J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1414/2014 SPP
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 118247 - 028771/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501852428 JULIANA COELHO RIBAS (ANGELA SMIDT DE LORETO,
SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118248 - 028772/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902109735 - HELENA
NATALINA POLESSO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118249 - 028773/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902168960 - MARIA DO HORTO
DE SOUZA GUIMARÃES (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118268 - 028790/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 MARIA ALZIRA GUEDES DE AZEVEDO (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118279 - 028800/0300/13-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000025535 MARIA SONIA PIMENTA DE MENDONÇA (FELIPE JOSÉ
TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE
MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118281 - 028802/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 2710600108344 - EVA DA SILVA AYRES
(SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118297 - 028817/0300/13-3 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6910900016555 - CLADIR SALETE FINGER CELSO
(JEFFERSON LUIS VICARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118300 - 028820/0300/13-6 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6910900014439 - ESPÓLIO DE ZACARIAS LEMOS DOS
SANTOS (JEFFERSON LUIS VICARI) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VICARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 SAMPAIO TROGLIO).
LEONTINA ALVES TRINDADE (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 118309 - 028830/0300/13-8 - VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 12411300003737 - IRIENU KLERING (ADRIANO JOSÉ
PRECATÓRIO 118743 - 029199/0300/13-3 - 1ª VARA
OST, LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN) X ESTADO DO RIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900030340 SUCESSÃO DE DORVALINA DA SILVA MARQUES (JONES
PRECATÓRIO 118309 - 028830/0300/13-8 - VARA HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO, LUIZ EVONIR
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA NASCIMENTO GUAZINA - OAB/RS 69628, MICHELE DE
Nº 12411300003737 - IRIENU KLERING (ADRIANO JOSÉ CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
OST, LUCIANA DA GLÓRIA KLEIN) X ESTADO DO RIO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119620 - 029941/0300/13-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 118421 - 028924/0300/13-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101772477 - AUGUSTO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101232553 - ROBERTO JOÃO GEWEHR (LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE
WINNETOU BECK MARQUES (EDUARDO MACHADO REJANE KLEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARAUJO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119628 - 029949/0300/13-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 118665 - 029134/0300/13-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444025 - ALAIDE VICTORIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103480902 - BEATRIZ SILVESTRIN GUEDES (ALBERTO WEINGARTNER NETO,
PEREIRA WESTPHALEN (CRISTINE FONTOURA FRA- DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PRE- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118668 - 029137/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103256700 - NEIDE
FERNANDES SFIZZIRRI (CRISTINE FONTOURA FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118669 - 029138/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700748281 - EDUARDO
ZECHMEISTER (TARSO DEVINCENZI SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118725 - 029183/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600074288 MARIA HELENA MANOZZO BARROS (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118728 - 029186/0300/13-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600074288 EVA KUHN BARON (SANDRA ERNESTINA RUBENICH)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118732 - 029190/0300/13-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 MARIA CONSULEO RIBAS PREIGSCHADT (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118740 - 029196/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500222323 - EZAURA
DA SILVA FERNANDES (DANIEL MARCHIORI DAMIAO,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 52442, MARCOS DO PRADO FUNK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118305 - 028826/0300/13-2 - VARA
ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 118742 - 029198/0300/13-0 - 1ª VARA
6911000002459 - ARMERI FORESTI (JEFFERSON LUIS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-
MERCIO MOURA SALDANHA (DANIEL FERNANDO
NARDÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119762 - 030071/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601728576 - GESSY
GONÇALVES BAPTISTA PANICHI (ROBERTA SIRANGELO
CAUDURO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119774 - 030083/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522588984 - OSORIO TORMANN
DE LIMA (JULIANO NEDEL DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119800 - 030106/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300237555 - IROLINDA MADRUGA DA SILVA (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119818 - 030124/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903090442 - LENIRA
THEREZINHA LOPES (ANA AMÉLIA PIUCO) X ESTADO
PRECATÓRIO 119631 - 029952/0300/13-2 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524443657 - ZILA PLASTINA
FRANCO KNOB E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER
PRECATÓRIO 119819 - 030125/0300/13-0 - 5ª VARA
NETO, DEJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601012643 - MARGARETE FERRÃO MICHEL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
TROGLIO).
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAPRECATÓRIO 119636 - 029957/0300/13-6 - 3ª VARA CHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502925110 - CLELIA HAIDE
PRECATÓRIO 119831 - 030137/0300/13-8 - 20ª VARA
BELTRÃO DE ASSIS BRASIL (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000940978 - AMPARO
SAMPAIO TROGLIO).
SILVA MELLO (DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
PRECATÓRIO 119662 - 029983/0300/13-0 - 2ª VARA SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702893785 - ELCI VAZ (JOSE
CARLOS GALIMBERTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 119846 - 030152/0300/13-8 - 1ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200175832 PRECATÓRIO 119683 - 030001/0300/13-8 - VARA DANIEL TOLLENS VERISSIMO (ANGELA SMIDT DE
DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTIALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201437904 - TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
VERA MARIA DA SILVA INCHAUSPE (PEDRO IZABELINO TROGLIO).
ROCHA GARCEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119875 - 030173/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119718 - 030037/0300/13-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902736144 - SUELY VIEIRA DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - OLIVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000569994 - CLAUDIO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUPERRONE (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119876 - 030174/0300/13-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 119719 - 030038/0300/13-2 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101894521 - IRACEMA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703001500 - PAULO DA SILVEIRA BENFICA (NELI TERESINHA DOS SANFERNANDO DE SOUZA AZAMBUJA (RICARDO ALVES TOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
KREMER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119923 - 030220/0300/13-5 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 119745 - 030057/0300/13-3 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902536862 - MARISA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702709569 - ZILNEI CASTAGNINO DREWS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
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Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515473 - ALBA FERNANDES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202240616 - ALMIR COELHO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA CUNHA E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA BASSALDUA E OUTROS (RICARDO SCHMITT JURUENA)
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 119947 - 030244/0300/13-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 120854 - 031098/0300/13-0 - 3ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001103182 - JOSÉ GUILHER- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203069074 - MARIO NEULS
PRECATÓRIO 123934 - 026085/0300/14-9 - 1ª VARA
ME MAGNUS NETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO VERONESE (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 121634 - 031932/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101712164 - DIONILA CARMEN
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10515129414 - GESSY ALCIANA ZINI (ERINEU EUSEBIO PERGHER, JOAO CARLOS
PRECATÓRIO 120861 - 031114/0300/13-3 - 3ª VARA FURLIN (ULYSSES VICENTE TOMASINI) X INSTITUTO NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO ) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 119969 - 030266/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200241569 - ANA MARIA ALVES TROGLIO).
PRECATÓRIO 123938 - 026089/0300/14-0 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000375723 - LINDAURA (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA
CARDOZO PEREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 121762 - 032009/0300/13-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301820866 - LENY
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201190887 - MARIA DO THEREZINHA PIRES MINUZZO (CINTIA BAPTISTA DOS
PRECATÓRIO 120988 - 031226/0300/13-9 - 2ª VARA ROSARIO MORAES FERREIRA (CARLA VAZ FARINHA SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 119983 - 030278/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BOHN, JULIANA CHELOTTI ) X ESTADO DO RIO GRAN- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903138747 - RITA REGINA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123941 - 026092/0300/14-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103477758 - ELSA VASATA ROSSI DA SILVA (ANA AMELIA PIUCO, MÁRCIO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 121792 - 032046/0300/13-3 - 5ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957764 - MARIA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - ROMEU DIAS CANDIDA SIQUEIRA POINTEVIN (CARLOS ALBERTO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 120989 - 031227/0300/13-1 - 3ª VARA PEREIRA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO DAY STOEVER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 120004 - 030299/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200498829 - CARLOS ALBERTO
PRECATÓRIO 123945 - 026096/0300/14-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 121967 - 032226/0300/13-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601179637 - CARLOS FELIZZOLA (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO
ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (CAR- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902028298 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000603858 - FLORENCE
LOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120990 - 031228/0300/13-4 - 3ª VARA SELMA SPOHR DE OLIVEIRA (PEDRO ROBERTO CASTIEL BAS DA ROSA (PAULO RICARDO STRANO
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SCHUCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100966928 - TEREZINHA MA- SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120022 - 030317/0300/13-0 - 20ª VARA RIA DALMOLIN ZORZELA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTAPRECATÓRIO 123951 - 026101/0300/14-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 122128 - 032390/0300/13-0 - 4ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100678663 - ROSA MA- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903543692 - MARIA LUIZA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524608478 - MARTA HELENA
RIA MONTAGNA COSSIO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL, RAQUEL BARBOPRECATÓRIO 121090 - 031329/0300/13-5 - 1ª VARA BORGES (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSE FRIGERI SACHETTO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
SA DE CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICARDO SUPERTI BRASIL , JOSÉ VECCHIO FILHO) X RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502561649 - IONE TEIXEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIAS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLI- TROGLIO).
PRECATÓRIO 123953 - 026103/0300/14-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 120105 - 030392/0300/13-1 - 1ª VARA VEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 122752 - 032883/0300/13-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300169983 - SERGIO NASCIRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900181268 RUTH COVOLO GOMES (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 121116 - 031358/0300/13-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800782171 - JOAO FRANCIS- MENTO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- CO DE SIQUEIRA (TACIANA PAULA DOS SANTOS MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600131796 - BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
HELENA MEDINA JOHNKO (SANDRA ERNESTINA SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120163 - 030450/0300/13-7 - 3ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 123958 - 026108/0300/14-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 122754 - 032885/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523089159 - JANDIR MANSILHA
(MARCELO DUARTE FERNANDES) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 121121 - 031363/0300/13-6 - 11ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502913936 - TEREZA DILVA DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100908553 - EDNA MACHADO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- OLIVEIRA ALMEIDA (MARIA LUIZA BAINY LEAL, ROGE- VIEIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
TROGLIO).
TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300448580 RIO ARAUJO SALAZAR) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- MENEZES GOMES DA SILVA, MARCIA PIRES BORGES )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
- SELMA ANTONIA OLIVEIRA DA ROCHA (ALESSANDRO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 120774 - 031022/0300/13-1 - 1ª VARA RITZEL PLETTES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 122940 - 025157/0300/14-0 - 3ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124320 - 026420/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 CELI VILLANOVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X
PRECATÓRIO 121125 - 031367/0300/13-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101107090 - PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ELEOTHERIO FAVIEIRO (LEANDRO SALES RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502681679 - LUZENIO DA SILSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300926881 - LINUS SCHUSTER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VA COELHO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ) X ESTADO DO RIO SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120782 - 031030/0300/13-8 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124350 - 026452/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 123143 - 025371/0300/14-3 - 3ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900067139 PRECATÓRIO 121135 - 031376/0300/13-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUODILIA DE OLIVEIRA SCCOTT (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003423818 - MARGARIDA DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101710862 - ALMIRANDO DA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102436560 - RITA DE OLIVEIRA SILVA ROSSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO SILVA CAMARGO (DECIO GIANELLI RODRIGUES
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SOLIGO (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARTINS, LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120787 - 031035/0300/13-1 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124352 - 026454/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 123436 - 025626/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001848293 - MILTON QUINTEIPRECATÓRIO 121414 - 031659/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURO PEDUZZI (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ES- DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701411728 - VITORIANO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101946939 - NELSON LOPES
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 1810800035694 - IRACY DE ANDRADE AVILA (KURT SILVA MADRUGA (LUCIANA MILAN SANTIAGO, DE CAMPOS (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
IGNÁCIO PETTER, NELSON FERREIRA, VERA LUCIA TERESINHA DE BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
MENESES DA CRUZ PETTER) X INSTITUTO DE PREVI- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120789 - 031037/0300/13-7 - 3ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124355 - 026457/0300/14-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 123700 - 025877/0300/14-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001848293 - ADEMIR VARGAS
PRECATÓRIO 121417 - 031661/0300/13-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DOS SANTOS (ANDRÉA VELASCO DE OLIVEIRA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503010620 - LORENA DEWES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102860809 - JOSE ANTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101465760 - ARZELINO MEN- (JERONYMO DA SILVA RIBEIRO) X INSTITUTO DE PRE- TONIO SIMOES PIRES NETO (RICARDO SCHMITT
TROGLIO).
DES LUCAS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123708 - 025885/0300/14-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 120795 - 031045/0300/13-3 - 3ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124356 - 026458/0300/14-4 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202581618 - MARIA CELITA
PRECATÓRIO 121423 - 031665/0300/13-6 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801705324 - ELENITA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SCHERER (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEREIRA MARQUES (MARIA HELENA REBELLO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300748355 - ERNANI
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901874675 - ELZAURA TEIXEIRA , ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN) X ESTA- TADEU RAMOS (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTATROGLIO).
MIRANDA MARQUES (THIAGO COUTO CHAMUN) X ES- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 120838 - 031090/0300/13-9 - 1ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 123866 - 026019/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 124377 - 026485/0300/14-1 - 1ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 PRECATÓRIO 121427 - 031668/0300/13-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUELISIA GOMES CORREA (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001211686 - DENEIR MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DE SOUZA (JEFFERSON GREGOIRE GULARTE ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120839 - 031091/0300/13-1 - 1ª VARA TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 PRECATÓRIO 121437 - 031678/0300/13-6 - 20ª VARA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
EROTILDES FLORES ORTIZ (SANDRA ERNESTINA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981925 - DANILO
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
33
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ABELLA CHAGAS (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
36
RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
36
PRECATÓRIO 120840 - 031092/0300/13-4 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
36
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
37
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000032566 PRECATÓRIO 121520 - 031754/0300/13-0 - 2ª VARA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
38
ESPÓLIO DE JENNY ANTONIETA KURTZ (SANDRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
38
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000084230 - LUIZA MARIA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
68
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CANTELE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 120842 - 031094/0300/13-0 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900027129 PRECATÓRIO 121531 - 031765/0300/13-4 - 2ª VARA
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
WILSON DA SILVA HERNANDEZ (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
3
- OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MORETTO (MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124510 - 026587/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125773 - 027728/0300/14-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ALCINDINO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMORAES ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - VERA MERCEDES
47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE MELO (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA NADYR
SAMPAIO TROGLIO).
VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124512 - 026589/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128211 - 030141/0300/14-1 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - NELSON IVAN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRADE DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200490496 - NAIR PEREIRA
RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PAIM (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILSAMPAIO TROGLIO).
VA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 124517 - 026594/0300/14-9 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOAO ENIO
PRECATÓRIO 128878 - 030722/0300/14-0 - 20ª VARA
BARBOZA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101771403 - MARIA
TROGLIO).
HELENA SCHILD MASCARENHAS (IVONE MARIA
KRUGER, MARIA HELENA DIAS MICHELON) X ESTADO
PRECATÓRIO 124804 - 026863/0300/14-5 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300194945 - VANDA MARIA
PRECATÓRIO 128984 - 030814/0300/14-1 - 2ª VARA
LUNARDI FERRONATO (CARLOS JOSE PERIZZOLO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARIANA LARGURA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000401295 - CECILIA DALIA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
KLEIN (MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 124808 - 026867/0300/14-6 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100970640 - MARLENE TEREPRECATÓRIO 128989 - 030819/0300/14-5 - 3ª VARA
ZINHA ANDREOLA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - IZANA MOREIRA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NUNES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125253 - 027283/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 129036 - 030866/0300/14-6 - 20ª VARA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000129812 - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARIA BEATRIZ PORTO (FELIPE AUGUSTO DE MARCHI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101240947 - NELSON
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ELIAS (CARLA REGINA BILYCZ CORREA, JANE MARLI
SAMPAIO TROGLIO).
PEREIRA BILYCZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125310 - 027339/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129189 - 031014/0300/14-3 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803500541 - CARMEN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARIA SILVEIRA BARBOZA (GUSTAVO FERRARI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - MARIA
BRANDÃO GOMES , MARILIA PINHEIRO MACHADO BERNARDETE GODINHO (MARILIA PINHEIRO MACHABUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X INSTITUTO DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129217 - 031042/0300/14-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 125398 - 027425/0300/14-8 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302152263 - SOLANGE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - VERA MARIA VELY MARIA EHLERS (ANTONIO ALBERTO GOMES GORGEN,
PIPPI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X EVERTON JOSE HELFER DE BORBA, JERSON LUIZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SEEGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - ISOLDE BIEHL
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125399 - 027426/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JOSE LEOPOLDO
DEXHEIMER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129226 - 031051/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002939942 - ESPÓLIO DE JOSE
ARSENIO BAUMBACH (MARILIA PINHEIRO MACHADO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129474 - 031292/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101211475 - JORGE ALBERTO
SANTOS DOS SANTOS (WALTER DIDOLICH) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125401 - 027428/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JUSSARA TEREPRECATÓRIO 124411 - 026520/0300/14-5 - 1ª VARA ZINHA PELEGRINO PUERARI (MARILIA PINHEIRO MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - CIRLEY ALVES SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RAMOS E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
PRECATÓRIO 125402 - 027429/0300/14-9 - 2ª VARA
SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCOUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - JOAO CARLOS
E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129238 - 031063/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - SERGIO IGLESIAS
BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129477 - 031295/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100030213 - IVONE OLLE DA
LUZ (MARCIANA MAGNI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VERA MARIA DE
MELLO CASA NOVA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS
DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS
VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE
COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124378 - 026486/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ARNO NICOLAU
HECK E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO
COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO
E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124391 - 026499/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - NOEMI MACIEL
BRAGA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124406 - 026514/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - MANIRA DANTUR
BUAES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E
SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124408 - 026517/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - MARIA URCULINA
MARIS PERES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO
COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO
E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124409 - 026518/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - EDY LEMOS
PERES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E
SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124410 - 026519/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LOURDES COGO
ZANETTE E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO
E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO
COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO
E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129239 - 031064/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - DARCY JOSE
SARTORI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129343 - 031164/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471034 - JUSSARA BRUM
DE BRITO SOUSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129346 - 031167/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - FRANKLIN JOSE
FAGUNDES DE MORAIS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129347 - 031168/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - LUIZ
VILMAR DENARDIN (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129348 - 031169/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - FRANCISCA
NESELLO (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129349 - 031170/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702786423 - MARIA DE
LOURDES WILKENS DA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129389 - 031208/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102246620 - JOSE ANTONIO
SAAD (JOAQUIM FAVRETTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129469 - 031287/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103609123 CEZEFREDO RODRIGUES FERREIRA (NELSON
FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129472 - 031290/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101211475 - SADI SUTILI
(WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129480 - 031298/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000227872 - JOCELI BORGES
MAIA (VIRGILIO MUNARI NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124484 - 026561/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - GETULIO MORAES
ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129485 - 031338/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129254 - 031079/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502676489 - ESPÓLIO DE
PRECATÓRIO 125408 - 027435/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARMEN CORREA DE LIMA (MARIA BEATRIZ DE LEÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - ANA WALKYRIA
MARZULLO BORBA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
PRECATÓRIO 125416 - 027443/0300/14-6 - 1ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000897045 - SILVIA DOS SANTOS MUCCILLO (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
Presidente
Diretora
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124492 - 026568/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103070925 - ELIANA INES
EMMEL PETTERMANN (ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125494 - 027498/0300/14-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902625814 - JONES MARIO DE
CARVALHO REIS (JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124493 - 026569/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103070925 - OSMAR EGON
PETTERMANN (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA,
VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124499 - 026576/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - SILVIO FEITEN
(ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124461 - 026540/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801986897 - ELENITA SEERIG
(ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA
SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
EXPEDIENTE
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
PRECATÓRIO 125495 - 027499/0300/14-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902625814 - FATIMA DO NASCIMENTO MENDES (JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
PRECATÓRIO 125506 - 027508/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000174212 MARIA ERONI DE MORAES RECHIA (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRECATÓRIO 124500 - 026577/0300/14-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125514 - 027516/0300/14-7 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - GETULIO CAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOS BATISTA DE MORAES (ADACIR LIMA RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000351182 - CELITA DA SILVA
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOS PINTO PAIVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300977710 - ENIR COSTA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BEBER (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
IGOR PALOMINO MACHADO, LUCIANA FARIAS) X
PRECATÓRIO 129504 - 031361/0300/14-9 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802590555 - WALDIVIA MACHADO MEDINA (JANAINA BARCELOS FRAGA CARVAPRECATÓRIO 130878 - 032702/0300/14-0 - 20ª VARA
LHO, JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601908256 - MANOEL
TEODORO DE OLIVEIRA MACHADO (DAVI EDUARDO
PRECATÓRIO 129514 - 031371/0300/14-0 - 20ª VARA LABRES, FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CIO HORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101560020 - ANNA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONTENEGRO ROSSI (NEUSA MARIA MONTENEGRO
PRECATÓRIO 130894 - 032718/0300/14-9 - 1ª VARA
ROSSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201257515 - RAUL NUNES DA
PRECATÓRIO 129916 - 031760/0300/14-9 - 2ª VARA ROCHA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - ANTONIO TAVARES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRESPO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 130898 - 032723/0300/14-7 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202920706 - JOSE ALVIM
PRECATÓRIO 130186 - 032014/0300/14-0 - 3ª VARA JACQUES ALBERNARD (FERNANDA HELENA HORN,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900540110 - VANDA RODRI- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GUES DE LARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 130951 - 032774/0300/14-9 - 20ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900666971 - MARIA
PRECATÓRIO 130192 - 032020/0300/14-1 - 20ª VARA CECILIA BELTRAO DE PICCOLI (ANA AMELIA PIUCO,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900833762 - DIRCEU PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X INSCAMARGO DE MEDEIROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130960 - 032783/0300/14-8 - 11ª VARA
PRECATÓRIO 130203 - 032031/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400324476 - RUDY JOSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100326961 - ROBERTO SEITENFUS (MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES)
MARTINS FIGUEIRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130961 - 032784/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 130381 - 032211/0300/14-9 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300085313 - MARLI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101099080 - MILTON CRUZ LEIVAS (TIAGO DORNELES DUTRA) X ESTADO DO RIO
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 131010 - 032833/0300/14-7 - 2ª VARA
TROGLIO).
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 130566 - 032393/0300/14-7 - 1ª VARA TENÇA Nº 2610900018832 - IDINA MARIA KONRAD
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BAVARESCO (JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502633771 - ESPÓLIO DE TALITA MENNA BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO
CARIBONI DA COSTA (ARISTEU FELIPE TEMES ) X INS- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 131041 - 032864/0300/14-5 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130599 - 032426/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700570393 - LEOCLIDES DAVID
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MONEGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101079186 - MARIANE DIETSCHI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131049 - 032870/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130610 - 032437/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - FERNANDO ANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TONIO SCALZILLI SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902183579 - LUIZ CESAR GRUN CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131056 - 032877/0300/14-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130612 - 032439/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - CARLOS ALBERTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000394680 - DINORA NERI BITENCOURT SIMOES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BACHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131068 - 032889/0300/14-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130733 - 032560/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484993 - RUBEM MESQUIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902628007 - LIDIA MA- TA RUMPEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
RIA PEREIRA LOBATO (FERNANDO MARCHI TRINDA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE - OAB/RS 84943) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131090 - 032911/0300/14-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130782 - 032608/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700490934 - SERGIO AUGUSTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202931481 - LYGIA FELICINDA FUNK DA ROSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUENO LISBOA (ROSANGELA MELLO STROGULSKI , BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131162 - 032982/0300/14-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130823 - 032649/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903093484 - AIRTON GARCIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001608039 - VERA REGINA DA SILVA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
MULLER (ANDREA OTAKI SCHIER, CLAUDIO CALDEI- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RA ANTUNES, LETÍCIA PERERIRA ANTUNES, ROBERTO
PRECATÓRIO 131399 - 033206/0300/14-8 - 1ª VARA
LAUX) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200526466 - MARIA POMPEA
PRECATÓRIO 130830 - 032655/0300/14-0 - 2ª VARA DE SOUSA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300180189 - GESSI CORREA SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
MARQUES (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA SAMPAIO TROGLIO).
PEDROSO COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 131407 - 033214/0300/14-4 - 20ª VARA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130831 - 032656/0300/14-2 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303427940 - MARI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ELIZABETE DORNELES CARDOZO (TELMO RICARDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300172739 - MIGUELINA FIM ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
WICKERT (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X INSTITU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 131409 - 033216/0300/14-0 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130834 - 032659/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666092 - GLADYS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CABRAL DE MELLO BORGES (TELMO RICARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SARTI DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALIDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 131434 - 033241/0300/14-1 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000907660 - RENATO
PRECATÓRIO 131564 - 033328/0300/14-5 - 20ª VARA
JOSE BORGATTI GARCIA (ANDRIZE CALDEIRA, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - JOAO
X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RO- STEFANES MACHADO (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA,
DAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
PRECATÓRIO 131499 - 033299/0300/14-2 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000084257 - IRIS ANGELA
PRECATÓRIO 131566 - 033330/0300/14-5 - 20ª VARA
LIOTTO SOLIGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - HILDO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ARTUR MOURAO DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENPRECATÓRIO 131502 - 033302/0300/14-5 - 20ª VARA TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000779093 - LEDA MARIA OLIVEIRA DE MATTOS (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 131567 - 033331/0300/14-8 - 20ª VARA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - DOUGLAS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROBERVAL ZINN (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔPRECATÓRIO 131505 - 033305/0300/14-3 - 2ª VARA NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - JACO LIBALDO
SCHNEIDER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 131583 - 033347/0300/14-6 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701726478 - CARMEN LUCAS
VERNETTI (ANDERSON ROBERTO DA SILVA CORREA PRECATÓRIO 131508 - 033308/0300/14-1 - 2ª VARA OAB/RS34E198, PATRÍCIA SICA PALERMO, RAFAEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PITREZ FONTANA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - RONALDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LINDENAU (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 131588 - 033352/0300/14-4 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102533549 - TEREZIPRECATÓRIO 131517 - 033317/0300/14-0 - 2ª VARA NHA MARIA BURIN TEDESCO (SANDRA MARIA DE JEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUS RAUSCH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001701837 - ANTONINHA TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VINHOLA RAUCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 131688 - 033446/0300/14-1 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111300133505 PRECATÓRIO 131522 - 033732/0300/14-3 - 2ª VARA JUARES ANTONIO SIMÃO (MIRSON STEFENON
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101331403 - MARCIA ABARNO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131690 - 033448/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 131524 - 033734/0300/14-9 - 2ª VARA TENÇA Nº 611000006215 - ENILDA MARIA BIZZI GARSKE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (GIOVANA NICOLINI GOMES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000789439 - ALZIRA SANCHES DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROSSINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 131698 - 033456/0300/14-3 - 3ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 510300128591 - LOURDES DETONI TRIVELIN
PRECATÓRIO 131526 - 033736/0300/14-4 - 20ª VARA (JUSSARA GUGEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201788707 - MARA
MELCHIADES BARRETO (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 131707 - 033466/0300/14-5 - 3ª VARA
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TENÇA Nº 2611100033150 - DORVALINO DALBOSCO E
OUTRA (JOSE GHISLENI) X DEPARTAMENTO AUTÔNOPRECATÓRIO 131548 - 033757/0300/14-0 - 2ª VARA MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - MIGUEL ASSIS
RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADAO DE JESUS PAZ ROSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DRIGUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 131549 - 033758/0300/14-3 - 2ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - WENCESLAU
CORREA DA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES,
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 131552 - 033761/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1415/2014-SPP
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300190575 - EVILACIO LUIZ
BREIER (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X INSTITUTO
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PATROGLIO).
GAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESPRECATÓRIO 131558 - 033322/0300/14-9 - 20ª VARA TE SETOR.
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - FLAVIO DA
PRECATÓRIO 119115 - 029525/0300/13-2 - 1ª VARA
SILVA FREDO (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, NATALI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810900 - OVIDIO DA SILMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO VA MAYER (LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131559 - 033323/0300/14-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 119347 - 029707/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - EDISON CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MESSIAS RAMOS BERTHIER (LUIZ RENAUD PINTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200823568 - NEIVO
CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTA- FRANCISCO VALENTINI (MARCIA PORTO CASTRO) X
MENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131560 - 033324/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - SUCESSÃO DE JOAO VITERBO DE OLIVEIRA (LUIZ RENAUD
PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119424 - 029772/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092818 CAROLINA SCHEFFER DA ROSA (ANGELA SMIDT DE
LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119614 - 029938/0300/13-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 131563 - 033327/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001253230 - SIVORI 10300188250 - ELISABETH DE OLIVEIRA DIPP (MARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
FATIMA RAMBO VOGEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - ODETE
TERESINHA SALVADOR NUNES (AGEL WYSE RODRICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
GUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANPRECATÓRIO 119678 - 029996/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120507 - 030765/0300/13-7 - 20ª VARA DRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES , NALA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RODRIGUES DINIZ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801845487 - TANIA MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700659076 - MARIA ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BARELLA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO ARLETE NIEDERAUER GARCIA (MARCUS TAVARES
PRECATÓRIO 121399 - 031633/0300/13-5 - VARA
MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14911000003700 - HERMEN SANGALLI (SIDIO
PRECATÓRIO 120170 - 030456/0300/13-3 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
KRAMER FELTEN FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500331785 PRECATÓRIO 120509 - 030767/0300/13-2 - 20ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROSA MARIA MENDES GONÇALVES (SANDRA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 121750 - 031990/0300/13-2 - 3ª VARA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100835335 - ZILDA DA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SILVA SCHAUN (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201579210 - GORDULA
PRECATÓRIO 120190 - 030476/0300/13-7 - 1ª VARA SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO KUNZLER SCHMITZ (FABRICIO KORTZ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500004890 PRECATÓRIO 121751 - 031991/0300/13-5 - 3ª VARA
SIDERLEI BORGES DO CANTO (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 120526 - 030787/0300/13-6 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200011156 - GELÁCIA ANSCHAU
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100901443 - ERONDINA
LUDWIG (FABRICIO KORTZ) X ESTADO DO RIO GRANFIGUEIREDO BICCA (FERNANDA HELENA HORN) X
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120192 - 030478/0300/13-2 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121754 - 031994/0300/13-3 - 2ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600023780 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120532 - 030793/0300/13-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101172402 - SERGIO ABOTT D
JUDITH RAMOS ZAPPE (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AVILA (JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003071920 - JURACI DE SOU- BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZA LANDIN (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120196 - 030481/0300/13-5 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 121755 - 031995/0300/13-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 120543 - 030804/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2700600023780 VERA TEREZINHA CORREA (SANDRA ERNESTINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001262035 - NADEGE BELLO
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002065004 - MARIA DE MORAES (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO
LOURDES ABREU DA SILVA (ALEXANDRE SARAIVA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEXHEIMER, MARCELO DUARTE FERNANDES) X INSPRECATÓRIO 120197 - 030482/0300/13-8 - 3ª VARA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 121766 - 032015/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901404229 - MARIA CRISTINA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900154597 PRECATÓRIO 120545 - 030806/0300/13-7 - 2ª VARA MARIA ELAINE CORREA (SANDRA ERNESTINA
BASSANESI (LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES
RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902169002 - ANA MARIA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
REICHARDT DOS SANTOS (ANA PAULA SOUZA RAPRECATÓRIO 121768 - 032017/0300/13-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120243 - 030517/0300/13-7 - 3ª VARA MOS, MARCELO DOS SANTOS RICHTER) X ESTADO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100112197 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702548700 - HENRIQUE
PRECATÓRIO 120567 - 030825/0300/13-8 - 20ª VARA MARIA ELENA PIRES PRIETO (SANDRA ERNESTINA
PEDRO VON ZUCCALMAGLIO (FERNANDA VON
ZUCCALMAGLIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000778895 - ELIENA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARIA GARLET (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 122192 - 032443/0300/13-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120349 - 030618/0300/13-8 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900007241 RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900167117 - TROGLIO).
TANIA MARILU ACOSTA (JONES HENRIQUE MANZONI
MARIA CELINA SEVERO BELLO (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 120568 - 030826/0300/13-0 - 3ª VARA DE CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA) X INSRUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 11103477871 - NOEMI PASTORI (MARILIA PINHEIRO SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120351 - 030620/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000080889 CELSA AYRES KULMANN (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120573 - 030831/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601260043 - ANILDA PRANTE
HERINGER (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
PRECATÓRIO 120397 - 030661/0300/13-8 - 2ª VARA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300774127 - AIDE EUNICE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FETT BAUER (ALCEU ALVES, ROGER BRODT MARTINS
PRECATÓRIO 120575 - 030833/0300/13-4 - 3ª VARA
- OAB/RS 58815) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201959242 - LEDA THEREZINHA
PRECATÓRIO 120398 - 030662/0300/13-0 - 20ª VARA MOKFA DOS SANTOS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200656564 - JOSE JORPRECATÓRIO 120597 - 030855/0300/13-3 - 3ª VARA
GE DOTTA (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002684456 - MARILZA SILVEIRA
PRECATÓRIO 120407 - 030670/0300/13-7 - 1ª VARA DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000183300 - TROGLIO).
LUIZA FREITAS KEMMERICH (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 120630 - 030886/0300/13-1 - 1ª VARA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 2710800036703
PRECATÓRIO 120421 - 030682/0300/13-4 - VARA - SONIA MARIA NUNES SALDANHA (MICHELE DE
ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTEN- CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ÇA Nº 10811000005399 - OCTACILIA BOZETE MUNHOZ DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SOUZA (LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ, MATHEUS
PRECATÓRIO 120813 - 031065/0300/13-7 - 3ª VARA
SILVA DABULL - OAB/RS 77761, NEZIO TEIXEIRA
MUNHOZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802578555 - NILO SIRINEU
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CERVO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO
PRECATÓRIO 120459 - 030718/0300/13-6 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 120855 - 031099/0300/13-3 - 3ª VARA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000034820 EVANICE MARIA SIGNORI (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200584393 - OLDEMAR DUTRA
DE LIMA (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120476 - 030735/0300/13-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 120885 - 031134/0300/13-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002621357 - IELVA AGUIAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACEDO (ARI SILVA MARTINS DE MOURA) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101613450 - BELONI
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). KOLOGESKI DA SILVA (GINEVRA HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 120485 - 030743/0300/13-8 - 3ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120913 - 031157/0300/13-9 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902637359 - MARLENE
CATARINA NUNES PESEGOGISKI (JÚLIO RIBEIRO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAMARAL RIBEIRO, ROGER MAURO PUFAL) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502593605 - ANGELO TRINTIN
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120500 - 030758/0300/13-3 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121253 - 031486/0300/13-6 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300344173 - ANTONIO LUIZ
URBANSKI (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
5
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700502550 - JOAO LUIZ ROSA
DOS SANTOS E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122240 - 032491/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502896748 - ALBA MARIA ALBO
RIBEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122246 - 032498/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - CLENIO LUIZ
DALFORNO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122252 - 032504/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - EDY DE ARAUJO
FERNANDES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122257 - 032509/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - BRAZIL NASCIMENTO MARTINS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122259 - 032511/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - PAULO DE TARSO
WAWRZENIAK (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122260 - 032512/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - DEODORO
GASPARY DORNELLES (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122392 - 032594/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100468456 - MARIA HELOISA
PIO DA SILVA (MAURO BLOISE MUNDSTOCK ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122395 - 032597/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201838330 - VALTER ANTONIO
SCOMAZZON (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAUPRECATÓRIO 122205 - 032456/0300/13-8 - 2ª VARA
RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000940820 - MARIA IVONE
REBONATTO DAL FORNO (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 122449 - 032651/0300/13-0 - 1ª VARA
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101148226 - BELMONTE SOUPRECATÓRIO 122211 - 032462/0300/13-9 - 1ª VARA ZA COELHO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100075500 - IRENE VIEIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VERA E OUTROS (FERNANDA HELENA HORN, LUIZ
PRECATÓRIO 122451 - 032653/0300/13-6 - 1ª VARA
CARLOS PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103597540 - BERNARDETE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARLI COSCIONI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
PRECATÓRIO 122221 - 032472/0300/13-0 - 20ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841195 - NOE
PRECATÓRIO 122501 - 032705/0300/13-0 - 3ª VARA
ELPIDIO ALVES RIBEIRO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002730113 - JAIRO MOREIRA
CARVALHO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MIL(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 122230 - 032481/0300/13-0 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO AFONSO
PRECATÓRIO 122704 - 032837/0300/13-0 - 2ª VARA
DE SANTA HELENA (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700487534 - ENIO PAULO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEREIRA DE ARAUJO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 122231 - 032482/0300/13-2 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - JOAO CARLOS
NOAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 123033 - 025264/0300/14-1 - 11ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300004445 - DIOSINA
SCHROEDER (SIMONE MARIA BORTOLAS SERAFIN ) X
PRECATÓRIO 122232 - 032483/0300/13-5 - 2ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - MARIA FRANCISCA
KNOPP KOHLRAUSCH (MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 123041 - 025272/0300/14-8 - 3ª VARA
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702109871 - MARIA HELENA
GRECO SOARES (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI ,
PRECATÓRIO 122234 - 032485/0300/13-0 - 2ª VARA
SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X ESTADO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO ARINOS RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TAROUCO PEDROSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 123257 - 025471/0300/14-1 - 3ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102288854 - NEUZA GUEDES
PRECATÓRIO 122235 - 032486/0300/13-3 - 2ª VARA DO CANTO (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - MARINA DA COS- CARLOS CERATO JÚNIOR , NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI
TA LARANJEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO MÂNICA, PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123401 - 025596/0300/14-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 122239 - 032490/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
6
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101456303 - IRENA LORENZ RHEINHEIMER (ABEL ROMEU DALL’ACQUA, ANA PAULA
DA SILVA E OUTROS (JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS NUNES DIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES31437, NAIANA PACHECO BLEICKER) X ESTADO DO TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124487 - 026564/0300/14-3 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 123435 - 025625/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - DERLY
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701411728 - IOLANDA LEMOS FERNANDES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS
FERREIRA (LUCIANA MILAN SANTIAGO, TERESINHA 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DE BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124488 - 026565/0300/14-6 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 124049 - 026141/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - EDISON LAERTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101914808 - ODACIR DE OLI- COSTA DE ALMEIDA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
VEIRA (ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK, ARLEI RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DIAS DOS SANTOS, DIEGO AYRES CORREA, MÁRIO SAMPAIO TROGLIO).
LUIZ BORELLA DE CONTO - OAB/RS 74162, PRISCILLA
PRECATÓRIO 124894 - 026945/0300/14-5 - 1ª VARA
DE CAMPOS DIEHL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600611462 - GETULIO MACIEL
DA ROSA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084,
PRECATÓRIO 124059 - 026151/0300/14-0 - 1ª VARA
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300199009 - JOÃO BATISTA
VIGNOLI CASTILHOS (PAULO RICARDO STRANO COPRECATÓRIO 124968 - 027072/0300/14-6 - 1ª VARA
ELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNSAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100094425 IERTHA MARIA MARANGON (FELIPE AUGUSTO DE
PRECATÓRIO 124060 - 026152/0300/14-3 - 1ª VARA MARCHI, TONI FERRONATTO) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300199009 - MOISES DA ROSA
(PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 124972 - 027008/0300/14-0 - 1ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800027129 PRECATÓRIO 124071 - 026160/0300/14-0 - 20ª VARA ELAINE NOVELLO CEOLIN (LEANDRO ANDRÉ
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000123929 - VANDERLEI SAMPAIO TROGLIO).
MARIA TEODORA SAFT (MARCELO DEWES DE MELLO,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 124975 - 027011/0300/14-2 - 1ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000418317 - WILLIBALDO
PRECATÓRIO 124072 - 026161/0300/14-2 - 2ª VARA WEBER (KURT IGNÁCIO PETTER) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201777535 - LEUNIR LURDES
PRECATÓRIO 124994 - 027030/0300/14-3 - 20ª VARA
DALL OGLIO (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PRE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702848216 - DIOGENES
DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
PRECATÓRIO 124196 - 026283/0300/14-0 - 20ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100205820 - HELIANA
PRECATÓRIO 125001 - 027037/0300/14-2 - 3ª VARA
DA SILVA DERIGO (MAIRA DOS SANTOS MARTINS ,
RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300872080 - ELOI BALTAZAR
BARCELLOS (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTACIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124200 - 026286/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125007 - 027043/0300/14-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002000980 - JOÃO MARAFIGA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAYRES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - GERTRUDES
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PIGATTO (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 124201 - 026287/0300/14-0 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000886191 - ALVARO MAINERI
PRECATÓRIO 125009 - 027045/0300/14-9 - 1ª VARA
BRUM (JORGE CLOVIS GUCCIARDO LOPES) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - LAURO IVO
PRECATÓRIO 124205 - 026291/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803265798 - FRANCISCO CARLOS LARANJA GOMES (JORGE FERNANDO
PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
REZER (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125010 - 027046/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810772 - LIANA MARIA
TABAJARA DORNELLES (ALBERY CARVALHO DA SILPRECATÓRIO 124211 - 026298/0300/14-5 - 3ª VARA VA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601676835 - ACI DARLÃ PEREIRA FLORES (VANESSA STRECK) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 125052 - 027085/0300/14-6 - 1ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003204016 - NILZA JOSEFINA
LORENZONI CAZAROTTO (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 124323 - 026423/0300/14-5 - 1ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102853608 - ALFEU SANTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OLIVEIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIPRECATÓRIO 125053 - 027086/0300/14-9 - 1ª VARA
CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101921227 - CLORI MENETINO
PRECATÓRIO 124333 - 026433/0300/14-7 - 1ª VARA TESTA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100972715 - NELSON GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VENCESLAU BENVENUTO (FERNANDA HELENA HORN,
PRECATÓRIO 125054 - 027087/0300/14-1 - 1ª VARA
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000934579 - MARLI LAIR
PRECATÓRIO 124382 - 026490/0300/14-0 - 1ª VARA SCHEUERMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ESTER RIBEIRO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VIDAL (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
PRECATÓRIO 125057 - 027090/0300/14-4 - 1ª VARA
ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101418118 - ANA MARIA
MAGALHAES GOICOCHEA (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 124404 - 026512/0300/14-9 - 1ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ARTHUR SPERRY (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CEZAR FILHO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO
COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ
PRECATÓRIO 125938 - 027893/0300/14-8 - 2ª VARA
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - NEREU ESTEVES
LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO DE AGUIAR (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO
COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126199 - 028151/0300/14-5 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 124482 - 026559/0300/14-5 - 3ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- Nº 1010900258449 - JOSE AGOSTINHO PEDROSO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100727400 - DARLI SERGIO (JAQUELINE MARI DE ROSS, LUIZ JOSE RECH) X INS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001359527 - MARTIRES MARIA
BATTISTI HALLMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 126462 - 028409/0300/14-2 - 1ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100658808 - LUIZ SERGIO
PRECATÓRIO 127675 - 029598/0300/14-1 - 2ª VARA
SANTOS DE SOUZA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800559898 - CEZAR ROBERTO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HABEKOST (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 126467 - 028415/0300/14-3 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202667970 - LOURDES
BARZOTTO (FERNANDO PERETTI SCHAFFER, MILEIDE
PRECATÓRIO 127676 - 029599/0300/14-4 - 2ª VARA
BIEHL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800510422 - JOÃO UWE
GOLDSCHMIDT (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 126473 - 028418/0300/14-1 - 20ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201947945 - NILCE
LASTRA TELLES ARRUDA (FREDERICO DIAS DA CRUZ,
PRECATÓRIO 127677 - 029600/0300/14-1 - 2ª VARA
JULIA REIS DA CRUZ, LIANE BELONY BERTARELLO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802511744 - ENIO WOLF LIVI
SAMPAIO TROGLIO).
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126487 - 028432/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100046640 - JOAO SEVERO
PRECATÓRIO 127679 - 029602/0300/14-7 - 2ª VARA
GUEDES (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900099112 - CLARA
MONTAGNER FERNANDES (MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 126488 - 028433/0300/14-1 - 2ª VARA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100046640 - AIMORE ALVES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127700 - 029623/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126523 - 028468/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VILNEI SILVIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GARCIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002847177 - MARILENE UNFER X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PEZERICO (FABÍOLA HAESER, MOACIR LEOPOLDO TROGLIO).
HAESER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127798 - 029724/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126524 - 028469/0300/14-3 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301822745 - CRISTINA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PADILHA LEMOS (ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001861753 - ALIRIO CLAUDIO MARCELO DUARTE FERNANDES) X ESTADO DO RIO
DE SOUZA (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO PERPETUO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128177 - 030099/0300/14-4 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200921683 - ARAMIS SIMOES
PRECATÓRIO 126525 - 028470/0300/14-0 - 1ª VARA PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001861753 - NELSON JOSE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE SOUZA (CESAR DE OLIVEIRA GOMES, GILBERTO
CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO PERPETUO)
PRECATÓRIO 128178 - 030429/0300/14-4 - 6ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TROGLIO).
2210502473909 - TEREZINHA VEIGA (MAURICIO RAUPP
MARTINS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 126526 - 028471/0300/14-3 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - MARCELO GAIER
PRECATÓRIO 128203 - 030133/0300/14-5 - 20ª VARA
BARBOZA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101179385 - GILDA
DORNTE (CRISTINE FONTOURA FRAGA, DIEGO BARPRECATÓRIO 126527 - 028472/0300/14-6 - 5ª VARA BOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - OSWALDO DA
ROCHA NUNES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
PRECATÓRIO 128220 - 030150/0300/14-0 - 2ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXETROGLIO).
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702257021 - LEONILDO
ANTONIO DALL AGNOL (ANA AMELIA PIUCO,
PRECATÓRIO 126528 - 028473/0300/14-9 - 5ª VARA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - OROZOPIO MOURA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
COELHO (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128292 - 030229/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 126544 - 028489/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301127583 - HELOIZA SILVEIRA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300078405 - MONTEIRO DE OLIVEIRA (ORALDO UMBERTO RODRIGEORGINA MONZATI SEVERO DE MELLO (ALEXANDRE GUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, LUCIANO JOSÉ
TONEL DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 128573 - 030419/0300/14-2 - VARA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14810600003366 - ALDO SILVA E OUTRO (CLAUDIO
PRECATÓRIO 126694 - 028631/0300/14-2 - 2ª VARA CASARIN, GLAUBER CASARIN, JACKSON LUIS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BERTOCCHI ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201890633 - SUCESSÃO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HELIO COCARO (DAVI EDUARDO LABRES, FERNANDA
HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
PRECATÓRIO 128724 - 030569/0300/14-0 - 20ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702409689 - DEJAIR
PRECATÓRIO 127028 - 028956/0300/14-4 - 3ª VARA ANTONIO PAZZINI (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202370412 - HELOISA MACHA- SAMPAIO TROGLIO).
DO KARAN (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS,
JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 128730 - 030575/0300/14-0 - 20ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002841136 - LENIR
PRECATÓRIO 127037 - 028965/0300/14-3 - 20ª VARA TRINDADE FLORES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000024653 - ILZA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA BEILER MORAES (ANDRE SONDA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128732 - 030577/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127047 - 028975/0300/14-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701096709 - LUIZ BITENCOURT
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, KELLY
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000920470 - ELZITA DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANMARISA BOEIRA DA FONTOURA (MARILIA PINHEIRO DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128736 - 030581/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127579 - 029505/0300/14-7 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002069948 - LORENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GONÇALVES RODRIGUES (JORGE FERNANDO PER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502718696 - ALCENIRA DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CAMPOS FERREIRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA,
SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 128745 - 030590/0300/14-0 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130431 - 032259/0300/14-8 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201244812 - ANALIA
CELENCINA FAGUNDES GOMES (MARILIA PINHEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502795712 - SUCESSÃO DE
EDITH MACHADO DE OLIVEIRA (ELISABETH ROCHA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA, LUCIA LAGO KONIG) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 128771 - 030616/0300/14-0 - 3ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130437 - 032265/0300/14-9 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522560290 - FRANCISCO
DOMINGUES MACIEL (HELENA BEATRIZ DIDOLICH, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200413360 - VILMAR
JOSE OURIQUES (CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA )
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128832 - 030676/0300/14-1 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130454 - 032282/0300/14-4 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202028471 - SETEMBRINO
FERRI DOS SANTOS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - JARBAS FIGUEIRA OSORIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 128833 - 030677/0300/14-4 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130455 - 032283/0300/14-7 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502675202 - CLEVIS MARIA
DE LOURENCO AQUINO (ARTUR CARVALHO PIPPI, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701341991 - NOE CONDE
KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO COSTA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128857 - 030701/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802778317 - ARTUR
BENEDITO GARCIA PEREIRA (JORGE CLOVIS
GUCCIARDO LOPES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128860 - 030704/0300/14-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903025691 - ANITA CALIXTRO
DA SILVA (ALENCAR COLETTO SORTICA, SANDRA
BITTENCOURT ROSSI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128866 - 030710/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902366606 - TORQUATO TASSO DE QUEIROGA ROSA (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129110 - 030935/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802454490 - CARLOS ALBERTO
CARDOSO DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130191 - 032019/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303324130 - JANDIRA
DE SOUZA PINTO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130218 - 032046/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502555762 - ALDINA AMARAL
DA CUNHA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130336 - 032166/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002283745 - EMILIANA MARTINS
AZAMBUJA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
DE MELLO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130517 - 032346/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAIRO TOGNON
(JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131098 - 032918/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301073068 - EDDIE
RIA BURGER ROSA (MARCUS TAVARES MEIRA,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130518 - 032347/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAYME AMBROS
PRECATÓRIO 131099 - 032919/0300/14-8 - 3ª VARA
MALLMANN (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300967901 - CIRANILTO
ROSSINI CAETANO (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
PRECATÓRIO 130519 - 032348/0300/14-1 - 2ª VARA MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - IRACEMA RUBIN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131101 - 032921/0300/14-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 130520 - 032349/0300/14-4 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302324269 - ERENITA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - MARIA IVONETE MARIA QUITES DOS SANTOS (MARCO GERALDO
QUEIROZ (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA) X INSDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130521 - 032350/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JAIRO
FIGUEIREDO FLORES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA)
PRECATÓRIO 130456 - 032284/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700807334 - GENIS OMAR
BECK MUXFELDT (GABRIELA BASTOS LEMMERTZ OAB
PRECATÓRIO 130522 - 032351/0300/14-4 - 2ª VARA
RS 75332, RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ FERNANDO
TROGLIO).
RODRIGUES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130461 - 032289/0300/14-3 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900354767 - FRANCISCO CARPRECATÓRIO 130523 - 032352/0300/14-7 - 2ª VARA
LOS FERREIRA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - JOAO GARCEZ
TROGLIO).
(JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130476 - 032305/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130524 - 032353/0300/14-0 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003206957 - CARLOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSANTIAGO FERREIRA PERUCIA (MANOEL DEODORO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ GONÇALDA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VES MIRANDA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130485 - 032314/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130525 - 032354/0300/14-2 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - JACI ANDRADE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, RODRIGO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700655402 - LUIZ OLYMPIO
VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DIANA DE ARAUJO (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130487 - 032316/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130527 - 032356/0300/14-8 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - HONORIVAL CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE HENRIQUE BESSA (REGINALDO IVES DA ROSA BAR- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301233626 - DINORAH
BOSA, RODRIGO VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO MARIA BERGMANN PORTELA (CLAUDIR DAMO, RAUL
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DAMO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130489 - 032318/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130539 - 032368/0300/14-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - ADEMAR DOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSANTOS (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002755574 - ENY TROIS DE
RODRIGO VIEIRA BARBOSA ) X ESTADO DO RIO GRAN- MIRANDA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X ESTADO DO RIO
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130501 - 032330/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130560 - 032387/0300/14-6 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502558907 - ALICE ANTUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE OLIVEI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001191375 - NELSON
RA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO DE MONTGOMERI CAMPOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130353 - 032183/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130503 - 032332/0300/14-3 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803448035 - ROBERTO VIEIRA
MARQUES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000190111 - FLORY
FEREREIRA DE ALMEIDA (DANIEL D´ALO DE OLIVEI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 130363 - 032193/0300/14-0 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130504 - 032333/0300/14-6 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902962993 - ORIBES KULMANN
DE VARGAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200829833 - HELOISA HELENA DE OLIVEIRA WEBER (DOMINGOS DOS SANTOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BITENCOURT, JOÃO AUGUSTO BITENCOURT,
PRECATÓRIO 130373 - 032203/0300/14-2 - 2ª VARA VANESSA BITTENCOURT) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202737227 - VICENTE TEIXEIRA
PRECATÓRIO 130511 - 032340/0300/14-0 - 1ª VARA
GARCIA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301725049 - NEIVA JUNG
PRECATÓRIO 130385 - 032215/0300/14-0 - 1ª VARA (DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA, FABIO LUIS VALDEZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- POLETTO, GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102846822 - ADALBERTO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FONTOURA DO AMARAL (FERNANDA HELENA HORN, TROGLIO).
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 130514 - 032343/0300/14-8 - 3ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130400 - 032230/0300/14-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301388794 - LORECI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TERESINHA ANGELI (MARCELO ALVES DE MELLO ) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103587057 - ELSI MARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
LORENZINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA SAMPAIO TROGLIO).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 130515 - 032344/0300/14-0 - 1ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130430 - 032258/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300986140 - LAURO ROQUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MESSINGER (JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES
7
PRECATÓRIO 130598 - 032425/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003264965 - ALVARO PAIM DE
CAMPOS ALVARES (MARIA ELISA PEREIRA SOARES
DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130622 - 032449/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437517 - NANCI ROTA
DE AZEVEDO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130629 - 032456/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103599675 - JOSE PAULO DE
ALMEIDA CORREA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130648 - 032475/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701355542 - ROSE MARY
STANGLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130653 - 032480/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102630773 - MARIA
GERTRUDES MOZZAQUATRO (MARILIA PINHEIRO MA-
PRECATÓRIO 131103 - 032923/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101916134 - ADAIR RIBEIRO
(DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131108 - 032928/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300177951 - NORBERTO RIBAS
GUEDES (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131109 - 032929/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001723431 - LUCI CUNHA BITTENCOURT (MARCUS TAVARES MEIRA,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131115 - 032935/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303093775 - ROSA
LUCAS DA COSTA (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131191 - 033012/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702899910 - DELMAR
SEBASTIAO DOS REIS (ALINE GRAEFF GUERRA, ANA
LETICIA ROMAN, GIOVANA PRETO AGOSTINI, LAURA
BLANCO SALGUEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131400 - 033207/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200964765 - HELIA
BUSSOLO CZEKALSKI (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1416/2014 -SPP
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 118327 - 028846/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101236788 - ABEL ROMALDO
DA SILVA (JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA,
TATIANA ARAUJO FLORES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118368 - 028868/0300/13-5 - 1ª VARA
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3511300001561 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA GOIS
(ALINE CRISTINA BAUER, ANNA MARIA VICENTE
DORNELES, CRISTIANE BOHN, VIVIANE LISBOA SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120514 - 030772/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103489373 - ONIRA
DELACROIX LORENZ (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
8
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA FALKENBACH , MARCELO MARTINS RAMOS ) X ESTADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 120982 - 031222/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125961 - 027916/0300/14-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100813170 - PEDRO VARGAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOREIRA (JANE PEREIRA NICOLAS) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103106709 - ELISABETE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACIEL PRADO LIMA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL
D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X
PRECATÓRIO 121114 - 031356/0300/13-2 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600131796 SANTA NOELY RODRIGUES BORBA (SANDRA
PRECATÓRIO 125979 - 027934/0300/14-8 - 2ª VARA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100045865 - ENEIDA APARECIDA
DA ROSA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 121341 - 031573/0300/13-4 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100829661 - ROOSEVELT TORPRECATÓRIO 125984 - 027939/0300/14-1 - 2ª VARA
RES DE VARGAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100670565 - EDERCEU TELES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123008 - 025240/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125992 - 027947/0300/14-8 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003365885 - BELMIRO
TEIXEIRA SOARES (TELMO RICARDO ABRAHÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100609777 - RACHEL DE OLIVEIRA LICKS (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA,
SAMPAIO TROGLIO).
PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 123734 - 025910/0300/14-9 - 3ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126001 - 027956/0300/14-7 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901409476 - CARMEM ENEIDA
DORA MATTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900667374 - ESPÓLIO DE
EDISON TEIXEIRA GIAVARINA (KAREN NIMHAUSER) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 123838 - 025992/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126004 - 027959/0300/14-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200105002 - IONE PEREIRA
(SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PLINIO NELSON
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FRACESCHINI (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTAPRECATÓRIO 124348 - 026450/0300/14-2 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103347480 - PEDRO LUCIO
BERMANN (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESPRECATÓRIO 126005 - 027960/0300/14-2 - 2ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PAULO JOSE DE
AZAMBUJA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO
PRECATÓRIO 124368 - 026469/0300/14-9 - 5ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101841185 - JOSE AMARAL DA
PRECATÓRIO 126006 - 027961/0300/14-5 - 2ª VARA
SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE ALTAIR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - PEDRO RAGUELO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CESCA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124376 - 026478/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126010 - 027964/0300/14-3 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - RITA MARLENE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SEVERO VITORIA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301264211 COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO
ALEXANDRINA EDINA LOPES (CARLOS WILLI CAL,
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SUSANA PAVELACKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO LARGURA, PATRICIA BRUN PERIZZOLO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126153 - 028107/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100721178 - MARCIA REJANE
PAZ DUARTE (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126778 - 028715/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201965854 - MARIO
CESAR BOTH (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126186 - 028139/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702684833 - ARISTIDES
RIBEIRO ALVES (RICARDO HANNA BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
(ANDREA FLORES VIEIRA).
PRECATÓRIO 126781 - 028718/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752229 - HELENA
MARIA FERREIRA DE FERREIRA (CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126189 - 028142/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701864765 - ZILDA JOSE
JOAO PEDROSO (ANDRE GOLGO ALVES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126782 - 028719/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000732976 - MARIA
ELISABETE MARX (BETINA FONSECA DA SILVA, CAMILA
MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 126192 - 028145/0300/14-4 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126783 - 028720/0300/14-6 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524387820 - PAULO DE ARAUJO ESCARPETT (ANDRE SONDA , ROSA MARIA DINIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300235064 - VALDOMIRO
ANTUNES TRINDADE (ROMANY SOUZA DA SILVA) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126206 - 028158/0300/14-4 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126784 - 028721/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000912443 - VERA SILVA DA
CUNHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100726803 - VALTER DOS SANTOS GOULART (CARLOS EDUARDO DOS REIS
TROGLIO).
SCHEIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 126219 - 028171/0300/14-9 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126788 - 028725/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200621698 - ALFREDO JOSE
FARACO CIOFFI (HILTON NORBERTO STRASSBURGER) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701074624 - OLIVIA GIRARDI
MACHADO (MARY LEDA TRAJANOWSKI) X INSTITUTO
TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126233 - 028185/0300/14-1 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126789 - 028726/0300/14-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700430931 - ROBERTO
MEDAGLIA MARRONI FILHO (FABIO SCHIRMER, CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ROBERTO M. MARRONI NETO - OAB/RS 50942) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300215829 - ERECE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ALVES PEREIRA (GUILHERME LUZ ALVES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126276 - 028228/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802362331 - GASTAO JARDIM
DE OLIVEIRA (CARLA FROENER FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126805 - 028727/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002618887 - CARLOS UBIRATAN
CERATTI PINHEIRO (JORGE FERNANDO PERPETUO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126823 - 028744/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801334482 - AYRTON CANDIDO
PAIVA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO
DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124986 - 027022/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001563566 - VALDIR FERREIRA
FARIAS (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , PAULO
RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126290 - 028242/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502726362 - EDI DE LIMA
CABRAL (SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126012 - 027966/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO).
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311000103530 - REGINA CARMEN CUNHA DOLCI
PRECATÓRIO 126295 - 028248/0300/14-0 - 20ª VARA
(ARACI DE OLIVEIRA AMARAL) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602235697 - SUCESSÃO DE ULISSES FERREIRA MACIEL (ADACIR LIMA
PRECATÓRIO 126061 - 028015/0300/14-0 - 1ª VARA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201722536 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 126299 - 028252/0300/14-6 - 2ª VARA
IDELVAN DA ROCHA RIBEIRO (FERNANDA HELENA
HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602442579 - SUCESSÃO DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CAMILLO VALEJO VELLOSO (ADACIR LIMA RODRIPRECATÓRIO 126067 - 028021/0300/14-1 - 1ª VARA GUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957942 - JAYME FONSECA
PRECATÓRIO 126317 - 028270/0300/14-4 - 2ª VARA
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - ERCI XAVIER
TROGLIO).
BOTELHO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 126081 - 028035/0300/14-4 - 20ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126318 - 028271/0300/14-7 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301562549 - ROSALINA
SEVERO PEREIRA (AMANDA RAFAELA PEREIRA DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROSA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - JOAO TOMAZ SILVA BARCELLOS (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTASAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126089 - 028043/0300/14-0 - 5ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126328 - 028281/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902107902 - PEDRO LUIZ DA
SILVEIRA (ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, LIDIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAUBE - OAB/RS 59335, LUCIO FRAGA LEITE , PATRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902537486 - OLINDA RODRICIA WILD MOMBACH - OAB/RS 50978) X ESTADO DO GUES DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126101 - 028055/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 126397 - 028345/0300/14-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700080167 - JUAN PEDRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMILAN (ANDREA MADALENO DE ARAUJO VIANNA, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701699110 - SERAFIM MARTINS
CIBELE TRINDADE TELLES DA SILVA) X ESTADO DO LOPES (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124991 - 027027/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200904495 - MARIANA DIAN
DO PRADO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126131 - 028084/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900097119 - LIA
IRDIS WILD STANGARLIN (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124379 - 026487/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOSE HERMETO
HOFFMANN E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO
COULO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124478 - 026557/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749033 - IZAURA
MELO DE FREITAS (ANDRE LUIS LACERDA CENTENA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124963 - 027000/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900165590 VALTER DE FATIMA MARTINS MARQUES (MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124978 - 027014/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100561227 - PEDRO
BITENCOURT RIBEIRO (EDUARDO DA SILVA LANGER,
GILNEI CARDOSO , PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124984 - 027020/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001616821 - JANDIR
ALOISIO DE MELLO ORTIS (ANDRÉA VELASCO DE
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126136 - 028089/0300/14-4 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 125808 - 027764/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702128183 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202292136 - MARLI
LAURA GONCALVES DA CUNHA (LUCIANO FOGAÇA WALBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 126844 - 028762/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201295751 - ARY OSVALDO BITENCOURT MORAES (PAULO RICARDO
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126845 - 028763/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202536019 - ALBERTO LIMONTA
CORREA (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , PAULO
RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126847 - 028765/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103549643 - LINO MENDES
MACHADO (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126849 - 028766/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408243 - MERCEDES
TERESINHA STEIN E SILVA (JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES , MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126861 - 028776/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - VALTER
FERNANDES AURELIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126862 - 028777/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - FERNANDO DIAS
DE CASTRO RAMOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 126522 - 028467/0300/14-8 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
PRECATÓRIO 126865 - 028780/0300/14-7 - 2ª VARA
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000238172 JOSE CARLOS DOS SANTOS BRUM (LUIZ FABRIS, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPEDRO PEREIRA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800858402 - BRASIL XAVIER
CAMINHA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 126774 - 028711/0300/14-7 - 2ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126866 - 028781/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301443841 - MARLENE MARIA
BRAIDO HEINLE (CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - BRUNO MENDONÇA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126867 - 028782/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - MARIA SALLET
LEITAO DOMINGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126868 - 028783/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700516704 - AJACIO BANDEIRA DE MELLO BRANDAO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126872 - 028787/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - CLARICE
BARCELLOS DO AMARAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126876 - 028791/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902103753 - HELENA
CESARINO CARDOSO SOARES (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101333449 - IOLANDA RABASSA SILVEIRA (DIEGO GUIMARÃES ROCHA) X
APPARATTO DORNELLES (MARILIA PINHEIRO MACHA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127087 - 029014/0300/14-5 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 126948 - 028863/0300/14-0 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901487957 - IODOALDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002683115 - ROMINA TEREZI- FERREIRA VARGAS (JUCINEIA MARISANI MACHADO,
NHA POZZATTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO) X ESTADO DO RIO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127093 - 029020/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126958 - 028873/0300/14-1 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200852193 - AIDA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WEIZENBLUM ZIMMERMANN (DIOGO FRANCISCO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802690746 - MARIA CATARINA BEVILACQUA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESSILVA DE ANDRADE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127096 - 029023/0300/14-4 - 2ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202494677 - ANNA MARIA MAGGI
PRECATÓRIO 126962 - 028877/0300/14-2 - 20ª VARA
(DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203677 - JOANNA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ALICE SANTI FACCO (MARILIA PINHEIRO MACHADO SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127104 - 029030/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000192572 - ANACI MARIA
SALTON (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126964 - 028878/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100271938 - MARIA NANCY
AZAMBUJA ROCHA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 127111 - 029037/0300/14-7 - 1ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126889 - 028804/0300/14-1 - 2ª VARA TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200661517 - TARSON DA CUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126971 - 028885/0300/14-9 - 1ª VARA NHA LOPES VIRMOND (ANDRE SALLES DE MENDONCA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408243 - ROSAURA DOS
SANTOS KIRSTEN (JORGE SANTOS BUCHABQUI, MAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE, HILCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903368890 - CLAIR GOETTEMS TON NORBERTO STRASSBURGER) X ESTADO DO RIO
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127112 - 029038/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 126900 - 028815/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 126975 - 028889/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803310831 CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202660216 - GIULIANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VALDOMIRO MACHADO (CAREM BARBOSA DOS SANAZEVEDO DE CASTILHOS (JOÃO BATISTA SCMITT DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300766388 - MARTA RODRI- TOS NOBLE, LETICIA KONRATH) X DEPARTAMENTO
NONOHAY ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GUES OLIVEIRA (ANDRE MICHELS BRANCO, ARLEY AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
BARRIOS PEREZ, SERAFIM GARCIA LOPES) X INSTI- SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126908 - 028823/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 127113 - 029039/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126976 - 028890/0300/14-7 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701382914 - DELBIO SILVA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - LENIRA CUNHA
TESCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CORREA (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000094775 - MAURO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MARCZWSKI (LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTA- TROGLIO).
TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126910 - 028825/0300/14-8 - 2ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 127115 - 029041/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126985 - 028899/0300/14-1 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100490354 - BERNARDETE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ADAIR BERVIG
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MARIA GHISLENI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700130571 - RUFINA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PIRES DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO)
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 126911 - 028826/0300/14-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127116 - 029042/0300/14-5 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126986 - 028913/0300/14-9 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ANTONIO GUEDES
DORNELES (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300807475 - FLAVIO DE
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301197727 - LIA LOURDES OLIVEIRA FLORES (LUCIANO PILLA DE ARAUJO) X
MARQUARDT E OUTROS (MARCIA PORTO CASTRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126912 - 028827/0300/14-3 - 2ª VARA TROGLIO).
PRECATÓRIO 127117 - 029043/0300/14-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126995 - 028923/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ASTER JERONIMO
DORNELES DE DE DORNELES (MARILIA PINHEIRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302104200 - SUCESSÃO DE
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000777929 - CELIA TE- LAZARO IZIDRO (PAULO RICARDO STRANO COELHO)
REZINHA ALTENHOFEN KLEIN (MARILIA PINHEIRO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO).
PRECATÓRIO 126914 - 028829/0300/14-9 - 2ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127118 - 029044/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127004 - 028932/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - ANETE MARIA
MARTINI MORSCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100668579 - EDGAR FARIAS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201215260 - GENESI REYES (DENISE BALLARDIN, JOÃO DARZONE DE MELO
MARIA CECCHETTI DA CAS (MARILIA PINHEIRO MA- RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126916 - 028831/0300/14-9 - 3ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127119 - 029045/0300/14-3 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 127011 - 028939/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200086784 - MARTIN GEGLER
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001658729 - NAURA
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003440453 - IVETE BAS- TERESINHA MADSEN BRUDA (DENISE BALLARDIN,
TOS GARCIA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126922 - 028837/0300/14-5 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301442950 - RUNY CARLOS
PRECATÓRIO 127122 - 029048/0300/14-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 127015 - 028943/0300/14-4 - 3ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CAVAGNOLI (DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003426655 - VIRLEI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000912567 - GLADYS PADILHA ARRUSSUL VEIGA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
SAMPAIO TROGLIO).
GONÇALVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 126934 - 028849/0300/14-2 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102500713 - MARIA JOSETE TROGLIO).
PRECATÓRIO 127131 - 029057/0300/14-0 - 2ª VARA
MACHADO LACROIX (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127021 - 028949/0300/14-0 - 3ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903467970 - DIONE GONÇALDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VES DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902927314 - LILIA MARIA PEBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 126940 - 028855/0300/14-3 - 3ª VARA REIRA DURO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200664400 - MILTON GOMES DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127135 - 029061/0300/14-6 - 1ª VARA
OLIVEIRA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127077 - 029004/0300/14-3 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101748320 - SONIA MARIA
PRECATÓRIO 126942 - 028857/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MULLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200297335 - JOSE ROQUE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701667781 - HELOIS DINALDO HOFFCHNEIDER (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, TROGLIO).
NERY GUAGNINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 127137 - 029063/0300/14-1 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127083 - 029010/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803468745 - ANGELA ASTIL
PRECATÓRIO 126944 - 028859/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DALLEPIANE SCHNEIDER (MARCELO OLIVEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101238390 - MARILENE FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
9
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127143 - 029069/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101333384 - NEUZA REIS
TEIXEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127146 - 029072/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - MARIA ALICE
FONSECA GOUVEIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127147 - 029073/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - ESPÓLIO DE
NILTON COMIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127149 - 029075/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303077052 BERNADETE MALLMANN TROMBETTA (JIVAGO ROCHA
LEMES, MARIA LORECI DA ROCHA LEMES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127152 - 029078/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469412 - VERGINIA BRANCA MENDES SANTA MARIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127157 - 029083/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502637599 - ANTONIA
CRISOSTOMO VIEIRA (LUIZ REINALDO FRANCA PINTO, MARIA DELCINA DOS SANTOS DUARTE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127159 - 029085/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701044555 - SILVANA MARON
E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127163 - 029089/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000962580 - NORMA
CONFORTIN SARTORI (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127169 - 029095/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201069778 - LILIA MARIA DAMBROS MICHIELON (CARLA JENIFER
SPERHACKE, CINTIA HAMBSCH BORGES , MOSER
COPETTI DE GOIS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127173 - 029099/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900409278 - HELENA
CORREA (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA, MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127179 - 029105/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803464316 - FATIMA ELUZIA
DE CAMARGO MELO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127182 - 029108/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001850735 - MARIALDA WEILER
SCHERER
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127185 - 029111/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001140207 - DIONE
THERESINHA COSTA DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127187 - 029113/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100549197 - DINIS MARIA
AGOSTINI TIECHER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127189 - 029115/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100272462 - NELSI MARIA
RHODEN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127193 - 029119/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000830650 - LETICIA
MUSSKOPF (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
10
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - MARIA DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LOURDES CARREIRA MAIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 127202 - 029128/0300/14-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 127938 - 029857/0300/14-6 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201106991 - MARIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001040440 - VANI DA
PRECATÓRIO 128363 - 030298/0300/14-8 - 2ª VARA
THEREZA DE JESUS DA ROCHA SIMOES PIRES ROSA YANZER (ALBERTINA NUNES TAVARES) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA TEREZI- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - TANIA HELOISA
NHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TROGLIO).
DE ARAUJO ARIGONY (MARILIA PINHEIRO MACHADO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127964 - 029882/0300/14-8 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127204 - 029130/0300/14-6 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302467396 - DELMA
PRECATÓRIO 128366 - 030301/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601927145 - SUCESSÃO DE JUSTO HAHN (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN FARINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMINERVINA VITORIA DA SILVA (ROMILDA TEREZINHA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - MARIA TEREZA
PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SAMPAIO TROGLIO).
MARQUES TEIXEIRA SCHERMANN (MARILIA PINHEIESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 127965 - 029883/0300/14-0 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127217 - 029142/0300/14-3 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128368 - 030303/0300/14-6 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100736000 - SONIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202800050 - SERGIO BARBOALVES ANDRADE (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSA (DANIEL FERNANDO NARDÃO, GAIA NOAL
FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - VERA REJANE
MONTEIRO REBELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
BORGES CARPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO
PRECATÓRIO 128005 - 029924/0300/14-0 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127219 - 029144/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - YARA TERRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100640100 - ELVIO LEITE DIAS
PRECATÓRIO 128375 - 030310/0300/14-0 - 2ª VARA
(ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA TEIXEIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURISILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - MARIA CRISTINA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
DREHER MANSUR (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 128299 - 030235/0300/14-9 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127221 - 029146/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - IRACEMA BUZIN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103229070 - DAISY TEREZA
PRECATÓRIO 128380 - 030315/0300/14-3 - 3ª VARA
RIGHI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVA- DORNELLES D’ARRIAGA (LUIZ RENAUD PINTO CULHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202820078 - ADELIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SCHLUMPF (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 128313 - 030249/0300/14-1 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127222 - 029147/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - JOSE ANTONIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - ROGERIO BRAMACHADO FILHO (ALBERY CARVALHO DA SILVA, SIL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 128384 - 030319/0300/14-4 - 2ª VARA
LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRAN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - BERENICE MATROGLIO).
RIA KRUEL MILANO DO CANTO (MARILIA PINHEIRO
PRECATÓRIO 127229 - 029155/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128315 - 030251/0300/14-1 - 2ª VARA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702122037 - JOSE HEITOR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - ROGERIO
DOS SANTOS MENEZES (CARLOS ROBERTO DA RO- GOTTERT CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 128385 - 030320/0300/14-1 - 2ª VARA
CHA XAVIER, PAULO RENATO DA ROCHA XAVIER, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER, VINICIUS DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - JORGE LOPEZ
ALMEIDA XAVIER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128323 - 030259/0300/14-3 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
PRECATÓRIO 127235 - 029161/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - CLARITON
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TAVARES DIAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 128386 - 030321/0300/14-4 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102069575 - JOSE DOS SAN- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ELOISA FRANZEN
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BERND (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128324 - 030260/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
PRECATÓRIO 127241 - 029167/0300/14-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - DULCE RUSCHEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128641 - 030487/0300/14-0 - 20ª VARA
MARINO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200539967 - NELSON ARAUJO
MONTI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902004674 - MARISA
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO).
DA ROCHA FONSECA (DENISE DA COSTA DE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128325 - 030261/0300/14-3 - 2ª VARA MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 127242 - 029168/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700505460 - OSMAR INACIO
PRECATÓRIO 128839 - 030683/0300/14-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100378945 - ESTANISLAU ILDE DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA CUNHA ROBALO (FERNANDA HELENA HORN, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701179230 - BEATRIZ
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO).
