DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 13.460
AVISO
CÂMARA CRIMINAL
Avisamos aos senhores advogados, partes e demais
pessoas interessadas que por decisão dos integrantes
da Câmara Criminal deste Tribunal e, em virtude do
grande volume de processos para julgamento, as
sessões que ocorrerão nos dias 10 (dez) e 17
(dezessete) do mês de dezembro, serão iniciadas,
excepcionalmente, as 08: 30 (oito e trinta) horas.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM
ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA
O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS
PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE
ADVOGADO. Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb •
496, 500, 717; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb
• 575; Adail Byron Pimentel 003722-Pb • 57; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 300, 717;
Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 508;
Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb •
54; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 3, 509;
Aderbaldo Soares De O. Junior 014015-Pb • 659;
Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb •
296; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb
• 779, 787; Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb
• 334; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb
• 25; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938Pb • 660; Adriano Henrique Targino 013916-Pb •
723; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 279;
Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 596, 865, 872;
Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb • 450,
821; Afro Rocha De Carvalho 013623-Pb • 118;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb •
67, 188; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447Pb • 598, 816; Ailton Azevedo De Lacerda 012600Pb • 752, 753, 754, 755; Alanna Alves Barros Calado
011831-Pb • 378, 818; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767-Pb • 711; Alberg Bandeira De Oliveira
008874-Pb • 780; Alberto Assis Bandeira 012350-Pb
• 741; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 29;
Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 841; Alberto
De Souza Cavalcanti 006345-A • 212, 664, 665;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 915;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 804;
Alcelio Fernandes Grisi 009284-E • 183, 184; Alcides
Barreto Brito Neto 013267-Pb • 403; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803-Pb • 443, 449; Alcir Barros
Da Silva 010289-Pb • 959; Aldemir Pires De Sousa
006114-Pb • 876, 889; Aldenira Gomes Diniz 009259Pe • 112, 953; Alekson Azevedo Monteiro 005539Pb • 903; Alessandra Cristina Mouro 161979-Sp •
136, 137, 138, 139, 140, 141; Alessandra Scarano
Guerra 012601-Pb • 170; Alessandro Lia Fook
Santos 014830-Pb • 68; Alex Souto Arruda 010358Pb • 394, 484; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite
010675-Pb • 29, 224; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240-Pb • 60; Alexandra Cesar Duarte
014438-Pb • 317; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 1003; Alexandre Gomes Bronzeado
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, domingo, 06 de dezembro de 2009
Preço R$ 2,00
010071-Pb • 325, 850; Alexandre Ramalho Pessoa
012430-Pb • 20; Alexei Ramos De Amorim 009164Pb • 356, 381, 428, 443, 449; Alfredo Alexsandro C.
L. Pordeus 010804-Pb • 372, 425, 439, 830; Aline
Cintia Souto Soares 012592-Pb • 423; Alisson
Taveira R Leal 013931-Pb • 167; Allisson Carlos
Vitalino 011215-Pb • 90; Almair Beserra Leite 012151Pb • 973; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 164;
Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 231; Aloisio
Barbosa Calado Neto 009935-E • 378, 818; Altamiro
Cavalcanti 000954-Pb • 816, 817, 818, 819, 820;
Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 7; Aluizio
Hilario De Souza 004303-Pb • 739; Alvaro Alexis
Loureiro Junior 074188-Mg • 347; Amanda Eudesia
De Carvalho Frazao 013131-Pb • 202; Amanda
Figueiroa 023481-A • 271, 726; Amanda Vieira
Carvalho 011965-Pb • 507; Amauri De Lima Costa
003594-Pb • 242, 504; Amaury Guimarares Monteiro
005598-Pb • 804; Amaury Ribeiro De Barros Filho
004380-Pb • 906; Americo Gomes De Almeida
008424-Pb • 22, 42, 77, 106, 160, 180, 226, 227, 228,
491, 514, 716, 921, 960; Ana Brigida Xavier F.
Siqueira 007375-Pb • 358; Ana Carolina S.Rehder
254851-Sp • 904; Ana Clara Menezes Heim 013919Pb • 205; Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908A • 236; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 93;
Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 337, 355;
Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369-B • 928;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 339,
340, 387, 850; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144-Pb • 919; Analia Vieira Xavier 006845-Pb •
605; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb
• 200; Anderson Luiz Da Silva Clemente 014106-Pb
• 723; Andre Araujo Pires 014188-Pb • 323; Andre
Costa Barros Junior 014678-Pb • 875; Andre Costa
Barros Neto 003718-Pb • 875; Andre Costa F. De
Oliveira 011578-Pb • 136, 137, 138, 139, 140, 141;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 99;
Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 111, 403;
Andre Luiz Tavares De Melo 015005-Pe • 299; Andre
Motta De Almeida 010497-Pb • 431; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457-Pb • 313; Andre
Wanderley Soares 011834-Pb • 83; Andrei De Souza
Leite 010124-Pb • 62; Andreia Ponciano De Moraes
013483-Pb • 587; Angeliana Franco De Aguiar
007669-Pb • 33; Anibal Rodrigues Alexandre 017799Pb • 466; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972Pb • 136, 137, 138, 139, 140, 141; Anna Carolinne
Silva De Oliveira 014928-Pb • 526, 527; Antonio
Alves De Sousa 003494-Pb • 778; Antonio Augusto
De Almeida Maioli 045411-Rs • 361; Antonio Barbosa
De Araujo 006053-Pb • 844; Antonio Braz Da Silva
012450-A • 18, 41, 207; Antonio Bruno Costa Saback
013261-Pb • 456, 459, 475; Antonio Carlos Dos
Santos 006916-Pb • 471; Antonio Carneiro De
Sousa 009624-Pb • 625, 628, 629; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843-Pb • 775; Antonio Costa De
Oliveira 002781-Pb • 813; Antonio De Araujo Pereira
005703-Pb • 512; Antonio De Padua Pereira Leite
007405-Pb • 642; Antonio Emidio Filho 007446-Pb
• 332; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116Pb • 222; Antonio Fernando Toscano De Carvalh
023881-Pb • 232; Antonio Freire Bastos 005697-Pb
• 839, 842; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 690;
Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045-Pb •
523; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb •
1014; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 900,
923; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 347;
Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 940;
Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 162;
Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-Pb • 353,
536; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055-Pb •
473; Antonio Severino Da Silva 009065-Pb • 318;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 711;
Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 345; Ardson
Soares Pimentel 004922-Pb • 653; Arilma Martins
Da Costa Brito 014925-Pb • 526, 527; Aristoteles
Euflaustino Ferreira 007188-Pb • 680; Aristoteles
Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 342; Arlan
Martins Do Nascimento 007751-Pb • 878; Arlinetti
Maria Lins 009077-Pb • 136, 137, 138, 139, 140, 141;
Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-Pb • 908,
914; Arthur Da Gama Franca 011658-Pb • 431; Artur
Costa Neri 010713-Pb • 507, 513; Artur Figueira
Mendes B. Da Silva 023234-Pe • 811; Auda Celi
Cadena De Paula 007074-Pb • 536; Augusto Ulysses
Pereira Marques 008550-Pb • 87; Aurea Zenaide
Nobrega Gadelha 005396-Pb • 101; Aurelio Lemos
Vidal De Negreiros 013730-Pb • 172; Auri Alves
Cavalcanti 007251-B • 2; Avani Medeiros Da Silva
005918-Pb • 733, 1008, 1009, 1010, 1011; Bartolomeu
Brasiliano De Melo 009282-Pe • 261; Belino Luis
De Araujo 009593-Pb • 430; Benedito Jose Da
Nobrega Vasconcelo 001690-Pb • 843; Benjamin
De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 408;
Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 64; Bismark
Martins De Oliveira 007529-Pb • 745; Boris Trindade
002032-Pe • 467; Breno Amaro Formiga Filho
011088-Pb • 276; Bruna Maria Meireles Da Fonseca
014410-Pb • 216; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira
012041-Pb • 550; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974-Pb • 147, 148, 149, 195; Bruno Buarque De
Gusmao 024456-Pe • 195; Bruno F Furtado 012269Pb • 255; Bruno Farias 013352-Pb • 45; Bruno
Farias Lima 012334-Pb • 150, 151, 152, 153; Bruno
Henrique De O Vanderlei 021678-Pe • 105; Bruno
Lopes De Araujo 007588-Rn • 860; Bruno Lucena
De Andrade Gomes 011466-Pb • 57; Bruno Maia
Bastos 008430-Pb • 5, 571, 743; Bruno Muniz De
Andrade Menezes 009629-E • 88; Bruno Pires
021844-Pe • 195; Caio Cesar Vieira Rocha 015095A • 81, 163, 194, 332; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-Ce • 150, 151, 152, 153; Caius Marcellus De
Lacerda 005207-Pb • 4, 9, 98, 123, 183, 184, 193,
239, 245, 695; Camila Zirpoli 023038-Pe • 513;
Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 735;
Carlo Andre De Mello Queiroz 006047-Al • 847;
Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 689; Carlos
Alberto Galdino 001839-Pb • 818; Carlos Andre
Bezerra 010551-Pb • 593; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577-Pb • 762, 763, 764, 767, 768, 769,
856, 857; Carlos Antonio Farias De Souza 007766Pb • 102; Carlos Antonio Germano Figueiredo
005544-Pb • 824; Carlos Antonio Harten Filho
019357-Pe • 61, 99, 314; Carlos Antonio Rodrigues
Ribeiro 007422-Pb • 303; Carlos Felipe Xavier Clerot
007636-Pb • 911; Carlos Fernando Dos Santos
003577-Pb • 185; Carlos Frederico 012985-Pb •
1015, 1016; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119-Pb • 620, 838, 1012; Carlos Gomes Filho
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
010302-Pb • 126, 363; Carlos Pessoa De Aquino
005146-Pb • 57; Carlos Roberto De Queiroz Junior
010710-Pb • 221; Carlos Roberto Pereira De Sousa
008017-Pb • 863, 899; Carlos Roberto Siqueira
Castro 020283-A • 96; Carlos Rogerio Marinho Dias
010819-Pb • 697, 698; Carolina Meneses Pontes
014323-Pb • 962; Celio Goncalves Vieira 012046Pb • 356, 443, 449; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121-Pb • 46; Cesar Augusto Cesconetto 003475Pb • 534; Charles Felix Layme 010073-Pb • 429;
Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb •
734; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe •
288, 291, 314, 595, 837; Christina Santiago Madruga
012490-Pb • 2; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva
006974-Pb • 904; Cicero De Lima E Sousa 003149Pb • 174; Cicero Feitosa De Moura 006745-Pb •
578; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 2, 39,
40, 96; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro
011390-Pb • 30; Claudecy Tavares Soares 006041Pb • 209; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384Pb • 486, 509; Claudia Lira Do Nascimento 012766Pb • 462; Claudia Regina Costa Neves 009581-Pb •
692; Claudio Basilio De Lima 009313-Pb • 627;
Claudio Batista De Alcantara 005757-Pb • 694;
Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 561, 674; Claudio
Coelho Mendes De Araujo 005180-Pb • 12; Claudio
De Sousa Silva 009597-Pb • 329, 334; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 751;
Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 605; Claudio
Galdino Da Cunha 010751-Pb • 248, 249, 621;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 108,
178; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •
67; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 804; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A •
271; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-Pe •
865; Clelio Nepomuceno 003008-Pb • 218; Clenildo
Batista Da Silva 008532-Pb • 950; Cleodon Fonseca
016222-Pe • 513; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb •
843; Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb • 487,
805; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 730; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255Pb • 696; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106-Pb
• 577, 580, 582, 583, 584; Clovis Fernandes 009627Pb • 942; Clovis Pereira Da Costa 005467-Pb • 589;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb •
3, 38; Coriolano Dias De Sa 006947-Pb • 127, 128;
Coriolano Dias De Sa Filho 003935-Pb • 668;
Cristiane Vidal Queiroz 012270-Pb • 414; Cristina
Helena Paiva Campos 010043-Pb • 126, 127, 128;
Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650-Pb •
881, 882; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 30,
59, 892; Daniel Arruda De Farias 011961-Pb • 507;
Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278-Pb • 835;
Daniel Castanheira Do Amaral Goncal 009772-E •
88; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 338,
367, 677; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625Pb • 323; Daniel Ferreira Da Silva 011373-Pb • 136,
137, 138, 139, 140, 141; Daniel Gregorio Da Rocha
003138-Pb • 738; Daniel Lucena Brito 012194-Pb •
79; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 347, 412, 432;
Daniela Lambertini Zanconato 001751-Rj • 130,
131, 132, 133, 134; Danielle Ismael Da Costa Macedo
021389-Df • 119; Danielle Ismael Da Costa Macedo
021389-Pb • 508; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236-Pb • 564, 656; Danilo Da Silva Maciel 014707-
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
2
Pb • 712; Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb •
1005; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 274;
Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb • 832;
Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 262; David
Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 357; David
Sarmento Camara 011227-Pb • 73, 175; David Xavier
Sitonio Lucena 013937-Pb • 142, 143, 144, 145,
146; Debora Karenine Lacerda Arnaud 012271-Pb
• 518; Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 51,
382; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 824,
830; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535-Pb
• 781; Denis Henrique Dias De Sousa 014748-Pb •
784, 867, 868, 871; Deorge Aragao De Almeida
010902-Pb • 85, 282; Dhelio Ramos 010624-Pb •
447, 541, 597, 598, 600, 601; Diego Paican Stein
Meira 014546-Pb • 27; Dijalma Soares Germano
008756-Pb • 580; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358-Pb • 528, 822, 823, 825, 828, 829, 831; Diogo
Assad Boechat 011373-A • 150, 151, 152, 153; Djaci
Silva De Medeiros 013514-Pb • 391; Donato
Henrique Da Silva 010130-Pb • 64, 923; Dorgival
Terceiro Neto 000555-Pb • 6, 909; Dorivaldo
Ferreira Gomes 011124-Pb • 657; Douglas Anterio
De Lucena 010505-Pb • 334; Dra. Maria Lucilia
Gomes 000555-A • 228; Edgar Smith Neto 008223-A
• 215; Edgley De Brito Bastos 009556-Pb • 251;
Edilza Batista Soares 003233-Pb • 865; Edinando
Jose Diniz 008583-Pb • 532; Edineuza De Lourdes
Braz 003019-Pb • 241; Edmer Palitot Rodrigues
012449-Pb • 58, 86; Edmilson Gomes Pereira
003549-Pb • 668; Edmilson Pedro Dos Santos
007665-Pb • 563; Edmundo Vieira De Lacerda
008540-Pb • 580; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713Pb • 702, 705, 713; Ednilson Siqueira Paiva 009757Pb • 302; Edson Correia 013976-Pb • 396, 397;
Edson Freire Delgado 006026-Pb • 464; Edson
Morete Dos Santos 012619-Pb • 596, 931; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657-B • 237; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657-Pb • 244; Eduardo
Braga Filho 011319-Pb • 177; Eduardo Dantas
009759-Pb • 504; Eduardo Henrique J E Silva
012391-Pb • 948, 952, 955; Eduardo Monte Negro
Dotta 155456-Sp • 232; Eduardo Sergio Cabral De
Lima 009040-Pb • 976; Edward Johnson Goncalves
De Abrante 010827-Pb • 932, 933, 934, 935, 936,
937, 938, 939; Elaine Isabel Lopes De Pontes 013105Pb • 43; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 75,
373, 388; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122Pb • 287, 305; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257-Pb • 116, 233; Elias Antonio Freire 012050Pb • 362, 980; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb •
461; Elisama Castriciano Guedes Calixto 014440Pb • 317; Elizabeth Lucena Teles 004672-Pb • 575;
Elizabeth Maria De Araujo Lana 063218-Rj • 130,
131, 132, 133, 134; Ellen Chistina Lima Soares
Leao 021054-Pe • 407; Elmar Nobrega De Araujo
005601-Pb • 488, 492; Elvira Carmen Farias Agra
Leite 004952-A • 462; Elyene De Carvalho Costa
010905-Pb • 618, 620; Elza Da Costa Bandeira
008263-Pb • 328; Elza Filgueiras S Campos
Cantalice 012173-Pb • 916; Elzir Feitosa De Arruda
006247-Pb • 641; Emanuel Vieira Goncalves 013170Pb • 481; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
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Para melhor agilização e eficácia das
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• 793; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 335,
336, 348, 349, 427, 453; Emilio Henrique De Almeida
008145-Pb • 776; Emmanuel Azevedo Batista De
Medeiro 008667-Pb • 182; Enio Araujo Matos 005237Pb • 696; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 78;
Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 661; Erico De
Lima Nobrega 009602-Pb • 410; Erika Christine
Medeiros A. Nobrega 012387-Pb • 309; Erilany
Dantas Dos Santos 013748-Pb • 913; Erisvaldo
Gadelha Saraiva 002626-Pb • 668; Ermi Leal De
Souza 005423-Pb • 822; Eudes Fernandes
Albuquerque 003400-Pb • 324, 511; Eudes Jorge
Cabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1014, 1015,
1016; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb •
80; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn •
632, 634, 640; Evandro Chrockati De Sa Masques
013848-Pb • 121, 156; Evandro Nunes De Souza
005113-Pb • 848; Evanizio Roque De Arruda Neto
012655-Pb • 48; Eveline Guedes F Lima 021615-Pe
• 82; Eveline Karine Guedes Da Silva 012820-Pb •
120, 507; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664Pb • 84; Ezenildo Alves Da Silva 002771-Pb • 630;
Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 486, 509;
Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 18, 187;
Fabio Borges Rodrigues 011554-Pb • 572; Fabio
Brito Ferreira 009672-Pb • 125; Fabio Carneiro
Cunha Lima 013527-Pb • 21; Fabio Coutinho
Pereira 012821-Pb • 400, 922; Fabio Firmino De
Araujo 006509-Pb • 241; Fabio Imperiano Duarte
Da Costa 013143-Pb • 833; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883-Pb • 352, 464, 670; Fabio
Montenegro 012806-Pb • 275; Fabio Ramos
Trindade 010017-Pb • 771; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384-Pb • 943, 944; Fagner Falcao De
Franca 012428-Pb • 724, 725; Felipe Alcantara
Gusmao 013639-Pb • 444; Felipe Augusto De Melo
E Torres 012037-Pb • 671, 674, 676; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596-Pb • 263, 264; Felipe
Loureiro Santos 008785-Pb • 269; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689-Pb • 235; Felix Araujo Filho
009454-Pb • 468, 922; Fernanda Brambilia 201572Pb • 931; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa
009869-E • 17, 59, 89; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829-Pb • 928; Fernando Antonio
Cavalcante 002272-Pb • 592; Fernando Antonio E
Silva Machado 003214-Pb • 268; Fernando Gomes
De Figueiredo Junior 013280-Pb • 840; Fidel
Ferreira Leite 006883-Pb • 649; Filipe Braga De
Brito Maia 012808-Pb • 846; Flamareon Carlos
Honorio Ricarte 012084-Pb • 188; Flavia De
Albuquerque Lira 024521-Pe • 389, 704, 964; Flavia
Ferreira Portela 010339-E • 158; Flavia Marques
Portela Coelho 014127-B • 39, 557; Flaviano
Rodrigues Carlos 013997-Pb • 254; Flavio
Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 322; Floriano
Camelo De Souza Neto 009784-Pb • 942, 945, 946;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 108,
253, 267; Francinalda Ferreira De A Lima 004952Pb • 576, 897, 898; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656-Pb • 681; Francisco Alves De Almeida
005961-Pb • 341; Francisco Ari De Oliveira 003366Pb • 197, 314; Francisco Assis Do Nascimento
001695-Pb • 465; Francisco Brilhante Filho 010194Pb • 657; Francisco Das Chagas Alves Junior
010195-Pb • 360; Francisco David Veras Rocha
019892-Ce • 289; Francisco De Assis Camboim
003998-Pb • 736; Francisco De Assis F De Araujo
007756-Pb • 638; Francisco De Assis Feitosa
008349-Pb • 248, 249; Francisco De Assis Remigio
Ii 009464-Pb • 643, 749; Francisco De Assis S Caldas
Junior 005900-Pb • 233; Francisco De Assis Silva
010433-Pb • 432; Francisco De Lima Pinto 007045Pb • 639; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb •
774, 780; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 224;
Francisco Eduardo Regis De Assis 007523-Pb •
684; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635Pb • 585, 864; Francisco Gomes Frade Junior
012638-Pb • 167; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052-Pb • 748, 750; Francisco Neris Pereira
010113-Pb • 250, 436; Francisco Nunes Sobrinho
007280-Pb • 201, 204, 408, 457; Francisco Octavio
De Rezende Goncal 030258-Rj • 380; Francisco
Oliveira De Queiroz 002658-Pb • 343; Francisco
Pedro Da Silva 003898-Pb • 366, 370, 426, 460, 482;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 464;
Francisco Romano Neto 012198-Pb • 888;
Francisco Severino De Lima 003185-Pb • 866;
Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 351,
387; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 529,
530, 533; Francisco Yedo Menezes De Andrade
001307-Pb • 103; Frank Roberto Santana Lins
001320-Pb • 52; Frederico Oliveira De Alcantara
005485-Pb • 11; Gabriel Martins De Oliveira 012921Pb • 910; Gabriela Lins Motta 014557-Pb • 105, 120,
507, 513; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 258,
259; Genias Honorio De Freitas Junior 009858-Pb
• 10; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 320;
Genivaldo Fausto De Oliveira 001783-Pb • 903;
Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb •
277; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 246;
George Ventura De Morais 011504-Pb • 86; Geralda
Queiroga Da Silva 010392-Pb • 628; Geraldo De
Margela Madruga 003329-Pb • 32, 313; Geraldo De
Margelia Anacleto De Oli 013890-Pb • 891, 895;
Geraldo Medeiros Lima 003629-Pb • 456, 459;
Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 82, 214;
Germana Geyser De Castro 009898-E • 56; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 909;
Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 640;
Gilberto De Souza Costa 012350-Pe • 792, 803;
Gilbrto Cesar Coelho 003105-Pb • 334; Gildasio
Alcantara Morais 006571-Pb • 329, 339, 476; Gilmar
Nogueira Silva 013821-Pe • 975; Gilson Farias De
Araujo 009561-Pb • 179; Gilvan Freire 001173-Rn •
263, 264; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho
001694-Pb • 260; Gilvan Pereira De Moraes 008342Pb • 587; Gilvan Pereira Fernandes 009915-Pb •
306, 307; Gina Bezerra Ribeiro Goncalves 011891Pb • 312; Giordano Loureiro 011134-Pb • 6;
Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 402;
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb •
397; Giscard Farias Agra 011811-Pb • 462; Gisele
Bruna De Melo Veiga 009262-E • 1014; Giselia
Barreto Dias 007635-Pb • 379; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861-Pb • 455, 587, 999; Giuseppe
Trigueiro Bezerra Junior 013014-Pb • 202; Givaldo
Soares De Lima 010190-Pb • 669, 673, 682; Glauber
Alcantara 010777-Pb • 358; Glauber Jorge Lessa
Feitosa 004599-Pb • 554; Glauce Maria Nogueira
De Galiza 012546-Pb • 876, 944; Glauco Coutinho
Marques 009329-Pb • 654, 655; Gledston Machado
Viana 010310-Pb • 62; Guilherme Fontes De
Medeiros 014063-Pb • 70; Gustavo Costa
Vasconcelos 012778-Pb • 413; Gustavo Guimaraes
Lima 012119-Pb • 278; Gustavo Lima Neto 010977Pb • 591, 672; Halem Roberto Alves De Souza
011137-Pb • 1002; Hallerrandra Paulino 014060-Pb
• 913; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb
• 330, 922; Hamilton Costa 003186-Pb • 206; Hans
Barreto Melo 011579-Pb • 506; Harley Haedenberg
Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 326; Heleno Luiz
Da Silva 007882-Pb • 562; Heleno Luiz De Franca
Filho 003618-Pb • 210; Helio Almeida Diniz 006962Pb • 270; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616Pb • 437; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb •
118; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
510; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 126, 127,
128, 363; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb
• 61; Hilton Souto Maior Neto 013533-B • 382; Hugo
Moreira Feitosa 008742-Pb • 876; Humberto Albino
De Moraes 003559-Pb • 594, 807, 810, 812, 814, 815;
Humberto Cavalcanti De Mello 003798-Pb • 238;
Humberto De Andrade Coutinho 003419-Pb • 19;
Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 658;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 740;
Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb •
699, 701; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 114;
Humberto Luiz Texeira 157875-Pb • 727; Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 95;
Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 88, 311;
Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 698, 932, 933,
934, 935, 936, 937, 938, 939; Ianco Cordeiro 011383Pb • 53; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 161; Inacio
Justino Maracaja 007300-Pb • 718, 723; Inaldo De
Souza Morais Filho 011583-Pb • 5, 313; Inaldo
Pessoa Dos Santos 013614-Pe • 590; Irenaldo
Amancio 005724-Pb • 651; Irene Sobreira Vita 006124Pb • 534; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 35,
314, 911; Isabel Umbelina Carreiro 003195-Pb •
324; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071Pb • 338, 367; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155-A • 847; Isadora Albuquerque Leite Guedes
014711-Pb • 851, 852, 853, 854; Isadora Pereira
Dean Ramos 014565-Pb • 404; Isocrates De Tacito
Lopes Clemente 011819-Pb • 60; Italo Farias 013185Pb • 354; Ivanildo Pinto De Melo Junior 012425-Pb
• 126, 127, 128; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-Pb • 1, 14, 17, 31, 63, 76, 89, 107, 110, 113,
135, 157, 162, 189, 190, 199, 213, 223, 321, 371, 385,
390, 434, 435, 691, 827, 1013; Ivanile Lopes L
Segundo 011281-Pb • 175; Iveraldo Lopes De Farias
010910-Pb • 315; Izabel Beatriz Gomes De Souza
001859-Pb • 234, 611; Izabelle Gomes Macedo De
Sa 012178-Pb • 603; Izaias Bezerra Do Nascimento
Neto 020738-Pb • 30; Jael Cyreno Goncalves Da
Silva 013710-Ba • 374; Jaime Cesar De Araujo Dantas
010658-Pb • 619; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 341; Jaime Ferreira Carneiro 004548Pb • 53; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb
• 182; Jaime Martins Pereira Junior 010468-Pb •
906; Jair Carneiro Dos Santos 008009-Pb • 95;
Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 379; Jaldelenio
Reis De Meneses 005634-Pb • 239, 451; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 620, 838;
Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 98; James
Da Cunha Castro 012054-Pb • 126, 127, 128; James
Renato Monteiro Ferreira 011417-Pb • 69; James
Renato Monteiro Ferreira 012417-Pb • 10, 69;
Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 1, 17, 31, 59,
63, 76, 89, 107, 110, 113, 135, 157, 162, 189, 190,
199, 213, 223, 321, 371, 385, 390, 406, 434, 435, 827,
1013; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 817,
819; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 573; Jaques
Ramos Wanderley 011984-Pb • 783, 785, 786, 788,
789; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb •
981; Jardel De Freitas Soares 010646-Pb • 737;
Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 896; Jeovania
Ribeiro Falcao 009256-Pb • 55; Jeronimo Ferreira
De Souza 009928-Pb • 301, 319; Jimmy Abrantes
Pereira 011821-Pb • 950; Joanna Paula Bronzeado
Teotonio Lei 012106-Pb • 916; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705-Pb • 168, 666; Joao Antonio
De Moura 013138-Pb • 158; Joao Barboza Meira
Junior 011823-Pb • 823; Joao Batista Leonardo
012275-Pb • 642; Joao Bosco Cavalcante 004371Pb • 82; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 552;
Joao Cardoso Machado 019368-Rs • 738; Joao De
Deus Quirino 001605-Pb • 864; Joao De Deus
Quirino Filho 010520-Pb • 622, 864; Joao De
Queiroz Melo 005435-Pb • 775; Joao Ferreira
Furtado Neto 006489-Pb • 615, 616; Joao Galisa De
Andrade Neto 014031-Pb • 68; Joao Goncalves De
Aguiar 001600-Pb • 33; Joao Helio Lopes Da Silva
008732-Pb • 966, 967, 968, 969, 971; Joao Marques
Estrela E Silva 002203-Pb • 947, 948; Joao Paulo
De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 32; Joao
Paulo Juca E Silva 018340-Sc • 437; Joao Pereira
De Lacerda 003653-Pb • 123, 193, 695; Joao Pereira
De Vasconcelos 002401-Pb • 298, 463; Joao Pinto
Barbosa Neto 008916-Pb • 982, 983, 984, 985, 986,
987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 996, 997, 998;
Joao Rogerio Dias De Toledo Farias 014690-Pb •
995; Joao Souza Da Silva 005693-Pb • 101, 570;
Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 55; Jocelio
Jairo Vieira 005672-Pb • 52; Jodza Moura Medeiros
006345-Pb • 501, 586, 918; Joely Cristine Da Silva
Carneiro 014124-Pb • 759; John Kennedy Silverio
Cabral 008858-Pb • 225; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663-Pb • 534, 860, 932, 933, 934, 935,
936, 937, 938, 939; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-Pb • 439; Jonas Camelo De Souza
Filho 014682-Pb • 525; Jorge Ribeiro Coutinho G
Da Silva 010914-Pb • 3; Jorlando Rodrigues Pinto
007506-Pb • 954; Jose Ailton Gomes De Souza
004170-Pb • 652; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb
• 622, 873, 876, 877, 879, 880, 889, 893, 894; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 495; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 344; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 502; Jose Alves
Cardoso 003562-Pb • 260; Jose Alves Da Silva Neto
014651-Pb • 925; Jose Amarildo De Sousa 006447Pb • 57, 283; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb
• 497; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb
• 846; Jose Armando Da Costa 006344-Pb • 399,
400, 806, 869, 872; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568-Pb • 506; Jose Augusto Maciel 008733Pb • 864, 896; Jose Augusto Meirelles Neto 009427Pb • 252, 504; Jose Baptista De Melo Neto 005949Pb • 233; Jose Belarmino De Souza 002738-Pb •
65; Jose Bezerra De Souza 010934-Pb • 555, 580;
Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 758;
Jose Cabral De Lira Sobrinho 006870-Pb • 1008,
1009, 1011; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 551;
Jose Carlos Meireles De Freitas 002790-Ce • 836;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 575;
Jose Carmelo Marinho Alves 005403-Pe • 745; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 212,
664, 665, 703, 915, 918; Jose Claudio Pessoa
Oliveira 003986-Pe • 97; Jose Clebio Genuino Do
Nascimento 011450-Ce • 805; Jose Cloves Ramos
De Farias 004229-Pb • 855; Jose De Alencar
Guimaraes 003402-Pb • 346; Jose De Souza
Campos 002310-Pb • 901; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-Pb • 415, 423, 477; Jose Dionizio De
Oliveira 001521-Pb • 53; Jose Dutra Da R. Filho
005071-Rn • 522, 610, 614; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504-Sp • 86, 104, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 278, 280, 292, 782; Jose Edisio Simoes
Souto 005405-Pb • 244, 246, 247, 250; Jose Eduardo
Da Silva 012578-Pb • 321; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830-Pb • 809; Jose Fernandes Vieira
Neto 009979-Pb • 599, 726; Jose Filipe Alves Freire
008907-Pb • 262; Jose Francisco Fernandes Junior
005827-Pb • 678; Jose Francisco Xavier 014897-Pb
• 650; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •
902; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 861, 862,
874, 886, 887, 892, 949; Jose Goncalo Sobrinho
006265-Pb • 623; Jose Goncalves Rolim 008725-Pb
• 884; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 259; Jose
Guilherme Marques Junior 011852-Pb • 129, 193;
Jose Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 773,
780, 781; Jose Hercilio Maia 000558-Pb • 626; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 256; Jose
Hiram De Castro Verissimo 000796-A • 56; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 422; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 735;
Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 264; Jose
Ismael Sobrinho 002458-Pb • 822; Jose Jocerlan
Augusto Maciel 006692-Pb • 864, 878, 896; Jose
Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1008, 1009, 1010,
1011; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 360, 361;
Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 757; Jose
Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 424; Jose
Lopes Bezerra 007765-Pb • 951; Jose Luciano
Gadelha 001346-Pb • 243; Jose Luis Meneses De
Queiroz 010598-Pb • 498; Jose Manoel Jordao Filho
018301-Pe • 858; Jose Marcelo Dias 008962-Pb •
207; Jose Marcone Dias Oliveira 009634-Pb • 285;
Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026-Pb •
16; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb •
911; Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb • 5;
Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb •
776; Jose Nazareno De Azevedo 006357-Pb • 710;
Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 982, 983, 984,
985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 721;
Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 580;
Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 624; Jose Olavo
C Rodrigues 010027-Pb • 850; Jose Orisvaldo Brito
Da Silva 057069-Rj • 50; Jose Ricardo Neto 009711Pb • 928; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 125, 172;
Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 683; Jose
Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 619; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb • 783; Jose
Samarony De Sousa Alves 011243-Pb • 603; Jose
Trindade Do Nascimento 006793-Pe • 299; Jose
Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 409; Jose
Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 21; Jose
Vicente Da Silva 004518-Pb • 233; Jose Washington
Machado 002179-Pb • 72; Jose Weliton De Melo
009021-Pb • 625, 627, 631, 635, 636; Josean Roberto
Pires Cirqueira 011825-Pb • 956; Josedeo Saraiva
De Souza 010376-Pb • 469; Josefa Inez De Souza
006705-Pb • 567; Josefa Vicente Da Costa 002871Pb • 700, 708, 709; Joseilson Luis Alves 008933-Pb
• 503; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe •
154; Josemilia Guerra 010561-Pb • 169; Joserilde
Trajano Lins 013594-Pb • 726; Josias Gomes Dos
Santos Neto 005980-Pb • 57, 230; Josival Pereira
Da Silva 007078-Pb • 369; Jubevan Caldas De Sousa
010916-Pb • 283; Jucie Ferreira De Medeiros
010064-Pb • 609; Jucimara Cavalcante Andrade
011365-Pb • 447; Juliana Guedes Da Silva 011317Pb • 222; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620Pb • 45; Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813Pb • 275; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb •
377; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb •
490, 492, 500, 529, 533; Julio Cezar Ramalho Ramos
003630-Pe • 662; Julio Pereira De Sousa 005153-Pb
• 579; Jullyanna Karla V Albino 014577-Pb • 893,
894; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 30;
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 924;
Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 715; Kallyna
Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 158, 313; Karime
Silveira 063834-A • 51; Karl Marx Valentim Dos
Santos 007470-Pb • 832; Karla Suiany Almeida
M.Guedes 012221-Pb • 85; Karlisson Meira Da Silva
009634-E • 9; Karlisson Meira Silva 014173-Pb •
183, 184; Katarinne L R Cabral Crispim 010757-Pb
• 859; Katharinne De Albuquerque Alves 012325Pb • 425, 439, 830; Katia Regina Freire Numeriano
010322-Pb • 575, 658; Kelly Christine L. De S.
