J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.411
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 70/2014-COMAG
PROC. Nº 0010-09/003740-2 - CAXIAS DO SUL. PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO. REIMPLANTAÇÃO. CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO. AD REFERENDUM DO
COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE QUE AUTORIZOU A REIMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO
CARTORÁRIO NO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO DA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-13/003522-7 - MARAU. PROJETO APOIO
AO 1º GRAU. IMPLANTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. AD REFERENDUM DO COMAG.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DR.ª MARGOT
CRISTINA AGOSTINI, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE QUE AUTORIZOU A
REIMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO AO PRIMEIRO
GRAU PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA
COMARCA DE MARAU. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-14/000006-9 - LAJEADO, CAMPINA DAS
MISSÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
RECURSO. R.R.D. (ADV(S) HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK, PAULO RENATO REMEDDI MACHADO),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS DES.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH E MANUEL MARTINEZ
LUCAS, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA.”
PROC. Nº 0010-14/001254-8 - FARROUPILHA. ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS. DRA. MARIA CRISTINA
RECH, JUÍZA DE DIREITO, CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, DR.ª CLAUDIA BAMPI, JUÍZA DE DIREITO, DR. MARIO ROMANO MAGGIONI, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “DECIDIRAM PELA
ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DA COMARCA DE
FARROUPILHA, A CONTAR DE 06-10-14, E ALTERAÇÃO
DA TABELA DE SUBSTITUIÇÃO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/001261-0 - RIO GRANDE, SÃO SEPÉ.
RECURSO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR. LUCIANA RODRIGUES XAVIER, OFICIAL
ESCREVENTE DA COMARCA DE RIO GRANDE,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0151-14/001475-7 - PORTO ALEGRE. PROPOSTA DE GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE FORO. AJURIS, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“INDEFERIRAM O PEDIDO. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
DE SETEMBRO DE 2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 101/2014-COMAG
-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 23-09-14, MANDOU ANOTAR O LOUVOR
À SENTENÇA PROFERIDA PELA DRA. CLÁUDIA MARIA
HARDT, JUÍZA DE DIREITO, CONSIGNADO PELA
COLENDA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 70060454386 – Nº DE 1º GRAU: 001/1.10.0114037-1
(PROC. THEMIS ADMIN Nº 0002-14/000184-7).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23
DE SETEMBRO DE 2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 26/2014-CGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROFERIU A DECISÃO:
PROC. Nº 0139-11/000221-2 – CÂNDIDO GODÓI INTIMAÇÃO.
M.C.T.L. TABELIÃ DE NOTAS E DE PROTESTO DE TÍTULOS (ADV. MARÍLIA DO COUTO E SILVA, INSCRITA NA
OAB/RS SOB Nº: 26.282). “INDEFIRO O PEDIDO.”
PELA PRESENTE FICA INTIMADO O PROCURADOR
PARA OS EFEITOS LEGAIS.
EDITAL Nº 102/2014-COMAG
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, ÇA, 25 DE SETEMBRO DE 2014.
EM SESSÃO DE 23-09-14, PRORROGOU, ATÉ 19-12-14,
O PROJETO-PILOTO IMPLANTADO NA 1ª VARA DA FABELª ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
ZENDA PÚBLICA E NA 20ª VARA CÍVEL E DE AÇÕES
SECRETÁRIA.
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, E, RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS
DAS REFERIDAS UNIDADES JURISDICIONAIS, NA
CONTADORIA DO FORO CENTRAL (EDITAIS NºS 114/
2012, 007 E 050/2013 E 017/2014-COMAG), PARA FINS
DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DO “SISTEMA PRE”,
DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELADEP. DE RECURSOS HUMANOS
BORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
BOLETIM Nº 35.344
(PROC. THEMIS ADMIN Nº 10-08/002581-9).
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTISECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23 ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARDE SETEMBRO DE 2014.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
APOSENTADORIA
SECRETÁRIA
7211-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, APLICÁVEL POR
FORÇA DO ARTIGO 3º, § 2º, DA EMENDA CONSTITUCIEDITAL Nº 103/2014-COMAG
ONAL Nº 41/03, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, §
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESCRIEM SESSÃO DE 23-09-14, AUTORIZOU IMPLANTAÇÃO VÃO, PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENDE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS, TRÂNCIA FINAL, CARLOS TADEU STRECK, MATRÍCUNO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LA Nº 12539937 (ID. FUNC. 3316203/1), COM
SÃO LEOPOLDO, DE 29-09-14 A 17-12-14, PARA CUM- PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
PRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA ÀS SE- (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
GUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS, DAS 18H15MIN POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
ÀS 20H15MIN, PELOS SERVIDORES ANA FLÁVIA CAS- NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLETRO E MENA, VERA SOLANGE CORREA PULINO, MENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
SABRINA DOYLL DE CARVALHO, NUM TOTAL DE TRIN- TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; A GRATIFICAÇÃO DE PERTA E CINCO DIAS ÚTEIS. O SERVIDOR JAIR DOS SAN- MANÊNCIA EM SERVIÇO, INCORPORADA NO PERCENTOS GONÇALVES ATUARÁ DE 03-11-14 A 17-12-14, TUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CUJO VALOR INTETOTALIZANDO VINTE DIAS ÚTEIS. É VEDADA A PRES- GRAL É DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULADO
TAÇÃO DE TRABALHO NO INTERVALO INTRAJORNADA SOBRE O TOTAL DOS PROVENTOS, NOS TERMOS DO
AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SES- ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94,
SÕES NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS OS SERVI- COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENDORES TENHAM SIDO DESIGNADOS. CABERÁ À
TAR Nº 11.942/03; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
MAGISTRADA TITULAR DA UNIDADE JURISDICIONAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
REALIZAR EFETIVO CONTROLE DO CUMPRIMENTO
DO HORÁRIO ESTABELECIDO, COM A CIENTIFICAÇÃO SETEMBRO DE 2014.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DOS SERVIDORES ACERCA DE EVENTUAL AFERIÇÃO
POR MEIO DO LOGIN DE ACESSO AO SISTEMA THEMIS
1G (PROC. THEMIS ADMIN 0010-14/000544-4).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23
DE SETEMBRO DE 2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.352
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
13443/05-1 1- NÁDIA DENISE DE BITENCOURT RODRIGUES, MATRÍCULA 14518643 (ID. FUNC. 3394263), JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTIAGO, A
PEDIDO, A CONTAR DE 04-09-2014, POR MOTIVOS
PARTICULARES;
4640/13-1 2- LUCAS DE SOUZA DIAS, ID. FUNC. 3823270,
JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO,
A PEDIDO, A CONTAR DE 15-09-2014, EM VIRTUDE DE
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
- ENTRÂNCIA FINAL:
7251/13-5 3- LAURA AFFONSO DA COSTA LEVY, ID.
FUNC. 3872637, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 17-09-2014;
9183/90-6 4- BEATRIZ REGINA BJORKLUND, MATRÍCULA 12912778 (ID. FUNC. 3342760), JUNTO À 2ª
RELATORIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A PEDIDO, A CONTAR DE
05-09-2014, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA FINAL:
5543/14-7 5- JULIANA LUZZI, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO, A CONTAR DE 11-09-2014, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO;
9521/05-8 6- CHRISTINE VAUTHIER MACHADO NUNES,
MATRÍCULA 14516314 (ID. FUNC. 3392015), JUNTO AO
1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A
CONTAR DE 17-09-2014.
4245/13-2 7- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 02 DO BOLETIM 32.873, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05-082013, PARA DECLARAR QUE A NOMEAÇÃO, A CONTAR
DE 22-07-2013, DA ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, GLEICA ZENERE DA SILVA, ID. FUNC.
3819710, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, É JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA
INICIAL, E NÃO COMO CONSTOU.
3540/14-4 8- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 34.926, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 23-07-2014,
PARA DECLARAR QUE A NOMEAÇÃO, A CONTAR DE 2306-2014, DA ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, ANA PAULA ANDRADE SCHUCH, ID. FUNC.
3949400, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, É JUNTO À 3ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.371
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
JUÍZA LEIGA VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
1- DO JECA DA COMARCA DE MARCELINO RAMOS:
- MILREM BONATO.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012 - CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
2- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
SANTIAGO FERNANDO DO
NASCIMENTO
22º
1060º
CILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
1- DO JEACRIM DA COMARCA DE SÃO SEPÉ:
SANDRA TERESINHA DOS SANTOS MARQUES, A CONTAR DE 05-09-2014.
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL:
LUCIANO STAGGMEIER, A CONTAR DE 09-09-2014.
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CRIMINAL, APROVADA ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012 CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAR NO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A SEGUIR:
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
NAIALA MIRANDA ROSA
7º
737º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3- DO JEC DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
JULIO CESAR SILVEIRA
CORREA
16º
847º
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 06 MESES,
OS JUÍZES LEIGOS PARA ATUAREM, SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
4- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - POSTO ESCOLA AJURIS:
- ARTHUR MARTINS COSTA HOFMEISTER FICHTNER,
BRUNO DAL BEM ANGELO, CARIN KRAMER DUTRA,
CAROLINA DE CASTRO ALQUATI OLIVEIRA, DAIANE
CRISTINA DRESCH MACHADO, DAVI GERMANO
MOREIRA, EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGO, EDUARDO GEHRKE RODRIGUES, FRANCISCO CARUS
GRECO, INGRIDI ANTUNES, ISABEL KAIPPER FERNANDES, JORDANO BERTO GIRONDI, LAILA
GARRASTAZU AYUB, PATRÍCIA KELLY DE SOUZA, PAULA
BUBLITZ DE CAMARGO, RAFAEL LUCCA LOTTKE,
ROBERTA BEZ JUSTINO, ROSELAINE LIMA KRAETZIG
E THAIS AZEREDO, A CONTAR DE 04-08-2014.
- FABIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA E MILENA MUNERO
PREDEBON, A CONTAR DE 06-08-2014.
- ALINE SILVEIRA FERREIRA DA SILVA, FLAVIA ROSANA
MARQUES BORGES, PRISCILA HIURIE PIMENTA DA
SILVA, A CONTAR DE 08-08-2014.
- MÁRCIO DA SILVA CANOSA, RAÍZA BELTRÃO ENGERS
E TATIANA SOUZA DA SILVA, A CONTAR DE 09-08-2014.
- ANA BORRALHO SÁ, ANA MARIA DALAQUA PAZ, BRUNA KOCHE, CÁSSIA PASSOS VIEIRA, CELITA GIULIAN
BRITO, CRISTIANE DA LUZ DE MORAIS, DAIANE
BAPTISTA, EDUARDA TOSON, EVELINE RADAELLI
DUFFON, GABRIELLE LOREA GOMES, GIOVANA DA
SILVA MARTINS, GUILHERME POGLIA BARRETO,
GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA, ISABEL MARIA
SCIPIONI PALMA, JUCELMA DE CÁSSIA CAMARA
TOLOTTI, LUANA HARTMANN MIRON, MARIA CLARA
COSTA CABRAL PEÑA, MARIANA PINHEIRO DA ROSA,
MARÍLIA LOPES CARDONE, MATEUS VINHOLA
CALDERAN, MATHEUS SOUZA DUTRA, NORA CELESTE
VARELLA CORREA, PATRÍCIA LORENZONI DA SILVEIRA,
REJANE RIBEIRO, SCHEILA DAMIÃO MACHADO, A
CONTAR DE 11-08-2014.
- ANDRÉA JUCHEM, CAMILA DA SILVA DALL’AGNOL,
MAÍZA MUGNOL KRÜGER, MARIA AZAMBUJA CODORNIZ, THAIS DE PRA, THIAGO BECK BORTOLUZZI, A
CONTAR DE 17-08-2014.
- BRUNA BRILHANTE SCHIRMER, BRUNA
CASAGRANDE SIEBENEICHLER, DEBORA SILVEIRA
SCHNEIDER, DIOGO KRUB DE ALMEIDA, GABRIELA
FLORES MINGOTTI, GABRIELA GULARTE VILLWOCK,
JOANA SALGADO BIANCHI, JULIANA BONELLA SUZIN,
RÉGIS SOUZA RAMALHO E VANESSA BOCHI BONOTTO,
A CONTAR DE 19-08-2014.
- DÉBORA BÓS E SILVA, A CONTAR DE 02-10-2014.
- ELIANA DUARTE, A CONTAR DE 14-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.375
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CON-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.382
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2269/94-9 1- DESCONSTITUIR O ATO DE EFETIVAÇÃO
DE JULIETA CORRÊA BUCCO, ID. FUNC. 3832090, NO
CARGO DE OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE CRUZ ALTA, CONSTANTE NO ITEM 03
DO BOLETIM 6.435, PUBLICADO NO DJ DE 29-04-1994,
CONFORME DECISÃO JUDICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0170/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ
LUCAS, 2º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA, DA 2ª VARA,
JECRIMA E D. F. DE DOM PEDRITO, ID. 3401898, O
SALDO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 17-09-2014 A 19-092014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: HUMBERTO MOGLIA DUTRA, DA 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ, ID. 3380572.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 3ª VARA CÍVEL
E DA INF. E JUVENTUDE E JEC DE SÃO BORJA, ID.
2889161, DE 15-09-2014 A 14-10-2014, REL. AO PER.
2012/2013.
SUBSTITUTAS: JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3483215, NA 3ª VARA CÍVEL
E DA INF. E JUVENTUDE, E MÔNICA KRASSMANN MARQUES, DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3361756,
NO JEC.
FÁBIO VIEIRA HEERDT, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3349489, O SALDO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 12-11-2014 A
14-11-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA, DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (2ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID.
3307352, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 22-09-2014
A 26-09-2014, REL. AO PER. 2012/2013.
SUBSTITUTO: ROBERTO CARVALHO FRAGA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3326667.
RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA CÍVEL E
JECA DE SANTIAGO, ID. 3386651, DE 15-09-2014 A 1410-2014, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: LETÍCIA MICHELON, DA 2ª VARA CÍVEL
DE SANTIAGO, ID. 2665930.
SILVIO VIEZZER, DO 2º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3355020, O SALDO DE 01 (UM)
DIA, EM 26-09-2014, REL. AO PER. 2012/2013.
SUBSTITUTA: ZENAIDE POZENATO MENEGAT, DO 1º JDO.
DA 5ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3314359.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
ADALBERTO NARCISO HOMMERDING, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3370054, AP. DE 23-092014, CESSANDO, NA MESMA DATA, DESIGNAÇÃO DE
EDUARDO SÁVIO BUSANELLO, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE SANTA ROSA, ID. 3356132.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 3ª VARA CÍVEL
E DA INF. E JUVENTUDE E JEC DE SÃO BORJA, ID.
2889161, AP. DE 29-09-2014, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE JULIANA LIMA DE AZEVEDO,
DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3483215, NA 3ª
VARA CÍVEL E DA INF. E JUVENTUDE, E DE MÔNICA
KRASSMANN MARQUES, DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO
BORJA, ID. 3361756, NO JEC.
LUIZ MENEGAT, DO 2º JDO. DA 11ª VARA CÍVEL,
ID. 3302873, AP. DE 15-09-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE EDUARDO KOTHE
WERLANG, DO 1º JDO. DA 11ª VARA CÍVEL, ID. 3339297.
MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª VARA
CRIMINAL E JECRIMA DE URUGUAIANA, ID. 3397297,
AP. DE 15-09-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3419169.
MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª VARA
CÍVEL E D. F. DE ALEGRETE, ID. 3396924, AP. DE 0209-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA, DA 3ª VARA
CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE
DE ALEGRETE, ID. 3358437.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3326667, AP. DE 15-09-2014.
3) FÉRIAS – CANCELAMENTO
CANCELAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO A ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI, ENTÃO
JUIZ SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380327,
DE 22-09-2014 A 09-10-2014, REL. AO PER. 2013/2014
(BOLETIM Nº 0152/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO
D.J. DO DIA 25-08-2014), TORNANDO SEM EFEITO A
DESIGNAÇÃO DE ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI,
DO 2º JDO. DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID.
3360679, PARA O 1º JDO. DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA, POR VAGA.
EFEITO A DESIGNAÇÃO DE DANILO JOSÉ SCHNEIDER
JÚNIOR, DA 1ª VARA DE HORIZONTINA, ID. 3380610.”
6) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL DE ESTEIO, ID. 3350053, O JEC DE ESTEIO, DE 22-09-2014 A
21-10-2014, POR LICENÇA-PRÊMIO.
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE, DO 1º JDO.
DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3308170, O 1º
JDO. DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR AFASTAMENTO DO TITULAR, DE 16-09-2014 A 23-09-2014, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
ELIANE GARCIA NOGUEIRA, DO 2º JDO. DA 16ª VARA
CÍVEL, ID. 3353311.
LUCIANE MARCON TOMAZELLI, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305, O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NO 2º JDO. DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM. CONTRA A MULHER,
DE 03-09-2014 A 02-10-2014, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DO
F. R. DO SARANDI, ID. 3300056.
MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA VARA CRIMINAL
DE ESTEIO, ID. 3389367, A 2ª VARA CÍVEL DE ESTEIO,
DE 24-09-2014 A 21-10-2014, POR LICENÇA-PRÊMIO,
CESSANDO, A PARTIR DE 24-09-2014, A DESIGNAÇÃO
DE CRISTINA NOSARI GARCIA, DA 1ª VARA CÍVEL DE
ESTEIO, ID. 3381838.
MARIA CRISTINA RECH, DA 1ª VARA DE
FARROUPILHA, ID. 3389499, O JEC DA MESMA COMARCA, DE 15-07-2014 A 12-08-2014, POR FÉRIAS.
MÔNICA KRASSMANN MARQUES, DA 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3361756, A 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DE SÃO BORJA, POR VAGA, DE 15-092014 A 28-09-2014, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO,
A DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA
3ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUVENTUDE DE SÃO BORJA,
ID. 2889161.
PATRICIA DORNELES ANTONELLI ARNOLD, DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE NOVO HAMBURGO, ID. 3354997, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, DE 15-09-2014 A
14-10-2014, POR FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE HOPPE, DO
2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID.
3334872.
4) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO BORJA, ID. 3318036,
DE 10-09-2014 A 09-10-2014, REL. AO QUINQUÊNIO DE
05-05-2004 A 03-05-2009.
SUBSTITUTA: MÔNICA KRASSMANN MARQUES, DA 1ª TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
VARA CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3361756.
5) RETIFICAÇÕES:
A) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 5 DO BOLETIM
Nº 0159/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 1709-2014, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI,
DA 3ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3366529,
A 1ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, DE 13-10-2014
A 02-11-2014, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE ORLANDO FACCINI NETO,
DA 2ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3380432.
LEIA-SE: “ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI, DA
3ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3366529, A
1ª VARA CRIMINAL E D.F. DE PASSO FUNDO, DE 13-102014 A 02-11-2014, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE ORLANDO FACCINI
NETO, DA 2ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID.
3380432.
B) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 5 DO BOLETIM
Nº 0146/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DE
20-08-2014, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DE
JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL DE ESTEIO,
ID. 3350053, PARA A SUBSTITUIÇÃO NO JEC DE ESTEIO, POR LICENÇA-PRÊMIO DE MARCOS LA PORTA
DA SILVA, DA VARA CRIMINAL E JECRIMA DE ESTEIO,
ID. 3389367, É DE 25-08-2014 A 31-08-2014, E NÃO COMO
CONSTOU.
C) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 4 DO BOLETIM
Nº 0158/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 0909-2014, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DE
CAMPO NOVO, ID. 3393747, TUCUNDUVA, JECA E D.
F., DE 08-09-2014 A 07-10-2014, POR VAGA, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE DANILO JOSÉ
SCHNEIDER JÚNIOR, DA 1ª VARA DE HORIZONTINA,
ID. 3380610.”
LEIA-SE: “LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DE CAMPO NOVO, ID. 3393747, TUCUNDUVA, JECA E D. F., DE
08-09-2014 A 21-09-2014, POR VAGA, TORNANDO SEM
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 148/2014-DEC
PROCESSO Nº: 004977-0300/14-9. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE REFORMA DO PRÉDIO
DO FORO DA COMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS.
DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
TORNA PÚBLICO QUE A SENHORA DIRETORA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NOS
TERMOS DO ATO Nº 005/2014-P, HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA DORR E GRABIN
LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME
PELO VALOR TOTAL DE R$ 413.372,50. PORTO ALEGRE, 26/09/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
02
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
03
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
20
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CRISTIANO KALKMANN, AMABILE MANSAN, MICHELLE
SPONCHIADO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2014-DEC
FRIDALINA NEINAS PONTIN, SIRCI LUCIA PREMOLER,
MARIA ANTONIA PROPP (ADV(S) FABRICIO NEDEL
PROCESSO Nº: 004978-0300/14-1. MODALIDADE: SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014-DEC. OBJETO: ALTHAUS), RECORRIDO(A).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE REFORMA DO
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CORONEL 0002- 70061781548 (CNJ: 370717-66.2014.8.21.7000) BICACO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL – DEC TORNA PÚBLICO QUE A SENHORA DIRETORA PASSO FUNDO (21/11000172041) - BANCO BRADESCO
FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, S/A (ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER, ELOI CONTINI,
NOS TERMOS DO ATO Nº 005/2014-P, HOMOLOGOU A TADEU CERBARO), RECORRENTE; LV DISTRIBUIDORA
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DE SORVETES LTDA (ADV(S) EVELISE CARLA DO
DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, NASCIMENTO, PATRICK LIMA FERNANDES ALVES),
DECLARANDO
VENCEDORA
A
EMPRESA RECORRIDO(A).
CONSTRUÇÕES GRANZOTTO LTDA., ADJUDICANDOLHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
R$ 194.672,91. PORTO ALEGRE, 26/09/2014. CLAYTON
0003- 70061785242 (CNJ: 371087-45.2014.8.21.7000) REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300008120) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; EDERSON
OLIVEIRA GARCIA (ADV(S) LUISA FERNANDA SILVA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 764/2014-DEC
PROCESSO Nº 5482-0300/14-3
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO, A SER FIRMADO COM J H C FACCO
TRANSPORTES - ME, VISANDO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOBILIÁRIOS EM
GERAL E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DEVIDAMENTE
SEGURADOS, ENTRE O DEPARTAMENTO DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS E TODOS
OS FOROS DAS COMARCAS DO ESTADO/RS E VICEVERSA, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 33.920,32
PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E 156.690,74 PARA O DE
2015, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 24, INC. XI, DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
0004- 70061815411 (CNJ: 374104-89.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10400102948) - TRANSPORTE
LINTER LTDA ME (ADV(S) JOSE ROBERTO DE LIMA
CRUZ), RECORRENTE; EVA TAVARES GONCALVES
(ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, CARLOS
AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS
BRAMBILLA, ROBERTA ALMEIDA PFEIFER),
INTERESSADO(A); LEMOS DANOVA ENGENHARIA
EMPREENDIMENTO LTDA (ADV(S) HELIO BUBLITZ),
INTERESSADO(A); WAMBASS TRANSPORTE LTDA
(ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASSIS, LEONARDO JOSE
PRETTO RICHTER), INTERESSADO(A).
PORTO ALEGRE, 25/09/14. CLAYTON REBELLO DA 0005- 70061815494 (CNJ: 374112-66.2014.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000093917) - GLAUCIA BIRK (ADV(S) JOAO
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 765/2014-DEC
0006- 70061815528 (CNJ: 374115-21.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
CONTRATO Nº 177/2014-DEC
11100016217) - FANAVIA DAMIN (ADV(S) CASSIANA
PROCESSO Nº 5556-0300/14-7
ALVINA CARVALHO, PAMELA PEDOTT CALDERAN),
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAPEJARA (ADV(S)
CONTRATADA: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS NAILE LICKS MORAIS, LUCIANO MANICA),
LTDA.
RECORRIDO(A).
OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 08/2013-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- TCU, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
0007- 70061815551 (CNJ: 374118-73.2014.8.21.7000) EXPANSÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE INTELIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
GÊNCIA DE NEGÓCIOS QLIKVIEW, DECORRENTE DO
JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11100001430) - TC
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 52/2013 - TCU (PROCESSO GERAL Nº 042.063/2012- VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) GINO RAFAEL
VOLKART), RECORRENTE; MARIA IRANI ZIMMER
4)., NO VALOR TOTAL DE R$ 680.773,67.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 MESES, A CONTAR DA ASSI- (ADV(S) LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA, LUIZ
NATURA, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DI- FERNANDO DA CUNHA), RECORRIDO(A); CONFIANCA
ÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PROR- COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HENRY FLORES
DE SOUZA, LUIZ EVONIR NASCIMENTO GUAZINA),
ROGADO.
INTERESSADO(A).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
3
BELTRAME), PEDRO ANTONIO BATTISTEL (ADV(S) FRANCISCO CABEDA MENNA BARRETO (ADV(S) NADIA
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
BELTRAME), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
0013- 70061815742 (CNJ: 374137-79.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301882306) - STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; PRATICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA
STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
0021- 70061816088 (CNJ: 374171-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300097320) - FLAVIA ANDROVANDI KERN (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0014- 70061815767 (CNJ: 374139-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11100018453) - VILMA TERESINHA MULLER
DE MORAIS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0022- 70061816153 (CNJ: 374178-46.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11200006227) - GECILDA
GORETE OLIVEIRA FANFA ME (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
0015- 70061815783 (CNJ: 374141-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300558009) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ARCELIO JOAO
MOMBACH (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RECORRIDO(A).
