J DIÁRIO DA USTIÇA ELETRÔNICO Lei nº 11.419 de 19/12/06 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI N° 1.008, DE 12-04-50 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXI N° 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ATOS DA PRESIDÊNCIA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1414/2014 SPP ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR. PRECATÓRIO 118247 - 028771/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501852428 JULIANA COELHO RIBAS (ANGELA SMIDT DE LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118248 - 028772/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902109735 - HELENA NATALINA POLESSO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118249 - 028773/0300/13-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902168960 - MARIA DO HORTO DE SOUZA GUIMARÃES (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118268 - 028790/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 MARIA ALZIRA GUEDES DE AZEVEDO (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118279 - 028800/0300/13-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000025535 MARIA SONIA PIMENTA DE MENDONÇA (FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118281 - 028802/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 - EVA DA SILVA AYRES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118297 - 028817/0300/13-3 - VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6910900016555 - CLADIR SALETE FINGER CELSO (JEFFERSON LUIS VICARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118300 - 028820/0300/13-6 - VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6910900014439 - ESPÓLIO DE ZACARIAS LEMOS DOS SANTOS (JEFFERSON LUIS VICARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VICARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 SAMPAIO TROGLIO). LEONTINA ALVES TRINDADE (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 118309 - 028830/0300/13-8 - VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12411300003737 - IRIENU KLERING (ADRIANO JOSÉ PRECATÓRIO 118743 - 029199/0300/13-3 - 1ª VARA OST, LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN) X ESTADO DO RIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900030340 SUCESSÃO DE DORVALINA DA SILVA MARQUES (JONES PRECATÓRIO 118309 - 028830/0300/13-8 - VARA HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO, LUIZ EVONIR ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA NASCIMENTO GUAZINA - OAB/RS 69628, MICHELE DE Nº 12411300003737 - IRIENU KLERING (ADRIANO JOSÉ CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA OST, LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN) X ESTADO DO RIO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119620 - 029941/0300/13-8 - 20ª VARA PRECATÓRIO 118421 - 028924/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101772477 - AUGUSTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101232553 - ROBERTO JOÃO GEWEHR (LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE WINNETOU BECK MARQUES (EDUARDO MACHADO REJANE KLEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ARAUJO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119628 - 029949/0300/13-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 118665 - 029134/0300/13-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444025 - ALAIDE VICTORIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103480902 - BEATRIZ SILVESTRIN GUEDES (ALBERTO WEINGARTNER NETO, PEREIRA WESTPHALEN (CRISTINE FONTOURA FRA- DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PRE- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118668 - 029137/0300/13-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103256700 - NEIDE FERNANDES SFIZZIRRI (CRISTINE FONTOURA FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118669 - 029138/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700748281 - EDUARDO ZECHMEISTER (TARSO DEVINCENZI SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118725 - 029183/0300/13-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600074288 MARIA HELENA MANOZZO BARROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118728 - 029186/0300/13-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600074288 EVA KUHN BARON (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118732 - 029190/0300/13-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 MARIA CONSULEO RIBAS PREIGSCHADT (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118740 - 029196/0300/13-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500222323 - EZAURA DA SILVA FERNANDES (DANIEL MARCHIORI DAMIAO, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 52442, MARCOS DO PRADO FUNK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118305 - 028826/0300/13-2 - VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 118742 - 029198/0300/13-0 - 1ª VARA 6911000002459 - ARMERI FORESTI (JEFFERSON LUIS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- MERCIO MOURA SALDANHA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119762 - 030071/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601728576 - GESSY GONÇALVES BAPTISTA PANICHI (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119774 - 030083/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522588984 - OSORIO TORMANN DE LIMA (JULIANO NEDEL DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119800 - 030106/0300/13-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300237555 - IROLINDA MADRUGA DA SILVA (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119818 - 030124/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903090442 - LENIRA THEREZINHA LOPES (ANA AMÉLIA PIUCO) X ESTADO PRECATÓRIO 119631 - 029952/0300/13-2 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524443657 - ZILA PLASTINA FRANCO KNOB E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER PRECATÓRIO 119819 - 030125/0300/13-0 - 5ª VARA NETO, DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601012643 - MARGARETE FERRÃO MICHEL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA TROGLIO). DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAPRECATÓRIO 119636 - 029957/0300/13-6 - 3ª VARA CHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502925110 - CLELIA HAIDE PRECATÓRIO 119831 - 030137/0300/13-8 - 20ª VARA BELTRÃO DE ASSIS BRASIL (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000940978 - AMPARO SAMPAIO TROGLIO). SILVA MELLO (DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO PRECATÓRIO 119662 - 029983/0300/13-0 - 2ª VARA SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702893785 - ELCI VAZ (JOSE CARLOS GALIMBERTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 119846 - 030152/0300/13-8 - 1ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200175832 PRECATÓRIO 119683 - 030001/0300/13-8 - VARA DANIEL TOLLENS VERISSIMO (ANGELA SMIDT DE DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTIALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201437904 - TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO VERA MARIA DA SILVA INCHAUSPE (PEDRO IZABELINO TROGLIO). ROCHA GARCEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119875 - 030173/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119718 - 030037/0300/13-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902736144 - SUELY VIEIRA DE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - OLIVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000569994 - CLAUDIO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUPERRONE (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 119876 - 030174/0300/13-7 - 20ª VARA PRECATÓRIO 119719 - 030038/0300/13-2 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101894521 - IRACEMA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703001500 - PAULO DA SILVEIRA BENFICA (NELI TERESINHA DOS SANFERNANDO DE SOUZA AZAMBUJA (RICARDO ALVES TOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO KREMER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119923 - 030220/0300/13-5 - 3ª VARA PRECATÓRIO 119745 - 030057/0300/13-3 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902536862 - MARISA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702709569 - ZILNEI CASTAGNINO DREWS (MARILIA PINHEIRO MACHADO ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 2 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515473 - ALBA FERNANDES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202240616 - ALMIR COELHO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA CUNHA E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA BASSALDUA E OUTROS (RICARDO SCHMITT JURUENA) FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 119947 - 030244/0300/13-0 - 3ª VARA PRECATÓRIO 120854 - 031098/0300/13-0 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001103182 - JOSÉ GUILHER- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203069074 - MARIO NEULS PRECATÓRIO 123934 - 026085/0300/14-9 - 1ª VARA ME MAGNUS NETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO VERONESE (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO DO PRECATÓRIO 121634 - 031932/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101712164 - DIONILA CARMEN (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10515129414 - GESSY ALCIANA ZINI (ERINEU EUSEBIO PERGHER, JOAO CARLOS PRECATÓRIO 120861 - 031114/0300/13-3 - 3ª VARA FURLIN (ULYSSES VICENTE TOMASINI) X INSTITUTO NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO ) X ESTADO DO PRECATÓRIO 119969 - 030266/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200241569 - ANA MARIA ALVES TROGLIO). PRECATÓRIO 123938 - 026089/0300/14-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000375723 - LINDAURA (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA CARDOZO PEREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 121762 - 032009/0300/13-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301820866 - LENY (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201190887 - MARIA DO THEREZINHA PIRES MINUZZO (CINTIA BAPTISTA DOS PRECATÓRIO 120988 - 031226/0300/13-9 - 2ª VARA ROSARIO MORAES FERREIRA (CARLA VAZ FARINHA SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 119983 - 030278/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BOHN, JULIANA CHELOTTI ) X ESTADO DO RIO GRAN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903138747 - RITA REGINA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123941 - 026092/0300/14-2 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103477758 - ELSA VASATA ROSSI DA SILVA (ANA AMELIA PIUCO, MÁRCIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 121792 - 032046/0300/13-3 - 5ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957764 - MARIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - ROMEU DIAS CANDIDA SIQUEIRA POINTEVIN (CARLOS ALBERTO TROGLIO). PRECATÓRIO 120989 - 031227/0300/13-1 - 3ª VARA PEREIRA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO DAY STOEVER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 120004 - 030299/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200498829 - CARLOS ALBERTO PRECATÓRIO 123945 - 026096/0300/14-3 - 20ª VARA PRECATÓRIO 121967 - 032226/0300/13-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601179637 - CARLOS FELIZZOLA (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (CAR- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902028298 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000603858 - FLORENCE LOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120990 - 031228/0300/13-4 - 3ª VARA SELMA SPOHR DE OLIVEIRA (PEDRO ROBERTO CASTIEL BAS DA ROSA (PAULO RICARDO STRANO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SCHUCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100966928 - TEREZINHA MA- SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120022 - 030317/0300/13-0 - 20ª VARA RIA DALMOLIN ZORZELA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTAPRECATÓRIO 123951 - 026101/0300/14-1 - 3ª VARA PRECATÓRIO 122128 - 032390/0300/13-0 - 4ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100678663 - ROSA MA- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903543692 - MARIA LUIZA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524608478 - MARTA HELENA RIA MONTAGNA COSSIO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL, RAQUEL BARBOPRECATÓRIO 121090 - 031329/0300/13-5 - 1ª VARA BORGES (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSE FRIGERI SACHETTO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO SA DE CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICARDO SUPERTI BRASIL , JOSÉ VECCHIO FILHO) X RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502561649 - IONE TEIXEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DIAS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLI- TROGLIO). PRECATÓRIO 123953 - 026103/0300/14-7 - 2ª VARA PRECATÓRIO 120105 - 030392/0300/13-1 - 1ª VARA VEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 122752 - 032883/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300169983 - SERGIO NASCIRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900181268 RUTH COVOLO GOMES (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 121116 - 031358/0300/13-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800782171 - JOAO FRANCIS- MENTO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- CO DE SIQUEIRA (TACIANA PAULA DOS SANTOS MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600131796 - BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HELENA MEDINA JOHNKO (SANDRA ERNESTINA SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120163 - 030450/0300/13-7 - 3ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 123958 - 026108/0300/14-0 - 3ª VARA PRECATÓRIO 122754 - 032885/0300/13-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523089159 - JANDIR MANSILHA (MARCELO DUARTE FERNANDES) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 121121 - 031363/0300/13-6 - 11ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502913936 - TEREZA DILVA DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100908553 - EDNA MACHADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- OLIVEIRA ALMEIDA (MARIA LUIZA BAINY LEAL, ROGE- VIEIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO TROGLIO). TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300448580 RIO ARAUJO SALAZAR) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- MENEZES GOMES DA SILVA, MARCIA PIRES BORGES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO - SELMA ANTONIA OLIVEIRA DA ROCHA (ALESSANDRO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 120774 - 031022/0300/13-1 - 1ª VARA RITZEL PLETTES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PRECATÓRIO 122940 - 025157/0300/14-0 - 3ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124320 - 026420/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 CELI VILLANOVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X PRECATÓRIO 121125 - 031367/0300/13-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101107090 - PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ELEOTHERIO FAVIEIRO (LEANDRO SALES RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502681679 - LUZENIO DA SILSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300926881 - LINUS SCHUSTER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VA COELHO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ) X ESTADO DO RIO SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120782 - 031030/0300/13-8 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124350 - 026452/0300/14-8 - 2ª VARA PRECATÓRIO 123143 - 025371/0300/14-3 - 3ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900067139 PRECATÓRIO 121135 - 031376/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUODILIA DE OLIVEIRA SCCOTT (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003423818 - MARGARIDA DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101710862 - ALMIRANDO DA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102436560 - RITA DE OLIVEIRA SILVA ROSSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO SILVA CAMARGO (DECIO GIANELLI RODRIGUES DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SOLIGO (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARTINS, LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120787 - 031035/0300/13-1 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124352 - 026454/0300/14-3 - 2ª VARA PRECATÓRIO 123436 - 025626/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001848293 - MILTON QUINTEIPRECATÓRIO 121414 - 031659/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURO PEDUZZI (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ES- DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701411728 - VITORIANO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101946939 - NELSON LOPES TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 1810800035694 - IRACY DE ANDRADE AVILA (KURT SILVA MADRUGA (LUCIANA MILAN SANTIAGO, DE CAMPOS (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, IGNÁCIO PETTER, NELSON FERREIRA, VERA LUCIA TERESINHA DE BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). MENESES DA CRUZ PETTER) X INSTITUTO DE PREVI- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120789 - 031037/0300/13-7 - 3ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124355 - 026457/0300/14-1 - 20ª VARA PRECATÓRIO 123700 - 025877/0300/14-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001848293 - ADEMIR VARGAS PRECATÓRIO 121417 - 031661/0300/13-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DOS SANTOS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503010620 - LORENA DEWES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102860809 - JOSE ANTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101465760 - ARZELINO MEN- (JERONYMO DA SILVA RIBEIRO) X INSTITUTO DE PRE- TONIO SIMOES PIRES NETO (RICARDO SCHMITT TROGLIO). DES LUCAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123708 - 025885/0300/14-7 - 20ª VARA PRECATÓRIO 120795 - 031045/0300/13-3 - 3ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124356 - 026458/0300/14-4 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202581618 - MARIA CELITA PRECATÓRIO 121423 - 031665/0300/13-6 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801705324 - ELENITA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SCHERER (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEREIRA MARQUES (MARIA HELENA REBELLO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300748355 - ERNANI DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901874675 - ELZAURA TEIXEIRA , ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN) X ESTA- TADEU RAMOS (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTATROGLIO). MIRANDA MARQUES (THIAGO COUTO CHAMUN) X ES- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 120838 - 031090/0300/13-9 - 1ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 123866 - 026019/0300/14-7 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 124377 - 026485/0300/14-1 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 PRECATÓRIO 121427 - 031668/0300/13-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUELISIA GOMES CORREA (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001211686 - DENEIR MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DE SOUZA (JEFFERSON GREGOIRE GULARTE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120839 - 031091/0300/13-1 - 1ª VARA TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 PRECATÓRIO 121437 - 031678/0300/13-6 - 20ª VARA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000 01 EROTILDES FLORES ORTIZ (SANDRA ERNESTINA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................ 01 RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981925 - DANILO TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................................................... 33 DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ABELLA CHAGAS (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA .................................................................................................... 36 RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................ 36 PRECATÓRIO 120840 - 031092/0300/13-4 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 36 CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES .................................................................. 37 RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000032566 PRECATÓRIO 121520 - 031754/0300/13-0 - 2ª VARA DEPARTAMENTO DE COMPRAS ............................................................................................................... 38 ESPÓLIO DE JENNY ANTONIETA KURTZ (SANDRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEPARTAMENTO PROCESSUAL ............................................................................................................... 38 ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000084230 - LUIZA MARIA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ................................................................................................................. 68 CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CANTELE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 120842 - 031094/0300/13-0 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900027129 PRECATÓRIO 121531 - 031765/0300/13-4 - 2ª VARA CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU. WILSON DA SILVA HERNANDEZ (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NESTA EDIÇÃO E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas) [email protected] (publicação - editais) [email protected] (consultas) DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 3 - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MORETTO (MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124510 - 026587/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125773 - 027728/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ALCINDINO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMORAES ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - VERA MERCEDES 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE MELO (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA NADYR SAMPAIO TROGLIO). VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124512 - 026589/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128211 - 030141/0300/14-1 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - NELSON IVAN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRADE DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200490496 - NAIR PEREIRA RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PAIM (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILSAMPAIO TROGLIO). VA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 124517 - 026594/0300/14-9 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOAO ENIO PRECATÓRIO 128878 - 030722/0300/14-0 - 20ª VARA BARBOZA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101771403 - MARIA TROGLIO). HELENA SCHILD MASCARENHAS (IVONE MARIA KRUGER, MARIA HELENA DIAS MICHELON) X ESTADO PRECATÓRIO 124804 - 026863/0300/14-5 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300194945 - VANDA MARIA PRECATÓRIO 128984 - 030814/0300/14-1 - 2ª VARA LUNARDI FERRONATO (CARLOS JOSE PERIZZOLO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARIANA LARGURA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000401295 - CECILIA DALIA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). KLEIN (MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 124808 - 026867/0300/14-6 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100970640 - MARLENE TEREPRECATÓRIO 128989 - 030819/0300/14-5 - 3ª VARA ZINHA ANDREOLA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - IZANA MOREIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NUNES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125253 - 027283/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 129036 - 030866/0300/14-6 - 20ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000129812 - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARIA BEATRIZ PORTO (FELIPE AUGUSTO DE MARCHI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101240947 - NELSON X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ELIAS (CARLA REGINA BILYCZ CORREA, JANE MARLI SAMPAIO TROGLIO). PEREIRA BILYCZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125310 - 027339/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129189 - 031014/0300/14-3 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803500541 - CARMEN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARIA SILVEIRA BARBOZA (GUSTAVO FERRARI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - MARIA BRANDÃO GOMES , MARILIA PINHEIRO MACHADO BERNARDETE GODINHO (MARILIA PINHEIRO MACHABUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X INSTITUTO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 129217 - 031042/0300/14-3 - 20ª VARA PRECATÓRIO 125398 - 027425/0300/14-8 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302152263 - SOLANGE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - VERA MARIA VELY MARIA EHLERS (ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN, PIPPI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X EVERTON JOSE HELFER DE BORBA, JERSON LUIZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SEEGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - ISOLDE BIEHL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125399 - 027426/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JOSE LEOPOLDO DEXHEIMER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129226 - 031051/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002939942 - ESPÓLIO DE JOSE ARSENIO BAUMBACH (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129474 - 031292/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101211475 - JORGE ALBERTO SANTOS DOS SANTOS (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125401 - 027428/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JUSSARA TEREPRECATÓRIO 124411 - 026520/0300/14-5 - 1ª VARA ZINHA PELEGRINO PUERARI (MARILIA PINHEIRO MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - CIRLEY ALVES SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RAMOS E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E PRECATÓRIO 125402 - 027429/0300/14-9 - 2ª VARA SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCOUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JOAO CARLOS E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129238 - 031063/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - SERGIO IGLESIAS BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129477 - 031295/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100030213 - IVONE OLLE DA LUZ (MARCIANA MAGNI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VERA MARIA DE MELLO CASA NOVA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124378 - 026486/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ARNO NICOLAU HECK E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124391 - 026499/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - NOEMI MACIEL BRAGA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124406 - 026514/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - MANIRA DANTUR BUAES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124408 - 026517/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - MARIA URCULINA MARIS PERES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124409 - 026518/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - EDY LEMOS PERES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124410 - 026519/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LOURDES COGO ZANETTE E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129239 - 031064/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - DARCY JOSE SARTORI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129343 - 031164/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471034 - JUSSARA BRUM DE BRITO SOUSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129346 - 031167/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - FRANKLIN JOSE FAGUNDES DE MORAIS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129347 - 031168/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - LUIZ VILMAR DENARDIN (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129348 - 031169/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - FRANCISCA NESELLO (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129349 - 031170/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - MARIA DE LOURDES WILKENS DA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129389 - 031208/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102246620 - JOSE ANTONIO SAAD (JOAQUIM FAVRETTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129469 - 031287/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103609123 CEZEFREDO RODRIGUES FERREIRA (NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129472 - 031290/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101211475 - SADI SUTILI (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129480 - 031298/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000227872 - JOCELI BORGES MAIA (VIRGILIO MUNARI NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124484 - 026561/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - GETULIO MORAES ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129485 - 031338/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129254 - 031079/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502676489 - ESPÓLIO DE PRECATÓRIO 125408 - 027435/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARMEN CORREA DE LIMA (MARIA BEATRIZ DE LEÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - ANA WALKYRIA MARZULLO BORBA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DEPARTAMENTO DE ARTES PRECATÓRIO 125416 - 027443/0300/14-6 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRÁFICAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000897045 - SILVIA DOS SANTOS MUCCILLO (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO Des. José Aquino Flôres de Camargo Luci Geny Kochenborger Gonçalves MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE Presidente Diretora SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124492 - 026568/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103070925 - ELIANA INES EMMEL PETTERMANN (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125494 - 027498/0300/14-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902625814 - JONES MARIO DE CARVALHO REIS (JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124493 - 026569/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103070925 - OSMAR EGON PETTERMANN (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124499 - 026576/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - SILVIO FEITEN (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124461 - 026540/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801986897 - ELENITA SEERIG (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXPEDIENTE Des. Luiz Felipe Silveira Difini 1º Vice-Presidente Luiz Fernando Franken Sardo Chefe do Serviço Gráfico Des. Manuel José Martinez Lucas 2º Vice-Presidente Dilvar Gehlen Seção de Impressão Des. Francisco José Moesch 3º Vice-Presidente Jayme de Castilhos Ferreira Júnior Central de Malotes do PJ PRECATÓRIO 125495 - 027499/0300/14-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902625814 - FATIMA DO NASCIMENTO MENDES (JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Des. Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor-Geral Marcelo Oliveira Ames Seção de Arte e Composição Omar Jacques Amorim Diretor-Geral Jamile Neves Brandolt Seção de Revisão Alexandre Montano Genta Diretor Administrativo Cleonice Cruz Ayres Seção de Paginação PRECATÓRIO 125506 - 027508/0300/14-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000174212 MARIA ERONI DE MORAES RECHIA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Janice Jardim Zacca Diretora Judiciária Carlos Roberto Medeiros Seção de Fotomecânica Anelise Camara Muri Diretora Financeira Luiz Armando Grillo Tortorella Seção de Expedição, Controle e Comercialização PRECATÓRIO 124500 - 026577/0300/14-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125514 - 027516/0300/14-7 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - GETULIO CAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOS BATISTA DE MORAES (ADACIR LIMA RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000351182 - CELITA DA SILVA PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS TELEFONE: (51) 3210-7000 E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900 FONE/FAX: (51) 3268-2081 4 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL MOS PINTO PAIVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300977710 - ENIR COSTA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BEBER (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, IGOR PALOMINO MACHADO, LUCIANA FARIAS) X PRECATÓRIO 129504 - 031361/0300/14-9 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802590555 - WALDIVIA MACHADO MEDINA (JANAINA BARCELOS FRAGA CARVAPRECATÓRIO 130878 - 032702/0300/14-0 - 20ª VARA LHO, JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601908256 - MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA MACHADO (DAVI EDUARDO PRECATÓRIO 129514 - 031371/0300/14-0 - 20ª VARA LABRES, FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CIO HORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101560020 - ANNA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MONTENEGRO ROSSI (NEUSA MARIA MONTENEGRO PRECATÓRIO 130894 - 032718/0300/14-9 - 1ª VARA ROSSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201257515 - RAUL NUNES DA PRECATÓRIO 129916 - 031760/0300/14-9 - 2ª VARA ROCHA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - ANTONIO TAVARES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRESPO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 130898 - 032723/0300/14-7 - 1ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202920706 - JOSE ALVIM PRECATÓRIO 130186 - 032014/0300/14-0 - 3ª VARA JACQUES ALBERNARD (FERNANDA HELENA HORN, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900540110 - VANDA RODRI- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GUES DE LARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 130951 - 032774/0300/14-9 - 20ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900666971 - MARIA PRECATÓRIO 130192 - 032020/0300/14-1 - 20ª VARA CECILIA BELTRAO DE PICCOLI (ANA AMELIA PIUCO, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900833762 - DIRCEU PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X INSCAMARGO DE MEDEIROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130960 - 032783/0300/14-8 - 11ª VARA PRECATÓRIO 130203 - 032031/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400324476 - RUDY JOSE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100326961 - ROBERTO SEITENFUS (MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES) MARTINS FIGUEIRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130961 - 032784/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 130381 - 032211/0300/14-9 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300085313 - MARLI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101099080 - MILTON CRUZ LEIVAS (TIAGO DORNELES DUTRA) X ESTADO DO RIO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 131010 - 032833/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO). CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 130566 - 032393/0300/14-7 - 1ª VARA TENÇA Nº 2610900018832 - IDINA MARIA KONRAD DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BAVARESCO (JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502633771 - ESPÓLIO DE TALITA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO CARIBONI DA COSTA (ARISTEU FELIPE TEMES ) X INS- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 131041 - 032864/0300/14-5 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130599 - 032426/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700570393 - LEOCLIDES DAVID DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MONEGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101079186 - MARIANE DIETSCHI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131049 - 032870/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130610 - 032437/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - FERNANDO ANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TONIO SCALZILLI SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902183579 - LUIZ CESAR GRUN CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131056 - 032877/0300/14-5 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130612 - 032439/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - CARLOS ALBERTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000394680 - DINORA NERI BITENCOURT SIMOES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BACHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 131068 - 032889/0300/14-2 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130733 - 032560/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484993 - RUBEM MESQUIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902628007 - LIDIA MA- TA RUMPEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO RIA PEREIRA LOBATO (FERNANDO MARCHI TRINDA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE - OAB/RS 84943) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131090 - 032911/0300/14-6 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130782 - 032608/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700490934 - SERGIO AUGUSTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202931481 - LYGIA FELICINDA FUNK DA ROSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUENO LISBOA (ROSANGELA MELLO STROGULSKI , BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131162 - 032982/0300/14-1 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130823 - 032649/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903093484 - AIRTON GARCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001608039 - VERA REGINA DA SILVA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO MULLER (ANDREA OTAKI SCHIER, CLAUDIO CALDEI- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RA ANTUNES, LETÍCIA PERERIRA ANTUNES, ROBERTO PRECATÓRIO 131399 - 033206/0300/14-8 - 1ª VARA LAUX) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200526466 - MARIA POMPEA PRECATÓRIO 130830 - 032655/0300/14-0 - 2ª VARA DE SOUSA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300180189 - GESSI CORREA SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MARQUES (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA SAMPAIO TROGLIO). PEDROSO COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRECATÓRIO 131407 - 033214/0300/14-4 - 20ª VARA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130831 - 032656/0300/14-2 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303427940 - MARI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ELIZABETE DORNELES CARDOZO (TELMO RICARDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300172739 - MIGUELINA FIM ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA WICKERT (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X INSTITU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 131409 - 033216/0300/14-0 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130834 - 032659/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666092 - GLADYS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CABRAL DE MELLO BORGES (TELMO RICARDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SARTI DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALIDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 131434 - 033241/0300/14-1 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000907660 - RENATO PRECATÓRIO 131564 - 033328/0300/14-5 - 20ª VARA JOSE BORGATTI GARCIA (ANDRIZE CALDEIRA, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - JOAO X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RO- STEFANES MACHADO (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, DAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE PRECATÓRIO 131499 - 033299/0300/14-2 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000084257 - IRIS ANGELA PRECATÓRIO 131566 - 033330/0300/14-5 - 20ª VARA LIOTTO SOLIGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - HILDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ARTUR MOURAO DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENPRECATÓRIO 131502 - 033302/0300/14-5 - 20ª VARA TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000779093 - LEDA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS (MARCELO OLIVEIRA PRECATÓRIO 131567 - 033331/0300/14-8 - 20ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - DOUGLAS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROBERVAL ZINN (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔPRECATÓRIO 131505 - 033305/0300/14-3 - 2ª VARA NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - JACO LIBALDO SCHNEIDER (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 131583 - 033347/0300/14-6 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701726478 - CARMEN LUCAS VERNETTI (ANDERSON ROBERTO DA SILVA CORREA PRECATÓRIO 131508 - 033308/0300/14-1 - 2ª VARA OAB/RS34E198, PATRÍCIA SICA PALERMO, RAFAEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PITREZ FONTANA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - RONALDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LINDENAU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 131588 - 033352/0300/14-4 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102533549 - TEREZIPRECATÓRIO 131517 - 033317/0300/14-0 - 2ª VARA NHA MARIA BURIN TEDESCO (SANDRA MARIA DE JEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUS RAUSCH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001701837 - ANTONINHA TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VINHOLA RAUCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 131688 - 033446/0300/14-1 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111300133505 PRECATÓRIO 131522 - 033732/0300/14-3 - 2ª VARA JUARES ANTONIO SIMÃO (MIRSON STEFENON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101331403 - MARCIA ABARNO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131690 - 033448/0300/14-7 - 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 131524 - 033734/0300/14-9 - 2ª VARA TENÇA Nº 611000006215 - ENILDA MARIA BIZZI GARSKE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (GIOVANA NICOLINI GOMES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000789439 - ALZIRA SANCHES DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROSSINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 131698 - 033456/0300/14-3 - 3ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 510300128591 - LOURDES DETONI TRIVELIN PRECATÓRIO 131526 - 033736/0300/14-4 - 20ª VARA (JUSSARA GUGEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201788707 - MARA MELCHIADES BARRETO (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 131707 - 033466/0300/14-5 - 3ª VARA DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TENÇA Nº 2611100033150 - DORVALINO DALBOSCO E OUTRA (JOSE GHISLENI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOPRECATÓRIO 131548 - 033757/0300/14-0 - 2ª VARA MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - MIGUEL ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADAO DE JESUS PAZ ROSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PRECATÓRIO 131549 - 033758/0300/14-3 - 2ª VARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - WENCESLAU CORREA DA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO 131552 - 033761/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1415/2014-SPP ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300190575 - EVILACIO LUIZ BREIER (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X INSTITUTO ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PATROGLIO). GAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESPRECATÓRIO 131558 - 033322/0300/14-9 - 20ª VARA TE SETOR. CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - FLAVIO DA PRECATÓRIO 119115 - 029525/0300/13-2 - 1ª VARA SILVA FREDO (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810900 - OVIDIO DA SILMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO VA MAYER (LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 131559 - 033323/0300/14-1 - 20ª VARA PRECATÓRIO 119347 - 029707/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - EDISON CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MESSIAS RAMOS BERTHIER (LUIZ RENAUD PINTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200823568 - NEIVO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTA- FRANCISCO VALENTINI (MARCIA PORTO CASTRO) X MENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131560 - 033324/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - SUCESSÃO DE JOAO VITERBO DE OLIVEIRA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119424 - 029772/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092818 CAROLINA SCHEFFER DA ROSA (ANGELA SMIDT DE LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119614 - 029938/0300/13-5 - 2ª VARA PRECATÓRIO 131563 - 033327/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - SIVORI 10300188250 - ELISABETH DE OLIVEIRA DIPP (MARIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 FATIMA RAMBO VOGEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - ODETE TERESINHA SALVADOR NUNES (AGEL WYSE RODRICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). GUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANPRECATÓRIO 119678 - 029996/0300/13-0 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120507 - 030765/0300/13-7 - 20ª VARA DRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES , NALA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RODRIGUES DINIZ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801845487 - TANIA MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700659076 - MARIA ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BARELLA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO ARLETE NIEDERAUER GARCIA (MARCUS TAVARES PRECATÓRIO 121399 - 031633/0300/13-5 - VARA MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14911000003700 - HERMEN SANGALLI (SIDIO PRECATÓRIO 120170 - 030456/0300/13-3 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). KRAMER FELTEN FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500331785 PRECATÓRIO 120509 - 030767/0300/13-2 - 20ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROSA MARIA MENDES GONÇALVES (SANDRA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 121750 - 031990/0300/13-2 - 3ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100835335 - ZILDA DA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SILVA SCHAUN (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201579210 - GORDULA PRECATÓRIO 120190 - 030476/0300/13-7 - 1ª VARA SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO KUNZLER SCHMITZ (FABRICIO KORTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500004890 PRECATÓRIO 121751 - 031991/0300/13-5 - 3ª VARA SIDERLEI BORGES DO CANTO (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 120526 - 030787/0300/13-6 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200011156 - GELÁCIA ANSCHAU DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100901443 - ERONDINA LUDWIG (FABRICIO KORTZ) X ESTADO DO RIO GRANFIGUEIREDO BICCA (FERNANDA HELENA HORN) X DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120192 - 030478/0300/13-2 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121754 - 031994/0300/13-3 - 2ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600023780 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120532 - 030793/0300/13-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101172402 - SERGIO ABOTT D JUDITH RAMOS ZAPPE (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AVILA (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003071920 - JURACI DE SOU- BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ZA LANDIN (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120196 - 030481/0300/13-5 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 121755 - 031995/0300/13-6 - 2ª VARA PRECATÓRIO 120543 - 030804/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2700600023780 VERA TEREZINHA CORREA (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001262035 - NADEGE BELLO RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002065004 - MARIA DE MORAES (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO LOURDES ABREU DA SILVA (ALEXANDRE SARAIVA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DEXHEIMER, MARCELO DUARTE FERNANDES) X INSPRECATÓRIO 120197 - 030482/0300/13-8 - 3ª VARA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 121766 - 032015/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901404229 - MARIA CRISTINA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900154597 PRECATÓRIO 120545 - 030806/0300/13-7 - 2ª VARA MARIA ELAINE CORREA (SANDRA ERNESTINA BASSANESI (LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902169002 - ANA MARIA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). REICHARDT DOS SANTOS (ANA PAULA SOUZA RAPRECATÓRIO 121768 - 032017/0300/13-0 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120243 - 030517/0300/13-7 - 3ª VARA MOS, MARCELO DOS SANTOS RICHTER) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100112197 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702548700 - HENRIQUE PRECATÓRIO 120567 - 030825/0300/13-8 - 20ª VARA MARIA ELENA PIRES PRIETO (SANDRA ERNESTINA PEDRO VON ZUCCALMAGLIO (FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000778895 - ELIENA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARIA GARLET (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PRECATÓRIO 122192 - 032443/0300/13-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120349 - 030618/0300/13-8 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900007241 RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900167117 - TROGLIO). TANIA MARILU ACOSTA (JONES HENRIQUE MANZONI MARIA CELINA SEVERO BELLO (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 120568 - 030826/0300/13-0 - 3ª VARA DE CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA) X INSRUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Nº 11103477871 - NOEMI PASTORI (MARILIA PINHEIRO SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120351 - 030620/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000080889 CELSA AYRES KULMANN (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120573 - 030831/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601260043 - ANILDA PRANTE HERINGER (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA PRECATÓRIO 120397 - 030661/0300/13-8 - 2ª VARA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300774127 - AIDE EUNICE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FETT BAUER (ALCEU ALVES, ROGER BRODT MARTINS PRECATÓRIO 120575 - 030833/0300/13-4 - 3ª VARA - OAB/RS 58815) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201959242 - LEDA THEREZINHA PRECATÓRIO 120398 - 030662/0300/13-0 - 20ª VARA MOKFA DOS SANTOS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200656564 - JOSE JORPRECATÓRIO 120597 - 030855/0300/13-3 - 3ª VARA GE DOTTA (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002684456 - MARILZA SILVEIRA PRECATÓRIO 120407 - 030670/0300/13-7 - 1ª VARA DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000183300 - TROGLIO). LUIZA FREITAS KEMMERICH (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 120630 - 030886/0300/13-1 - 1ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 2710800036703 PRECATÓRIO 120421 - 030682/0300/13-4 - VARA - SONIA MARIA NUNES SALDANHA (MICHELE DE ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTEN- CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇA Nº 10811000005399 - OCTACILIA BOZETE MUNHOZ DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE SOUZA (LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ, MATHEUS PRECATÓRIO 120813 - 031065/0300/13-7 - 3ª VARA SILVA DABULL - OAB/RS 77761, NEZIO TEIXEIRA MUNHOZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802578555 - NILO SIRINEU (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CERVO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO PRECATÓRIO 120459 - 030718/0300/13-6 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 120855 - 031099/0300/13-3 - 3ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000034820 EVANICE MARIA SIGNORI (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200584393 - OLDEMAR DUTRA DE LIMA (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO DO RIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120476 - 030735/0300/13-1 - 3ª VARA PRECATÓRIO 120885 - 031134/0300/13-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002621357 - IELVA AGUIAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACEDO (ARI SILVA MARTINS DE MOURA) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101613450 - BELONI DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). KOLOGESKI DA SILVA (GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 120485 - 030743/0300/13-8 - 3ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120913 - 031157/0300/13-9 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902637359 - MARLENE CATARINA NUNES PESEGOGISKI (JÚLIO RIBEIRO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAMARAL RIBEIRO, ROGER MAURO PUFAL) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502593605 - ANGELO TRINTIN DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120500 - 030758/0300/13-3 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121253 - 031486/0300/13-6 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300344173 - ANTONIO LUIZ URBANSKI (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 5 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700502550 - JOAO LUIZ ROSA DOS SANTOS E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122240 - 032491/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502896748 - ALBA MARIA ALBO RIBEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122246 - 032498/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - CLENIO LUIZ DALFORNO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122252 - 032504/0300/13-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - EDY DE ARAUJO FERNANDES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122257 - 032509/0300/13-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - BRAZIL NASCIMENTO MARTINS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122259 - 032511/0300/13-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - PAULO DE TARSO WAWRZENIAK (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122260 - 032512/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - DEODORO GASPARY DORNELLES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122392 - 032594/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100468456 - MARIA HELOISA PIO DA SILVA (MAURO BLOISE MUNDSTOCK ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122395 - 032597/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201838330 - VALTER ANTONIO SCOMAZZON (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAUPRECATÓRIO 122205 - 032456/0300/13-8 - 2ª VARA RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000940820 - MARIA IVONE REBONATTO DAL FORNO (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 122449 - 032651/0300/13-0 - 1ª VARA DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101148226 - BELMONTE SOUPRECATÓRIO 122211 - 032462/0300/13-9 - 1ª VARA ZA COELHO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100075500 - IRENE VIEIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VERA E OUTROS (FERNANDA HELENA HORN, LUIZ PRECATÓRIO 122451 - 032653/0300/13-6 - 1ª VARA CARLOS PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103597540 - BERNARDETE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARLI COSCIONI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR PRECATÓRIO 122221 - 032472/0300/13-0 - 20ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841195 - NOE PRECATÓRIO 122501 - 032705/0300/13-0 - 3ª VARA ELPIDIO ALVES RIBEIRO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002730113 - JAIRO MOREIRA CARVALHO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MIL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 122230 - 032481/0300/13-0 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO AFONSO PRECATÓRIO 122704 - 032837/0300/13-0 - 2ª VARA DE SANTA HELENA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700487534 - ENIO PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PEREIRA DE ARAUJO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 122231 - 032482/0300/13-2 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - JOAO CARLOS NOAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X PRECATÓRIO 123033 - 025264/0300/14-1 - 11ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300004445 - DIOSINA SCHROEDER (SIMONE MARIA BORTOLAS SERAFIN ) X PRECATÓRIO 122232 - 032483/0300/13-5 - 2ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - MARIA FRANCISCA KNOPP KOHLRAUSCH (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 123041 - 025272/0300/14-8 - 3ª VARA DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702109871 - MARIA HELENA GRECO SOARES (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI , PRECATÓRIO 122234 - 032485/0300/13-0 - 2ª VARA SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO ARINOS RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TAROUCO PEDROSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 123257 - 025471/0300/14-1 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102288854 - NEUZA GUEDES PRECATÓRIO 122235 - 032486/0300/13-3 - 2ª VARA DO CANTO (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - MARINA DA COS- CARLOS CERATO JÚNIOR , NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI TA LARANJEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO MÂNICA, PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123401 - 025596/0300/14-7 - 1ª VARA PRECATÓRIO 122239 - 032490/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 6 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101456303 - IRENA LORENZ RHEINHEIMER (ABEL ROMEU DALL’ACQUA, ANA PAULA DA SILVA E OUTROS (JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS NUNES DIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES31437, NAIANA PACHECO BLEICKER) X ESTADO DO TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124487 - 026564/0300/14-3 - 3ª VARA PRECATÓRIO 123435 - 025625/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - DERLY ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701411728 - IOLANDA LEMOS FERNANDES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS FERREIRA (LUCIANA MILAN SANTIAGO, TERESINHA 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124488 - 026565/0300/14-6 - 3ª VARA PRECATÓRIO 124049 - 026141/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - EDISON LAERTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101914808 - ODACIR DE OLI- COSTA DE ALMEIDA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ VEIRA (ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK, ARLEI RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DIAS DOS SANTOS, DIEGO AYRES CORREA, MÁRIO SAMPAIO TROGLIO). LUIZ BORELLA DE CONTO - OAB/RS 74162, PRISCILLA PRECATÓRIO 124894 - 026945/0300/14-5 - 1ª VARA DE CAMPOS DIEHL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600611462 - GETULIO MACIEL DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, PRECATÓRIO 124059 - 026151/0300/14-0 - 1ª VARA KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300199009 - JOÃO BATISTA VIGNOLI CASTILHOS (PAULO RICARDO STRANO COPRECATÓRIO 124968 - 027072/0300/14-6 - 1ª VARA ELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNSAMPAIO TROGLIO). DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100094425 IERTHA MARIA MARANGON (FELIPE AUGUSTO DE PRECATÓRIO 124060 - 026152/0300/14-3 - 1ª VARA MARCHI, TONI FERRONATTO) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300199009 - MOISES DA ROSA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO PRECATÓRIO 124972 - 027008/0300/14-0 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800027129 PRECATÓRIO 124071 - 026160/0300/14-0 - 20ª VARA ELAINE NOVELLO CEOLIN (LEANDRO ANDRÉ CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000123929 - VANDERLEI SAMPAIO TROGLIO). MARIA TEODORA SAFT (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO PRECATÓRIO 124975 - 027011/0300/14-2 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000418317 - WILLIBALDO PRECATÓRIO 124072 - 026161/0300/14-2 - 2ª VARA WEBER (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201777535 - LEUNIR LURDES PRECATÓRIO 124994 - 027030/0300/14-3 - 20ª VARA DALL OGLIO (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PRE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702848216 - DIOGENES DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) PRECATÓRIO 124196 - 026283/0300/14-0 - 20ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100205820 - HELIANA PRECATÓRIO 125001 - 027037/0300/14-2 - 3ª VARA DA SILVA DERIGO (MAIRA DOS SANTOS MARTINS , RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300872080 - ELOI BALTAZAR BARCELLOS (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTACIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124200 - 026286/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125007 - 027043/0300/14-3 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002000980 - JOÃO MARAFIGA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAYRES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - GERTRUDES RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PIGATTO (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 124201 - 026287/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000886191 - ALVARO MAINERI PRECATÓRIO 125009 - 027045/0300/14-9 - 1ª VARA BRUM (JORGE CLOVIS GUCCIARDO LOPES) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - LAURO IVO PRECATÓRIO 124205 - 026291/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803265798 - FRANCISCO CARLOS LARANJA GOMES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). REZER (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125010 - 027046/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - LIANA MARIA TABAJARA DORNELLES (ALBERY CARVALHO DA SILPRECATÓRIO 124211 - 026298/0300/14-5 - 3ª VARA VA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601676835 - ACI DARLÃ PEREIRA FLORES (VANESSA STRECK) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 125052 - 027085/0300/14-6 - 1ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003204016 - NILZA JOSEFINA LORENZONI CAZAROTTO (MARCELO OLIVEIRA PRECATÓRIO 124323 - 026423/0300/14-5 - 1ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102853608 - ALFEU SANTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OLIVEIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIPRECATÓRIO 125053 - 027086/0300/14-9 - 1ª VARA CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101921227 - CLORI MENETINO PRECATÓRIO 124333 - 026433/0300/14-7 - 1ª VARA TESTA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100972715 - NELSON GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VENCESLAU BENVENUTO (FERNANDA HELENA HORN, PRECATÓRIO 125054 - 027087/0300/14-1 - 1ª VARA VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000934579 - MARLI LAIR PRECATÓRIO 124382 - 026490/0300/14-0 - 1ª VARA SCHEUERMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ESTER RIBEIRO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VIDAL (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , PRECATÓRIO 125057 - 027090/0300/14-4 - 1ª VARA ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101418118 - ANA MARIA MAGALHAES GOICOCHEA (MARCELO OLIVEIRA PRECATÓRIO 124404 - 026512/0300/14-9 - 1ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ARTHUR SPERRY (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CEZAR FILHO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ PRECATÓRIO 125938 - 027893/0300/14-8 - 2ª VARA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - NEREU ESTEVES LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO DE AGUIAR (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126199 - 028151/0300/14-5 - 5ª VARA PRECATÓRIO 124482 - 026559/0300/14-5 - 3ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- Nº 1010900258449 - JOSE AGOSTINHO PEDROSO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100727400 - DARLI SERGIO (JAQUELINE MARI DE ROSS, LUIZ JOSE RECH) X INS- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001359527 - MARTIRES MARIA BATTISTI HALLMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 126462 - 028409/0300/14-2 - 1ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100658808 - LUIZ SERGIO PRECATÓRIO 127675 - 029598/0300/14-1 - 2ª VARA SANTOS DE SOUZA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800559898 - CEZAR ROBERTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HABEKOST (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 126467 - 028415/0300/14-3 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202667970 - LOURDES BARZOTTO (FERNANDO PERETTI SCHAFFER, MILEIDE PRECATÓRIO 127676 - 029599/0300/14-4 - 2ª VARA BIEHL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800510422 - JOÃO UWE GOLDSCHMIDT (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 126473 - 028418/0300/14-1 - 20ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201947945 - NILCE LASTRA TELLES ARRUDA (FREDERICO DIAS DA CRUZ, PRECATÓRIO 127677 - 029600/0300/14-1 - 2ª VARA JULIA REIS DA CRUZ, LIANE BELONY BERTARELLO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802511744 - ENIO WOLF LIVI SAMPAIO TROGLIO). (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126487 - 028432/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100046640 - JOAO SEVERO PRECATÓRIO 127679 - 029602/0300/14-7 - 2ª VARA GUEDES (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900099112 - CLARA MONTAGNER FERNANDES (MARCELO OLIVEIRA PRECATÓRIO 126488 - 028433/0300/14-1 - 2ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100046640 - AIMORE ALVES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127700 - 029623/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126523 - 028468/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VILNEI SILVIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GARCIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002847177 - MARILENE UNFER X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PEZERICO (FABÍOLA HAESER, MOACIR LEOPOLDO TROGLIO). HAESER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127798 - 029724/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126524 - 028469/0300/14-3 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301822745 - CRISTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PADILHA LEMOS (ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001861753 - ALIRIO CLAUDIO MARCELO DUARTE FERNANDES) X ESTADO DO RIO DE SOUZA (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128177 - 030099/0300/14-4 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200921683 - ARAMIS SIMOES PRECATÓRIO 126525 - 028470/0300/14-0 - 1ª VARA PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001861753 - NELSON JOSE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE SOUZA (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTO CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO PERPETUO) PRECATÓRIO 128178 - 030429/0300/14-4 - 6ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO). 2210502473909 - TEREZINHA VEIGA (MAURICIO RAUPP MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 126526 - 028471/0300/14-3 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - MARCELO GAIER PRECATÓRIO 128203 - 030133/0300/14-5 - 20ª VARA BARBOZA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101179385 - GILDA DORNTE (CRISTINE FONTOURA FRAGA, DIEGO BARPRECATÓRIO 126527 - 028472/0300/14-6 - 5ª VARA BOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - OSWALDO DA ROCHA NUNES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X PRECATÓRIO 128220 - 030150/0300/14-0 - 2ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXETROGLIO). CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702257021 - LEONILDO ANTONIO DALL AGNOL (ANA AMELIA PIUCO, PRECATÓRIO 126528 - 028473/0300/14-9 - 5ª VARA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - OROZOPIO MOURA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO COELHO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128292 - 030229/0300/14-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 126544 - 028489/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301127583 - HELOIZA SILVEIRA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300078405 - MONTEIRO DE OLIVEIRA (ORALDO UMBERTO RODRIGEORGINA MONZATI SEVERO DE MELLO (ALEXANDRE GUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRECATÓRIO 128573 - 030419/0300/14-2 - VARA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14810600003366 - ALDO SILVA E OUTRO (CLAUDIO PRECATÓRIO 126694 - 028631/0300/14-2 - 2ª VARA CASARIN, GLAUBER CASARIN, JACKSON LUIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BERTOCCHI ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201890633 - SUCESSÃO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HELIO COCARO (DAVI EDUARDO LABRES, FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO PRECATÓRIO 128724 - 030569/0300/14-0 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702409689 - DEJAIR PRECATÓRIO 127028 - 028956/0300/14-4 - 3ª VARA ANTONIO PAZZINI (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202370412 - HELOISA MACHA- SAMPAIO TROGLIO). DO KARAN (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 128730 - 030575/0300/14-0 - 20ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841136 - LENIR PRECATÓRIO 127037 - 028965/0300/14-3 - 20ª VARA TRINDADE FLORES (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000024653 - ILZA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA BEILER MORAES (ANDRE SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128732 - 030577/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127047 - 028975/0300/14-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701096709 - LUIZ BITENCOURT CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, KELLY EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000920470 - ELZITA DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANMARISA BOEIRA DA FONTOURA (MARILIA PINHEIRO DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128736 - 030581/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127579 - 029505/0300/14-7 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002069948 - LORENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GONÇALVES RODRIGUES (JORGE FERNANDO PER- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502718696 - ALCENIRA DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CAMPOS FERREIRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 128745 - 030590/0300/14-0 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130431 - 032259/0300/14-8 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201244812 - ANALIA CELENCINA FAGUNDES GOMES (MARILIA PINHEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502795712 - SUCESSÃO DE EDITH MACHADO DE OLIVEIRA (ELISABETH ROCHA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA SILVA, LUCIA LAGO KONIG) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 128771 - 030616/0300/14-0 - 3ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130437 - 032265/0300/14-9 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522560290 - FRANCISCO DOMINGUES MACIEL (HELENA BEATRIZ DIDOLICH, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200413360 - VILMAR JOSE OURIQUES (CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA ) SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128832 - 030676/0300/14-1 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130454 - 032282/0300/14-4 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202028471 - SETEMBRINO FERRI DOS SANTOS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - JARBAS FIGUEIRA OSORIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 128833 - 030677/0300/14-4 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130455 - 032283/0300/14-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502675202 - CLEVIS MARIA DE LOURENCO AQUINO (ARTUR CARVALHO PIPPI, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701341991 - NOE CONDE KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO COSTA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128857 - 030701/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802778317 - ARTUR BENEDITO GARCIA PEREIRA (JORGE CLOVIS GUCCIARDO LOPES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128860 - 030704/0300/14-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903025691 - ANITA CALIXTRO DA SILVA (ALENCAR COLETTO SORTICA, SANDRA BITTENCOURT ROSSI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128866 - 030710/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902366606 - TORQUATO TASSO DE QUEIROGA ROSA (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129110 - 030935/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802454490 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130191 - 032019/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303324130 - JANDIRA DE SOUZA PINTO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130218 - 032046/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502555762 - ALDINA AMARAL DA CUNHA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130336 - 032166/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002283745 - EMILIANA MARTINS AZAMBUJA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 DE MELLO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130517 - 032346/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAIRO TOGNON (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131098 - 032918/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301073068 - EDDIE RIA BURGER ROSA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130518 - 032347/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAYME AMBROS PRECATÓRIO 131099 - 032919/0300/14-8 - 3ª VARA MALLMANN (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300967901 - CIRANILTO ROSSINI CAETANO (ARIANE SCHORR PASCHOAL, PRECATÓRIO 130519 - 032348/0300/14-1 - 2ª VARA MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - IRACEMA RUBIN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131101 - 032921/0300/14-8 - 20ª VARA PRECATÓRIO 130520 - 032349/0300/14-4 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302324269 - ERENITA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - MARIA IVONETE MARIA QUITES DOS SANTOS (MARCO GERALDO QUEIROZ (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA) X INSDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130521 - 032350/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAIRO FIGUEIREDO FLORES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) PRECATÓRIO 130456 - 032284/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700807334 - GENIS OMAR BECK MUXFELDT (GABRIELA BASTOS LEMMERTZ OAB PRECATÓRIO 130522 - 032351/0300/14-4 - 2ª VARA RS 75332, RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ FERNANDO TROGLIO). RODRIGUES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130461 - 032289/0300/14-3 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900354767 - FRANCISCO CARPRECATÓRIO 130523 - 032352/0300/14-7 - 2ª VARA LOS FERREIRA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JOAO GARCEZ TROGLIO). (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130476 - 032305/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130524 - 032353/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003206957 - CARLOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSANTIAGO FERREIRA PERUCIA (MANOEL DEODORO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ GONÇALDA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VES MIRANDA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130485 - 032314/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130525 - 032354/0300/14-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - JACI ANDRADE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, RODRIGO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ OLYMPIO VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DIANA DE ARAUJO (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130487 - 032316/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130527 - 032356/0300/14-8 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - HONORIVAL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE HENRIQUE BESSA (REGINALDO IVES DA ROSA BAR- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301233626 - DINORAH BOSA, RODRIGO VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO MARIA BERGMANN PORTELA (CLAUDIR DAMO, RAUL GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DAMO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130489 - 032318/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130539 - 032368/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - ADEMAR DOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSANTOS (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002755574 - ENY TROIS DE RODRIGO VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO GRAN- MIRANDA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X ESTADO DO RIO DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130501 - 032330/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130560 - 032387/0300/14-6 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502558907 - ALICE ANTUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001191375 - NELSON RA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE MONTGOMERI CAMPOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130353 - 032183/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130503 - 032332/0300/14-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803448035 - ROBERTO VIEIRA MARQUES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000190111 - FLORY FEREREIRA DE ALMEIDA (DANIEL D´ALO DE OLIVEI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 130363 - 032193/0300/14-0 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130504 - 032333/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902962993 - ORIBES KULMANN DE VARGAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200829833 - HELOISA HELENA DE OLIVEIRA WEBER (DOMINGOS DOS SANTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BITENCOURT, JOÃO AUGUSTO BITENCOURT, PRECATÓRIO 130373 - 032203/0300/14-2 - 2ª VARA VANESSA BITTENCOURT) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202737227 - VICENTE TEIXEIRA PRECATÓRIO 130511 - 032340/0300/14-0 - 1ª VARA GARCIA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301725049 - NEIVA JUNG PRECATÓRIO 130385 - 032215/0300/14-0 - 1ª VARA (DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA, FABIO LUIS VALDEZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- POLETTO, GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102846822 - ADALBERTO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FONTOURA DO AMARAL (FERNANDA HELENA HORN, TROGLIO). VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 130514 - 032343/0300/14-8 - 3ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130400 - 032230/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301388794 - LORECI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TERESINHA ANGELI (MARCELO ALVES DE MELLO ) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103587057 - ELSI MARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE LORENZINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA SAMPAIO TROGLIO). PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 130515 - 032344/0300/14-0 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130430 - 032258/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300986140 - LAURO ROQUE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MESSINGER (JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES 7 PRECATÓRIO 130598 - 032425/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003264965 - ALVARO PAIM DE CAMPOS ALVARES (MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130622 - 032449/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437517 - NANCI ROTA DE AZEVEDO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130629 - 032456/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103599675 - JOSE PAULO DE ALMEIDA CORREA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130648 - 032475/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701355542 - ROSE MARY STANGLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130653 - 032480/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102630773 - MARIA GERTRUDES MOZZAQUATRO (MARILIA PINHEIRO MA- PRECATÓRIO 131103 - 032923/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101916134 - ADAIR RIBEIRO (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131108 - 032928/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300177951 - NORBERTO RIBAS GUEDES (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131109 - 032929/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001723431 - LUCI CUNHA BITTENCOURT (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131115 - 032935/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303093775 - ROSA LUCAS DA COSTA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131191 - 033012/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702899910 - DELMAR SEBASTIAO DOS REIS (ALINE GRAEFF GUERRA, ANA LETICIA ROMAN, GIOVANA PRETO AGOSTINI, LAURA BLANCO SALGUEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131400 - 033207/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200964765 - HELIA BUSSOLO CZEKALSKI (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1416/2014 -SPP ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR. PRECATÓRIO 118327 - 028846/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101236788 - ABEL ROMALDO DA SILVA (JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA, TATIANA ARAUJO FLORES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118368 - 028868/0300/13-5 - 1ª VARA DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3511300001561 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA GOIS (ALINE CRISTINA BAUER, ANNA MARIA VICENTE DORNELES, CRISTIANE BOHN, VIVIANE LISBOA SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120514 - 030772/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103489373 - ONIRA DELACROIX LORENZ (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO 8 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA FALKENBACH , MARCELO MARTINS RAMOS ) X ESTADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120982 - 031222/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125961 - 027916/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100813170 - PEDRO VARGAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOREIRA (JANE PEREIRA NICOLAS) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103106709 - ELISABETE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACIEL PRADO LIMA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X PRECATÓRIO 121114 - 031356/0300/13-2 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600131796 SANTA NOELY RODRIGUES BORBA (SANDRA PRECATÓRIO 125979 - 027934/0300/14-8 - 2ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100045865 - ENEIDA APARECIDA DA ROSA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO PRECATÓRIO 121341 - 031573/0300/13-4 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829661 - ROOSEVELT TORPRECATÓRIO 125984 - 027939/0300/14-1 - 2ª VARA RES DE VARGAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100670565 - EDERCEU TELES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123008 - 025240/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125992 - 027947/0300/14-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003365885 - BELMIRO TEIXEIRA SOARES (TELMO RICARDO ABRAHÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100609777 - RACHEL DE OLIVEIRA LICKS (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, SAMPAIO TROGLIO). PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 123734 - 025910/0300/14-9 - 3ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126001 - 027956/0300/14-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901409476 - CARMEM ENEIDA DORA MATTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900667374 - ESPÓLIO DE EDISON TEIXEIRA GIAVARINA (KAREN NIMHAUSER) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 123838 - 025992/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126004 - 027959/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200105002 - IONE PEREIRA (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PLINIO NELSON GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FRACESCHINI (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTAPRECATÓRIO 124348 - 026450/0300/14-2 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103347480 - PEDRO LUCIO BERMANN (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESPRECATÓRIO 126005 - 027960/0300/14-2 - 2ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PAULO JOSE DE AZAMBUJA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO PRECATÓRIO 124368 - 026469/0300/14-9 - 5ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101841185 - JOSE AMARAL DA PRECATÓRIO 126006 - 027961/0300/14-5 - 2ª VARA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PEDRO RAGUELO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CESCA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124376 - 026478/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126010 - 027964/0300/14-3 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - RITA MARLENE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SEVERO VITORIA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301264211 COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO ALEXANDRINA EDINA LOPES (CARLOS WILLI CAL, DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SUSANA PAVELACKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LARGURA, PATRICIA BRUN PERIZZOLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 126153 - 028107/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100721178 - MARCIA REJANE PAZ DUARTE (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126778 - 028715/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201965854 - MARIO CESAR BOTH (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126186 - 028139/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702684833 - ARISTIDES RIBEIRO ALVES (RICARDO HANNA BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA). PRECATÓRIO 126781 - 028718/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752229 - HELENA MARIA FERREIRA DE FERREIRA (CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126189 - 028142/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701864765 - ZILDA JOSE JOAO PEDROSO (ANDRE GOLGO ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126782 - 028719/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000732976 - MARIA ELISABETE MARX (BETINA FONSECA DA SILVA, CAMILA MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 126192 - 028145/0300/14-4 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126783 - 028720/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524387820 - PAULO DE ARAUJO ESCARPETT (ANDRE SONDA , ROSA MARIA DINIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300235064 - VALDOMIRO ANTUNES TRINDADE (ROMANY SOUZA DA SILVA) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126206 - 028158/0300/14-4 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126784 - 028721/0300/14-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000912443 - VERA SILVA DA CUNHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100726803 - VALTER DOS SANTOS GOULART (CARLOS EDUARDO DOS REIS TROGLIO). SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 126219 - 028171/0300/14-9 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126788 - 028725/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200621698 - ALFREDO JOSE FARACO CIOFFI (HILTON NORBERTO STRASSBURGER) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701074624 - OLIVIA GIRARDI MACHADO (MARY LEDA TRAJANOWSKI) X INSTITUTO TROGLIO). DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126233 - 028185/0300/14-1 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126789 - 028726/0300/14-2 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700430931 - ROBERTO MEDAGLIA MARRONI FILHO (FABIO SCHIRMER, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ROBERTO M. MARRONI NETO - OAB/RS 50942) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300215829 - ERECE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ALVES PEREIRA (GUILHERME LUZ ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 126276 - 028228/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802362331 - GASTAO JARDIM DE OLIVEIRA (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126805 - 028727/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002618887 - CARLOS UBIRATAN CERATTI PINHEIRO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126823 - 028744/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801334482 - AYRTON CANDIDO PAIVA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124986 - 027022/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001563566 - VALDIR FERREIRA FARIAS (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126290 - 028242/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502726362 - EDI DE LIMA CABRAL (SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126012 - 027966/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO). CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2311000103530 - REGINA CARMEN CUNHA DOLCI PRECATÓRIO 126295 - 028248/0300/14-0 - 20ª VARA (ARACI DE OLIVEIRA AMARAL) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602235697 - SUCESSÃO DE ULISSES FERREIRA MACIEL (ADACIR LIMA PRECATÓRIO 126061 - 028015/0300/14-0 - 1ª VARA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201722536 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO 126299 - 028252/0300/14-6 - 2ª VARA IDELVAN DA ROCHA RIBEIRO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602442579 - SUCESSÃO DE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CAMILLO VALEJO VELLOSO (ADACIR LIMA RODRIPRECATÓRIO 126067 - 028021/0300/14-1 - 1ª VARA GUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957942 - JAYME FONSECA PRECATÓRIO 126317 - 028270/0300/14-4 - 2ª VARA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - ERCI XAVIER TROGLIO). BOTELHO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO PRECATÓRIO 126081 - 028035/0300/14-4 - 20ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126318 - 028271/0300/14-7 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301562549 - ROSALINA SEVERO PEREIRA (AMANDA RAFAELA PEREIRA DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROSA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - JOAO TOMAZ SILVA BARCELLOS (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTASAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126089 - 028043/0300/14-0 - 5ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126328 - 028281/0300/14-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902107902 - PEDRO LUIZ DA SILVEIRA (ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, LIDIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAUBE - OAB/RS 59335, LUCIO FRAGA LEITE , PATRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902537486 - OLINDA RODRICIA WILD MOMBACH - OAB/RS 50978) X ESTADO DO GUES DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126101 - 028055/0300/14-8 - 2ª VARA PRECATÓRIO 126397 - 028345/0300/14-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700080167 - JUAN PEDRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMILAN (ANDREA MADALENO DE ARAUJO VIANNA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701699110 - SERAFIM MARTINS CIBELE TRINDADE TELLES DA SILVA) X ESTADO DO LOPES (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124991 - 027027/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200904495 - MARIANA DIAN DO PRADO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126131 - 028084/0300/14-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900097119 - LIA IRDIS WILD STANGARLIN (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124379 - 026487/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOSE HERMETO HOFFMANN E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124478 - 026557/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749033 - IZAURA MELO DE FREITAS (ANDRE LUIS LACERDA CENTENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124963 - 027000/0300/14-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900165590 VALTER DE FATIMA MARTINS MARQUES (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124978 - 027014/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100561227 - PEDRO BITENCOURT RIBEIRO (EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI CARDOSO , PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124984 - 027020/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001616821 - JANDIR ALOISIO DE MELLO ORTIS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126136 - 028089/0300/14-4 - 20ª VARA PRECATÓRIO 125808 - 027764/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702128183 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202292136 - MARLI LAURA GONCALVES DA CUNHA (LUCIANO FOGAÇA WALBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 126844 - 028762/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201295751 - ARY OSVALDO BITENCOURT MORAES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126845 - 028763/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202536019 - ALBERTO LIMONTA CORREA (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126847 - 028765/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103549643 - LINO MENDES MACHADO (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126849 - 028766/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408243 - MERCEDES TERESINHA STEIN E SILVA (JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126861 - 028776/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - VALTER FERNANDES AURELIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126862 - 028777/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - FERNANDO DIAS DE CASTRO RAMOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 126522 - 028467/0300/14-8 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO PRECATÓRIO 126865 - 028780/0300/14-7 - 2ª VARA SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000238172 JOSE CARLOS DOS SANTOS BRUM (LUIZ FABRIS, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPEDRO PEREIRA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800858402 - BRASIL XAVIER CAMINHA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 126774 - 028711/0300/14-7 - 2ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126866 - 028781/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301443841 - MARLENE MARIA BRAIDO HEINLE (CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - BRUNO MENDONÇA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126867 - 028782/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - MARIA SALLET LEITAO DOMINGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126868 - 028783/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - AJACIO BANDEIRA DE MELLO BRANDAO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126872 - 028787/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - CLARICE BARCELLOS DO AMARAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126876 - 028791/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902103753 - HELENA CESARINO CARDOSO SOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101333449 - IOLANDA RABASSA SILVEIRA (DIEGO GUIMARÃES ROCHA) X APPARATTO DORNELLES (MARILIA PINHEIRO MACHA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127087 - 029014/0300/14-5 - 20ª VARA PRECATÓRIO 126948 - 028863/0300/14-0 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901487957 - IODOALDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002683115 - ROMINA TEREZI- FERREIRA VARGAS (JUCINEIA MARISANI MACHADO, NHA POZZATTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO) X ESTADO DO RIO MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127093 - 029020/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126958 - 028873/0300/14-1 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200852193 - AIDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WEIZENBLUM ZIMMERMANN (DIOGO FRANCISCO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802690746 - MARIA CATARINA BEVILACQUA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESSILVA DE ANDRADE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127096 - 029023/0300/14-4 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202494677 - ANNA MARIA MAGGI PRECATÓRIO 126962 - 028877/0300/14-2 - 20ª VARA (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203677 - JOANNA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ALICE SANTI FACCO (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127104 - 029030/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000192572 - ANACI MARIA SALTON (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126964 - 028878/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100271938 - MARIA NANCY AZAMBUJA ROCHA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 127111 - 029037/0300/14-7 - 1ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126889 - 028804/0300/14-1 - 2ª VARA TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200661517 - TARSON DA CUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126971 - 028885/0300/14-9 - 1ª VARA NHA LOPES VIRMOND (ANDRE SALLES DE MENDONCA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408243 - ROSAURA DOS SANTOS KIRSTEN (JORGE SANTOS BUCHABQUI, MAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, HILCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903368890 - CLAIR GOETTEMS TON NORBERTO STRASSBURGER) X ESTADO DO RIO CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127112 - 029038/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 126900 - 028815/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126975 - 028889/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803310831 CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202660216 - GIULIANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VALDOMIRO MACHADO (CAREM BARBOSA DOS SANAZEVEDO DE CASTILHOS (JOÃO BATISTA SCMITT DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300766388 - MARTA RODRI- TOS NOBLE, LETICIA KONRATH) X DEPARTAMENTO NONOHAY ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GUES OLIVEIRA (ANDRE MICHELS BRANCO, ARLEY AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE BARRIOS PEREZ, SERAFIM GARCIA LOPES) X INSTI- SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126908 - 028823/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 127113 - 029039/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126976 - 028890/0300/14-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701382914 - DELBIO SILVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - LENIRA CUNHA TESCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CORREA (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000094775 - MAURO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MARCZWSKI (LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTA- TROGLIO). TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126910 - 028825/0300/14-8 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 127115 - 029041/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126985 - 028899/0300/14-1 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100490354 - BERNARDETE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ADAIR BERVIG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARIA GHISLENI (MARILIA PINHEIRO MACHADO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700130571 - RUFINA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PIRES DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO) TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 126911 - 028826/0300/14-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127116 - 029042/0300/14-5 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126986 - 028913/0300/14-9 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ANTONIO GUEDES DORNELES (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300807475 - FLAVIO DE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301197727 - LIA LOURDES OLIVEIRA FLORES (LUCIANO PILLA DE ARAUJO) X MARQUARDT E OUTROS (MARCIA PORTO CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126912 - 028827/0300/14-3 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 127117 - 029043/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126995 - 028923/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ASTER JERONIMO DORNELES DE DE DORNELES (MARILIA PINHEIRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302104200 - SUCESSÃO DE MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000777929 - CELIA TE- LAZARO IZIDRO (PAULO RICARDO STRANO COELHO) REZINHA ALTENHOFEN KLEIN (MARILIA PINHEIRO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO). PRECATÓRIO 126914 - 028829/0300/14-9 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127118 - 029044/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127004 - 028932/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ANETE MARIA MARTINI MORSCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100668579 - EDGAR FARIAS BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201215260 - GENESI REYES (DENISE BALLARDIN, JOÃO DARZONE DE MELO MARIA CECCHETTI DA CAS (MARILIA PINHEIRO MA- RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126916 - 028831/0300/14-9 - 3ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127119 - 029045/0300/14-3 - 20ª VARA PRECATÓRIO 127011 - 028939/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200086784 - MARTIN GEGLER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001658729 - NAURA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003440453 - IVETE BAS- TERESINHA MADSEN BRUDA (DENISE BALLARDIN, TOS GARCIA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126922 - 028837/0300/14-5 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301442950 - RUNY CARLOS PRECATÓRIO 127122 - 029048/0300/14-1 - 20ª VARA PRECATÓRIO 127015 - 028943/0300/14-4 - 3ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CAVAGNOLI (DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003426655 - VIRLEI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000912567 - GLADYS PADILHA ARRUSSUL VEIGA (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO). GONÇALVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 126934 - 028849/0300/14-2 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102500713 - MARIA JOSETE TROGLIO). PRECATÓRIO 127131 - 029057/0300/14-0 - 2ª VARA MACHADO LACROIX (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127021 - 028949/0300/14-0 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903467970 - DIONE GONÇALDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VES DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902927314 - LILIA MARIA PEBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 126940 - 028855/0300/14-3 - 3ª VARA REIRA DURO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200664400 - MILTON GOMES DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127135 - 029061/0300/14-6 - 1ª VARA OLIVEIRA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127077 - 029004/0300/14-3 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101748320 - SONIA MARIA PRECATÓRIO 126942 - 028857/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MULLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200297335 - JOSE ROQUE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - HELOIS DINALDO HOFFCHNEIDER (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, TROGLIO). NERY GUAGNINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 127137 - 029063/0300/14-1 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127083 - 029010/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803468745 - ANGELA ASTIL PRECATÓRIO 126944 - 028859/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DALLEPIANE SCHNEIDER (MARCELO OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101238390 - MARILENE FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO 9 BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127143 - 029069/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101333384 - NEUZA REIS TEIXEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127146 - 029072/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - MARIA ALICE FONSECA GOUVEIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127147 - 029073/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - ESPÓLIO DE NILTON COMIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127149 - 029075/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303077052 BERNADETE MALLMANN TROMBETTA (JIVAGO ROCHA LEMES, MARIA LORECI DA ROCHA LEMES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127152 - 029078/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - VERGINIA BRANCA MENDES SANTA MARIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127157 - 029083/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502637599 - ANTONIA CRISOSTOMO VIEIRA (LUIZ REINALDO FRANCA PINTO, MARIA DELCINA DOS SANTOS DUARTE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127159 - 029085/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701044555 - SILVANA MARON E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127163 - 029089/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000962580 - NORMA CONFORTIN SARTORI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127169 - 029095/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201069778 - LILIA MARIA DAMBROS MICHIELON (CARLA JENIFER SPERHACKE, CINTIA HAMBSCH BORGES , MOSER COPETTI DE GOIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127173 - 029099/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900409278 - HELENA CORREA (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127179 - 029105/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803464316 - FATIMA ELUZIA DE CAMARGO MELO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127182 - 029108/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001850735 - MARIALDA WEILER SCHERER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127185 - 029111/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001140207 - DIONE THERESINHA COSTA DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127187 - 029113/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100549197 - DINIS MARIA AGOSTINI TIECHER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127189 - 029115/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100272462 - NELSI MARIA RHODEN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127193 - 029119/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000830650 - LETICIA MUSSKOPF (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA 10 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - MARIA DE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LOURDES CARREIRA MAIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 127202 - 029128/0300/14-6 - 20ª VARA PRECATÓRIO 127938 - 029857/0300/14-6 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201106991 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001040440 - VANI DA PRECATÓRIO 128363 - 030298/0300/14-8 - 2ª VARA THEREZA DE JESUS DA ROCHA SIMOES PIRES ROSA YANZER (ALBERTINA NUNES TAVARES) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZI- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - TANIA HELOISA NHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TROGLIO). DE ARAUJO ARIGONY (MARILIA PINHEIRO MACHADO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 127964 - 029882/0300/14-8 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127204 - 029130/0300/14-6 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302467396 - DELMA PRECATÓRIO 128366 - 030301/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601927145 - SUCESSÃO DE JUSTO HAHN (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN FARINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMINERVINA VITORIA DA SILVA (ROMILDA TEREZINHA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - MARIA TEREZA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SAMPAIO TROGLIO). MARQUES TEIXEIRA SCHERMANN (MARILIA PINHEIESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 127965 - 029883/0300/14-0 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127217 - 029142/0300/14-3 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128368 - 030303/0300/14-6 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100736000 - SONIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202800050 - SERGIO BARBOALVES ANDRADE (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSA (DANIEL FERNANDO NARDÃO, GAIA NOAL FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - VERA REJANE MONTEIRO REBELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO BORGES CARPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO PRECATÓRIO 128005 - 029924/0300/14-0 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127219 - 029144/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - YARA TERRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100640100 - ELVIO LEITE DIAS PRECATÓRIO 128375 - 030310/0300/14-0 - 2ª VARA (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA TEIXEIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURISILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - MARIA CRISTINA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). DREHER MANSUR (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 128299 - 030235/0300/14-9 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 127221 - 029146/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - IRACEMA BUZIN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103229070 - DAISY TEREZA PRECATÓRIO 128380 - 030315/0300/14-3 - 3ª VARA RIGHI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVA- DORNELLES D’ARRIAGA (LUIZ RENAUD PINTO CULHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202820078 - ADELIA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SCHLUMPF (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 128313 - 030249/0300/14-1 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 127222 - 029147/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - JOSE ANTONIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - ROGERIO BRAMACHADO FILHO (ALBERY CARVALHO DA SILVA, SIL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X PRECATÓRIO 128384 - 030319/0300/14-4 - 2ª VARA LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRAN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - BERENICE MATROGLIO). RIA KRUEL MILANO DO CANTO (MARILIA PINHEIRO PRECATÓRIO 127229 - 029155/0300/14-3 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128315 - 030251/0300/14-1 - 2ª VARA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702122037 - JOSE HEITOR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - ROGERIO DOS SANTOS MENEZES (CARLOS ROBERTO DA RO- GOTTERT CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 128385 - 030320/0300/14-1 - 2ª VARA CHA XAVIER, PAULO RENATO DA ROCHA XAVIER, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER, VINICIUS DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - JORGE LOPEZ ALMEIDA XAVIER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128323 - 030259/0300/14-3 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). PRECATÓRIO 127235 - 029161/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - CLARITON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TAVARES DIAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 128386 - 030321/0300/14-4 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102069575 - JOSE DOS SAN- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ELOISA FRANZEN HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BERND (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128324 - 030260/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). PRECATÓRIO 127241 - 029167/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - DULCE RUSCHEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128641 - 030487/0300/14-0 - 20ª VARA MARINO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200539967 - NELSON ARAUJO MONTI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902004674 - MARISA HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO). DA ROCHA FONSECA (DENISE DA COSTA DE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128325 - 030261/0300/14-3 - 2ª VARA MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 127242 - 029168/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - OSMAR INACIO PRECATÓRIO 128839 - 030683/0300/14-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100378945 - ESTANISLAU ILDE DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA CUNHA ROBALO (FERNANDA HELENA HORN, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701179230 - BEATRIZ VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO). PARANHOS DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128339 - 030275/0300/14-6 - 2ª VARA DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN PRECATÓRIO 127243 - 029169/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100325906 - ESPÓLIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100380931 - ALZEMIRO VIDAL OROCILDA SENNA MORAES (MARCELO DEWES DE PRECATÓRIO 129219 - 031044/0300/14-9 - 20ª VARA ARRUDA (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTIRIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100736620 - NELVA MARIA ROSSATTO CAGOL (DANIELA DELLA GIUSTINA, PRECATÓRIO 127252 - 029178/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128346 - 030281/0300/14-7 - 2ª VARA FLORISBERTO BECKENKAMP DELLA CIUSTINA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000537804 - JANDIR ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FRIPP (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ODIR MARIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RUBIN ALESSIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129237 - 031062/0300/14-7 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127260 - 029186/0300/14-1 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - LUIZ ALBERTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102905195 - STANISLAU TERPRECATÓRIO 128347 - 030282/0300/14-0 - 2ª VARA MACIEL ALENDE (MARILIA PINHEIRO MACHADO RA DE FREITAS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - AUGUSTO CELIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROHDE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 127906 - 029827/0300/14-0 - 3ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 129968 - 031810/0300/14-8 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001091370 - ANTONIO ERONI EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301233766 - MARIA LEDA ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, PRECATÓRIO 128348 - 030283/0300/14-2 - 2ª VARA LEAL JOHAN (ARLEY BARRIOS PEREZ, RODRIGO KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MATTOS GARBIN ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ISACC SPRINZ ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 127923 - 029845/0300/14-9 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130924 - 032749/0300/14-7 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301103412 - SUELY ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901566652 - HERMOGENIO MENDES ALVES (MARCO GERALDO ABRAHÃO PRECATÓRIO 128350 - 030285/0300/14-8 - 2ª VARA GONÇALVES DOS SANTOS (DENISE BALLARDIN) X SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - RAUL GRUNDLING TROGLIO). DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 130983 - 032806/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 127931 - 029948/0300/13-7 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201823243 - NELLY EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000510884 - LUIZ PRECATÓRIO 128352 - 030287/0300/14-3 - 2ª VARA SEFTON BURGER (ADAO DE JESUS PAZ RODRIALBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - RICARDO FEIX DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO TROGLIO). PRECATÓRIO 127933 - 029852/0300/14-2 - 12ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131189 - 033010/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128353 - 030288/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201654930 - OSVALDO MACHADO TAVARES (DANIEL FERNANDO NARDÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000187803 - WALKIRIA DUARTE DE FARIAS (FAVORINO ANDRADE DA FONTOURA, JEFFERSON BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1418/2014-SPP ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR. PRECATÓRIO 118375 - 028873/0300/13-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701664707 - JORGE LUIZ ELTZ DE SOUZA (ADRIANA BOHN NETTO - OAB/RS 42E777, CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL, PABLO JOSE SANCHES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118391 - 028888/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700777885 - CELINA RODRIGUES DA FONTOURA MARTINS (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118604 - 029101/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001543484 LEOPOLDINA OLIVEIRA BELEIA (DENISE BALLARDIN, EDUARDO ÁVILA GOMES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118710 - 029171/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502719722 - MILVIA DE OLIVEIRA JOHANSSON E OUTROS (AIRTON CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118734 - 029192/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524029672 - ADÃO CARLOS FERNANDES (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118736 - 029194/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524029672 - NAURO PACHECO DOS SANTOS (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119317 - 029694/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102187390 - NILZA VARGAS CAMBRAIA (ERNANI PERES DOS SANTOS OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119376 - 029730/0300/13-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900238367 ZELINDA DA CRUZ HOEHR (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119475 - 029818/0300/13-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600259784 PERCIVAL BITENCOURT (ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119492 - 029832/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101865483 - SERGIO ALBERTO FURTADO FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119544 - 029881/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802112327 - JOÃO NILSON BORTOLUZZI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119545 - 029882/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802112327 - ELOA BARROS BOSCACCI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119788 - 030095/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203146 - ANA BELA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 DA SILVA MACHADO (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502816035 - ZELIA CAETANO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BRAUN (MAURO STEFFANI) X INSTITUTO DE PREVI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121679 - 031918/0300/13-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 120032 - 030327/0300/13-2 - 2ª VARA PRECATÓRIO 120907 - 031154/0300/13-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903438449 - ALMINDA DOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802506902 - NILZA MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505493997 - JULIO FURTADO SANTOS MARTINS (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, CUNHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, (NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRAN- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121689 - 031936/0300/13-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120912 - 031156/0300/13-6 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120064 - 030358/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502593605 - LAZARO IZIDRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200034377 - NILDA BECKER RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500026800 - (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE RECH (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X ESTADO MARIA SANTA MARTINS REZER (SANDRA ERNESTINA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RUBENICH, THIAGO NOTHEN DE MEDEIROS ) X INSTIPRECATÓRIO 120914 - 031158/0300/13-1 - 3ª VARA TROGLIO). TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121741 - 031983/0300/13-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522527543 - AVELINO LOPES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120107 - 030394/0300/13-7 - 1ª VARA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO ) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000569986 - MARIA LADI CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SILVEIRA CHIATTONI (LUCIANA MACHADO MARIMON) RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900201803 - TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CELSO DUARTE RODRIGUES (VANIA JUSSARA LEITROGLIO). TÃO BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 120921 - 031165/0300/13-5 - VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE PRECATÓRIO 121797 - 032051/0300/13-1 - 3ª VARA SENTENÇA Nº 1311200088769 - AURA MACHADO DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120246 - 030521/0300/13-2 - 3ª VARA (SIDNEI ANTONIO MESACASA, TIAGO DOS SANTOS) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102014533 - MARIA IZABEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VASCONCELLOS COSTA LEITE (ANDRIZE LEITE CALÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801571395 - JADER MONTARDO SAMPAIO TROGLIO). DEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO DE MOURA (ANDRÉIA ALVES ARAGON) X INSTITUTO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120935 - 031181/0300/13-8 - 3ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001379706 - NEIVA ROJANE PRECATÓRIO 122531 - 032724/0300/13-1 - 1ª VARA PRECATÓRIO 120254 - 030530/0300/13-1 - 20ª VARA JARDIM GERMANY (JORGE FERNANDO PERPETUO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102342301 - GETULIO BORGES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200656980 - NAIR TROGLIO). DUVAL (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO BENITES BURMYCZ (ANDRESSA ROSLER CORTES, HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 120943 - 031190/0300/13-7 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900105235 PRECATÓRIO 122538 - 032731/0300/13-5 - 4ª VARA PRECATÓRIO 120257 - 030533/0300/13-0 - 2ª VARA ADEMIR DA SILVA (LUCIANO JOSÉ TONEL DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802366264 - MANOEL AFONSO MENDONÇA GOMES (CECILIA SALES LUIZ VIANNA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103353935 - ZULMA DE PAULA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). , CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA, JOÃO MOURA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHAPRECATÓRIO 120946 - 031193/0300/13-5 - 1ª VARA MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, DO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELI (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 2311000028377 - WILLIAM CEZAR JUNIOR (CRISTINA TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE TRAVERSI RAMALHO , JOBER DA FONSECA RAMALHO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120266 - 030542/0300/13-9 - 1ª VARA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 122768 - 032899/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100864033 - LUIZ JOÃO DOS SANTOS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO PRECATÓRIO 120966 - 031206/0300/13-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102038254 - ODETE LINHARES DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- TEIXEIRA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108328 - TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE IVONE BOPP SEVERINO (SANDRA ERNESTINA SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 120272 - 030548/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000842526 - IARA REGINA MARTINS VIEIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120967 - 031207/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108328 IDALINA SCHEFFER DA ROSA (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 120274 - 030550/0300/13-5 - 5ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802483120 - ADENIO SILVEIRA DE MOURA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE PRECATÓRIO 120978 - 031218/0300/13-2 - 11ª VARA ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102915271 - TEREZINHA NEIDIR FERREIRA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA PRECATÓRIO 120355 - 030625/0300/13-1 - 1ª VARA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200198344 RUI IZOLAN MELO (CLAUDENIR CLEMENTE PRECATÓRIO 121155 - 031393/0300/13-1 - 1ª VARA MIGLIORIN, ROBSON LUIS ZINN) X DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - ELOISA SODRE SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120734 - 030983/0300/13-1 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121158 - 031396/0300/13-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802157878 - ARNALDO CORREA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - CLARICE TERRA WETZEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 120735 - 030984/0300/13-4 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121207 - 031441/0300/13-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802157878 - MAURICIO GONÇALVES DA SILVA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700371897 - ALMIRANTE MACHADO ROSADIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 120763 - 031012/0300/13-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121413 - 031658/0300/13-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502826715 - IVONE MENDES PEREIRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100206338 - JANINA CONILL GOMES (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120766 - 031015/0300/13-8 - 20ª VARA PRECATÓRIO 121431 - 031672/0300/13-0 - 3ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100622390 - MOISES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTEIXEIRA PAZ (ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103091965 - ARANCIBIO XANDRE FLORES ALMEIDA, CAROLINA SARAIVA CI- CORREA GOMES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) DADE , PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, RAFAEL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO KLARMANN DA SILVA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO TROGLIO). DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 121478 - 031714/0300/13-2 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120769 - 031018/0300/13-6 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102437221 - ALZIRA LUCIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- MANFRON FAURI (ODETE CHRISTINA PRETTO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900149836 - LORENZI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ZENIR MARIA SANFELICE LONDERO (SANDRA SAMPAIO TROGLIO). ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 121656 - 031896/0300/13-0 - 2ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120900 - 031149/0300/13-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802756704 - JANICE DA CRUZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SENNA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO 11 DALPIÁS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123024 - 025255/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600870476 - ANTONIO VOLNEI DA SILVA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123144 - 025372/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002868166 - MARIA DE LOURDES BOHNERT (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123146 - 025374/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101335050 - NEUSA BRESSAN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123158 - 025386/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903516903 - ELIANE SCHNEIDER MEDEIROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123212 - 025427/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803160643 - GENY MARTINS DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123247 - 025462/0300/14-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500289985 PIERINA JUNKOSKI POVALA (JOÃO LUIZ DE OLVEIRA PARANHOS FILHO , NIVIO JOSE CONSTANTE) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123311 - 025519/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100604139 - ADILSON BRANDES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123314 - 025522/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102917576 - ALVARO LENTINO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) PRECATÓRIO 122771 - 032901/0300/13-6 - 20ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700900938 - GECELDA MARIA POTRICH (ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN, PRECATÓRIO 123345 - 025541/0300/14-4 - 1ª VARA ROXANNE DOS SANTOS NARDI ) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003254234 - ODONE STIVANIN (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 122833 - 025047/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802029985 - 7Y (LISIOVALDO PRECATÓRIO 123347 - 025543/0300/14-0 - 1ª VARA LOURENCO MACHADO, LUIZ ITAMAR V. ALMEIDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102505723 - OTAVIO AUGUSTO SAMPAIO TROGLIO). DE BARCELOS PINHEIRO MACHADO (FERNANDA HEPRECATÓRIO 122852 - 025067/0300/14-3 - 1ª VARA LENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900835021 - ADYL DA CRUZ PRECATÓRIO 123377 - 025567/0300/14-4 - 3ª VARA (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, FLAVIO LUIS ALGARVE, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700103876 - TEREZINHA LOVATTO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, PRECATÓRIO 122857 - 025072/0300/14-1 - 1ª VARA LUCIANA FARIAS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900835021 - IRINEO PRECATÓRIO 123378 - 025568/0300/14-7 - 20ª VARA GIACOMOLLI (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, FLAVIO LUIS ALGARVE, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749360 - LORECI TROGLIO). MARIA DA SILVA COSTA (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, VERONICA RAPHAELI COLOVINI) X ESTADO PRECATÓRIO 122877 - 025092/0300/14-5 - VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202153195 PRECATÓRIO 123386 - 025576/0300/14-3 - 1ª VARA ALCIDES RODRIGUES DA SILVA (NELSON FERREIRA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNELSON FERREIRA FILHO ) X INSTITUTO DE PREVI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101099896 - VERA MARIA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BAVARESCO AZAMBUJA (LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 122951 - 025164/0300/14-3 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - JACILA PRECATÓRIO 123397 - 025588/0300/14-0 - 3ª VARA KOVALSKI SOARES (GREGORIO LUIZ ZORTEA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002763976 - CESAR BAYARD SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MOURA DE CASTILHOS (CARLOS ALBERTO MOREIRA SAMPAIO TROGLIO). DOS SANTOS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122952 - 025166/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 123402 - 025597/0300/14-0 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - NEI CARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOS DE CARVALHO LIMA (GREGORIO LUIZ ZORTEA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000010474 - LAURO ANTONIO MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE COSTA DOS SANTOS (ADRIANA SANTOS DE SOUZA SCHERER - OAB/RS 59792, JOSE VECCHIO FILHO SAMPAIO TROGLIO). OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 122953 - 025167/0300/14-1 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - ANTONIO NEI DA SILVA (GREGORIO LUIZ ZORTEA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123404 - 025599/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201330166 - ROBELIA ROSA DA SILVEIRA (TANIA MARIA ALMEIDA KNORR - OAB/RS 11933) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122992 - 025224/0300/14-4 - 1ª VARA PRECATÓRIO 123441 - 025631/0300/14-0 - 3ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911300023626 - EVA MARTINS DA SILVEIRA (GILBERTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 12 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001565330 - CLEUSA MARIA FRITSCH PRATES DA CUNHA (ANTONIO CESAR PAGANELA BOSCHI, RAYMUNDO LINS DE VASCONCELLOS CHAVES NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TOMATIS CURZIO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 123443 - 025633/0300/14-6 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202770178 - GLECI PRECATÓRIO 124388 - 026496/0300/14-6 - 1ª VARA SOARES DA SILVA (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ZELIA MORAES TROGLIO). GOULART (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO PRECATÓRIO 123472 - 025659/0300/14-6 - 20ª VARA COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218412 - ATAUALPA OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) SELAYARAN (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123475 - 025662/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201582092 - ANTONIO CARLOS DE SIMONI EVERARD (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVI- TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125350 - 027379/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125635 - 027592/0300/14-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200384700 - LYGIA VOLKART DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPETRY (DANIEL RADICI JUNG, DECIO GIANELLI RO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901943782 - JOSE PETSKA DRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125351 - 027380/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002688156 - VERA ANA VIDAL DIMER (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125637 - 027594/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702638181 - ANA MARIA MARTINS MOREIRA (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING, RAQUEL WIEBBELLING) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125352 - 027381/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202834567 - PEDRO PAULO PRECATÓRIO 124389 - 026497/0300/14-9 - 1ª VARA PLENTZ (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - NEDLI SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MAGALHAES VALMORBIDA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ PRECATÓRIO 125354 - 027383/0300/14-5 - 1ª VARA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103551028 - PETRONA TORLEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY RES SCHNEIDER (DECIO GIANELLI RODRIGUES MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVI- MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125639 - 027596/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523612900 - ERMIDA VERNETTI (LETÍCIA BASTOS DE MACEDO , MARCO ANTONIO RAYMUNDO DE MACEDO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124210 - 026297/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802103662 - ELISEU CARLOS ROHDE (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, PRECATÓRIO 124390 - 026498/0300/14-1 - 1ª VARA VANESSA STRECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ANTONIO DE PRECATÓRIO 124239 - 026326/0300/14-5 - 3ª VARA JESUS BAPTISTA RODRIGUES (ALMIRO REGIS MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102077144 - MAURI DE OLI- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVEIRA FORTES (MARILIA PINHEIRO MACHADO VIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124256 - 026341/0300/14-5 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124393 - 026501/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502876348 - DORVALINA GOMES NUNES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ADAO ANDRADE E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , SAMPAIO TROGLIO). ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO PRECATÓRIO 124260 - 026348/0300/14-4 - 1ª VARA COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802073178 - NEURO DASSI JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MENEZES GOMES DA SILVA, MARIA LUCIA PRZYBYSZ TROGLIO). VAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 124394 - 026502/0300/14-7 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124271 - 026370/0300/14-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LAIS VASCONCEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LOS VERA VALIENTE (ALMIRO REGIS MATOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100000470 - YEDDA PEREIRA COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ DA CUNHA DE AZEVEDO (KAREM HELENA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS KOLODZIEJSKA D AVILA, MAURICIO LINDENMEYER VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124380 - 026488/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124396 - 026504/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOAO CARLOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE OLIVEIRA SOARES E OUTRO (ALMIRO REGIS MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOSUE MIGUEL TOS DO COULO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- BRAGA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124381 - 026489/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124397 - 026505/0300/14-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VICENTE VIGIL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORDEIRO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - IARA GENECI DA COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SILVA FREITAS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS SILVA , ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PRECATÓRIO 124401 - 026509/0300/14-6 - 1ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VERA MARIA DE PRECATÓRIO 124383 - 026491/0300/14-2 - 1ª VARA LIMA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ELMERI MAYER LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO SILVEIRA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO SAMPAIO TROGLIO). E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 124402 - 026510/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - CLAUDIO GOMES PRECATÓRIO 124384 - 026492/0300/14-5 - 1ª VARA BITTENCOURT (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LOURDES ANNA LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO POSSANI VISALLI E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO SAMPAIO TROGLIO). LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE PRECATÓRIO 125078 - 027110/0300/14-8 - 1ª VARA COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201800820 - PAULO ROBERTO PRECATÓRIO 124385 - 026493/0300/14-8 - 1ª VARA SWIATOVY (LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - RIO DANTAS DOS PRECATÓRIO 125142 - 027174/0300/14-0 - 1ª VARA SANTOS FERREIRA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100697528 - SELMA NERY DE VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO CAMPOS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125338 - 027367/0300/14-2 - 1ª VARA PRECATÓRIO 124387 - 026495/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505455629 - ODETE LUDTKE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - IARA TERESINHA WOLLMANN (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA PRECATÓRIO 125649 - 027606/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219563 - AURI DA SILVA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125665 - 027622/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502633380 - SUCESSÃO DE SANTA IZABEL GONCALVES MONCKS (DEBORA GOMES OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO, SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 125367 - 027396/0300/14-5 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125689 - 027645/0300/14-8 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701307165 - ILTON DE LIMA GUERREIRO (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO ) X ES- CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TENÇA Nº 1911000173175 - ENI DE AGUIAR FRANZEN TROGLIO). (FRANCINE NEY DIEFENTHAELER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125372 - 027401/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125716 - 027669/0300/14-2 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201721238 - VIRTE BACCI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, VERONICA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502885975 - CELESTE MARIA RAPHAELI COLOVINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SILVEIRA FALCETA (LUANA CAMEJO, SANDRA MARIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE JESUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125389 - 027417/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125721 - 027674/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101482320 - SERGIO PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKNOBLOCH (JOÃO CLAUDEMIR FRITSCH) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202302972 - ELISABETH DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SEDREZ DOS SANTOS (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 125400 - 027427/0300/14-3 - 2ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - RUBEM PRECATÓRIO 125723 - 027676/0300/14-6 - 2ª VARA LUMMERTZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102278573 - IVONE TURA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CARPENEDO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, PRECATÓRIO 125405 - 027432/0300/14-1 - 2ª VARA LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125362 - 027391/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002591814 - JOÃO THEODORO DO PRADO MENEZES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - CARLOS ALBERTO PRECATÓRIO 125731 - 027684/0300/14-2 - 3ª VARA FACIN PANDOLFO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001927843 - RENATO DE ARA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). UJO (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA) X ESTADO PRECATÓRIO 125417 - 027444/0300/14-9 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125735 - 027688/0300/14-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - MARIA HELENA MOURA SIQUEIRA (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902469073 - NOEMIA DE FRAGA TASSINARI (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUSAMPAIO TROGLIO). TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 125424 - 027451/0300/14-2 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125934 - 027889/0300/14-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701179272 - SUCESSÃO DE MANOEL JOSE SEARA (AGEL WYSE RODRIGUES, LE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRO SALES RODRIGUES , NALA RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - SALMA CAFRUNI DINIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125425 - 027452/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702714961 - ELIANE TRINDADE DE SOUZA HAAS (LIEGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125445 - 027471/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302961161 - IGNEZ TEREZINHA BAZZANELLA (DANIELA DELLA GIUSTINA, FLORISBERTO BECKENKAMP DELLA CIUSTINA, PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126399 - 028347/0300/14-6 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200291964 DILMA ELISABETE BORTAGARAY (ANA PAULA SOTTILI VIEZZER, ELOISA FÁTIMA DOS PASSOS DAHMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126444 - 028391/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102506231 - JOSE BRAZ FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125446 - 027472/0300/14-9 - 2ª VARA PRECATÓRIO 126447 - 028394/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000400922 - ERACILDO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002871337 - SAMUEL TEIXEIRA SILVA (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURISUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 125625 - 027583/0300/14-1 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000496687 - JULIETA ROSA RODRIGUES (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128445 - 030384/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001171021 - IRACEMA BUSATO MOCCELIN (ANA AMELIA PIUCO, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 125627 - 027585/0300/14-7 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128446 - 030385/0300/14-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502665592 - LELIA FANI DA COSTA LEITE (GILCA VILAR DOS SANTOS, MARCUS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300641364 - AUREO MARTINS FULGENCIO (FERNANDA MIOTTI GARBINATTO, PATRICIA CHRISTELLO MARTINS FULGENCIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128649 - 030495/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300961784 - LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULA PINTO COSTA VARGAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - MAGALI OLIVEI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RA CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130807 - 032633/0300/14-0 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129450 - 031268/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596206 - TANIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WOLFFEMBUTTEL (CRISTIANE FONTOURA FRAGA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - BEATRIZ FREITAS DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIBRASIL (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130811 - 032637/0300/14-1 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129455 - 031273/0300/14-8 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200809840 - LECI DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA (CRISTINE FONTOURA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - ESPÓLIO DE FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PEDRO ALECIO KURI (MARILIA PINHEIRO MACHADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129355 - 031176/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001297963 - ZELMA SANTOS BORGES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130814 - 032640/0300/14-4 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201062021 - PEDRO GOULART PRECATÓRIO 129458 - 031276/0300/14-6 - 2ª VARA STORNIOLO (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X PRECATÓRIO 129384 - 031203/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - HELENA TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639350 - ARY SOUZA GOSTEPHANOU SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO MES (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130821 - 032647/0300/14-3 - 2ª VARA CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300171783 - ENY THERESINHA PRECATÓRIO 129460 - 031278/0300/14-1 - 2ª VARA DE CUNHA LADEIRA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, PRECATÓRIO 129413 - 031231/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECULETÍCIA PERERIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100131345 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - AMARO DIAS COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ROBAINA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA (JULIO CESAR AUSANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130822 - 032648/0300/14-6 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129461 031279/0300/14-4 2ª VARA PRECATÓRIO 129422 - 031240/0300/14-4 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300179555 - VERA MARIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BARRETO FONYAT (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ALADIM RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - ANGELO RENATO LETÍCIA PERERIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO GUES DE ALMEIDA (MARILIA PINHEIRO MACHADO PIAMOLINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130825 - 032650/0300/14-6 - 2ª VARA PRECATÓRIO 129547 - 031019/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129424 - 031242/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300179253 - RENATO RUSCHEL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - PAULO ROBERTO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 - (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, LETÍCIA PERERIRA RIBEIRO FUNCK (MARILIA PINHEIRO MACHADO ALDA FIALHO LOPES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) ANTUNES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130827 - 032652/0300/14-1 - 2ª VARA PRECATÓRIO 129427 - 031245/0300/14-8 - 2ª VARA PRECATÓRIO 129566 - 031419/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103386957 - ANA MARIA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - ROBERTO BRA- 2310900131508 - SYDNEA DIAS DIAZ (FRANCINE DIAS CHADO LEAL (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO SIL LUZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DIAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130836 - 032661/0300/14-0 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 129588 - 031441/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129428 - 031246/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000131549 - VALDEMIR RODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - REGIS ANTONIO CHA CESCHINI (LUCIANA TITTELMAIER BALARDIM) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - HELIO LUIZ CAMPOS CRUZ E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DOTTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 130872 - 032696/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129594 - 031447/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 129432 - 031250/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902346117 - ROBERTO LUIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANTUNES FLECK (CARLA FROENER FERREIRA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802402015 - AYRTON JOAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ELTRUDES PETADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO QUIM PEREIRA (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO REIRA GUTERRES (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130877 - 032701/0300/14-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 129598 - 031451/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUPRECATÓRIO 129433 - 031251/0300/14-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100895630 - SUCESSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802545908 - JOSE ALBERTO ORLI NERI DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, MORENO (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - SILVIA MARIA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NIZA E CASTRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129599 031452/0300/14-8 12ª VARA PRECATÓRIO 130880 - 032704/0300/14-6 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129439 - 031257/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101926385 - JUREMA CANDIOTA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103572564 - IVETE TEREZIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE GODOY (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, NHA SZYNWELSKI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ELOA ESTIVALET PAULO DE ASSIS BRASIL) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE FREITAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129601 - 031454/0300/14-3 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130919 - 032744/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129440 - 031258/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435975 - CECÍLIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102496686 - CATHARINA ISADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TERESINHA LISBOA RAMOS (PAULO DE ASSIS BRA- BEL DALLE ORE DE AZEVEDO (EDUARDO VIEIRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - CIRCE TIMM SIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRUNE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130939 - 032764/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 129602 - 031455/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129442 - 031260/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435975 - GLORIA ONDINA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202250689 - INGRID ANETE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- STEIN (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO SCHOENARDIE (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - JAGUARIBE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). LORUZ RODRIGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129621 - 031469/0300/14-9 - 20ª VARA PRECATÓRIO 130966 - 032789/0300/14-4 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301859460 - IVETE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129443 - 031261/0300/14-0 - 2ª VARA HILDA PINHEIRO GARRAMONES (ANA AMELIA PIUCO) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596834 - ILEINE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MARIA CASTRO FAGUNDES (JULIO CESAR DE MORAES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - LIBERATO CESAR TROGLIO). MARCELO DE BORBA BECKER) X ESTADO DO RIO RAMOS BOCHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129622 - 031471/0300/14-9 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130978 - 032801/0300/14-6 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902534207 - ELIANA GONZAGA PRECATÓRIO 129444 - 031262/0300/14-3 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803042187 - ERALDO (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURABELLO (LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - ROBERTO BARSIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE ROS BENEVETT (MARILIA PINHEIRO MACHADO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129635 031483/0300/14-6 20ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131057 - 032878/0300/14-8 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201575142 - JAIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUALBINA MOREIRA (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - HERON LYCURGO PRECATÓRIO 129446 - 031264/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE FERREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - DEA SUZANA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MIRANDA GAIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 129637 031485/0300/14-1 20ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131059 - 032880/0300/14-8 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701241059 - NORMA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129447 - 031265/0300/14-1 - 2ª VARA MARIA MARTINS CHAGAS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - GOMERCINDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X JOAO DARIVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO 13 BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131081 - 032902/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300842513 - EUCLIDES CARPENEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131082 - 032903/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300842513 - OSWALDO BAUCKE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131084 - 032905/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700490934 - CLAUDIO JUARES ASSUNCAO PRETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131404 - 033211/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302309480 - GELSY MELLO DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131651 - 033413/0300/14-8 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010700025721 - LIZETE DE FATIMA PADILHA E OUTROS (NICANOR SOARES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131666 - 033427/0300/14-0 - VARA ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11810900009100 - IVONE MACHADO SARUBBI (LUIZ HENRIQUE PEREIRA RÉGIO, PAULO EDUARDO DIAS TADDEI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131684 - 033442/0300/14-0 - 4ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800160020 - DALILA EUNICE MEDEIROS DA SILVEIRA (CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1419/2014-SPP ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR. PRECATÓRIO 117194 - 027853/0300/13-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600121880 LEIZA TEREZINHA MARQUES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118252 - 028776/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502562254 - JANDIRA MARIA RAMOS MOREIRA E OUTROS (EMILIO GUNDER KNAACK, ROGERIO GILBERTO KNAACK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118265 - 028787/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900047650 NOEMI SILVEIRA CEZAR (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118280 - 028801/0300/13-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900216070 NEDY VIEIRA LEIVAS (JONES HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118374 - 028872/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 - SUCESSÃO DE THEREZINHA CORREIA FUENTES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118470 - 028981/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 FIRMINA DIAS DE LIMA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118483 - 028994/0300/13-8 - 4ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- 14 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 TENÇA Nº 1911200038409 - JOÃO ARLINDO DA ROSA (ADRIANA SELZER NINOMYA, GABRIELE BIER, JAIR INEIA ACOSTA , KATIANE COVATTI SILVA , LUCI HELENA ADAMS, LUIS FABIANO NERVO , MARIA SILESIA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). PRECATÓRIO 118485 - 028996/0300/13-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 CORINA FONSECA DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118487 - 028998/0300/13-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 ELAINE VIRAGO WINKELMANN (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118490 - 029001/0300/13-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 EDI LACERDA DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118495 - 029006/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 VERGINIA RODRIGUES DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118496 - 029007/0300/13-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100123237 SINVAL CASTILHOS DIAS (FRANCISCO HOLSBACH DE SOUZA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS LENA ROHR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003435956 - MARIA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LUIZA WINCK (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 118981 - 029426/0300/13-7 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901148460 - RUTH SUELLY DE ARAUJO (PAULO GILBERTO TAVARES DA SILVA ) X ESPRECATÓRIO 120605 - 030863/0300/13-0 - 1ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100005170 EUNICE MAFFINI MUSSOI (ANDRE LUIS MARQUES DE PRECATÓRIO 118990 - 029434/0300/13-3 - 5ª VARA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503251295 - HENRIQUETA VIEIRA DE MELLO (FLORA MAESTRI MARQUISIO) X PRECATÓRIO 120608 - 030865/0300/13-5 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100005170 MARIA CLECI TOMASI (ANDRE LUIS MARQUES DE PRECATÓRIO 119009 - 029438/0300/13-4 - 1ª VARA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SAMPAIO TROGLIO). 7511200007683 - SALETE TERESINHA WEBER (EMANUEL CARDOZO, JOEL ISRAEL CARDOZO) X ESPRECATÓRIO 120609 - 030866/0300/13-8 - 1ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000052370 ISELA FERREIRA DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 119017 - 029445/0300/13-8 - 1ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000283586 - JOSÉ MARIA CHAVES (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSÉ RICARDO PRECATÓRIO 120632 - 030888/0300/13-7 - 1ª VARA SUPERTI BRASIL, JOSÉ VECCHIO FILHO) X ESTADO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900216266 ERONDINA MARIA ROSSATO (VANIA JUSSARA LEITÃO PRECATÓRIO 119019 - 029447/0300/13-3 - 1ª VARA BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002411891 - SUCESSÃO DE SILVIO PINTO GOMES (JOSE RICARDO SUPERTI BRAPRECATÓRIO 120639 - 030895/0300/13-0 - 3ª VARA SIL , JOSÉ VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBLEICKER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802675763 - ARACY IVONY (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MALLMANN DA SILVA (ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 119041 - 029532/0300/11-0 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - LUIS ALCIR PRECATÓRIO 120653 - 030905/0300/13-2 - 3ª VARA WESOLOSKI (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , MARILIA RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100811762 - ELINEIDA DO GUES DE OIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO COE- CANTO ZIMMERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO LHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118505 - 029016/0300/13-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092869 MARLI DE ARRUDA FERRET (ANGELA SMIDT DE LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTIPRECATÓRIO 119048 - 029466/0300/13-4 - 20ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001039530 - TERESINHA PRECATÓRIO 118540 - 029044/0300/13-2 - 20ª VARA THEOBALD KLAGENBER (NOISE REJANE KLEIN) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752881 - ALCIDES TROGLIO). BARBIERI ZANON (MARCELO BRAGA DE LIMA, PRECATÓRIO 119068 - 029486/0300/13-8 - 3ª VARA VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803251479 - DAURA MACHAPRECATÓRIO 118596 - 029096/0300/13-7 - 2ª VARA DO JARDIM (ANA AMÉLIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA1810700035986 - ANA MARIA MULLER (KURT IGNÁCIO CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PETTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119070 - 029488/0300/13-3 - 3ª VARA PRECATÓRIO 118731 - 029189/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902446561 - MARIA SEABRA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - DA ROSA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANMARIA MANOELA CAMARGO MACHADO (SANDRA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119077 - 029495/0300/13-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 118739 - 029195/0300/13-2 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102126960 - IZAURA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA BERNARDES GOULART (VLADIMIR ANTUNEZ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902320681 - ANA LUISA RO- BERTIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CHA DE VILHENA (ALICE DOLORES LUDWIG, JOSE SAMPAIO TROGLIO). NATAL ARAUJO DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119100 - 029514/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 118910 - 029366/0300/13-6 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900128200 CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- NEUMA BRANDÃO BERTAZZO (FRANCISCO PARENTINI RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - MARTINS, RICARDO MARIOSI SILVEIRA) X INSTITUTO LUIZA DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119104 - 029519/0300/13-1 - 20ª VARA PRECATÓRIO 118911 - 029367/0300/13-9 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101579448 - JOÃO LUIZ RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - DA SILVA (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO MIRIAM ELIZABETH PAVANI (SANDRA ERNESTINA HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO CARLOS RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CERATO JÚNIOR , NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA, DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118913 - 029369/0300/13-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 119291 - 029671/0300/13-9 - 20ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESPÓLIO DE EVA PEREIRA RODRIGUES (SANDRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002839859 - GERSON ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- FERNANDO FATTORI (LETICIA BELTRAO BRONZON) X CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118919 - 029375/0300/13-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 119558 - 028863/0300/11-5 - 1ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700131633 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNOLMIR JOÃO FONINI (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000136100 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SALETE GRANVILLE (MIRSON STEFENON GUEDES, TROGLIO). ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118973 - 029417/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120299 - 030573/0300/13-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002996300 - SANDRA MARA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUASSIS COELHO (SONIA MARIA ROSA DA CRUZ) X ES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703079089 - MARIA TEREZITADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NHA GARBIN (KARLA RAUPP ROSA, MARILIA PINHEITROGLIO). RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 118979 - 029424/0300/13-1 - 5ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503259725 - HELENA CONTI PRECATÓRIO 120311 - 030585/0300/13-4 - 20ª VARA RAYA IBANEZ (EUNICE FRANTZ COSTA, TICIANE HE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PRECATÓRIO 120659 - 030909/0300/13-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300195674 - JOANITA DA CRUZ MACHADO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FERNANDES DOS REIS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121273 - 031506/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700150602 - JOSE JORGE DA SILVA (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121376 - 031610/0300/13-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001162618 - LUCI DA SILVA ROSA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121707 - 031946/0300/13-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503239775 - ENEDIR RANGEL DE BARROS (ELISABETH ROCHA DA SILVA, HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO, LUCIA LAGO KONIG, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122354 - 032562/0300/13-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001134339 - RITA MARIA WEBER TROMBETTA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122358 - 032566/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801078630 - VERA MARIA FERNANDES BORGES (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122819 - 025033/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901390198 - ELI DANILO THOME (LEANIR PAZINATO VALCARENGHI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123326 - 025534/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100873229 - JAMIS ROSSEL CONDE DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120688 - 030938/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505483410 - SERGIO MARTINS FERREIRA PORTO (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123393 - 025583/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300887762 - ELVIRA DA CUNHA CURI (ANDRE SANTOS DE SOUZA, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA , MARCOS SOUZA ROMERA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 120690 - 030940/0300/13-6 - 11ª VARA SAMPAIO TROGLIO). FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203052694 PRECATÓRIO 123459 - 025646/0300/14-6 - 1ª VARA - HERMES FERREIRA (MARSHAL GUILHERME DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBRANDINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100873970 - JOAO DERLI RODO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GERIO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 120890 - 031139/0300/13-0 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523669775 - JUÇARA MACHAPRECATÓRIO 123478 - 025665/0300/14-7 - 1ª VARA DO GONÇALVES (ROSANE MARLI HAUBERT DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103030583 - CLENIR RODRI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GUES MUNHOZ (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 120933 - 031179/0300/13-8 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 123479 - 025666/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301058719 - MARIA TERESA REBINSKI (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102865886 - JOSE AMILCAR TROGLIO). AZAMBUJA CAVALHEIRO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 120964 - 031204/0300/13-0 - 1ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800206031 PRECATÓRIO 123480 - 025667/0300/14-2 - 1ª VARA RAUL ALBERTO MASCOLIN (MIRSON STEFENON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659154 - RENATO NUNES X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121146 - 031383/0300/13-0 - 3ª VARA PRECATÓRIO 123501 - 025688/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200625839 - CARMEM ELENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPETRY DA FRAGA (MAIRA JOCIMARA DA SILVA TELLES) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100728962 - JOSE CECILIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MODESTO DA CUNHA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121147 - 031384/0300/13-2 - 1ª VARA PRECATÓRIO 123502 - 025689/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000155510 - LORENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARGARET SOLDATELLI SOZO (JAQUELINE DE FATI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201482837 - CARLOS MA LIMA DA SILVA OAB 49367, MAIRA JOCIMARA DA ALBERTO FRAGA VIANA (FERNANDA HELENA HORN) SILVA TELLES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121160 - 031398/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - MARCIA HELENA CORREA RAMALHO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123666 - 025845/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503006622 - ASSIS MARIN SILVA DE SOUZA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124102 - 026191/0300/14-8 - 2ª VARA PRECATÓRIO 121204 - 031438/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102495647 - MARIA LOURDES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300220547 - VALMOR LUZ MEDEIROS (DANIEL RADICI JUNG, DECIO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARTUR LOPES GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GARCIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124103 - 026192/0300/14-0 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201934959 - ROSITA ALBERTI PRECATÓRIO 124525 - 026602/0300/14-5 - 3ª VARA (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOSE CARLOS SAMPAIO TROGLIO). ALVES ANDRADE (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 124111 - 026200/0300/14-7 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101649900 - ROMANY SOUZA PRECATÓRIO 124528 - 026605/0300/14-3 - 3ª VARA DA SILVA (CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROMANY SOUZA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARISTOTELINO PAZ (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124115 - 026204/0300/14-8 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124530 - 026607/0300/14-9 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801618332 - MARIA ERENITA IEGGLI COELHO (EDISON FLORES DORNELLES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUHELDER RICARDO ROCHA DE MENEZES) X INSTITU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - SERGIO TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CARAMURU OSORIO RIBEIRO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124117 - 026206/0300/14-3 - 1ª VARA PRECATÓRIO 124534 - 026611/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 10900033952 - ALZERINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORREA DA SILVA (JUSSARA ROODES RODRIGUES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - GERVALINO PERODRIGO DALCIN RODRIGUES - OAB/RS 46049, SER- REIRA DE OLIVEIRA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ GIO ROBERTO CASSOL DALLA PORTA) X ESTADO DO RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124118 - 026207/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102424235 - ANA MARIA BELTRÃO GIGANTE (ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI, LETICIA BELTRAO BRONZON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124125 - 026212/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803034281 - OSMAR DARTAGNAN GODINHO ZANIN (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, LETICIA KONRATH) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124132 - 026219/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001316178 - IDA MARIA MARTINS TAGLIETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124135 - 026222/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101341018 - ALVINA GOULARTE RODRIGUES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124136 - 026223/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101920670 - GILBERTO DOS SANTOS LOPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124149 - 026236/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001950667 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS MEDEIROS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124562 - 026638/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002553262 - GENY GARCIA NUNES (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124563 - 026639/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001387989 - IRACEMA CANDIDA DA SILVA SANTOS (JOAQUIM FAVRETTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124577 - 026651/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601097584 - MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO (AGEL WYSE RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR , LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124581 - 026655/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001499663 - ERCALIDES POLI DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124592 - 026666/0300/14-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002489157 - MARIA TERESA URBANO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124599 - 026673/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002610223 - ELBA VICENTE GUIMARAES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124657 - 026726/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802748116 - ANA REGINA LOPES BICA (CHRISTIANE BICA PEREIRA, CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124174 - 026261/0300/14-0 - 1ª VARA DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4910600019906 - SUELI DE OLIVEIRA LINHAR (AMARILDO VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO PINHEIRO, ROQUE VANELLI PINHEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124729 - 026794/0300/14-5 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002551022 - NICANOR ROPRECATÓRIO 124217 - 026304/0300/14-6 - 1ª VARA DRIGUES MACHADO (TACIANA PAULA DOS SANTOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102867951 - VERA MARIA MAIDANA SAMPAIO TROGLIO). (CLEUSA LUCIA TASSINARI - OAB/RS 55651, SILVIO LUIZ TASSINARI - OAB/RS 32640) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 124730 - 026795/0300/14-8 - 1ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502551210 - CENIRA TAVARES PRECATÓRIO 124319 - 026419/0300/14-0 - 1ª VARA DA SILVA ROSA (ALEXANDRE OLIVEIRA DE ANGELIS) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502681679 - AVELINO JOSE SAMPAIO TROGLIO). SCHEFFER (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124735 - 026800/0300/14-6 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 124363 - 026464/0300/14-5 - 4ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100106008 CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DOMINGAS MORETTI GARAY (MIRSON STEFENON 2210600049222 - CLAUDETE MARI DA COSTA MACEDO GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) E OUTROS (MICHELE COSTA DA SILVEIRA ANDRADE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PINHEIRO, RUY JOSE COSTA DA SILVEIRA, VANESSA TROGLIO). COSTA DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124753 - 026817/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 124522 - 026599/0300/14-2 - 3ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900188280 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JULIA TEREZINHA CANELLAS PINTO (CLECI TEREZIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARIOVALDO DO NHA SBRUZZI ALVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NASCIMENTO SOARES (ADACIR LIMA RODRIGUES - DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124757 - 026821/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124523 - 026600/0300/14-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300771101 - ANTAO ALVES DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEVEDO (GABRIELA BASTOS LEMMERTZ OAB RS Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 15 75332, RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 124767 - 026831/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502793299 - CAETANA MARIA DALSASSO BARROS E OUTRO (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124770 - 026834/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502630535 - SADA DADIA GUIMARAES (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI JOSE ARAUJO, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127641 - 029566/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003158723 - CELSO KONRATH DAMASCENO (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127642 - 029567/0300/14-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202819878 - TALITA EDEA BRINGMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127648 - 029573/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003028528 - FLORA TEREZA DOS SANTOS ORCINA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124771 - 026835/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001806582 - ARLINDO DA SILVA SOARES E OUTRO (ADACIR LIMA RODRIGUES OAB/RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127649 - 029574/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ANGELA MARCIA PRECATÓRIO 124779 - 026843/0300/14-1 - 3ª VARA LIRIO RUSSOWSKY (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801964206 - LENIR MATTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE OLIVEIRA (ANTONIO MARCOS SOARES BORGES, LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA SIRANGELO PRECATÓRIO 127650 - 029575/0300/14-0 - 2ª VARA CAUDURO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ERNY ANTONIO WEBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 124844 - 026902/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300760738 - MARIA ANTONIA COUTINHO DOS SANTOS (NATASHA DIAMANTINA SILPRECATÓRIO 127654 - 029578/0300/14-8 - 3ª VARA VA DA SILVA, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERONICA RAPHAELI COLOVINI) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081699 - MARIA LUIZA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RACHELLE DAMO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, TROGLIO). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 124847 - 026905/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502585548 - ELKA LYVIA PRECATÓRIO 127659 - 029582/0300/14-3 - 3ª VARA RONCATO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200640080 - ALYR EUFEMIA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BIZOTTO CEMIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURIPRECATÓRIO 125171 - 027203/0300/14-2 - 2ª VARA CIO LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202610570 - TERESINHA DE AGUIAR MARQUARDT (MARTA SANTOS GROSSI) X ESPRECATÓRIO 127673 - 029596/0300/14-6 - 2ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000087094 - IVANI BELTRAME MENEGAS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PRECATÓRIO 125176 - 027208/0300/14-6 - 1ª VARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202275665 - SAARA MOURA BORGES (ANTONIO MARCOS SOARES BORGES, PRECATÓRIO 127683 - 029606/0300/14-8 - 2ª VARA LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA SIRANGELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700958278 - LUIZ FERNANDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IRIGOYEN CORREA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 125640 - 027597/0300/14-4 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202831037 - MARILEI MARTINS PRECATÓRIO 127685 - 029608/0300/14-3 - 3ª VARA ROCHA (FELIPE DE BOER FETTER, JOSE ROBERTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT MONAIAR) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800336830 - ISOLDE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BERGESCH KLEIN (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, TROGLIO). KARLA RAUPP ROSA, LETICIA WIENANDTS GENEHR, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 125648 - 027605/0300/14-0 - 1ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219563 - ERMINIO MACIEL DA SILVA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTAPRECATÓRIO 127696 - 029619/0300/14-8 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - JUSSARA MARIA GIL BORGES (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 125691 - 027647/0300/14-3 - 20ª VARA BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103609883 - VERA MARIA DE FREITAS ROHDE (SANTA IIARIA DA ROSA PRECATÓRIO 127698 - 029621/0300/14-8 - 1ª VARA AGNES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003435964 - GIZELDA PIZOLOTTO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PRECATÓRIO 125769 - 027724/0300/14-0 - 1ª VARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201900434 - GETULIO PRECATÓRIO 127702 - 029625/0300/14-9 - 1ª VARA COMPASSI (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF, MARCO GERALDO ABRAHÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700420987 - NEUSA CORCINA BREIGEIRON (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, GRAZIA SAMPAIO TROGLIO). GOMES PINHEIRO MACHADO, JORGE SANTOS PRECATÓRIO 126363 - 028313/0300/14-0 - 1ª VARA BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802062281 - SUCESSÃO DE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADAO FONTOURA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) PRECATÓRIO 127717 - 029640/0300/14-9 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000968732 - CARMEN IZOLDA PRECATÓRIO 127363 - 029292/0300/14-0 - 20ª VARA NOSWITZ (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300574284 - JANDIRA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BISOGNIN LYRIO (ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI, PRECATÓRIO 127737 - 029660/0300/14-2 - 2ª VARA DANIEL SANDINI , VANESSA SANDINI ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VERNER MARIO PRECATÓRIO 127523 - 029451/0300/14-7 - 7ª VARA DEPPERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800749735 - LECY TEREZI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NHA NICKEL (CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA - OAB/ PRECATÓRIO 127738 - 029661/0300/14-5 - 2ª VARA RS 48217, FRANCIS CAMPOS BORDAS, MARCELO LUPION SWOBODA , MARCIA SUSANA DE OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOSORIO , RODOLFO XAVIER THEDY ) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VALDERES 16 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ANTONIETA ROBINSON ACHUTTI (MARILIA PINHEIRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100731149 - JEFERSON BARMACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE ROS DE ARAUJO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127741 - 029664/0300/14-3 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128103 - 030022/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ALOYZIO DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CECHELLA ACHUTTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO 7711400000324 - ALCERINO CARVALHO (DILCEU ANBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TONIO DE BITTENCOURT , JAIME DENILSON FREESE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127742 - 029665/0300/14-6 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128105 - 030024/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284776 - MAGALI TAVARES DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ALTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X 6410700018200 - IVO NASCIMENTO DE ALMEIDA (JOÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127754 - 029677/0300/14-3 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128114 - 030033/0300/14-7 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900190047 - MARIZELIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CENTENARO BORTOLON (OLGA MARIA MACHADO DOS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301364119 - JOSE SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA (VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 127808 - 029733/0300/14-3 - 5ª VARA PRECATÓRIO 128126 - 030045/0300/14-4 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503253166 - LUIZ ANTONIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE STANGLER BRAZZALLE (FELIPE NERI DRESCH DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802959931 - ALZIRA SILVEIRA, FRANCIS CAMPOS BORDAS, LUCIANA GIL LINDGREN RAMOS (EDUARDO MACHADO ARAUJO) X COTTA, RUI FERNANDO HUBNER, VIRGINIA PINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CASTIGLIONE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128136 - 030055/0300/14-6 - 1ª VARA PRECATÓRIO 127811 - 029736/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202113606 - LORIS ADELINO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000476406 - MARIA ELISABE- MUGNOL (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTE BONATTO DA SILVA (DELCI GOEBEL) X ESTADO DO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 127814 - 029739/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702462180 - LUIZA DA SILVA DE VARGAS (TIAGO DORNELES DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128137 - 030056/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100462660 - CLADIMOR GABOARDI (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127822 - 029747/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602024033 - AUREA DE BRAGANÇA FAGUNDES (CASSIANO PORTELLA CERESER, DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA, RUBEM KNIJNIK LUCION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128139 - 030058/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601831270 - PAULO DUTRA DA ROSA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128140 - 030059/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127827 - 029752/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601831270 - LELIO SILVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524513140 - MARIA MARLENE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FRAGOSO ARPINI (DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH ) X PRECATÓRIO 128155 - 030074/0300/14-7 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101243598 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO 127834 - 029759/0300/14-3 - 2ª VARA ANTONIO MADRUGA MARTINS (FERNANDA HELENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001802528 - ALBER DE JESUS GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROGES (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, PRECATÓRIO 129645 - 031493/0300/14-8 - 20ª VARA MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802920156 - ANA MARIA SAMPAIO TROGLIO). COSTA BEHAR (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESPRECATÓRIO 127835 - 029760/0300/14-0 - 2ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100459961 - JUREMA BALBONI PRECATÓRIO 129649 - 031497/0300/14-9 - 20ª VARA DA SILVEIRA (HEITOR PIERRE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300864495 - ROSA MATROGLIO). RIA CERVIERI (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X ESTAPRECATÓRIO 127836 - 029761/0300/14-3 - 3ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902946670 - FLORINALDO PRECATÓRIO 129650 - 031498/0300/14-1 - 20ª VARA PEDROSO DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201067341 - MARIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). FLORITA MORGANTI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO PRECATÓRIO 127851 - 029776/0300/14-9 - 2ª VARA SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802215827 - NOEMIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BERTHIER GUEDES (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIPRECATÓRIO 129651 - 031499/0300/14-4 - 20ª VARA VEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201213593 - ZULMIRA PRECATÓRIO 127854 - 029779/0300/14-7 - 2ª VARA INES HARTMANN (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802215827 - HUGO MEUCCI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FILHO (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO TROGLIO). DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129652 - 031500/0300/14-1 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127876 - 029802/0300/14-3 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202542272 - SALETE MARIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PASTORIO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000010857 - BRENO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LAMETA VIEGAS (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE PRECATÓRIO 129653 - 031501/0300/14-4 - 20ª VARA VASCONCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803049637 - HELENA PRECATÓRIO 128058 - 029977/0300/14-8 - 2ª VARA TEREZINHA BORGES MACHADO (MARCIO SEQUEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901096770 - MARISA SOUZA CHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA SILVA (LUIZ FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129655 - 031503/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 128081 - 030000/0300/14-3 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201067260 - TANIA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200142285 - OLIMPIO CRUZ RIA DE BORBA MULLER (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO DE AZEVEDO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902317869 - RACINE MORETTI NUNES (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TEIXEIRA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129696 - 031542/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301330532 - WALQUIRIA JORGE GUEDES (MARTA MARIA GONSIOROSKY PY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130212 - 032040/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303074231 - IRIS IGNEZ KLEIN (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129700 - 031546/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002044074 - LUIZ ANTONINHO BOMBARDELLI (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129718 - 031562/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102414337 - MARIA ELISABETH UNIKOWSKI (RENATO CHALART REIS OAB/RS 24094, RICARDO PADILHA GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130224 - 032052/0300/14-2 - 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 610800022675 - LIRA DE FIGUEIREDO RODRIGUES (JOICE SCHULTZ CAUDURO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130240 - 032070/0300/14-0 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6411100019475 - ANNA PURCINA GARCIA RAMALHO (JOSÉ HORACIO GOMES PALMEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129725 - 031571/0300/14-7 - 6ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PRECATÓRIO 130247 - 032077/0300/14-0 - 1ª VARA PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900114755 DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE - IARA VOLLRATH (CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO SENTENÇA Nº 6511100005624 - WILMA VON SALTIEL DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (GERALDO BARCELOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129733 - 031581/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130248 - 032078/0300/14-2 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702777629 - MARILIA LAPINSKI CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO 2311000126514 - IONICI AQUINO BASTOS (EDUARDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HELDT MACHADO , GUILHERME NOVO SILVEIRA, JULIANA ROCHA COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 129734 - 031582/0300/14-1 - 1ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301795020 - DULCE DE OLIPRECATÓRIO 130255 - 032085/0300/14-6 - 1ª VARA VEIRA RAMOS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA- 6411100000383 - ELIZEU DA SILVA SOUTO (CARLOS CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO GILBERTO MARTINS ALEGRE , JULIA ELISABETH BEN SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SIQUEIRA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129737 - 031585/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130258 - 032088/0300/14-4 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201137072 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATHEREZINHA DE JESUS SILVEIRA BLESSMANN (PAU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900144850 LO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE TEREZINHA EDINARA BELLO DE SOUZA (SANDRA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129738 - 031586/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130263 - 032093/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200499272 - TANIA CLAUDETE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE CARVALHO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA 3610700018605 - LUCIA CORREIA DE ANDRADE (JORDA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO GE LUIZ SARAIVA LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129831 - 031676/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100282115 - GLEDIS MARIA SARAIVA DA SILVA (JOSE EDGAR SILVA MACHADO, LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130285 - 032115/0300/14-1 - 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1611000066825 - SOENI BRAIBANTE DE MEDEIROS (LUIZ GUSTAVO FRANTZ, MIRKO ROQUE FRANTZ, NOLI SCHORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129837 - 031681/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801341993 - MARIA HELENA DA SILVA JACOBI (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130301 - 032131/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800961521 - WANDERLEY ARANHA AZEVEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129845 - 031689/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301119831 - ATAIDE ALVES DE AGUIAR (DANIEL FERNANDO NARDÃO, DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130310 - 032140/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081303 - NELI ROSA SCHERER (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129854 - 031697/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001587503 - ARITA GILDA HUBNER BERGMANN (SERGIO YEHOSHUA LAKS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129877 - 031720/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702529137 - CLOVIS DA SILVA CORSO (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129879 - 031722/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702529137 - JORGE OLAVO VIEIRA (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129891 - 031733/0300/14-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000535330 - NEIDE MARIA DOS SANTOS LAZZAROTTI (PAULO DA CUNHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130207 - 032035/0300/14-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902156172 - NIURA DE OLIVEIRA DIAS E OUTRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130314 - 032144/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391711 - MERIA ELENITA VILANOVA SULZBACH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130315 - 032145/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101330687 - LIZANY HUTH ZIMMERMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130326 - 032156/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002038520 - MERICE LENI DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131026 - 032849/0300/14-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902129108 - CLECI MARIA SCHEID (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131125 - 032945/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900516503 - MARIA NOELIA RYPL (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130208 - 032036/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 131232 - 033054/0300/14-5 - 20ª VARA PRECATÓRIO 129664 - 031512/0300/14-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128082 - 030001/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102343219 - JORGE ALBERTO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202278451 - JOSE ROBERTO WEINGARTNER (JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131252 - 033073/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101171040 - CESAR BAYARD MOURA DE CASTILHOS (ALESSANDRO BRAGA FEITOSA, ALINE LAUX DANELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131259 - 033080/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000816525 - DIONE BIZARRO FAUTH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131276 - 033096/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701467510 - LIGIA LECI LIMA GIUDICE (LIGIA LECI LIMA GIUDICE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131279 - 033099/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435932 - CARLITO VOGT (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131289 - 033109/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602668976 - MARINA CORREA GARCIA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - ENIO DE CASTRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - JOÃO DOS SANGARCIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) TOS BICA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 121927 - 032188/0300/13-4 - 5ª VARA PRECATÓRIO 131480 - 033281/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700025239 - DORVINO MENIN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002204039 - NEUZA MARIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTARODRIGUES DE SOUZA (MARCELO OLIVEIRA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FAGUNDES, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, TROGLIO). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 122048 - 032308/0300/13-6 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100729381 - DANIEL FARIAS PRECATÓRIO 131481 - 033282/0300/14-1 - 3ª VARA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902492202 - RENI MARIA BAGATINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PRECATÓRIO 122055 - 032315/0300/13-0 - 1ª VARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100572911 - JOSE MARIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARTINS FILHO (FERNANDA HELENA HORN , VITOR PRECATÓRIO 131482 - 033283/0300/14-4 - 1ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103272595 - NILDETE PRECATÓRIO 122073 - 032333/0300/13-8 - 1ª VARA MARISTELA BUSATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102951219 - ROBERTO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ALBUQUERQUE TRICATE (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TROGLIO). EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO 131300 - 033119/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702080911 - MARGARIDA CARVALHAL SCHWANZ (ANA MARIA CORREA NOTA DE EXPEDIENTE N.º 1420/2014-SPP ISQUIERDO, JOSE RICARDO CAETANO COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUTROGLIO). MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PRECATÓRIO 131309 - 028903/0300/14-7 - 2ª VARA PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESCÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TE SETOR. 1111300037993 - IVO JOSE VIZZOTTO (JORGE MARQUESAN JUNIOR, NEWITON BATISTA GUTERRES) PRECATÓRIO 118197 - 028727/0300/13-7 - 1ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800785324 - GILBERTO RIBEIRO MARQUES (LETICIA MARIA BERETTA) X ESTADO PRECATÓRIO 131334 - 033144/0300/14-1 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100071483 - ANITA GUZIK PRECATÓRIO 118894 - 029349/0300/13-0 - 6ª VARA IVANKIO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO 2211100100553 - ANIGE ROZA GOMES DA SILVA (KATIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GOMES DE AZAMBUJA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131347 - 033157/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 119311 - 029688/0300/13-0 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302961897 - MARIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MANUELA RICCIARDI (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102187390 - ARACI FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA (ERNANI PERES SAMPAIO TROGLIO). DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO PRECATÓRIO 131348 - 033538/0300/14-3 - VARA BARUFFALDI, SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SEN- XÃO JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TENÇA Nº 12711200010803 - SAMUEL COMACHIO E (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OUTROS (SIDNEI ANTONIO MESACASA) X ESTADO DO PRECATÓRIO 119420 - 029768/0300/13-4 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 131354 - 033162/0300/14-0 - 20ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501874588 CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - NILZA OLIVEIRA PORTO (RODRIGO DOS ANJOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702132563 - LORENA RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI) X INSTITUCOSTA JUNQUEIRA DOS SANTOS (TELMO RICARDO TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TROGLIO). DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119443 - 029790/0300/13-8 - 20ª VARA PRECATÓRIO 131359 - 033167/0300/14-3 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200335318 - ALIRES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602402763 - ILDA RODRI- MARMENTINI ZAMBONATO (CAROLINA DA CUNHA PEGUES DA ROSA MACIEL (MARCUS TAVARES MEIRA, REIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO RAFAEL MOLETA CONTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 119557 - 029894/0300/13-7 - 1ª VARA PRECATÓRIO 131389 - 033197/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601473616 - ELIZABET VITOÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301938670 - ELECY RIA DE ANTONI (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) THEREZINHA DINIZ DA COSTA (MARCUS TAVARES X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS- TROGLIO). TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119586 - 029916/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131460 - 033260/0300/14-2 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787590 - EVANICE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BELLE VICARI (ANTONIO OLIVIO RODRIGUES, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302681916 - ZILA CONY JURACY VILELA DE SOUZA, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAZ (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X MORAES TOSCA - RS/74774, SERGIO PILLA DA SILVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RS/3027) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131464 - 033264/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900350826 - IVONE CHINEPE DE VARGAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120699 - 030948/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903065650 - MARLI DESBESSEL DREWS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131473 - 033274/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902196018 - LOVANI BIOEN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121789 - 032043/0300/13-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000509657 - PAULO BOLIVAR FLORES MATTOS (RODRIGO DA SILVA BOLZANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121793 - 032047/0300/13-6 - 5ª VARA PRECATÓRIO 131474 - 033275/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO 122086 - 032346/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102856119 - LUIZ CARLOS BONEBERG BORBA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122088 - 032348/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102959660 - SADI SEVERO DA ROSA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122095 - 032355/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100638980 - ERNESTO TOMASINI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122400 - 032602/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102868877 - MARLENE ONDINA DEBASTIANI AMORIM (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122462 - 032664/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103019997 - JAIRO TRINDADE CARDOSO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122467 - 032671/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102518981 - NEI ROBERTO MASCARENHAS HEPP (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122475 - 032679/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102963675 - FRANCISCO AMARO FERREIRA GUEDES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 17 MEDEIROS PERRONE DE LEON ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123094 - 025325/0300/14-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100129768 - INES FERNANDES DA LUZ (JANE MARISA DA SILVA, NATÁLIA GOMES , THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123112 - 025342/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101423243 - CLADI FRANÇA VAZ (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124251 - 026336/0300/14-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201129754 - LOURDES BARBOZA ANTUNES (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124538 - 026615/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - CELSO GOMES CARDOSO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124545 - 026622/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - CAETANO TRINDADE (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124559 - 026635/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702057642 - JOSE INACIO DE OLIVEIRA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125082 - 027114/0300/14-9 - 1ª VARA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3810700020955 - MARIA BERNARDETE GUANINI BENEDET (BENTA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE DAROS DEÕN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125529 - 027531/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902926563 - NEIVA DA COSTA OSORIO (ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125801 - 027757/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101819732 - OMAR SOARES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125813 - 027771/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502643629 - IVONE CAMPOS DE FREITAS (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125822 - 027780/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801847692 - EUCLIDES FONTOURA DA CRUZ (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125825 - 027782/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502737100 - AUREA PAIVA HOFFMANN (JONI FLORES DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 122482 - 032687/0300/13-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - MIRAMIS SILVEIRA DOS SANTOS (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVAPRECATÓRIO 125831 - 027788/0300/14-1 - 1ª VARA LHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502626120 - IVELI PESSIN SAMPAIO TROGLIO). FERREIRA DE CAMARGO (ELIZABETE MARIA FASCINA PRECATÓRIO 122492 - 032696/0300/13-1 - 5ª VARA MILANEZ, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - ZELIA BATISTA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TATIM (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, EDUARDO PRECATÓRIO 125841 - 027797/0300/14-0 - 2ª VARA BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700809736 - ALCIDES MENDES TARRAGO (MAICON MAIA ARCE - OAB/RS 44E353, TROGLIO). RENATO GUIDOLIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 122502 - 032706/0300/13-3 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 125851 - 027807/0300/14-2 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000224148 - DENI MEISTER DA SILVEIRA (VALMIR DE FREITAS SILVEIRA) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202100407 - CLAUDIO ROMAR DA COSTA FREITAS (JOAZ FERNANDO BASTOS DA SILSAMPAIO TROGLIO). VA - OAB/RS 34192, ROMALDO DOS SANTOS DUARTE) PRECATÓRIO 123068 - 025294/0300/14-7 - 3ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100366394 - ANTONIETA PRECATÓRIO 125878 - 027834/0300/14-0 - 20ª VARA KARNAL FAGUNDES (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002259585 - WILSON SAMPAIO TROGLIO). RODRIGUES DOS SANTOS (LUCIANA TITTELMAIER PRECATÓRIO 123080 - 025306/0300/14-4 - 20ª VARA BALARDIM, TATIANE ROLIM FRACASSO) X ESTADO DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802063326 - SILVIO PRECATÓRIO 125911 - 027866/0300/14-0 - 1ª VARA DADIA SAMPAIO (MOACIR PERRONE DE LEON, NIETSCHE MEDEIROS DE LEON, SOLANGE MUNIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 18 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700343702 - BERNARDETE FERRAZ MACIEL (GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125915 - 027870/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002494835 - AFONSO LOEWENSTEIN (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125922 - 027877/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200022662 - LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA (GISELE ALVES GARCIA, RODOLFO NUNES DE SOUZA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125936 - 027891/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - OLDEMAR DE OLIVEIRA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125939 - 027894/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - RUDI SCHNEIDER (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125947 - 027902/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201025177 - OLMIR COPETTI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125956 - 027911/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702663151 - GLADEMIR DOS SANTOS BITTENCOURT (CLÁUDIA VASSIAN GALDINO OAB/RS 72998, GIL VICENTE CIECHOWICZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126044 - 027998/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102905306 - JOE LUIZ FREITAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127286 - 029212/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701384119 - GISELDA MARIA SILVEIRA MARTINS (DAIAN MENDONÇA , FLÁVIA CAROLINA SARAIVA HAMILTON ILHA MENDONÇA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127290 - 029216/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700851538 - FERNANDO HENRIQUE SAUTER GROFF (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127291 - 029217/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - LAERCIO JORGE PILAU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127293 - 029219/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - MARTINHO DEPRA TONIOLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127295 - 029221/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000872530 - SILVIA HELENA ROSENSTENGEL DE LIMA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127296 - 029222/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700523310 - HANS INGOMAR HERMANN ALBERT SCHREEN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127297 - 029223/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802692161 - EDITH MARIA ADAMI ANTUNES DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL BO FORTE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127300 - 029226/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339110 - CELINA DA RE AURICH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127304 - 029230/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666240 - RENE PEDRO CA DIEFENBACH (MARILIA PINHEIRO MACHADO SENTINGER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127430 - 029359/0300/14-0 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127309 - 029235/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665600 - LIANA CHEMALE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SELISTRE DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000869599 - NILCE BILLING MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAFISCHER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 127431 - 029360/0300/14-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 127317 - 029243/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101205629 - GETULIO LAZZARI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201973067 - DINORAH ALVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127439 - 029368/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127323 - 029248/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391533 - MARIA DA GRAÇA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900821357 - CLAUDIO LUIZ BELOME ARAVITES (MARILIA PINHEIRO MACHADO MOTTA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 127454 - 029383/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127341 - 029268/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103016270 - LUCIA AMBROSIO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600185499 - (FELIPE DE BOER FETTER, VAGNER FELIPE KUHN) X SATURNINO OLIVEIRA DA SILVA (MIRSON STEFENON ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127467 - 029395/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127346 - 029273/0300/14-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000833861 - CELMA MOTTA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MONTEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100427555 - MARIA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUELY DIEL CAMINHA (FELIPE AUGUSTO DE MARCHI) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127469 - 029397/0300/14-2 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127367 - 029296/0300/14-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000251420 - FRANCISDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CO ANELE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902215055 - MARIA ELENA DA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO SILVA ANDRADE (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO PRECATÓRIO 127478 - 029406/0300/14-1 - 2ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127381 - 029310/0300/14-9 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700958251 - JOSE JORGE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEIROZ MACHADO VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102231496 - NELCI WINCK DE CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO OLIVEIRA SILVESTRE (MARILIA PINHEIRO MACHADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 127480 - 029408/0300/14-7 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127382 - 029311/0300/14-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339900 - ODEME DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEVEDO FERREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000121020 - EVANGELIE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSTANTIN DRACOPOULOS (MARILIA PINHEIRO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 127486 - 029414/0300/14-8 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127384 - 029313/0300/14-7 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702156020 - JOSE ANTONIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MACHADO FILHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218803 - ELSA MA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIA GIMMLER NETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 127487 - 029415/0300/14-0 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127391 - 029320/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000055788 - REJANE FERREIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BICA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702125923 - ANA ROSA DA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO SILVA KUMMER (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SE DA COSTA DE MEDEIROS, ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, INAJARA GRAVINA KUNZLER, PRECATÓRIO 127527 - 029455/0300/14-8 - 20ª VARA MARIGLEI HENKE, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749785 - EDITH DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SOUZA SILVEIRA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO PRECATÓRIO 127393 - 029322/0300/14-6 - 3ª VARA ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524163174 - OLAIDES DOS SANTOS LUZ (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS PRECATÓRIO 127536 - 029464/0300/14-7 - 2ª VARA 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679166 - JANICE EGGERS E OUTROS (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE PRECATÓRIO 127397 - 029326/0300/14-7 - 20ª VARA ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303064341 - MARIA TERESINHA AITA (JANAÍNA TOLIO, MARINO DE CASTRO PRECATÓRIO 127538 - 029466/0300/14-2 - 20ª VARA OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800192188 - LURDES DA ROSA BACELAR TREIN (MARCO GERALDO PRECATÓRIO 127416 - 029345/0300/14-8 - 3ª VARA ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802495617 - FRANCISCA ODYA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROEHE (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127540 - 029468/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127419 - 029348/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002592055 - HILDA RODRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES TRIDENTE (TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200583982 - IARA DENISE SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO BUDO TUNHOLI (CARLA VAZ FARINHA BOHN, PAOLA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GASNIER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127541 - 029469/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127425 - 029354/0300/14-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300515377 - BRENO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACKEDANZ (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204495 - JOEL JOAO CARINI MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127548 - 029476/0300/14-4 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127429 - 029358/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002709688 - SUELI CAVALHEIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102624498 - IDELI DA FONSE- RO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127551 - 029479/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702436244 - ESPÓLIO DE ERNESTOR CARDOSO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127552 - 029480/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300750465 - JULIANA SALETE NEGRETTO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127570 - 029498/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200240392 - WANDERLY SILVA CARRASCO (LAZARO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127609 - 029534/0300/14-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101692520 - TEREZINHA MATOS DE MORAIS (ALEXANDRE LEITE FAVERO, JONAS SZCZEPANOWSKI, OLGA MARIA MACHADO DOS SANTOS, VALMOR TRONCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127625 - 029550/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - JACO KORNFELD (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127626 - 029551/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - RENATO CORTESE DE AZEVEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127627 - 029552/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - ANESIO EDWINO PICCININI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127635 - 029560/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003388915 - DIVANIR PEREIRA NEVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127839 - 029764/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102647030 - HERMINIA PLATE NEVES (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127896 - 029823/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101138123 - CLOTILDE DA SILVA AMARANTE (WALTER DIDOLICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128183 - 030105/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102850668 - LUIZ FERNANDO CARVALHO DE FREITAS (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128188 - 030112/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601642558 - MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA (ANA PAULA DRESCH, PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128199 - 030129/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201771235 - ALCIR BENEDITO QUADROS BRITO (CARLA VAZ FARINHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128200 - 030130/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201245568 - NINITA IRIS FUCHS (CARLA VAZ FARINHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128204 - 030134/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200954824 - MIRIAM PORCIUNCULA GOMES DE FREITAS (CRISTINE FONTOURA FRAGA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128214 - 030144/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201230374 - TERESINHA ZANATTA DIAS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128216 - 030146/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001850948 - MARIA SPADER BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128407 - 030342/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128231 - 030124/0300/14-6 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - PEDRO ALBERTO CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ARMANI MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO 6410800025607 - ASSIS RIBEIRO VIEIRA (JOÃO MANOEL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128408 - 030343/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128234 - 030158/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802024428 - TEREZA MARIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARNEIRO SOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102181022 - EULINA DA RO- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CHA MAZUTTI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 128415 - 030350/0300/14-7 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - ILDARA NUNES PRECATÓRIO 128237 - 030161/0300/14-5 - 1ª VARA VARGASS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO C U Ç Ã O D E S E N T E N Ç A N º 111 0 1 4 8 8 3 3 7 - TROGLIO). MARIANGELA FAVERZANI SCHERER (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO PRECATÓRIO 128417 - 030352/0300/14-2 - 2ª VARA C E Z A R P I Z Z O L O T T O , S E R G I O M A C H A D O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - ESPÓLIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CENIR DE AZAMBUJA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 128250 - 030173/0300/14-2 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219776 - AMADEU ANTOPRECATÓRIO 128419 - 030354/0300/14-8 - 2ª VARA NIO CAMARGO (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, PAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - FANFA FAGUNDES GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BARBOZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128252 - 030175/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219776 - ADYR BARROS PRECATÓRIO 128428 - 030363/0300/14-7 - 2ª VARA PACHECO (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003123814 - PAULO FRANCISDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CO BRAUN (ANTONIO DIAS DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128253 - 030176/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128433 - 030372/0300/14-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201667730 - NOE HENRIQUE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE VIEIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202276300 - TANIA REDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GINA SOUZA COMPARSI (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA, TROGLIO). MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128254 - 030177/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128552 - 030400/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202212930 - EDEMAR CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO GUMESSON PADZIOVA (PAULO RICARDO STRANO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010600021419 COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ANTONIO LUIS DA COSTA E OUTROS (MARLETE JOANA SAMPAIO TROGLIO). CIERVO, MAURO IVANI SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 128263 - 030190/0300/14-8 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202196641 - FRANCELINA ROSA PRECATÓRIO 128563 - 030410/0300/14-8 - 1ª VARA LEMOS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001224443 - DERLY PAULO TROGLIO). SILVA XAVIER (GABRIEL SCHERER, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 128264 - 030191/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600406613 - TANIA MARISA DE PRECATÓRIO 128564 - 030411/0300/14-0 - 1ª VARA OLIVEIRA GRANDO (JORGE FERNANDO PERPETUO) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001224443 - JOAO ALBERTO TROGLIO). WEINGAERTNER (GABRIEL SCHERER, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 128267 - 030194/0300/14-9 - 20ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700257083 - MARIA DE PRECATÓRIO 128578 - 030424/0300/14-0 - 20ª VARA LOURDES GUIMARAES BEAL (JORGE FERNANDO PER- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300397188 - ESPÓLIO DE WLADIMIR DOS SANTOS DIAS (TACIANA PAULA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DOS SANTOS BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 128270 - 030198/0300/14-0 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 128586 - 030433/0300/14-0 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100559583 - ROGERIO PAULO HOFFMANN (NEUSA MARIA DOS SANTOS) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301599922 - VALDINEI PEREIRA TEIXEIRA (JOAO CARLOS NERVO, MARCELO TROGLIO). ALVES DE MELLO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 128388 - 030323/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128595 - 030443/0300/14-1 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - SAUL CANTELLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800058229 ROSA MARIA TAUFFER (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128389 - 030324/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128601 - 030449/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - ALADIA ISABEL RAUBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902192551 - IRENE SCHMITT MENEZES (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO , TROGLIO). LETICIA KONRATH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 128392 - 030327/0300/14-0 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128609 - 030457/0300/14-4 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - ELISABETH SASSO SIMOES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200412207 - SIMAO BOLIVAR DIAS DO NASCIMENTO (DANIEL FERNANDO NARDÃO) TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128400 - 030335/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128618 - 030466/0300/14-3 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - ANTONIO CARLOS PREUSSLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800201594 - PAULO MICHEL ROEHE (RICARDO SCHMITT JURUENA) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 128403 - 030338/0300/14-5 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128620 - 030468/0300/14-9 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - JOAO CARLOS WINCKLER ARENA (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 19 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000060862 - NOE CON- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DE COSTA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129296 - 031117/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 128624 - 030472/0300/14-4 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803505055 - GELSA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407050 - CELSO MARIA PAZ BECKE (MARINO DE CASTRO OUTEIRO, BITTENCOURT DOS ANJOS E OUTROS (MARCELO RODRIGO MOUSQUER SEVERO) X INSTITUTO DE OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129300 - 031121/0300/14-5 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128632 - 030478/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - CRISTINA ZARIF EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700837748 - SEVERO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ROSEMARIE SCHAEFFER PEDROTTI (DENISE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BALLARDIN, EDUARDO ÁVILA GOMES, JOÃO DARZONE TROGLIO). DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129301 - 031122/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128636 - 030482/0300/14-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - ELISABETH CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MENTZ DOEGE (MARILIA PINHEIRO MACHADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800648556 - ANNA MA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIA UEBEL KRAY (DENISE BALLARDIN, JOÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129304 - 031125/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128655 - 030500/0300/14-4 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - MARIA HELENA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RODRIGUES VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300690926 - DALIRES BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GUERRA GIURIOLO (PAULO RICARDO RODRIGUES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129319 - 031140/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 128662 - 030506/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302454316 - MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ARAUJO LEAL LOUREIRO (FAUSTO DAGO OLTRAMARI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - MARIA HELENA MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT VILA NOVA BATISTA DE SOUZA (MARILIA PINHEIRO CORBELLINI, JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR , PAULA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128665 - 030509/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - GISELA REIS SCHULER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128669 - 030513/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - LAIZ MESCK BUENO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128686 - 030532/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502785407 - ERY MOREIRA ZANCHI (SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128688 - 030534/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502714291 - SUCESSÃO DE IOLANDA TRINDADE LOUREIRO (ELISABETH ROCHA DA SILVA, HERBENI GALLO DETANICO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128689 - 030535/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502789992 - SUCESSÃO DE PAULINA HELENA TCATCH MEDEIROS (ELISABETH ROCHA DA SILVA, LUCIA LAGO KONIG, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128690 - 030184/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 410700112084 - PATRICIA DUTRA DA SILVA (MELISSA MARUN GOMES LIMBERGER, SANTO MARCIONILIO TEIXEIRA GOMES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128702 - 030547/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201064547 - MARLI LEONOR KIST ROEHRIG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128987 - 030817/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - MARIA NADIR VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129279 - 031103/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201585865 - MARIA HELENA LEMOS DA SILVA (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129283 - 031107/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - MAUREM RAMOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129293 - 031114/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - MARLI SILVIA LOPEZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X PRECATÓRIO 129327 - 031148/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301048241 - CARMELITA VOGEL (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129329 - 031150/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - ELDA PESSOT (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129331 - 031152/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - JOSE LUIZ CANTERA MENNA BARRETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129337 - 031158/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902131366 - INES BALBINOT TURMINHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129739 - 031587/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787352 - MARIA INEZ WROBEL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130673 - 032500/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100165291 - CATARINA CONCEICAO BARCELOS MELLO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130674 - 032501/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200532466 - TERESINHA XAVIER MEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130677 - 032504/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427457 - NOELI RAMIRES GONÇALVES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130679 - 032506/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - TULIO BELARDI PENSATO (RICARDO HANNA BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA). PRECATÓRIO 130680 - 032507/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - MIGUEL ANGEL PIMENTA MUTUBERRIA (RICARDO HANNA BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA). PRECATÓRIO 130681 - 032508/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001147015 - SUCESSÃO DE AMARO PEREIRA DE SOUZA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA, JOSÉ FRANCISCO 20 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL RODRIGUES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502622273 - JUSSARA MARIA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ALVES DA COSTA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X PRECATÓRIO 130683 - 032510/0300/14-0 - 20ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - ENRIQUE BARANGUA CEREIJO (RICARDO HANNA BERTELLI) X PRECATÓRIO 118491 - 029002/0300/13-0 - 1ª VARA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALE- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRE (ANDREA FLORES VIEIRA). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 SUCESSÃO DE BRANDINA DA SILVA SILVEIRA (SANDRA PRECATÓRIO 130685 - 032512/0300/14-6 - 20ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - JUAN ANTONIO CORREA BARBIERI (RICARDO HANNA PRECATÓRIO 119172 - 029570/0300/13-8 - 20ª VARA BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101591936 - ELCY OLIVEIRA DA SILVA (SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO) X PRECATÓRIO 130688 - 032515/0300/14-4 - VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - EXECUÇÃO DE SAMPAIO TROGLIO). SENTENÇA Nº 12111300008934 - IVONE SIQUEIRA GUIPRECATÓRIO 119188 - 029582/0300/13-5 - 1ª VARA MARÃES (ALEXANDRE AUGUSTO KERN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600067567 TROGLIO). DJANIRA DE SIQUEIRA DE ALMEIDA (SANDRA PRECATÓRIO 130690 - 032517/0300/14-0 - 2ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101079208 - MARLENE TERESINHA GRANZOTTO DI GIACOMO (MARILIA PIPRECATÓRIO 119191 - 029585/0300/13-3 - 1ª VARA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600067567 IRENE BARROSO DE BRITTO (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 130694 - 032521/0300/14-5 - 1ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001335768 - ADELMO AFONSO PRECATÓRIO 119193 - 029587/0300/13-9 - 1ª VARA ADAMS (NIVIO JOSE CONSTANTE, VILSON DE SOUSA LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501318472 SAMPAIO TROGLIO). ANTONIA SAUZEM BRUM (JONES HENRIQUE MANZONI PRECATÓRIO 130698 - 032525/0300/14-6 - 2ª VARA DE CHRISTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502723720 - MARIA IZAURA GUERREIRO GONÇALVES (EGIDIO ILARIO PIEROSAN, PRECATÓRIO 119196 - 029590/0300/13-1 - 1ª VARA MARIA LUCIA S. ELIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501318472 ARACY DIAS SALDANHA (DIOVANI BATISTA GONCALVES, PRECATÓRIO 130699 - 032526/0300/14-9 - 2ª VARA JONES HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO, MICHELE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502723720 - LAURECI GUER- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). REIRO GONÇALVES (EGIDIO ILARIO PIEROSAN, MAPRECATÓRIO 119200 - 029594/0300/13-2 - 1ª VARA RIA LUCIA S. ELIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000033015 PRECATÓRIO 130710 - 032537/0300/14-3 - 20ª VARA MARIA THEREZINHA GERMANY DE ARAUJO (SANDRA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437037 - PAULO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROBERTO ENDRES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PRECATÓRIO 119221 - 029613/0300/13-3 - 20ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702645226 - ALDA TROGLIO). PACHALY PASQUALINI (MARCO GERALDO ABRAHÃO PRECATÓRIO 130715 - 032542/0300/14-1 - 2ª VARA SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502799319 - SUCESSÃO DE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROMALINA REZENDE CHAGAS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, RAUL PRECATÓRIO 119224 - 029616/0300/13-1 - 20ª VARA PORTANOVA, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA) X INSTI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200565755 - OSCAR TROGLIO). ANTONIO PIGNONE (ELOISA MARINGO BOBSIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 131207 - 033029/0300/14-3 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901383884 - JOAO PRECATÓRIO 119243 - 029631/0300/13-1 - 12ª VARA PEDRO CARVALHO FERREIRA (ANDRE SALLES DE DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REG PARTENON DE MENDONCA FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº NOBLE, LETICIA KONRATH) X INSTITUTO 11102857360 - AFRANIO JOSÉ LEAL DE CARVALHO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO (DANIELE CARLISE KRUGER, FABIO STEFANI, LISIANE TROGLIO). SOUZA DA SILVA FERRÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131303 - 033122/0300/14-2 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 119412 - 029762/0300/13-8 - 20ª VARA TENÇA Nº 2611200008549 - NOELI HENN (ADRIANA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ZANETTE ROHR, ALCEU SOMENSI GEHLEN, DORIBIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900591530 - GILDO GRUNEVALD) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO VISSOKY (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO, SOCIAL -STA C DO SUL (RICARDO ALESSANDRO NILDA CATARINA ATAÍDE ATHANASIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). KERN). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1421/2014-SPP ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR. PRECATÓRIO 118348 - 028853/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002000220 - CLECI BENITES FRANCO (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119470 - 029814/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901096613 - VILMA SPESSATTO (LUIS FELIPE SCHUTZ, VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119474 - 029817/0300/13-0 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2310500056878 - LAURA PO AYRES E OUTROS (DEA MARA OLIVEIRA MADUREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119477 - 029820/0300/13-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000142841 ANTONINA PINHEIRO GUTERRES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119480 - 032477/0300/12-6 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900090700 DORALINA SILVA DOS SANTOS (GUSTAVO CERVO, JAIME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119505 - 029844/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 118400 - 028896/0300/13-5 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900125724 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JOSÉ RONAN NUNES GARCIA (ROBERTO ANDRADE E DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119561 - 032439/0300/12-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800168148 ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119574 - 029904/0300/13-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900027161 LENIR DA SILVA VARGAS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119575 - 029905/0300/13-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701117447 - ROSA MARIA BAPTISTELLA COMERLATO E OUTROS (RAQUEL WIEBBELLING) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121262 - 031495/0300/13-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903095738 - JOSE DE SOUZA E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121271 - 031504/0300/13-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102843734 - EVA RODRIGUES FRIGERIO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121296 - 031531/0300/13-1 - 2ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5011200008008 - DORLY BORGMANN (CINARA LIANE FROSI TEDESCO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121352 - 031583/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119939 - 030236/0300/13-3 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502811696 - MAURELIZE DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA E OUTROS (SERGIO YEHOSHUA LAKS) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001136978 - MARIA DE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LOURDES DE CASTRO MARQUES (MARILIA PINHEIRO PRECATÓRIO 121605 - 031838/0300/13-5 - 3ª VARA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700463511 - ANTONIO PRECATÓRIO 119953 - 030250/0300/13-0 - 3ª VARA FRIGHETTO (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981810 - MARLENE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JACOBSEN MAZZITELLI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 121662 - 031902/0300/13-1 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502803154 - ELYETH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (FABIO BOLDRINI AZEVEPRECATÓRIO 120035 - 030329/0300/13-8 - 2ª VARA DO, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X INSDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702315790 - CLEUSA CARDO- SAMPAIO TROGLIO). SO ANTONELLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 121666 - 031906/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600589190 - YOLANDA PRECATÓRIO 120061 - 030355/0300/13-2 - 1ª VARA THEREZINHA DA ROSA REZENDE (ALTAIR DE LEMOS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- JUNIOR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500026800 - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GERCILINA ALVES COSTA (SANDRA ERNESTINA PRECATÓRIO 121674 - 031914/0300/13-9 - VARA RUBENICH, THIAGO NOTHEN DE MEDEIROS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10510300029571 - SIRLEY TEREZINHA BERVIAN (JAITROGLIO). ME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 120091 - 030378/0300/13-4 - 1ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121688 - 031935/0300/13-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202338578 - JORGE LUIZ PORTO FERREIRA (JESSICA QUEVEDO FERREIRA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801061249 - MARIA BARROZO PIASSA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE TROGLIO). OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO PRECATÓRIO 120102 - 030389/0300/13-9 - 3ª VARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000100970 - SONIA FIRPO PRECATÓRIO 121696 - 031948/0300/13-5 - 3ª VARA GARCEZ (PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203072768 - LEONILDA TROGLIO). DOLORES TOMASINI (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO PRECATÓRIO 120740 - 030989/0300/13-8 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121794 - 032048/0300/13-9 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901054368 - SERGIO ANTONIO POHLMANN (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - HILMA GONÇALVES GOULART (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120767 - 031016/0300/13-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121795 - 032049/0300/13-1 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502858137 - CLEDIA RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES SILVEIRA (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - RAMÃO PERES GUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRAN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120932 - 031178/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902777800 - TERESINHA TRINDADE MALLMANN (DANIELLE REBELATO FOSCARIN, MIGUEL GLASHORESTER SEVERO, NOISE REJANE KLEIN, PABLO PACHECO DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121016 - 031254/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200544502 - EUNICE SALETE DE ANDRADE ZASSO (ERINEU EUSEBIO PERGHER, JOAO CARLOS NERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121796 - 032050/0300/13-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - FLAVIO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121818 - 032073/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200975465 - LUIZ GONZAGA MELLO (PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121827 - 032082/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 121111 - 031353/0300/13-4 - 1ª VARA 910800051020 - MARLEIDE TEREZINHA LORENZI CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (GUISELA THONNIGS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900078381 - SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JOSE CLAUDIO LISBOA GUIMARAES (LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 121832 - 032087/0300/13-3 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202375317 - ANNA EMILIA PRECATÓRIO 121112 - 031354/0300/13-7 - 1ª VARA MONZA DOS SANTOS (DEBORA MAESO) X ESTADO DO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000135748 LEONARDA ANTUNES DE ANTUNES (ANGELA SMIDT PRECATÓRIO 121928 - 032189/0300/13-7 - 3ª VARA DE LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800270529 - SEBASTIAO SAMPAIO TROGLIO). XAVIER CHAVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO PRECATÓRIO 121235 - 031468/0300/13-8 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102329828 - HERMES MORAES PRECATÓRIO 121929 - 032190/0300/13-4 - 3ª VARA PALMA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100040774 - LIANA MARLENE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FEIX (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123260 - 025474/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 121969 - 032228/0300/13-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903259064 - MARIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HELENA MAZZAFERRO BRONCA (GUILHERME LUZ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902327368 - NOLI VOGEL ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CAMPOS (FILIPE DIFFINI SANTA MARIA) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123271 - 025484/0300/14-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121982 - 032241/0300/13-6 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900948500 - JOICIMAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FERREIRA RIBEIRO (LUIZ MIGUEL ORIHUELA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200604769 - ANGELINA BAIA DUBAL, PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA) X ESLAUREANO (MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI) X TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 123562 - 025743/0300/14-6 - 1ª VARA PRECATÓRIO 121984 - 032243/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200647115 - DAISY CABREIRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003373675 - TEREZA ANTUNES AGUIAR (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA SILVA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA, CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCELO DEWES DE MELLO, MAURÍCIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123577 - 025757/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122132 - 032394/0300/13-1 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002459274 - LUIZA DELLA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MEA PLENTZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301250954 - VERA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROCHA (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123591 - 025771/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122135 - 032397/0300/13-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300844877 - MARLENE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - KRAVCZUK VIEIRA (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103308735 - FLAVIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RUBEM DORNELES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL- TROGLIO). VA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123592 - 025772/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122168 - 032424/0300/13-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802173288 - MARIA INEZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CASAGRANDE DENARDIN (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701076570 - LUIZA SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) BARCELLOS DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123594 - 025774/0300/14-4 - 3ª VARA PRECATÓRIO 122446 - 032648/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000238220 - NELMO BACKES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659456 - EMIR DOS SAN- (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTATOS LIMA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURI- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124267 - 026366/0300/14-2 - 4ª VARA PRECATÓRIO 122962 - 025183/0300/14-4 - 11ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO 2210500441740 - MARIA JESSY GODINHO D’AVILA ORDINÁRIA Nº 10903277364 - ADA DORNELES DO (EDERLI SIQUEIRA ANANA, FELIPE DE SOUZA AÑAÑA CARMO (JEFFERSON GREGOIRE GULARTE , NEIDI , MARCELO MADUELL GUIMARAES , PEDRO DE SOUREJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA ZA AÑANÃ, VICTOR DE ABREU GASTAUD ) X INSTITUGREGOIRE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 122963 - 025185/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201492239 - FREDERICO GUILHERME NEVES EVERS (JESSICA BERETTA LEITE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123050 - 025281/0300/14-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602054994 - LYDIA MARIA LOSSA ORLANDI (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123051 - 025282/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602054994 - ALFREDO EGYDIO REINEHR (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123133 - 025361/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000990940 - SELIA VIEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123136 - 025364/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002682240 - IRENE SLOCZINSKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123159 - 025387/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901277464 - CARLOS HUMBERTO RIGON (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123193 - 025421/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102613577 - SONIA PAES PORTO (CAIO MARTINS LEAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123219 - 025434/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901265970 - MARLENE TEREZINHA MACHADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 21 PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701565075 - MARIA CECILIA ZIMMERMANN SPERB (LUCIANA FARIAS, GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES - OAB/RS 66569) X PRECATÓRIO 125116 - 027148/0300/14-5 - 2ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800511364 - NORMA BEATRIZ PRECATÓRIO 125880 - 027836/0300/14-5 - 1ª VARA MOTA MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903420663 - JADER DOS SAN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TOS GONCALVES (LUCIANA TITTELMAIER BALARDIM) PRECATÓRIO 125119 - 027151/0300/14-8 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002615810 - ELSA FELINI (MARPRECATÓRIO 125885 - 027841/0300/14-3 - 2ª VARA CELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100035096 - LUIZ BILHER SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CASSALES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X PRECATÓRIO 125129 - 027161/0300/14-0 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081435 - DINAH RIBEIRO PRECATÓRIO 125902 - 027857/0300/14-1 - VARA TORRES PAZMINO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO Nº 15311200002658 - CELIA CASSOL (ANA CLAUDIA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUSANELLO, ANGELICA VON BOROWSKI, DÉBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 125290 - 027320/0300/14-6 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659081 - MARCELO CORREA PRECATÓRIO 125918 - 027873/0300/14-4 - 20ª VARA FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301748987 - ESPÓLIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE IRACEMA OLIVEIRA DE SOUZA (CRISTIANE CORREA DA COSTA , FRANCISCO ANTONIO GALLI , PAULO PRECATÓRIO 125346 - 027375/0300/14-9 - 1ª VARA HENRIQUE MORAES TOSCA - RS/74774) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505455629 - GETULIO DE SOU- TROGLIO). ZA PRATES (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 125920 - 027875/0300/14-0 - 2ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202245421 - JANE TEREZINHA PRECATÓRIO 125390 - 027418/0300/14-4 - 20ª VARA STRASSBURGER (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300794284 - MARLI PRECATÓRIO 125921 - 027876/0300/14-2 - 2ª VARA CAETANO DE FREITAS (FRANCISCA ALMERINDA FIGUEIRÓ ARAÚJO, PAULO FERNANDO BROWN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEIRA - OAB/RS 4588) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202245421 - LIANE BAUER (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125418 - 027445/0300/14-1 - 2ª VARA PRECATÓRIO 125926 - 027881/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - ILKA ANTUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE ABREU (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001789246 - MARTHA NOELY TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DIETZE (LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125420 - 027447/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - ANNA TERRA DE OLIVEIRA (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125530 - 027532/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902926563 - ENEVI PRECATÓRIO 124911 - 026961/0300/14-8 - 2ª VARA VELASQUES ARRUDA (ADRIANA LARRUSCAHIM HADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MILTON ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103343794 - NEIVA UMPIERRES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TEIXEIRA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 125537 - 027539/0300/14-9 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301155285 - OLGA PRECATÓRIO 125061 - 027094/0300/14-5 - 1ª VARA DUARTE COUTO (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902399636 - DOMINGA TERE- TROGLIO). ZA PERIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 125631 - 027589/0300/14-8 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200624328 - MARIA JORGINA PRECATÓRIO 125063 - 027096/0300/14-0 - 3ª VARA NICOLI SUDATI (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000052320 - ERICO INACIO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HEISLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 125744 - 027729/0300/14-3 - 1ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - ESPÓLIO SERGIO PRECATÓRIO 125088 - 027120/0300/14-0 - 3ª VARA TADEU VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA NADYR VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001100825 - IEDA LOURDES GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GABRIEL CELSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 125765 - 027719/0300/14-1 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702094971 - JULIO ASNIS PRECATÓRIO 125092 - 027124/0300/14-0 - 3ª VARA (GILDO MILMAN, PAULO ASNIS) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902134217 - LAIDE ALVES DA PRECATÓRIO 125771 - 027726/0300/14-5 - 1ª VARA ROZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - BARBARA TROGLIO). ELISABETH NEUBARTH (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, PRECATÓRIO 125107 - 027139/0300/14-6 - 3ª VARA MARIA NADYR VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100489330 - NELCIA CELI DOS PRECATÓRIO 125772 - 027727/0300/14-8 - 1ª VARA SANTOS SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - FLAVIO JOSE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). KANTER (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA NADYR PRECATÓRIO 125110 - 027142/0300/14-9 - 2ª VARA VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665090 - TERESINHA ODEPRECATÓRIO 125852 - 027808/0300/14-5 - 1ª VARA TE GRONEFELD (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002298505 - JOSE CARLOS GOULART (ROMALDO DOS SANTOS DUARTE) X ESTATROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 125113 - 027145/0300/14-7 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125866 - 027822/0300/14-2 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201513937 - NEHYTA FRANZ MARCUZZO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PRECATÓRIO 125940 - 027895/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - REGIS PEREIRA SIMOES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125945 - 027900/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101318806 - AUGUSTO JOAO DOS SANTOS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125957 - 027912/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702663151 - LINO LUETKEMEYER (CLÁUDIA VASSIAN GALDINO OAB/RS 72998, GIL VICENTE CIECHOWICZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126351 - 028301/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200775709 - CIRCE HELENA CARNEIRO MANTOVANI (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126356 - 028306/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700810939 - OLMA MACHADO SARAIVA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126361 - 028311/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502988316 - JUREMA LEAO PEREIRA (DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/ RS78011 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126367 - 028316/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203066571 - IARA REGINA SOARES TEIXEIRA (MARCO ANTONIO MORESCO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126378 - 028326/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800491711 - ANA ELIZA GOESSEL DA SILVA (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126382 - 028330/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502800554 - HERTA KRUMENAUER JAQUET (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, ANDREIA ALVES DE ARAGON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126383 - 028331/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 22 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601242444 - NERACI DE MELO (ANDREIA ALVES DE ARAGON, CHRISTIANE DE ALMEIDA ROCHA, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, INAJARA GRAVINA KUNZLER, JEANINE SANGALLI, MARIGLEI HENKE, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126401 - 028349/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101135817 - ANA BELLINI PETERLANA (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126449 - 028396/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100454226 - ARMINDO DE OLIVEIRA XAVIER (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126450 - 028397/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100730304 - PAULO ROBERTO LAMAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126481 - 028426/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200291825 - MERICE MARIA AZEVEDO (CLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE, NOELI GONÇALVES LOPES, PAULO RICARDO CURTINAZ OAB/RS 19070) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126510 - 028455/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803343314 - JURACI RODRIGUES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126534 - 028479/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300796139 - ERNANI TADEU RAMOS (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126554 - 028499/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800034736 - SELMA GORGEN DE SOUZA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126561 - 028506/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201533741 - JURACY ANTONIO GONÇALVES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126562 - 028507/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000178340 - ROBERTO SOARES DE SOUZA (CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS OAB/RS 45693, GUSTAVO DE MAGALHÃES FREITAS VALLE - OAB/RS 34E446, MATEUS MACHADO DE FREITAS - OAB/RS 42E595, NEIMAR SILVA DA ROSA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101201054 - IEDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 126609 - 028549/0300/14-8 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901543555 - ANILDO PRECATÓRIO 127564 - 029492/0300/14-7 - 1ª VARA BETTIN (AUGUSTINHO G G TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101334712 - MILTON JAIRE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CUNHA POSPICHIL (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PRECATÓRIO 126620 - 028560/0300/14-7 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201615799 - JOAO FIRMINO TROGLIO). PAIM DE SOUZA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127575 - 029501/0300/14-6 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903623050 - ACELINO FELIPE PRECATÓRIO 126621 - 028561/0300/14-0 - 1ª VARA DA FONSECA MARCHISIO (JOSE VECCHIO FILHO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202534369 - NILTON CASTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NHO DA ROCHA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 127576 - 029502/0300/14-9 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201194432 - SANDRA PRECATÓRIO 126634 - 028573/0300/14-7 - 1ª VARA CLEOFE FACCIO (MARCIA AZAMBUJA GIORDANO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NEUSA FELIPIM DOS ANJOS TAVARES, NILO JOSE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301220990 - ALBINO SOARES PEDROSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (GILBERTO CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PERPETUO, LUCIANO CERVI, PATRICIA DAL BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 127583 - 029509/0300/14-8 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000923380 - SERGIO PRECATÓRIO 126637 - 028576/0300/14-5 - 2ª VARA VENTURINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502717991 - CLARI JOSEFINA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PESSIN SELBACH (MARÍLIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 127590 - 029516/0300/14-1 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900007101 PRECATÓRIO 126644 - 028583/0300/14-9 - 1ª VARA ANASTACIO LEMOS DE MOURA (EMOCIR OTAVIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RORATO, LAURO MOISES DE MOURA RUOSO) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203131225 - CARLOS ALBERTO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO REDER BORGES (RODRIGO RIBEIRO NESS) X ESTA- TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127681 - 029604/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126662 - 028601/0300/14-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000811140 - ESPÓLIO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUCILIA WAHRENDORF WENDLAND (MARCELO OLIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903399125 - NEY BLEIL VEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO (MANOEL D. SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129125 - 030950/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - MARIO VALDIR OLIVEIRA MOREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129126 - 030951/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - CARMEN SEBASTIA LOBATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129127 - 030952/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - LIANA MARIA SARMENTO VARELA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129129 - 030954/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - PAULO DE TARSO GRANDI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129130 - 030955/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - ERNI ILSON WERNER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129131 - 030956/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - ANA LUCIA FERREIRA FRANÇA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129132 - 030957/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218757 - ALVASSIR GIRARDI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126675 - 028612/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101242761 - IRAN LAUFFER PASSOS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127743 - 029666/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801868460 - NORMA GOETH VIAMONTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126678 - 028615/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100455974 - ORLANDO LAITANO LIONELLO FILHO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128176 - 030098/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129137 - 030962/0300/14-3 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100178121 - ANTONIO NUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702109111 - ANTAO JOSE DA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ROSA (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128222 - 030152/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXEPRECATÓRIO 129156 - 030981/0300/14-4 - 2ª VARA CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100966901 - DIONISIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAFONSO ROCKENBACH (ANA AMELIA PIUCO, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - JANE MOREIRA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ACOSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X INS- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129157 - 030982/0300/14-7 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128224 - 030154/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103387368 - LEWITON JONI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001153996 - NORMA MARGARI- MOREIRA DOS ANJOS (PAULO RICARDO STRANO DA KUMMEL FELIX (ANA AMÉLIA PIUCO) X ESTADO DO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126681 - 028618/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102866343 - SUCESSÃO DE CELIO VALDO TROJAHN (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 126682 - 028619/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102519333 - NELSON LUIZ FALLER FORNASIER (FERNANDA HELENA HORN, PRECATÓRIO 126577 - 027520/0300/13-4 - 1ª VARA VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900145016 PRECATÓRIO 126689 - 028626/0300/14-4 - 1ª VARA JULIETA DALVA HADLICH MACHADO (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102852920 - ADEMIR CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BERTAGNOLLI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR PRECATÓRIO 126579 - 028519/0300/14-2 - 1ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002352682 - MARIA ALICE PRECATÓRIO 126710 - 028647/0300/14-0 - 1ª VARA GRUNHAUSER (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100179071 - SADI PEDROSO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126581 - 028521/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127557 - 029485/0300/14-3 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001318774 - EUCLIDES DE FREITAS (LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101201178 - ALICE DE LIMA PALOMBINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA SAMPAIO TROGLIO). PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 126586 - 028526/0300/14-6 - 3ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127558 - 029486/0300/14-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000893716 - JOSE SILMAR FONSECA DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100960598 - ROSALINO PEREIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESSAMPAIO TROGLIO). TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 126596 - 028536/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127559 - 029487/0300/14-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639449 - ONICIA CRUZ DOS SANTOS (JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAM- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPOS RS/60814) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101587432 - JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (PAULO RICARDO STRANO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 126599 - 028539/0300/14-6 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127563 - 029491/0300/14-4 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101578743 - CLOVIS HEITOR FERNANDES TIGRE (SANDRA MARIA DE JE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO 129015 - 030845/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CIVIL Nº 11300963698 - SOTERO NUNES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129080 - 030905/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000893139 - TEREZINHA ILSE GLASSEN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129113 - 030938/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129135 - 030960/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001148224 - LUZIA TEREZINHA BIONDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129161 - 030986/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103387368 - OSMAR NUNES DA ROSA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129168 - 030993/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - IVONE RAMOS MAQUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129173 - 030998/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - LUIZ CARLOS WEILER FRANCZAK (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129116 - 030941/0300/14-7 - 20ª VARA PRECATÓRIO 129175 - 031000/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902484650 - LEANDRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE REIS (CARLOS EDUARDO GALANT LOPES) X ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102439836 - GLADIS DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIONE UNGARETTI FREITAS (ZOILA MARIA DA COSTA MOTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 129123 - 030948/0300/14-6 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129176 - 031001/0300/14-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - PEDRO VALTER AUGUSTIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - ANNA MARIA DE TOLEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 129124 - 030949/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129182 - 031007/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - CLOVIS QUEIROZ BONETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - MIRIAM BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SIMINOVICH (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129944 - 031787/0300/14-1 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129186 - 031011/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702213660 - JOSE ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIEIRA LOBO (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - JAIRO FRANCIS- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CO MARTINS DE MENEZES (MARILIA PINHEIRO MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 129955 - 031798/0300/14-6 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129282 - 031106/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - SERGIO JORGE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE SOUZA VIANNA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700470828 - ROBERTO FACHIN MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO ALBERTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300678551 - EVA FRANCISCA DA ROCHA SUDATI (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130930 - 032755/0300/14-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503687964 - ESPÓLIO DE NAIR DA SILVA FONTOURA (DOMINGOS HENRIQUE BALDINI MARTIN, GEORGE HAMILTON DE O. RUBIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130943 - 032766/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202548440 - MARIA HAMIDIA NUNES DOS REIS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129972 - 031814/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - EUNICE DUTRA PRECATÓRIO 129308 - 031129/0300/14-7 - 2ª VARA MEDEIROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - CLEUSA DA SILVA PRECATÓRIO 130944 - 032767/0300/14-5 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PACHECO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 129973 - 031815/0300/14-1 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901512714 - FLAVIO WARKEN GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701083542 - ENIO JOSE DA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129636 - 031484/0300/14-9 - 20ª VARA SILVA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 131009 - 032832/0300/14-4 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702154397 - LIZETE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BEATRIZ RIBEIRO COSTA (FABIO DE OLIVEIRA 11000063646 - ADIL PICCININ (ANDRE OLIVEIRA DOS ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 129975 - 031817/0300/14-7 - 2ª VARA REIS , DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA, IGOR PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALVES DE SOUZA , JOSE AUGUSTO SCHIMIDT ERTEL, TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - DIRCEU JOAO LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA, NEURI CLOVIS SEFRIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) STOLTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 129680 - 031527/0300/14-4 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901476343 - PAULO ROBERTO PRECATÓRIO 131013 - 032836/0300/14-5 - 2ª VARA PEREIRA NUNES (LUIZ CARLOS DA FONTOURA PRECATÓRIO 129976 - 031818/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULEITAO) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - TEREZINHA DE DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - AUGUSTO JESUS BIDONE (MARILIA PINHEIRO MACHADO FERREIRA DA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 129719 - 031563/0300/14-0 - 5º GRU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTO ALE- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131014 - 032837/0300/14-8 - 2ª VARA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001578156 - LUIZ PRECATÓRIO 129981 - 031823/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO DE FREITAS BACH (CECÍLIA MARTINA RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - INGEBURG ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101335557 - MARIA ANTONIETA HELLWIG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ZARDIN VIONE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 129731 - 031579/0300/14-9 - 20ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131199 - 033021/0300/14-1 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596940 - MARIA PRECATÓRIO 129987 - 031829/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULAURECI DA SILVA KORENOWSKI (ANA AMELIA PIUCO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460237 - ERIKA ANTOINETTE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - TALES CUNHA WILHELMINE COESTER KRAMER (MARILIA PINHEIRO SAMPAIO TROGLIO). LEAL (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PI- MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 129786 - 031634/0300/14-6 - 20ª VARA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131233 - 033055/0300/14-8 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000125921 - LIANA PRECATÓRIO 130009 - 031844/0300/14-4 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ROCHA PORTO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202333185 - JOSE ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000919863 - MARY ANAJARA ROBERTO DE LIMA CRUZ (JOSÉ ROBERTO DE LIMA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LUNARDI ALVES (TIAGO LUNARDI ALVES, TIAGO CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SILVEIRA DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129789 - 031637/0300/14-4 - JUIZADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131241 - 033063/0300/14-4 - 2ª VARA - EXECUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PRECATÓRIO 130010 - 031845/0300/14-7 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPÚBLICA Nº 31200228877 - ALBERTO MEDINA TRINDA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460237 - MARCIA REGINA DE (JUCINEIA MARISANI MACHADO, RONALDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000164588 - ONESSIMO DALTOE (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO COSTALUNGA GOTUZZO, SANDRA MENDES MACHADO FALCONI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). COSTALUNGA GOTUZZO) X ESTADO DO RIO GRANDE LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131251 - 033072/0300/14-3 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129792 - 031640/0300/14-7 - 20ª VARA PRECATÓRIO 130021 - 031856/0300/14-1 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101171040 - SIDENIR CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BUENO DE ALMEIDA (ALESSANDRO BRAGA FEITOSA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302867319 - SOLON EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802971818 - CLAUDIA ALINE LAUX DANELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CORREA PUJOL (JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO) REGINA CADORE PEREIRA (RAIMUNDO KLEBER SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO). PRECATÓRIO 131253 - 033074/0300/14-9 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129898 - 031740/0300/14-5 - 1ª VARA PRECATÓRIO 130730 - 032557/0300/14-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700694785 - ESPÓLIO DE GEDY DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WISE VASCONCELLOS (AGEL WYSE RODRIGUES) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002063842 - SANDRA MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - SIDINEI PIRES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE COLETTI ROLLWAGEN (MARTA SANTOS GROSSI) X DA SILVA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO SAMPAIO TROGLIO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131263 - 033084/0300/14-0 - 2ª VARA TROGLIO). PRECATÓRIO 130731 - 032558/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129899 - 031741/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301404498 - ZILARTE XAVIER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - JORGE OMAR DA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700846526 - JULIO ROBERTO MIRANDA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HOCSMAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131268 - 033089/0300/14-4 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130732 - 032559/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102156427 - MARIA THEREZA PRECATÓRIO 129900 - 031742/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - FERNANDO ALVES GONÇALVES (JAIRO H. GONCALVES) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MONTIEL (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - EDMUNDO MA- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CHADO CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. PRECATÓRIO 130739 - 032566/0300/14-6 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARCELO MAIRON RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901505262 - BERTULINO TRINJUIZ DE DIREITO CONVOCADO DADE MACHADO (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 129918 - 031762/0300/14-4 - 2ª VARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - ADOLINO BASSO PRECATÓRIO 130766 - 032592/0300/14-0 - 2ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001164297 - CROACI DA SILVA TROGLIO). NUNES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO 129919 - 031763/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1422/2014-SPP PRECATÓRIO 130784 - 032610/0300/14-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - FRANCISCO JOSE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFIALHO VELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200709331 - IVANI ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POSTINGHER LAZZARI (ODETE CHRISTINA PRETTO MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LORENZI, REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATO) GAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESPRECATÓRIO 129921 - 031765/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO). TE SETOR. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - REGINA MARIA PRECATÓRIO 130915 - 032740/0300/14-2 - 2ª VARA PRECATÓRIO 117184 - 027843/0300/13-0 - 1ª VARA FIALHO VELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- 23 RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600121880 ERACLIDES RODRIGUES DE MEDEIROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118395 - 028892/0300/13-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300338181 - SIRLEI DE JESUS DE FREITAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118458 - 028969/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000841007 - MARIA INEZ PAZ MORAES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118468 - 028979/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 ERCILIA KERCH DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118473 - 028984/0300/13-6 - 1ª VARA DE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4711200015810 - LUIZ CARLOS MORAES (FABRICIO KORTZ, JORGE RICARDO DE MORAES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118480 - 028991/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 - SUCESSÃO DE IOLANDA FREITAS DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118481 - 028992/0300/13-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 WANDA MACHADO DE OLIVEIRA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 118482 - 028993/0300/13-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 OLGA MARINA SALGADO PORTO (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 119124 - 029534/0300/13-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201145350 - CLAUDIO SILVA DA ROCHA (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA, WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120346 - 030615/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1110900013736 - EDI MACHADO RODRIGUES (MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 120418 - 030684/0300/13-0 - 11ª VARA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201175187 - ILO JOSÉ SIMON (ARAGON ALBERTO BERGONCI, ELIEZE DOS SANTOS DORNELES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121161 - 031399/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - PEDRO MOACIR VAZ DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121552 - 031786/0300/13-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902080265 - LIANE FERREIRA RICCARDI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121647 - 031887/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801332510 - ERONI SOARES DOS SANTOS (GUSTAVO MELO CZEKSTER, WALDEMAR CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121668 - 031908/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001713266 - MARLI FRANZONI (CARLOS JOSE PERIZZOLO, PATRICIA BRUN PERIZZOLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121698 - 031949/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202476601 - IVANY ANDRADE SPIER (ANA AMELIA PIUCO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121729 - 031971/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103293894 - LISETE DA SILVEIRA OLIVEIRA (TACIANA PAULA DOS SANTOS 24 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CATARINA ATAÍDE ATHANASIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123876 - 026027/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - JOAO TADEU BRANDAO MEDEIROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE PRECATÓRIO 121764 - 032013/0300/13-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201758131 - PEDRO GERALDI PRECATÓRIO 123877 - 026028/0300/14-6 - 20ª VARA VANIN (PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - OSMAR DENIS ROSSA (EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE PRECATÓRIO 123072 - 025298/0300/14-8 - 3ª VARA ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300360624 - EVA IEDA DOS SANTOS (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 123881 - 026032/0300/14-1 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003439749 - CARMEN PRECATÓRIO 123560 - 025741/0300/14-0 - 1ª VARA MARIA MASSUTTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102888495 - EUCLIDES DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO FERREIRA COUTINHO JUNIOR (FERNANDA HELENA TROGLIO). HORN , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123895 - 026046/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 123667 - 025846/0300/14-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400188 - MARIZA GIESLER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102147959 - FERNANDO SILVA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE JORGE (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123896 - 026047/0300/14-7 - 2ª VARA PRECATÓRIO 123749 - 025925/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400188 - REGIS NUNES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO COELHO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA FERNANDO PACHECO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123899 - 026050/0300/14-0 - 20ª VARA PRECATÓRIO 123751 - 025927/0300/14-0 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000514405 - VALTER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - IRSON MACARTHY PEREIRA DA SILVA (FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA) X ABREU (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123907 - 026058/0300/14-1 - 3ª VARA PRECATÓRIO 123770 - 025933/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101078430 - SANDRA MARILIA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900168199 - NUNES ARAUJO (MARILIA PINHEIRO MACHADO MARIA CECILIA DE AZEVEDO (GIOVANE DALLA COSTA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA - OAB/RS 38649, PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ODILON RODRIGUES DA SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123955 - 026105/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 123772 - 025935/0300/14-6 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300750600 - CLELIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FATTORI DA SILVA (MARCO GERALDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801093787 - ERNESTO BRA- SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO SIL PINHEIRO RIBEIRO (CLAUDIO CALDEIRA ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ANTUNES, ROBERTO LAUX) X INSTITUTO DE PREVI- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123956 - 026106/0300/14-5 - 1ª VARA PRECATÓRIO 123775 - 025939/0300/14-7 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10520879639 - FELISBINA SOUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300577313 - IRINEO ZA DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO ANTONIO GUZZO (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTA- RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 123968 - 026118/0300/14-2 - 2ª VARA PRECATÓRIO 123778 - 025942/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702602950 - MARIA AMALIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105023485860 - CHRISTINA ALTECOR (NILTON TAVARES DA SILVA FILHO , PRISCILA BEATRIZ GUTIERREZ (HILTON NORBERTO FISCHER , VALNEI TAVARES DA SILVA) X INSTITUTO STRASSBURGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 121740 - 031982/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102628744 - ANTONIO CARDOSO E SILVA (ARLEY BARRIOS PEREZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123784 - 025948/0300/14-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102014835 - LYGIA DE ANDRADE MATZENBACHER (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123808 - 025962/0300/14-3 - 2ª VARA DE LAGOA VERMELHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5711200010473 - PEDRO LUCAS SOCCA (ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR, MARCELO GAI VEIGA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123833 - 025987/0300/14-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903487571 - CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS SILVEIRA (ROSELI POGGERE DA ROSA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123974 - 026124/0300/14-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801520383 - ADIR DE SOUZA MOTTA (INGRID PALM, SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123978 - 026128/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902147190 - MARIA INES MARQUES DE LIMA (MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124027 - 026350/0300/14-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500331785 THEREZA VALLE GUIMARAES NOGUEIRA (PAULO FIAD - OAB/RS 2204, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 123854 - 026008/0300/14-2 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124508 - 026585/0300/14-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000947387 - EDMUNDO RODRIGUES SOARES (DIRLEI SOARES COUTO, LUIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - PERCEVAL LANES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 123857 - 026010/0300/14-2 - 3ª VARA PRECATÓRIO 124509 - 026586/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902020947 - NADIR BRUGNERA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEZZOMO (ANA AMELIA PIUCO, MÁRCIO SEQUEIRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ENALDO LOPES DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA- (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124674 - 026743/0300/14-3 - 1ª VARA PRECATÓRIO 123875 - 026026/0300/14-0 - 20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900114234 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - JOAO ISOLINA DA ROSA SCHAURICH (ALEXSANDRA GATO WALDEMAR SEHN (EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE RODRIGUES, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES ) X INS- PRECATÓRIO 124681 - 026750/0300/14-7 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2311200115109 - ENEDINA LIMA BRYS (ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA, GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES , ROSELI QUARESMA BASTOS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124956 - 026994/0300/14-1 - VARA ÚNICA DE SOBRADINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13410100010834 - MARIA EDITH DIAS CARLOTTO (CRISTIANO PINTO BECHER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125025 - 027061/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200526202 - AMANDIO MARQUES DE SOUZA (ULISSES GONCALVES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124685 - 026754/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702907859 - MANOEL OLIMPIO PERES DA SILVA E OUTROS (DIONI MARIA TODENTE, EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO PRECATÓRIO 125120 - 027152/0300/14-0 - 2ª VARA AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391673 - LENI MARIA STEFANELLO LIMA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PRECATÓRIO 124687 - 026756/0300/14-3 - 3ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201342660 - ELISIOMAR AMARO MACHADO (MARCELO CASTILHOS PUTRICH) X ESTADO PRECATÓRIO 125379 - 027407/0300/14-0 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124691 - 026760/0300/14-9 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900359157 - GEMA IUDILA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CENCI VUADEN (GUSTAVO MELO CZEKSTER, 5910900010390 - FERMINDA DA SILVA SÃO JOÃO WALDEMAR CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE (EDUARDO AMARAL DA SILVA, RODRIGO CAMPOS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MONTEIRO, SUANEMAX PEREIRA PINHEIRO DO PRECATÓRIO 125406 - 027433/0300/14-4 - 2ª VARA AMARAL ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - TANIA MAGDA PRECATÓRIO 124704 - 026770/0300/14-0 - 1ª VARA THADEU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523606323 - LOURDES TROGLIO). GRAVINA HAUSSEN (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO PRECATÓRIO 125850 - 027806/0300/14-0 - 1ª VARA RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2811300015906 - EVA DA SILVA PINTO (ANDRE DE PRECATÓRIO 124713 - 026779/0300/14-5 - 1ª VARA ANDRADE KOSCHEWITZ - OAB/RS 50555, RAQUEL DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OLIVEIRA KOSCHEWITZ - OAB/RS 66161) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601169275 - VALDEMAR DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ROBERTO KICKHOFEL (MARLETE JOANA CIERVO, TROGLIO). MAURO IVANI SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PRECATÓRIO 125916 - 027871/0300/14-9 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902672200 - DALTRO PRECATÓRIO 124723 - 026788/0300/14-4 - 2ª VARA BONORINO FLORIANO E OUTRO (ROSANE MARLI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102278409 - HELENA BORGES DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BITTENCOURT (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 125931 - 027886/0300/14-4 - 1ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802122535 - SANTA DE OLIVEIPRECATÓRIO 124782 - 026846/0300/14-0 - 1ª VARA RA (CRISTIANE DA ROSA NETO, KAREM HELENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KOLODZIEJSKA D AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988202 - MARIA MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE MONTSERRAT SIQUEIRA BARBOSA (ALBERY CARVA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125935 - 027890/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124783 - 026847/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502827215 - MARIA JERCY DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUCAS DE OLIVEIRA (AIRTON CESAR FAVARIM) X INSÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988202 - MARIA GUILHERMINA COMAS E BOFF (ALBERY CARVALHO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO SAMPAIO TROGLIO). RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124794 - 026853/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000030106 - ANTONIO LUIZ SALTÃO (ELDER CABREIRA , JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL , JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125937 - 027892/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - TASSO SALDANHA SOUZA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 125946 - 027901/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901992619 - LIA HADLER DIAS PRECATÓRIO 124796 - 026855/0300/14-9 - 1ª VARA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903630595 - CAIO MARCIONILO PRECATÓRIO 126319 - 028272/0300/14-0 - 2ª VARA FONSECA BRASIL (BIANCA PRESTES SOARES, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSE VECCHIO FI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - JONES BARBOSA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PEREIRA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124882 - 026933/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127401 - 029330/0300/14-2 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103238680 - ELESBAO CHEFFER CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NETO (DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000766390 - JOSE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HENRIQUE BIANCHINI ROOS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 124898 - 026949/0300/14-6 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). 