J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.635
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 035/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO
EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-14/000453-1,
LOR INTEGRAL DO SEU SALÁRIO, DEVENDO ABSTERSE DE EFETUAR NOVOS PARCELAMENTOS OU REALIZAR O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO
NOS ARTIGOS 35 E 36, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10
DIAS PRESTEM INFORMAÇÕES. CIENTIFIQUE-SE A
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ACERCA DA IMSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 1º DE SETEMBRO PETRAÇÃO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO.
DE 2015.
APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT.
PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015.” DES.
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
BELª. MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ALCIMAR
ANDRADE ARRAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO, EM
RAZÃO DA DESTACADA ATUAÇÃO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO AO CONSELHO DE
GESTÃO, MONITORAMENTO E CORREIÇÃO DA JURISDIÇÃO DE 2º GRAU, A SERVIDORA THASSIANE AYRES
GOSSLER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA SILVANA
HELENA FERNANDES GARCIA, DESIGNADA PELA
PORTARIA Nº 006/2015-P.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 84/15
INTIMACOES
0004- 70066042953 (CNJ: 289673-88.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ADRIANE MARTINS MARQUES , CARLOS
ARMINDO THOME MARQUES JUNIOR (ADV(S)
ROSANGELA MARTINS MARQUES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO
DA FAZENDA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), CONCEDO
O BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DEFIRO A LIMINAR PARA AFASTAR O
PARCELAMENTO DOS VENCIMENTOS, BEM COMO
DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PROCEDA O DEPÓSITO IMEDIATO DO VALOR INTEGRAL DO
SEU SALÁRIO, DEVENDO ABSTER-SE DE EFETUAR
NOVOS PARCELAMENTOS OU REALIZAR O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 35
E 36, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA,
A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 DIAS PRESTEM INFORMAÇÕES. CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIAGERAL DO ESTADO ACERCA DA IMPETRAÇÃO DO
PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA PARA QUE,
QUERENDO, INGRESSE NO FEITO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT. PORTO ALEGRE, 27
DE AGOSTO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO DE
VASCONCELLOS, RELATOR.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
0001- 70064113137 (CNJ: 96691-47.2015.8.21.7000) - DL
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE201/67 CRIMES DE RESPONSABILIDADE - 2 VARA JUTRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 21300003269) TRÁRIO.
MINISTERIO PUBLICO , AUTOR(A); JOSE SIDNEI NUNES
DE ALMEIDA (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL,
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 02 DE SE- CARLOS WILLI CAL, OLDEMAR JOSE MENEGHINI
TEMBRO DE 2015.
BUENO, EDSON LUIS KOSSMANN), DENUNCIADO(A);
CLEUSA VILELA FERRAO DA SILVA (ADV(S) LUIZ
OSORIO GALHO, MAURICIO RAUPP MARTINS, CLAUDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DIO ROGERIO FREITAS DA SILVA, EDUARDO LUIZ
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. SCHRAMM MIELKE, RODRIGO AFONSO MARTINS),
DENUNCIADO(A).
DESPACHO DA FL. 1347: ATENDA-SE A PROMOÇÃO
RETRO. DIL.LEGAIS. 31.08.2015;
DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, RELATOR.(INTIMAÇÃO
DOS DENUNCIADOS DA DECISÃO DAS FLS. 1337)
0005- 70066266800 (CNJ: 312058-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - MARIA
ELOY MEIRELLES REBELLO (ADV(S) FABIANO PIRES
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
BERTOLETTI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
0002- 70037874807 (CNJ: 375195-59.2010.8.21.7000) - INTERESSADO(A). “VISTOS. ANTE O TEOR DA INFORTRIBUNAL PLENO
CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - POR- MAÇÃO DA FL. 19, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA
TO ALEGRE (1/10016909) - MINISTERIO PUBLICO , EMENDAR O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA,
EDITAL Nº 05/2015-OE - ADMINISTRATIVO
AUTOR(A); SILVIA REGINA BECKER PINTO , PROMO- A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO
TORA DE JUSTICA (ADV(S) MARIA LAURA BEMFICA, INICIAL, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS QUE A
RUI SANDERSON BRESOLIN), DENUNCIADO(A).
INSTRUÍRAM, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 6°,
- VOTO DE LOUVOR DECISÃO MONOCRÁTICA DAS FLS.2529/2530: “VIS- DA LEI 12.016/09, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
TOS.(...)
3.
PELO
EXPOSTO
DETERMINO
O
ARQUIVAPENA DE INDEFERIMENTO. PORTO ALEGRE, 27 DE
FAÇO SABER QUE O ÓRGÃO ESPECIAL, NA SESSÃO DE 31/08/2015, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO MENTO DA PRESENTE AÇÃO PENAL, EM DECIDIR AGOSTO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO DE VASMONOCRÁTICO.
DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
PORTO
ALECONCELLOS, RELATOR.
Nº 4853-15/000005-0, ACOLHEU A PROPOSIÇÃO DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRAN- GRE, 01 DE SETEMBRO DE 2015. DES, NEWTON BRASIL
DE
LEÃO.
RELATOR.
CISCO JOSÉ MOESCH, DE ESTENDER O VOTO DE
LOUVOR CONCEDIDO PELO CONSELHO DA MAGIS0006- 70066274812 (CNJ: 312859-43.2015.8.21.7000) TRATURA A TODOS OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOE MARCUS
DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUELY JUNIOR (ADV(S) VINICIUS NADLER CERVO), IMMANDADO DE SEGURANCA
PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, DOUTOR LUÍS ANTÔNIO BEHRENSDORF GO- 0003- 70065935256 (CNJ: 278903-36.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
MES DA SILVA, JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA “VISTOS (...), INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA. DEDOUTOR FÁBIO VIEIRA HEERDT, JUIZ-CORREGEDOR, REUTER COLOMBO (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DOUTORA CARMEN LUÍZA ROSA CONSTANTE FILHO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , GRATUITA, ANTE A COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIBARGHOUTI, JUÍZA DE DIREITO E COLABORADORA SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , COATOR(A); DADE DE O IMPETRANTE ARCAR COM AS CUSTAS E
ECOJUS, ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE
ADMINISTRATIVO, CAIO MÁRIO FRANCO NETTO DA “VISTOS (...), INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTÊN- A AUTORIDADE COATORA PARA QUE, NO PRAZO DE
COSTA, ASSESSOR DA GESTÃO ESTRATÉGICA E QUA- CIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DEFIRO A LIMINAR PARA DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENLIDADE, CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO AFASTAR O PARCELAMENTO DOS VENCIMENTOS DER NECESSÁRIAS, CONSOANTE ART. 7°, I, DA LEI
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ELISA MARIA QUANTO À IMPETRANTE MARIA REUTER COLOMBO, 12.016/09. DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE À PROCUBORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BEM COMO DETERMINAR QUE A AUTORIDADE RADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
DESPESA, PAULO SÉRGIO MENDONÇA, DIRETOR DO COATORA PROCEDA O DEPÓSITO IMEDIATO DO VA- SUL, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, DA LEI 12.016/09.
TRIBUNAL PLENO
APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS
LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE AGOSTO DE 2015.”
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0007- 70066284977 (CNJ: 313875-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 17590365.2015.8.21.0001) ADRIANO DA SILVA (ADV(S) NELSON SOARES DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
ANTES DE ANALISADO O PEDIDO LIMINAR, NECESSÁRIO SEJA PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DO
IMPETRANTE PARA QUE REGULARIZE O PÓLO PASSIVO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO, RETORNANDO
CONCLUSOS APÓS. PORTO ALEGRE, 26 DE AGOSTO
DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0008- 70066348020 (CNJ: 320180-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501324706) ANNA CARMEN LEAL PRATES (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, RODOLFO NUNES DE SOUZA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A); PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE AS CÓPIAS FALTANTES
INDICADAS NA INFORMAÇÃO DA FL. 25, ( AUSÊNCIA
DE DUAS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E UMA CÓPIA
DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM) SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PORTO ALEGRE, 01
DE SETEMBRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL
SANTOS, RELATOR.
AGRAVO REGIMENTAL
0009- 70065667032 (CNJ: 252081-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA ROSA BRACK, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO
PERETTI TORELLY, CAMILA MOUSQUER BURALDE,
EGBERT SCHEID MALLMANN), AGRAVADO(A); EXMO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA ROSA BRACK, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SECRETARIO DA
SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.” ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A).
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) AGRAVANTE E
O(A) DR(A). CAMILA MOUSQUER BURALDE PELO(A)
AGRAVADO E O(A) DR(A). PAULO PERETTI TORELLY
PELO(A) AGRAVADO E O(A) DR(A). EGBERT SCHEID
MALLMANN PELO(A) AGRAVADO E O(A) DR(A). JULIANA
RIEGEL BERTOLUCI PELO(A) INTERESSADO E O(A)
DRA. ANNE PERROT PELO(A) INTERESSADO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02/
09/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 056/2015-COMAG
-LOUVOR-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 1º-09-15, MANDOU ANOTAR O LOUVOR
À SENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. DRA. ANDRÉA
MARODIN FERREIRA HOFMEISTER, JUÍZA DE DIREITO, CONSIGNADO PELA COLENDA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 70065693780 - Nº
DE 1º GRAU: 039/2.13.0005404-8 (PROC. THEMIS ADMIN
Nº 0002-15/000090-8).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 1º
DE SETEMBRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 073/2015-CGJ
EXTENSÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM
BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A EXTENSÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO, INSTAURADO PELO
EDITAL Nº 006/2014-CGJ, MANTIDA A DESIGNAÇÃO DA
MAGISTRADA CARLA FERNANDA DE CESARO, PARA
INCLUSÃO DO PROCESSO 001/2.15.003457-9, A CONTAR DE 06.08.2015, SEM ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO, EIS QUE SE TRATA DE EXCLUSIVA DESIGNAÇÃO DESTA MAGISTRADA. (EXPEDIENTE Nº 0010-13/
001125-5).
BOLETIM Nº 37.486
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18141/03-1 1- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ALBERTO CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 14511711
(ID. FUNC. 3387801), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
CARMELITO COSTA GONZALEZ, MATRÍCULA 14229021
(ID. FUNC. 3382370), POR 23 DIAS, A CONTAR DE 1708-2015.
6327/91-9 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 23 DIAS, A CONTAR DE 17-08-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “Q”, MÔNICA BEATRIZ
BENZ, MATRÍCULA 12946630 (ID. FUNC. 3345360), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE ALBERTO CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA
14511711 (ID. FUNC. 3387801), ESTAR EXERCENDO
OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
COMARCAS DO INTERIOR
BOM JESUS
EDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS
INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
COMARCA DE BOM JESUS
PORTARIA Nº 11/2015
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIS FILIPE LEMOS
ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO, COM BASE NO ARTIGO
205, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94,
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO Nº 410/06-15, EM RAZÃO DA PRÁTICA
DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES SUJEITAS, EM TESE,
À PENA DE SUSPENSÃO, NÃO SUPERIOR A 90 DIAS,
ART. 189, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 10.098/94, POR PARTE DO(A)
SERVIDOR(A) M.M.R, SENDO ASSEGURADO O
PROCEDIMENTO CONFORME O DISPOSTO NOS
ARTS. 205 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 10.098/94, E PARA TANTO NOMEADOS
INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA
A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS A DISTRIBUIDORA
TATIANA MAZZOTTI, O OFICIAL DE JUSTIÇA ANDRÉ
CALAI E O OFICIAL DE JUSTIÇA ADAURI DAS DORES
RIBAS, TODOS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
PRESIDIDA PELA PRIMEIRA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 691/2015-DEC
SÚMULA Nº 695/2015-DEC
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2012-DEC
PROCESSO Nº 4947-0300/12-7
LOCATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
LOCADOR: ISAIAS KAHL DA ROSA
LOCADOR: ELIAS KAHL DA ROSA
LOCADOR: MARIA LUIZA DA ROSA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 28/12/
2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO
NA AV. ASSIS BRASIL, Nº 5981, EM PORTO ALEGRE/
RS, PARA UTILIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL CENTRALIZADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.36 E
3.3.90.47
CONVÊNIO Nº 050/2015-DEC
PROCESSO Nº 4974-15/000007-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DO RS
PRIMEIRO INTERVENIENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS
SEGUNDO INTERVENIENTE: BANCO DO ESTADO DO
RS - BANRISUL,
OBJETO: DISCIPLINAR A ARRECADAÇÃO E O REPASSE DA TAXA JUDICIÁRIA, DAS CUSTAS JUDICIAIS E
DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS POR MEIO
DA GUIA ÚNICA DO PODER JUDICIÁRIO (GUPJ).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 09/08/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 01/09/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 02/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 692/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2013-DEC
CONVITE N° 12/2013-DEC
PROCESSO Nº 1109-0300/11-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: SORIMPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DE LOCAIS DE MÁQUINAS
DISPENSADORAS DE BEBIDAS QUENTES, DE BEBIDAS GELADAS E DE SNACKS, TIPO VENDING
MACHINE, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE
USO, COM A SUPRESSÃO DE DUAS MÁQUINAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DO FORO REGIONAL DO
PARTENON E A INSTALAÇÃO DE DUAS MÁQUINAS NO
PRÉDIO DO FORO REGIONAL DO SARANDI, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS TAXAS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4508/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065999575 (CNJ: 285335-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202356495) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
PORTO ALEGRE, 01/09/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; DAIANE
VA, DIRETOR DO DEC.
PINHEIRO PELAIO (ADV(S) VERIATO VARGAS DE OLIVEIRA NETO, LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS),
RECORRIDO(A).
BOLETIM Nº 37.528
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0002- 70066351933 (CNJ: 320571-84.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
SÚMULA Nº 693/2015-DEC
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21001319000) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
CONVÊNIO Nº 155/2015-DEC
TIAGO OLIVEIRA BENTO (ADV(S) ANGELA MERICE PINPROCESSO Nº 2192-14/000425-3
TO KRAS BORGES, ROSILAINE FLORES PINTO),
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
RECORRIDO(A); ANTONIO RAUL FRAGA (ADV(S) PAUSEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) LO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA), ASSIST. DE
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS ACUSACAO.
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE TAQUARA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0003- 70066372541 (CNJ: 322632-15.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 01/09/2015. CLAYTON REBELLO DA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521293697) - INSTITUSILVA, DIRETOR DO DEC.
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-09-2015.
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; HELENA DA SILVA
AVILA (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS
MELLEU DA FONTOURA, GELTON ALEX FREITAS ALVES,
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
FABIO BOLSSON DE LORETO), RECORRIDO(A).
1º VICE-PRESIDENTE,
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
0139-11/000221-2 1 - CONCEDER, NOS TERMOS DA
DECISÃO PROFERIDA EM 27-08-2015, A DELEGAÇÃO
DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS AO CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO DE REMOÇÃO
NOS SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL – EDITAL Nº
03/2003, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI
ESTADUAL Nº 11.183/98, A SEGUIR:
- EDUARDO KINDEL, NO TABELIONATO DE NOTAS,
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E REGISTROS ESPECIAIS DE ROLANTE.
NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOM JESUS, 2 DE SETEMBRO DE 2015.
LUIS FILIPE LEMOS ALMEIDA,
JUIZ DE DIREITO,
AUTORIDADE PROCESSANTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SÚMULA Nº 694/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 156/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000320-9
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RIO BRANCO
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, POR MEIO DA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VEPMA, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0004- 70066372566 (CNJ: 322634-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103470664) MARIA CLECI MORAIS LOUREIRO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
0005- 70066372582 (CNJ: 322636-52.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 02/09/2015. CLAYTON REBELLO DA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401983210) -
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
SÚMULA Nº 689/2015-DEC
NESTA EDIÇÃO
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2014-DEC
PROCESSO Nº 0207-14/000120-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CARONETAS CARONAS INTELIGENTES
LTDA - ME
OBJETO: INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO/RS COMO USUÁRIO DO SERVIÇO DE COMUNIDADE CORPORATIVA EXCLUSIVA NO SISTEMA
CARONETAS, NOS TERMOS DO SUBITEM 1.2.1 DO
CONTRATO.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
PORTO ALEGRE, 01/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LELIS LUZIA COSTA DUTRA (ADV(S) FRED DE FARIA
SANTOS SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70066372624 (CNJ: 322640-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401098380) MARIA INES ROCHA DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS,
DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA LIMA DE
SA COELHO, CAMILA FANTINEL BISOGNIN, MAICON
DELLA PACE, FRANCIELI COSTANTIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAMARGO), INTERESSADO(A); MARLISE MARIA DE
MATTOS NOGUEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), INTERESSADO(A).
0015- 70066382458 (CNJ: 323623-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202107649) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70066382508 (CNJ: 323628-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301039897) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE CATHARINA SANTOS MARIANO
, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES (ADV(S)
PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, LISIANE
SALDANHA COUTINHO, RAFAEL MOLETA CONTE),
RECORRIDO(A).
0007- 70066372657 (CNJ: 322643-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200027361) - AIDENARA DE SOUZA (ADV(S) ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, ADRIANO
HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NP (ADV(S) JEFERSON ANTONIO
ERPEN, DANIEL PINHEIRO DA SILVA, MARINA STAUB
0017- 70066382532 (CNJ: 323631-65.2015.8.21.7000) PEREIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601737443) - ESTADO
0008- 70066372780 (CNJ: 322656-43.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PISERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300865033) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JANE CAMPOS
JUCLEIA GONCALVES DA SILVA VIDART (ADV(S) FELIPE VENCATO (ADV(S) PAULO CICERO DA CAMINO,
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, JOSIANE PASA), RECORRIDO(A).
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0018- 70066382565 (CNJ: 323634-20.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601130735) 0009- 70066372814 (CNJ: 322659-95.2015.8.21.7000) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003156372) - RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
BANRISUL (ADV(S) ENIO LOVISON, MARCELO FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORNICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES RENTE; LUCIELENE FONSECA VELOSO (ADV(S)
AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORREN- DANIEL DALO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TE; CECILIA MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) MANOELA
CHAGAS FORTES), RECORRIDO(A).
0019- 70066382607 (CNJ: 323638-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
0010- 70066373184 (CNJ: 322696-25.2015.8.21.7000) - FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902386860) - ESTADO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300762854) - MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES PEREIRA,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- RECORRENTE; AVANI ANGELA BARICHELLO CHELOTTI
TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN, NATALIA
BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES), RE- LUDGERO MACHADO), FARINHA BOHN ADVOCACIA CORRENTE; PEDRA CAMARGO RODRIGUES (ADV(S) SOCIEDADE SIMPLES S/S , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA, BENJAMIM JOSE DA AUTOS RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70066373366 (CNJ: 322714-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303404045) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO
DE SAMPAIO DIDONET, MARILIA VIEIRA BUENO, ANA
SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; LUECI
NILZE COSTANZI PONTEL (ADV(S) CLAUDIO PETRINI
BELMONTE, DANIEL PETRINI DE MORAES, JANAINA
DE LEMOS CHAVES, GRACIELI TIEFENSEE),
RECORRIDO(A).
0012- 70066374059 (CNJ: 322783-78.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA
- VENANCIO AIRES (77/10800006186) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, JOSUE HOFF DA COSTA),
RECORRENTE; MARIA IVONE HANSEL , RUY AUGUSTO
HANSEL (ADV(S) LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS,
ANDREIA TRARBACH PEREIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
LAURA TOSS , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
RECORRIDO(A).
0026- 70066383159 (CNJ: 323693-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303140340) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER),
RECORRENTE; MARIA DA GRACA TEIXEIRA DA FONSECA , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO),
RECORRIDO(A).
3
LTDA (ADV(S) CRISTIANO KALKMANN, MICHELY DE
SOUZA COSTA, ALUISIO C. GUEDES PINTO), RECORRENTE; BQ ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
(ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH, JIMMY BARIANI
KOCH, THASSIA RICHTER ROOS), RECORRIDO(A).
0002- 70066318114 (CNJ: 317189-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/10300006446) - LUIS CONSALTER
(ADV(S) MARISTELA TRENTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS, MARILIA VIEIRA BUENO, AMANDA
DE MORAES WEIDLICH, ADRIANO JUSTO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0027- 70066383324 (CNJ: 323710-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401834346) ANTONIO CARVALHO LIMA NETO (ADV(S) FRED DE
FARIA SANTOS SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70066378225 (CNJ: 323200-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000131484) ARLINDA DE OLIVEIRA SALTIEL (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0028- 70066383381 (CNJ: 323716-51.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO XAVIER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401839496) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MARIA AMELIA CONTE (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 0004- 70066378274 (CNJ: 323205-53.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302916123) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PEDRO PAULO DE
0029- 70066373713 (CNJ: 322749-06.2015.8.21.7000) - JESUS MELOS (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303344832) EDILA PIRES (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- 0005- 70066378332 (CNJ: 323211-60.2015.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
BUENO), RECORRIDO(A); PORTANOVA & ADVOGADOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ASSOCIADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 11301070298) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
INTERESSADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARMEM
LUCIA LEOPOLDINO (ADV(S) ENIO LOVISON),
0030- 70066383340 (CNJ: 323712-14.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302076400) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVE- 0006- 70066378340 (CNJ: 323212-45.2015.8.21.7000) DO MORSCH JOU), RECORRENTE; GUAIBACAR PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VEICULOS E PECAS LTDA (ADV(S) MARCIO LOUZADA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521725309) CARPENA, LIVIA TROGLIO STUMPF), RECORRIDO(A). INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER,
KATIA MARQUES DE OLIVEIRA, MARCELO FERREIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE CAROLINA ZILDA DA ROCHA MAZZONI , E OUTROS
(ADV(S) DINORA SOLETTI, PAULO DE ASSIS BRASIL,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0020- 70066382623 (CNJ: 323640-27.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200357150) - HUGO
0007- 70066378381 (CNJ: 323216-82.2015.8.21.7000) NUNES VOLKART (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA), REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FACORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA,
(1/11402954612) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4509/15
BONATTO, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS),
0021- 70066382664 (CNJ: 323644-64.2015.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRENTE; MARCIO CARDOSO COELHO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/ APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PIN11200007317) - ROBERTO JOSE CHAVES (ADV(S) NEL- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , TO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
SON CLECIO STOHR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA,
CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, FABIANA RAQUEL
0008- 70066378407 (CNJ: 323218-52.2015.8.21.7000) OLIVEIRA
KELLER,
ANA
PAULA
SPIES),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
0001- 70066277757 (CNJ: 313153-95.2015.8.21.7000) - SUL (10/51500001944) - M.D.C.D.S. (ADV(S) PEDRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; H. D.S.G. , REP
0022- 70066382912 (CNJ: 323669-77.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POR SUA GENITORA, S.F.D.S. (ADV(S) GREICE WINNIE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 11201590117) - LYNX SUL VIGILANCIA E SEGURANCA DA SILVA MELO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400749671) ILVO IGNACIO HALLMANN (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
EXPEDIENTE
0013- 70066375072 (CNJ: 322885-03.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/525774) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FABRISIO OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) 0023- 70066382946 (CNJ: 323672-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MICHELINE PANNEBECKER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300309491) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
0014- 70066382417 (CNJ: 323619-51.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, MARLISE FISCHER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202272305) - GEHRES), RECORRENTE; JOSE VERCOZA MOREL , E
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- MARTINS, PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), 0024- 70066382987 (CNJ: 323676-69.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); VERA CRISTINA DEBORTOLI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FABIANO SCHIZZI ZANIN, FERNANDA RIGOTTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200790554) CANABARRO, ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CARLOS PLACHTA (ADV(S) FABIANA FAGUNDES
CHRISTIANE WEISSHEIMER), FATIMA ELIANE DOS ORTIS), RECORRENTE; INNOVA S.A. (ADV(S) JULIO
SANTOS STOLZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JOR- CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
GE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, SARA
ROBERTA SCHILLING), INTERESSADO(A); LORETE DE
FATIMA TIRLONI BOLLICO , NELDA MARLI PEREIRA 0025- 70066383019 (CNJ: 323679-24.2015.8.21.7000) DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALI- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NE
DAMASIO
DAMASCENO
FERREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202122664) INTERESSADO(A); ROSEMERI PEREIRA LUZARDO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARIA BEATRIZ GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
BERTOGLIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
INTERESSADO(A); MAURO JOAO CALLIARI (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, CANDIDO INACIO
TIAGO ANDRADE FINCATTO, ANDRIELA DE MARTINS DE OLIVEIRA, MARILHANE LOPES CORTEZ
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
0009- 70066378589 (CNJ: 323236-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303432529) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA DA GRACA DA SILVA VALCORTE
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0010- 70066378894 (CNJ: 323267-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11100053036) - PEDRO VIVIR DE ALMEIDA
, MARIA MARLEN GUIMARAES DE ALMEIDA (ADV(S)
EDEVALDO ALVES BORGES, FABIO CANALLI BORGES,
JULIANA DE LIMA BORGES GASPARINI), RECORRENTE; AVELINO BORGES DE ALMEIDA (ADV(S) IRINEU
SANTOS LEMOS DA LUZ), RECORRIDO(A).
