pelas 09 30 horas, no forum local.
01344 Processo: 0172011001822-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU:
PHILIPS DO BRASIL LTDAREU: LOJAS AMERICANAS S/AREU: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA Despacho: Intime-separa juntar o
cep da segunda promovida, no prazo legal.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 129/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0172004001425-4 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA DINIZ DA CUNHA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos rejeitados
01346 Processo: 0172010000459-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE HENRIQUES DA
ROCHA ADV: KLEBIA MARIA LUDGERIO
BORBA. REU: PANAMERICANO ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para efetuar o pagamento do debito no prazo de 15 (quinze) dias.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 098/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0181997000953-8 - EXECUCAO
AUTOR: OPP PETROQUIMICA S/A ADV:
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA, SANDRA
S. MARQUES SUDATTI, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-severifica-se dos autos que ha dois pedidos da parte
autora, atraves deadvogados distintos, onde
um requer hasta e outro subst da penhora, em
sendo assim, em dez dias especifique a exequente o requerido.
01348 Processo: 0181999002076-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MYRIAM MELLO DE
AQUINO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO, ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para
em dez dias requerer o que de direito, em
especial informando se o despacho de
fl.458(vol.II) fora cumprido.
01349 Processo: 0182003000451-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: SHEILA MARQUES
PINHEIRO DE MELO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
autora para efetuar o deposito dos honorarios
correspondentesdo perito nomeado. prazo de
cinco dias.
01350 Processo: 0182007002336-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WARDIRIA TOSCANO DE
SALES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seprocesso extinto sem resolucao
do merito, com fulcro no art.267, VIII, do cpc.
01351 Processo: 0182008000056-7 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. S. F. ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: A. R. ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/09/2011, as
10:00 horas, no Forum local.
01352 Processo: 0182008001175-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
LEONARDO FELIX SOUZA, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, TATIANE MOURA DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
em dez dias dar seguimento ao feito, requerendo oque de direito, em especial, atentandose a certidao exarada no mandado de fl.71.
01353 Processo: 0182008004970-5 - MONITORIA
AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito ao
prosseguimento da demanda.
01354 Processo: 0182009001196-8 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DE PONTES ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido.
01355 Processo: 0182009002124-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: E. P. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Sentenca: Intime-sejulgo extinta a execucao.
01356 Processo: 0182009003985-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. L. F. ADV: JOAO
BATISTA DE LIMA. REU: R. A. L. F. J. ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/09/
2011, , as 10:20 HORAS, no Forum local.
01357 Processo: 0182011000438-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seacerca das certidoes
constantes as fls.36/37 e 38, diga o exequente em 10 dias, requerendo o que entender de
direito e pertinente a especie.
01358 Processo: 0182011000798-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. F. O. ADV: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar em 10 dias.
01359 Processo: 0182011001810-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE DE ALENCAR
ARAUJO DA SILVA ADV: MARCELO GALVAO.
Sentenca: Intime-seprocesso extinto sem resolucao do merito.
01360 Processo: 0182011002085-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. V. S. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designadade tentativa de reconciliacao, para o dia 20/
09/2011, as 10:30 horas, no Forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01361 Processo: 0182007004453-4 - CRIME C/COSTUMES REU: RICARDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento, para o dia
21/09/2011, as 08:30 horas, no Forum local.
01362 Processo: 0182008001585-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE LIMA ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento, para o dia 21/09/
2011, as 08:50 horas, no Forum local.
01363 Processo: 0182008002681-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CAMPOLINO JOSE DIAS NETO
ADV: ROBERTO EVERTON CALBUSCH.
Despacho: Audiencia designadade instrucao e
julgamento, para o dia 21/09/2011, as 09:15
horas, no Forum local.
01364 Processo: 0182010001323-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE EDSON LIMA DE SOUSA
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento, para o dia 21/09/2011, as 09:40 horas,
no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 129/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01365 Processo: 0182011001961-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO DE LIMA ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: IVANILDO DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar defesa escrita na
forma disciplinada no art. 396 -a do CPP, ocasiao em que podera juntarrol de testemunhas
4A. VARA DE GUARABIRA NF 130/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0182007001837-1 - MONITORIA
AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de vinte dias, requerer o que for de direito.
01367 Processo: 0182009001877-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: REGINA COELI NASCIMENTO MONTEIRO ADV: MANOEL GOMES
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a apelada
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01368 Processo: 0182011000814-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO GREGORIO DA SILVA NETO ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL
DE MELO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01369 Processo: 0182011001315-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIZE FELIX AZEVEDO ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se defiro a liminar requerida e, determino o restabelecimento imediato da gratificacao mencionada no encarte processual, ate ulterior deliberacao judicial.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF
041/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01370 Processo: 0182008001877-5 - CONTRAVENCAO PENAL REU: RONALDO DOS SANTOS
LIMA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo causidico do sursisado para, em 05(cinco) dias, informar o
atual endereco do beneficiado, sob pena de
revogacao do beneficio.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 041/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0182008003160-4 - DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-seo credor para, em cinco
dias, requerer o que entender de direito.
01372 Processo: 0182009000647-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO XAVIER BARBOSA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo credor para, em cinco dias,
fornecer o numero do CPF da executada
INGA
1A. VARA DE INGA NF 100/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01373 Processo: 0202011001096-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Carta precatoria expedida a Comarca
de Campina Grande. Recolhimento de custas
e diligencias nojuizo deprecado.
2A. VARA DE INGA NF 091/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
40
01374 Processo: 0202011000765-3 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: JANDEY JOHNNAT
DA SILVA ALVES ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu
para, atraves de seu causidico, anexar aos
autos comprovante de residencia do requerente e/ou comprovante de laços familiares
no termo judiciario da comarca ou de trabalho.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 102/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0382009002141-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS,
ALINE ARAUJO DE SALES. Despacho: Intime-se do despacho que segue: Nao existe
multa cominatoria em acao de exibicao de
documento. O despacho de fls.51 esta equivocado nesta parte. Defiro o pedido de prorrogacao de prazo por mais 30 dias.
01376 Processo: 0382010002027-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NOALDO CARDOSO DIAS
ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01377 Processo: 0382011001083-2 - EXECUCAO AUTOR: ATACAMAX IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE DIOGENES C DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE NEGREIROS CALADO, DIEGHO GALDINO DA SILVA MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito, no prazode 15 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0212002001036-5 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANA
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
REPRESENTANTE LEGAL: GILDIVAN LOPES
DA SILVA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-sePara em 48
hs demonstrar interesse no prosseguimento
do feito acostardemonstrativo do debito atualizado no designio de possibilitar a analise do
pedido de penhora on line sob pena de extincao do processo.
01379 Processo: 0212002001545-5 - INVENTARIO
AUTOR: FRANCINEIDE RODRIGUES DE
CARVALHO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePara demonstrar interese no
prsseguimento do feito cumprindo a determinacao inserta no despacho de fls. 83 no prazo
de 48 horas sob pena deextincao do processo.
01380 Processo: 0212003001605-5 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 48 hs demonstrar interesse no prosseguimento do feito trazendo a colacao o novo endereco do executado a fim de dar regularandamento ao feito sob
pena de extincao.
01381 Processo: 0212004001466-0 - INVENTARIO
AUTOR: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE FELISMINO. AUTOR: MILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE
FELISMINO. AUTOR: VALDECI RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: JOSE FELISMINO. AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
JOSE FELISMINO. AUTOR: FRANCISCA
LEITE ADV: JOSE FELISMINO. AUTOR: IVONE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE
FELISMINO. AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE FELISMINO. AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JOSE FELISMINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01382 Processo: 0212006000819-6 - EXECUCAO
FORCADA REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Processo extinto.
01383 Processo: 0212006001739-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB
ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de 48 hs demonstrar interesse no prosseguimento do feitoe trazer aos autos o novo endereco da parte
executada sob pena de extincao do processo.
01384 Processo: 0212008000148-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA
ALVES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01385 Processo: 0212008000858-0 - ORDINARIA
AUTOR: VICENCIA ALVES DE SA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 162
01386 Processo: 0212008001696-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALEXANDRE ELIAS JOSE
BARREIRO DE SANTANA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE GERVAZIO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: ADALIA ISABEL
ALEXANDRE BARREIRO DE SANTANA ADV:
JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-sePara se pronunciar acerca da certidao
de fls. 29-v no prazo de 10(dez) dias.
01387 Processo: 0212008001761-5 - ORDINARIA
COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sePara dizer se concorda com o
pedido de desistencia da parte promovidano
prazo de 05(cinco) dias.
01388 Processo: 0212010000638-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRONO-
MIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
01389 Processo: 0212011001401-2 - EMBARGOS
REU: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 077/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0212011001564-7 - RESCISAO AUTOR: FILOPEIA PAULO DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: LEOPOLDINA VALERIANO DA FONSECA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: ADELAIDE
BARREIRO LEMOS ADV: SOSTHENES
MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13 de setembro de 2011,
as 15h00min.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 147/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 1072011000385-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSA DE MATOS ADV:
MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRO REGIS ADV: ANTONIO GABINIO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 148/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01392 Processo: 1072010000056-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-sea parte recorrida
para apresentar contra-razoes, no prazo legal
01393 Processo: 1072010000239-6 - REVISAO DE CONTRATO REU: B. R. S. ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seo promovido para
juntar aos autos copia do contrato e demonstrativo atualizado do debito, bem como historico de
pagamentos, no prazo de 10 (dez) dias.
01394 Processo: 1072010000714-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RAQUEL MATOS ROMAO
DE SOUSA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a para apresentar contra-razoes no prazo legal
01395 Processo: 1072010000791-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS
DA SILVA ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO
CAROCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01396 Processo: 1072010001187-6 - BUSCA E APREENSAO REU: JORGE REGIS VIEIRA Despacho: Como requer por ultimode-se vista pelo
prazo de 10 (dez) dias.
01397 Processo: 1072011000000-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01398 Processo: 1072011000694-0 - RECLAMAT TRABALHISTA REU: PREFEITURA MINICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. AUTOR: CLEONICE RICARDO DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITA CONSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho:
Intime-sesUSCITO O CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETENCIA , DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SEREM REMETIDOS AO
EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS DEVIDOS FINS.
01399 Processo: 1072011000698-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERNANDES ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MINICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seSuscito o conflito negativo de competemcia devendo os presentes autosserem remetidos ao
Egrégio Superior Tribunal de Justiça para os
devidos fins.
01400 Processo: 1072011000700-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DILMA FREIRE
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MINICIPAL
DE LAGOA DE DENTROREPRESENTANTE
LEGAL: PREFEITA CONSTITUCIONAL DA
PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO ADV:
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-sesuscito o conflito nagativo de
competencia, devendo os presentes autos
serem remetidos ao Egregio Superior Tribunal
de Justica para os devidos fins.
01401 Processo: 1072011000702-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARGARIDA ADELAIDE
DE MATOS SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seSuscito o conflito negativo de competencia,
devendo os presente autosserem remetidos
ao Egregio Supeior Tibunal de Justiça para os
devidosfins.
01402 Processo: 1072011000702-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARGARIDA ADELAIDE
DE MATOS SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PREFEITA CONSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seSuscito o conflito negativo de compete-
mcia, devendo os presentes autosserem remetidos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para os devidoos fins.
01403 Processo: 1072011000854-0 - EMBARGOS
AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAIB ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
REU: IVONE ALVES COSTAREU: JOSE ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seO
EMBARGANTE, ATRAVES DE SE ADVOGADO, PARA EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO COPIA DA DOCUMENTAÇAO NECESSÁRIA, CONSOANTE DETERMINACAO O ART.
736 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
01404 Processo: 1072011001074-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: PAULO GUSTAVO COELHO
DA CARVALHEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01405 Processo: 1072011001078-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 148/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01406 Processo: 1072009000197-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDNALDO ZACARIAS DE
SOUZA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria para oitiva das testemunhas Marcos Vitorino de Brito e Emerson Sergio da Silva, bem
como da audiencia de instrucao designada para
o dia 28/02/2012 as 09:00h.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 118/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 1212011000438-3 - ORDINARIA
AUTOR: DORALICE GOMES DA SILVA ADV:
LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisao de fls.18.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01408 Processo: 0232007001977-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALVA DIAS DA SILVA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE, BERTONIO FITOSA SA SILVA,
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-sea advogado da parte autora, no prazo de 10 dias, justiicar sua ausencia,
bem como especificar as provas que pretende
produzir, ja que na exordial pugnou pela prova
pericia, caso requeira apresente os quesitos.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01409 Processo: 0232008000856-0 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: SONIO MONTEIRO JURITI
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA. REU: SERGIO GUEDES RIBEIRO ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus a comparecerem a Audiencia de
Instrucao e Julgamento, designada para o dia
20 de outubro de 2011, pelas 09:00 horas, na
sala de audiencias da 1. Vara de Mamanguape.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0232006000128-8 - DANOS MATERIAIS AUTOR: ANTONIO CELSO DOS SANTOS
NETO ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, ALMIR ALVES DIONISIO. REU: AZEVEDO E CIA
LTDA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, LARA
FERNANDES C ROCHA, MARCOS RIQUE DE
SOUZA. REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, WALTER PEREIRA DE
BARROS, MARCIA FRANCISCA DE LIMA.
REU: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. Sentenca: Intimeseas partes, atraves dos seus advogados, da
sentenca que acolheu, em parte, o pedido formulado pelo autor na acao principal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0232010000011-8 - REPETICAO
INDEBITO REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seo reu,
atraves de seu advogado, de todo o teor da
sentenca de fls.58/62que extinguiu o processo com resolucao do merito e condenou o reu
a devolver ao autor os valores indevidamente
cobrados e pagos, fls.62.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 114/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0612009000330-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DA GUIA BENEDITO SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
AUTOR: MANOEL LEONEL BENEDITO ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: JOSEFA ANGELA BENEDITO Despacho: Intime-se inventariante p/ no prazo 30 dias, juntar
aos autos plano partilha amigavel c/ ass. todos herdeiros, devendo constar valor bens a
inventariarbem como cert. negativa da Faz.
Pub. Fed. Est. Mun. relativa ao bem es
01413 Processo: 0612010000389-8 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. H. P. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: A. L.
D. P. ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU:
J. D. P. ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01414 Processo: 0612011000480-3 - EMBARGOS
AUTOR: ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Decisao
prolatada. Rejeito a impugnacao.
01415 Processo: 0612011000894-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
MARIA LUZINETE ARAUJO Despacho: Intime-se o autor pessoalmente e por meio de
seu advogado, para no prazo de 48horas,
manifestar interesse, sob pena de extincao.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 114/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01416 Processo: 0612008000601-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: ANTONIO SANTANA DA SILVAREU: PAULO PATRICIO DE SOUZA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo
de 05 dias, apresentarem o rol de testemunhasque prestarao depoimento em plenario, ate
o maximo de cinco, oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.
01417 Processo: 0612010000514-1 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE HUMBERTO DA
SILVAREU: LEANDRO CELESTINO DE LIMAREU: JOAO BATISTA VIRGINIO DOS SANTOS ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05
dias apresentar as razoes escritas.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01418 Processo: 0612002000516-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONIDES TEIXEIRA DA
SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Intime-se o credor para, no prazo de
10(dez) dias, manifestar se sobre a penhora,
bem como para dizer se tem interesse na adjudicacao antecipada.
01419 Processo: 0612011000049-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. REU: PLANO DE
ASSISTENCIA FAMILIAR ETERNA SAUDADE ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 133/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01420 Processo: 0242008002054-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LUCIANO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, RICARDO FABRICIO BERTO. VITIMA: CARLOS ALBERTO PAIVA Despacho: Vista ao reu
prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes
finais do acusado
01421 Processo: 0242009001333-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JORGE CARLOS FERREIRA SALVINO ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ELAINA DE MORAIS SILVAVITIMA: JOSE EDVALDO DOS SANTOS Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
01422 Processo: 0242010000069-4 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA
SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 (cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
01423 Processo: 0242011000590-7 - PRISAO PREVENTIVA REU: PAULO JUVENAL BATISTA
FERREIRA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
01424 Processo: 0242011001111-1 - RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: ADRIANO CORREIA
SANTOS ADV: PETRUCIO ROGERIO DE
ARAUJO BRITO. AUTOR: MAX ALEXANDRE
PEREIRA GONCALVES ADV: PETRUCIO
ROGERIO DE ARAUJO BRITO. AUTOR: SIDNILSON MAURO DOS SANTOS GONCALVES
ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO
BRITO. Despacho: Pedido deferidoDA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS
3ª VARA DE MONTEIRO NF 094/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0242009002507-3 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: T. T. N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese da sentenca julgada extinta sem julgamento de merito.
01426 Processo: 0242010001312-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. N. A. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao e julgamento para o dia 04.10.2011
as 10:10 horas. trazer as testemunhas caso
necessario.
01427 Processo: 0242011000182-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
01428 Processo: 0242011000623-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. N. S. ADV: FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedesigno o
dia 04.10.2011 as 09:50, audiencia de conciliacao. forum local.
01429 Processo: 0242011000682-2 - USUCAPIAO
AUTOR: RENATO JACOB DA SILVA ADV:
MARCIO SALES DE ANDRADE. AUTOR: MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
RIA DE LOURDES DA SILVA ADV: MARCIO
SALES DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se
da sentenca julgada extinta sem julgamento
de merito.
01430 Processo: 0242011001014-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora por seu
advogado do despacho de fls. 59
01431 Processo: 0242011001142-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. F. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos
o titulo executivo, sob pena de indeferimento
da inicial.
01432 Processo: 0242011001156-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. F. S. C. ADV: FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: C.
R. C. S. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, juntar aos autos a sentenca
que julgou a investigacao de paternidade, haja
vista que a inicial faz referencia a fixacao de
alimentos, naquele julgado, o que dispensa
nova acao.
01433 Processo: 0242011001161-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAGMAR
LAU ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. Despacho: Intime-sedefiro a justica
gratuita, nos termos do art. 4 da lei 1.060/50.
intime-se a parte autora para em 10 dias juntar
aos autos fotocopia do inquerito policial que
apurou o caso.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01434 Processo: 0252009002279-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE SALES
DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 10 dias se manifestar acerca da
juntada do doc de fl 101
01435 Processo: 0252010002492-3 - ORDINARIA
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIB DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o pedido de
desistencia daparte autora prazo 05 dias
1A. VARA DE PATOS NF 118/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01436 Processo: 0252011004777-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO DE PADUA SOARES LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Audiencia designadapara inquiricao da testemunha da denuncia no
dia 08/11/2011 as 14h00 na sala da 1a vara
Criminal da Comarca de Pratapolis MG rua
Evangelista de Padua 132 centro Pratapolis MG
2A. VARA DE PATOS NF 132/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01437 Processo: 0252010000281-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: FRANCISCO SILVA DINIZ
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: OTACIZO DE SOUZA ANDRADE ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para apresentar as razoes de recurso no
prazo legal, como requerido pela doutra procuradoria de justica.
3A. VARA DE PATOS NF 106/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01438 Processo: 0252004000448-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. P. C. ADV: JOSE
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, ter vistas dos autos.
01439 Processo: 0252010002369-3 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. P. S. S. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/
09/2011 as 09h20min
01440 Processo: 0252011003400-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. E. S. ADV: DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao11/10/2011 AS
09H15min
01441 Processo: 0252011003404-5 - ALIMENTOS
AUTOR: I. F. M. ADV: MARIA DAS GRACAS
VIANA RAMOS. AUTOR: R. C. S. F. ADV:
MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/10/2011 as 10h15min
4A. VARA DE PATOS NF 136/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01442 Processo: 0252008001463-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO BOSCO DE ARAUJO
SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-seda decisao
01443 Processo: 0252009004864-3 - REINTEGRACAO POSSE REU: IREMAL DA SILVA DE
NEGREIROS ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA,
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se da audiencia no dia 13
de setembro de 2011, as 08 horas, na 4 vara,
forum local, devendo depositar, no menor prazo possivel, elenco testemunhal em cartorio.
5A. VARA DE PATOS NF 125/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01444 Processo: 0252009001576-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RICARDO BANDEIRA
DE OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu adogado, para, no prazo de 48
horas, demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, sob pena de extincao. (art.
267, III, parag. 1. e 2., do CPC).
01445 Processo: 0252009005043-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. C. V. P. L. ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
5A. VARA DE PATOS NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01446 Processo: 0252005000163-2 - EXECUCAO FISCAL REU: DAMIAO BERNARDO MARINHO
ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se o executado por todo o teor
da sentenca de fls. 104 que julgou extinta a
execucao, nos termos dos art. 794, i, c/c art.
795, ambos do CPC.
01447 Processo: 0252006002851-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: SINAITEX IND E COM DE CALCADOS SOLADOS LTDA ADV: ABEL AUGUSTO
DO REGO COSTA JUNIOR, THELIO FARIAS,
TANEY QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-separa falarem sobre as penhoras e avaliacoes de fls. 93 e 136, no prazolegal.