Fernandes 011040-Pb • 859; Kelly Sabryna Campos
De Carvalho 011276-Pb • 191, 508; Kleber Cesar
Rodrigues Guedes 015506-Pb • 742; Klebert
Marques De Franca 011193-Pb • 6; Kyara Amorim
Maia Mendes 022257-Pe • 726; Lara Sanabria Viana
014210-Pb • 513; Lauanna Dias Cavalcante 012499Pb • 176; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 1,
79; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 312;
Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 374; Leila Lahr
Moura Gomes 098888-Rj • 130, 131, 132, 133, 134;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 946;
Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 592,
595; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb •
746; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb •
15, 129, 193; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863-Pb • 902, 906, 907, 912, 916; Levi Borges
Lima 001557-Pb • 311; Levi Borges Lima Junior
012330-Pb • 591, 672; Licelia Maria Cordeiro E De
Souza 005407-Pb • 258; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919-Pb • 57, 230; Lidiani Martins
Nunes 010244-Pb • 53, 285, 917; Lilian Catiani
Correia De Freitas 011009-Pb • 20, 176; Lilian Sena
Cavalcanti 010779-Pb • 173, 236; Lilian Tatiana
Bandeira Crispim 011846-Pb • 874; Lilyane
Fernandes Bandeira De Olive 013350-Pb • 848;
Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 963;
Lindaura Sheila B Sodre 012685-Pb • 236; Lisanka
Alves De Sousa 010662-Pb • 499, 930; Livieto Regis
Filho 007799-Pb • 109, 304, 306, 307, 316; Lizete
Crispim Pimentel Neta 009578-E • 183, 184; Luana
M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 337, 355; Luatom
Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 449; Lucelia
Dias De Medeiros 011845-Pb • 823, 826; Luciana
Amaral Da Silva 010326-Pb • 961, 965; Luciana
Carmelio Silva 012687-Pb • 81; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 188, 272;
Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 270;
Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 175;
Luciano Coelho Leda Junior 012887-Pb • 283;
Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090-Pb •
847; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084-Pb
• 839; Luciano Sarturi 026316-Rs • 338; Luciano
Viana Da Silva 011848-Pb • 269; Lucrecia Formiga
Bandeira 007879-Pb • 80; Luis Artur Sabino De
Oliveira 012729-Pb • 250; Luis Eduardo De Lima
Ramos 004052-A • 424; Luis Fernando Benevides
Ceriani 011988-Pb • 606; Luis Fernando Pereira
De Queiroz Lo 176936-Sp • 359; Luis Fernando
Pires Braga 007656-Pb • 36, 44; Luis Quirino Da
Silva Filho 005406-Pb • 49; Luiz Antonio Almeida
De Freitas 011008-Pb • 697; Luiz Artur De
Albuquerque Bezerra 006661-Pb • 81; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-Pb • 380; Luiz De Gonzaga
Guimaraes Correia 000878-Pb • 269; Luiz De Sousa
Leite 009466-Pb • 501, 629, 630, 633; Luiz Fernando
Visconti 130360-Sp • 411; Luiz Gonzaga Gomes
004878-Pb • 686; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005Pb • 36, 44; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343Pb • 1006; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb
• 384; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 94;
Luiz Ribeiro Nunes 003269-Pb • 843; Luiz Ricardo
Castro Guerra 017598-Pe • 311; Luiz Sergio De
Oliveira 005302-Pb • 257; Mabel Nunes Rocha
006972-Pb • 531; Madilene Pereira Batista 002466Pb • 505; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613Pb • 290, 760; Magno Antonio Leite 008797-Pb •
474; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 455, 587, 597,
601, 999; Manoel Ferreira De Pontes 010555-Pe •
845; Manoel Guttemberg Furtado Alves Fil 022315Ce • 805; Manoel Inacio Dos Santos 002267-Pb •
905; Manoel Marleno B. Filho 012558-Pb • 55; Manoel
Martins De Araujo Filho 009056-Pb • 631; Manoel
Pacifico Neto 003690-Pb • 504; Manoel Sales
Sobrinho 003111-Pb • 495; Manoel Vieira Da Silva
002369-Pb • 295; Manoel Wewerton Fernandes
Pereira 012258-Pb • 756; Manuel Bandeira Caldas
005240-Pb • 34; Manuel Batista De Medeiros 000777Pb • 182; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580Pb • 870; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 995;
Manuel Magno Alves 128587-Sp • 232; Marcel
Florindo M. Dantas 014025-Pb • 723; Marcela
Pontinelle 014680-Pb • 386; Marcelo Bezerra
Cavalcanti 008481-Pb • 1; Marcelo De Almeida Matias
008404-Pb • 623; Marcelo Suassuna Laureano
009737-Pb • 626, 633; Marcelo Zanetti Godoi
139051-A • 15; Marcilio Evangelista De Souza
011940-Pb • 258; Marcio Alexandre Diniz Cabral
011987-Pb • 568, 1008, 1009, 1011; Marcio Fam
Gondim 017612-Pe • 82; Marcio Maranhao Brasilino
Da Silva 011301-Pb • 165; Marcio Regis Gomes De
Souza 006650-Pb • 696; Marcio Rogerio M Das
Neves 010167-Pb • 217, 604; Marco Antonio A Meira
002838-Pe • 79; Marconi Gonzalez Silva 006631-Pb
• 901; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb
• 221; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb •
211, 392, 433, 493, 581, 724, 725, 726, 738, 761, 913,
1004; Marcos Antonio Limeira 004394-Pb • 517;
Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690-Pb • 970,
972; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838-Pb •
53; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 772,
777; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 10,
509; Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 851, 852,
853, 854; Marcos Wande De Andrade 004437-Pb •
442; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246Pb • 24; Maria Aline Freire Vieira De Freita 004886Rn • 310; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa
004291-Pb • 902; Maria Bernadete Neves De Brito
009826-Pb • 999; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe
• 91; Maria Da Conceicao Cristina Dantas 009610Pb • 340; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 910;
Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb • 273;
Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb • 805;
Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-Pb • 974;
Maria De Lourdes Dantas Ferreira De 012808-Pe •
722; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-
Pb • 165; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891-Pb • 297; Maria Do Carmo Elida Dantas
Pereira 012076-Pb • 779, 787; Maria Do Carmo Lins
E Silva 011256-Pb • 499; Maria Do Rosario M De
Queiroz 008319-E • 312; Maria Do Rosario Madruga
De Queiroz 010607-Pb • 62; Maria Do Socorro Flor
011161-Pb • 927; Maria Do Socorro Gomes Do
Amarante 003702-Pb • 93; Maria Do Socorro Raia
006805-Pb • 298, 463, 478; Maria Do Socorro
Rodrigues Bezerra 008306-Pb • 71; Maria Do
Socorro Vieira 008560-Pb • 172; Maria Domitilia
Ramalho 008712-Pb • 728, 729; Maria Dos Remedios
Calado 006336-Pb • 947; Maria Edna Fernandes
009682-Pb • 743; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079-Pb • 470; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445-Pb • 425; Maria Glauce Carvalho Do
N Gaudenci 008337-B • 95; Maria Gleide De Lima
Fernandes 007571-Pb • 142, 143, 144, 145, 146;
Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 685; Maria
Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 732; Maria
Jose Rodrigues Filha 011380-Pb • 375; Maria Leni
De Araujo Brum 018268-Pe • 276; Maria Lucia De
Almeida 009044-Pb • 82; Maria Lucilia Gomes
084206-A • 219; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb •
679; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662Pb • 924; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 369;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb •
71; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb •
196; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 397;
Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 234, 941;
Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 782,
784; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 447;
Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780-Pb •
374; Mariana R. C. De Mesquita 014222-Pb • 395;
Maricema Ramos 012279-Pb • 797; Mario Carneiro
De Arruda 013220-Pe • 566; Mario Felix De Menezes
010416-Pb • 599, 765, 926; Mario Maciel Da Cunha
003347-Pb • 335, 336; Mario Marcondes Nascimento
007701-Sc • 51; Martinho Carneiro Bastos 028173Pb • 535; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •
23, 74, 382; Martinho Faustino Xavier Junior 011900Pb • 85, 282; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834-Pb • 337, 422; Maudivan Pereira Dantas
012461-Pb • 872; Maudivan Pereira Dantas 012641Pb • 746; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 15,
129, 193; Mauricio Marques De Lucena 008348-Pb
• 281; Maurilio Pereira De Figueiredo 011260-Pb •
73, 175; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 10;
Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107-Pb •
458; Michele Trintade Medeiros 013470-Pb • 591;
Miguel Mindello Filho 008991-Pb • 931; Milena
Neves Augusto 012006-Pb • 61, 99, 837; Milton
Gomes Soares Junior 008262-Pb • 362; Miriam
Jacome De Carvalho Simoes 008603-Pb • 607;
Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 8, 574; Moacyr
Nunes De Barros 018489-Rj • 201, 204; Moises
Fernandes Da Silva 011866-Pb • 483; Moises Tavares
De Morais 014022-Pb • 452; Monica Caldas De
Andrade 008684-Pb • 130, 131, 132, 133, 134; Murillo
Padilha Camara Neto 010864-Pb • 61; Nadir
Leopoldo Valengo 004423-Pb • 69; Naiva Cyomara
Souza Porto 000558-Pe • 11; Napoleao Fernandes
B. De Andrade 011757-Pb • 979; Natassia Pessoa
Ferreira Rodrigues 014086-Pb • 382; Nay Cordeiro
E. De Souza 014229-Pb • 416; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657-Pb • 41, 60, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 163, 369; Nelson Azevedo Torres
011488-Pb • 724, 725, 726; Nelson Davi Xavier
010611-Pb • 652; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 169, 220; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-Pb • 365, 416; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024-Pb • 944; Newton Marcelo Paulino
De Lima 009403-Pb • 70, 183, 184; Ney Cordeiro
Evangelista 009585-E • 258; Nilo Trigueiro Dantas
013220-Pb • 759; Nivea Dantas Da Nobrega 011023Pb • 314; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb •
1015, 1016; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb •
693; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626-Pb
• 799; Norma Torres De Oliveira 000822-Pb • 265,
266; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 101;
Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1000, 1001,
1007; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 45,
92; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 495;
Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 849, 978; Olinda
Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 446; Olivan Xavier
Da Silva 001788-Pb • 4; Orismar Fernandes Ataide
E Silva 012481-Pb • 849; Orlando Villarim Meira
021766-A • 351, 368; Orlando Villarim Meira 021766Pb • 351, 368; Orlando Virginio Penha 005984-Pb •
940; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 973; Osmar
Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 440; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 345; Otacilio
Batista De Sousa Neto 010866-Pb • 186; Otiniel
Batista De Morais 004105-Pb • 519; Ovidio Lopes
De Mendonca 004753-Pb • 123, 193; Ozael Da Costa
Fernandes 005510-Pb • 885, 942, 973; Patricia
Araujo Nunes 011523-Pb • 393, 426, 460; Patricia
Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 176; Paulo Andre
Alencar Maia 016860-Pe • 346; Paulo Andre Lucena
013556-Pb • 20; Paulo Antonio Maia E Silva 007854Pb • 662; Paulo Costa Magalhaes 006248-Pb • 524;
Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 790, 794, 795,
796, 798, 801; Paulo De Tarso Bezerra Paixao
014777-Pb • 159; Paulo De Tarso L G De Medeiros
008801-Pb • 472; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb
• 188, 272; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268-Pb • 784, 787, 946; Paulo Henrique Ferreira
000894-B • 103, 373, 389; Paulo Henrique Ferreira
000894-Pe • 802; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb •
4, 695; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 319;
Paulo Marcelo Bacelar Paiva 017642-Pe • 747; Paulo
Pereira Viana 008561-Pb • 463; Paulo Roberto De
Lacerda Siqueira 011880-Pb • 327; Paulo Roberto
V. Rebello Filho 012225-Pb • 66, 1012; Paulo
Roberto Vigna 173477-Sp • 553; Paulo Sabino De
Santana 009231-Pb • 883, 884; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261-Pb • 386, 766; Paulo Sergio
Garcia De Araujo 003989-Pb • 667, 675; Paulo Sergio
Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 652; Paulo Sergio
Tavares Lins Falcao 009578-Pb • 210; Pedro Adolfo
Moreno 013299-Pb • 224; Pedro Alves Da Nobrega
Junior 010120-Pb • 217; Pedro Augusto De Almeida
Neto 011026-A • 221; Pedro Fernandes De Oliveira
003230-Pb • 848; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 642, 643, 644, 646, 647, 648; Pedro Inacio De
Santana 003083-Pb • 558; Periguari Rodrigues De
3
Lucena 011168-Pb • 117, 247; Petronilo Viana De
Melo Junior 013948-Pb • 929; Petronio Rodrigues
Veloso 006908-Pb • 699; Petronio Wanderley De
Oliveira Lima 003969-Pb • 391; Petrucio Rogerio
De Araujo Brito 012480-Pb • 719; Phelippe Falbo
Di Cavalcanti Mello 024635-Pe • 958; Pierson Herlan
Dantas Felix 014775-Pb • 601; Plinio Nunes Sousa
013228-Pb • 977; Polion Carneiro De Oliveira
007007-Pb • 102; Pollyanna Carla De Araujo
Carneiro 009497-Pb • 102; Polyanna Onias Alves
Bandeira 011882-Pb • 741; Priscila De Souza
Feitosa 014699-Pb • 235; Rafaela Pereira Toni
013770-Pb • 55, 203; Raimundo Cezario De Freitas
004018-Pb • 890; Raimundo Da Cunha Filho
009615-Pb • 430; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755-Pb • 731; Raimundo Rodrigues Da
Silva 002966-Pb • 565; Rakelyne Christina Da Silva
Maroja 014111-Pb • 433; Ramon Dantas Cavalcante
013416-Pb • 342, 916; Ramon Pessoa De Morais
013771-Pb • 156; Ramona Porto Amorim Guedes
012255-Pb • 436; Raoni Lacerda Vita 014243-Pb •
602; Raphael Farias Viana Batista 014638-Pb • 15;
Raquel Lacerda 014274-Pb • 395; Reginaldo De
Sousa Ribeiro 002742-Pb • 181, 559, 560, 800;
Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb • 714, 908,
911; Renan Adaime Duarte 050604-Rs • 338; Renata
Aristoteles Pereira 010759-Pb • 957; Renata
Porpino De L Lima 013077-Pb • 29; Renato Cabral
Souto 005098-Pb • 445; Renato Tadeu Rondina
Mandaliti 115762-Sp • 407, 628, 782; Renival
Albuquerque De Sena 005877-Pb • 29; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 873, 893,
894; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484-Pb • 1015,
1016; Ricardo Agra Villarim 013417-Pb • 595;
Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 64;
Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 343, 893, 894;
Ricardo Fabricio Berto 010679-Pb • 720; Ricardo
Jose Ventura De Oliveira 012609-Pb • 724, 725;
Ricardo Massoni Domingues 127923-Sp • 13;
Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb • 791,
794, 795, 798; Ricardo Rabelo Beleza 017879-Pe •
11; Ricardo Siqueira 058932-Sp • 506; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564-Pb • 808; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 16, 29, 37;
Rita De Cassia Neves Leite 014630-Pb • 537, 538,
539, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549;
Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 30; Rizalva
Amorim De Oliveira 002971-Pb • 246; Roberio
Marques Duarte 007802-Pb • 520, 521; Roberta De
Andrade Lima 017310-Pe • 782; Roberta De Lima
Viegas 011412-Pb • 275; Roberto Costa De Luna
Freire 000723-Pb • 79, 100, 414; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446-Pb • 57; Roberto Julio
Da Silva 010649-Pb • 632, 634, 636, 637; Roberto
Leonardo Da Silva Ramos 013779-Pb • 294; Roberto
Trigueiro Fontes 002611-A • 192; Roberto Venancio
Da Silva 006642-Pb • 617; Robson Fabio Brito Da
Silva 012794-Pb • 782; Robson Silva Carvalho
008372-Pb • 363, 485; Rodolfo Rodrigues Menezes
013655-Pb • 599; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312-Pb • 79; Rodrigo Diniz Cabral 014108Pb • 568; Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb •
147, 148, 149; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb
• 618, 838, 1012; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478-Pb • 702, 705; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429-Pb • 286; Rodrigo Sorrentino
Lianza 013354-Pb • 189; Rogerio Da Silva Cabral
011171-Pb • 448; Rogerio Fonseca Da Costa
011173-Pb • 701; Rogerio Miranda De Campos
010800-Pb • 33; Ronny Charles Lopes De Torres
010479-Pb • 822; Rosana Borborema Alves 009617Pb • 340; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj •
51, 382; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Ro
• 409; Rosimere Mari Almeida 045636-Rs • 84;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 405, 421,
640; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb •
38; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 450;
Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 364, 365;
Rubens Augusto Freitas Pereira 014669-Pb • 785;
Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 289;
Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 350,
465, 797; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb • 823;
Said Abel Da Cunha 007137-Pb • 240; Samuel
Marques 020111-A • 167, 330, 331, 333, 516, 835,
867, 868, 869, 871; Samuel Marques 020111-Pe •
612; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111-Pb • 613, 669, 738, 870, 924; Sandra Suelen
Franca 012853-Pb • 312; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741-Pb • 569; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023-Pb • 251, 255; Sarah Raquel
Macedo S. De F. Aires 012510-Pb • 593; Saskia
Araujo Sobreira 012796-Pb • 163; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386-Pb • 438, 600;
Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb • 221;
Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 943, 944;
Sebastiao Furtado Alves 009909-Ce • 805; Sergio
Brito Figueiredo 012349-Pb • 95; Sergio Suassuna
Rezende 012508-Pb • 312; Severino Augusto Dos
Santos 007102-Pb • 589; Severino Do Ramo
Pinheiro Brasil 002482-Pb • 418; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 645; Severino
Eilson Ramos 006841-Pb • 376, 453, 479, 859;
Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 229; Silvana
Bezerra De Lima Silva 006049-Pb • 833; Silvana
Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 588; Silvino
Crisanto Monteiro 006097-Pb • 124; Solange
Cristina G. De S. Santos 009293-Pb • 273; Soraya
Chaves De Souza Alves 010576-Pb • 603; Stelio
Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 710; Stenio Jose
De Lima 007436-Pb • 834; Stepheson A V Marreiro
010577-Pb • 90; Sueli Terezinha Stein Meira 013091Pb • 142, 143, 144, 145, 146; Sunaly Virginio De
Moura Peixoto 009801-Pb • 608; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613-Pb • 20, 173, 360; Tales Catao
Monte Raso 010883-Pb • 790; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088-Pb • 537, 538, 539, 541,
542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549; Tasso Roberto
Cavalcante Maia 005973-Pb • 346; Tatiane Carneiro
Lacet Porto 011389-Pb • 284; Tatianne Pacote Villar
009895-E • 194; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras
013685-Pb • 15; Tercio Augusto Borba Da Cruz
007843-Pb • 405; Thaisa Cristina Cantoni Manhas
035670-A • 150, 151, 152, 153, 171; Thelio Farias
009162-Pb • 67, 343, 348, 349, 354, 396, 397, 398,
441, 597, 598, 600, 601; Thiago Araujo Soares
003830-Rn • 663; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb •
125, 172; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb
• 9; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 958; Tiago
Liotti 261189-Sp • 314; Tiago Sobral Pereira Filho
006656-Pb • 3, 189, 517, 518; Tome Leao Gama
007312-Al • 847; Tonielle Lucena De Morais 013568Pb • 519; Ubirajara Emanuel Tavares De Melo
002692-Pe • 299, 480; Ulisses Figueiredo De Sousa
013953-Pb • 1008, 1009, 1010, 1011; Urbano Vitalino
De Melo Neto 017700-A • 59; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-Pb • 30; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700-Pe • 507, 892; Valberto Alves De
Azevedo Filho 011477-Pb • 16, 37; Valdecy
Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb • 864;
Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 91;
Valdemir Braga De Aquino 011356-Pb • 57; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986-Pb • 977; Valdomiro
De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 68; Valeria
Cornelio Da Silva 009645-Pb • 706, 707; Valter De
Melo 007994-Pb • 166, 198, 510, 556, 1010;
Valterluciana Almeida De Moraes 009968-Pb • 420;
Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 889;
Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 687, 688;
Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528Pb • 308, 387; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534-Pb • 258, 293, 345, 375, 417, 419, 692, 770,
783, 872, 913, 961, 965; Vanina Carneiro Da Cunha
Modesto 010737-Pb • 224; Vanja Alves Sobral
008728-Pb • 865; Vera Luce Da Silva Viana 009967Pb • 358; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854Pb • 39, 96; Verniauld Ferreira Leite 001500-Pb •
359; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 344;
Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 26, 28, 155, 387,
744, 919, 920; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 383;
Vital Borba A Junior 011783-Pb • 16, 29, 37; Vital
Da Costa Araujo 006545-Pb • 522; Viviane De Arruda
Pessoa Oliveira 020143-Pe • 97; Viviane Maria Costa
Halule 013240-Pb • 384; Vladimir Mina Valadares
De Almeida 012360-Pb • 569; Vladislavv Ribeiro De
Souza 011290-Pb • 841; Vlairton Viana Araujo
011289-Pb • 922; Wagner Wanderley Rodrigues
011618-Pb • 865, 889; Walcides Ferreira Muniz
003307-Pb • 489, 490, 492, 500, 529, 533; Walmir
Onofre Honorio 002016-Pb • 49; Walter De Agra
Junior 008682-Pb • 122, 224, 374; Walter Higino
De Lima 006245-Pb • 900, 904, 914; Walter Luiz
Granjeiro Da Silva 007222-Pb • 401; Walterluzia
Maria Emilia Mendes 004788-Pb • 515; Wamberto
Balbino Sales 006846-Pb • 375, 454, 494, 516, 612,
806, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 931; Washington
Luis Soares Ramalho 006589-Pb • 46; Wellington
Marques Lima 005673-Pb • 458; Wellington Marques
Lima Filho 012257-Pb • 413; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 101; Williams
Gladstone De Castro Leao 008240-Pb • 194; Wilmar
Uchoa De Araujo 010888-Pb • 186; Wilson Belchior
017314-A • 81, 150, 151, 152, 153, 557, 895, 944;
Wilson Belchior 017314-Pb • 574; Wilson Furtado
Roberto 012189-Pb • 97, 115, 208; Yanko Cyrillo
Filho 011064-Pb • 7; Zelia Maria Gusmao Lee
001711-Pb • 49, 56, 147, 148, 149
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002003052260-7-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ CARLOS
BARROS ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
MARCELO BEZERRA CAVALCANTI,
LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00002 Processo: 2002005019126-7-RESCISAO AUTOR:
S S CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES,
CHRISTINA SANTIAGO MADRUGA. REU: JOSE
WILTON DA SILVA ADV: AURI ALVES
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 125/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 2001999002008-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: CONSTRUTORA RAF LTDA ADV:
JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA,
ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU:
ALEXANDRE PATRICIO Sentenca: Processo
extinto. (...) com apoio no art. 267, III, do
CPC(...) P.R.I.
00004 Processo: 2002000020306-3-ORDINARIA
AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIEL ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: JONI
MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA ADV: PAULO
LEITE DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Processo extinto. (...)
com fulcro no art. 269, III, do CPC(...) P.R.I.
00005 Processo: 2002005000291-0-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO WASHINGTON QUEIROZ
DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: IATE CLUBE
DA PARAIBAREU: MAURILIO CABRAL DE
MEDEIROS Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) P.R.I.
00006 Processo: 2002005002787-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IRINALDO SOARES
SALES ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA, GIORDANO LOUREIRO. REU:
JOSE AFONSO GAYOSO DE SOUZA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: VICENTE
AUGUSTO LOUREIRO GAYOSO DE SOUSA
Sentenca: Pedido julgado procedente (...) P.R.I.
00007 Processo: 2002006022105-4-MONITORIA
AUTOR: NADJAMY PESSOA DO AMARANTE
ADV: YANKO CYRILLO FILHO. REU: HELDER
QUEIROZ NEVES DE LUCENA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca:
Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267,
VIII do CPC(...) P.R.I.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
4
00008 Processo: 2002006040938-6-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: MARLIZETTE MOREIRA
SOARES ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ.
REU: FRANCICO ASSIS CORDEIRO
FURTADO Sentenca: Processo extinto. (...)
com fulcro no art. 267, III do CPC(...) P.R.I.
00009 Processo: 2002007004159-1-MONITORIA
AUTOR: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA, KARLISSON
MEIRA DA SILVA. REU: MARCIA MARIA DE
MEDEIROS ARAUJO Sentenca: Processo
extinto. (...) com fulcro no art. 269, III do
CPC(...) P.R.I.
00010 Processo: 2002007740555-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JORGE JERONIMO DA
COSTA ADV: JAMES RENATO MONTEIRO
FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, MERCIA
CARLOS DE SOUZA. REU: BANCO CENTRAL
BACEN Despacho: Intime-se o executado,
atraves do seu ilustre advogado para, querendo,
oferecerimpugnacao, no prazo legal.
00011 Processo: 2002008005138-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
RICARDO RABELO BELEZA, FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA, NAIVA CYOMARA
SOUZAPORTO. REU: CARLOS OVIDIO
LOPES DE MENDONCA NETO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (...) com apoio no art.
267, III do CPC(...) P.R.I.
00012 Processo: 2002008017843-3-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA
QUERINO ALVES ADV: CLAUDIO COELHO
MENDES DE ARAUJO. Sentenca: Processo
extinto. (...) com fulcro no art. 267, VIII do
CPC(...) P.R.I.
00013 Processo: 2002008033737-7-MONITORIA
AUTOR: OVERSOUND IND E COM DE
ELETROACUSTICOS LTDA ADV: RICARDO
MASSONI DOMINGUES. REU: MARCOS
ANTONIO MEIRA FIGUEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) com apoio no art. 267, III do
CPC(...) P.R.I.
00014 Processo: 2002009002358-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: IRILEIDE ALVES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267,
VIII do CPC(...) P.R.I.
00015 Processo: 2002009019516-1-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO DOM BOSCO ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA, LEOPOLDO VIANA BATISTAJUNIOR.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI, TAYSSA MAYARA MACEDO
PEDERNEIRAS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 10/12/2009, as 14: 30 horas,
intimando-se as partes e seus advogados,
atraves do DJ, diante da exiguidade do tempo.
00016 Processo: 2002009025583-3-ORDINARIA
AUTOR: ADRIANO LACERDA DE ANDRADE
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VITAL BORBA A JUNIOR. REU: CAMINHO
DO SOL LTDA ADV: JOSE MARCONI
GONCALVES DE C JUNIOR. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 09/12/2009, as 14:
30 horas, intimando-se as partes e seus
advogados, atraves do DJ, diante da
exiguidade do tempo.
00017 Processo: 2002009028667-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA SOUTO CASADO. REU: LAURICEIA
HOLANDA MAIA Sentenca: Processo extinto.
(...) na forma do art. 269, III, do CPC(...) P.R.I.
00018 Processo: 2002009031233-7-EXIBICAO
DOCUMENTOS AUTOR: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: BANCO REAL ABN AMRO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente (...) P.R.I.
00019 Processo: 2002009031322-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LEONCIO DOS SANTOS
PEDROSA ADV: HUMBERTO DE ANDRADE
COUTINHO. REU: GALBA SPENCER DE
AGUIAR Sentenca: Sentenca homologatoria
(...) homologo, por sentenca, para produzir
efeitos juridicos o presente inventario(...) P.R.I.
00020 Processo: 2002009031475-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO NUNES DA SILVA
JUNIOR ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. AUTOR: MARCELO NUNES DA
SILVAREU: SHOPPING SUL ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, PAULO ANDRE
LUCENA, LILIAN CATIANI CORREIA
DEFREITAS. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 09/12/2009, as 15: 30 horas,
intimando-se as partes e seus advogados,
atraves do DJ, diante da exiguidade do tempo.
00021 Processo: 2002009032644-4-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: LENICE LOPES
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO,
FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (...) a teor do art. 267, I,
do CPC(...) P.R.I.
00022 Processo: 2002009033196-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANGELA DARC
CHAVES LIMA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca:
Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267,
VIII do CPC(...) P.R.I.
00023 Processo: 2002009033491-9-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: SUELI MARIA DOS
SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
(...) P.R.I.
00024 Processo: 2002009037534-2-MONITORIA
AUTOR: IGOR PEDROSA CHANG ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
REU: JOSE ONILDO ARAUJO SILVA
Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro
no art. 267, VIII do CPC(...) P.R.I.
00025 Processo: 2002009038457-5-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: VALMA LAENA DE
SOUZA TOLEDO RAMOS ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) P.R.I.
00026 Processo: 2002009038552-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
ARLINDO PEREIRA DE LIMA Sentenca:
Processo extinto. (...) com fulcro no art. 267,
VIII do CPC(...) P.R.I.
00027 Processo: 2002009038672-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. REU:
DANILO DE ARAUJO NOBRE LEITE
Sentenca: Processo extinto. (...) com fulcro
no art. 267, VIII do CPC(...) P.R.I.
00028 Processo: 2002009038780-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ALOISIO DA
SILVA COSTA Sentenca: Processo extinto. (...)
com fulcro no art. 267, VIII do CPC(...) P.R.I.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 2002007013124-4-INDENIZACAO
AUTOR: SAMARA DA SILVA LOPES ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ORLANDINO
RODRIGUES LEITE ADV: ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU:
HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. REU: LEONARDO
FALCAO FEITOSA ADV: RENATA PORPINO
DE L LIMA. Despacho: Intime-se estabeleco
o prazo de 10 dias para os reus cumpram ou
comprovem que vem cumprindo o determinado
na decisao que concedeu a tutela antecipadade
fl. 42/44, sob pena de aplicacao de multa diaria
de r$100, 00.
00030 Processo: 2002007740650-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EDSON CUNHA
FILHO ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
sobre os calculos de fl 274/277, falem as
partes em 05 dias.
00031
Processo:
2002009028575-6REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
que julgou extinto o presente feito, nos
termosdo artigo 269, iii do cpc.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 221/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 2001998000585-0-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
BAMERINDUS DO BRASILS/A ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU:
EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIBUICAO
LTDAREU: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o
promovente para recolher as diligencias
necessarias para intimacaodo promovido para
audiencia do dia 09.12.2009, as 14h00.
00033 Processo: 2001999029533-5-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: PAULO MIRANDA
D OLIVEIRA ADV: JOAO GONCALVES DE
AGUIAR, ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR,
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU:
MARIA DE LOURDES DE MIRANDA ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho:
Intime-se o Sr. JOAO LAURINDO DE SOUZA,
na pessoa do seu advogado para receber as
peticoes/documentos de fls. 1241/1248 dos
autos, a fim de providenciar a sua distribuicao
por dependencia.
00034 Processo: 2002005032019-7-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: MANUEL BANDEIRA
DE CALDAS ADV: MANUEL BANDEIRA
CALDAS. AUTOR: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA ADV: MANUEL BANDEIRA
CALDAS. Despacho: Intime-se tambem o
causidico pra impulsionar o feito em quarenta
e oito horas, sob pena extincao.
00035 Processo: 2002006060450-7-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se parte autora
recolher postagem, prazo de dez dias.
00036 Processo: 2002007735862-6-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
MARIA
DA
CONCEICAO DE MORAIS HOLSCHUH ADV:
LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO. Despacho: Intimese defiro pedido retro, prorrogacao do prazo de
vista por mais 30 dias.
00037 Processo: 2002007747327-6-MONITORIA
AUTOR:
RICARDO
DE
ALMEIDA
FERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: RHAVI ALVES DA ROCHA Despacho:
Intime-se o devedor no prazo de dez dias,
juntar aos autos comprovantes deposito valor
referente ao acordo celebrado entre as partes.
00038 Processo: 2002008042167-6-REPARACAO DE
DANOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA,
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se parte re, prazo
impreterivel de quinze dias, apresentar
quaisquer docu-mentos daqueles indicados
item 2.(data abertura/encerramento da
contapoupanca, bem como data base de
rendimento).
00039 Processo: 2002009008563-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HILDEBRANDO
SOARES FILHO ADV: VERA LUCIA SERPA
DE MENEZES LINS, CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA
COELHO. Despacho: Intime-se defiro pedido
determinando intimacao do devedor p/
pagamento da dividano prazo de quinze dias,
sob pena multa dez por cento.
00040 Processo: 2002009009440-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RIVANILDO DE LIMA
ARAGAO ADV: CICERO GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se parte
recorrida para contrarrazoar.
00041 Processo: 2002009032412-6-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO SANTANDER/ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se vista ao
promovido pelo prazo restante p/apresentacao
contestacao.De-firo substabelecimento.
00042 Processo: 2002009032954-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA
COSTAPEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnacao,
prazo dez dias.
00043 Processo: 2002009033275-6-CAUTELARCIVEL AUTOR: AZARIAS PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA ADV: ELAINE ISABEL
LOPES DE PONTES. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE CICERO BENTO DE ARAUJO
ADV: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES.
Despacho: Intime-se o promovente prazo de
cinco dias, juntar autos comprovacao de que
forarealizado previamente, requerimento
administrativo p/apresentacao docu-mento
perquirido c/a cautelar.
00044 Processo: 2002009033656-7-ORDINARIA
AUTOR: RICARDO MEDEIROS BARRETO
ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO. Despacho: Intimese a impugnacao , prazo dez dias.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 2002004047346-0-ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ALCEMIRA ARAUJO
PYRRHO DEOLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Vista
as partes prazo de prazo legal
00046
Processo:
2002004056432-6DECLARATORIA AUTOR: RUBENS
BEZERRA DE LIRA ADV: WASHINGTON
LUIS SOARES RAMALHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Vista as partes prazo de PRAZO LEGAL
00047 Processo: 2002006021910-8-EMBARGOS REU:
PAQUETA CALCADOS LTDA Despacho: Vista
ao reu prazo de PRAZO LEGAL
00048 Processo: 2002007735715-6-ORDINARIA
COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO.
Despacho: Vista ao reu prazo de em 10 dias
00049 Processo: 2002007743126-6-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: GILVANDRO CESAR
MARQUES ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA
FILHO, ZELIA MARIA GUSMAO LEE, WALMIR
ONOFRE HONORIO. Despacho: Vista ao reu
prazo de acerca dos embargos de declaracao
de fls 392 e ss ouca se a parte embargada por
seu advogado em cinco dias
00050 Processo: 2002008035911-6-ACAO DE COBRANCA
AUTOR: MAVY OLIVEIRA FONSECA ADV: JOSE
ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Vista
ao autor prazo de EM 10 DIAS
00051 Processo: 2002009014257-7-ORDINARIA
AUTOR: JOSE CASSEMIRO DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. AUTOR: JOSE COSME DE
ALEXANDRE ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. AUTOR: LUCEMAR
DA SILVA SOBRAL ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
AUTOR: LUZINETE FONSECA DA SILVA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de EM 10 DIAS
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 2001990003000-4-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: LOURIVAL
BARROS LISBOA ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA, FRANK ROBERTO SANTANA LINS.
REU: FRANCISCO XAVIER DOS REIS LISBOA
NETO Despacho: Autos vista a o inventariante,
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00053 Processo: 2002002369358-9-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: CARMELITA
HELENA ANJOS DE OLIVEIRA ADV: IANCO
CORDEIRO, LIDIANI MARTINS NUNES,
MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO. REU:
RAUL GERALDO DE OLIVEIRAAUTOR:
TEREZINHA FERNANDES DE LIMA ADV:
JAIME FERREIRA CARNEIRO, JOSE
DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 09 (nove) de
dezembro, pelas 09: 00 horas.
00054 Processo: 2002004060760-4-INVENTARIO
AUTOR: LIDIA GOMES FIGUEIREDO ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: JOEL FIGUEIREDO DE SOUZA
Despacho: Autos vista a inventariante, prazo
legal, por seu advogado.
00055 Processo: 2002005032585-7-INVENTARIO
AUTOR: JOSE LAVOISIER FEITOSA ADV:
RAFAELA PEREIRA TONI, JEOVANIA
RIBEIRO FALCAO, MANOEL MARLENO B.
FILHO. AUTOR: MARCO AURELIO FALCAO
FEITOSA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REU: JULIETA FALCAO FEITOSA
Despacho: Autos vista a o inventariante, prazo
de 03 (tres) dias, por seu advogado.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 2001994004986-5-DIREITO
PREFERENCIA AUTOR: ZILDA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: MARIAM GRISI ADV: JOSE HIRAM
DE CASTRO VERISSIMO. REU: CANDIDA
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE HIRAM DE
CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE
CASTRO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00057 Processo: 2001995003995-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: OURO
BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS
LTDA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO,
JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ERMANO
TARGINO DA SILVA ADV: CARLOS PESSOA
DE AQUINO, ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: JOSE
TARGINO DA SILVA ADV: CARLOS PESSOA
DE AQUINO, VALDEMIR BRAGA DE AQUINO,
ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intimese Considerando a sistematica processual
disposta no art 475, J CPC determino a
intimacao da parte executada para pagamento
de quantia certano prazo de quinze dias. Fixo
honor advocaticios em 10% do valor da ca
00058 Processo: 2002005671424-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA EUZELIA ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se
pedido de penhora on line deferido.
00059 Processo: 2002008042856-4-INDENIZACAO
AUTOR: ALZIRA DE SOUZA SILVA ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
CARREFOUR COM E IND LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho:
Intime-se Parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fl181v., prazode
cinco dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 471/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 2002007010998-4-CAUTELARCIVEL AUTOR: ELISABETH CORREIA DE
LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
Despacho: Intime-se recebo o recurso de
apelacao interposta pela re em ambos efeitos.
as contrarrazoes no prazo de lei...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 146/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 2002002358785-6-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
FRANCISCO
MARCONI E SILVA ADV: HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE, MURILLO PADILHA CAMARA
NETO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se rejeito a impugnacao... intime-se o
executado para depositar o valor do saldo
remanescente e honorarios ....em 05 dias.
00062 Processo: 2002002372577-9-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: RENIETE FELIX
DE SENA BARBOSA ADV: GLEDSTON
MACHADO VIANA, MARIA DO ROSARIO
MADRUGA DE QUEIROZ, ANDREI DE SOUZA
LEITE. REU: ANIETE CARNEIRO FELIX DE
SENA Sentenca: Intime-se homologo por
sentenca o presente arrolamento...
00063 Processo: 2002004001901-6-DEPOSITO AUTOR:
FINAUSTRIA
CIA
DE
CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: EDIMAR FELICIANO
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora sobre
certidao da escrivania em 10 dias...
00064 Processo: 2002004045839-6-EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA.
REU: DONATO HENRIQUE DA SILVA ADV:
DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca:
Intime-se julgo procedentes os embargos
declaratorios....
00065 Processo: 2002005034854-5-USUCAPIAO
AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU:
CLAUDIANA DA SILVA LOPESREU: KLEBER
ANTONIO PEREIRA CAMPOS Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 dias, sob pena de
extincao quanto a certidao do oficial de justica.
00066 Processo: 2002008023130-7-ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JANETE BORGES FERREIRA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: TEIXEIRA DE
CARVALHO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. REU: FRANCIVALDO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o
exeuqente para apontar bens do devedor passiveis
de penhora em 10 dias...
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
00067 Processo: 2002008024304-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. REU: JORNAL DA
PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO, THELIO FARIAS. Despacho: Intimese o autor sobre contestacao e documentos
em 10 dias...
00068 Processo: 2002008028091-6-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: PAULO FERNANDES
DE ARAUJO ADV: JOAO GALISA DE
ANDRADE NETO, ALESSANDRO LIA FOOK
SANTOS. REU: OMEGA CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA ADV: VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intimese o exeuqnete para apontar bens do devedor
para reforco de penhora em 10 dias...
00069 Processo: 2002008028618-6-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA,
JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA.
AUTOR: MARIA MADALENA COSTA OLIVEIRA
ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA.
REU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho:
Intime-se diga o autor em 05 dias...
00070 Processo: 2002008042741-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLENE DE SOUZA
XAVIER DE CARVALHO ADV: GUILHERME
FONTES DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se da penhora realizada
os autos, ouca-se o reu para, querendo oferecer
impugnacao querendo, no prazo de lei...
00071 Processo: 2002009011032-7-MONITORIA
AUTOR: ALIGNER COM DE CONFECCOES
LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO, MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES BEZERRA. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REU: THAMISA ANDREA GOMES
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
autora em 10 dias...
00072 Processo: 2002009012847-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HELAMA ALBUQUERQUE
LEAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.
AUTOR: AMANDA KELLY DIAS TEIXEIRA
LEAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.
AUTOR: VANCARLOS PICANCO CASTRO
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU:
JOSE EDUARDO DE MORAIS Despacho:
Intime-se o autor em 10 dias...
00073 Processo: 2002009025685-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSUE NUNES DA
SILVA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a peticao retro
e repetitiva, uma vez que ja houve impugnacao
a contestacao, ...
00074 Processo: 2002009027929-6-EXIBICAO
DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DO CEU
CARNEIRO CARVALHO ADV: MARTINHO
CUNHA
MELO
FILHO.
AUTOR:
CHRISTIANNE CARNEIRO CARVALHO ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se ouca-se o autor sobre devolucao de
carta de citacao em 10 dias...
00075 Processo: 2002009028720-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: ELAINE MARIA
GONCALVES. REU: MERCIA DE FATIMA
SILVA Despacho: Intime-se o autor para
depositar diligencia do oficial de justica...
00076 Processo: 2002009039333-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO CUNHA Sentenca: Intime-se
homologo por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos
00077 Processo: 2002009040723-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RICARDO RAMOS DA
LUZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FURCHAL BRASIL S/A Despacho: Intime-se
indefiro ja que se encontra o pedido de f. 26 na
decisao de f. 21....
00078 Processo: 2002009043151-7-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ROBERTO CUNHA
BATISTA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.
REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intimese baixe-se a distribuicao, intimando o
advogado para receber a peca e proceder ao
correto encaminhamento...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 2002004000560-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IBM BRASIL IND
MAQUINAS ESERVICOS LTDA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCO
ANTONIO A MEIRA. REU: CODATA CIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA
ADV: DANIEL LUCENA BRITO, RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho:
Intime-se a parte excepto para responder a
excecao, no prazo de 10 dias
00080
Processo:
2002004005303-1CANCELAMENTO PROTEST AUTOR:
MARLINDO POMBO PEREIRA DE BARROS
ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
GUSTAVO HENRIQUE MARQUES VIANA
Despacho: Pedido indeferido feito julgado
e transitado em julgado.
00081 Processo: 2002004059895-1-ORDINARIA
AUTOR: GEISE GURGEL DE AMORIM SERPA
ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,
LUCIANA CARMELIO SILVA, WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para oferecer a impugnacao no
prazo legal.
00082 Processo: 2002005032673-1-RESSAR
CIMENTO DANOS AUTOR: DANIELLE
KARLA DA NOBREGA MAIA ADV: JOAO
BOSCO CAVALCANTE, MARIA LUCIA DE
ALMEIDA, GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. REU: TACARUNA PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: EVELINE GUEDES
F LIMA, MARCIO FAM GONDIM. Despacho:
Intime-se o executado para oferecer
impugnacao, no prazo legal, ante ao sucessoda
penhora-on line
00083 Processo: 2002006057596-2-RESTITUICAO
AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: MAKARIOS LTDA EQUIPAMENTOS
RADIOLOGICOS Despacho: Intime-se as partes
para em cinco dias passar a especificacao das
provas que pretendem produzir em audiencia.
00084 Processo: 2002006058074-9-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: EDSON FRANCO DE
MORAES ADV: EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ. REU: MARCOPOLO S/A
ADV: ROSIMERE MARI ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o devedor para oferecer impugnacao
nos termos do art. 475-J do CPC.
00085 Processo: 2002007024147-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR, KARLA SUIANY
ALMEIDA M.GUEDES. REU: CONSTRUTORA
CAPITAL URB E SERV LTDA Despacho:
Pedido indeferido o pedido de penhora dos
bens dos socios, determinando que o
exequente diligencie e aponte bens da empresa
devedora passiveis de penhora paraos fins de
direito, no prazo de 15 dias
00086 Processo: 2002007736119-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: INACIO BENTO DE
MORAIS JUNIOR ADV: EDMER PALITOT
RODRIGUES, GEORGE VENTURA DE
MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se o devedor para oferecer
impugnacao, face ao sucesso da penhora online, nos termos do art. 475-J do CPC.
00087 Processo: 2002008001244-2-MONITORIA
AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: ORANI INACIO ALVES
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca do oficio de fls.61, no prazo de 05 dias
00088 Processo: 2002008013638-1-INDENIZACAO
AUTOR: REUNIDAS UNIDAS TRANSPORTE
E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE
ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTANHEIRA
DO AMARAL GONCALVES. REU: ROBERIO
DA SILVA DE MELO Despacho: Intime-se as
partes para em cinco dias passar a
especificacao das provas que pretendem
produzir em audiencia.
00089 Processo: 2002008020521-0-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO,
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. REU: DALMO SALLIM BELMONT
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
autora para falar acerca da certidao de fl.54,
requerendo o que entender de direito.
00090 Processo: 2002008021921-1-DESPEJO
AUTOR: MARIA DE LOURDES COURA
BRITO ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,
STEPHESON A V MARREIRO. REU:
JOSENILDO DE BRITO PATRICIO Despacho:
Intime-se a parte autora para falar acerca do
oficio de fl.85, no prazo de 05 dias
00091 Processo: 2002008024552-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/
A ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
MARIA BETANIA RIBEIRO. REU: JOSINALDO
DE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se o
exequente para indicar bens passiveis de
penhora do executado, faceao insucesso da
penhora on-line
00092 Processo: 2002008040543-0-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: VLAMIR DE SOUZA
SOARES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: KARIPLAST IND E COM DE
PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-se o
exequente para indicar bens passiveis de
penhora do executado, face ao insucesso da
penhora on line, em 05 dias
00093 Processo: 2002008045243-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA MEDEIRO
VIDAL ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE.
Despacho: Intime-se o executado para juntar
os extratos relativos as contas, na forma do
requerimento anterior, no prazo de 10 dias,
sob pena de serem os calculosdo autor/
exequente tidos como corretos.
00094 Processo: 2002008046088-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E
COM LTDA Despacho: Pedido indeferido
requeira o exequente a expedicao do mandado
de penhora.
00095 Processo: 2002009009220-2-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE
DUARTE CABRALSANTIAGO ADV: SERGIO
BRITO
FIGUEIREDO,
HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI.
INTERESSADO: CAMILA SOUZA FRAGOSO
SANTIAGO ADV: JAIR CARNEIRO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a herdeira
camila souza para falar acerca da peticao e
documentos retro, em 05 dias
5
00096 Processo: 2002009017640-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO
BOGEA SERRA ADV: VERA LUCIA SERPA
DE MENEZES LINS, CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA
PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00097 Processo: 2002009022113-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. REU: POOL DIGITAL
NET ADV: JOSE CLAUDIO PESSOA
OLIVEIRA, VIVIANE DE ARRUDA PESSOA
OLIVEIRA. REU: JUAN DIEGO POLO ADV:
JOSE CLAUDIO PESSOA OLIVEIRA, VIVIANE
DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA. Despacho:
Pedido deferido da exclusao do polo passivo
da empresa Pincel e Vassouro Fino Trato, ainda
nao citados.Intimem-se as partes para em
cinco dias passar a espeficicao das provas
que pretendem produzir em audiencia.
00098 Processo: 2002009027102-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL BORGES DE LIMA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca:
Pedido julgado procedente condenando aos
honorarios 20% sobre o valor da condenacao
e custas processuais.
00099 Processo: 2002009037633-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
LUCENA MOREIRA ADV: ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se as partes para em cinco
dias passar a especificacao das provas que
pretendem produzir em audiencia.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 2002003001191-6-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se autor para
informar bens passiveis de penhora, em
20(vinte) dias, nadasendo informado, ao
arquivo provisorio por um ano e decorrido este
prazo sem manifestacao, arquive-se no
arquivo central.
00101 Processo: 2002004040816-9-INVENTARIO
AUTOR: CHARLES SILVA DOS SANTOS ADV:
NORMANDO ARAUJO DE SA, JOAO SOUZA
DA SILVA, AUREA ZENAIDE NOBREGA
GADELHA. INTERESSADO: KIZIA MAYRE
COUTINHO
DOS
SANTOS
ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
INTERESSADO: KAIZE COUTINHO DOS
SANTOS ADV: WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA. INTERESSADO:
CHERLON COUTINHO DOS SANTOS ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Pedido indeferido retro, pois a
diligencia compete ao inventariante, sendo
ato indispensavel para se por fim na lide.
intime-se para juntada da certidao negativa,
em 05 (cinco) dias.
00102 Processo: 2002005068388-3-CARTA DE
SENTENCA AUTOR: MARUZIA DE ARAUJO
LIMA CARNEIRO ADV: POLION CARNEIRO
DE OLIVEIRA, POLLYANNA CARLA DE
ARAUJO CARNEIRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS
DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 77. declaro extinta a presente
acao e quitado o debito objeto desta.
00103 Processo: 2002007743371-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REJANE DUARTE
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE. REU: FINASA
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para que digam, em 10
(dez) dias, quais provas desejam produzir no
feito, especificando-as.
00104 Processo: 2002007764958-6-ACAO DE
COBRANCA REU: BRADESCO BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho:
Pedido
deferido
de
desarquivamento do presente feito.
00105 Processo: 2002009029407-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL
E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE
DE O VANDERLEI. REU: FICAMP IND TEXTIL
S/A ADV: GABRIELA LINS MOTTA. Despacho:
Intime-se as partes do despacho, fls
698.rejeito os embargos, mas, diante dos
fundamentos novos existentes, mantenho a
suspensao da medida liminar...quanto a
excecao de incompetencia, nao a
conheco.aguarde-se resposta oficio.
00106 Processo: 2002009032704-6-INDENIZACAO
AUTOR: CELINE DE OLIVEIRA SOARES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, em 10(dez) dias, sob pena
de indeferimento da inicial. intime-se do
despacho de fls 55.
00107 Processo: 2002009034285-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 20(vinte) dias, juntar notificacao
extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial
desta comarca, por forca do provimento 07/
2007 da CGJ/PB.
00108 Processo: 2002009037102-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: OSANETE FERREIRA
DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido
de antecipacao de tutela, face a ausencia do
requisito da verossimilhanca do alegado...
defiro a gratuidade judiciaria. intime-se do
despachode fls 31.
00109 Processo: 2002009038285-0-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ERCILIA
FERREIRA DOS ANJOS ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Sentenca: Intime-se autora da
sentenca de fls 19. defiro o pedido...defiro a
gratuidade... apos o transito em julgado..
.expeca-se o competente alvara.
00110 Processo: 2002009038867-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
autor do despacho de fls 36.havendo conexao
entre esta acao de reintegracao de posse e
acao revisional, em tramite na 12 vara
civel...determino sejam-lhe remetidos os autos,
p/ reuniao das acoes.
00111 Processo: 2002009039126-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: AMERICAN COM DE
PETROLEOLTDA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Pedido
indeferido de antecipacao de tutela pleiteado
na inicial. intime-se do despacho de fls 62.
00112 Processo: 2002009039243-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, proceder a notificacao da parte devedora
atraves de oficial de registro de titulos e
documento da comarca de domicilio...sob pena
de indeferimento da liminar.
00113 Processo: 2002009039265-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, proceder a notificacao da
parte devedora atraves de oficial de registro de
titulos e documentos da comarca de domicilio..
.sob pena de indeferimento da liminar.
00114 Processo: 2002009039286-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez) dias, proceder a notificacao da parte
devedora atraves de oficial de registro de titulos
e documentos da comarca de domicilio...sob
pena de indeferimento da liminar.
00115 Processo: 2002009040219-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se
autor do despacho de fls 69.defiro
gratuidade...diante da ausencia deambos os
requisitos legais exigidos...deixo de conceder
a antecipacao da tutela pleiteada.
00116 Processo: 2002009040494-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIS FELIPE
GONCALVES CORREA ADV: ELENIR ALVES
DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 (dez) dias,
comprovar o seu estado de hipossuficiencia
que a impossibilita de arcar com as custas
judiciais, sobpena de indeferimento da
gratuidade.
00117 Processo: 2002009040865-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TELMA MARIA PINTO DALIA
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 (dez) dias, comprovar o seu estado de
hipossuficiencia que a impossibilita de arcar
com as custas judiciais, sobpena de
indeferimento da gratuidade.
00118 Processo: 2002009040875-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MIGUEL MOURA LINS
SILVA ADV: H E N R I Q U E T E N O R I O
DOURADO, AFRO ROCHA DE CARVALHO.
Despacho: Pedido indeferido de antecipacao
de tutela, face a ausencia do requisito da
verossimilhanca do alegado...defiro a
gratuidade judiciaria. intime-se do
despachode fls 33.
00119 Processo: 2002009041105-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE JURACI DE LIMA
ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Despacho: Pedido indeferido da liminar...defiro
a gratuidade judiciaria. intime-se do despacho
defls 29/30.