0011- 70066379058 (CNJ: 323283-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700213760) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE NEIDES RODRIGUES CHAROPEN (ADV(S)
ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO
STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
0012- 70066379082 (CNJ: 323286-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400360022) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
CARLINHO DA SILVA PAVAO (ADV(S) LEANDRO ANDRE
NEDEFF, MARCOS CICERO RUOSO, MARCOS
FABIANI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0019- 70066379553 (CNJ: 323333-73.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200071940) - SUELLY MARIA PIPPI
GOMES DA SILVA (ADV(S) SIMONE RIBAS MARCONATO),
RECORRENTE; WILMAR PLINIO PIPPI (ADV(S) KAYANA
DIEBOLD VERONESE), RECORRIDO(A); LUCIANO PIPPI
GOMES DA SILVA (ADV(S) LUCIANO PIPPI DA SILVA),
INTERESSADO(A); ROSSANA PIPPI DA SILVA (ADV(S)
ANDRESSA
SILVA
PFEIFER
SILVEIRA),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70066342643 (CNJ: 319642-51.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000112383) - IVE LAVIE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME (ADV(S) MICHAEL
DORNELES CHEHADE, DOUGLAS LUZ HAEFFNER),
RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO
MEINE, VINICIUS CORSO SOUZA, BRUNO FERREIRA
THEODORO, LAUREEN SUELEN NORONHA),
RECORRIDO(A).
0020- 70066379660 (CNJ: 323344-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11400030756) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
SCHMAEDECKE), RECORRENTE; SUCESSAO DE
ULYSSES VITORELLO , E OUTROS (ADV(S) RONALDO
DELLA LATTA), RECORRIDO(A).
0031- 70066378472 (CNJ: 323225-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301483215) ELENA MARIA DE QUADROS COSTA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0021- 70066379736 (CNJ: 323351-94.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400958572) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; SUCESSAO DE RAUL ANTONIO PIRES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S)
JORGE
FERNANDO
PERPETUO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
0022- 70066381245 (CNJ: 323502-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201753601) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL FARINATTI AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4511/15
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ELENITA TEREZINHA GARCIA DE CARVALHO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0008- 70056891039 (CNJ: 413730-52.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000937233) - MARLI BONES CORREA , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70057123887 (CNJ: 437015-74.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11200020740) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JANDIR CORTI (ADV(S) FIRMINO BEDIN, JORDAN
SFREDO), RECORRIDO(A).
0010- 70057713539 (CNJ: 495980-45.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO MEIO (80/11100016137) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ARCENIO LAURO HALMENSCHLAGER
, REPRESENTADA POR SUA SUCESSORA, IRACEMA
DEICKE (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, MARCELO ROZAS MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0011- 70064069834 (CNJ: 92361-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400296979) - ANDERSON
GUTIERRES DA CRUZ (ADV(S) DIEGO NUNES
GRANADO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0023- 70066381260 (CNJ: 323504-30.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - GAURAMA
(98/ 11200001456) - ALENCAR BORTOLI (ADV(S) ENIO
DA SILVA BARRETO, ERON PAULO BORGES, JENNIFER
LEAL FURTADO BARRETO), RECORRENTE;
CARMELINDA GIRELLI ANZILEIRO (ADV(S) SILVANO
DIACOMINN DELUCA, MARCOS GENEHR),
RECORRIDO(A).
0013- 70066379132 (CNJ: 323291-24.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11201017557) - GAFISA S.A. (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE JOSE AUGUSTO FONSECA DA SILVA ,
REPRESENTADA POR, LUIZ AUGUSTO LEITAO DA SILVA (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE,
REGIS PENNA OZORIO, KARINA AVOZANI DALMOLIN,
LUCIANE DUMKE), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA
TENDA S/A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA, 0024- 70066381294 (CNJ: 323507-82.2015.8.21.7000) RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400999317) BRANDAO AMARAL), INTERESSADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA
0014- 70066379157 (CNJ: 323293-91.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEANDRO MACHADO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502648540) - ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO,
MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, KATIA
ELISABETH WAWRICK, CRISTINA DONADUSSI 0025- 70066381369 (CNJ: 323514-74.2015.8.21.7000) NEUHAUS, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FARINATTI AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303296102) RENTE; SUCESSAO DE NAIR MARIA DA FONSECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
ARAUJO , PAULO REGIS FONSECA DE ARAUJO , VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DENISE CRISTINE
REGINALDO FONSECA DE ARAUJO , MARIA REGINA PAGEL WARTCHOW (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
FONSECA DE ARAUJO , ELIZABETH FONSECA DE GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
ARAUJO , TARCISO JUAREZ FONSECA DE ARAUJO , DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL
MARIA CRISTINA DE ARAUJO DANIEL , REJANE MA- MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RIA FONSECA DE ARAUJO , MARIA LIZETTE DE ARAUJO WEBER (ADV(S) JOSE FLAVIO ROCHA SILVEIRA),
0026- 70066381385 (CNJ: 323516-44.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/ 11300178555) - FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA
(ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO
0015- 70066379215 (CNJ: 323299-98.2015.8.21.7000) - DE MORAES, RAFAEL FOGACA, CRISTIANE GODINHO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SPERB), RECORRENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400276579) - BLUMENGARTEN (ADV(S) FREDERICO COSTA DE
CELMA DA SILVEIRA CIMA , E OUTROS (ADV(S) BONI), RECORRIDO(A).
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0027- 70066381435 (CNJ: 323521-66.2015.8.21.7000) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303076439) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0016- 70066379231 (CNJ: 323301-68.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TEREZA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11402815442) - ESTADO DO NASCIMENTO , E OUTROS (ADV(S) ELISABETH
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO ROCHA DA SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO),
BORGES MIRANDA, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; ALEXANDRA ROSSETTI DA
SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI),
0028- 70066381526 (CNJ: 323530-28.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403108014) - DENISE
MARIA SILVA MENDES (ADV(S) ANDRE BERTUOL
0017- 70066379314 (CNJ: 323309-45.2015.8.21.7000) - BERGAMASCHI, CLAUDIA CAROLINA JARDIM DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301894410) - DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
LUCAS FUCHS CARDOSO RESTAURANTE - EIRELI MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); ANDRE
(ADV(S) MARCELO ALMEIDA ISBARROLA), RECORREN- BERTUOL BERGAMASCHI (ADV(S) ANDRE BERTUOL
TE; FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA (ADV(S) EDUAR- BERGAMASCHI), INTERESSADO(A).
DO ZIPPIN KNIJNIK), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70066379397 (CNJ: 323317-22.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000115218) - COMERCIAL DE CEREAIS
ZAFFARI LTDA (ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO
BUAES DUARTE, DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR),
RECORRENTE; CLARIS ELISEU PULGA (ADV(S) CESAR
BUAES PADILHA), RECORRIDO(A).
0029- 70066342866 (CNJ: 319664-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402488956) - AIDA ANA
BAGATINI (ADV(S) NELSON EDUARDO KLAFKE, FILIPE
OURIQUE KLAFKE), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0001- 70035157478 (CNJ: 103462-17.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA TAQUARA (70/10700021901) - BANRISUL (ADV(S) ALCEU ALVES), RECORRENTE; GILBERTO CORREIA DA
SILVA , ELENA CORREIA DA SILVA (ADV(S) MARIO
HENRIQUE ODY), RECORRIDO(A).
0002- 70037576022 (CNJ: 345317-89.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702656821) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, SANDRO
PACHECO DA SILVA), RECORRENTE; VINCENZO
BERARDI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, FREDI RASCH),
RECORRIDO(A).
0003- 70054348099 (CNJ: 159436-34.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200971885) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CLAUDIO SILVEIRA VALIM , E OUTROS
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), RECORRIDO(A).
0004- 70055269484 (CNJ: 251575-05.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001770596) - ESPOLIO DE HENILDO FLORES ALVES ,
REPRESENTADO POR, MARIA ZELIA ALVES ITAMAR
SILVEIRA ALVES, ROMILDO SILVEIRA ALVES SILVANO
DA SILVEIRA ALVES, ANTONIO CINARA ALVES (ADV(S)
REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA
VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA),
RECORRIDO(A).
0012- 70065019952 (CNJ: 187373-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11000015872) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; LUCIDIO
GOI (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO
MERLIN), RECORRIDO(A).
0013- 70065080541 (CNJ: 193432-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500356590) - ATIVOS S/A - COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
RECORRENTE; EDUARDO PEREZ LEITE (ADV(S)
CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA, RITA DE CASSIA DE
AMARANTE LIMA CARDOSO), RECORRIDO(A); BANCO
DO BRASIL SA (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE),
INTERESSADO(A).
0014- 70065125593 (CNJ: 197937-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400772606) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO, ANTONIO CARLOS BUDOIA), RECORRENTE; SADI FOLLETTO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0015- 70065406043 (CNJ: 225982-03.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402431920) JONATHAN SCHEMITT SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS POMPEIA
(ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO),
RECORRIDO(A).
0016- 70065500837 (CNJ: 235461-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11000018861) - ERON ROCHA
BRAGA (ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO
0005- 70056509557 (CNJ: 375582-69.2013.8.21.7000) - LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300810964) - JAQUELINE FRANCESCHETTI), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; HENRIQUE JORGE BISCHOFF , E 0017- 70065516494 (CNJ: 237027-04.2015.8.21.7000) OUTRO (ADV(S) ANA MARIA LA PORTA, ARTHUR CRES- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500097225) - SINUELO PRESTACAO DE
PO FITZ), RECORRIDO(A).
SERVICOS LTDA (ADV(S) FABRICIO KAPPEL MORALES,
PATRICK CAMARGO NEVES), RECORRENTE; BANCO
0006- 70056530660 (CNJ: 377693-26.2013.8.21.7000) - NACIONAL SA (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801835856) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0018- 70065550212 (CNJ: 240399-58.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LEONEL DAMASIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) CLAUDIO NUNCIO, ATAIDES FRANCO MACHA- - ERECHIM (13/10800077409) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
DO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTANISLAU PIOTROSKI (ADV(S) DIONI
SLONGO, ROVANDRO BOGONI), RECORRIDO(A).
0007- 70056879398 (CNJ: 412566-52.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300016478) - 0019- 70065658726 (CNJ: 251250-59.2015.8.21.7000) AUREA MARLI NOBLE CLAVE (ADV(S) GABRIELA BAS- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
TOS LEMMERTZ, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS (8/11200236713) - ZILDA FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S)
FILHO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4512/15
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70065807851 (CNJ: 266163-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/10800021966) - ESPOLIO DE
ANALIO CORREA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA
MAGALHAES, GUILHERME CARPENEDO MARTINS
NETTO), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/ A - BANRISUL (ADV(S) PAULO
ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS, ALEXANDRE ZIEGLER
PEREIRA LIMA), RECORRIDO(A).
0024- 70065906026 (CNJ: 275980-37.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900080308) - CARLOS WILLY VAN DER
LAAN (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIANO DE ANGELIS,
FELIPE PEGORARO FEIJO), RECORRIDO(A).
0010- 70065128639 (CNJ: 198241-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - SEBERI
(133/ 11100009226) - ARIEL CAXAMBU , MIGUEL
CAXAMBU (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO, MAURICIO POKULAT SAUER), RECORRENTE; ELSO
ALDONE AGOSTINI (ADV(S) WALTER EGON HELDT),
RECORRIDO(A).
5
0021- 70065511438 (CNJ: 236521-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11500000222) - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; EUGENIO FRANCISCO
MULLER (ADV(S) CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA
VICENTE DORNELES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051686624 (CNJ: 475258-24.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200221762) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO CARLOS DE
OLIVEIRA (ADV(S) EUGENIO ORLANDO CAMPOS),
RECORRIDO(A).
0021- 70065821365 (CNJ: 267514-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403013072) MARCELO NAHR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0002- 70051723674 (CNJ: 478963-30.2012.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A , DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200290861) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0022- 70065833642 (CNJ: 268742-64.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; FERNANARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO BRUNO BRITO (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES
CANDIDA
FASSINI
DACROCE),
DO SUL (10/11200047770) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) JUNIOR,
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DELAZZOTTI RECORRIDO(A).
TRANSPORTES (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI),
RECORRIDO(A).
0023- 70065868358 (CNJ: 272213-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300046082) - RENATO NAKAMATU (ADV(S)
JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER
BALBINOT), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA
GOMES), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
0003- 70064208820 (CNJ: 106260-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803504130) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); SUSANA MARIA
CARPEGGIANI CABRAL , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70064498371 (CNJ: 135215-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11000024590) CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) SILVIO TUSI JUNIOR, MAURO FITERMAN, HELENA M
WAJSFELD, NATALIA FERNANDES SANCHEZ), RECORRENTE; LORENI MINUZZI DELEVATI (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, VALESCA RODRIGUES ASTRANA
SOUZA, BRUNO FIORIN DE CARVALHO),
0025- 70065931917 (CNJ: 278569-02.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401173285) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0005- 70064788441 (CNJ: 164222-53.2015.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201794804) RECORRENTE; VOLNEI LUIZ SACCOMORI (ADV(S) CSI - CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMACAO
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), LTDA (ADV(S) LUCAS VIANNA DE SOUZA, BARBARA
FOLHA DALLAPICOLA, MICHEL POSTAL RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, ANDREA
0026- 70065938615 (CNJ: 279239-40.2015.8.21.7000) - MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203161124) - ROSANIA RECORRIDO(A).
MARIA FONTOURA REBELO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO 0006- 70065086829 (CNJ: 194060-41.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 10600016824) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME NELDINA EHLERT HUBNER (ADV(S) RICHELMO
GULART DE LIMA), RECORRENTE; IRANI WETZEL
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MAGNUS PESKE), RECORRIDO(A); NELIO DINIS HUBNER (ADV(S) RICHELMO GULART DE LIMA,
0027- 70065956054 (CNJ: 280983-70.2015.8.21.7000) - RICARDO FERREIRA MARTINS, PITER RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA IEPSEN), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902238870) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0007- 70065106353 (CNJ: 196013-40.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; TRANSPORTE - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RAFAEL BARCELLOS VENTURELLA (ADV(S) JULIO 10900038414) - VISATE - VIACAO SANTA TEREZA DE
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), CAXIAS DO SUL LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
MARTINELLI), 002. RECORRENTE; CLOTILDE GRASSI
RECORRIDO(A).
MANFRIN (ADV(S) GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGU0028- 70065975773 (CNJ: 282955-75.2015.8.21.7000) - ROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA, IRIO GONCALVES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS DA CRUZ, VINICIUS FELTRACO, LUCIO MARCO SOAIRMAOS (145/11300013349) - ROSANGELA LONARA RES), 001. INTERESSADO(A).
DUTRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA 0008- 70065121840 (CNJ: 197562-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZENFIGUEIRO), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403144207) - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVI0029- 70065975872 (CNJ: 282965-22.2015.8.21.7000) - MENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) GILNEI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ROBERTO DOS SANTOS VARGAS, FRANCOARIS FRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701531634) - CO ZACCARIAS, ROSAURA KLEIN HOERLLE BORGES,
JOSE ENIO SCHU PEIXOTO (ADV(S) LUCAS DA SILVA LEANDRO LEAL GHEZZI, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO
BARBOSA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A LEAL, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES), RECORRENTE; MILTON KOHLRAUSCH , VERA MARIA
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
PORTELLA KOHLRAUSCH (ADV(S) ARISTEU GIL ALVES,
RICARDO DE SOUZA PRISCO, MARCIA PORTO TRIN0030- 70066136417 (CNJ: 299019-63.2015.8.21.7000) - DADE ALVES, PAULA CASSOL LIMA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11400156924) - EDSON PEREIRA (ADV(S)
GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE 0009- 70065127706 (CNJ: 198148-25.2015.8.21.7000) ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BANRISUL , PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). NOVO HAMBURGO (19/11100017043) - NOBLESSE
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) MARCELA
JOELSONS, GABRIELA DUMMER GULEA), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; FERNANDO GRANDI DA SILVA (ADV(S) JAIR JOSE
TATSCH, KARIN REGINA RICK ROSA, DIEGO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEOPOLDINO DE SOUZA), RECORRIDO(A); GISELE
FARIAS VENITES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A); RICARDO DA SILVA SILVEIRA , SEM
DIRETORA.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0011- 70065213738 (CNJ: 206751-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200040309) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
BRUNA MATTE), RECORRENTE; ELITA LIBERA
CASAGRANDE PAVIANI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO
DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
RECORRIDO(A).
0022- 70065518094 (CNJ: 237187-29.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11400027247) - SANTA QUITERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALFREDO
ZUCCA NETO), RECORRENTE; LEONARDO AZEVEDO
PEREIRA (ADV(S) JANE DE SOUZA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0023- 70065527038 (CNJ: 238081-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10600090054) - JOCEANI APARECIDA
CANTARELLI
(ADV(S)
ELTON
FRANCISCO
HINTERHOLZ), RECORRENTE; JAIR ROBERTO BEHR
(ADV(S) EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA, CARLOS NORBERTO BELMONTE VIEIRA, CINTIA BRUNO
CONTERATO), RECORRIDO(A).
0012- 70065273542 (CNJ: 212732-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TRIUNFO (139/11300020523) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA MOTTA D‘AVILA, FERNANDA PIVA GOMES),
RECORRENTE; SILVIO SARTORI SILVA (ADV(S) GLAUCO
DOS REIS DA SILVA, CARLA GRAZIELA MACHADO),
0024- 70065540536 (CNJ: 239431-28.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200079360) - IOPEL - INSTITUTO
ONCOLOGICO DE PELOTAS LTDA , ONCOPEL 0013- 70065278673 (CNJ: 213245-65.2015.8.21.7000) - ONCOLOGISTAS REUNIDOS DE PELOTAS LTDA (ADV(S)
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO JOSE ANTONIO DE SOUZA GUEDES, DANIELA DE
ALEGRE (1/11302942698) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOUZA GUEDES), RECORRENTE; SANTA CASA DE
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO MISERICORIDA DE PELOTAS (ADV(S) CELSO LUIZ
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; NOEMI MA- AFONSO HAICAL, JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL,
RIA CRANCIO RUSSO (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LESSANDRO KLUMB CRUZ), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO, FERNANDO BOCHI
DA SILVA VOLK), RECORRIDO(A).
0025- 70065549925 (CNJ: 240370-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11100118977) - MARIA BERNADETE
0014- 70065367757 (CNJ: 222153-14.2015.8.21.7000) - MUNIZ DA SILVA (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA GUSTAVO REZENDE BRAGGIO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301344924) - MULTITEL - COMUNICACOES LTDA (ADV(S) MIGUEL
JORGE FREITAS DA ROSA (ADV(S) FERNANDO MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT), RECORRIDO(A).
LOPES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, ROSELAINE
0026- 70065550188 (CNJ: 240396-06.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11200005291) - HELENA FURIAN
MACAGNAN , ESPOLIO DE AMERICO MACAGNAN
0015- 70065387193 (CNJ: 224097-51.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES), RECORRENTE; BANDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ CO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
10500027600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERBARO, DIOGO BERTOLINI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, RICARDO ANTONIO LUCAS
CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0027- 70065613101 (CNJ: 246688-07.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO, GUSTAVO PETRY, CARLOS HENRIQUE LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
GOMES), RECORRENTE; SUL FOGOES INDUSTRIA E 11000081974) - DIONES PENNA MORAES (ADV(S)
COMERCIO LTDA (ADV(S) VALTENCIR BRAS DE SOU- HERCULES ANTONIO KOZOROSKY, TATIANA MARTINS
ZA), RECORRIDO(A); SERGIO WINTERFELD , MARLEI DO AMARAL), RECORRENTE; RENATO GUIMARAES
WINTERFELD GOSENHEIMER (ADV(S) JUSSARA MA- MULLER JUNIOR (ADV(S) GLACI ROSANE CUNHA TRINDADE, LUCIANE GALLINA XAVIER), RECORRIDO(A);
RIA ACOSTA ZARIF), INTERESSADO(A).
JUNIOR CAPITANIO , DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A); MAURO DO AMARAL PEIXOTO , SEM
0016- 70065403370 (CNJ: 225715-31.2015.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303512514) - RENAN ADAIME DUARTE
(ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE 0028- 70065641581 (CNJ: 249536-64.2015.8.21.7000) ABREU E SILVA MICHELIN, THAISA ALVES NOSCHANG), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402068698) TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA LISANDRA DOS SANTOS PEDROSO OLIVEIRA (ADV(S)
DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA
CUNHA DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70065404188 (CNJ: 225796-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10700018930) - CAVE SAO MIGUEL 0029- 70065643959 (CNJ: 249773-98.2015.8.21.7000) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303624878) RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA, EVERTON RURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
TOLFO DE CARVALHO), RECORRENTE; IRMAOS (ADV(S) JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORCHESINI LTDA (ADV(S) ROSANA MARIA NICOLINI RENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
CHESINI, FILIPE BALBINOT, ANDERSON MATTUELLA, NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEICAMILA POLITA FACHINELLI), RECORRIDO(A).
RAS FLACH), RECORRIDO(A).
0018- 70065415218 (CNJ: 226899-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301666611) - LIANA MIRIAN VERONESE
(ADV(S) HORACIO COSTA, GERSON FISCHMANN),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES,
JULIANA BARRA PACHECO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0019- 70065500407 (CNJ: 235418-83.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11300093335) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO, EDUARDO RECH,
RICARDO SCHERER), RECORRENTE; DI UNO INFORMATICA LTDA (ADV(S) MAURICIO SALOMONI GRAVINA,
JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI, LEONARDO
BRUSCO HAYMUSSI), RECORRIDO(A).
0030- 70065847113 (CNJ: 270089-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA
AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11200000502) ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER, ERNI
GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RECORRENTE;
VOLNEI LIMA DE SOUZA (ADV(S) INDIRA GIRARDI,
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
0031- 70065848749 (CNJ: 270252-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11400011274) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; VALNIRO EHLERT (ADV(S)
AMANDA MEYER ORO, MICHELE MEYER ORO),
RECORRIDO(A).
Lembre-se!
0020- 70065503468 (CNJ: 235724-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/11100005763) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
JOVANI MARTINI PEDROLLO ME (ADV(S) CRISTIANO
GILBERTO LOTH DA SILVA), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
0032- 70065868580 (CNJ: 272236-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200189582) - CFEDIFIBRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; DAVI
ANDRADE ANGELI (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI
BECKER), RECORRIDO(A).
0033- 70065938771 (CNJ: 279255-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11400025305) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ANGELITA MARIA DO ESPIRITO SANTO (ADV(S)
PEDRO MENEZES COELHO, ALYSSON MARTIN GOMES), RECORRIDO(A).