01448 Processo: 0252008000150-3 - DECLARATORIA AUTOR: JONAS BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, deduzir novas razoes
01449 Processo: 0252008000698-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora do
deferimento dos pedidos de fls. 54/58, para
realizar as copias solicitadas.
01450 Processo: 0252008000824-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para, no prazo de 48 horas,
manifestar concreto interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01451 Processo: 0252009000800-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ENILSE LIMA BURITI, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE LACERDA BARROS.
Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor
da sentenca de fls.48/49, que julgou procedente o pedido, rescindindo o contrato, e consolidando na pessoa dapromovente a propriedade e posses plenas e exclusivas do bem.
01452 Processo: 0252009002825-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SINTROFBAMP SINDICATO DOS
TROCADORES DE FEIRAS LIVRES ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido.
01453 Processo: 0252009004454-3 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: CLARICE NOBREGA DE
SOUSA ADV: LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA, MARCELO BEZERRA GREGGIO, HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 106/107, que julgou
IMPROCEDENTE o pedido.
01454 Processo: 0252010001325-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE MARCOS PEREIRA VIEIRA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da
Sentenca prolatada nos autos em tela, para
surtir seus efeitos legais.
01455 Processo: 0252010002191-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASOL S/A ADV: DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se da decisao que
suspendeu o processo pelo prazo de 60 dias.
01456 Processo: 0252010002895-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. REU: MARCELO MARQUES CORDEIRO ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de
fls. 26/27, formulado pela parte executada.
01457 Processo: 0252010005286-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANAIMA KERLY PEREIRA DE SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
impugnar acontestacao.
01458 Processo: 0252010005660-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
dias requerer o que entender de direito.
01459 Processo: 0252010005663-6 - MONITORIA
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se da parte autora para tomar ciencia da
decisao de fls. 58, bem como para recolher as
diligencias necessarias ao cumprimento do
mandado de citacao e penhora.
01460 Processo: 0252011000651-4 - USUCAPIAO
AUTOR: GENI BRAZ MAMEDE ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se
manifestar acerca da certidao de fls. 44.
01461 Processo: 0252011002118-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GLAUCIA CRISTINA LEANDRO BORGES ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora param em 10(dez) dias, se manifestar sobre a defesa, arts. 326 e 327 do cpc).
41
01462 Processo: 0252011003569-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AUGUSTO GOMES DA SILVA
ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da audiencia de justificacao designada
para 24 de agosto de 2011, pelas 10h00, na
sala de audiencias desta 5 Vara de Patos-PB.
5A. VARA DE PATOS NF 126/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01463 Processo: 0252007000359-2 - LESAO CORPORAL REU: ADRIANO JERONIMO DE OLIVEIRA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para, nos termos
do despacho de fls. 101, informar se possuiinteresse em aceitar o beneficio da suspensao
condicional do processo.
01464 Processo: 0252010001238-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TALISSON RENAN OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
efetuar o pagamento das custas processuais
finais, confor-me calculo as fls. 159 dos autos.
01465 Processo: 0252010003996-2 - LEI 8176/91 ORD
ECON REU: DINALDO DO NASCIMENTO
BEZERRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 10 dias informar se aceita a suspensao
condicional do processo.
5A. VARA DE PATOS NF 127/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01466 Processo: 0252008006389-1 - ANULATORIA
AUTOR: ORIANA PRISCILLA MEDEIROS DANTAS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: DISTRIBUIDORA L CULTURAL ADV: FRANCISCO GOMES MANICOBA.
REU: LUCIANO LINO DE ANDRADE ADV:
FRANCISCO GOMES MANICOBA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 5 dias, falar
sobre oficio do serasa as folhas 67 dos autos.
01467 Processo: 0252010002143-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO COUTINHO RAMOS NOBREGA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se a parte autora por todo o teor da
sentenca de fls. 105/110, que julgou parcialmente o pedido.
5A. VARA DE PATOS NF 226/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01468 Processo: 0252000000977-6 - EXECUCAO FISCAL REU: J COSTA COM DE CONFECCOES
LTDA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se ACERCA DA
SENTENCA DE FLS. 59, QUE RECONHECEU A PRESCRICAO E JULGOU EXTINTO
O CREDITO FISCAL.
01469 Processo: 0252001000116-9 - INVENTARIO
REU: MARIA DO CARMO PERONICA ADV:
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
Despacho: Intime-se a inventariante para providenciar as certidoes negativas das fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome da
inventariada Maria do Carmo Peronica.
01470 Processo: 0252003005683-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO.
REU: HOGLA SOARES DE LIMA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para providenciar
as certidoes negativas da Fazenda Municipal,
Estadual e Federal em nome da inventariada
Hogla Soares de Lima dos Santos.
01471 Processo: 0252008005427-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARTINS E NOBREGA LTDA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. AUTOR: MANOEL MARTINS DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: REGINALDO LIRA
DOS SANTOS ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. REU: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAOREU: MARIA DE FATIMA FERREIRA Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dias, precisarem, EXATAMENTE, o
que nao foi cumprido do acordo de fls. 39.
01472 Processo: 0252009005249-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUSA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para,
em 15 dias, dizerem de eventual composicao
e requererem o que de direito.
01473 Processo: 0252011003468-0 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: EDMILSON PROCOPIO LEITE ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se acerca da
decisao de fls.30/33, que indeferiu o pedido
emergencial.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 027/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0252007004486-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERLANIO ARAUJO
CANDEIA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY, RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao para
ser levantado no prazo de 05(cinco) dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 089/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 1172010000003-5 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCIMAR DE ALMEIDA ASSIS
ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01476 Processo: 1172010000036-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: D. D. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 090/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01477 Processo: 1172002000182-4 - EXECUCAO
REU: JOAO BOSCO DE SOUSAREU: VALDEMAR JOSE DE SOUSAAUTOR: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA
RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do
banco para requerer o que entender de direito.
Prazo de05 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 102/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0572008000671-1 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho:
Intime-seo banco promovido para em 15 dias
pagar o valor de R$16.570, 08 (fls. 170) acrescido de 20% de honorarios advocaticios, sob
pena de multa de 10%
01479 Processo: 0572009000591-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAULEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte agravada para responder o agravo retido, no prazo de 10(dez) dias
01480 Processo: 0572010000335-9 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO
DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 125/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01481 Processo: 0262010001059-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para indicarem assistente e formularem
quesitos em 05 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01482 Processo: 0262011000648-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA JOSE
LEITE CHAVES COSTA Despacho: Intime-se a
parte promovente para manifestar interesse no
feito, em 48 horas, sob pena de extincao.
1A. VARA DE PIANCO NF 126/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01483 Processo: 0262003010815-8 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, BORIS TRINDADE, EDUARDO MARQUES DA TRINDADE. VITIMA: AILA MARIA
LACERDA SANTOS ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO, JOSE LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se vistas ao asistente de
acusacao para apresentacao de razoes finais.
01484 Processo: 0262009000598-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO ADV: GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: JOAO HORACIO DE SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de setembro de 2011, as
08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 120/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01485 Processo: 0262005000071-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARCANJA MARIA DE ALMEIDA NOEL ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Intime-seo advogado da apelada,
para no prazo legal, contrarrazoar a apelacao.
01486 Processo: 0262006002843-3 - INVENTARIO
AUTOR: ANGELA MARIA GABRIEL LEITE ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho:
Intime-sea inventariante atraves de seu advogado, para no prazo legal, apresentar as ultimas declaracoes de inventariante.
01487 Processo: 0262009001964-2 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: C. C. S. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: V. S. G. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28/09/2011, as 08h30min,
no Forum local.
01488 Processo: 0262010000897-3 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: S. H. P. S. ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: J. P. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriodo interditando Jeova Paulino de Sa, em 28/09/2011,
as 08h20min, no Forum local.
01489 Processo: 0262011000348-5 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARIA EUNILDES AYRES
DE MOURA BORGES ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: IRACY ALVES DANTAS ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: ALCI CRISANTO MONTEIRO
ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU:
MARIA DO SOCORRO CRISANTO TRIGUEIRO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01490 Processo: 0262011000647-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO CLISTINES DE
MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
42
01491 Processo: 0262011000659-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIETE PEDRO DO NASCIMENTO ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01492 Processo: 0262011000764-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE GABRIEL MARTINS ADV: THEREZA R. M. DO
N. G. DE QUEIROGA. REU: MUNICIPIO DE
EMAS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01493 Processo: 0262011000992-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: DORGIVAL
LEITE DE MELO ADV: ANA MARIA C NUNES
DE SOUSA FREITAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01494 Processo: 0262011001021-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01495 Processo: 0262011001124-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU SILVA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0262010001290-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSEFA GUILHERMINA DE MACENA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS.
REU: LOJA TRADICAO E A MUNIZ MOVEIS
E ELETROS LTDA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 29 de setembro de 2011, as 11:00 horas, no Forum local.
01497 Processo: 0262011000090-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ALUIZIA MARIA DO
CARMO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
recebo os EMBARGOS DE DECLARACAO.
De-se vista a parte contraria paramanifestacao, no prazo legal.
01498 Processo: 0262011000356-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX BRUNET ADV: ROBSON ESPINOLA
FEITOSA. REU: ABN AMBRO REAL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 01/09/2011
as 09:00 horas.
01499 Processo: 0262011001789-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES LEITE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se
tutela deferida.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 087/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01500 Processo: 0272006001760-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS
NEVES ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. REU: ORESTES GONCALVES
DA SILVA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Renove-se, prazo de 48 horas, pena de
extincao. (...) Intime-se o adv. do autor para
apresentar o endereco das pessoas mencionadas em audiencia, no prazo de 48 horas,
sob pena de extincao do feito.
01501 Processo: 0272008001655-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIO SOUTO
DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, JOELY CRISTINE DA
SILVA CARNEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01502 Processo: 0272009000320-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASTROGILDO NOGUEIRA DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca:
Embargos declaratorios admitidosSentenca
datada de 12/08/2011.
01503 Processo: 0272009001740-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE VALMIR DE MOURA ADV: IARA
MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedenteem data de 12/08/2011.
01504 Processo: 0272009001920-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA DE
MACEDO SILVA ADV: IARA MARIA DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada
procedenteem data de 12/08/2011.
01505 Processo: 0272010000113-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ORLANDO DE MORAIS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Expecam-se alvaras, se for o caso. Apos, arquive-se. Picui,
04 de agosto de 2011. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
01506 Processo: 0272010000150-5 - ORDINARIA
AUTOR: ADEMILDE LIMA DE MACEDO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedenteem data
de 12/08/2011.
01507 Processo: 0272010000174-5 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: ASSUERO BARROS
SERVILHA DOS SANTOS ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PICUI
PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia29/09/2011, AS 08:30 horas.
01508 Processo: 0272010001820-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: REAUMUR FLAVIO FARIAS DE BARROS Sentenca: Desistencia homologadapor sentenca datada de 12/08/2011.
01509 Processo: 0272011000670-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MESSIAS RANIEL DA SILVA COSTA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01510 Processo: 0272011000680-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ EDUARDO DANTAS
SIMOES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01511 Processo: 0482006001009-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, BERILO RAMOS BORBA. Sentenca: Intime-se a exequente para se
pronunciar acerca da avaliacao de fls. 216, no
prazo de 10(dez) dias.
01512 Processo: 0482009000260-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VERONICA LIRA DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia da
sentenca que julgou improcedente aacao.
01513 Processo: 0482010000462-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: R. R. S. ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora do deferimento do pedido de elastecimento do prazo, pelo prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 110/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01514 Processo: 0482009000458-0 - NOTICIA CRIME
REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Intime-seintime-se o reu iremar flor de souza da sentenca que julgou procedentea queixa crime.
01515 Processo: 0482009000458-0 - NOTICIA CRIME VITIMA: FABIA CRISTIANE CUNHA LIMA
ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Sentenca: Intime-seintime-se a vitima fabia critiane cunha lima, da sentenca que julgou procedente a queixa crime.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01516 Processo: 0482007001018-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO TARGINO GALDINO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
Intime-se : A parte autora para requerer o que
for de direito, no prazo de 10dias.
01517 Processo: 0482011000272-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ ADV: ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se : O
recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art.42, § 2º da Lei 9.099/95).
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01518 Processo: 0512008000477-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ERMANO DE PONTES ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seexplicite o autor o teor do
pedido de fls. 201, visto que nada tem a ver
com a execucao do julgado.
01519 Processo: 0512009000201-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDSON DE SOUSA
BORGES ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
ANTONIO RIBEIRO FILHO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01520 Processo: 0512011000299-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FABIO CARDOSO DA
SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: RINALDO DE LUCENA
GUEDES ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre o parecer de fls.58/62.
01521 Processo: 0512011000407-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOCELYN SHEILLA QUEIROZ DE SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: ROBERTO CARLOS NUNES
Despacho: Intime-seliminar indeferida. Ademais,
intime-se a impetrada para fins de assinatura
das informacoes prestadas nos autos.
01522 Processo: 0512011000520-7 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: PEDRO PEREIRA DE LIMA Despacho:
Intime-separa pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob penade indeferimento.
01523 Processo: 0512011000692-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: B. I. S. ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: M. J. O. A. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01524 Processo: 0512011000697-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: M.
E. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 083/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01525 Processo: 0512011000000-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE HUGO SIMOESAUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO FIAT S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seApelo
nao recebido (art. 42, Lei 90995/99).Intimar o
devedor para procede ao pagamento da condenacao na forma do art. 475-J, do CPC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01526 Processo: 0542011000692-8 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: JOAO SOUZA S.JUNIOR, VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: DUCELI ALVES GONCALVES ADV: ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sedo despacho da Mm. Juiza,
que recebeu osembargos a execucao referentea acao de cobranca 05420070006603
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 109/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01527 Processo: 0302008000399-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar
sobre o decurso do prazo da suspensao do
processo, em 05 dias.
01528 Processo: 0302010001287-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSA VIEIRA CARNEIRO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da contestacao equerendo impugnar no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 133/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01529 Processo: 0302007001802-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO COELHO ALEXANDRE
ADV: FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA.
ASSIST.AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ADV: FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para em 10 dias, juntar procuracao atinente aos herdeiros Flavio Oliveira Alexandre e Francisco Oliveira Alexandre, bem
como procuracao publica da herdeira Marilene
de Oliveira Alexandre.
01530 Processo: 0302009000867-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos
autos que julga procedente o pedido, para reitegrar na posse do veiculo especificado as
fls. 23, o promovente.
01531 Processo: 0302010000702-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL FELIPE DE SOUSA
NETO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que julga procedente o pedido.
01532 Processo: 0302010002200-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUZINETE ROQUE NUNES
ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes
por seus procuradores para, querendo, no prazo
de 10 dias, especificarem as provas que preendem produzir, caso julguem necessario.
01533 Processo: 0302010002295-0 - EXECUCAO
AUTOR: ALISUL ALIMENTO S/A ADV: LUIS
FELIPE LEMOS MACHADO. Despacho: Intime-seo exequente por seu procurador, para
em 10 dias, falar sobre a certidao de fls. 27v,
requerendo o que entender de direito.
01534 Processo: 0302010002542-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo autor por seu procurador
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que defere em parte, o pedido
inicial, nos termos do art 109 da Lei n 6.015/73.
3ª VARA DE POMBAL NF 121/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01535 Processo: 0302011001100-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL WELLINGTON LIMA
DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seda decisao de
ff. 91/94, a qual concedeu tutela antecipada.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 097/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01536 Processo: 0682005001005-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA, LYRA BENJAMIM DE TORRES. REU: DELMIRO DANTAS NETO ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho:
Pedido deferido de fls 612/613. Expeca-se os
alvaras judiciais para liberacao dos valores
bloqueados, com as cautelas de praxe.
01537 Processo: 0682010000055-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. A. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. AUTOR: L. R. G.REU: M. R. G. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para
indicar o endereco atualizado deste, em10 dias.
01538 Processo: 0682010000251-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX CANDIDO DA SILVA
FREITAS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
REU: REAL SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, para apresentarem alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
01539 Processo: 0682010000255-6 - ORDINARIA
AUTOR: F. F. ADV: RICARDO PETRONIO
NUNES BEZERRA. REU: A. E. F. V. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
01540 Processo: 0682011000041-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATA NUNES DE FARIAS ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01541 Processo: 0682011000042-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULA TASSYANA BARROS DOS
SANTOS ADV: RICARDO PETRONIO NUNES
BEZERRA. REU: AVON COSMETICOS LTDA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 097/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01542 Processo: 0682011000391-7 - RELAXAMENTO
PRISAO REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: ADALBERTO GONCALVES DE
BRITO JUNIOR. REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: CARLOS
ANDRE NUNES DE LIMA ADV: ADALBERTO
GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho:
Intime-seos autores da decisoa de fls. 78/79
que deferiu o pedido em favor dosacusados.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01543 Processo: 0682008002048-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JUCI BEZERRA ALMEIDA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FELIZARDO
MOURA NUNES Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
01544 Processo: 0682011000253-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO PEREIRA CHAVES
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
REU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 21 de setembro de 2011 as 11h00
no Forum de Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01545 Processo: 0312011000036-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: EDSON VIRGINIO DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EDIVALDO PEDRO DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Sentenca julgada
procedentea denuncia para CONDENAR EDSON VIRGINIO DA SILVA E EDIVALDO PEDRO DA SILVA, como incurso nas penas do
art. 33 da Lei 11.343/2006.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01546 Processo: 0312001000593-7 - ESTELIONATO
REU: JOSENILDO DA SILVA BATISTA ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intimesedefiro o pedido de concessao de prazo para
a juntada de procuracao, em 05 dias, sob pena
de nao conhecimento da peticao.
01547 Processo: 0312009000376-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: CICERO ALDENI
ANTAS DINIZ ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-sea dra.
maria das gracas diniz a comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento no dia 051/10/
2011 as 10:30.
01548 Processo: 0312010000889-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadade Adriano Dos Santos Silva.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 118/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01549 Processo: 0981997000072-9 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAGUNDES ADV: JURACI FELIX CAVALCANTI. REU: MANOEL DO CARMO MEDEIROS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR, ROBERTA ALBINO DA COSTA. Despacho: Vista ao reu prazo de05(cinco) dias.
01550 Processo: 0982008000645-9 - INDENIZACAO
AUTOR: S. C. S. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
B. B. S. ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se os advogados subscritores do petitorio de fls. 129 para ciencia do
despacho de fls. 133 que indeferiu o mesmo.
01551 Processo: 0982008000749-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MONICA DE FATIMA
VIANA VASCONCELOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SEVERINA DO
RAMO NASCIMENTO SILVA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE
GOMES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: ROSA PEREIRA DE FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
diga em 10(dez)dias sobre o pedido de fls 101
e documentos de fls. 102/107
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
01552 Processo: 0982009001272-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOV ADV: MARCELO DE CASTRO MOREIRA. REU: PREFORT PREMOLDADOS IND E
COM LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. REU: DANIELLE DE FREITAS LEITE ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls.55/57.
01553 Processo: 0982009001630-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANUEL FELIX DE ARAUJO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA FRANCA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01554 Processo: 0982009001979-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU:
EMANUEL RODGHER DANTAS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-se a
parte autora para que diga sobre a certidao de
fls. 84v, requerendo o que entender de direito
no prazo de 10(dez) dias.
01555 Processo: 0982010000494-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Pedido deferidoa parte autora
por seu advogado paras se pronunciar sobre os
documentos de fls 42/44 em 05 (cinco) dias
01556 Processo: 0982010002100-9 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: JOSE GILMAR SANTOS SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA,
HELIO JOSE SIMOES DE FARIAS. REU:
CELIA BARBOSA DAMIAOREU: JOSE G S
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
que diga sobre a certidao de fls.24v, requerendoo que de direito em 10(dez) dias.
01557 Processo: 0982011000238-7 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
REU: EDENILSON BEZERRA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
parte embargada para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal.
01558 Processo: 0982011000677-6 - INDENIZACAO
AUTOR: AIRTON FERREIRA DE SOUZA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01559 Processo: 0982011001186-7 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GORETTI DE CARVALHO SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. INTERESSADO: GENTIL SOUZA DE ARAUJOINTERESSADO: PATRICIA ALMEIDA DE ARAUJOINTERESSADO: PATRICIO FERREIRA PEQUENO Despacho: Intime-sea autra por seu advogado para emendar a inicial no prazo de 10 (dez)
ddias sob pena de indeferimento por inercia
01560 Processo: 0982011001365-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pedido indeferidotutela indeferida
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 118/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01561 Processo: 0982010000291-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA VITIMA: JOSEANE ARAUJO DA SILVAREU: JOAO BATISTA AQUINO DE LIRA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intimeseo advogado do reu para no prazo legal apresentar suas alegacoes finais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 143/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01562 Processo: 0982007001606-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NORMA SUELY DE SOUZA MOTTA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
VERA LUCIA SILVA MELO ADV: ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: JOZELIA OLIVEIRA PEREIRA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: NADIA ANDRADE
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou procedente o pedido
formulado pela parte autora.
