CAPITAL 2º GRAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70045246691 (CNJ: 457463-39.2011.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900123638) CLAUDECIR ALBERTO RODRIGUES DE MOURA (ADV(S)
WANDERLEI SANTOS CARLI), APELANTE; BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) BELCHIOR LUIZ
VALENTE SILVEIRA, ALEX SANDRO OLTRAMARI),
APELADO(A).
“DESCONSTITUIRAM A SENTENCA, EM JUIZO DE
RETRATACAO, PREJUDICADO O APELO. UNANIME.”
0004- 70059533414 (CNJ: 145904-56.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100085708) - LEANDRO COELHO ROCHA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), APELANTE;
ASSOCIACAO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (ADV(S) ANDRE FELIPE
SCHWARTZHAUPT, MARCIA SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, CAMILA BECKER, JOAO BATISTA ANDRIOLA DA SILVA), APELADO(A).
“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNANIME.”
Edição Nº 5.348 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho 2014
“VISTOS. 1) RECEBIDO O RECURSO DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DE FLS. 103-114, POR TEMPESTIVO,
EM RESPEITO AO SISTEMA PROCESSUAL RECURSAL,
INTIME-SE A PARTE EMBARGADA ACERCA DA ABERTURA DO PRAZO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES RECURSAIS. 2) APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIL. LEGAIS.” PORTO ALE0002- 70059644864 (CNJ: 157049-12.2014.8.21.7000) - GRE, 11 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DA SILVA TAVARES, RELATOR.
ALEGRE (1/11201865469) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES, MARICIA DE AZAMBUJA FOR- 0007- 70058910845 (CNJ: 83647-92.2014.8.21.7000) TES, ROBSON LUIS SARTORI FRONCHETTI, ADRIANO SEGUROS - VARA - CORONEL BICACO (93/
DA VEIGA MEDEIROS), AGRAVANTE; VALQUIRIA MARI 11200003678) - NICOLAU LISCANO GOMES, JULIETA
ARCARI (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, LOPES GOMES (ADV(S) SIMONE MARTINI BAMBERG),
LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA), AGRAVADO(A). EMBARGANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
“VISTOS. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA APRE- SEGURO DPVAT S A (ADV(S) LEONARDO LOUZADA
SENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO IN- LENCE, VINICIUS DE LIMA PELLIN), EMBARGADO(A).
TERPOSTO.” PORTO ALEGRE, 09 DE JUNHO DE 2014. DECISÃO MONOCRÁTICA:
DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, “(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.” PORTO ALEGRE, 06 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ
RELATOR.
COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
TRE AS PARTES, HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO
JUÍZO DE ORIGEM PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FL.
105. INT. DIL. LEGAIS.” PORTO ALEGRE, 10 DE JUNHO
DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA TAVARES, RELATOR.
0006- 70059541946 (CNJ: 146757-65.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302070666) - CRISTIANO CARLOS DA
ROSA (ADV(S) GLAUCO DOS REIS DA SILVA, RITA MARIA SILVA DE ARAUJO, GISELE MILK VARGAS), APELANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO
DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
GIOVANA BLOISE SANTAROSA), APELADO(A).
“DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNANIME.”
0007- 70059802728 (CNJ: 172835-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - HORIZONTINA (104/11100020793)
- JONES MICHEL DE SOUZA (ADV(S) CARLOS AFONSO
BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), APELANTE; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
NATHALIA DAMICO GASTMANN), APELADO(A).
“POR MAIORIA, DESACOLHERAM A PRELIMINAR E
NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.”
0008- 70058930009 (CNJ: 85563-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11000056680) BEATRIZ LUIZA VIVIAN BRESCIANI (ADV(S) FLAVIO
ANTONIO RODRIGUES, JULIANO NOECIR BENINI,
ROBERTO RICARDO ASCOLI), EMBARGANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI), EMBARGADO(A);
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA:
“(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.”
PORTO ALEGRE, 09 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO
JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
0003- 70056110794 (CNJ: 335706-10.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11000063376) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER), EMBARGANTE; SUCESSAO
DE ANECI LOPES (ADV(S) JOAO PEDRO PIRES),
EMBARGADO(A).
