Orçamento Público no Brasil
Célia Corrêa
Secretária de Orçamento Federal
Moscou-Rússia, setembro de 2012
1
CONTEUDOS DA PALESTRA
Conhecimento sobre Brasil
 Orçamento Público

sistema brasileiro de planejamento e orçamento
 instrumentos orçamentários atuais
 elaboração do orçamento federal de 2013


Boas Práticas
experiência dos programas de Aceleração do
Crescimento (PAC) e erradicação da extrema
pobreza (Brasil sem Miséria)
 reservas do pré-sal e grandes eventos


Ensinamentos e Desafios
2
Modelo Político e
Números do País
3
MODELO POLÍTICO
Presidencialismo
 3 entes autônomos
 Governo Nacional
 26 Estados e Distrito Federal
 5.564 Municípios
 Congresso Nacional
 Câmara de Deputados (513)
 Senado Federal (81)

4
Principais Informações
Brasil
População
190,8 milhões (84% urbana). Idioma Português
obs: a indígena é de 896,9 mil (0,5%), são 305 etnias e
fala 274 idiomas
Religião
Católico (65%), Evangélico (22%), sem
Religião (8%) e outros (5%)
Clima
8 tipos, predominam Tropical e SubTropical
Extensão
8,5 milhões Km2 (5o maior país do mundo)
Educação
11 anos ou + (43%), de 4 a 10 anos
(39%), de 1 a 3 anos (9%), sem nenhuma
ou menos de 1 ano (7%)
5
Principais Números
Brasil
PIB
US$ 2,3 trilhões (prev. 2012)
PIB (per capita)
US$ 13,4 mil (prev. 2012)
Taxa de Desemprego
5,8% PEA (Maio 2012 - IBGE)
Dívida Líquida/PIB
35% (2012 - BCB)
Taxa de Juros Básica
7,5% (Ago/2012 - BCB)
Salário Mínimo Nacional US$ 335.00 (prev. PLOA 2013)
Inflação
4,5% (prev. 2013)
BCB: Banco Central do Brasil
IBGE: Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística
PEA: População Economicamente Ativa
PLOA: Projeto de Lei Orçamentária Anual
6
Resultado Nominal no Mundo: 2011 e Previsão 2012
7
75,4%
Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio
* Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado
(Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário.
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
8
Taxa de inflação: problema para quase todos
9
75,4%
Inflação do Brasil: está sob controle e dentro do intervalo da meta
10
PIB do Brasil: Apesar da crise externa o Brasil vem mantendo taxas
de crescimento do PIB
Crescimento do PIB (Var. % a.a.)
crise dívida
Ásia/Rússia
crise de
energia
crise
internacional
PAC
4,5
4,0
3,2
2,7
1,3
1,7
6,0
5,2
4,3
0,3
7,5 PAC 2
6,1
5,7
0,0
crise dívida
Euro
1,1
3,5
2,7
4,6
3,0
4,1
-0,3
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
PROJEÇÃO
Fonte: IBGE Elaboração: MP/Assec. Projeção: MF
11
Reservas Internacionais: As Reservas superam a dívida externa total,
mantendo o país em forte posição de credor externo líquido. A política de
acumulação de reservas tem sido um mecanismo importante para proteger a
moeda do excesso de volatilidade e para reduzir a vulnerabilidade externa.
75,4%
2012
15% do PIB
12
Evolução da Taxa de Desemprego (% PEA)
13
Coeficiente de GINI: Brasil (2000-2010)
14
Modelo Institucional
e Instrumentos
15
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Gabinete do
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
Depto. de Coord.
Depto. de Coord.
Depto. de Adm.
Subsec. de
e Controle das
de Processos de
de Pessoal de
Planejto., Orçamto.
Empresas Estatais Extinção e Liquidação Órgãos Extintos e Administração
SECRET. DE
PLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS
SECRET.
DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
SECRET.
DE GESTÃO
PUBLICA
Órgãos Colegiados:
- Comissão de Financiamentos Externos;
- Comissão Nacional de Cartografia;
- Comissão Nacional de Classificação;
- Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
SECRET. DE
LOGÍSTICA E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SECRET. DE
RELAÇÕES
DO TRABALHO
Assessoria
Econômica
Consultoria
Jurídica
SECRET. DO
PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SECRET. DO
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO
CRESCIMENTO
Entidades Vinculadas:
- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística;
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
16
Instrumentos do processo de alocação dos
recursos públicos previstos na Constituição
Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal
 Plano Plurianual - PPA
 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
 Lei Orçamentária Anual - LOA
 Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
17
Plano Plurianual (PPA)
Constituição Federal (art. 165)
§1o
A lei que
instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública federal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada.