0023- 70061816203 (CNJ: 374183-68.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302861116) IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; LUIZACRED S/A
SOCIEDADE, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0016- 70061815817 (CNJ: 374144-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11400013834) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; V12
COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA (ADV(S)
LUANA BORCHARDT), RECORRIDO(A).
0024- 70061816278 (CNJ: 374190-60.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301023630) JANICE DOS SANTOS REOLON (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; H S FINANCEIRA S A ACREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MIGUEL
0017- 70061815866 (CNJ: 374149-93.2014.8.21.7000) - FRANCISCO RUWER, ARTHUR ANTONIO GOULART),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CANOAS (8/11000105356) - GRUPO DE ESTUDOS
PROFESSOR LADISLAU LTDA (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN), 0025- 70061816286 (CNJ: 374191-45.2014.8.21.7000) RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900872733) RECORRIDO(A).
JOELSIO SCHAFERDECKER (ADV(S) FATIMA
TERESINHA BOGER FUQUES, SANDRO DIAS
DESESSARDS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0018- 70061815908 (CNJ: 374153-33.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL SILVEIRA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201482012) - RECORRIDO(A).
MARIA ELIACI DE FARIAS PACANCO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU 0026- 70061816302 (CNJ: 374193-15.2014.8.21.7000) S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), (8/11300064531) - TIAGO BORTOLANZA (ADV(S) TIAGO
RECORRIDO(A).
BORTOLANZA), RECORRENTE; FELIPE RIPPEL BRAGA
(ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES), RECORRIDO(A).
0019- 70061815916 (CNJ: 374154-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300096161) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; KATIA MARIA DOVAL
FLORIO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
PORTO ALEGRE, 25/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
0008- 70061815577 (CNJ: 374120-43.2014.8.21.7000) - FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300101450) - EDITE
WIEDERKEHR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL 0020- 70061815932 (CNJ: 374156-85.2014.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201647976) - HSBC
MOESCH), RECORRIDO(A).
BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO S/A (ADV(S) LUIZ
SÚMULA Nº 766/2014-DEC
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
PROCESSO Nº 5790-0300/14-4
0009- 70061815627 (CNJ: 374125-65.2014.8.21.7000) - SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS,
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; LUIZ
NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00, EM FAVOR DE - SANTO ANGELO (29/11200073757) - EVA DO
GRB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - NASCIMENTO DAMIAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
ME, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
PARA O SEMINÁRIO DESVENDANDO O RIO GRAN- BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DE, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30/09/2014, (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ART. 25, INC. II, C/C O ART. 13, INC. VI, AMBOS DA
LEI Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
0010- 70061815643 (CNJ: 374127-35.2014.8.21.7000) Des. José Aquino Flôres de Camargo
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5448/2014-DEC
Presidente
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0027- 70061816328 (CNJ: 374195-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10900129950)
- ANTONIO EMIDIO DE LIMA, E OUTROS (ADV(S) PEDRO
ARY AGACCI NETO, FLAVIO FRAGA), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) EVANDRO
GARCZYNSKI), RECORRIDO(A).
0028- 70061816393 (CNJ: 374202-74.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200105746) RITA ADRIANE VARGAS FONSECA (ADV(S) CELSO LUIZ
SCHNEIDER,
ISABEL
KAYSER
PEREIRA),
RECORRENTE; AUTO LOCADORA IRIGARAY (ADV(S)
EXPEDIENTE
PORTO ALEGRE, 25/09/2014. CLAYTON REBELLO DA 10802330413) - MOTTA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE;
SILVA, DIRETOR DO DEC.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4636/14
0011- 70061815650 (CNJ: 374128-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302703472) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JULIO CESAR PEREIRA (ADV(S) DECIO
LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70061815700 (CNJ: 374133-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(90/11300000744) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE
RECURSO ESPECIAL
DANILO RACHELLE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
0001- 70061777132 (CNJ: 370276-85.2014.8.21.7000) - TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), MARCIA MARIA
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ MOYSES GONCALVES DAS CHAGAS (ADV(S)
11000233443) - JOAO BATISTA PONTIM (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RUI INACIO HOSS), RECORRIDO(A); JESSICA CARAZINHO (9/11200016698) - CLAUDIO WAGNER
CASSIANA SAUL (ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER), (ADV(S) FABIANO PAZZET DE AZEVEDO),
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, PATRICIA GEHLEN MENDES,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDA HANEFELD), RECORRIDO(A).
0029- 70061816138 (CNJ: 374176-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026022)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE;
MARILDE THEREZINHA DE SANTI MARCHETTI (ADV(S)
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70061815460 (CNJ: 374109-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10800015589) - MIRIAM TERESINHA SMIDERLE, E
OUTROS (ADV(S) FERNANDO BADALOTTI FERREIRA,
REGINALDO BADALOTTI FERREIRA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (ADV(S)
SANDRO LANGARO SOARES), RECORRIDO(A).
0007- 70061799136 (CNJ: 372476-65.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300870827) - CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; UPD - UNIAO DOS
PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S) FERNANDA
GUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGO
SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
MARCIA MARTINS ALMANSA (ADV(S) ARTUR CARLOS
BISCHOFF TRESCASTRO), RECORRIDO(A).
0029- 70061813838 (CNJ: 373946-34.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG SARANDI 0018- 70061813085 (CNJ: 373871-92.2014.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/11100829009) - INDUSPREVI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701177954) - GRANDE DO (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
EGON LAURO ARTMANN (ADV(S) MANFREDO ERWINO JUCHEM), RECORRENTE; EDUARDO ROOS (ADV(S)
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RUBENS ARTUR BACALTCHUK, GABRIEL SCHERER, MARCIO
CHAVES XIMENDES (ADV(S) MANFREDO ERWINO ANDRADE SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
MENSCH,
SCHIRLEY
FARIAS
MENSCH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE), RECORRIDO(A).
0030- 70061814216 (CNJ: 373984-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006625) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70061813143 (CNJ: 373877-02.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; JOICE ZANETTI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202755918) - LONGHI (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
MARCELO DA SILVA (ADV(S) FELIPE LAUFFER),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO
NETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A); SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
& HECK LTDA (ADV(S) LISANDRA COLETTI LISBOA), INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70061813200 (CNJ: 373883-09.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102304167) - PAULO LUCAS SCHWERZ (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR
LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JOAO PEDRO WEIDE, NAJARA WARTCHOW, RENAN
RAMOS FERREIRA, RENAN TELÖKEN), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4638/14
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) FLAVIA DO CANTO
PEREIRA, PAULA CESARIO TEIXEIRA, EDUARDO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
SILVEIRA CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO), APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70061802872 (CNJ: 372850-81.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301653374) - LUIZ ZIEGLER DE JESUS, LEAH SOFIA
ZIEGLER (ADV(S) JULIANO SOFIA DA ROCHA),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARIELI PATTA
STURMER, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CARINE
0031- 70061815486 (CNJ: 374111-81.2014.8.21.7000) - DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/11200012200) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S) GLADIMIR CHIELE), 0009- 70061802955 (CNJ: 372858-58.2014.8.21.7000) RECORRENTE; VALDETAR BARCELOS RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA
(ADV(S) ELVIO OLIVEIRA DINIZ, MARCELO DINIZ PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MEIRELLES), RECORRIDO(A).
11101736128) - ROGER DANIEL DAS NEVES RAMIRES
SILVA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE;
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
0010- 70061803029 (CNJ: 372865-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303167000) - KELLEN
MENDES RIBEIRO (ADV(S) FERNANDO PORTELLA 0021- 70061813309 (CNJ: 373893-53.2014.8.21.7000) QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
11200339380) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4637/14
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0011- 70061803227 (CNJ: 372885-41.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARILENE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL MARIN (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301597350) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ANA PAULA DUARTE FERREIRA (ADV(S) FABIO
GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS 0022- 70061813366 (CNJ: 373899-60.2014.8.21.7000) DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10903337529)
RECURSO ESPECIAL
CIBILS), RECORRIDO(A).
- RENATO HEBERLE (ADV(S) CAROLINA MIGUEZ DE
ALMEIDA, MARTINA GAUDIE LEY RECENA),
0001- 70061796447 (CNJ: 372207-26.2014.8.21.7000) RECORRENTE; LUIS FERNANDO MOREIRA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
LUCAS BITTENCOURT SEVERO), RECORRIDO(A).
DE MAIO (74/11000005362) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER 0012- 70061803862 (CNJ: 372949-51.2014.8.21.7000) PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; URSULA BEATA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RUCKER BONAMIGO (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, CONSTANTINA (92/11200014002) - JOSE ANTONIO 0023- 70061813457 (CNJ: 373908-22.2014.8.21.7000) DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ VEDANA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A); NELSON ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301102629) BONAMIGO (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA TELECOM S.A. (ADV(S) RINALDO DE JESUS VIANA, IRACI TEREZINHA DIEHL FOLLMANN (ADV(S)
DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, DECIO GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
RIBEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) LISIANE DONAMORE
MUNIZ), INTERESSADO(A).
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70061797114 (CNJ: 372274-88.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001451733) - EDSON
BOSSLE GARCIA (ADV(S) LUIZ CARLOS GARCIA
LUFIEGO, GABRIELA PEREIRA LOUZADA),
RECORRENTE; CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) ITAMARA DUARTE STOCKINGER,
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER,
MARCIO TACIANO AGUILAR), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061814943 (CNJ: 374057-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11300012966) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRENTE; ARGIMIRO DE SOUZA
MIRANDA (ADV(S) ROBERTA BRENNER OCHULACKI,
ANDREA RIGOTTI SERVIERI), RECORRIDO(A).
0002- 70061815031 (CNJ: 374066-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10700053799) - MAURO LOPES SAMPAIO (ADV(S)
JURANDI SOLANO DORNELLES, TARSIS PAULO ALVES
DORNELLES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A _
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES), RECORRIDO(A).
0003- 70061816211 (CNJ: 374184-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200031284) - LUIS CARLOS DE
ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
0024- 70061814083 (CNJ: 373971-47.2014.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL MOESCH,
VANESSA
DUVAL
MESQUITA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803183619) - RECORRIDO(A).
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO), RECORRENTE; IEDB - INSTITUTO 0004- 70061816484 (CNJ: 374211-36.2014.8.21.7000) EDUCACIONAL DOM BOSCO (ADV(S) LEANDRO BRITO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CAMPARA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101345137) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CECILIA
MARIA STOELBEN KOGLER (ADV(S) LEANDRO JOSE
0025- 70061796306 (CNJ: 372193-42.2014.8.21.7000) - ROCHA DE MORAES, FELIPE DA SILVA MORALES),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO RECORRIDO(A).
SUL (35/11100058160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS,
LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; 0005- 70061816583 (CNJ: 374221-80.2014.8.21.7000) MARIA LUIZA BITENCOURT THONES (ADV(S) DENISE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201548714) JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI BIKE SUL BICICLETAS E SERVICOS LTDA, WAGNER
DA ROCHA NAWROSKI), 002. RECORRIDO(A).
MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO SOARES
CARVALHO, DENNIS BARIANI KOCH, JIMMY BARIANI
KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO),
0026- 70061796371 (CNJ: 372200-34.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO LUCIA ANTINOLFI, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI),
SUL (35/11100058098) - ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, LIVIA
DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; MARIA
LUIZA BITENCOURT THONES (ADV(S) DENISE 0006- 70061816674 (CNJ: 374230-42.2014.8.21.7000) BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A). CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11400316465) ARCHEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR
0027- 70061803110 (CNJ: 372874-12.2014.8.21.7000) - JUDICIAL, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ (ADV(S) ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA,
11200006510) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDUARDO ROESCH), RECORRENTE; LEO ANDRADE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; KARINA SIGNOR PAPPEN DA SILVA BURIGO), RECORRIDO(A); ARCHEL
GIRARDI (ADV(S) EDMILSON PEDRINI, EDSON LUIZ ENGENHARIA S.A. (ADV(S) GUILHERME CAPRARA,
PARISI), RECORRIDO(A).
EDUARDO ROESCH, FELLIPE BERNARDES DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0013- 70061804670 (CNJ: 373030-97.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10500024936) - ADILSON CARRAZZONI DOS REIS
(ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO),
RECORRENTE; MARCELO BRAVO CASSALES
SALDANHA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARIA
LUISA BRAVO CASSALES (ADV(S) LEONARDO
SANTANNA FERNANDES, PROCELINA SANTANNA
FERNANDES), RECORRIDO(A); MARINA BRAVO
CASSALES DOS REIS (ADV(S) CAROLINA FERNANDEZ
FERNANDES, NATALIA CEPEDA FERNANDES),
0003- 70061797395 (CNJ: 372302-56.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300209526) - JOSE LEONARDO
BOPP MEISTER (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, 0014- 70061804852 (CNJ: 373048-21.2014.8.21.7000) RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO), RECORRENTE; SEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/
AMBROSIO BONALUME NETO, HELENA LUIZA 10600013640) - ANSELMO ERNANE PIRES, E OUTROS
BONALUME (ADV(S) MARIA ARACY MENEZES DA (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO
COSTA, RODRIGO SEVERINO DA SILVA, LOUISE DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA), RECORRIDO(A); CAIXA SEGURADORA S/A
GARCIA SPENCER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, FABIO GIANLUPPI,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE.
0004- 70061797494 (CNJ: 372312-03.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - CAMPO BOM
(87/10800044458) - METALGRIN INDUSTRIA DE 0015- 70061805164 (CNJ: 373079-41.2014.8.21.7000) PLASTICOS LTDA (ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN, SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11100048706)
ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI, FELIPE - SANDERO-INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA
LAUFFER), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) (ADV(S) KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO,
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO FABRICIO UILSON MOCELLIN, ROMEU CLAUDIO
SCHERER PUCHULU, ANE CAROLINE DOS SANTOS BERNARDI), RECORRENTE; BRASILVEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061797635 (CNJ: 372326-84.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100044310) - MONICA GAIER 0016- 70061805438 (CNJ: 373106-24.2014.8.21.7000) DE MELLO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) HUMAITA JOSE SANANDUVA (120/10100016432) - GERALVI JOAO
JOHANN SOARES, ROSANGELA MARIA HERZER DOS CALDERAN ME, E OUTROS (ADV(S) RUDIMAR ROQUE
SANTOS, ROSSANA DE LIMA MACHADO, JOAO FELIPE SPANHOLO, ROLANDO VALCIR SPANHOLO),
MOREIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0028- 70061804258 (CNJ: 372988-48.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
0017- 70061813028 (CNJ: 373865-85.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201173214) 0006- 70061799029 (CNJ: 372465-36.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. RODRIGO NUNES FOGACA (ADV(S) ANDRE LUIS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300932296) - HSBC KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANCO
0007- 70061817987 (CNJ: 374361-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
11100007844) - GABRIEL DE PELEGRIN (ADV(S) ANGELO
FELIPE ZUCHETTO RAMOS), RECORRENTE; BRASIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
5
VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA FERREIRA MUNOZ), RECORRENTE; JOAO ALENIR
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), BLAUTH (ADV(S) SERGIO LUIS DA SILVA),
THIAGO DA ROSA GABBARDO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0008- 70061818134 (CNJ: 374376-83.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900120619) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), RECORRENTE; DOUGLAS
HENRIQUE MARTINS BESKOW (ADV(S) MARCUS
VINICIUS LOPES MARQUES, ANILTON DE ALMEIDA
MAIDANA), RECORRIDO(A).
0020- 70061819827 (CNJ: 374545-70.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- PORTO ALEGRE (1/11301263630) - CORRETORA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS SICREDI (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
DIRETORA.
AMARAL), RECORRENTE; GLEICE KELLY CAMPOS
SANCHES DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
FEULA), RECORRIDO(A).
0009- 70061818829 (CNJ: 374445-18.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103314875) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; CARLA LOPES DOS
SANTOS (ADV(S) FABIO MACIEL FERREIRA,
ALEXANDRE FISCHER NUNES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); VISA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL
S.A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, SUELEN
FREITAS FRAGA), INTERESSADO(A).
0021- 70061819884 (CNJ: 374551-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200029910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELICA DA
FONTOURA MINOZZO (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4639/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0010- 70061818902 (CNJ: 374453-92.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200201823) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
ROBERTA DUARTE PAAP CALDELLAS (ADV(S) JOEL
AVILA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0022- 70061819983 (CNJ: 374561-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201078890) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; ILDA
GOMES DA SILVA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70061819025 (CNJ: 374465-09.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201376484) CLEONICE TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S) ANGELA
VON MUHLEN, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA
E SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0023- 70061820080 (CNJ: 374571-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202692681) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0012- 70061819298 (CNJ: 374492-89.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200034810) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET), RECORRENTE; VALESCA
MARCARINI BARBOSA FAY (ADV(S) JORGE PEREIRA
GOULARTE DE SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER),
RECORRIDO(A).
0024- 70061820247 (CNJ: 374587-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601263956) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ANA ALICE DE
CARVALHO PEIXOTO (ADV(S) RESSOLI LUIS BALDO
CUNHA, MARCIA VIDI BONORINO), RECORRIDO(A).
0013- 70061819355 (CNJ: 374498-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200030845) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE; ADAO VILSON
CORTELINI RODRIGUES (ADV(S) CARLOS ALVIM
ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ
BRAGATO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70061814877 (CNJ: 374050-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11200003880) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESPOLIO DE OSCAR AMARO POZZEBON,
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, ELY LOURDES
POZZEBON (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), RECORRENTE/
0014- 70061819413 (CNJ: 374504-06.2014.8.21.7000) - RECORRIDO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11300035422) - ADRIANA RODRIGUES DE
ALMEIDA, AMARO BREHM DE ALMEIDA, ELMA MARIA
BONALUME DE ALMEIDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE 0026- 70061818068 (CNJ: 374369-91.2014.8.21.7000) ALMEIDA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303349516) FERNANDA FRANCIONI ARENA ALVIM (ADV(S) DEBORA
MARTINS MACIEL ROHDEN, LISIANE AVILA ALVIM),
RECORRENTE; BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO
0015- 70061819538 (CNJ: 374516-20.2014.8.21.7000) - (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, PAULO COSTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA EBBESEN JUNIOR), RECORRIDO(A).
VITORIA DO PALMAR (63/11100024529) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRENTE; ARISTIDES JESUS LARROSA (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A). 0027- 70061818175 (CNJ: 374380-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023688) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
0016- 70061819629 (CNJ: 374525-79.2014.8.21.7000) - KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; EDIE TERESINHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PINTO TEIXEIRA (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203086890) - DANIEL PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A).
MUXFELDT, MARIN & CIA LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
0028- 70061818290 (CNJ: 374392-37.2014.8.21.7000) BARBOZA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025514)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0017- 70061819660 (CNJ: 374529-19.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ RECORRENTE; ARLINDA ALESSANDRETTI PINZETTA
11200007014) - KIELING MULTIMODAIS DE (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
TRANSPORTES LTDA (ADV(S) MARCO FELIPE CAMINHA,
EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK), RECORRENTE; ELSTER
MEDICAO DE ENERGIA LTDA (ADV(S) RENATO ROMEU
0029- 70061818415 (CNJ: 374404-51.2014.8.21.7000) RENCK JUNIOR), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200008796) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0018- 70061819694 (CNJ: 374532-71.2014.8.21.7000) - (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIZIA
CANOAS (8/11300059074) - SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS DE JESUS NEUBAUER KABAAS (ADV(S) MARCIO
(ADV(S) MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, SAMUEL VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO STRADIOTO),
LUCAS CAPUTI LELIS), RECORRENTE; HSBC BANK RECORRIDO(A).
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
0030- 70061819918 (CNJ: 374554-32.2014.8.21.7000) CORREA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006319) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70061819777 (CNJ: 374540-48.2014.8.21.7000) - (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
11300047297) - GILBERTO ALVES RODRIGUES (ADV(S) NEDI TERESINHA BUSANELLO SPANEVELLO (ADV(S)
0010- 70061810917 (CNJ: 373654-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10502881678) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
SILVA MACIEL), RECORRENTE; ADELMO MENEZES
LANZARINI (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA,
FABIANE REUTER, JUNIOR MOREIRA RAEL DA SILVA,
JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, MATEUS
SILVEIRA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0001- 70061810693 (CNJ: 373632-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701675989) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAODETE
RICARDI (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES,
PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70061810719 (CNJ: 373634-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202716033) - CISALPINA DE AZAMBUJA FREITAS
LEMMERTZ (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70061810941 (CNJ: 373657-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303061563) - MARCUS VINICIUS LIMA DE LIMA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; MAGAZINE
LUIZA (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0012- 70061810982 (CNJ: 373661-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200155375) - NOELI DE
AZEREDO (ADV(S) LUCIANO D AVILA COUTINHO,
ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES), RECORRENTE;
14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN,
ALEXANDRE BORINI), RECORRIDO(A).
0013- 70061811022 (CNJ: 373665-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301914305) ROBERTO GARIGHAN DA SILVA (ADV(S) FABRICIO
NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI,
VERONICA ALTHAUS, CONRADO DALL IGNA, GABRIELE
CHIMELO PEREIRA RONCONI), RECORRENTE;
WALDIR ZART (ADV(S) WALQUIRIA ZART),
RECORRIDO(A).
0003- 70061810743 (CNJ: 373637-13.2014.8.21.7000) SEGUROS - SAO GABRIEL (31/10900005696) - LIBERTY
PAULISTA SEGUROS LTDA (ADV(S) CARLA PINTO DA
COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI, JOANA
RECH), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
MADUREIRA BARROS, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0014- 70061811030 (CNJ: 373666-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000610889) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, SIMONE
GONZALEZ MACEDO, REBECA NEUMANN TRINDADE,
LETICIA SOSTER ARROSI), RECORRENTE; SILVIA
MARIA HECK MACHADO (ADV(S) GUSTAVO ANDRE
GRADASCHI VON HELDEN, GABRIEL ROMERO),
RECORRIDO(A); ADOMAR MACHADO (ADV(S) GUSTAVO
0004- 70061810768 (CNJ: 373639-80.2014.8.21.7000) - ANDRE GRADASCHI VON HELDEN, GABRIEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - ROMERO), INTERESSADO(A).
PELOTAS (22/11200062548) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; GABRIELE LUZ 0015- 70061811063 (CNJ: 373669-18.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, REPRESENTADA PELA MAE, CLAUDIA FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
BARROSO BUSS (ADV(S) MARCO ANTONIO ALMEIDA 11000100512) - F.M.V. (ADV(S) FLAVIO MACHADO
VITORIA), RECORRENTE; L.M.V., REPRESENTADO POR
TAVARES GRAVATO), RECORRIDO(A).
SUA MAE,, L.G.M. (ADV(S) VERONICA MACEDO DE
OLIVEIRA KAPPEL), RECORRIDO(A).
0005- 70061810800 (CNJ: 373643-20.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/
11200008607) - Z.E.S.D.L. (ADV(S) KARINE GAUSMANN),
RECORRENTE; A.R.D.L. (ADV(S) CLAUDIO JORGE
HOMRICH, GILVAN BERNHARDT SCHMITT),
RECORRIDO(A).
0006- 70061810834 (CNJ: 373646-72.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11000149668) - ALDOIR MOREIRA
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDO
PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO
FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) LUCIANE ASSIS WEBER, CLAUDIO
KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRIDO(A).
0007- 70061810875 (CNJ: 373650-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900068872) - EASYDOC DIGITALIZACAO
LTDA, E OUTROS (ADV(S) VANESSA NOY),
RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0008- 70061810883 (CNJ: 373651-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100812335) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA
GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES),
RECORRENTE; MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO,
LYEGE DE FATIMA HOCHMULLER CARBONE,
ROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70061810909 (CNJ: 373653-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/10500041380) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
0016- 70061811071 (CNJ: 373670-03.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - TAQUARA
(70/ 11300010307) - AMAURI JOSE FACINI (ADV(S) ANA
CAROLINA SCHEFFEL, GUSTAVO BOLZAN),
RECORRENTE; OSMAR RICARDO ROTHMANN, CELITA
HANEMANN ROTHMANN (ADV(S) ARY NESTOR
JAEGER NETO), RECORRIDO(A).
0017- 70061811105 (CNJ: 373673-55.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11400000051) - JOICE CATIANE SIMON (ADV(S)
ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE;
ALEXSANDRO BARTH DE SOUZA (ADV(S) LUCIA
CARINA DA SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
0018- 70061811113 (CNJ: 373674-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11200111657) FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANC E
INVESTIMENTO (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRENTE; LAURA CHAGAS DO
NASCIMENTO (ADV(S) MARIANA DIEDRICH),
RECORRIDO(A).
0019- 70061811121 (CNJ: 373675-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400725071) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELISEU
RICARDO BENDER (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO,
ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, 50 30266,
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magistrados e servidores.
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAFAEL RIOS RIBEIRO, MATEUS MACHADO DE AMELIA DEBASTIANI, MARCO ANTONIO DEBASTIANI, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; DECIO
FREITAS,
BRUNO
TRINDADE
KANZLER), MARIA TERESA DEBASTIANI (ADV(S) FRANCISCA ARTUR GOMES (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
RECORRIDO(A).
MARISA ZEN PIETRO BOM, ANTONIO FELIPE PIETRO THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A).
BOM), RECORRIDO(A).
