SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕES
DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI
O PAPEL DO SUS
NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS
RESIDENTES EM ILPI
Gessyanne Vale Paulino
Ministério da
Saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIMENSÕES E
ABRANGÊNCIA
UM DOS MAIORES SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE
DO MUNDO, garantindo assistência integral e gratuita
para a totalidade da população.
REDE de SAÚDE: Unidades em 26 estados, no Distrito Federal
e em 5.560 municípios.
USUÁRIOS IDOSOS: 73% da população idosa depende
exclusivamente do SUS.
Ministério da
Saúde
A atuação do governo federal, no que tange à saúde,
se dá por meio do Sistema Único de Saúde:
 SUS: Política de Estado;
 SUS: construção conjunta das três esferas de
governo.
DESAFIO
Atender às especificidades da população idosa,
baseando-se nos princípios do Sistema Único de Saúde.
Ministério da
Saúde
A POPULAÇÃO
O SISTEMA
•Aumento de pessoas idosas e
necessidades crescentes
•Parte dos que estão no sistema
privado também recorrem
eventualmente ao SUS.
Universal
Descentralizado
Equânime
Participativo
•Alto consumo dos recursos do
Sistema.
Ministério da
Saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Marco legal: Lei 8080/90
•Universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência.
•Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou
privilégios de qualquer espécie.
Ministério da
Saúde
SUS – PRINCÍPIOS
Descentralização político-administrativa com direção
única em cada esfera de governo, autonomia
administrativa e ausência de vinculação hierárquica,
estando estabelecidas as responsabilidades e os
compromissos com a gestão da saúde para cada âmbito
do sistema ( esfera federal, estadual e municipal ).
Participação social – sociedade civil organizada,
comunidade, cidadãos.
Ministério da
Saúde
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Exercício do controle social, mediante representação
formal ou eventual. Este princípio influencia
fortemente todos os outros e todas as ações do SUS.
CONSELHOS
COMISSÕES
INTERGESTORAS
FUNDOS
DE
SAÚDE
Ministério da
Saúde
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
CONSELHOS DE SAÚDE:
•Formados por representantes dos usuários.
•Co-partícipes no planejamento e controle da
execução das ações locais de saúde.
•Requisito exigido para a habilitação ao
recebimento de recursos financeiros.
Ministério da
Saúde
COMISSÕES INTERGESTORAS
•Bipartite e tripartite.
•Instâncias de negociação e pactuação em que
se acordam, sempre por consenso, questões
tais como a programação das ações,
distribuição de recursos, definição de
responsabilidades.
•Suas decisões são subordinadas à aprovação
dos Conselhos de saúde.
Ministério da
Saúde
FUNDOS DE SAÚDE
•Instituídos no âmbito dos estados, municípios e
DF, com receitas vinculadas às ações de saúde.
•Os recursos financeiros do SUS são depositados
em contas especiais do Fundo Estadual e do
Fundo Municipal de Saúde e movimentadas sob
fiscalização dos Conselhos de Saúde.
Ministério da
Saúde
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DO IDOSO
•Prevenção, promoção, recuperação e reabilitação
•Atenção básica, média e alta complexidade.
Ministério da
Saúde
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE E PNEUMOCOCOS
ANO
COBERTURA
%
2002
74,06
2003
82,13
2004
85,00
Ministério da
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
21.939
Equipes de Saúde da Família implantadas em
4.707 municípios
(abril/2005).
196.009
Agentes Comunitários de Saúde atuando em
92,7% dos municípios (5.154 municípios), representando
atenção a 56,6% da população.
Ministério da
Saúde
MEDICAMENTOS
O elenco do SUS abrange fármacos indicados
para todas as patologias prevalentes na pop. idosa
(Levantamento MS e SBGG, em Grupo de Trabalho de 2004)
A aquisição e dispensação seguem o princípio da
universalidade e a lógica da essencialidade, sem
estratificação por idade, sendo dispensados em nível
local.
Atualização com base no perfil epidemiológico da
população, havendo ajustes com base nas
modificações desse perfil.
Ministério da
Saúde
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA DOENÇA DE ALZHEIMER
COMPARATIVO 2003 / 2004
DISPENSAÇÃO DE RISVASTIGMINA E DONEPEZIL
BRASIL
2003(CUSTO UNIT. = 4,35) 2004(CUSTO UNIT. = 4,62) INCREMENTO %
Freq.
Valor
Freq.
Valor
Freq. Valor
1.863.360 8.108.565,58 4.515.075 20.881.592,79 242
257
Ministério da
Saúde
ALTA COMPLEXIDADE
350.000
300.000
Gastos em R$ mil
250.000
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA
CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
200.000
2002
2003
150.000
100.000
50.000
0
0a4
5 a 14
15 a 49
50 a 59
60 e +
Ministério da
Saúde
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA (FAEC)
CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
350 .000
300 .000
Alta Complexidade
Ga sto s em R$ m il
250 .000
200 .000
20 02
20 03
150 .000
100 .000
50 .000
0
0a 4
5 a 14
15 a 49
5 0 a 59
60 e +
requência de Procedimentos FAEC por Grupo e faixa etária, no SIH 2002 a 2004jun
Fonte: RDBR0201 a 0406.dbc Dados reprocessados na CGAC / DAE / SAS
Ministério da
Saúde
CIRURGIA ONCOLÓGICA
CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
2002
2003
2004 jan jun
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0a4
5 a 14
15 a 49
50 a 59
60 e +
ALTA COMPLEXIDADE
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
A ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS RESIDENTES
EM ILPI
Definições importantes:
•Caráter residencial da ILPI.