2311200136963 - NOECI ABRANTES BORONI (CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU , CRISTIAN COSTA PRECATÓRIO 127727 - 029650/0300/14-0 - 2ª VARA MORAIS , ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGABRIELE DE SOUZA DOMINGUES , LUIZ DANIEL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801611443 - PAULO ROSENDO VARGAS NIEWINSKI, ROSELI QUARESMA BASTOS ) X BARBOSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANSAMPAIO TROGLIO). DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124901 - 026952/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800191505 - IONE FRONER ATHAYDE (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124922 - 026971/0300/14-0 - VARA ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15311200002658 - CELIA CASSOL (ANA CLAUDIA BUSANELLO, ANGELICA VON BOROWSKI, DÉBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127734 - 029656/0300/14-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102230457 - MELITA JACINTA BIRCK (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 127740 - 029663/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ANTONIO LUIZ FERREIRA SOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 124955 - 026993/0300/14-9 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127752 - 029675/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001461372 - IEDA ESTEVES CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIBAS (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO, NILDA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900105103 - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL CLECY GONÇALVES VARGAS DA SILVA (SANDRA BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129101 - 030926/0300/14-7 - 20ª VARA PRECATÓRIO 127773 - 029700/0300/14-0 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201106525 - IARA LYGIA 3810900031632 - ANTONIO CARLOS DE BONI (ANTO- MAFACIOLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO NIO CARLOS DE BONI, MAXIMINIO JACINTO BOEIRA) BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 129107 - 030932/0300/14-8 - 2ª VARA PRECATÓRIO 127853 - 029778/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665618 - CIRLEI BRITO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900773182 - TERESINHA CORTEZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PICCOLI (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO). SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129192 - 031017/0300/14-1 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128868 - 030712/0300/14-8 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - TANIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702083082 - NISIA SANMARTIN RIBEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO RODRIGUES SOARES (ADRIANA LARRUSCAHIM HA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MILTON ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129193 - 031018/0300/14-4 - 2ª VARA PRECATÓRIO 128877 - 030721/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - CLAUDIO LUIZ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901915444 - REGINA BERG MOTTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X FUHRO (IVONE MARIA KRUGER, MARIA HELENA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MICHELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129196 - 031021/0300/14-7 - 1ª VARA PRECATÓRIO 128883 - 030727/0300/14-3 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002382387 - SONIA MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802079664 - LORI IVONE ROUBALDO DE ARAUJO (ANA PAULA SANTOS DE SOUNIED (ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ZA, ARTHUR BERNARDO MICHIELIN NUNES, LUIS , BIANCA BELLE GUIDI , RENATA PRETTO BANDEIRA FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MEDINA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129206 - 031031/0300/14-9 - 1ª VARA PRECATÓRIO 128900 - 030744/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103394178 - SILVIO PERI SOUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802461208 - SANTOS MORAES ZA DE ALMEIDA (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO SOARES (LUIZ ADANI NARDÃO , MARCELO BRAGA DE MOREIRA, PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA) X LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128925 - 030763/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300063522 - DECIO DA SILVA MENEZES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128961 - 030791/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201234094 - WANDERSON DO NASCIMENTO CEZAR (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128962 - 030792/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803294194 - LODOVINO JOAO BARONI BALBINOTTI (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128974 - 030804/0300/14-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900090718 ANDERSON RECCHIA (EMOCIR OTAVIO RORATO, LAURO MOISES DE MOURA BASTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128986 - 030816/0300/14-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - CATARINA LOURDES CASTELLI ALVES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128988 - 030818/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - LUIZ FERNANDO VIEIRA RODRIGUES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 128995 - 030825/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102468186 - HELOISA SAPAIO RIO BRANCO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ RS 47084) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129042 - 030872/0300/14-7 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200008557 - NERCI TEREZINHA DAVILA (JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129063 - 030888/0300/14-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201145105 - LEDI MARIA MARCHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - JULIO AUGUSTO ALBERTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702213660 - JANE GIL ALVES GUILLOUX (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129258 - 031083/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - GILBERTO CRIVELA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129946 - 031789/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - JULIO CEZAR NIEDERAUER CORREA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129273 - 031097/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803160406 - ALBA MARIA PASQUETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129949 - 031792/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - EDUARDO MOREIRA MUSSI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129274 - 031098/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903586537 - IDAMIR MARIA TONI BRESSAN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129958 - 031800/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - ISRAEL LAPCHIK (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129312 - 031133/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - JANE BERTA E SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129334 - 031155/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471034 - ELISETH EMILIA DOS SANTOS LAITANO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129641 - 031489/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802177046 - JANETE JOSE GARRAFIELO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAPRECATÓRIO 129212 - 031037/0300/14-5 - 5ª VARA CHADO CEZIMBRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902929660 - ELOY ROCHA SILVEIRA (SILON RAMOS DE ANDRADE) X INSTITUTO PRECATÓRIO 129644 - 031492/0300/14-5 - 3ª VARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523654069 - VITOR POLANCZYK (ANA AMELIA PIUCO) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 129227 - 031052/0300/14-5 - 2ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - JANE MARIA DE OLVEIRA VASCONCELLOS (MARILIA PINHEIRO MAPRECATÓRIO 129788 - 031636/0300/14-1 - 20ª VARA CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000989969 - NEUSA JUSSARA DIAS CARDOSO (FERNANDA PAPPEN DA PRECATÓRIO 129229 - 031054/0300/14-0 - 2ª VARA SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - ELAINE ANDREAZZA LAPORTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 129813 - 031658/0300/14-0 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000264354 - ALBERTO JOHN PRECATÓRIO 129232 - 031057/0300/14-9 - 2ª VARA NETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - LUIZ HOMERO TROGLIO). ROSA DA SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 129819 - 031664/0300/14-1 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502629863 - BOEMA SIMUNDI PRECATÓRIO 129233 - 031058/0300/14-1 - 2ª VARA BRAGA (ANA REGINA PEREIRA FRAGA, EVA DA GRADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇA RODRIGUES, LEANDRO MENDES LECTZOW, LEOÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - TARSO DA CU- NORA POSTAL WAIHRICH, LUIS FERNANDO SCHMITZ, NHA LOPES VIRMOND (MARILIA PINHEIRO MACHADO LUIZ EDUARDO DE FREITAS, MARTHA MACEDO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SITTONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129234 - 031059/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - MARINO PORTO (MARÍLIO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129235 - 031060/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - ELIO DORNELES DA SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129236 - 031061/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - JOAO RICARDO LIED DE CASTILHOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129250 - 031075/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - SILVIA REGINA ROSARIO SILVEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 129064 - 030889/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129255 - 031080/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002939977 - NEILA MARIA BAUMBACH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - JOEL SAFIR (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 129067 - 030892/0300/14-0 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202659854 - IVETY PRECATÓRIO 129257 - 031082/0300/14-0 - 2ª VARA LIZETY DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 25 PRECATÓRIO 129962 - 031804/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002487723 - ZILMA THERESINHA SCHMITT (ELTON GARSTKA KSSESINSKI, MARHSAL GUILHERME BRANDINI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129965 - 031807/0300/14-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002013527 - MARIA HELENA TROIS BUENO E SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129966 - 031808/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - MARILDA DA CRUZ DIEDERICHS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129980 - 031822/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301013049 - VERA PRATES PEDROSO RODRIGUES (RENI MARCILIO DOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 129999 - 031834/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700420642 - ALBERTO CARLOS VASCONCELLOS COSTA E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130024 - 031859/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902816393 - GENECI DOS SANTOS PADILHA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130026 - 031861/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - RONALDO ECHEVERRIA PIVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130027 - 031862/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000020305 - VILSON DOS SANTOS DOMINGUES (BIANCA PRESTES SOARES, JOSE PRECATÓRIO 129822 - 031667/0300/14-0 - 20ª VARA VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901989197 - MARLI LACERDA BENEVENGA (CASSIANO PORTELLA PRECATÓRIO 130029 - 031864/0300/14-8 - 1ª VARA CERESER, DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA, RUBEM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKNIJNIK LUCION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903621170 - FRANCISCO BORJA CAMARGO TRAUB (GLAUCO DANIEL RIBAS ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SANTOS, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL , JOSE PRECATÓRIO 129905 - 031746/0300/14-1 - 2ª VARA VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700846526 - LENINE ALVES PRECATÓRIO 130030 - 031865/0300/14-0 - 1ª VARA DE CARVALHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903543595 - AFONSO CELSO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARQUES DA SILVA ROSA (GLAUCO DANIEL RIBAS PRECATÓRIO 129924 - 031768/0300/14-0 - 2ª VARA SANTOS, JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - HERMES COSTA TROGLIO). CABRAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) PRECATÓRIO 130032 - 031867/0300/14-6 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201918481 - IARA MARIA GARCIA PRECATÓRIO 129927 - 031771/0300/14-3 - 2ª VARA GONÇALVES (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - LILIA MARIA TROGLIO). STUMPH MORA (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESPRECATÓRIO 130048 - 031883/0300/14-9 - 1ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523715858 - GERVASIO ANTOPRECATÓRIO 129936 - 031779/0300/14-5 - 2ª VARA NIO AQUERE VIDAL (ANDRESSA ROSLER CORTES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DANIEL FERNANDO NARDÃO, EDUARDO VIEIRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002867879 - ESTER TESTON GRUNE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PEREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO). DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130053 - 031888/0300/14-2 - 1ª VARA PRECATÓRIO 129945 - 031788/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - PRECILA ESTHER 26 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 LINDNER (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130054 - 031889/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - MARJORI TEIXEIRA DUREN (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130055 - 031890/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - MARIA DULCE PORTO BRASIL (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130056 - 031891/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130057 - 031892/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - HELENA CONTI RAYA IBANEZ (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130058 - 031893/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - FABIO RICARDO ROSA (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130059 - 031894/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - DEFRANCISCO GALLICCHIO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002736499 - NIDA BELONI DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) TROGLIO). X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130918 - 032743/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130140 - 031969/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502827401 - TANIRA TEREZIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHA PORTO (DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902193604 - AMBROSIO OLIVIO RS78011 , EDUARDO VIEIRA GRUNE, MIGUEL ARCANMENEGON (MARILIA PINHEIRO MACHADO JO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131140 - 032960/0300/14-2 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130141 - 031970/0300/14-7 - 2ª VARA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 3810700030578 - ALIANA OLIVA BIAZUS SORANSO (BENÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001029187 - INGRID BEIRITH TA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE DAROS DEÕN ) X FREITAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). PRECATÓRIO 131141 - 032961/0300/14-5 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130142 - 031971/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601840570 - MARIA ONEIDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102418189 - MARIA ADELIA HENRIQUES DE GODOI (SELMA VALENCIO CESARIO , CIOFFI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA THAIS CESARIO NUNES ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131151 - 032971/0300/14-7 - VARA PRECATÓRIO 130146 - 031975/0300/14-0 - 2ª VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 6911200013390 - GENI DE OLIVEIRA PINTO (ELIAMAR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000104622 - CARMEM GOULART TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, MORAES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA JONAS GUERINO PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 131152 - 032972/0300/14-0 - 2ª VARA PRECATÓRIO 130147 - 031976/0300/14-3 - 2ª VARA DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 5411300030264 - MARIA DA GRAÇA CABRAL GONÇALÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - MARIANA VES (ISMAR GOMIDES, ISMAR GOMIDES JÚNIOR, LUIS MAZZAFERRO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANDRE HOFF ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. PRECATÓRIO 130152 - 031981/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700422432 - ROGERIO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO FERNANDES PEIXOTO DE CASTRO (MARCELO OLIVEICENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE RA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIOS BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130158 - 031987/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - SUELI GARCIA BRUNSTEIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 130060 - 031895/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - CATERINA FRANCISCA CAPRIO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 130160 - 031988/0300/14-0 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - GELSON GONPRECATÓRIO 130061 - 031896/0300/14-9 - 2ª VARA ÇALVES DA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - CESAR ALBERTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ALTENBERND CASTILHOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130162 - 031990/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - IVONE DORS PRECATÓRIO 130085 - 031917/0300/14-5 - 2ª VARA TIGRE DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - ESPÓLIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JERONYMO FILIPPOZZI GRILLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 130163 - 031991/0300/14-3 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - JORGE GILBERPRECATÓRIO 130092 - 031922/0300/14-3 - 2ª VARA TO KRUG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - MARIA DE FATIMA TROGLIO). COSTA KWITKO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130164 - 031992/0300/14-6 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - JOSE LUIZ ABREU PRECATÓRIO 130094 - 031924/0300/14-9 - 2ª VARA BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102354679 - MARIA HELENA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PASTORIZA JAYME (ALENCAR COLETTO SORTICA, SANDRA BITTENCOURT ROSSI) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 130166 - 031994/0300/14-1 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903376079 - VALDETARO PRECATÓRIO 130099 - 031929/0300/14-2 - 2ª VARA JOSE DO AMARAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ADALBERTO HAESER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130171 - 031999/0300/14-5 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284687 - LEILA LOUREIRO PRECATÓRIO 130100 - 031930/0300/14-0 - 2ª VARA ANDERI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - ASSIS BRASIL TROGLIO). MACHADO FIGUEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130175 - 032003/0300/14-6 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666681 - HEDI IGNES CAMINI PRECATÓRIO 130105 - 031934/0300/14-0 - 2ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - ANEDORA LINA TROGLIO). MOG DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 130178 - 032006/0300/14-4 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001701870 - HUGO GHENO PRECATÓRIO 130121 - 031950/0300/14-3 - 2ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901239996 - JACIRA DAL PRA TROGLIO). (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 130810 - 032636/0300/14-9 - 20ª VARA TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102959791 - MANOEL PRECATÓRIO 130132 - 031961/0300/14-8 - 3ª VARA ANTONIO PACHECO PRATES BORBA (CRISTINE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FONTOURA FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 104755 - 028912/0300/12-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702105175 - BARTHOLOMEU CARDOSO LIED (DJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 97017 - 027334/0300/11-4 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510300096526 - ELIDA VAZ TEIXEIRA (CARLOS FABRICIO DE OLIVEIRA SILVEIRA, CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 96285 - 002433/0300/11-0 - VARA ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8310200003348 - NELSON DUTRA BOEIRA JUNIOR E OUTROS (JOSE LUIZ BELAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 71773 - 005866/0300/08-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503236830 - MARIA DA GLORIA MARTINS COSTA DE FREITAS BECK (MARIA IZABEL DE FREITAS BECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 67334 - 004989/0300/02-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107534134 - MARIA MIRACY DA ROSA E OUTROS (ANDRÉIA ALVES ARAGON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 60609 - 017594/0300/05-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505517403 - LAUDELINA MACHADO (CARMEN LUCIA COBOS CAVALHEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 42763 - 003863/0300/04-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109573569 - NEUSA MARIA GONÇALVES CASTILHOS E OUTROS (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO 30099 - 006566/0300/02-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219527 - ROSA CELI FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS GIACOMELLI REOLON E OUTRA (ANTONIO CARLOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- NARDAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRECATÓRIO 27537 - 000523/0300/02-3 - 5ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100340661 - MARIA ELISABETH 2012-P). RODRIGUES DE SOUZA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 25700 - 010846/0300/01-8 - 1ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193106 - SUCESSÃO DE LUIZA CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE BLATTNER (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, WINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARCELO MAIRON RODRIGUES PRECATÓRIO 112937 - 025057/0300/13-3 - 1ª VARA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510800026772 - ELIDA VAZ TEIXEIRA (CARLOS FABRICIO DE OLIVEIRA SILVEIRA, CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TROGLIO). NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1424/2014-SPP PRECATÓRIO 110892 - 033600/0300/12-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 33600128 - CELINA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOFILIPPI FORESTI (PEDRO INACIO VON AMELN RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO FERREIRA E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO PRECATÓRIO 109831 - 032675/0300/12-7 - 11ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- 2012-P). TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200410417 - PAULO SIDNEI DE MOURA (ANA AMELIA PIUCO, PRECATÓRIO 37585 - 006925/0300/03-3 - 2ª VARA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEZIMBRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109390600 - CATARINA GONÇALDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VES DE CASTRO (JUSSARA BORGES XAVIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PRECATÓRIO 109829 - 029550/0300/11-8 - 3ª VARA TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702513141 - SIRLEY PRECATÓRIO 117727 - 028364/0300/13-3 - 2ª VARA MEDRONHA PAINES (CARLOS JOSÉ GUAZZELLI) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502787868 - MARTA SAMPAIO TROGLIO). HERONDINA BUENO ALVES (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 108741 - 031857/0300/12-8 - 4ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503077198 - ARACY MENDES PRECATÓRIO 117331 - 027984/0300/13-9 - 5ª VARA MEDEIROS (ARTUR VAUCHER RODRIGUES) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701301477 - LEDA MARGARIDA TROGLIO). RODRIGUES DE OLIVEIRA (DAVI EDUARDO LABRES, VITOR MAURICIO HORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 107693 - 031143/0300/12-8 - 4ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115153 - 026179/0300/13-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000231039 - ELZA GOMES (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502881104 - DORACY JUSTO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GASPAR (SIRIO PAZ DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 107533 - 031069/0300/12-0 - 1ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114973 - 026079/0300/13-0 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903260445 - ADI SOUZA DOS SANTOS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1423/2014-SPP DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503074865 - VILSON ELISARIO NHA CARBONERA DE CARVALHO (MARCELO DE GARBIN TEIXEIRA E OUTROS (VITAL MOACIR DA BORBA BECKER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 110833 - 033549/0300/12-1 - 4ª VARA PRECATÓRIO 113523 - 025377/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101479060 - ALICE ROSE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 - ANTONIO ANDRE ESCOVAL (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO BECK MELO (PAULO DORNELES NENÊ, SONIA MARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ROSA DE CASTILHOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TROGLIO). DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 110704 - 033431/0300/12-0 - 4ª VARA PRECATÓRIO 113373 - 030839/0300/12-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902497220 - ADEMAR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802863993 - TANIRA AYUB NATALICIO MELLER TIECHER (ARNALDO JAIR RILLO (CLAUDIO PETRINI BELMONTE, DANIEL PETRINI TAVARES LOUZADA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MORAES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 110634 - 025498/0300/12-8 - 4ª VARA PRECATÓRIO 112815 - 034945/0300/12-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002404259 - ALBINA ZENATTI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103526880 - EUGENIO JOSÉ DA SILVA (MÁRCIA BERGMANN) X INSTITUTO DE PREDE ALMEIDA NETO (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 110536 - 033281/0300/12-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110614 - 033349/0300/12-5 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100257013 - IRENE DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- SANTOS (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUTO DE CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103136586 - JORGE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO HUGO AYDOS (DIEGO GUIMARÃES ROCHA, LUIZ TROGLIO). AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 110438 - 033199/0300/12-8 - 4ª VARA SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003065083 - TEREZINHA PRECATÓRIO 110104 - 032912/0300/12-2 - 11ª VARA NUNES DA SILVA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSFAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200937385 SAMPAIO TROGLIO). - MARIA JOSÉ VILELLA (JULIANA DE CASSIA PINTO PAIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 101705 - 026179/0300/12-0 - 4ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601940788 - ARACELI SOAPRECATÓRIO 110037 - 025398/0300/12-0 - 5ª VARA RES DA SILVEIRA (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001566867 - GLACY CONCEI- TROGLIO). ÇÃO SOARES RODRIGUES (DANISE DA COSTA DE MEDEIROS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 73763 - 002778/0300/09-4 - 7ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503618440 - JURACY LESSA PRECATÓRIO 109840 - 032684/0300/12-6 - 3ª VARA DA SILVA E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000644880 - MARIA NADYR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA SAMPAIO TROGLIO). NADYR VARGAS CORTES, VINICIUS TABAJARA DA CUNHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 69476 - 004512/0300/08-7 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502800090 - SUELY PERES PRECATÓRIO 107799 - 031219/0300/12-7 - 5ª VARA MENDES E OUTROS (ARIANE SCHORR PASCHOAL, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKER CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903186156 - CARLOS MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSMARIO BATISTA BARRETO (GLAUCO DANIEL RIBAS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SANTOS, JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE SAMPAIO TROGLIO). PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 46471 - 010061/0300/04-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE PRECATÓRIO 104255 - 028500/0300/12-0 - 5ª VARA EXECUÇÃO Nº 111092004 - ROSINES JUSTINA TEIXEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARVALHO (LEANDRO BARCELLOS MORAES) X INSTIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800754143 - ANAMARIA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO COIMBRA BARBOSA (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) TROGLIO). X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 43686 - 006179/0300/04-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE PRECATÓRIO 48334 - 013308/0300/04-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO Nº 107563257 - JOSEFINA DOMINGAS BASSO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FOSSA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197735648 - MARIA ELY MARTINS SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO KLAFKE, LAJEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LTDA.,METALACS COMÉRCIO DE METAIS PRECATÓRIO 20568 - 013072/0300/00-0 - 7ª VARA LTDA.,SINOSPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.,WILI MORAES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (ARIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401744 - LÚCIA FAINELLO MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, DOS SANTOS E OUTRAS (DARCI DE OLIVEIRA) X INSWILLIAN MODESTO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO). CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1428/2014-SPP NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1426/2014-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P). FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: PRECATÓRIO 17061 - 012197/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101847961 - LUCY MARIA THOMS SOARES E OUTROS (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN MERG, ROBERTO JACQUES KUHN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA PREPRECATÓRIO 19187 - 007635/0300/00-3 - 5ª VARA SENTE NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RA.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101031186 - NEDY SILVEIRA PRECATÓRIO 20003 - 010767/0300/00-8 - 1ª VARA PEHL E OUTRA - ESPÓLIO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SAMPAIO TROGLIO). Nº 2100169516 - ANTONIETA DE ANDRADE OIVEIRA DE LIMA (LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 112696 - 034859/0300/12-5 - 4ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000962432 - MARIA TEREZI- DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 27 LUIZ ROTTENFUSSER, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/ TROGLIO). “INTIMA-SE A PROCURADORA MARIANA 2012-P DO TJRS.” GLORIA DE ASSIS A REGULARIZAR SUA REAPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE PROCATÓRIO.” PRECATÓRIO 20953 - 014394/0300/00-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 66100 - 001444/0300/07-0 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105000476 - ECLÉA SILVA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFREITAS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523834130 - SUCESSÃO DE HERMANN KROEFF, NELSON LACERDA DA SILVA ADÃO LEMOS GARCIA (FERNANDO LUÍS COELHO SIL(CESSIONÁRIA), SANDRO ALEX DE ALMEIDA) X INSTI- VA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, PÂMELA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MÜHLEMBERG TAVARES, RENAN LEMOS VILLELA, TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A CESSIONÁRIAS SOCIEDADE DOS MINERADORES DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA VERBA HONORÁAREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - SMARJA, NOS TERMOS RIA SUCUMBENCIAL IMPORTA EM MODIFICAÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, O QUAL RESTOU HOMOLODO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” GADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. LOGO, O REQUERIPRECATÓRIO 21162 - 015052/0300/00-1 - 5ª VARA MENTO DEVERÁ SER ENDEREÇADO AO JUÍZO DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105043922 - MARIA DAS GRAÇAS JURISDICIONAL.” PINHEIRO MOURA (ATILIO DENGO, NELSON LACERDA PRECATÓRIO 67780 - 007907/0300/07-5 - 4ª VARA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAFAEL PAIANI - OAB/RS 61866, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523201358 - JANDIRA DA ROSA TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS INFOR- MEDEIROS E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) MAÇÕES PRESENTE NOS AUTOS, O INDEFERIMENTO (JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 28448) X INSTITUTO DE DA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO JUN- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU CARÁTER DE TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA AD- ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O MINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CES- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE COMERCIAL BLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) AREIA DO VALE LTDA E SCHORR ADVOGADOS, A FIM PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO DA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉSEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PRO- DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE CEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.” ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESPRECATÓRIO 24987 - 008927/0300/01-7 - 5ª VARA SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INÇÃO DE SENTENÇA Nº 104999942 - BERENICE PITRES DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRANOGUEIRA (MARILU ROSA ESPINDOLA) X INSTITUTO TIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPRODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU TROGLIO). “QUANDO DO PAGAMENTO, OBSERVEM-SE CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDACONTIDO NOS AUTOS. APÓS, AGUARDE-SE O PAGA- ÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE- COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINSENTAÇÃO.” DA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, PRECATÓRIO 30969 - 007504/0300/02-3 - 3ª VARA CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106881429 - INAH CUNHA PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO BITTENCOURT (ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA, Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE) X INSTITUTO DE INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. O PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AOS TROGLIO). ”DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, UMA VEZ QUE INTIME-SE A SUCESSÃO DE INAH A COMPROVAR A SEQUER HOUVE A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERAN- DE CRÉDITO NO PRESENTE PRECATÓRIO.” TE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE PRECATÓRIO 68584 - 001272/0300/08-1 - 7ª VARA CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUART. 10-A, § 5, F).’’ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600913051 - ALCEU PRECATÓRIO 35379 - 014787/0300/02-7 - 1ª VARA FERNANDES DURANDES E OUTROS (ADACIR LIMA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA RODRIGUES - OAB/RS 47084, ELVIO MENEZES Nº 2701234889 - SILVIA DA SILVA ILHA (LUIZ CARLOS DORNELES, FERNANDO LUÍS COELHO SILVA, RUBIM, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) LUCIANO FRANCIOLI MACHADO, MARCUS VINÍCIUS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE COELHO SILVA KRUEL - OAB/RS 62020, SERGIO INACIO SAMPAIO TROGLIO). “QUANDO DO PAGAMENTO DO COELHO SILVA, TIAGO ESMERALDINO) X ESTADO DO PRECATÓRIO, OBSERVEM-SE OS PERCENTUAIS RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CONSTANTES DA CERTIDÃO PRESENTE NOS AUTOS.” “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INTIME-SE A CESSIONÁRIA VISION RS DISTRIPRECATÓRIO 37190 - 002033/0300/03-7 - 4ª VARA BUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA PARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE INFORME SE FORAM DEFERIDOS OS PEDIDOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109432493 - ANTONIETA DE HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, UMA MEGIOLARO E OUTROS - ESPÓLIO (VINICIUS LUDWIG VEZ QUE NÃO CONSTA NO DOCUMENTO APRESENTAVALDEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ESSA INFORMAÇÃO.” (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A MATÉRIA JÁ FOI APRECIADA: TRATA-SE DE PRECATÓRIO EM QUE FIGURA PRECATÓRIO 80455 - 009410/0300/09-8 - 5ª VARA COMO ENTE DEVEDOR O INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSERIDO EXECUÇÃO Nº 10701369560 - DARCI FIAMINGUE NO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE (MAURO IVAN SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIOS. A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO E A DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE SITUAÇÃO DO ENTE DEVEDOR ENCONTRAM-SE DE- DE IMPUGNAÇÃO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, VIDAMENTE CERTIFICADAS PELO SPP, NÃO HAVEN- DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA APÓS A REALIZADO NECESSIDADE DE NOVA CERTIFICAÇÃO. NADA ÇÃO DO PAGAMENTO. DO PAGAMENTO, AS PARTES HÁ A DEFERIR. AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA ORDEM CRONOLÓGICA.” NA DATA DE 19.07.2013 – FL. 25, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 18.09.2013. É BEM PRECATÓRIO 46422 - 009957/0300/04-4 - 4ª VARA VERDADE QUE O ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, EM CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SUA REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO NA REDAÇÃO 2701552009 - CIRLEI FERNANDES DE AZEVEDO E OU- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABELECEU O PRATROS (GILBERTO CARVALHO FILHO, SANDRA ZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, PARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- QUE O CREDOR APONTASSE EVENTUAL INCORRECIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACOR- ÇÃO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE RESTAREM DO COM A ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA PRECLUSAS AS QUESTÕES NÃO SUSCITADAS. ENDO TJRS, O(S) HERDEIRO(S) DO(A) CREDOR(A) TRETANTO, TENDO EM VISTA QUE AS NOTAS DE EXPEORIGINÁRIO(A) PODERÁ(ÃO) EXERCER O DIREITO DE DIENTE RELATIVAS AO PAGAMENTO NÃO CONSIGNAPREFERÊNCIA SE PREENCHIDO O REQUISITO PRE- VAM, EM SEU TEXTO, A PREVISÃO DE TAL PRAZO, NEM VISTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/ TAMPOUCO DA PRECLUSÃO QUE DE SUA 2012-P DO TJRS. NO CASO, OS SUCESSORES JOSÉ, INOBSERVÂNCIA DECORRE, ESTE MAGISTRADO FIRCLÁUDIO E SÉRGIO NÃO POSSUÍAM A IDADE DE SES- MOU ENTENDIMENTO MAIS AMPLIATIVO NA INTERPRESENTA ANOS POR OCASIÃO DA DATA DE EXPEDIÇÃO TAÇÃO DO DISPOSITIVO EM QUESTÃO, NOS CASOS DO PRECATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PA- EM QUE DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO HAVIA GAMENTO DA PREFERÊNCIA. QUANTO AO SUCESSOR SIDO PROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO CLÁUDIO, CASO OPTE A PARCELA PREFERENCIAL PRAZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PELO CRITÉRIO DA DOENÇA, DEVERÁ COMPROVAR NOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. TAL PRASER PORTADOR DE UMA DAS ELENCADAS NO ART. 12 ZO SE JUSTIFICA, POR CORRESPONDER À VALIDADO ATO Nº 13/2012-P DO TJRS, OU DEMONSTRAR A DE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS PELO SPP GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE POR MEIO JUNTO AO BANRISUL, CUJO LEVANTAMENTO ACARDE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGI- RETARIA A PRESUNÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO DOS VANAL OU CÓPIA AUTENTICADA.” LORES PAGOS, SENDO, PORTANTO, MAIS BENÉFICO AO CREDOR. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE PRECATÓRIO 65528 - 007206/0300/07-5 - 4ª VARA ESSE ENTENDIMENTO FOI UTILIZADO ATÉ A ADEQUADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE OCORREU A ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600513592 - ALLAN DENIS PARTIR DA NE Nº 541/2014, DISPONIBILIZADA EM ROCHA DE MENDONÇA E OUTROS (MOREL BARBOSA 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL, DESDE ENTÃO, O TERDE ASSIS FILHO) (MARIANA GLORIA DE ASSIS 79079) MO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO, TAL QUAL DISX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PÕE OS ATOS DA PRESIDÊNCIA, É O DA INTIMAÇÃO. 28 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DESCONTO REALIZADO, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.” PRECATÓRIO 94675 - 025536/0300/11-1 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010502404925 AIRTON MINOTTO (GUSTAVO FAUSTO MIELE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA EM NOME DO PROCURADOR CADASTRADO.” PRECATÓRIO 109850 - 032694/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702241230 - ANDRÉ MARÇAL DO COUTO ARAÚJO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE A IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO FOI APRESENTADA NO JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME ALEGADO, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DO MESMO DE QUE A INSURGÊNCIA FOSSE APRESENTADA NESTE SPP, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” PRECATÓRIO 113360 - 025323/0300/13-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800966604 - SUCESSÃO DE ZENI DA SILVA BORGES (ANDRE SONDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 10.09.2014, APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE 01.04.2012 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 22.09.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE O PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA VINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE AO CASO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES. (AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN. CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2010, DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 1611-2010 EMENT VOL-02431-01 PP-00062) EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DO PRECATÓRIO E SUA EFETIVA EXPEDIÇÃO, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TAL REQUERIMENTO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. DE OUTRO CANTO, INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE NA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.” DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 108253 - 025015/0300/12-2 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411000079473 - SOLETE MARIA DA COSTA VIDAL (ÁLVARO LUIZ PIMENTA MEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA, TUNAI QUINTANA PINTO). MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. PRECATÓRIO 52456 - 005091/0300/05-0 - VARA ÚNICA DE NOVA PETRÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400012513 - LUIZ FERNANDO WEINER E PRECATÓRIO 99183 - 029193/0300/11-0 - 1ª VARA OUTROS (RENATO MILER SEGALA). CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411000079449 - MARCOS RENATO OLIVEIRA (TUNAI SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM QUINTANA PINTO). PORTO ALEGRE, 30/10/2014. PRECATÓRIO 108786 - 031879/0300/12-7 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411100104577 - ANTONIO SEIXAS SILVEIRA (CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES , TUNAI QUINTANA PINTO, VINICIUS MOREIRA MENDONÇA ). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1433/2014-SPP AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE VALE DO SOL (), QUE, FLUÍDOS CINCO PORTO ALEGRE, 30/10/2014. DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL MARCELO MAIRON RODRIGUES DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO POSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIDE PRECATÓRIOS. BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1430/2014-SPP PRECATÓRIO 52297 - 016867/0300/04-2 - VARA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- 16010300002771 - CALÇADOS ORQUIDEA LTDA. (PAUPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (DÉBORA DE SOUZA LO FERNANDO MARTINS). BENDER), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIPRECATÓRIO 111320 - 033917/0300/12-3 - VARA VADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À 16011100001656 - TIBICUERA MENNA BARRETO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE ALMEIDA (TIBICUERA ALMEIDA). E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014. DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O MARCELO MAIRON RODRIGUES ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIJUIZ DE DIREITO CONVOCADO. GEM. CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. PRECATÓRIO 44691 - 007932/0300/04-2 - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12910300003714 - IVO ROTH (MARIA JULIETA ALBERNAZ TOLIO). SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1434/2014-SPP PRECATÓRIO 117808 - 028431/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700397128 - NAIRA VANDA MACHADO E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SUCESSÃO DE NAIRA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 131345 - 033155/0300/14-6 - 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3310800019671 - EVA AQUINO PEREIRA (ELIANE TONELLO, JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER) X FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE SÃO LEOPOLDO (ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). RESSALTO, CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA. CASO A PARTE CREDORA OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1429/2014-SPP AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/ OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1431/2014-SPP DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ PIO DE LAGOA VERMELHA (LUIS FILIPE ZONTA), QUE, 2012-P). FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE PRECATÓRIO 13881 - 011509/0300/98-4 - 5ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198659060 - ADELINA MARIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- MAURI (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON- SAMPAIO TROGLIO). TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ PRECATÓRIO 118045 - 028637/0300/13-0 - 5ª VARA DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903183432 - ARLETE ROSALIA PRECATÓRIO 111050 - 033727/0300/12-9 - 2ª VARA DE ARAUJO BARBOSA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANDE LAGOA VERMELHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº TOS, JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PREVI5710900002831 - EVA DE FATIMA RIBICKI (ULISSES DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MELO). PRECATÓRIO 112788 - 034923/0300/12-1 - 20ª VARA SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE, 30/10/2014. EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000498469 - RUTH BORGES SOARES (EDUARDO MENEZES GOMES DA MARCELO MAIRON RODRIGUES SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. PRECATÓRIO 111676 - 034155/0300/12-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102100570 - ISABEL TEIXEIRA DA SILVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1432/2014-SPP PRECATÓRIO 110236 - 033025/0300/12-6 - 2ª VARA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106386429 - DORALICE DE OLIPIO DE NOVA PETRÓPOLIS (MARCOS ROBERTO NAR- VEIRA RODRIGUES (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, CISO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVA- MARCO GERALDO SCHORR, TELMO RICARDO DO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE PRECATÓRIO 109653 - 006078/0300/10-0 - 7ª VARA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800725780 - PAULO ROBERTO DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO POWER DE ARAUJO (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTI- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULATROGLIO). DOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIPRECATÓRIO 89079 - 007745/0300/10-0 - 4ª VARA ÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802815131 - NERI FERREIRA ANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES DE OLIVEIRA E OUTROS (NELSON FERREIRA) X INS- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 43399 - 007914/0300/02-8 - VARA PRECATÓRIO 75954 - 004514/0300/08-2 - 2ª VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4887 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MULLER COMERCIO DE VEICULOS LTDA. (LEO ROÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502782858 - MARINA PAZZINI QUE ANGST). AMARAL E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIO 44725 - 008003/0300/04-3 - VARA SAMPAIO TROGLIO). ÚNICA DE FELIZ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 14610200010648 - CLAUDIO BOCK E OUTROS (ESPÓPRECATÓRIO 61262 - 010618/0300/06-2 - 2ª VARA LIO) (FELIPE BARCAROLLO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502790230 - CARMEN PINTO PRECATÓRIO 61879 - 007882/0300/06-0 - VARA DA SILVA, AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇACOS LTD ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO, NELSON 10500004627 - VASCO NOÉ DE LEÃO (NOISE REJANE LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE KLEIN). PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 63191 - 007883/0300/06-2 - VARA PRECATÓRIO 48936 - 011219/0300/04-3 - 1ª VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 10600000500 - ALICE TEREZINHA HAHN (WALDIR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502667889 - ZENEIDA TERE- KASPARY). ZINHA DA ROSA E OUTROS (AUGUSTO NUNES RAUEN PRECATÓRIO 111741 - 026876/0300/12-9 - VARA - OAB/RS 44167, GERALDO CESAR FREGAPANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14610800012080 - DAMASO PAULUS E OUTROS (GESAMPAIO TROGLIO). RALDO CESAR FREGAPANI, JOSÉ ABI KNAPP, LEANPRECATÓRIO 42562 - 003366/0300/04-0 - 7ª VARA DRO IVAN MUNCHEN, LETICIA WIENANDTS GENEHR, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NOISE REJANE KLEIN). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112620571 - SUCESSÃO DE EUNICE DE OLIVEIRA MACEDO, B E V DISTR DE MED SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014. E COR MED HOSP E OFT LTD (EDSON FABIO EUZEBIO, NEWTON DOMINGUES KALIL) X INSTITUTO DE PREVIMARCELO MAIRON RODRIGUES DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. PRECATÓRIO 39824 - 011537/0300/03-8 - 1ª VARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PRECATÓRIOS. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111118098 - MAMEDE BAYAN HENRIQUES, PARANÁ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTD (CARLOS AUGUSTO ZIRBES - OAB/RS 48111, EDUARDO VIEIRA GRUNE, GERALDO CORDEIRO JOBIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1441/2014-SPP PRECATÓRIO 34285 - 011656/0300/02-9 - 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS Nº 2100487017 - SUCESSÃO DE MARIETA SILVEIRA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOCOSTA (LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PRE- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRECATÓRIO 29607 - 005519/0300/02-4 - 1ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109391319 - CELESTINA DO 2012-P). COUTO - SUCESSÃO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 100584 - 025062/0300/12-3 - VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7811100015330 - ELENI MARIA STUANI PERETTI E PRECATÓRIO 29268 - 004748/0300/02-6 - 3ª VARA OUTROS (AROLDO DALLA COSTA) X MUNICÍPIO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VILA FLORES (). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326208 - TIAGO ALVES MEDINA E OUTROS, MANZOLI S (CHRISTIAN STROEHER - OAB/ CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE RS 48822 (CESSIONÁRIA), PEDRO ARMANDO RAMOS PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LANG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). MARCELO MAIRON RODRIGUES PRECATÓRIO 23828 - 001111/0300/01-2 - 7ª VARA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103882891 - GLADIS FORTES RIEIRA (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO QUINAS LTDA. (ROBERTO MOREIRA LINS PASTL) X MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P). CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECATÓRIO 71946 - 008871/0300/08-9 - 1ª VARA EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1610700049356 - UNIMED IJUI LTDA (FLAVIO ROBERTO MARCELO MAIRON RODRIGUES FRIEDRICH) X MUNICÍPIO DE CHIAPETTA (VILSON JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PIAS). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1444/2014-SPP AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P). CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1443/2014-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1435/2014-SPP PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES 2012-P). PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE FELIZ (ANA ELISA PETERS LAUXEN), QUE, FLUPRECATÓRIO 56060 - 009504/0300/05-2 - VARA ÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SER- ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO VIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVEN- Nº 14310300005566 - FORMAC FORNECEDORA DE MÁ- CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1448/2014-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P). PRECATÓRIO 64714 - 011143/0300/06-0 - VARA ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO PRECATÓRIO 96958 - 027286/0300/11-0 - 4ª VARA Nº 14310500007805 - GETULIO DA COSTA E OUTROS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(MARCOS ANTONIO PASA) X MUNICÍPIO DE TUNAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802957360 - ANA IARA BASTO (MAGLYANE RUOSO). DE SOUZA (ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECATÓRIO 115720 - 026639/0300/13-1 - 8º VARA EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102268390 - MICHIELON E MARCELO MAIRON RODRIGUES DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ESPEDITO TELMO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO MILANEZ DUTRA) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). PRECATÓRIO 108457 - 031686/0300/12-4 - 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800763037 - AUTO LOCADORA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1445/2014-SPP ACIOLI LTDA. (EDITH AMALIE AUWARTER AIMI) X MUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS NICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- TEDESCO). RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO PRECATÓRIO 100800 - 025284/0300/12-9 - 4ª VARA BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701647853 - VERA IRMA DOS ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ SANTOS FERREIRA (FRANCESCO COLOMBO FILHO) X 2012-P). MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). PRECATÓRIO 63208 - 015419/0300/04-9 - 2ª VARA DE CAMAQUÃ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 710300049228 CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE - MUNICÍPIO DE ARAMBARE (ANA IRENE MORAES PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SILVEIRA, VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS) X MUEM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. NICÍPIO DE TAPES (JAIME ZACARIAS DA SILVA). MARCELO MAIRON RODRIGUES CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1449/2014-SPP SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1446/2014-SPP PRECATÓRIO 21608 - 001118/0300/01-1 - 2ª VARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1442/2014-SPP DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105097910 - JÚLIA PRESTES FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS VARELA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOWINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRECATÓRIO 17114 - 001437/0300/00-9 - 3ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198113993 - MARIA DORALINA 2012-P). TABORDA E OUTRAS (ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO , TELMO RICARDO PRECATÓRIO 65416 - 004512/0300/07-9 - VARA ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE COBRANÇA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). Nº 14310500005080 - AMELIA ZILA BRUM (ODIL MATHIAS TOLEDO) X MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). PRECATÓRIO 14328 - 012236/0300/98-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196397036 - MARIA TEREZINHA PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CARVALHO DE SOUZA E OUTRA (AIRTON CESAR EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. FAVARIM, GERALDO FREGAPANI, JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO OAB/RS 46.349) X INSTITUTO DE PREVIMARCELO MAIRON RODRIGUES DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JUIZ DE DIREITO CONVOCADO 29 FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P). PRECATÓRIO 111772 - 034208/0300/12-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503741250 - ANTONIO VARGAS (SIRLEI TEREZINHA DE SOUZA FEIJÓ - OAB/RS 5922) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). PRECATÓRIO 116883 - 027586/0300/13-1 - 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200351658 - HARRY RAUL BOENING (ANTENOR ERNEST FERNANDEZ, AUGUSTO MUNIZ REIS, CLAUDIO TESSARI) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014. FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: PRECATÓRIO 14448 - 003131/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100877464 - SUCESSÃO DE RUTH COSTA MACHADO (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, ESCLAREÇA A EMPRESA HOSPITALAR GAÚCHA LTDA., PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CERTIDÃO, SE PERMANECE COM PERCENTUAL DO PRECATÓRIO QUE NÃO TENHA SIDO CEDIDO, ACOSTANDO, EM CASO POSITIVO, A COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA.” PRECATÓRIO 23855 - 006866/0300/01-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106272090 - JOSUÉ GODOY E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO DO PRECATORIO SUPRA FOI REFEITO MEDIANTE GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL REMUNERADO, DEVENDO O ALVARÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.” NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1447/2014-SPP PRECATÓRIO 25617 - 010627/0300/01-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106072458 - SUCESSÃO DE GISELA HECK (EMILIO GUNDER KNAACK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO, INTIME-SE A SUCESSÃO DE GISELA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. PRECATÓRIO 30450 - 004217/0300/02-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108130072 - MARIA DE LOURDES NUNES THADDEU (GABRIELI KURZ PERES, IVAN CASTRO DE SOUZA, FÁBIO V. S. AMARAL) X INSTITUTO DE MARCELO MAIRON RODRIGUES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS 30 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 33595 - 012580/0300/02-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106340442 - SUCESSÃO DE LEILA DA SILVA RILLO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/ SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.” PRECATÓRIO 46952 - 010909/0300/04-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108294159 - ROSSY JACQUES DE FIGUEIREDO (LUIS MARIO SEGANFREDO PADRAO, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DECISÃO/OFÍCIO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS CLORINDA QUÍMICA LTDA., CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA. E AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 52273 - 001247/0300/05-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104819587 - ARACY DE AVILA MARQUES (MARIA LUIZA COSTA SITYA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADOS, INTIME-SE A SUCESSÃO DE ARACY A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 53578 - 008015/0300/05-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522792816 - NELLY SIMOES VILELLA (AUGUSTO ROSSONI LUVISON, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGADOS DEVERÁ ACOSTAR AO PRESENTE PRECATÓRIO CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ DETERMINADO, UMA VEZ QUE A CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS NÃO CONTEMPLA A CESSÃO REALIZADA ENTRE HAENNSSGEN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LUVISON & NETTO ADVOGADOS.” PRECATÓRIO 63028 - 001577/0300/07-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10502789690 - EDI DIAS DE MORAES E OUTROS (JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO, RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE:A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU;B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.” PRECATÓRIO 64388 - 005416/0300/07-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503684248 - SUCESSÃO DE DOROTHY BELKYS ROSSI BORGES E OUTROS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERVA DE HONORÁRIOS, CONFORME CONTRATOS ACOSTADOS NOS AUTOS.RESSALTE-SE QUE, SENDO A PREFERÊNCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO SER PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO, SEJA PELA ORDEM CRONOLÓGICA, SEJA ORDEM CRESCENTE DE VALORES.” PRECATÓRIO 70433 - 010569/0300/06-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502894850 - MARISA DA ROSA E OUTROS (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O CRÉDITO DE MARIA GORETI RIZZON CORSO RESTOU INTEGRALMENTE ADIMPLIDO QUANDO DO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, O QUAL FOI COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO.DESSA FORMA, O SALDO REMANESCENTE DO PRESENTE PRECATÓRIO REFERE-SE ÀS DEMAIS CREDORAS.” PRECATÓRIO 73371 - 002200/0300/09-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502557463 - GENI MACHADO FLORES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE A CREDORA MANIFESTOU CIÊNCIA DO PAGAMENTO NA DATA DE 10.08.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 29.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.” DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE:A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU;B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.” PRECATÓRIO 80840 - 010459/0300/09-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502590690 - DALVA PINTO GOMES (ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS SERÃO REALIZAPRECATÓRIO 73576 - 007544/0300/07-1 - 3ª VARA DAS PELO ENTE DEVEDOR POR OCASIÃO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ADIMPLEMENTO DO SALDO, CONFORME ARTIGO 31, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522796226 - NYNFA ALSONIA CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.” BRAGA LUBINI E OUTROS (ATILA JOSE MACALOS, HERTER CARLOS MACALOS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 81657 - 003830/0300/10-4 - 5ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801030190 - SALMERON ROLADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA DRIGUES ALVES E OUTROS (ALCEU ALVES) X ESTADO POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO “ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PAGAPODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.NA MENTO PREFERENCIAL FORMULADOS, INTIME-SE A MESMA LINHA, DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA SUCESSÃO DE JOÃO A COMPROVAR A EFETIVA RECÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O GULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTEN- DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO DENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM JURISDICIONAL.” COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO ABRANGENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PRECATÓRIO 92272 - 000596/0300/11-3 - 1ª VARA VERBA ACESSÓRIA.” CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10501867141 PRECATÓRIO 74175 - 003462/0300/09-9 - 2ª VARA JOCLEIA LEMOS RITTER E OUTROS (ESPÓLIO) (RACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUEL BERNARDES DE FREITAS - OAB 62510, ROGÉNº 2310400138589 - SUCESSÃO DE MARIA AMADO RIO MANSUR GUEDES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCOSTA (SONIA MARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, TROGLIO). “PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO DO DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S) PEDIDO DE PREFERÊNCIA, DA CREDORA NEUSA CESSIONÁRIO(S) ZENGLEIN & CIA LTDA, NOS TERMARIA OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” LIMITE CABÍVEL(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. PRECATÓRIO 92428 - 006202/0300/10-7 - 1ª VARA 96, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO(ATO 013/ 2012-P, ARTS. 18 E 21).CASO O SUCESSOR NEY AMA- DE TRÊS DE MAIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10900007444 DO COSTA OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO PRE- - ARMANDO LUIZ STEFFENS (VILSON LUIZ VANIN FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ TRAGE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE COMPROVÁ-LA ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉ- SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O ADVOGADO DA PARDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OB- TE CREDORA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO SERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS A ESTE SETOR, NO PRAZO DE 24 HORAS.” ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.SALIENTA-SE QUE, EM RAZÃO DA SUCESPRECATÓRIO 103885 - 010778/0300/09-6 - 3ª VARA SÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502972010 - ODETE ROSA NHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, TEIXEIRA DE FREITAS E OUTROS (ESPÓLIO) (AIRTON O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTA- CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA ÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREEXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE DORA.” HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA PRECATÓRIO 108235 - 031531/0300/12-3 - 4ª VARA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, CONFOR- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000014623 - SUCESSÃO DE ME JÁ DETERMINADO.” IRANIRA DE ALMEIDA MARIN (CLÁUDIO KIEFFER VEIGA - OAB/RS 60171, GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO PRECATÓRIO 77898 - 008906/0300/09-6 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - “MUITO EMBORA A SUCESSORA BERENICE REJANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702665731 - SUCES- MARIN POSSUA MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, SÃO DE CARLOS BITTENCOURT (ANDRE SONDA) X O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PODERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FOR- DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO MULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGA- DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA MENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS FO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).AINDA TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU- DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZALOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PA- ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATI- CHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA 11.04.2013.PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALIEGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETER- SAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS CIAL, VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTAN- DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO.” TO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.” PRECATÓRIO 109025 - 032017/0300/12-2 - 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 79612 - 000510/0300/10-4 - 5ª VARA 1710800028160 - LEILA SUZANA MULLER PINTI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISANDRA SULZBACH RODRIGUES) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660274 - SUCESSÃO DE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OSVALDEMIR ANTUNES DA ROSA (ROMANY SOUZA “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ESCLARE- ÇA SE JÁ HOUVE PAGAMENTO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” PRECATÓRIO 110269 - 033054/0300/12-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102439127 - VERA REGINA BARCELLOS PIRES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.” PRECATÓRIO 111688 - 025641/0300/12-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803132569 - NEY VILAR MALDONADO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EFETIVA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 115260 - 026259/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901271393 - CORINA SILVA DO AMARAL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 04.09.2014, APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE DE 01.05.2012 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 09.10.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO.COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015, RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO.” PRECATÓRIO 115423 - 026393/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523247587 - NOE PEREIRA (EDUARDO BOCHI DE SALES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.” PRECATÓRIO 116221 - 027062/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001843470 - MARIA GUGEL MACHADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.” PRECATÓRIO 117419 - 028067/0300/13-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802463715 - NEUMA BEZERRA DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1450/2014-SPP TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO CESSIONÁRIO INDÚSTRIA DE CALÇADOS CHARLON RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 8015 - 006320/0300/94-4 - 1ª VARA DE ALVORADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 10507143 - COEMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (GUSTAVO DA SILVA SANTANNA). “CONFORME PROCURAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-10/000016-5, QUE TRATA DO ACOMPANHAMENTO DOS DEPÓSITOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, INSERIDO NO REGIME ESPECIAL, O ATUAL PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO É O DR. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, OAB/RS Nº 56.489. EM CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO, ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, O PROCURADOR NÃO ESTÁ CADASTRADO EM NENHUM DOS PRECATÓRIOS DO DEVEDOR. POR TAL RAZÃO, DETERMINO SEJA CADASTRADO NA CONDIÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REABRINDO-SE O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DO DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS.” PRECATÓRIO 18566 - 006642/0300/00-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103179959 - SUCESSÃO DE ZAIDA VOMERO ALVES (ADEMAR PEDRO SCHEFFLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR PRESENTE NOS AUTOS. INTIME-SE A SUCESSÃO DE PARA QUE COMPROVE A SUA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.’’ PRECATÓRIO 25089 - 006473/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198073528 - MARIA DA GRAÇA ABREU DE SOUZA (CARMEN RENEE HERLIN RITTER, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE A PARTE CREDORA.” PRECATÓRIO 26802 - 013978/0300/01-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107162548 - MARIA DAS GRAÇAS GRECCO E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - OAB/ RS 48822 (CESSIONÁRIA), EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, GABRIELI KURZ PERES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA JÁ FOI HABILITADA COMO CONSTA NOS AUTOS. TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO ACOSTADA NESTE PRECATÓRIO PELA CESSIONÁRIA VIA BENE COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA., VERIFICA-SE QUE HOUVE DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE INSTRUÍSSE O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO PERANTE ESTA SEARA ADMINISTRATIVA. ASSIM SENDO, UMA VEZ TENDO SIDO INTIMADA ANTERIORMENTE A CESSIONÁRIA, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DO SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO.” PRECATÓRIO 27084 - 012321/0300/01-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106171425 - SUCESSÃO DE LUIZ FERNANDO MACIEL E OUTROS (ANETE HIRTZ SOBREIRA, RAUL PORTANOVA, ROGÉRIO A. FERNANDES DE CARVALHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/ 000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.” PRECATÓRIO 27287 - 014862/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106694822 - TELMO RICARDO SCHORR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.’’ PRECATÓRIO 31842 - 008245/0300/02-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103975703 - ELAIR SANTOS PAIM E OUTRA (ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA, CARMEN KIER CITRIN, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, PRECATÓRIO 34755 - 015916/0300/02-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106722078 - MARILIN MEDINA GUEDES (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A ANÁLISE DOS AUTOS INDICA QUE ASSISTE RAZÃO AO DEVEDOR QUANTO À ALEGAÇÃO DE SER A IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. SSO PORQUE AS PARTES RESTARAM INTIMADAS DO PAGAMENTO POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 14.05.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 27.05.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” PRECATÓRIO 37786 - 007351/0300/03-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108381071 - EVANY MEDEIROS KOEBE (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 707/2011, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 21.09.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 14.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.’’ PRECATÓRIO 38157 - 004504/0300/03-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109382045 - OLGA BARBOSA GESSWEIN E OUTROS (JULIANO BRITO, LILIANE POMPERMAIER, NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) (NELSON LACERDA 39797 CESSIONÁRIA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO. TENDO EM CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO EM QUE O JUÍZO DE ORIGEM DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DEVAM SER DIRIGIDOS PERANTE O SEGUNDO GRAU, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/ 2012-P DO TJRS.” Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE ACORDO COM ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA AMIGÁVEL. OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO E DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. CASO OS SUCESSORES OPTEM POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÃO COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE OS ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. MUITO EMBORA OS SUCESSORES INÊS E ANTONIO POSSUAM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS ). AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 . PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVEM-SE AS PREFERÊNCIAS EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDAS.” PRECATÓRIO 70757 - 005032/0300/08-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700271736 - RUI PEREIRA LOPES DA SILVA (PEDRO BATISTA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CESSÃO DE 80% DO CRÉDITO PRINCIPAL, BEM COMO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO CEDENTE, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE CREDORA A INFORMAR SE EXISTE VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECPRECATÓRIO 41899 - 004780/0300/03-0 - 3ª VARA TIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107513039 - IOLANDA BASTOS INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” GONÇALVES E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA, PRECATÓRIO 76562 - 006630/0300/09-6 - 7ª VARA FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA, GABRIELI KURZ PERES) (ANDRÉ ALEXANDRI OAB/RS 25307)X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702091921 - ESPÓLIO DE TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE ORLANDO SUDBRACK (FLAVIO SUDBRACK DA GAMA) COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O TROGLIO). “QUANTO À SUCESSORA MARIA, DE ACORDIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE DO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNIHABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚ- CO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA BLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) COMPROVAÇÃO DE IDADE, DEFIRO O PAGAMENTO PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA- DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉ- DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURA- LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, DOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CES- P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARA- VADO O QUINHÃO DO CRÉDITO E A ISENÇÃO OU ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A IN- RECOLHIMENTO DO ITCD. A DEMONSTRAÇÃO DO DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRA- QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSOTIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO RES PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRICPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E TURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUSUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A ÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITAREDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO DO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/ DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVE- 2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO RÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ATO Nº 037/2012-P. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPE- ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE RADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENNº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES TO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’ ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANPRECATÓRIO 44840 - 012440/0300/03-0 - 2ª VARA TE DO IMPOSTO APURADO.” DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 79734 - 000725/0300/10-6 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111838687 - MARIA DEL CARMEN GOMEZ DE SOUZA (ANGELINO GARAVELLO) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800862191 - EDER JOFFRE TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. ESCOBAR BANDEIRA E OUTROS (EDER JOFFRE 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO ESCOBAR BANDEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A PARTE DOS SUCESSORES PAULO JOSÉ GOMEZ DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO PELA PARTE CREDOSOUZA, ARLINDO FABIO GOMEZ DE SOUSA, RA, CONFORME REQUERIDO.” ORLANDO CARLOS GOMEZ DE SOUZA, LUIZ ALBERTO PRECATÓRIO 111929 - 029942/0300/12-2 - 3ª VARA GOMEZ DE SOUZA E LUCIA RIBEIRO DE SOUZA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PRE- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO 2311100025167 - VERA ALICE CASTRO FETTERMANN E DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, OUTROS (FLAVIO GUILHERME CURCIO) X ESTADO DO § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A 31 IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO REALIZADO À CREDORA TERESA SERÁ ANALISADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS NAQUELA ESFERA.” PRECATÓRIO 118046 - 028638/0300/13-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200688067 - CARLOS ALBERTO GUNTZEL (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA EM FAVOR DO CREDOR, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA SE EXECUTOU A VERBA HONORÁRIA DE FORMA AUTÔNOMA.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1452/2014-SPP FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: PRECATÓRIO 3722 - 007659/0300/86-0 - 1ª VARA DE MONTENEGRO - INDEFINIDO Nº 0 - ODILON DELAVI CRUZ E S/M (JOAO FABRICIO DE MORAIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.” PRECATÓRIO 14109 - 000589/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100277327 - SUCESSÃO DE MARIA TERESINHA DE SOUZA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMEC – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’ PRECATÓRIO 14909 - 005761/0300/99-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100910612 - MARIA DEYMAR CARVALHO DE BEM OSÓRIO (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 83916, BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO, MARIA DEYMAR CARVALHO DE BEM OSÓRIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA A RESPEITO DO PRAZO DE CARGA JÁ DECORRIDO.” PRECATÓRIO 15177 - 006584/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401363 - ALINE DORNELES LEHMANN (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822 (CESSIONÁRIA), CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS DOCUMENTOS ADVINDOS DO JUÍZO DE ORIGEM , O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU CARÁTER DE JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE MED EXPRESS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E B E V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E OFTÁLMICO LTDA COM SCHORR ADVOGADOS, BEM COMO, AINDA, A CESSÃO OPERADA ENTRE MED EXPRESS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E HAENSSGEN S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO A FIM DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.” PRECATÓRIO 15398 - 006945/0300/99-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286434 - SUCESSÃO DE NILCE DO PRADO FLORES (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RATIFICO A DECISÃO PRESENTE NO AUTOS. EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE 32 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.” PRECATÓRIO 16627 - 013444/0300/99-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101846906 - LEDA TEREZINHA OLIVEIRA COUGO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.’’ PRECATÓRIO 17118 - 001441/0300/00-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686338 - EDGAR DE SOUZA MOR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS DO PRECATORIO.” PRECATÓRIO 17280 - 002300/0300/00-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101977339 - NORMA CELESTE PORTELLA DE MELLO E OUTRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS CREDORAS PARA QUE, QUERENDO, DILIGENCIEM NA RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO A VARA DE ORIGEM.” PRECATÓRIO 21270 - 015281/0300/00-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105153572 - MARIA DE LOURDES PIO VERCH E OUTRAS (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA.’’ PRECATÓRIO 25519 - 007073/0300/01-4 - VARA ÚNICA DE TAQUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7821 - FLÁVIA THEREZINHA SARAIVA DIAS (SERGIO PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO . NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA. A CREDORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE, AINDA, QUANTO AOS PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS ALEGADOS PELO ENTE DEVEDOR.” PRECATÓRIO 26229 - 004667/0300/01-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104378527 - NOELY BICA SALVADOR (JOSE RICARDO CAETANO COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.” PRECATÓRIO 29262 - 004740/0300/02-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326091 - MARIA ENI JARCZEWSKI E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO RÁ SER REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO QUE TEVE DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS CEREALE PRO- OS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS EM SEU FADUTOS INTEGRAIS LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº VOR.” 037/2012-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 47788 - 007559/0300/01-8 - 1ª VARA PRECATÓRIO 35212 - 014276/0300/02-1 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÚNICA DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102482123 - ARACI LACERDA TENÇA Nº 5926 - MARIA ELIZA BATISTA E OUTRA (MARIA MASSENA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREDA GRACA LUCAS KATZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A RES- PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DIANTAURAÇÃO DE AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A TRA- TE DA CERTIFICAÇÃO DO SPP, DO PAGAMENTO, AS ZEREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DOS AUTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 821/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 11.09.2012, ENQUANOFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO QUE TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM O PRESENTE PRECATÓRIO NÃO FOI QUITADO ATÉ O 02.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO PRESENTE MOMENTO E ESCLARECENDO QUE O OFÍ- NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO CIO Nº 3476/2003-DG INFORMOU TÃO SOMENTE A IN- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.” CLUSÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DA ENTIDADE DEVEDORA. NA OPORTUNIDADE, INFORME-SE PRECATÓRIO 59689 - 017212/0300/05-6 - 2ª VARA QUE OS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO FORAM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURESTAURADOS E SOLICITE-SE A REMESSA DE PEÇAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502776289 - BEATRIZ DAY E DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL SUCESSÃO PEIXOTO DE ARAUJO (ESPÓLIO) (VITORINO ROQUE DE CREDORES OU DE CESSÃO DE CRÉDITOS NOTI- SAN MARTIN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACIADAS NOS AUTOS DE EXECUÇÃO. CASO TENHA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CORRIJA-SE A NUOCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER MERAÇÃO DO FEITO. O PRECATÓRIO FOI QUITADO INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILI- PELA ORDEM CRESCENTE, TENDO O VALOR SIDO TAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA ORIGEM. RETORNEM QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, OS AUTOS AO ARQUIVO. INTIMA-SE.” CASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS E, NO CASO DE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDIPRECATÓRIO 65759 - 015516/0300/06-5 - 4ª VARA TO, DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEDENTES E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523657009 - CELESTE SOADIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL RES MORAES E OUTROS (ELIS CRISTINA UHRY OU HONORÁRIOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E LAUXEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.” SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.” PRECATÓRIO 41938 - 001666/0300/04-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 69964 - 005094/0300/08-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198335513 - MARIA ADELIA CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SCHIMITT ALVES E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) 1310700076044 - JULIA BASTOS AMADO (JOSÉ CARLOS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SALDANHA, NELSON LACERDA DA SILVA SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA APÓS A REALIZA- OFÍCIO ADVINDO DO JUÍZO DE ORIGEM ESCLAREÇÃO DO PAGAMENTO. DO PAGAMENTO, AS PARTES CENDO QUE HOUVE A HOMOLOGAÇÃO DA CESSÃO RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NAQUELA ESFERA JURISDICIONAL, DEFIRO O PEDINA DATA DE 28.02.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO DO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMERCIAL FOI PROTOCOLIZADA EM 11.03.2014 . É BEM VERDA- DE MÓVEIS HARTER LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº DE QUE O ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, EM SUA 037/2012-P DO TJRS.’’ REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO NA REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABELECEU O PRAZO DE PRECATÓRIO 71088 - 003930/0300/07-2 - 7ª VARA CINCO DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, PARA QUE O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCREDOR APONTASSE EVENTUAL INCORREÇÃO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503730630 - SONIA MARLY PAGAMENTO, SOB PENA DE RESTAREM PRECLUSAS MILITÃO (HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO) X AS QUESTÕES NÃO SUSCITADAS. ENTRETANTO, TEN- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DO EM VISTA QUE AS NOTAS DE EXPEDIENTE RELA- SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE TIVAS AO PAGAMENTO NÃO CONSIGNAVAM, EM SEU DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM TEXTO, A PREVISÃO DE TAL PRAZO, NEM TAMPOUCO RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMDA PRECLUSÃO QUE DE SUA INOBSERVÂNCIA DE- PROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA CORRE, ESTE MAGISTRADO FIRMOU ENTENDIMEN- DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. TO MAIS AMPLIATIVO NA INTERPRETAÇÃO DO DISPO- 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B) ATRAVÉS DA SITIVO EM QUESTÃO, NOS CASOS EM QUE DECISÃO COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO HAVIA SIDO GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESPROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO PRA- SAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM ZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZANOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. TAL PRA- DA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIZO SE JUSTIFICA, POR CORRESPONDER À VALIDA- VO. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETADE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS PELO ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE SPP JUNTO AO BANRISUL, CUJO LEVANTAMENTO AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA ACARRETARIA A PRESUNÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, DOS VALORES PAGOS, SENDO, PORTANTO, MAIS NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS BENÉFICO AO CREDOR. RESSALTE-SE, POR OPOR- NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DETUNO, QUE ESSE ENTENDIMENTO FOI UTILIZADO MONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO ATÉ A ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO OCORREU A PARTIR DA NE Nº 541/2014, REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DISPONIBILIZADA EM 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL, MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS DESDE ENTÃO, O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO PRAZO, TAL QUAL DISPÕE OS ATOS DA PRESIDÊN- CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVICIA, É O DA INTIMAÇÃO. SUPERADA A QUESTÃO DADE. NO CASO, A CREDORA SONIA APRESENTA RELATIVA À TEMPESTIVIDADE, EM ANÁLISE À IMPUG- ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO NAÇÃO FORMULADA, SALIENTO QUE, DE INÍCIO, ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REDEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVE- GRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E VENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDAA DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E DE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREDO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁ- FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.” TICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO PRECATÓRIO 73029 - 001570/0300/09-9 - 20ª VARA ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702613480 - MARIA RIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCON- CILVINA MORALES DE ANDRADE (OLINTO CESAR TADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO IZOLAN DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETER- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO MINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.” PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM PRECATÓRIO 80623 - 002276/0300/10-1 - 7ª VARA CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701811432 - NELTAIR BENTO CUÇÃO E O DESCONTO REALIZADO, RESTARIA, DE DA SILVA (CRISTIANE MEIRELES BRAGA ) X INSTITUTO REGRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO DOS VALORES RELATIVOS AO DESCONTO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUPREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. CESSÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUENTRETANTO, A LUZ DO CASO CONCRETO, EM QUE TENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/ A MANIFESTAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA NOS SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECIAUTOS É CLARA NO SENTIDO DE APONTAR O DES- SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O CONTO A MAIOR, INCLUSIVE PRECISANDO O VA- PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABILOR, DEVE SER RECONHECIDO O ERRO RESULTAN- LITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO PA- MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012GADOR, ENSEJANDO NESTA SEARA A DETERMINA- P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO ÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLU- Nº 037/2012-P BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO ÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM EXCESSO. PELO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.” EXPOSTO, ADOTANDO A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRECATÓRIO 89368 - 008226/0300/10-6 - 5ª VARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ENTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEVEDOR, PARA PROVIDENCIAR O ESTORNO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901875639 - ESAU ALVORCEM PARCELA INDEVIDAMENTE EMPENHADA, COM POS- E OUTROS (ESPÓLIO) (FATIMA ELISETE RODRIGUES TERIOR COMUNICAÇÃO A ESTA CENTRAL DO CUM- DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. SALIENTE-SE QUE O TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO CERTIFICALEVANTAMENTO DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVE- DO NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.” PRECATÓRIO 93633 - 002831/0300/11-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801224652 - JARDELINO SOUSA DA MAIA (MARCUS TAVARES MEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 369/2012, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 29.05.2012, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 09.07.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 101002 - 025492/0300/12-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000087280 - SUCESSÃO DE AROMY PAIM ROSA (MARCIA PORTO CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A CERTIDÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA A PARTE CREDO.” PRECATÓRIO 105750 - 029502/0300/11-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000188655 VANDERLEI SILVA RIBAS (GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NA HIPÓTESE, DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS NÃO INDICADOS OS EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR QUE ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. ALÉM DISSO, CABE RESSALTAR QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 01/05/2013, SENDO QUE A DIVERÊNCIA ENTRE O VALOR CALCULOADO E LIBERADO DEVE-SE AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.” PRECATÓRIO 107469 - 031011/0300/12-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700669500 - LUIZ ANTONIO MILITZ GONÇALVES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.” PRECATÓRIO 108516 - 028363/0300/11-4 - 1ª VARA DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6410800005541 - JOSÉ BATISTA MARQUES DA SILVA (DANIELLE MACHADO FONTANA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.” PRECATÓRIO 111344 - 033934/0300/12-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001095759 - MARIA DE LOURDES FONTELA WINCK (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENISE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO ÁS QUESTÕES DE SUCESSÃO. ” PRECATÓRIO 112824 - 027886/0300/11-0 - 2ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411000039412 - MARIA MARLI COUGO ROSTAND (HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 23.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 08.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P” PRECATÓRIO 115353 - 026330/0300/13-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902567695 - IEDA JUSSARA RIVAROLLY (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10, DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.50, CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS).” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014. MARCELO MAIRON RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1455/2014-SPP AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE N. 125/14 INTIMACOES PRECATÓRIO 118052 - 028644/0300/13-4 - 3ª VARA DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7711000003970 - JULIO CESAR DA ROSA (ILDO BARTHOLDY, NELSON CLECIO STÖHR). MANDADO DE SEGURANCA 0001- 70062320932 (CNJ: 424656-58.2014.8.21.7000) SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDERSON GALVAO DA SILVA (ADV(S) EDUARDO CAPONI ARAUPORTO ALEGRE, 4/11/2014. JO, ANDRE SILVA DA CRUZ), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARCELO MAIRON RODRIGUES RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO. GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO "VISTOS. (...), COMO É PROPRIO DA AUTONOMIA ADDE PRECATÓRIOS. MINISTRATIVA DE QUE GOZAM OS ENTES FEDERATIVOS, O PODER JUDICIÁRIO DO RS NÃO DETEM COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA RELOTAR UM SERVIDOR SEU NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS CATARINA, PORQUE ÀQUELE ESTADO COMPETE ORGANIZAR OS SEUS PRÓPRIOS SERVIÇOS. O PODER JUDICIÁRIO DO RS NÃO PODE IMPOR A ACEITAÇÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1456/2014-SPP DE UM SERVIDOR SEU NOS QUADROS DO PODER AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA! DIFEPRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- RENTE SITUAÇÃO PODERIA OCORRER CASO A TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR RELOTAÇÃO DO SERVIDOR FOSSE SOLICITADA PELO J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. NESTA DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PRO- SITUAÇÃO COMPETIRIA AO PODER JUDICIÁRIO DO CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER- RIO GRANDE DO SUL, EM JUÍZO DE CONVENIENCIA GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LI- E OPORTUNIDADE, DEFERIR OU NÃO A CEDÊNCIA. BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- ASSIM, POR ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO LIMINAR, POR AUSENCIA DE VEROSSIMILHANÇA PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE QUANTO AO DIREITO INVOCADO. PORTO ALEGRE, 30 FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES CEZAR, RELATORA. - DEVERÁ O IMPETRANTE, APRENOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SENTAR EM SECRETARIA, UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM, SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE COATORA. PRECATÓRIO 113972 - 029685/0300/12-3 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 0002- 70062370028 (CNJ: 429565-46.2014.8.21.7000) 3210300034144 - ISMAEL INACIO DA SILVA (LUIZ CELSO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIETA CORREA BUCCO (ADV(S) LUZIA DA SILVA MICHAEL, INDIO DINIZ). ROBERTO DE MORAES FABBRIN), IMPETRANTE; PREPRECATÓRIO 114467 - 030160/0300/12-6 - 1ª VARA SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO 3211000027400 - LAURO GOVONI (LUIZ CELSO INDIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). "VISTOS. (...). CONSIDERANDO QUE EXISTE RESPEIDINIZ). TÁVEL ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM SENTIDO PRECATÓRIO 115008 - 026102/0300/13-6 - 1ª VARA CONTRÁRIO AO DIREITO POSTULADO PELA PARTE, CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº INDEFIRO A LIMINAR. (...). CITE-SE A PROCURADO5211200065756 - PAULO ECI SAVEDRA RODRIGUES RIA-GERAL DO ESTADO. NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA (LUCIMARA GARRONI GARCIA). PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS, PRECATÓRIO 117004 - 027697/0300/13-4 - 1ª VARA DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." 