0020- 70061811147 (CNJ: 373677-92.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000412394) - INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LISSIE ANDREIA DIEHL FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
DIRETORA.
ALEXANDRE DE ALMEIDA, KELI MEDINA MOREIRA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
PAULO JOSE CRAVO SOSTER), RECORRIDO(A).
0021- 70061816435 (CNJ: 374206-14.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TAPEJARA (135/11300016784) - BIANCHINI INDUSTRIA
DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4640/14
RECORRENTE; NICHELEPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO (ADV(S) FABIANO MERSONI, LUIZ VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
FERNANDO PONSONI), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70061816500 (CNJ: 374213-06.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001726414) RECURSO ESPECIAL
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET, GABRIELA DAME OSORIO, ARIANE 0001- 70061822300 (CNJ: 374793-36.2014.8.21.7000) CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE, MAIRA SOARES CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
CAMACHO), RECORRENTE; MILTON LUIZ CUNHA VARA CRIME - VIAMAO (39/20900081587) - NEWTON
RIBEIRO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, LUIS RAMOS DA VEIGA (ADV(S) NEWTON LUIS RAMOS
MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ANA MARINA DA VEIGA), RECORRENTE; EDUARDO LUIZ DA SILVA
TAVARES BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
COSTA (ADV(S) JOSE MELLO JUNIOR), ELIAS JUNIOR
DA SILVEIRA QUADROS (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0023- 70061816849 (CNJ: 374247-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/11300006803) - TAKAAKI GENBA (ADV(S) 0002- 70061824603 (CNJ: 375023-78.2014.8.21.7000) MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA, 11300071929) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) CARLA
ELISA CULLMANN KARLZ, MARCEL ALBERTO PALMA PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO),
PRADO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ENIR XAVIER DE ALMEIDA, E OUTROS
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0024- 70061816864 (CNJ: 374249-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801740618) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LISIANI APARECIDA
MORAES (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA,
FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRIDO(A).
0025- 70061816872 (CNJ: 374250-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200007770) - EVANDRO AUGUSTO
CAMPEOL, E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE),
RECORRIDO(A).
0026- 70061816963 (CNJ: 374259-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000070596) - L.N.F LATINO
AMERICANA - CONSULTORIA ASSESSORAMENTO E
IMPORTACAO L (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA,
MARIA LUISA DE CASTRO LOVATO, EDUARDO
AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO
BARATA, EVERTON TOLFO DE CARVALHO),
RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0027- 70061817045 (CNJ: 374267-69.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100327991) - LEIDA MARIA
LOVISON
(ADV(S)
ARQUIMEDES
COSER),
RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70061825857 (CNJ: 375148-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300054019) - ANGELA CARVALHO ILHA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0022- 70061825436 (CNJ: 375106-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103427866) AVERALDO PEREIRA DE ALMEIDA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI),
RECORRIDO(A).
0011- 70061826202 (CNJ: 375183-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201782903) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRENTE; GERALDO KEIL COELHO (ADV(S) JOAO
CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI), RECORRIDO(A).
0023- 70061825667 (CNJ: 375129-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003751) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ARLETE
MADALOZZO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0012- 70061826228 (CNJ: 375185-73.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11300091610) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; NORTON TADEU GOULART, E OUTROS
(ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A).
0024- 70061825782 (CNJ: 375141-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027924)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIEGE
TRES, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; OSMILDA MARTINELLI (ADV(S) PAULA
PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0013- 70061826285 (CNJ: 375191-80.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201643806) - JAQUELINE BORGES DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0025- 70061826384 (CNJ: 375201-27.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056648) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
RECORRENTE; INAJA HERNANDES MULLER (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0014- 70061826319 (CNJ: 375194-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203079290) - PAULO ROBERTO RODRIGUES DIENE
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRIDO(A).
0026- 70061826434 (CNJ: 375206-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200078700) - ROSANA DA SILVEIRA
RIVALDO (ADV(S) LUIS CARLOS BASEGGIO DE
MENEZES, DEJALMO DE SOUZA JARDIM),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) SILVIO
LUIS GONCALVES, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
CLOVIS FRAGA SANT ANNA, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0003- 70061825253 (CNJ: 375088-73.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10800451434)
- MAURI TOLFO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DAROS),
RECORRENTE; BRF - BRASIL FOODS S.A. (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI),
RECORRIDO(A); ODILON WEBBER (ADV(S) ROBERTO
LOPES DA SILVA, ELTON JOSE GERHARDT), O WEBER
& CIA LTDA (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA), 0015- 70061826350 (CNJ: 375198-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA INTERESSADO(A).
LAJEADO (17/11300014274) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
0004- 70061825352 (CNJ: 375098-20.2014.8.21.7000) - PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; LORENO TRAPP
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA
- PASSO FUNDO (21/11200008849) - RIO GRANDE LOHMANN AREND), RECORRIDO(A).
ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI,
VINICIUS CORSO SOUZA), RECORRENTE; MELIDA
ELMA FRIEDERICH (ADV(S) SORAIA VALIATI LIRIO, 0016- 70061826400 (CNJ: 375203-94.2014.8.21.7000) VANESSA URDANGARIN), RECORRIDO(A); ACE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING 11302018818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
MOREIRA, KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO), CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE
002. INTERESSADO(A).
OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; URBANO CARLOS ENGELKE (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061825394 (CNJ: 375102-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11100107415) - BANCO SANTANDER 0017- 70061826467 (CNJ: 375209-04.2014.8.21.7000) BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ANTONIO BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400696020) RODRIGO ORTIZ SALDANHA (ADV(S) RODRIGO ORTIZ BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
SALDANHA,
FELIPE
ORTIZ
SALDANHA), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
RECORRIDO(A).
MONTEIRO), RECORRENTE; ADAO ANTONIO BEHRENS
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
0006- 70061825493 (CNJ: 375112-04.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900056791) - HSBC BANK BRASIL S
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA, KAREN ROCHA DA ROSA),
RECORRENTE; LUCIANE DE FATIMA ROYER (ADV(S)
0028- 70061817060 (CNJ: 374269-39.2014.8.21.7000) - FABIANE LOPES SOHNE, LISIANE FREITAG),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300462834) CORSAN - FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS
DA COMPANHIA (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; ROQUE JOSE REICHERT (ADV(S) 0007- 70061825634 (CNJ: 375126-85.2014.8.21.7000) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA LAGOA VERMELHA (57/10800020420) - RGE - RIO
GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
0029- 70061817110 (CNJ: 374274-61.2014.8.21.7000) - CARPENA), RECORRENTE; SEBASTIAO ALVES DA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL (ADV(S) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702207997) - ZONTA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA DA 0008- 70061825733 (CNJ: 375136-32.2014.8.21.7000) GRACA COELHO DE SOUZA (ADV(S) GUSTAVO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL FONSECA DUTRA, LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA, BENTO GONCALVES (5/11100082634) - MARTA REGINA
RODRIGO REBESCHINI GROLLI, 50 41335), VICCARI (ADV(S) GILMAR FERRARI), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70061817383 (CNJ: 374301-44.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
SUS) - PASSO FUNDO (21/11000035818) - MIRNA LOI 0009- 70061825824 (CNJ: 375145-91.2014.8.21.7000) LIMA DE BASTIANI, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
JAIME DE BASTIAN (ADV(S) ADRIANE DALDON, ALTA (148/11300010624) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
FABIANA DA SILVA CAMARGO), RECORRENTE; MARIA RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
COSTA), RECORRENTE; JAYSI THEREZINHA NARVAZ
(ADV(S) CRISTIANE LIBARDI, RENATA CRISTINA
PONTALTI GIONGO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0018- 70061826509 (CNJ: 375213-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302170504) ENFATO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA. (ADV(S)
CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA, MATHEUS DALMAS
AFFONSO), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0027- 70061826616 (CNJ: 375224-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009634)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ALINE PAULA BALBINOT
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70061825147 (CNJ: 375077-44.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202719679) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE
CARLOS DA SILVA MOREIRA (ADV(S) RODRIGO
RIBEIRO NESS), RECORRIDO(A).
0029- 70061825741 (CNJ: 375137-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910059) VALDERES MARIA DE FREITAS QUADRADO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70061825766 (CNJ: 375139-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977870) DANIELA GOMES GARCIA TONETTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70061826533 (CNJ: 375216-93.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ITAQUI (54/10800030761) - CAIXA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
COSTA), RECORRENTE; ADAO ODOCIO FERREIRA DO
DIRETORA.
NASCIMENTO, E OUTROS (ADV(S) RENATO GUIDOLIN,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
RENATA VIELMO GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
0020- 70061826905 (CNJ: 375253-23.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300267764) FUNDO
DE
INVEST.
DIREITOS
CRED.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA (ADV(S) PIO CERVO,
VINICIUS NADLER CERVO), RECORRENTE; ANTONIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4641/14
CANDIDO PEREIRA DA ROSA (ADV(S) CRISTIANE
HENRIQUE VIEIRA), RECORRIDO(A); BANCO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
MERCANTIL DO BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0021- 70061825204 (CNJ: 375083-51.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL 0001- 70061813481 (CNJ: 373911-74.2014.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11100282785) - MUNICIPIO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700698357) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JOSE EDUARDO DONATTO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, ANA LUCIA MICHELIN BECKER, PATRICIA
INES MADERS, LISIANE CABRAL MENDES DOS
SANTOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0002- 70061813499 (CNJ: 373912-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300071690) JUAREZ LUCIO DOS SANTOS FOGAZZI, E OUTROS
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0003- 70061813515 (CNJ: 373914-29.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
JUDICIAL - CANGUCU (42/11200005723) - ALCI CRIZEL
DA FONSECA (ADV(S) DANI ACCORSI TELES,
EVANDRO LUIS PITUCO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CANGUCU-RS (ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0004- 70061813531 (CNJ: 373916-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100022236) CLAIR SOARES, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO
DA SILVA RODRIGUES, MICHEL WERLANG),
RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, ALINE RIBEIRO DAIELLO, CARLA PINTO DA
COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70061813598 (CNJ: 373922-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100818694) - BANCO
SANTANDER BRASIL S\A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA
SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; CLAUDIO
ALBERTO GALLEGO SARAIVA (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301610349) - ARMANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR
(ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO
GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM),
RECORRENTE; SERASA S/ A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0013- 70061814075 (CNJ: 373970-62.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11102392120) - MARILIANE MOURA
DE OLIVEIRA, AMAURI PERUSSO (ADV(S) DOUGLAS
DA CRUZ FIGUEREDO), RECORRENTE; FUNDACAO
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO-FUNDAPLUB (ADV(S)
TATIANA GOULART, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO),
RECORRIDO(A).
0014- 70061814117 (CNJ: 373974-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200184926) - CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER,
RAFAEL DOS SANTOS FALCAO), RECORRENTE;
CALEBE NUNES DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA
VIEGAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70061814133 (CNJ: 373976-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202932607) - MAGALI CARDOSO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70061814158 (CNJ: 373978-39.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300222848) - ADVANCED
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S)
MAURICIO SCHORR, MARISTELA CELESTE DE ARAUJO
RODRIGUES),
RECORRENTE;
AES
SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA SA (ADV(S)
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, PEDRO
BAUMGARTEN CIRNE LIMA, NILTON BECK MURADAS
JUNIOR, ALINE APARECIDA CAMPOS DE LIMA),
0006- 70061813788 (CNJ: 373941-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11000168945) - ERNI PAULO OVERBECK
(ADV(S)
PRISCILA
RODRIGUES
GARCIA), 0017- 70061814166 (CNJ: 373979-24.2014.8.21.7000) RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/
E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA 11100008551) - OSMAR SCHWEIGHOFER (ADV(S)
SILVEIRA, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE
0007- 70061813846 (CNJ: 373947-19.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10700066655) - ILSE
DURREWALD ELLWANGER, ASTOR ELLWANGER,
JANICE ELLWANGER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO 0018- 70061814182 (CNJ: 373981-91.2014.8.21.7000) FERREIRA FISCHER, MARCIA MARIA PACHECO DA SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CERRO
SILVA, FERNANDA DA ROSA MOREIRA, RAMONIA LARGO (43/11000009934) - IJUI ENERGIA S.A. (ADV(S)
SCHMIDT), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE POTTRATZ ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
(ADV(S) MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA, RECORRENTE; ROSALVO SPIES, E OUTRO (ADV(S)
FABIANO SOUZA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ADRIANO SUSKI DONATO), RECORRIDO(A).
0008- 70061813887 (CNJ: 373951-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302261763) INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA (ADV(S)
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, KARLA LUIZ
SCHIRMER, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; LUIS ROGERIO DA SILVA SANTOS
(ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA, CRISTIANE
MEIRELES BRAGA MARTINS), RECORRIDO(A).
0009- 70061813895 (CNJ: 373952-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303094232) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANDRE JARDIM
E CIA LTDA (ADV(S) GUILHERME LUZ ALVES),
RECORRIDO(A).
0010- 70061813945 (CNJ: 373957-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801941915) LEILA MARIA DE MATTOS ROSA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0011- 70061814034 (CNJ: 373966-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700859032) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; TRES
PORTOS S.A. INDUSTRIA DE PAPEL (ADV(S) JOSE LUIZ
WUTTKE, ANTONIO LUIS WUTTKE), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
MAURO LUIS WITT (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
7
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRENTE; FABRICA DE MOVEIS ART LINE LTDA
(ADV(S) JANIR BENIN, JOSE OSMAR ARNOLD),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70061813929 (CNJ: 373955-93.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300380455) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO
VICENZI), RECORRENTE; JOAO CARLOS BICCA
(ADV(S) LETICIA DUARTE BICCA, IGOR POGORZELSKI
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A); SECRETARIO
MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
HOFFMANN MUNOZ), INTERESSADO(A).
0025- 70061813994 (CNJ: 373962-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014113) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLADIS MIRIAN NOLIO
CAUZ (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0026- 70061814018 (CNJ: 373964-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005134) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; DIONE PULCINELLI BENEDETTI (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0003- 70061822912 (CNJ: 374854-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300789876) - RONI GILBERTO KUCHENBACKER
HORN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70061822920 (CNJ: 374855-76.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100135480) - PATRICIA
SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO
FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE;
PATRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO
(ADV(S)
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
0005- 70061822946 (CNJ: 374857-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702562916) EDITH FELOMENA SCHECK MELLO (ADV(S) RICARDO
RIBEIRO, ERALDO LACERDA JUNIOR, FELIPE AMARO
DE ALMEIDA RODRIGUES, DIEGO DOS SANTOS
HERNANDEZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MAURICIO VASCONCELLOS VAZ, WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT,
LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
0027- 70061814091 (CNJ: 373972-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026804)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCILIANA
FRACCANABBIA TREVISAN (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0006- 70061822953 (CNJ: 374858-31.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
JUDICIAL - ENCANTADO (44/10700017903) - AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA, RODRIGO MUSSOI
MOREIRA, JAQUELINE PRADE), RECORRENTE;
NEURO THOMAZI (ADV(S) PAULO ROBERTO HARRES,
0028- 70061814224 (CNJ: 373985-31.2014.8.21.7000) - CASSIO ANDRE MACHRY), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602427197) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0007- 70061822979 (CNJ: 374860-98.2014.8.21.7000) MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SCARAVAGLIONE, CARLOS ALBERTO BORBA SOARES, - ERECHIM (13/11100087280) - COMPANHIA ESTADUAL
JOAO ERNESTO ARAGONES VIANNA, MILTON DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS (ADV(S) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO, JULIANE
PREUSSLER), RECORRENTE; CATARINA SAMPAIO CAROLINE CAMERA NEDEL), RECORRENTE; SILVINO
(ADV(S) RAQUEL PAESE, GLENIO LUIS OHLWEILER RIL (ADV(S) CLEBER RODRIGO BURI), RECORRIDO(A).
FERREIRA,
RENATO
KLIEMANN
PAESE),
RECORRIDO(A).
0008- 70061823019 (CNJ: 374864-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA 0029- 70061814299 (CNJ: 373992-23.2014.8.21.7000) - HORIZONTINA (104/11000011245) - BANCO DO BRASIL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/ S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
11100012860) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ELISIANE
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GISELE RECORRENTE; ESPOLIO DE ESTEFAN NIESCIUR, E
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; CARLOS OUTROS (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
TAMOYO DA SILVA (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA MARLON RICARDO SCHMIDT), RECORRIDO(A).
JUELG), RECORRIDO(A).
0030- 70061814307 (CNJ: 373993-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100012878) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, ROSSANA SCHUCH BOEIRA),
RECORRENTE; CARLOS TAMOYO DA SILVA (ADV(S)
DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0019- 70061814190 (CNJ: 373982-76.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302272463) LORAINE BENTES DE AZEVEDO (ADV(S) RAFAEL
CASELLI
PEREIRA,
VIANEY
POCHMANN),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUCIANE DA SILVA
FABBRO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70061814208 (CNJ: 373983-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103392710) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
ESPOLIO DE OLGA PAULA PAULO (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO
SOCCOL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4642/14
RECORRIDO(A).
0009- 70061823068 (CNJ: 374869-60.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201826552) - CLAUDIO
JOEL DA CUNHA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BB
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA
ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0010- 70061823191 (CNJ: 374882-59.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300010012) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARIA
VANDERLEI DE OLIVEIRA RIGATO, E OUTRO (ADV(S)
SIMONE TERESA BARBOZA), RECORRIDO(A).
0011- 70061823217 (CNJ: 374884-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100105954) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRENTE; IDECI VASCONCELOS CANEZ (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, CLAIR BALHEGO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FERREIRA), RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO
COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI
MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
RECURSO ESPECIAL
INTERESSADO(A).
0021- 70061814257 (CNJ: 373988-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202541217) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ROBERTO SCISLEWSKI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA 0001- 70061822870 (CNJ: 374850-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524123881) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0022- 70061814265 (CNJ: 373989-68.2014.8.21.7000) - MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS) RECORRENTE; GILBERTO MARTINS DA SILVA (ADV(S)
- PASSO FUNDO (21/11300000939) - I.S. (ADV(S) ALCINDO AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR
BATISTA DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE OLIVEIRA, LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO WEIDE, TACIELI
VICTORIANA TRES PEDROTTI), RECORRENTE; I.S. COSTA MARTINS, NAJARA WARTCHOW, JULIANA
(ADV(S) EDSON ANTONIO SALVADOR), RECORRIDO(A). RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0012- 70061823225 (CNJ: 374885-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803194688) ISOLUX CORSAN BRASIL S. A. (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA
GOVEA, MARCIO VEDANA, MARIELA NEGRELLI DE
ATHAYDE, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
PAULO EDUARDO PRADO, REINALDO LUIS RONDINA
MANDALITI), RECORRIDO(A).
0023- 70061814281 (CNJ: 373991-38.2014.8.21.7000) - 0002- 70061822896 (CNJ: 374852-24.2014.8.21.7000) 0012- 70061814067 (CNJ: 373969-77.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - 0013- 70061823241 (CNJ: 374887-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901760971) - ALVORADA (3/10900077642) - BANCO DO BRASIL S/A TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
8
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
ALEGRE (1/11202716661) - GOL - TRANSPORTES
AEREOS S/A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI), RECORRENTE; MARIA PAULA CHEIN ALONSO,
LEO NOGUEIRA PRESTES (ADV(S) FELIPE CRAVO
SOUZA), RECORRIDO(A); AMERICAN AIRLINES INC
(ADV(S)
MARCIA
MALLMANN
LIPPERT),
INTERESSADO(A).
0014- 70061823266 (CNJ: 374889-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201187819) - TANIA REGINA FIGUEIREDO KLEIN
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0015- 70061823274 (CNJ: 374890-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400014536) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO), RECORRENTE; JULIO MARTINS PASSOS
(ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE
ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A);
PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S)
BONNIA ACOSTA VINHOLES), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; UNICARD
TRIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE MONTIEL NUNES
DAUDT, CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, JULIANA
GARCIA DE MORAIS), RECORRENTE; AURINHA
PEDROSA DE VARGAS (ADV(S) LEANDRO FRANCISCUS
ZAMBRANO, VIANEY POCHMANN), RECORRIDO(A).
10902010046) - C.T.G. (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DE
MORAES VIEIRA), RECORRENTE; S.M.N.D.S.,
J.N.N.D.S. (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA,
TATIANA VALESCA ZART, JOSE NAJA NEME DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0025- 70061823522 (CNJ: 374915-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202533370) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ARROZEIRA SEPEENSE S/A (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70027076074 (CNJ: 22269-48.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10700033127) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, GREISE MARIA
HELLMANN ESTEVES, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRENTE; RAFAEL CUNHA COSTA (ADV(S)
DIRCINEI LADICO, GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
0013- 70061807814 (CNJ: 373344-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003429352) - EMIR JOSE PARISOTTO (ADV(S) HERTON
JOSE RIVAS MENDES, EDUARDO DE MELO LUZARDO,
VIVIANE SOUZA DE ARAUJO), RECORRENTE; DIEGO
BREGALDA (ADV(S) DACIANO ACCORSI PERUFFO,
MARIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70061823860 (CNJ: 374949-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002898600) LEILA DE ANDRADE ARENDT (ADV(S) LISIANE
SCHEIBE CRUZ, RAQUEL GOMES CHAVES, RODRIGO
TONIAL, ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70061785192 (CNJ: 371082-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300789248) - BIKE SUL BICICLETAS E SERVICOS LTDA
(ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, JIMMY BARIANI
KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO),
RECORRENTE; CALOI NORTE S/A (ADV(S) EDSON
JOSE CAALBOR ALVES), RECORRIDO(A).
0014- 70061808622 (CNJ: 373425-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101248980) - JOSE
ALTAIR GONCALVES SILVEIRA (ADV(S) MACEU DUARTE
NETO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
BOULEVARD CALANDRE (ADV(S) MARA ANALIA
URRUTIA NOBREGA, EDILSON ALENCASTRO),
RECORRIDO(A).
0004- 70061802682 (CNJ: 372831-75.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300026731) DELFINO DE PAULA SIMOES, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, RENATA MARINHO
MARTINS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S.A - CEF (ADV(S) ALEXANDRE ZIEGLER
PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ WIENKE),
INTERESSADO(A); UNIAO (ADV(S) LISIANE FERRAZZO
RIBEIRO), INTERESSADO(A).
0015- 70061808861 (CNJ: 373449-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700068818) - VALOREM FOMENTO
MERCANTIL S.A (ADV(S) JOSE RICARDO DE ARAUJO
COSTA, LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; GELSO LUIZ COLEONE (ADV(S)
OSVALDO LUIZ GOMES ARAUJO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70061823316 (CNJ: 374894-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701641103) - GENI GONCALVES GARCIA, E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0017- 70061823324 (CNJ: 374895-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100111948) - ROBERTO GASTALDELLO
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO),
RECORRENTE; EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, CARLOS ROBERTO GALHARD XAVIER),
RECORRIDO(A).
0018- 70061823357 (CNJ: 374898-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100011135) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALBERTO
ROQUE BRANDELLI, REP. POR SUA CURADORA
LOURDES MARIA BRANDELLI (ADV(S) MARCELO
ROZAS MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0019- 70061823399 (CNJ: 374902-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201184410) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ACHILES CEZIMBRA
MACHADO (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70061823423 (CNJ: 374905-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200083004) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; EDALO TONDO (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0021- 70061823431 (CNJ: 374906-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301015904) JOSE LUIS LIGNATI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0027- 70061823092 (CNJ: 374872-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005556) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
IRIDE LOURDES PASQUALI SANTOS (ADV(S) SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0028- 70061823134 (CNJ: 374876-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005416) - GENI MARIA BAVARESCO (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061802831 (CNJ: 372846-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0029- 70061823167 (CNJ: 374879-07.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ 10524539174) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
11200008990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACHECO DOS SANTOS, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO ROCHELLI
CHRISTIANE
WEISSHEIMER),
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA
LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; ANITA LUCIA DA FONTOURA PORTUGAL, MARIANE CADORE,
JURACH DUMKE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); JORGE PIMENTEL (ADV(S) CARLOS
AFONSO BECKER), INTERESSADO(A).
0030- 70061823365 (CNJ: 374899-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026731)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO 0006- 70061803219 (CNJ: 372884-56.2014.8.21.7000) ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019701)
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE FELIX BASSO - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB),
0031- 70061823373 (CNJ: 374900-80.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ELIANE DA COSTA SOARES, E OUTROS
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
11200002751) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA),
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, PAULO RECORRIDO(A).
ROGERIO BUENO DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; CESAR ANTONIO MARANGONI (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), 0007- 70061803532 (CNJ: 372916-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA
CIVEL - OSORIO (59/11200044885) - ESPOLIO DE
ODILON TEIXEIRA KRAY, REPRESENTADO PELO
RECURSO EXTRAORDINARIO
INVENTARIANTE, GUARACY ZANETTE KRAY (ADV(S)
LEDA MARIA PESTANO MORELLO, DANIEL PIVA, ROSA
0032- 70061822961 (CNJ: 374859-16.2014.8.21.7000) - TEREZINHA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE;
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11100082576) - HOSPITAL ROSELAINE ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA LIMA,
MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) JANE TAIS BASTIANI LIBRELOTTO), RECORRIDO(A); ZILLA
TERESINHA PACHECO, JOAQUIM VIANA CARDINAL), MARIA ZANETTE KRAY, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
RECORRENTE; LABOTEK COMERCIO E DISTRIBUICAO AUTOS INTERESSADO(A).
