J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.609
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 036/2015-CGJ
O EXMO. DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/
2014-COMAG (PROC. Nº 0010-15/001396-2),
RESOLVE:
AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA
LISANDRA GIRARDELLO PELA SERVIDORA VIVIAN
CARLA DE ALMEIDA, NO PERÍODO DE 03 A 31/08/2015,
NO PROJETO APOIO IMPLANTADO PELO ATO Nº 020/
2015-COMAG, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO,
INCLUSIVE ORÇAMENTÁRIA.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 24 DE JULHO DE 2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
EDITAL Nº 060/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O EXMO. DES. MANUEL JOSÉ
MARTINEZ LUCAS, 2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS
DO ATO Nº 007/2014-COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-14/002899-1, AUTORIZOU A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA LEILA ADRIANE KAMPHORST
BAUER PELO SERVIDOR GENOVENCIO DA VEIGA OLIVEIRA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE
PRESIDIDA PELA EXMª. DRAª SUCILENE ENGLER
WERLE, DA COMARCA DE TENENTE PORTELA, NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA G. L. DOS S.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 27 DE JULHO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.174
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11030/98-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 10-
07-2015, LUCIANO STOLL FLORES, MATRÍCULA
14060922 (ID. FUNC. 3370364), DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA, CL. “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.212
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI:
BERENICE TERESINHA MORELLO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13982761 (ID. FUNC.
3361845).
- NO DIA 13-07-2015.
8367/92-9 2- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
FERNANDO ANTONIO CORREA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13080067 (ID. FUNC. 3349373).
- NO PERÍODO DE 08-07-2015 A 24-07-2015.
ALESKA LOCATELLI ZURAWSKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3967166.
- NO PERÍODO DE 20-07-2015 A 07-08-2015.
8367/92-9 3- DO 3º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
MARCOS FELIPE GRAWER, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 13980041 (ID. FUNC. 3359719).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 18-06-2015.
8150/92-1 4- DO JECA DA COMARCA DE ARROIO DO
MEIO:
VANESSA BERGESCH SCHERER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3417441.
- A CONTAR DE 15-06-2015.
4385/94-4 5- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA:
ADRIANA ELIANE COSTA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 13069721 (ID. FUNC. 3348482);
JOICE SUZEL DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 12936413 (ID. FUNC. 3344843).
- A CONTAR DE 01-07-2015.
4884/94-2 6- DO JECA DA COMARCA DE CRISSIUMAL:
PERLA LUCIANA SILVEIRA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJH, ID. FUNC. 3632865.
- A CONTAR DE 24-06-2015.
4653/94-8 7- DO JECA DA COMARCA DE RONDA ALTA:
SANDRA MARISA ZABOT, OFICIALA AJUDANTE, PJ-I,
MATRÍCULA 12840190 (ID. FUNC. 3339050).
- A CONTAR DE 01-07-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
8150/92-1 8- DO JECA DA COMARCA DE ARROIO DO
MEIO:
ELCI NOÉ NUNES JÚNIOR, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3608867.
- A CONTAR DE 15-06-2015.
4385/94-4 9- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA:
PAULO RICARDO DA SILVA, DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, MATRÍCULA 12544043 (ID. FUNC. 3317030);
VANICE COSTA MORAES TAQUES, OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, MATRÍCULA 13070843 (ID. FUNC. 3348539).
- A CONTAR DE 01-07-2015.
4884/94-2 10- DO JECA DA COMARCA DE CRISSIUMAL:
MICHELA PINHEIRO, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
MATRÍCULA 14733579 (ID. FUNC. 3399079).
- A CONTAR DE 24-06-2015.
4653/94-8 11- DO JECA DA COMARCA DE RONDA ALTA:
MARCOS UILSON MARTINS PACHE, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3807746.
- A CONTAR DE 01-07-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.246
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4949/14-9 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 06 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 03-05-1996
A 01-05-2001, CONCEDIDA PELO BOLETIM 3966, PUBLICADO NO DOE DE 08-06-2001, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 02-05-2001 A 30-04-2006,
PUBLICADO NO DOE DE 18-05-2006, AMBOS PARA FINS
EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 28-05-2015, DATA DO
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DEISE MARIA CORRÊA DE SOUZA,
ID. FUNC. 2363658, DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL.
1452/94-7 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 09 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 16-03-1999
A 13-03-2004, CONCEDIDA PELO BOLETIM 508, PUBLI-
CADO NO DJ DE 10-03-2004, 03 MESES REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 14-03-2004 A 12-03-2009, CONCEDIDA PELO BOLETIM 694, DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 15-05-2009, E 03 MESES REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 13-03-2009 A 11-03-2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM 829/2014, DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 16-04-2014, TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE
CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 03-06-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DA OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, FOTINI
MAMOUNA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 13158961 (ID.
FUNC. 3352277), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.247
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O
DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
8463/84-0 1- DERLI MORAES DA SILVA, MATRÍCULA
12223344 (ID. FUNC. 3299651), DA COMARCA DE CANOAS;
4019/86-0 2- DORENALDO DÓRIA PEREIRA, MATRÍCULA 12556165 (ID. FUNC. 3319091), DA COMARCA DE
SÃO LEOPOLDO;
11650/98-7 3- JACIRA APARECIDA PEDROTTI DE ÁVILA,
MATRÍCULA 14062666 (ID. FUNC. 3371891), DA COMARCA DE ERECHIM;
5087/90-0 4- JURACI FIGLESKI, MATRÍCULA 12843954
(ID. FUNC. 3339840), DA COMARCA DE CAPÃO DA
CANOA;
4596/86-0 5- LUIZ FAGAN, MATRÍCULA 12434620 (ID.
FUNC. 3306747), DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO;
12124/02-4 6- LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO, MATRÍCULA 14231077 (ID. FUNC. 3384322), DA
COMARCA DE ESTRELA;
7977/88-0 7- MARIANGELA DA SILVA QUADROS, MATRÍCULA 12635677 (ID. FUNC. 3330192), DA COMARCA
DE VIAMÃO;
633/90-2 8- MARLENE SCHEID SCHNORR, MATRÍCULA
12776114 (ID. FUNC. 3333876), DA COMARCA DE LAJEADO;
7593/98-1 9- MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MATRÍ-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
CULA 14060353 (ID. FUNC. 3369838), DA COMARCA
DE CAMAQUÃ;
3557/85-0 10- MILTON SCHNORR, MATRÍCULA 12254290
(ID. FUNC. 3300994), DA COMARCA DE LAJEADO;
5933/05-9 11- MOISÉS BRASIL DE SOUZA, MATRÍCULA
14515342 (ID. FUNC. 3391124), DA COMARCA DE
CAMAQUÃ.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, SEM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO
FIXADA PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
13381/02-0 12- BEATRIZ PANDOLFO CAMARATTA, MATRÍCULA 14231158 (ID. FUNC. 3384390), DA COMARCA
DE SAPUCAIA DO SUL;
13130/02-2 13- FLÁVIA DE MORAES PIRES, MATRÍCULA
14231085 (ID. FUNC. 3384330), DA COMARCA DE SÃO
LEOPOLDO;
13568/02-2 14- IRACI DAPPER GOMES, MATRÍCULA
14086000 (ID. FUNC. 3377210), DA COMARCA DE ALVORADA;
3129/97-5 15- LORELEY ESTEVES PIRES, MATRÍCULA
13983784 (ID. FUNC. 3362701), DA COMARCA DE
GRAVATAÍ;
5616/05-9 16- LUCIANE CANELLA, MATRÍCULA 14570416
(ID. FUNC. 3397092), DA COMARCA DE ESTEIO;
10548/05-1 17- LEANDRO LOPES DE FRAGA, MATRÍCULA 14170302 (ID. FUNC. 3377490), DA COMARCA DE
CACHOEIRINHA;
8770/02-9 18- LUIZ GUSTAVO MOREIRA CUNHA, MATRÍCULA 14229781 (ID. FUNC. 3383067), DA COMARCA DE CANOAS;
11035/98-8 19- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 14060949 (ID. FUNC. 3370380), DA
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL;
12524/00-0 20- PEDRO DOS SANTOS, MATRÍCULA
14225085 (ID. FUNC. 3378802), DA COMARCA DE ALVORADA;
13131/02-5 21- RENE PAULO ISOPO PORTO, MATRÍCULA 12702889 (ID. FUNC. 3332497), DA COMARCA DE
OSÓRIO;
13598/02-8 22- ROSÂNGELA FERREIRA LANDERDAHL,
MATRÍCULA 14231352 (ID. FUNC. 3384586), DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO;
14159/05-2 23- SABRINA RIBAS, MATRÍCULA 14519461
(ID. FUNC. 3395022), DA COMARCA DE GRAVATAÍ.
8526/88-0 24- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
MARCOS CESAR KOHLER, MATRÍCULA 12635693 (ID.
FUNC. 3330206), DA COMARCA DE SANTA MARIA PARA
OCUPAR IGUAL NA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM
ASSUNÇÃO FIXADA PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL (REMOÇÃOSIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.251
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
332-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, O SERVIÇAL, CELETISTA, DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JOÃO DALMIRO DA
SILVA DIAS, MATRÍCULA Nº 12616486 (ID. FUNC.
3326160/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA
CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE
09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº
9.196/91; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.701/88; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20%,
INCORPORADA NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI
Nº 7.357/80, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº
8.005/85; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE
JULHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.257
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5960/11-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2007-2015, DAIANA PINHO, ID. FUNC. 3591611, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO
DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE CANOAS, EM VIRTUDE DE POSSE EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.248
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3140/12-5 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 01-07-2015, A
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, VANESSA BARBISAN
PIRES, ID. FUNC. 3672719, DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08,
E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000034, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.259
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3995/15-8 1- NOMEAR, A CONTAR DE 20-07-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
MARIANA MARASCHIN, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.10, RV 900032000084, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. EDUARDO DELGADO.
1783/08-7 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1707-2015, CASSIO AUGUSTO MATOS DA SILVA, MATRÍCULA 14741393 (ID. FUNC. 3406393), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 8ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, RV 900021000358, DO QUADRO DOS
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA AJUDANTE, PJSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-07-2015. I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, NATALIA MARIA GEGLER, MATRÍCULA Nº 12514071
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
(ID. FUNC. 3310710/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
PRESIDENTE.
INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRADIRETOR ADMINISTRATIVO.
TIFICAÇÃO DE 20%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89;
E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE
JULHO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
BOLETIM Nº 37.260
PRESIDENTE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ
AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
4112/96-3 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 01-06-2015, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CLASSE “N”,
ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS, MATRÍCULA
13980173 (ID. FUNC. 3359832), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE DESEMBARDEP. DE RECURSOS HUMANOS
GADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO DOS CARGOS
BOLETIM Nº 37.269
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
VIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-07-2015. DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
4170/14-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 20PRESIDENTE.
07-2015, CLARISSA REIS DE ALMEIDA, ID. FUNC.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3961273, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIABEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
RES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE NOVO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
HAMBURGO, EM VIRTUDE DE POSSE EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-07-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.265
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6618/08-6 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2007-2015, JORGE FERNANDO FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 14779676 (ID. FUNC. 3408680), DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.270
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REVISÃO DE PROVENTOS
5597-0300/85-0 1 – REVISAR OS PROVENTOS DO ESCRIVÃO, PJ-J, DA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
INTERMEDIÁRIA, JOÃO HECKLER, MATRÍCULA Nº
PRESIDENTE.
12539910 (ID. FUNC. 3316190/1), APOSENTADO PELO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ATO Nº 011/2015-DRH/ESTINF, INSERIDO NO BOLETIM
Nº 36.014, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ELETRÔNICO EM 21/01/2015, CONSIDERADO PUBLIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CADO EM 22/01/2015, PARA DECLARAR QUE SUA
INATIVAÇÃO É COM 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS, À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, A
CONTAR DE 11/02/2015, PERMANECENDO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS.
BOLETIM Nº 37.266
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO JULHO DE 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PRESIDENTE.
APOSENTADORIA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5721-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMDIRETOR ADMINISTRATIVO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
03
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
03
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
06
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
06
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
25
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0124/2015-DMOJ
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0123/2015-DMOJ
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO
DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
1. SUBSTITUIÇÃO - CANCELAMENTO PARCIAL DO BOL. Nº 0092/2015, D. J. 17/06/2015
6ª CÂMARA CÍVEL
DES. LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA, ID. 3291936
SUBSTITUTO: DES. NEY WIEDEMANN NETO, ID. 3280845
8ª CÂMARA CÍVEL
FR
16/07/2015 25/07/2015
SUBSTITUTO: DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, ID. 3292088
FR
13/07/2015 22/07/2015
SUBSTITUTO: DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, ID. 3310183
FR
23/07/2015 01/08/2015
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTA: DESª ISABEL DIAS ALMEIDA, ID. 3325075
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTO: DES. LÉO ROMI PILAU JUNIOR, ID. 3339386
FR
13/08/2015 22/08/2015
SUBSTITUTO: DES. NEY WIEDEMANN NETO, ID. 3280845
FR
20/07/2015 29/07/2015
SUBSTITUTO: DES. NEY WIEDEMANN NETO, ID. 3280845
FR
03/08/2015 12/08/2015
FR
03/08/2015 11/08/2015
SUBSTITUTA: DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, ID. 3297322
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTO: DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, ID. 3292088
FR
13/08/2015 22/08/2015
SUBSTITUTO: DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, ID. 3292088
FR
13/07/2015 15/07/2015
SUBSTITUTO: DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, ID. 3292088
FR
17/07/2015 22/07/2015
SUBSTITUTO: DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, ID. 3310183
FR
23/07/2015 01/08/2015
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO FERNANDO S. DE VASCONCELLOS CHAVES, ID. 3296423
FR
03/08/2015 11/08/2015
DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, ID. 3332942
2. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
2ª CÂMARA CÍVEL
DESª LAURA LOUZADA JACCOTTET, ID. 3345840
SUBSTITUTO: DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, ID. 3425665
5ª CÂMARA CÍVEL
6ª CÂMARA CÍVEL
7ª CÂMARA CÍVEL
DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO, ID. 3320170
DES. LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA, ID. 3291936
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, ID. 3296415
SUBSTITUTA: DESª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, ID. 3308308
8ª CÂMARA CÍVEL
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, ID. 3310183
DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, ID. 3332942
9ª CÂMARA CÍVEL
DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI, ID. 3333191
SUBSTITUTO: DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, ID. 3314324
11ª CÂMARA CÍVEL
FR
03/08/2015 12/08/2015
FR
03/08/2015 11/08/2015
FR
03/08/2015 12/08/2015
FR
03/08/2015 11/08/2015
SUBSTITUTO: DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA, ID. 3320197
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTO: DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES, ID. 3296431
FR
13/08/2015 22/08/2015
LP
03/08/2015
SUBSTITUTO: DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, ID. 3320146
FR
03/08/2015 11/08/2015
DESª DENISE OLIVEIRA CEZAR, ID. 3307948
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTA: DESª MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, ID. 3293351
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTO: DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, ID. 3332918
DFE
01/08/2015 08/08/2015
SUBSTITUTO: DES. ALBERTO DELGADO NETO, ID. 3326047
DFE
09/08/2015 16/08/2015
SUBSTITUTA: DESª ANA PAULA DALBOSCO, ID. 3884120
DFE
17/08/2015 24/08/2015
SUBSTITUTO: DES. MARTIN SCHULZE, ID. 3323498
DFE
25/08/2015 31/08/2015
DES. ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD, ID. 3389758
SUBSTITUTO: DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL, ID. 3273539
12ª CÂMARA CÍVEL
DES. PEDRO LUIZ POZZA, ID. 3323447
SUBSTITUTO: DES. GUINTHER SPODE, ID. 3302806
19ª CÂMARA CÍVEL
DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES, ID. 3296431
SUBSTITUTO: DES. MARCO ANTONIO ANGELO, ID. 3316513
DESª MYLENE MARIA MICHEL, ID. 3308995
20ª CÂMARA CÍVEL
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI, ID. 3303446
SUBSTITUTO: DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA, ID. 3291448
22ª CÂMARA CÍVEL
23ª CÂMARA CÍVEL
25ª CÂMARA CÍVEL
3
12/082015
DESª MARILENE BONZANINI, ID. 3320162
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
CARLOS CINI MARCHIONATTI, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3303446, DE 02 (DOIS) DIAS, DE 13-08-2015 A
14-08-2015.
JORGE LUIZ LOPES DO CANTO, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320170, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-08-2015
A 01-09-2015.
JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, DA 7ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3324974, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 14-09-2015
A 25-09-2015.
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314421, DE 07 (SETE) DIAS, DE 06-08-2015 A
07-08-2015, E DE 10-08-2015 A 14-08-2015.
VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA, DA 2ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3308375, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 0308-2015 A 01-09-2015.
WALDA MARIA MELO PIERRO, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323404, DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS, DE 0809-2015 A 09-10-2015, E 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 1211-2015 A 30-11-2015.
2) FÉRIAS - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE
FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR ARISTIDES PEDROSO
DE ALBUQUERQUE NETO, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3282600, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE
17-09-2015 A 16-10-2015 (BOLETIM Nº 0078/2015, D. J.
DE 19-05-2015), PARA 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, DE 1709-2015 A 09-10-2015.
3) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
ANA MARIA NEDEL SCALZILLI, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308847, DE 28-07-2015 A 30-07-2015.
LIÉGE PURICELLI PIRES, DA 17ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3301680, NO DIA 23-07-2015.
MARCO AURÉLIO HEINZ, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3297608, NO DIA 29-07-2015, DEVENDO GOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 31-07-2015.
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
CARLOS CINI MARCHIONATTI, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3303446, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 29-07-2015
A 12-08-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 27-06-2001 A 2506-2006.
CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, DA 22ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320146, DE 01 (UM) DIA, EM 24-07-2015,
REL. AO QUINQUÊNIO 01-09-2001 A 30-08-2006.
5) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR – CONCESSÃO
CONCEDER LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR (ART. 93
DO
ESTATUTO
DA
MAGISTRATURA),
A
DESEMBARGADORA WALDA MARIA MELO PIERRO,
INTEGRANTE DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323404, DE
05 (CINCO) DIAS, DE 20-07-2015 A 24-07-2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 28 DE JULHO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKY, ID. 3323668
DESª HELENA MARTA SUÁREZ MACIEL, ID. 3328015
SUBSTITUTO: DES. EDUARDO KRAEMER, ID. 3332926
FR
05/08/2015 14/08/2015
FR
10/08/2015 19/08/2015
SUBSTITUTO: DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, ID. 3297047
FR
03/08/2015 12/08/2015
SUBSTITUTA: DESª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, ID. 3306712
FR
19/08/2015 28/08/2015
4ª CÂMARA CRIMINAL DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, ID. 3297306
SUBSTITUTO: DES. ROGÉRIO GESTA LEAL, ID. 3383350
6ª CÂMARA CRIMINAL DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, ID. 3308359
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE JULHO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 119/2015 - DESPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL, POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.667/2001 E EM
CONFORMIDADE COM O ATO Nº 31/2008-P, SENDO
INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
13, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA
DA SEGUINTE DOTAÇÃO DO FUNDO DE
REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO:
ADAM FLECK ENDRES
ADJANE XAVIER DYTZ
ADRIANE MARQUES VIANA
AILTON DE JESUS
AIRTON TADEU SILVA DE MELLO
R$ 1.404,00
R$ 702,00
R$ 962,00
R$ 1.364,00
R$ 1.420,00
4
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
ALAN STAFFORTI
ALANO DE SOUZA PETERS
ALESSANDRO LUIZ D. DOS SANTOS
ALEXANDRE CARLOS PEDO
ALEXANDRE MARCOLIN
ALFONSO FELICIO FAGUNDES
ALINE RAGAGNIN NORO
AMELIA LEIDENS ROCHA
ANA CARLA TEIXEIRA
ANA MARIA UEZ
ANA PAULA ATZ
ANA PAULA PELLIZZER TEIXEIRA
ANAIRA COUTINHO
ANAJARA ALVES DE OLIVEIRA
ANALICE DAL CANTON
ANALINE FÁTIMA PEREIRA
ANALU PINTO DUTRA
ANDERSON ALTINI BALDASSO
ANDERSON BITTENCOURT
ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO
ANELISE PAZINATTO
ANGELA MARIA ARPINI
ANGELICA BRAUN BERNARDO
ANI ALEXANDRE CASTILHOS
ANTONIO CARLOS KOEHLER
ANTONIO JACYRIO S DE ALMEIDA
ANTONIO MARCOS D. DE ALEXANDRE
ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES
ANTONIO PAULO LIMA FRAGOSO
ARCIONE CONCI
ARI DIRCEU GIACOMINI
ARNO VARLEI MELLO BERGER
ARTHUR PAVANELLO BARBOSA
ARYANE BRUEL
ATAUALPA LESSA DE PEIXOTO PEREIRA
AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT
BERENICE SILVIA DA SILVA KIEFER
BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI
BIANCA BARLETE RADAELLI
BIANCA EBELING
BIBIANA SOUZA DA SILVA
BRUNA APARECIDA MELFIOR DUARTE
BRUNA FERNANDES FERMINO
BRUNA KIRSCH DOS SANTOS
BRUNA MOTTA FEIRA
BRUNA MOURA DE OLIVEIRA
BRUNA TORBIS GARCIA
BRUNO CANCIAN CÔCCO
BRUNO TONELLI
CAMILA STRELOW GOBBATO
CAMILO FERRAZ DA LUZ
CAREN FINKLER
CARINE DA CONCEIÇÃO
CARINE MOURA DA SILVA
CARLA BEATRIZ VIANNA BRASIL
CARLA FABIANE RAUBER
CARLAILE ZILMER
CARLOS EDUARDO E.G. DA SILVA
CARLOS EDUARDO ROEHRS
CARLOS EDUARDO SCHMIDT
CARLOS M. SCHNADELBACH JUNIOR
CARLOS MAXIMILIANO MOLON
CARLOS MERI GONCALVES
CARMEM EVELINE FREITAS GARAIALDI
CAROLINA CHIKA DUTRA
CAROLINA VOLLMER CERVO
CAROLINE DAMIAN DA SILVA
CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA
CASSIANE BERTI BOLSI
CÁSSIO FERNANDO DE A. BORGES
CELSO JOSE GNOATTO
CELSO PACHECO DA LUZ
CELSO SIMÕES DA CUNHA
CHEISA GARCEZ PEREIRA
CICERO GEHLEN DAPPER
CIRO CARNEIRO FILHO
CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA
CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO
CLÁUDIO RENATO FERRARI LAUFFER
CLAUDIOMAR ROSA GOMES
CLAUDIOMIRO AGUSTINI DA SILVA
R$ 544,00
R$ 35,00
R$ 664,00
R$ 1.028,66
R$ 150,00
R$ 834,00
R$ 853,00
R$ 47,00
R$ 1.055,00
R$ 659,00
R$ 280,00
R$ 194,00
R$ 539,00
R$ 846,00
R$ 540,00
R$ 1.495,33
R$ 494,00
R$ 2.838,00
R$ 2.303,00
R$ 4.466,65
R$ 939,00
R$ 760,00
R$ 2.350,00
R$ 1.717,00
R$ 290,00
R$ 914,00
R$ 208,00
R$ 94,00
R$ 708,65
R$ 175,00
R$ 1.175,00
R$ 50,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 235,00
R$ 1.395,00
R$ 216,00
R$ 294,00
R$ 105,00
R$ 500,00
R$ 834,00
R$ 160,00
R$ 108,00
R$ 1.538,00
R$ 35,00
R$ 468,00
R$ 329,00
R$ 47,00
R$ 260,00
R$ 661,00
R$ 47,00
R$ 752,00
R$ 669,00
R$ 250,00
R$ 385,00
R$ 188,00
R$ 2.734,00
R$ 105,00
R$ 47,00
R$ 775,00
R$ 260,00
R$ 411,00
R$ 47,00
R$ 450,00
R$ 475,00
R$ 940,00
R$ 234,00
R$ 108,00
R$ 216,00
R$ 1.551,00
R$ 491,00
R$ 1.367,00
R$ 580,00
R$ 620,00
R$ 1.426,00
R$ 150,00
R$ 1.551,00
R$ 80,00
R$ 108,00
R$ 434,00
R$ 47,00
CLEMENTE MOISES DE OSORIO
CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO
CRISTIANO GNOATTO
CRISTINA BAUMGARTEN CACERES
CRISTINE HERINGER
CYNTHIA BURGHARDT
DAIANA CAROLLO
DAIANA DA SILVA TOLEDO
DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA
DAIANA LIMA MARQUES PAVANELO
DAIANA SAMANTA MARMITT
DAIANE DA ROSA VIDAL D’ÁVILA
DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS
DALVA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DALVA NAIR MORAES PELEGRINO
DANIEL BRUM SOARES
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
DANIEL TOZZI TIETBÖHL
DANIELA CRISTINE DE OLIVEIRA
DANIELA DE PAULA PEREIRA
DANIELA PESSANO COELHO
DANIELE NEGRINE FERNANDEZ
DARCIANE GARCIA DA FONTOURA
DARLUSA TRENTIN DE MATOS
DARTAGNAN BERNHARD BILLIG