“VISTOS. 1) CADASTRE-SE O ADVOGADO NOMEADO
PELA PARTE AUTORA (SUCESSÃO DE ANECI LOPES),
ORA EMBARGADA, CONSOANTE PROCURAÇÃO DE
FLS. 97-99. 2) APÓS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA
ACERCA DA ABERTURA DO PRAZO PARA
CONTRARRAZÕES
AOS
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA EVENTUAL ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO. 0009- 70058952524 (CNJ: 87815-40.2014.8.21.7000) DIL. LEGAIS.” PORTO ALEGRE, 09 DE JUNHO DE 2014. SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR. ALEGRE (1/10800695350) - CENTRO CLINICO GAUCHO
LTDA (ADV(S) ALFEU DIPP MURATT, ERNANI PROPP
JUNIOR, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR),
0004- 70056175904 (CNJ: 342217-24.2013.8.21.7000) - EMBARGANTE; OLINDA TESSARO SOLLER (ADV(S)
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.VARA CIVEL HELIO MARCIO CAMPO), EMBARGADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101840936) - DECISÃO MONOCRÁTICA:
ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S) RUDINEI “(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.”
CLENIO CARVALHO, RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COE- PORTO ALEGRE, 11 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO
LHO), EMBARGANTE; MARLY DOS SANTOS PEREIRA JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
(ADV(S) ROMULO SILVA DA ROSA, CARLOS OSCAR
DUTRA DA COSTA NETO), EMBARGADO(A); RIAL
IMOVEIS LTDA, E OUTROS (ADV(S) LEANDRO LUIS 0010- 70058956632 (CNJ: 88226-83.2014.8.21.7000) PEREIRA), EMBARGADO(A).
SEGUROS - 2. VARA - TEUTONIA (159/11200001110) “(...) SUBLINHE-SE QUE TODOS OS RECURSOS REFE- SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
RIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 323-324 FORAM DISTRI- S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUREBUÍDOS AO DESEMBARGADOR LUÍS AUGUSTO COE- LIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE,
LHO BRAGA POSTERIORMENTE AO RECURSO DE VINICIUS DE LIMA PELLIN), EMBARGANTE; ARNALDO
APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, CONSOANTE DA COSTA (ADV(S) KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR,
INFORMAÇÃO OBTIDA NO SITE DESTE TRIBUNAL DE ROSANE MERI FREESE, DOUGLAS DA CUNHA
JUSTIÇA, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ FALAR EM MUSSOLINI), EMBARGADO(A).
VINCULAÇÃO DESTE MAGISTRADO. DESSA FEITA, IN- DECISÃO MONOCRÁTICA:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 323-324. 2) APÓS, VOLTEM “(...) ISSO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS
OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INT. DIL. DE DECLARAÇÃO.” PORTO ALEGRE, 22 DE MAIO DE
LEGAIS.” PORTO ALEGRE, 10 DE JUNHO DE 2014. DR. 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES,
SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
RELATOR.
0008- 70059829721 (CNJ: 175535-45.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000068962) - FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) REJANE
MACAGNAN, ERITON FRANCISCO PANTA DE OLIVEIRA, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS),
APELANTE; CLAUDIO HEINZ (ADV(S) RAQUEL SILVANA
GSCHWENTER, PEDRO SALVADOR DA SILVEIRA,
LUCIANA DE SOUZA PERES), APELADO(A).
0005- 70056229263 (CNJ: 347553-09.2013.8.21.7000) “NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNANIME.”
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10300214637) - MARTHA ZAMBRANO
0009- 70059843961 (CNJ: 176959-25.2014.8.21.7000) - MARTINS DA SILVA NUNES VIEIRA (ADV(S) FABIO LUIZ
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO GOMES, ANA MARIA MONTEZANO GONSALES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301370178) - CAMARA MARTINS DA SILVA, CLARISSA PORTO ALEGRE
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL SCHMIDT), EMBARGANTE; MASSA INSOLVENTE DE
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA GERVASIO CHAVES NUNES VIEIRA, REPRESENTADO
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHER- POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL EVERTON DOUME BARRETO CIBILS), APELTE/RECDO ADESIVO; JOSE RADO TRINDA, DE (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO
CARLOS VIEGAS (ADV(S) YURI DELLANI COELHO, SOBRINHO, DIRCE HELENA RAGAGNIN ZAGO,
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, TIAGO
BERGONSI TURRA, SERGIO BERGONSI TURRA,
KOHUT), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.
“A UNANIMIDADE, NAO CONHECERAM DO AGRAVO ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHO),
RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. POR EMBARGADO(A); GERVASIO CHAVES NUNES VIEIRA
MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECUR- (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, DIRCE
HELENA RAGAGNIN ZAGO, EVERTON LUIS DOURADO
SO ADESIVO.”
TRINDADE, TIAGO BERGONSI TURRA, EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN- RIZZARDO FILHO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. 1) RECEBIDO O RECURSO DE EMBARGOS
TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DECLARATÓRIOS DE FLS. 94-100, POR TEMPESTIVO,
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RESPEITO AO SISTEMA PROCESSUAL RECURSAL,
INTIME-SE A PARTE EMBARGADA ACERCA DA ABEREM 27/06/2014.