01563 Processo: 0982008000742-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. J. S. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: A. O. S. ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo autor,
para esclarecer se tem interesse em assumir
o patronimico deseu pai biologico, no prazo de
10(dez) dias.
01564 Processo: 0982008000856-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO DEODATO DE
SOUZA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 142/153,
que julgou parcialmente procedentess os pedidos do autor.
01565 Processo: 0982011000028-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. B. M. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. AUTOR: A. B. M. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G.
B. M. Sentenca: Intime-se da decisao prolata-
da as fls. 19/21, que determinou a expedicao
de mandado de prisao civil em desfavor do
executado.
01566 Processo: 0982011001297-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. S. G. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, WILTON SANTOS, MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REU: S. L. P.
G.INTERESSADO: M. A. S. G.INTERESSADO:
L. M. L. P. Despacho: Intime-se di despacho que
deixou para apreciar o pedido de antecipacao de
tutela apos a realizacao de estudo social.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
095/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01567 Processo: 0552008001159-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MANUEL LAUREANO DOS SANTOS
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
DOGIVAM ALVES DE FREITAS Despacho:
Intime-seda realizacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia
18.10.2011, as 10:45h, no forum local.
01568 Processo: 0552010000080-5 - RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: RUTH MOREIRA MARQUES
DE MORAIS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seda realizacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para
odia 02.02.2012, as 09:15h, no forum local.
01569 Processo: 0552010000331-2 - OPOSICAO
AUTOR: EDUARDO MESSIAS DE SOUZA
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. AUTOR:
ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: RUTH
MOREIRA MARQUES DE MORAIS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intimeseda realizacao da audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 02.02.2012,
as 09:00h, no forum local.
01570 Processo: 0552010000537-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCIELE ALVES SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda realizacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia
06.12.2011, as 08:40h, a ser realizada na Camara Municipal de ALgodao de Jandaira-PB.
01571 Processo: 0552010000596-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO LAUREANO
DE ASSIS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
AUTOR: JOSE FERNANDES DE ASSIS ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO LAUREANO DOS SANTOS
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR:
NALZINERE ALEXANDRE LAUREANO ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: SONIA
MARIA LAUREANO DOS SANTOS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE
JOSEFA LAUREANO DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-seda realizacao da audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia
18.10.2011, as 10:30h, no forum local.
01572 Processo: 0552010000764-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUSTINO NETO DE
ARAUJO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda realizacao da audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 02.02.2012, as 08:30h,
no forum local.
01573 Processo: 0552011000533-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARINALVA DOS PRAZERES ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: CDM DO BRASIL IND E
COM DE CEREAIS LTDA Despacho: Intimese do deferimento da tutela antecipada.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01574 Processo: 0582010000125-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIGUEL TERTO SOARES
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se as partes para em cinco
dias falarem sobre o documento de fls. 79.
01575 Processo: 0582011001453-5 - INTERDICAO
AUTOR: SEVERINO LAUDELINO DE SENA
ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 136/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01576 Processo: 0582011000492-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FLAVIO RICARDO SOUZA
DE MORAIS ADV: RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. REU: DIBENS LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente para declarar a nulidade das
cobrancas e condenar a requerida a devolver
ao autor o que lhe foi cobrado, em dobro, importando no valor de R$ 2.085, 58, atualizado
c/ juros e correcao monet. a partir de 28/05/08
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01577 Processo: 0322011000091-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
falar a respeito dos extratos bancarios defls.
81/92 dos autos.
01578 Processo: 0322011000091-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV: VALTER MORAIS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
43
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
especificarem as provas a serem produzidasem audiencia.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0322004000254-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADV: FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR, ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-sedizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo as dili-gencias
que reputar necessarias, no prazo de 20 dias.
01580 Processo: 0322010000801-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO
SERIDO PB ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, GERLANDO DA SILVA
LIMA. Despacho: Intime-seLIQUIDAR O JULGADO, EM 10 DIAS, NA FORMA DO ART
475-B DO CPC.
01581 Processo: 0322010001122-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO FABRICIO SIMPLICIO DE MEDEIROS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01582 Processo: 0322010001122-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO FABRICIO SIMPLICIO DE MEDEIROS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Audiencia designadapaa o
dia 26 de outubro de 2011 pelas 09h no forum
local - preliminar
01583 Processo: 0322010001208-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: ANA LUZIA DE BRITO
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Sentenca: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 15/08/2011, O PEDIDO INICIAL FOI
JULGADO PROCEDENTE
01584 Processo: 0322011000223-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01585 Processo: 0322011000223-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
REU: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADV:
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapreliminar par o dia 26 de
outubro de 2011 pelas 08h30mim
01586 Processo: 0322011000251-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SELMA MARIA DOS
SANTOS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seCONTRAARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE
15 DIAS.
01587 Processo: 0322011000269-1 - ALIMENTOS
AUTOR: E. M. M. ADV: VALTER MORAIS.
Despacho: Intime-separa informar se concorda com a proposta de alimentos do promovido, eq uivalente a 10% (dez por cento) do
salario minimo.
01588 Processo: 0322011000749-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUZINETE ANALIA DA
SILVA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01589 Processo: 0322011000749-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUZINETE ANALIA DA
SILVA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JUNCO
DO SERIDO PB ADV: GERLANDO DA SILVA
LIMA, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 26
de outubro de 2011 pelas 09h30mim no forum
local a audiencia preliminar
01590 Processo: 0322011000788-0 - REV.ALIMENTOS
REU: G. B. G. ADV: RONALDO PAULO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 28 de setembro de 2011 pelas 09hno forum
local preliminar
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 115/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01591 Processo: 0322010000065-5 - CRIME C/COSTUMES REU: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU:
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes por todo conteudo da sentenca que condenou os reus, dando procedencia em parte a denuncia
01592 Processo: 0322010000645-4 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JERONIMO NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Intime-se em sentenca datada de 15/08/2011, a pena foi substituida por
duas dedireito, consistente em prestacao de
servicos a comunidade e interdi-cao temporaria de direitos.
01593 Processo: 0322011000184-2 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI PB ADV: BRUNO LOPES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar manifestacao no prazo de 05 (cinco)
dias (art. 261, CPC).
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 115/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01594 Processo: 0322008000469-3 - CRIME C/PESSOA REU: ELZA BRITO ARAUJO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-seem
sentenca datada de 15/08/2011, foi julgada
extinta e apunibilidadeda re.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01595 Processo: 0322011000029-9 - EXECUCAO
AUTOR: REVESTIR COM E EXPORTACAO
DE PEDRAS LTDA ADV: FILIPE ARAUJO
REUL. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias requere o de direito.
01596 Processo: 0322011000659-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA MARTINS LOPES ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 30 de setembro de 2011, pelas 09:40
horas, no Forum local.
01597 Processo: 0322011001432-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA LUCENA ADV: VITORIA MARIA
COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 30
de setembro de 2011, pelas 08:40 horas, no
Forum local.
01598 Processo: 0322011001433-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA LUCENA ADV: VITORIA MARIA
COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 30
de setembro de 2011, pelas 08:50 horas, no
Forum local.
01599 Processo: 0322011001434-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERASMO CHAVES DE
LIMA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 30 de setembro de 2011,
pelas 09:00 horas, no forum local.
01600 Processo: 0322011001435-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ENAC PROCOPIO DE
LIMA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 30 de setembro de 2011,
pelas 09:10 horas, no Forum local.
01601 Processo: 0322011001437-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: STENIO CAIO SANTOS
DE LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 30 de setembro de 2011, pelas
09:30 horas, no Forum local.
01602 Processo: 0322011001448-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO SIMPLICIO BATISTA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 23 de setembro de
2011, pelas 11:30 horas, no Forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01603 Processo: 0332008003324-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA LUCILENE DE QUEIROZ
SANTOS ADV: MARIA DA PENHA CHACON.
Despacho: Intime-se a advogada, subscritora da
peticao de fls.77/78 para esclarecer o pedido em
03(tres) dias, sob pena de nao conhecimento.
01604 Processo: 0332010000555-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSIMAR JOSE DOS SANTOS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa que
apresente as alegacoes finais em 05 (cinco)
dias, nos autos supra.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 094/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01605 Processo: 0332008004398-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. E. N. F. ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seintimem-se as partes, por
seus advogados, para apresentar razoes finais no prazo sucessivo de 10(dez) dias, primeiro a autora depois o demandado.
01606 Processo: 0332010001860-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. V. M. G. ADV: SILVIA
KARLA SALES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. G. ADV: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seTorno
sem efeito a Nota de Foro n 092/11, espedida
p/advogada erronemaente. Intime-se a autora, por sua advogada, para para informar o
atual endereco do executado em 03 (tres) dias.
01607 Processo: 0332010003289-6 - INTERDICAO
AUTOR: V. F. M. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para no prazo de
10(dez) dias substituir o polo ativo da demanda pelo Sr. Alexandre Pinto dos Santos, uma
vez que este ultimo e parente do interditando.
01608 Processo: 0332011002787-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. F. S. J. ADV: CARLOS
ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho:
Cumpra-seintime-se a parte autora, atraves
do seu advogado, para no prazo de 05(cinco)
dias informar nos autos o endereco correto da
parte promovida, com ponto de referencia,
para que possa ser efetuada a citacao.
01609 Processo: 0332011002839-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: L. F. S. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho:
Cumpra-seintime-se a parte autora, atraves
do seu advogado, para no prazo de 05(cinco)
dias informar nos autos o endereco correto da
genitora do menor, com ponto de referencia,
para que possa ser realidado o estudo soci
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 072/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
44
01610 Processo: 1162011000325-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARINETE ALVES DA SILVA LIMA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
parte embargada para querendo impugnar os
embargos, no prazo legal.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 073/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01611 Processo: 1162011000306-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA
DOS REMEDIOS GALDINO DA SILVA ROSADO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: Intime-sea embargada para querendo impugnar os embargos no prazo legal.
01612 Processo: 1162011000307-0 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: REJANE
MARIA RAMALHO ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-seo embargado para, querendo, impugar os embargos, no
prazo legal.
01613 Processo: 1162011000323-7 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOSE NILDO RODRIGUES ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA.
AUTOR: MARIA VILANI DA SILVA RODRIGUES ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte contraria paa impugnar no prazo leal os embargos.
01614 Processo: 1162011000386-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANA LUCIA VIRGINIO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
pate embargada para querendo impugnar os
embargos no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 095/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01615 Processo: 0882011000792-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FABIO DOS SANTOS
ARAUJO ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o
adv.autora pra emendar inicial, fazendo constar no polo ativoda acao a titular da conta
faturada pela CAGEPA ou apresentar doc. que
o legitime c/consumidor de agua naquele end,
em 10 dias (ind
01616 Processo: 0882011000793-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: DELCI BEZERRA
BORGES FILHO ADV: PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, da decisao judicial que
deferiu a antecipa- cao de tutela, as fls. 27/29
dos autos.
01617 Processo: 0882011000821-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HEDIMO CLEBE SANTOS BEZERRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a
parte autora, da decisao judicial que deferiu a
antecipacao de tutela, as fls. 14/16 dos autos.
01618 Processo: 0882011000823-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALESSANDRA VICENTE DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se intimese a parte autora, da decisao que deferiu a
antecipacao de tu tela, as fls.14/16 dos autos.
01619 Processo: 0882011000863-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE GARCIA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora, da decisao judicial que deferiu a antecipa cao de tutela, as fls. 14/16 dos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 095/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01620 Processo: 0882011000822-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PAULO AUGUSTO DANTAS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora, da decisao que deferiu a antecipacao
de tu- tela as fls. 18/19 dos autos, bem como
da designacao da audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 25/10/2011,
as 11h30mi
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 112/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01621 Processo: 0341997000014-6 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS, SUELY CARTAXO DE SA ALVES
CABRAL, GUSTAVO DE BRITO LYRA. VITIMA: JOSE DE SOUSA RAMOS ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-separa comparecer ao sorteio dos jurados
com data designada para o dia 14/09/2011, as
12:00 horas, bem como para a sessao de julgamento designada para o dia 28/09/2011, as
08:00, a realizar-se no forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF
112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01622 Processo: 0342010000232-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSENILDO PEREIRA
DA SILVA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL. Despacho: Intime-separa no
prazo de 48 horas cumprir a diligencia determinada as folhgas36.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01623 Processo: 0052005000297-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LACERDA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06 de outubro de 2011, pelas 08h30min.
01624 Processo: 0052010000509-8 - ORDINARIA
AUTOR: ANA PAULA JUSTINO DIAS ADV:
MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/10/2011, pelas 10h00min.
01625 Processo: 0052010000513-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS EVILARIA
ABREU FERNANDES ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: EVILASIO FERNANDES DE SANTANA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de outubro de
outubro de 2011, pelas 08h30min
01626 Processo: 0052010000631-0 - ORDINARIA AUTOR: MONICA GOMES DE SOUSA ADV: MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia05 de outurbro de 2011, pelas 08h30min.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 100/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01627 Processo: 0052010000763-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JERISMAR ROQUE DE ARAUJO ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/09/2011,
PELAS 11.30 HS
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 101/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01628 Processo: 0222010000627-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SERGIO VIANA SOBREIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB
ADV: MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO
ROCHA, ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da decisao, que declinou e determinou a remessa dos autos a comarca de cabedelo/pb.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01629 Processo: 0351999000093-3 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO CARLOS MEIRELES ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO, ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU:
DECIO GOUVEIA NETO ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01630 Processo: 0352009000317-5 - EMBARGOS
AUTOR: MOISES BARBOSA FERREIRA ADV:
MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: DANIEL GERMINO PEREIRA ADV: ROBERTO
FARIAS DE BARROS, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INTERESSADO:
MARIA DAS GRACAS GERMINIO PEREIRA
ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01631 Processo: 0352010002352-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
PAULA LOBO NASLAVSKY, OTAVIO VIEIRA
BARBI. REU: ALEX STEWART ARMAZENS
GERAIS DO BRASIL LTDA ADV: ARTUR BARBOSA PARRA. Despacho: Intime-seDA DECISAO: Expeca-se carta precatoria para a) intimacao da demandada para entregar a quantidade de 4.079.410 litros de alcool hidratado; b)
se nao atendida conversao da acao em quantia certa c) penhora de bens.
01632 Processo: 0352011000332-0 - EMBARGOS
AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADV: ARTUR BARBOSA PARRA. REU: BANCO BONSUCESSO
S/A ADV: PAULA LOBO NASLAVSKY, OTAVIO
VIEIRA BARBI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE SAPE NF 126/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01633 Processo: 0352009000297-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO GOMES DIAS
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA, JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intimeseo advogado do segundo denunciado, Antonio Gomes da Silva, para ter vista dos autos
por cinco dias, conforme requerido.
2A. VARA DE SAPE NF 088/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01634 Processo: 0352011001803-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE FERNANDES DIAS ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-separa audiência de conciliação designada para a data 15/09/2011, às 08:30
horas, no fórum local.Em oportuno, intime-se
da decisão que estabeleceu a inversão do ônus
da prova em favor do demandante.
2A. VARA DE SAPE NF 088/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01635 Processo: 0352009001707-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO SILVA DE LUNA
ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06 de setembro de 2011,
as 11:30 hs.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 126/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01636 Processo: 0352011002153-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MIGUEL LIRA DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia15/09/2011
as 11 10 horas, comparecer a audiencia acompanhado do autor miguel lira de oliveira.
01637 Processo: 0352011002495-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE MANOEL PEREIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15/09/2011 AS 11
20 HORAS, comparecera audiencia acompanhado do autorJose manoel pereira.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: MARIA DAS DORES DARIO
SOUSA LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente
para, em dez dias, colacionar aos autos a atualizacao dodebito.
01651 Processo: 0912009001218-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: B. B. S. ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: M. S. B.
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se as partes para informarem
acerca da realizacao ou nao do acordo.
01652 Processo: 0912010000056-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOANIO LOPES MARTINS ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA
ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte apelada, por intemedio de seu patrono, para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo legal.
SOLANEA
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 088/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01638 Processo: 0352011001985-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: THIAGO SERGIO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO CITICARD S/A Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao
no dia 15/09/2011, as 10h:15.
01639 Processo: 0352011002212-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MAYARA EVELLYN C DE MELO LIMA
ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS,
LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE POSGRADUACAO EDUCAR LTDAREU: VILMA M
DA FRANCAREU: FACULDADE SANTA ANAREU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 15/09/2011, as 11h:20min.
01640 Processo: 0352011002218-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: KATIA GOMES BENJAMIM ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliacao no dia
15/09/2011, as 12h:50min.
01641 Processo: 0352011002222-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliacao no dia
15/09/2011, as 12h:20min.
01642 Processo: 0352011002226-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intimesepara audiencia de conciliacao no dia 15/09/
2011, as 12h:10min.
01643 Processo: 0352011002397-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEACICLEIDE PEREIRA
DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao
no dia 15/09/2011, as 10h:20min.
01644 Processo: 0352011002399-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSENILDO DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO
NO DIA 15/09/2011, AS 10H:40MIN.
01645 Processo: 0352011002411-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO AZEVEDO DOS
SANTOS ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 15/09/2011, as
10h:50min.
01646 Processo: 0352011002416-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEVERINO GOMES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao
no dia 15/09/2011, as 11h:40min.
01647 Processo: 0352011002634-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBSON MAURICIO DA
COSTA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao
no dia 15/09/2011, as 11h:50min.
SERRA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA
NF 115/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01648 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBERTO DANTAS DE MORAIS ADV: DIANA RODRIGUES MUNIZ. Despacho: Intime-se CONSIDERANDO QUE NAO
E DADO AO ADVOGADO LANCAR COTA NOS
AUTOS, DESENTRANHE-SE O REQUERIMENTO RETRO, INTIMANDO-SE A ADVOGADA A FORMULA-LO MEDIANTE PETICAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01649 Processo: 0912001000202-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: GEUZA ARAUJO ALBUQUERQUE DE ASSIS ADV: HELENO LUIZ
DA SILVA, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: FRANCISCO GAIAO DE ASSIS
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese Defiro o pleito formulado no petitorio. Autorizo a reproducao reprografica dos autos, que
devera ser providenciado pelo requerente.
01650 Processo: 0912007000035-0 - MONITORIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01653 Processo: 0462009001555-6 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: MARIA GORETE FERREIRA
DE LIMA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimar as partes para
comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/09/2011, pelas
09:15 h, neste forum local, devendo comparecer acompanhada de suas testemunhas.
01654 Processo: 0462010000310-5 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: VALMIR SILVA ADV:
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS.
REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: DANIELA DELAI RUFATO, JOELSON ALBINO
BULHOES, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA.
Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou
procedente a acao de repeticao de indebito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 137/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01655 Processo: 0462010002130-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RIZALBA COSTA DE
SOUZA FERREIRA ADV: MARISTELA COSTA
DE LIMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA, MARIA LUIZA
ERNESTO DE BARROS, ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou procedente o pedido na acao de
repeticao de indebito.
01656 Processo: 0462011000088-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO MARCO DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ALISSON FABIANO G.
LUCENA, MILENA MEDEIROS CALAFANGE.
Despacho: Intime-seIntimar as partes para
tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
01657 Processo: 0462011000743-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
CABRAL NASCIMENTO ADV: PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: IntimeseIntimar as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia
14/09/2011, pelas 09:30 h, neste forum local.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01658 Processo: 0192011000542-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: FRANCINETE FARIAS LIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Pedido deferido Consignacao do valor
principal das prestacoes vencidas, no prazo
de 05(cinco) dias e as que se vencerem no
curso do processo, ate o dia decada vencimento. Intime-se de todo o teor da decisao de
fls. 24/26.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01659 Processo: 0192010000094-2 - DECLARATORIA AUTOR: SONIA MEDEIRO TORRES ADV:
GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia
24/01/2012, as 08:30 horas, para audiencia
preliminar.
01660 Processo: 0192011000045-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ROSINALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CLAUCIVESSE DA
SILVA MEDEIROSAUTOR: JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOSAUTOR: PAULO ROBERTO SILVA DE LIMAAUTOR: FRANCISCA
FIGUEREDO LIMAREU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUBATI ADV:
AROLDO DANTAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/01/2012, as 09:00 horas,
audiencia preliminar
01661 Processo: 0192011000130-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS
GOUVEIA ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS
GAUDENCIO. REU: FIORI VEICOLO LTDA
ADV: ANA CAROLINA CATAO, POLLYANA DA
SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Audiencia designadapara odia 24/01/2012, as
10:00 horas, audiencia prelliminar.