DEIVIS JUNIOR OSS EMER DA SILVA
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA
DENISE CARTERI BEUTLER
DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI
DENISE GUEDES PANIZZI
DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH
DIOGENES NUNES DE SOUZA
DORCELINA HESSEL PINHEIRO
DOUGLAS RIBEIRO
DOUGLAS WAZLAWICK
ECLISE SOARES DE SOUZA CERQUEIRA
ÉDERSON SILVEIRA LANZA
EDIANA KELLE SORGETZ
EDMILSON NOAL DOS SANTOS
EDSON LUIZ SANT‘ANNA DE LEMOS
EDSON POMPEU DA SILVA
EDUARDA CARBONERA DE SOUZA
EDUARDO BELISÁRIO SILVA TEIXEIRA
EDUARDO JACQUES ESTRELLA
EDUARDO MATHEUS P. DE OLIVEIRA
EDUARDO POMPEU DA SILVA
EDUARDO PRETTO FRANCO
EGON STEINBRENNER
ELENICE GIRONDI KOFF
ELIANE DA SILVA BYSTRONSKI
ELISA ANA SAUL
ELISA CLAUDIA SOTT
ELISETE BARCELLA BERTÉ
ÊMELI ABREU CHAGAS
EUCLECIO NICOLAU SEIBEL
FABIANO FOGLIATTO MARCHIORO
FABIO SCHIRMER
FABIOLA RAZERA
FABRICIO KOEHLER
FABRICIO TRENTIN DE MOURA
FATIMA ELISABETH DE B. ANDRADE
FELIPE DELLA PACE ROSA
FELIPE HENRIQUE GIARETTA
FELIPE MACHADO BARBOSA
FELIPE RAMOS
FELIPE ROLLWAGEN
FERNANDA FERREIRA EICHENBERG
FERNANDA KOHL KREWER
FERNANDA SCHUNCK
FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO
FLAMARION FIORI
FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN
FRIDOLIN FIEDLER
GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA
GENESIO AMBOS MORAES
GILMAR FIORAVANTI
GILMAR VITALLI
GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA
GIOVANI BITTENCOURT SANTANA
GISELE ALGACABURO VIEIRA
GIUSEPPE DE PAULA DOS SANTOS
R$ 162,00
R$ 2.348,00
R$ 234,00
R$ 47,00
R$ 47,00
R$ 235,00
R$ 222,00
R$ 562,00
R$ 570,00
R$ 162,00
R$ 162,00
R$ 1.272,00
R$ 1.317,00
R$ 982,00
R$ 591,66
R$ 810,00
R$ 35,00
R$ 3.280,00
R$ 2.005,33
R$ 1.820,00
R$ 1.922,00
R$ 376,00
R$ 674,00
R$ 518,00
R$ 141,00
R$ 188,00
R$ 1.645,66
R$ 513,00
R$ 1.559,00
R$ 3.760,00
R$ 216,00
R$ 1.405,00
R$ 1.014,00
R$ 949,00
R$ 108,00
R$ 761,00
R$ 235,00
R$ 622,00
R$ 799,00
R$ 854,00
R$ 400,00
R$ 3.908,00
R$ 280,00
R$ 1.316,00
R$ 2.751,00
R$ 500,00
R$ 114,00
R$ 524,00
R$ 984,00
R$ 752,00
R$ 158,00
R$ 150,00
R$ 517,00
R$ 722,00
R$ 782,00
R$ 100,00
R$ 234,00
R$ 529,00
R$ 1.689,00
R$ 985,00
R$ 416,00
R$ 468,00
R$ 108,00
R$ 2.697,00
R$ 329,00
R$ 1.041,00
R$ 517,00
R$ 470,00
R$ 510,00
R$ 2.632,00
R$ 342,00
R$ 350,00
R$ 2.656,00
R$ 374,00
R$ 234,00
R$ 1.103,00
R$ 160,00
R$ 728,00
R$ 175,00
R$ 630,00
R$ 1.758,60
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
GRACIELA THAÍS BACCIN
GRAZIELA SELLI MACHADO
GRAZIELLA FOLLE
GREICY VELHO ROVARIS
GUILHERME BRUM DE BARROS
GUILHERME DOS REIS
GUILHERME GUIDOLIN NEWLANDS
HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA
HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA
IGOR BORGES LA ROSA
INDIAMARA PIRES DA SILVA BÜHLER
IRANI MARTINS DE MEDEIROS
ISAAC MATOS DA SILVA
ISADORA HILLER PELEGRINO
ISRAEL SILVEIRA LEAL
IVAN CARLOS SALVI
JAIRO SEGER
JANE TERESINHA PACHECO
JANETE INES DIEHL
JANISSE BEATRIZ F. SCHIRMER
JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS
JEANA MARCHINI CAINELLI
JEANE HELLER RIBEIRO
JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN
JEFFERSON LUIS VICARI
JENIFER MARQUES
JOÃO CARLOS VARGAS RIBEIRO
JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA
JOÃO PAULO MELO AZAMBUJA
JOSANA ROSOLEN RIVOLI
JOSE ANTONIO CASAGRANDE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVIENES
JOSE CARLOS ALVES
JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS MENDES DE OLIVEIRA
JOSE GREGORIO BOTOZELE
JOSE NODARIO ACOSTA KAPPER
JOSIANE BATU RUBIN
JOSIANE BOSSARDI PESSI
JOSIANE MARIA FAGUNDES ESCHER
JOSIELI DE FREITAS
JOSUE DRECHSLER
JOSUÉ GONÇALVES BUDELON
JUAREZ TABUIA WEINGARTNER
JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA
JUDITE VICHINSKI ROCHA
JÚLIA IOPPI VIRTUOSO
JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA
JULIANA GIL GRAZZIOTIN
JULIANA SAMPAIO NORO
JULIANE DE FATIMA FERREIRA
JÚLIO CADORE SCHNORR
JULIO CESAR PERES CORADINI
JULIO SELSO RODRIGUES DA SILVA
KARINE CENTENARO
KARINE RANZZI DE OLIVEIRA
KARLA DA COSTA SAMPAIO
KARLA GABRIELA SIQUEIRA
KARLA MARIA DOS S. F.DE CARVALHO
KAROLINE FERNANDA KREMER
KÁTIA REGINA ROCHA DE ALMEIDA
KATIA SILENE SCHEID ZIMMER
KATIELLI ORTIZ DA CRUZ
KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO
LAIZA VASILIAUSKAS FLORES
LARISSA FLORES PACHECO
LARISSA REGINA BARATTO
LAUDIANE ALBERTA CIMADON
LAURA CRISTINA UALT VASCONCELOS
LAURA MAIA FENSTERSEIFER
LAURI KRUGER
LAURIANA VARGAS
LEANDRA DENIZ WICHMANN
LEANDRO GODOIS
LEISI JACIARA PAIER
LENY CAMARGO FISCH
LEONARDO BAZZAN CARDOSO
LEONARDO FLECK DO CANTO
LETICIA MENEGAZZO RIBOLDI
LIANE GORETE MUNCHEN
LIDIA PALMIRA MENDES TORRES
LINONROSE SCARAVONATTO
LIONE ROCHA DA SILVA
LISIANE DE ANDRADES FRANK
LÍVIA ANSELMO FLORES
LIZANDRA LAZZARETTI KOHLRAUSCH
LIZIA CARDOSO RODRIGUES
LIZIANE BRUNNER
LIZIANE EVANGELISTA
LOVANI INÊS REIS
LUANA PALMEIRO LENCINA
LUANA PAVAN MATTÉ
LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO
LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA
LUCIANA MARQUES DUTRA
LUCIANE BEATRIZ B. LIBARDONI
LUCIANO MELO DINIZ
LUCIMARA ZANATTA
LUIS OCTAVIO OUTEIRAL VELHO
LUISA POZZEBOM HECKMANN
LUIZ FERNANDO DE VARGAS
LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
LUÍZA KITZMANN KRUG
MAGDA VAZ FUNARI
MANUELA BRAGA
MARCELA OST
MARCELE SILVA
MARCELO CARDOSO VIEIRA
MARCELO MORALES MATIAS
MARCELO RIBEIRO RICKES
MARCIA PACHECO PEREIRA
MARCO ANTÔNIO SANTOS PINZON
MARCOS FREY
MARGOT HENDGES
MARI IGNES SCHAFER
MARIA CECILIA BREIER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
R$ 374,00
R$ 54,00
R$ 108,00
R$ 1.026,00
R$ 100,00
R$ 1.769,34
R$ 1.610,00
R$ 35,00
R$ 188,00
R$ 250,00
R$ 94,00
R$ 889,33
R$ 300,00
R$ 280,00
R$ 2.220,65
R$ 80,00
R$ 177,00
R$ 1.320,00
R$ 225,00
R$ 2.444,00
R$ 1.242,00
R$ 972,00
R$ 493,00
R$ 2.129,00
R$ 320,00
R$ 240,00
R$ 160,00
R$ 80,00
R$ 818,00
R$ 784,00
R$ 1.511,00
R$ 4.212,00
R$ 175,00
R$ 1.415,00
R$ 3.071,00
R$ 260,00
R$ 2.185,33
R$ 105,00
R$ 469,00
R$ 855,00
R$ 517,00
R$ 895,00
R$ 1.692,00
R$ 620,00
R$ 1.674,00
R$ 1.034,00
R$ 108,00
R$ 234,00
R$ 162,00
R$ 1.120,00
R$ 955,00
R$ 730,00
R$ 47,00
R$ 870,00
R$ 1.181,00
R$ 1.590,00
R$ 155,00
R$ 390,00
R$ 740,00
R$ 1.134,00
R$ 270,00
R$ 934,00
R$ 714,00
R$ 572,00
R$ 35,00
R$ 350,00
R$ 865,00
R$ 1.013,00
R$ 485,00
R$ 1.280,00
R$ 234,00
R$ 544,33
R$ 240,00
R$ 155,00
R$ 790,00
R$ 47,00
R$ 35,00
R$ 266,00
R$ 482,00
R$ 300,00
R$ 623,00
R$ 1.295,66
R$ 422,00
R$ 880,00
R$ 1.908,00
R$ 2.070,00
R$ 254,00
R$ 599,00
R$ 342,00
R$ 1.091,00
R$ 2.453,00
R$ 850,00
R$ 1.944,00
R$ 1.317,00
R$ 1.269,00
R$ 657,00
R$ 2.867,00
R$ 528,00
R$ 432,00
R$ 1.350,00
R$ 2.065,00
R$ 1.197,00
R$ 54,00
R$ 693,33
R$ 1.673,00
R$ 2.111,00
R$ 1.133,33
R$ 1.011,00
R$ 188,00
R$ 2.279,96
R$ 868,00
R$ 47,00
R$ 35,00
R$ 1.296,00
R$ 787,00
R$ 343,00
R$ 123,00
MARIA ELISABETE SCARAVONATTO
MARIA HELENA OTARAO DE PAULO
MARIANA CARVALHO GUEDES DA LUZ
MARIANA FLORES DE SOUZA
MARIANA KRAUSE CORREA FELDENS
MARIANA MATTE
MARIANE DE OLIVEIRA
MARILIA MARONEZE MORAES
MARILIA VISINTAINER GIORDANI ALVES
MARINA BADINI WAGNER
MARINES BOENO LENZ
MARIO ANTONIO MARTINS KATZ
MARLENE ZINGANO HINKE
MARLISE MARTINS DA LUZ
MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN
MATEUS BLUME
MATEUS EDUARDO WOHLMUTH
MATHIAS THOMAS
MAURICIO ADRIANO HILBIG
MAURÍCIO ROHR
MAURÍCIO VIEIRA SARTURI
MELISE ZAGO DE AZEVEDO PEDROSO
MELISSA REGHELIN GASTALDO
MICHEL GUSTAVO INOCÊNCIO
MICHELI PRESOTTO
MICHELLY ZILÁ SCHUMAN
MILENE DA SILVEIRA
MOISES FERREIRA JUNIOR
MONALISA LAZZARETTI
MONICA SENTER
MORGANA ELISA SUEDEKUM
MOSER COPETTI DE GOIS
NAIALA MIRANDA ROSA
NARA DE CAMPOS QUEIROZ
NEIVA ROSANE S. SOARES DA SILVA
NILCE ALBERTON
NILS WELJAN GUIMARAES
NORTON NAUJORKS
ODACIR ANTONIO BORGES
ODIRLEI BORDIGNON
OLGA MARIA GIUBEL
OLIVERIO CORREA DE CAMARGO
OLIVERIO PERES PEREIRA
OMAR EMILIO DUPONT
OSVALDO ARTUR CHAVES
OSVALDO WILLY NAGEL
PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO
PÂMELA CHRISTIE VESSOZI AGUIAR
PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA
PATRICIA INES JABLONSKI
PAULA FRANTZ MOLLER
PAULA PARISE
PAULO FERNANDO SCOLARI
PAULO GUSTAVO MULLER FAUTH
PAULO MIGUEL COSTA RODRIGUES
PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO
PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO
PAULO SÉRGIO PESSOA DE MOURA
PAULO ZANONI
PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA
PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI
PRISCILA CUNHA DORNELES
PRISCILA HERTER LIEBICH
PRISCILA TROMBETTA ENDERLE
PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES
QUELEN LLOVET DA SILVA
RACCIUS TWBOW POTTER
RAFAEL AUGUSTO ROSSO SCHORN
RAFAEL LANDIN
RAFAEL PEREIRA DA CRUZ
RAFAEL SCHNEIDER
RAFAEL SOARES NUHUES
RAFAEL VARGAS DA ROSA
RAFAELA BAY DE ROS
RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA
RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA
RAQUEL ALVARES GARCIA
RAQUEL DE JESUS SILVA
RENATA BAJERSKI GIELOW
RENATA FIM
RENATA PRINA DA SILVA
RICARDO CESAR CIDADE
RICARDO DUARTE ALVES
RICARDO HENRIQUE BATTISTI JÚNIOR
ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR
RODRIGO CACERES DUTRA
RODRIGO KOWALSKI
RODRIGO MARQUES I. GONCALVES
RODRIGO NARDI RODRIGUES
RODRIGO ROSSONI WILDNER
RODRIGO SILVEIRA LUZ
ROGÉRIO MACHADO CORRÊA
ROMEU PEREIRA PINTO
ROMILDA PACHECO
RONALDO JOSE VERDI
RONALDO MEDEIROS DA COSTA
ROSALÍA BARTH LAMB
ROSELEINE BENIN
ROSENÉIA MENEGHINI
ROSENILDE TEREZINHA BORGES
ROSICLER MARCON
RUDINEI MARCZEWSKI
SABINO JOSE PEREIRA
SALETE TEREZINHA CANELLO
SAMIRA BRUM ACHE
SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA
SARAIANA ESTELA KEHL
SIDNEI TAPPARELLO
SILVANA ANDARA
SILVANA DALL AGNOL
SILVIA PINTO BATISTA
SIMONE FABIANE SCHIRMANN
SIMONE LOUROZA ESTIVALET TESSARI
SIMONE SANTIAGO DOS SANTOS
SOELI TEISE SCHUSTER VEZARO
SUSIANE SANTIN
TÁBATA RITTER VEIGA
R$ 1.470,00
R$ 189,33
R$ 141,00
R$ 3.742,00
R$ 108,00
R$ 686,00
R$ 2.097,00
R$ 1.493,00
R$ 250,00
R$ 3.375,00
R$ 100,00
R$ 1.128,00
R$ 3.090,00
R$ 558,00
R$ 748,00
R$ 2.129,00
R$ 565,00
R$ 334,00
R$ 1.807,00
R$ 313,20
R$ 1.209,66
R$ 200,00
R$ 334,00
R$ 1.493,00
R$ 262,00
R$ 9.623,33
R$ 2.934,00
R$ 324,00
R$ 2.080,00
R$ 1.250,33
R$ 470,00
R$ 1.457,00
R$ 3.179,00
R$ 150,00
R$ 456,00
R$ 740,00
R$ 235,00
R$ 37,60
R$ 787,00
R$ 54,00
R$ 567,00
R$ 696,00
R$ 589,33
R$ 1.966,65
R$ 200,00
R$ 325,00
R$ 752,00
R$ 342,00
R$ 987,00
R$ 513,33
R$ 517,00
R$ 984,00
R$ 1.350,00
R$ 555,00
R$ 80,00
R$ 264,00
R$ 47,00
R$ 385,00
R$ 895,00
R$ 235,00
R$ 2.127,99
R$ 1.026,00
R$ 642,00
R$ 108,00
R$ 734,00
R$ 84,00
R$ 520,00
R$ 4.391,33
R$ 616,00
R$ 9.212,00
R$ 376,00
R$ 643,00
R$ 1.330,00
R$ 2.350,00
R$ 188,00
R$ 175,00
R$ 350,00
R$ 783,00
R$ 376,00
R$ 780,00
R$ 500,00
R$ 1.790,00
R$ 1.326,00
R$ 480,00
R$ 470,00
R$ 1.298,00
R$ 411,00
R$ 189,33
R$ 1.723,33
R$ 940,00
R$ 94,00
R$ 200,00
R$ 1.100,00
R$ 282,00
R$ 54,00
R$ 595,00
R$ 1.670,00
R$ 1.346,00
R$ 425,00
R$ 320,00
R$ 94,00
R$ 310,00
R$ 648,00
R$ 216,00
R$ 423,00
R$ 1.167,00
R$ 702,00
R$ 367,00
R$ 485,00
R$ 1.440,00
R$ 5.342,00
R$ 200,00
R$ 1.645,00
R$ 2.058,00
R$ 1.406,67
R$ 705,00
R$ 480,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TARSO BRAZ TROMBETA
TATIANA APARECIDA VIERA
TATIANA DE MEDEIROS DIAS
TATIANA POLTOSI DORNELES
TATIANA SANTOS DA SILVA
TATIANE CALEGARI GONÇALVES
TATIANE MAINARDI MARASCA
TAYLOR DE OLIVEIRA
TERRISSON STADTLOBER
THAÍS GARCIA FAGUNDES
THAÍSE NATHALIA SCHULZ
THANAIA DA ROSA BALVERDU
THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN
TIAGO BETTO
TIAGO DA SILVA SPAT
TIAGO IMPERATORI
TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO
TIAGO WACHHOLZ
TREISSY ZIM
VALDECIR MENDONCA ELOI
VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR
VALENTINA BERWIG TOMBINI
VALERIA DA SILVA LEAL RIBEIRO
VALMEN TADEU KUHN
VALTER LUIZ BRANDS NAGEL
VANDELCI SOARES DE LIMA
VANESSA DAL PONTE
VANESSA RITTA RIBEIRO
VELFARES INACIO GIL DA SILVA
VERA CECILIA WENTZ
VICTOR HUGO DA COSTA DIEFENBACH
VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL
VILMO GUILHERME LAMPERT SCHONS
VINICIUS AREND COSSETTIN
VITORINO FALEIRO NETO
VIVIAN MICHEL
VIVIANE DE BONI DALSOTTO
VIVIANE STEFANELLO
VOLNEI FRANCISCO RAUBER
WAGNER DE ANDRADE FROZI
WALTER PAULO PRIEB
WILLIAN JOSE BALBINOT
R$ 437,00
R$ 82,00
R$ 780,00
R$ 47,00
R$ 2.151,00
R$ 1.548,00
R$ 784,33
R$ 671,00
R$ 482,00
R$ 319,00
R$ 282,00
R$ 957,33
R$ 89,00
R$ 779,00
R$ 727,00
R$ 47,00
R$ 819,00
R$ 374,00
R$ 1.443,00
R$ 5.190,00
R$ 940,00
R$ 280,00
R$ 180,00
R$ 140,00
R$ 294,00
R$ 800,00
R$ 70,00
R$ 573,33
R$ 3.903,00
R$ 544,00
R$ 522,00
R$ 282,00
R$ 386,33
R$ 214,00
R$ 700,00
R$ 572,00
R$ 3.597,98
R$ 536,00
R$ 117,00
R$ 175,00
R$ 3.182,00
R$ 1.599,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E SETE
DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E
QUINZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 120/2015 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA - TJRS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O
EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITOS, POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROCESSOS
COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO INEXIGÍVEL O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO
“CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
ADAIR FEISTLER
ADAIR FRANCISCO BEVILAQUA
ADALVANA ZANETTI GOBBI
ADEMIR WANDERER
ADILO REHBEIN
ADRIANA CARDOSO BANDEIRA
ADRIANA WEBER
ADRIANE DA SILVA
ADRIANE LOEFFLER NOGUEIRA
ADRIANE PASQUALI
ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADRIANO SANTIAGO PEREIRA
AILTON VARGAS FIGUEIRA
AIMORE DA CAS JUNIOR
ALESSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA
ALEX RESENDE TERRA
ALEXANDRE BERNARDES
ALEXANDRE DANESI GALLO
ALEXANDRE RIGON GELAIN
ALEXANDRE VICENTE SANGOI
ALICE CARULINA FONSECA TOMBINI
ALLAN ROGERIO AMORIM
ALMAR SEVERINO ZUCCHETTI
ALOISIO LETTI GRAZZIOTIN
ÁLVARO ANDRÉ RODRIGUES
AMAURI ANTONIO CONFORTIN
AMELIA RODRIGUES NONTICURI
ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
ANA CLAUDIA DE MENEZES
ANA CLAUDIA V. AZEREDO
ANA ELISE DE BORBA
ANA GABRIELA DESORDI
ANA LUCIA PORTO ALEGRE STECKEL
ANA LUCIA STRACK
ANA MARIA CAVEDON
ANA MARIA STOFFEL
ANA PAULA BATISTA DA SILVA
ANA PAULA SCHNORR GOTTARDO
ANALU LAUFFER
ANDRE LEMOS PEREIRA
ANDRE LUIS SILVA DA SILVA
ANDRE LUIZ REGNER
R$ 1.050,00
R$ 315,53
R$ 250,00
R$ 350,00
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 631,06
R$ 883,48
R$ 315,00
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 450,00
R$ 200,00
R$ 1.119,62
R$ 300,00
R$ 600,00
R$ 2.800,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 252,42
R$ 380,00
R$ 350,00
R$ 550,00
R$ 750,00
R$ 791,74
R$ 200,00
R$ 946,59
R$ 565,53
R$ 315,53
R$ 6.166,96
R$ 2.208,70
R$ 700,00
R$ 350,00
R$ 1.577,65
R$ 6.495,07
R$ 252,42
R$ 350,00
R$ 315,53
R$ 883,48
R$ 350,00
R$ 600,00
R$ 350,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANDRÉ SARTOR
ANDREA FERREIRA EICHENBERG
ANDREA HAAG FERREIRA
ANDREA KOTZIAN PEREIRA
ANDREA PANOZZO
ANDREA RAQUEL CHEMIN
ANDREA RODRIGUES
ANDREIA JOVANOVICHS PEREIRA
ANDREIA MARIA NEGRELLI SCHNEIDER
ANDRESSA SOUZA QUESSADA
ANELISE BUCHNER
ANGELA BUSNELLO
ANGELA CARLA BECKER
ANGELA DE OLIVEIRA HERMES
ANGELA HAX IEPSEN
ANGELA MARIA PANDOLFO RAMBO
ANGELA RATKIEWICZ RODRIGUES
ANGELA REGINA SCHWAN DE LIMA
ANGELICA CONTREIRA DE AVILA
ANISSIS MOURA RAMOS
ANOAR JOSÉ SCHUSTER
ANTONIO CARLOS RIBAS
ANTONIO GILBERTO DA LUZ HARTZ
ARI LUIZ DOMINGUES
ARIELI HILDA KICHEL
ARTURO TULINI
AUGUSTO TEIXEIRA
BARBARA DE BARROS
BARBARA DOMINGUES NUNES
BÁRBARA RODRIGUES FERRO
BARCELAR DE SOUZA RODRIGUES
BEATRIZ CAPPARROS YONEYAMA
BENJAMIN HEIMBERG FILHO
BIANCA DE FREITAS JOB
BIANCA HELENA BRUM BATISTA
BIANCA SCHARDONG
BRUNA FORNARI VANNI
CAMILA BRUM DE AZAMBUJA
CAMILA CERON DAMIANI
CAMILA FERREIRA MACHADO
CAMILIA SUSANA FALER
CARLA HELISA CALCAGNOTTO APPEL
CARLA RITA MAIER PEREIRA
CARLA VANESSA FORTES DE OLIVEIRA
CARLO GIOVANI BORTOLUZZI
CARLOS ALBERTO A. DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO WALKER
CARLOS AUGUSTO D AVILA
CARLOS EDUARDO ROQUE
CARLOS KUZLI KUZMIK
CARLOS RIPPA MALTZ
CARMEN ILZA DE SOUZA
CARMEN LUIZA TRICHES
CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS
CAROLINA DE VARGAS MULLER
CAROLINA ELISABETE H. WANNER
CAROLINA LEMOS DA SILVA
CAROLINA VIECILI AZAMBUJA
CAROLINE CARNELUTTI
CAROLINE DALLE MOLLE BONOTTO
CELSO JOSE FUSSIGER
CHEILA DE OLIVEIRA RAPHAELLI
CIBELE KASPARY FINK
CIMERI SARAIVA LAMPERT
CINTIA DA SILVA OLSSON
CIRLEI DE OLIVEIRA SCHROER
CLAREL DA CRUZ RIET
CLARICE CHESINI FURLANETTO
CLARICE DA SILVA ARAÚJO
CLAUDIA DAIANE TRENTIN LAMPERT
CLAUDIA FERNANDA FLORES
CLAUDIA PEREIRA DAME
CLAUDIA S. LARANJA MARRANGHELLO
CLAUDIO FONTELLA DOS SANTOS
CLAUDIO OMAR ZANCAN
CLEBES FAGUNDES
CLEUSA DOS SANTOS DORO
CLODOALDO EFRAIN ORTEGA PINILLA
CLOVIS EDUARDO RAMOS TOMASI
CLOVIS ROBERTO V. VERDE MATTOS
CRHISTIAN MACHADO IZAGUIRRY
CRISTIANE DA SILVA FRANZON
CRISTIANE PIVETTA
DAIANA MEREGALLI SCHUTZ
DAIANE DELUCA
DANIEL MAFFASIOLI GONCALVES
DANIEL MANICA ROCKENBACH
DANIELA DA SILVA SAFFER
DANIELA VAZ TREIN
DANIELE MARGELA BECKER GAEDICKE
DARCI JOSE REIS
DARCI MULLER
DAVID ANTONIO DOS SANTOS
DAVIELI DARONCH DA SILVA
DÉBORA DOS SANTOS BERTÉ
DELVO C. RODRIGUES DE OLIVEIRA
DENILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
DENIZE RUFATTO CEMBRANEL
DEOCLIR ANTONIO ROCETTO
DIEGO TRONCO HOMRICH
DIEIME JOB RODRIGUES
DIELLI BARBOSA ALVES
DIESKA DAL FORNO
DILCIANE GIL DOS SANTOS DE MATOS
DIONE ADRIANA NEITZKE SOSSMEIER
DIOVANA TAIS LINK ENGSTER
DIRCEU MARIANO
DIVANY MACHADO DA ROSA
DONALI REJANI TREIN
DOUGLAS LARRUSCAIN DA ROSA
DULCINEIA POLESELLO
EDEN SARA BJOSKI
EDI CRISTIANO SIQUEIRA
EDINETE DE VARGAS PADILHA
EDUARDO PEREIRA GOMES
EDUARDO S. MEDEIROS JACQUES
ELAINE CRISTINA ROSA
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 1.577,15
R$ 441,74
R$ 1.827,65
R$ 315,53
R$ 1.261,06
R$ 315,53
R$ 441,74
R$ 315,53
R$ 631,06
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 1.893,18
R$ 1.325,22
R$ 315,43
R$ 1.000,00
R$ 315,53
R$ 200,00
R$ 441,74
R$ 80,00
R$ 100,97
R$ 350,00
R$ 252,42
R$ 400,00
R$ 1.054,42
R$ 441,74
R$ 1.500,00
R$ 250,00
R$ 1.233,48
R$ 126,00
R$ 252,42
R$ 700,00
R$ 250,00
R$ 791,74
R$ 315,53
R$ 300,00
R$ 631,06
R$ 791,74
R$ 1.421,74
R$ 250,00
R$ 3.156,26
R$ 400,00
R$ 315,53
R$ 504,84
R$ 700,00
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 1.182,42
R$ 1.583,48
R$ 315,53
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 1.762,12
R$ 441,74
R$ 440,00
R$ 440,00
R$ 441,00
R$ 350,00
R$ 565,53
R$ 791,74
R$ 441,74
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 800,00
R$ 2.488,00
R$ 1.262,12
R$ 441,74
R$ 630,86
R$ 1.512,12
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 1.119,62
R$ 441,74
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 350,00
R$ 4.216,96
R$ 200,00
R$ 791,74
R$ 631,06
R$ 1.325,22
R$ 631,06
R$ 200,00
R$ 704,84
R$ 350,00
R$ 700,00
R$ 450,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$ 441,74
R$ 250,00
R$ 946,59
R$ 252,42
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 791,74
R$ 441,74
R$ 250,00
R$ 750,00
R$ 615,51
R$ 1.512,12
R$ 500,00
R$ 252,42
R$ 631,06
R$ 350,00
R$ 441,74
R$ 400,00
R$ 2.551,06
R$ 1.325,22
R$ 350,00
R$ 565,53
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 2.630,00
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
ELAINE DALPRA OLCHESKI
R$ 250,00
ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA
R$ 4.030,30
ELCIO LOBATO
R$ 1.491,74
ELDON ALBERTO RECKZIEGEL
R$ 1.040,00
ELIANA MOTA DA CONCEICAO
R$ 631,06
ELIANE ENGLERT ELGERT
R$ 741,74
ELIANE P. BARRAGAN DOS SANTOS
R$ 2.146,59
ELIRCI ANA WIECZOREK DE SOUZA
R$ 315,53
ELISABETH NIELSEN PALMEIRO
R$ 441,74
ELISIANE APARECIDA S. DE LORENZO
R$ 946,59
ELIZA LOPES SEEFELDT
R$ 5.248,48
ELOANA PIANO HUDA
R$ 441,00
ENIO OTERO DE RAMOS
R$ 441,74
EUGENIO HERYNKOPF
R$ 2.074,46
EVANDRO ROCCHI
R$ 3.790,44
EVANIA FATIMA TIMBOLA
R$ 441,74
FABIANI ELISETE MIELKE LANGER
R$ 350,00
FABIANO BOHRER REGADAS
R$ 441,74
FABIO MATEUS GOMES
R$ 2.239,24
FABIO PINTO ROSSETTINI
R$ 1.141,74
FABIOLA AHLERT SCHLABITZ
R$ 750,00
FABRICIO DIETER DE QUEVEDO
R$ 690,00
FAVORINO JOSE DE FREITAS COLLARES R$ 350,00
FERNANDA IRALA GOMES
R$ 883,48
FERNANDA RACHEL DE FELIPPO
R$ 441,74
FERNANDA ZAMBIASI
R$ 250,00
FERNANDO PETERSEN JUNIOR
R$ 441,74
FLÁVIA FONSECA DE ABREU
R$ 150,00
FLAVIA ODETE RENNER
R$ 631,06
FLAVIANE SILVEIRA RAHTS
R$ 441,74
FLAVIO ALVES BACELAR
R$ 378,63
FLAVIO HELLER
R$ 200,00
FLAVIO JOSE COPINI
R$ 150,00
FLAVIO JOSE MOMBRU JOB
R$ 441,74
FLAVIO PETTENUZZO MANSUR
R$ 350,00
FLAVIO RENATO MONAIAR
R$ 1.325,22
FRANCIELE KARPINSKI GOBBI
R$ 660,00
FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
R$ 630,53
GABRIELA ARBOIT
R$ 350,00
GABRIELA CRUZ DA SILVA
R$ 946,59
GEISSI BELL GALLINA
R$ 315,43
GENAINE OTEIRO ANCA
R$ 441,74
GENTIL SCHIAVENIN
R$ 441,74
GEOVANA POUZADA MANDELLI
R$ 1.260,50
GERALDO CIRINEU DE BONI
R$ 200,00
GERSON SILVEIRA PEREIRA
R$ 440,00
GETULIO JUAREZ ALMIRON DA SILVA
R$ 1.050,00
GIANE PAULA ZANCHETTA PERON
R$ 630,00
GISELE AZEVEDO
R$ 500,00
GISELE COSTA BEBER AZEVEDO
R$ 3.533,92
GISELE MARIA SEVERO
R$ 1.050,00
GISLAINE DE OLIVEIRA MACEDO
R$ 3.350,44
GLADEMIR KARPINSKI
R$ 1.400,00
GLEDES TEREZINHA B. GRANETTO
R$ 441,74
GREICE PEDROSO ZANINI
R$ 441,74
GUILHERME SOARES VERDUM
R$ 1.083,48
GUILHERME STAROSTA
R$ 694,16
HELENA CELIA NEVES CAPUTO
R$ 4.458,71
HELENISSA PERES
R$ 350,00
HENRIQUE WOLF
R$ 350,00
HERMES EUGENIO STECKEL
R$ 252,42
HILDO JOSE TRAESEL
R$ 441,74
HUMBERTO BORTOLOZZI
R$ 441,00
HUMBERTO SCHEUERMANN
R$ 200,00
IARA SIEBURGER DE MEDINA
R$ 350,00
IARA SOLANGE BRAVO
R$ 6.884,36
IDACIR ANTONIO SCALCO
R$ 1.100,00
IEDA BRASILIA OLIVEIRA SCHMATZ
R$ 1.512,12
IEGLE TERESINHA B. FERRONATTO
R$ 1.262,12
INGRID MARIA NARDI
R$ 631,06
IONE CARLA WAGNER
R$ 1.050,00
IRIS FÁTIMA JAEGER NORBERT
R$ 315,00
ISABEL TERESINHA ZANETTI
R$ 630,00
ISTELVIO FRANCISCO SILVEIRA
R$ 550,00
IVAN CARLOS GERHARD
R$ 175,00
IVANE SIGNOR
R$ 800,00
IVETE TERESINHA STRUCKER
R$ 631,06
IZABEL HACKENHAAR
R$ 350,00
IZADORA GARCIA VARELA KNUTH
R$ 315,53
JACQUES VISSOKY
R$ 700,00
JACYARA SILVELLO CALLAI
R$ 250,00
JANAINA CARLOTO
R$ 883,48
JANAINA DA CRUZ
R$ 500,00
JANE BESS
R$ 440,00
JANETE MARIA CAPOANI HILGERT
R$ 400,00
JAQUELINE APARECIDA F DA M. SOUZA R$ 2.025,22
JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTO
R$ 1.696,59
JAQUELINE MACHADO MADRUGA
R$ 441,74
JASPER ROBERTO SCHULZ
R$ 2.350,00
JASSON CAMARGO RUAS
R$ 350,00
JEFFERSON JOSE R. ESCOBAR
R$ 1.302,42
JERUSA DELATORRE
R$ 315,53
JOANA DE HAMBURGO
R$ 1.512,12
JOANA ERGENE FORNARI PEDROSO
R$ 2.094,16
JOANA PRESSER GARCEZ
R$ 1.209,68
JOANA TERESA LOSS
R$ 700,00
JOAO HENRIQUE SEIBEL RODRIGUEZ
R$ 252,42
JOAO ROBERTO FREITAS BITTENCOURT R$ 200,00
JOAO ROGERIO B. DA SILVEIRA
R$ 350,00
JOAO RUDI TEXTOR SCHIRMER
R$ 125,00
JOEL LUBIANCA
R$ 350,00
JOICE CAETANO SABIN
R$ 300,00
JONATHAN GERI TOMASCHEWSKI
R$ 441,74
JORDANA SORAIA DALSOTTO
R$ 883,48
JORGE ANTONIO TORRES DO AMARAL
R$ 441,74
JORGE LUIZ SIEBEL
R$ 1.766,96
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
R$ 441,74
JOSE ANTONIO PAGLIANI PY
R$ 791,74
JOSE CARLOS FIUZA RODRIGUES
R$ 441,74
JOSE FERNANDO TARRAGO
R$ 300,00
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI
R$ 252,42
JOSEANA ALVES DOS SANTOS
R$ 315,00
JOSIANE BEDIN PATUZZI
R$ 300,00
JOSIANE LISELIA MANCIO ZAMBARDA
R$ 315,53
JOSIANE LOUZADA BERALDO
R$ 250,00
JUCIANI MARTINS PEREIRA
R$ 881,06
JULIA RAFAELA MARCON
R$ 250,00
5
JULIANA JUNG BARBOSA
R$ 440,00
JULIANA MALACARNE
R$ 315,53
JULIANA PAIM LOVATO
R$ 2.650,44
JULIANA SCHWINDT DA COSTA
R$ 350,00
JULIANE FALEIRO
R$ 315,53
JULIANE ZAMBONI ZALAMENA
R$ 350,00
JULIANO ANDRE PAVAN
R$ 757,26
JULIO CESAR FONTANA MIRANDA
R$ 126,21
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
R$ 350,00
KARINE DA SILVA MENEGHINI
R$ 150,00
KARLA ZATTI HAAS
R$ 1.102,42
KATHY ALEIXO DOS S. F MARCOLIN
R$ 252,42
KATIA IVONETE AZEVEDO DA ROCHA
R$ 315,00
KATIA TANARA MARION UNFER
R$ 250,00
KEILA MORAES MOREIRA
R$ 1.750,00
KELI KOEHLER
R$ 350,00
LAURA BENIN
R$ 328,00
LAURA REGINA GONCALVES DE FREITAS R$ 315,53
LAURO ANGELO CERUTTI
R$ 350,00
LEANDRO GARBIN
R$ 1.675,22
LELIA MARIA BERGENTAL RODRIGUES R$ 5.364,01
LENIR TERESINHA W. DE CARVALHO
R$ 315,00
LENISA DA ROSA
R$ 315,00
LEO MELCHIORS
R$ 350,00
LEO TAURIO OPPERMANN
R$ 1.541,74
LERIDA MARIA ARAUJO ZASLAVSKY
R$ 2.025,22
LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA
R$ 946,59
LETICIA RAMOS DA COSTA
R$ 315,53
LIANE DA SILVA PEREIRA
R$ 652,42
LIGIA VIEIRA SOARES
R$ 2.025,22
LILIAN PETRY
R$ 631,06
LILIAN ROSANA TEIXEIRA DELAVY
R$ 200,00
LIRIANI C. DE FREITAS DIAS DA SILVA
R$ 883,48
LISIANE KUCK MAUSOLFF
R$ 315,53
LIVIA VENTURA DA SILVA TELES
R$ 2.208,70
LIZIANE F. DOS SANTOS ARRUDA
R$ 441,74
LUANA SILVA OLIVEIRA
R$ 946,59
LUCELIA DE ALENCASTRO SABIO
R$ 1.325,22
LUCIA MOREIRA LANZER
R$ 3.000,00
LUCIANE ALAVE DE ARAUJO
R$ 631,06
LUCIANE STOCKMANN
R$ 1.050,00
LUCIANO MOURA MOLINOS
R$ 1.841,74
LUCIANO QUATRIN
R$ 991,74
LUCIANO SILVEIRA PIMENTEL
R$ 2.696,59
LUCILENE FARIAS OLIVEIRA
R$ 946,59
LUIGI PESSETTO NETO
R$ 350,00
LUÍS ADELAR FERREIRA
R$ 350,00
LUIS ANTONIO KERBER
R$ 600,00
LUIS PAULO ARENA ALVES
R$ 631,06
LUIS PEREIRA LIMA LOPES
R$ 1.491,74
LUIZ ALBERTO ALVES RIBEIRO
R$ 791,74
LUIZ ALBERTO MODESTI
R$ 1.541,74
LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO
R$ 1.133,48
LUIZ CARLOS BEHEREGARAY
R$ 200,00
LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN
R$ 1.477,42
LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR
R$ 252,42
LUIZ WENZEL
R$ 200,00
LURDES INEZ LAUXEN
R$ 250,00
MAIARA FONTELA DE MELLO
R$ 881,06
MAIQUEL JOSEF SCHULZ
R$ 315,53
MAIRA APARECIDA BAGATINI
R$ 250,00
MAÍRA HAX MENDES SOUZA
R$ 631,06
MANOELA DE AGUIAR IZIDORO
R$ 1.430,00
MARAELISA CORREA CRAVO
R$ 1.892,98
MARCELLO GAIETA VANNUCCI
R$ 350,00
MARCELO ADURES PUTRICK
R$ 450,00
MARCELO GONCALVES DE CASTRO
R$ 200,00
MARCIA BAIOCCHI AMARAL
R$ 841,00
MÁRCIA CEDENIR MACARI RESEMINI
R$ 1.891,06
MARCIA CRISTIANA NUNES PINTO
R$ 880,00
MARCIA DE VARGAS LOBO
R$ 315,53
MARCIA ELISA JAGER
R$ 883,48
MARCIA GOMES DA COSTA NUNES
R$ 441,74
MARCIA HILLEBRAND
R$ 441,74
MARCIA TERESINHA C. DE MOURA
R$ 315,53
MARCIA TEREZINHA FUCILINI
R$ 150,00
MARCIO LAVIES BONDER
R$ 1.083,48
MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA
R$ 652,42
MARCO ANTONIO SARAIVA C MACHADO R$ 350,00
MARCO AURELIO TRINDADE DA ROSA R$ 1.141,74
MARCOS ANTONIO BUSETTO
R$ 350,00
MARCOS ENOR ZIMMERMANN
R$ 983,48
MARCOS GENEHR
R$ 200,00
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
R$ 791,74
MARCOS VINICIUS MENEZES QUADROS R$ 252,42
MARCUS REGIS SILENCK FERNANDES
R$ 350,00
MAREN ELIZA HERINGER BRITTES
R$ 315,53
MARGARET MENEGARO RIEFEL
R$ 3.786,36
MARGARIDA DE JESUS D. DE ALMEIDA
R$ 631,06
MARIA ALICE MAINARDI SANNA
R$ 2.524,24
MARIA BERNARDETE SANA DA SILVA
R$ 250,00
MARIA HELENA RUBENICH
R$ 3.533,92
MARIA ISABEL DE LUCCA
R$ 1.577,65
MARIA LUIZA FACCIN WIEDTKENPER
R$ 250,00
MARIA OHARA VARGAS ALMEIDA
R$ 315,53
MARIA RENATA DA CRUZ
R$ 350,00
MARIA ROSANE FONTENA
R$ 441,74
MARIA ROSANE PIRES BORDEGHINI
R$ 315,00
MARIANE DIAS DE MACEDO
R$ 600,00
MARIGLEI DOS SANTOS ARGILES
R$ 250,00
MARINA KAYSER BOSCARDIN
R$ 441,74
MARINDIA MENDONCA KRUGEL
R$ 250,00
MARISA BEATRIZ SOLDATELLI
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MARTA HELENA DE O. BERTOLETTI
R$ 370,00
MARTIM DORNELLES PONS
R$ 757,26
MICHELE BRUM CARLOS
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magistrados e servidores.