PARANHOS DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128339 - 030275/0300/14-6 - 2ª VARA DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
PRECATÓRIO 127243 - 029169/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100325906 - ESPÓLIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100380931 - ALZEMIRO VIDAL OROCILDA SENNA MORAES (MARCELO DEWES DE
PRECATÓRIO 129219 - 031044/0300/14-9 - 20ª VARA
ARRUDA (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO MELLO, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTIRIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100736620 - NELVA
MARIA ROSSATTO CAGOL (DANIELA DELLA GIUSTINA,
PRECATÓRIO 127252 - 029178/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128346 - 030281/0300/14-7 - 2ª VARA FLORISBERTO BECKENKAMP DELLA CIUSTINA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000537804 - JANDIR ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FRIPP (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ODIR MARIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RUBIN ALESSIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129237 - 031062/0300/14-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127260 - 029186/0300/14-1 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - LUIZ ALBERTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102905195 - STANISLAU TERPRECATÓRIO 128347 - 030282/0300/14-0 - 2ª VARA MACIEL ALENDE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
RA DE FREITAS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - AUGUSTO CELIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROHDE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 127906 - 029827/0300/14-0 - 3ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 129968 - 031810/0300/14-8 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001091370 - ANTONIO ERONI
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301233766 - MARIA LEDA
ALVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084,
PRECATÓRIO 128348 - 030283/0300/14-2 - 2ª VARA LEAL JOHAN (ARLEY BARRIOS PEREZ, RODRIGO
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MATTOS GARBIN ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - ISACC SPRINZ ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 127923 - 029845/0300/14-9 - 20ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130924 - 032749/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301103412 - SUELY
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901566652 - HERMOGENIO
MENDES ALVES (MARCO GERALDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 128350 - 030285/0300/14-8 - 2ª VARA GONÇALVES DOS SANTOS (DENISE BALLARDIN) X
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - RAUL GRUNDLING TROGLIO).
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 130983 - 032806/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 127931 - 029948/0300/13-7 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201823243 - NELLY
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000510884 - LUIZ
PRECATÓRIO 128352 - 030287/0300/14-3 - 2ª VARA SEFTON BURGER (ADAO DE JESUS PAZ RODRIALBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (RICARDO SCHMITT
JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X INSTITUTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - RICARDO FEIX DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127933 - 029852/0300/14-2 - 12ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131189 - 033010/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128353 - 030288/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201654930 - OSVALDO MACHADO TAVARES (DANIEL FERNANDO NARDÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000187803 - WALKIRIA DUARTE
DE FARIAS (FAVORINO ANDRADE DA FONTOURA,
JEFFERSON BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1418/2014-SPP
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 118375 - 028873/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701664707 - JORGE LUIZ ELTZ
DE SOUZA (ADRIANA BOHN NETTO - OAB/RS 42E777,
CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL, PABLO JOSE
SANCHES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118391 - 028888/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700777885 - CELINA RODRIGUES DA FONTOURA MARTINS (MARCUS TAVARES
MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118604 - 029101/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001543484 LEOPOLDINA OLIVEIRA BELEIA (DENISE BALLARDIN,
EDUARDO ÁVILA GOMES) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118710 - 029171/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502719722 - MILVIA DE OLIVEIRA JOHANSSON E OUTROS (AIRTON CESAR
FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118734 - 029192/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524029672 - ADÃO CARLOS
FERNANDES (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118736 - 029194/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524029672 - NAURO PACHECO
DOS SANTOS (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119317 - 029694/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102187390 - NILZA
VARGAS CAMBRAIA (ERNANI PERES DOS SANTOS OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119376 - 029730/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900238367 ZELINDA DA CRUZ HOEHR (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119475 - 029818/0300/13-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600259784 PERCIVAL BITENCOURT (ALEXANDRE JAENISCH
MARTINI, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119492 - 029832/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101865483 - SERGIO ALBERTO
FURTADO FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119544 - 029881/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802112327 - JOÃO NILSON
BORTOLUZZI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE
CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119545 - 029882/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802112327 - ELOA BARROS
BOSCACCI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE
CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119788 - 030095/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101203146 - ANA BELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
DA SILVA MACHADO (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502816035 - ZELIA CAETANO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BRAUN (MAURO STEFFANI) X INSTITUTO DE PREVI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121679 - 031918/0300/13-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 120032 - 030327/0300/13-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 120907 - 031154/0300/13-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903438449 - ALMINDA DOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802506902 - NILZA MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505493997 - JULIO FURTADO SANTOS MARTINS (FERNANDA PAPPEN DA SILVA,
CUNHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, (NELSON FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRAN- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121689 - 031936/0300/13-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120912 - 031156/0300/13-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120064 - 030358/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502593605 - LAZARO IZIDRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200034377 - NILDA BECKER
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500026800 - (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE RECH (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE
OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X ESTADO
MARIA SANTA MARTINS REZER (SANDRA ERNESTINA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RUBENICH, THIAGO NOTHEN DE MEDEIROS ) X INSTIPRECATÓRIO 120914 - 031158/0300/13-1 - 3ª VARA TROGLIO).
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121741 - 031983/0300/13-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522527543 - AVELINO LOPES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120107 - 030394/0300/13-7 - 1ª VARA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO )
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000569986 - MARIA LADI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SILVEIRA CHIATTONI (LUCIANA MACHADO MARIMON)
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900201803 - TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CELSO DUARTE RODRIGUES (VANIA JUSSARA LEITROGLIO).
TÃO BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 120921 - 031165/0300/13-5 - VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE
PRECATÓRIO 121797 - 032051/0300/13-1 - 3ª VARA
SENTENÇA Nº 1311200088769 - AURA MACHADO DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120246 - 030521/0300/13-2 - 3ª VARA (SIDNEI ANTONIO MESACASA, TIAGO DOS SANTOS) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102014533 - MARIA IZABEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VASCONCELLOS COSTA LEITE (ANDRIZE LEITE CALÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801571395 - JADER MONTARDO SAMPAIO TROGLIO).
DEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
DE MOURA (ANDRÉIA ALVES ARAGON) X INSTITUTO
SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120935 - 031181/0300/13-8 - 3ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001379706 - NEIVA ROJANE
PRECATÓRIO 122531 - 032724/0300/13-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 120254 - 030530/0300/13-1 - 20ª VARA JARDIM GERMANY (JORGE FERNANDO PERPETUO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102342301 - GETULIO BORGES
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200656980 - NAIR TROGLIO).
DUVAL (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
BENITES BURMYCZ (ANDRESSA ROSLER CORTES,
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 120943 - 031190/0300/13-7 - 1ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900105235 PRECATÓRIO 122538 - 032731/0300/13-5 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 120257 - 030533/0300/13-0 - 2ª VARA ADEMIR DA SILVA (LUCIANO JOSÉ TONEL DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802366264 - MANOEL AFONSO MENDONÇA GOMES (CECILIA SALES LUIZ VIANNA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103353935 - ZULMA DE PAULA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
, CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA, JOÃO
MOURA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHAPRECATÓRIO 120946 - 031193/0300/13-5 - 1ª VARA MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575,
DO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL, NELI
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2311000028377 - WILLIAM CEZAR JUNIOR (CRISTINA TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
TRAVERSI RAMALHO , JOBER DA FONSECA RAMALHO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120266 - 030542/0300/13-9 - 1ª VARA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 122768 - 032899/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100864033 - LUIZ JOÃO
DOS SANTOS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO
PRECATÓRIO 120966 - 031206/0300/13-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102038254 - ODETE LINHARES
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- TEIXEIRA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108328 - TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
IVONE BOPP SEVERINO (SANDRA ERNESTINA SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 120272 - 030548/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000842526 - IARA REGINA MARTINS VIEIRA (PAULO RICARDO STRANO
COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120967 - 031207/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108328 IDALINA SCHEFFER DA ROSA (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 120274 - 030550/0300/13-5 - 5ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802483120 - ADENIO SILVEIRA
DE MOURA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
PRECATÓRIO 120978 - 031218/0300/13-2 - 11ª VARA
ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102915271 - TEREZINHA
NEIDIR FERREIRA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA
PRECATÓRIO 120355 - 030625/0300/13-1 - 1ª VARA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200198344 RUI IZOLAN MELO (CLAUDENIR CLEMENTE
PRECATÓRIO 121155 - 031393/0300/13-1 - 1ª VARA
MIGLIORIN, ROBSON LUIS ZINN) X DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - ELOISA SODRE
SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120734 - 030983/0300/13-1 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121158 - 031396/0300/13-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802157878 - ARNALDO
CORREA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - CLARICE TERRA
WETZEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120735 - 030984/0300/13-4 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121207 - 031441/0300/13-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802157878 - MAURICIO GONÇALVES DA SILVA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700371897 - ALMIRANTE MACHADO ROSADIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 120763 - 031012/0300/13-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121413 - 031658/0300/13-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502826715 - IVONE MENDES
PEREIRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100206338 - JANINA CONILL
GOMES (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120766 - 031015/0300/13-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 121431 - 031672/0300/13-0 - 3ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100622390 - MOISES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTEIXEIRA PAZ (ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, ALE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103091965 - ARANCIBIO
XANDRE FLORES ALMEIDA, CAROLINA SARAIVA CI- CORREA GOMES (PAULO RICARDO STRANO COELHO)
DADE , PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, RAFAEL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
KLARMANN DA SILVA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO TROGLIO).
DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 121478 - 031714/0300/13-2 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120769 - 031018/0300/13-6 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102437221 - ALZIRA LUCIA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- MANFRON FAURI (ODETE CHRISTINA PRETTO
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900149836 - LORENZI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ZENIR MARIA SANFELICE LONDERO (SANDRA SAMPAIO TROGLIO).
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 121656 - 031896/0300/13-0 - 2ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120900 - 031149/0300/13-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802756704 - JANICE DA CRUZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SENNA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO
11
DALPIÁS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123024 - 025255/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600870476 - ANTONIO VOLNEI
DA SILVA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123144 - 025372/0300/14-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002868166 - MARIA DE
LOURDES BOHNERT (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123146 - 025374/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101335050 - NEUSA BRESSAN
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123158 - 025386/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903516903 - ELIANE
SCHNEIDER MEDEIROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123212 - 025427/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803160643 - GENY MARTINS
DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123247 - 025462/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500289985 PIERINA JUNKOSKI POVALA (JOÃO LUIZ DE OLVEIRA
PARANHOS FILHO , NIVIO JOSE CONSTANTE) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123311 - 025519/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100604139 - ADILSON BRANDES (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123314 - 025522/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102917576 - ALVARO LENTINO
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
PRECATÓRIO 122771 - 032901/0300/13-6 - 20ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700900938 - GECELDA
MARIA POTRICH (ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN,
PRECATÓRIO 123345 - 025541/0300/14-4 - 1ª VARA
ROXANNE DOS SANTOS NARDI ) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003254234 - ODONE STIVANIN
(VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 122833 - 025047/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802029985 - 7Y (LISIOVALDO
PRECATÓRIO 123347 - 025543/0300/14-0 - 1ª VARA
LOURENCO MACHADO, LUIZ ITAMAR V. ALMEIDA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102505723 - OTAVIO AUGUSTO
SAMPAIO TROGLIO).
DE BARCELOS PINHEIRO MACHADO (FERNANDA HEPRECATÓRIO 122852 - 025067/0300/14-3 - 1ª VARA LENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900835021 - ADYL DA CRUZ
PRECATÓRIO 123377 - 025567/0300/14-4 - 3ª VARA
(CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, FLAVIO LUIS
ALGARVE, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700103876 - TEREZINHA
LOVATTO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
PRECATÓRIO 122857 - 025072/0300/14-1 - 1ª VARA LUCIANA FARIAS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900835021 - IRINEO
PRECATÓRIO 123378 - 025568/0300/14-7 - 20ª VARA
GIACOMOLLI (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA, FLAVIO
LUIS ALGARVE, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749360 - LORECI
TROGLIO).
MARIA DA SILVA COSTA (NEWTON REGIS ALENCASTRO
PACHECO, VERONICA RAPHAELI COLOVINI) X ESTADO
PRECATÓRIO 122877 - 025092/0300/14-5 - VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202153195 PRECATÓRIO 123386 - 025576/0300/14-3 - 1ª VARA
ALCIDES RODRIGUES DA SILVA (NELSON FERREIRA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNELSON FERREIRA FILHO ) X INSTITUTO DE PREVI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101099896 - VERA MARIA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BAVARESCO AZAMBUJA (LEONEL ANDRE CORREA LIMA
ALVIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 122951 - 025164/0300/14-3 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - JACILA
PRECATÓRIO 123397 - 025588/0300/14-0 - 3ª VARA
KOVALSKI SOARES (GREGORIO LUIZ ZORTEA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002763976 - CESAR BAYARD
SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MOURA DE CASTILHOS (CARLOS ALBERTO MOREIRA
SAMPAIO TROGLIO).
DOS SANTOS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122952 - 025166/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 123402 - 025597/0300/14-0 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - NEI CARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOS DE CARVALHO LIMA (GREGORIO LUIZ ZORTEA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000010474 - LAURO ANTONIO
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA
SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE COSTA DOS SANTOS (ADRIANA SANTOS DE SOUZA
SCHERER - OAB/RS 59792, JOSE VECCHIO FILHO SAMPAIO TROGLIO).
OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 122953 - 025167/0300/14-1 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003413928 - ANTONIO
NEI DA SILVA (GREGORIO LUIZ ZORTEA, MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA, VITAL MOACIR DA SILVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123404 - 025599/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201330166 - ROBELIA ROSA
DA SILVEIRA (TANIA MARIA ALMEIDA KNORR - OAB/RS
11933) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122992 - 025224/0300/14-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 123441 - 025631/0300/14-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5911300023626 - EVA MARTINS DA SILVEIRA (GILBERTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
12
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001565330 - CLEUSA MARIA
FRITSCH PRATES DA CUNHA (ANTONIO CESAR
PAGANELA BOSCHI, RAYMUNDO LINS DE
VASCONCELLOS CHAVES NETO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TOMATIS CURZIO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO
COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS
VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY
MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 123443 - 025633/0300/14-6 - 20ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202770178 - GLECI
PRECATÓRIO 124388 - 026496/0300/14-6 - 1ª VARA
SOARES DA SILVA (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ZELIA MORAES
TROGLIO).
GOULART (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA
, ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO
PRECATÓRIO 123472 - 025659/0300/14-6 - 20ª VARA COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218412 - ATAUALPA OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA )
SELAYARAN (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123475 - 025662/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201582092 - ANTONIO CARLOS DE SIMONI EVERARD (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVI- TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125350 - 027379/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125635 - 027592/0300/14-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200384700 - LYGIA VOLKART DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPETRY (DANIEL RADICI JUNG, DECIO GIANELLI RO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901943782 - JOSE PETSKA
DRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA) X ESTADO DO RIO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125351 - 027380/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002688156 - VERA ANA VIDAL
DIMER (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125637 - 027594/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702638181 - ANA MARIA
MARTINS MOREIRA (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING,
RAQUEL WIEBBELLING) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125352 - 027381/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202834567 - PEDRO PAULO
PRECATÓRIO 124389 - 026497/0300/14-9 - 1ª VARA
PLENTZ (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - NEDLI
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MAGALHAES VALMORBIDA (ALMIRO REGIS MATOS DO
COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ
PRECATÓRIO 125354 - 027383/0300/14-5 - 1ª VARA
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103551028 - PETRONA TORLEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY RES SCHNEIDER (DECIO GIANELLI RODRIGUES
MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVI- MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125639 - 027596/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523612900 - ERMIDA VERNETTI
(LETÍCIA BASTOS DE MACEDO , MARCO ANTONIO
RAYMUNDO DE MACEDO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124210 - 026297/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802103662 - ELISEU CARLOS
ROHDE (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA,
PRECATÓRIO 124390 - 026498/0300/14-1 - 1ª VARA
VANESSA STRECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ANTONIO DE
PRECATÓRIO 124239 - 026326/0300/14-5 - 3ª VARA JESUS BAPTISTA RODRIGUES (ALMIRO REGIS MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102077144 - MAURI DE OLI- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVEIRA FORTES (MARILIA PINHEIRO MACHADO VIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10,
JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124256 - 026341/0300/14-5 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124393 - 026501/0300/14-4 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502876348 - DORVALINA GOMES NUNES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ADAO ANDRADE
E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
SAMPAIO TROGLIO).
ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO
PRECATÓRIO 124260 - 026348/0300/14-4 - 1ª VARA COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802073178 - NEURO DASSI JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO
(CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
MENEZES GOMES DA SILVA, MARIA LUCIA PRZYBYSZ TROGLIO).
VAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 124394 - 026502/0300/14-7 - 1ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124271 - 026370/0300/14-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LAIS VASCONCEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LOS VERA VALIENTE (ALMIRO REGIS MATOS DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100000470 - YEDDA PEREIRA COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ
DA CUNHA DE AZEVEDO (KAREM HELENA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS
KOLODZIEJSKA D AVILA, MAURICIO LINDENMEYER VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO
BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE
COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124380 - 026488/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124396 - 026504/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOAO CARLOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE OLIVEIRA SOARES E OUTRO (ALMIRO REGIS MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOSUE MIGUEL
TOS DO COULO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- BRAGA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124381 - 026489/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124397 - 026505/0300/14-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VICENTE VIGIL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORDEIRO E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - IARA GENECI DA
COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SILVA FREITAS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS SILVA , ANTONIO VENTURINI) X INSTITUTO DE PREVIVERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE
COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 124401 - 026509/0300/14-6 - 1ª VARA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - VERA MARIA DE
PRECATÓRIO 124383 - 026491/0300/14-2 - 1ª VARA LIMA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - ELMERI MAYER LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO
SILVEIRA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO
E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X
LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO SAMPAIO TROGLIO).
E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY MOREIRA DE COUTO
E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 124402 - 026510/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - CLAUDIO GOMES
PRECATÓRIO 124384 - 026492/0300/14-5 - 1ª VARA BITTENCOURT (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ SARMENTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LOURDES ANNA LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS VERISSIMO DO
POSSANI VISALLI E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO
DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY DO COUTO E SILVA) X
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO SAMPAIO TROGLIO).
LEITE DO COUTO E SILVA, JORGE PY MOREIRA DE
PRECATÓRIO 125078 - 027110/0300/14-8 - 1ª VARA
COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201800820 - PAULO ROBERTO
PRECATÓRIO 124385 - 026493/0300/14-8 - 1ª VARA SWIATOVY (LUCIELI COSTA GALHO) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - RIO DANTAS DOS
PRECATÓRIO 125142 - 027174/0300/14-0 - 1ª VARA
SANTOS FERREIRA E OUTRO (ALMIRO REGIS MATOS
DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI, BEATRIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOVIS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100697528 - SELMA NERY DE
VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO CAMPOS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10, JORGE PY PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125338 - 027367/0300/14-2 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 124387 - 026495/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505455629 - ODETE LUDTKE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - IARA TERESINHA WOLLMANN (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA
PRECATÓRIO 125649 - 027606/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219563 - AURI DA SILVA
(PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125665 - 027622/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502633380 - SUCESSÃO DE
SANTA IZABEL GONCALVES MONCKS (DEBORA GOMES OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO,
SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 125367 - 027396/0300/14-5 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125689 - 027645/0300/14-8 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701307165 - ILTON DE LIMA
GUERREIRO (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO ) X ES- CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TENÇA Nº 1911000173175 - ENI DE AGUIAR FRANZEN
TROGLIO).
(FRANCINE NEY DIEFENTHAELER) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125372 - 027401/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125716 - 027669/0300/14-2 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201721238 - VIRTE BACCI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, VERONICA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502885975 - CELESTE MARIA
RAPHAELI COLOVINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SILVEIRA FALCETA (LUANA CAMEJO, SANDRA MARIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE JESUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125389 - 027417/0300/14-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125721 - 027674/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101482320 - SERGIO PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKNOBLOCH (JOÃO CLAUDEMIR FRITSCH) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202302972 - ELISABETH
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SEDREZ DOS SANTOS (DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 125400 - 027427/0300/14-3 - 2ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - RUBEM
PRECATÓRIO 125723 - 027676/0300/14-6 - 2ª VARA
LUMMERTZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102278573 - IVONE TURA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CARPENEDO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
PRECATÓRIO 125405 - 027432/0300/14-1 - 2ª VARA LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125362 - 027391/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002591814 - JOÃO THEODORO
DO PRADO MENEZES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - CARLOS ALBERTO
PRECATÓRIO 125731 - 027684/0300/14-2 - 3ª VARA
FACIN PANDOLFO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001927843 - RENATO DE ARA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
UJO (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA) X ESTADO
PRECATÓRIO 125417 - 027444/0300/14-9 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125735 - 027688/0300/14-3 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - MARIA HELENA
MOURA SIQUEIRA (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902469073 - NOEMIA DE FRAGA TASSINARI (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUSAMPAIO TROGLIO).
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 125424 - 027451/0300/14-2 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125934 - 027889/0300/14-2 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701179272 - SUCESSÃO DE
MANOEL JOSE SEARA (AGEL WYSE RODRIGUES, LE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRO SALES RODRIGUES , NALA RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - SALMA CAFRUNI
DINIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO
SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125425 - 027452/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702714961 - ELIANE TRINDADE DE SOUZA HAAS (LIEGE MARIA DE OLIVEIRA BRITO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125445 - 027471/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302961161 - IGNEZ
TEREZINHA BAZZANELLA (DANIELA DELLA GIUSTINA,
FLORISBERTO BECKENKAMP DELLA CIUSTINA, PAULA
BECCON DE OLIVEIRA SILVA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126399 - 028347/0300/14-6 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200291964 DILMA ELISABETE BORTAGARAY (ANA PAULA SOTTILI
VIEZZER, ELOISA FÁTIMA DOS PASSOS DAHMER) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126444 - 028391/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102506231 - JOSE BRAZ
FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125446 - 027472/0300/14-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 126447 - 028394/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000400922 - ERACILDO DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002871337 - SAMUEL TEIXEIRA
SILVA (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURISUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 125625 - 027583/0300/14-1 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000496687 - JULIETA
ROSA RODRIGUES (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128445 - 030384/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001171021 - IRACEMA BUSATO
MOCCELIN (ANA AMELIA PIUCO, PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 125627 - 027585/0300/14-7 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128446 - 030385/0300/14-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502665592 - LELIA FANI DA
COSTA LEITE (GILCA VILAR DOS SANTOS, MARCUS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300641364 - AUREO
MARTINS FULGENCIO (FERNANDA MIOTTI
GARBINATTO, PATRICIA CHRISTELLO MARTINS
FULGENCIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128649 - 030495/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300961784 - LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA, PAULA PINTO COSTA VARGAS ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - MAGALI OLIVEI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RA CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130807 - 032633/0300/14-0 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129450 - 031268/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596206 - TANIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WOLFFEMBUTTEL (CRISTIANE FONTOURA FRAGA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - BEATRIZ FREITAS DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE PREVIBRASIL (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130811 - 032637/0300/14-1 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129455 - 031273/0300/14-8 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200809840 - LECI DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA (CRISTINE FONTOURA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - ESPÓLIO DE FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X INSTITUTO DE
PEDRO ALECIO KURI (MARILIA PINHEIRO MACHADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129355 - 031176/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001297963 - ZELMA SANTOS
BORGES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130814 - 032640/0300/14-4 - 2ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201062021 - PEDRO GOULART
PRECATÓRIO 129458 - 031276/0300/14-6 - 2ª VARA
STORNIOLO (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X
PRECATÓRIO 129384 - 031203/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - HELENA
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639350 - ARY SOUZA GOSTEPHANOU SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
MES (EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL
BUCHABQUI)
X
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
PRECATÓRIO 130821 - 032647/0300/14-3 - 2ª VARA
CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300171783 - ENY THERESINHA
PRECATÓRIO 129460 - 031278/0300/14-1 - 2ª VARA DE CUNHA LADEIRA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
PRECATÓRIO 129413 - 031231/0300/14-5 - 1ª VARA
DA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECULETÍCIA PERERIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100131345 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - AMARO DIAS COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ROBAINA
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA (JULIO CESAR
AUSANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130822 - 032648/0300/14-6 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO
129461
031279/0300/14-4
2ª
VARA
PRECATÓRIO 129422 - 031240/0300/14-4 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300179555 - VERA MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BARRETO FONYAT (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ALADIM RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - ANGELO RENATO LETÍCIA PERERIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
GUES DE ALMEIDA (MARILIA PINHEIRO MACHADO PIAMOLINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO COELHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130825 - 032650/0300/14-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 129547 - 031019/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129424 - 031242/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300179253 - RENATO RUSCHEL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - PAULO ROBERTO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500017070 - (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, LETÍCIA PERERIRA
RIBEIRO FUNCK (MARILIA PINHEIRO MACHADO ALDA FIALHO LOPES (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) ANTUNES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130827 - 032652/0300/14-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 129427 - 031245/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 129566 - 031419/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103386957 - ANA MARIA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - ROBERTO BRA- 2310900131508 - SYDNEA DIAS DIAZ (FRANCINE DIAS CHADO LEAL (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO
SIL LUZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DIAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130836 - 032661/0300/14-0 - 2ª VARA
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129588 - 031441/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129428 - 031246/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000131549 - VALDEMIR RODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - REGIS ANTONIO CHA CESCHINI (LUCIANA TITTELMAIER BALARDIM) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471506 - HELIO LUIZ CAMPOS CRUZ E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DOTTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130872 - 032696/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129594 - 031447/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 129432 - 031250/0300/14-6 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902346117 - ROBERTO LUIZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANTUNES FLECK (CARLA FROENER FERREIRA) X ESÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802402015 - AYRTON JOAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ELTRUDES PETADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
QUIM
PEREIRA
(PAULO
DE
ASSIS
BRASIL)
X
ESTADO
REIRA GUTERRES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130877 - 032701/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 129598 - 031451/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA
FAZENDA
PÚBLICA
DE
PORTO
ALEGRE
EXECUPRECATÓRIO 129433 - 031251/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100895630 - SUCESSÃO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802545908 - JOSE ALBERTO ORLI NERI DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN,
MORENO
(PAULO
DE
ASSIS
BRASIL)
X
ESTADO
DO
RIO
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - SILVIA MARIA DE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NIZA E CASTRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO
129599
031452/0300/14-8
12ª
VARA
PRECATÓRIO 130880 - 032704/0300/14-6 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129439 - 031257/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101926385 - JUREMA CANDIOTA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103572564 - IVETE TEREZIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE GODOY (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, NHA SZYNWELSKI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - ELOA ESTIVALET PAULO DE ASSIS BRASIL) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE FREITAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129601 - 031454/0300/14-3 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130919 - 032744/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129440 - 031258/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435975 - CECÍLIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102496686 - CATHARINA ISADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TERESINHA LISBOA RAMOS (PAULO DE ASSIS BRA- BEL DALLE ORE DE AZEVEDO (EDUARDO VIEIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407883 - CIRCE TIMM SIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE GRUNE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130939 - 032764/0300/14-7 - 2ª VARA
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129602 - 031455/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129442 - 031260/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435975 - GLORIA ONDINA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202250689 - INGRID ANETE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- STEIN (PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO SCHOENARDIE (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - JAGUARIBE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
LORUZ RODRIGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129621 - 031469/0300/14-9 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 130966 - 032789/0300/14-4 - 20ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301859460 - IVETE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129443 - 031261/0300/14-0 - 2ª VARA HILDA PINHEIRO GARRAMONES (ANA AMELIA PIUCO) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596834 - ILEINE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MARIA CASTRO FAGUNDES (JULIO CESAR DE MORAES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - LIBERATO CESAR TROGLIO).
MARCELO DE BORBA BECKER) X ESTADO DO RIO
RAMOS BOCHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129622 - 031471/0300/14-9 - 3ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130978 - 032801/0300/14-6 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902534207 - ELIANA GONZAGA
PRECATÓRIO 129444 - 031262/0300/14-3 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803042187 - ERALDO
(LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURABELLO (LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA
GRANDE
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701574252 - ROBERTO BARSIRANGELO CAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE
ROS BENEVETT (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO
129635
031483/0300/14-6
20ª
VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV.
E
AÇ.
ESPEC.
FAZ.
PUB.
DE
PORTO
ALEGRE
PRECATÓRIO 131057 - 032878/0300/14-8 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201575142 - JAIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUALBINA
MOREIRA
(MARCIO
SEQUEIRA
DA
SILVA,
PAUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - HERON LYCURGO
PRECATÓRIO 129446 - 031264/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE FERREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO
SUL
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460075 - DEA SUZANA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MIRANDA GAIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO
129637
031485/0300/14-1
20ª
VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131059 - 032880/0300/14-8 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701241059 - NORMA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129447 - 031265/0300/14-1 - 2ª VARA MARIA MARTINS CHAGAS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700517590 - GOMERCINDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X JOAO DARIVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
13
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131081 - 032902/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300842513 - EUCLIDES
CARPENEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131082 - 032903/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300842513 - OSWALDO
BAUCKE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131084 - 032905/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700490934 - CLAUDIO JUARES
ASSUNCAO PRETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131404 - 033211/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302309480 - GELSY
MELLO DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131651 - 033413/0300/14-8 - 1ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010700025721 - LIZETE DE FATIMA PADILHA
E OUTROS (NICANOR SOARES DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131666 - 033427/0300/14-0 - VARA
ÚNICA DE PIRATINI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11810900009100 - IVONE MACHADO SARUBBI (LUIZ
HENRIQUE PEREIRA RÉGIO, PAULO EDUARDO DIAS
TADDEI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131684 - 033442/0300/14-0 - 4ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2210800160020 - DALILA EUNICE MEDEIROS DA
SILVEIRA (CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1419/2014-SPP
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 117194 - 027853/0300/13-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600121880 LEIZA TEREZINHA MARQUES (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118252 - 028776/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502562254 - JANDIRA MARIA
RAMOS MOREIRA E OUTROS (EMILIO GUNDER
KNAACK, ROGERIO GILBERTO KNAACK) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118265 - 028787/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900047650 NOEMI SILVEIRA CEZAR (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118280 - 028801/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900216070 NEDY VIEIRA LEIVAS (JONES HENRIQUE MANZONI DE
CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118374 - 028872/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 - SUCESSÃO DE THEREZINHA CORREIA FUENTES (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118470 - 028981/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 FIRMINA DIAS DE LIMA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118483 - 028994/0300/13-8 - 4ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN-
14
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
TENÇA Nº 1911200038409 - JOÃO ARLINDO DA ROSA
(ADRIANA SELZER NINOMYA, GABRIELE BIER, JAIR
INEIA ACOSTA , KATIANE COVATTI SILVA , LUCI HELENA ADAMS, LUIS FABIANO NERVO , MARIA SILESIA
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE
BARROS).
PRECATÓRIO 118485 - 028996/0300/13-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 CORINA FONSECA DA SILVA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118487 - 028998/0300/13-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 ELAINE VIRAGO WINKELMANN (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118490 - 029001/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 EDI LACERDA DA SILVA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118495 - 029006/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 VERGINIA RODRIGUES DA SILVA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118496 - 029007/0300/13-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100123237 SINVAL CASTILHOS DIAS (FRANCISCO HOLSBACH DE
SOUZA JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LENA ROHR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003435956 - MARIA
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUIZA WINCK (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 118981 - 029426/0300/13-7 - 2ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901148460 - RUTH SUELLY DE
ARAUJO (PAULO GILBERTO TAVARES DA SILVA ) X ESPRECATÓRIO 120605 - 030863/0300/13-0 - 1ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100005170 EUNICE MAFFINI MUSSOI (ANDRE LUIS MARQUES DE
PRECATÓRIO 118990 - 029434/0300/13-3 - 5ª VARA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503251295 - HENRIQUETA
VIEIRA DE MELLO (FLORA MAESTRI MARQUISIO) X
PRECATÓRIO 120608 - 030865/0300/13-5 - 1ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MASAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100005170 MARIA CLECI TOMASI (ANDRE LUIS MARQUES DE
PRECATÓRIO 119009 - 029438/0300/13-4 - 1ª VARA SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SAMPAIO TROGLIO).
7511200007683 - SALETE TERESINHA WEBER
(EMANUEL CARDOZO, JOEL ISRAEL CARDOZO) X ESPRECATÓRIO 120609 - 030866/0300/13-8 - 1ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000052370 ISELA FERREIRA DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 119017 - 029445/0300/13-8 - 1ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000283586 - JOSÉ MARIA CHAVES (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSÉ RICARDO
PRECATÓRIO 120632 - 030888/0300/13-7 - 1ª VARA
SUPERTI BRASIL, JOSÉ VECCHIO FILHO) X ESTADO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900216266 ERONDINA MARIA ROSSATO (VANIA JUSSARA LEITÃO
PRECATÓRIO 119019 - 029447/0300/13-3 - 1ª VARA BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002411891 - SUCESSÃO DE
SILVIO PINTO GOMES (JOSE RICARDO SUPERTI BRAPRECATÓRIO 120639 - 030895/0300/13-0 - 3ª VARA
SIL , JOSÉ VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBLEICKER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802675763 - ARACY IVONY
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MALLMANN DA SILVA (ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 119041 - 029532/0300/11-0 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902048892 - LUIS ALCIR
PRECATÓRIO 120653 - 030905/0300/13-2 - 3ª VARA
WESOLOSKI (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , MARILIA RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100811762 - ELINEIDA DO
GUES DE OIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO COE- CANTO ZIMMERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
LHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118505 - 029016/0300/13-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092869 MARLI DE ARRUDA FERRET (ANGELA SMIDT DE
LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTIPRECATÓRIO 119048 - 029466/0300/13-4 - 20ª VARA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001039530 - TERESINHA
PRECATÓRIO 118540 - 029044/0300/13-2 - 20ª VARA THEOBALD KLAGENBER (NOISE REJANE KLEIN) X
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752881 - ALCIDES TROGLIO).
BARBIERI ZANON (MARCELO BRAGA DE LIMA,
PRECATÓRIO 119068 - 029486/0300/13-8 - 3ª VARA
VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803251479 - DAURA MACHAPRECATÓRIO 118596 - 029096/0300/13-7 - 2ª VARA DO JARDIM (ANA AMÉLIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA1810700035986 - ANA MARIA MULLER (KURT IGNÁCIO CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PETTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119070 - 029488/0300/13-3 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 118731 - 029189/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902446561 - MARIA SEABRA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - DA ROSA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANMARIA MANOELA CAMARGO MACHADO (SANDRA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119077 - 029495/0300/13-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 118739 - 029195/0300/13-2 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102126960 - IZAURA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA BERNARDES GOULART (VLADIMIR ANTUNEZ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902320681 - ANA LUISA RO- BERTIZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CHA DE VILHENA (ALICE DOLORES LUDWIG, JOSE SAMPAIO TROGLIO).
NATAL ARAUJO DE SOUZA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119100 - 029514/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 118910 - 029366/0300/13-6 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900128200 CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- NEUMA BRANDÃO BERTAZZO (FRANCISCO PARENTINI
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - MARTINS, RICARDO MARIOSI SILVEIRA) X INSTITUTO
LUIZA DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119104 - 029519/0300/13-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 118911 - 029367/0300/13-9 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101579448 - JOÃO LUIZ
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - DA SILVA (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
MIRIAM ELIZABETH PAVANI (SANDRA ERNESTINA HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO CARLOS
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CERATO JÚNIOR , NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA,
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118913 - 029369/0300/13-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 119291 - 029671/0300/13-9 - 20ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500199186 - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESPÓLIO DE EVA PEREIRA RODRIGUES (SANDRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002839859 - GERSON
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- FERNANDO FATTORI (LETICIA BELTRAO BRONZON) X
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118919 - 029375/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 119558 - 028863/0300/11-5 - 1ª VARA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700131633 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNOLMIR JOÃO FONINI (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000136100 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SALETE GRANVILLE (MIRSON STEFENON GUEDES,
TROGLIO).
ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118973 - 029417/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120299 - 030573/0300/13-7 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002996300 - SANDRA MARA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUASSIS COELHO (SONIA MARIA ROSA DA CRUZ) X ES- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703079089 - MARIA TEREZITADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NHA GARBIN (KARLA RAUPP ROSA, MARILIA PINHEITROGLIO).
RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 118979 - 029424/0300/13-1 - 5ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503259725 - HELENA CONTI
PRECATÓRIO 120311 - 030585/0300/13-4 - 20ª VARA
RAYA IBANEZ (EUNICE FRANTZ COSTA, TICIANE HE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
PRECATÓRIO 120659 - 030909/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300195674 - JOANITA
DA CRUZ MACHADO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FERNANDES DOS REIS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121273 - 031506/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700150602 - JOSE JORGE DA
SILVA (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121376 - 031610/0300/13-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001162618 - LUCI DA
SILVA ROSA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121707 - 031946/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503239775 - ENEDIR RANGEL
DE BARROS (ELISABETH ROCHA DA SILVA, HERBENI
SCHMIDT GALLO DETANICO, LUCIA LAGO KONIG, SIDNEI JOSE ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122354 - 032562/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001134339 - RITA MARIA WEBER
TROMBETTA (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122358 - 032566/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801078630 - VERA MARIA FERNANDES BORGES (ANA AMELIA PIUCO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122819 - 025033/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901390198 - ELI DANILO
THOME (LEANIR PAZINATO VALCARENGHI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123326 - 025534/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100873229 - JAMIS ROSSEL
CONDE DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120688 - 030938/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505483410 - SERGIO MARTINS
FERREIRA PORTO (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123393 - 025583/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300887762 - ELVIRA DA
CUNHA CURI (ANDRE SANTOS DE SOUZA, GILBERTO
DA ROCHA FERREIRA , MARCOS SOUZA ROMERA ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 120690 - 030940/0300/13-6 - 11ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203052694
PRECATÓRIO 123459 - 025646/0300/14-6 - 1ª VARA
- HERMES FERREIRA (MARSHAL GUILHERME DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBRANDINI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100873970 - JOAO DERLI RODO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GERIO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 120890 - 031139/0300/13-0 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523669775 - JUÇARA MACHAPRECATÓRIO 123478 - 025665/0300/14-7 - 1ª VARA
DO GONÇALVES (ROSANE MARLI HAUBERT DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103030583 - CLENIR RODRI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GUES MUNHOZ (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 120933 - 031179/0300/13-8 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 123479 - 025666/0300/14-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301058719 - MARIA TERESA
REBINSKI (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102865886 - JOSE AMILCAR
TROGLIO).
AZAMBUJA CAVALHEIRO (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 120964 - 031204/0300/13-0 - 1ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800206031 PRECATÓRIO 123480 - 025667/0300/14-2 - 1ª VARA
RAUL ALBERTO MASCOLIN (MIRSON STEFENON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659154 - RENATO NUNES
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121146 - 031383/0300/13-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 123501 - 025688/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200625839 - CARMEM ELENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPETRY DA FRAGA (MAIRA JOCIMARA DA SILVA TELLES) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100728962 - JOSE CECILIO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MODESTO DA CUNHA (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121147 - 031384/0300/13-2 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 123502 - 025689/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000155510 - LORENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARGARET SOLDATELLI SOZO (JAQUELINE DE FATI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201482837 - CARLOS
MA LIMA DA SILVA OAB 49367, MAIRA JOCIMARA DA ALBERTO FRAGA VIANA (FERNANDA HELENA HORN)
SILVA TELLES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121160 - 031398/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - MARCIA HELENA
CORREA RAMALHO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123666 - 025845/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503006622 - ASSIS MARIN
SILVA DE SOUZA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124102 - 026191/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 121204 - 031438/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102495647 - MARIA LOURDES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300220547 - VALMOR LUZ MEDEIROS (DANIEL RADICI JUNG, DECIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARTUR LOPES
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GARCIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124103 - 026192/0300/14-0 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201934959 - ROSITA ALBERTI
PRECATÓRIO 124525 - 026602/0300/14-5 - 3ª VARA
(DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOSE CARLOS
SAMPAIO TROGLIO).
ALVES ANDRADE (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 124111 - 026200/0300/14-7 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101649900 - ROMANY SOUZA
PRECATÓRIO 124528 - 026605/0300/14-3 - 3ª VARA
DA SILVA (CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROMANY SOUZA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARISTOTELINO
PAZ (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124115 - 026204/0300/14-8 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124530 - 026607/0300/14-9 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801618332 - MARIA ERENITA
IEGGLI COELHO (EDISON FLORES DORNELLES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUHELDER RICARDO ROCHA DE MENEZES) X INSTITU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - SERGIO
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CARAMURU OSORIO RIBEIRO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124117 - 026206/0300/14-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 124534 - 026611/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA Nº 10900033952 - ALZERINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORREA DA SILVA (JUSSARA ROODES RODRIGUES, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - GERVALINO PERODRIGO DALCIN RODRIGUES - OAB/RS 46049, SER- REIRA DE OLIVEIRA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
GIO ROBERTO CASSOL DALLA PORTA) X ESTADO DO RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124118 - 026207/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102424235 - ANA MARIA
BELTRÃO GIGANTE (ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI,
LETICIA BELTRAO BRONZON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124125 - 026212/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803034281 - OSMAR
DARTAGNAN GODINHO ZANIN (ANDRE SALLES DE
MENDONCA FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS
NOBLE, LETICIA KONRATH) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124132 - 026219/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001316178 - IDA MARIA
MARTINS TAGLIETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124135 - 026222/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101341018 - ALVINA GOULARTE
RODRIGUES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124136 - 026223/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101920670 - GILBERTO DOS
SANTOS LOPES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124149 - 026236/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001950667 - MARIA DO CARMO
DOS SANTOS MEDEIROS (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124562 - 026638/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002553262 - GENY GARCIA
NUNES (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE
OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124563 - 026639/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001387989 - IRACEMA CANDIDA
DA SILVA SANTOS (JOAQUIM FAVRETTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124577 - 026651/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601097584 - MARIA HELENA
DA CONCEIÇÃO (AGEL WYSE RODRIGUES, ELCIO
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR , LEANDRO
CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124581 - 026655/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001499663 - ERCALIDES POLI
DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124592 - 026666/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002489157 - MARIA TERESA
URBANO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124599 - 026673/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002610223 - ELBA VICENTE
GUIMARAES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124657 - 026726/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802748116 - ANA REGINA
LOPES BICA (CHRISTIANE BICA PEREIRA, CRISTIANO
OLIVEIRA EVANGELISTA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124174 - 026261/0300/14-0 - 1ª VARA
DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4910600019906 - SUELI DE OLIVEIRA LINHAR
(AMARILDO VANELLI PINHEIRO, BRUNA AZEVEDO
PINHEIRO, ROQUE VANELLI PINHEIRO) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124729 - 026794/0300/14-5 - 3ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002551022 - NICANOR ROPRECATÓRIO 124217 - 026304/0300/14-6 - 1ª VARA DRIGUES MACHADO (TACIANA PAULA DOS SANTOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102867951 - VERA MARIA MAIDANA SAMPAIO TROGLIO).
(CLEUSA LUCIA TASSINARI - OAB/RS 55651, SILVIO LUIZ
TASSINARI - OAB/RS 32640) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 124730 - 026795/0300/14-8 - 1ª VARA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502551210 - CENIRA TAVARES
PRECATÓRIO 124319 - 026419/0300/14-0 - 1ª VARA DA SILVA ROSA (ALEXANDRE OLIVEIRA DE ANGELIS) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502681679 - AVELINO JOSE SAMPAIO TROGLIO).
SCHEFFER (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124735 - 026800/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 124363 - 026464/0300/14-5 - 4ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100106008 CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DOMINGAS MORETTI GARAY (MIRSON STEFENON
2210600049222 - CLAUDETE MARI DA COSTA MACEDO GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253)
E OUTROS (MICHELE COSTA DA SILVEIRA ANDRADE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PINHEIRO, RUY JOSE COSTA DA SILVEIRA, VANESSA TROGLIO).
COSTA DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124753 - 026817/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 124522 - 026599/0300/14-2 - 3ª VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900188280 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JULIA TEREZINHA CANELLAS PINTO (CLECI TEREZIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARIOVALDO DO NHA SBRUZZI ALVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
NASCIMENTO SOARES (ADACIR LIMA RODRIGUES - DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124757 - 026821/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124523 - 026600/0300/14-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300771101 - ANTAO ALVES DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEVEDO (GABRIELA BASTOS LEMMERTZ OAB RS
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
15
75332, RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO).
PRECATÓRIO 124767 - 026831/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502793299 - CAETANA MARIA
DALSASSO BARROS E OUTRO (ELISABETH ROCHA DA
SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124770 - 026834/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502630535 - SADA DADIA
GUIMARAES (ELISABETH ROCHA DA SILVA, SIDNEI
JOSE ARAUJO, SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127641 - 029566/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003158723 - CELSO KONRATH
DAMASCENO (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127642 - 029567/0300/14-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202819878 - TALITA EDEA
BRINGMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127648 - 029573/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003028528 - FLORA TEREZA
DOS SANTOS ORCINA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124771 - 026835/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001806582 - ARLINDO DA SILVA SOARES E OUTRO (ADACIR LIMA RODRIGUES OAB/RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127649 - 029574/0300/14-7 - 2ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ANGELA MARCIA
PRECATÓRIO 124779 - 026843/0300/14-1 - 3ª VARA LIRIO RUSSOWSKY (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801964206 - LENIR MATTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE OLIVEIRA (ANTONIO MARCOS SOARES BORGES,
LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA SIRANGELO
PRECATÓRIO 127650 - 029575/0300/14-0 - 2ª VARA
CAUDURO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ERNY ANTONIO
WEBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 124844 - 026902/0300/14-0 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300760738 - MARIA ANTONIA
COUTINHO DOS SANTOS (NATASHA DIAMANTINA SILPRECATÓRIO 127654 - 029578/0300/14-8 - 3ª VARA
VA DA SILVA, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVERONICA RAPHAELI COLOVINI) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081699 - MARIA LUIZA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RACHELLE DAMO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124847 - 026905/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502585548 - ELKA LYVIA
PRECATÓRIO 127659 - 029582/0300/14-3 - 3ª VARA
RONCATO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200640080 - ALYR EUFEMIA
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BIZOTTO CEMIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURIPRECATÓRIO 125171 - 027203/0300/14-2 - 2ª VARA CIO LINDENMEYER BARBIERI) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202610570 - TERESINHA DE
AGUIAR MARQUARDT (MARTA SANTOS GROSSI) X ESPRECATÓRIO 127673 - 029596/0300/14-6 - 2ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000087094 - IVANI BELTRAME
MENEGAS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PRECATÓRIO 125176 - 027208/0300/14-6 - 1ª VARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202275665 - SAARA MOURA
BORGES (ANTONIO MARCOS SOARES BORGES,
PRECATÓRIO 127683 - 029606/0300/14-8 - 2ª VARA
LAUSON RODRIGO BALCONI, ROBERTA SIRANGELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCAUDURO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700958278 - LUIZ FERNANDO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
IRIGOYEN CORREA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 125640 - 027597/0300/14-4 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202831037 - MARILEI MARTINS
PRECATÓRIO 127685 - 029608/0300/14-3 - 3ª VARA
ROCHA (FELIPE DE BOER FETTER, JOSE ROBERTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT MONAIAR) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800336830 - ISOLDE
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO BERGESCH KLEIN (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA,
TROGLIO).
KARLA RAUPP ROSA, LETICIA WIENANDTS GENEHR,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 125648 - 027605/0300/14-0 - 1ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219563 - ERMINIO MACIEL
DA SILVA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTAPRECATÓRIO 127696 - 029619/0300/14-8 - 2ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - JUSSARA MARIA
GIL BORGES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 125691 - 027647/0300/14-3 - 20ª VARA BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103609883 - VERA MARIA DE FREITAS ROHDE (SANTA IIARIA DA ROSA
PRECATÓRIO 127698 - 029621/0300/14-8 - 1ª VARA
AGNES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003435964 - GIZELDA
PIZOLOTTO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PRECATÓRIO 125769 - 027724/0300/14-0 - 1ª VARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201900434 - GETULIO
PRECATÓRIO 127702 - 029625/0300/14-9 - 1ª VARA
COMPASSI (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON
HERMANN KROEFF, MARCO GERALDO ABRAHÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700420987 - NEUSA CORCINA
BREIGEIRON (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, GRAZIA
SAMPAIO TROGLIO).
GOMES PINHEIRO MACHADO, JORGE SANTOS
PRECATÓRIO 126363 - 028313/0300/14-0 - 1ª VARA BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802062281 - SUCESSÃO DE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADAO FONTOURA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA)
PRECATÓRIO 127717 - 029640/0300/14-9 - 2ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000968732 - CARMEN IZOLDA
PRECATÓRIO 127363 - 029292/0300/14-0 - 20ª VARA NOSWITZ (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300574284 - JANDIRA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BISOGNIN LYRIO (ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI,
PRECATÓRIO 127737 - 029660/0300/14-2 - 2ª VARA
DANIEL SANDINI , VANESSA SANDINI ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VERNER MARIO
PRECATÓRIO 127523 - 029451/0300/14-7 - 7ª VARA DEPPERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800749735 - LECY TEREZI- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NHA NICKEL (CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA - OAB/
PRECATÓRIO 127738 - 029661/0300/14-5 - 2ª VARA
RS 48217, FRANCIS CAMPOS BORDAS, MARCELO
LUPION SWOBODA , MARCIA SUSANA DE OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUOSORIO , RODOLFO XAVIER THEDY ) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - VALDERES
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Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIETA ROBINSON ACHUTTI (MARILIA PINHEIRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100731149 - JEFERSON BARMACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE ROS DE ARAUJO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127741 - 029664/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128103 - 030022/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ALOYZIO DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CECHELLA ACHUTTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO 7711400000324 - ALCERINO CARVALHO (DILCEU ANBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TONIO DE BITTENCOURT , JAIME DENILSON FREESE)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127742 - 029665/0300/14-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128105 - 030024/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284776 - MAGALI TAVARES DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ALTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X 6410700018200 - IVO NASCIMENTO DE ALMEIDA (JOÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO
CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE
TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127754 - 029677/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128114 - 030033/0300/14-7 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900190047 - MARIZELIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CENTENARO BORTOLON (OLGA MARIA MACHADO DOS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301364119 - JOSE
SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA (VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127808 - 029733/0300/14-3 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 128126 - 030045/0300/14-4 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503253166 - LUIZ ANTONIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE STANGLER BRAZZALLE (FELIPE NERI DRESCH DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802959931 - ALZIRA
SILVEIRA, FRANCIS CAMPOS BORDAS, LUCIANA GIL LINDGREN RAMOS (EDUARDO MACHADO ARAUJO) X
COTTA, RUI FERNANDO HUBNER, VIRGINIA PINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CASTIGLIONE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128136 - 030055/0300/14-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 127811 - 029736/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202113606 - LORIS ADELINO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000476406 - MARIA ELISABE- MUGNOL (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTE BONATTO DA SILVA (DELCI GOEBEL) X ESTADO DO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). TROGLIO).
PRECATÓRIO 127814 - 029739/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702462180 - LUIZA DA
SILVA DE VARGAS (TIAGO DORNELES DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128137 - 030056/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100462660 - CLADIMOR
GABOARDI (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127822 - 029747/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602024033 - AUREA DE
BRAGANÇA FAGUNDES (CASSIANO PORTELLA
CERESER, DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA, RUBEM
KNIJNIK LUCION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128139 - 030058/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601831270 - PAULO DUTRA
DA ROSA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128140 - 030059/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127827 - 029752/0300/14-4 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601831270 - LELIO SILVEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524513140 - MARIA MARLENE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FRAGOSO ARPINI (DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH ) X
PRECATÓRIO 128155 - 030074/0300/14-7 - 1ª VARA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101243598 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 127834 - 029759/0300/14-3 - 2ª VARA ANTONIO MADRUGA MARTINS (FERNANDA HELENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001802528 - ALBER DE JESUS GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROGES (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
PRECATÓRIO 129645 - 031493/0300/14-8 - 20ª VARA
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802920156 - ANA MARIA
SAMPAIO TROGLIO).
COSTA BEHAR (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESPRECATÓRIO 127835 - 029760/0300/14-0 - 2ª VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100459961 - JUREMA BALBONI
PRECATÓRIO 129649 - 031497/0300/14-9 - 20ª VARA
DA SILVEIRA (HEITOR PIERRE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300864495 - ROSA MATROGLIO).
RIA CERVIERI (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X ESTAPRECATÓRIO 127836 - 029761/0300/14-3 - 3ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902946670 - FLORINALDO
PRECATÓRIO 129650 - 031498/0300/14-1 - 20ª VARA
PEDROSO DA SILVA (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA,
NATALINO VICENTE DE SOUZA) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201067341 - MARIA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FLORITA MORGANTI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
PRECATÓRIO 127851 - 029776/0300/14-9 - 2ª VARA SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802215827 - NOEMIA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BERTHIER GUEDES (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIPRECATÓRIO 129651 - 031499/0300/14-4 - 20ª VARA
VEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201213593 - ZULMIRA
PRECATÓRIO 127854 - 029779/0300/14-7 - 2ª VARA INES HARTMANN (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802215827 - HUGO MEUCCI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FILHO (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO TROGLIO).
DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129652 - 031500/0300/14-1 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127876 - 029802/0300/14-3 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202542272 - SALETE MARIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PASTORIO (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000010857 - BRENO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LAMETA VIEGAS (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE
PRECATÓRIO 129653 - 031501/0300/14-4 - 20ª VARA
VASCONCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803049637 - HELENA
PRECATÓRIO 128058 - 029977/0300/14-8 - 2ª VARA TEREZINHA BORGES MACHADO (MARCIO SEQUEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901096770 - MARISA SOUZA CHADO CEZEMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA SILVA (LUIZ FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129655 - 031503/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 128081 - 030000/0300/14-3 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201067260 - TANIA MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200142285 - OLIMPIO CRUZ RIA DE BORBA MULLER (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
DE AZEVEDO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902317869 - RACINE
MORETTI NUNES (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
TEIXEIRA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129696 - 031542/0300/14-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301330532 - WALQUIRIA
JORGE GUEDES (MARTA MARIA GONSIOROSKY PY) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130212 - 032040/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303074231 - IRIS IGNEZ
KLEIN (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129700 - 031546/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002044074 - LUIZ ANTONINHO
BOMBARDELLI (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129718 - 031562/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102414337 - MARIA
ELISABETH UNIKOWSKI (RENATO CHALART REIS OAB/RS 24094, RICARDO PADILHA GUEDES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130224 - 032052/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 610800022675 - LIRA DE FIGUEIREDO RODRIGUES (JOICE SCHULTZ CAUDURO ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130240 - 032070/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6411100019475 - ANNA PURCINA GARCIA RAMALHO
(JOSÉ HORACIO GOMES PALMEIRO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129725 - 031571/0300/14-7 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PRECATÓRIO 130247 - 032077/0300/14-0 - 1ª VARA
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900114755 DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE
- IARA VOLLRATH (CELSO LUIZ MORESCO) X ESTADO SENTENÇA Nº 6511100005624 - WILMA VON SALTIEL
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). (GERALDO BARCELOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129733 - 031581/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130248 - 032078/0300/14-2 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702777629 - MARILIA LAPINSKI CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO 2311000126514 - IONICI AQUINO BASTOS (EDUARDO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HELDT MACHADO , GUILHERME NOVO SILVEIRA,
JULIANA ROCHA COSTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 129734 - 031582/0300/14-1 - 1ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301795020 - DULCE DE OLIPRECATÓRIO 130255 - 032085/0300/14-6 - 1ª VARA
VEIRA RAMOS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA- 6411100000383 - ELIZEU DA SILVA SOUTO (CARLOS
CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO GILBERTO MARTINS ALEGRE , JULIA ELISABETH BEN
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SIQUEIRA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129737 - 031585/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 130258 - 032088/0300/14-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201137072 - CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATHEREZINHA DE JESUS SILVEIRA BLESSMANN (PAU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900144850 LO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE TEREZINHA EDINARA BELLO DE SOUZA (SANDRA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129738 - 031586/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130263 - 032093/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200499272 - TANIA CLAUDETE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE CARVALHO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA 3610700018605 - LUCIA CORREIA DE ANDRADE (JORDA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO GE LUIZ SARAIVA LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129831 - 031676/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100282115 - GLEDIS MARIA
SARAIVA DA SILVA (JOSE EDGAR SILVA MACHADO, LUIZ
ALBERTO CENTENO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130285 - 032115/0300/14-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1611000066825 - SOENI BRAIBANTE DE MEDEIROS
(LUIZ GUSTAVO FRANTZ, MIRKO ROQUE FRANTZ, NOLI
SCHORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129837 - 031681/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801341993 - MARIA
HELENA DA SILVA JACOBI (DANIEL FERNANDO
NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130301 - 032131/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800961521 - WANDERLEY
ARANHA AZEVEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129845 - 031689/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301119831 - ATAIDE ALVES DE
AGUIAR (DANIEL FERNANDO NARDÃO, DANIELA
SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130310 - 032140/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081303 - NELI ROSA
SCHERER (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129854 - 031697/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001587503 - ARITA GILDA HUBNER BERGMANN (SERGIO YEHOSHUA LAKS)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129877 - 031720/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702529137 - CLOVIS DA SILVA
CORSO (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129879 - 031722/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702529137 - JORGE OLAVO
VIEIRA (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129891 - 031733/0300/14-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000535330 - NEIDE MARIA
DOS SANTOS LAZZAROTTI (PAULO DA CUNHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130207 - 032035/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902156172 - NIURA DE OLIVEIRA DIAS E OUTRA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130314 - 032144/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391711 - MERIA ELENITA
VILANOVA SULZBACH (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130315 - 032145/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101330687 - LIZANY HUTH
ZIMMERMANN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130326 - 032156/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002038520 - MERICE LENI
DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131026 - 032849/0300/14-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902129108 - CLECI MARIA
SCHEID (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131125 - 032945/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900516503 - MARIA
NOELIA RYPL (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130208 - 032036/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 131232 - 033054/0300/14-5 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 129664 - 031512/0300/14-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128082 - 030001/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102343219 - JORGE ALBERTO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202278451 - JOSE
ROBERTO WEINGARTNER (JOSÉ ROBERTO DE LIMA
CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131252 - 033073/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101171040 - CESAR
BAYARD MOURA DE CASTILHOS (ALESSANDRO BRAGA
FEITOSA, ALINE LAUX DANELON) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131259 - 033080/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000816525 - DIONE BIZARRO
FAUTH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131276 - 033096/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701467510 - LIGIA LECI
LIMA GIUDICE (LIGIA LECI LIMA GIUDICE) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131279 - 033099/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435932 - CARLITO VOGT
(OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131289 - 033109/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602668976 - MARINA
CORREA GARCIA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS,
ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567805 - ENIO DE CASTRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - JOÃO DOS SANGARCIA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) TOS BICA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121927 - 032188/0300/13-4 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 131480 - 033281/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700025239 - DORVINO MENIN
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002204039 - NEUZA MARIA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTARODRIGUES DE SOUZA (MARCELO OLIVEIRA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FAGUNDES, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 122048 - 032308/0300/13-6 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100729381 - DANIEL FARIAS
PRECATÓRIO 131481 - 033282/0300/14-1 - 3ª VARA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902492202 - RENI MARIA
BAGATINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PRECATÓRIO 122055 - 032315/0300/13-0 - 1ª VARA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100572911 - JOSE MARIA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARTINS FILHO (FERNANDA HELENA HORN , VITOR
PRECATÓRIO 131482 - 033283/0300/14-4 - 1ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103272595 - NILDETE
PRECATÓRIO 122073 - 032333/0300/13-8 - 1ª VARA
MARISTELA BUSATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102951219 - ROBERTO DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALBUQUERQUE TRICATE (VITOR MAURICIO HORN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 131300 - 033119/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702080911 - MARGARIDA CARVALHAL SCHWANZ (ANA MARIA CORREA
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 1420/2014-SPP
ISQUIERDO, JOSE RICARDO CAETANO COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUTROGLIO).
MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PRECATÓRIO 131309 - 028903/0300/14-7 - 2ª VARA PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESCÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TE SETOR.
1111300037993 - IVO JOSE VIZZOTTO (JORGE
MARQUESAN JUNIOR, NEWITON BATISTA GUTERRES)
PRECATÓRIO 118197 - 028727/0300/13-7 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800785324 - GILBERTO RIBEIRO MARQUES (LETICIA MARIA BERETTA) X ESTADO
PRECATÓRIO 131334 - 033144/0300/14-1 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100071483 - ANITA GUZIK
PRECATÓRIO 118894 - 029349/0300/13-0 - 6ª VARA
IVANKIO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO 2211100100553 - ANIGE ROZA GOMES DA SILVA (KATIA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GOMES DE AZAMBUJA ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131347 - 033157/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 119311 - 029688/0300/13-0 - 20ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302961897 - MARIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MANUELA RICCIARDI (ANDRE GOLGO ALVES, KAREN
FARINA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102187390 - ARACI
FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA (ERNANI PERES
SAMPAIO TROGLIO).
DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO
PRECATÓRIO 131348 - 033538/0300/14-3 - VARA BARUFFALDI, SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SEN- XÃO JUNIOR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TENÇA Nº 12711200010803 - SAMUEL COMACHIO E (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OUTROS (SIDNEI ANTONIO MESACASA) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 119420 - 029768/0300/13-4 - 1ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 131354 - 033162/0300/14-0 - 20ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501874588 CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - NILZA OLIVEIRA PORTO (RODRIGO DOS ANJOS,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702132563 - LORENA RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI) X INSTITUCOSTA JUNQUEIRA DOS SANTOS (TELMO RICARDO TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TROGLIO).
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119443 - 029790/0300/13-8 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 131359 - 033167/0300/14-3 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200335318 - ALIRES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602402763 - ILDA RODRI- MARMENTINI ZAMBONATO (CAROLINA DA CUNHA PEGUES DA ROSA MACIEL (MARCUS TAVARES MEIRA, REIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO RAFAEL MOLETA CONTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119557 - 029894/0300/13-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 131389 - 033197/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601473616 - ELIZABET VITOÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301938670 - ELECY RIA DE ANTONI (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH)
THEREZINHA DINIZ DA COSTA (MARCUS TAVARES X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS- TROGLIO).
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119586 - 029916/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 131460 - 033260/0300/14-2 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787590 - EVANICE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BELLE VICARI (ANTONIO OLIVIO RODRIGUES,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302681916 - ZILA CONY JURACY VILELA DE SOUZA, PAULO HENRIQUE
PEREIRA PAZ (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X MORAES TOSCA - RS/74774, SERGIO PILLA DA SILVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
RS/3027) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131464 - 033264/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900350826 - IVONE
CHINEPE DE VARGAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120699 - 030948/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903065650 - MARLI
DESBESSEL DREWS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131473 - 033274/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902196018 - LOVANI BIOEN
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121789 - 032043/0300/13-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000509657 - PAULO BOLIVAR
FLORES MATTOS (RODRIGO DA SILVA BOLZANI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121793 - 032047/0300/13-6 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 131474 - 033275/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 122086 - 032346/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102856119 - LUIZ CARLOS
BONEBERG BORBA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122088 - 032348/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102959660 - SADI SEVERO DA
ROSA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122095 - 032355/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100638980 - ERNESTO
TOMASINI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122400 - 032602/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102868877 - MARLENE ONDINA
DEBASTIANI AMORIM (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122462 - 032664/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103019997 - JAIRO TRINDADE
CARDOSO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122467 - 032671/0300/13-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102518981 - NEI ROBERTO
MASCARENHAS HEPP (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 122475 - 032679/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102963675 - FRANCISCO
AMARO FERREIRA GUEDES (FERNANDA HELENA
HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
17
MEDEIROS PERRONE DE LEON ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123094 - 025325/0300/14-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100129768 - INES
FERNANDES DA LUZ (JANE MARISA DA SILVA, NATÁLIA
GOMES , THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123112 - 025342/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101423243 - CLADI FRANÇA
VAZ (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124251 - 026336/0300/14-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201129754 - LOURDES
BARBOZA ANTUNES (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124538 - 026615/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - CELSO GOMES
CARDOSO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124545 - 026622/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - CAETANO TRINDADE (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124559 - 026635/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702057642 - JOSE INACIO DE
OLIVEIRA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125082 - 027114/0300/14-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810700020955 - MARIA BERNARDETE GUANINI
BENEDET (BENTA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE
DAROS DEÕN ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125529 - 027531/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902926563 - NEIVA DA COSTA
OSORIO (ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125801 - 027757/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101819732 - OMAR SOARES
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125813 - 027771/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502643629 - IVONE CAMPOS
DE FREITAS (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125822 - 027780/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801847692 - EUCLIDES
FONTOURA DA CRUZ (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125825 - 027782/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502737100 - AUREA PAIVA
HOFFMANN (JONI FLORES DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122482 - 032687/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - MIRAMIS SILVEIRA
DOS SANTOS (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA,
EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVAPRECATÓRIO 125831 - 027788/0300/14-1 - 1ª VARA
LHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO
AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502626120 - IVELI PESSIN
SAMPAIO TROGLIO).
FERREIRA DE CAMARGO (ELIZABETE MARIA FASCINA
PRECATÓRIO 122492 - 032696/0300/13-1 - 5ª VARA MILANEZ, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, ROMILDA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - ZELIA BATISTA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TATIM (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, EDUARDO
PRECATÓRIO 125841 - 027797/0300/14-0 - 2ª VARA
BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700809736 - ALCIDES MENDES TARRAGO (MAICON MAIA ARCE - OAB/RS 44E353,
TROGLIO).
RENATO GUIDOLIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 122502 - 032706/0300/13-3 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 125851 - 027807/0300/14-2 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000224148 - DENI
MEISTER DA SILVEIRA (VALMIR DE FREITAS SILVEIRA) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202100407 - CLAUDIO ROMAR
DA COSTA FREITAS (JOAZ FERNANDO BASTOS DA SILSAMPAIO TROGLIO).
VA - OAB/RS 34192, ROMALDO DOS SANTOS DUARTE)
PRECATÓRIO 123068 - 025294/0300/14-7 - 3ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100366394 - ANTONIETA
PRECATÓRIO 125878 - 027834/0300/14-0 - 20ª VARA
KARNAL FAGUNDES (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002259585 - WILSON
SAMPAIO TROGLIO).
RODRIGUES DOS SANTOS (LUCIANA TITTELMAIER
PRECATÓRIO 123080 - 025306/0300/14-4 - 20ª VARA BALARDIM, TATIANE ROLIM FRACASSO) X ESTADO DO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802063326 - SILVIO
PRECATÓRIO 125911 - 027866/0300/14-0 - 1ª VARA
DADIA SAMPAIO (MOACIR PERRONE DE LEON,
NIETSCHE MEDEIROS DE LEON, SOLANGE MUNIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
18
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700343702 - BERNARDETE
FERRAZ MACIEL (GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA,
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA
STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125915 - 027870/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002494835 - AFONSO
LOEWENSTEIN (ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125922 - 027877/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200022662 - LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA (GISELE ALVES GARCIA, RODOLFO NUNES
DE SOUZA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125936 - 027891/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - OLDEMAR DE
OLIVEIRA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125939 - 027894/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - RUDI SCHNEIDER
(JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125947 - 027902/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201025177 - OLMIR COPETTI
(ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125956 - 027911/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702663151 - GLADEMIR DOS
SANTOS BITTENCOURT (CLÁUDIA VASSIAN GALDINO
OAB/RS 72998, GIL VICENTE CIECHOWICZ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126044 - 027998/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102905306 - JOE LUIZ FREITAS
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127286 - 029212/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701384119 - GISELDA MARIA
SILVEIRA MARTINS (DAIAN MENDONÇA , FLÁVIA CAROLINA SARAIVA HAMILTON ILHA MENDONÇA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127290 - 029216/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700851538 - FERNANDO
HENRIQUE SAUTER GROFF (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127291 - 029217/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - LAERCIO JORGE
PILAU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127293 - 029219/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421088 - MARTINHO DEPRA
TONIOLO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127295 - 029221/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000872530 - SILVIA HELENA
ROSENSTENGEL DE LIMA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127296 - 029222/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700523310 - HANS INGOMAR
HERMANN ALBERT SCHREEN (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127297 - 029223/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802692161 - EDITH
MARIA ADAMI ANTUNES DE OLIVEIRA (JORGE
FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL BO FORTE ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127300 - 029226/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339110 - CELINA DA RE
AURICH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127304 - 029230/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666240 - RENE PEDRO CA DIEFENBACH (MARILIA PINHEIRO MACHADO
SENTINGER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127430 - 029359/0300/14-0 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127309 - 029235/0300/14-8 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665600 - LIANA CHEMALE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SELISTRE DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000869599 - NILCE BILLING MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAFISCHER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127431 - 029360/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 127317 - 029243/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101205629 - GETULIO LAZZARI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201973067 - DINORAH ALVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127439 - 029368/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127323 - 029248/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391533 - MARIA DA GRAÇA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900821357 - CLAUDIO LUIZ BELOME ARAVITES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
MOTTA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127454 - 029383/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127341 - 029268/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103016270 - LUCIA AMBROSIO
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600185499 - (FELIPE DE BOER FETTER, VAGNER FELIPE KUHN) X
SATURNINO OLIVEIRA DA SILVA (MIRSON STEFENON ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127467 - 029395/0300/14-7 - 2ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127346 - 029273/0300/14-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000833861 - CELMA MOTTA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MONTEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100427555 - MARIA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUELY DIEL CAMINHA (FELIPE AUGUSTO DE MARCHI) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127469 - 029397/0300/14-2 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127367 - 029296/0300/14-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000251420 - FRANCISDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CO ANELE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902215055 - MARIA ELENA DA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
SILVA ANDRADE (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 127478 - 029406/0300/14-1 - 2ª VARA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127381 - 029310/0300/14-9 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700958251 - JOSE JORGE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEIROZ MACHADO VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102231496 - NELCI WINCK DE CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
OLIVEIRA SILVESTRE (MARILIA PINHEIRO MACHADO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127480 - 029408/0300/14-7 - 3ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127382 - 029311/0300/14-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339900 - ODEME DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUEVEDO FERREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000121020 - EVANGELIE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTANTIN DRACOPOULOS (MARILIA PINHEIRO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 127486 - 029414/0300/14-8 - 2ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127384 - 029313/0300/14-7 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702156020 - JOSE ANTONIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MACHADO FILHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218803 - ELSA MA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIA GIMMLER NETTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127487 - 029415/0300/14-0 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127391 - 029320/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000055788 - REJANE FERREIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BICA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702125923 - ANA ROSA DA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
SILVA KUMMER (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SE DA COSTA DE MEDEIROS, ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, INAJARA GRAVINA KUNZLER,
PRECATÓRIO 127527 - 029455/0300/14-8 - 20ª VARA
MARIGLEI HENKE, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300749785 - EDITH DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SOUZA SILVEIRA (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
PRECATÓRIO 127393 - 029322/0300/14-6 - 3ª VARA ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524163174 - OLAIDES DOS
SANTOS LUZ (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS
PRECATÓRIO 127536 - 029464/0300/14-7 - 2ª VARA
47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700679166 - JANICE EGGERS
E OUTROS (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
PRECATÓRIO 127397 - 029326/0300/14-7 - 20ª VARA ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11303064341 - MARIA
TERESINHA AITA (JANAÍNA TOLIO, MARINO DE CASTRO
PRECATÓRIO 127538 - 029466/0300/14-2 - 20ª VARA
OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800192188 - LURDES
DA ROSA BACELAR TREIN (MARCO GERALDO
PRECATÓRIO 127416 - 029345/0300/14-8 - 3ª VARA ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802495617 - FRANCISCA ODYA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROEHE (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127540 - 029468/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127419 - 029348/0300/14-6 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002592055 - HILDA RODRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GUES TRIDENTE (TELMO RICARDO ABRAHÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200583982 - IARA DENISE SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
BUDO TUNHOLI (CARLA VAZ FARINHA BOHN, PAOLA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GASNIER ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127541 - 029469/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127425 - 029354/0300/14-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300515377 - BRENO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACKEDANZ (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204495 - JOEL JOAO CARINI MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127548 - 029476/0300/14-4 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127429 - 029358/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002709688 - SUELI CAVALHEIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102624498 - IDELI DA FONSE- RO (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127551 - 029479/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702436244 - ESPÓLIO
DE ERNESTOR CARDOSO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127552 - 029480/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300750465 - JULIANA
SALETE NEGRETTO (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127570 - 029498/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200240392 - WANDERLY SILVA
CARRASCO (LAZARO CARDOSO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127609 - 029534/0300/14-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101692520 - TEREZINHA MATOS DE MORAIS (ALEXANDRE LEITE FAVERO, JONAS
SZCZEPANOWSKI, OLGA MARIA MACHADO DOS SANTOS, VALMOR TRONCO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127625 - 029550/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - JACO KORNFELD
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127626 - 029551/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - RENATO CORTESE
DE AZEVEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127627 - 029552/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - ANESIO EDWINO
PICCININI
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127635 - 029560/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003388915 - DIVANIR PEREIRA NEVES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127839 - 029764/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102647030 - HERMINIA
PLATE NEVES (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
MUNARI NETO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127896 - 029823/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101138123 - CLOTILDE
DA SILVA AMARANTE (WALTER DIDOLICH) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128183 - 030105/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102850668 - LUIZ FERNANDO
CARVALHO DE FREITAS (CLAUDIA ANDREA DE
ALENCASTRO MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128188 - 030112/0300/14-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601642558 - MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA (ANA PAULA DRESCH, PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128199 - 030129/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201771235 - ALCIR BENEDITO QUADROS BRITO (CARLA VAZ FARINHA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128200 - 030130/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201245568 - NINITA IRIS
FUCHS (CARLA VAZ FARINHA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128204 - 030134/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200954824 - MIRIAM
PORCIUNCULA GOMES DE FREITAS (CRISTINE
FONTOURA FRAGA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128214 - 030144/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201230374 - TERESINHA
ZANATTA DIAS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128216 - 030146/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001850948 - MARIA SPADER BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128407 - 030342/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128231 - 030124/0300/14-6 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - PEDRO ALBERTO
CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ARMANI MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
6410800025607 - ASSIS RIBEIRO VIEIRA (JOÃO MANOEL BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128408 - 030343/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128234 - 030158/0300/14-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802024428 - TEREZA MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARNEIRO SOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102181022 - EULINA DA RO- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CHA MAZUTTI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 128415 - 030350/0300/14-7 - 2ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - ILDARA NUNES
PRECATÓRIO 128237 - 030161/0300/14-5 - 1ª VARA VARGASS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
C U Ç Ã O D E S E N T E N Ç A N º 111 0 1 4 8 8 3 3 7 - TROGLIO).
