O ano de 2007 foi marcado por muito trabalho e
aprendizado. Compartilho com vocês as conquistas
e desejo um 2008 repleto de mais realizações.
Boas Festas!
Conheça algumas atividades do vereador em 2007
EMENDAS E PROJETOS LEGISLATIVOS:
- Produtores Rurais não pagam IPTU - Aprovada a
simplificação das exigências tributárias que eliminam a
incidência de IPTU sobre os imóveis rurais de Porto Alegre.
- Recursos para capacitar estudantes em Informática –
Aprovada emenda ao Orçamento de 2008 que estende o
programa Escola de Desenvolvedores de Software a mais duas
unidades de ensino da rede municipal. O programa formará mãode-obra qualificada na área de Tecnologia da Informação (TI),
onde existem 1,7 mil vagas somente em Porto Alegre.
- Dia Municipal da Ciência e Tecnologia - Aprovado projeto
que institui a data de 8 de julho como dia de mobilização da
comunidade acadêmica e empresarial para reforço da tecnologia
como tema essencial no planejamento estratégico da cidade.
- Conselho Tutelar - Articulação da aprovação da Emenda 9,
que regulamenta as eleições para o Conselho Tutelar de Porto
Alegre, visando melhorar a qualificação dos candidatos. Passa a
exigir como pré-requisito a participação em curso de, no mínimo,
120 horas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Viabiliza o Parque Empresarial Tecnológico (PET) Semelhante ao TECNOPUC, sediará empresas de alta
tecnologia visando à geração de emprego, renda e
oportunidades empreendedoras. O PET estará próximo ao
Aeroporto Salgado Filho e ao Trensurb, permitindo fácil acesso
às universidades do eixo da BR-116, como Feevale, ULBRA,
Unilasalle e Unisinos, e à Terceira Perimetral, que leva ao
CEITEC, à UFRGS e à PUCRS.
- Propõe a criação da Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia – Com a missão de atrair recursos financeiros,
promover projetos científicos e tecnológicos e ainda incentivar a
integração universidade-empresa.
- Institui o Dia da Guarda Municipal (3 de novembro) como
forma de mobilizar a sociedade e o Poder Público em torno do
tema da segurança.
- Redução de ISS para serviços de Engenharia – Aprovada a
Emenda 5, que trata da redução da alíquota do ISS em 50%
para serviços de engenharia, com o objetivo de incentivar a
instalação e expansão de novos empreendimentos. Assim,
espera-se um aumento da arrecadação decorrente da redução
tributária, como já aconteceu com o setor da Informática.
- Tributos sobre incorporações: Aprovada a Emenda 1, que
regula a incidência de ITBI e ISS sobre os imóveis em
construção, reduzindo a carga tributária atual.
HOMENAGENS:
- Título de Cidadão de Porto Alegre ao Reitor da PUCRS,
Irmão Joaquim Clotet, por sua visão empreendedora e
envolvimento em projetos como o TECNOPUC e o Museu de
Ciência e Tecnologia da PUCRS.
Veja mais no site
- Homenagem aos 80 anos da FEDERASUL, por sua
mobilização pela redução da carga tributária, apoio ao
Supersimples e participação em projetos estratégicos como o
Pacto pelo Rio Grande e a Agenda 2020.
- Homenagem aos 70 anos da FIERGS, pela importância da
entidade no desenvolvimento econômico e tecnológico do RS
- Homenagem aos oito anos do Museu do Comando Militar
do Sul
CAMPANHAS ONLINE:
- Site www.ObrasNaCidade.com.br – Criado para acompanhar
o andamento das obras do Conduto Forçado Álvaro Chaves, a
situação da avenida Baltazar de Oliveira Garcia e a revitalização
asfáltica das vias do município.
- FINEP: Recursos para empresas inovadoras – Divulgação
dos principais editais de financiamento não-reembolsável
lançados pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).
- Supersimples – Orientação a estudantes, profissionais liberais
e micro-empresários para aderir ao novo regime tributário, que
reduz impostos e burocracia.
- CNPq: bolsas para estudantes – Divulgação de editais do
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico) oferecendo bolsas para estudantes desenvolverem
pesquisa tecnológica.
OUTRAS INICIATIVAS:
- CeBIT 2008 - Hannover – Membro do comitê responsável por
trazer para Porto Alegre a CeBIT, maior e mais importante feira
de informática do mundo.
PUBLICAÇÕES:
- Benefícios da redução de ISS - Trabalho analisa os efeitos da
redução do ISS em 60% na área de Informática, que resultou no
aumento de arrecadação em 7,3%, conforme previsto na teoria
da Curva de Laffer.
DISTINÇÕES RECEBIDAS:
- Menção Honrosa do Prêmio Mercocidades de Ciência e
Tecnologia 2007 pelo trabalho que comprova as vantagens da
redução tributária no setor de informática em Porto Alegre.
- Diploma de Colaborador Emérito do Exército - Outorgado
pelo Comando Militar do Sul pela relevância dos trabalhos
parlamentares realizados.
REPRESENTAÇÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL:
O vereador representou a Câmara em 27 eventos. Entre eles,
destacam-se o seminário “O Futuro Econômico de Porto Alegre”,
o “8º Fórum Internacional de Software Livre” e o workshop
“Incubadoras de Empresas - Parques Tecnológicos como
Mecanismos de Inovação e Desenvolvimento Regional".
www.NewtonBragaRosa.com.br
ou ligue (51) 3299.2992