Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Itumirim
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ITUMIRIM, SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 - Nº 54
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
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inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE ITUMIRIM
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
015700MG =>00017; 015817MG =>00016;
027756MG =>00012, 00019; 040495MG-E
=>00007; 044782MG =>00014; 047492MG
=>00022; 049474MG =>00012; 050792MG
=>00014; 061314MG =>00013; 064392MG
=>00007; 070374MG =>00007; 070403MG
=>00008; 072777MG =>00016; 072935MG
=>00008; 073644MG =>00014; 075359MG
=>00016; 081356MG =>00014; 081977MG
=>00013; 083916MG =>00017; 088482MG
=>00009; 088681MG =>00008; 090794MG
=>00018; 091978MG =>00002; 092144MG
=>00009; 104246MG =>00022; 104697MG
=>00007; 107038MG =>00020; 107327MG
=>00019; 107442MG =>00014; 114648MG
=>00021; 115091MG =>00008; 116238MG
=>00019; 116537MG =>00007; 118199MG
=>00002; 118998MG =>00010; 121434MG
=>00008, 00011; 123416MG =>00015; 125816MG
=>00011; 125932MG =>00005; 128844MG
=>00020; 129229MG =>00010; 130880MG
=>00010; 132361MG =>00023; 133478MG
=>00021; 138553MG =>00023; 138826MG
=>00017; 141319MG =>00011; 145752MG
dje.tjmg.jus.br
=>00018
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 20/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Laércio de Arimathéa Soares
JUIZ(A) TITULAR:
Célio Marcelino da Silva
PROMOTOR(A) :
Eduardo de Paula Machado
ESCRIVÃO(Ã) :
Antônio Carlos de Souza
AÇÃO PENAL
SECRETARIA DO JUÍZO
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00001 - 0003140.58.2014.8.13.0343
Autor: D.E.S. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00002 - 0003116.30.2014.8.13.0343
Autor: Bv Financeira S/A Credito Financiamento
Investimento; Réu: Weider Leite Oliveira =>
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Valor da
Causa: R$ 49.669,80. Adv - Fernando Luz Pereira,
Moises Batista de Souza.
00007 - 0004017.32.2013.8.13.0343
Réu: Rodrigo da Silva Oliveira, Fernando Barbosa
do Nascimento, Diego Adalvo dos Santos, Sebastião
Vitor, Rodrigo Avelino Figueiredo, Eder Westphal
=> Intimação ao acusado Éder Westphal, para que
que tome ciência de todo conteúdo do r. despacho de
fls.1167, de teor seguinte:" Vistos. Recebo recurso
aviado pelo defensor do réu Éder Westphal, às
fls.1167, visto que presentes seus pressupostos de
admissibilidade,somente em seu efeito devolutivo,
tendo em vista que não foi concedido ao réu o
direito de recorrer em liberdade. Intime-se o
defensor do réu para que apresente suas razões
recursais, devendo os autos permanecerem na
secretaria, tendo em vista a multiplicidade de réus.
Cumpra-se". Adv - Joao Batista da Silva, Josilaine
de Souza Abreu Campos, Pedro Henrique Silva de
Mesquita, Negis Monteiro Rodarte, Alan Martins
Ferreira Diniz.
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0003157.94.2014.8.13.0343
Réu: Marcelo Pereira => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0003165.71.2014.8.13.0343
Réu: J.S.T. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00005 - 0003132.81.2014.8.13.0343
Exequente: K.C.V.T.; Executado: J.S.T. =>
Distribuído por Dependência em 20/03/2014. Valor
da Causa: R$ 500,00. Adv - Luiz Gustavo Sousa
Martins.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
BOLETIM
DE
CIRCUNSTANCIADA
00008 - 0004201.56.2011.8.13.0343
Réu: Adeel Martins Carvalho Souza, Antonio Dias
de Souza => Intimação à defesa sobre certidões
negativa de intimação, juntada a f. 599 e 602(
certidões negativas de intimação do réu Adeel
Martins Carvalho Silva e da testemunha Liliane
Maria de Paiva ). Adv - Ormeu Goncalves Frois,
Pedro Henrique Santana Pereira, Marcia Valeria de
Carvalho Frois Rodrigues, Laercio Getulio
Machado, Sirlei Goncalves Pereira.