MARIANGELA FAVERZANI SCHERER (ANA AMELIA
PIUCO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO
PRECATÓRIO 128417 - 030352/0300/14-2 - 2ª VARA
C E Z A R P I Z Z O L O T T O , S E R G I O M A C H A D O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - ESPÓLIO DE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENIR DE AZAMBUJA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 128250 - 030173/0300/14-2 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219776 - AMADEU ANTOPRECATÓRIO 128419 - 030354/0300/14-8 - 2ª VARA
NIO CAMARGO (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, PAU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700406330 - FANFA FAGUNDES
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BARBOZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128252 - 030175/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200219776 - ADYR BARROS
PRECATÓRIO 128428 - 030363/0300/14-7 - 2ª VARA
PACHECO (ANA PAULA SOUZA DE MORAES, PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003123814 - PAULO FRANCISDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CO BRAUN (ANTONIO DIAS DE MORAES) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128253 - 030176/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128433 - 030372/0300/14-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201667730 - NOE HENRIQUE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE VIEIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202276300 - TANIA REDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GINA SOUZA COMPARSI (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA,
TROGLIO).
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128254 - 030177/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128552 - 030400/0300/14-6 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202212930 - EDEMAR CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
GUMESSON PADZIOVA (PAULO RICARDO STRANO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010600021419 COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ANTONIO LUIS DA COSTA E OUTROS (MARLETE JOANA
SAMPAIO TROGLIO).
CIERVO, MAURO IVANI SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 128263 - 030190/0300/14-8 - 1ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202196641 - FRANCELINA ROSA
PRECATÓRIO 128563 - 030410/0300/14-8 - 1ª VARA
LEMOS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001224443 - DERLY PAULO
TROGLIO).
SILVA XAVIER (GABRIEL SCHERER, MARCIO ANDRADE
SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 128264 - 030191/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600406613 - TANIA MARISA DE
PRECATÓRIO 128564 - 030411/0300/14-0 - 1ª VARA
OLIVEIRA GRANDO (JORGE FERNANDO PERPETUO) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001224443 - JOAO ALBERTO
TROGLIO).
WEINGAERTNER (GABRIEL SCHERER, MARCIO
ANDRADE SCHNEIDER) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 128267 - 030194/0300/14-9 - 20ª VARA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700257083 - MARIA DE
PRECATÓRIO 128578 - 030424/0300/14-0 - 20ª VARA
LOURDES GUIMARAES BEAL (JORGE FERNANDO PER- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PETUO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300397188 - ESPÓLIO
DE WLADIMIR DOS SANTOS DIAS (TACIANA PAULA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DOS SANTOS BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 128270 - 030198/0300/14-0 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 128586 - 030433/0300/14-0 - 20ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100559583 - ROGERIO
PAULO HOFFMANN (NEUSA MARIA DOS SANTOS) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301599922 - VALDINEI
PEREIRA TEIXEIRA (JOAO CARLOS NERVO, MARCELO
TROGLIO).
ALVES DE MELLO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 128388 - 030323/0300/14-0 - 2ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128595 - 030443/0300/14-1 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700729180 - SAUL CANTELLI
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800058229 ROSA MARIA TAUFFER (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF) X
TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128389 - 030324/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128601 - 030449/0300/14-8 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356542 - ALADIA ISABEL
RAUBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902192551 - IRENE SCHMITT
MENEZES (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO ,
TROGLIO).
LETICIA KONRATH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 128392 - 030327/0300/14-0 - 2ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128609 - 030457/0300/14-4 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700567724 - ELISABETH SASSO
SIMOES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200412207 - SIMAO BOLIVAR
DIAS DO NASCIMENTO (DANIEL FERNANDO NARDÃO)
TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128400 - 030335/0300/14-7 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128618 - 030466/0300/14-3 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - ANTONIO CARLOS PREUSSLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800201594 - PAULO
MICHEL ROEHE (RICARDO SCHMITT JURUENA) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 128403 - 030338/0300/14-5 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128620 - 030468/0300/14-9 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484420 - JOAO CARLOS
WINCKLER ARENA (MARILIA PINHEIRO MACHADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
19
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000060862 - NOE CON- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DE COSTA (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129296 - 031117/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 128624 - 030472/0300/14-4 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803505055 - GELSA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407050 - CELSO MARIA PAZ BECKE (MARINO DE CASTRO OUTEIRO,
BITTENCOURT DOS ANJOS E OUTROS (MARCELO RODRIGO MOUSQUER SEVERO) X INSTITUTO DE
OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129300 - 031121/0300/14-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128632 - 030478/0300/14-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - CRISTINA ZARIF
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700837748 - SEVERO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
ROSEMARIE SCHAEFFER PEDROTTI (DENISE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BALLARDIN, EDUARDO ÁVILA GOMES, JOÃO DARZONE TROGLIO).
DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129301 - 031122/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128636 - 030482/0300/14-6 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - ELISABETH
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - MENTZ DOEGE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800648556 - ANNA MA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIA UEBEL KRAY (DENISE BALLARDIN, JOÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129304 - 031125/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 128655 - 030500/0300/14-4 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - MARIA HELENA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RODRIGUES VIEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300690926 - DALIRES BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GUERRA GIURIOLO (PAULO RICARDO RODRIGUES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129319 - 031140/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 128662 - 030506/0300/14-0 - 2ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302454316 - MARILIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ARAUJO LEAL LOUREIRO (FAUSTO DAGO OLTRAMARI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - MARIA HELENA MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
VILA NOVA BATISTA DE SOUZA (MARILIA PINHEIRO CORBELLINI, JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR , PAULA
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128665 - 030509/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - GISELA REIS
SCHULER
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128669 - 030513/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700726270 - LAIZ MESCK
BUENO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128686 - 030532/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502785407 - ERY MOREIRA
ZANCHI (SUSANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128688 - 030534/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502714291 - SUCESSÃO DE
IOLANDA TRINDADE LOUREIRO (ELISABETH ROCHA
DA SILVA, HERBENI GALLO DETANICO ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128689 - 030535/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502789992 - SUCESSÃO DE
PAULINA HELENA TCATCH MEDEIROS (ELISABETH
ROCHA DA SILVA, LUCIA LAGO KONIG, SIDNEI JOSE
ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128690 - 030184/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410700112084 - PATRICIA DUTRA DA SILVA (MELISSA
MARUN GOMES LIMBERGER, SANTO MARCIONILIO
TEIXEIRA GOMES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128702 - 030547/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201064547 - MARLI
LEONOR KIST ROEHRIG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128987 - 030817/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - MARIA NADIR
VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129279 - 031103/0300/14-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201585865 - MARIA
HELENA LEMOS DA SILVA (ISABELA BAPTISTA YANG) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129283 - 031107/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - MAUREM RAMOS
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129293 - 031114/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - MARLI SILVIA
LOPEZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
PRECATÓRIO 129327 - 031148/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301048241 - CARMELITA VOGEL
(DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129329 - 031150/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - ELDA PESSOT
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129331 - 031152/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - JOSE LUIZ
CANTERA MENNA BARRETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129337 - 031158/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902131366 - INES BALBINOT
TURMINHA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129739 - 031587/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787352 - MARIA INEZ
WROBEL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130673 - 032500/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100165291 - CATARINA
CONCEICAO BARCELOS MELLO (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130674 - 032501/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200532466 - TERESINHA
XAVIER MEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130677 - 032504/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427457 - NOELI
RAMIRES GONÇALVES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130679 - 032506/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - TULIO
BELARDI PENSATO (RICARDO HANNA BERTELLI) X
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA).
PRECATÓRIO 130680 - 032507/0300/14-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - MIGUEL
ANGEL PIMENTA MUTUBERRIA (RICARDO HANNA
BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE
PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA).
PRECATÓRIO 130681 - 032508/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001147015 - SUCESSÃO DE
AMARO PEREIRA DE SOUZA (FABIO DE OLIVEIRA
ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA, JOSÉ FRANCISCO
20
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RODRIGUES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502622273 - JUSSARA MARIA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALVES DA COSTA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL
D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X
PRECATÓRIO 130683 - 032510/0300/14-0 - 20ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - ENRIQUE
BARANGUA CEREIJO (RICARDO HANNA BERTELLI) X
PRECATÓRIO 118491 - 029002/0300/13-0 - 1ª VARA
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALE- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRE (ANDREA FLORES VIEIRA).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 SUCESSÃO DE BRANDINA DA SILVA SILVEIRA (SANDRA
PRECATÓRIO 130685 - 032512/0300/14-6 - 20ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202792627 - JUAN ANTONIO CORREA BARBIERI (RICARDO HANNA
PRECATÓRIO 119172 - 029570/0300/13-8 - 20ª VARA
BERTELLI) X FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE (ANDREA FLORES VIEIRA).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101591936 - ELCY OLIVEIRA DA SILVA (SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO) X
PRECATÓRIO 130688 - 032515/0300/14-4 - VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÚNICA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - EXECUÇÃO DE SAMPAIO TROGLIO).
SENTENÇA Nº 12111300008934 - IVONE SIQUEIRA GUIPRECATÓRIO 119188 - 029582/0300/13-5 - 1ª VARA
MARÃES (ALEXANDRE AUGUSTO KERN) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600067567 TROGLIO).
DJANIRA DE SIQUEIRA DE ALMEIDA (SANDRA
PRECATÓRIO 130690 - 032517/0300/14-0 - 2ª VARA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101079208 - MARLENE
TERESINHA GRANZOTTO DI GIACOMO (MARILIA PIPRECATÓRIO 119191 - 029585/0300/13-3 - 1ª VARA
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600067567 IRENE BARROSO DE BRITTO (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 130694 - 032521/0300/14-5 - 1ª VARA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001335768 - ADELMO AFONSO
PRECATÓRIO 119193 - 029587/0300/13-9 - 1ª VARA
ADAMS (NIVIO JOSE CONSTANTE, VILSON DE SOUSA
LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501318472 SAMPAIO TROGLIO).
ANTONIA SAUZEM BRUM (JONES HENRIQUE MANZONI
PRECATÓRIO 130698 - 032525/0300/14-6 - 2ª VARA DE CHRISTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502723720 - MARIA IZAURA
GUERREIRO GONÇALVES (EGIDIO ILARIO PIEROSAN,
PRECATÓRIO 119196 - 029590/0300/13-1 - 1ª VARA
MARIA LUCIA S. ELIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710501318472 ARACY DIAS SALDANHA (DIOVANI BATISTA GONCALVES,
PRECATÓRIO 130699 - 032526/0300/14-9 - 2ª VARA JONES HENRIQUE MANZONI DE CHRISTO, MICHELE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE CHRISTO PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502723720 - LAURECI GUER- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
REIRO GONÇALVES (EGIDIO ILARIO PIEROSAN, MAPRECATÓRIO 119200 - 029594/0300/13-2 - 1ª VARA
RIA LUCIA S. ELIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000033015 PRECATÓRIO 130710 - 032537/0300/14-3 - 20ª VARA MARIA THEREZINHA GERMANY DE ARAUJO (SANDRA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003437037 - PAULO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROBERTO ENDRES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 119221 - 029613/0300/13-3 - 20ª VARA
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702645226 - ALDA
TROGLIO).
PACHALY PASQUALINI (MARCO GERALDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 130715 - 032542/0300/14-1 - 2ª VARA SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502799319 - SUCESSÃO DE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROMALINA REZENDE CHAGAS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, RAUL
PRECATÓRIO 119224 - 029616/0300/13-1 - 20ª VARA
PORTANOVA, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA) X INSTI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200565755 - OSCAR
TROGLIO).
ANTONIO PIGNONE (ELOISA MARINGO BOBSIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 131207 - 033029/0300/14-3 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901383884 - JOAO
PRECATÓRIO 119243 - 029631/0300/13-1 - 12ª VARA
PEDRO CARVALHO FERREIRA (ANDRE SALLES DE DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REG PARTENON DE
MENDONCA FILHO , CAREM BARBOSA DOS SANTOS PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
NOBLE, LETICIA KONRATH) X INSTITUTO 11102857360 - AFRANIO JOSÉ LEAL DE CARVALHO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO (DANIELE CARLISE KRUGER, FABIO STEFANI, LISIANE
TROGLIO).
SOUZA DA SILVA FERRÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131303 - 033122/0300/14-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 119412 - 029762/0300/13-8 - 20ª VARA
TENÇA Nº 2611200008549 - NOELI HENN (ADRIANA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ZANETTE ROHR, ALCEU SOMENSI GEHLEN, DORIBIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900591530 - GILDO
GRUNEVALD) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO VISSOKY (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO,
SOCIAL -STA C DO SUL (RICARDO ALESSANDRO NILDA CATARINA ATAÍDE ATHANASIO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
KERN).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1421/2014-SPP
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 118348 - 028853/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002000220 - CLECI BENITES
FRANCO (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA,
MARCELO DEWES DE MELLO, MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119470 - 029814/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901096613 - VILMA SPESSATTO
(LUIS FELIPE SCHUTZ, VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 119474 - 029817/0300/13-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310500056878 - LAURA PO AYRES E OUTROS (DEA
MARA OLIVEIRA MADUREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119477 - 029820/0300/13-3 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000142841 ANTONINA PINHEIRO GUTERRES (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119480 - 032477/0300/12-6 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900090700 DORALINA SILVA DOS SANTOS (GUSTAVO CERVO, JAIME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119505 - 029844/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAPRECATÓRIO 118400 - 028896/0300/13-5 - 1ª VARA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900125724 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JOSÉ RONAN NUNES GARCIA (ROBERTO ANDRADE E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119561 - 032439/0300/12-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800168148 ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (LEANDRO
ANDRÉ NEDEFF) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119574 - 029904/0300/13-9 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900027161 LENIR DA SILVA VARGAS (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119575 - 029905/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701117447 - ROSA MARIA
BAPTISTELLA COMERLATO E OUTROS (RAQUEL
WIEBBELLING) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121262 - 031495/0300/13-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903095738 - JOSE DE SOUZA
E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121271 - 031504/0300/13-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102843734 - EVA RODRIGUES
FRIGERIO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121296 - 031531/0300/13-1 - 2ª VARA
DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5011200008008 - DORLY BORGMANN (CINARA LIANE
FROSI TEDESCO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121352 - 031583/0300/13-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 119939 - 030236/0300/13-3 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502811696 - MAURELIZE DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVA E OUTROS (SERGIO YEHOSHUA LAKS) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001136978 - MARIA DE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LOURDES DE CASTRO MARQUES (MARILIA PINHEIRO
PRECATÓRIO 121605 - 031838/0300/13-5 - 3ª VARA
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700463511 - ANTONIO
PRECATÓRIO 119953 - 030250/0300/13-0 - 3ª VARA FRIGHETTO (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES, JOSE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981810 - MARLENE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JACOBSEN MAZZITELLI (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 121662 - 031902/0300/13-1 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502803154 - ELYETH MARIA
DOS SANTOS GONÇALVES (FABIO BOLDRINI AZEVEPRECATÓRIO 120035 - 030329/0300/13-8 - 2ª VARA DO, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO) X INSDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702315790 - CLEUSA CARDO- SAMPAIO TROGLIO).
SO ANTONELLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 121666 - 031906/0300/13-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600589190 - YOLANDA
PRECATÓRIO 120061 - 030355/0300/13-2 - 1ª VARA THEREZINHA DA ROSA REZENDE (ALTAIR DE LEMOS
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- JUNIOR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500026800 - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GERCILINA ALVES COSTA (SANDRA ERNESTINA
PRECATÓRIO 121674 - 031914/0300/13-9 - VARA
RUBENICH, THIAGO NOTHEN DE MEDEIROS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE IBIRUBÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10510300029571 - SIRLEY TEREZINHA BERVIAN (JAITROGLIO).
ME FORTUNATO CERVO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 120091 - 030378/0300/13-4 - 1ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121688 - 031935/0300/13-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202338578 - JORGE LUIZ
PORTO FERREIRA (JESSICA QUEVEDO FERREIRA) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801061249 - MARIA BARROZO
PIASSA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO DE
TROGLIO).
OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 120102 - 030389/0300/13-9 - 3ª VARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000100970 - SONIA FIRPO
PRECATÓRIO 121696 - 031948/0300/13-5 - 3ª VARA
GARCEZ (PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203072768 - LEONILDA
TROGLIO).
DOLORES TOMASINI (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO
PRECATÓRIO 120740 - 030989/0300/13-8 - 2ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121794 - 032048/0300/13-9 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901054368 - SERGIO ANTONIO POHLMANN (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - HILMA GONÇALVES GOULART (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120767 - 031016/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121795 - 032049/0300/13-1 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502858137 - CLEDIA RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES SILVEIRA (PAULO ROBERTO CARDOSO RODRI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - RAMÃO PERES
GUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRAN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120932 - 031178/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902777800 - TERESINHA
TRINDADE MALLMANN (DANIELLE REBELATO
FOSCARIN, MIGUEL GLASHORESTER SEVERO, NOISE
REJANE KLEIN, PABLO PACHECO DOS SANTOS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121016 - 031254/0300/13-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200544502 - EUNICE SALETE
DE ANDRADE ZASSO (ERINEU EUSEBIO PERGHER,
JOAO CARLOS NERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121796 - 032050/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - FLAVIO JOSE
DOS SANTOS RODRIGUES (WALTOM ARAUJO BORGES)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121818 - 032073/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200975465 - LUIZ
GONZAGA MELLO (PAULO RICARDO RODRIGUES
SANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121827 - 032082/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 121111 - 031353/0300/13-4 - 1ª VARA 910800051020 - MARLEIDE TEREZINHA LORENZI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (GUISELA THONNIGS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900078381 - SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JOSE CLAUDIO LISBOA GUIMARAES (LUCIANO JOSÉ
TONEL DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 121832 - 032087/0300/13-3 - 20ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202375317 - ANNA EMILIA
PRECATÓRIO 121112 - 031354/0300/13-7 - 1ª VARA MONZA DOS SANTOS (DEBORA MAESO) X ESTADO DO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000135748 LEONARDA ANTUNES DE ANTUNES (ANGELA SMIDT
PRECATÓRIO 121928 - 032189/0300/13-7 - 3ª VARA
DE LORETO, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800270529 - SEBASTIAO
SAMPAIO TROGLIO).
XAVIER CHAVES (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS
47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO
PRECATÓRIO 121235 - 031468/0300/13-8 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102329828 - HERMES MORAES
PRECATÓRIO 121929 - 032190/0300/13-4 - 3ª VARA
PALMA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100040774 - LIANA MARLENE BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FEIX (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123260 - 025474/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 121969 - 032228/0300/13-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903259064 - MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HELENA MAZZAFERRO BRONCA (GUILHERME LUZ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902327368 - NOLI VOGEL ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CAMPOS (FILIPE DIFFINI SANTA MARIA) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123271 - 025484/0300/14-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 121982 - 032241/0300/13-6 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900948500 - JOICIMAR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FERREIRA RIBEIRO (LUIZ MIGUEL ORIHUELA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200604769 - ANGELINA BAIA DUBAL, PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA) X ESLAUREANO (MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI) X TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123562 - 025743/0300/14-6 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 121984 - 032243/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200647115 - DAISY CABREIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003373675 - TEREZA ANTUNES AGUIAR (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURIDA SILVA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA, CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCELO DEWES DE MELLO, MAURÍCIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123577 - 025757/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122132 - 032394/0300/13-1 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002459274 - LUIZA DELLA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MEA PLENTZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301250954 - VERA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROCHA (CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO) X (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123591 - 025771/0300/14-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122135 - 032397/0300/13-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300844877 - MARLENE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - KRAVCZUK VIEIRA (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103308735 - FLAVIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RUBEM DORNELES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL- TROGLIO).
VA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123592 - 025772/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 122168 - 032424/0300/13-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802173288 - MARIA INEZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CASAGRANDE DENARDIN (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701076570 - LUIZA SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA)
BARCELLOS DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
(VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123594 - 025774/0300/14-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 122446 - 032648/0300/13-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000238220 - NELMO BACKES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659456 - EMIR DOS SAN- (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTATOS LIMA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURI- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124267 - 026366/0300/14-2 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 122962 - 025183/0300/14-4 - 11ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO 2210500441740 - MARIA JESSY GODINHO D’AVILA
ORDINÁRIA Nº 10903277364 - ADA DORNELES DO (EDERLI SIQUEIRA ANANA, FELIPE DE SOUZA AÑAÑA
CARMO (JEFFERSON GREGOIRE GULARTE , NEIDI , MARCELO MADUELL GUIMARAES , PEDRO DE SOUREJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA ZA AÑANÃ, VICTOR DE ABREU GASTAUD ) X INSTITUGREGOIRE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 122963 - 025185/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201492239 - FREDERICO
GUILHERME NEVES EVERS (JESSICA BERETTA LEITE)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123050 - 025281/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602054994 - LYDIA MARIA
LOSSA ORLANDI (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA,
SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123051 - 025282/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602054994 - ALFREDO
EGYDIO REINEHR (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA,
SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123133 - 025361/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000990940 - SELIA VIEIRA
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123136 - 025364/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002682240 - IRENE
SLOCZINSKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123159 - 025387/0300/14-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901277464 - CARLOS
HUMBERTO RIGON (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123193 - 025421/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102613577 - SONIA PAES PORTO (CAIO MARTINS LEAL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123219 - 025434/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901265970 - MARLENE TEREZINHA MACHADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
21
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701565075 - MARIA CECILIA ZIMMERMANN SPERB (LUCIANA FARIAS,
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES - OAB/RS 66569) X
PRECATÓRIO 125116 - 027148/0300/14-5 - 2ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800511364 - NORMA BEATRIZ
PRECATÓRIO 125880 - 027836/0300/14-5 - 1ª VARA
MOTA MARTINS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903420663 - JADER DOS SAN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TOS GONCALVES (LUCIANA TITTELMAIER BALARDIM)
PRECATÓRIO 125119 - 027151/0300/14-8 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002615810 - ELSA FELINI (MARPRECATÓRIO 125885 - 027841/0300/14-3 - 2ª VARA
CELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100035096 - LUIZ BILHER
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CASSALES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
PRECATÓRIO 125129 - 027161/0300/14-0 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102081435 - DINAH RIBEIRO
PRECATÓRIO 125902 - 027857/0300/14-1 - VARA
TORRES PAZMINO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
Nº 15311200002658 - CELIA CASSOL (ANA CLAUDIA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUSANELLO, ANGELICA VON BOROWSKI, DÉBORA
SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 125290 - 027320/0300/14-6 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100659081 - MARCELO CORREA
PRECATÓRIO 125918 - 027873/0300/14-4 - 20ª VARA
FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAU- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301748987 - ESPÓLIO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE IRACEMA OLIVEIRA DE SOUZA (CRISTIANE CORREA
DA COSTA , FRANCISCO ANTONIO GALLI , PAULO
PRECATÓRIO 125346 - 027375/0300/14-9 - 1ª VARA HENRIQUE MORAES TOSCA - RS/74774) X INSTITUTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505455629 - GETULIO DE SOU- TROGLIO).
ZA PRATES (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA, SÍLVIA
MARIA BENEDETTI TEIXEIRA) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 125920 - 027875/0300/14-0 - 2ª VARA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202245421 - JANE TEREZINHA
PRECATÓRIO 125390 - 027418/0300/14-4 - 20ª VARA STRASSBURGER (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300794284 - MARLI
PRECATÓRIO 125921 - 027876/0300/14-2 - 2ª VARA
CAETANO DE FREITAS (FRANCISCA ALMERINDA
FIGUEIRÓ ARAÚJO, PAULO FERNANDO BROWN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEIRA - OAB/RS 4588) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202245421 - LIANE BAUER
(ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125418 - 027445/0300/14-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 125926 - 027881/0300/14-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - ILKA ANTUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE ABREU (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001789246 - MARTHA NOELY
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DIETZE (LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE
REJANE KLEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125420 - 027447/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524444262 - ANNA TERRA DE
OLIVEIRA (ALBERTO WEINGARTNER NETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125530 - 027532/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902926563 - ENEVI
PRECATÓRIO 124911 - 026961/0300/14-8 - 2ª VARA VELASQUES ARRUDA (ADRIANA LARRUSCAHIM HADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MILTON ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103343794 - NEIVA UMPIERRES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TEIXEIRA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAULO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 125537 - 027539/0300/14-9 - 20ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301155285 - OLGA
PRECATÓRIO 125061 - 027094/0300/14-5 - 1ª VARA DUARTE COUTO (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902399636 - DOMINGA TERE- TROGLIO).
ZA PERIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 125631 - 027589/0300/14-8 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200624328 - MARIA JORGINA
PRECATÓRIO 125063 - 027096/0300/14-0 - 3ª VARA NICOLI SUDATI (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000052320 - ERICO INACIO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HEISLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 125744 - 027729/0300/14-3 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - ESPÓLIO SERGIO
PRECATÓRIO 125088 - 027120/0300/14-0 - 3ª VARA TADEU VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARIA NADYR VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001100825 - IEDA LOURDES GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GABRIEL CELSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 125765 - 027719/0300/14-1 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702094971 - JULIO ASNIS
PRECATÓRIO 125092 - 027124/0300/14-0 - 3ª VARA (GILDO MILMAN, PAULO ASNIS) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902134217 - LAIDE ALVES DA
PRECATÓRIO 125771 - 027726/0300/14-5 - 1ª VARA
ROZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - BARBARA
TROGLIO).
ELISABETH NEUBARTH (LUIZ MARCIRIO MARAGNO,
PRECATÓRIO 125107 - 027139/0300/14-6 - 3ª VARA MARIA NADYR VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100489330 - NELCIA CELI DOS
PRECATÓRIO 125772 - 027727/0300/14-8 - 1ª VARA
SANTOS SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101108755 - FLAVIO JOSE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
KANTER (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA NADYR
PRECATÓRIO 125110 - 027142/0300/14-9 - 2ª VARA VARGAS CORTES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665090 - TERESINHA ODEPRECATÓRIO 125852 - 027808/0300/14-5 - 1ª VARA
TE GRONEFELD (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002298505 - JOSE CARLOS
GOULART (ROMALDO DOS SANTOS DUARTE) X ESTATROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 125113 - 027145/0300/14-7 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 125866 - 027822/0300/14-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201513937 - NEHYTA FRANZ
MARCUZZO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
PRECATÓRIO 125940 - 027895/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - REGIS PEREIRA
SIMOES (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125945 - 027900/0300/14-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101318806 - AUGUSTO JOAO
DOS SANTOS (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125957 - 027912/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702663151 - LINO
LUETKEMEYER (CLÁUDIA VASSIAN GALDINO OAB/RS
72998, GIL VICENTE CIECHOWICZ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126351 - 028301/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200775709 - CIRCE HELENA
CARNEIRO MANTOVANI (DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126356 - 028306/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700810939 - OLMA MACHADO
SARAIVA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126361 - 028311/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502988316 - JUREMA LEAO
PEREIRA (DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/
RS78011 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126367 - 028316/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203066571 - IARA REGINA
SOARES TEIXEIRA (MARCO ANTONIO MORESCO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126378 - 028326/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800491711 - ANA ELIZA
GOESSEL DA SILVA (SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126382 - 028330/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502800554 - HERTA
KRUMENAUER JAQUET (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, ANDREIA ALVES DE ARAGON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126383 - 028331/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
22
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601242444 - NERACI DE MELO
(ANDREIA ALVES DE ARAGON, CHRISTIANE DE
ALMEIDA ROCHA, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS,
ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, INAJARA
GRAVINA KUNZLER, JEANINE SANGALLI, MARIGLEI
HENKE, ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE,
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA
STRECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126401 - 028349/0300/14-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101135817 - ANA BELLINI
PETERLANA (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126449 - 028396/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100454226 - ARMINDO DE
OLIVEIRA XAVIER (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126450 - 028397/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100730304 - PAULO ROBERTO
LAMAS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO
HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126481 - 028426/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200291825 - MERICE MARIA
AZEVEDO (CLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE, NOELI
GONÇALVES LOPES, PAULO RICARDO CURTINAZ OAB/RS 19070) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126510 - 028455/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803343314 - JURACI
RODRIGUES (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126534 - 028479/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300796139 - ERNANI
TADEU RAMOS (RICARDO SCHMITT JURUENA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126554 - 028499/0300/14-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800034736 - SELMA GORGEN
DE SOUZA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126561 - 028506/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201533741 - JURACY ANTONIO GONÇALVES (PAULO RICARDO STRANO COELHO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126562 - 028507/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000178340 - ROBERTO SOARES DE SOUZA (CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS OAB/RS 45693, GUSTAVO DE MAGALHÃES FREITAS
VALLE - OAB/RS 34E446, MATEUS MACHADO DE
FREITAS - OAB/RS 42E595, NEIMAR SILVA DA ROSA) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUS RAUSCH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101201054 - IEDA MARIA DE
OLIVEIRA NUNES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAPRECATÓRIO 126609 - 028549/0300/14-8 - 20ª VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901543555 - ANILDO
PRECATÓRIO 127564 - 029492/0300/14-7 - 1ª VARA
BETTIN (AUGUSTINHO G G TELOKEN, MOACIR
LEOPOLDO HAESER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101334712 - MILTON JAIRE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CUNHA POSPICHIL (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 126620 - 028560/0300/14-7 - 1ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201615799 - JOAO FIRMINO TROGLIO).
PAIM DE SOUZA (PAULO RICARDO STRANO COELHO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127575 - 029501/0300/14-6 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903623050 - ACELINO FELIPE
PRECATÓRIO 126621 - 028561/0300/14-0 - 1ª VARA DA FONSECA MARCHISIO (JOSE VECCHIO FILHO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202534369 - NILTON CASTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NHO DA ROCHA (PAULO RICARDO STRANO COELHO)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 127576 - 029502/0300/14-9 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201194432 - SANDRA
PRECATÓRIO 126634 - 028573/0300/14-7 - 1ª VARA CLEOFE FACCIO (MARCIA AZAMBUJA GIORDANO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NEUSA FELIPIM DOS ANJOS TAVARES, NILO JOSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301220990 - ALBINO SOARES PEDROSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(GILBERTO CESAR RODRIGUES , JORGE FERNANDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PERPETUO, LUCIANO CERVI, PATRICIA DAL BO FORTE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 127583 - 029509/0300/14-8 - 20ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000923380 - SERGIO
PRECATÓRIO 126637 - 028576/0300/14-5 - 2ª VARA VENTURINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502717991 - CLARI JOSEFINA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PESSIN SELBACH (MARÍLIA DA COSTA RODRIGUES
PRETTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 127590 - 029516/0300/14-1 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900007101 PRECATÓRIO 126644 - 028583/0300/14-9 - 1ª VARA ANASTACIO LEMOS DE MOURA (EMOCIR OTAVIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RORATO, LAURO MOISES DE MOURA RUOSO) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203131225 - CARLOS ALBERTO DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
REDER BORGES (RODRIGO RIBEIRO NESS) X ESTA- TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127681 - 029604/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 126662 - 028601/0300/14-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000811140 - ESPÓLIO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUCILIA WAHRENDORF WENDLAND (MARCELO OLIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903399125 - NEY BLEIL VEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
(MANOEL D. SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129125 - 030950/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - MARIO VALDIR
OLIVEIRA MOREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129126 - 030951/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - CARMEN SEBASTIA
LOBATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129127 - 030952/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - LIANA MARIA
SARMENTO VARELA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129129 - 030954/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - PAULO DE TARSO
GRANDI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129130 - 030955/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - ERNI ILSON
WERNER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129131 - 030956/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - ANA LUCIA
FERREIRA FRANÇA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129132 - 030957/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201218757 - ALVASSIR
GIRARDI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 126675 - 028612/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101242761 - IRAN LAUFFER
PASSOS (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127743 - 029666/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801868460 - NORMA GOETH
VIAMONTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126678 - 028615/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100455974 - ORLANDO LAITANO
LIONELLO FILHO (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128176 - 030098/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129137 - 030962/0300/14-3 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100178121 - ANTONIO NUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702109111 - ANTAO JOSE DA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ROSA (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128222 - 030152/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXEPRECATÓRIO 129156 - 030981/0300/14-4 - 2ª VARA
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100966901 - DIONISIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAFONSO ROCKENBACH (ANA AMELIA PIUCO, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - JANE MOREIRA
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ACOSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PIZZOLOTTO, SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X INS- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129157 - 030982/0300/14-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128224 - 030154/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103387368 - LEWITON JONI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001153996 - NORMA MARGARI- MOREIRA DOS ANJOS (PAULO RICARDO STRANO
DA KUMMEL FELIX (ANA AMÉLIA PIUCO) X ESTADO DO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126681 - 028618/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102866343 - SUCESSÃO DE
CELIO VALDO TROJAHN (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 126682 - 028619/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102519333 - NELSON LUIZ
FALLER FORNASIER (FERNANDA HELENA HORN,
PRECATÓRIO 126577 - 027520/0300/13-4 - 1ª VARA VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900145016 PRECATÓRIO 126689 - 028626/0300/14-4 - 1ª VARA
JULIETA DALVA HADLICH MACHADO (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102852920 - ADEMIR
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BERTAGNOLLI (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
PRECATÓRIO 126579 - 028519/0300/14-2 - 1ª VARA MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002352682 - MARIA ALICE
PRECATÓRIO 126710 - 028647/0300/14-0 - 1ª VARA
GRUNHAUSER (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100179071 - SADI PEDROSO
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126581 - 028521/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127557 - 029485/0300/14-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001318774 - EUCLIDES DE
FREITAS (LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101201178 - ALICE DE LIMA
PALOMBINI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
SAMPAIO TROGLIO).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 126586 - 028526/0300/14-6 - 3ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127558 - 029486/0300/14-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000893716 - JOSE SILMAR
FONSECA DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPE- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100960598 - ROSALINO
PEREIRA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESSAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 126596 - 028536/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127559 - 029487/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639449 - ONICIA CRUZ
DOS SANTOS (JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAM- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPOS RS/60814) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101587432 - JAIRO ANTONIO
DE OLIVEIRA E OUTROS (PAULO RICARDO STRANO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 126599 - 028539/0300/14-6 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 127563 - 029491/0300/14-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101578743 - CLOVIS
HEITOR FERNANDES TIGRE (SANDRA MARIA DE JE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 129015 - 030845/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CIVIL Nº 11300963698 - SOTERO NUNES (DANIEL
FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129080 - 030905/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000893139 - TEREZINHA ILSE
GLASSEN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129113 - 030938/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842458 - MARIA
BERNARDINA DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129135 - 030960/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001148224 - LUZIA TEREZINHA BIONDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129161 - 030986/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103387368 - OSMAR NUNES
DA ROSA (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129168 - 030993/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - IVONE RAMOS
MAQUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129173 - 030998/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - LUIZ CARLOS
WEILER FRANCZAK (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129116 - 030941/0300/14-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 129175 - 031000/0300/14-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902484650 - LEANDRO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE REIS (CARLOS EDUARDO GALANT LOPES) X ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102439836 - GLADIS
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIONE UNGARETTI FREITAS (ZOILA MARIA DA COSTA
MOTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 129123 - 030948/0300/14-6 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129176 - 031001/0300/14-3 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - PEDRO VALTER
AUGUSTIN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - ANNA MARIA DE
TOLEDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 129124 - 030949/0300/14-9 - 2ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129182 - 031007/0300/14-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - CLOVIS QUEIROZ
BONETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - MIRIAM BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SIMINOVICH (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129944 - 031787/0300/14-1 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129186 - 031011/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702213660 - JOSE ANTONIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIEIRA LOBO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700431806 - JAIRO FRANCIS- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CO MARTINS DE MENEZES (MARILIA PINHEIRO MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 129955 - 031798/0300/14-6 - 2ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129282 - 031106/0300/14-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - SERGIO JORGE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE SOUZA VIANNA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700470828 - ROBERTO FACHIN MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
ALBERTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300678551 - EVA FRANCISCA
DA ROCHA SUDATI (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130930 - 032755/0300/14-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503687964 - ESPÓLIO DE NAIR
DA SILVA FONTOURA (DOMINGOS HENRIQUE BALDINI
MARTIN, GEORGE HAMILTON DE O. RUBIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130943 - 032766/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202548440 - MARIA HAMIDIA
NUNES DOS REIS (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129972 - 031814/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - EUNICE DUTRA
PRECATÓRIO 129308 - 031129/0300/14-7 - 2ª VARA
MEDEIROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700407123 - CLEUSA DA SILVA
PRECATÓRIO 130944 - 032767/0300/14-5 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PACHECO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 129973 - 031815/0300/14-1 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901512714 - FLAVIO WARKEN
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701083542 - ENIO JOSE DA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129636 - 031484/0300/14-9 - 20ª VARA SILVA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084,
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - KELLY DOS SANTOS RODRIGUES) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 131009 - 032832/0300/14-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702154397 - LIZETE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BEATRIZ RIBEIRO COSTA (FABIO DE OLIVEIRA
11000063646 - ADIL PICCININ (ANDRE OLIVEIRA DOS
ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 129975 - 031817/0300/14-7 - 2ª VARA REIS , DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA, IGOR
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALVES DE SOUZA , JOSE AUGUSTO SCHIMIDT ERTEL,
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - DIRCEU JOAO LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA, NEURI CLOVIS
SEFRIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) STOLTE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 129680 - 031527/0300/14-4 - 2ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901476343 - PAULO ROBERTO
PRECATÓRIO 131013 - 032836/0300/14-5 - 2ª VARA
PEREIRA NUNES (LUIZ CARLOS DA FONTOURA
PRECATÓRIO 129976 - 031818/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULEITAO) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - TEREZINHA DE
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - AUGUSTO JESUS BIDONE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
FERREIRA DA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 129719 - 031563/0300/14-0 - 5º GRU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTO ALE- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131014 - 032837/0300/14-8 - 2ª VARA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001578156 - LUIZ
PRECATÓRIO 129981 - 031823/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO DE FREITAS BACH (CECÍLIA MARTINA RODRIGUES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701023027 - INGEBURG
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101335557 - MARIA ANTONIETA HELLWIG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ZARDIN VIONE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 129731 - 031579/0300/14-9 - 20ª VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131199 - 033021/0300/14-1 - 2ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301596940 - MARIA
PRECATÓRIO 129987 - 031829/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULAURECI DA SILVA KORENOWSKI (ANA AMELIA PIUCO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460237 - ERIKA ANTOINETTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - TALES CUNHA WILHELMINE COESTER KRAMER (MARILIA PINHEIRO
SAMPAIO TROGLIO).
LEAL (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PI- MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 129786 - 031634/0300/14-6 - 20ª VARA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131233 - 033055/0300/14-8 - 20ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000125921 - LIANA
PRECATÓRIO 130009 - 031844/0300/14-4 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ROCHA PORTO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202333185 - JOSE
ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000919863 - MARY ANAJARA ROBERTO DE LIMA CRUZ (JOSÉ ROBERTO DE LIMA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUNARDI ALVES (TIAGO LUNARDI ALVES, TIAGO CRUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SILVEIRA DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129789 - 031637/0300/14-4 - JUIZADO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE
PRECATÓRIO 131241 - 033063/0300/14-4 - 2ª VARA
- EXECUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PRECATÓRIO 130010 - 031845/0300/14-7 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPÚBLICA Nº 31200228877 - ALBERTO MEDINA TRINDA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460237 - MARCIA REGINA
DE (JUCINEIA MARISANI MACHADO, RONALDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000164588 - ONESSIMO DALTOE (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO DO
COSTALUNGA GOTUZZO, SANDRA MENDES MACHADO FALCONI (ALBERY CARVALHO DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
COSTALUNGA GOTUZZO) X ESTADO DO RIO GRANDE LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131251 - 033072/0300/14-3 - 20ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 129792 - 031640/0300/14-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 130021 - 031856/0300/14-1 - 20ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101171040 - SIDENIR
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - BUENO DE ALMEIDA (ALESSANDRO BRAGA FEITOSA,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302867319 - SOLON EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802971818 - CLAUDIA ALINE LAUX DANELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
CORREA PUJOL (JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO) REGINA CADORE PEREIRA (RAIMUNDO KLEBER SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131253 - 033074/0300/14-9 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129898 - 031740/0300/14-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 130730 - 032557/0300/14-7 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700694785 - ESPÓLIO DE GEDY
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WISE VASCONCELLOS (AGEL WYSE RODRIGUES) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002063842 - SANDRA MARIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - SIDINEI PIRES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
COLETTI ROLLWAGEN (MARTA SANTOS GROSSI) X DA SILVA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131263 - 033084/0300/14-0 - 2ª VARA
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130731 - 032558/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129899 - 031741/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301404498 - ZILARTE XAVIER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - JORGE OMAR DA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700846526 - JULIO ROBERTO MIRANDA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HOCSMAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131268 - 033089/0300/14-4 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130732 - 032559/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102156427 - MARIA THEREZA
PRECATÓRIO 129900 - 031742/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202325654 - FERNANDO ALVES GONÇALVES (JAIRO H. GONCALVES) X ESTADO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MONTIEL (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - EDMUNDO MA- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CHADO CARDOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
PRECATÓRIO 130739 - 032566/0300/14-6 - 2ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901505262 - BERTULINO TRINJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DADE MACHADO (ANDRE SONDA ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 129918 - 031762/0300/14-4 - 2ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - ADOLINO BASSO
PRECATÓRIO 130766 - 032592/0300/14-0 - 2ª VARA
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001164297 - CROACI DA SILVA
TROGLIO).
NUNES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 129919 - 031763/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1422/2014-SPP
PRECATÓRIO 130784 - 032610/0300/14-9 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - FRANCISCO JOSE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFIALHO VELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200709331 - IVANI
ABERTO O PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POSTINGHER LAZZARI (ODETE CHRISTINA PRETTO MENTOS QUE COMPROVEM O DEFERIMENTO DO PA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LORENZI, REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATO) GAMENTO PREFERENCIAL NA VARA DE ORIGEM OU
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PARA QUE SEJA FORMULADO REQUERIMENTO NESPRECATÓRIO 129921 - 031765/0300/14-2 - 2ª VARA TROGLIO).
TE SETOR.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - REGINA MARIA
PRECATÓRIO 130915 - 032740/0300/14-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 117184 - 027843/0300/13-0 - 1ª VARA
FIALHO VELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA-
23
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600121880 ERACLIDES RODRIGUES DE MEDEIROS (SANDRA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118395 - 028892/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300338181 - SIRLEI DE JESUS
DE FREITAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118458 - 028969/0300/13-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000841007 - MARIA INEZ
PAZ MORAES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118468 - 028979/0300/13-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600108344 ERCILIA KERCH DA SILVA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118473 - 028984/0300/13-6 - 1ª VARA
DE ESTRELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
4711200015810 - LUIZ CARLOS MORAES (FABRICIO
KORTZ, JORGE RICARDO DE MORAES) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 118480 - 028991/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2710500310583 - SUCESSÃO DE IOLANDA FREITAS
DA SILVA (SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118481 - 028992/0300/13-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 WANDA MACHADO DE OLIVEIRA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118482 - 028993/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500310583 OLGA MARINA SALGADO PORTO (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119124 - 029534/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201145350 - CLAUDIO
SILVA DA ROCHA (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA,
WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120346 - 030615/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1110900013736 - EDI MACHADO RODRIGUES (MARCOS
VINICIUS DA ROSA ROSSI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120418 - 030684/0300/13-0 - 11ª VARA
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201175187
- ILO JOSÉ SIMON (ARAGON ALBERTO BERGONCI,
ELIEZE DOS SANTOS DORNELES) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121161 - 031399/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - PEDRO MOACIR
VAZ DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 121552 - 031786/0300/13-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902080265 - LIANE FERREIRA
RICCARDI
(MARILIA
PINHEIRO
MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121647 - 031887/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801332510 - ERONI SOARES
DOS SANTOS (GUSTAVO MELO CZEKSTER, WALDEMAR
CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121668 - 031908/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001713266 - MARLI FRANZONI
(CARLOS JOSE PERIZZOLO, PATRICIA BRUN
PERIZZOLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121698 - 031949/0300/13-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202476601 - IVANY ANDRADE
SPIER (ANA AMELIA PIUCO, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121729 - 031971/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103293894 - LISETE DA
SILVEIRA OLIVEIRA (TACIANA PAULA DOS SANTOS
24
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CATARINA ATAÍDE ATHANASIO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123876 - 026027/0300/14-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - JOAO TADEU BRANDAO MEDEIROS (EDUARDO VIEIRA
GRUNE, ELIANE ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
PRECATÓRIO 121764 - 032013/0300/13-0 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201758131 - PEDRO GERALDI
PRECATÓRIO 123877 - 026028/0300/14-6 - 20ª VARA
VANIN (PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN) X ESTADO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - OSMAR
DENIS ROSSA (EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE
PRECATÓRIO 123072 - 025298/0300/14-8 - 3ª VARA ROSSA GRUNE ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300360624 - EVA IEDA DOS
SANTOS (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 123881 - 026032/0300/14-1 - 20ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003439749 - CARMEN
PRECATÓRIO 123560 - 025741/0300/14-0 - 1ª VARA MARIA MASSUTTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102888495 - EUCLIDES DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
FERREIRA COUTINHO JUNIOR (FERNANDA HELENA TROGLIO).
HORN , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123895 - 026046/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 123667 - 025846/0300/14-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400188 - MARIZA GIESLER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102147959 - FERNANDO SILVA MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
JORGE (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123896 - 026047/0300/14-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 123749 - 025925/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400188 - REGIS NUNES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - PAULO COELHO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
FERNANDO PACHECO (MARILIA PINHEIRO MACHADO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123899 - 026050/0300/14-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 123751 - 025927/0300/14-0 - 2ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000514405 - VALTER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400951 - IRSON MACARTHY PEREIRA DA SILVA (FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA) X
ABREU (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123907 - 026058/0300/14-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 123770 - 025933/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101078430 - SANDRA MARILIA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900168199 - NUNES ARAUJO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
MARIA CECILIA DE AZEVEDO (GIOVANE DALLA COSTA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA - OAB/RS 38649, PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ODILON RODRIGUES DA SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123955 - 026105/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 123772 - 025935/0300/14-6 - 3ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300750600 - CLELIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FATTORI DA SILVA (MARCO GERALDO ABRAHÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801093787 - ERNESTO BRA- SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
SIL PINHEIRO RIBEIRO (CLAUDIO CALDEIRA ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ANTUNES, ROBERTO LAUX) X INSTITUTO DE PREVI- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123956 - 026106/0300/14-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 123775 - 025939/0300/14-7 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10520879639 - FELISBINA SOUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300577313 - IRINEO ZA DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
ANTONIO GUZZO (ISABELA BAPTISTA YANG) X ESTA- RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123968 - 026118/0300/14-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 123778 - 025942/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702602950 - MARIA AMALIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105023485860 - CHRISTINA ALTECOR (NILTON TAVARES DA SILVA FILHO , PRISCILA
BEATRIZ GUTIERREZ (HILTON NORBERTO FISCHER , VALNEI TAVARES DA SILVA) X INSTITUTO
STRASSBURGER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121740 - 031982/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102628744 - ANTONIO CARDOSO E SILVA (ARLEY BARRIOS PEREZ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123784 - 025948/0300/14-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102014835 - LYGIA DE
ANDRADE MATZENBACHER (MARCO GERALDO
ABRAHÃO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123808 - 025962/0300/14-3 - 2ª VARA
DE LAGOA VERMELHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5711200010473 - PEDRO LUCAS SOCCA (ERNANI DIAS
DE MORAES JUNIOR, MARCELO GAI VEIGA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123833 - 025987/0300/14-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903487571 - CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS SILVEIRA (ROSELI POGGERE DA
ROSA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123974 - 026124/0300/14-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801520383 - ADIR DE SOUZA
MOTTA (INGRID PALM, SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 123978 - 026128/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902147190 - MARIA INES MARQUES DE LIMA (MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124027 - 026350/0300/14-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500331785 THEREZA VALLE GUIMARAES NOGUEIRA (PAULO FIAD
- OAB/RS 2204, SANDRA ERNESTINA RUBENICH) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 123854 - 026008/0300/14-2 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124508 - 026585/0300/14-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000947387 - EDMUNDO RODRIGUES SOARES (DIRLEI SOARES COUTO, LUIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCIRIO MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - PERCEVAL LANES
(ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 123857 - 026010/0300/14-2 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 124509 - 026586/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902020947 - NADIR BRUGNERA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMEZZOMO (ANA AMELIA PIUCO, MÁRCIO SEQUEIRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ENALDO LOPES
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MA- (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084) X ESTADO
CHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124674 - 026743/0300/14-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 123875 - 026026/0300/14-0 - 20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900114234 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803330565 - JOAO ISOLINA DA ROSA SCHAURICH (ALEXSANDRA GATO
WALDEMAR SEHN (EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE RODRIGUES, MARICIA DE AZAMBUJA FORTES ) X INS-
PRECATÓRIO 124681 - 026750/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311200115109 - ENEDINA LIMA BRYS (ELSA FERNANDA
REIMBRECHT GARCIA, GABRIELE DE SOUZA
DOMINGUES , ROSELI QUARESMA BASTOS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 124956 - 026994/0300/14-1 - VARA
ÚNICA DE SOBRADINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 13410100010834 - MARIA EDITH DIAS CARLOTTO
(CRISTIANO PINTO BECHER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125025 - 027061/0300/14-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200526202 - AMANDIO MARQUES DE SOUZA (ULISSES GONCALVES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124685 - 026754/0300/14-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702907859 - MANOEL OLIMPIO
PERES DA SILVA E OUTROS (DIONI MARIA TODENTE,
EDUARDO BOCHI DE SALES, JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN FERMINO CARVALHO DO
PRECATÓRIO 125120 - 027152/0300/14-0 - 2ª VARA
AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003391673 - LENI MARIA
STEFANELLO LIMA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 124687 - 026756/0300/14-3 - 3ª VARA
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201342660 - ELISIOMAR AMARO
MACHADO (MARCELO CASTILHOS PUTRICH) X ESTADO
PRECATÓRIO 125379 - 027407/0300/14-0 - 1ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124691 - 026760/0300/14-9 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900359157 - GEMA IUDILA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CENCI VUADEN (GUSTAVO MELO CZEKSTER,
5910900010390 - FERMINDA DA SILVA SÃO JOÃO WALDEMAR CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE
(EDUARDO AMARAL DA SILVA, RODRIGO CAMPOS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MONTEIRO, SUANEMAX PEREIRA PINHEIRO DO
PRECATÓRIO 125406 - 027433/0300/14-4 - 2ª VARA
AMARAL ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701712655 - TANIA MAGDA
PRECATÓRIO 124704 - 026770/0300/14-0 - 1ª VARA THADEU (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523606323 - LOURDES TROGLIO).
GRAVINA HAUSSEN (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO
PRECATÓRIO 125850 - 027806/0300/14-0 - 1ª VARA
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2811300015906 - EVA DA SILVA PINTO (ANDRE DE
PRECATÓRIO 124713 - 026779/0300/14-5 - 1ª VARA ANDRADE KOSCHEWITZ - OAB/RS 50555, RAQUEL DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OLIVEIRA KOSCHEWITZ - OAB/RS 66161) X INSTITUTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601169275 - VALDEMAR DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ROBERTO KICKHOFEL (MARLETE JOANA CIERVO, TROGLIO).
MAURO IVANI SILVA CIERVO, MAURO LEANDRO
CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 125916 - 027871/0300/14-9 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902672200 - DALTRO
PRECATÓRIO 124723 - 026788/0300/14-4 - 2ª VARA BONORINO FLORIANO E OUTRO (ROSANE MARLI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102278409 - HELENA BORGES DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BITTENCOURT (DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 125931 - 027886/0300/14-4 - 1ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802122535 - SANTA DE OLIVEIPRECATÓRIO 124782 - 026846/0300/14-0 - 1ª VARA RA (CRISTIANE DA ROSA NETO, KAREM HELENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KOLODZIEJSKA D AVILA, MARCELO DEWES DE MELLO,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988202 - MARIA MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE
MONTSERRAT SIQUEIRA BARBOSA (ALBERY CARVA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125935 - 027890/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124783 - 026847/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502827215 - MARIA JERCY
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUCAS DE OLIVEIRA (AIRTON CESAR FAVARIM) X INSÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988202 - MARIA
GUILHERMINA COMAS E BOFF (ALBERY CARVALHO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO SAMPAIO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124794 - 026853/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000030106 - ANTONIO LUIZ
SALTÃO (ELDER CABREIRA , JOSE RICARDO SUPERTI
BRASIL , JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 125937 - 027892/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - TASSO SALDANHA
SOUZA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125946 - 027901/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901992619 - LIA HADLER DIAS
PRECATÓRIO 124796 - 026855/0300/14-9 - 1ª VARA (ANA AMELIA PIUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903630595 - CAIO MARCIONILO
PRECATÓRIO 126319 - 028272/0300/14-0 - 2ª VARA
FONSECA BRASIL (BIANCA PRESTES SOARES,
GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, JOSE VECCHIO FI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301344614 - JONES BARBOSA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEREIRA (WALTOM ARAUJO BORGES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124882 - 026933/0300/14-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127401 - 029330/0300/14-2 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103238680 - ELESBAO CHEFFER CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE NETO (DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000766390 - JOSE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HENRIQUE BIANCHINI ROOS (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 124898 - 026949/0300/14-6 - 2ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
2311200136963 - NOECI ABRANTES BORONI (CLAUDIA
JAQUELINE MENEZES DI GESU , CRISTIAN COSTA
PRECATÓRIO 127727 - 029650/0300/14-0 - 2ª VARA
MORAIS , ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGABRIELE DE SOUZA DOMINGUES , LUIZ DANIEL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801611443 - PAULO ROSENDO
VARGAS NIEWINSKI, ROSELI QUARESMA BASTOS ) X BARBOSA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PEDRO OTAVIO MAGADAN ) X ESTADO DO RIO GRANSAMPAIO TROGLIO).
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124901 - 026952/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800191505 - IONE FRONER
ATHAYDE (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA
PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124922 - 026971/0300/14-0 - VARA
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 15311200002658 - CELIA CASSOL (ANA CLAUDIA
BUSANELLO, ANGELICA VON BOROWSKI, DÉBORA
SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 127734 - 029656/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102230457 - MELITA JACINTA
BIRCK (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 127740 - 029663/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ANTONIO LUIZ
FERREIRA SOARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124955 - 026993/0300/14-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127752 - 029675/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001461372 - IEDA ESTEVES CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIBAS (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO, NILDA RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900105103 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLECY GONÇALVES VARGAS DA SILVA (SANDRA BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129101 - 030926/0300/14-7 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 127773 - 029700/0300/14-0 - 1ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201106525 - IARA LYGIA
3810900031632 - ANTONIO CARLOS DE BONI (ANTO- MAFACIOLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
NIO CARLOS DE BONI, MAXIMINIO JACINTO BOEIRA) BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129107 - 030932/0300/14-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 127853 - 029778/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100665618 - CIRLEI BRITO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900773182 - TERESINHA CORTEZ (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PICCOLI (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, PAU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
LO DE ASSIS BRASIL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129192 - 031017/0300/14-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128868 - 030712/0300/14-8 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - TANIRA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702083082 - NISIA SANMARTIN RIBEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
RODRIGUES SOARES (ADRIANA LARRUSCAHIM HA- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MILTON ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129193 - 031018/0300/14-4 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 128877 - 030721/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522917 - CLAUDIO LUIZ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901915444 - REGINA BERG MOTTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
FUHRO (IVONE MARIA KRUGER, MARIA HELENA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MICHELON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129196 - 031021/0300/14-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 128883 - 030727/0300/14-3 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002382387 - SONIA MARIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802079664 - LORI IVONE ROUBALDO DE ARAUJO (ANA PAULA SANTOS DE SOUNIED (ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ZA, ARTHUR BERNARDO MICHIELIN NUNES, LUIS
, BIANCA BELLE GUIDI , RENATA PRETTO BANDEIRA FELIPE SCHUTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MEDINA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129206 - 031031/0300/14-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 128900 - 030744/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103394178 - SILVIO PERI SOUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802461208 - SANTOS MORAES ZA DE ALMEIDA (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO
SOARES (LUIZ ADANI NARDÃO , MARCELO BRAGA DE MOREIRA, PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA) X
LIMA, VIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128925 - 030763/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300063522 - DECIO DA SILVA
MENEZES (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128961 - 030791/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201234094 - WANDERSON DO
NASCIMENTO CEZAR (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA
D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128962 - 030792/0300/14-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803294194 - LODOVINO
JOAO BARONI BALBINOTTI (KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128974 - 030804/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900090718 ANDERSON RECCHIA (EMOCIR OTAVIO RORATO,
LAURO MOISES DE MOURA BASTOS) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128986 - 030816/0300/14-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - CATARINA
LOURDES CASTELLI ALVES (LUIZ MARCIRIO
MARAGNO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 128988 - 030818/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103040210 - LUIZ FERNANDO
VIEIRA RODRIGUES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 128995 - 030825/0300/14-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102468186 - HELOISA
SAPAIO RIO BRANCO (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/
RS 47084) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129042 - 030872/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611200008557 - NERCI TEREZINHA DAVILA
(JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129063 - 030888/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201145105 - LEDI MARIA MARCHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - JULIO AUGUSTO
ALBERTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702213660 - JANE GIL ALVES
GUILLOUX (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129258 - 031083/0300/14-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842261 - GILBERTO
CRIVELA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129946 - 031789/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - JULIO CEZAR
NIEDERAUER CORREA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129273 - 031097/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803160406 - ALBA MARIA
PASQUETTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129949 - 031792/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - EDUARDO
MOREIRA MUSSI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129274 - 031098/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903586537 - IDAMIR MARIA
TONI BRESSAN (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129958 - 031800/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - ISRAEL LAPCHIK
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129312 - 031133/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702356232 - JANE BERTA E
SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129334 - 031155/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471034 - ELISETH EMILIA
DOS SANTOS LAITANO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129641 - 031489/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802177046 - JANETE JOSE
GARRAFIELO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO MAPRECATÓRIO 129212 - 031037/0300/14-5 - 5ª VARA CHADO CEZIMBRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902929660 - ELOY ROCHA
SILVEIRA (SILON RAMOS DE ANDRADE) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 129644 - 031492/0300/14-5 - 3ª VARA
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523654069 - VITOR
POLANCZYK (ANA AMELIA PIUCO) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 129227 - 031052/0300/14-5 - 2ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - JANE MARIA DE
OLVEIRA VASCONCELLOS (MARILIA PINHEIRO MAPRECATÓRIO 129788 - 031636/0300/14-1 - 20ª VARA
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000989969 - NEUSA
JUSSARA DIAS CARDOSO (FERNANDA PAPPEN DA
PRECATÓRIO 129229 - 031054/0300/14-0 - 2ª VARA
SILVA, ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - ELAINE
ANDREAZZA LAPORTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 129813 - 031658/0300/14-0 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000264354 - ALBERTO JOHN
PRECATÓRIO 129232 - 031057/0300/14-9 - 2ª VARA NETO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - LUIZ HOMERO TROGLIO).
ROSA DA SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 129819 - 031664/0300/14-1 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502629863 - BOEMA SIMUNDI
PRECATÓRIO 129233 - 031058/0300/14-1 - 2ª VARA BRAGA (ANA REGINA PEREIRA FRAGA, EVA DA GRADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇA RODRIGUES, LEANDRO MENDES LECTZOW, LEOÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701342475 - TARSO DA CU- NORA POSTAL WAIHRICH, LUIS FERNANDO SCHMITZ,
NHA LOPES VIRMOND (MARILIA PINHEIRO MACHADO LUIZ EDUARDO DE FREITAS, MARTHA MACEDO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SITTONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129234 - 031059/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - MARINO PORTO
(MARÍLIO PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129235 - 031060/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - ELIO DORNELES
DA SILVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129236 - 031061/0300/14-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702056360 - JOAO RICARDO
LIED DE CASTILHOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129250 - 031075/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - SILVIA REGINA
ROSARIO SILVEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 129064 - 030889/0300/14-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 129255 - 031080/0300/14-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002939977 - NEILA MARIA
BAUMBACH (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408030 - JOEL SAFIR (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MAGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 129067 - 030892/0300/14-0 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202659854 - IVETY
PRECATÓRIO 129257 - 031082/0300/14-0 - 2ª VARA
LIZETY DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
25
PRECATÓRIO 129962 - 031804/0300/14-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002487723 - ZILMA
THERESINHA SCHMITT (ELTON GARSTKA KSSESINSKI,
MARHSAL GUILHERME BRANDINI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129965 - 031807/0300/14-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002013527 - MARIA HELENA
TROIS BUENO E SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129966 - 031808/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - MARILDA DA CRUZ
DIEDERICHS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 129980 - 031822/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301013049 - VERA PRATES
PEDROSO RODRIGUES (RENI MARCILIO DOTTO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 129999 - 031834/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700420642 - ALBERTO CARLOS VASCONCELLOS COSTA E OUTROS (MARCELO
OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130024 - 031859/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902816393 - GENECI DOS
SANTOS PADILHA (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130026 - 031861/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - RONALDO
ECHEVERRIA PIVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130027 - 031862/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000020305 - VILSON DOS SANTOS DOMINGUES (BIANCA PRESTES SOARES, JOSE
PRECATÓRIO 129822 - 031667/0300/14-0 - 20ª VARA VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901989197 - MARLI
LACERDA BENEVENGA (CASSIANO PORTELLA
PRECATÓRIO 130029 - 031864/0300/14-8 - 1ª VARA
CERESER, DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA, RUBEM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKNIJNIK LUCION) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903621170 - FRANCISCO
BORJA CAMARGO TRAUB (GLAUCO DANIEL RIBAS
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SANTOS, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL , JOSE
PRECATÓRIO 129905 - 031746/0300/14-1 - 2ª VARA VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X ESTADO DO RIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700846526 - LENINE ALVES
PRECATÓRIO 130030 - 031865/0300/14-0 - 1ª VARA
DE CARVALHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903543595 - AFONSO CELSO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARQUES DA SILVA ROSA (GLAUCO DANIEL RIBAS
PRECATÓRIO 129924 - 031768/0300/14-0 - 2ª VARA SANTOS, JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437) X
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - HERMES COSTA TROGLIO).
CABRAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
PRECATÓRIO 130032 - 031867/0300/14-6 - 2ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201918481 - IARA MARIA GARCIA
PRECATÓRIO 129927 - 031771/0300/14-3 - 2ª VARA GONÇALVES (ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO )
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701666998 - LILIA MARIA TROGLIO).
STUMPH MORA (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESPRECATÓRIO 130048 - 031883/0300/14-9 - 1ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523715858 - GERVASIO ANTOPRECATÓRIO 129936 - 031779/0300/14-5 - 2ª VARA NIO AQUERE VIDAL (ANDRESSA ROSLER CORTES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DANIEL FERNANDO NARDÃO, EDUARDO VIEIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002867879 - ESTER TESTON GRUNE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PEREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130053 - 031888/0300/14-2 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 129945 - 031788/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - PRECILA ESTHER
26
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
LINDNER (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI,
CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130054 - 031889/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - MARJORI TEIXEIRA
DUREN (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO
MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130055 - 031890/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - MARIA DULCE
PORTO BRASIL (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS
FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130056 - 031891/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - LUIZ JUAREZ
NOGUEIRA DE AZEVEDO (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS
FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130057 - 031892/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - HELENA CONTI
RAYA IBANEZ (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI,
CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130058 - 031893/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - FABIO RICARDO
ROSA (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI, CAIO
MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130059 - 031894/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - DEFRANCISCO
GALLICCHIO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI,
CAIO MARTINS LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002736499 - NIDA BELONI DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 130918 - 032743/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130140 - 031969/0300/14-0 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502827401 - TANIRA TEREZIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHA PORTO (DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902193604 - AMBROSIO OLIVIO RS78011 , EDUARDO VIEIRA GRUNE, MIGUEL ARCANMENEGON (MARILIA PINHEIRO MACHADO JO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131140 - 032960/0300/14-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130141 - 031970/0300/14-7 - 2ª VARA CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 3810700030578 - ALIANA OLIVA BIAZUS SORANSO (BENÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001029187 - INGRID BEIRITH TA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE DAROS DEÕN ) X
FREITAS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 131141 - 032961/0300/14-5 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130142 - 031971/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601840570 - MARIA ONEIDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102418189 - MARIA ADELIA HENRIQUES DE GODOI (SELMA VALENCIO CESARIO ,
CIOFFI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA THAIS CESARIO NUNES ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131151 - 032971/0300/14-7 - VARA
PRECATÓRIO 130146 - 031975/0300/14-0 - 2ª VARA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 6911200013390 - GENI DE OLIVEIRA PINTO (ELIAMAR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000104622 - CARMEM GOULART TEREZINHA PIAZZA, ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
MORAES (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA JONAS GUERINO PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131152 - 032972/0300/14-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 130147 - 031976/0300/14-3 - 2ª VARA DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 5411300030264 - MARIA DA GRAÇA CABRAL GONÇALÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700504323 - MARIANA VES (ISMAR GOMIDES, ISMAR GOMIDES JÚNIOR, LUIS
MAZZAFERRO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANDRE HOFF ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
PRECATÓRIO 130152 - 031981/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700422432 - ROGERIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
FERNANDES PEIXOTO DE CASTRO (MARCELO OLIVEICENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
RA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIOS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130158 - 031987/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - SUELI GARCIA
BRUNSTEIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 130060 - 031895/0300/14-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701973505 - CATERINA
FRANCISCA CAPRIO (ANTONIO LUCIO COCCARO
BALBINOTTI, CAIO MARTINS LEAL, THEMIS
FIGUEIREDO LEAL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 130160 - 031988/0300/14-0 - 2ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - GELSON GONPRECATÓRIO 130061 - 031896/0300/14-9 - 2ª VARA ÇALVES DA COSTA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - CESAR ALBERTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALTENBERND CASTILHOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130162 - 031990/0300/14-0 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - IVONE DORS
PRECATÓRIO 130085 - 031917/0300/14-5 - 2ª VARA TIGRE DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501502 - ESPÓLIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JERONYMO FILIPPOZZI GRILLO (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 130163 - 031991/0300/14-3 - 2ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - JORGE GILBERPRECATÓRIO 130092 - 031922/0300/14-3 - 2ª VARA TO KRUG (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - MARIA DE FATIMA TROGLIO).
COSTA KWITKO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130164 - 031992/0300/14-6 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - JOSE LUIZ ABREU
PRECATÓRIO 130094 - 031924/0300/14-9 - 2ª VARA BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102354679 - MARIA HELENA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PASTORIZA JAYME (ALENCAR COLETTO SORTICA,
SANDRA BITTENCOURT ROSSI) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 130166 - 031994/0300/14-1 - 20ª VARA
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903376079 - VALDETARO
PRECATÓRIO 130099 - 031929/0300/14-2 - 2ª VARA JOSE DO AMARAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - PAULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADALBERTO HAESER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130171 - 031999/0300/14-5 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284687 - LEILA LOUREIRO
PRECATÓRIO 130100 - 031930/0300/14-0 - 2ª VARA ANDERI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491051 - ASSIS BRASIL TROGLIO).
MACHADO FIGUEIRO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130175 - 032003/0300/14-6 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666681 - HEDI IGNES CAMINI
PRECATÓRIO 130105 - 031934/0300/14-0 - 2ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515198 - ANEDORA LINA TROGLIO).
MOG DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 130178 - 032006/0300/14-4 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001701870 - HUGO GHENO
PRECATÓRIO 130121 - 031950/0300/14-3 - 2ª VARA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901239996 - JACIRA DAL PRA TROGLIO).
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 130810 - 032636/0300/14-9 - 20ª VARA
TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102959791 - MANOEL
PRECATÓRIO 130132 - 031961/0300/14-8 - 3ª VARA ANTONIO PACHECO PRATES BORBA (CRISTINE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FONTOURA FRAGA, DIEGO BARBOSA DEMUTTI) X
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 104755 - 028912/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702105175 - BARTHOLOMEU
CARDOSO LIED (DJALMA APARECIDO DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 97017 - 027334/0300/11-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2510300096526 - ELIDA VAZ TEIXEIRA
(CARLOS FABRICIO DE OLIVEIRA SILVEIRA,
CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 96285 - 002433/0300/11-0 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8310200003348 - NELSON DUTRA BOEIRA JUNIOR E
OUTROS (JOSE LUIZ BELAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 71773 - 005866/0300/08-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503236830 - MARIA DA GLORIA MARTINS COSTA DE FREITAS BECK (MARIA IZABEL
DE FREITAS BECK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 67334 - 004989/0300/02-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107534134 - MARIA MIRACY DA
ROSA E OUTROS (ANDRÉIA ALVES ARAGON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 60609 - 017594/0300/05-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505517403 - LAUDELINA MACHADO (CARMEN LUCIA COBOS CAVALHEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 42763 - 003863/0300/04-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109573569 - NEUSA MARIA GONÇALVES CASTILHOS E OUTROS (DENISE DA COSTA
DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 30099 - 006566/0300/02-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219527 - ROSA CELI
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS GIACOMELLI REOLON E OUTRA (ANTONIO CARLOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- NARDAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 27537 - 000523/0300/02-3 - 5ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100340661 - MARIA ELISABETH
2012-P).
RODRIGUES DE SOUZA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 25700 - 010846/0300/01-8 - 1ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193106 - SUCESSÃO DE LUIZA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
BLATTNER (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
WINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 112937 - 025057/0300/13-3 - 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2510800026772 - ELIDA VAZ TEIXEIRA
(CARLOS FABRICIO DE OLIVEIRA SILVEIRA,
CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1424/2014-SPP
PRECATÓRIO 110892 - 033600/0300/12-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 33600128 - CELINA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOFILIPPI FORESTI (PEDRO INACIO VON AMELN RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
FERREIRA E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 109831 - 032675/0300/12-7 - 11ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- 2012-P).
TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200410417
- PAULO SIDNEI DE MOURA (ANA AMELIA PIUCO,
PRECATÓRIO 37585 - 006925/0300/03-3 - 2ª VARA
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEZIMBRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109390600 - CATARINA GONÇALDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VES DE CASTRO (JUSSARA BORGES XAVIER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 109829 - 029550/0300/11-8 - 3ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702513141 - SIRLEY
PRECATÓRIO 117727 - 028364/0300/13-3 - 2ª VARA
MEDRONHA PAINES (CARLOS JOSÉ GUAZZELLI) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502787868 - MARTA
SAMPAIO TROGLIO).
HERONDINA BUENO ALVES (DAISSON SILVA
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 108741 - 031857/0300/12-8 - 4ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503077198 - ARACY MENDES
PRECATÓRIO 117331 - 027984/0300/13-9 - 5ª VARA
MEDEIROS (ARTUR VAUCHER RODRIGUES) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701301477 - LEDA MARGARIDA
TROGLIO).
RODRIGUES DE OLIVEIRA (DAVI EDUARDO LABRES,
VITOR MAURICIO HORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 107693 - 031143/0300/12-8 - 4ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115153 - 026179/0300/13-8 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000231039 - ELZA GOMES
(TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502881104 - DORACY JUSTO
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GASPAR (SIRIO PAZ DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 107533 - 031069/0300/12-0 - 1ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 114973 - 026079/0300/13-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903260445 - ADI SOUZA DOS
SANTOS (JORGE FERNANDO PERPETUO) X INSTITU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1423/2014-SPP
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503074865 - VILSON ELISARIO NHA CARBONERA DE CARVALHO (MARCELO DE
GARBIN TEIXEIRA E OUTROS (VITAL MOACIR DA BORBA BECKER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110833 - 033549/0300/12-1 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 113523 - 025377/0300/13-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101479060 - ALICE ROSE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801911668 - ANTONIO ANDRE ESCOVAL (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO
BECK MELO (PAULO DORNELES NENÊ, SONIA MARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ROSA DE CASTILHOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA TROGLIO).
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110704 - 033431/0300/12-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 113373 - 030839/0300/12-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902497220 - ADEMAR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802863993 - TANIRA AYUB NATALICIO MELLER TIECHER (ARNALDO JAIR
RILLO (CLAUDIO PETRINI BELMONTE, DANIEL PETRINI TAVARES LOUZADA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE MORAES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110634 - 025498/0300/12-8 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 112815 - 034945/0300/12-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002404259 - ALBINA ZENATTI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103526880 - EUGENIO JOSÉ DA SILVA (MÁRCIA BERGMANN) X INSTITUTO DE PREDE ALMEIDA NETO (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES) X VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110536 - 033281/0300/12-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110614 - 033349/0300/12-5 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100257013 - IRENE DA SILVA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- SANTOS (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUTO DE
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103136586 - JORGE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
HUGO AYDOS (DIEGO GUIMARÃES ROCHA, LUIZ TROGLIO).
AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 110438 - 033199/0300/12-8 - 4ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003065083 - TEREZINHA
PRECATÓRIO 110104 - 032912/0300/12-2 - 11ª VARA NUNES DA SILVA (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSFAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200937385 SAMPAIO TROGLIO).
- MARIA JOSÉ VILELLA (JULIANA DE CASSIA PINTO
PAIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 101705 - 026179/0300/12-0 - 4ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601940788 - ARACELI SOAPRECATÓRIO 110037 - 025398/0300/12-0 - 5ª VARA RES DA SILVEIRA (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001566867 - GLACY CONCEI- TROGLIO).
ÇÃO SOARES RODRIGUES (DANISE DA COSTA DE
MEDEIROS ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 73763 - 002778/0300/09-4 - 7ª VARA
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503618440 - JURACY LESSA
PRECATÓRIO 109840 - 032684/0300/12-6 - 3ª VARA DA SILVA E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000644880 - MARIA NADYR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VARGAS CORTES (LUIZ MARCIRIO MARAGNO, MARIA SAMPAIO TROGLIO).
NADYR VARGAS CORTES, VINICIUS TABAJARA DA
CUNHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 69476 - 004512/0300/08-7 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502800090 - SUELY PERES
PRECATÓRIO 107799 - 031219/0300/12-7 - 5ª VARA MENDES E OUTROS (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE- MARCUS TAVARES MEIRA, PABLO RODRIGO SCHAKER
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903186156 - CARLOS MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSMARIO BATISTA BARRETO (GLAUCO DANIEL RIBAS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SANTOS, JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE SAMPAIO TROGLIO).