01662 Processo: 0192011000597-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA CUNHA ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ,
MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia15/02/2012, as 09:00 horas.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 083/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01663 Processo: 0192011000385-2 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: EDINALDO DOS SANTOS PESSOA ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/03/2012, as 09:00
01664 Processo: 0192011000482-7 - HOMICIDIO
SIMPLES INDICIADO: JOELSON PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
comparecer ao forum de soledade, no dia 29/
09/2011, as 08:00 horas, para audiencia de
instrucao e julgamento.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 083/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01665 Processo: 0192010001170-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADV:
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01666 Processo: 0372005006555-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO EDIGENALDO DE
SOUSA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 36v, que determinou que aguardasse o interesse
da parte por 01 (um) anos.
01667 Processo: 0372006002324-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias, informar
data, horario, local, equipe medica e todos os
procedimentos pre e pos cirurgicos necessarios para realizacao da cirurgia bariatrica, sob
pena de multa diaria fixada sentenc
01668 Processo: 0372008001528-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, CILENE PAREDES DE SOUZA MAIA.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 35v,
que homologou o pedido de extincao do feito.
01669 Processo: 0372009003623-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer o que e direito em 10 dias.
01670 Processo: 0372010003342-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IGREJA BATISTA DO 7
DIA UNIVERSAL DE QUIXADA ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar sobre a
contestacao.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01671 Processo: 0372007005423-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GERALDA MARIA DE
ABRANTES ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/09/
2011, as 09:00 horas, no forum local.
01672 Processo: 0372008000372-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: OSVALDO FERREIRA DE
SOUSA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/09/2011, as
10:00 horas, no forum local.
01673 Processo: 0372009001277-6 - HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: JOSE COSTA DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar razoes finais.
01674 Processo: 0372009003302-0 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOCIANO DA SILVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
no dia 20.09.2011, as 10:00 hs no forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01675 Processo: 0372007003882-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seo demandado para cumprimento da decisao no prazo de quinze(15)
dias, com comprovacao nos autos, sob pena
de pagamento de multa diaria no valor de 500,
00(quinhentos reais)
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01676 Processo: 0372008002773-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. N. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia13/09/2011, as 8h.
01677 Processo: 0372010002300-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/09/2011, as 8h40min.
01678 Processo: 0372010004725-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. A. ADV: SILVIA QUEIROGA NOBREGA, TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REU: J. R. J. S. ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2011, as 8h.
01679 Processo: 0372011000630-3 - ALIMENTOS AUTOR: L. L. S. ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 22/09/2011, AS 11H.
Alimentos prov. arbitrdos em 25% sal. min.
01680 Processo: 0372011002860-4 - INTERDICAO
AUTOR: J. A. S. ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/09/2011, as 9h20min.
Interrogatorio do interditando.
01681 Processo: 0372011003032-9 - INTERDICAO
AUTOR: HELENO FRANCISCO ENEAS ADV:
JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/09/2011, as
10h40min - interrogatorio da interditanda.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01682 Processo: 0372005001629-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA VALDEGILZA
DE SOUSA ADV: JOANA DARC FERREIRA
DE ARAUJO, ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora da decisao de fl. 222
01683 Processo: 0372005002274-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMISG COOP AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES SAO GONCALO LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, JOSE LYNDON JONHSON BRAGA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, KATIA CILENE BRANDAO ANTUNES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 1133/1135, a
qual determinou a imediata baixa do gravame
sobre o registro do imovel citado nos autos.
01684 Processo: 0372007004763-6 - EMBARGOS REU:
MARIA DARCI DO NASCIMENTO ADV: SUELY DE AQUINO BRITO. Despacho: Intime-seA
PARTE POR SUA ADVOGADA PARA TOMAR
CONEHCIMENT DA DECISAO DE FL. 21
01685 Processo: 0372008000643-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. G. S. ADV: RAFAELLA
CORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se
01686 Processo: 0372009000490-6 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DE
OLIVEIRA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01687 Processo: 0372009000850-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO LEANDRO DA
SILVA ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte e autora
para contra arazoar o recuros interposto pelo
municipio de sousa no prazo de 15 (quinze) dias.
01688 Processo: 0372009002206-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: JOSE ALMIR PEREIRA DE
SOUSA ADV: ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Intime-sea parte
embargada, por seu advogado, para tomar
conhecimento da sentenca que julgou improcedente o pedido, rejeitando-se os embargos.
01689 Processo: 0372010001698-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUSA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE, MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-sea parte requerente para no prazo de dez dias manifestar-se acerca do oficio
acostado as folhas 28.
01690 Processo: 0372011000372-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de dez dias manifestar-se acerca da certidao do meirinho que afirma nao ter localizdo o veiculo em contendae o
executado ter afirmado a venda do veiculo.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01691 Processo: 0372009000567-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAGNA TANIA DA SILVA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de dez dias requerer a execucao do julgado,
sob pena de arquivamento.
01692 Processo: 0372009002222-1 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA.
Despacho: Intime-sea parte demandada para
no prazo de dez dias se manifestar acerca da
peticao acostada aos autos as fls. 252/253,
esclarecendo se a cobranca em questao refere-se a constante na liminar deferida.
01693 Processo: 0372009003660-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDVANILTON BATISTA
QUEIROGA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de dez dias requerer a execucao do
julgado, sob pena de arquivamento.
01694 Processo: 0372010001938-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA ELAINE DE
PAULA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao que indeferiu a liminar, bem
como falar sobre os documentos acostados
pela parte impetrada no prazo de cinco dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01695 Processo: 0452010000576-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOAO VIANES ANSELMO BEZERRA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se da nomeacao deferida a fl. 16 dos autos, bem como
para apresentar defesa, no prazo legal.
01696 Processo: 0452010000747-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DAMIAO ALVES DE ARAUJO
ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias, indicar o
noveo endereço do promovido
01697 Processo: 0452010001070-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-
45
SIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-seda sentnca de
extincao.
01698 Processo: 0452011000505-0 - EMBARGOS
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A SUME ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-seo exequente
doravante embaqrgado, para responder em 15
quinze dias
01699 Processo: 0452011000706-4 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ANTONIO RAMIRO DOS
SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. Despacho: Intime-separa acostar
declaracao de hipossuficiencia no prazo de
cinco dias.
01700 Processo: 0452011001092-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o pedido de f. 29 e 30, no
prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
124/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01701 Processo: 0452008000258-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDENOR DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentacao
das alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
01702 Processo: 0452009000006-3 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JARDEL KARDEC DA SILVA
SOARES ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. REU: JEANO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes do apelo, no prazo de oito dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 126/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01703 Processo: 0092009000887-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. F. A. ADV: MANUEL DANTAS VILAR, WEMA DAGMA MOURA BRASIL
MEIRA. REU: M. S. G. A. A. Sentenca: Intimese por todo o teor da sentenca que extinguiu o
processo sem resolucao do merito em virtude
da falta de interesse da parte promovente.
01704 Processo: 0092010000009-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. B. M. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: J. F. M. Sentenca: Intime-se por todo o teor da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao do merito
ante a ausencia de atendimento aos chamamentos judiciais.
01705 Processo: 0092011000088-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. J. S. C. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: W. B. C. Sentenca: Intime-se por todo o teor da sentenca
que extinguiu o processo sem resolucao de
merito ante a desistencia da parte promovente.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01706 Processo: 0392010000298-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LIDIANA MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MAE D
AGUA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Sentenca: Intime-se as partes. Sentença improcedente relativo aos embargos declaratorio.
01707 Processo: 0392010001090-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA
ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente com a expressa determinação de que seja implantada a verba - auxíliocesta-alimentação no contracheque da autora.
Determino o pagamento dos valores relativo
aos ultimos cinco anos - verba acima.
01708 Processo: 0392010001090-7 - DECLARATORIA AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Intime-seos valores atrasados da verba - auxilio cesta-alimentação - devem sercorrigidos a partir da data em que cada prestação
deveria ter sido paga, com juros 1% a. m., a
contar da citação.
01709 Processo: 0392010001090-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA
ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentença
que condenou a promovida a pagar as custas
processuias e honorarios advocaticios, fixados em R$ 1.000, 00 - art.20, § 4 do CPC.
01710 Processo: 0392010001373-7 - ORDINARIA
AUTOR: LEONILDES DE LIMA SANTOS ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Manifestar interesse, no prazo de 05 dias, acerca
dos documentos acostados às fls. 70/114 dos
autos em destaque.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 139/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01711 Processo: 0392008000203-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RENATO LOPES DE MEDEIROS
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-seo Dr. Marcio Wanderley para
devolver os autos em Cartorio, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e
apreensao e comunicacao a OAB.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01712 Processo: 0392010000947-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMILDO FERREIRA DA SILVA
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
EVANDRO RIBEIRO DA GRACAREU: FATIMA TEREZINHA ALVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fulcro no art. 18, §2º, da lei 9.099/
95, e nos termos do art. 267, IV do CPC
01713 Processo: 0392011000183-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PEDRO CARLOS ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BMG BANCO DE MINAS GERAIS ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO, LARISSA MEIRA MARQUES
DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno o reu a pagar R$ 3000,
00 ao autor por danos morais e 545, 18 por
danos materiais, corrigidoa juros de 1% ao ano
apartir da citacao cancelar em definitivo o debito
no beneficio do autor
01714 Processo: 0392011000271-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMENIQUE CASSIANO DE SOUZA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus patronos, para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
01715 Processo: 0392011000319-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS
ALVES ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno o reu a
pagar R$ 5000, 00 a autora corrigido a partir do
ajuizamento da acao, a titulo de danos morais,
extinguindo o processo com resolucao de
merito a teor do art. 269, inciso I, do CPC
01716 Processo: 0392011000995-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TERLANYA KERLLY VILARIM
GUEDES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTACAO HERMES S/A ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentença que homologou o acordo.,
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 120/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01717 Processo: 0492008000040-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01718 Processo: 0492008000333-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BANCO MANTONE S/A ADV:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: VALCENY HERMINIO DE ANDRADE ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU:
MUNICIPIO DE SANTAREM ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01719 Processo: 0492008000757-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Intime-sea parte embargada para
no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobrea pretensao dos embargantes.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01720 Processo: 0492010000044-4 - CANCELAMENTO AUTOR: STECIO RUI DE AQUINO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO UNIBANCO/UNICARD ADV: WILSON
BELCHIOR, NEURICELIA TEODORO LIMA
MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01721 Processo: 0402005000152-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE
BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 444ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL,
REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais Mistas da
Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto,
na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. José Aurélio
da Cruz, presentes os Exmos. Juízes, Dr. Marcos
Coelho de Salles, Juiz Titular, e Dr. Hermance Gomes
Pereira, Juiz Titular, presente ainda, o (a) representante do Ministério Público, Dra. Maria das Graças de
Azevedo Santos, e, secretariando os trabalhos, Dr.
Cileno Gama Correia Lima; às 09:00 horas foi aberta
a sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior,
sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo.
Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos
resultados dos recursos julgados na sessão passada,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
46
a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e
iniciasse o julgamento dos seguintes recursos: 01)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020099563385) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA
DA CAPITAL – EMBARGANTE/EMBARGADO: CONSUL (WHIRPOOL S/A) – ADVOGADO (A/S): DR (A).
LEILANE SOARES DE LIMA E OUTROS – EMBARGADO/EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA
PONTES – ADVOGADO (A/S): DR (A). KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA E OUTROS – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM-SE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A
FALTA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO ATACADO, NOS
TERMOS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95”. 02) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010946373-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO
(A/S): DR (A). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS E
OUTRO – RECORRIDO (A): FERNANDO CORDEIRO DE LIMA - ADVOGADO (A/S): DR (A). THIAGO
XAVIER DE ANDRADE - RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO
MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”.
03) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011906535-3) – 3º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/VERA
CRUZ SEGURADORA – ADVOGADO (A/S): DR (A).
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
– RECORRIDO (A): ANDERSON FÉLIX DA CUNHA
– ADVOGADO (A/S): DR (A). JOSÉ EDUARDO DA
SILVA E OUTRA – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 04) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE NULIDADE DE
CLÁUSULA CONTRATUAL (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010944590-4) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: SILVANIA ALVES CAVALCANTE – ADVOGADO (A/S): DR
(A). JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO E OUTROS –
RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A – ADVOGADO (a/s): DR (A). ARLINETTI MARIA
LINS E OUTROS – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS,
MANTENDO-SE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA
VERGASTADA”. 05) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010961179-4) – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (A/S): DR (A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E OUTRA – RECORRIDO (A): MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DO NASCIMENTO – ADVOGADO (A/S): DR (A). ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – RELATOR:
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO
INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 06) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002011920162-8) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A – ADVOGADO (A/S): DR (A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO (A): JOSÉ HIDELBERTO DOS SANTOS MELO – ADVOGADO (A/
S): DR (A). PEDRO VICTOR DE MELO – RELATOR:
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO
INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 07) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
(PROCESSO FÍSICO Nº 2002007023455-0/001) – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SIEMENS LTDA – ADVOGADO (A/S): DR
(A). LUIS CARLOS PASCUAL E OUTROS – RECORRIDO (A): MARIA HELENA GUIMARÃES PEREIRA –
ADVOGADO (A/S): DR (A). MARIA DE FÁTIMA DE
LISBOA – RELATOR: JUIZ JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDOSE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA VERGASTADA”. 08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002011908164-0) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A – ADVOGADO (A/S): DR (A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E OUTRA – RECORRIDO (A):
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE SALES – ADVOGADO
(A/S): DR (A). SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA E OUTRA – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO
NA FORMA SIMPLES”. 09) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011903794-9) – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEN – ADVOGADO (A/S): DR (A).
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO E OUTRO –
RECORRIDO (A): EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA – ADVOGADO (A/S): DR (A). GIÁCOMO PORTO NETO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA
FORMA SIMPLES”. 10) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002011907665-7) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (A/S): DR (A).
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS –
RECORRIDO (A): OSEIAS ESTEVÃO HENRIQUE
XAVIER – ADVOGADO (A/S): DR (A). DIEGO DE
SOUSA DUTRA E OUTRO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO
INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 11) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011902872-4) – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO (A/S):
DR (A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E
OUTRO – RECORRIDO (A): MÉRCIA MARIA ARAÚJO - ADVOGADO (A/S): DR (A). RICARDO DA COSTA E SOUSA – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA
DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA
FORMA SIMPLES”. 12) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002011904800-3) – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEN - ADVOGADO (A/S): DR (A).
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO - RECORRIDO
(A): LUIZ DE FRANÇA VIEIRA ARCO-VERDE – ADVOGADO (A/S): DR (A). GLAUCO ANTÔNIO DE
AZEVEDO MORAIS – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 13) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO FÍSICO Nº 0352010000674-7/001) – JUIZADO ESPECIAL DE SAPÉ – RECORRENTE: SANTANDER BRASIL S/A - ADVOGADO (A/S): DR (A).
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - RECORRIDO (A): JOSÉ DE ARAÚJO SILVA – ADVOGADO
(A/S): DR (A). JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”.
14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
FÍSICO Nº 0352010001040-0/001) – JUIZADO ESPECIAL DE SAPÉ – RECORRENTE: BV FIANCEIRA S/
A - ADVOGADO (A/S): DR (A). RICARDO DA COSTA
E SOUSA - RECORRIDO (A): ANTÔNIO MARCOS
BRITO ARAÚJO – ADVOGADO (A/S): DR (A). LEOPOLDO W. ANDRADE DA SILVEIRA - RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO:
“À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 15) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO (PROCESSO FÍSICO Nº 07320100057584/001) – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO
(A/S): DR (A). NELSON PASCHOALOTTO - RECORRIDO (A): THIAGO JERÔNIMO OLIVEIRA MAIA –
ADVOGADO (A/S): DR (A). HÉLIO EDUARDO SILVA
MAIA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 16) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO FÍSICO Nº 0352010001208-3/001) – JUIZADO ESPECIAL
DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - ADVOGADO (A/S): DR (A). ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO (A):
ALEXANDRE SANTOS LIMA – ADVOGADO (A/S):
DR (A). JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO:
“À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES”. 17) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO (PROCESSO FÍSICO Nº 03520100012166/001) – JUIZADO ESPECIAL DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - ADVOGADO (A/S): DR (A). ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - RECORRIDO (A): ALECSANDRO VIEIRA
DA SILVA – ADVOGADO (A/S): DR (A). JOSÉ ALVES
DA SILVA NETO – RELATOR: JUIZ HERMANCE
GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO
NA FORMA SIMPLES”. Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz
Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
Sessão fosse realizada no dia 22 de AGOSTO de
2011, às 10:00 hs, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais Mistas da Capital, 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta
Capital. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, Juiz Presidente
– MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS, Promotora de Justiça - MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz Titular – HERMANCE GOMES PEREIRA,
Juiz Titular - CILENO GAMA CORREIA LIMA, Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020110171937
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este cartorio e juizo se processos os autos da acao em epigrafe, movida por CILMARA DE FATIMA COSTA, na qual o MM. Juiz mandou
publicar o presente EDITAL, para citacao dos reus/
terceiros interessados, que se encontram em local incerto e nao sabido, bem como dos eventuais interessados, para querendo contestar, a presente acao, nos
termos do art. 285 do CPC. Nao contestando o pedido
sera aceito pelos promovidos os fatos alegados pela
autora. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
19/08/2011, Eu, Fabio Andrade, Tec. Judiciario. Dr.
Antonio Sergio Lopes, juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090088481 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem quepor
este Juizo tramita a acao supra em que sao partes
MARIA JOSE ALVESDE MACENA e interditado AMANCIO NUNES DE MACENA, sendo decretado ainterdicao do mesmo o qual e portador de MAL DE ALZHEIMER ( CID 10 G30) associado com sequelas de doencas cerebro vasculares ( CID 10 I 69 )o qual foi
nomeado como curadora sua esposa MARIA JOSE
ALVES DE MACENAsob compromisso na forma da
Lei, para reger a pessoa do curatelado, velando por
ele, dirigindo sua vida. E para que mais tarde nao
venham a-legar ignorancia mandou expedir o presente edital que sera publicadono Diario da Justica por
trez vezes com intervalo de dez dias. Cumpra-se:
Dado e passado nesta Capital aos 28 de julho de
2011. Eu, Maria Edvania dos Santos Guedes, Tecnico
Judiciario o digitei. Dra. Tulia Go -mes de Sousa Neves, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020090335981 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem quepor este
Juizo tramita a acao supra tendo como autora RITA
GOMES DELIMA e promovida CATYA REJANE DO
NASCIMENTO, sendo decretada a interdicao da promovida CATYA REJANE DO NASCIMENTO, umz vez
que e portadorado CID 10 F 20.3 ESQUIZOFRENIA
INDIFERENCIADA, sendo nomeada curadorasua genitora RITA GOMES DE LIMA, sob compromisso nos
termos do art. 1184 do CPC. E para que mais tarde nao
venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que sera publicado 03 vezes noDiario
da Justica com intervalo de dez dias. Dado e passado
nesta Capicapital aos 28 dias do mes de julho de 2011.
Eu, Maria Edvania dosSantos Guedes o digitei. Tulia
Gomes de Sousa Neves, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100273792 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem quepor
este Juizo tramita a acao supra em que sao partes
MARIA DAS NEVESFERREIRA DE LIMA NASCIMENTO e interditado JOSE FERREIRA DE LIMA SEGUNDO, sendo decretado a interdicao de Jose Ferreira de
Lima Segundo, portador de PSCOSI CRONICA (CID
10 f 28) e fora nomeada curadora MARIADAS NEVES
FERREIR DE LIMA NASCIMENTO, sob compromisso nos termos doart. 1.183, paragrafo unico do CPP.
Para que mais tarde nao venha ale-gar ignorancia
mandou ezpedir o presente edital que sera publicado
noDiario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10
dias.Cumpra-se: Da-do e passado nesta Capital aos
28/07/2011. Eu, Maria Edvania dos SantoGuedes, Tecnica Judiciario o Digitei. Dra. Tulia Gomes de Sousa
Neves,Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100342480 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo tramita a acao supra tendo como
partes TIAGO GOUVEIA DELIMA e interditado Severino Gouveia de Brito, sendo o presente edital para
publicar a mudanca de curador o qual fora nomeado o
Sr. TIAGO GOUVEIA DE LIMA que sera o novo curador de Severino Gouveia de Brito no lugar de Mirian
Gouveia de Brito, nos termos do art. 1.767, I c/c o art.