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) SERGIO
RENATO PENZ, FRANCISCO CASSEL MARTINS, LUIZ
FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE, MARCUS VINICIUS 0008- 70061803847 (CNJ: 372947-81.2014.8.21.7000) ORTACIO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0033- 70061831301 (CNJ: 375693-19.2014.8.21.7000) - 11303053595) - MARI ONI DA SILVA ANDRES (ADV(S)
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA DECIO LUIZ FRANZEN, NOISE REJANE KLEIN),
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11200021714) - HOSPITAL RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE
MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
BAZZANELLA, JOAQUIM VIANA CARDINAL, FILIPE DA SOUZA), RECORRIDO(A).
SILVEIRA MACHADO), RECORRENTE; FRANCISCO
CASSEL MARTINS, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL (ADV(S)
FRANCISCO CASSEL MARTINS, LUIZ FERNANDO 0009- 70061804134 (CNJ: 372976-34.2014.8.21.7000) DEPIZZOL ANDRADE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES 10700850272) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; SILVIA TERESA BOFF, E OUTROS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S)
MANFREDO
ERWINO
MENSCH),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0022- 70061823456 (CNJ: 374908-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700821124) SINDICATO DOS TECNICOS CIENTIFICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE AUGUSTO
DA FONTOURA JAPUR, MATHEUS ROCHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
FAGANELLO, JOSE PAULO DORNELES JAPUR),
RECORRENTE; THEREZINHA AGUIAR RAIZEL (ADV(S)
ANA PAULA KIRICHENCO, HANDEL MARTINS DIAS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0023- 70061823480 (CNJ: 374911-12.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA FARROUPILHA (48/11300013912) - BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET),
RECORRENTE; RAQUEL PEROTTONI (ADV(S) ANTONIO
LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), RECORRIDO(A);
BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4643/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0024- 70061823514 (CNJ: 374914-64.2014.8.21.7000) - 0001- 70025417619 (CNJ: 8120-47.2008.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303204232) - 10600043299) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E
0016- 70061809752 (CNJ: 373538-43.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - RONDA ALTA (148/10900001822) E.D.A.J.B., REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, I.B.
(ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, EVERSON LUIZ
PANDOLFI, HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE;
C. F. S.S. (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, DENISE
FRANCIOSI), RECORRIDO(A); S. D. P.D.D.S.,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA COMO
CURADORA ESPECIAL (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
BURGER), INTERESSADO(A).
0017- 70061810024 (CNJ: 373565-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203138971) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ITELMAN MARIA
FAGUNDES DE FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0018- 70061810263 (CNJ: 373589-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203151315) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA
HANAUER DEWES (ADV(S) RICARDO ZINN DE
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0019- 70061810685 (CNJ: 373631-06.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003239561) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS, MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA
LIEBSTEIN), RECORRENTE; MARIA CRISTINE DE
FIGUEIREDO CORREA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS, SAMANTHA MARQUES DA GAMA,
RENATA DA SILVA RICARDO), RECORRIDO(A).
0020- 70061822219 (CNJ: 374784-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200003146) - CARLOS DIAS CAIGARA, E
OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0021- 70061822359 (CNJ: 374798-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500301185) - GRAMEL
INFORMATICA LTDA, CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ (ADV(S) SAULO TEIXEIRA MEIRELLES,
CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ), RECORRENTE;
COMERCIAL DE MAQUINAS NORDESTE LTDA (ADV(S)
ISAC CHEDID SAUD, ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID),
RECORRIDO(A); GLENIO MIGUEL MAUAD, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0010- 70061804324 (CNJ: 372995-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800406358) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; HAIDEE SPERINDE DA SILVA, E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, 0022- 70061822649 (CNJ: 374827-11.2014.8.21.7000) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601966620) 0011- 70061804753 (CNJ: 373038-74.2014.8.21.7000) - JOSE SILVERIO FUHR (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100084762) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
GERAIS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRENTE; MARCELO SILVA BARRETO, E OUTROS 0023- 70061822755 (CNJ: 374838-40.2014.8.21.7000) (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803029113) 0012- 70061805206 (CNJ: 373083-78.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/ FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEDA AZENHA DOS SANTOS (ADV(S) JULIO CESAR MARIA CENCI (ADV(S) ENIO LOVISON, KARINA ANDRE MARTINS
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), BREITENBACH NASSIF AZEN, CAMILA MULLER RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SOUZA), RECORRIDO(A).
0024- 70061822987 (CNJ: 374861-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302983432) GERALD NESWEDA, HELSON LUIZ MARTINS (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, MADALENA SILVANA JANN,
CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0025- 70061823183 (CNJ: 374881-74.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- VENANCIO AIRES (77/11400010559) - GISELE
KNIPHOFF TESSMANN (ADV(S) DIOGO DURIGON),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
(ADV(S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0026- 70061823597 (CNJ: 374922-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11200076818) - ESPOLIO DE TEO VAZ OBINO,
REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, YONE MALAFAIA
OBINO (ADV(S) EDUARDO TAKEMI KATAOKA, SERGIO
RICARDO SAVI FERREIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA
DO CARMO), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO
SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI),
RECORRIDO(A).
0027- 70061823761 (CNJ: 374939-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802236417) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT),
RECORRENTE; FREDERICO JORGE VUCETIC (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0028- 70061823878 (CNJ: 374950-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200123477) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
SILVA MACIEL), RECORRENTE; MARIA NERI MACENA
DOS SANTOS (ADV(S) VIRGINIA DE BORTOLI KELLER,
ANGELITA PIAMOLINI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70061809125 (CNJ: 373475-18.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/10900210071) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; LEILA EONICE CHINA
FERREIRA (ADV(S) MARIA FRANCISCA MOREIRA DA
COSTA, GLAUCIA LIANE MECCA, JULIANA TURCHIELLO
CALLEGARO), RECORRIDO(A).
0003- 70061801890 (CNJ: 372752-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10500031023) - ALZIRA GONCALVES
CARDOSO (ADV(S) MARIA DO CARMO PASSOS
AZAMBUJA RAMOS, HUMBERTO LAURO RAMOS,
DANIELA JACQUES), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EDUARDO FINARDI RODRIGUES,
ELOI CONTINI, JOEL RECH), RECORRIDO(A).
0004- 70061801999 (CNJ: 372762-43.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401067060) - OSVALDO
MARDER (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT, BRENO
HERMES GONCALVES VARGAS), RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70061802146 (CNJ: 372777-12.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503325728) ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS
DE, ENSINO AGRICOLA - AGPTEA (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO),
RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CONFIDELITY ASSET
MANAGEMENT LTDA, REPRESENTADA PELO SEU
SINDICO, MARCELO MACHADO BERTOLUCI (ADV(S)
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, MARCELO MACHADO
BERTOLUCI, CASSIO FELIX JOBIM), RECORRIDO(A).
0006- 70061802302 (CNJ: 372793-63.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200356250) - LUIZACRED S.A.
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRENTE; DAIANE AVILA DOS SANTOS (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0007- 70061802393 (CNJ: 372802-25.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200375173) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRENTE; MARCUS AUGUSTUS PEREIRA
BURGHARDT (ADV(S) ADRIANA DOS SANTOS
PASQUALI), RECORRIDO(A).
0008- 70061802559 (CNJ: 372818-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303270561) - RGE RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOSE CARLOS
NUNES DEMO (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO,
MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E
SILVA REIMANN), RECORRIDO(A); CEEE D-COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
(ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR), INTERESSADO(A);
ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO),
INTERESSADO(A).
0030- 70061811139 (CNJ: 373676-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11100032745) - F.F.D.S., REP POR SUA
MAE, E.T.D.F. (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA),
RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70061802674 (CNJ: 372830-90.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303407087) - LUIZ
BERNARDO CARVALHO SANSON (ADV(S) RAFAEL
SOARES SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES RECORRIDO(A).
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
0010- 70061802898 (CNJ: 372852-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200294360) - CARMEN VERA
OLIVEIRA VALENTE (ADV(S) ANGELICA ELOISA
MANTEI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL
(ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA
BERTELLI), RECORRENTE/RECORRIDO.
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
LARA,
SUELEN
TITTON), SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA,
FERNANDO CAMERIN), RECORRIDO(A).
0014- 70061804282 (CNJ: 372991-03.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601375096) - ALCEU
ROQUE LIBRELOTTO, E OUTROS (ADV(S) LAURO JOSE
NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
0015- 70061804571 (CNJ: 373020-53.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11000071141) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; NILVA CONCEICAO SILVEIRA VALENCA
(ADV(S) IVAN FINCATO), RECORRIDO(A).
0016- 70061821633 (CNJ: 374726-71.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/10700040188) - ZULMA MARTINS
(ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SAO GABRIEL (ADV(S) CHRISTIANO FAGUNDES DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70061803136 (CNJ: 372876-79.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA - PORTO ALEGRE (1/11302401522) - ANA LUCIA MARTINI
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; UBEA - PONTIFICIA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
UNIVERSIDADE CATOLICA (ADV(S) VIVIANE
NASCIMENTO SERAFIM, CAROLINE PEREZ PEREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025600321 (CNJ: 9471-55.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO
GRANDE (23/10600055946) - PORTOCRED S/A - CRED,
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE MONTIEL
NUNES DAUDT, CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
RECORRENTE; CLAITON DE LIMA SANTOS (ADV(S)
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70061801429 (CNJ: 372705-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524071822) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SIRLEI
0012- 70061803664 (CNJ: 372929-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
11200015976) - CLAUDIOMAR KUIAVA (ADV(S) ELISIANE
NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MARCIO
ANDRE BRITO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70061803995 (CNJ: 372962-50.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200218717) - ASSOCIACAO PRO
ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
(ADV(S) ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT, MARCIA
SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, CAMILA BECKER),
RECORRENTE; PATRICK VIEGA DE LIMA (ADV(S)
0026- 70061823662 (CNJ: 374929-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300015310) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEDI
MARIA PEREIRA GONCALVES (ADV(S) CARLISE MARIA
ZAMBRA), RECORRIDO(A).
0027- 70061823902 (CNJ: 374953-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100252649) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; FABIANO RAMOS (ADV(S) CAMILA DE
ALMEIDA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); ROSMARI
MOTTA DA SILVEIRA (ADV(S) MARILEI FERRARO),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70061802971 (CNJ: 372860-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100061811) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
GARCIA VEGINI), RECORRENTE; ROCHEL TEREZINHA
MARIA DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
0017- 70061821898 (CNJ: 374752-69.2014.8.21.7000) - AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11400009452) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0029- 70061822383 (CNJ: 374801-13.2014.8.21.7000) - L
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
RECORRENTE; FLOR AMARAL (ADV(S) MACIEL GOMES CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO
(21/21200120069) - MINISTERIO PUBLICO,
DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LEONARDO HERNANDES DA SILVA,
VULGO PINTO, BODÃO JOIA, PRETO, FERNANDO DE
0018- 70061822102 (CNJ: 374773-45.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA CAVALHEIRO (ADV(S) ALVINO RODRIGUES
TRANSPORTE - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ FIOR, FERNANDO TRES FIOR), RECORRIDO(A).
11000022728) - SETA S.A. EXTRATIVA TANINO DE ACACIA
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, CAMILLE
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARTINI MENEZES, GIORDANO ANDREI DOS
SANTOS), RECORRENTE; PREMIUM ASSESSORIA EM
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (ADV(S) ROBERTO 0030- 70061822433 (CNJ: 374806-35.2014.8.21.7000) PORTO FARINON, CARLOS JOSE DA SILVA D AVILA, CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LUCAS DORNELLES KRAS BORGES), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002926794) ALEXANDRA DE SOUZA MONTEIRO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
0019- 70061822227 (CNJ: 374785-59.2014.8.21.7000) - CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
IJUI (16/11400017449) - CARLOS DOMINGOS POLETTO ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL
DE MOURA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOAO
VICENTE CARPES MAZZUCCO), RECORRIDO(A); LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
OTTONELLI, OSMILDO PEDRO BIELESKI (ADV(S) JORGE INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL DE MOURA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
0020- 70061822243 (CNJ: 374787-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201134391) TELMO LUIZ DA SILVA (ADV(S) ANDERSON ROPKE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PORTO, DANIEL GOULART DA SILVA), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4645/14
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), RECORRIDO(A).
0021- 70061822342 (CNJ: 374797-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300150719) - CENTRO CLINICO GAUCHO
LTDA (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA,
VANESSA ROBLEDO SIMOES, DIEGO DUARTE
GONZALEZ), RECORRENTE; CAROLINE AMARANTE
MAIE, REPRESENTADA POR VERIDIANA AMARANTE
MAIE (ADV(S) VANESSA SOUSA HOCH, SIMONI
ROUSENO), RECORRIDO(A).
0022- 70061822516 (CNJ: 374814-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA LAJEADO (17/11300036260) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE;
BRUNI DOLORES RIETH RIDIERI (ADV(S) GIOVANI
LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA LOHMANN AREND),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4644/14
9
0023- 70061822623 (CNJ: 374825-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301692892) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEREZ (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0024- 70061822714 (CNJ: 374834-03.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11300062431) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; IDE DA
SILVA GONCALVES, E OUTROS. (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061812947 (CNJ: 373857-11.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3. VARA
JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/
10900005137) - JORGE LUIZ MILANI, MARIA ISABEL
LICKS MILANI (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE,
ELIDO GIRARDI, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO,
MARCOS ROBERTO FORCHEZATO, NARA ALMEIDA
GULES, RUDINEI PAULO BASSANELLO, DIEGO LANER
FERRAZ), RECORRENTE; CLOVIS ANTONIO MILANI,
MARCIA MILANI (ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI,
ROGERIO VARGAS DOS SANTOS, CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES, JAN CARLOS NOVAKOWSKI, ANDRE
PEZZINI), RECORRIDO(A).
0002- 70061820965 (CNJ: 374659-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600710878) - FLUVIA DYSASZ (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, GABRIELE STRÖHER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RINALDO DE JESUS
VIANA, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0003- 70061821146 (CNJ: 374677-30.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11201947066) - AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, TIAGO BOECKEL MENDES),
RECORRENTE; UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA
(ADV(S) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI, MARCELO
0025- 70061822904 (CNJ: 374853-09.2014.8.21.7000) - BRODSKI UNIKOWSKY, JESSIKA BRUM RODRIGUES),
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ RECORRIDO(A).
11100014515) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON), 0004- 70061821468 (CNJ: 374709-35.2014.8.21.7000) RECORRENTE; DALVA LAZZARON DOS REIS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO
10
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501091894) - MANOEL
FERNANDO ROSA E SILVA, E OUTROS (ADV(S)
CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU, LUIS DAGOBERTO
PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON),
RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S)
DIEGO
LA ROSA GONCALVES),
INTERESSADO(A).
0005- 70061824967 (CNJ: 375059-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11100026164) - SEVERO'S CONSTRUCOES
LTDA - ME - CONSTRUSUL CONSTRUCOES (ADV(S)
CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI),
RECORRENTE; GUILHERME ANTONIO LATOSZINSKI
(ADV(S) DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN),
RECORRIDO(A).
0006- 70061825485 (CNJ: 375111-19.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/10500420341) - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE RODRIGUES
MARY, MATHEUS IGNACIO THUME), RECORRENTE;
TRANSPORTADORA CADOMAR LTDA (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN
BURGER, FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN),
ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
VILMA APARECIDA GOMES), 002. RECORRIDO(A);
COMERCIAL GOIANIA DE VIDROS LTDA (ADV(S) JACO
CARLOS SILVA COELHO, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), INTERESSADO(A); BRADESCO
SEGUROS S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA,
ANA PAULA LIMA DA COSTA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4646/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061814869 (CNJ: 374049-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/11300002398) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S) GLADIMIR CHIELE,
KATIELLI ORTIZ DA CRUZ), AGRAVANTE; MARIA
JOAQUINA RODRIGUES MARTINS (ADV(S) CARINA
BALBE), AGRAVADO(A).
0002- 70061815049 (CNJ: 374067-62.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - TEUTONIA (159/
11100023430) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; NORBERTO GRAVE,
GUNTHER HENRIQUE GRAVE (ADV(S) ENIO BASSEGIO,
ANDRE ROBERTO MALLMANN), AGRAVADO(A).
0003- 70061815114 (CNJ: 374074-54.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300012825) - JULIO CESAR ALVES FIALHO
(ADV(S) MARNEY DE SOUZA, MARNE DE SOUZA),
AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ
NOGUEIRA), AGRAVADO(A).
0004- 70061815221 (CNJ: 374085-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601247799) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS HOSPITAL
SANTA LUZIA (ADV(S) ADAIR CHIAPIN, RICARDO
BEHLING DOS SANTOS), AGRAVANTE; SPREAD
FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER
DE SOUZA), AGRAVADO(A); CLSS PRODUTOS E
SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA (ADV(S) JUAREZ
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).
0005- 70061815379 (CNJ: 374100-52.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10500257801) - VERA TERESINHA
SEBBEN (ADV(S) VERA TERESINHA SEBBEN, VINICIUS
SEBBEN KAPPES), AGRAVANTE; ROSEMARI CERBARO
(ADV(S) JOSE ARLINDO PRIMIERI), AGRAVADO(A).
0006- 70061815536 (CNJ: 374116-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
11200002198) - RUI CARLOS MARTINS (ADV(S) JAIME
DARLAN MARTINS), AGRAVANTE; DANIELA CRISTINA
BERGOLI DE AZEVEDO (ADV(S) LAERCIO ROQUE
TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA), AGRAVADO(A).
0007- 70061815593 (CNJ: 374122-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BENTO GONCALVES (5/11200078060) - BANCO ZADINELLO (ADV(S) ARQUIMEDES COSER, OBID
BONSUCESSO S.A. (ADV(S) WILLIAM BATISTA NESIO, CESAR GHISSONI), AGRAVADO(A).
EDIVAN OLIVEIRA TATIM, CELSO HENRIQUE DOS
SANTOS), AGRAVANTE; ZELI TEREZINHA GRAF (ADV(S)
0016- 70061817508 (CNJ: 374313-58.2014.8.21.7000) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/10800052701) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO
0008- 70061815858 (CNJ: 374148-11.2014.8.21.7000) - VARGAS (ADV(S) REGIS MUXFELDT BAZZANELLA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DAIANE MENDES DA SILVA FLORES), AGRAVANTE;
- SANTO ANGELO (29/31300002260) - RIO GRANDE IONE MOTTA SOARES (ADV(S) DANIEL VON
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, PATRICIA
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER BRUZZA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
DE VARGAS), AGRAVANTE; MARINA FABRICIO
MACHADO GUZZO (ADV(S) CACILDA GRAZIELA
0017- 70061817821 (CNJ: 374345-63.2014.8.21.7000) CARNEIRO FREITAS), 100. AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11000003897) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0009- 70061816633 (CNJ: 374226-05.2014.8.21.7000) - NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; WALDIR MULLER
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
10500049155) - ESPOLIO DE ARGEMIRO ANGELO GUERINO PASQUALOTTO), AGRAVADO(A).
FAVERO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
MARINA BALDEZ DORNELES ANGELA LUCIA
DORNELES FAVERO (ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT 0018- 70061819603 (CNJ: 374523-12.2014.8.21.7000) BIANCHI, MARILENE CHAMORRO BIANCHI, JOSE SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502990370) FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
TEREZA LUQUES FAVERO (ADV(S) KARIN DANIELA HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
BOTH DA SILVA, JOSE NERY CORREA PEREIRA AGRAVANTE; SILVIA REGINA DE FREITAS (ADV(S) LUIZ
JUNIOR), AGRAVADO(A); SADI FAVERO (ADV(S) FRANCISCO DE MORAES VIEIRA, MARCOS RODRIGO
PACIFICO LUIZ SALDANHA, FLAVIO LUIZ SALDANHA, DE FRAGA), AGRAVADO(A).
PAULO ROMAN NOGUEIRA), FERNANDO LUQUES
FAVERO (ADV(S) ELI LEONETTI), REINALDO LUQUES
FAVERO, MARIA MARGARETE LUQUES FAVERO, 0019- 70061819702 (CNJ: 374533-56.2014.8.21.7000) ANGELA MARIA LUQUES FAVERO, PEDRO ITAMAR SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
VERCOZA VEIGA, KELLYN THAMARA FAVERO VEIGA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301215938) SOARES, KATRYN SUELYN FAVERO VEIGA, OS TRES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ULTIMOS COMO REPRESENTANTES DA, SUCESSAO ROCKENBACH), AGRAVANTE; MILTON FLAVIO
DE SUELI FAVERO VEIGA (ADV(S) LUIZ FERNANDO LOMBARDO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
LIMA GONCALVES), 004. INTERESSADO(A); SONIA AGRAVADO(A).
CATARINA FAVERO BITENCOURTE (ADV(S) ELI
LEONETTI), INTERESSADO(A); MIRO FABIO LUQUES
FAVERO (ADV(S) VICENTE MAJO DA MAIA), 0020- 70061819835 (CNJ: 374546-55.2014.8.21.7000) INTERESSADO(A); SUCESSAO DE SUELI FAVERO VEGA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300835606) INTERESSADO(A); LEDA MARIA DORNELES FAVERO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
(ADV(S) THIAGO SOLON GONCALVES ALBECHE), GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
INTERESSADO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; ASTERIA
REGINA FROHLICH, E OUTROS (ADV(S) VITAL MOACIR
DA SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, ANA
0010- 70061816757 (CNJ: 374238-19.2014.8.21.7000) - LUCIA LANDIM ROYER, NARA INES LANDIM, PEDRO
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA MOACIR LANDIM), AGRAVADO(A).
- SANTIAGO (64/10900043410) - POUPEX - ASSOCIACAO
DE POUPANCA E EMPRESTIMO (ADV(S) ALFEU
FELICIANO BISAQUE PEREIRA, FLAVIO BISSAQUE 0021- 70061820064 (CNJ: 374569-98.2014.8.21.7000) PEREIRA), AGRAVANTE; TARCISIO BOHNERT (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
LIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300063301) GERSON DEOGENE SCHMITT (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
0011- 70061816856 (CNJ: 374248-63.2014.8.21.7000) - FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301912329) - CABERGS - CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO
ESTADO D (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO, 0022- 70061820197 (CNJ: 374582-97.2014.8.21.7000) RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO), PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVANTE; FRANCISCO MEAZZA (ADV(S) LUCIANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201553920) BARCELOS TERESA), AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) REBECA SANTOS
MACHADO), AGRAVANTE; ASTRID GERDA PLENTZ, E
OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
0012- 70061816997 (CNJ: 374262-47.2014.8.21.7000) - MARTINS,
RODRIGO
GRÜN
KRAWCZYK),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002181462) JUCARA MARTINS FURLAN, IOLANDA MARTINS
PEREIRA (ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA, 0023- 70061820346 (CNJ: 374597-66.2014.8.21.7000) GILNEI KASPER), AGRAVANTE; MARCOS AURELIO DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 11100006785)
LAZARETTI (ADV(S) LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CAMARGO, JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO, ROCKENBACH, AMANDA DE MORAES WEIDLICH),
GUILHERME AUGUSTO FACCENDA), AGRAVADO(A); AGRAVANTE; EDUARDO LOPES (ADV(S) DALCI
SUCESSAO DE LUIZ PACHECO MARTINS, DOMINGOS PAGNUSSATT, JOAO PAULO ANJOS DE
REPRESENTADA POR SUA SUCESSORA, LUCIA SOUZA), AGRAVADO(A).
NEHME MARTINS (ADV(S) LUIZ CLEBER MARTINS DA
SILVA, JOSE VECCHIO FILHO, JOSE RICARDO SUPERTI
BRASIL, NAIANA PACHECO BLEICKER, CLAUDIR 0024- 70061820577 (CNJ: 374620-12.2014.8.21.7000) FIDELIS
FACCENDA,
JAYSON
CAOVILLA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
VENDRUSCULO), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 11301431940) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
INTERESSADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; WALTER
FISCHER (ADV(S) ALINE MARINA CASAGRANDE),
AGRAVADO(A).
0013- 70061817086 (CNJ: 374271-09.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100298770) - SIMARA 0025- 70061820684 (CNJ: 374631-41.2014.8.21.7000) BONETTO DE FIGUEREDO (ADV(S) IRINEU LUIZ SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
MARCHIORETTO), AGRAVANTE; IVO BONETTO (ADV(S) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701442860) - ESTADO
LEOMAR RENATO MENEGUZZI, ALAN JANTSCH), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; TOMAZ
ADEL LEITE BRITTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA), AGRAVADO(A);
DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL
0014- 70061817201 (CNJ: 374283-23.2014.8.21.7000) - FERNANDO NARDAO), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO
- PORTO ALEGRE (1/11201448400) - LUIZ ALBERTO
MACHADO DE MACHADO (ADV(S) MARIA ADIR MESSA 0026- 70061820940 (CNJ: 374657-39.2014.8.21.7000) TORRES, VAGNER TORRES CANDIDO), AGRAVANTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103529960) FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
FLORES), AGRAVADO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE;
JOCELAINE DOS SANTOS VARGAS (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
0015- 70061817318 (CNJ: 374294-52.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CASCA (90/
11300003794) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; OLVIDE 0027- 70061821104 (CNJ: 374673-90.2014.8.21.7000) ANTONIO ZADINELLO, ANY LUCIA ZUCHETTI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300139642) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN),
AGRAVANTE; LUA MOEHLECKE ALLGAYER (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4647/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061815569 (CNJ: 374119-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000006652)
- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI),
AGRAVANTE;
ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO
NEUTZLING GOMES), AGRAVANTE; IRB-BRASIL
RESSEGUROS S/A (ADV(S) HERON GUIDO DE MOURA,
ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, SALETE
MARIA PICCOLI), AGRAVANTE; ALTECOR ALMEIDA DE
OLIVEIRA (ADV(S) SAMUEL CHAPPER, ANA LUIZA
BERG BARCELLOS, ALEXEI ALMEIDA CHAPPER),
AGRAVADO(A).