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 46471 - 010061/0300/04-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PRECATÓRIO 104255 - 028500/0300/12-0 - 5ª VARA EXECUÇÃO Nº 111092004 - ROSINES JUSTINA TEIXEIRA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARVALHO (LEANDRO BARCELLOS MORAES) X INSTIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800754143 - ANAMARIA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
COIMBRA BARBOSA (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 43686 - 006179/0300/04-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PRECATÓRIO 48334 - 013308/0300/04-1 - 1ª VARA EXECUÇÃO Nº 107563257 - JOSEFINA DOMINGAS BASSO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FOSSA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197735648 - MARIA ELY MARTINS SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
KLAFKE, LAJEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LTDA.,METALACS
COMÉRCIO
DE
METAIS
PRECATÓRIO 20568 - 013072/0300/00-0 - 7ª VARA
LTDA.,SINOSPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.,WILI
MORAES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (ARIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHAKER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401744 - LÚCIA FAINELLO
MILITÃO , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR, DOS SANTOS E OUTRAS (DARCI DE OLIVEIRA) X INSWILLIAN MODESTO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
EM PORTO ALEGRE, 29/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1428/2014-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1426/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 17061 - 012197/0300/99-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101847961 - LUCY MARIA THOMS
SOARES E OUTROS (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN
MERG, ROBERTO JACQUES KUHN) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA PREPRECATÓRIO 19187 - 007635/0300/00-3 - 5ª VARA SENTE NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101031186 - NEDY SILVEIRA
PRECATÓRIO 20003 - 010767/0300/00-8 - 1ª VARA
PEHL E OUTRA - ESPÓLIO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SAMPAIO TROGLIO).
Nº 2100169516 - ANTONIETA DE ANDRADE OIVEIRA DE
LIMA (LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 112696 - 034859/0300/12-5 - 4ª VARA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000962432 - MARIA TEREZI- DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
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LUIZ ROTTENFUSSER, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/ TROGLIO). “INTIMA-SE A PROCURADORA MARIANA
2012-P DO TJRS.”
GLORIA DE ASSIS A REGULARIZAR SUA
REAPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE PROCATÓRIO.”
PRECATÓRIO 20953 - 014394/0300/00-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 66100 - 001444/0300/07-0 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105000476 - ECLÉA SILVA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFREITAS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523834130 - SUCESSÃO DE
HERMANN KROEFF, NELSON LACERDA DA SILVA ADÃO LEMOS GARCIA (FERNANDO LUÍS COELHO SIL(CESSIONÁRIA), SANDRO ALEX DE ALMEIDA) X INSTI- VA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, PÂMELA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MÜHLEMBERG TAVARES, RENAN LEMOS VILLELA,
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
CESSIONÁRIAS SOCIEDADE DOS MINERADORES DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA VERBA HONORÁAREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - SMARJA, NOS TERMOS RIA SUCUMBENCIAL IMPORTA EM MODIFICAÇÃO DO
OFÍCIO REQUISITÓRIO, O QUAL RESTOU HOMOLODO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
GADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. LOGO, O REQUERIPRECATÓRIO 21162 - 015052/0300/00-1 - 5ª VARA MENTO DEVERÁ SER ENDEREÇADO AO JUÍZO DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105043922 - MARIA DAS GRAÇAS JURISDICIONAL.”
PINHEIRO MOURA (ATILIO DENGO, NELSON LACERDA
PRECATÓRIO 67780 - 007907/0300/07-5 - 4ª VARA
DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAFAEL PAIANI - OAB/RS
61866, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523201358 - JANDIRA DA ROSA
TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS INFOR- MEDEIROS E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI)
MAÇÕES PRESENTE NOS AUTOS, O INDEFERIMENTO (JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 28448) X INSTITUTO DE
DA HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO JUN- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU CARÁTER DE TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE
JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA AD- ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O
MINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CES- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE COMERCIAL BLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
AREIA DO VALE LTDA E SCHORR ADVOGADOS, A FIM PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO DA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉSEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PRO- DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
CEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESPRECATÓRIO 24987 - 008927/0300/01-7 - 5ª VARA SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INÇÃO DE SENTENÇA Nº 104999942 - BERENICE PITRES DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRANOGUEIRA (MARILU ROSA ESPINDOLA) X INSTITUTO TIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPRODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU
TROGLIO). “QUANDO DO PAGAMENTO, OBSERVEM-SE CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS
OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDACONTIDO NOS AUTOS. APÓS, AGUARDE-SE O PAGA- ÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS.
MENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRE- COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINSENTAÇÃO.”
DA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM,
PRECATÓRIO 30969 - 007504/0300/02-3 - 3ª VARA CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106881429 - INAH CUNHA PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
BITTENCOURT (ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA, Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE) X INSTITUTO DE INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. O
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PEDIDO DE CERTIDÃO DEVERÁ SE ADEQUAR AOS
TROGLIO). ”DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, TERMOS DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, UMA VEZ QUE
INTIME-SE A SUCESSÃO DE INAH A COMPROVAR A SEQUER HOUVE A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERAN- DE CRÉDITO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
TE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
PRECATÓRIO 68584 - 001272/0300/08-1 - 7ª VARA
CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUART. 10-A, § 5, F).’’
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600913051 - ALCEU
PRECATÓRIO 35379 - 014787/0300/02-7 - 1ª VARA FERNANDES DURANDES E OUTROS (ADACIR LIMA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA RODRIGUES - OAB/RS 47084, ELVIO MENEZES
Nº 2701234889 - SILVIA DA SILVA ILHA (LUIZ CARLOS DORNELES, FERNANDO LUÍS COELHO SILVA,
RUBIM, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) LUCIANO FRANCIOLI MACHADO, MARCUS VINÍCIUS
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE COELHO SILVA KRUEL - OAB/RS 62020, SERGIO INACIO
SAMPAIO TROGLIO). “QUANDO DO PAGAMENTO DO COELHO SILVA, TIAGO ESMERALDINO) X ESTADO DO
PRECATÓRIO, OBSERVEM-SE OS PERCENTUAIS RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CONSTANTES DA CERTIDÃO PRESENTE NOS AUTOS.” “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INTIME-SE A CESSIONÁRIA VISION RS DISTRIPRECATÓRIO 37190 - 002033/0300/03-7 - 4ª VARA BUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA PARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE INFORME SE FORAM DEFERIDOS OS PEDIDOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109432493 - ANTONIETA DE HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, UMA
MEGIOLARO E OUTROS - ESPÓLIO (VINICIUS LUDWIG VEZ QUE NÃO CONSTA NO DOCUMENTO APRESENTAVALDEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ESSA INFORMAÇÃO.”
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A MATÉRIA JÁ FOI APRECIADA: TRATA-SE DE PRECATÓRIO EM QUE FIGURA
PRECATÓRIO 80455 - 009410/0300/09-8 - 5ª VARA
COMO ENTE DEVEDOR O INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
CIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSERIDO EXECUÇÃO Nº 10701369560 - DARCI FIAMINGUE
NO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE (MAURO IVAN SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIOS. A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO E A DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE
SITUAÇÃO DO ENTE DEVEDOR ENCONTRAM-SE DE- DE IMPUGNAÇÃO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,
VIDAMENTE CERTIFICADAS PELO SPP, NÃO HAVEN- DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA APÓS A REALIZADO NECESSIDADE DE NOVA CERTIFICAÇÃO. NADA ÇÃO DO PAGAMENTO. DO PAGAMENTO, AS PARTES
HÁ A DEFERIR. AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA
ORDEM CRONOLÓGICA.”
NA DATA DE 19.07.2013 – FL. 25, ENQUANTO QUE A
PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 18.09.2013. É BEM
PRECATÓRIO 46422 - 009957/0300/04-4 - 4ª VARA VERDADE QUE O ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, EM
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SUA REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO NA REDAÇÃO
2701552009 - CIRLEI FERNANDES DE AZEVEDO E OU- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABELECEU O PRATROS (GILBERTO CARVALHO FILHO, SANDRA ZO DE CINCO DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, PARA
ERNESTINA RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- QUE O CREDOR APONTASSE EVENTUAL INCORRECIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACOR- ÇÃO DO PAGAMENTO, SOB PENA DE RESTAREM
DO COM A ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA PRECLUSAS AS QUESTÕES NÃO SUSCITADAS. ENDO TJRS, O(S) HERDEIRO(S) DO(A) CREDOR(A) TRETANTO, TENDO EM VISTA QUE AS NOTAS DE EXPEORIGINÁRIO(A) PODERÁ(ÃO) EXERCER O DIREITO DE DIENTE RELATIVAS AO PAGAMENTO NÃO CONSIGNAPREFERÊNCIA SE PREENCHIDO O REQUISITO PRE- VAM, EM SEU TEXTO, A PREVISÃO DE TAL PRAZO, NEM
VISTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/ TAMPOUCO DA PRECLUSÃO QUE DE SUA
2012-P DO TJRS. NO CASO, OS SUCESSORES JOSÉ, INOBSERVÂNCIA DECORRE, ESTE MAGISTRADO FIRCLÁUDIO E SÉRGIO NÃO POSSUÍAM A IDADE DE SES- MOU ENTENDIMENTO MAIS AMPLIATIVO NA INTERPRESENTA ANOS POR OCASIÃO DA DATA DE EXPEDIÇÃO TAÇÃO DO DISPOSITIVO EM QUESTÃO, NOS CASOS
DO PRECATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PA- EM QUE DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO HAVIA
GAMENTO DA PREFERÊNCIA. QUANTO AO SUCESSOR SIDO PROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO
CLÁUDIO, CASO OPTE A PARCELA PREFERENCIAL PRAZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA
PELO CRITÉRIO DA DOENÇA, DEVERÁ COMPROVAR NOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. TAL PRASER PORTADOR DE UMA DAS ELENCADAS NO ART. 12 ZO SE JUSTIFICA, POR CORRESPONDER À VALIDADO ATO Nº 13/2012-P DO TJRS, OU DEMONSTRAR A DE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS PELO SPP
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE POR MEIO JUNTO AO BANRISUL, CUJO LEVANTAMENTO ACARDE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGI- RETARIA A PRESUNÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO DOS VANAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
LORES PAGOS, SENDO, PORTANTO, MAIS BENÉFICO
AO CREDOR. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE
PRECATÓRIO 65528 - 007206/0300/07-5 - 4ª VARA ESSE ENTENDIMENTO FOI UTILIZADO ATÉ A ADEQUADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE OCORREU A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600513592 - ALLAN DENIS PARTIR DA NE Nº 541/2014, DISPONIBILIZADA EM
ROCHA DE MENDONÇA E OUTROS (MOREL BARBOSA 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL, DESDE ENTÃO, O TERDE ASSIS FILHO) (MARIANA GLORIA DE ASSIS 79079) MO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO, TAL QUAL DISX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PÕE OS ATOS DA PRESIDÊNCIA, É O DA INTIMAÇÃO.
28
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
EFETUADO O PAGAMENTO, IRRESIGNOU-SE A PARTE
CREDORA QUANTO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DE INCIDÊNCIA. ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NO DESCONTO REALIZADO, POR CERTO TAL
QUESTÃO DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO
DE DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO
VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA
ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO
A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 94675 - 025536/0300/11-1 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010502404925 AIRTON MINOTTO (GUSTAVO FAUSTO MIELE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ORDEM DE PAGAMENTO REFEITA EM NOME
DO PROCURADOR CADASTRADO.”
PRECATÓRIO 109850 - 032694/0300/12-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702241230 - ANDRÉ MARÇAL
DO COUTO ARAÚJO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA,
ROBERTA PAPPEN DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE
A PARTE PARA QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE
QUE A IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO FOI APRESENTADA NO JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME ALEGADO, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DO MESMO DE QUE A INSURGÊNCIA FOSSE
APRESENTADA NESTE SPP, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.”
PRECATÓRIO 113360 - 025323/0300/13-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800966604 - SUCESSÃO DE
ZENI DA SILVA BORGES (ANDRE SONDA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA
DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
ATUALIZADO NA DATA DE 10.09.2014, APLICANDO A
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE 01.04.2012 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 22.09.2014.
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO
SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O
ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E INTEGRALMENTE
QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO
INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO
PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO
NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º
DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE
TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O
SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA
SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO
EXCELSO. NESSA TOADA: E M E N T A: AGRAVO DE
INSTRUMENTO – PRECATÓRIOS JUDICIAIS – NÃO
INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DURANTE O
PERÍODO A QUE SE REFERE O ART. 100, § 1º, DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 – APLICABILIDADE AO CASO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS. - TRATANDO-SE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NÃO CABE
A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DURANTE O PERÍODO A QUE ALUDE O § 1º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, POIS, ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO EM REFERIDA
NORMA CONSTITUCIONAL, A ENTIDADE DE DIREITO
PÚBLICO NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA EM ESTADO DE INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. PRECEDENTES. (AI 386700 AGR-ED, RELATOR(A): MIN.
CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
19/10/2010, DJE-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 1611-2010 EMENT VOL-02431-01 PP-00062) EM RELAÇÃO
À APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DO PRECATÓRIO E SUA EFETIVA EXPEDIÇÃO,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TAL REQUERIMENTO DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, POR SE TRATAR DE
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. DE OUTRO
CANTO, INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO COM BASE
NA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO
HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357
O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425
E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,
DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E
A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO
ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO
JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL
E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE
INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO
A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO
§ 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE
ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS,
DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 108253 - 025015/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000079473 - SOLETE MARIA DA COSTA VIDAL (ÁLVARO LUIZ PIMENTA MEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA
MEIRA, TUNAI QUINTANA PINTO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 52456 - 005091/0300/05-0 - VARA
ÚNICA DE NOVA PETRÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400012513 - LUIZ FERNANDO WEINER E
PRECATÓRIO 99183 - 029193/0300/11-0 - 1ª VARA OUTROS (RENATO MILER SEGALA).
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000079449 - MARCOS RENATO OLIVEIRA (TUNAI SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
QUINTANA PINTO).
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
PRECATÓRIO 108786 - 031879/0300/12-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411100104577 - ANTONIO SEIXAS SILVEIRA
(CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES
, TUNAI QUINTANA PINTO, VINICIUS MOREIRA MENDONÇA ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1433/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE VALE DO SOL (), QUE, FLUÍDOS CINCO
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
POSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIDE PRECATÓRIOS.
BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1430/2014-SPP
PRECATÓRIO 52297 - 016867/0300/04-2 - VARA
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- 16010300002771 - CALÇADOS ORQUIDEA LTDA. (PAUPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (DÉBORA DE SOUZA LO FERNANDO MARTINS).
BENDER), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIPRECATÓRIO 111320 - 033917/0300/12-3 - VARA
VADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À 16011100001656 - TIBICUERA MENNA BARRETO DE
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE ALMEIDA (TIBICUERA ALMEIDA).
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
GEM.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 44691 - 007932/0300/04-2 - VARA
ÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12910300003714 - IVO ROTH (MARIA JULIETA
ALBERNAZ TOLIO).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1434/2014-SPP
PRECATÓRIO 117808 - 028431/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700397128 - NAIRA VANDA
MACHADO E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA
DE FALECIMENTO, INTIME-SE A SUCESSÃO DE NAIRA
A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 131345 - 033155/0300/14-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3310800019671 - EVA AQUINO PEREIRA (ELIANE
TONELLO, JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER) X
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE SÃO
LEOPOLDO (ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S)
CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
ARTS. 18 E 21). RESSALTO, CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, EM RAZÃO DA
INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA. CASO A PARTE CREDORA
OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO DA PARCELA
PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA
DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA,
EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1429/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA
ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/
OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1431/2014-SPP
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PIO DE LAGOA VERMELHA (LUIS FILIPE ZONTA), QUE, 2012-P).
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
PRECATÓRIO 13881 - 011509/0300/98-4 - 5ª VARA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198659060 - ADELINA MARIA
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- MAURI (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCON- SAMPAIO TROGLIO).
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
PRECATÓRIO 118045 - 028637/0300/13-0 - 5ª VARA
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903183432 - ARLETE ROSALIA
PRECATÓRIO 111050 - 033727/0300/12-9 - 2ª VARA DE ARAUJO BARBOSA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANDE LAGOA VERMELHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº TOS, JOSÉ VECCHIO FILHO) X INSTITUTO DE PREVI5710900002831 - EVA DE FATIMA RIBICKI (ULISSES DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MELO).
PRECATÓRIO 112788 - 034923/0300/12-1 - 20ª VARA
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000498469 - RUTH
BORGES SOARES (EDUARDO MENEZES GOMES DA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 111676 - 034155/0300/12-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102100570 - ISABEL TEIXEIRA
DA SILVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO
DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1432/2014-SPP
PRECATÓRIO 110236 - 033025/0300/12-6 - 2ª VARA
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106386429 - DORALICE DE OLIPIO DE NOVA PETRÓPOLIS (MARCOS ROBERTO NAR- VEIRA RODRIGUES (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
CISO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVA- MARCO GERALDO SCHORR, TELMO RICARDO
DO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
PRECATÓRIO 109653 - 006078/0300/10-0 - 7ª VARA
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800725780 - PAULO ROBERTO
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO POWER DE ARAUJO (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULATROGLIO).
DOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIPRECATÓRIO 89079 - 007745/0300/10-0 - 4ª VARA ÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802815131 - NERI FERREIRA ANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
DE OLIVEIRA E OUTROS (NELSON FERREIRA) X INS- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 43399 - 007914/0300/02-8 - VARA
PRECATÓRIO 75954 - 004514/0300/08-2 - 2ª VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4887 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MULLER COMERCIO DE VEICULOS LTDA. (LEO ROÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502782858 - MARINA PAZZINI QUE ANGST).
AMARAL E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 44725 - 008003/0300/04-3 - VARA
SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE FELIZ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
14610200010648 - CLAUDIO BOCK E OUTROS (ESPÓPRECATÓRIO 61262 - 010618/0300/06-2 - 2ª VARA LIO) (FELIPE BARCAROLLO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502790230 - CARMEN PINTO
PRECATÓRIO 61879 - 007882/0300/06-0 - VARA
DA SILVA, AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇACOS LTD ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO, NELSON 10500004627 - VASCO NOÉ DE LEÃO (NOISE REJANE
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE KLEIN).
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 63191 - 007883/0300/06-2 - VARA
PRECATÓRIO 48936 - 011219/0300/04-3 - 1ª VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 10600000500 - ALICE TEREZINHA HAHN (WALDIR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502667889 - ZENEIDA TERE- KASPARY).
ZINHA DA ROSA E OUTROS (AUGUSTO NUNES RAUEN
PRECATÓRIO 111741 - 026876/0300/12-9 - VARA
- OAB/RS 44167, GERALDO CESAR FREGAPANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14610800012080 - DAMASO PAULUS E OUTROS (GESAMPAIO TROGLIO).
RALDO CESAR FREGAPANI, JOSÉ ABI KNAPP, LEANPRECATÓRIO 42562 - 003366/0300/04-0 - 7ª VARA DRO IVAN MUNCHEN, LETICIA WIENANDTS GENEHR,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NOISE REJANE KLEIN).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112620571 - SUCESSÃO DE
EUNICE DE OLIVEIRA MACEDO, B E V DISTR DE MED SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 30/10/2014.
E COR MED HOSP E OFT LTD (EDSON FABIO EUZEBIO,
NEWTON DOMINGUES KALIL) X INSTITUTO DE PREVIMARCELO MAIRON RODRIGUES
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 39824 - 011537/0300/03-8 - 1ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PRECATÓRIOS.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111118098 - MAMEDE BAYAN
HENRIQUES, PARANÁ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTD (CARLOS AUGUSTO ZIRBES - OAB/RS 48111,
EDUARDO VIEIRA GRUNE, GERALDO CORDEIRO
JOBIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1441/2014-SPP
PRECATÓRIO 34285 - 011656/0300/02-9 - 4ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
Nº 2100487017 - SUCESSÃO DE MARIETA SILVEIRA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOCOSTA (LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PRE- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 29607 - 005519/0300/02-4 - 1ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109391319 - CELESTINA DO 2012-P).
COUTO - SUCESSÃO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 100584 - 025062/0300/12-3 - VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 7811100015330 - ELENI MARIA STUANI PERETTI E
PRECATÓRIO 29268 - 004748/0300/02-6 - 3ª VARA OUTROS (AROLDO DALLA COSTA) X MUNICÍPIO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VILA FLORES ().
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326208 - TIAGO ALVES MEDINA
E OUTROS, MANZOLI S (CHRISTIAN STROEHER - OAB/
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
RS 48822 (CESSIONÁRIA), PEDRO ARMANDO RAMOS
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
LANG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 23828 - 001111/0300/01-2 - 7ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103882891 - GLADIS FORTES
RIEIRA (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
QUINAS LTDA. (ROBERTO MOREIRA LINS PASTL) X
MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 71946 - 008871/0300/08-9 - 1ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1610700049356 - UNIMED IJUI LTDA (FLAVIO ROBERTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
FRIEDRICH) X MUNICÍPIO DE CHIAPETTA (VILSON
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PIAS).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1444/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TUNAS
(MAGLYANE RUOSO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS
DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO
NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1443/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1435/2014-SPP
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES 2012-P).
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE FELIZ (ANA ELISA PETERS LAUXEN), QUE, FLUPRECATÓRIO 56060 - 009504/0300/05-2 - VARA
ÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SER- ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
VIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVEN- Nº 14310300005566 - FORMAC FORNECEDORA DE MÁ-
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1448/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 64714 - 011143/0300/06-0 - VARA
ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 96958 - 027286/0300/11-0 - 4ª VARA
Nº 14310500007805 - GETULIO DA COSTA E OUTROS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(MARCOS ANTONIO PASA) X MUNICÍPIO DE TUNAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802957360 - ANA IARA BASTO
(MAGLYANE RUOSO).
DE SOUZA (ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 115720 - 026639/0300/13-1 - 8º VARA
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102268390 - MICHIELON E
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ESPEDITO TELMO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MILANEZ DUTRA) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(EDUARDO GOMES TEDESCO).
PRECATÓRIO 108457 - 031686/0300/12-4 - 8º VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800763037 - AUTO LOCADORA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1445/2014-SPP
ACIOLI LTDA. (EDITH AMALIE AUWARTER AIMI) X MUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS NICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- TEDESCO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 100800 - 025284/0300/12-9 - 4ª VARA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701647853 - VERA IRMA DOS
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ SANTOS FERREIRA (FRANCESCO COLOMBO FILHO) X
2012-P).
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO).
PRECATÓRIO 63208 - 015419/0300/04-9 - 2ª VARA
DE CAMAQUÃ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 710300049228
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
- MUNICÍPIO DE ARAMBARE (ANA IRENE MORAES
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SILVEIRA, VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS) X MUEM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
NICÍPIO DE TAPES (JAIME ZACARIAS DA SILVA).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1449/2014-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1446/2014-SPP
PRECATÓRIO 21608 - 001118/0300/01-1 - 2ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1442/2014-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105097910 - JÚLIA PRESTES
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
VARELA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER, MIRIAM AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOWINTER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 17114 - 001437/0300/00-9 - 3ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198113993 - MARIA DORALINA 2012-P).
TABORDA E OUTRAS (ARIANE SCHORR PASCHOAL,
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO , TELMO RICARDO
PRECATÓRIO 65416 - 004512/0300/07-9 - VARA
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE COBRANÇA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 14310500005080 - AMELIA ZILA BRUM (ODIL MATHIAS
TOLEDO) X MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO).
PRECATÓRIO 14328 - 012236/0300/98-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196397036 - MARIA TEREZINHA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CARVALHO DE SOUZA E OUTRA (AIRTON CESAR
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
FAVARIM, GERALDO FREGAPANI, JOSÉ DOMINGOS
FERRAZZO OAB/RS 46.349) X INSTITUTO DE PREVIMARCELO MAIRON RODRIGUES
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
29
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 111772 - 034208/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503741250 - ANTONIO VARGAS
(SIRLEI TEREZINHA DE SOUZA FEIJÓ - OAB/RS 5922)
X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO).
PRECATÓRIO 116883 - 027586/0300/13-1 - 8º VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200351658 - HARRY RAUL
BOENING (ANTENOR ERNEST FERNANDEZ,
AUGUSTO MUNIZ REIS, CLAUDIO TESSARI) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14448 - 003131/0300/99-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100877464 - SUCESSÃO DE RUTH
COSTA MACHADO (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, ESCLAREÇA A EMPRESA HOSPITALAR GAÚCHA LTDA., PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO
DE CERTIDÃO, SE PERMANECE COM PERCENTUAL
DO PRECATÓRIO QUE NÃO TENHA SIDO CEDIDO,
ACOSTANDO, EM CASO POSITIVO, A COMPROVAÇÃO
NECESSÁRIA.”
PRECATÓRIO 23855 - 006866/0300/01-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106272090 - JOSUÉ GODOY E
OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“O PAGAMENTO DO PRECATORIO SUPRA FOI REFEITO MEDIANTE GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL REMUNERADO, DEVENDO O ALVARÁ SER REQUERIDO NA
VARA DE ORIGEM.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1447/2014-SPP
PRECATÓRIO 25617 - 010627/0300/01-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106072458 - SUCESSÃO DE
GISELA HECK (EMILIO GUNDER KNAACK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO, INTIME-SE A SUCESSÃO DE GISELA A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O
JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 30450 - 004217/0300/02-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108130072 - MARIA DE LOURDES
NUNES THADDEU (GABRIELI KURZ PERES, IVAN CASTRO DE SOUZA, FÁBIO V. S. AMARAL) X INSTITUTO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
30
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE,
A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO
CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 33595 - 012580/0300/02-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106340442 - SUCESSÃO DE LEILA
DA SILVA RILLO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO
DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO
DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO
DE
FORMAL
DE
PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO
CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50,
§ 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 46952 - 010909/0300/04-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108294159 - ROSSY JACQUES
DE FIGUEIREDO (LUIS MARIO SEGANFREDO PADRAO,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DECISÃO/OFÍCIO
ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS CLORINDA
QUÍMICA LTDA., CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS
LTDA. E AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 52273 - 001247/0300/05-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104819587 - ARACY DE AVILA
MARQUES (MARIA LUIZA COSTA SITYA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADOS,
INTIME-SE A SUCESSÃO DE ARACY A COMPROVAR A
EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 53578 - 008015/0300/05-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522792816 - NELLY SIMOES
VILELLA (AUGUSTO ROSSONI LUVISON, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“A CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGADOS
DEVERÁ ACOSTAR AO PRESENTE PRECATÓRIO CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE
TODAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ DETERMINADO, UMA
VEZ QUE A CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS NÃO
CONTEMPLA A CESSÃO REALIZADA ENTRE
HAENNSSGEN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LUVISON
& NETTO ADVOGADOS.”
PRECATÓRIO 63028 - 001577/0300/07-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 10502789690 - EDI DIAS DE MORAES E
OUTROS (JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO, RAUL
PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE:A) POR MEIO
DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR
DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU;B)
ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO
DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA
INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM
CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º
DAQUELE DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE
DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA
PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS
QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE
DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM
ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA
DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.”
PRECATÓRIO 64388 - 005416/0300/07-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503684248 - SUCESSÃO DE
DOROTHY BELKYS ROSSI BORGES E OUTROS
(ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A RESERVA DE HONORÁRIOS, CONFORME CONTRATOS ACOSTADOS NOS
AUTOS.RESSALTE-SE QUE, SENDO A PREFERÊNCIA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CREDOR QUE COMPROVA A CONDIÇÃO DE IDOSO OU DE PORTADOR DE
DOENÇA GRAVE, A VERBA HONORÁRIA CONTRATADA, ASSIM COMO A SUCUMBENCIAL, DEVERÃO SER
PAGAS POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO,
SEJA PELA ORDEM CRONOLÓGICA, SEJA ORDEM
CRESCENTE DE VALORES.”
PRECATÓRIO 70433 - 010569/0300/06-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502894850 - MARISA DA ROSA
E OUTROS (MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, VITAL
MOACIR DA SILVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O CRÉDITO DE MARIA GORETI RIZZON CORSO RESTOU INTEGRALMENTE ADIMPLIDO QUANDO DO PAGAMENTO DA
PARCELA PREFERENCIAL, O QUAL FOI COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO.DESSA FORMA, O SALDO
REMANESCENTE DO PRESENTE PRECATÓRIO REFERE-SE ÀS DEMAIS CREDORAS.”
PRECATÓRIO 73371 - 002200/0300/09-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502557463 - GENI MACHADO
FLORES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS
INTEMPESTIVA.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE A CREDORA MANIFESTOU CIÊNCIA DO PAGAMENTO NA DATA DE 10.08.2011, ENQUANTO QUE A
PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM 29.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE
DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM
RAZÃO DE DOENÇA GRAVE:A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA
DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU;B) ATRAVÉS DA
COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA
GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE
DISPOSITIVO.NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS
QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE
QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A
EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA
GRAVIDADE.NO CASO, A PARTE CREDORA DEVERÁ
COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.”
PRECATÓRIO 80840 - 010459/0300/09-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502590690 - DALVA PINTO
GOMES (ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ,
ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS SERÃO REALIZAPRECATÓRIO 73576 - 007544/0300/07-1 - 3ª VARA DAS PELO ENTE DEVEDOR POR OCASIÃO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ADIMPLEMENTO DO SALDO, CONFORME ARTIGO 31,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522796226 - NYNFA ALSONIA CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.”
BRAGA LUBINI E OUTROS (ATILA JOSE MACALOS,
HERTER CARLOS MACALOS) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 81657 - 003830/0300/10-4 - 5ª VARA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801030190 - SALMERON ROLADO PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA DRIGUES ALVES E OUTROS (ALCEU ALVES) X ESTADO
POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ART. 100, § 2º, DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO “ANTES DE ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PAGAPODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.NA MENTO PREFERENCIAL FORMULADOS, INTIME-SE A
MESMA LINHA, DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA SUCESSÃO DE JOÃO A COMPROVAR A EFETIVA RECÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O GULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTEN- DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
DENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM JURISDICIONAL.”
COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO
ABRANGENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PRECATÓRIO 92272 - 000596/0300/11-3 - 1ª VARA
VERBA ACESSÓRIA.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10501867141 PRECATÓRIO 74175 - 003462/0300/09-9 - 2ª VARA JOCLEIA LEMOS RITTER E OUTROS (ESPÓLIO) (RACÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUEL BERNARDES DE FREITAS - OAB 62510, ROGÉNº 2310400138589 - SUCESSÃO DE MARIA AMADO RIO MANSUR GUEDES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCOSTA (SONIA MARIA FREITAS AMADO) X INSTITUTO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
TROGLIO). “PROCEDA-SE, POIS, AO PAGAMENTO DO DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO(S)
PEDIDO DE PREFERÊNCIA, DA CREDORA NEUSA CESSIONÁRIO(S) ZENGLEIN & CIA LTDA, NOS TERMARIA OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
LIMITE CABÍVEL(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART.
PRECATÓRIO 92428 - 006202/0300/10-7 - 1ª VARA
96, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO(ATO 013/
2012-P, ARTS. 18 E 21).CASO O SUCESSOR NEY AMA- DE TRÊS DE MAIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10900007444
DO COSTA OPTE POR REQUERER O PAGAMENTO PRE- - ARMANDO LUIZ STEFFENS (VILSON LUIZ VANIN
FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE, DEVERÁ TRAGE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
COMPROVÁ-LA ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉ- SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O ADVOGADO DA PARDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OB- TE CREDORA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
SERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS A ESTE SETOR, NO PRAZO DE 24 HORAS.”
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.SALIENTA-SE QUE, EM RAZÃO DA SUCESPRECATÓRIO 103885 - 010778/0300/09-6 - 3ª VARA
SÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502972010 - ODETE ROSA
NHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, TEIXEIRA DE FREITAS E OUTROS (ESPÓLIO) (AIRTON
O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTA- CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA ÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREEXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE DORA.”
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
PRECATÓRIO 108235 - 031531/0300/12-3 - 4ª VARA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, CONFOR- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000014623 - SUCESSÃO DE
ME JÁ DETERMINADO.”
IRANIRA DE ALMEIDA MARIN (CLÁUDIO KIEFFER VEIGA
- OAB/RS 60171, GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO
PRECATÓRIO 77898 - 008906/0300/09-6 - 20ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - “MUITO EMBORA A SUCESSORA BERENICE REJANE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702665731 - SUCES- MARIN POSSUA MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE,
SÃO DE CARLOS BITTENCOURT (ANDRE SONDA) X O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PODERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA,
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO CASO DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FOR- DOENÇA GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO
MULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO (SESSENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGA- DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA
MENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS FO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS).AINDA
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU- DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZALOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PA- ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATI- CHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
VO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA 11.04.2013.PORTANTO, DEIXO, POR ORA, DE ANALIEGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETER- SAR O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS CIAL, VEZ QUE AINDA NÃO FORAM MODULADOS OS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DA ADI
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE Nº 4.357, ASSEGURADA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO,
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTAN- DESDE QUE REITERADO O REQUERIMENTO.”
TO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO
APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 109025 - 032017/0300/12-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 79612 - 000510/0300/10-4 - 5ª VARA 1710800028160 - LEILA SUZANA MULLER PINTI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISANDRA SULZBACH RODRIGUES) X ESTADO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801660274 - SUCESSÃO DE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OSVALDEMIR ANTUNES DA ROSA (ROMANY SOUZA “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE ESCLARE-
ÇA SE JÁ HOUVE PAGAMENTO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 110269 - 033054/0300/12-9 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102439127 - VERA REGINA BARCELLOS PIRES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO
NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 111688 - 025641/0300/12-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803132569 - NEY VILAR
MALDONADO (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DE JUROS
MORATÓRIOS ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO E A EFETIVA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO
DEVERÁ SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 115260 - 026259/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901271393 - CORINA SILVA
DO AMARAL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO
DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO
ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA
NÃO MERECE ACOLHIDA.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE
04.09.2014, APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA
DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE DE
01.05.2012 ATÉ 01.09.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 09.10.2014. PORTANTO,
MOSTROU-SE
RAZOÁVEL
ÀS
MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM,
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO
PAGAMENTO.COM
RELAÇÃO
AOS
JUROS
MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A PARTIR DE 01.01.2015,
RESPEITANDO O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O
DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA.NÃO INCIDEM
JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 115423 - 026393/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523247587 - NOE PEREIRA
(EDUARDO BOCHI DE SALES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ
DIAS.”
PRECATÓRIO 116221 - 027062/0300/13-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001843470 - MARIA GUGEL
MACHADO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 117419 - 028067/0300/13-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802463715 - NEUMA BEZERRA DE OLIVEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1450/2014-SPP
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO CESSIONÁRIO INDÚSTRIA DE CALÇADOS CHARLON
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 8015 - 006320/0300/94-4 - 1ª VARA
DE ALVORADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 10507143
- COEMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (GUSTAVO DA SILVA SANTANNA).
“CONFORME PROCURAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS
DO EXPEDIENTE Nº 2428-10/000016-5, QUE TRATA DO
ACOMPANHAMENTO DOS DEPÓSITOS DO MUNICÍPIO
DE ALVORADA, INSERIDO NO REGIME ESPECIAL, O
ATUAL PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO É O DR.
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, OAB/RS Nº 56.489. EM
CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO, ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, O PROCURADOR
NÃO ESTÁ CADASTRADO EM NENHUM DOS
PRECATÓRIOS DO DEVEDOR. POR TAL RAZÃO, DETERMINO SEJA CADASTRADO NA CONDIÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REABRINDO-SE O PRAZO
DE MANIFESTAÇÃO DO DESPACHO PRESENTE NOS
AUTOS.”
PRECATÓRIO 18566 - 006642/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103179959 - SUCESSÃO DE ZAIDA
VOMERO ALVES (ADEMAR PEDRO SCHEFFLER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).” ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO
ENTE DEVEDOR PRESENTE NOS AUTOS. INTIME-SE A
SUCESSÃO DE PARA QUE COMPROVE A SUA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS
PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.’’
PRECATÓRIO 25089 - 006473/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198073528 - MARIA DA GRAÇA
ABREU DE SOUZA (CARMEN RENEE HERLIN RITTER,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO PRESENTE NOS
AUTOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE A PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 26802 - 013978/0300/01-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107162548 - MARIA DAS GRAÇAS
GRECCO E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - OAB/
RS 48822 (CESSIONÁRIA), EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, GABRIELI KURZ PERES) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA JÁ FOI HABILITADA COMO CONSTA
NOS AUTOS. TENDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO ACOSTADA NESTE PRECATÓRIO PELA
CESSIONÁRIA VIA BENE COMÉRCIO DE CALÇADOS E
CONFECÇÕES LTDA., VERIFICA-SE QUE HOUVE DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE INSTRUÍSSE O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO PERANTE
ESTA SEARA ADMINISTRATIVA. ASSIM SENDO, UMA
VEZ TENDO SIDO INTIMADA ANTERIORMENTE A
CESSIONÁRIA, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DO
SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO.”
PRECATÓRIO 27084 - 012321/0300/01-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106171425 - SUCESSÃO DE LUIZ
FERNANDO MACIEL E OUTROS (ANETE HIRTZ
SOBREIRA, RAUL PORTANOVA, ROGÉRIO A.
FERNANDES DE CARVALHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO MODULADOS OS
EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357,
VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES
A SEREM APLICADOS. NOS TERMOS DO DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013
NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO
MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/
000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS
PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O
JULGAMENTO DEFINITIVO. PORTANTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 27287 - 014862/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106694822 - TELMO RICARDO
SCHORR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO OFÍCIO ORIUNDO
DO JUÍZO DE ORIGEM, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.’’
PRECATÓRIO 31842 - 008245/0300/02-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103975703 - ELAIR SANTOS PAIM
E OUTRA (ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA, CARMEN
KIER CITRIN, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
PRECATÓRIO 34755 - 015916/0300/02-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106722078 - MARILIN MEDINA
GUEDES (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
ANÁLISE DOS AUTOS INDICA QUE ASSISTE RAZÃO
AO DEVEDOR QUANTO À ALEGAÇÃO DE SER A IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. SSO PORQUE AS PARTES
RESTARAM INTIMADAS DO PAGAMENTO POR NOTA
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 14.05.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
27.05.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 37786 - 007351/0300/03-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108381071 - EVANY MEDEIROS
KOEBE (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).”
DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 707/2011,
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 21.09.2011, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
14.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 38157 - 004504/0300/03-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109382045 - OLGA BARBOSA
GESSWEIN E OUTROS (JULIANO BRITO, LILIANE
POMPERMAIER, NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI)
(NELSON LACERDA 39797 CESSIONÁRIA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO
DEVERÁ SE ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º DA
PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE
NÃO FIGURA COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO. TENDO EM CONSIDERAÇÃO A CERTIDÃO EM QUE O JUÍZO DE ORIGEM DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO
DEVAM SER DIRIGIDOS PERANTE O SEGUNDO GRAU,
OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DEVERÃO INSTRUIR
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO
CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART.
36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/
2012-P DO TJRS.”
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE ACORDO
COM ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA AMIGÁVEL.
OPORTUNAMENTE, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO E DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR. CASO OS SUCESSORES OPTEM POR REQUERER O PAGAMENTO
DA PARCELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE
DOENÇA GRAVE, DEVERÃO COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE OS ACOMETE, ATRAVÉS
DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA
AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. MUITO EMBORA OS
SUCESSORES INÊS E ANTONIO POSSUAM MAIS DE
SESSENTA ANOS DE IDADE, O HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE PODERÁ EXERCER O
DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO DEMONSTRE A
CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, A
QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESSENTA ANOS
DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO,
NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS ). AINDA QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS DAS ADIS 4.357 E
4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 . PORTANTO,
DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR O REQUERIMENTO
DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, VEZ QUE AINDA NÃO
FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
LANÇADA NO BOJO DA ADI Nº 4.357, ASSEGURADA A
APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADO
O REQUERIMENTO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA, OBSERVEM-SE AS PREFERÊNCIAS EM RAZÃO DE IDADE ACIMA DEFERIDAS.”
PRECATÓRIO 70757 - 005032/0300/08-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700271736 - RUI PEREIRA
LOPES DA SILVA (PEDRO BATISTA DOS SANTOS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CESSÃO DE 80% DO CRÉDITO PRINCIPAL, BEM COMO
PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO CEDENTE, INTIME-SE O PROCURADOR DA
PARTE CREDORA A INFORMAR SE EXISTE VERBA
HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TENDO EM VISTA QUE,
PRESENTEMENTE,
A
HABILITAÇÃO
DOS
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE
SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES
DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA
JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE
PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECPRECATÓRIO 41899 - 004780/0300/03-0 - 3ª VARA TIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107513039 - IOLANDA BASTOS INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
GONÇALVES E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA,
PRECATÓRIO 76562 - 006630/0300/09-6 - 7ª VARA
FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA, GABRIELI KURZ
PERES) (ANDRÉ ALEXANDRI OAB/RS 25307)X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702091921 - ESPÓLIO DE
TROGLIO). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE ORLANDO SUDBRACK (FLAVIO SUDBRACK DA GAMA)
COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O TROGLIO). “QUANTO À SUCESSORA MARIA, DE ACORDIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE DO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNIHABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚ- CO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA
BLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) COMPROVAÇÃO DE IDADE, DEFIRO O PAGAMENTO
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA- DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉ- DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O
DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURA- LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
DOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CES- P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARA- VADO O QUINHÃO DO CRÉDITO E A ISENÇÃO OU
ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A IN- RECOLHIMENTO DO ITCD. A DEMONSTRAÇÃO DO
DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRA- QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSOTIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO RES PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRICPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E TURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUSUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A ÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITAREDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO DO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVE- 2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO
RÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ATO Nº 037/2012-P. RESSALTE-SE QUE A ISENÇÃO DO
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPE- ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE
RADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENNº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES TO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’ ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE
QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANPRECATÓRIO 44840 - 012440/0300/03-0 - 2ª VARA TE DO IMPOSTO APURADO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 79734 - 000725/0300/10-6 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111838687 - MARIA DEL CARMEN
GOMEZ DE SOUZA (ANGELINO GARAVELLO) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800862191 - EDER JOFFRE
TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. ESCOBAR BANDEIRA E OUTROS (EDER JOFFRE
17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO ESCOBAR BANDEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A
PARTE DOS SUCESSORES PAULO JOSÉ GOMEZ DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO PELA PARTE CREDOSOUZA, ARLINDO FABIO GOMEZ DE SOUSA, RA, CONFORME REQUERIDO.”
ORLANDO CARLOS GOMEZ DE SOUZA, LUIZ ALBERTO
PRECATÓRIO 111929 - 029942/0300/12-2 - 3ª VARA
GOMEZ DE SOUZA E LUCIA RIBEIRO DE SOUZA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PRE- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO 2311100025167 - VERA ALICE CASTRO FETTERMANN E
DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, OUTROS (FLAVIO GUILHERME CURCIO) X ESTADO DO
§ 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A
31
IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO REALIZADO
À CREDORA TERESA SERÁ ANALISADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS NAQUELA ESFERA.”
PRECATÓRIO 118046 - 028638/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200688067 - CARLOS ALBERTO
GUNTZEL (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR,
EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA EM FAVOR DO CREDOR, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA
SE EXECUTOU A VERBA HONORÁRIA DE FORMA AUTÔNOMA.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1452/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 3722 - 007659/0300/86-0 - 1ª VARA
DE MONTENEGRO - INDEFINIDO Nº 0 - ODILON DELAVI
CRUZ E S/M (JOAO FABRICIO DE MORAIS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A
RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES
A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A
INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
PRECATÓRIO 14109 - 000589/0300/99-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100277327 - SUCESSÃO DE MARIA
TERESINHA DE SOUZA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER,
MIRIAM WINTER, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMEC
– COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 14909 - 005761/0300/99-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100910612 - MARIA DEYMAR
CARVALHO DE BEM OSÓRIO (ANDRÉ LUIS MOREIRA
DOS SANTOS - OAB/RS 83916, BENEDITO FELIPE
RAUEN FILHO, KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ
FILHO, MARIA DEYMAR CARVALHO DE BEM OSÓRIO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA A
RESPEITO DO PRAZO DE CARGA JÁ DECORRIDO.”
PRECATÓRIO 15177 - 006584/0300/99-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101401363 - ALINE DORNELES
LEHMANN (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS
48822 (CESSIONÁRIA), CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO, MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE
EM CONSIDERAÇÃO OS DOCUMENTOS ADVINDOS DO
JUÍZO DE ORIGEM , O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU CARÁTER DE
JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE
PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O
NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE MED EXPRESS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E B E V DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS, MATERIAL MÉDICO,
HOSPITALAR E OFTÁLMICO LTDA COM SCHORR ADVOGADOS, BEM COMO, AINDA, A CESSÃO OPERADA
ENTRE MED EXPRESS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E
HAENSSGEN S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO A FIM
DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO
SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
PRECATÓRIO 15398 - 006945/0300/99-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101286434 - SUCESSÃO DE
NILCE DO PRADO FLORES (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “RATIFICO A DECISÃO PRESENTE NO AUTOS. EFETUADO O PAGAMENTO,
IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE INÍCIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR
OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE
ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE
32
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
ASSIM, AINDA QUE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA INDIQUE EVENTUAL INCORREÇÃO NAS
ALÍQUOTAS UTILIZADAS, POR CERTO TAL QUESTÃO
DEVE SER SUBMETIDA PELA PARTE CREDORA, SE
ASSIM ENTENDER, À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POIS INEXISTENTE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO
DESTE CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE
DESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
E O DESCONTO REALIZADO, EXIGÊNCIA, COMO VISTO, PARA SE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. EM RESUMO, NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 16627 - 013444/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101846906 - LEDA TEREZINHA
OLIVEIRA COUGO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).” EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP,
DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE
AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.’’
PRECATÓRIO 17118 - 001441/0300/00-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686338 - EDGAR DE SOUZA
MOR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA
DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS DO PRECATORIO.”
PRECATÓRIO 17280 - 002300/0300/00-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101977339 - NORMA CELESTE
PORTELLA DE MELLO E OUTRA (RAUL PORTANOVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS CREDORAS PARA
QUE, QUERENDO, DILIGENCIEM NA RESPOSTA AO
OFÍCIO ENCAMINHADO A VARA DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 21270 - 015281/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105153572 - MARIA DE LOURDES
PIO VERCH E OUTRAS (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A CESSIONÁRIA.’’
PRECATÓRIO 25519 - 007073/0300/01-4 - VARA
ÚNICA DE TAQUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7821 - FLÁVIA THEREZINHA SARAIVA DIAS (SERGIO
PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS
HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE
PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR
MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS OU; B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É
ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO
ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS
ASSIM CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO
DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE
O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO . NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO
ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº.
013/2012-P, DEVERÁ SER DEMONSTRADO DE FORMA
ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. NO CASO, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE
INDICA DOENÇA NÃO ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE
QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O
PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.
A CREDORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE, AINDA, QUANTO AOS PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS ALEGADOS
PELO ENTE DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 26229 - 004667/0300/01-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104378527 - NOELY BICA SALVADOR (JOSE RICARDO CAETANO COSTA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP,
DEFIRO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE
AS PARTES A APRESENTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS.”
PRECATÓRIO 29262 - 004740/0300/02-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326091 - MARIA ENI
JARCZEWSKI E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO RÁ SER REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO QUE TEVE
DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS CEREALE PRO- OS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS EM SEU FADUTOS INTEGRAIS LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº VOR.”
037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 47788 - 007559/0300/01-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 35212 - 014276/0300/02-1 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÚNICA DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102482123 - ARACI LACERDA
TENÇA Nº 5926 - MARIA ELIZA BATISTA E OUTRA (MARIA MASSENA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREDA GRACA LUCAS KATZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, DEFIRO A RES- PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DIANTAURAÇÃO DE AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES A TRA- TE DA CERTIFICAÇÃO DO SPP, DO PAGAMENTO, AS
ZEREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA
DOS AUTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 821/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 11.09.2012, ENQUANOFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO QUE TO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
O PRESENTE PRECATÓRIO NÃO FOI QUITADO ATÉ O 02.09.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
PRESENTE MOMENTO E ESCLARECENDO QUE O OFÍ- NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
CIO Nº 3476/2003-DG INFORMOU TÃO SOMENTE A IN- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
CLUSÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DA ENTIDADE DEVEDORA. NA OPORTUNIDADE, INFORME-SE
PRECATÓRIO 59689 - 017212/0300/05-6 - 2ª VARA
QUE OS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO FORAM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURESTAURADOS E SOLICITE-SE A REMESSA DE PEÇAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502776289 - BEATRIZ DAY
E DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL SUCESSÃO PEIXOTO DE ARAUJO (ESPÓLIO) (VITORINO ROQUE
DE CREDORES OU DE CESSÃO DE CRÉDITOS NOTI- SAN MARTIN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACIADAS NOS AUTOS DE EXECUÇÃO. CASO TENHA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CORRIJA-SE A NUOCORRIDO SUCESSÃO DE CREDORES, DEVERÁ SER MERAÇÃO DO FEITO. O PRECATÓRIO FOI QUITADO
INFORMADO SE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILI- PELA ORDEM CRESCENTE, TENDO O VALOR SIDO
TAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS QUINHÕES EM COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA ORIGEM. RETORNEM
QUE HABILITADOS CADA UM DOS SUCESSORES, OS AUTOS AO ARQUIVO. INTIMA-SE.”
CASO ESTES TENHAM SIDO DEFINIDOS E, NO CASO
DE TEREM SIDO REALIZADAS CESSÕES DE CRÉDIPRECATÓRIO 65759 - 015516/0300/06-5 - 4ª VARA
TO, DEVERÃO VIR DEMONSTRADAS AS PARTES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCEDENTES E CESSIONÁRIAS, OS PERCENTUAIS CE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523657009 - CELESTE SOADIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL RES MORAES E OUTROS (ELIS CRISTINA UHRY
OU HONORÁRIOS), CPF/CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E LAUXEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS.”
SAMPAIO TROGLIO). “DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 41938 - 001666/0300/04-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 69964 - 005094/0300/08-3 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198335513 - MARIA ADELIA CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SCHIMITT ALVES E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) 1310700076044 - JULIA BASTOS AMADO (JOSÉ CARLOS
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SALDANHA, NELSON LACERDA DA SILVA
SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO
DEDUZIDA PELA PARTE CREDORA APÓS A REALIZA- OFÍCIO ADVINDO DO JUÍZO DE ORIGEM ESCLAREÇÃO DO PAGAMENTO. DO PAGAMENTO, AS PARTES CENDO QUE HOUVE A HOMOLOGAÇÃO DA CESSÃO
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NAQUELA ESFERA JURISDICIONAL, DEFIRO O PEDINA DATA DE 28.02.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO DO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMERCIAL
FOI PROTOCOLIZADA EM 11.03.2014 . É BEM VERDA- DE MÓVEIS HARTER LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº
DE QUE O ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, EM SUA 037/2012-P DO TJRS.’’
REDAÇÃO ORIGINAL, BEM COMO NA REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P, ESTABELECEU O PRAZO DE
PRECATÓRIO 71088 - 003930/0300/07-2 - 7ª VARA
CINCO DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, PARA QUE O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCREDOR APONTASSE EVENTUAL INCORREÇÃO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503730630 - SONIA MARLY
PAGAMENTO, SOB PENA DE RESTAREM PRECLUSAS MILITÃO (HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO) X
AS QUESTÕES NÃO SUSCITADAS. ENTRETANTO, TEN- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO EM VISTA QUE AS NOTAS DE EXPEDIENTE RELA- SAMPAIO TROGLIO). “DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE
TIVAS AO PAGAMENTO NÃO CONSIGNAVAM, EM SEU DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM
TEXTO, A PREVISÃO DE TAL PRAZO, NEM TAMPOUCO RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMDA PRECLUSÃO QUE DE SUA INOBSERVÂNCIA DE- PROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA
CORRE, ESTE MAGISTRADO FIRMOU ENTENDIMEN- DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
TO MAIS AMPLIATIVO NA INTERPRETAÇÃO DO DISPO- 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU; B) ATRAVÉS DA
SITIVO EM QUESTÃO, NOS CASOS EM QUE DECISÃO COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA
EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO HAVIA SIDO GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESPROLATADA, DIFERINDO O TERMO INICIAL DO PRA- SAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
ZO PARA NOVENTA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZANOTA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. TAL PRA- DA, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIZO SE JUSTIFICA, POR CORRESPONDER À VALIDA- VO. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETADE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EMITIDAS PELO ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
SPP JUNTO AO BANRISUL, CUJO LEVANTAMENTO AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
ACARRETARIA A PRESUNÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
DOS VALORES PAGOS, SENDO, PORTANTO, MAIS NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
BENÉFICO AO CREDOR. RESSALTE-SE, POR OPOR- NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVERÁ SER DETUNO, QUE ESSE ENTENDIMENTO FOI UTILIZADO MONSTRADO DE FORMA ESPECÍFICA A EVOLUÇÃO
ATÉ A ADEQUAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO
OCORREU A PARTIR DA NE Nº 541/2014, REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E
DISPONIBILIZADA EM 22.05.2014, RAZÃO PELA QUAL, MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS
DESDE ENTÃO, O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO ESPECIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM ADEQUADAS AO
PRAZO, TAL QUAL DISPÕE OS ATOS DA PRESIDÊN- CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVICIA, É O DA INTIMAÇÃO. SUPERADA A QUESTÃO DADE. NO CASO, A CREDORA SONIA APRESENTA
RELATIVA À TEMPESTIVIDADE, EM ANÁLISE À IMPUG- ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO
NAÇÃO FORMULADA, SALIENTO QUE, DE INÍCIO, ELENCADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REDEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVE- GRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E VENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDAA DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E DE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, SEM
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT, O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREDO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁ- FERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.”
TICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO
PRECATÓRIO 73029 - 001570/0300/09-9 - 20ª VARA
ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702613480 - MARIA
RIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCON- CILVINA MORALES DE ANDRADE (OLINTO CESAR
TADOS
A
TÍTULO
DE
CONTRIBUIÇÃO IZOLAN DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETER- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO
MINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA ORIGEM
PRECATÓRIO 80623 - 002276/0300/10-1 - 7ª VARA
CAPAZ DE CONDUZIR À CONCLUSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESCOMPASSO ENTRE A DETERMINAÇÃO DA EXE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701811432 - NELTAIR BENTO
CUÇÃO E O DESCONTO REALIZADO, RESTARIA, DE DA SILVA (CRISTIANE MEIRELES BRAGA ) X INSTITUTO
REGRA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
DOS VALORES RELATIVOS AO DESCONTO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUPREVIDENCIÁRIO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. CESSÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUENTRETANTO, A LUZ DO CASO CONCRETO, EM QUE TENTICADA
DE
FORMAL
DE
PARTILHA/
A MANIFESTAÇÃO LANÇADA PELA CONTADORIA NOS SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECIAUTOS É CLARA NO SENTIDO DE APONTAR O DES- SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
CONTO A MAIOR, INCLUSIVE PRECISANDO O VA- PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABILOR, DEVE SER RECONHECIDO O ERRO RESULTAN- LITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERTE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO PA- MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012GADOR, ENSEJANDO NESTA SEARA A DETERMINA- P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
ÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLU- Nº 037/2012-P BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO
ÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM EXCESSO. PELO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
EXPOSTO, ADOTANDO A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
PRECATÓRIO 89368 - 008226/0300/10-6 - 5ª VARA
SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ENTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEVEDOR, PARA PROVIDENCIAR O ESTORNO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901875639 - ESAU ALVORCEM
PARCELA INDEVIDAMENTE EMPENHADA, COM POS- E OUTROS (ESPÓLIO) (FATIMA ELISETE RODRIGUES
TERIOR COMUNICAÇÃO A ESTA CENTRAL DO CUM- DOS SANTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. SALIENTE-SE QUE O TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO CERTIFICALEVANTAMENTO DOS VALORES RESTITUÍDOS DEVE- DO NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
PRECATÓRIO 93633 - 002831/0300/11-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801224652 - JARDELINO
SOUSA DA MAIA (MARCUS TAVARES MEIRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 369/2012,
DISPONIBILIZADA NA DATA DE 29.05.2012, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
09.07.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 101002 - 025492/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000087280 - SUCESSÃO DE AROMY PAIM ROSA (MARCIA PORTO CASTRO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A CERTIDÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA A PARTE CREDO.”
PRECATÓRIO 105750 - 029502/0300/11-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000188655 VANDERLEI SILVA RIBAS (GETULIO JOSE MOREIRA
DA COSTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NA HIPÓTESE, DEIXO
DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA
PARTE CREDORA, POIS NÃO INDICADOS OS EQUÍVOCOS DO CÁLCULO, E, TAMPOUCO, O VALOR QUE ENTENDE SER DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º
DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS. ALÉM DISSO, CABE
RESSALTAR QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO ATÉ A
DATA DE 01/05/2013, SENDO QUE A DIVERÊNCIA ENTRE O VALOR CALCULOADO E LIBERADO DEVE-SE
AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS,
CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.”
PRECATÓRIO 107469 - 031011/0300/12-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700669500 - LUIZ ANTONIO
MILITZ GONÇALVES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL.”
PRECATÓRIO 108516 - 028363/0300/11-4 - 1ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6410800005541 - JOSÉ BATISTA MARQUES DA SILVA
(DANIELLE MACHADO FONTANA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA
IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DÊ-SE VISTA À
PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 111344 - 033934/0300/12-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001095759 - MARIA DE
LOURDES FONTELA WINCK (ANDREIA ALVES DE
ARAGON, DENISE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO ÁS QUESTÕES DE SUCESSÃO. ”
PRECATÓRIO 112824 - 027886/0300/11-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000039412 - MARIA MARLI COUGO ROSTAND
(HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR
NOTA DISPONIBILIZADA NA DATA DE 23.09.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
08.10.2014. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO
NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P”
PRECATÓRIO 115353 - 026330/0300/13-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902567695 - IEDA JUSSARA
RIVAROLLY (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
LUCIANA FARIAS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO
ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O
PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. TAMBÉM, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD
OU A ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
EFETUADAS TAIS REGULARIZAÇÕES, PROCEDA-SE AO
PAGAMENTO, ANTE O VALOR DO CRÉDITO, CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS TERMOS
DO ART. 1º DO DECRETO Nº 47.470 DE 13.10.10,
DISPONIBILIZANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM (ART.50,
CAPUT, DO ATO 013/2012-P DO TJRS).”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 31/10/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1455/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 125/14
INTIMACOES
PRECATÓRIO 118052 - 028644/0300/13-4 - 3ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7711000003970 - JULIO CESAR DA ROSA (ILDO
BARTHOLDY, NELSON CLECIO STÖHR).
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70062320932 (CNJ: 424656-58.2014.8.21.7000) SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDERSON
GALVAO DA SILVA (ADV(S) EDUARDO CAPONI ARAUPORTO ALEGRE, 4/11/2014.
JO, ANDRE SILVA DA CRUZ), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
"VISTOS. (...), COMO É PROPRIO DA AUTONOMIA ADDE PRECATÓRIOS.
MINISTRATIVA DE QUE GOZAM OS ENTES FEDERATIVOS, O PODER JUDICIÁRIO DO RS NÃO DETEM COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA RELOTAR UM SERVIDOR SEU NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS CATARINA, PORQUE ÀQUELE ESTADO COMPETE ORGANIZAR OS SEUS PRÓPRIOS SERVIÇOS. O PODER
JUDICIÁRIO DO RS NÃO PODE IMPOR A ACEITAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1456/2014-SPP
DE UM SERVIDOR SEU NOS QUADROS DO PODER
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA! DIFEPRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- RENTE SITUAÇÃO PODERIA OCORRER CASO A
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR RELOTAÇÃO DO SERVIDOR FOSSE SOLICITADA PELO
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. NESTA
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PRO- SITUAÇÃO COMPETIRIA AO PODER JUDICIÁRIO DO
CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVER- RIO GRANDE DO SUL, EM JUÍZO DE CONVENIENCIA
GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LI- E OPORTUNIDADE, DEFERIR OU NÃO A CEDÊNCIA.
BERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- ASSIM, POR ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO LIMINAR, POR AUSENCIA DE VEROSSIMILHANÇA
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE QUANTO AO DIREITO INVOCADO. PORTO ALEGRE, 30
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES CEZAR, RELATORA. - DEVERÁ O IMPETRANTE, APRENOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SENTAR EM SECRETARIA, UMA CÓPIA DA PETIÇÃO
INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM,
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE COATORA.
PRECATÓRIO 113972 - 029685/0300/12-3 - 1ª VARA
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 0002- 70062370028 (CNJ: 429565-46.2014.8.21.7000) 3210300034144 - ISMAEL INACIO DA SILVA (LUIZ CELSO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIETA
CORREA BUCCO (ADV(S) LUZIA DA SILVA MICHAEL,
INDIO DINIZ).
ROBERTO DE MORAES FABBRIN), IMPETRANTE; PREPRECATÓRIO 114467 - 030160/0300/12-6 - 1ª VARA SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO
3211000027400 - LAURO GOVONI (LUIZ CELSO INDIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...). CONSIDERANDO QUE EXISTE RESPEIDINIZ).
TÁVEL ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL EM SENTIDO
PRECATÓRIO 115008 - 026102/0300/13-6 - 1ª VARA CONTRÁRIO AO DIREITO POSTULADO PELA PARTE,
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº INDEFIRO A LIMINAR. (...). CITE-SE A PROCURADO5211200065756 - PAULO ECI SAVEDRA RODRIGUES RIA-GERAL DO ESTADO. NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR.
PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA
(LUCIMARA GARRONI GARCIA).
PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS,
PRECATÓRIO 117004 - 027697/0300/13-4 - 1ª VARA DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
1510300107026 - MIGUEL EDGAR VIEIRA (FABIANO DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
GREGIS, MARIA DORZIRIA GREGIS).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
PRECATÓRIO 117014 - 027713/0300/13-7 - 5ª
VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 811200087777 - CLAUDIR DE CAMPOS (ANDRE 0003- 70062177308 (CNJ: 410293-66.2014.8.21.7000) HENRICH, FABIANE HENRICH, MILTON EDISON DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS (ADV(S)
HENRICH).
GERCI ROGERIO DA ROSA PIRES), PROPONENTE;
PRECATÓRIO 117671 - 028313/0300/13-1 - 1ª VARA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PECÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DRAS ALTAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
1511300081637 - ELSO SILVEIRA CONSUL (CELSO REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SPERY JUNIOR).
"VISTOS. (...), A LIMINAR POSTULADA VAI DEFERIDA,
PRECATÓRIO 117672 - 028314/0300/13-4 - 1ª VARA RESTANDO A LEI MUNICIPAL 764/2.010 DO MUNICÍPIO
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PEDRAS ALTAS DECLARADA SUSPENSA EM TODA SUA
1511200041323 - GERSON RICHTER (CELSO SPERY EFICÁCIA ATÉ O JULGAMENTO DA VERTENTE ADIN.
JUNIOR).
INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. CITE-SE
A PGE. CUMPRA-SE E COMUNIQUE-SE. APÓS, VISTA
PRECATÓRIO 118074 - 028665/0300/13-0 - 2ª VARA AO MP. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
1510700094339 - SUSAN LILIAN RODRIGUES
VILLAGRAN (IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA).
MANDADO DE INJUNCAO
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM 0004- 70057805319 (CNJ: 505158-18.2013.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 4/11/2014.
SERVIDOR PUBLICO - MARIA HELENA COLUSSI, E
OUTROS (ADV(S) ROGERIO MANSUR GUEDES), IMPEMARCELO MAIRON RODRIGUES
TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DE PRECATÓRIOS.
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
TRIBUNAL PLENO
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMNOTA DE EXPEDIENTE Nº 84/2014-ADMINISTRATIVA
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
PROC. Nº 0139-09/000195-0 (PLENO) - CONSELHO NA- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
CIONAL DE JUSTIÇA. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMI- 0005- 70057806267 (CNJ: 505253-48.2013.8.21.7000) DADE, APROVARAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALIPIO JOSE
VOTO DO RELATOR.
FUHR, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTAPROC. Nº 5664-11/000006-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE. DO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAINTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, ACO- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO
RELATORA.
TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO
COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA
SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE,
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE NOVEMBRO ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFEDE 2014.
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...),
COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARSUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
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QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFEBRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...),
0006- 70057810731 (CNJ: 505700-36.2013.8.21.7000) - COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - RITA RIGO PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR(ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GO- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0012- 70058244013 (CNJ: 16964-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROZALVE PININTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO TOS SCHOLDZ (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER),
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RESERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIR- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
TUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGA- AUTOS INTERESSADO(A).
DO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO
70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO
(...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELAINJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE TORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU
VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE. A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTU- DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E
BRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NO- JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE
GUEIRA, RELATORA.
NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEM0007- 70057814790 (CNJ: 506106-57.2013.8.21.7000) - SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARLI LENIR ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
DAGNESE FIORENTIN (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- 2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
MES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- 0013- 70058244088 (CNJ: 16971-65.2014.8.21.7000) - SERDO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTINA ARLETE
VOLPATTO MADALOSSO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO NEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOPEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, CRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIJULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE BUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, JULINJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE GANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N°
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À PERCEPÇÃO
SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
DUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO EM 25-090008- 70057817579 (CNJ: 506384-58.2013.8.21.7000) - 2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JUREMA FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE AUTORA DE INDAMINI (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRAN- TERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFITE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTA- RO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO
ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ES- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIMEM-SE. PORPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE TO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." DES. JORGE
DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO CO- LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
LETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À 0014- 70058246554 (CNJ: 17218-46.2014.8.21.7000) PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRA- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - BEATRIZ
BALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚ- BERTO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO TE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAEM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO INTERESSADO(A).
QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMEN- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
TO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PRO- ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDACESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JUL- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO AR- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
TIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014." JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM0009- 70057818056 (CNJ: 506432-17.2013.8.21.7000) - SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - PATRICIA SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
GABANA BARBISAN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO 0015- 70058246778 (CNJ: 17240-07.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - REJANE TEREZINHA VILANOVA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O AUTOS INTERESSADO(A).
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES, DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDAINJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUNO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEM0010- 70058242835 (CNJ: 16846-97.2014.8.21.7000) - SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERA ENILCE SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
SEVERINO WERLANG (ADV(S) CRISTINA MENIN SCH- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
NEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); 0016- 70058256132 (CNJ: 18176-32.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANALICE VILLA
REBELLATTO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDA- TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SU- GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O INTERESSADO(A).
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), JULGO EXTINTO O PRE- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO
SENTE MANDADO DE INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO
DO MÉRITO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES269, IV, DO CPC. INTIMEM-SE E DECORRIDO O PRAZO SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA
RECURSAL, ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE,
OUTUBRO DE 2014." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFERELATORA.
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...),
0011- 70058243973 (CNJ: 16960-36.2014.8.21.7000) - COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSA MARI PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARDA FONSECA SODRE (ADV(S) CRISTINA MENIN SCH- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- 0017- 70058261934 (CNJ: 18756-62.2014.8.21.7000) TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRO
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO TREVISAN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNACOLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
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Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
0018- 70058263773 (CNJ: 18940-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA
CAPELLARI MANICA, E OUTROS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
0019- 70058267378 (CNJ: 19300-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO CARVALHO HIDALGO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É
SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N°
70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
(...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE
INJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E
VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
0020- 70058267428 (CNJ: 19305-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOSE
PACHECO DA SILVA (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO
ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO
DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO
JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU
A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO
DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE
NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEMSE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E
ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
0021- 70058267485 (CNJ: 19311-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DARIO DIAS
JACOBSEN (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE
DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À
PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO
EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE
AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO
QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...).
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0022- 70058267774 (CNJ: 19340-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LILIAN NARDI
POLCHOWICZ DA COSTA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO
ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO
DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO
JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU
A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO
DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE
NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEM-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA
2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR. SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE,
ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
0023- 70058267857 (CNJ: 19348-09.2014.8.21.7000) - INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFESERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...),
STELL MACHADO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEI- COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A
DER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUDO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO 0029- 70059696047 (CNJ: 162167-66.2014.8.21.7000) TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ZELIA DA
COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- SILVA SANTOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNASITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDAPETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUQUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
0024- 70058383860 (CNJ: 30949-12.2014.8.21.7000) - INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDREA NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMANAHI MORAES RITTER (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
DO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0030- 70059696443 (CNJ: 162207-48.2014.8.21.7000) DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLAUDETE
TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO JOANA FILLMANN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNASORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDACOM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUPETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
QUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
0025- 70058384488 (CNJ: 31011-52.2014.8.21.7000) - NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - BEATRIZ SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEBERTO, E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RE- DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0031- 70059696781 (CNJ: 162241-23.2014.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CHARLENE
"VISTOS. AO QUE SE COLHE DO EXAME DOS AUTOS, ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
CONQUANTO AUTUADA NA CLASSE "MANDADO DE IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REINJUNÇÃO", A PETIÇÃO DAS FLS. 02/08 REFERE-SE, PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
EM VERDADE, A RECURSO DE "AGRAVO DE INSTRU- DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
MENTO" INTERPOSTO DE DECISÃO ORIGINÁRIA DA AUTOS INTERESSADO(A).
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO N° 001/1.14.0002019-1, DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
AJUIZADA POR BEATRIZ BERTO E OUTROS EM FACE ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LOGO, POR- DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUQUE O JULGAMENTO DA ALUDIDO RECURSO REFOGE PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
À COMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO ESPECIAL, IMPERA- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
TIVA A REMESSA DOS AUTOS À PROCESSUAL PARA JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
FINS DE REDISTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMMARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
0026- 70058624040 (CNJ: 54967-97.2014.8.21.7000) - DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARISA FATIMA CHIESA SOLIGO (ADV(S) MAIRA BORGES VEIGA 0032- 70059697391 (CNJ: 162302-78.2014.8.21.7000) BATTISTI, FRANCIELE BATTISTI), IMPETRANTE; GOVER- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCIA
NADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- LOCH (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTASEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO TOS INTERESSADO(A).
COLETIVO, OS INTERESSES DE TODOS OS PROFES- DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O ÓRGÃO
SORES ESTADUAIS, QUE SE ENCONTRAM NA MESMA ESPECIAL DESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO MANDASITUAÇÃO, COMO É O CASO DA ORA IMPETRANTE, DO DE INJUNÇÃO COLETIVO N.° 70057335440, SUESTÃO ATENDIDOS. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA PRIU A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O
INJUNÇÃO COLETIVA, A PETIÇÃO INICIAL VAI INDEFE- PEDIDO DA IMPETRANTE, (...), POR ESTAS RAZÕES,
RIDA PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...), JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
COM BASE NO ARTIGO 295, III DO CPC, INDEFIRO A INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, AR- NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, IV, DO CPC. INTIMEMQUIVE-SE COM BAIXA. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTU- SE E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVESE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014." DES.ª
BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
0027- 70059695981 (CNJ: 162161-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VERIDIANA 0033- 70059697565 (CNJ: 162319-17.2014.8.21.7000) PEREIRA DIAS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IM- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MAURICIO
PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRE- CARDOSO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENRIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS TAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...) O DIREITO INTERESSADO(A).
AQUI POSTULADO PELA IMPETRANTE, QUE É DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESSERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTA- PECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE
DUAL, JÁ RESTOU INTEIRAMENTE ATENDIDO EM VIR- DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COTUDE DO JULGAMENTO, JÁ TRANSITADO EM JULGA- LETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADO, DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° DOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À
70057335440 IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRA(...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE BALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚINJUNÇÃO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM ANÁLISE DE BLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, III, E 267, I E EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). INTIME-SE. INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTU- AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO
BRO DE 2014." DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NO- QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROGUEIRA, RELATORA.
CESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JUL0028- 70059696013 (CNJ: 162164-14.2014.8.21.7000) - GAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROBERTO TIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...).
GIOVANE FREITAS FAGUNDES (ADV(S) SAMARA XAVIER INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- 0034- 70059736678 (CNJ: 166230-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELISIANE
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), A PARTIR DO MENDES DE LIMA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE INJUNÇÃO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM RE-
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE
DO SUL, JULGANDO O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, IMPETRADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ASSEGUROU O DIREITO À
PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO
EM 25-09-2014. (...), DIANTE DA CONCESSÃO DA
INJUNÇÃO DE FORMA COLETIVA, CARECE A PARTE
AUTORA DE INTERESSE PROCESSUAL, MOTIVO PELO
QUAL INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...).
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0035- 70059737072 (CNJ: 166270-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARINA
KLEBER (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), O ÓRGÃO
ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO
DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO
JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU
A LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO
DA IMPETRANTE (...), INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE
INJUNÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE
NOS ARTIGOS 295, III, E 267, I, DO CPC. (...). INTIMEMSE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE E
ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
0036- 70060198157 (CNJ: 212378-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SARA
BREITENBACH DINIZ (ADV(S) PABLO BREITENBACH
SCHERER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO,
ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA
PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA,
DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE
DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO
A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO
VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0037- 70060615374 (CNJ: 254100-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MIRIAM DE
MACEDO LEMOS, E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO DAMASCENO
FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0038- 70060616117 (CNJ: 254174-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTA MARTA
MOREIRA SILVA, NEUSA FERNANDA DA SILVA (ADV(S)
VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0039- 70060616877 (CNJ: 254250-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OSVALDO
OLIVEIRA AMARAL (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
DO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0040- 70060618154 (CNJ: 254378-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - EMILIA
WAGNER FERREIRA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0045- 70061254660 (CNJ: 318029-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA
GOMES SARAIVA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0041- 70060618683 (CNJ: 254431-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIO CEZAR
COSTA WINK (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURNO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267,
INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR.
0046- 70061614624 (CNJ: 354025-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VANESSA
PASINATO REGINATO, E OUTROS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO,
ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA
PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA,
DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE
DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO
A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO
VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0042- 70060843570 (CNJ: 276920-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA
DAPPER CORREA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ALINE
DAMASIO DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO,
ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA
PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA,
DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE
DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO
A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO
VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0047- 70061730156 (CNJ: 365578-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALESSANDRA
TEDESCO, E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Nº 70057335440, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO,
ATENDE OS INTERESSES DE TODOS OS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO ALI RETRATADA, AFASTANDO O INTERESSE PROCESSUAL DA
PRESENTE DEMANDA, QUE RESTA PREJUDICADA,
DIANTE DA PERDA DE OBJETO. PORTANTO, DIANTE
DA CONCESSÃO DA INJUNÇÃO COLETIVA, INDEFIRO
A INICIAL, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, E
JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 295, INCISO III, C/C ART. 267, INCISO
VI, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 31 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0043- 70060843752 (CNJ: 276938-57.2014.8.21.7000) - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CLAITON JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/
ISMAEL JANISCH, E OUTROS (ADV(S) ALINE DAMASIO 11/2014.
