PORTUGUESE ACCREDITATION INSTITUTE
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CIRCULAR CLIENTES N.º 09/2014
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Assunto: Novo Regulamento de Preços
Destinatários: Clientes
Data de emissão: 29-12-2014
Exmos/as. Senhores/as,
O Regulamento de Preços (DRC004) em vigor mantem inalterados os preços dos serviços de acreditação desde o final da
década de 90. Embora a metodologia de cálculo inerente aos preços tenha permitido garantir a autossustentabilidade do
IPAC desde a sua criação, existiam ajustes que se revelavam necessários face à atual realidade. Por outro lado, o
Conselho Diretivo pretendia dar continuidade à política de redução dos custos de acreditação iniciada em 2013 com o
aumento dos ciclos de acreditação de 3 para 4 anos, agindo agora diretamente sobre os preços.
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Assim, foi aprovado a 23-12-2014 pelo Conselho Diretivo um novo Regulamento de Preços que será aplicado para os
serviços prestados pelo IPAC a partir de 01-01-2015, concretizando uma descida de preços e acertos na sua formulação.
Serão desta forma reduzidos os preços das avaliações em pelo menos 3%, sendo que no caso das avaliações de extensão e
seguimento essa redução atingirá os 15% a 17%.
Adicionalmente, o custo das instruções de processo de concessão será reduzido de cerca de 9%, enquanto que a
introdução de instruções de processo separadas para extensão e atualização normativa irá permitir reduzir até 77% os
respetivos custos nos domínios da acreditação de laboratórios e de organismos de inspeção; a instrução de processos de
extensão para organismos de certificação e verificação será dividida em situações menores e maiores, refletindo a
respetiva diferença de complexidade processual e de custos.
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Conseguiu-se igualmente harmonizar as fórmulas de cálculo usadas nos diferentes domínios de acreditação, e passarão as
mesmas a constar explicitamente do documento, facilitando a confirmação de valores faturados bem como a
orçamentação.
Foram também revistos em baixa os preços dos Símbolos de Acreditação (conforme DRC002), sendo de realçar a descida
entre 20% a 38% do preço das bandeiras de exterior adquiridas avulso. Contudo, foi necessário prever a faturação da
emissão de Certificados de Acreditação e Anexos Técnicos adicionais ou em línguas distintas da contratualizada, de modo
a cobrir os respetivos custos, mantendo-se gratuita a emissão de Certificados de Acreditação e Anexos Técnicos na
sequência de pedidos de concessão, extensão, atualização normativa ou transferência. O direito ao uso dos restantes
Símbolos de Acreditação mantém-se gratuitos, incluindo o sublicenciamento para uso dos símbolos combinados de
acreditação no âmbito do ILAC MRA e IAF MLA.
Finalmente aproveitou-se a oportunidade para esclarecer alguns casos e situações particulares, bem como efetuar
melhorias editoriais, pelo que o documento foi significativamente revisto, tendo-se optado por não assinalar o texto
modificado para facilitar a sua leitura e não prejudicar a clareza de apresentação.
O Conselho Diretivo espera que estes contributos em 2013 e 2014 de redução de custos pelo IPAC possam ser passados
pelas entidades acreditadas aos seus clientes, repercutindo o seu efeito pelo tecido económico.
Apresentamos os nossos melhores cumprimentos, e aproveitamos a quadra para desejar votos de Boas Festas,
Leopoldo Cortez
Presidente
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Circular 09_2014 (Precos2015) 291214
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