TURA DO PRAZO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES RECURSAIS. 2) APÓS, CONSIDECARINA REGINA R. DE QUADROS,
RANDO QUE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
SECRETÁRIA SUBSTITUTA.
7005783354 INTERPOSTO NA MESMA AÇÃO DE
AUTOINSOLVÊNCIA (004/1.03.0021463-7) HOUVE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DÊ-SE VISTA AO
ÓRGÃO MINISTERIAL. DIL. LEGAIS.” PORTO ALEGRE,
11 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA
SILVA TAVARES, RELATOR.
6ª CÂMARA CÍVEL
6. CAMARA CIVEL - SERVIÇO APOIO JUR ISD
NOTA DE EXPEDIENTE N. 38/14
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70058956590 (CNJ: 88222-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202646191) - SEGURADORA LIDER S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, RENATA
PROVENZANO DA LUZ KLING), AGRAVANTE;
JEFERSON CASTAGNETTI (ADV(S) CARLOS ERNESTO
FLECK, GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK),
AGRAVADO(A).
“VISTOS. CONSIDERANDO O AJUSTE REALIZADO EN-
0006- 70057514820 (CNJ: 476109-29.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/10300214637) - GERVASIO CHAVES NUNES
VIEIRA (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO,
DIRCE HELENA RAGAGNIN ZAGO, EVERTON LUIS
DOURADO TRINDADE, TIAGO BERGONSI TURRA, SERGIO BERGONSI TURRA, ARNALDO RIZZARDO,
ARNALDO RIZZARDO FILHO), EMBARGANTE; MASSA
INSOLVENTE DE MARTHA ZAMBRANO MARTINS DA
SILVA NUNES VIEIRA, MASSA INSOLVENTE DE
GERVASIO CHAVES NUNES VIEIRA, REPRESENTADOS
POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, EVERTON LUIS
DOURADO TRINDADE (ADV(S) EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE), 001. EMBARGADO(A); MARTHA
ZAMBRANO MARTINS DA SILVA (ADV(S) FABIO LUIZ
GOMES, MARIANA DE FREITAS WINTER), 002.
EMBARGADO(A).
RANGEL), EMBARGANTE; ALIDES MARIA DE MELO, E
OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
ERNANI PERES DOS SANTOS), ANA ALICE DOS SANTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A).
“VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS PELA PARTE RÉ CONTRA A DECISÃO QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE A ORA
EMBARGANTE E OS AUTORES VERA REGINA
CAMARGO ALMEIDA, DIRCE GAMA DE OLIVEIRA
FREITAS, JUREMA MARTINS LUCAS E GLÓRIA DE
LOURDES DE MELLO AZEREDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RELAÇÃO A ELES. (...) ISSO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA O FIM DE
SUPRIMIR A OMISSÃO APONTADA, DEVENDO O PROCESSO SER EXTINTO, TAMBÉM, EM RELAÇÃO À AUTORA ANA ALICE DOS SANTOS. INT. APÓS, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS (...)” PORTO ALEGRE, 11 DE
JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA
TAVARES, RELATOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70059538900 (CNJ: 146453-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302071590) - MARCO ANTONIO GARDINI
(ADV(S) GLAUCO DOS REIS DA SILVA, RITA MARIA SILVA DE ARAUJO, GISELE MILK VARGAS, CARLA
GRAZIELA MACHADO), APELANTE; SEGURADORA
LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, CAROLINE DIETRICH),
APELADO(A).
“DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNANIME.”
15
0015- 70055188452 (CNJ: 243472-09.2013.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA SANTA ROSA (28/11000015870) - ERICA DESSUY
(ADV(S) GERMANO LUIZ HEINKEL, GUNTHER INGO
HEINKEL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE EDGAR
DESSUY - REPRESENTADA PELOS SEUS HERDEIROS
(ADV(S) GERMANO LUIZ HEINKEL, GUNTHER INGO
HEINKEL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE TALILA MARIA
VIANNA PYDD - REPRES. PELO HERDEIRO JORGE
(ADV(S) JOAO OLAVO DALTROZO, MARCO ANTONIO
WANDSCHEER KRIEGER, MARCELO ATAIDE BOCHI,
ARAMIS KRAIDE ALVES), AGRAVADO(A); NELSILINA
PYDD TEIXEIRA (ADV(S) CORNELIO KUHN, ROBERTO
JACQUES KUHN, TAIANA LUCIA SOARES KUHN),
INTERESSADO(A); CLEIDY KROTH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“(...) 3 - APÓS, INTIME-SE A SUCESSÃO DE EDGAR
DESSUY PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 4 - POSTERIORMENTE, REÚNASE O PRESENTE PROCESSO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70052261450 DE FORMA QUE POSSAM SER
JULGADOS CONJUNTAMENTE.” PORTO ALEGRE, 10 DE
JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA
TAVARES, RELATOR.