00120 Processo: 2002009041201-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FABIO RIBEIRO DA
SILVA ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA, GABRIELA LINS MOTTA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez)
dias, comprovar o seu estado de
hipossuficiencia que a impossibilita de arcar
com as custas judiciais, sob pena de
indeferimento da gratuidade.
00121 Processo: 2002009041605-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA SALETE
QUEIROGA URTIGA ADV: EVANDRO
CHROCKATI DE SA MASQUES. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
comprovar o seu estado de hipossuficiencia
que a impossibilita de arcar com as custas
judiciais, sob pena de indeferimento da
gratuidade.
00122 Processo: 2002009046061-5-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOSE WILLIAM
MONTENEGROLEAL ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ROSA
VIRGINIA MONTENEGRO LEAL ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho:
Pedido deferido da liminar pleiteada. intime-se
autor do despacho de fls 80/81.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 197/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2002002356906-0-INDENIZACAO
REU: INSTITUTO DE OLHOS DA PARAIBA
ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, CAIUS MARCELLUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
6
DE LACERDA. Despacho: Intime-se de que
recebo a apelacao do autor em ambos os
efeitos. Intime-se o reu a oferecer
contrarrazoes, no prazo legal.
00124 Processo: 2002003000407-7-MONITORIA
AUTOR: VIDROS BELGLASS LTDA ADV:
SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU:
FABLICIANE FINIZOLA COSTA FARIAS
Sentenca: Acordo homologado
00125 Processo: 2002004002574-0-DECLARATORIA
AUTOR:
NORDESTE
BRASIL
REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE
RICARDO PORTO, THIAGO LEITE
FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA,
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intimese o autor a juntar, em 5 dias, o original da
primeira alteracao contratual da empresa
promovente, contendo as assinaturas sobre
as quais paira alegacao de falsidade
grafoscopica.
00126 Processo: 2002005019028-5-RESCISAO
AUTOR: IASAN INSTITUTO ASSISTENCIAL
DOS ADVOGADOS DO NORDESTE ADV:
CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS,
IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO PINTO
DE MELO ADV: CRISTINA HELENA PAIVA
CAMPOS, IVANILDO PINTO DE MELO
JUNIOR.
REU:
TIM
NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO,
JAMES DA CUNHA CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente , com base no art
269, I do CPC e demais dispositivos do CDC
e CC/2002 constantes no corpo da sentenca e
DECLARO rescindidos os contratos firmados
entre as partes (comodato e prestacao de
servico movel ...
00127 Processo: 2002005019028-5-RESCISAO
AUTOR: IASAN INSTITUTO ASSISTENCIAL
DOS ADVOGADOS DO NORDESTE ADV:
CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS,
IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO PINTO
DE MELO ADV: CRISTINA HELENA PAIVA
CAMPOS.
REU:
TIM
NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CORIOLANO DIAS DE SA,
JAMES DA CUNHA CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente ... celular), sem que
tenha o autor que pagar multa contratual ou
outros encargos, confirmando, assim, a
antecipacao de tutela parcialmente
concedida.Condeno a promovida em custas e
honorarios sucumbenciais (...)
00128 Processo: 2002005019028-5-RESCISAO
AUTOR: IASAN INSTITUTO ASSISTENCIAL
DOS ADVOGADOS DO NORDESTE ADV:
CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS,
IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO PINTO
DE MELO ADV: CRISTINA HELENA PAIVA
CAMPOS.
REU:
TIM
NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CORIOLANO DIAS DE SA,
JAMES DA CUNHA CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) que fixo em
20%(vinte por cento) do valor da causa.
00129 Processo: 2002005019547-4-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para informar em nome de qual(is) advogado(s)
sera expedido o alvara para levantamento da
verba sucumbencial, e o respectivo numero
do CPF do advogado.
00130 Processo: 2002005069419-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO DE LIMA
BARRETO ADV: MONICA CALDAS DE
ANDRADE. REU: CAPESAUDEREU:
CAPESESP CAIXA DE PECULIOS ASSIST
PREV SERV FUND SAUDE PBL ADV:
ELIZABETH MARIA DE ARAUJO LANA, LEILA
LAHR MOURA GOMES, DANIELA
LAMBERTINI ZANCONATO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente , para
condenar a promovida a reembolsar o autor,
pelas despesas comprovadas nos autos,
utilizando o patamar maximo do art 2, II do seu
Regulamento, ou seja, completando o
reembolso em quantia correspondente a (...)
00131 Processo: 2002005069419-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO DE LIMA
BARRETO ADV: MONICA CALDAS DE
ANDRADE. REU: CAPESESP CAIXA DE
PECULIOS ASSIST PREV SERV FUND
SAUDE PBL ADV: ELIZABETH MARIA DE
ARAUJO LANA, LEILA LAHR MOURA
GOMES,
DANIELA
LAMBERTINI
ZANCONATO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) a ate 02(duas)
vezes o valor da tabela de precos de
reembolso utilizada pela CAPESESP, abatendose do credito do autor, o valor ja reembolsado.
Deve ser aplicado ao credito, correcao
monetaria pelo (...)
00132 Processo: 2002005069419-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO DE LIMA
BARRETO ADV: MONICA CALDAS DE
ANDRADE. REU: CAPESAUDEREU:
CAPESESP CAIXA DE PECULIOS ASSIST
PREV SERV FUND SAUDE PBL ADV:
ELIZABETH MARIA DE ARAUJO LANA, LEILA
LAHR MOURA GOMES, DANIELA
LAMBERTINI ZANCONATO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente (...) INPC
desde o pagamento das despesas e juros
moratorios de 1%(um por cento) ao mes desde
a citacao (art 405 do CC).Diante da
sucumbencia reciproca, condeno cada parte
em 50%(cinquenta por cento) das (...)
00133 Processo: 2002005069419-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO DE LIMA
BARRETO ADV: MONICA CALDAS DE
ANDRADE. REU: CAPESAUDEREU:
CAPESESP CAIXA DE PECULIOS ASSIST
PREV SERV FUND SAUDE PBL ADV:
ELIZABETH MARIA DE ARAUJO LANA, LEILA
LAHR MOURA GOMES, DANIELA
LAMBERTINI ZANCONATO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente (...) custas e
fixo honorarios de 10%(dez por cento) do valor
da causa, sendo cada parte credora de
50%(cinquenta por cento) de tal valor,
compensando-se, na forma do art 21 do CPC,
restando aplicada a (...)
00134 Processo: 2002005069419-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO DE LIMA
BARRETO ADV: MONICA CALDAS DE
ANDRADE. REU: CAPESESP CAIXA DE
PECULIOS ASSIST PREV SERV FUND
SAUDE PBL ADV: ELIZABETH MARIA DE
ARAUJO LANA, LEILA LAHR MOURA
GOMES,
DANIELA
LAMBERTINI
ZANCONATO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) suspensao da
exigibilidade quanto ao debito do autor, por
forcado art 12 da Lei 1060/50.
00135 Processo: 2002007017114-1-DEPOSITO
AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
autor a fornecer, em 5 dias, copia da peticao
de fl. 54/55, a fim de ser anexada ao mandado
de citacao da acao de deposito.
00136 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
Sentenca: Pedido julgado procedente Em
relacao ao Banco Santander, condenando-o
ao pagamento dos percentuais requeridos
as fls. 07, sobre o valor disponivel na(s)
conta(s) poupanca do autor existente(s) no
periodo... continua
00137 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO. Sentenca:
Pedido julgado procedente continuacao...
observando o procedimento do art. 475-B,
parag.1, do CPC, e substraindo-se o
percentual depositado para apurar-se a
diferenca devida, aplicando-se a regra do
art.359, CPC... continua
00138 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
continuacao... se nao forem juntados os
extratos da contas contas doautor, em dez
dias, tudo acrescido de juros de mora de 1%
ao mes, a contar da citacao, e correcao
monetaria pelo INPC... continua
00139 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO. Sentenca:
Pedido julgado procedente continuacao... a
partir de referido mes, juros remuneratorios
como requerido as fls. 07 (art.150, parag.3,
CF; art.6 LIC/1916; e Resolucao1265/87
CMN)...continua
00140 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE ADV:
DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU:
BANCO SANTANDER BANESPA ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Em relacao ao
UNIBANCO (inciso VI). Condenacao do Banco
Santander nopagamento das despesas
processuais e honorarios advocaticios, estes
fixados em 10% sobr eo valor do debito... continua
00141 Processo: 2002007735188-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORIEL DINIZ VALE
ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
ALESSANDRA CRISTINA MOURO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC continuacao...
Condenacao do autor no pagamento de
honorarios advocaticios ao UNIBANCO,
fixados em 20% sobre o valor da causa.
00142 Processo: 2002008021590-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAISA MARIA MEIRA ARAO
ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU:
HALLESON WALTER ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. REU: ROBERTA BRUNA
DE SOUZA FERREIRA ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente , com base no art
269, I do CPC, CONDENANDO-SE os
promovidos a devolverem a parte autora, o
contrato assinado, em cinco dias, sob pena
desta sentenca servir como assinatura ao
contrato, na forma do art 461 do (...)
00143 Processo: 2002008021590-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAISA MARIA MEIRA
ARAO ADV: SUELI TEREZINHA STEIN
MEIRA. REU: HALLESON WALTER ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,
DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU:
ROBERTA BRUNA DE SOUZA FERREIRA
ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,
DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente (...)
CPC, bem como os condeno a pagarem a
parte autora os valores ematraso decorrentes
do aluguel e demais despesas previstas na
clausula23 do contrato, com a devida
correcao pelo INPC e juros de mora de(...)
00144 Processo: 2002008021590-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAISA MARIA MEIRA
ARAO ADV: SUELI TEREZINHA STEIN
MEIRA. REU: HALLESON WALTER ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,
DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU:
ROBERTA BRUNA DE SOUZA FERREIRA
ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES,
DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente (...)
1%(um por cento) ao mes, a partir da citacao
(art 405 do CC), alem da multa contratual do
art 17 do contrato firmado. Diante da
sucumbencia reciproca, condeno os
promovidos em 2/3 das custas e, fixo (...)
00145 Processo: 2002008021590-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAISA MARIA MEIRA ARAO
ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU:
HALLESON WALTER ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. REU: ROBERTA BRUNA
DE SOUZA FERREIRA ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) honorarios de
20%(vinte por cento) do valor da causa, sendo
devidos 2/3 do valor pelos promovidos a
advogada da autora e 1/3 pela autora a
advogada dos promovidos. Ressalve-se que
a autora esta sob (...)
00146 Processo: 2002008021590-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAISA MARIA MEIRA ARAO
ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. REU:
HALLESON WALTER ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. REU: ROBERTA BRUNA
DE SOUZA FERREIRA ADV: MARIA GLEIDE
DE LIMA FERNANDES, DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) os beneficios da
justica gratuita, restando suspensa a
exigibilidade da sucumbencia, na forma do art
12 da Lei 1060/50.
00147 Processo: 2002008023087-9-INDENIZACAO
AUTOR: GENER FIGUEIREDO MEDRADO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE
CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA
DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU
RECONVINTE: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADV: RODRIGO MENEZES
DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REU RECONVINTE: MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO
MENEZES DANTAS. AUTOR RECONVINDO:
GENER FIGUEIREDO MEDRADO ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. AUTOR RECONVINDO:
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Improcedente o
pedido de indenizacao e JULGADO
PROCEDENTE o pedido de reconvencao, com
base no art. 269, I, do CPC. Condenacao dos
autores/reconvindos a pagarem uma
indenizacao aos promovidos... continua
00148 Processo: 2002008023087-9-INDENIZACAO
AUTOR: GENER FIGUEIREDO MEDRADO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE
CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA
DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU
RECONVINTE: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADV: RODRIGO MENEZES
DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REU RECONVINTE: MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO
MENEZES DANTAS. AUTOR RECONVINDO:
GENER FIGUEIREDO MEDRADO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR
RECONVINDO: GENY DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
continuacao... referentes aos danos materiais
das despesas de agua, energia, IPTU e TCR
e dano moral, no valor de R$ 2.000, 00(dois
mil reais), pela inscricao indevida na divida
ativa municipal... continua
00149 Processo: 2002008023087-9-INDENIZACAO
AUTOR: GENER FIGUEIREDO MEDRADO
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE
CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA
DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RODRIGO MENEZES DANTAS. REU
RECONVINTE: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADV: RODRIGO MENEZES
DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REU RECONVINTE: MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO
MENEZES DANTAS. AUTOR RECONVINDO:
GENER FIGUEIREDO MEDRADO ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. AUTOR RECONVINDO:
GENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca:
Pedido julgado improcedente continuacao ...
Condenacao, ainda, em custas processuais e
honorarios advocaticios a serem pagos pelos
autores aos advogados d/promovidos, fixados
em 10% sobre o valor da causa.
00150 Processo: 2002008046107-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVA PONTES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERREIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: MOZART DE FREITAS
VENTURA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
ONEIDE COSTA DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNO FARIAS
LIMA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Condenacao da instituicao re no
pagamento d/percentual de 42, 72% (Plano
Verao), sobre o saldo disponivel nas contas
de poupanca, existenteno periodo, observando
o procedimento do art. 475-B... continua
00151 Processo: 2002008046107-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVA PONTES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERREIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: MOZART DE FREITAS
VENTURA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
ONEIDE COSTA DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNO FARIAS
LIMA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente continuacao... parag.1, do CPC,
subtraindo-se o percentual depositado para
apurar-se a defirenca devida. Tudo acrescido
de juros de mora de 1% ao mes, a contar da
citacao... continua
00152 Processo: 2002008046107-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVA PONTES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERREIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: MOZART DE FREITAS
VENTURA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
ONEIDE COSTA DA SILVA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNO FARIAS
LIMA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente continuacao... e correcao
monetaria, pelo INPC a partir daqueles meses,
bem como juros remuneratorios contratados
(0, 5% am) (art.150, parag 3, da CF; art.6 LIC/
1916; Resolucao 1265/87, do CMN)... continua
00153 Processo: 2002008046107-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVA PONTES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA
DE LOURDES FERREIRA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO
ASSAD BOECHAT. AUTOR: MOZART DE
FREITAS VENTURA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: ONEIDE COSTA DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, BRUNO FARIAS LIMA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado
parcialmente
procedente
continuacao... e art. 17, inc.II, d/Lei 7730/
89). Sucumbencia reciproca. Condenacao d/
partes em 50% d/custas e honorarios
advocaticios, estes fixados em 20% sobre o
valor d/causa, compensados (art.21, CPC).
00154 Processo: 2002009012200-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso
III, parag.2.
00155 Processo: 2002009029433-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso VIII.
00156 Processo: 2002009032590-9-MONITORIA
AUTOR:
MILLENIUM
COM
DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EVANDRO
CHROCKATI DE SA MASQUES, RAMON
PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso I e art. 284.
00157 Processo: 2002009038885-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso VIII.
00158 Processo: 2002009041203-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AILTON DE
AZEVEDO BARBOSA ADV: KALLYNA CLEA
B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE
MOURA, FLAVIA FERREIRA PORTELA.
Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liminar; do deferimento da
gratuidadejudiciaria, bem como da
determinacao de citacao da parte re.
00159 Processo: 2002009042915-6-DANOS MORAIS
AUTOR: GENIVAL XAVIER LEITE FILHO ADV:
PAULO DE TARSO BEZERRA PAIXAO. REU:
RISOCLEIDE XAVIER LEITE ADV: PAULO DE
TARSO BEZERRA PAIXAO. Despacho: Intimese do deferimento da gratuidade judiciaria, da
nao concessao da liminare da determinacao
de citacao da parte promovida.
00160 Processo: 2002009043203-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA MORAIS MOTA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de antecipacao de tutela, do deferimento
ao beneficio da justica gratuita e da
determinacao de citacao da partere.
00161 Processo: 2002009043235-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANOEL MAMEDIO
FILHO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de tutela
antecipada; do deferimento dagratuidade
judiciaria, bem como da determinacao de
citacao da partepromovida.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 2002002356076-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO,
ANTONIO NERY DE LUNAFREIRE.
Despacho: Intime-se Com fulcro no pacto
de San Jose da Costa, norma supralegal,
deixo de deferir o pedido de prisao civil, por
nao ser mais cabivel. Intime-se
opromovente, para requerer o que for de
direito, no prazo de 10 dias.
00163 Processo: 2002004060841-2-ORDINARIA
NULIDADE REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se o vencedor para querendo
utilizar-se das prerrogativas do art. 475J
doCPC, no prazo de 10(dez) dias.
00164 Processo: 2002005021155-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FREIRE DA COSTA ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intimese a exequente para requerer o que julgar de
direito, e indicar bens passeveis de restricoes
do executado possibilitando-se assim, a
penhora realizada as fls. 250, no prazo de
10dez) dias.
00165 Processo: 2002005032615-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LUIZ VIEIRA GOMES
SEGUNDO ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES. AUTOR: MARIA
LUIZA VIEIRA GOMES ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA
ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Homologo por
sentenca, para que surta os seus juridicos e
legais efeitos, o acordo de vontades celebrado
entre as partes. Custas pro ratas.
00166 Processo: 2002005068459-2-DECLARATORIA
AUTOR: KATIA MARIA DE OLIVEIRA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se
Defiro o pleito de f. 512. Intime-se.
Cumpra-se na forma e para os fins
requeridos, em 5(cinco) dias, para vistas
dos autos fora do cartorio
00167 Processo: 2002006000067-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ALBANICE LIMA
MACHADO ADV: FRANCISCO GOMES
FRADE JUNIOR. AUTOR: DULLEN HELEN
LIMA MACHADO ADV: FRANCISCO GOMES
FRADE JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
ALISSON TAVEIRA R LEAL. Sentenca: Intimese Isto posto, por tudo mais que dos autos
consta, tendo em vista o manifesto
desinteresse da parte autora, com suporte no
art. 267, III, do CPC, decreto a extincao do
processo sem resolucao de merito.
00168 Processo: 2002006018779-2-EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: LETICIA ENNES
JARDIM ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte credora
para indicar bens do devedor passiveis de
penhora, sob pena de extincao da presente
execucao, no prazo de 10(dez) dias.
00169 Processo: 2002007735784-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA YOLANDA DE
SEIXAS MAIA GOUVEIA ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA
GUERRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 dias, falar
sobre as pecas defls. 58/117.
00170 Processo: 2002007747838-2-ANULATORIA
REU: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ALESSANDRA
SCARANO GUERRA, ALESSANDRA
SCARANO GUERRA. Despacho: Intime-se o
promovido, por seu Advogado, para requerer
a extincao do processo, se for o seu desejo,
dentro de 05(cinco) dias(Sumula 240 do ATJ).
00171 Processo: 2002008024801-2-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
VALENTIM ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. Despacho: Intime-se A impugnacao,
no prazo legal.
00172 Processo: 2002008024981-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: PRTB PARTIDO
RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
DE SOUSA ADV: JOSE RICARDO PORTO,
AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS,
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDO
ADV: JOSE RICARDO PORTO, AURELIO
LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, THIAGO
LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA. REU: PRTB PARTIDO
RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
ESTADUAL ADV: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO TITO LUIZ FILHO ADV: MARIA
DO SOCORRO VIEIRA. Sentenca: Intimese Homologo por sentenca, para que produza
seus juridicos efeitos, a desistencia
formulada pelo promovente, razao pela qual
decreto a extincaodo processo, sem
julgamento do merito.
00173 Processo: 2002008034715-2-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ESPEDITO
FERNANDES CARTAXO ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA
CAVALCANTI. AUTOR: JOSE URAITO
MILFONT CARTAXO ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES
FILHO,
LILIAN
SENA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A
impugnacao, no prazo legal.
00174 Processo: 2002008035951-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MAGNA FELICIANO DA
SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
AUTOR: LENILDA MARIA FELICIANO ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca:
Intime-se Isto posto, por tudo mais que dos
autos consta, , em harmonia com o parecer
ministerial, Decreto a extincao da demanda
sem aufericao do merito.
00175 Processo: 2002009010129-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDNA CALIPSA FARIAS
DE LIMA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO,
IVANILE LOPES L SEGUNDO. AUTOR:
THALYTA FARIAS DE LIMA ADV: DAVID
SARMENTO CAMARA, MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO, LUCIANA RAQUEL
FERREIRA S FREITAS. AUTOR: JOAO
ANTONIO FARIAS DE LIMA ADV: DAVID
SARMENTO CAMARA, MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO, LUCIANA RAQUEL
FERREIRA S FREITAS. AUTOR: CELCA
MARIA ALVES ADV: DAVID SARMENTO
CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S
FREITAS, MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO. AUTOR: MANOEL JOSE LIMA
FARIAS ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS.
REU: JONNATHAN ARARUNA BRAGA
Sentenca: Intime-se Homologo por sentenca,
a desistencia da acao requerida pela
promovente, extinguindo o processo sem
julgamento do merito, a teor do dispostono art.
267, III, CPC. Condeno em custas processuais
os promoventes.
00176 Processo: 2002009013000-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCO FIASH ADV:
LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS,
LAUANNA DIAS CAVALCANTE, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. Despacho: Intimese Diante do exposto, considerando a ausencia
do necessario concurso dosrequesitos
elencados, deixo de deferir a antecipacao da
tutela. Defiroo pedido de aditamento da exordial
de f. 37/40.
00177 Processo: 2002009018012-2-EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: ANDRE NASCIMENTO
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca:
Intime-se Isto posto, por tudo mais que dos
autos constam, extingo a presente execucao
provisoria, com fulcro no art. 569 do CPC.
00178 Processo: 2002009020835-2-ORDINARIA AUTOR:
ZELIA FERREIRA BARBOSA ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se
A impugnacao, no prazo legal.
00179 Processo: 2002009021514-2-REIVINDICATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES PINHO LEITE
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR:
NIVALDO PINHO ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. AUTOR: OLENO LEITE ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
Homologo, por sentenca, para que produza seus
juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as parte as f.32e33. Custas de lei,
proratas.
00180 Processo: 2002009022149-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIO KLEVER
JORGE MAIA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO PAULISTA S/A
Despacho: Intime-se do indeferimento da tutela.
00181 Processo: 2002009032857-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA PATRICIA SANTOS
DE BARROS ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de tutela antecipada formulado pela
promovente. Defiro o pedido de assistencia
judiciaria gratuita.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 190/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 2002005019831-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de f. 74. Suspendo o curso do feito pela prazo de
06(seis) meses.. Decorrido o prazo concedido,
sem manifestacao, voltem-meconclusos.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 181/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 2002002394747-2-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: CARLOS LUIZ
CRISPIM PIMENTEL ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, LIZETE
7
CRISPIM PIMENTEL NETA. REU: DIOMEDES
TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, ALCELIO
FERNANDES GRISI, KARLISSON MEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes de que
foi expedido mandado de de remocao dos bens
arrematados que deverao ser entregues ao S.
Diomedes (arrematante), devendo aspartes
acompanheram a diligencia do meirinho.
00184 Processo: 2002002394747-2-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: CARLOS LUIZ
CRISPIM PIMENTEL ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, LIZETE
CRISPIM PIMENTEL NETA. REU: DIOMEDES
TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, ALCELIO
FERNANDES GRISI, KARLISSON MEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se de que os
advogados devem acompanhar as partes,
seus constituintes nadiligencia do meirinho,
lavrando-se auto circunstanciado do ocorrido.
00185 Processo: 2002004017393-8-INVENT/
ARROLAMENTOS INTERESSADO: MARIA
BETANIA CAVALCANTI DE ARAUJO ADV:
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS.
INTERESSADO: JEANE ARAUJO DOS
SANTOS ADV: CARLOS FERNANDO DOS
SANTOS. INTERESSADO: ARITELMA
BEZERRA DOS SANTOS BARBOSA ADV:
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para que manifeste a
anuencia ao plano de partilha apresentado as
fls.84/85, no prazo de 05 dias.
00186 Processo: 2002004030189-3-ORDINARIA
AUTOR: JOSE HERMANO PESSOA
SERRANO ADV: WILMAR UCHOA DE
ARAUJO, OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. AUTOR: ROSA HELENA GUEDES
PEREIRA RANGEL ADV: WILMAR UCHOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que for do seu interesse,
no prazo de cinco dias.
00187 Processo: 2002004030246-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO GUILHERME
DE FIGUEIREDO TORRES ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
a parte autora para manifestar-se sobre as
peticoes e documentos de fls. 241/257, no
prazo de cinco dias
00188 Processo: 2002005068205-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IVANILTO DA COSTA
VIEIRA ADV: FLAMAREON CARLOS
HONORIO RICARTE. REU: MARIA
KARIONLEIDE SILVA FRADEREU: SISTEMA
CORREIO DE COMUNICACAO S/A ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA,
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00189 Processo: 2002007016015-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
IRACEMA MELO DA SILVA ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO
SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre os
calculos no prazo comum de CINCO DIAS
00190 Processo: 2002009039109-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
em dez dias proceder a notificacao do devedor
atraves decartorio de Registro de Tiutlos e
Documentos da comarca do domicilio do
destinatario, constanto o debito atualizado ate
a propositura da acao
00191 Processo: 2002009041037-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO SERGIO POTYE
DO PRADO ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se de que
os pedidos formulados a titulo de antecipacao
de tutela foram INDEFERIDOS.
17A VARA CIVEL NF 168/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00192 Processo: 2002004047812-1-ACAO DE
COBRANCA REU: SISTEL FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho:
Intime-se a executada(re) para dizer sobre a
peticao de fls.1184.prazo de 05 dias
00193 Processo: 2002005000429-6-INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA ARANHA TRIGUEIRO ADV:
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR, MAURICIO
LUCENA BRITO. REU: MARIA GLAUCIA DE
VASCONCELOS COSTA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA
DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se recebo
ambas apelacoes no duplo efeito e determino
a intimacao das partes para que apresentem
resposta no prazo comum de 15 dias, correndo
em cartorio
00194 Processo: 2002005004156-1-ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA SILVA ADV:
WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, TATIANNE PACOTE
VILLAR. Despacho: Intime-se as partes para
que no prazo de 10 dias requeiram o que for a
bem de seus direitos.
00195 Processo: 2002005065220-1-INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO
BUARQUE DE GUSMAO, BRUNO PIRES,
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Despacho: Intime-se a apelacao sera recebida
em seu efeito duplo, devendo ser o apelado
intimado para apresentar suas contrarazoes
em prazo de 15 dias
00196 Processo: 2002006035954-0-INDENIZACAO
AUTOR: JAITAN ALMEIDA DA SILVA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
e requerer com relacao ao deposito efetuado
00197 Processo: 2002008008010-0-ORDINARIA
COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o demandado para dizer
sobre os calculos em 10 dias.
00198 Processo: 2002008037753-0-ACAO DE
COBRANCA
AUTO R :
VA L D E C I
ANDERSON DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se
fulcrado no art 436 do cpc indefiro o pedido
de nova pericia e determino o
protocolamento dos autos para decisao
00199 Processo: 2002009002371-0-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE
RONALDO ALVES DE SOUZA Despacho:
Intime-se diante da certidao de fls. 56,
remetam-se os autos ao arquivo com baixA.
00200 Processo: 2002009002597-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. REU: ATACADAO SB COM
UTIL E DEC LTDAREU: ADALBERTO JUNIOR
PRESTES ROCHA Despacho: Intime-se as
partes do saldo a bloquear inexistente
00201 Processo: 2002009008476-1-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MIRIAM GOIS
ROMEIRO ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: AMBRA INSTITUICAO
FINANCEIRA ADV: MOACYR NUNES DE
BARROS. Despacho: Intime-se as partespara
que digam se ainda pretendem produzir provas,
, mesmo que em relacao a elas ja tenham
apresentado protesto.em caso positivo,
especifica-las, circunstanciadamente, em 05 dias
00202 Processo: 2002009009495-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: GENTIL TRIGUEIRO
BEZERRA ADV: AMANDA EUDESIA DE
CARVALHO FRAZAO, GIUSEPPE TRIGUEIRO
BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
revogo o despacho de fls. 27 por indevido.
determino a intimacao do credor para que junte
aos autos planilha de seu credito, dela
constando alem do valor do debito e acrescimos
00203 Processo: 2002009010267-0-MONITORIA
AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI.
Despacho: Intime-se o autor sobre o teor da
certidao de fls. 24v no prazo de 10 dias
00204 Processo: 2002009014912-7-DECLARATORIA
AUTOR: MIRIAM GOES ROMEIRO ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS
MILITARES DO BRASIL ADV: MOACYR NUNES
DE BARROS. Despacho: Intime-se as partes
para que digam se ainda pretendem produzir
provas, mesmo queem relacao a elas ja tenham
apresentado protesto.em caso positivo,
especifica-las, circunstanciadamente, em 05
dias.prazo comum
00205 Processo: 2002009018051-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO KHALIL
GIBRAN ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS
MELO FILHO ADV: ANA CLARA MENEZES
HEIM. Despacho: Intime-se o autor para prover
as intimacoes da audiencia em prazo de 10 dias
00206 Processo: 2002009019201-0-EXIBICAO
DOCUMENTOS AUTOR: AFONSO DAMIAO
BEIROZ DA SILVA ADV: HAMILTON COSTA.
Despacho: Intime-se o autor com fulcro no art
806, 807 e 808, inc i do cpc, para que interponha
acao principal em 30 dias
00207 Processo: 2002009019418-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERVAL DIAS
CORREIA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
para o dia 11/03/2010, as 14: 00
horas.intimacoes necessarias
00208 Processo: 2002009022147-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se
o autor para promover a citacao do demandado
em 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial.indefiro o pedido formulado na peticao
de de 24/11/09, uma vez que foi apresentado
por quem nao e parte no feito
00209 Processo: 2002009027535-1-REIVINDICATORIA
AUTOR: JOSE MARCELO PEREIRA DA
COSTA ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES.
Despacho: Intime-se o autor para que promova
a citacao do reu iran fernandes, em 10 dias
00210 Processo: 2002009028352-0-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: HELENA GUARITA
LEITE ADV: HELENO LUIZ DE FRANCA
FILHO, PAULO SERGIO TAVARES LINS
FALCAO. Despacho: Intime-se a autora para
dizer em 05 dias
00211 Processo: 2002009034324-1-RESCISAO
AUTOR: MARCOS INACIO ADVOGACIA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese o reu, citado po via postal, nao apresentou
contestacao.decreto a revelia do mesmo e
determino a intimacao do autor para manifestarse em 10 dias
00212 Processo: 2002009038643-0-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
Despacho: Intime-se embora anunciando a
peticao de 29/10/09, protocolada em 06/11/09,
nao veio acompanhada da comprovacao da
notificacao a demandada.assim, renovo o prazo
para apresentacao por mais 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
8
00213 Processo: 2002009039430-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se defiro parcialmente o
pedido.concedo 15 dias
00214
Processo:
2002009039835-1RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: TALITA
SILVA RODRIGUES PINTO ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: SUELY
DOS SANTOS SILVA ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para impugnar a contestacao em 10 dias
00215 Processo: 2002009040212-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
DE LIMA ADV: EDGAR SMITH NETO.
Despacho: Intime-se a impugnacao em 10 dias
00216 Processo: 2002009040754-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EMANUELLE LIMA DOS
SANTOS ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA
FONSECA. Despacho: Intime-se a
impugnacao em 10 dias
00217 Processo: 2002009043272-1-ORDINARIA
AUTOR: JOSE AGOSTINHO FERREIRA ADV:
PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR,
MARCIO ROGERIO M DAS NEVES.
Despacho: Intime-se o autor para que emende
a inicial em prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial, colacionando aos
autos o correto instrumento procuratorio e
proceda a alteracao do valor da causa...
17A VARA CIVEL NF 174/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00218 Processo: 2002009033825-8- EXCEC.
INCOMPET- CIVEL AUTOR: REDE DE
HOTEIS TRAVEL INN ADV: CLELIO
NEPOMUCENO. REU: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO Despacho: Intime-se
para ciencia da sentenca de fls 61/62
00219 Processo: 2002009034309-2-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BRADESCO
ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre as
certidoes de fls. 17 v. em cinco dias
17A VARA CIVEL NF 175/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00220 Processo: 2002004057668-4-ORDINARIA
AUTOR: ROSANGELA BEZERRA NEVES
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: JOSE FRANCO BARROSO ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA DE FATIMA SA BRASILEIRO
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
AUTOR: MARIA VALDETE DE SA
BERNARDO ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. AUTOR: SIMONE ALVES
SOBREIRA ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se .
Determino a intimacao da parte autora para,
em 05 dias refazer seus calculos respeitando
o limite temporal imposto pela decisao.
00221 Processo: 2002005074831-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADAILTON CANDEIA DO
NASCIMENTO FILHO ADV: SEBASTIAO
ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. REU: JOSELITO
FONSECA GOMES ADV: CARLOS ROBERTO
DE QUEIROZ JUNIOR, PEDRO AUGUSTO
DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se as
partes para que digam sobre os calculos de
fls. 61/62. prazo de 10 dias.
00222 Processo: 2002006020963-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILVALDO DOS SANTOS
SILVAJUNIOR ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA, JULIANA GUEDES
DA SILVA. AUTOR: BETHANIA GOMES DE
AGUIAR ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA, JULIANA GUEDES DA SILVA.
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Despacho: Intime-se . Aguarde-se em
cartorio, por 30 dias, a iniciativa das partes.
00223 Processo: 2002008009668-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
JOAQUIM ALEXANDRE BEZERRA Sentenca:
Intime-se da sentenca fls. 99.
00224 Processo: 2002008011504-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE MATIAS
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE, FRANCISCO E G NEIVA. REU:
SAGRES
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PEDRO
ADOLFO MORENO, WALTER DE AGRA
JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. Despacho: Intime-se ciencia
despacho. Execucao por titulo judicial.
Efetuada a penhora on line, intime-se a parte
devedora para oferecer impugnacao, querendo,
no prazo de 15 dias.
00225 Processo: 2002008022941-8-INDENIZACAO
AUTOR: AMALIA MARIA DAS NEVES
OLIVEIRA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL. REU: BANCO CACIQUE S/A
Despacho: Intime-se a autora para que informe
ao juizo sobre o levantamento dos valores
depositados no feito 2002008014213-2. Prazo
de 05 dias.
00226 Processo: 2002009027037-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDINALDO BARBOSA
PONTES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A Despacho:
Intime-se . Determino seja, os autos remetidos
ao arquivo.
00227 Processo: 2002009032878-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA LUZ DE
OLIVEIRAFRAZAO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se . A
impugnacao, em 10 dias.
00228 Processo: 2002009033217-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSSANA KARLA
GOMES CAVALCANTE ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING
S/A ADV: DRA. MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se da Audiencia de
Conciliacao dia 17/03/2010, as 14: 15 horas.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 2002002002500-9-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOELE DOS
SANTOS MARQUES ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JANIELE DOS
SANTOS MARQUES ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA
BEZERRA DOS SANTOS ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se
sentenca deferida parcialmente
00230 Processo: 2002005021034-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAKRO ATACADISTA
S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. REU: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS RIOGRANDENSE LTDA
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
48 horas, requerer o que for do seu interesseem
razao do feito esta inserido ma meta 2 do cjn
00231 Processo: 2002005062055-4-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA FERREIRA
DAS NEVES ADV: ALMIR FERNANDES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada
parcialmente procedente
00232 Processo: 2002007742809-8-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: ANTONIO
FERNANDO TOSCANO DE CARVALHO
FILHO, MANUEL MAGNO ALVES, EDUARDO
MONTE NEGRO DOTTA. REU: REGINALDO
VICENTE DA SILVA Sentenca: Intime-se
processo extinto sem julgamento do merito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 103/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 2002003515809-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: F. G. C. L. ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU:
P. L. M. ADV: JOSE VICENTE DA SILVA, JOSE
BAPTISTA DE MELO NETO, FRANCISCO DE
ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intimese as partes do v. acordao, mantida a decisao,
retoene ao arquivo
00234 Processo: 2002007743329-6-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. M. L. M. ADV:
IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU:
A. F. O. ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Audiencia designada
25.01.10 as 15: 10 horas
00235 Processo: 2002009037261-2-ALIMENTOS
AUTOR: M. G. O. L. ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. AUTOR: T. G. O. ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: M. J. O. L. F.REU:
M. J. O. L. ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA.
REU: M. F. A. O. L. ADV: PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA. Despacho: Intime-se despacho
reconsiderado, oficios suspensos, deferido oficio
para o ipeppara desconto de 02 salarios minimos
do sr marcos jose de oliveira lima
00236 Processo: 2002009038362-7-INTERDICAO
AUTOR: A. C. R. M. ADV: ANA CRISTINA DA
ROCHA MONTEIRO, LILIAN SENA
CAVALCANTI, LINDAURA SHEILA B SODRE.
REU: I. I. R. M. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 19.01.2010 as 13: 50
00237 Processo: 2002009040808-5-INTERDICAO
AUTOR: Z. F. L. ADV: EDSON XAVIER
LUCENA DE ARAUJO. REU: D. F. L.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio
25.01.10 as 13: 50
00238 Processo: 2002009046107-6-INTERDICAO
AUTOR: M. L. A. R. L. ADV: HUMBERTO
CAVALCANTI DE MELLO. AUTOR: A. V. A. R.
ADV: HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO.
AUTOR: F. J. S. R. ADV: HUMBERTO
CAVALCANTI DE MELLO. REU: L. A. R.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio
09.12.09 as 13: 55 , juntar copia da inicial para
citacao ou traze-la independente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
142/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002003007367-6-RESTAURACAO DE
AUTOS AUTOR: ROSANGELA CARNEIRO
DINIZ ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
REU: CIA SULAMERICANA DE BRINQUEDOS
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se os advogados das partes
para comparecer em cartorio, a fim de assinaro
termo de fls. 57, no prazo de cinco dias.
00240 Processo: 2002005003334-5-IMPUG VALOR
CAUSA REU: JOSE RONALDO MARTINS DE
ANDRADE ADV: SAID ABEL DA CUNHA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
143/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 2001995005889-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ELZA DA SILVA CAMPOS
ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU:
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC
00242 Processo: 2001999027848-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
FARIAS DEALENCAR ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se PEDIDO
DE VISTAS DEFERIDO COM PRAZO DE
CINCO DIAS
00243 Processo: 2002002396562-3-EMBARGOS
REU: PAULO PEREIRA VIANA ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO
00244 Processo: 2002003019496-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLAUDEMIR BEZERRA DE
ALMEIDA ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00245 Processo: 2002004001240-9-INDENIZACAO
AUTOR: VANESSA VIEIRA SANTOS ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Intime-se INFORMAR NO PRAZO DE 48
HORAS SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DOFEITO, SOB PENA DE
EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO
00246 Processo: 2002009041599-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INACIO GOMES DE SOUSA
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA,
GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Pedido deferido TUTELA
POSTULADA CONCEDIDA
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
210/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 2002007749066-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PERILO RODRIGUES
DE LUCENA ADV: PERIGUARI RODRIGUES
DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00248 Processo: 2002008019477-8-EMBARGOS
AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DOSERVIDOR ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: ROSA HELENA
GUEDES PEREIRA RANGEL SERRANO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00249 Processo: 2002008021699-3-EMBARGOS
AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DOSERVIDOR ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: ANA LIGIA
MONTEIRO E DE MELO ADV: FRANCISCO
DE ASSIS FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00250 Processo: 2002008041136-2-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE JAKSON
GUIMARAES ADV: FRANCISCO NERIS
PEREIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: LUIS ARTUR SABINO
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00251 Processo: 2002009031194-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO VICENTE DE
LIMA ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO
JAPIASSU. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00252 Processo: 2002009040850-7-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: LUIZ ALBERTO
ALVES DE MELO ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu a seguranca em
liminar para garantir o impetrante o direito de
renovar o licenciamento do veiculo, intime-se
aindao impetrante para recolher as custas para
o segundo mandado.
00253 Processo: 2002009043718-3-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: SERGIO BATISTA
MARINHO ADV: FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou a seguranca em liminar.
00254 Processo: 2002009043887-6-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: EDNALDO DO
NASCIMENTO SILVA ADV: FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se
do despacho que se reservou a apreciar o
pedido de liminar apos decurso do prazo para
informacoes.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2002005042515-2-EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: ANTONIO
JEREMIAS INACIO DA SILVA ADV: BRUNO
F FURTADO. Sentenca: Intime-se da Sentenca
que Julgou Improcedentes os Presentes
Embargos.
00256 Processo: 2002007770038-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA
MACIEL DE M SILVA ADV: JOSE HERVASIO
G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
cumprir o V acordao.
00257 Processo: 2002009040786-3-EMBARGOS REU:
CLOVIS FONTES DOS SANTOS ADV: LUIZ
SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
160/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002004030072-1-INDENIZACAO
AUTOR: ISAC AMANUEL DO MONTE SOUZA
ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
NEY CORDEIRO EVANGELISTA. AUTOR:
MARIA DA GUIA DO MONTE SOUZA ADV:
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA.
REU: INSTITUTO CANDIDA VARGAS ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente pedido julgado procedente, tudo
em conformidade nos arts.3, 198 do cc; art.8
e 1634, inc.v, do cpc; inc. 6 do art.37 da cf.
condeno em honorarios.
00259 Processo: 2002009017895-1-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: ESPOLIO DE
GENTIL GOUVEIA DE ALMEIDA ADV: JOSE
GUEDES DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
ALICIENE SILVA DE ALMEIDA ADV: JOSE
GUEDES DIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Intime-se digam as partes se
pretendem produzir outras provas em
audiencia de instrucao e julgamento, no prazo
de 10(dez) dias, justificando a sua
necessiadade, ou se o processo pode ser
julgado antecipadamente...
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 2002002395540-0-HOMICIDIO
DOLOSO REU: GILVAN MARTINHO DE
OLIVEIRA COELHO ADV: JOSE ALVES
CARDOSO, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA
COELHO. Despacho: Como requer por ultimo
00261 Processo: 2002005043136-6-HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: DEMEVAL
ANTONIO DA SILVA ADV: BARTOLOMEU
BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intimese o recorrente para, no prazo, apresentar
as razoes.
00262 Processo: 2002005046188-4-HOMICIDIO
DOLOSO REU: ALEXSANDRO JORGE DA
SILVA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE,
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se Apelacao recebida. A defesa para,
no prazo, contrarrazoar.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 2002004005396-5-TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOSE MARIA FONTINELE
ADV: GILVAN FREIRE, FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. Despacho: Pedido
indeferido de revogacao de prisao preventiva.
00264 Processo: 2002004005396-5-TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOSE MARIA FONTINELE
ADV: GILVAN FREIRE, FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. VITIMA: TANIA MARIA
COUTINHO CAVALCANTE ADV: JOSE INACIO
PEREIRA DE MELO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas o
dia 14/12/09, as 0900h, no aud. wilson pessoa
da cunha, anexo do tj/pb, na rua rodrigues de
aquino, centro, desta capital, oportunidade em
que a sessao ocorrera em harmonia com o art.
456, par. 2, do cpp.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
467/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 2001995001746-3-CRIME C/
PATRIMONIO REU: DAMIAO MARTINS
CANDIDO ADV: NORMA TORRES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se EX SD PM
DAMIAO MARTINS CANDIDO FICAIS
CIENTE E INTIMADO DE SENTENCA DE
EXTICAO DA PUNIBILIDADE POR
PRESCRICAO.
00266 Processo: 2001996010975-5-CRIME C/
PESSOA REU: ABDUALAS CLEMENTE ADV:
NORMA TORRES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se SR ANTONIO LAURINDO
PEREIRA-ADVOGADO-E ACUSADO FICAM
CINETE E INTIMADOS DE SENTENCA DE
PRESCRICAO-PRETENSAO EXECUTORIAENTRE O TRANSITO EM JULGADO DA
SENTENCA CONDENATORIA E O TEMPO
HODIERNO.