00009 - 0004415.13.2012.8.13.0343
Réu: M.A.A. => Audiência . Intimação do defensor
do réu a fim de tomar conhecimento de todo
conteúdo do r. despacho de fls.81, de teor
seguinte:"Vistos, etc. Considerando o ofício
acostado às fls.79, cancelo a audiência designada às
fls.68. Aguarde-se a devolução da carta precatória
expedida
ás
fls.71,
devidamente
cumprida.Publique-se. Intime-se". Adv - Juliano
Bassi Correa, Sebastiao Valerio Neto.
OCORRÊNCIA
00006 - 0003108.53.2014.8.13.0343
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 20/03/2014
Edição nº: 54/2014
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00010 - 0013010.98.2012.8.13.0343
Autor: D.R.M.; Réu: P.F.M. => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
16/10/2014 às 13:00 horas. Vistos,etc.Intime-se as
partes por seus procuradores, ou pessoalmente,se for
o caso,para que compareçam no dia e horário
desigandos para o ato processual,sob as penas da
lei,advertido-as de que deverão comparecer à
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
audiência acompanhadas de suas testemunhas,três
no máximo,apresentado-se nesta ocasião as demais
provas. Adv - Ana Luiza Silva de Mesquita
Resende, Lucas Pablo de Andrade, Anderson Luis
Damasio.
CARTA PRECATÓRIA
00011 - 0000427.13.2014.8.13.0343
Autor: Adeel Martins Carvalho Souza e outros; Réu:
Leonardo Teixeira de Andrade => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Intimação dos autores, para, no prazo
de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobre a certidão
negativa de f. 07. Adv - Adriano Costa Santiago,
Pedro Henrique Santana Pereira, Caroline Jordana
Barramansa.
DESPEJO
00012 - Número TJMG: 034307001052-9
Numeração única: 0010529.41.2007.8.13.0343
Autor: Espolio de Apolônia Batista e outros; Réu:
José Mesquita Vieira e outros => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
11/12/2014 às 09:30 horas. Intimação das partes do
r. despacho proferido às f. 286, bem como da
designação da audiência para o dia 11/12/2014, às
09:30 horas. Adv - Nirlei Vilela de Andrade
Junqueira, Ilson Heitor de Resende.
Itumirim
designados para a realização da per´cia, cujo
descumprimento pode causar nulidade no processo,
se houver prejuízo para uma das partes. In casu,
visando evitar futura arguição de nulidade pela
inobservância desse dispositivo, mormente pelo fato
do requerido ter indicado assistente técno, determino
a produção de nova prova pericial. Oficie-se nos
termos do despacho de fls. 76[...] I. Adv - Joao
Jaciel Pereira, Andre Lisboa Simoes da Rocha,
Alessandra Campim.
00018 - 0009529.93.2013.8.13.0343
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Réu:
Damina Zakhia de Araujo => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Considerando que a questão discutida
na presente ação está relacionada a inadimplência
contratual, cujo pagamento, em tese, está sendo feito
mediante desconto em folha, determino que seja
oficiado ao IPSEMG para que seja encaminhado a
este Juízo, em 15 dias, demonstrativo de pagamento
de todas as parcelas relacionadas ao contrato n°
579619702. Adv - Andre Nieto Moya, Michele
Renata Lasmar.
EXECUÇÃO FISCAL
00019 - 0009962.05.2010.8.13.0343
Autor: L.A.S.; Réu: M.A.A. e outros => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se os requeridos para
em 10(dez) dias se manifestarem em relação ao
pedido de fl. 108. Após, conclusos. Adv - Sebastiao
Franco Junior, Nirlei Vilela de Andrade Junqueira,
Nirlei Vilela de Andrade Junqueira Junior.