DAMASCENO FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNAMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
DOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "(...), A QUESTÃO RESTOU
PACIFICADA COM O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO IMPETRADO PELO
TRIBUNAL PLENO
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
RAZÃO DE HAVER OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 126/14
DE COMPETÊNCIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEGURANDO A
INTIMACOES
DECISÃO JUDICIAL O DIREITO AOS PROFESSORES
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE PERCEBEREM O
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE TRABALHO NOTURCONFLITO DE COMPETENCIA
NO (...), EM DECISÃO MONOCRÁTICA, INDEFIRO O
MANDADO DE INJUNÇÃO, POIS FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EX VI DO ART. 267, 0001- 70061575668 (CNJ: 350129-38.2014.8.21.7000) INC. VI DO CPC. PORTO ALEGRE, 30 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
2014." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS 11300045587) - COLENDA 10A CAMARA CIVEL,
SUSCITANTE; COLENDA 13A CAMARA CIVEL,
CHAVES, RELATOR.
SUSCITADO(A); ANDREIA ECKHARDT (ADV(S)
0044- 70060844040 (CNJ: 276967-10.2014.8.21.7000) - JOSEANE JANECI VERRUCK), INTERESSADO(A); BANSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SUZI REJANE CO DIBENS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PELEGRINI SCHEROT (ADV(S) SAMARA XAVIER GO- INTERESSADO(A).
MES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM DECISÃO MONOCRÁTICA: "VISTOS. (...), JULGO PROREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTA- CEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊN-
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
CIA, A FIM DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DO
FEITO NA SUBCLASSE "ARRENDAMENTO MERCANTIL", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS À RELATORA
ORIGINÁRIA, DESEMBARGADORA ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, INTEGRANTE DA 13ª CÂMARA CÍVEL. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014."
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
0002- 70061667341 (CNJ: 359297-64.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300130140) - COLENDA 17A CAMARA CIVEL,
SUSCITANTE; COLENDA 3A CAMARA CIVEL,
SUSCITADO(A); FABIO SOUZA MACHADO, E OUTROS
(ADV(S) FRANCISCO LUIZ MORO), INTERESSADO(A);
ELEBRAS PROJETOS S A (ADV(S) LUIZ PAULO ROSEK
GERMANO, LETICIA SETTE DONIN, JOSEANE DE SOUZA HEINECK, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁRTICA: "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM DE CONFIRMAR O ENQUADRAMENTO
DO RECURSO NA SUBCLASSE "SERVIDÃO DE
ELETRODUTO", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS
AO DESEMBARGADOR LEONEL PIRES OHLWEILER,
INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CÍVEL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS
ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO
DE 1° GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1°,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 740/ 2008COMAG.
0003- 70061795241 (CNJ: 372087-80.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21000124220) COLENDA 5A CAMARA CRIMINAL, SUSCITANTE;
COLENDA 3A CAMARA CRIMINAL, SUSCITADO(A);
ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO, JULIANO
VARONE DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS
PORTO E SILVA), INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: " VISTOS. (...), EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE
COMPETÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR O
ENQUADRAMENTO DO APELO NA SUBCLASSE "CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA",
COM O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR ORIGINÁRIO, DESEMBARGADOR JAYME WEINGARTNER NETO,
INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CÍVEL. PORTO ALEGRE,
29 DE OUTUBRO DE 2014." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, RELATOR.
35
GRE - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) ANTONIO JOB BARRETO),
PROPONENTE; MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) KELY
ELIANE DA SILVA DARDE), CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ALVORADA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ANTONIO JOB BARRETO PELO(A)
PROPONENTE.
0003- 70058099946 (CNJ: 2557-62.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/531313) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
PROPONENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) SIMONE MASSOCHIN ANDRADE), CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES (ADV(S) JOAO CARLOS CEOLIN),
REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO
A EFICACIA DA PRESENTE DECLARACAO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PUBLICACAO
DESTE JULGAMENTO."
0004- 70060307568 (CNJ: 223319-18.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/2698) - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA,
PROPONENTE; MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
(ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA
BEATRIZ
CESARINO
MENDES
COELHO),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO
MERITO, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE. "
0005- 70061068482 (CNJ: 299411-37.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSOES
(ADV(S) ROGERIO FALKOWSKI), CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSOES, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO
A EFICACIA DA PRESENTE DECLARACAO PELO PRAAGRAVO
ZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA PUBLICACAO
0004- 70061974770 (CNJ: 390040-57.2014.8.21.7000) - DESTE JULGAMENTO."
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051416) - ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA
LUSA CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN- 0006- 70060362209 (CNJ: 228783-23.2014.8.21.7000) TE; COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - ESTADO
(ADV(S) CRISTIANO WAGNER, KAREN OLIVEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
WENDLIN, LUCIANA DORNELES MULLER, KARLA KARINA DA SILVA BRUM, DANIELA FERNANDA COSFERNANDA OLIVEIRA PAULO), AGRAVADO(A); PRESI- TA, FABIO CRUZ KLEIN), AGRAVANTE; SINDICATO
DENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM, SEM AUDITORES FINANCAS PUBLICAS DO ESTADO DO RS
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EXMO GOVERNADOR - SINDAF/RS (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO MACHADO, BRUNO GUILHERME ROCKENBACH
DE CASTRO WINKLER), PRESIDENTE DO SISTEMA DE JUNIOR, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, FABRIZIO
ATRACAO E DES DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, SEM COSTA RIZZON), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLIREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CO, INTERESSADO(A).
DECISÃO MONIOCRÁTICA: "VISTOS, (...), DOU PRO- "A UNANIMIDADE, NAO CONHECERAM DO AGRAVO
VIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO REGIMENTAL."
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FIM DE
REVOGAR AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM
EMBARGOS DE DECLARACAO
LIMINARMENTE DEFERIDAS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 3 DE NOVEMBRO DE 2014." DES. SÉRGIO
0007- 70062024492 (CNJ: 395012-70.2014.8.21.7000) FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/144111) - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERES DE VISTA ALEGRE (ADV(S) SHEILA CRISTINA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE ZANATTA), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/ JUSTICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (ADV(S)
11/2014.
JARDEL DALLA VALLE), PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS),
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
INTERESSADO(A).
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO."
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 127/14
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0008- 70059431940 (CNJ: 135757-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003463283) - COLENDA
4A CAMARA CIVEL, PROPONENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A);
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE." ESTEVE PRESENTE O(A) DR. EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL
PELO(A) INTERESSADO.
0001- 70060350493 (CNJ: 227612-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GILNEI JORGE SANTOS DA FONTOURA (ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LISIANE SAMPAIO TROGLIO), INTERESSADO(A).
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA."
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/
11/2014.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0002- 70058025842 (CNJ: 527211-90.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
36
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 080/2014-CGJ
FAÇO SABER QUE O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/2014-COMAG, DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA SIEFERT RODRIGUES, NO PERÍODO DE 03.11.2014 A 04.12.2014, PELA
SERVIDORA NARA ROSANI TEIXEIRA DE LIMA, E DE
05.12.2014 A 19.12.2014 PELA SERVIDORA ADRIANA
DIAS MONTENEGRO PRUSCH, NO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO IMPLANTADO PELO EDITAL 113/2014COMAG, SENDO QUE NO DIA 11.12.2014 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE SESSÃO NOTURNA NO JEC, DEVERÁ SER COMPENSADO NO DIA
09.12.2014 (TERÇA-FEIRA) OU 12.12.2014 (SEXTA-FEIRA), MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO, INCLUSIVE
ORÇAMENTÁRIA. (PROC. Nº 0010-13/001298-7).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ID. FUNC. 3387801), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
1273/12-2 3- DESIGNAR O ANALISTA DE SUPORTE, CL.
“P”, DANIEL ISER AMORIM, ID. FUNC. 3641201, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RAFAEL TONIN, ID. FUNC. 3639258,
POR 18 DIAS, A CONTAR DE 21-10-2014.
132/98-4 4- DESIGNAR O TÉCNICO EM ELETRÔNICA,
CL. “O”, GILBERTO MARQUES DE MORAES, MATRÍCULA 13987755 (ID. FUNC. 3366413), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE ALEXANDRE BASTIANI BRAGA, MATRÍCULA
14788730 (ID. FUNC. 3047679), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 14-10-2014.
8649/90-9 5- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “Q”, PAULO
ROBERTO DE MOURA ORENGO, MATRÍCULA 12909300
(ID. FUNC. 3342301), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO
REVISOR, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE LICENÇASAÚDE DE THAIS SANTOS MACIEL, MATRÍCULA
12264636 (ID. FUNC. 3301508), POR 14 DIAS, A CONTAR DE 02-10-2014, NOS TERMOS DO PARECER
EXARADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN
Nº 0011-06/000681-7.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-10-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
NESTE MÊS DE OUTUBRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTOU PROJETO PILOTO COM A 7ª CÂMARA CÍVEL OBJETIVANDO MELHORIAS
NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO.
DESSA FORMA, O DOCUMENTO EDITAL DE JULGAMENTO PASSARÁ A SER PUBLICADO COMO PAUTA DE
JULGAMENTO E NESSE NOVO FORMATO TRARÁ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O NÚMERO DE
ORDEM QUE CADA PROCESSO TERÁ NA SESSÃO DE
JULGAMENTO.
PROGRESSIVAMENTE, A NOVA VERSÃO DO PROGRAMA THEMIS2G, DESENVOLVIDO PELO TJRS, SERÁ ESTENDIDA PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS JULGADORES.
JANICE JARDIM ZACCA
DIRETORA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.536
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4358-0300/90-4 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, ANTONIO JORGE SILVEIRA, MATRÍCULA Nº
12841110 (ID. FUNC. 3339181/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 31 DE
OUTUBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.562
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18012/04-9 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 18 DIAS, A CONTAR DE 20-10-2014, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, VERGINA FIGUEIRA DE MORAES,
MATRÍCULA 14512823 (ID. FUNC. 3388816), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
ERNANI PEDRO CHAPPUIS, MATRÍCULA 14064332 (ID.
FUNC. 3373428), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
1615/08-1 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 12 DIAS, A CONTAR DE 13-10-2014, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, ELISABETE GUIMARÃES SOARES,
MATRÍCULA 14740834 (ID. FUNC. 3405869), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
ALBERTO CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 14511711
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
4347/94-2 5- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA:
ALINE GOMES D’ÁVILA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3971104.
- A CONTAR DE 13-10-2014.
4690/88-0 6- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
GERSON DE NADAL, ESCRIVÃO, PJ-J, MATRÍCULA
13471422 (ID. FUNC. 3358356).
- A CONTAR DE 07-10-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL:
3671/94-9 7- DO JECA DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE:
JOSIANE HAHN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14219590 (ID. FUNC. 3377865).
- A CONTAR DE 16-10-2014.
4347/94-2 8- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA:
ELINA ROSA FLORES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 12776076 (ID. FUNC. 3333850).
- A CONTAR DE 09-10-2014.
4690/88-0 9- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
VIVIANE SANTOS DA ROSA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781999 (ID. FUNC. 2936631).
- A CONTAR DE 07-10-2014.
SILVIA TERESINHA DE MELO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14952092 (ID. FUNC. 3418650).
- A CONTAR DE 13-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014.
14196/05-1 2- DIOGENES SAKIS BERNARDI, MATRÍCULA 14519585 (ID. FUNC. 3395146), DA COMARCA DE
AUGUSTO PESTANA, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE CATUÍPE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
- REMOVER OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A
SEGUIR, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO:
3629/12-7 3- ROBERTA BRETAS, ID. FUNC. 3672921,
DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, SEM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-PROMOÇÃO);
5957/87-0 4- MILTON MIOTTO, MATRÍCULA 12611263 (ID.
FUNC. 3324613), DA COMARCA DE SANTA MARIA,
DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, OBSERVANDO O
ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
– CGJ (REMOÇÃO-DESCENSO) .
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.595
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO
NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, A SEGUIR:
11071/98-4 1- MERCEDES MARIA DAVOGLIO DE SOUZA,
OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 14061015 (ID.
FUNC. 3370453), DA COMARCA DE SARANDI, A CONTAR DE 27-09-2014;
2355/99-5 2- ADEMAR LINO KLEINUBING, TÉCNICO EM
ELETRÔNICA, CL. “M”, MATRÍCULA 12942502 (ID. FUNC.
3345157), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A CONTAR DE 23-09-2014;
9900/00-3 3- LUCIA HARUMI AWOYAMA KLEIN, AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, MATRÍCULA 14067889 (ID.
FUNC. 3376630), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL,
A CONTAR DE 14-10-2012.
CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO
NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES A SEGUIR:
6485/86-0 4- FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES DA
ROSA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA
12469041 (ID. FUNC. 3307719), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 17-07-2013;
4714/84-0 5- ROSMARINA PIGATTO DA ROSA, ESCRIVÃ,
PJ-J, MATRÍCULA 12513520 (ID. FUNC. 3310590), DA
COMARCA DE CRUZ ALTA, A CONTAR DE 01-10-2014.
3485/86-0 6- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 01-06-2014, ATÉ
COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, WILSON JESUS
VELASQUES LAMADRID, MATRÍCULA 12555819 (ID.
FUNC. 3319032), DA COMARCA DE QUARAÍ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.570
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
909/14-2 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO, O
NOME DE JOANNA CAMARGO PEDROSO, ID. FUNC.
3878198, SECRETÁRIA DE DESEMBARGADOR, PADRÃO
3.2.10, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA
JOANNA CAMARGO PEDROSO BORBA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.580
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9544/06-8 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, LEONARDO
GONÇALVES BUENO, MATRÍCULA 14732424 (ID.
FUNC. 3398005), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM VIRTUDE DE
AFASTAMENTO DE ALINE MACHADO AZAMBUJA, MATRÍCULA 14233657 (ID. FUNC. 3386775), NO PERÍODO DE 06-10-2014 A 11-04-2015, POR LICENÇA-SAÚDE SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A LICENÇA À GESTANTE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-10-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.584
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
4385/94-4 1- DO JECA DA COMARCA DE CANDELÁRIA:
FERNANDA VIDAL PEIXOTO, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3614581.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 03-11-2014.
8281/92-8 2- DO JECA DA COMARCA DE ENCANTADO:
JANIZE DRESCHER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3413829.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 01-10-2014.
5369/90-6 3- DO JEC DA COMARCA ERECHIM:
RAFAEL AUGUSTO DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14785919 (ID. FUNC. 3414353).
- NO PERÍODO DE 20-10-2014 A 26-11-2014.
3671/94-9 4- DO JECA DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE:
DANIELE QUINTANA DOS SANTOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206614.
- A CONTAR DE 08-10-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.585
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8646/08-0 1- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, CESAR
TREVISOL, MATRÍCULA 14781425 (ID. FUNC. 3410242),
DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO CRISTO,
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NA 1ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, ENTRÂNCIA INICIAL, COM ASSUNÇÃO EM 16-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.588
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1351/13-0 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE THAÍS DE LIMA RODRIGUES, ID. FUNC.
3790320, ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, DA COMARCA DE BAGÉ, PARA THAÍS DE LIMA
RODRIGUES PEREIRA.
10197/08-0 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE MORGANA MARIA CELINA BORTOLINI,
MATRÍCULA 14783266 (ID. FUNC. 3411940) OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA, PARA MORGANA MARIA CELINA BORTOLINI
DE OLIVEIRA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.592
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS OFICIAIS
ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
6052/09-6 1- DEISI DIANGELI SCHERER THOMAS, MATRÍCULA 14786036 (ID. FUNC. 3414469), DA COMARCA DE CANOAS, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, SEM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O
ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
– CGJ;
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.596
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANOAS,
COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, AS
OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
3561/12-4 1- JANANDRA GORETI FLORES DE VARGAS,
ID. FUNC. 3670120, DA COMARCA DE TAPES;
3724/12-1 2- VANESSA HEINZELMANN GOMES, ID.
FUNC. 3675246, DA COMARCA DE IVOTI.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.599
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6051/84-0 1- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM
BASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº
630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 02 DO
BOLETIM 34.729, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-062014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA
ESCRIVÃ, PJ-J, CÊNIA MARA MACHADO DE MACHADO,
MATRÍCULA 11907304 (ID. FUNC. 3291472), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.605
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
944/09-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 17-10-2014,
SABRINA VALANI STRASSBURGER, MATRÍCULA
14783525 (ID. FUNC. 3412199), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
PEZZINI, CLASSIFICADO EM 37º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011.
6218/14-8 2- NOMEAR VERA LÚCIA TABAJARA DA
SILVEIRA, CLASSIFICADA EM 38º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 06-10-2011.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
37
21-10-2014, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, GABRIEL
TADROS DIAS, MATRÍCULA 14732580 (ID. FUNC. 3398145),
DA COMARCA DE MOSTARDAS, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO A PARTIR DO TÉRMINO DA LICENÇA-SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR,
DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO.
5233/12-4 2- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE, NOS
TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 22-10-2014, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, JAQUELINE DA SILVA
SANTOS ELSEMANN, ID. FUNC. 3726002, DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS
VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA
INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO PARA A
REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA AS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.610
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9763/06-5 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
3º VICE-PRESIDENTE,
BOLETIM Nº 35.608
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADEP. DE RECURSOS HUMANOS
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
BOLETIM Nº 35.600
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
6301/14-5 1- NOMEAR ADRIANO ROBERTO GRINGS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2700/01-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
29-10-2014, PAULO RICARDO RODRIGUES DE QUADROS, MATRÍCULA 14227118 (ID. FUNC. 3380700), DO
CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUABOLETIM Nº 0196/2014-DMOJ
DRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE RIO GRANDE, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENEM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO TO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
2ª CÂMARA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3ª CÂMARA
4ª CÂMARA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.602
O 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, NO EXERCÍCIO
DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5123/14-0 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DIEGO ZINI, ID. FUNC. 4199324, PARA EXERCER
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ, RV 900211000337, A
CONTAR DE 29-09-2014.
1753/96-0 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ELIANE GUIDO RIBEIRO, MATRÍCULA 13979272
(ID. FUNC. 3358984), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 2010-2014 E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO À 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
REFERIDA COMARCA, RV 900211000149, A CONTAR
DA MESMA DATA.
1967/97-8 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MABEL CRISTINA LARRATEA, MATRÍCULA
12674680 (ID. FUNC. 3331865), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª RELATORIA DA
TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO
REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, A CONTAR DE 23-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014.
10ª CÂMARA
12ª CAMARA
13ª CÂMARA
15ª CÂMARA
16ª CÂMARA
17ª CÂMARA
23ª CÂMARA
24ª CÂMARA
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
3º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Desª LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA
Sustituto Des. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JR
Sustituto Des. LAURA LOUZADA JACCOTTET
Des. RICARDO TORRES HERMANN
Sustituto Des. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK
Des. NELSON ANTONIO M. PACHECO
Sustituto Des. EDUARDO KRAEMER
Des. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
Sustituto Des. FRANCESCO CONTI
Sustituto DES. ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Des. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
Substituto Des. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Des. MARCELO CEZAR MÜLLER
Substituto Des. Des. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
Substituto Des. Des. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS
Des. MÁRIO CRESPO BRUM
Substituto Des. GUINTHER SPODE
Desª ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT
Substituto Des. MÁRIO CRESPO BRUM
Substituto Des. GUINTHER SPODE
Substituto Des. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Desª ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
Substituto Des. BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS
Des. VICENTE BARRÔCO DE VASCONCELLOS
Substituto Des. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
Substituto Des. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Desª. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS
Substituto Des. ERGIO ROQUE MENINE
Des GELSON ROLIM STOCKER
Substituto Des. GIOVANNI CONTI
Des. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
Substituto Des. Des. ANA PAULA DALBOSCO
Des. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI
Substituto Des. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
Substituto Des. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
Substituto Des. ALBERTO DELGADO NETO
Des. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
Substituto Des. FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR
Des. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
Substituto Des. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
FR
FR
01/11/2014
11/11/2014
10/11/2014
18/11/2014
LP
11/11/2014
20/11/2014
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01/11/2014
10/11/2014
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LS
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09/11/2014
08/11/2014
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FR
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10/11/2014
FR
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FR
02/11/2014
11/11/2014
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FR
10/11/2014
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27/11/2014
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26/11/2014
FR
14/11/2014
23/11/2014
FR
FR
FR
04/11/2014
13/11/2014
22/11/2014
12/11/2014
21/11/2014
30/11/2014
FR
17/11/2014
26/11/2014
LP
01/11/2014
10/11/2014
FR
03/11/2014
12/11/2014
FR
01/11/2014
08/11/2014
CÂMARAS CRIMINAIS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2ª CÂMARA
Des. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ
Substituto Des. SYLVIO BAPTISTA NETO
Des. NEWTON BRASIL DE LEÃO
Substituto Des. IVAN LEOMAR BRUXEL
Substituto Des. ROGÉRIO GESTA LEAL
Substituto Des. LIZETE ANDREIS SEBBEN
Des. IVAN LEOMAR BRUXEL
Substituto Des. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO
Des. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
Substituto Des. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
Desª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Substituto Des. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR
Desª ISABEL DE BORBA LUCAS
Substituto Des. Des. DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
4ª CÂMARA
BOLETIM Nº 35.604
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
6ª CÂMARA
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3878/98-7 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2710-2014, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”,
7ª CÂMARA
ENECILA BAEZ TRINDADE, MATRÍCULA 14058626 (ID.
FUNC. 3368203), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA8ª CÂMARA
DA DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA, PADRÃO 2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUTRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
XILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-10-2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
38
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 153/2014-DEC
TOMADA DE PREÇOS 15/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICA E DE PPCI DE DIVERSAS COMARCAS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. ABERTURA: 24/11/2014, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM
PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 31/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801548725) - WELTON VERIO WEBER, E OUTROS
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0003- 70058144569 (CNJ: 7019-62.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
11200010309) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; LOJAS VOLPATO LTDA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70058574815 (CNJ: 50044-28.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - VARA - SAO JOSE DO
OURO (127/21000003665) - CAREN LAIS BENEDET
BRANDAO (ADV(S) ALMO JORGE BRANDAO), RECORRENTE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº154/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 171/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE PRISMAS TRIANGULARES EM MADEIRA PARA O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. ABERTURA:
18/11/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ.
MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/
RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.
COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 03/
11/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 184/2014-DEC
PROCESSO Nº: 006653-0300/13-6. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2013-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AO FUTURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR DO TIPO SPLIT, COM RESPECTIVOS SISTEMAS DE
RENOVAÇÃO DE AR, ACESSÓRIOS, GRADES E PROTEÇÕES ANTIFURTO, PARA OS PRÉDIOS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
EMPRESA VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL
DE R$ 703.700,00. PORTO ALEGRE, 04/11/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 889/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 70/2014 (PODER EXECUTIVO)
EXP. Nº 13646-1204/14-0
FPE Nº 1446/2014
CONVÊNIO Nº 134/2014-DEC (ERP-THEMA-PJRS)
PROCESSO Nº 0010-10/000902-3
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER EXECUTIVO DO RS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA – SSP/RS
SEGUNDO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
PRIMEIRA INTERVENIENTE: POLÍCIA CIVIL DO RS
OBJETO: REMESSA ELETRÔNICA DE OFÍCIOS, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS
PARA PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIAS EM
PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO A RESPECTIVA
RESPOSTA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DOE (03/10/2014).
PORTO ALEGRE, 03/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5532/14
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051071850 (CNJ: 413778-45.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200432224) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; ALCEO LUIZ DONDONI (ADV(S)
PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70056199938 (CNJ: 344620-63.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0005- 70059422378 (CNJ: 134800-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200069141) - BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO
RUANO), RECORRENTE; CELSO LEONARDO ULLMANN
COLOMBO (ADV(S) LEONARDO DA ROSA CASULO),
RECORRIDO(A).
0006- 70059531269 (CNJ: 145689-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701935425) - MILTON KOLLER (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES
DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A).
0007- 70059743989 (CNJ: 166961-33.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2
VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21100012047) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUCIANO
PECCIN, FELIPE PRAWER PECCIN (ADV(S) AMADEU
DE ALMEIDA WEINMANN, REJANE WEINMANN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO, CARLO VELHO MASI),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA SILVA SILVEIRA, NELSON LILIOSO DE FREITAS IVONE CALGARO (ADV(S) ISAC CIPRIANO
PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO,
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
0015- 70061033569 (CNJ: 295919-37.2014.8.21.7000) - SCHAURICH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/
11200006741) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), 0027- 70061839015 (CNJ: 376464-94.2014.8.21.7000) RECORRENTE; LISSANDRO STRZELECKI BERNDSEN CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE 11202883916) - POTIRA NIAJARA ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORFREITAS), RECORRIDO(A).
RENTE; IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
0016- 70061046447 (CNJ: 297207-20.2014.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21400042350) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARIZANE 0028- 70061840559 (CNJ: 376618-15.2014.8.21.7000) APARECIDA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO PIVETTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
BOEIRA), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 2 V CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300057397) - CLEUNICE
CRIM DA COM DE NOVO HAMBURGO, INTERESSADO(A). KITTLER DE MELLO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
0017- 70061130183 (CNJ: 305581-25.2014.8.21.7000) - MOESCH, VANESSA DUVAL MESQUITA, VIVIAN
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. MANHAGO BUENO), RECORRIDO(A).
VARA CRIME - VIAMAO (39/20500061317) - NET SUL
(ADV(S) NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, LAURO
THADDEU GOMES), RECORRENTE/ASS.ACUS.; MAR- 0029- 70061845046 (CNJ: 377067-70.2014.8.21.7000) CO ANTONIO RODRIGUES NEVES, SONIA MARA DA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA
LUZ (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO, REGINA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
HELENA QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS 11301464962) - MAGALI BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILCOUTO), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO, BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
INTERESSADO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
JULIANA LAHUDE MOREY, RAFAEL RODRIGUES DE
0018- 70061579371 (CNJ: 350500-02.2014.8.21.7000) - CASTRO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10800071870) - MARISA GONCALVES
DE ALMEIDA (ADV(S) LOURENCO LUIZ MACHADO), 0030- 70061846796 (CNJ: 377242-64.2014.8.21.7000) RECORRENTE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA
DI CARLO, ALEXSANDRO CONTINI DE OLIVEIRA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, CROACI ALVES 11300869926) - JOSIANI CARINE WIETZKE GONCALVES
DA SILVA), 001. RECORRIDO(A); EDUARDO CARNIEL, GOMES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), REGIACOMO CARNIEL (ADV(S) RUDI JOSE WITTMANN), CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) FABIO
RECORRIDO(A).
MARIANTE MINCARONE, JULIANO RICARDO
SCHMITT), RECORRIDO(A).
0019- 70061783981 (CNJ: 370961-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000048109) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA, LETICIA PEREIRA
CHAGAS), RECORRENTE; GEORGE LEDUR QUEIROZ
(ADV(S) MILENA SCHROER RODRIGUES, CLAUDIO
0008- 70059744359 (CNJ: 166998-60.2014.8.21.7000) - ORAINDI RODRIGUES NETO, JOAO CARLOS DAU FICRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2 LHO), RECORRIDO(A).
VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21100012047) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUCIANO
PECCIN, FELIPE PRAWER PECCIN (ADV(S) AMADEU 0020- 70061822227 (CNJ: 374785-59.2014.8.21.7000) DE ALMEIDA WEINMANN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL IJUI (16/11400017449) - CARLOS DOMINGOS POLETTO
CARLO VELHO MASI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL
DE MOURA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOAO
0009- 70059847913 (CNJ: 177354-17.2014.8.21.7000) - VICENTE CARPES MAZZUCCO), RECORRIDO(A); LUIZ
FAMILIA - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO OTTONELLI, OSMILDO PEDRO BIELESKI (ADV(S) JORALEGRE (1/11200667850) - R.S.B. (ADV(S) AUGUSTO GE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL DE MOURA),
OTAVIO STERN, ANDRE VIEIRA STERN), RECORREN- INTERESSADO(A).
TE; L.B.D.S.B., REPRESENTADO POR SUA MAE
ROSIMERI BIANCHI DA SILVA BECKER (ADV(S) CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS, MARCIANO 0021- 70061823514 (CNJ: 374914-64.2014.8.21.7000) RENAN LISBOA DA SILVA, AMANDA SCHEFER CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303204232) GOSTINSKI), RECORRIDO(A).
JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; UNICARD
0010- 70060068772 (CNJ: 199440-79.2014.8.21.7000) - TRIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
BAGE (4/11300025859) - BANCO SANTANDER BRASIL DE AVILA), RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DAS NEVES (ADV(S)
0022- 70061837506 (CNJ: 376313-31.2014.8.21.7000) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301515613) 0011- 70060280914 (CNJ: 220654-29.2014.8.21.7000) - EVERSON NEGRINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
(14/11300003273) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
TO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE AVILA), RECORRIDO(A).
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO THIAGO
SALLON FERREIRA), RECORRENTE; ALAN LUIZ
WOLMER (ADV(S) SONIA MARIA BORGES), 0023- 70061838413 (CNJ: 376404-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201637350) LUIZACRED S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
0012- 70060532744 (CNJ: 245837-02.2014.8.21.7000) - MARIANA COMINGES MACHADO), RECORRENTE;
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - RAFAEL COSTA VARGAS (ADV(S) JAIRO FERREIRA
VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE VACARIA - VA- MACHADO), RECORRIDO(A).
CARIA (38/304166) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RENAN CANDEIA ANTUNES (ADV(S) TASSIO
0024- 70061838470 (CNJ: 376410-31.2014.8.21.7000) PAGANELLA DELLA GIUSTINA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302765540) 0013- 70060946605 (CNJ: 287223-12.2014.8.21.7000) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE AVILA), RECORRENTE; ADELIA TEREZINHA FARI11301381790) - DAVID LEONARDI E CIA LTDA (ADV(S) AS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES
RODRIGO TONIAL, DANIELA GIMENES PASSERO), MARQUES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0025- 70061838637 (CNJ: 376426-82.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
SAPIRANGA (132/11000046603) - ADALMIR TEIXEIRA DA
SILVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORREN0014- 70061020756 (CNJ: 294638-46.2014.8.21.7000) - TE; BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (ADV(S) OSALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- VALDO GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11200096123) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0026- 70061838819 (CNJ: 376444-06.2014.8.21.7000) CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE
CORRENTE; GERRI ADRIANE ZUGE (ADV(S) NELSON PORTELA (138/11000004682) - NELSON CALGARO,
0031- 70061857868 (CNJ: 378349-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300039457) - EUGENIA JOSEFA
OBADUWSKI DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO BUENO,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0032- 70061865366 (CNJ: 379099-48.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202270353) - ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; LUIZ HANDLER
(ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR, LUCIA
HELENA LIMA, LEONARDO JOEL HANDLER),
RECORRIDO(A).
0033- 70061867339 (CNJ: 379296-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11200028330) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; MARCIO GENUARIO
ACOSTA TEIXEIRA (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
BORGES), RECORRIDO(A).
0034- 70061868907 (CNJ: 379453-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11100021297) - BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, KELI MEDINA
MOREIRA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER), RECORRENTE; ROSA CORREIA DA SILVA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
0035- 70061869046 (CNJ: 379467-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11000010288) - JOSE LUIZ KRANZ,
CARLOS HUGO KRANZ (ADV(S) RUI INACIO HOSS,
ANDRE LUDWIG), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70059573428 (CNJ: 149905-84.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202068783) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; BBS BOLSA BRASILEIRA DE SEMENTES LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ,
ARLINDO TONETTO QUERUZ, BRUNO JOSE QUEIROZ
CERETTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5533/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062275631 (CNJ: 420126-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202762884) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SEBASTIAO SANTOS ROSARIO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
0002- 70062395819 (CNJ: 432144-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203124490) - FABIO ROBERTO RODRIGUES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG),
AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA),
AGRAVADO(A).
0003- 70062395850 (CNJ: 432148-04.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - ARROIO DO
MEIO (80/11100020487) - DIBENS LEASING S/A
ARREND.MERCANTIL (ADV(S) ROBERTO LOPES DA
SILVA, CARLOS AUGUSTO ZIRBES, LEONARDO
MALLMANN COUTO), AGRAVANTE; DILON MACHADO
MULLER (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY
ARRUDA FILHO, CESAR ADRIANO ANTONIAZZI,
SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT, LIAMARA REIS),
AGRAVADO(A).
0004- 70062395975 (CNJ: 432160-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902033046) SARITA TERESINHA ALVES AMARO (ADV(S) MATHEUS
ROCHA FAGANELLO, JULIANA MEUS, JOSE PAULO
DORNELES JAPUR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDREA
LUZ KAZMIERCZAK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0005- 70062396122 (CNJ: 432175-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11200014613) - DALVA MARIA BACKES (ADV(S) JOSE
SAVIO HERMES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO
CRISTO (ADV(S) SAMARA ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0006- 70062396171 (CNJ: 432180-09.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011725) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; DEONILDO CALSA
(ADV(S) ALAN PROVENZI), AGRAVADO(A).
0007- 70062396189 (CNJ: 432181-91.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600009640) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; NELSON DEMARCHI
(ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO MARTINS),
AGRAVADO(A).
0008- 70062396387 (CNJ: 432201-82.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011709) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; ANSELMO LUIZ
BORTOLAN (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO
MARTINS), AGRAVADO(A).
0009- 70062396544 (CNJ: 432217-36.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400335648) - IRAPURU
TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) THIAGO SEILER
BITTENCOURT, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, HOMERO
SO JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0010- 70062396593 (CNJ: 432222-58.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES SAPUCAIA DO SUL (35/11200033658) - MARIA LINDAMIR
MENEZES, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, AMERICO
VIEIRABARBOZA (ADV(S) GLEIBER BARBOSA PIEGAS),
AGRAVANTE; VERA ROSANE SILVEIRA BARBOZA
(ADV(S) ARIANE OLIVEIRA DE MORAES, RAFAEL DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
0011- 70062397468 (CNJ: 432309-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502811092) PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, DAISSON
SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, CRISTINA
BARRETO SIMOES), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
39
(ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, ROSELAINE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
BORTOLI), INTERESSADO(A).
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE
CARLOS DA SILVA MOREIRA (ADV(S) RODRIGO RIBEI0012- 70062397617 (CNJ: 432324-80.2014.8.21.7000) - 0023- 70062407739 (CNJ: 433336-32.2014.8.21.7000) - RO NESS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664740) - BARBARA DO SUL (121/11300001662) - BANCO DO BRATALITA APARECIDA DA BOIT (ADV(S) MAURICIO SIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVAN- RONOALDO GIARETTA), AGRAVANTE; ANTONIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ESPINDOLA BRENNER (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, ALAN MARQUESE), AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0013- 70062397872 (CNJ: 432350-78.2014.8.21.7000) - 0024- 70062407846 (CNJ: 433347-61.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
- GRAVATAI (15/10300160113) - SUCESSAO DE CELINA MARIA (27/11200095014) - SILZAMAR DA SILVA PAULER,
DE LIMA GUZINSKI (ADV(S) REGINALD DELMAR HINTZ E OUTRA (ADV(S) MARCELO FERREIRA HEINZ, SOFELKER, BERNADETE LAU KURTZ), AGRAVANTE; LANGE BOECK STRECK), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO ITAARA (ADV(S) CLESIO CORREA DA SILVA, FERNANDIAS BRAMBILLA, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DO KONZEN, RUBEM SOUZA COELHO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5535/14
DIAS, ALEXSANDRO LIMA VIEIRA), AGRAVADO(A); SUELI GONCALVES LESSA (ADV(S) JORGE VIDAL DOS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SANTOS,
CARLA
FABIANA
WAHLDRICH), 0025- 70062407903 (CNJ: 433353-68.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEINTERESSADO(A).
10600009607) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALE- GUIR RELACIONADO(S):
XANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO0014- 70062397955 (CNJ: 432358-55.2014.8.21.7000) - ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS SIMON
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL (ADV(S) ANGELA MARIA FALEIRO, ELIAS CAMPELO
- SANTA MARIA (27/10900251657) - ALAN DANIEL GASSEN MARTINS), AGRAVADO(A).
0001- 70026710061 (CNJ: 18005-85.2008.8.21.7000) VARGAS (ADV(S) ALAN DANIEL GASSEN VARGAS),
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVANTE; ASSOCIACAO HOSPITAL AGUDO (ADV(S)
0026- 70062408315 (CNJ: 433394-35.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503245180) AUREO ALBERTO MULLER), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11100016162) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE
0015- 70062398078 (CNJ: 432370-69.2014.8.21.7000) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO FREITAS XAVIER, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN,
RIO GRANDE (23/10900142739) - ELIANA DE FREITAS AGRAVANTE; NOEMIA SOARES GARCIA (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
PEREIRA (ADV(S) ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA, FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES, RECORRENTE; BV DIST DE MEDIC E CORREL, MATECLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA), AGRA- NOEMIA SOARES GARCIA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIAL MEDIC, HOSP E OUTRO (ADV(S) NEWTON
VANTE; SUCESSAO DE ENILDA FURTADO MARTINS, E RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA CRISTINA DOMINGUES KALIL, ANDREIA NETTO MORAIS),
OUTRO (ADV(S) CARLOS AMERICO MEDEIROS VALCARENGHI), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE RECORRIDO(A); MARIA LUISA MASCARENHAS (ADV(S)
GONCALVES, ANDRE ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA), SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) ROBERTA PAZ TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
SUCESSAO DE THEODORICO PACHECO MARTINS SALDANHA, EDNA DOS SANTOS PINTO), TAVARES MEIRA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) CARLOS AMERICO MEDEIROS GONCALVES), INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0027- 70062408380 (CNJ: 433401-27.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0016- 70062398185 (CNJ: 432381-98.2014.8.21.7000) - - SOLEDADE (36/10900050952) - SALVIO JAIR TAVARES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN, MARCO ANTONIO
DIRETORA.
SANTA ROSA (28/10900011512) - COOP. TRITICOLA SAN- GARCIA, ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR), AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
TA ROSA LTDA. (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, RAFAEL VANTE; ANTONIO AUGUSTO BETTIN (ADV(S) ELENA
HOHER), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A BIANCHINI, VALCIR SCHMITT), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
AGRAVADO(A).
0028- 70062408497 (CNJ: 433412-56.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11000041371) - EVANDIR ROSA DO AMARAL, E OUTRA
0017- 70062398235 (CNJ: 432386-23.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5536/14
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CAMPONOR SARAIVA OBREGON), AGRAVANTE;
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301222888) - COMPANHIA CONDOMINIO EDIFICIO MONTE CASTELO (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, VANESSA ARCE
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA DUTRA), AGRAVADO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
VILA), AGRAVANTE; MILTON FERREIRA DA ROCHA
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS 0029- 70062408885 (CNJ: 433451-53.2014.8.21.7000) VALENZUELA MOTA, FABIANO ALMEIDA NEGREIROS), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AGRAVADO(A).
DICIAL - CANGUCU (42/11100009247) - BRUNO BARTZ
BULL (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ), AGRAVANTE; ESTA- 0001- 70061738076 (CNJ: 366370-87.2014.8.21.7000) 0018- 70062398409 (CNJ: 432403-59.2014.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA REIS), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DO SUL (35/11200022249) - BV FINANCEIRA S A CRE- MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) FERNANDA (1/10602621643) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL- DIAZ FLORES), AGRAVADO(A).
GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; MINISTERIO PUSON PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO; TERESA
MENDES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0030- 70062409206 (CNJ: 433483-58.2014.8.21.7000) - BLICO, RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
SUL (10/11200256239) - BV FINANCEIRA S A CREDITO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70062398532 (CNJ: 432416-58.2014.8.21.7000) - LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; HENRIQUE LIMEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL DOS SANTOS (ADV(S) ARQUIMEDES COSER),
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103542134) - AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA 0031- 70062409412 (CNJ: 433504-34.2014.8.21.7000) BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301235335) VERONICA STRELIAEV DZIEKANIAK (ADV(S) CLAUDIO FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
RENATO SOARES DA FROTA, RENATA MARQUES DA INVESTIMENTOS (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVEIRA), AGRAVANTE; GERACI CANDIDA RIGATTI
FROTA), AGRAVADO(A).
RAMIRES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5537/14
GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA), AGRAVADO(A).
0020- 70062398821 (CNJ: 432445-11.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0032- 70062409479 (CNJ: 433510-41.2014.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO GUIR RELACIONADO(S):
11201707820) - LUIZ REINALDO CASON (ADV(S) JOSE SUL (10/11200120540) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
TADEU PEREIRA DA SILVA, PATRICE NOELI FROES (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
SILVA, RONY RAPHAELLI), AGRAVANTE; COMPANHIA CAVASSANI), AGRAVANTE; DIONIR MANOEL ALBANO
RECURSO ESPECIAL
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
CEEE D (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
0001- 70061603023 (CNJ: 352865-29.2014.8.21.7000) MAGADAN, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, GABRIEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203126086) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70062399142 (CNJ: 432477-16.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11103191714) - JUAREZ BARROS VARGAS
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, CARLOS GERMANO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REICHERT), AGRAVADO(A); COOPSERGS COOPERATIVA DO SERVIDOR PUBLICO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5534/14
DO SUL (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS),
AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70062406905 (CNJ: 433253-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11100014680) - ALEXANDRE LUIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRA- 0001- 70061825147 (CNJ: 375077-44.2014.8.21.7000) VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DE ASSIS BRASIL), AGRAVADO(A); DERQUI GNATTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202719679) -
MAGALI BOF DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70061727434 (CNJ: 365306-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301767868) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
GESTOR DO CCF (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
40
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5538/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061776761 (CNJ: 370239-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000086004) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANELISE
RAABE (ADV(S) THEODORO RAABE TSCHOEPKE),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70061606471 (CNJ: 353210-92.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
10900016584) - JURANDIR ALTIVO DE CAMPOS (ADV(S)
ARCEMILDO BAMBERG, JANE LUCIA WILHELM
BERWANGER), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5545/14
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5549/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061277554 (CNJ: 320318-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300360195) - FRANCISCO RAFAEL GONCALVES
(ADV(S) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA, DIEGO FRANCO GONCALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KARINA ROSA BRACK), RECORRIDO(A); BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, ANTONIO BRITTO, SEM
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0002- 70062038997 (CNJ: 396462-48.2014.8.21.7000) DIRETORA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31400033735) - VILMA MARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIA COLOMBO (ADV(S) PAULO CICERO DA CAMINO),
200. RECORRENTE; UNIMED SOCIEDADE COOPERALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS
DIRETORA.
SPINDLER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5541/14
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5546/14
RECURSO ESPECIAL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
0001- 70061840328 (CNJ: 376595-69.2014.8.21.7000) - DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- CANOAS (8/11200028029) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; GILBERTO RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5539/14
CLAUIR RODRIGUES DIAS (ADV(S) DIEGO AYRES
CORREA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70062181623 (CNJ: 410725-85.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/20900011486) - EDUARRECURSO EXTRAORDINARIO
DO OPPITZ (ADV(S) WAGNER ADILSON KOCH), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRENTE; LETICIA BARCELLOS DE MENDONCA
DIRETORA.
0001- 70045893112 (CNJ: 522105-21.2011.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, LAURO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
THADDEU GOMES, LUIS ROSENFIELD), RECORRIDO/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523674035) ASSIS.AC.; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MORO), RECORRENTE; NERI RAMBOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
0002- 70062136338 (CNJ: 406196-23.2014.8.21.7000) - L
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5542/14
DE MELLO), RECORRIDO(A).
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) TRANSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RA- 21100460045) - ROBERTO ZAFFARI IRIGARAY (ADV(S)
0002- 70061738365 (CNJ: 366399-40.2014.8.21.7000) - ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LE- DIEGO VIOLA MARTY, JOAO PEDRO MOSCOSO PETEK,
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR CAMILA MAUSS BECKER), RECORRENTE; MINISTERIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103133137) - RELACIONADO(S):
PUBLICO, RECORRIDO(A); BERNADETE SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FERREIRA LOPES, EDEMAR NEVES LOPES, MANOELA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DOS ANJOS OLEGUI (ADV(S) PAULO DARIVA), RECORMARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRIDO/ASSIS.AC..
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RENTE; VALDIR ANDRIOTTI (ADV(S) MARIA NEUZA
0001- 70060916970 (CNJ: 284260-31.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INDEANTONI ROCHA), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20700036760)
0003- 70061933180 (CNJ: 385881-71.2014.8.21.7000) - - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE ADESIVO/RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA CORRIDO; ROGELSO MORAIS BLON (ADV(S) FLAVIO
DIRETORA.
(37/31300011815) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LUIS ALGARVE, ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO DE), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; SIDONIRIO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, JOAO CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, LORECI GONCALVES DE MOSEJANES FABRES), RECORRENTE; AMARO PEREIRA RAIS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGINA
DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES), WERLANG GANZER, TATIANA RECK ALVES, LUIZ
FELIPE GANSKE MALLMANN), RECORRIDO/ASSIS.AC..
002. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70061736062 (CNJ: 366169-95.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200011428) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JOSIANE
FORTES DIAS (ADV(S) EDUARDO IANCZCZAK BARROS), RECORRIDO(A).
0001- 70033557190 (CNJ: 216396-49.2009.8.21.7000) FAMILIA - VARA - VERA CRUZ (160/10700007908) - E.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
D.R.G.D.S. (ADV(S) EVANDRO GENZ), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5543/14
L.B. (ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5540/14
RECORRIDO(A); J.R.S. (ADV(S) MARCELO LUIS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SCHMIDT), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- GUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70061798716 (CNJ: 372434-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202058486) EDSON LOPES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES,
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5550/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061602793 (CNJ: 352842-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301954080) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; EVERALDO DE CARVALHO VIANNA
(ADV(S)
JORGE
FERNANDO
PERPETUO),
RECORRIDO(A).
0002- 70061684213 (CNJ: 360984-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
SUCESSAO DE DORIVAL VICENZI (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
0003- 70061714390 (CNJ: 364002-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200159145) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TEODOSIO AVILA DOS SANTOS (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A).
0004- 70061721270 (CNJ: 364690-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123141) - IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEI ROBERTO FLORES
CACERES, PAULO FRANCISCO HENTZ (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, WALTOM ARAUJO BORGES), RECORRIDO(A).
0005- 70061733978 (CNJ: 365960-29.2014.8.21.7000)
- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11202584200) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5547/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES PEREILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DIRETORA.
FERNANDA DA SILVA ALVES (ADV(S) ALOISIO JORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUIR RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
GE HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO
DIRETORA.
SCHORR,
MARCUS
TAVARES
MEIRA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
EMBARGOS DE DECLARACAO
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061596391 (CNJ: 352202-80.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10800012948) - ELVINO JOSE
KLIMECK (ADV(S) ROQUE VANELLI PINHEIRO,
AMARILDO VANELLI PINHEIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0001- 70050346105 (CNJ: 341202-54.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100005533) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
EMBARGANTE; HUGO KLASENER (ADV(S) SIRLEY
ABERO SOARES NOBLE, PATRICIA KREMER
KLASENER), EMBARGADO(A).
0002- 70025872656 (CNJ: 47235-75.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10701152722) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALCEU FELIX
LOPES, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE,
MARISA JUNG LOPES E OUTROS (ADV(S) MAILDES
ALVES DE MELLO, CAREN ADRIANA MACHADO DE
MELLO), RECORRIDO(A).
0007- 70061939732 (CNJ: 386536-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31200023555) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRENTE; LAURA ADRIANA DE LOS SANTOS PALOMINO MACHADO (ADV(S) IGOR PALOMINO MACHADO, FABIANA
PALOMINO MACHADO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70061605002 (CNJ: 353063-66.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
DIRETORA.
(13/ 11100048420) - VALDIR JOSE PELISSA (ADV(S) HEITOR ALEXANDRE BRANDAO), RECORRENTE; INSTI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5551/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70061353983 (CNJ: 327961-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/ 11000024187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), EMBARGANTE; DIVA HELENA COLLE (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES
JUNIOR), EMBARGADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70061933222 (CNJ: 385885-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586457) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; SANDRA GALLI
DE LEMA (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA
ROHR), RECORRIDO(A).
0003- 70061933875 (CNJ: 385950-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300582729) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; ANA MARISA
BESTANI PEREIRA (ADV(S) TAIS FENSTERSEIFER), 002.
RECORRIDO(A).
0004- 70061933933 (CNJ: 385956-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400091808) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANGELA MARIA MARCELLINO
GUIMARAES (ADV(S) LUZIA TEREZINHA PAVELACKI),
002. RECORRIDO(A).
0005- 70061939484 (CNJ: 386511-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400028316) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
LISIANE RAMOS DE ARAUJO (ADV(S) PAULA CRISTINA
ELY BERGAMASCHI), 002. RECORRIDO(A).
0006- 70061939492 (CNJ: 386512-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SAO BORJA (30/31400000632) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ICLEA MARIA BEZZI RODRIGUES (ADV(S) GASTAO
BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS), 002.
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090739) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES (ADV(S)
0012- 70062138730 (CNJ: 406436-12.2014.8.21.7000) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SOLEDADE HELLER), RECORRIDO(A).
(36/ 31300016551) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; DENISE COLNAGHI GALIMBERTI 0024- 70062139613 (CNJ: 406524-50.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, ALEXANDRE DE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAALMEIDA TURELA, JOAO DAVID TURELA TATIM), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400013696) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRENTE; ALCI DA SILVEIRA FERNER (ADV(S)
0013- 70062138789 (CNJ: 406441-34.2014.8.21.7000) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTIAGO (64/ HELLER), RECORRIDO(A).
31300016377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, ANDRE GULARTE SAMPAIO),
RECORRENTE; SANDRA LUCIA CANTERLE DAL OSTO 0025- 70062139639 (CNJ: 406526-20.2014.8.21.7000) (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400090763) FLORES RETORI), 002. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORREN0014- 70062138854 (CNJ: 406448-26.2014.8.21.7000) - TE; IRACILDA MARIA MAZUTTI DE MARCO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300567940) - HELLER), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; GISLAINE COELHO MENEZES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI 0026- 70062139654 (CNJ: 406528-87.2014.8.21.7000) MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA), 002. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089307) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE0015- 70062138912 (CNJ: 406454-33.2014.8.21.7000) - CORRENTE; JACQUELINE CORREA BECKER
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JACONDINO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300557236) - BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; PAULO
ROBERTO SILVA MARCOLINO (ADV(S) PAULA CRISTINA
0027- 70062139670 (CNJ: 406530-57.2014.8.21.7000) ELY BERGAMASCHI), 001. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089722) 0016- 70062138953 (CNJ: 406458-70.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585990) - 001. RECORRENTE; ZAIDA MARIA NASCIMENTO DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
CORRENTE; EDUARDO JOSE POMPERMAJER (ADV(S)
LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA
ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0028- 70062203773 (CNJ: 412940-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0017- 70062139167 (CNJ: 406479-46.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400022105) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584659) - MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE RECORRENTE; LUIS CARLOS MARTINS BANDEIRA
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
CORRENTE; CARLOS ALBERTO DA SILVA STEINHAUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA
CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0018- 70062139217 (CNJ: 406484-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584632) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DELMAR HEIBUTCKE (ADV(S) LUIS
ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY
0007- 70061939682 (CNJ: 386531-21.2014.8.21.7000) - BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/31300009269) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0019- 70062139241 (CNJ: 406487-23.2014.8.21.7000) BUENO, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), 002. RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACORRENTE; ARLETE MARIA HOFF DUPONT (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300273106) PAULO ROBERTO DE SOUZA, ISRAEL VANNINI, MAU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA
RICIO OLTRAMARI), 001. RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; RICARDO GHIGNATTI TESCH
(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA
CRISTINA ELY BERGAMASCHI, ALKAYANY
0008- 70061939708 (CNJ: 386533-88.2014.8.21.7000) - CRYSTYANY FREITAS ALBUQUERQUE), 002.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400051520) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- 0020- 70062139290 (CNJ: 406492-45.2014.8.21.7000) CORRENTE; IONEIDE MARIA MILETTO PIVOTTO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEAN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300587577) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
DRO MENEZES MACHADO), RECORRIDO(A).
LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DA SILVA
STEINHAUS (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
0009- 70061940052 (CNJ: 386568-48.2014.8.21.7000) - BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ RECORRIDO(A).
31300004529) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA RAMOS DE 0021- 70062139456 (CNJ: 406508-96.2014.8.21.7000) OLIVEIRA (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), 002. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300529038) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
0010- 70062138292 (CNJ: 406392-90.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; HELVECIO MACHADO FILHO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400015044) - ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; VOLNEI DA
ROSA ANGER (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO 0022- 70062139522 (CNJ: 406515-88.2014.8.21.7000) CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAJUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300273734) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
RECORRIDO(A).
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANIBAL DEITOS (ADV(S) LUIS ALBERTO
0011- 70062138359 (CNJ: 406398-97.2014.8.21.7000) - ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300588301) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, KATIA DAL MORO), RECOR- 0023- 70062139548 (CNJ: 406517-58.2014.8.21.7000) RENTE; SIRLEI DE OLIVEIRA RAMOS (ADV(S) CARLOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
0029- 70062203831 (CNJ: 412946-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400002724) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO DINIZ JUNIOR (ADV(S) RODRIGO
DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062203914 (CNJ: 412954-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400052144) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VALMIR CUNHA DA SILVA (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO
FOGACA), RECORRIDO(A).
0031- 70062204102 (CNJ: 412973-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400087592) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DELURDES LEDUR GIRARDI
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA
SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
0032- 70062245923 (CNJ: 417155-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300374280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA INES MARCON CASAGRANDE
(ADV(S) ANDERSON ROPKE PORTO), 001.
RECORRIDO(A).
41
003. RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5552/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70021744644 (CNJ: 6493-42.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523128685) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NATALINO JOSE
GIACOMONI, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70022764583 (CNJ: 47264-28.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601283701) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; EDISON NUNES
GARCIA, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA,
JULIANA MULINARI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0003- 70023064470 (CNJ: 47268-65.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523056617) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN, ANTONIO GILBERTO
ORTEGA HARTZ JUNIOR, JOAO MAXIMO RODRIGUES
NETO), AGRAVANTE; ELIANA MARIA DACOL GRALA, E
OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO
ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0004- 70023807456 (CNJ: 47269-50.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 10500006727) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN,
MARCIO BURIN), AGRAVANTE; EDDA NELLY PAIVA
DELAMARE (ADV(S) ALESSANDRO SOUZA CASSER,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0005- 70024017352 (CNJ: 47266-95.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500388167) - FUNDACAO BRTPREV (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. AGRAVANTE; EDIR
ORESTES KOLTERMANN (ADV(S) EDUARDO DE ASSIS
BRASIL ROCHA, PAULO RICARDO INHAQUITE DA
COSTA, CARLOS NORBERTO BELMONTE VIEIRA,
PEDRO RODRIGUES MARTINS, JULIANO VIEIRA DA
COSTA), 001. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70025196304 (CNJ: 47275-57.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700555513) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; GILBERTO ZIMMERMANN, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0007- 70060127511 (CNJ: 205314-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
11100005866) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ADINEY LUCAS BARRETO
0033- 70062246608 (CNJ: 417223-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARCELO RODRIGUES LOPES), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(102/31400000439) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PELAGIA JASKULSKI (ADV(S) LORENA 0008- 70061712352 (CNJ: 363798-61.2014.8.21.7000) MARIA KLEIN LAZAROTO, ANGELICA VON BOROWSKY, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ANA CLAUDIA BUSANELLO), 002. RECORRIDO(A).
SUL (10/11200337697) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVANTE; IRIVELTO JUNIOR PEREI0034- 70062246624 (CNJ: 417225-70.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31400010041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0009- 70061767620 (CNJ: 369325-91.2014.8.21.7000) JORGE FELIPE DIPP (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
DE MEDEIROS, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), 10600067921) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
42
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; SOLEIA PERCEU DE SIQUEIRA (ADV(S)
AUGUSTO MOREIRA BELTRAO, RAUL NEVES GARCIA,
RODRIGO NEVES GARCIA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LUCI MARA DE ALMEIDA NEVES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE
CAMARGO), AGRAVANTE; UBEA - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO, CAROLINE
PEREZ PEREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70061767687 (CNJ: 369331-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702263412) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE;
EVANIL CORTES TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOAO
CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGARAVO, POR INCABÍVEL.
0021- 70062259494 (CNJ: 418512-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202711783) EDGAR ROBERTO LAPIS RIBEIRO (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70061767828 (CNJ: 369345-82.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600169971) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; GUIDO ALFREDO MULLER, E OUTROS (ADV(S)
JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERVO), 002.
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0022- 70062260112 (CNJ: 418574-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202982167) EDUARDO BROCK BAUM (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO), RECORRENTE; ACS - COMERCIO E SERVICOS
EM INFORMATICA LTDA (ADV(S) VILSON GUIDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S/A INTERPÔS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CONTRA DECISÃO DESTE
TRIBUNAL.
AMBOS OS RECURSOS FORAM ADMITIDOS, SENDO O
RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO PELO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSOANTE DECISÃO DAS FLS. 143/149, QUE TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 07.4.2006 (FL. 154), AO PASSO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 160. II. À VISTA DA DECISÃO DA FL. 160, O PROCESSO DEVE SER SOBRESTADO
ATÉ QUE DECISÃO DE MÉRITO SEJA PROLATADA PELA
CORTE SUPREMA QUANTO AO TEMA N. 033 - RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 2.17036/2001 QUE DISCIPLINA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO NAS
OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA N.
033, DE FORMA QUE POSSA SER PROCESSADO QUANDO DO SEU ENFRENTAMENTO PELA CORTE SUPREMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; LORENA TEREZINHA MARIN
VARGAS (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO,
DIVOLI BRASIL LOPES JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5553/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0012- 70061819439 (CNJ: 374506-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100815687) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; ANTONIO AUGUSTO
CARNEIRO PEREIRA (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
CARNEIRO PEREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70061825683 (CNJ: 375131-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/10800005448) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; VALMOR CORNELIO LIMBERGER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO
AUGUSTO VIEIRA GRANDO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70062192323 (CNJ: 411795-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMPO NOVO (88/10800000287) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
(ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, DARIO
JUNIOR DA MOTTA GERMANO), AGRAVANTE; ATAGIBIO
CASTRO DE AMORIM (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70062201603 (CNJ: 412723-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702143972) MYRIAM IRIS MOREIRA SANTANA (ADV(S) HENRIQUE
MENDES RIBEIRO DA ROCHA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANDREA SOBIESKI, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70062203393 (CNJ: 412902-22.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11100012499) - MANOEL
ERNI VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CLOVIS JOSE
MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA
JUNIOR), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LUISA NEUHAUS
SCHMITH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70062221288 (CNJ: 414691-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901343432) MARCO FLAVIO RAMALHO (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, DIOGO CORREA LINS
BAHIA), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS.
0018- 70062223771 (CNJ: 414940-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SEBERI (133/10900008072) - MUNICIPIO DE ERVAL SECO
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, DIOGO FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MARJORIE LUCAORA GOMES, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AOS AGRAVOS.
0019- 70062225065 (CNJ: 415069-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201491925) SANDRA LORETO CARVALHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, LETICIA MORAES BIEHL),
AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR MINARI
JUNIOR, VINICIUS PAULO HILARIO SILVA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0020- 70062225495 (CNJ: 415112-46.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302016025) -
0023- 70062278114 (CNJ: 420374-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300086859) - MARA REGINA DA ROSA LEFEU (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0024- 70062288717 (CNJ: 421434-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202200177) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; DANIEL TONDIN DA SILVA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0031- 70022044895 (CNJ: 6593-94.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600036128) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS,
GEOVANA PALERMO CARPES, PRYSCILLA HAUSEN
RODRIGUES), RECORRENTE; CATARINA RODRIGUES
BOTELHO (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0001- 70062411327 (CNJ: 433695-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300278014) - EVA
APARECIDA VAZ DE ALMEIDA (ADV(S) FABIO ANTONIO MARQUES GALINA, LEOPOLDO DE MENEZES
MOREIRA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0002- 70062411517 (CNJ: 433714-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002256284) - FUNDACAO
CORSAN FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVANTE; GERMINIANO CAMARGO
RAMOS, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
KARINA SARTORI FLORES), AGRAVADO(A).
0032- 70026551036 (CNJ: 47382-04.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/ 10600029637) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IONE MARIA
ROMAN BRUGNAROTO, E OUTROS (ADV(S) GIOVANI
QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA),
0025- 70062297858 (CNJ: 422348-49.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0003- 70062411657 (CNJ: 433728-69.2014.8.21.7000) 10900012865) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
NOVO HAMBURGO (19/11200170781) - HSBC BANK
FILHO), AGRAVANTE; ROVILSSON SGANZERLA (ADV(S) 0033- 70027654862 (CNJ: 47355-21.2008.8.21.7000) - BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
RUDIMAR ROQUE SPANHOLO, ROLANDO VALCIR PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG), AGRASPANHOLO, CRISTIANE DAGANI SPANHOLO), 10502481308) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS VANTE; FERNANDA LUISA SCHEID (ADV(S) FELIPE
AGRAVADO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH),
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLARICE AGRAVADO(A).
CORREA ALALAN (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
0026- 70062298112 (CNJ: 422374-47.2014.8.21.7000) - ZANETTI HORTA CASSER, CINIRA FONSECA MARTINS 0004- 70062411707 (CNJ: 433733-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO ELIAS), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
FUNDO (21/11200089849) - BV FINANCEIRA S.A. CRE- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
- CAXIAS DO SUL (10/11200348796) - BANRISUL (ADV(S)
DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELNELSO MOLON, DANIEL MUCELINI), AGRAVANTE;
SON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SANDRA MARA DE
CHARLES TONET (ADV(S) DIEGO DA SILVA MOTTA),
OLIVEIRA (ADV(S) ARLINDO ORO, VANESSA DALFOVO, 0034- 70028880615 (CNJ: 282214-45.2009.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
MAICO AGOSTINETO), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENNÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600360141) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, RAFAEL 0005- 70062411764 (CNJ: 433739-98.2014.8.21.7000) LAZZARI SOUZA, GUILHERME SCHAURICH DA SIL- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
EMBARGOS DE DECLARACAO
VA), AGRAVANTE; SERGIO PECK (ADV(S) JORGE DO SUL (35/11200060485) - MARCELO DE OLIVEIRA DA
ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
0027- 70061765376 (CNJ: 369100-71.2014.8.21.7000) - KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIENSINO PARTICULAR - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
- PORTO ALEGRE (1/11202233601) - AUGUSTO
ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVADO(A).
FONTOURA DA SILVA (ADV(S) MARIO DA CUNHA
LANGLOIS FILHO, AUGUSTO FONTOURA DA SILVA), 0035- 70030114136 (CNJ: 282310-60.2009.8.21.7000) EMBARGANTE; ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENPRETO (ADV(S) EUGENIO CICHOWICZ FILHO, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602574475) - FUNDACAO 0006- 70062411822 (CNJ: 433745-08.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
RODRIGO MOREIRA LIMA), EMBARGADO(A).
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102441601) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BURIN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRA- ADEMIR BRUM (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; ANA LUCIA GOMES DA SILVEIRA, E OUTROS VANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
0028- 70062078290 (CNJ: 400392-74.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZEN- MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JULGO PREJUDIADO O PRESENTE AGRAVO.
10701458694) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS
ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANA
0007- 70062411921 (CNJ: 433755-52.2014.8.21.7000) MARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO), 0036- 70030512495 (CNJ: 282266-41.2009.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
EMBARGANTE; JOSE MOSSMANN, E OUTROS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- GONCALVES (5/11200000613) - BV FINANCEIRA S A
LUCIANO ALFLEN), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500605452) - FUNDACAO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARIA PA- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, PATRICIA DE SOU- ARISTEL NUNES DOS SANTOS (ADV(S) MAIQUE BARTRICIA MOLLMANN), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, BARBARA BOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, EDUARDO
DA CUNHA MYLIUS), AGRAVANTE; ODACIR PAULO SILVA MEDEIROS, JULIANA ANNES AENLHE),
MAZOCO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, AGRAVADO(A).
0029- 70062105929 (CNJ: 403155-48.2014.8.21.7000) - SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL 001. AGRAVADO(A).
- CANOAS (8/11100242576) - BILDES CONSTRUCOES E JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0008- 70062411962 (CNJ: 433759-89.2014.8.21.7000) INCORPORACOES LTDA, TARSO JOSE SCHNEIDER,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
MARIA APARECIDA SCHNEIDER (ADV(S) JOSE
DO SUL (26/11200063159) - GILBERTO DA ROSA (ADV(S)
ROBERTO GONCALVES), EMBARGANTE; SPONCHIADO 0037- 70030901011 (CNJ: 53493-67.2009.8.21.7000) - RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINAN10800133570) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
JORGE PINTO DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- CERBARO), AGRAVADO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SADY ROLF
SCHAFER, SERGIO PEDRO LAMB (ADV(S) LUCIO
LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA 0009- 70062412036 (CNJ: 433766-81.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CASSER), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0030- 70013817382 (CNJ: 940-82.2005.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NOVO HAMBURGO (19/11200123473) - BCB COUROS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO GLIOCIR
SANTA MARIA (27/10500287549) - BANCO BRADESCO
DALENOGARE DORNELLES (ADV(S) LUIS ANTONIO
S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI 0038- 70031216773 (CNJ: 282270-78.2009.8.21.7000) - MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL
FILHO, ANA LUCIA ANTINOLFI, CARLOS NORBERTO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- FOGACA), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
BELMONTE VIEIRA, RODRIGO DOS SANTOS MACHA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801385567) - FUNDACAO HUMBERTO JARDIM MACHADO, ANE CAROLINE DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SANTOS NASCIMENTO, KELLY JAQUELINE DA LUZ), (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANAGRAVADO(A).
TE/AGRAVADO; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS,
0010- 70062412481 (CNJ: 433811-85.2014.8.21.7000) - FERNANDA MOTTA D`AVILA), AGRAVANTE; MANUEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO GOLDER (ADV(S) LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS,
SUL (10/11100342613) - BV FINANCEIRA S A CREDITO MICHELE SENISE MARTINS), AGRAVADO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE; FABIANO ROBERTO DEWES RABELO (ADV(S) AMIEL 0023- 70062416318 (CNJ: 434194-63.2014.8.21.7000) DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602315887) - GELSON
LUIZ SILVA DOS SANTOS (ADV(S) GELSON LUIZ SILVA
0011- 70062412515 (CNJ: 433814-40.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO DE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, ANA
FUNDO (21/11200148624) - PORTOCRED S/A - CRED, CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIAN RICARDO PRADO
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MOISES), AGRAVADO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; VALDIR FLORES DOS SANTOS
JUNIOR (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS 0024- 70062416342 (CNJ: 434197-18.2014.8.21.7000) SANTOS), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200047397) - BANCO SUL FINANCEIRA S.A (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
0012- 70062412572 (CNJ: 433820-47.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; EBERSON LUIZ MORALES DE OLIVEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE
ERECHIM (13/11300004656) - BANCO DO BRASIL S/A LOUZADA SOARES), AGRAVADO(A).
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE; VALDIR KONOPATSKI
JUNIOR (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), 0025- 70062416375 (CNJ: 434200-70.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103437772) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0013- 70062414461 (CNJ: 434009-25.2014.8.21.7000) - ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; GILDA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANO- MARIA DE OLIVEIRA ARGENTON (ADV(S) ROGERIO
AS (8/11200195430) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
TO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO MOYSES, JOAO MALTZ), AGRAVADO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; JORGE GILBERTO DA SILVA BRUHN
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- 0026- 70062416383 (CNJ: 434201-55.2014.8.21.7000) DO WALKER), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200052452) - ALEXANDRO RAMOS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI0014- 70062414594 (CNJ: 434022-24.2014.8.21.7000) - RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR
SUL (10/11300270101) - AYMORE CREDITO FINANCIA- ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO DE CASTRO, LUIZ FELIPE ANSELMINI), AGRAVADO(A).
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; CLEBSON WECH DE LIMA
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), AGRAVADO(A).
0027- 70062416474 (CNJ: 434210-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
0015- 70062414727 (CNJ: 434035-23.2014.8.21.7000) - ROSA (28/11100046549) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; OBERDAN
11200018030) - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO JUNIOR BRUN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA), JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; FERMINO ABRAO DE MATOS (ADV(S)
MARCELA CRISTIANE ALVES, ANA PAULA DARDE),
AGRAVADO(A).
0028- 70062416508 (CNJ: 434213-69.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
0016- 70062415138 (CNJ: 434076-87.2014.8.21.7000) - - URUGUAIANA (37/10800088253) - BANCO SANTANDER
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
- TEUTONIA (159/10700015058) - PAULO RICARDO DE VALERIO SILVEIRA LESSA), AGRAVANTE; LINDA
AVILA, DENISE DA COSTA SILVEIRA (ADV(S) RUI BITENCOURT (ADV(S) LUIZ GIORDANO LAGRECA
INACIO HOSS), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DE NETO), AGRAVADO(A); ATLANTICO FUNDO DE INVESPOUPANCA E E, PRESTIMO - POUPEX (ADV(S) TULA TIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA),
WESENDONCK, NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH, INTERESSADO(A).
VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT), AGRAVADO(A).
0017- 70062416177 (CNJ: 434180-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701526029) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI,
DIOGO STIEVEN FLECK), AGRAVANTE; MARIA LUIZA
DYNA CEDANO LOPES (ADV(S) CRISTIANE HENRIQUE
VIEIRA), AGRAVADO(A).
0018- 70062416201 (CNJ: 434183-34.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21300064752) - M.P., AGRAVANTE; A.R.D.R.
(ADV(S) JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS,
MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0019- 70062416227 (CNJ: 434185-04.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
11000049614) - SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO
LUIS CAFFARATE, MILTON TIEPPO), AGRAVADO(A).
0020- 70062416235 (CNJ: 434186-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200060475) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; ALEX SANDRO
MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS
FAILLACE, KELLY FABIANA CHAGAS), AGRAVADO(A).
0021- 70062416250 (CNJ: 434188-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202790691) - DOUGLAS
MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO SANTANDER S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0022- 70062416292 (CNJ: 434192-93.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200543514) - ASSOCIACAO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO/HOSPITAL MOINHOS DE VENTO
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
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SILVA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; LUCIANA MALUCHE
MARQUES GARCIA JUNIOR), AGRAVADO(A).
(ADV(S) CLAUDIO GOELLNER), RECORRIDO(A).
0034- 70062416748 (CNJ: 434237-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521303463) - ESPOLIO DE THERESINHA SANTIAGO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARIA ELOISA
OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0035- 70062416755 (CNJ: 434238-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11200056540) - LEONIR FRIZON, E
OUTROS (ADV(S) AFONSO FLORES DA CUNHA DA
MOTTA, ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
SICREDI UNIAO RS (ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER,
DINAMARA BENEDETTI), AGRAVADO(A).
0036- 70062416771 (CNJ: 434240-52.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301209210) - LEANDRO
OSVALDO LEAL SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANESPA
SANTANDER (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0005- 70024134769 (CNJ: 41444-28.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700387866) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, PEDRO
DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, ALINE CRIVELARI LOPES), RECORRENTE;
SEPE TIARAJU DE LOS SANTOS (ADV(S) LIZANDRO
DOS SANTOS MULLER, PABLO GIOVANI CHINI PRETTO),
RECORRIDO(A).
0006- 70024821035 (CNJ: 47473-94.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10600066134) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO BORGES
DE FREITAS, MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO, GEOVANA PALERMO CARPES, LIGIANE DE
CASSIA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL DA ROSA
VASCONCELOS), RECORRENTE; VOLNEI RODRIGUES
DE JESUS (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), 002.
RECORRIDO(A).
0007- 70024854218 (CNJ: 47474-79.2008.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/10600026605) - CIA ITAU
LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
ANDRE LESINA GIORDANO, ALEX SANDRO
OLTRAMARI), RECORRENTE; IVONILDO PENS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70029404852 (CNJ: 19616-39.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801143679) - BANCO ABN
DIRETORA.
AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CLEO MORAES SILVA (ADV(S) ALAOR
EDUARDO DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0009- 70031252992 (CNJ: 64851-29.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600021389) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5554/14
ANA ELIZA DAVID, TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO
CONDE VINHAS), RECORRENTE; REGINALDO DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SOUSA BRASIL (ADV(S) JULIANO SPALL PORTELA),
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECORRIDO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
0010- 70033815564 (CNJ: 242142-16.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801405975) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
0001- 70059920553 (CNJ: 184618-85.2014.8.21.7000) - TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO CONDE VINHAS),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRENTE; CARLOS EUGENIO MOTA (ADV(S) RUY
CANDELARIA (89/11300000959) - DEPARTAMENTO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR), RECORRIDO(A).
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; AIRTON ROHR (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROGERIO SCHOENFELDT, GUSTAVO SCHOENFELDT),
RECORRIDO(A).
0011- 70023747553 (CNJ: 47387-26.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTO ANTONIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DAS MISSOES (122/10500006704) - BANCO PANAMERIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SIMAS, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI),
DIRETORA.
RECORRENTE; LUIZ PAULO MORAES MAGALHAES
0029- 70062416532 (CNJ: 434216-24.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FANADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
MENEZES), RECORRIDO(A).
(1/10502800295) - CACILDO DA ROSA DOS SANTOS
(ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA), AGRAVANTE;
0012- 70024135352 (CNJ: 47386-41.2008.8.21.7000) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM(ADV(S) SIMONE RODRIGUES FERREIRA, GABRIEL DE
BURGO (19/10500522340) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
MARLENE CHIARADIA, SIMONE PEREIRA OLIVEIRA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5555/14
KASSIANE MORAES DE SOUZA, RENATA SANSON
ANDRE LUIZ MULLER), RECORRENTE; ADALBERTO
KRUEL), AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOURENCO MEDINA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, PATRICIA XAVIER BITTENCOURT, GABRIEL DINIZ DA
GUIR RELACIONADO(S):
0030- 70062416565 (CNJ: 434219-76.2014.8.21.7000) COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11300029350) - AGRO INDUSTRIAL
0013- 70035412824 (CNJ: 128997-45.2010.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LAZZERI S.A, VALENTINO LAZZERI (ADV(S) MARCOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA 0001- 70015597792 (CNJ: 1352-76.2006.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802175493) SILVA), AGRAVANTE; ROHM AND HASS QUIMICA LTDA. ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- MERCEDES CASTELUCIO PEIXOTO (ADV(S) ANDRE
(ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, LAURA OLIVEI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501485710) - BANCO ABN SANTOS CHAVES, CAMILLE BASSO ROSIER), RECORRA EDERICH, JULIANA DE MARCO MEDINA), AMRO REAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRI- RENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS
AGRAVADO(A).
CIA FREYER), RECORRENTE; CLARINES FORTES DO SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
NASCIMENTO (ADV(S) SERGIO STEYER, RICARDO RECORRIDO(A).
AUGUSTO FLOR), RECORRIDO(A).
0031- 70062416672 (CNJ: 434230-08.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- FARROUPILHA (48/11000025001) - JOEL NARDI CHIELE 0002- 70017493370 (CNJ: 1351-91.2006.8.21.7000) (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVANTE; TRANSPORTES E REPRESENTACAO EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500091913)
DIRETORA.