00267 Processo: 2002007014572-3-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JESSE FELIZARDO
DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se SR
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGESADVOGADO/12118- E OS ACUSADOS FICAM
CINTES E INTIMADOS DE SENTENCA DE
PRESCRICAO VIRTUAL.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 081/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 2002002394420-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM JUSTINO
DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, em 05 dias sob
pena de extincao
00269 Processo: 2002003041809-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: INACIO ANTONIO DE
LIMA ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES
CORREIA, FELIPE LOUREIRO SANTOS,
LUCIANO VIANA DASILVA. Despacho: Intimese para falar sobre os oficios de fls. 72/73
em 05 dias
00270 Processo: 2002004020882-5-RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: DOLORES MARIA DA
CONCEICAO ADV: LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, em 05 dias
00271 Processo: 2002004034084-2-ACAO DE
COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO, AMANDA
FIGUEIROA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o desarquivamento do
feito pelo prazo de 05 dias
00272 Processo: 2002004048065-5-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCO EDILSON
VIEIRA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, PAULO GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao
de fls 191 v, em 05 dias
00273 Processo: 2002005036831-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEYRES SOUSA CRUZ
HENRIQUE ADV: MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS, SOLANGE CRISTINA G. DE S.
SANTOS. Despacho: Intime-se para requerer
o que de direito, em 05 dias
00274
Processo:
2002005041872-8INDENIZACAO REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO
DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
para indicar conta bancaria para
transferencia devida , em 05 dias
00275 Processo: 2002005056454-7-INDENIZACAO
REU: VIVO TELE CENTRO OESTE CELULAR
PARTICIPACOES S/A ADV: ROBERTA DE
LIMA VIEGAS, FABIO MONTENEGRO,
JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA.
Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
00276 Processo: 2002006023456-0-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, MARIA
LENI DE ARAUJO BRUM. Despacho: Intimese do despacho que deferiu o desarquivamento
do feito pelo prazo de 05 dias
00277 Processo: 2002006023662-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELIDA ALVES DIAS
ADV:
GEOMARQUES
LOPES
DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o desarquivamento do
feito pelo prazo de 05 dias
00278 Processo: 2002006037406-9-INDENIZACAO
REU: CREDICARD MASTERCARD ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o
desarquivamento do feito pelo prazo de 05 dias
00279 Processo: 2002006037990-2-INDENIZACAO
AUTOR: DAYSE MARIA DE ARAUJO
PASCOAL ADV: ADRIANO MANZATTI
MENDES. Despacho: Intime-se para falar
sobre o deposito efetuado em 05 dias
00280 Processo: 2002006047152-7-INDENIZACAO
REU: CREDICARD S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese do despacho que deferiu o desarquivamento
do feito pelo prazo de 05 dias
00281 Processo: 2002007019108-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: HENRIK JOSE DE
OLIVEIRA ADV: MAURICIO MARQUES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
00282 Processo: 2002007019422-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
00283 Processo: 2002007738591-8-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LOJAO DU FRIO
REFRIGERACOESLTDA ADV: JUBEVAN
CALDAS DE SOUSA, LUCIANO COELHO
LEDA JUNIOR. REU: DISCOVERY TURISMO
LTDA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para falar sobre o calculo
da contadoria em 05 dias
00284 Processo: 2002007749152-6-ACAO DE
COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGURO S/A ADV: TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o desarquivamento do
feito pelo prazo de 05 dias
00285 Processo: 2002007749231-8-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE NUNES NETO ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES, JOSE MARCONE DIAS
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
00286 Processo: 2002007750061-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
00287 Processo: 2002007750587-9-EXECUCAO
FORCADA
AUTOR:
ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MARCOS
ANTONIO PEREIRA PINTO Despacho: Intimese para falar sobre o bloqueio em 15 dias
00288
Processo:
2002007750736-2INDENIZACAO REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o desarquivamento do feito pelo
prazo de 05 dias
00289 Processo: 2002007750763-6-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JUNIO SILVA DE
VASCONCELOS ADV: RUBIO THALLES
ANDRADE DE MOURA. REU: ASPER
ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO
RENOVADO ADV: FRANCISCO DAVID VERAS
ROCHA. Despacho: Intime-se para falar sobre
o calculo da contadoria em 05 dias
00290 Processo: 2002007753838-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA OLIVEIRA NICOLAU DA
COSTA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA. Despacho: Intime-se para falar sobre
a certidao de fls 104 v, em 05 dias
00291 Processo: 2002007769750-2-REPAR. DANOS
MORAIS
REU:
TIM
NORDESTE
TELECOMUNICACOES
S/A
ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o
desarquivamento do feito pelo prazo de 05 dias
00292 Processo: 2002007782612-7-INDENIZACAO
REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese do despacho que deferiu o desarquivamento
do feito pelo prazo de 05 dias
00293 Processo: 2002008010666-5-ACAO DE
COBRANCA
REU:
VERA
CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
do despacho que deferiu o desarquivamento
do feito pelo prazo de 05 dias
00294 Processo: 2002009000743-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: R E M PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: ROBERTO LEONARDO
DA SILVA RAMOS. Despacho: Intime-se para
requerer o que direito, em 05 dias
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 2002007745644-6-EXECUCAO
FORCADA REU: WILSON AUGUSTO DA
SILVA ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu da peticao de fls
70 para falar em 05(cinco) dias
00296 Processo: 2002007772613-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: VRG LINHAS AEREAS S/A
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. Despacho: Intime-se o reu para pagar
em 05(cinco) dias, sob pena de penhora on
line, bem como da obrigacao de fazer
estipulada no acordao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 2002009025053-7-CRIME C/
PESSOA REU: MARCIO DIEGO MARTINS
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/dezembro/
2009, as 15: 15 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00298 Processo: 2002009044806-5-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: BRUNO BEZERRA SILVA ADV:
JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA
DO SOCORRO RAIA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 26/janeiro/
2010, as 15: 15 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 2002009024328-4-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: MARCELO DE LIMA BARROS
BRAGA ADV: UBIRAJARA EMANUEL
TAVARES DE MELO, ANDRE LUIZ TAVARES
DE MELO, JOSE TRINDADE DO
NASCIMENTO. REU: JOSEFA LUCIA DOS
PASSOS ADV: UBIRAJARA EMANUEL
TAVARES DE MELO, ANDRE LUIZ TAVARES
DE MELO, JOSE TRINDADE DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento marcada
para o dia 18/02/2010as 14 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 2002008040238-7-CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: LUCIANO JOSE
DOS SANTOS ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DEFERIDO
00301 Processo: 2002009019821-5-CRIME C/
PATRIMONIO REU: FABIO COSTA DA SILVA
ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se apresentar alegacoes
finais em forma de memoriais, no prazo legal.
00302 Processo: 2002009036213-4-CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: SEVERINO
JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:
Intime-se para cumprir o art. 369 A do CPP.
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 2002009035583-1-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ANDREZA GADELHA DE
PAIVA LISBOA ADV: CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intimese o Advogado para esclarecer o none correto
da denunciada, no prazo de 10dias.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 136/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 2001999009508-1-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: A. G. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00305 Processo: 2002008012075-7-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIA ADRIANA
OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00306 Processo: 2002008012328-0-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: TARCIANA RENATA
DA SILVA SOARES ADV: LIVIETO REGIS
FILHO, GILVAN PEREIRA FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00307 Processo: 2002008024035-7-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: TARCIANA RENATA
DA SILVA SOARES ADV: LIVIETO REGIS
FILHO, GILVAN PEREIRA FERNANDES.
AUTOR: FERNANDA SILVA SEABRA
PEIXOTO ADV: LIVIETO REGIS FILHO,
GILVAN PEREIRA FERNANDES. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00308 Processo: 2002009045734-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 1o dias, juntar aos autos prova
da notificacaoque se ajuste ao dispositivo legal
mencionado
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 162/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002005011733-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. T. A. N. ADV: ERIKA
CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA.
Despacho: Intime-se A Bela erika Christine
Medeiros de Araujo Nobrega, oab/pb12387,
paraCOMPARECER AUDIENCIA DE
CONCILIAcaO/JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA14/12/2009, pelas 13: 20hs na 2a
vara de mangabeira.
00310 Processo: 2002005011733-8-EXONERACAO
ALIMENTOS REU: C. P. F. S. ADV: MARIA
ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS.
Despacho: Intime-se A Bela Maria Aline Freire
Vieira de Freitas, OAB/RN4886, PARA
COMPARECER
AUDIENCIA
DE
CONCILIAcaO/JULGAMENTO
DESIGNADAPARA O DIA 14/12/2009 PELAS
13: 20HS, na 2a vara de mangabeira.
00311 Processo: 2002006017755-3-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: MANOEL ROBERTO
VALERIANOFERNANDES ADV: LEVI
BORGES LIMA. AUTOR: MANOEL ROBERTO
VALERIANO FERNANDES JUNIOR ADV:
9
LEVI BORGES LIMA. REU: REUNIDAS
UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/
A ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA.
Despacho: Embargos de Declaracoes. Razao
por que nego provimento aos embargos.
Intime-se
00312 Processo: 2002006038661-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA SUASSUNA
REZENDE ADV: SERGIO SUASSUNA
REZENDE, GINA BEZERRA RIBEIRO
GONCALVES, SANDRA SUELEN FRANCA.
REU: TNL PCS S/A ADV: LEIDSON F
TORRES MATOS, MARIA DO ROSARIO M DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se Audiencia
de instrucao e julgamento: 17/12/2009, as
15: 00 horas.
00313 Processo: 2002008001823-3-RESCISAO
AUTOR: RAFAEL JOAO DA CUNHA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO,
KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. AUTOR:
VERA LUCIA DA SILVA CUNHA ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:
JOSENILDO FERREIRA BRASIL ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE
VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao: 17/12/
2009, as 14: 30 horas.
00314 Processo: 2002008023941-7-INDENIZACAO
AUTOR: PABLO RICARDO DE MEDEIROS
PINHEIRO ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, TIAGO LIOTTI, NIVEA DANTAS
DA NOBREGA. AUTOR: JACQUELLINY DE
MEDEIROS PINHEIRO ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA, TIAGO LIOTTI, NIVEA
DANTAS DA N O B R E G A . A U TO R :
JULLYANA DE MEDEIROS PINHEIRO
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, TIAGO
LIOTTI, NIVEA DANTAS DA NOBREGA.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia
10/12/2009, as 14: 30 horas no forum de
mangabeira
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 198/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 2002005068491-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. L. R. ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00316 Processo: 2002006004775-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. O. ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00317 Processo: 2002008012316-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. P. ADV: ALEXANDRA
CESAR DUARTE, ELISAMA CASTRICIANO
GUEDES CALIXTO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se intime-se para falar sobre as
certidoes do oficial de justica, em 10dias.
00318 Processo: 2002008012533-5-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. A. S. ADV: ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00319 Processo: 2002008024102-5-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. T. A. S. ADV:
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO
LUCIANO BESERRA. Sentenca: Intime-se da
exticao da execucao
00320 Processo: 2002008030650-5-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: A. E. S. ADV: GENILDA
DE ARAUJO BORGES. Sentenca: Intime-se
da extincao da execucao
00321 Processo: 2002008045730-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALBERTO DO
AMARAL LINS ADV: JOSE EDUARDO DA
SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Audiencia designada preliminar para o dia 10/
12/2009 as 14h40
00322 Processo: 2002009028453-6-ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se deixo
para apreciar o pedido de tutela antecipada
apos a citacao do reu
00323 Processo: 2002009029923-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
NAVARRO DE SOUZA ADV: DANIEL DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, ANDRE ARAUJO
PIRES. Despacho: Intime-se a autora para
depositar os alugueis vencido e vincendos
em 10 dias.
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
145/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 2002007741765-3-LEI 9503/97
TRANSITO REU: VINICIUS DE FARIAS
GAMBARRA ADV: ISABEL UMBELINA
CARREIRO,
EUDES
FERNANDES
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da
sentenca que extinguiu a punibilidade do reu
00325 Processo: 2002007742416-2-LEI 9503/97
TRANSITO REU: RODRIGO ARTUR DA
FONSECA DOURADO AZEVERO ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu
a punibilidade do reu
00326 Processo: 2002008007556-3-LEI 11343/06TOXICOS REU: GLEYSON DE SOUZA
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. D e s p a c h o : I n t i m e - s e d a
sentenca condentoria em relacao a gleison
de sousa
00327 Processo: 2002009023621-3-LEI 11343/06TOXICOS REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 28/01/2010, as 15h30
00328 Processo: 2002009025205-3-LEI 11343/06TOXICOS REU: LEONILDO DA SILVA MENDES
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
11/12/2009, as 09h00
00329 Processo: 2002009035919-7-LEI 11343/06TOXICOS REU: KELLY ADRIANA DA SILVA
NASCIMENTO ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/01/2010, as 15: 30 horas, na sala
de audiencia da 8a vara criminal.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
178/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 2002007006321-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINA GUEDES
DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese vistas as partes pelo prazo de cinco (05)
dias, dos calculos da contadoria.
00331 Processo: 2002007732230-9-ACAO DE
COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO
NO VALOR R$ 8.939, 97. INTIME-SE O
EXECUTADO
PARA,
QUERENDO,
EMBARGAR.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 200/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0012001013494-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANGILENE LIMA DIAS ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: TELEMAR
TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para
recebimento do alvara expedido em seu nome,
bem como, para, em 05 dias, requerer o que
entender de direito, sob pena deextincao.
00333 Processo: 0012004007529-1-ACAO DE
COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese o promovido para em 05 dias requerer o
que de direito sob pena de arquivamento
00334 Processo: 0012006020914-3-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: EMERSON JOSE
PEREIRA SARAIVA ADV: ADRIANA CORREIA
DE OLIVEIRA, CLAUDIO DE SOUSA SILVA.
REU: MICHAEL FERNANDES BANDEIRA
ADV: GILBRTO CESAR COELHO, DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para se pronunciar sobre os
documentos de fls. 138/140.
00335 Processo: 0012007001127-3-USUCAPIAO
AUTOR: GABRIEL PAZ DE ALBUQUERQUE
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA LUCIA
DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
24/02/2010 as 16: 00 h.
00336 Processo: 0012007001127-3-USUCAPIAO
AUTOR: GABRIEL PAZ DE ALBUQUERQUE
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA LUCIA
DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para informar o endereco da Sra.
Olga Cavalcante de Azevedo.
00337 Processo: 0012007027353-5-INDENIZACAO
AUTOR: W R B IND DE COM LTDA ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: MAJAL IND DE MALHAS LTDA ADV:
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA
M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 10/02/2010 as 13: 00 h.
00338 Processo: 0012008009044-0-DECLARACAO
NULIDADE
AUTOR:
MAKRO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
GULOSEIMAS LTDA ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO
DA CUNHA. REU: LATICINIOS CASQUENSE
LTDA ADV: LUCIANO SARTURI. REU: BANCO
COOPERATIVO SICREDI ADV: RENAN
ADAIME DUARTE. Despacho: Intime-se os
advogados para comparecerem a audiencia
de instrucao designada para o dia 24 de
fevereiro de 2010 as 14: 00 h. na sexta vara
civel forum afonso campos
00339 Processo: 0012008010451-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSSANIO VIEIRA DE
MARIA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 10/02/2010 as 13h 10m.
00340 Processo: 0012008011396-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO JOSE
RODRIGUES ADV: ROSANA BORBOREMA
ALVES, MARIA DA CONCEICAO CRISTINA
DANTAS. REU: BANCO BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se os advogados para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 03
de fevereiro de 2010 as 13: 10 h na sexta vara
civel forum afonso campos
00341 Processo: 0012008014333-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO PAULO RIBEIRO DE
MEDEIROS ADV: FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA. REU: CEHAP ADV: JAIME
CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se os advogados para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 10
de fevereiro de 2010 as 13: 40 na sexta vara
civel forum afonso campos
00342 Processo: 0012008015709-0-REIVINDICATORIA
AUTOR: ELIZABETHE XAVIER DE LIMA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU:
VALDEMIR FERNANDES DE FARIAS ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
10
Despacho: Intime-se os advogados para
comparecerem a audiencia preliminar designada
para o dia 24 de fevereiro de 2010 as 13: 30
horas na sexta vara civel forumafonso campos
00343 Processo: 0012008017805-4-REVISAO DE
C O N T R ATO A U TO R : F R A N C I S C O
OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV: THELIO
FARIAS, FRANCISCO OLIVEIRA DE
QUEIROZ. REU: BV FINANCIADORA ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 03/02/2010
as 13: 40 h.
00344 Processo: 0012008019216-2-INDENIZACAO
AUTOR: YONE RAMOS DE SOUSA ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:
BOMPRECO
SUPERMERCADO
DO
NORDESTE S/A ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00345 Processo: 0012008019622-1-INDENIZACAO
AUTOR: JULIANA MARIA BRASIL DANTAS
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,
ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: BRADESCO
AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se os advogados para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 24
de fevereiro de 2010 as 13: 20 h na sexta vara
civel form afonso campos
00346 Processo: 0012008022619-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE SOUSA LIMA ADV: JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO
CAVALCANTE MAIA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: PAULO ANDRE ALENCAR MAIA.
Despacho: Intime-se os advogados para
comparecerem a audiencia preliminar designada
para o dia 24 de fevereiro de 2010 as 13: 40
horas na sexta vara civel forumafonso campos
00347 Processo: 0012009006349-4-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTO R : VALBENIA
PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE
RAMOS
XAVIER.
REU:
BANCO
BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS
LOUREIRO JUNIOR, DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 24/02/2010 as 13: 00 h.
00348 Processo: 0012009015861-7-INVENTARIO
AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA
ADV: THELIO FARIAS. REU: ESPOLIO DE
TOMAZ MENEZES ARAUJOINTERESSADO:
ERIKA ALVES DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 33 que deferiu o
pedido de habilitacao de fls. 13/15, ficando
intimada a herdeira Erika Alves da Silva para,
no prazo de10 dias, falar sobre os documentos
de fls. 10/12.
00349 Processo: 0012009015861-7-INVENTARIO
AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA
ADV: THELIO FARIAS. REU: ESPOLIO DE
TOMAZ MENEZES ARAUJOINTERESSADO:
ERIKA ALVES DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 33 que indeferiu
o pedido de busca e apreensao e de abertura
de conta poupanca com transferencia de
valores.
00350 Processo: 0012009016896-2-ORDINARIA
AUTOR: LUCIENE DE MELO SILVA ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
Despacho: Intime-se os advogados para
comparecerem a audiencia preliminar designada
para o dia 03 de fevereiro de 2010 as 13: 00
hora na sexta vara civel forum afonso campos
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0011998004006-5-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
MAGNO CAVALCANTI ADV: ORLANDO
VILLARIM MEIRA, ORLANDO VILLARIM
MEIRA. REU: CASA DE SAUDE DR
FRANCISCO
BRASILEIRO
ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
Sentenca: Acordo homologado de fls. 142/143.
00352 Processo: 0011999005787-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO PEDRO DE MELO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
DIARIO DA BORBOREMA S/A Despacho:
Autos vista a parte exequente, para
manifestacao sobre o cumprimento parcial do
bloqueio on line, por insuficiencia de saldo.
00353 Processo: 0011999015334-6-EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE ANTONIO
BATISTA SILVA ADV: ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE EDVALDO
COSTA Despacho: Autos vista a parte
exequente, para os fins de direito.
00354 Processo: 0012000000023-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PIMENTEL ADV:
THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Autos vista a parte
exequente para manifestacao, no prazo legal.
00355 Processo: 0012003000633-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IMOBILIARIA CUNHA LIMA
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU:
WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS
Despacho: Intime-se o apelado (autor) para
apresentar suas contra-razoes, no prazo legal.
00356 Processo: 0012004006622-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IND METALURGICA
SILVANA S/A ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
EDNANDI MENEZES DE ARAUJO Despacho:
Autos vista a parte exequente para
manifestacao, no prazo legal.
00357 Processo: 0012004008161-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
CELINA MARIA DE SOUSA COUTINHOREU:
LIANA MARIA PINTO PONTES Despacho:
Autos vista a parte exequente para dizer do
deposito de fl. 111.
00358 Processo: 0012005019496-6-INDENIZACAO
AUTOR: GEANE MACHADO DE OLIVEIRAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER
ALCANTARA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA, VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se o exequente para
recolher as diligencias necessarias a
citacao ordenada.
00359 Processo: 0012005033358-0-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LABORATORIO NEO
QUIMICA COM E IND LTDA ADV: VERNIAULD
FERREIRA LEITE, LUIS FERNANDO
PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT. REU:
HORAFARMA DIST DE PRODUTOS
HOSPITALARES RADIOL FARM LTDA
Despacho: Intime-se o exequente para recolher
as diligencias necessarias a expedicao do
mandado de penhora e avaliacao.
00360 Processo: 0012005033467-9-INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO PERES DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: LEMON
BANK BANCO MULTIPLO S/A ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO, FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente em parte, para condenar o
promovido a pagar ao demandante, a titulo de
indenizacao por danos morais, o equivalente a
R$ 500, 00, e ainda ao pagamento de honorarios
advocaticios no valor de R$ 465, 00.
00361 Processo: 0012005034015-5-INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO PERES DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL SAO
PAULO ADV: ANTONIO AUGUSTO DE
ALMEIDA MAIOLI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente com fulcro no art.269, I, c/c o
art. 330, II, tudo do CPC.
00362 Processo: 0012006002383-3-ORDINARIA
AUTOR: HELENICE AFONSO VIGOLVINHO
ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: BANCO
GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Acordo
homologado de fls. 161/162, extinguindo o
processo com julgamento do merito.
00363 Processo: 0012006007629-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIO MARCOS FIALHO BEZERRA
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: OI
S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA,
CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente com fulcro no art. 269,
I, c/c o art. 330, II, do CPC.
00364 Processo: 0012006018818-0-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
JOSE
RICARDOREU:
UNIBANCO
AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
promovido para se manifestar sobre o
laudo pericial de fl.83, no prazo de 10 dias.
00365 Processo: 0012006020442-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IVO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls. 107/108, que rejeitou liminarmente a
impugnacao. Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito.
00366 Processo: 0012006023743-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA AQUINO
RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: TERESA DE FATIMA CARVALHO MAIA
Despacho: Intime-se a promovente para indicar
o local onde esteja os moveis pertencentes a
promovida, sob as penas da lei.
00367 Processo: 0012006026098-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS ANTONIO
SOARES BEZERRA ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO
DA CUNHA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se o autor
para informar exatamente o periodo o qual
deseja ver os extratos exibidos pelo reu, na
forma do art. 356, do CPC.
00368 Processo: 0012007006403-3-USUCAPIAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DA
SILVA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA,
ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU:
AUGUSTINA FERREIRA DE LIMA Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 23/03/2010,
as 08: 00h. Intime-se a parte autora para
recolher as diligencias necessarias.
00369 Processo: 0012007030480-1-RESSARCIMENTO
AUTOR: MARIA ELIZABETE CHAGAS ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIA
MARISTELA BRAZ. REU: BANCO REAL S/A
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia de instrucao e julgamento,
no prazo de 10 dias.
00370 Processo: 0012007031745-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JASINETE VERAS DE
PAULA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: CREDICARD BANCO S/A Despacho:
Intime-se a autora para se manifestar sobre a
informacao prestada pelos correios no prazo
de 10 dias.
00371 Processo: 0012008004513-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCOMULT I P L O ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. R E U :
EGNALDO VELOSO MACHADO Despacho:
Pedido deferido de vistas dos autos pelo
prazo de 10 dias.
00372 Processo: 0012008004838-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARCO TULIO LIMA
DUARTE ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: BANCO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se sobre a peticao de fls. 96/97,
requerendo o que entender de direito.
00373 Processo: 0012008009467-3-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA, ELAINE MARIA
GONCALVES. REU: MARIA DO SOCORRO
FORMIGA MINA Despacho: Autos vista a
parte autora para que informe qual dos dois
pedidos e o valido e deveser apreciado por
este juizo.
00374 Processo: 0012008009562-1-RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: LOJAS INSINUANTES
LTDA ADV: MARIANA GERALDO DE LUNA
COUTINHO, JAEL CYRENO GONCALVES DA
SILVA, WALTER DEAGRA JUNIOR. REU:
LUIZA VELEZ DE MEIRELES ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. REU: VIVIANE CRISTINA
VELEZ Sentenca: Embargos de declaracao
julgados improcedentes. Em consequencia,
multo a embargante em 1% sobre o valor da
condenacao.
00375 Processo: 0012008012663-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IVANILDO BEZERRA
LOPES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem a respeito do
laudo de fls.61, no prazo legal.
00376 Processo: 0012008015713-2-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: MARIA NAZARE COELHO ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. REU: ANTONIO
MANOEL COELHO Despacho: Intime-se a
parte autora para efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 12.074,
00, no prazo legal.
00377 Processo: 0012008016220-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSUE ALVES DO
NASCIMENTOJUNIOR ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. REU: CETELEM Despacho:
Pedido deferido de antecipacao da tutela
pretendida na inicial, estipulando o valor de R$
100, 00 diarios, ate o maximo de R$ 10.000,
00, como multa cominatoria para o caso de
descumprimento.
00378 Processo: 0012008017363-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO MAGELA
LIRA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU:
BANCO
REAL
AYMORE
FINANCIAMENTOSLITISCONSORTE: REAL
CAR Despacho: Autos vista a parte autora,
para que especifique as provas que deseja
ver produzidas em audiencia.
00379 Processo: 0012008025734-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE INACIO DE
SOUSA FILHO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender devido,
no prazo legal de 05 dias
00380 Processo: 0012008026191-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE RUFINO
CABLOCO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. AUTOR: ANTONIO VALDERI
VIEIRAAUTOR: JOSE PEREIRA MUNIZREU:
REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA
DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: FRANCISCO
OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES.
Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem as provas que pretendem
produzir em audiencia de instrucao,
sucessivamente e no prazo legal.
00381 Processo: 0012009001126-1-RESCISAO
AUTOR: MELANIA MARIA RAMOS DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS CVC TURISMO LTDAREU:
ENSEADA TURISMO E LOCACAO DE
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fl. 116, que indeferiu
os pedidos de inversao do onus da prova e
de antecipacao de determinacao de deposito
judicial do valor ja pago.
00382 Processo: 0012009001694-8-ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: REGINA DE LIMA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO, NATASSIA
PESSOA FERREIRA RODRIGUES. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA
BARCELOS.
Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 26/02/2010,
as 11: 45h. Intime-se o autor para recolher as
diligencias necessarias.
00383 Processo: 0012009001732-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEILTON SOUSA BATISTA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: UNIBANCO
Despacho: Intime-se o autor para manifestarse sobre a certidao de fls.24, requerendo o
que entender de direito.
00384 Processo: 0012009002106-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO JOSE LEAL
IRINEU ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE.
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
Despacho: Autos vista a parte autora para
manifestacao sobre os documentos juntados.
00385 Processo: 0012009004670-5-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: EDMAR DE SOUSA
CARNEIRO Despacho: Autos vista a parte
autora para manifestacao, no prazo legal.
00386 Processo: 0012009007204-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSINO RODRIGUES DE
ALMEIDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: ANTONIO PEREIRA PACHU
ADV: MARCELA PONTINELLE. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fl. 41, que homologou
a transacao de fls. 29/35, extinguindo o
processo com julgamento do merito.
00387 Processo: 0012009009493-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA
BARROS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA
FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 86/87, que homologou a
transacao ocorrida as fls.63/64.
00388 Processo: 0012009011230-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: ELAINE MARIA
GONCALVES. REU: JOACIO DE ARAUJO
BARROS Despacho: Intime-se a parte autora
para recolher as diligencias necessarias a
expedicao de novo mandado de busca.
00389 Processo: 0012009011240-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA D E
ALBUQUERQUE LIRA. REU: IVAN KLEBER
FERREIA FREIRE Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher as diligencias
necessarias a exepdicao de novo mandado
de busca.
00390 Processo: 0012009011306-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: ALAN DE SOUZA
QUEIROGA Despacho: Intime-se o autor para
manifestacao, no prazo legal.
00391 Processo: 0012009012514-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALINE FERNANDES
RODRIGUESDE ALMEIDA ADV: DJACI SILVA
DE MEDEIROS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Audiencia designada preliminar para o dia 26/
02/2010, as 08: 15h. Intime-se a parte
autorapara manifestacao na forma do art. 326
e 327, do CPC.
00392 Processo: 0012009013550-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILMA MARIA DA SILVA
MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00393 Processo: 0012009015165-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIO HENRIQUE DA SILVA
CABRAL ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00394 Processo: 0012009015654-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ROBSON ELOI ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: LIBERTY
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fl.30, que deferiu o
pedido de antecipacao da tutela pretendida
na inicial, estabelecendo multa cominatoria
de R$ 400, 00 diarios, ate o limite maximo de
R$ 30.000, 00.
00395 Processo: 0012009018094-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO CASTELO BRANCO DE
MELO ADV: MARIANA R. C. DE MESQUITA,
RAQUEL
LACERDA.
REU:
FIORI
VEICULOSLITISCONSORTE: DIBENS
LEASING S/ALITISCONSORTE: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fl. 43. Intime-se o autor a emendar
a inicial, excluindo o reu DETRAN da lide.Caso
decida manter o pedido conforme ajuizou,
devera a acao ser redistribuida a uma das
varas da fazenda
00396 Processo: 0012009018220-3-CAUTELARCIVEL AUTOR: LUIZ MARACAJA COSTA ADV:
THELIO FARIAS, EDSON CORREIA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:
Autos vista a parte autora para responder ao
agravo retido, no prazo legal.
00397 Processo: 0012009018220-3-CAUTELARCIVEL AUTOR: LUIZ MARACAJA COSTA ADV:
THELIO FARIAS, EDSON CORREIA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Pedido
deferido de nulidade de citacao. Intime-se a
parte re desta decisao, na forma do art. 214,
paragrafo segundo, do CPC. Aguarde-se o
decurso do prazo para contestar.
00398 Processo: 0012009019121-2-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MANOEL PEREIRA
DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fl.36/
37, que deferiu a antecipacao da tutela
pretendida na inicial.
00399 Processo: 0012009019686-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LOURIVAL GONCALVES
PEREIRA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA.
REU: A F UNIBANCO S/A Despacho: Intimese do despacho de fl.27/28, que indeferiu o
pedido de gratuidade processual e antecipacao
de tutela itens 2, 3, 4 e 5, e deferiu o pedido de
deposito judicial.
00400 Processo: 0012009019686-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LOURIVAL GONCALVES
PEREIRA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,
FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: A F
UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se o autor
para recolher as custas processuais, no prazo
de 10 dias, sobpena de cancelamento da
distribuicao.
00401 Processo: 0012009019711-0-USUCAPIAO
AUTOR: GERALDO SOARES DE ARAUJO
FILHO ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, adotando
todas as providencias no sentido de atender
as observacoes declinadas no despacho de
fl.15, sob pena de indeferimento.
00402 Processo: 0012009020404-9-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. REU: CILENE MARINHO DA
SILVA Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
recolhendo o pagamento das custas
processuais ou justificando a impossibilidade
de assim o fazer.
00403 Processo: 0012009023327-9-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JONHSON DE LIMA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
MULTIPLICK FOMENTO MERCANTIL E
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
GESTAO DE RECURSOS LTDAREU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese a autora a pagar as custas processuais
calculadas as fls.35/36, no prazo de 10 dias,
ou justificar a impossibilidade de assim o
fazer, no mesmo prazo.
00404 Processo: 0012009024516-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: GILBERTO ARAUJO CABRAL ADV:
ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU:
RILVAN RAMALHO Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de 10 dias, emendar a
inicial, especificando qual acao pretende ver
analisada pelo orgao judicante, em virtude da
incompatibilidade de ritos existente entre as
acoes propostas.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0012009014910-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DE BRITO
PEREIRA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA
DA CRUZ. REU: CLARO BSE S/A ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes para, em
10(dez0 dias, dizerem se tem interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo,
digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0012005007072-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se Intime-se o advogado da parte
promovente para devolver os autos ao cartorio,
sob pena de ser expedido mandado de busca.
00407 Processo: 0012005025078-4-EXECUCAO-CV
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI,
ELLEN CHISTINA LIMA SOARES LEAO.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte
executada para efetuar o pagamento da divida
calculada as fls.236
00408 Processo: 0012006000444-5-INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO SILVA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO, BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se
Intime-se o advogado da parte promovente
para que o mesmo devolva ao cartorio os
autos que encontram-se em seu poder sob
pena de ser expedido mandado de busca.
00409 Processo: 0012006009712-6-CONSIG EM
PA G A M E N TO A U T O R : A F O N S O D E
OLIVEIRA SOUTO ADV: ROSANGELA
LAZARO DE OLIVEIRA, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
Intime-se o advogado do autor para
devolver ao cartorio os autos que
encontram-se em seu poder, sob pena de
ser expedido mandado de busca.
00410 Processo: 0012006011932-6-COMINATORIA
AUTOR: PAULO ALVES DOS SANTOS ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho:
Intime-se Sobre a excecao de pre-executividade
apresentada as fls.295/304, digaa parte
promovente, no prazo de 10(dez) dias.
00411 Processo: 0012006026182-1-REPAR.
DANOS MORAIS REU: BANCO UNIBANCO
S/A ADV: LUIZ FERNANDO VISCONTI.
Despacho: Intime-se Intime-se o promovido
para efetuar o pagamento da multa
cominatoria, calculada as fls.54.
00412 Processo: 0012006031521-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: SPC BRASIL ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se Intimese a parte promovida para efetuar o pagamento
das custas calculadas as fls.138 doas autos.
00413 Processo: 0012007021270-7-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
TEREZINHA
FERREIRA TELINODE LACERDA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,
GUSTAVO COSTA VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se Intime-se o advogado
da parte promovente para que o mesmo
devolva ao cartorio os autos que encontramse em seu poder , sob pena de ser expedido
mandado de busca.
00414 Processo: 0012007022734-1-DEPOSITO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte promovente para
recolher a complementacao da dividacalculada
as fls.49 sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado.
00415 Processo: 0012007024303-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FORMOSINA PONCIANA
SALES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovente para querendo , em 15(quinze)
dias contra-arrazoar o recurso.
00416 Processo: 0012007024360-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JARDENILSON
PEREIRA SAMPAIO
ADV:
NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se
Intimem-se as partes para recolherem as
custas calculadas as fls.73 sob pena de
inscricao na divida ativa do Estado.
00417 Processo: 0012007025996-3-ACAO DE
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte promovida para efetuar
o recolhimento das custas calculadas as
fls.84.sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado.
00418 Processo: 0012007026933-5-INDENIZACAO
REU: MEGGASHOP ADV: SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intimese Intime-se o advogado da parte promovida
paraque o mesmo devolva os autos que
encontram-se em seu poder , sob pena de ser
expedido mandado de busca.
00419 Processo: 0012007027642-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento
das custas calculadas as fls.106 sob pena de
inscricao na divida ativa do Estado.
00420 Processo: 0012008003948-8-INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMIR BEZERRA DA SILVA ADV:
VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovente para requerer a liberacao da quantia
penhorada as fls.70
00421 Processo: 0012008006016-1-ORDINARIA REU:
BSE S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT
DANTAS. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte promovida para contra-arrazoar o recurso,
em 15(quinze) dias.
00422 Processo: 0012008007450-1-INDENIZACAO
AUTOR: EDIVANDIR PEREIRA DE LIMA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REU: BANCO IBI AS BANCO
MULTIPLO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Despacho: Intime-se Intimem-se as
partes para efetuarem o pagamento das
custas calculadasas fls.76 sob pena de
inscricao na divida ativa do Estado.
00423 Processo: 0012008010036-3-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA
MARREIRO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADV: ALINE CINTIA SOUTO
SOARES. Despacho: Intime-se Intimem-se as
partes para, em 10(dez) dias dizerem se tem
interesse numa composicao amigavel.Em caso
negativo, diga, em igual, prazo, se haalguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00424 Processo: 0012008017127-3-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: DAMIANA NEIDE
SANTOS ROSENDO DE OLIVEIRA ADV: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para em 10(dez)
dias dizerem se tem interesse numa
composicao amigavel.Em caso negativo,
digam , em igual prazo, se haalguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00425 Processo: 0012008021383-6-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MILTON MEDEIROS
ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS,
KATHARINNE
DE
ALBUQUERQUE ALVES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para,
em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse
numa composicao amigavel. Em caso negativo,
digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00426 Processo: 0012008023266-1-INDENIZACAO
AUTOR: MANUEL JOSE FILHO ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora para querendo , em 10(dez) dias
impugnar a contestacao.
00427 Processo: 0012009000156-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE BRITO CASTRO
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Intimar o advogado do autor para
entregar ao cartorio os autos que encontramse em seu poder, sob pena de ser expedido
mandado de busca.
00428 Processo: 0012009001253-3-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de carga
dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias.
00429 Processo: 0012009001386-1-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON DE CARVALHO
PAULINO DA SILVA ADV: CHARLES FELIX
LAYME. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora para impuignar em 10(dez) dias.
00430 Processo: 0012009006076-3-EXIBICAO
DOCUMENTOS
AUTOR:
INACIA
BORBOREMA DE FARIAS ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovida para no prazo de 10(dez) dias, se
pronunciar sobre o pedido de desistencia,
formulado as fls.55
00431 Processo: 0012009009182-6-INDENIZACAO
AUTOR: ILMAR FACUNDO DA SILVA ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: FIORI
VEICULO LTDA ADV: ARTHUR DA GAMA
FRANCA. Despacho: Intime-se Intimem-se
as partes para, em10(dez) dias, dizerem se
existe interesse numa composicao amigavel.
Em caso negativo, digam, em igual prazo,
se ha alguma prova a produzir ,
fundamentando o pedido.
00432 Processo: 0012009013805-6-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NILSON FERNANDES
DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA. REU: BANCO REAL S/A ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-se Intime-se as partes para, em
10(dez) dias, dizerem se existe interesse
numa composicao amigavel. Em caso
contrario, digam em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00433 Processo: 0012009013829-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI DE
SOUZA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se
Intimem-se as partes para, em10(dez) dias,
dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir ,
fundamentando o pedido.
00434 Processo: 0012009014819-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
11
Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10(dez0 dias,
se pronunciar sobre peticao de fls.38-v.
informando novo endereco do promovido.
00435 Processo: 0012009014819-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10(dez)dias, se
pronunciar sobre peticao de fls.38-v ,
informando novo endereco do promovido.
00436 Processo: 0012009015231-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TEREZINHA DIAS LIMEIRA
ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intimese Intimem-se as partes para em 10(dez) dias
dizerem se tem interesse numa composicao
amigavel. Em caso contrario, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00437 Processo: 0012009016626-3-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: NELSON FERNANDES
DA SILVA ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA,
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes
para, em 10(dez) dias, dizerem se tem interesse
numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00438 Processo: 0012009017819-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BASILIO CARNEIRO ADV:
SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se Intime-se o advogado
da parte promovente para que o mesmo
devolva ao cartorio os autos que encontramse em seu poder, sob pena de ser expedido
mandado de busca .
00439 Processo: 0012009018263-3-INDENIZACAO
AUTOR: ADAYLTON OLIVEIRA SILVA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO
C.
L.
PORDEUS,
KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.
Despacho: Intime-se Especifiquem e
justifiquem as partes interesse na producao
de outras provas em 5 dias.
00440 Processo: 0012009018810-1-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO MARCIO DOS SANTOS
ANDRADE ADV: OSMAR APOLINARIO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intimese a parte autora, atraves de seu representante
legal, para, em 10(dez) dias, querendo,
apresentar impugnacao a contestacao.
00441 Processo: 0012009018828-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUCAS VINICIUS FREITAS
FERNANDES ADV: THELIO FARIAS.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO FLAVIO
MELO FERNANDES ADV: THELIO FARIAS.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora,
para em 10(dez) dias, querendo, apresentar
impugnacao a contestacao.
00442 Processo: 0012009021817-1-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ROSEANE SANTOS
FERREIRA ADV: MARCOS WANDE DE
ANDRADE. AUTOR: MARIA PATRICIA
SOARES DAS MERCES ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. AUTOR: RAYANE
FERREIRA DAS MERCES ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. AUTOR: ALBERIO
FERREIRA DAS MERCES ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. AUTOR: ALBERTO
FERREIRA DAS MERCES ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Intime-se a parte promovente para emendar a
inicial, sob pena de extincao do feito.
00443 Processo: 0012009023197-6-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LEONILIA MARIA
DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA,
ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
pra em 10(dez) dias, querendo , apresentar
impugnacao a contestacao.
00444 Processo: 0012009023679-3-ORDINARIA
AUTOR: EDSON MENDES DOS SANTOS
ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora,
para querendo, em 10(dez) dias paresentar
impugnacao a contestacao.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 160/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0012005023836-7-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: M. R. N. ADV:
RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar suas razoes
finais em memoriais, no prazo de 10(dez) dias.
00446 Processo: 0012009016669-3-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. A. D. A. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 20/01/2010 as 15: 00
horas, devendo trazer pelo menos duas
testemunhas.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 175/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0012008014232-4-DECLARATORIA
AUTOR: D. B. L. ADV: MARIA ZULEIDE
SOUSA DIAS. REU: E. A. N. B. ADV: DHELIO
RAMOS. REU: M. C. C. N. ADV: JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE. REU: A. M. C. N.
ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE.
REU: A. A. C. N. ADV: JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00448 Processo: 0012009005462-6-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. G. A. ADV: ROGERIO
DA SILVA CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
arts. 794-i e 795 do cpc
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 118/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0012009003531-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: B. C. L. F. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: A. K. G. R. C. L. ADV: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se para audiencia de CONCILIACAO,
INSTRUCAO E JULGAMENTO, no dia 19/01/
2010, pelas 14: 30 horas
00450 Processo: 0012009005479-0-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: L. P. P. A. ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: M. P. S.
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para impugnar no prazo
de 10(dez) dias.
00451 Processo: 0012009013575-5-ALIMENTOS REU:
A. S. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: Intime-se para audiencia de
CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO,
no dia 02/02/10pelas 15: 30 horas.
00452 Processo: 0012009013580-5-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: A. F. Q. S. ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 18/19, que julgou
procedente o pedido do autor.
00453 Processo: 0012009013641-5-ALIMENTOS
AUTOR: P. K. A. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: R. A. S. ADV: SEVERINO
EILSON RAMOS. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 33/35, que julgou procedente
em parte a pretensaoda autora.
00454 Processo: 0012009013839-5-INTERDICAO
AUTOR: J. S. S. ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: J. B. S. S. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls. 37/38, que julgou procedente
o pedido do autor.
00455 Processo: 0012009015230-5-INTERDICAO
AUTOR: M. D. B. A. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 32/33,
que julgou procedente o pedido da autora.
00456 Processo: 0012009020774-5-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. A. A. ADV: GERALDO
MEDEIROS LIMA. REU: F. A. A. R. ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.
Despacho: Intime-se para impugnacao no prazo
de 10(dez) dias.
00457 Processo: 0012009024566-1-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. P. F. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10(dez)
dias, declinando os herdeiros com seus
enderecos para integrar o polo passivo da acao
e serem citados, pena de indeferimento.
00458 Processo: 0012009024604-0-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. P. B. L. ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE
FATIMA ARAUJO GONCALVES L. Despacho:
Intime-se a exequente via procurador para
juntar o titulo judicial, ou seja, copia da decisao
que fixou os alimentos ou qual a acao principal
para apensamento por dependencia, prazo de
05(cinco) dias.
00459 Processo: 0012009024817-8-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: F. A. A. R. ADV: ANTONIO
BRUNO COSTA SABACK. REU: J. A. A. ADV:
GERALDO MEDEIROS LIMA. Despacho:
Intime-se o impugnado para apresentar
resposta, prazo de 10(dez) dias.