6
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
MIGUEL ANGELO R. DOS SANTOS
R$ 350,00
MIGUEL HENRIQUE NUNES DE CASTRO R$ 350,00
MILTON JOSE WEILER
R$ 441,74
MIRIAN AGUIAR BAPTISTA FAGUNDES
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NAIR FACHIN ALVES
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NAIR TERESINHA MACHADO DA SILVA
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NAMUR CONCEICAO BOCHEHIN
R$ 441,74
NARA BITELLO
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NATALIA APARECIDA STAHLHOFER
R$ 315,00
NATALIA SEBASTIANY
R$ 631,06
NELSON MOURA DE OLIVEIRA
R$ 3.200,00
NEUDI ANTONIO GUSSON
R$ 252,42
NILTON FIGURELLI GOMES
R$ 441,74
NOLDI ANTONIO BINOTTO
R$ 252,42
OLEZIA DA COSTA
R$ 315,00
OSVALDO RIOS VILLAS BOAS
R$ 441,74
PAMELA EDTT ENDLER
R$ 765,53
PATRICIA EDINGER VENDRUSCOLO
R$ 1.261,72
PATRICIA NOGUEIRA
R$ 315,53
PATRICIA REJANE DIAS TOLEDO
R$ 4.417,42
PATRICIA SCHMITZ
R$ 252,42
PAULA CRISTINA BECKER
R$ 1.196,59
PAULA HELENA NERBAS
R$ 250,00
PAULO BERNARDO AVERBECK
R$ 200,00
PAULO CARVALHO CANTO
R$ 702,42
PAULO CEZAR SCHUTZ
R$ 441,74
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA RAMBOR
R$ 441,74
PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI
R$ 883,48
PAULO RICARDO DOZZA
R$ 350,00
PAULO RICARDO FABRIS
R$ 441,74
PEDRO LUIS BORGES
R$ 350,00
PRISCILA CORONEL DA SILVA
R$ 315,53
PRISCILLA MORALES VEIGA
R$ 500,00
RAFAELA DUSO
R$ 4.516,96
RAQUEL ALIFREDI PAULACHI
R$ 350,00
RAQUEL FONSECA FERREIRA DA SILVA R$ 350,00
RAQUEL RABAIOLLI
R$ 300,00
RAUL PFAFFENZELLER
R$ 252,42
RAYMUNDO LINS DE V. C NETO
R$ 678,00
REGINA BEATRIZ DA ROSA BALDISSERA R$ 315,53
REGINA R. DE OLIVEIRA SOARES
R$ 315,00
REJANE MARIA LIBRELOTTO DA ROSA
R$ 350,00
RENAN M. DE OLIVEIRA JUNIOR
R$ 16.248,64
RENATA M. ZIMMERMANN KORTZ
R$ 200,00
RENATA SOARES ALDRIGHI BORGES
R$ 1.512,12
RENATO SALZANO
R$ 252,42
RENI SCHIRMER LANZ
R$ 315,00
RICARDO COSTA SILVEIRA
R$ 1.451,42
RICARDO LOPES
R$ 350,00
RICARDO MOLINA SUSINI
R$ 757,26
ROBERTA FERREIRA BILLIG
R$ 250,00
ROBERTO BOMFIM SCHIMIT
R$ 350,00
ROBERTO BRUNETTO
R$ 1.119,62
ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO
R$ 200,00
ROBERTO SCHRAMM SCHENKEL
R$ 504,84
RODRIGO KLAFKE MARTINI
R$ 2.450,00
RODRIGO VAZ FERREIRA
R$ 602,42
ROGERIO ANTONIO DE CARLI
R$ 350,00
ROMEL SILVA KERBER
R$ 1.500,00
RONEI VEIT ANZOLCH
R$ 5.283,92
ROSANE DOS SANTOS TATSCH
R$ 250,00
ROSANGELA VARGAS RODRIGUES
R$ 1.131,06
ROSBER MACHADO MORAIS
R$ 350,00
ROSELI DE SOUZA MOTTA
R$ 5.364,01
ROSENI SILVEIRA DOS SANTOS
R$ 1.577,65
ROVILIO PONGELUPPI
R$ 441,74
RUBIA CARMINATTI
R$ 750,00
RUBIA GEANE GOETZ
R$ 631,06
RUSI NARA FAJARDO KERN
R$ 791,74
SAMIR ANDRIGHETTO
R$ 350,00
SANDRA ANDREIA R. FRIEDRICH
R$ 2.456,59
SANDRA MARISTELA OBERHERR
R$ 441,74
SANDRO EDUARDO BORBA DA SILVA
R$ 441,74
SCHEILA CRISTIANE HALMENSCHLAGER R$ 441,74
SEBASTIAO M. GOMES VIDAL FILHO
R$ 1.675,22
SERGIO RENATO SOARES MACHADO
R$ 1.281,74
SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI
R$ 1.583,48
SÉRGIO ROBERTO PEREIRA
R$ 400,00
SEZINDRA TEREZINHA M. DA SILVA
R$ 1.262,12
SIDMAR LUIZ NARDI
R$ 400,00
SILVANA MAGAYEVSKI DA SILVEIRA
R$ 1.325,22
SILVANE BUZATTO
R$ 315,53
SILVERIUS KIST JUNIOR
R$ 750,00
SILVIA APARECIDA AUDIBERT
R$ 756,00
SILVIA MARIA DE SOUZA
R$ 3.150,00
SIMONE ANGELICA LUZ
R$ 883,48
SIMONE DA SILVA HERNANDES
R$ 315,53
SIRLANDE ANTONIAZZI
R$ 565,53
SOFIA ZAT HAAS
R$ 350,00
SOLANGE S. DE OLIVEIRA A. FERRAZ
R$ 315,53
SORAINA RODRIGUES DA ROCHA
R$ 946,59
SUZETE JESKE LIMA GONÇALVES
R$ 880,00
TADEU CORREA DANTAS
R$ 315,53
TAIS STEDILE BUSIN GIORA
R$ 1.400,00
TANIA ELIZETE GOI SCHIAVO
R$ 946,06
TANIA MACLOVIA ROSSO ZINELLI
R$ 630,00
TANIA SILVEIRA TRINDADE COLOMBO
R$ 250,00
TANISE BARBOSA SILVA
R$ 250,00
TATIANE BAGATINI
R$ 441,74
TELMO ADOLFO KOTLHAR
R$ 441,74
TEREZA ROZELI FLORES REIS
R$ 315,00
THAIS FALLEIRO CARPILOVSKY
R$ 883,48
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
R$ 250,00
TOMAZ NONTICURI DA SILVA
R$ 631,06
TULA REJANE LAZZARETTI DA SILVEIRA R$ 500,00
UBIRAJARA DE ALMEIDA
R$ 1.119,62
URONAL JOSE ZANCAN
R$ 441,74
VAGNER FRANCISCO R. SPEROTTO
R$ 200,00
VALDACYR ROSA DUARTE
R$ 441,74
VANDERLEI JORGE MORSCHBACHER
R$ 441,74
VANESSA DE LIMA AMARAL DOS REIS
R$ 3.879,96
VANIA OSS EMER
R$ 441,74
VANIUS JOSE SARAIVA
R$ 441,74
VANUSA SANTOS DO NASCIMENTO
R$ 946,59
VERA ADAM DURAO
R$ 315,00
VERA LUCIA KIRSCH
R$ 200,00
VERA LUCIA MACAGNAN COSER
R$ 441,74
VICENTE DOMINGOS RIGHI
VICTOR HUGO NOGUEIRA PICCOLI
VILMA TEREZINHA DA SILVA TELOKEN
VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO
VINICIUS RAMBO VOGEL
VIVIAN VANDERLEIA TRES VANZIN
VIVIANE STORTTI MEDEIROS
WAGNER ROBERTO BARZOTTO
WERNER SPODE
WILSON NEI GONCALVES
WOLMIR CASAGRANDE
XANA MACHADO KORSTRYCKI
YVAN LUIZ GUEDES NEVES
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 150,00
R$ 252,42
R$ 200,00
R$ 1.631,06
R$ 882,74
R$ 315,53
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 8.720,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 03 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10,
§ 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRENTE; ANADIR DOS SANTOS DICKSEN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 28/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
0003- 70065849606 (CNJ: 270338-83.2015.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900107106) - TRANSPORTADORA
MAZZARDO LTDA. (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA,
GIOVANI NARESSI DA SILVA, MARCELO STEFANI DA
COSTA), RECORRENTE; ROSELI FERNANDES FLORES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
(ADV(S) JULIANO EMILIO SOMMER, FABIANO
CORADINI), RECORRIDO(A).
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 039/2015-DEC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E SETE
DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E PROCESSO Nº 0207-15/000035-9
QUINZE.
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR - 4º BATALHÃO DE POELISA MARIA BORTOLANZA,
LÍCIA DA ÁREA DE FRONTEIRA – SANTA ROSA/RS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, DIRE- CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 09
ÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 16 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10,
§ 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 121/2015 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA - TJRS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O
EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE TRADUTORES, POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM
CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO
INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
13, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
ALEJANDRO PATRICIO O. HERNANDEZ
ANA PAULA DA SILVA SOARES
ELBA HERNANDEZ RODRIGUES
HELENA VIGIL CHALELA PERES
IVONIR AVILA BARBOSA
MARIA ANGELICA MENDONZA FLORES
MAURICIO ARISTOTELES FREITAS
ROBERT SIDI
R$ 215,30
R$ 181,28
R$ 504,32
R$ 61,38
R$ 302,32
R$ 1.160,04
R$ 1.384,06
R$ 168,92
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E SETE
DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E
QUINZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
0004- 70065849861 (CNJ: 270364-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303482178) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, RUDEGER
FEIDEN, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER, FABIANO
RAMOS COELHO), RECORRENTE; PAULO HENRIQUE
PETERSEN LOUREIRO (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA,
RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA, GABRIELLE
PORTO ALEGRE, 28/07/2015. CLAYTON REBELLO DA ROCHA MACIEL), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASISILVA, DIRETOR DO DEC.
LEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA VINHOLES),
INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0005- 70065851354 (CNJ: 270513-77.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800037159)
SÚMULA Nº 596/2015-DEC
- MAURICIO ROGERIO DE MEDEIROS TONOLHER , E
OUTRO (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, PEDRO
CONVÊNIO Nº 133/2015-DEC
LIMA DE MORAES), RECORRENTE; JUAN RODOLFO
PROCESSO Nº 2192-15/000300-4
METZLER (ADV(S) VALDIR ANTONIO FERRARI),
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS RECORRIDO(A).
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE
MOÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - ACM
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI- 0006- 70065851487 (CNJ: 270526-76.2015.8.21.7000) CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201384738) REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFE- BUENO, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENRECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO TE; FERNANDA DA SILVA GUDOLLE (ADV(S) TELMO
PODER
JUDICIÁRIO,
PROPICIANDO
A RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM. MEIRA), RECORRIDO(A).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 02/09/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0007- 70065851743 (CNJ: 270552-74.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 28/07/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10900105624) - RODOKURTZ
VA, DIRETOR DO DEC
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) CARLOS
ALBERTO MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA BLANK
DE OLIVEIRA, ALINE USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE; TRANSPORTADORA RAIO DE SOL LTDA (ADV(S)
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 597/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 036/2015-DEC
CONTRATO Nº 105/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2014-DEC
PROCESSO Nº 4603-0300/14-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E
HIGIENE PARA A 1ª REGIÃO, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 308.749,74.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 08/09/
2015, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
0008- 70065852055 (CNJ: 270583-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301909816) - UNIMED PORTO ALEGRE
COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; MICHELINE
SICORRA WILEMBERG (ADV(S) MICHELINE SICORRA
WILEMBERG), RECORRIDO(A).
0009- 70065852386 (CNJ: 270616-84.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PROCESSO Nº 0139-14/000382-9
ALEGRE (1/11303631327) - UNIMED PORTO ALEGRE DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCEDONATÁRIO: METROPLAN – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
LO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECERTIFICO QUE AS RESPEITÁVEIS DECISÕES DAS
CORRENTE; ANGELA AULER KNORR (ADV(S)
FLS. 08 E 25 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZALISANDRA SCHANZ DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RAM A DOAÇÃO DE 172 EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 28/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0010- 70065852584 (CNJ: 270636-75.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 28/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENSILVA, DIRETOR DO DEC.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303062721) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
GIBSON ANDRE PLUCANI), RECORRENTE; RICARDO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LUCIO FERNANDES
FURTADO), RECORRIDO(A).
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 037/2015-DEC
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
PROCESSO Nº 0139-15/000082-2
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR - 11º BATALHÃO DE
POLÍCIA DE PORTO ALEGRE/RS
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 45 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10,
§ 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3887/15
0011- 70065852741 (CNJ: 270652-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201431078) - JUSSARA
MARIA SANTOS GUIMARAES (ADV(S) PAULO DE TARSO
DALLA COSTA, PRISCILA FETTERMANN MACIEL), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, PATRICIA DE SOUZA
RECURSO ESPECIAL
FERNANDES
MEDINA
STADTLÄNDER),
PORTO ALEGRE, 28/07/2015. CLAYTON REBELLO DA
0001- 70065849077 (CNJ: 270285-05.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SEGUROS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
10900034253) - FOTO PICCINI LTDA ME (ADV(S) SERGIO MENEGAZ, GLADIMIR ANTONIO CASARIN), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO 0012- 70065852907 (CNJ: 270668-80.2015.8.21.7000) NOGUEIRA DA GAMA, BRUNA DE SOUZA PINTO), SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
11000174265) - LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) PAURECORRIDO(A).
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 038/2015-DEC
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
0002- 70065849317 (CNJ: 270309-33.2015.8.21.7000) - NELSON JACINTO PICCININI (ADV(S) FAUSTO DAGO
PROCESSO Nº 0139-15/000112-8
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENDOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
DONATÁRIO: PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL RS
11100473964) - BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S) CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI),
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08 RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70065853145 (CNJ: 270692-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300256699) - CASSIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0014- 70065853269 (CNJ: 270704-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300041917) - IVONE BURTET FRANZEN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0025- 70065858235 (CNJ: 271201-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303104661) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TANIA
FRASCA DE SOUZA (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES), RECORRIDO(A); DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RS IPE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0026- 70065858789 (CNJ: 271256-87.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10900120352) - FABIO AUGUSTO ROLA LAUD (ADV(S)
CARLOS ROBERTO BARRETO DA SILVA, EDUARDO
DA SILVA FUCHS FILHO), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO FRONTEIRA (ADV(S) DEYSE PATRICIA PENA
SALOMAO), RECORRIDO(A).
0015- 70065853475 (CNJ: 270725-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000436005) - OLIVERIO BATISTA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA,
PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); 0027- 70065859050 (CNJ: 271283-70.2015.8.21.7000) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401543570) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI0016- 70065853616 (CNJ: 270739-82.2015.8.21.7000) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; HILDEGART BEUTER (ADV(S) JULIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202344020) - CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LAURO BRITO LOPES (ADV(S) NELI 0028- 70065859076 (CNJ: 271285-40.2015.8.21.7000) TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502291650) - CLAUDIA ADRIANE BATISTA PADILHA
0017- 70065855223 (CNJ: 270900-92.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - ESTRELA (47/ BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL,
11200010109) - IRANI KOHLER KLEIN (ADV(S) ULISSES TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
COLETTI, RODRIGO TORRES, ADRIANA SCHENA), GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JONAS FERNANDO MOLLMANN ,
EVANILSON DE MORAIS (ADV(S) DANIEL HORN,
RICARDO MIERS, MIRELA FELDENS PEDOTTE MIERS),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0029- 70065854267 (CNJ: 270804-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE0018- 70065855439 (CNJ: 270921-68.2015.8.21.7000) - LO (29/10400059288) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, NILTON ROGERIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400247765) - DAIANE FLO- BORGES MIRANDA), RECORRENTE; LAUDELINO
RES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), MALLMANN (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO JULIANO NEDEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70065855918 (CNJ: 270969-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11200015268) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; FABIANO RUI (ADV(S) ADRIANO MARQUES DE
FARIAS, CLAUS SCHULZ), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECOR- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE ABREU
RENTE; ROSA IRENE DA ROSA QUOOS (ADV(S) ROSA DE SOUZA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, ANA SABRINA SILVEIRA
VALERIO PIMPAO ECHEVERRIA), RECORRIDO(A).
MARTINS), RECORRENTE; ANA MARIA DEBOM BORGES
, E OUTROS (ADV(S) JOSE FRANCISCO RODRIGUES
0004- 70065859829 (CNJ: 271360-79.2015.8.21.7000) - DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- GARCIA, FERNANDA BITTENCOURT MEIRELLES, BRUDE (23/11200005478) - BV FINANCEIRA S A CREDITO NA ROSSOL), RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL
SANTOS BORIN, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RE- 0014- 70065866949 (CNJ: 272072-69.2015.8.21.7000) CORRENTE; ELISABETH CRIZEL DOS SANTOS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL JULIO RODRIGUES, ROGER MARTINS DA ROSA), SAO LEOPOLDO (33/11000148521) - BANRISUL (ADV(S)
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL,
RECORRIDO(A).
LETICIA OSORIO FALLEIRO DA SILVA RIBEIRO), RECORRENTE; ROSICLEIA SILVEIRA DUTRA (ADV(S)
0005- 70065866386 (CNJ: 272016-36.2015.8.21.7000) - ROSMERI BERENICE DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400318336) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0015- 70065866980 (CNJ: 272076-09.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), (15/11100003780) - JUAREZ SOARES DE VARGAS
RECORRENTE; ILDA MARIA COSTA BRASIL (ADV(S) (ADV(S) CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT, JOAO FRANNEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO), CISCO BARBOSA DOS REIS), RECORRENTE; MARLI
CONCEICAO GOMES MONEGO (ADV(S) EDUARDO
RECORRIDO(A).
DUARTE MARINHO), RECORRIDO(A).
0006- 70065866550 (CNJ: 272033-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100103404) - EUCLIDES BORGES SALLA , E OUTROS (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA), RECORRENTE; BANCO CNH CAPITAL S/A (ADV(S)
LUCIANA SEZANOWSKI, STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
ADRIANO MUNIZ REBELLO), RECORRIDO(A); VILMAR
BORGES SALLA , RAQUEL SCANDOLARA BROGNOLI
SALLA (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
0007- 70065866592 (CNJ: 272037-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401810692) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOSE FERNANDO DE ARAUJO SOARES , E OUTROS (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES
JUNIOR, CANDIDA FASSINI DACROCE, FABIANO PIRES BERTOLETTI), RECORRIDO(A).
0008- 70065866717 (CNJ: 272049-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502600210) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; TERESINHA COSTA BORBA (ADV(S)
FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE, ROBERTO SIMOES
TRINDADE, DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA,
NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0030- 70065855546 (CNJ: 270932-97.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302546350) - LUIZA
MARIA JOB BARRETO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN (ADV(S) DANIEL KRIEGER
NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
0020- 70065856353 (CNJ: 271013-46.2015.8.21.7000) - LOTO, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0009- 70065866790 (CNJ: 272057-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401174320) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516438720) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ILSE
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARIA PANASSOLO CERUTTI , BARBIERI ADVOGADOS
ANTERO DA SILVA PEDROSO , E OUTROS (ADV(S) ALEDIRETORA.
S/S (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA,
XANDRE CAMPOS ZACCA), RECORRIDO(A); DEPARMAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FRANCIS DREON
TAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
CALZA), RECORRIDO(A).
DAER (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0021- 70065856767 (CNJ: 271054-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11500024750) - TERRAPLANAGEM CARAMBEI LTDA
(ADV(S) JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) RAFAEL VALLADARES PROPP, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRIDO(A);
TR LOCACOES DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA
- ME (ADV(S) JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA
FILHO), INTERESSADO(A).
0022- 70065857211 (CNJ: 271099-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400122670) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; JOSIANE FRANCO COSTA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3888/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065859183 (CNJ: 271296-69.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100218554) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF,
DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRENTE; LEONARDO RODRIGUES LANGE (ADV(S) ANTONIO LUIZ
0023- 70065857773 (CNJ: 271155-50.2015.8.21.7000) - SALTAO, KELLY RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300158341) - PAULO GILBERTO
NERICKE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S 0002- 70065859241 (CNJ: 271302-76.2015.8.21.7000) A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303259819) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DONADUSSI NEUHAUS, SIMONE ZANDONA LIMA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; SALETE
MARIA LUZ DOS SANTOS (ADV(S) AURO THOMAS
0024- 70065857971 (CNJ: 271175-41.2015.8.21.7000) - RUSCHEL, GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- BRUCHMANN), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400572623) - MARCIA
REGINA SOARES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
NATURA COSMETICOS S/A (ADV(S) SANDRO RICARDO 0003- 70065859399 (CNJ: 271317-45.2015.8.21.7000) SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11300032672) - BANCO DO BRASIL
RECORRIDO(A).
7
0016- 70065867145 (CNJ: 272092-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401519173) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; TACIANA PAULA DOS SANTOS (ADV(S) TACIANA
PAULA DOS SANTOS BELUCO, ELIZIANE MUNIZ COELHO), RECORRIDO(A).
0017- 70065867285 (CNJ: 272106-44.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902807661) - ALEXANDRE MOLLER , SIMONE
ALDWORTH (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE
ALMEIDA, ROSANE DOLORES ROSITO, JULIANA ALVES
LEONINI), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SONIA
MICHEL ANTONELO PEREIRA, MARIA LUIZA CHEQUIM
ALONSO), RECORRIDO(A).
0018- 70065867558 (CNJ: 272133-27.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAPIRANGA
(132/10600056377) - SUELI APARECIDA FREITAS (ADV(S)
FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA SATTE ALAM
SENNA DE MELLO, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0019- 70065867624 (CNJ: 272140-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200019849) - JOSE ALDEMAR
SALDANHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA, DANIELA ILGES), RECORRIDO(A).
0020- 70065867681 (CNJ: 272146-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303086744) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; FATIMA
SUELI MATHOZO DE BITENCOURT , E OUTROS (ADV(S)
0010- 70065866816 (CNJ: 272059-70.2015.8.21.7000) - ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ, ROMILDA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601671256) - DROS), RECORRIDO(A).
ONICE CABELEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0021- 70065867954 (CNJ: 272173-09.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000069048)
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, - CENTRO CLINICO GAUCHO (ADV(S) RICARDO JOBIM
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, ERNANI
PROPP JUNIOR, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR,
RECORRIDO(A).
VANESSA ROBLEDO SIMOES, LARISSA GARCIA SALGADO, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES,
0011- 70065866857 (CNJ: 272063-10.2015.8.21.7000) - DIEGO DUARTE GONZALEZ), RECORRENTE; GESSI
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- BUENO DA SILVA (ADV(S) ANGELICA BRAUN
RIA (27/11300175915) - THOMAZ ALVES CORREA , RE- BERNARDO), RECORRIDO(A).
PRESENTADO POR SUA CURADORA, TANIA MARIA
KRENTKOSKI CORREA (ADV(S) CARLOS GUILHERME
DOBLER CASTAGNA, SANDRA CASTAGNA DE 0022- 70065868002 (CNJ: 272178-31.2015.8.21.7000) ANDRADE, ELIZANDRA RODRIGUES TATSCH), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002260192) - AYMORE
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; RICARDO OURIQUES BATISTA (ADV(S)
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70065866873 (CNJ: 272065-77.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300039661) - DEPARTAMENTO ES- 0023- 70065868051 (CNJ: 272183-53.2015.8.21.7000) TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANAZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, RODOLFO LUIZ DE (23/11100119269) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
RODRIGUES CORREA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; PAURECORRENTE; JANETE GALVAO DOS SANTOS (ADV(S) LO RENATO MONTEIRO GARCIA (ADV(S) OGIDIO
ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
BARBIERI GARCIA, MAUREN LISIANE ACOSTA
AMARAL), RECORRIDO(A).
0013- 70065866915 (CNJ: 272069-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 0024- 70065868085 (CNJ: 272186-08.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101064073) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401926151) - LORI
8
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
IVONETE PIRES RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITO S CREDITORIOS NP (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, GABRIEL TORGO TORRES BUGS,
GUILHERME LOBATO AREND), RECORRIDO(A).
0025- 70065868358 (CNJ: 272213-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300046082) - RENATO NAKAMATU (ADV(S)
JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER
BALBINOT), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA
GOMES), RECORRIDO(A).
0026- 70065868580 (CNJ: 272236-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200189582) - CFEDIFIBRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; DAVI
ANDRADE ANGELI (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI
BECKER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70065846669 (CNJ: 270044-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202029680) - PORTO ALEGRE CLINICAS
LTDA (ADV(S) MIRELE ALVES BRAZ), RECORRENTE;
BONNA TRANSPORTE, AGENCIAMENTO, COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CARMELINA IDA
MAZZARDO, MARIO EDERICH FILHO), RECORRIDO(A).
0028- 70065867376 (CNJ: 272115-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11300063983) - NET COMUNICACOES
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECORRENTE; MIGUEL ANGELO DA SILVA (ADV(S) MARCOS ANDRE
RECH, GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA, FERNANDA
LAZZARI DE OLIVEIRA, MAURICIO RECH RABUSKE),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECOR- - ADEMIR MARTINS , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
CARLA ROCIELE CORREIA RAMOS (ADV(S) MARCOS RENTE; VOLNEI MARINS DORNELLES (ADV(S) EVA OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIROSILENE DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
ONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZE0004- 70065861692 (CNJ: 271547-87.2015.8.21.7000) - 0015- 70065862054 (CNJ: 271583-32.2015.8.21.7000) - VEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001922680) - FELIPE DIAS (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11300962837) DA SILVA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA JUREMA SILVA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE SARAI- 0027- 70065867525 (CNJ: 272130-72.2015.8.21.7000) SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; FUNDACAO VA DEXHEIMER, JACSON SIMON), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CACHOEIRINHA (86/11500008547) - PETROS
TO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEI- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
CIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
RA
MATOS,
LIDIANY
OLIVEIRA
VILELA), (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO BOA NOVA MACHADO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CICERO TROGLIO, NILTON QUADROS JUNIOR),
0005- 70065861718 (CNJ: 271549-57.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. (ADV(S)
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302277821) - JULIO 0016- 70065862104 (CNJ: 271588-54.2015.8.21.7000) - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA
CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S) TARSO LUIZ ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ VINHOLES), INTERESSADO(A); JUIZA DE DIREITO DA
HOFMEISTER), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A 11200009749) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- 1 VARA CIVEL DE CACHOEIRINHA , INTERESSADO(A);
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE CANOAS ,
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER SCHULZE), RECORRENTE; SOLANGE MINTO DILL INTERESSADO(A).
(ADV(S) PAULO ROBERTO ZONATTO DE OLIVEIRA),
CAVASSANI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70065867533 (CNJ: 272131-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN0006- 70065861759 (CNJ: 271553-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- 0017- 70065862120 (CNJ: 271590-24.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301302415) - DAMIANO DA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300949547) - LIDIA MARIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
NAZARETH VEDANA (ADV(S) LUIZ FERNANDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101065436) - KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE;
SILVEIRA NETTO, TOMAS AQUINO RIBEIRO SERPA, LUIZ CARLOS GONCALVES REGUFE (ADV(S) CIRO CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEANDREA DA FONSECA SERPA), RECORRENTE; INSTI- VALDEMAR DE ABREU DURO), RECORRENTE; GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
TUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E BANRISUL- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO(A).
TELEGRAFOS - (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO SUL S.A. (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GUILHERME
DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRIDO(A).
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0029- 70065867541 (CNJ: 272132-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
0007- 70065861809 (CNJ: 271558-19.2015.8.21.7000) - 0018- 70065862138 (CNJ: 271591-09.2015.8.21.7000) - (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11403123560) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
IRMAOS (145/11100015666) - STIHL FERRAMENTAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202343970) - DA SILVA), RECORRENTE; LINDOMAR SANTOS RIBEIMOTORIZADAS LTDA (ADV(S) RAPHAEL KLASER, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
THALES DA FONSECA BOHRER, RICARDO DAMACENO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RECORRIDO(A).
COSTA, LUIZ CASTIGLIONI), RECORRENTE; AGRILAR RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOSE PAULO GABI
- PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) MACIEL (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
SCHAUMLOEFFEL), RECORRIDO(A).
0008- 70065861841 (CNJ: 271562-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800069298) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; RANI JOSE STREIT (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0029- 70065859167 (CNJ: 271294-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000237509) DANIELA SIMAS MANSILHA (ADV(S) JOAO ADRIANO
DA SILVEIRA VIANNA, ISANA PRATES SALGADO,
KARINA ESPARTEL DELIBO, FLAVIA SIMONE CORREA
FIGUEREDO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO 0009- 70065861866 (CNJ: 271564-26.2015.8.21.7000) ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10502426716) - COBRAVEL
EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A).
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)
JOANNA HECK BORGES FONSECA), RECORRENTE;
0030- 70065868481 (CNJ: 272226-87.2015.8.21.7000) - VIA HOMEM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, VERA REGINA
11100196100) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- MAURER RANZI), RECORRIDO(A); CGA MODA E
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MA- CONFECCOES LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
RIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA AUTOS RECORRIDO(A).
BECKER PESKE), RECORRENTE; EDUARDO MOREIRA
BORGES (ADV(S) LARISSA PEREIRA BRIAO, MANUELA
0010- 70065861882 (CNJ: 271566-93.2015.8.21.7000) DIAS DA CUNHA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400103000) - SICREDI SERRANA RS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, CINTHIA COELHO DA SILVA, MICHELE RIGOBELLO MEDINA), RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; IGOR SOARES CRESPO (ADV(S) LAURO
JACO BACH, ANDRE WAGNER DA SILVA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0011- 70065861932 (CNJ: 271571-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001084420) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUSTINO
ADRIANO FARIAS DA SILVA, ANASTAZIA NICOLINI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CORDELLA, LIDIO ALBERTO VARGAS, ELISA HELENA
FERRARI NEDEL, MARCIA DE SOUSA GOMES,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3889/15
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRENTE; ALDERI ANTONIO DE OLIVEIRA , E
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) OUTROS (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO, PARECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , TRICIA DAL BO FORTE PERPETUO), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065839581 (CNJ: 269336-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11200012280) - JIMENA JOANA
LORENZO PIRES (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
BORGES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, DANIELA KOVALESKI FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0002- 70065861601 (CNJ: 271538-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11400045963) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ALCIDES
RICARDO FERNANDES LOPES (ADV(S) MARCOS
VINICIUS DA ROSA ROSSI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70065862153 (CNJ: 271593-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301937313) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EVA ELAINE MARCONDES PROENCA (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, JAQUELINE MUNARETO
SILVA, DANIELA SPERK SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70065861577 (CNJ: 271535-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11300027297) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0020- 70065862187 (CNJ: 271596-31.2015.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000115361) - BANCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
TORTORO), RECORRENTE; MAGALI RENATA DA SILVA
(ADV(S) CLAUDIALU DE ALMEIDA MORAES),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0021- 70065867392 (CNJ: 272117-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300025079) - FRANCISCO NUNES DA
ROSA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO,
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3890/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065867400 (CNJ: 272118-58.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100011930) - MARIA MERCEDES BRUM
RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, WILLIAN BRUNO MORAES MARTINS,
EDUARDO FERNANDES PERES), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC SA (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0023- 70065867418 (CNJ: 272119-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139925) - JOAO
EVANGELISTA PINTO DE CASTILHOS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
ITAULEASING S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
0012- 70065861965 (CNJ: 271574-70.2015.8.21.7000) - GODOLPHIM,
GREGORI
DARCI
DALTOE),
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401810293) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- 0024- 70065867426 (CNJ: 272120-28.2015.8.21.7000) TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEILA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENREJANE SOARES MENEZES , E OUTROS (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903259935) - MARIA
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, TELMO RICARDO FRANCELINO LINO (ADV(S) GUSTAVO FONSECA
ABRAHAO SCHORR, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON DUTRA, FERNANDA FONSECA DUTRA, LAUREN KLEIN
HERMANN KROEFF, PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A). DE RE, LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0013- 70065861999 (CNJ: 271577-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200068694) - SERGIO LUIZ FERREIRA CARDOSO 0025- 70065867442 (CNJ: 272122-95.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
CORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300634856) INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CHURRASCARIA E PIZZARIA KASARAO LTDA (ADV(S)
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO
RECORRIDO(A).