1.177 e ss do CPC. E para que mais tarde nao venha
alegar ignorancia mandou expedir o presente edital
que sera publicado no Diario da Justica por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Cumpra-se: Dado e passa
passado nesta capital aos 28 de julho de 2011. Eu,
Maria Edvania dos Satnos Guedes o digitei. Dra. Tulia
Gomes de Sousa Neves, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020110160450 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo tramita os presentes autos tendo como
parte autora ALBERTINA SILVA DA COSTA e promovido ANTONIO DIAS DE SOUSA, tendo sido decretado a interdicao do promovido Antonio Dias de Sousa,
nomeando-lhe como curador Albertina Silva da Costa,
sob o compromisso de regera pessoa do curatelado,
velando por ele, dirigindo sua vida, conforme artigo
1.184 do CPC, sendo o mesmo portador de transtorno
mental decorrente de lesao fisica ( cid 10 F 07.2) e
outras demencias (CID 10F03). Proceda-se as publicacoes previstas no artigo 1.184 do CPC. E para que
mais tarde ninguem venha alegar ignorancia mandou
a MM. Juiza expedir o presente que sera publicado por
03 vezes com intervalo de dez dias no Diario da Justica e uma vez em jornal de grande circulacao. Dado
e passado nesta Capital aos 28 dias do mes de julho
de 2011.Eu, Maria Edvania dos Santos Guedes, Tecnica Judiciaria o digitei. Tulia Gomes de Sousa Neves,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060265473 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo se processam os termos da Acao Penal, processo supramencionado, que a Justica Publica move
em face de ELVIS MAYK FREIRE DO NASCIMENTO, vulgo MAIQUITO, brasileiro, solteiro, servente
de pedreiro, nascido em 25.10.1987, natural de Joao
Pessoa/PB, filho de Ednaldo do Nascimento e Luzia
Freire de Assis, residente na rua Fabio Silva de
Lima,3443, Sao Jose, nesta Capital, atualmente em
local incerto e nao sabido,ficando portanto,por este
edital CITADO DA DENUNCIA oferecida pelo Ministerio Publico em 16.06.2011, como incurso nas sancoes do art. 121, parágrafo 2, incisos II e IV,art.121,
paragrafo 2, incisos II e IV e art. 14, II, em concurso material, todos do codigo penal brasileiro e art.
1, inciso I, da Lei 8072/90, para nos termos do
art.406 e paragrafos do CPP, querendo apresentar
defesa escrita no prazo de dez dias, onde podera
arguir preliminares, apresentar alegacoes a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas e arrolar testemunhas ate o maximo de
oito, e, para que nao se alegue ignorancia, mando a
MM. Juiza de Direito, em substituicao no primeiro
tribunal do juri da capital, Dra. Ana Flavia de Carvalho Dias, expedir o presente em consonancia com a
lei, afixando em local de costume. Dado e passado
nesta cidade, em 19 de agosto de 2011. Eu, Ana
Kalina Mendonca de Santana Lemos, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020110150279 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os termos da acao penal, processo supramencionado, que a Justica Publica move em face de
VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, vulgo
CHIBA, brasileira, uniao estavel, domestica, nascida
em 11.09.1986, filha de Antonio Domingos dos Santos e Eliane Rodrigues do Nascimento, residente na
rua Rodrigues Alves, 300, Mandacaru, nesta capital,
atualmente em local incerto e nao sabido, ficando
portanto, por este edital CITADA DA DENUNCIA oferecida pelo Ministerio Publico em 13.06.2011,como
incursa nas sancoes do art.121,paragrafo 2,III c/c
art. 61, II, alinea f, ambos do CP e art. 1, I da lei 8072/
90, para nos termos do art. 406 e paragrafos do CPP,
querendo apresentar defesa escrita no prazo de dez
dias, onde podera arguir preliminares, apresentar alegacoes a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas e arrolar testemunhas ate
o maximo oito, e, para que nao se alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiz de Direito Presidente em substituicao do Primeiro Tribunal do Juri da Capital, Dra. Ana
Flavia de Carvalho Dias, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando em local de costume.
Dado e passado nesta cidade, em 19 de agosto de
2011. Eu, Ana Kalina Mendonca de Santana Lemos,
tecnica judiciaria,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20020080075316
Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER julio
henrique chagas da silva, brasileiro, natural de joao
pessoa, nascido aos 26.03.1987, filho de ivoneide chagas da silva , atualmente em lugar incerto e nao sabido
que o mesmo foi denunciado como incurso nas sançoes do art. 121, § 2, inciso v c/c art. 29 e art. 121, § 2,
incisol iv c/c art. 14 inciso II , c/c art. 29 todos do
codigo penal, por ter no dia 06 de março de 2008, ter
vitimado ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E
ALINE FERREIRA DOS SANTOS, NAS IMEDIAÇÕES
DO COLEGIO RUI CARNEIRO , NO BAIRRO DE
MANDACARU. ATRAVES DO PRESENTE FICA O
MESMO CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO
POR ESCRITO, O QUAL PODERA ARGUIR AS PRE
LIMINARES, ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES , ESPCIFICQAR AS ROVAS PRETENDIDAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS ATE ONO MAXIMO DE 08
(OITO). NÃO APRESENTANDO DEFESA , SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLCIO PARA ACOMPANHAR
O PROCESSO. EU SAMARA MOURA DE ARAUJO O
DIGITEI E ASSINO. JOAO PESSOA, 19 DE AGOSTO
DE 2011, DR. JOSE AURELIO DA CRUZ, JUIZ DE
DIREITO PRESIDENTE DO 2º TRIBUNAL DO JURI
DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB. JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20020110109325
Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER alexandre de melo barbosa, brasieiro, filho de maria de lourdes melo barbosa , nascido em 25/12/1973, natural de
juazeirinho, rg 156813, atualmetne em lugar incerto e
nao sabido que o mesmo foi denuncia como incurso no
art. 121, § 2º, incisos I, III e IV c/c o art. 29 e 69 (duas
vezes), todo do codigo penal e da lei 8082/90, pelo fato
de no dia 12 de março de 2011 ter vitimado na paula
ramos leoncio e vandemberg ramos duarte. fica o
mesmo citado para responder a acusação que lhe é
feita por escrito, os quais poderao arguir preliminares,
alegarem tudo que interesse as suas respectivas defesas, oferecerem documentos e juste justificações,
especificarem as provas pretendias e arrolarem testemunhas ate no maximo de oito. não apresentando defesa no prazo legal, sera nomeado defensor publico. eu
samara moura de araujo o digitei. joao pessoa, 19 de
agosto de 2011. juiz jose aurelio da cruz, juiz de direito
presidente do 2º tribunal do juri
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110229735 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa,que tramita perante a 1 Vara da Infancia e da
Juventude da Capital, Av. Rio Grande do Sul, 956,
Bairro dos Estados, nesta Capital, Acao de DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA contra MARIA JOSE MEDEIROS DE ARAUJO, em favor
de T.E.M. de A., em cujos autos foi determinada a
presente publicacao de EDITAL DE CITACAO, paragr.
2, art. 232 do CPC, para a citacao de MARIA JOSE
MEDEIROS DE ARAUJO, genitora da menor, para
contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10
dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, in fine
do CPC, que nao sendo contestada a acao reputarse-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.
Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 19 de agosto de 2011. Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040271971 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou deleconhecimento tiverem que perante este
oficio e cartorio tramitam os termos de uma acao de
alva ra de autorizacao, processo tombado sob o numero acima referido, requerida por JOELMAR ALVES
DO NASCIMENTO. E, o presente para intimar JOEL
MAR ALVES DO NASCIMENTO, com endereco desconhecido, para se pronunciar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prossegui mento
do feito, sob pena de extincao do processo, sem
julgamento do merito. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado uma vez no Diario da
justica, por se tratar de diligencia do Juizo. Eu, Christiane Fábia Bandeira Soares de Andrade, tecnica judiciaria em esforco concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080433838 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
juizo e respectivo cartorio se processam os termos de
uma acao de alvara de autorizacao, processo tombado sob o numero acima referido, requerida por MARIA
DE FATIMA DE ALMEIDA.E, o presente para intimar
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, em lugar incerto e
nao sabido, para, no prazo de quarenta e oito horas,
se pronunicar sobre o interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia mandou o MM. Juiz expedir este
edital que sera publicado uma vez no Diario da Justica, por se tratar de diligencia do juizo. Eu, Christiane
Fabia B. Soares de Andrade, tecnica judiciaria em
esforco concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020090132404 Acao: ALVARAAUTORIZACAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem q perante este juizo e cartorio se
processam os termos de uma acao de alvara de autorizacao, processo tombado sob o numero acima referido,
re querida por LISETE LEITE GUIMARAES. E o presente
para intimar LISETE LEITE GUIMARAES, com endereco
desconhecido, para, no prazo de quarenta e oito horas,
se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento
do merito. E, para que mais tarde nao seja alegada
ignorancia mandou o MM. juiz expedir este edital, que
sera publicado uma vez no Diario da Justica, por se
tratar de diligencia do Juizo. Eu, Christiane Fabia Bandeira Soares de Andrade, tecnica judiciaria em esforco
concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020090313822 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
juizo e cartorio se processam os termos de uma acao
de alvara de autorizacao, processo tombado sob o
numero acima referido, re querida por ALDECILIO
GONZAGA BARBOSA JUNIOR, menor impubere, representado por sua genitora MARIA PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS. E, o presentepara intimar MARIA PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de repre sentante do autor, para, no prazo de quarenta e oito horas, se pronun ciar sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extin cao do
processo sem julgamento do merito. E, para que mais
tarde nao seja alegada ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir este edital, que se ra publicado uma vez no
Diario da Justica, por se tratar de diligenciado juizo.
Eu, Christiane Fabia B. Soares de Andrade,Tecnica
Judiciariaem esforco concentrado digitei.
da Justica, por se tratar de diligencia do Juizo. Eu,
Christia ne Fabia Bandeira Soares de Adnrade, Tecnica Judiciaria em esforco concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100052006 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM.
Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem q perante este Juizo e cartorio se processam os termos de uma acao de alvara de
autorizacao, processo tombado sob o numero acima
referido, re querida por VEIBER VALERIA BARBOSA
DE ARAUJO E LEANDRO BARBOSA DE ARAUJO. E,
o presente para intimar VEIBER VALERIA BARBOSA
DE ARAUJO E LE ANDRO BARBOSA DE ARAUJO,
em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de quarenta e oito horas, se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo
sem julgamento do me rito. E, para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir este
edital, que sera publicado uma vez no Diario da Jus tica,
por se tratar de diligencia do Juizo. Eu, Christiane Fabia
Bandeira Soares de Adnrade, tecnica judiciaria em esforco concentrado,di gitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100341268 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
Juizo e cartorio se processam os termos de uma acao
de alvara de autorizacao, processo tombado sob o
numero acima referido, re querida por MARIA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO. E, e o presente para inti mar
MARIA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO,em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de quarenta e oito horas,
juntar copia da certidao de casamento de GERUSA
PEREIRA DE MELLO, conforme indicacao do RG as
fls. 08 dos autos. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia mandou o MM.juiz expedir este edital que sera publicado uma vez no Diario da Justica,
por se tratar de diligencia do Juizo. Eu, Christiane Fabia
B. Soa res de Andrade, Tecnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100375795 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
juizo e cartorio se processam os termos de uma acao
de alvara de autorizacao, processo tombado sob o
numero acima referido,re querida por JONATHAN
ALMEIDA SILVA, menor pubere, assistido por sua
genitora, SIMONE DE ALMEIDA ALVES. E, o presente p/ intimar JONATHAN AL MEIDA SILVA, em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de quarenta e
oitos horas, se pronunicar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. E, paraque mais tarde
nao seja alegada ignorancia mandou o Mm. Juiz expedir o edital em epigrafe, que sera publicado uma vez
no Diario da Justica por se tratar de diligencia do
Juizo. Eu, Christiane Fabia Bandeira Soares de Andrade, tecnica judiciaria em esforco concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020010167498 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JUNIELDE JOSE DA SILVA, conhecido por jones e diabo louro, brasileiro,natural de Rio
Tinto-PB, nascido aos 20.08.1980, filho de Joao Jose
da Silva e de Rita Lima da Silva, residente e domiciliado a Rua Manoel Arruda Cavalcante, s/n, Bairro Sao
Jose, nesta capital, atualmente encontrando-se em
local incerto e nao sabido, para tomar ciencia da sentenca que declarou a extincao da punibilidade, com
fulcro nos arts. 110, caput, e 109, III, ambos do CP,
pelo transcurso do prazo da prescricao da pretensao
executoria. Joao Pessoa, 18 de Agosto de 2011. Dr.
Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito. Eu, Rayanna Roberta Melo Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090378783 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
Juizo e cartorio se processam os termos de uma acao
de alvara de autorizacao, processo tombado sob o
numero acima referido,requerida por MARILENE OLIVEIRA DA SILVA.E, o presente para intimar MARILENE OLIVEIRA DA SILVA, em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de quarenta e oito horas, se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao do processo sem julgamento do
me rito. E, para que mais tarde nao seja alegada
ignorancia, mandou o MM juiz expedir este edital,que
sera publicado uma vez no Diario da justica, por se
tratar de diligencia do juizo. Eu, Christiane Fabia B.
Soa res de Andrade, tecnica Judiciaria em esforco
concentrado, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100077698 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em
03.06.2011, foi decretada a interdicao de MARIA DA
CONCEICAO DE ASSIS, portador (a) (es) de doenca
de natureza irreversivel, nomeando lhe (s) curador (a)
SEBASTIAO JOSE DE ASSIS, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos
os atos da vida civil do interditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito, publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. CUMPRA-SE.
a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de
Direito. JPA, 09.08.2011. Eu, Ivanusa de Medeiros
Silva, Tecnico Judiciario o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090407954 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem q perante este
juizo e respectivo cartorio se processam os termos de
umaacao de alvara de autorizacao, processo tombado sob o numero acima re ferido, requerida por JOSECLEIDE PEREIRA DA SILVA. E, o presente para intimar JOSECLEIDE PEREIRA DA SILVA, com endereco desconhecido, para, no prazo de quarenta e oito
horas, se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo
sem julgamento do merito. E, para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado uma vez no Diario
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020050495767 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente TEREZINHA BARBOSA DE LIRA
e promovido ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA. O
presente e para INTIMAR a promovente para dizer
se tem interesse na continuidade do presente feito,
no prazo de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do
processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o
Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da
Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
47
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060550353 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente JOSELIA DOS SANTOS e promovido MARIO COELHO LEMOS. O presente e para
INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse
na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs,
tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060550817 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente JARDILENE CRUZ SOARES e
promovido LUIZ FABIO DE SOUSA. O presente e
para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de
Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070226259 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente JAQUELINE GOMES DE ARAUJO
e promovido LINDERILSON DA SILVA. O presente e
para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de
Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077367429 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO e promovido JOSE LUIZ DE FRANCA. O presente
e para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077691513 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente MARIA DA PENHA DA SILVA e
promovido DJAILSON BENICIO DOS SANTOS. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080121839 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente JOELMA VIEIRA DA SILVA e promovido
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. O presente e para
INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse
na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs,
tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080125145 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente NIZEUDA CARNEIRO BARREIRO e promovido JOSE BARREIRO FILHO. O presente e para
INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse
na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs,
tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080125491 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente SEVERINO DO RAMOS NASCIMENTO e
promovido EDINALDO MIGUEL DA SILVA. O presente
e para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080125731 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente LUZINEIDE RODRIGUES DA SILVA e promovido EDMILSON CRUZ DOS SANTOS. O
presente e para INTIMAR a promovente para dizer se
tem interesse na continuidade do presente feito, no
prazo de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080233881 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente PAULA FRANCINETE CABRAL
DOS SANTOS e promovido JOSELIO BATISTA DOS
SANTOS. O presente e para INTIMAR a promovente
para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs, tudo sob pena de
extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB,
19 de agosto de 2011. Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz,
Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080313733 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente GIZELDA SIMPLICIO DE FRANCA
e promovido FABIO NASCIMENTO DE FRANCA. O
presente e para INTIMAR a promovente para dizer se
tem interesse na continuidade do presente feito, no
prazo de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080395995 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente SIMONE ARAUJO DO AMARAL e promovido JOSELITO MARTINHO DA SILVA. O presente
e para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de
Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090036555 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente GISELDA FERREIRA DA SILVA e
promovido JOSE EDSON SOARES DOS SANTOS. O
presente e para INTIMAR a promovente para dizer se
tem interesse na continuidade do presente feito, no
prazo de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090041191 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO
virem, ou dele tomarem conhecimento que se processa
a acao em epigrafe, em que figura como promovente
JOSE WILSON MONTEIRO DA COSTA e promovido
MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem o
julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico.
CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu, Jeane
F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090162401 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
48
como promovente ERICO ALCANTARA DE OLIVEIRA SANTOS e promovido PAULO FERNANDO DOS
SANTOS. O presente e para INTIMAR a promovente
para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs, tudo sob pena de
extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB,
19 de agosto de 2011. Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz,
Tec. Judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090167673 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente ALZENIRA TARGINO GOMES e
promovido LUIZ ANTONIO GOMES DINIZ. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090168101 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente THALITA MIRELLA FAGUNDES e promovido LEANDRO DA SILVA NERI BRITO. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090296431 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente PATRICIA BERNARDO BEZERRA
e promovido JOSE FERNANDES CAMILO. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011.
Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090346871 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente WIDMARA DANIELLY LOURENCO PEREIRA e promovido JADISSON MACHADO
DE LIMA. O presente e para INTIMAR a promovente
para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de 48:00hs, tudo sob pena de
extincao do processo sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. Joao Pessoa-PB,
19 de agosto de 2011. Eu, Jeane F.A.F. de Queiroz,
Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100090519 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente TANIA GAMA BEZERRA e promovido SERGIO VENANCIO DA SILVA. O presente e
para INTIMAR a promovente para dizer se tem interesse na continuidade do presente feito, no prazo de
48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo sem
o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de
Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100415187 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento que se
processa a acao em epigrafe, em que figura como
promovente MARTA ROSEANE LUCENA MARTINS e
promovido WANDERLEY DA SILVA MARTINS. O presente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110133283 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMACAO virem, ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, em que figura
como promovente MARIA DA PENHA DA SILVA e
promovido DJAILSON BENICIO DOS SANTOS. O pre-
sente e para INTIMAR a promovente para dizer se tem
interesse na continuidade do presente feito, no prazo
de 48:00hs, tudo sob pena de extincao do processo
sem o julgamento do seu merito. Ciente o Ministerio
Publico. CUMPRA-SE. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz
de Direito. Joao Pessoa-PB, 19 de agosto de 2011. Eu,
Jeane F.A.F. de Queiroz, Tec. Judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020050471099 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado EWERTON CORREIA
SINÉZIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vililante, nascido em 31/01/1988, filho de Edmilson Luiz Sinésio da
Silva e de Josilene Correia da Silva, residente na Rua
Ispetor Djalma Borges da Fonseca, 94, Bairro de Valentina Figueiredo, nesta Capital, atualmente em lugar
incerto e não sabido, a intimação da sentença, cujo
teor resumido adiante transcrevo: (.) Julgo procedente
a denuncia para condenar Ewerton Correia Sinézio da
Silva, como incurso no art. 155, § 4º, IV, do CP, a pena
de 02 anos e dois meses de reclusao, a ser cumprida
na Penitenciaria Juiz Hitler Cantaleice, em regime aberto (...). Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade aos 20 dias do mes de agosto de
2011. Eu, José Fábio de Queiroz Brito, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077682587 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ISRAEL ALVES TORRES, brasileiro, solteiro, filho de Gilberto Ferreira Torres e de Josefa Alves dos Santos, residente na Rua
CEA, s/n, Mangabeira, nesta Capital, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que fora denunciado com
fulcro no art. 14 e 15 da Lei n. 10.826/2003, pelos
fatos narrados na denúncia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual chama e
cita o reu para apresentar resposta escrita no prazo de
10 dias. CUMPRA-SE. Silvio Jose da Silva, Juiz de
Direito. Dado e passado nesta Cidade, aos 20 dias do
mes de agosto de 2011. Eu, José Fábio de Queiroz
Brito, Analista Judiciario, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077561658 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
de Alimentos movida por EDNALVA SILVA, em face
de AELSON JOSÉ DE LUCENA SANTINO, encontrando-se a autora em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital,
a fim de INTIMA-LA para informar seu endereço e do
promovido, em 48 horas, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao
Pessoa, 20.08.2011. Eu, Ivanilda B. Lemos, Técnica
Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100090576 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
de Alimentos movida por NILDETE DA SILVA CAVALCANTE em face de LUIZ CLÁUDIO ANTUNES MARINHO, encontrando-se a autora em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de INTIMA-LA para informar seu
endereço e do promovido, em 48 horas, sob pena de
extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 20.08.2011. Eu, Ivanilda B.
Lemos, Técnica Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100095096 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de
sentenca prolatada em foi decretada a interdicao de
JOAO FERREIRA ALVES portador de doenca mental
nomeando lhe curador ZELANDIA FERREIRA DE
MEDEIROS, permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para assistencia nos atos da vida civil e
nos atos previstos no art. 1.782 do CC da interditando. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz Manoel G.D. de Abrantes, publicar este edital
por 03 vezes com intervalo de 10 em10 dias,na forma
da lei. Dado e passado,aos 20/08/11.Eu Ivanilda B.