18
PPA 2012-2015: Elementos do Modelo
 Programa Temático: agenda de governo organizada pelos
Temas das Políticas Públicas - orienta a ação governamental,
retrata a dimensão estratégica e mede a efetividade.
 Objetivo: expressa o que deve ser feito, refletindo as situações
que devem ser alteradas pela implementação de um conjunto de
Iniciativas, com desdobramento no território (regionalização).
Dimensão tática, medindo a eficácia do planejamento
 Iniciativa: declara as entregas à sociedade de bens e serviços,
resultantes da coordenação de ações orçamentárias e outras:
ações institucionais e normativas, assim como o pacto entre
entes federados. Retrata o nível operacional e mede a
eficiência.
19
Objetivos Gerais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
 metas e prioridades da administração pública federal,
incluindo as despesas de capital para o exercício
financeiro subsequente,
 orientará a elaboração da lei orçamentária anual,
 disporá sobre as alterações na legislação
tributária; e
 estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento (BNDES, Banco do Brasil,
Caixa Econômica, etc.)
20
Principais Anexos da LDO
 Prioridades e Metas: priorização na execução – organizados
por Programas e Ações mensurados por metas físicas (Os
últimos PLDOs 2012 e 2013 não trouxeram anexo específico)
 Despesas ressalvadas: excetuadas do contingenciamento
(Os últimos PLDOs 2012 e 2013 também não trouxeram)
 Informações Complementares: relação de informações
diversas e complementares ao PLOA - 15 após o seu envio ao
Congresso Nacional
 Metas e Riscos Fiscais
21
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Constituição Federal (art. 165)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a
voto;
III - o orçamento da seguridade social (saúde, previdência e
assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde,
previdência e assistência social.
22
PPA
Enumera os macro desafios do governo,
identificando a visão estratégica que será perseguida
no período de 4 anos. Traz elementos
Programáticos
LDO
Diretrizes para Elaboração e Execução do
Orçamento Anual; Metas e Prioridades do PPA
para o ano seguinte, por exemplo, PAC e
Erradicação da Pobreza serão as prioridades para
2012.
LOA
Estima a receita, fixa a despesa, autoriza créditos
suplementares, contratação de operação de créditos,
detalha a programação dos órgãos. Programas
Temáticos, de Gestão e Operações Especiais; Ações
Orçamentárias que se vinculam às Iniciativas do
PPA.
23
Elaboração do
Orçamento Federal
Brasileiro (PLOA)
24
Síntese das Etapas do Processo Orçamentário
Meta
Fiscal
Previsão
de Receita
Cálculo da
NFGC
Determinação
dos Limites
para Despesas
Discricionárias
Valores para
Despesas
Obrigatórias
Propostas
Qualitativas e
Quantitativas
Análise das
Propostas
Setoriais
Execução
Orçamentária
Consolidação
da Proposta
Orçamentária
Processo
Legislativo e
Sanção da Lei
Alterações
Orçamentárias
(Créditos)
25
Resultado Primário do Setor Público
PLOA 2012
PLOA 2013
Discriminação
US$
U$
bilhões
% PIB
US$
U$
bilhões
% PIB
1
Governo Central
48,5
2,1
54,1
2,2
2
Abatimento
12,8
0,6
12,5
0,5
3
Empresas Estatais Federais
0,0
0,0
0,0
0,0
4
Governo Federal (1-2+3)
35,7
1,6
41,5
1,7
5
Governos Regionais, inclusive
suas Estatais
21,4
0,9
23,9
1,0
6
Setor Público Consolidado (1+5)
69,9
3,1
77,9
3,1
26
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
US$ bilhões
RECEITA
US$ bilhões
PLOA
2012
2013
DESPESA
PRIMÁRIA
548,7
614,8
Impostos
194,6
206,3
3,9
5,6
287,6
320,2
62,5
82,7
510,5
455,4
326,6
305,0
93,9
62,1
Amortização da Dívida
18,0
20,1
71,9
68,1
1.059,1
1.070,1
Taxas
Contribuições Sociais
Outras
FINANCEIRA
Refinanciamento da Dívida
Emissão de Títulos
Remuneração das
Disponibilidades do Tesouro
Outras
TOTAL
PRIMÁRIA
PLOA
2012
2013
509,6
571,2
Transferências
90,6
99,9
Pessoal e Encargos
94,1
104,0
156,9
174,1
53,4
63,2
114,5
129,9
549,5
499,0
437,1
368,3
Juros e Encargos da Dívida
70,3
81,7
Demais
42,2
48,9
1.059,1
1.070,1
Benefícios da Previdência
Demais Despesas Obrigatórias
Despesas Discricionárias
FINANCEIRA
TOTAL
27
Despesas Orçamento 2013: US$ 1,1 Tri
OBRIGAÇÕES
88,4%
DESPESAS
DISCRICIONÁRIAS
11,6%
28
Despesas Discricionárias 2013: US$ 129,9 bilhões
DEMAIS
8,3%
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
DEFESA INOVAÇÃO
2,9%
7,3%
SAÚDE
34,0%
BRASIL SEM
MISÉRIA
12,8%
EDUCAÇÃO
16,3%
PAC
18,2%
29
Boas Práticas
30
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Objetivos Principais