VICTORIA LTDA (ADV(S) DANIELA MAZZOCCO), - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
AGRAVADO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO,
S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
INTERESSADO(A).
ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), RECORRENTE; CARLOS ANTONIO CERCENA (ADV(S) JOAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TOMAZ CHAGAS, LUIZ FERNANDO DORNELES DOS
0032- 70062416714 (CNJ: 434234-45.2014.8.21.7000) - SANTOS), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5556/14
10600009631) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MO- 0003- 70022478093 (CNJ: 6592-12.2007.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
ACIR SCHIMIDT), AGRAVANTE; CLAUDIO JOSE RO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CHA (ADV(S) ALAN PROVENZI, ELIAS CAMPELO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700511400) - BANCO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
MARTINS), AGRAVADO(A).
DIBENS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MACAREVICH, CINDY ELIZA PEIXOTO), RECORRENTE; CLAUDIR DA FONSECA CASTRO (ADV(S) GUSTAVO
0033- 70062416730 (CNJ: 434236-15.2014.8.21.7000) - DE SOUZA LIMA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302117913) - FUNDACAO 0004- 70023687916 (CNJ: 38973-39.2008.8.21.7000) - 0001- 70062365515 (CNJ: 429114-21.2014.8.21.7000) ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JORGE VALMOR DA MISSOES (20/10700007588) - BANCO VOLKSWAGEN S/ SANTA ROSA (28/11200045293) - EDISSON BUCHHOLZ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
44
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA
CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO BEAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70062392659 (CNJ: 431828-51.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000006039) - SUELI DA SILVA DE QUADROS, E
OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO
DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA
CONCEICAO), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIANE
MACHADO DOS SANTOS CAMINHA, KAREN ELISABETE STEIN), RECORRIDO(A).
0003- 70062392808 (CNJ: 431843-20.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/10802402473) - PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ADV(S) RICARDO
MALACHIAS CICONELO), RECORRENTE; ELISANGELA
BERTAGNOLI ELESBAO (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
VARIANI, RICARDO GIULIANI NETO, MARCOS EDUARDO NONDILO), RECORRIDO(A).
0004- 70062392865 (CNJ: 431849-27.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11001402120) - NORMELIA ZILA LORENZZETTI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA
CRISTINA GIACOMET PEZZI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0005- 70062392931 (CNJ: 431856-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200395531) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
BOTTA), RECORRENTE; ZOE MARIA MAGALHAES
SIQUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA,
NAIANE BONETTI FRANCO), RECORRIDO(A).
0006- 70062393236 (CNJ: 431886-54.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11300014775) - MARCIO JOSE
AGUIAR DA SILVA (ADV(S) DEIBERSON CRISTIANO
HORN), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201288828) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALDERICO DOMINGOS
COPATTI (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0010- 70062393806 (CNJ: 431943-72.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200134982) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON),
RECORRENTE; CLAUDINO PARISENTI (ADV(S) ALVISE
ORESTES MANFRO, RICARDO CERATTI MANFRO,
JULIANE FARINEA), RECORRIDO(A).
0011- 70062393954 (CNJ: 431958-41.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302198166) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO),
RECORRENTE; IPLENIX SERVICOS DE INTERNET
(ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL, NEUSA MARIA ROLIM
BASTOS, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO,
LIZIANE AZEVEDO BARROS, EDUARDO RODRIGUES
AZEVEDO), RECORRIDO(A).
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0025- 70062395793 (CNJ: 432142-94.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301212947) - ALEXANDRE NEVES SAPPER (ADV(S) GUSTAVO JACCOTTET
FREITAS), RECORRENTE; FABRICIO MAIA (ADV(S)
JOAO ARMANDO BEZERRA CAMPOS, SUZANA RAHDE
GERCHMANN), RECORRIDO(A).
0013- 70062394143 (CNJ: 431977-47.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
11100011060) - ALDEMIR VANIN, MARIA TERESINHA
VANIN (ADV(S) EGON HICKMANN, EDERVAL OSMAR
LAUER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA), RECORRIDO(A).
0026- 70062396197 (CNJ: 432182-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11200008458) - NEURO NELSON AGOSTINI (ADV(S)
0014- 70062394598 (CNJ: 432022-51.2014.8.21.7000) - ANDRE ITALO PRETTO), RECORRENTE; SENER SAUDE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- - SENERGISUL SINDICATO ENERGIA ELETRICA NO RGS
BURGO (19/11200149502) - LUCIANE CAMARGO (ADV(S) (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA, DELAMAR
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, CESAR PINHEIRO RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON 0027- 70062396551 (CNJ: 432218-21.2014.8.21.7000) PASCHOALOTTO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200043037) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU
TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, MARESSA
0015- 70062394713 (CNJ: 432034-65.2014.8.21.7000) - CHACON), RECORRENTE; JURACI MARIA DINON
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU BUFFON (ADV(S) LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS
(109/11100004030) - CIFRA S.A. CREDITO FINANCIA- BEN, DIEGO DINON BUFFON), RECORRIDO(A).
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EDILSON SCH- 0028- 70062396643 (CNJ: 432227-80.2014.8.21.7000) NEIDER BUENO (ADV(S) JOSE ANTONIO FARIAS DE SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ALMEIDA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA), 11200047826) - LUIZ FELIPE (ADV(S) MAXIMILIANO
RECORRIDO(A).
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO
SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S)
0016- 70062394770 (CNJ: 432040-72.2014.8.21.7000) - ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIDO.
BENTO GONCALVES (5/11200038661) - SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER), RECORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RENTE; NARJARA DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE
SANTIN), RECORRIDO(A).
0029- 70062396163 (CNJ: 432179-24.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300102357) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
0017- 70062394846 (CNJ: 432047-64.2014.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES, FERNANDO
DO SUL (10/11200085434) - RIO GRANDE ENERGIA S A TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VITORIO
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN- GASPARETTO (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN),
TE; MARISA DE OLIVEIRA TERRES (ADV(S) ANDRE RECORRIDO(A).
ITALO DA ROSA), RECORRIDO(A).
0018- 70062394952 (CNJ: 432058-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202907793) - VITOR AUGUSTO BOSCHETTI BARBIERI
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0007- 70062393277 (CNJ: 431890-91.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
- GUAIBA (52/11300016102) - ADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; FIDC IPANEMA II (ADV(S) LUIZ 0019- 70062395009 (CNJ: 432063-18.2014.8.21.7000) GUSTAVO BARBOSA MARTINS, SAMIR SQUEFF NETO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA, ALFREDO 11400019570) - CIFRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO
ZUCCA NETO), RECORRIDO(A).
E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; MARILDA
FREITAS VERNIERI (ADV(S) JULIANO BRITO, BRUNO
0008- 70062393665 (CNJ: 431929-88.2014.8.21.7000) - DIEGO DALDAO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502964158) - BANRISUL (ADV(S) NORBERTO DA 0020- 70062395140 (CNJ: 432077-02.2014.8.21.7000) COSTA CARUSO MAC DONALD, HAMILTON LANGARO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
DIPP, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; LUIZA MARIA 10523279438) - ALFREDO BREGALDA (ADV(S) DEMIAN
MACHADO DE LEMOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SEGATTO DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
SANTOS GOMES, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
OLIVEIRA,
VALERIA CANDAL DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0009- 70062393699 (CNJ: 431932-43.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 1. VARA - TAQUARA (70/
11100052073) - VOLKSVAGEN SERVICOS S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; PAULO RENATO DA LUZ
(ADV(S) DENIS BADERMANN DE LEMOS, RAFAEL
KLAUS KRUMMENAUER, GUSTAVO PEREIRA BENDER),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70062395249 (CNJ: 432087-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200140886) - MARISTELA DA SILVA
BITTENCOURT (ADV(S) ADRIANO NARDI DA SILVA),
RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
LETICIA MOREIRA NUNES), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO
COELHO GLITZ), INTERESSADO(A).
0022- 70062395538 (CNJ: 432116-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200178297) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE;
THIAGO GILMAR DE SA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0023- 70062395561 (CNJ: 432119-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11100066921) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; VALQUIRIA JUREMA COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S)
JOAO RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203149493) CLEUSA BONEL BRAGAMONTE (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0005- 70062394788 (CNJ: 432041-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302836782) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALCIR BORTOLON
(ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, VILMAR DA SILVA
BARBOSA, FABIO CANALLI BORGES), RECORRIDO(A).
0006- 70062394838 (CNJ: 432046-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100108307) - CUSTODIA CAMPOS CARVALHO (ADV(S) ROGERIO CABRAL BORGES),
RECORRENTE; ELISCAMAR SANTOS DA ROSA (ADV(S)
CLEUSA MARIA DOS SANTOS, ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO), RECORRIDO(A); VILSON OLIVEIRA
CARVALHO (ADV(S) ROGERIO CABRAL BORGES),
INTERESSADO(A).
0007- 70062394887 (CNJ: 432051-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400007960) - GERMANO
HENRIQUE PAULETTO, E, GERMANO HENRIQUE
PAULETTO ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0008- 70062394903 (CNJ: 432053-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTA BARBARA
DO SUL (121/11200005658) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI),
RECORRENTE;
DARCI
LUIZ
VENDRUSCOLO (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI,
LEANDRO KEITEL), RECORRIDO(A).
0009- 70062395025 (CNJ: 432065-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702147889) - GILNEY SOUZA AFONSO (ADV(S)
LARISSA MICHELE DRUM, EDUARDO HAAS, MICHELE
GOMES DA ROSA, FERNANDA DAL MASS COSER
KERBER, JULIA EMUNDS GIRARDI), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
0030- 70062392899 (CNJ: 431852-79.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEISERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
11100175316) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON HOFF), RECORRENTE; LAURA KRAMER FIALA MACHADO (ADV(S) 0010- 70062395058 (CNJ: 432068-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
ANDRETI DA SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100320530) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COOPERFORTE (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN
SALVI ORDAHY), RECORRENTE; DENY VIEBRANTZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S)
GABRIEL
RODRIGUES
GARCIA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
0011- 70062395074 (CNJ: 432070-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700566418) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SINDICATO
DOS TECNICOS DE SEGURNACA DO TRABALHO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5557/14
ESTADO DO RIO G (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS, 50 31843),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0012- 70062395108 (CNJ: 432073-62.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200044089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
RECURSO ESPECIAL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CARLOS OSMAR
0001- 70062394663 (CNJ: 432029-43.2014.8.21.7000) - SILVEIRA BOPP (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA VEDO, RAQUEL GOMES CHAVES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501796863) - NARA CRISTIANE SIEBEL (ADV(S) 0013- 70062395173 (CNJ: 432080-54.2014.8.21.7000) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
TELECOM S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, FUNDO (21/11300090547) - BV FINANCEIRA S A CREMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES), RECORRENTE; JOAO LUIS
RECORRIDO(A).
NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO
SARTURI, TIAGO LUIZ RADAELLI, FRANCISCO DE
0002- 70062394671 (CNJ: 432030-28.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0014- 70062395231 (CNJ: 432086-61.2014.8.21.7000) 11300029898) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067683) IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DIRLEN GARCIA CAL- CARMEN REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA (ADV(S) OSNI
DEIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALE- JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
XANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RENAN AUGUSTO SOCCOL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70062394697 (CNJ: 432032-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003286764) - JORGE LUIZ GUTERRES MIRON (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BRUNA
OLIVEIRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0015- 70062395439 (CNJ: 432106-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203127481) - ANDIARA MARIA VELHO
ACAUAN (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO,
JUCINEIA MARISANI MACHADO), RECORRENTE; SUL
AMERICA SEGURO SAUDE S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0024- 70062395769 (CNJ: 432139-42.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0016- 70062395447 (CNJ: 432107-37.2014.8.21.7000) 0012- 70062394044 (CNJ: 431967-03.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300832550) - PAULO SER- 0004- 70062394721 (CNJ: 432035-50.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL GIO RIBEIRO (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL DICIAL - GRAMADO (101/10900015592) - DARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARBONEL MACHADO (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA), RECORRENTE; PLANALTO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA, ANELISE
DROSE DOS SANTOS TULINI), RECORRIDO(A).
0017- 70062395454 (CNJ: 432108-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100073316) - MARISA LIMA TROJAN,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL
KUMMEL), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S)
JULIANO
ZURLO
DELLAZZANA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO,
ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRIDO(A).
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
0006- 70062363536 (CNJ: 428916-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZILHADA DO SUL (45/11300006240) - ANDREA FREITAS
RODRIGUES (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORREN0028- 70062395603 (CNJ: 432123-88.2014.8.21.7000) - TE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SCHAURICH, GILMAR DUARTE), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11103527356) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- 0007- 70062363585 (CNJ: 428921-06.2014.8.21.7000) TOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA, FERNANDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORREN- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200058368) - BANRISUL
TE; DENISE SIMONETTI (ADV(S) ANGELA ELSING), (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, GONCALO
RECORRIDO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CAR- CASSINI PETER), RECORRENTE; JULIANO MACHADO
LOS- HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA (ADV(S)
VINICIUS
SCHNEIDER
ROLIM),
ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ, BARBARA RECORRIDO(A).
MARX PETRY), INTERESSADO(A).
0018- 70062395488 (CNJ: 432111-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302910621) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
FRANCISCO CARLOS NUNES ALVES (ADV(S) JULIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0029- 70062394754 (CNJ: 432038-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200069821) - BRASIL TELECOM / OI
0019- 70062395496 (CNJ: 432112-59.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARCIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO MEN DA ROSA (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS,
(21/11300052491) - PATRICIA LOPES DOS SANTOS, DE- MAIRA BECK HAHN), RECORRIDO(A).
FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0030- 70062395520 (CNJ: 432115-14.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
RABELLO), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203061030) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0020- 70062395546 (CNJ: 432117-81.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE DORIVAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - DANILO KOEFENDER (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
URUGUAIANA (37/11100109841) - CREDIARE S/A - CRE- FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE ALVES), RECORRIDO(A).
NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE;
DANIEL ROGERIO BAIGORRA MACHADO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES DA SILVEIRA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70062395579 (CNJ: 432120-36.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200035858) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; FABIO JOSE LIMBERGER (ADV(S) CLAUDIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GOELLNER), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5558/14
0022- 70062395595 (CNJ: 432122-06.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200381867) CARLOS ALBERTO CENTENA DE FREITAS JUNIOR
(ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA, RODRIGO
ANDRADE KARAN), RECORRENTE; ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, INGRID BING MOREIRA), RECORRIDO(A);
LINDOMAR MADRUGA FARIAS (ADV(S) GILBERTO
CORDEIRO DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062362447 (CNJ: 428807-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302987284) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES
0023- 70062395629 (CNJ: 432125-58.2014.8.21.7000) - WAGNER), RECORRENTE; GOMERCINDO MARIA DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VICENTE DO SILVA, E OUTRO (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPESUL (131/11300006740) - GERHARD FERNANDO TUO), RECORRIDO(A).
SUDBRACK (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL
KUMMEL, CINTIA LOURENCO MOSSO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E 0002- 70062362694 (CNJ: 428832-80.2014.8.21.7000) INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), DO SUL (35/11100080743) - MGM SERVICOS DE CARGA
RECORRIDO(A).
E DESCARGA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO,
LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA
SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL
0024- 70062395652 (CNJ: 432128-13.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARSEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/ ROS SCHMIDT), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCIO
11100011283) - M B M SEGURADORA S A (ADV(S) CAR- MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) EMERSON LIMA
LOS AUGUSTO ZIRBES, CHRISTIANE BAHMED PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA
STEFANES MACHADO, PRISCILA MATOZO KNOPP), COSTA DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; VERA GANZER DE OLIVEIRA (ADV(S)
ALVARO ANTONIO BOF, DOMINGOS PASQUAL
DAMBROS), RECORRIDO(A).
0003- 70062362777 (CNJ: 428840-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200059894) - MGM SERVICOS DE CARGA
0025- 70062395678 (CNJ: 432130-80.2014.8.21.7000) - E DESCARGA LTDA. (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO,
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200799500) - WILSON SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI
CLEBER ANTUNES JACQUES (ADV(S) ROBERTO CONTINI, GILMAR DUARTE, TADEU CERBARO),
BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A); RENI MELLO DE OLIVEIRA, GILBERRECORRENTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDA- TO MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) EMERSON LIMA
MENTO MERCANTIL (ADV(S) GABRIEL LOPES PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA
MOREIRA), RECORRIDO(A).
COSTA DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
45
ANGELICO FOLLE, LUCAS HILTON PRESOTTO),
RECORRIDO(A).
0019- 70062392071 (CNJ: 431770-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11300037913) - ALCEU LUCIO
PRESOTTO (ADV(S) LUCAS HILTON PRESOTTO), RECORRENTE; PEDRO PAULO PREZZOTTO (ADV(S) MILTON ENIO SERAFINI), RECORRIDO(A); IBI
CONSTRUCOES LTDA - ME (ADV(S) PEDRO HEITOR
BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, MARIANA
GOROSTERRAZU MARTINELLI), INTERESSADO(A).
0020- 70062392089 (CNJ: 431771-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303054842) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; JUDITH HERTHA
0008- 70062363643 (CNJ: 428927-13.2014.8.21.7000) - SELBACH WERNER (ADV(S) ROBERTO JACQUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL KUHN, ROBERTA SCHMITZ NORONHA, TAIANA LUCIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300891166) - SOARES KUHN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
SILVANA DE SOUZA FERREIRA (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA
SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES 0021- 70062392097 (CNJ: 431772-18.2014.8.21.7000) LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO 10800147627) - BANCO DAIMLERCHRYSLER S. A.
(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, RAFAEL DIAS
CIBILS), RECORRIDO(A).
TOFFANELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, EDUARDO
LUIS KRONBAUER), RECORRENTE/ RECORRIDO;
0009- 70062363775 (CNJ: 428940-12.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) LUCIANE ACUNHA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ MOREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
11200012490) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORREN- 0022- 70062392105 (CNJ: 431773-03.2014.8.21.7000) TE; CLAUDIA TEREZA BIEDZICKI (ADV(S) MARCELO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100004970) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
RODRIGUES LOPES), RECORRIDO(A).
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; JOCIR FARIAS DE SOUZA (ADV(S)
0010- 70062363858 (CNJ: 428948-86.2014.8.21.7000) - NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- TA), RECORRIDO(A).
DE (23/11100012642) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; 0023- 70062392113 (CNJ: 431774-85.2014.8.21.7000) LEDAMAR ANDRADE SOARES PICANCO (ADV(S) MAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200386671) - NEIDE APARECIDA RODRIGUES
COS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S)
0011- 70062364518 (CNJ: 429014-66.2014.8.21.7000) - SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
SAO LEOPOLDO (33/10700188862) - JORGE PAULO
STORCK (ADV(S) WEIMAR REI NUNES DA COSTA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMER- 0024- 70062392121 (CNJ: 431775-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PORTO XAVIER (119/
SON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
11200009390) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
0012- 70062364765 (CNJ: 429039-79.2014.8.21.7000) - ANTONIO MIRAPALHETA DA SILVEIRA (ADV(S) ANDRE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE LUIS ANSCHAU MIELKE, FERNANDA KOHL KREWER),
DO OURO (127/11300009181) - BANRISUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JESSICA CRISTINA PASCOALI (ADV(S) IEDA
0025- 70062392154 (CNJ: 431778-25.2014.8.21.7000) MARIA LENZI COSTAGUTA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11100045470) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON
0013- 70062364807 (CNJ: 429043-19.2014.8.21.7000) - MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, OTAVIO AUGUSTO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS RORATO, TIAGO LUIS HOFFMANN), RECORRENTE;
MISSOES (20/11200022497) - BANCO VOLKSWAGEN S/ NAIR ENGEL SCHAEDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RE- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
CORRENTE; DILAMAR FABIANO ZANATTA (ADV(S)
DERLI PAULO DA SILVA BUENO, ELIANE JOSINA MA0026- 70062392162 (CNJ: 431779-10.2014.8.21.7000) CHADO DE MACHADO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11100032184) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
0014- 70062364989 (CNJ: 429061-40.2014.8.21.7000) - CLAUDIO KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - DANTE E CIA LTDA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
SANTA CRUZ DO SUL (26/10900107460) - HSBC BANK WERBERICH), RECORRIDO(A).
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE; HAINY RECKZIEGEL (ADV(S) BRUNO 0027- 70062392188 (CNJ: 431781-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMSEIBERT), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11200033229) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA
0015- 70062391990 (CNJ: 431762-71.2014.8.21.7000) - DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECOR11100010351) - LIVETE NATALIA UNFER (ADV(S) MAR- RENTE; SUCESSAO DE ANTONIO RODRIGUES, RECOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HE- PRESENTADA POR, ALMIRIA DE MELLO RODRIGUES
LENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RE- E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CORRENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A).
0016- 70062392014 (CNJ: 431764-41.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200018763) - DARCI ANTONIO DE GUIMARAES
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS,
GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0028- 70062392212 (CNJ: 431784-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200116989) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN, NELSON
PILLA FILHO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S)
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA
SOSA), RECORRIDO(A).
0026- 70062395694 (CNJ: 432132-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300099446) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ARLEIDE ANDERLE
(ADV(S)
MARCOS
ROBERTO
WUADEN),
RECORRIDO(A).
0004- 70062362876 (CNJ: 428850-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300675390) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY
ASPIS, RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; JOAO
ALCI BRASIL VALIN (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70062392048 (CNJ: 431767-93.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11200026097) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SIDINEI DALVIT (ADV(S) VINICIUS CORSO
SOUZA), RECORRIDO(A).
0027- 70062395710 (CNJ: 432134-20.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273888) ROSIMERI DA SILVA GONZALEZ (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; COMPA-
0005- 70062362926 (CNJ: 428855-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300052941) - CARLA PATRICIA
MARTINS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU
0018- 70062392055 (CNJ: 431768-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETURECURSO EXTRAORDINARIO
LIO VARGAS (50/11300012872) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RE- 0030- 70062365374 (CNJ: 429100-37.2014.8.21.7000) CORRENTE; ANA MARIA DE ALMEIDA (ADV(S) EMILIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0029- 70062392246 (CNJ: 431787-84.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200065564) - HELIO MORRETTO
(ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE;
RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) CLAUDIA
DE PAIVA FRAGOMENI, BRUNO FERREIRA THEODORO,
LAUREEN SUELEN NORONHA), RECORRIDO(A).
46
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
11200114049) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), RECORRENTE;
MARIANGELA SOUZA PEREIRA (ADV(S) ANTAO
ALBERTO
FARIAS,
EDUARDO
LUCHESI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5559/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TOS GONCALVES (ADV(S) FABIO GIANLUPPI), BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DARCY
ROCHA MARTINS MANO (ADV(S) DARCY ROCHA
SCATIGNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
MARTINS MANO, ELENA ERLING SEVERO),
RECORRIDO(A).
0010- 70062397971 (CNJ: 432360-25.2014.8.21.7000) - 0022- 70062398441 (CNJ: 432407-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN(38/11300018633) - BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301141926) - ALEXANDRE 0002- 70062396965 (CNJ: 432259-85.2014.8.21.7000) DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO VARGAS SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE; SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- (52/11100065851) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FILORECI APARECIDA TOMAZIN (ADV(S) VILMAR DA SIL- CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
VA BARBOSA, TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO), LHO), RECORRIDO(A).
SCATIGNA), RECORRENTE; RODINEI DOS SANTOS
RECORRIDO(A).
VIEIRA (ADV(S) MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS,
0023- 70062398490 (CNJ: 432412-21.2014.8.21.7000) - AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0011- 70062397997 (CNJ: 432362-92.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200463855) TAPERA (136/11300000892) - GUIOMAR TRAMONTINI, ANSELMO JOSE AMARO SOBRINHO (ADV(S) DIETER 0003- 70062397120 (CNJ: 432275-39.2014.8.21.7000) DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMCOLORADO
(ADV(S)
LORIANE
GORGEN), / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA BURGO (19/11300114395) - BANCO PSA FINANCE BRAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A). SIL S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ
RECORRIDO(A).
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE;
ROSABEL DIENSTMANN (ADV(S) AUGUSTO RASSIER
0012- 70062398011 (CNJ: 432364-62.2014.8.21.7000) - 0024- 70062398516 (CNJ: 432414-88.2014.8.21.7000) - ISOLAN JUNIOR), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/ SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100008578) - JORGE EGIDIO VOSS (ADV(S) MARCOS 11200285387) - NELCI MARIA COPELLI ANDREOLA
LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RE- 0004- 70062397278 (CNJ: 432290-08.2014.8.21.7000) PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RECOR- CORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES
RENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, (77/11200020453) - BANCO J SAFRA S A (ADV(S) NELMARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, SON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; NELSI DE
LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A).
MEIRA (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
LUANA RAFAELA FRANK), RECORRIDO(A).
0001- 70062353487 (CNJ: 427911-24.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10500195075) - MARCOS ITAMAR
NUNES DA ROCHA (ADV(S) MARCOS ITAMAR NUNES
DA ROCHA), RECORRENTE; ROBERTO KISS, MAFALDA
APARECIDA RIBEIRO KISS (ADV(S) ENILDO
BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO, FABIO ANDRE
HAUBRICH), RECORRIDO(A); NAIRA MARIA DA ROCHA (ADV(S) MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA),
INTERESSADO(A).
0013- 70062398219 (CNJ: 432384-53.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - ESTRELA
(47/11000029760) - CRISTIANE MALLMANN (ADV(S) JAMIL
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0002- 70062394291 (CNJ: 431992-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/
10900060056) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) RAFAEL
CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO FINASA
BMC S/A (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), RECORRIDO(A).
0014- 70062398243 (CNJ: 432387-08.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202032819) ADAIL TIEPPO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70062397211 (CNJ: 432284-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200051569) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUIZ
CARLOS LOMBARDI, E OUTROS (ADV(S) ILVONALDO
LOPES OTESBELGUE, BERNARDO MONTEIRO GOMES),
RECORRIDO(A).
0015- 70062398268 (CNJ: 432389-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200018228) - JAIR ROBERTO STULP (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0004- 70062397385 (CNJ: 432301-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11200014680) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL,
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; LUCIANA DA SILVA CARDOSO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0005- 70062397427 (CNJ: 432305-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200142129) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO ANTONIO
BARTELLI (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO,
RODRIGO SOUSA DOS REIS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70062398276 (CNJ: 432390-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301666417) EDERLI VIEIRA (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR
ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO),
RECORRIDO(A).
0017- 70062398318 (CNJ: 432394-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400608270) GLADIS TEREZA CARVALHO (ADV(S) CLAUDIO
SILVEIRA BATISTA, MARIA ANGELICA FERNANDES
RODRIGUES, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO,
RODRIGO SOBRAL DA SILVA, ROGER FERREIRA
KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70062398524 (CNJ: 432415-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302863798) IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0005- 70062397302 (CNJ: 432293-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/11300021084) - LUIZ TELMO FLORES VIEIRA (ADV(S)
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRENTE; BANCO RODOBENS S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
MARCIO THIAGO SALLON FERREIRA, THIAGO
0026- 70062398557 (CNJ: 432418-28.2014.8.21.7000) - TAGLIAFERRO LOPES), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818969) STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO 0006- 70062397336 (CNJ: 432296-15.2014.8.21.7000) DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL- 10800059213) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), CIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; FERNANDO JOSUE ARNECKE, CELIA
RECORRIDO(A).
ARNECKE (ADV(S) DAISE MARI KONRATH, GILSON
0027- 70062398581 (CNJ: 432421-80.2014.8.21.7000) - JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO RECORRIDO(A).
MARCOS (128/11200014147) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JACOB 0007- 70062397807 (CNJ: 432343-86.2014.8.21.7000) RIZZON, JULIO CESAR RASADOR (ADV(S) HUMBERTO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11200046330)
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
IURI RENAN BERGAMIN (ADV(S) GILSON TADEU
TAQUES MACHADO, GERMANO ENRICONE),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70062397351 (CNJ: 432298-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300008626) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; UDILA RESTELLI BERTA (ADV(S) FLAVIO GREEN
KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA),
RECORRIDO(A).
0029- 70062398193 (CNJ: 432382-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900555860)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELMAR POWARCZUK
(ADV(S) MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO
DE MOURA), RECORRIDO(A).
0008- 70062397856 (CNJ: 432348-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800270731) - SEMAT - SEGURANCA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA (ADV(S) CLARICE DE LOURDES
GOULART OETINGER, LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), RECORRENTE; ACACIA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) INES MANSUR), RECORRIDO(A).
0009- 70062397880 (CNJ: 432351-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202217037) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CESAR
SILVEIRA COELHO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70062397450 (CNJ: 432308-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302781910) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOACIR
TADEU DO NASCIMENTO GARCIA, E OUTROS (ADV(S)
DANIELA GIMENES PASSERO), RECORRIDO(A).
0007- 70062397534 (CNJ: 432316-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000005920) - MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI, JULIANA ROCHA COSTA), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) EDUARDO ORLANDINI, DANIELA
RUSCHEL MALVASIO), RECORRIDO(A).
0008- 70062397583 (CNJ: 432321-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300053036) - ANA BEATRIZ MENEGASSI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0009- 70062397633 (CNJ: 432326-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
11100003425) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ROLANDO STIEGEMEIER,
REPRESENTADO POR, MARIA DE FATIMA DOS SAN-
0018- 70062398359 (CNJ: 432398-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11200014112) - ROMEU LIBERAL TOME, E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA FAGUNDES
ATIENSE, DANIELA LEMKE BARCELLOS, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0010- 70062397930 (CNJ: 432356-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101005492) - ODIR FRANCISCO MARTINS DE
SIQUEIRA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA
RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONAR0019- 70062398367 (CNJ: 432399-22.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202856110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0011- 70062398029 (CNJ: 432365-47.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALDA MARIA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901319310) DECAVATA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MORLEIS DA SILVA (ADV(S)
WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO
0020- 70062398391 (CNJ: 432402-74.2014.8.21.7000) DA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300011669) - BANCO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5560/14
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI0012- 70062398060 (CNJ: 432369-84.2014.8.21.7000) LHO), RECORRENTE; LECI MARIA ZANELATO, ADILSON VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
JORGE ZANELATO, ALDO ANTONIO ZANELATO, CLESSI APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 11100121620) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
MARIA ZANELATO (ADV(S) NASSER JUDEH), RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; CARLOS WINTER (ADV(S) MARIO HELENO HOEVELER,
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
RECURSO ESPECIAL
0021- 70062398425 (CNJ: 432405-29.2014.8.21.7000) WALKER), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100216850) - GERRE LORENO NOVINSKI (ADV(S) 0001- 70062396759 (CNJ: 432238-12.2014.8.21.7000) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECOR- SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0013- 70062398094 (CNJ: 432372-39.2014.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO ALEGRE (1/11302318331) - UNIMED PORTO ALEGRE - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303534046) 0030- 70062397963 (CNJ: 432359-40.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300004795) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), RECORRENTE; JOSE LUIS ALVAREZ
SEQUEIRA (ADV(S) DAIANE EISERMANN SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAMPAZZO BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA
O LAR LTDA (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA
CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO COLVARA
DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ADV(S) EMILIO
KEIDANN JUNIOR, CAMILO MANZONI FARIAS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL - ERECHIM (13/11100056628) - CLAUDEMIR JOSE
DA SILVA (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA, VALTER
AUGUSTO KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA),
RECORRENTE; DANIEL MUNARI SCHEFFER (ADV(S)
LUIS PAULO GONCALVES DA FONSECA),
RECORRIDO(A).
0024- 70062401682 (CNJ: 432731-86.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400736987) YOLANDA HENRIQUE DELFINO (ADV(S) CLAUDIO
SILVEIRA BATISTA, RODRIGO SOBRAL DA SILVA,
ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70062398110 (CNJ: 432374-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303014581) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), RECORRENTE; DARWISIO MATUELLA (ADV(S) ODONIR
BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES),
RECORRIDO(A); SERGIO CAUMO (ADV(S) ODONIR
BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES),
INTERESSADO(A).
0025- 70062401864 (CNJ: 432749-10.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
10700129448) - RIOGRANDENSE SHOPPING LYNEMAR
0015- 70062398128 (CNJ: 432375-91.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROMILDO MARQUES DA ROSA, MARCELO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FABIANO IORRA, THIAGO SOARES MENDES DOS SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202796967) - TOS), RECORRENTE; BESOUCHET & CIA LTDA (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ CLAUDIA CAMARGO GOLBSPAN), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; REJANE MARIA DE CONTO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0026- 70062410055 (CNJ: 433568-44.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302781910) - JOACIR TADEU DO NASCIMENTO
0016- 70062398334 (CNJ: 432396-67.2014.8.21.7000) - GARCIA, E OUTROS (ADV(S) ERLITA FERRAZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- BARBOZA, DANIELA GIMENES PASSERO), RECORRENCA (90/11300000086) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE MARIO RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
ZANDONA (ADV(S) ANA PAULA MALACARNE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0027- 70062411277 (CNJ: 433690-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
0017- 70062398482 (CNJ: 432411-36.2014.8.21.7000) - DO SUL (35/11000114751) - AYMORE CREDITO, FINANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL CIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) MARINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10511470359) - ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL, RAYA COITINHO), RECORRENTE; MARCIO ADRIANO
ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL GULARTE (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME),
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE RECORRIDO(A).
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRIDO(A); HIGIDIO DASSI, E OUTROS
(ADV(S)
OTAVIO
LIMA IGLESIAS),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTERESSADO(A); LOJAS COLOMBO S A COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) ISRAEL 0028- 70062397153 (CNJ: 432278-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400000068)
BERARDI), INTERESSADO(A).
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
0018- 70062399944 (CNJ: 432557-77.2014.8.21.7000) - MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA TE; LAURINDO POLTRONIERI, LIBERA DELLA GIUSTINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POLTRONIERI (ADV(S) CRISTIANE POSSA
11101050188) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA ZANFONATTO, MATHEUS DALLA ZEN BORGES),
DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MEN- RECORRIDO(A).
DES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANA TONIOLO 0029- 70062400213 (CNJ: 432584-60.2014.8.21.7000) POZZOBOM (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100009796) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
0019- 70062400783 (CNJ: 432641-78.2014.8.21.7000) - CARVALHO, GUILHERME WURTH SIMON), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON RENTE; NELSI TEREZINHA MAURINA FREDREZ (ADV(S)
DE
MESQUITA
BORGHETTI),
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202086196) - ANALUCIA
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- RECORRIDO(A).
VESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RERECURSO EXTRAORDINARIO
CORRENTE; MARIA HELENA BUENO GARGIONI (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), 0030- 70062402482 (CNJ: 432811-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARRECORRIDO(A).
GO (43/11000031336) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0020- 70062400940 (CNJ: 432657-32.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERGIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS ALTAIR TOLFO DA SILVA (ADV(S) RENZO THOMAS,
(8/11200138185) - NOEMI TABORDA (ADV(S) CLAUDIA ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
MARA PEREIRA ORCI), RECORRENTE; ACSP RECORRIDO(A).
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KARINA DA ROCHA PIRES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70062401120 (CNJ: 432675-53.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300046422) - ZITA DO NASCIMENTO
MONTEIRO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO GMAC
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES
GONCALVES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5561/14
0022- 70062401286 (CNJ: 432691-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10400033690) - MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS SA (ADV(S) GILDA TEREZINHA
MELGAREJO FREITAS, JULIANA BERGAMASCHI
BOTTA, PAULO GUILHERME MENDONCA LOPES), RECORRENTE; CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS
FIORAVANTE GORSKI, EDUARDO AURELIO PEDROSO,
CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO, CRISTINA
MARCOS DE LARA LOEBLER), RECORRIDO(A); PDR
CORRETORA DE MERCADORIAS SC LTDA (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA
CORVETTO), INTERESSADO(A); MASSA FALIDA DO
PROCID PARTICIPACOES E NEGOCIOS SA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062397591 (CNJ: 432322-13.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300110838) - VERA LUCIA
MENUZ CIGANA (ADV(S) DECIMAR DA SILVEIRA
BIAGINI, DARCY CAMPOS LINKE), RECORRENTE;
NEUSA TERESINHA VIANA DA SILVA, E OUTROS.
(ADV(S) ADALTRO CEZAR SANTOS DE LIMA, LUCIANO
BELZARENA LORENZONI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
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FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459053) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSE MARILU
LINDEMAYER HANDEL, E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE LUIZ FELIN (ADV(S)
ANTONIO NEURI GARCIA, TALES EDUARDO SANTINI
MACHADO, FELIPE CERETTA DE GREGORI),
RECORRIDO(A).
0003- 70062397906 (CNJ: 432353-33.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300035570) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, SIMONE MELARA
SIMOES), RECORRENTE; CLAUDETE MARIA ZOTTI
CAVAGNOLI (ADV(S) ALVOIR LEANDRO ARAUJO),
RECORRIDO(A).
0015- 70062400478 (CNJ: 432610-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803347492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO
FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70062397922 (CNJ: 432355-03.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400556849) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/ RS (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO ALVES DE FARIAS
(ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS), RECORRIDO(A).
0005- 70062398433 (CNJ: 432406-14.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903436721) FABIANA RODRIGUES ALVES (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES
MARTINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA
DA SILVA BRUM), RECORRIDO(A).
0016- 70062401112 (CNJ: 432674-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200004210) - NAIR MICHLASKI
GREGORI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0017- 70062401369 (CNJ: 432699-81.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203153571) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IVO MOURA
DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE DOS REIS),
RECORRIDO(A).
0018- 70062401518 (CNJ: 432714-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11300004219) - DANIELA CRISTINA SCHERER
(ADV(S) JAIR GUARESCHI), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LERCI
DIEHL, MARI LUCIA HEIDER SALLES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0006- 70062398565 (CNJ: 432419-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573714) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA ISABEL DAMIAN NUNES (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO),
0019- 70062401724 (CNJ: 432735-26.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802576765) 0007- 70062398888 (CNJ: 432451-18.2014.8.21.7000) - JOAO CARLOS LORO (ADV(S) MANFREDO ERWINO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN11100002770) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, NAIARA DE MA- MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
TOS DOS SANTOS, CICERO CALDART VIEIRA), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; K & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCOS MONTEIRO DA SILVA, ELIO
0020- 70062401997 (CNJ: 432762-09.2014.8.21.7000) JUNIOR RAMOS MATOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/
11300013110) - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE
0008- 70062399183 (CNJ: 432481-53.2014.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- TRAVERSO), RECORRENTE; ARTUR ALBINO VAZ DE
TO ALEGRE (1/11300657384) - ROBERTO LUIZ CANDAL MATTOS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
RAMALHO ORTIGAO (ADV(S) LUIZA LYDIA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A);
CAVICCHIOLO, MARIA TEREZINHA GUARISE BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT),
BARRIOS), RECORRENTE; HILDA PIGHINI PINTO, E INTERESSADO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASIOUTROS (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, LEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
MARCELO SOARES PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO INTERESSADO(A).
REBES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70062399282 (CNJ: 432491-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300020992) - EDSON JOSE DE MOURA
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0010- 70062399324 (CNJ: 432495-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300065240) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; ALEX WILSON MARTINS
(ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS
ELISEU EDELE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0021- 70062398300 (CNJ: 432393-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200084490) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; ANELI
LISETE AREND (ADV(S) RAFAEL GHISLENI),
RECORRIDO(A).
0022- 70062398698 (CNJ: 432432-12.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200029094) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA MARIA CARVALHO REPETO (ADV(S) ROSANE CORREA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0011- 70062399365 (CNJ: 432499-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11200017610) - GERMANO CARVALHO FILHO (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70062399076 (CNJ: 432470-24.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/11100003226) S.D.M.G.D.C.M., REPRESENTADA POR SEU HERDEIRO, G.M.D.O. (ADV(S) CESAR JOSE BERGUENMAIER
HOLANDA, ELISANDRA BENVEGNU EFEL), RECORRENTE; J.A.D.C.M. (ADV(S) NEITO MAURICIO MACHADO, JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, DANIELLE
0012- 70062399670 (CNJ: 432530-94.2014.8.21.7000) - MACHADO FONTANA), RECORRIDO(A); I. D. C.M.,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE S.D.A.B.D.A.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(2/11400002564) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- INTERESSADO(A).
TO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA
LUCILIA GOMES), RECORRENTE; PATRICIA PEREIRA
MENEZES (ADV(S) RAFAEL HUNDERTMARK DE OLI- 0024- 70062400254 (CNJ: 432588-97.2014.8.21.7000) VEIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200291973) - UNIMED PORTO ALEGRE
0013- 70062399795 (CNJ: 432542-11.2014.8.21.7000) - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GO(13/11100059708) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- MES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CELIA DOS REIS
TO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORREN- FERGUTZ (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
TE; MIRIAM BERNARDA SCHAFER (ADV(S) FERNANDA SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70062399977 (CNJ: 432560-32.2014.8.21.7000) 0023- 70062401575 (CNJ: 432720-57.2014.8.21.7000) - 0002- 70062397799 (CNJ: 432342-04.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FAXINAL DO SO- 0025- 70062399399 (CNJ: 432502-29.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TURNO (96/11200003804) - BANCO VOLKSWAGEN S/A SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
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Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101488078) FABIANA DE OLIVEIRA FALEIRO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0026- 70062399407 (CNJ: 432503-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102545431) ROSA MARI NICOLETTI FONTANA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0027- 70062399548 (CNJ: 432517-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839288) ELIZARA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE (23/10700039063) - JOAO CARLOS DA COSTA (ADV(S)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA PIRES, ELBIO JESUS LEITE DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIMERE FLORES BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRIDO(A).
0016- 70062398771 (CNJ: 432440-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900017197) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CARLOS BETIUR PEREIRA CORREA (ADV(S) ARIOVALDO
0005- 70062397674 (CNJ: 432330-87.2014.8.21.7000) - CHAGAS SARDIQUE, BERNARDO RAMATIS SANDLER
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 14.VARA CIVEL FORO RIBEIRO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101497115) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUA- 0017- 70062398854 (CNJ: 432448-63.2014.8.21.7000) DROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
VASCONCELOS), RECORRENTE; VIVIANE GARCIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301907589) WOOD (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, FLAVIA MA- ROSANA DE CUSSATI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
RIA CASOTTI), RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORSEGURADORA S/A (ADV(S) CRISTINA FONTOURA RENTE; BOURBON ADM DE CARTOES DE CREDITO
VERRI, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ADRIANE
INTERESSADO(A).
MARIA FORTI SCHERER WAIT), RECORRIDO(A).
0006- 70062397724 (CNJ: 432335-12.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100125122) - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SHIRLEI ROBAINA DAS
NEVES (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO, KELLY
0028- 70062399589 (CNJ: 432521-35.2014.8.21.7000) - RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120388) OTILIA FURTADO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO 0007- 70062397757 (CNJ: 432338-64.2014.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400428778) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
DIAS, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; GLOBAL GLASS
INDUSTRIA DE VIDROS E ESPELHOS LTDA (ADV(S)
0029- 70062399621 (CNJ: 432525-72.2014.8.21.7000) - CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204336) MARIA LUIZA SELISTER ARAUJO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0030- 70062399704 (CNJ: 432533-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103195523) EVA REGINA ALMEIDA FINGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0008- 70062397849 (CNJ: 432347-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203138866) - KITS NORTE DIRECOES HIDRAULICAS
LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0009- 70062397948 (CNJ: 432357-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000610692) MYRIAM FROES DA FONSECA (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), RECORRENTE; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, CLAUDIO JORGE KOHAMA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70062398045 (CNJ: 432367-17.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - IJUI (16/
DIRETORA.
51300000420) - V.R.D.M., REPRESENTADA POR SUA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
MAE, S.R. (ADV(S) MARISTELA GHELLER HEIDEMANN,
GIOVANA MATTIONI VIECILI), RECORRENTE;
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0018- 70062398946 (CNJ: 432457-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11203021063) - VALQUIRIA APARECIDA MACHADO
DA SILVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ),
RECORRIDO(A).
0019- 70062399043 (CNJ: 432467-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BUTIA
(84/ 11200014638) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; EVA SOARES CARDOSO (ADV(S) GUSTAVO CUNHA
DA SILVA, FERNANDA MEDEIROS GONCALVES,
FERNANDA REGERT PACHECO), RECORRIDO(A).
11400415749) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JUVENIRA ALVES PEDROSO (ADV(S)
RESSOLI LUIS BALDO CUNHA, MARCIA VIDI
BONORINO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70062399720 (CNJ: 432535-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300842386) CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)
ELISIANA WALTRICK BRUM, LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRENTE; JOSE GILMAR LEMPECK PIRES
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70062389200 (CNJ: 431483-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200233170) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA), RECORRENTE; NEIDA DE OLIVEIRA
GONCALVES (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS),
RECORRIDO(A).
0030- 70062390406 (CNJ: 431603-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11000014343) - JOAO FRANCISCO CARVALHO (ADV(S)
LEANDRO IVAN MUNCHEN), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTA ROSA (ADV(S) DONATO HEINEN,
TIARAJU THORSTENBERG DE ANDRADE, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
PREVIROSA - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV.
PUBLICOS MUNIC. DE SANTA (ADV(S) LEO FRANCISCO FAGUNDES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70062399381 (CNJ: 432501-44.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
DIRETORA.
11200064419) - NATIVO DAL PIVA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70062399423 (CNJ: 432505-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11300032616) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; EVALDO
DE VARGAS (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ,
VERIDIANA RAQUEL FELTES, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5563/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70062399845 (CNJ: 432547-33.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA - VERANOPOLIS (78/11400013066) ALLICIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTOS LTDA - EPP (ADV(S) LUIZ GUSTAVO DE VASCONCELOS GARRIDO, GIULLIANO TOZZI COELHO),
RECORRENTE; FRANCISCO FERRONATO (ADV(S)
ROBERTO MUNARETTI, ROGERIO PRIORI),
RECORRIDO(A).
0001- 70062402136 (CNJ: 432776-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100272985) BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO), RECORRENTE; MANOEL
CONCEICAO FILHO (ADV(S) MARCIO ANDRE DO
AMARAL FURTADO, DANIEL FERNANDO NARDAO),
RECORRIDO(A).
0023- 70062399928 (CNJ: 432555-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900716448) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; VALERIA MENUZZI
COELHO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ISABEL DE MEDEIROS VIDAL), RECORRIDO(A).
0002- 70062402722 (CNJ: 432835-78.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11200105212) - M.S.D.B.M. (ADV(S) CARLOS MARINO
LOUZADA, JOAO HUBERT JACCOTTET NETO, ANDRE
VATIMO ARGILES), RECORRENTE; S.D.A.A.B., REPRESENTADA POR, J.F.A.D.B. (ADV(S) DENISE DELL
AGOSTINI CANTARELLI, ELISANGELA PADILHA
BARNECHE), RECORRIDO(A); C.L.T.D.M. (ADV(S) SUED
FERREIRA RODRIGUES, PABLO DE SOUSA ACOSTA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5562/14
0011- 70062398284 (CNJ: 432391-45.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900040183)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) CARLA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) PINTO DA COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., JOANA RECH), RECORRENTE; VERA LUCIA MOURA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GONCALVES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062389150 (CNJ: 431478-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO GABRIEL (31/11100015903) - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PELICANO LTDA (ADV(S) LAUVIR DE QUEVEDO
BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE GOMES, ANGELO
REINA ABIB), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
MULTISSETORIAL EXICO (ADV(S) CLADIMIR LUIZ
BONAZZA, GUILHERME RODRIGUES MORAES,
RAFAEL DE BRITTO FORNI), RECORRENTE; URBANO
AGROINDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) RICARDO LUIS
MAYER, FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT),
RECORRIDO(A).
0012- 70062398383 (CNJ: 432401-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL
(151/11100006225) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; IRACI
DE SOUZA RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0013- 70062398607 (CNJ: 432423-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902638045) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; RBB
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) LEANDRO
0002- 70062389325 (CNJ: 431495-02.2014.8.21.7000) - ROSA ROHDE, EDUARDO CAPONI ARAUJO, CARLOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11200036456) - ANTONIO EDIS
FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CREDIFISA S.A, BANCO FIBRA S.A (ADV(S) 0014- 70062398631 (CNJ: 432426-05.2014.8.21.7000) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202354832) MAXIVAN DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) FELIPE
0003- 70062390281 (CNJ: 431591-17.2014.8.21.7000) - CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002784981) - LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DE SOUZA
OZORIO, LYS CARLYLE SCHUNEMANN, GABRIELA 0015- 70062398680 (CNJ: 432431-27.2014.8.21.7000) MORAES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900006409) - HSBC BANK BRASIL
S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORREN0004- 70062390711 (CNJ: 431634-51.2014.8.21.7000) - TE; EVANIR TEREZINHA BRAGA MARCA (ADV(S)
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0024- 70062399993 (CNJ: 432562-02.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ITAQUI (54/11300005502) - CLEUZA MORAES HIEMER,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ITAQUI (ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS REIS, ROBSON
REIS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
0025- 70062400304 (CNJ: 432593-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702071017) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
(ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0026- 70062401021 (CNJ: 432665-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300826232) MARIO AUGUSTO DA SILVA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA WALTRICK BRUM, CARLA
LISIA PIAS ARNHOLDT DA CAMINO), RECORRIDO(A).
0003- 70062402896 (CNJ: 432852-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100127420)
- SUL AMERICA SEGUROS S.A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; MARTA ROSANE DA SILVA CAMARGO, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0004- 70062403027 (CNJ: 432865-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803347492) - EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO
FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70062403159 (CNJ: 432878-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001304900) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOAO NATALINO DE
SOUZA, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
VANESSA UTZIG, GUSTAVO MENEGHETTI),
RECORRIDO(A).
0027- 70062401468 (CNJ: 432709-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 0006- 70062403548 (CNJ: 432917-12.2014.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(22/10900158329) - INDUSTRIA DE CONSERVAS
ALIMENTICIAS D MORRO LTDA, CHARLES WILSON
SIQUEIRA NETTO (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL
DEVITTA), RECORRENTE; BANCO FINASA S.A. (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
VASCONCELLOS CHAVES), RECORRIDO(A).
0007- 70062404629 (CNJ: 433025-41.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200078219) - OTOMAR DA SILVA (ADV(S) STEFANO
DA FONSECA BARBOSA, GENECI APARECIDA DA
ROSA), RECORRENTE; LOTEADORA GRAVATAI LTDA.
(ADV(S) NELSON ROBERT SCHONARDIE),
RECORRIDO(A).
0008- 70062404819 (CNJ: 433044-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201825815) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; TANIA MARIA SANTOS (ADV(S) MELISSA NUNES BOEIRA),
RECORRIDO(A).
0009- 70062404983 (CNJ: 433061-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302126122) ARI JOSE CAUMO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0010- 70062405923 (CNJ: 433155-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11302583744) - SUL AMERICA SEGUROS
(ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; ATHOS FARINA, E OUTROS. (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRIDO(A).
0011- 70062406020 (CNJ: 433165-75.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200019357) - FATIMA MARGARETE PINHEIRO (ADV(S)
FATIMA MARGARETE PINHEIRO), RECORRENTE; M.A.
BOTOLLI E CIA LTDA (ADV(S) LUCAS MAGGIONI
FRIDERICHS, FERNANDA RIBEIRO KNECHT),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; CERSO ROCHA GIL (ADV(S) ANTONIO FAGUNDES FILHO),
RECORRIDO(A).
TEUTONIA (159/11000011058) - MELTEX JOY COMERCIO E CONFECCOES LTDA (ADV(S) JULIANO
PUCHALSKI TEIXEIRA, PEDRO FLACH JUNIOR), RECORRENTE; TRANSPORTES AKP LTDA (ADV(S) ENIO
BASSEGIO, ANDRE ROBERTO MALLMANN, HENRIQUE
RUSCHEL), RECORRIDO(A); RAPIDO TRANSPAULO
0019- 70062407788 (CNJ: 433341-54.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900960675) - NELCI
MARIA NEVES DA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LAUREN KLEIN DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RE), RECORRENTE; CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
DIRETORA.
LOPES), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
0020- 70062408125 (CNJ: 433375-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11202730826) - REJANE DIAS CARPIN (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5564/14
RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70062408679 (CNJ: 433430-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100000514) - JOAO BATTISTI, ROSALIA PEROLINI
RECURSO ESPECIAL
BATTISTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED 0001- 70039234471 (CNJ: 511162-76.2010.8.21.7000) NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
(ADV(S) LEILA FERNANDES, CLAUDIA DE CARVALHO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802356439) RECORRIDO(A).
ELOA ABRUSSI (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES,
EDUARDO VIELMO CORTES), 001. RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
0022- 70062408745 (CNJ: 433437-69.2014.8.21.7000) - ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, RESEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NATA ROSSELL MOURAO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11001740824) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO
CALAF, NIZAM GHAZALE, EDUARDO DA SILVA CAVAL- 0002- 70062416631 (CNJ: 434226-68.2014.8.21.7000) CANTE), RECORRENTE; SUCESSAO DE LENA MARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL (15/11200163194) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
MOLIM, TIAGO DE ABREU NEUWALD), RECORRIDO(A). (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; ALEXSANDRO WANDERERT (ADV(S) JACSON SIMON, THIAGO SUDICKUM MORALES, TIAGO
0023- 70062408778 (CNJ: 433440-24.2014.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101193710) - ALICE DA
SILVA ZUCATTI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, 0003- 70062416680 (CNJ: 434231-90.2014.8.21.7000) MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, 11202452818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
WAGNER JUNG ROCHA), RECORRIDO(A); REJANI PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
ESPINDOLA ZUCATTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO ANTONIO
AUTOS JAQUES BRAUN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS HEBERLE (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA),
AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70062406350 (CNJ: 433198-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300014727) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
ANTONIO PERUZZO (ADV(S) ISAC CIPRIANO 0024- 70062408836 (CNJ: 433446-31.2014.8.21.7000) PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11200012215) - RODRIGO IORCK
SCHMIDT (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
0013- 70062406459 (CNJ: 433208-12.2014.8.21.7000) - A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11200009770) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ELIO WINDMULLER (ADV(S) OBERTI 0025- 70062408984 (CNJ: 433461-97.2014.8.21.7000) PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SIL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
VA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203105992) - FARMAKLIN REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
0014- 70062406533 (CNJ: 433216-86.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BARBOZA), RECORRIDO(A).
ESTRELA (47/11300031213) - ELEONORA SEYBOTH
HORN, FRANCISCO VILMAR HORN (ADV(S) DANIEL
HORN, RICARDO MIERS), RECORRENTE; CAIXA DE 0026- 70062409057 (CNJ: 433468-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400737053) RECORRIDO(A).
ALDEMI VIEIRA PIRES (ADV(S) RODRIGO SOBRAL DA
SILVA, ROGER FERREIRA KELLETER), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0015- 70062406673 (CNJ: 433230-70.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802584830) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0027- 70062409172 (CNJ: 433480-06.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA RITA SUCENA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
FERREIRA (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES), - CARAZINHO (9/11100049020) - ATLANTICO FUNDO DE
RECORRIDO(A).
INVESTIMENTOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; MARLENE HOLANDA DE QUADROS
(ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, JOAO CARLOS
0016- 70062407291 (CNJ: 433292-13.2014.8.21.7000) - ARPINI, CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A).
ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11301019764) - ROBERTO CARLOS
GIACOMIN (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, 0028- 70062409289 (CNJ: 433491-35.2014.8.21.7000) ARMINDO JOSE CORSO), RECORRENTE; FUNDACAO LOCACAO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA 11200284399) - ISABEL CRISTINA MANFROI DE MORAES
GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, ANA CRISTINA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DANIEL CHIWACZYLESKI FRAGA), RECORRIDO(A).
ES BALDASSO), RECORRENTE; CLAUDIA GALLICCHIO
DOMINGUES, ELISABETH SPINATTO GALLICHIO
(ADV(S) HUGO RAUCH), RECORRIDO(A).
0017- 70062407424 (CNJ: 433305-12.2014.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0029- 70062409347 (CNJ: 433497-42.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11200578156) - JOAO ARNOLDO MARASCHIN RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA (22/10600046983) - SUCESSAO DE AGENOR AVILA COSSCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; UNIMED POR- TA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTO SIDNEY DAVIS
TO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA JUNIOR, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, PAULO
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CU- AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; PEDRO EDUARNHA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) IOLANDA JULIETA
LIMA VITOLA, MARCELO CARVALHO DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0018- 70062407549 (CNJ: 433317-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/ 0030- 70062409404 (CNJ: 433503-49.2014.8.21.7000) 11100000089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -
49
11100061817) - JAIRO VIEIRA DE ABREU (ADV(S)
ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA
MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0011- 70062421391 (CNJ: 434702-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802857322) HILSON TADEU SOARES MARTINS, E OUTROS (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO), RECORRIDO(A).
0012- 70062421524 (CNJ: 434715-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100026311) - LIDER ADMINISTRADORA LTDA
(ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE,
GIORGIA MOLL), RECORRENTE; SUCESSAO DE
DIONISIO LONGO (ADV(S) PABLO LUIS TOMAZELLI),
RECORRIDO(A).
0013- 70062421730 (CNJ: 434736-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201941696) - PAULA
CRISTIANE HENRIQUE CAMARGO (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S.A.
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0014- 70062422423 (CNJ: 434805-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493528) - DALVA
ANNA TESCHEIDEL PETERMANN (ADV(S) SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70062422613 (CNJ: 434824-22.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/
10300017870) - SIDNEI JOSE MARQUEZAN (ADV(S)
JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA
HUSEIN), RECORRENTE; OLGA MARIA CARVALHO PIRES (ADV(S) JOSE LIBERATO PIRES FERREIRA,
TIBIRICA BRUM PIRES), RECORRIDO(A).
0016- 70062422753 (CNJ: 434838-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200042420) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE; CARMEN VERLAINE HUPPES CARVALHO
0004- 70062416722 (CNJ: 434235-30.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROGER DE LIMA LORENZONI, JOAO VERGILIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- GALVAO DE BEM), RECORRIDO(A).
POLDO (33/10800029626) - FRANCIELE DE OLIVEIRA
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL 0017- 70062422910 (CNJ: 434854-57.2014.8.21.7000) S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200247111) - PABLO DIAS MARQUES (ADV(S) RAFAEL
GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
DE CASTRO MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
0005- 70062416763 (CNJ: 434239-67.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900728012) DARIANO FERREIRA FARIAS (ADV(S) GILBERTO DA 0018- 70062422977 (CNJ: 434860-64.2014.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
CELSO LOPES SEUS, ALBINO DE SOUZA MOURA, JOAO 11300004994) - RECYCLE COMERCIO E SERVICOS
PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA, DALTON SAUSEN, LTDA, JOSE MARIA CALDAS NUNES (ADV(S) GERSON
LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE SOUSA,
GRISELDA GREGIANIN ROCHA), RECORRIDO(A).
DIOGO MERTEN CRUZ), RECORRENTE; SICREDI
OURO BRANCO RS (ADV(S) FLAVIO MARTINS),
0006- 70062417100 (CNJ: 434273-42.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0019- 70062423389 (CNJ: 434901-31.2014.8.21.7000) 11301318460) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER SAPUCAIA DO SUL (35/11000096290) - BANCO FINASA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLODIS S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE
SANTO PRANDO (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; BARBARA REGICRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A). NA DA SILVA SCHUMACHER (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRIDO(A).
0007- 70062421045 (CNJ: 434667-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100166200) - TASSIA MACHADO (ADV(S)
ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0008- 70062421151 (CNJ: 434678-78.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11000065460) - DINIZ LOPES DA SILVA,
DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
(ADV(S) VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER, GISELE
CRISTINE DEUSCHLE, TATIANE ZANETTI ADIERS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), INTERESSADO(A).
0009- 70062421201 (CNJ: 434683-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200008306) - CREDIFIBRA S.A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; NATIA
FABIANE BLUMBERG DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA
BRAGA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0020- 70062423546 (CNJ: 434917-82.2014.8.21.7000) LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202966862) - JOAO EGIDIO COUTO DA
CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; EVE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
(ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0021- 70062423702 (CNJ: 434933-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11200069720) - BANRISUL (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; NILO
MAURO DA SILVA (ADV(S) FREDERICO KLEIN),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70062416821 (CNJ: 434245-74.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SARANDI (69/21300013909) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; OTONIEL RODRIGUES, VULGO TONI,
ARCELINO MORAES, VULGO ARCE, CLEIA MORAIS,
VULGO BILI (ADV(S) DARLEI AFONSO TASCA, MAURICIO TASCA), RECORRIDO(A).
0023- 70062416870 (CNJ: 434250-96.2014.8.21.7000) - L
0010- 70062421383 (CNJ: 434701-24.2014.8.21.7000) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ RANDI (69/21300013917) - MINISTERIO PUBLICO, RE-
50
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORRENTE; VALDIR BUHS (ADV(S) MAURICIO TAS- PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. (ADV(S) LUIZ
CA), RECORRIDO(A).
CARLOS ROCHA, TANIA GARCIAS WOHLFAHRT,
JERONIMO PINOTTI ROVEDA, MATEUS HAESER
PELLEGRINI), RECORRIDO(A).
0024- 70062421292 (CNJ: 434692-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200692005) - 0004- 70062396056 (CNJ: 432168-92.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO MARCOS (128/
RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, 10900002038) - MUNICIPIO DE SAO MARCOS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECOR- ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA, CRISTINA LORANDI),
RIDO; CARLOS ALBERTO DE MORAES (ADV(S) JOSE RECORRENTE; UNIMED NORDESTE - RS - SOCIEDAVECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RE- DE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS L (ADV(S)
CORRENTE/ RECORRIDO.
MARCO TULIO DE ROSE, RAFAEL LIMA MARQUES,
GUSTAVO VIONE DA ROSA, LUANA RAFAELA FRANK),
RECORRIDO(A).
0025- 70062421805 (CNJ: 434743-73.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11300006606) - BRISA EMBALAGENS LTDA 0005- 70062396080 (CNJ: 432171-47.2014.8.21.7000) (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300802686) RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE ROCKENBACH, FRATELLO SOLE PIZZERIA E TRATTORIA LTDA (ADV(S)
EDUARDO WEIRICH), RECORRIDO(A).
PAULO GERALDO ALVES DA SILVA), RECORRENTE;
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
(ADV(S) LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70062422506 (CNJ: 434813-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198859) RAQUEL CROCOLI LONGHI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0027- 70062422670 (CNJ: 434830-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976726) MAIRA DANIELE LOPES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0006- 70062396205 (CNJ: 432183-61.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21000073782)
- MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JEFERSON
MAURICIO BAUERFELD, VULGO JEFI, DIMI (ADV(S)
FRANCIS RAFAEL BECK, DEBORA POETA WEYH,
STEPHAN DOERING DARCIE), RECORRIDO(A).
0007- 70062396254 (CNJ: 432188-83.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21100752216) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; TELMO BATISTA DA SILVA FILHO, VULGO TEIO
(ADV(S)
EDUARDO
CAMPOS
MACHADO),
RECORRIDO(A).
0008- 70062396262 (CNJ: 432189-68.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300072003) - MINISTERIO PUBLICO,
0028- 70062422829 (CNJ: 434845-95.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; VELCI DA COSTA, VULGO CACIQUE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) IVANI ELISABETE TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455475) BEATRIZ ELISABETH MULLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0009- 70062396304 (CNJ: 432193-08.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). (1/21300091400) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARJUS KOSTITE GRACIANO (ADV(S) GISELA
ANTIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0029- 70062423231 (CNJ: 434886-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101347733) - 0010- 70062397146 (CNJ: 432277-09.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), - SAO LEOPOLDO (33/10500360173) - UNICARD BANCO
RECORRENTE; MARIA NIRLETE SILVA (ADV(S) CARLA MULTIPLO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHAVAZ FARINHA BOHN, MARIANA BARRIONUEVO PES- DO, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO),
RECORRENTE; SELVINO GOMES (ADV(S) FELIPE
SOA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
FLORIANI BECKER, EMMANUEL RECHE BECKER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70062397344 (CNJ: 432297-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CACHOEIRINHA (86/11000078015) - ELETROFORJA
DIRETORA.
INDUSTRIA MECANICA S/A, E OUTROS (ADV(S) AIR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER, TATIANE
DOMENEGHINI NALIN), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO
AMORIM JUNIOR, FELIPE AVILA CASTILHO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5565/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060275948 (CNJ: 220157-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301402916) - DEOCLENIO BONES DOS SANTOS FILHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO,
EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0002- 70062392527 (CNJ: 431815-52.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- LAJEADO (17/11400014160) - JORGE ALBERTO MACHADO, VANGUARDA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA, INDUSTRIA DE ALIMENTACAO 2001 LTDA
(ADV(S) TATIANA LUCIANA SCHUTZ KILPP), RECORRENTE; ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE CIVIL (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, EDUARDO MARIOTTI), RECORRIDO(A).
0003- 70062392600 (CNJ: 431823-29.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10600003727) - CLAUDIA KOFF MILAN (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO
COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES ALEGRE (1/11103022378) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARFIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
LOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA GOMES, RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECOR0016- 70062414867 (CNJ: 434049-07.2014.8.21.7000) - RENTE; FERNANDO COLLARES DA ROSA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VITOLA), RECORRIDO(A).
11300789175) - LUCILA FROHLICH LORENSI (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0027- 70062413307 (CNJ: 433893-19.2014.8.21.7000) - L
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC
CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURPAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
GO (19/912174) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; GUARACI DA SILVA DIAS (ADV(S) SABRINA
0017- 70062416441 (CNJ: 434207-62.2014.8.21.7000) - GAZZOLA TATIM), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602343724) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; ITAMAR DAVILA (ADV(S) DIETER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
0018- 70062416805 (CNJ: 434243-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10800019860) - EDUARDO LUIZ
SARTORI, ESPOLIO DE PEDRO JOAO SARTORI (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA PORTO ALEGRE
SCHMIDT, EDUARDO GOMES TEDESCO), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 5567/14
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TELMO DE SOUZA,
SOLON LIMA DE QUADROS), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE0019- 70062416904 (CNJ: 434253-51.2014.8.21.7000) - GUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10701488631) - BANCO
RECURSO ESPECIAL
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; DTI TECNOLOGIA LTDA, E OUTROS 0001- 70058460833 (CNJ: 38646-84.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, JULIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700069227) - MAURO OLIVEIRA
PRIETSCH BORGES CAETANO), RECORRIDO(A).
MOREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER),
0020- 70062417787 (CNJ: 434341-89.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S/A
SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018507) (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GABRIEL LOPES MOREIRA, RENATO ALMEIDA
GERAIS S.A. (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, BELLOLI), RECORRIDO(A).
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRENTE; ARCI
FERREIRA CORREIA, E OUTROS (ADV(S) CESAR
RECURSO EXTRAORDINARIO
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0021- 70062424346 (CNJ: 434997-46.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11300062984) VG ESTETICA CORPO E CABELO LTDA., E OUTROS.
(ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, LEANDRO ROSA
ROHDE, CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, REPRESENTADA POR
SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, JOAO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (ADV(S) JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR),
RECORRIDO(A); TBA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA (ADV(S) LEONARDO CORREA FERNANDES), INTERESSADO(A).
0002- 70039631106 (CNJ: 550825-32.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700562544) FILEMON NUNES DA ROSA (ADV(S) SUELENA
CIOCCARI LANNES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0022- 70062425442 (CNJ: 435107-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10400036509) - MASSA FALIDA DO BANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CO SANTOS SA (ADV(S) JULIANA BERGAMASCHI
BOTTA, PAULO GUILHERME MENDONCA LOPES), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 5568/14
CORRENTE; CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ALEGRETENSE LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS
FIORAVANTE GORSKI, EDUARDO AURELIO PEDROSO, RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO), PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SERECORRIDO(A); PDR CORRETORA DE MERCADORI- GUIR RELACIONADO(S):
AS SC LTDA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
FERNANDA CORVETTO), MASSA FALIDA DA PROCID
0012- 70062397682 (CNJ: 432331-72.2014.8.21.7000) - PARTICIPACOES E NEGOCIOS SA, SEM REPRESENTARECURSO ESPECIAL
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA - ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LAJEADO (17/10700030953) - VALMOR VITOR RENNER
0001- 70035181437 (CNJ: 105858-64.2010.8.21.7000) (ADV(S) FERNANDO SANTOS ARENHART, ANTONIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL GUILHERME TANGER JARDIM), RECORRENTE/RE- 0023- 70062426184 (CNJ: 435181-02.2014.8.21.7000) - BAGE (4/10800019868) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
CORRIDO; RESOLVE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, SUCESSOES - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE;
E OUTROS (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CU- TO ALEGRE (1/11300007304) - ANDERSON WAGNER SUCESSAO DE ALZIRA VIVIAM, REPRESENTADA PENHA, FERNANDO PERETTI SCHAFFER, PATRICIA DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO LOS FILHOS, JOAO CARLOS VIVIAN SARAIVA E OULANZINI SANDERSON), RECORRENTE/ RECORRIDO. SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO), ANSELI TROS (ADV(S) ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES,
VANESSA DOS SANTOS ZOTTIS (ADV(S) EDUARDO ANA CARLA MESSIAS SALIM), RECORRIDO(A).
SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO), RECOR0013- 70062397740 (CNJ: 432337-79.2014.8.21.7000) - RENTE; TEREZA TIMM GANDOLFI (ADV(S) ALDO AYRES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL TORRES, MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES, AN- 0002- 70038335808 (CNJ: 421295-72.2010.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702286498) - DREIA ZAGO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10701019011) - BANANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ FONTANELLA
TOS, FELIPE CRAVO SOUZA), RECORRENTE; OSCAR
(ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA
RONI DA ROSA (ADV(S) LENADYR JOSE FEIJO),
JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR, GRACIELE GO- 0024- 70062396221 (CNJ: 432185-31.2014.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
MES DIAS, EDUARDO AZEVEDO SPANHE), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300077363) - MINISTERIO PUBLIRECORRIDO(A).
CO, RECORRENTE; REGIS GUEDES PEREIRA (ADV(S) 0003- 70039014519 (CNJ: 489166-22.2010.8.21.7000) SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES, JOSE AN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
0014- 70062397914 (CNJ: 432354-18.2014.8.21.7000) - TONIO NASCIMENTO BATISTA), RECORRIDO(A).
DE MAIO (74/10800033214) - BANCO BRADESCO S/A
CORRETAGEM - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR(ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, FELIPE CRAVO
TO ALEGRE (1/11302030141) - PROSPER S/A CVC, 0025- 70062396270 (CNJ: 432190-53.2014.8.21.7000) - L SOUZA), RECORRENTE; CLERIA SIPP, GLORIA SIPP
PLANNER CORRETORA E VALORES S/A (ADV(S) MA- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - KAEFER (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA
RIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; JOAO MAR- TRES PASSOS (75/20800034460) - MINISTERIO PUBLI- DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA
COS JABLONSKI (ADV(S) GUILHERME DE ABREU E CO, RECORRENTE; GEOVANE DE ALMEIDA E SILVA MUNIZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO),
SILVA MICHELIN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ROGERIO DA SILVA (ADV(S) JOSE
BUENO TRINDADE, MARCELO CARDOSO TRINDADE),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70062411574 (CNJ: 433720-92.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ANA PAULA ROLA (ADV(S) CLEMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL TE MENEGAT), RECORRIDO(A).
0004- 70027345230 (CNJ: 25286-92.2008.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900312304) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJECECILIA LARA ESPOSITO (ADV(S) ARTUR 0026- 70062397823 (CNJ: 432345-56.2014.8.21.7000) - ADO (17/10700030511) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, MARCELLE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
ANAPOLSKI GUERRA MELLO), RECORRENTE; RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA RA (163/11000002439) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
AFFONSO JACOB RODER (ADV(S) JORGE RICARDO SILVA, MARCIANI LANSONI), INTERESSADO(A).
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOAO ALESDE MORAES, FABRICIO KORTZ), RECORRIDO(A).
SANDRO MULLER, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; EDILIO MAIA DA SILVA (ADV(S) CAROLINE PERUSSO
0004- 70061549762 (CNJ: 347539-88.2014.8.21.7000) - GOLDANI, RAMON LOPES KNEVITZ), RECORRIDO(A);
0005- 70033112152 (CNJ: 174547-97.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA (ADV(S) FLAVIA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE OLIVEIRA LEDESMA), INTERESSADO(A).
CARAZINHO (9/10700075849) - HSBC BANK BRASIL S A (1/10901261185) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEDA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, BASILIO VES PEREIRA, CESAR ROSSINI RIGO), RECORREN- 0015- 70043413921 (CNJ: 274186-20.2011.8.21.7000) CHECHI), RECORRENTE; SELIA STURMER DA TE; MARCELO LUCHO BENDER (ADV(S) EGYLENE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) TARSO DEVINCENZI CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SIL- 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALESILVEIRA), RECORRIDO(A).
GRE (1/ 50900065098) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE
VA), RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), RECORRENTE; D.F., REPRESENTADA POR SUA
0006- 70035466200 (CNJ: 134335-97.2010.8.21.7000) - 0005- 70061754842 (CNJ: 368047-55.2014.8.21.7000) - MAE,, C.R.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NAO-ME-TOQUE (112/10700006958) - BANCO - VIAMAO (39/11300093976) - ESTADO DO RIO GRANDE
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA 0016- 70043553353 (CNJ: 288129-07.2011.8.21.7000) LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; NELSON SIMON WAZEN DE FREITAS, DEBORA CARVALHO DE SOU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU(ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO ZA), RECORRENTE; ROSALIA LERINA KRIST NEIS, DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 10700007100) HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO), RECOR- DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RENTE/RECORRIDO.
VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE; PEDRO PEREICLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, JAIR MESQUITA DE RA (ADV(S) MARCOS BARCELOS NEVES),
OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA, ITALO RECORRIDO(A).
0007- 70039313275 (CNJ: 519042-22.2010.8.21.7000) - JUAN RODRIGUES BENEDETTI), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900001177) - BANCO DO BRA0017- 70043922137 (CNJ: 325007-28.2011.8.21.7000) SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN- 0006- 70061829552 (CNJ: 375518-25.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
TE; MILTON TOESCA (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- - BAGE (4/11000002500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
CINTIA CERIOTTI WEIRICH), RECORRIDO(A); VERA CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300002518) - SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVERTON
LUCIA VIANA TOESCA (ADV(S) AILOR CARLOS MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; MARILIA DE
BRANDELLI), RECORRIDO(A).