PEREIRA, JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA,
MARIBEL BERNARDES EICHLER), RECORRIDO(A).
0001- 70065875221 (CNJ: 272900-65.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GAURAMA (98/
11200009163) - EDGAR WALTER ASSMANN (ADV(S)
ALENCAR PICCOLOTTO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE GAURAMA (ADV(S) THIAGO PAGLIOSA),
RECORRIDO(A).
0002- 70065875239 (CNJ: 272901-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301508722) - CLANOIR
DA SILVA AMARAL (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0003- 70065875270 (CNJ: 272905-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300361360) - IRACEMA ELIAS DE MOURA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), RECORRIDO(A).
0004- 70065875304 (CNJ: 272908-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300025245) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC
E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE; LUIS CARLOS DOS SANTOS FREDO (ADV(S) JULIANA DA SILVA MARTINS
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70065875320 (CNJ: 272910-12.2015.8.21.7000) 0003- 70065861676 (CNJ: 271545-20.2015.8.21.7000) - 0014- 70065862021 (CNJ: 271580-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - 0026- 70065867467 (CNJ: 272124-65.2015.8.21.7000) - SUL (10/11300175940) - JOEL CAMPOS DA SILVA (ADV(S)
10800046989) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) PORTO ALEGRE (1/11303170729) - BANCO FICSA S.A SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003320) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CRE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA,
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE LUCIANO JOSE GIONGO, ALISSON DOS SANTOS
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
CAPPELLARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE,
DALCILO LUIS CAFFARATE, CRISTIANO XAVIER
0006- 70065875353 (CNJ: 272913-64.2015.8.21.7000) - 0016- 70065876096 (CNJ: 272987-21.2015.8.21.7000) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO
ALEGRE (1/11003170766) - P.V.F.P. , REPRESENTADO LIVRAMENTO (25/10300114460) - VILMA SILVA RUI DIAS
POR SUA MAE, T.R.F. DEFENSOR PÚBLICO RECOR- (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, 0027- 70065875692 (CNJ: 272947-39.2015.8.21.7000) RENTE; J.F.P. (ADV(S) PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIMARCO AURELIO FONSECA DIAS), RECORRIDO(A). DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAE (ADV(S) RA DO SUL (6/11300033404) - RICARDO NUNES (ADV(S)
ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO, DEBORA FERNANDA ANELISE FEBERNATI, CRISTIANO ALVARES
FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVARES
ALVES SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70065875437 (CNJ: 272921-41.2015.8.21.7000) FUHRMEISTER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
S/A (ADV(S) CESAR LUIS SPRANDEL), RECORRIDO(A);
(15/11000159703) - BRUNO FERREIRA DOS SANTOS 0017- 70065876161 (CNJ: 272994-13.2015.8.21.7000) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
FIAT S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400163332) - BARCELLOS, TIAGO DA CUNHA), RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
LUCELENA MORAIS DOS SANTOS (ADV(S) VINICIUS
CORREA GASS), RECORRENTE; CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEO- 0028- 70065875791 (CNJ: 272957-83.2015.8.21.7000) 0008- 70065875478 (CNJ: 272925-78.2015.8.21.7000) - NARDO REICH, NIVAL MARTINS JUNIOR), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200035578) - ESTADO
FUNDO (21/11300014999) - RIO GRANDE ENERGIA S A
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) JULIANO OLIVEIRA GOZZI, CLAUDIA DE PAIVA
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIFRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO MEINE, VINICIUS 0018- 70065876245 (CNJ: 273002-87.2015.8.21.7000) - VEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RR
CORSO SOUZA, LAUREEN SUELEN NORONHA), RE- SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE HUGENTOBLER E CIA LTDA (ADV(S) GILBERTO
CORRENTE; MARIA LISETE PINHEIRO (ADV(S) (4/ 11000020630) - JORGE LUIS VAZ SALIS (ADV(S) LUIZ TRAMONTIN DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ROBERTO WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI FERNANDO ROMARIZ DE LEON, JORGE LUIS VAZ
MOYSES, GISELE IME MOTTA PONTA, NELSON GABRIEL SALIS), RECORRENTE; OSCAR ROBERTO JACINTO
ETCHEZAR), ARCILIA ANA PINHEIRO (ADV(S) SALIS , TERESINHA OFANDA SALIS COSTA E SILVA , 0029- 70065876112 (CNJ: 272989-88.2015.8.21.7000) ROBERTO WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE EDUARDO AFON- SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MOYSES, GISELE IME MOTTA PONTA, NELSON GABRIEL SO JACINTO SALIS (ADV(S) GUIOMAR ALCALDE BRA- ALEGRE (1/11400048606) - UNIMED PORTO ALEGRE ETCHEZAR), RECORRIDO(A).
SIL, LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, FERNANDA SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCEDES ESSARTS BRASIL DA SILVA TAVARES, CRISTIANE LO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, JULIANA BARRA PACHECO), RECORRENTE;
ABASCAL ZAGO), RECORRIDO(A).
0009- 70065875528 (CNJ: 272930-03.2015.8.21.7000) HEITOR LUIS KONZEN (ADV(S) JOSE ANTONIO BARFAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
BOSA DO CARMO), RECORRIDO(A).
11000018524) - C.S. (ADV(S) SANDRA MENDES 0019- 70065876252 (CNJ: 273003-72.2015.8.21.7000) COSTALUNGA GOTUZZO, RONALDO COSTALUNGA PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENGOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303427428) - NELSON JOAO
RECURSO EXTRAORDINARIO
HERACLITO MARTINS), RECORRENTE; E.D.L.D.S.S. , HECK (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, M.L.D.S.S. MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRENTE/RECOR- 0030- 70065876187 (CNJ: 272996-80.2015.8.21.7000) (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL, GUSTAVO RIDO; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SO- SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORD‘AVILA), RECORRIDO(A); L.S.X. , Z. D. S.S. , CIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORREN- TO ALEGRE (1/10902765098) - ESPOLIO DE OLMIRA
R.C.D.S.S. , A.D.S.S. , L.D.S.S. , J.D.S.S. (ADV(S) TE/ RECORRIDO.
BANDEIRA SCHWAMBORN , REPRESENTADO PELO
NEWTON DOMINGUES KALIL, GUSTAVO D‘AVILA), 001.
INVENTARIANTE, SIRIO CARLOS SCHWAMBORN
INTERESSADO(A); E.S. (ADV(S) SANDRA MENDES
(ADV(S) ALINE CEZAR BECKER, DIEGO PEIXOTO DE
COSTALUNGA GOTUZZO, RONALDO COSTALUNGA 0020- 70065876286 (CNJ: 273006-27.2015.8.21.7000) - MEDEIROS), SIRIO CARLOS SCHWAMBORN (ADV(S)
GOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO, PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- ALINE CEZAR BECKER, DIEGO PEIXOTO DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301455262) - JOSE WAL- MEDEIROS), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
HERACLITO MARTINS), INTERESSADO(A).
DIR KARAS (ADV(S) FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI), SCHWAMBORN (ADV(S) JOAO PEDRO ASSUR),
RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE RECORRIDO(A).
0010- 70065875577 (CNJ: 272935-25.2015.8.21.7000) - SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GIBSON ANDRE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803519005) - RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJOAO MACHADO (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, 0021- 70065876310 (CNJ: 273009-79.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GABRIEL MONTE FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL
DIRETORA.
- VIAMAO (39/10700039547) - ALICE SCOTTON - ME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
PACHECO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR,
0011- 70065875627 (CNJ: 272940-47.2015.8.21.7000) - ROBERTA ANDREOLA), RECORRENTE; PLASTICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO ACALANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302847318) - ANTONIO AMERICO BRANDI, VANESSA MARIA DE MELO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GIACOBBO,
ROBERTO
GREJO),
COPAGRA COMERCIAL PORTOALEGRENSE DE COSTA
AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ROBERTO SFOGGIA, RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3891/15
RICARDO SFOGGIA, THIAGO LIDEN LOPES), RECORRENTE; DIVA FATIMA BONDAFA DE SOUZA (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
JACQUES VIANNA XAVIER, MARCOS LONGARAY), 0022- 70065876336 (CNJ: 273011-49.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A); FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
(ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GIORDANO CATUCCI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001902387) - AGNES NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HENSEL BRAGA (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA,
BOZA), INTERESSADO(A).
LUCAS VARGAS SANTA MARIA), RECORRENTE; PATRICIA BECK CORREA MEYER (ADV(S) CARINE ANELI
RECURSO ESPECIAL
0012- 70065875668 (CNJ: 272944-84.2015.8.21.7000) - MARTINS TRINDADE, TATIELE GISCH KUNTZ),
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A); SIDI- MEDICINA POR IMAGEM LTDA 0001- 70065852030 (CNJ: 270581-27.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11300988828) - AZUL COMPANHIA DE SE- (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, FLA- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
GUROS GERAIS (ADV(S) MAURO FITERMAN, RICARDO VIO CORNELIO LUZ, EDUARDO SCHUMACHER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300693526) BAUMANN COGAN), RECORRENTE; ROSELAINE ZAGO RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
(ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, ELIANE TERESINHA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
TORRES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DARIO SIL0023- 70065876377 (CNJ: 273015-86.2015.8.21.7000) - VA GUTERRES (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JIJ - 2. PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL
0013- 70065875742 (CNJ: 272952-61.2015.8.21.7000) - VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 51500000414) - W.M.D.O. SEGANFREDDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL , REP. POR SUA GENITORA ANNE PRISCILA MUNHOZ PADAO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300072663) - ANA MARIA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
FERREIRA LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS M.D.S.G. (ADV(S) HAROLDO SANGUINET MENEZES),
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
0002- 70065852063 (CNJ: 270584-79.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, RAFAEL COUTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302933613) 0024- 70065876393 (CNJ: 273017-56.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
KLEIN, ALEXANDRE BORINI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301735826) - ANILSON CORRENTE; ELAINE MARIA FELTRIN E OUTRA , MACLAVIJO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RIA BERENICE ZIRBES COSTAMILAN (ADV(S) ROSANE
0014- 70065875825 (CNJ: 272960-38.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR- MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- RENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) PAULO RECORRIDO(A).
GRE (1/10901779745) - GENTE SEGURADORA S.A. TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
(ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0003- 70065852220 (CNJ: 270600-33.2015.8.21.7000) SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA, KARLA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FALAVIGNA STRINGARI, LUIZA HELENA SCHNEIDER
PERSSON), RECORRENTE; RODRIGO DA CUNHA 0025- 70065876419 (CNJ: 273019-26.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302253493) MIRANDA
(ADV(S)
IOSSEL
VOLQUIND), FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ALEGRE (1/11300532760) - C.L.B. (ADV(S) LUIS EDUAR- GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CYNTIA COLETO
RECORRIDO(A).
DO TELES DE SOUZA WURDIG, VINICIUS MORAIS ASSUMPCAO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
NEDEL), RECORRENTE; D. R.B. , R.G.B. (ADV(S) JAI- ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
0015- 70065875858 (CNJ: 272963-90.2015.8.21.7000) - ME LEO CARANGACHE, FABIO BERGER WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ENILDA DUARTE D AVILA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CARANGACHE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA,
ALEGRE (1/11300636140) - LOURDES DA SILVA PORTO
CARLOS AUGUSTO ZIRBES, MARTA HELENA BAPTISTA
, E OUTRO9S (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
DA SILVA, ANNA PAULA ROMANI, PRISCILA MATOZO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
KNOPP), RECORRIDO(A).
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; FEDE- 0026- 70065875411 (CNJ: 272919-71.2015.8.21.7000) RAL DE SEGUROS S/A, EM LIQUIDACAO DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
EXTRAJUDICIAL (ADV(S) FERNANDO DE LUCCA 11300007869) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTO- 0004- 70065852410 (CNJ: 270619-39.2015.8.21.7000) COCCARO RODRIGUES, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NIO TAIETTI, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
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SUL (10/11300136529) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE/RECORRIDO; FRANCISCO THIAGO DE
ALMEIDA SANTOS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
0005- 70065852576 (CNJ: 270635-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300009160) - FLAVIO MARQUESAN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
RECORRIDO(A).
0006- 70065852733 (CNJ: 270651-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032422)
- ELISANDRO DOS SANTOS DA SILVA , E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA
MALCHER), INTERESSADO(A).
0007- 70065852824 (CNJ: 270660-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200000779) - IKRO COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO), RECORRENTE; SIEG PLASTICOS LTDA (ADV(S) SALIM DAOU
JUNIOR, CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ, PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECORRIDO(A); FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
DA INDUSTRIA - EXODU (ADV(S) FABIO DE ALENCAR
KARAMM, CRISTIANO TRIZOLINI), RECORRIDO(A).
0008- 70065852923 (CNJ: 270670-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459070) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DENISE MARIA COSTI COLOSSI (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO),
RECORRIDO(A).
0009- 70065852998 (CNJ: 270677-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301388247) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; VITAL MOACIR DA SILVEIRA (ADV(S) VITAL MOACIR DA
SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0010- 70065853038 (CNJ: 270681-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301059774) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ORLANDINA
DE LIMA MACHADO , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO
ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70065853194 (CNJ: 270697-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002470430) JANETE FATIMA FERREIRA (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, DENISE IZUMI
MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA, EDNARA COSTA
JUPPEN, LUCAS FEIJO VILLAS BOAS VIEIRA), 002.
RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 001.
RECORRIDO(A).
0012- 70065853251 (CNJ: 270703-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300094683) - JAIME ROQUE CARNELUTTI , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM,
JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) FABIO
GUIMARAES HAGGSTRAM), INTERESSADO(A).
0013- 70065853327 (CNJ: 270710-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/11400024797) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JOSIANE
ALVES PEREIRA VIEIRA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS BILHALVA), RECORRIDO(A).
0014- 70065853368 (CNJ: 270714-69.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200049677) - BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; VOLNEI ROGERIO PRESTES (ADV(S)
ELISANGELA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
0015- 70065853400 (CNJ: 270718-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400237905) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRENTE; ALICE MARIA SILVA SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
0016- 70065853467 (CNJ: 270724-16.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10900020541) - PROTASIO CORREA DE
ALMEIDA , CIRLEI FERREIRA DE ALMEIDA (ADV(S)
GRASIELA BRANCO DE CAMARGO COSTA), RECORRENTE; EDA DE VARGAS VIEIRA (ADV(S) TATIANE
MACIEL GIL PASQUETTI), RECORRIDO(A).
0017- 70065853988 (CNJ: 270776-12.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - JAGUARAO (55/11200017327) - O.D.S.
(ADV(S) LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR), RECORRENTE; A.S.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE
DANIELE LOPES SOUZA (ADV(S) KARIN MACHADO
GARBELOTTO), RECORRIDO(A).
0018- 70065854028 (CNJ: 270780-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401030280) - ELEDI BADIA FERREIRA (ADV(S)
VINICIUS CORREA GASS), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0019- 70065854085 (CNJ: 270786-56.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303562252) - LUIZ CLAUDIO LABELA MACHADO (ADV(S) ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO, CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
DE ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RIBEIRO
DENICOL), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A); PETROLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0020- 70065854200 (CNJ: 270798-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10800207450) - BERTOLDI BECKER SA INDUSTRIA
E COMERCIO (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR,
NELSON PILLA FILHO, JULIANA SARKIS HABEYCHE,
FABIO FERREIRA MAIA, EDUARDO HAERTEL LEAL,
LUCIANA RODRIGUES MONTEIRO, WILLIAM CARMONA
MAYA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0021- 70065854242 (CNJ: 270802-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401693572) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; MILTON LUIZ DOSSENA (ADV(S) MILTON LUIZ DOSSENA), RECORRIDO(A).
0022- 70065854325 (CNJ: 270810-84.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 10900009066) - MUNICIPIO DE IPE (ADV(S) ADRIANA
ROSA CARLESSO FOCHESATO, MAURICIO VENTURIN
CHINI), RECORRENTE; ADELAR JOSE BIZOTTO (ADV(S)
JOEL DE VARGAS), 001. RECORRIDO(A).
0023- 70065854416 (CNJ: 270819-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400797749) ROSEMERI DA CRUZ DA CUNHA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70065854432 (CNJ: 270821-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301101860) - SANDRA
MARA AZEVEDO DE MELO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CRISTINA
DOS CASAES CLARO), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0025- 70065854465 (CNJ: 270824-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10900027510) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, VERONICA AZAMBUJA
CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JORGE LUIZ
DOS SANTOS ORTIZ (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, LUCAS INACIO COUTO - CAXIAS DO SUL (10/11000321428) - FUNDACAO UNIWIEDERKEHR), RECORRENTE; MAURO GHINZELLI VERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA
(ADV(S) GABRIEL BERNARDI TURANI), RECORRIDO(A). MAZZOCHI), RECORRENTE; CRISTIANE AURORA PASA
(ADV(S) JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH, PAOLA
DAYANE POTRICH), RECORRIDO(A); CAMARA DE DI0027- 70065854564 (CNJ: 270834-15.2015.8.21.7000) - RIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL (ADV(S)
MANDATOS - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ IVANDRO ROBERTO POLIDORO, LETICIA SERAFINI
11000018225) - WELINGTON NATANIEL DA SILVA MEN- BARRETO), BL SERVICOS DE COBRANCA LTDA (ADV(S)
DES (ADV(S) WELINGTON NATANIEL DA SILVA MEN- ANGELO DANTE MARCUCCI JACONI, EDUARDO PEDES), RECORRENTE; ELETROMEC - ELETRIFICACAO REIRA GUEDES), INTERESSADO(A).
RURAL E INDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) LUIZ THOMAZ
RIBEIRO DOS SANTOS, GABRIEL DOS SANTOS
GUIDOTTI, EDUARDO FRIO ALMEIDA), RECORRIDO(A). 0006- 70065869208 (CNJ: 272298-74.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200121597) - ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRA0028- 70065852097 (CNJ: 270587-34.2015.8.21.7000) - NO), RECORRENTE/RECORRIDO; CLUBE DE BAILE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GIGANTE DO VALE LTDA. (ADV(S) CARLOS ROBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316831) - FERRAO THOMAZ, PAULO RICARDO FETTER NUNES),
CLARA INES ZIEMBOWICZ DA COSTA (ADV(S) MARILIA RECORRENTE/RECORRIDO.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0007- 70065869380 (CNJ: 272316-95.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0029- 70065854366 (CNJ: 270814-24.2015.8.21.7000) - (1/11201441197) - LINCON RAMOS DA SILVA (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400700214) - RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO,
MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, GIOVANA ALBO HESS, ANTONIO CARLOS SANT ANA
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH, DO PINHO), RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ANTONIO CESAR ADAMI DA ROCHA
(ADV(S) JONHSON HIPPEN, ANA PAULA FERREIRA 0008- 70065869489 (CNJ: 272326-42.2015.8.21.7000) DOS PASSOS, EVELYN MOTTA HIPPEN), PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402675225) - JOEL CORLETA
RECORRIDO(A).
MARTINS , E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA,
0030- 70065854408 (CNJ: 270818-61.2015.8.21.7000) - CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
11300034334) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, COSTA), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE;
LABORIOU SILVEIRA D AVILA (ADV(S) TEODORO MA- 0009- 70065869760 (CNJ: 272354-10.2015.8.21.7000) TOS TOMAZ, JEAN PAULO TOMAZ SANTANA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11200088050) - OSMAR NICOLINI E CIA
LTDA (ADV(S) DANIEL PAZ GONCALVES, RICARDO PAZ
GONCALVES, FABIO DA SILVA FELITTI), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA (ADV(S) GLAUCIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BUCCO DE ALMEIDA, MOSER COPETTI DE GOIS, FABIO DA SILVA FELITTI), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0010- 70065869885 (CNJ: 272366-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/11200039252) - PLINIO GARCIA DA ROSA SOBRINHO (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, MICHELE
ELINEIA DA ROSA, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3892/15
KIRCH, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, RICARDO
MOACIR HOSS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70065870016 (CNJ: 272379-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE
(1/11301941167)
FUNDACAO
DOS
RECURSO ESPECIAL
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, PABLO FEIX PESSI),
0001- 70065868283 (CNJ: 272206-96.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; LUIZ MIGUEL LAMBERT , INTERDITADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DO REPRESENTADO POR SUA CURADORA, CARMEN
CANDELARIA (89/11300000274) - JAURI VIEGAS ELISABETH PINHEIRO LAMBERT CARMEN ELIZABETH
TEIXEIRA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA PINHEIRO LAMBERT (ADV(S) ILZA MARIA DE SOUZA),
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), 001. RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER), 002.
RECORRIDO(A).
0012- 70065870156 (CNJ: 272393-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101244926) - MARIZA SIMON NASCIMEN0002- 70065868341 (CNJ: 272212-06.2015.8.21.7000) - TO DA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORALEGRE (1/11303336856) - UNIMED PORTO ALEGRE - RENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- EXTRAJUDICIAL (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
LO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A);
BRUNA APARECIDA DE SOUZA), RECORRENTE; DE- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA
NISE HELENA GASPAR DA SILVA SEBENELLO (ADV(S) LUCIA BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
WALDIR VISSONI, VERA REGINA GASPAR DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0013- 70065870370 (CNJ: 272415-65.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0003- 70065868531 (CNJ: 272231-12.2015.8.21.7000) - 11300317086) - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LISEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ BERAIS UNIVERSITARIOS DO BR - APLUB (ADV(S) JOSE
11300001179) - FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) DE MEDEIROS PACHECO, PAULO RENATO NEUTZLING
VALMIR MARTINS BATISTA, EGLIS NARA MAYER, ALE- GOMES), RECORRENTE; HIGINO JOSE SILVA MARCAL
XANDRE DORNELLES BATISTA, VINICIUS DORNELLES PESSOA (ADV(S) NELSON GULARTE RAMOS, JOAO
BATISTA), RECORRENTE; ALAN LUCHO DA SILVA , FRANCISCO MATTANA RAMOS), RECORRIDO(A).
FERNANDA LUCHO DA SILVA NORONHA (ADV(S) JORGE ALZEMIRO SANTIN), RECORRIDO(A).
0014- 70065870446 (CNJ: 272422-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100021914) 0004- 70065868903 (CNJ: 272268-39.2015.8.21.7000) - MARTIM CASTRO PARODE , E OUTROS (ADV(S) CESAR
LOCACAO - VARA - GARIBALDI (51/11100005631) - CO- AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
MERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA , E OUTROS AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, (ADV(S) JACQUES NUNES ATTIE, ILZA REGINA
ROBERTO CAMARGO JUNIOR, THAIS SANTAREM DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
MARIN), RECORRENTE; VINICOLA PERINI LTDA RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) EDUARDO BRIDI, RAQUEL BARONI DE BAR- (ADV(S) MARIA JOSE CONDE CARLESSO, WILSON DE
ROS EHLERS, BIANCA ELISA GALIOTTO), SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, FRANCISCO RODRIGUES
PUJOL), RECORRIDO(A).
0016- 70065870669 (CNJ: 272444-18.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900047777) - MAURO LEONEL BICCA
BRAGA (ADV(S) EUCLIDES ZAMPEZE), RECORRENTE;
COOPERATIVA HABITACIONAL SAPUCAIENSE LTDA
(ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0017- 70065870727 (CNJ: 272450-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPEJARA (135/
11100009598) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; NEDIO SCARIOT (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI,
DIOGO RADTKE PORTELLA), RECORRIDO(A).
0018- 70065871907 (CNJ: 272568-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300159047) - JANET TELLES DA COSTA (ADV(S)
CARMEN LUCIA TELLES DA COSTA, DEISI VIEIRA
BERTINETTI), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO
TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
0019- 70065872087 (CNJ: 272586-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100165867) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; JALMAR CRISTIANO HEBERLE (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065872343 (CNJ: 272612-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300180615) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) RENATO PRESOTTO,
GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; VALDIR DAS NEVES CARDOSO (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS, EDERLI SIQUEIRA
ANANA, FELIPE DE SOUZA ANANA, PEDRO DE SOUZA ANANA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH, JIMMY BARIANI
KOCH), INTERESSADO(A).
0021- 70065872459 (CNJ: 272623-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CAMPO NOVO (88/11100009549) JULIANA MARIA NECKEL (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS),
RECORRIDO(A).
0022- 70065872616 (CNJ: 272639-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500802363) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, RENATA SCHIAVON),
RECORRENTE; EDITE TERESINHA PEREIRA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0023- 70065872855 (CNJ: 272663-31.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202141260) - IPIRANGA
PRODUTOS DE PETROLEO S. A. (ADV(S) JAQUELINE
OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70065873374 (CNJ: 272715-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/10300053278) - CLAUDETE REICHERT
SIEBENEICHLER (ADV(S) VERA LUCIA DE SOUZA
FONTANA, VANICE REICHERT, CARLA HAIDE
WIEBUSCH SATORI), RECORRENTE; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S) GILMAR VOLKEN, JAIRO
COCCONI, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA,
HENRIQUE MARCHINI), RECORRIDO(A).
0025- 70065873580 (CNJ: 272736-03.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303390923) - EXPANSUL COMERCIO E IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER, CASSIANO MENKE, ALEXANDRE SALGADO
MARDER, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS, MAURICIO GOMES BORBA, JESSIKA CALLEYA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FRANCISCO ANTONIO
GALLI), RECORRIDO(A).
0026- 70065852493 (CNJ: 270627-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0015- 70065870552 (CNJ: 272433-86.2015.8.21.7000) 11300327448) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, 0005- 70065869059 (CNJ: 272283-08.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0026- 70065873853 (CNJ: 272763-83.2015.8.21.7000) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL ALEGRE (1/11203096063) - JEFERSON MASERA (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202368841) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; VIRVI AGOSTINHO VAZZOLER , E OUTRO
(ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
RECORRIDO(A).
0027- 70065873994 (CNJ: 272777-67.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203124423) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; SUCESSAO DE IRACEMA RUBIM DE
FREITAS , E OUTROS (ADV(S) GELTON ALEX FREITAS
ALVES, FABIO BOLSSON DE LORETO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70065869018 (CNJ: 272279-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302842707) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO, IARA BERNARDETE
NARDI), RECORRENTE; ARTUR DA SILVA MATOS
(ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS
SOARES ABREU), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70065868457 (CNJ: 272223-35.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000180697) - ESPOLIO
DE VALMIR ANTONIO GRAFF , REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, DENISE LAZZARETTI GRAFF
(ADV(S) MARCIA SCHWANTES, RUI ALBERTO FANK),
RECORRENTE; TIAGO RAFAEL DE OLIVEIRA (ADV(S)
LUIS FERNANDO VIEIRA, SANDRIGO SANTOS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0005- 70065852519 (CNJ: 270629-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200243749) - ADEMIR BORGES DA SILVA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
(ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
ANA PAULA CARDOSO REIF), RECORRIDO(A).
0017- 70065867079 (CNJ: 272085-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500799028) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, MARCO MONTEIRO DE QUADROS, RENATA
SCHIAVON), RECORRENTE; LAURO DE OLIVEIRA
ROVEDA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI),
RECORRIDO(A).
0006- 70065852550 (CNJ: 270633-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301298663) - JULIANA
SANTOS CLAUDINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0018- 70065867111 (CNJ: 272089-08.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES,
JIJ) - ERECHIM (13/11200009133) - ESPOLIO DE ONEY
DOMINGOS FRACARO , REPRESENTADA POR SUA
INVENTARIANTE, YOLANDA FRACARO (ADV(S) ADILSO
ANTONIO SANTIN), RECORRENTE; CLEUSA SALETE
AGUSTINI FRACARO (ADV(S) JACQUELINE DA SILVA
0007- 70065852600 (CNJ: 270638-45.2015.8.21.7000) - ALMEIDA CAMPESTRINI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300213835) - PROCOB S.A. (ADV(S) RUBIA
SCHERER PEREIRA, PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA, 0019- 70065867152 (CNJ: 272093-45.2015.8.21.7000) RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRENTE; ILZA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
FERNANDES MARQUES (ADV(S) ROBSON GRITTI DE PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202920633) SOUZA,
LEANDRO
ROBERTO
MÜLLER), RODRIGO DE LIMA RIBEIRO (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANRECORRIDO(A).
CO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA
DA SILVA OSTROWSKI, JOSE AUGUSTO DE REZENDE
0008- 70065852816 (CNJ: 270659-21.2015.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300033228) - MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, GABRIEL MONTEIRO 0020- 70065867194 (CNJ: 272097-82.2015.8.21.7000) BRENTANO), RECORRENTE; ITALTEC MANUTENCAO E SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300011270)
SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S)
FRANCIELE SERAFINI, BIANCA LUIZA WIEBBELLING), ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; ENIR
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) MAGNABOSCO GOLIN , VALDEMAR GOLIN (ADV(S)
NATALIA ADAMI
ZARO,
LETICIA DAMIN), SIBELE PITT CAMANA, MATHEUS DALLA ZEN BORGES),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0009- 70065852881 (CNJ: 270666-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601604249) - CECILIA CALVI
AMARAL DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE
BERNARDO DE MEDEIROS NETO, LAURO JOSE NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
0030- 70065868630 (CNJ: 272241-56.2015.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXANSERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ DRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
11100025639) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PATRICIA NAMES), RECORRENTE; DELMAR BARTOLOMEU
HELLER (ADV(S) DELMAR BARTOLOMEU HELLER, 0010- 70065852980 (CNJ: 270676-57.2015.8.21.7000) CRISTINA URTASSUM HELLER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200070212) - JANICE FAVERO ,
PAULINE DAL MAS (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, GUILHERME MARTINS DE FREITAS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
0011- 70065853046 (CNJ: 270682-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403074284) ROIS WLADIMIR MELLO MACHADO (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3893/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0012- 70065853228 (CNJ: 270700-85.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2 VARA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11300004294) IVONNE SCHMIDT , E OUTROS (ADV(S) FABIO
WAGNER, CLAUDINO JOSE ETGES, TATIANA
RECURSO ESPECIAL
FERNANDA WAGNER FIGUEIRA), RECORRENTE;
0001- 70065851610 (CNJ: 270539-75.2015.8.21.7000) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) MARCIA
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARIA PACHECO DA SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIALEGRE (1/11003327991) - FEDERAL SEGUROS (ADV(S) RO MACHADO, EDUARDO RECH), RECORRIDO(A).
EGLIS NARA MAYER, VINICIUS DORNELLES BATISTA),
RECORRENTE; RENATA CASTILHOS SEVERINI (ADV(S)
0013- 70065866931 (CNJ: 272071-84.2015.8.21.7000) PAULO DA CUNHA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100015933) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
0002- 70065851859 (CNJ: 270563-06.2015.8.21.7000) - NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; RAQUEL
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11100552406) - ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
RODASUL LOGISTICA E TRANSPORTE (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER),
RECORRENTE; ANGELA MARIA ORSATO PORTELLA
(ADV(S) EDUARDO ROGERIO LOF, JOMAR VIANEI 0014- 70065866956 (CNJ: 272073-54.2015.8.21.7000) BORGES), RECORRENTE/ RECORRIDO; TRANSPOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTES LUFT LTDA. (ADV(S) FABRICIO SCHUMACHER TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201710210) - AYMORE
FERMINO, MARCIA PIRES DA CUNHA, EVELISE MA- CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
RIA KARPSS), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU
DURO), RECORRIDO(A).
0003- 70065851933 (CNJ: 270571-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301555240) - ESTADO 0015- 70065866964 (CNJ: 272074-39.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), SUL (10/11200150864) - REGINALDO VELHO AGUIAR
RECORRENTE; RITA CATARINA FIALHO DE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE
CERQUEIRA MORAES (ADV(S) GISA NARA CASTRO CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
RUBIM), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0004- 70065852014 (CNJ: 270579-57.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200049310) - IZOLDE GUNDT (ADV(S) VILSONIA SILVA TAVARES, MURIELE DE CONTO BOSCATTO, LETICIA
OSORIO FALLEIRO DA SILVA RIBEIRO, ELIS DAIANE
UBERTI, ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERGIO MOSCALLCOFF , JUREMA DE
SALLES
MOSCALCOFF
(ADV(S)
SERGIO
MOSCALLCOFF), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
0016- 70065867012 (CNJ: 272079-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ESPUMOSO (46/10900010085) CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO MARCONDES),
RECORRENTE; LUIZ DOS SANTOS (ADV(S) MARCOS
LUIS WERNER), RECORRIDO(A).
11
FABRICIA BOSCAINI, JUCILENE CARDOSO PEREIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EVA REGINA
BRAVO (ADV(S) ROGERIO AIME), RECORRIDO(A).