0034- 70065947327 (CNJ: 280110-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800817650) RAIMUNDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0013- 70065305237 (CNJ: 215901-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903290360) - PAULO GASPAR MULLER
(ADV(S) PAULA ADRIANA DOS SANTOS), RECORRENTE; BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO COSTA, SIMONE PADILHA, CARMEN RENATA DOS SANTOS
0004- 70063892533 (CNJ: 74631-80.2015.8.21.7000) - MOREIRA), 002. RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201494592) FORTIZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA. (ADV(S) BEATRIZ REGIUS PETERFFY VON 0014- 70065488538 (CNJ: 234231-40.2015.8.21.7000) JAGOCS, CLAUDIO MERTEN, MAIRU BELEM SCHERER, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA RACHEL BERGESCH, SHANA ROBERTA MODENA FREDERICO WESTPHALEN (49/10300035337) - LUIZ
BACCHIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- PANOSSO NETO (ADV(S) LUIZ PANOSSO NETTO,
GRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO, CRISTIANO CERUTTI PANOSSO), RECORRENTE; BANRICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO, ADRIANA CAR- CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAURO AUGUSTO ZANCHI,
VALHO SILVA SANTOS, ANDREA MARIA DA SILVA GRACIELE GESCHWIND BASSO, MARCOS ROBERTO
CORREA,
RICARDO
HOFFMANN
MUNOZ), HASSE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303430550) CARLA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LOJAS POMPEIA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70063983753 (CNJ: 83753-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400374309) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0035- 70065948119 (CNJ: 280189-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700207906) - PAULO RICARDO DE AZAMBUJA
PARASTCHUK (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES
HOFFMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0006- 70064636467 (CNJ: 149024-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401645489) ANTONIO LEMOS ROLIM , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
LIMA DE SA COELHO, RODRIGO MARQUES CESAR,
FRANCIELI COSTANTIN, SANDRA OSTROSKI LACKS),
0036- 70066235755 (CNJ: 308953-45.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FUNDO (21/11200068213) - GILBERTO GONCALVES
LOPES (ADV(S) VALMOR TRONCO, JONAS
SZCZEPANOWSKI, FABIO FERREIRA DE AGUIAR), 0007- 70064942592 (CNJ: 179637-76.2015.8.21.7000) RECORRENTE; TERRA NETWORKS BRASIL S.A (ADV(S) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200046778)
TAIS BORJA GASPARIAN, TAIS BORJA GASPARIAN), - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JAURY DANIEL DA SILVEIRA (ADV(S)
LIDIA LONI JESSE WOIDA, LEONIDAS COLLA,
ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM, REGIS KONAT VARANI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FELIPE DOS SANTOS SILVA BONI), RECORRIDO(A).
0037- 70065579492 (CNJ: 243327-79.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100119580) - MARISETE FATIMA RO- 0008- 70064950108 (CNJ: 180388-63.2015.8.21.7000) DRIGUES (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
BARBOSA, RICARDO BARROS CANTALICE, FERNAN- (1/11102407110) - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA
DO RUBIN, DIEGO POHLMANN GARCIA, ANNA LUIZA LTDA (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, RENATO
MUNHOZ,
CLAUDIA
LARRATEA
SANTOS MARIMON, LUCAS ABAL DIAS), RECORREN- DONADIO
TE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ECHEVERRIA MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHAMARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND DO DE CASTRO, DEIVI TROMBKA, RAFAEL DE ALMEIDA
PUJOL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CARVALHO), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0038- 70038211256 (CNJ: 408840-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10900022220) - IVANI BASSO (ADV(S)
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; NOELI
DEZORDI DE LIMA (ADV(S) MIRSON STEFENON
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES, FRANCHESCO
MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ADRIANA WÜST), RECORRIDO(A).
0009- 70065008211 (CNJ: 186199-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11000041572) - SOELI RIBEIRO MENDES
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; SICREDI- COOP. CRED. LIVR ADM ASSOC DA ZONA
SUL RS (ADV(S) CELINE DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO), RECORRIDO(A).
0010- 70065044109 (CNJ: 189788-04.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11401520970) - ESPOLIO DE JOSE APAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECIDO LOPES DE CASTRO , REPRESENTADO POR
SEU INVENTARIANTE, ROGERIO MANSUR DE CASRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRO (ADV(S) JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO,
JOAO PAULO MILANEZ DE SOUZA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REJANE DE CASTRO ZANCHIN , RENILDA MANSUR
DIRETORA.
DE CASTRO (ADV(S) ANGELA MARIA ALVES CARDONA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
EDUARDO SANTOS CARDONA), RECORRIDO(A).
0011- 70065145682 (CNJ: 199946-21.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10903583260) - S.T.D.C. (ADV(S)
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4513/15
JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECORNEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RENTE; T.M.B.D.C. (ADV(S) ADRIANA RONCATO,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS, TIAGO LEMOS LOPES, RODRIGO KAEFER, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, CARLOS HORACIO BONAMIGO
RECURSO ESPECIAL
FILHO, ERCILDA MARIA SOUSA GUZINSKI DO
0001- 70052189610 (CNJ: 525560-57.2012.8.21.7000) - ESPIRITO SANTO, ANTONIO SERGIO KNIELING
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL GOUVEIA MACHADO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102002624) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0012- 70065296097 (CNJ: 214987-28.2015.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; PEDRO ELAIR MACHA- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
DO DE AVILA (ADV(S) OSMAR BARRETO FILHO, OSMAR 10500435154) - COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA.
(ADV(S) DARCY CARLOS MAHLE, JORGE ARISTIDES
BARRETO FILHO), RECORRIDO(A).
ARGERICH DO AMARAL, MARCELO GUSTAVO BAUM,
ADROALDO FURTADO FABRICIO, DIEGO THOBIAS DO
0002- 70052841533 (CNJ: 8778-95.2013.8.21.7000) - DI- AMARAL), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIOREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL NAL DE SEGUROS (ADV(S) CLAUDIO LIMA JUNIOR,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200817509) - PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MOREIRA, ANA LUCIA CARVALHO DA ROSA,
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- MICHELSON WESNER MARQUES), RECORRIDO(A);
RA MONTEIRO), RECORRENTE; IVONE FABRIS (ADV(S) BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN,
PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LAURA DE ARAUJO COSTA, MIRELA NICHELE ROSSI),
RECORRIDO(A); IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO
0003- 70063558985 (CNJ: 41276-79.2015.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) ANA ELISA AULER, EDUARDO FEIX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL DE VARGAS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0015- 70065509689 (CNJ: 236346-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11200010396) - DILETA LIBRELOTTO
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRENTE;
CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
(ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, SANDRA
MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300319780) IVETE DILL TRAESEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK,
FRANCIS DREON CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0025- 70065814329 (CNJ: 266810-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11500004386) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; VESTYLLE MODAS LTDA (ADV(S) VINICIUS KLEIN
BONDAN), RECORRIDO(A); DAYLU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0026- 70065847444 (CNJ: 270122-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300003195) - LUCO ROGERIO PEREIRA
(ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ROVEDA), RECORRIDO(A).
0027- 70065855280 (CNJ: 270906-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100097157) - GIORDANI DE LARA FRAGA (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; BANCO SCHAHIN S.A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0016- 70065550816 (CNJ: 240459-31.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU
(42/11300012527) - CIELO S.A. (ADV(S) KATHLEEN
MILITELLO), RECORRENTE; O MUNICIPIO DE
CANGUCU-RS (ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS,
RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA, FERNANDA DIAZ
FLORES, MAIRA SOARES CAMACHO), RECORRIDO(A). 0028- 70065867541 (CNJ: 272132-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11403123560) 0017- 70065566671 (CNJ: 242045-06.2015.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- DA SILVA), RECORRENTE; LINDOMAR SANTOS RIBEIGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA (ADV(S) RO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
GUILHERME GEWEHR), RECORRENTE; MINISTERIO RECORRIDO(A).
PUBLICO , RECORRIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ESTRELA (ADV(S) ERNY LINDOLFO
ISER), INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO 0029- 70065900920 (CNJ: 275470-24.2015.8.21.7000) - L
ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21000003253) - SONIA
INTERESSADO(A).
EMILIA MATTJE (ADV(S) SANTO VIRISSIMO CAMACHO
RODRIGUES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0018- 70065571069 (CNJ: 242484-17.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401146466) - KATIA PATRICIA DE SOUSA (ADV(S) 0030- 70065927717 (CNJ: 278149-94.2015.8.21.7000) EDUARDO REINISCH LACERDA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME 10700309342) - IVETE TORRESAN (ADV(S) DIETER
FARACO DE FREITAS, CAMILA JOHNSON CENTENO CHARLES POTTER, PATRICIA INES MADERS), RECORANTOLINI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
TASSINARI), RECORRIDO(A).
LEAL), RECORRIDO(A).
0019- 70065572752 (CNJ: 242653-04.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - TORRES (72/11200002267) - AMILTON LUIZ
RODRIGUES HIEGER (ADV(S) FLAVIO RAUPP LIPERT),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS
SANTOS VARGAS, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065599938 (CNJ: 245371-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302599446) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI), RECORRENTE; SILVANA
MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRIDO(A).
0021- 70065636946 (CNJ: 249072-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103444710) NOELI TEREZINHA ZANATTA (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0031- 70065928749 (CNJ: 278252-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302331540) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LUIS CARLOS SACILOTO TADIELLO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0032- 70065932550 (CNJ: 278633-12.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA
MARIA (27/934259) - ABILIO ALVES SIQUEIRA (ADV(S)
ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CLAITON
ROSSA DA ROCHA, LIANA FUZER ROSSO, ERIC
RAFAEL JACQUES DE MATTOS), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0033- 70065975740 (CNJ: 282952-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300378654) - ESPOLIO DE
NOREDI FRANCISCO RODRIGUES (ADV(S) DANIEL
ANTONIO BERTOLETTI, JOHVATA SOLDERA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
0022- 70065657264 (CNJ: 251104-18.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401222669) - TAM LINHAS AEREAS S.A
(ADV(S) FABIO RIVELLI), RECORRENTE; SILVIA HELENA TREMARIN , E OUTROS (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0034- 70065978793 (CNJ: 283257-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522838735) - MARISA VIEIRA OLIVAES (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL,
DANIELA LEMKE BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0023- 70065690927 (CNJ: 254470-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103422635) LILIAN WEBER BIEHL (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0024- 70065691644 (CNJ: 254542-52.2015.8.21.7000) -
0035- 70066013798 (CNJ: 286757-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200086326) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA , LUCAS RENATO
FERNANDES DA SILVA (ADV(S) AUGUSTO NUNES
RAUEN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
GUILHERME KLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70042011312 (CNJ: 133925-05.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700060125) - GENESSI TERESINHA BASSAN
AMARAL (ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW
HANNUSCH, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN
CEZAR), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, HELTON LAMB, ANDREIA
CRISTINA VALCARENGHI), RECORRIDO(A).
0037- 70065948531 (CNJ: 280231-98.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/
21201080205) - KLEBER CAETANO CENTENA FRAZAO ,
VULGO BENITES (ADV(S) MARCILENE BARYTY NOVO,
MATEUS MARQUES SOARES, GRAZIELA JAEGER
ROCAMORA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, THIAGO
DA ROSA GABBARDO), AGRAVANTE; GILDO RUVIARO
, ANA OLINDA MACHADO RUVIARO (ADV(S) FLAVIO
LOPES DOS SANTOS), AGRAVADO(A); JAIME SARDA
ARAMBURU , SONIA MARIA CASSANI ARAMBURU
(ADV(S) CARLOS EUGENIO DRUZIAN, SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI, NOEMY CEZAR BASTOS
ARAMBURU), AGRAVADO(A); SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALINE RIBEIRO DAIELLO, EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, CLARISSA THIESEN, CLAUDIO ADAO AMARAL
DE SOUZA, CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70057166183 (CNJ: 441245-62.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900154610) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), EMBARGANTE; JORGE HILDEBRANDO CARVALHO DA SILVA (ADV(S) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
EMBARGADO(A). DESACOLHO OS EMBARGOS DE DE0038- 70065460164 (CNJ: 231394-12.2015.8.21.7000) - CLARAÇÃO.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200221240) ANA PAULA BOMBARDELLI (ADV(S) RAFAEL DA CAS 0006- 70065704025 (CNJ: 255780-09.2015.8.21.7000) MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI), RECORRENTE; CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20900325594) - ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES
DA SILVA FABBRO), RECORRIDO(A).
, VULGO KIRO (ADV(S) RODRIGO SCHMITT DA SILVA),
EMBARGANTE; MINISTERIO PUBLICO , EMBARGADO(A).
0039- 70065753675 (CNJ: 260745-30.2015.8.21.7000) - DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308297) ELIDO CADONA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, 0007- 70065811861 (CNJ: 266564-45.2015.8.21.7000) CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; 11300019048) - FAMAR FARMACIA DE MANIPULACAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA LTDA (ADV(S) DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN,
MARIANA SCHERER CAMARGO, LUCIANO NARDI
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
COMUNELLO, JESSICA BUCHMANN), EMBARGANTE;
MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) DANIELE
0040- 70066259193 (CNJ: 311297-96.2015.8.21.7000) - ALTENHOFEN), EMBARGADO(A).
TRANSPORTE - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TRES DE MAIO (74/31490004680) - PATRICIA KROTH
(ADV(S) ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO), RECORRENTE; SULSERRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
0008- 70065840787 (CNJ: 269456-24.2015.8.21.7000) (ADV(S) VALMOR LUIZ ABEGG), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004378) - ANA LIA RODRIGUES BUENO (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIEGO DA VEIGA LIMA, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), EMBARGANTE; INST. DE PREV. E ASSIST.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S)
ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4514/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70065158727 (CNJ: 201250-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400269852) NEUSA TEREZINHA MARQUES REIS (ADV(S) LUIS
FELIPE SCHÜTZ), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
VI. DIANTE DO EXPOSTO E NÃO CONHEÇO O AGRAVO
INTERNO E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 70064823206, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DÊ-SE BAIXA NO AGRAVO INTERNO N. 70065158727.
INTIMEM-SE.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70066223983 (CNJ: 307776-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10700040218) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. (ADV(S)
JULIANO RICARDO SCHMITT), AGRAVANTE; INFOSOT
TECNOLOGIA LTDA (ADV(S) CLAUDIO CLAURI CUNHA
DA ROCHA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70066229519 (CNJ: 308329-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702097580) JOAO BATISTA PINTO ROSADO (ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, MARIO SERGIO BECKER
NUNEZ), AGRAVANTE; JOSE LUIZ MARTINS (ADV(S)
LUSSANA PFEIL DOS PASSOS, RAFAELA COELHO
TARASCONI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70066236597 (CNJ: 309037-46.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SAO SEPE (130/10300007718) - CAIXA SEGURADORA
S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE-
0009- 70065868697 (CNJ: 272247-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004149) - MARIA REGINA LUNES CAMEJO (ADV(S)
DIEGO DA VEIGA LIMA, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), EMBARGANTE; INST. DE PREV. E ASSIST.
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S)
ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0010- 70049688955 (CNJ: 275486-80.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10600127057) - MARIA NAIR PRIOTTO (ADV(S) ISAIAS
GRASEL ROSMAN, MIRELLA DOS PASSOS BERNARDI,
DAIANE DA ROSA LENGLER), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 339 COMO DESISTÊNCIA
DO RECURSO E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO
DO ALVARÁ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0011- 70056871015 (CNJ: 411728-12.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CASCA (90/11200019354) - VALMOR
KRASNIEVICZ (ADV(S) LUCIANA POSSER, ELISIANE
NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, RUBIA SCHERER PEREIRA, MATEUS CARVALHO GALLAS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
VALMOR KRASNIEVICZ PETICIONA À FL. 268, POSTULANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO POR BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. REFERENTE À
CONDENAÇÃO.
A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.
POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - “O”, § 3°,
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0012- 70064508278 (CNJ: 136205-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100214046) - CRISTIANE DE OLIVEIRA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO
ERPEN, CLOVIS GOMES, MURIEL DA SILVA LINHARES,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO DESPACHO
DE FLS. 251, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DO RECURSO DE FLS. 229/241.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0013- 70065533143 (CNJ: 238692-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/ 11300007490) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SP (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS
DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA), RECORRENTE; REJANE TERESINHA OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
I. A AÇÃO FOI PROPOSTA CONTRA A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE SÃO PAULO-SP, A QUAL CONTESTOU
REGULARMENTE O FEITO (FL.25), PORÉM O RECURSO ESPECIAL FOI INTERPOSTO POR BOA VISTA SERVIÇOS S/A (FL.78).
ESCLAREÇA A SIGNATÁRIA DE FL. 83, DRA. MÁRCIA
LANZER DE SOUZA, SE SE TRATA DE MERO ERRO
MATERIAL OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEMANDE REGULARIZAÇÃO.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70043176155 (CNJ: 250409-06.2011.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900511544) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, MARIANA PETRUCCI LUBBE,
VANESSA MARINI CECCONELLO), RECORRENTE;
DELTON OLINTO CRUZ DE BORBA (ADV(S) DELTON
OLINTO CRUZ DE BORBA, LUCIANO DE MATOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
I. EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO DE
FLS. 187/190, TENDO SIDO DETERMINADO O
SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
MISTER REFERIR QUE, EM MOMENTO POSTERIOR, FOI
TAMBÉM RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL, NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 630.852/RS, DA SEGUINTE CONTROVÉRSIA: “APLICAÇÃO DO ESTATUTO
DO IDOSO A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA” - TEMA 381 STF.<HTTP://WWW.STF.JUS.BR/PORTAL/JURIS
PRUDENCIAREPERCUSSAO/VERANDAMENTOPROCES
SO.ASP?INCIDENTE=3959903&NUMEROPROCESSO
=630852&CLASSEPROCESSO=RE&NUMEROTEMA=38 1>
II. AO DEPOIS, CONSTATO QUE, EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, FOI INTERPOSTO AGRAVO (ART. 544, CPC), JÁ
COM DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 217).
III. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O SOBRESTAMENTO
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, VINCULANDO-O AO
PARADIGMA ARE 652.492/RS - TEMA N. 123 - STF, DE
FORMA A SER PROCESSADO APÓS DEFINITIVO JULGAMENTO PELA CORTE SUPREMA.
APÓS, ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA,
VINCULANDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO AOS
TEMAS 123 E 381 - STF.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3° VICE-PRESIDENTE.
7
DO PALMAR (63/10900009801) - BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) MARCIO AYRES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOEL FERREIRA DA SILVA (ADV(S) HUGO DAVID
GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A); HUGO DAVID
GONZALES BORGES (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
BORGES), INTERESSADO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
0017- 70065774275 (CNJ: 262805-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801551777) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; INFORMARE
PUBLICACOES LTDA (ADV(S) IVAN PAROLIN FILHO,
BERNARDO RUCKER), RECORRIDO(A). À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS,
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS
ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70034827345 (CNJ: 70449-27.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10800056557) - JULIANO DALMIR DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) EMILIO FRANCISCO MEINE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA
VEGINI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 118, UMA VEZ QUE O
PRESENTE FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES
ABARCADAS PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM
VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE SE OBSERVA DO ITEM 1
DO REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA HIPÓTESES EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA
FAZENDA PÚBLICA, O QUE INCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0019- 70034967828 (CNJ: 84497-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803167737) CLAUDINO LEAL DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 203/205 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0020- 70035778745 (CNJ: 165589-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803303460) - ETHEL
JAHNKE SCHMITT (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 100/101 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0015- 70064498314 (CNJ: 135209-09.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102557650) - NESTLE
BRASIL LTDA (ADV(S) WALDIR LUIZ BRAGA, CESAR
MORENO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 2085), A
RECORRENTE NESTLÉ BRASIL LTDA. NÃO JUNTOU
OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS
PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, INTIME-SE A RECORRENTE NESTLÉ BRASIL
LTDA. PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2°
DO ARTIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO. 0021- 70037052891 (CNJ: 293004-54.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803325120) 0016- 70065027161 (CNJ: 188094-97.2015.8.21.7000) - MARCIA HALBERSTADT PRIEBE (ADV(S) ROGERIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA VITORIA BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORREN-
8
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
VISTOS.
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS INTIMEM-SE.
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- 0031- 70065899866 (CNJ: 275364-62.2015.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO 31400475711) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA RODRIGUES DA SILVA), 100. RECORRENTE; LUCIA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES ZIMMERMANN PINTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- AUTOS 200. RECORRIDO(A).
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
CRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU 05 DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À INTERPOJULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- SIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 124/125 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMEDIDAS CAUTELARES
MENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 71/72 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ELIANE FERRAZ NEPOMUCENO (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
0022- 70037150224 (CNJ: 302737-44.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803085420) VERA LUCIA GLASHORESTER SOARES (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 90/91 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0023- 70037355484 (CNJ: 323263-32.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803087563) GISELE MARTINS DAUDT (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 93/95 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0026- 70037662061 (CNJ: 353921-39.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902607875) GLADIS MEIRELES GOULART DA CONCEICAO ,
RUBERVAL RODRIGUES GARCIA (ADV(S) CLAUDIO
ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO),
RECORRIDO(A). VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 149/150 E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0027- 70038398517 (CNJ: 427566-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902024888) ORAIDES AIRES GIULIANI (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
002870038478194 (CNJ: 435534-81.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/10900000330) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF), 001. RECORRENTE; BRAULINA ROSA (ADV(S) MARCIA
MULLER NETTO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
JAGUARAO (ADV(S) RODRIGO SORIA DE MORAES,
JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA), 002.
INTERESSADO(A).
CONSIDERANDO-SE A COMPROVAÇÃO DA MORTE DA
PARTE AUTORA, OCORRIDA EM 03.01.2010, EXTINGO
O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, TENDO EM
0024- 70037403102 (CNJ: 328025-91.2010.8.21.7000) - VISTA O ÓBITO EM AÇÃO QUE DISCUTE DIREITO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PERSONALÍSSIMO, RESTANDO CARACTERIZADA TAMFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803197814) - BÉM, A PERDA DO OBJETO DO RECURSO.
LILIAN HELENA DA COSTA ROSA (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, 0029- 70062334990 (CNJ: 426062-17.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
VISTOS.
DE INÍCIO CUMPRE OBSERVAR QUE O PRESENTE (1/10802589077) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FEITO NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ABARCADAS (ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI,
PELO TERMO DE COOPERAÇÃO COM VISTA À CONCI- JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; LUIZ
LIAÇÃO NAS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AO WALKIR CAMARGO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, FIRMADO PELO ES- CAMARGO, CLARISSA NUNES CAMARGO, RAFAEL
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETARIA DA IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
FAZENDA.
OCORRE QUE, CONSOANTE DISPÕE O ITEM 1 DO VISTOS.
REFERIDO TERMO DE COOPERAÇÃO, TAL PROPOSTA A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DE CONCILIAÇÃO APENAS ALCANÇA AS HIPÓTESES DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
EM QUE HOUVE DECISÃO CONDENATÓRIA DA FA- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
ZENDA PÚBLICA, O QUE INOCORRE NO CASO CON- DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCECRETO, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO RESTOU DENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
JULGADA IMPROCEDENTE.
ASSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JUL- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GADO DA DECISÃO DE FLS. 92/93 E, APÓS, REMETAMSE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0030- 70062585401 (CNJ: 451103-83.2014.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400063308) 0025- 70037613247 (CNJ: 349039-34.2010.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803118086) - CORRENTE; NEUZA MACHADO TEIXEIRA (ADV(S)
DICIAL - CANELA (41/11300004170) - MUNICIPIO DE
CANELA (ADV(S) GUSTAVO PORT HANEL), EMBARGANTE; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA SALVADOR BORGES),
EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
VII. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E; DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CANELA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RESP 110.8013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
0003- 70060145851 (CNJ: 207148-83.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301476073) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARLI TERESINHA STACHACK (ADV(S)
MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
0032- 70065713737 (CNJ: 256751-91.2015.8.21.7000) - A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
(1/21100866505) - MINISTERIO PUBLICO , REQUERENTE; ODAIR JOSE MOIZINHO DA SILVEIRA (ADV(S)
0004- 70062013396 (CNJ: 393902-36.2014.8.21.7000) AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL), REQUERIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
PLEITEADA, AGREGANDO EFEITO SUSPENSIVO AOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102852539) - LEDIANE
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOS- PEREIRA MARQUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
TOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL AQUI BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID SCHUASTE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MENCIONADA.