SOARES DE MARTINO), RECORRENTE; LOURDES MEDEIROS RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO
MARIA BICK FURLANI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0018- 70044023174 (CNJ: 335111-79.2011.8.21.7000) ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESTINGA SECA (147/11000007869) - ESTADO DO RIO
DIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RECURSO EXTRAORDINARIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
CAMILLA HAILLIOT DUARTE, ANDRE DA FONSECA
0007- 70028431690 (CNJ: 3717-98.2009.8.21.7000) - DI- BRANDAO), RECORRENTE; NOELI MARIA KNIELING
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- DE MORAES (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
(1/10800009588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ERNESTO DIEL, MARLISE FISCHER GEHRES),
RECORRENTE; LUIZ ANTONIO LANFREDI (ADV(S) 0019- 70044095081 (CNJ: 342302-78.2011.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5569/14
MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT, ROSANGELA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/10700005909) - ESTADO DO RIO GRANDE
MARIA HEINECK), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, JOSE
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SELUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA
GUIR RELACIONADO(S):
0008- 70033460700 (CNJ: 206841-08.2009.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, GISELE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL FORGIARINI PEREIRA, JOANESSA TASCA DEUD JOSE),
- SANTA MARIA (27/10800102730) - ESTADO DO RIO RECORRENTE; SIRLENE DA SILVEIRA RIBAS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), RECORRIDO(A).
ACQUA, MABE ZANELLA IRIGOYEN, JULIANA
0001- 70061730479 (CNJ: 365610-41.2014.8.21.7000) - FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; NILA CERVI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL AMADORI (ADV(S) ANA CARINA TEIXEIRA DAL PON- 0020- 70044186161 (CNJ: 351410-34.2011.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302580672) - TE), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
NEIVA MARLENE MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBER- GRAVATAI (15/11100009258) - ESTADO DO RIO GRANTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO), RECORFILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO 0009- 70036593309 (CNJ: 247045-60.2010.8.21.7000) - RENTE; EVONIR MANOEL FELISBERTO, REPRESENDO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- TADA POR SUA FILHA, PRISCILA FELISBERTO DE
DICIAL - CANGUCU (42/10900001650) - ESTADO DO CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY MUNICIPIO DE GRAVATAI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECOR- AUTOS INTERESSADO(A).
RENTE; ILMA KOHLER REICHOW (ADV(S) GUILHERME
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FREITAS AMORIM), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CANGUCU (ADV(S) JULIANO RODRIGUES MUNOZ), 0021- 70044318194 (CNJ: 364613-63.2011.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INTERESSADO(A).
DIRETORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
- CAXIAS DO SUL (10/10800192799) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
0010- 70039839907 (CNJ: 571705-45.2010.8.21.7000) - COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- GARCIA), RECORRENTE; VERONICA MARCANTE
DICIAL - CANGUCU (42/11000001031) - ESTADO DO RIO ORSO (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRI- DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GUES DE SOUSA, CRISTINA MACHADO), RECORREN- DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
TE; CLARITA DUARTE SCHIAVON (ADV(S) CLAUDIOMAR LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL CANDIDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5570/14
PEREIRA DA CUNHA, MARILIA DUARTE DO AMARAL), VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70044347334 (CNJ: 367527-03.2011.8.21.7000) 0011- 70040186561 (CNJ: 606371-72.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10900051354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
- CRUZ ALTA (11/10800064428) - ESTADO DO RIO GRANDE SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, LUCIANA GE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; EGON PAU0001- 70045098829 (CNJ: 442676-05.2011.8.21.7000) - GARCIA VEGINI), 002. RECORRENTE; MARIA JOSE LO ATKINSON (ADV(S) ARLINDO TONETTO QUERUZ,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL OLIVEIRA DE CAMPOS, REPRESENTADA POR, NELI CRISTIANO TACQUES, VINICIUS CAETANO PERIN),
- BENTO GONCALVES (5/10900015941) - MUNICIPIO DE AMELIA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A).
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, RECORRIDO(A).
THAIS PELLICIOLI BRUN), 001. RECORRENTE; NATALINA MARIA BALESTRIN CAPELLER (ADV(S) NATALIA
0023- 70044438091 (CNJ: 376603-51.2011.8.21.7000) POZZA, ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI), 003. 0012- 70041338393 (CNJ: 66633-03.2011.8.21.7000) - DI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800226588) - MUNICIPIO DE
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), 002. - ALEGRETE (2/10800006062) - ESTADO DO RIO GRAN- CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DE DO SUL (ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; LORECI SALETE ALVES (ADV(S) GARCIA), RECORRENTE; LOURDES ERNESTA CERON
SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, IGOR RODRIGUES SCOPEL (ADV(S) ALEXANDRA PAESE), RECORRIDO(A);
0002- 70046747895 (CNJ: 607583-94.2011.8.21.7000) - QUEVEDO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL TE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
- CAXIAS DO SUL (10/11000222942) - MUNICIPIO DE INTERESSADO(A).
BECK, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO,
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
ROSANE CONZATTI), INTERESSADO(A).
COSTA, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), 002. RECORRENTE; NELSON GILNEI TAVARES, DEFENSOR PÚBLI- 0013- 70043111640 (CNJ: 243958-62.2011.8.21.7000) - 0024- 70044478675 (CNJ: 380661-97.2011.8.21.7000) CO 003. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, - ERECHIM (13/11000003620) - ESTADO DO RIO GRAN- JAGUARAO (55/11000004574) - ESTADO DO RIO GRANROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA ÜBER DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
MICHELE BEUX), 001. RECORRENTE; LUIZA INES SOUSA, FABRICIA BOSCAINI, FLAVIA HELENA COSTA
ESPINOSA DRZEWINSKI), 001. INTERESSADO(A).
ROSSET (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO REIS, JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; NECI
DEGRAZIA, ANGELO TURRA TREVISAN, ALDO NERI DE QUADRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
0003- 70061538344 (CNJ: 346397-49.2014.8.21.7000) - DE VARGAS JUNIOR), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) MARTINA ALVES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- ERECHIM (ADV(S) FERNANDA TROMBINI JACOBUS), DE MORAES, RODRIGO SORIA DE MORAES),
INTERESSADO(A).
DICIAL - NOVA PRATA (58/11100015852) - MUNICIPIO 002. INTERESSADO(A).
DE NOVA PRATA (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI),
RECORRENTE; EVANDRO CHIOMENTO (ADV(S) 0014- 70043407089 (CNJ: 273502-95.2011.8.21.7000) - DI- 0025- 70044695062 (CNJ: 402300-74.2011.8.21.7000) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, DANUSA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ANTONIA CECCATTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TER- - VACARIA (38/10900056783) - ESTADO DO RIO GRAN-
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DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CRISTINA MACHADO, ANDREIA WAGNER), RECORRENTE; CLARA INACIA DE CANDIDO (ADV(S) MARLENE BUENO, FELIPE SCOPEL DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0026- 70045107117 (CNJ: 443505-83.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/10800009050) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE;
HORIDES FILICIANI LENA (ADV(S) TARQUINIO LENA
MATTANA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE JAGUARI /
RS (ADV(S) RENATO GASPAR MESQUITA FILHO, EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), INTERESSADO(A).
0027- 70045111853 (CNJ: 443979-54.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/10900009176) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA),
RECORRENTE; DOMINGOS CIESLAK (ADV(S) JULIANO
LUIS DEBONI), RECORRIDO(A).
0028- 70045448156 (CNJ: 477609-04.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/10800014031) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MABE
ZANELLA IRIGOYEN, RAFAEL DOWNAR DA SILVA),
RECORRENTE; ASSIS DE OLIVEIRA (ADV(S) GEREMIAS
BUENO DO ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TRES DE MAIO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0029- 70045512837 (CNJ: 484077-81.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/10900085267) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
TATIANA RODO OSINAGA), RECORRENTE; DULCE
MUELLER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
NORMELIO GRAEBIN, JACQUELINE SEVERO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0030- 70045971512 (CNJ: 529945-82.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900208862) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO,
ALFREDO CROSSETTI SIMON, JORGE LUIS TERRA DA
SILVA), RECORRENTE; VILMAR PAZ PEREIRA (ADV(S)
GLAUBER BARELA LONGONI), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARCIA APARECIDA
PAIM ADAMI, FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO,
ELBIO LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, CRISTINA SANTOS TIETBOHL),
INTERESSADO(A).
0031- 70045988474 (CNJ: 531641-56.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/10900063381) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE, LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORRENTE; LORENA TEREZA STANGHERLIN OLIVEIRA
(ADV(S) TELVIO RAMOS DE BITENCOURT),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAPAO DE CIPO
(ADV(S)
LEANDRO
MENEZES
SIMOES),
INTERESSADO(A).
0032- 70046182788 (CNJ: 551072-76.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10902776588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EVA LEDI GONCALVES COUTO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0033- 70046647426 (CNJ: 597536-61.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000025191) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA),
RECORRENTE; NATALINA RIZZO CASSANELI (ADV(S)
EVALDO FRANCO, PRISCILLA CHRISTINA FRANCO),
RECORRIDO(A).
0034- 70061349569 (CNJ: 327519-76.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100074406) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ),
RECORRENTE; T.K.C., REPRESENTADO POR
GRACIELA KRAKHECKER, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0035- 70061550257 (CNJ: 347588-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/11200030428) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO
PEREIRA), RECORRENTE; BERNADETE FLECK DOS
SANTOS (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0036- 70061751996 (CNJ: 367762-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA -
52
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FARROUPILHA (48/11300015796) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
NICOLE CAMPOS COSTA), RECORRENTE; LIRIO
PALAORO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0037- 70061869871 (CNJ: 379550-73.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300019398) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; LEONARDO TELOCKEN, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA
ALBUQUERQUE
DE
DEUS
CEZIMBRA),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5571/14
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70062125166 (CNJ: 405079-94.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100014104) - LUCIA MARTINS DIAS (ADV(S) MARIA
ANGELICA ORSI, JONI HENRIQUE ORSI BLOS), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70061979050 (CNJ: 390468-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100010182) - BV FINANCEIRA S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SILVIA
BEATRIS MACHADO DE AZEVEDO (ADV(S) ROBSON
DANNUS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70062017181 (CNJ: 394281-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000031065) - SUL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ILMAR VIEGAS (ADV(S)
PATRICIA PACHECO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70062101100 (CNJ: 402673-03.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTIAGO (64/10300057585) ANTONIO NOE AMARAL E SILVA, INVENTARIANTE DOS,
ESPOLIO DE JOAO OLIVERIO DA SILVA, ESPOLIO DE
ANTONIO OLIVERIO DA SILVA (ADV(S) ALLAN BUENO
PAIM, LAIR EDUARDO MAGNI ZANATTA, JOSE CARLOS
DA SILVA FARIAS), AGRAVANTE; OLGA DO CARMO
CARDINAL (ADV(S) MAXIMILIANO STACOWSKI, MARIA
INES RIGON STACOWSKI, MARIONE DE AFONSO
ALCANTARA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
0005- 70062193776 (CNJ: 411940-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100121798) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; LAURO DE JESUS FISCHER
(ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70062198536 (CNJ: 412416-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102437965) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIO
SATURNINO KRUSE (ADV(S) RAUL KRAFT TRAMUNT),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70062199187 (CNJ: 412481-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200923600) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS AESC (ADV(S) ENIO LOVISON,
FABIANA ESPOSITO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70062202767 (CNJ: 412839-94.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200019712) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRICIA FREYER), AGRAVADO(A); MARIA GRACILDA
TEIXEIRA DE MORAES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, WILLIAN BRUNO MORAES MARTINS),
AGRAVANTE.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300059428) MARA JANE VIANA DA SILVA (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS
MENDONCA, CRISTINA GUERRA MOCELLIN),
AGRAVADO(A).
0009- 70062207097 (CNJ: 413272-98.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100004209) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0020- 70062259775 (CNJ: 418540-36.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); JADER FABRICIO SIMON (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
ANSELMO FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FRAMARIN), AGRAVANTE.
11202984321) - ELIANA BARRETO RUSKOWSKI (ADV(S)
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0010- 70062222559 (CNJ: 414818-91.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200365390) VALMIR RODRIGUES GARCIA (ADV(S) TIAGO BECK
KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES DE CAS- 0021- 70062261078 (CNJ: 418670-26.2014.8.21.7000) TRO E SOUSA), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300084783) SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, DORVAL LUIZ PEREIRA LATORRES (ADV(S) OSNI JOSE
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A). ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0011- 70062223896 (CNJ: 414952-21.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11000013847) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; MARCOS DEMARTINI (ADV(S) MARCELO 0022- 70062261979 (CNJ: 418760-34.2014.8.21.7000) BOGONI, ADRIANO BENETTI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167300) JORGE SOUZA DA CRUZ (ADV(S) OSNI JOSE ALVES,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
0012- 70062224464 (CNJ: 415009-39.2014.8.21.7000) - ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101468336) - AGRAVADO(A).
MANOEL JOSE GONCALVES (ADV(S) GUSTAVO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BERNARDI, KATIA REGINA TONIOLO TAVARES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO, SANDRA REGINA MARQUES COLLARES),
AGRAVADO(A).
0023- 70062262357 (CNJ: 418798-46.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202712453) PATRICIA MACHADO DA CUNHA (ADV(S) OSNI JOSE
0013- 70062233192 (CNJ: 415882-39.2014.8.21.7000) - ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
BURGO (19/11200019404) - CREDIFIBRA S.A. CREDI- (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS- LEAL), AGRAVADO(A).
SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PRESTES), AGRAVANTE; EMILIO OLKOSKI (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70062263587 (CNJ: 418921-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0014- 70062256565 (CNJ: 418219-98.2014.8.21.7000) - 11201606641) - VERA LUCIA DANIEL DA SILVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRA11202711023) - CARMEN CARNEIRO (ADV(S) OSNI JOSE SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
MOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0025- 70062263892 (CNJ: 418952-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0015- 70062257068 (CNJ: 418269-27.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300035529) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ORIVAN BOFF (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203051914) - CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL
HELOISA MACHADO RIELLA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), AGRAVANTE; BRASIL MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0026- 70062264130 (CNJ: 418976-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
0016- 70062257506 (CNJ: 418313-46.2014.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/11200193431) - BRASIL TELECOM /
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IZAAC
11202584285) - BARBARA ELISABETH MIOLA FREITAS SOUZA DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO CEZAR SANTOS
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), AGRAVADO(A).
0027- 70062266721 (CNJ: 419235-87.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202780297) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0017- 70062257845 (CNJ: 418347-21.2014.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA AGRAVANTE; MARIA INES RUARO BOLINA (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
11202076972) - JOSE CARLOS PITHAN CAMARGO VITOLA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0028- 70062267042 (CNJ: 419267-92.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202711570) - MARIA IZABEL SQUEFF (ADV(S) FELIPE
0018- 70062258546 (CNJ: 418417-38.2014.8.21.7000) - CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO EGERT BARBOZA, MARISA JUSSARA NOLL
11202909990) - CLAUDIA ROSANE RIBEIRO SANTOS BARBOZA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0029- 70062267406 (CNJ: 419303-37.2014.8.21.7000) PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202992065) - IRONDINA SILVA DA SILVA (ADV(S) OSNI
0019- 70062258991 (CNJ: 418462-42.2014.8.21.7000) - JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0030- 70062267695 (CNJ: 419332-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300067889) LUIS CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0031- 70062272224 (CNJ: 419785-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202512713) - ROSANGELA MARIA BECK DO PRADO
(ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0032- 70062278668 (CNJ: 420429-25.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10502386277) - COMPANHIA
PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) FERNANDO GERALDO MENDES CAVALCANTI, CARLOS
EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, LUCAS BRAGA
EICHENBERG, DAIANA MENDES MALLMANN), AGRAVANTE; LOURDES MARIA REGINATO, ANTONIO CARLOS MONSANI (ADV(S) ADAUTO AFONSO VIEZZE,
VILMAR BARBOSA PEREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0033- 70062279146 (CNJ: 420477-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523842035) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; DIELU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO(A); RENATO BORTONCELLO FIRMA INDIVIDUAL (ADV(S) MAURO RENATO DE SOUZA APPEL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0034- 70062279229 (CNJ: 420485-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10900032184) - BANCO OMNI S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO
FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ANDERSON
BASSEDONE SEVERO (ADV(S) FERNANDA PEREIRA
SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0035- 70062280169 (CNJ: 420579-06.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10900043843) - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA
(ADV(S) JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA, RICARDO
AMADO CIRNE LIMA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES
PALICER CAIROS), AGRAVADO(A); MAGIA COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) JOSE MELLO DE
FREITAS, RODRIGO FOLLE, RENATA ZANIN DE
FREITAS, ROBERTO AGNOLETTO ARIOTTI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0036- 70062280755 (CNJ: 420638-91.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11000051170) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
AGRAVANTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS
SUL, MANTENEDORA DO, HOSPITAL GERAL DE CAXIAS
DO SUL (ADV(S) LUIZ ANTONIO MARCON, SAYMON
ROCHA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0037- 70062283015 (CNJ: 420864-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200012071) - CREDIFIBRA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E IONVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVANTE; PEDRO OSMAR DE OLIVEIRA
(ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0038- 70062283395 (CNJ: 420902-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300190265) - ELIO SILVA DE SOUZA (ADV(S) REGIS
ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA,
ANDERSON SANTOS DA SILVA), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S)
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0039- 70062285887 (CNJ: 421151-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102269841) CLAUDETE AZAMBUJA CONCEICAO (ADV(S) FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE PREUSSLER), AGRAVANTE; GILMAR ALVES CABRAL
FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CAMARGO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0040- 70062286968 (CNJ: 421259-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203046341) - SERGIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGUES (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LODIRETORA.
JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO AN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
TONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO CRISTOVAO
(ADV(S) LUSMARIA FINKLER CREMONESE), AGRAVANTE; FABIANO SAUCEDO FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVADO(A).
0010- 70062414040 (CNJ: 433967-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301975819) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
NUBIA IRIS NASCIMENTO REINA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0011- 70062414131 (CNJ: 433976-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 10902743884) - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DENCIA (ADV(S) DANIELA COURTES LUTZKY, PALOMA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MENDES CAMPOS), AGRAVANTE; ELISABETH SCHIAVO
(ADV(S) MANOEL FERNANDO SOUZA DA CUNHA,
ALESSANDRA MULLER CARDEAL DE SOUZA), 001.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVADO(A); DAIANE JANSEN PEREIRA, DEFENSOR
PÚBLICO 003. INTERESSADO(A).
0001- 70061047221 (CNJ: 297285-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10500113265) - MADARCO S/A INDUSTRIA 0012- 70062414222 (CNJ: 433985-94.2014.8.21.7000) E COMERCIO (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ALE- USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA
XANDRE CAETANO NODARI), AGRAVADO(A); AMERICO CRUZ DO SUL (26/10300060269) - COMPANHIA ESTAANTONIO GIUBEL, ANGELA MARIA DONIDA GIUBEL DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
(ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, ANDRE LUIS
VALDEMAR GIUBEL (ADV(S) PAULO CESAR BISOL), BARCELLOS ZINN, MILTON BARCELLOS FILHO), AGRAAGRAVADO(A); YASUDA SEGUROS S.A. (ADV(S) ANA VANTE; ATAIDES DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S)
ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM FREDERICO N PARREIRA, HELENA JURACI AMISANI,
JUNIOR), AGRAVANTE; IRB - BRASIL RESSEGUROS S. CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO),
A. (ADV(S) SALETE MARIA PICCOLI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ROSEMARI
0002- 70062413042 (CNJ: 433867-21.2014.8.21.7000) - HOFMEISTER), INTERESSADO(A); ANA DO REGO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. CORALI FREY, SANTA PASCUA DA SILVA GOULART
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601491975) - ES- (ADV(S) JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO),
POLIO DE DAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO INTERESSADO(A).
(ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, CARINA TEIXEIRA
JOHANSSON), AGRAVANTE; PAULO VALMIR VARGAS E 0013- 70062414313 (CNJ: 433994-56.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
MARMONTEL), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901582208) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0003- 70062413091 (CNJ: 433872-43.2014.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, LUIZ FELIPE GRACIOLLI DE LIMA,
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601507472) - MBM PRADO), AGRAVANTE; VERA MARIA NOBRE MUZA
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) LAURA MARZULLO (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA
PEDREIRA, JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, LUIZ FER- DE MENEZES COSTA), AGRAVADO(A).
NANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, MARTA HELENA
BAPTISTA DA SILVA, MARCELO BARRETO LEAL, SUELI
CHIES, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB), 0014- 70062414818 (CNJ: 434044-82.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALBA MARILENE DE SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MIRANDA (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, ALEGRE (1/11201858616) - UNIMED PORTO ALEGRE MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT, JULIANA PEGORINI, SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; LUIZ ARIANO
AMORIM DE SOUZA), AGRAVADO(A).
ZAFFALON, MARLENE GOULART ZAFFALON (ADV(S)
FABIO KLEY SANTOS), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5572/14
0041- 70062288618 (CNJ: 421424-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11300005296) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVANTE; PAULO DOS SANTOS ROST
(ADV(S) FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0042- 70062296744 (CNJ: 422237-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11200042558) - OI/BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
NATALINO CEMBRANEL (ADV(S) AUGUSTO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0043- 70062303474 (CNJ: 422910-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001746083) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; LEANDRO SOARES AITA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0044- 70062303672 (CNJ: 422930-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/
11100008343) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
GEORGINA LUIZA NUNES HAERTEL (ADV(S) ELIANE
TERESINHA DALMAS GANASSINI, DIONE MARIA
GREGIANIN), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0045- 70029262953 (CNJ: 282269-93.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523940770) - FUNDACAO
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CLOMAR DE SOUZA FRANCA, E OUTROS
(ADV(S) CARLOS GUARANI VELASQUEZ DE SOUZA,
HERMES NUNES BITENCOURT, ADRIANA MICHIELON),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0046- 70032001927 (CNJ: 98515-51.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502336998) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE; JORGE MURA BERTHIER VIEIRA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXT
RAORDINARIO
0047- 70034658294 (CNJ: 53544-44.2010.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10600222252) - ORGANIZACOES RA OLIVEIRA LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
VERA REGINA MAURER RANZI, ALINE RAPHAEL),
AGRAVANTE; BELGRANO COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARLOS DUTRA TEIXEIRA, GIANE MARIA
TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
53
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, RENATA PEREIRA EVANGELISTA, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; JUAREZ RITTER VIEIRA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA, SILVANA WEBER), AGRAVADO(A).
0020- 70062415757 (CNJ: 434138-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201306354) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; MIGUEL LUGOCH (ADV(S) RODRIGO
TONIAL), AGRAVADO(A).
0021- 70062415849 (CNJ: 434147-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303509920) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
NILSO CAO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0022- 70062417480 (CNJ: 434311-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300015996) - CARLOS
ESPINDOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5573/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051660801 (CNJ: 472675-66.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200037850) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; GILSON XAVIER DA ROSA (ADV(S)
ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER),
RECORRIDO(A).
0002- 70059548511 (CNJ: 147414-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202076115) - MARIA MARGARETE CROZ DA SILVA
(ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0004- 70062413224 (CNJ: 433885-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100069265) - BV FINANCEIRA S.A. CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO SCHEER
(ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ), AGRAVADO(A).
0015- 70062415120 (CNJ: 434075-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011401) - DOMINGOS ABEL
BERNARDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), EDMILSON PEDRO PELIZARI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE/AGRAVADO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRA- 0003- 70060982725 (CNJ: 290835-55.2014.8.21.7000) 0005- 70062413299 (CNJ: 433892-34.2014.8.21.7000) - VANTE/AGRAVADO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAO BORJA (30/11000027130) - PETROBRAS DISTRISANTA ROSA (28/11100073902) - ERNESTO ANGELO
BUIDORA S/A (ADV(S) CARLOS NORBERTO BELMONTE
MASCHIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0016- 70062415245 (CNJ: 434087-19.2014.8.21.7000) - VIEIRA, ROBERTO MAZZONETTO, CINTIA BRUNO
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL CONTERATO), RECORRENTE; LUIS RUBEM MEDEIROS
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400317372) - PINHEIRO, E OUTRA (ADV(S) ADRIANO PIRES
AGRAVADO(A).
GIOVANI
MARTINS
CASSAFUZ),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE MORAES,
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
0006- 70062413331 (CNJ: 433896-71.2014.8.21.7000) - HELENITA DE VAGRE RODRIGUES (ADV(S) JULIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0004- 70061596532 (CNJ: 352216-64.2014.8.21.7000) - SAO LEOPOLDO (33/10501046456) - SOCIEDADE AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
ORPHEU (ADV(S) MARCIA SCHWANTES), AGRAVANJUDICIAL - GUAPORE (53/10700005610) - JHONATAS
TE; CRISTOV BECKER (ADV(S) CRISTOV BECKER,
BATAGLIA FAVERO, IDALINO AUGUSTO FAVERO
PABLO EDUARDO CAMUSSO), AGRAVADO(A).
0017- 70062415294 (CNJ: 434092-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROBERTO IVO SOCCOL), RECORRENTE; ANFALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E TONIO DERLI FEDRIGO, FATIMA CAVASOTTO FEDRIGO
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11001485646) - (ADV(S) AROLDO DALLA COSTA), RECORRIDO(A);
0007- 70062413414 (CNJ: 433904-48.2014.8.21.7000) - IVASS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) FABIANO CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARTINS BRANDT), AGRAVANTE; SOLANGE RIBEIRO TIAGO REY FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ,
- TRAMANDAI (73/11300082170) - OI S A (ADV(S) TERE- RAMOS (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE DE BAR- VINICIUS FELTRACO, LUCIO MARCO SOARES),
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ROS MENDES), AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE RECORRIDO(A); CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS
PAULO SAMUEL TEIXEIRA (ADV(S) ANA CARLA ALDEAMARE S/A (ADV(S) ALVARO ANTONIO PORTO LTDA., IDENOR BOLLIS (ADV(S) JORGE DE MARCO,
DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
LORENZA MANICA), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0048- 70048672281 (CNJ: 173819-51.2012.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100325205) - PEDRO FRANCISCO FINGER
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70062413638 (CNJ: 433926-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300356104) ESPOLIO DE JOAO SALVADOR VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA PADILHA VIEIRA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), AGRAVADO(A).
0018- 70062415658 (CNJ: 434128-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002412650) - JONATHAN
BARCELAR GRAEFF (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
AGRAVADO(A).
0049- 70055718779 (CNJ: 296504-26.2013.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0009- 70062413950 (CNJ: 433958-14.2014.8.21.7000) - 0019- 70062415716 (CNJ: 434134-90.2014.8.21.7000) SUL (10/11000254410) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- ENSINO PARTICULAR - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301104702) - SOCIEDADE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100283626) -
0005- 70061603551 (CNJ: 352918-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10300093055) - LUIS
PEDRO RODRIGUES GUEDES (ADV(S) MARCO AURELIO FRAINER, ENILDA MOTTA RODRIGUES, WILLIAM
VARGAS PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA, LUIS AUGUSTO
TAVORA PACHECO), RECORRIDO(A).
0006- 70061713384 (CNJ: 363901-68.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100080639) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, CRISTINA ANTUNES CARDONA,
54
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; IONE
BATISTA DE FREITAS (ADV(S) IVO CANELLO NETO,
FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSÉ BON TALGE),
RECORRIDO(A).
0007- 70061727590 (CNJ: 365322-93.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200268637) - IOLANDA
HERMINA CARVALHO DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0008- 70061732301 (CNJ: 365793-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600277716) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
JOSE MARCELO TICHY GUIMARAES (ADV(S) EDSON
FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
0009- 70061750121 (CNJ: 367575-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902393379) - MALLMAN E TUSSET ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEONARDO HAAB,
LUCAS NICKEL), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO FERNANDO MACHADO (ADV(S) CLAUDIO
OTAVIO MELCHIADES XAVIER, LUIZ ALBERTO CARDOZO
ORCY, CAROLINE JOCHIMS ROSSI), RECORRIDO(A).
0010- 70061772612 (CNJ: 369824-75.2014.8.21.7000) MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501779470) - ANAMARIA LOPES COLLA
(ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, MARCIO TAVARES MOREIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
UFRGS ASSUFRGS (ADV(S) PAULO DE TARSO DRESCH
DA SILVEIRA, FRANCISCO DE SALES DRESCH DA
SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEGRE (1/11201640440) - ESCOLA DE EDUCACAO SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, CAMILA BECKER), RECORINFANTIL DESCOBRINDO SABERES LTDA - ME (ADV(S) RENTE; PATRICK VIEGA DE LIMA (ADV(S) ANDRE
RENATO CAPORAL PEREIRA), RECORRENTE; DANIEL MARTINS LARA, SUELEN TITTON), RECORRIDO(A).
MARTINS DOS REIS (ADV(S) DIONISIO LEAL MAYER
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0030- 70061814067 (CNJ: 373969-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
0019- 70061796926 (CNJ: 372255-82.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301610349) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ARMANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (ADV(S) PAULO
NOVO
HAMBURGO
(19/11100042285)
- RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGALVANOPLASTIA ELAN LTDA (ADV(S) MARIA HELOIZA GIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE;
LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER, GILBERTO SERASA S/ A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
TRAMONTIN DE SOUZA, CAROLINA SCHEFFER LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
CANFILD), RECORRENTE; FAXON QUIMICA LTDA
(ADV(S) JUANIR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0031- 70061815577 (CNJ: 374120-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300101450) - EDITE
0020- 70061796934 (CNJ: 372256-67.2014.8.21.7000) - WIEDERKEHR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
- SANTO ANGELO (29/11300016771) - MARIA HELENA TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANPINTO DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS DES MOESCH), RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CAROLINA SOARES MARTINS CORREA), 0032- 70061815742 (CNJ: 374137-79.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301882306) - STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS
0021- 70061797320 (CNJ: 372295-64.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; PRATICARD
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803340226) - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
NELSON ORLANDO SCHMITT (ADV(S) THIAGO MEREGE ROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, MARCELE
PRESTES DE AGUIAR), MARCIA REJANE CANTARELLI
(ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA 0033- 70061816302 (CNJ: 374193-15.2014.8.21.7000) MARTINS DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), RECOR- (8/11300064531) - TIAGO BORTOLANZA (ADV(S) TIAGO
RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) BORTOLANZA), RECORRENTE; FELIPE RIPPEL BRAGA
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES), RECORRIDO(A).
0022- 70061798187 (CNJ: 372381-35.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA
EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO - PASSO
FUNDO (21/855421) - HENRIQUE JACOBS DE MELLO
(ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE, LUIZ PAULO
BRISTOTTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0011- 70061776795 (CNJ: 370242-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200130539) - ELIANE MORAES
DEANTONI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE; COOPERPOA - COOP. DE
ECON E CRED. MUTUO DOS SERVID. MUNICIPAIS DE
(ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), RECORRIDO(A).
0023- 70061798294 (CNJ: 372392-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO MEIO (80/11200014381) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ELEMAR WALLERIUS (ADV(S) PAULO ALBERTO
DELAVALD), RECORRIDO(A).
0012- 70061777256 (CNJ: 370288-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TRES PASSOS
(75/11100011450) - ALCIRIO WIEDTHAUGER (ADV(S)
ROBERTO EURICO GETELINA, VICENTE FLECK DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ZENIR DORNELLES DE
MENEZES (ADV(S) DENIS HERCILIO BARROS NUNES),
RECORRIDO(A).
0024- 70061798534 (CNJ: 372416-92.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202315829) - MARCUS
VINICIUS ROSSI DA ROCHA (ADV(S) LUCAS COUTO
LAZARI), RECORRENTE; LOURDES MORAES DA SILVA
(ADV(S) REGIS ANTONIO COIMBRA), RECORRIDO(A).
0013- 70061777926 (CNJ: 370355-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200010538) - SANDRO SAVIO FUHR
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0014- 70061778486 (CNJ: 370411-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200146636) - ROSSANO DINIZ (ADV(S)
TAIANE SILVEIRA PIO, PAULA LUCAS SILVEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO
MANOEL CORREA ANDRE, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0015- 70061779179 (CNJ: 370480-32.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900782890) - TANERI BONETTI ALVES
(ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO
VIEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA
EMILIA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI
JOANA LIXINSKI ARNHOLD), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70061798658 (CNJ: 372428-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300005870) - TECHOME EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0026- 70061802393 (CNJ: 372802-25.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200375173) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; MARCUS AUGUSTUS PEREIRA
BURGHARDT (ADV(S) ADRIANA DOS SANTOS
PASQUALI), RECORRIDO(A).
0027- 70061802559 (CNJ: 372818-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303270561) - RGE - RIO
GRANDE ENERGIA (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOSE CARLOS
NUNES DEMO (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO,
MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E
SILVA REIMANN), RECORRIDO(A); CEEE D-COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
(ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR), INTERESSADO(A);
ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO),
INTERESSADO(A).
0016- 70061779492 (CNJ: 370512-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/10900059930) - INDL CACHOEIRINHA
FACTORING LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO
ACUNHA CORREA), RECORRENTE; UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A (ADV(S) PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, ROSSANA BATTISTELLA BUSATO),
RECORRIDO(A); ZIN & RANGEL LTDA, SEM REPRE- 0028- 70061803664 (CNJ: 372929-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
11200015976) - CLAUDIOMAR KUIAVA (ADV(S) ELISIANE
NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE
0017- 70061792263 (CNJ: 371789-88.2014.8.21.7000) - SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- RECORRIDO(A).
LIO VARGAS (50/11300027535) - MOACIR ANTONIO
GRIGOLETTO (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVA- 0029- 70061803995 (CNJ: 372962-50.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMLHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11200218717) - ASSOCIACAO PRO ENSINO
0018- 70061796462 (CNJ: 372209-93.2014.8.21.7000) - SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR (ADV(S)
LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT, MARCIA
0034- 70061816849 (CNJ: 374247-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/11300006803) - TAKAAKI GENBA (ADV(S)
MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/11300106230) - LAN AIRLINES S/A (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; JOSE ANTONIO ALVES TAVARES FILHO (ADV(S) PAULO HEERDT,
CLAUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT, JULIANA ARNHOLD
LAZZAROTTO), RECORRIDO(A).
0043- 70061846275 (CNJ: 377190-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201360065) - SUCESSAO DE ELIA DE SOUZA CASTRO, REP. POR SEUS SUCESSORES KATIA DE SOUZA
CASTRO, MARCIO DE SOUZA CASTRO (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0044- 70061860151 (CNJ: 378578-06.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11200041487) FRANCISCO MANOEL ANTONIO NETO, PEDREIRA
IRMAOS ANTONIO LTDA (ADV(S) ONIR DE ARAUJO),
RECORRENTE; GILBERTO SILVEIRA DE MATOS (ADV(S)
MARCO AURELIO PEREIRA, INGRIDE MAYER PEREIRA), RECORRIDO(A).
0045- 70061864831 (CNJ: 379046-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11000024666) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; CONSTANTINO ALBARELLO (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BORRE, CONSTANTINO
ALBARELLO), RECORRIDO(A).
0046- 70061866687 (CNJ: 379231-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11200016630) - SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO),
RECORRENTE; PJ DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS
LTDA (ADV(S) HAMILTON FERREIRA ANSELMO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0047- 70025780362 (CNJ: 10786-21.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10500010696) - RUBENS
GOLDENBERG, CRISTIANE GIJSEN GOLDENBERG
(ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, DANTON
VITURINO RAMOS NETO), RECORRENTE; BANCO ITAU
0035- 70061818134 (CNJ: 374376-83.2014.8.21.7000) - S/A (ADV(S) SARJOB ARANHA NETO, JOAO ARTHUR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI BONORINO FILHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA,
(15/10900120619) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRIDO(A).
E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), RECORRENTE; DOUGLAS 0048- 70061561858 (CNJ: 348748-92.2014.8.21.7000) HENRIQUE MARTINS BESKOW (ADV(S) MARCUS DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA
VINICIUS LOPES MARQUES, ANILTON DE ALMEIDA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/21400010571) - PAULO
HENRIQUE MICHELON MENDES (ADV(S) LUIS FERMAIDANA), RECORRIDO(A).
NANDO OLIVEIRA DA COSTA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0036- 70061819413 (CNJ: 374504-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0049- 70061738829 (CNJ: 366445-29.2014.8.21.7000) VACARIA (38/11300035422) - ADRIANA RODRIGUES DE LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ALMEIDA, AMARO BREHM DE ALMEIDA, ELMA MARIA 11300162546) - LUIZ ANTONIO MODENA BALEN (ADV(S)
BONALUME DE ALMEIDA (ADV(S) AMARO JUNIOR DE MARCIA ELISA BITARELLO GUDAITES), RECORRENALMEIDA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A TE; MOINHO CENTRAL CAXIENSE LTDA (ADV(S) DENIO
GELSON
GIONGO,
CRISTIANE
LIBARDI),
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0037- 70061825733 (CNJ: 375136-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100082634) - MARTA REGINA
VICCARI (ADV(S) GILMAR FERRARI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0038- 70061829289 (CNJ: 375491-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200073201) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; CLAUDIO MARCIO
FREITAS PEREIRA (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA
ACOSTA, RAFAEL OLIVEIRA SOSA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0050- 70061797015 (CNJ: 372264-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10800022691) - HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) JANE TERESINHA PACHECO,
JOAQUIM VIANA CARDINAL, FILIPE DA SILVEIRA MACHADO), RECORRENTE; NOELY DOS SANTOS BARROS (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS, DAFNE
GROHS DE MORAIS MACIEL), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) MANOEL
LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL, NEIDA DE OLIVEIRA
PRESTES, CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES),
INTERESSADO(A).
0051- 70062230321 (CNJ: 415595-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/31300203914) ANGELUS ASSISTENCIA FUNERAL FAMILIAR LTDA
(ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS), RECORRENTE;
MIRIAM RIBEIRO (ADV(S) IURI GOULART FITZ, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA), 200. RECORRIDO(A).
0039- 70061830915 (CNJ: 375654-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102152219) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), RECORRENTE; JOSE LUIZ ISIDRO DA
SILVA (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0040- 70061837977 (CNJ: 376360-05.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA DIRETORA.
FARROUPILHA (48/11300043056) - FARTEC COMERCIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
E DISTRIBUICAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. EPP,
ONEIDE URBANO DE FARIAS (ADV(S) FELIPE LOPES
DA SILVA TROIS, CHRISTIAN LOPES SANT ANNA),
RECORRENTE; ITAU UNIBANCO SA (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SCHERER PUCHULU), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5574/14
0041- 70061838223 (CNJ: 376385-18.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302827511) - SIMO- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NE CAETANO DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
RECORRENTE; GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ANNA BIANCHI), RECORRIDO(A).
0001- 70062390356 (CNJ: 431598-09.2014.8.21.7000) 0042- 70061840500 (CNJ: 376613-90.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRANSPORTE - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302274415) - CAIXA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; CONSTRUTORA AGRAVANTE; ALBERTO FREO (ADV(S) RUDINEI CARATI,
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), TENDA S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA VOLMIR FRONER, JAIRTON FRONER), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ROSIMARA SOARES PACZEK (ADV(S) BIANCHI), AGRAVADO(A).
VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
0002- 70062413356 (CNJ: 433898-41.2014.8.21.7000) 0014- 70062400841 (CNJ: 432647-85.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
0002- 70062390380 (CNJ: 431601-61.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO - CERRO LARGO (43/10900025261) - LEVINO KUPSKE,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA ALEGRE (1/11300214075) - UNIMED PORTO ALEGRE - ALCENO KUPSKE (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, ALBERTO
CIVEL - BAGE (4/10700016816) - EMPRESA SADENCO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO FRANTZ JUNIOR), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
(ADV(S) ELIEL VALESIO KARKLES), AGRAVANTE; MA- CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; SABAH ASSAF ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS, ANTONIO CARRIA DE FATIMA SEVERO CASSAO, E OUTROS (ADV(S) EL KADRI (ADV(S) FERNANDA BUCHABQUI SAENGER), LOS ROUSSELET NETO), AGRAVADO(A).
REGINARA CONDE MACHADO BIDONE), AGRAVADO(A); AGRAVADO(A).
MAURO SOUZA MACHADO (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
DE OLIVEIRA RODRIGUES), AGRAVADO(A); 0015- 70062402128 (CNJ: 432775-08.2014.8.21.7000) - 0003- 70062413422 (CNJ: 433905-33.2014.8.21.7000) UBIRAJARA DO CANTO MARQUES (ADV(S) JORGE DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANSANTANNA BOPP), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700422920) - DE (23/11200131635) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
CLAUDIO LEITE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAROHENKOHL (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), VANTE; ROSELAINE NEVES MACHADO (ADV(S) AN0003- 70062390471 (CNJ: 431610-23.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) DREIA BIELANOVIEZ FORTES), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL ALEXANDRE MOLENDA, ANDREA MARIA DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202357769) - CORREA,
RICARDO
HOFFMANN
MUNOZ),
ANA EULALIA SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA AGRAVADO(A); JOSE VICENTE DE CARVALHO 0004- 70062413869 (CNJ: 433949-52.2014.8.21.7000) SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CONTURSI (ADV(S) JOSE VICENTE DE CARVALHO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES CONTURSI), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), AGRAVADO(A).
10802542003) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0016- 70062403175 (CNJ: 432880-82.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VILSON JOSE TESTOLIN,
0004- 70062390570 (CNJ: 431620-67.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201935572) - E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LUCAS MORAIS CONCOLATTO), AGRAVADO(A);
SANTA ROSA (28/11100065357) - ARGEMIRO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ADRIANO BENATI BARBOSA (ADV(S) DAISY
SCHOSSLER FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS AGRAVANTE; BENHUR DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) OSNI TERESINHA SPALDING DUARTE, EDUARDO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE SPALDING DUARTE), AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0017- 70062403407 (CNJ: 432903-28.2014.8.21.7000) - 0005- 70062414776 (CNJ: 434040-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
0005- 70062390604 (CNJ: 431623-22.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203167815) - CRUZ (160/11000012141) - COMPANHIA ESTADUAL DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- HERTI SCHAURICH DE OLIVEIRA ME (ADV(S) ARTUR DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300251080) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRA- CELSO FERREIRA MUNOZ), AGRAVANTE; ILGO JOSE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, BRANDT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRA- VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE), AGRAVADO(A).
VANTE; NAIRO FROLIO PIRES (ADV(S) MARIA EMILIA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
CORREIA PINA), 001. AGRAVADO(A).
0018- 70062403621 (CNJ: 432925-86.2014.8.21.7000) - 0006- 70062414941 (CNJ: 434057-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
0006- 70062390638 (CNJ: 431626-74.2014.8.21.7000) - PELOTAS (22/10700265253) - BANCO DO BRASIL S/A CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER 11203154675) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201835691) - PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; MANUEL VITOR PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO GARCIA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCE- IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; REGIS ARIEL RIBEIRO
CORREA DE BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN LO OKCHSTEIN BURLAMAQUI), AGRAVADO(A).
JORDAO, ALEXANDRE GIRON (ADV(S) HUMBERTO
MUNOZ), AGRAVANTE; SADY GRANJA (ADV(S)
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
JOSEANE DE FATIMA GRANJA), AGRAVADO(A).
0019- 70062403795 (CNJ: 432942-25.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100206124) - OTONI JOSE BAN0007- 70062390794 (CNJ: 431642-28.2014.8.21.7000) - DEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; 0007- 70062415021 (CNJ: 434065-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEMARAU (109/11200024938) - RIO GRANDE ENERGIA S DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
ADO (17/11200038910) - PORTOCRED S/A - CRED,
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), AGRAFINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
VANTE; NILTON DA ROSA (ADV(S) THAER JUMA 0020- 70062404017 (CNJ: 432964-83.2014.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESMAHMUD MUSTAFA BAJA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JU- TES), AGRAVANTE; FRACILIA DE FARIAS ALVES (ADV(S)
DICIAL - GRAMADO (101/11200014044) - PLINIO MOZES ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
FATTORI, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA0008- 70062390810 (CNJ: 431644-95.2014.8.21.7000) - VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ANTONIO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0008- 70062415179 (CNJ: 434080-27.2014.8.21.7000) PRADO (79/10900008310) - VALDENI ANTONIO PELICIOLI FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI(ADV(S) NIVALDO COMIN), AGRAVANTE; NILTON ROSSI AGRAVADO(A).
RA DO SUL (6/10800038750) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR),
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
AGRAVADO(A); JANDIR ROSSI (ADV(S) JANETE MARIA 0021- 70062404207 (CNJ: 432983-89.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; CARLOS GUILHERME MARTIN MAY
MORESCO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) MAIRAN SILVA DE SOUZA, CARLOS EDUAR- SAO BORJA (30/11200043252) - BRASIL TELECOM / OI DO DA ROSA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
0009- 70062390893 (CNJ: 431652-72.2014.8.21.7000) - LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CLOVIS
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TADEU SIQUEIRA (ADV(S) MANOEL TEIXEIRA CARDO- 0009- 70062417951 (CNJ: 434358-28.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11201956820) - UNIMED PORTO ALEGRE - SO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200086695) TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE 0022- 70062405527 (CNJ: 433115-49.2014.8.21.7000) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; JUSSARA TERESINHA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
SOUZA DA SILVEIRA, SILVIO PONCIANO AVILA DA SUL (10/11100195335) - BANCO VOLKSWAGEN S/A FABIO MEDEIROS DE CARVALHO, TEREZINHA DIAS
SILVEIRA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER AMORIM, SINARA AMORIM VECHIO (ADV(S) SHEILLA
FISCHER BITTENCOURT BECKER), AGRAVADO(A).
CAVASSANI), AGRAVANTE; MATHIAS CARNEIRO RIBEI- DE ALMEIDA FELDMAN, ROBERTA MORAES DE VASRO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, LILIAN CONCELOS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, MARPAGNUSSAT), AGRAVADO(A).
CIA RIZZI SARMENTO SHEHADEH MAHMUD),
0010- 70062395751 (CNJ: 432138-57.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0023- 70062409222 (CNJ: 433485-28.2014.8.21.7000) ALEGRE (1/11301881768) - NIVER MARIA BOSSLE ACOS- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO, IZABEL SAPIRANGA (132/10900062372) - BANCO SANTANDER 0010- 70062418124 (CNJ: 434375-64.2014.8.21.7000) DE LEMOS SIMCH), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALE- BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
GRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) FREYER), AGRAVANTE; ENDERSON DIEGO LUSTOSA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300130688) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
PINTO (ADV(S) RAFAEL MACIEL SCHMIDT, DEORGES PAULINO EVERALDO SANTOS (ADV(S) ARTUR
ABRAAO ANDRIOLA), AGRAVADO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
0011- 70062395942 (CNJ: 432157-63.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101025388) SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASDIRETORA.
0011- 70062418256 (CNJ: 434388-63.2014.8.21.7000) - DITRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), AGRAVANTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203165537) BANKSUL FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) GREICE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
FONSECA STOCKER), AGRAVADO(A); BANCO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
AGRAVANTE; JOAO CRISTOVAO GUERREIRO (ADV(S)
INTERESSADO(A).
OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS ALVES),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVADO(A).
0012- 70062396098 (CNJ: 432172-32.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5575/14
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA VERA CRUZ (160/10900008541) - ESTELA MARIA BELLO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70062418363 (CNJ: 434399-92.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, CASSIO RECKZIEGEL), DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203117869) - OI
AGRAVANTE; RENE MANTZ (ADV(S) JANE JAVORSKI), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
AGRAVADO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUROGERIO CARLOS DA SILVEIRA (ADV(S) ARTUR
RELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0001- 70062403290 (CNJ: 432892-96.2014.8.21.7000) - FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA),
0013- 70062400528 (CNJ: 432615-80.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JU- AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. DICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11200034060)
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101322110) - JONES - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0013- 70062418645 (CNJ: 434427-60.2014.8.21.7000) MACHADO PINHEIRO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG SARAN-
55
DI - PORTO ALEGRE (1/11200849427) - MARIA CATARINA
RODRIGUES (ADV(S) FABIANO FEIJO SILVEIRA,
ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR), AGRAVANTE; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0014- 70062419148 (CNJ: 434477-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300011630) - CLARA LAURA
TONETTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), AGRAVADO(A).
0015- 70062419437 (CNJ: 434506-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522748779) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; JUSSADE
LEIVAS SCHWANTES (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), AGRAVADO(A).
0016- 70062420120 (CNJ: 434575-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11100032388) - NELI TERESA
LENHARDT WEISS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA),
AGRAVADO(A).
0017- 70062420278 (CNJ: 434590-40.2014.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700171223) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA), AGRAVANTE; BALI'S
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARCELO ANTONIO
MACHADO), AGRAVADO(A).
0018- 70062420963 (CNJ: 434659-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM
(152/11300006101) - RGE- RIO GRANDE ENERGIA S. A.
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO MEINE, RANGEL BASSO), AGRAVANTE; ADIR
JOSE BERTUOL, E OUTROS (ADV(S) VALTER AUGUSTO
KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI),
AGRAVADO(A).
0019- 70062421144 (CNJ: 434677-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200006576) - ESPOLIO DE ANA
LEIMANN, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI
VIEIRA), PEDRO LAUDIR LEIMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0020- 70062421482 (CNJ: 434711-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093727) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
CACERES ASTIGARRAGA, MARCELO GALLARDO DA
ROCHA PIRES), AGRAVADO(A).
0021- 70062422431 (CNJ: 434806-98.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300016308) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE;
SYLVIO SCOPEL, E OUTROS (ADV(S) ADELINO GELAIN,
VALTER PIACENTINI CORTEZE, CLÁUDIA LETICIA
BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
BONISSONI), AGRAVADO(A).
0022- 70062422787 (CNJ: 434841-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11100023464) - UNIMED
PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LT (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; ANTONIO
JAILSON DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) RAFAELA LUCHI
ALBRECHT), AGRAVADO(A).
0023- 70062423330 (CNJ: 434896-09.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801930) NAURA CRUZ DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
0024- 70062423447 (CNJ: 434907-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300083606) - GILMAR LUZ DE
ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
0025- 70062425178 (CNJ: 435080-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
56
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901139851) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ARISTEU ABREU DE SOUZA (ADV(S)
EDSON AZAMBUJA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRADESCO SEGUROS
S/A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0007- 70043154426 (CNJ: 248236-09.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802768451) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; IRACI HELENA WAGNER (ADV(S)
LUIZ FRANCISCO BARRETO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, IRACI HELENA WAGNER,
0027- 70062425822 (CNJ: 435145-57.2014.8.21.7000) PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302401166) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RICARDO
KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES DA SILLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0008- 70043597392 (CNJ: 292533-04.2011.8.21.7000) VA), AGRAVANTE; KATIA MANZI CAMPOLONGO (ADV(S)
DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENELISANGELA PAIM FERNANDES), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901600109) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
0028- 70062426606 (CNJ: 435223-51.2014.8.21.7000) RIGON, ROSILAINE FLORES PINTO, ALEXANDRE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
BORINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; NATALINO JOSE
(52/11100041090) - MOISES DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA
GIACOMONI (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCEMARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LO ALVES DE MELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
CREDIBEL S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5576/14
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURAGRAVADO(A).
SO ESPECIAL INTERPOSTO.
INTIMACOES
0016- 70061775342 (CNJ: 370097-54.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11100021015) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA
MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE/RECORRIDO;
ROMAN
RUIZ
BOUCHATON (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
BORGES), RECORRENTE/RECORRIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, ROMAN RUIZ BOUCHATON, PARA
RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0029- 70062426804 (CNJ: 435243-42.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700203878)
- RAQUEL MARIA DE FREITAS SUITA (ADV(S) SILVINO
JOAQUIM LOPES NETO, RAQUEL MARIA DE FREITAS
SUITA, CESAR PEREIRA LIMA LOPES), AGRAVANTE;
IVANA OLIVEIRA DE CARVALHO ME (ADV(S) ZILMAR
COELHO LESSA, JOAO ANTONIO MARTINS DA SILVA),
AGRAVADO(A); MITRA DIOCESANA DE PELOTAS (ADV(S)
ROMAR ANTONIO MATHEI, MANUELA IRUZUN
OSORIO), AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE CINCO
CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA, LEONARDO MAIA),
AGRAVADO(A).
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0026- 70062425368 (CNJ: 435099-68.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300955784) DEIZIANE LEMOS MARIA BATISTA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
0030- 70062427737 (CNJ: 435336-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200033104) - VILMAR MICHALSKI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0031- 70062427851 (CNJ: 435348-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200043976) - LINA DA SILVA NUNES,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS
SEJANES FABRES), INTERESSADO(A).
0032- 70062427943 (CNJ: 435357-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/31300020963) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), AGRAVANTE; DANIEL ELIAS ZANCANARO
TENTLER (ADV(S) HILARIO BOUFLEUR, MARLI
COUTINHO ANTUNES, HAILE NETTO CUNHA), 200.
AGRAVADO(A).
0033- 70062428180 (CNJ: 435381-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669546) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; MARIA DANIEL MACHADO (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA, ANA MARINA TAVARES
BEZERRA SILVA), AGRAVADO(A).
0034- 70062428347 (CNJ: 435397-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11100011526) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SIMONE DELAZZERI RAMA (ADV(S) JAIME
CIPRIANI, NATALIA POZZA, LEANDRO JAIME CIPRIANI,
JANETE RIZZI), AGRAVADO(A).
0035- 70062428420 (CNJ: 435405-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002317275) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; NARA EUNICE PEDROSO FERREIRA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), AGRAVADO(A).
0036- 70062428560 (CNJ: 435419-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300864576) - JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0037- 70062428719 (CNJ: 435434-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300019908) - CARLOS
GABRIELCZIK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
SOARES MARTINS CORREA), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0009- 70045879947 (CNJ: 520788-85.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827403) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; LIVINO POLLA CONTE (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0001- 70030013866 (CNJ: 31634-92.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10800006860) - CLAUDINEI JOSE
BARTZEN (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN, VIVIANE
ZANCHETT), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) FILETO JAYMER CIRINO, ALVARO
JAYME CYRINO, JULIO CARLOS BLOIS VAZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A,
PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOS- 0010- 70045978582 (CNJ: 530652-50.2011.8.21.7000) TO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002502358) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
0002- 70042009894 (CNJ: 133783-98.2011.8.21.7000) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901520431) - LEONIDAS RENTE/RECORRIDO; AILTON PLACIDO CONSTANTINO
LUIS KONRAD, E OUTROS (ADV(S) ISAIAS GRASEL (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/RECORROSMAN, GIBRAN BRAGA), RECORRENTE/RECORRI- RIDO. VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO
DO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVA- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONLHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO. DER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A,
PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0011- 70048785539 (CNJ: 185144-23.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900021651) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0003- 70061893624 (CNJ: 381925-47.2014.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO;
(133/11200014370) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE CLAUDIO EMANUELLI MAGALHAES, JOSE MILLOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- TON CARMELETO PIVETA (ADV(S) ALBERTO BONILHA
TA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSILCO FILHO, ANGELICA PREVEDELLO SARZI), RECORRENDE OLIVEIRA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) CLAUTO TE/RECORRIDO.
JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO STEFANELLO SEGNOR), VISTA À PARTE RECORRIDA, JOSE CLAUDIO
RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE VILSON EMANUELLI MAGALHAES E OUTROS, PARA RESPONDE MELLO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RE- DER RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
CORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A,
PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL INTERPOS- 0012- 70048954804 (CNJ: 202071-64.2012.8.21.7000) TO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902031450) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE/RECORRIDO; PEDRO PAULO BIER
0004- 70037426350 (CNJ: 330350-39.2010.8.21.7000) - REICHERT
(ADV(S)
CRISTIANO
ALVARES
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- FUHRMEISTER, CARLOS HENRIQUE ALVARES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801596452) - FUNDACAO FUHRMEISTER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA VISTA À PARTE RECORRIDA, PEDRO PAULO BIER
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE REICHERT, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES, FERNAN- INTERPOSTO.
DO CAMPOS VARNIERI), RECORRENTE/RECORRIDO;
DILETA VITORIA FELIPPE, JOAO LUIZ MEDEIROS
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO 0013- 70049026313 (CNJ: 209222-81.2012.8.21.7000) MULLER DE ALMEIDA, ANA IRES MOCELLIN), RECOR- SEGUROS - VARA - IRAI (106/10900007613) - BRADESCO
RENTE/RECORRIDO.
SEGUROS S/A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER,
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE/RECORDE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECUR- RIDO; MARIA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) CLOVIS
SO ESPECIAL INTERPOSTO.
JOSE MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRADESCO SEGUROS
S/A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E
0005- 70038602553 (CNJ: 447970-72.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902763672) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- 0014- 70049998818 (CNJ: 306473-02.2012.8.21.7000) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALERIDO; NECY DOS SANTOS FORTES (ADV(S) ANDRE GRE (1/10903513670) - RICARDO DORIVAL DE PAULA
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), DE CARVALHO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO,
ANDERSON DA CUNHA), RECORRENTE/RECORRIDO;
RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL MAPFRE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECUR- MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, MAPFRE SEGUROS, PARA
SO ESPECIAL INTERPOSTO.
RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0006- 70038941928 (CNJ: 481907-73.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901849182) - FUNDACAO 0015- 70060006731 (CNJ: 193236-19.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE 11200020285) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GEREUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE/RECORFERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRI- RIDO; ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES (ADV(S)
DO; MARIA DENISE PINTO (ADV(S) ANDRE SORIANO ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5577/14
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049499791 (CNJ: 256570-95.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
11000030500) - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0002- 70049909120 (CNJ: 297504-95.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
10800002612) - ALCINO DE FREITAS FERNANDES, E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A).
0003- 70050362425 (CNJ: 342834-18.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800011985) - NEIDY DO NASCIMENTO BISTRICHI, E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S. A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0004- 70050410224 (CNJ: 347614-98.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10800001910)
- IZIDORIO RODRIGUES MACHADO, E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0005- 70050912864 (CNJ: 397879-07.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100241443) - LAURO JESUS DA SILVA QUINTANILHA
(ADV(S) GISELE SOUZA E SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, RAFAELLE LEAO PORTO, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A).
0006- 70050939529 (CNJ: 400545-78.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11000004828) - NELCIRA MARIA MARCOLIN DE PAULA
BORGES, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO,
LUCIA HARUE MARIN), RECORRENTE; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA
DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO,
MARCELO AUGUSTO MEZACASA), RECORRIDO(A);
UNIAO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70051458305 (CNJ: 452424-27.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
10800005118) - ANA MARIA GAERTNER TARASCONI, E
OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANGERAIS LTDA (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
FABIANE STEINMETZ, MARCELO TREVISAN),
RECORRIDO(A).
0018- 70053241105 (CNJ: 48735-06.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200021767)
0008- 70051693018 (CNJ: 475897-42.2012.8.21.7000) - - HERONDINA ALVES PACHECO, E OUTROS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
- CAXIAS DO SUL (10/11000346579) - LEONORA TRENTIN NACIONAL DE SEGUROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
BALARDIN, E OUTROS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0019- 70053259495 (CNJ: 50574-66.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10700107263) - CARLOS DA SILVA CUNHA, E OUTROS
0009- 70052520996 (CNJ: 558698-15.2012.8.21.7000) - (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
SEGUROS - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALE- MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
GRE (1/11101862212) - TANIA MARIA SOARES DE ARA- AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
UJO (ADV(S) ROSALINO ZORZI, RODRIGO QUADROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DA COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIO- DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, SILVIA BEATRIZ
NAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA MARTINS FERREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
0010- 70052771144 (CNJ: 1739-47.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE
(1/ 11000078222) - DIANA DE LIMA ARAUJO, E OUTROS
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0020- 70055056014 (CNJ: 230228-13.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601697930) - LOTARINO DARIVA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70055490056 (CNJ: 273632-17.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200004646) - ALCIONE JORGE ARALDI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0011- 70052771508 (CNJ: 1775-89.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11100104968) - JULIO CESAR DE RESENDE TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA 0022- 70055874895 (CNJ: 312116-04.2013.8.21.7000) FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700213951) INTERESSADO(A).
ADAIR DA SILVA FLORES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
0012- 70052773983 (CNJ: 2023-55.2013.8.21.7000) - SE- NACIONAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) DEBORA OLIGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ VEIRA BARCELLOS, MARCIA ADRIANA RAMOS),
10700109320) - ARNAPIO VARGAS DE MELLO, E OU- RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
TROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; INTERESSADO(A).
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO, DEBORA OLIVEI- 0023- 70056593932 (CNJ: 384020-84.2013.8.21.7000) RA BARCELLOS, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RORECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEIO BONITO (158/11100011363) - JOAO LOPES PENS,
(ADV(S)
VOLNIR
CARDOSO
ARAGAO), E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
INTERESSADO(A).
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES),
0013- 70052774395 (CNJ: 2064-22.2013.8.21.7000) - SE- RECORRIDO(A).
GUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100025690)
- CRISTIANO DE LIMA PEREIRA, E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO 0024- 70056617046 (CNJ: 386331-48.2013.8.21.7000) MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROS.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE DEIO BONITO (158/11100011339) - PEDRO GALERA, RAUL
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), JOSE BERNARDI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRA(ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER), SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
INTERESSADO(A).
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0014- 70052785052 (CNJ: 3130-37.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10800002950) ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES, E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0015- 70052787884 (CNJ: 3413-60.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100003935) AMARO SOARES DE VARGAS, E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0016- 70052790151 (CNJ: 3640-50.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/10900013557) ADAO FLAVIO FERREIRA, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0017- 70052923984 (CNJ: 17023-95.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201126658) ELIANI BARCELOS BITENCOURT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
0025- 70056752272 (CNJ: 399854-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103580702) NELSON PASUCH (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A);
JANIRIO JOSE FAVERO, E OUTROS (ADV(S) AIRTON
PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES),
INTERESSADO(A).
0026- 70057979189 (CNJ: 522545-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200624808) - RESTAURANTE VERDE VALE LTDA-ME,
POSTO MONTE ALVERNE LTDA, CLONIR DA CUNHA ME, GETULIO SOARES (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES,
FILIPE MADSEN ETGES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA, ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO MACIEL), RECORRENTE; LINDOMAR BIACHI (ADV(S)
LEANDRO RONALDO GOULARTE, ODILON PILOTTI
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
MARTINS), RECORRIDO(A).
0029- 70061284469 (CNJ: 321009-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300044641) - SIMONE FULGINITI PFUTZENREUTER
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0041- 70061732103 (CNJ: 365773-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103318307) SUCESSAO DE ADAO VICENTE DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, RITA RAMOS DIAS
TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
0030- 70061354080 (CNJ: 327971-86.2014.8.21.7000) - ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL NIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400696020) - DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A).
ADAO ANTONIO BEHRENS, ERTON ARI MAURER
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDO- 0042- 70061750147 (CNJ: 367577-24.2014.8.21.7000) SO, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100185462) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
RECORRIDO(A).
NUNES DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), RECORREN0031- 70061375333 (CNJ: 330096-27.2014.8.21.7000) - TE; SEVEN PRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO (ADV(S) ANDRE LUIS GHIS ARRUE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102927636) - JOAO
CARLOS MACHADO PEREIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BFB LEASING S/A 0043- 70061792347 (CNJ: 371797-65.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) SIMONE DA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PASROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN, SO FUNDO (21/11000008004) - SANTANDER LEASING
SA. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; OSVALDO ROQUE
0032- 70061505996 (CNJ: 343162-74.2014.8.21.7000) - CARVALHO PINTO (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- ALMEIDA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303073030) - NELCI MARIA MACIEL (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB (ADV(S) 0044- 70061796967 (CNJ: 372259-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/10800069328) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
0033- 70061583761 (CNJ: 350939-13.2014.8.21.7000) - SUCESSAO DE ADELMO STEFFEN, LEANDRO VILSON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL STEFFEN, LUCIANA MARIA STEFFEN, LOURDES MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303294592) - RIA STEFFEN (ADV(S) MOZART MACHADO DE OLIVEIFATIMA ROSANE LARRONDA OLIVEIRA (ADV(S) FER- RA, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, IGOR
NANDO PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; ANTONIO GUERRA LONGO), RECORRIDO(A).
SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0045- 70061798054 (CNJ: 372368-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0034- 70061617171 (CNJ: 354280-47.2014.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11100015720) - BANCO PANAMERICADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL NO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201641706) - RIBEIRO HOFFMANN, RODRIGO ROQUETTE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ PORTINHO, THIAGO PIRES BARBOSA, CAROLINA OLILEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), VEIRA PACHECO), RECORRENTE; PEDRO MUNIZ SORECORRENTE; DAVI PEREIRA RODRIGUES (ADV(S) BRINHO (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES,
CAROLINE MARQUES BARATZ, CRISTINA KAISER DOS ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO
MÜLLER), RECORRIDO(A).
SANTOS), RECORRIDO(A).
0035- 70061625075 (CNJ: 355070-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/10900001296) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE VALDACIR PEREIRA (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, ADILSON
LUIS CERUTTI, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
RECORRIDO(A).
0036- 70061692463 (CNJ: 361809-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200072435) - SUL FINANCEIRA S/ ACREDITO FINANC
E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE;
CRISTIANO LEANDRO DA SILVA MOREIRA (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
0037- 70061695169 (CNJ: 362079-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10900046203) - LEONIR MAGNAGNAGNO
(ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS
MANFREDINI BRUSAMARELLO), RECORRENTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES, ALEXANDRE DE LIMA
BIZARRO), RECORRIDO(A).
0038- 70061713228 (CNJ: 363885-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000047613) - JOSUE CASTRO FAGUNDES (ADV(S)
JEFERSON MAYER), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SAN0027- 70060754454 (CNJ: 268008-50.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903315843) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 0039- 70061714101 (CNJ: 363973-55.2014.8.21.7000) TO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO JOSE DO NOREDUARDO BORGES DE FREITAS, GABRIEL DA ROSA TE (126/11000011095) - BANCO CIFRA S.A. - CREDITO,
VASCONCELOS), RECORRENTE; MARIA AUXILIADORA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE
MOREIRA PAIM (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
CRISTIAN GONZALES DE GONCALES (ADV(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
EVERALDO TAPI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0028- 70060947488 (CNJ: 287311-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11200008961) - LUIZ ALDERINO
MARCOLIN, PEDRINHO NOVELLO, INEZ COPELLI
RECH (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, BARBARA
GUBERT - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
57
0046- 70061806212 (CNJ: 373184-18.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300616866) SOC PORTO ALEGRENSE AUXILIO NECESSITADOS
(ADV(S) RICARDO BATISTA BRONDANI, ALINE DE MARCO DIESEL), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS, ALINE CANDANO PEIXOTO, CAROLINE THOME PIBERNAT, HELIO FAGUNDES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0047- 70061814117 (CNJ: 373974-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200184926) - CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER,
RAFAEL DOS SANTOS FALCAO), RECORRENTE;
CALEBE NUNES DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA
VIEGAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0048- 70061828901 (CNJ: 375453-30.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100031505) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; WALTER JOSE SILVA LENCK
(ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0049- 70061837480 (CNJ: 376311-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201692270) IVO TEIXEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0050- 70061844726 (CNJ: 377035-65.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100009894) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
DANIELA DALL AGLIO, JORACI DALL AGLIO (ADV(S)
RAFAEL PAULO KUMMER), RECORRIDO(A).
0040- 70061726857 (CNJ: 365248-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
10522817347) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, 0051- 70052576790 (CNJ: 564278-26.2012.8.21.7000) THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
58
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003250921) LAURA CARMEN DANIEL LIMA (ADV(S) ODONE
ENGERS, DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5578/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70030352504 (CNJ: 39110-84.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500473030) - BANCO A J RENNER SA
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO,
JONATHAN IOVANE DE LEMOS, FERNANDA MARTINS
GEWEHR), RECORRENTE; MARCO ANTONIO MOREIRA
DA SILVA (ADV(S) LUCIANO KINDEL), RECORRIDO(A).
0002- 70054409446 (CNJ: 165571-62.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800068950) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
AGUINEL ZIMMER, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DENELSE ZIMMER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO
AUGUSTO VIEIRA GRANDO), RECORRIDO(A); INES
TERESINHA ZIMMER RAMBO, E OUTROS (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO
AUGUSTO VIEIRA GRANDO), INTERESSADO(A).
0003- 70060877776 (CNJ: 280340-49.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21000046130) - WILLIAM SOARES DA SILVA, JANAINA SILVA DOS SANTOS, FABRICIO PORTELLA MOREIRA (ADV(S) KATERINE OLMEDO
BRAUN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0004- 70061168670 (CNJ: 309430-05.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11000016585) - SICREDI SERRANA RS (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA, LUIS ALBERTO
BAUER), RECORRENTE; VINHOS BASSANESI LTDA
(ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI, ARACELI
SCORTEGAGNA), RECORRIDO(A).
0005- 70061224143 (CNJ: 314977-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11200097428) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ELEINE
COSTA QUEVEDO - MOVEIS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70061258794 (CNJ: 318442-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002114595) SUCESSAO MARIA CANDIDA FERNANDES
DORNELLES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) (22/11300111087) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENFABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS), INTERESSADO(A). TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO),
0010- 70061581542 (CNJ: 350717-45.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MICHEL DE SOUZA FURTADO (ADV(S)
REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL - SILVIANE PETER EBERSOL, LETICIA BARBOSA
CAXIAS DO SUL (10/10700217811) - IVANOR SERGIO HERNANDORENA), RECORRIDO(A).
CICONETTO (ADV(S) IVAN ANTONIO DINNEBIER,
ANAMARIA FASOLO QUEVEDO, RENATA BOCCARDI
MUTERLE), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA S.A. 0021- 70061711834 (CNJ: 363746-65.2014.8.21.7000) (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRIDO(A); LOJA ARNO PALAVRO LTDA (ADV(S) 11000209003) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
JOSE LEONARDO BOPP MEISTER, ROSELEI GIORDANO INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO
MAIA, MARIA KARINA PINHEIRO DO CANTO), RECORMINGHELLI, GELSON VEADRIGO), RECORRIDO(A).
RENTE; CRISTIAN RAFAEL SALES DORNELES (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI0011- 70061586160 (CNJ: 351179-02.2014.8.21.7000) - RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302453476) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0022- 70061735361 (CNJ: 366099-78.2014.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; ADAIR RESES DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SILVEIRA (ADV(S) FATIMA FARES JABBAR, CATIA TAQUARA (70/11100045301) - DAER (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HANDREOARA
REJANE BICA BECKER), RECORRIDO(A).
STEYER (ADV(S) TATIANE MARCIA GELINGER),
RECORRIDO(A).
0012- 70061597076 (CNJ: 352270-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800141183) - LAURINDO ANTO- 0023- 70061752804 (CNJ: 367843-11.2014.8.21.7000) NIO PREUSS (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH), RECOR- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA
RENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENER- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA), 10802838018) - RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
(ADV(S) OSCAR GOMES NUNES, CARLOS EDUARDO
RECORRIDO(A).
ROSA LOPES NUNES, RUI ANDRE MANDUCA ROSA
LOPES), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDEN0013- 70061623617 (CNJ: 354924-87.2014.8.21.7000) - SE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FRANCISCO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL LISBOA DI NAPOLI, JOSE ROBERTO MARTINS, FRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800915651) - CISCO ANTONIO GALLI), RECORRIDO(A).
FABIO BARBIERI (ADV(S) JANNE DATSIOUK
VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA),
RECORRENTE; ADRIANA PIRES (ADV(S) MARCELO 0024- 70061776043 (CNJ: 370167-71.2014.8.21.7000) PIRES, SIMONE TODESCHINI, TATIANA KRELING NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11200012369) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ZABALETA), RECORRIDO(A).
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ARLINDO GEHRKE, E
0014- 70061645487 (CNJ: 357111-68.2014.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER,
FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/10700060285) - ELETRONICA
KREISCHE LTDA (ADV(S) MARISA FUHR), RECORRENTE; ADMINISTRACAO DA ELETRONICA KREISCHE
LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RESENTADA POR 0025- 70061776266 (CNJ: 370189-32.2014.8.21.7000) SUA REPRESENTANTE JUDICIAL VULGO CLAUDETE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
R. DE OLIVEIRA FIGUEIRE (ADV(S) JOAO PEDRO DE HAMBURGO (19/11100147265) - MAURO ROGERIO DA
OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA SILVA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
FIGUEIREDO), RECORRIDO(A).
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70061671400 (CNJ: 359703-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11200020131) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA 0026- 70061813598 (CNJ: 373922-06.2014.8.21.7000) ELETRICA CEEE D (ADV(S) SANDRA MARISA LAMEIRA, PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENDARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), RECORREN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100818694) - BANCO
TE; POMPILIO MARTINS (ADV(S) ROVANDRO BOGONI, SANTANDER BRASIL S\A (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
ROVENIR
BOGONI,
RICARDO
RIZZATTO), SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA
RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; CLAUDIO
ROBERTO XAVIER LOPES), INTERESSADO(A).
ALBERTO GALLEGO SARAIVA (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70061689535 (CNJ: 361516-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200036460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON 0027- 70061813945 (CNJ: 373957-63.2014.8.21.7000) VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEA- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801941915) ANGHINONI), RECORRENTE; MIGUEL ELHO DOS SAN- LEILA MARIA DE MATTOS ROSA (ADV(S) EDUARDO
TOS RODRIGUES (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
0017- 70061690087 (CNJ: 361571-98.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/10800010597) - RASSIER E TAVARES
LTDA. (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO 0028- 70061814158 (CNJ: 373978-39.2014.8.21.7000) BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL), RECORRENTE; BANCO - NOVO HAMBURGO (19/11300222848) - ADVANCED
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S)
CERBARO), RECORRIDO(A); SETA S/A EXTRATIVA TA- MAURICIO SCHORR, MARISTELA CELESTE DE ARAUNINO DE ACACIA (ADV(S) ADAO RODRIGUES JO RODRIGUES), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUICARPENA, MARCIO LOUZADA CARPENA, LAUREN DORA GAUCHA DE ENERGIA SA (ADV(S) CARLOS
CAMILA CANHA), INTERESSADO(A); CYLON SCHERER JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, PEDRO BAUMGARTEN
RASSIER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CIRNE LIMA, NILTON BECK MURADAS JUNIOR, ALINE
INTERESSADO(A).
APARECIDA CAMPOS DE LIMA), RECORRIDO(A).
0007- 70061354130 (CNJ: 327976-11.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302405099) ANA LUCIA MARTINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS MARISA (ADV(S)
GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO DE SOUZA 0018- 70061690822 (CNJ: 361645-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
MATTE), RECORRIDO(A).