1510300107026 - MIGUEL EDGAR VIEIRA (FABIANO DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. GREGIS, MARIA DORZIRIA GREGIS). DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PRECATÓRIO 117014 - 027713/0300/13-7 - 5ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 811200087777 - CLAUDIR DE CAMPOS (ANDRE 0003- 70062177308 (CNJ: 410293-66.2014.8.21.7000) HENRICH, FABIANE HENRICH, MILTON EDISON DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS (ADV(S) HENRICH). GERCI ROGERIO DA ROSA PIRES), PROPONENTE; PRECATÓRIO 117671 - 028313/0300/13-1 - 1ª VARA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PECÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DRAS ALTAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 1511300081637 - ELSO SILVEIRA CONSUL (CELSO REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). SPERY JUNIOR). "VISTOS. (...), A LIMINAR POSTULADA VAI DEFERIDA, PRECATÓRIO 117672 - 028314/0300/13-4 - 1ª VARA RESTANDO A LEI MUNICIPAL 764/2.010 DO MUNICÍPIO CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PEDRAS ALTAS DECLARADA SUSPENSA EM TODA SUA 1511200041323 - GERSON RICHTER (CELSO SPERY EFICÁCIA ATÉ O JULGAMENTO DA VERTENTE ADIN. JUNIOR). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. CITE-SE A PGE. CUMPRA-SE E COMUNIQUE-SE. APÓS, VISTA PRECATÓRIO 118074 - 028665/0300/13-0 - 2ª VARA AO MP. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. 1510700094339 - SUSAN LILIAN RODRIGUES VILLAGRAN (IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA). MANDADO DE INJUNCAO SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM 0004- 70057805319 (CNJ: 505158-18.2013.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 4/11/2014. SERVIDOR PUBLICO - MARIA HELENA COLUSSI, E OUTROS (ADV(S) ROGERIO MANSUR GUEDES), IMPEMARCELO MAIRON RODRIGUES TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENJUIZ DE DIREITO CONVOCADO. TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE PRECATÓRIOS. INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE TRIBUNAL PLENO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMNOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2014-ADMINISTRATIVA SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª PROC. Nº 0139-09/000195-0 (PLENO) - CONSELHO NA- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. CIONAL DE JUSTIÇA. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMI- 0005- 70057806267 (CNJ: 505253-48.2013.8.21.7000) DADE, APROVARAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALIPIO JOSE VOTO DO RELATOR. FUHR, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTAPROC. Nº 5664-11/000006-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE. DO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAINTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, ACO- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). LHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO RELATORA. TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE NOVEMBRO ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFEDE 2014. RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A MARIANA SANTOS DOS SANTOS, PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARSUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. TRIBUNAL PLENO Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 33 QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFEBRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), 0006- 70057810731 (CNJ: 505700-36.2013.8.21.7000) - COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - RITA RIGO PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR(ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GO- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0012- 70058244013 (CNJ: 16964-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROZALVE PININTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO TOS SCHOLDZ (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RESERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIR- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS TUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGA- AUTOS INTERESSADO(A). DO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO 70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELAINJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE TORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE. A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTU- DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E BRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NO- JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE GUEIRA, RELATORA. NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEM0007- 70057814790 (CNJ: 506106-57.2013.8.21.7000) - SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARLI LENIR ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE DAGNESE FIORENTIN (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. MES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- 0013- 70058244088 (CNJ: 16971-65.2014.8.21.7000) - SERDO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTINA ARLETE VOLPATTO MADALOSSO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO NEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOPEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, CRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIJULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE BUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, JULINJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE GANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. DUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO EM 25-090008- 70057817579 (CNJ: 506384-58.2013.8.21.7000) - 2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JUREMA FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE AUTORA DE INDAMINI (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRAN- TERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFITE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTA- RO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ES- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIMEM-SE. PORPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE TO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. JORGE DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO CO- LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR. LETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À 0014- 70058246554 (CNJ: 17218-46.2014.8.21.7000) PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRA- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - BEATRIZ BALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚ- BERTO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO TE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAEM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO INTERESSADO(A). QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMEN- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO TO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PRO- ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDACESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JUL- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO AR- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O TIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR. NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM0009- 70057818056 (CNJ: 506432-17.2013.8.21.7000) - SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - PATRICIA SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª GABANA BARBISAN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO 0015- 70058246778 (CNJ: 17240-07.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - REJANE TEREZINHA VILANOVA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O AUTOS INTERESSADO(A). PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDAINJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUNO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM0010- 70058242835 (CNJ: 16846-97.2014.8.21.7000) - SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERA ENILCE SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª SEVERINO WERLANG (ADV(S) CRISTINA MENIN SCH- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. NEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); 0016- 70058256132 (CNJ: 18176-32.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANALICE VILLA REBELLATTO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O INTERESSADO(A). PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), JULGO EXTINTO O PRE- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO SENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES269, IV, DO CPC. INTIMEM-SE E DECORRIDO O PRAZO SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA RECURSAL, ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFERELATORA. RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), 0011- 70058243973 (CNJ: 16960-36.2014.8.21.7000) - COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSA MARI PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARDA FONSECA SODRE (ADV(S) CRISTINA MENIN SCH- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- 0017- 70058261934 (CNJ: 18756-62.2014.8.21.7000) TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRO DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO TREVISAN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNACOLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 34 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. 0018- 70058263773 (CNJ: 18940-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA CAPELLARI MANICA, E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. 0019- 70058267378 (CNJ: 19300-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO CARVALHO HIDALGO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. 0020- 70058267428 (CNJ: 19305-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOSE PACHECO DA SILVA (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEMSE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. 0021- 70058267485 (CNJ: 19311-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DARIO DIAS JACOBSEN (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR. 0022- 70058267774 (CNJ: 19340-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LILIAN NARDI POLCHOWICZ DA COSTA (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEM- ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA 0023- 70058267857 (CNJ: 19348-09.2014.8.21.7000) - INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), STELL MACHADO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEI- COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A DER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUDO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO 0029- 70059696047 (CNJ: 162167-66.2014.8.21.7000) TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ZELIA DA COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- SILVA SANTOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNASITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDAPETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUQUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE 0024- 70058383860 (CNJ: 30949-12.2014.8.21.7000) - INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDREA NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMANAHI MORAES RITTER (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. DO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0030- 70059696443 (CNJ: 162207-48.2014.8.21.7000) DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLAUDETE TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO JOANA FILLMANN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNASORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDACOM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE 0025- 70058384488 (CNJ: 31011-52.2014.8.21.7000) - NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - BEATRIZ SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEBERTO, E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RE- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0031- 70059696781 (CNJ: 162241-23.2014.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CHARLENE "VISTOS. AO QUE SE COLHE DO EXAME DOS AUTOS, ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), CONQUANTO AUTUADA NA CLASSE "MANDADO DE IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REINJUNÇÃO", A PETIÇÃO DAS FLS. 02/08 REFERE-SE, PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO EM VERDADE, A RECURSO DE "AGRAVO DE INSTRU- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS MENTO" INTERPOSTO DE DECISÃO ORIGINÁRIA DA AUTOS INTERESSADO(A). AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO N° 001/1.14.0002019-1, DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO AJUIZADA POR BEATRIZ BERTO E OUTROS EM FACE ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LOGO, POR- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUQUE O JULGAMENTO DA ALUDIDO RECURSO REFOGE PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O À COMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO ESPECIAL, IMPERA- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, TIVA A REMESSA DOS AUTOS À PROCESSUAL PARA JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE FINS DE REDISTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMMARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª 0026- 70058624040 (CNJ: 54967-97.2014.8.21.7000) - DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARISA FATIMA CHIESA SOLIGO (ADV(S) MAIRA BORGES VEIGA 0032- 70059697391 (CNJ: 162302-78.2014.8.21.7000) BATTISTI, FRANCIELE BATTISTI), IMPETRANTE; GOVER- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCIA NADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- LOCH (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTASEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO TOS INTERESSADO(A). COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDASITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMQUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. 0027- 70059695981 (CNJ: 162161-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERIDIANA 0033- 70059697565 (CNJ: 162319-17.2014.8.21.7000) PEREIRA DIAS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IM- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MAURICIO PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRE- CARDOSO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENRIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO INTERESSADO(A). AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESSERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- PECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIR- DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGA- LETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° DOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À 70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRA(...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE BALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚINJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE BLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE. INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTU- AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO BRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NO- QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROGUEIRA, RELATORA. CESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JUL0028- 70059696013 (CNJ: 162164-14.2014.8.21.7000) - GAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROBERTO TIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). GIOVANE FREITAS FAGUNDES (ADV(S) SAMARA XAVIER INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- 0034- 70059736678 (CNJ: 166230-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELISIANE TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO MENDES DE LIMA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RE- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR. 0035- 70059737072 (CNJ: 166270-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARINA KLEBER (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEMSE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. 0036- 70060198157 (CNJ: 212378-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SARA BREITENBACH DINIZ (ADV(S) PABLO BREITENBACH SCHERER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. 0037- 70060615374 (CNJ: 254100-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MIRIAM DE MACEDO LEMOS, E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0038- 70060616117 (CNJ: 254174-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTA MARTA MOREIRA SILVA, NEUSA FERNANDA DA SILVA (ADV(S) VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0039- 70060616877 (CNJ: 254250-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OSVALDO OLIVEIRA AMARAL (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. DO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0040- 70060618154 (CNJ: 254378-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - EMILIA WAGNER FERREIRA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0045- 70061254660 (CNJ: 318029-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA GOMES SARAIVA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0041- 70060618683 (CNJ: 254431-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIO CEZAR COSTA WINK (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. 0046- 70061614624 (CNJ: 354025-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VANESSA PASINATO REGINATO, E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. 0042- 70060843570 (CNJ: 276920-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA DAPPER CORREA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. 0047- 70061730156 (CNJ: 365578-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA TEDESCO, E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO, ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA, DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0043- 70060843752 (CNJ: 276938-57.2014.8.21.7000) - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLAITON JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/ ISMAEL JANISCH, E OUTROS (ADV(S) ALINE DAMASIO 11/2014. DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNAMARIANA SANTOS DOS SANTOS, DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO TRIBUNAL PLENO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA NOTA DE EXPEDIENTE N. 126/14 DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A INTIMACOES DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURCONFLITO DE COMPETENCIA NO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, 0001- 70061575668 (CNJ: 350129-38.2014.8.21.7000) INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/ 2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS 11300045587) - COLENDA 10A CAMARA CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 13A CAMARA CIVEL, CHAVES, RELATOR. SUSCITADO(A); ANDREIA ECKHARDT (ADV(S) 0044- 70060844040 (CNJ: 276967-10.2014.8.21.7000) - JOSEANE JANECI VERRUCK), INTERESSADO(A); BANSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SUZI REJANE CO DIBENS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PELEGRINI SCHEROT (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- INTERESSADO(A). MES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), JULGO PROREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- CEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊN- Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 CIA, A FIM DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE "ARRENDAMENTO MERCANTIL", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS À RELATORA ORIGINÁRIA, DESEMBARGADORA ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, INTEGRANTE DA 13ª CÂMARA CÍVEL. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR. 0002- 70061667341 (CNJ: 359297-64.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11300130140) - COLENDA 17A CAMARA CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 3A CAMARA CIVEL, SUSCITADO(A); FABIO SOUZA MACHADO, E OUTROS (ADV(S) FRANCISCO LUIZ MORO), INTERESSADO(A); ELEBRAS PROJETOS S A (ADV(S) LUIZ PAULO ROSEK GERMANO, LETICIA SETTE DONIN, JOSEANE DE SOUZA HEINECK, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁRTICA: "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM DE CONFIRMAR O ENQUADRAMENTO DO RECURSO NA SUBCLASSE "SERVIDÃO DE ELETRODUTO", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS AO DESEMBARGADOR LEONEL PIRES OHLWEILER, INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CÍVEL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR. IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1° GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 740/ 2008COMAG. 0003- 70061795241 (CNJ: 372087-80.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21000124220) COLENDA 5A CAMARA CRIMINAL, SUSCITANTE; COLENDA 3A CAMARA CRIMINAL, SUSCITADO(A); ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO, JULIANO VARONE DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA), INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: " VISTOS. (...), EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DO APELO NA SUBCLASSE "CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA", COM O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR ORIGINÁRIO, DESEMBARGADOR JAYME WEINGARTNER NETO, INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CÍVEL. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR. 35 GRE - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANTONIO JOB BARRETO), PROPONENTE; MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) KELY ELIANE DA SILVA DARDE), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), INTERESSADO(A). "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ANTONIO JOB BARRETO PELO(A) PROPONENTE. 0003- 70058099946 (CNJ: 2557-62.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/531313) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) SIMONE MASSOCHIN ANDRADE), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (ADV(S) JOAO CARLOS CEOLIN), REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A). "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO A EFICACIA DA PRESENTE DECLARACAO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTE JULGAMENTO." 0004- 70060307568 (CNJ: 223319-18.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/2698) - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A). "A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MERITO, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. " 0005- 70061068482 (CNJ: 299411-37.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSOES (ADV(S) ROGERIO FALKOWSKI), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSOES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A). "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO A EFICACIA DA PRESENTE DECLARACAO PELO PRAAGRAVO ZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PUBLICACAO 0004- 70061974770 (CNJ: 390040-57.2014.8.21.7000) - DESTE JULGAMENTO." DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051416) - ESTADO AGRAVO REGIMENTAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN- 0006- 70060362209 (CNJ: 228783-23.2014.8.21.7000) TE; COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - ESTADO (ADV(S) CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, WENDLIN, LUCIANA DORNELES MULLER, KARLA KARINA DA SILVA BRUM, DANIELA FERNANDA COSFERNANDA OLIVEIRA PAULO), AGRAVADO(A); PRESI- TA, FABIO CRUZ KLEIN), AGRAVANTE; SINDICATO DENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM, SEM AUDITORES FINANCAS PUBLICAS DO ESTADO DO RS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EXMO GOVERNADOR - SINDAF/RS (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO MACHADO, BRUNO GUILHERME ROCKENBACH DE CASTRO WINKLER), PRESIDENTE DO SISTEMA DE JUNIOR, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, FABRIZIO ATRACAO E DES DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, SEM COSTA RIZZON), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLIREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). CO, INTERESSADO(A). DECISÃO MONIOCRÁTICA: "VISTOS, (...), DOU PRO- "A UNANIMIDADE, NAO CONHECERAM DO AGRAVO VIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO REGIMENTAL." ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FIM DE REVOGAR AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM EMBARGOS DE DECLARACAO LIMINARMENTE DEFERIDAS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 3 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. SÉRGIO 0007- 70062024492 (CNJ: 395012-70.2014.8.21.7000) FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/144111) - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERES DE VISTA ALEGRE (ADV(S) SHEILA CRISTINA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE ZANATTA), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/ JUSTICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (ADV(S) 11/2014. JARDEL DALLA VALLE), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS), MARIANA SANTOS DOS SANTOS, INTERESSADO(A). SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. "A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARACAO." ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE N. 127/14 INTIMACOES MANDADO DE SEGURANCA 0008- 70059431940 (CNJ: 135757-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003463283) - COLENDA 4A CAMARA CIVEL, PROPONENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A). "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE." ESTEVE PRESENTE O(A) DR. EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL PELO(A) INTERESSADO. 0001- 70060350493 (CNJ: 227612-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GILNEI JORGE SANTOS DA FONTOURA (ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LISIANE SAMPAIO TROGLIO), INTERESSADO(A). SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE "A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA." JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/ 11/2014. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0002- 70058025842 (CNJ: 527211-90.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. 36 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA EDITAL Nº 080/2014-CGJ FAÇO SABER QUE O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/2014-COMAG, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA SIEFERT RODRIGUES, NO PERÍODO DE 03.11.2014 A 04.12.2014, PELA SERVIDORA NARA ROSANI TEIXEIRA DE LIMA, E DE 05.12.2014 A 19.12.2014 PELA SERVIDORA ADRIANA DIAS MONTENEGRO PRUSCH, NO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO IMPLANTADO PELO EDITAL 113/2014COMAG, SENDO QUE NO DIA 11.12.2014 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE SESSÃO NOTURNA NO JEC, DEVERÁ SER COMPENSADO NO DIA 09.12.2014 (TERÇA-FEIRA) OU 12.12.2014 (SEXTA-FEIRA), MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO, INCLUSIVE ORÇAMENTÁRIA. (PROC. Nº 0010-13/001298-7). SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL SECRETÁRIA DA CGJ DIREÇÃO JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (ID. FUNC. 3387801), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO. 1273/12-2 3- DESIGNAR O ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”, DANIEL ISER AMORIM, ID. FUNC. 3641201, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RAFAEL TONIN, ID. FUNC. 3639258, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 21-10-2014. 132/98-4 4- DESIGNAR O TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CL. “O”, GILBERTO MARQUES DE MORAES, MATRÍCULA 13987755 (ID. FUNC. 3366413), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALEXANDRE BASTIANI BRAGA, MATRÍCULA 14788730 (ID. FUNC. 3047679), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 14-10-2014. 8649/90-9 5- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “Q”, PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO, MATRÍCULA 12909300 (ID. FUNC. 3342301), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE LICENÇASAÚDE DE THAIS SANTOS MACIEL, MATRÍCULA 12264636 (ID. FUNC. 3301508), POR 14 DIAS, A CONTAR DE 02-10-2014, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-10-2014. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DIREÇÃO JUDICIÁRIA COMUNICADO NESTE MÊS DE OUTUBRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTOU PROJETO PILOTO COM A 7ª CÂMARA CÍVEL OBJETIVANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO. DESSA FORMA, O DOCUMENTO EDITAL DE JULGAMENTO PASSARÁ A SER PUBLICADO COMO PAUTA DE JULGAMENTO E NESSE NOVO FORMATO TRARÁ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O NÚMERO DE ORDEM QUE CADA PROCESSO TERÁ NA SESSÃO DE JULGAMENTO. PROGRESSIVAMENTE, A NOVA VERSÃO DO PROGRAMA THEMIS2G, DESENVOLVIDO PELO TJRS, SERÁ ESTENDIDA PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS JULGADORES. JANICE JARDIM ZACCA DIRETORA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.536 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: APOSENTADORIA 4358-0300/90-4 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, ANTONIO JORGE SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 12841110 (ID. FUNC. 3339181/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.562 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 18012/04-9 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 20-10-2014, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, VERGINA FIGUEIRA DE MORAES, MATRÍCULA 14512823 (ID. FUNC. 3388816), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE ERNANI PEDRO CHAPPUIS, MATRÍCULA 14064332 (ID. FUNC. 3373428), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO. 1615/08-1 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 13-10-2014, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, ELISABETE GUIMARÃES SOARES, MATRÍCULA 14740834 (ID. FUNC. 3405869), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE ALBERTO CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 14511711 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 4347/94-2 5- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA: ALINE GOMES D’ÁVILA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3971104. - A CONTAR DE 13-10-2014. 4690/88-0 6- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL: GERSON DE NADAL, ESCRIVÃO, PJ-J, MATRÍCULA 13471422 (ID. FUNC. 3358356). - A CONTAR DE 07-10-2014. - REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 3671/94-9 7- DO JECA DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE: JOSIANE HAHN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14219590 (ID. FUNC. 3377865). - A CONTAR DE 16-10-2014. 4347/94-2 8- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA: ELINA ROSA FLORES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 12776076 (ID. FUNC. 3333850). - A CONTAR DE 09-10-2014. 4690/88-0 9- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL: VIVIANE SANTOS DA ROSA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14781999 (ID. FUNC. 2936631). - A CONTAR DE 07-10-2014. SILVIA TERESINHA DE MELO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14952092 (ID. FUNC. 3418650). - A CONTAR DE 13-10-2014. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014. 14196/05-1 2- DIOGENES SAKIS BERNARDI, MATRÍCULA 14519585 (ID. FUNC. 3395146), DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CATUÍPE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO. - REMOVER OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO: 3629/12-7 3- ROBERTA BRETAS, ID. FUNC. 3672921, DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-PROMOÇÃO); 5957/87-0 4- MILTON MIOTTO, MATRÍCULA 12611263 (ID. FUNC. 3324613), DA COMARCA DE SANTA MARIA, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, OBSERVANDO O ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL – CGJ (REMOÇÃO-DESCENSO) . SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.595 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, A SEGUIR: 11071/98-4 1- MERCEDES MARIA DAVOGLIO DE SOUZA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 14061015 (ID. FUNC. 3370453), DA COMARCA DE SARANDI, A CONTAR DE 27-09-2014; 2355/99-5 2- ADEMAR LINO KLEINUBING, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CL. “M”, MATRÍCULA 12942502 (ID. FUNC. 3345157), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A CONTAR DE 23-09-2014; 9900/00-3 3- LUCIA HARUMI AWOYAMA KLEIN, AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, MATRÍCULA 14067889 (ID. FUNC. 3376630), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A CONTAR DE 14-10-2012. CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES A SEGUIR: 6485/86-0 4- FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES DA ROSA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12469041 (ID. FUNC. 3307719), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 17-07-2013; 4714/84-0 5- ROSMARINA PIGATTO DA ROSA, ESCRIVÃ, PJ-J, MATRÍCULA 12513520 (ID. FUNC. 3310590), DA COMARCA DE CRUZ ALTA, A CONTAR DE 01-10-2014. 3485/86-0 6- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 01-06-2014, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, WILSON JESUS VELASQUES LAMADRID, MATRÍCULA 12555819 (ID. FUNC. 3319032), DA COMARCA DE QUARAÍ. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.570 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 909/14-2 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O NOME DE JOANNA CAMARGO PEDROSO, ID. FUNC. 3878198, SECRETÁRIA DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA JOANNA CAMARGO PEDROSO BORBA. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.580 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 9544/06-8 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, LEONARDO GONÇALVES BUENO, MATRÍCULA 14732424 (ID. FUNC. 3398005), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE ALINE MACHADO AZAMBUJA, MATRÍCULA 14233657 (ID. FUNC. 3386775), NO PERÍODO DE 06-10-2014 A 11-04-2015, POR LICENÇA-SAÚDE SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A LICENÇA À GESTANTE. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.584 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 4385/94-4 1- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA: FERNANDA VIDAL PEIXOTO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3614581. - 30 DIAS, A CONTAR DE 03-11-2014. 8281/92-8 2- DO JECA DA COMARCA DE ENCANTADO: JANIZE DRESCHER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3413829. - 30 DIAS, A CONTAR DE 01-10-2014. 5369/90-6 3- DO JEC DA COMARCA ERECHIM: RAFAEL AUGUSTO DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14785919 (ID. FUNC. 3414353). - NO PERÍODO DE 20-10-2014 A 26-11-2014. 3671/94-9 4- DO JECA DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE: DANIELE QUINTANA DOS SANTOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206614. - A CONTAR DE 08-10-2014. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.585 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 8646/08-0 1- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, CESAR TREVISOL, MATRÍCULA 14781425 (ID. FUNC. 3410242), DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO CRISTO, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, ENTRÂNCIA INICIAL, COM ASSUNÇÃO EM 16-10-2014. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.588 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 1351/13-0 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O NOME DE THAÍS DE LIMA RODRIGUES, ID. FUNC. 3790320, ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DA COMARCA DE BAGÉ, PARA THAÍS DE LIMA RODRIGUES PEREIRA. 10197/08-0 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O NOME DE MORGANA MARIA CELINA BORTOLINI, MATRÍCULA 14783266 (ID. FUNC. 3411940) OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA, PARA MORGANA MARIA CELINA BORTOLINI DE OLIVEIRA. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.592 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: - REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR: 6052/09-6 1- DEISI DIANGELI SCHERER THOMAS, MATRÍCULA 14786036 (ID. FUNC. 3414469), DA COMARCA DE CANOAS, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL – CGJ; DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.596 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: - REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANOAS, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR: 3561/12-4 1- JANANDRA GORETI FLORES DE VARGAS, ID. FUNC. 3670120, DA COMARCA DE TAPES; 3724/12-1 2- VANESSA HEINZELMANN GOMES, ID. FUNC. 3675246, DA COMARCA DE IVOTI. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.599 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 6051/84-0 1- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 02 DO BOLETIM 34.729, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-062014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA ESCRIVÃ, PJ-J, CÊNIA MARA MACHADO DE MACHADO, MATRÍCULA 11907304 (ID. FUNC. 3291472), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.605 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 944/09-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 17-10-2014, SABRINA VALANI STRASSBURGER, MATRÍCULA 14783525 (ID. FUNC. 3412199), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 PEZZINI, CLASSIFICADO EM 37º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011. 6218/14-8 2- NOMEAR VERA LÚCIA TABAJARA DA SILVEIRA, CLASSIFICADA EM 38º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. 37 21-10-2014, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, GABRIEL TADROS DIAS, MATRÍCULA 14732580 (ID. FUNC. 3398145), DA COMARCA DE MOSTARDAS, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO A PARTIR DO TÉRMINO DA LICENÇA-SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO. 5233/12-4 2- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 22-10-2014, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, JAQUELINE DA SILVA SANTOS ELSEMANN, ID. FUNC. 3726002, DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA AS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014. DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.610 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 9763/06-5 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, DEP. DE RECURSOS HUMANOS 3º VICE-PRESIDENTE, BOLETIM Nº 35.608 NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADEP. DE RECURSOS HUMANOS DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO BOLETIM Nº 35.600 BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO. 6301/14-5 1- NOMEAR ADRIANO ROBERTO GRINGS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 2700/01-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 29-10-2014, PAULO RICARDO RODRIGUES DE QUADROS, MATRÍCULA 14227118 (ID. FUNC. 3380700), DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUABOLETIM Nº 0196/2014-DMOJ DRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE RIO GRANDE, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENEM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO TO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE: ESTADUAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014. DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 2ª CÂMARA BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. 3ª CÂMARA 4ª CÂMARA DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 35.602 O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 5123/14-0 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DIEGO ZINI, ID. FUNC. 4199324, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ, RV 900211000337, A CONTAR DE 29-09-2014. 1753/96-0 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELIANE GUIDO RIBEIRO, MATRÍCULA 13979272 (ID. FUNC. 3358984), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 2010-2014 E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO À 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000149, A CONTAR DA MESMA DATA. 1967/97-8 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MABEL CRISTINA LARRATEA, MATRÍCULA 12674680 (ID. FUNC. 3331865), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 23-10-2014. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014. 10ª CÂMARA 12ª CAMARA 13ª CÂMARA 15ª CÂMARA 16ª CÂMARA 17ª CÂMARA 23ª CÂMARA 24ª CÂMARA DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, 3º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Desª LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA Sustituto Des. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JR Sustituto Des. LAURA LOUZADA JACCOTTET Des. RICARDO TORRES HERMANN Sustituto Des. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK Des. NELSON ANTONIO M. PACHECO Sustituto Des. EDUARDO KRAEMER Des. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Sustituto Des. FRANCESCO CONTI Sustituto DES. ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Des. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ Substituto Des. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Des. MARCELO CEZAR MÜLLER Substituto Des. Des. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ Substituto Des. Des. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS Des. MÁRIO CRESPO BRUM Substituto Des. GUINTHER SPODE Desª ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT Substituto Des. MÁRIO CRESPO BRUM Substituto Des. GUINTHER SPODE Substituto Des. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Desª ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO Substituto Des. BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS Des. VICENTE BARRÔCO DE VASCONCELLOS Substituto Des. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS Substituto Des. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO Desª. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS Substituto Des. ERGIO ROQUE MENINE Des GELSON ROLIM STOCKER Substituto Des. GIOVANNI CONTI Des. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA Substituto Des. Des. ANA PAULA DALBOSCO Des. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI Substituto Des. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA Substituto Des. CARLOS EDUARDO RICHINITTI Substituto Des. ALBERTO DELGADO NETO Des. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Substituto Des. FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR Des. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR Substituto Des. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS FR FR 01/11/2014 11/11/2014 10/11/2014 18/11/2014 LP 11/11/2014 20/11/2014 LP 01/11/2014 10/11/2014 LS LS 01/11/2014 09/11/2014 08/11/2014 16/11/2014 FR 01/11/2014 10/11/2014 FR FR 13/11/2014 23/11/2014 22/11/2014 30/11/2014 FR 23/10/2014 31/10/2014 FR FR FR 03/11/2014 13/11/2014 23/11/2014 12/11/2014 22/11/2014 30/11/2014 FR 02/11/2014 11/11/2014 FR FR 10/11/2014 20/11/2014 19/11/2014 29/11/2014 LS 01/11/2014 10/11/2014 FR 17/11/2014 26/11/2014 LG 21/11/2014 28/11/2014 DFE DFE DFE 01/11/2014 11/11/2014 21/11/2014 10/11/2014 20/11/2014 30/11/2014 FR 27/11/2014 06/12/2014 LQP 17/11/2014 26/11/2014 FR 14/11/2014 23/11/2014 FR FR FR 04/11/2014 13/11/2014 22/11/2014 12/11/2014 21/11/2014 30/11/2014 FR 17/11/2014 26/11/2014 LP 01/11/2014 10/11/2014 FR 03/11/2014 12/11/2014 FR 01/11/2014 08/11/2014 CÂMARAS CRIMINAIS BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. 2ª CÂMARA Des. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ Substituto Des. SYLVIO BAPTISTA NETO Des. NEWTON BRASIL DE LEÃO Substituto Des. IVAN LEOMAR BRUXEL Substituto Des. ROGÉRIO GESTA LEAL Substituto Des. LIZETE ANDREIS SEBBEN Des. IVAN LEOMAR BRUXEL Substituto Des. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO Des. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO Substituto Des. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO Desª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Substituto Des. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR Desª ISABEL DE BORBA LUCAS Substituto Des. Des. DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA DEP. DE RECURSOS HUMANOS 4ª CÂMARA BOLETIM Nº 35.604 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO 6ª CÂMARA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 3878/98-7 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2710-2014, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, 7ª CÂMARA ENECILA BAEZ TRINDADE, MATRÍCULA 14058626 (ID. FUNC. 3368203), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA8ª CÂMARA DA DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, PADRÃO 2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014. XILIARES DESTE TRIBUNAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO. BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES. 38 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 DEPARTAMENTO DE COMPRAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC AVISO DE LICITAÇÃO Nº 153/2014-DEC TOMADA DE PREÇOS 15/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E DE PPCI DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ABERTURA: 24/11/2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 31/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. ADMINISTRATIVA E JUDICIAL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801548725) - WELTON VERIO WEBER, E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). 0003- 70058144569 (CNJ: 7019-62.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 11200010309) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; LOJAS VOLPATO LTDA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO), RECORRIDO(A). 0004- 70058574815 (CNJ: 50044-28.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/21000003665) - CAREN LAIS BENEDET BRANDAO (ADV(S) ALMO JORGE BRANDAO), RECORRENTE. DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC AVISO DE LICITAÇÃO Nº154/2014-DEC PREGÃO ELETRÔNICO 171/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PRISMAS TRIANGULARES EM MADEIRA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. ABERTURA: 18/11/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/ RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL. COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 03/ 11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 184/2014-DEC PROCESSO Nº: 006653-0300/13-6. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2013-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AO FUTURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT, COM RESPECTIVOS SISTEMAS DE RENOVAÇÃO DE AR, ACESSÓRIOS, GRADES E PROTEÇÕES ANTIFURTO, PARA OS PRÉDIOS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 703.700,00. PORTO ALEGRE, 04/11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC. DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 889/2014-DEC CONVÊNIO Nº 70/2014 (PODER EXECUTIVO) EXP. Nº 13646-1204/14-0 FPE Nº 1446/2014 CONVÊNIO Nº 134/2014-DEC (ERP-THEMA-PJRS) PROCESSO Nº 0010-10/000902-3 PRIMEIRO CONVENENTE: PODER EXECUTIVO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/RS SEGUNDO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS PRIMEIRA INTERVENIENTE: POLÍCIA CIVIL DO RS OBJETO: REMESSA ELETRÔNICA DE OFÍCIOS, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO A RESPECTIVA RESPOSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DOE (03/10/2014). PORTO ALEGRE, 03/11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5532/14 ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70051071850 (CNJ: 413778-45.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200432224) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; ALCEO LUIZ DONDONI (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A). 0002- 70056199938 (CNJ: 344620-63.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0005- 70059422378 (CNJ: 134800-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200069141) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO), RECORRENTE; CELSO LEONARDO ULLMANN COLOMBO (ADV(S) LEONARDO DA ROSA CASULO), RECORRIDO(A). 0006- 70059531269 (CNJ: 145689-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701935425) - MILTON KOLLER (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A). 0007- 70059743989 (CNJ: 166961-33.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21100012047) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUCIANO PECCIN, FELIPE PRAWER PECCIN (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN, REJANE WEINMANN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO, CARLO VELHO MASI), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DA SILVA SILVEIRA, NELSON LILIOSO DE FREITAS IVONE CALGARO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO, SILVEIRA), RECORRIDO(A). ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO 0015- 70061033569 (CNJ: 295919-37.2014.8.21.7000) - SCHAURICH), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/ 11200006741) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), 0027- 70061839015 (CNJ: 376464-94.2014.8.21.7000) RECORRENTE; LISSANDRO STRZELECKI BERNDSEN CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE 11202883916) - POTIRA NIAJARA ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORFREITAS), RECORRIDO(A). RENTE; IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO), 0016- 70061046447 (CNJ: 297207-20.2014.8.21.7000) - L RECORRIDO(A). 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21400042350) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARIZANE 0028- 70061840559 (CNJ: 376618-15.2014.8.21.7000) APARECIDA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO PIVETTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA BOEIRA), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 2 V CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300057397) - CLEUNICE CRIM DA COM DE NOVO HAMBURGO, INTERESSADO(A). KITTLER DE MELLO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES 0017- 70061130183 (CNJ: 305581-25.2014.8.21.7000) - MOESCH, VANESSA DUVAL MESQUITA, VIVIAN CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. MANHAGO BUENO), RECORRIDO(A). VARA CRIME - VIAMAO (39/20500061317) - NET SUL (ADV(S) NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, LAURO THADDEU GOMES), RECORRENTE/ASS.ACUS.; MAR- 0029- 70061845046 (CNJ: 377067-70.2014.8.21.7000) CO ANTONIO RODRIGUES NEVES, SONIA MARA DA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA LUZ (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO, REGINA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HELENA QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS 11301464962) - MAGALI BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILCOUTO), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE INTERESSADO(A). MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, JULIANA LAHUDE MOREY, RAFAEL RODRIGUES DE 0018- 70061579371 (CNJ: 350500-02.2014.8.21.7000) - CASTRO), RECORRIDO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10800071870) - MARISA GONCALVES DE ALMEIDA (ADV(S) LOURENCO LUIZ MACHADO), 0030- 70061846796 (CNJ: 377242-64.2014.8.21.7000) RECORRENTE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA DI CARLO, ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, CROACI ALVES 11300869926) - JOSIANI CARINE WIETZKE GONCALVES DA SILVA), 001. RECORRIDO(A); EDUARDO CARNIEL, GOMES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), REGIACOMO CARNIEL (ADV(S) RUDI JOSE WITTMANN), CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) FABIO RECORRIDO(A). MARIANTE MINCARONE, JULIANO RICARDO SCHMITT), RECORRIDO(A). 0019- 70061783981 (CNJ: 370961-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000048109) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA, LETICIA PEREIRA CHAGAS), RECORRENTE; GEORGE LEDUR QUEIROZ (ADV(S) MILENA SCHROER RODRIGUES, CLAUDIO 0008- 70059744359 (CNJ: 166998-60.2014.8.21.7000) - ORAINDI RODRIGUES NETO, JOAO CARLOS DAU FICRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2 LHO), RECORRIDO(A). VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21100012047) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUCIANO PECCIN, FELIPE PRAWER PECCIN (ADV(S) AMADEU 0020- 70061822227 (CNJ: 374785-59.2014.8.21.7000) DE ALMEIDA WEINMANN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL IJUI (16/11400017449) - CARLOS DOMINGOS POLETTO CARLO VELHO MASI), RECORRIDO(A). (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL DE MOURA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOAO 0009- 70059847913 (CNJ: 177354-17.2014.8.21.7000) - VICENTE CARPES MAZZUCCO), RECORRIDO(A); LUIZ FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO OTTONELLI, OSMILDO PEDRO BIELESKI (ADV(S) JORALEGRE (1/11200667850) - R.S.B. (ADV(S) AUGUSTO GE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL DE MOURA), OTAVIO STERN, ANDRE VIEIRA STERN), RECORREN- INTERESSADO(A). TE; L.B.D.S.B., REPRESENTADO POR SUA MAE ROSIMERI BIANCHI DA SILVA BECKER (ADV(S) CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS, MARCIANO 0021- 70061823514 (CNJ: 374914-64.2014.8.21.7000) RENAN LISBOA DA SILVA, AMANDA SCHEFER CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303204232) GOSTINSKI), RECORRIDO(A). JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; UNICARD 0010- 70060068772 (CNJ: 199440-79.2014.8.21.7000) - TRIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO BAGE (4/11300025859) - BANCO SANTANDER BRASIL DE AVILA), RECORRIDO(A). S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO RODRIGUES DAS NEVES (ADV(S) 0022- 70061837506 (CNJ: 376313-31.2014.8.21.7000) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301515613) 0011- 70060280914 (CNJ: 220654-29.2014.8.21.7000) - EVERSON NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO (14/11300003273) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, TO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE AVILA), RECORRIDO(A). DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO THIAGO SALLON FERREIRA), RECORRENTE; ALAN LUIZ WOLMER (ADV(S) SONIA MARIA BORGES), 0023- 70061838413 (CNJ: 376404-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201637350) LUIZACRED S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, 0012- 70060532744 (CNJ: 245837-02.2014.8.21.7000) - MARIANA COMINGES MACHADO), RECORRENTE; CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - RAFAEL COSTA VARGAS (ADV(S) JAIRO FERREIRA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE VACARIA - VA- MACHADO), RECORRIDO(A). CARIA (38/304166) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RENAN CANDEIA ANTUNES (ADV(S) TASSIO 0024- 70061838470 (CNJ: 376410-31.2014.8.21.7000) PAGANELLA DELLA GIUSTINA), RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302765540) 0013- 70060946605 (CNJ: 287223-12.2014.8.21.7000) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE AVILA), RECORRENTE; ADELIA TEREZINHA FARI11301381790) - DAVID LEONARDI E CIA LTDA (ADV(S) AS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGO TONIAL, DANIELA GIMENES PASSERO), MARQUES), RECORRIDO(A). RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0025- 70061838637 (CNJ: 376426-82.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A). SAPIRANGA (132/11000046603) - ADALMIR TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORREN0014- 70061020756 (CNJ: 294638-46.2014.8.21.7000) - TE; BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (ADV(S) OSALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- VALDO GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A). BURGO (19/11200096123) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0026- 70061838819 (CNJ: 376444-06.2014.8.21.7000) CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE CORRENTE; GERRI ADRIANE ZUGE (ADV(S) NELSON PORTELA (138/11000004682) - NELSON CALGARO, 0031- 70061857868 (CNJ: 378349-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300039457) - EUGENIA JOSEFA OBADUWSKI DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO BUENO, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A). 0032- 70061865366 (CNJ: 379099-48.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202270353) - ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; LUIZ HANDLER (ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR, LUCIA HELENA LIMA, LEONARDO JOEL HANDLER), RECORRIDO(A). 0033- 70061867339 (CNJ: 379296-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11200028330) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARCIO GENUARIO ACOSTA TEIXEIRA (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A). 0034- 70061868907 (CNJ: 379453-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11100021297) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, KELI MEDINA MOREIRA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER), RECORRENTE; ROSA CORREIA DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A). 0035- 70061869046 (CNJ: 379467-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11000010288) - JOSE LUIZ KRANZ, CARLOS HUGO KRANZ (ADV(S) RUI INACIO HOSS, ANDRE LUDWIG), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0036- 70059573428 (CNJ: 149905-84.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202068783) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BBS BOLSA BRASILEIRA DE SEMENTES LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO TONETTO QUERUZ, BRUNO JOSE QUEIROZ CERETTA), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5533/14 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70062275631 (CNJ: 420126-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202762884) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SEBASTIAO SANTOS ROSARIO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A). 0002- 70062395819 (CNJ: 432144-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203124490) - FABIO ROBERTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA), AGRAVADO(A). 0003- 70062395850 (CNJ: 432148-04.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11100020487) - DIBENS LEASING S/A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO ZIRBES, LEONARDO MALLMANN COUTO), AGRAVANTE; DILON MACHADO MULLER (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY ARRUDA FILHO, CESAR ADRIANO ANTONIAZZI, SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT, LIAMARA REIS), AGRAVADO(A). 0004- 70062395975 (CNJ: 432160-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902033046) SARITA TERESINHA ALVES AMARO (ADV(S) MATHEUS ROCHA FAGANELLO, JULIANA MEUS, JOSE PAULO DORNELES JAPUR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREA LUZ KAZMIERCZAK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). 0005- 70062396122 (CNJ: 432175-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/ 11200014613) - DALVA MARIA BACKES (ADV(S) JOSE SAVIO HERMES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARA ROCKENBACH), AGRAVADO(A). 0006- 70062396171 (CNJ: 432180-09.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ 10600011725) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; DEONILDO CALSA (ADV(S) ALAN PROVENZI), AGRAVADO(A). 0007- 70062396189 (CNJ: 432181-91.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ 10600009640) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; NELSON DEMARCHI (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS), AGRAVADO(A). 0008- 70062396387 (CNJ: 432201-82.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ 10600011709) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; ANSELMO LUIZ BORTOLAN (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS), AGRAVADO(A). 0009- 70062396544 (CNJ: 432217-36.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400335648) - IRAPURU TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) THIAGO SEILER BITTENCOURT, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, HOMERO SO JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). 0010- 70062396593 (CNJ: 432222-58.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES SAPUCAIA DO SUL (35/11200033658) - MARIA LINDAMIR MENEZES, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, AMERICO VIEIRABARBOZA (ADV(S) GLEIBER BARBOSA PIEGAS), AGRAVANTE; VERA ROSANE SILVEIRA BARBOZA (ADV(S) ARIANE OLIVEIRA DE MORAES, RAFAEL DOS SANTOS), AGRAVADO(A). 0011- 70062397468 (CNJ: 432309-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502811092) PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, CRISTINA BARRETO SIMOES), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 39 (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, ROSELAINE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO BORTOLI), INTERESSADO(A). ROCKENBACH), AGRAVADO(A). GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA (ADV(S) RODRIGO RIBEI0012- 70062397617 (CNJ: 432324-80.2014.8.21.7000) - 0023- 70062407739 (CNJ: 433336-32.2014.8.21.7000) - RO NESS), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664740) - BARBARA DO SUL (121/11300001662) - BANCO DO BRATALITA APARECIDA DA BOIT (ADV(S) MAURICIO SIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVAN- RONOALDO GIARETTA), AGRAVANTE; ANTONIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESPINDOLA BRENNER (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN MARQUESE), AGRAVADO(A). ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE 0013- 70062397872 (CNJ: 432350-78.2014.8.21.7000) - 0024- 70062407846 (CNJ: 433347-61.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA - GRAVATAI (15/10300160113) - SUCESSAO DE CELINA MARIA (27/11200095014) - SILZAMAR DA SILVA PAULER, DE LIMA GUZINSKI (ADV(S) REGINALD DELMAR HINTZ E OUTRA (ADV(S) MARCELO FERREIRA HEINZ, SOFELKER, BERNADETE LAU KURTZ), AGRAVANTE; LANGE BOECK STRECK), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO ITAARA (ADV(S) CLESIO CORREA DA SILVA, FERNANDIAS BRAMBILLA, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DO KONZEN, RUBEM SOUZA COELHO), AGRAVADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5535/14 DIAS, ALEXSANDRO LIMA VIEIRA), AGRAVADO(A); SUELI GONCALVES LESSA (ADV(S) JORGE VIDAL DOS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SANTOS, CARLA FABIANA WAHLDRICH), 0025- 70062407903 (CNJ: 433353-68.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEINTERESSADO(A). 10600009607) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALE- GUIR RELACIONADO(S): XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO0014- 70062397955 (CNJ: 432358-55.2014.8.21.7000) - ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS SIMON RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL (ADV(S) ANGELA MARIA FALEIRO, ELIAS CAMPELO - SANTA MARIA (27/10900251657) - ALAN DANIEL GASSEN MARTINS), AGRAVADO(A). 0001- 70026710061 (CNJ: 18005-85.2008.8.21.7000) VARGAS (ADV(S) ALAN DANIEL GASSEN VARGAS), PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVANTE; ASSOCIACAO HOSPITAL AGUDO (ADV(S) 0026- 70062408315 (CNJ: 433394-35.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503245180) AUREO ALBERTO MULLER), AGRAVADO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11100016162) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE 0015- 70062398078 (CNJ: 432370-69.2014.8.21.7000) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO FREITAS XAVIER, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, RIO GRANDE (23/10900142739) - ELIANA DE FREITAS AGRAVANTE; NOEMIA SOARES GARCIA (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM, CRISTIANO XAVIER BAYNE), PEREIRA (ADV(S) ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA, FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES, RECORRENTE; BV DIST DE MEDIC E CORREL, MATECLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA), AGRA- NOEMIA SOARES GARCIA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIAL MEDIC, HOSP E OUTRO (ADV(S) NEWTON VANTE; SUCESSAO DE ENILDA FURTADO MARTINS, E RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA DOMINGUES KALIL, ANDREIA NETTO MORAIS), OUTRO (ADV(S) CARLOS AMERICO MEDEIROS VALCARENGHI), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE RECORRIDO(A); MARIA LUISA MASCARENHAS (ADV(S) GONCALVES, ANDRE ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA), SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) ROBERTA PAZ TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS SUCESSAO DE THEODORICO PACHECO MARTINS SALDANHA, EDNA DOS SANTOS PINTO), TAVARES MEIRA), INTERESSADO(A). (ADV(S) CARLOS AMERICO MEDEIROS GONCALVES), INTERESSADO(A). AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0027- 70062408380 (CNJ: 433401-27.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0016- 70062398185 (CNJ: 432381-98.2014.8.21.7000) - - SOLEDADE (36/10900050952) - SALVIO JAIR TAVARES LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN, MARCO ANTONIO DIRETORA. SANTA ROSA (28/10900011512) - COOP. TRITICOLA SAN- GARCIA, ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR), AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L TA ROSA LTDA. (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, RAFAEL VANTE; ANTONIO AUGUSTO BETTIN (ADV(S) ELENA HOHER), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A BIANCHINI, VALCIR SCHMITT), AGRAVADO(A). (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVADO(A). 0028- 70062408497 (CNJ: 433412-56.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 11000041371) - EVANDIR ROSA DO AMARAL, E OUTRA 0017- 70062398235 (CNJ: 432386-23.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA, NOTA DE EXPEDIENTE N. 5536/14 RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CAMPONOR SARAIVA OBREGON), AGRAVANTE; TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301222888) - COMPANHIA CONDOMINIO EDIFICIO MONTE CASTELO (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, VANESSA ARCE PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA DUTRA), AGRAVADO(A). GUIR RELACIONADO(S): VILA), AGRAVANTE; MILTON FERREIRA DA ROCHA (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS 0029- 70062408885 (CNJ: 433451-53.2014.8.21.7000) VALENZUELA MOTA, FABIANO ALMEIDA NEGREIROS), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL AGRAVADO(A). DICIAL - CANGUCU (42/11100009247) - BRUNO BARTZ BULL (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ), AGRAVANTE; ESTA- 0001- 70061738076 (CNJ: 366370-87.2014.8.21.7000) 0018- 70062398409 (CNJ: 432403-59.2014.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA REIS), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DO SUL (35/11200022249) - BV FINANCEIRA S A CRE- MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) FERNANDA (1/10602621643) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL- DIAZ FLORES), AGRAVADO(A). GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; MINISTERIO PUSON PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO; TERESA MENDES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0030- 70062409206 (CNJ: 433483-58.2014.8.21.7000) - BLICO, RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO. SUL (10/11200256239) - BV FINANCEIRA S A CREDITO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0019- 70062398532 (CNJ: 432416-58.2014.8.21.7000) - LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; HENRIQUE LIMEIRA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL DOS SANTOS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), DIRETORA. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103542134) - AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA 0031- 70062409412 (CNJ: 433504-34.2014.8.21.7000) BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301235335) VERONICA STRELIAEV DZIEKANIAK (ADV(S) CLAUDIO FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E RENATO SOARES DA FROTA, RENATA MARQUES DA INVESTIMENTOS (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SILVEIRA), AGRAVANTE; GERACI CANDIDA RIGATTI FROTA), AGRAVADO(A). RAMIRES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOTA DE EXPEDIENTE N. 5537/14 GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA), AGRAVADO(A). 0020- 70062398821 (CNJ: 432445-11.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0032- 70062409479 (CNJ: 433510-41.2014.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO GUIR RELACIONADO(S): 11201707820) - LUIZ REINALDO CASON (ADV(S) JOSE SUL (10/11200120540) - BANCO VOLKSWAGEN S/A TADEU PEREIRA DA SILVA, PATRICE NOELI FROES (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER SILVA, RONY RAPHAELLI), AGRAVANTE; COMPANHIA CAVASSANI), AGRAVANTE; DIONIR MANOEL ALBANO RECURSO ESPECIAL ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A). CEEE D (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO 0001- 70061603023 (CNJ: 352865-29.2014.8.21.7000) MAGADAN, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, GABRIEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203126086) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0021- 70062399142 (CNJ: 432477-16.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11103191714) - JUAREZ BARROS VARGAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, CARLOS GERMANO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX REICHERT), AGRAVADO(A); COOPSERGS COOPERATIVA DO SERVIDOR PUBLICO DO RIO GRANDE NOTA DE EXPEDIENTE N. 5534/14 DO SUL (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), AGRAVADO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0022- 70062406905 (CNJ: 433253-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11100014680) - ALEXANDRE LUIS RECURSO EXTRAORDINARIO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRA- 0001- 70061825147 (CNJ: 375077-44.2014.8.21.7000) VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A); DERQUI GNATTA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202719679) - MAGALI BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A). 0002- 70061727434 (CNJ: 365306-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301767868) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL GESTOR DO CCF (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L 40 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5538/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70061776761 (CNJ: 370239-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000086004) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANELISE RAABE (ADV(S) THEODORO RAABE TSCHOEPKE), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0003- 70061606471 (CNJ: 353210-92.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 10900016584) - JURANDIR ALTIVO DE CAMPOS (ADV(S) ARCEMILDO BAMBERG, JANE LUCIA WILHELM BERWANGER), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5545/14 SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5549/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): GUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL RECURSO ESPECIAL 0001- 70061277554 (CNJ: 320318-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300360195) - FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (ADV(S) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA, DIEGO FRANCO GONCALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KARINA ROSA BRACK), RECORRIDO(A); BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, ANTONIO BRITTO, SEM RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECURSO EXTRAORDINARIO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 0002- 70062038997 (CNJ: 396462-48.2014.8.21.7000) DIRETORA. RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31400033735) - VILMA MARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RIA COLOMBO (ADV(S) PAULO CICERO DA CAMINO), 200. RECORRENTE; UNIMED SOCIEDADE COOPERALILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS DIRETORA. SPINDLER DOS SANTOS), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L NOTA DE EXPEDIENTE N. 5541/14 PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX GUIR RELACIONADO(S): DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L NOTA DE EXPEDIENTE N. 5546/14 RECURSO ESPECIAL VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S) 0001- 70061840328 (CNJ: 376595-69.2014.8.21.7000) - DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX - CANOAS (8/11200028029) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; GILBERTO RELACIONADO(S): NOTA DE EXPEDIENTE N. 5539/14 CLAUIR RODRIGUES DIAS (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO ESPECIAL PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70062181623 (CNJ: 410725-85.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/20900011486) - EDUARRECURSO EXTRAORDINARIO DO OPPITZ (ADV(S) WAGNER ADILSON KOCH), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CORRENTE; LETICIA BARCELLOS DE MENDONCA DIRETORA. 0001- 70045893112 (CNJ: 522105-21.2011.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE (ADV(S) NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, LAURO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA THADDEU GOMES, LUIS ROSENFIELD), RECORRIDO/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523674035) ASSIS.AC.; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX MORO), RECORRENTE; NERI RAMBOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES 0002- 70062136338 (CNJ: 406196-23.2014.8.21.7000) - L NOTA DE EXPEDIENTE N. 5542/14 DE MELLO), RECORRIDO(A). 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) TRANSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RA- 21100460045) - ROBERTO ZAFFARI IRIGARAY (ADV(S) 0002- 70061738365 (CNJ: 366399-40.2014.8.21.7000) - ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LE- DIEGO VIOLA MARTY, JOAO PEDRO MOSCOSO PETEK, PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA GAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CAMILA MAUSS BECKER), RECORRENTE; MINISTERIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103133137) - RELACIONADO(S): PUBLICO, RECORRIDO(A); BERNADETE SANTOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FERREIRA LOPES, EDEMAR NEVES LOPES, MANOELA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DOS ANJOS OLEGUI (ADV(S) PAULO DARIVA), RECORMARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRIDO/ASSIS.AC.. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL RENTE; VALDIR ANDRIOTTI (ADV(S) MARIA NEUZA 0001- 70060916970 (CNJ: 284260-31.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INDEANTONI ROCHA), RECORRIDO(A). CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20700036760) 0003- 70061933180 (CNJ: 385881-71.2014.8.21.7000) - - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE ADESIVO/RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA CORRIDO; ROGELSO MORAIS BLON (ADV(S) FLAVIO DIRETORA. (37/31300011815) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LUIS ALGARVE, ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO DE), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; SIDONIRIO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, JOAO CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, LORECI GONCALVES DE MOSEJANES FABRES), RECORRENTE; AMARO PEREIRA RAIS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGINA DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES), WERLANG GANZER, TATIANA RECK ALVES, LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN), RECORRIDO/ASSIS.AC.. 002. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0001- 70061736062 (CNJ: 366169-95.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200011428) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JOSIANE FORTES DIAS (ADV(S) EDUARDO IANCZCZAK BARROS), RECORRIDO(A). 0001- 70033557190 (CNJ: 216396-49.2009.8.21.7000) FAMILIA - VARA - VERA CRUZ (160/10700007908) - E. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX D.R.G.D.S. (ADV(S) EVANDRO GENZ), RECORRENTE; NOTA DE EXPEDIENTE N. 5543/14 L.B. (ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT), NOTA DE EXPEDIENTE N. 5540/14 RECORRIDO(A); J.R.S. (ADV(S) MARCELO LUIS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SCHMIDT), INTERESSADO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- GUIR RELACIONADO(S): GUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDINARIO 0006- 70061798716 (CNJ: 372434-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202058486) EDSON LOPES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5550/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70061602793 (CNJ: 352842-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301954080) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; EVERALDO DE CARVALHO VIANNA (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORRIDO(A). 0002- 70061684213 (CNJ: 360984-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; SUCESSAO DE DORIVAL VICENZI (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES), RECORRIDO(A). 0003- 70061714390 (CNJ: 364002-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200159145) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TEODOSIO AVILA DOS SANTOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A). 0004- 70061721270 (CNJ: 364690-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123141) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEI ROBERTO FLORES CACERES, PAULO FRANCISCO HENTZ (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, WALTOM ARAUJO BORGES), RECORRIDO(A). 0005- 70061733978 (CNJ: 365960-29.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11202584200) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO NOTA DE EXPEDIENTE N. 5547/14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES PEREILILIAN DORIS DA ROSA TOMII, PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DIRETORA. FERNANDA DA SILVA ALVES (ADV(S) ALOISIO JORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, GUIR RELACIONADO(S): LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A GE HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO DIRETORA. SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RECURSO EXTRAORDINARIO EMBARGOS DE DECLARACAO RECURSO ESPECIAL 0001- 70061596391 (CNJ: 352202-80.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800012948) - ELVINO JOSE KLIMECK (ADV(S) ROQUE VANELLI PINHEIRO, AMARILDO VANELLI PINHEIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A). 0001- 70050346105 (CNJ: 341202-54.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100005533) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), EMBARGANTE; HUGO KLASENER (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, PATRICIA KREMER KLASENER), EMBARGADO(A). 0002- 70025872656 (CNJ: 47235-75.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10701152722) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALCEU FELIX LOPES, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, MARISA JUNG LOPES E OUTROS (ADV(S) MAILDES ALVES DE MELLO, CAREN ADRIANA MACHADO DE MELLO), RECORRIDO(A). 0007- 70061939732 (CNJ: 386536-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31200023555) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRENTE; LAURA ADRIANA DE LOS SANTOS PALOMINO MACHADO (ADV(S) IGOR PALOMINO MACHADO, FABIANA PALOMINO MACHADO), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0002- 70061605002 (CNJ: 353063-66.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM DIRETORA. (13/ 11100048420) - VALDIR JOSE PELISSA (ADV(S) HEITOR ALEXANDRE BRANDAO), RECORRENTE; INSTI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5551/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70061353983 (CNJ: 327961-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 11000024187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; DIVA HELENA COLLE (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR), EMBARGADO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0002- 70061933222 (CNJ: 385885-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586457) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; SANDRA GALLI DE LEMA (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A). 0003- 70061933875 (CNJ: 385950-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300582729) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; ANA MARISA BESTANI PEREIRA (ADV(S) TAIS FENSTERSEIFER), 002. RECORRIDO(A). 0004- 70061933933 (CNJ: 385956-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400091808) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANGELA MARIA MARCELLINO GUIMARAES (ADV(S) LUZIA TEREZINHA PAVELACKI), 002. RECORRIDO(A). 0005- 70061939484 (CNJ: 386511-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400028316) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LISIANE RAMOS DE ARAUJO (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), 002. RECORRIDO(A). 0006- 70061939492 (CNJ: 386512-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SAO BORJA (30/31400000632) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ICLEA MARIA BEZZI RODRIGUES (ADV(S) GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS), 002. RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090739) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A). CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES (ADV(S) 0012- 70062138730 (CNJ: 406436-12.2014.8.21.7000) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SOLEDADE HELLER), RECORRIDO(A). (36/ 31300016551) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DENISE COLNAGHI GALIMBERTI 0024- 70062139613 (CNJ: 406524-50.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, ALEXANDRE DE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAALMEIDA TURELA, JOAO DAVID TURELA TATIM), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400013696) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RECORRIDO(A). MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; ALCI DA SILVEIRA FERNER (ADV(S) 0013- 70062138789 (CNJ: 406441-34.2014.8.21.7000) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTIAGO (64/ HELLER), RECORRIDO(A). 31300016377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, ANDRE GULARTE SAMPAIO), RECORRENTE; SANDRA LUCIA CANTERLE DAL OSTO 0025- 70062139639 (CNJ: 406526-20.2014.8.21.7000) (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090763) FLORES RETORI), 002. RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORREN0014- 70062138854 (CNJ: 406448-26.2014.8.21.7000) - TE; IRACILDA MARIA MAZUTTI DE MARCO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300567940) - HELLER), RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; GISLAINE COELHO MENEZES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI 0026- 70062139654 (CNJ: 406528-87.2014.8.21.7000) MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA), 002. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089307) RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE0015- 70062138912 (CNJ: 406454-33.2014.8.21.7000) - CORRENTE; JACQUELINE CORREA BECKER SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JACONDINO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300557236) - BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; PAULO ROBERTO SILVA MARCOLINO (ADV(S) PAULA CRISTINA 0027- 70062139670 (CNJ: 406530-57.2014.8.21.7000) ELY BERGAMASCHI), 001. RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089722) 0016- 70062138953 (CNJ: 406458-70.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585990) - 001. RECORRENTE; ZAIDA MARIA NASCIMENTO DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A). CORRENTE; EDUARDO JOSE POMPERMAJER (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A). 0028- 70062203773 (CNJ: 412940-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0017- 70062139167 (CNJ: 406479-46.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400022105) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584659) - MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE RECORRENTE; LUIS CARLOS MARTINS BANDEIRA CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS CORRENTE; CARLOS ALBERTO DA SILVA STEINHAUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A). (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A). 0018- 70062139217 (CNJ: 406484-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584632) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DELMAR HEIBUTCKE (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY 0007- 70061939682 (CNJ: 386531-21.2014.8.21.7000) - BERGAMASCHI), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/31300009269) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0019- 70062139241 (CNJ: 406487-23.2014.8.21.7000) BUENO, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), 002. RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACORRENTE; ARLETE MARIA HOFF DUPONT (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300273106) PAULO ROBERTO DE SOUZA, ISRAEL VANNINI, MAU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA RICIO OLTRAMARI), 001. RECORRIDO(A). BUENO), RECORRENTE; RICARDO GHIGNATTI TESCH (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI, ALKAYANY 0008- 70061939708 (CNJ: 386533-88.2014.8.21.7000) - CRYSTYANY FREITAS ALBUQUERQUE), 002. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400051520) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- 0020- 70062139290 (CNJ: 406492-45.2014.8.21.7000) CORRENTE; IONEIDE MARIA MILETTO PIVOTTO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEAN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300587577) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE DRO MENEZES MACHADO), RECORRIDO(A). LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DA SILVA STEINHAUS (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY 0009- 70061940052 (CNJ: 386568-48.2014.8.21.7000) - BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ RECORRIDO(A). 31300004529) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA RAMOS DE 0021- 70062139456 (CNJ: 406508-96.2014.8.21.7000) OLIVEIRA (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), 002. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300529038) RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0010- 70062138292 (CNJ: 406392-90.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; HELVECIO MACHADO FILHO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400015044) - ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; VOLNEI DA ROSA ANGER (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO 0022- 70062139522 (CNJ: 406515-88.2014.8.21.7000) CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAJUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300273734) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE RECORRIDO(A). MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANIBAL DEITOS (ADV(S) LUIS ALBERTO 0011- 70062138359 (CNJ: 406398-97.2014.8.21.7000) - ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BERGAMASCHI), RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300588301) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA DAL MORO), RECOR- 0023- 70062139548 (CNJ: 406517-58.2014.8.21.7000) RENTE; SIRLEI DE OLIVEIRA RAMOS (ADV(S) CARLOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0029- 70062203831 (CNJ: 412946-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400002724) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO DINIZ JUNIOR (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A). 0030- 70062203914 (CNJ: 412954-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400052144) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VALMIR CUNHA DA SILVA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A). 0031- 70062204102 (CNJ: 412973-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400087592) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DELURDES LEDUR GIRARDI (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A). 0032- 70062245923 (CNJ: 417155-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300374280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA INES MARCON CASAGRANDE (ADV(S) ANDERSON ROPKE PORTO), 001. RECORRIDO(A). 41 003. RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5552/14 INTIMACOES AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001- 70021744644 (CNJ: 6493-42.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523128685) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NATALINO JOSE GIACOMONI, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0002- 70022764583 (CNJ: 47264-28.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601283701) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; EDISON NUNES GARCIA, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0003- 70023064470 (CNJ: 47268-65.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523056617) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO BURIN, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), AGRAVANTE; ELIANA MARIA DACOL GRALA, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0004- 70023807456 (CNJ: 47269-50.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 10500006727) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; EDDA NELLY PAIVA DELAMARE (ADV(S) ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0005- 70024017352 (CNJ: 47266-95.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500388167) - FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. AGRAVANTE; EDIR ORESTES KOLTERMANN (ADV(S) EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA, PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA, CARLOS NORBERTO BELMONTE VIEIRA, PEDRO RODRIGUES MARTINS, JULIANO VIEIRA DA COSTA), 001. AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0006- 70025196304 (CNJ: 47275-57.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700555513) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; GILBERTO ZIMMERMANN, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL 0007- 70060127511 (CNJ: 205314-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11100005866) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ADINEY LUCAS BARRETO 0033- 70062246608 (CNJ: 417223-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARCELO RODRIGUES LOPES), AGRAVADO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. (102/31400000439) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PELAGIA JASKULSKI (ADV(S) LORENA 0008- 70061712352 (CNJ: 363798-61.2014.8.21.7000) MARIA KLEIN LAZAROTO, ANGELICA VON BOROWSKY, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO ANA CLAUDIA BUSANELLO), 002. RECORRIDO(A). SUL (10/11200337697) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; IRIVELTO JUNIOR PEREI0034- 70062246624 (CNJ: 417225-70.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A). SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31400010041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0009- 70061767620 (CNJ: 369325-91.2014.8.21.7000) JORGE FELIPE DIPP (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ DE MEDEIROS, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), 10600067921) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 42 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; SOLEIA PERCEU DE SIQUEIRA (ADV(S) AUGUSTO MOREIRA BELTRAO, RAUL NEVES GARCIA, RODRIGO NEVES GARCIA), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. ADMINISTRATIVA E JUDICIAL LUCI MARA DE ALMEIDA NEVES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), AGRAVANTE; UBEA - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO, CAROLINE PEREZ PEREIRA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0010- 70061767687 (CNJ: 369331-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702263412) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; EVANIL CORTES TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGARAVO, POR INCABÍVEL. 0021- 70062259494 (CNJ: 418512-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202711783) EDGAR ROBERTO LAPIS RIBEIRO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0011- 70061767828 (CNJ: 369345-82.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600169971) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; GUIDO ALFREDO MULLER, E OUTROS (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERVO), 002. AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. 0022- 70062260112 (CNJ: 418574-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202982167) EDUARDO BROCK BAUM (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DO), RECORRENTE; ACS - COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (ADV(S) VILSON GUIDO TRAPP), RECORRIDO(A). BANCO BRADESCO S/A INTERPÔS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CONTRA DECISÃO DESTE TRIBUNAL. AMBOS OS RECURSOS FORAM ADMITIDOS, SENDO O RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSOANTE DECISÃO DAS FLS. 143/149, QUE TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 07.4.2006 (FL. 154), AO PASSO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 160. II. À VISTA DA DECISÃO DA FL. 160, O PROCESSO DEVE SER SOBRESTADO ATÉ QUE DECISÃO DE MÉRITO SEJA PROLATADA PELA CORTE SUPREMA QUANTO AO TEMA N. 033 - RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 2.17036/2001 QUE DISCIPLINA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA N. 033, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO QUANDO DO SEU ENFRENTAMENTO PELA CORTE SUPREMA. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; LORENA TEREZINHA MARIN VARGAS (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO, DIVOLI BRASIL LOPES JUNIOR), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5553/14 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0012- 70061819439 (CNJ: 374506-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100815687) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0013- 70061825683 (CNJ: 375131-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/10800005448) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; VALMOR CORNELIO LIMBERGER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0014- 70062192323 (CNJ: 411795-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMPO NOVO (88/10800000287) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), AGRAVANTE; ATAGIBIO CASTRO DE AMORIM (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0015- 70062201603 (CNJ: 412723-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702143972) MYRIAM IRIS MOREIRA SANTANA (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANDREA SOBIESKI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0016- 70062203393 (CNJ: 412902-22.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11100012499) - MANOEL ERNI VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LUISA NEUHAUS SCHMITH), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0017- 70062221288 (CNJ: 414691-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901343432) MARCO FLAVIO RAMALHO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, DIOGO CORREA LINS BAHIA), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS. 0018- 70062223771 (CNJ: 414940-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SEBERI (133/10900008072) - MUNICIPIO DE ERVAL SECO (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARJORIE LUCAORA GOMES, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS. 0019- 70062225065 (CNJ: 415069-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201491925) SANDRA LORETO CARVALHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, LETICIA MORAES BIEHL), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR MINARI JUNIOR, VINICIUS PAULO HILARIO SILVA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0020- 70062225495 (CNJ: 415112-46.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302016025) - 0023- 70062278114 (CNJ: 420374-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300086859) - MARA REGINA DA ROSA LEFEU (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0024- 70062288717 (CNJ: 421434-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202200177) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; DANIEL TONDIN DA SILVA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0031- 70022044895 (CNJ: 6593-94.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 10600036128) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA PALERMO CARPES, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE; CATARINA RODRIGUES BOTELHO (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF 0001- 70062411327 (CNJ: 433695-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300278014) - EVA APARECIDA VAZ DE ALMEIDA (ADV(S) FABIO ANTONIO MARQUES GALINA, LEOPOLDO DE MENEZES MOREIRA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A). 0002- 70062411517 (CNJ: 433714-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002256284) - FUNDACAO CORSAN FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; GERMINIANO CAMARGO RAMOS, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI FLORES), AGRAVADO(A). 0032- 70026551036 (CNJ: 47382-04.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 10600029637) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IONE MARIA ROMAN BRUGNAROTO, E OUTROS (ADV(S) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA), 0025- 70062297858 (CNJ: 422348-49.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0003- 70062411657 (CNJ: 433728-69.2014.8.21.7000) 10900012865) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA NOVO HAMBURGO (19/11200170781) - HSBC BANK FILHO), AGRAVANTE; ROVILSSON SGANZERLA (ADV(S) 0033- 70027654862 (CNJ: 47355-21.2008.8.21.7000) - BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE RUDIMAR ROQUE SPANHOLO, ROLANDO VALCIR PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG), AGRASPANHOLO, CRISTIANE DAGANI SPANHOLO), 10502481308) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS VANTE; FERNANDA LUISA SCHEID (ADV(S) FELIPE AGRAVADO(A). FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLARICE AGRAVADO(A). CORREA ALALAN (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA 0026- 70062298112 (CNJ: 422374-47.2014.8.21.7000) - ZANETTI HORTA CASSER, CINIRA FONSECA MARTINS 0004- 70062411707 (CNJ: 433733-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO ELIAS), AGRAVADO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL FUNDO (21/11200089849) - BV FINANCEIRA S.A. CRE- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. - CAXIAS DO SUL (10/11200348796) - BANRISUL (ADV(S) DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELNELSO MOLON, DANIEL MUCELINI), AGRAVANTE; SON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SANDRA MARA DE CHARLES TONET (ADV(S) DIEGO DA SILVA MOTTA), OLIVEIRA (ADV(S) ARLINDO ORO, VANESSA DALFOVO, 0034- 70028880615 (CNJ: 282214-45.2009.8.21.7000) - AGRAVADO(A). MAICO AGOSTINETO), AGRAVADO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENNÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600360141) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, RAFAEL 0005- 70062411764 (CNJ: 433739-98.2014.8.21.7000) LAZZARI SOUZA, GUILHERME SCHAURICH DA SIL- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA EMBARGOS DE DECLARACAO VA), AGRAVANTE; SERGIO PECK (ADV(S) JORGE DO SUL (35/11200060485) - MARCELO DE OLIVEIRA DA ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 0027- 70061765376 (CNJ: 369100-71.2014.8.21.7000) - KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIENSINO PARTICULAR - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, - PORTO ALEGRE (1/11202233601) - AUGUSTO ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVADO(A). FONTOURA DA SILVA (ADV(S) MARIO DA CUNHA LANGLOIS FILHO, AUGUSTO FONTOURA DA SILVA), 0035- 70030114136 (CNJ: 282310-60.2009.8.21.7000) EMBARGANTE; ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENPRETO (ADV(S) EUGENIO CICHOWICZ FILHO, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602574475) - FUNDACAO 0006- 70062411822 (CNJ: 433745-08.