Lemos, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100098439 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de
sentenca prolatada em foi decretada a interdicao de
GILVANDRO DE FRANCA PEREIRA portador de doenca mental nomeando lhe curador RITA DE CASSIA
DA SILVA PEREIRA, permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para assistencia nos atos da vida
civil e nos atos previstos no art. 1.782 do CC da
interditando. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz Manoel G.D. de Abrantes, publicar
este edital por 03 vezes com intervalo de 10 em10
dias,na forma da lei. Dado e passado,aos 20/08/11.Eu
Ivanilda B. lemos o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060343122 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER QUE AOS 20 DE AGOSTO DE 2011,
CITE-SE POR ESTE PRESENTE EDITAL O ACUSADO EDUARDO CARLOS NETO, 22 ANOS, FILHO
DE MARCOS DA SILVA NETO E MARIA ALBUQUERQUE SILVA, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA
E INDICAR PROVAS QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO
PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100094644 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER AOS VIREM TOMAR CONHECIMENTO, AOS 20 DE AGOSTO DE 2011, CITE-SE O
ACUSADO EVANDRO CARLOS DE MELO, 38 ANOS,
FILHO DE ATAIDE CARNEIRO DE MELO E MARIA
DAS MERCES DE MELO, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. EU, ROBSON ARAUJO
FERREIRA MARQUES, TECNICO JUDICIARIO
CONVOCADO, DIGITEI. DR. MANOEL GONCALVES
DANTAS ABRANTES - JUIZ DE DIREITO.
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE – PB; EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 999.2009.200050-7/001 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO: ROBERTO SIZENANDO DANTAS - ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS; RELATOR: DR.
EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.
PELA PRESENTE FICA A (O) DR (A). WANDERLEY
JOSÁ DANTAS, INTIMADO (S) de todo o conteúdo
do despacho proferido, CUJO O FINAL DO REFERIDO DESPACHO é do teor seguinte: “ notifique-se
a parte adversa para, querendo, apresentar, no prazo
de 05 (cinco) dias, as suas contrarrazões aos embargos declaratórios com efeitos infringentes.”
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120060277124 Acao: REPARACAO DE
DANOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta
Serventia corre a ação supra, tendo como promovente SEVERINO DO RAMO RAIMUNDO DOS SANTOS
em face de ALVORADA PNEUS e que pelo presente
INTIMA o promovente SEVERINO DO RAMO RAIMUNDO DOS SANTOS, para diante da inércia de seu
advogado, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e, na hipótese afirmativa, informar o atual endereço e emigual prazo, constituir novo advogado; sob pena de arquivamento do
feito, por abandono processual, nos termos da lei. E,
para que não se alegue ignorância, é expedido o presente que será publicado e afixado no átrio do Fórum
local. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 19 de agosto de 2011. Eu, Waniluce Fialho
Mota Maia, Téc. Judiciária, o digitei. Dr. Manoel Maria
Antunes de Melo . MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090193861 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente ARACI FERREIRA
LOBO, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui a posse mansa,
pacifica e ininterrupta, há mais de 05 anos de um
imóvel (terreno e casa), localizado na Rua Reverendo
Augusto Santiago, 38, Alto Branco, nesta cidade de
C. Grande-PB. Com as seguintes medidas e confrontações: frente leito da Rua Reverendo Augusto Santiago fundos com casa nº 1040, da Rua Arnaldo Albuquerque, bairro Alto Branco pertencente a Maria Adevânia Albuquerque Farias e esposo lado direito com a
rua Arnaldo Albuquerque; lado esquerdo com um terreno localizado na Rua Reverendo Augusto Santiago,
s/n, de propriedade de Vinicius Uchoa de Souza; possuindo 161,00m2 de área total e 121,80m2 de área
construída. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente
Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 19 de agosto
de 2011. Eu, Maria Lindinalva Mota Lima, Técnica
Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo
. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100076650 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente CARMEM LUCIA
ARAÚJO MENEZES, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui a
posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20
anos de um imóvel (terreno e casa), localizado na Rua
Juvino Sobreira de Carvalho, 742, Jardim Paulistano,
nesta cidade de C. Grande-PB. Com as seguintes
medidas e confrontações: frente leito da Rua Juvino
Sobreira de Carvalho; fundos com um terreno localizado na rua Severino Galilleu, bairro Jardim Paulistano, pertencente a terceiros desconcidos; lado direito
com a casa nº 744, Rua Juvino Sobreira de Carvalho,
bairro Alto Branco, pertencente David Pereira Quintans; lado esquerdo com a casa nº 730, Rua Juvino
Sobreira de Carvalho, bairro Jardim Paulistano, pertencente a Jean da Silva Barbosa; possuindo 210,00m2
de área total e 106,00m2 de área construída. Ficando
os citados, advertidos para, querendo, apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o
façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até
final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande aos 19 de agosto de 2011. Eu, Maria Lindinalva
Mota Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel
Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100094752 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a
ação supra, tendo como promovente SALETE MARIA
DE SOUZA DO Ó e promovida JOSÉ PESSOA DA
SILVA FILHO, e como consta dos autos que o réu
JOSÉ PESSOA DA SILVA FILHO não reside mais no
endereço constante na inicial, fato este que, impossibilitou a citação pessoal, pelo presente CITA o promovido JOSÉ PESSOA DA SILVA FILHO, por todo o teor
da presente ação e do seguinte: consoante Contrato
de Locação firmado em 03/08/2009, a promovente
cedeu ao promovido em Locação, não residencial, o
imóvel situado na Praça João de Vasconcelos, 53,
Rua cazuza Barreto, Bairro da Estação Velha, nesta
cidade. Tendo o prazo da locação de 06 (seis) meses,
com preço mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais)
iniciando-se em 01/08/2009, encerrando-se em 31/01/
2010, com renovação a partir de fevereiro de 2010 e
estando o promovido inadimplente com alugueis e
outras obrigações contratuais. Ficando os citados,
advertidos para, querendo, apresentar contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para quem ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será
publicado e afixado no lugar decostume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 19 de agosto de 2011. Eu, Maria
do Socorro Vieira da Silva, Téc.Judiciária, o digitei.
Dr. Manuel Maria Antunes de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100098720 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente ELIANE FELINTO
CRUZ, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente possui a posse mansa,
pacifica e ininterrupta, há mais de 40 anos de um
imóvel (terreno e casa), localizado na Rua Santa Catarina, 653, Liberdade, nesta cidade de C. Grande-PB.
Com as seguintes medidas e confrontações: frente
leito da Rua Santa Catarina; fundos com casa nº 114,
da travessa Santa Catarina, bairro liberdade, pertencente a Maria de Lourdes Sousa e esposo;lado direito
com o prédio 645 da rua SantCatarina, Liberdade, de
propriedade de Lúcia Maria da Silva Gomes; lado esquerdo com a casa nº 657 da Rua Santa Catarina,
Liberdade, de propriedade de Maria do Socorro Guedes da Silva e esposo; possuindo 125,40m2 de área
total e 96,99m2 de área construída. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final
julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 19 de agosto de 2011. Eu, Maria Lindinalva Mota
Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110060272 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente VIVENCIA GOMES
MARQUES, pelo presente CITA o titular do domínio do
imóvel usucapiendo, Sr. José Roberto Costa, esposa, eventuais herdeiros e os eventuais interessados,
do seguinte: A requerente possui a posse mansa,
pacifica e ininterrupta, há mais de 30 anos de um
imóvel (terreno e casa), localizado na Rua Colômbia,
398, bairro Liberdade, nesta cidade de C. Grande-PB.
Com as seguintes medidas e confrontações: frente
leito da Rua Colômbia fundos com a casa nº194, da
Rua do Sol, Santa Rosa, de propriedade de Cleuma
Maria Silva; lado direito com a casa nº 164, Rua do
Sol, bairro Santa Rosa, pertencente João Bosco Farias e esposa; lado esquerdo com a casa nº 394, Rua
Colômbia, bairro Santa Rosa, pertencente a Eliane
Chaves da Silva; possuindo 65,25m2 de área total e
60,35m2 de área construída. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o
presente Edital, que será publicado e afixado no lugar
de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 19 de
agosto de 2011Eu, Maria do Socorro Vieira da Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes
de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100085040 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos
os interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
bem como o Sr. ANTONIO CALIXTO DE SOUSA, dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
termos da Acao de USUCAPIAO, Processo n
001.2010.008.504-0, requerida por SEBASTIAO RODRIGUES DA SILV A e sua mulher MARIA DE LOURDES RODRIGUES, em que os requerentes dizem ter a
posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposicao de quem quer que seja, de UM IMOVEL RESIDENCIAL situado na rua Olegario Maciel, 1126, bairro do
Jeremias, nesta cidade, há 18 anos, o qual se encontra
encravado no terreno maior no bairro do Bodocongo, de
propriedade de Antonio Calixto de Sousa, confrontando-se aos fundos com residencia 174, pertencente a
Cicero Meneses Constantino e Dulcineia da Silva Santos Meneses; lado esquerdo com residencia 1114, pertencente a Severina Madalena de Lima e Severino
Correia Lemos; lado direito com residencia 1130, pertencente a Jacira Luiz de Medeiros, com area construida de 84,97m2 e o terreno com area de 103,00m2.
Ficam advertidos os citados de que se nao for apresentado contestacao no prazo de 15(quinze) dias a
contar desta citacao presumir-se-ao aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a acao de em todos os termos ate final julgamento. CUMPRA-SE. Dado ´passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 19 dias do mes de Agosto doano
de 2011. Lindalva Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Sergio Rocha de Carvalho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100163300 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este CITA todos os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, dos termos da Acao de USUCAPIAO, Processo n
001.2010.016.330-0, requerida pela UNIVERSIDADE
ABERTA VIDA . UNAVIDA. S/S LTDA, em face de JOANA VIDAL DE NEGREIROS SILVA e
OUTROS,alegando a requerente: que adquiriu, em data
de 11/11/2009, por escritura particular de C. e Venda,
assinada por JOANA VIDAL DE NEGREIROS SILVA,
como procuradora da meeira SEVERINA VIDAL DE
NEGREIROS e dos legitimos herdeiros do espolio de
IVO VIDAL DE NEGREIROS, a posse de UM TERRENO SOBRE O QUAL SE ENCONTRA EDIFICADA UMA
CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COBERTA DE
TELHAS, SITUADO NA RUA SEBASTIAO VIEIRA DA
SILVA, 1251, BAIRRO DO CATOLE, NESTA CIDADE,
medindo 9,00mts de frente por 7,00m de fundos, por
23,00 mts de ambos os lados, sendo constituindo pelo
lote 218 da quadra nº 350, limitando-se: do lado direito
com o lote 224, de propriedade da requerente UNAVIDA,
pelos fundos com o lote 241, da mesma quadra, de
propriedade de Geraldo ferreira de Oliveira; do lado esquerdo com a rua Luiza Bezerra da Mota e de frente com
a rua Sebastiao Vieira da Silva. Ficam advertidos os
citados nos termos dos arts. 225,285 e 232, inc V, do
CPC, de que se nao for apresentado contestacao no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta citacao, presumir-se-ao aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pela autora, prosseguindo a acao ate final julgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, PB aos 19 (dezenove) dias do mes de
agosto do ano de 2011. Eu, Lindalva Barbosa, o digitei.
Sergio Rocha de Carvalho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090197854 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem ea quem interessar possa, que por este Juizo tramitam os autos de Usucapiao, requerido por Antonio Pedro da Costa, brasileiro,
solteiro, pedreiro, portador do RG 538.532 SSP/PB e
CPF 572.096.004-00, residente na Rua Jose Palmeira
Filho, 518, Jardim Europa, Campina Grande - PB. O
suplicante alega que e possuidor do imovel residencial e respectivo terreno localizado no endereco acima,
desde o ano de 1988, sem interrupcao, nem opsicao,
independente de justo titulo e boa fe, sendo o terreno
com 1.188:00 metros quadrados e a casa com 40:00
mentros quadrados, e confrontando-se da seguinte
forma: Frente, com a Rua Jose Palmeira Filho; Fundos, com a residencia de n 752, pertencente a Marcelo de Matos Pequeno, na Rua Izabel A. Bernardino;
Lado esqueredo, com a residência de n 517, pertencente a Djan Miguel de Araujo, na Rua Jose Palmeira
Filho; e ao Lado direito, com a quadra L sem numero
e proprietario ignorado. Sendo o presente edital para
citar, como citado fica, a Construtora Quirino Ltda,
atraves de seu representante legal, para tomar conhecimento da acao supra e, querendo, apresentar
contestacao ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presuncao dos fatos alegados na inicial.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, o MM.
Juiz mandou expedir o presente edital, que sera afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado neste Cartorio da Sexta VaraCivel da
Comarca de Campina Grande - PB, aos 19 dias do
mes de agosto do ano de 2011. (ass. Brtolomeu Correia Lima Filho. Juiz de Direito. Eu, Damiao Cacimiro
de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120070181902 Acao: CRIME CONTRA
HONRA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2007.018.190-2, que a
Justica Publica move contra o acusado Erivaldo Targino Maranhão, brasileiro, solteiro, funcionario publico, filho de Benjamim Targino Maranhao e Maria de
Lourdes Souto, sendo o presente para intimar a vitima
ALANEA LIMA DE MEDEIROS, brasileira, solteira, do
lar, natural de Campina Grande, nascia em 04/09/
1976, filha de José Aluisio de Medeiros, residente na
Rua Antonio Camboim, 25, Nova Brasiliao, nesta cidade, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENAO SABIDO a fim de ser intimado para
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DE-
CLAROU improcedente a denuncia e, via de consequencia, ABSOLVEU Erivaldo Targino Maranhao. E,
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo o
mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume,
na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado
e passado nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias do
mes de agosto de 2011. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnico Judiciario, o digitei. MM Juiza de
Direito - Dra. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120070261720 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juízo da 2a Vara Criminal os
Autos da Ação Penal n. 001.2007.026.172-0, que a
Justiça Publica move contra o acusado JAILSON DA
SILVA GRACILIANO, brasileiro, casado, agricultor, filho
de José Graciliano da Silva e de Maria da Silva Graciliano, residente a Rua Joaquim Fonseca, s/n, Centro,
na cidade de Lagoa Seca, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para
intima-lo da Sentença que decretou a extinção de sua
punibilidade, por integral cumprimento das condições
impostas na suspensão condicional do processo. E,
para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, sendo o
mesmo afixado no Átrio do Fórum, local de costume,
na forma da lei e publicado no Diário da Justiça. Dado
e passado nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias do
mês de agosto de 2011. Eu, Roberto Marcelino de O
Junior, Tecnico Judiciario, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120090061233 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 001.2009.006.123-3, que a
Justica Publica move contra o acusado Antonio Pereira, brasileiro, casado, marceneiro, filho de Manoel
Pereira e Maria Eufrosina Pereira, sendo o presente
para intimar a vitima FRANCISCO DE ASSIS SANTOA ARAUJO brasileiro, solteiro, autonomo, natural
de Campina Grande, nascida em 28/03/1976, filho de
Antonio Santos de Araujo e Antonia Santos Araujo,
residente na Rua Professor Colaris, 59, nesta cidade,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, a fim de ser intimado para TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE a denuncia e, via de consequencia, CONDENOU
Antonio Pereira, a pena de de 03 anos, 01 mês e 10
dias de detencao, no regime aberto. E, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza
expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no
Atrio do Forum, local de costume, na forma da lei e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade, aos 19 (dezenove) dias do mes de agosto de
2011. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento, Tecnico
Judiciario, o digitei. MM Juiza de Direito - Dra. Ana
Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120090153964 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 001.20090153964, que a Justica Publica move contra o acusado MANOEL MESSIAS ALVES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, filho de
Eliana Alves Rodrigues, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E não SABIDO, sendo o presente para
intima-lo da sentenca, cujo final e o teor seguinte: ....
tendo em vista as circunstancias judiciais antes analisadas, fixo a pena base em 02(dois) anos de reclusao, que torno definitiva, a mingua de outras circunstancias, causas de aumento ou diminuicao da pena.
Determi-no o regime inicial aberto de cumprimento da
reprimenda, devendo dita pena ser cumprida em estabelecimento prisional a criterio do juizo das execucoes
penais desta comarca....sendo condenacao por prazo
superior a um ano, substituto a pena privativa de
liberdade por duas restritivas de direito a saber: prestacao de servicos a comunidade ou entidades publicas e prestacao pecuniaria.... E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir
o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do
Forum, local de costume, na forma da lei e publicado
no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade,
aos dezenove dias do mês de agosto de 2011. Eu,
Cristina Costa Alves, Tecnica Judiciaria , o digitei.
Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100090495 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que tomarem conhecimento do
presente EDITAL DE CITAÇÃO que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado PAULO MEDEIROS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor, nascidos aos 25/08/1986, filho de Paulo
Roberto dos Santos e Edileuza Medeiros dos Santos,
residente na rua Severino Alves Barbosa, 88, Jardim
Bodocongó, nesta cidade, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para apresentar defesa por escrito, no
prazo de 10 dias, querendo, podendo arrolar testemunhas, perícias, apresentar documentos, etc, tudo para
o bem andamento do presente feito, não indicando
advogado, será nomeado Defensor Público. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado
nesta cidade, aos dezenove dias do mês de agosto do
ano de dois mil e onze. . Eu. Aleksandra Correia Freitas, Técnica Judiciário o Digitei.
49
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09420090000673
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e
cartorio unico se processa uma acao de interdicao
dist. Sob o n 094.2009.000.067-3, requerida por Jose
Severino dos Santos, na qual foi decretada a INTERDICAO de Maria Vera Lucia Barbosa da Silva Santos,
brasileira, incapaz, portadora do RG nº 2.723.313 SSP/
SP e inscrita no CPF sob o nº 040.477.544-63, residente e domiciliada no Sitio Lagoa do Jatoba, no município de Juru/PB, em sentenca deste juizo datada de
25 de outubro de 2010, sendo nomeado curador o
senhor Jose Severino dos Santos. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz publicar o
presente Edital, por tres vezes no Diario da Justica,
com intervalo de dez(10) dias, tudo na forma da Lei.
Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Agua
Branca, Estado da Paraiba, aos 19 (dezenove) dias do
mes de agosto do ano de 2011. Eu, Marcelino Tolentino Avelino de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso:
04119990004099 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0411999000409-9, CDA N 0041.01.99.000002-4, datada de 05/02/2007, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra CERÂMICA
CORDEIRO DO NORDESTE S/A, CNPJ N 09.378.316/
0001-96 E CORRESPONSÁVEL PAULINO ÂNGELO
VOLPATO, CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO VOLPATO E LUIZ GONZAGA MACEDO DE OLIVEIRA, para que paguem a dívida de R$
1.781.359,29 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E VINTE E NOVECENTAVOS) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de
Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso:
04120040052908 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412004005290-8, CDA N 42601000775-93, datada
de 29/07/2010, movida pela UNIÃO contra CONSTRUSHOP COM IND E SERVICOS LTDA., CNPJ N
41.220.104/0001-99 pague a divida de R$ 3.464,66
(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de
Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso:
04120050006786 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412005000678-6, CDA N 004101200300080, datada
de 08/09/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDA., CNPJ N 70.114.707/0001-04 E
CORRESPONSÁVEIS TANCREDO MARIZ NETO,
CPF N 721.777.804-20 E FÉLIX RODRIGUES FILHO
para que paguem a dívida de R$ 16.662,32 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso: 04120050007164
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412005000716-4, CDA N
004101200400270, datada de 15/09/2008, movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra
INFOAUDIO COMERCIO & IMPORTAÇÃO LTDA., BEM
COMO OS CORRESPONSÁVEIS AFRO ROCHA DE
CARVALHO, CPF N 424.425.914-72 e JOSÉ FLÁVIO
PESSOA XAVIER, CPF N 558.172.204-82 para que os
corresponsáveis paguem a dívida de R$ 18.927,82
(DEZOITO MIL, NOVECENTOS REAIS E OITENTA E
DOIS CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana
Carolina de Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070000454 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007000045-4, CDA N 410000320060006, datada
de 08/07/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra BAYEENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ N
410000320060006 E CORRESPONSÁVEIS, VITAL
RODRIGUES DE MELO, CPF N 023.406.824-87 E
BASILHO SOARES DE SOUSA, CPF N 661.796.45434 para que paguem a dívida de R$ 16.750,72 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070000579 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007000057-9, CDA N 410000320060020 datada
de 27/05/2010, movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA contra JOSE IREMAR LINS
DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF 788.937.634-00
pague a divida de R$ 15.441,75 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120070000595
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412007000059-5, CDA N
410000320060012 datada de 20/07/2010, movida pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra
SAULO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 022.439.134-88 E
CORRESPONSAVEL BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N 01.558.638/0001-05
paguem a divida de R$ 12.885,97(DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
50
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva
Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070000710 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007000071-0, CDA N 410000320060014, datada
de 13/07/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra ROSALVO MOREIRA
SANTOS, CPF N 225.960.115-49 E CORRESPONSÁVEL CF DA SILVA, CNPJ N 05.582.984/0001-80,
para que paguem a dívida de R$ 68.646,04 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E QUATRO CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070001320 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007000132-0, CDA N 410000320060011, datada
de 23/03/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra SAULO GOMES DE
OLIVEIRA, CPF N 022.439.134-88 E CORRESPONSÁVEL BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para que pague a dívida de R$ 1.491,37
(HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de
Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070001320 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007000132-0, CDA N 410000320060011, datada
de 23/03/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra SAULO GOMES DE
OLIVEIRA, CPF N 022.439.134-88 E CORRESPONSÁVEL BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para que pague a dívida de R$ 1.491,37
(HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de
Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120070019660 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412007001966-0, CDA N 410000320070080 datada
de 25/08/2010, movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA contra NEDINO DE OLIVEIRA
PEREIRA, CPF N 024.519.399-58 E CORREPONSAVEL RIONORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA., CNPJ N 01.245.567/0001-90 pague a divida
de R$ 5.958,01 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de
Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120080007333
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412008000733-3, CDA N
410000320070123, datada de 23/06/2010, movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra
LACTEOS DO NORDESTE LTDA., CNPJ N 05.902.284/
0001-25 E CORRESPONSÁVEIS JOSÉ AMINTAS MIRANDA DUTRA, CPF N 343.407.427-91 E CEZAR
ROMERO BARCELAR, CPF N 032.672.546-63, para
que paguem a dívida de R$ 9.846,87 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva
Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120080010444 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal de N
0412008001044-4, CDA N 42206001060-20, datada
de 20/09/2010, movida pela FAZENDA NACIONAL
contra ACCEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA.,
41197302/0001-89, para que pague a dívida de R$
8.493.002,33 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL E DOIS REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120090010897 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
04120090010897, CDA N 42 2 09 000092-32 E OUTRAS, datada de 06/08/2010, movida pela FAZENDA
NACIONAL contra ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
08317828/0001-80 para que os pague a dívida de R$
237.779,73 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E TRÊS CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120090015318
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412009001531-8, CDA N
410000320090189, datada de 28/05/2009, movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra
IVONETE CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF N
270.932.634-53 para que pague a dívida de R$ 5.393,71
(CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120080010741 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412008001074-1, CDA N 004102200500559, datada
de 12/08/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra SAMUEL SEVERINO
DOS SANTOS, CPF N 832.216.544-72 para que pague a dívida de R$ 2.416,03 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRES CENTAVOS)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19
dias do mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina
de Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Pr ocesso:
04120090015698 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
04120090015698, CDA N 000168/09 datada de 21/07/
2009, movida pelo MUNICIPIO DO CONDE contra
HELFRIED PETER MARLEK para que pague a divida
de R$ 1.689,86 (Hum mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e oitenta e seis centavos). pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120080016755
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412008001675-5, CDA N
410000320080152, datada de 08/07/2010, movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra
JOSÉ MILTON FERRARI, CPF N 296.624.199-34 E
CORRESPONSÁVEL, MASTERFRIOS COMERCIO
DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ
05.836.172/0002-02 para que paguem a dívida de R$
37.801,14 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM
REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120090022801
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412009002280-1, CDA N
410000320090232, datada de 30/03/2011, movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE ANDRADE, CPF N
279.272.104-91 para que pague a dívida de R$ 2.667,08
(DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA SETE REAIS E
OITO CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva
Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120090024310 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
04120090024310, CDA N 410000320090240, datada
de 09/10/2009, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra CBC COMÉRCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME, CNPJ
06.969.876/0001-27 E CORRESPONSÁVEL CARLO
BATISTA CULAU, CPF N 237.054.000-10 para que
pague a dívida de R$ 51.968,43 (CINQUENTA E UM
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120090024997 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412009002499-7, CDA N 42201000486-24 E OUTROS
datada de 06/08/2010, movida pela UNIÃO contra
CONSTRUSHOP COM IND E SERVICOS LTDA.,
CNPJ N 41.220.104/0001-99 pague a divida de R$
11.865,93 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19
dias do mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina
de Paiva Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120100004005 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412010000400-5, CDA N 410000320090259 datada
de 25/11/2009, movida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA contra VANDERLEI FLORES,
CPF 503.036.780-20 E CORRESPONSaVEIS VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A CNPJ 13.600.911/
0001-00 E FISHONE COMERCIAL LTDA.,CNPJ
05.408.093/0001-01 paguem a divida de R$
14.959,38(quatorze mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e trinta e oito centavos) pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120100005374
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os autos de Acao
de Execucao Fiscal 0412010000537-4, CDA N
42409001335-58, datada de 20/09/2010, movida pela
FAZENDA NACIONAL contra ACCEL COMERCIAL DE
FRUTAS LTDA., 41197302/0001-89, para que pague a
dívida de R$ 64.721,92 (SESSENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva
Gadelha, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120100007214 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
0412010000721-4, CDA N 410000320100265, datada
de 14/01/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra MOISES ZUZA DA
COSTA, CPF N 488.871.294-87 E COMO CORRESPONSÁVEL JR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., CNPJ N 16.144.987-5 paguem a divida de R$
1.028, 25 (HUM MIL E VINTE E OITO REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:
04120100007230 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara
Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba,
tramita os autos de Acao de Execucao Fiscal
04120100007230, CDA N 410000320100268, datada
de 30/09/2010, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA contra ELVSON DA SILVA
RAMOS, CPF N 034.481.564-18 para que pague a
dívida de R$ 19.418,64 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Agosto
do ano 2011. Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha, esc.
autorizado(a) o digitei.
Dr. Antônio Leobaldo Monteiro de Melo, expedir o presente edital, o qual será publicado 03 vezes no Diario
da Justica com intervalo de 10 dias.Eu, Rachel Farias
Batista Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820110006320 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
noticias tiverem que por este juizo e escrivania doda
Vara Única se processam uma acao Declaratoria de
Uniao Estavel de n 0082011000632-0 requerida por
Maria de Lourdes Pereira move contra o espolio de
Antonio Gomes da Silva,sendo ai atraves deste CITO
eventuais herdeiros existente do falecido Antonio
Gomes da Silva e nao conhecidos ou declaraods, de
todo conteudo da acao acima mencionada, o qual
este encontra-se em lugar incerto e nao sabido,para
integrar a presente acao e contestar querendo no prazo de 15 dias sob pena de revelia e confissao o
advertindo-os do disposto dos arts 285 e 319 do
CPC.Dai para que se nao alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital,e nao
sendo contestado no prazo de 15 dias os fato articulados pela autora presumir-se-ao aceitos como verdadeiros. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Bananeiras, aos /19 de agosto de 2011. Eu ari
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820110002386 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento,
tramita neste juizo a acao de interdicao supracitada,
tendo a sentenca julgado procedente o pedido, nomeando a autora, LIGIA DOS SANTOS DANTAS, como
curadora de ADELIA DOS SANTOS DANTAS, sua
irma, haja vista a interditada encontrar-se incapacitada para as praticas da vida civil e admisntarcao dos
seus bens, em razao de ser portadora co CID - 10 F
72, Doenca Mental Grave.Tudo de acordo com o art.3,
II e art.1776 do Codigo Civil. Devera o presente edital
ser publicado por tres vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias entre uma publicacao e outra. Bananeiras-PB. Rubiana Galdino, Tec. Judiciaria, que digitei. ASS. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01120100004289 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo, tramita os autos da acao supra
mencionada, requerido por Maria do Carmo Sousa em
face de Damião Chaves de Freitas, já interditado, na
qual postulava pela substituição de sua curatela em
favor de Uilima de Fatima Medeiros de Lima, tendo a
referida acao sido julgada procedente,destituindo Maria
do Carmo de Sousa das funcoes de curadora de Damiao Chaves de Freitas e nomeando para assumir o
encargo Uilima de Fatima Medeiros de Lima, devendo
a mesma praticar todos os atos necessarios ao exercicio da curatela, nos termos da lei. E para que ninguém
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por tres vezes com intervalo de
dez dias, sendo tambem afixado na sede deste Forum.
Dado e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos 19
de agosto do ano 2011. Eu, Williany Brito Barreto do
Nascimento, Tecnica Judiciaria, o digitei. André Ricardo de Carvalho Costa - Juiz de Direito.
CABEDELO
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09520090014747 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER por a todos o quanto presente edital lerem ou
dele conhecimento tiverem que tramita neste Cartorio
a acao supremencionada, requerida por JULIA FRANCISCA DA SILVA, bras, casada, agricultora, residente
na rua Raimundo Soares, 245, Casserengue-PB, na
qual requer o dominio do imovel, situado na rua Raimundo Soares, 245, Casserengue-PB, 228,68 metros
quadrados, area construida de 131,88 metros quadrados, area coberta 129,57 metros quadrados, construcao residencial, que se limita do ladodireito Ana Conceicao Ferreira; do lado esquerdo com Crezonice
Soares,na frente com a rua Raimundo Soares, e aos
fundos com os herdeiros de Belarmino Soares Camara. A MM. Juiza mandou publicar o presente edital que
CITA os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia
e confissao quanto a materia de fato alegada. Fica de
logo advertidos das disposicoes contidas nos arts.
942, 232 IV do CPC.Dado e passado nesta cidade de
Arara, aos 19 dias do mes de agosto de 2011. Eu
Eliane de Lourdes dos Santos Guedes, analista Judiciario que o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juiza de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04720100003152 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento que,
nos autos do processo supra mencionado, foi prolatada sentenca em 28 de Abril de 2011 com transito em
julgado em 27/06/2011, a qual julgou procedente o
pedido e decretou a interdicao de MARIA DO SOCORRO MORAIS BARBOSA, nomeando-lhe como curadora a Sra. MARIA DE LOURDES MORAIS BARBOSA.
E, para que depois nao se alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito em Substituição nesta Comarca,
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07320110025365 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem vir presente Edital ou dele
conhecimtno tiver e interessar possa que por este
Juizo da 1 vara de Cabedelo PB, tramita uma Acao
Penal n 07320110025365 que o MPE move contra
Renan de Siqueira Andrade e outros,e se encontrando
o reu RENAN DE SIQUIERA ANDRADE,
brasileiro,solteiro, estudante natural de Afogaos da
Ingazeira PE, nascido em 18 de marco de 1993,filho
de Jeronimo de Andrade Alves e de maria da Paz
Almeida Siqueira, em local incerto e nao sabido, fica o
mesmo,atraves desteEdital, CITADO afim de que em
10 dias,atraves de advogado,apresente defesa
inicial.Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos
19 dias do mes de agoto de 2011. Eu, Ariadna Alves
de Sousa, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos
- Juiz de Direito.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
08320070009515 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem
conhecimento que o Excelentissimo Senhor Doutor
Juiz de Direito desta Vara, decretou, por sentenca, a
interdicao de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA,
brasileiro, filho de Francisco Saturnino de Oliveira e
de Maria Ana dos Santos Oliveira, natural de Cacimba
de Dentro/PB, residente e domiciliado na Rua Rio de
Janeiro, s/n, cacimba de Dentro/PB, portador de ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, que o torna incapaz de
exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador
na pessoa de Frabcisco Saturnino de Oliveira, brasileiro, casado, agricultor, residente a Rua Rio de Janeiro, s/n, Cacimba de Dentro/PB. do que, para constar,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que devera ser publicado tres vezes, nos termos do art.
1184 do CPC. Dado e passado neste cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos dezenove dias do
mes de agosto de 2011. Eu, Viviany Christine Rodri-
51
gues da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi.
(ASS.) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
08320090008398 Acao: DISSOL.SOC. DE FATO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio se
processam os termos da acao em epigrafe, que JOSENILSON FELIPE DA SILVA move contra KELLY DA
SILVA, brasileira, de prenda domestica, solteira, e, como
dos autos consta que a promovida encontra-se em
local incerto e nao sabidop, fora expedido o presente a
fim de CITAR a demandada KELLY DA SILVA, a fim de
que, apos exarado o prazo do presente edital, conteste
a acao no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cacimba de Dentro/PB, aos dezenove dias do mes de
agosto de 2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da
Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
08320100004767 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e Cartorio se
processam os termos da acao em epigrafe, em que e
autor JOSE CAMILO DOS SANTOS e re MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMILO, brasileira, casada,
agricultora, e, por estar a promovida em local incerto e
nao sabido, fora expedido o presente para CITAR a re
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMILO, a fim de
que conteste a acao, no prazo de quinze dias, sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente, que sera afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cacimba de Dentro/PB, aos dezenove dias do mes
de agosto de 2011. Eu,Viviany Christine Rodrigues da
Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01320090018832 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz de
Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e serventia do 4º Ofício, tramita a Ação de Depósito nº
0132009001883-2, movida pela YAMAHA ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A contra PATRÍCIA
MATIAS DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma,
residente na rua José Leite de Oliveira, 108, Por do
Sol, Cajazeiras-PB, atualmente em local incerto e não
sabido. E como a promovida não foi encontrada pelo
meirinho encarregado das diligências, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, para, INTIMÁ-LA, da sentença de fls. 71/72,
cuja ementa e parte dispositiva transcrevo: Ação de
Depósito. Busca e apreensão convertida em ação de
depósito. Citação. Revelia. Vencimento antecipado
da avença. Procedência do pedido. A revelia induz ao
reconhecimento antecipado do pedido da ação de depósito, que, por sua vez, induz a condenação do réu
na entrega do bem, sob pena de prisão por depositário
infiel (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 4°
do Dec. Lei 911/69 e art. 904 do CPC, julgo procedente o pedido da ação de depósito para condenar a parte
ré, como devedor fiduciário equiparado a depositário,
a restituir à parte autora o veículo descrito na inicial
no prazo de 24h, ou importância do débito atualizado,
sob pena de prisão como depositário infiel. Condeno o
réu nas custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o
valor dado a inicial. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o disposto no art 2° do Dec. Lei 911/69, oficiese ao Detran, comunicando estar a requerente autorizada a proceder a transferência a terceiros. Após o
transito em julgado desta decisão, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição. PRI. Cajazeiras, 02/
05/2011 (a) Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.. E para que chegue ao conhecimento de todos e
especialmente do promovido, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital, que será afixado no átrio do
fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Sextafeira, 19 de Agosto de 2011, Eu, Leila Ma. de Andrade
Galvão, Técnica Judiciária, digitei. Judson Kíldere
Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
01320080019980 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente
a vítima ANTONIO ALVES DE MOURA, brasileiro, casado, comerciante, natural de Cajazeiras - PB, filho de
Raimundo Moura e Lúcia Alves de Moura, residente na
Av. José Américo de Almeida, 198, Por do Sol, Cajazeiras, atualmente em local incerto e não sabido, que por
este juízo e cartório do 4º Oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra
movida Ministério Público Estadual contra o José Pereira da Silva, para INTIMÁ-LO da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: Crime de Furto.
Tentativa. Materialidade e Autoria Comprovadas. Condenação. Constituiu tentativa de furto a iniciativa frustada de subtrair coisa móvel e automóvel. Ante ao
exposto, e atento a tudo que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR José
Pereira da Silva, a pena definitiva de 08 meses de
reclusão, em regime inicial aberto, e a pena de 40 diasmulta ao valor de 1/30 do salário mínimo, por se encontrar com incurso nas penas do art. 155, caput c/c o art.
14, inc. II do CP. Com o trânsito em julgado desta
decisão, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados,
extraiam-se boletim individual do sentenciado, remetendo-o para a SSP e expeça-se Guias de Execução
para o Juízo das Execuções. P.R.I. Caj, 09/05/2011,
(a) Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital que será afixado no átrio do
fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Sexta-feira,
19 de Agosto de 2011, Eu, Leila Ma. de Andrade Galvão, Técnica Judiciária, digitei. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
01320080025219 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a vítima ADRIANA GOMES DE SOUSA, brasileira,
solteira, vendedora, natural de João Pessoa - PB,
filha de Antonio Angelo de Sousa e de Joana Gomes
de Sousa, residente na Rua João de Sousa Maciel,
369, Esperança, Cajazeiras, atualmente em local incerto e não sabido, que por este juízo e cartório do 4º
Oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os
autos da Ação Penal supra movida Ministério Público
Estadual contra o Cosme Batista Leite, para INTIMÁLA da sentença condenatória cuja parte dispositiva
transcrevo: Crime de Furto. Materialidade e Autoria
Comprovadas. Condenação em furto simples. O furto, quando não comprovada qualquer qualificadora,
deve ser reconhecido como simples. Ante ao exposto, e atento a tudo que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Cosme
Batista Leite, a pena definitiva de 01 ano de reclusão,
em regime inicial aberto, e a pena de 30 dias-multa ao
valor de 1/30 do salário mínimo, por se encontrar com
incurso nas penas do art. 155 do CP. Com o trânsito
em julgado desta decisão, lancem-se o nome do réu
no rol dos culpados, extraiam-se boletim individual do
sentenciado, remetendo-o para a SSP e expeça-se
Guias de Execução para o Juízo das Execuções. P.R.I.
Caj, 14/04/2011, (a) Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será
afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Cajazeiras, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011, Eu,
Leila Ma. de Andrade Galvão, Técnica Judiciária, digitei. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
01320100012429 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a vítima CLEIVAN DA SILVA LINS, brasileiro, solteiro, vaqueiro, natural de Cajazeiras, filho de Antonio
Lins da Silva e Joana Darc da Silva Lins, residente na
rua Desembargador Boto, s/n, Cristo Rei, Cajazeiras,
atualmente em local incerto e não sabido, que por
este juízo e cartório do 4º Oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra
movida Ministério Público Estadual contra o Derlandio
da Rocha Silva, Gilberto Cristovão de Sousa e Cícera
Barreto, para INTIMÁ-LO, da sentença condenatória
cuja parte dispositiva transcrevo: Roubo . Subtração
coisa alheia móvel . Emprego de Violência . Autoria e
Materialidade Demonstradas. Concurso de Agentes.
Ilícito perpetrado por 03 (três) pessoas . Comprovação. Imputação Exordial Confirmada . Responsabilidade Criminal Definida - Condenação. Ante ao exposto, e atento a tudo que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Derlânio da Rocha Silva e Cicera Barreto, por infringência
ao disposto no art. 157, § 2º, incisos, I, II do CP e
Gilberto Cristóvão de Sousa, por infringência do art.
157, inc. I e II (duas vezes) que traz em seu bojo a
pena de reclusão de 4 a 10 anos multa . Após o
trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome
do réus no rol dos culpados; extraia-se boletim individual dos sentenciados, remetendo-o para a SSP e
expeça-se Guias de Execução para o Juízo das
Execuções,Comunique-se à Justiça Eleitoral no desígnio de proceder com a suspensão dos direitos políticos dos sentenciados. P.R.I. Caj, 21/02/2011, (a)
Edivan R Alexandre, Juiz de Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital que sera afixado no átrio do
fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Sextafeira, 19 de Agosto de 2011, Eu, Leila Ma. de Andrade
Galvão, Técnica Judiciária, digitei. Judson Kíldere
Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituição.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01720010009037 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar,
que no dia 21/09/2011 pelas 10:00 horas, no atrio do
Forum desta Comarca, sito a rua Joaquim Virgolino
da Silva, n 800, nesta cidade,o Oficial de Justica,
funcionando como porteiro dos auditorios, levara a
publico pregao de venda e arrematacao, quem mais
der e maior lanco oferecer, igual ou acima da avaliacao que e de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), em
primeiro leilao, os seguintes bens moveis penhorados
do executado: 01 (UM) FILTRO DE ÓLEO DÍSEL,
ELQUIMBRA; EQUIPAMENTO DL; MODELO
JRIIRGTV7X7 4F; NºDE SÉRIE 952;DA-TA 02/2000;
Nº DE BOMBAS 02; VAZÃO 4500 L/H;VOLTAGEM
380V; FREQÜÊNCIA 60 HZ, cujos bens moveis penhorados nos autos da Execucao Fiscal acima mencionada, em que a UNIAO move contra TEIXEIRA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Fica esclare-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
52
cido, que caso não aparecam licitantes, desde ja,
esta designado o dia 04/10/2011, pela mesma hora e
no mesmo local, para realizacao do segundo leilao. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado
de conformidade com os arts. 686 e 687, do CPC, e
afixado no local de costume, ficando o executado e
demais interessados,intimados da presente designação, caso não seja localizado para intimação pessoal.