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE0033- 70066109687 (CNJ: 296346-97.2015.8.21.7000) - L CONSIDERAÇÃO APENAS PARA CORRIGIR O ERRO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRI- MATERIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPEMINAL - PELOTAS (22/21500057792) - MINISTERIO PU- CIAL.
BLICO , REQUERENTE; LUCAS RAMOS CASANOVA ,
PAULO CESAR GONCALVES CASANOVA ,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
0005- 70027557883 (CNJ: 48658-70.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800114365) - ALUMINIO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROYAL S.A. (ADV(S) FERNANDO CHAGAS CARVALHO
0034- 70040848103 (CNJ: 17604-81.2011.8.21.7000) - DI- NETO, LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO, RUBIA
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL ERTHAL DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO
- CAXIAS DO SUL (10/10500069002) - MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO), MORSCH JOU), RECORRIDO(A).
002. AGRAVANTE; RENILDO LUIS INDICATI (ADV(S) III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
VANESSA VERGANI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANA SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CRISTINA SILVEIRA, ROSANE CONZATTI, MILENE CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE 565.048 RG/
RS.
SCOP), 001. INTERESSADO(A).
ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO,
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM
PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS 0006- 70051827954 (CNJ: 489393-41.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CABÍVEIS.
- CAXIAS DO SUL (10/10900287430) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
0035- 70054808878 (CNJ: 205514-86.2013.8.21.7000) - COSTA), RECORRENTE; LUCIMARA ANDRADE GOMES
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA (ADV(S) LEDA FATIMA DEITOS), RECORRIDO(A); ESTACIVEL - CRUZ ALTA (11/10300149785) - CAIXA DE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MAPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO DEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
BRASIL (ADV(S) REGIS BIGOLIN, IGOR HAMILTON MEN- VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROSELAINE
DES), AGRAVANTE/AGRAVADO; EDMAR LUIZ FOGACA ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
(ADV(S) DIRLEI FIGUEIRO FORTES, VINICIUS BORGES IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1108013/RJ, E NEGO
FORTES), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; DENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE, E NEGO
0036- 70055282008 (CNJ: 252827-43.2013.8.21.7000) - SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO RELATIVAMENTE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
DAS MISSOES (102/11200005297) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
AGRAVANTE; SUCESSAO DE CESLAW TEIKOWSKI 0007- 70054247523 (CNJ: 149379-54.2013.8.21.7000) (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE, RENZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900049289) - MUNICIPIO DE
THOMAS), AGRAVADO(A).
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
COSTA), RECORRENTE; REJANE PLENTZ DA CRUZ
(ADV(S) MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A). IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP
DIRETORA.
1.108.013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
MAIS QUESTÕES; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE, E NEGO SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO RELATIVAMENTE ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4515/15
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70065850935 (CNJ: 270471-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900426059) ROSA MARIA MOREIRA OSORIO (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0008- 70054725932 (CNJ: 197220-45.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100082480) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
MARINA BERTARELLO), RECORRENTE; SILVANA FEHN
BASTIANELLO (ADV(S) ALINI PEGORARO VIEIRA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA ROSA BRACK, LUIS CESAR DA SILVA
GUIOT), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO RESP 1.108.013/RJ, E DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
0009- 70054919428 (CNJ: 216569-34.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0002- 70065919219 (CNJ: 277299-40.2015.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11000222950) - MUNICIPIO DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70049214844 (CNJ: 228075-41.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800191520) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ANA PAULA DA COSTA), RECORRENTE; INES
BOITO ANDREGHETTO , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA ROSA
BRACK), INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0010- 70055193536 (CNJ: 243980-52.2013.8.21.7000) - N. 855.178/SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200001974) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0018- 70049592322 (CNJ: 265823-10.2012.8.21.7000) COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
TE; GILBERTO ZANOL , DEFENSOR PÚBLICO - CAXIAS DO SUL (10/11000295389) - MUNICIPIO DE
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
VANESSA SANTINI VEBBER (ADV(S) BARBARA BEDIN),
LANSONI), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. ROCKENBACH), INTERESSADO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RE855.178/SE.
CURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, §
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO
0011- 70056641251 (CNJ: 388752-11.2013.8.21.7000) - REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL DERAL.
- CAXIAS DO SUL (10/10700197713) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ANDRE FRANCISCO WIETHAUS), RECORREN- 0019- 70057625386 (CNJ: 487165-59.2013.8.21.7000) TE; CARLA ROBERTA SANTINI (ADV(S) PAULO CEZAR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, MONICA - CAXIAS DO SUL (10/11200014758) - MUNICIPIO DE
PELLENZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA),
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRENTE; ANA MARI MORAES SOUZA (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL CANDIDO MARIA BEATRIZ MACIEL MONTEIRO), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A).
KARINA
ROSA
BRACK),
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- ROCKENBACH,
AL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E DECLA- INTERESSADO(A).
RO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECUR0012- 70057622607 (CNJ: 486887-58.2013.8.21.7000) - SO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700197780) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE, FERNANDA 0020- 70057815490 (CNJ: 506176-74.2013.8.21.7000) VARGAS DE ALMEIDA PERRONE), RECORRENTE; CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
DIRCE MARIA COLOGNESE ROSSINI (ADV(S) MONICA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100578612)
PELLENZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE - ANALICE MUNARI GOMES (ADV(S) MARILIA PINHEIDO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI, RO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
AL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E DECLA- ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
RO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
RECURSO EXTRAORDINARIO
808.524/RS.
0013- 70027540046 (CNJ: 27398-34.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RESTINGA SECA (147/10700005003) - ESTADO DO RIO 0021- 70061532180 (CNJ: 345781-74.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATONETTO), RECORRENTE; ELVIRA ROMILDA ZANELLA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400078054) SONEGO (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ANGELA MARIA
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PIRES ARAUJO (ADV(S) MERICE GERHARDT, GIOVANI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE BITTENCOURT SANTANA), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE REN. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
0014- 70033482472 (CNJ: 208984-67.2009.8.21.7000) - DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CONSTANTINA (92/ CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
10800012681) - CLAUDIONOR BITELLO (ADV(S) EMILIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
FRANCISCO MEINE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA MALDANER CIBILS,
0022- 70061688412 (CNJ: 361404-81.2014.8.21.7000) FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300561098) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE;
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EVA SIRLEI DA ROSA (ADV(S) CLERSON ANDRE
ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MA0015- 70035669829 (CNJ: 154697-23.2010.8.21.7000) - CHADO), 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803166552) - CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PREARILSON DE JESUS DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CRUZ, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0023- 70061939344 (CNJ: 386497-46.2014.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300578756) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; EDITH STRELOW (ADV(S) CLERSON ANDRE
0016- 70037326329 (CNJ: 320347-25.2010.8.21.7000) - ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MASERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CHADO), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900983705) - V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RETEREZINHA SALETE DE OLIVEIRA , RECORRENTE; CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PREDEBORA TEREZINHA DA SILVA (ADV(S) JULIO GABRIEL SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
NARDAO), RECORRENTE; MARCO ANTONIO VARGAS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
DE CASTRO (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, LEAN- CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
DRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE; AUREA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DENISE DA COSTA MENEGON E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ROSARIA LANZIOTTI MORAES (ADV(S) JORGE SAN- 0024- 70063377436 (CNJ: 23121-28.2015.8.21.7000) TOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FABUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECOR- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300487092) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA DA GRACA
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO PAZ MACHADO (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RETA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE;
NILMAR SANTOS DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A). IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
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DE SOUZA (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
0025- 70063377998 (CNJ: 23177-61.2015.8.21.7000) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400095200) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA 0033- 70065212615 (CNJ: 206639-21.2015.8.21.7000) CONCEICAO JANISCH DEDE (ADV(S) CLERSON ANDRE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296701) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
CHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORCONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- RENTE; SONIA MARIA TORRES DE SOUZA (ADV(S)
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS PAULO CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH),
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO RECORRIDO(A).
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
0026- 70063940670 (CNJ: 79445-38.2015.8.21.7000) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400150324) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- 0034- 70065235129 (CNJ: 208890-12.2015.8.21.7000) CORRENTE; NILSOM MORAES (ADV(S) CLERSON SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA), RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400320092) V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS MARIA FILOMENA ROMANO (ADV(S) CARLOS WILLI
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CAL, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN, MARIA
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO MADALENA PAVELACKI CAL), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PRESUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
0027- 70064352529 (CNJ: 120630-56.2015.8.21.7000) - CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DO SUL (26/11200092949) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE; HILAIDE
HERBERTS (ADV(S) PAULO SERGIO RODRIGUES), 0035- 70065235731 (CNJ: 208951-67.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA
PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDI- FAZENDA PUBLICA ADJ - SAPUCAIA DO SUL (35/
NÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO 31400006853) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGI- (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER
MENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. BAYNE), RECORRENTE; ELIANE BEATRIZ SILVEIRA
DAS CHAGAS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
0028- 70064571144 (CNJ: 142492-83.2015.8.21.7000) - AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308106) - PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROXAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECOR- CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
RENTE; OSVALDO ALDEMIR DE SOUZA LIMA (ADV(S) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- 0036- 70065235939 (CNJ: 208971-58.2015.8.21.7000) SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO FAZENDA PUBLICA ADJ - SAPUCAIA DO SUL (35/
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO 31400012691) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, CRISTIANO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
XAVIER BAYNE), RECORRENTE; INAJA HERNANDES
MULLER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
0029- 70064571243 (CNJ: 142502-30.2015.8.21.7000) - DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MES), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400320173) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERXAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; VIRIATO FARIAS MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRODOS SANTOS (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO), CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS 0037- 70065257545 (CNJ: 211132-41.2015.8.21.7000) DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400337629) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; EDSON LOPES AYRES (ADV(S) RODRIGO
0030- 70064571276 (CNJ: 142505-82.2015.8.21.7000) - RIBEIRO NESS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400305549) - PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROXAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; IZABEL CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
MACKSOUD DA CONCEICAO MULLER (ADV(S) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- 0038- 70065290710 (CNJ: 214449-47.2015.8.21.7000) CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400273620) DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSSELI LEMOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DUARTE GITACI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO), RECORRIDO(A).
0031- 70064716293 (CNJ: 157007-26.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400118765) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; BRAULINA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
GONCALVES DA SILVA (ADV(S) CLERSON ANDRE
ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MA0039- 70065307183 (CNJ: 216096-77.2015.8.21.7000) CHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345389) SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO CORRENTE; SONALI REJANE RIGOTTI DA SILVA
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
002. RECORRIDO(A).
0032- 70064719305 (CNJ: 157308-70.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400267906) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; FABIO GERHARDT DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
0040- 70065637639 (CNJ: 249141-72.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003443886) BIANCA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
808.524/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIA DA COSTA PAIM
(ADV(S) AIRTON LUIZ SGANZERLA, DANIEL ZANOTTO
CEARON, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL),
AGRAVADO(A).
0009- 70066376872 (CNJ: 323065-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10700127504) - NEUSA REGINA SARMENTO (ADV(S)
GIOVANI BORTOLINI), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA, ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0005- 70053618310 (CNJ: 86458-59.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523727724) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CARLISTO LIPPERT (ADV(S) JORGE
ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN), RECORRIDO(A).
0017- 70065510208 (CNJ: 236398-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300024047) - FRS S.A. AGRO
AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; COAGRIL - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DE CHAPADA LTDA (ADV(S)
DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS,
VINICIUS BONATO), RECORRIDO(A).
0006- 70056138571 (CNJ: 338484-50.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701742864) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VALDERECI TEREZINHA
OSINSKI (ADV(S) CLEUSA MARILIA PEIXOTO MARTINEZ,
MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA),
0018- 70065521585 (CNJ: 237536-32.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902923688) - GESSI ELIZABETH LIMA TEIXEIRA , E
0007- 70056401821 (CNJ: 364809-62.2013.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO COSTA - SEM PRODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CURAÇÃO NOS AUTOS, MARIO SERGIO MARTINS DA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SILVA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SUELEN DIAS
11202220810) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL DA SILVA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORCORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- RENTE; ESPOLIO DE ZORAIDE LIMA TEIXEIRA , REPRES
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), POR INVENTARIANTE NANCY MARGARETH LIMA
RECORRENTE; ADAO BORGES (ADV(S) JULIO CESAR TEIXEIRA (ADV(S) RONALD ROTHFUCHS DE LIMA),
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; VICTOR MATEUS TEIXEIRA FILHO
(ADV(S) CASSIANO FUGA CUNHA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70066376955 (CNJ: 323073-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566453) BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A. (ADV(S) JOSE
AUGUSTO LEAL, ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY,
CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES, ALESSANDRA
LEHMEN, PAULO HEERDT, TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CLAUDIO DIEGO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA HEERDT), AGRAVANTE; ALBERTO ROQUE
FISCHER JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) CESIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4516/15
SANDOVAL PEIXOTO, CARLO ROSITO DA SILVA),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVADO(A); EDUARDO PEREIRA SARAIVA (ADV(S)
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- RICARDO BORGES RANZOLIN, FERNANDO RENE
GUILHERME
QUEIROLO
FEIJO),
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR GRAEFF,
0008- 70056944168 (CNJ: 419043-91.2013.8.21.7000) INTERESSADO(A).
RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202178856) BRASIL TELECOM S.A - OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0011- 70066377110 (CNJ: 323089-47.2015.8.21.7000) - DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL0001- 70066376104 (CNJ: 322988-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TE; ANTONIO PAULO VIEIRA MARTINS (ADV(S) JULIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300506246) - 11202729658) - SIMONE PEREIRA (ADV(S) GILBERTO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; TIM CELULAR S A RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, (ADV(S) MARCELO FERREIRA BORTOLINI, FRANCISALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA CO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, BRUNO CORREA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVAN- SUDATI), AGRAVADO(A).
0009- 70065199648 (CNJ: 205342-76.2015.8.21.7000) TE; SANTA TERESINHA DURLO DENARDI (ADV(S) NELI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
TERESINHA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0012- 70066377342 (CNJ: 323112-90.2015.8.21.7000) - CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800388430) - FATIMA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SOARES DA SILVA , ROGERIO ANTONIO DE LIMA
- SAO BORJA (30/11400013586) - PINVEST PINHEIRAIS FAGUNDES (ADV(S) MARIA DE FATIMA TONET, LILIAN
0002- 70066376187 (CNJ: 322996-84.2015.8.21.7000) - GAUCHOS E INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) TADEU BERENICE ETGETON), RECORRENTE; TIAGO DE ARADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL HENRIQUE DUTRA WEINERT, ADEMAR GRINCHPUM UJO (ADV(S) KELLI FERNANDA ZANELLA, ALEXANDRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401700862) - ARRUDA, ELY FELIPE URDAPILLETA, RENATA LOU- JOSE MAITELLI, FERNANDA SARTOR MEINERO),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE REIRO DE ALMEIDA), AGRAVANTE; CARLOS EDUAR- RECORRIDO(A); ALDAIR JOSE BELLAN (ADV(S) PAUANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DO MERCK PETRY (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE LO GERALDO ROSA DE LIMA), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), AGRAVANTE; AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS NETO, MARCELO
MAINERI SILVEIRA CARDOSO (ADV(S) JOSE DIONISIO AHRENDS MARANINCHI, LETICIA TERRES MARTINS
PULCHERIO), AGRAVADO(A).
DE BARROS CAVALCANTI NETO), AGRAVADO(A).
0010- 70065267866 (CNJ: 212164-81.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO ALEGRE (1/11200377363) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIA0003- 70066376286 (CNJ: 323006-31.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOS (ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200051600) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
WUNDERLICH), RECORRENTE; FLORAUTO COMERDIRETORA.
RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; MARGIT BRAUN
CIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) JUAREZ MARCHET,
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
LASIER BERTOLUZ), RECORRIDO(A).
DA COSTA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0004- 70066376377 (CNJ: 323015-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA NOTA DE EXPEDIENTE N. 4517/15
LAJEADO (17/10700012513) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
VANTE; LARRI RUGARD NEUMANN (ADV(S) GUSTAVO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CHIARELLI, TADEU PAVONI), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0005- 70066376427 (CNJ: 323020-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10800023977) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULO DE TARSO LORENZONI DO
AMARAL, CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA,
RICARDO RODRIGUES RUIZ), AGRAVANTE; LEDA
REBECHI DE MARCO , E OUTROS (ADV(S) SILVANA DE
FATIMA SANTOS), AGRAVADO(A).
0001- 70051526481 (CNJ: 459242-92.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523149410) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES), RECORRENTE;
GILMAR ROBERTO MARASINI , E OUTROS (ADV(S)
MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0006- 70066376526 (CNJ: 323030-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002830347) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), AGRAVANTE; KAREN SCHOENARDIE LUZ CAVALCANTI
(ADV(S) JOAO CARLOS SILVA DA ROCHA, LUIZ
AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA, ADRIANA
FRITSCH TONET, DIEGO GUIMARAES ROCHA, ANDRE
SACRAMENTO SCHLEICH), AGRAVADO(A).
0002- 70051686194 (CNJ: 475215-87.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201170533) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCIO JESUS
CARDONA CASTILHOS (ADV(S) PAULO DA CUNHA,
MARJA LOPES DE LIMA), RECORRIDO(A).
0003- 70051749919 (CNJ: 481587-52.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200805969) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VALDELIRIO PINA
(ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELIZANGELA DE OLIVEIRA, TATIANA FARIAS),
RECORRENTE; ALEX LUVISETO (ADV(S) GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINS LTDA (ADV(S) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0019- 70065540999 (CNJ: 239477-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/10400056678) - ADELIDES VOLMIR
PELLICIOLI (ADV(S) ADELIDES VOLMIR PELICIOLI),
RECORRENTE; SUCESSAO DE ADAIR POHLMANN
DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) CARLOS EUGENIO
BRANDAO YOUNG), RECORRIDO(A).
0020- 70065560682 (CNJ: 241446-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11100019860) - ESPOLIO DE ANELIO
RICARDO MACAGNAN (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0021- 70065569972 (CNJ: 242375-03.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/11100122697) - BERENICE VIEIRA
CAMPOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, PAULO FRAGA DA SILVA, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA),
RECORRENTE; HAMILTON GONCALVES SILVEIRA
(ADV(S) HAMILTON GONCALVES SILVEIRA),
RECORRIDO(A); MARIA RICARDA NUNES VIEIRA-FALECIDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
INTERESSADO(A).
0022- 70065577470 (CNJ: 243125-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300708353) - A
A RICHTER CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) EDUARDO
DORFMANN ARANOVICH), RECORRENTE; J W FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA (ADV(S) ADALBERTO
0011- 70065406266 (CNJ: 226004-61.2015.8.21.7000) - REIS MOREIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11400002141) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, RAFAEL AGUIAR 0023- 70065578106 (CNJ: 243188-30.2015.8.21.7000) CAMARGO), RECORRENTE; MARIO ILDEMAR ECKE SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA), ALEGRE (1/11303456738) - ALOYSIO SELVINO BECKER
(ADV(S) LUIZ CARLOS LESSA RODRIGUES), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, FERNANDA FARIAS
0012- 70065408015 (CNJ: 226179-55.2015.8.21.7000) - AIROLDI, MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA VINICIUS AQUINI GONCALVES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301211444) - CITY BEACH SURF SHOP LTDA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE 0024- 70065603631 (CNJ: 245741-50.2015.8.21.7000) MEDEIROS), RECORRENTE; OPINIAO S A (ADV(S) JOSE RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302642023) - BANCO
LUIS DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; LIBERATO PARANHOS VIDAL
0013- 70065441057 (CNJ: 229483-62.2015.8.21.7000) - (ADV(S) EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL RODRIGO DE BEM PACHECO, RODRIGO SCHWEITZER
- SANTA MARIA (27/11000057593) - CARLOS ALBERTO GUIMARAES, FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN,
MARTELI DA SILVA (ADV(S) DENISE SIQUEIRA MARTELLI ROSSIANE MACHADO FERREIRA), RECORRIDO(A).
DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA,
EDUARDO ORENGO STAUDT, CARLA SIQUEIRA
MARTELLI DA SILVA), RECORRENTE; CLAUDIONOR 0025- 70065628372 (CNJ: 248215-91.2015.8.21.7000) POSSANI ESPINDOLA (ADV(S) MARCELO CARLOS DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
ZAMPIERI, AUGUSTO BECKER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303432006) ROGA PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) CLAUDIO
ROBERTO DE FREITAS GOLGO, CRISTINY
0014- 70065470148 (CNJ: 232392-77.2015.8.21.7000) - MROCZKOSKI ROCHA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN
(9/11400040118) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR- MUNOZ), RECORRIDO(A).
CELO CAVALHEIRO SCHAURICH, NELSON
PASCHOALOTTO, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES),
RECORRENTE; MARLON ANDRE KAMPHORST (ADV(S) 0026- 70065641540 (CNJ: 249532-27.2015.8.21.7000) MARLON ANDRE KAMPHORST), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401860339) SILVIA INES MACHADO DA SILVA (ADV(S) FRED DE
0015- 70065470338 (CNJ: 232411-83.2015.8.21.7000) - FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
ALEGRE (1/10509390149) - E.A.S. (ADV(S) ALVIDES DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
BENINI), RECORRENTE; D.B.S. (ADV(S) RAFAEL RECORRIDO(A).
AUGUSTO BUTZKE COELHO), RECORRIDO(A).
0007- 70066376609 (CNJ: 323038-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202142851) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIO CARLOS
MONTEIRO PIFFERO (ADV(S) ELISE PIFFERO DE 0004- 70051781789 (CNJ: 484774-68.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
PIFFERO), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200629036) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0008- 70066376658 (CNJ: 323043-58.2015.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARLENE MARIA 0016- 70065510133 (CNJ: 236391-38.2015.8.21.7000) - 0027- 70065862120 (CNJ: 271590-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL BIONDO DA SILVA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
PASSO FUNDO (21/11500020755) - GIULIANA REDIN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101065436) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702855344) - RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUIZ CARLOS GONCALVES REGUFE (ADV(S) CIRO
VALDEMAR DE ABREU DURO), RECORRENTE;
BANRISUL- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL S.A. (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GUILHERME
DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4518/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0028- 70065898959 (CNJ: 275273-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000140563) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; JOCENARA PAIM DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0001- 70065872731 (CNJ: 272651-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200051569) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS LOMBARDI , E OUTROS (ADV(S) ILVONALDO
LOPES OTESBELGUE, BERNARDO MONTEIRO GOMES),
AGRAVADO(A).
0029- 70065928442 (CNJ: 278222-66.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523234663) ANTONIO GREGORIO GOIDANICH (ADV(S) AURELIO
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA), RECOR- 0002- 70065982191 (CNJ: 283597-48.2015.8.21.7000) RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
MOOJEN DA SILVEIRA, LUCIANA RODRIGUES FIALHO - CAXIAS DO SUL (10/10900029393) - BRASIL TELECOM
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
FILHO), RECORRIDO(A).
OZELAME TRANSPORTES E TURISMO LTDA (ADV(S)
LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE
BONATO), AGRAVADO(A).