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. RODRIGO MOREIRA LIMA), EMBARGADO(A). DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102441601) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BURIN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRA- ADEMIR BRUM (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; ANA LUCIA GOMES DA SILVEIRA, E OUTROS VANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA 0028- 70062078290 (CNJ: 400392-74.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZEN- MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A). GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A). DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JULGO PREJUDIADO O PRESENTE AGRAVO. 10701458694) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANA 0007- 70062411921 (CNJ: 433755-52.2014.8.21.7000) MARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO), 0036- 70030512495 (CNJ: 282266-41.2009.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO EMBARGANTE; JOSE MOSSMANN, E OUTROS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- GONCALVES (5/11200000613) - BV FINANCEIRA S A LUCIANO ALFLEN), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500605452) - FUNDACAO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARIA PA- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, PATRICIA DE SOU- ARISTEL NUNES DOS SANTOS (ADV(S) MAIQUE BARTRICIA MOLLMANN), INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, BARBARA BOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, EDUARDO DA CUNHA MYLIUS), AGRAVANTE; ODACIR PAULO SILVA MEDEIROS, JULIANA ANNES AENLHE), MAZOCO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, AGRAVADO(A). 0029- 70062105929 (CNJ: 403155-48.2014.8.21.7000) - SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL 001. AGRAVADO(A). - CANOAS (8/11100242576) - BILDES CONSTRUCOES E JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0008- 70062411962 (CNJ: 433759-89.2014.8.21.7000) INCORPORACOES LTDA, TARSO JOSE SCHNEIDER, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ MARIA APARECIDA SCHNEIDER (ADV(S) JOSE DO SUL (26/11200063159) - GILBERTO DA ROSA (ADV(S) ROBERTO GONCALVES), EMBARGANTE; SPONCHIADO 0037- 70030901011 (CNJ: 53493-67.2009.8.21.7000) - RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINAN10800133570) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU JORGE PINTO DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- CERBARO), AGRAVADO(A). BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SADY ROLF SCHAFER, SERGIO PEDRO LAMB (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA 0009- 70062412036 (CNJ: 433766-81.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL CASSER), AGRAVADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0030- 70013817382 (CNJ: 940-82.2005.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. NOVO HAMBURGO (19/11200123473) - BCB COUROS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO GLIOCIR SANTA MARIA (27/10500287549) - BANCO BRADESCO DALENOGARE DORNELLES (ADV(S) LUIS ANTONIO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI 0038- 70031216773 (CNJ: 282270-78.2009.8.21.7000) - MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FILHO, ANA LUCIA ANTINOLFI, CARLOS NORBERTO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- FOGACA), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) BELMONTE VIEIRA, RODRIGO DOS SANTOS MACHA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801385567) - FUNDACAO HUMBERTO JARDIM MACHADO, ANE CAROLINE DOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SANTOS NASCIMENTO, KELLY JAQUELINE DA LUZ), (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANAGRAVADO(A). TE/AGRAVADO; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, 0010- 70062412481 (CNJ: 433811-85.2014.8.21.7000) - FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; MANUEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO GOLDER (ADV(S) LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS, SUL (10/11100342613) - BV FINANCEIRA S A CREDITO MICHELE SENISE MARTINS), AGRAVADO(A). FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; FABIANO ROBERTO DEWES RABELO (ADV(S) AMIEL 0023- 70062416318 (CNJ: 434194-63.2014.8.21.7000) DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602315887) - GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS (ADV(S) GELSON LUIZ SILVA 0011- 70062412515 (CNJ: 433814-40.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO DE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, ANA FUNDO (21/11200148624) - PORTOCRED S/A - CRED, CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIAN RICARDO PRADO FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MOISES), AGRAVADO(A). MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; VALDIR FLORES DOS SANTOS JUNIOR (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS 0024- 70062416342 (CNJ: 434197-18.2014.8.21.7000) SANTOS), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11200047397) - BANCO SUL FINANCEIRA S.A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), 0012- 70062412572 (CNJ: 433820-47.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; EBERSON LUIZ MORALES DE OLIVEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE ERECHIM (13/11300004656) - BANCO DO BRASIL S/A LOUZADA SOARES), AGRAVADO(A). (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE; VALDIR KONOPATSKI JUNIOR (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), 0025- 70062416375 (CNJ: 434200-70.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103437772) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0013- 70062414461 (CNJ: 434009-25.2014.8.21.7000) - ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; GILDA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANO- MARIA DE OLIVEIRA ARGENTON (ADV(S) ROGERIO AS (8/11200195430) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA TO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO MOYSES, JOAO MALTZ), AGRAVADO(A). CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; JORGE GILBERTO DA SILVA BRUHN (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- 0026- 70062416383 (CNJ: 434201-55.2014.8.21.7000) DO WALKER), AGRAVADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200052452) - ALEXANDRO RAMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI0014- 70062414594 (CNJ: 434022-24.2014.8.21.7000) - RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR SUL (10/11300270101) - AYMORE CREDITO FINANCIA- ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO DE CASTRO, LUIZ FELIPE ANSELMINI), AGRAVADO(A). GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; CLEBSON WECH DE LIMA (ADV(S) FABIO CHITOLINA), AGRAVADO(A). 0027- 70062416474 (CNJ: 434210-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA 0015- 70062414727 (CNJ: 434035-23.2014.8.21.7000) - ROSA (28/11100046549) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; OBERDAN 11200018030) - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO JUNIOR BRUN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA), JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; FERMINO ABRAO DE MATOS (ADV(S) MARCELA CRISTIANE ALVES, ANA PAULA DARDE), AGRAVADO(A). 0028- 70062416508 (CNJ: 434213-69.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL 0016- 70062415138 (CNJ: 434076-87.2014.8.21.7000) - - URUGUAIANA (37/10800088253) - BANCO SANTANDER CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS - TEUTONIA (159/10700015058) - PAULO RICARDO DE VALERIO SILVEIRA LESSA), AGRAVANTE; LINDA AVILA, DENISE DA COSTA SILVEIRA (ADV(S) RUI BITENCOURT (ADV(S) LUIZ GIORDANO LAGRECA INACIO HOSS), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DE NETO), AGRAVADO(A); ATLANTICO FUNDO DE INVESPOUPANCA E E, PRESTIMO - POUPEX (ADV(S) TULA TIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA), WESENDONCK, NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH, INTERESSADO(A). VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT), AGRAVADO(A). 0017- 70062416177 (CNJ: 434180-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701526029) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK), AGRAVANTE; MARIA LUIZA DYNA CEDANO LOPES (ADV(S) CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA), AGRAVADO(A). 0018- 70062416201 (CNJ: 434183-34.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21300064752) - M.P., AGRAVANTE; A.R.D.R. (ADV(S) JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS, MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES), AGRAVADO(A). 0019- 70062416227 (CNJ: 434185-04.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11000049614) - SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, MILTON TIEPPO), AGRAVADO(A). 0020- 70062416235 (CNJ: 434186-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200060475) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS FAILLACE, KELLY FABIANA CHAGAS), AGRAVADO(A). 0021- 70062416250 (CNJ: 434188-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202790691) - DOUGLAS MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SANTANDER S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A). 0022- 70062416292 (CNJ: 434192-93.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200543514) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO/HOSPITAL MOINHOS DE VENTO Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 43 SILVA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; LUCIANA MALUCHE MARQUES GARCIA JUNIOR), AGRAVADO(A). (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER), RECORRIDO(A). 0034- 70062416748 (CNJ: 434237-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521303463) - ESPOLIO DE THERESINHA SANTIAGO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARIA ELOISA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A). 0035- 70062416755 (CNJ: 434238-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11200056540) - LEONIR FRIZON, E OUTROS (ADV(S) AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA, ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; SICREDI UNIAO RS (ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER, DINAMARA BENEDETTI), AGRAVADO(A). 0036- 70062416771 (CNJ: 434240-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301209210) - LEANDRO OSVALDO LEAL SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANESPA SANTANDER (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A). 0005- 70024134769 (CNJ: 41444-28.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700387866) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, PEDRO DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, ALINE CRIVELARI LOPES), RECORRENTE; SEPE TIARAJU DE LOS SANTOS (ADV(S) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER, PABLO GIOVANI CHINI PRETTO), RECORRIDO(A). 0006- 70024821035 (CNJ: 47473-94.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10600066134) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO, GEOVANA PALERMO CARPES, LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; VOLNEI RODRIGUES DE JESUS (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), 002. RECORRIDO(A). 0007- 70024854218 (CNJ: 47474-79.2008.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/10600026605) - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, ANDRE LESINA GIORDANO, ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; IVONILDO PENS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0008- 70029404852 (CNJ: 19616-39.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801143679) - BANCO ABN DIRETORA. AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CLEO MORAES SILVA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A). 0009- 70031252992 (CNJ: 64851-29.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600021389) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5554/14 ANA ELIZA DAVID, TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO CONDE VINHAS), RECORRENTE; REGINALDO DE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SOUSA BRASIL (ADV(S) JULIANO SPALL PORTELA), PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECORRIDO(A). GUIR RELACIONADO(S): 0010- 70033815564 (CNJ: 242142-16.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801405975) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, 0001- 70059920553 (CNJ: 184618-85.2014.8.21.7000) - TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO CONDE VINHAS), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRENTE; CARLOS EUGENIO MOTA (ADV(S) RUY CANDELARIA (89/11300000959) - DEPARTAMENTO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR), RECORRIDO(A). AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AIRTON ROHR (ADV(S) RECURSO EXTRAORDINARIO ROGERIO SCHOENFELDT, GUSTAVO SCHOENFELDT), RECORRIDO(A). 0011- 70023747553 (CNJ: 47387-26.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTO ANTONIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DAS MISSOES (122/10500006704) - BANCO PANAMERIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, SIMAS, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI), DIRETORA. RECORRENTE; LUIZ PAULO MORAES MAGALHAES 0029- 70062416532 (CNJ: 434216-24.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FANADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MENEZES), RECORRIDO(A). (1/10502800295) - CACILDO DA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA), AGRAVANTE; 0012- 70024135352 (CNJ: 47386-41.2008.8.21.7000) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM(ADV(S) SIMONE RODRIGUES FERREIRA, GABRIEL DE BURGO (19/10500522340) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, MARLENE CHIARADIA, SIMONE PEREIRA OLIVEIRA, NOTA DE EXPEDIENTE N. 5555/14 KASSIANE MORAES DE SOUZA, RENATA SANSON ANDRE LUIZ MULLER), RECORRENTE; ADALBERTO KRUEL), AGRAVADO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOURENCO MEDINA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, PATRICIA XAVIER BITTENCOURT, GABRIEL DINIZ DA GUIR RELACIONADO(S): 0030- 70062416565 (CNJ: 434219-76.2014.8.21.7000) COSTA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11300029350) - AGRO INDUSTRIAL 0013- 70035412824 (CNJ: 128997-45.2010.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL LAZZERI S.A, VALENTINO LAZZERI (ADV(S) MARCOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA 0001- 70015597792 (CNJ: 1352-76.2006.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802175493) SILVA), AGRAVANTE; ROHM AND HASS QUIMICA LTDA. ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- MERCEDES CASTELUCIO PEIXOTO (ADV(S) ANDRE (ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, LAURA OLIVEI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501485710) - BANCO ABN SANTOS CHAVES, CAMILLE BASSO ROSIER), RECORRA EDERICH, JULIANA DE MARCO MEDINA), AMRO REAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRI- RENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS AGRAVADO(A). CIA FREYER), RECORRENTE; CLARINES FORTES DO SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), NASCIMENTO (ADV(S) SERGIO STEYER, RICARDO RECORRIDO(A). AUGUSTO FLOR), RECORRIDO(A). 0031- 70062416672 (CNJ: 434230-08.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. - FARROUPILHA (48/11000025001) - JOEL NARDI CHIELE 0002- 70017493370 (CNJ: 1351-91.2006.8.21.7000) (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, AGRAVANTE; TRANSPORTES E REPRESENTACAO EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500091913) DIRETORA. VICTORIA LTDA (ADV(S) DANIELA MAZZOCCO), - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L AGRAVADO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO, S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA INTERESSADO(A). ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), RECORRENTE; CARLOS ANTONIO CERCENA (ADV(S) JOAO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX TOMAZ CHAGAS, LUIZ FERNANDO DORNELES DOS 0032- 70062416714 (CNJ: 434234-45.2014.8.21.7000) - SANTOS), RECORRIDO(A). POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ NOTA DE EXPEDIENTE N. 5556/14 10600009631) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- 0003- 70022478093 (CNJ: 6592-12.2007.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; CLAUDIO JOSE RO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) CHA (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700511400) - BANCO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., MARTINS), AGRAVADO(A). DIBENS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): MACAREVICH, CINDY ELIZA PEIXOTO), RECORRENTE; CLAUDIR DA FONSECA CASTRO (ADV(S) GUSTAVO 0033- 70062416730 (CNJ: 434236-15.2014.8.21.7000) - DE SOUZA LIMA), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302117913) - FUNDACAO 0004- 70023687916 (CNJ: 38973-39.2008.8.21.7000) - 0001- 70062365515 (CNJ: 429114-21.2014.8.21.7000) ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JORGE VALMOR DA MISSOES (20/10700007588) - BANCO VOLKSWAGEN S/ SANTA ROSA (28/11200045293) - EDISSON BUCHHOLZ SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 44 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO BEAL), RECORRIDO(A). 0002- 70062392659 (CNJ: 431828-51.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000006039) - SUELI DA SILVA DE QUADROS, E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA, KAREN ELISABETE STEIN), RECORRIDO(A). 0003- 70062392808 (CNJ: 431843-20.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/10802402473) - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ADV(S) RICARDO MALACHIAS CICONELO), RECORRENTE; ELISANGELA BERTAGNOLI ELESBAO (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI NETO, MARCOS EDUARDO NONDILO), RECORRIDO(A). 0004- 70062392865 (CNJ: 431849-27.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001402120) - NORMELIA ZILA LORENZZETTI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). 0005- 70062392931 (CNJ: 431856-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200395531) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; ZOE MARIA MAGALHAES SIQUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA, NAIANE BONETTI FRANCO), RECORRIDO(A). 0006- 70062393236 (CNJ: 431886-54.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11300014775) - MARCIO JOSE AGUIAR DA SILVA (ADV(S) DEIBERSON CRISTIANO HORN), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201288828) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALDERICO DOMINGOS COPATTI (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A). 0010- 70062393806 (CNJ: 431943-72.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200134982) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; CLAUDINO PARISENTI (ADV(S) ALVISE ORESTES MANFRO, RICARDO CERATTI MANFRO, JULIANE FARINEA), RECORRIDO(A). 0011- 70062393954 (CNJ: 431958-41.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302198166) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO), RECORRENTE; IPLENIX SERVICOS DE INTERNET (ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO, LIZIANE AZEVEDO BARROS, EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO), RECORRIDO(A). FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A). 0025- 70062395793 (CNJ: 432142-94.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301212947) - ALEXANDRE NEVES SAPPER (ADV(S) GUSTAVO JACCOTTET FREITAS), RECORRENTE; FABRICIO MAIA (ADV(S) JOAO ARMANDO BEZERRA CAMPOS, SUZANA RAHDE GERCHMANN), RECORRIDO(A). 0013- 70062394143 (CNJ: 431977-47.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/ 11100011060) - ALDEMIR VANIN, MARIA TERESINHA VANIN (ADV(S) EGON HICKMANN, EDERVAL OSMAR LAUER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS CORSO SOUZA), RECORRIDO(A). 0026- 70062396197 (CNJ: 432182-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ 11200008458) - NEURO NELSON AGOSTINI (ADV(S) 0014- 70062394598 (CNJ: 432022-51.2014.8.21.7000) - ANDRE ITALO PRETTO), RECORRENTE; SENER SAUDE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- - SENERGISUL SINDICATO ENERGIA ELETRICA NO RGS BURGO (19/11200149502) - LUCIANE CAMARGO (ADV(S) (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA, DELAMAR FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, CESAR PINHEIRO RIBEIRO), RECORRIDO(A). RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON 0027- 70062396551 (CNJ: 432218-21.2014.8.21.7000) PASCHOALOTTO), RECORRENTE/ RECORRIDO. SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11200043037) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, MARESSA 0015- 70062394713 (CNJ: 432034-65.2014.8.21.7000) - CHACON), RECORRENTE; JURACI MARIA DINON ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU BUFFON (ADV(S) LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS (109/11100004030) - CIFRA S.A. CREDITO FINANCIA- BEN, DIEGO DINON BUFFON), RECORRIDO(A). MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EDILSON SCH- 0028- 70062396643 (CNJ: 432227-80.2014.8.21.7000) NEIDER BUENO (ADV(S) JOSE ANTONIO FARIAS DE SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ALMEIDA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA), 11200047826) - LUIZ FELIPE (ADV(S) MAXIMILIANO RECORRIDO(A). EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) 0016- 70062394770 (CNJ: 432040-72.2014.8.21.7000) - ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIDO. BENTO GONCALVES (5/11200038661) - SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER), RECORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL RENTE; NARJARA DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRIDO(A). 0029- 70062396163 (CNJ: 432179-24.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300102357) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP 0017- 70062394846 (CNJ: 432047-64.2014.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES, FERNANDO DO SUL (10/11200085434) - RIO GRANDE ENERGIA S A TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VITORIO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN- GASPARETTO (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN), TE; MARISA DE OLIVEIRA TERRES (ADV(S) ANDRE RECORRIDO(A). ITALO DA ROSA), RECORRIDO(A). 0018- 70062394952 (CNJ: 432058-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202907793) - VITOR AUGUSTO BOSCHETTI BARBIERI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0007- 70062393277 (CNJ: 431890-91.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). - GUAIBA (52/11300016102) - ADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC IPANEMA II (ADV(S) LUIZ 0019- 70062395009 (CNJ: 432063-18.2014.8.21.7000) GUSTAVO BARBOSA MARTINS, SAMIR SQUEFF NETO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA, ALFREDO 11400019570) - CIFRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO ZUCCA NETO), RECORRIDO(A). E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; MARILDA FREITAS VERNIERI (ADV(S) JULIANO BRITO, BRUNO 0008- 70062393665 (CNJ: 431929-88.2014.8.21.7000) - DIEGO DALDAO), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502964158) - BANRISUL (ADV(S) NORBERTO DA 0020- 70062395140 (CNJ: 432077-02.2014.8.21.7000) COSTA CARUSO MAC DONALD, HAMILTON LANGARO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA DIPP, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; LUIZA MARIA 10523279438) - ALFREDO BREGALDA (ADV(S) DEMIAN MACHADO DE LEMOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SEGATTO DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM SANTOS GOMES, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), OLIVEIRA, VALERIA CANDAL DA SILVA), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0009- 70062393699 (CNJ: 431932-43.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 1. VARA - TAQUARA (70/ 11100052073) - VOLKSVAGEN SERVICOS S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; PAULO RENATO DA LUZ (ADV(S) DENIS BADERMANN DE LEMOS, RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER, GUSTAVO PEREIRA BENDER), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0021- 70062395249 (CNJ: 432087-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200140886) - MARISTELA DA SILVA BITTENCOURT (ADV(S) ADRIANO NARDI DA SILVA), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LETICIA MOREIRA NUNES), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ), INTERESSADO(A). 0022- 70062395538 (CNJ: 432116-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200178297) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; THIAGO GILMAR DE SA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). 0023- 70062395561 (CNJ: 432119-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100066921) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; VALQUIRIA JUREMA COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203149493) CLEUSA BONEL BRAGAMONTE (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0005- 70062394788 (CNJ: 432041-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302836782) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALCIR BORTOLON (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, VILMAR DA SILVA BARBOSA, FABIO CANALLI BORGES), RECORRIDO(A). 0006- 70062394838 (CNJ: 432046-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100108307) - CUSTODIA CAMPOS CARVALHO (ADV(S) ROGERIO CABRAL BORGES), RECORRENTE; ELISCAMAR SANTOS DA ROSA (ADV(S) CLEUSA MARIA DOS SANTOS, ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO), RECORRIDO(A); VILSON OLIVEIRA CARVALHO (ADV(S) ROGERIO CABRAL BORGES), INTERESSADO(A). 0007- 70062394887 (CNJ: 432051-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400007960) - GERMANO HENRIQUE PAULETTO, E, GERMANO HENRIQUE PAULETTO ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). 0008- 70062394903 (CNJ: 432053-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/11200005658) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; DARCI LUIZ VENDRUSCOLO (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI, LEANDRO KEITEL), RECORRIDO(A). 0009- 70062395025 (CNJ: 432065-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702147889) - GILNEY SOUZA AFONSO (ADV(S) LARISSA MICHELE DRUM, EDUARDO HAAS, MICHELE GOMES DA ROSA, FERNANDA DAL MASS COSER KERBER, JULIA EMUNDS GIRARDI), RECORRENTE; RECURSO EXTRAORDINARIO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0030- 70062392899 (CNJ: 431852-79.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEISERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RA MONTEIRO), RECORRIDO(A). 11100175316) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON HOFF), RECORRENTE; LAURA KRAMER FIALA MACHADO (ADV(S) 0010- 70062395058 (CNJ: 432068-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. ANDRETI DA SILVA CRUZ), RECORRIDO(A). TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100320530) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COOPERFORTE (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY), RECORRENTE; DENY VIEBRANTZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B 0011- 70062395074 (CNJ: 432070-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700566418) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURNACA DO TRABALHO DO NOTA DE EXPEDIENTE N. 5557/14 ESTADO DO RIO G (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS, 50 31843), APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECORRIDO(A). RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70062395108 (CNJ: 432073-62.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11200044089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL RECURSO ESPECIAL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CARLOS OSMAR 0001- 70062394663 (CNJ: 432029-43.2014.8.21.7000) - SILVEIRA BOPP (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA VEDO, RAQUEL GOMES CHAVES), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501796863) - NARA CRISTIANE SIEBEL (ADV(S) 0013- 70062395173 (CNJ: 432080-54.2014.8.21.7000) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO TELECOM S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, FUNDO (21/11300090547) - BV FINANCEIRA S A CREMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES), RECORRENTE; JOAO LUIS RECORRIDO(A). NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI, TIAGO LUIZ RADAELLI, FRANCISCO DE 0002- 70062394671 (CNJ: 432030-28.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0014- 70062395231 (CNJ: 432086-61.2014.8.21.7000) 11300029898) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067683) IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DIRLEN GARCIA CAL- CARMEN REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADV(S) OSNI DEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALE- JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE XANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RENAN AUGUSTO SOCCOL), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0003- 70062394697 (CNJ: 432032-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003286764) - JORGE LUIZ GUTERRES MIRON (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 0015- 70062395439 (CNJ: 432106-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203127481) - ANDIARA MARIA VELHO ACAUAN (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A). 0024- 70062395769 (CNJ: 432139-42.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0016- 70062395447 (CNJ: 432107-37.2014.8.21.7000) 0012- 70062394044 (CNJ: 431967-03.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300832550) - PAULO SER- 0004- 70062394721 (CNJ: 432035-50.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL GIO RIBEIRO (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL DICIAL - GRAMADO (101/10900015592) - DARIO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS CARBONEL MACHADO (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA), RECORRENTE; PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA, ANELISE DROSE DOS SANTOS TULINI), RECORRIDO(A). 0017- 70062395454 (CNJ: 432108-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100073316) - MARISA LIMA TROJAN, E OUTROS (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JULIANO ZURLO DELLAZZANA), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRIDO(A). BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRIDO(A). 0006- 70062363536 (CNJ: 428916-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL ZILHADA DO SUL (45/11300006240) - ANDREA FREITAS RODRIGUES (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORREN0028- 70062395603 (CNJ: 432123-88.2014.8.21.7000) - TE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SCHAURICH, GILMAR DUARTE), RECORRIDO(A). ALEGRE (1/11103527356) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- 0007- 70062363585 (CNJ: 428921-06.2014.8.21.7000) TOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA, FERNANDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORREN- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200058368) - BANRISUL TE; DENISE SIMONETTI (ADV(S) ANGELA ELSING), (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, GONCALO RECORRIDO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CAR- CASSINI PETER), RECORRENTE; JULIANO MACHADO LOS- HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA (ADV(S) VINICIUS SCHNEIDER ROLIM), ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ, BARBARA RECORRIDO(A). MARX PETRY), INTERESSADO(A). 0018- 70062395488 (CNJ: 432111-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302910621) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; FRANCISCO CARLOS NUNES ALVES (ADV(S) JULIO RECURSO EXTRAORDINARIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A). 0029- 70062394754 (CNJ: 432038-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200069821) - BRASIL TELECOM / OI 0019- 70062395496 (CNJ: 432112-59.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARCIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO MEN DA ROSA (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, (21/11300052491) - PATRICIA LOPES DOS SANTOS, DE- MAIRA BECK HAHN), RECORRIDO(A). FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0030- 70062395520 (CNJ: 432115-14.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RABELLO), INTERESSADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203061030) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0020- 70062395546 (CNJ: 432117-81.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE DORIVAL ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - DANILO KOEFENDER (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, URUGUAIANA (37/11100109841) - CREDIARE S/A - CRE- FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE ALVES), RECORRIDO(A). NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; DANIEL ROGERIO BAIGORRA MACHADO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES DA SILVEIRA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0021- 70062395579 (CNJ: 432120-36.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200035858) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; FABIO JOSE LIMBERGER (ADV(S) CLAUDIO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX GOELLNER), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5558/14 0022- 70062395595 (CNJ: 432122-06.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200381867) CARLOS ALBERTO CENTENA DE FREITAS JUNIOR (ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA, RODRIGO ANDRADE KARAN), RECORRENTE; ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA), RECORRIDO(A); LINDOMAR MADRUGA FARIAS (ADV(S) GILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS), INTERESSADO(A). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70062362447 (CNJ: 428807-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302987284) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES 0023- 70062395629 (CNJ: 432125-58.2014.8.21.7000) - WAGNER), RECORRENTE; GOMERCINDO MARIA DA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VICENTE DO SILVA, E OUTRO (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPESUL (131/11300006740) - GERHARD FERNANDO TUO), RECORRIDO(A). SUDBRACK (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, CINTIA LOURENCO MOSSO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E 0002- 70062362694 (CNJ: 428832-80.2014.8.21.7000) INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), DO SUL (35/11100080743) - MGM SERVICOS DE CARGA RECORRIDO(A). E DESCARGA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL 0024- 70062395652 (CNJ: 432128-13.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARSEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/ ROS SCHMIDT), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCIO 11100011283) - M B M SEGURADORA S A (ADV(S) CAR- MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) EMERSON LIMA LOS AUGUSTO ZIRBES, CHRISTIANE BAHMED PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA STEFANES MACHADO, PRISCILA MATOZO KNOPP), COSTA DA SILVEIRA), INTERESSADO(A). RECORRENTE; VERA GANZER DE OLIVEIRA (ADV(S) ALVARO ANTONIO BOF, DOMINGOS PASQUAL DAMBROS), RECORRIDO(A). 0003- 70062362777 (CNJ: 428840-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11200059894) - MGM SERVICOS DE CARGA 0025- 70062395678 (CNJ: 432130-80.2014.8.21.7000) - E DESCARGA LTDA. (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200799500) - WILSON SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CLEBER ANTUNES JACQUES (ADV(S) ROBERTO CONTINI, GILMAR DUARTE, TADEU CERBARO), BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A); RENI MELLO DE OLIVEIRA, GILBERRECORRENTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDA- TO MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) EMERSON LIMA MENTO MERCANTIL (ADV(S) GABRIEL LOPES PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA MOREIRA), RECORRIDO(A). COSTA DA SILVEIRA), INTERESSADO(A). 45 ANGELICO FOLLE, LUCAS HILTON PRESOTTO), RECORRIDO(A). 0019- 70062392071 (CNJ: 431770-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11300037913) - ALCEU LUCIO PRESOTTO (ADV(S) LUCAS HILTON PRESOTTO), RECORRENTE; PEDRO PAULO PREZZOTTO (ADV(S) MILTON ENIO SERAFINI), RECORRIDO(A); IBI CONSTRUCOES LTDA - ME (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, MARIANA GOROSTERRAZU MARTINELLI), INTERESSADO(A). 0020- 70062392089 (CNJ: 431771-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303054842) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; JUDITH HERTHA 0008- 70062363643 (CNJ: 428927-13.2014.8.21.7000) - SELBACH WERNER (ADV(S) ROBERTO JACQUES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL KUHN, ROBERTA SCHMITZ NORONHA, TAIANA LUCIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300891166) - SOARES KUHN), RECORRENTE/ RECORRIDO. SILVANA DE SOUZA FERREIRA (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES 0021- 70062392097 (CNJ: 431772-18.2014.8.21.7000) LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO 10800147627) - BANCO DAIMLERCHRYSLER S. A. (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, RAFAEL DIAS CIBILS), RECORRIDO(A). TOFFANELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, EDUARDO LUIS KRONBAUER), RECORRENTE/ RECORRIDO; 0009- 70062363775 (CNJ: 428940-12.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) LUCIANE ACUNHA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO. 11200012490) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORREN- 0022- 70062392105 (CNJ: 431773-03.2014.8.21.7000) TE; CLAUDIA TEREZA BIEDZICKI (ADV(S) MARCELO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ 11100004970) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA RODRIGUES LOPES), RECORRIDO(A). PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; JOCIR FARIAS DE SOUZA (ADV(S) 0010- 70062363858 (CNJ: 428948-86.2014.8.21.7000) - NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- TA), RECORRIDO(A). DE (23/11100012642) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; 0023- 70062392113 (CNJ: 431774-85.2014.8.21.7000) LEDAMAR ANDRADE SOARES PICANCO (ADV(S) MAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200386671) - NEIDE APARECIDA RODRIGUES COS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A). (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S) 0011- 70062364518 (CNJ: 429014-66.2014.8.21.7000) - SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A). SAO LEOPOLDO (33/10700188862) - JORGE PAULO STORCK (ADV(S) WEIMAR REI NUNES DA COSTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMER- 0024- 70062392121 (CNJ: 431775-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PORTO XAVIER (119/ SON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A). 11200009390) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; 0012- 70062364765 (CNJ: 429039-79.2014.8.21.7000) - ANTONIO MIRAPALHETA DA SILVEIRA (ADV(S) ANDRE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE LUIS ANSCHAU MIELKE, FERNANDA KOHL KREWER), DO OURO (127/11300009181) - BANRISUL (ADV(S) RECORRIDO(A). GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JESSICA CRISTINA PASCOALI (ADV(S) IEDA 0025- 70062392154 (CNJ: 431778-25.2014.8.21.7000) MARIA LENZI COSTAGUTA), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ 11100045470) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON 0013- 70062364807 (CNJ: 429043-19.2014.8.21.7000) - MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, OTAVIO AUGUSTO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS RORATO, TIAGO LUIS HOFFMANN), RECORRENTE; MISSOES (20/11200022497) - BANCO VOLKSWAGEN S/ NAIR ENGEL SCHAEDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RE- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A). CORRENTE; DILAMAR FABIANO ZANATTA (ADV(S) DERLI PAULO DA SILVA BUENO, ELIANE JOSINA MA0026- 70062392162 (CNJ: 431779-10.2014.8.21.7000) CHADO DE MACHADO), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11100032184) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) 0014- 70062364989 (CNJ: 429061-40.2014.8.21.7000) - CLAUDIO KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - DANTE E CIA LTDA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA SANTA CRUZ DO SUL (26/10900107460) - HSBC BANK WERBERICH), RECORRIDO(A). BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; HAINY RECKZIEGEL (ADV(S) BRUNO 0027- 70062392188 (CNJ: 431781-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMSEIBERT), RECORRIDO(A). BURGO (19/11200033229) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA 0015- 70062391990 (CNJ: 431762-71.2014.8.21.7000) - DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECOR11100010351) - LIVETE NATALIA UNFER (ADV(S) MAR- RENTE; SUCESSAO DE ANTONIO RODRIGUES, RECOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HE- PRESENTADA POR, ALMIRIA DE MELLO RODRIGUES LENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RE- E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CORRENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A). 0016- 70062392014 (CNJ: 431764-41.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200018763) - DARCI ANTONIO DE GUIMARAES (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A). 0028- 70062392212 (CNJ: 431784-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200116989) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN, NELSON PILLA FILHO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA SOSA), RECORRIDO(A). 0026- 70062395694 (CNJ: 432132-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099446) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ARLEIDE ANDERLE (ADV(S) MARCOS ROBERTO WUADEN), RECORRIDO(A). 0004- 70062362876 (CNJ: 428850-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300675390) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; JOAO ALCI BRASIL VALIN (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA), RECORRIDO(A). 0017- 70062392048 (CNJ: 431767-93.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11200026097) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SIDINEI DALVIT (ADV(S) VINICIUS CORSO SOUZA), RECORRIDO(A). 0027- 70062395710 (CNJ: 432134-20.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273888) ROSIMERI DA SILVA GONZALEZ (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; COMPA- 0005- 70062362926 (CNJ: 428855-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300052941) - CARLA PATRICIA MARTINS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU 0018- 70062392055 (CNJ: 431768-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETURECURSO EXTRAORDINARIO LIO VARGAS (50/11300012872) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RE- 0030- 70062365374 (CNJ: 429100-37.2014.8.21.7000) CORRENTE; ANA MARIA DE ALMEIDA (ADV(S) EMILIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0029- 70062392246 (CNJ: 431787-84.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11200065564) - HELIO MORRETTO (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, BRUNO FERREIRA THEODORO, LAUREEN SUELEN NORONHA), RECORRIDO(A). 46 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 11200114049) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), RECORRENTE; MARIANGELA SOUZA PEREIRA (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS, EDUARDO LUCHESI), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5559/14 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TOS GONCALVES (ADV(S) FABIO GIANLUPPI), BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DARCY ROCHA MARTINS MANO (ADV(S) DARCY ROCHA SCATIGNA), RECORRENTE/RECORRIDO. RECORRIDO(A). MARTINS MANO, ELENA ERLING SEVERO), RECORRIDO(A). 0010- 70062397971 (CNJ: 432360-25.2014.8.21.7000) - 0022- 70062398441 (CNJ: 432407-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN(38/11300018633) - BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301141926) - ALEXANDRE 0002- 70062396965 (CNJ: 432259-85.2014.8.21.7000) DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO VARGAS SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE; SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- (52/11100065851) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FILORECI APARECIDA TOMAZIN (ADV(S) VILMAR DA SIL- CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA VA BARBOSA, TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO), LHO), RECORRIDO(A). SCATIGNA), RECORRENTE; RODINEI DOS SANTOS RECORRIDO(A). VIEIRA (ADV(S) MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS, 0023- 70062398490 (CNJ: 432412-21.2014.8.21.7000) - AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A). 0011- 70062397997 (CNJ: 432362-92.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200463855) TAPERA (136/11300000892) - GUIOMAR TRAMONTINI, ANSELMO JOSE AMARO SOBRINHO (ADV(S) DIETER 0003- 70062397120 (CNJ: 432275-39.2014.8.21.7000) DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMCOLORADO (ADV(S) LORIANE GORGEN), / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA BURGO (19/11300114395) - BANCO PSA FINANCE BRAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). SIL S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ RECORRIDO(A). DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; ROSABEL DIENSTMANN (ADV(S) AUGUSTO RASSIER 0012- 70062398011 (CNJ: 432364-62.2014.8.21.7000) - 0024- 70062398516 (CNJ: 432414-88.2014.8.21.7000) - ISOLAN JUNIOR), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11100008578) - JORGE EGIDIO VOSS (ADV(S) MARCOS 11200285387) - NELCI MARIA COPELLI ANDREOLA LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RE- 0004- 70062397278 (CNJ: 432290-08.2014.8.21.7000) PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RECOR- CORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES RENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, (77/11200020453) - BANCO J SAFRA S A (ADV(S) NELMARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, SON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; NELSI DE LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A). MEIRA (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A). LUANA RAFAELA FRANK), RECORRIDO(A). 0001- 70062353487 (CNJ: 427911-24.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10500195075) - MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (ADV(S) MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA), RECORRENTE; ROBERTO KISS, MAFALDA APARECIDA RIBEIRO KISS (ADV(S) ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO, FABIO ANDRE HAUBRICH), RECORRIDO(A); NAIRA MARIA DA ROCHA (ADV(S) MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA), INTERESSADO(A). 0013- 70062398219 (CNJ: 432384-53.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - ESTRELA (47/11000029760) - CRISTIANE MALLMANN (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). 0002- 70062394291 (CNJ: 431992-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ 10900060056) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S/A (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). 0014- 70062398243 (CNJ: 432387-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202032819) ADAIL TIEPPO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). 0003- 70062397211 (CNJ: 432284-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200051569) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUIZ CARLOS LOMBARDI, E OUTROS (ADV(S) ILVONALDO LOPES OTESBELGUE, BERNARDO MONTEIRO GOMES), RECORRIDO(A). 0015- 70062398268 (CNJ: 432389-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11200018228) - JAIR ROBERTO STULP (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A). 0004- 70062397385 (CNJ: 432301-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/ 11200014680) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL, SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; LUCIANA DA SILVA CARDOSO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). 0005- 70062397427 (CNJ: 432305-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200142129) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO ANTONIO BARTELLI (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, RODRIGO SOUSA DOS REIS), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0016- 70062398276 (CNJ: 432390-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301666417) EDERLI VIEIRA (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A). 0017- 70062398318 (CNJ: 432394-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400608270) GLADIS TEREZA CARVALHO (ADV(S) CLAUDIO SILVEIRA BATISTA, MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO, RODRIGO SOBRAL DA SILVA, ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0025- 70062398524 (CNJ: 432415-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302863798) IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A). 0005- 70062397302 (CNJ: 432293-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/11300021084) - LUIZ TELMO FLORES VIEIRA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRENTE; BANCO RODOBENS S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO THIAGO SALLON FERREIRA, THIAGO 0026- 70062398557 (CNJ: 432418-28.2014.8.21.7000) - TAGLIAFERRO LOPES), RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818969) STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO 0006- 70062397336 (CNJ: 432296-15.2014.8.21.7000) DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL- 10800059213) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), CIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; FERNANDO JOSUE ARNECKE, CELIA RECORRIDO(A). ARNECKE (ADV(S) DAISE MARI KONRATH, GILSON 0027- 70062398581 (CNJ: 432421-80.2014.8.21.7000) - JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO RECORRIDO(A). MARCOS (128/11200014147) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JACOB 0007- 70062397807 (CNJ: 432343-86.2014.8.21.7000) RIZZON, JULIO CESAR RASADOR (ADV(S) HUMBERTO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11200046330) LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE; RECORRIDO(A). IURI RENAN BERGAMIN (ADV(S) GILSON TADEU TAQUES MACHADO, GERMANO ENRICONE), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0028- 70062397351 (CNJ: 432298-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300008626) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; UDILA RESTELLI BERTA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA), RECORRIDO(A). 0029- 70062398193 (CNJ: 432382-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900555860) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ELMAR POWARCZUK (ADV(S) MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO DE MOURA), RECORRIDO(A). 0008- 70062397856 (CNJ: 432348-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800270731) - SEMAT - SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (ADV(S) CLARICE DE LOURDES GOULART OETINGER, LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECORRENTE; ACACIA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) INES MANSUR), RECORRIDO(A). 0009- 70062397880 (CNJ: 432351-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202217037) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CESAR SILVEIRA COELHO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0006- 70062397450 (CNJ: 432308-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302781910) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOACIR TADEU DO NASCIMENTO GARCIA, E OUTROS (ADV(S) DANIELA GIMENES PASSERO), RECORRIDO(A). 0007- 70062397534 (CNJ: 432316-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000005920) - MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, JULIANA ROCHA COSTA), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) EDUARDO ORLANDINI, DANIELA RUSCHEL MALVASIO), RECORRIDO(A). 0008- 70062397583 (CNJ: 432321-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300053036) - ANA BEATRIZ MENEGASSI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). 0009- 70062397633 (CNJ: 432326-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 11100003425) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ESPOLIO DE ROLANDO STIEGEMEIER, REPRESENTADO POR, MARIA DE FATIMA DOS SAN- 0018- 70062398359 (CNJ: 432398-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO MARCOS (128/11200014112) - ROMEU LIBERAL TOME, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, DANIELA LEMKE BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0010- 70062397930 (CNJ: 432356-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101005492) - ODIR FRANCISCO MARTINS DE SIQUEIRA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONAR0019- 70062398367 (CNJ: 432399-22.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202856110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0011- 70062398029 (CNJ: 432365-47.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DIRETORA. IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALDA MARIA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901319310) DECAVATA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A). DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MORLEIS DA SILVA (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO 0020- 70062398391 (CNJ: 432402-74.2014.8.21.7000) DA SILVA), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300011669) - BANCO NOTA DE EXPEDIENTE N. 5560/14 SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI0012- 70062398060 (CNJ: 432369-84.2014.8.21.7000) LHO), RECORRENTE; LECI MARIA ZANELATO, ADILSON VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ JORGE ZANELATO, ALDO ANTONIO ZANELATO, CLESSI APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) 11100121620) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO MARIA ZANELATO (ADV(S) NASSER JUDEH), RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECORRIDO(A). ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; CARLOS WINTER (ADV(S) MARIO HELENO HOEVELER, ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO RECURSO ESPECIAL 0021- 70062398425 (CNJ: 432405-29.2014.8.21.7000) WALKER), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11100216850) - GERRE LORENO NOVINSKI (ADV(S) 0001- 70062396759 (CNJ: 432238-12.2014.8.21.7000) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECOR- SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0013- 70062398094 (CNJ: 432372-39.2014.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO ALEGRE (1/11302318331) - UNIMED PORTO ALEGRE - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303534046) 0030- 70062397963 (CNJ: 432359-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300004795) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; JOSE LUIS ALVAREZ SEQUEIRA (ADV(S) DAIANE EISERMANN SILVEIRA), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS RAMPAZZO BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR, CAMILO MANZONI FARIAS), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL CIVEL - ERECHIM (13/11100056628) - CLAUDEMIR JOSE DA SILVA (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA), RECORRENTE; DANIEL MUNARI SCHEFFER (ADV(S) LUIS PAULO GONCALVES DA FONSECA), RECORRIDO(A). 0024- 70062401682 (CNJ: 432731-86.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400736987) YOLANDA HENRIQUE DELFINO (ADV(S) CLAUDIO SILVEIRA BATISTA, RODRIGO SOBRAL DA SILVA, ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). 0014- 70062398110 (CNJ: 432374-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303014581) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), RECORRENTE; DARWISIO MATUELLA (ADV(S) ODONIR BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A); SERGIO CAUMO (ADV(S) ODONIR BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES), INTERESSADO(A). 0025- 70062401864 (CNJ: 432749-10.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/ 10700129448) - RIOGRANDENSE SHOPPING LYNEMAR 0015- 70062398128 (CNJ: 432375-91.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROMILDO MARQUES DA ROSA, MARCELO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FABIANO IORRA, THIAGO SOARES MENDES DOS SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202796967) - TOS), RECORRENTE; BESOUCHET & CIA LTDA (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ CLAUDIA CAMARGO GOLBSPAN), RECORRIDO(A). LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; REJANE MARIA DE CONTO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0026- 70062410055 (CNJ: 433568-44.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302781910) - JOACIR TADEU DO NASCIMENTO 0016- 70062398334 (CNJ: 432396-67.2014.8.21.7000) - GARCIA, E OUTROS (ADV(S) ERLITA FERRAZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- BARBOZA, DANIELA GIMENES PASSERO), RECORRENCA (90/11300000086) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE MARIO RA MONTEIRO), RECORRIDO(A). ZANDONA (ADV(S) ANA PAULA MALACARNE DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 0027- 70062411277 (CNJ: 433690-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA 0017- 70062398482 (CNJ: 432411-36.2014.8.21.7000) - DO SUL (35/11000114751) - AYMORE CREDITO, FINANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL CIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) MARINA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10511470359) - ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL, RAYA COITINHO), RECORRENTE; MARCIO ADRIANO ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL GULARTE (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME), TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE RECORRIDO(A). MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A); HIGIDIO DASSI, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL INTERESSADO(A); LOJAS COLOMBO S A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) ISRAEL 0028- 70062397153 (CNJ: 432278-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400000068) BERARDI), INTERESSADO(A). - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0018- 70062399944 (CNJ: 432557-77.2014.8.21.7000) - MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA TE; LAURINDO POLTRONIERI, LIBERA DELLA GIUSTINA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POLTRONIERI (ADV(S) CRISTIANE POSSA 11101050188) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA ZANFONATTO, MATHEUS DALLA ZEN BORGES), DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MEN- RECORRIDO(A). DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANA TONIOLO 0029- 70062400213 (CNJ: 432584-60.2014.8.21.7000) POZZOBOM (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100009796) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO. LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE 0019- 70062400783 (CNJ: 432641-78.2014.8.21.7000) - CARVALHO, GUILHERME WURTH SIMON), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON RENTE; NELSI TEREZINHA MAURINA FREDREZ (ADV(S) DE MESQUITA BORGHETTI), (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202086196) - ANALUCIA BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- RECORRIDO(A). VESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RERECURSO EXTRAORDINARIO CORRENTE; MARIA HELENA BUENO GARGIONI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), 0030- 70062402482 (CNJ: 432811-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARRECORRIDO(A). GO (43/11000031336) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, 0020- 70062400940 (CNJ: 432657-32.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERGIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS ALTAIR TOLFO DA SILVA (ADV(S) RENZO THOMAS, (8/11200138185) - NOEMI TABORDA (ADV(S) CLAUDIA ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS), MARA PEREIRA ORCI), RECORRENTE; ACSP RECORRIDO(A). ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. KARINA DA ROCHA PIRES), RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0021- 70062401120 (CNJ: 432675-53.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300046422) - ZITA DO NASCIMENTO MONTEIRO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO GMAC SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5561/14 0022- 70062401286 (CNJ: 432691-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10400033690) - MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS SA (ADV(S) GILDA TEREZINHA MELGAREJO FREITAS, JULIANA BERGAMASCHI BOTTA, PAULO GUILHERME MENDONCA LOPES), RECORRENTE; CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI, EDUARDO AURELIO PEDROSO, CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO, CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER), RECORRIDO(A); PDR CORRETORA DE MERCADORIAS SC LTDA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA CORVETTO), INTERESSADO(A); MASSA FALIDA DO PROCID PARTICIPACOES E NEGOCIOS SA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70062397591 (CNJ: 432322-13.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300110838) - VERA LUCIA MENUZ CIGANA (ADV(S) DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI, DARCY CAMPOS LINKE), RECORRENTE; NEUSA TERESINHA VIANA DA SILVA, E OUTROS. (ADV(S) ADALTRO CEZAR SANTOS DE LIMA, LUCIANO BELZARENA LORENZONI), RECORRIDO(A). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 47 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459053) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSE MARILU LINDEMAYER HANDEL, E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE LUIZ FELIN (ADV(S) ANTONIO NEURI GARCIA, TALES EDUARDO SANTINI MACHADO, FELIPE CERETTA DE GREGORI), RECORRIDO(A). 0003- 70062397906 (CNJ: 432353-33.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300035570) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, SIMONE MELARA SIMOES), RECORRENTE; CLAUDETE MARIA ZOTTI CAVAGNOLI (ADV(S) ALVOIR LEANDRO ARAUJO), RECORRIDO(A). 0015- 70062400478 (CNJ: 432610-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803347492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A). 0004- 70062397922 (CNJ: 432355-03.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400556849) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/ RS (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO ALVES DE FARIAS (ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS), RECORRIDO(A). 0005- 70062398433 (CNJ: 432406-14.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903436721) FABIANA RODRIGUES ALVES (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA SILVA BRUM), RECORRIDO(A). 0016- 70062401112 (CNJ: 432674-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200004210) - NAIR MICHLASKI GREGORI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A). 0017- 70062401369 (CNJ: 432699-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203153571) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IVO MOURA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE DOS REIS), RECORRIDO(A). 0018- 70062401518 (CNJ: 432714-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (136/11300004219) - DANIELA CRISTINA SCHERER (ADV(S) JAIR GUARESCHI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, MARI LUCIA HEIDER SALLES DA SILVA), RECORRIDO(A). 0006- 70062398565 (CNJ: 432419-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573714) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA ISABEL DAMIAN NUNES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO), 0019- 70062401724 (CNJ: 432735-26.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802576765) 0007- 70062398888 (CNJ: 432451-18.2014.8.21.7000) - JOAO CARLOS LORO (ADV(S) MANFREDO ERWINO DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN11100002770) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, NAIARA DE MA- MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), TOS DOS SANTOS, CICERO CALDART VIEIRA), RE- RECORRIDO(A). CORRENTE; K & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCOS MONTEIRO DA SILVA, ELIO 0020- 70062401997 (CNJ: 432762-09.2014.8.21.7000) JUNIOR RAMOS MATOS), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/ 11300013110) - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE 0008- 70062399183 (CNJ: 432481-53.2014.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- TRAVERSO), RECORRENTE; ARTUR ALBINO VAZ DE TO ALEGRE (1/11300657384) - ROBERTO LUIZ CANDAL MATTOS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA RAMALHO ORTIGAO (ADV(S) LUIZA LYDIA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A); CAVICCHIOLO, MARIA TEREZINHA GUARISE BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), BARRIOS), RECORRENTE; HILDA PIGHINI PINTO, E INTERESSADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASIOUTROS (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, LEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), MARCELO SOARES PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO INTERESSADO(A). REBES), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0009- 70062399282 (CNJ: 432491-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300020992) - EDSON JOSE DE MOURA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A). 0010- 70062399324 (CNJ: 432495-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300065240) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALEX WILSON MARTINS (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA), RECORRIDO(A). 0021- 70062398300 (CNJ: 432393-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200084490) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; ANELI LISETE AREND (ADV(S) RAFAEL GHISLENI), RECORRIDO(A). 0022- 70062398698 (CNJ: 432432-12.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200029094) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA MARIA CARVALHO REPETO (ADV(S) ROSANE CORREA RODRIGUES), RECORRIDO(A). 0011- 70062399365 (CNJ: 432499-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ 11200017610) - GERMANO CARVALHO FILHO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). 0023- 70062399076 (CNJ: 432470-24.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/11100003226) S.D.M.G.D.C.M., REPRESENTADA POR SEU HERDEIRO, G.M.D.O. (ADV(S) CESAR JOSE BERGUENMAIER HOLANDA, ELISANDRA BENVEGNU EFEL), RECORRENTE; J.A.D.C.M. (ADV(S) NEITO MAURICIO MACHADO, JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, DANIELLE 0012- 70062399670 (CNJ: 432530-94.2014.8.21.7000) - MACHADO FONTANA), RECORRIDO(A); I. D. C.M., ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE S.D.A.B.D.A.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS (2/11400002564) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- INTERESSADO(A). TO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; PATRICIA PEREIRA MENEZES (ADV(S) RAFAEL HUNDERTMARK DE OLI- 0024- 70062400254 (CNJ: 432588-97.2014.8.21.7000) VEIRA), RECORRIDO(A). SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200291973) - UNIMED PORTO ALEGRE 0013- 70062399795 (CNJ: 432542-11.2014.8.21.7000) - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GO(13/11100059708) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- MES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CELIA DOS REIS TO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORREN- FERGUTZ (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA TE; MIRIAM BERNARDA SCHAFER (ADV(S) FERNANDA SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE/ RECORRIDO. EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0014- 70062399977 (CNJ: 432560-32.2014.8.21.7000) 0023- 70062401575 (CNJ: 432720-57.2014.8.21.7000) - 0002- 70062397799 (CNJ: 432342-04.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FAXINAL DO SO- 0025- 70062399399 (CNJ: 432502-29.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TURNO (96/11200003804) - BANCO VOLKSWAGEN S/A SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 48 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101488078) FABIANA DE OLIVEIRA FALEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A). 0026- 70062399407 (CNJ: 432503-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102545431) ROSA MARI NICOLETTI FONTANA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0027- 70062399548 (CNJ: 432517-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839288) ELIZARA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE (23/10700039063) - JOAO CARLOS DA COSTA (ADV(S) PAULO CESAR DE OLIVEIRA PIRES, ELBIO JESUS LEITE DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIMERE FLORES BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRIDO(A). 0016- 70062398771 (CNJ: 432440-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900017197) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CARLOS BETIUR PEREIRA CORREA (ADV(S) ARIOVALDO 0005- 70062397674 (CNJ: 432330-87.2014.8.21.7000) - CHAGAS SARDIQUE, BERNARDO RAMATIS SANDLER ARRENDAMENTO MERCANTIL - 14.VARA CIVEL FORO RIBEIRO), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101497115) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUA- 0017- 70062398854 (CNJ: 432448-63.2014.8.21.7000) DROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL VASCONCELOS), RECORRENTE; VIVIANE GARCIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301907589) WOOD (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, FLAVIA MA- ROSANA DE CUSSATI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RIA CASOTTI), RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORSEGURADORA S/A (ADV(S) CRISTINA FONTOURA RENTE; BOURBON ADM DE CARTOES DE CREDITO VERRI, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ADRIANE INTERESSADO(A). MARIA FORTI SCHERER WAIT), RECORRIDO(A). 0006- 70062397724 (CNJ: 432335-12.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100125122) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SHIRLEI ROBAINA DAS NEVES (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO, KELLY 0028- 70062399589 (CNJ: 432521-35.2014.8.21.7000) - RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120388) OTILIA FURTADO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO 0007- 70062397757 (CNJ: 432338-64.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400428778) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ROCKENBACH), RECORRENTE; GLOBAL GLASS INDUSTRIA DE VIDROS E ESPELHOS LTDA (ADV(S) 0029- 70062399621 (CNJ: 432525-72.2014.8.21.7000) - CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204336) MARIA LUIZA SELISTER ARAUJO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). 0030- 70062399704 (CNJ: 432533-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103195523) EVA REGINA ALMEIDA FINGER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0008- 70062397849 (CNJ: 432347-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203138866) - KITS NORTE DIRECOES HIDRAULICAS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). 0009- 70062397948 (CNJ: 432357-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000610692) MYRIAM FROES DA FONSECA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, CLAUDIO JORGE KOHAMA), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0010- 70062398045 (CNJ: 432367-17.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - IJUI (16/ DIRETORA. 51300000420) - V.R.D.M., REPRESENTADA POR SUA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C MAE, S.R. (ADV(S) MARISTELA GHELLER HEIDEMANN, GIOVANA MATTIONI VIECILI), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0018- 70062398946 (CNJ: 432457-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203021063) - VALQUIRIA APARECIDA MACHADO DA SILVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRIDO(A). 0019- 70062399043 (CNJ: 432467-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BUTIA (84/ 11200014638) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; EVA SOARES CARDOSO (ADV(S) GUSTAVO CUNHA DA SILVA, FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA REGERT PACHECO), RECORRIDO(A). 11400415749) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; JUVENIRA ALVES PEDROSO (ADV(S) RESSOLI LUIS BALDO CUNHA, MARCIA VIDI BONORINO), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0028- 70062399720 (CNJ: 432535-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300842386) CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA WALTRICK BRUM, LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRENTE; JOSE GILMAR LEMPECK PIRES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0029- 70062389200 (CNJ: 431483-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200233170) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA), RECORRENTE; NEIDA DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS), RECORRIDO(A). 0030- 70062390406 (CNJ: 431603-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ 11000014343) - JOAO FRANCISCO CARVALHO (ADV(S) LEANDRO IVAN MUNCHEN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA ROSA (ADV(S) DONATO HEINEN, TIARAJU THORSTENBERG DE ANDRADE, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS), RECORRIDO(A); PREVIROSA - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUNIC. DE SANTA (ADV(S) LEO FRANCISCO FAGUNDES), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0020- 70062399381 (CNJ: 432501-44.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ DIRETORA. 11200064419) - NATIVO DAL PIVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0021- 70062399423 (CNJ: 432505-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11300032616) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; EVALDO DE VARGAS (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, VERIDIANA RAQUEL FELTES, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5563/14 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0022- 70062399845 (CNJ: 432547-33.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA - VERANOPOLIS (78/11400013066) ALLICIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTOS LTDA - EPP (ADV(S) LUIZ GUSTAVO DE VASCONCELOS GARRIDO, GIULLIANO TOZZI COELHO), RECORRENTE; FRANCISCO FERRONATO (ADV(S) ROBERTO MUNARETTI, ROGERIO PRIORI), RECORRIDO(A). 0001- 70062402136 (CNJ: 432776-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100272985) BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RECORRENTE; MANOEL CONCEICAO FILHO (ADV(S) MARCIO ANDRE DO AMARAL FURTADO, DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A). 0023- 70062399928 (CNJ: 432555-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900716448) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; VALERIA MENUZZI COELHO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ISABEL DE MEDEIROS VIDAL), RECORRIDO(A). 0002- 70062402722 (CNJ: 432835-78.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ 11200105212) - M.S.D.B.M. (ADV(S) CARLOS MARINO LOUZADA, JOAO HUBERT JACCOTTET NETO, ANDRE VATIMO ARGILES), RECORRENTE; S.D.A.A.B., REPRESENTADA POR, J.F.A.D.B. (ADV(S) DENISE DELL AGOSTINI CANTARELLI, ELISANGELA PADILHA BARNECHE), RECORRIDO(A); C.L.T.D.M. (ADV(S) SUED FERREIRA RODRIGUES, PABLO DE SOUSA ACOSTA), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5562/14 0011- 70062398284 (CNJ: 432391-45.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900040183) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) CARLA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) PINTO DA COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI, RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., JOANA RECH), RECORRENTE; VERA LUCIA MOURA NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): GONCALVES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL 0001- 70062389150 (CNJ: 431478-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/11100015903) - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PELICANO LTDA (ADV(S) LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE GOMES, ANGELO REINA ABIB), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL EXICO (ADV(S) CLADIMIR LUIZ BONAZZA, GUILHERME RODRIGUES MORAES, RAFAEL DE BRITTO FORNI), RECORRENTE; URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) RICARDO LUIS MAYER, FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT), RECORRIDO(A). 0012- 70062398383 (CNJ: 432401-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL (151/11100006225) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; IRACI DE SOUZA RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO. 0013- 70062398607 (CNJ: 432423-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902638045) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; RBB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) LEANDRO 0002- 70062389325 (CNJ: 431495-02.2014.8.21.7000) - ROSA ROHDE, EDUARDO CAPONI ARAUJO, CARLOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A). CACHOEIRINHA (86/11200036456) - ANTONIO EDIS FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CREDIFISA S.A, BANCO FIBRA S.A (ADV(S) 0014- 70062398631 (CNJ: 432426-05.2014.8.21.7000) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202354832) MAXIVAN DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) FELIPE 0003- 70062390281 (CNJ: 431591-17.2014.8.21.7000) - CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002784981) - LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DE SOUZA OZORIO, LYS CARLYLE SCHUNEMANN, GABRIELA 0015- 70062398680 (CNJ: 432431-27.2014.8.21.7000) MORAES), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900006409) - HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORREN0004- 70062390711 (CNJ: 431634-51.2014.8.21.7000) - TE; EVANIR TEREZINHA BRAGA MARCA (ADV(S) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). 0024- 70062399993 (CNJ: 432562-02.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ITAQUI (54/11300005502) - CLEUZA MORAES HIEMER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE ITAQUI (ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS REIS, ROBSON REIS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A). 0025- 70062400304 (CNJ: 432593-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702071017) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). 0026- 70062401021 (CNJ: 432665-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300826232) MARIO AUGUSTO DA SILVA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA WALTRICK BRUM, CARLA LISIA PIAS ARNHOLDT DA CAMINO), RECORRIDO(A). 0003- 70062402896 (CNJ: 432852-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100127420) - SUL AMERICA SEGUROS S.A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; MARTA ROSANE DA SILVA CAMARGO, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A). 0004- 70062403027 (CNJ: 432865-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803347492) - EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO. 0005- 70062403159 (CNJ: 432878-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001304900) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOAO NATALINO DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO MENEGHETTI), RECORRIDO(A). 0027- 70062401468 (CNJ: 432709-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 0006- 70062403548 (CNJ: 432917-12.2014.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS (22/10900158329) - INDUSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTICIAS D MORRO LTDA, CHARLES WILSON SIQUEIRA NETTO (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA), RECORRENTE; BANCO FINASA S.A. (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), RECORRIDO(A). 0007- 70062404629 (CNJ: 433025-41.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200078219) - OTOMAR DA SILVA (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARBOSA, GENECI APARECIDA DA ROSA), RECORRENTE; LOTEADORA GRAVATAI LTDA. (ADV(S) NELSON ROBERT SCHONARDIE), RECORRIDO(A). 0008- 70062404819 (CNJ: 433044-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201825815) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; TANIA MARIA SANTOS (ADV(S) MELISSA NUNES BOEIRA), RECORRIDO(A). 0009- 70062404983 (CNJ: 433061-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302126122) ARI JOSE CAUMO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). 0010- 70062405923 (CNJ: 433155-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11302583744) - SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; ATHOS FARINA, E OUTROS. (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A). 0011- 70062406020 (CNJ: 433165-75.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ 11200019357) - FATIMA MARGARETE PINHEIRO (ADV(S) FATIMA MARGARETE PINHEIRO), RECORRENTE; M.A. BOTOLLI E CIA LTDA (ADV(S) LUCAS MAGGIONI FRIDERICHS, FERNANDA RIBEIRO KNECHT), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; CERSO ROCHA GIL (ADV(S) ANTONIO FAGUNDES FILHO), RECORRIDO(A). TEUTONIA (159/11000011058) - MELTEX JOY COMERCIO E CONFECCOES LTDA (ADV(S) JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA, PEDRO FLACH JUNIOR), RECORRENTE; TRANSPORTES AKP LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE ROBERTO MALLMANN, HENRIQUE RUSCHEL), RECORRIDO(A); RAPIDO TRANSPAULO 0019- 70062407788 (CNJ: 433341-54.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO), ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900960675) - NELCI MARIA NEVES DA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LAUREN KLEIN DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RE), RECORRENTE; CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA DIRETORA. LOPES), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C 0020- 70062408125 (CNJ: 433375-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 11202730826) - REJANE DIAS CARPIN (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ NOTA DE EXPEDIENTE N. 5564/14 RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO. APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0021- 70062408679 (CNJ: 433430-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ 11100000514) - JOAO BATTISTI, ROSALIA PEROLINI RECURSO ESPECIAL BATTISTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED 0001- 70039234471 (CNJ: 511162-76.2010.8.21.7000) NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL (ADV(S) LEILA FERNANDES, CLAUDIA DE CARVALHO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802356439) RECORRIDO(A). ELOA ABRUSSI (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), 001. RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) 0022- 70062408745 (CNJ: 433437-69.2014.8.21.7000) - ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, RESEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NATA ROSSELL MOURAO), RECORRIDO(A). ALEGRE (1/11001740824) - GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, EDUARDO DA SILVA CAVAL- 0002- 70062416631 (CNJ: 434226-68.2014.8.21.7000) CANTE), RECORRENTE; SUCESSAO DE LENA MARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL (15/11200163194) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. MOLIM, TIAGO DE ABREU NEUWALD), RECORRIDO(A). (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ALEXSANDRO WANDERERT (ADV(S) JACSON SIMON, THIAGO SUDICKUM MORALES, TIAGO 0023- 70062408778 (CNJ: 433440-24.2014.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101193710) - ALICE DA SILVA ZUCATTI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, 0003- 70062416680 (CNJ: 434231-90.2014.8.21.7000) MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, 11202452818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO WAGNER JUNG ROCHA), RECORRIDO(A); REJANI PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA ESPINDOLA ZUCATTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO ANTONIO AUTOS JAQUES BRAUN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS HEBERLE (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA), AUTOS INTERESSADO(A). RECORRIDO(A). 0012- 70062406350 (CNJ: 433198-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (148/11300014727) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ANTONIO PERUZZO (ADV(S) ISAC CIPRIANO 0024- 70062408836 (CNJ: 433446-31.2014.8.21.7000) PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRIDO(A). CRISSIUMAL (94/11200012215) - RODRIGO IORCK SCHMIDT (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S 0013- 70062406459 (CNJ: 433208-12.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RECORRIDO(A). CRISSIUMAL (94/11200009770) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ELIO WINDMULLER (ADV(S) OBERTI 0025- 70062408984 (CNJ: 433461-97.2014.8.21.7000) PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SIL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA VA), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203105992) - FARMAKLIN REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0014- 70062406533 (CNJ: 433216-86.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BARBOZA), RECORRIDO(A). ESTRELA (47/11300031213) - ELEONORA SEYBOTH HORN, FRANCISCO VILMAR HORN (ADV(S) DANIEL HORN, RICARDO MIERS), RECORRENTE; CAIXA DE 0026- 70062409057 (CNJ: 433468-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400737053) RECORRIDO(A). ALDEMI VIEIRA PIRES (ADV(S) RODRIGO SOBRAL DA SILVA, ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0015- 70062406673 (CNJ: 433230-70.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802584830) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0027- 70062409172 (CNJ: 433480-06.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA RITA SUCENA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL FERREIRA (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES), - CARAZINHO (9/11100049020) - ATLANTICO FUNDO DE RECORRIDO(A). INVESTIMENTOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; MARLENE HOLANDA DE QUADROS (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, JOAO CARLOS 0016- 70062407291 (CNJ: 433292-13.2014.8.21.7000) - ARPINI, CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A). ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301019764) - ROBERTO CARLOS GIACOMIN (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, 0028- 70062409289 (CNJ: 433491-35.2014.8.21.7000) ARMINDO JOSE CORSO), RECORRENTE; FUNDACAO LOCACAO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA 11200284399) - ISABEL CRISTINA MANFROI DE MORAES GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, ANA CRISTINA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DANIEL CHIWACZYLESKI FRAGA), RECORRIDO(A). ES BALDASSO), RECORRENTE; CLAUDIA GALLICCHIO DOMINGUES, ELISABETH SPINATTO GALLICHIO (ADV(S) HUGO RAUCH), RECORRIDO(A). 0017- 70062407424 (CNJ: 433305-12.2014.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0029- 70062409347 (CNJ: 433497-42.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11200578156) - JOAO ARNOLDO MARASCHIN RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA (22/10600046983) - SUCESSAO DE AGENOR AVILA COSSCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; UNIMED POR- TA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTO SIDNEY DAVIS TO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA JUNIOR, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, PAULO (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CU- AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; PEDRO EDUARNHA RIBEIRO), RECORRIDO(A). DO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) IOLANDA JULIETA LIMA VITOLA, MARCELO CARVALHO DA ROSA), RECORRIDO(A). 0018- 70062407549 (CNJ: 433317-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ 0030- 70062409404 (CNJ: 433503-49.2014.8.21.7000) 11100000089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - 49 11100061817) - JAIRO VIEIRA DE ABREU (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A). 0011- 70062421391 (CNJ: 434702-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802857322) HILSON TADEU SOARES MARTINS, E OUTROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A). 0012- 70062421524 (CNJ: 434715-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11100026311) - LIDER ADMINISTRADORA LTDA (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL), RECORRENTE; SUCESSAO DE DIONISIO LONGO (ADV(S) PABLO LUIS TOMAZELLI), RECORRIDO(A). 0013- 70062421730 (CNJ: 434736-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201941696) - PAULA CRISTIANE HENRIQUE CAMARGO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A). 0014- 70062422423 (CNJ: 434805-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493528) - DALVA ANNA TESCHEIDEL PETERMANN (ADV(S) SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0015- 70062422613 (CNJ: 434824-22.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/ 10300017870) - SIDNEI JOSE MARQUEZAN (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA HUSEIN), RECORRENTE; OLGA MARIA CARVALHO PIRES (ADV(S) JOSE LIBERATO PIRES FERREIRA, TIBIRICA BRUM PIRES), RECORRIDO(A). 0016- 70062422753 (CNJ: 434838-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200042420) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE; CARMEN VERLAINE HUPPES CARVALHO 0004- 70062416722 (CNJ: 434235-30.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROGER DE LIMA LORENZONI, JOAO VERGILIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- GALVAO DE BEM), RECORRIDO(A). POLDO (33/10800029626) - FRANCIELE DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL 0017- 70062422910 (CNJ: 434854-57.2014.8.21.7000) S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200247111) - PABLO DIAS MARQUES (ADV(S) RAFAEL GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A). DE CASTRO MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO 0005- 70062416763 (CNJ: 434239-67.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900728012) DARIANO FERREIRA FARIAS (ADV(S) GILBERTO DA 0018- 70062422977 (CNJ: 434860-64.2014.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ CELSO LOPES SEUS, ALBINO DE SOUZA MOURA, JOAO 11300004994) - RECYCLE COMERCIO E SERVICOS PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA, DALTON SAUSEN, LTDA, JOSE MARIA CALDAS NUNES (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE SOUSA, GRISELDA GREGIANIN ROCHA), RECORRIDO(A). DIOGO MERTEN CRUZ), RECORRENTE; SICREDI OURO BRANCO RS (ADV(S) FLAVIO MARTINS), 0006- 70062417100 (CNJ: 434273-42.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0019- 70062423389 (CNJ: 434901-31.2014.8.21.7000) 11301318460) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER SAPUCAIA DO SUL (35/11000096290) - BANCO FINASA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLODIS S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE SANTO PRANDO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; BARBARA REGICRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A). NA DA SILVA SCHUMACHER (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A). 0007- 70062421045 (CNJ: 434667-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100166200) - TASSIA MACHADO (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). 0008- 70062421151 (CNJ: 434678-78.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000065460) - DINIZ LOPES DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (ADV(S) VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, TATIANE ZANETTI ADIERS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), INTERESSADO(A). 0009- 70062421201 (CNJ: 434683-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11200008306) - CREDIFIBRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; NATIA FABIANE BLUMBERG DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS), RECORRIDO(A). 0020- 70062423546 (CNJ: 434917-82.2014.8.21.7000) LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202966862) - JOAO EGIDIO COUTO DA CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; EVE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRIDO(A). 0021- 70062423702 (CNJ: 434933-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11200069720) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; NILO MAURO DA SILVA (ADV(S) FREDERICO KLEIN), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0022- 70062416821 (CNJ: 434245-74.2014.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SARANDI (69/21300013909) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; OTONIEL RODRIGUES, VULGO TONI, ARCELINO MORAES, VULGO ARCE, CLEIA MORAIS, VULGO BILI (ADV(S) DARLEI AFONSO TASCA, MAURICIO TASCA), RECORRIDO(A). 0023- 70062416870 (CNJ: 434250-96.2014.8.21.7000) - L 0010- 70062421383 (CNJ: 434701-24.2014.8.21.7000) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ RANDI (69/21300013917) - MINISTERIO PUBLICO, RE- 50 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL CORRENTE; VALDIR BUHS (ADV(S) MAURICIO TAS- PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. (ADV(S) LUIZ CA), RECORRIDO(A). CARLOS ROCHA, TANIA GARCIAS WOHLFAHRT, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, MATEUS HAESER PELLEGRINI), RECORRIDO(A). 0024- 70062421292 (CNJ: 434692-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200692005) - 0004- 70062396056 (CNJ: 432168-92.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO MARCOS (128/ RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, 10900002038) - MUNICIPIO DE SAO MARCOS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECOR- ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA, CRISTINA LORANDI), RIDO; CARLOS ALBERTO DE MORAES (ADV(S) JOSE RECORRENTE; UNIMED NORDESTE - RS - SOCIEDAVECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RE- DE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS L (ADV(S) CORRENTE/ RECORRIDO. MARCO TULIO DE ROSE, RAFAEL LIMA MARQUES, GUSTAVO VIONE DA ROSA, LUANA RAFAELA FRANK), RECORRIDO(A). 0025- 70062421805 (CNJ: 434743-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11300006606) - BRISA EMBALAGENS LTDA 0005- 70062396080 (CNJ: 432171-47.2014.8.21.7000) (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300802686) RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE ROCKENBACH, FRATELLO SOLE PIZZERIA E TRATTORIA LTDA (ADV(S) EDUARDO WEIRICH), RECORRIDO(A). PAULO GERALDO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0026- 70062422506 (CNJ: 434813-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198859) RAQUEL CROCOLI LONGHI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0027- 70062422670 (CNJ: 434830-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976726) MAIRA DANIELE LOPES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A). 0006- 70062396205 (CNJ: 432183-61.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21000073782) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JEFERSON MAURICIO BAUERFELD, VULGO JEFI, DIMI (ADV(S) FRANCIS RAFAEL BECK, DEBORA POETA WEYH, STEPHAN DOERING DARCIE), RECORRIDO(A). 0007- 70062396254 (CNJ: 432188-83.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21100752216) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; TELMO BATISTA DA SILVA FILHO, VULGO TEIO (ADV(S) EDUARDO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A). 0008- 70062396262 (CNJ: 432189-68.2014.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300072003) - MINISTERIO PUBLICO, 0028- 70062422829 (CNJ: 434845-95.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; VELCI DA COSTA, VULGO CACIQUE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) IVANI ELISABETE TEIXEIRA), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455475) BEATRIZ ELISABETH MULLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0009- 70062396304 (CNJ: 432193-08.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). (1/21300091400) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARJUS KOSTITE GRACIANO (ADV(S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). 0029- 70062423231 (CNJ: 434886-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101347733) - 0010- 70062397146 (CNJ: 432277-09.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), - SAO LEOPOLDO (33/10500360173) - UNICARD BANCO RECORRENTE; MARIA NIRLETE SILVA (ADV(S) CARLA MULTIPLO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHAVAZ FARINHA BOHN, MARIANA BARRIONUEVO PES- DO, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO), RECORRENTE; SELVINO GOMES (ADV(S) FELIPE SOA RIBEIRO), RECORRIDO(A). FLORIANI BECKER, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0011- 70062397344 (CNJ: 432297-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CACHOEIRINHA (86/11000078015) - ELETROFORJA DIRETORA. INDUSTRIA MECANICA S/A, E OUTROS (ADV(S) AIR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER, TATIANE DOMENEGHINI NALIN), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR, FELIPE AVILA CASTILHO), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5565/14 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70060275948 (CNJ: 220157-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301402916) - DEOCLENIO BONES DOS SANTOS FILHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A). 0002- 70062392527 (CNJ: 431815-52.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400014160) - JORGE ALBERTO MACHADO, VANGUARDA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTACAO 2001 LTDA (ADV(S) TATIANA LUCIANA SCHUTZ KILPP), RECORRENTE; ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE CIVIL (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUARDO MARIOTTI), RECORRIDO(A). 0003- 70062392600 (CNJ: 431823-29.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10600003727) - CLAUDIA KOFF MILAN (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RECORRENTE; DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES ALEGRE (1/11103022378) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARFIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A). LOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA GOMES, RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECOR0016- 70062414867 (CNJ: 434049-07.2014.8.21.7000) - RENTE; FERNANDO COLLARES DA ROSA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VITOLA), RECORRIDO(A). 11300789175) - LUCILA FROHLICH LORENSI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0027- 70062413307 (CNJ: 433893-19.2014.8.21.7000) - L (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURPAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). GO (19/912174) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; GUARACI DA SILVA DIAS (ADV(S) SABRINA 0017- 70062416441 (CNJ: 434207-62.2014.8.21.7000) - GAZZOLA TATIM), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602343724) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECORRENTE; ITAMAR DAVILA (ADV(S) DIETER LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CHARLES POTTER), RECORRIDO(A). DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B 0018- 70062416805 (CNJ: 434243-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10800019860) - EDUARDO LUIZ SARTORI, ESPOLIO DE PEDRO JOAO SARTORI (ADV(S) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT, EDUARDO GOMES TEDESCO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 5567/14 TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TELMO DE SOUZA, SOLON LIMA DE QUADROS), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE0019- 70062416904 (CNJ: 434253-51.2014.8.21.7000) - GUIR RELACIONADO(S): NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10701488631) - BANCO RECURSO ESPECIAL DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; DTI TECNOLOGIA LTDA, E OUTROS 0001- 70058460833 (CNJ: 38646-84.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, JULIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700069227) - MAURO OLIVEIRA PRIETSCH BORGES CAETANO), RECORRIDO(A). MOREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), 0020- 70062417787 (CNJ: 434341-89.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S/A SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018507) (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GABRIEL LOPES MOREIRA, RENATO ALMEIDA GERAIS S.A. (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, BELLOLI), RECORRIDO(A). ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRENTE; ARCI FERREIRA CORREIA, E OUTROS (ADV(S) CESAR RECURSO EXTRAORDINARIO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A). 0021- 70062424346 (CNJ: 434997-46.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11300062984) VG ESTETICA CORPO E CABELO LTDA., E OUTROS. (ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, LEANDRO ROSA ROHDE, CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), RECORRIDO(A); TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (ADV(S) LEONARDO CORREA FERNANDES), INTERESSADO(A). 0002- 70039631106 (CNJ: 550825-32.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700562544) FILEMON NUNES DA ROSA (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L 0022- 70062425442 (CNJ: 435107-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10400036509) - MASSA FALIDA DO BANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX CO SANTOS SA (ADV(S) JULIANA BERGAMASCHI BOTTA, PAULO GUILHERME MENDONCA LOPES), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 5568/14 CORRENTE; CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETENSE LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI, EDUARDO AURELIO PEDROSO, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO), PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SERECORRIDO(A); PDR CORRETORA DE MERCADORI- GUIR RELACIONADO(S): AS SC LTDA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA CORVETTO), MASSA FALIDA DA PROCID 0012- 70062397682 (CNJ: 432331-72.2014.8.21.7000) - PARTICIPACOES E NEGOCIOS SA, SEM REPRESENTARECURSO ESPECIAL DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA - ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). LAJEADO (17/10700030953) - VALMOR VITOR RENNER 0001- 70035181437 (CNJ: 105858-64.2010.8.21.7000) (ADV(S) FERNANDO SANTOS ARENHART, ANTONIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL GUILHERME TANGER JARDIM), RECORRENTE/RE- 0023- 70062426184 (CNJ: 435181-02.2014.8.21.7000) - BAGE (4/10800019868) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CORRIDO; RESOLVE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, SUCESSOES - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; E OUTROS (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CU- TO ALEGRE (1/11300007304) - ANDERSON WAGNER SUCESSAO DE ALZIRA VIVIAM, REPRESENTADA PENHA, FERNANDO PERETTI SCHAFFER, PATRICIA DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO LOS FILHOS, JOAO CARLOS VIVIAN SARAIVA E OULANZINI SANDERSON), RECORRENTE/ RECORRIDO. SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO), ANSELI TROS (ADV(S) ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES, VANESSA DOS SANTOS ZOTTIS (ADV(S) EDUARDO ANA CARLA MESSIAS SALIM), RECORRIDO(A). SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO), RECOR0013- 70062397740 (CNJ: 432337-79.2014.8.21.7000) - RENTE; TEREZA TIMM GANDOLFI (ADV(S) ALDO AYRES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL TORRES, MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES, AN- 0002- 70038335808 (CNJ: 421295-72.2010.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702286498) - DREIA ZAGO), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10701019011) - BANANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL RA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ FONTANELLA TOS, FELIPE CRAVO SOUZA), RECORRENTE; OSCAR (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA RONI DA ROSA (ADV(S) LENADYR JOSE FEIJO), JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR, GRACIELE GO- 0024- 70062396221 (CNJ: 432185-31.2014.8.21.7000) - L RECORRIDO(A). MES DIAS, EDUARDO AZEVEDO SPANHE), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300077363) - MINISTERIO PUBLIRECORRIDO(A). CO, RECORRENTE; REGIS GUEDES PEREIRA (ADV(S) 0003- 70039014519 (CNJ: 489166-22.2010.8.21.7000) SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES, JOSE AN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES 0014- 70062397914 (CNJ: 432354-18.2014.8.21.7000) - TONIO NASCIMENTO BATISTA), RECORRIDO(A). DE MAIO (74/10800033214) - BANCO BRADESCO S/A CORRETAGEM - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR(ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, FELIPE CRAVO TO ALEGRE (1/11302030141) - PROSPER S/A CVC, 0025- 70062396270 (CNJ: 432190-53.2014.8.21.7000) - L SOUZA), RECORRENTE; CLERIA SIPP, GLORIA SIPP PLANNER CORRETORA E VALORES S/A (ADV(S) MA- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - KAEFER (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA RIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; JOAO MAR- TRES PASSOS (75/20800034460) - MINISTERIO PUBLI- DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA COS JABLONSKI (ADV(S) GUILHERME DE ABREU E CO, RECORRENTE; GEOVANE DE ALMEIDA E SILVA MUNIZ), RECORRIDO(A). (ADV(S) ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO), SILVA MICHELIN), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A); ROGERIO DA SILVA (ADV(S) JOSE BUENO TRINDADE, MARCELO CARDOSO TRINDADE), RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0015- 70062411574 (CNJ: 433720-92.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ANA PAULA ROLA (ADV(S) CLEMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL TE MENEGAT), RECORRIDO(A). 0004- 70027345230 (CNJ: 25286-92.2008.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900312304) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJECECILIA LARA ESPOSITO (ADV(S) ARTUR 0026- 70062397823 (CNJ: 432345-56.2014.8.21.7000) - ADO (17/10700030511) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, MARCELLE DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 ANAPOLSKI GUERRA MELLO), RECORRENTE; RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA RA (163/11000002439) - ESTADO DO RIO GRANDE DO AFFONSO JACOB RODER (ADV(S) JORGE RICARDO SILVA, MARCIANI LANSONI), INTERESSADO(A). SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOAO ALESDE MORAES, FABRICIO KORTZ), RECORRIDO(A). SANDRO MULLER, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; EDILIO MAIA DA SILVA (ADV(S) CAROLINE PERUSSO 0004- 70061549762 (CNJ: 347539-88.2014.8.21.7000) - GOLDANI, RAMON LOPES KNEVITZ), RECORRIDO(A); 0005- 70033112152 (CNJ: 174547-97.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA (ADV(S) FLAVIA DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE OLIVEIRA LEDESMA), INTERESSADO(A). CARAZINHO (9/10700075849) - HSBC BANK BRASIL S A (1/10901261185) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEDA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, BASILIO VES PEREIRA, CESAR ROSSINI RIGO), RECORREN- 0015- 70043413921 (CNJ: 274186-20.2011.8.21.7000) CHECHI), RECORRENTE; SELIA STURMER DA TE; MARCELO LUCHO BENDER (ADV(S) EGYLENE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) TARSO DEVINCENZI CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SIL- 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALESILVEIRA), RECORRIDO(A). GRE (1/ 50900065098) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE VA), RECORRIDO(A). MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; D.F., REPRESENTADA POR SUA 0006- 70035466200 (CNJ: 134335-97.2010.8.21.7000) - 0005- 70061754842 (CNJ: 368047-55.2014.8.21.7000) - MAE,, C.R.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - NAO-ME-TOQUE (112/10700006958) - BANCO - VIAMAO (39/11300093976) - ESTADO DO RIO GRANDE SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA 0016- 70043553353 (CNJ: 288129-07.2011.8.21.7000) LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; NELSON SIMON WAZEN DE FREITAS, DEBORA CARVALHO DE SOU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU(ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO ZA), RECORRENTE; ROSALIA LERINA KRIST NEIS, DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 10700007100) HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO), RECOR- DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RENTE/RECORRIDO. VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE; PEDRO PEREICLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, JAIR MESQUITA DE RA (ADV(S) MARCOS BARCELOS NEVES), OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA, ITALO RECORRIDO(A). 0007- 70039313275 (CNJ: 519042-22.2010.8.21.7000) - JUAN RODRIGUES BENEDETTI), INTERESSADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900001177) - BANCO DO BRA0017- 70043922137 (CNJ: 325007-28.2011.8.21.7000) SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN- 0006- 70061829552 (CNJ: 375518-25.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL TE; MILTON TOESCA (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- - BAGE (4/11000002500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO CINTIA CERIOTTI WEIRICH), RECORRIDO(A); VERA CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300002518) - SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVERTON LUCIA VIANA TOESCA (ADV(S) AILOR CARLOS MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; MARILIA DE BRANDELLI), RECORRIDO(A). SOARES DE MARTINO), RECORRENTE; LOURDES MEDEIROS RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO MARIA BICK FURLANI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0018- 70044023174 (CNJ: 335111-79.2011.8.21.7000) ROCKENBACH), INTERESSADO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RESTINGA SECA (147/11000007869) - ESTADO DO RIO DIRETORA. GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECURSO EXTRAORDINARIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L CAMILLA HAILLIOT DUARTE, ANDRE DA FONSECA 0007- 70028431690 (CNJ: 3717-98.2009.8.21.7000) - DI- BRANDAO), RECORRENTE; NOELI MARIA KNIELING REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- DE MORAES (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DEGRAZIA), RECORRIDO(A). (1/10800009588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARLISE FISCHER GEHRES), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO LANFREDI (ADV(S) 0019- 70044095081 (CNJ: 342302-78.2011.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5569/14 MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT, ROSANGELA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SEPE (130/10700005909) - ESTADO DO RIO GRANDE MARIA HEINECK), RECORRIDO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, JOSE PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SELUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA GUIR RELACIONADO(S): 0008- 70033460700 (CNJ: 206841-08.2009.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, GISELE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL FORGIARINI PEREIRA, JOANESSA TASCA DEUD JOSE), - SANTA MARIA (27/10800102730) - ESTADO DO RIO RECORRENTE; SIRLENE DA SILVEIRA RIBAS (ADV(S) RECURSO ESPECIAL GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), RECORRIDO(A). ACQUA, MABE ZANELLA IRIGOYEN, JULIANA 0001- 70061730479 (CNJ: 365610-41.2014.8.21.7000) - FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; NILA CERVI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL AMADORI (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL PON- 0020- 70044186161 (CNJ: 351410-34.2011.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302580672) - TE), RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL NEIVA MARLENE MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBER- GRAVATAI (15/11100009258) - ESTADO DO RIO GRANTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, DE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO), RECORFILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO 0009- 70036593309 (CNJ: 247045-60.2010.8.21.7000) - RENTE; EVONIR MANOEL FELISBERTO, REPRESENDO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- TADA POR SUA FILHA, PRISCILA FELISBERTO DE DICIAL - CANGUCU (42/10900001650) - ESTADO DO CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); SCHAURICH), RECORRIDO(A). RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY MUNICIPIO DE GRAVATAI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECOR- AUTOS INTERESSADO(A). RENTE; ILMA KOHLER REICHOW (ADV(S) GUILHERME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. FREITAS AMORIM), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANGUCU (ADV(S) JULIANO RODRIGUES MUNOZ), 0021- 70044318194 (CNJ: 364613-63.2011.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, INTERESSADO(A). DIRETORA. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP - CAXIAS DO SUL (10/10800192799) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0010- 70039839907 (CNJ: 571705-45.2010.8.21.7000) - COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- GARCIA), RECORRENTE; VERONICA MARCANTE DICIAL - CANGUCU (42/11000001031) - ESTADO DO RIO ORSO (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRI- DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX GUES DE SOUSA, CRISTINA MACHADO), RECORREN- DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO TE; CLARITA DUARTE SCHIAVON (ADV(S) CLAUDIOMAR LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL CANDIDO NOTA DE EXPEDIENTE N. 5570/14 PEREIRA DA CUNHA, MARILIA DUARTE DO AMARAL), VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A). RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0022- 70044347334 (CNJ: 367527-03.2011.8.21.7000) 0011- 70040186561 (CNJ: 606371-72.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10900051354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO - CRUZ ALTA (11/10800064428) - ESTADO DO RIO GRANDE SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, LUCIANA GE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; EGON PAU0001- 70045098829 (CNJ: 442676-05.2011.8.21.7000) - GARCIA VEGINI), 002. RECORRENTE; MARIA JOSE LO ATKINSON (ADV(S) ARLINDO TONETTO QUERUZ, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL OLIVEIRA DE CAMPOS, REPRESENTADA POR, NELI CRISTIANO TACQUES, VINICIUS CAETANO PERIN), - BENTO GONCALVES (5/10900015941) - MUNICIPIO DE AMELIA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A). BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, RECORRIDO(A). THAIS PELLICIOLI BRUN), 001. RECORRENTE; NATALINA MARIA BALESTRIN CAPELLER (ADV(S) NATALIA 0023- 70044438091 (CNJ: 376603-51.2011.8.21.7000) POZZA, ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI), 003. 0012- 70041338393 (CNJ: 66633-03.2011.8.21.7000) - DI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800226588) - MUNICIPIO DE (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), 002. - ALEGRETE (2/10800006062) - ESTADO DO RIO GRAN- CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA DE DO SUL (ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI INTERESSADO(A). RECORRENTE; LORECI SALETE ALVES (ADV(S) GARCIA), RECORRENTE; LOURDES ERNESTA CERON SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, IGOR RODRIGUES SCOPEL (ADV(S) ALEXANDRA PAESE), RECORRIDO(A); 0002- 70046747895 (CNJ: 607583-94.2011.8.21.7000) - QUEVEDO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR - CAXIAS DO SUL (10/11000222942) - MUNICIPIO DE INTERESSADO(A). BECK, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA ROSANE CONZATTI), INTERESSADO(A). COSTA, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), 002. RECORRENTE; NELSON GILNEI TAVARES, DEFENSOR PÚBLI- 0013- 70043111640 (CNJ: 243958-62.2011.8.21.7000) - 0024- 70044478675 (CNJ: 380661-97.2011.8.21.7000) CO 003. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, - ERECHIM (13/11000003620) - ESTADO DO RIO GRAN- JAGUARAO (55/11000004574) - ESTADO DO RIO GRANROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA ÜBER DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE MICHELE BEUX), 001. RECORRENTE; LUIZA INES SOUSA, FABRICIA BOSCAINI, FLAVIA HELENA COSTA ESPINOSA DRZEWINSKI), 001. INTERESSADO(A). ROSSET (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO REIS, JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; NECI DEGRAZIA, ANGELO TURRA TREVISAN, ALDO NERI DE QUADRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); 0003- 70061538344 (CNJ: 346397-49.2014.8.21.7000) - DE VARGAS JUNIOR), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) MARTINA ALVES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- ERECHIM (ADV(S) FERNANDA TROMBINI JACOBUS), DE MORAES, RODRIGO SORIA DE MORAES), INTERESSADO(A). DICIAL - NOVA PRATA (58/11100015852) - MUNICIPIO 002. INTERESSADO(A). DE NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), RECORRENTE; EVANDRO CHIOMENTO (ADV(S) 0014- 70043407089 (CNJ: 273502-95.2011.8.21.7000) - DI- 0025- 70044695062 (CNJ: 402300-74.2011.8.21.7000) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, DANUSA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ANTONIA CECCATTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TER- - VACARIA (38/10900056783) - ESTADO DO RIO GRAN- 51 DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINA MACHADO, ANDREIA WAGNER), RECORRENTE; CLARA INACIA DE CANDIDO (ADV(S) MARLENE BUENO, FELIPE SCOPEL DE LIMA), RECORRIDO(A). 0026- 70045107117 (CNJ: 443505-83.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/10800009050) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; HORIDES FILICIANI LENA (ADV(S) TARQUINIO LENA MATTANA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JAGUARI / RS (ADV(S) RENATO GASPAR MESQUITA FILHO, EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), INTERESSADO(A). 0027- 70045111853 (CNJ: 443979-54.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/10900009176) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA), RECORRENTE; DOMINGOS CIESLAK (ADV(S) JULIANO LUIS DEBONI), RECORRIDO(A). 0028- 70045448156 (CNJ: 477609-04.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/10800014031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE ZANELLA IRIGOYEN, RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRENTE; ASSIS DE OLIVEIRA (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TRES DE MAIO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0029- 70045512837 (CNJ: 484077-81.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/10900085267) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, TATIANA RODO OSINAGA), RECORRENTE; DULCE MUELLER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, JACQUELINE SEVERO DA SILVA), INTERESSADO(A). 0030- 70045971512 (CNJ: 529945-82.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900208862) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ALFREDO CROSSETTI SIMON, JORGE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; VILMAR PAZ PEREIRA (ADV(S) GLAUBER BARELA LONGONI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO, ELBIO LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, CRISTINA SANTOS TIETBOHL), INTERESSADO(A). 0031- 70045988474 (CNJ: 531641-56.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/10900063381) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT DUARTE, LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORRENTE; LORENA TEREZA STANGHERLIN OLIVEIRA (ADV(S) TELVIO RAMOS DE BITENCOURT), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAPAO DE CIPO (ADV(S) LEANDRO MENEZES SIMOES), INTERESSADO(A). 0032- 70046182788 (CNJ: 551072-76.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902776588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EVA LEDI GONCALVES COUTO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). 0033- 70046647426 (CNJ: 597536-61.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000025191) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA), RECORRENTE; NATALINA RIZZO CASSANELI (ADV(S) EVALDO FRANCO, PRISCILLA CHRISTINA FRANCO), RECORRIDO(A). 0034- 70061349569 (CNJ: 327519-76.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100074406) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; T.K.C., REPRESENTADO POR GRACIELA KRAKHECKER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). 0035- 70061550257 (CNJ: 347588-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/11200030428) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; BERNADETE FLECK DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A). 0036- 70061751996 (CNJ: 367762-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA - 52 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FARROUPILHA (48/11300015796) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NICOLE CAMPOS COSTA), RECORRENTE; LIRIO PALAORO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). 0037- 70061869871 (CNJ: 379550-73.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300019398) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; LEONARDO TELOCKEN, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), INTERESSADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5571/14 INTIMACOES AGRAVO 0001- 70062125166 (CNJ: 405079-94.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ 11100014104) - LUCIA MARTINS DIAS (ADV(S) MARIA ANGELICA ORSI, JONI HENRIQUE ORSI BLOS), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL 0002- 70061979050 (CNJ: 390468-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100010182) - BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SILVIA BEATRIS MACHADO DE AZEVEDO (ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0003- 70062017181 (CNJ: 394281-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000031065) - SUL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ILMAR VIEGAS (ADV(S) PATRICIA PACHECO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0004- 70062101100 (CNJ: 402673-03.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTIAGO (64/10300057585) ANTONIO NOE AMARAL E SILVA, INVENTARIANTE DOS, ESPOLIO DE JOAO OLIVERIO DA SILVA, ESPOLIO DE ANTONIO OLIVERIO DA SILVA (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LAIR EDUARDO MAGNI ZANATTA, JOSE CARLOS DA SILVA FARIAS), AGRAVANTE; OLGA DO CARMO CARDINAL (ADV(S) MAXIMILIANO STACOWSKI, MARIA INES RIGON STACOWSKI, MARIONE DE AFONSO ALCANTARA), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL. 0005- 70062193776 (CNJ: 411940-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100121798) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; LAURO DE JESUS FISCHER (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0006- 70062198536 (CNJ: 412416-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102437965) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIO SATURNINO KRUSE (ADV(S) RAUL KRAFT TRAMUNT), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0007- 70062199187 (CNJ: 412481-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200923600) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS AESC (ADV(S) ENIO LOVISON, FABIANA ESPOSITO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0008- 70062202767 (CNJ: 412839-94.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200019712) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA- ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TRICIA FREYER), AGRAVADO(A); MARIA GRACILDA TEIXEIRA DE MORAES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, WILLIAN BRUNO MORAES MARTINS), AGRAVANTE. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300059428) MARA JANE VIANA DA SILVA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN), AGRAVADO(A). 0009- 70062207097 (CNJ: 413272-98.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11100004209) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0020- 70062259775 (CNJ: 418540-36.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); JADER FABRICIO SIMON (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA ANSELMO FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FRAMARIN), AGRAVANTE. 11202984321) - ELIANA BARRETO RUSKOWSKI (ADV(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0010- 70062222559 (CNJ: 414818-91.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200365390) VALMIR RODRIGUES GARCIA (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES DE CAS- 0021- 70062261078 (CNJ: 418670-26.2014.8.21.7000) TRO E SOUSA), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300084783) SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, DORVAL LUIZ PEREIRA LATORRES (ADV(S) OSNI JOSE SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A). ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). 0011- 70062223896 (CNJ: 414952-21.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ 11000013847) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; MARCOS DEMARTINI (ADV(S) MARCELO 0022- 70062261979 (CNJ: 418760-34.2014.8.21.7000) BOGONI, ADRIANO BENETTI), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167300) JORGE SOUZA DA CRUZ (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS 0012- 70062224464 (CNJ: 415009-39.2014.8.21.7000) - ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101468336) - AGRAVADO(A). MANOEL JOSE GONCALVES (ADV(S) GUSTAVO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. BERNARDI, KATIA REGINA TONIOLO TAVARES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, SANDRA REGINA MARQUES COLLARES), AGRAVADO(A). 0023- 70062262357 (CNJ: 418798-46.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202712453) PATRICIA MACHADO DA CUNHA (ADV(S) OSNI JOSE 0013- 70062233192 (CNJ: 415882-39.2014.8.21.7000) - ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI BURGO (19/11200019404) - CREDIFIBRA S.A. CREDI- (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS- LEAL), AGRAVADO(A). SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. PRESTES), AGRAVANTE; EMILIO OLKOSKI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0024- 70062263587 (CNJ: 418921-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0014- 70062256565 (CNJ: 418219-98.2014.8.21.7000) - 11201606641) - VERA LUCIA DANIEL DA SILVEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRA11202711023) - CARMEN CARNEIRO (ADV(S) OSNI JOSE SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0025- 70062263892 (CNJ: 418952-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 0015- 70062257068 (CNJ: 418269-27.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300035529) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ORIVAN BOFF (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203051914) - CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL HELOISA MACHADO RIELLA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0026- 70062264130 (CNJ: 418976-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL 0016- 70062257506 (CNJ: 418313-46.2014.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/11200193431) - BRASIL TELECOM / DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IZAAC 11202584285) - BARBARA ELISABETH MIOLA FREITAS SOUZA DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO CEZAR SANTOS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A). TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A). 0027- 70062266721 (CNJ: 419235-87.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202780297) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0017- 70062257845 (CNJ: 418347-21.2014.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA AGRAVANTE; MARIA INES RUARO BOLINA (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER 11202076972) - JOSE CARLOS PITHAN CAMARGO VITOLA), AGRAVADO(A). (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). 0028- 70062267042 (CNJ: 419267-92.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202711570) - MARIA IZABEL SQUEFF (ADV(S) FELIPE 0018- 70062258546 (CNJ: 418417-38.2014.8.21.7000) - CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA NOLL 11202909990) - CLAUDIA ROSANE RIBEIRO SANTOS BARBOZA), AGRAVADO(A). (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY 0029- 70062267406 (CNJ: 419303-37.2014.8.21.7000) PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202992065) - IRONDINA SILVA DA SILVA (ADV(S) OSNI 0019- 70062258991 (CNJ: 418462-42.2014.8.21.7000) - JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0030- 70062267695 (CNJ: 419332-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300067889) LUIS CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0031- 70062272224 (CNJ: 419785-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202512713) - ROSANGELA MARIA BECK DO PRADO (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0032- 70062278668 (CNJ: 420429-25.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10502386277) - COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI, CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, LUCAS BRAGA EICHENBERG, DAIANA MENDES MALLMANN), AGRAVANTE; LOURDES MARIA REGINATO, ANTONIO CARLOS MONSANI (ADV(S) ADAUTO AFONSO VIEZZE, VILMAR BARBOSA PEREIRA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0033- 70062279146 (CNJ: 420477-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523842035) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; DIELU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); RENATO BORTONCELLO FIRMA INDIVIDUAL (ADV(S) MAURO RENATO DE SOUZA APPEL), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0034- 70062279229 (CNJ: 420485-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10900032184) - BANCO OMNI S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ANDERSON BASSEDONE SEVERO (ADV(S) FERNANDA PEREIRA SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0035- 70062280169 (CNJ: 420579-06.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 10900043843) - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA, RICARDO AMADO CIRNE LIMA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES PALICER CAIROS), AGRAVADO(A); MAGIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) JOSE MELLO DE FREITAS, RODRIGO FOLLE, RENATA ZANIN DE FREITAS, ROBERTO AGNOLETTO ARIOTTI), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0036- 70062280755 (CNJ: 420638-91.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000051170) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), AGRAVANTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS SUL, MANTENEDORA DO, HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LUIZ ANTONIO MARCON, SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0037- 70062283015 (CNJ: 420864-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200012071) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E IONVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; PEDRO OSMAR DE OLIVEIRA (ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 0038- 70062283395 (CNJ: 420902-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300190265) - ELIO SILVA DE SOUZA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0039- 70062285887 (CNJ: 421151-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102269841) CLAUDETE AZAMBUJA CONCEICAO (ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE PREUSSLER), AGRAVANTE; GILMAR ALVES CABRAL FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVADO(A). (ADV(S) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. CAMARGO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0040- 70062286968 (CNJ: 421259-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203046341) - SERGIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RODRIGUES (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LODIRETORA. JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO AN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B TONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO CRISTOVAO (ADV(S) LUSMARIA FINKLER CREMONESE), AGRAVANTE; FABIANO SAUCEDO FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVADO(A). 0010- 70062414040 (CNJ: 433967-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301975819) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; NUBIA IRIS NASCIMENTO REINA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). 0011- 70062414131 (CNJ: 433976-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 10902743884) - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DENCIA (ADV(S) DANIELA COURTES LUTZKY, PALOMA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): MENDES CAMPOS), AGRAVANTE; ELISABETH SCHIAVO (ADV(S) MANOEL FERNANDO SOUZA DA CUNHA, ALESSANDRA MULLER CARDEAL DE SOUZA), 001. AGRAVO EM REC. ESP\EXTR AGRAVADO(A); DAIANE JANSEN PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO 003. INTERESSADO(A). 0001- 70061047221 (CNJ: 297285-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500113265) - MADARCO S/A INDUSTRIA 0012- 70062414222 (CNJ: 433985-94.2014.8.21.7000) E COMERCIO (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ALE- USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA XANDRE CAETANO NODARI), AGRAVADO(A); AMERICO CRUZ DO SUL (26/10300060269) - COMPANHIA ESTAANTONIO GIUBEL, ANGELA MARIA DONIDA GIUBEL DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, ANDRE LUIS VALDEMAR GIUBEL (ADV(S) PAULO CESAR BISOL), BARCELLOS ZINN, MILTON BARCELLOS FILHO), AGRAAGRAVADO(A); YASUDA SEGUROS S.A. (ADV(S) ANA VANTE; ATAIDES DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM FREDERICO N PARREIRA, HELENA JURACI AMISANI, JUNIOR), AGRAVANTE; IRB - BRASIL RESSEGUROS S. CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO), A. (ADV(S) SALETE MARIA PICCOLI), AGRAVADO(A). AGRAVADO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER, CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ROSEMARI 0002- 70062413042 (CNJ: 433867-21.2014.8.21.7000) - HOFMEISTER), INTERESSADO(A); ANA DO REGO, RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. CORALI FREY, SANTA PASCUA DA SILVA GOULART PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601491975) - ES- (ADV(S) JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO), POLIO DE DAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO INTERESSADO(A). (ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), AGRAVANTE; PAULO VALMIR VARGAS E 0013- 70062414313 (CNJ: 433994-56.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA MARMONTEL), AGRAVADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901582208) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0003- 70062413091 (CNJ: 433872-43.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, LUIZ FELIPE GRACIOLLI DE LIMA, PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601507472) - MBM PRADO), AGRAVANTE; VERA MARIA NOBRE MUZA PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) LAURA MARZULLO (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA PEDREIRA, JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, LUIZ FER- DE MENEZES COSTA), AGRAVADO(A). NANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, MARTA HELENA BAPTISTA DA SILVA, MARCELO BARRETO LEAL, SUELI CHIES, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB), 0014- 70062414818 (CNJ: 434044-82.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALBA MARILENE DE SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MIRANDA (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, ALEGRE (1/11201858616) - UNIMED PORTO ALEGRE MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT, JULIANA PEGORINI, SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; LUIZ ARIANO AMORIM DE SOUZA), AGRAVADO(A). ZAFFALON, MARLENE GOULART ZAFFALON (ADV(S) FABIO KLEY SANTOS), AGRAVADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5572/14 0041- 70062288618 (CNJ: 421424-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11300005296) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; PAULO DOS SANTOS ROST (ADV(S) FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0042- 70062296744 (CNJ: 422237-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11200042558) - OI/BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NATALINO CEMBRANEL (ADV(S) AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0043- 70062303474 (CNJ: 422910-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001746083) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; LEANDRO SOARES AITA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. 0044- 70062303672 (CNJ: 422930-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/ 11100008343) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; GEORGINA LUIZA NUNES HAERTEL (ADV(S) ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI, DIONE MARIA GREGIANIN), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF 0045- 70029262953 (CNJ: 282269-93.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523940770) - FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLOMAR DE SOUZA FRANCA, E OUTROS (ADV(S) CARLOS GUARANI VELASQUEZ DE SOUZA, HERMES NUNES BITENCOURT, ADRIANA MICHIELON), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0046- 70032001927 (CNJ: 98515-51.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502336998) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; JORGE MURA BERTHIER VIEIRA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXT RAORDINARIO 0047- 70034658294 (CNJ: 53544-44.2010.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600222252) - ORGANIZACOES RA OLIVEIRA LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI, ALINE RAPHAEL), AGRAVANTE; BELGRANO COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARLOS DUTRA TEIXEIRA, GIANE MARIA TEIXEIRA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 53 BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; JUAREZ RITTER VIEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA WEBER), AGRAVADO(A). 0020- 70062415757 (CNJ: 434138-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201306354) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MIGUEL LUGOCH (ADV(S) RODRIGO TONIAL), AGRAVADO(A). 0021- 70062415849 (CNJ: 434147-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303509920) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; NILSO CAO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). 0022- 70062417480 (CNJ: 434311-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300015996) - CARLOS ESPINDOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5573/14 NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70051660801 (CNJ: 472675-66.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200037850) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; GILSON XAVIER DA ROSA (ADV(S) ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER), RECORRIDO(A). 0002- 70059548511 (CNJ: 147414-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202076115) - MARIA MARGARETE CROZ DA SILVA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). 0004- 70062413224 (CNJ: 433885-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ 11100069265) - BV FINANCEIRA S.A. CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO SCHEER (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ), AGRAVADO(A). 0015- 70062415120 (CNJ: 434075-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011401) - DOMINGOS ABEL BERNARDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), EDMILSON PEDRO PELIZARI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE/AGRAVADO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRA- 0003- 70060982725 (CNJ: 290835-55.2014.8.21.7000) 0005- 70062413299 (CNJ: 433892-34.2014.8.21.7000) - VANTE/AGRAVADO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAO BORJA (30/11000027130) - PETROBRAS DISTRISANTA ROSA (28/11100073902) - ERNESTO ANGELO BUIDORA S/A (ADV(S) CARLOS NORBERTO BELMONTE MASCHIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0016- 70062415245 (CNJ: 434087-19.2014.8.21.7000) - VIEIRA, ROBERTO MAZZONETTO, CINTIA BRUNO FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL CONTERATO), RECORRENTE; LUIS RUBEM MEDEIROS / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400317372) - PINHEIRO, E OUTRA (ADV(S) ADRIANO PIRES AGRAVADO(A). GIOVANI MARTINS CASSAFUZ), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE MORAES, BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO(A). FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; 0006- 70062413331 (CNJ: 433896-71.2014.8.21.7000) - HELENITA DE VAGRE RODRIGUES (ADV(S) JULIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0004- 70061596532 (CNJ: 352216-64.2014.8.21.7000) - SAO LEOPOLDO (33/10501046456) - SOCIEDADE AGRAVADO(A). RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ORPHEU (ADV(S) MARCIA SCHWANTES), AGRAVANJUDICIAL - GUAPORE (53/10700005610) - JHONATAS TE; CRISTOV BECKER (ADV(S) CRISTOV BECKER, BATAGLIA FAVERO, IDALINO AUGUSTO FAVERO PABLO EDUARDO CAMUSSO), AGRAVADO(A). 0017- 70062415294 (CNJ: 434092-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROBERTO IVO SOCCOL), RECORRENTE; ANFALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E TONIO DERLI FEDRIGO, FATIMA CAVASOTTO FEDRIGO CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11001485646) - (ADV(S) AROLDO DALLA COSTA), RECORRIDO(A); 0007- 70062413414 (CNJ: 433904-48.2014.8.21.7000) - IVASS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) FABIANO CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARTINS BRANDT), AGRAVANTE; SOLANGE RIBEIRO TIAGO REY FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ, - TRAMANDAI (73/11300082170) - OI S A (ADV(S) TERE- RAMOS (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE DE BAR- VINICIUS FELTRACO, LUCIO MARCO SOARES), SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ROS MENDES), AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE RECORRIDO(A); CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS PAULO SAMUEL TEIXEIRA (ADV(S) ANA CARLA ALDEAMARE S/A (ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO LTDA., IDENOR BOLLIS (ADV(S) JORGE DE MARCO, DA SILVEIRA), INTERESSADO(A). TEIXEIRA), AGRAVADO(A). LORENZA MANICA), INTERESSADO(A). AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0048- 70048672281 (CNJ: 173819-51.2012.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100325205) - PEDRO FRANCISCO FINGER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0008- 70062413638 (CNJ: 433926-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300356104) ESPOLIO DE JOAO SALVADOR VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA PADILHA VIEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A). 0018- 70062415658 (CNJ: 434128-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002412650) - JONATHAN BARCELAR GRAEFF (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), AGRAVADO(A). 0049- 70055718779 (CNJ: 296504-26.2013.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0009- 70062413950 (CNJ: 433958-14.2014.8.21.7000) - 0019- 70062415716 (CNJ: 434134-90.2014.8.21.7000) SUL (10/11000254410) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- ENSINO PARTICULAR - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301104702) - SOCIEDADE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100283626) - 0005- 70061603551 (CNJ: 352918-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10300093055) - LUIS PEDRO RODRIGUES GUEDES (ADV(S) MARCO AURELIO FRAINER, ENILDA MOTTA RODRIGUES, WILLIAM VARGAS PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA, LUIS AUGUSTO TAVORA PACHECO), RECORRIDO(A). 0006- 70061713384 (CNJ: 363901-68.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11100080639) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, CRISTINA ANTUNES CARDONA, 54 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; IONE BATISTA DE FREITAS (ADV(S) IVO CANELLO NETO, FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSÉ BON TALGE), RECORRIDO(A). 0007- 70061727590 (CNJ: 365322-93.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200268637) - IOLANDA HERMINA CARVALHO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A). 0008- 70061732301 (CNJ: 365793-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600277716) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE MARCELO TICHY GUIMARAES (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A). 0009- 70061750121 (CNJ: 367575-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902393379) - MALLMAN E TUSSET ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO MACHADO (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, LUIZ ALBERTO CARDOZO ORCY, CAROLINE JOCHIMS ROSSI), RECORRIDO(A). 0010- 70061772612 (CNJ: 369824-75.2014.8.21.7000) MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501779470) - ANAMARIA LOPES COLLA (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, MARCIO TAVARES MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UFRGS ASSUFRGS (ADV(S) PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA, FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO. ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ALEGRE (1/11201640440) - ESCOLA DE EDUCACAO SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, CAMILA BECKER), RECORINFANTIL DESCOBRINDO SABERES LTDA - ME (ADV(S) RENTE; PATRICK VIEGA DE LIMA (ADV(S) ANDRE RENATO CAPORAL PEREIRA), RECORRENTE; DANIEL MARTINS LARA, SUELEN TITTON), RECORRIDO(A). MARTINS DOS REIS (ADV(S) DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR), RECORRIDO(A). 0030- 70061814067 (CNJ: 373969-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL 0019- 70061796926 (CNJ: 372255-82.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301610349) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ARMANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (ADV(S) PAULO NOVO HAMBURGO (19/11100042285) - RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGALVANOPLASTIA ELAN LTDA (ADV(S) MARIA HELOIZA GIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER, GILBERTO SERASA S/ A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, TRAMONTIN DE SOUZA, CAROLINA SCHEFFER LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A). CANFILD), RECORRENTE; FAXON QUIMICA LTDA (ADV(S) JUANIR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0031- 70061815577 (CNJ: 374120-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300101450) - EDITE 0020- 70061796934 (CNJ: 372256-67.2014.8.21.7000) - WIEDERKEHR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL - SANTO ANGELO (29/11300016771) - MARIA HELENA TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANPINTO DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS DES MOESCH), RECORRIDO(A). JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), 0032- 70061815742 (CNJ: 374137-79.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301882306) - STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS 0021- 70061797320 (CNJ: 372295-64.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; PRATICARD FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803340226) - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) NELSON ORLANDO SCHMITT (ADV(S) THIAGO MEREGE ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, STRASSBURGER), RECORRIDO(A). CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), MARCIA REJANE CANTARELLI (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA 0033- 70061816302 (CNJ: 374193-15.2014.8.21.7000) MARTINS DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), RECOR- (8/11300064531) - TIAGO BORTOLANZA (ADV(S) TIAGO RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) BORTOLANZA), RECORRENTE; FELIPE RIPPEL BRAGA NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). (ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES), RECORRIDO(A). 0022- 70061798187 (CNJ: 372381-35.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO - PASSO FUNDO (21/855421) - HENRIQUE JACOBS DE MELLO (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE, LUIZ PAULO BRISTOTTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0011- 70061776795 (CNJ: 370242-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200130539) - ELIANE MORAES DEANTONI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; COOPERPOA - COOP. DE ECON E CRED. MUTUO DOS SERVID. MUNICIPAIS DE (ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), RECORRIDO(A). 0023- 70061798294 (CNJ: 372392-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11200014381) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ELEMAR WALLERIUS (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD), RECORRIDO(A). 0012- 70061777256 (CNJ: 370288-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11100011450) - ALCIRIO WIEDTHAUGER (ADV(S) ROBERTO EURICO GETELINA, VICENTE FLECK DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ZENIR DORNELLES DE MENEZES (ADV(S) DENIS HERCILIO BARROS NUNES), RECORRIDO(A). 0024- 70061798534 (CNJ: 372416-92.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202315829) - MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA (ADV(S) LUCAS COUTO LAZARI), RECORRENTE; LOURDES MORAES DA SILVA (ADV(S) REGIS ANTONIO COIMBRA), RECORRIDO(A). 0013- 70061777926 (CNJ: 370355-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200010538) - SANDRO SAVIO FUHR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). 0014- 70061778486 (CNJ: 370411-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200146636) - ROSSANO DINIZ (ADV(S) TAIANE SILVEIRA PIO, PAULA LUCAS SILVEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A). 0015- 70061779179 (CNJ: 370480-32.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900782890) - TANERI BONETTI ALVES (ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO VIEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA EMILIA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD), RECORRIDO(A). DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0025- 70061798658 (CNJ: 372428-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300005870) - TECHOME EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). 0026- 70061802393 (CNJ: 372802-25.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200375173) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; MARCUS AUGUSTUS PEREIRA BURGHARDT (ADV(S) ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI), RECORRIDO(A). 0027- 70061802559 (CNJ: 372818-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303270561) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOSE CARLOS NUNES DEMO (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO, MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN), RECORRIDO(A); CEEE D-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR), INTERESSADO(A); ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO), INTERESSADO(A). 0016- 70061779492 (CNJ: 370512-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900059930) - INDL CACHOEIRINHA FACTORING LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO ACUNHA CORREA), RECORRENTE; UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A (ADV(S) PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ROSSANA BATTISTELLA BUSATO), RECORRIDO(A); ZIN & RANGEL LTDA, SEM REPRE- 0028- 70061803664 (CNJ: 372929-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 11200015976) - CLAUDIOMAR KUIAVA (ADV(S) ELISIANE NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE 0017- 70061792263 (CNJ: 371789-88.2014.8.21.7000) - SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- RECORRIDO(A). LIO VARGAS (50/11300027535) - MOACIR ANTONIO GRIGOLETTO (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVA- 0029- 70061803995 (CNJ: 372962-50.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMLHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A). BURGO (19/11200218717) - ASSOCIACAO PRO ENSINO 0018- 70061796462 (CNJ: 372209-93.2014.8.21.7000) - SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (ADV(S) LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT, MARCIA 0034- 70061816849 (CNJ: 374247-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11300006803) - TAKAAKI GENBA (ADV(S) MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A). TO ALEGRE (1/11300106230) - LAN AIRLINES S/A (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; JOSE ANTONIO ALVES TAVARES FILHO (ADV(S) PAULO HEERDT, CLAUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT, JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO), RECORRIDO(A). 0043- 70061846275 (CNJ: 377190-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201360065) - SUCESSAO DE ELIA DE SOUZA CASTRO, REP. POR SEUS SUCESSORES KATIA DE SOUZA CASTRO, MARCIO DE SOUZA CASTRO (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). 0044- 70061860151 (CNJ: 378578-06.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11200041487) FRANCISCO MANOEL ANTONIO NETO, PEDREIRA IRMAOS ANTONIO LTDA (ADV(S) ONIR DE ARAUJO), RECORRENTE; GILBERTO SILVEIRA DE MATOS (ADV(S) MARCO AURELIO PEREIRA, INGRIDE MAYER PEREIRA), RECORRIDO(A). 0045- 70061864831 (CNJ: 379046-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11000024666) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; CONSTANTINO ALBARELLO (ADV(S) CARLOS ALBERTO BORRE, CONSTANTINO ALBARELLO), RECORRIDO(A). 0046- 70061866687 (CNJ: 379231-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/11200016630) - SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO), RECORRENTE; PJ DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA (ADV(S) HAMILTON FERREIRA ANSELMO), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0047- 70025780362 (CNJ: 10786-21.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10500010696) - RUBENS GOLDENBERG, CRISTIANE GIJSEN GOLDENBERG (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS NETO), RECORRENTE; BANCO ITAU 0035- 70061818134 (CNJ: 374376-83.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) SARJOB ARANHA NETO, JOAO ARTHUR ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI BONORINO FILHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA, (15/10900120619) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRIDO(A). E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; DOUGLAS 0048- 70061561858 (CNJ: 348748-92.2014.8.21.7000) HENRIQUE MARTINS BESKOW (ADV(S) MARCUS DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA VINICIUS LOPES MARQUES, ANILTON DE ALMEIDA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/21400010571) - PAULO HENRIQUE MICHELON MENDES (ADV(S) LUIS FERMAIDANA), RECORRIDO(A). NANDO OLIVEIRA DA COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0036- 70061819413 (CNJ: 374504-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0049- 70061738829 (CNJ: 366445-29.2014.8.21.7000) VACARIA (38/11300035422) - ADRIANA RODRIGUES DE LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ALMEIDA, AMARO BREHM DE ALMEIDA, ELMA MARIA 11300162546) - LUIZ ANTONIO MODENA BALEN (ADV(S) BONALUME DE ALMEIDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE MARCIA ELISA BITARELLO GUDAITES), RECORRENALMEIDA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A TE; MOINHO CENTRAL CAXIENSE LTDA (ADV(S) DENIO GELSON GIONGO, CRISTIANE LIBARDI), (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0037- 70061825733 (CNJ: 375136-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100082634) - MARTA REGINA VICCARI (ADV(S) GILMAR FERRARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 0038- 70061829289 (CNJ: 375491-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200073201) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; CLAUDIO MARCIO FREITAS PEREIRA (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA SOSA), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0050- 70061797015 (CNJ: 372264-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10800022691) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) JANE TERESINHA PACHECO, JOAQUIM VIANA CARDINAL, FILIPE DA SILVEIRA MACHADO), RECORRENTE; NOELY DOS SANTOS BARROS (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS, DAFNE GROHS DE MORAIS MACIEL), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) MANOEL LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL, NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES), INTERESSADO(A). 0051- 70062230321 (CNJ: 415595-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/31300203914) ANGELUS ASSISTENCIA FUNERAL FAMILIAR LTDA (ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS), RECORRENTE; MIRIAM RIBEIRO (ADV(S) IURI GOULART FITZ, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA), 200. RECORRIDO(A). 0039- 70061830915 (CNJ: 375654-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102152219) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; JOSE LUIZ ISIDRO DA SILVA (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0040- 70061837977 (CNJ: 376360-05.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA DIRETORA. FARROUPILHA (48/11300043056) - FARTEC COMERCIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C E DISTRIBUICAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. EPP, ONEIDE URBANO DE FARIAS (ADV(S) FELIPE LOPES DA SILVA TROIS, CHRISTIAN LOPES SANT ANNA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO SA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SCHERER PUCHULU), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5574/14 0041- 70061838223 (CNJ: 376385-18.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302827511) - SIMO- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): NE CAETANO DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT AGRAVO EM REC. ESP\EXTR ANNA BIANCHI), RECORRIDO(A). 0001- 70062390356 (CNJ: 431598-09.2014.8.21.7000) 0042- 70061840500 (CNJ: 376613-90.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRANSPORTE - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302274415) - CAIXA DE DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; CONSTRUTORA AGRAVANTE; ALBERTO FREO (ADV(S) RUDINEI CARATI, BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), TENDA S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA VOLMIR FRONER, JAIRTON FRONER), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; ROSIMARA SOARES PACZEK (ADV(S) BIANCHI), AGRAVADO(A). VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), AGRAVADO(A). 0002- 70062413356 (CNJ: 433898-41.2014.8.21.7000) 0014- 70062400841 (CNJ: 432647-85.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL 0002- 70062390380 (CNJ: 431601-61.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO - CERRO LARGO (43/10900025261) - LEVINO KUPSKE, RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA ALEGRE (1/11300214075) - UNIMED PORTO ALEGRE - ALCENO KUPSKE (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, ALBERTO CIVEL - BAGE (4/10700016816) - EMPRESA SADENCO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO FRANTZ JUNIOR), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) (ADV(S) ELIEL VALESIO KARKLES), AGRAVANTE; MA- CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; SABAH ASSAF ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS, ANTONIO CARRIA DE FATIMA SEVERO CASSAO, E OUTROS (ADV(S) EL KADRI (ADV(S) FERNANDA BUCHABQUI SAENGER), LOS ROUSSELET NETO), AGRAVADO(A). REGINARA CONDE MACHADO BIDONE), AGRAVADO(A); AGRAVADO(A). MAURO SOUZA MACHADO (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES), AGRAVADO(A); 0015- 70062402128 (CNJ: 432775-08.2014.8.21.7000) - 0003- 70062413422 (CNJ: 433905-33.2014.8.21.7000) UBIRAJARA DO CANTO MARQUES (ADV(S) JORGE DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANSANTANNA BOPP), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700422920) - DE (23/11200131635) - BANCO VOLKSWAGEN S/A CLAUDIO LEITE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAROHENKOHL (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), VANTE; ROSELAINE NEVES MACHADO (ADV(S) AN0003- 70062390471 (CNJ: 431610-23.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) DREIA BIELANOVIEZ FORTES), AGRAVADO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL ALEXANDRE MOLENDA, ANDREA MARIA DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202357769) - CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ), ANA EULALIA SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA AGRAVADO(A); JOSE VICENTE DE CARVALHO 0004- 70062413869 (CNJ: 433949-52.2014.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CONTURSI (ADV(S) JOSE VICENTE DE CARVALHO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES CONTURSI), INTERESSADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), AGRAVADO(A). 10802542003) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0016- 70062403175 (CNJ: 432880-82.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VILSON JOSE TESTOLIN, 0004- 70062390570 (CNJ: 431620-67.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201935572) - E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LUCAS MORAIS CONCOLATTO), AGRAVADO(A); SANTA ROSA (28/11100065357) - ARGEMIRO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ADRIANO BENATI BARBOSA (ADV(S) DAISY SCHOSSLER FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS AGRAVANTE; BENHUR DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) OSNI TERESINHA SPALDING DUARTE, EDUARDO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE SPALDING DUARTE), AGRAVADO(A). S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), LEMOS ALVES), AGRAVADO(A). AGRAVADO(A). 0017- 70062403407 (CNJ: 432903-28.2014.8.21.7000) - 0005- 70062414776 (CNJ: 434040-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA 0005- 70062390604 (CNJ: 431623-22.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167815) - CRUZ (160/11000012141) - COMPANHIA ESTADUAL DE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- HERTI SCHAURICH DE OLIVEIRA ME (ADV(S) ARTUR DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300251080) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRA- CELSO FERREIRA MUNOZ), AGRAVANTE; ILGO JOSE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, BRANDT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRA- VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE), AGRAVADO(A). VANTE; NAIRO FROLIO PIRES (ADV(S) MARIA EMILIA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). CORREIA PINA), 001. AGRAVADO(A). 0018- 70062403621 (CNJ: 432925-86.2014.8.21.7000) - 0006- 70062414941 (CNJ: 434057-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA 0006- 70062390638 (CNJ: 431626-74.2014.8.21.7000) - PELOTAS (22/10700265253) - BANCO DO BRASIL S/A CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER 11203154675) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201835691) - PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; MANUEL VITOR PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO GARCIA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCE- IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; REGIS ARIEL RIBEIRO CORREA DE BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN LO OKCHSTEIN BURLAMAQUI), AGRAVADO(A). JORDAO, ALEXANDRE GIRON (ADV(S) HUMBERTO MUNOZ), AGRAVANTE; SADY GRANJA (ADV(S) LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), JOSEANE DE FATIMA GRANJA), AGRAVADO(A). 0019- 70062403795 (CNJ: 432942-25.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100206124) - OTONI JOSE BAN0007- 70062390794 (CNJ: 431642-28.2014.8.21.7000) - DEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; 0007- 70062415021 (CNJ: 434065-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEMARAU (109/11200024938) - RIO GRANDE ENERGIA S DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A). ADO (17/11200038910) - PORTOCRED S/A - CRED, A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), AGRAFINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO VANTE; NILTON DA ROSA (ADV(S) THAER JUMA 0020- 70062404017 (CNJ: 432964-83.2014.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESMAHMUD MUSTAFA BAJA), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JU- TES), AGRAVANTE; FRACILIA DE FARIAS ALVES (ADV(S) DICIAL - GRAMADO (101/11200014044) - PLINIO MOZES ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A). FATTORI, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA0008- 70062390810 (CNJ: 431644-95.2014.8.21.7000) - VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ANTONIO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0008- 70062415179 (CNJ: 434080-27.2014.8.21.7000) PRADO (79/10900008310) - VALDENI ANTONIO PELICIOLI FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI(ADV(S) NIVALDO COMIN), AGRAVANTE; NILTON ROSSI AGRAVADO(A). RA DO SUL (6/10800038750) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR), (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A); JANDIR ROSSI (ADV(S) JANETE MARIA 0021- 70062404207 (CNJ: 432983-89.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; CARLOS GUILHERME MARTIN MAY MORESCO), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) MAIRAN SILVA DE SOUZA, CARLOS EDUAR- SAO BORJA (30/11200043252) - BRASIL TELECOM / OI DO DA ROSA RODRIGUES), AGRAVADO(A). (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0009- 70062390893 (CNJ: 431652-72.2014.8.21.7000) - LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CLOVIS SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TADEU SIQUEIRA (ADV(S) MANOEL TEIXEIRA CARDO- 0009- 70062417951 (CNJ: 434358-28.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11201956820) - UNIMED PORTO ALEGRE - SO), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200086695) TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE 0022- 70062405527 (CNJ: 433115-49.2014.8.21.7000) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; JUSSARA TERESINHA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SOUZA DA SILVEIRA, SILVIO PONCIANO AVILA DA SUL (10/11100195335) - BANCO VOLKSWAGEN S/A FABIO MEDEIROS DE CARVALHO, TEREZINHA DIAS SILVEIRA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER AMORIM, SINARA AMORIM VECHIO (ADV(S) SHEILLA FISCHER BITTENCOURT BECKER), AGRAVADO(A). CAVASSANI), AGRAVANTE; MATHIAS CARNEIRO RIBEI- DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA MORAES DE VASRO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, LILIAN CONCELOS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, MARPAGNUSSAT), AGRAVADO(A). CIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD), 0010- 70062395751 (CNJ: 432138-57.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A). SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0023- 70062409222 (CNJ: 433485-28.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11301881768) - NIVER MARIA BOSSLE ACOS- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO, IZABEL SAPIRANGA (132/10900062372) - BANCO SANTANDER 0010- 70062418124 (CNJ: 434375-64.2014.8.21.7000) DE LEMOS SIMCH), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALE- BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL GRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) FREYER), AGRAVANTE; ENDERSON DIEGO LUSTOSA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300130688) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A). PINTO (ADV(S) RAFAEL MACIEL SCHMIDT, DEORGES PAULINO EVERALDO SANTOS (ADV(S) ARTUR ABRAAO ANDRIOLA), AGRAVADO(A). GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI 0011- 70062395942 (CNJ: 432157-63.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101025388) SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASDIRETORA. 0011- 70062418256 (CNJ: 434388-63.2014.8.21.7000) - DITRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), AGRAVANTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203165537) BANKSUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GREICE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ FONSECA STOCKER), AGRAVADO(A); BANCO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), AGRAVANTE; JOAO CRISTOVAO GUERREIRO (ADV(S) INTERESSADO(A). OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES), SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX AGRAVADO(A). 0012- 70062396098 (CNJ: 432172-32.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5575/14 RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA VERA CRUZ (160/10900008541) - ESTELA MARIA BELLO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70062418363 (CNJ: 434399-92.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, CASSIO RECKZIEGEL), DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203117869) - OI AGRAVANTE; RENE MANTZ (ADV(S) JANE JAVORSKI), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA AGRAVADO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUROGERIO CARLOS DA SILVEIRA (ADV(S) ARTUR RELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A). AGRAVO EM REC. ESP\EXTR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA 0001- 70062403290 (CNJ: 432892-96.2014.8.21.7000) - FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), 0013- 70062400528 (CNJ: 432615-80.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JU- AGRAVADO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. DICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11200034060) PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101322110) - JONES - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0013- 70062418645 (CNJ: 434427-60.2014.8.21.7000) MACHADO PINHEIRO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG SARAN- 55 DI - PORTO ALEGRE (1/11200849427) - MARIA CATARINA RODRIGUES (ADV(S) FABIANO FEIJO SILVEIRA, ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR), AGRAVANTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A). 0014- 70062419148 (CNJ: 434477-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300011630) - CLARA LAURA TONETTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A). 0015- 70062419437 (CNJ: 434506-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522748779) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; JUSSADE LEIVAS SCHWANTES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVADO(A). 0016- 70062420120 (CNJ: 434575-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11100032388) - NELI TERESA LENHARDT WEISS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A). 0017- 70062420278 (CNJ: 434590-40.2014.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700171223) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA), AGRAVANTE; BALI'S PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARCELO ANTONIO MACHADO), AGRAVADO(A). 0018- 70062420963 (CNJ: 434659-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM (152/11300006101) - RGE- RIO GRANDE ENERGIA S. A. (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO MEINE, RANGEL BASSO), AGRAVANTE; ADIR JOSE BERTUOL, E OUTROS (ADV(S) VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI), AGRAVADO(A). 0019- 70062421144 (CNJ: 434677-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO VALENTIM (152/11200006576) - ESPOLIO DE ANA LEIMANN, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI VIEIRA), PEDRO LAUDIR LEIMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A). 0020- 70062421482 (CNJ: 434711-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093727) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO CACERES ASTIGARRAGA, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES), AGRAVADO(A). 0021- 70062422431 (CNJ: 434806-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300016308) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE; SYLVIO SCOPEL, E OUTROS (ADV(S) ADELINO GELAIN, VALTER PIACENTINI CORTEZE, CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), AGRAVADO(A). 0022- 70062422787 (CNJ: 434841-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11100023464) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LT (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; ANTONIO JAILSON DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) RAFAELA LUCHI ALBRECHT), AGRAVADO(A). 0023- 70062423330 (CNJ: 434896-09.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801930) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A). 0024- 70062423447 (CNJ: 434907-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300083606) - GILMAR LUZ DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A). 0025- 70062425178 (CNJ: 435080-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL 56 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901139851) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ARISTEU ABREU DE SOUZA (ADV(S) EDSON AZAMBUJA), AGRAVADO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, BRADESCO SEGUROS S/A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS. 0007- 70043154426 (CNJ: 248236-09.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802768451) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; IRACI HELENA WAGNER (ADV(S) LUIZ FRANCISCO BARRETO), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, IRACI HELENA WAGNER, 0027- 70062425822 (CNJ: 435145-57.2014.8.21.7000) PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302401166) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SILLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 0008- 70043597392 (CNJ: 292533-04.2011.8.21.7000) VA), AGRAVANTE; KATIA MANZI CAMPOLONGO (ADV(S) DIRETORA. PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENELISANGELA PAIM FERNANDES), AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901600109) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA 0028- 70062426606 (CNJ: 435223-51.2014.8.21.7000) RIGON, ROSILAINE FLORES PINTO, ALEXANDRE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA BORINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; NATALINO JOSE (52/11100041090) - MOISES DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA GIACOMONI (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCEMARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX LO ALVES DE MELLO), RECORRENTE/RECORRIDO. GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL CREDIBEL S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), NOTA DE EXPEDIENTE N. 5576/14 DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURAGRAVADO(A). SO ESPECIAL INTERPOSTO. INTIMACOES 0016- 70061775342 (CNJ: 370097-54.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11100021015) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE/RECORRIDO; ROMAN RUIZ BOUCHATON (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, ROMAN RUIZ BOUCHATON, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. 0029- 70062426804 (CNJ: 435243-42.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700203878) - RAQUEL MARIA DE FREITAS SUITA (ADV(S) SILVINO JOAQUIM LOPES NETO, RAQUEL MARIA DE FREITAS SUITA, CESAR PEREIRA LIMA LOPES), AGRAVANTE; IVANA OLIVEIRA DE CARVALHO ME (ADV(S) ZILMAR COELHO LESSA, JOAO ANTONIO MARTINS DA SILVA), AGRAVADO(A); MITRA DIOCESANA DE PELOTAS (ADV(S) ROMAR ANTONIO MATHEI, MANUELA IRUZUN OSORIO), AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA, LEONARDO MAIA), AGRAVADO(A). RECURSO ESPECIAL DENEGADO, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0026- 70062425368 (CNJ: 435099-68.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300955784) DEIZIANE LEMOS MARIA BATISTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A). 0030- 70062427737 (CNJ: 435336-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200033104) - VILMAR MICHALSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A). 0031- 70062427851 (CNJ: 435348-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11200043976) - LINA DA SILVA NUNES, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A). 0032- 70062427943 (CNJ: 435357-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/31300020963) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE; DANIEL ELIAS ZANCANARO TENTLER (ADV(S) HILARIO BOUFLEUR, MARLI COUTINHO ANTUNES, HAILE NETTO CUNHA), 200. AGRAVADO(A). 0033- 70062428180 (CNJ: 435381-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669546) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARIA DANIEL MACHADO (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), AGRAVADO(A). 0034- 70062428347 (CNJ: 435397-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/ 11100011526) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SIMONE DELAZZERI RAMA (ADV(S) JAIME CIPRIANI, NATALIA POZZA, LEANDRO JAIME CIPRIANI, JANETE RIZZI), AGRAVADO(A). 0035- 70062428420 (CNJ: 435405-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002317275) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; NARA EUNICE PEDROSO FERREIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). 0036- 70062428560 (CNJ: 435419-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300864576) - JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A). 0037- 70062428719 (CNJ: 435434-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300019908) - CARLOS GABRIELCZIK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A). RECURSO ESPECIAL 0009- 70045879947 (CNJ: 520788-85.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827403) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; LIVINO POLLA CONTE (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. 0001- 70030013866 (CNJ: 31634-92.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10800006860) - CLAUDINEI JOSE BARTZEN (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN, VIVIANE ZANCHETT), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FILETO JAYMER CIRINO, ALVARO JAYME CYRINO, JULIO CARLOS BLOIS VAZ), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOS- 0010- 70045978582 (CNJ: 530652-50.2011.8.21.7000) TO. PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002502358) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO 0002- 70042009894 (CNJ: 133783-98.2011.8.21.7000) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901520431) - LEONIDAS RENTE/RECORRIDO; AILTON PLACIDO CONSTANTINO LUIS KONRAD, E OUTROS (ADV(S) ISAIAS GRASEL (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/RECORROSMAN, GIBRAN BRAGA), RECORRENTE/RECORRI- RIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO DO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVA- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONLHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO. DER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. 0011- 70048785539 (CNJ: 185144-23.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900021651) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0003- 70061893624 (CNJ: 381925-47.2014.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; (133/11200014370) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE CLAUDIO EMANUELLI MAGALHAES, JOSE MILLOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- TON CARMELETO PIVETA (ADV(S) ALBERTO BONILHA TA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSILCO FILHO, ANGELICA PREVEDELLO SARZI), RECORRENDE OLIVEIRA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) CLAUTO TE/RECORRIDO. JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO STEFANELLO SEGNOR), VISTA À PARTE RECORRIDA, JOSE CLAUDIO RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE VILSON EMANUELLI MAGALHAES E OUTROS, PARA RESPONDE MELLO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RE- DER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. CORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOS- 0012- 70048954804 (CNJ: 202071-64.2012.8.21.7000) TO. PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902031450) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; PEDRO PAULO BIER 0004- 70037426350 (CNJ: 330350-39.2010.8.21.7000) - REICHERT (ADV(S) CRISTIANO ALVARES PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVARES TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801596452) - FUNDACAO FUHRMEISTER), RECORRENTE/ RECORRIDO. BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA VISTA À PARTE RECORRIDA, PEDRO PAULO BIER DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE REICHERT, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES, FERNAN- INTERPOSTO. DO CAMPOS VARNIERI), RECORRENTE/RECORRIDO; DILETA VITORIA FELIPPE, JOAO LUIZ MEDEIROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO 0013- 70049026313 (CNJ: 209222-81.2012.8.21.7000) MULLER DE ALMEIDA, ANA IRES MOCELLIN), RECOR- SEGUROS - VARA - IRAI (106/10900007613) - BRADESCO RENTE/RECORRIDO. SEGUROS S/A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER, VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE/RECORDE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECUR- RIDO; MARIA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) CLOVIS SO ESPECIAL INTERPOSTO. JOSE MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, BRADESCO SEGUROS S/A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E 0005- 70038602553 (CNJ: 447970-72.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS. PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902763672) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- 0014- 70049998818 (CNJ: 306473-02.2012.8.21.7000) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALERIDO; NECY DOS SANTOS FORTES (ADV(S) ANDRE GRE (1/10903513670) - RICARDO DORIVAL DE PAULA SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), DE CARVALHO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA), RECORRENTE/RECORRIDO; RECORRENTE/ RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL MAPFRE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECUR- MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, MAPFRE SEGUROS, PARA SO ESPECIAL INTERPOSTO. RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS. 0006- 70038941928 (CNJ: 481907-73.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901849182) - FUNDACAO 0015- 70060006731 (CNJ: 193236-19.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE 11200020285) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GEREUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE/RECORFERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRI- RIDO; ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES (ADV(S) DO; MARIA DENISE PINTO (ADV(S) ANDRE SORIANO ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5577/14 NO(S) RECURSO ESPECIAL 0001- 70049499791 (CNJ: 256570-95.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 11000030500) - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A). 0002- 70049909120 (CNJ: 297504-95.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/ 10800002612) - ALCINO DE FREITAS FERNANDES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A). 0003- 70050362425 (CNJ: 342834-18.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10800011985) - NEIDY DO NASCIMENTO BISTRICHI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A). 0004- 70050410224 (CNJ: 347614-98.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10800001910) - IZIDORIO RODRIGUES MACHADO, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A). 0005- 70050912864 (CNJ: 397879-07.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100241443) - LAURO JESUS DA SILVA QUINTANILHA (ADV(S) GISELE SOUZA E SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, RAFAELLE LEAO PORTO, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A). 0006- 70050939529 (CNJ: 400545-78.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11000004828) - NELCIRA MARIA MARCOLIN DE PAULA BORGES, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, LUCIA HARUE MARIN), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO, MARCELO AUGUSTO MEZACASA), RECORRIDO(A); UNIAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0007- 70051458305 (CNJ: 452424-27.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10800005118) - ANA MARIA GAERTNER TARASCONI, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANGERAIS LTDA (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). FABIANE STEINMETZ, MARCELO TREVISAN), RECORRIDO(A). 0018- 70053241105 (CNJ: 48735-06.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200021767) 0008- 70051693018 (CNJ: 475897-42.2012.8.21.7000) - - HERONDINA ALVES PACHECO, E OUTROS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA - CAXIAS DO SUL (10/11000346579) - LEONORA TRENTIN NACIONAL DE SEGUROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BALARDIN, E OUTROS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AUTOS RECORRIDO(A). RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A). 0019- 70053259495 (CNJ: 50574-66.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10700107263) - CARLOS DA SILVA CUNHA, E OUTROS 0009- 70052520996 (CNJ: 558698-15.2012.8.21.7000) - (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO SEGUROS - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALE- MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL GRE (1/11101862212) - TANIA MARIA SOARES DE ARA- AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS UJO (ADV(S) ROSALINO ZORZI, RODRIGO QUADROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DA COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIO- DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, SILVIA BEATRIZ NAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA MARTINS FERREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA BARCELLOS), RECORRIDO(A). ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A). 0010- 70052771144 (CNJ: 1739-47.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11000078222) - DIANA DE LIMA ARAUJO, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A). 0020- 70055056014 (CNJ: 230228-13.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601697930) - LOTARINO DARIVA, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A). 0021- 70055490056 (CNJ: 273632-17.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO VALENTIM (152/11200004646) - ALCIONE JORGE ARALDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). 0011- 70052771508 (CNJ: 1775-89.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11100104968) - JULIO CESAR DE RESENDE TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA 0022- 70055874895 (CNJ: 312116-04.2013.8.21.7000) FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700213951) INTERESSADO(A). ADAIR DA SILVA FLORES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA 0012- 70052773983 (CNJ: 2023-55.2013.8.21.7000) - SE- NACIONAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) DEBORA OLIGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ VEIRA BARCELLOS, MARCIA ADRIANA RAMOS), 10700109320) - ARNAPIO VARGAS DE MELLO, E OU- RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER), MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; INTERESSADO(A). SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO, DEBORA OLIVEI- 0023- 70056593932 (CNJ: 384020-84.2013.8.21.7000) RA BARCELLOS, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RORECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEIO BONITO (158/11100011363) - JOAO LOPES PENS, (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO INTERESSADO(A). ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), 0013- 70052774395 (CNJ: 2064-22.2013.8.21.7000) - SE- RECORRIDO(A). GUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100025690) - CRISTIANO DE LIMA PEREIRA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO 0024- 70056617046 (CNJ: 386331-48.2013.8.21.7000) MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROS.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE DEIO BONITO (158/11100011339) - PEDRO GALERA, RAUL ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), JOSE BERNARDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRA(ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER), SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES INTERESSADO(A). FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0014- 70052785052 (CNJ: 3130-37.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10800002950) ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A). 0015- 70052787884 (CNJ: 3413-60.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100003935) AMARO SOARES DE VARGAS, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A). 0016- 70052790151 (CNJ: 3640-50.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/10900013557) ADAO FLAVIO FERREIRA, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A). 0017- 70052923984 (CNJ: 17023-95.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201126658) ELIANI BARCELOS BITENCOURT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK 0025- 70056752272 (CNJ: 399854-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103580702) NELSON PASUCH (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A); JANIRIO JOSE FAVERO, E OUTROS (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), INTERESSADO(A). 0026- 70057979189 (CNJ: 522545-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200624808) - RESTAURANTE VERDE VALE LTDA-ME, POSTO MONTE ALVERNE LTDA, CLONIR DA CUNHA ME, GETULIO SOARES (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI), RECORRIDO(A). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO MACIEL), RECORRENTE; LINDOMAR BIACHI (ADV(S) LEANDRO RONALDO GOULARTE, ODILON PILOTTI DE SOUZA), RECORRIDO(A). MARTINS), RECORRIDO(A). 0029- 70061284469 (CNJ: 321009-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300044641) - SIMONE FULGINITI PFUTZENREUTER (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). 0041- 70061732103 (CNJ: 365773-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103318307) SUCESSAO DE ADAO VICENTE DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE 0030- 70061354080 (CNJ: 327971-86.2014.8.21.7000) - ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL NIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400696020) - DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A). ADAO ANTONIO BEHRENS, ERTON ARI MAURER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDO- 0042- 70061750147 (CNJ: 367577-24.2014.8.21.7000) SO, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100185462) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ RECORRIDO(A). NUNES DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), RECORREN0031- 70061375333 (CNJ: 330096-27.2014.8.21.7000) - TE; SEVEN PRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO (ADV(S) ANDRE LUIS GHIS ARRUE), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102927636) - JOAO CARLOS MACHADO PEREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BFB LEASING S/A 0043- 70061792347 (CNJ: 371797-65.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) SIMONE DA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PASROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN, SO FUNDO (21/11000008004) - SANTANDER LEASING SA. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A). FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; OSVALDO ROQUE 0032- 70061505996 (CNJ: 343162-74.2014.8.21.7000) - CARVALHO PINTO (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- ALMEIDA), RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303073030) - NELCI MARIA MACIEL (ADV(S) FERNANDO PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB (ADV(S) 0044- 70061796967 (CNJ: 372259-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A). CARAZINHO (9/10800069328) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; 0033- 70061583761 (CNJ: 350939-13.2014.8.21.7000) - SUCESSAO DE ADELMO STEFFEN, LEANDRO VILSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL STEFFEN, LUCIANA MARIA STEFFEN, LOURDES MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303294592) - RIA STEFFEN (ADV(S) MOZART MACHADO DE OLIVEIFATIMA ROSANE LARRONDA OLIVEIRA (ADV(S) FER- RA, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, IGOR NANDO PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; ANTONIO GUERRA LONGO), RECORRIDO(A). SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A). 0045- 70061798054 (CNJ: 372368-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0034- 70061617171 (CNJ: 354280-47.2014.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11100015720) - BANCO PANAMERICADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL NO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201641706) - RIBEIRO HOFFMANN, RODRIGO ROQUETTE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ PORTINHO, THIAGO PIRES BARBOSA, CAROLINA OLILEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), VEIRA PACHECO), RECORRENTE; PEDRO MUNIZ SORECORRENTE; DAVI PEREIRA RODRIGUES (ADV(S) BRINHO (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, CAROLINE MARQUES BARATZ, CRISTINA KAISER DOS ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A). SANTOS), RECORRIDO(A). 0035- 70061625075 (CNJ: 355070-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/10900001296) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE VALDACIR PEREIRA (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, ADILSON LUIS CERUTTI, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A). 0036- 70061692463 (CNJ: 361809-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200072435) - SUL FINANCEIRA S/ ACREDITO FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; CRISTIANO LEANDRO DA SILVA MOREIRA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), RECORRIDO(A). 0037- 70061695169 (CNJ: 362079-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10900046203) - LEONIR MAGNAGNAGNO (ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS MANFREDINI BRUSAMARELLO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO), RECORRIDO(A). 0038- 70061713228 (CNJ: 363885-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000047613) - JOSUE CASTRO FAGUNDES (ADV(S) JEFERSON MAYER), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SAN0027- 70060754454 (CNJ: 268008-50.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903315843) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 0039- 70061714101 (CNJ: 363973-55.2014.8.21.7000) TO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO JOSE DO NOREDUARDO BORGES DE FREITAS, GABRIEL DA ROSA TE (126/11000011095) - BANCO CIFRA S.A. - CREDITO, VASCONCELOS), RECORRENTE; MARIA AUXILIADORA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE MOREIRA PAIM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CRISTIAN GONZALES DE GONCALES (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). EVERALDO TAPI RODRIGUES), RECORRIDO(A). 0028- 70060947488 (CNJ: 287311-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO MARCOS (128/11200008961) - LUIZ ALDERINO MARCOLIN, PEDRINHO NOVELLO, INEZ COPELLI RECH (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, BARBARA GUBERT - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL 57 0046- 70061806212 (CNJ: 373184-18.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300616866) SOC PORTO ALEGRENSE AUXILIO NECESSITADOS (ADV(S) RICARDO BATISTA BRONDANI, ALINE DE MARCO DIESEL), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) (ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, ALINE CANDANO PEIXOTO, CAROLINE THOME PIBERNAT, HELIO FAGUNDES MEDEIROS), RECORRIDO(A). 0047- 70061814117 (CNJ: 373974-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200184926) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER, RAFAEL DOS SANTOS FALCAO), RECORRENTE; CALEBE NUNES DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECORRIDO(A). 0048- 70061828901 (CNJ: 375453-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100031505) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; WALTER JOSE SILVA LENCK (ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA), RECORRIDO(A). 0049- 70061837480 (CNJ: 376311-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201692270) IVO TEIXEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A). 0050- 70061844726 (CNJ: 377035-65.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100009894) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DANIELA DALL AGLIO, JORACI DALL AGLIO (ADV(S) RAFAEL PAULO KUMMER), RECORRIDO(A). 0040- 70061726857 (CNJ: 365248-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 10522817347) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, 0051- 70052576790 (CNJ: 564278-26.2012.8.21.7000) THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 58 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003250921) LAURA CARMEN DANIEL LIMA (ADV(S) ODONE ENGERS, DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5578/14 NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70030352504 (CNJ: 39110-84.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500473030) - BANCO A J RENNER SA (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, JONATHAN IOVANE DE LEMOS, FERNANDA MARTINS GEWEHR), RECORRENTE; MARCO ANTONIO MOREIRA DA SILVA (ADV(S) LUCIANO KINDEL), RECORRIDO(A). 0002- 70054409446 (CNJ: 165571-62.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800068950) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO DE AGUINEL ZIMMER, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DENELSE ZIMMER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO), RECORRIDO(A); INES TERESINHA ZIMMER RAMBO, E OUTROS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO), INTERESSADO(A). 0003- 70060877776 (CNJ: 280340-49.2014.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21000046130) - WILLIAM SOARES DA SILVA, JANAINA SILVA DOS SANTOS, FABRICIO PORTELLA MOREIRA (ADV(S) KATERINE OLMEDO BRAUN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0004- 70061168670 (CNJ: 309430-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11000016585) - SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, LUIS ALBERTO BAUER), RECORRENTE; VINHOS BASSANESI LTDA (ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI SCORTEGAGNA), RECORRIDO(A). 0005- 70061224143 (CNJ: 314977-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11200097428) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ELEINE COSTA QUEVEDO - MOVEIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0006- 70061258794 (CNJ: 318442-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002114595) SUCESSAO MARIA CANDIDA FERNANDES DORNELLES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) (22/11300111087) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENFABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS), INTERESSADO(A). TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO), 0010- 70061581542 (CNJ: 350717-45.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MICHEL DE SOUZA FURTADO (ADV(S) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL - SILVIANE PETER EBERSOL, LETICIA BARBOSA CAXIAS DO SUL (10/10700217811) - IVANOR SERGIO HERNANDORENA), RECORRIDO(A). CICONETTO (ADV(S) IVAN ANTONIO DINNEBIER, ANAMARIA FASOLO QUEVEDO, RENATA BOCCARDI MUTERLE), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA S.A. 0021- 70061711834 (CNJ: 363746-65.2014.8.21.7000) (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECORRIDO(A); LOJA ARNO PALAVRO LTDA (ADV(S) 11000209003) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E JOSE LEONARDO BOPP MEISTER, ROSELEI GIORDANO INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA, MARIA KARINA PINHEIRO DO CANTO), RECORMINGHELLI, GELSON VEADRIGO), RECORRIDO(A). RENTE; CRISTIAN RAFAEL SALES DORNELES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI0011- 70061586160 (CNJ: 351179-02.2014.8.21.7000) - RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302453476) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0022- 70061735361 (CNJ: 366099-78.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; ADAIR RESES DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SILVEIRA (ADV(S) FATIMA FARES JABBAR, CATIA TAQUARA (70/11100045301) - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; HANDREOARA REJANE BICA BECKER), RECORRIDO(A). STEYER (ADV(S) TATIANE MARCIA GELINGER), RECORRIDO(A). 