Da-do e passado no Cartório do 1º Ofício Cível desta
Comarca, aos 19 de agosto de 2011.Eu,Josilene Galdino de Araújo, Técnica Judiciária, o di-gitei.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01720080000239 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que perante este juízo da
1a. Vara desta comarca trmaitam os autos da Ação de
Usucapiçao, conforme acima epigrafada, na qual são
usucapientes JOSÉ EDMILSON OLIVEIRA TARGINO
e sua esposa LUCIANA BARBOZA NASCIMENTO,
sob a alegação de domínio de um imóvel rural situado
no povoado de São Miguel, Esperança - PB, com área
de 2.527 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao norte, com terras de Francisco de
Assis Targino; Ao sul, com a rua Teresina; ao leste,
com imóvel de Teresinha pedro Simplício; e a oeste,
com Maria José Targino; estando o referido imóvel
registrado no cartório de registro de imóveis no nome
de JOSÉ TAVEIRA DOS SANTOS. Ficam, dessarte,
por este edital citados os réus desconhecidos que se
encontrem em local incerto e não sabido e todos os
interesados no referido imóvel. Dado e passado nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto
do ano de 2011. Eu, Hélder Costa Freire de Morais, o
digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01720090020623 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o present Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo
processam-se os autos da ação acima em epígrafe,
em que é parte exequente COREN - CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA, e parte
executada EUDEZIA DA SILVA BATISTA, portadora
do CPF n. 467.242.494-49, n. de inscrição: 116898AUX, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, sendo a presente para CITAR a executada
para que pague a dívida no valor de R$ 1.276.18(um
mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta a execução, nos termos do art. 9 e seus incisos e parágrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor embargos à execução
no prazo de 30 dias, contados a partir da intimação da
penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos e que mais tarde não se possa legar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será
publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do
fórum local, em lugar de costume, nos termos da Lei.
Dado e passado nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias
do mês de agosto do ano de 2011. Eu, Hélder Costa
Freire de Morais, o digitei. Jailson Shizue Suassuna,
Juiz de Direito. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 19 dias do mes de Agosto do ano 2011.
Eu, HELDER COSTA FREIRE DE MORAES, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
01720010007619 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este juízo da 1a. Vara os autos da Ação Penal n.
0172001000761-9, que a Justiça Pública move contra
o acusado ADRIANO NUNES DO NASCIMENTO,
sendo o presente Edital para Intimar o reu ADRIANO
NUNES DO NASCIMENTO, brasileiro, natual de Palmeira dos ìndios, casado, costureiro industrial, atualmente em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da
sentença que julgou extinta a punibilidade em razão da
prescrição da pretensão punitiva do Estado. E para
que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz desta Vara expedir o presente Edital, sendo
o mesmo afixado no local de costume, na forma da
lei, e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado
nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto
de 2011. Eu, Hélder Costa Freire de Morais, o digitei.
Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01720090004023 Acao: CRIME PERICL DA VIDA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este juízo da 1a. Vara Criminal os autos da
Ação Penal n. 0172009000402-3, que a Justiça Pública move contra o acusado KIARA FIRMINO DE LIMA.
Sendo o mesmo para CITAR a acusada KIARA FIRMINO DE LIMA, brasileira, solteira, natual de Esperança-PB, filha de José Pereira de Lima e Maria do
Carmo de Lima, residente na rua Projetada, s/n, Esperança-PB, atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO; para apresentar defesa escrita à acusação,
no prazo de 10 dias. Na resposta, o acusado poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requeredno sua intimação, quando
necessário. E, para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o rpesente
Edital, sendo o mesmo afixado no átrio do fórum, em
local de costume, na forma da lei e publicado no
Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos
19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2011. Eu,
Hélder Costa Freire de Morais, técnico judiciário. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01720100014699 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juízo da 1.
Vara procesam-se os autos da Ação Penal de n.
017.2010.001.469-9 no qual fidura como acusado
CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS. Sendo o
presente edital para CITAR o acusado CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, conhecido por “Carlinhos carioca”, brasileiro, solteiro, desocupado, 31 anos,
filho de Geová Pereira dos Santos e Maria de Lourdes
Souza Santos, residente na rua Pedro Granjeiro, 64,
Areial-PB, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO; para apresentar defesa escritaà acusação
que lhe é feita, no preazo de 10 dias. Na resposta, o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações. especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário(art. 396-A). E para que
mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, senod o mesmo afixado no átrio do fórum, no local de costume, na forma
da lei e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos 19 (dezenove) dias do mês de
agosto de 2011. Eu, Hélder Costa Freire de Morais, o
digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01720100017973 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este juízo da 1a. Vara Criminal os autos da
Ação Penal n. 0172010001797-3, que a Justiça Pública move contra o acusado JUSIMAR AGOSTINHO
MARCELINO. Sendo o presente edital para CITAR o
acusado JUSIMAR AGOSTINHO MARCELINO, conhecido por “Papí”, brasileiro, solteiro, entregador,
nascido em 03/12/1991, natural do Rio de Janeiro,
filho de Deodato Luiz Marcelino e Maria do Carmo
Agostinho, residente na Rua do Ipê - 123, Portal,
Esperança-PB, atualmente em local incerto e não sabido; para apresentar defesa escrita à acusação, no
prazo de 10dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. E, para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, sendo o mesmo afixado no átrio do Fórum, no
local de costume, na forma da lei e publicado no
Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos
19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2011. Eu,
Hélder Costa Freire de Morais, técnico judiciário, o
digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01820060008739
Acao: CRIME C/LIB IMPRENSA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos do processo crime referenciado, movido pela JUSTICA PUBLICA em face de
ARENILTON FERNANDES DE CARVALHO (e outros),
brasileiro, casado, radialista, conhecido por Melancia,
filho de Antonio Alves de Carvalho e de Arivanilda Fernandes de Carvalho, residente na Rua São Manoel, 446,
centro, Guarabira/PB, no qual o(s) mesmo(s) restou denunciado como incurso nas penas do art. 21, caput, da
Lei 5250/67 c/c arts. 23, III, da Lei 5250/67 e 71 do
Codigo Penal,tendo o MM. Juiz determinado a expedic o
deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) réu(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, ocasiao em que podera(o) arguir preliminares e
alegar tudo o que interessar a(s) sua(s) defesa(s),
oferecer(em) documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimacao, quando necessario (CPP, art. 396, caput, c/c jo art. 396-A, caput. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do
mes de agosto do ano 2011. Eu, Lidiane Cristyna G de
Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Juiz de direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10720110006155 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem,
que neste Juizo e Comarca correm aos termos da
Acao de Adocao supra, que Tereza maria da Silva
move contra JOSILENE FIRMINO DA SILVA, residente esta em lugar incerto e nao sabido, a qual fica
citada pelo presente Edital para, querendo, contestar
a presente acao no prazo legal. Decorrido o prazo de
dilacao, que tem inicio na data da publicacao, bem
como o prazo para contestacao, e nao sendo contestada no prazo legal, presumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial,
sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse
ao conhecimento de todos mandou a MM. Juiza de
Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se copia no local de costume e
publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado
e passado aos 19 de Agosto de 2011. Eu, Wallyson
David Oliveira de Lima, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10720110007773 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
de CitaCAo, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem que neste Juizo Comarca de Jacarau.
PB,correm aos termos da Acao de Divorcio Litigioso,
Processo n.º 107.2011.000.7773 que tem como promovente JOAO DELFINO SOARES e como promovida MARIA DAS DORES SANTOS SOARES em tramitacao no Cartorio Unico, situado nas dependencias do
Forum Des. Jose Martinho Lisboa, a Rua Presidente
Joao Pessoa, 481, Centro, Jacarau. PB, encontrando-se o(a)re(u) MARISASILVA DE FARIAS, em lugar
incerto e não sabido, o(a) qual fica citado re MARIA
DAS DORES SANTOS SOARES em lugar incerto e
nao sabido o qual pelo presente Edital de citacoo, para
querendo apresentar resposta no prazo de 15 quinze
dias Decorrido o prazo do Edital que tem inicio d adata
da publicacao bem como o prazo para contestacao, e,
nao sendo contestado a presente acao presumir-seao aceito como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a) autor(a) na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse ao conhecimento de todos e
para que ninguem alegasse ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido o presente edital que será
publicado no Diario da Justiça, pela Justica
Gratuita.Cumpra-se. Dado e passado aos 18 de agosto de 2011. Eu, Lailton Firmo Fideles, Tecnico Judiciario o difitei. Dra. Audrey Kramy Araruna GoncalvesJuiza de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
10720080008272 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
tomarem conhecimento para comparecer a audiencia
de Instrucao de Defesa e interrogatorio do Réu no dia
20/09/05, as 09:00 horas, no Forum .Des. José Martinho Lisboa., localizado a Rua Presidente João Pessoa, 481, Centro . Jacaraú. PB, desta Comarca, que
tem como autor a JUSTICA PUBLICA, nos autos da
Ação Penal de nº107.2008.000827-2, e como Reu:
EDINALDO ADELINO FERREIRA. Ficao Reu intimado da audiencia designada designacoes supra, caso
não sejam encontradas para as intimacoes pessoais.
E para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou
o MM.Juiz expedir o presente edital que será ppor uma
vez em jornal de ampla circulação local, bem como
afixando no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Jacaraú (PB), aos 19 dias de
agosto de 2011. Eu, (Lailton Firmo Fideles), Técnico
Judiciário o digitei e assino. Dra.Audrey Kramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 10720100001083
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital de Citacao, ou dele
conhecimento tiverem ou interessarem que neste Juizo
e Comarca de Jacarau - PB, tramita os autos da Acao
Penal movida pelo Munisterio Publico desta Comarca
contra FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro,
natural de João Pessoa PB, com 21 anos de idade,
alfabetizado, filho de Roberto Ferreira de Lima e de dona
Maria das Dores dos Santos Santos, residente na cidade
de Sao Paulo SP ora em lugar incerto e não sabido,
ficando,citado pelo presente Edital para no prazo de 30
(trinta), dias responder aa acusacao escrito apresentar
defesa, na forma do Art. 396 do CPP comredacao da
Lei 11.719/2008. E para que no futuro não se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz que fosse expedido o
presente Edital, afixando-se copia no local de costume e
publicando-se no Diario da Justica. Cumpra-se. Dado e
passado aos 18 de agosto de 2011 Eu, Lailton Firmo
Fideles, Tecnico Judiciario o digitei. A Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves . Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02420090020959
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou dele conhecimento tiverem que
por este Juízo e expediente da escrivania da 1a Vara,
tramita uma Ação de Usucapião, promovida por JOSÉ
REGINALDO DA COSTA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da CI RG nº 1.146.518- SSP/PB e do CPF
nº 972.181.264-68, residente no Povoado de Cacimbinha, município de São João do Tigre- PB, Processo n.
024.2009.002.095-9/1a Vara, para fins de usucapir :
Uma área própria para agricultura, medindo 40 hectares, situada n lugar denominado SITIO CACIMBINHA,
no município de São João do Tigre- PB, toda cercada,
tendo como confrontantes ao Norte, com terras de
Silvestre Farias Cavalcante; a Leste, com terras de
João Ferreira da Silva; ao Sul, com terras de Hortência
Petronilia Bezerra e a Oeste, com terras de Silvestre
Farias Cavalcante . E nos termos do Art. 942, inc. II, in
fine., do CPC, CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para acompanharem a ação em
todos os seus termos, ficando desde já cientes do
prazo de 15(quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do Edital, para contestar. DADO e passado
na escrivania da 1a Vara, aos 19 ( dezenove) dias do
mês de agosto do ano de 2011 Eu, Gilmar Neves
Rafael, tecnico judiciário, o digitei e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega- Juíza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420100010909 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara
Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por
ANA BEZERRA DOS SANTOS tendo como
interditando(a) JOSE BEZERRA DOS SANTOS, na qual
o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor final e o
seguinte: ... Ante o Exposto, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL e, decreto a interdicao de JOSE
BEZERRA DOS SANTOS, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma do art. 5º, inc II, do Codigo Civil, e
de acordo com o art. 1.755 § 3 do mesmo Diploma
Legal, nomeio o(a) Sr(a). ANA BEZERRA DOS SANTOS como curador(a) do(a) interditando(a). Compromisso assumido em termo proprio em audiencia. Em
obediencia ao disposto no art. 1.184 do Codigo de
Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro
Civil e publique-se no orgao Oficial por uma unica vez..
Partes presentes cientes e intimadas. Publique-se.
Averbacao necessaria. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral
para fins de suspensao dos direitos politicos. Procedase a baixa na distribuicao, em seguida, independente
de nova conclusao, Arquive-se. DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara Mista, aos 19 de Agosto de
2011. Eu, Maria do Socorro Ferreira Maracaja o digitei.
Jose Gutemberg Gomes Lacerda. Juiz de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02420110011376
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem e eventuais interessados, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara Mista,
tramitam os autos supracitados requeridos pelo MUNICIPIO DE MONTEIRO, objetivando a aquisicao do
dominio do MUNICIPIO sobre o imovel de 1.207,68
m2, situado na estrada carrocal que liga o municipio
de monteiro ao sitio pitombeira, monteiro, paraiba,
com os seguintes limites: frente, 36,07 metros, estrada carrocal que liga o municipio de monteiro ao sitio
pitombeira; fundos, 36,07 metros, com terras de ANTONIO JOSE DOS SANTOS; lado direito de quem
olha, 33,05 metros, estrada carrocavel que liga o
municipio de monteiro ao sitio pitombeira; lado esquerdo de quem olha, 33,05 metros, com terras de
ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Usucapiendo, AREA
HOJE OCUPADA PELA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
JOSE BELARMINO ALVES. DADO e passado nesta
escrivania da 3a Vara Mista, aos 19 de Agosto de
2011. Eu, VINICIUS RAMALHO PACHECO o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02420110011558
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento t iverem ou a quem interessar
possa, que perante este juizo, tramitam os termos da
Acao de Divorcio Litigioso, promovida por MARIA DO
CARMO FERNANDES DE ARAUJO, contra MANOEL LOPES DE ARAUJO, Processo n 02420110011558/
3 Vara, na forma do art. 231, II c/c art. 232, I do CPC
brasileiro, CITO a parte promovida MANOEL LOPES
DE ARAUJO, sem as advertências do art. 285 da Lei
Adjetiva Civil. E como consta que a promovida se
encontra em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, para que o(a)
promovido(a) fique CITADO(A) de todo teor da inicial
de fls.02/04 e para contestar, querendo, no prazo de
15(quinze) dias. DADO e passado na escrivania da 3
Vara, aos 19 de agosto de 2010. Eu, Maria do Socorro
F. Maracaja, Tecnico Judiciario o digitei. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02420110008208
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento ti verem ou a quem interessar
possa, que perante este juizo, tramitam os termos da
Acao Crime Lei 9503/97, que move a justica publica
desta comarca contra CARLOS PEREIRA APOLINARIO, Processo 0242011000820-8/3 Vara, com fundamento no artigo 310 do CTB. E como consta que o reu
se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que o reu
CARLOS PEREIRA APOLINARIO, fique CITADO(A)
dos termosda denuncia, bem como para responder no
prazo de 15(quinze)dias, a acusacao, por escrito, nos
termos do art. 396 CPP, sob as penas da Lei. DADO
e passado na escrivania da 3 Vara, aos 19 de Agosto
de 2011. Eu, Maria do Socorro F. Maracaja, tecnica
Judiciaria o digitei e assino. José Gutemberg Gomes
Lacerda, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
03120100000335 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, que por esta
serventia tramita a acao acima discriminada, movida
contra o promovido FRANCISCO JUNHO NOBREGA DO NASCIMENTO, brasileiro, CPF nº 603.766.86472, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, o qual CITO de todo teor da petição inicial, para
querendo, contestar a acao supra, no prazo de (l5)
quinze dias (art. 285 do Codigo de Processo Civil),
advertindo-lhe que nao sendo contestada, presumirse-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo autor
na inicial, valendo a presente citacao para todos os
atos ate final julgamento da acao. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente para que
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011
surtam os seus juridicos e legais efeitos. Dado e
passado nesta cidade, em 19.08.2011. Eu, Fernando
de Medeiros Fernandes, analista judiciario, o digitei.
As. Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
09820090020268 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMACAO virem e conhecimento dele tiverem e a quem
interessar possa que por este Juízo tramita a acaoacima citada promovida peo BANCO SANTANDER
BRASIL S/A, instituicao ficanceira de direito priovado
CNPJ 90.400.888/0001-42 contra a Sra. VALDILENE
FELIX DE ANDRADE, brasileira, CPF 339.133.07400, residente na rua Jose Anchieta Cruz Herculano 69
na cidade de Fagundes-PB. E o pre sente para INTIMAR a parte autora para no prazo de 48 (quarenta e
oito horas impulsionar o feito sob pena de extincao. E
para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza
expedir o presente Edital que sera publicado uma vez
no DJ/PB gratuitamente e afixado no atrio do Forum
local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas-PB aos 19 diasdo mes de agosto do ano
de 2011. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz o
digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHAMM. Juiza de Direito
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
09820100003643 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital interessar possa, que por este juízo e 1° cartório se processam aos termos de uma Ação de Execução Fiscal n°
098.2010.000.364-3 que a Fazenda Publica do Estado
da Paraiba move contra J A Amaral Ind. e Com. de
Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ n° 08.925.156.000195, localizado à rua Julia Maciel Eulalia, atualmente em
endereço incerto e não sabido. É o presente para INTIMÁ-LO para que efetue o pagamento das custas processuais (fls. 23), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição do seu nome na divida ativa estatal. Conforme determinação da MM. Juíza de Direito às fls. 32
dos autos. E para que mais tarde alguem não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito da 1ª Vara
desta Comarca expedir o presente, que será publicado
no átrio do Fórum na forma de costume. Dado e passado nesta cidade de Queimadas . PB, aos 19 de
agosto de 2011. Eu, Carlos H. R. de Medeiros, Técnico
Judiciário, o digitei. Bella. Flávia de Souza Baptista
Rocha . Juíza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09820110002767
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de Citacao virem e conhecimento ti verem e a quem interessar possa que por este
Juizo e primeira vara tramita a acao acima citada promovida por LENILDA CANDIDO DA SILVA VELOZO,
brasileira, casada, agricultora, CPF 884.281.254-49 e
RG 1615530-PB residente no sítio Guritiba desta município em face do falecimento do SR CANDIDO JOSE
DA SILVA, falecido em 25/04/1994. E o presente para
CITAR como citados ficam os herdeiros MARIA CANDIDA DA SILVA, FRANCICA CANDIDO DA SILVA,
CLORILDE JERONIMO DA SILVA, MARIA JOSE DA
SILVA, REINALDO CANDIDO DA SILVA e RICARDO
CANDIDO DA SILVA, todos atualmente em LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, para querendo impugnarem no prazo comum de 10 (dez dias as primeiras
declaracoes e plano de partilha de fls 14/ 16 dos autos,
decorrido o prazo sem impugnacao serao aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela inventariante. E
para que nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza
expedir o presente Edital que sera publicado do DJ/PB
por uma vez e afixado no atrio do Forum local. Dado e
passado nesta cidade de Queimadas-PB, aos 19 de
agosto de 2011. Eu Analia do Socorro Maia Farias paz,
o digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHAJuiza de Direito
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
09820110003252 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juízo, no expediente do 1º Cartório desta Comarca,
processa-se aos termos da Ação supracitada, tendo
como parte promovente MAURICELIA SILVA SANTOS
e parte promovida o UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
É o presente para INTIMAR MAURICELIA SILVA SANTOS, brasileira, viúva, filha de Marinaldo dos Santos e
de Maria do Carmo Silva santos, em lugar incerto e não
sabido, para que diga se tem interesse no prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. E
para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou
a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas
- PB, aos 19/08/2011. Eu, Morgana Santos de Sales,
Técnica Judiciária, o digitei. Bela. Flávia de Souza Baptista Rocha. Juíza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
09820080007523 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital interessar
possa que por este Juízo e Cartório da 1ª vara se processam aos termos de uma Ação Penal nº
098.2008.000.752-3, que a Justiça Pública desta Comarca move contra SEVERINO NUNES FEITOSA, brasileiro, separado, jornalista, filho de Manuel Nunes Feitosa e de Josefa Maria dos Santos, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMÁ-LO, de
todo teor da Sentença de Extinção de Punibilidade de
fls. 60/61, conforme determinação da MM Juíza de Direito desta Comarca, Bela. DRA. FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA ROCHA, às fls. 69v, dos autos. E, para que
não se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que será fixado no átrio do Fórum na
forma de costume. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas/PB, aos 19 de agosto de 2011. Eu, Carlos
H. R. de Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820110012972 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital interessar possa que, neste Juizo e Cartorio da Segunda
Vara de Queimadas tramita a acao de Guarda de Menor que ANGELA DA SILVA GUERRA move contra
LUCILA MARIA LEAO POMPEU e MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA. E o presente Edital para
CITAR MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA dos
termos da acao que lhe e proposta para, querendo,
oferecer resposta escrita, inclusive contestacao, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital. Dado e
passado na cidade e Comarca de Queimadas, aos 19
dias de agosto de 2011. Eu, Andrea Almeida Guerra,
Analista Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas Ximenes Juiza de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220100012080 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele
conhecimento t iverem, que, nos autos da Ação de
Interdição n.º 032.2010.001.208-0, promovida por ANA
LUZIA DE BRITO em face de SANTIAGO MEDEIROS
DE BRITO, foi prolatada sentença decretando a interdição do promovido, cujo final e do teor seguinte: Pelo
exposto, com supedâneo nos arts. 1767 e segs. do
Novo Código Civil, e no art. 269, I do CPC, e em
harmonia com o parecer ministerial, julgo procedente, o
pedido para de