00460 Processo: 0012009024970-5-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: E. S. G. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, por
seu patrono, para juntar a certidao de
casamento aosautos, no prazo de 10(dez0 dias,
sob pena de indeferimento.
00461 Processo: 0012009025154-5-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. L. M. ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial
e apresentar os calculos das 03(tres) ultimas
parcelas, podendo promover a execucao das
demais em processo autonomo na forma do
art.732, CPC, pena de indeferimento
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 205/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0012006028070-6-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. D. L. ADV: ELVIRA
CARMEN FARIAS AGRA LEITE. AUTOR: F.
D. L. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. REU: L. J. L. N. ADV: CLAUDIA LIRA
DO NASCIMENTO. AUTOR: F. D. A. ADV:
GISCARD FARIAS AGRA, ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se
para tomarem conhecimento e manifestaremse a cerca dos novos calculos da contadoria
judicial de fls. 115, no prazo de cinco dias.
00463 Processo: 0012009007990-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. B. M. C. ADV: JOAO
PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA DO
SOCORRO RAIA. REU: L. M. S. C. ADV: PAULO
PEREIRA VIANA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente para exonerar Paulo Bertrand
Medeiros de Carvalho, de pagar alimentospara
sua filha, Luiza Moema Sarmento de Carvalho,
consistente no percentual de 13, 33% dos seus
vencimentos percebidos. Oficie-se.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
163/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0012007001906-0-ANULATORIA
AUTOR: MARIA GRACILETE DA SILVA
ANDRADE ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA, EDSON FREIRE DELGADO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para no
prazo de 05(cinco)dias, esclarecer se os
calculos apresentados incluem ou nao os
honorarios advocaticios, a fim deregularizar
esta Requisicao de precatorio, confome
despacho fls. 45.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
089/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
12
00465 Processo: 0012009011425-5-HOMICIDIO
SIMPLES REU: ARLENILSON PEREIRA
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. VITIMA: GLERYSTON
LUCIO DE ARAUJO SILVAREU: VALDIR
ALVES DE ARAUJO JUNIOR ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o
dia 12/01/2010 14: 00
00466 Processo: 0012009015643-9-CRIME C/
PATRIMONIO REU: MARCIO ROGERIO
MENDES DA SILVA ADV: ANIBAL
RODRIGUES ALEXANDRE. VITIMA: JOSE
LEITE DA COSTA Sentenca: Intime-se Intimese o Dr. Anibal Rodrigues Alexandre, da
sentenca de fls 70/73 -julgando improcedente
a pretensao punitiva, absolvendo o reu.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
079/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0011992001225-7-HOMICIDIO
DOLOSO
REU:
VALFREDO
DE
ALBUQUERQUE BORBOREMA ADV: BORIS
TRINDADE. VITIMA: JURANDI QUEIROZ
DOS SANTOS Despacho: Pedido deferido juri
sera designada para a proxima pauta.
00468 Processo: 0012008002248-4-TENTATIVA
HOMICIDIO VITIMA: JOSELIA ALMEIDA
NEVES ADV: FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-se O ASSITENTE DO
Ministerio Publico, para que o mesmo informe
os dadosda conta bancaria da vitima.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 166/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0012006029029-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EUWAN CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: TELEFONICAREU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, providencie a
execucao do julgado, apresentando memoria
discriminada dos calculos
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0012008007202-6-LESAO
CORPORAL REU: CRISTIANO DA SILVA
BARBOSA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. VITIMA: BARTOLOMEU GUEDES DE
ANDRADEVITIMA: HAILTON DUARTE DE
MOURA Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00471 Processo: 0012009005598-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LOURIVAL JOAQUIM DE PAULA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se da sentenca julgada
procedente.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0012009002474-4-CRIME C/
COSTUMES REU: ANTONIO MONTEIRO DE
SOUSA JUNIOR ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.,
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0012007000244-7-LESAO
CORPORAL REU: GILLIARD JORGE LUNA
DE AZEVEDO ADV: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO. VITIMA: MARIA GILMA DA
SILVA BARBOSA Despacho: Intime-se para
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para ao dia 25 de fevereiro de 2010, as 15
horas, neste juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0012008015380-0-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ANGELO GIUSEPPE
XAVIER LIMA ADV: MAGNO ANTONIO LEITE.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado
para audiencia de instrucao e julgamento,
designa-da para o dia 25/02/2010, as 14: 00 h,
neste juizo.
00475 Processo: 0012009013931-0-CRIME C/
COSTUMES REU: ISMAEL GOMES DE
SOUSA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para audiencia de instrucao e
julgamento designa-da para o dia 11/02/2010,
as 14: 00 h, neste juizo.
00476 Processo: 0012009016236-1-CRIME C/
PATRIMONIO REU: FLAVIO BRITO ALVES ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2010 AS 14:
00 H, NESTE JUIZO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0012005019405-7-CRIME CONTRA
HONRA REU: JOSE MARCOS MARINHO
FALCAO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarazoes ao recurso interposto, no prazo
de 02 dias.
00478 Processo: 0012007025516-9-CRIME C/FE
PUBLICA REU: MAURO GOUVEIA BARROS
ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU:
ROMULO FERREIRA DE SOUZA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
11/03/2010, pelas 14: 00 horas.
00479 Processo: 0012009012547-5-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ALLAN DEYVESON
ALVES DE LIMA ADV: SEVERINO EILSON
RAMOS. REU: ANTONIO MARCOS ALVES
RODRIGUES ADV: SEVERINO EILSON
RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00480 Processo: 0012009013154-9-CRIME C/
PATRIMONIO VITIMA: HIPER BOMPRECO
ADV: UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE
MELO. Despacho: Audiencia designada 09/
12/2009, pelas 14: 30 horas.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0012007032487-4-ESTELIONATO
REU: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO ADV:
EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho:
Intime-se autorizacao deferida.
00482 Processo: 0012009008350-0-ESTELIONATO
REU: ANTONIO IALY FERREIRA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/04/2010, pelas 15: 00 horas.
00483 Processo: 0012009010343-1-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: ANTONIO MENDONCA
COUTINHOFILHO
ADV:
MOISES
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/04/2010, pelas 14 horas.
00484 Processo: 0012009015176-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA VITIMA: LEONARDO WAGNER
FERREIRA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
11.03.2010, pelas 15: 30 horas.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 128/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0012006022577-6-LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: SERGIO
GUSTAVO DE MELO MEIRA ADV: ROBSON
SILVA CARVALHO. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 128/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0942005000160-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADV:
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA,
FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho:
Intime-se acerca do seguinte despacho: Tres
dias para o advogado requerer o que de direito.
Urgencia. Processo Meta 2
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 128/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0942005000638-9-LEI 6368/76
TOXICOS REU: DANILO LUIZ LEITE ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho:
Intime-se o reu para alegacoes finais em 5
dias. urgencia Meta 2.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 134/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0031999000413-1-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: M. M. R. M. D. ADV:
ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00489 Processo: 0032004000160-8-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: ISLANIO SILVA
DO NASCIMENTO ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Partilha
homologada
00490 Processo: 0032006001341-8-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIANA
HERMINIO TAVARES ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Partilha
homologada
00491 Processo: 0032009000630-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADRIANO GOMES
PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00492 Processo: 0032009000691-1-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: W. S. F. ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: M. J. S. ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. REU: P. S. F. S. ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Processo
extinto. art.794, I e art.795 CPC.
00493 Processo: 0032009000762-0-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE SEVERINO DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: TELMA SOLANGE DO
NASCIMENTO SOUSA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MATHEUS DO NASCIMENTO SOUSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00494 Processo: 0032009000764-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ISAAC NILDON DE
ARAUJO MONTENEGRO ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 134/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0032003000304-4-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MOACIR CORREIA AGRA
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. REU:
GILBERTO MARQUES DA SILVA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) prescricao.
00496 Processo: 0032007001190-7-HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO ALVES DE
MELO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: ADREIS ALVES CABRAL ADV: ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. REU: ALMIR
ROGERIO DOS SANTOS MELO ADV: ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. REU: EDWARD
FERNANDES DA SILVA FILHO ADV: ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/12/2009, as 08: 30h.
00497 Processo: 0032008000910-7-CRIME C/
PATRIMONIO REU: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/02/2010, as 09: 30h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 128/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0032009000217-5-DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: M. D. R. S. ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/01/2010 as 09.00 h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 134/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0032006000574-5-RESTITUICAO
AUTOR: ANA BEVENUTA MENDES
FIGUEIREDO ADV: MARIA DO CARMO LINS
E SILVA. REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO SC LTDA ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00500 Processo: 0032009000785-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADV: ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 29/01/2010, as 10: 45h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
175/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0042009000649-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LUIZ DE
SOUSA LEITE. REU: MARIA LUCIA DE MELO
SANTOS Despacho: Intime-se o Advogado do
autor, para em dez dias, falar sobre a certidao
do meirinho de fls. 21v
00502 Processo: 0042009000962-4-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ALIPIO BEZERRA DE MELO
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado procedente conforme
Sentenca datada de 30/11/2009.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
175/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0042009000511-9-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSIVALDO EPITACIO
MARQUES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 09/
10/2010, pelas 10: 00h., no Forum local, de
instrucao ejulgamento.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 118/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0411995000035-0-ORDINARIA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
AUTOR: JOSE WILSON TEIXEIRA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA, MANOEL PACIFICO
NETO, EDUARDO DANTAS. Despacho: Intimese as partes da decisao de fls. 309/313, parte
final. Ao contador judicial p/apresentacao do
valor atualizado da divida. Em seguida
cientifique da presente decisao e de sua
atualizacao R$ 47.124, 29, COM URGENCIA.
00505 Processo: 0411995000178-8-INVENTARIO
REU: JOSE JOAO DA SILVAAUTOR: IVONE
SOARES DE LIMA ADV: MADILENE PEREIRA
BATISTA. Despacho: Intime-se a inventariante
p/no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o
pagamento das despesas do inventario.
00506
Processo:
0412004000569-0REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FM
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: HANS
BARRETO MELO, RICARDO SIQUEIRA.
AUTOR: INCANDIL INCORPORADORA E
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADV:
HANS BARRETO MELO, RICARDO
SIQUEIRA.
AUTOR:
CONASA
CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE
BENS IMOVEIS S/A ADV: HANS BARRETO
MELO, RICARDO SIQUEIRA. REU:
ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora p/
proceder com o deposito no valor de R$
4.200, 00, referente aos honorarios periciais
integralmente no prazo de 30 (trinta)dias.
00507 Processo: 0412005001010-1-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
HAMBURG
S U D A M E R I K A N I S C H I
DAMPFSCHIFFFAHRTSGESELLCHAFT KG
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AMANDA
VIEIRA CARVALHO. REU: FICAMP IND
TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES
DA SILVA, ARTUR COSTA NERI, GABRIELA
LINS MOTTA. Despacho: Intime-se a parte
autora p/em 10 (dez) dias, se pronunciar sobre
a peticao de fls. 286/288.
00508 Processo: 0412007001933-0-RESCISAO
AUTOR: MARIA JOSE DE SALES ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO,
KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO.
REU: JOSE ODIZIO DOS SANTOS ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte executada atraves
de seu advogado p/no prazo de 15 dias, pague
o debito integral de R$ 4.965, 95, sob pena de
incidencia automaticade uma multa no
percentual de 10% sobre o valor da divida.
00509 Processo: 0412008000171-6-MONITORIA
AUTOR: WILSON CAVALCANTE ALVARES
ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU:
CBM CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Desistencia homologada
00510 Processo: 0412008000538-6-INTERDICAO
AUTOR: ANA LUCIA DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO,
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: EVERALDO PEDRO DOS SANTOS
Sentenca: Desistencia homologada
00511 Processo: 0412008000591-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: MARINA LIMEIRA
LEITE ADV: EUDES FERNANDES
ALBUQUERQUE. REU: JOAO PAULO REIS
DE REZENDE Sentenca: Desistencia
homologada
00512 Processo: 0412008000907-3-INTERDICAO
AUTOR: JOSE BEZERRA LOURENCO ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
MAGNA LUCIA MARTINS DE CARVALHO
PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00513 Processo: 0412009000327-2-EXCEC.
INCOMPET- CIVEL AUTOR: RCA
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV: CLEODON FONSECA, CAMILA
ZIRPOLI. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADV: ARTUR COSTA NERI, GABRIELA LINS
MOTTA, LARA SANABRIA VIANA. Sentenca:
Competencia declinada d/Juizo de Alhandra
p/processar e julgar o presente feito,
determinar a remessa do feito ao juizo
competente. Ofice-se ao registrado de
Protesto comunicando a presente decisao,
sustando o cancelamento protesto
00514 Processo: 0412009001928-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO FIRMINO
PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
Sentenca: Desistencia homologada
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 118/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0412007000757-4-CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: JOAO DA SILVA
AZEVEDO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 17 de dezembro de 2009, as 13: 50
horas, na quarta vara criminal da capital.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 118/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0412006000175-1-COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARCOS ANTONIO
EVANGELISTA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. AUTOR: ROZANGELA
NAZARENO EVANGELISTA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo de 10 (dez) dias,
para a parte autora.
00517 Processo: 0412009001008-7-INDENIZACAO
AUTOR: VICTOR HUGO FERREIRA BRAGA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU:
PARAHYBA ELETRIFICACOES LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: JOAQUIM
ELIAS DOS SANTOS ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a
parte executada atraves de seu advogado p/
no prazo de 15 dias, pague o debito integral de
R$ 4.550, 00, sob pena de incidencia
automaticade uma multa no percentual de 10%
sobre o valor da divida.
00518 Processo: 0412009002057-3-RESTITUICAO
AUTOR: VICTOR HUGO FERREIRA
BRAGA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO.
REU:
PORTO
SEGURO
PORTOSEG SA ADV: DEBORA KARENINE
LACERDA ARNAUD. Despacho: Intime-se
a parte executada atraves de seu advogado
p/no prazo de 15 dias, pague o debito integral
de R$ 1.105, 20, sob pena de incidencia
automaticade uma multa no percentual de
10% sobre o valor da divida.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 122/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 1202008000582-6-INVESTIG
PATERNIDADE REU: MARIA DA PENHA
N O G U E I R A DA S I LVA ADV: O T I N I E L
BATISTA DE MORAIS, TONIELLE LUCENA
DE MORAIS. Despacho: Intime-se o
promovido, via representante legal, para
dizer se aquele se submetera a realizacao
de exame de DNA.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 175/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0952009000194-2-ALIMENTOS
AUTOR: L. R. P. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: M. D.
R. S. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
REU: M. A. P. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito-Art.267,
do CPC. Homologo o pedido de desistencia
formulado pela parte requerente, o que faco
com base no art. 267, VIII, parag.4, do CPC,
extingo o processosem resolucao do merito.
00521 Processo: 0952009000335-1-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: Y. R. S. ADV:
ROBERIO
MARQUES
DUARTE.
REPRESENTANTE LEGAL: J. D. S. ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: E. L.
S. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/01/2010,
as 08: 00h, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 136/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0062005000034-5-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: A. A. O. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. REU: E. J. C. ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: E. C. S.
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: R. S.
O. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: B.
S. O. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO.
Despacho: Sentenca julgada procedente
00523 Processo: 0062005000661-5-INVESTIG
PATERNIDADE REU: J. A. S. ADV: ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15.12.2009, as 14: 00h,
no Forum de Araruna.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 150/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00524 Processo: 0072004000012-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLENE NUNES ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. Sentenca: Intimese A AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA
OFERECER CONTRA-RAZOES A APELACAO
APRESENTADA NO PRAZO LEGAL.
00525 Processo: 0072009001395-9-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOSE VITAL FILHO
ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
Sentenca: Intime-se O AUTOR POR SEU
ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 03
(TRES) DIAS, INFORMEQUANTOS FILHOS
A FALECIDA DEIXOU E SE ENTRE ELES
EXISTEM MENORES.
1.CARTORIO DE AREIA NF 150/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00526 Processo: 0072003001834-0-ESTELIONATO
REU: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE
SOUZA NETO ADV: ARILMA MARTINS DA
COSTA BRITO, ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se O REU
ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS RAZOES DA APELACAO
NO PRAZO LEGAL.
00527 Processo: 0072003001836-5-ESTELIONATO
REU: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE
SOUZA NETO ADV: ANNA CAROLINNE SILVA
DE OLIVEIRA, ARILMA MARTINS DA COSTA
BRITO. Despacho: Intime-se o Reu atraves
de seu advogado para apresentar as razoes
da apelacao no prazo legal.
2.CARTORIO DE AREIA NF 168/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00528 Processo: 0072004000027-0-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENI RIBEIRO DE
LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de 10 dias, requerer
o que de direito.Recurso Oficial Negado
Siguimento.
00529 Processo: 0072009000135-0-NEGAT.DE
PATERNIDADE AUTOR: SEVERINO RAMOS
DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DASILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, dia 04/
02/2010as 10: 20h.
00530 Processo: 0072009000295-2-INVESTIG
PATERNIDADE REU: RENATO SILVA DE
BRITO ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, dia 04/02/
2010as 11: 00h.
00531 Processo: 0072009001207-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA LOPES ADV:
MABEL NUNES ROCHA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00532 Processo: 0072009001345-4-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS VERAS
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE AREIA NF 168/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00533 Processo: 0072004000492-6-LEI 9437/97
PT. ARMA REU: JOSE TRAJANO DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,
FRANCISCO XAVIER DASILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia admonitoria, dia
04/02/2010 as 11: 40h.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 152/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0471997000014-8-REPARACAO DE
DANOS REU: JOSE FERNANDES DE MELO
ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES,
CESAR
AUGUSTO
CESCONETTO, IRENE SOBREIRA VITA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00535 Processo: 0471997000014-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AROEIRAS ADV: MARTINHO CARNEIRO
BASTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00536 Processo: 0472009000351-9-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: SERGIO GABRIEL
NETO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA.
REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para dizer se tem
interesse na conciliacao ou, caso negativo,
se pretende produzir outras provas,
especificando-as, presumindo-se o silencio
como concordancia quanto ao julgamento
antecipado da lide, em 10 dias
00537 Processo: 0472009000557-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SIMONE ALVES
MENTEIRO ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00538 Processo: 0472009000559-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JACIRA ANISIO
V I D A L A D V: TA N I O A B I L I O D E
A L B U Q U E R Q U E V I A N A , R I TA D E
CASSIA NEVES LEITE. Despacho:
Intime-se para dizer, em dez dias, se
tem interesse na conciliacao ou se
pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob
pena de presuncao de concordancia
quanto ao julgamento antecipado da lide.
00539 Processo: 0472009000560-5-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
RIZONETE
FERNANDES DOS SANTOS ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE
CASSIA NEVES LEITE. Despacho: Intime-se
para dizer, em dez dias, se tem interesse na
conciliacao ou se pretente produzir outras
provas, especificando-as no mesmo prazo,
sob pena de presuncao de concordancia quanto
ao julgamento antecipado da lide.
00540 Processo: 0472009000561-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JANAINA JERONIMO
DA SILVA Despacho: Intime-se para dizer, em
dez dias, se tem interesse na conciliacao ou
se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00541 Processo: 0472009000562-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JANEIDE BRITO DA
SILVA MELO ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS.
Despacho: Intime-se para dizer se tem
interesse na conciliacao ou, caso negativo,
se pretende produzir outras provas,
especificando-as, presumindo-se o silencio
como concordancia quanto ao julgamento
antecipado da lide, em 10 dias
00542 Processo: 0472009000563-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ODENITA GOMES DA
SILVA
ADV:
TANIO
ABILIO
DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00543 Processo: 0472009000564-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00544 Processo: 0472009000565-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA ANUNCIADA
DE OLIVEIRA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00545 Processo: 0472009000566-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SIMONE BEZERRA DA
SILVA
ADV:
TANIO
ABILIO
DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00546 Processo: 0472009000567-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IRANILDA MENDES DA
SILVA
ADV:
TANIO
ABILIO
DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00547 Processo: 0472009000568-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA CLAUDETE
RAMOS DE SOUZA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00548 Processo: 0472009000569-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GENILSON BRITO DA
SILVA
ADV:
TANIO
ABILIO
DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
00549 Processo: 0472009000570-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EULALIA SILVA
BARBOSA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA
NEVES LEITE. Despacho: Intime-se para dizer,
13
em dez dias, se tem interesse na conciliacao
ou se pretente produzir outras provas,
especificando-as no mesmo prazo, sob pena
de presuncao de concordancia quanto ao
julgamento antecipado da lide.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 152/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0472008000784-3-LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AILTON BEZERRA SILVA ADV: BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o pedido
de novo prazo para apresentacao do
comprovante de deposito, sendo o prazo de
10 (dez) dias.
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 168/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0082005001024-1-ORDINARIA
AUTOR: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR:
MARJESE BEZERRA PEREIRAREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pedido deferido defiro o pedido em
sua integridade, intime-se o advogado da parte
autora para fazer juntada aos autos da certidao
de nascimento do menor ADALBERTO
PEREIRA DA SILVA, para swe conceder o
beneficio ora vinculado
00552 Processo: 0082009001246-2-ORDINARIA
AUTOR: MARCELO CANDIDO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intimese do despacho de fls. 44/45 que deferiu a
antecipacao da tutela pleiteada, determinando
a realizacao da pericia judicial imediatamente
e apos, constatada a incapacidade laboral, seja
implantado o beneficio.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 143/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00553 Processo: 0752004001374-2-MONITORIA
AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intimese Intimem se as partes para requerer o que
entender de direito diante do transito em julgado
pena de arquivamento em dez dias
00554 Processo: 0752007004955-8-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA RODRIGUES DE LIMA
ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA.
Despacho: Intime-se A impugnacao
00555 Processo: 0752008003914-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: ZUCARLI BARBOSA
SILVA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se em trinta dias declinar o
atual endereco do reu com pontos de referencia
00556 Processo: 0752009000176-1-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se
Audiencia para o dia 12 de junho de 2010 as 15
00 horas
00557 Processo: 0752009000176-1-INDENIZACAO
REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, FLAVIA MARQUES PORTELA
COELHO. Despacho: Intime-se Audiencia
para o dia 12 de junho de 2010 as 15 00 horas
00558 Processo: 0752009001449-1-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: MERCIA DA SILVA SOUZA
ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho:
Intime-se Audiencia para o dia 16 de dezembro
de 2009 as 15 30 horas
00559 Processo: 0752009001512-6-CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: MARIA PEREIRA DA
SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia
para o dia 27 de abril de 2010 as 14 00 horas
00560 Processo: 0752009001513-4-CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES
DA SILVASOUZA ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
Prazo de cinco dias falar sobre o laudo
juntado aos autos
00561 Processo: 0752009003446-5-CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: DAYANA VITAL SILVA
DE LIMA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Despacho: Intime-se em dez dias falar sobre
o laudo retro
00562 Processo: 0752009003907-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. S. V. ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se em trinta
dias declinar o endereco do reu com pontos de
referencia
00563 Processo: 0752009004384-7-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: JANEIDE SANTOS
SILVA DE OLIVEIRA ADV: EDMILSON
PEDRO DOS SANTOS. Despacho: Intimese A impugnacao
00564 Processo: 0752009005311-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ARIMAR DE LIMA SALES
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-se em 10 dias emendar a
inicial para especificar qual dos elementos que
compoem a perstacao e alvod e sua
irresignacao e qual entende ser correta sob
pena de inepcia
3A VARA DE BAYEUX NF 143/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00565 Processo: 0752009004422-5-LEI 9503/97
TRANSITO REU: FLAVIO ROGERIO DE
ARAUJO ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de
suspensao condicional do processo para o dia
20 de fevereiro de 2010 as 14 00 horas
3A VARA DE BAYEUX NF 144/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00566 Processo: 0752009004423-3-INDENIZACAO
AUTOR: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: MARIO CARNEIRO DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o adv. da parte autora,
para vir em cartorio receber o EDITAL para a
devida publicacao.
4A VARA DE BAYEUX NF 134/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00567 Processo: 0751999000066-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
FREITAS E SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA
QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS.
150 DOS AUTOS.
00568 Processo: 0752005002649-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS DANTAISE DE LUCENA
ADV: RODRIGO DINIZ CABRAL, MARCIO
ALEXANDRE DINIZ CABRAL. AUTOR:
EUNILDE CHAVES PINTO DE LUCENA ADV:
MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.
Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao em 16.12.2009, as 13: 00h.
00569 Processo: 0752005004614-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SIDINEI ROBERTO
PEREIRA ADV: VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA
VALERIA M A R Q U E S F E R N A N D E S .
Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE
A ACAO SOBREDITA, CONDENANDO A
PREFEITURA A PAGAR AO PROMOVENTE
OS
27
DIAS
E F E T I VA M E N T E
TRABALHADOS... REF. AO MES OUT/2004
ACRESCIDOS DE JUROS...
00570 Processo: 0752006000894-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE
VA S C O N C E L O S D E A R R U D A L I R A E
SILVA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA.
Despacho:
Intime-se
A
PA R T E
PROMOVENTE, A FIM DE EXECUTAR A
SENTENCA NOS TERMOS DO ART. 730
DO cpc, INCLUSIVE, REQUERENDO A
DEVIDA CITACAO.
4A VARA DE BAYEUX NF 134/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00571 Processo: 0752003001959-2-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: VITAL RODRIGUES DE MELO
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 131/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0752007001319-0-INDENIZACAO
AUTOR: ALDEMIRA DA SILVA SOARESREU:
UNIDENTIS PLANO DE ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA ADV: FABIO BORGES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se v.tc...
Encontra-se a disposicao da parte promovida
alvara judicial com a diferenca paga em
duplicidade.
00573 Processo: 0752009002458-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERINEIDE ABILIO
DANTASREU: MARCOS BARROSO DE
CARVALHO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao
prolatada na qual julga procedente o pedidode
reintegracao de posse, fixando o prazo de 30
dias para desocupacaodo imovel.
00574 Processo: 0752009004700-4-INDENIZACAO
AUTOR: JAIR GAUDENCIO CAVALCANTI
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se V.etc...
Homologo decisao prolatada na qual julga
improcedente o pedido.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 184/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0602001000334-5-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: MARIA JOSE
FLORENTINO MARTINS FILHA ADV:
ELIZABETH LUCENA TELES, JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: ROSINALDO
RODRIGUES DE LIMA ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intimese audiencia designada para odia 09/12/
2009, as 12: 00, no forum local, onde sera
divulgado o resultado do exame de DNa e
prolatada a sentenca.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 173/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0422006000213-8-ORDINARIA
AUTOR: MIGUEL LEITE DE BRITO ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00577 Processo: 0422007001007-1-ORDINARIA
AUTOR: AUXILIADORA DA SILVA LEITE ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00578 Processo: 0422007001051-9-ORDINARIA
AUTOR: ANA BEZERRA DE FRANCA ADV:
CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00579 Processo: 0422007001090-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BRANDINA ARRUDA ALVES
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 176/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0422002000400-0-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: EDICARLOS MOURA
DE SANTANA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU
DE BRITO. REU: ADONIAS BRAGA DE
MIRANDA ADV: DIJALMA SOARES
GERMANO, EDMUNDO VIEIRA DE
LACERDA, JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. REU: DANIELE ALVES BRAGA ADV:
JOSE BEZERRA DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
14
00581 Processo: 0422007000253-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA CARLOS
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, via patrono, para no prazo de 10(dez)
dias, manifestar sobre os documentos
juntados nos autos, as fls. 171/178,
requerendo o que de direito.
00582 Processo: 0422008000114-4-ORDINARIA
AUTOR: PEDRO JORIO DE LIMA ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Despacho: Intime-se intime-se a parte para
comparecer ao local da pericia na data e hora
designados (22 de dezembro de 2009, as 09:
30 h, no centro medico sabino rolim
guimaraes-cajazeiras)
00583 Processo: 0422008000228-2-ORDINARIA
AUTOR: JOSE AUDI CORDEIRO ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Despacho: Intime-se as partes para
comparecer ao local da pericia na data e hora
designados (22 de dezembro de 2009 no centro
medico sabino rolim guimaraes-cajazeiras)
00584 Processo: 0422008000228-2-ORDINARIA
AUTOR: JOSE AUDI CORDEIRO ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Despacho: Intime-se as partes para
comparecer ao local da pericia na data e hora
designados (22 de dezembro de 2009, as 09:
00H, no centro medico sabino rolim guimaraescajazeiras).
00585 Processo: 0422009000506-9-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: MARIA ELZA DE
OLIVEIRA
ADV:
FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se a parte autora, para
em 10(dez) dias, emendar a inicial, atendendoseao rito correto, penas da lei.
00586 Processo: 0422009001144-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV:
JODZA MOURA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o autor, via advogado, para no prazo
de 10(dez) dias, emendar a inicial, quanto ao
valor da causa, penas da lei.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0742007000882-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO POLICARPO
DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU:
JAQUES OSCAR DRECOURT ADV: GILVAN
PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO
DE MORAES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 08 de abril de
2010, as 08: 30 horas, no forum local.
00588 Processo: 0742007001026-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. L. A. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: M. J. G.
O. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03 de fevereiro
de 2010, as 09: 00 horas, no forum local.
00589 Processo: 0742009000825-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. F. S. ADV: SEVERINO AUGUSTO
DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA.
AUTOR: J. W. F. S. ADV: SEVERINO
AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA
DA COSTA. AUTOR: E. F. S. ADV: SEVERINO
AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA
DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: C. F.
S.REU: F. S. S. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 03 de fevereiro de 2010, as 10: 10
horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
123/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0742005000309-9-LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: JOSE BONIFACIO
BARBOSAREU: JOSE COSME DA SILVA ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em
00591 Processo: 0742009000663-1-CRIME C/
PATRIMONIO VITIMA: TRANSPORTADORA
RAMOS LTDA ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. REU: ANTONIO CLARO
PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: LEVI
BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA
NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 DIAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0112000000300-1-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA ADV:
FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
no prazo de dez dias, se manifeste sobre a
peticao de fls.73/74.
00593 Processo: 0112006000417-0-COMINATORIA
AUTOR: RICARDO JORGE DE FARIAS
AIRES ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S.
DE F. AIRES. REU: RADIO COMUNITARIA
CABACEIRAS FM ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. LITISCONSORTE: FASC
FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
CABACEIRAS ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes do
prazo de cinco dias para apresentarem os
originais da peticoes juntadas aos autos, sob
pena de desentranhamento.
00594 Processo: 0112007000157-0-MONITORIAAUTOR:
J F SOARES CIA LTDA ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. REU: ROSA LUCIA
MEIRA RAMOS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00595 Processo: 0112008000108-1-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MUNICIPIO SAO
DOMINGOS DO CARIRI ADV: RICARDO
AGRA VILLARIM, LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES
S/A
ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00596 Processo: 0112009000017-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS HENRIQUES ADV: EDSON
MORETE DOS SANTOS. REU: LIDER DAS
SEGURADORAS DOS CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S/A ADV: ADRYANA CARLA
DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00597 Processo: 0112009000160-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: THELIO FARIAS,
DHELIO RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00598 Processo: 0112009000174-1-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: VERA LUCIA
PEREIRA DA ROCHA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LUZINECTT
TEXEIRA LOPES ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se pedido
de juntada de apelacao indeferido, em razao
de ser intempestiva desentranhamento
ordenado.
00599 Processo: 0112009000229-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO AMARO
DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: MBM
SEGURADORA S/A ADV: JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO, RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. Despacho: Intime-se as partes
sobre o laudo pericial acostado aos autos, pelo
prazo de cinco dias.
00600 Processo: 0112009000324-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NEIDE MARIA RIBEIRO
DE QUEIROZ ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES
DE
FARIAS.
REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia
designada dia 04/03/2010, as 09.00h.
00601 Processo: 0112009000346-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
QUIRINO COSTA ADV: MANOEL FELIX
NETO, PIERSON HERLAN DANTAS FELIX.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
109/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0112009000303-6-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE
SAOMIGUEL PB ADV: RAONI LACERDA
VITA. REU: PEDRO PINTO DA COSTAREU:
JOAO TARCISIO QUIRINO Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTODAS DILIGENCIAS
NECESSARIAS.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 196/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0732006002946-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: IZLIAS MARIA DE SOUZA GOMES
ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES,
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU:
OZINETE GOMES DE SA ADV: IZABELLE
GOMES MACEDO DE SA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Julgo Improcedente o
pedido formulado na inicial DECLARANDO
extinto oprocesso com resolucao do merito
nos termos do artigo 269 I do CPC Semcustas
PRI 27112009 juiz de direito
00604 Processo: 0732009000508-0-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: CLEDSON DO
NASCIMENTO SILVA ADV: MARCIO ROGERIO
M DAS NEVES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia Intimar o Bel
Marcio Rogerio Macedo Neves da audeincia
de conciliacaodesignada para o dia 19012009
as 16h00 no forum da comarca de cabedelojuiz
da segunda vara
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0732003001124-8-EXECUCAO
FISCAL REU: GRAFITTE ENGENHARIA LTDA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ANALIA
VIEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se para
contra-razoes ao recurso de apelacao no prazo
de 15 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 168/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0732009003320-7-DANOS MORAIS
AUTOR: FABIO DA SILVA ADV: LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU:
ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
09/12/2009 as 14: 30 horas, neste Juizo.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 076/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0832000000643-3-DANOS MORAIS
REU: B. B. S. ADV: MIRIAM JACOME DE
CARVALHO SIMOES. Despacho: Intime-se o
demandado para recolher as custas
processuais no prazo de 10 (dez)dias.
00608 Processo: 0832001000579-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
autor para apresentar as alegacoes finais
em 10 (dez) dias.
00609
Processo:
0832001000579-7INDENIZACAO REU: JOSE LEUDO
MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: JUCIE
FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00610 Processo: 0832003002087-5-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for
do seu interesse.
00611 Processo: 0832005001203-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: M. E. S. S. ADV:
IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a advogada da autora
para que informe o novo endereco de sua
constituinte, bem como para que se pronuncie
sobre a certidao e fls. 23, requerendo o que de
direito, sob pena de arquivamento do feito.
00612 Processo: 0832006000813-9-ACAO DE
COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. AUTOR:
A N TO N I O F E L I P E D A S I LVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se
pretendem produzir provas em audiencia,
bem como especifica-las.
00613 Processo: 0832006000829-5-ACAO DE
COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Nao
recebo o recurso interposto, uma vez que
intempestivo.
00614 Processo: 0832006000901-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco)
dias. Defiro o pedido de habilitacao de fls. 48.
00615 Processo: 0832006001114-1-REC. UNIAO
ESTAVEL REU: W. S. S. ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. Despacho:
curador nomeado Nomeio curador especial ao
reu revel na pessoa do Dr. Joao
FerreiraFurtado Neto, que devera receber vista
dos autos para apresentar contestacao.
00616 Processo: 0832007001172-7-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: EDVALDO TARGINO DE
LIMA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
Despacho: curador nomeado Nomeio curador
especial ao reu revel na pessoa do Dr. Joao
Ferreira Furtado Neto, que devera receber
vista dos autos para apresentar contestacao.
00617 Processo: 0832009000861-2-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MARIA DUARTE DOS
SANTOS ADV: ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado, para
trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,
instrumento publico, e em igual prazo, para
adequar o pedido a Legislacao Processual
Civil, sob pena de arquivamento.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 103/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0122006000224-8-CAUTELARCIVEL AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/
PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com base no art. 267,
III do CPC.
00619 Processo: 0122006000235-4-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ADV: JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS.
REU: LUIS CARDOSO DA SILVA ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente para Rejeitar a Excecao
de Pre-executividade, determando o
prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos, com fulcro no art. 618 do CPC.
00620 Processo: 0122006000346-9-DECLARATORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO
NOBREGA
FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com base no art.
267, III do CPC.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 103/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0122008000161-8-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DAS NEVES LIBERATO DA
COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca:
Pedido julgado improcedente com base no art.
269, Inciso I, do CPC.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 167/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0132005000875-7-ORDINARIA
AUTOR: OLIVEIRA E CIA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
RAIMUNDO GALIZA DE SOUZA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre a
formalizacao ou nao do acordoextrajudicial, no
prazo de 05(cinco) dias
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 194/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0132004000026-0-ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA JULIANA SOUZA
LEANDRO RODRIGUES ADV: JOSE
GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as
partes para manifestar sobre o laudo pericial
de fls. 159 e apresentar alegacoes finais no
prazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 179/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0142006002203-6-TENTATIVA
HOMICIDIO
REU:
FRANCISCO
FERNANDES DOS SANTOS ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intimese para apresentar as razoes do recurso
no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 192/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0142003002146-4-RESTITUICAO
AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU:
VIEIRA E COSTA LTDA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-se por todo teor
da sentenca de fls. 61/64 que julgou
procedente o pedido inicial, para determinar a
exclusao do bem imovel individualizado nos
autos, dos arrecadados em funcao da falencia.
00626 Processo: 0142003003828-6-INVENTARIO
AUTOR: GEDIVA DIAS DOS SANTOS ADV:
JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intimese por todo teor da sentenca de fls. 76/77 que
homologou a adjudicacao dos bens deixados,
em favor da inventariante.
00627 Processo: 0142003004144-7-HABILIT DE
CREDITO AUTOR: BONELLE IND E COM
LTDA ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU:
VIEIRA E COSTA LTDA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-se por todo teor
da sentenca de fls. 59/60 que julgou
procedente o pedido para, em consequencia,
determinar a habilitacao do credito quirografario,
no valor requerido.
00628 Processo: 0142004002479-7-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA, RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. REU: JOSE
CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
por todo teor da sentenca de fls. 283/300 que
julgou improcedente o pedido de indenizacao
por danos mat. e morais em face da Bradesco
e improcedente o pedido de pagamento de
pensao e condenou o promovido J.C.O.
00629 Processo: 0142005000178-4-DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: DILMA TRAJANO DA
SILVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. REU: EDIMILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: LUIZ DE SOUSA L E I T E .
Despacho: Intime-se por todo teor da
s e n t e n c a d e f l s . 113/11 7 q u e j u l g o u
procedente o pedido inicial, decretando o
divorcio do casal bem como a partilha do
imovel residencial e condenando o
promovido ao pagamendos dos honorarios.
00630 Processo: 0142005000692-4-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE
SOUSA ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA.
REU: BENEDITO RODRIGUES DE PAULA
ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho:
Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 61/
64 que julgou improcedente o pedido formulado
na peticao inicial.
00631 Processo: 0142005001647-7-HABILIT DE
CREDITO AUTOR: MARTINIANO ESTEVAM
JUNIOR ADV: MANOEL MARTINS DE
ARAUJO FILHO. REU: VIEIRA E COSTA LTDA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se por todo teor da sentenca de fls.
160/161 que julgou procedente o pedido para,
em consequencia, determinar a habilitacao do
credito quirografario, no valor requerido.
00632 Processo: 0142008000495-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. F. ADV: ROBERTO JULIO DA
SILVA. REU: Y. K. S. F. ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
por todo teor da sentenca de fls. 74/78 que
julgou improcedente o pedido iniial e, em
consequencia, extinguiu o processo com
resolucao do merito.
00633 Processo: 0142008001294-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSE CARNEIRO FILHO ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. REU: MARIA JAILMA
VIEIRA DE FREITAS ADV: MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intimese por todo teor da sentenca de fls. 58/62 que
julgou improcedente o pedido inicial e, em
consequencia, extinguir o processo com
resolucao de merito.
00634 Processo: 0142009000601-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: AUDENI DA SILVA SOARES ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
REU: JOAO VICTOR DE ARAUJO SOARES
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 33/
37 que julgou improcedente o pedido inicial e,
em consequencia, extinguiu o processo com
resolucao do merito.
00635 Processo: 0142009001371-6-ALIMENTOS
AUTOR: I. L. S. D. ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se por todo teor da
sentenca de fls. 17/18 que declarou extinto o
processo, sem resolucao do merito, haja vista
a inercia da parte autora.
00636 Processo: 0142009002259-2-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: INEZ VERAS DE
FREITAS ADV: JOSE WELITON DE MELO,
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 32/
33 que autorizou a inventariantea renegociar
os debitos existentes entre o espolio e o BNB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
00637 Processo: 0142009002314-5-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: MARIA ISABEL
BARRETO HERCULANO ADV: ROBERTO
JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para emendar a peticao inicial,
adaptando-a ao rito deexecucao dos titulos
extrajudiciais, em 10(dez) dias, sob pena de
indeferimento da exordial.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 192/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0142002001699-5-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JACIVANIO PEREIRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09.12.2009, as 11: 00h,
no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0142008001071-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ERINALDO VIEIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO.
Despacho: Intime-se indefiro o requerimento
de execucao da multa considerando que o
milheiro de telhas encontra-se a disposicao do
autor desde 21 de setembro.
00640 Processo: 0142008002690-0-DECLARATORIA
AUTOR: IVES VELUMA DA SILVA PEREIRA
ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
REU: BCP S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT
DANTAS, EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente
em parte o pedido para declarar a inexistencia
do debito lancado pela empresa e ao pagamento
da quantia de r$ 1.500, 00 atitulo de reparacao
de dano moral em faor da parte promovente.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 177/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0152006002366-8-ORDINARIA
AUTOR: JOCELINA ALVES XAVIER ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se sobre os documentos de fls 113-6,
diga a parte autora em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 077/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0152003000386-5-EXECUCAO DE
SENTENCA REPRESENTANTE LEGAL:
KATIA CRISTINA DE SOUSA DINIZ ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR:
LUIS KELVIS LOHAN SOARES DINIZ ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU:
MANOEL MISSIAS SOARES DA SILVA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE,
JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00643 Processo: 0152004001839-0-EXECUCAO
DE SENTENCA AUTOR: L. K. L. S. D.
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
REU: M. M. S. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00644 Processo: 0152007001353-5-ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA FABIANA FERREIRA
DE LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
09 de fevereirode 2010 as 09h: 00min.
00645 Processo: 0152007001426-9-ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA GALDINO DE LIMA
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00646 Processo: 0152008000186-8-ORDINARIA
AUTOR: LUCIANA HOLANDA XAVIER
NUNES ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
09 de fevereiro de 2010 as 09: 30 horas.
00647 Processo: 0152008000656-0-ORDINARIA
AUTOR: EXPEDITO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
09 de fevereiro de 2010 as 08: 15 horas.
00648 Processo: 0152008000959-8-ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA SOARES DE FIGUEIREDO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de janeiro
de 2010, as 09h: 30min forum local.
00649 Processo: 0152008001101-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: C. M. ADV: FIDEL FERREIRA
LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00650 Processo: 0152009001180-8-DECLARATORIA
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA LEITE ADV: JOSE
FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
LYRA PEREIRA DA SILVA, NELSON DAVI
XAVIER. Sentenca: DECLARO POR
SENTENCA A INEXISTENCIA DE BENS EM
NOME DO DE CUJUS, PARAQUE SURTAM
OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
00653 Processo: 0182002002362-0-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE CAVALCANTE DOS
SANTOS ADV: ARDSON SOARES
PIMENTEL. Despacho: Intime-se por seu
advogado, para cumprimento na integra do
despacho de fls. 225/227
00654 Processo: 0182009000007-8-ALVARA
AUTORIZACAO
AUTOR:
MANOEL
CANDIDO DOS SANTOS ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Sentenca: Intimese julgo procedente o pedido, e em
consequencia, determinar a expedicao do
competente alvara judicial.
00655 Processo: 0182009001437-6-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: INACIA LEITE DA
SILVA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
para, em consequencia, determinar a expedicao
do competente alvara judicial.
00656 Processo: 0182009003491-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO GALDINO DA
COSTA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos
de tutela antecipada.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00657 Processo: 0182009001526-6-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: W. T. O. A. ADV: FRANCISCO
BRILHANTE
FILHO,
DORIVALDO
FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se
autos ao TJ/PB, para julgamento do apelo.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 150/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0182005001787-2-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: M. S. C. ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: A. M.
S. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao
e/ou instrucao e julgamento, oportunidade em
que seradivulgado o resultado do exame de
DNA, para o dia 17/12/2009, as 11: 10horas,
no Forum locla.Obs.Entrar em contato c/o
promovido da audiencia.
00659 Processo: 0182009003221-2-ALIMENTOS
AUTOR: W. S. ADV: ADERBALDO SOARES
DE O. JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada de conciliacao, instrucao e
julgamento, para o dia 17/12/2009, as 12: 00
horas, no Forum local.
00660 Processo: 0182009003340-0-ALIMENTOS
AUTOR: M. D. S. L. ADV: ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia
designada de conciliacao, instrucao e
julgamento, para o dia 17/12/2009, as 09: 00
horas, no Forum local.
00661 Processo: 0182009003354-1-DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: D. E. P. A. ADV: ERIC
ALV E S M O N T E N E G R O . D e s p a c h o :
Audiencia designada de tentativa de
reconciliacao para o dia 17/12/2009, as 11:
40 horas, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 189/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0181999001292-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO ARACAGI ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU:
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA ADV:
JULIO CEZAR RAMALHO RAMOS. Despacho:
Intime-se deixo de designar audiencia
preliminar, por forca do art. 331, paragrafo 3
do cpc. As partes, no prazo de 05 (cinco) dias,
esepcifiquem eventuais provas que estejam
pretendendo produzir
00663 Processo: 0182004005190-8-INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV:
THIAGO ARAUJO SOARES. REU: LIBIA
VITORIA PIAUIENSE SILVA Sentenca:
Adjudicacao deferida
00664 Processo: 0182009000831-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: MARIA ELIZABETH NUNES DE
ARAUJO Despacho: Intime-se defiro o
pedido retro. Portanto, concedo o prazo de
30 (trinta) dias
00665 Processo: 0182009002456-5-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA
CAVA L C A N T I .
REU:
FRANCISCO
SANTANA DA SILVA Despacho: Intime-se
defiro o pedido retro
ESPERANCA
GURINHEM
2A. VARA DE ESPERANCA NF 183/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00651 Processo: 0172008001426-3-LESAO
CORPORAL REU: JOSEILSON NICOLAU
BARBOSA ADV: IRENALDO AMANCIO.
Despacho: Intime-se audiencia de suspensao
processual designada para o dia 17 de
dezembrode 2009 as 0830 horas
VARA UNICA DE GURINHEM NF 141/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0762008000187-8-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE LIRA ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se o autor para
comparecer a GEMOL no dia 14/12/2009, pela
manha para realizacao do exame, devendo
apresentar documento de identidade,
procedimento hospitalar, caso o tenha e a
ficha constante nos autos.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0181997001476-9-INVENTARIO
AUTOR: LUCIA CRISTINA SILVA DE LIMA
ADV: JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. REU:
JOSE GOMES DE LIMAINTERESSADO: JOSE
MARINHO BARRETO ADV: PAULO SERGIO
INGA
1A. VARA DE INGA NF 100/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00667 Processo: 0202001000397-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE INGA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
15
ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 72h, se houve pagamento pelo
municipio autor ou pelo reu, da quantia cobrada
na inicial. a ausencia de resposta sera
considerada como nao tendo havido o
pagamento, com as implicacoes processuais
pertinentes.
00668 Processo: 0202003001747-7-INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO ROZENO SOARES ADV:
EDMILSON GOMES PEREIRA. REU: JOSE
PEREIRA DE ABREU ADV: ERISVALDO
GADELHA SARAIVA, CORIOLANO DIAS DE
SA FILHO. AUTOR: ROSILDA CRISPIM DE
MORAIS ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00669 Processo: 0202005001227-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS
DA SILVA LIMA ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS SA ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: NITIENE DA
SILVA LIMA ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: JOSE MARIO HENRIQUE DA
SILVA Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para que, em 5 dias, digam sobre os
calculos de fls. 157.
00670 Processo: 0202009001842-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO AMERICO DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
ADEMIR EUSTAQUIO DE SOUZAREU:
MARIA JOSE ALVES DE SOUZA Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia
10/12/2009, as 12: 00h, no Forum local.
1A. VARA DE INGA NF 100/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0202009001400-0-LIBERDADE
PROVISORIA
AUTOR:
JURANDIR
FELICIANO BEZERRA ADV: FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho:
Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISORIA, AO MESMO
TEMPO DECRETO A PRISAO PREVENTIVA
DO REU.
00672 Processo: 0202009001668-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA
ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR,
GUSTAVO LIMA NETO. REU: MARCOS DA
SILVA OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA
JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho:
Recurso sentido estrito recebido Remetam-se
os autos ao RJPB. Decisao mantida.
Remetam-se os autos desmembrados a
Justica Federal.
2A. VARA DE INGA NF 139/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00673 Processo: 0202001000235-8-INVENTARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA LEAL
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se p/, em 48h, trazer aos
autos escritura publica de cessao de direitos
hereditarios, ja que possui procuracao de
todos os herdeiros, bem como comprovar o
pagamento das custas, para possibilitar a
adjudicao do imovel.
00674 Processo: 0202003001963-0-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: M. S. G. ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: E. C. G. A.
ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E
TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15 de dezembro de 2009,
as 08h, no forum local.
00675 Processo: 0202003002762-5-USUCAPIAO
AUTOR: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
E CIA TDA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento no dia 10/12/2009
as 11: 30 horas no forum local.
00676 Processo: 0202005000105-4-INVESTIG
PATERNIDADE REU: E. C. G. A. ADV:
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES.
Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento que no dia 07/12/2009 as
09: 00 horas, comparecer na Policlinica em
Campina Grande, para coleta de sangue e
realizacaodo exame de DNA.
00677 Processo: 0202005001506-2-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: VIANEI ROCHA
CAVALCANTE ADV: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DA
SILVA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
AUTOR: MARIA JOSE BATISTA RODRIGUES
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
AUTOR: VALDEMAR FELIX DA SILVA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho:
Intime-se liminar deferida.
00678 Processo: 0202005001558-3-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: EDSON PEREIRA
BACALHAU ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 11/12/2009,
as 08: 30hs.
00679 Processo: 0202009000807-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito, diante da certidao de fl. 32, bem
como se manifestar sobre a peticao de fl. 33/
35, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 139/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0202000000175-8-CRIME C/FE
PUBLICA
REU:
AUSTREGESILO
EUFLAUSINO
FERREIRA
ADV:
ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para o fim disposto no
art. 402 do CPP, no prazo de 24 horas.
00681 Processo: 0202003003000-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. REU: SEVERINO LUIS
DA SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. REU: JOSE CLAUDIO PEREIRA
DE SOUSA ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais
em 03 (tres) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 143/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0382007002658-8-DIVORCIO
L I T I G I O S O A U T O R : J O S E M I LTO N
JOAQUIM ALVES ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA. REU: CLAUDIA WANDERLEY
DE SANTANA ALVES Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para
o dia 19/04/2010, pelas 10: 40 horas nesta
unidade judiciairia.
00683 Processo: 0382009000723-8-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: COSMO CARLOS
PEREIRA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. REU: IRENE JOSE PEREIRA
Despacho: Intime-se para audiencia de
reconciliacao designada para o dia 09/02/2010,
pelas 09: 50 horas, nesta unidade judiciairia.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 144/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0382009000527-3-DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: A. A. B. ADV:
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.
REU: E. M. B. Despacho: Intime-se para
audiencia de reconciliacao designada para o
dia 23/02/2010, pelas 10: 40 horas nesta
unidade judiciaria.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00685
Processo:
0212004000369-7RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: JOSE
PEDRO DA SILVA NETO ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00686 Processo: 0212005000351-2-VENDA BENS
CURATELA AUTOR: ENIANE LEITE
PRUDENCIO ADV: LUIZ GONZAGA GOMES.
AUTOR: ENIO LEITE PRUDENCIO ADV:
LUIZ GONZAGA GOMES. REPRESENTANTE
LEGAL: RAIMUNDA PRUDENCIO LEITE
ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, informar se insiste emalienar os
imoveis pelo valor constante na peca exordial
no valor deR$ 454, 57.
00687 Processo: 0212008001374-7-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. E. S. S. ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Intime-se Intime-se sobre as fls. 19/23 dos
autos e para informar o novo endereco do reu
00688 Processo: 0212009000224-3-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: IVO JORVINO DE
SOUSA ADV: VANDERLY PINTO SANTANA.
AUTOR: MARIA XAVIER DE SOUSA ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00689 Processo: 0212009001146-7-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: F. P. S. ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. AUTOR: S. D. S. ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 1071998000125-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACARAU PB ADV: ANTONIO GABINIO
NETO, ANTONIO GABINIO NETO.
Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE A
PARTE EXEQUENTE, EM 10 DIAS,
IMPULSIONANDO O FEITO.
00691 Processo: 1072009000102-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00692 Processo: 1072009000333-9-EMBARGOSDEVEDOR REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, CLAUDIA REGINA COSTA NEVES.
Despacho: Intime-se DIGA A PARTE
ADVERSA SOBRE O PEDIDO DE FLS.107/
102 EM 05(CINCO)DIAS.
00693 Processo: 1072009001238-9-EXECUCAO-CV
REU: PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA
LOJA PALOMA E POLIANDRA ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. REU: PALOMA EULINA
PESSOA DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-se A parte
executa p/ apresentacao a documentacao
comprobatoia pelo credor as fls. 36.2. deve a
parte executada indicar bens possiveis de.
penhora. tudo em 10dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 1072009000403-0-HOMICIDIO
DOLOSO INDICIADO: RUBENS DE OLIVEIRA
ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA.
Despacho: Intime-se habilitacao deferida, as
fls. 104/105 oara apresentacao de
alegacoesfinais, em 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 125/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 1072003000249-0-INDENIZACAO
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE
DA SILVA, JOAO PEREIRA DE LACERDA.
Despacho: Intime-se Substabelecimento
deferido ao advogado no prazo de
05(cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
16
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 156/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0231996000072-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA, ENIO ARAUJO
MATOS, MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA DE EXTINCAO
00697 Processo: 0232005000402-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANNE CLAUDIA CRUZ CARVALHO
ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS.
REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
ciencia do despacho de fls. 106. Intime-se
ainda para as mesma apresentarem
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00698 Processo: 0232005000570-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DANIELLY DE MORAES
SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS
ACERCA DOS CALCULOSDO VALOR
ATUALIZADO DO DEBITO.
00699 Processo: 0232007002399-1-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
CASSIANA
GONCALVES DA SILVA ADV: HUMBERTO
LUCIO RODRIGUES VELOSO, PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00700 Processo: 0232009000290-0-ADJUDICACAO
AUTOR: SULAMITA SOUZA DE OLIVEIRA
BARRETO ADV: JOSEFA VICENTE DA
COSTA. Sentenca: Intime-se as partes para
ter ciencia da r. sentenca de fl. 22.
00701 Processo: 0232009000294-2-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
FRANCISCO
GILBERTO DE SOUZA ADV: HUMBERTO
LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV:
ROGERIO FONSECA DA COSTA. Despacho:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL.
00702 Processo: 0232009000800-6-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: OZINETE ALVES DA SILVA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE OS EMBARGOS.
00703 Processo: 0232009000885-7-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
00704 Processo: 0232009001631-4-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Despacho: Intime-se a parte para juntar aos
autos prova de seu ato constitutivo, sob pena
de indeferimento da inicial.
00705 Processo: 0232009001952-4-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: BENEDITA FERREIRA DA SILVA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE OSEMBARGOS.
00706 Processo: 0232009002068-8-REVISAO
DE CONTRATO AUTOR: PEDRO IRINEU
FERREIRA ADV: VALERIA CORNELIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE
DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA
P L E I T E A D A , TA O S O M E N T E PA R A
IMPEDIR A INCLUSAO DO NOME DO
AUTOR NOS SERVICOSDE PROTECAO
AO CREDITO.
00707 Processo: 0232009002071-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADAILTON APOLONIO
DA SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA DECISAO QUE DEFERIU
PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA.
00708 Processo: 0232009002512-5-USUCAPIAO
AUTOR: GEORCINA DOS SANTOS SILVA
ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS PLANTA DO
IMOVEL ASSINADA POR PROFISSIONAL
COMPETENTE.
00709 Processo: 0232009002513-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV:
JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho:
Intime-se PARA JUNTAR AOS AUTOS NO
PRAZO DE 10 DIAS PLANTA DO IMOVEL
ASSINADA
POR
PROFISSIONAL
COMPETENTE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 156/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0232008002183-7-LESAO
CORPORAL REU: JOAO MANOEL DA
C O S TA A D V: J O S E N A Z A R E N O D E
AZEVEDO. VITIMA: SEVERINA
NASCIMENTO DOS SANTOS ADV:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se as partes para
se
pronunciarem
quanto
a
documentos juntados aos autosno
prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 165/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0232005001335-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
SOUZA DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DOS
CALCULOS DE FLS. NO PRAZO DE10 DIAS
SOB PENA DE PRECLUSAO.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 147/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0232009002016-7-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: ADEILSON DOS
SANTOS SILVA ADV: DANILO DA SILVA
MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para audiencia designada para o dia 19/
01/2010 as09: 30 horas. intime-se tambem da
decisao que deferiu a liminar pleiteada.
00713 Processo: 0232009002549-7-ALIMENTOS
AUTOR: J. A. L. ADV: EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para audiencia designada para
o dia 17/12/2009 as 12: 20 horas.
00714 P r o c e s s o : 0 2 3 2 0 0 9 0 0 2 5 8 2 - 8 - M A N D .
SEGURANCA-CV AUTOR: MUNICIPIO
CAPIM ADV: REMULO BARBOSA
GONZAGA.
Despacho:
Intime-se
oadvogado do impetrante para tomar
conhecimento da decisao que deferiu a
liminar pleiteada e para prestar caucao
imposta, sob pena de revogacao da liminar.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 145/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0612008000737-2-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: SANDRA PAIVA
DE FREITAS RIQUE ADV: KADMO
WANDERLEY
NUNES.
AUTOR:
NILSANDRA DE FREITAS RIQUE ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR:
NILTON RIQUE FERNANDES JUNIOR
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES.
AUTOR: PAULO JOAO DE FREITAS NETO
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00716 Processo: 0612009000658-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: RENATO LUIZ
PACIFICO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A Despacho:
Intime-se para o autor emendar a inicial nos
termos do art 284 do cpc.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 145/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00717 Processo: 0612008000173-0-HOMICIDIO
QUALIFICAD VITIMA: KLEBER SILVA
SALDANHAREU: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
ANTONIO PATRICIO DE SOUZA ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
GILSON FLORENCIO DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para o sorteio dos
jurados no dia 07/12/2009, as 09: 00 horas,
no for-rum local.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF
167/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO
APENADO: DAMIAO DE OLIVEIRA
BEZERRA ADV: INACIO JUSTINO
MARACAJA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00719 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO
APENADO: MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS ADV: PETRUCIO ROGERIO DE
ARAUJO BRITO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 167/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0242002001332-2-INVENTARIO
REU: JOAO MOREIRA DA SILVAAUTOR:
JOSE MARIO DA SILVA ADV: RICARDO
FABRICIO BERTO. AUTOR: IRANILDA
MOREIRA NUNES ADV: RICARDO
FABRICIO BERTO. AUTOR: MARIVALDO
M O R E I R A DA S I LVA ADV: R I C A R D O
FABRICIO BERTO. AUTOR: ELIANE
M O R E I R A DA S I LVA ADV: R I C A R D O
FABRICIO BERTO. REU: JUDITH DE
FREITAS MERGULHAO ADV: RICARDO
FABRICIO BERTO. Despacho: Vista ao
inventariante prazo de 10 ( dez) dias se
menifestar sobre o calculo do imposto
causa mortis
00721 Processo: 0242003002130-7-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 ( cinco) dias se manifestar sobre a
peca de f. 213
00722 Processo: 0242007002811-3-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: SUPERMERCADO
VAREJAO NORDESTE LTDA ADV: MARIA DE
LOURDES DANTAS FERREIRA DE
ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
ADILSON JOSE DA SILVA ADV: MARIA DE
LOURDES DANTAS FERREIRA D E
ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
IVANILDO NUNES DE OLIVEIRA ADV:
MARIA DE LOURDES DANTAS FERREIRA
DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez)
dias especificar as provas que pretende
produzir, com esteio nas disposicoes do art.
324 do CPC, em vista de haver sido
decretadaa revelia da promovida sem que
surtam seus efeitos
00723 Processo: 0242008000196-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JORGE TENORIO RAFAEL
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. REU:
MARCOS ANTONIO TENORIO ADV:
ADRIANO
HENRIQUE
TARGINO,
ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE,
MARCEL FLORINDO M. DANTAS.
Despacho: Vista as partes prazo de 05 (
cinco) dias, indicar as provas que pretendem
produzir, justificando-as
00724 Processo: 0242008001312-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO JOSE GOMES
DA SILVA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES.
REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
FAGNER FALCAO DE FRANCA, RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho:
Pedido indeferido ISTO POSTO, com base no
art. 273, caput do CPC e nas argumentacoes
acima declinadas, INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada
00725 Processo: 0242008001312-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO JOSE GOMES
DA SILVA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES.
REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
FAGNER FALCAO DE FRANCA, RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho:
Vista as partes prazo de 05( cinco)dias indicar
as provas que pretendem produzir,
justificando-as
00726 Processo: 0242008002055-5-REPAR. DANOS
MORAIS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET
LTDA ADV: AMANDA FIGUEIROA, KYARA
AMORIM MAIA MENDES, JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAGAO CORDEIRO ADV: JOSERILDE
TRAJANO LINS, MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, NELSON AZEVEDO TORRES.
AUTOR: CARLOS ALBERTO BATINGA
CHAVES ADV: JOSERILDE TRAJANO LINS,
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 ( dez) dias indicar
as provas que pretendem produzir,
justificando-as
00727 Processo: 0242009000881-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: WAGNER
DE LIMA ABREU Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 ( cinco) dias esclarecer a
contradicao existente quanto a indicacaodo
veiculo mencionado na inicial e o descrito na
peca de f. 16
00728 Processo: 0242009001408-5-DECLARATORIA
AUTOR: RUY FORMIGA FIGUEIREDO ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: BV
FINANCEIRA
S/A
CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 ( cinco)
dias acostar declaracao de probreza nos moldes
do art. 4., da Lei n. 1.060/50, copia do contrato
que busca revisar, bem como emendar a inicial
atribuindo um valor a causa compativel com o
do contrat
00729 Processo: 0242009001410-1-DECLARATORIA
AUTOR: SOLENIL MARIA FERREIRA DE
SOUZA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 ( cinco) dias acostar
declaracao de probreza nos moldes do art. 4.,
da Lei n. 1.060/50, copia do contrato que busca
revisar, bem como emendar a inicial atribuindo
um valor a causa compativel com o do contrat
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 186/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00730 Processo: 0252000003107-7-INVENTARIO
INTERESSADO: ZELANDIA CESAR LIMEIRA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se falar sobre a
peticao de fls. 198/199, em 48 horas. Podendo
apresentarplano de partilha no prazo de 05 dias
em relacao ao bem indicado na dita peticao.
00731 Processo: 0252006002763-5-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: WESCLAY JOSE
DELFINO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para
pagar diligencias e custas da precatoria a ser
encaminhada para fortleza.
2A. VARA DE PATOS NF 142/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00732 Processo: 0252006004589-2-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: ORIOSMAR DA SILVA GALDINO
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se sentenca de extincao do
processo-maioridade alcancada.
3A. VARA DE PATOS NF 167/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00733 Processo: 0252009002596-3-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. A. C. V. ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00734 Processo: 0252009002637-5-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: D. E. N. ADV: CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS.
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC.
00735 Processo: 0252009004202-6-EXECUCAO
ALIMENTO S AUTOR: D. T. F. ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
AUTO R : D . T. F. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: D.
T. F. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. AUTOR: D. T. F. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. REU: S. G.
F. N. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. S e n t e n c a : E x t i n c a o d o
processo Art. 794, I, do CPC.
00736 Processo: 0252009005415-3-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. F. O. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. AUTOR: A.
J. S. O. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00737 Processo: 0252009005484-9-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: F. S. F. F. ADV: JARDEL
DE FREITAS SOARES. AUTOR: M. F. S. ADV:
JARDEL DE FREITAS SOARES. AUTOR: J.
F. F. ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES.
Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 170/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00738 Processo: 0252007003621-2-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
VA L D E N E
M A R T I N S D A S I LVA A D V: M A R C O S
ANTONIO INACIO DA SILVA, DANIEL
GREGORIO DA ROCHA, JOAO
CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES
CUSTODIO
DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
as partes para comparecerem no nucleo
de Medicina e Odontologia legal, no dia
10/12/2009, das 08: 00, as 12: 00 e de
14, as 18 horas.O Sr Valdene Martins da
Silva devera comparecer comm seus
doc. pessoais.
4A. VARA DE PATOS NF 170/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00739 Processo: 0252008006367-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILMAR DA SILVA SANTOSREU:
JOSE GERONCIO DOS SANTOS ADV:
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09/02/2010, as 08: 00 horas, no
Forum local.
5A. VARA DE PATOS NF 107/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00740 Processo: 0252003007801-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIVANIA TORRES GONCALVES
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
AUTOR: JOSE NILSON VIEIRA DA SILVA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
apresentar alegacoes finais em forma de
memoriais.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 099/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 1172008000486-6-ORDINARIA
AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV:
ALBERTO ASSIS BANDEIRA, POLYANNA
ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para se
manifestar sobre o exame apresentado as fls.
73, noprazo de 05 (cinco) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 168/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0572009000145-4-ADOCAO
AUTOR: P. A. C. S. ADV: KLEBER CESAR
RODRIGUES GUEDES. AUTOR: A. G. T. G.
S. ADV: KLEBER CESAR RODRIGUES
GUEDES. INTERESSADO: I. M. C. ADV:
KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES.
Despacho: Audiencia designada 04/02/2010,
as 10: 00 hs
00743 Processo: 0572009000723-8-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE ROBERTO
DE MELO ADV: BRUNO MAIA BASTOS, MARIA
EDNA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00744 Processo: 0572009001273-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 168/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0572005000273-2-CRIME C/FE
PUBLICA REU: IVAN RODRIGUES
GONZAGA ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. ASSISTENTE DO MP:
HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA
ADV: JOSE CARMELO MARINHO ALVES.
Despacho: Audiencia designada 04/01/
2010, AS 14: 15 HS NA PRIMEIRA VARA
CRIMINAL DO RECIFE
00746 Processo: 0572009000709-7-PREC.
CITATORIA- CRIME REU: PATRICIA ALVES
DA SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
28/01/2010, AS 10: 00 HS
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 168/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0572009000681-8-DECLAR.
INEXISTENCIA
AUTOR:
ANTONIO
SEVERINO DE SOUZA ADV: PAULO
MARCELO BACELAR PAIVA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA
INFORMAR O CORRETO ENDERECO DO
PROMOVIDO, POSTOQUE O AR FOI
DEVOLVIDO POR INSUFICENCIA DE
ENDERECO
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 173/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00748 Processo: 0262008001645-9-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ALEXSANDRA BRAZ
DE MACEDO ADV: FRANCISCO MIGUEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se vistas as partes para
apresentacao de razoes finais, pelo prazo
sucessivo de 10 dias.
00749 Processo: 0262008001668-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERALDO CLEMENTINO
LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se vistas
as partes para apresentacao de razoes finais,
pelo prazo sucessivo de 10 dias.
00750 Processo: 0262008001737-4-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOAO SEBASTIAO DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se vistas as partes para
apresentacao de razoes finais, pelo prazo
sucessivo de 10 dias.
00751 Processo: 0262008002134-3-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSEFA ADALVA
COELHO DE LACERDA ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se vistas as
partes para apresentacao de razoes finais,
pelo prazo sucessivo de 10 dias.
00752 Processo: 0262009001842-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO SANTINO DA
SILVA SOBRINHO ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se para acostar ao autos, em 10 dias,
decisao que indeferiu/suspendeu o beneficio
pretendido.
00753 Processo: 0262009001844-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE HUGO DANTAS
ANDRADE ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se pedido de tutela antecipada
denegado.
00754 Processo: 0262009001891-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA MARIA BARROS
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se pedido de tutela
antecipada denegado.
00755 Processo: 0262009001892-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALDENI SOARES GOMES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se pedido de tutela
antecipada denegado.
00756 Processo: 0262009001904-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA AVELINO DA SILVA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
pedido de antencipacao de tutela denegado.
1A. VARA DE PIANCO NF 173/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00757 Processo: 0262005001646-3-CRIME C/
PATRIMONIO VITIMA: JOSE EUDO FLORENCIO
DA SILVAREU: JOSE ARAUJO PEREIRAREU:
ERONALDO DE SOUZA RAMALHO ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada em relacao ao reu
eronaldo de souza ramalho.
00758 Processo: 0262006000346-9-HOMICIDIO
SIMPLES REU: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA
DA SILVA ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEDRO DA SILVA
Despacho: Audiencia designada oitiva de
testemunhas no dia 09/12/09 as 11: 45 horas,
na cidade de Itaporanga pb
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 103/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00759 Processo: 0272008001744-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEIR DINIS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MBM
SEGURADORA S/A ADV: JOELY CRISTINE
DA SILVA CARNEIRO. Despacho: Intime-se
Do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc.Recebo o presente recurso em seu efeito
meramente devolutivo, determinando vista a
parte adversa para nos moldes e prazo de lei
apresentar a contrariedade.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 167/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0542006000288-5-ORDINARIA
AUTOR: MIRTIS HORTENCIA DE BRITO
HERMINIOSANTOS ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se a
promovente para em 10 dias, falar acerca do
comprovante de fls. 58/59 dos autos.
00761 Processo: 0542007000447-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA
FIRMINO DE BRITO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se O
Advogado do autor para apresentacao de
contra-razoes no prazo legal.
00762 Processo: 0542007001143-9-ORDINARIA
AUTOR: SOLON DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado do autor para no prazo de 10 dias,
falar acerca do laudo pericial.
00763 Processo: 0542007001450-8-ORDINARIA
AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado do autor para apresentacao de razoes
finais no prazo comumde 10 dias.
00764 Processo: 0542008000159-4-ORDINARIA
AUTOR: JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado do autor para apresentacao de razoes
finais, no prazo comumde 10 dias.
00765 Processo: 0542008000463-0-ORDINARIA
AUTOR: LUCIANO DE ARAUJO QUEIROZ
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se O Advogado do autor
para no prazo de 10 dias, falar acerca do
laudopericial.
00766 Processo: 0542008001024-9-ORDINARIA
AUTOR: KARINA TAVARES VERISSIMO
ADV: PA U L O S E R G I O C U N H A D E
AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se O Advogado da autora
para comparecer a audiencia de Instrucao
e julgamento designada para o dia 20/04/
2010, as 12: 00 horas, no Forum local.
00767 Processo: 0542008001258-3-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA
ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se O Advogado da autora
para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/05/
2010, as 12: 00 horas, no forum local.bem
como a respeito do parecer tecnico de
fls.92/93, em 10 dias.
00768 Processo: 0542008001260-9-ORDINARIA
AUTOR: JOSELITA DE ALMEIDA LIMA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado da promovente a respeito do parecer
tecnico de fls.74/75em 10 dias.
00769 Processo: 0542009000272-3-ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE MARTINS ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O
Advogado da autora sobre o mando de
diligencia e o laudo circunstaciado d efls.42/
43, em 10 dias.
00770 Processo: 0542009000482-8-EMBARGOS REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se o embargado para no prazo legal
impugnar os presentes embargos.
00771 Processo: 0542009000834-0-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: JACINTA DE
FATIMA SEVERIANO LOPES ADV: FABIO
RAMOS TRINDADE. REU: DIRETORA DA
ESCOLA E E F SEVERIANO PEDRO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se O
Advogado da autora para tomar ciencia da
decisao de fls.40v.DENEGOA LIMINAR
PLEITEADA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 161/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00772 Processo: 0301998000064-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para juntar o valor da
diligencia para avaliacao do imovel
1A. VARA DE POMBAL NF 162/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00773
Processo:
0302004002266-4INVENTARIO AUTOR: EDIMIR DE SOUSA
FERNANDES ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese INTIME-SE O ADVOGADO DAS
PARTES PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUIZO NODIA 10/12/2009, AS 08:
00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS
DA 1 VARA AFIM DE SE BUSCAR A VIA
MAIS RAPIDA DE SOLUCAO DO
PRESENTE INVENTARIO.
2A. VARA DE POMBAL NF 211/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00774 Processo: 0302009000436-4-ORDINARIA
AUTOR: MARCIA REJANE DA SILVA SOUSA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, para,
querendo, no prazo de 10 dias, especificarem
as provas que pretendem produzir, caso
julguem necessario.
2A. VARA DE POMBAL NF 212/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00775 Processo: 0302001001213-3-INVENTARIO
REU: JOAO DE SOUSA LEITE ADV: JOAO
DE QUEIROZ MELO, ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00776 Processo: 0302002001443-4-INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO
DUARTE DE SOUSA ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA DUARTE DE SOUSA ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00777 Processo: 0302003000935-8-EXECUCAOCV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Sentenca: Intime-se SENTENCA
HOMOLOGATORIA
17
00778 Processo: 0302007000418-6-DESAPROPRIACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTINHO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a edilidade municipal de
Sao Bentinho-PB, por seu procurador, para
em05 dias, manifestar-se sobre a certidao de
fls. 47, requerendo o que for de direito, vez que
a citacao e ato pessoal.
00779 Processo: 0302007002197-4-ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA OLIVEIRA ALVES ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se para
tomar conhecimento da Sentenca de fls.89/98,
que deferiu a antecipacao da tutela requerida.
00780 Processo: 0302009002619-3-EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o embargante por seu procurador,
para tomar conhecimento da decisao de fls.
11/12, que rejeita liminarmente os presentes
embargos.
2A. VARA DE POMBAL NF 212/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00781 Processo: 0302008002064-4-CRIME C/
COSTUMES REU: CLAUDIMAR JOSE
SANTOS ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. VITIMA: MARCIANA BATISTA
FERREIRA Despacho: Intime-se para
comparecer a Audiencia de Oitiva de
Testemunhas Arroladas pela defesa, designada
para o dia 10/12/09, as 07: 55 horas, a qual
sera realizada na Comarca de Coremas-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 181/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0302006002123-2-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEVERINA GOMES
PEREIRA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA ADV: ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA, RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI, ROBERTA DE ANDRADE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte AUTORA para
comparecer em cartorio e RECEBER
pessoalmente o ALVARA n.147/09, mediante
recibo nos autoso, bem como, intima-la para
dizer, em 02(dois)dias, se a obrigacao foi
satisfeita em sua totalidade.
00783 Processo: 0302009001149-2-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO
DANTAS DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento das
sentenca de fls.65, que decla-rou extinto o
presente processo.
00784 Processo: 0302009001168-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO VIEIRA RODRIGUES
ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento das sentenca de fls.70, que
decla-rou extinto o presente processo.
00785 Processo: 0302009001267-2-DECLARATORIA
AUTOR: KARLA MARCELE SANTOS SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
RUBENS AUGUSTO FREITAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte AUTORA para
comparecer em cartorio e RECEBER
pessoalmente o ALVARA n.148/09, mediante
recibo nos autoso, bem como, intima-la para
dizer, em 02(dois)dias, se a obrigacao foi
satisfeita em sua totalidade.
00786 Processo: 0302009001306-8-ACAO DE
COBRANCA REU: FRANCISCA EVA DE
BRITO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art.367, inc.VIII, do C.P.C..
00787 Processo: 0302009001610-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUZA
JUNIOR ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes do deferimento
da gratuidade requerida pelo recorrente,
bemcomo, o recorrido para contra-arrazoar no
prazo de 10 (dez) dias.
00788 Processo: 0302009002943-7-EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: VANCARLOS JOSE
DE SOUSALIMA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC inc.VIII.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 181/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0302009001561-8-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: LOURIVAL
MANOEL DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Audiencia designada
Preliminar para o dia 02/03/2010 as 09: 20h,
no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 151/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0682003003873-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: JOSE
RODRIGUES FILHOREU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: TALES
CATAO MONTE RASO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que homologou os calculos
da execucao de fls. 204/209.
00791 Processo: 0682004000811-9-ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATA ADV: RICARDO PETRONIO
NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para especificar atraves de
decisao judicial propria a referencia quanto aos
precatorios constantes dos oficios de fls. 363/
384 no prazo de 10 dias.
00792 Processo: 0682005000326-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ANDRE NUNES
DE SOUSA ADV: GILBERTO DE SOUZA
COSTA. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
Sentenca: Intime-se a partes autora da
sentenca que homologou os calculos da
execucao de fls. 110.
00793 Processo: 0682006000141-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIODE OURO VELHO ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU:
MARIA ORNECINDA FERNANDES LACK
Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu
a presente execucao.
00794 Processo: 0682006000292-7-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca que
homologou o acordo firmado entre as partes.
00795 Processo: 0682006000372-7-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que homologou o acordo firmado
entre as partes.
00796 Processo: 0682006000456-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE EDVALDO
QUINTANS DE FARIAS ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: MUNICIPIO DE OURO
VELHO Sentenca: Intime-se a parte autora da
sentenca que homologou os calculos da
execucao de fls. 68.
00797 Processo: 0682006000700-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARICEMA RAMOS, RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO PEDRO
SALVADOR DE LIMAREU: JESSE SALVADOR
DE LIMA Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE O ADIMPLEMENTO DO
ACORDO.
00798 Processo: 0682006001673-7-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: MARIA MADALENA ARRUDA DE
A N D R A D E ADV: PA U L O D E FARIAS
LEITE. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que homologou o acordo firmado
entre as partes.
00799 Processo: 0682009000104-8-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. R. F. F. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.
REPRESENTANTE LEGAL: L. F. V. ADV:
NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.
REU: A. F. L. Sentenca: Intime-se a parte
autora da sentenca que extinguiu a presente
execucao.
00800 Processo: 0682009000275-6-INTERDICAO
AUTOR: LECIA GEANE DE SOUSA PRATA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: MANOEL GONCALVES PRATA NETO
Sentenca: Intime-se da sentenca que decretou
a interdicao de Manuel Goncalves Prata Neto.
00801 Processo: 0682009000397-8-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. N. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. AUTOR: E. L. L. N. ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE
LEGAL: M. C. L. G. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. REU: E. G. N. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manifestar sobre o
documento de fls. 17 no prazo de 10 dias.
00802 Processo: 0682009001221-9-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: GENILDO
AZEVEDO ANGELO Despacho: Intime-se
Sobre a certidao supra, fls. 42v, diga o autor
em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 151/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0682009000159-2-CRIME C/
PATRIMONIO REU: VALDEIR RAIMUNDO DE
SOUZAREU: LUCIANA PAZREU: DIMAS
ANANIAS MARQUES FILHO ADV: GILBERTO
DE SOUZA COSTA. REU: JUNIORREU: LUIZ
CARLOS Despacho: Intime-se do deferimento
do requerimento retro, permitindo a
permanencia do acusado na cadeia onde se
encontra recolhido, desde que com isso
concordeo Juizo deprecado.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 116/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0311997000104-1-HOMICIDIO
DOLOSO REU: WELLINGTON BATISTA DA
SILVA ADV: AMAURY GUIMARARES
MONTEIRO, ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se os
advogados para, no prazo de 05 dias,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
18
apresentarem rol de testemunhas que irao
depor em plenario, ate o maximo de 05 dias,
oportunidade emque poderao juntar
documentos e requerer diligencias.
00805 Processo: 0312009000887-6-HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: FERNANDO HUGO
ALVES FERREIRA ADV: SEBASTIAO
FURTADO ALVES, JOSE CLEBIO GENUINO
DO NASCIMENTO, MANOEL GUTTEMBERG
FURTADO ALVES FILHO. REU: JOSE
EMERSON ALVES PEREIRA ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09.12.2009, as 14h, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 060/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0312005001308-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA
ESTIMA MEDEIROS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES, JOSE ARMANDO DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar planilha de calculos, em 10
dias, sob pena de prosseguir-se a execucao
pelo ultimo valor apresentado.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF
103/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 APENADO: JOSE ABRAAO COELHO PEREIRA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Sentenca: Intime-se PEDIDO DE REMICAO
JULGADO PROCEDENTE
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0982006001660-1-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOSE COSTA
MAURICIO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00809 Processo: 0982008001737-3-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MENDES DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0981993000062-9-HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE BEZERRA
MARINHOREU: SEVERINO BEZERRA
MARINHO ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: ADELINO BATISTA
MARINHOVITIMA: JOSE BARTOLOMEU DE
MACEDO Despacho: Intime-se o advogado
do reu para querendo arrolar testemunhas no
prazo de 05 cinco dias juntar documentos e
requerer diligencias.
00811 Processo: 0982005000182-9-LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: MARIA DE FATIMA
PEREIRA RAMOSVITIMA: RONALDO
TEODOSIO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE MAURICI GOMES DA SILVA ADV:
ARTUR FIGUEIRA MENDES B. DA SILVA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00812 Processo: 0982007000707-9-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE TEOFILO MARINHO
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda reu condenado
00813 Processo: 0982007001089-1-LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOAO SANTOS DE ARAUJO
ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda reu condenado
00814 Processo: 0982008000747-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE TEOFILO MARINHO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda reu
condenado
00815 Processo: 0982008000874-5-CRIME C/FE
PUBLICA REU: NOZINHO RODRIGUES DA
SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Pedido deferido devendo
ser acrescido no periodo de prova do acusado
o mes de falta devendo o mesmo da
continuidade ao cumprimento
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 067/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0982007000088-4-COMINATORIA
AUTOR: VIACAO FAGUNDENSE LTDA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CORREIA
DE MORAIS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. REU: JOCELIO ARRUDA DE
MACEDOREU: JOSE ONILDO ARRUDA DE
MACEDO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 17
de dezembro de 2009, as 10: 15 horas, nesta
2 Vara da Comarca de Queimadas.
00817 Processo: 0982007000088-4-COMINATORIA
REU: IVANILDO MOIZINHO ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. REU: ALEUDO BARBOSA DE
ANDRADE ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: SINVAL PEREIRAREU: LUIZ
CARLOS VIANA Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia preliminar designada
para o dia 17 de dezembro de 2009, as 10: 15
horas, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.
00818 Processo: 0982007000088-4-COMINATORIA
REU: GALBERTO CAVALCANTE ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: GALEGO DA
VERANEIO ADV: CARLOS ALBERTO
GALDINO. REU: NEGUINHO DE NOEME
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU:
JOSE IONILDO DE ARRUDA ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. REU: MARCOS AILTON P DE
MELO Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia preliminar designada para o dia 17
de dezembro de 2009, as 10: 15 horas, nesta
2 Vara da Comarca de Queimadas.
00819 Processo: 0982007000088-4-COMINATORIA
REU: RONALDO DANTAS MENEZES ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: EDNALVA
PEDRO DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE. REU: JOELSON SANDRO C
BARBOSA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 17
de dezembro de 2009, as 10: 15 horas, nesta
2 Vara da Comarca de Queimadas.
00820 Processo: 0982007000088-4-COMINATORIA
REU: EDVALDO MENDES DA SILVA ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: JUCILEIA DE
QUEIROZ BEZERRAREU: MARIANO M DE
SOUZA FILHO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 17
de dezembro de 2009, as 10: 15 horas, nesta
2 Vara da Comarca de Queimadas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 103/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0981998000220-2-EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE ALBERTO
DE ARAUJO GOMES ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. REU: SEVERINO
PEDRO CASSIMIRO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
171/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0552002000363-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALICIONALDO DA
SILVA DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY
CHARLES LOPES DE TORRES, ERMI LEAL
DE SOUZA, JOSE ISMAEL SOBRINHO.
Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00823 Processo: 0552004000101-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MARGARETE
VIANA DE SOUTO ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: RUY
BANDEIRA DA ROCHA, LUCELIA DIAS DE
MEDEIROS, JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Sentenca: Calculo homologado
00824 Processo: 0552007000306-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA SELMA DA SILVA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
LOJAS AMERICANAS S/A ADV: CARLOS
ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00825 Processo: 0552007000417-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA
CARNEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o exequente para atentar
a necessidade de descoberta de bens
penhoraveis, de modo a possibilitar o
prosseguimento do feito, sob pena da ausencia
dessa medida importar a extincao do feito.
00826 Processo: 0552007000472-0-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a autora pessoalemnte para dizer se
tem interesse no feito em 48 horas
00827 Processo: 0552008000494-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para
recolhimento do valor da diligencia, no prazo
de 10 (dez) dias.
00828 Processo: 0552008000943-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Calculo
homologado
00829 Processo: 0552008001081-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSELMA VIEIRA
SOARES ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Sentenca: Calculo homologado
00830 Processo: 0552009000063-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE
DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar sobre
os embargos de declaracao com efeito
infringente, no prazo de 10 (dez) dias.
00831 Processo: 0552009000430-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ASSIS LIMA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor atraves de
advogado para se manifestar sobre as
preliminares edocumentos no prazo de dez dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
171/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0552006000724-6-TENTATIVAHOMICIDIO
REU: RENATO WAGNER DELGADO MEDEIROS
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
VITIMA: JOSENILDO COSME PESSOA ADV:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Para indicar testemunhas a serem ouvidas
emplenario, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 200/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0582008001017-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE JOAO FILHO ADV: FABIO
IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: CIA
DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA
BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intimese Vistos, etc. Digam as partes, em 10 (dez)
dias, as provas que pretendem produzir.
SANTA LUZIA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 150/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0322009002524-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BEZERRA DE MELO ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia preliminar designada para o dia 17/
3/10, as 9h, nesta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
159/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0322007001751-5-ACAO DE
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES,
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
que foi procedida a penhora on line do restante
do debito, ficando ciente que podera apresentar
impugnacao no prazo de quinze dias.
00836 Processo: 0322009001198-5-DECLAR.
INEXISTENCIA REU: TRIBANCO S/A ADV: JOSE
CARLOS MEIRELES DE FREITAS. Sentenca:
Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
00837 Processo: 0322009002012-7-INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
que foi realizada a penhora on line atraves do
sistema bacenjud, bem como, para no prazo
de quinze dias, querendo, oferecer impugnacao
ao pedido de cumprimento de sentenca.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 121/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0332000001684-1-INDENIZACAO
AUTOR:
FERNANDO
XAVIER
DE
OLIVEIRAREU: BRASTEX S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS
FREDERICO
NOBREGA
FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Despacho: Intime-se a parte executada sobre
o pedido de fls. 393, onde o autor requer a
expedicao de alvara para levantamento da
importancia penhorada
3A. VARA DE SANTA RITA NF 102/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0332007001520-2-INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: R. M. S. ADV:
ANTONIO FREIRE BASTOS. AUTOR: G. D.
S. ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. AUTOR:
G. P. S. ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS.
REU: S. P. C. ADV: LUCIANO GOMES FELIX
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se fixo os
alimentos provisorios em 40% do salario
minimo a ser pago pelo promovido, mediante
recibo, todo dia 30 de cada mes a genitora dos
menores, ate final sentenca.
00840 Processo: 0332009003074-4-ALIMENTOS
AUTOR: C. H. O. B. ADV: FERNANDO
GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. AUTOR:
S. O. S. ADV: FERNANDO GOMES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGACAO. P.R.I.
00841 Processo: 0332009003535-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: G. S. O. ADV: ALBERTO
DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da inicial para emendar a inicial
regularizandoo polo passivo da acao, passando
a figurar os filhos, quanto a genitora do de
cujos pode figurar como declarante, assino o
prazo 10(dez) dias
00842 Processo: 0332009009871-7-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. S. C. ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor da inicial para emenda-la
inserindo os filhos do de cujus no polo passivo
da demanda e requerer a citacao dos mesmos
para apresentarem resposta no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0332004004107-2-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE ISIDIO DA SILVA
ADV: LUIZ RIBEIRO NUNES, CLEOFAS
FERREIRA CAJU. REU: JOSE GOMES ADV:
BENEDITO
JOSE
DA
NOBREGA
VASCONCELO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
11.12.2009
00844 Processo: 0332005005114-4-FALENCIA
AUTOR: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o representante legal da empresa
requerente para dizer se concorda com o valor
cobrado pelo perito contabil na peticao de fls.