0030- 70065948903 (CNJ: 280268-28.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103180917) DIOVANE MARLON DA CRUZ (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FI- 0003- 70065989238 (CNJ: 284301-61.2015.8.21.7000) LHO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100134052) - AYMORE CREDITO FINANHUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; EDUARDO ANTONIO VANIN (ADV(S)
RAFAEL LUNELLI DA ROCHA, CRIS DANIELE TERRES),
0031- 70065958282 (CNJ: 281206-23.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202757236) JANETE DIAMANTINA BITTENCOURT (ADV(S) TARSO
LUIZ HOFMEISTER), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
SA (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, 0004- 70066067927 (CNJ: 292170-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201873755) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0032- 70066015041 (CNJ: 286882-49.2015.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ELISABETH KOZENIESKI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300029588) - VALENTI (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM),
JOSE LEALDINO SCWARTZHAUPT (ADV(S) OSNI JOSE AGRAVADO(A).
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), RECORREN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0033- 70066271206 (CNJ: 312498-26.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
11100043661) - ARLINDO DA COSTA (ADV(S) ENIO LUIZ
AZEVEDO, GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE (ADV(S)
MARCIA ELISA BONALDO), RECORRIDO(A).
0005- 70066193228 (CNJ: 304700-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100257551) - ELOI JOSE BORELLA
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70024233579 (CNJ: 48669-02.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600123379) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), RECORRENTE; QUADRA INDUSTRIA
ATACADO E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (ADV(S)
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0035- 70065295784 (CNJ: 214956-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
11000009287) - GEVERSON MARCOLIN , JAIRO
MARCOLIN , TEREZINHA LOURDES SALINI MARCOLIN
(ADV(S) GIOVANA LUMI ALBERTON), RECORRENTE;
RODRIGO CEZAR DA SILVA (ADV(S) NEI ANTONIO
ZARDO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70066196635 (CNJ: 305041-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100347403) SAURO DI DOMENICO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO
VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA), AGRAVANTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR
INNOCENTI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70066212580 (CNJ: 306636-74.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - ESTRELA (47/
11200032153) - DAIVI LUIZ BREMM (ADV(S) ALENCAR
WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) FRANCINE KRELING, MILTON DRUMOND CARVALHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70066224502 (CNJ: 307828-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302580346) - ADRIANO
SALES BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0036- 70064582182 (CNJ: 143596-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260198) PAULO ROBERTO FRANCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN 0009- 70066225178 (CNJ: 307895-07.2015.8.21.7000) ERIG WEILLER, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
10500024066) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANJONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, DARIENE DE NALE ZAMBELLI, ANGELIZE
0037- 70064682628 (CNJ: 153640-91.2015.8.21.7000) - SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRASERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VANTE; JOSE CARLOS DA ROSA GOULART (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102638561) - JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MALIA BEATRIZ HEUSER RUSCHEL (ADV(S) MAURICIO RIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIAS, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, DA COSTA), AGRAVADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
0010- 70066228347 (CNJ: 308212-05.2015.8.21.7000) MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11202171363) - IRIA LUCILDA MAIESKI (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GISELA VIEIRA
LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
0011- 70066229329 (CNJ: 308310-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400430721) - REJANE
MARIGA PLATANA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI
FIORAVANSO), AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DE OFÍCIO, DECLARO INCIDENTE, IGUALMENTE, O RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA N. 1.061.134/RS, E NEGO PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A DECISÃO QUE
DENEGOU O RECURSO ESPECIAL PELOS DEMAIS
FUNDAMENTOS.
INTIMEM-SE.
0012- 70066231630 (CNJ: 308541-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100166027)
- OLENI GOMES DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), AGRAVANTE; SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70066231978 (CNJ: 308575-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11400004256) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO, RAFAEL
AGUIAR CAMARGO), AGRAVANTE; SUCESSAO DE BETI
CAETANO CAVALHEIRO , E OUTROS, ANGELO
ERNESTINO FONTANA (ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO, ANTONIO SIMMI NETO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70066233545 (CNJ: 308732-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUCUNDUVA (153/11200006190) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; IRANI DE CARLI (ADV(S) FERNANDO BRUM
SCHOPPAN, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
11
0020- 70065934440 (CNJ: 278822-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302839250) PAULO LUCIO BECKER , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN),
EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE
FLS. 124/126 E DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 118/122.
RECURSO ESPECIAL
0021- 70064827512 (CNJ: 168129-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11400068436) - RUY MAURICIO
WILLRICH (ADV(S) RUY MAURICIO WILLRICH), RECORRENTE; GILBERTO LUIS KASPER (ADV(S) IVETE
DIETER, PATRICIA DIETER FANTONI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
RECORRENTE RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL.
78, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, PARA QUE O AGRAVANTE RUI MAURÍCIO WILLRICH DIGA SE DESISTE DO
RECURSO INTERPOSTO, POSSIBILITANDO, ASSIM, A
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SERÁ INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70034513135 (CNJ: 39028-19.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602400248) - CAIXA DE
PECULIO DOS MILITARES CAPEMI (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA), RECORRENTE; MANUEL
AUGUSTO RODRIGUES VITORIA (ADV(S) MARCELO
MARTINS DA SILVA, RODRIGO PINTO NUNES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, POR MEDIDA DE
EXTREMA CAUTELA, MOSTRA-SE PRUDENTE SUBMETER O FEITO A CONSIDERAÇÃO DO MINISTRO RELATOR.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO NOVA REMESSA DOS AUTOS AO STJ.
INTIMEM-SE.
0015- 70066234063 (CNJ: 308784-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200021981)
- GEORGINA PEREIRA DA LUZ , ADEMAR MATOS DA
LUZ , MARIA LOURDES LEVANDOVSKI (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRIDO(A).
0023- 70057598054 (CNJ: 484432-23.2013.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0016- 70066235052 (CNJ: 308883-28.2015.8.21.7000) - 10522853637) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA CLAYTON MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI FILHO), AGRAALTA (148/11300002281) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VANTE; CARLOS SA TEIXEIRA (ADV(S) CESAR VALMOR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, RICARDO TASSONI LEVORSE), AGRAVADO(A).
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TATIANE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
COELHO MAGALHAES), AGRAVANTE; NILTON
PERUZZO , PEDRO LUIZ TABALDI , PERGENTINO
PASQUALI , VALDIR ANTONIO STRADA , VALDIR
0024- 70061379780 (CNJ: 330541-45.2014.8.21.7000) CANTONI (ADV(S) DIOGO MIOTTO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801231381) IEDA OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) ADILSON MACHA0017- 70066236134 (CNJ: 308991-57.2015.8.21.7000) - DO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; PREVI - CAIXA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
LIO VARGAS (50/11100010159) - BANCO DO BRASIL S.A. BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; AGRAVANTE/AGRAVADO.
MILTON SERAFIM GUBERT (ADV(S) SIRLEY ABERO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON
FORNIER BONATO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70061640124 (CNJ: 356575-57.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11200110887) - M.P.P. (ADV(S) JORGE LUIZ ZOLONOF
EMBARGOS DE DECLARACAO
OEHLSCHLAEGER, ANIBAL PADAO PALMEIRA), AGRA0018- 70065476491 (CNJ: 233027-58.2015.8.21.7000) - VANTE; E.M.D.S.V. (ADV(S) ZULMA DA SILVEIRA DELDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- GADO, JOSETTE DAUNIS FERREIRA), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(1/11401547487) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH 0026- 70064521628 (CNJ: 137540-61.2015.8.21.7000) DOS SANTOS, HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENCARVALHO), EMBARGANTE; SALVADOR OLIVEIRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302733819) - ANELISE PASPADILHA , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA SOS DA ROCHA (ADV(S) ROBERTA MAGALHAES PESALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL SOA RIBEIRO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, TARSO
LUIZ HOFMEISTER), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE ACORDO TRAZIDA
0019- 70065910655 (CNJ: 276443-76.2015.8.21.7000) - AOS AUTOS ÀS FLS. 222/225, À PARTE AGRAVANTE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL PARA QUE DIGA EXPRESSAMENTE SE POSSUI INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202775137) - RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO INTERSONIA REGINA FERNANDES TAGLIAPIETRA (ADV(S) POSTO E JUNTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU SUBSOSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, TABELECIMENTO QUE CONSTITUA PODERES À DRA.
SIMONE LEMOS ALVES), EMBARGANTE; BRASIL ROBERTA MAGALHÃES PESSOA RIBEIRO - OAB/RS
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO 57.434.”
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), EMBARGADO(A). A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SERÁ INTERPRETAIII. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DA COMO VONTADE DE PROSSEGUIMENTO DO AGRADECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO AS DECI- VO DE FLS. 198/206.
SÕES DE FLS. 112/114 (DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE)
E FLS. 125/127 (AGRAVO REGIMENTAL).
À DIRETORIA PROCESSUAL, PARA QUE DÊ BAIXA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENESSE AGRAVO, E REATIVE PARA PROCESSAMENTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
O RECURSO ESPECIAL N. 70061845962.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
DIRETORA.
VICE-PRESIDÊNCIA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
INTIMEM-SE.
12
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70062883822 (CNJ: 480945-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300037890) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4519/15
ESPOLIO DE TACITO MORAES PERETTI (ADV(S) OSNI
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70031122096 (CNJ: 60560-83.2009.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- FREDERICO WESTPHALEN (49/10800017630) - C.K.A.
, REPRESENTADA POR SEUS PAIS, C. A.E.D.M.K.A.
DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRENTE; E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO), 002. RECORRIDO(A).
0013- 70062892252 (CNJ: 481788-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300080273) MARCOS CESAR BARRIQUELO (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0002- 70033946732 (CNJ: 255239-83.2009.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700053521) - BANCO ABN AMRO REAL
S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE
PERETTI FARINA, SANDRA MUELLER), RECORREN- 0014- 70063828222 (CNJ: 68200-30.2015.8.21.7000) TE; NEIMAR RIGOTTI (ADV(S) SIMONE MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201263639) SERAFINI), RECORRIDO(A).
FRANCISCO MENIN , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE0003- 70053306304 (CNJ: 55255-79.2013.8.21.7000) - CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11103402740) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DIVA HELENA DALDAO
(ADV(S) ANA PAULA DA SILVA MESQUITA, DIVA HELE- 0015- 70063848105 (CNJ: 70188-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
NA DALDAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101824809) NEILA MARIA DA SILVA (ADV(S) MANFREDO ERWINO
0004- 70056443708 (CNJ: 368997-98.2013.8.21.7000) - MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENRESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202752102) - CAMARA MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL RECORRIDO(A).
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
MICHELE REGINA MENDES FREITAS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
0016- 70064033780 (CNJ: 88756-53.2015.8.21.7000) MORAES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0005- 70057704918 (CNJ: 495118-74.2013.8.21.7000) - 11300005913) - GESSI MORAES DA SILVA (ADV(S) OSNI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300555670) - LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOULEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOAO BATISTA FIDELIS (ADV(S) MARTA
MARISA CORREA), RECORRIDO(A).
0017- 70064886914 (CNJ: 174069-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
0006- 70061813499 (CNJ: 373912-59.2014.8.21.7000) - 11100175067) - UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300071690) - JOSE ERY CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES
JUAREZ LUCIO DOS SANTOS FOGAZZI , E OUTROS CAMARGO, THIAGO SOARES CENTURIAO, HENRIQUE
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO CABRAL CAMARGO), RECORRENTE; DEFENSORIA
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), TEOTINA
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, THIAGO
RECORRIDO(A).
SALDANHA PESAMOSCA), RECORRIDO(A).
0007- 70061836722 (CNJ: 376235-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202249737) - MARCO ANTONIO DOMINGUES DOS
SANTOS (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0023- 70065670630 (CNJ: 252441-42.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/1126024) - JARDEL GOBBI ZAFFARI (ADV(S)
CLARICE BAU PORTO, FRANCIELE BAU), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0024- 70065775777 (CNJ: 262955-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200074866) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IRENE
DENARDI (ADV(S) PAULO LUCIANO GRASSI SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0036- 70057466302 (CNJ: 471257-59.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900089183) - NOEMY TEREZINHA BRIZOLA
DA SILVA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0037- 70058248022 (CNJ: 17365-72.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900049300) - ROSA SATURNINO DA ROSA
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH
E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
0026- 70065813578 (CNJ: 266735-02.2015.8.21.7000) - LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200381386) - HOSPITAL SAUDE
LTDA (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RE- 0038- 70058279811 (CNJ: 20544-14.2014.8.21.7000) CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA SA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202441697) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
TORRANO), RECORRIDO(A).
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0027- 70065884231 (CNJ: 273801-33.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 28004488) MANOEL DA SILVA FERNANDES (ADV(S) MARCO AURELIO LIMA VIOLA), RECORRENTE; TRIBUNAL DE 0039- 70060750874 (CNJ: 267650-85.2014.8.21.7000) JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000177750) - DORZELINA MENEZES DOS
RECORRIDO(A).
SANTOS , RUBENICH & LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
0028- 70065947418 (CNJ: 280119-32.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL TADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300650380) - CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RENATA INAJARA DA SILVA GORSKI (ADV(S) GILBER- RECORRIDO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR 0040- 70063191787 (CNJ: 4556-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MASPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RIA (27/10900145032) - ADELAIDE DOS SANTOS
MEDEIROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
0029- 70065974008 (CNJ: 282778-14.2015.8.21.7000) - RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601540577) - RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DA SILVEIRA), RECORRENTE; IRACY BASSO MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CARBONERA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0041- 70063210439 (CNJ: 6421-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900053243) - ELENIR VARGAS LAMEIRO CARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRAL (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
0030- 70026800565 (CNJ: 19160-26.2008.8.21.7000) - LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
URUGUAIANA (37/10400068271) - BANCO FIAT S/A DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRENTE; SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ELAINE NEVES DE LIMA SILVA (ADV(S) MARCIO ANDRE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SENNA), RECORRIDO(A).
0025- 70065795965 (CNJ: 264974-33.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE URUGUAIANA (37/51400000640) - M.P. , RECORRENTE; O.W.I.G.I. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0018- 70065078750 (CNJ: 193253-21.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/11300005969) - ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
(ADV(S) GELSA PINTO SERRANO, MAURICIO BRUM
ESTEVES), RECORRENTE; SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (ADV(S) ELIANA LELIA DA SILVA, CINARA
FERNANDA FEIJO AUDIBERT, GUSTAVO SANTOS RO- 0031- 70028505543 (CNJ: 4954-70.2009.8.21.7000) CHA DA ROCHA, RAFAEL FRITSCH DE SOUZA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10400175557) - BANCO SANTANDER MERIDIO0008- 70061840260 (CNJ: 376589-62.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202445560) - ROBERTO JOSE LARROSSA (ADV(S) 0019- 70065301681 (CNJ: 215546-82.2015.8.21.7000) - MARCIA ELISIA FRANCISCA COELHO (ADV(S) ARY
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300078469) - INS- SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TITUTO DE DEFESA DOS SONSUMIDORES DE CREDITELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, TO - IDCC (ADV(S) NILO JOSE PEDROSO), RECORMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP 0032- 70034514745 (CNJ: 39189-29.2010.8.21.7000) SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) MARCO TULIO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SOBRADINHO (134/
RECORRIDO(A).
DE ROSE, KASSIO SANTARIANO GRECO), 10500007989) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO
SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; LINASSI
RECORRIDO(A).
& TEICHMANN LTDA (ADV(S) FABRICIO EDUARDO
0009- 70062391412 (CNJ: 431704-68.2014.8.21.7000) ROSA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202077090) - 0020- 70065469488 (CNJ: 232326-97.2015.8.21.7000) ALECEU FERREIRA DO AMARAL (ADV(S) OSNI JOSE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDINARIO
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- NOVO HAMBURGO (19/11100100030) - GOLDFARB 7
MOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S)
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA 0033- 70042366831 (CNJ: 169477-31.2011.8.21.7000) TORRANO), RECORRENTE; JESSICA CARINA VON PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
DENTZ (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802558597) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RECORRIDO(A).
TOPOR BECK, EVERTON VIEIRA CORADINI), RECOR0010- 70062435391 (CNJ: 436102-58.2014.8.21.7000) RENTE; DOMINGOS PEDROSO MACHADO , E OUTROS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0021- 70065470692 (CNJ: 232447-28.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, ANDRE
11202541799) - SUCESSAO DE LAIR FERNANDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ANDRADE DE ARAUJO, MICHELANGELO DE AGUIAR
MALAGUEZ GARCIA , REPRESENTADA POR, LUCIMARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300147491) - COIRO, LUIS ALFREDO COSTA, LUIS HUMBERTO
MUNHOZ GARCIA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY GAMPERT BATTAGLIN), RECORRIDO(A).
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RE- PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE;
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAU- CLAUDETE REJANE MACEDO DE ALMEIDA (ADV(S)
0034- 70054100706 (CNJ: 134697-94.2013.8.21.7000) LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA RODRIGO PITOMBO VITOLA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAIBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RIA (27/11100222260) - LUCIANA DA SILVEIRA OLIVEI0022- 70065498966 (CNJ: 235274-12.2015.8.21.7000) - RA , RUBENICH & LORETO ADVOGADOS ASSOCIADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA DOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RE0011- 70062883749 (CNJ: 480937-34.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL 11302932986) - THEREZINHA THIAGO GOMES (ADV(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202258817) - PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A).
NAIR TERESINHA SMANIOTTO (ADV(S) OSNI JOSE SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN- 0035- 70057116683 (CNJ: 436295-10.2013.8.21.7000) (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO, LUCIANA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200649398) RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0042- 70065176976 (CNJ: 203075-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900144982) - JANETE DOS SANTOS MORALES
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), LORETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); SANDRA ERNESTINA RÜBENICH
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4520/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050347079 (CNJ: 341299-54.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CONSTANTINA (92/11000007479) SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ,
MAURICIO BRANDELLI PERUZZO), RECORRENTE;
JUVINO CORTEZE (ADV(S) FABRICIO GIACOMINI),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70051764835 (CNJ: 483079-79.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000068412) ALBINA FONTOURA MARQUES , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) FERNANDA
MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE ALBINA FONTOURA MARQUES E OUTROS, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
SC, E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0003- 70051952364 (CNJ: 501835-39.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000314944) - ADEMIR DE SOUZA , EOUTROS (ADV(S)
ODIR MARIN FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE ADEMIR DE SOUZA, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL
NO RESP N. 1.091.363/SC; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0009- 70027023878 (CNJ: 21772-34.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700020249) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE
CORREA, RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA), RECORRENTE; REGINALDO ESPIRITO SANTO DE CASTRO
(ADV(S) ENOC BRAGA GUIMARAES, KATIUCIA QUARESMA BRAGA, FRANCISCO CARLOS PAES DA COSTA FILHO), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70032317646 (CNJ: 115557-16.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702758560) - SUPER
KAN LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, FABIANO MINUZZI FACCIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, NATALIA DE AZEVEDO
MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE N. 1565.048
RG/RS.
0011- 70050634161 (CNJ: 370008-02.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100047642) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN,
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; LUCINDO ANTONIO
SACHETT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA ÜBER
ESPINOSA DRZEWINSKI), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE
0004- 70052000163 (CNJ: 506615-22.2012.8.21.7000) - - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO EM RELADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL ÇÃO À QUESTÃO RESTANTE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102482928) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0012- 70050698232 (CNJ: 376415-24.2012.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO; SIGMAR JORGE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
BOETTCHER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECOR- - CAXIAS DO SUL (10/11100049924) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
RENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, LEONARDO DA
SO ESPECIAL DE SIGMAR JORGE BOETTCHER E ADMI- ROCHA DE SOUZA, PATRICIA CIPRIANI COMIN), RETO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI. CORRENTE; JACI MARTA NEDEL (ADV(S) LAURO DIVINO
CECCATTO
FILHO,
ADRIANA
MARA
VENDRUSCOLO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0005- 70054301056 (CNJ: 154732-75.2013.8.21.7000) - MARCIANI LANSONI), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200290985) - CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O REJEFERSON DA MOTA JUSTINO (ADV(S) GILBERTO DA CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; 855.178/SE.
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0013- 70051260016 (CNJ: 432595-60.2012.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL DO BANRISUL, POR PERDA DO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO - BENTO GONCALVES (5/11100027935) - MUNICIPIO DE
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O BENTO GONCALVES (ADV(S) MARINA BERTARELLO),
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS, RECORRENTE; JENIRA ENEDINA DA FONTOURA ,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JEFFERSON DA DEFENSOR PÚBLICO 003. RECORRIDO(A); ESTADO
MOTA JUSTINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DELGA7°, I, DO CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.349.453/MS, E DO LOUZADA), 002. INTERESSADO(A).
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TÕES.
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ0006- 70057314171 (CNJ: 456044-13.2013.8.21.7000) - RIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300561956) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 0014- 70051876282 (CNJ: 494227-87.2012.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
BROSE IPPOLITO), RECORRENTE; ANDRE LUIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803428689) SIMIONI (ADV(S) SINESIO LUIS DA SILVA NETO), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO; MARIO LUIZ CARVALHO DA SILVA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA EDUARDO BARBOSA HIRT), RECORRENTE/RECORRIDO.
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
V. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO SANTANDER S/A, POR
0007- 70065642886 (CNJ: 249666-54.2015.8.21.7000) - PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
11400028197) - HABITASUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES& ADMINISTRACAO DE BENS S/ A (ADV(S) FERNANDA PECIAL 1.349.453/MS, DENEGO O RECURSO ESPECISANTOS DE SOUZA, ANGELICA PECANHA PINTO), AL DE MÁRIO LUIZ CARVALHO DA SILVA, COM FUNDARECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) MAR- MENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O
CO FELIPE CAMINHA, DANIELE ALTENHOFEN), RESP. N. 1.349.453 - MS, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MÁRIO LUIZ CARESPECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 122/STJ E NEGO VALHO DA SILVA.
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70026366112 (CNJ: 42927-93.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10700213204) - JOAO CARDOSO
RIBEIRO (ADV(S) LOREDANA GRAGNANI MAGALHAES,
ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, FERNANDA
SIQUEIRA FIORIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
LEOPOLDO
(ADV(S)
KELLY
MARGARETH
SCHUNEMANN), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70052362258 (CNJ: 542824-87.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803518017) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
RECORRIDO; MARIA IZABEL SCHENINI FERRARI
(ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO SANTANDER BRASIL S/
A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS, DENEGO O RECURSO ESPECI-
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
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0023- 70065888760 (CNJ: 274254-28.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 11. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200616837) - ANDERSON LUIS MENEZES RODRIGUES (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE, SAMIR
HOFMEISTER NASSIF, LUIZ PAULO BRISTOTTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0016- 70054381827 (CNJ: 162809-73.2013.8.21.7000) - ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
- CAXIAS DO SUL (10/11100099441) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
RECURSO EXTRAORDINARIO
COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE; SUELI JOAQUIM MILANESI , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0024- 70022172100 (CNJ: 7183-71.2007.8.21.7000) - SER(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KARINA ROSA VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524537180) - ESTADO
BRACK), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
AL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, NEGO SE- RAZZERA, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
GUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO E GISELE MARIA DOS SANTOS GAGLIARDI , E OUTROS
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- (ADV(S) MARLI ROMERO DINIZ DA SILVA, CATIA MARIA
PAMPLONA), RECORRIDO(A).
NÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
0017- 70055376974 (CNJ: 262324-81.2013.8.21.7000) - RS - TEMA 18 DO STF.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100030883) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO,
ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE; NILZA 0025- 70024892903 (CNJ: 43202-42.2008.8.21.7000) BOEIRA DE LIMA , DEFENSOR PÚBLICO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/10501208847) - MUNICIPIO DE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KARINA ROSA CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
BRACK), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- SASSO), RECORRENTE; REMIR KERCHER (ADV(S)
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, LUCIANE GREZZANA,
MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI), RECORRIDO(A).
855.178/SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
0018- 70056242811 (CNJ: 348908-54.2013.8.21.7000) - VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
- CAXIAS DO SUL (10/11000218031) - MUNICIPIO DE 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA TRIBUNAL FEDERAL.