0029- 70065852725 (CNJ: 270650-59.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200182362) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, LUCIANA FANTONI), RECORRENTE;
FERRAGEM E ARGAMASSA ARAGUAIA LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRIDO(A);
DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE CANOAS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70065867517 (CNJ: 272129-87.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001584237) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRENTE; ACELIO NEPOMUCENO
FORTES (ADV(S) JORGE VIDAL DOS SANTOS, CARLA
FABIANA WAHLDRICH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0021- 70065867210 (CNJ: 272099-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3894/15
11100012375) - JOSE ARLINDO DA SILVA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; ITAU VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
UNIBANCO S. A. (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, APRESENTAR(EM)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70065867327 (CNJ: 272110-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400984565) BANCO DO BRASIL (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA
SILVA), RECORRENTE; SARA DA CUNHA PINTO (ADV(S)
JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065858268 (CNJ: 271204-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400044109) - JORGE LUIS NABARR (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
0023- 70065867368 (CNJ: 272114-21.2015.8.21.7000) - CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000008183) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; 0002- 70065858607 (CNJ: 271238-66.2015.8.21.7000) EMILIA KRANSCZAK SCHERER (ADV(S) GEREMIAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
BUENO DO ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901770438) CAROLINA DA SILVA DOMINGUES (ADV(S) ARTUR
RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
ABEMOSE - ASSOCIACAO BENEFICENTE MOTORISTAS
0024- 70065867475 (CNJ: 272125-50.2015.8.21.7000) - FUNCIONARIOS PUBLICOS (ADV(S) ADRIANA ALEXANSEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ DRA RAMOS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS),
11300021469) - SANTA ELISA DA SILVA PILLON (ADV(S) RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO
DERCI DA SILVA MORAES, VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI),
MORAES), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIO- INTERESSADO(A); FESSERGS - FEDERACAO DOS SINNAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDO DE LUCCA DICATOS SERVIDORES PUBLICOS RIO GRANDE
COCCARO RODRIGUES, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, (ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA GISELLY
DE CASTRO E SILVA), INTERESSADO(A); HSBC BANK
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS,
RAFAEL KLARMANN DA SILVA, CAROLINA SARAIVA
CIDADE), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70065851305 (CNJ: 270508-55.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300225866) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ALICE DALAN ANTONIOLI (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA, CAROLINA SILVA JUNGES, THIAGO
SOUTO QUINTANA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0026- 70065851388 (CNJ: 270516-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000726585) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
KERBER JARDIM, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
RICARDO HOFFMANN MUNOZ, FERNANDO VICENZI),
RECORRENTE; ALMERINDA FERREIRA DA SILVA
(ADV(S) ZARA LUCIA FERREIRA PEREIRA, LETICIA
DA ROSA MORAES, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA
JUNIOR, FERNANDO FERREIRA PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0003- 70065859118 (CNJ: 271289-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200117716) - MARCOS RIBEIRO
RODRIGUES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
0004- 70065859332 (CNJ: 271311-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202226249) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBER
BARBOSA PIEGAS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO,
LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE; ROSANE
APARECIDA DA SILVA SOUZA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0027- 70065851545 (CNJ: 270532-83.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201329508) - DARIO
RUBENS DE PAIVA SARAIVA (ADV(S) LEUTON BUDIM),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
0005- 70065860454 (CNJ: 271423-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801836593) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO PEREIRA MACHADO, HENRIQUE ILHA MONTEIRO,
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRENTE;
TELMO KRETSCHMANN (ADV(S) LUCAS MORAIS
CONCOLATTO, DANIELA GIMENES PASSERO,
ANDERSON FLORES BILO), RECORRIDO(A).
0028- 70065852287 (CNJ: 270606-40.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302625439) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH,
0006- 70065860595 (CNJ: 271437-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300756951) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN-
12
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; GUARACI PINTO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; RENAN 0009- 70065870024 (CNJ: 272380-08.2015.8.21.7000) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), DULLIUS (ADV(S) JOSE GERALDO CALHEIRAO), HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA
LAUXEN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
11000760589) - MARY SILVEIRA COUTINHO (ADV(S)
PAULO MACEDONIA PEREIRA, GABRIELA MACEDONIA
0007- 70065860801 (CNJ: 271458-64.2015.8.21.7000) - 0019- 70065868440 (CNJ: 272222-50.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PEREIRA), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA
- SANTO ANGELO (29/11300008329) - MARLENE NASCI- PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA, FERNANDA
MENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 11202908374) - CARLOS CLAIR SISTE (ADV(S) AMIEL
BITTENCOURT MEIRELLES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
DIRETORA.
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0010- 70065870313 (CNJ: 272409-58.2015.8.21.7000) DALTOE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103464168) - LUIZ CARLOS
0008- 70065861155 (CNJ: 271493-24.2015.8.21.7000) - 0020- 70065868622 (CNJ: 272240-71.2015.8.21.7000) DE MORAES BRENNER (ADV(S) JULIANO JUARIS
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
SIQUEIRA TRINDADE, NORBERTO BARUFFALDI,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302445368) - SYBILLA 11400274249) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLOELFRENA BEFFART (ADV(S) LUCIO FERNANDES FUR- MORGANA SERAFIN, MARIANA MICHELON), RECORRES), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3895/15
TADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; RENTE; MARIA HELENA STRAGLIOTTO RECH (ADV(S)
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- CASSIANE FARIOLI DA COSTA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TRO BARCELLOS, BRUNA PAZ LEWINSKY),
GIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL DE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D ,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
CEEE PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA 0021- 70065868689 (CNJ: 272246-78.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ELETRICA PARTICIPACOES (ADV(S) ANDREA SCHMITZ ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
0011- 70065870412 (CNJ: 272419-05.2015.8.21.7000) RODRIGUEZ), RECORRIDO(A).
FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.
(7/11300053770) - IONE TEREZINHA SANTOS BRITO
CIV) - PORTO ALEGRE (1/11000942431) - V.D.B.O. (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENFABIANE HENRICH, GILMAR SOUTO PINHEIRO), RETE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
0009- 70065862088 (CNJ: 271586-84.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0001- 70065147860 (CNJ: 200164-49.2015.8.21.7000) - CORRENTE; J. A.K.D.O. (ADV(S) MARIELE MURUCCI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA KOTZ, LENI DE OLIVEIRA ALVES, FRANCIS MARIA
PORTO ALEGRE (1/10702193457) - BANCO SAFRA S.A.
CIVEL - CAMAQUA (7/11100044689) - MUNICIPIO DE GONCALVES MARTINEZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AGRO
CAMAQUA (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES
COMERCIAL VIANNA LTDA (ADV(S) ANA PAULA LEAL 0022- 70065868796 (CNJ: 272257-10.2015.8.21.7000) - FAGUNDES, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ, AMANDA
SBARDELOTTO, RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA MEYER ORO), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO 0012- 70065870545 (CNJ: 272432-04.2015.8.21.7000) ANDREIA CRISTINA HEBERLE), RECORRIDO(A).
(148/11300002265) - IVONE DE MORAES ZAMARCHI MARCELO CAMARGO DOS SANTOS , SUCESSAO DE PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) CLAUDIO CASARIN, GLAUBER CASARIN), ELIANE CAMARGO DA CONCEICAO (ADV(S) SILVIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102054845) - FUNDACAO
RECORRENTE; IVANIR NATAL ZAMARCHI , BEATRIZ REGINA FERNANDES), RECORRIDO(A); ALDOMIRO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0010- 70065862336 (CNJ: 271611-97.2015.8.21.7000) - TERESINHA PASQUALI ZAMARCHI (ADV(S) AUGUSTO HILSON FLORES (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - FRAGOMENI OLIVAES, ZAIRES MASSING), MAZZOLA PANICHI), RECORRIDO(A).
ANGELITA NORSAN BRUGNERA SIMONATO , E OUPORTO ALEGRE (1/10500483527) - BANCO SAFRA S.A. RECORRIDO(A).
TROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AGRO
DE MELLO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE THEREZINHA
COMERCIAL VIANNA LTDA (ADV(S) RICARDO
0002- 70065204406 (CNJ: 205818-17.2015.8.21.7000) - OLSEN PORTO (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA),
MARINELLO DE OLIVEIRA, ANDREIA CRISTINA 0023- 70065868978 (CNJ: 272275-31.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - SAPIRANGA RECORRIDO(A).
HEBERLE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- (132/11100021068) - JOSE JAIR DE OLIVEIRA PINTO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11403223786) - FUNDACAO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE RA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO 0013- 70065877227 (CNJ: 273100-72.2015.8.21.7000) 0011- 70065867715 (CNJ: 272149-78.2015.8.21.7000) - REUTER, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE; FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; BANCO FAMILIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/11300000859) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO SUCESSAO DE REGINA ISABEL ALVES VIEIRA (ADV(S) FINASA S.A. (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, R.M.K.Z. (ADV(S) PATRICIA DIETER FANTONI), 001.
(9/11300003946) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- ANTONIO SURIS SIMOES PIRES), RECORRIDO(A).
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRIDO(A); BANCO RECORRENTE; J.A.Z. (ADV(S) LUCIANO DA SILVA
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) BASSO), 002. RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DAIANA
ROSANGELA DA ROSA CORREA), INTERESSADO(A).
RENNER (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA), 0024- 70065869026 (CNJ: 272280-53.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0014- 70065877268 (CNJ: 273104-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200024186) - MARCIO ELQUITOR RITTA GOMES 0003- 70065849044 (CNJ: 270282-50.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 1 VARA - GIRUA (100/11300000413) - ELECI
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL LUIZA ZAGHETTI (ADV(S) GIOVANA FEHLAUER), RE0012- 70065867749 (CNJ: 272152-33.2015.8.21.7000) - MALCON FINANCEIRA S/A (ADV(S) TADEU HENRIQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501064706) - CORRENTE; ESPOLIO DE MANOEL DOMINGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA DUTRA WEINERT), RECORRIDO(A).
MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA SANGIOVO , REPRESENTADO POR SUA
- PORTO ALEGRE (1/11302406990) - CARLA SANDRA
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS- INVENTARIANTE, EMMA IZOLINA SANGIOVO (ADV(S)
BECK DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
TRO, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA, JOAO PAULO RICARDO ROCHA RENZ), RECORRIDO(A);
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SAFRA S/A 0025- 70065869109 (CNJ: 272288-30.2015.8.21.7000) - CARLOS VIEIRA MARQUES), RECORRENTE; FLAVIO BERTI SANGIOVO , ALCIDES BERTI SANGIOVO
(ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PNEUBACK AUTO CENTER LTDA (ADV(S) FLOR EDISON , MARIA APARECIDA BERTI SANGIOVO , JUSCELINO
11300216382) - DULCE MARY NASCIMENTO PORFIRIO DA SILVA FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO, CESAR BERTI SANGIOVO , JUAREZ BERTI SANGIOVO , DORICARDO MAKCEMIUK), RECORRIDO(A).
, JOSE PORFIRIO (ADV(S) JOSE WAIMER PEREIRA DE AUGUSTO BOEIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE SA MINGO EDUARDO SANGIOVO , CEZAR BERTI
CARVALHO, RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVA- BRITO DOMINGUES), RECORRIDO(A).
SANGIOVO , MARIO BERTI SANGIOVO , REPRESENTA0013- 70065867780 (CNJ: 272156-70.2015.8.21.7000) - LHO), RECORRENTE; LETICIA CRISTINA MOREIRA
DO POR SUA CURADORA, EMMA IZOLINA SANGIOVO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO ALMEIDA CARVALHO (ADV(S) CARINA SCHNURR
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SUL (10/11300072628) - TAIS REZENDE (ADV(S) PATRI- SIQUEIRA BRAND), RECORRIDO(A).
0004- 70065851909 (CNJ: 270568-28.2015.8.21.7000) CIA REGINA RIVA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
- PORTO ALEGRE (1/11201947066) - AES SUL DISTRICRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). 0026- 70065869448 (CNJ: 272322-05.2015.8.21.7000) - BUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS 0015- 70065877292 (CNJ: 273107-64.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600211372) - R L COMERCIO DE SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA, CAXIAS DO SUL (10/10500096875) - COIMCA
0014- 70065867806 (CNJ: 272158-40.2015.8.21.7000) - CERAMICAS E CONCRETOS LTDA (ADV(S) ANDRE RODRIGO MUSSOI MOREIRA, TIAGO BOECKEL MEN- CORRETORA DE IMOVEIS CAXIAS LTDA (ADV(S) ROSA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SCHILD BRANCO DE ARAUJO, MATEUS DA SILVA DES), RECORRENTE; UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA MARIA LIBARDI, PAULO ROBERTO MASCARELLO
SUL (10/11300222905) - FABIANO PINTO MARTINS SINOTI), RECORRENTE; RITA AMALIA NUNES BISPO (ADV(S) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI, LUIZ GRAFF, ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL), RECOR(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO (ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO, ANTONIO LUCENA FERNANDO GAMA DE MEDEIROS, MARCELO BRODSKI RENTE; MILTON ANTONIO DE BRITO PEREIRA , MARIA
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) GUADALUPE JUNIOR), RECORRIDO(A).
UNIKOWSKY, JESSIKA BRUM RODRIGUES), TELINA MACIEL , JOSE DELMIRO DA SILVA , CICERA
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
BARBOSA DA SILVA (ADV(S) JURANDI PIEGAS ARAURECORRIDO(A).
JO, LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS),
0027- 70065869513 (CNJ: 272329-94.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); CASSIANO MENG DE OLIVEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- 0005- 70065858755 (CNJ: 271253-35.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX), RECORRIDO(A).
0015- 70065867921 (CNJ: 272170-54.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303385008) - BOA VISTA PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11403051870) - FUNDACAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103271238) - JUNIOR), RECORRENTE; LUIZ CARLOS SILVA SOUZA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), READELMAR ROQUE HECK , E OUTROS (ADV(S) ANDRE
CORRENTE; SUCESSAO DE PAULO VICENTE CARVASORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0016- 70065868499 (CNJ: 272227-72.2015.8.21.7000) LHO VANIN , REP POR, MAECELA IZABEL CAMINHA 0028- 70065869620 (CNJ: 272340-26.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
VANIN
(ADV(S)
JOSE
VECCHIO
FILHO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502055530) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400141606) - CNDLRECORRIDO(A).
ADAO VIEIRA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CESIO
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJIS- 0006- 70065867350 (CNJ: 272113-36.2015.8.21.7000) - SANDOVAL PEIXOTO, MILTON MESTER, CARLO ROSITO
TAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDRO ALVARENGA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO RUMIRANDA), RECORRENTE/RECORRIDO; DIEGO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RAL S/A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
0016- 70065867970 (CNJ: 272175-76.2015.8.21.7000) - BARRETO CAMARA (ADV(S) ALVARO FERNANDO 11201127182) - VILAMIL ANTONIO SBARDELOTTO (ADV(S) LUCIANO DAHMER HOCSMAN, ALCINDO GOMES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/ WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RE- JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), BITTENCOURT, CAROLINE CONTER), RECORRENTE/
11400012713) - CLEUSA DA SILVA SOUTO (ADV(S) MAU- CORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RECORRIDO.
RICIO JOSE DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70065867632 (CNJ: 272141-04.2015.8.21.7000) 0029- 70065862955 (CNJ: 271673-40.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA 0017- 70034946210 (CNJ: 82336-08.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (3/11100070846) - NEIVALDO JOSE GOULART CASSIANO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0017- 70065868093 (CNJ: 272187-90.2015.8.21.7000) - - NOVO HAMBURGO (19/11200218300) - ESTADO DO (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, PRISCILA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803102562) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO CRIPPA DE ARAUJO VIANNA, DIEGO HELDT SILVEIRA), EDUARDO LUIS REIS DE MELLO (ADV(S) CARLA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MARCE- JENIFER SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO
11402235063) - KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S) BUENO, CAROLINE DA CAS BIASI), RECORRENTE; LO ANTONIO DOS SANTOS, MAGDA NUNES DE CAR- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SOCI- ARTUR SARAIVA GOMES (ADV(S) MARCO WILIAM DE VALHO, NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A). MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
EDADE EDUCACIONAL MCJ LTDA (ADV(S) RAFAEL DIAS FARIAS, LEANDRO NUNES LOPES), RECORRIDO(A);
RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) CINARA
DO CANTO), RECORRIDO(A).
DE ARAUJO VILA, VIVIANE PEIXOTO HUNTER),
0008- 70065867889 (CNJ: 272166-17.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302769562) - UILIAN JESSIO
0018- 70065868242 (CNJ: 272202-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- 0030- 70065868069 (CNJ: 272184-38.2015.8.21.7000) - TECH (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
BURGO (19/11300200674) - JANE FAGUNDES DA SILVA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PAS- RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO PANAMERICANO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, SO FUNDO (21/11400154032) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
DIRETORA.
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO RECORRENTE/ RECORRIDO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3897/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065860694 (CNJ: 271447-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300416956) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; MARCELO MADEIRA (ADV(S) DANIELE FERRON
D AVILA), AGRAVADO(A).
0002- 70065868390 (CNJ: 272217-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31490006976)
- MAIKO DIEGO RODRIGUES DA SILVA , CLAUDIA RENATA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) VALDIR LUIS
WAGNER
JUNIOR),
AGRAVANTE;
H
LAR
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
FABRICIO CELSO WASEM), AGRAVADO(A).
0003- 70065868556 (CNJ: 272233-79.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
10300024485) - MONIKA DE REZENDE GROND ,
INVENTARIANTE DO (ADV(S) OGELIO MINATTI DA COSTA, ANA CRISTINA POPP DA COSTA), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, LUCIANE BUTTINI),
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE ESIR DE REZENDE
GROND (ADV(S) OGELIO MINATTI DA COSTA, ANA
CRISTINA POPP DA COSTA), SUCESSAO DE MANFRED
FRANZ GROND (ADV(S) OGELIO MINATTI DA COSTA),
002. INTERESSADO(A); MARIO DE REZENDE GROND ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70065868614 (CNJ: 272239-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300053506) - ERVIN HANKE ,
LEOPOLDO GIROTTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0005- 70065868671 (CNJ: 272245-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TAQUARA (70/10800053538) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; PAULO
RENATO DE BRITO (ADV(S) ANTONIO BELLES DA
CRUZ), AGRAVADO(A).
0006- 70065868820 (CNJ: 272260-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801582800) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; TELMO PAULO SULZBACH
(ADV(S) VANESSA RODRIGUES DE QUADROS),
AGRAVADO(A).
0007- 70065869034 (CNJ: 272281-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103542150) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
JOAO PEDRO KLOSS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70065869133 (CNJ: 272291-82.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802902379) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
REJANE TERESINHA VILANOVA (ADV(S) CELITO
CRISTOFOLI, LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI, LESSANI
GANGUILHET), AGRAVADO(A).
0009- 70065869455 (CNJ: 272323-87.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700548347) - FRANCISCO
ROBERTO DE OLIVEIRA CABREIRA , DAISY DA CUNHA CABREIRA (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM
TEIXEIRA, ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA,
FERNANDA GOULART TEIXEIRA), AGRAVANTE; PATRIK
FRANTZ VARGAS (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE
AZEVEDO, ANA LUIZA BRUM MADEIRA, ALESSANDRA
PIGATTO DO COUTO), AGRAVADO(A).
0010- 70065869851 (CNJ: 272363-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000043038) ERCI TEREZINHA KOBILINSKI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, TATIANE SEVERO FREITAS), AGRAVANTE;
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0022- 70065876401 (CNJ: 273018-41.2015.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MANDATOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900027536) - JOSE INACIO DA CONCEICAO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
DOUGLAS ANTONIO DIAS DORNELLES, ROMULO
EDUARDO VARGAS, FRANCIELI PITORINI BOVOLINI),
0011- 70065869919 (CNJ: 272369-76.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; ELEONORA BINATO DA ROCHA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TOMAS ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA, THOMAZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101417766) - GONCALVES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
MARIA ELISABETE CORREA OLIVEIRA (ADV(S) JORGE
SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE- 0023- 70065876757 (CNJ: 273053-98.2015.8.21.7000) LO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000073455) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), REDOVINO ANTONIO MASSOCCO , DELVINA IDA
SEBEN MASSOCCO (ADV(S) SILVANA MIRIAM
AGRAVADO(A).
GIACOMINI WERNER, MAIANA SALTON), AGRAVANTE;
DOM RAFFAELO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
0012- 70065869976 (CNJ: 272375-83.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SANDRA MARIA MORO), AGRAVADO(A);
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002486956) - CLEUSA MICHELE GERBER DORN, DEBORAH SPEROTTO DA
HELI SILVA MUNARI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- SILVEIRA, TASSIANE ANDRESSA WIPRICH),
CHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0024- 70065876831 (CNJ: 273061-75.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPEJARA (135/
11000017408) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE
0013- 70065870008 (CNJ: 272378-38.2015.8.21.7000) - RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RISERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO BEIRO, JENIFFER PEREIRA FINGER), AGRAVANTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100270869) - DIRCE MARIA LUIZA DE BONA (ADV(S) VILSON MIOLA),
BIANCINI MICHELIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- AGRAVADO(A).
CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0025- 70065876922 (CNJ: 273070-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301647030) - IVONE MARQUES DUBAL (ADV(S) JU0014- 70065870107 (CNJ: 272388-82.2015.8.21.7000) - LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA - AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
GARIBALDI (51/10600008313) - SERRARIA SALVADORI CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLILTDA , E OUTROS (ADV(S) ADRIANO SCARAVONATTI, VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
FERNANDO ROBERTO SCHNORR ALVES), AGRAVAN- AGRAVADO(A).
TE; ALBERTO SALVADORI (ADV(S) MARJANA BIRCKE,
EDUARDO MASUTTI, EDUARDO CALLEARI),
0026- 70065876989 (CNJ: 273076-44.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300015272) 0015- 70065870362 (CNJ: 272414-80.2015.8.21.7000) - REDOVINO ANTONIO MASSOCCO , DELVINA IDA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SEBEN MASSOCCO (ADV(S) SILVANA MIRIAM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902747804) - GIACOMINI WERNER, MAIANA SALTON), AGRAVANTE;
AURI TOMASELLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- FIBERSUL INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) MARCUS
DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, VINICIUS DELLAVALLE DUTRA, ALEX HERMINDO
JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO NUSS), AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0027- 70065877045 (CNJ: 273082-51.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
0016- 70065874240 (CNJ: 272802-80.2015.8.21.7000) - CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000064839) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ REDOVINO ANTONIO MASSOCCO , DELVINA IDA
11100058067) - CESAR NICOLETTI (ADV(S) AQUILES SEBEN MASSOCCO (ADV(S) SILVANA MIRIAM
GIOVELLI, JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES, GIACOMINI WERNER, CAMILA BREITENBACH, LUCIANA
CLARINDO FRANCISCO AMES, CAROLINA GIOVELLI ALBERICI STEFENON SANTI, MAIANA SALTON), AGRARIBEIRO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA ROSA VANTE; DON RAFFAELO PRODUTOS ALIMENTICIOS
(ADV(S) TIARAJU THORSTENBERG DE ANDRADE, LTDA (ADV(S) SANDRA MARIA MORO), AGRAVADO(A).
MAURO ANDRE LESCHKO, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS
SANTOS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES, PAULINO
MENEGAT JUNIOR), AGRAVADO(A); PREVIROSA - INS- 0028- 70065877276 (CNJ: 273105-94.2015.8.21.7000) TITUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUNIC. DE TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
SANTA (ADV(S) LEO FRANCISCO FAGUNDES), 11200170270) - IRAPURU TRANSPORTES LTDA. (ADV(S)
AGRAVADO(A).
VIVIAN SALVADOR, MAURICIO DE COSTA ALMEIDA),
AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA, DAIANA DA SIL0017- 70065874299 (CNJ: 272807-05.2015.8.21.7000) - VA LOPES), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
11200019749) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, CLAUDINE 0029- 70065877383 (CNJ: 273116-26.2015.8.21.7000) BOGER), AGRAVANTE; TELMO DUTRA DE FREITAS USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL (ADV(S) SIDNEI JOSE BARBIERI, SERGIO LUIZ MA- GRAVATAI (15/10300004030) - ELI DA SILVA OLIMPO ,
CHADO), AGRAVADO(A).
LUCIANA DA SILVA CORREA (ADV(S) ELBIO
FERNANDES DO NASCIMENTO, ANTONIO REGINALDO
KNIPHOFF DE SOUZA), AGRAVANTE; GUERINO S/A
0018- 70065874356 (CNJ: 272813-12.2015.8.21.7000) - CONSTRUCOES E INCORPORACOES (ADV(S) JANNE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/ DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA
11300009596) - MARLENE CASTILHO PAULI (ADV(S) LUIS SILVEIRA), 002. AGRAVADO(A).
CLOVIS MACHADO DA ROCHA, EDUARDO
BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI
BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESCHEFFER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), AGRA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VANTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
0019- 70065875197 (CNJ: 272897-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300011655) - ROSA MARIA BATISTA (ADV(S) EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI
BECHORNER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3898/15
INTIMACOES
0020- 70065875296 (CNJ: 272907-57.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300192769)
- VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS
RECURSO ESPECIAL
COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI), AGRAVANTE; ENIO PEREIRA DE ALMEIDA
JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) ENIO PEREIRA DE 0001- 70028898989 (CNJ: 279956-62.2009.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ALMEIDA JUNIOR), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800098017) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0021- 70065875676 (CNJ: 272945-69.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELIANE RISEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/ BEIRO OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES),
11200005041) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO RECORRIDO(A).
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO DIANTE DO EXPOSTO:
MOREIRA), AGRAVANTE; MAURO JOAO KLIDZIO - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), DE BRASIL TELECOM / S/A POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
AGRAVADO(A).
13
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.033.241/RS - TEMA 46.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO
TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0002- 70036904332 (CNJ: 278148-85.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO
PARDO (24/10700012714) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; LIA LIMA KELSCH
(ADV(S) MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0003- 70050166511 (CNJ: 323243-70.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102218279) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; ISABEL
CRISTINA DRIEMEYER (ADV(S) PAULO HENRIQUE
MODENA HILLER), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA
NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE ISABEL CRISTINA DRIEMEYER, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A.
0004- 70053860672 (CNJ: 110694-75.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002024456) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; LADI SILVEIRA CALDAS (ADV(S) OSNI
JOSE ALVES, ALEXSANDRA MORAES PONTES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.373.438/RS NO TOCANTE AOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.
0005- 70054247416 (CNJ: 149368-25.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11100010046) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO;
ALBINO JULIO MATEJEC , HERMINIO MIGUEL MAY
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166RS-RS - TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE HERMINIO
MIGUEL MAY E OUTRO, NOS TERMOS DO ART. 534-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.225.166- RS- TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0006- 70054938253 (CNJ: 218452-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100144749) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO;
CELSO ANTONIO PEZZI (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),
RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166RS-RS - TEMA 574;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
CELSO ANTÔNIO PEZZI E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CELSO ANTÔNIO PEZZI
0007- 70055565634 (CNJ: 281190-40.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103535910) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ALTAIR CHIOCHETTA , E
OUTROS (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, ANA
PAULA NUNES DIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI E NEGO SEGUIMENTO AO
14
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO ESPECIAL DE ALTAIR CHIOCHETTA E OUTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0008- 70058812132 (CNJ: 73776-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/10700012791) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ADELMAR ALOISIO
KLEINIBING , E OUTROS (ADV(S) DIOGO ORTIGARA
GIRARDI, ERIVELTON SAGGIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0015- 70036920775 (CNJ: 279792-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
10800027100) - MARCOS LUIS DIAS (ADV(S) GILMAR
RIBEIRO FRAGOSO, MARILENI GESSI KRUPP), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0024- 70037748308 (CNJ: 362545-77.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901021273) CATIA SILENE PONTES PEDROSO (ADV(S) TANIRA DE
0016- 70037319043 (CNJ: 319619-81.2010.8.21.7000) - AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903114651) - CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORISIDORA RODRIGUES DE RODRIGUES (ADV(S) DANIEL RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0025- 70037748381 (CNJ: 362553-54.2010.8.21.7000) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
10900002821) - IVETE JOST BERAS , E OUTRAS (ADV(S)
0017- 70037351103 (CNJ: 322825-06.2010.8.21.7000) - MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTASERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803534098) - DEIRA MARIANO LEAO, HELTON LAMB),
EDENILSON PEREIRA DIAS (ADV(S) JANINE ROSSANA RECORRIDO(A).
DE LEMOS SANTOS, CASSANDRA DE CASTILHOS EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECAVALCANTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI N.
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM STF (RE N. 607.607 ED/RS).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0009- 70060028057 (CNJ: 195368-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10903633225) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO FRANCISCO
GHELERE , ATILIO VIVAN , JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) AIRTON PEDRO
ETGES), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666 E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ATILIO VIVAN E
OUTROS, NOS TERMOS DO ART. 534-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.391.089-RS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70060948379 (CNJ: 287400-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11003440208) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; HELENA APOITIA GARRAFIEL (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0011- 70065300840 (CNJ: 215462-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803537887) EUNICE FATIMA DA SILVA PADILHA (ADV(S) THIAGO
MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À
VISTA DO RESP. N. 1.349.453 - MS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70034975813 (CNJ: 85296-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800015868) - LEDI FENNER HACKENHAAR
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
(RE N. 607.607 ED/RS).
0013- 70036588614 (CNJ: 246576-14.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803174881) - ADELAR
RIGOTTI (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES,
BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0014- 70036857597 (CNJ: 273474-64.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900031488) LIZANDRA BEATRIZ DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS
WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
0023- 70037747052 (CNJ: 362420-12.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900414913) MARA LORDI BENDER PETRY (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK, EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0032- 70040606410 (CNJ: 648356-21.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800176914) CLEUNICE SANTOS DE SOUZA (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES
DORNELES), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0033- 70040638306 (CNJ: 651545-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900150533) CELIA ECKSTEIN STEPANSKI (ADV(S) PAULA WERUSKA
DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0034- 70064984792 (CNJ: 183857-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300041633) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DOMINGOS
SAVIO MARIMON DEBLE (ADV(S) JORGE LUIS VAZ
SALIS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO
0026- 70037763521 (CNJ: 364067-42.2010.8.21.7000) - CPC.
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10900002289) - JOAO PEDRO EXPERIDIAO SANTOS
(ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VEGINI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0018- 70037495389 (CNJ: 337253-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900868167) PAULO ALFEU DA SILVA MELLO (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0027- 70037763877 (CNJ: 364102-02.2010.8.21.7000) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/ 10800013643) - VALDERI ALVES (ADV(S) SILVIO
EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO
0019- 70037540697 (CNJ: 341784-25.2010.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARSERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA QUES DAUDT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803512086) - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
GISLAINE CARDOSO HILTL , E OUTROS (ADV(S) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0028- 70037811775 (CNJ: 368892-29.2010.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800172129) ANA PAULA TRE DE MELO (ADV(S) SILVIO EDUARDO
MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MER0020- 70037546736 (CNJ: 342388-83.2010.8.21.7000) - CANTE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901427857) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
MARIA CRISTINA GOMES SARACOL (ADV(S) TANIRA §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER
CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0029- 70038334629 (CNJ: 421177-96.2010.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900673587) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § LUCAS DE OLIVEIRA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE
JARA ALVES, ANELISE REBONATTO, GAIA NOAL
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
0021- 70037699378 (CNJ: 357652-43.2010.8.21.7000) - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395896) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISELIANDRA BESSON (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK), 0030- 70038363214 (CNJ: 424036-85.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800172579) ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VALDIRENE MOREIRA (ADV(S) SILVIO EDUARDO
MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0022- 70037703162 (CNJ: 358031-81.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803448655) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SOLAINE BORTONCELLO (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO 0031- 70038592127 (CNJ: 446927-03.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO (71/10900011981) - JOSE LUIZ LINCK , E OUTROS
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH), RECORREN§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
PAULA SANA), RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3899/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052711348 (CNJ: 577733-58.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200704623) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROQUE
BOLL (ADV(S) MILENA SCHROER RODRIGUES, CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO, FRANCINE
SBROGLIO), RECORRIDO(A).
0002- 70062885405 (CNJ: 481103-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202249508) ROSVITA VICENTINA GARDIN (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70063166458 (CNJ: 2023-84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302583477) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARIA SALETE MELLO DA SILVA (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0004- 70063654081 (CNJ: 50786-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201133760) - ADELMO AVINI (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIO CESAR DOVIZINSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70064140064 (CNJ: 99384-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202714596) - JOSE PEREIRA TRAJANO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, RENAN CASTALDELLO), RECORRENTE; FELIPE LUIS DA ROSA
AUGUSTO SOCCOL, VANESSA LILIAN AMARAL BRAN- (ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
CO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FERNANDA GUTHS NIEHUES), RECORRIDO(A).
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0017- 70065042541 (CNJ: 189632-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
0006- 70064420763 (CNJ: 127454-31.2015.8.21.7000) - 11400016458) - JANDIRA ANTONINHA PONTIN
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA- VERRUCK (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
NELA (41/11400011550) - MUNICIPIO DE CANELA SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) GUSTAVO PORT HANEL), RECORRENTE; (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
PEDRO DIOCLECIO HOFFMANN , DEFENSOR PÚBLI- RECORRIDO(A).
CO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), INTERESSADO(A).
0018- 70065044208 (CNJ: 189798-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300982293) - ALEX FABIA0007- 70064450505 (CNJ: 130428-41.2015.8.21.7000) - NO DA COSTA CARRERA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
(87/11200020181) - CRISTIANE BIEGER (ADV(S) ABRAAO S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A . (ADV(S) GIULIO ALVARENGA REALE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A); WAY
BACK COBRANCA E SERVICOS S/C LTDA (ADV(S)
MONIQUE RAUPP NASARIO, LUIZ CASTIGLIONI), 0019- 70065079832 (CNJ: 193361-50.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300006249) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN0008- 70064665599 (CNJ: 151937-28.2015.8.21.7000) - CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CASTALDELLO), RECORRENTE; LEANDRO PERONDI
VACARIA (38/11200039493) - ESTACAO DAS MUDAS - (ADV(S) ILDEMAR BATISTA, ALVORI DA SILVA),
COM. DE MUDAS LTDA. - ME (ADV(S) MARCOS VINICIUS RECORRIDO(A).
TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0020- 70065080467 (CNJ: 193424-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300000290) - BRASIL
0009- 70064677149 (CNJ: 153092-66.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201756341) - CORRENTE; DILVO AGOSTINHO LOCATELLI ,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LAUDELINO ROQUE VERDUM (ADV(S) HUMBERTO LODI
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRENTE; SUCESSAO DE NEI GRANDE RECORRIDO(A).
NAIMAYER (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0021- 70065106320 (CNJ: 196010-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100028639) - MARCELO ROBERTO KRAUSE (ADV(S)
0010- 70064702475 (CNJ: 155625-95.2015.8.21.7000) - RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
- CRUZ ALTA (11/10800059173) - AUTO POSTO HAACKE (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
LTDA. , E OUTROS (ADV(S) LUIZ ALBERTO FRONER RECORRIDO(A).
DA SILVEIRA, NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEIRA DOS REIS, TATIANA FACCO DE BORTOLI,
DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA), RECOR- 0022- 70065107609 (CNJ: 196138-08.2015.8.21.7000) RENTE; IRINEU JOSE DE BORTOLI (ADV(S) ELSO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
PEGORARO
RUBIN,
HUMBERTO
DAUVE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301240126) BRANDENBURG, SAUL WESTPHALEN NETO), VANESSA ANGELI DA SILVA (ADV(S) MARCIO CORREA
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) SOELI BOENO FROTA), RECORRENTE; PONTIFICIA UNIVERSIDADE
CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI CATOLICA - PUC (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, MARCOS ALEXANDRE MASERA, MARCIO WILLHELM DE
BITENCOURT), INTERESSADO(A).
OLIVEIRA, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA),
RECORRIDO(A).
0011- 70064768393 (CNJ: 162217-58.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200002924) - SONIA MARA PLACIO GUIDO , ROBERTO 0023- 70065147704 (CNJ: 200148-95.2015.8.21.7000) GUARDIOLA VELLOSO (ADV(S) ANDRE DUARTE DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
GANDRA), RECORRENTE; VGR LINHAS AEREAS S A 11300009180) - RAFITTHY BOLSAS E ACESSORIOS LTDA
(ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, VITORIA
DALMEIDA WACHHOLZ), RECORRENTE; ESTADO DO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA
SILVA FONSECA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0012- 70064802044 (CNJ: 165582-23.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102211789) AGAFLORES E PLANTAS LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS 0024- 70065200305 (CNJ: 205408-56.2015.8.21.7000) BRAGA MONTEIRO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELIZIANI 11300062728) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
VEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, ADRIANO BOEMO BLATTES,
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS
0013- 70064833387 (CNJ: 168716-58.2015.8.21.7000) - JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; LOIDEMAR DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL SILVEIRA LIMA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203164565) - GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ALCEU ARLINDO DESSBESEL (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, 0025- 70065203887 (CNJ: 205766-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
(39/11200107762) - NILDA DA SILVA SAFADI (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
0014- 70064969348 (CNJ: 182312-12.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
SEBASTIAO DO CAI (68/11100015386) - MARIO GLAESER RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, DEBORA
STANGLER WEBER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0026- 70065211500 (CNJ: 206528-37.2015.8.21.7000) NICOLADELI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400070649) - JOAO ADAO FRANCISCO DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR0015- 70064988470 (CNJ: 184225-29.2015.8.21.7000) - RENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO,
11200003244) - TEREZINHA LOURDES FACIO (ADV(S) MATHEUS SPERB), RECORRIDO(A).
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA 0027- 70065227787 (CNJ: 208156-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301015432) BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE, FLAVIO KOFF
COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RE0016- 70065013823 (CNJ: 186760-28.2015.8.21.7000) - CORRENTE; CARLOS ALBERTO ROSA DA ROCHA ,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO MARCIA TERESINHA DA ROCHA (ADV(S) ELIS ANGELA
LEOPOLDO (33/11100174710) - AYMORE CREDITO FI- CAPELETTI), RECORRIDO(A); STARSUL COMERCIO DE
NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- MOVEIS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
0028- 70065271546 (CNJ: 212532-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100161882) - CRISTIANE CORREA DA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO CITIBANK S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
15
10800077467) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND
KIRCH, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, GILSON PINHEIRO, RICARDO MOACIR HOSS, VANESSA RAQUEL
MONTEMEZZO, FABIANO SAMPAIO GONCALVES, TIAGO
SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; GUILHERME JORGE KLEIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0029- 70065278368 (CNJ: 213214-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11000016451) - BANCO DO BRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NICOLADELI), RECORRENTE; SCHUMACHER VINHOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
E ACESSORIOS LTDA , E OUTROS, WERNER
DIRETORA.
SCHUMACHER (ADV(S) RAFAEL KOLLING, ROBERTA
SCALZILLI SILVA, FAVIANO MORTARI), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
0030- 70065322273 (CNJ: 217605-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CA (90/11300001104) - VILSON TRAMONTINA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3900/15
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70065338170 (CNJ: 219195-55.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302097360) ADRIANA DE FREITAS RODRIGUES (ADV(S) TARSO 0001- 70062910971 (CNJ: 483660-26.2014.8.21.7000) LUIZ HOFMEISTER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202399305) ROSANI ROCHA CASPARI DE MACEDO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RE0032- 70065340812 (CNJ: 219459-72.2015.8.21.7000) - CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- CAXIAS DO SUL (10/11100388036) - RIO GRANDE ENER- VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; CONDOMINIO ITALIAN SHOPPING
CENTER (ADV(S) FABIO COSTAMILAN), RECORRIDO(A).
0002- 70063278832 (CNJ: 13261-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM0033- 70065381980 (CNJ: 223576-09.2015.8.21.7000) - BURGO (19/11200087183) - BV FINANCEIRA S A CREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
11300136732) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO MARCELO DA SILVA CAMPOS (ADV(S) NADIA MARIA
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE ADELAR DA SIL- DA COSTA), RECORRIDO(A).
VA FILHO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
0003- 70064475783 (CNJ: 132956-48.2015.8.21.7000) AMARAL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201733082) 0034- 70065382590 (CNJ: 223637-64.2015.8.21.7000) - VERA LUCIA MOSCHETTA (ADV(S) JOSE DIONISIO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT), RECORNOVO HAMBURGO (19/11200045197) - DARCY ARNALDO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
BORN , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), FERNANDO EGERT BARBOZA, ANA RITA SALGADO
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI MARDER), RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE, LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES),
0004- 70064550429 (CNJ: 140420-26.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21400102540) - MAR0035- 70065383002 (CNJ: 223678-31.2015.8.21.7000) - COS CANEZ LACERDA (ADV(S) ROBERTO MEZA PEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO REIRA, ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO,
VALENTIM (152/11200006584) - CLAUDIO FRANCISCO CRISTINA PINTO DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO
SANDRI , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA- PUBLICO , RECORRIDO(A); IZETE DA SILVA XAVIER ,
VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI CARLOS ROBERTO XAVIER (ADV(S) MARINALVA FONVIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE),
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
RECORRIDO(A).
0036- 70065383499 (CNJ: 223727-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300205181) - ROBERTO TAILOR CORREA PORTO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0037- 70065387045 (CNJ: 224082-82.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300038991) - MARCINA GONCALVES
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
MOY), RECORRENTE; LUIZACRED - MAGAZINE LUIZA
S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA
CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW, ARIANE
CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE, RENATA MEDEIROS
SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRIDO(A).
0038- 70065388308 (CNJ: 224208-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400843694) DALSI DE NARDI (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA,
JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA), RECORRENTE; OI S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0039- 70065406944 (CNJ: 226072-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11300757150) KATIA CILENE ALDERETE DA LUZ (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0005- 70064753213 (CNJ: 160699-33.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11200126756) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
VALDECIR GALVAO DE CENA (ADV(S) ADRIANA PISA,
BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA, MOACIR JOAO ESTACIO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0006- 70064851959 (CNJ: 170573-42.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11000010905) - FRANCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO ROBERTO CACENOTE,
LUIZ CARLOS CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO,
GERI OILSON COPETTI, FATIMA REGINA CACENOTE
COPETTI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) JOAO OSVALDO DENARDI,
DARCIONE SPOLAOR), RECORRIDO(A).
0007- 70064884943 (CNJ: 173872-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11000002060) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ADEMAR WINTER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO,
VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO BORN, THIAGO
BERWIG), RECORRIDO(A).
0008- 70065004624 (CNJ: 185840-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200195413) - JOAQUIM LEONARDO DA SILVA
FREITAS (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0009- 70065060766 (CNJ: 191454-40.2015.8.21.7000) 0040- 70065478802 (CNJ: 233258-85.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001248741) -
16
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
SOEIDA TOFFOLI CULAU PORTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSEMARI PONGAN PICIN RENOSTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0010- 70065086456 (CNJ: 194023-14.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA
CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 20900020171) - FABIO SALVADOR RITZ (ADV(S) NELIEGE PAGNUSSATTI, RUANITO
ANTONIO PAGNUSSATTI), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0022- 70064225873 (CNJ: 107965-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102094278) CLENISE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0011- 70065091605 (CNJ: 194538-49.2015.8.21.7000) - L DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIMINAL - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
SOLEDADE (36/21000024586) - DELMAR VIEIRA DE MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ALMEIDA (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS,
DEODORO DIP QUEVEDO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0023- 70064257488 (CNJ: 111126-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885220) 0012- 70065249708 (CNJ: 210348-64.2015.8.21.7000) - GEOVANI MACHADO DA ROCHA (ADV(S) MAURICIO
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ALEGRE (1/11201583056) - UNIMED PORTO ALEGRE - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; REGINA LU- (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
CIA DE OLIVEIRA DIEHL (ADV(S) ENIO MEREGALLI ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0013- 70065278657 (CNJ: 213243-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200082167) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; B AULER
CONFECCOES (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
RECORRIDO(A).
0024- 70065470015 (CNJ: 232379-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - RESTINGA SECA (147/
31400000548) - JARDELINO DE LARA (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), RECORRENTE; SICREDI CENTRO
SUL - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SEPEENSE
(ADV(S) NABIL ROSEK COPES, ALESSANDRO
CORADINI MACHADO), RECORRIDO(A); SCPC 0014- 70065300550 (CNJ: 215433-31.2015.8.21.7000) - SERVICO CENTRAL DE PROTECAO AO CREDITO/ PORSEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ TO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
11300142570) - SILVANA MARIA (ADV(S) LUIZ ELENIO RECORRIDO(A).
DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO 0025- 70065712770 (CNJ: 256655-76.2015.8.21.7000) MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FARECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402069970) - JOAO CARLOS LAGUNA DE SOUZA
(ADV(S) VIVIANE SARAIVA MACHADO, RODRIGO
0015- 70065302887 (CNJ: 215666-28.2015.8.21.7000) - ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401105760) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
IVO CARLOS BRASIL CORREA (ADV(S) FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70065310740 (CNJ: 216452-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524148205) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CAIO CESAR ROCHA,
MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE; JOSE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SALVINO VALERIO , E OUTROS (ADV(S) MICHELLE
MEOTTI TENTARDINI, REINALDO COSER, EDUARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3901/15
HAAS, TAIS OLIVEIRA COTTA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
INTIMACOES
0017- 70065333189 (CNJ: 218696-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100119698) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
THALES ARAUJO TEIXEIRA (ADV(S) THALES ARAUJO
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70065352676 (CNJ: 220645-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400023883) - LUIS FERNANDO CORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/
A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0019- 70065386906 (CNJ: 224068-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202187162) - NESTOR DAHLEM (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70026938423 (CNJ: 20708-86.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
10700062735) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA, SIMONE PEREIRA OLIVEIRA), RECORRENTE; LEIDE DAIANE DOS
SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANDREA
CZAMANSKI DA SILVA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, DENEGO
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS.
0002- 70029964533 (CNJ: 30556-63.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10700043461) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) DAVI NOVELO, JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; CRISTIANO WERLANG
(ADV(S) MARCELO DA SILVA NORONHA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065400897 (CNJ: 225467-65.2015.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
- CAXIAS DO SUL (10/11100271384) - LOURENCO
GASPARIN (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO 0003- 70032210338 (CNJ: 109387-28.2009.8.21.7000) MOOJEN DA SILVEIRA, BARBARA GUBERT), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA RECORRIDO(A); RUDIMAR ZANOTTO (ADV(S) LUIZ TAQUARA (70/10800046264) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI), CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE;
SALETE NICOLAO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO HUMBERTO D’AVILA (ADV(S) MARCOS LUIZ DOS SANTOS), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO
GASPARIN), INTERESSADO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70064223696 (CNJ: 107747-77.2015.8.21.7000) - 0004- 70032210643 (CNJ: 109407-19.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102008037) - 10700068073) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELIZETE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ANITA SCHMIDT (ADV(S) CLAYTON
MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI FILHO, ANA LUCIA
ANTINOLFI, NERCI ANTONIO SPOHR), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO
BANCO BRADESCO S.A., POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS,
1.251.331-RS, 1.255.573-RS E 963.528-PR; DENEGO O
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DAS FLS. 168-176;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
ANITA SCHMIDT.
AUTOS RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0012- 70061373502 (CNJ: 329913-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701594598) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; ADA INEZ BARSE TIEPPO E
OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO, DANIELA GIMENES PASSERO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
0005- 70036243400 (CNJ: 212055-43.2010.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
PASSO FUNDO (21/10900050971) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, JACSON BACIN
VICENTE), RECORRENTE; JULIANA SOARES BARBO- 0013- 70061622593 (CNJ: 354822-65.2014.8.21.7000) SA (ADV(S) LILIAN MARIA BUENO LUZ), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301775445) RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CARMEN
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TODESCHINI APRATO (ADV(S) SIMONE TODESCHINI),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
0006- 70018100057 (CNJ: 1750-23.2006.8.21.7000) - SER- PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505485706) - ELIAS CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
SEVERO BAIROS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE ABREU 0014- 70061715165 (CNJ: 364079-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701968510) - ESTADO
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
CPC.
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLARI MARIA
BRUM LIMA (ADV(S) ROSANA NASCIMENTO DE AZE0007- 70048495980 (CNJ: 156189-79.2012.8.21.7000) - VEDO, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102415040) - SILVEIRA & STRECK ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ,
MARIA HELENA BAUER (ADV(S) FREDI RASCH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
KAIPPER, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A). PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
EM VISTA RESP N. 1.353.801/RS - TEMA 589, E NÃO
ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, DO
0015- 70061715249 (CNJ: 364087-91.2014.8.21.7000) CPC, NO TOCANTE AO RE N. 735.020/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200105908) 0008- 70048933162 (CNJ: 199907-29.2012.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
- CAXIAS DO SUL (10/10800092352) - MUNICIPIO DE RECORRENTE; ELENICE CANAL DA SILVA (ADV(S)
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, SADY ARAUJO FLOCOSTA, ANA PAULA DA COSTA), RECORRENTE; RES), RECORRIDO(A).
CATARINA DE SA SCOTTI , DEFENSOR PÚBLICO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL CANDIDO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
VELASQUES OROZCO, ANDREIA WAGNER), CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO 0016- 70065080392 (CNJ: 193417-83.2015.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/ SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201933863) SE.
GISELE DA SILVA MARQUES (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
0009- 70049479363 (CNJ: 254527-88.2012.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BUENO), RECORRIDO(A).
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11000118919) - MUNICIPIO DE ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JULIANA VIEGAS, MELISSA TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA 589CASSIANO MARIA, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR), STJ), E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE CARVALHO (ADV(S) JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO
MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP, SAMARA WILHELM), PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
(ADV(S)
ALFREDO
CROSSETTI
SIMON), DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 738.109 (TEMA 675STF) .
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, RIA GRATUITA, TÃO SOMENTE PARA OS EFEITOS DO
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ E NEGO SE- PRESENTE RECURSO.
GUIMENTO AO RECURSO, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI 0017- 70065084097 (CNJ: 193787-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
791.292 QO-RG/PE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201159238) MARIA IVONETE FIGUEIREDO MARTINS (ADV(S)
0010- 70060781283 (CNJ: 270691-60.2014.8.21.7000) - GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700781874) - ESTADO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN- TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA 589TE; ELITA FACCHINI , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA STJ), E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF),
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 738.109 (TEMA 675SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM STF) .
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS. CONCEDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, TÃO SOMENTE PARA OS EFEITOS DO
PRESENTE RECURSO.
0011- 70061369682 (CNJ: 329531-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102189252) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ 0018- 70065109258 (CNJ: 196303-55.2015.8.21.7000) HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; MARIA LUIZA MAGALHAES DE LIMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916132) (ADV(S) RODRIGO KALIL RIBEIRO), RECORRIDO(A); CARLA ADRIANA BULSING RODRIGUES (ADV(S)
RODRIGO KALIL RIBEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
735.020/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- 808.524/RS.
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70024383234 (CNJ: 48128-66.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/
10700006616) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN, HELTON
LAMB), RECORRENTE; FRANCISCO FLAVIO KONZEN
(ADV(S) DARLAN MACHADO SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0024- 70024720096 (CNJ: 47688-70.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701774790) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CAROLINA DELGADO RODRIGUES
(ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, CAROLINA DELGADO
RODRIGUES), RECORRIDO(A); BIBIANE LISBOA VALIM
(ADV(S) BIBIANE LISBOA VALIM, CAROLINA DELGADO
RODRIGUES), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0025- 70024794604 (CNJ: 48109-60.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/
10700008651) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELTON LAMB), RECORRENTE; MARIA DA
GRACA CERVI MINETTO (ADV(S) DARLAN MACHADO
SANTOS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0026- 70037746625 (CNJ: 362377-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901937294) DORIS HOFFMEISTER ALVES (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO
DIEL, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX-
17
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3902/15
INTIMACOES
0027- 70038219176 (CNJ: 409632-29.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803167753) BALDUINO PEGORARO (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0019- 70065126872 (CNJ: 198065-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200947984) ANA CLAUDIA WERLANG (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA 589STJ), E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339), E
NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°, 0028- 70050307446 (CNJ: 337336-38.2012.8.21.7000) DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 738.109 (TEMA 675) . DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502872040) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, CLAUDIA PADARATZ), 002. RECORRENTE; MARINHA SAN0020- 70022500151 (CNJ: 5330-27.2007.8.21.7000) - DI- TOS DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO 003.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CAXIAS DO SUL (10/10600192671) - MUNICIPIO DE (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) EDUARDO BERTOGLIO), RE- ROCKENBACH), 001. INTERESSADO(A).
CORRENTE; ALEXANDRO JUNIOR BOTONE (ADV(S) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REVERA LUCIA STEINER), RECORRIDO(A).
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM
VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 0029- 70051334092 (CNJ: 440003-05.2012.8.21.7000) 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TRIBUNAL FEDERAL.
- NOVO HAMBURGO (19/11200035922) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) ANDREIA LOBO DA ROSA),
RECORRENTE; DIEGO LUIS DOS SANTOS , DEFEN0021- 70024220600 (CNJ: 48223-96.2008.8.21.7000) - SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701590134) - INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
RECORRENTE; CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (ADV(S) VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE TRIBUNAL FEDERAL.
564.132/RS.
0022- 70024231771 (CNJ: 48205-75.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701358789) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL
CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
0034- 70065068785 (CNJ: 192256-38.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459650) ALIARA SARAIVA BEHNEN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ANNE PIZZATO PERROT, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
0035- 70065079055 (CNJ: 193283-56.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100369679) VALDECIR POSTAY (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO
SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0036- 70065125635 (CNJ: 197941-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201338892) - ELOISA
ELISABET VOESE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO
O RECURSO, NO TOCANTE AO RE N. 735.020/RS.
0037- 70065717753 (CNJ: 257153-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400316850) CLAUDETE BARBOZA SOUZA DOS SANTOS (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0030- 70060733185 (CNJ: 265881-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000413867) SANDRA ROSALINA FERREIRA (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, DENISE HENNEMANN),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0038- 70065717779 (CNJ: 257155-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400316834) 0031- 70065007015 (CNJ: 186079-58.2015.8.21.7000) - CLECY MARIA MOURA DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, EMERSON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003219595) - STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
LUIS FERNANDO FLORES DE PAIVA (ADV(S) MARILIA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEI- 002. RECORRIDO(A).
RO MACHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIDIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. 0039- 70065717845 (CNJ: 257162-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA808.524/RS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366203) OSMARI DA LUZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ALINY
0032- 70065026627 (CNJ: 188040-34.2015.8.21.7000) - MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CONCURSO PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/ SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
11100003245) - ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECORRIDO(A).
ASSISTENCIA
RURAL
ASCAR
,
ASSOC DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RIOGRANDENSE DE EMP ASSISTENCIA TECNICA E RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
EXTENSAO RURAL , EMATER (ADV(S) SERGIO NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE/ ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIRECORRIDO; MARCOS ROBERTO MARMITT (ADV(S) VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
NEUSA LEDUR KUHN, MATHEUS PHILIPPSEN PEREI- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
RA DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
EM FACE DO EXPOSTO: - EM RELAÇÃO AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DAS ASSOCIAÇÕES JULGO PRE- 0040- 70065717894 (CNJ: 257167-59.2015.8.21.7000) JUDICADO, NOS TERMOS DO AI N. 758.533 QO-RG/MG SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAE NÃO ADMITO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/ ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253816) MT (TEMA 660 - STF); - E NEGO SEGUIMENTO AO RE- RAMAO MEDEIROS FERREIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
CURSO EXTRAORDINÁRIO DE MARCOS ROBERTO LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
MARMITT.
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
0033- 70065061467 (CNJ: 191524-57.2015.8.21.7000) - NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100842730) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
MARIA ANGELICA MACIEL DOS REIS (ADV(S) MARILIA SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CASAGRANDE MACHADO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REDIRETORA.
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
AGRAVO
0001- 70064205131 (CNJ: 105891-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200091459) - BANCO OMNI S.A. CFI (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA, JEAN
MICHEL LUCCHESE MELLO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
0002- 70064288848 (CNJ: 114262-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200091459) - BANCO OMNI S.A. CFI (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA, JEAN
MICHEL LUCCHESE MELLO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0003- 70026073544 (CNJ: 48590-23.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700641606) BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA
BIANCHI ALCANTARA, MILTON JUAREZ FRESCURA
PORTO, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA),
AGRAVANTE; PAULO CESAR ABAD ANTONIUK (ADV(S)
ANDRE ABAD ANTONIUK), AGRAVADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
ASSIM, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 221, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME REQUERIDO À FL. 224.
AGRAVO REGIMENTAL
0004- 70057702664 (CNJ: 494893-54.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10900826588) - HORTEGAN BOCHI DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS
NETO, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI),
AGRAVADO(A).
... CARECE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA PARA ANÁLISE DO AGRAVO DE
FLS.148 A 150.
PORTANTO, O PRESENTE FEITO HÁ DE SER REMETIDO À CORTE SUPERIOR, PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO INTENTADO EM FACE DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL (FLS. 154-162).
0005- 70057703340 (CNJ: 494961-04.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10900826588) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), AGRAVANTE;
HORTEGAN BOCHI DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO(A).
CARECE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA PARA ANÁLISE DO AGRAVO DE
FLS.195 A 197.
PORTANTO, O PRESENTE FEITO HÁ DE SER REMETIDO À CORTE SUPERIOR, PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO INTENTADO EM FACE DA NEGATIVA DO RECURSO
ESPECIAL (FLS. 154 A 162).
0006- 70065688178 (CNJ: 254195-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202898026) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
CARLOS EDUARDO SILVEIRA CANABARRO (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70065688517 (CNJ: 254229-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702841904) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO, RENATA TCATCH LAUERMANN), AGRAVANTE; PACIFICO DE MOURA CARLOTO (ADV(S) ANTONIO
BELLES DA CRUZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0008- 70065693632 (CNJ: 254741-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
18
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702184806) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; IRIA ILGA WRASSE
(ADV(S) GEOVANI CEREZER, MAURICIO DAL AGNOL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70032285611 (CNJ: 113706-39.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
10700001703) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
TIAGO DE GODOY RODRIGUES (ADV(S) ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 505/506 COMO DESIS0009- 70065730335 (CNJ: 258411-23.2015.8.21.7000) - TÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701356069) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0018- 70051242402 (CNJ: 430834-91.2012.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO 11000304540) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
KRAPF (ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA TEREZINHA COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
BORGES SILVA), AGRAVADO(A).
DANIELA CAGNIN, DANIEL CHIES BALDASSO, CLAUNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIA DE CARVALHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LELIA DE AGUIAR (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRENTE/ RECORRI0010- 70065731119 (CNJ: 258489-17.2015.8.21.7000) - DO.
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE
11100054122) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. AS PARTES, CONFORME SE CONSTATA DO TERMO DE
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), AGRA- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FL. 479, JULGO
VANTE; CARLOS FRANCISCO RIBEIRO MARTINS , E PREJUDICADOS OS PRESENTES RECURSOS.
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, KATIANNE
SCHERER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70055881148 (CNJ: 312741-38.2013.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700189967) - UNIMED PORTO ALEGRE 0011- 70065804460 (CNJ: 265824-87.2015.8.21.7000) - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARIA DA
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ GRACA CANTARELLI (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA
11301092259) - MARCO AURELIO DA SILVA PARE (ADV(S) WEINERT), RECORRIDO(A).
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGA
TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- DOS AUTOS À RECORRIDA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
TOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) DIAS.
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70065147787 (CNJ: 200156-72.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1. VARA - SANTIAGO (64/ 11200023644)
- M.I.T.C. (ADV(S) IARA CHAGAS CASTIEL, ADRIANA
0012- 70065804635 (CNJ: 265841-26.2015.8.21.7000) - CASTIEL DO AMARAL DE MATTOS), 002. RECORRENRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL TE; P. R.F. (ADV(S) NEITO MAURICIO MACHADO,
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201452610) - DANIELLE MACHADO FONTANA), 001. RECORRIDO(A).
ROBSON ALVES MASCHIO (ADV(S) ODETE TEREZINHA RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 164 COMO DESISTÊNCIA
PORTO, NORIVANA LIMA SAUCEDO, IVI ANDREIA POR- RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
TO DOS SANTOS, KARINA CARVALHO BERNARDES),
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
GIANMARCO COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN
PAPADOPOL), AGRAVADO(A).
0021- 70055823603 (CNJ: 306987-18.2013.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902611759) - VALTER PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO
RECURSO ESPECIAL
GRASSI MANFRIN), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
0013- 70058585407 (CNJ: 51103-51.2014.8.21.7000) - DI- FABIANE REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FERREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200021488) - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAVANDERLEI CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ORDINÁRIO (FL. 190).
SILVEIRA), RECORRENTE; CIA DA CASA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CIENTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 119.
TENDO O RECORRENTE SIDO INTIMADO DA DECI- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
SÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO
ESPECIAL (FL. 101), É TEMPESTIVO O AGRAVO
0022- 70037299963 (CNJ: 317711-86.2010.8.21.7000) PROTOCOLIZADO EM 20/05/2014 (FL. 106).
SENDO ASSIM, TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMTRÂNSITO EM JULGADO E DETERMINO O PROSSE- BURGO (19/10500448507) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANTONIO TAIETTI, JULIO CARLOS BLOIS VAZ),
GUIMENTO DO RECURSO DE FLS. 106/117.
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI), AGRAVADO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO MUNICÍPIO DE NOVO
0014- 70061003216 (CNJ: 292884-69.2014.8.21.7000) - HAMBURGO, POR 10 (DEZ) DIAS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERA CRUZ (160/
11100010574) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
CAUTELAR INOMINADA
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, TANARA EVALDT
DA SILVA), RECORRENTE; LISETE RAMOS E SILVA
(ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT), RECORRIDO(A). 0023- 70065583908 (CNJ: 243768-60.2015.8.21.7000) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200123263) - ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
193/200, CONFORME REQUERIDO À FL. 220.
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), REQUERENTE; AUTO CAPITAL VEICULOS
0015- 70062278833 (CNJ: 420446-61.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN, MAURICIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- RUGERI GRAZZIOTIN, ANDRE VIEIRA STERN,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203064951) - MARCELO FERNANDO GONCALVES GORAIEB), REQUERIDO(A).
MENDES DUARTE (ADV(S) RENATO MATTANA PIRES), ... CONFIRMO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCERECORRENTE; ITAUCARD FINANCEIRA S.A. (ADV(S) DIDA E JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, PARA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, ATÉ
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. 186/191, POR O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO MESMO POR ESTE
TRIBUNAL.
INTEMPESTIVO.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL
0016- 70062368311 (CNJ: 429394-89.2014.8.21.7000) - REAIS).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11200057559) - EMBALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LIAMARA REIS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
0024- 70056337785 (CNJ: 358405-92.2013.8.21.7000) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
À FL. 438, FOI TRAZIDA AOS AUTOS CERTIDÃO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDIÓBITO, DANDO CONTA DO FALECIMENTO DE JOSÉ CIAL - PANAMBI (60/11000004586) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
LARRY DA SILVA, UM DOS RECORRENTES.
DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRO- ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
CESSO, COM BASE NO ART. 265, I, DO CPC, PELO ADAO SEVERO DE MOURA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SE DÊ A HA- MARQUESE, ALAN MARQUESE), AGRAVADO(A); NILMA
MARON IOST (ADV(S) GIOVANA ZIMMERMANN ODY,
BILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES.
FACCIONI
CORREA
DA
SILVA),
REGISTRO QUE, EM RAZÃO DO NOTICIADO À FL. 437, BENITA
DEVERÁ SOBREVIR PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INTERESSADO(A).
INVENTARIANTE NOMEADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE NA PETIÇÃO DE FLS. 306/311, NILMA MARON IOST ALEINVENTÁRIO N° 017/1.14.0001976-6 PARA QUE SEJA GA NULIDADE DO FEITO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
REGULARIZADA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO DA NOTA DE EXPEDIENTE N° 50/2013; AINDA, PUGNA
PELA CONCESSÃO DE AJG.
ESPÓLIO NA PRESENTE AÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
POIS BEM, A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE
AO
EXAME
DA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE
INDEVIDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
DESSA FORMA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
À COLENDA CÂMARA DE ORIGEM, A FIM DE APRECIE
A PETIÇÃO E PEDIDOS DE FLS. 306/311.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0008- 70065057127 (CNJ: 191090-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100330004) NANCY TEREZINHA BONDAN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0025- 70064157761 (CNJ: 101154-32.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
GRE (1/10902490013) - CLAUDINO SCHIRMER - ME
(ADV(S) HELOISA HELENA MORALES ARAGAO, KARINA
VIANA BOHRER), AGRAVANTE; METALURGICA ERWINO 0009- 70065059966 (CNJ: 191374-76.2015.8.21.7000) MENEGOTTI LTDA. (ADV(S) CRISTIAN RODOLFO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL WACKERHAGEN), AGRAVANTE/AGRAVADO; JULIO PELOTAS (22/11100005062) - BANCO BMG S A (ADV(S)
CESAR DOS SANTOS MOREIRA (ADV(S) SIMONE RIBAS ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCONATO, LUCIANO PIPPI DA SILVA), AGRAVADO(A). MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORCONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA PETIÇÃO JUNTADA RENTE; CATIA CILENE BESSA FAGONDES AIRES
PELO AGRAVADO, EMBORA JUNTADA FORA DE OR- (ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHADEM, É NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE REALI- VES), RECORRIDO(A).
ZAÇÃO DE ACORDO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
0010- 70065127219 (CNJ: 198099-81.2015.8.21.7000) DOS AGRAVOS.
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100040469) - GILBERTO TEICHMANN DE FREITAS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO, IVAN DOUGLAS BAPTISTA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARDOSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70064161946 (CNJ: 101572-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102341364) MARIA NOBRE DA SILVA GIBBON (ADV(S) MAURICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3903/15
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064223068 (CNJ: 107684-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201053081) ROSI PEDROSO DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064224876 (CNJ: 107865-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103412435) MARCIA MARLI WOLSCHICK SEIBT (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0003- 70064799885 (CNJ: 165366-62.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/ 11300053254) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO FEIJO),
RECORRENTE; JOAO DE DEUS MACHADO (ADV(S)
ALINE BERNARDELLI, ANA LUIZA SILVA RIOS,
RODRIGO NUNES BRAZ, EDSON SALVATI DA CUNHA),
RECORRIDO(A).
0004- 70064939051 (CNJ: 179283-51.2015.8.21.7000) MANDATOS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202833277) - HILDEGARDES RICHTER
(ADV(S) HILDEGARDES RICHTER), RECORRENTE;
ANGELA MARIA VICENTE TAVARES (ADV(S) MARCIA
RAUPP DA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70064984354 (CNJ: 183813-98.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302158857) - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE TOROPI LTDA
(ADV(S) LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO,
ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0006- 70065038762 (CNJ: 189254-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001551339) CLAUDIONEI VICENTE CASSOL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE
LUIZ DA SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
0012- 70064162167 (CNJ: 101594-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201770735) BEATRIZ VOLKART VACCARI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70064162209 (CNJ: 101598-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201598002) NARA BLAUTH JUCHEM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0014- 70064162258 (CNJ: 101603-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101707306) MARIVONE DE FATIMA PICOLOTTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0015- 70064186349 (CNJ: 104012-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102548597) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TRAMPUSCKI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70064186570 (CNJ: 104035-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800725) ZILA LUISA MAGNABOSCO GHINZELLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70064186596 (CNJ: 104037-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103276973) ROSANGELA MARLISE LUCERO MUNIZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0007- 70065041097 (CNJ: 189487-57.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302913973) - TIAGO SERPA
DOS SANTOS (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 0018- 70064226954 (CNJ: 108073-37.2015.8.21.7000) CARLOS REMUS JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103530713) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROSANE MARIA FAGUNDES DA CUNHA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; ES- - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA DE FLS. 169/186, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REBUENO), 002. RECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS - TEMA 574 E
0029- 70065620171 (CNJ: 247395-72.2015.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253557) - - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 250/263
JOAO PAULO MARMITT (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN), NOS TERMOS DO ART. 534-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.225.166-RS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECORRIDO(A).