•Universalidade do atendimento no SUS.
Principais desafios:
•Falta de mais informações sobre este segmento da
população idosa.
•Caráter intersetorial das intervenções (social; sanitário;
de atenção à saúde; de direitos humanos).
Ministério da
Saúde
Em face do desafios apresentados:
POLÍTICA INTERSETORIAL
•Abrange as dimensões social; de direitos
humanos; sanitária e de atenção à saúde.
•Co-responsabiliza todos os atores
institucionais na implementação.
Ministério da
Saúde
SAÚDE
Garantia de atendimento em todos os níveis de
complexidade da atenção – atenção básica; média e alta
complexidade – abrangendo os aspectos de promoção,
prevenção,recuperação e reabilitação. Essas ações
poderão realizar-se no âmbito do SUS e/ou sistema de
Saúde suplementar.
Ministério da
Saúde
ESTRATÉGIAS
-Cadastramento e visitação regular das ILPI onde há
Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes
Comunitários de Saúde. Onde não houver : o gestor
local estabelecerá uma parceria entre ILPI e UBS.
-Atividades de promoção à saúde na rede local do SUS:
Núcleos de Saúde Integral; grupos diversos em UBS e
liderados por profissionais do PSF.
-Atenção à saúde bucal por meio das UBS ou Equipes de
Saúde Bucal do Programa Saúde da Família e Atenção
Especializada nos serviços de referência, Centro de
Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais
de Próteses Dentárias.
Ministério da
Saúde
Referência de consultas e procedimentos especializados
de média e alta complexidade em conformidade com o
desenho do Plano Diretor Regionalizado, priorizando a
concessão de medicamentos, órteses e próteses.
Disponibilização das vacinas destinadas a esta faixa
etária, conforme o estipulado pelo Programa Nacional
de Imunização do Ministério da Saúde, inclusive
garantindo a vacinação nas ILPI, durante a vigência da
Campanha.
Ministério da
Saúde
•Atendimentos de urgência garantido pelos serviços de
urgência do sistema local ou SAMU. Onde não houver
SAMU a ILPI deverá providenciar o transporte, utilizando
recursos públicos ou particulares.
•Atenção à saúde mental na rede extra-hospitalar de
atenção psicossocial, que consiste no atendimento
ambulatorial com profissionais especializados. Nos casos
de transtornos psíquicos intensos o atendimento será
realizado nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial),
que visam atender às pessoas com quadros agudos de
transtornos mentais e promover a reinserção social.
Quando necessário, será realizada a internação em leitos
psiquiátricos de hospital geral.
Ministério da
Saúde
-Atendimento nos Centros de Referência em Atenção
à Saúde do Idoso, nos Estados onde estão organizados.
Tais serviços também são referência para o tratamento
das doenças de Alzheimer e Parkinson.
Ministério da
Saúde
Divisão de responsabilidades entre Secretarias Estaduais e
Municipais, Anvisa e ILPI’s, envolvendo as ações de saúde.
Destacam-se:
ANVISA – publicação das normas de funcionamento sob
os aspectos de risco sanitário.
ILPI – propiciar, com recursos próprios ou por meio de
parcerias e/ou trabalho voluntário, a atuação de uma
equipe mínima, composta de: nutricionista; enfermeiro;
terapeuta ocupacional; técnico de nível superior da área
social (psicólogo ou assistente social); auxiliar de
enfermagem; cuidadores; profissionais de limpeza;
segurança, copa e cozinha e responsável técnico.
Ministério da
Saúde
DESAFIOS
•Aumento da proporção de idosos e da
proporção de residentes em ILPI.
•Banco de informações sistematizadas sobre
esses idosos e sobre as instituições.
• Garantir formação adequada para os
cuidadores atuantes nestas instituições.
•Implementação efetiva das políticas
propostas.
Ministério da
Saúde
RESPOSTAS /PROPOSTAS
Pesquisas
•Publicação
desta política e da RDC ANVISA.
•Levantamento nacional ( parceria MDSCF, MS e SEDH).
•Investimento em formação de cuidadores e profissionais:
600 (mai/2005), por meio dos pólos de capacitação (AC,
CE, MG, RO, SP).
•Início de implementação: experiência de Goiânia
(mapeamento da rede; interface das ILPI com as equipes
do PSF e com as UBS).
Ministério da
Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
ÁREA TÉCNICA SAÚDE SAÚDE DO IDOSO
Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655
Brasília (DF) - CEP 70058-900
Telefone: (61) 315-2859
E-MAIL: [email protected]
Ministério da
Saúde