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, ROBERTO DE AVILA
BOLSONI), RECORRENTE; JUSSARA SANDRA
PELIZZARI (ADV(S) VALQUIRIA CANALE, BRUNA
CANALI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0026- 70038460549 (CNJ: 433769-75.2010.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900184291) - ESTADO DO RIO
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
AL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E DECLA- MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; DIONE CORREA
REZER (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0019- 70057050437 (CNJ: 429670-57.2013.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TO.
- CAXIAS DO SUL (10/11000316904) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, KARIN
COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ROSALINA 0027- 70055198725 (CNJ: 244499-27.2013.8.21.7000) MARINA RIBEIRO BARBOZA (ADV(S) ADRIANO TACCA), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/11200067142) - MUNICIPIO DE
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
ROCKENBACH), INTERESSADO(A). IV. EM FACE DO COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPE- TEREZINHA DE FATIMA SELVI PIRES , DEFENSOR
CIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRA- PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KARINA
ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0020- 70065238305 (CNJ: 209208-92.2015.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO N. 855.178/SE.
SUL (35/11400003396) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S)
RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES,
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO 0028- 70061688461 (CNJ: 361409-06.2014.8.21.7000) XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAGARCIA VEGINI, LUCIANA FANTONI), RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300566626) IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CLAUDIO DOS
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP REIS BERZAGUI (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NÃO ADMITO O ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AR- 002. RECORRIDO(A).
TIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RETENDO EM VISTA O TEMA 658-STF (ARE N. 703595-RG/ CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
RS).
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
0021- 70065534083 (CNJ: 238786-03.2015.8.21.7000) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200190246) - CONSORCIO UNIVIAS
(ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, VICTOR 0029- 70061939310 (CNJ: 386494-91.2014.8.21.7000) MIKHAIL DUTRA E SILVA), RECORRENTE; LUIZ CAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FALOS ANTUNES (ADV(S) FABIO CHITOLINA), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300524850) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
RECORRIDO(A).
IV - DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; SOELI MARTINS
FUCILINI (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002.
NÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, NÃO RECORRIDO(A).
ADMITO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISO LV, DA CF E V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RENEGO SEGUIMENTO COM RESPEITO AO ARTIGO 37, § CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
0022- 70065729444 (CNJ: 258322-97.2015.8.21.7000) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103151461) GERALDO DE SOUZA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- 0030- 70063560502 (CNJ: 41428-30.2015.8.21.7000) CHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180452) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; AUREA LUZ DE
BUENO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO SOUZA (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O APE- FRONZA), 002. RECORRIDO(A).
LO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/ V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE REPE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRETERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO- SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
TÕES.
AL DE MARIA IZABEL SCHENINI FERRARI, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O
RESP. N. 1.349.453 - MS, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
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Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
0031- 70063560577 (CNJ: 41435-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400083805) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; TANIA REGINA
DALMOLIN (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0032- 70064392723 (CNJ: 124650-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301334880) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA MARIA DA CONCEICAO
TAFFAREL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, RAPHAEL
CHLAEM), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0039- 70066259243 (CNJ: 311302-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - TORRES (72/ 31400007348) - OZI
CARLOS ALVES (ADV(S) ANTONY BORGES EMERIM),
200. RECORRENTE; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA
JUNIOR), 100. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0040- 70066259979 (CNJ: 311375-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31400060244) - JRD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) FERNANDO CORSETTI MANOZZO), RECORRENTE; RAFAEL SANTOS VIDAL , NAIARA DE OLIVEIRA DEMARCO (ADV(S) DANIEL ESCALONA GONCALVES
GARCIA), 300. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0033- 70065234700 (CNJ: 208848-60.2015.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400299220) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; MARINES TERESINHA SANTOS MARTINI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CARLOS WILLI CAL, MARIA MADALENA
DIRETORA.
PAVELACKI CAL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 B
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4521/15
0034- 70065302036 (CNJ: 215581-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400244078) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JAIR SANTOS (ADV(S) RODRIGO MIOTTO
FRANCA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053399572 (CNJ: 64582-48.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002762180) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DEUCLIDES MANFROI (ADV(S) JANINE
0035- 70065307381 (CNJ: 216116-68.2015.8.21.7000) - ROSSANA DE LEMOS SANTOS, CASSANDRA DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CASTILHOS CAVALCANTI), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296680) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; LORENA FONSECA ANACKER (ADV(S) 0002- 70053522900 (CNJ: 76917-02.2013.8.21.7000) PAULO CEZAR LAUXEN, DANIELA RODRIGUES DALLA SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LANA, CAROLINE DE CASSIA CADORA), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102541118) - JANETE
ODACIRA ZAPPAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0036- 70065308025 (CNJ: 216180-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400327445) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; NELSO BALESTRIN (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, FERNANDA GIEHL), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0003- 70053523148 (CNJ: 76941-30.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102556310) - MARILENE
LONGHI
BERNARDES
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0004- 70056795743 (CNJ: 404201-09.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202465642) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS
0037- 70066259136 (CNJ: 311291-89.2015.8.21.7000) - BORTOLASO LTDA (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO RECORRIDO(A).
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31300092470) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
SPENGLER LTDA (ADV(S) LEONARDO GIACOMET
BARRETO), 200. RECORRENTE; SANDRA MACHADO 0005- 70064593817 (CNJ: 144759-28.2015.8.21.7000) CACHAMBU BUENO (ADV(S) MONICA SARTORI ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SCARPARO, LUCIO SERGIO SARTORI SCARPARO), 100. SUL (10/11400048605) - PAULO CESAR COLETI (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FIAT S/
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE.
0038- 70066259177 (CNJ: 311295-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ADJUNTO - TENENTE PORTELA (138/31490003380) - RIO
GRAND ENERGIA S.A, (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; JOCELI JAROSCZNISKIME (ADV(S) SIMONE GALLI), 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70065341232 (CNJ: 219501-24.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA
(30/917265) - LUCAS DA COSTA (ADV(S) TIANA ROJAS
NOLIBOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE,
NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, DARIO JUNIOR DA
MOTTA GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70065859050 (CNJ: 271283-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401543570) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; HILDEGART BEUTER (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI), RECORRIDO(A).
0008- 70065550881 (CNJ: 240466-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401218505) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; MARCO ANTONIO SILVEIRA GONCALVES JUNIOR (ADV(S)
0020- 70065861718 (CNJ: 271549-57.2015.8.21.7000) LUCIANO JANSSEN), RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302277821) - JULIO
CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S) TARSO LUIZ
0009- 70065560849 (CNJ: 241462-21.2015.8.21.7000) - HOFMEISTER), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
- CANOAS (8/11300021441) - BOA VISTA SERVICOS S.A. ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO CAVASSANI), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; TERESA NOBLIA BARCELLOS
(ADV(S) KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
0021- 70065866709 (CNJ: 272048-41.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002517525) 0010- 70065635930 (CNJ: 248971-03.2015.8.21.7000) - EVERTON DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO FICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI11302315367) - ALESANDRO EPIFANIO SOARES (ADV(S) MENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
MEDEIROS), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDO- RECORRIDO(A).
RA DE ENERGIA S/A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ
FONSECA,
EDUARDO
LUZ
SCHEFFER),
0022- 70065867806 (CNJ: 272158-40.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300222905) - FABIANO PINTO MARTINS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
0011- 70065636904 (CNJ: 249068-03.2015.8.21.7000) - BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11300030027) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0023- 70065870719 (CNJ: 272449-40.2015.8.21.7000) CORRENTE/RECORRIDO; DENISE MOURA DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA (15/11100172760) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
RIBAS DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JORGE HILTON
DA SILVA PEREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
0012- 70065691040 (CNJ: 254482-79.2015.8.21.7000) - GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800067276) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- 0024- 70065912867 (CNJ: 276664-59.2015.8.21.7000) RENTE; VALDOMIRO ANTONIO PERTILE (ADV(S) IANE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
MARIA
BREDA
CAMARA,
KIZI
LIBARDI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400658374) RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI- PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; ITAU/UNIBANCO S/A
RAIMUNDO FLORES), INTERESSADO(A).
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
0013- 70065691420 (CNJ: 254520-91.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10800054449) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 0025- 70065920126 (CNJ: 277390-33.2015.8.21.7000) CEEE D (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, CLAU- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
DIO FLECK BAETHGEN, GUSTAVO DAL BOSCO, PATRI- (155/11300001370) - MARCIANO VIDAL COLOMBO
CIA FREYER), RECORRENTE; BRASIL BIRMANN , E (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
OUTROS (ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA), ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GUSTAVO SOUTO POLESE, MARCIO LOUZADA CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, TANISE
PARMEGGIANI DA SILVA), INTERESSADO(A).
0026- 70065955460 (CNJ: 280924-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
0014- 70065740730 (CNJ: 259451-40.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400022186) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBER- ERECHIM (13/11100082106) - COMPANHIA ESTADUAL TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A , SEM REPRE(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; RICIERI ANTONIO CASANOVA (ADV(S)
MOISES JACOB BASSO), RECORRIDO(A).
0027- 70065976029 (CNJ: 282980-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
0015- 70065766941 (CNJ: 262072-10.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303408423) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
(11/10900040504) - LUIZ CARLOS BERGOLI (ADV(S) BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ELTON ALTAIR COSTA), RECORRENTE; BANCO FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BRADESCO S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI IVETE MONTES D OCA (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
KAWASAKI, ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONCA DOVIZINSKI,
LIMA, VAGNER DA MOTTA DORNELES), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
0016- 70065804726 (CNJ: 265850-85.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400841470) OSMAR CARDOSO DA SILVA (ADV(S) VILMAR DA SILVA
BARBOSA, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER),
RECORRIDO(A).
0028- 70066003096 (CNJ: 285687-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400829748) EDER DA SILVA CARDOSO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70066131178 (CNJ: 298495-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402547952) INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
ITAU S.A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0017- 70065815953 (CNJ: 266973-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11000003693) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR0006- 70065303604 (CNJ: 215738-15.2015.8.21.7000) - RENTE; ANA MARIA CORNELY (ADV(S) ERNANI JORDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO GE KÖRBES), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303394724) - PADUA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA. (ADV(S)
EDUARDO ROSSI BITELLO, ELENA DANGELO DE 0018- 70065838351 (CNJ: 269213-80.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOBATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL, PASSO FUNDO (21/11300023130) - VERA LUCIA
DIRETORA.
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), ANTUNES DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO SOUZA
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0011- 70065302820 (CNJ: 215660-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300267861) - UNIMED PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE N. 4522/15
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MIRTES
MARIA ENDLER (ADV(S) CARLOS AUGUSTO ZIRBES,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RAFAEL MOURAO LEITE), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064302813 (CNJ: 115659-28.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21300017737) - SONIA MARA DALL‘ ACQUA (ADV(S)
JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA, MARCELA DA COSTA BUENO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0002- 70064392970 (CNJ: 124675-06.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100016297) - ERONI MARIA TEIXEIRA CORREA
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE
BUAES DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, MARILIA VIEIRA
BUENO, AMANDA DE MORAES WEIDLICH, ROBERTA
COSTA RABELLO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER, GUILHERME HELENO ASTOLFI), RECORRIDO(A).
0003- 70064802473 (CNJ: 165625-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900257831) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; VANILDO BEIERSDORF , E OUTROS (ADV(S)
VALDIR DOS SANTOS), RECORRIDO(A); CREDISUL
CREDITO, COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0004- 70065079857 (CNJ: 193363-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200406435) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE;
MARCIO LUIZ CORREA (ADV(S) RICARDO BORGES),
RECORRIDO(A).
0005- 70065085565 (CNJ: 193934-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11303155479) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOAO
CARLOS RIBEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70065102402 (CNJ: 195618-48.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.VARA - ESTRELA (47/10700025468) ROZENEI BOLFE (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE
SOUZA, GIULIANO DE SOUZA ORSO, CAMILA
SPIEKERMANN SCHMIDT, CARLOS LEONEL WOMMER),
RECORRENTE; COMPANHIA BRASILEIRA DE
PETROLEO IPIRANGA S.A. (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70065127425 (CNJ: 198120-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301802175) - VANESSA MARIA DOS SANTOS (ADV(S)
VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
(ADV(S) TATIANA GOULART, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO, LUCAS BAULER FACINI), RECORRIDO(A).
0008- 70065135808 (CNJ: 198958-97.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11300101529) - F.C.D.A. (ADV(S) MARTHA TAVARES DIAS,
LEONOR LIMA DE FARIA), RECORRENTE; F.S.D.A.
(ADV(S) DEBORA RODRIGUES PENA MOREIRA,
CRISTINA LIMA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70065181802 (CNJ: 203558-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101382245) CARLA FROENER FERREIRA (ADV(S) CARLA
FROENER FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); MARIA
IGNES ARGENTA DAOU (ADV(S) CARLA FROENER
FERREIRA), INTERESSADO(A).
0010- 70065292864 (CNJ: 214664-23.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800086014) - MARIA DE FATIMA
WEBBER LUMERTZ (ADV(S) ADAUTO AFONSO VIEZZE),
RECORRENTE; CONSTRUTORA POTENTE LTDA
(ADV(S) LUANA GERALDINO PINTO, MARIO JOSE GOMES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70065417743 (CNJ: 227152-10.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10200021456) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
AGROVALE AGRO INDUSTRIAL DO VALE LTDA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A);
MIGUEL SIQUEIRA CAMPOS (ADV(S) JUSSARA MARIA
ACOSTA ZARIF), INTERESSADO(A).
0013- 70065420150 (CNJ: 227393-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300073703) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH
ALMEIDA, RONALDO GOIS ALMEIDA), RECORRENTE;
OCTAVIO REGO MAGALHAES NETO (ADV(S) DILMAR
SARAIVA BELCHIOR), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
0022- 70065580441 (CNJ: 243422-12.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300147323) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, SUZANA FORTES DE
CASTRO RAUTER, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI,
CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RECORRENTE; SERGIO LUIZ TURANI (ADV(S) JUSSARA MARIA
ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A).
15
NANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0034- 70065919383 (CNJ: 277316-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402571586) - VITOR ANTONIO HILGERT (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL NIENOV, GABRIELE
STRÖHER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
0023- 70065782245 (CNJ: 263602-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400973270) LIGIA NOEMI FOSSA SILVA (ADV(S) RICARDO ZINN DE 0035- 70065932113 (CNJ: 278589-90.2015.8.21.7000) CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303163803) - REDE
AGAFARMA DE FARMACIAS (ADV(S) LAURY ERNESTO
ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
KOCH, FELIPE WAQUIL FERRARO, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, ROBERTA LIMA DE SOUZA, MARIANA
PORTO KOCH), RECORRENTE; RITA DE CASSIA MAR0024- 70065829731 (CNJ: 268351-12.2015.8.21.7000) - QUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO RECORRIDO(A).
DA PATRULHA (65/11300030975) - BANCO PAN S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, VIVIANE
GOMES OURIQUE), RECORRENTE; MARIA 0036- 70065938649 (CNJ: 279242-92.2015.8.21.7000) LEOPOLDINA FERREIRA RAMOS (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802089279) RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
GISELDA SOARES CASTILHOS (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL
0025- 70065836405 (CNJ: 269018-95.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) ANTONIO CARLOS TESSARO
FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/ MEDINA, HILMA ROSA FROTA VELLY, MARIA CRISTINA
11400125046) - M.A.R. (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS
ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE; G.P.R. , BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, TAIS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). ROSSI DA SILVA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0014- 70065469736 (CNJ: 232351-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CORONEL BICACO (93/11300005664) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, CESAR
LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES RUIZ, RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA), RECORRENTE; ADELMO ARNOLDO FAVA (ADV(S) ISAC
CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO 0026- 70065840381 (CNJ: 269416-42.2015.8.21.7000) PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300059745) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; CELSO
GERMINIANO BAPTISTA (ADV(S) FABIO CHITOLINA),
0015- 70065499683 (CNJ: 235346-96.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/11100047092) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE 0027- 70065841256 (CNJ: 269503-95.2015.8.21.7000) DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECORRENTE; JOSE DA ROSA FLORENCIO (ADV(S) 11000233098) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA), RECORRIDO(A).
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO,
RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO,
ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE
0016- 70065500977 (CNJ: 235475-04.2015.8.21.7000) - CENCO RIGON), RECORRENTE; JOAQUIM FRANCISMANDATOS - VARA - CANELA (41/11300001340) - VIVIAN CO DIAS DA COSTA (ADV(S) IVAN MACHADO INEU,
VIEIRA ALBRECHT (ADV(S) NATALIA VANNI), RECOR- VIVIANE ESTRELLA ALVES), RECORRIDO(A).
RENTE; ADMINISTRADORA DE JOGOS GRAMADENSE
LTDA. (ADV(S) EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEI0028- 70065852907 (CNJ: 270668-80.2015.8.21.7000) RA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000174265) - LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
0017- 70065509820 (CNJ: 236360-18.2015.8.21.7000) - MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NELSON JACINTO PICCININI (ADV(S) FAUSTO DAGO
ALEGRE (1/11203030526) - SUCESSAO DE ENIO SAN- OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTOS DE FREITAS , REPRESENTADA POR, SANTA CLA- TO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL RA SANTOS DE FREITAS E OUTROS (ADV(S) DULCINEA CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI),
DE SOUSA FERREIRA), RECORRENTE; MAPFRE INTERESSADO(A).
AFFINITY SEGURADORA S.A. (ADV(S) CRISTINA
FONTOURA VERRI, MICHELE GERBER DORN,
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, CLAIRE 0029- 70065856031 (CNJ: 270981-41.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2.CIVEL
CREMONESE), RECORRIDO(A).
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 10802285396) IVONE SELMA SAUDT (ADV(S) GUILHERME
RUSSOMANO HENTSCHEL, TOMAS GOULART HOLMER
0018- 70065517021 (CNJ: 237080-82.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS, FRANCISCO PONZONI PRETTO,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL MARCIO FURTADO), RECORRENTE; URBANIZADORA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303194490) - MENTZ BRASIL S.A. , PAMELLA SERAFIM LOPES , SEM
ROSSI RESIDENCIAL S. A. , ALCEA EMPREENDIMEN- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TOS IMOBILIARIOS LTDA , ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; JOSIANE CRESTANI (ADV(S) KAROLINE SILVA 0030- 70065861882 (CNJ: 271566-93.2015.8.21.7000) HOFFMANN, RODRIGO ARAUJO DA SILVA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400103000) - SICREDI SERRANA RS
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, CINTHIA COELHO DA SILVA, MICHELE RIGOBELLO MEDINA), RECORRENTE; IGOR SOARES CRESPO (ADV(S) LAURO
0019- 70065517906 (CNJ: 237168-23.2015.8.21.7000) - JACO BACH, ANDRE WAGNER DA SILVA),
CONDOMINIO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALE- RECORRIDO(A).
GRE (1/11300069822) - CONDOMINIO EDIFICIO
KIELBOVICZ (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS),
RECORRENTE; JOSE LUIZ CABEZUDO MONTEIRO , E 0031- 70065875270 (CNJ: 272905-87.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) JACO ANTONIO CUSTODIO REISS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A); IMOBILIARIA EVE - ADMINISTRADO- SUL (10/11300361360) - IRACEMA ELIAS DE MOURA
RA DE IMOVEIS CONDOMINIOS E VENDAS L (ADV(S) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIALINE CORREA DE FREITAS), INTERESSADO(A).
MENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), RECORRIDO(A).
0020- 70065534281 (CNJ: 238806-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA
(98/10500003448) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0032- 70065877169 (CNJ: 273094-65.2015.8.21.7000) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALFON- PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
SO ESPOSITO , VERONICA BORTOLOZO ESPOSITO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11402499915) (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CARLOS HUMBERTO FURLAN (ADV(S)
CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA
0021- 70065571390 (CNJ: 242517-07.2015.8.21.7000) - MARTINS COSTA), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - LEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RUDEGER FEIDEN),
CARAZINHO (9/11200005637) - BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO(A).
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), RECORRENTE; TRANSPORTES CAVOL LTDA. , DIONISIO CAVOL (ADV(S) ALI- 0033- 70065917981 (CNJ: 277176-42.2015.8.21.7000) NE SANTIN MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO PRADO, MARCELO MARTINS NODARI), ALEGRE (1/11401143505) - GILZA DACILA BURGUES
MADEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERRECORRIDO(A).
0037- 70065947186 (CNJ: 280096-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11400031358) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO
- COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, CLAUDIO MURADAS STUMPF,
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON), RECORRENTE; MERI SCHMITT (ADV(S)
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, ROBERTO HEITOR
SCHMITT, GUSTAVO SCHMITT), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0038- 70013031422 (CNJ: 1141-74.2005.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10300004883) - BANCO FIAT S.A. (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO, ENIO DE MOURA, MARLENE CHIARADIA, ANTONIO ANDRE ARPINI MOMBELLI, MIRIAM KRAMER
GUEDES, DIANA FELLINI SEBBEN SINIGAGLIA), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (ADV(S)
MIREILE STEINER DE SOUSA, FLADIO RAMALHO MENDES), RECORRIDO(A).
0039- 70065060121 (CNJ: 191390-30.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900075808) - ALEXANDRE VISOTO MENEZES (ADV(S) FABRICIO LEAO DA
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FAYH PAULITSCH),
RECORRIDO(A).
0040- 70065898785 (CNJ: 275256-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402473894) - ARI MOREIRA
MAZUI (ADV(S) NELSON EDUARDO KLAFKE, WILLIAM
ROGER VIEIRA GRINSTEIN, FILIPE OURIQUE KLAFKE),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4523/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70035149343 (CNJ: 102649-87.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701552712) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, REGINA TAPIA
SIKILERO), RECORRENTE; VAGNER SILVEIRA DE JESUS (ADV(S) KARINE TERESINHA LOVATTO),
RECORRIDO(A).
0002- 70052085172 (CNJ: 515116-62.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
16
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
- NOVO HAMBURGO (19/10800030885) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALELIA ROSARIA ZIMMER (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0003- 70052616620 (CNJ: 568261-33.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102208230) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VLADIMIR LEITE DA
FONTOURA (ADV(S) ALINE MARINA CASAGRANDE),
RECORRIDO(A); NAZIRA SESSIM SIMAO , E OUTROS
(ADV(S)
ALINE
MARINA
CASAGRANDE),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0014- 70058759333 (CNJ: 68496-86.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301039129) VALERIA COELHO DIAS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; LOSANGO S.A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
BROSE IPPOLITO), RECORRENTE; ROBSON DE CASTRO BATISTA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0015- 70065273575 (CNJ: 212735-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300065490) - PAULO RICARDO VIEIRA (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL, FERNANDA DAL PONT GIORA),
RECORRIDO(A).
0004- 70057948309 (CNJ: 519457-97.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202727167) MARINA MARTINS WILSON (ADV(S) ANDERSON RUSSO DE VASCONCELOS, NILMARA ALMADA DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO ITAU - UNIBANCO S/A (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET, GABRIELA DAME OSORIO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0004- 70054008610 (CNJ: 125488-04.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201306290) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; LUIZ FERNANDO MIRANDA DA SILVA
(ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70065300584 (CNJ: 215436-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200106615) - TIAGO ANDRADE RIBEIRO (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
0005- 70055466353 (CNJ: 271262-65.2013.8.21.7000) - VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
(100/11200001280) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO),
RECORRENTE; ARMANDO KROLOW BAYER (ADV(S)
JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0017- 70065783961 (CNJ: 263774-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0006- 70055981328 (CNJ: 322759-21.2013.8.21.7000) - SAO LEOPOLDO (33/10700072368) - CELSO INACIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA WIEDERKEHR (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER,
VELHA (95/11200017442) - NELCI MARGARETE DUTRA FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BANCO
FOGACA (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0018- 70065975625 (CNJ: 282940-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0007- 70056236961 (CNJ: 348323-02.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 11200802781) - ARQUIVERDE PAISAGISMO LTDA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802550057) - JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
VALDOCIR BOLZAN , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLICORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, RECORRIDO(A).