337/339.
00845 Processo: 0332007003671-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO
NORDESTE LTDA ADV: MANOEL FERREIRA
DE PONTES. Despacho: Intime-se Defiro em
parte o pedido de fls. 63/64, determino a
expedicao de mandado de penhora e avaliacao
e indefiro o pedido de bloqueio em conta
daCaixa Economica Federal.
00846 Processo: 0332007003714-9-INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO DO CARMO NASCIMENTO
FRANCA ADV: JOSE ARIMATEIA P DE
ALBUQUERQUE, FILIPE BRAGA DE BRITO
MAIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA PB Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00847 Processo: 0332008000743-9-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ, TOME LEAO GAMA, ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ARIOSVALDO MELO SOARES ADV: LUCIANO
FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR.
Despacho: Intime-se a parte autora da peticao
de fls. 72/73, para no prazo de cinco dias,
manifestar-se a respeito.
00848 Processo: 0332008003166-0-EMBARGOS
AUTOR: NANCY GOMES DE FREITAS ADV:
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: EDNALDO PEREIRA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 11.12.2009,
as 10: 30 hs.
00849 Processo: 0332008004387-1-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA
FRANCO. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado da executada
para indicar representante da parte para
comparecer em juizo e assinar o termo penhora.
00850 Processo: 0332008005139-5-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: AURIAN DE LIMA
SOARES ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: BANCO FINASA ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00851 Processo: 0332009002121-4-ORD. DE
INDENIZACAO
AUTOR:
SEVERINA
NAPOLEAO SERPA ADV: MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE
GUEDES. Despacho: Intime-se Analisadas e
afastadas todas as preliminares dou o processo
por saneado. Defiro a prova pericial. Indefiro
prova testemunhal.
00852 Processo: 0332009002137-0-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AMADOR ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:
Intime-se Analisadas e afastadas todas as
preliminares dou o processo por saneado.
Defiro a prova pericial. Indefiro prova
testemunhal.
00853 Processo: 0332009002138-8-ORDINARIA
AUTOR: JULIETA FRANCISCA DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE
SEGUROS
S/A
ADV:
ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:
Intime-se Analisadas e afastadas todas as
preliminares dou o processo por saneado. Defiro
a prova pericial. Indefiro prova testemunhal.
00854 Processo: 0332009002142-0-ORDINARIA
AUTOR: REGINALDO FELIX BEZERRA ADV:
MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE
SEGUROS
S/A
ADV:
ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:
Intime-se Analisadas e afastadas todas as
preliminares dou o processo por saneado. Defiro
a prova pericial. Indefiro prova testemunhal.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 107/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0342008000794-0-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ELITON
RIBEIRO DE BRITO ADV: JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. AUTOR: JOSE ELITON
RIBEIRO DE BRITO ADV: JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. Sentenca: Alvara
deferido sentenca julgada procedente
00856 Processo: 0342008000798-1-INTERDICAO AUTOR:
JOANA DE SOUSA COSTA ADV: CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Pedido
julgado procedente curador nomeado
00857 Processo: 0342009000287-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CRISTIANE CLARINO DE
CASTRO ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes intime-se a parte apelada
com prazo de 15 dias
00858 Processo: 0342009000546-2-CAUTELARCIVEL AUTOR: JOSE JUNIOR DE QUEIROZ
ADV: JOSE MANOEL JORDAO FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 132/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0342008000213-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE CASTRO SOUSA ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. REU:
CONCESSIONARIA GRAN MOTO CAMPINA
GRANDE MOTORES LTDA ADV: KATARINNE
L R CABRAL CRISPIM. REU: MOTO HONDA
DA AMAZONIA LTDA ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES.
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do
despacho de fls. 201
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 132/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0342009000592-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE CARLOS VIDAL ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10(dez) dias regularizar
a representacao processual.intime-se de todo
inteiro teor do despacho de fls. 1.943
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 167/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
00861 Processo: 0051989000005-1-INVENTARIO
AUTOR: IRISMAR DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se Dr.Jose Gomes de Melo
para suprir a irregularidade na procuracao, poisa
habilitacao existente so tem finalidade especial
para assinar escritura publica, nao ortorga
poderes para o foro, no prazo de 10 dias.
00862 Processo: 0051999000268-4-ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: FRANCISCO QUIRINO
DANTAS ADV: JOSE GOMES DE MELO.
AUTOR: MARLENE ROLIM DANTAS ADV: JOSE
GOMES DE MELO. REU: JOAO SATURNINO
FERREIRA Despacho: Pedido deferido
desentranhamento formulado as fls. 174
00863 Processo: 0052006000134-3-ORDINARIA
AUTOR: JOAQUIM SOARES FILHO ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/
Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.
00864 Processo: 0052006000219-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES
MARQUES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO,
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. REU: LUCIA
DE FATIMA DANTAS ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE
AUGUSTO MACIEL. REU: RICHARD
FERNANDES DANTAS ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Impugnacao
apresentada recebo a impugnacao de fls. 171/
175, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Intimese o impugnado para, querendo, ofercer
resposta, no prazo de 15 dias.
00865 Processo: 0052006000722-5-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
FRANCISCO
ERINALDO VITORINO DOS SANTOS ADV:
VANJA ALVES SOBRAL, EDILZA BATISTA
SOARES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A
ADV:
WAGNER
WANDERLEY
RODRIGUES, CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO, ADRYANA CARLA DE LIMA.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito. em dez dias
00866 Processo: 0052006000967-6-ORDINARIA
AUTOR: JOSE DE SOUSA ADV: FRANCISCO
SEVERINO DE LIMA. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Calculo
elaborado fls. 55/56, ouca-se a exequente.
00867 Processo: 0052007000365-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AUCILENE BARROSO
PARNAIBA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, DENIS HENRIQUE DIAS
DE SOUSA. Despacho: Ao autor/Vencedor a
fim de requerer o que achar de direito. no
prazo d e10 dias
00868 Processo: 0052007000365-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AUCILENE BARROSO
PARNAIBA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, DENIS HENRIQUE DIAS
DE SOUSA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o
pagamento dascustas processuais. nas quais
foi condenanda, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscricao na divida ativa. custas
processuais no valor de R$ 1.169, 33
00869 Processo: 0052007000370-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EDIGAR DIAS
DUARTE ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, JOSE ARMANDO DA COSTA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Ao autor/Vencedor a
fim de requerer o que achar de direito.
00870 Processo: 0052007000373-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DANTAS
DE LIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO, SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal. parte promovida.
00871 Processo: 0052007000376-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: HENRIQUE DUARTE
VIEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, DENIS HENRIQUE DIAS DE
SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00872 Processo: 0052007000709-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM TARGINO DE
SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
JOSE ARMANDO DA COSTA, MAUDIVAN
PEREIRA DANTAS. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Laudo pericial apresentado falarem as partes,
no prazo comum de 20 dias, no qual tambem
deverao apresentar alegacoes finais em forma
de memoriais.
00873 Processo: 0052007001373-4-ORDINARIA
AUTOR: CEONY DE CARVALHO BATISTA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.
00874 Processo: 0052009000459-8-CAUTELARCIVEL AUTOR: FRANCISCA DANTAS DE
SOUSA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM. REU: SEBASTIANA GUERRA
DANTAS ADV: JOSE GOMES DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00875 Processo: 0052009000553-8-ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE
COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para juntar documento
que comprove as alegacoes de fls.135, no
prazo de 10 dias.
00876 Processo: 0052009000581-9-INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA MENDONCA SOARES ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES
DE SOUSA, HUGO MOREIRA FEITOSA.
REPRESENTANTE LEGAL: OZENI MENDONCA
SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
ALDEMIR PIRES DE SOUSA, HUGO MOREIRA
FEITOSA. REU: CIA FERROVEARIA DO
NORDESTE CFN ADV: GLAUCE MARIA
NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. 10 dias
00877 Processo: 0052009001027-2-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: NEUMAM
FERREIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
AUTOR: WANEYLZA RIBEIRO DA SILVA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA
FRASSINETE BERNARDO Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00878 Processo: 0052009001267-4-MAND.
SEGURANCA-CV AUTOR: SINDICATO DOS
FUNC DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE ADV: JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL, ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00879 Processo: 0052009001513-1-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA JORVINO DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
00880 Processo: 0052009001513-1-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA JORVINO DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Assistencia
judiciaria deferida
00881 Processo: 0052009001514-9-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSADANTAS ADV:
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA.
Despacho: Assistencia judiciaria deferida
00882 Processo: 0052009001514-9-ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSADANTAS ADV:
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se p/ suprir a irregularidade,
pois o falecido deixou outros filhos, deverao
os mesmos integrar a lide ou renunciar
expressamente seus direitos sobre as parcelas
pleiteadas, no prazo 10 dias, pena de
indeferimento.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 167/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0052005001246-6-HOMICIDIO
SIMPLES REU: GERALDO FRANCISCO
ABRANTE DESOUSA ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. VITIMA: MANOEL FRANCISCO
ABRANTE DE SOUSA Despacho: Intime-se
do deferimento da oitiva em plenario das
testemunhas arroladas pelas partes, na
oportunidade legal.
00884 Processo: 0052007001333-8-CRIME C/
PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
LISBOA FERREIRAREU: JOSE DIAS
DUARTEREU: GILBERTO ANTONIO EGIDIO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
ANTONIO JOSE ABRANTESREU: JOSE
DINIZ FERREIRAREU: ERLANDIO ALVES
DA SILVA ADV: JOSE GONCALVES ROLIM.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena exceto para o reu
Francisco de Assis Lisboa Ferreira
00885 Processo: 0052007001507-7-LEI 9503/97
TRANSITO REU: MANOEL VICENTE
FERREIRA NETO ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias, nos termos do
art. 403, paragrafo 3, do CPP
00886 Processo: 0052008000021-8-HOMICIDIO
SIMPLES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DAMIAO VIEIRA COSMO
ADV: JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: MARLI
CARDOSO DE SANTANA Despacho: Intimese do dferimento da oitiava em plenario das
testemunhas arroladas pelas partes, na
oportunidade legal
00887 Processo: 0052009001002-5-CRIME C/
PATRIMONIO REU: ALCIVAN DA SILVA
ANACLETO ADV: JOSE GOMES DE MELO.
VITIMA: DAMIAO ROLIM DE FARIAS
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias, nos termos do
art. 403, paragrafo 3 do CPP
00888 Processo: 0052009001433-2-CRIME C/
COSTUMES REU: EDSON JOSE DE FREITAS
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA:
KARLA EVANGELISTA DUARTE Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/12/2009, as 09: 15h
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
167/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0052007001191-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GERALDO MACARIO
DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES, VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ALDEMIR PIRES DE SOUSA.
AUTOR: FRANCISCA ESTRELA DE
19
ALBUQUERQUE ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES, VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU:
BRADESCO SEGURO S/A ADV: WAGNER
WANDERLEY RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o devedor para comprovar o
pagamento da obrigacao no prazo de 15 dias
00890 Processo: 0052008001136-3-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DEUSDETE SOARES DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. REU: ANTONIO MARCOS FILHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito pagamento do debito
00891 Processo: 0052008001475-5-CANCELAMENTO
AUTOR: JOAQUIM NONATO DA SILVA ADV:
GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE
OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/
AREPRESENTANTE LEGAL: GARRA
PROMOTORA DE VENDAS Despacho: Ao
autor/Vencedor a fim de requerer o que achar
de direito. em 10 dias
00892 Processo: 0052008002780-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDILMA BRAGA DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. REU: BANCO
CARREFOUR S/A ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se o devedor para
comprovar o cumprimento da obrigacao, no
prazo estipulado
00893 Processo: 0052009000512-4-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOANA FERREIRA
MAIA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA
E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se a promovida para
comprovar o cumprimento da medida cautelar
incidental de fls.19, sem prejuizo da multa
porventura incidente.
00894 Processo: 0052009001049-6-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA
VARELO DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se a
promovida para comprovar o cumprimento da
medida cautelar incidental de fls. 18, sem
prejuizo da multa porventura incidente.
00895 Processo: 0052009001104-9-CANCELAMENTO
AUTOR: MARIA FRANCISCA CANDIDA DO
NASCIMENTO ADV: GERALDO DE MARGELIA
ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMC
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 102/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0222007000390-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CILEIDE DE ASSIS DE
OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se
manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias.
00897 Processo: 0222007000735-0-ORDINARIA AUTOR:
MARIA DAS NEVES PEDROSA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
00898 Processo: 0222008000397-7-ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA JOSEFA DA
CONCEICAO
ADV:
FRANCINALDA
FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00899 Processo: 0222008000908-1-ORDINARIA
AUTOR: ROSA MARIA FURTADO ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se digam as partes as provas
que ainda pretende produzir, em cinco dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 162/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00900 Processo: 0352009002102-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE PAIVA DE
PONTES ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.
REU: FABIANA RAMOS DE LIMA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
09 de dezembro de 2009, as 11: 45 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 187/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00901 Processo: 0351988000049-8-EXECUCAO-CV
REU: JOSE FELICIANO DA SILVA ADV:
MARCONI GONZALEZ SILVA. REU: FLAVIO
ROBERTO MALHEIROS ADV: MARCONI
GONZALEZ SILVA. AUTOR: PARAIBAN
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV:
JOSE DE SOUZA CAMPOS. Sentenca: Acordo
homologado
00902 Processo: 0351996000173-9-REINTEGRACAO
POSSE REU: COMERCIAL DE CEREAIS
PONTESLTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: BANORTE
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00903 Processo: 0351997000072-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ALFREDO ULISSES DIAS
ADV: GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA,
ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: JOSE
ALFREDO DIASREU: MARINA DIAS
VIRGINOREU: SEVERINA MARIA VICENTE
ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO.
Sentenca: Acordo homologado
00904 Processo: 0351999000384-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: ELLUS IND E COM LTDA ADV: ANA
CAROLINA S.REHDER, WALTER HIGINO DE
LIMA. REU: ANTONIO FERNANDES SILVA
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto. Intime-se
o executado para receber os bens penhorados,
no prazo de 10dias
00905 Processo: 0352000000060-0-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO
FERNANDES ADV: MANOEL INACIO DOS
SANTOS. REU: EDRISIO FERNANDES DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca do documento de fls.
106/107, em 10 dias
00906 Processo: 0352001000461-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADAILSON FERREIRA
DANTAS ADV: JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR, AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente improcedencia dos embargos
00907 Processo: 0352002003098-3-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HILDA BELARMINO
COSMOREU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente procedencia dos embargos
00908 Processo: 0352005000682-0-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA
ASSUNCAO ANDRADE DE MELO ADV:
REMULO BARBOSA GONZAGA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00909 Processo: 0352005001052-5-INTERD.
PROIBITORIO AUTOR: GENDIROBA
AGROPECUARIA LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: ALUISIO
CRISPIM ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
GETULIO
BUSTORFF
FEODRIPPE
QUINTAO. AUTOR: LUIZ CARLOS DE
ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU:
ATIVISTAS
E
INTEGRANTES
DO
MOVIMENTO DOS SEM TERRAS MST
Despacho: Intime-se o vencedor para requerer
o que entender de direito, em 10 dias.
00910 Processo: 0352006002340-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: CONFERTINTAS COM DE
FERRAGENS
E
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: GABRIEL
MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA
PEREIRA. REU: MARIA DANIELA SOARES
GOMES DE BRITO Despacho: Intime-se a
parte autora para manifestar interesse no feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00911 Processo: 035 2007 000 628 - 9 DESAPROPRIACAO REU: GERALDO OLAVO
DE ARAUJO GUERRA ADV: REMULO
BARBOSA GONZAGA. AUTOR: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA, CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT, JOSE MARCOS OLIVEIRA
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00912 Processo: 0352007001506-6-EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
SUDEMA
SUPERINTENDENCIA
DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade, em 10 dias
00913 Processo: 0352007001741-9-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ROSA DE LIMA
MENDES DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, HALLERRANDRA
PAULINO, ERILANY DANTAS DOS SANTOS.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade no prazo
de 10 dias.
00914 Processo: 0352007002293-0-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ARLINDO PEREIRA DA
SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00915 Processo: 0352008000000-9-DEPOSITO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
JEFFERSON LIMA DE CARVALHO Sentenca:
Processo extinto.
00916 Processo: 0352009000609-5-RESCISAO
AUTOR: SEVERINO LEITE RAMALHO NETO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE.
REU: CLARO BSE SA ADV: ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAULA
BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade, no
prazo de 10 dias.
00917 Processo: 0352009000885-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO DE
MAGALHAES ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO
Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar acerca das preliminares da
contestacao, noprazo de 10 dias
00918 Processo: 0352009001004-8-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
JOSE HIGINO BARBOSA Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar sobre
os ultimos documentos acostados nos
autos, em 10 dias
00919 Processo: 0352009001051-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
20
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE
FRANCISCO SOARES Sentenca: Pedido
julgado procedente
00920 Processo: 0352009001088-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ALVARO LUIZ
GOMES Sentenca: Processo extinto.
00921 Processo: 0352009002366-0-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOAO VIEIRA DE
PONTES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A Despacho:
Intime-se o autor para emendar a inicial, eis
que o pedido nao decorre da narrativa logica
dos fatos, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 187/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0352005002078-9-NOTICIA
CRIME AUTOR: M. P.REU: W. B. S. ADV:
FABIO COUTINHO PEREIRA, FELIX
ARAUJO FILHO. REU: M. S. C. C. ADV:
VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: A. R. S.
ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: S.
M. S. L. F. ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 09.12.2009,
pelas 10: 00hs.
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 066/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0352001002596-9-ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
EDILSON
FERNANDES VITORINO ADV: DONATO
HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO JOSE DE
FRANCA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 1 praca dia 08/01/2010, as
10: 20 hs, neste juizado, e em 2 praca no dia
15/01/2010, mesmo local e hora.
00924 Processo: 0352009000201-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DENES DE OLIVEIRA
MARQUES ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que de
direito em cinco dias.
00925 Processo: 0352009002058-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELIANA DA SILVA
VITORINO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 08/01/2010,
as 09: 00 hs, neste juizado.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 169/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0912009000764-1-ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
ROBERTO
GONCALVES DE QUEIROZ ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: AMERICAN LIFE
CIA DE SEGUROS Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/01/2010
as 09h00, no Forum local.
00927 Processo: 0912009000769-0-DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: VERONICA DE
FATIMA CANARIO MACIEL ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/01/2010
as 09h15, no Forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 202/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0462003002314-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES, JOSE RICARDO NETO, ANA
MARIA CORREA NUNES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se intimar a parte exequente
para requerer o que entender de direito face o
teor da certidao de f. 123.
00929 Processo: 0462006000070-3-EXECUCAO-CV
REU: MARIA BERNADETE CORDEIRO
RODRIGUES ADV: PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimar
a parte executada para tomar conhecimento
do r. despacho que deferiu o pedido de vista
dos autos fora de cartorio no prazo legal.
00930 Processo: 0462006001042-1-DEPOSITO
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se Intimar a parte autora atraves de
sua advogada para no prazo de 10
semanifestar sobre o teor do oficio de f. 64
e no mesmo prazo requerer o que entender
de direito, sob as penas do art. 267, III do
CPC se falt
SOLEDADE
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 129/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0192007000923-8-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIZ ANDRE
RODRIGUES MOTA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: FERNANDA BRAMBILIA, MIGUEL
MINDELLO FILHO, EDSON MORETE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se Nao ha mais
nenhuma razoa para o substabelecimento.
Assim, retornem os autos ao arquivo.
00932 Processo: 0192009000992-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE
NOGUEIRA DA SILVA CHAVES ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:
MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00933 Processo: 0192009000994-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILMA ALVES SOUTO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:
MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00934 Processo: 0192009000995-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA ANGELO DA
COSTA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00935 Processo: 0192009001000-0-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DORACI DA
FONSECA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00936 Processo: 0192009001002-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA MOTA ALVES ADV: HUMBERTO
TROCOLI NETO. AUTOR: ROSA MARIA DA
SILVA SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. AUTOR: DANILELA VENANCIO
DANTAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
AUTOR: FRANCISCA CANDIDO DE SOUTO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR:
FRANCISCA ANA DE SOUTO ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: HELIA
PEREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00937 Processo: 0192009001003-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSIMERE ALVES DE
SOUZA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00938 Processo: 0192009001005-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL BATISTA DA
COSTA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00939 Processo: 0192009001007-5-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FILHO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00940 Processo: 0192009001274-1-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU:
MARIA APARECIDA DE COUTO ARAUJO
ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.
Despacho: Intime-se Recebo os embargos.
Suspenda-se a execucao. A Impugnacao.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0371996010008-1-MONITORIA
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU:
ALGODOEIRA ANDRE GADELHA LTDA
Despacho: Intime-se o exequente para efetuar
o pagamento da diligencias referente a citacao
do promovido.
00942 Processo: 0372007006524-0-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARCILIO MARQUES
RUFINO ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: JOAO ROCHA LIMA
NETO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO, CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao /preliminar: 15/12/
2009, as 14 horas, no Forum local.
00943 Processo: 0372008004160-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO, FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00944 Processo: 0372008004160-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO, FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, GLAUCE MARIA
NOGUEIRA DE GALIZA, NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao /preliminar: 14/12/
2009, as 09 horas, no Forum local.
00945 Processo: 0372009000151-4-DECLARATORIA
AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV:
FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00946 Processo: 0372009000151-4-DECLARATORIA
AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV:
FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao /preliminar: 14/12/2009, as
10h50min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00947 Processo: 0371999002428-5-LEI 6368/76
TOXICOS REU: MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: OLIDENI GOMES DE LIMA ADV:
MARIA DOS REMEDIOS CALADO.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
00948 Processo: 0372002001896-8-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOAO PAULO ESTRELA
DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J
E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a) ocorrencia da prescricao da pretensao
punitiva estatal.
00949 Processo: 0372002001896-8-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE BEZERRA DOS
SANTOS ADV: JOSE GOMES DE MELO.
Sentenca: Sentenca condenatoria impondo ao
reu a pena de 01 ano e 06 meses de reclusao
e 30 dias multa, em regime inicial aberto,
substituindo a privativa de liberdade porduas
restritivas de direitos (prestacao de servicos
e pecuniaria).
00950 Processo: 0372007002277-9-CRIME C/
PATRIMONIO REU: WELLINGTON BRASIL
FERREIRA ADV: JIMMY ABRANTES
PEREIRA. REU: ARLINDO GOMES DE
SOUSA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
cumprimento do sursis processual.
00951 Processo: 0372007002635-8-CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
cumprimento do sursis processual.
00952 Processo: 0372007004869-1-LEI 11343/06TOXICOS INFRATOR: F. C. S. ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente ante a nao
comprovacao da autoria do ato infracional.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0372003010544-1-BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-se para ter vista dos
autos, em 10 (dez) dias
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00954 Processo: 0372007004890-7-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MANOEL MATIAS ALVES
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
RE PARA FINS DE ALEGACOES FINAIS
00955 Processo: 0372009004261-7-PREC.
INTIMACAO-CRIME REU: JAILMA PEREIRA
DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 08/12/2009, as
15: 30h, na sala de audiencias da vara criminal
da comarca de Macau-RN
5A. VARA SOUSA/PB NF 164/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00956 Processo: 0371997001089-0-DISS/LIQ SOC
MERCANT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO DE OLIVEIRA ADV: JOSEAN
ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho:
Intime-se o adv do deferimento da habilitacao
requerida bem como p/ requerer o qentender
de direito em 30 dias.
00957 Processo: 0372003001587-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIA ROSA
GERMANO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos dos arts. 794, I e 795 do CPC
00958 Processo: 0372009001415-2-ANULAT
DEBITO FISCAL AUTOR: COLIWAL
CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA
ADV: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI
MELLO, TIAGO CARNEIRO LIMA.
Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
o pedido de antecipacao de tutela
00959 Processo: 0372009001632-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BENEDITO CHAGAS
DE OLIVEIRA ADV: ALCIR BARROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
falar sobre a certidao de fls. 15v dos autos e
requerer o que netender de direito
00960 Processo: 0372009002024-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIVAN ELIAS
ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para em 10
dias emendar a exordial instruindo-a com
copia do contratode arrendamento celebrado
com a promovida, caso contrario a peticao
inicial sera indeferida
00961 Processo: 0372009002199-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho:
Intime-se para em 10 dias falar sobre a certidao
de fls. 21v dos autos
00962 Processo: 0372009002509-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALESSANDRO
MENDES DE SOUSA ADV: CAROLINA
MENESES PONTES. Despacho: Intime-se
para em 10 dias apresentar impugnacao
00963 Processo: 0372009002556-2-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MAGNA
DE OLIVEIRADUARTE ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intimese para em 10 dias apresentar impugnacao
00964 Processo: 0372009002863-2-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA.
Despacho: Intime-se para em 10 dias falar
sobre a certidao de fls. 19v dos autos e
requerer o que netender de direito
00965 Processo: 0372009002935-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho:
Intime-se para em 10 dias emendar a exordial
assinando-a, caso contrario a peticao sera
indeferida
00966 Processo: 0372009003224-6-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FARNCIVANIA
CASIMIRO SARMENTO ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
em 10 dias apresentar impugncao
00967 Processo: 0372009003229-5-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VICENTE
DA SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
apresentar impugncao
00968 Processo: 0372009003233-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARTA VERUSKA
GOMES DA SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 10
dias apresentar impugncao
00969 Processo: 0372009003247-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FABIANA GOMES
DANTAS PAZ ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 dias
apresentar impugncao
00970 Processo: 0372009003283-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE DANILO DE
QUEIROGA ADV: MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se
para em 10 dias emendar a exordial instruindoa com copia do contratode alienacao fiduciaria
celebrado com o promovido.
00971 Processo: 0372009003777-3-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: KATIA DIJANE ALVES
DINIS MARINHO ADV: JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv do autor
p/, no prazo legal, impugnar a contestacao.
00972 Processo: 0372009003863-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONARDO ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA
DASILVA. Despacho: Intime-se para em 10
dias emendar a exordial instruindo-a com copia
do contratode alienacao fiduciaria celebrado
com o promovido, caso contrario a peticao
inicial sera indeferida
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 135/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0372007000085-8-LEI 10741/03IDOSO VITIMA: AUGUSTO GONCALVES
DE ABRANTESREU: OLGA RAQUEL
GADELHA DE ABRANTES ADV: OZAEL DA
C O S TA
FERNANDES,
OSMANDO
FORMIGA NEY, ALMAIR BESERRA LEITE.
Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/12/
2009, as 10: 30 horas.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
178/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0452009000260-6-DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: AMARO JOSE FEITOSA
ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO.
Despacho: Processo extinto Art 267 CPC sem
resolucao de merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
178/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0452008000493-5-HOMICIDIO
QUALIFICAD INFRATOR: J. U. F. C. ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias acostar aos autos
comprovante de residencia, uma vez que o
doc. de fl. 159 tem endereco diverso do
consignado naprocuracao de fl. 158.
00976 Processo: 0452009000898-3-LIBERDADE
PROVISORIA REU: SEBASTIAO ALVES TIU
ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
Despacho: Intime-se para acostar aos autos
no prazo de 05 dias, instrumento procuratorio
eos informes cconstantes do IP ou acao
penal, porquanto desconhecidosos
fundamentos de sua prisao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
179/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0452007001222-9-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA LUCIA DE SOUZA BATISTA
ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL SUME ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada 25/02/2010 as
10: 00 horas
00978 Processo: 0452009000534-4-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE
FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-se
D E S TA D E C I S A O B E M C O M O PA R A
DIZER SE TEM INTERESSE EM
ADJDICAR O BEM PENHORADO A F. 09
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00979 Processo: 0452009000633-4-ALIMENTOS REU:
INACIO DE SOUZA BRITO JUNIOR ADV:
NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se para comparecer ao
forum local para participar da audiencia no dia
11/02/2010 pelas 08: 20 horas.
00980 Processo: 0452009000897-5-REIVINDI
CATORIA AUTOR: JOAO ALVES FERREIRA
ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho:
Intime-se da decisao proferida nos autos em
que indeferiu o pedido de antecipacao da tutela
por nao vislumbrar o preenchimento dos
requisitos legais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
179/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
00981 Processo: 0452009000272-1-CRIME C/
PATRIMONIO INFRATOR: F. T. A. ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Audiencia designada 24/02/2010 as
09: 20 horas
00996 Processo: 0092007001333-0-LESAO CORPORAL
REU: RIKARION DO NASCIMENTO SOBRAL
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se da sudiencia de instrucao
e julgamento para o dia 23/02/2010 as 11h00.
TAPEROA
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 181/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0092008001183-7-LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: SOCIEDADEEAUTOR DO
FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se o promovido para
manifestar-se acerca do documento de fls.
30/31, no prazo de 10(dez) dias.
00998 Processo: 0092009000227-1-LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: JOSE BARROSAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSEMIR LINO OLIVEIRA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se o promovido para acostar
aos autos recibo de compra e venda da moto
apreendida, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 181/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0092009001286-6-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
ANTONIO CARLOS DE LIRA TAVEIRA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo de
15 (quinze) dias.
00983 Processo: 0092009001288-2-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
MARIA ZELIA DA CONCEICAO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intimese a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00984 Processo: 0092009001289-0-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: MARIA
DAS GRACAS ALVES CORREIA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se
a parte embargada/exequente para impugnar os
embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00985 Processo: 0092009001290-8-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
MARIA SANTANA DA CONCEICAO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00986 Processo: 0092009001291-6-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
CLAUDIA XAVIER LUCINDO DOS SANTOS
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se a parte embargada/
exequente para impugnar os embargos
opostos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00987 Processo: 0092009001292-4-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
AMADEU TOMAZ VENCERLAU ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intimese a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00988 Processo: 0092009001293-2-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
ALDEIR JOSE DE FARIAS ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intimese a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00989 Processo: 0092009001294-0-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
MANOEL PEREIRA DE LIMA NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00990 Processo: 0092009001295-7-EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se a parte embargada/
exequente para impugnar os embargos opostos
no prazolegal de 15 (quinze) dias.
00991 Processo: 0092009001296-5-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
LINDAURA MARIA DA SILVA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente
para impugnar os embargos opostos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00992 Processo: 0092009001297-3-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
RENATO MOREIRA SOBRINHO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente
para impugnar os embargos opostos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00993 Processo: 0092009001298-1-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JOSE
INACIO DOS SANTOS ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a
parte embargada/exequente para impugnar
os embargos opostos, no prazo de 15
(quinze) dias.
00994 Processo: 0092009001299-9-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ASSUNCAO PB ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte embargada/exequente para
impugnar os embargos opostos, no prazo de
15 (quinze) dias.
00995 Processo: 0092009001354-2-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA PB ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. REU: ADRIANO
MONTEIRO DE FARIAS ADV: JOAO ROGERIO
DIAS DE TOLEDO FARIAS. Despacho: Intimese a parte embargada/exequente para impugnar
os embargos opostos no prazolegal de 15
(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 181/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 199/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0392006000076-5-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: CLAUDEANIO
GOMES BRASIL ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se o autor com a finalidade
de cientifica-lo acerca do desarquivamento
dofeito em destaque, devendo requerer o que
entender de direito.
01000 Processo: 0392007001755-1-ALIMENTOS REU:
M. R. S. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos termos do art.
267, inciso VIII, do CPC.
01001 Processo: 0392009000070-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO ALEXANDRE
TEOTONIO BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01002 Processo: 0392009000811-9-GUARDA DE
MENOR REU: C. F. A. S. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o subscritor da peca contestatoria
para no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o
documento assaz referido.
01003 Processo: 0392009000996-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE RUZEMBERG LIRA NUNES
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01004 Processo: 0392009001251-7-ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 199/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0392007001391-5-HOMICIDIO
SIMPLES REU: JOSIEL FELIX DO CARMO ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para no prazo legal,
apresentar resposta aos termos da denuncia
(art. 396, CPP), consoante deferimento ofertado
ao pedido acosta aos autos.
01006 Processo: 0392008000375-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Sentenca: Intime-se a defesa para tomar
conhecimento da sentenca que julgou
improcedente adenuncia, declarando a
absolvicao do acusado, nos termos do art.
386, inciso III, CPP.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 199/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0392009000370-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA SANTANA ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de cinco dias, efetuar
o pagamento das custas processuais.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 145/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0402009000116-1-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI
MEDEIROS DA S I LVA, ULISSES
FIGUEIREDO DE SOUSA. REU: JOSE
EDVALDO DE ARAUJO ADV: MARCIO
ALEXANDRE DINIZ CABRAL, JOSE
CABRAL DE LIRA SOBRINHO. Despacho:
Intime-se sentenca prolatada: embargos a
execucao julgados improcedentes
01009 Processo: 0402009000117-9-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA, ULISSES FIGUEIREDO DE
SOUSA. REU: MARIA FRANCISCA DE LIMA
SOUZA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se sentenca
prolatada. Improcedencia do pedido
01010 Processo: 0402009000118-7-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA, ULISSES FIGUEIREDO DE
SOUSA. REU: HUMBERTO JULIO DE
ANDRADE ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se sentenca prolatada:
embargos a execucao julgados improcedentes
01011 Processo: 0402009000119-5-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA, ULISSES FIGUEIREDO DE
SOUSA. REU: TATIANE ALVES DE SOUZA
21
ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,
JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO.
Despacho: Intime-se sentenca prolatada:
improcedencia dos embargos a execucao
01012 Processo: 0402009000452-0-EMBARGOS
AUTOR: FABIO PESSOA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO, RODRIGO
NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
sentenca prolatada. embargos a execucao.
oposicao intempestiva
01013 Processo: 0402009001014-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se liminar pleiteada deferida. expecase mandado de reintegracao de posse e apos
cite-se a parte re.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 143/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0402005000110-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GUILHERME BARBOSA
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB
ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE
BRITO. Sentenca: Calculo homologado
01015 Processo: 0402008000074-4-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
BARBOSA ADV: CARLOS FREDERICO,
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Calculo
homologado
01016 Processo: 0402008000464-7-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ADRIANA DE SOUZA
BARBOSA ADV: CARLOS FREDERICO,
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Calculo
homologado
EDITAIS
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090052620 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao Sr. Miranildo dos santos
Brandao, brasileiro, solteiro, operario, por residir em
lugar incerto e nao sabido, que por este edital, fica
devidamente citado, por todo conteudo da presente
acao, para, querendo, contestar a mesma em
quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissao ese
presumir aceitos, os fatos da inicial.Dr. Ailton Nunes
Melo/Juiz de Direito.Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da paraiba, aos 02/12/
2009.Eu, Ana maria Lucena damasceno o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090093392 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao Sr. Marcilio Furtado da Silva,
brasileiro, casado, eletricista, residindo em lugar incerto
e nao sabido, que por este edital fica devidamente
citado, por todo conteudo da presente acao, para,
querendo, contestara mesma em quinze(15) dias, sob
pena de revelia e confissao e se presumir aceitos, os
fatos da inicial.Dr. Ailton Nunes Melo/Juiz de
Direito.Dado e passado nesta cidade de campina
Grande, Estado da Paraiba, aos 02/12/2009.Eu, Ana
Maria Lucena Damasceno, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090211473 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Sra. benta camilo Alves de Araujo,
brasileira, casada, do lar, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, por todo conteudo da presente
acao, para, querendo, contestar a presente acao em
quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissao e se
presumir aceitos os fatos narradosna inicial.Dr. Ailton
Nunes melo/Juiz de Direito. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
02/12/2009. Eu, AnaMaria Lucena damasceno/Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090243492 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos Srs. Analine Soares da Silva,
brasileira, solteira, do lar, residindo em lugar incerto e
nao sabido e Daniel Lima da Silva, brasileiro, solteiro,
acogueiro, residindo em lugar incerto e nao sabido,
que por este edital, ficam devidamente citados, por
todo conteudo da presente acao, para, querendo,
contestar a mesma em quinze(15) dias, sob pena de
reveliae confissao e se presumir aceitos os fatos da
inicial.Dr. Ailton Nunes melo/Juiz de Direito.Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 02/12/09.Eu, Ana Maria Lucena
damasceno tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090244243 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao Sr. Jose Pereira da Silva,
brasileiro, casado, industriario, por se encontrar
residindo em lugar incerto e nao sabido, que por
este edital, fica devidamente citado, por todo
conteudo da presente acao, para querendo contestar
a mesma em quinze(15) dias, sob pena de revelia e
confissao e se presumir aceitos os fatos da
inicial.Dr. Ailton Nunes melo/Juiz de Direito. dado e
passado nesta cidade de campina Grande, Estadoda
paraiba, aos 02/12/2009.Eu, Ana Maria Lucena
damasceno, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080258310
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticiativerem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2008.025.831-0, em que e autor(a) o(a) sr(a).
CLARA LUCIA DE MIRANDA ANDRADE, brasileira,
casada, do lar, portadora da RG 1.532.384 SSP-PB e
do CPF 424.849.444-20, residente e domiciliada na
Rua Irmao Adolfo, 222 - Lagoa Seca PB, em face de
seu sobrinho, CLAUDIO VENICIO DE ARAUJO,
brasileiro, solteiro, nascido em 16.12.1966, portador
da RG 06903309-0 SSP-RJ e do CPF 956.9111.11787, residente no mesmo endereco da autora, em cujos
autos foi decretada a interdicao deste(a) ultimo(a)
para todos os atos da vida civil, a qual teve como
causa: Retardo Mental Leve - CID 10 F 70.1, e
Transtorno Esquizofrenico organico - CID 10 F 06.2,
tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) Autor(a),
que o(a) representara em todos os atos da vida civil,
entre os quais: receber rendas, pensoes e quantia a
ele devidas, abrir/movimentar/encerrar contas
bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistencia, bem
como as deadministracao, conservacao e
melhoramento de bens, alienar os bens destinados a
venda, pagar as dividas, aceitar heranca, legados ou
doacoes, ainda que com encargos, desde que nao
sejam prejudiciais a(o) interdidando(a), transigir, propor
em Juizo as acoes e defende-lo(a) nos pleitos contra
ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juizo
para prestacao de contas devera faze-lo sob as penas
da Lei, conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir
o presente edital, que segue, para publicacao por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 20 de Novembro de 2009.
Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista
Judiciario, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS
DA NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00119890003039 Acao: HOMICIDIO
DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Joao Jorge da Silva,
vulgo Joao Vaqueiro, brasileiro, casado, vigilan-te,
filho de Severino Jorge da Silva e de Maria Juvencio
de Freitas, residene e domiciliado nesta cidade, na
rua Eufrausina Maria, 35 - VilaCabral de Santa Terezinha,
nesta cidade, do adiamento do julgamento que seria
realizado em 02/12/2009, pelas 09 horas, para o dia
07/12/2009pelas 09 horas, ficando deste ja o
mencionado reu intimado da nova da-ta. E para que
niguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o -presente edital que sera afixado em lugar de
costume, bem como publicado no diario da justica.
Dado e passado nesta cidade de Campina
GrandeParaiba, aos 02 de dezembro de 2009. Eu,
Jose Carlos de Santana, ana -lista judiciario o digitei.
Aluizio Bezerra Filho - Juiz de Direito emCarater
especial - Meta 02.
Comarca de CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC
PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10105634-9 EMERSON
DE LIMA MACHADO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a
todos quantos virem e deste EDITAL tomarem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio, tramitam os autos da GUIA DE
RECOLHIMENTO N 00105634-9, figurando como
apenado EM EMERSON DE LIfilhO de Josw Machado
de Oliveira Filho e de Mirian Correira de Lima residente
e domiciliado Rua M aria Jose Carolino Lima, 08,
Castelo BraCampina Grande-PB, constandodos autos
que o referido apenado encontra-incerto e nao sabido
determinou o MM. Juiz a expedicao do presente
EDITIMA-LO para comparecer ao setor de penas
alternativas. CumPRA-SE. Dado e passado. nesta
cidade, no Cartorio da 6 Vara Criminal/Execucao Penal,
aos 02 dmes de dezembro do ano de dois mil e NOVE
(02/12/2009). Eu, Lucia de Fatima Silva Barros, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. DR. LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
Comarca de CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC
PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10257977-8 ERIVALDO
FREIRE GOMES. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos
quantos o edital virem e dele conhecimento tiverem
ou a quem interessar possa que por este Juizo e
cartorio se processam os autos de uma GUIA DE
RECOLHIMENTO N 00102579778, tendo como
apenado- ERIVALDOFREIRE GOMES, brasileiro,
solteiro, filho de Heleno Roseno Gomes e deRita reire
Gomes, atualmente em local incerto e nao sabido. E o
presente para intimacao do mesmo a fim de efetuar o
pagamento da multa penal no valor de R$ 337, 42, . E
para que ninguem alegue ignorancia mandouo MM Juiz
expedir o presente edital que sera afixado em local de
costume, Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 02 de dezembrode 2009. Cumpra-se.
ass) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito
em substituicao da VEP. Eu Edjane Maria da Silva
Oliveira o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090241694 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao Sr. INACIO DE MOURA MORAIS,
pai Daniel Barbosa Morais, dado por estar em lugar
incerto e nao sabido, que perante este juizo tramita a
acaode GUARDA, Requerente MARIA LIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
22
BARBOSAS, brasileira, casada, aposentada, residente
na rua Osvaldo Cruz, n. 785, Centenario, Nesta
Cidade, com relacao o menor acima citado. Ficando
V.Sa. citada para contestar apresente acao no prazo
de 10 dias, art. 158 do ECA, a contar com termino do
prazo deste edital, sob pena de revelia, art. 322 CPC.
Dada e passado nesta cidade, aos 02/12/2009.EU,
Luiz Carlos B. dos Santos, Analista Judiciario, digitei e
assino. DR.GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA,
Juizde Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090206200 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que tomarem
conhecimento do presente EDITAL DE CITAcao que
por este juizo tramita uma Acao Penal acima
mencionada contra o acusadoVANIA SOCORRO
ARAUJO MOTA, brasileira, em uniao estavel, natural
de Campina Grande/PB, filho de Jorio Araujo de Oliveira
e de Maria Jose Araujo Mota, residente na Rua Sao
Lucas, s/n, Jeremias, desta cidade, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para apresentar defesa por
escrito, por infringir as penas do art. 330 do CP, no
prazo de 10 dias, querendo, podendo arrolar
testemunhas, pericias, apresentar documentos, etc,
tudo para o bem andamento do presente feito, nao
indicando advogado, sera nomeado Defensor Publico.
E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado
epassado nesta cidade, aos dois dias do mes de
dezembro do ano de doise nove (02/12/2009). Eu.
Jociane de Araujo, Tecnico Judiciario que o Digitei.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 09420000037179 Acao: HOMICIDIO
QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
Unico se processa uma Acao Penal, dist sob o n
09420000037179, que tem como autor a JUSTICA
PUBLICA e reu LUIZ RODRIGUES DA SILVA, pelo
que o M Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR LUIZ
RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, filho de
Alfredo Rodrigues da Silva e Maria Lopes dos Santos,
para indicar, no prazo de cinco dias, o nome de novo
advogado, sem o que, sera nomeado para patrocinar
sua defesa o representante da defensoria publica,
tendo em vista o referido encontrar se atualmente em
lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Agua Branca aos02 de dezembro de 2009.