0002- 70061815841 (CNJ: 374147-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902266431) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE;
NAVILIO JOSE GREGORIO (ADV(S) GIOVANA ZOTTIS,
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
0003- 70061816005 (CNJ: 374163-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093298) VANESSA CRISTINA BORBA DE SOUZA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0004- 70061817979 (CNJ: 374360-32.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA
(27/11400022029) - E.S.F. (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL,
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; G.J.
(ADV(S) ANTONIO CARLOS GUDOLLE ROSADO),
AGRAVADO(A).
0005- 70061818316 (CNJ: 374394-07.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11300058305) - AREAL PONTE DO IMPERIO LTDA.
(ADV(S) CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA,
AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA),
AGRAVANTE; HEDA DE OLIVEIRA VIEIRA, MARGARETE
VIEIRA COSTA (ADV(S) MARCELO BOABAID PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0006- 70061818480 (CNJ: 374411-43.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000017751) - R L CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) LUCIANA MACHADO MARIMON, MATEUS DA
SILVA SINOTI, ANELISE BURKE VAZ), AGRAVANTE;
MARIA DA GRACA NALERIO (ADV(S) ELIANE DA MOTTA
DE OLIVEIRA, REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR), AGRAVADO(A).
0007- 70061819934 (CNJ: 374556-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201315442) - JURACI
OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ANA MARIA CASTAMAN
WALTER, LUCI CALLEGARI SCHULER), AGRAVANTE;
ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S)
FABIO MILMAN, GRAZIELA TONAISER, KONRADO
KRINDGES, PAULA LOURENCO MADEIRA),
AGRAVADO(A).
0008- 70061824231 (CNJ: 374986-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10900044107) - SILVIO RENATO
DA SILVA LEITES (ADV(S) JOSE RICARDO DE ARAUJO
COSTA, LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA), BAYER S.A.
(ADV(S) DANTE ROSSI, FABIO MILMAN, CLAUDIO
EDUARDO ZUCCARELLI LUZZI, KONRADO
KRINDGES), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, FREYER), AGRAVANTE; ALVARO LORO (ADV(S) ISAU SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RAFAEL AGUIAR MAURICIO DA COSTA TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL
CAMARGO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
AGRAVADO(A).
0021- 70061828125 (CNJ: 375375-36.2014.8.21.7000) 0009- 70061825535 (CNJ: 375116-41.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO (8/11100253519) - GENECI VIANA DE PAULA (ADV(S) 0032- 70061830675 (CNJ: 375630-91.2014.8.21.7000) GONCALVES (5/11300029303) - ALEX SANDRO SOARES AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CRISTIANE (52/11100051460) - BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S)
AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S) BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
PRESTES), AGRAVANTE; MAURICIO LEANDRO LOBA
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
(ADV(S) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES),
RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0022- 70061828539 (CNJ: 375416-03.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10900054130) - BANCO GE CAPITAL S.A. (ADV(S)
0010- 70061825691 (CNJ: 375132-92.2014.8.21.7000) - PAULA FABIANE MORAES PEREIRA, PAULO CESAR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(95/ 11200025070) - MARINEZ RIBEIRO ROSA (ADV(S) FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES),
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE AGRAVANTE; LEANDRO MISSEL (ADV(S) ECINELE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GOLDANI), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
DIRETORA.
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0023- 70061829131 (CNJ: 375476-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0011- 70061825816 (CNJ: 375144-09.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200077955) - NORTE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CHAPAS - COMERCIO DE REVESTIMENTOS E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SANTA MARIA (27/10600124528) - BANCO DO BRASIL DECORACOES LTDA (ADV(S) ALICE GRECCHI,
SA (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; CRISTIANO COELHO BORNEO), AGRAVANTE; ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4649/14
PADRE REUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS, CHRISTIANE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDE GODOY MARTINS), AGRAVADO(A); JULIO CEZAR 71005123286 (CNJ: 35839-08.2014.8.21.9000) - OUTROS DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
ARAUJO DA SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) LUIZ VALCIR - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/31400007732) - LUCAS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GODINHO MARTINS, CHRISTIANE DE GODOY MUNIZ (ADV(S) WILLIAN SILVEIRA BATISTA, JODACIR
MARTINS), INTERESSADO(A).
LUIZ PERIN), 100. RECORRENTE; CLARO S.A (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
JULIO CESAR GOULART LANES), 200. RECORRIDO(A).
INTIME-SE A RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE
5 DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE 0001- 70061816146 (CNJ: 374177-61.2014.8.21.7000) 0012- 70061826079 (CNJ: 375170-07.2014.8.21.7000) - RENDIMENTOS ATUALIZADOS, DECLARAÇÃO PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - ITAQUI (54/
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO COMPLETA DE IMPOSTO DE BENS E RENDA, OU 11100010146) - ILION ROBERTO SOARES (ADV(S)
FUNDO (21/10900068471) - BANCO DO BRASIL S/A RECOLHA AS CUSTAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.FICA TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA),
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; CONSIGNADO QUE, NÃO HAVENDO JUNTADA DA AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ITAQUI (ADV(S) JULIO
MARIANE DE SOUZA, E OUTRO (ADV(S) MARIANE DE DOCUMENTAÇÃO OU PAGAMENTO DAS CUSTAS, O UBIRATAN DOS REIS), AGRAVADO(A).
SOUZA), AGRAVADO(A).
RECURSO SERÁ CONSIDERADO DESERTO,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
0002- 70061816914 (CNJ: 374254-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
0013- 70061826251 (CNJ: 375188-28.2014.8.21.7000) - 0024- 70061829511 (CNJ: 375514-85.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300028069) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI KLD SERVICE LTDA (ADV(S) JOAO DA SILVA
SUL (10/11200079094) - PEDRO DA SILVA CAMPOS (15/11100014022) - THAMIEL ANDRADE DOS SANTOS GUERREIRO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, FLORES), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
GABRIELA CUNHA MEINERZ, FABIANE CHAGAS DE MULTIPLO (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES),
AGRAVADO(A).
ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0003- 70061817227 (CNJ: 374285-90.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500044839) - RIOGRANDENSE
0025- 70061829826 (CNJ: 375545-08.2014.8.21.7000) - ENERGIA S/A RGE (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
0014- 70061826426 (CNJ: 375205-64.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO BUENO FILHO), AGRAVANTE; SERGIO RENATO GODOI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301011488) - BANCO (ADV(S) EDSON VIEIRA SCHEL, TISSIANO DA ROCHA
GRAMADO (101/11200015253) - BANCO BMG S A (ADV(S) DAYCOVAL S/A (ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES, JOBIM), AGRAVADO(A); BRADESCO AUTO RE CIA DE
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA), AGRAVANTE; SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), NELSON QUARESMA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALINE ROSANE BEYER FERREIRA), INTERESSADO(A); IRBAGRAVANTE; ELISANGELA KNEBEL MEIRELES (ADV(S) CEZAR BECKER), AGRAVADO(A).
RESSEGUROS DO BRASIL S/A (ADV(S) HERON GUIDO
MARILU ROSA ESPINDOLA), AGRAVADO(A).
DE MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL
MESE, ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO),
0026- 70061829925 (CNJ: 375555-52.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO
0015- 70061826582 (CNJ: 375221-18.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103028716) - JAIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL DOMINGOS RODRIGUES DE AQUINO (ADV(S) JACSON 0004- 70061817599 (CNJ: 374322-20.2014.8.21.7000) - PASSO FUNDO (21/11000028714) - ALBERI RISSON E SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; CIA CREDITO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO FIANACIAMENTO RCI BRASIL (ADV(S) SIGISFREDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202456945) ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), DEOCESAR LUIS SALVA (ADV(S) MAURICIO DAL
TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO AGRAVADO(A).
AGNOL, RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, EDIVAN OLIVEIRA
TELECOM S/A - OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO,
TATIM), AGRAVADO(A).
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, SILVIA
0027- 70061829974 (CNJ: 375560-74.2014.8.21.7000) - MACHADO DA SILVA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
0016- 70061826699 (CNJ: 375232-47.2014.8.21.7000) - (39/11100092992) - JONAS DA SILVA CIOTTA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; CIFRA S.A. 0005- 70061817961 (CNJ: 374359-47.2014.8.21.7000) VACARIA (38/11100001630) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; PAULA JORGE LUIZ REIS FERNANDES), AGRAVADO(A); 10300090913) - SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS
SAIANY RIZZOTTO (ADV(S) MIRIAM LISIANE BANCO SCHAHIN S/A (ADV(S) PAULO ROBERTO GIGANTE LTDA (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER,
VIGNA), AGRAVADO(A).
SCHUANTES RODRIGUES), AGRAVADO(A).
JULIANO DE SOUZA GONCALVES), AGRAVANTE;
JEFERSON RODRIGUES STEFANI (ADV(S) LUCIANO
LOEBLEIN), AGRAVADO(A); LIBERTY PAULISTA
0017- 70061827002 (CNJ: 375263-67.2014.8.21.7000) - 0028- 70061830030 (CNJ: 375566-81.2014.8.21.7000) - SEGUROS S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, DEBORA OLIVEIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202198709) - ANGELO (77/10900028505) - BV FINANCEIRA S A CREDITO BARCELLOS), INTERESSADO(A).
MACHADO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), 0006- 70061818530 (CNJ: 374416-65.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; ROGERS JAIR DE AZEVEDO (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CORREA, DANIELA ILGES), AGRAVADO(A).
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO CARLOS BARBOSA (144/31200005148) - RIO GRANDE
MENEZES, LUCIANO BITENCOURT DUTRA), ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
0018- 70061827523 (CNJ: 375315-63.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ERVINO BORDIGNON (ADV(S) NELSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA MOLON, DANIEL MUCELINI, JULIANO ALCEU
RODEIO BONITO (158/11100011444) - ABRILINO BRUNO
RUFATTO), 200. AGRAVADO(A).
DE CRISTO, ALDOIR SARTORETTO (ADV(S) HUMBERTO 0029- 70061830188 (CNJ: 375581-50.2014.8.21.7000) LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL HAMBURGO (19/10900184639) - BANCO VOLKSWAGEN 0007- 70061818860 (CNJ: 374449-55.2014.8.21.7000) DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
AGRAVANTE; CLAUDIA HENNEMANN (ADV(S) NADIA - SOLEDADE (36/11100049990) - LUIS GODOY DA ROSA
AGRAVADO(A).
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), (ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO),
AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
0019- 70061827820 (CNJ: 375345-98.2014.8.21.7000) - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200033513) - RENATO RIGOLI (ADV(S) JACSON 0030- 70061830485 (CNJ: 375611-85.2014.8.21.7000) SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E CACHOEIRINHA (86/11200080854) - ALCEU CARDOSO 0008- 70061820122 (CNJ: 374575-08.2014.8.21.7000) INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, CALIXTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700725737) - LUCIANO
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
DOS SANTOS DOMINGUES (ADV(S) OLINDO
AGRAVADO(A).
BARCELLOS DA SILVA, HAMILTON FERREIRA
ANSELMO, SIMBARD JONES FERREIRA LIMA),
0020- 70061828026 (CNJ: 375365-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES 0031- 70061830592 (CNJ: 375622-17.2014.8.21.7000) - SIMBARD JONES FERREIRA LIMA (ADV(S) HAMILTON
DA CUNHA (97/11100000435) - BANCO SANTANDER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FERREIRA ANSELMO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102709760) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
11
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0009- 70061820353 (CNJ: 374598-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102700526) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; JANDYRA ANNA DE SOUZA
PRATES (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA, VILMAR
WIENCKIEWICZ), AGRAVADO(A).
0010- 70061820742 (CNJ: 374637-48.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/31200008251) - RGE - RIO
GRANDE ENERGIA S.A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), 100. AGRAVANTE; REJANE DA SILVEIRA
SEVERAL (ADV(S) GEFFERSON DOS REIS SILVA), 200.
AGRAVADO(A).
0011- 70061821765 (CNJ: 374739-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10300041521) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARCOS
ANTUNES DA SILVA (ADV(S) ALTEMAR CONSTANTE
PEREIRA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0012- 70061822078 (CNJ: 374770-90.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10900001383) - IRINEU MAGNUS
SCHARDOSIM (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE
BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, VERONICA AZAMBUJA CENTENO
BOCCHESE,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0013- 70061822250 (CNJ: 374788-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700730994) - SILVIA
SALETE PIVETTA BRONDANI (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, LISIANE MAIA CAMARGO, MATHEUS
VALENZUELA MOTA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0014- 70061822565 (CNJ: 374819-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CHARQUEADAS (156/10700028827) - VIA PORTO
AMAURI MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA (ADV(S)
LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO), AGRAVANTE; PAULO
ROBERTO PIRES (ADV(S) RITA CRISTINA DOS SANTOS
BARCELLOS, TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVA),
AGRAVADO(A).
0015- 70061822698 (CNJ: 374832-33.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000083352) ERONDINA RODRIGUES PEREIRA (ADV(S) CYNARA
CATTANI DE FREITAS, OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR),
AGRAVANTE; MARIA ONI BORGES GREFF (ADV(S)
SABRINA POLACCHINI STEINERT QUEIROZ),
AGRAVADO(A).
0016- 70061824694 (CNJ: 375032-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11100002629) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI), AGRAVANTE;
JEFERSON FEITEN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
0017- 70061824884 (CNJ: 375051-46.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11000000751) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; BOLESLAU
WICRZBICK (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
ALCEU GEORGI, ADEMAR EICHELBERGER),
AGRAVADO(A).
0018- 70061825071 (CNJ: 375070-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200008065) - DEONILLA ULIAN PANEGAZ (ADV(S)
ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
GUILHERME WURTH SIMON), AGRAVADO(A).
0019- 70061825196 (CNJ: 375082-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100042202) - RENATO LUIZ
WENDORFF JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVADO(A).
0020- 70061825618 (CNJ: 375124-18.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11102490777) - ALESSANDRO
TAVARES PINTO (ADV(S) VANESSA ZANONI
12
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
MASTROBERTI, ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO),
AGRAVANTE; AUXILIADORA PREDIAL LTDA (ADV(S)
TIARAJU REIS DE OLIVEIRA, RAFAELA FAGUNDES
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); CONDOMINIO DO
EDIFICIO LAR (ADV(S) MARCIO MEDEIROS FELIX,
LUCAS COUTO LAZARI, SAMUEL SGANZERLA),
AGRAVADO(A).
0021- 70061825949 (CNJ: 375157-08.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100071105) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
AGRAVANTE; MARZE ANAMIR BECHLIN RIBOLDI
(ADV(S) ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO DE
ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
WINCK SCALABRIN E CIA LTDA (ADV(S) PAULO (ADV(S) JAQUELINE DROSE MAIA, LUCIANO FISCHER PREVIDENCIA PRIVADA S. A. (ADV(S) SIRLEI MARIA
GERALDO ROSA DE LIMA, VINICIUS AUGUSTO DE MAIA), RECORRENTE; ASSOCIACAO COMERCIAL RAMA VIEIRA SILVEIRA, RODRIGO RAMA E SILVA),
LIMA), RECORRIDO(A).
INDUSTRIAL DE SERVICOS DE GRAVATAI - ACIGRA RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE CAMPOS ZACCA), RECORRIDO(A).
0007- 70060838901 (CNJ: 276453-57.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10500264034) - ADAO MARINO CARDOSO, E OUTROS
(ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN, ROBERTO
EDUARDO LAGO, SILVANA DAL PIZZOL ELY, MARCELO
DA COSTA GAMBOGI), RECORRENTE; CAIXA
SEGURADORA S A, ATUAL DENOMINACAO DE, SASSE
CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA, SACHA LOGUERCIO
COROMBERK,
BRUNO
PILAU
MORSCH),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) LEDA SARAIVA SOARES), INTERESSADO(A).
0022- 70061826087 (CNJ: 375171-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602191746) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; MARCIA REGINA
DA SILVA SANTOS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVADO(A).
0008- 70060874799 (CNJ: 280042-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10800038240) - LEILA ETCHEPARE
CASSOL (ADV(S) ORLI CARLOS MARMITT),
RECORRENTE; TELEMAR PARTICIPACOES S. A.
(ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), ATLANTICO FUNDO DE INVEST.EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, JOSE
0023- 70061826608 (CNJ: 375223-85.2014.8.21.7000) - EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 1.VARA - ESTRELA (47/11300000423) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (ADV(S)
GILBERTO STURMER, CARLOS SPINDLER DOS 0009- 70060919073 (CNJ: 284470-82.2014.8.21.7000) SANTOS, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), AGRAVANTE/ PREVIDENCIA PUBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
AGRAVADO; BELARMINO NUNES MARTINS, MARIA (22/ 11200180877) - PEDRO ALEIXO CORREA GARCIA
IGNES DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) JOAO PEDRO (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA,
IBANEZ LEAL, JULIANA MAGALHAES DE BEM), JOCIANE VETROMILE LEMOS), RECORRENTE;
AGRAVANTE/ AGRAVADO.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70060935608 (CNJ: 286123-22.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO
DIRETORA.
DA CANOA (141/11100025780) - EDUARDO SILVEIRA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
JUSTINO (ADV(S) CALHANDRA SANTOS DA ROSA,
NATALIA PIRES NOER BECKER), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S. A.CFI (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70060947199 (CNJ: 287282-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202458174) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4650/14
0001- 70054503651 (CNJ: 174992-76.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100348204) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; ROSALETE DAS GRACAS DE CASTRO
FACCHIN (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CAMILA FINN
CAPRA), RECORRIDO(A).
0012- 70060973625 (CNJ: 289925-28.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA - TAQUARA (70/10800048135) CENTRO NEFROLOGICO DE TAQUARA LTDA. (ADV(S)
EDUARDO
KOCHENBORGER
SCARPARO),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAQUARA (ADV(S)
GILBERTO JOSE BITTENCOURT, EDSON KASSNER,
JOSE RODRIGUES NOVO FILHO, LUCIANO
FRANCESCHI FIGUEIRO, SABRINA DIANA GEIB),
0002- 70055835227 (CNJ: 308149-48.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A); SOCIEDADE HOSPITALAR DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CARIDADE DE TAQUARA (ADV(S) DOMINGOS DAL
11200240826) - LUISA REGINA SILVA DA SILVA (ADV(S) MORO), RECORRIDO(A).
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0013- 70060981248 (CNJ: 290687-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL
- NOVA PRATA (58/11000019619) - BANCO DO BRASIL S/
0003- 70059592188 (CNJ: 151781-74.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ICOPER INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (ADV(S)
ALEGRE (1/11100435701) - RUDI RUBIN MATTER, ELSIRA INACIO CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE TESTA),
MATTER (ADV(S) BRUNO MONTANARI ROSTRO, RECORRIDO(A).
GLAUCO DA ROCHA), RECORRENTE; UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
GILBERTO STURMER, GUILHERME PEDERNEIRAS 0014- 70061013934 (CNJ: 293956-91.2014.8.21.7000) JAEGER, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA), DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS
RECORRIDO(A).
(164/11100000116) - BRISA EMBALAGENS LTDA (ADV(S)
MAGALI HELENA FLOCKE HACK, NELSON LACERDA
DA SILVA, BRENO DIAS CAMPOS), RECORRENTE;
0004- 70060489697 (CNJ: 241532-72.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - IGREJINHA (142/ RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE ROCKENBACH),
10800015130) - ENGELMANN IMOVEIS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A).
SANDRO DAILOR KLEIN), RECORRENTE; RENATO
ARGENTA (ADV(S) GERONIMO HELCIO HUK, CRISTINA
SWAIZER), RECORRIDO(A); ROBERTO ARGENTA 0015- 70061022919 (CNJ: 294854-07.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS KLEIN ZANINI, ANA CAROLINA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL TAVARES TORRES), RECORRIDO(A); MARIA MADALENA TRAMANDAI (73/11000116494) - MARGISAN
CIGARAN SCHUCK (ADV(S) SARAIANA ESTELA KEHL), CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
MARCIA ELIZABETE MACHADO, EDSON RODRIGUES
DE ALMEIDA), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CIDREIRA (ADV(S) VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES,
0005- 70060759339 (CNJ: 268496-05.2014.8.21.7000) - ANALIA VIVIANE FARIAS SILVA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102192571) METROVEL VEICULOS LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES 0016- 70061055323 (CNJ: 298095-86.2014.8.21.7000) ARGERICH DO AMARAL, DIEGO THOBIAS DO AMARAL), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - LAGOA
RECORRENTE; ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTA VERMELHA (57/10300084756) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GILNEI KASPER), RECORRIDO(A); (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA,
VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A (ADV(S) CAMILA RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; JOAO
LANZIOTTI RÖHRIG), INTERESSADO(A).
CESAR CUNHA (ADV(S) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI,
JARBAS QUADROS ANDRIGHI), RECORRIDO(A).
0006- 70060819711 (CNJ: 274534-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - 0017- 70061087912 (CNJ: 301354-89.2014.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (10/11300050632) - BANCO SAFRA S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; (15/11000053883) - ALCINEU MACHADO DE ALMEIDA
0018- 70061093134 (CNJ: 301876-19.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11100090563) - MARCIA DE CARVALHO
MIRANDA (ADV(S) FERES JORGE ROCHA SILVA
UEQUED, JORGE FERES GOMES UEQUED, ROGERIO
CERATTI DOS SANTOS FILHO), RECORRENTE;
GUAIBARROZ S.A. (ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL,
MILTON MARTINS DAS NEVES JUNIOR, JULIANA
MAGALHAES DE BEM, YASMIN PADILLA GROS),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARCO ANTONIO
MIRANDA (ADV(S) FERES JORGE ROCHA SILVA
UEQUED, JORGE FERES GOMES UEQUED, GISELE
GOMES UEQUED), INTERESSADO(A).
0019- 70061105151 (CNJ: 303078-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11100009768) - DOUX
FRANGOSUL S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), RECORRENTE; MADEIREIRA HAAS LTDA
(ADV(S) VOLNEI CARLOS BRUCH), RECORRIDO(A).
0020- 70061126967 (CNJ: 305259-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200045340) - GEANE COPETTI BAR
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0021- 70061140059 (CNJ: 306568-61.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000177580) - DIEGO MARQUES
SILVEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70061262689 (CNJ: 318831-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200010155) - RIO GRANDE ENERGIA
RGE (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; MARILDE ARALDI, E OUTROS (ADV(S)
DIEGO BENO DE BONA GUIZZO), RECORRIDO(A).
0030- 70061274890 (CNJ: 320052-46.2014.8.21.7000) MANDATOS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11200022268)
- CASSOL & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
FABIO LOPES DE LIMA), RECORRENTE; ANTONIO
TEIXEIRA DE JESUS (ADV(S) MARLI TEIXEIRA, DORIVAL
SEBASTIAO IPE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0031- 70061278594 (CNJ: 320422-25.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11200001452) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO
BIANCHI), RECORRENTE; VLADEMIR PASSINI SARAIVA
(ADV(S) GRACO JULIANO LIMA DURAO),
RECORRIDO(A).
0032- 70061300372 (CNJ: 322600-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11100051232) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA), RECORRENTE; VILSON
ADEMAR LAUERMANN (ADV(S) LEANDRO RODRIGUES
GEHM, DANIELA NEDEL KIST), RECORRIDO(A).
0033- 70061358818 (CNJ: 328444-72.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11300137375) - MICHEL CARLO PEREIRA
(ADV(S) ADILSON MACHADO, LUCIANA BARCELOS
TERESA, RAFAEL BARCELOS MACHADO),
RECORRENTE; SISTEMA FACIL, INCORPORADORA
IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA, SEM
0022- 70061144721 (CNJ: 307035-40.2014.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SANANDUVA (120/11100000844) - ZANANDREA,
ZANANDREA E CIA LTDA (ADV(S) SOMER IDEA, LEIDI
CARLA PICOLOTTO IDEA), RECORRENTE; RIO 0034- 70061690681 (CNJ: 361631-71.2014.8.21.7000)
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JULIANO OLIVEIRA - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA
JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/
GOZZI, KATIANNE SCHERER), RECORRIDO(A).
10300041890) - SIDNEY SOUZA MENDES (ADV(S)
JOAO MANOEL CORREA ANDRE, RUI ELCI DA SILVA
0023- 70061161105 (CNJ: 308673-11.2014.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRENTE; CARLOS BUCHAIN,
REPRESENTADO
PELOS
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA INTERDITADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400331480) - CURADORES, ALEXANDRE LONGARAY BUCHAIN E
JANE IVANIR SARAIVA EIDT (ADV(S) LUIS FELIPE LUCIANA BUCHAIN KALIL (ADV(S) NELSON
SCHÜTZ, ANA PAULA SANTOS DE SOUZA), BUCHAIM FILHO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; IPERGS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
0035- 70061718466 (CNJ: 364409-14.2014.8.21.7000) RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11402179619) - NELSON BELLOLLI (ADV(S)
0024- 70061181640 (CNJ: 310727-47.2014.8.21.7000) - RAPHAELL QUADROS COUTO), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA
ANGELO (29/10900042570) - BANCO BRADESCO CENTRAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA RECORRIDO(A).