SUL (45/11200011730) - CREDIFIBRA C.F.I (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
0008- 70061387247 (CNJ: 331287-10.2014.8.21.7000) - PRESTES), RECORRENTE; FABIANO RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CARVALHO (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10800410207) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NATALINA BARTIKOSKI 0019- 70061706800 (CNJ: 363243-44.2014.8.21.7000) KOZENIESKI (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM, RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRIDO(A). (22/11100116271) - VOYAGE TURISMO (ADV(S) ROBERTO
XAVIER MARTINS), RECORRENTE; IRENE CANTARELLI
LOPES, ROSANE DE FATIMA LOPES (ADV(S) ALEXAN0009- 70061562062 (CNJ: 348769-68.2014.8.21.7000) - DRE DE FREITAS GARCIA), RECORRIDO(A); HDI SERESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO GUROS S/A - DENUNCIADA A LIDE (ADV(S) GABRIEL
(124/11000019832) - LISIANE ELOISA FREITAG LOPES MOREIRA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES,
BRENTANO (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG, FER- GUILHERME PITTHAN MADER), INTERESSADO(A).
NANDO LUIS DIEL), RECORRENTE; RODRIGUES E
SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,
SUPREMA S A (ADV(S) FABIO ANDRE ADAMS DOS 0020- 70061711560 (CNJ: 363719-82.2014.8.21.7000) SANTOS), RECORRIDO(A); FERREIRA E CARVALHO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
MATHEUS DALMAS AFFONSO), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0032- 70061846770 (CNJ: 377240-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202028803) - JAQUES SCHWINGEL
MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70062145842 (CNJ: 407147-17.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000048337) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN,
NATALIA ADAMI ZARO), RECORRENTE; DIGICOPIAS
COPIAS IMPRESSOES E SERVICOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70059592634 (CNJ: 151826-78.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102279430) SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
OLEOPLAN S/A OLEOS VEGETAIS PLANALTO (ADV(S)
DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS,
LEONARDO VESOLOSKI), RECORRIDO(A).
0035- 70061689782 (CNJ: 361541-63.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100064789) - ANDERSON DA CUNHA, PAULA DE
AGUIAR RIBEIRO (ADV(S) PAULA DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA, HUMBERTO GOULART
CHAVES VIEIRA), RECORRENTE; MARIA DA GRACA
FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS DIAS
CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
0036- 70061796835 (CNJ: 372246-23.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802452136) - CARLOS
OTACILIO SERPA PRESTES (ADV(S) CARLOS LEANDRO
MAIDANA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0037- 70061277869 (CNJ: 320349-53.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2.VARA
CRIMINAL - CANOAS (8/20800097837) - ELISANDRO
ZANINI DA SILVA (ADV(S) IVANISE MACIEL
DECKMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0038- 70062230255 (CNJ: 415588-84.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/31300006356) - BANCO BMG S A (ADV(S) LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER), RECORRENTE; MIGUEL DE LARA ROSA
(ADV(S) LUIZ FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS
PINTO, ARACELI CERVIERI REBELATO), 200.
RECORRIDO(A).
0039- 70062230693 (CNJ: 415632-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/ 31300052312) BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE;
CRISTIANE MACHADO HENKIN (ADV(S) JAYME
HENKIN), 200. RECORRIDO(A).
0040- 70062230867 (CNJ: 415649-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300022767) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA
SILVA), RECORRENTE; LITIELI POSPICHIL DE ARAUJO (ADV(S) MARIA DORZIRIA GREGIS, FABIANO
GREGIS), 100. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0029- 70061814182 (CNJ: 373981-91.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CERDIRETORA.
RO LARGO (43/11000009934) - IJUI ENERGIA S.A. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
(ADV(S) ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
RECORRENTE; ROSALVO SPIES, E OUTRO (ADV(S)
ADRIANO SUSKI DONATO), RECORRIDO(A).
0030- 70061815528 (CNJ: 374115-21.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
11100016217) - FANAVIA DAMIN (ADV(S) CASSIANA
ALVINA CARVALHO, PAMELA PEDOTT CALDERAN),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAPEJARA (ADV(S)
NAILE LICKS MORAIS, LUCIANO MANICA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5579/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0031- 70061826509 (CNJ: 375213-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302170504) - ENFATO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA. (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA,
0001- 70021708615 (CNJ: 6553-15.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600136737) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VICTOR JAIRES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
PERES GUIMARAES (ADV(S) MANOEL ANTONIO BRUM - ME (ADV(S) MICHELI DALO, SIMONE DALO), (22/11300095278) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
BARRETO), AGRAVADO(A).
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; ALIAGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NE RODRIGUES FRANCO (ADV(S) ANDREIA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BIELANOVIEZ FORTES), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0002- 70023036296 (CNJ: 47389-93.2008.8.21.7000) - 0012- 70062209812 (CNJ: 413544-92.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
10700022520) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800076692) - 0023- 70062300660 (CNJ: 422629-05.2014.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- EVANDA FERREIRA E SILVA (ADV(S) ANTONIO CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANA CRISTINA LOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, 11000023000) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
FONTANA VALENTINI (ADV(S) MARCIA SILVANA RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN), MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; MAFELTEN), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO- RIA DOCILDA PORTELA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CIAL (ADV(S) MARGARETH SPIER, MARCO ANTONIO ABDO, LEANDRO BRISTOT), AGRAVADO(A).
SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A).
0003- 70023115439 (CNJ: 47388-11.2008.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL.
CAUTELAR INOMINADA
EM FAMIL. E SUS) - PASSO FUNDO (21/ 10500136178) FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA COMP RIOGRAN- 0013- 70062220504 (CNJ: 414613-62.2014.8.21.7000) - 0024- 70061940136 (CNJ: 386576-25.2014.8.21.7000) DENSE TELECOMUNICACOES FCRT (ADV(S) MONICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
ANDREA BERTELI SLOMP, ALEXSANDER MARTINS DA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202274286) - JOICE FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, RICARDO SEGABINAZZI DE CAMPOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS (1/11301587541) - PERSONNALITE RECURSOS HUMAPOLESELLO, JOSUE HOFF DA COSTA, SAMIR SQUEFF PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, NOS LTDA (ADV(S) RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA),
NETO), AGRAVANTE; ALDO ARALDI (ADV(S) JORGE FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO REQUERENTE; JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
LUIZ COSTA, MARIVANIA DA SILVA HAHN), DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGEN- (ADV(S) LUCIANE LOVATO FARACO), REQUERIDO(A);
AGRAVADO(A).
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
LO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, ROCKENBACH), REQUERIDO(A).
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON BROSE INDEFIRO A LIMINAR.
IPPOLITO), AGRAVADO(A).
0004- 70023647803 (CNJ: 34745-21.2008.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
EMBARGOS DE DECLARACAO
10500128341) - BANRISUL (ADV(S) MAURO XAVIER
MILAN), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE 0014- 70062225925 (CNJ: 415155-80.2014.8.21.7000) - 0025- 70062326608 (CNJ: 425223-89.2014.8.21.7000) SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
CENCO, IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES, - CANOAS (8/11300293654) - ANA MARCIA MORAES FIUZA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102319490) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, GIBSON (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO TANIA MARIA BORGES MARQUES RIBEIRO (ADV(S)
ANDRE PLUCANI), AGRAVANTE; JOSE LUIS JESUS DA ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; VIVIANE PEREIRA DA SILVA), EMBARGANTE; BANRISUL
CUNHA (ADV(S) MARIA REGINA ZANETTI, LUCIO SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO
LAUSER MORAES), AGRAVADO(A).
DA BROI), EMBARGADO(A).
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLANEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RAÇÃO.
0005- 70023976491 (CNJ: 47398-55.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500657142) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO
JUCHEM, LUIZ BERNARDO SPUNBERG, PATRICIA DE
SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER, JULIANO
MARTINS RANGEL), AGRAVANTE; PEDRO EDUARDO
SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0015- 70062226196 (CNJ: 415182-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300018777) - OSNILDO PUZISKI (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
59
CORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
VISTOS.
TENDO EM VISTA QUE À FL. 1.327 CONSTA SUBSTABELECIMENTO AO DR. LUCIANO BENETTI TIMM, CONHEÇO DO ACORDO DE FLS. 1.694/1.696.
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 1.673/1.690.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JÁ
QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO
AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA
COMPETÊNCIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0030- 70026551036 (CNJ: 47382-04.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/ 10600029637) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IONE MARIA
ROMAN BRUGNAROTO, E OUTROS (ADV(S) GIOVANI
QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0031- 70027657212 (CNJ: 47349-14.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600159303) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA
SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS PIRES
CONCEICAO, WOLNEY ROSENTHAL PEREIRA (ADV(S)
JOAO LUIZ GONZAGA LEAL), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0026- 70055085393 (CNJ: 233166-78.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523890790) - TULIO JOSE
BARBIANI VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTONIO
GOMES), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE DO
MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO PORTO
ALEG, REPRESENTADA POR, DECIO GIANELLI
MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S)
DERLY GARCIA XAVIER, OCTAVIO AUGUSTO DA
FONTOURA NETO), RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO.
0016- 70062227103 (CNJ: 415273-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300265141) - GILBERTO DORNELES (ADV(S) MARCO
AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA
SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES
0006- 70024596371 (CNJ: 47276-42.2008.8.21.7000) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A). NEGO PROVITRAL - PORTO ALEGRE (1/10700889047) - FUNDACAO MENTO AOS AGRAVOS.
0027- 70060081197 (CNJ: 200682-73.2014.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600939662) SILVA), AGRAVANTE; JUVENI DAITX MATIAS (ADV(S) 0017- 70062235569 (CNJ: 416119-73.2014.8.21.7000) - ESPOLIO DE JOAQUIM ANGELO CAMPELO (ADV(S)
RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RONALDO ELIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE
- CANOAS (8/11300103600) - SHEILA MARIA ALVES PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO(A).
EBERHARDT (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SIL- (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
VA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; PIRES
MAIA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS RECORRIDO(A); LEDA BORQUES VAZ (ADV(S) CLAU(ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSE- DIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS VARGAS SANTA MACA STOCKER), AGRAVADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL
RIA), INTERESSADO(A); LAUDICE CERVI WERNER, E
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
OUTROS (ADV(S) RONALDO ELIAS), INTERESSADO(A).
0007- 70061881264 (CNJ: 380689-60.2014.8.21.7000) NO QUE TANGE À PETIÇÃO DE FLS. 327/332, APREALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENSENTADA
PELO
PROCURADOR
ENTÃO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902425939) - CARLA FER- 0018- 70062236583 (CNJ: 416221-95.2014.8.21.7000) - DESCONSTITUÍDO, RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE
NANDES DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) ANDRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL RESERVA DE HONORÁRIOS, TEM-SE QUE TAL PREBERTUOL BERGAMASCHI), AGRAVANTE; AYMORE - CANOAS (8/11200174793) - LUCAS SOEIRO RODRI- TENSÃO DEVE SER DEDUZIDA JUNTO AO JUÍZO DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NEL- GUES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE ORIGEM, UMA VEZ QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE
SON PILLA FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO, PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRA- É RECURSAL, COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APEVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, NAS DAR O REGULAR PROCESSAMENTO AO RECURMARCELE LUPI VIEIRA), AGRAVADO(A).
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SO EXTRAORDINÁRIO ENTÃO INTERPOSTO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AINDA, INDEFIRO O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO
CADASTRAMENTO DO PETICIONANDO, TENDO EM
VISTA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS ORDENS
0008- 70061979225 (CNJ: 390485-75.2014.8.21.7000) - 0019- 70062237045 (CNJ: 416267-84.2014.8.21.7000) - DE SERVIÇO N. 02/2014 E 03/2014 DESTA 1ª VICE-PREALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS SIDÊNCIA.
(38/11200041692) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- (8/11300113575) - LEO IRAJA AVILA BRUM (ADV(S) ROSE
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON ANGELA VIEGAS DA SILVA), AGRAVANTE; CAMARA DE
PILLA FILHO), AGRAVANTE; PITER JUNIOR MAGNUS DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MACIEL (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), GREICE FONSECA STOCKER, JULIANA GOMES
TONELLO), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0028- 70019671437 (CNJ: 4093-55.2007.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524555315) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
0009- 70062069398 (CNJ: 399502-38.2014.8.21.7000) - 0020- 70062237631 (CNJ: 416326-72.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO ROSANGELA DA ROSA CORREA - SEM PROCURAÇÃO
CARAZINHO (9/11000052569) - BANCO DO BRASIL S/A SUL (10/11200296915) - CREDIFIBRA S.A - CREDITO NOS AUTOS), RECORRENTE; MARTA DA SILVA DE
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; AGNAL- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MIRANDA (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA
DO BORGES (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- SILVA), RECORRIDO(A).
TES), AGRAVANTE; ADILTON ROZANI POKAMAJA TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS DESPACHOS
PAMELA BÖHM), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO DE FLS. 250 E 254, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ANTERIORES PROCURADORES DA PARTE RECORCIERVO), AGRAVADO(A).
RENTE E O CADASTRAMENTO DAS ADVOGADAS
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - OAB/RS N° 30.820 E
0010- 70062100888 (CNJ: 402651-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES 0021- 70062280821 (CNJ: 420645-83.2014.8.21.7000) - MARIANE CARDOSO MACAREVICH - OAB/RS N° 30.264.
(77/11000032741) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- APÓS O CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO,
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202932097) - JOAO DE RETORNEM OS AUTOS AO NÚCLEO DE SOBRESTADOS.
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI SOUZA ABADIA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; JOSE RENI LORD (ADV(S) SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIDIEGO LOPES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) 0029- 70059784702 (CNJ: 171033-63.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME ALEGRE (1/11001128029) - PRADOZEM COMERCIO
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FERNAN0011- 70062194097 (CNJ: 411972-04.2014.8.21.7000) - BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
DO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; AMBEV - CIA
ESTANCIA VELHA (95/31300005696) - PEPSICO DO BRASIL LTDA (ADV(S) BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI, 0022- 70062300009 (CNJ: 422563-25.2014.8.21.7000) - DE BEBIDAS DAS AMERICAS (ADV(S) RUY ROSADO
DOMICIANO NORONHA DE SA), AGRAVANTE; MARIA H ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS DE AGUIAR JUNIOR, FABIANO KOFF COULON), RE-
0032- 70030612121 (CNJ: 282268-11.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800069251) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRA BARRETO
KRAUSE), AGRAVANTE; JOSE RUDINEI BARBOSA BRUM
(ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0033- 70056872732 (CNJ: 411900-51.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101083809) - JOSE FERNANDO DE BEM GOULARTE (ADV(S) GILBERTO DE
MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0034- 70059728360 (CNJ: 165399-86.2014.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA - LAJEADO (17/
11000056540) - MACIEL CASSIANO FOLTZ (ADV(S) KLAUS
WILHELM ANDREYA JUNIOR, DOUGLAS DA CUNHA
MUSSOLINI), AGRAVANTE; HILARIO BECKER (ADV(S)
JUNIOR ROBERTO WILLIG), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5580/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70061319661 (CNJ: 324529-15.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102566242) - ASILO
PADRE CACIQUE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
60
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VITORIA DO PALMAR (63/11200001040) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5581/14
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; AXEL
HERNANDES VIANNA (ADV(S) EVERALDO TAPI RORECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DRIGUES), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70060973435 (CNJ: 289906-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
CAMAQUA (7/11100009751) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
0001- 70061816872 (CNJ: 374250-33.2014.8.21.7000) - FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA RECORRENTE; ELIANE SCHUMACHER MARTINS
ALTA (148/11200007770) - EVANDRO AUGUSTO (ADV(S) MICHELE MEYER ORO), RECORRIDO(A).
CAMPEOL, E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) RICARDO
POLESELLO,
MARCELO
SCHMAEDECKE), 0009- 70061021093 (CNJ: 294672-21.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202107363) - VANESSA
CLEZAR DE SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO DA
0002- 70061826228 (CNJ: 375185-73.2014.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE, CARLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A
ROSA (28/11300091610) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM),
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; NORTON TADEU GOULART, E OUTROS (ADV(S)
RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A).
0010- 70061556007 (CNJ: 348163-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
0003- 70061826350 (CNJ: 375198-72.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300283026) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- MARIA FERNANDA CARRO LAZARINI (ADV(S)
ADO (17/11300014274) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE; AGIPLAN FIANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI- NANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESRA GIONEDIS), RECORRENTE; LORENO TRAPP TIMENTO (ADV(S) DENISE LENIR FERREIRA),
(ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA RECORRIDO(A).
LOHMANN AREND), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70061602678 (CNJ: 352830-69.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10600000780) - COMPANHIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
DIRETORA.
CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CECILIA TORRANO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
SELVO DETTMANN TIMM (ADV(S) CONRADO ERNANI
BENTO NETO, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70061685715 (CNJ: 361134-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100163638) - GRASIELA ROSA MICHALSKI
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART (ADV(S) EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA, LUIS
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- CLAUDEMIR SCHERER), RECORRENTE; BANCO PSA
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FINANCE BRASIL S/ A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5582/14
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051809531 (CNJ: 487549-56.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902331624) - JOSE CARLOS RENOSTO (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA
PORTUGAL, JULIANA BLOEDOW), RECORRIDO(A).
0002- 70060044716 (CNJ: 197034-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103331460) - OI
S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
CORDEIRO NORONHA), RECORRENTE; LUIS GUILHERME TARRAGO GIORDANO (ADV(S) MARISE
CRISTINA VERARDI), RECORRIDO(A).
0013- 70061688313 (CNJ: 361394-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200031690) - LETICIA RITTER (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, RAFAEL RAMA E SILVA, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, MARCELA WOLFF
STEFFENS, PAULO CESAR DA ROSA GOES, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0014- 70061694857 (CNJ: 362048-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201549885) - SIVONIA MARIA HARTMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0003- 70060461738 (CNJ: 238736-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200747233) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN), RECORRENTE; O REI DO VINHO GAUCHO
LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0015- 70061732582 (CNJ: 365821-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10900031567) - RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; MARIA MARMENTINI BIANCHI (ADV(S)
IANE MARIA BREDA CAMARA), RECORRIDO(A).
0004- 70060534237 (CNJ: 245986-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302635663) LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), 002. RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
001. RECORRIDO(A).
0016- 70061777140 (CNJ: 370277-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA HORIZONTINA (104/11200009309) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CESAR ANTONIO MANTOVANI (ADV(S)
JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT,
JAIR RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A).
0005- 70060825700 (CNJ: 275133-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11000099600) - ELOA TEREZINHA BORGES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, MICAELA PIVOTTO VILHORDO),
RECORRIDO(A).
0017- 70061797098 (CNJ: 372272-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900249073) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO), RECORRENTE; NIVALDO
FONTOURA SEVERO (ADV(S) MATEUS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO PASSOS AMARO DUTRA),
RECORRIDO(A).
0006- 70060829553 (CNJ: 275518-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200055907) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DIONES DE LIMA STUMM (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0018- 70061797130 (CNJ: 372276-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11000008799) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI), 002. RECORRENTE; ERNANDE BOEIRA DO
AMARAL (ADV(S) PAULO RICARDO MENEGON), 001.
RECORRIDO(A).
0019- 70061797429 (CNJ: 372305-11.2014.8.21.7000) 0007- 70060972999 (CNJ: 289862-03.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ESTEIO (14/11300048129) - SAGA ENGENHARIA E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AUTOMACAO LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO,
LEANDRO EDNEI FAGUNDES, GABRIELA ZENI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A); JOSE
RODOLFO FREITAG (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, GABRIELA
ZENI), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; FABRICIO LEITE PAIVA (ADV(S) SANTO
MARCIONILIO TEIXEIRA GOMES, MARIA VELLEDA
PAIVA), RECORRIDO(A).
0032- 70061840484 (CNJ: 376611-23.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200037344) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; NORTON DUARTE PRADIE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
0020- 70061822243 (CNJ: 374787-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201134391) TELMO LUIZ DA SILVA (ADV(S) ANDERSON ROPKE
PORTO, DANIEL GOULART DA SILVA), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
0033- 70061845798 (CNJ: 377142-12.2014.8.21.7000) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301347290) 0021- 70061822896 (CNJ: 374852-24.2014.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
ALVORADA (3/10900077642) - BANCO DO BRASIL S/A MICHELE FERNANDA DA CUNHA SILVA (ADV(S)
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; FABRICA DE MOVEIS ART LINE LTDA (ADV(S) JANIR
0034- 70061860003 (CNJ: 378563-37.2014.8.21.7000) BENIN, JOSE OSMAR ARNOLD), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11200140465) - BANCO BMG S/A (ADV(S)
0022- 70061825493 (CNJ: 375112-04.2014.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; CECILIA PRATES MACHADO (ADV(S)
RAMON
DE
BERNARDES),
- CARAZINHO (9/10900056791) - HSBC BANK BRASIL S MARGUERITA
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABA- RECORRIDO(A).
NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL
LOPES MOREIRA, KAREN ROCHA DA ROSA), RECORRENTE; LUCIANE DE FATIMA ROYER (ADV(S) FABIANE 0035- 70061860037 (CNJ: 378566-89.2014.8.21.7000) LOPES SOHNE, LISIANE FREITAG), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200393120) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
0023- 70061826202 (CNJ: 375183-06.2014.8.21.7000) - CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VERA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201782903) - MARIA SARAIVA DA SILVA (ADV(S) VANIA LUCI DA
BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO SILVEIRA MARIN), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; GERALDO KEIL COELHO (ADV(S) JOAO
CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES 0036- 70061863742 (CNJ: 378937-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
SCALZILLI), RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11102687368) - ROBERTO
SCHWARTZHAUPT (ADV(S) JACSON SIMON), RECOR0024- 70061826319 (CNJ: 375194-35.2014.8.21.7000) - RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
11203079290) - PAULO ROBERTO RODRIGUES DIENE RECORRIDO(A).
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT 0037- 70061868741 (CNJ: 379437-22.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
BARBOZA), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200007277) - CELIA REGINA OLIVEIRA
DE VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0025- 70061835559 (CNJ: 376118-46.2014.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO IBI S/A - BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL MULTIPLO (ADV(S) DAISY FERNANDA KROEFF),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301005348) - RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DE CASTRO ARAUJO (ADV(S) RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA, 0038- 70061868808 (CNJ: 379443-29.2014.8.21.7000) ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200062820) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
0026- 70061835724 (CNJ: 376135-82.2014.8.21.7000) - SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - AURIA BEATRIZ ARAUJO MACHADO (ADV(S) NADIA
OSORIO (59/11200028952) - EDSON NOE PEREIRA DIAS MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
(ADV(S) ANDERSON ROPKE PORTO, MATEUS RECORRIDO(A).
GOULART DA SILVA, DANIEL GOULART DA SILVA),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ROBERTO DE AZE0039- 70061868923 (CNJ: 379455-43.2014.8.21.7000) VEDO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200081365) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
0027- 70061837696 (CNJ: 376332-37.2014.8.21.7000) - LAERCIO DA SILVEIRA TELLES (ADV(S) ANGELITA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO ZAMBONI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202767169) - RECORRIDO(A).
PAULO GERALDO FERREIRA CARVALHO (ADV(S)
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0040- 70061871067 (CNJ: 379669-34.2014.8.21.7000) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202607846) - GLOBAL
GLASS INDUSTRIA DE ESPELHOS LTDA (ADV(S)
CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE;
0028- 70061837746 (CNJ: 376337-59.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
- BENTO GONCALVES (5/11300003070) - BANCO DO RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE; ANDERSON PEREIRA DA 0041- 70061886008 (CNJ: 381163-31.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), RECORRIDO(A). ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - TRIUNFO (139/
11200003350) - JORGE FLOR VARGAS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BMG
LEASING S/A (ADV(S) CRISTINA ANTUNES CARDONA),
0029- 70061838132 (CNJ: 376376-56.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/10900043794) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI), RECORRENTE; ADAO SADI 0042- 70062231741 (CNJ: 415737-80.2014.8.21.7000) SILVEIRA DO AMARANTE (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), CAXIAS DO SUL (10/10900467935) - LEIDIANE PEREIRA
RECORRIDO(A).
DOS REIS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO LOSANGO S.A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0030- 70061838330 (CNJ: 376396-47.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100026976) - MARCOS ALEXAN- 0043- 70062239793 (CNJ: 416542-33.2014.8.21.7000) DRE DA SILVA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SUL (35/11300091749) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JORGE
GONCALVES VIGIL), RECORRENTE; MARIETA ALVES
DA SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0031- 70061838702 (CNJ: 376433-74.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200026519) - HSBC BANK BRASIL S A BAN- 0044- 70062257746 (CNJ: 418337-74.2014.8.21.7000) CO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL (35/11400000249) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO DE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JORGE BUENO FILHO), RECORRENTE; IRACI SEVERO SERPA,
GONCALVES VIGIL, OSVANIA ROSICLER CASSOL), E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; RONI DIOCENY MUNHOZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70055280937 (CNJ: 252720-96.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
0045- 70062277744 (CNJ: 420337-47.2014.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11200005783) - RIO GRANDE ENERDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO GIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
SUL (35/11300091307) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO FILHO), RECORRENTE; MOACIR MONARI, E OUTROS
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
GONZAGA SILVA ADOLFO, JULIANA VIEGAS, JORGE
GONCALVES VIGIL, OSVANIA ROSICLER CASSOL,
UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CRISTIANO MARQUES DRUMM, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70046764940 (CNJ: 609288-30.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000173056) - RIO GRANDE ENERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GUSTAVO SOUTO POLESE, LISIE HELENA ALBRECHT
SANTOS), RECORRENTE; RENAN LUIS GOIS, E OULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5583/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5585/14
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTIMACOES
0001- 70026417519 (CNJ: 15635-36.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 2. VARA
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800004167) - MUNICIPIO
DE SAO GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE,
LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE
DORNELLES), RECORRENTE; JOANA ECHEVERRIA
LUCAS, INTERDITA REPRESENTADA POR SUA
CURADORA, MARIA GORETI ECHEVERRIA LUCAS
(ADV(S) LEANDRO CASTRO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70058666348 (CNJ: 59197-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000012839) - DOMINGOS ATILIO
VALANDRO (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA
MARTINAZZO MERLIN), EMBARGANTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
EMBARGADO(A). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DEDUZIDO POR DOMINGOS ATILIO VALANDRO ÀS
FLS. 255/264, TORNO SEM EFEITO A SUSPENSÃO DOS
RECURSOS ESPECIAIS, E NEGO SEGUIMENTO AOS
RECURSOS.
0002- 70045196698 (CNJ: 452463-58.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900057237) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, CARLOS ALBERTO
LUNELLI, SANDRA MANTELLI DALCIN, ILDEMAR BATISTA), 002. RECORRENTE; DIEGO DE TONI, DEFENRECURSO ESPECIAL
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0002- 70025600321 (CNJ: 9471-55.2008.8.21.7000) FERNANDA
DELGADO
LOUZADA),
001. ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600055946) - PORTOCRED S/A - CRED,
INTERESSADO(A).
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE MONTIEL
NUNES DAUDT, CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE; CLAITON DE LIMA SANTOS (ADV(S)
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
DIRETORA.
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E DENEGO
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70048548192 (CNJ: 161410-43.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/10900018674) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; CLAUDIOMIRO
GUIR RELACIONADO(S):
GOULART DA LUZ (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO
MIELKE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECURSO ESPECIAL
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0001- 70050550789 (CNJ: 361670-39.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100175212) - RGE - RIO GRANDE 0004- 70050362854 (CNJ: 342877-52.2012.8.21.7000) ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10900023261) BUENO FILHO), RECORRENTE; LINDAMAR SOARES, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRENTE; SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) NEL0002- 70052387974 (CNJ: 545396-16.2012.8.21.7000) - SON DE LIMA SILVEIRA, CLEUSA MARISA FRONER),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11000170898) - RGE - RIO GRAN- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
BUENO FILHO, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI), A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECORRENTE; ANA MARIA DOS SANTOS, E OUTROS CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5584/14
0003- 70054179536 (CNJ: 142580-92.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100323880) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO
FILHO),
RECORRENTE;
NELSON
KUCZKOWSKI, VITORIO BARTNIK, ILDO KLESZCZ,
WALDEMAR BARTNIK, SILVESTRE FLORIANO MAY,
VIRESMAR TONKIEL, VIRGILIO TOMKIEL, LEANDRO
PAULO PLUCINSKI, WILMAR ANTONIO SIKORSKI, CAROLINA STACHOWSKI (ADV(S) NEUCERI NARDI),
RECORRIDO(A).
0005- 70050379122 (CNJ: 344504-91.2012.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000294901) - BRADESCO AUTO/ RE CIA
DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
LENCE), RECORRENTE; SINVAL ERASMO GUIMARAES
(ADV(S) LAISON PUFAL HOHER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
11000056426) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ANA MARIA VELO
HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; CLADIMIR WESNER (ADV(S) MILTON MOHR,
EDUARDO FERREIRA FISCHER, FERNANDA DA ROSA
MOREIRA), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
61
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601146160) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WILSON ALFEU SCHNEIDER, E OUTROS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI),
001. RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70037362738 (CNJ: 323988-21.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901132202) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; JULIO SANTOS (ADV(S)
ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70052439858 (CNJ: 550584-87.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/
10900017454) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
MAURICIO BRANDELLI PERUZZO), RECORRENTE;
ERNANI DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) SIMARA ROSANE
CORREA ANDRIOTTI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADADE COM OS
PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.246.432 E 0015- 70040549578 (CNJ: 642672-18.2010.8.21.7000) N. 1.303.038-RS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901087657) - AIME
PEDROSO DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ
0008- 70052518990 (CNJ: 558498-08.2012.8.21.7000) - PRADELLA ACHE, KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CAMPEZATTO, JOAS CASTRO DE MEDEIROS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903407810) - CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA), RECORPEDRO CARLOS SEELIG (ADV(S) JOSE VECCHIO FI- RENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO (ADV(S) TOMAS CUNHA VIEIRA, GUNNAR ZIBETTI
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORRENBECK), RECORRENTE/ RECORRIDO.
TE/RECORRIDO.
EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REAL DE PEDRO CARLOS SEELIG E NEGO SEGUIMENTO CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AO RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRAN- POR PERDA DO OBJETO.
DE DO SUL.
0009- 70053580866 (CNJ: 82713-71.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101013398) DENIZALDO LOPES DA GAMA (ADV(S) REGIS ROBERTO
DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON
SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO
RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL RESP 1.249.321/RS.
0010- 70055437248 (CNJ: 268351-80.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102633390) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; GILNEY SOUZA AFONSO (ADV(S) LARISSA
MICHELE DRUM, EDUARDO HAAS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.102.467/RJ E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE GILNEY SOUZA AFONSO.
0011- 70057009342 (CNJ: 425561-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10400010101) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE/RECORRIDO; AUDIE LUIZ
BRUNELLO (ADV(S) VANENIS MORELATTO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DINATE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.198.108/RJ E ADMITO O RECURSO EM
RELAÇÃO AO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO, BEM
COMO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
DE AUDIE LUIZ BRUNELLO.
0016- 70041457805 (CNJ: 78574-47.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502477890) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; HELENA TALITA
OSTERMANN (ADV(S) DIRNEI CASTRO PEREIRA,
WALTER NEY HOLZ AVILA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0017- 70041584459 (CNJ: 91239-95.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700182503) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, REJANE MACAGNAN, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE; VERA MARIA FERREIRA MEIRA, ALECIO PAZINI
(ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
MARCHIORO STUMPF), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70044208395 (CNJ: 353633-57.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10701424480) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; MIGUEL JORGE PANNO JUNIOR (ADV(S)
RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70045234234 (CNJ: 456217-08.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901537326) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, LEONARDO PARAISO SEQUITO
FERREIRA), RECORRENTE; PAULO EDMUNDO GARCIA
DUARTE (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0012- 70061823068 (CNJ: 374869-60.2014.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201826552) - CLAUDIO JOEL DA CUNHA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU 0020- 70046370482 (CNJ: 569842-20.2011.8.21.7000) GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BB NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A NOVO HAMBURGO (19/10800173864) - BANCO DO ES(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- TADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL S.A. (ADV(S)
BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; PAULO
ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE/ CESAR IARONKA (ADV(S) NAIRA SILVIA VETTORAZZI),
RECORRIDO.
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO:
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
- DENEGO O RECURSO DE CLAUDIO JOEL DA CU- ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RENHA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, CURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS E 973.827-RS, E
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530- NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS TÕES;
QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- ADMITO O RECURSO DE BB ADMINISTRADORA DE RIO.
CARTÕES DE CRÉDITO S/A.
0021- 70046489654 (CNJ: 581759-36.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0004- 70054247911 (CNJ: 149418-51.2013.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000534830) - FUNDACAO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL 0006- 70050622190 (CNJ: 368811-12.2012.8.21.7000) - 0013- 70034883637 (CNJ: 76078-79.2010.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- CAXIAS DO SUL (10/11100387234) - RGE - RIO GRAN- SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; AMAIR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
62
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PALERMO PIRES (ADV(S) RONALDO TRAPP), PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RECORRIDO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0029- 70021149547 (CNJ: 6540-16.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10601984734) - ESTADO DO RIO GRAN0022- 70059828160 (CNJ: 175379-57.2014.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, NATADIREITO TRIBUTARIO - VARA - IRAI (106/ 11000005558) LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
- DIPLOMATA S.A. INDUSTRIAL E COMERCIAL (ADV(S) EKKEHARD FREDEL (ADV(S) HELOISA MARIA GUEDES
CARLOS JOSE DAL PIVA), RECORRENTE; ESTADO DO EICHENBERG, DIONI DA CUNHA), RECORRIDO(A);
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, ESPOLIO DE SILVIA WILDE SORDI, SEM REPRESENROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EX- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
TA O ARE N. 748.371/MT.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0023- 70060625183 (CNJ: 255081-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000340687) COMERCIAL RADIO VITORIA LTDA (ADV(S) AURELIO
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0030- 70026339457 (CNJ: 14876-72.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505081460) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ITAMAR SANTO FREITAS (ADV(S) JOAO
ANTONIO SILVEIRA DE CASTRO, ITAMAR SANTO
FREITAS, CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0024- 70060897378 (CNJ: 282300-40.2014.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RS - TEMA 21 - STF.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300047977) - MINISTERIO PUBLICO, 001. RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON 0031- 70029252061 (CNJ: 16794-77.2009.8.21.7000) PILLA FILHO, RICARDO CHIAVEGATTI), 002. RECOR- SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10702846663) - ESTADO DO RIO GRANRENTE/RECORRIDO.
DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
ANTE O EXPOSTO:
A) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BV FINANCEI- OLIVEIRA), RECORRENTE; DILMA SILVEIRA MORAES,
RA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- INVENTARIANTE DO (ADV(S) JOSE FRANCISCO
CARPENA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE MARIA
TO,
B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE SILVEIRA MORAES (ADV(S) JOSE FRANCISCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE CARPENA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO SUL, E
C) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAOR- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDINÁRIO DE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINAN- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CIAMENTO E INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ARTIGO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
93, IX, DA CF/88, E NEGO SEGUIMENTO AO MESMO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RS - TEMA 21 - STF.
0025- 70061674230 (CNJ: 359986-11.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301686809) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA
HABITACAO - DEMHAB (ADV(S) LUIS CARLOS PELLENZ,
MANUELA BONOTTO KELEN), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0026- 70061818068 (CNJ: 374369-91.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303349516) FERNANDA FRANCIONI ARENA ALVIM (ADV(S) DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN, LISIANE AVILA ALVIM),
RECORRENTE; BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO
(ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN,
HAMILTON DA SILVA SANTOS, PAULO COSTA EBBESEN
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70019291483 (CNJ: 4411-38.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10506469755) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE),
RECORRENTE; ANA LUIZA VELHO BURCHARDT, INVENTARIANTE DA, SUCESSAO DE EDGARD BUCHARDT
(ADV(S) LUIZ ALBERTO ROSSI, LEO IOLOVITCH,
HUMBERTO MATTOS DIAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0028- 70020586798 (CNJ: 6543-68.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10600573668) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO),
RECORRENTE; ESTELA STRAZAS BOREINSTEIN, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, ROSANA
BOREISNTEIN (ADV(S) CESAR PEREIRA LIMA LOPES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
51000122468) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; V. V.P., REPRESENTADO POR SUA MAE, C. L. D.R.V. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS C. L.D.R.V., DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER, KURT
IGNACIO PETTER, GELTON ALEX FREITAS ALVES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0036- 70045511359 (CNJ: 483929-70.2011.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/
51100020772) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
D.D.S.M., REPRESENTADO POR, T.M.D.J.M. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, SONIA MARINA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5589/14
ABAL DIAS, MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, VIVIAN
RIGO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GUIR RELACIONADO(S):
0037- 70061557393 (CNJ: 348302-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
31300298036) - SERGIO VILLA NOVA DE FREITAS
(ADV(S) LUCIANO TOSON, WILLIAN ZAKEVICIUS
ALVES), 100. RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DO 7
JEC FORO REG. ALTO PETROPOLIS PORTO ALEGRE,
2. RECORRIDO(A); RAFAEL FERREIRA PEREIRA
(ADV(S) NATACHA BUSTAMANTE QUARESMA, LETICIA
SILVA DOS SANTOS, ANA PAULA ESCHBERGER ALVES),
300. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061729885 (CNJ: 365551-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360932) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; NELI TERESINHA DOS SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0038- 70061822433 (CNJ: 374806-35.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002926794) ALEXANDRA DE SOUZA MONTEIRO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CHLAEM, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5590/14
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
RECURSO ESPECIAL
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0001- 70060864444 (CNJ: 279007-62.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0032- 70032409856 (CNJ: 121244-71.2009.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA 11102684601) - ASSOCIACAO APLUB DE PRESERVACAO
PORTO ALEGRE (1/10701414689) - ESTADO DO RIO
AMBIENTAL - ECOAPLUB (ADV(S) GRAZIELE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, CANDIDO
MARTINBIANCO, LEONARDO CARTELLI DE CARVADIRETORA.
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ES- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
LHO), RECORRENTE; INDUSTRIA BRASILEIRA
POLIO OTTO CLEMENTINO BUSATO, REPRESENTADO
GRAFICA LTDA (ADV(S) LUIS AFONSO SACCO MACIEL,
POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DA GRACA KRIEGER
FLAVIO AUGUSTO ANTUNES, ALVARO AUGUSTO DE
(ADV(S) CARLA MARIA KRIEGER DE VALLE),
OLIVEIRA CASTELLO), RECORRIDO(A); BANCO ITAU
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0002- 70061373957 (CNJ: 329958-60.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5586/14
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791080) - NATIVO DAL
RS - TEMA 21 - STF.
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PIVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
GUIR RELACIONADO(S):
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
0033- 70036919397 (CNJ: 279654-96.2010.8.21.7000) PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORANGHINONI), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/10802940491) - ESTADO DO RIO GRAN- 0001- 70060974672 (CNJ: 290030-05.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
OLIVEIRA), RECORRENTE; INGO ORLANDO HINCKEL, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101687089) - CARLOS 0003- 70061503892 (CNJ: 342952-23.2014.8.21.7000) INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE VERA MARLI SCHIER EUGENIO DUTRA, E OUTROS (ADV(S) PEDRO MAURI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENHINCKEL (ADV(S) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA, CIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301107183) - LUCIANO
SHIRLEY
DILECTA PANIZZI
FERNANDES), DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN, MICHELE VIEIRA BRITO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
RECORRIDO(A).
ESPELLET BRAUN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SANGIOGO), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RECORRIDO(A); SCPC (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0034- 70041234527 (CNJ: 56246-26.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10800013349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE), RECORRENTE;
ESPOLIO DE JOAO VITERBO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, DINACIR PAIM
VITERBO DE OLIVEIRA E OUTROS (ADV(S) NAILE
GARGIONI PAIM WANDERLEY, RAFAEL GARGIONI
PAIM), RECORRIDO(A); HEITOR PAIM VITERBO DE
OLIVEIRA, JOAO VITERBO DE OLIVEIRA FILHO,
FAUSTO VITERBO DE OLIVEIRA NETO (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, NAILE GARGIONI PAIM
WANDERLEY,
RAFAEL
GARGIONI
PAIM),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0004- 70061516993 (CNJ: 344262-64.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200190128) - SUCESSAO DE ABRELINO LUIZ GALLINA
(ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA
GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS VINICIUS AZEVEDO
SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S)
JUCEILA LOURDES DALL`AGNOL DE LACERDA, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5587/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0005- 70061713913 (CNJ: 363954-49.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
GUIR RELACIONADO(S):
11300009309) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; JOCEDI CASTRO DE SOUZA (ADV(S)
VALMEN TADEU KUHN), RECORRIDO(A).
0001- 70061509311 (CNJ: 343494-41.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003373330) - 0006- 70061715124 (CNJ: 364075-77.2014.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, BAGE (4/11100095195) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
0035- 70044406635 (CNJ: 373457-02.2011.8.21.7000) - ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA MARINA FERREIRA NOGUEIRA, E OUTRO (ADV(S) SANTOS), RECORRENTE; GILDO VARGAS FERNAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DES RODRIGUES (ADV(S) ALVARO ANTONIO GOMES FREYER), RECORRENTE; NILTON DA SILVA
LAUD), RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL VENTURELLA (ADV(S) CRISTINA URTASSUM HELLER),
S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); BANCO MATONE S.A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).
0018- 70061804571 (CNJ: 373020-53.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0007- 70061762738 (CNJ: 368836-54.2014.8.21.7000) - ESTEIO (14/11000071141) - BANCO SANTANDER BRAREPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502104523) - CASIO FREYER), RECORRENTE; NILVA CONCEICAO SILVEIRA
COMPUTER CO LTD (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA VALENCA (ADV(S) IVAN FINCATO), RECORRIDO(A).
DA SILVA, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO
NITSCHKE, BERNARDO CAPELLI BORELLA), RECORRENTE; MAX POINT REPRESENTACAO IMPORTACAO E 0019- 70061813846 (CNJ: 373947-19.2014.8.21.7000) EXPORTACAO LTDA (ADV(S) JORGE CLAUDIO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL ALMEIDA CABRAL), RECORRIDO(A); ELETRONICOS SANTA CRUZ DO SUL (26/10700066655) - ILSE
PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E DURREWALD ELLWANGER, ASTOR ELLWANGER,
EXPORTACAO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO JANICE ELLWANGER (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARMAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, ALEXAN- DO FERREIRA FISCHER, MARCIA MARIA PACHECO
DRE VIEGAS), INTERESSADO(A).
DA SILVA, FERNANDA DA ROSA MOREIRA, RAMONIA
SCHMIDT), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE POTTRATZ
(ADV(S) MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA, FABI0008- 70061774527 (CNJ: 370015-23.2014.8.21.7000) - ANO SOUZA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523257795) ADAO GESMUNDO GARCIA CEZAR (ADV(S) SIDNEI 0020- 70061815411 (CNJ: 374104-89.2014.8.21.7000) ULYSSEA PALADINI, JORGE GONCALVES VIGIL), RE- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CIVEL - GRAVATAI (15/10400102948) - TRANSPORTE
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA LINTER LTDA ME (ADV(S) JOSE ROBERTO DE LIMA
NICOLINI CORDELLA, PAULO ROBERTO THOMSEN CRUZ), RECORRENTE; EVA TAVARES GONCALVES
ZIETLOW), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA,
ROBERTA ALMEIDA PFEIFER), INTERESSADO(A); LE0009- 70061775888 (CNJ: 370151-20.2014.8.21.7000) - MOS DANOVA ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL (ADV(S) HELIO BUBLITZ), INTERESSADO(A); WAMBASS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303369673) - TRANSPORTE LTDA (ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASPORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO SIS, LEONARDO JOSE PRETTO RICHTER),
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA INTERESSADO(A).
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE VENILTON
DORNELES ROMERO (ADV(S) EUDES MARIA PEREIRA
DA SILVA, OMAR LOPES DE SOUZA), RECORRIDO(A). 0021- 70061815627 (CNJ: 374125-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200073757) - EVA DO NASCIMENTO DAMIAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0010- 70061776456 (CNJ: 370208-38.2014.8.21.7000) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
MANDATOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
10700036924) - LUCIANO SANDRI (ADV(S) LUCIANO (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
SANDRI), RECORRENTE; MARIA HELENA CORNELLI RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCIANO STEIN), RECORRIDO(A).
0011- 70061776670 (CNJ: 370230-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300009929) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; AMAURI SEBASTIAO CORREA (ADV(S) OLICIO
PORT, CAMILO PORT), RECORRIDO(A).
0012- 70061777561 (CNJ: 370319-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11000000361) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE NELSON DA SILVA ARBO (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN),
RECORRIDO(A); MARISTELA ARBO, GIOVANI FERNANDO ARBO, NELSON CEZAR ARBO (ADV(S) GILBERTO
FERNANDO
SCAPINI,
HENRIQUE
KERN),
INTERESSADO(A).
0013- 70061777876 (CNJ: 370350-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100086297) - LISERIO LAONE
JAEGER (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO
JOSÉ BON TALGE), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) MARIA LUIZA DIHL ARANHA, JULIO CESAR
FERRONI GOMES), RECORRIDO(A).
0014- 70061781480 (CNJ: 370711-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11200002380) - RGE - RIO
GRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, BRUNO
GIACOMASSA BRAUL), RECORRENTE; ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) JOAO RENATO
KAUFMANN), RECORRIDO(A).
0015- 70061797064 (CNJ: 372269-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200057031) - LORACI BOEIRA DA FONSECA (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS),
RECORRENTE; GIANI PECAS E SERVICOS PARA
ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) MARILEMA REGINA FRANCISCON), RECORRIDO(A).
0016- 70061797866 (CNJ: 372349-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102989003) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE;
CAROLINA ZANONATO DUTRA (ADV(S) SANDRA DENISE ZENKNER, ISABEL CRISTINA SILVA AVILA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
TRELA (47/11100006541) - BANRISUL (ADV(S) JORGE
RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; ROBERTO JUNIOR SILVEIRA BAYON VASCONCELOS (ADV(S) EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES
GOMES, SAMUEL JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRE
SCHERER NETO), RECORRIDO(A).
63
- PORTO ALEGRE (1/11400469733) - GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0030- 70061842084 (CNJ: 376771-48.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/11100016902) - AYMORE CREDI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; IVO FELICIANO MARTINS
(ADV(S) ARISTIDES DE PIETRO NETO, ELZIO FREITAS
DE PIETRO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5591/14
0031- 70061842381 (CNJ: 376801-83.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202761306) - PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEDORIS ARAUJO MILLER (ADV(S) DENISE ARZA), RE- GUIR RELACIONADO(S):
CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JULIANO
RICARDO SCHMITT), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061775425 (CNJ: 370105-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100180615) - JORGE ARVERONI RODRIGUES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO
VIELMO CORTES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LARISSA DOS SANTOS HIPOLITO,
EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, JULIO CESAR
FERNANDES ERCOLI), RECORRIDO(A).
0032- 70061843066 (CNJ: 376869-33.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100031971) - LIDIANE
RIBEIRO MEER (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK,
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA, JENNIFFER
LETICIA DE ALMEIDA), RECORRENTE; EMERSON RIBEIRO BINELLO (ADV(S) MILTON MILKE, CARLA
LUCIANA KITZMANN, FABIO DE ANDRADE MILKE, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJENNIFFER LETICIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARIA ELENIR RIBEIRO (ADV(S) JOSE NEI PEDROSO
MARCZAK, FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JENNIFFER LETICIA DE ALMEIDA), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0033- 70061843983 (CNJ: 376961-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100561332) - UNIMED PORTO ALEGRE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; SILVANA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5592/14
FERNANDES BITTENCOURT (ADV(S) LUIZ FERNANDO COUTO SCHIAVON, DANIELLE GOSS DONELLI), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE0022- 70061818902 (CNJ: 374453-92.2014.8.21.7000) GUIR RELACIONADO(S):
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200201823) - BANCO SANTANDER S A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; 0034- 70061847018 (CNJ: 377264-25.2014.8.21.7000) ROBERTA DUARTE PAAP CALDELLAS (ADV(S) JOEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 0001- 70061459624 (CNJ: 338525-80.2014.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
AVILA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
11201277141) - DENISE DA SILVA GARCIA (ADV(S) OSNI ALEGRE (1/11101431750) - UNIMED PORTO ALEGRE
JOSE ALVES, NATHY JARDIM COSTA, FELIPE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
CANABARRO TEIXEIRA), RECORRENTE; BRASIL MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER0023- 70061819694 (CNJ: 374532-71.2014.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT NEIRAS JAEGER, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, RENTE; SIRLEI TEREZINHA DOS REIS FARIAS (ADV(S)
CANOAS (8/11300059074) - SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS JULIA CORDEIRO NORONHA), RECORRIDO(A).
RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE CARLOS MARTINS
(ADV(S) MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, SAMUEL
KEENAN,
KARLA
SCHUMACHER
VITOLA),
LUCAS CAPUTI LELIS), RECORRENTE; HSBC BANK
RECORRIDO(A).
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA 0035- 70061860383 (CNJ: 378601-49.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - LAJEADO (17/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORREA), RECORRIDO(A).
10900012401) - FLAVIO MIGUEL ELY, E OUTRO (ADV(S)
NOELI MANINI REMONTI), RECORRENTE; CAIXA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0024- 70061822920 (CNJ: 374855-76.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DIRETORA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
- SAO LEOPOLDO (33/11100135480) - PATRICIA SEVERO RECORRIDO(A).
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE
DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; PATRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), 0036- 70061862959 (CNJ: 378858-74.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10902086433) - CLAIR TERESINHA AMARAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5593/14
FRANCO (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA, MARCIO
0025- 70061823324 (CNJ: 374895-58.2014.8.21.7000) - ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), RECOR- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS RENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEDO SUL (10/11100111948) - ROBERTO GASTALDELLO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, GUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECOR- ROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS),
RENTE; EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELE- RECORRIDO(A).
COMUNICACOES S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70059587600 (CNJ: 151323-57.2014.8.21.7000) 0037- 70061866539 (CNJ: 379216-39.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL 0026- 70061827879 (CNJ: 375350-23.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO PELOTAS (22/11300049640) - BANCO DO BRASIL S/A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA SUL (10/11300118687) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
BARBARA DO SUL (121/11300001670) - BANCO DO BRA- (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ERMINDO
SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; GESIEL TIMM (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER
RENTE; VALTER NEUWALD CASTELLI, E OUTROS ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS SAN- DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
TOS FEULA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JAIME KARTABIL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0027- 70061838249 (CNJ: 376387-85.2014.8.21.7000) - 0038- 70062094859 (CNJ: 402048-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CA (90/11200022002) - ESPOLIO DE VITORINO SANTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202727256) DIRETORA.
FRANCIOSI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA PEREIRA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRAWOLF), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DORA DE CARTOES DE CREDITO, SEM REPRESENTASUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A). ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0028- 70061838520 (CNJ: 376415-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005664) - ANGELA IVETE
FIEDLER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0039- 70062098876 (CNJ: 402450-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5594/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400056463) ALEX SANDRO ALVES (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEKOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/ A, GUIR RELACIONADO(S):
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0017- 70061798674 (CNJ: 372430-76.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11000056869) - BANCO SANTANDER BRA- 0029- 70061840914 (CNJ: 376654-57.2014.8.21.7000) - 0040- 70062252218 (CNJ: 417784-27.2014.8.21.7000) - 0001- 70061433868 (CNJ: 335949-17.2014.8.21.7000) SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ES- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
64
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302680375) - CRISTINA DOS CASAER CLARO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0002- 70061438495 (CNJ: 336412-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301508668) - GRAZIELA DA SILVA MACHADO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; SAX FINANCIAMENTO S/
A (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO
DE SOUZA MATTE), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- CAXIAS DO SUL (10/11200161637) - RIO GRANDE ENER- SECA (147/20900006175) - A.V.D.S. (ADV(S) RODRIGO
GIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO POZZOBON), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
FILHO), RECORRENTE; GERALDO GOLEMBIEWSKI, E
OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0011- 70062425046 (CNJ: 435067-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11202660429) ALESSANDRA FIGUEIRO FROENER, E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERNANDES MARTINI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70062425111 (CNJ: 435074-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202479589) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5598/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; TATIANE
LIMA DOS SANTOS (ADV(S) RENATA MEDEIROS SAPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RAIVA, VINICIUS AVILA MOY), AGRAVADO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5602/14
0003- 70061439667 (CNJ: 336529-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301081249) - EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRENTE; LUIZA CRED (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECURSO ESPECIAL
0004- 70061822516 (CNJ: 374814-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300036260) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; BRUNI
DOLORES RIETH RIDIERI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN,
TAIS ZAGONEL, MARINA LOHMANN AREND),
RECORRIDO(A).
0001- 70061867842 (CNJ: 379347-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPERA (136/
11200013020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; FRANCISCA LUCIA BARBOSA BISCHOFF (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5595/14
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5599/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
GUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70038946729 (CNJ: 482387-51.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/10800111829) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; EURICO
ANDRADE BRITO MONTEIRO (ADV(S) ARMANDO ROSA
MARINHO, MARCELO GODINHO MARINHO),
RECORRIDO(A).
0001- 70031310790 (CNJ: 66833-78.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600020450) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), RECORRENTE; NELCY GONCALVES
DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES,
VANETI GOULART RIBEIRO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70062395181 (CNJ: 432081-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANDELARIA (89/11200015245) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, DIOGO ANTONIO PEREIRA
MIRANDA),
AGRAVANTE;
CARMEN
LUCIA
KOCHENBORGER,
JOSE
CARLOS
FREIRE
KOCHENBORGER (ADV(S) ROGERIO SCHOENFELDT,
GUSTAVO SCHOENFELDT), AGRAVADO(A).
0013- 70062425160 (CNJ: 435079-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068569) - BRIOLANJA DE
OLIVEIRA SCARPARO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0014- 70062425228 (CNJ: 435085-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100088560) - CLAUDIO PERIN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0002- 70062401526 (CNJ: 432715-35.2014.8.21.7000) - BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300925389) - SIRLEI AGRAVADO(A).
PEDROZO CARVALHO (ADV(S) FERNANDO PORTELLA
QUARTIERO, RILDO NUNES HOFFMANN), AGRAVAN- 0015- 70062425301 (CNJ: 435093-61.2014.8.21.7000) TE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ALBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11300000772) - SINDICATO
FERREIRA SARMENTO), AGRAVADO(A).
DA INDUSTRIA DE CALCADOS COMPONENTES PARA
CALCADOS DE, TRES COROAS (ADV(S) MARIO
0003- 70062422555 (CNJ: 434818-15.2014.8.21.7000) - HENRIQUE ODY, LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVESEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- DO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TECRISTINA
FERNANDES
MOESCH),
GRE (1/11102518493) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCI- RESA
EDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JU- AGRAVADO(A).
LIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; RICARDO
FIGUEIRO RAYA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO 0016- 70062425640 (CNJ: 435127-36.2014.8.21.7000) PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO), PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900950610) - CAIXA DE
AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN0004- 70062423173 (CNJ: 434880-55.2014.8.21.7000) - TE; ANA MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, E OUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
- SANTO ANGELO (29/11300005036) - ERENI LIMA PERES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
RIEGER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / 0017- 70062425830 (CNJ: 435146-42.2014.8.21.7000) OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CACEQUI (85/
11200004515) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S)
ZA GALVAO), AGRAVADO(A).
JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, BRUNO CALOCA
HUSEIN), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0005- 70062423462 (CNJ: 434909-08.2014.8.21.7000) - CAVASSANI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0018- 70062426051 (CNJ: 435168-03.2014.8.21.7000) 11202290370) - EZABETE ALVES DA SILVA (ADV(S) OSNI SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702462687) - ALFEU
LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI PEDRO GUBERT, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), DE VASCONCELOS, LAURA CHAGAS DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO(A).
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5596/14
0006- 70062424155 (CNJ: 434978-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ALEGRE (1/11201887438) - UNIMED PORTO ALEGRE PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MAURICIO
GUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
INACIO LOPES (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO),
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061733861 (CNJ: 365949-97.2014.8.21.7000) 0007- 70062424221 (CNJ: 434985-32.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70061797890 (CNJ: 372352-82.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301376389) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL SUL (10/11300333952) - AYMORE CREDITO FINANCIAINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202759824) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, LINDOLFO MALIKOWSKI & CIA LTDA ME (ADV(S) MAR- FRASSETTO), AGRAVANTE; ANDERSON DA SILVA MAROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL CIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JU- CHADO (ADV(S) KARINA DONATA GARCIA),
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ARINA DAVILA FERNAN- LIO CESAR DALMOLIN), RECORRENTE; BANRISUL AGRAVADO(A).
DES (ADV(S) CLAUDIA LUCIANA DA COSTA), (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0008- 70062424338 (CNJ: 434996-61.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MEIRA DAS MISSOES (20/11000003146) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VANTE; DANILO DE OLIVEIRA (ADV(S) CLÁUDIA
DIRETORA.
DIRETORA.
LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
BONISSONI), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5600/14
0019- 70062426531 (CNJ: 435216-59.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/10900015434) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), AGRAVANTE; VALDIR ANTONIO ANSILIERO
(ADV(S) CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO,
FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), AGRAVADO(A);
LEOCIR ANSILEIRO (ADV(S) ADELINO GELAIN),
INTERESSADO(A).
0020- 70062426754 (CNJ: 435238-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201744548) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS KRETZMANN (ADV(S) THIAGO
FARIAS NEIBERT), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
0009- 70062424411 (CNJ: 435004-38.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- NAO-ME-TOQUE (112/10900021136) - BANCO DO BRANOTA DE EXPEDIENTE N. 5604/14
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5601/14
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5597/14
AGRAVANTE; SENO MANN (ADV(S) JOAO DANIEL
ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEPARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- BORN), AGRAVADO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
GUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0010- 70062424460 (CNJ: 435009-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016780) - ZILA OLIVEIRA DA 0001- 70035091420 (CNJ: 96857-55.2010.8.21.7000) 0001- 70054305826 (CNJ: 155209-98.2013.8.21.7000) - 0001- 70058706946 (CNJ: 63257-04.2014.8.21.7000) - SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - RESTINGA DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI ERECHIM (13/10800041811) - BANCO DO BRASIL S/A
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS, ALISSON DOS PIACENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
SANTOS CAPPELLARI), RECORRENTE; ALBERTO AN- GIRONDI
KOFF,
MURILO
BORTOLOSSO),
TONIO REBONATTO, E OUTROS (ADV(S) FLAVIA REGI- RECORRIDO(A).
NA CARLUCCIO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70036861086 (CNJ: 273823-67.2010.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10700026268) - BANCO BRADESCO S/A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRENTE;
DIRETORA.
GENTILA RINALDI (ADV(S) MARCIO MANFREDINI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A).
0003- 70038027215 (CNJ: 390436-73.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO GRANDE (23/10700086088) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, FELIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5607/14
CRAVO SOUZA), RECORRENTE; DELCY DA SILVA
GOULART (ADV(S) SIMONE DA FONSECA SOARES), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70061555116 (CNJ: 348074-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201425329) - MARIA CRISTINA LOPES DA
SILVA TROIS (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA), RECORRENTE; UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70036310498 (CNJ: 218764-94.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701373451) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; MARLI IRENE LAAUSER (ADV(S) LUIS CARLOS BARTH ROXO, MARCELE DESIREE LUCAORA
MEDINA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5605/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061833406 (CNJ: 375903-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202850368) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VANDIR SAMPAIO DA
SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5606/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061021267 (CNJ: 294689-57.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900063197) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSE HEITOR BRAGA, LEONILDA
LOURDES BRAIDO (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70061192514 (CNJ: 311814-38.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300009061) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA
CAGNIN, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; HUGO PIACENTINI, UBALDINA LOCATELLI
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.438 / Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014
65
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE RODRIGO
CARVALHO
KOFF
COULON),
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; SONIA MARIA SOLDERA GRANDO (ADV(S)
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70061712733 (CNJ: 363836-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0011- 70061888764 (CNJ: 381439-62.2014.8.21.7000) - 11100204801) - DEIVID DA SILVA FERNANDES (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO OTAVIO SPOLAOR), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
LUIZ GONZAGA (34/11300039651) - BANCO DO BRASIL A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LE- NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
ANDRO CORADINI), RECORRENTE; CLELIA COCHILAR E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CAVA0010- 70061777637 (CNJ: 370326-14.2014.8.21.7000) LHEIRO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11000007969) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECORRENTE; HELIO DE OLIVEIRA PIRES ADAMS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70061792701 (CNJ: 371833-10.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
FAMILIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
11000081807) - R.T.L. (ADV(S) ANA PAULA ROSA DA
SILVA), RECORRENTE; S.C.S. (ADV(S) MARCELO
MARTINS RAMOS, MARCELO PEREIRA CAMPELLO),
RECORRIDO(A); J. V. D.M. (ADV(S) MARCELO MARTINS
RAMOS, MARCELO PEREIRA CAMPELLO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5608/14
0001- 70061821898 (CNJ: 374752-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11400009452) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0012- 70061793378 (CNJ: 371900-72.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL
RECORRENTE; FLOR AMARAL (ADV(S) MACIEL GO- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001481365) MES DA SILVA), RECORRIDO(A).
EDIBA S.A. - EDIFICACOES E INCORPORACOES
BARBIERI LTDA (ADV(S) JANNE DATSIOUK
RECURSO ESPECIAL
VASSILIOUK), RECORRENTE; SIMONE TODESCHINI
0002- 70061823357 (CNJ: 374898-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - 0001- 70060630779 (CNJ: 255640-09.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SIMONE TODESCHINI), RECORRIDO(A); FAGARIBALDI (51/11100011135) - BANCO DO BRASIL S.A. ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI BIO BARBIERI, IVAN BARBIERI (ADV(S) JANNE
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO (15/11000050760) - HELIO ABREU BORGES FILHO DATSIOUK VASSILIOUK), INTERESSADO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALBERTO (ADV(S) RAFAEL MENEGHETTI), RECORRENTE; BANROQUE BRANDELLI, REP. POR SUA CURADORA CO DAYCOVAL S/A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
LOURDES MARIA BRANDELLI (ADV(S) MARCELO VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK, JULIANA 0013- 70061798047 (CNJ: 372367-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TEUTONIA (159/11200030129) ARNHOLD LAZZAROTTO), RECORRIDO(A).
ROZAS MUNHOZ), RECORRIDO(A).
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
(ADV(S) MAURO FITERMAN, ELISE ALTENBERND DE
0003- 70061835815 (CNJ: 376144-44.2014.8.21.7000) - 0002- 70060776770 (CNJ: 270240-35.2014.8.21.7000) - FREITAS), RECORRENTE; SUCESSAO DE SINESIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ WINK-REPRESENTADA POR LEDA WINK (ADV(S) JOSE
LUIZ GONZAGA (34/11400005716) - BANCO DO BRASIL 11100065517) - FERNANDO TREMPER ESPINELLI, LEO- RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS, CRISTIANE
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN- NARDO DE AVILA RAMIRES (ADV(S) NISETTY PONZONI), RECORRIDO(A).
TE; SUCESSAO DE VITORIO FONTANA (ADV(S) CLAU- CAMPELLO PENNA REY), RECORRENTE; NILTON FABIANO FARIAS SOSA (ADV(S) JORGE UBIRAJARA FEIJO
DIO CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
BARRETO, ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES, VANETI 0014- 70061799979 (CNJ: 372560-66.2014.8.21.7000) GOULART RIBEIRO), RECORRIDO(A); FLAVIO DA SIL- PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENVA MORAES (ADV(S) MARA ALAIDES MODERNEL MEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901928031) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) LAURA MARZULLO
0004- 70061837894 (CNJ: 376352-28.2014.8.21.7000) - DES), INTERESSADO(A).
PEDREIRA, MARCELO BARRETO LEAL, FELIPE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
OCTAVIANO DELGADO BUSNELLO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024535) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO 0003- 70060941366 (CNJ: 286699-15.2014.8.21.7000) - JULIETA DE FREITAS (ADV(S) ALCINDO GOMES
GONCALVES, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HARROTE AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
VANDERLEIA LEITE RODRIGUES (ADV(S) RICARDO 10701210188) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
RAPOPORT, LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS), GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI- 0015- 70061815551 (CNJ: 374118-73.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DO; ADAIR RODRIGUES (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 11100001430) - TC VIARECORRENTE/RECORRIDO.
GENS E TURISMO LTDA (ADV(S) GINO RAFAEL
0005- 70061838363 (CNJ: 376399-02.2014.8.21.7000) VOLKART), RECORRENTE; MARIA IRANI ZIMMER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL (ADV(S) LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA, LUIZ
SANTA CRUZ DO SUL (26/11300082899) - HORACIO 0004- 70061128203 (CNJ: 305383-85.2014.8.21.7000) - FERNANDO DA CUNHA), RECORRIDO(A); CONFIANCA
OTAVIO REUTER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HENRY FLORES
GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO (38/11200019212) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, LUIZ EVONIR
PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON NASCIMENTO GUAZINA), INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A). PILLA FILHO), RECORRENTE; ODEMAR ALVES
TEIXEIRA (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA),
0016- 70061823217 (CNJ: 374884-29.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
0006- 70061842340 (CNJ: 376797-46.2014.8.21.7000) - PELOTAS (22/11100105954) - BANCO BMG S A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0005- 70061254652 (CNJ: 318028-45.2014.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
ERECHIM (13/11400010666) - BANCO DO BRASIL S/A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201788332) - RENTE; IDECI VASCONCELOS CANEZ (ADV(S) DERLI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN JESUS CUNHA RODRIGUES, CLAIR BALHEGO
TE; ALCIDES TOIGO (ADV(S) MARLON DEBONI DOS DA SILVEIRA, GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE), FERREIRA), RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO
SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A). RECORRENTE; LOURENCO GASPARIN (ADV(S) COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A); FUNDIMEC MARI ALVARE VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
FUNDICAO E METALURGIA LTDA ME (ADV(S) INTERESSADO(A).
LOURENCO GASPARIN, LUCIANE SANTIN),
0007- 70061844619 (CNJ: 377024-36.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
0017- 70061836813 (CNJ: 376244-96.2014.8.21.7000) BARBARA DO SUL (121/11400001389) - BANCO DO BRAALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR(2/11300024337) - OMNI FINANCEIRA S.A. (ADV(S) PLURENTE; VALTER NEUWALD CASTELLI (ADV(S) MARTA 0006- 70061387775 (CNJ: 331340-88.2014.8.21.7000) - MA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS),
BARZOTTO, DIOGO ORTIGARA GIRARDI, LUCAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RECORRENTE; JOSE RICARDO MENDES FLORES
TREVISAN ORTIGARA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO
11002503109) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ PUENTE DE SOUZA FILHO), RECORRIDO(A).
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
ANONIO TADEU COSTA MARTINS, E OUTROS. (ADV(S)
0008- 70061845772 (CNJ: 377140-42.2014.8.21.7000) - LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO 0018- 70061842274 (CNJ: 376790-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE MENEGHETTI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DO NORTE (126/11300005368) - BANCO DO BRASIL S.
ERECHIM (13/11200057057) - LUIZ FERNANDO MARTINS
A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
GANDON (ADV(S) LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA,
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; TAINOR FRAGA
ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA), RECORRENGRABOSKI (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, 0007- 70061506994 (CNJ: 343262-29.2014.8.21.7000) - TE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANAUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DRO CALETTI), RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11300227095) - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
0009- 70061848727 (CNJ: 377435-79.2014.8.21.7000) - PCG (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, 0019- 70061845103 (CNJ: 377073-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; GILMAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEPELOTAS (22/11200068660) - BANCO DO BRASIL S/A ANDRE DE MOURA (ADV(S) JOAO PAULO BOENO ADO (17/11400030220) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, PAULA MOTTA DE SOU- PAGNO), RECORRIDO(A).
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARMEO
ZA), RECORRENTE; SUCESSAO DE BRAULIO BARBOFOLTZ (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN
SA JORGE (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES),
SBARAINI DELAVALD), RECORRIDO(A); ARNALDO
RECORRIDO(A).
0008- 70061689998 (CNJ: 361562-39.2014.8.21.7000) - SCHUBERT, JOSE HENZ, PAULO HENRIQUE LERMEN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN SBARAINI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302148975) - DELAVALD), INTERESSADO(A).
0010- 70061888665 (CNJ: 381429-18.2014.8.21.7000) - KAREN SIMONE NEGRINE (ADV(S) GILBERTO DA SILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0020- 70061845913 (CNJ: 377154-26.2014.8.21.7000) IJUI (16/11300075870) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
66
Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.438
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301249395) ILOCI MARTINS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BRADESCO ADMINISTRADORA CARTOES
CREDITO LTDA (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10700027763) - INES RIGOTTI (ADV(S) CARLOS
FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI, BRUNO MIGUEL
GIL, CINARA FURIAN FRATTON, ELIS REGINA
TAFFAREL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA,
DELCIA TERESINHA VENTURINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S)
0021- 70061866802 (CNJ: 379243-22.2014.8.21.7000) - THAIS ALMEIDA DA COSTA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100080441) - NAIRTON JOSE
LIESENFELD (ADV(S) ALCIONIR ZANUZO MERTIN, 0002- 70026294959 (CNJ: 14584-87.2008.8.21.7000) ALCEU CAVALHEIRO), RECORRENTE; BV FINANCEI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SANTA MARIA (27/10600088637) - WALDOMIRO SAVIAN
(ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI,
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A). FELIPE FACIN LAVARDA, CARLOS ESCOBAR
GUIMARAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
0022- 70062079322 (CNJ: 400495-81.2014.8.21.7000) - DIANA PAULA SANA, JULIANA FORGIARINI PEREIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, PAULA DA SILVA
CANOAS (8/11400056301) - INAJARA CONCEICAO DA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA
FERRON DAVILA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0003- 70026350652 (CNJ: 15012-69.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10600018813) - ARMANDO MATT
(ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI,
0023- 70062213897 (CNJ: 413952-83.2014.8.21.7000) - BRUNO MIGUEL GIL, ELIZANDRO TODESCHINI), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. CORRENTE; MUNICIPIO DE CAMARGO (ADV(S)
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11102709744) - ITAU EDEMILSON ZILLI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
CORRENTE; MERCOFRIO COMERCIO E TRANSPOR- CANDEIA), INTERESSADO(A).
TE LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); JOSE EDUARDO DEBIASI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70026480863 (CNJ: 16145-49.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10500305610) - JULIUS ALEXANDER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SCHERER BLOCK (ADV(S) LUIS ADILSON BAUELS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0024- 70026096834 (CNJ: 47482-56.2008.8.21.7000) - (ADV(S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA, MAURICIO LEAL
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 5.VARA FAGUNDES, SAMARA GARCIA MORISSO, PAULA DA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
(1/10516443686) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ),
RECORRENTE; J.D.S.D.S., REPRESENTADO POR SEU
PAI, L.V.M.D.S. (ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA 0005- 70026839878 (CNJ: 19540-49.2008.8.21.7000) TEIXEIRA), RECORRIDO(A); E. D. R.G.D.S. (ADV(S) LUZ ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
MARINA UHRY VIEIRA, ERNESTO DIEL, CRISTIAN CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10700001684) RICARDO PRADO MOISES), INTERESSADO(A).
M.P.D.E.D.R.G.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; E. D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARCO ANTONIO PIAZZA
0025- 70037790474 (CNJ: 366762-66.2010.8.21.7000) - PFITSCHER, ALFREDO CROSSETTI SIMON, ANNE
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- PIZZATO PERROT), RECORRIDO(A); M. D.S.D.S.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501215003) - BANCO (ADV(S) IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA, NEIDA DE
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI OLIVEIRA PRESTES, ZOLMIRA CARVALHO
FAGUNDES), RECORRENTE; JARI LOPES ACOSTA GONCALVES), RECORRIDO(A); R.C.D.R.M., ASSISTI(ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ADALBERTO DA POR SUA MAE, R.M.D.R.M. (ADV(S) IRENE BEATRIZ
LIBORIO BARROS FILHO), 001. RECORRIDO(A); RIES, MARTA SOUZA DE LEMOS FIDELLIS),
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA INTERESSADO(A).
PROVINCIA DO RIO G SUL S A (ADV(S) EDUARDO
MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM BRENNER, GABRIELA VITIELLO WINK), INTERESSADO(A).
0006- 70026853382 (CNJ: 19722-35.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE0026- 70061617114 (CNJ: 354274-40.2014.8.21.7000) - GRE (1/ 1718220) - C.C.L.G.F., REPRESENTADA POR
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ SUA MAE FERNANDA CARNEIRO LEAO GONÇALVES
11200118518) - UNIMED RS VALE DOS SINOS - SOC (ADV(S) CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA,
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) TANIA REGI- CHRISTIANE BICA PEREIRA EVANGELISTA), 001. RENA GERMANN, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORREN- VIEIRA, KATIA ELISABETH WAWRICK, MABE ZANELLA
TE; CIRILA MARIA MOSSMANN RUIDIAS, NELSO DA IRIGOYEN, MARLISE FISCHER GEHRES), 002.
SILVA RUIDIAS (ADV(S) JULIANE ALTMANN BERWIG), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0027- 70061668422 (CNJ: 359405-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000038710) - COOPEC COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA
(ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, GREICE
SIMON
SILVEIRA),
RECORRENTE;
NELCI
WOLLENHAUPT (ADV(S) JONES MARIANO NORO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70062230156 (CNJ: 415578-40.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO
ALEGRE (1/31200521213) - AEROLINEAS ARGENTINAS
S.A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE;
ALINE HAUSER, DANIEL SCHMITZ (ADV(S) ALINE
ALMEIDA HECKMANN, MARCIA DE BARROS ALVES
VIEIRA, ALINE HAUSER, DAYANA PESSOTA LEITE), 300.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5609/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70026046524 (CNJ: 12751-34.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, GREISE MARIA
HELLMANN ESTEVES, DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; RAFAEL CUNHA COSTA (ADV(S) DIRCINEI
LADICO, GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESPECIAL 1.061.530-RS, DENEGO O RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10600014312) - MARIA LILAMA
FREITAS MESQUITA (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES, ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (ADV(S)
ROSANGELA PERES AUDE, LIANE DA SILVA CHAVES,
EVERSON
DORNELLES
DE
DORNELLES),
RECORRIDO(A).
0002- 70030354567 (CNJ: 39168-87.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/
10700004189) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; FRANCIELA MELLER LACERDA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VALMOR LUIZ ALIEVI, LEONARDO VEIGA MERLJAK),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDINOTA DE EXPEDIENTE N. 5610/14
DO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DAS FLS. 235
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME A 237, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, POR
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
GUIR RELACIONADO(S):
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP(S)
1.061.530-RS E 973.827-RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025590126 (CNJ: 9331-21.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10400059664) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
PEDRO DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; SANTA VELACI SANTOS MORAIS (ADV(S) JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70031532088 (CNJ: 75849-56.2009.8.21
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