00013 - 0000965.28.2013.8.13.0343
Exeqüente: Conselho Regional de Contabilidade de
Minas Gerais; Executado: Miguel Arcanjo da Cruz
=> Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação do
exequente, para, no prazo legal, recolher a verba do
senhor oficial de justiça, a fim de ser expedido
mandado de penhora. Adv - Willian Fernando de
Freitas, Juliane Garcia de Abreu.
00020 - 0012129.24.2012.8.13.0343
Autor: E.A.S.; Réu: L.A.V.G. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 128844MG,
Dr(a). MARCOS VINICIUS DE ANDRADE para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Juliano Cesar de
Resende Silva, Marcos Vinicius de Andrade.
00014 - 0003704.71.2013.8.13.0343
Exeqüente: Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais; Executado: Jucelia Sousa Paixão
Oliveira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB
sob número 107442MG, Dr(a). LUCAS QUADROS
SILVA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Lucas Quadros
Silva, Francisco Jose Starling, Daniela Espirito
Santo Vargas, Nuno de Moura Rangel, Wander
Henrique de Almeida Costa.
USUCAPIÃO
00015 - 0006418.04.2013.8.13.0343
Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária;
Executado: Mariana Esmeraldina de Oliveira =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
123416MG, Dr(a). DANIEL ALVES LEITE
PRACA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Daniel Alves
Leite Praca.
00016 - 0012780.56.2012.8.13.0343
Exeqüente: Conselho Reg de Medicina Veterinária
do Est de Minas Gerais; Executado: Werber Damasc
Pereira - Me e outros => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 072777MG, Dr(a).
REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Geraldo Ribas,
Regiane Reis de Carvalho Faria, Bernardo
Corgosinho Alves de Meira.
00021 - 0006899.98.2012.8.13.0343
Autor: Maria do Carmo Malaquias => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
04/09/2014 às 10:30 horas. Vistos,etc.Intime-se a
parte para comparecer ao ato processual,bem como
para depositar o rol de testemunhas,se essas não
foram arroladas anteriormente,no prazo de
20(vinte)dias antes da realização da audiência. Adv Marli Aparecida de Andrade, Vanessa Mara Vilas
Boas Campos.
00022 - 0008937.83.2012.8.13.0343
Autor: José Vitor de Carvalho => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
14/08/2014 às 13:00 horas. Vistos,etc.,intime-se a
parte para comparecer ao ato processual,bem como
para depositar o rol de testemunhas,se essas não
foram arroladas anteriormente,no prazo de
20(vinte)dias antes da realização da audiência. Adv Antonio Hamilton de Abreu, Marcelo Barbosa
Abreu.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Célio Marcelino da Silva
PROMOTOR(A) :
Eduardo de Paula Machado
ESCRIVÃO(Ã) :
Antônio Carlos de Souza
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
TUTELA
00017 - 0005903.71.2010.8.13.0343
Autor: Maria Nazaré de Paiva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Chamo o feito à ordem. O art. 431 do
CPC é expresso ao dispor que as partes devem ser
cientificadas, previamente, da data e local
dje.tjmg.jus.br
00023 - 0005030.66.2013.8.13.0343
Requerente: C.F.; Requerido: T.T.F. e outros =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação do
requerente para manifestação concernente às
certidões de fls.63-64. Adv - Rafaela Cristina
Edição nº: 54/2014
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Monteiro, Karliny Cristina Nascimento.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 20/03/2014
050201MG =>00010; 089378MG =>00009;
091250MG =>00009; 093776MG =>00008;
096006MG =>00009; 107038MG =>00007;
125262MG =>00005, 00009; 125490MG =>00007;
130880MG =>00001, 00004, 00008, 00009;
137312MG =>00010; 143312MG =>00001, 00004,
00006, 00008; 088737RJ =>00009; 244637SP
=>00009;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
AV. DOM INOCÊNCIO, 143 - CENTRO - CEP:
37210000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 20/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Laércio de Arimathéa Soares
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Célio Marcelino da Silva
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00001 - 0003074.78.2014.8.13.0343
Autor: Lazaro Antonio da Silva; Réu: Alexandra
Jabão Dias => Distribuído por Sorteio em
18/03/2014. Valor da Causa: R$ 784,41 - Audiência
Conciliação: Dia 23/04/2014,às 14:00 Horas. Adv Lucas Pablo de Andrade, Luis Fernando de Andrade.
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Célio Marcelino da Silva
CARTA PRECATÓRIA
00002 - 0003124.07.2014.8.13.0343
Indiciado: A.A.A. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00003 - 0003082.55.2014.8.13.0343
Indiciado: P.A.S. => Distribuído por Sorteio em
20/03/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
08/04/2014,às 13:40 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00004 - 0003090.32.2014.8.13.0343
Indiciado: S.A.N., E.C.A., A.C.S.P. => Distribuído
por Sorteio em 20/03/2014. Audiência Preliminar:
Dia 08/04/2014,às 12:30 Horas. Adv - Lucas Pablo
de Andrade, Luis Fernando de Andrade.
JESP CÍVEL
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Célio Marcelino da Silva
PROMOTOR(A) :
Eduardo de Paula Machado
ESCRIVÃO(Ã) :
Antônio Carlos de Souza
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00005 - 0003654.45.2013.8.13.0343
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Itumirim
Sexta-feira, 21 de março de 2014
Exequente: Helenita Cândida Ribeiro Evangelista e
outros; Executado: Fabio Farias da Silva
08070486740 => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Intimação do exequente para manifestação
concernente à carta precatória juntada às fls.28/31.
Adv - Cristine da Rocha Duarte.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00006 - 0002035.46.2014.8.13.0343
Autor: Hogue Poliano Ribeiro Pereira; Réu:
Mercadopago.com
Representações
Ltda
=>
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação das
partes para conhecimento do r. Despacho de fl. 32
que designou audiência de conciliação para o dia
26/03/2014, às 14:30 horas. Adv - Luis Fernando de
Andrade.
00007 - 0005982.79.2012.8.13.0343
Autor: Clarice Josefina dos Santos; Réu: Caroline de
Alvarenga Pinto => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 06/11/2014 às 13:00 horas.
Intimação das partes para conhecimento de todo o
conteúdo do r. Despacho de fl. 64. Adv - Juliano
Cesar de Resende Silva, Ana Luiza Pereira Santos.
00008 - 0006830.32.2013.8.13.0343
Autor: Gilson Francisco de Sousa; Réu: Abril
Comunicações S/A => Publicado despacho FL. 104.
" Vistos, etc. Considerando que as provas constantes
dos autos são suficientes para o deslinde da questão,
determino a conclusão dos autos para sentença. I.".
Adv - Luis Fernando de Andrade, Lucas Pablo de
Andrade, Bruno Miarelli Duarte.
00009 - 0014721.75.2011.8.13.0343
Autor: Núcleo Sananda-pousada Céu e Serra
Ltda-me; Réu: Redecard S.a => Publicado despacho
FL.149 VERSO. " Vistos, etc. Recebo o recurso
inominado em seu efeito devolutivo. Encaminhem
os autos à Turma Recursal com as cautelas de praxe
e homenagens deste Juizo. I.". Adv - Cristine da
Rocha Duarte, Joao Paulo Machado Rodrigues
Cardoso, Lucas Pablo de Andrade, Thalles Oliveira
Lopes de Sa, Alessandro Thiago Siuves Alves,
Eduardo Augusto Penteado, José Jerônimo dos Reis
Silva.
JESP CRIMINAL
Expediente de 20/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Célio Marcelino da Silva
PROMOTOR(A) :
Eduardo de Paula Machado
ESCRIVÃO(Ã) :
Antônio Carlos de Souza
AÇÃO
PENAL
SUMARÍSSIMO
-
PROCEDIMENTO
00010 - 0011182.38.2010.8.13.0343
Réu: Naylor Ematne Junior, Agda Junqueira Ematné
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação dos
Réus para apresentarem alegações finais. Adv Marcio de Assis Alves, Paula Junqueira Ematne.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 54/2014
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