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FERNANDA DE OLIVEIRA
0019- 70066013293 (CNJ: 286707-55.2015.8.21.7000) LIUTVONSKAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70056379001 (CNJ: 362527-51.2013.8.21.7000) - 10802098979) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; KROMATICA
11202489649) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; REINALDO BROCH ,
TEREZINHA ROSA CAMARGO (ADV(S) JOSE VECCHIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFILHO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0009- 70056382286 (CNJ: 362855-78.2013.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600073304) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6 B
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; SOLANGE DE FATIMA
PANDOLFI , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
VANESSA UTZIG), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4524/15
0010- 70056393267 (CNJ: 363953-98.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
INTIMACOES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202849718) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; MILTON KOPPLIN (ADV(S) FABRICIO
TEIXEIRA DAITX, EDUARDO MATOS PEREIRA),
0001- 70050735505 (CNJ: 380142-88.2012.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000707750) - BRADESCO SEGUROS S/A
0011- 70056825839 (CNJ: 407210-76.2013.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS MATHEUS FERREIRA GUTIERREZ,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL MAURICIO BRANDELLI PERUZZO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201278938) - VALTER FAGUNDES DA ROCHA (ADV(S) MARCIA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ GUIMARAES DA SILVA, CESAR JAIME SILVEIRA SANLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MANOEL ANTONIO DE MACEDO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LINHARES
(ADV(S)
PAULO
DA
CUNHA), RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
0012- 70057536518 (CNJ: 478278-86.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300283638) JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) VITOR UGO
OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
0013- 70058329723 (CNJ: 25535-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000087079) - LUIZ ROBERTO
GUIMARAES (ADV(S) CINARA LIANE FROSI TEDESCO,
JULIANA SILVA ABIDO), RECORRENTE; UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70052194891 (CNJ: 526088-91.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000780750) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ADALVO NOI DE OLIVEIRA (ADV(S)
RODRIGO GERMANO ULZEFER), RECORRIDO(A);
LEONELSA LURDES MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA
(ADV(S)
RODRIGO
GERMANO
ULZEFER),
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0003- 70057314247 (CNJ: 456051-05.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300667436) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
0005- 70065892408 (CNJ: 274618-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100078981) - ELIANE TERESINHA SILVA DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE ELIANE TERESINHA SILVA
DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
973.827/RS E 963.528/PR, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- DENEGO O RECURSO DE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALBERTO VEDOVELLI MACHADO), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARCIANI
LANSONI),
INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0011- 70054834205 (CNJ: 208047-18.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100122028) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ANA PAULA DA COSTA, FABRICIO BALBINOTTI
FERRARI), RECORRENTE; SUZANA MARIA PORTO DA
ROCHA WISINTAINER , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0012- 70055085898 (CNJ: 233216-07.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000198138) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE;
ADEMIR BRESSAN (ADV(S) ANDRE BELARDINELLI
BRUSTOLIN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0013- 70055176234 (CNJ: 242250-06.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100068186) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; FABIO
VINOSKI (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI, ANA
PAULA DAL IGNA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ANDREIA ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI),
INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
0006- 70026936674 (CNJ: 48657-85.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702137280) - MANZOLI
S A COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) CESAR AUGUSTO
DA SILVA PERES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO
MORSCH JOU), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE 565.048 RG/
RS.
0014- 70055714109 (CNJ: 296037-47.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100300031) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
0007- 70048295380 (CNJ: 136129-85.2012.8.21.7000) - COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CLEUSA APARECIDA DE SOUZA (ADV(S) BARBARA
- CAXIAS DO SUL (10/11000013162) - MUNICIPIO DE BEDIN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORREN- INTERESSADO(A).
TE; ELOY PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE LUIZ IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIMEURER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE AL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, NEGO SEDO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO E
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- NÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
0015- 70056219710 (CNJ: 346598-75.2013.8.21.7000) 855.178/SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200002780) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS CESAR DA SILVA
0008- 70049672652 (CNJ: 273856-86.2012.8.21.7000) - GUIOT), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADELINO FESDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TA (ADV(S) ALISSON DE LARA ROMANI, ALESSANDRA
- CAXIAS DO SUL (10/10600123688) - MUNICIPIO DE QUINES CRUZ), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) JORGE LUIZ MORE, ROSELI DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) THIAGO JOSUE BEN),
ANGELICA PERUSATO, KARIN COMANDULLI GARCIA), INTERESSADO(A).
002. RECORRENTE; NERCI HAHN (ADV(S) MARILEI V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS
FERRARO, CATIA MIOLA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RECURSOS ESPECIAIS E DECLARO PREJUDICADO O
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, DALCILO N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, §
LUIS CAFFARATE, RAFAEL CANDIDO VELASQUES 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEOROZCO, MICHELE DICK), 001. INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- DERAL.
CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
0016- 70056469620 (CNJ: 371589-18.2013.8.21.7000) 855.178/SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100075844) - MUNICIPIO DE
0009- 70050295112 (CNJ: 336103-06.2012.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), RECORREN- BENTO GONCALVES (5/11000041189) - MUNICIPIO DE TE/RECORRIDO; MAURA PADOVANI (ADV(S) RAFAEL
BENTO GONCALVES (ADV(S) MARINA BERTARELLO), RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO), RECORRECORRENTE; VAGNER BOROTTO (ADV(S) VIRGINIA RENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ES- SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KARINA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA V. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE MAURA PADOVANI, DENEGO O REÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- CURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL,
AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E DECLARO
TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ E NEGO SE- PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO
GUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, E DE- MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, TENDO EM VISTA O
CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ- RE N. 855.178/SE.
RIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
0010- 70054735493 (CNJ: 198176-61.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100250433) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA, PATRICIA CIPRIANI COMIN), RECORRENTE;
MARIA INACIA FEIJO BECKER (ADV(S) WESLEY
0017- 70057795437 (CNJ: 504170-94.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000209300) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA), RECORRENTE; MARIA RITA DE ALMEIDA
MONTEIRO (ADV(S) MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ),
RECORRIDO(A); CREMIR EVERALDO MONTEIRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ),
INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.108.013/RJ, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
0018- 70058140336 (CNJ: 6596-05.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700252323) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ELIANE POLETTO ARDENGHI (ADV(S) ALISSON DE
LARA ROMANI, ALESSANDRA QUINES CRUZ),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1108013/RJ, E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE, E NEGO
SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO RELATIVAMENTE
ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
0019- 70058904210 (CNJ: 82984-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800389843) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), 001. RECORRENTE; JANETE PEREIRA (ADV(S) RITTA ISABEL
BROGLIATO BOSCHETTI), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0020- 70059516328 (CNJ: 144195-83.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200194586) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; SONIA MABEL QUINTANA DOS SANTOS (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0033- 70062710751 (CNJ: 463638-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300548580) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ANTONIA FERNANDES DE ALMEIDA (ADV(S) CLERSON ANDRE
ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
0026- 70065694069 (CNJ: 254784-11.2015.8.21.7000) - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202917217) NEUSA MARIA PEGORARO OSMARI (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARILIA VIEIRA 0034- 70063378095 (CNJ: 23187-08.2015.8.21.7000) BUENO, JULIANE MARCHIORO LEAL, ANGELO CAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAVALHO CONTI, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089277) TATIANE SEVERO FREITAS, CAROLINA PINHEIRO MA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
CHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; BELMIRO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG REGELIN (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE
WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002.
RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RERECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O APE- CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/ SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO- CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0025- 70065531402 (CNJ: 238518-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100186094) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ALFREDO BACKES (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE
SEVERO FREITAS), RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70020843959 (CNJ: 7185-41.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503625845) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; NORILVA ANTUNES DE OLIVEIRA
(ADV(S) RAUL PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI,
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0028- 70024139628 (CNJ: 47722-45.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600178626) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO
RODRIGUES DE SOUSA), RECORRENTE; EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0021- 70060093325 (CNJ: 201895-17.2014.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
- CAXIAS DO SUL (10/11100078525) - MUNICIPIO DE RS - TEMA 18 DO STF.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER), RECORRENTE; CLAUDIA REGINA FERREIRA , DEFENSOR 0029- 70042540062 (CNJ: 186800-49.2011.8.21.7000) PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), TEUTONIA (159/10800030369) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDGAR DE MATTOS MINUZZI,
INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO DIANA PAULA SANA), RECORRENTE; MARLI
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O OESTRAICH AZEVEDO (ADV(S) ALESSANDRO GENARO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE SOARES LEMA, EDUARDO BODANEZI LORENZI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S)
N. 855.178/SE.
ALINE LUIZA KRUGER, FERNANDA CERVI),
INTERESSADO(A).
0022- 70063920110 (CNJ: 77389-32.2015.8.21.7000) - DI- IV. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
- CACHOEIRINHA (86/11300005463) - ESTADO DO RIO N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH, LUCIA WAZEN DE FREITAS, DEBORA
CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MUNICIPIO 0030- 70054253620 (CNJ: 149989-22.2013.8.21.7000) DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
FERREIRA, FERNANDA HAUSSEN PINTO, ADLER DOS - CAXIAS DO SUL (10/11100155929) - MUNICIPIO DE
SANTOS BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES, VINICIUS CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA,
DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A); IARA LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE;
DUARTE ROXO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ GENTILA PASCUALI , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO.
V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
RECURSOS ESPECIAIS E DECLARO PREJUDICADO O IV. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 791.292 QO-RG/PE E O RE N. 855.178/SE, NOS TER- N. 855.178/SE E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- ASPECTOS DO RECURSO.
CESSO CIVIL.
0023- 70064994700 (CNJ: 184848-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000230733) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDRE LUIS
BEVILACQUA (ADV(S) RODRIGO FOSCARIN PEDROSO,
FELIPE LANNER FOSSATTI), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0024- 70065285538 (CNJ: 213931-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300101589) - LEONICE DARTORA GARCIA (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.419.697/RS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
0035- 70063642516 (CNJ: 49629-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400019473) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; JORGE LUIZ ALVES PEIXOTO
(ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA,
LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
17
OPOLDO (33/31400013750) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ILEANE MARGARETE DOS SANTOS
BRAVO (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4525/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065694390 (CNJ: 254817-98.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11400960488) PROSPER CVC S/A (ADV(S) MARIO SATURNINO
KRUSE, CARMEM REGINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CRISTIANO FEIJO ANDRADE (ADV(S) CLAUDIO
PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA,
RENAN ADAIME DUARTE), RECORRIDO(A); PLANNER
CORRETORA DE VALORES S. A. (ADV(S) ANTONIO
0036- 70063940621 (CNJ: 79440-16.2015.8.21.7000) - MARCOS BUENO DA SILVA HERNADEZ),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195700) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLI 0002- 70065832446 (CNJ: 268622-21.2015.8.21.7000) MARQUES CARVALHO (ADV(S) CLERSON ANDRE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
ROSSATO, LEANDRO MENEZES MACHADO), 11500025408) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINRECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- TO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ODAIR JOSE
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- WRASSE (ADV(S) ANDRE FELIPE DE LIMA BANDEIRA,
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS JACSON SIMON), RECORRIDO(A).
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
0003- 70065833329 (CNJ: 268710-59.2015.8.21.7000) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400107968) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PIN0037- 70064571169 (CNJ: 142494-53.2015.8.21.7000) - TO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; CARLOS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- EDUARDO MACHADO RAMBORGER (ADV(S) AMIEL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400218026) - DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARIA CLECI
FERNANDES GRAFFITTI (ADV(S) CLERSON ANDRE 0004- 70065833402 (CNJ: 268718-36.2015.8.21.7000) ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300090113) - BANCO DO BRASIL S/A
CHADO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENCONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- TE; DIEGO NOTHEN (ADV(S) ADAO ELVIS SCHOTT
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS GRADASCHI, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI),
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO RECORRIDO(A).
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0005- 70065834566 (CNJ: 268834-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0038- 70064571193 (CNJ: 142497-08.2015.8.21.7000) - 11403158208) - JEK ENGENHARIA E CLIMATIZACAO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- EIRELI - ME (ADV(S) GIORDANO CATUCCI BOZA), REZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280198) - CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARLENE
ANZILIERO DE SALLES (ADV(S) CLERSON ANDRE
0006- 70065848012 (CNJ: 270179-43.2015.8.21.7000) ROSSATO), 002. RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- SUL (10/11500001180) - AYMORE CREDITO FINANCIASENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; DORIVAL CORREA
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO DO ROSARIO (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA, LIVIA MENDES FERREIRA DE AVILA),
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECORRIDO(A).
0031- 70055083844 (CNJ: 233011-75.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100276505) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA),
RECORRENTE; QUINTINA CORREA SILVEIRA (ADV(S)
BARBARA BEDIN, ADRIANO TACCA), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
KARINA
ROSA
BRACK),
INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0039- 70064571235 (CNJ: 142501-45.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308653) N. 855.178/SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECOR0032- 70061688388 (CNJ: 361401-29.2014.8.21.7000) - RENTE; VERA REGINA TASCHETTO SEIXAS (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300570690) - DRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE REVIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARLI CHISINI CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE(ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A). DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RE- CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
CONSIDERAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O PRE- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO 0040- 70065235996 (CNJ: 208977-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LESUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0007- 70065857211 (CNJ: 271099-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400122670) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; JOSIANE FRANCO COSTA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0008- 70065867442 (CNJ: 272122-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300634856) CHURRASCARIA E PIZZARIA KASARAO LTDA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO
PEREIRA, JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA,
MARIBEL BERNARDES EICHLER), RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
0009- 70065871667 (CNJ: 272544-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11500008084) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; RAUL
OLIVEIRA CORREA (ADV(S) JOAO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70065892507 (CNJ: 274628-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11500003702) - TISCHER E HORBACH
LTDA (ADV(S) ENIO AVILA NUNES, GUSTAVO
CHIARELLI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0011- 70065904849 (CNJ: 275862-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11500012649) - BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; DEJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCELA CRISTIANE
ALVES, MATHEUS CALDERARO), RECORRIDO(A).
0012- 70065919243 (CNJ: 277302-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11400035984) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; IVAR TIBULO (ADV(S) MERIDIANE TIBULO
WEGNER, DAIANE TIBULO), RECORRIDO(A).
0013- 70065931818 (CNJ: 278559-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11400001901) - ALDACI FONSECA FLORES (ADV(S)
CICERO TROGLIO, RICARDO SANVICENTE ILHA
MOREIRA, DENISE RIBEIRO DENICOL), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ,
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0014- 70066003039 (CNJ: 285681-22.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602387098) - IVO
ROMUALDO POERSCH (ADV(S) JORGE HENRIQUE
GITZLER, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS),
RECORRIDO(A); MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE
MELO KHUN , E OUTROS (ADV(S) LEONARDO TEIXEIRA
DE MELO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0015- 70066083403 (CNJ: 293718-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11400004044) - MELIA BRASIL ADMINISTRACAO
HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA (ADV(S) ADRIANA
CANCERI), RECORRENTE; NILTON BRUNO CARLESSO
, E OUTROS (ADV(S) JULIANO MILANO MOREIRA),
RECORRIDO(A); TRYP SAO PAULO JESUINO ARRUDA
HOTEL (ADV(S) ADRIANA CANCERI, SERGIO
CARREIRO DE TEVES), THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (ADV(S) CARLOS BRACONNOT BORNANCINI),
INTERESSADO(A).
0016- 70066161035 (CNJ: 301481-90.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
CIVEL - IJUI (16/11400050691) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; PAULO AFONSO VOGEL
MACUGLIA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; RENAN 0007- 70066372384 (CNJ: 322616-61.2015.8.21.7000) DULLIUS (ADV(S) JOSE GERALDO CALHEIRAO), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400333459) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; WILMA SANTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRA (ADV(S) TACIANA PAULA
0020- 70065887291 (CNJ: 274107-02.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS BELUCO), AGRAVADO(A).
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11000053889) - ALINE
DANIELA TEIXEIRA FIALHO , VERA REGINA TEIXEIRA
FIALHO (ADV(S) ADAO EDENIS VASCONCELOS SEVE- 0008- 70066372533 (CNJ: 322631-30.2015.8.21.7000) RO, ANTONIO TIBURCIO DE VASCONCELLOS SEVE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RO), RECORRENTE; KAREN VANESSA DO ESPIRITO ESTEIO (14/11300005268) - BANCO DO BRASIL S/A
SANTO STELO (ADV(S) ANETH ELIANI LINN NUNES), (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; GRAFICA
E EDITORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA , PAURECORRIDO(A).
LO RICARDO SCHENK , CARMEM DENISE SCHENK
(ADV(S) JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO),
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70065470817 (CNJ: 232459-42.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11400034818) - FRANCISCA
FERREIRA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0009- 70066372640 (CNJ: 322642-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/10900033223) - ADWAY PARTICIPACOES LTDA ME (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
LISANDRA HACKMANN NUNES, HELENA JACOBI
MARCHIORI, DANIELLE SALVADOR GODOY, LIZIANNE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PORTO KOCH NIENABER), AGRAVANTE; CLEONICE
MACHADO FERNANDES (ADV(S) CARLA DENISE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTENO MAUTTONE), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
0010- 70066373671 (CNJ: 322745-66.2015.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA IBIRUBA (105/11200009720) - NERI CAMARGO PIMENTEL
(ADV(S) ERNI WINCK PEREIRA, ANA LUCIA OZELAME),
AGRAVANTE; HERMES EDGAR VICENTE , ARLETE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VICENTE (ADV(S) RODRIGO VICENTE), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4526/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0011- 70066374596 (CNJ: 322837-44.2015.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014914) - MUNICIPIO
RELACIONADO(S):
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), AGRAVANTE; NESTOR LUIS KRINDGES (ADV(S) MARIA MARAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GARIDA JUNG FERREIRA), AGRAVADO(A).
0001- 70053798112 (CNJ: 104438-19.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700182473) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE 0012- 70066375577 (CNJ: 322935-29.2015.8.21.7000) ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
VANTE; LUIS CAPELLETTI (ADV(S) LISANDRA MAZUTTI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401327983) CENIRA BEATRIZ COTTA PLINSKI (ADV(S) MILTON ANFORESTI, MILENA ZUCCHETTI), AGRAVADO(A).
TONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI
0002- 70066370339 (CNJ: 322411-32.2015.8.21.7000) - LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- BUENO), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547568) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENA- 0013- 70066375643 (CNJ: 322942-21.2015.8.21.7000) TO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SAN- - SANTA MARIA (27/11300217944) - CARLOS RENAN
TOS GOULART, IZADORA BACCIN CARVALHO), AGRA- PALLAORO , LUCIANE DE ALMEIDA PENNA PALLAORO
VANTE; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PORTILHO , (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA, GIOVANI NARESSI
E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALE- DA SILVA), AGRAVANTE; AGCO - YOUR AGRICULTURE
XANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, COMPANY (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE AHRENDS,
FAUSTO ALVES LELIS NETO, MARCELO AHRENDS
GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A).
MARANINCHI), AGRAVADO(A).
0003- 70066370438 (CNJ: 322421-76.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547240) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS, HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN
CARVALHO), AGRAVANTE; FLAVIO SINTZ TWARKOWSKI
, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA,
ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
0017- 70066181165 (CNJ: 303494-62.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402692324) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA (ADV(S) LUIZ RENAUD
PINTO CUNHA), RECORRENTE; VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA , ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70066370925 (CNJ: 322470-20.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401249834) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO, RONALDO MORAES DA
SILVA), AGRAVANTE; ERLY LEMES DE MELO , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXAN0018- 70066298746 (CNJ: 315252-38.2015.8.21.7000) - DRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO,
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4.VARA GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400921970) - MORSCHEL & MORSCHEL LTDA , REGIS
MORSCHEL , JARBAS MORSCHEL , SUCESSAO DE
HUGO MORSCHEL (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL, 0005- 70066370933 (CNJ: 322471-05.2015.8.21.7000) EDUARDO PRETTO MOSMANN), RECORRENTE; DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FADIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(ADV(S) NELIO KOCH), JOSE ERNESTO MENTZ (ADV(S) (1/11402198206) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORFERNAO LEAL MOHN), MARIA EMILIA DIETRICH , SEM TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NELCY MENTZ (ADV(S) CARVALHO), AGRAVANTE; KLEBER DA SILVA LUDVIG ,
E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
FERNAO LEAL MOHN), RECORRIDO(A).
RAFAEL IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70065868069 (CNJ: 272184-38.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400154032) - BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70066372343 (CNJ: 322612-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300037948) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
JORGE DE MARCO (ADV(S) ALBERTO GREGORY
GIARETTA), AGRAVADO(A).
0018- 70066376641 (CNJ: 323042-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900163222) - ADRIANA BERENICE BONFANTI (ADV(S)
JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, JANETE
CONZATTI DE SOUZA, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES,
IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70066376906 (CNJ: 323068-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11400799970) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; SIMONE MACHADO TROYANO
(ADV(S) MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE,
ANITA PEREVERZIEV), AGRAVADO(A).
0020- 70066377474 (CNJ: 323125-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402766549) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; DELTA CAMEJO CORREA
MIRAPALHETE (ADV(S) CARMEN REJANE AGENDES
REIS), AGRAVADO(A).
0021- 70066377672 (CNJ: 323145-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302290046) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MARIA SENHORINHA
VARGAS DE AVILA , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
AGRAVADO(A).
0022- 70066378001 (CNJ: 323178-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403007684) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; AIRTON FERNANDO
CARDOZO (ADV(S) ANTONIO BELLES DA CRUZ),
AGRAVADO(A).
0023- 70066378639 (CNJ: 323241-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402378239) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALBERTO PORCIUNCULA
DUTRA (ADV(S) MADALENA SILVANA JANN, DEMIAN
SEGATTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
0024- 70066378688 (CNJ: 323246-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11300140348) - GILSON ROGERIO
DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
WALESKA REIS DA ROSA), AGRAVADO(A).
0025- 70066381476 (CNJ: 323525-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200101601) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ALTAIDE
LOUREIRO DA SILVEIRA (ADV(S) ADRIANA QUADROS
DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0014- 70066375866 (CNJ: 322964-79.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - VARA - SANTO CRISTO (124/
11300007236) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
SPENGLER LTDA. (ADV(S) CESAR FERNANDO GABE,
LEONARDO GIACOMET BARRETO), AGRAVANTE; HELIO JOSE GASS (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI
CARLOS MARMITT), AGRAVADO(A); NICOLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , SEM REPRESEN- 0026- 70066381831 (CNJ: 323561-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/10903096661) - JANAINA SAVIO CARRILHO
(ADV(S) JORGE LAURINDO BITELO), AGRAVANTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ALEX
0015- 70066376195 (CNJ: 322997-69.2015.8.21.7000) - SANDRO OLTRAMARI), AGRAVADO(A).
SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505616940) - NILZA TERESINHA
LORENZI DE SOUZA (INVENTARIANTE) (ADV(S) 0027- 70066382771 (CNJ: 323655-93.2015.8.21.7000) PRISCILLA SOUZA AGASSIS, ADRIANA RODRIGUES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CAMARGO), AGRAVANTE; NEUSA REGINA SOUZA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MENEZES E SEU MARIDO (ADV(S) MAURO 10516454734) - IVANA HELENA GRIEBELER (ADV(S)
GLASHESTER), AGRAVADO(A).
DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0016- 70066376344 (CNJ: 323012-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302058887) - 0028- 70066383449 (CNJ: 323722-58.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402334630) TE; MARTA SANTOS GROSSI (ADV(S) MARTA SANTOS BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
GROSSI), AGRAVADO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; NORBERTO MULLER
(ADV(S) CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH, JULIANA MARIA FERREIRA DE
0017- 70066376476 (CNJ: 323025-37.2015.8.21.7000) - NORONHA, LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILDIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- VA), AGRAVADO(A).