0019- 70064257355 (CNJ: 111113-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102637220) JOSE CARLOS CECHIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0030- 70065723892 (CNJ: 257767-80.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FABUENO), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202318615) - VALMIR WULFF (ADV(S) RODRIGO
ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE; ESTADO DO
0020- 70064257439 (CNJ: 111121-04.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO LUIZ
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RODRIGUES CORREA, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909441) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VANIA MARLY NUNES MATOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
0021- 70064399538 (CNJ: 125331-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103123158) ZELINDA GENTILINI FROZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3904/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0022- 70064412877 (CNJ: 126665-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103279417) NEIVA HELENA PEREIRA INDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
0001- 70026893370 (CNJ: 20233-33.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10700009205) - ANTAO
CONDEDEUS BORGES RODRIGUES (ADV(S) NOELIA
MARGARIDA AREND, MARIA DA GLORIA SCHILLING
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES
BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE0023- 70064420326 (CNJ: 127410-12.2015.8.21.7000) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RESP. N. 1.069.810/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102310272) REJANE PETRONILHA MARTINBIANCO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES 0002- 70028986016 (CNJ: 12408-04.2009.8.21.7000) DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO IJUI (16/10800034393) - BANCO SANTANDER BANESPA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN S.A. (ADV(S) DAVI NOVELO, PABLO BENITES, REINALDO
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; COMERCIO E
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
REPRESENTACOES MARSCHNER LTDA ME (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRIDO(A).
0024- 70064450653 (CNJ: 130443-10.2015.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289650) PAULA JANETE OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0003- 70032509218 (CNJ: 127413-74.2009.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 3. VARA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIVEL - SAO BORJA (30/10900007277) - BANCO ITAU
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
ALCANTARA), RECORRENTE; GLAUCIA NEUBUSER
RECORRIDO(A).
FENNER (ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG VARGAS),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE0025- 70064812555 (CNJ: 166633-69.2015.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CONSTANTINA (92/
10900008015) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) ELIZA GEHLEN FROSI, MILTON 0004- 70034586735 (CNJ: 46388-05.2010.8.21.7000) DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ILTON ANTO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NIO POTRICH (ADV(S) HERMETO ANTONIO ARAUJO E PASSO FUNDO (21/10900089142) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, JACSON BACIN
SILVA, ADROALDO ARAUJO), RECORRIDO(A).
VICENTE), RECORRENTE; MOISES FERREIRA DE
ALBUQUERQUE (ADV(S) ALEX HERDER DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
0026- 70064965577 (CNJ: 181935-41.2015.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
(8/ 11300348882) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; FABIANO DE OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S) 0005- 70035598309 (CNJ: 147545-21.2010.8.21.7000) LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO, LUIS PAULO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/10800050690) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
PETERSEN ANDREAZZA), RECORRIDO(A).
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE;
CLEONICE TEREZINHA WAZLAWICK (ADV(S) NOLI
SCHORN, MIRKO ROQUE FRANTZ, ELISANDRA DENI0027- 70065602013 (CNJ: 245579-55.2015.8.21.7000) - SE BAIOTTO, LUIS GUSTAVO FRANTZ), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TRES DE MAIO (74/ CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
31300007187) - RIO GRANDE ENERGIA S.A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; 0006- 70057494700 (CNJ: 474097-42.2013.8.21.7000) ELAINE TERESINHA JONER (ADV(S) IVONE DA ROSA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11100010070) - BRASIL TELECOM / OI
MELO, SELTON SALLET MELO), 2. RECORRIDO(A).
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO;
DEONISIO BIESEK , JOSE ANTONIO KOMINKIEWICZ
0028- 70065620031 (CNJ: 247381-88.2015.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296400) - DIANTE O EXPOSTO:
VILMA RIEGER DONEL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA DE FLS. 162/167, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECASSIA VENDRAME BASSO, FERNANDA GIEHL, EMER- CORRIDO.
19
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200108087) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA BERNARDETE DOS SANTOS BERNECHE
(ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0007- 70058360264 (CNJ: 28589-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001004141) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; IARA TEMOTEO DA
COSTA , E OUTROS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0014- 70061534186 (CNJ: 345981-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200254334) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CASSIANE AUBIN (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRIDO(A).
NO TOCANTE AO ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA REAPRECIAÇÃO DA
MATÉRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 543-C, §
7°, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A
IRRESIGNAÇÃO PERDEU O OBJETO, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO,
PORQUE INÓCUA.
0008- 70064608540 (CNJ: 146232-49.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900264902) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SUSANA CORDENONSI ANDREOLA), RECORRENTE;
ANTONIO RONALDO ZATTA (ADV(S) FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO, MAISA RAMOS ARAN),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.108.298/
SC.
0015- 70063125900 (CNJ: 505153-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301028267) GISELE MARI VASCONCELLOS DA SILVA (ADV(S)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ, DANI LEONARDO
GIACOMINI, HENRIQUE GAMA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA
FIGUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70064302797 (CNJ: 115657-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300224509) - MUNICIPIO DE
CAIXIAS DO SUL (ADV(S) ROBERTO DE AVILA BOLSONI,
ALINE PERETTI FARINA, KARIN COMANDULLI GARCIA),
RECORRENTE; KATIA KRIGER CASTILHOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NELSON GULARTE RAMOS NETO),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
SE E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0009- 70032765422 (CNJ: 145461-81.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701658677) MARISTELA BARTH DE VARGAS (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE
MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0017- 70064449150 (CNJ: 130293-29.2015.8.21.7000) RESP. N. 1.143.667/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200262256) 0010- 70060437795 (CNJ: 236342-31.2014.8.21.7000) - VERA IONE FIALHO GONCALVES (ADV(S) JORGE SANSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702862090) - INSTI- BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, TATIANE
TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI MELLO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
KREMER, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RERIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CARMEN RE- CURSO ESPECIAL, E DECLARO PREJUDICADO O APEGINA LIMA DE LIMA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE LO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
VASCONCELOS), RECORRIDO(A); ROBERTA MORAES PE, NÃO ADMITO O RECURSO NOS TERMOS DO ARTIDE VASCONCELOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES DO RECURRECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR SO EXTRAORDINÁRIO.
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS. 0018- 70064496979 (CNJ: 135075-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316769) 0011- 70060909660 (CNJ: 283529-35.2014.8.21.7000) - CIRLEI ROJAS POETA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800040817) - ESTADO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES BUENO), RECORRIDO(A).
WAGNER), RECORRENTE; CLAUDIA GONCALVES DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REMARASCHIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO CURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O APELO
BUCHABQUI), RECORRIDO(A); BUCHABQUI E PINHEI- EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
RO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROINTERESSADO(A).
CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR TÕES.
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS. 0019- 70065353740 (CNJ: 220752-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GUILHERME
BRUM DE BARROS (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN,
0012- 70061371076 (CNJ: 329670-15.2014.8.21.7000) - ROBERTO DE MORAES FABBRIN), RECORRENTE; EXMO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA ,
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901324357) - ESTADO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO),
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- INTERESSADO(A).
RENTE; GLAUCIA MARTINS DA VEIGA (ADV(S) MARCI- EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO OS
ANO NERY), MARCIANO NERY (ADV(S) MARCIANO RECURSOS INTENTADOS POR PERDA DO OBJETO,
NERY), RECORRIDO(A).
UMA VEZ QUE JÁ PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NO MANDADO DE SEGURANÇA.
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
RECURSO EXTRAORDINARIO
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
0020- 70023122153 (CNJ: 48185-84.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0013- 70061508594 (CNJ: 343422-54.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600164580) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
20
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), RECORRENTE; MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0021- 70023150071 (CNJ: 47725-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700765801) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE; PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0029- 70025125592 (CNJ: 48229-06.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701645788) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
MACHADO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0037- 70065079030 (CNJ: 193281-86.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446524) EDIVANE TIBOLLA DEBASTIANI (ADV(S) MARILIA PI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURNOTA DE EXPEDIENTE N. 3905/15
SO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDI- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
GO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0030- 70027460591 (CNJ: 26513-20.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800341370) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES , E OUTROS
(ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES
DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0022- 70023153752 (CNJ: 48224-81.2008.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702243063) - 564.132-RS.
0038- 70065125213 (CNJ: 197899-74.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NADIA CAMERINI DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459104) ALMEIDA (ADV(S) CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA 0031- 70028719888 (CNJ: 7984-16.2009.8.21.7000) - SER- CARLA ELISIANE CARVALHO PERES (ADV(S) MARILIA
LARGURA), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800508932) - ESTADO MAGADAN, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA,
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
564.132/RS.
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ENEIDE GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO,
LUSA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR0023- 70023262991 (CNJ: 48123-44.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701721506) - ESTADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- RS - TEMA 18 DO STF.
GO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
RES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOANA
BATISTA FERNANDES BRUM (ADV(S) MIGUEL 0032- 70049271729 (CNJ: 233763-81.2012.8.21.7000) GLASHORESTER SEVERO, ALEXSANDRO SANTOS DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL 0039- 70065127045 (CNJ: 198082-45.2015.8.21.7000) ROSA, SABRINA GLASHORESTER SEVERO), - CAXIAS DO SUL (10/11100346376) - MUNICIPIO DE SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300692040) RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O COSTA), RECORRENTE; AIRTON ROBERTO MONTEIRO GENECY TEREZINHA GODOIS SEGALA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RS - TEMA 18 DO STF.
AUTOS INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DE- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EX- ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR0024- 70024084121 (CNJ: 48220-44.2008.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO, , TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/ SO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDI- QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702211986) - GO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMEN- 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 735.020/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO TO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RS E AO ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 - STF).
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLA VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ
0033- 70051526994 (CNJ: 459293-06.2012.8.21.7000) - 0040- 70065620098 (CNJ: 247387-95.2015.8.21.7000) FARINHA BOHN), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366181) (1/10505546802) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE LUIZA MARIA DUARTE SALDANHA (ADV(S) PAULO
564.132-RS.
(ADV(S) MARCIA ROSA DE LIMA, CAREN VASATA, CLAU- CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIA PADARATZ), RECORRENTE; CINTHIANA MARTINI GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
0025- 70024218711 (CNJ: 47694-77.2008.8.21.7000) - KLEINHAUS (ADV(S) VALMIR DASSO FERNANDES), 002. RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701573388) - (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ERNESTO DIEL, RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIA COELHO E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ALBASINI), INTERESSADO(A).
RELAÇÃO AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
ASSUMPCAO, IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO), PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
RECORRENTE; ODECIA SOUZA NETO DOS SANTOS , VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTI- 0041- 70065620163 (CNJ: 247394-87.2015.8.21.7000) E OUTROS (ADV(S) MARILURDES ALMEIDA, REJANE GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARIA VANZIN DE ALMEIDA, MARCIA DE ALMEIDA), 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370693) TRIBUNAL FEDERAL.
RECORRIDO(A).
GECILDA JOSE DE SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
0034- 70064450182 (CNJ: 130396-36.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RS - TEMA 18 DO STF.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000087639) - RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
0026- 70024233124 (CNJ: 47689-55.2008.8.21.7000) - LYDIA ROSSAROLLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI, PECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700518146) - MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FA- PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA 0042- 70065620585 (CNJ: 247436-39.2015.8.21.7000) BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400365770) LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- MARCIA INES LENHART (ADV(S) PAULO CEZAR
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANMELLO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO, DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 - RECORRIDO(A).
STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RERS - TEMA 18 DO STF.
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
RESTANTES.
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM
RELAÇÃO AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0027- 70024388035 (CNJ: 48204-90.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0035- 70064990922 (CNJ: 184470-40.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701470627) - CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100068377) - FLAVIA 0043- 70065718389 (CNJ: 257216-03.2015.8.21.7000) JUSTO MAGGI, JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECOR- ANDRADE GARIAZZO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARENTE; MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO (ADV(S) MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECOR- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400374508) MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO), RECORRIDO(A). RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NEIVA GADINI BORILE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O RE RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- 002. RECORRIDO(A).
564.132/RS.
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECUR- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
0028- 70024724049 (CNJ: 48211-82.2008.8.21.7000) - SO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM
RELAÇÃO AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602548040) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO 0036- 70065078917 (CNJ: 193269-72.2015.8.21.7000) - 0044- 70065719445 (CNJ: 257322-62.2015.8.21.7000) ASSUMPCAO, IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003431675) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400255754) RENTE; ANDREIA ALVES ARAGON (ADV(S) DENISE DA JANAINA DE FATIMA ECHEVESTE PEREIRA (ADV(S) INES SALETE AGOSTINI NOGARA (ADV(S) PAULO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062803630 (CNJ: 472926-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300065258) - LUIZ PARISSENTI (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA NOLL
BARBOZA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN, JULIA
SCHNEIDER NOLL), RECORRIDO(A).
0002- 70064224165 (CNJ: 107794-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451902) SUZANA BASSANI (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70064672918 (CNJ: 152669-09.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835685) PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064678089 (CNJ: 153186-14.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/21200005403) - JAIR
FLORES DA SILVA (ADV(S) AIRTON TADEU SILVA DE
MELLO, PATRICIA ABARRASIN DE MELLO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A);
CLEIDIANE DOS PASSOS (ADV(S) VINICIUS
FUMAGALLI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0005- 70064888084 (CNJ: 174186-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11300002157) - DILENE MARIA JEZABEK
(ADV(S) TELMO MIRANDA DA LUZ, TANIA MARA
FRIEDERICH DE ASSUNCAO), RECORRENTE; PATRICIA APARECIDA MACIEL (ADV(S) ALINE MARIA
SCHUSTER, GRAZIELA GIARETTA), RECORRIDO(A).
0006- 70064939341 (CNJ: 179312-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200078042) - ANTONIO DALLELASTE
(ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ
CARLOS DIAS), RECORRENTE; R.P. GARCIA (ADV(S)
LUSSANA PFEIL DOS PASSOS), RECORRIDO(A).
0007- 70064968068 (CNJ: 182184-89.2015.8.21.7000) LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402340673) - ROBERTO PAIVA (ADV(S)
ARMANDO CASA, LUIS HERMINIO CASA, SAMANTA
SILVEIRA RIBAS), RECORRENTE; ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL AMRIGS (ADV(S) LUIS
GUSTAVO ANDRADE MADEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70064991029 (CNJ: 184480-84.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10300053802) - NEIDE DORALICE DORNELES SARAIVA
(ADV(S) NEWTON GILBERTO VARGAS BONN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA
ANDREA FERRARI, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES),
RECORRIDO(A).
0009- 70065079501 (CNJ: 193328-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400297380) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); ELTON MACHADO DA CRUZ , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, DEBORA OLI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VEIRA BARCELLOS, FABIANO SCHIZZI ZANIN, JOSE (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA
AUGUSTO DIAS DE CASTRO, PABLO PACHECO DOS GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE;
SANTOS, RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
ELISA ANDREINA PROSDOCIMI WINCKLER (ADV(S)
GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE), RECORRIDO(A).
0010- 70065098774 (CNJ: 195255-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503174568) ALDACI SASSI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
ARIANE SCHORR PASCHOAL , TELMO RICARDO
SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , PABLO R
SCHACKER MILITAO (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, ROSELAINE
ROCKENBACH, RICARDO SEIBEL DE FREITAS LIMA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0011- 70065120057 (CNJ: 197383-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502611417) SUCESSAO DE VIRGINIA RUBIM PEDROSO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, RAFAEL KOELZER, LIDIO
ALBERTO VARGAS, MARCELO DE SOUZA PIRES,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI
AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70065173718 (CNJ: 202749-74.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
CRIME - VIAMAO (39/20900019890) - DIEGO DE OLIVEIRA TOMAZ (ADV(S) FABIANE MARTINS GOI, FERNANDA
TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA
MACHADO, CAMILA COSTA DUARTE, PEDRO
HENRIQUE PAVANATTO DE FREITAS), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0013- 70065215261 (CNJ: 206904-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200005740) - NILTON LUIS DA LUZ , E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI VIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0014- 70065325920 (CNJ: 217970-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
PRATA (58/11100006845) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANILSE
MASIERO BOITO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN,
FLAVIO
PIVATTO
OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70065379190 (CNJ: 223297-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701737364) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SERGIO ANTONIO
CAZELA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN, CLARISSA
VIEIRA CARGNIN), RECORRIDO(A).
0016- 70065391971 (CNJ: 224575-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600037847) ARDI ALIPIO HUGENTOBLER , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0017- 70065475899 (CNJ: 232967-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/10800176165) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, HEBER TIARAJU DA
COSTA FROS, CLAUDIA BOHN BERVIAN, LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA
CORREA DE SOUZA, DANIEL PEREIRA LOPES, DANIEL
PEREIRA LOPES, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS),
RECORRENTE; ADEMAR VIEIRA , ALBINO ALBANO
ROESE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0018- 70065557423 (CNJ: 241120-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 10800042218) - JOSE EVERTON
DIHL (ADV(S) IEDA ISABEL DIHL), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A , J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70064589757 (CNJ: 144353-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301100600) - UNIMED PORTO ALEGRE
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
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0010- 70065879827 (CNJ: 273360-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100344080) ADILES DIAS (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS KEENAN,
KARLA SCHUMACHER VITOLA), AGRAVANTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO
0020- 70065044323 (CNJ: 189810-62.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202247653) - KARLA
0011- 70065880429 (CNJ: 273420-25.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LUISA SADOSKI E SILVA (ADV(S) JULIO GABRIEL
SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORDIRETORA.
NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
TO ALEGRE (1/11302658701) - JOSE BERNARDO
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
COUTINHO (ADV(S) ROGERIO LEMOS DUARTE DA SILVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VA, ANDRIELI ROHDEN PIZETTA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE MARIO FERREIRA COUTINHO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, LIGIA MARIA BARBOSA
RECURSO EXTRAORDINARIO
COUTINHO (ADV(S) SALVADOR HORACIO VIZZOTTO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO),
0021- 70064226541 (CNJ: 108032-70.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3906/15
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102538923) LUIS HENRIQUE FLORES RODRIGUES (ADV(S) MAU- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0012- 70065880585 (CNJ: 273436-76.2015.8.21.7000) DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/11400017714) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RELACIONADO(S):
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
GOES), AGRAVANTE; LEANDRO KAPLAN (ADV(S) LUCAS
0001- 70065872541 (CNJ: 272632-11.2015.8.21.7000) - CALDART), AGRAVADO(A).
0022- 70064256878 (CNJ: 111065-68.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300376539) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051904) - CLAUDETE PATUZZI BORTONCELLO (ADV(S) MARILIA 0013- 70065880916 (CNJ: 273469-66.2015.8.21.7000) PATRICIA BALLESTRERI BECKER (ADV(S) MAURICIO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ES- SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALELINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GRE (1/11300854384) - ANETE MEDEIROS BANDAS
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO (ADV(S) JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALEXANDRA BANDAS MASCARENHAS), AGRAVANTE/AGRARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
VADO; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER), AGRAVANTE/AGRARECORRIDO(A).
0002- 70065872764 (CNJ: 272654-69.2015.8.21.7000) - VADO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM0023- 70064271760 (CNJ: 112554-43.2015.8.21.7000) - BURGO (19/10800030672) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VI- 0014- 70065881013 (CNJ: 273479-13.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102542246) - NHAS), AGRAVANTE; EVERSON VARGAS DIAS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302004990) - PETROS FLAVIO BITTENCOURT GIBBON (ADV(S) MAURICIO ANDRE PAIM), AGRAVADO(A).
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0003- 70065872939 (CNJ: 272671-08.2015.8.21.7000) - TE; RENE SCHNEIDER (ADV(S) CICERO TROGLIO,
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA),
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE BURGO (19/11300101129) - DANIEL DA SILVA (ADV(S) AGRAVADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILERIO
HAGEMANN), RECORRIDO(A).
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVAN- S/A (ADV(S) BONNIA ACOSTA VINHOLES),
TE; BANCO FICSA S.A. (ADV(S) ALESSANDRA INTERESSADO(A).
MICHALSKI VELLOSO), AGRAVADO(A).
0024- 70064399421 (CNJ: 125320-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70065881161 (CNJ: 273494-79.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102993906) - 0004- 70065874232 (CNJ: 272801-95.2015.8.21.7000) - CORRETAGEM - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300035196)
FRANCISCO JOSE GOMES LIMA (ADV(S) MAURICIO REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL - SAN- - CELSO SALVADOR VIEIRA SILVEIRA (ADV(S) SERGIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE TO ANGELO (29/10300028720) - JOAO ALENCAR LEAL MARTINEZ, RODRIGO DUARTE, JAQUELINE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FERNANDES ME (ADV(S) NELMO DE SOUZA COSTA, POUZADA DOS SANTOS), AGRAVANTE; ANDRE SALLES
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA ANDRE FILIPE MESSA MALLMANN), AGRAVANTE; CO- PINAUD MADRUGA , E OUTROS (ADV(S) PAOLA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
OPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA TAROUCO FREITAS), AGRAVADO(A); MEGA GIRO
(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, PRODUCAO, COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORRODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), TES LTDA (ADV(S) TARSO BARISON), AGRAVADO(A).
0025- 70064420268 (CNJ: 127404-05.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102454673) 0016- 70065881336 (CNJ: 273511-18.2015.8.21.7000) MABEL LOPES STORNIOLO (ADV(S) MAURICIO 0005- 70065874430 (CNJ: 272821-86.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZ. ESP. CIVEL (141/10500126100) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO - CAPAO DA CANOA (141/31300016223) - BANCO BMG S TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), AGRAVANTE; AGRAVANTE; JORGE LUIZ LENTINI (ADV(S) RICARDO
BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, LUIS CARLOS TERESINHA BIASOLI HENZEL (ADV(S) SILVANA PAIM CANDIDO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
KOTHE HAGEMANN), RECORRIDO(A).
GONCALVES PINHEIRO SCHACKER, AMAURI VONEI
KONCIKOWSKI), AGRAVADO(A).
0017- 70065881377 (CNJ: 273515-55.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0026- 70064420458 (CNJ: 127423-11.2015.8.21.7000) - 0006- 70065878696 (CNJ: 273247-98.2015.8.21.7000) - - BENTO GONCALVES (5/11100051640) - VERA REGINA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA RIBEIRO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102536580) - (95/ 11200021172) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BENTO
TAINAN NUNES CAMPOS (ADV(S) MAURICIO TO E INVEST S A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN, SIMOLINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI NE AZEVEDO DIAS FLORES, MARINA BERTARELLO),
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, CASTALDELLO), AGRAVANTE; SILVESTRE AGNES AGRAVADO(A); CARLOS ROBERTO POZZA , SEM RERESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, PRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA COSTA,
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70065881435 (CNJ: 273521-62.2015.8.21.7000) LEANDRO BRISTOT), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400070212) - BV FINANCEIRA S A CRE0007- 70065878977 (CNJ: 273275-66.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SER0027- 70064420557 (CNJ: 127433-55.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO GIO SCHULZE), AGRAVANTE; EGIDIO PAULO KLEIN
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LEOPOLDO (33/11300090979) - FERNANDO LUIS (ADV(S) JURANDIR GONCALVES), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102299961) - BUDSKE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
FRANCIELE DAL BO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO A.J.
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI 0019- 70065881484 (CNJ: 273526-84.2015.8.21.7000) COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ES- VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK, ANA LUIZA DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE EVANGELISTA DA ROSA), AGRAVADO(A).
11100017133) - ZOLAIR ZANCHI (ADV(S) ZOLAIR
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ZANCHI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUILHERME ALVES VALDUGA, MARCELO TRIN0008- 70065879330 (CNJ: 273311-11.2015.8.21.7000) - DADE DA SILVA, NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0028- 70064455082 (CNJ: 130886-58.2015.8.21.7000) - 11300090970) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0020- 70065881641 (CNJ: 273542-38.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102973000) - IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; DALIA OLARIA WEBER SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ZILDA KLUMB KARNOPP (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103185633) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE KARINA VALESCA FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEI- MARIA CELIA JARDIM PORTO (ADV(S) ELIZABETH ZANI
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RA DA SILVA), AGRAVADO(A).
PRESSER, DIEGO GUIMARAES ROCHA, CARLA SANRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TOS DA VEIGA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTINA MACHADO),
0009- 70065879470 (CNJ: 273325-92.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0029- 70064472459 (CNJ: 132623-96.2015.8.21.7000) - 11300729423) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0021- 70065881690 (CNJ: 273547-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400005795)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103545842) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISAMARIA BRANDELLERO TRENTIN (ADV(S) MAURICIO AGRAVANTE; ANTONIO DONADEL (ADV(S) JULIO BEL MAURER FRANZOI, MORGANA SERAFIN), AGRALINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), VANTE; SEVERINO TOLARDO (ADV(S) CRISTIANE POSMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVADO(A).
SA ZANFONATTO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
22
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.609
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70065881971 (CNJ: 273575-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300102093) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; SERGIO CEZAR DOS SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0033- 70065882276 (CNJ: 273605-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072814) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; INICIATIVA PRODUCOES CINEMA E VIDEO
LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, KARINA VALESCA
0023- 70065881997 (CNJ: 273577-95.2015.8.21.7000) - FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA JULIANA CHUNG), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300984105) - ROSANGELA MARIA MARTINS DA SILVA
(ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA TEREZINHA BORGES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
0024- 70065882045 (CNJ: 273582-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11300007066) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LUCIANE DUMKE), AGRAVANTE; MARIA TERESINHA
DA SILVA HOFFMANN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3907/15
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
INTIMACOES
0025- 70065882060 (CNJ: 273584-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11400012272) - FFG
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS
DOS SANTOS), AGRAVANTE; VONPAR REFRESCOS S.A.
(ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO,
VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, BERNARDO CAPELLI
BORELLA), AGRAVADO(A).
0026- 70065882086 (CNJ: 273586-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11400030299) - JOAO MARIA CLARO
GONCALVES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0009- 70065795981 (CNJ: 264976-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200118208) - MARCIO ROSA VIVIAN
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO CREDIFIBRA
S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70065802944 (CNJ: 265672-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400422010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), AGRAVANTE; NILO GOMES MOREIRA (ADV(S)
EVERTON ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO
MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0011- 70065803116 (CNJ: 265689-75.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200106836) - NADIR MARISA FERNANDES (ADV(S)
ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVO
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
0001- 70065693897 (CNJ: 254767-72.2015.8.21.7000) - CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003185356) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ANTONIO ARAUJO DA SILVA (ADV(S) PEDRO LUCIANO
DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON TRAPP LANZARINI,
ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN, GABRIEL 0012- 70065804320 (CNJ: 265810-06.2015.8.21.7000) DORNELLES MARCOLIN), AGRAVANTE; INSTITUTO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201423040) - ANTONIO TITO DE FARIAS NETO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A).
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
0002- 70065792442 (CNJ: 264622-75.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701740110) IARA MARIA GERBATIN BRAZ (ADV(S) PAULO HENRIQUE
MODENA HILLER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A 0013- 70065804411 (CNJ: 265819-65.2015.8.21.7000) (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), 11000108384) - CELSO ROSENIR ANTUNES VIEIRA
AGRAVADO(A).
(ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
SILVA), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0027- 70065882110 (CNJ: 273589-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100122028) - ENI ANA VITURIM
MORASKI (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
0003- 70065427205 (CNJ: 228098-79.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0028- 70065882136 (CNJ: 273591-79.2015.8.21.7000) - 11102303390) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
ESTEIO (14/11000010452) - SEMAT - SEGURANCA E IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IVALETE MARIA BARONI ,
MEDICINA DO TRABALHO LTDA (ADV(S) LILIANE E OUTROS (ADV(S) ALINE MARINA CASAGRANDE),
POMPERMAIER, JULIANO BRITO), AGRAVANTE; BAN- AGRAVADO(A).
CO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVADO(A); ANGELO ALESSANDRO BARBOSA SOARES , NICOLAO OSMAR BARBOSA SOARES (ADV(S)
LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), 0004- 70065481608 (CNJ: 233538-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202864369) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0029- 70065882151 (CNJ: 273593-49.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA AGRAVANTE; MARIA HELENA ZAMBONI BALEN (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
11203138866) - KITS NORTE DIRECOES HIDRAULICAS VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
0005- 70065581985 (CNJ: 243576-30.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902940388) 0030- 70065882193 (CNJ: 273597-86.2015.8.21.7000) - NEILA SLAVIERO (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
11300030810) - CONGREGACAO DAS IRMAS SERVAS HASSE), AGRAVADO(A).
DA IMACULADA CONCEICAO DA VIRGEM MARI (ADV(S) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENAL.
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA
CRUZ, JULIANA CHUNG), AGRAVANTE; BRASIL 0006- 70065590325 (CNJ: 244410-33.2015.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
BARBOZA,
NADIR
PIGOZZO,
MERCEDES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200853130) MASCARENHAS MENDONCA, JULIA CORDEIRO BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, MARCUS VINICIUS
NORONHA), AGRAVADO(A).
HEIMERDINGER), AGRAVANTE; FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) LEANDRO
0031- 70065882219 (CNJ: 273599-56.2015.8.21.7000) - BERTOLAZI GAUER, TAMARA BENETTI VIZZOTTO),
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA AGRAVADO(A).
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400111596) - BREP NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DHZ I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO 0007- 70065686040 (CNJ: 253982-13.2015.8.21.7000) SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVANTE; CONDOMINIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
RESIDENCIAL ATMOSFERA ECO CLUBE (ADV(S) MISSOES (20/11000010061) - BV FINANCEIRA S A CRERAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA, RODRIGO CHA- DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
VES PISCITELLI, PAULO SERGIO CANDIOTA RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
CHRISOSTOMO, GUILHERME SILVA DA COSTA), EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ANGELA
DALTRIZ PRATES DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO
AGRAVADO(A).
GOELLNER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0032- 70065882235 (CNJ: 273601-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11300000290) - BRASIL TELECOM / OI 0008- 70065692535 (CNJ: 254631-75.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RUDINEI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901619128) ANTONIO STACHELSKI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA- ODILA RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) DIETER
VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A). CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
0014- 70065804767 (CNJ: 265854-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201545294) - TEREZA RENI BARBOSA BRUSCH
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S/A (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70065804916 (CNJ: 265869-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300069762) - CAROLINA CAVALCANTE ASCAL
(ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70065326449 (CNJ: 218022-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302839250) PAULO LUCIO BECKER , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
0020- 70065326647 (CNJ: 218042-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100504290) - SERAFIM BARBOSA DE LEMOS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0021- 70065481434 (CNJ: 233521-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302214714) - ANA CAROLINA FARIA LOPES (ADV(S)
GERSON CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES,
FELIPE MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA
CARLAN), EMBARGANTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065306029 (CNJ: 215980-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201979391) - F. , R. (ADV(S) FABIO VOLNEI
DOS SANTOS AMARAL), RECORRENTE; U.-.S.L. (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A); A..H. (ADV(S) ADAIR CHIAPIN, ANELISE PEROTTONI,
LUANA FAMER MASSULO), RECORRIDO(A).
... DECLARO A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
A CONTAR DA NOTA DE EXPEDIENTE DE FL. 497, DEVENDO OS AUTOS RETORNAR A CÂMARA DE ORIGEM, PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70036315596 (CNJ: 219274-10.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/50900000229) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; M.D.M.R. ,
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, L.S.D.M.
(ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; M.D.S. (ADV(S) VILSON
FERREIRA BICUDO, KAISSAR MANSOUR),
RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, FL. 379, COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
0024- 70062691753 (CNJ: 461738-26.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21300025960) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RODRIGO LUIZ DIAS
MONTEIRO , VULGO PIRULITO (ADV(S) MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA ADMITIR O RECURSO ESPECIAL, MANTENDO O
SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
QUANTO AO TEMA 280-STF.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0016- 70065039604 (CNJ: 189338-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301417107) - LINDOMAR VARGAS SOARES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
EMBARGANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70065230302 (CNJ: 208408-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103059514) - LUIZ AFONSO HAMPEL VICENTE (ADV(S) PAULO FRANCISCO
ZELANIS DA SILVA, ELETE TEREZINHA CORREA DA
SILVA ERICH), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PA0017- 70065084907 (CNJ: 193868-11.2015.8.21.7000) - GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO PORTE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
11301590585) - NARA TERESINHA RIBEIRO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MAGALI BOF DA
SILVEIRA), EMBARGANTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), EMBARGADO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXTRAORDINARIO
0018- 70065323701 (CNJ: 217748-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401407642) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS), EMBARGANTE; JUCARA RIBEIRO DA
SILVA SANTOS , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0026- 70036853042 (CNJ: 273019-02.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 50900078440) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA ELISABETH WAWRICK),
AGRAVANTE; Y.V.A. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
A.V.A. (ADV(S) MONICA ELISA STEFFEN, RENY WEDY
PERTILLE), AGRAVADO(A).
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0027- 70062552773 (CNJ: 447840-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201851190) - VITALINA
OLIVIA DE LIMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA
CAPELLI), AGRAVADO(A).