0016- 70057302598 (CNJ: 454886-20.2013.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10501228457) - NELSON CESA SPEROTTO
(ADV(S) ANTONIO CARLOS DE BONI, GILVANDO
CAMARGO GONCALVES, MARCOS DE BONI FINGER),
AGRAVANTE; A JUSTICA, AGRAVADO(A).
“VISTOS. DILIGENCIE-SE CONFORME PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO”. PORTO ALEGRE, 10 DE JUNHO
DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES,
RELATOR.
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
“(...) B) SEJAM INTIMADOS OS FALIDOS PARA, QUERENDO, PRESTAREM INFORMAÇÕES; C) SEJA INTIMADO O AGRAVANTE PARA COMPLEMENTAR O INSTRUMENTO RECURSAL COM OS DOCUMENTOS CITADOS
E OUTROS QUE ENTENDER ESSENCIAIS AO
0011- 70059047753 (CNJ: 97338-76.2014.8.21.7000) - DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, EM ESPECIAL OS LISEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MITES DOS PEDIDOS DE REMUNERAÇÃO APRESENALEGRE (1/11103020782) - SERGIO FERRARI (ADV(S) TADOS POR ELE E AS RESPECTIVAS DECISÕES.”
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), EMBARGANTE; UNIMED PORTO ALEGRE APELACAO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), EMBARGADO(A). 0017- 70035375575 (CNJ: 125272-48.2010.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLIDECISÃO MONOCRÁTICA:
“(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.” CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602100830)
PORTO ALEGRE, 11 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO - PIETRO KASCHNY PREDEBON, CRISTIANO FRANCISCO DO AMARAL PEREIRA (ADV(S) GUIOMAR LINS DA
JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA, ANDRE VATIMO
ARGILES), APELANTE; RIO BRAVO INVESTIMENTOS
0012- 70059629956 (CNJ: 155558-67.2014.8.21.7000) - S.A. DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- (ADV(S) FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH
GRE (1/11000449352) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS FILHO, JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI, NILTON
LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) CESAR DE ABREU IZAGUIRRES), APELADO(A); ESTAJOSE DE MEDEIROS PACHECO, PAULO EDUARDO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO LUIZ
LOPES PONTES), 001. EMBARGANTE; MARIA LUIZA RODRIGUES CORREA), 002. APELADO(A).
CUNHA RIBEIRO, REPRESENTADA POR CURADOR,,
INTERPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES PELO
MILTON LUIZ CUNHA RIBEIRO (ADV(S) OSMAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E TAMBÉM POR BRFRITSCH, BRUNO BORGES ZORTEA), EMBARGADO(A); CAPITAL DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL S/A, EM SUBS A RIO BRAVO INV S/A DIST DE TITULOS
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, CARLOS E VALORES MOBILIARIOS, ÀS PARTES ADVERSAS
SCHWAMBACH FAZZIONI), 002. INTERESSADO(A).
PARA APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,
DECISÃO MONOCRÁTICA:
QUERENDO.
“(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.”
PORTO ALEGRE, 06 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO
JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
0018- 70049743172 (CNJ: 280908-36.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102694143) - MILTON ZELMANOVITZ
0013- 70059647875 (CNJ: 157350-56.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ROBERTO STEINBRUCH, FERNANDO
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/ STEINBRUCH), APELANTE; BRADESCO SAUDE S A
11200019942) - UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, ANA PAULA
SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR LIMA DA COSTA), APELADO(A).
TEIXEIRA, TATIANA DIEL, ALBANO BUSATO TEIXEIRA), “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REGULARIZE
EMBARGANTE; NELY CASAGRANDE DOS SANTOS SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE
(ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO REJOSEANE CASA SAGGIN, LUANA DOS SANTOS CURSO INTERPOSTO.” PORTO ALEGRE, 10 DE JUNHO
DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES,
SEGALA, ANA PAULA LONGO), EMBARGADO(A).
RELATOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA:
“(...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.” PORTO ALEGRE, 11 DE JUNHO DE 2014. DR. SYLVIO JOSÉ
0019- 70050498435 (CNJ: 356435-91.2012.8.21.7000) COSTA DA SILVA TAVARES, RELATOR.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10900169316) - JAIR AIRTON DE
0014- 70059970533 (CNJ: 189616-96.2014.8.21.7000) - MARCHI (ADV(S) EDISON GOMES MACHADO JUNIOR),
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- APELANTE; BRF S. A. (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800359546) - FUNDACAO ROCHA, LETICIA FERRARINI), APELADO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO “VISTOS. CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTÊNROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, JULIANO MARTINS CIA DA AÇÃO E A CONCORDÂNCIA DA PARTE RÉ, HO-