0012- 70061597076 (CNJ: 352270-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800141183) - LAURINDO ANTO- 0023- 70061752804 (CNJ: 367843-11.2014.8.21.7000) NIO PREUSS (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH), RECOR- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA RENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENER- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA), 10802838018) - RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (ADV(S) OSCAR GOMES NUNES, CARLOS EDUARDO RECORRIDO(A). ROSA LOPES NUNES, RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDEN0013- 70061623617 (CNJ: 354924-87.2014.8.21.7000) - SE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FRANCISCO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL LISBOA DI NAPOLI, JOSE ROBERTO MARTINS, FRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800915651) - CISCO ANTONIO GALLI), RECORRIDO(A). FABIO BARBIERI (ADV(S) JANNE DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA), RECORRENTE; ADRIANA PIRES (ADV(S) MARCELO 0024- 70061776043 (CNJ: 370167-71.2014.8.21.7000) PIRES, SIMONE TODESCHINI, TATIANA KRELING NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (133/11200012369) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ZABALETA), RECORRIDO(A). LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ARLINDO GEHRKE, E 0014- 70061645487 (CNJ: 357111-68.2014.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A). CACHOEIRINHA (86/10700060285) - ELETRONICA KREISCHE LTDA (ADV(S) MARISA FUHR), RECORRENTE; ADMINISTRACAO DA ELETRONICA KREISCHE LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RESENTADA POR 0025- 70061776266 (CNJ: 370189-32.2014.8.21.7000) SUA REPRESENTANTE JUDICIAL VULGO CLAUDETE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO R. DE OLIVEIRA FIGUEIRE (ADV(S) JOAO PEDRO DE HAMBURGO (19/11100147265) - MAURO ROGERIO DA OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA SILVA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL FIGUEIREDO), RECORRIDO(A). CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). 0015- 70061671400 (CNJ: 359703-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11200020131) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 0026- 70061813598 (CNJ: 373922-06.2014.8.21.7000) ELETRICA CEEE D (ADV(S) SANDRA MARISA LAMEIRA, PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENDARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), RECORREN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100818694) - BANCO TE; POMPILIO MARTINS (ADV(S) ROVANDRO BOGONI, SANTANDER BRASIL S\A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI ROVENIR BOGONI, RICARDO RIZZATTO), SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; CLAUDIO ROBERTO XAVIER LOPES), INTERESSADO(A). ALBERTO GALLEGO SARAIVA (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A). 0016- 70061689535 (CNJ: 361516-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200036460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON 0027- 70061813945 (CNJ: 373957-63.2014.8.21.7000) VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEA- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801941915) ANGHINONI), RECORRENTE; MIGUEL ELHO DOS SAN- LEILA MARIA DE MATTOS ROSA (ADV(S) EDUARDO TOS RODRIGUES (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A). RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, 0017- 70061690087 (CNJ: 361571-98.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/10800010597) - RASSIER E TAVARES LTDA. (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO 0028- 70061814158 (CNJ: 373978-39.2014.8.21.7000) BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL), RECORRENTE; BANCO - NOVO HAMBURGO (19/11300222848) - ADVANCED DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) CERBARO), RECORRIDO(A); SETA S/A EXTRATIVA TA- MAURICIO SCHORR, MARISTELA CELESTE DE ARAUNINO DE ACACIA (ADV(S) ADAO RODRIGUES JO RODRIGUES), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUICARPENA, MARCIO LOUZADA CARPENA, LAUREN DORA GAUCHA DE ENERGIA SA (ADV(S) CARLOS CAMILA CANHA), INTERESSADO(A); CYLON SCHERER JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, PEDRO BAUMGARTEN RASSIER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CIRNE LIMA, NILTON BECK MURADAS JUNIOR, ALINE INTERESSADO(A). APARECIDA CAMPOS DE LIMA), RECORRIDO(A). 0007- 70061354130 (CNJ: 327976-11.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302405099) ANA LUCIA MARTINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS MARISA (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO DE SOUZA 0018- 70061690822 (CNJ: 361645-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO MATTE), RECORRIDO(A). SUL (45/11200011730) - CREDIFIBRA C.F.I (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR 0008- 70061387247 (CNJ: 331287-10.2014.8.21.7000) - PRESTES), RECORRENTE; FABIANO RODRIGUES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CARVALHO (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A). 10800410207) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NATALINA BARTIKOSKI 0019- 70061706800 (CNJ: 363243-44.2014.8.21.7000) KOZENIESKI (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM, RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRIDO(A). (22/11100116271) - VOYAGE TURISMO (ADV(S) ROBERTO XAVIER MARTINS), RECORRENTE; IRENE CANTARELLI LOPES, ROSANE DE FATIMA LOPES (ADV(S) ALEXAN0009- 70061562062 (CNJ: 348769-68.2014.8.21.7000) - DRE DE FREITAS GARCIA), RECORRIDO(A); HDI SERESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO GUROS S/A - DENUNCIADA A LIDE (ADV(S) GABRIEL (124/11000019832) - LISIANE ELOISA FREITAG LOPES MOREIRA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES, BRENTANO (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG, FER- GUILHERME PITTHAN MADER), INTERESSADO(A). NANDO LUIS DIEL), RECORRENTE; RODRIGUES E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, SUPREMA S A (ADV(S) FABIO ANDRE ADAMS DOS 0020- 70061711560 (CNJ: 363719-82.2014.8.21.7000) SANTOS), RECORRIDO(A); FERREIRA E CARVALHO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS MATHEUS DALMAS AFFONSO), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A). 0032- 70061846770 (CNJ: 377240-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202028803) - JAQUES SCHWINGEL MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). 0033- 70062145842 (CNJ: 407147-17.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000048337) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN, NATALIA ADAMI ZARO), RECORRENTE; DIGICOPIAS COPIAS IMPRESSOES E SERVICOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0034- 70059592634 (CNJ: 151826-78.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102279430) SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OLEOPLAN S/A OLEOS VEGETAIS PLANALTO (ADV(S) DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS, LEONARDO VESOLOSKI), RECORRIDO(A). 0035- 70061689782 (CNJ: 361541-63.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100064789) - ANDERSON DA CUNHA, PAULA DE AGUIAR RIBEIRO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA, HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA), RECORRENTE; MARIA DA GRACA FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS DIAS CASAGRANDE), RECORRIDO(A). 0036- 70061796835 (CNJ: 372246-23.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802452136) - CARLOS OTACILIO SERPA PRESTES (ADV(S) CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0037- 70061277869 (CNJ: 320349-53.2014.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20800097837) - ELISANDRO ZANINI DA SILVA (ADV(S) IVANISE MACIEL DECKMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0038- 70062230255 (CNJ: 415588-84.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (136/31300006356) - BANCO BMG S A (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; MIGUEL DE LARA ROSA (ADV(S) LUIZ FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS PINTO, ARACELI CERVIERI REBELATO), 200. RECORRIDO(A). 0039- 70062230693 (CNJ: 415632-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300052312) BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; CRISTIANE MACHADO HENKIN (ADV(S) JAYME HENKIN), 200. RECORRIDO(A). 0040- 70062230867 (CNJ: 415649-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300022767) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; LITIELI POSPICHIL DE ARAUJO (ADV(S) MARIA DORZIRIA GREGIS, FABIANO GREGIS), 100. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0029- 70061814182 (CNJ: 373981-91.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CERDIRETORA. RO LARGO (43/11000009934) - IJUI ENERGIA S.A. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B (ADV(S) ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS), RECORRENTE; ROSALVO SPIES, E OUTRO (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO), RECORRIDO(A). 0030- 70061815528 (CNJ: 374115-21.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/ 11100016217) - FANAVIA DAMIN (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO, PAMELA PEDOTT CALDERAN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAPEJARA (ADV(S) NAILE LICKS MORAIS, LUCIANO MANICA), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5579/14 INTIMACOES AGRAVO DE INSTRUMENTO 0031- 70061826509 (CNJ: 375213-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302170504) - ENFATO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA. (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA, 0001- 70021708615 (CNJ: 6553-15.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10600136737) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VICTOR JAIRES DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 PERES GUIMARAES (ADV(S) MANOEL ANTONIO BRUM - ME (ADV(S) MICHELI DALO, SIMONE DALO), (22/11300095278) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) BARRETO), AGRAVADO(A). MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; ALIAGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. NE RODRIGUES FRANCO (ADV(S) ANDREIA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. BIELANOVIEZ FORTES), AGRAVADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. 0002- 70023036296 (CNJ: 47389-93.2008.8.21.7000) - 0012- 70062209812 (CNJ: 413544-92.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO 10700022520) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800076692) - 0023- 70062300660 (CNJ: 422629-05.2014.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- EVANDA FERREIRA E SILVA (ADV(S) ANTONIO CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANA CRISTINA LOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, 11000023000) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FONTANA VALENTINI (ADV(S) MARCIA SILVANA RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN), MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; MAFELTEN), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- RIA DOCILDA PORTELA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. CIAL (ADV(S) MARGARETH SPIER, MARCO ANTONIO ABDO, LEANDRO BRISTOT), AGRAVADO(A). SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL. DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A). 0003- 70023115439 (CNJ: 47388-11.2008.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. CAUTELAR INOMINADA EM FAMIL. E SUS) - PASSO FUNDO (21/ 10500136178) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA COMP RIOGRAN- 0013- 70062220504 (CNJ: 414613-62.2014.8.21.7000) - 0024- 70061940136 (CNJ: 386576-25.2014.8.21.7000) DENSE TELECOMUNICACOES FCRT (ADV(S) MONICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA ANDREA BERTELI SLOMP, ALEXSANDER MARTINS DA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202274286) - JOICE FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, RICARDO SEGABINAZZI DE CAMPOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS (1/11301587541) - PERSONNALITE RECURSOS HUMAPOLESELLO, JOSUE HOFF DA COSTA, SAMIR SQUEFF PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, NOS LTDA (ADV(S) RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA), NETO), AGRAVANTE; ALDO ARALDI (ADV(S) JORGE FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO REQUERENTE; JOB RECURSOS HUMANOS LTDA LUIZ COSTA, MARIVANIA DA SILVA HAHN), DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGEN- (ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO), REQUERIDO(A); AGRAVADO(A). TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. LO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, ROCKENBACH), REQUERIDO(A). RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE INDEFIRO A LIMINAR. IPPOLITO), AGRAVADO(A). 0004- 70023647803 (CNJ: 34745-21.2008.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ EMBARGOS DE DECLARACAO 10500128341) - BANRISUL (ADV(S) MAURO XAVIER MILAN), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE 0014- 70062225925 (CNJ: 415155-80.2014.8.21.7000) - 0025- 70062326608 (CNJ: 425223-89.2014.8.21.7000) SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL CENCO, IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES, - CANOAS (8/11300293654) - ANA MARCIA MORAES FIUZA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102319490) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, GIBSON (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO TANIA MARIA BORGES MARQUES RIBEIRO (ADV(S) ANDRE PLUCANI), AGRAVANTE; JOSE LUIS JESUS DA ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; VIVIANE PEREIRA DA SILVA), EMBARGANTE; BANRISUL CUNHA (ADV(S) MARIA REGINA ZANETTI, LUCIO SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO LAUSER MORAES), AGRAVADO(A). DA BROI), EMBARGADO(A). ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLANEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. RAÇÃO. 0005- 70023976491 (CNJ: 47398-55.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500657142) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO JUCHEM, LUIZ BERNARDO SPUNBERG, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, JULIANO MARTINS RANGEL), AGRAVANTE; PEDRO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0015- 70062226196 (CNJ: 415182-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300018777) - OSNILDO PUZISKI (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 59 CORRENTE/RECORRIDO ADESIVO. VISTOS. TENDO EM VISTA QUE À FL. 1.327 CONSTA SUBSTABELECIMENTO AO DR. LUCIANO BENETTI TIMM, CONHEÇO DO ACORDO DE FLS. 1.694/1.696. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 1.673/1.690. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF 0030- 70026551036 (CNJ: 47382-04.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 10600029637) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IONE MARIA ROMAN BRUGNAROTO, E OUTROS (ADV(S) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. 0031- 70027657212 (CNJ: 47349-14.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10600159303) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS PIRES CONCEICAO, WOLNEY ROSENTHAL PEREIRA (ADV(S) JOAO LUIZ GONZAGA LEAL), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. RECURSO ESPECIAL 0026- 70055085393 (CNJ: 233166-78.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523890790) - TULIO JOSE BARBIANI VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTONIO GOMES), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO PORTO ALEG, REPRESENTADA POR, DECIO GIANELLI MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S) DERLY GARCIA XAVIER, OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO), RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO. 0016- 70062227103 (CNJ: 415273-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300265141) - GILBERTO DORNELES (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES 0006- 70024596371 (CNJ: 47276-42.2008.8.21.7000) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVITRAL - PORTO ALEGRE (1/10700889047) - FUNDACAO MENTO AOS AGRAVOS. 0027- 70060081197 (CNJ: 200682-73.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600939662) SILVA), AGRAVANTE; JUVENI DAITX MATIAS (ADV(S) 0017- 70062235569 (CNJ: 416119-73.2014.8.21.7000) - ESPOLIO DE JOAQUIM ANGELO CAMPELO (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RONALDO ELIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE - CANOAS (8/11300103600) - SHEILA MARIA ALVES PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A). EBERHARDT (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SIL- (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. VA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS RECORRIDO(A); LEDA BORQUES VAZ (ADV(S) CLAU(ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSE- DIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS VARGAS SANTA MACA STOCKER), AGRAVADO(A). AGRAVO REGIMENTAL RIA), INTERESSADO(A); LAUDICE CERVI WERNER, E NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. OUTROS (ADV(S) RONALDO ELIAS), INTERESSADO(A). 0007- 70061881264 (CNJ: 380689-60.2014.8.21.7000) NO QUE TANGE À PETIÇÃO DE FLS. 327/332, APREALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENSENTADA PELO PROCURADOR ENTÃO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902425939) - CARLA FER- 0018- 70062236583 (CNJ: 416221-95.2014.8.21.7000) - DESCONSTITUÍDO, RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE NANDES DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) ANDRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL RESERVA DE HONORÁRIOS, TEM-SE QUE TAL PREBERTUOL BERGAMASCHI), AGRAVANTE; AYMORE - CANOAS (8/11200174793) - LUCAS SOEIRO RODRI- TENSÃO DEVE SER DEDUZIDA JUNTO AO JUÍZO DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NEL- GUES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE ORIGEM, UMA VEZ QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE SON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO, PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRA- É RECURSAL, COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APEVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, NAS DAR O REGULAR PROCESSAMENTO AO RECURMARCELE LUPI VIEIRA), AGRAVADO(A). CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. SO EXTRAORDINÁRIO ENTÃO INTERPOSTO. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. AINDA, INDEFIRO O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO CADASTRAMENTO DO PETICIONANDO, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS ORDENS 0008- 70061979225 (CNJ: 390485-75.2014.8.21.7000) - 0019- 70062237045 (CNJ: 416267-84.2014.8.21.7000) - DE SERVIÇO N. 02/2014 E 03/2014 DESTA 1ª VICE-PREALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS SIDÊNCIA. (38/11200041692) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- (8/11300113575) - LEO IRAJA AVILA BRUM (ADV(S) ROSE NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON ANGELA VIEGAS DA SILVA), AGRAVANTE; CAMARA DE PILLA FILHO), AGRAVANTE; PITER JUNIOR MAGNUS DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL MACIEL (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), GREICE FONSECA STOCKER, JULIANA GOMES TONELLO), AGRAVADO(A). AGRAVADO(A). 0028- 70019671437 (CNJ: 4093-55.2007.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524555315) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 0009- 70062069398 (CNJ: 399502-38.2014.8.21.7000) - 0020- 70062237631 (CNJ: 416326-72.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO ROSANGELA DA ROSA CORREA - SEM PROCURAÇÃO CARAZINHO (9/11000052569) - BANCO DO BRASIL S/A SUL (10/11200296915) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO NOS AUTOS), RECORRENTE; MARTA DA SILVA DE (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; AGNAL- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MIRANDA (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA DO BORGES (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- SILVA), RECORRIDO(A). TES), AGRAVANTE; ADILTON ROZANI POKAMAJA TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS DESPACHOS PAMELA BÖHM), AGRAVADO(A). (ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO DE FLS. 250 E 254, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ANTERIORES PROCURADORES DA PARTE RECORCIERVO), AGRAVADO(A). RENTE E O CADASTRAMENTO DAS ADVOGADAS NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - OAB/RS N° 30.820 E 0010- 70062100888 (CNJ: 402651-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES 0021- 70062280821 (CNJ: 420645-83.2014.8.21.7000) - MARIANE CARDOSO MACAREVICH - OAB/RS N° 30.264. (77/11000032741) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- APÓS O CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO, NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202932097) - JOAO DE RETORNEM OS AUTOS AO NÚCLEO DE SOBRESTADOS. SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI SOUZA ABADIA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GIGLIO MELO), AGRAVANTE; JOSE RENI LORD (ADV(S) SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIDIEGO LOPES DOS SANTOS), AGRAVADO(A). RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) 0029- 70059784702 (CNJ: 171033-63.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME ALEGRE (1/11001128029) - PRADOZEM COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FERNAN0011- 70062194097 (CNJ: 411972-04.2014.8.21.7000) - BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A). DO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; AMBEV - CIA ESTANCIA VELHA (95/31300005696) - PEPSICO DO BRASIL LTDA (ADV(S) BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI, 0022- 70062300009 (CNJ: 422563-25.2014.8.21.7000) - DE BEBIDAS DAS AMERICAS (ADV(S) RUY ROSADO DOMICIANO NORONHA DE SA), AGRAVANTE; MARIA H ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS DE AGUIAR JUNIOR, FABIANO KOFF COULON), RE- 0032- 70030612121 (CNJ: 282268-11.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10800069251) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRA BARRETO KRAUSE), AGRAVANTE; JOSE RUDINEI BARBOSA BRUM (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0033- 70056872732 (CNJ: 411900-51.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101083809) - JOSE FERNANDO DE BEM GOULARTE (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. 0034- 70059728360 (CNJ: 165399-86.2014.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 11000056540) - MACIEL CASSIANO FOLTZ (ADV(S) KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR, DOUGLAS DA CUNHA MUSSOLINI), AGRAVANTE; HILARIO BECKER (ADV(S) JUNIOR ROBERTO WILLIG), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5580/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDINARIO 0001- 70061319661 (CNJ: 324529-15.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102566242) - ASILO PADRE CACIQUE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE 60 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX VITORIA DO PALMAR (63/11200001040) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL NOTA DE EXPEDIENTE N. 5581/14 BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; AXEL HERNANDES VIANNA (ADV(S) EVERALDO TAPI RORECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DRIGUES), RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0008- 70060973435 (CNJ: 289906-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL CAMAQUA (7/11100009751) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO 0001- 70061816872 (CNJ: 374250-33.2014.8.21.7000) - FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA RECORRENTE; ELIANE SCHUMACHER MARTINS ALTA (148/11200007770) - EVANDRO AUGUSTO (ADV(S) MICHELE MEYER ORO), RECORRIDO(A). CAMPEOL, E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), 0009- 70061021093 (CNJ: 294672-21.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202107363) - VANESSA CLEZAR DE SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO DA 0002- 70061826228 (CNJ: 375185-73.2014.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE, CARLA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A ROSA (28/11300091610) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM), (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR- RECORRIDO(A). RENTE; NORTON TADEU GOULART, E OUTROS (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A). 0010- 70061556007 (CNJ: 348163-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL 0003- 70061826350 (CNJ: 375198-72.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300283026) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- MARIA FERNANDA CARRO LAZARINI (ADV(S) ADO (17/11300014274) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE; AGIPLAN FIANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI- NANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESRA GIONEDIS), RECORRENTE; LORENO TRAPP TIMENTO (ADV(S) DENISE LENIR FERREIRA), (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA RECORRIDO(A). LOHMANN AREND), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70061602678 (CNJ: 352830-69.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10600000780) - COMPANHIA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DIRETORA. CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE CECILIA TORRANO), RECORRENTE; ESPOLIO DE SELVO DETTMANN TIMM (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0012- 70061685715 (CNJ: 361134-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100163638) - GRASIELA ROSA MICHALSKI DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART (ADV(S) EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, LUIS 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- CLAUDEMIR SCHERER), RECORRENTE; BANCO PSA MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FINANCE BRASIL S/ A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A). RELACIONADO(S): NOTA DE EXPEDIENTE N. 5582/14 RECURSO ESPECIAL 0001- 70051809531 (CNJ: 487549-56.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902331624) - JOSE CARLOS RENOSTO (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, JULIANA BLOEDOW), RECORRIDO(A). 0002- 70060044716 (CNJ: 197034-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103331460) - OI S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA CORDEIRO NORONHA), RECORRENTE; LUIS GUILHERME TARRAGO GIORDANO (ADV(S) MARISE CRISTINA VERARDI), RECORRIDO(A). 0013- 70061688313 (CNJ: 361394-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11200031690) - LETICIA RITTER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, RAFAEL RAMA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, MARCELA WOLFF STEFFENS, PAULO CESAR DA ROSA GOES, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A). 0014- 70061694857 (CNJ: 362048-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201549885) - SIVONIA MARIA HARTMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A). 0003- 70060461738 (CNJ: 238736-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200747233) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE; O REI DO VINHO GAUCHO LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS), RECORRIDO(A). 0015- 70061732582 (CNJ: 365821-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10900031567) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; MARIA MARMENTINI BIANCHI (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA), RECORRIDO(A). 0004- 70060534237 (CNJ: 245986-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302635663) LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), 002. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), 001. RECORRIDO(A). 0016- 70061777140 (CNJ: 370277-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA HORIZONTINA (104/11200009309) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CESAR ANTONIO MANTOVANI (ADV(S) JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT, JAIR RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A). 0005- 70060825700 (CNJ: 275133-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11000099600) - ELOA TEREZINHA BORGES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, MICAELA PIVOTTO VILHORDO), RECORRIDO(A). 0017- 70061797098 (CNJ: 372272-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900249073) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO), RECORRENTE; NIVALDO FONTOURA SEVERO (ADV(S) MATEUS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO PASSOS AMARO DUTRA), RECORRIDO(A). 0006- 70060829553 (CNJ: 275518-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200055907) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DIONES DE LIMA STUMM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). 0018- 70061797130 (CNJ: 372276-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11000008799) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI), 002. RECORRENTE; ERNANDE BOEIRA DO AMARAL (ADV(S) PAULO RICARDO MENEGON), 001. RECORRIDO(A). 0019- 70061797429 (CNJ: 372305-11.2014.8.21.7000) 0007- 70060972999 (CNJ: 289862-03.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ESTEIO (14/11300048129) - SAGA ENGENHARIA E DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS AUTOMACAO LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, GABRIELA ZENI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A); JOSE RODOLFO FREITAG (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, GABRIELA ZENI), INTERESSADO(A). RECORRENTE; FABRICIO LEITE PAIVA (ADV(S) SANTO MARCIONILIO TEIXEIRA GOMES, MARIA VELLEDA PAIVA), RECORRIDO(A). 0032- 70061840484 (CNJ: 376611-23.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200037344) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; NORTON DUARTE PRADIE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A). 0020- 70061822243 (CNJ: 374787-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201134391) TELMO LUIZ DA SILVA (ADV(S) ANDERSON ROPKE PORTO, DANIEL GOULART DA SILVA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) 0033- 70061845798 (CNJ: 377142-12.2014.8.21.7000) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301347290) 0021- 70061822896 (CNJ: 374852-24.2014.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALVORADA (3/10900077642) - BANCO DO BRASIL S/A MICHELE FERNANDA DA CUNHA SILVA (ADV(S) (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR), RECORRIDO(A). ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; FABRICA DE MOVEIS ART LINE LTDA (ADV(S) JANIR 0034- 70061860003 (CNJ: 378563-37.2014.8.21.7000) BENIN, JOSE OSMAR ARNOLD), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11200140465) - BANCO BMG S/A (ADV(S) 0022- 70061825493 (CNJ: 375112-04.2014.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; CECILIA PRATES MACHADO (ADV(S) RAMON DE BERNARDES), - CARAZINHO (9/10900056791) - HSBC BANK BRASIL S MARGUERITA A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABA- RECORRIDO(A). NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA, KAREN ROCHA DA ROSA), RECORRENTE; LUCIANE DE FATIMA ROYER (ADV(S) FABIANE 0035- 70061860037 (CNJ: 378566-89.2014.8.21.7000) LOPES SOHNE, LISIANE FREITAG), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200393120) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE 0023- 70061826202 (CNJ: 375183-06.2014.8.21.7000) - CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VERA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201782903) - MARIA SARAIVA DA SILVA (ADV(S) VANIA LUCI DA BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO SILVEIRA MARIN), RECORRIDO(A). CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; GERALDO KEIL COELHO (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES 0036- 70061863742 (CNJ: 378937-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA SCALZILLI), RECORRIDO(A). - PORTO ALEGRE (1/11102687368) - ROBERTO SCHWARTZHAUPT (ADV(S) JACSON SIMON), RECOR0024- 70061826319 (CNJ: 375194-35.2014.8.21.7000) - RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 11203079290) - PAULO ROBERTO RODRIGUES DIENE RECORRIDO(A). (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT 0037- 70061868741 (CNJ: 379437-22.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL BARBOZA), RECORRIDO(A). - CANOAS (8/11200007277) - CELIA REGINA OLIVEIRA DE VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0025- 70061835559 (CNJ: 376118-46.2014.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO IBI S/A - BANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL MULTIPLO (ADV(S) DAISY FERNANDA KROEFF), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301005348) - RECORRIDO(A). BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DE CASTRO ARAUJO (ADV(S) RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA, 0038- 70061868808 (CNJ: 379443-29.2014.8.21.7000) ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11200062820) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO 0026- 70061835724 (CNJ: 376135-82.2014.8.21.7000) - SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - AURIA BEATRIZ ARAUJO MACHADO (ADV(S) NADIA OSORIO (59/11200028952) - EDSON NOE PEREIRA DIAS MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), (ADV(S) ANDERSON ROPKE PORTO, MATEUS RECORRIDO(A). GOULART DA SILVA, DANIEL GOULART DA SILVA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ROBERTO DE AZE0039- 70061868923 (CNJ: 379455-43.2014.8.21.7000) VEDO), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11200081365) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; 0027- 70061837696 (CNJ: 376332-37.2014.8.21.7000) - LAERCIO DA SILVEIRA TELLES (ADV(S) ANGELITA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO ZAMBONI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202767169) - RECORRIDO(A). PAULO GERALDO FERREIRA CARVALHO (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0040- 70061871067 (CNJ: 379669-34.2014.8.21.7000) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202607846) - GLOBAL GLASS INDUSTRIA DE ESPELHOS LTDA (ADV(S) CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE; 0028- 70061837746 (CNJ: 376337-59.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), - BENTO GONCALVES (5/11300003070) - BANCO DO RECORRIDO(A). BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ANDERSON PEREIRA DA 0041- 70061886008 (CNJ: 381163-31.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRIDO(A). ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - TRIUNFO (139/ 11200003350) - JORGE FLOR VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BMG LEASING S/A (ADV(S) CRISTINA ANTUNES CARDONA), 0029- 70061838132 (CNJ: 376376-56.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/10900043794) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI), RECORRENTE; ADAO SADI 0042- 70062231741 (CNJ: 415737-80.2014.8.21.7000) SILVEIRA DO AMARANTE (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), CAXIAS DO SUL (10/10900467935) - LEIDIANE PEREIRA RECORRIDO(A). DOS REIS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO LOSANGO S.A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0030- 70061838330 (CNJ: 376396-47.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100026976) - MARCOS ALEXAN- 0043- 70062239793 (CNJ: 416542-33.2014.8.21.7000) DRE DA SILVA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SUL (35/11300091749) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JORGE GONCALVES VIGIL), RECORRENTE; MARIETA ALVES DA SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0031- 70061838702 (CNJ: 376433-74.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200026519) - HSBC BANK BRASIL S A BAN- 0044- 70062257746 (CNJ: 418337-74.2014.8.21.7000) CO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SUL (35/11400000249) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO DE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JORGE BUENO FILHO), RECORRENTE; IRACI SEVERO SERPA, GONCALVES VIGIL, OSVANIA ROSICLER CASSOL), E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). RECORRENTE; RONI DIOCENY MUNHOZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0005- 70055280937 (CNJ: 252720-96.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL 0045- 70062277744 (CNJ: 420337-47.2014.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11200005783) - RIO GRANDE ENERDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO GIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO SUL (35/11300091307) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO FILHO), RECORRENTE; MOACIR MONARI, E OUTROS SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). GONZAGA SILVA ADOLFO, JULIANA VIEGAS, JORGE GONCALVES VIGIL, OSVANIA ROSICLER CASSOL, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR), RECORRENTE; RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL CRISTIANO MARQUES DRUMM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0006- 70046764940 (CNJ: 609288-30.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000173056) - RIO GRANDE ENERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. GUSTAVO SOUTO POLESE, LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS), RECORRENTE; RENAN LUIS GOIS, E OULILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J NOTA DE EXPEDIENTE N. 5583/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5585/14 RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL INTIMACOES 0001- 70026417519 (CNJ: 15635-36.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800004167) - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE, LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE DORNELLES), RECORRENTE; JOANA ECHEVERRIA LUCAS, INTERDITA REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA GORETI ECHEVERRIA LUCAS (ADV(S) LEANDRO CASTRO TEIXEIRA), RECORRIDO(A). EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70058666348 (CNJ: 59197-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000012839) - DOMINGOS ATILIO VALANDRO (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO MERLIN), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), EMBARGADO(A). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DEDUZIDO POR DOMINGOS ATILIO VALANDRO ÀS FLS. 255/264, TORNO SEM EFEITO A SUSPENSÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS, E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS. 0002- 70045196698 (CNJ: 452463-58.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10900057237) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, CARLOS ALBERTO LUNELLI, SANDRA MANTELLI DALCIN, ILDEMAR BATISTA), 002. RECORRENTE; DIEGO DE TONI, DEFENRECURSO ESPECIAL SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0002- 70025600321 (CNJ: 9471-55.2008.8.21.7000) FERNANDA DELGADO LOUZADA), 001. ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600055946) - PORTOCRED S/A - CRED, INTERESSADO(A). FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE MONTIEL NUNES DAUDT, CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; CLAITON DE LIMA SANTOS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFILILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, DIRETORA. EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE SOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0003- 70048548192 (CNJ: 161410-43.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/10900018674) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; CLAUDIOMIRO GUIR RELACIONADO(S): GOULART DA LUZ (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECURSO ESPECIAL CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO. 0001- 70050550789 (CNJ: 361670-39.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100175212) - RGE - RIO GRANDE 0004- 70050362854 (CNJ: 342877-52.2012.8.21.7000) ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10900023261) BUENO FILHO), RECORRENTE; LINDAMAR SOARES, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) NEL0002- 70052387974 (CNJ: 545396-16.2012.8.21.7000) - SON DE LIMA SILVEIRA, CLEUSA MARISA FRONER), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL RECORRIDO(A). - PASSO FUNDO (21/11000170898) - RGE - RIO GRAN- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA BUENO FILHO, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI), A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECORRENTE; ANA MARIA DOS SANTOS, E OUTROS CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5584/14 0003- 70054179536 (CNJ: 142580-92.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100323880) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; NELSON KUCZKOWSKI, VITORIO BARTNIK, ILDO KLESZCZ, WALDEMAR BARTNIK, SILVESTRE FLORIANO MAY, VIRESMAR TONKIEL, VIRGILIO TOMKIEL, LEANDRO PAULO PLUCINSKI, WILMAR ANTONIO SIKORSKI, CAROLINA STACHOWSKI (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). 0005- 70050379122 (CNJ: 344504-91.2012.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000294901) - BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; SINVAL ERASMO GUIMARAES (ADV(S) LAISON PUFAL HOHER), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS. Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 11000056426) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; CLADIMIR WESNER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER, FERNANDA DA ROSA MOREIRA), 001. RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS. 61 TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601146160) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WILSON ALFEU SCHNEIDER, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI), 001. RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0014- 70037362738 (CNJ: 323988-21.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901132202) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA DINNEBIER, FABIANE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; JULIO SANTOS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0007- 70052439858 (CNJ: 550584-87.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/ 10900017454) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MAURICIO BRANDELLI PERUZZO), RECORRENTE; ERNANI DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.246.432 E 0015- 70040549578 (CNJ: 642672-18.2010.8.21.7000) N. 1.303.038-RS. PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901087657) - AIME PEDROSO DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ 0008- 70052518990 (CNJ: 558498-08.2012.8.21.7000) - PRADELLA ACHE, KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CAMPEZATTO, JOAS CASTRO DE MEDEIROS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903407810) - CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA), RECORPEDRO CARLOS SEELIG (ADV(S) JOSE VECCHIO FI- RENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO (ADV(S) TOMAS CUNHA VIEIRA, GUNNAR ZIBETTI GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENBECK), RECORRENTE/ RECORRIDO. TE/RECORRIDO. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REAL DE PEDRO CARLOS SEELIG E NEGO SEGUIMENTO CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRAN- POR PERDA DO OBJETO. DE DO SUL. 0009- 70053580866 (CNJ: 82713-71.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101013398) DENIZALDO LOPES DA GAMA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL RESP 1.249.321/RS. 0010- 70055437248 (CNJ: 268351-80.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102633390) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; GILNEY SOUZA AFONSO (ADV(S) LARISSA MICHELE DRUM, EDUARDO HAAS), RECORRENTE/ RECORRIDO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.102.467/RJ E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE GILNEY SOUZA AFONSO. 0011- 70057009342 (CNJ: 425561-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10400010101) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE/RECORRIDO; AUDIE LUIZ BRUNELLO (ADV(S) VANENIS MORELATTO), RECORRENTE/RECORRIDO. DINATE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.198.108/RJ E ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO AO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO, BEM COMO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE AUDIE LUIZ BRUNELLO. 0016- 70041457805 (CNJ: 78574-47.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10502477890) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; HELENA TALITA OSTERMANN (ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREIRA, WALTER NEY HOLZ AVILA), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0017- 70041584459 (CNJ: 91239-95.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700182503) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, REJANE MACAGNAN, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE; VERA MARIA FERREIRA MEIRA, ALECIO PAZINI (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO MARCHIORO STUMPF), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0018- 70044208395 (CNJ: 353633-57.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10701424480) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MIGUEL JORGE PANNO JUNIOR (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0019- 70045234234 (CNJ: 456217-08.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901537326) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE; PAULO EDMUNDO GARCIA DUARTE (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0012- 70061823068 (CNJ: 374869-60.2014.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO. CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201826552) - CLAUDIO JOEL DA CUNHA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU 0020- 70046370482 (CNJ: 569842-20.2011.8.21.7000) GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BB NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A NOVO HAMBURGO (19/10800173864) - BANCO DO ES(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL S.A. (ADV(S) BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; PAULO ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE/ CESAR IARONKA (ADV(S) NAIRA SILVIA VETTORAZZI), RECORRIDO. RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO: DIANTE DO EXPOSTO: - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO - DENEGO O RECURSO DE CLAUDIO JOEL DA CU- ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RENHA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, CURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS E 973.827-RS, E TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530- NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS TÕES; QUESTÕES E; - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- ADMITO O RECURSO DE BB ADMINISTRADORA DE RIO. CARTÕES DE CRÉDITO S/A. 0021- 70046489654 (CNJ: 581759-36.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0004- 70054247911 (CNJ: 149418-51.2013.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000534830) - FUNDACAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL 0006- 70050622190 (CNJ: 368811-12.2012.8.21.7000) - 0013- 70034883637 (CNJ: 76078-79.2010.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- CAXIAS DO SUL (10/11100387234) - RGE - RIO GRAN- SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; AMAIR RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 62 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PALERMO PIRES (ADV(S) RONALDO TRAPP), PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RECORRIDO(A). RS - TEMA 21 - STF. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO. 0029- 70021149547 (CNJ: 6540-16.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10601984734) - ESTADO DO RIO GRAN0022- 70059828160 (CNJ: 175379-57.2014.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, NATADIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 11000005558) LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; - DIPLOMATA S.A. INDUSTRIAL E COMERCIAL (ADV(S) EKKEHARD FREDEL (ADV(S) HELOISA MARIA GUEDES CARLOS JOSE DAL PIVA), RECORRENTE; ESTADO DO EICHENBERG, DIONI DA CUNHA), RECORRIDO(A); RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, ESPOLIO DE SILVIA WILDE SORDI, SEM REPRESENROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EX- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O TA O ARE N. 748.371/MT. PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RS - TEMA 21 - STF. 0023- 70060625183 (CNJ: 255081-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000340687) COMERCIAL RADIO VITORIA LTDA (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0030- 70026339457 (CNJ: 14876-72.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505081460) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ITAMAR SANTO FREITAS (ADV(S) JOAO ANTONIO SILVEIRA DE CASTRO, ITAMAR SANTO FREITAS, CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0024- 70060897378 (CNJ: 282300-40.2014.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RS - TEMA 21 - STF. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300047977) - MINISTERIO PUBLICO, 001. RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON 0031- 70029252061 (CNJ: 16794-77.2009.8.21.7000) PILLA FILHO, RICARDO CHIAVEGATTI), 002. RECOR- SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10702846663) - ESTADO DO RIO GRANRENTE/RECORRIDO. DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE ANTE O EXPOSTO: A) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BV FINANCEI- OLIVEIRA), RECORRENTE; DILMA SILVEIRA MORAES, RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- INVENTARIANTE DO (ADV(S) JOSE FRANCISCO CARPENA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARIA TO, B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE SILVEIRA MORAES (ADV(S) JOSE FRANCISCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE CARPENA), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DO SUL, E C) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAOR- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDINÁRIO DE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINAN- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO CIAMENTO E INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ARTIGO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 93, IX, DA CF/88, E NEGO SEGUIMENTO AO MESMO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. RS - TEMA 21 - STF. 0025- 70061674230 (CNJ: 359986-11.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301686809) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA HABITACAO - DEMHAB (ADV(S) LUIS CARLOS PELLENZ, MANUELA BONOTTO KELEN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0026- 70061818068 (CNJ: 374369-91.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303349516) FERNANDA FRANCIONI ARENA ALVIM (ADV(S) DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN, LISIANE AVILA ALVIM), RECORRENTE; BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN, HAMILTON DA SILVA SANTOS, PAULO COSTA EBBESEN JUNIOR), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINARIO 0027- 70019291483 (CNJ: 4411-38.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10506469755) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE), RECORRENTE; ANA LUIZA VELHO BURCHARDT, INVENTARIANTE DA, SUCESSAO DE EDGARD BUCHARDT (ADV(S) LUIZ ALBERTO ROSSI, LEO IOLOVITCH, HUMBERTO MATTOS DIAS), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RS - TEMA 21 - STF. 0028- 70020586798 (CNJ: 6543-68.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10600573668) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO), RECORRENTE; ESTELA STRAZAS BOREINSTEIN, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, ROSANA BOREISNTEIN (ADV(S) CESAR PEREIRA LIMA LOPES), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 51000122468) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; V. V.P., REPRESENTADO POR SUA MAE, C. L. D.R.V. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS C. L.D.R.V., DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO. VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER, KURT IGNACIO PETTER, GELTON ALEX FREITAS ALVES), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0036- 70045511359 (CNJ: 483929-70.2011.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 51100020772) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX D.D.S.M., REPRESENTADO POR, T.M.D.J.M. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, SONIA MARINA NOTA DE EXPEDIENTE N. 5589/14 ABAL DIAS, MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, VIVIAN RIGO), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO. GUIR RELACIONADO(S): 0037- 70061557393 (CNJ: 348302-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 31300298036) - SERGIO VILLA NOVA DE FREITAS (ADV(S) LUCIANO TOSON, WILLIAN ZAKEVICIUS ALVES), 100. RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DO 7 JEC FORO REG. ALTO PETROPOLIS PORTO ALEGRE, 2. RECORRIDO(A); RAFAEL FERREIRA PEREIRA (ADV(S) NATACHA BUSTAMANTE QUARESMA, LETICIA SILVA DOS SANTOS, ANA PAULA ESCHBERGER ALVES), 300. INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/ MT, E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RECURSO ESPECIAL 0001- 70061729885 (CNJ: 365551-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360932) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NELI TERESINHA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0038- 70061822433 (CNJ: 374806-35.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002926794) ALEXANDRA DE SOUZA MONTEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX CHLAEM, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA NOTA DE EXPEDIENTE N. 5590/14 TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) RECURSO ESPECIAL E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735). 0001- 70060864444 (CNJ: 279007-62.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA 0032- 70032409856 (CNJ: 121244-71.2009.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA 11102684601) - ASSOCIACAO APLUB DE PRESERVACAO PORTO ALEGRE (1/10701414689) - ESTADO DO RIO AMBIENTAL - ECOAPLUB (ADV(S) GRAZIELE LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, CANDIDO MARTINBIANCO, LEONARDO CARTELLI DE CARVADIRETORA. INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ES- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C LHO), RECORRENTE; INDUSTRIA BRASILEIRA POLIO OTTO CLEMENTINO BUSATO, REPRESENTADO GRAFICA LTDA (ADV(S) LUIS AFONSO SACCO MACIEL, POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DA GRACA KRIEGER FLAVIO AUGUSTO ANTUNES, ALVARO AUGUSTO DE (ADV(S) CARLA MARIA KRIEGER DE VALLE), OLIVEIRA CASTELLO), RECORRIDO(A); BANCO ITAU RECORRIDO(A). S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0002- 70061373957 (CNJ: 329958-60.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5586/14 ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791080) - NATIVO DAL RS - TEMA 21 - STF. PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PIVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A GUIR RELACIONADO(S): CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA 0033- 70036919397 (CNJ: 279654-96.2010.8.21.7000) PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORANGHINONI), RECORRIDO(A). TO ALEGRE (1/10802940491) - ESTADO DO RIO GRAN- 0001- 70060974672 (CNJ: 290030-05.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO OLIVEIRA), RECORRENTE; INGO ORLANDO HINCKEL, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101687089) - CARLOS 0003- 70061503892 (CNJ: 342952-23.2014.8.21.7000) INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE VERA MARLI SCHIER EUGENIO DUTRA, E OUTROS (ADV(S) PEDRO MAURI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENHINCKEL (ADV(S) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA, CIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301107183) - LUCIANO SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES), DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN, MICHELE VIEIRA BRITO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RECORRIDO(A). ESPELLET BRAUN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SANGIOGO), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- RECORRIDO(A). (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA), ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RECORRIDO(A); SCPC (ADV(S) RAFAEL FERNANDES PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTEVEZ), RECORRIDO(A). RS - TEMA 21 - STF. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0034- 70041234527 (CNJ: 56246-26.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10800013349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO VITERBO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, DINACIR PAIM VITERBO DE OLIVEIRA E OUTROS (ADV(S) NAILE GARGIONI PAIM WANDERLEY, RAFAEL GARGIONI PAIM), RECORRIDO(A); HEITOR PAIM VITERBO DE OLIVEIRA, JOAO VITERBO DE OLIVEIRA FILHO, FAUSTO VITERBO DE OLIVEIRA NETO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NAILE GARGIONI PAIM WANDERLEY, RAFAEL GARGIONI PAIM), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RS - TEMA 21 - STF. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0004- 70061516993 (CNJ: 344262-64.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200190128) - SUCESSAO DE ABRELINO LUIZ GALLINA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) JUCEILA LOURDES DALL`AGNOL DE LACERDA, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5587/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0005- 70061713913 (CNJ: 363954-49.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ GUIR RELACIONADO(S): 11300009309) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECURSO ESPECIAL RECORRENTE; JOCEDI CASTRO DE SOUZA (ADV(S) VALMEN TADEU KUHN), RECORRIDO(A). 0001- 70061509311 (CNJ: 343494-41.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003373330) - 0006- 70061715124 (CNJ: 364075-77.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, BAGE (4/11100095195) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE 0035- 70044406635 (CNJ: 373457-02.2011.8.21.7000) - ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA MARINA FERREIRA NOGUEIRA, E OUTRO (ADV(S) SANTOS), RECORRENTE; GILDO VARGAS FERNAN- DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DES RODRIGUES (ADV(S) ALVARO ANTONIO GOMES FREYER), RECORRENTE; NILTON DA SILVA LAUD), RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL VENTURELLA (ADV(S) CRISTINA URTASSUM HELLER), S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A). INTERESSADO(A); BANCO MATONE S.A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A). 0018- 70061804571 (CNJ: 373020-53.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0007- 70061762738 (CNJ: 368836-54.2014.8.21.7000) - ESTEIO (14/11000071141) - BANCO SANTANDER BRAREPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502104523) - CASIO FREYER), RECORRENTE; NILVA CONCEICAO SILVEIRA COMPUTER CO LTD (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA VALENCA (ADV(S) IVAN FINCATO), RECORRIDO(A). DA SILVA, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE, BERNARDO CAPELLI BORELLA), RECORRENTE; MAX POINT REPRESENTACAO IMPORTACAO E 0019- 70061813846 (CNJ: 373947-19.2014.8.21.7000) EXPORTACAO LTDA (ADV(S) JORGE CLAUDIO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL ALMEIDA CABRAL), RECORRIDO(A); ELETRONICOS SANTA CRUZ DO SUL (26/10700066655) - ILSE PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E DURREWALD ELLWANGER, ASTOR ELLWANGER, EXPORTACAO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO JANICE ELLWANGER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARMAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, ALEXAN- DO FERREIRA FISCHER, MARCIA MARIA PACHECO DRE VIEGAS), INTERESSADO(A). DA SILVA, FERNANDA DA ROSA MOREIRA, RAMONIA SCHMIDT), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE POTTRATZ (ADV(S) MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA, FABI0008- 70061774527 (CNJ: 370015-23.2014.8.21.7000) - ANO SOUZA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523257795) ADAO GESMUNDO GARCIA CEZAR (ADV(S) SIDNEI 0020- 70061815411 (CNJ: 374104-89.2014.8.21.7000) ULYSSEA PALADINI, JORGE GONCALVES VIGIL), RE- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CIVEL - GRAVATAI (15/10400102948) - TRANSPORTE CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA LINTER LTDA ME (ADV(S) JOSE ROBERTO DE LIMA NICOLINI CORDELLA, PAULO ROBERTO THOMSEN CRUZ), RECORRENTE; EVA TAVARES GONCALVES ZIETLOW), RECORRIDO(A). (ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA, ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), INTERESSADO(A); LE0009- 70061775888 (CNJ: 370151-20.2014.8.21.7000) - MOS DANOVA ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL (ADV(S) HELIO BUBLITZ), INTERESSADO(A); WAMBASS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303369673) - TRANSPORTE LTDA (ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASPORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO SIS, LEONARDO JOSE PRETTO RICHTER), (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA INTERESSADO(A). ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE VENILTON DORNELES ROMERO (ADV(S) EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA, OMAR LOPES DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0021- 70061815627 (CNJ: 374125-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200073757) - EVA DO NASCIMENTO DAMIAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0010- 70061776456 (CNJ: 370208-38.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE MANDATOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 10700036924) - LUCIANO SANDRI (ADV(S) LUCIANO (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), SANDRI), RECORRENTE; MARIA HELENA CORNELLI RECORRIDO(A). (ADV(S) LUCIANO STEIN), RECORRIDO(A). 0011- 70061776670 (CNJ: 370230-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300009929) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; AMAURI SEBASTIAO CORREA (ADV(S) OLICIO PORT, CAMILO PORT), RECORRIDO(A). 0012- 70061777561 (CNJ: 370319-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (88/11000000361) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE NELSON DA SILVA ARBO (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A); MARISTELA ARBO, GIOVANI FERNANDO ARBO, NELSON CEZAR ARBO (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), INTERESSADO(A). 0013- 70061777876 (CNJ: 370350-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100086297) - LISERIO LAONE JAEGER (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSÉ BON TALGE), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MARIA LUIZA DIHL ARANHA, JULIO CESAR FERRONI GOMES), RECORRIDO(A). 0014- 70061781480 (CNJ: 370711-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/11200002380) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, BRUNO GIACOMASSA BRAUL), RECORRENTE; ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A). 0015- 70061797064 (CNJ: 372269-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200057031) - LORACI BOEIRA DA FONSECA (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RECORRENTE; GIANI PECAS E SERVICOS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) MARILEMA REGINA FRANCISCON), RECORRIDO(A). 0016- 70061797866 (CNJ: 372349-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102989003) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; CAROLINA ZANONATO DUTRA (ADV(S) SANDRA DENISE ZENKNER, ISABEL CRISTINA SILVA AVILA), RECORRIDO(A). Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 TRELA (47/11100006541) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; ROBERTO JUNIOR SILVEIRA BAYON VASCONCELOS (ADV(S) EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, SAMUEL JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRE SCHERER NETO), RECORRIDO(A). 63 - PORTO ALEGRE (1/11400469733) - GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 0030- 70061842084 (CNJ: 376771-48.2014.8.21.7000) DIRETORA. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/11100016902) - AYMORE CREDI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; IVO FELICIANO MARTINS (ADV(S) ARISTIDES DE PIETRO NETO, ELZIO FREITAS DE PIETRO), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5591/14 0031- 70061842381 (CNJ: 376801-83.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202761306) - PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEDORIS ARAUJO MILLER (ADV(S) DENISE ARZA), RE- GUIR RELACIONADO(S): CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JULIANO RICARDO SCHMITT), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL 0001- 70061775425 (CNJ: 370105-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100180615) - JORGE ARVERONI RODRIGUES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LARISSA DOS SANTOS HIPOLITO, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, JULIO CESAR FERNANDES ERCOLI), RECORRIDO(A). 0032- 70061843066 (CNJ: 376869-33.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100031971) - LIDIANE RIBEIRO MEER (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK, FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA, JENNIFFER LETICIA DE ALMEIDA), RECORRENTE; EMERSON RIBEIRO BINELLO (ADV(S) MILTON MILKE, CARLA LUCIANA KITZMANN, FABIO DE ANDRADE MILKE, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJENNIFFER LETICIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. MARIA ELENIR RIBEIRO (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK, FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA, LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, JENNIFFER LETICIA DE ALMEIDA), INTERESSADO(A). DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE 0033- 70061843983 (CNJ: 376961-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100561332) - UNIMED PORTO ALEGRE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; SILVANA NOTA DE EXPEDIENTE N. 5592/14 FERNANDES BITTENCOURT (ADV(S) LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON, DANIELLE GOSS DONELLI), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE0022- 70061818902 (CNJ: 374453-92.2014.8.21.7000) GUIR RELACIONADO(S): CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200201823) - BANCO SANTANDER S A RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; 0034- 70061847018 (CNJ: 377264-25.2014.8.21.7000) ROBERTA DUARTE PAAP CALDELLAS (ADV(S) JOEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0001- 70061459624 (CNJ: 338525-80.2014.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AVILA RODRIGUES), RECORRIDO(A). 11201277141) - DENISE DA SILVA GARCIA (ADV(S) OSNI ALEGRE (1/11101431750) - UNIMED PORTO ALEGRE JOSE ALVES, NATHY JARDIM COSTA, FELIPE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CANABARRO TEIXEIRA), RECORRENTE; BRASIL MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER0023- 70061819694 (CNJ: 374532-71.2014.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT NEIRAS JAEGER, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, RENTE; SIRLEI TEREZINHA DOS REIS FARIAS (ADV(S) CANOAS (8/11300059074) - SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS JULIA CORDEIRO NORONHA), RECORRIDO(A). RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE CARLOS MARTINS (ADV(S) MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, SAMUEL KEENAN, KARLA SCHUMACHER VITOLA), LUCAS CAPUTI LELIS), RECORRENTE; HSBC BANK RECORRIDO(A). BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA 0035- 70061860383 (CNJ: 378601-49.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - LAJEADO (17/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CORREA), RECORRIDO(A). 10900012401) - FLAVIO MIGUEL ELY, E OUTRO (ADV(S) NOELI MANINI REMONTI), RECORRENTE; CAIXA DE LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 0024- 70061822920 (CNJ: 374855-76.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO DIRETORA. CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE - SAO LEOPOLDO (33/11100135480) - PATRICIA SEVERO RECORRIDO(A). (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; PATRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) CLARICE TERESINHA STRASSBURGER), 0036- 70061862959 (CNJ: 378858-74.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A). ALEGRE (1/10902086433) - CLAIR TERESINHA AMARAL NOTA DE EXPEDIENTE N. 5593/14 FRANCO (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA, MARCIO 0025- 70061823324 (CNJ: 374895-58.2014.8.21.7000) - ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), RECOR- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS RENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEDO SUL (10/11100111948) - ROBERTO GASTALDELLO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, GUIR RELACIONADO(S): (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECOR- ROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS), RENTE; EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELE- RECORRIDO(A). COMUNICACOES S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL MOREIRA), RECORRIDO(A). 0001- 70059587600 (CNJ: 151323-57.2014.8.21.7000) 0037- 70061866539 (CNJ: 379216-39.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL 0026- 70061827879 (CNJ: 375350-23.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO PELOTAS (22/11300049640) - BANCO DO BRASIL S/A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA SUL (10/11300118687) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO BARBARA DO SUL (121/11300001670) - BANCO DO BRA- (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ERMINDO SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; GESIEL TIMM (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER RENTE; VALTER NEUWALD CASTELLI, E OUTROS ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS SAN- DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). TOS FEULA), RECORRIDO(A). (ADV(S) JAIME KARTABIL), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0027- 70061838249 (CNJ: 376387-85.2014.8.21.7000) - 0038- 70062094859 (CNJ: 402048-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CA (90/11200022002) - ESPOLIO DE VITORINO SANTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202727256) DIRETORA. FRANCIOSI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA PEREIRA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRAWOLF), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DORA DE CARTOES DE CREDITO, SEM REPRESENTASUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A). ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0028- 70061838520 (CNJ: 376415-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300005664) - ANGELA IVETE FIEDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0039- 70062098876 (CNJ: 402450-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 5594/14 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400056463) ALEX SANDRO ALVES (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEKOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/ A, GUIR RELACIONADO(S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL 0017- 70061798674 (CNJ: 372430-76.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11000056869) - BANCO SANTANDER BRA- 0029- 70061840914 (CNJ: 376654-57.2014.8.21.7000) - 0040- 70062252218 (CNJ: 417784-27.2014.8.21.7000) - 0001- 70061433868 (CNJ: 335949-17.2014.8.21.7000) SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ES- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 64 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302680375) - CRISTINA DOS CASAER CLARO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A). 0002- 70061438495 (CNJ: 336412-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301508668) - GRAZIELA DA SILVA MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; SAX FINANCIAMENTO S/ A (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO DE SOUZA MATTE), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS - CAXIAS DO SUL (10/11200161637) - RIO GRANDE ENER- SECA (147/20900006175) - A.V.D.S. (ADV(S) RODRIGO GIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO POZZOBON), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A). FILHO), RECORRENTE; GERALDO GOLEMBIEWSKI, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A). 0011- 70062425046 (CNJ: 435067-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11202660429) ALESSANDRA FIGUEIRO FROENER, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES MARTINI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0012- 70062425111 (CNJ: 435074-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202479589) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5598/14 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; TATIANE LIMA DOS SANTOS (ADV(S) RENATA MEDEIROS SAPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RAIVA, VINICIUS AVILA MOY), AGRAVADO(A). GUIR RELACIONADO(S): NOTA DE EXPEDIENTE N. 5602/14 0003- 70061439667 (CNJ: 336529-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301081249) - EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; LUIZA CRED (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A). AGRAVO EM REC. ESP\EXTR RECURSO ESPECIAL 0004- 70061822516 (CNJ: 374814-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300036260) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; BRUNI DOLORES RIETH RIDIERI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA LOHMANN AREND), RECORRIDO(A). 0001- 70061867842 (CNJ: 379347-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPERA (136/ 11200013020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; FRANCISCA LUCIA BARBOSA BISCHOFF (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5595/14 NOTA DE EXPEDIENTE N. 5599/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GUIR RELACIONADO(S): PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70038946729 (CNJ: 482387-51.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/10800111829) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; EURICO ANDRADE BRITO MONTEIRO (ADV(S) ARMANDO ROSA MARINHO, MARCELO GODINHO MARINHO), RECORRIDO(A). 0001- 70031310790 (CNJ: 66833-78.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600020450) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; NELCY GONCALVES DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES, VANETI GOULART RIBEIRO), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0001- 70062395181 (CNJ: 432081-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANDELARIA (89/11200015245) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA), AGRAVANTE; CARMEN LUCIA KOCHENBORGER, JOSE CARLOS FREIRE KOCHENBORGER (ADV(S) ROGERIO SCHOENFELDT, GUSTAVO SCHOENFELDT), AGRAVADO(A). 0013- 70062425160 (CNJ: 435079-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300068569) - BRIOLANJA DE OLIVEIRA SCARPARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A). 0014- 70062425228 (CNJ: 435085-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100088560) - CLAUDIO PERIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0002- 70062401526 (CNJ: 432715-35.2014.8.21.7000) - BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300925389) - SIRLEI AGRAVADO(A). PEDROZO CARVALHO (ADV(S) FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, RILDO NUNES HOFFMANN), AGRAVAN- 0015- 70062425301 (CNJ: 435093-61.2014.8.21.7000) TE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ALBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11300000772) - SINDICATO FERREIRA SARMENTO), AGRAVADO(A). DA INDUSTRIA DE CALCADOS COMPONENTES PARA CALCADOS DE, TRES COROAS (ADV(S) MARIO 0003- 70062422555 (CNJ: 434818-15.2014.8.21.7000) - HENRIQUE ODY, LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVESEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- DO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TECRISTINA FERNANDES MOESCH), GRE (1/11102518493) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCI- RESA EDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JU- AGRAVADO(A). LIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; RICARDO FIGUEIRO RAYA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO 0016- 70062425640 (CNJ: 435127-36.2014.8.21.7000) PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO), PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900950610) - CAIXA DE AGRAVADO(A). PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN0004- 70062423173 (CNJ: 434880-55.2014.8.21.7000) - TE; ANA MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, E OUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI - SANTO ANGELO (29/11300005036) - ERENI LIMA PERES DOS SANTOS), AGRAVADO(A). RIEGER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / 0017- 70062425830 (CNJ: 435146-42.2014.8.21.7000) OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CACEQUI (85/ 11200004515) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ZA GALVAO), AGRAVADO(A). JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA HUSEIN), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER 0005- 70062423462 (CNJ: 434909-08.2014.8.21.7000) - CAVASSANI), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0018- 70062426051 (CNJ: 435168-03.2014.8.21.7000) 11202290370) - EZABETE ALVES DA SILVA (ADV(S) OSNI SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702462687) - ALFEU LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI PEDRO GUBERT, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), DE VASCONCELOS, LAURA CHAGAS DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A). (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK), AGRAVADO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5596/14 0006- 70062424155 (CNJ: 434978-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ALEGRE (1/11201887438) - UNIMED PORTO ALEGRE PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MAURICIO GUIR RELACIONADO(S): GUIR RELACIONADO(S): INACIO LOPES (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO), AGRAVADO(A). RECURSO ESPECIAL RECURSO ESPECIAL 0001- 70061733861 (CNJ: 365949-97.2014.8.21.7000) 0007- 70062424221 (CNJ: 434985-32.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70061797890 (CNJ: 372352-82.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301376389) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL SUL (10/11300333952) - AYMORE CREDITO FINANCIAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202759824) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, LINDOLFO MALIKOWSKI & CIA LTDA ME (ADV(S) MAR- FRASSETTO), AGRAVANTE; ANDERSON DA SILVA MAROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL CIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JU- CHADO (ADV(S) KARINA DONATA GARCIA), BERTOLUCCI), RECORRENTE; ARINA DAVILA FERNAN- LIO CESAR DALMOLIN), RECORRENTE; BANRISUL AGRAVADO(A). DES (ADV(S) CLAUDIA LUCIANA DA COSTA), (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0008- 70062424338 (CNJ: 434996-61.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. MEIRA DAS MISSOES (20/11000003146) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII, LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, VANTE; DANILO DE OLIVEIRA (ADV(S) CLÁUDIA DIRETORA. DIRETORA. LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J BONISSONI), AGRAVADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5600/14 0019- 70062426531 (CNJ: 435216-59.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (113/10900015434) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; VALDIR ANTONIO ANSILIERO (ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), AGRAVADO(A); LEOCIR ANSILEIRO (ADV(S) ADELINO GELAIN), INTERESSADO(A). 0020- 70062426754 (CNJ: 435238-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201744548) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS KRETZMANN (ADV(S) THIAGO FARIAS NEIBERT), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C 0009- 70062424411 (CNJ: 435004-38.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX - NAO-ME-TOQUE (112/10900021136) - BANCO DO BRANOTA DE EXPEDIENTE N. 5604/14 SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), NOTA DE EXPEDIENTE N. 5601/14 NOTA DE EXPEDIENTE N. 5597/14 AGRAVANTE; SENO MANN (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- BORN), AGRAVADO(A). GUIR RELACIONADO(S): GUIR RELACIONADO(S): GUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0010- 70062424460 (CNJ: 435009-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300016780) - ZILA OLIVEIRA DA 0001- 70035091420 (CNJ: 96857-55.2010.8.21.7000) 0001- 70054305826 (CNJ: 155209-98.2013.8.21.7000) - 0001- 70058706946 (CNJ: 63257-04.2014.8.21.7000) - SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - RESTINGA DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI ERECHIM (13/10800041811) - BANCO DO BRASIL S/A RECURSO ESPECIAL RECURSO ESPECIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS, ALISSON DOS PIACENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE SANTOS CAPPELLARI), RECORRENTE; ALBERTO AN- GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), TONIO REBONATTO, E OUTROS (ADV(S) FLAVIA REGI- RECORRIDO(A). NA CARLUCCIO), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70036861086 (CNJ: 273823-67.2010.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10700026268) - BANCO BRADESCO S/A LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; DIRETORA. GENTILA RINALDI (ADV(S) MARCIO MANFREDINI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A). 0003- 70038027215 (CNJ: 390436-73.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RIO GRANDE (23/10700086088) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, FELIPE NOTA DE EXPEDIENTE N. 5607/14 CRAVO SOUZA), RECORRENTE; DELCY DA SILVA GOULART (ADV(S) SIMONE DA FONSECA SOARES), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): 0004- 70061555116 (CNJ: 348074-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201425329) - MARIA CRISTINA LOPES DA SILVA TROIS (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA), RECORRENTE; UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0005- 70036310498 (CNJ: 218764-94.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701373451) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; MARLI IRENE LAAUSER (ADV(S) LUIS CARLOS BARTH ROXO, MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5605/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70061833406 (CNJ: 375903-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202850368) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VANDIR SAMPAIO DA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5606/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70061021267 (CNJ: 294689-57.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900063197) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSE HEITOR BRAGA, LEONILDA LOURDES BRAIDO (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRENTE/ RECORRIDO. 0002- 70061192514 (CNJ: 311814-38.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300009061) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; HUGO PIACENTINI, UBALDINA LOCATELLI RECURSO ESPECIAL Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 65 EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECOR- RECORRIDO(A). RENTE; SONIA MARIA SOLDERA GRANDO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). 0009- 70061712733 (CNJ: 363836-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0011- 70061888764 (CNJ: 381439-62.2014.8.21.7000) - 11100204801) - DEIVID DA SILVA FERNANDES (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO OTAVIO SPOLAOR), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S LUIZ GONZAGA (34/11300039651) - BANCO DO BRASIL A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LE- NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). ANDRO CORADINI), RECORRENTE; CLELIA COCHILAR E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CAVA0010- 70061777637 (CNJ: 370326-14.2014.8.21.7000) LHEIRO), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ 11000007969) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECORRENTE; HELIO DE OLIVEIRA PIRES ADAMS (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. 0011- 70061792701 (CNJ: 371833-10.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP FAMILIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/ 11000081807) - R.T.L. (ADV(S) ANA PAULA ROSA DA SILVA), RECORRENTE; S.C.S. (ADV(S) MARCELO MARTINS RAMOS, MARCELO PEREIRA CAMPELLO), RECORRIDO(A); J. V. D.M. (ADV(S) MARCELO MARTINS RAMOS, MARCELO PEREIRA CAMPELLO), SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX INTERESSADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 5608/14 0001- 70061821898 (CNJ: 374752-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11400009452) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70061793378 (CNJ: 371900-72.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL RECORRENTE; FLOR AMARAL (ADV(S) MACIEL GO- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001481365) MES DA SILVA), RECORRIDO(A). EDIBA S.A. - EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI LTDA (ADV(S) JANNE DATSIOUK RECURSO ESPECIAL VASSILIOUK), RECORRENTE; SIMONE TODESCHINI 0002- 70061823357 (CNJ: 374898-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - 0001- 70060630779 (CNJ: 255640-09.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SIMONE TODESCHINI), RECORRIDO(A); FAGARIBALDI (51/11100011135) - BANCO DO BRASIL S.A. ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI BIO BARBIERI, IVAN BARBIERI (ADV(S) JANNE (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO (15/11000050760) - HELIO ABREU BORGES FILHO DATSIOUK VASSILIOUK), INTERESSADO(A). FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALBERTO (ADV(S) RAFAEL MENEGHETTI), RECORRENTE; BANROQUE BRANDELLI, REP. POR SUA CURADORA CO DAYCOVAL S/A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI LOURDES MARIA BRANDELLI (ADV(S) MARCELO VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK, JULIANA 0013- 70061798047 (CNJ: 372367-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TEUTONIA (159/11200030129) ARNHOLD LAZZAROTTO), RECORRIDO(A). ROZAS MUNHOZ), RECORRIDO(A). COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, ELISE ALTENBERND DE 0003- 70061835815 (CNJ: 376144-44.2014.8.21.7000) - 0002- 70060776770 (CNJ: 270240-35.2014.8.21.7000) - FREITAS), RECORRENTE; SUCESSAO DE SINESIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ WINK-REPRESENTADA POR LEDA WINK (ADV(S) JOSE LUIZ GONZAGA (34/11400005716) - BANCO DO BRASIL 11100065517) - FERNANDO TREMPER ESPINELLI, LEO- RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS, CRISTIANE S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN- NARDO DE AVILA RAMIRES (ADV(S) NISETTY PONZONI), RECORRIDO(A). TE; SUCESSAO DE VITORIO FONTANA (ADV(S) CLAU- CAMPELLO PENNA REY), RECORRENTE; NILTON FABIANO FARIAS SOSA (ADV(S) JORGE UBIRAJARA FEIJO DIO CAVALHEIRO), RECORRIDO(A). BARRETO, ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES, VANETI 0014- 70061799979 (CNJ: 372560-66.2014.8.21.7000) GOULART RIBEIRO), RECORRIDO(A); FLAVIO DA SIL- PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENVA MORAES (ADV(S) MARA ALAIDES MODERNEL MEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901928031) - MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) LAURA MARZULLO 0004- 70061837894 (CNJ: 376352-28.2014.8.21.7000) - DES), INTERESSADO(A). PEDREIRA, MARCELO BARRETO LEAL, FELIPE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL OCTAVIANO DELGADO BUSNELLO), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024535) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO 0003- 70060941366 (CNJ: 286699-15.2014.8.21.7000) - JULIETA DE FREITAS (ADV(S) ALCINDO GOMES GONCALVES, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HARROTE AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A). VANDERLEIA LEITE RODRIGUES (ADV(S) RICARDO 10701210188) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA RAPOPORT, LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS), GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI- 0015- 70061815551 (CNJ: 374118-73.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). DO; ADAIR RODRIGUES (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11100001430) - TC VIARECORRENTE/RECORRIDO. GENS E TURISMO LTDA (ADV(S) GINO RAFAEL 0005- 70061838363 (CNJ: 376399-02.2014.8.21.7000) VOLKART), RECORRENTE; MARIA IRANI ZIMMER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL (ADV(S) LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA, LUIZ SANTA CRUZ DO SUL (26/11300082899) - HORACIO 0004- 70061128203 (CNJ: 305383-85.2014.8.21.7000) - FERNANDO DA CUNHA), RECORRIDO(A); CONFIANCA OTAVIO REUTER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HENRY FLORES GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO (38/11200019212) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, LUIZ EVONIR PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON NASCIMENTO GUAZINA), INTERESSADO(A). S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). PILLA FILHO), RECORRENTE; ODEMAR ALVES TEIXEIRA (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), 0016- 70061823217 (CNJ: 374884-29.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL 0006- 70061842340 (CNJ: 376797-46.2014.8.21.7000) - PELOTAS (22/11100105954) - BANCO BMG S A (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0005- 70061254652 (CNJ: 318028-45.2014.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, ERECHIM (13/11400010666) - BANCO DO BRASIL S/A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201788332) - RENTE; IDECI VASCONCELOS CANEZ (ADV(S) DERLI ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN JESUS CUNHA RODRIGUES, CLAIR BALHEGO TE; ALCIDES TOIGO (ADV(S) MARLON DEBONI DOS DA SILVEIRA, GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE), FERREIRA), RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A). RECORRENTE; LOURENCO GASPARIN (ADV(S) COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A); FUNDIMEC MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE), FUNDICAO E METALURGIA LTDA ME (ADV(S) INTERESSADO(A). LOURENCO GASPARIN, LUCIANE SANTIN), 0007- 70061844619 (CNJ: 377024-36.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA 0017- 70061836813 (CNJ: 376244-96.2014.8.21.7000) BARBARA DO SUL (121/11400001389) - BANCO DO BRAALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR(2/11300024337) - OMNI FINANCEIRA S.A. (ADV(S) PLURENTE; VALTER NEUWALD CASTELLI (ADV(S) MARTA 0006- 70061387775 (CNJ: 331340-88.2014.8.21.7000) - MA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), BARZOTTO, DIOGO ORTIGARA GIRARDI, LUCAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RECORRENTE; JOSE RICARDO MENDES FLORES TREVISAN ORTIGARA), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO 11002503109) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ PUENTE DE SOUZA FILHO), RECORRIDO(A). AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; ANONIO TADEU COSTA MARTINS, E OUTROS. (ADV(S) 0008- 70061845772 (CNJ: 377140-42.2014.8.21.7000) - LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO 0018- 70061842274 (CNJ: 376790-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE MENEGHETTI), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DO NORTE (126/11300005368) - BANCO DO BRASIL S. ERECHIM (13/11200057057) - LUIZ FERNANDO MARTINS A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER GANDON (ADV(S) LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA, PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; TAINOR FRAGA ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA), RECORRENGRABOSKI (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, 0007- 70061506994 (CNJ: 343262-29.2014.8.21.7000) - TE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANAUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DRO CALETTI), RECORRIDO(A). DO SUL (10/11300227095) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS 0009- 70061848727 (CNJ: 377435-79.2014.8.21.7000) - PCG (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, 0019- 70061845103 (CNJ: 377073-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; GILMAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEPELOTAS (22/11200068660) - BANCO DO BRASIL S/A ANDRE DE MOURA (ADV(S) JOAO PAULO BOENO ADO (17/11400030220) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) (ADV(S) RICARDO POLESELLO, PAULA MOTTA DE SOU- PAGNO), RECORRIDO(A). MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARMEO ZA), RECORRENTE; SUCESSAO DE BRAULIO BARBOFOLTZ (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN SA JORGE (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES), SBARAINI DELAVALD), RECORRIDO(A); ARNALDO RECORRIDO(A). 0008- 70061689998 (CNJ: 361562-39.2014.8.21.7000) - SCHUBERT, JOSE HENZ, PAULO HENRIQUE LERMEN NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN SBARAINI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302148975) - DELAVALD), INTERESSADO(A). 0010- 70061888665 (CNJ: 381429-18.2014.8.21.7000) - KAREN SIMONE NEGRINE (ADV(S) GILBERTO DA SILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0020- 70061845913 (CNJ: 377154-26.2014.8.21.7000) IJUI (16/11300075870) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL 66 Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438 FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301249395) ILOCI MARTINS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BRADESCO ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO LTDA (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A). ADMINISTRATIVA E JUDICIAL CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10700027763) - INES RIGOTTI (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, BRUNO MIGUEL GIL, CINARA FURIAN FRATTON, ELIS REGINA TAFFAREL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, DELCIA TERESINHA VENTURINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) 0021- 70061866802 (CNJ: 379243-22.2014.8.21.7000) - THAIS ALMEIDA DA COSTA), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100080441) - NAIRTON JOSE LIESENFELD (ADV(S) ALCIONIR ZANUZO MERTIN, 0002- 70026294959 (CNJ: 14584-87.2008.8.21.7000) ALCEU CAVALHEIRO), RECORRENTE; BV FINANCEI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SANTA MARIA (27/10600088637) - WALDOMIRO SAVIAN (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A). FELIPE FACIN LAVARDA, CARLOS ESCOBAR GUIMARAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, 0022- 70062079322 (CNJ: 400495-81.2014.8.21.7000) - DIANA PAULA SANA, JULIANA FORGIARINI PEREIRA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, PAULA DA SILVA CANOAS (8/11400056301) - INAJARA CONCEICAO DA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A). SILVA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0003- 70026350652 (CNJ: 15012-69.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10600018813) - ARMANDO MATT (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, 0023- 70062213897 (CNJ: 413952-83.2014.8.21.7000) - BRUNO MIGUEL GIL, ELIZANDRO TODESCHINI), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. CORRENTE; MUNICIPIO DE CAMARGO (ADV(S) DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11102709744) - ITAU EDEMILSON ZILLI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CORRENTE; MERCOFRIO COMERCIO E TRANSPOR- CANDEIA), INTERESSADO(A). TE LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); JOSE EDUARDO DEBIASI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0004- 70026480863 (CNJ: 16145-49.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500305610) - JULIUS ALEXANDER RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL SCHERER BLOCK (ADV(S) LUIS ADILSON BAUELS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0024- 70026096834 (CNJ: 47482-56.2008.8.21.7000) - (ADV(S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA, MAURICIO LEAL ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 5.VARA FAGUNDES, SAMARA GARCIA MORISSO, PAULA DA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A). (1/10516443686) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; J.D.S.D.S., REPRESENTADO POR SEU PAI, L.V.M.D.S. (ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA 0005- 70026839878 (CNJ: 19540-49.2008.8.21.7000) TEIXEIRA), RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S. (ADV(S) LUZ ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA MARINA UHRY VIEIRA, ERNESTO DIEL, CRISTIAN CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10700001684) RICARDO PRADO MOISES), INTERESSADO(A). M.P.D.E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; E. D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCO ANTONIO PIAZZA 0025- 70037790474 (CNJ: 366762-66.2010.8.21.7000) - PFITSCHER, ALFREDO CROSSETTI SIMON, ANNE PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- PIZZATO PERROT), RECORRIDO(A); M. D.S.D.S. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501215003) - BANCO (ADV(S) IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA, NEIDA DE SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI OLIVEIRA PRESTES, ZOLMIRA CARVALHO FAGUNDES), RECORRENTE; JARI LOPES ACOSTA GONCALVES), RECORRIDO(A); R.C.D.R.M., ASSISTI(ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ADALBERTO DA POR SUA MAE, R.M.D.R.M. (ADV(S) IRENE BEATRIZ LIBORIO BARROS FILHO), 001. RECORRIDO(A); RIES, MARTA SOUZA DE LEMOS FIDELLIS), ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA INTERESSADO(A). PROVINCIA DO RIO G SUL S A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER, GABRIELA VITIELLO WINK), INTERESSADO(A). 0006- 70026853382 (CNJ: 19722-35.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE0026- 70061617114 (CNJ: 354274-40.2014.8.21.7000) - GRE (1/ 1718220) - C.C.L.G.F., REPRESENTADA POR SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ SUA MAE FERNANDA CARNEIRO LEAO GONÇALVES 11200118518) - UNIMED RS VALE DOS SINOS - SOC (ADV(S) CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA, COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) TANIA REGI- CHRISTIANE BICA PEREIRA EVANGELISTA), 001. RENA GERMANN, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORREN- VIEIRA, KATIA ELISABETH WAWRICK, MABE ZANELLA TE; CIRILA MARIA MOSSMANN RUIDIAS, NELSO DA IRIGOYEN, MARLISE FISCHER GEHRES), 002. SILVA RUIDIAS (ADV(S) JULIANE ALTMANN BERWIG), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0027- 70061668422 (CNJ: 359405-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000038710) - COOPEC COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA (ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, GREICE SIMON SILVEIRA), RECORRENTE; NELCI WOLLENHAUPT (ADV(S) JONES MARIANO NORO), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0028- 70062230156 (CNJ: 415578-40.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/31200521213) - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; ALINE HAUSER, DANIEL SCHMITZ (ADV(S) ALINE ALMEIDA HECKMANN, MARCIA DE BARROS ALVES VIEIRA, ALINE HAUSER, DAYANA PESSOTA LEITE), 300. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5609/14 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70026046524 (CNJ: 12751-34.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, GREISE MARIA HELLMANN ESTEVES, DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; RAFAEL CUNHA COSTA (ADV(S) DIRCINEI LADICO, GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10600014312) - MARIA LILAMA FREITAS MESQUITA (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES, ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE, LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE DORNELLES), RECORRIDO(A). 0002- 70030354567 (CNJ: 39168-87.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/ 10700004189) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; FRANCIELA MELLER LACERDA (ADV(S) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX VALMOR LUIZ ALIEVI, LEONARDO VEIGA MERLJAK), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDINOTA DE EXPEDIENTE N. 5610/14 DO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DAS FLS. 235 RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME A 237, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM GUIR RELACIONADO(S): CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S) 1.061.530-RS E 973.827-RS. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70025590126 (CNJ: 9331-21.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10400059664) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PEDRO DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; SANTA VELACI SANTOS MORAIS (ADV(S) JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA), RECORRIDO(A). 0002- 70031532088 (CNJ: 75849-56.2009.8.21