À PARTE VITALINA OLIVIA DE LIMA PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO QUE CONTÉM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL NO PRAZO DE 05 (CINCO),
UMA VEZ QUE NÃO CONSTA ASSINATURA DOS PROCURADORES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO, TATIANE COELHO MAGALHAES), RECORRENTE; FIORINDO
PASQUALOTTO (ADV(S) FIRMINO BEDIN, MANOELA
PACHECO), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.361.811/RS.
0008- 70064401730 (CNJ: 125551-58.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21300071380) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; VANDERLEI GODOY
(ADV(S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN), RECORRENTE/
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CURSO ESPECIAL DE VANDERLEI GODOY E ADMITO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0009- 70064812449 (CNJ: 166622-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201756660) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; DIETER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3908/15
CHARLES POTTER (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE/RECORRIDO.
INTIMACOES
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR DIETER CHARLES POTTER.
RECURSO ESPECIAL
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BRASIL TELECOM / OI.
0001- 70026257295 (CNJ: 14268-74.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0010- 70065736019 (CNJ: 258979-39.2015.8.21.7000) 10701691984) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- - SANTA MARIA (27/10900105596) - BRASIL TELECOM /
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
RECORRENTE; ANA ROSA MARTINS MARQUES (ADV(S) ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORJULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RENTE; MARLY BERNARDES VIANNA (ADV(S) JOCEMIR
RECORRIDO(A).
SOUZA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.112.474-RS - TEMA 309 E DENEGO O RE- RECURSO ESPECIAL 1.373.438/RS.
CURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
N. 1.033.241-RS - TEMA 44 E N. 1.112.474-RS - TEMAS
305 E 306.
0011- 70027824713 (CNJ: 30681-65.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
0002- 70031154461 (CNJ: 61411-25.2009.8.21.7000) - (22/10700170759) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
ADO (17/10700033235) - BANCO SANTANDER S A SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RE(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RENEO CORRENTE; PAULO RICARDO CAMPOS DOS SANTOS
CORNELIUS (ADV(S) JORGE RICARDO DE MORAES, (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIFABRICIO KORTZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0003- 70032180150 (CNJ: 107779-92.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10800067504) - BANCO 0012- 70063703813 (CNJ: 55759-17.2015.8.21.7000) SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
BUENO FILHO), RECORRENTE; MARIO RENATO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEUGEBAUER (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA), 10523892997) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUCIANO
DAITER RODRIGUES (ADV(S) CESAR AUGUSTUS
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SULZBACH RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH, JULIANA
MARIA FERREIRA DE NORONHA), RECORRIDO(A).
0004- 70032912263 (CNJ: 157299-21.2009.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - TRAMANDAI (73/ TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO
10900039684) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CPC. E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ARNILDO BERTHOLDO MULLER (ADV(S) ILSA
MARIA DARIVA, DANTON VIEIRA DE SOUZA), 0013- 70065019499 (CNJ: 187327-59.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJU- ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERA CRUZ (160/
DICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OB- 10900000664) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
JETO.
NICOLAS AUGUSTO FURST, JAQUES MARCELO PAUL),
0005- 70032956252 (CNJ: 160998-20.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; SERGIO TORRES DA SILVA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI ENIO REHBEIN, CELSO REHBEIN, JOSELIA ALINE DE
(69/10900007025) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , LIMA BRANCO, JULIANA MACHADO DE SOUZA PANKE),
ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER ME- RECORRIDO(A).
RIDIONAL S/A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA DIANTE DO EXPOSTO:
BUENO FILHO), RECORRENTE; CORINA MARGARIDA -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
RAFAELLI (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, -NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM
JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA RELAÇÃO AO ART. 5°, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PIAZZA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70050554211 (CNJ: 362013-35.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0014- 70034078667 (CNJ: 268397-11.2009.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019136)
11101630311) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO - ZENIRIA MARIA STRIESKI (ADV(S) RODRIGO ANDRE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORIBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO LIMA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LOPES (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ, EDUARDO JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DE QUADROS BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RE- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
CORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO M VISNO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE TA O RE. 607.607ED/RS.
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECI- 0015- 70034154872 (CNJ: 3202-29.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
AL N. 1.301.989/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900063398) - ROSANE
0007- 70057769432 (CNJ: 501570-03.2013.8.21.7000) - MARIA HENCKES SERGIO (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
CIAL - GUAPORE (53/11300006774) - BANCO DO BRA- GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES),
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0016- 70034164889 (CNJ: 4203-49.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800017098) - ELAIR INES
MALLMANN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL
DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃI ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO543-B,§2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
RE.607.607 ED/RS.
0017- 70034876086 (CNJ: 75323-55.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10800043096) - INEIDES TEREZA
BASSO (ADV(S) JULIANO GUERRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA
DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0018- 70034945964 (CNJ: 82311-92.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
10900000783) - SONIA GOMES DA SILVA (ADV(S) ADEMIR
ABIDO, ILDO COSTELLA, RUDIMAR CALEGARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0019- 70035025568 (CNJ: 90271-02.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10900002915) - LUCIANE SIPPERT (ADV(S) EVERSON
BAMBERG, IEDA DE FATIMA BAMBERG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM, MAIANA ALMEIDA LIMA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
23
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70036061521 (CNJ: 193867-02.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10900014260) - ROSINARA DE LURDES
FERREIRA SCOPEL (ADV(S) LINDOMAR ORIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0026- 70036610749 (CNJ: 248789-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803386773) NOELI ALVES DA SILVA (ADV(S) MARYS ELIANE
REZENDE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0027- 70036999357 (CNJ: 287650-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900168912) MARIA TEREZA BELLO FALLAVENA (ADV(S) CARLOS
WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0028- 70037226180 (CNJ: 310333-79.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901348850) ALDA DANIELI PASQUALOTTI (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0020- 70035063395 (CNJ: 94054-02.2010.8.21.7000) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CONSTANTINA (92/ VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
10900003480) - ROSILANE FAREZIN MUNERON (ADV(S)
LINDOMAR ORIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DELGADO 0029- 70037226321 (CNJ: 310347-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LOUZADA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900460680) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, FERNANDO JOSE GARCIA , E OUTROS, FERNANDO
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM JOSE GARCIA , E OUTROS (ADV(S) IVO DE OLIVEIRA,
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRENVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
0021- 70035645613 (CNJ: 152276-60.2010.8.21.7000) - LERIPIO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
10800233477) - ALICE MARIA LOPES SCHUCH , E OU- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,§2°,
TROS (ADV(S) MARIA HELENA DIAS MICHELON, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
GUSTAVO SCHUCH TESSMANN), RECORRENTE; ES- RE. 607.607 ED/RS.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
BECKER PESKE), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0030- 70037979671 (CNJ: 385682-88.2010.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM LO (29/10900002412) - NEIVA MARIA TEIXEIRA REIS
(ADV(S) CATIANE TEIXEIRA REIS), RECORRENTE; ESVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE
DEUS BARBOSA BRANDAO, TATIANA REZENDE
0022- 70035669944 (CNJ: 154709-37.2010.8.21.7000) - SCHAFFAZICK, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM RECORRIDO(A).
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800174962) - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REHELENITA TERESINHA AGUIRRE (ADV(S) PAULO CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
ROBERTO CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO), PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTI(ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI), GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0031- 70039869334 (CNJ: 574648-35.2010.8.21.7000) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602594786) ADAO JESUS PAZ DE FREITAS , E OUTROS (ADV(S)
0023- 70035678655 (CNJ: 155580-67.2010.8.21.7000) - VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10900004050) - IRIS TEREZINHA PEREIRA CHIARENTIM (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
(ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI, ROSELEINE CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
BENIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXSUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, FERNANDA DELGA- TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO
DO LOUZADA), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA CPC.
COM DE SARANDI , INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0032- 70061800421 (CNJ: 372605-70.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O - ALEGRETE (2/11200052614) - BRASIL TELECOM / OI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTI- (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SIDNEI
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
PEREIRA RAMOS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE
PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX0024- 70035842715 (CNJ: 171986-66.2010.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CPC.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901221906) JOSE IVO RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) JAIR 0033- 70062904057 (CNJ: 482968-27.2014.8.21.7000) CANALLE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
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- SOLEDADE (36/10700053010) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ESPOLIO DE DE DALCIR ZANETE (ADV(S) ELIZANE VEIGA,
JULIANA WERBERICH, LIAMAR DOS SANTOS
JOHANN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO
CPC.
CAMILA MARQUES MARTINS), RECORRENTE; CR MANTEI, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI), RECORRENGRAEF REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) SONIA MA- TE; JOSE HELMUTH STEFFEN , NORMA JUSSARA
PULROLNIK STEFFEN (ADV(S) CLAUDEMIR
RIA BORGES), RECORRIDO(A).
CAPAVERDE, CARIME BERNARDI FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0010- 70064785496 (CNJ: 163927-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - VENANCIO
AIRES (77/11000014174) - CELSO KRAMER (ADV(S) PAU- 0022- 70065449340 (CNJ: 230312-43.2015.8.21.7000) LO ROBERTO HARRES, CASSIO ANDRE MACHRY), FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11400022133)
RECORRENTE; AIRTON LUIZ ARTUS (ADV(S) RUBINEY - T.E.D.S. (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, PATRILENZ, VALMOR ROBERTO KERN, ZARITA LAGASSE), CIA RITA DALVITT JORGE), RECORRENTE; O.E.N. ,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70064878952 (CNJ: 173273-88.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - VENANCIO
AIRES (77/21100017296) - PAULO LUZZANI , VULGO
PELEGO (ADV(S) VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0003- 70065881005 (CNJ: 273478-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002853860) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE;
CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO (ADV(S) JOEL CARVALHO GONCALVES, ODETE DA SILVA DAMACENO),
AGRAVADO(A); DIRCEU ANTONIO PORTO (ADV(S) JOEL
CARVALHO GONCALVES, ODETE DA SILVA
DAMACENO), INTERESSADO(A).
0004- 70065881088 (CNJ: 273486-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10900057356) - CELSO JOSE FANTIN ,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JAIRO LUIZ FANTIN (ADV(S) FERNANDO GOMES),
0023- 70065128225 (CNJ: 198200-21.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; CASSIANO DANIEL FANTIN (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO SEPE (130/ DIVALDO BUENO E SILVA), AGRAVADO(A).
11200014770) - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
(ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAU- 0005- 70065881104 (CNJ: 273488-72.2015.8.21.7000) LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200103600) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
AMARAL DE SOUZA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; ALESSANDRO WILLIAM HESS FERNANDES
(ADV(S) JAIRO FERNANDES), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70064942972 (CNJ: 179675-88.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3909/15
10500051087) - CLAIR SEBASTIAO RIBAS FIALHO
(ADV(S) CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS), RECORNEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RENTE; ESPOLIO DE MOHAMAD ALI HASAN TOMALIH
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, JOSE
NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, LEONAR- 0024- 70064430283 (CNJ: 128406-10.2015.8.21.7000) DO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, WILLIAM SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546870) ARCE SIMAS), RECORRIDO(A).
EDER DA SILVA BATISTA (ADV(S) MAURICIO
0001- 70034382903 (CNJ: 26005-06.2010.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0013- 70064966682 (CNJ: 182046-25.2015.8.21.7000) - L RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ERECHIM (13/10800091959) - BANCO SANTANDER BRA- 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE
SIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
FILHO), RECORRENTE; ERMINIA FRISCHE (ADV(S) (21/21300078226) - TAILOR RODRIGUES FORTES JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
EDSON MACHADO DA SILVA, ROBSON ZANETTE DE (ADV(S) ELPIDIO DE PAULA DA SILVA, LEONEL
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS), RECORREN0025- 70064460280 (CNJ: 131406-18.2015.8.21.7000) TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0002- 70050411917 (CNJ: 347783-85.2012.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103450809) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0014- 70065079170 (CNJ: 193295-70.2015.8.21.7000) - LEONISE MIRA KOEHLER ROSSATO (ADV(S) MAURICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
10701178861) - DOMINGO LIBERAL DALAZEN (ADV(S) - VENANCIO AIRES (77/11400029780) - GISELE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS KNIPHOFF TESSMANN (ADV(S) EROTIDES KNIPHOFF RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI TESSMANN, DIOGO DURIGON, JULIANA COSTA, ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), EDUARDO JORGE MENDES), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) CLAUS
RECORRIDO(A).
EPAMINONDAS CARVALHO, ISRAEL CRISTIANO
PACHECO), RECORRIDO(A).
0026- 70065164501 (CNJ: 201828-18.2015.8.21.7000) 0003- 70050631506 (CNJ: 369742-15.2012.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 8. VARA CRIMINAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21100908216) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0015- 70065282014 (CNJ: 213579-02.2015.8.21.7000) - J.X.D.S. (ADV(S) AIRTON CARRE CHAGAS), RECOR11100216899) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400705917) - JOSE ANTOIBANEZ LEAL), RECORRENTE; COOPERATIVA DE LAS NIO FERREIRA FADRIQUE (ADV(S) CICERO TROGLIO,
VALE DO URUGUAI LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RE- 0027- 70065426082 (CNJ: 227986-13.2015.8.21.7000) CORRENTE;
FUNDACAO
PETROBRAS
DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
AGNOL), RECORRIDO(A).
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - VENANCIO AIRES (77/
LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A); PETROBRAS - 31200014350) - BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) ANA
0004- 70058148420 (CNJ: 7405-92.2014.8.21.7000) - RES- PETROLEO BRASILEIRO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO HELENA BARONI SCHUTZ, FELIPE MORO DARIANO,
PONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
(27/11300018585) - S. E. L. (.K. , E OUTROS (ADV(S)
MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRENTE;
GIONEDIS), RECORRENTE; IVANE TEREZINHA
P.R.R.C. , REPRESENTADO POR SUA MAE, M.F.R.F. M. 0016- 70065321705 (CNJ: 217548-25.2015.8.21.7000) - KONZEN OSWALD (ADV(S) AILTO LEANDRO DE MELO),
F.R.F. (ADV(S) KAREN EMILIA ANTONIAZZI WOLF, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES RECORRIDO(A); ADRIANA OSWALD , RICARDO
FERNANDO GABBI POLLI), RECORRIDO(A); M.D.S.M. DA CUNHA (97/11100003124) - LUIZ CARLOS OLIBONI , OSWALD (ADV(S) AILTO LEANDRO DE MELO),
(ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI, MIRELA MARIA HELENA SOLDATELLI OLIBONI (ADV(S) CICERO INTERESSADO(A).
MARQUEZAN), E. D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE CORREA LIMA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI - SEM PROCURAÇÃO NOS
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
AUTOS, DEBORA BERTELLI - SEM PROCURAÇÃO NOS 0028- 70065621179 (CNJ: 247495-27.2015.8.21.7000) AUTOS), RECORRIDO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
0005- 70063636062 (CNJ: 48984-83.2015.8.21.7000) - PASSO FUNDO (21/31490000026) - LORETE FOCHI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA (ADV(S) LAURA DE FATIMA DA ROSA SIQUEIRA), 0.
GARIBALDI (51/11100008045) - SUCESSAO DE AUGUSTO 0017- 70065386757 (CNJ: 224053-32.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MAVILDA MARIANI , SEM REPRESENLUIZ PASQUALINI , REPRESENTADO POR SEU DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
INVENTARIANTE, AIRES PASQUALINI (ADV(S) PAULO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALBERTO DELAVALD), RECORRENTE; BANCO DO BRA- 10505919846) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
SIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CIN- FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEWEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0006- 70064101959 (CNJ: 95573-36.2015.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
FRANCISCO DE ASSIS (125/11200010762) - NEI CARLOS 0018- 70065387854 (CNJ: 224163-31.2015.8.21.7000) GINDRI (ADV(S) JOSE EDGARD VIDAL COSTENARI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; BANCO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RE- 11201911428) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
CORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO; MARIA ERMINIA PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DE OLIVEIRA GINDRI (ADV(S) JOSE EDGARD VIDAL IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ISRAEL ESTEVES DA
SILVA (ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA),
COSTENARI), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3910/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
0007- 70064637374 (CNJ: 149115-66.2015.8.21.7000) RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - GETULIO 0019- 70065389017 (CNJ: 224279-37.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
VARGAS (50/11300017483) - THARLES SIMIONI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL RELACIONADO(S):
ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301672387) MÜLLER), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDI- MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA 0001- 70065880767 (CNJ: 273454-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/10900000397) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, RUI
0008- 70064768617 (CNJ: 162239-19.2015.8.21.7000) - 0020- 70065390528 (CNJ: 224430-03.2015.8.21.7000) - VARELLA NETO), AGRAVANTE; DORVAL PEREIRA DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL SILVA (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE DA
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10902015803) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200921152) - SILVA JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTOS DUMONT BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE NODARI, GRACIELA ROBERTA COSTA, ALESSANDRA
LTDA (ADV(S) ELISABETH PEREIRA ALVES, PAULO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- GIACOMELLI), AGRAVADO(A).
EDSON BANDEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; RA MONTEIRO), RECORRENTE; SUELI NEVES DA
VOLKMER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA COSTA (ADV(S) DIOGENES MINOZZO), RECORRIDO(A). 0002- 70065880866 (CNJ: 273464-44.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA - DOIS IRMAOS (145/11300013977)
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER), RECORREN- VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS
TE/RECORRIDO.
0021- 70065412322 (CNJ: 226610-89.2015.8.21.7000) - COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
0009- 70064769227 (CNJ: 162300-74.2015.8.21.7000) - DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 1. VARA BERNI), AGRAVANTE; DENISE BORGES DE MEDEIROS
REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL - ES- - SANTA ROSA (28/10800008315) - MARIA LIRA GIERG , (ADV(S) ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS),
TEIO (14/11100007950) - SUCOS DO BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS FRANCISCO GIERG (ADV(S) ANDERSON AGRAVADO(A).
0006- 70065881153 (CNJ: 273493-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100229230) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI),
AGRAVANTE; EDUARDO MARRONI GABRIEL (ADV(S)
PAULO EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO
KULCZYNSKI FORSTER), AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0007- 70065881203 (CNJ: 273498-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400929041) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; HENRIQUE ANTONIO LEDUR (ADV(S) CICERO
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA), AGRAVADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), INTERESSADO(A).
0008- 70065881260 (CNJ: 273504-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201539766) VILMO FREDDO (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO
NETTO COSTA), AGRAVADO(A).
0009- 70065881310 (CNJ: 273509-48.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/10900048755) - IARA TERESINHA
PIRES MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, MICHELLE SALOIO SILVA DE CARVALHO, JULIANO BARTH DA COSTA), AGRAVANTE; MARIA D. B. MENDES (ADV(S) LIZ ANGELA FERREIRA
MEIRA, JOSE ANDRE CASTRO RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
0010- 70065881385 (CNJ: 273516-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - RIO GRANDE
(23/31300027052) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, MARILIA
VIEIRA BUENO, GUILHERME GONZALES REAL), 001.
AGRAVANTE; ELIONE LUIZ LOPES (ADV(S) LUIS FRANCISCO MENEGHINI), 002. AGRAVADO(A).
0011- 70065881427 (CNJ: 273520-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400056859) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; JULIO CESAR DUTRA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
AGRAVADO(A).
0012- 70065881476 (CNJ: 273525-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803380422) DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC
POA - PREVIMPA (ADV(S) ISABEL CRISTINA AUCH
BRUNDO, SIMONE DA ROCHA CUSTODIO, CAMILA
ISSA DIETRICH, PEDRO LUIS MARTINS), AGRAVANTE;
LAURENI PACHECO MONTAGNA (ADV(S) DEISE DE
MOURA, LUIS FELIPE TABORDA TAVARES),
AGRAVADO(A); ABEGAIR ESPINDOLA , E OUTROS
(ADV(S) ANDREIA CARVALHO BELSARENA),
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK),
INTERESSADO(A).
0013- 70065881526 (CNJ: 273530-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201894833) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
JUSSARA MARIA ALANO DA SILVA (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), AGRAVADO(A).
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Edição Nº 5.609 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
0014- 70065881609 (CNJ: 273538-98.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100148970) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHAINER CAVASSANI), AGRAVANTE; SONIA
STREB , DANIEL STREB RICHTER (ADV(S) IVETE
DIETER, PATRICIA DIETER FANTONI), AGRAVADO(A);
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET,
SUELEN
MAURELL
BAMMANN),
INTERESSADO(A).
PEDRO LAUREANO JOAQUIM , MARCO ANTONIO DA
I – A Câmara será composta pelo Juiz-CorregedorSILVEIRA REIS , VANDERLEI GOMES , ELIMAR ANTO- Geral da JME e pelos demais magistrados que compõe o
NIO MACHADO SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS Tribunal, exceto o Presidente e o Vice-Presidente;
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A).
II - A referida Câmara será presidida pelo JuizCorregedor-Geral da JME e Secretariada pelo seu
respectivo Assessor.
0025- 70065882425 (CNJ: 273620-32.2015.8.21.7000) III - Parágrafo 3º - A Câmara será regulamentada
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA por meio de Portaria.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400147809) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
3. Alteração do art. 14, I, “b”:
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
b) nos processos findos arquivados pelo JuizALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA Auditor;
0015- 70065881674 (CNJ: 273545-90.2015.8.21.7000) - BUENO), AGRAVANTE; GESSI DE FRAGA SANTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ADV(S) GISELE ALVES GARCIA), AGRAVADO(A).
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 28 de
julho de 2015.
- VACARIA (38/11000055231) - CELSO JOSE ORLANDI ,
CLAUDETE MAITTO ORLANDI (ADV(S) THIAGO VEDANA,
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
TAISE DA SILVA GOMES), AGRAVANTE; EVA HELENITA 0026- 70065882458 (CNJ: 273623-84.2015.8.21.7000) Juiz-Presidente em exercício
SILVEIRA BOENO (ADV(S) EVA HELENITA SILVEIRA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
BOENO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301305627) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
0016- 70065881757 (CNJ: 273553-67.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MARGOT ELIDIA Margarete Simon
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - HOENISCH PEIXORO (ADV(S) JOAO MANOEL CARVA- Diretora-Geral em exercício
CANDELARIA (89/31300000384) - BANCO BMG SA LHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BAR- AGRAVADO(A).
CELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; MARIA OLDINA
ALVES (ADV(S) ASTOR ARNALDO GEWEHR),
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO(A).
0027- 70065882474 (CNJ: 273625-54.2015.8.21.7000) JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400635668) 0017- 70065881849 (CNJ: 273562-29.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 394/2015
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANCIVEL - IJUI (16/10900004283) - DARIAN VERGILIO DA TE; OLDEN ELOI ROSSI (ADV(S) SOLANGE ROSSI),
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
SILVA OLIVEIRA , VITOR DAURI DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO(A); SOLANGE ROSSI , SEM REPRESENTAdo Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
(ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, LUIZ BRAZ FACCIN, ÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
ordinária do dia 05/08/2015, ou nas subsequentes, a partir
NEUBER EDGAR LEHN), AGRAVANTE; THYSSEN KRUP
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro,
ELEVADORES S/A (ADV(S) CARLOS BRACONNOT
BORNANCINI), AGRAVADO(A); HAMBURGUESA 0028- 70065882516 (CNJ: 273629-91.2015.8.21.7000) - na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital,
LOCACOES, VENDAS DE VEICULOS E SERVICOS LTDA PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) cível(is):
(ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, RENATO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903256405) - FUNDACAO
DONADIO
MUNHOZ,
CLAUDIA
LARRATEA PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Apelação Cível nº 813-45.2015.9.21.0000 (Proc. nº 529ECHEVERRIA MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHA- (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVAN- 62.2014.9.21.0003) e Reexame Necessário nº 826DO DE CASTRO, DEIVI TROMBKA), AGRAVADO(A); SUL TE; JOCEMAR DE SOUZA MARTINS (ADV(S) MICHEL 44.2015.9.21.0000. Juíza de Direito da Auditoria de
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAU- AVELINE DE OLIVEIRA, ROBERTA FERREIRA DA SILVA Santa Maria/RS. Apresentante. Estado do Rio Grande
do Sul. Procuradores do Estado: André Gularte Sampaio,
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO DUARTE KAGAOCHI), AGRAVADO(A).
OAB/RS nº 81.758 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, RODRIGO
RS nº 54.394. Apelante. Sgt. Santo Machado da Silva.
THIMMIG FERREIRA GOMES), AGRAVADO(A).
0029- 70065882557 (CNJ: 273633-31.2015.8.21.7000) - Advogada: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783. Apelado.
DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
0018- 70065882003 (CNJ: 273578-80.2015.8.21.7000) - 11100040496) - JOSE LUIZ LIMA LAITANO (ADV(S) OS- Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ VALDO GUERRA ZOLET, RICARDO PIVA), AGRAVANTE;
11100201309) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO Apelação Cível nº 900-98.2015.9.21.0000 (Proc. nº
DANIELA BALZ OTTO), AGRAVANTE; BIANCA MENDES TAVARES CASALINHO, ROSELAINE ROCKENBACH, 2968.52.2014.9.21.0001). Ex-Sd. Luis Carlos Dias
Cardozo. Advogado: Miguel Arcanjo da Cruz Silva, OAB/
DOS SANTOS (ADV(S) DENILSON SILVA CRUZ), MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
RS nº 31.778. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul.
AGRAVADO(A).
Procuradoras do Estado: Suzana Fortes de Castro
0030- 70065882573 (CNJ: 273635-98.2015.8.21.7000) - Rauter, OAB/RS nº 31.764 e Carolina Oliveira de Lima,
0019- 70065882052 (CNJ: 273583-05.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11000020397) OAB/RS nº 54.394. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Amilcar
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400805326) - JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES Fagundes Freitas Macedo.
PORTOCRED S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E IN- FERRER, SUELLEN CASTRO DA SILVA), AGRAVANTE;
VESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, PEDRO ALEX VARANTE MENEZES (ADV(S) ANA IRENE Apelação Cível nº 1177-17.2015.9.21.0000 (Proc. 1135VANESSA ESCOBAR PRESTES, VINICIUS LIMA MAR- MORAES SILVEIRA, EDSON ANTONIO DORNELLAS DE 90.2014.9.21.0003). Estado do Rio Grande do Sul.
QUES, REGINA FERNANDES DE ARAUJO), AGRAVAN- ABREU), AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) ALEXAN- Procuradoras do Estado: Rossana Schuch Boeira, OAB/
TE; SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM (ADV(S) CARLA DRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, LEONARDO DE RS nº 42.789 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº
54.394. Apelante. Sd. Moacir Antonio Villanova.
MOSCON HENRIQUES RAYMUNDO, LIA ALESSANDRA MAGALHAES SOARES), INTERESSADO(A).
Advogada: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783. Apelado.
TESCHE), AGRAVADO(A).
0031- 70065882607 (CNJ: 273638-53.2015.8.21.7000) - Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO Revisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
0020- 70065882102 (CNJ: 273588-27.2015.8.21.7000) - VALENTIM (152/11300004265) - BANCO DO BRASIL S/A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos os
PASSOS (75/11300021416) - BANCO DO BRASIL S/A. VANTE; JOAQUIM REZENDE CAZZUNI (ADV(S) CELSO efeitos legais.
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, DIAS DA SILVA), AGRAVADO(A).
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 28/
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE; VITORINO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 07/2015.
ZANATTA (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Aline Sanches
HENRIQUE KERN), AGRAVADO(A).
Secretária de Plenário
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70065882250 (CNJ: 273603-93.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - RIO GRANDE
(23/31300030088) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, EDUARDO RIBEIJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RO ISAACSSON, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRATRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
VANTE; MAURICIO ANDRE PEREIRA SILVEIRA (ADV(S)
LUIS FRANCISCO MENEGHINI), AGRAVADO(A).
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 395/2015
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0022- 70065882318 (CNJ: 273609-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400033131) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; GIOVANI SALVATO DUARTE (ADV(S) LUIS
ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI), AGRAVADO(A).
0023- 70065882342 (CNJ: 273612-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100191010) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANADA),
AGRAVANTE; SCHEILA LUDWIG (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO, ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE),
AGRAVADO(A).
0024- 70065882375 (CNJ: 273615-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401173870) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA, RAFAEL IGUARIACA PINTO, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART), AGRAVANTE; CHRISTIAN ROBERTO MILIONI CAMPOS , ELY
TJM
EMENDA REGIMENTAL N.º 02/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 05/08/2015, a partir das 14 horas, no Plenário
Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de
Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
25
Apelação Criminal nº 936-43.2015.9.21.0000. 3º Sgt.
Paulo Bastião Ribeiro. Advogado: Valmor Tronco, OAB/
RS, nº 32.118 e 3º Sgt. Eloy de Jesus Souza, OAB/RS
nº 17.603. Advogados: Paulo Cavalcanti, OAB/RS nº
59.611 e Daniel Viuniski, OAB/RS nº 17.603. Apelantes.
Ministério Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria
Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Fernando
Guerreiro de Lemos.
Apelação Criminal nº 1342-64.2015.9.21.0000. Sgt.
Volmir Alves Vargas. Advogada: Vania Barreto, OAB/
RS nº 29.783. Apelante. Ministério Público. Apelado.
Relatora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
Revisor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 28/07/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 41/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 032-00.2008.921.0002
– Autor: Ministério Público Estadual; Réu: Danielle Maiolino
e Silva (pp. Luiz Carlos Ferreira, OAB/RS 47.099); Estado
do Rio Grande do Sul (pp. Carolina Oliveira de Lima,
Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394); Decisão/
Despacho: “Defiro a carga solicitada na fl. 1429, pelo
prazo de cinco dias.”
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Porto Alegre, 24 de julho de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 115/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1744-79.2014.9.21.0002 – Réu:
Sgt Jeferson da Silva Batista (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049) e Sgt Luís Fernando
Sales Brizola (pp. Dra. Andrea Ferrari – OAB/RS 42.232).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante as certidões
retro (fls. 52, verso e 53, verso), intimem-se ao Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira e à Dra. Andrea Ferrari de suas
indicações pelo Sgt Jeferson da Silva Batista e pelo Sgt
Luis Fernando Sales Brizola, respectivamente. Designado
o dia 06 de agosto de 2015, às 14 horas, para a audiência
de qualificação e interrogatório.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1336-06.2015.9.21.0002 – Réu:
Sd Rodrigo Saquete Lemos e outros (pp. Dr. Luís Carlos
Barbosa Alves – OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante as certidões retro (fls, 190, verso; 191,
verso; e 192, verso), intimem-se ao Dr. Luís Carlos Barbosa
Alves de suas indicações. Designado o dia 18 de agosto
de 2015, às 10 horas para audiência de qualificação e
interrogatório.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 851-25.2013.9.21.0002 – Réu:
1º Sgt Luis Fernando Fernandes Corrêa e outros (pp. Dr.
Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Em face do supracertificado,
re-expeça-se a precatória sem a inclusão da testemunha
Marlene, já ouvida neste juízo, com a participação da defesa
técnica.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2438-16.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Uguaraci Adolfo Brinhol (pp. Dra. Maria Fantinelli –
OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Vista
para os fins do artigo 428 do Código de Processo Penal
Militar.”.
PROCESSO-CRIME Nº.: 2489-27.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt Zalmiro Pinto da Silva (pp. Dr. Michel Soares – OAB/
RS 85.574, Dr César Moreno Carvalho Júnior – OAB/RS
61.752). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO:
Aberto o prazo de vista às partes para fins do artigo 428 do
Código de Processo Penal Militar.
PROCESSO-CRIME Nº.: 2171-47.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Saimon Rodrigo Pereira Souza e outros. Assistente de
Acusação: Dr Carlos Augusto Chaves Plá – OAB/RS 85.586.
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: Aberto o
prazo de vista para fins do artigo 428 do Código de Processo
Penal Militar.
Altera o RITJM, acrescentando o
inc. V ao art. 3º, o art. 13A e os Apelação Criminal nº 310-24.2015.9.21.0000. Sgt. Luis
incisos I, II e III, e alterando o art. Afonso Poças Scherer. Advogada: Gabriela John dos
Santos Lopes, OAB/RS nº 46.461. Apelante. Ministério
14, I, letra “b”, do RITJM.
Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Fernandes. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de
de Justiça Militar, no uso de suas atribuições e dando Lemos.
cumprimento à deliberação unânime do Egrégio TJM/RS,
aprovada em sessão de 15 de julho de 2015, edita a Apelação Criminal nº 581-33.2015.9.21.0000. Ministério
Público. Apelante. Sds. Claudiomiro Adão Rossi e
presente Emenda Regimental:
Nesses termos, sugerem-se as seguintes alterações Leandro da Silva Santos. Advogado: Marcelo Gai Veiga,
OAB/RS nº 51.504 e 2º Sgt. Gutierre Berthier.
no Regimento Interno:
Advogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688.
Apelados. Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas
1. Acrescenta o inciso “V” ao artigo 3º:
Macedo. Revisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da
Art. 3º – São órgãos do Tribunal:
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
Silva.
[...]
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
V – a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).
Apelação Criminal nº 765-86.2015.9.21.0000. Sd.
2. Acrescenta o art. 13A e os incisos I, II e III: Osneber Cláudio Soares Filho. Advogado: Mogar
Porto Alegre 28 de julho de 2015.
Art. 13A - A Câmara Revisional de Inquéritos (CRI) Roberto Schirmer, OAB/RS nº 10.104. Apelante.
será responsável pela análise do arquivamento dos Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Amilcar
Márcia Denise Vogado Lima
inquéritos policiais militares e demais feitos investigativos Fagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Fábio
Duarte Fernandes.
arquivados pelo Juiz de Direito do Juízo Militar.
Escrivã Designada.