CORREA), RECORRENTE; VAGNER PEREIRA MELO
(ADV(S) LUIS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ),
RECORRIDO(A).
0036- 70057094476 (CNJ: 434074-54.2013.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
0025- 70061188215 (CNJ: 311384-86.2014.8.21.7000) - 10500064584) - ILDA DOS SANTOS BERTHIER, MARTA
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BERTHIER DE ALMEIDA TEDESCO (ADV(S) ALCINDO
11400037889) - FUNDACAO PETROBRAS DE BATISTA DA SILVA ROQUE), RECORRENTE; ARTHUR
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA BERTHIER DE ALMEIDA NETO, FERNANDA FREITAS
TRAVERSO), RECORRENTE; CLARICE REGINA VALLE BERTHIER DE ALMEIDA (ADV(S) ADRIANO DE
HAUBERT (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA SOUZA DURO, RAFAEL BRIZOLA MARQUES),
DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A); RECORRENTE; ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS, SEM (ADV(S) ASCANIO AZAMBUJA TOFANI, JOSE
ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA), RECORRIDO(A);
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ESPOLIO DE ARTHUR DE ALMEIDA, REPRESENTADO
POR SEU INVENTARIANTE, JENOINO TONIAL (ADV(S)
0026- 70061189163 (CNJ: 311479-19.2014.8.21.7000) - JENOINO TONIAL), INTERESSADO(A); ANA PAULA LEAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA SBARDELOTTO (ADV(S) ANA PAULA LEAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SBARDELOTTO), INTERESSADO(A); MARIO DA COSTA
11200369875) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM NEVES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID,
ALBERTO LIMA WUNDERLICH), RECORRENTE;
SAVARAUTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 0037- 70059685628 (CNJ: 161125-79.2014.8.21.7000) DE VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - VENANCIO
FRANCESCHINI LOBATO, MIGUEL TOSTES DE AIRES (77/10300058403) - MUNICIPIO DE VENANCIO
ALENCAR,
LUCAS
BRAGA
EICHENBERG), AIRES (ADV(S) ARNY JOAO MARQUETTI, AILTO
RECORRIDO(A).
LEANDRO DE MELO), RECORRENTE ADESIVO/
RECORRIDO; ELIRIA JUSTEN, E OUTROS (ADV(S)
TEREZINHA DE JESUS SOARES, SYLVIO ROBERTO
0027- 70061234738 (CNJ: 316036-49.2014.8.21.7000) - CORREA DE BORBA, EDUARDO GOMES TEDESCO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; HOSPITAL SAO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002663696) - SEBASTIAO MARTIR (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SPIES, RITA CAROLINA MACHADO ELLERT),
PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A); LUIZ DOMINGOS LIZZA DALPRA
RECORRENTE; MARCIA ELISA BANDEIRA ROCHA, E (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM, PLAUTO RIGO,
OUTROS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXOTO), AUGUSTO TANGER JARDIM), RECORRENTE/
RECORRIDO(A).
RECORRIDO; JOAO OSCAR FURST (ADV(S) DIEGO
MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA),
RECORRIDO(A).
0028- 70061241238 (CNJ: 316686-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11200009007)
- AIRTON SIDNEI FRUHLING (ADV(S) CARLOS AFONSO 0038- 70060798659 (CNJ: 272428-98.2014.8.21.7000) BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
RECORRENTE; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E 11300059791) - MAVI MOTORS COMERCIAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VEICULOS LTDA (ADV(S) JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO, MARCELO GAIDO FERREIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
RECORRIDO(A); GRANIS COMERCIO E SERVICO DE
GRANITOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRA NAVISKAS
STASI), INTERESSADO(A).
0039- 70060965829 (CNJ: 289145-88.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11000009693) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; JOAO BATISTA FERNANDES
DA SILVEIRA (ADV(S) NERI PERIN), RECORRIDO(A).
0040- 70061055414 (CNJ: 298104-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100013585) - AIRTON
DA SILVA CAMARA, IZABEL CRISTINA OLIVEIRA
CAMARA, ANTONIO JOEL ROSA CAMARA (ADV(S)
LUCIANA BORELLA CAMARA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO),
RECORRIDO(A).
0041- 70061083515 (CNJ: 300914-93.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201209383) REARSUL AR CONDICIONADO LTDA (ADV(S) ALINE
RIBEIRO BABETZKI, IURI VON BROCK ANTUNES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE, ANDREA MARIA DA
SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRIDO(A).
0042- 70061233128 (CNJ: 315875-39.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302546237) UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S. A (ADV(S)
RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES,
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0043- 70061120655 (CNJ: 304628-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354849) ANALETE LEAL DE CAMARGO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
- CARINA SCALCON (ADV(S) DENISE BALLARDIN, RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), 001. AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70061819462 (CNJ: 374509-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES BORTOLOZZO), AGRAVANTE; ADRIANA SCHUCH, E
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OUTRAS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
ROGERIO DE SOUZA DIAS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
0010- 70061819637 (CNJ: 374526-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVANTE; MAGDA PEREIRA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, VANESSA ROHR), AGRAVADO(A);
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4651/14
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- SANTOS), INTERESSADO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70061819728 (CNJ: 374535-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(9/11100065689) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
0001- 70061463527 (CNJ: 338915-50.2014.8.21.7000) - BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL - SCATIGNA), AGRAVANTE; RUAN LUIS ALVES MENGUE
CAXIAS DO SUL (10/20600092925) - V. O. S.H., VULGO (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO
TIO LICA (ADV(S) NATHALIA BITTENCOURT RESCHKE), ROBERTO MÜLLER), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO(A); R.F.S.R. (ADV(S)
FABIO HENRIQUE POSENATTO), AGRAVADO/
ASSISTENTE ACUSACAO.
0012- 70061819843 (CNJ: 374547-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
0002- 70061572517 (CNJ: 349814-10.2014.8.21.7000) - BARON, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, PAULO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ROGERIO SILVA DOS SANTOS), AGRAVANTE; DADIANE
1. VARA CRIMINAL - BAGE (4/21000016894) - MARCOS ANELISE SCHNEIDER JUNGES (ADV(S) RAIMUNDO
HOZSCHUH SILVA (ADV(S) MATHIAS NAGELSTEIN, KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA, NEUSA FELIPIM AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DOS ANJOS TAVARES), ERALDO OJEDA SOARES LEANDRO DAUDT BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS
(ADV(S) WALTER VERNET DE BORBA, GUILHERME SANTOS), INTERESSADO(A).
SILVEIRA DE BORBA), AGRAVANTE; MINISTERIO
PUBLICO, AGRAVADO(A); JOAO PAULO SEIXAS CEOLIN
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, WAGNER 0013- 70061820015 (CNJ: 374564-76.2014.8.21.7000) AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO, FRANCIELI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
COSTANTIN), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO; - CAXIAS DO SUL (10/11100132236) - RGE - RIO GRANDE
VILSON CEOLIN, AGRAVADO/ ASSISTENTE ACUSACAO; ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
PEDRO CEOLIN (ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), AGRAVANTE; LIGIANE
SOBRINHO, DIRCE HELENA RAGAGNIN ZAGO, DE LIMA FIDELIX (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
FERNANDA MATTOS SARMENTO), AGRAVADO/ MASIERO), AGRAVADO(A).
ASSISTENTE ACUSACAO; ESTELA MARIS CEOLIN
(ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO, BEATRIS
FRANCA PAZ LAMEGO), AGRAVADO/ASSISTENTE
ACUSACAO.
0014- 70061820213 (CNJ: 374584-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
0003- 70061614780 (CNJ: 354041-43.2014.8.21.7000) - MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3 VARA DOS SANTOS), AGRAVANTE; CARLENA HERRMANN
CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20800002539) - MENDES (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA
MARCELO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) ELUCIANA XAVIER GOMES), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO
CARLA ODY), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE
AGRAVADO(A); IRINEO LUIZ GRINGS (ADV(S) GENI GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
MARTINS DA ROSA, ELIEZER NERY PINTO JUNIOR), INTERESSADO(A).
AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
0044- 70061127189 (CNJ: 305281-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201979251) EVA MARLENE BATISTA RODRIGUES (ADV(S) EDUARDO
SERPA JUNIOR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TANIA PIAZZA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0004- 70061818043 (CNJ: 374367-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), AGRAVANTE; MARLI DA
SILVA DA SILVA (ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT,
ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO, AURO
THOMAS RUSCHEL, GUSTAVO HENRIQUE
PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN), AGRAVADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE
0045- 70061385431 (CNJ: 331106-09.2014.8.21.7000) - MARCANTE GUERRA KLEIN), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300383408)
- NOEMI RODRIGUES MARQUES (ADV(S) JORGE 0005- 70061818464 (CNJ: 374409-73.2014.8.21.7000) SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), 001. RECORRENTE; RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE AGRAVANTE; NEUSA MARIA CANTO MACEDO (ADV(S)
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
NILDA MARIA SIMAS PINTO), AGRAVADO(A).
0015- 70061824652 (CNJ: 375028-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002352518) CAMILA FERREIRA DA ROSA (ADV(S) ANDRE SANTOS
CHAVES), AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ESPOSITO, MARCOS
AGRAVADO(A).
HUGO
DELLA
13
LATTA),
0020- 70061825519 (CNJ: 375114-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200020068) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
IVANETE MARIA MONTAGNER IFARRAGUIRRE (ADV(S)
LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO
VIERA), AGRAVADO(A).
0021- 70061825576 (CNJ: 375120-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201506965) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; VERA REJANE SILVA PINHO DOS SANTOS
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVADO(A).
0022- 70061825659 (CNJ: 375128-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10700038159) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; OSORIO
DE MEDEIROS (ADV(S) ELEANDRO PETROCELI PILAR),
AGRAVADO(A); CELULAR CRT PARTICIPACOES S A
(ADV(S) RODRIGO AZEVEDO PEREIRA, FELIPE
FRANCISCO BALLVE ALICE, RICARDO BORGES
FORTES DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
0023- 70061825923 (CNJ: 375155-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201632073) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; BRONEVAL DA SILVA MACHADO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVADO(A).
0024- 70061826145 (CNJ: 375177-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11000018370) - ODALIRIO
AIRES PINHEIRO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0025- 70061826194 (CNJ: 375182-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300004011) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOVII COSMECEUTICA
LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
0026- 70061826442 (CNJ: 375207-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201462380) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
MICHELLE FRACCARO FETTER), AGRAVANTE;
FERNANDO SOUZA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
AGRAVADO(A).
0027- 70061826558 (CNJ: 375218-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FARROUPILHA (48/11300000802) - BRASIL TELECON
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
DANIEL GONZATTO (ADV(S) DAIANE GONZATTO),
AGRAVADO(A).
0007- 70061819231 (CNJ: 374486-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT BARON,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), AGRAVANTE;
ELISIO ADALBERTO BLUME (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO DAUDT BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS
SANTOS), INTERESSADO(A).
0016- 70061824835 (CNJ: 375046-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202851488) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NAURO VELASCO DOS 0028- 70061826681 (CNJ: 375231-62.2014.8.21.7000) SANTOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERREIRA), AGRAVADO(A).
11202881441) - BRASIL TELECOM S A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0017- 70061825014 (CNJ: 375064-45.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RAQUEL LUIZA CARLESSI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
GETULIO VARGAS (50/11200027860) - BRASIL TELECOM KARINA VALESCA FERREIRA LINS, ALENCAR
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA DORNELLES TONELLO), AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A);
OSMAR JOSE MORANDINI, E OUTROS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BELTRAME), AGRAVANTE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70061825170 (CNJ: 375080-96.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201433704) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOAO CARLOS OLIVEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE SOUZA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4652/14
AGRAVADO(A).
INTIMACOES
0008- 70061819348 (CNJ: 374497-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
0048- 70061505046 (CNJ: 343067-44.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200581933) AGRAVANTE; MIRELA CAMANA PASINATO (ADV(S)
0019- 70061825337 (CNJ: 375096-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
- ERECHIM (13/10900012228) - BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0001- 70028855021 (CNJ: 10088-78.2009.8.21.7000) LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA
SONY PICANCO RIBEIRO (ADV(S) LUIS ALBERTO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0046- 70061385571 (CNJ: 331120-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300385150)
- MARLY IDA MENEGOTTO SUSZEK (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), 001. RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0047- 70061385597 (CNJ: 331122-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300386601)
- ERICA GERTHA SCHREINER MORAES (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), 001. RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0006- 70061819157 (CNJ: 374478-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), AGRAVANTE; ANTONIO FAVARO FILHO
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER
GOMES), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
INTERESSADO(A).
14
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
(1/10801239498) - LAECI MENEZES DA SILVA (ADV(S)
LUIZ ANTONIO AYRES GUEDES QUINTELLA),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAIS
POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70061021218 (CNJ: 294684-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000005918) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH,
KARINA ROSA BRACK), RECORRENTE/RECORRIDO;
IVAN POMPILIO DIAS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/
RECORRIDO.
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE IVAN
POMPILIO DIAS.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70032926016 (CNJ: 158415-62.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601067251) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
DANIELA DINNEBIER, FABIANE REUTER, LEONARDO
PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE;
ANTONIO KRUEL LONDERO, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA
PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE
OFENSA AOS ARTIGOS 93, IX, E 114, INCISO I, AMBOS
DA CF, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS AI 791.292
QO-RG/PE E AI 586.453/SE;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
NEGO
SEGUIMENTO
AO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- PANDOLFO BORTOLOZZO), 002. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0016- 70061385480 (CNJ: 331111-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
0009- 70060934999 (CNJ: 286062-64.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300075401)
UNIAO ESTAVEL - VARA - DOIS IRMAOS (145/ - SIMONE RECH DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
10200020051) - N.M.S. (ADV(S) PEDRO SELESTINO VIER, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
DANIEL VIER), RECORRENTE/RECORRIDO; E.D.R.R. EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO
(ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA, JOSE NAJA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
NEME DA SILVA, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS), MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ESPOLIO DE RENY REGNER E NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR NORMA MARIA
0017- 70061452801 (CNJ: 337843-28.2014.8.21.7000) SCHUH.
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CASCA (90/
31300008766) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70060935970 (CNJ: 286160-49.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RECORRENTE; DELAMAR DE OLIVEIRA FILHO (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302289358) - ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA, PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ILMO DIRETOR TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE
DO DPTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RIO PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO
GRANDE DO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS 0018- 70061452900 (CNJ: 337853-72.2014.8.21.7000) TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE SERVIDOR PUBLICO - VARA ADJUNTA DO JEC PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 808.524/ SAPUCAIA DO SUL (35/31300006835) - HELDA SCHMITZ
RS E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO (ADV(S) PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), 001.
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP), RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70023210453 (CNJ: 46870-21.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10702063278) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO
MORSCH JOU), RECORRENTE; ROVENA CARDOSO
DOS REIS (ADV(S) ANA MARIA DETANICO, ANDREA
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
COSTA, GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0004- 70042569327 (CNJ: 189726-03.2011.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO RS - TEMA 21 - STF.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901820460) - CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; ARLETE WINCK 0012- 70060928298 (CNJ: 285392-26.2014.8.21.7000) HERNANDES, E OUTROS (ADV(S) JOSE BERNARDO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
DE MEDEIROS NETO, ELIZABETH SWAROWSKY), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, PAULO
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE;
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR ADRIANA KRENTZ LUCAS VILLELA (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO DAUDT BARON, PAULO ROGERIO SILVA DOS
0005- 70042573188 (CNJ: 190112-33.2011.8.21.7000) - SANTOS), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902857898) - CAIXA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO, NOS
DO BRASIL (ADV(S) RUDEGER FEIDEN, CLAUDIA TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CPC, NO
CRISTIANE GOMES DE MORAES), RECORRENTE; ANA TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO
MARIA DE JESUS TAMANINI, E OUTROS (ADV(S) JOSE QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
BERNARDO DE MEDEIROS NETO, ELIZABETH
SWAROWSKY), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR 0013- 70060928504 (CNJ: 285413-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
PERDA DO OBJETO.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT
0006- 70043612563 (CNJ: 294050-44.2011.8.21.7000) - BARON), RECORRENTE; SANDRA ZANCHIN
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO PAGNUSSAT, E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON
ROGERIO
MANSUR
GUEDES),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901890557) - GUEDES,
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LEANDRO DAUDT BARON), INTERESSADO(A).
GILBERTO FRANCA CARDOSO (ADV(S) EDILSON DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
ALENCASTRO, RONALDO TRAPP), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO, NOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CPC, NO
TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO
PERDA DO OBJETO.
QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0007- 70050349778 (CNJ: 341569-78.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800068356) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) JOSE ANGELO DA SILVEIRA, VALMOR DE
ALMEIDA AVILA, JULIO CARLOS BLOIS VAZ),
RECORRENTE; WALTER PLENTZ (ADV(S) FREDERICO
AUGUSTO VIEIRA GRANDO, FERNANDO COVER
RIGODANZO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO, TORNO SEM EFEITO OS
DESPACHOS
QUE
DETERMINARAM
O
SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, E NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS.
0014- 70061115226 (CNJ: 304085-58.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200525311) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA,
CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; VINICIUS
FERRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA
DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0008- 70060519907 (CNJ: 244553-56.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200920881) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
LUIZMAR ZANOTTO (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS,
ELISA GOMES TORRES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
0015- 70061385464 (CNJ: 331109-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300134645)
- TATIANE ANDREIA VENTURA SEVERO (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
0019- 70061505228 (CNJ: 343085-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200583359)
- RENATO ELOI STUKER (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI DA ROCHA
NAWROSKI), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
COSTA, JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO),
RECORRIDO(A).
0005- 70060819687 (CNJ: 274531-78.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102592251) - DOMICIO
OLIVEIRA DE AGUIRRES (ADV(S) JULIANO BARBOZA
DA SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0006- 70060875317 (CNJ: 280094-53.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103028600) - NADIA
BOITO (ADV(S) JULIANO BARBOZA DA SILVA),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0007- 70060893062 (CNJ: 281869-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102089720) - MARION
SCHLIEPER HIRSCHMANN (ADV(S) EDMAR DA
COSTA JACQUES), RECORRENTE; FUNDACAO
FRANCISCO MARTINS BASTOS, BRASKEM S/A
(ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT, JULIO CESAR
GOULART LANES, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0008- 70061057105 (CNJ: 298273-35.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202549692) BERMATEX COMERCIO E IMPORTACAO TEXTIL LTDA,
MARIO CESINO DE MEDEIROS, JOSE ROBERTO
XAVIER DE FREITAS (ADV(S) PAULO LEOPOLDO
DAHMER,
ANDREIA
MINUZZI
FACCIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70061181004 (CNJ: 310663-37.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100411586) - ROGER FLORES (ADV(S) MACARIO
SERRANO ELIAS, RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
SOLANGE DONADIO MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0020- 70061505467 (CNJ: 343109-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300257755)
- ROSELAINE FLAMIA DE VILLA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
DIRETORA.
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4654/14
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTIMACOES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4653/14
AGRAVO
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70061307823 (CNJ: 323345-24.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10900055367) - BANCO SANTANDER S
RECURSO ESPECIAL
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ADRIANA HELENA PLENTZ (ADV(S) NADIA MARIA
0001- 70049546534 (CNJ: 261244-19.2012.8.21.7000) - KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
(52/10900070410) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRENTE; ROGERIO
JOSE SCHUCH DUARTE (ADV(S) HENRIQUE OTT NETO, 0002- 70061409496 (CNJ: 333512-03.2014.8.21.7000) CRISTINE SABOIA RUSCHEL), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200336771) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
0002- 70050046929 (CNJ: 311284-05.2012.8.21.7000) - PILLA FILHO), AGRAVANTE; ALESSANDRA PARISOTTI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO DE CARLI (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902533782) - BV AGRAVADO(A).
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, PATRICIA AMARAL), RECORRENTE;
ALEXSANDRO ROSA DOS SANTOS (ADV(S) SYLVIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
PALOMBINI), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70015794506 (CNJ: 2063-81.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO
0003- 70059960468 (CNJ: 188609-69.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501956933) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(27/11200031830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
MALDANER CIBILS), RECORRENTE; CINTIA ELISA AITA ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE
TONETTO, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH CENCO RIGON), AGRAVANTE; SONIA DOS SANTOS
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, GIACOMIN (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
EDUARDO PINHEIRO VIANA), RECORRIDO(A).
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0004- 70060047776 (CNJ: 197340-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11000208052) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA 0004- 70017844622 (CNJ: 2067-21.2006.8.21.7000) E PREVIDENCIA SA (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO
HORTA), RECORRENTE; ENIO PASQUAL SOUZA DOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505897435) - BANCO
PASSOS (ADV(S) MARIA FRANCISCA MOREIRA DA SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) TOM BRENNER,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, TIAGO TWEEDIE
LUIZ), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALFEU CAUBY
FILIZZOLA CORREA, REPRESENTADO PELO
INVENTARIANTE, CARLOS EDUARDO CORREA (ADV(S)
OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ANA LUCIA MARQUES DA
ROCHA, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, JORGE
ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO
KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MIGUELINA FIM WICKERT, CLAUDIA FACHEL SOARES
LOPES DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO,
CONFORME REQUERIDO. REMETAM-SE OS AUTOS,
COM URGÊNCIA, AO JUÍZO DE ORIGEM.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0005- 70058608118 (CNJ: 53374-33.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11000071617) LOJAS VOLPATO (ADV(S) DECIO NEUHAUS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO, RICARDO
QUADROS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4655/14
DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA,
ROGERIO GARCIA MESQUITA, MICHELE BEUX), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S)
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70060882776 (CNJ: 280840-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901309625) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FABIO
BRUN GOLDSCHMIDT, BRANCA FINAMOR DE OLIVEIRA
ADAIME, ALEXANDRE DE MENDONCA WALD),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70061008686 (CNJ: 293431-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500171158) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, SABRINA FERRARI,
FERNANDA RODRIGUES ALVES), AGRAVANTE;
JARBAS ALVES COSTA (ADV(S) MARIANGELA ROSA
MACHADO), AGRAVADO(A). INDEFIRO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70056918618 (CNJ: 416488-04.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300714523) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; LENITA
REGINA DO AMARAL, ELISABETH ROCHA DA SILVA
(ADV(S) ELISABETH ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70060708823 (CNJ: 263445-13.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521309658) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SUZETTE MARIA RAYMUNDO
ANGELI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
JOAO BUTTINI, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES, LETICIA PEREIRA ANTUNES, MARCELO
PEREIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0008- 70061403713 (CNJ: 332934-40.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516377730) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON), EMBARGANTE; SUCESSAO
DE WANDERLEI THIES MAYRESSE (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, KARINA SARTORI FLORES),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0009- 70059588384 (CNJ: 151401-51.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800098751) ROSANGELA VIANA DOS SANTOS (ADV(S) ELISEU
GOMES TORRES, JOSE OSMAR TEIXEIRA, CIBELE
STEFANI BORGHETTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GERALDO FEIX, CLAUDIO
FERNANDO VARNIERI, LUCIANE BUTTINI),
RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL N. 021/1.08.0009875-1 AO JUÍZO
DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO, INCUMBINDO
À PARTE EXEQUENTE A RESPECTIVA INSTRUÇÃO COM
AS CÓPIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS
PRESENTES EMBARGOS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 31 DE JULHO DE 2014.
0003- 70060741360 (CNJ: 266699-91.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201595003) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; APODY DOS REIS (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO),
RECORRIDO(A).
0004- 70060836327 (CNJ: 276195-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301304043) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ANA CAROLINA CARRICONDE DA
CONCEICAO (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A);
LUCIANA FARIAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0005- 70060848595 (CNJ: 277422-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101255308) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; BENTO MAZZUI
BARBOSA, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES
BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70060897378 (CNJ: 282300-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300047977) - MINISTERIO PUBLICO, 001.
RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, RICARDO CHIAVEGATTI), 002.
RECORRENTE/RECORRIDO.
EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 392, DEFIRO O
DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E
SUBSTABELECIMENTOS DE FLS. 186/189, 198/202, 311/
314 E 327/330, DEVENDO OS MESMOS SER
COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE BV FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
0006- 70060868049 (CNJ: 279367-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/11200004900) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINE SCHUSTER),
RECORRENTE; ALZIRO ZIBETTI DOS SANTOS (ADV(S)
GISELLE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0007- 70060877719 (CNJ: 280334-42.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505483061) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
BERNADETE SEHNEM (ADV(S) ANNA PAULA
CECHELLA, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CARMEN LUCIA CAMARGO RIBEIRO, GABRIELA
0011- 70052184561 (CNJ: 525055-66.2012.8.21.7000) - SUDBRACK CRIPPA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100639706) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL- 0008- 70060890076 (CNJ: 281570-29.2014.8.21.7000) ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; ITOINO NICOLAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001910649) JUNIOR (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO), IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
AGRAVADO(A).
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECORRENTE; HERO ARANCHIPE JUNIOR, E
OUTROS (ADV(S) HERO ARANCHIPE JUNIOR,
0012- 70059539049 (CNJ: 146467-50.2014.8.21.7000) - FERNANDO ARANCHIPE), RECORRIDO(A).