Eu, Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho, Tecnico Judiciario,
o digitei. Rusio Lima de Melo Juiz de Direito em
Substituicao Cumulativa.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00620090010403 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio
se processam os termos de ACAO DE USUCAPIAO
em epigrafe, em que e autor(a) CARLOS ANTONIO
DE SOUZA TEIXEIRA, tendo como objeto um imovel
localizado na Rua Cel. Targino Pereira, n.78, centro,
Araruna-PB, tendo como limites: ao norte com o imovel
do proprietarioJose Dutra da Rosa Filho, ao Leste
com a Rua Cel. Targino Pereira; aoSul com o imovel
pertencente a Antonio Rogerio Noel de Souza e a
Oeste com o acesso publico. E tendo em vista nao
haver registro do imovel descrito, fora expedido o
presente para CITAR eventuais proprietarios
existentes, nao conhecidos e declarados para,
querendo, contestarem ouintegrarem a presente
acao, no prazo de 15 dias, apos exarado o prazodo
presente Edital, sob pena de serem aceitos os termos
da inicial. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente, que sera afixado nos
locais de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Araruna/PB, aos 02 dias do mes de
dezembro de 2009. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo,
Tecnico Judiciario, o digitei.(a) Andrea Caminhada
Silva.Juiza de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820090000004 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER o todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que
poreste juizo tramitam os autos da acao
supramencionada promovida por ANTONIO
AGOSTINHO RIBEIRO contra MARLIO ALBERTO
GOMES RIBEIRO, onde o juiiz decretou a interdicao
do mesmo declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeandolhe curador o requerente, que mandou ainda publicar o
presente edital no diario da justica do estadoo, por
tres vezes consecutivas, com intervalo de 10(dez)
dias, entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 02/
12/2009. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, que o digitei.
Ass. Antonio Gomes de Oliveira, juiz de direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820090001317 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que
poreste juizo tramitam os autos da acao
supramencionada promovida por MARIA DO
LIVRAMENTO COSTA DE LIMA contra ANTONIO
RODRIGUES DE LIMA, na qual o juiz decretou a
interdicao da mesma declarando-o absolutamente
incapaz de exercer todos os atos da vida civil
nomeando-lhe curadora a requerente que mandou ainda
publicar o presente edital no diario da justica do estado
por 03 vezes consecutivas com intervalo de 10(dez)
dias entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 02/12/
2009. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, que o digitei.
Ass. Antonio Gomes de Oliveira, juizde direito
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820090001895 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que
poreste juizo tramitam os autos da acao
supramencionada promovida por CICERO
SALUSTIANO DA SILVA contra MARLENE FERREIRA
DA SILVA, que o juiz decretou a interdicao da mesmo
declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil nomeando-lhe
curador o requerente, mandou ainda o mm. juiz publicar
o presente edital no diario dajustica do estado por 03
vezes consecutivas, com intervalo de 10(dez) dias,
entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 02/12/2009.
Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, que o digitei. Ass.
Antonio Gomes de Oliveira, juizde direito
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820090003651 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que
poreste juizo tramitam os autos da acao
supramencionada promovida por JOSEFA BEZERRA
DE LIMA contra OZEMAR BEZERRA DE LIMA, na
qual o mm.juiz decretou a interdicao do mesmo
declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil nomeando-lhe
curador a requerente, mandou ainda o mm. juiz publicar
o presente edital no diario dajustica do estado por 03
vezes consecutivas, com intervalo de 10(dez) dias,
entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 02/12/2009.
Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, que o digitei. Ass.
Antonio Gomes de Oliveira, juiz de direito
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520050022252 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que se processa a acao em epigrafe, na qual, por
sentenca prolatada por este Juizo, interditou a Sta.
RAFAELA GALDINO DA SILVA portadora doCID 10 F
72.1 (retardo mental), nomeando curadora ANTONIA
SILVINO TOMAZ. E para qwe nao se alegue ignorancia,
o MM. Juiz determinou a expedicao do presente que
sera afixado em local de costume e publicado por tres
vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10 (dez)
dias. Dadoe passado nesta Vara, Comarca de Bayeux,
aos 20/11/2009. Eu, AnalistaJudiciario, digitei-o
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520050027624 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que se processa a acao em epigrafe, na qual, por
sentenca prolatada por este Juizo, interditou a Sta.
ROSANGELA DONARIO DE SOUZA portadora
doCID 10 F 72 (defict intelectivo) e CID 10 H 91.3
(surdo mudez), nomeando curadora ROSIMAR DE
SANTANA SILVA. E para que nao se alegue
ignorancia MM. Juiz determinou a expedicao do
presente que sera afixado emlocal de costume e
publicado por tres vezes no Diario da Justica. Dado
e passado nesta Vara de Bayeux, aos 20/11/2009.
Eu, Analista Judiciario, digitei-o
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520060039445 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que se processa a acao em epigrafe, na qual, por
sentenca prolatada por este Juizo, interditou o Sr.
SEVERINO AVELINO DA SILVA, portadordo CID 10 F
04 (sindrome amnesica), nomeando curadora MARIA
DE FATIMACRUZ DA SILVA. E para qwe nao se alegue
ignorancia, o MM. Juiz determinou a expedicao do
presente que sera afixado em local de costume e
publicado no Diario da Justica portres vezes, com
intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passoa nesta
Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/2009. Eu Analista
Judiciario, Digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520070004355 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual por sentenca prolatada poreste Juizo interditou
a Sra. ALCINEIDE BARBOSA DA SILVA, pottadora
doCID 10 F 33 - (transtorno depressivo), nomeando
como curadora INGRID BARBOSA LINO. E para que
nao se alegue ignorancia, o MM juiz mandou expedi o
presente, que sera afixado em local de costume e
publicado por tres vezes n Diario da Justica, com
intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/2009. Eu, Analista
Judiciaro, digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520070027877 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que se processa a acao em epigrafe, na qual, por
sentenca prolatada por este Juizo, interditou a Sra.
LAUDICEIA FERREIRA DA SILVA portadorado CID
10 F 71 (sub anormalidade mental), nomeando curadora
MARIA DA PENHA DA SILVA. E para qwe nao se
alegue ignorancia, o MM. Juiz determinou a expedicao
do presente que sera afixado em local de costume e
publicado no Diario da Justica portres vezes, com
intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passoa nesta
Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/2009. Eu Analista
Judiciario, Digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520070032125 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada por este Juizo interditou
o Sr. ANTONIO ABDIAS DA SILVA, nomeando como
curadora MARIA DA CONCEICAO DA SILVA. E para
que nao se alegue ignorancia o MM. juiz determinou a
expedicao do presente, que sera afixado emlocal de
costume e publicado por tres vezes no Diario da
Justica, comintervalos de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/
2009. Eu, Analista Judiciario, digitei-o
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520070037793 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada por este Juizo, interditou
o Sr. LEONALDO SOARES DE LIMA portador do CID10
F 33.3 (transtorno depressivo), nomeando curadora
Sra. CELIA DA COSTA PEREIRA. E para que nao se
alegue ignorancia o MM. Juiz determinoua expedicao
do presente Edital, que sera afixado em local de
costume e publicado por tres vezes no Diario da
Justica. Dado e passado nestaVara de Bayeux, aos
20/11/2009. Eu, Analista Judiciario, digitei-o
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520080041348 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada por este Juizo interditou
NARCISO TEOBALDO PEREIRA NETO portador do
CID 10 F 07.2 (transtorno mental e condutual devido
a lesao cerebral) e CID 10 F 71 (retardo mental),
nomeando
curador
o
Sr.
LOURIVAL
CLEMENTEBARRETO. E para que nao se alegue
ignorancia, o MM Juiz Mandou expedio presente que
sera afixado em local de costume a publicado tres
vezesno Diario da Justica, com intervalos de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Vara, Comarca de Bayeux,
aos 20/11/2009. Analista Judiciario.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520080044623 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada por este Juizo, interditou
a Sra. MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO
portadordo CID 10 F 43 (reacao ao stress grave) e
CID 10 F 43 (transtorno depressivo), nomeando
curador JOSENILDO AIRES DE OLIVEIRA. E para
qwe naose alegue ignorancia o MM. Juiz determinou a
expedicao do presente que sera afixado em local de
costume e publicado no Diario da Justica por tres
vezes, com intervalos de dez dias. Dado e passoa
nesta Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/2009. Eu,
Analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520080047378 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Editla virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada por este Juizo interditou
o Sr. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA,
portadordo CID 10 F 71 (retardo mental moderado),
nemeando como curadora ROSANGELA DE OLIVEIRA
SOUZA. E para que nao se alegue ignorancia o MM.
Juiz mandou expedi o presente, que sera afixado em
local de costume e publicado por tres vezes no Diario
da Justica, com intervalos de 10 (dez)dias. Dado a
passado nesta Vara, comarca da Capital, aos 20/11/
2009. Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520080050463 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual por sentenca porlatada poreste Juizo
enterditou SEVERINA MARIA DA SILVA, portador
do CID 10 F 01 ( demencia pos AVC), nomeando
curadora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA.
E para que nao se alegue ignorancia o MM. Juiz
mandou expedi o presente que sera afixado em
local de costume e publicado por tres vezes no
Diario da Justica, com intervalos de 10 (dez) dias.
Dado e passado nesta Vara, Comarca de Bayeux,
aos 20/11/2009. Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07520090009293 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe,
na qual, por sentenca prolatada pro este Juizo interditou
GUIBSON ALVES DA SILVA, portador do CID 10 F 71
(retardo mental moderado) nomeando como curador o
Sr. ROBSON ALVES DA SILVA. E para que nao se
alegue ignorancia, o MM. Juiz mandou expedio
presente, que sera afixado em local de costume e
publicado por tresvezes no Diario da Justica, com
intervalos de dez (dez) dias. Dado e passado nesta
Vara, Comarca de Bayeux, aos 20/11/2009. Eu, Analista
Judiciario, digitei-o.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 01019960000098 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Cartorio tramita o feito supra e se
encontrando em LUGAR INCERTO e NAO SABIDO,
o Reu ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, filho de
Benedito Inacio de Sousa e de Barbara Pereira da
Silva, fica por este INTIMADO da r. SENTENCA que
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos moldes do
art. 107, IV, primeira parte, 109, IV e 110, do codigo
Penal. Publique se na forma da Lei. Marcelino Henrique
Gomes de Albuquerque, Tecnico Judiciario. Dr. Jose
Marcio Rocha Galdino, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070028094 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possaque fica pelo
presente intimado ODAIR MARTINI de que fo i
julgada extinta execucao nos termos do art. 794 da
Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. E para chegar ao conhecimento dos
interessados se passou o presente edital que vai
publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara
Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o
digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza
de Direito da 4A Vara de Cabedelo
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01520060022314 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE GOMES PEREIRA, , vulgo
MANTINHO, brasileiro, solteiro, nascido
em15.02.1986, filho de Antonio Felix Pereira e Rosa
Gomes Pereira, residente no Sitio Arara, Municipio de
Conceicao/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, para notifique-se a parte re para
apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10
dias, nos termos da lei do art.55 da lei 11.719/08,
podendo arguir prelinares e alegar tudo que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, no numero maximo de 05, ficando
advertido que em caso de omissao ser-lhe-a nomeado
defensor publico para promover sua defesa. Dado e
passado nesta cidade de Conceicao/PB, aos 02 de
dezembro de 2009. Eu, Hamilton Miguel de Amorim,
Tecnico Judiciario digitei . Dr. Jose Irlando Sobreira
Machado, Juiz de Direito.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520050012168 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem que, por este Juizo foram
processados os termos da interdicao de Ana cleide
Felipe de Limaa requerimento de sua mae Maria Jose
de Lima Felipe sendo a respectiva sentenca datada
de 26 de agosto de 2009, nomeada a mesma Maria
Jose de Lima Felipe curadora do interdito eis que
provada a sua incapacidadeabsoluta de execer
pessoalmente os atos da vida civil, visto que sofre
de deficiencia mental, cujo o munus sera exercido
sem limites. Este edital sera publicado por 3 (tres)
vezes, com intervalo de 10(dez) dias, pelo Diario da
Justica, para os devidos fins. Dado e passado nesta
cidade de COnceicao - PB, aos 02 (dois) de dezembro
de dois mil e nove (2009). EU, Artemio Frederico Vital
Justiniano, Analista Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520080002759 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem que, por este Juizo foram
processados os termos da interdicao de Maria de Fatima
Liberato e Dalva Liberato de Carvalho a requerimento
de seu irmao Julio Cesar Liberato sendo a respectiva
sentenca datada de 16 de outubro de 2009, nomeado
omesmo Julio Cesar Liberato curador do interdito eis
que provada a suaincapacidade absoluta de execer
pessoalmente os atos da vida civil, visto que sofre
de deficiencia mental, cujo o munus sera exercido
sem limites.Este edital sera publicado por 3 (tres)
vezes, com intervalo de10 (dez) dias, pelo Diario da
Justica, para os devidos fins. Dado e passado nesta
cidade de Conceicao-PB, aos dois de dezembro de
dois mil e nove (2009). EU, Artemio Frederico Vital
Justiniano, Analista Judiciario, o digitei.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05320060002960 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiver e quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartoriodo Unico Oficio se processa aos termos da
ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE,
promovida por YASMIM LORRANY ALMEIDA DE
ARUJO, representada por sua genitora, a Sra.
CLAUDENICE ALMEIDA DE ARA JO, contra
FRANCINADSON RODRIGUES AMERICO. E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou
a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, com prazo de
20 (vinte) dias, a fim de INTIMAR a parte autora, na
pessoa de sua genitora, a Sra. CLAUDENICE
ALMEIDA DE ARA JO para, no prazo de 48 (quarenta
eoito) horas, dizer se tem interesse no prosseguimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
do feito, sob pena de extincao sem julgamento do
merito. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Malta, aos 02 de dezembro de 2009. EU, Paulo
Sergio Alves Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dr.
Juliana Duarte Maroja - Juiza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05320080000267 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele tomarem conhecimento e noticia tiver e
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartoriodo
Unico Oficio se processa aos termos da ACAO DE
GUARDA DE MENOR, promovida por MARIA JOSE
FERREIRA PEREIRA, contra SEVERINO TEIXEIRA
DE ARA JO. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, a fimde INTIMAR
a parte autora, Sra. MARIA JOSE FERREIRA
PEREIRA para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao sem julgamento do merito.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Malta,
aos 02 de dezembro de 2009. EU, Paulo Sergio Alves
Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Juliana Duarte
Maroja - Juiza de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05320080006165 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiver e quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartoriodo Unico
Oficio se processa aos termos da ACAO DE
ALIMENTOS, promovida por JAQUELINE COSTA
GOMES, representada por sua genitora, a Sra.
ADRIANA COSTA DINIZ, contra JOSENILDO VIEIRA
GOMES. E para que mais tardealguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de
INTIMAR a parte autora, na pessoa de sua genitora, a
Sra. ADRIANA COSTA DINIZ para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse no
prosseguimentodo feito, sob pena de extincao sem
julgamento do merito. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Malta, aos 02 de dezembro de 2009.
EU, Paulo Sergio Alves Dantas, Tecnico Judiciario,
digitei. Dr. Juliana Duarte Maroja - Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02320030002523 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou
conhecimento dele tomarem que por este Juizo e
cartorio se processam os autos da acao supracitada
tendo como parte autora(a) Jose Cesar Rodrigues de
Oliveira e Maria Brito de Oliveira e como reus Severino
Soares de Lucena e Outros, que tem como pedido
principal o usucapiao do imovel denominado granja
Vazante, com area de 01 (um) ha, encravada na rua
Conego Antonio Agusto, s/n, Itapororoca-PB,
delimitando-se ao norte com Severino Soares de
Lucena;ao leste com Rafael Marinho de Souza Fiho;
ao sul com a rua Don Moiseis Coelho, com os
seguintes moradores: Maria Madelena Posina da
Conceicao, Joao Nogueira da Silva, Isaura Maria da
Conceicao, Irene Gomes daSilva, Joao Souza da Silva,
Antonio Severino dos Santos, Josefa da conceicao
Silva, JOsefa Virginia dos Santos, Ivonete Rita dos
Santos e Maria do carmo Santos Silva. O presente
edital tem a finalidade de citar os promovidos e
interessados incertos e nao sabidos, para, no prazo
de 15 dias, contestar o pedido inicial, sob pena de
revelia e confissao ficta, nos termos dos arts. 285 e
319 do CPC. E, para que no futuro nao se alegue
ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Mamanguape-PB, em 02/12/2009.Dr. Max Nunes de
Franca, Juiz de Direito. Eu, Carlos Othon Mendes de
Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 02320060001072
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou conhecimento
dele tomarem que por este juizo e cartorio se
processam os autos da acao supracitada tendo como
parte autora Sebastiao Pedro da Silva e como
interditando Venancio Lucas da Silva, servindo
presente p/tornar publico que foiprolatada sentenca
que decretou a interdicao de Venancio Lucas da
Silva, declarando sua incapacidade civil, p/fazer
constar que foi nomeado como curador Sebastiao
Pedro da Silva.E, p/que no futuro nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que devera ser publicadono Diario da Justica,
por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2009.Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao
Batista G. daCosta, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060006881 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Maria da
Penha Juvenal e como interditanda Marilene do
Nascimento Juvenal, servindo presente p/tornar publico
que foi prolata sentenca que decretou a interdicao de
Marilene do Nascimento Juvenal, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeada
curadora Maria da Penha Juvenal.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2009.Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista
G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060009448 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Maria da
Penha dos Santos Cipriano e como interditando Luiz
Pereira do Nascimento, servindo presente p/tornar
publico que foi prolatada sentenca que decretou a
interdicao de Luiz Pereira doNascimento, declarando
sua incapacidade civil, p/fazer constar que foi
nomeada curadora Maria da Penha dos Santos
Cipriano.E, p/que no futuro nao se alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que devera
ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em
intervalos de 10(dez)dias, Cumpra-se.Dado e passado
nesta cidade de Mamanguape-PB, em 02 de dezembro
de 2009.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,
Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060009463 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Eliane
Santos da Silva e como interditanda Antonia Augusto
dos Santos, servindo presente p/tornar publico que
foi prolatada sentenca que decretou a interdicao de
Antonia Augusto dos Santos, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeada
curadora Eliane Santos da Silva.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2009.Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista
G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060011782 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Terezinha
Fernandes de Souza e como interditandaRosilene
Fernandes de Souza, servindo presente p/tornar publico
que foi prolatada sentenca que decretou a interdicao
de Rosilene Fernandes de Souza, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeada
curadora Terezinha Fernandes de Souza.E, p/que no
futuro nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz
expedir o presente edital que devera ser publicado no
Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de
10(dez)dias, CUMPRA-SE.Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape-PB, em 02de dezembro de
2009.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,
JoaoBatista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060014075 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Joao Barros
de Almeida e como interditanda Helena Celina de
Almeida, servindo presente p/tornar publico que
foiprolatada sentenca que decretou a interdicao de
Helena Celina de Almeida, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeado
curador Joao Barros de Almeida.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2010. Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista
G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060018035 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Wellington
Carlos dos Santos e como interditandaMaria Julia dos
Santos, servindo presente p/tornar publico que
foiprolatada sentenca que decretou a interdicao de
Maria Julia dos Santos, declarando sua incapacidade
civil, p/fazer constar que foi nomeado
curadorWellington Carlos dos Santos.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicadono Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de
10(dez)dias.CUMPRA-SE.Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de
2009.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,
Joao Batista G. daCosta, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 02320060020452 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos
da acao supracitada tendo como parte autora Maria
Joana da Silva e como interditando Jose Franco da
Silva, servindo presente p/tornar publico que
foiprolatada sentenca que decretou a interdicao de
Jose Franco da Silva, declarando suasua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeada
como curadora Maria Joana da Silva.E, p/que no
futuro nao se alegue ignorancia mandouo MM Juiz
23
expedir o presente edital que devera ser publicado
no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos
de 10(dez)dias, CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de
2009.Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,
Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320060021054 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Zelia Bezerra
Souza de Carvalho e como interditando Severino
Madruga de Carvalho, servindo presente p/tornar
publico quefoi prolatada sentenca que decretou a
interdicao de Severino Madruga de Carvalho,
declarando sua incapacidade civil, p/fazer constar que
foi nomeada curadora Zelia Bezerra Souza de
Carvalho.E, p/que no futuro naose alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente edital quedevera
ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em
intervalo de10(dez)dias, Cumpra-se. Dr. Max Nunes
de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista G. da
Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320070007432 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Adelson da
Silva Amorim e como interditando Kassio Vinicius
Monteiro Amorim, servindo presente p/tornar publico
que foi prolatada sentenca que decretou a interdicao
de Kassio Vinicius Monteiro Amorim, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeado
curador Adelson da Silva Amorim.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02de dezembro de 2009.Dr. Max
Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista
G.da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320070015120 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Maria das
Neves Soares da Gama e como interditando Francisco
de Assis Alves Soares, servindo presente p/tornar
publico que foi prolatada sentenca q/ decretou a
interdicao de Francisco de Assis Alves Soares,
daclarando sua incapacidade civil, p/fazer constar
quefoi nomeada curadora Maria das Neves Soares da
Gama.E, p/que no futuronao se alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presente edital q/ devera
ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em
intervalo de 10(dez)dias, Cumpra-se.Dado e passado
nesta cidade de Mamanguape-PB, em 02 de dezembro
de 2009. Dr. Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu,
Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320070024593 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Maria das
Neves Vieira e como interditanda Roselita Vieira da
Costa, servindo presente p/tornar publico que foi
prolatada sentenca que decretou a interdicao de
Roselita Vieira da Costa, declarando sua incapacidade
civil, p/fazer constar que foi nomeada como curadora
Maria das Neves Vieira.E, p/que no futuro nao se
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que devera ser publicado no Diario da Justica,
por tres vezes, em intervalos de 10(dez), CUMPRASE.Dado e passado nesta cidade de MamanguapePB, em 02 de dezembro de 2009.Dr. Max Nunes de
Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista G. da Costa,
tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320070024767 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Marluce
Tomaz Braga e como interditando Marinesio Pereira
dos Santos, servindo presente p/tornar publico que
foi prolatada sentenca que decretou a interdicao de
Marinesio Pereira dos Santos, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeada
comocuradora Marluce Tomaz Braga.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicadono Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez),
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2009.Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito. Eu, Joao Batista
G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320080011671 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem
que por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Joao Manoel
Simplicio e como interditando Zacarias Manoel
Simpicio, servindo presente p/tornar publico que
foiprolatadasentenca que decretou a interdicao de
Zacarias Manoel Simplicio, declarando sua
incapacidade civil, p/fazer constar que foi nomeado
como curador Joao Manoel Simplicio.E, p/que no futuro
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que devera ser publicado no Diario da
Justica, por tres vezes, em intervalos de 10(dez)dias,
CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape-PB, em 02 de dezembro de 2009.Dr.
Max Nunes de Franca, Juiz de Direito.Eu, Joao Batista
G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
02519880000531 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem que se processa por este Juizo
e Cartorio do 1 Oficio uma Acao Penal contra JOSE
RENATO XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
agricultor, analfabeto, filho de Pedro Vicente Xavier
de OLiveira e Maria Catanduba Xavier de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual fica
INTIMADO para no dia 17 de dezembro de 2009, as
08h00min comparecer na sala do Tribunal do Juri no
Forum Miguel Satiro, Comarca de Patos-PB, Rua Pedro
Firmino, sn, Centro, a fim de ser submetido a Juri
Popular emregime de mutirao. E para que no futuro
nao alegue ignorancia e passado o presente Edital.
Dado e passado no cartorio do 1 Oficio desta Comarca.
Aos 02 de dezembro de 2009. Eu, Chrystina Medeiros
Cavalcanti - Tecnica Judiciaria. Fabricio Meira Macedo
- Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 05720080005531 Acao: ADOCAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e dital
virem ou dele conhecimento tiveremque por este juizo
tramita os autos da acao de adocao promovida por
MARIA JOSE DA SILVA GOMES, que pleiteia a adocao
da menor jessica vanessa da silva e constando dos
autos que a mae biologica da adotadanda se encontra
em lugar incerto e nao sabido, fica atraves do
peresente a sra ANDREIA DE TAL, sem qualificacao,
citada e initimada para comparecer a audiencia
designada para o dia 04/02/2010, as 10: 30 horas,
nesteforum. E para que niguem alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente para que seja
publicado no diario da justica para que surtaos seus
juridicos e legais efeitos. dado e passsado nesta
cidade, em 02 de dezembro de 2010. Eu, bel Edvaldo
dos Santos, Analista Judiciario, digitei e fiz publicar.
Dr. William de Souza Fragoso, Juiz de Direito
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
06820070002362 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem,
ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto
a essa escrivania da Unica Vara da Comarca de
Prata(PB), correm os tramites legais de uma Acao de
Execucao de Alimentos distribuida sob o n
068.2007.000.236-2, ajuizada por MARIA IZABEL
ALVES DA SILVA, representando o menor J.I.A.Q. em
face de SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA, brasileiro,
divorciado, que se encontra em lugar incerto enao
sabido, que atraves do presente edital fica o executado
devidamente CITADO, sobre todo o teor da presente
Acao de Execucao de Alimentosque tramita neste
Juizo e do despacho que determinou a citacao do
executado para no prazo de tres dias pagar as tres
ultimas prestacoes ematraso e as demais que se
vencerem no curso da Acao, justificar que ofez ou a
impossibilidade de faze-lo, sob pena de prisao civil de
tresmeses. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos os interesses e para que no
futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade,
mandou o MM Juiz de Direito em Substituicao desta
Comarca, expedir o presente que sera publicado no
Diario da Justica, por tres vezes consecutivas, com
fulcro no art. 5, par 4 e 5 da Lei 5.478/68 Lei de
Alimentos, nos termos e afixado no lugar publico de
costume. Dado e passado nesta cidade de Prata-PB,
aos 02 dias do mes de dezembro de 2009. Eu,
AlanGustavo de Menezes, Analista Judiciario em
Exercicio. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior, Juiz
de Direito em Substituicao.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03120020003302 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
, que tramita neste Juizo a acao de INTERDICAO
acima referenciada, ajuizada por RAULINO MOREIRA
DA SIL, requerendo interdicao de MARIA MOREIRA
DO ESPIRI SANTO, cuja acao fora sentenciada em
data de 02 de junho.de 2009, decretando a interdicao
de MARIA MOREIRA DO ESPIRITO SANTO xxxxxxx,
bem como declarando a mesma absolutamente
incapaz para exercerpessoalmente os atos da vida
civil, na forma do art 3, incis II e III, do CC, e de
acordo com o art. 1.183, paragrafo unico, do CPC,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de RAULINO
MOREIRA DA SILVA, seu filho, eassim, para que tal
noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a
expedicao do presente Edital, o qual sera publicado
por tres vezes, com intervalos de dez dias entrecada
publicacao, no Diario da Justica deste Estado e afixado
no saguaodo Forum desta Comarca, como de costume.
Dado e passado nesta cidade eComarca de Princesa
Isabel, Estado da Paraiba, aos dois dias do mes
deDezembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu,
Valquiria Aparecida deSousa, tecnica judiciario, digiteio, por determinacao deste Juizo da2 Vara, que tem
como titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 06 DE DEZEMBRO DE 2009
24
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
03120030016997 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem , que tramita neste
Juizo a acao de INTERDICAO acima referenciada,
ajuizada por JOSEFA BARBOSA LIMAxxx,
requerendo a interdicao de LOURDES MARIA
BARBOSA D LIMA, cuja acao fora sentenciada em
data de 01.dezembro.de 2005, decretando a
interdicao de LOURDES MARIA BARBOSA DE LIMA
xxxxxxxxx, bem como declarando a mesma
absolutamente incapaz para exercerpessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art 3, incis II e III,
do CC, e de acordo com o art. 1.183, paragrafo
unico, do CPC, nomeando-lhe curador(a) na pessoa
de JOSEFA BARBOSA LIMA (RG 2058223-PB),
eassim, para que tal noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguempossa alegar ignorancia,
determinou-se a expedicao do presente Edital, o
qual sera publicado por tres vezes, com intervalos
de dez dias entrecada publicacao, no Diario da
Justica deste Estado e afixado no saguaodo Forum
desta Comarca, como de costume. Dado e passado
nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado
da Paraiba, aos dois dias do mes deDezembro do
ano de 2009 (dois mil e nove). Eu, Valquiria Aparecida
deSousa, tecnica judiciario, digitei-o, por
determinacao deste Juizo da2 Vara, que tem como
titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120030020163 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele noticia tiverem, que por este Juizo, tramita
uma acao de execucao n 03120030020163,
movidapelo banco do Nordeste do Brasil SA contra
Karlota Ind. e Com. de Confeccoes Ltda e outros,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para
INTIMAR Karlota Ind. e Com. de Confeccoes Ltda e
outros, para no prazo de 03 (tres) dias, pagar e em 15
(quinze) dias, apresentar embargosa execucao. E para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital que sera publicado no Diario
da Justica do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB,
aos 02 de dezembro de 2009. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, Dr. Anyfrancis Araujo da Silva,
Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03120050007579 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
, que tramita neste Juizo a acao de INTERDICAO
acima referenciada, ajuizada por MARIA DO CARMO
D SILVA, requerendo a interdicao de MARIA JOSEFA
DE LIMAxxxxxxxx, cuja acao fora sentenciada em
data de 16.fevereirode 2009, decretando a interdicao
de MARIA JOSEFA DE LIMA (laudo periciconc), bem
como declarando a mesma absolutamente incapaz
para exercerpessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art 3, incis II e III, do CC, e de acordo com
o art. 1.183, paragrafo unico, do CPC, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de MARIA DO CARMO DA SILVA
(RG3135028), eassim, para que tal noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguempossa alegar
ignorancia, determinou-se a expedicao do presente
Edital, o qual sera publicado por tres vezes, com
intervalos de dez dias entrecada publicacao, no Diario
da Justica deste Estado e afixado no saguaodo Forum
desta Comarca, como de costume. Dado e passado
nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado
da Paraiba, aos dois dias do mes deDezembro do ano
de 2009 (dois mil e nove). Eu, Valquiria Aparecida
deSousa, tecnica judiciario, digitei-o, por determinacao
deste Juizo da2 Vara, que tem como titular o Dr.
Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03120050008767 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
, que tramita neste Juizo a acao de INTERDICAO
acima referenciada, ajuizada por HELOISA MARIA
DA SILVA, requerendo a interdicao de MANOEL
CLODOALDO DA SILVAxxx, cuja acao fora
sentenciada em data de 16.fevereirode 2009,
decretando a interdicao de MANOEL CLODOALDO
DA SILVA (c laudoperi), bem como declarando o
mesmo
absolutamente
incapaz
para
exercerpessoalmente os atos da vida civil, na forma
do art 3, incis II e III, do CC, e de acordo com o art.
1.183, paragrafo unico, do CPC, nomeando-lhe curador
(a) na pessoa de HELOISA MARIA DA SILVA, sua
genitora, eassim, para que tal noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguempossa alegar
ignorancia, determinou-se a expedicao do presente
Edital, o qual sera publicado por tres vezes, com
intervalos de dez dias entrecada publicacao, no Diario
da Justica deste Estado e afixado no saguaodo Forum
desta Comarca, como de costume. Dado e passado
nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado
da Paraiba, aos dois dias do mes deDezembro do ano
de 2009 (dois mil e nove). Eu, Valquiria Aparecida
deSousa, tecnica judiciario, digitei-o, por determinacao
deste Juizo da2 Vara, que tem como titular o Dr.
Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03120060000903 Acao: DIVORCIO
CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este Juizo tramita uma acao de divorcio consensual n
03120060000903, movidapor Ernaldo Ivo dos Santos
e Janaina Alves de Araujo Santos, mandou oMM Juiz
expedir o presente edital para INTIMAR Ernaldo Ivo
dos Santos, para em 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar seu interesse no processo, sob pena de
extincao sem julgamento. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera publicado no Diario da Justica do Estado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Princesa Isabel-PB, aos 02 de dezembro de
2009. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario,
Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03120080002475 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
, que tramita neste Juizo a acao de INTERDICAO
acima referenciada, ajuizada por DAMIAO ISIDIO DA
SILVA, requerendo interdicao de VALDO
EDSONPESSOA DA SILVAxxx, cuja acao fora
sentenciada em data de 16.fevereirode 2009,
decretando a interdicao de VALDO EDSON PESSOA
DA SILVA (laudoperi), bem como declarando o mesmo
absolutamente incapaz para exercerpessoalmente os
atos da vida civil, na forma do art 3, incis II e III, do
CC, e de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico, do
CPC, nomeando-lhe curador na pessoa de DAMIAO
ISIDIO DA SILVA (RG19577721-PB), eassim, para
que tal noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a
expedicao do presente Edital, o qual sera publicado
por tres vezes, com intervalos de dez dias entrecada
publicacao, no Diario da Justica deste Estado e afixado
no saguaodo Forum desta Comarca, como de costume.
Dado e passado nesta cidade eComarca de Princesa
Isabel, Estado da Paraiba, aos dois dias do mes
deDezembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu,
Valquiria Aparecida deSousa, tecnica judiciario, digiteio, por determinacao deste Juizo da2 Vara, que tem
como titular o Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120090007522 Acao: TUTELA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que por esta Vara tramita
a acao acima mencionada, promovida por CICERA
REJANE DA SILVA, brasileira, solteira, agricultor,
residente no Povoado de Patos de Irere, S. Jose de
Princesa-PB, em face de VITORIA DA SILVA GOMES,
menor, filho(a) biologico(a) de CLEANTO DE LIMA
GOMES, pelo que, CHAMO-O(A) E CITO(A) o pai
biologico(a) do(a) menor e demais interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram
em lugar incerto e nao sabido, para querendo,
contestarem a acao acima mencionada, para no prazo
de 5 dias, advertindo-lhes que nao sendo contestada,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados
pel a autora na inicial, valendo a presente citacao para
todos os atos e termos ate final julgamento da acao.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
o presente edital para que surtam os seus juridicos e
legais efeitos. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Princesa Isabel-PB. Aos, 02 de dezembro de2009.
Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa, Tecnica do Judiciario,
o digitei por determinacao do Dr. Anyfrancis Araujo da
Silva, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03119990002862 Acao: CRIME C/ADM.
JUSTICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
ou ainda a quem possa interessar, que tem curso
neste Juizo o ProcessoPenal supra referenciado,
movido contra SANDRENIR DE CARVALHO, filho de
Sebastiao Pereira de Carvalho e de Maria dos Anjos
de Carvalho, e, por se encontrar o referido acusado
em lugar incerto e nao sabido, INTIMA de todo o teor
da sentenca, prolatada em 17 de abril de 2009, a qual
fora julgada PROCEDENTE a denuncia de fls., para
condenar o reu como incurso nas sancoes do art. 351,
paragrafo 1, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 29, todos do
Codigo Penal, a pena definitiva de 01 (um) ano e 08
(oito) meses de reclusao a ser cumprida, inicialmente,
em regime aberto, sendo a referida pena substituida
por 02 (duas) penas restritivas de prestacao de servico
a comunidade que devera ser prestada ementidade a
ser designada pelo Juizo de Execucao Penal.
Condenado, ainda, o reu ao pagamento das custas.
E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente editala
fim de deixa-lo devidamente intimado de todo teor da
r. sentenca. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Princesa Isabel (PB), aos 02 dias do mes de
dezembro de 2009. Eu, Ana Flavia Falcao de Carvalho,
Analista Judiciario, digitei-o, por determinacao do MM.
Juiz de Direito, Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120040015872 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que
por este Juizo tramita uma acao penal n
03120040015872, movida pela Justica Pubica contra
Jarbas Verissimo da Silva e Cicero de Siqueira
Gonzaga, o MM. Juiz mandou expedir o presente edital
para INTIMAR Cicero de Siqueira Gonzaga para no
prazo de 10 (dez) dias, recolher as custasprocessuais
e a pena de multa. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera publicado no Diario da Justica do Estado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Princesa Isabel-PB, aos 02 de dezembro de
2009. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario,
Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03120050003180 Acao: CRIME C/
COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
ou ainda a quem possa interessar, que tem curso
neste Juizo o ProcessoPenal supra referenciado,
movido contra EMERSON BARBOSA SANTOS, filhode
Jose Barbosa dos Santos e de Josefa Alves dos
Santos, residente naRua Projetada, s/n, Jardim
Carlota, Princesa Isabel (PB), e, por se encontrar o
referido acusado em lugar incerto e nao sabido, INTIMA
de todo o teor da sentenca, prolatada em 12 de marco
de 2009, a qual fora julgada PROCEDENTE a denuncia
de fls., para condenar o reu como incursonas sancoes
do art. 213, c/c o art. 71 e ainda com os art. 224,
alineaa, e art. 226, inciso II, todos do Codigo Penal, a
pena definitiva de10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 15
(quinze) dias de reclusao a ser cumprida em regime
fechado. Condenado, ainda, o reu ao pagamento das
custas. E, para que mais tarde nao seja alegado
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente edital a fim de deixa-lo devidamenteintimado
de todo teor da r. sentenca. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Princesa Isabel (PB), aos 02
dias do mes de dezembro de 2009.Eu, Ana Flavia
Falcao de Carvalho, Analista Judiciario, digitei-o,
pordeterminacao do MM. Juiz de Direito, Dr. Anyfrancis
Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120060000424 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que
por este Juizo, tramita uma acao penal n
03120060000424, movida pela Justica Publica contra
Iraildo de Andrade, Enildo de Andrade e Eriomar
Evaristo da Silva, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital para INTIMAR Eriosmar Evaristo da
Silva e Enildo de Andrade, para tomarem conhecimento
da sentenca no prazo legal. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera publicado noDiario da Justica do Estado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Princesa Isabel-PB, aos 02 de dezembro de
2009. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario,
Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120060006777 Acao: LEI 9503/97
TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que
por este Juizo, tramita uma acao penal n
03120060006777, movida pela Justica Publica contra
Jose Everaldo Alves Cirilo, mando o MM. Juiz expedir
o presente edital para INTIMA Jose Everaldo Alves
Cirilo, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar
conhecimento da sentenca condenatoria e para que
em 10 (dez) dias, recolher as custas processuais. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital que sera publicado no
Diario da Justica do Estado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Princesa
Isabel-PB, aos02 de dezembro de 2009. Eu Paulo
Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, Dr. Anyfrancis
Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120060012304 Acao: LEI 9503/97
TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que
por este Juizo tramita uma acao penal n
03120060012304, movida pela Justica Publica contra
Edivaldo Alves da Costa, mandou o Mm. Juiz expedir
o presente edital para INTIMAR Edivaldo Alves da
Costa para tomar conhecimento da impronuncia da
denuncia, no prazo legal. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera publicado no Diario da Justica do Estado e
afixado no local de costume. Dado e passado na
cidade de Princesa Isabel-PB, aos 02 de dezembro de
2009. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario,
Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03120070001172 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda
a quem possa interessar, que tem curso neste Juizo o
ProcessoPenal supra referenciado, movido contra
MARCOS PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
garcom, com 31 anos de idade, filho de Antonio Pedro
daSilva e de Deuzeni Maria da Silva, residente na Rua
Santa, 13, Alto daConceicao, Serra Talhada (PE), tendo
sido ofertada denuncia pelo Ministerio Publico em data
de 12 de fevereiro de 2007, dando o reu como incurso
nas penas do art. 155, caput, do CPB, cuja Denuncia
fora recebidapelo MM. Juiz em data de 27 de fevereiro
de 2007, e, por se encontraro acusado, atualmente,
em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz
fosse expedido o presente, com prazo de 15 (quinze)
dias, a fim de CITAR e CHAMAR o reu ausente,
MARCOS PEDRO DA SILVA, para todos os termos e
atos processuais, ate julgamento final, e para em 10
(dez) dias apresentar resposta escrita, por advogado,
a acusacao, sob pena de revelia e confissao. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel
(PB), aos 02 dias do mes de dezembro de 2009. Eu,
Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista Judiciario,
digitei-o, por determinacao do MM.Juiz de Direito, Dr.
Anyfrancis Araujo da Silva.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120080011419 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este Juizo tramita uma acao penal n 03120080011419,
movida pela Justica Publica contra Jose Florentino de
Lima, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
para INTIMAR Jose Florentino de Lima para tomar
conhecimento da sentenca, no prazo legal. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital que sera publicado no Diario
da Justica do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Princesa IsabelPB, aos 02 de dezembro de 2009.Eu Paulo Sergio
Carneiro, Tecnico Judiciario, Dr. Anyfrancis Araujo
da Silva, Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03320080011050 Acao: INVESTIG
PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo tramita os autos da
Acao supra mencionada requerida por GABRIEL
RIBEIRO DA SILVA e pelo presente edital INTIMASE a autora, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para dizer em 48: 00hs setem interesse no
feito, sob pena de extincao do processo sem
resolucao de merito. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de
Direito a expedicao do presente edital. Aos, 02
dias domes de dezembro de 2009. Eu, Manuela
Diogenes Moreira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090024937 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo, se processam os termos da acao supra citada,
tendocomo autora a Sra. DANIELA CARDOSO DOS
SANTOS e OUTROS, e pelo presente fica INTIMADO
o Sr. VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, representante
legal dos menores DANIELA CARDOSO DOS SANTOS
e RENAN CARDOSO DOS SANTOS, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de
48(quarenta eoito) horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza
expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta
cidade de Santa Rita/PB, aos 02/12/2009. Eu, Wezaly
de Medeiros Meira-Tec. Judiciario o digitei. Dra. Angela
Colho de Salles - Juiza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03519930001827 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este cartorio e
juizo tramitam os termos da acao supracitada, eque
figura como inventariante ISABEL SEMIAO DE LIMA
e como inventariado o espolio de JOAO BERNARDO
SEMIAO e MARIA RITA SEMIAO. E, tendo em vista
o herdeiro ISAIAS SEMEAO DE ARAUJO, brasileiro,
casado, , portdor do CPF n. 142.154.384-20,
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou
o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, a fim de que
fique intimado para audiencia especial de conciliacao
designado para o dia 09 de dezembro de 2009 as 11
30 horas, no Forum desta cidade sito a rua Pe.Zerum
local a rua Pe. Zeferino Maria, s.n, centro, Dado e
passado nestacidade aos 02 de dezembro de 2009
(a) Edilene souto cavalcanti, Tecnica judiciaria que
digitei e assino. (a) Wladimir Alcibiades Marinho
Falcao Cunha, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620050017329 Acao: EXCECAO PRE-EXECUTIV.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possa
interessar que por este Juizo e Comarca se processam
os autos da Acao de EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE movida por MARIA DAS GRACAS
MARTINS VAZ NUNES em face do BANCO RURAL
SA. E sendo ai, pelo fato de encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, INTIMO, a parte promovida,
BANCO RURAL SA, para tomar conhecimento da
respeitavel sentenca que julgou improcedente a acao
de excecao de pre-executividadee para se assim o
desejar apresentar o recurso cabivel no prazo de
15dias. E, para que nao se alegue nulidade futura,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Solanea-PB, aos02 dias do
mes de dezembro de 2009. Eu, Odaci Clementino da
Silva, Tecnico Judiciario, que o digitei e o subscrevo.
Ass. Osenival dos Santos Costa, MM. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720070012051 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tomarem conhecimento, que tramita
nesta serventia a acao de EXECUCAO FISCAL movida
pelo MUNICIPIO DE SOUSA contra GERCI DANTAS
DE ANDRADE, pelo qual INTIMO o executado para
no prazo de 15 dias apresentar contra razoes ao recurso
interposto. e para que nao se alegue ignorancia mandou
a mm juiza que expedisse o presente edital que sera
publicado no diario da justica e afixado no atrio do
forum local.dado e passado nesta cidade de Sousa,
02 dedezembro de 2009.Eu, Alexsandra Sarmento
Alexandre.Analista Judiciaria, o digitei.Dra.Ieda Maria
Dantas-Juiza de Direito.