 promover crescimento econômico
 solucionar os problemas de infraestrutura
 criação de ambiente favorável aos investimentos do
setor privado
 estimular o aumento da produtividade
 reduzir disparidades regionais e sociais
31
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
PAC (2007-2014)
Investimentos em infraestrutura para promover
desenvolvimento econômico e social
Setores de transporte, energia, saneamento,
moradia e água
Total de investimentos
- US$ 948,5 bilhões (2007-2014)
Obs: US$ 145,3 bilhões de obras com previsão de término para depois de 2014
32
PAC
Previsão para 2013
Orçamento Fiscal, Seguridade e Estatais
US$ 63,2 bilhões
Fiscal e Seguridade: US$ 26,1 bilhões
Investimento das Estatais: US$ 37,1 bilhões
33
PAC
Resultados Infraestrutura PAC (2007-2011)
Construção de Edifícios
Crescimento de 64%: 3 x mais que a média
Saneamento
Crescimento de 46%: 2,4 x mais que a média
Rodovias e Ferrovias
Crescimento de 74%: 4 x mais que a média
34
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Modernização da Gestão Pública
 Reestruturação de áreas de formulação de projetos
 Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e
pagamento com controle e transparência
 Estruturação de redes de assistência técnica aos Municípios,
sobretudo aos pequenos
 Aprimoramento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e
ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e
irrigação
 Melhoria na administração tributária
35
Erradicação da
Pobreza Extrema
36
BRASIL: AVANÇOS NO COMBATE À POBREZA NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS
37
MUTAÇÃO IMPORTANTE NA DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES
CONTUDO ...
38
ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
... FATO PREOCUPANTE
O Censo 2010, identificou no Brasil 16,2 milhões de
pessoas (8,5% da população) que vivem com renda
per capta mensal de até US$ 45.00 (4,8 milhões não
possuem renda alguma)
O levantamento leva em consideração, além do
rendimento, outras condições como a existência de
banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e
água e energia elétrica, considerando, ainda, se os
integrantes da família são analfabetos ou idosos
39
Programa Brasil Sem Miséria
(vigência de 4 anos)
2012: US$ 14,2 bilhões / 2013: US$ 15,6 bilhões
Eixos
- aumento e qualificação dos programas de transferência de
renda (Bolsa Família);
- a ampliação dos serviços públicos (acesso a água, saneamento
e energia elétrica); e
- inserção produtiva (proporcionar arranjos produtivos locais e
qualificar mão-de-obra para o desenvolvimento).
Obs: identificação das localidades mais necessitadas e
combinação com programas já existentes: qualificação de mãode-obra para baixa renda (Pronatec), escola em tempo integral e
auxílio à maternidade e o combate à mortalidade infantil (Rede
Cegonha)
40
Agenda de Investimento: Pré-Sal
http://www.petrobras.com.br/minisite/presal/en/a-new-frontier/
 Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já
concedidas do Pré-Sal quase setenta por cento do mesmo
volume produzido atualmente no País.
 A exploração criará demanda significativa de longo prazo
para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo
atendidos com financiamentos do BNDES.
Estimativa de Produção no Pré-Sal
concedido (mil barris por dia)
BNDES: Projetos no Setor de Petróleo e Gás
(US$ Bilhões)
1.815
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
1.336
582
219
4,1
2,4
2,0
1,5
0,2
Plataformas
2013
2015
2017
período
Fonte: Petrobras
Elaboração: Assec/MP.
Navegação de
Apoio Marítimo
Petroleiros
0,7
0,1
Estaleiros
2020
contratadas/aprovadas
em análise/enquadradas
41
Agenda de Investimento: Copa do Mundo 2014 e
Olimpíadas 2016
 Investimentos previstos de US$ 23,2 bilhões para a Copa do Mundo
(e Copa das Confederações) e de US$ 15,9 bilhões para as Olimpíadas,
com recursos públicos e privados.
 O CMN aprovou US$ 3 bilhões de financiamento do BNDES aos
Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e
US$ 4,9 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES
para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de
2014.
 Para a Copa, o PAC prevê a ampliação de aeroportos e melhorias no
sistema de transporte público. No total, são quase US$ 6,7 bilhões só
em infra-estrutura de transporte até 2016.
42
Obrigada!
Célia Corrêa
Secretária de Orçamento Federal
43
Contatos:
E-mail: [email protected]
Tel: 55 (61) 2020-2220/2215
Fax: 55 (61) 2020-2239
44