UNIAO ESTAVEL - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/10701583723) - C.A.A.F. (ADV(S)
HIRALDO LEITE PEREIRA, LEONIA URSULA TOLOTTI 0009- 70060890209 (CNJ: 281583-28.2014.8.21.7000) KUHN), 001. AGRAVANTE; M.C.I., J.S.I.D.F. (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301390055) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; MODESTO OLIVEIRA FILHO (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
15
SOARES BORGES, LAUSON RODRIGO BALCONI),
RECORRIDO(A).
0020- 70060967437 (CNJ: 289306-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201592730) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
ARNALDO MARMITT (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES), RECORRIDO(A).
0010- 70060893153 (CNJ: 281878-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301259536) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; MARA REGINA LOPES FERREIRA
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), 0021- 70060967692 (CNJ: 289332-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300894513) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0011- 70060896560 (CNJ: 282219-91.2014.8.21.7000) - HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; EURIPEDES CHAGAS ALMEIDA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202323279) - TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO (ADV(S)
DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
DE RODAGEM (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRIDO(A).
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; AMIR SEVERO DA
SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO 0022- 70060973716 (CNJ: 289934-87.2014.8.21.7000) CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA), PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042146) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL
CAZAROTTO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
0012- 70060897113 (CNJ: 282274-42.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; VIRGINIA LEAES
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ASPAR (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505502104) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; 0023- 70060973849 (CNJ: 289947-86.2014.8.21.7000) ELISIANE CHRISTOSCHEK CASTANHO E OUTROS PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ROBERTO WOFCHUK, JOAO MANOEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900863831) CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
SANTOS), RECORRIDO(A).
COSTA), RECORRENTE; GENI DE SALES DORNELLES,
GLACI DE SALES DORNELES BONILHA (ADV(S) LEDA
0013- 70060908688 (CNJ: 283431-50.2014.8.21.7000) - ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301227243) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0024- 70060974649 (CNJ: 290027-50.2014.8.21.7000) FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ROZA VALENGA, E OUTRO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103216512) TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA
UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
DENISE KRAETSIG ADAIME, E OUTROS (ADV(S)
0014- 70060913142 (CNJ: 283877-53.2014.8.21.7000) - ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TONEL DE MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203003391) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, REBECA SANTOS MACHADO),
RECORRENTE; MANUEL DA SILVA LEAL (ADV(S) 0025- 70060974714 (CNJ: 290034-42.2014.8.21.7000) SILVANDIRA DA ROSA RODRIGUES), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202665897) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0015- 70060913696 (CNJ: 283932-04.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLENE APARECIDA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DA MOTA FRESCURA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201181454) - SANTOS), RECORRIDO(A).
DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM (ADV(S) MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA 0026- 70060976214 (CNJ: 290184-23.2014.8.21.7000) FLORES WAGNER), RECORRENTE; BRUNO JOSE DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MELLO (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301041980) DEODORO DA SILVEIRA, TIBICUERA MENNA BARRETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; AIDA WAILER
DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
FERRAS (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE),
RECORRIDO(A).
0016- 70060918869 (CNJ: 284449-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524660755) - 0027- 70060981560 (CNJ: 290719-49.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DE SAMPAIO DIDONET, ROSELAINE ROCKENBACH), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300185954) - ESTADO
RECORRENTE; ILSE NEUHAUS, E OUTROS (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PEDRO BATISTA DOS
ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI), RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) PEDRO BATISTA DOS SANTOS, CINTIA
BAPTISTA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0017- 70060918901 (CNJ: 284453-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300949997) - 0028- 70060982741 (CNJ: 290837-25.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103532040) - IPERGS CLAUDIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
MACHADO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CLAUDETE DA FONSECA CASSERE RECORRENTE; PEDRO PANAZZOLO (ADV(S) CLAUDIO
(ADV(S) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO, LUCIANE CALDEIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
ACUNHA MOREIRA), RECORRIDO(A); LUCIANE
ACUNHA MOREIRA (ADV(S) LUCIANE ACUNHA
0029- 70060997004 (CNJ: 292263-72.2014.8.21.7000) MOREIRA), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301548023) 0018- 70060954518 (CNJ: 288014-78.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573900) - RECORRENTE; DANIEL DA COSTA ABREU (ADV(S)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ANNA
PAULINA CASSER (ADV(S) NEWTON REGIS 0030- 70060997459 (CNJ: 292308-76.2014.8.21.7000) ALENCASTRO PACHECO, IOLANDA BANDEIRA ROSA, SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VERONICA RAPHAELI COLOVINI), NEWTON REGIS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202137556) - ESTADO
ALENCASTRO PACHECO (ADV(S) NEWTON REGIS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
ALENCASTRO PACHECO, VERONICA RAPHAELI RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
COLOVINI), RECORRIDO(A).
FLORES WAGNER), RECORRENTE; ERCILDA
GIARETTA, E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS, RODRIGO
0019- 70060965373 (CNJ: 289100-84.2014.8.21.7000) - GRÜN KRAWCZYK), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202273204) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0031- 70060997525 (CNJ: 292315-68.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, TANIA ISOLINA DE SOUZA BLANECK), SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRENTE; ANA VANDA BECKMANN (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300081970) - ESTADO
ROBERTA SIRANGELO CAUDURO, ANTONIO MARCOS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
16
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAUDIA ROSANE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300960818) CORREA GUIMARAES (ADV(S) MARCELO DINIZ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
MEIRELLES), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA), RECORRENTE; BEATRIZ BORBA CORREA
(ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
0032- 70061002945 (CNJ: 292857-86.2014.8.21.7000) - SCHACKER MILITAO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202268014) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO 0043- 70061041174 (CNJ: 296680-68.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MAGGI, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002152837) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALBERY ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
ESCOBAR BARCELOS (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
CUNHA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARIA CRISTINA FERRAZ GALO, E
OUTROS (ADV(S) MARIA CRISTINA FERRAZ GALO,
REGINA VEIT, DANIELE MATZENBACHER DA ROSA),
0033- 70061003356 (CNJ: 292898-53.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516401223) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0044- 70061041323 (CNJ: 296695-37.2014.8.21.7000) FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200129866) KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRENTE; REGINA MARIA GONCALVES MARTINS GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO,
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
KREMER), RECORRENTE; CRISTINA SCHUCH CHRIST
(ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
0034- 70061013413 (CNJ: 293904-95.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200650841) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0045- 70061046363 (CNJ: 297199-43.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; ELI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201823707) ANA GRANDO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) PAULO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; HAESER ADVOGADOS S/S, E OUTRO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRIDO(A).
0035- 70061020327 (CNJ: 294595-12.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201565872) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO,
ROSELAINE
ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRIDO(A).
0036- 70061021143 (CNJ: 294677-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201729280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EDILSE DE LOURDES
RIGON PINTO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0037- 70061022257 (CNJ: 294788-27.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202249761) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ULDA DE
OLIVEIRA JARDIM (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0046- 70061055885 (CNJ: 298151-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301057348) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS
MACHADO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; VICTOR DA ROSA FEITEIRO, JOAO
LUIZ STIMAMILIO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO LUIZ
STIMAMILIO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA (ADV(S) LUCIMARA DE ANDRADE COSTA, CRISTIAN DE SOUZA
MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA, DINAH RIBEIRO, DANILO WEBBER SILVEIRA ALBA), CLAUDIO
LUIZ SILVEIRA ALBA (ADV(S) CLAUDIO LUIZ SILVEIRA
RIBAS COSTA), RECORRIDO(A).
ALBA, LUCIMARA DE ANDRADE COSTA, DANILO
WEBBER SILVEIRA ALBA), RECORRIDO(A).
0053- 70061082871 (CNJ: 300850-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201992410) - 0064- 70061101309 (CNJ: 302693-83.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042839) RECORRENTE; MARIA IOLDA SILVEIRA JAHNKE, E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
OUTRO (ADV(S) MANOEL JOSE QUADROS, MARCELO HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; NOEMY TEREZINHA DE SOUZA
ANTONIO FONTOURA IRIGARAY), RECORRIDO(A).
CORREA (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE),
RECORRIDO(A).
0054- 70061085700 (CNJ: 301133-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201182531) - 0065- 70061103669 (CNJ: 302929-35.2014.8.21.7000) DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DE RODAGEM (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102898822) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DELAMAR RODRIGUES (ADV(S) MANOEL DEODORO ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA AMALIA SOARES
DELABARY (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0055- 70061087557 (CNJ: 301318-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300728311) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; HAESER ADVOGADOS S/S (ADV(S)
MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL
GOETZE), RECORRIDO(A); TELOKEN ADVOGADOS S/
S (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN), RECORRIDO(A).
0056- 70061087755 (CNJ: 301338-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902826445) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ENY
THERESINHA DA CUNHA LADEIRA (ADV(S) JORGE
NILTON XAVIER DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0057- 70061088225 (CNJ: 301385-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301087280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; MARILENE SUELI VENCATO (ADV(S)
0047- 70061061560 (CNJ: 298719-38.2014.8.21.7000) - MARILENE SUELI VENCATO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901235117) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0058- 70061088340 (CNJ: 301397-26.2014.8.21.7000) FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502910015) KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRENTE; EUNICE MARIA LIMA DE MEDEIROS, E GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
OUTROS (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA RIEGEL
BERNARDES, KARINA CARVALHO BERNARDES), BERTOLUCCI), RECORRENTE; ELSA DOS SANTOS
RECORRIDO(A).
FREDO (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM
WINTER, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0048- 70061063699 (CNJ: 298932-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103294475) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; REOMALDO DA SILVA
ARAUJO (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS
0038- 70061023578 (CNJ: 294920-84.2014.8.21.7000) - BELUCO), TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202379746) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; AIRA REGINA GUIMARAES LISBOA 0049- 70061081501 (CNJ: 300713-04.2014.8.21.7000) (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MORAES DE VASCONCELOS, INGRID PALM), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301120570) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0039- 70061024980 (CNJ: 295061-06.2014.8.21.7000) - SUCESSAO DE MARINA LADEIRA VIEIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300708272) - TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; JESUS RAMOS (ADV(S) NELI 0050- 70061081634 (CNJ: 300726-03.2014.8.21.7000) TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103050665) - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
0040- 70061025128 (CNJ: 295075-87.2014.8.21.7000) - SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; EIRACELI CAMARGO BORGES DOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202524525) - SANTOS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF,
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; PAULA FERNANDA RODRIGUES
BARCELOS (ADV(S) LUCIANE ACUNHA MOREIRA), 0051- 70061081659 (CNJ: 300728-70.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200623372) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0041- 70061032256 (CNJ: 295788-62.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903232891) - ESTADO KREMER, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ROSELAINE
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, HIRCH CALDAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; LUIZ NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
FERNANDO DA LUZ, E OUTROS (ADV(S) ROSANE DE RECORRIDO(A).
MOURA GREGOIRE, LOURECI FERNANDES
PEDROSO, JORGE FERNANDO PERPETUO),
RECORRIDO(A).
0052- 70061081816 (CNJ: 300744-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300336928) 0042- 70061039855 (CNJ: 296548-11.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0066- 70061106308 (CNJ: 303193-52.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301809714) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; ALBANI ZORZO SILVA, E OUTROS
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, CRISTIANE DA
ROSA NETO), RECORRIDO(A).
0067- 70061107322 (CNJ: 303295-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102989607) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; JORGE FERNANDO PERPETUO (ADV(S)
JORGE FERNANDO PERPETUO, ALEXANDRE EUSEBIO
PERES), RECORRIDO(A).
0068- 70061123378 (CNJ: 304900-55.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202027947) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CARMEM
MARIA MARODIM, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0069- 70061128666 (CNJ: 305429-74.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301662934) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DE
0059- 70061093035 (CNJ: 301866-72.2014.8.21.7000) - LOURDES RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) DANIEL
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201729220) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN LILIANA
FACCIN (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), 0070- 70061160172 (CNJ: 308580-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
RECORRIDO(A).
(27/11200020847) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, LUIZ ALBERTO
0060- 70061093050 (CNJ: 301868-42.2014.8.21.7000) - CORREA DE BORBA), RECORRENTE; FRANCISCO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LEONARDO BRAGA MEDINA (ADV(S) LUCAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503092219) - FERNANDEZ ROBINSON, FILIPE BAGGIO DAVILA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE RECORRIDO(A).
CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
BUDASZEWSKI RODRIGUES), RECORRENTE; VALTAIR INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTO CATTELAN (ADV(S) LETICIA DA ROSA MORAES,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ELDRIO GIOVANI MACHADO FLORES, ALEX CASTILHO
DIRETORA.
DALCAROBO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
0061- 70061093076 (CNJ: 301870-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731420) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; NELI MARQUES ZANETTI (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4656/14
INTIMACOES
AGRAVO
0062- 70061101002 (CNJ: 302663-48.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202605460) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ARIADENE MILANI, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0001- 70061491528 (CNJ: 341715-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200004421) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ANA PAULA
FURINI TROGLIO (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0063- 70061101168 (CNJ: 302679-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300947811) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GLENIO BARBOSA
ANDRADE (ADV(S) CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA,
0002- 70025770736 (CNJ: 40144-31.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505835391) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVANTE; ADELA LIGIA GUASQUE PRATES, E
OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO,
MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO PREVISTO NO
ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
PREMATURO.
II. CONFORME TERMO DE REMESSA (FL. 171 VERSO),
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU A
DEVOLUÇÃO DO AGRAVO A ESTE TRIBUNAL PARA QUE
SE OBSERVE O DISPOSTO NO ARTIGO 543-B, §1°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM, CONTUDO,
ESPECIFICAR QUAL O PARADIGMA INCIDENTE AO
CASO DOS AUTOS.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O RECURSO
EXTRAODINÁRIO TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO
POR
ÓBICE
FORMAL
(PREMATURO)
E,
CONSIDERANDO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO ÀS FLS. 03/08 TRATA EXCLUSIVAMENTE
DESSA MATÉRIA, NÃO PARECE, S.M.J, SER O CASO
DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 543-B, §1°. DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
III. ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA
CAUTELA, REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO
DO AGRAVO DE FLS. 03/08, NA FORMA DO ARTIGO
544 DO CPC.
AGRAVO REGIMENTAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COMPROVANTE DO PREPARO DEVIDO MEDIANTE
EMISSÃO DE GRU COBRANÇA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE E
PRECONIZADO PELO § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70061557393 (CNJ: 348302-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7. JUIZ.
ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE
(1/31300298036) - SERGIO VILLA NOVA DE FREITAS
(ADV(S) LUCIANO TOSON, WILLIAN ZAKEVICIUS
ALVES), 100. RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DO 7
JEC FORO REG. ALTO PETROPOLIS PORTO ALEGRE,
2. RECORRIDO(A); RAFAEL FERREIRA PEREIRA
(ADV(S) NATACHA BUSTAMANTE QUARESMA, LETICIA
SILVA DOS SANTOS, ANA PAULA ESCHBERGER ALVES),
300. INTERESSADO(A).
..ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE
JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0011- 70055902282 (CNJ: 314855-47.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100150382) - STOCK BRASIL
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, LUIZ CARLOS
GEHLEN (ADV(S) TANIA ELIZABETE AULER),
AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70061443354 (CNJ: 336898-41.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200030042) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E
INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; MAGNOS DE OLIVEIRA
BERCHTOLD (ADV(S) VINICIUS CAETANO PERIN),
AGRAVADO(A).
0012- 70060438744 (CNJ: 236437-61.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10901835890) - M.F.R., L. F. R. (ADV(S) JOAO
CARLOS SILVA DOS ANJOS, TATIANA FERNANDES),
0004- 70061677647 (CNJ: 360327-37.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; M.F.S.R. (ADV(S) CLAUDIO NEDEL TESTA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO ROBERT JUENEMANN), AGRAVADO(A).
GRANDE (23/11100153408) - BANCO VOLKSWAGEN S/A VISTA DOS AUTOS À PARTE MARIO FRANCISCO
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER SILVEIRA RITA, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
CAVASSANI), AGRAVANTE; FRANK DA ROCHA PEREIRA
(ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA, THIAGO
BUENO DE BOER), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0005- 70061681664 (CNJ: 360729-21.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
GONCALVES (5/11200040461) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
CINTHIA COELHO DA SILVA, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; FRANCISCO MARIANO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4657/14
0006- 70061692026 (CNJ: 361765-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11102769410) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; ADELINA DE
BARROS GONCALVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060312691 (CNJ: 223832-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11000051170) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS SUL, MANTENEDORA DO, HOSPITAL GERAL
DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LUIZ ANTONIO MARCON,
SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
(ADV(S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA
BERTELLI), 002. INTERESSADO(A); APF EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (ADV(S)
MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0003- 70060864170 (CNJ: 278980-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11100025247) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; AUDACIR
PARISE (ADV(S) AVELINO BELTRAME, VOLNEI
PERUZZO, KARINE MENDES GUIDOLIN, DIRCEU
VENDRAMIN LOVISON), RECORRIDO(A).
0004- 70060992815 (CNJ: 291844-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
17
NICOLAU ANTONIO ZEMOR JACOB (ADV(S) ANTONIO
ALMEIDA POGLIA, LAURO AUGUSTO ALMEIDA POGLIA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO
RECORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE
OFÍCIO E À CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0005- 70061040317 (CNJ: 296594-97.2014.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10900043843) - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA
(ADV(S) JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA, RICARDO 0003- 70050348945 (CNJ: 341486-62.2012.8.21.7000) AMADO CIRNE LIMA), RECORRENTE; BANRISUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES - TORRES (72/11000044128) - ALESSADRO REIDEL
PALICER CAIROS), RECORRIDO(A); MAGIA COMERCIO FERREIRA (ADV(S) VILSON LUIZ NUNES),
DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) JOSE MELLO DE RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
FREITAS, RODRIGO FOLLE, RENATA ZANIN DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
FREITAS, ROBERTO AGNOLETTO ARIOTTI), BECK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, JOAO
ALESSANDRO MULLER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO
0006- 70061157012 (CNJ: 308264-35.2014.8.21.7000) - OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
FUNDO (21/11200000554) - BV FINANCEIRA S A PARADIGMA RESP. N. 1.104.775/RS, E NEGO
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SEGUIMENTO AO SEGUNDO RECURSO ESPECIAL
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANTONIO ELI INTERPOSTO.
RAMOS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI),
RECORRIDO(A).
0004- 70061160891 (CNJ: 308652-35.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
0007- 70061157319 (CNJ: 308294-70.2014.8.21.7000) - (39/11100040143) - FABIOLA BORCELLI DA SILVA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11002448221) - FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
BANCO OMNI S.A. (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES), INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA
RECORRENTE; EDISON JOSE ALENAVICIUS (ADV(S) SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
CLAUDIO
EURICO
PRATES
RODRIGUES), ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI, LUIZ
HENRIQUE BONA TURRA), RECORRENTE/
RECORRIDO(A).
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
0008- 70061165999 (CNJ: 309162-48.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL DE FLS. 181/188.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
DO SUL (6/10900032184) - BANCO OMNI S/A (ADV(S) 192/199, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827FRASSETTO GOES), RECORRENTE; ANDERSON RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO
BASSEDONE SEVERO (ADV(S) FERNANDA PEREIRA SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS.
SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), RECORRIDO(A).
123/133.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523842035) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), 002. RECORRENTE; DIELU
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARIA
JOSE DE CARPENA FERREIRA - CURADOR(A)
ESPECIAL), 001. RECORRIDO(A); RENATO
BORTONCELLO FIRMA INDIVIDUAL (ADV(S) MAURO
RENATO DE SOUZA APPEL), RECORRIDO(A).
0009- 70061168209 (CNJ: 309383-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL INTEGRADA
DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11200002130) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIA
LUCILIA GOMES), RECORRENTE; DAIVAM CHAVES DA
SILVA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
RECORRIDO(A).
0010- 70061243895 (CNJ: 316952-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200272618) - WILMAR
NO(S) ALBERTO TRAPP, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA),
RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0007- 70059924639 (CNJ: 185026-76.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/10900005212) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), EMBARGANTE; SULVIN
INDUSTRIA E COMERCIO DE VINHOS LTDA (ADV(S)
ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR), EMBARGADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, PARA TORNAR SEM EFEITO O
DESPACHO DE FLS. 120/122,VERSO E DETERMINO QUE
PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ESTADO DO 0002- 70060819539 (CNJ: 274516-12.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL APÓS, VOLTEM OS AUTOS.
CAXIAS DO SUL (10/10502386277) - COMPANHIA
PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S)
FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI, CARLOS
PETICAO
EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, LUCAS BRAGA
EICHENBERG, DAIANA MENDES MALLMANN),
0008- 70061558383 (CNJ: 348401-59.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; LOURDES MARIA REGINATO, ANTONIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CARLOS MONSANI (ADV(S) ADAUTO AFONSO VIEZZE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754037) - VILMAR BARBOSA PEREIRA), RECORRIDO(A); R
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO LUNARDI S/A ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, (ADV(S) LUIZ ANTONIO MARCON, LUCAS BRAGA
PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRENTE; EICHENBERG, RIANA MACIEL MACHADO),
ADELAIDES ESCOBAR LUCAS (ADV(S) TELMO SULBRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO SA (ADV(S)
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI, CARLOS
MEIRA), RECORRIDO(A).
EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, LUCAS BRAGA
NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO DE FL. 357/368.
EICHENBERG, GUILHERME BASTOS HEITMANN, ANA
JULIA LUCE BRAGA), INTERESSADO(A).
0009- 70060142312 (CNJ: 206794-58.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303347467) ASSOCIACAO PRO-ESPORTE, CULTURA E MEIOAMBIENTE - APROA (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANO HEINEN),
RECORRIDO(A).
..PORTANTO, À VISTA DA IRREGULARIDADE DO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS QUANTO À
FORMA, OPORTUNIZO À RECORRENTE APRESENTAR
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
0011- 70061349437 (CNJ: 327506-77.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11100036369) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) JONATAS
DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS
BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA
SILVA FONSECA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70061304903 (CNJ: 323053-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200001709) - ICATU - HARTFORD SEGUROS S/A,
SICREDI ALTO NORDESTE RS (ADV(S) ANA ELISA
AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA),
RECORRENTE; EDIMARA FRANCESQUI DAL MORO, E
OUTROS (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, FERNANDA
OLTRAMARI, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA TERESINHA
ROSA DALMINA), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO,
ADMITO O RECURSO INTERPOSTO POR ICATU
SEGUROS S/A E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO POR COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO ALTO
NORDESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI ALTO
NORDESTE/RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70045580701 (CNJ: 490864-29.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/
11000007468) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; VOLNEI
AFONSO DALLANORA (ADV(S) JULIO CESAR
CANELLAS, LUIZ FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PINTO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0007- 70045707742 (CNJ: 503568-74.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523050627) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; NEI JOSE DOS SANTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4658/14
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
INTIMACOES
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
QUESTÕES.
0001- 70026238493 (CNJ: 47220-09.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701266027) - 0008- 70045890274 (CNJ: 521821-13.2011.8.21.7000) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501898801) - CAIXA
NETO, TANARA FERNANDES RODRIGUES), DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
AGRAVANTE; FRANCISCO WALTER BARBOZA (ADV(S) DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA
JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS
002. AGRAVADO(A).
BIGOLIN), RECORRENTE; AGNALDO ROSSES
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SPINDOLA, ANTONIO XAVIER BALBE, JOSE ALKINDAR
XAVIER BALBE, JOSE CARLOS FALEIRO LOPES,
UEILEDER FLORES DOS SANTOS, WILSON ANDRADE
RECURSO ESPECIAL
SCHMITH, VERA LUCIA CIOCCA BERMUDEZ,
(SUCESSOR DE ZULEIDE BILHALVA CIOCCA), PAULO
0002- 70025465683 (CNJ: 8412-32.2008.8.21.7000) - CESAR BILHALVA CIOCCA, (SUCESSOR DE ZULEIDE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - BILHALVA CIOCCA), LUCIANO BILHALVA CIOCCA,
CACAPAVA DO SUL (40/10500021413) - BANCO DO (SUCESSOR DE ZULEIDE BILHALVA CIOCCA) (ADV(S)
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A); SILVANA
18
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
FATIMA DO AMARAL, BALBINO DE OLIVEIRA RIQUELME,
BRAZ ANTONIO LOPES DE PAIVA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
VISTA O RESP. 1.207.071-RJ E NEGO SEGUIMENTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
-DECLARO
PREJUDICADO
O
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI
586.453/SE.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
NEGO
SEGUIMENTO
AO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA
CF, E NEGO SEGUIMENTO COM RESPEITO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0016- 70061208609 (CNJ: 313423-56.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100121798) - LAURO DE JESUS FISCHER (ADV(S)
ALDEMARZINHO
GONCALVES
APRATO),
RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL DE FLS. 328/333.
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
324/355, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.058.114-RS, 1.251.331/
RS E 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES; E NÃO ADMITO O RECURSO
0009- 70046138780 (CNJ: 546672-19.2011.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 513/527, NOS TERMOS DO
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/ ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10600008220) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0017- 70061331740 (CNJ: 325737-34.2014.8.21.7000) RECORRENTE; HARDI ASTOR SCHWARZ (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SAMUEL MARTINS PINTO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202603042) - LOJAS
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG,
E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DE OBJETO.
JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA
MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE
0010- 70050567213 (CNJ: 363313-32.2012.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003271333) - BANCO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/ 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP E NEGO
RECORRIDO; GILBERTO MEDEIROS BORGES (ADV(S) SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAIS DE FLS. 145/194 E 261/298,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO 0018- 70061385563 (CNJ: 331119-08.2014.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP 973.827/ 31300001197) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S)
RS, DENEGO OS RECURSOS, NOS TERMOS DO ART. GUILHERME ALVES VALDUGA, NATALIA ADAMI ZARO),
543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECORRENTE; NOEMIA PEREIRA FOPPA (ADV(S) ALDA
ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, MARIA RESENDE JARDIM, FERNANDA RESENDE
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS JARDIM), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
QUESTÕES.
OUTROSSIM, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE
EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 252/258.
PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO
INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0011- 70052295409 (CNJ: 536139-64.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800066590) - BANCO DO BRASIL S/A 0019- 70061453064 (CNJ: 337869-26.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ALISSON SERVIDOR PUBLICO - VARA ADJUNTA DO JEC DOS SANTOS CAPPELLARI), RECORRENTE; ALBERICO SAPUCAIA DO SUL (35/31300006711) - MARIA REGINA
NEIOLI DE BORTOLI (ADV(S) MOZART MACHADO DE GUIMARAES SILVEIRA (ADV(S) PATRICIA BRUZZA
RODRIGUES), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JORGE GONCALVES VIGIL,
DE FLS. 210/211, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS. GILMAR JOSE DUARTE), 002. RECORRIDO(A). NÃO
ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0012- 70060931144 (CNJ: 285677-19.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000649017) - YARA
BRASIL FERTILIZANTES S.A. (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT, FABIO LUIS DE LUCA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMITO RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO
AO EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70061044541 (CNJ: 297017-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502982334) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEONARDO KAUER ZINN,
DIEGO VEDOVATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL 1.047.686-RS, E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0014- 70061171989 (CNJ: 309761-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11000013847) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; MARCOS DEMARTINI (ADV(S)
MARCELO
BOGONI,
ADRIANO
BENETTI),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DENEGO O
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS
ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
0015- 70061188819 (CNJ: 311444-59.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PALMARES DO
SUL (151/11000006690) - ALVAIR CONCEICAO BASTOS
(ADV(S) MAGALIA MONTEIRO CARDOSO),
RECORRENTE; CRISTIANA DAMKE (ADV(S) DANIEL
BAVARESCO MALLMANN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MAGGI,
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
002. INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0006- 70060854304 (CNJ: 277993-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0025- 70061505426 (CNJ: 343105-56.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202531629) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300054366) ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLOS WILLI CAL
- FABIANE SCHNEIDER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), RECORRIDO(A).
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0007- 70060892411 (CNJ: 281804-11.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201498660) 002. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LUIS
ADRIANO DOS SANTOS (ADV(S) CINTIA MENDES
0026- 70061505483 (CNJ: 343111-63.2014.8.21.7000) - TRUCCOLLO, LUIS ADRIANO DOS SANTOS),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300381448)
- ANGELA MARIA DA SILVA GROTHE (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES 0008- 70060894631 (CNJ: 282026-76.2014.8.21.7000) JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524095969) (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ERENITA
RODRIGUES BARBOSA (ADV(S) SUELENA CIOCCARI
0027- 70061505541 (CNJ: 343117-70.2014.8.21.7000) - LANNES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300305474)
- NELSON JOSE SZYMWESKI (ADV(S) DENISE 0009- 70060899465 (CNJ: 282509-09.2014.8.21.7000) BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), 001. SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202858130) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
PANDOLFO BORTOLOZZO), 002. RECORRIDO(A).
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LUIS ADRIANO DOS
SANTOS (ADV(S) LUIS ADRIANO DOS SANTOS),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES RECORRIDO(A).
INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70060900073 (CNJ: 282570-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300641208) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; DUTRA ADVOGADOS
(ADV(S)
FERNANDA
FONSECA
DUTRA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4659/14
0011- 70060900263 (CNJ: 282589-70.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101971372) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; JOSE LUIZ FLORES (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060537610 (CNJ: 246324-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301652963) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EDISON GUILHERME
WERNES NUNES (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO
DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0020- 70061505061 (CNJ: 343069-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300183492)
- LUCIANA SCHAFFER (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0002- 70060788502 (CNJ: 271413-94.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300416263) 0021- 70061505087 (CNJ: 343071-81.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER),
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300121357) RECORRENTE; MARTA DE FARIA COSTA, E OUTROS
- REJANE MARIA REIS KAEFER (ADV(S) DENISE (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF,
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
002.
RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0003- 70060850385 (CNJ: 277601-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700835354) - IPERGS
0022- 70061505095 (CNJ: 343072-66.2014.8.21.7000) - - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300499953) CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE
- IVAN NARCISO GARBIN (ADV(S) DENISE BALLARDIN, ROCKENBACH), RECORRENTE; ELOISA MARENGO
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, BOBSIN (ADV(S) MILTON MOHR, ELOISA MARENGO
EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO BOBSIN,
EDUARDO
FERREIRA
FISCHER),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0004- 70060850922 (CNJ: 277655-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0023- 70061505178 (CNJ: 343080-43.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003070346) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300162991) FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
- ALINE LOPES ALVES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, RECORRENTE; GIOVANI DE MORAES, E OUTROS
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA,
EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO VANESSA STRECK), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
0005- 70060851045 (CNJ: 277667-83.2014.8.21.7000) NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201674442) 0024- 70061505350 (CNJ: 343098-64.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL JUSTO MAGGI, ROSELAINE ROCKENBACH),
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300122841) RECORRENTE; ROSA MARIA VALLE KUMAGAI
- LILIAN TATIANA DE SOUZA (ADV(S) DENISE (ADV(S) MARIA LUIZA KACZYNSKI), RECORRIDO(A);
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0012- 70060900289 (CNJ: 282591-40.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300948540) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
MARCIRIO VIEIRA DE SOUZA (ADV(S) CARLOS
ROBERTO DA ROCHA XAVIER, VINICIUS DE ALMEIDA
XAVIER), RECORRIDO(A).
0013- 70060908241 (CNJ: 283387-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201995478) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; LORENCO DURANTE (ADV(S) MOACIR
LEOPOLDO HAESER, ALEXANDRE DALCIN DELLAMEA,
FABIOLA HAESER, ALESSANDRA PEREZ PAIVA),
RECORRIDO(A).
0014- 70060908290 (CNJ: 283392-53.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202417826) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; INEZ
MENEGOLLA MENEGAT, E OUTROS (ADV(S) DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
RECORRIDO(A).
0015- 70060908308 (CNJ: 283393-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000719597) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; NOVELI PROCHNOW BECKER, E
OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK), RECORRIDO(A).
0016- 70060914256 (CNJ: 283988-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200925115) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; FIORENTINO
LEOPOLDO CORBELLINI, E OUTRO (ADV(S) JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VECCHIO FILHO, ELDER CABREIRA, ADRIANA SANTOS RECORRENTE; ROSANE MARILI HAUBERT DA
DE SOUZA SCHERER), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, VANESSA STRECK (ADV(S) ROSANE MARLI
HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK),
RECORRIDO(A).
0017- 70060915824 (CNJ: 284145-10.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201960992) - 0027- 70060981503 (CNJ: 290713-42.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203146923) RECORRENTE; CLARA INES CARDOSO GHIDINI, E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO, ROCKENBACH), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
RAFAEL BOZA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO
DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0018- 70060918117 (CNJ: 284374-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802124970) - 0028- 70060997897 (CNJ: 292352-95.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301042391) MARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COSTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ZELIA MARGARIDA BARBIERI FREIRE
RECORRENTE; ZAIDA MANKE BENTO (ADV(S) VITOR (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE), RECORRIDO(A).
HUGO JACKEL GONCALVES), RECORRIDO(A).
0019- 70060928835 (CNJ: 285446-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200493592) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
LIANA APARECIDA LOPES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
0023- 70060949443 (CNJ: 287507-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202494650) ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (ADV(S) ANDRE
FERNANDES ESTEVEZ), ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DIEGO
FERNANDES ESTEVEZ (ADV(S) DIEGO FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; VERA LUCIA DA
SILVA CAETANO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRIDO(A).
0038- 70061033809 (CNJ: 295943-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302759257) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; FRANKLIN CORREA BARCELLOS
(ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO), RECORRIDO(A).
19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CANDIDA ROSA DA SILVA MORAES DE
SOUZA (ADV(S) JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES),
RECORRIDO(A).
0049- 70061059689 (CNJ: 298531-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301114899) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; MARIVONI DE LIMA MARQUES,
TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO (ADV(S)
TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
RECORRIDO(A).
0039- 70061034047 (CNJ: 295967-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11000212467) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE; ALEXANDRA
REGINA ARRUDA, SANDRA ERNESTINA RUBENICH
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
0029- 70060998655 (CNJ: 292428-22.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301485943) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0040- 70061039905 (CNJ: 296553-33.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILEIZA MELO SAGRILO), PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ENILDA MARTINS DA SILVEIRA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300728397) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, FAUSTO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
ASSUMPCAO, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI),
RECORRENTE; CRISTINA DE FATIMA DE AVILA ROCHA,
0030- 70061002804 (CNJ: 292843-05.2014.8.21.7000) - KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302608330) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) REBECA SANTOS MACHADO, 0041- 70061040267 (CNJ: 296589-75.2014.8.21.7000) EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO RIBAS DO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203036567) - IPERGS
NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
RECORRIDO(A); VANIA PEREIRA VIEIRA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ZELIA
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU GONCALVES DA SILVA, E OUTRO (ADV(S) DENISE DA
FREITAS), INTERESSADO(A).
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
RECORRIDO(A).
0050- 70061061644 (CNJ: 298727-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300660385) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ROMULO EDUARDO VARGAS (ADV(S)
ROMULO EDUARDO VARGAS), RECORRIDO(A).
0042- 70061041141 (CNJ: 296677-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503001736) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GUACIRA
ROSSANI MACHADO TEIXEIRA, CARLA MARIA SOUTO
JARDIM (ADV(S) MARIA DE FATIMA RAMOS LANG),
RECORRIDO(A).
0053- 70061077509 (CNJ: 300313-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301226840) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; MOEMA SCHULTZ GUEDES
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0020- 70060933520 (CNJ: 285915-38.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102915514) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI,
DANIELA FERNANDA COSTA), RECORRENTE; OLINDA
MONDADORI BRANCO (ADV(S) DANIEL DALO DE
OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A); ROSA MARIA
MORAES BRANCO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA,
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
0031- 70061003067 (CNJ: 292869-03.2014.8.21.7000) TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301116352) 0021- 70060933553 (CNJ: 285918-90.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000358829) - CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
FERNANDA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE;
RECORRENTE; JUSSARA DIAS SANTESTEVAN (ADV(S) SUCESSAO DE SONIA CABRAL DOS SANTOS, E
BRUNO FREITAS DE ALMEIDA, FRANCISCO ALF DE OUTROS (ADV(S) SIDNEI JOSE ARAUJO, ELISABETH
ROCHA DA SILVA, LUCIA LAGO KONIG, SUSANA
CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
TERESINHA MONTANO), RECORRIDO(A).
0022- 70060933587 (CNJ: 285921-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700757043) IRGA - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S)
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE SIDNEI
BICCA DA ROCHA, E OUTROS (ADV(S) SYLVIA MARY
MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
MARTINS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.411 / Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014
0032- 70061003414 (CNJ: 292904-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502698482) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ZELINDA
ANGELA BASSO WRZSINSKI (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70061013322 (CNJ: 293895-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201753628) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DIEGO GUIMARAES ROCHA (ADV(S)
DIEGO GUIMARAES ROCHA), RECORRIDO(A).
0034- 70061019725 (CNJ: 294535-39.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201076928) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DAISY PORTO
FERREIRA DA SILVA, E OUTRO (ADV(S) PAULO
ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, FABIANO MELLO
AOZANI), RECORRIDO(A).
0024- 70060959681 (CNJ: 288531-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521271588) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; SUCESSAO DE JUSTINA
DE ALEXANDRINO, REPRESENTADA POR SUCESSOR,
IVONE DE ALEXANDRINO MOHR (ADV(S) MARCO
GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO 0035- 70061021242 (CNJ: 294687-87.2014.8.21.7000) ABRAHAO SCHORR, IVO SILVANO LOPES SALGUEIRO), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200504713) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE
MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
0025- 70060968195 (CNJ: 289382-25.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE PANSERA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. RECORRENTE; CHINITA MARIA SOUTO SOUZA (ADV(S)
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100124308) DANIEL FERNANDO NARDAO, FABIO MITTMANN,
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA, JULIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A).
DA SILVA, LIEGE TRES), RECORRENTE; DECIO DANILO
D'AGOSTINI (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI,
DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR), RECORRIDO(A); 0036- 70061021580 (CNJ: 294721-62.2014.8.21.7000) DECIO DANILO D'AGOSTINI JUNIOR (ADV(S) DECIO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DANILO D`AGOSTINI, DECIO DANILO D`AGOSTINI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302538943) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JUNIOR), INTERESSADO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; VERA DENISE PIRES
BORTOLUZZI (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
0026- 70060973591 (CNJ: 289922-73.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201682348) - 0037- 70061033411 (CNJ: 295904-68.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH, JOSE GERMANO WICKERT NETO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202759476) -
0043- 70061041208 (CNJ: 296683-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301538583) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; CEZI LOURDES DE NARDI
PERUZZO, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0051- 70061076923 (CNJ: 300255-84.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101243067) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA), RECORRENTE; MARIA PINTO DE OLIVEIRA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH,
FRANCIS DREON CALZA), BARBIERI ADVOGADOS S/
S, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0052- 70061076956 (CNJ: 300258-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202300767) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; GELCI MACIEL DE
OLIVEIRA, E OUTRO (ADV(S) ADRIANA LARRUSCAHIM
HAMILTON ILHA, ANELISE FLORES GOMES, MATHEUS
CALDERARO), RECORRIDO(A).
0054- 70061081220 (CNJ: 300685-36.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103057287) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; EUFRASIA FERNANDES JORGE
(ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA, MONIQUE SILVA
DE SOUZA, FLAVIO MARCANTH DA MOTA),
RECORRIDO(A).
0055- 70061082707 (CNJ: 300833-47.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900096597) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ANTONIETA DE ALMEIDA PERES
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRIDO(A).
0044- 70061055588 (CNJ: 298121-84.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302690966) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA GARCIA (ADV(S) TELMO 0056- 70061083234 (CNJ: 300886-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802548745) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0045- 70061055729 (CNJ: 298135-68.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; NILCE LOURDES
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA KOPPES (ADV(S) RUBEM IRINEU KEMPF, ALVARO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201182086) - MAGNOS ENGEL), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; 0057- 70061083713 (CNJ: 300934-84.2014.8.21.7000) DANILO LUIZ LIMBERGER (ADV(S) MANOEL DEODORO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DA SILVEIRA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000776914) ALMEIDA), RECORRIDO(A).
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
0046- 70061055927 (CNJ: 298155-59.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; SUCESSAO DE ANNA JOHANNA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ROSCHKE (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, GILSON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102084566) - HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; 0058- 70061084265 (CNJ: 300989-35.2014.8.21.7000) ANTONIO VALDIR CAMARGO (ADV(S) ANTONIO MANOEL SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000984533) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO
CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0047- 70061059424 (CNJ: 298505-47.2014.8.21.7000) - NELI TERESINHA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301262413) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CLEONICE IRACEMA
GRACIANO DOS SANTOS (ADV(S) NELI TERESINHA 0059- 70061086328 (CNJ: 301195-49.2014.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200602243) 0048- 70061059507 (CNJ: 298513-24.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301308952) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OLANDA
20
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.411
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIA BERLEZE, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200045700) DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
0060- 70061086427 (CNJ: 301205-93.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; JEREMIAS JOSE STEIN (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201170312) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; GERTRUDES ANA ZAGO JEZIORSKI, 0071- 70061144879 (CNJ: 307050-09.2014.8.21.7000) E OUTROS (ADV(S) LUCIANA FARIAS, FABIANA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TEIXEIRA ESCOBAR, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201076073) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE
MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
0061- 70061086831 (CNJ: 301246-60.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; HELIO XAVIER (ADV(S) ADACIR DE LIMA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202249869) - RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEUZA
FONTOURA GONCALVES (ADV(S) RENATO ROYES DE 0072- 70061145637 (CNJ: 307126-33.2014.8.21.7000) ANDRADE), RECORRIDO(A); RENATO ROYES DE PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ANDRADE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520907195) RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVIA
0062- 70061087318 (CNJ: 301294-19.2014.8.21.7000) - MARIA MACHADO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, IOLANDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301552659) - BANDEIRA ROSA, VERONICA RAPHAELI COLOVINI,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA),
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
HELENITA MARIA DA ROSA (ADV(S) JERSON LUIZ
SEEGER, ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN, 0073- 70061157764 (CNJ: 308339-74.2014.8.21.7000) EVERTON JOSE HELFER DE BORBA), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900155372) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0063- 70061100723 (CNJ: 302635-80.2014.8.21.7000) - HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; ESPOLIO DE IRMA TRINDADE LEAL,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301593720) - REPRESENTADO POR, WILSON TRINDADE LEAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
LERINDA VERGILINA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO, TELMO 0074- 70061158424 (CNJ: 308405-54.2014.8.21.7000) RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302703022) MEIRA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
0064- 70061101366 (CNJ: 302699-90.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; JUSSARA TERESINHA CORDEIRO, E
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301547434) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI,
ROSELAINE
ROCKENBACH), 0075- 70061171724 (CNJ: 309735-86.2014.8.21.7000) RECORRENTE; JALCIVA GLORIA MUNIZ (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, GREGORIO LUIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301035336) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ZORTEA), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
0065- 70061104675 (CNJ: 303030-72.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; SUZANA GUEDES FUNCK, E OUTROS
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202615784) - IOLANDA BANDEIRA ROSA, CARLOS ALBERTO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO MARTINS HERIG, FABIO BOLDRINI AZEVEDO,
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL, VERONICA
ZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RAPHAELI COLOVINI), RECORRIDO(A).
MARIA JULIETA ALBERNAZ TOLIO (ADV(S) MARIA
JULIETA ALBERNAZ TOLIO), RECORRIDO(A).
0076- 70061209698 (CNJ: 313532-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0066- 70061104980 (CNJ: 303061-92.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302031350) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903540936) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECORRENTE; MARIA IZABEL BAPTISTA DA SILVA, E
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), OUTROS (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO
RECORRENTE; ALBERY CARVALHO DA SILVA (ADV(S) RODRIGUES, MARCOS BARRIOS AMARAL, DIRNEI
VIEIRA DE VIEIRA), RECORRIDO(A).
ALBERY CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA DE PAULINO NUNES DUBAL (ADV(S) AUGUSTO DE
VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO), AGRAVADO(A).
CRUZ), AGRAVADO(A).
0015- 70061834388 (CNJ: 376001-55.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0003- 70061833026 (CNJ: 375865-58.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202773622) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
11201451303) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO AGRAVANTE; NELI GOMES LEDUR (ADV(S) ARTUR
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE PERCI FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
HIPOLITO DA SILVA, REPRESENTADA POR SEUS
SUCESSORES, ELOEMA ROSA DA SILVA FERNANDA 0016- 70061834420 (CNJ: 376005-92.2014.8.21.7000) DA SILVA LEITE E, DIEGO JOSE ROSA DA SILVA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), FARROUPILHA (48/11200031030) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
AGRAVADO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CARMO
JACOB JUNGES (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
0004- 70061833117 (CNJ: 375874-20.2014.8.21.7000) - CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES
11202045520) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IVONE BRESSANI
DIRETORA.
COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
0005- 70061833216 (CNJ: 375884-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11000043199) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; VERA REGINA DE CHRISTO
ROSA (ADV(S) MARIO PEDRO KASPER), AGRAVADO(A).
0001- 70061830543 (CNJ: 375617-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10602314201) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
CRISSIUMAL (ADV(S) MICHELE CRISTINA SCHITTLER
DA SILVA), AGRAVADO(A).
0002- 70061830683 (CNJ: 375631-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201444897) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0070- 70061144523 (CNJ: 307015-49.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; EDSON WEBSTER (ADV(S)
TJM
BOLETIM N.º 152/2014
0006- 70061833257 (CNJ: 375888-04.2014.8.21.7000) ATO DO TJM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10802914644) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA MILITAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; AGUSTINHO ERMES DE e de acordo com o que consta no Processo Administrativo
LIMA (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), n.º 496-07.00/14-8,
DESIGNA VALMOR JORGE DE MORAIS, Id.
AGRAVADO(A).
Func. 2241587, a contar de 25/9/2014, para as funções
previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com as
0007- 70061833273 (CNJ: 375890-71.2014.8.21.7000) - alterações da Lei nº 7.487/81, atribuindo-lhe a gratificação
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202715975) - (Portaria nº 152/2014).
TJM, em Porto Alegre, 25/9/2014.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
Margarete Simon
AGRAVANTE; LARISSA PILAR PRADO (ADV(S) ARTUR
Diretora-Geral em exercício
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
0008- 70061833315 (CNJ: 375894-11.2014.8.21.7000) BOLETIM N.º 153/2014
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ATO DO TJM
SAPIRANGA (132/10800048963) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MAURO
ROST (ADV(S) GRAZIELA WEBER HARTZ, CAROLINE MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 430DE CASTRO MARTINS), AGRAVADO(A).
07.00/13-2,
DESIGNA o servidor FABIANO MARCELO
0009- 70061833372 (CNJ: 375900-18.2014.8.21.7000) - CARRARO DIEHL, Id. Func. 3846229, para exercer as
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO TIGRE funções de Encarregado Revisor, padrão FGJME-08, por
(143/11100015027) - BRUNO SANTOS CANABARRO 30 dias, a contar de 15/9/2014, em substituição à titular,
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), VIVIAN CARLA NUNES, Id. Func. 3315711, por motivo de
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO gozo de férias regulamentares, de acordo com o artigo 61
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON e parágrafo único da Lei Complementar n.º 10.098/94, e
suas alterações posteriores.(Portaria nº 153/2014).
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
TJM, em Porto Alegre, 25/9/2014.
0010- 70061833455 (CNJ: 375908-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202779361) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LUIS ROBERTO DALLAGNOL (ADV(S)
LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA),
0067- 70061107207 (CNJ: 303283-60.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102214044) 0011- 70061834198 (CNJ: 375982-49.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DIRETORA.
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANACLETO PINTO DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202229833) LUZ, E OUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO DA ROCHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
XAVIER, TEREZINHA LEONIS TEODORO NEVES,
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER), RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; JOAO CARLOS SARMENTO DA SILVA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0068- 70061120796 (CNJ: 304642-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4660/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300064057) 0012- 70061834305 (CNJ: 375993-78.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
CORDELLA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030560) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RECORRENTE; KARINE DA SILVA BORGES (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
LAURA BLANCO SALGUEIRO, GIOVANA PRETO
AGRAVANTE; LUIZA SARTOR (ADV(S) ARTUR
AGOSTINI, ANA LETICIA ROMAN), RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
0069- 70061129433 (CNJ: 305506-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101141710) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH, REBECA SANTOS MACHADO),
RECORRENTE; PATRICIA MACHADO (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, RAFAEL
MENEZES DE QUADROS, MAIRA DOS SANTOS
MARTINS), RECORRIDO(A); ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE (ADV(S) MAIRA DOS SANTOS
MARTINS), INTERESSADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0013- 70061834313 (CNJ: 375994-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202787291) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CLAUDIO VASCONCELLOS
DORNELLES (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA),
AGRAVADO(A).
Margarete Simon
Diretora-Geral em exercício
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 49/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº. 2072-40.2014.9.21.0002
– EXEQUENTE: ROBERTO MEZA PEREIRA - OAB/RS
18.118). EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Marcelo Costa, Procurador do Estado, OAB/RS
33.104). Decisão/Despacho: Autos à disposição da Procuradoria Geral do Estado com Requisição de Pagamento
de Pequeno Valor -RPV. Porto Alegre, 24 de Setembro de
2014. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1150-65.2014.921.0002 – AUTOR:
JEFERSON RODRIGO DOS SANTOS (pp. Miguel Arcanjo da Cruz Silva, OAB/RS 31.778); RÉU: ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (pp. Evandro Genz, Procurador
do Estado, OAB/RS 41.384); Decisão/Despacho:
(...)“ISSO POSTO, forte nos fundamentos de fato e de
direito acima elencados, julgo procedente a ação ordinária proposta por Jeferson Rodrigo dos Santos e declaro a
nulidade do procedimento administrativo disciplinar nº
10361/05, desde a notificação de sua instauração ao
autor, impondo-se a imediata reintegração do aludido servidor público às fileiras da Brigada Militar. Consequentemente, acolho, com efeitos ex tunc, o direito do autor de
perceber proventos, tempo de serviço público e as vantagens pecuniárias decorrentes, além das promoções funcionais a que teria alcançado acaso não houvesse sido
punido ilegalmente.”(...).Porto Alegre, 24 de setembro de
2014. A Escrivã designada.
0014- 70061834347 (CNJ: 375997-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11200043899) - BRASIL TELECOM / OI
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ESPOLIO