DO (33/10900159068) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, ANTENOR
YUZO SATO, VAGNER GOULART AURELIO, JOAO FELIPE 0029- 70066384652 (CNJ: 323843-86.2015.8.21.7000) MOREIRA, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, DENI- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
SE TIECHER JAGER, PAULO FERNANDES ROHR), (141/10400073803) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
AGRAVANTE; BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIA- TATIANA DAL RI), AGRAVANTE; CLECY LOPES
MENTO S A (ADV(S) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN), PACHECO (ADV(S) JOSE DE ALENCAR GIMENEZ
AGRAVADO(A).
PACHECO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0030- 70066387267 (CNJ: 324104-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502472220) - AESC HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) CHARLES LUIS BARBOSA), AGRAVANTE; MILTON JOSE SPERONI , ISABEL
CRISTINA PACHECO SALDANHA (ADV(S) ANDREA DE
PELLEGRIN BÜRGER), AGRAVADO(A); SEBS SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL (ADV(S)
FERNANDO CHIAPIN), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103514831) ROSELI DA ROSA PEREIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, PAULO FRAGA DA SILVA, LUCAS DE
OLIVEIRA FERREIRA), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053293494 (CNJ: 53974-88.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201037329) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DOMINGOS MOREIRA GOES (ADV(S)
PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO, JULIANA FLAVIA
MATTEI), RECORRIDO(A).
0011- 70065330086 (CNJ: 218386-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100024948) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; LEANDRO DE CARVALHO SILVA (ADV(S) ANDREIA ALBINO PEREIRA),
RECORRIDO(A); BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S)
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO),
INTERESSADO(A); BANCO BMC S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A); BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JEFERSON
ANTONIO ERPEN, RAFAEL FEISTAUER NASCIMENTO),
INTERESSADO(A); BANCO CACIQUE S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A).
0012- 70065383812 (CNJ: 223759-77.2015.8.21.7000) DL 201/67 CRIMES DE RESPONSABILIDADE - VARA HERVAL (103/21200002038) - MARCO AURELIO
GONCALVES DA SILVA (ADV(S) MARCO AURELIO
GONCALVES DA SILVA, THIAGO OBERDAN DE GOES),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0002- 70056749781 (CNJ: 399605-79.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203143185) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ESPOLIO DE HELDON
FRANCKE KLEIN (ADV(S) JOSE CARLOS DA SILVA, 0013- 70065384000 (CNJ: 223778-83.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA LEONARDO CASA DA SILVA), RECORRIDO(A).
SAO FRANCISCO DE PAULA (66/21100008341) - GECIO
CANDIDO DA LUZ (ADV(S) IVAN DO AMARAL BORGES),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
0003- 70056861750 (CNJ: 410802-31.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202719024) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0014- 70065384026 (CNJ: 223780-53.2015.8.21.7000) - L
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; GIOVANE EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL - SANZANARDO DOS SANTOS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS TA CRUZ DO SUL (26/839906) - ROMEL ROMERO
STEFFENS (ADV(S) LEONARDO RIZZOLO FETTER,
SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
FERNANDA FARIAS REHBEIN), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0004- 70057506941 (CNJ: 475321-15.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522743890) IDA LEDERMANN VIRGINIO (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0015- 70065409617 (CNJ: 226339-80.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200028365) - CIRSO
RODRIGUES DA SILVA , VULGO “TIAGO VESGO” OU
“NEGUINHO” (ADV(S) ELTON SOARES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0016- 70065412512 (CNJ: 226629-95.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21400021208) MICAEL NOEL NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) IVANDRO
BITENCOURT FEIJO, MAURICIO ADAMI CUSTODIO),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0005- 70057658080 (CNJ: 490435-91.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301113884) DAITON AYRES PACHECO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, 0017- 70065462947 (CNJ: 231672-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A).
DO OURO (127/11400012737) - PEDRO LOTTICI NETO
(ADV(S) ROMOALDO PELISSARO, ADEMIR ABIDO,
CLAMILTON PASA, SERGIO FEDERLE), RECORRENTE;
0006- 70057777443 (CNJ: 502371-16.2013.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301002217) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0018- 70065644312 (CNJ: 249809-43.2015.8.21.7000) RECORRENTE; TANIA REGINA RODRIGUES PEREIRA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) DEISE RODRIGUES NUNES DIAS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401946063) MARIA IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) FRED
RECORRIDO(A).
DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
0007- 70058001835 (CNJ: 524810-21.2013.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202353046) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0019- 70065713174 (CNJ: 256695-58.2015.8.21.7000) - L
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIRECORRENTE; FERNANDO BENTO GOMES (ADV(S) MINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21100065555) - RAFAEL
BENEDITO VENCATO DALBEM, TIAGO DAVILA RODRI- LUIS MARTINS , VULGO SECO, GERALDO MARTINS
(ADV(S) VALERIO DE ABREU FERNANDES), RECORGUES), RECORRIDO(A).
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0008- 70065002271 (CNJ: 185605-87.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402634820) ALBERTO GLINA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM), RECORRENTE; DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO),
RECORRIDO(A).
0009- 70065017220 (CNJ: 187100-69.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
19
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70065746513 (CNJ: 260029-03.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2.VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4528/15
JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/
20900004551) - ADELIR CARLOS CORO (ADV(S) JOSE
EDGARD VIDAL COSTENARI), RECORRENTE; NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0010- 70065302002 (CNJ: 215578-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10500025646) - SILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA
(ADV(S) PAULO DA CUNHA), RECORRENTE; IMPORTARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S.A (ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, SERGIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INACIO BERNARDES COELHO SILVA, FERNANDO LUIS
DIRETORA.
BERNARDES COELHO SILVA, MARCELO MOTTA COELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
LHO SILVA), RECORRIDO(A); MARTINS E ANDRADE
(ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, ANA RISPOLI
D AZEVEDO, FABIANA MALDANER), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4527/15
Edição Nº 5.635 / Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
0022- 70065794539 (CNJ: 264831-44.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21300010652) - THAIS
DOS SANTOS RUAS (ADV(S) VILSON FARIAS, THIAGO
SEIDEL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0001- 70064476849 (CNJ: 133062-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201962561) ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO APART HTEL
TERMAL INTERGRAVATAL (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
0023- 70065794646 (CNJ: 264842-73.2015.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA
CRIMINAL - GRAVATAI (15/21000071153) - MARCOS
VENICIUS PINHEIRO DE VARGAS (ADV(S) AMANDA
LOPES DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- 0002- 70064504673 (CNJ: 135845-72.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FACO , RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11003416498) - AUGUSTO SANT ANNA (ADV(S) MAURO
ULYSSES CARVALHO), RECORRENTE; DEPARTAMEN0024- 70065812935 (CNJ: 266671-89.2015.8.21.7000) - L TO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 5. VARA CRI- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
MINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
21200590137) - GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA (ADV(S)
ROMUALDO BAPTISTA NETO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0003- 70064788284 (CNJ: 164206-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0025- 70065949059 (CNJ: 280283-94.2015.8.21.7000) - 11401800476) - NARA LUCI SCHULTZ (ADV(S) GILBERDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE; LOJAS BENOIT ELETRODOMESTICOS
11001327137) - MARIA ELISA MIRANDA LIRA (ADV(S) LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0004- 70064815848 (CNJ: 166962-81.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 10300049721) 0026- 70065993487 (CNJ: 284726-88.2015.8.21.7000) - EURO METAL GESTAO EMPRESARIAL LTDA (ADV(S)
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI, MARCEL ANGECRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/42392) - EMPRESA LO MENDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
(ADV(S) DARCI NORTE REBELO, JOAO GILBERTO ROSANE CONZATTI, MARILIA VIEIRA BUENO),
CHEFFE RAHAL, LIRIA HIAS NORTE REBELO, RICARDO RECORRIDO(A).
LUIS REBELO SCHRAMM), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX,
WASHINGTON LUIS KARSBURG ROHDE, LEONEL LUIS 0005- 70065016743 (CNJ: 187052-13.2015.8.21.7000) SLOMP GONCALVES, LEO RICARDO DA SILVA ZAHN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BAGE (4/11400080029) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
INTERESSADO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; MANU0027- 70066009234 (CNJ: 286301-34.2015.8.21.7000) - EL ROSSEL SARMENTO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL RES NOBLE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523797030) MILTON ASSUNCAO SILVEIRA ME (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
RODRIGO AZEVEDO PEREIRA), RECORRENTE; BRA- 0006- 70065044414 (CNJ: 189819-24.2015.8.21.7000) SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL
RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, MONICA GOES - SANTA MARIA (27/11000008398) - LEONIR ANTONIO
DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLI- CORNELLI (ADV(S) RICARDO MUNARSKI JOBIM,
MARCIO ALESSIO), RECORRENTE; AUTO POSTO
VEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
BITTENCOURT LTDA (ADV(S) EDISON KRONBAUER,
ALAN TOLFO BITENCOURT, KELLY SCOLARI
0028- 70066273780 (CNJ: 312756-36.2015.8.21.7000) - TASCHETTO, ROCHELE VOGELEI, CAMILA DOS SANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL TOS LIDTKE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701308544) NEIDE CLARA GETELINA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, PATRICIA INES MADERS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0007- 70065085706 (CNJ: 193948-72.2015.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11000072477) - GILBERTO LUIZ MARTEL
MICHELLE FRACCARO FETTER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO MATTE SAGAVE, ALINE DAMIAN
MARQUES), RECORRENTE; MARCO VICENTE DA SILVA (ADV(S) ROGERIS PEDRAZZI, MARCELO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PEDRAZZI), RECORRIDO(A).
0029- 70064615289 (CNJ: 146906-27.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 10. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
20900575337) - JOAO PAULO SOARES DE LIMA (ADV(S) 0008- 70065211260 (CNJ: 206504-09.2015.8.21.7000) JORGE LUIS CARVALHO DOS ANJOS), RECORRENTE; DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11200106005) - CONENGE SC
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAOLA
GOMES ESTRELLA KRUEGER), RECORRENTE;
0030- 70065441982 (CNJ: 229576-25.2015.8.21.7000) - L MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) JUREMA
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - DE LIMA PIEPER, OTAVIO HENRIQUE ALVES),
CANELA (41/21100014926) - EDUARDO OPPITZ (ADV(S) RECORRIDO(A).
WAGNER ADILSON KOCH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0031- 70065614091 (CNJ: 246787-74.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA JUDICIAL AGUDO (154/20300003538) - R.J.F. (ADV(S) CRISTIANO
MULLER), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0032- 70065904484 (CNJ: 275826-19.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1 VARA CRIME SANTA CRUZ DO SUL (26/20800061253) - A. E.E. (ADV(S)
0020- 70065728438 (CNJ: 258221-60.2015.8.21.7000) - LEOMAR FETTER, LEONARDO RIZZOLO FETTER), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
- TRAMANDAI (73/11300000432) - LUCY LUZIA EZEQUIEL
PINTO (ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS
AVILA MOY), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS SER- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVIDORES DA JUSTICA DO RS (ADV(S) CARLOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, ROGER AMORIM
DIRETORA.
BARUFI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6 B
RECORRIDO(A).
0009- 70065259145 (CNJ: 211292-66.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
JUDICIAL - GRAMADO (101/11100034442) - LUCIANO
PECCIN , E OUTROS (ADV(S) RUI SANDERSON
BRESOLIN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S) CAROLINA
FISCH, ERIANE MORAES FOGACA, MARCOS CALEFFI
PONS, MARIA DE LURDES HENKE, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA EHMS), ASSOCIACAO DE CULTURA E
TURISMO DE GRAMADO - ACTG (ADV(S) SILVIO RAFAEL
KOPACEK), RECORRIDO(A).
0010- 70065260754 (CNJ: 211453-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700212056) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE;
20
Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.635
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PAULO AUGUSTO CENDRON (ADV(S) ROALVES TADEU FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400402302) CAXAMBU MACHADO, LUIS RENATO MACHADO), CARLOS ROBERTO MIGUEL (ADV(S) FABIO MILMAN,
MARIANA BISOL GRANGEIRO), RECORRENTE; BANRECORRIDO(A).
CO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA
SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A).
0011- 70065339491 (CNJ: 219327-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302571401) - FABIO
ROSANO ROCHA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS, GREICY DOS SANTOS FLORES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
0012- 70065341604 (CNJ: 219538-51.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21300033600) - VILMAR PEDRO JOST , CRISTIANO ALOY
JOST (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT, ELIANE
MIRIAM VENITES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0013- 70065345811 (CNJ: 219959-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200174475) - BARBARA BELISSIMO GALARCA
(ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0022- 70065531758 (CNJ: 238553-06.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000283195) - JOSE ALCINDO PEREIRA (ADV(S) GERALDO DA SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ESPOLIO DE RENATO GOMES FERREIRA , REPRESENTADO POR, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA
(ADV(S) GUSTAVO BOHRER PAIM, CAETANO CUERVO
LO PUMO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0032- 70065814840 (CNJ: 266862-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11300013746) - IRAPURU TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) VIVIAN SALVADOR), RECORRENTE;
RAISSA POPSIN PAIM (ADV(S) ANA REBECA BIASUZ,
ESTEVAO TOME), RECORRIDO(A).
31300468632) - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), 100. RECORRENTE; FELIPE LUCCA (ADV(S) EGIDIO LUCCA FILHO, FELIPE LUCCA), 200. RECORRIDO(A).
0043- 70066260118 (CNJ: 311389-74.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TRES PASSOS (75/
31300004931) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA, ANA LIA MARTINS DOS
SANTOS BORTAGARAY, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; ELEANDRO ERONI GRETER
(ADV(S) PAULO CESAR SCHENCKEL), 200.
RECORRIDO(A).
0033- 70065821241 (CNJ: 267502-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO JERONIMO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(32/11300028070) - EVA COSTA FIORAVANTE (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70065539215 (CNJ: 239299-68.2015.8.21.7000) - RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA, ALINE SOUTO
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200022233) - SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS LEBES , SEM RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALFA SEGURADORA S/A (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL, SÉRGIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
ASCRULZE), RECORRENTE; ALESSANDRO VIANA DA
SILVA (ADV(S) RODRIGO VAZ SEVERO),
RECORRIDO(A).
0034- 70065867780 (CNJ: 272156-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300072628) - TAIS REZENDE (ADV(S) PATRICIA REGINA RIVA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
0024- 70065550147 (CNJ: 240392-66.2015.8.21.7000) - A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11202020160) - TRANSMATIC TRANSPORTE
E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS ANDREOLI SILVA), RECORRENTE;
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAU- 0035- 70065870545 (CNJ: 272432-04.2015.8.21.7000) LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENMOREIRA,
LUCIANA
ROSITO
FERRARO), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102054845) - FUNDACAO
RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERAVISO DE LICITAÇÃO
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2015
ANGELITA NORSAN BRUGNERA SIMONATO , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES
0025- 70065551806 (CNJ: 240558-98.2015.8.21.7000) - DE MELLO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE THEREZINHA
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIMINAL OLSEN PORTO (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA),
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40 - SEAORÇ - TJM/RS/
- CRUZ ALTA (11/20900024425) - A.S.D.S. (ADV(S) RECORRIDO(A).
2015, Processo nº. 000449-07-00/15-5.Objeto: contratação
ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, TAMIRIS FERREIRA
de empresa especializada para fornecimento e instalação
DOS SANTOS), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
de material de sinalização e equipamentos de prevenção e
0036- 70065919912 (CNJ: 277369-57.2015.8.21.7000) - combate a incêndio na sede da Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul e na 1ª e 2ª Auditoria Militar, incluindo a
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENmão de obra e peças necessárias. PRAZO: apresentação
0026- 70065613085 (CNJ: 246686-37.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201986754) - FUNDACAO
das propostas até às 13hs30min do dia 17 de setemRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERbro de 2015, somente por meio eletrônico no site
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700069690) - CONS- ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; NEEMIAS
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
TRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA (ADV(S) GREFF DE SOUZA , SAUL FERREIRA GOULART , TAMIR
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
DANIEL PAULO KNIELING), RECORRENTE; COMUSA NETO DA SILVA , VANILDA BOESE DA ROCHA (ADV(S)
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
SERVICOS DE AGUAS E ESGOTO DE NOVO HAMBUR- ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
GO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CU- ALMEIDA), RECORRIDO(A).
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
NHA), RECORRENTE; MADALENA RODRIGUES
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
UBATUBA (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHA3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
DO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBUR- 0037- 70065975567 (CNJ: 282934-02.2015.8.21.7000) GO (ADV(S) VIVIANE PEIXOTO HUNTER), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
TJM/RS, em Porto Alegre, 02/09/2015.
INTERESSADO(A).
ROSA (28/11200056724) - NEURACI JORGE CAPPELLARI
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO,
PAULO ANDRE GERHARDT), RECORRENTE; BANCO
Dirnei Vieira de Vieira
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
Diretor-Geral do TJM/RS
0027- 70065614372 (CNJ: 246815-42.2015.8.21.7000) - L DA ROSA, MARCIA CASTRO CABRAL), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21200020032) - ALISSON
TAFAREL CHAVES DE AVILA , VULGO GALHA, GRALHA 0038- 70065995995 (CNJ: 284977-09.2015.8.21.7000) (ADV(S) ELEKE CARVALHO PEREIRA), RECORRENTE; DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
(10/11200306740) - MILLTEC - USINAGEM E INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) GILBERTO ANTONIO
SPILLER, JOSE DECIO DUPONT, TALES CAMPOS
BOEIRA, ALESSANDRO SPILLER, RONEI GIACOMONI,
Poder Judiciário
0028- 70065621377 (CNJ: 247515-18.2015.8.21.7000) - LEANDRO JOSE CAON, RICARDO ABEL GUARNIERI,
Justiça Militar do Estado
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 15.VARA ANDREIA LERIN FRACALOSSI, BARBARA RAVANELLO,
2a Auditoria - Porto Alegre
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FABIO STEFANI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
11500113400) - SESC - SERVICO SOCIAL DO COMER- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
Nota de Expediente n.º 140/2015
CIO (ADV(S) ELIANA LELIA DA SILVA, CINARA RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO),
FERNANDA FEIJO AUDIBERT, GUSTAVO SANTOS RO- RECORRIDO(A).
INTIMAÇÃO – CRIME
CHA DA ROCHA, RAFAEL FRITSCH DE SOUZA,
EDUARDO GRIGUC), RECORRENTE; SINDICATO DAS
AGENCIAS DE PROPAGANDA DO RIO GRANDE DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2489-27.2013.9.210002 – Réu:
SUL - SINAPR (ADV(S) JULIANA ROCHA SCHIAFFINO),
Sgt RR Zalmiro Pinto da Silva (pp. Dr César Moreno CarRECORRIDO(A).
0039- 70012240651 (CNJ: 1147-81.2005.8.21.7000) - AR- valho Júnior – OAB/RS 61.752). Autor: Justiça Pública.
RENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS INTIMAÇÃO: Audiência de leitura e publicação de sentença
(22/ 2201575869) - CIA ITAULEASING DE ARRENDA- absolutória aprazada para o dia 10 de setembro de 2015,
MENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA às 13h55. Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
0029- 70065625782 (CNJ: 247956-96.2015.8.21.7000) - SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANO BAGGIO,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO, PROCESSO CRIMINAL Nº: 2171-47.2012.9.21.0002 – Réu:
- ESTRELA (47/11000015913) - TIAGO VARGAS DA SILVA JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA), RECORREN- Sd Saimon Rodrigo Pereira Souza e outro (pp. Dr. Fábio
, JANDIR HELIO VARGAS (ADV(S) TERESINHA DE TE; NELI FONSECA DA SILVA (ADV(S) EUNICE AZEVE- César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049), Sd Thiago
Nascimento Silva e outro (pp. Dr Morel Barbosa de Assis
BRITO), RECORRENTE; ULISSES HEINRICHS DO DE FREITAS), RECORRIDO(A).
Neto – OAB/RS 67.368) Sd Leandro Lima Carvalho (pp.
FIEGENBAUM , REPRESENTADO POR, CLEONICE
Dra. Andrea Ferrari – OAB/RS 42.242). Assistente de
HEINRICHS (ADV(S) WALDIR GOULART MACHADO,
ODACIR GIACOMINI COSTA, AUGUSTO DIEHL MACHA- 0040- 70045879202 (CNJ: 520714-31.2011.8.21.7000) - Acusação: Dr Carlos Augusto Chaves Plá – OAB/RS
DO), RECORRIDO(A); HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA 85.586. Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante o silênGABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).
(136/11000002687) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) cio das partes (fls. 419, 420, 421 e 422) em relação à
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI testemunha Vanderlei de Lima, arrolada pela defesa do Sd
STEDILE), RECORRENTE; ARI ATILIO VIZOTO PAVAO Tiago Nascimento Silva à fl. 314, e não localizada, confor(ADV(S) AFONSO KOEHLER, BARBARA BERVIAN), me certidão da fl. 410, homologo a desistência de sua
oitiva. Intimem-se as partes, em nada sendo requerido,
0030- 70065652257 (CNJ: 250603-64.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
venham os autos para sentença.” Porto Alegre, 02 de
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
setembro de 2015.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403063304) ADALBERTO SCHETTERT - CONSULTORIA EMPRESARECURSO EXTRAORDINARIO
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2290-08.2012.9.21.0002 – Réu:
RIAL SOCIEDADE SIMPLES (ADV(S) CELSO LUIZ
BERNARDON, ERENITA PEREIRA NUNES, CLAUDIO 0041- 70065634818 (CNJ: 248859-34.2015.8.21.7000) - Sd Dener Alves Branco de Avila (pp. Dr. Marcio de Matos
TESSARI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
GRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000341381) - INTIMAÇÃO: Deferida a carga dos autos à Defesa, pelo
RECORRIDO(A).
MARIA DE LOURDES OLDRA GUELSO (ADV(S) PEDRO prazo de cinco dias. Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.
ROBERTO SCHUCH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
0031- 70065703506 (CNJ: 255728-13.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
Porto Alegre 02 de setembro de 2015.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300348420) IONE DAL PIASI LARA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE 0042- 70066259201 (CNJ: 311298-81.2015.8.21.7000) Márcia Denise Vogado Lima
OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
Escrivã Designada.
KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0014- 70065346405 (CNJ: 220018-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200174483) - ANGELA REGINA SCHEREDER (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
0015- 70065420432 (CNJ: 227421-49.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400845573) - GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE;
BERNARDETI CURTINOVE DA SILVA (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
VANDERSON DENIS DE CARVALHO FRANCO),
RECORRIDO(A).
0016- 70065440638 (CNJ: 229441-13.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503311239) - JAYME HELIO DICK (ADV(S) PAULO JOSE
TELES), RECORRENTE; IRMAOS TROIS LTDA (ADV(S)
FRANCISCO MARIANO RICOLDI, ALESSANDRO
VICTOR RICOLDI), RECORRIDO(A).
AUDITORIA
0017- 70065446916 (CNJ: 230069-02.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503335995) - PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ,
RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (ADV(S) RONALD
ROTHFUCHS DE LIMA), RECORRENTE; WILSON
ALANO (ADV(S) WILSON ALANO, ADEMIR CANALI
FERREIRA), RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE
URBANIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , REPRESENTADA PELO SINDICO MARCELO MACHADO
BORTOLUCCI (ADV(S) BONAPARTE LAZARINI JOBIM,
HILDO DE OLIVEIRA CELENTE JUNIOR, CASSIO FELIX
JOBIM, MARCIO FELIX JOBIM), INTERESSADO(A).
0018- 70065447542 (CNJ: 230132-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400122295) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; MARCOS VANUCCI RODRIGUES
SORIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0019- 70065451536 (CNJ: 230531-56.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301527859) MARCELO BAUER ELLWANGER , ANELISE CZERMINSKI
LARRE (ADV(S) GEORGES DE ARAUJO PASCAL), RECORRENTE/RECORRIDO; GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (ADV(S) VANESSA
GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70065474496 (CNJ: 232827-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11200044068) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; RAMONA EVA SANTOS GARCIA (ADV(S)
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0021- 70065499808 (CNJ: 235358-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL