DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
Nº 13.491
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 185/2010 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo 269.907-9, resolve Exonerar,
a pedido, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho,
matrícula 471.165-3, do cargo de Técnico Judiciário,
com lotação na 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 26 de janeiro de 2010. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 193/2010 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de
Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, para, no período de 1º a 05.02.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado
Especial Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular, convocado
para compor o Tribunal Pleno.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 194/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de
08.02 a 18.03.2010, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma
Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular, convocado para compor o Tribunal
Pleno.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
28 de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 195/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 1º a 05.02.2010,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, dispensando a Excelentíssimo Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 196/2010 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA, Juíza de Direito do 2º Juizado Substituto da
Comarca da Capital, para, no período de 1º a 05.02.2010,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª
Vara de Família da mesma Unidade Judiciária, dispen-
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
sando o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 197/2010 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 272.416-2, resolve: designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO
BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de 1º a
05.02.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da mesma Unidade Judiciária,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, anteriormente
designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28
de janeiro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 198/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: excluir da Portaria
Gapre nº 183/2010, publicada no Diário da Justiça do
dia 28.01.2010, os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito: ANDRÉA GONÇALVES LOPES
LINS, LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE e WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28
de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 199/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.01.2010, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA para
compor a Comissão de Concursos do Tribunal de
Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 28 de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 200/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, para, nos dias 18 e 19.02.2010,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º
Juizado Especial Cível da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de
janeiro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
TAVARES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital, das atribuições que vinha exercendo na 1ª Turma Recursal da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
28 de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 202/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, no período de 1º a
05.02.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º Juizado Substituto da mesma Unidade
Judiciária, dispensando o magistrado anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
Preço R$ 2,00
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo de transferência de férias: Processo / Interessado / Período / Exercício: 272.053-1 Samara
Moura de Araújo – 28/06/2010 à 15.07.2010 - 2007
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.006998-2/001.
RECORRENTE: Leidson Farias – Escritório de Advocacia. ADVOGADOS: Thelio Farias e outros. RECORRIDO: Tim Nordeste S/A. ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos e outros.
PORTARIA GAPRE Nº 203/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: retificar o estabelecido na Portaria Gapre nº 183/2010, da seguinte
forma: SANTA RITA - 1ª VARA E DIRETORIA - GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA (Comarca de Lucena) - 08.02 a 09.03.2010. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de janeiro de
2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.740804-1/001.
RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADOS:
José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. RECORRIDO: Mariza Gonçalves de Oliveira. ADVOGADO:
Nyedja Nara Pereira Galvão.
PORTARIA GAPRE Nº 206/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA,
Juiz de Direito do 10º Juizado Substituto da Comarca
da Capital, para, no dia 29.01.2010, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas da
Infância e Juventude da mesma Unidade Judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28
de janeiro de 2010. Desembargador LUÍZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.000500-2/001.
RECORRENTE: Maria do Socorro Ferreira da Silva.
ADVOGADOS: Olindina Iona da Costa Lima e outros.
RECORRIDO: Robson Marcelo Fernandes Muniz.
ADVOGADO: Cristiano de Queiroz Costa.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.025971-2/001.
RECORRENTES: Eurivaldo Pereira Alves Filho e
Marcos Antonio Bezerra. ADVOGADO: Houseman
Rocha. RECORRIDO: Construtora Mashia Ltda. ADVOGADOS: Annibal Peixoto Neto e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.032497-0/004.
RECORRENTE: Classic Viagens e Turismo Ltda.
ADVOGADOS: Deorge Aragão de Almeida e outro.
RECORRIDO: Clea Penha Caldeira. ADVOGADOS:
Írio Dantas da Nóbrega e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.014927-5/005. RECORRENTE: Luiza de Menezes. ADVOGADO: Érico de
Lima Nóbrega. RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio Cesar Vieira Rocha e outros.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processo: Processo / Interessado 271.999-1 Aurea Amelia Lima de Oliveira; 271.641-1 Antonieta de
Araújo Lima e 272.164-3 Dirson Barbosa Júnior.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.026889-1/
001. RECORRENTE: Djanilson Belo da Silva. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. RECORRIDO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADOS: Tatiana
Lacet e outros.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo / Interessado 272.202-0 Ana Clea
Almeida de Freitas.
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2004.002319-1/001.
RECORRENTE: Município de Cabedelo. ADVOGADOS: Fabíola Marques Monteiro e outros. RECORRIDO: Maria José Pereira de Lima. ADVOGADOS: Hervásio Gabínio e outro.
PORTARIA GAPRE Nº 201/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO FRANCINALDO
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo / Interessado: 272.618-1 Marcio
da Silva Antunes
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
RECURSO ESPECIAL Nº 013.2007.001828-1/001.
RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
José Edgard da Cunha Bueno Filho. RECORRIDO:
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
2
Jacinto Antonio de Souza. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O
RECURSO E REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2008.000590-6/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. RECORRIDO: Gilberto Fernandes da
Silva. ADVOGADO: José Claudemy Tavares Soares.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.015007-1/001. RECORRENTE: José Augusto Dantas. ADVOGADO: Breno Amaro Formiga Filho. RECORRIDO: Banco Itaú S/
A. ADVOGADOS: Luciana Ribeiro Fernandes e outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado
(a) 271.829-4 Maria Silvania A. dos Santos e Antonio
Carlos Santiago de Morais; 269.536-7 Edigley Nunes
Galdino; 269.580-4 Maria dos Lourdes de Souza Lima;
270.511-7 Artevanio Fernandes Mendes; 269.582-1
Josefa de Souza Rosa; 269.605-3 Janete Pedro dos
Santos; 271.650-0 Elder Saldanha Pontes Filho; 266.8793 Assis Alcides da Silva; 269.431-0 Shirliane Conserva
Jovito; 269.581-2 Maria do Socorro Dario de Abrantes e
268.649-0 Ana Paula Rolim Souto de Andrade.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ARQUIVOU os seguintes processos: Processo /
Interessado(a) 271.843-0 SOJEP e 269.842-1 Benedito José da N. Vasconcelos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba JULGOU
PREJUDICADO o seguinte processo: Processo /
Interessado(a) 268.571-0 José Carlos Alves Tavares.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado
(a) 272.102-3 Williams Borges de Souza; 272.010-8
Nelson Barbosa de Araújo; 269.832-3 Marilia Figueiredo Burity e 271.865-1 Romulo Rhemo Palitot Braga.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº. 002.2005.000425-4/
002 - Caaporã. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Júlia Bezerra Cavalcanti e Paulo Roberto Bezerra Cavalcanti. ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino e outro. AGRAVADO:
Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior. ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto e Marcos Souto Maior
PODER JUDICIÁRIO
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DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
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aceitas até 24 horas após publicação.
Filho. DECISÃO: indefiro o pedido de fls. 633/637,
mantendo-me na relatoria do presente recurso de agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 200.2009.043557-5 /
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A.
ADVOGADOS: Kaline de Melo Duarte e Bruno Souto
da Franca. AGRAVADO: CLIM – Hospital e Maternidade Ltda. ADVOGADA: Ana Kattarina B. Nobrega.
DECISÃO: determino a conversão do presente agravo de instrumento em agravo retido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2004.000842-1 /
003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César
V. Rocha, Saskia Araújo Sobreira e outros. AgravadA:
Maria de Fátima Freire. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo. DECISÃO: mantenho a decisão de
fls.729/730, que indeferiu a liminar pleiteada.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2009.001076-3/
001. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. IMPETRANTE: Fernando Antônio Coelho Neves. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha. IMPETRADO: Juiz de Direito Plantonista da Capital. DECISÃO: homologo o pedido de desistência, determinando a extinção do processo.
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 047.2008.000.212-5/001 – oriunda da Vara ùnica da Comarca de Aroeiras. RELATOR:
Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz Convocado em substituição ao Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. APELANTE: Pé de Ouro Calçados. ADVOGADO: Auda Celi
Cadena de Paula. APELADO: Ednaldo de Araújo Pereira. ADVOGADO: Michele Trindade Medeiros. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS
MORAIS. PREPARO. FOTOCÓPIA VIA-FAX. INCORREÇÃO. DESERÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - O
preparo regular e tempestivo é requisito extrínseco de
admissibilidade do recurso, devendo ser rigorosamente observado, nos termos da lei processual vigente.
Assim, é deserta a apelação interposta sem o comprovante do respectivo preparo, não prestando para prová-lo mera fotocópia da guia de recolhimento. Vistos.
(…) Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por considerá-lo manifestamente inadmissível (art.
557, caput, CPC). Publique-se e intimem-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2001.028136-4/002 (Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital/PB).
RELATOR: Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro). APELANTE: Sergiano Farias de Aguiar (Adv.
Joana Dark Lacerda e Antônio Alberto Costa Batista –
Defensores Públicos). APELADA: Marinalva Barbosa
Coutinho (Advs. Antônio Nunes Gonçalves de Farias e
outros). “PROCESSUAL CIVIL. Ação de reconhecimento de sociedade conjugal de fato. Procedência.
Apelação. Razões recursais. Mera reiteração de apelo
anterior, interposto contra sentença anulada pelo Tribunal de Justiça. Ausência de pronunciamento sobre os
fundamentos da sentença. Irregularidade formal. Recurso manifestamente inadmissível. Art. 557 do CPC.
Não conhecimento. - Em homenagem ao princípio da
dialeticidade recursal, o apelante deve impugnar especificamente o que restou decidido na sentença e os
fundamentos adotados por esta, sob pena de não conhecimento. - Constitui requisito de regularidade formal do recurso a correta exposição dos fundamentos
de reforma ou anulação, que se contraponham àqueles
utilizados pelo magistrado de primeiro grau em sua
decisão. Se a parte não cumpre o ônus de impugnação
específica das razões de decidir utilizadas pelo julgador
(Princípio da dialeticidade), limitando-se a fazer remissão a peça processual anterior e suscitar argumento
dissociado da fundamentação da sentença, impõe-se
o juízo negativo de admissibilidade do apelo. Vistos,
etc. (…) Feitas estas considerações, NÃO CONHEÇO
DO RECURSO, com fulcro no art. 557 do Código de
Processo Civil, por ser manifestamente inadmissível.
João Pessoa, 27 de janeiro de 2010.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.755852-2/001. RELATOR: Juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho
(Juiz convocado em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro). APELANTE: Manoel Carvalho dos
Santos. ADVOGADO: Deorge Aragão de Almeida.
APELADO: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Urbano Vitalino de M. Neto, Daniel Farias e outros. Isto
posto, amparado em tais fundamentos, INDEFIRO o
pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente,
concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias, para o
pagamento do respectivo preparo, sob pena de nãoconhecimento do recurso, por deserção (CPC, art.
511). Publique-se. Intimações necessárias.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.036.629-1/001. RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz Convocado
em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro.
AGRAVANTE: Banco PSA Finance Brasil S/A (Adv.
Kaline de Melo Duarte e outro). AGRAVADO: Paulo
Marcelo Wanderley de Queiroz. AGRAVO INTERNO.
Decisão que indeferiu efeito suspensivo a agravo de
instrumento. Via inadmissível. Inteligência do §1ºA,
do art. 284, do RITJPB. Seguimento negado. - Não
comporta agravo interno a decisão liminar concessiva ou indeferitória de efeito suspensivo ao agravo de
instrumento. Vistos, etc. (…). Ante o exposto, com
fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil
e 284, § 1ºA, do RITJPB, NEGO CONHECIMENTO
AO PRESENTE AGRAVO INTERNO. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL:
037.2009.000306-4 / 001. Relator: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em substituição ao Des.
Manoel Soares Monteiro). Apelante: Município de Sousa,
representado por seu Procurador. Sebastião Fernando
Fernandes Botelho. Apelado: Nelimar Nobre de Almeida. Advogado: Cleide Alexandre Gomes. MANDADO
DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO RETIDOS. CONCESSÃO DA ORDEM. REMESSA OFICIAL E APELO DO
MUNICÍPIO. AFRONTA ÀS SÚMULAS 269 E 271 DO
STJ. PROVIMENTO DO RECURSO. APLICAÇÃO DO
ART. 557, §1º-A, CPC. A via estreita do Mandado de
Segurança não pode ser impetrada para pleitear verbas
pretéritas, pois infringem os termos das Súmulas 269 e
271, ambas do Supremo Tribunal Federal. O confronto
com Súmula do Supremo Tribunal Federal autoriza ao
relator a dar provimento ao recurso. Inteligência do § 1ºA do artigo 557, CPC. Por tais razões, sem maiores
delongas, com base nas Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal, amparado pelo artigo 557, §1º do
CPC e em harmonia com o parecer ministerial, DOU
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E AO APELO
para reformar integralmente a sentença de primeiro grau.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
TO, POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. Publique-se. Intime-se.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2005.019283-6/
001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: José Antônio Borges de Souza.
ADVOGADOS: Marcos Pires, Manuela Zaccara Sabino e outros. AGRAVADO: Ricardo Vieira Coutinho.
ADVOGADO: Valter Marques de Carvalho. Por tais
razões, CONVERTO o Agravo por Instrumento em
Agravo Retido, na forma da lei processual em vigor.
Remetam-se os autos ao juiz da causa, após as anotações devidas.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.024736-2/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. 01 APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. 02 APELANTE: Magno Cesar Rossi. ADVOGADO: André Luis Macedo Pereira da Costa. APELADO:
Os mesmos. DECISÃO: “COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, ACIONO O DISPOSITIVO CONSTANTE NO
ART. 557, CAPUT, DO CPC, E NEGO SEGUIMENTO
À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO BRADESCO, POR ESTAR EM CONFRONTO COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, FAZENDO PRESCINDIR DE SUA APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. ENCONTRANDO-SE, CONTUDO, PARTE
DA DECISÃO RECORRIDA EM CONFRONTO COM
A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DAQUELE TRIBUNAL SUPERIOR, AMPARADA NO ART. 557, § 1º A,
DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MANEJADO POR MAGNO CÉSAR ROSSI, A FIM DE INCLUIR NA CONDENAÇÃO O PERÍODO DE FEVEREIRO/89, NO PERCENTUAL DE 10,14% PELO IPC,
ÀS CONTAS-POUPANÇAS COM VENCIMENTO NA
PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS, E MODIFICAR O
TERMO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA
PARA A DATA DA CITAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA NOS DEMAIS TERMOS. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.040339-1/
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Cristiano Francisco de Souza. ADVOGADO: José Valdemir S. Segundo e
outros. AGRAVADO: Banco Panamericano S/A. DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO”
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO INTERNO Nº 073.2009.003246-4/001 — 4ª
Vara de Cabedelo — RELATOR : Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A — ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros — AGRAVADO : Atlântica Representações LTDA
— ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda — DECISÃO:
“Por essas razões, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 028.2009.000259-4/001 – Comarca de Pilar — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — Apelante: Município de São José
dos Ramos, representado por seu Prefeito — Advogado: Fábio Brito Ferreira — Apelado: Antônio Azenildo
de Araújo Ramos — Decisão: “Ex positis, dou provimento ao apelo para anular a sentença de fls. 16/40,
determinando o retorno dos autos ao juízo de origem a
fim de que se dê regular prosseguimento ao feito.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.021494-3/001 — 4ª
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
Banco Bradesco S/A — Advogado: José Edgard da
C. Bueno Filho — Apelado: José Raimundo do Nascimento — Advogados: Antônio Carlos dos Santos
— Decisão: “Por tais razões, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso.”
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS Nº 039.2009.001666-6/001 – Comarca de Teixeira-PB – Relator: Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho – Impetrante: Anderson André de
Almeida – Paciente: Maria de Fátima Nunes de Andrade e outros – DESPACHO: Vistos, etc...”Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ,
segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos
para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”
(STJ. AgRg no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental no
Habeas Corpus nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio
de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia
08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.1992.0069222/002. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTES: Napoleão Bonaparte
da Silva Mendonça, Josinea da Silva Mendonça,
Domingas Valeska Teixeira da Silva Mendonça e
Desirée Domênica da Silva Mendonça. ADVOGADO: Zilma de Vasconcelos Barros. AGRAVADA:
Esther Pedrosa Mendonça. ADVOGADO: Frank
Roberto Santana Lins. Isso posto, NEGO SEGUIMENTO AO VERTENTE AGRAVO DE INSTRUMEN-
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 004.2009.001386-5/
001. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: IPAN – Instituto de Previdência de Alagoa
Nova. ADVOGADO: José Ismael Sobrinho. AGRAVADA: Lúcia Maria Costa de Ataíde. ADVOGADOS:
Arilma Martins da Costa Brito e Anna Caroline Silva
de Oliveira. Posto isso, diante da vedação legal de
concessão de media liminar em Mandado de Segurança que objetiva a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento
de qualquer natureza, DEFIRO o requerimento de
liminar de efeito suspensivo da Decisão Agravada.
Intime-se o Agravante e a Agravada, esta última
para contrariar o Recurso, na forma e prazo previstos no art. 527, V do Código de Processo Civil.
Comunique-se ao Juízo a quo a presente Decisão,
solicitando-lhe prestar as informações que tiver, no
prazo de dez dias. CPC, art. 527, IV.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2009.022.990-3/
001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTES: Empreendimentos Pague
Menos(Filiais). ADVOGADO: Fernando Mendes de
Freitas Filho. AGRAVADA: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Erick Macedo e
outros. Posto isso, indefiro o requerimento de liminar
de efeito suspensivo da Decisão Agravada. Intimemse os Agravantes e a Agravada, esta última para
contrariar o Recurso, na forma e prazo previstos no
art. 527, V do Código de Processo Civil. Comuniquese ao Juízo a quo a presente Decisão, solicitando-lhe
prestar as informações que tiver, no prazo de dez
dias. CPC, art. 527, IV.
REMESSA OFICIAL – 001.2008.015.698-5/001.
ORIGEM:Processo n° 001.2008.015.698-5 da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE:Joelza Alves Guerra. DEFENSOR(A)
(S):José de Paula Rego. 1º IMPETRADO: Chefe da
Primeira Ciretran de Campina Grande. 2º IMPETRADO: Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO
ANUAL DE VEÍCULO. CONDICIONAMENTO AO
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. REMESSA OFICIAL. COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO. ATO LÍCITO. CONSUBSTANCIAÇÃO. PRECEDENTES DO
STJ. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. DENEGAÇÃO
DA ORDEM. É lícito o ato administrativo que condiciona o licenciamento de veículo automotor ao pagamento de multa imposta com a prévia notificação do
infrator, consoante o art. 131, § 2° do Código de
Trânsito Brasileiro. Precedentes do STJ. Dá-se provimento monocrático ao recurso na hipótese em que a
Decisão recorrida estiver em manifesto confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo
Tribunal Federal ou Tribunal Superior. Posto isso, considerando a comprovação das notificações das multas questionadas pela Impetrante e, tendo em vista
que a Sentença encontra-se em manifesto confronto
com a Jurisprudência dominante do Superior Tribunal
de Justiça, nos termos do § 1°- A, do Art. 557 do
Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À
REMESSA OFICIAL, para denegar a segurança. Publique-se. Intime-se.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
ERRATA – NA Portaria SECADMI Nº 187/2009, publicada no Diário da Justiça, edição de 27 de novembro
de 2009, - onde se lê: TICIANO MACIEL COSTA,
Período, 18.02 A 19.02.2010 leia-se: TICIANO MANCIEL COSTA, Período 18.02 A 19.03.2010 , ANO
REFERÊNCIA 2009, João Pessoa, 28 de janeiro de
2010. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário
Administrativo.
ERRATA – NA Portaria SECADMI Nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça, edição de 11de janeiro de
2010, - onde se lê: Paulo Roberto Macedo Furtado
, Período, 01.02 a 02.03.2010 leia-se: PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO, Período 01.02 a
02.03.2010 , ANO REFERÊNCIA 2009, João Pessoa,
28 de janeiro de 2010. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
ERRATA – NA Portaria SECADMI Nº 33/2010, publicada no Diário da Justiça, edição de 23 de janeiro de
2010, - onde se lê: MARIA MOURA DE ABREU, Período, 17.02 A 18.03.2010 leia-se: SÔNIA MARIA MOURA DE ABREU, Período 17.02 A 18.03.2010 , ANO
REFERÊNCIA 2008, João Pessoa, 28 de janeiro de
2010. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário
Administrativo.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
ATIVIDADE
Zildo de Souza
272.333-6
Técnico Judiciário execução mandados
Coremas
01/12 a 04/12/09; 07/12 a 11/12/09;
Prestar serviços inerentes a seu cargo,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14/12 a 18/12/09;
conforme portaria Gapre nº 2.458/2009
Kátia Cristina de Góes e Silva
272.337-9
Coordenadora
Juazeirinho
19/01 a 20/01/2010
Visita técnica
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ERRATA – NA publicação no Diário da Justiça, edição
13.457 de 03 de dezembro de 2009, - onde se lê: CINTIA
DE SOUSA FACUNDO, leia-se: CINTIA DE SOUSA FACUNDO, Período 02.08 A 31.08.2010, ANO REFERÊNCIA 2009, João Pessoa, 28 de janeiro de 2010. Aurélio
Osório Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
ERRATA – NA PORTARIA SECADMI Nº 41/2010, publicada no Diário da Justiça, edição de 28 de janeiro de 2010,
- onde se lê: João Soares da Silva Júnior, Período 18.01
a 16.02.10 Exercício 2008, leia-se: João Soares da
Silva Júnior, Período 18.01 a 16.02.10, Exercício 2009
- João Pessoa, 28 de janeiro de 2010. Aurélio Osório
Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 44/2010 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve conceder gozo de
férias aos servidores indicados, conforme tabela abaixo:
Nº - MATRÍCULA – SERVIDOR – PERÍODO - EXERC. DOC. SUSP.: 1. 474.635-0, Josiane de Lucena Araújo,
05.07 a 03.08.10, 2009, PA 271.565-1; 2, 473.117-4, Luciano Nascimento de Oliveira, 08.02 a 09.03.10, 2009, PA
266.372-4; 3, 470.105-4, Ivamar Monteiro Formiga, 18.02
a 19.03.10, 2007, PA 233.440-2; 4, 474.622-8, Pedro Paulo Montenegro Filho, 05.07 a 03.08.10, 2010, PA 270.9694. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
janeiro de 2010. Aurélio Osório Aquino de Gusmão Secretário Administrativo
PORTARIA SECADMI Nº 45/2010 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder
férias ao servidor indicado, conforme tabela abaixo: Nº
- MATRÍCULA – SERVIDOR – PERÍODO - EXERC.: 1,
474.036-0, Hélcio José Pereira Alves, 01.02 a 02.03.10,
2009. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
28 de janeiro de 2010. Aurélio Osório Aquino de
Gusmão - Secretário Administrativo
PORTARIA SECADMI Nº 46/2010 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao servidores indicados, conforme tabela
abaixo: Nº - MATRÍCULA – SERVIDOR – PERÍODO EXERC.: 1, 470.614-5, Maria Lindinalva Mota, Lima,
01 a 30.03.10, 2009; 2, 471.114-9, Sebastião Falcão
Gueiros, 17.03 a 15.04.10, 2010; 3, 470.000-7, Maria
Margaret de Andrade Silva, 19.03 a 17.04.10, 2010.
Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
janeiro de 2010. Aurélio Osório Aquino de Gusmão
- Secretário Administrativo
PORTARIA SECADMI Nº 47/2010 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,resolve: conceder férias aos servidores indicados, conforme tabela
abaixo: Nº / MATRÍCULA / SERVIDOR / PERÍODO /
EXERC.: 1. - 473.941-8 - Wamberto Torquato Fernandes - 01.02 a 02.03.10 – 2009; 2. - 472.240-0 - Kátia
Cristina de Góes e Silva - 01 a 30.03.10 – 2010; 3. 272.084-1 - Jovanka Vieira Espínola - 28.06 a 27.07.10
– 2010. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2010. Aurélio Osório Aquino
de Gusmão - Secretário Administrativo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2003.000821-6/002. Relator:
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: JOSEFA PEREIRA DA SILVA. Embargado: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. Jorge
Eduardo da Silva, na condição de patrono do embargado, a fim de, no prazo legal, se pronunciar sobre os
termos do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.010908-3/001. Relator: Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: BANCO SANTANDER S/A. Embargado: EDMILSON MIRANDA RIBEIRO. Intimação ao Bel. Marcos Antônio
Inácio da Silva, na condição de patrono do embargado,
a fim de, no prazo legal, se pronunciar sobre os termos
do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.024506-9/001. Relator:
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. Embargada: MARIA DO SOCORRO DINIZ. Intimação as Belas. Luana M. de Souza Benjamin, Aleksandra Correia Freitas e Ana Grazielle Araújo
Batista, na condição de advogadas da embargada, a
fim de, no prazo legal, se pronunciar sobre os termos
do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2003.009078-9/003. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: João Cícero
Monteiro. Embargado: CAPEMI – Caixa de Pecúlios,
Pensões e Montepios Beneficentes. Intimação aos Béis.
URBANO VITALINO DE MELO NETO e DANIEL FARIAS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos
do ora embargado, oferecerem resposta aos embargos
declaratórios protocolados às fls. 428/431.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2009.022149-8/001. Relator: Desembargador
Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Edna Vilma de Souza Silva. Agravado: Maria do Amparo Oliveira Macedo. Intimação
ao Bel. ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do ora agravante, providenciar cópia
da contrafé, sob pena de não conhecimento do Agravo de Instrumento.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
002.2005.000425-4/002. Relator: Desembargador
Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes: Júlia Bezerra Cavalcanti e Paulo Roberto Bezerra Cavalcanti. Agravado: Bartolomeu
Medeiros Guedes Júnior. Intimação ao Bel. HILTON
SOUTO MAIOR NETO, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o estabelecido no art. 37 do
Código de Processo Civil Brasileiro.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2009.021.476-4001. Relator: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: Mirela Oliveira Medeiros.
Agravado: Banco Itaúleasing S/A. Intimação ao Bel.
FRANCISCO YEDO M. DE ANDRADE, a fim de, na
condição de patrono do ora agravante, indicar o novo
endereço da parte agravada, no prazo legal.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.038717-1/001.
Relator: Desembargador José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Diretor do Centro de Educação da Policia Miliar
da Paraíba. Agravado: Aleksandro Pessoa. Intimando
o Bel. Aderaldo Cavalcante da Sjlva, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos
da Ação Mandamental de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
001.2007.032068-2/001 Relator: Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Apelante/Recorrido:
JOSENILDO DOS SANTOS. Apelado/Recorrente:
CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
Intimação a Bela. Adriana Mendes de Lima, na condição de advogada do apelante/recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 91/99. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 004.2009.001387-3/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
IPAN – Instituto de Previdência de Alagoa Nova. Agravado: Cleonilde Costa Sampaio. Intimando as Belas.
ANNA CAROLINNE S. DE OLIVEIRA E ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Vara
Única da Comarca de Alagoa Nova, lançado nos autos
do Mandado de Segurança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.040471-2/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: D. J.
C. Agravada: G. M. da S. Intimando os Béis. ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, ADRIANO HENRIQUE TARGINO e outros, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara de
Família da Capital, lançado nos autos da Ação de Reconhecimento de União Estável de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.000055-9/001.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Espólio de Geraldo Vale Cavalcante. Agravado:
Geraldo Vale Cavalcante Filho. Intimação ao Bel. GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO, advogado em
causa própria, a fim de no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
do despacho do Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Reintegração de Posse, de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de janeiro de 2010.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 004.2009.001386-5/001.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: IPAN – Instituto de Previdência de Alagoa
Nova. Agravada: Lucia Maria Costa de Ataíde. Intimação as Belas. Arilma Martins da Costa Brito e Anna
Caroline Silva de Oliveira, na condição de advogadas
da agravada, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos do despacho do Juízo da Comarca de Alagoa Nova, lançado nos autos da Ação Mandamental
de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2009.022.990-3/001.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Empreendimentos Pague Menos S/A. Agravado: ENERGISA – Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao Bel. Erik Macedo e outros, na
condição de patrono da agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo da
13ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação
Ordinária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.000.699-4/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Pedro Henrique
Madruga Paulino, representado por sua genitora Lívia Viana Madruga. Intimação ao Bel. Leonardo de
Aguiar Bandeira, na condição de patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos do despacho do Juízo da 3ª Vara Cível da
Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.035009-9/001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. 1°APELANTE: Banco do Brasil S/A.
2°APELANTE: Luiz Soares da Silva APELADOS:
os mesmos. Intimação a Bela. Mércia Carlos de
Souza e outros, advogada do apelante acima mencionado, que conforme despacho exarado no rosto da petição nº 9992009P088033, deferiu o pedido pleiteado pelo apelante, afim de que possa
fazer vista dos autos conforme requerido no prazo de 5( cinco) dias.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.048.7165/001 - RELATOR: DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz Convocado em substituição
ao Des. Manoel Soares Monteiro) - AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador - AGRAVADOS: C e C Artefatos de Couro
Ltda., Isabel Poulline Cavalcanti de Oliveira e
José Henrique Teixeira C. Júnior - AGRAVO DE
INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Penhora on line
– Possibilidade – Desnecessidade de esgotamento
dos meios para localização de outros bens – Art. 11,
da LEF – Provimento do recurso. - “A despeito de
não terem sido esgotados todos os meios para que a
Fazenda obtivesse informações sobre bens penhoráveis, faz-se impositiva a obediência à ordem de
preferência estabelecida no artigo 11 da Lei nº 6.830/
1980, que indica o dinheiro como o primeiro bem a
ser objeto de penhora. Nesse panorama, objetivando
cumprir a lei de execuções fiscais, é válida a utilização do sistema BACENJUD para viabilizar a localização do bem (dinheiro) em instituição financeira”
(STJ, Resp 1009363/BA, DJ 16.04.2008). - Provimento do agravo de instrumento. Acorda a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2005.063.054-6/001 - RELATOR: DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
(Juiz Convocado em substituição ao Des. Manoel
Soares Monteiro) - AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A - ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha e
outros - AGRAVADA: Maria Salete da Cunha dos
Santos - ADVOGADOS: Valter de Melo e outros AGRAVO INTERNO – Negativa de seguimento ao
agravo de instrumento – Objeção de pré-executividade – Rejeição – Irresignação -Ausência de liquidez do
título judicial – Memória de cálculo formulada sem a
comprovação dos meses em que houve pagamento
indevido da assinatura residencial – Prestação dos
serviços de telefonia inferior ao lustro reconhecido no
julgado – Argumentos não ventilados na contestação
– Sentença transitada em julgado - Adstrição do quantum executado ao título executivo judicial – Manifesta
improcedência do agravo de instrumento – Desprovimento. - Adstrita a memória de cálculo da execução
ao direito patrimonial reconhecido pela sentença transitada em julgado, inexiste eiva a ser declarada. - “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de
Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.735781-8/
001 – Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Banco Abn
Amro Real S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva.
AGRAVADO: Jordano Nóbrega Crispim. ADVOGADO:
Nemésio Almeida S. Júnior e Josemilia de Fátima B.
Guerra. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
REJEIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DECISÃO CITRA-PETITA. CARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE
OFÍCIO. NECESSIDADE. ANULAÇÃO DO DECISUM.
PREJUDICIDADE DO RECURSO. “Deve ser desconstituída a decisão que, ao julgar a impugnação ao cumprimento de sentença, deixa de examinar uma das teses
sustentadas pela parte-demandada”. ACORDAM os
membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
anular a decisão, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2006.015427-1/001 – Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Gouveia Leite. ADVOGADO: José Marconi G. De Carvalho
Júnior. AGRAVADO: Maria da Penha de Lima. ADVOGADO: Jurandi Pereira do Nascimento Filho. EMENTA:
AGRAVO INTERNO – NÃO CONHECIMENTO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO, FACE À SUA INTEMPESTIVIDADE – PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO –
TERMO INICIAL – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS – COMPROVAÇÃO DA EXTEMPORANEIDADE – INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTO
SUFICIENTE PARA MODIFICAR O JULGADO – MANUTENÇÃO DO DECISUM – DESPROVIMENTO DO
RECURSO. “O prazo para interpor o agravo de instrumento, segundo dispõe o caput do art. 522 do CPC, é
de dez dias, contados da ciência inequívoca da decisão interlocutória. Havendo, no processo, elementos
suficientes que comprovem o pleno conhecimento do
réu acerca da decisão judicial, este é o momento que
deve ser reconhecido como o marco inicial do prazo
recursal.” ACORDAM os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.0030964/001 – Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE:
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. EMBARGADO:
Denise Maria Ramos de Amorim Albuquerque. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim e outros. EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE
DECISÃO IRRECORRÍVEL. CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA RETIDO. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E PRECISA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURA-ÇÃO DE
HIPÓTESE A ENSEJAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. - Não há que se falar em existência de
omissão quando, com fundamento legal, nega-se seguimento a recurso interposto em face de decisão
irrecorrível. - A necessidade de prequestionar não constitui requisito a ensejar embargos declaratórios. Faz-se
mister que ocorra uma das causas do art. 535 do CPC
a justificar o recurso eleito. ACORDAM os membros da
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os
embargos, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2007.002460-6/001 – Patos.
RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza e outros. APELADO:
José Lindolfo da Silva Filho. ADVOGADO: Adeilson
Carlos de Barros Gomes. EMENTA: APELAÇÃO. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. TRANSAÇÃO
BANCÁRIA NÃO EFETIVADA. COBRANÇA DA OPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA
AO CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. CONDENAÇÃO
EXORBITANTE. MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Mostra-se como direito básico do consumidor a informação
adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços fornecidos por entidade bancária, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que
apresentem. Impõe-se a minoração do valor da condenação em danos morais quando a mesma mostra-se
excessiva e fora dos patamares jurisprudências que
vem sendo adotados pelo Tribunal em casos semelhantes. ACORDAM os membros da Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto da relatora.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2008.015469-9/001 – Capital. RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de João Pessoa, por seu Prefeito. ADVOGADO: Giulianna Mariz Maia Vasconcelos Batista e
outros. APELADO: Simão Ramalho de Andrade e outros. ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer.
REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. LEI
MUNICIPAL DETERMINANDO A INCORPORAÇÃO DE
ABONO PROVISÓRIO AOS VENCIMENTOS. IMPLEMENTAÇÃO FEITA GRADATIVAMENTE AO LONGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
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DOS ANOS. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS PELO
NÃO CUMPRIMENTO DA REGRA NO INSTANTE
ADEQUADO. NECESSIDADE. REFORMA PARCIAL
DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
VENCIDA. PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
Restando demonstrado que o município já procedeu,
gradativamente, a incorporação do abono provisório
aos vencimentos dos servidores, inexiste motivo para
se manter a condenação imposta a esse título.Não
tendo a incorporação sido procedida no instante adequado (quando da edição da Lei Municipal que a instituiu) deve a edilidade ser condenada a pagar as diferenças salariais decorrentes desse atraso. “Se cada
litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas” (art. 21 do
CPC). Nos termos do art.29 da Lei n.º5.672/1992, “a
Fazenda Pública, vencida, não está sujeita ao pagamento de custas, mas fica obrigada a ressarcir o valor
das despesas feitas pela parte vencedora”. Litigando a
parte vencedora sob os benefícios da Justiça Gratuita
não há despesas a serem ressarcidas. ACORDAM os
membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em rejeitar a preliminar de carência de ação e, no
mérito, dar provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2002.3951904/002 – Capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: PREVI –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro
e outros. EMBARGADO: Fábio Leandro de Sá Ayres.
ADVOGADO: Heitor Cabral da Silva. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO DECISUM. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE A
ENSEJAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração, nos moldes do
art. 535 do CPC, servem para suprir omissões, contradições e obscuridades que venham a ocorrer no
decisum. Portanto, não verificadas tais hipóteses, há
que se rejeitar os presentes aclaratórios. - “Ainda que
para fim de prequestionamento, devem estar presentes um dos três requisitos ensejadores dos embargos
de declaração.” ACORDAM os membros da Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 005.2009.000074-5/
001 – São João do Rio do Peixe. RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município de Santa Helena, representado por seu
Prefeito. ADVOGADO: Edward Johnson G. de Abrantes
e outros. AGRAVADO: Julcimar Gomes de Morais. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO
ADMINISTRATIVO C/C COBRANÇA. PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL. RECONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO AGRAVO. Nos
termos do Decreto nº 20.910/32, é de cinco anos o prazo
prescricional das ações contra a Fazenda Pública referentes a direitos dos servidores públicos, aplicando-se
esse prazo na hipótese de pretensão de anulação de ato
de exoneração visando, conseqüentemente, a reintegração no serviço público. ACORDAM os membros da
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.005704-1/
001 – Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Tim
Nordeste S/A. ADVOGADO: Carlos Gomes Filho,
Leidson Flamarion T. Matos e outros. AGRAVADO:
Iremar Cunha Barros. ADVOGADO: Neudemir de Sousa Rodrigues. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
– ALEGADO EXAURIMENTO DO TEMA – NÃO CONFIGURAÇÃO - SIGILO DE DADOS CADASTRAIS –
IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TELEFONIA MÓVEL - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE SIGILO TELEFÔNICO – DESPROVIMENTO. Não há que se falar em satisfatividade da medida
acautelatória, quando o provimento se reveste de
antecipação da tutela de um direito que se mostra em
evidência. Não quebra a garantia constitucional do
sigilo telefônico o simples fornecimento dos números, de onde foram originadas as ligações recebidas
pelo assinante. ACORDAM os membros da Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2008.014134-2/001 – Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
APELANTE: Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Campina Grande – IPSEM. ADVOGADO:
Alba Lúcia Diniz de Oliveira. APELADA: Francisca Oliveira da Costa. ADVOGADO: Francisco Assis do Nascimento. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO
POR MORTE. MÃE DE SEGURADO. DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO SEGURADO FALECIDO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO APELO
E DA REMESSA OFICIAL. “A legislação previdenciária
não estabelece qualquer tipo de limitação ou restrição
aos mecanismos de prova que podem ser manejados
para a verificação da dependência econômica da mãe
em relação ao filho falecido, podendo esta ser comprovada por provas testemunhais, ainda que inexista início
de prova material”. Provada a dependência econômica
da genitora do segurado, à mingua da existência de
outros herdeiros do falecido, impõe-se a concessão do
benefício da pensão por morte, mesmo que a beneficiária não esteja escrita como tal junto ao órgão previdenciário. ACORDAM os membros da Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento a ambos os
recursos, nos termos do voto da relatora.
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.009501-8/
003 – Campina Grande – RELATOR: Dr. Carlos Martins
Beltrão Filho, Juiz convocado para substituir a Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Iraldo George Marques Guerra. ADVOGADO:
José Gomes da Silva e outros. AGRAVADO: Leandro
Luiz de Oliveira. ADVOGADO: Buarque Berque Fernandes Alves. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –
IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL –
IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO DE PENHORA –
CONTA BANCÁRIA – ALEGADA IMPENHORABILIDADE - VERBA ALIMENTAR SALARIAL – AUSÊNCIA
DE PROVAS DA ORIGEM DA QUANTIA BLOQUEADA
– RECURSO IMPROVIDO. Não havendo prova de
que a quantia bloqueada é decorrente de salário, nos
termos do art. 649, IV, do CPC, é possível a sua
penhora. ACORDAM os membros da Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2005.002682-8/001 – Itaporanga. RELATOR: Dr. Carlos Martins Beltrão Filho,
Juiz convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de São José de Caiana, por seu Prefeito. ADVOGADO: Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo. APELADO: Marina Timoteo Alves. ADVOGADO: Jakeleudo
Alves Barbosa. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE SALÁRIO MÍNIMO
E 13º SALÁRIOS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DE
CINCO ANOS. INTELIGÊNCIA DO DECRETO 20.910/
32. MÉRITO. AUSÊNCIA DE EMPENHO. OMISSÃO
QUE NÃO SOCORRE O MUNICÍPIO. AUSÊNCIA
DE PROVA DO PAGAMENTO. VERBAS DEVIDAS. 1/
3 DE FÉRIAS. FÉRIAS NÃO GOZADAS. EXCLUSÃO. ACERTO NA ORIGEM. DESPROVIMENTO.
Conforme dispõe o art. 1º do Decreto 20.910/32, “As
dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação
contra a fazenda federal, estadual ou municipal, seja
qual for sua natureza, prescrevem em cinco anos,
contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. Em relação à prova do pagamento, vigora a
regra insculpida no art. 333, do Código de Processo
Civil. Assim, o ônus da prova incumbe ao réu, quanto
à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ACORDAM os membros da
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a
prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2008.000.536-3/001 – Comarca de Cabaceiras. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Maria do Socorro Figueiroa Avelino. ADVOGADO: Manoel Felix Neto. 1º
APELADO: Município de Barra de São Miguel, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Dhelio Ramos e Thelio Ramos. 2°APELADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Ação de Indenização por
Danos Morais e Materiais – Empréstimo – Preliminar de
ausência de prestação jurisdicional – Rejeição – Descontos em folha de pagamento – Inscrição em cadastro restritivo de crédito – Ausência de nexo de causalidade – Dano moral não comprovado - – Indenização
indevida – Manutenção da sentença - Desprovimento
do recurso. – “Art. 333 O ônus da prova incumbe: I - Ao
autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.” – Não
basta alegar ter sofrido dano moral, tem-se que efetivamente comprovar todos os requisitos. É imprescindível a demonstração, pela parte autora dos pressupostos ensejadores da responsabilidade civil, quais
sejam: ação ou omissão do agente, nexo causal e o
dano, pois a simples alegação de ocorrência de dano
não é suficiente para constituir o seu direito, nem tampouco para a obtenção de indenização. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, em unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 153.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2008.001417-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Município de São José de Caiana, representado por seu
Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Giordano Loureiro. APELADO: Agnaldo Guilhermino e outro. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa. EMENTA: ADMINISTRATIVO – Execução – Fracionamento – Honorários Advocatícios – Pagamento Via Requisição de Pequeno Valor
– Impossibilidade – Precedentes do STJ – Provimento
do recurso. - É vedado pelo artigo 100, § 4º, da Constituição Federal, o fracionamento do valor da execução a
fim de que parte de seu pagamento seja feita por Requisição de Pequeno Valor - RPV e parte por precatório.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
conhecer e prover o recurso voluntário, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 42.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.200.2002.392076-8/
002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: COESA ENGENHARIA LTDA. AdvogadoS:
Rodrigo de Miranda Azevedo e Tiago Carneiro Lima.
AgravadO: Ministério Público Estadual. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Ação Civil
Pública – Improbidade Administrativa – Competência –
Justiça Estadual – Aplicação das Súmulas nºs 208 e
209 do STJ – Competência da Justiça Estadual – Desprovimento do recurso. - Súmula 208: COMPETE A
JUSTIÇA FEDERAL PROCESSAR E JULGAR PREFEITO MUNICIPAL POR DESVIO DE VERBA SUJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE ORGÃO
FEDERAL. - Súmula 209: COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR PREFEITO POR
DESVIO DE VERBA TRANSFERIDA E INCORPORADA AO PATRIMONIO MUNICIPAL. VISTOS, relatados
e discutidos os autos da Apelação Cível, ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao agravo de instrumento, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 546.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.392076-8/
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante: Cícero de Lucena Filho. AdvogadoS: Walter
de Agra Júnior e Sólon Henriques de Sá e Benevides.
AGRAVADO: Ministério Público Estadual. EMENTA:
processual civil – Agravo de Instrumento – Ação de
Improbidade Administrativa – Legitimidade Passiva –
Ex-Prefeito – Desprovimento do Recurso. - Inobstante o contrato e seus aditivos não terem sido autorizados ou assinados pelo agravante, a cessão dos direitos e deveres decorrentes do ajuste firmado fora
efetuada durante a sua gestão, ou seja, em 23/03/
1999, sendo esta cessão considerada irregular pelo
Ministério Público Estadual, dando ensejo ao manejo
da Ação Civil Pública. VISTOS, relatados e discutidos
os autos da Apelação Cível, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento
ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 222.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.002.467-0/001 – Capital. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS:
Otaviano Henrique Silva Barbosa, Cleanto Gomes
Pereira e outros. ApelaDOS: Guimarin Toledo Sales.
AdvogadOS: Jurandir Pereira da Silva e Cícero Ricardo A. Alves Cordeiro. EMENTA: CONSTITUCIONAL E
CIVIL – Apelação Cível – Ação Ordinária de Restabelecimento do Benefício da Aposentadoria Estatutária
cumulada com Pedido de Cobrança de Atrasados –
Servidor Público Estadual aposentado – Cumulação de
pensão especial de ex-combatente com proventos de
aposentadoria de servidor público estadual – Possibilidade – Procedência do pedido – Sentença confirmada
– Conhecimento de ofício da remessa oficial para no
mérito negá-la seguimento - Negativa de seguimento à
remessa oficial e desprovimento do apelo. – “Os excombatentes têm direito à percepção da pensão equivalente à de segundo tenente das Forças Armadas,
nos termos do art. 53 do ADCT. Lei nº. 8.059/90 e Lei
nº. 8.237/91. 2. O STF pacificou o entendimento de que
aposentadorias pagas pela União, Estado e Município
revestem-se de natureza previdenciária, podendo ser
acumulada com pensão de Ex-combatente. (RE
236.902/DF). 3. Apelação provida.” VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer de ofício
a remessa oficial e negá-la seguimento e negar provimento à apelação cível nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 89.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2008.000942-2/001 – Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Ana Karina da Purificação Silva. ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira. APELADO: Francisco Inácio da Purificação Neto.
ADVOGADO: Marcelo Caldas Luis. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL e CIVIL – Apelação Cível – Ação de
Consignação em Pagamento – Ilegitimidade Ativa ad
causam – Extinção do Processo – Art. 267, VI do CPC
– Possibilidade – Sentença mantida – Desprovimento
do recurso. – É “conditio sine quo non” para configurar
a relação tridimensional, a legitimidade ativa do autor,
sendo defeso pleitear direito alheio em nome próprio,
consoante regra do art. 6º do Código de Processo Civil
Brasileiro. VISTOS, relatados e discutidos, os autos
acima identificados. ACORDAM, em Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade,
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, em negar provimento ao recurso, nos termos
do voto do Relator e da certidão de fl. 85.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 054.2007.000853-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Unibanco Seguros S/A. ADVOGADO: Franklin Carvalho
de Medeiros. APELADO: Valdemir Costa Fidelis. ADVOGADOS: Wamberto Balbino Sales. EMENTA: CIVIL –
Apelação cível – Ação de Cobrança de Indenização de
Seguro DPVAT – Preliminar de ilegitimidade passiva das
seguradoras consorciadas – Pagamento que pode ser
requerido a qualquer das seguradoras – Preliminar rejeitada – Mérito – Debilidade permanente ocasionada por
acidente automobilístico – Questionamento quanto à
condenação no percentual máximo previsto – – Impossibilidade de aplicação das Resoluções do CNSP – Inexistência de óbice em fixar a indenização no montante
de R$ 13.500,00 – Lei nº 6.194/74, art. 3º, II, que prevê
que a indenização pode atingir tal patamar no caso de
invalidez permanente – Desprovimento da apelação. –
Não existe óbice em fixar a indenização no montante de
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pois a lei
prevê que a indenização pode atingir tal patamar no caso
de invalidez permanente, o que é o caso dos autos. –
Apenas a título de esclarecimento, vale salientar que a
tabela relatada na Lei nº 6.194/74 (em seu art. 3º, §1º e
inc. I) foi inclusa após alteração pela Lei nº 11.945/2009,
não sendo, portanto, aplicável ao caso porque o evento
danoso ocorreu em 2007 e deve ser regido pela norma
vigente na data em que ocorreu o acidente. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar
a preliminar e negar provimento ao recurso nos termos
do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.131.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.741417-1/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Arquidiocese da Paraíba – Mitra Arquidiocesana da Paraíba representado por seu Arcebispo. ADVOGADO:
Newton Marcelo Paulino de Lima, João Ricardo Coelho.
02 APELANTE: Município de João Pessoa,representado
por seu Prefeito. ADVOGADO: Patrícia S. Paiva da
Silva e outros. APELADO: Ministério Publico Estadual
através da Curadoria do Patrimônio Publico. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INCLUÍDA
EM LOTEAMETO URBANO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ANULATÓRIA RECONHECIDA DE OFÍCIO.
RECURSOS PREJUDICADOS. - É de cinco anos o
prazo prescricional da ação civil pública, quando destinada a impugnar ato administrativo passível de ação
Popular. Como o ato hostilizado é dezembro de 1992 e a
ACP data de junho de 2007, declara-se a prescrição da
pretensão anulatória. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, reconhecer de ofício a prescrição, julgando prejudicados os
apelos, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 179.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.021.330-9/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Maria Deusimar Gomes.
ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa. APELADO: Município de João Pessoa, Representado por seu
Prefeito. ADVOGADO: Laurimar Firmino da Silva.
EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação
Cível – Ação de Indenização por Danos Morais – Alegação de cobrança indevida de IPTU – Imóvel pertencente à autora – Substituição tributária posterior à execução – Ausência de dano moral – Exercício regular do
direito da Fazenda Pública – Sentença de improcedência do pedido – Desprovimento da Apelação Cível. –
Não há que se falar em dano moral a ser indenizado
uma vez que a autora, ora apelante, era de fato devedora do imposto acima referido, cabendo à Fazenda
Pública o direito de cobrar o débito mencionado, mediante procedimento administrativo que culminou na sua
regular inscrição na dívida ativa. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima mencionados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, em unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 79.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2007.000.701-5/001 – Comarca de Cabaceiras. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Jucimara Henrique do
Nascimento. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Felix Neto. 1°APELADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Luis Eduardo de Lima Ramos. 2º APELADO: Município de Barra de São Miguel,
representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Dhelio Ramos. EMENTA: CIVIL – Apelação
Cível – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Preliminar de ausência de prestação jurisdicional
– Rejeição – Empréstimo – Descontos em folha de
pagamento – Inscrição em cadastro restritivo de crédito – Ausência de nexo de causalidade – Dano moral
não comprovado – Indenização indevida – Manutenção
da sentença - Desprovimento do recurso. – “Art. 333 O
ônus da prova incumbe: I - Ao autor, quanto ao fato
constitutivo do seu direito.” – Não basta alegar ter
sofrido dano moral, tem-se que efetivamente comprovar todos os requisitos. É imprescindível a demonstração, pela parte autora dos pressupostos ensejadores
da responsabilidade civil, quais sejam: ação ou omissão do agente, nexo causal e o dano, pois a simples
alegação de ocorrência de dano não é suficiente para
constituir o seu direito, nem tampouco para a obtenção
de indenização. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, em rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 162.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.023013-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Losango Promotora de Vendas Ltda. ADVOGADOS:
Leonardo Fernandes Franca de Torres. APELADA: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
EMENTA: ADMINISTRATIVO e CONSUMIDOR – Recurso Oficial e Apelação Cível – Embargos à Execução
– Multa aplicada pelo PROCON Municipal – Inscrição
em Dívida Ativa do Município – Processo administrativo
– Ausência de Ilegalidade – Embargos Improcedentes –
Sentença mantida – Recurso Apelação Cível – Desprovimento do Apelo. – O Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor do Município de João Pessoa foi instituído
através do Decreto nº 3.779/99. Suas ações são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa
do Consumidor, Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, e
o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. – o Poder
Judiciário tem autoridade para atuar, em princípio, no
campo da regularidade e legalidade do ato administrativo, sendo vedado qualquer ingerência no mérito administrativo. In casu, entretanto, observa-se que a apelante não instruiu a inicial com os documentos destinados a
provar suas alegações, sendo, portanto, o título executivo (CDA), além de exigível, goza da presunção de
liquidez e certeza. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima descritos: ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso apelatório,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.106.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.006206-8/002 – 3ª Vara
da fazenda Pública de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
Leonardo Trajano Ferreira — Advogado: Thelio Farias,
Leidson Farias e outros — Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador José leite dos Santos
Neto — EMENTA: MEDIDA CAUTELAR — REVELIA
— PRESUNÇÃO RELATIVA DOS FATOS — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL — POSSIBILIDADE — CONCURSO PÚBLICO — DIREITO À POSSE — DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM DATA POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO DE TRINTA DIAS FIXADO PARA POSSE — AUSÊNCIA DE PROVAS — DESPROVIMENTO. — AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REMESSA
EX OFFICIO. EFEITO TRANSLATIVO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. DIREITOS INDISPONÍVEIS DO ENTE ESTATAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA O
PROVIMENTO. — 1. Consoante jurisprudência do STJ,
ainda que a contestação apresentada pela Fazenda
Pública tenha sido reputada intempestiva, diante de
direitos indisponíveis do ente estatal, os fatos da causa não comportam confissão, tampouco estão sujeitos
aos efeitos da revelia. A remessa oficial comporta o
efeito translativo do recurso. Precedentes. — 2. Agravo regimental a que se nega o provimento. (STJ –
AgRg no Resp 817402/AL – Rel.Min. Jane Silva –
Sexta Turma – Dje 09/12/2008) — RECURSO EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO.
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. PERDA DO
PRAZO PARA TOMAR POSSE. DILAÇÃO NÃO SOLICITADA. JUSTIFICATIVA. MOTIVO IRRELEVANTE. O
impetrante deveria tomar posse nos 30 (trinta) dias
posteriores à sua nomeação. Não o fazendo por desídia, uma vez que a greve do Instituto responsável pela
elaboração do laudo médico somente começou um dia
após o término do prazo do recorrente, e não houve
qualquer solicitação de dilação do respectivo prazo,
não lhe socorre qualquer direito, muito menos líquido e
certo à pretendida posse. Recurso desprovido. (STJ –
RMS 11337/PE – Rel.Min. José Arnaldo da Fonseca –
Quinta Turma – DJ 05/11/2001) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados, — ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 075.2007.005687-6/001 — 3ª
Vara de Bayeux — RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. — APELANTE: Otávio Pedro da
Silva — ADVOGADO(A): Maria Silvonete R. do Nascimento. — APELADO (A): Eliane Pereira da Silva —
ADVOGADO(A: Maria de Fatima Andrade de Sousa —
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS —
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELANTE — INTELIGÊNCIA DO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO —
DESPROVIMENTO DO RECURSO. — A exoneração
pressupõe a existência de fato novo comprovado que
altere substancialmente as condições econômicas do
alimentante e do alimentando. — Art. 1699 CC: “Se,
fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação
financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe,
poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as
circunstancias, exoneração, redução ou majoração do
encargo”. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos antes identificados. — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2008.0092719/001. — 3ª Vara Cível de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Embargante: Pamesa do Brasil S/A. — Advogado Anna Carmem de Medeiros Cavalcanti. — Embargado: Valterluciana Almeida de Moraes. — Advogado: Em causa
própria. — EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– OMISSÃO – EXISTÊNCIA – EFEITO MODIFICATIVO
– INOCORRÊNCIA – ACOLHIMENTO SEM APLICAÇÃO DO EFEITO INFRINGENTE. — Os embargos
declaratórios objetivam completar ou aclarar a sentença
ou o acórdão, repudiando possíveis omissões, obscuridades ou contradições, nos termos do art. 535, I e II, do
CPC.— É de se acolher os embargos declaratórios, sem
caráter infringente, quando presente omissão que não
repercute sobre a conclusão do julgado. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em acolher os embargos sem efeito modificativo
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2006.026903-0/001 — 3ª
Vara de Família de Campina Grande — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: A.
Q. E. O., representada por sua genitora, Flávia Queiroz de Oliveira — Advogados: Luciano Pires Lisboa e
Válber Maxwel — Apelado: Diulan Egídio de Oliveira
Pequeno Costa — Advogada: Dilza Egídio de Oliveira
Pequeno — EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO
DE ALIMENTOS — ABANDONO DA CAUSA — EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO — IRRESIGNAÇÃO — NÃO CARACTERIZADA INÉRCIA DA AUTORA —AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU — INOCORRÊNCIA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL — NÃO CONFIGURADO O
ABANDONO DE CAUSA — ANULAÇÃO DA SENTENÇA — PROVIMENTO DO RECURSO. — Para
decretação da extinção do processo por abandono de
causa, nos termos da Súmula nº 240 do STJ, faz-se
necessário o requerimento do demandado. — “Tratando-se extinção do processo por abandono da causa, é
necessária a prévia intimação pessoal da parte autora, conforme disposto no art. 267, § 1º do CPC”.
(Apelação Cível Nº 70033343112, Vigésima Segunda
Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 19/11/2009)
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
à Apelação Cível, a fim de anular a sentença proferida pelo magistrado a quo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.001152-6/001 — 4ª
Vara de Cabedelo. — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. — Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Olga de Fátima
Franco. — Apelada: Lauricelia de Lima Nepomucena — EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO — CUSTAS
JUDICIAIS FIXADAS EM EXECUÇÃO FISCAL —
SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE
PRÉVIA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA — INCONFORMISMO — ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
DE CUSTAS — IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
AUTÔNOMA DE TÍTULO JUDICIAL — ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS PELA LEI 11.232/05 — NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA — FALTA
DE INTERESSE DE AGIR — RECURSO DESPROVIDO. — Nos casos de débito relativo a custas
judiciais, deve o ente estatal inscrever o débito em
dívida ativa, formalizando a certidão de dívida ativa,
e manejando a execução fiscal respectiva. — Utilizando-se o credor fazendário de procedimento autônomo de execução, denominado de ação de execução de sentença homologatória de custas judiciais,
resulta flagrante a falta de interesse processual ante
a inadequação da via eleita, em razão das modificações operadas pela Lei 11.232/05, instaurando na
ordem jurídica vigente o sincretismo processual. —
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade negar
provimento ao recurso.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2009.008348-4/001 — 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Carlos Artur de
Almeida Baptista—APELADO: Antônio dos Santos, representado por Otávia Muniz dos Santos—ADVOGADA: Walber José Fernandes Hiluey—REMETENTE:
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande—REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À VIDA – TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA — PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
— IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO — ARGUMENTAÇÃO INSUBSISTENTE — MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA — DESPROVIMENTO— “O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que
assiste a todas as pessoas - representa conseqüência
constitucional indissociável do direito à vida. O Poder
Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua
atuação no plano da organização federativa brasileira,
não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde
da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional” (AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO;
393175; DJ 02-02-2007; Rel.Min. CELSO DE MELLO—
Demonstrada a insuficiência econômica do requerente
para arcar com os custos de tratamento de saúde, ele
faz jus à gratuidade da droga que lhe é necessária.—
Limitações orçamentárias ou mesmo a “teoria da reserva do possível” não apadrinham a postura da Administração Pública que recusa aos indivíduos necessitados as drogas mínimas imprescindíveis ao tratamento
de suas moléstias—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação e à remessa oficial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2009.016377-3/
001 — 5ª Vara Cível de Campina Grande— Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides— Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A— Advogado: Antônio Braz da Silva e outros— Agravado: Suenia Agra
dos Santos— Advogado: Eduardo Neiva de Oliveira— AGRAVO DE INSTRUMENTO — LIMINAR EM
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA — DETERMINAÇÃO DE
SUSPENSÃO DE DESCONTOS NOS PROVENTOS
DA AGRAVADA — DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO
DE PREJUÍZO AO SUSTENTO PRÓPRIO — CAUTELARIDADE DA MEDIDA — MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO — CABIMENTO —
VALOR RAZOÁVEL — NEGADO PROVIMENTO— Os
proventos advindos de aposentadoria privada de caráter complementar têm natureza remuneratória e se encontram expressamente abrangidos pela dicção do art.
649, IV, CPC, que assegura proteção a “vencimentos,
subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos
de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as
quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”. (REsp 1012915/PR, Rel. Ministra
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em
16/12/2008, DJe 03/02/2009— VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados— ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2009.006.719-8/
001 — 7ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante:
HSBC Bank Brasil S/A -Banco Múltiplo—Advogado:
Elaine Maria Gonçalves e outros—Agravado: Matusalém Alves Oliveira—Advogado: Paulo Gois e outros—
AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito
suspensivo — Ação RevisIONAL de cláusulas Contratuais — Tutela Antecipada — DEFERIMENTO — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE EXIGUIDADE NO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO — Inocorrência — MULTA COMINATÓRIA —
VALOR EQUITATIVO — INSCRIÇÃO DO DEVEDOR
NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO —
ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
— JUÍZO DE RETRATAÇÃO — RECURSO PREJUDICADO COM RELAÇÃO A ESSE PONTO — DESPROVIMENTO DO RECURSO—VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados—
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.026016-9/
001 — 1ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante:
Danilo Nóbrega—Advogado: Heitor Cabral da Silva e
outros—Agravado: Previ Caixa Previdenciária dos
Funcionários do Banco do Brasil.—Advogado: Urbano
Vitalino de Melo Neto e outros—AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER — COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIA — DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO— IRRESIGNAÇÃO — JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES NO SENTIDO DE QUE A
COMPETÊNCIA NO PRESENTE CASO É DA JUSTIÇA COMUM— PROVIMENTO DO AGRAVO— RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTROVÉRSIA. COMPETÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é
firme no sentido de que compete à Justiça Comum o
julgamento das ações que envolvam complementação
de aposentadoria paga por entidade de previdência privada, “por não decorrer essa complementação pretendida de contrato de trabalho” (RE 175.673, rel. Min. Moreira Alves, 1ª Turma, unânime, DJ de 05.11.99). 2. Agravo regimental improvido. (RE-AgR 470169 / RS - RIO
GRANDE DO SUL. AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO . Relator(a): Min. ELLEN GRACIE. Julgamento: 28/03/2006. Órgão Julgador: Segunda Turma . Publicação: DJ 05-05-2006 PP-00040 EMENT VOL-0223106 PP-01067) (Grifei) —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados—ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao presente agravo.
5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.018648-5/
001 — 4ª Vara Cível de Campina Grande—RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: Hipercard Banco Multiplo S/A—ADVOGADO: Tania
Vainsencher e outros—AGRAVADO: Alberto Antonio de
Lima Vasconcelos—ADVOGADO: João Batista de Vasconcelos—AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE
DANOS MORAIS – TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA RETIRADA DO EXTRATO MENSAL DE CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR/AGRAVADO DE VALOR INDICADO À TÍTULO DE SALDO REMANESCENTE – IRRESIGNAÇÃO – ARGUMENTAÇÃO INSUBSISTENTE– DESPROVIMENTO DO AGRAVO—
Em se verificando a ausência de fumus boni juris e a
presença de periculum in mora in reverso, é de se negar
provimento ao Agravo de Instrumento—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.003611-2/
001 – 7ª Vara de Família da Capital –RELATOR :
Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides –AGRAVANTE : Francisco de Assis Gomes Saraiva –
ADVOGADO:Débora de Oliveira Lopes –AGRAVADO:
Ministério Público Estadual –AÇÃO DE AFASTAMENTO DE RESIDÊNCIA E NOMEAÇÃO DE CURADOR
ESPECIAL — TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA —
PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER A DECISÃO
DE 1º GRAU — AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS
DECISÃO RECORRIDA BASEADA EM CONTATO
PESSOAL E DIRETO PELO JUÍZO A QUO — DIREITO DE IDOSA QUE DEVE SER RESGUARDADO —
DESPROVIMENTO— O Estatuto do idoso garante que
nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e
todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão,
será punido na forma da lei. Além disso, segundo o art.
10 do mesmo diploma, é dever do Estado garantir ao
idoso a liberdade, o respeito, a dignidade, assim como é
dever de todos zelar pela sua dignidade, colocando-o a
salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, bem como inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. –VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. –ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014.1988.000.118-6 / 004 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – APELANTE: DOMINGOS BEZERRA CAVALCANTE - ADVOGADOS: JESSE TAVARES DA COSTA E JOSE WELLINGTON BARRETO - APELADA : JUSTIÇA PÚBLICA
- APELAÇÃO CRIMINAL – PENAL E PROCESSUAL
PENAL – TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DOLOSO
CONSUMADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO POR
PARTE DA DEFESA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DAS
QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E MEIO QUE
DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA
DO OFENDIDO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS
DOS AUTOS. NOVO JÚRI. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - IMPROVIMENTO DO APELO. - O fato do
agente ter, espontaneamente, ingerido bebida alcoólica
antes de praticar o homicídio, sem ter perdido sua capacidade de entendimento e determinação, não afasta a
futilidade de sua motivação, mantendo-se plausível a
qualificadora do motivo fútil, bem como o meio que
dificultou a defesa da vítima, conforme farto depoimento testemunhal. - Em razão da soberania dos veredictos, a decisão dos jurados só comporta anulação
quando totalmente dissociada do conjunto probatório. Tratando-se de benefício excepcional, não preenche o
apelante os requisitos da concessão da prisão domiciliar. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de
Apelação Criminal, ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em negar provimento ao apelo. Unânime.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2008.007643-9/001 —
CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Leandro Antônio da Silva (Def. Fernanda Ferreira Baltar e outra) - Apelada: A Justiça Pública - PENAL
E PROCESSO PENAL — Tentativa de furto qualificado
— Materialidade certa — Autoria induvidosa – Condenação — Apelação — Apontada insuficiência de provas —
Pretendida absolvição — Impossibilidade — Provas
suficientes para embasar o édito condenatório — Alegada configuração de crime impossível — Inocorrência —
Decisão mantida — Substituição da pena — Omissão
na sentença — Emenda que se impõe — Recurso parcialmente provido. — Comprovadas a materialidade, bem
como a autoria do delito previsto no art. 155, § 4º, IV c/
c o art. 14, II, ambos do CP, inafastável é a manutenção
da sentença condenatória em desfavor do agente. —
Não há que se falar em insuficiência de provas para a
condenação quando o acervo probatório constante dos
autos é preciso em apontar para o réu a tentativa do
delito descrito no art. 155 do Código Penal. — “1. O
crime impossível somente se caracteriza quando o agente, após a prática do fato, jamais poderia consumar o
crime pela ineficácia absoluta do meio empregado ou
pela absoluta impropriedade do objeto material, nos termos do art. 17 do Código Penal. 2.A ação externa alheia
à vontade do agente, impedindo a consumação do delito
após iniciada a execução, caracteriza a tentativa (art.
14, II, do CP)”. (STJ. HC 45616 / SP. Ministro ARNALDO
ESTEVES LIMA. QUINTA TURMA. DJ 10.09.2007 p.
248). — Omissa a sentença quanto à possibilidade de
substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, na forma estatuída no art. 44 do CP,
impõe-se a sua emenda pelo juiz prolator. — Recurso
parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao apelo.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.044.967-5/001 – Procedência: Capital – 2ª Vara Criminal - Relator: Des.
Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Rogério de
Azevedo Peres - Paciente: O mesmo - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO – Prisão em flagrante – Excesso
de prazo para oferecimento da denúncia – Liberdade
provisória deferida pela autoridade coatora - Perda superveniente do objeto – Pedido prejudicado. “Verificado
que o ato apontado como constrangimento ilegal não
mais persiste em razão de decisão da própria autoridade instigada, reputa-se prejudicada a ordem, nos termos do art. 659 do CPP.” (HC nº 434.410-9. Rel. Des.
Ediwal José de Morais. J. 10.12.2003. Publicação:
23.12.2003. Primeira Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais). Pedido prejudicado,
nos moldes dos arts. 659 do CPP e 257 do RITJPB.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração, em consonância com o parecer do Ministério
Público, colhido oralmente por ocasião do julgamento.
RECURSO
EM
SENTIDO
ESTRITO
N.
001.2008.005855-3/001 – CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Recorrente:
Representante do Ministério Público - Recorrido: Sandro Gomes da Silva (Defensor Público: Dr. João Pereira de Vasconcelos) - CRIME AMBIENTAL. Aves silvestres. Abate de ínfima quantidade. Denúncia. Rejeição.
Princípio da insignificância. Decisão correta. Manutenção. I - Fundamental à configuração do tipo criminoso
é o valor da ação, do resultado e do grau de lesividade
ou ofensividade, somente se justificando a instauração da ação penal ou mesmo a imposição de pena
corporal quando a relevância da conduta assim o recomende, pois, nem toda conduta, conquanto legalmente
tipificada, representa lesão ou perigo ao bem jurídico
tutelado. II - O simples fato de ter sido o agente flagrado na posse de módica quantidade de aves silvestres,
sem demonstração de evidente lesão ou perigo de
dano à fauna e ao meio ambiente, correta a decisão
que rejeita a denúncia por crime capitulado no art. 29,
da Lei 9.605/98, à luz do princípio da insignificância. III
– Recurso não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 095.2001.000031-3/001 –
ARARA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: Clóvis Geraldo da Silva (Adv. Micheline
Aparecida M. Barreto) – Apelada: A Justiça Pública PENAL E PROCESSUAL PENAL Dano. Patrimônio
público. Materialidade certa. Autoria suficientemente
demonstrada. Condenação mantida. Pena. Exacerbação. Redução. Menoridade. Prescrição intercorrente.
I – Provado que o agente, por intermédio de um adolescente, ateou fogo e, assim, provocou danos em
aparelho de telefone público, não há como acolher-se
a pretensão absolutória. II – A pena somente deve ser
fixada no máximo ou aproximar-se desse patamar
quando assim o recomendarem as circunstâncias judiciais, notadamente quando se tratar de agente de
alta periculosidade, que faz da marginalidade meio de
vida, exigindo, assim, maior atenção na busca de sua
recuperação e posterior reinserção no seio da sociedade. III – Se entre a publicação da sentença condenatória, transitada em julgado para a acusação, e o
dia julgamento do apelo interposto se passaram mais
de dois anos , impõe-se a extinção da punibilidade do
agente pela prescrição da pretensão punitiva intercorrente, a teor do art. 110, § 1º, do CP. IV – Extinção da
punibilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, manter a condenação e, de ofício, reduzida a pena, declarar extinta
a punibilidade do agente pela prescrição intercorrente.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 048.2004.000340-1/001 –
PILÕES – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Apelantes: Adriando Olinto da Silva e
outros - Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/
PB 2.812) - Apelada : A Justiça Pública - PENAL E
PROCESSO PENAL. Estupro. Condenação. Apelação. Preliminares. Ilegitimidade do Ministério Público.
Rejeição. Legitimatio configurada nos termos do art.
225, § 1º, I e § 2º do CP. Nulidades. Não aplicação do
procedimento sumário. Impossibilidade. Crime punido
com pena de reclusão. Aditamento à denúncia. Réu
que se defende dos fatos narrados na proemial e não
da tipificação que lhes é dada. Nulidade do processo
em virtude da ausência de alegações finais pela defesa de um dos co-réus. Prejuízo evidente. Precedentes do STJ e STF. Preliminar acolhida. Decretação da
nulidade apenas com relação ao acusado prejudicado.
Apelo parcialmente provido. Mérito. Apontadas atipicidade da conduta pela ausência de exame de conjunção carnal, bem como pelo suposto consentimento da
vítima. Materialidade claramente delineada. Prova
contundente. Palavras da vítima. Relevância especial. Sentença mantida. — Não há que se falar em
ilegitimidade do representante do Ministério Público
para ajuizar ação penal em que se apura a prática do
fato descrito no art. 213 do CP se configuradas as
hipóteses autorizadoras constante do art. 225, § 1º, I
e § 2º do CP. — Sendo o crime cometido pelos agentes punido com pena de reclusão, afastada resta a
aplicação do procedimento previsto no art. 538 do
CPP. — Rejeita-se a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa decorrente do aditamento à denúncia, pois, como se sabe, o acusado se defende dos
fatos narrados na peça prefacial, e não da tipificação
que lhes é dada. — “A teor do art. 564, IV, do CPP,
configura ofensa ao princípio do due process of law,
do contraditório e da ampla defesa, a ausência de
nomeação de defensor público ou dativo ao réu, nos
casos em que o profissional constituído, embora devidamente intimado, mantém-se inerte na fase do art.
500 do CPP e não apresenta as essenciais alegações
finais, restando evidente prejuízo, para o reconhecimento da nulidade absoluta do feito, haja vista a
prolação de sentença condenatória.” (HC 96920 / CE.
Rel. Ministro JORGE MUSSI. QUINTA TURMA. Publ.
DJe 20/10/2008). — “As alegações finais defensivas
constituem peça essencial do processo-crime. A falta
de nomeação de Defensor Dativo para a respectiva
apresentação acarretou evidente prejuízo ao acusado, ainda que absolvido em Primeiro Grau.” (STF. HC
94168 / PB. Relator(a): Min. CARLOS BRITTO. Julgamento: 05/08/2008. Órgão Julgador: Primeira
Turma. PUBLIC 19-09-2008). — “Nos crimes contra
os costumes, as palavras da vítima, se coesas e
coerentes, merecem especial atenção, vez que tais
delitos são costumeiramente cometidos na clandestinidade. Precedentes. Em delitos dessa natureza, ine-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
6
xistindo lesões no corpo da vítima, o laudo pericial se
torna dispensável. Precedentes. Ordem denegada.”
(HC 84010 / SP. Ministra JANE SILVA. QUINTA TURMA. DJ 26/11/2007 p. 222). — Desprovimento dos
recursos do primeiro e segundo apelantes e provimento parcial do apelo do terceiro recorrente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação confluente, em rejeitar as três primeiras preliminares e, acolhendo a quarta preliminar,
anular o processo, tão somente, com relação ao réu
Flaviano José de Souza, a partir das alegações finais,
nos termos do voto do Relator e, no mérito, negar
provimento aos apelos dos réus ADRIANO OLINTO
DA SILVA e SAVERINO DOS RAMOS DA SILVA.
Dr. Antônio do Amaral
HABEAS CORPUS Nº 001.2009.025431-7/001, 7ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande– PB - RELATOR: Exmo. Dr. Antônio do Amaral, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Alanna Alves Barros Calado PACIENTES: José Barbosa da Costa Irmão. HABEAS CORPUS. Lesão corporal grave (art. 129, § 1º,
incisos I e II, do CP). Prisão em flagrante. Excesso
de prazo na instrução processual. Aguardo de diligência. Juntada de laudo de ofensa física. Demora reconhecida pela autoridade coatora. Liberdade concedida
no curso da ação principal. Inteligência do art. 659, do
CPP e do art. 257, do RITJPB. Precedentes dos demais Tribunais Prejudicado o writ. Com o advento
de decisão concedendo a liberdade pretendida e conseqüente expedição de alvará de soltura, resta irremediavelmente prejudicada a impetração, tendo em
vista a perda do objeto do presente mandamus. Inteligência do art. 659, do Código de Processo Penal, e do
art. 257, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. Vistos, relatos e discutidos os
autos do presente mandamus. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, conforme a certidão
de julgamento de fls. 74, e o voto do Relator,
JULGAR PREJUDICADA A ORDEM, em harmonia
com o parecer oral da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº. 012.2009.000278-8/001, Comarca de Caiçara–PB - RELATOR: Exmo. Dr. Antônio
do Amaral, Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Paulo
Sérgio Lyra - PACIENTE: Francisco de Assis Laurentino dos Santos e José Carlos Laurentino dos Santos.
HABEAS CORPUS. Decretação de prisão preventiva
sem fundamentação necessária. Impossibilidade de
apreciação da ordem. Deficiência na instrução da inicial. Inexistência de cópias da decisão que busca desconstituir. Ausência da prova pré-constituída. Precedentes dos Tribunais Superiores. Exegese do art. 252,
RITJ. Não conhecimento da ordem. O habeas corpus exige prova pré-constituída a respeito das supostas ilegalidades declinadas na inicial, de modo que há
deficiência na instrução do processo que não traz nenhuma decisão a ser avaliada, ou qualquer prova idônea da virtual ilegalidade da prisão e até mesmo de
seus motivos, não comportando análise na via do remédio heróico. Torna-se imperativo aplicar a exegese
do art. 252, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça, que coaduna com precedentes jurisprudenciais emanados pelos Tribunais Superiores, uma vez que
quando o pedido não vier devidamente instruído, liminarmente dele não se conhecerá. Vistos, relatos, e
discutidos os autos do presente mandamus. Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado Paraíba, à unanimidade, em conformidade com o voto do Relator e a certidão de julgamento, às fls.11, NÃO CONHECER DA ORDEM, em
harmonia com o parecer oral do representante
legal da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2007.000734-5/006 - 9ª Vara
Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: Exmo.
Dr. Antônio do Amaral – Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE:
Ruy Vaz Emygdio - PACIENTE: O próprio. HABEAS
CORPUS. Ordem mandamental impetrada por paciente em causa própria – Razões confusas – Pleitos prolixos – Pretendida a análise pormenorizada do acervo
probatório – Impossibilidade – Via inadequada – Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.
In casu, nota-se, pelo que se consegue entender das
copiosas razões da impetração, que a intenção do impetrante/paciente é a de reconhecer que todos os indícios, provas ou evidências produzidas na fase inquisitorial contra sua pessoa, e que serviram de base para
a denúncia, não encontram apoio na realidade dos fatos, circunstância que necessita, obviamente, o profundo revolvimento de todos os elementos de convicção colhidos nos autos do inquérito policial contra ele
instaurado, bem como na instrução criminal que se
iniciou após o recebimento da denúncia. Mas, o habeas
corpus é instrumento de cognição sumária que, a par
de demandar prova pré-constituída de todo o alegado
na missiva, não admite a discussão de qualquer matéria que implique em produção e análise de provas,
como busca o ora impetrante e paciente. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em EM CONHECER E DENEGAR A
ORDEM, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 091.2009.000267-5/002, Comarca de Serra Branca – PB - RELATOR: O Exmo. Dr.
Antônio do Amaral, Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE:
Marcos Antônio da Silva - PACIENTES: Luciano Rodrigues de Ramos e Clodoaldo Duarte da Silva. HABEAS CORPUS. Roubo duplamente majorado (art. 157, §
2º, incisos I e II, do CP). Prisão em flagrante. Excesso
de prazo na instrução processual. Aguardo de diligência. Perícia de DVD da segurança do local roubado.
Demora reconhecida pela autoridade coatora. Liberdade concedida no curso da ação principal. Inteligência
do art. 659, do CPP e do art. 257, do RITJPB. Precedentes dos demais Tribunais Prejudicado o writ. Com
o advento de decisão concedendo a liberdade pretendida e conseqüente expedição de alvará de soltura, no
juízo de origem, resta irremediavelmente prejudicada a
impetração, tendo em vista a perda do objeto do presente mandamus.. Inteligência do art. 659, do Código
de Processo Penal, e do art. 257, do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Vistos,
relatos e discutidos os autos do presente mandamus.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme a
certidão de julgamento de fls. 305, e o voto do Relator,
JULGAR PREJUDICADA A ORDEM, em harmonia com
o parecer oral da Procuradoria de Justiça.
8º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.705-5, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 34/2009,
pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a Comarca de Uiraúna, de 1ª entrância, formulado pelo Exmo.
Sr. Dr. José Márcio Rocha Galdino titular da Comarca
de Brejo do Cruz. Obs. O magistrado requereu desistência do pedido de remoção.
Des. João Benedito da Silva
9º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.706-3, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2009,
pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a Comarca
de Santana dos Garrotes, de 1ª entrância, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. José Márcio Rocha Galdino,
titular da Comarca de Brejo do Cruz.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2008.003345-0/001 –
4ª Vara da Comarca de Santa Rita - Relator: Exmo.
Des. João Benedito da Silva – Apelante: Israel Ferreira da Silva (Advs.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Souza Lima) – Apelada: A Justiça Pública
- APELAÇÃO CRIMINAL. TÓXICO. Tráfico de substância entorpecente. Cocaína (Crack) e maconha.
Flagrante delito. Condenação. Irresignação. Provas
insuficientes. Inocorrência. Contundente acervo probatório. Depoimentos dos policiais coerentes com
as demais provas do caderno processual. Materialidade e autoria comprovadas. Apreensão da droga.
Súplica pela desclassificação. Impossibilidade. Provas colhidas nos autos que não contemplam tese
defensiva. Pena. Manutenção do decisum. Desprovimento do apelo. “É válido o depoimento prestado
por autoridade policial no âmbito do processo penal,
dês que coerente e não infirmado por outros elementos de prova, máxime, quando colhido sob compromisso legal” (Súmula 23 do TJ/PB). Caracteriza o
tráfico ilícito de entorpecente, quando o acusado é
preso em flagrante, em sua residência com quantidade de substância entorpecente, in casu, maconha
e cocaína, suficiente a indicar que era para venda.
Estando a comercialização da droga inequivocamente configurada pelas substâncias entorpecentes encontradas na residência do réu e pelos depoimentos
testemunhais, não há como realizar a desclassificação do delito para o de uso pretendida pelo acusado.
ACORDA Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em
negar provimento ao recurso. Unânime.
PAUTAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 03/FEVEREIRO/2010
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - (DECANO, NA AVERBAÇÃO DE
SUSPEIÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL) - 1º- RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 999.2005.000732-0/001,
realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca de Alagoa Grande, no dia 26 de abril de 2005 e
de sua revisão procedida em 25 de julho de 2005.
Interessado: G. C. P. (Adv. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Corregedor-Geral da
Justiça (fls.404) averbou suspeição. (art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.12.2009: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.01.2010: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA A PEDIDO DO
BEL. PAULO MAIA, PATRONO DO DR. GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS (CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA) - 2º- RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº
2009.0756-5. Reclamante: David Barbosa de Menezes e Oliveira. Reclamados: Juízos da Comarca de
Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS (CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA) - 3º- RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº
2009.0743-3. Reclamante: Roberto Germano Bezerra
Cavalcanti Júnior. Reclamado: B. C. L. F.
4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.638-5, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 25/2009,
pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga, de 2ª entrância, formulado
pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de antiguidade: 01- Andréa Carla
Mendes Nunes Galdino (titular da 1ª Vara da Comarca
Catolé do Rocha); 02- Elza Bezerra da Silva Pedrosa
(titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga). Obs. A
Exma. Sra. Drs. Elza Bezerra da Silva Pedrosa
requereu desistência do pedido de remoção.
5º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.702-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 26/2009,
pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a Comarca de Araçagi, de 1ª entrância, formulado pela Exma.
Sra Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres, titular da
Comarca de São José de Piranhas. Obs.: A magistrada integra a 10ª quinta parte da lista de antiguidade de 1ª entrância, bem como não possui
interstício.
6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.703-9, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 29/2009,
pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a Comarca
de Prata, de 1ª entrância, formulado pelos Exmos.
Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de antiguidade: 01- Silse Maria da Nóbrega Torres (titular da Comarca de São José de Piranhas);
02- Andressa Torquato Silva (titular da Comarca de
Boqueirão).
7º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.704-7, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2009,
pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a Comarca
de São Bento, de 1ª entrância, formulado pelo Exmo.
Sr. Dr. José Márcio Rocha Galdino, titular da Comarca de Brejo do Cruz. Obs. O magistrado requereu
desistência do pedido de remoção.
10º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.708-0, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que
se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 36/2009, pelo
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a Comarca de
Bonito de Santa Fé, de 1ª entrância, formulado pelo
Exmo. Sr. Dr. José Márcio Rocha Galdino, titular da
Comarca de Brejo do Cruz. Obs. O magistrado requereu desistência do pedido de remoção.
11º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.707-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a
que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 37/2009,
pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para a Comarca
de São Mamede, de 1ª entrância, formulado pelos
Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados
por ordem de antiguidade: 01- José Márcio Rocha
Galdino (titular da Comarca de Brejo do Cruz); 02Silse Maria da Nóbrega Torres (titular da Comarca de
São José de Piranhas. Obs. O Exmo. Sr. Dr. José
Márcio Rocha Galdino requereu desistência do
pedido de remoção.
12º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
270.930-9, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que
se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 38/2009, pelo
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 5ª Vara da
Comarca de Patos, de 2ª entrância, formulado pelos
Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados
por ordem de antiguidade: 01- Ramonilson Alves Gomes (titular da 1ª Vara da Comarca de Patos); 02Audrey Kramy Araruna Gonçalves (titular da 3ª Vara da
Comarca de Sousa); 03- Rosimeire Ventura Leite (titular da 1ª Vara da Comarca de Pombal); 04- Hygina
Josita Simões de Almeida Bezerra (titular da 2ª Vara da
Comarca de Monteiro); 05- José Gutemberg Gomes
Lacerda (titular da 2ª Vara da Catolé do Rocha); 06Daniela Falcão Azevêdo (titular da 2ª Vara da Comarca
de Pombal); 07- Andréa Arcoverde Cavalcanti (titular
da 2ª Vara da Comarca de Conceição); 08- Fabrício
Meira Macedo (titular da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel). Observações: 1ª-) De acordo com a lista
de antiguidade de 2ª entrância, fornecida pela
Subsecretaria Administrativa, datada de 12 de janeiro de 2010, os Excelentíssimos Senhores Doutores Ramonilson Alves Gomes e Audrey Kramy
Araruna Gonçalves integram a 4ª quinta parte;
Rosimeire Ventura Leite e Hygina Josita Simões
de Almeida Bezerra integram a 6ª quinta parte;
José Gutemberg Gomes Lacerda integra a 7ª quinta parte; Daniela Falcão Azevedo integra a 8ª quinta parte; Andréa Arcoverde Cavalcanti integra a 11ª
quinta parte e Fabrício Meira Macedo integra a 13ª
quinta parte; 2ª- Apenas os Excelentíssimos Senhores Doutores Andréa Arcoverde Cavalcanti e
Fabrício Meira Macedo não possuem interstício;
3ª- Dentre os Magistrados que requereram a referida remoção: - A Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy
Araruna Gonçalves requereu e integrou por uma
vez lista de remoção por merecimento de 2ª entrância, para o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Cuité, conforme edital de vacância nº 24/08,
na sessão administrativa do dia 02.07.08; - A Exma.
Sra. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra requereu e integrou por duas vezes lista de
remoção por merecimento de 2ª entrância, para a
1ª Vara da Comarca de Piancó, conforme edital de
vacância nº 41/07, na sessão administrativa do dia
12.12.07; e para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pombal, conforme edital de
vacância nº 13/08, na sessão administrativa do dia
30.04.08; quebrando a consecutividade no edital
de vacância nº 15/08, para a 2ª Vara da Comarca de
Ingá, na sessão administrativa do dia 30.04.08,
quando a mesma requereu e não integrou em lista; - O Exmo. Sr. Dr. José Gutemberg Gomes Lacerda requereu e integrou por uma vez lista de
remoção por merecimento de 2ª entrância, para a
Comarca de Cajazeiras, conforme edital de vacância nº 02/07, na sessão administrativa do dia
14.03.07; quebrando a consecutividade no edital
de vacância nº 15/08, para a 2ª Vara da Comarca de
Ingá, na sessão administrativa do dia 30.04.08,
quando o mesmo requereu e não integrou em lista; - A Exma. Sra. Dra. Daniela Falcão Azevêdo
requereu e integrou uma vez lista de remoção por
merecimento de 2ª entrância, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cuité, conforme edital de vacância nº 24/08, na sessão administrativa do dia 02.07.08.
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 03/FEVEREIRO/2010
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 1º- Queixa Crime nº 999.2007.000588-2/001.
Querelante: Veneziano Vital do Rego Segundo Neto,
Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande. (Advs. Antônio Vital do Rego, Amaro Gonzaga Pinto
Filho e outros). Querelado: Arthur Paredes Cunha Lima,
Deputado Estadual. (Advs. Abelardo Jurema Neto e
outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.11.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.11.2009: “ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA DO QUERELADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.11.2009: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME E DECLARANDO PREJUDICADA A EXCEÇÃO DA
VERDADE, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL NAS DEFESAS DO QUERELANTE E QUERELADO, RESPECTIVAMENTE, OS
BEIS. AMARO GONZADA PINTO FILHO E ABELARDO
JUREMA NETO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
02.12.2009: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 09.12.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 16.12.2009: “ADIADO A REQUERIMENTO DO
PATRONO DO QUERELANTE”.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.01.2010: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
20.01.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17-032010, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 17-03-2010, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 2º- Queixa Crime nº 999.2007.000679-9/001.
Querelantes: 1º- Veneziano Vital do Rego Segundo Neto,
Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande. 2º- José Luiz Júnior, Vice- Prefeito do Município de
Campina Grande. (Advs. Antônio Vital do Rego, Amaro
Gonzaga Pinto Filho e outros). Querelado: Arthur Paredes Cunha Lima, Deputado Estadual. (Advs. Abelardo
Jurema Neto e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
11.11.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.11.2009: “ADIADO A
REQUERIMENTO DA DEFESA DO QUERELADO”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.11.2009: “DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR, RECONHECENDO, DE OFÍCIO,
A LITISPENDÊNCIA, EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO QUERELANTE, COM A SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DA
QUEIXA-CRIME E DA EXCEÇÃO DA VERDADE, EM
RELAÇÃO A ESTE, SEGUIDO DO VOTO DO DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL NA DEFESA
DOS QUERELANTES, O BEL. AMARO GONZADA PINTO FILHO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.12.2009:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL” COTA: NA SESSÃO DO DIA
09.12.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
16.12.2009: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO QUERELANTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.01.2010: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
20.01.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17-032010, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 17-03-2010, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). REVISOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 3º- Ação Rescisória nº 001.2003.0062614/001.Autor: Antônio de Arruda Pinto. (Advs. Adail
Byron Pimentel e Marcos William Guedes de Arruda).
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO.COTA:
NA SESSÃO DO DIA 16.12.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 13.01.2010: “DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO
E ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), SEGUIDO DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO E CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010: ”ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: ”ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). REVISOR:
EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 4º- Ação Rescisória nº 023.2004.000244-8/002.
Autor: Wilson Florêncio do Rosário. (Advª. Josefa Vicente da Costa). Ré: Maria Lúcia Brito do Rosário.
(Adv. Eymard de Araújo Pedrosa). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 16.12.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.01.2010: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, NO
JUÍZO RESCIDENDO, PEDIU VISTA O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010: ”ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 5º- Ação
Rescisória nº 200.2005.033291-1/006.Autora: Maria
Regina de Miranda. (Advs. João Cyrillo Neto e outros).
Ré: Lúcia de Fátima da Silva. (Advs. Leonardo de
Farias Nóbrega, José Liberalino da Nóbrega e outro).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.12.2009: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DA RELATORA”.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.01.2010: ”ADIADO EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E REVISOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 6º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000394-1/001.Impetrante: Miguel Rodrigues
da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). Obs.: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti averbou suspeição (fls. 22). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: NA
SESSÃO DO DIA 13.01.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
20.01.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010:
“ADIADO, A PEDIDO DO IMPETRADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA). 7º- Embargos Infringentes nº
200.2004.018998-3/002. Embargante: Associação de
Moradores do Conjunto Habitacional Altiplano Cabo
Branco. (Advs. José Ricardo Porto e outros). Embargado: Grupo Espírita Ave e Luz – Casa Irmão Shaolim. (Advs. Carlos Neves Dantas Freire e outros).
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos averbou suspeição (fls. 431). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 13.01.2010: “ADIADO EM FACE
DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E
REVISOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010:
“ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 8º- Revisão Criminal nº
033.2003.003089-5/001. Requerente: Adriano Batista de Almeida. (Advs. Maria das Graças Santos de
Almeida Carneiro e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.01.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17-03-2010, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO PARA A
SESSÃO DO DIA 17-03-2010, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). REVISOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR MANOEL SOARES MONTEIRO). 9ºEmbargos Infringentes nº 200.2006.015545-0/002.
Embargante: Eunice de Souza Queiroz. (Advs. Geraldo Medeiros de Araújo e Leni de Figueiredo Araújo).
Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado da Paraíba – DER/PB. (Adv. Antônio Alves
de Araújo). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 185). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010:
”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS (CORREGEDOR-GERAL). 10ºRepresentação Criminal nº 999.2009.000699-3/001.
Representante: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento. (Adv. em causa própria). Representado: A. A. S.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.01.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). 11º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 999.2009.000625-8/001.
Embargante: Fabrício Pires da Silva. (Adv. Sósthenes
Marinho Costa). Embargado: Exmo. Sr. Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.01.2010: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.01.2010: ”ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 12º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000636-7/001. Impetrante: Mário Roberto Barros de Oliveira. (Adv. em causa própria).
Impetrado: 1º- Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência; 2º- Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 13º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000250-5/001. Impetrante: Maria Leni de
Araújo Brum. (Adv. Andrezza Gabriel Medeiros Costa
Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV
– Paraíba Previdência (Adv. Francisco Jackson Ferreira). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
46). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
14º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000449-3/
001. Impetrante: Yara Maria Rocha Cavalcanti Barros. (Adv. Hermes Augusto de Castro). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Adv. Victor Assis de Oliveira Targino). Obs.:
A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 43). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
15º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000832-0/
001. Impetrante: Adalberto José Leite. (Adv. José
Horácio Ramalho Leite). Impetrado: 1º- Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Adv.
Francisco Jackson Ferreira); 2º- Secretário de Administração do Estado da Paraíba (Adv. Antônio Gabínio
Neto). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. Mª DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 16ºEmbargos Infringentes nº 001.2007.028343-5/002.
Embargante: SERASA S.A. (Adv. Leonardo Roberti
Urioste e outros). Embargada: Rejane Pereira de
Farias. (Adv. José Laecio Mendonça e outro). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. Mª DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 17ºAção Rescisória nº 200.2001.019874-1/001. Autora:
Aquamaris Aquacultura S.A. (Advs. Cláudio Sérgio
Régis de Menezes e outro). Réu: Manoel Cassiano da
Silva. (Advs. Artur Galvão Tinoco e outros). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA). 18º- Notícia Crime nº 009.2008.001119-1/
001. Noticiante: Enoch Alves Sobrinho Júnior. (Adv.
Francisco da Silva Lima Neto). Noticiado: Jarbas
Correia Bezerra, Prefeito Constitucional do Município
de Livramento. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA).
19º- Notícia Crime nº 999.2009.000332-1/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiada: Ângela
Maria Dantas Lutfi de Abrantes, Defensora Pública.
(Defensor Público Especial Manfredo Estevam Rosenstock). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 20º- Revisão Criminal nº
200.1993.004198-9/001. Requerente: Severino Clementino da Silva. (Adv. Flaviano Vasconcelos Pereira). Requerida: Justiça Pública.COTA: NA SESSÃO
DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 21º- Agravo Interno (nos autos do
Mandado de Segurança) nº 999.2009.000992-2/001.
Agravante: William Nunes de Carvalho. (Advs. Odilon de Lima Fernandes Filho e outros). Agravado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Adv. Francisco Jackson Ferreira). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR (PRESIDENTE). 22º- Agravo Interno (nos
autos do Precatório) nº 888.1999.006506-4/001.
Agravante: Leonor Gomes Monteiro. (Advªs. Marion
Nilza Magalhães Galdino e outra). Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.01.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
7
Rabelo de Queiroga. (Advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba; 2º- Presidente da Comissão do Concurso Público
para a Secretaria de Segurança e Defesa Social do
Estado da Paraíba (Adv. Antônio Gabínio Neto).
ra - Capital. Agravante(s): Brumape motos, Acessórios
e Serviços Ltda. Advogado(s): Carlos Pessoa de Aquino e outros. Agravado(s): Caio Gomes Turczinski -ME.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves de A. Filho e outros. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 29º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000870-0/001. Impetrante: Genário Soares
Pessoa. (Adv. João Lopes de Sousa Neto). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
09)Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2006.028100-9/002– 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa representado por seu prefeito. Advogado(s):
Yuri Aragão e outro. Apelado(s): Coopanest Cooperativa de Anestesiologista da Paraíba Ltda.Advogado(s):
Francicláudio de Franca Rodrigues e Cláudio Sérgio
Regis de Menezes. Remetente: Juízo de Direito da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 30º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000892-4/001. Impetrante: Alessandra Troccoli Carvalho de Negreiros. (Adv. Isabela Rabelo Carneiro Braga Leite). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA. 31º- Notícia Crime nº 999.2008.000306-7/
001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: João Henrique de Souza, Deputado Estadual
com assento na Assembléia Legislativa do Estado da
Paraíba. (Adv. Carlos André Bezerra).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 32º- Ação Penal nº 999.2007.0000677/001.Autor: Ministério Público Estadual. Réu: José
Pinto Neto, Prefeito Constitucional do Município de
Boa Ventura. (Adv. Maria Ivonete de Figueiredo).
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 04 de FEVEREIRO de 2010
08:30 HORAS
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA
BARBOSA REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 01) Apelação Cível
nº 200.2008.036822-4/001. 1ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): Duílio Wanderley de Araújo Advogado(s):
Marcos Vinicios S. Magalhães Apelado(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda Advogado(s): Paulo
Américo Maia de Vasconcelos. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: José Herbert Luna Lisboa.Na sessão do dia
14.01.2010- cota: Adiado o julgamento. Na sessão do
dia 21.01.2010- cota: Após o voto do relator e do revisor que Proviam o recurso para anular a sentença,
pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Usou da palavra o Bel. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos. Na sessão do dia 28.01.2010- cota: O
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque esgotará o prazo regimental do pedido de vista.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 02)
Apelação Cível nº 200.1996.006189-9/001– 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Carlos
Henrique de Oliveira. Advogado(s): José Gustavo Sampaio de Sá. 2º Apelante(s): Maricelma Gomes de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira e outro. 3º
Apelante(s): José Gonçalves Moreira Sobrinho e Carmelita Pires Gonçalves. Advogado(s): Hugo Moreira
Feitosa e José Ricarte de Oliveira. 4º Apelante(s): Antônio Medeiros S. Júnior, inventariante do espólio de
Antônio Medeiros Sobral. Advogado(s): Márcio Aurélio
Siqueira Ferreira. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Alexandre Targino Gomes
Falcão.Na sessão do dia 28.01.2010- cota: Após o
voto do relator que extinguia o processo sem julgamento do mérito, pediu vista o Exmo. Dr. Carlos Martins
Beltrão Filho, revisor. Usou da palavra pelo terceiro
apelante (autores) o Bel. Hugo Moreira Feitosa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. 23º- Agravo Interno (nos autos do
Mandado de Segurança) nº 999.2009.000873-4/001.
Agravante: Gleide Monteiro Rabelo. (Adv. Fabrício
Montenegro de Morais). Agravados: 1º- Secretário de
Administração do Estado da Paraíba. (Adv. Antônio
Gabínio Neto); 2º- Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 03) Agravo de Instrumento nº 001.2006.019021-0/001. 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S.A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira
Rocha e outros. Agravado(s): Fábio Silveira Martins
Oliveira. Advogado(s): Thelio Farias e outros.Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Valério Andrade Porto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA. 24º- Mandado de Segurança nº
999.2008.000899-1/001. Impetrante: Thaiany Batista
Sarmento de Oliveira. (Adv. Sebastião Fernando Fernandes Botêlho). Impetrado: 1º- Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência; 2º- Governador
do Estado da Paraíva.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. 04) Agravo de Instrumento
nº 200.2009.033347-3/001. 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Lídia Araújo do Nascimento. Advogado(s): Fabrício Alves Borba. Agravado(s):
Banco Panamericano S/A. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Herbert Luna Lisboa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA. 25º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000646-4/001. Impetrante: Regina Helena
da Silva. (Advs. Manoel Jerônimo de Melo Neto e
outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de
Administração do Estado da Paraíba (Adv. Antônio
Gabínio Neto); 2º- Exmo. Sr. Secretário de Cidadania
e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. 05) Agravo de Instrumento nº
200.2009.034762-2/001. 3ª Vara Distrital de Mangabeira – Capital. Agravante(s): Maria Norma Vasconcelos.
Advogado(s): Paulo Antônio Cabral de Menezes e outros. Agravado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Ivanile Lopes Lordão Segundo e outros.Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 26º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000733-0/001. Impetrante: Agnaldo Alves
Coelho. (Advs. Aniceto Rodrigues Pereira e Patrícia
da Silva Ferreira). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Obs.:
A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 674). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. 06) Agravo de Instrumento
nº 001.2000.003875-0/001. 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Iolanda Lacet de
Barros. Advogado(s): Luiz Ferreira Barros Neto e outros. Agravado(s): Junot Lacet de Barros. Advogado(s):
Eloi Custodio Meneses e outro. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Manuel Maria Antunes de Melo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 27º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000767-8/001. Impetrante: Normando Barbosa Júnior. (Advs. Anna Carla Lopes Correia Lima e
outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. 07) Agravo de Instrumento nº
200.2009.041305-1/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trãnsito da Paraíba. Advogado(s):
Celson Fernandes da Silva Júnior. Agravado(s): José
Ricardo da Costa Machado. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 28º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000782-7/001. Impetrante: Carlos Evandro
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. 08) Agravo de Instrumento nº
200.2009.038578-8/001. 3ª Vara Distrital de Mangabei-
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 10)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 033.2007.0040507/001– 2ª Vara de Santa Rita. Apelante(s): Yamaha Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Anderson Martins Ribeiro e Maria Lucilia Gomes. Apelado(s):
Luiz Sérgio Francisco Ramos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira e outro. Recorrente: Luiz Sérgio Francisco
Ramos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira. Recorrido: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Anderson Martins Ribeiro, Maria Lucilia
Gomes e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Falkandre
de Sousa Queiroz.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 11)
Apelação Cível nº 200.2008.025916-7/001– 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Napoleão
Ferreira Lins Filho. Advogado(s): Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho e outros. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Ana Oliveira Belém de
Figueiredo e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Camara Pires Belmont.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 12)
Apelação Cível nº 200.2005.065104-7/001– 8ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa representado por seu prefeito. Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V. Batista e outro. Apelado(s): Afranio Ataide B. Cavalcanti e Monica
Madruga B. Cavalcanti. Advogado(s): Humberto B.
Cavalcanti, Maria Glauce C. Gaudencio e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Eduardo José C. e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 13)
Apelação Cível nº 200.2005.030173-4/001– 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Triângulo S.A.Advogado(s): Humberto Gusmão de Arruda Costa e Osifran de Jesus Castro. Apelado(s): Albelice Freitas Carneiro – ME. Advogado(s): Luis Fernado Benevides Ceriani. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Camara Pires Belmont.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.14)
Apelação Cível nº 030.2003.000180-1/001– 2ª Vara
Cível de Pombal. Apelante(s): Francisco Alves Filho.
Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino. Apelado(s):
Município de Pombal representado por seu prefeito.
Advogado(s): Francisco de Sousa Reis e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Daniela Falcão Azevedo.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA ORDINÁRIA
DIA: 02 DE FEVEREIRO DE 2010
HORÁRIO ÀS 08:30 HS.
01) Apelação Criminal nº. 200.2008.026287-2/001, 4ª.
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: DES.
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIJANILSON
DA SILVA FÉLIX(Adv.: Aécio Farias Filho). Apelada: A
justiça Pública. Cota da sessão do dia 28/01/2010:
Adiado, a requerimento da defesa.
02) Apelação Criminal nº. 033.2007.001948-5/001, 1ª. Vara
da Comarca de Santa Rita. RELATOR: DR JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO . REVISOR: DES. JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1.º Apelante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º. Apelante: JOSÉ NOBERTO DOS SANTOS(Adv.: Lionaldo Santos Silva). 1º.
Apelado: RODRIGO DE ARAÚJO PEQUENO e JOSÉ
CARLOS DA SILVA SANTOS. (Adv.: Pedro Fernandes de
Oliveira). 2º. Apelado: SEVERINO SALVADOR. (Defensor.: Neide Luiza Vinagre Nobre). 3º. Apelado: NICODEMOS NOBERTO DOS SANTOS. (Adv.: Lionaldo Santos
Silva). Cota: da sessão do dia 28.01.2010. Adiado o
julgamento para intimação das partes.
03) Apelação Criminal nº. 200.2006.041.383-4/001, 2ª.
Vara da Infância e da Juventude, Capital. RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: ISAURA
NAZARÉ MADRUGA DE ARAUJO, vulgo “ZARINHA”
(Adv.: Marcos dos Anjos Pires Bezerra e outros). Apelada: A justiça Pública. Assistente de Acusação: Melina Cavalcanti de Melo Bichinho (Adv.: Cláudio Simão
de Lucena, Nestor Alves de Melo Filho e outros).
04) Apelação Criminal nº. 076.2008.000.218-1/001,
Vara Única de Gurinhém. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLÁUDIO JÚNIOR DE
ALMEIDA ARAUJO (Adv.: Ana Camila Carneiro). Apelada: A justiça Pública.
05) Apelação Criminal nº. 116.2006.000377-3/001, Vara
Única da Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DR JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Ape-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
8
lante: SEVERINO RENATO DA SILVA (Adv.: José
Bezerra Segundo). Apelada: A justiça Pública.
06) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
004.2007.000208-6/001, Vara Única de Alagoa Nova.
RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Recorrente:
Representante do Ministério Público.01 Recorrido: Otávio Felix da Silva, que também assina Otávio da Silva.
02 Recorrido: Fabio Felix da Silva. 03 Recorrido: Cosmo Felix da Silva.(Def. João Moura de Araújo).
07) Apelação Criminal nº. 011.2008.000389-7/001, Vara
Única de Cabaceiras. RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔNIO
DO AMARAL. Apelante: JOSÉ GODOFREDO DOS
SANTOS, vulgo “Zé Maria”. (Defensor: Fernando Antônio Cavalcante). Apelada: A Justiça Pública.
08) Apelação Criminal nº. 055.2006.000543-0/001, Vara
Única de Remígio. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Apelante: PEDRO JOAQUIM DA SILVA. (Adv.:
Lucélia Dias Medeiros). Apelada: A Justiça Pública.
09) Apelação Criminal nº. 013.2007.004.092-1/001, da
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR.
ANTÔNIO DO AMARAL. Apelante: Representante do
Ministério Público. Apelado: FRANCIEUDO DE SOUZA SILVA (Adv.: Paulo Sabino de Santana).
10) Apelação Criminal nº. 200.2008.026.297-1/001, da
6ª Vara Criminal da Capital. Apelante: VALDINALDO
RODRIGUES DE SANTANA. (Adv.: Edivaldo Clemente
da Costa). RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL.
Apelada: A Justiça Pública.
11) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
200.2008.006919-4/001, do 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA, vulgo “LOBÃO”. (Adv.: Jerônimo Ferreira de Souza
e Paulo Luciano Beserra). Recorrido: A Justiça Pública.
12) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
200.2007.729053-0/003, do 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: DR JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
Recorrente: JOÃO PAULO GUEDES MEIRA (Adv.: Willian Ariel Arcanjo Lins). Recorrido: A Justiça Pública.
13) Apelação Criminal nº. 005.2005.000018-0/001, 2ª Vara
da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ERIVAM MASCARENHAS DA SILVA (Adv.: Juramir Oliveira
de Sousa). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de
Acusação: Antônia Maciel Ferreira (Adv.: Valter Morais)
14) Apelação Criminal nº. 040.2007.000.184-3/001,
Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DILAEL GOMES BARRETO (Adv.: Moacir Alves de Andrade). Apelada: A
Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 21 de JANEIRO de 2010
08: 30 HORAS
Ata da Segunda (2ª) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, realizada aos vinte e um (21) dia do mês de
janeiro do ano de dois mil e dez (2010). Sob a Presidência do Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa. Presentes o
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, designado em
razão aposentadoria do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa
com jurisdição limitada, o Exmo. Dr. Carlos Martins
Beltrão Filho Juiz convocado em substituição ao Exmo.
Des. Manoel Soares Monteiro que se encontra em gozo
de férias e o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque convocado para compor o quorum.Presente
ao julgamento a Doutora Procuradora de Justiça Otanilza Nunes de Lucena.Secretariando os trabalhos a
Assessora Técnica Roberta Oliveira Cartaxo Filgueiras. Às 08: 30 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e
aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.
Dando prosseguimento, o Exmo. Des. José Di Lorenzo
Serpa, Presidente em exercício, submeteu à apreciação dos demais pares, a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSAREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO 01) Apelação Cível nº 200.2008.0368224/001. 1ª Vara Cível da Capital Apelante (s): Duílio
Wanderley de Araújo Advogado (s): Marcos Vinicios S.
Magalhães Apelado (s): Grupo Quatro Planejamento e
Obras Ltda Advogado (s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos. Juiz (a) prolator (a) da decisão: José Herbert
Luna Lisboa. Na sessão do dia 14.01.2010- cota:
Adiado o julgamento. Na sessão do dia 21.01.2010
– cota: Após o voto do relator e do revisor que
Proviam o recurso para anular a sentença, pediu
vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Usou da palavra o Bel. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 02)
Agravo de Instrumento nº 037.2009.001279-2/001.
5ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante (s): Nestlé
Brasil Ltda e Société Des Produits Nestlé S/A. Advogado (s): Mário Augusto Soerensen Garcia e outros. Agravado (s): Laticínio Belo Vale Ltda.Juiz (a) prolator (a) da
decisão: Iêda Maria Dantas. Na sessão do dia
21.01.2010 – decisão: Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 03) Agravo de Instrumento
nº 200.2009.008385-4/001. 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Agravante (s): Euricélia Dantas Borja. Advogado (s): Danilo de Sousa Mota e Adriano Ercy Souza Araújo. Agravado (s): BW E W Factoring Ltda.Juiz
(a) prolator (a) da decisão: João Batista Barbosa.Na
sessão do dia 21.01.2010 – decisão: Provido, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 04) Agravo de Instrumento nº 200.2009.029531-8/002. 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Agravante (s): Antônio Eimar
de Lima. Advogado (s): Augostinho Albério F. Duarte e
outros. Agravado (s): Aymore Crédito Financiamento e
Investimento S.A. Advogado (s): Vanessa Cristina de
M. Ribeiro e outros.Juiz (a) prolator (a) da decisão:
Inácio Jairo Q. de Albuquerque. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: Retirado de pauta.RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 05) Agravo de Instrumento nº
200.2008.028357-1/001. 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante (s): Thyago Luiz Barrêto Mendes Braga e Paulo Roberto V. Rebelo Filho. Advogado
(s): Paulo Roberto V. Rebelo Filho e outro. Agravado
(s): Edival Mendes Braga. Advogado (s): George Ventura de Morais.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Francisco Francinaldo Tavares.Na sessão do dia 21.01.2010
– decisão: Rejeitada a prejudicial de deserção e no
mérito provido, unânime.RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 06)
Agravo de Instrumento nº 200.2008.043101-4/001.
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante (s):
Wedson Alves Dantas. Advogado (s): Luiz Fernandes
Neto e Júlio César Guerra do Nascimento. Agravado
(s): Manoel Araújo Barros. Advogado (s): José Carlos
Santos e outros.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Silmary
Alves de Queiroga Vita.Na sessão do dia 21.01.2010
– decisão: Desprovido, unânime.RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 07) Agravo de Instrumento nº 200.2009.0286317/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante (s): Estado da Paraíba representado por sua procuradora Camila Amblard. Agravado (s): Alysson Farias
Leandro de Oliveira. Advogado (s): Tony Márcio Leite
Pegado e Saul Barros Brito. Juiz (a) prolator (a) da
decisão: Hermance Gomes Pereira.Na sessão do dia
21.01.2010 – decisão: Rejeitadas as preliminares,
rejeitada a prejudicial de mérito e no mérito, Desprovido, unânime.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 08) Agravo
de Instrumento nº 001.2009.017329-3/001. 1ª Vara
Cível de Campina Grande.Agravante (s): Associação
das Religiosas da Instrução Cristã. Advogado (s): Alexandre B. Lucena Leal, Daniel Dalonio Vilar Filho e
outros. Agravado (s): Aparecida Luzineide Teixeira
Guedes.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana. Na sessão do dia 21.01.2010 – decisão: Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO 09) Agravo de Instrumento nº 073.2003.001391-3/001. 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo.Agravante (s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. - Nova denominação da Saelpa. Advogado (s): Erick Macedo, Cláudio Tavares Neto
e outros. Agravado (s): Município de Cabedelo, representado por seu prefeito. Advogado (s): Pedro Adolfo
M. da Costa e outros.Juiz (a) prolator (a) da decisão:
José Célio de Lacerda Sá.Na sessão do dia 21.01.2010
– cota: retirado de pauta, em face das férias do
Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
10) Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2007.753309-5/001– 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante (s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.Promotor de Justiça: Adrio Nobre Leite.
Apelado (s): Cesar da Cunha Oliveira.Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura.Juiz (a) prolator
(a) da decisão: Carlos Antônio Sarmento. Remetente:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel
Soares Monteiro.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 11) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2005.017960-1/002. 8ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante (s): Município de João Pessoa representado por seu prefeito.
Advogado (s): Paulo Wanderley Câmara e outros. Apelado (s): Multimagem Métodos de Diagnóstico por Imagem S.S Ltda. Advogado (s): Wagner H. Silva Brito e
Antônio Modesto Souza Neto.Juiz (a) prolator (a) da
decisão: Eduardo José de Carvalho Soares.Remetente:
Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel
Soares Monteiro.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 12)Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.000323-3/002. 4ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante (s): Estado da Paraíba representado por sua procuradora Hamanda Rafaela Leite Ferreira. Apelado (s): Lúcia Chaves de Lima.Defensor Público: Gildivan Lopes da
Silva.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Hermance Gomes Pereira.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro.RELATOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 13) Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2008.024543-0/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante (s): Município de João Pessoa representado por seu prefeito. Advogado (s): Joselha de
Almeida Alves e José Vandalberto de Carvalho. Apelado (s): Comercial de Alimentos Monteiro Ltda e CDS
Atacadista Distribuidor Ltda. Advogado (s): Celina Lopes Pinto.Juiz (a) prolator (a) da decisão: João Batista
Vasconcelos. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO 14) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 200.2008.012081-5/001. 3ª Vara Distrital de
Mangabeira – Capital. Apelante (s): Indiana Seguros
S.A. Advogado (s): Eduardo de Farias Loyo e Manuela
Moura da Fonte. Apelado (s): Aristom Luiz da Silva.
Advogado (s): Geraldo Vale Cavalcante, João Bosco
Filho e outro.Recorrente: Aristom Luiz da Silva. Advogado (s): Geraldo Vale Cavalcante, João Bosco Filho e
outro.Recorrido: Indiana Seguros S.A. Advogado (s):
Eduardo de Farias Loyd e Manuela Moura da Fonte.
Juiz (a) prolator (a) da decisão: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota:
retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 15) Apelação Cível nº 200.2008.022011-0/001. 8ª Vara da Fa-
zenda Pública da Capital. Apelante (s): Maria José Scarano Pereira. Advogado (s): Zilma de Vasconcelos Barros. Apelado (s): Secretaria de Saúde do Município de
João Pessoa. Advogado (s): Leonardo de Farias Nóbrega. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Giovanna Leite
Lisboa Lucena. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota:
retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 16) Apelação Cível nº 200.2004.003427-0/001. 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante (s): Wagner Cavalcante
de Arruda. Advogado (s): Alexandre Amaral Di Lorenzo.
Apelado (s): Carmem Campos Monteiro da Franca e
Francisco Xavier Monteiro da Franca. Advogado (s):
Donato Henrique da Silva.Juiz (a) prolator (a) da decisão: José Guedes Cavalcanti Neto. OBS: Des. Serpa
declarou-se suspeito.Na sessão do dia 21.01.2010 –
cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.
Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 17) Apelação Cível nº 200.2008.008106-6/001. 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante (s): Olívio Oliveira dos
Santos e Daniela Lins Montenegro M. Lima. Advogado
(s): Livieto Regis Filho, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
e outros. Apelado (s): Maria José de Melo Moreira Lima.
Advogado (s): José Tarcisio Fernandes e outro. Juiz (a)
prolator (a) da decisão: Sérgio Moura Martins. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em
face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 18) Apelação Cível nº
200.2008.011212-7/001. 11ª Vara Cível da Capital. 1º
Apelante (s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado (s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e Caius Marcellus Lacerda. 2º Apelante (s):
Maria Gonçalves dos Santos. Advogado (s): Maria da
Penha G. Dos Santos. Apelado (s): os mesmos. Juiz
(a) prolator (a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima.
Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de
pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares
Monteiro.RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
JOÃO BATISTA BARBOSA 19) Apelação Cível nº
200.2008.017792-2/001. 11ª Vara Cível da Capital. 1º
Apelante (s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado (s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e Caius Marcellus Lacerda. 2º Apelante (s):
Maria Gonçalves dos Santos. Advogado (s): Maria da
Penha G. Dos Santos. Apelado (s): os mesmos. Juiz
(a) prolator (a) da decisão: Rodrigo Marques Silva
Lima.Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado
de pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 20) Apelação
Cível nº 200.2008.015731-2/001– 13ª Vara Cível da
Capital. Apelante (s): Roberto Pereira dos Santos. Advogado (s): José Caitano de Oliveira. Apelado (s):
Caca Veículos. Advogado (s): Kelly Sabryna de Carvalho, Danielle Ismael C. Macedo e outro. Juiz (a)
prolator (a) da decisão: João Benedito da Silva.Na
sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta,
em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
21) Apelação Cível nº 200.2008.037836-3/001– 2ª Vara
de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante (s):
Hélio Monteiro Chacon. Advogado (s): Ayrton Lacet
Porto. 2º Apelante (s): Karoline de Albuquerque Chacon, Hélio Monteiro Chacon Filho e Harthur Araújo de
Albuquerque Chacon. Advogado (s): Luciene Araújo de
Albuquerque. Apelado (s): os mesmos. Juiz (a) prolator
(a) da decisão: Sivanildo Torres Ferreira. Na sessão
do dia 21.01.2010 –decisão: Rejeitadas as preliminares e no mérito, Desprovidos ambos os recursos, unânime. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 22) Apelação
Cível nº 001.2006.002063-1/001– 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.1º Apelante (s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. Advogado (s):
Niani Guimarães Lima de Medeiros, Franklin Carvalho
de Medeiros e outros. 2º Apelante (s): Unicard Banco
Múltiplo S.A. Advogado (s): Niani Guimarães Lima de
Medeiros, Franklin Carvalho de Medeiros e outros. Apelado (s): Luiz José de Almeida. Advogado (s): Francisco Alves dos Santos. Juiz (a) prolator (a) da decisão:
Manuel Maria Antunes de Melo. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. 23) Apelação Cível nº 200.2005.0550645/001– 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante
(s): Tércio Chaves de Moura. Advogado (s): José Luciano Gadelha. Apelado (s): Estado da Paraíba representado por seu procurador Solon Henriques de Sá Benevides. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Eduardo R. de
Oliveira Barros Filho.Na sessão do dia 21.01.2010 –
cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.
Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
24) Apelação Cível nº 200.1998.014759-5/001– 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante (s): Banco Bandeirantes
S.A. Advogado (s): Odilon de Lima Fernandes, Erika
Christine M. de A.Nóbrega e outros. Apelado (s): Fabrício Tomazont. Advogado (s): Robertos Vasconcelos
Alves. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Maria das Graças Fernandes Duarte. Na sessão do dia 21.01.2010
– cota: retirado de pauta, em face das férias do
Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 25) Apelação Cível nº 013.2008.001759-6/001–
3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante (s): Rusbênio Lira Bezerra. Advogado (s): Vanderlanio de Alencar Feitosa. Apelado (s): Daniela Ribeiro de Araújo.
Advogado (s): João de Deus Q. Filho. Juiz (a) prolator
(a) da decisão: Dayse Maria Pinheiro Mota.Na sessão
do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face
das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 26) Apelação Cível nº
200.2004.023067-0/001– 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante (s): Creuza Beltrão Moreira. Advogado (s): José Luciano Gadelha, Francisco Pereira S.
Gadelha e outro. Apelado (s): Estado da Paraíba representado por seu procurador Gilvandro de Almeida F.
Guedes. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Silmary Alves
de Queiroga Vita. Na sessão do dia 21.01.2010 –
cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.
Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 27) Apelação Cível nº 200.2000.104073-8/001–
12ª Vara Cível da Capital. Apelante (s): Hélio Alves da
Silva. Advogado (s): Antônio Anízio Neto. Apelado (s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu procurador federal, Flodoaldo C. da Silva.
Juiz (a) prolator (a) da decisão: Carlos Eduardo Leite
Lisboa. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado
de pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 28) Apelação
Cível nº 200.2006.029508-2/001– 17ª Vara Cível da
Capital. Apelante (s): Caixa Seguradora S.A. Advogado (s): Milena Neves Augusto e outros. Apelado (s):
Maria do Carmo Costa Pereira. Advogado (s): Márcio
Henrique Carvalho Garcia. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Marcos Aurélio Jatobá. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. 29) Apelação Cível nº 001.2006.0175021/001– 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante (s): Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. Advogado (s): Daniel Ferreira de Lira e outros. Apelado
(s): Unimed Campina Grande. Advogado (s): Giovanni
Bosco Dantas de Medeiros e Maria Rodrigues Sampaio
e outros. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Na sessão do dia 21.01.2010
– cota: retirado de pauta, em face das férias do
Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSAREVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO 30) Apelação Cível nº 033.2005.005105-2/001.
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante (s): Município de Santa Rita representado por seu prefeito. Advogado (s): Maria das Neves da Cunha Figueiredo.
Apelado (s): Katia Maria de Barros. Advogado (s): Heleno Luiz da Silva.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Angela Coelho de Salles. Na sessão do dia 21.01.2010 –
cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.
Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO 31) Apelação Cível nº 200.2007.782695-2/001.
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante (s):
Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado (s): Vanessa
Cristina de M. Ribeiro e outros. Apelado (s): João Batista Vasconcelos. Advogado (s): Valcir Casado Mailho.Juiz
(a) prolator (a) da decisão: José Herbert Luna Lisboa.
Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de
pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares
Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 32) Apelação Cível nº
200.2005.001464-2/002. 5ª Vara Cível da Capital. 1º
Apelante (s): Patrícia Veloso Borges. Advogado (s):
Rafaela Martins Pereira Toni, Liane Coutinho Cavalcanti e outros.2º Apelante (s): Albrás Incorporações
Ltda. Advogado (s): Delosmar Mendonça Júnior, Alexandre Souza de Mendonça Furtado. Apelado (s): os
mesmos. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Sérgio Moura
Martins. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel
Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 33) Apelação
Cível nº 001.2007.020907-5/001. 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Rosana Maria
Aguiar de Freitas. Advogado (s): Maria Lúcia Maranhão
Moreira. Apelado (s): Serasa Centralização de Serviços
dos Bancos S.A. Advogado (s): Leonardo Roberti Urioste e outros.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Manuel
Maria Antunes de Melo. Na sessão do dia 21.01.2010
– cota: retirado de pauta, em face das férias do
Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 34)
Apelação Cível nº 200.2004.050272-2/001. 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante (s): CEHAP Cia Estadual de Habitação Popular. Advogado (s): Joacil Freire da Silva e outro. Apelado (s): Lúcia Maria
Vasconcelos Gomes.Defensor Público: Marizete Batista Martins.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Sérgio Moura
Martins. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel
Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIROREVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 35) Apelação Cível
nº 001.2006.008527-9/001. 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante (s): Unicard Banco Múltiplo S.A. Advogado (s): Nayara Chrystine Nóbrega e
outros. Apelado (s): Laércio Miguel Ferreira. Advogado
(s): Francisco Eudo Brasileiro. Juiz (a) prolator (a) da
decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho. Na sessão do
dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face
das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA
BARBOSA 36) Apelação Cível nº 200.2006.058707-4/
001. 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante
(s): Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado (s): Jaime de Oliveira Pinheiro. Apelado (s): Susana Matias Acioli de Lima. Advogado (s): Ilza Cilma de
Lima. Juiz (a) prolator (a) da decisão: Giovanna Leite
Lisboa Lucena. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota:
retirado de pauta, em face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 37) Apelação Cível nº 025.2005.004712-2/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. Apelante (s): Banco Itaú S.A. Advogado (s): Marcelo Leite Coutinho Soares, Josias Gomes
dos Santos Neto e outros. Apelado (s): Francisca Gomes Farias. Advogado (s): Clodoaldo Pereira Vicente
de Souza.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Ramonilson
Alves Gomes. Na sessão do dia 21.01.2010 – cota:
retirado de pauta, em face das férias do Des. Ma-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
noel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 38) Apelação Cível nº 001.2007.018840-2/001. 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Edney
Geovani Dias Agra. Advogado (s): Rossandro Farias
Agra. Apelado (s): Unimed Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda de Campina Grande. Advogado (s): Ramona Porto Amorim Guedes e outros. Juiz (a) prolator
(a) da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo.Na sessão do dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em
face das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA39) Apelação Cível nº
200.2008.022568-9/001. 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante (s): Banco do Brasil S.A. Advogado
(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado (s):
Gerson do Nascimento Cassiano. Advogado (s): Elenilson C. de Franca.Juiz (a) prolator (a) da decisão:
Sérgio Moura Martins. Na sessão do dia 21.01.2010 –
cota: retirado de pauta, em face das férias do Des.
Manoel Soares Monteiro. RELATOR: EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA40) Apelação Cível nº 200.2008.022568-9/001. 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante (s): Banco do Brasil S.A.
Advogado (s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado (s): Gerson do Nascimento Cassiano. Advogado
(s): Elenilson C. de Franca.Juiz (a) prolator (a) da decisão: Sérgio Moura Martins. Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro. RELATOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA 41) Apelação Cível nº 073.2001.000851-1/001.
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante (s): Bonfim
Incorporações, Corretagens e Construções de Imóveis Ltda. Advogado (s): José Edísio Simões Souto e
outros. Apelado (s): Jadir Farias dos Santos. Advogado (s): Marcos Antônio Silva.Juiz (a) prolator (a) da
decisão: José Célio de Lacerda Sá.Na sessão do dia
21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face das
férias do Des. Manoel Soares Monteiro.RELATOR:
EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA42) Apelação Cível nº 200.2000.001020-3/001.
6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Apelante (s):
CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
Advogado (s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva e
outros.2º Apelante (s): Tibúrcio Andrea Magliano. Advogado (s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa. Apelado (s): os mesmos. Juiz (a) prolator (a) da decisão:
Maria das Graças Fernandes Duarte. Na sessão do
dia 21.01.2010 – cota: retirado de pauta, em face
das férias do Des. Manoel Soares Monteiro.Pauta
Suplementar: RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO 01) Embargos de
Declaração nº 200.1996.016182-2/001. Embargante
(s): Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV.
Advogado (s): Aluísio Berezowski.Embargado (s): João
Paulo de Justino e Figueiredo. Advogado (s): Em causa própria. Na sessão do dia 21.01.2010 – decisão:
Embargos rejeitados com aplicação de multa de
1% , unânime.RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 02) Embargos de
Declaração nº 200.2007.746432-5/001– 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante (s): Maria Helena
Oliveira Cunha Rego. Advogado (s): Kadmo Wanderley Nunes, Thalita Julia Aguiar Silva e outros.Embargado
(s): Arionaldo Costa Gomes e Juliana Silva de Oliveira.
Advogado (s): Auritônio Martins Silva, Juliana Juscelino Queiroga Lacerda e outro.Na sessão do dia
21.01.2010 – decisão: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 03) Embargos de Declaração nº 001.2006.008460-3/001 – 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante (s): João Nóbrega Pessoa. Advogado (s): Vital Bezerra
Lopes.Embargado (s): Refrescos Guararapes Ltda.
Advogado (s): Rosane Padilha da Cruz.Na sessão do
dia 21.01.2010 – decisão: Embargos rejeitados,
unânime. RELATOR: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA. 04) Agravo Interno nº
200.2009.025989-2/001. Agravante (s): Bradesco Auto/
Re Cia de Seguros. Advogado (s): Roberta Andrade de
Lima e outros. Agravado (s): Maxwell Alves Costa.
Advogado (s): Débora Alessandra Peter e outros.Na
sessão do dia 21.01.2010 – decisão: Desprovido,
unânime.RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 05) Embargos de
Declaração nº 025.2008.003276-3/002– 5ª Vara da
Comarca de Patos. Embargante (s): Banco do Brasil S/
A. Advogado (s): Mércia Carlos de Souza e outros.1º
Embargado (s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado (s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros.2º Embargado (s): Município de Patos representado por seu
prefeito. Advogado (s): Maurício José Alves Pereira
procurador geral do município.Na sessão do dia
21.01.2010 – decisão: Rejeitada a prejudicial e rejeitados os embargos, unânime. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 06) Embargos de Declaração nº
200.2007.741333-0/001– 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante (s): Severino dos RamosBelarmino e outros. Advogado (s): José Luis de Sales. Embargado (s): Nelson Lira. Advogado (s): Geraldo de Queiroga Lopes.Na sessão do dia 21.01.2010 – decisão:
embargos rejeitados, unânime.RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 07) Embargos de Declaração nº
200.2009.008348-2/001– 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante (s): Ricardo Pessoa Araújo. Advogado (s): Vital Bezerra Lopes e
outro.Embargado (s): Presidente da Comissão do Concurso da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Advogado (s): Nadja de Oliveira Santiago. Na sessão do dia
21.01.2010 – decisão: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 08) Agravo Interno nº
200.2009.037189-5/001. Agravante (s): Gilberto Melquiades de Medeiros. Advogado (s): Irio Dantas da
Nóbrega e Tatiana Leite Guerra Dominoni.1º Agravado
(s): Estado da Paraíba representado por seu procurador geral José Edísio S. Souto.2º Agravado (s): JUCEP
– Junta Comercial do Estado do Pará.Na sessão do
dia 21.01.2010 – decisão: Desprovido,
unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 09) Agravo Interno nº 200.2009.013362-
6/001. Agravante (s): Estado da Paraíba representado
por seu procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado (s): Severino Barbosa de Sousa.Defensor
Público: Rizalva Amorim de Oliveira.Na sessão do
dia 21.01.2010 – decisão: Desprovido, unânime.
Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente em
exercício deu por encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA. Desembargador José Di Lorenzo Serpa Presidente em exercício da Primeira Câmara Cível Procurador (a) de Justiça Roberta Oliveira
Cartaxo Filgueiras Assessora Técnica.
ERRATA
NA ATA DA 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Colenda
Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça do dia 19.01.2010, publicada na edição do Diário
da Justiça de 28.01.2010, no título, onde se lê Pauta,
leia-se Ata.
ATAS DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada
aos dezenove (19) dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e dez (2010). Presidência do Excelentíssimo Desembargador João Benedito. Presentes o Dr. José Guedes
Cavalcanti, Juiz de Direito convocado para substituir o
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo Des. Arnóbio Alves
Teodosio e o Desembargador João Benedito da Silva.
Presente ao julgamento o representante do Ministério
Público, o douto Procurador de Justiça Álvaro Cristino
Pinto Gadelha Campos. Secretário, o Bel. Daniel Soares
Monteiro. Aberta a sessão às 08: 30 (oito e trinta), foi lida
e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.
Em seguida, o Exmo. Des. Presidente João Benedito da
Silva submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a
Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados: (PAUTA SUPLEMENTAR I) 01) Conflito Negativo de Competência Criminal nº. 001.2007.029851-6/
001. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo
de Direito da 3ª Criminal da Comarca de Campina Grande. Réu: Alexsandro Dantas de Vasconcelos. Vítima:
Eliana Albuquerque Pereira dos Santos. Resultado: “
Conheceu-se do conflito, julgando-o procedente e declarou-se a competência do Juízo suscitado, em harmonia
com o parecer. Unânime” 02) Embargos de Declaração
nº. 200.2003.081999-5/002. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º. Embargante: Marcos Antônio
Figueiredo de Carvalho (Adv.: Marcos Túlio Nóbrega de
Carvalho). 2º. Embargante: Lucas Peixoto Pitanga (Adv.:
Fábio Andrade Medeiros). 1º. Embargado: Assistente de
Acusação: Eugênio José de A. Júnior. (Adv: Cleofas
Ferreira Caju). 2ª. Embargada: A Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Resultado:
Rejeitados os embargos, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o parecer. Unânime. (PAUTA
SUPLEMENTAR II) 03) Habeas Corpus nº.
063.2009.000888-7/001. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: Advs.: José
Barros de Farias. Paciente: JOSÉ DE OLIVEIRA FARIAS. Resultado: Ordem concedida em desarmonia com o
parecer. Unânime. 04) Habeas Corpus nº.
200.2009.035730-8/001. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO
AMARAL. Impetrante: Advs.: Ubiratã Fernandes de
Souza. Paciente: VALNIR DOS SANTOS PEREIRA.
Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 05) Habeas Corpus nº. 021.2009.0016441/001. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Impetrante: Advs.: Cícero José da Silva e José Valeriano da
Fonseca. Paciente: LUIS FRANCISCO DA SILVA. Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer. Unânime. 06) Habeas Corpus nº. 200.2009.0232451/001. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Impetrante: Advs.: Sérgio José Santos Falcão. Paciente:
ADEMAR LUIZ DA SILVA e GIVALDO DIAS DA SILVA.
Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 07) Habeas Corpus nº. 001.2009.0159086/002. RELATOR: DR. ANTÔNIO DO AMARAL. Impetrante: Advs.: Antônio Bruno Costa Saback. Paciente:
EMERSON DIEGO ARAÚJO PEREIRA. Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.
(PAUTA ORDINÁRIA) 01) Habeas Corpus nº.
054.2008.000519-9/001. RELATOR: DES. JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Advs.: Severino
Eilson Ramos. Paciente: JOSÉ SANDRO FERREIRA
RAMOS. Cota da sessão do dia 14/01/2010: Após o
voto do Relator que concedia a ordem, acompanhado
do Dr. Antônio do Amaral, pediu vista o Des. João
Benedito. Cota: O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. 02) Habeas Corpus nº.
031.1999.000394-4/002. RELATOR: DES. JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Advs.: Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju. Paciente: VANILDO PAULINO. Cota da sessão do dia 14/01/2010: Adiado, a requerimento da defesa. Resultado: Ordem concedida parcialmente em desarmonia com o parecer. Unânime. 03)
Apelação Criminal nº.037.2005.004798-6/001, da 5ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO . REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO RONALDO VIRGINIO. (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: A
Justiça Pública. Cota da sessão do dia 14/01/2010:
Adiado, a justificada ausência do Relator. Cota: Adiado
para o dia 26 do corrente em face das férias do Relator.
04) Apelação Criminal nº. 016.2006.001.200-8/002, Comarca de Cuité. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SENA - vulgo
“Fanca”. (Adv.: Fábio Venâncio dos Santos). Apelada: A
Justiça Pública. Cota da sessão do dia 14/01/2010:
Adiado, a justificada ausência do Relator. Cota: Adiado
para o dia 26 do corrente em face das férias do Relator.
05) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.
200.2007.000692-5/001, do 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARCO AURÉLIO FERREIRA LEITE – Assistente da Acusação. (Adv.: Emanuel Jorge de Morais
Santana). 1ª. Recorrida: A Justiça Pública. 2º. Recorri-
9
do: JOSIVAN RODRIGUES FERREIRA - vulgo “Tico”.
(Adv.: Aluízio Nunes de Lucena). Resultado: Rejeitada a
preliminar de nulidade, após o voto do Relator que não
conhecia do recurso pela ilegitimidade recursal, seguido
do voto do Des. Nilo, pediu vista o Dr. José Guedes.
Fez sustentação oral, pelo assistente da acusação o
Adv. Emanuel Jorge de Morais Santana. 06) Apelação
Criminal nº.013.2007.004428-7/001, 4ª. Vara de Cajazeiras. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA .
REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: O representante do Ministério Público. Apelada: PAULO PAULINO DO NASCIMENTO – vulgo “Derrame”. (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Resultado:
Deu-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 07) Apelação Criminal
nº.063.2007.000029-2/001 - Juazeirinho. RELATOR: DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCINALDO DOS SANTOS – vulgo “Frank” (Adv.: Gildásio
Alcatara Morais) . Apelada: a justiça Pública. Resultado:
Rejeitada a preliminar de nulidade do processo. Unânime. No mérito, negou-se provimento ao recurso em
harmonia com o parecer. Unânime. 08) Apelação Criminal nº.001.2008.020462-9/001 – 7ª. Vara Criminal – Campina Grande. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS APULINO DA SILVA
(Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). Apelada: a justiça
Pública. Resultado: Rejeitada a preliminar de atipicidade
de conduta. Unânime. No mérito, proveu-se provimento
ao recurso, mantendo-se a mesma pena, em harmonia
com o parecer. Unânime. 09) Apelação Criminal
nº.001.2009.002467-8/001 – 7ª. Vara Criminal – Campina Grande. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ROSDRIGO BARROSOO DE SOUSA (Adv.: Gildásio Alcatara Morais). Apelada: a justiça
Pública. Resultado: Provido parcialmente nos termos do
voto do Relator, em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. 10) Apelação Criminal nº.200.2005.016036-1/
001 – 3ª. Vara Distrital de Mangabeira(Capital. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR:
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS (Adv.: Aluizio Nunes
de Lucena). Apelada: a justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento por maioria contra o voto do Relator
que o provia parcialmente para desclassificar o delito
para lesão corporal leve, em harmonia com o parecer.
Unânime. Lavrará o acórdão o Des. Joás de Brito Pereira Filho. 11) Apelação Criminal nº. 200.2008.007643-9/
001, da 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEANDRO
ANTÔNIO DA SILVA. (Defensora.: Fernanda Ferreira
Baltar e Hercília Maria ramos Regis). Apelada: A Justiça
Pública. Cota: Adiado para o dia 26 do corrente em face
das férias do Revisor. 12) Apelação Criminal nº.
048.2004.000340-1/001, Pilões. RELATOR: DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADDRIANO OLINTO DA SILVA, SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA,
vulgo “Raminho” e FLAVIANO JOSÉ DE SOUZA. (Adv.:
Paulo Rodrigues da Rocha). Apelada: A Justiça Pública.
Cota: Adiado para o dia 26 do corrente em face das
férias do Revisor. 13) Apelação Criminal nº.
013.2007.002942-9/001, da 4ª Vara de Cajazeiras. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO . REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LUICANO DE LIMA. (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues).
Apelada: A Justiça Pública. Cota: Adiado para o dia 26
do corrente em face das férias do Relator. 14) Apelação
Criminal nº.056.1999.000438-6/003, da Comarca de
Coremas. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.
Apelante: ALBERONIO BATISTA DE SOUSA. (Adv.: José
Laedson Andrade Silva) . Apelada: A Justiça Pública.
Cota: Em sessão do dia 15.12.09, adiado, dada a justificada ausência do Revisor. Em sessão do dia 17.12.09,
depois do voto do Relator e do Revisor que anulavam o
julgamento por defeito de quesitação para que outro
fosse realizado, pediu vista o Des. Leôncio. Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso para anular o julgamento, em desarmonia com o parecer. Unânime. 15)
Apelação Criminal nº. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. 014.2007.001165-6/001, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: FRANCISCO
IRANILDO DE SOUSA SILVA, vulgo “Naneudo” (Adv.
Luiz de Sousa Leite). Apelada: A justiça Pública. Cota:
Adiado, por indicação do Relator. Em sessão do dia
15.12.09, adiado, dada a justificada ausência do Relator. 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator,
por compromisso no TRE. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 16) Apelação Criminal nº. DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. 200.2008.006663-8/001, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: ALLYSON
TADEU FÉLIX DA SILVA, vulgo “Tadeu”. (Adv. Hélio
Marques Braga). Apelada: A justiça Pública. Assistente
de Acusação: Milton Ferreira da Silva ( Adv.: Péricles
Magno de Medeiros). Cota: Adiado, por indicação do
Relator. Em sessão do dia 15.12.09, adiado, dada a
justificada ausência do Relator. 17.12.09 – Adiado em
face da ausência do relator, por compromisso no TRE.
Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 17) Apelação Criminal nº.
075.2008.005906-8/001, da 2ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
Apelante: CAIO CESAR DA SILVA CAMILO. (Defensor
Público: José Belarmino de Souza). Apelada: A justiça
Pública. Cota: Adiado, por indicação do Relator. Em
sessão do dia 15.12.09, adiado, dada a justificada ausência do Relator. 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator, por compromisso no TRE. Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso nos termos do
voto do Relator em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. 18) Apelação Criminal nº. 025.2001.002153-0/
001, da 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: DES.
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NUNES, VULGO ‘”Sufi”. (Defensor
Público: Aluízio Hilário de Souza). Apelada: A justiça
Pública. Cota: Adiado, por indicação do Relator. Em
sessão do dia 15.12.09, adiado, dada a justificada ausência do Relator. 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator, por compromisso no TRE. Resultado:
Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o
parecer. Unânime. 19) Apelação Criminal nº.
017.2007.001824-1/001, da 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
Apelantes: 1 – CLÁUDIO PAULINO DIAS e FABIANO
DOS SANTOS MELO, vulgo “fabinho”. (Defensor Público: Klébia Maria Ludgério); 2 - MAXWELL DA COSTA,
vulgo marquinhos. (Adv.: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, por indicação do Relator. Em sessão do dia 15.12.09, adiado,
dada a justificada ausência do Relator. 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator, por compromisso no
TRE. Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso
para reduzir as penas e modificar o regime, nos termos
do voto do Relator em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. 20) Apelação Criminal nº.076.1987.000003-1/
001, da Comarca de Gurinhém. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCA MARCELINO DOS SANTOS. (Defensor Público: Walmir
Onofre Honório). Apelada: A Justiça Pública. Cota: Em
sessão do dia 15.12.09, adiado face o adiantado da
hora. Em sessão do dia 17.12.09 – adiado face o adiantado da hora. Resultado: De ofício, como HC, anulou-se
a sentença para excluir a condenação imposta à ré, para
que a Juíza edite nova sentença de acordo com a decisão dos jurados, contra o voto do Des. Joás que dava
provimento ao recurso para anular o julgamento, em
harmonia com o parecer complementar e oral do M. P.
21) Apelação Criminal nº.200.2008.040214-8/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO VENÂNCIO ESTEVAM, vulgo “Bruna”. (Defensora Pública:
Catarina Guimarães) Apelada: A Justiça Pública. Cota:
Em sessão do dia 15.12.09, adiado face o adiantado da
hora. Em sessão do dia 17.12.09 – adiado, face o adiantado da hora. Resultado: Deu-se provimento parcial para
manter a condenação e determinar a remessa dos autos
para que o juízo a quo profira nova decisão quanto a
aplicação da pena, com a observância da individualização da pena, nos termos do voto do Relator em harmonia parcial com o parecer. Unânime. 22) Apelação Criminal nº.033.2007.001948-5/001, da 1ª vara da Comarca
de Santa Rita. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelados: 1 – RODRIGO DE ARAÚJO PEQUENO,
JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS. ( (Adv.: Pedro Fernandes de Oliveira); 2 – SEVERINO SALVADOR (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre Nobre) e 3 – NICODEMOS NORBERTO DOS SANTOS (Adv.: Lionaldo
Santos Silva). Cota: Em sessão do dia 15.12.09, adiado
face o adiantado da hora. Em sessão do dia 17.12.09 –
adiado, face o adiantado da hora. Resultado: Retirado
de pauta para melhor tramitação. (republicação de pauta), encaminhando-se ao Juiz substituto. 23) Apelação
Criminal nº.056.2004.000838-7/001, da Comarca de Coremas. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA . REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO TEODÓSIO DA SILVA,
vulgo “Tico”. (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira). Apelada:
A Justiça Pública. Cota: Em sessão do dia 15.12.09,
adiado face o adiantado da hora. Em sessão do dia
17.12.09 – adiado, face o adiantado da hora. Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso nos termos do
voto do Relator em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. 24) Apelação Criminal nº. 014.1988.000118-6/
004, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR:
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: DOMINGOS BEZERRA CAVALCANTE. (Advs. Jessé Tavares da Costa e José Wellington Barreto). Apelada: A
justiça Pública. 17.12.09 – Adiado em face da ausência
do relator, por compromisso no TRE. Resultado: Negouse provimento ao recurso em harmonia com o parecer.
Unânime. 25) Apelação Criminal nº. 014.2002.000710-1/
002, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR:
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA, vulgo “Bola”.
(Adv. Luiz de Sousa Leite). Apelada: A justiça Pública.
Cota: Em sessão do dia 17.12.09 – Adiado em face da
ausência do relator, por compromisso no TRE. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com
o parecer. Unânime. 26) Apelação Criminal nº.
051.2007.000716-9/001, da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante:
JOÃO TEODÓSIO DA SILVA. (Adv. Manoel Gomes Monteiro). Apelada: A justiça Pública. Cota: Em sessão do
dia 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator,
por compromisso no TRE. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 27) Apelação Criminal nº. 021.2004.000342-4/001,
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: DES.
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA . REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: JOSÉ ERNESTINO DE MELO, vulgo “Zé de Enecino”. (Adv.: Luís
Antonio da Silva Filho). Apelada: A justiça Pública. Cota:
Em sessão do dia 17.12.09 – Adiado em face da ausência do relator, por compromisso no TRE. Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso nos termos do
voto do Relator em harmonia parcial com o parecer.
Unânime. 28) Apelação Criminal nº. 013.2005.002708-8/
001, 2ª. Vara Cajazeiras. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JOSÉ RUBENS RIBEIRO DE
ARAÚJO(Adv.: João de Deus Quirino e João de Deus
Quirino Filho). Apelada: A justiça Pública. Resultado:
Deu-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 29) Apelação Criminal nº.
041.2009.000730-7/001, Alhandra. RELATOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JOSÉ WELLINGTON DO NASCIMENTO E OSVALDO AMORIM AMARANTES (Defensora.: Neyde Luzia Vinagre Nobre).
Apelada: A justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer, e de
ofício, exclui-se da sentença a imposição de reparação
de danos. Unânime. 30) Apelação Criminal nº.
094.2004.000305-8/001, Água Branca. RELATOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JOSÉ RAPOSO DA
SILVA. (Defensor.: Alessandro T. C. B. Brito Lira). Apelada: A justiça Pública. Resultado: Declarada extinta a
punibilidade em razão da ocorrência da prescrição retroativa, em harmonia com o parecer complementar oral.
Unânime. 31) Apelação Criminal nº. 016.2009.000029-6/
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
10
001, Cuité. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.
Apelante: ALEX SOUZA AMARAL(Adv.: Marcelio Alexandre Furtado Fialho). Apelada: A justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia
com o parecer. Unânime. 32) Apelação Criminal nº.
013.2008.002751-2/001, 2ª. Vara Cajazeiras. RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: VALDEMIR
DANTAS RODDRIGUES E DULCINEIA GOMES VIEIRA – vulgo “ Galega ou Neneia”(Adv.: Rogério Bezerra
Rodrigues). Apelada: A justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 33) Apelação Criminal nº. 037.2006.0099951/001, 2ª. Vara Sousa. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA. Apelante: ANTÕNIO DA SILVA BARBOSA(Adv.:
Ozael da Costa Fernandes e Antônio Silva Formiga).
Apelada: A justiça Pública. Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso nos termos do voto do Relator
em harmonia parcial com o parecer oral complementar.
Unânime. 34) Apelação Criminal nº. 013.2005.002708-8/
001, 2ª. Vara Cajazeiras. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JOSÉ RUBENS RIBEIRO DE
ARAÚJO(Adv.: João de Deus Quirino e João de Deus
Quirino Filho). Apelada: A justiça Pública. PUBLICADO
EM DUBLICIDADE. 35) Apelação Criminal nº.
033.2007.001816-4/001, 5ª. Vara Santa Rita. RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: EDSON LOURENÇO DA SILVA e NILELSON BRITO
OLIVEIRA(Defensor.: Paulo Romero Feitosa Cabral).
Apelada: A justiça Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia com o parecer. Unânime. 36) Apelação Criminal nº. 200.2008.032821-0/001,
2º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Apelante: EVANDRO PIMENTA DE
OLIVEIRA(AdvS.: Ozael da costa Fernandes e Arnaldo
Barbosa Escorel Júnior). Apelada: A justiça Pública.
Assistente da acusação: Raimundo Agripino da Costa e
Eronildes Lira Barreto da Costa( Adv. Francisco Martins
Neto). Resultado: Rejeitada a preliminar de nulidade.
Unânime. No mérito, negou-se provimento ao recurso
em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação
oral, pelo apelante, o Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior. 37) Apelação Criminal nº. 054.2008.001124-7/001,
Pocinhos. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.
Apelante: AELSON RIBEIRO TAVARES(Adv.: Ivanete
G. Araújo). Apelada: A justiça Pública. Assistente da
acusação: Márcio Câmara da Silva( Adv. Félix Araújo
Filho). Resultado: Negou-se provimento ao recurso em
harmonia com o parecer. Unânime. 38) Apelação Criminal nº. 001.2007.026717-2/001, 4ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: EDVAN MENDES DA SILVA E MARIA DO
SOCORRO SANTOS Vulgo “Socorro Beleza”(Adv.: Fábio José de Souza Arruda). Apelada: A justiça Pública.
Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso nos
termos do voto do Relator em harmonia parcial com o
parecer. Unânime. 39) Apelação Criminal nº.
200.2009.006088-6/001, 6ª. Vara Criminal da Capital.
RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante:
JOSEFA LUCIA DE BRITO(Adv.: Cleudo Gomes de
Souza e Gilvan Viana Rodrigues). Apelada: A justiça
Pública. Resultado: Negou-se provimento ao recurso
em harmonia com o parecer. Unânime. 40) Apelação
Criminal nº. 200.2007.000335-1/001, 2ª. Vara Criminal
da Capital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: HELENO BATISTA MORAIS(Adv.: Helena Isabel Pinto A. Medeiros). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 41)
Apelação Criminal nº. 001.2008.025524-1/001, 7ª. Vara
Criminal de Campina Grande. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Apelante: DJALMA ALVES
BATISTA(Adv.: Luzinete dos Santos). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, em face do adiantado da
hora. 42) Apelação Criminal nº. 048.2006.000492-5/
001, Pilões. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: LUCIANA ROSILDA DE LIMA(Adv.:
Carlos Alberto Silva de Melo). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 43)
Apelação Criminal nº. 042.2006.000805-1/001, Bonito
de Santa Fé. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: Representante do Ministério Público.
Apelado: FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA – vulgo “Nem”(Adv.: Francisco Carlos de Carvalho). Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 44)
Apelação Criminal nº. 013.2008.003153-0/001, 3ª. Vara
Cajazeiras. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante RONIVON GONÇALVES LEITE(Adv.:
Rogério Rodrigues Bezerra). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora. 45)
Apelação Criminal nº. 200.2008.039935-1/001, 5ª. Vara
Criminal da Capital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA. Apelante: JULIO CESAR DA SILVA
MORAIS(Adv.: Catarina Guimarães). Apelada: A justiça Pública. Cota: Adiado, em face do adiantado da
hora. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. Desembargador João Benedito da Silva.
Presidente da Câmara Criminal. Daniel Soares Monteiro. Assessor da Câmara Criminal.
ATA DA 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada
aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e dez (2010). Presidência do Excelentíssimo
Desembargador João Benedito. Presentes o Dr. José
Guedes Cavalcanti, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho, o Dr. Antônio do Amaral, Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo Des. Arnóbio Alves Teodosio e o Desembargador João Benedito
da Silva. Presente ao julgamento o representante do
Ministério Público, o Dr. Manuel Cassimiro Neto, Promotor de Justiça convocado. Secretário, o Bel. Dani-
el Soares Monteiro. Aberta a sessão às 14: 00 (quatorze), foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. Em seguida, o Exmo. Des. Presidente João
Benedito da Silva submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos
adiante discriminados: 01) Hábeas Corpus: nº.
001.2009.008456-5/001, RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv: Ramon Dantas Cavalcante.) Paciente: JUSSIE MOREIRA ALVES. Resultado: Ordem concedida em harmonia com o parecer.
Unânime. Fez sustentação oral, o Adv: Ramon Dantas
Cavalcante. 02) Hábeas Corpus: nº. 030.2009.0007748/001, RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: (Adv: José Tavares de Araújo Neto.) Paciente: JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO NETO – em causa
própria. Resultado: Ordem denegada em harmonia com
o parecer. Unânime. 03) Hábeas Corpus: nº.
007.2003.001881-1/001, RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv: Arilma Martins Da C.
Brito e outros.) Paciente: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE SOUZA NETO. Resultado: Ordem denegada em
desarmonia com o parecer. Por maioria. Fez sustentação oral, o Adv: Lindenbeg Martins. 04) Hábeas Corpus:
nº. 200.2009.012562-2/001, RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv: Marcelo Lins dos
Santos.) Paciente: MARCELO LINS DOS SANTOS –
em causa própria. Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 05) Hábeas Corpus: nº.
001.2009.016945-7/003, RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv: Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro, Gustavo Maia Resende Lucio e outros.)
Paciente: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO, WALDSON WESCLEY FEITOSA SILVA, DEMUGI DE LUCENA ALVES, EVANDRO INACIO DA SILVA E JOSÉ
COSME DA SILVA NETO. Resultado: Ordem denegada
em harmonia com o parecer. Unânime. 06) Hábeas
Corpus: nº. 035.2009.000931-3/001, RELATOR: DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Impetrante: (Adv:
Carlos Roberto Barbosa.) Paciente: ALEX LUCENA LIMA
BARROS. Resultado: Ordem concedida em desarmonia com o parecer. Unânime. 07) Hábeas Corpus: nº.
016.2009.000549-3/001, RELATOR: DR. ANTÔNIO DO
AMARAL. Impetrante: (Adv: Fábio Venâncio dos Santos.) Paciente: ODAIR JOSÉ SALUSTINO. Resultado:
Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 08) Hábeas Corpus: nº. 200.2007.744936-7/003,
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: (Adv: Francisco de Andrade Carneiro Neto.)
Paciente: GILVANEY RODRIGUES BARBOSA. Resultado: Não se conheceu da impetração em harmonia
com o parecer. Unânime. 09) Hábeas Corpus: nº.
121.2009.000176-3/003, RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: (Adv: Marcos
Antônio Silva.). Paciente: REINALDO ELIAS DA SILVA.
Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 10) Hábeas Corpus: nº. 200.2009.0237906/001, RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: (Adv: Aércio Flávio Farias de Barros Filho.) Paciente: RONALDO ELEUTERIO. Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime. 11) Hábeas Corpus: nº. 001.2009.021099-6/001,
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Impetrante: (Adv: Saulo Medeiros Costa Silva.) Paciente:
ALISSON LUCENA DA SILVA. Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer oral complementar.
Unânime. 12) Hábeas Corpus: nº. 200.2001.030735-9/
001, RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: (Adv: Jaldelênio Reis de Menezes E
Isaac Augusto Brito de Melo.) Paciente: WELISON VASCONCELOS CASSIANO DE SOUZA. Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.
Com Expedição de mandado de prisão. 13) Conflito
Negativo de Competência Criminal nº. 001.2008.0264045/001. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Suscitante: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal
de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Autor: Severino Macário de Souza. Ré: Patrícia Colaço Dantas.
Resultado: “ Indeferido o pedido nos termos do voto do
Relator. Unânime”. 14) Relaxamento de prisão nos autos da Apelação Criminal nº. 007.2009.000067-5/004/
001. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: ANTÔNIO DA SILVA DIAS(Adv.:
Péricles de Moraes Gomes). Requerida: Justiça Pública.
Resultado: “ Indeferido o pedido nos termos do voto do
Relator. Unânime”. 15) Hábeas Corpus: nº.
025.2007.001805-3/001, RELATOR: DR. ANTÔNIO DO
AMARAL. Impetrante: (Adv: Aluisio de Queiroz Melo
Neto.). Paciente: UBIRAJARA FERREIRA DE MARIA.
Resultado: Ordem denegada em desarmonia com o
parecer. Unânime. 16) Exceção de Suspeição Criminal:
nº. 035.2009.001516-1/001, RELATOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Excipiente: WAMBERTO BALBINO
SALES (Adv: Mário Félix de Menezes.) Excepto: WLADIMIR ALCEBIADES MARINHO FALCÃO - Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal de Sapé. Resultado: Rejeitada
a Exceção de suspeição. Unânime. Em harmonia com o
parecer.17) Hábeas Corpus: nº. 002.2009.000127-8/004,
RELATOR: D. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.
Impetrante: (Adv: Claudius Augusto Lyra Caju.) Paciente: CLAUDIO ROBERTO BORGES. Resultado: Ordem
prejudicada em harmonia com o parecer. Unânime. (PAUTA ORDINÁRIA) . 01) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº. 200.2007.000692-5/001, do 2º Tribunal do Júri
da Capital. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARCO AURÉLIO FERREIRA LEITE
– Assistente da Acusação. (Adv.: Emanuel Jorge de
Morais Santana). 1ª. Recorrida: A Justiça Pública. 2º.
Recorrido: JOSIVAN RODRIGUES FERREIRA - vulgo
“Tico”. (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena). Cota da sessão
do dia 19/01/2010: Rejeitada a preliminar de nulidade,
após o voto do Relator que não conhecia do recurso pela
ilegitimidade recursal, seguido do voto do Des. Nilo,
pediu vista o Dr. José Guedes. Fez sustentação oral,
pelo assistente da acusação o Adv. Emanuel Jorge de
Morais Santana. Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02) Habeas Corpus nº.
054.2008.000519-9/001. RELATOR: DES. JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Advs.: Severino
Eilson Ramos. Paciente: JOSÉ SANDRO FERREIRA
RAMOS. Cota da sessão do dia 14/01/2010: Após o
voto do Relator que concedia a ordem, acompanhado
do Dr. Antônio do Amaral, pediu vista o Des. João
Benedito.” Cota da sessão do dia 19/01/2010: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Resultado:
Ordem concedida em desarmonia com o parecer. Unânime. 03) Apelação Criminal nº. 200.2007.000335-1/001,
2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Apelante: HELENO BATISTA
MORAIS(Adv.: Helena Isabel Pinto A. Medeiros). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 19/01/2010:
Adiado, em face do adiantado da hora. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em desarmonia com o
parecer. Unânime. 04) Apelação Criminal nº.
001.2008.025524-1/001, 7ª. Vara Criminal de Campina
Grande. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA .
REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: DJALMA ALVES BATISTA(Adv.: Luzinete dos Santos). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia
19/01/2010: Adiado, em face do adiantado da hora. Resultado: Negou-se provimento ao recurso em harmonia
com o parecer. Unânime. 05) Apelação Criminal nº.
048.2006.000492-5/001, Pilões. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Apelante: LUCIANA ROSILDA DE
LIMA(Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo). Apelada: A
justiça Pública. Cota da sessão do dia 19/01/2010: Adiado, em face do adiantado da hora. Resultado: Deu-se
provimento ao recurso em desarmonia com o parecer.
Unânime. 06) Apelação Criminal nº. 042.2006.000805-1/
001, Bonito de Santa Fé. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: Representante do Ministério
Público. Apelado: FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
DA SILVA – vulgo “Nem”(Adv.: Francisco Carlos de
Carvalho). Cota da sessão do dia 19/01/2010: Adiado,
em face do adiantado da hora. Resultado: Negou-se
provimento ao recurso em harmonia com o parecer.
Unânime. 07) Apelação Criminal nº. 013.2008.003153-0/
001, 3ª. Vara Cajazeiras. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: RONIVON GONÇALVES
LEITE(Adv.: Rogério Rodrigues Bezerra). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 19/01/2010: Adiado,
em face do adiantado da hora. Resultado: Negou-se
provimento ao recurso em harmonia com o parecer.
Unânime. 08) Apelação Criminal nº. 200.2008.039935-1/
001, 5ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA . REVISOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. Apelante: JULIO CESAR DA SILVA
MORAIS(Adv.: Catarina Guimarães). Apelada: A justiça
Pública. Cota da sessão do dia 19/01/2010: Adiado, em
face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 21/01/
2010: Adiado, dada a justificada ausência do Revisor.
09) Conflito Negativo de Competência Criminal nº.
200.2008.016842-6/001. RELATOR: DES. LEÔNCIO
TEIXEIRA CÂMARA. Suscitante: Juízo de Direito da 5ª
Vara Criminal da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autor:
Representante do Ministério Público. Réu: Flávio Rodrigues Cavalcante. Cota: Em sessão do dia 07.01 – Após
o voto do Relator que conhecia do conflito e o provia
para declarar competente o Juízo suscitado, pediu vista
o Des. Joás Filho. Cota: Em sessão do dia 21.01.2010:
Adiado em face da ausência justificada do Relator. 10)
Apelação Criminal nº. 075.2006.000780-6/001, 1ª. Vara
da Comarca de Bayeux. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: PAULO SÉRGIO GOMES CÂNDIDO – vulgo – “Paulinho” (Adv.: Heleno Luiz da Silva).
Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 21/01/
2010: Adiado, dada a justificada ausência do Revisor.
11) Apelação Criminal nº. 074.2008.000141-0/002, Comarca de Boqueirão. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA. Apelante: JOSENILDO JOSÉ DA SILVA – vulgo – “Mago” (Adv.: Francisco Pedro da Silva e Patrícia
Araújo Nunes). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dada a justificada ausência do Revisor. 12) Apelação Criminal nº.
042.2006.000618-8/001, Comarca de Bonito de Santa
Fé. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA .
REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: JANILSON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Júlio Pereira de Sousa). Apelada: A justiça Pública. Cota da
sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dada a justificada
ausência do Revisor. 13) Apelação Criminal nº.
033.2008.003345-0/001 - 4ª. Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Apelante: ISRAEL FERREIRA DA SILVA (Adv.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Souza Lima). Apelada: A
justiça Pública. Cota da sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dada a justificada ausência do Revisor. 14) Apelação Criminal RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA . REVISOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO . nº. 001.2008.022859-4/001, 2º. Tribunal do Júri
Campina Grande. Apelante: JOAQUIM ADONIAS DANTAS NETO (Adv.: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros).
Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 21/01/
2010: Adiado, dada a justificada ausência do Relator.
15) Apelação Criminal nº. 017.2006.000207-2/001, 2ª.
Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: ARNOBIO
ALVES TEODOSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANO RODRIGUES e
GLEICY SANTIAGO QUIDUTE (Adv.: Ednando José
Diniz). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia
21/01/2010: Adiado, dada a justificada ausência do Relator. 16) Apelação Criminal nº. 042.2006.00825-9/002,
Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. Apelante: CÍCERO DA
SILVA GOMES (Defensor.: Vicente Alencar Ribeiro e
Maria Nemizia Caldeira Silva). Apelada: A justiça Pública. Cota da sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dado o
adiantado da hora. 17) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº. 013.2008.002733-0/002, 2ª. Vara da Comarca
de Cajazeiras. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Recorrente: LUCIANO DE LIMA(Adv.:
Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: A justiça Pública.
Assistente de Acusação: Maria do Socorro Oliveira(Adv.
Catharine Rolim Nogueira). Resultado: “Rejeitada a preliminar. Unânime, no mérito, negou-se provimento, em
harmonia com o parecer. Unânime.” 18) Recurso Criminal Ex-ofício nº. 031.2006.000753-6/001, Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Recorrente: JOSÉ BARBOSA DOS
SANTOS – vulgo “Zé da Zefa”(Adv.: Fabio Ancelmo de
Siqueira Lopes). Recorrida: A justiça Pública. Cota da
sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dado o adiantado da
hora. 19) Agravo em Execução nº. 999.2009.000937-7/
001, 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Agravado: VALDEMIR Q. FERREIRA (Defensor.: Neide Luiza V. Nobre). Cota da sessão do dia 21/01/2010: Adiado, dado o
adiantado da hora. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA. Desembargador João Benedito
da Silva. Presidente da Câmara Criminal. Daniel Soares
Monteiro. Assessor da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/01/2010
Processo: 001.2003.006417-2/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Elizabete Azevedo Moura, Jomar Azevedo Moura, Advogado: Inalda Nunes Da Silva, Sergeano Xavier
Batista De Lucena, Agravado: Antonio Batista Dos
Santos, Advogado: Givaldo Soares De Lima. Processo: 001.2005.018248-2/002, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: David Rocha E
Outros, Agravado: Adriano Silva Tavares, Advogado:
Antonio Jose Ramos Xavier. Processo:
001.2006.000836-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Fatima Valeria Da
Cunha Torres, Advogado: Robergia Farias A. Da Nobrega, Apelados: Uepb-Universidade Estadual Da,
Paraiba,Representado Por Sua Reitora, Advogado: Jose
De A. Lucena. Processo: 001.2007.023970-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos, Apelados: Odete
Queiroga Assis Alves, Advogado: Jurandir Pereira Da
Silva, Cicero Ricardo A. Alves Cordeiro. Processo:
001.2007.024116-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Vera
Lucia Isaura De Carvalho Sulpino, Advogado: Antonio
Jose Ramos Xavier, Apelados: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Seu Procurador. Processo:
001.2007.028713-9/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Unimed Campina Grande, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Apelados: Gilvan Rodrigues Limao, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos.
Processo: 001.2008.007227-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Rildo Silva Lima, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa, Apelados: Sttp-Superintendencia E
Transportes,
Publicos
De
Campina
Grande,Representado, Por Seu Titular, Advogado: Maria
Geane A. Tito, Divanna Santos L. Carvalho. Processo: 001.2008.020553-5/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Sul America Seguros De Vida S.A,
Advogado: Kyara Amorim Maia Menezes, Clavio De
Melo V. Filho E Outros, Apelados: Joao Piaui De Lima,
Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo:
001.2009.009363-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
Levi Hilario Gouveia Lima, Advogado: Vera Lucia Almeida De Araujo, Apelados: Diego Garcia De Lima,
Daniel Alfredo Garcia De Lima_E Outros, Defensor:
Klebia M. L. Borba. Processo: 001.2009.012155-7/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Antonio Bruno Costa Saback, Paciente: Gilvan Pereira Soares. Processo:
001.2009.025992-8/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Martins Beltrao Filhoagravante: Unimed Joao PessoaCooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Marcio
Meira C. Gomes Junior E Outros, Agravado: Sergio
Rocha De Carvalho, Advogado: Ana Carla Albuquerque De Carvalho. Processo: 004.2008.001603-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Bradesco Seguros S.A, Advogado: Nay Cordeiro, Apelados: Erivania
Da Silva Barbosa, Advogado: Wamberto B. Sales E
Outros. Processo: 004.2009.000232-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Itau Seguros S.A, Advogado: Nay
Cordeiro, Apelados: Lucinaldo Felix Pereira, Advogado: Wamberto B. Sales. Processo: 005.2005.0001626/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Pedro Auto Pecas, Advogado: Edmundo Vieira
De Lacerda E Outro, Devedor: Municipio De Santa
Helena, Representado Por Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a.Vara, De Sao Joao Do Rio Do
Peixe. Processo: 006.2004.001377-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Campo De Santana, Advogado: Elyane De Carvalho Costa, Apelados: Maria De
Lourdes Ezequiel Teixeira, Advogado: Joseilson Luis
Alves. Processo: 009.2004.000768-5/002, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose De
Deus Cabral Da Silva, Advogado: Joseilson Luis Alves
E Outro, Devedor: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Carla Carvalho De Andrade, Remetente: Juizo De Direito Da Com. De Taperoa. Processo: 009.2007.000954-4/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01
Apelante: Ivonaldo Silverio Soares, Advogado: Caio
Cesar De Sousa E Silva, Antonio Brito Dias Junior, 02
Apelante: Roberto Maximino, Advogado: Maria Eliesse
De Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica. Processo:
012.2004.000245-8/002, Revisao Criminal, Red. Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Requerente: Luciano Hardman, Advogado: Lavoisier Nunes De Castro, Maria Estela Cunha De Castro E Outro.
Processo: 013.2008.002959-1/002, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Cajazeiras Pb, Representado Por Seu Procurador, Pedro Bernardo Da Silva Neto, Advogado: Francisco Pereira
Bezerra, Apelado: Clinica Psiquiatrica E Psicologica De,
Cajazeiras Ltda(Clinica Santa Helena), Advogado: Joao
De Deus Quirino Filho, Remetente: Juizo De Direito Da
4a. Vara Da, Comarca De Cajazeiras. Processo:
013.2009.000870-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
Francisco Moacir Pessoa Filho, Vulgo “Frank”, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 016.2009.000653-3/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelante: Valderi De Sousa Santos, Advogado:
Luis Agripino Ramos, Apelado: Justica Publica. Processo: 018.2008.001150-7/001, Apelacao Civel, Auto-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
matica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Itamar Gomes De Carvalho, Advogado: Vonielle Lucena De Moraes, Apelados: Itamara Gomes
De Carvalho, Defensor: Jose Ailton Gomes De Souza.
Processo: 020.2001.000698-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Agravante: Renato Lacerda Martins, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros, Ana Maria Neves
Leopoldino,
Agravado:
Municipio
De
Itatuba,Representado, Por Seu Prefeito. Processo:
021.2006.001664-5/006, Revisao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.:
Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netorequerente: Almir
Batista Rosas, Advogado: Kelly Cordeiro Antas. Processo: 025.2009.001413-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Leonardo Barros Dos Santos, Advogado: Gustavo
Nunes De Aquino, Apelados: Francisca Adriana Barbosa, Advogado: Aluisio De Queiroz Melo Neto. Processo: 032.2008.001984-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Joao Bosco Alves Torres, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros S.A. E,
Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat
S.A., Advogado: Samuel Marques C. De Albuquerque.
Processo: 032.2009.000552-4/002, Apelacao Criminal,
Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoapelante: Givaldo Avelino Da Silva, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Augedi Barbosa Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 032.2009.000663-9/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Santander
S.A(Sucessor Por, Incorporacao Do Banco, Abn Amro
Real S.A), Advogado: Elton Luis L. Da Silva, Apelados:
Eguinaldo Eulampio De Araujo-Me, Advogado: Raimundo Nobrega. Processo: 032.2009.001648-9/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio Santa
Luzia Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Ronaldo Paulo Da Silva, Jose Lacerda Brasileiro E
Outros, Apelados: Pedro Leitao De Oliveira, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo: 032.2009.001724-8/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelante: Municipio Santa Luzia Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da
Silva, Jose Lacerda Brasileiro E Outro, Apelados: Maria
Da Conceicao Silva, Advogado: Alexandre Da Silva
Oliveira, Sergio Guedes Carvalho. Processo:
036.2006.000447-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A, Advogado: Ana
Macia Correia De Sousa Freitas, Apelados: Fernando
Antonio Alves, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima.
Processo: 036.2006.000462-3/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A,
Advogado: Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas, Apelados: Jose Walter De Souza Carvalho, Advogado:
Manoel Sales Sobrinho, Newzon Ammanoel Q. Lima.
Processo: 037.2007.002305-8/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelante: Manoel Pereira De Mendonca, Advogado:
Zeilton Marques De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 037.2007.006234-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A,
Advogado: Renata Aristoteles Pereira, Apelados: Claudiran Nogueira De Figueiredo, Advogado: Elaine Maria
Gomes De Abrantes. Processo: 041.2004.000419-8/
003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Edielson Alves Da Silva E Outros, Advogado:
Ananias Lucena De Araujo Neto, Devedor: Municipio
De Alhandra, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Alhandra. Processo: 049.2001.000358-7/001, Representacao, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Representante: Antonio Vieira Da Silva, Advogado: Raimundo Cezario De
Freitas, Representado: Municipio De Marcelino VieiraRn, Representado Por Seu Prefeito. Processo:
050.2005.000277-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
Braz Da Silva Normando, Advogado: Jose Araujo Do
Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo:
050.2008.000063-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante:
Eduardo Guedes De Medeiros, Advogado: Mauricio Jose
Alves Pereira, Rubens Leite Nogueira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 051.2009.000315-6/001,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelante: Marcelo Gomes Da
Silva, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Justica Publica. Processo: 055.2008.000913-1/
001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Pedro Freire De Lima, Advogado: Edinando
Jose Diniz, Devedor: Municipio De Remigio, Rep. Por
Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros,
Remetente: Juizo De Direito Da Com. De Remigio.
Processo: 060.2004.000095-6/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Petronio Thomaz
Cavalcante, Advogado: Joao Camilo Pereira E Outros,
Devedor: Municipio De Belem, Rep. Por Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca, De Belem.
Processo: 060.2004.000233-3/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Augusto Da
Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira E Outros, Devedor: Municipio De Belem, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De BelemProcesso:
060.2006.001138-8/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Ana Lucia Goncalves Domingos, Advogado: Joao Camilo Pereira E Outros,
Devedor: Municipio De Belem, Remetente: Juizo De
Direito Da, Comarca De Belem. Processo:
060.2006.001156-0/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Goncalves De Moraes Alves, Advogado: Joao Camilo Pereira E Outros,
Devedor: Municipio De Belem, Rep. Por Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Belem.
Processo: 073.2004.002795-2/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Impetrante: Lucas Clemente De Brito Pereira, Paciente: Tiago Alves Constancio. Processo:
073.2005.000985-8/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Francisco Venancio N.
Alencar, Advogado: Michel Pereira Barreiro, Devedor:
Municipio De Cabedelo,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Carlos Eduardo T.Leite Ferreira, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara Da Comarca De,
Cabedelo. Processo: 073.2006.000009-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelante: Francisco Da Silva Pereira, Vulgo
“Nen”, Advogado: Kaline Gomes Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 073.2009.001156-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Sua Procuradora, Danielle Cristina V. Cesario, Apelados: Austro Da Franca CostaProcesso:
073.2009.002278-8/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Cabedelo,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Leandro
Guerreiro C. Pinheiro, Apelado: Maria Jose Oliveira Araujo, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Remetente: Juizo De Direito Da 3a. Vara Da, Comarca De
Cabedelo. Processo: 075.2008.001238-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Dionisia Fernandes De
Morais, Defensor: Acrisio Alves De Almeida, Apelados: Maria Jose Da Silva Lima, Advogado: Heleno Luiz
Da Silva. Processo: 078.2006.000417-9/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Espedito Reinaldo Do Nascimento, Advogado: Roseno De
Lima Sousa, Devedor: Municipio De Barra De Santa
Rosa, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo
De Direito Da Comarca De, Barra De Santa Rosa..
Processo: 200.1995.006250-1/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sintep-Sindicato
Dos Trabalhadores Em, Educacao Do Estado Da Paraiba, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho E
Outros, Devedor: Estado Da Paraiba,Representado,
Por Seu Procurador Geral, Jose Edisio Simoes Souto,
Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital.. Processo: 200.1996.002665-2/003,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoimpetrante: Paulo Napoleao Goncalves
Quezado, Henrique Goncalves De Lavor Neto, Paciente: Rivanildo Samuel Hardman. Processo:
200.1999.014135-6/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Francisco De Assis Feitosa, Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Ipep-Instituto De Previdencia Do, Estado Da Paraiba, Advogado: Francisco Ramalho De Alencar, Remetente: Juizo
De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.. Processo: 200.2001.028494-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Impetrante: Helder De Jesus Andrade, Paciente:
William Jorge Monteiro Marques. Processo:
200.2002.364231-3/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Manoel Araujo Ramos Filho, Valmir Delfino Leite, Kleber Lucio Resende Brayner, Airton Ferreira Dos Santos, Advogado: Onivaldo
Da Rocha Mendes, Devedor: Departamento Estadual
De Transito, Da Paraiba-Detran/Pb, Advogado: Walter
De Agra Junior, Remetente: Juizo De Direito Da 2a.Vara,
Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2002.395220-9/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Supermercado Extra Da Rotula Do Abacaxi, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro E Outros, Agravado: Nilda Maia Leite, Ary Lyra Brito Filho, Bruno Jeso
Maia Leite Britto, Barbara Maia Leite Britto, Advogado:
Aluizio Jose Sarmento Lima Silva. Processo:
200.2003.038373-7/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Rivando Bezerra Cavalcanti, Advogado: Jose Luciano Gadelha, Devedor:
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da,
Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200. 2004.
001808-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A, Advogado: Tamara Fernandes De
Holanda E Outros, Agravado: Polyutil Ind E Com De
Materias Plasticas S.A, Advogado: Caius Marcellus De
Lacerda. Processo: 200.2004.004854-4/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Severino Ferreira De Lima, Advogado: Jamerson Neves De
Siqueira, Devedor: Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 3a.Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2004.059747-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Joao Goncalves
Da Rocha, Advogado: Walter De Agra Junior E Outros,
Devedor: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 3a.
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
200.2005.017138-4/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante:
Trust Fomento Comercial Ltda, Advogado: Martinho
Faustino Xavier Junior, Agravado: Xp Com De Informatica Ltda. Processo: 200.2005.029756-9/002, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Ministerio Publico
Estadual, 01 Apelados: Eli Lilly Do Brasil Ltda., Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, 02 Apelados: Jose
Joacio De A. Morais, Advogado: George Morais. Processo: 200.2005.065117-9/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Airton Ferreira Dos
Santos, Fernando Jose Marques De Andrade, Advogado: Onivaldo Da R. Mendes, Devedor: Detran/Pb.,
Remetente: Juizo De Direito Da Fazenda Publica Da,
Capital.. Processo: 200.2006.018853-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filho01
Apelante: Marcio Da Costa Lima, Advogado: Antonio
Anizio Neto, 02 Apelante: Banco Do Brasil S.A, Advogado: Max F.Saeger Galvao Filho, Apelados: Os Mesmos.. Processo: 200.2007.010992-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A, Advogado: Antonio Braz Silva, Apelados:
Tereza De Fatima Torres De Miranda Freire, Advogado:
Adriano Paulo A De Melo. Processo: 200.2007.0128182/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima
Silvino, Agravado: Ivo Belizardo Junior, Jose Cavinato
Neto, Advogado: Roseneide Araujo Pinheiro Pereira.
Processo: 200. 2007. 024318-9/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Cnv Centro
Nacional De Vendas, Advogado: Antoniel Maximo Da
Silva, Devedor: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por
Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara
Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2007.024318-9/003, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Antoniel Maximo Da Silva,
Devedor: Municipio De Joao Pessoa, Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200. 2007.756740-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
11
De Albuquerque, Apelante: Concrepac-Engenharia De
Concreto Ltda., Advogado: Zelia Maria G. Filho, Apelados: Serteli-Servicos Tecnicos De, Engenharia Ltda.,
Advogado: Jose Neto B. Junior E Outros. Processo:
200.2007.782702-6/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Neuza Sobral, Advogado:
Maria Oletriz De Lima Filgueira, Devedor: Sttrans Superintendencia De Transportes, E Transito Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 8a. Vara, Da Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2007.798333-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho, Apelante: Tnl Pcs S.A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelados: Olga B. Severo, Advogado: Georgia B. Lins E Silva. Processo: 200.2008.033608-0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Joao Rocha
Grego, Advogado: Adriana Coutinho Grego, Apelados:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Laurimar Firmino Da Silva. Processo: 200.2009.013275-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Erinaldo Jose Dos Santos, Advogado: Inacia Loiola Dias De
Franca. Processo: 200.2009.013329-5/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Sudenil Soares Da Silveira, Advogado:
Joselito Augusto Almeida, Agravado: Luzia Luzinete
Bezerra Da Silveira, Sudenil Soares Da Silveira, Diego
Bezerra Da Silveira, Advogado: Carlos Eduardo Toscano L Ferreira. Processo: 200. 2009.025403-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Flavio Roberto
Santiago Melo, Ivonilde Alves Teixeira E Outros, Advogado: Zilma De Vasconcelos Barbosa E Outros, Apelados: Municipio De Joao Pessoa,Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Jose Valberto De Carvalho. Processo: 200. 2009. 035846-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Paciente:
Ariana Teixeira Do Nascimento. Processo:
200.2009.038275-1/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Banco Gmac S.A., Advogado: Milton Gomes Soares, Diego P. S. Meira E Outros, Agravado: Maria Isabel
Gomes Duartte, Advogado: Ianco Cordeiro E Outros.
Processo: 200. 2009.039239-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Agravante: Ccb Cimpor Cimentos Do Brasil Ltda, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Agravado:
Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito.
Processo: 200.2009.043162-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:
Maria Tatiane Resende, Advogado: Janaina Barbosa
De Souza_E Outro, Agravado: Banco Itau S.A. Processo: 999.2010.000004-4/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Suplente:
Des. Jose Di Lorenzo Serpahistorico: Expediente Subscrito Pela Dra.Higyna Josita Simoes, De A. Bezerra,
Juiza De Direito Da 2a. Vara Da Co-, Marca De Monteiro, No Qual Requer O Deferimento De, 03(Tres)Periodos
De Ferias Acumuladas, Bem Como O, Afastamento
Total Das Atividades Por 90 (Noventa), Dias.. Processo: 999.2010.000005-1/001, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Marilene Alves Ferreira, Advogado: Manuel Gomes De Morais, Representado: Municipio De Passagem. Processo: 999.2010.000008-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Impetrante: Marivaldo Saraiva
Bezerra, Advogado: Carlos Andre Bezerra, Impetrado: Secretario Da Receita Do Estado, Da Paraiba.
Processo: 999.2010.000012-7/001, Carta De Ordem,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Deprecante: Ministro Do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres
Britto, Deprecado: Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba, Autor: Estado Da
Paraiba,Representado Por Seu, Procurador Geral:,
Jose Edisio Simoes Souto.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Adail Byron Pimentel
003722-Pb • 148; Adailton Coelho Costa Neto
012903-Pb • 124; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612-Pb • 1124; Adalberto Marques De Almeida
Lima 001295-Pb • 204; Adam Miranda Sa Stehling
133055-Rj • 1132; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 1078; Ademar Teotonio Filho
012150-Pb • 121, 1048; Aderbal Da Costa Villar Neto
005628-Pb • 212; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506-Pb • 79, 108, 127, 148, 166, 827; Adriano
Gentil De Lima 007619-Rn • 917; Adriano Leite De
Macedo 012595-Pb • 946; Adriano Manzatti Mendes
011660-Pb • 70, 231; Adryana Carla De Lima 010236Pb • 94; Adylson Batista Dias 013940-Pb • 964; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb • 1086;
Aercio Pereira De Lima Filho 011557-Pb • 1139;
Agnes Pauli 010273-Pb • 61; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 169; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 979, 1068; Aguinaldo Da
Costa Silveira Junior 021006-Pe • 1144; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 824, 861; Albergio
Gomes De Medeiros 007912-Pb • 1065; Alberto Da
Franca Pereira 010891-Pb • 983; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345-A • 143; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 959; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 195; Alberto Roberto Da Costa Flores 012531-Pe • 157; Aldenira Gomes Diniz 009259Pe • 1195; Aleksandra Correia Freitas 010615-Pb •
221; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388Pb • 25; Alex Roberio Da Costa 012103-Pb • 170,
171; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 897, 902; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 46, 98;
Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 3, 5; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 838; Alexandre
Castro Teixeira Pinto 016332-Pe • 842; Alexandre
Fernandes B De Andrade 011108-Pb • 1187; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 155; Alexandre
Soares De Melo 011512-Pb • 827; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 1102; Alisson Nunes Costa
013945-Pb • 1079; Aluisio De Carvalho Neto 008426Pb • 8, 26, 27, 28; Aluizio Nunes De Lucena 006365Pb • 1065; Amadeu Robson Machado Cordeiro
008216-Pb • 496; Amanda Nunes Melo 010981-Pb •
373; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-Pb • 875;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 255; Amaury
Guimarares Monteiro 005598-Pb • 830; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-Pb • 64; Americo
Gomes De Almeida 008424-Pb • 13, 38, 48, 53, 71, 73,
163, 817, 951, 987, 989, 1085; Amilton Jose Manoel
008705-Pb • 29, 30, 31; Ana Carolina Leite Do Vale
011964-Pb • 114; Ana Carolina Martins De Araujo
012574-Pb • 946; Ana Caroline Camara Bezerra
013585-Pb • 1101; Ana Christina Rocha De Ataide
012671-Pb • 993; Ana Erica Magalhaes Gomes
013727-Pb • 1085; Ana Grazielle Araujo Batista
010896-Pb • 221, 1037, 1038; Ana Luiza Figueiredo
Quirino 011113-Pb • 888; Ana Maria C Nunes De
Sousa Freitas 011369-Pb • 931; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-B • 10, 63, 105, 198, 951, 1029;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 87,
139, 201, 1001; Anaiza Dos Santos Silveira 005050Pb • 1036; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592Pb • 111, 878; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb
• 170, 171, 261; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb
• 106; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000Pb • 859; Andre Luis Luna Leite 010222-Pb • 80;
Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 181; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 877; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457-Pb • 117; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 238; Andrea Fialho Pessoa
010947-Pb • 907; Andrezza Melo De Almeida 013260Pb • 1108; Anesio Alves De Miranda Filho 008480Pb • 199; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598Pb • 250; Aniel Aires Do Nascimento 007772-Pb •
205; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb •
135; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb
• 115; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305Pb • 274; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 176, 177,
178, 179, 180, 182, 196, 1112; Antonio Barbosa Filho 005226-Pb • 130; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1077; Antonio Braz Da Silva 012450A • 1136, 1138; Antonio Bruno Costa Saback 013261Pb • 895; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb •
873; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 1009;
Antonio Cordeiro De Melo 003144-Pb • 925; Antonio
Costa De Oliveira 002781-Pb • 1047; Antonio De
Padua P. De Melo Junior 009548-Pb • 264; Antonio
Emidio Filho 007446-Pb • 962; Antonio Fialho De
Almeida Neto 009284-Pb • 1071; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-B • 264; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1125; Antonio Jose Ramos Xavier
008911-Pb • 833, 893; Antonio Michele Alves Lucena
009449-Pb • 1142, 1143; Antonio Nobrega Dos Santos 007624-Pb • 956; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847-Pb • 969; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055-Pb • 1120; Antonio Ricardo R
De Albuquerque 009689-Pb • 227; Antonio Santiago
Da Silva 009296-Pb • 1051; Antonio Tavares De Carvalho 000336-Pb • 1069; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 923, 1088, 1093, 1094, 1095;
Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 993, 996; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 882; Ariano W. Da
N. C. De Vasconcelos 005857-Pb • 225, 249, 258,
263, 267, 268; Arlan Martins Do Nascimento 007751Pb • 1002; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 170, 171,
261; Arnedio Bastos De Oliveira Filho 004998-Ce •
1145; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269-Pb
• 20; Arthur Mariano Villarim 006699-Pb • 84; Arthur
Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 812; Atamilde Alves Do Nascimento Silva 008234-Pb • 89; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 109, 228, 979;
Aurelio Henrique F De Figueiredo 011562-Pb • 158;
Balduino Lelis De Farias Filho 004242-Pb • 169;
Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 840; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 1014, 1113; Blaudecilio
Verissimo Filho 007614-Pb • 229; Bruna Larissa De
Brito Monteiro 012040-Pb • 996; Bruna Raphaella
De Toledo Coura 014158-Pb • 876, 894; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 835, 850; Bruno
Bastos De Oliveira 013445-Pb • 68; Bruno F Furtado 012269-Pb • 247; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466-Pb • 114; Bruno Rocha Cesar Fernandes 011975-Pb • 112; Bruno Souto Da Franca
009595-Pb • 29, 30, 31, 231; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 1110; Caio Cesar Vieira Rocha 015095Pb • 853; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb •
20, 56, 60, 117, 153, 154, 155, 173, 174, 175, 830;
Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb •
140; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 1062; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 1091, 1093,
1094, 1095; Carlos Alberto Silva De Oliveira 010381Pb • 923; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 203,
810, 823; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577Pb • 1100; Carlos Arthur De Almeida Baptista F
022222-Pe • 218, 226; Carlos Calixto De Oliveira
003418-Pb • 265, 266; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-Pb • 80, 147, 1053, 1167; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 1133; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb • 813; Carlos Neves
Dantas Freire 002666-Pb • 62; Carlos Pessoa De
Aquino 005146-Pb • 988; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-Pb • 270; Carlos Roberto Scoz
Jr 023456-A • 1114; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432-Pb • 128; Carolina Meneses Pontes 014323Pb • 1177, 1179; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro
011050-Pb • 804; Celina Lopes Pinto 007032-Pb •
194; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152-Pb • 255;
Christianine Chaves Santos 016888-Pe • 109; Ciane
Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb • 922, 923,
930, 938; Claudia De Albuquerque Silva 011100-Pb
• 1014; Claudia De Sales Bernardo 010678-Pb • 1114;
Claudia Maria Da C. De Carvalho Xav 011482-Pb •
993; Claudia Storino Dos Santos 089581-Rj • 94;
Claudia Virginia De L P Germoglio 011398-Pb • 70;
Claudio Basilio De Lima 009313-Pb • 93; Claudio
Batista De Alcantara 005757-Pb • 1067; Claudio De
Sousa Silva 009597-Pb • 901, 906; Claudio Galdino
Da Cunha 010751-Pb • 927, 933, 937, 940, 995; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 1151; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 235; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 195;
Clavio De Melo V Filho 000665-Pb • 1127; Cleanto
Gomes Pereira 001740-Pb • 20, 274; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 259; Clovis Pereira Da Costa 005467-Pb • 961;
Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb •
1176; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 122, 1126;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 876, 894;
Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb • 832;
Daniel Gargaglione 142171-Rj • 67; Daniel Lucena
Brito 012194-Pb • 113; Daniela Almeida B. De M.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
12
Pereira 010584-Pb • 963; Daniela Silveira Medeiros
003927-Rn • 1109; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df • 1065; Danilo Caze Braga Da Costa
Silva 012236-Pb • 1115; Dario Gurgel De Castro
007284-Ma • 271; David Dos Anjos Pires Bezerra
013327-Pb • 832; Davy Jose Nunes De Oliveira
023762-Pe • 163; Dayane Virgilia Mendes Ribeiro
012754-Pb • 229; Dayse Evanisia Da Costa Paulino
010901-Pb • 997, 998, 999; Debora Oliveira Barcelos
043524-Rs • 1114; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb • 247; Demostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1192, 1194; Deoclecio Barbosa
009511-Pb • 208; Dhelio Ramos 010624-Pb • 1046;
Diana Alexandre Belem 010174-Pb • 968; Diana Rangel Piccoli 002204-Pb • 4; Diana Sousa De Araujo
Wanderley 014545-Pb • 814; Diego De Sousa Dutra
014835-Pb • 39, 139; Dilza Egidio De Oliveira 003087Pb • 863; Dimitri Souto Mota 014661-Pb • 159; Dina
Apostolakis Malfatti 096352-Sp • 25; Diogo Zilli
026671-Sc • 1114; Dirceu Galdino Barbosa Duarte
013663-Pb • 826; Dirceu Marques Galvao Filho
004319-Pb • 1044; Divanna Santos Lima Carvalho
013277-Pb • 890; Djalvani Alves Da Fonseca 007524Pb • 150; Donato Henrique Da Silva 010130-Pb •
1125; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 889,
1140; Edson Correia 013976-Pb • 880; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 910, 911; Eduardo De
Araujo Cavalcanti 008392-Pb • 159; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 986; Eduardo Henrique
J E Silva 012391-Pb • 1147, 1168, 1169; Eduardo
Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 874; Egberto
Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1163; Elaine Maria
Goncalves 013520-Pb • 124; Elenir Alves Da Silva
Rodrigues 008257-Pb • 101, 102; Eliah Duarte 002259Pe • 1122; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb
• 913; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 833, 893;
Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160-Pb • 66;
Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 994, 1001;
Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 879, 885; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 14; Eric Alves
Montenegro 010198-Pb • 997, 998, 999; Erika Ferer
Osterne Carneiro Cruz 011483-Pb • 1065; Erivaldo
Leite Carneiro 010545-Pb • 970; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461-Pb • 949; Euclides Dias De
Sa Filho 006126-Pb • 274; Eudesio Gomes Da Silva
003777-Pb • 984; Eurico Santiago De Souza Rangel
000601-Pb • 1121; Evandro Elvidio De Sousa 006378Pb • 1172, 1178; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb
• 77, 107, 1035; Everaldo Dantas Da Nobrega 001938Pb • 21; Everaldo Morais Silva 006290-Pb • 216;
Fabiano Miranda Gomes 013003-Pb • 1109; Fabio
Ancelmo De Siqueira Lopes 013074-Pe • 1107; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 949; Fabio Da
Costa Azevedo 153384-Sp • 262; Fabio Henriques
Thoma 008334-Pb • 889; Fabio Jose Cirino Moreira
012805-Pb • 7, 162; Fabio Jose De Souza Arruda
005883-Pb • 868; Fabio Montenegro 012806-Pb •
118, 119, 937, 995, 1115; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 234; Fabio Venancio Dos Santos
008176-Pb • 1017, 1027; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 1180; Fabricio Alves Borba 009856Pb • 17, 18, 40, 42, 43; Felipe Abrantes Queiroga
013859-Pb • 1162; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 146, 167, 168; Felipe Rangel De Almeida 011675-Pb • 104; Felipe Ribeiro Coutinho
011689-Pb • 181; Felix Araujo Filho 009454-Pb •
1031; Fernanda A Baltar De Abreu 011551-Pb • 889;
Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163-Pb • 89;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •
1014; Fernando De Barros Correia 011492-Pe • 160;
Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 1010, 1011; Filipe
De Souza Leao Araujo 023973-Pe • 59; Flamareon
Carlos Honorio Ricarte 012084-Pb • 1059; Flavia
De Paiva Medeiros De Oliveir 010432-Pb • 1047;
Flavia Dionisia Soares Campos Kitne 017823-Pe •
109; Flavia Marques Portela Coelho 014127-B • 131;
Flavia Marques Portella Coelho 014127-Pb • 1110;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 41, 235;
Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 79,
108, 127, 148, 827; Francisco Arcelino Filomeno
Calado 016075-Ce • 1134; Francisco Ari De Oliveira
003366-Pb • 95; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053-Pb • 1124; Francisco Cavalcante Filho
004704-Pb • 971; Francisco Claudio De Sousa
008035-Pb • 160; Francisco Daniel Ribeiro 014758Ce • 975, 976, 977, 978; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 1139; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964-Pb • 45, 223, 233, 237; Francisco De Assis Gomes De Lima 006884-Pb • 404,
497, 500; Francisco Dinarte De Sousa Fernande
011624-Pb • 1184; Francisco Edward Aguiar Neto
012199-Pb • 1137; Francisco Gomes De Araujo Junior 013868-Pb • 1166; Francisco Gomes Frade
Junior 012638-Pb • 85; Francisco Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 115; Francisco Pedro Da Silva 003898Pb • 834, 864, 892; Francisco Pedro Dos Santos
002584-Pb • 269; Francisco Pinto De Oliveira Neto
007547-Pb • 887; Francisco Torres Simoes 003491Pb • 857; Francivaldo Moreno Praxedes 009857-Pb
• 112, 149; Frederico Oliveira De Alcantara 005485Pb • 991, 1174; Galdino Toscano De Brito Neto
013008-Pb • 274; Gene Soares Peixoto 004032-Pb •
276, 277, 280, 282, 283, 284, 285, 287, 289, 290, 291,
292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 302, 303, 304, 305,
307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 317; Genilda
Gouveia Da Silva 012169-Pb • 829; Genivando Da
Costa Alves 009005-Pb • 1020; Gentil Lira Barreto
002273-Pb • 1008; George Ventura De Morais 011504Pb • 157; Georgiana Coutinho Guerra 011236-Pb •
928, 929; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332Pb • 1144; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb
• 35; Geraldo Vale Cavalcante 001236-Pb • 952; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 242; Gilberto
Carneiro Da Gama 010631-Pb • 278, 279, 281, 297,
316, 320, 333, 356, 357, 358, 359, 361, 382, 385, 386,
388, 389, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419,
425, 431, 453, 4; Gildasio Alcantara Morais 006571Pb • 901, 1032, 1033; Gilson De Brito Lira 007830Pb • 808; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb •
806; Gilvan Soares Barbosa 011205-Pb • 244; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 825; Giordano Loureiro 011134-Pb • 97, 220, 953, 954, 992; Giovanni
Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 830; Gisele
Camilo De Araujo 013178-Pb • 150; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 239, 240, 242, 886;
Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 243; Givaldo
Soares De Lima 010190-Pb • 825, 848, 883, 1058;
Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 246; Glavemburg Silva 005445-Pb • 813; Gleyson Levi Fer-
reira Lima 006111-Rn • 1116; Guido Maria Ferreira
De Araujo 002805-Pb • 4; Gustavo Braga Lopes
012692-Pb • 234; Gustavo De Oliveira Delfino 013492Pb • 1036; Gustavo Guedes Targino 014935-Pb •
848; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 89, 160;
Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 917; Gutemberg
Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 1144; Hamanda
Rafaela Leite Ferreira 013841-Pb • 231; Hamilton
Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 207; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 805; Haroldo Wilson Martinez 020366-Pb • 1113; Harrison
Alexandre Targino 005410-Pb • 273; Helcio Stalin
Gomes Ribeiro 010978-Pb • 1182; Helder Alves Costa
012957-Pb • 1030; Helder Duarte Kumamoto 009935Pb • 869; Helena Isabel Pinto Alves Medeiros 013070Pb • 21; Helio Teodulo Gouveia 007581-Pb • 211;
Helionora De Araujo Abiahy 006009-Pb • 224; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-Pb • 260; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 11, 129; Hercio Fonseca De Araujo 010129-Pb • 261; Heriberto
Timoteo 007376-Pb • 1067; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-Pb • 260; Hermano Gadelha De
Sa 008463-Pb • 152; Hiran Leao Duarte 010422-Ce •
991; Houseman Rocha 013534-Pb • 66; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 110; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 1041; Humberto Malheiros Gouvea
011545-Pb • 151; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb
• 1089; Iara Ferreira Ramos 014067-Pb • 814; Ieda
Uema Fontes 011382-Pb • 169, 247; Ilana Flavia
Barbosa Vilar 013020-Pb • 894; Inacio Correia De
Melo 004263-Pb • 812; Inacio Justino Maracaja
007300-Pb • 1188; Inaldo De Souza Morais Filho
011583-Pb • 1064; Ines Maria Da Silva 004686-Pb •
341, 372, 437, 448, 558, 562, 629, 659, 663, 665, 702,
730, 732, 762, 770, 771, 779, 782, 794; Ines Querubina Ribeiro Do Amaral 010722-Pb • 62; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 1087, 1090; Irianne Maria
Alves Martins De Vasc 005769-B • 1000; Irio Dantas
Da Nobrega 010025-Pb • 57, 58; Isabel Ximenes
Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 876; Isabela Carla
Cabral Limeira 012709-Pb • 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190; Isabella De Andrade Pereira 013019-Pb •
197; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A •
49, 86; Israel Vieira Carneiro 006123-Pb • 59; Italo
Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 818; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 157; Ivan Maria
Fernandes Kurisu 005942-Pb • 137; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241-Pb • 12, 16, 32, 44, 103,
126, 132, 139, 145, 841, 858, 950; Ivo Anselmo De
Albuquerque 001088-Pb • 15; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 154; Jacqueline Rodrigues Chaves
011582-Pb • 69; Jailson Barros Do Nascimento
010189-Pb • 912, 1048; Jailton Chaves Da Silva
011474-Pb • 203; Jaime Martins Pereira Junior
010468-Pb • 70; Jair Jose De Santana 014921-Pe •
811; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb •
1167; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 110;
Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 1048; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 12, 16, 32, 44,
103, 126, 145, 854, 950; Jandui Fernandes 000050Rn • 967; Jandui Fernandes 001990-Pb • 967; Janio
Luis De Freitas 010547-Pb • 955, 1117, 1118; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219-Pb • 812;
Jardon Souza Maia 013023-Pb • 1142; Jeofton Costa Da Silva 012399-Pb • 130; Jeremias Mendes De
Menezes 032427-A • 231; Joacy Ribeiro Da Silva.
004001-Pb • 192, 193; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705-Pb • 3, 5, 907; Joao Alves Da Silva Junior
008813-Pb • 209, 210; Joao Batista Leonardo 012275Pb • 1076; Joao Batista Sobrinho 007968-Pb • 9;
Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 1055; Joao Brito
De Gois Filho 011822-Pb • 157; Joao Cabral Da
Silva 005177-Rn • 1116; Joao Camilo Pereira 002834Pb • 942, 943; Joao Ferreira Junior 011186-Pb • 57,
58; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1152;
Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 1077; Joao
Luiz Cunha Dos Santos 265931-Sp • 1111; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1103, 1147,
1150, 1169; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363Pb • 130; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334-Pb • 119, 203; Joao Paulo Soares Nobrega
012782-Pb • 213; Joao Pereira De Lacerda 003653Pb • 153; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb •
1189, 1190; Joao Soares De Almeida 007807-Pb •
136; Joao Vanildo Da Silva 005954-Pb • 909; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 220, 953,
954; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 966; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026-Pb • 1185;
Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 1, 6, 130, 165; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 1042, 1133; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 919; Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1018,
1021, 1022, 1024, 1026; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248-Pb • 936; Jose Alexandre Soares Da
Silva 010083-Pb • 888; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643-Pb • 881; Jose Alves Da Silva Neto 014651Pb • 1135; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 1167;
Jose Andre De Lucena Araujo 013364-Pb • 133; Jose
Armando Da Costa 006344-Pb • 872; Jose Augusto
Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 100; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 111, 228; Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 100; Jose Belarmino De
Souza 002738-Pb • 955; Jose Caetano De Oliveira
003527-Pb • 56; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb •
918, 920; Jose Carlos De Almeida Moura 003941-Pb
• 941; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 882;
Jose Carlos Santos 004462-Pb • 269; Jose Carlos
Soares De Sousa 006617-Pb • 924, 958; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 143, 959; Jose
Chaves Coriolano 002562-Pb • 217; Jose Claudemy
Tavares Soares 006593-Pb • 230; Jose Claudio Pareira Xavier 008768-Pb • 434, 435, 498; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 935; Jose
De Abrantes Gadelha 003029-Pb • 1164; Jose De
Almeida E Silva 002777-Pb • 378, 502, 503, 704, 742;
Jose De Anchieta Vieira 004386-Pb • 1167; Jose
Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 945; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 89, 162, 834; Jose
Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 218, 225, 227;
Jose Eduardo Berto Galdiano 220356-Sp • 262; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 1098, 1127; Jose
Ferreira De Barros 004843-Pb • 1, 6; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 1047; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1119, 1140, 1186;
Jose Gervazio Junior 023556-Df • 1063; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 160; Jose Guilherme Marques
Junior 011852-Pb • 113; Jose Haran De Brito Veiga
Pessoa 013028-Pb • 204; Jose Helio Gomes Bandeira 007840-Pb • 19; Jose Hervasio G De Carvalho
002988-Pb • 990; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb
• 838; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb
• 1146, 1182; Jose Liberalino Da Nobrega 001019Pb • 807; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1154;
Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 247; Jose Luis
De Sales 009351-Pb • 1057; Jose Luiz Carlos De
Lima 002709-Rn • 972; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835-Pb • 1196; Jose Marcelo Dias 008962-Pb
• 74; Jose Maria Gomes Da Silva 002896-Pb • 914;
Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb • 936; Jose
Moura Montenegro 006346-Pb • 913; Jose Nazareno
De Azevedo 006357-Pb • 1075; Jose Neto Barreto
Junior 010030-Pb • 241; Jose Odivio Lobo Maia
004497-Pb • 969, 973; Jose Olavo C Rodrigues
010027-Pb • 155; Jose Orisvaldo Brito Da Silva
057069-Rj • 1111; Jose Orlando De Farias 005710Pb • 1015; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 146;
Jose Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 964; Jose
Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 1092; Jose Sousa
Amaral 009299-Pb • 1053; Jose Tarcisio Fernandes
000865-Pb • 202; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658-Pb • 1131; Jose Weliton De Melo 009021Pb • 974, 1007; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008-Pb • 129; Jose Zenildo Marques Neves
007639-Pb • 992; Josemar Mendes Rocha Neto
024562-Pe • 1043; Josemilia Guerra 010561-Pb • 21;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 1122;
Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 36,
37; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 141; Julio
Cesar Guerra Do Nascimento 013452-Pb • 57, 58;
Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 3; Juracy Pereira
De Araujo Lima 005680-Pb • 224; Jurandir Pereira
Da Silva 005334-Pb • 96; Juvaldo Figueiredo De
Pinho Junior 006944-Pb • 992, 1069; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 115; Kalida Jeica Fernandes De Araujo 011938-Pb • 1060; Kalinka Nazare
Monard Paiva 011016-Pa • 74, 842; Kallyandra Ferreira Soares 013036-Pb • 1131; Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 1057; Karlisson Meira Da Silva
009634-E • 153, 173, 174, 175; Karlisson Meira Silva
014173-Pb • 154; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb
• 896; Keila Cristina Brito Da Silva 010982-Pb • 207;
Kildare Melo Pordeus 009098-Pb • 1153; Laercia
Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb • 1035; Lara
Fernandes C Rocha 009197-Pb • 77; Laurima Firmino Da Silva 006535-Pb • 812; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 241; Leidson F Torres Matos 013040Pb • 152; Leomario Goncalves Pessoa 007233-Pb •
1049; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 82;
Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 859; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1145; Leonardo Rodrigues Da Costa 014570-Pb • 1135; Leonel
Wagner Chaves Morais De Lima 014982-Pb • 819;
Leonete Barbosa De Sousa 007057-Pb • 1193; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 191; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 961; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 836, 844, 1123,
1128, 1134, 1137; Levi Borges Lima Junior 012330Pb • 917; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919Pb • 54, 55, 1122; Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb
• 1, 6; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 83, 170,
171, 1130; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 959; Lilian
Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 172, 173,
174, 175; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb • 66;
Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 172, 173, 174,
175, 251; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb •
1149, 1166; Lindinalva Magalhaes Moura 004443Pb • 112; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 221, 1037, 1038; Luciana Carmelio
Silva 012687-Pb • 196, 1110; Luciana Monteaperto
252917-Sp • 262; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb •
164; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 249;
Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727-Pb •
257; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593-Pe • 59;
Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 172;
Luis Quirino Da Silva Filho 005406-Pb • 229, 820,
916; Luis Rocha Filho 009958-Pb • 1045, 1053; Luiz
Antonio Marques Farias 005439-Pb • 167, 168; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 181; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 68; Luiz Carlos De
Lira Alves 006465-Pb • 831, 881; Luiz Cesar G Macedo 009718-E • 11; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737Pb • 139; Luiz Da Silva Alves 006078-Pb • 985; Luiz
Felipe Lins Da Silva 164563-Pb • 1015; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 57, 58; Luiz Guedes Pinheiro
013981-Pb • 870; Luiz Rodrigues Muniz Filho
013003-Pe • 1109; Luiz Sergio De Oliveira 005302Pb • 22, 23, 24; Luiz Urquiza Da Nobrega Neto
013494-Pb • 228; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 33; Lyra Benjamim De Torres 001116Pb • 110; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496Pb • 1155, 1164; Malba Cristina A Da Costa Sabino
003361-Al • 1170; Manoel Arnobio De Sousa 010857Pb • 1107; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 980, 981;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 932,
1127; Manuel Torres Dos Santos 002290-Pb • 826;
Marcela Bethulia Casado E Silva 012058-Pb • 1048;
Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 908; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 1023, 1025;
Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 816; Marcelo
Leite C Soares 014053-Pb • 36, 37; Marcelo Weick
Pogliese 011158-Pb • 146; Marcelo Zanetti Godoi
139051-Pb • 1015; Marcia Cristina Francelino Da
Silva 014051-Pb • 938; Marcia Queiroga Gadelha
Dos Santos 005642-Pb • 1157, 1158, 1159, 1160,
1161; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb •
111; Marcilio Juvencio P De Almeida 005897-Pb •
47; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb •
146; Marcio J Viana De Oliveira 009572-Pb • 273;
Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb •
963; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb •
92, 152, 155, 172, 173, 174, 175, 816, 830; Marcio
Roberto S.Ferreira Junior. 009992-Pb • 20; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 986; Marco Antonio Do N. Gurgel 001943-Rn • 1109; Marconi Leal
Eulalio 003689-Pb • 1108; Marcos A Souto Maior
001032-Pb • 796; Marcos Antonio Chaves Neto
005729-Pb • 151; Marcos Antonio De Faria Brasileiro 022293-Pe • 183; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007-Pb • 845, 1083, 1141, 1173; Marcos Antonio
Limeira 004394-Pb • 1084; Marcos Aurelio Nogueira
Dasilva 012690-Pb • 1181; Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra 003994-Pb • 54, 55; Marcos Reis Gandin
026415-Sc • 1114; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 1034; Marcus Antonio Goncalves
Pinho 007686-Pb • 561; Maria Amelia Vieira Segunda 014054-Pb • 6; Maria De Fatima De Sa Fontes
002696-Pb • 15; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891-Pb • 822; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 62, 116; Maria Do Socorro Caitano
De Oliveir 010568-Pb • 219; Maria Emilia Guimaraes
Araruna 006219-Pb • 162; Maria Ferreira De Sa 008655Pb • 196; Maria Florencia Torquato De Oliveir 007610Rn • 917; Maria Geane Araujo 013127-Pb • 890; Maria
Germana De O Lima Modesto 002345-Pb • 286, 288,
355, 444, 470, 536, 559, 589, 605, 620, 621, 645, 678,
683, 700, 703, 729, 733, 775, 781, 800; Maria Gorete
Da Silva 011017-Pb • 921, 934; Maria Jose Machado
Moura 004214-Pb • 1047; Maria Jose Meireles Da
Fonseca 002143-Pb • 342, 347, 403, 760; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 200; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-B • 815; Maria Oletriz De Lima
Filgueira 011534-Pb • 776, 780; Maria Salete De Melo
Cunha 003751-Pb • 114, 1005; Maria Suely Queiroga
Da Silva 012342-Pb • 1197; Maria Telma Rodrigues A
Figueiredo 005793-Pb • 150; Mariano Soares Da
Cruz 008328-Pb • 852, 881; Marilu De Faria Silva
001567-Pb • 918; Marina Ramalho De Arruda Macedo 013058-Pb • 88; Mario Felix De Menezes 010416Pb • 839, 853, 912, 1099; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • 1148; Martinho Cunha Melo Filho
011086-Pb • 66; Marx Alves De Oliveira Lima 013389Pb • 1120; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 113;
Michael Dos Santos Ferreira 237200-A • 255; Michael Peregrino Meireles 010780-Pb • 109; Micheliny
Da Silva Sousa 013649-Pb • 964; Michelle Leite Felix 011867-Pb • 258; Miercio Cabral De Vasconcelos
004891-Rn • 65; Milena Neves Augusto 012006-Pb •
1099; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb •
1098; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 25;
Moises De Souza Coelho Neto 012599-Pb • 227,
257; Moises Tavares De Morais 014022-Pb • 903;
Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb •
202; Napoleao Casado Filho 009053-Pb • 1053; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1123; Nay
Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 1028, 1132, 1191;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb •
231; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb •
946; Nelson Calisto Dos Santos 000873-Pb • 928,
929; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 1039, 1096;
Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 21;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 825, 884;
Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 236;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 919; Niani
Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 162; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 54, 55, 77, 78,
107; Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 256; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 874; Orlando Goncalves Lima 001303-Pb • 219, 232; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 1142, 1143; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 1165, 1167; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 882, 982;
Otavio Uchoa Guedes Cavalcanti 004699-Pb • 1070;
Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 860, 892; Patricia
Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 52, 251; Patricia
Paiva Da Silva 010869-Pb • 623, 777; Patricio Candido Pereira 013863-Pb • 843; Paula Figueiredo Xavier 014232-Pb • 809; Paulo A B Dos Santos Junior
151107-Sp • 72; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 81; Paulo Andre Lucena 013556-Pb
• 52; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 1110; Paulo
Barbosa De Almeida Filho 008940-Pb • 274; Paulo
Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1082; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 198; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1104, 1105, 1106; Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 891; Paulo
De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 904, 905;
Paulo De Tarso L. G. De Medeiros 008801-Al • 1052;
Paulo Eudison Lima 006628-Pb • 965; Paulo Goes
009939-Pb • 855; Paulo Gomes De Lima 006473-Pb •
1066; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 169; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1145;
Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 1175; Paulo
Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 836; Paulo
Henrique Monteiro Viana 020075-Pe • 933; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 904, 982;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 120;
Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 926, 927;
Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 165, 1001,
1128; Pedro Adolfo Moreno 013299-Pb • 812; Pedro
Avelino Neto 000855-Rn • 1116; Pedro Goncalves
Dias Neto 006829-Pb • 856; Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 149; Pedro Teotonio Dos Santos
002748-Pb • 846; Pericles Alves Moreira 001756-Pb •
1145; Plinio Nunes Sousa 013228-Pb • 1058; Polyanna Twyla Magalhaes De Sousa 014776-Pb • 121;
Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1192,
1194; Raimundo De Oliveira Almeida 003909-Pb •
821; Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 87;
Raimundo Nonato Da Costa 003796-Pb • 1165; Raissa De Sena Xavier 011170-Pb • 92; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb • 911, 1054; Ramon
Dantas Cavalcante 013416-Pb • 844, 1123; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255-Pb • 830; Raphael
Ruben Araujo Simoes Martins 144905-Rj • 1111;
Raquel Terra Scalli Santos 145093-Rj • 1111; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 20; Renata De
Lourdes De Oliveira Ferre 009689-E • 220; Renata
Uchoa De Melo 013232-Pb • 142; Renato Cabral
Souto 005098-Pb • 847, 880; Renato Cirne Leite
006903-Rn • 120; Renato Valentim Meroni Marques
011034-Pb • 214; Renilda Barbosa L Amorim Coutinho 011574-Pb • 158; Reynaldo Di Lorenzo Serpa
Filho 013966-Pb • 253; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 1014, 1113; Ricardo Costa E Souza
013078-Pb • 71; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-Pb • 82, 122; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368-Pb • 1012; Rilvanise Bezerra Batista De Carval 021480-Pe • 3; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589-Pb • 222; Rinaldo Wanderley
008508-Pb • 1077, 1081; Rita Pavone Macedo Goncalves 006453-Pb • 68; Rivaildo Pereira Guedes
021449-Pb • 358, 410, 472, 473, 664, 690, 706, 707,
709, 738, 783; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb •
96; Rivanildo Pereira Guedes 002449-Pb • 300, 301,
413, 454, 469, 560, 627, 697, 754, 772, 774; Rizalva
Amorim De Oliveira 002971-Pb • 254; Roberta Candeia Goncalves 012138-Pb • 232; Roberta De Lima
Viegas 011412-Pb • 146, 276, 277; Roberto Costa De
Luna Freire 000723-Pb • 86; Roberto De Oliveira
Batista 008517-Pb • 169; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 54, 55, 107, 1121; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 1050; Roberto
Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 1013; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1197; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 141, 142; Rodrigo Motta De Almeida 010535-Pb • 898; Rodrigo Oli-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
veira Dos Santos Lima 010478-Pb • 252; Rogerio
Da Silva Cabral 011171-Pb • 900, 1045; Rogerio
Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 167, 168;
Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 153; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 1166, 1167; Romero Moreira 009193-E • 1030; Romeu Soares De Carvalho Filho 007108-Pb • 6; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-Pb • 862; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 1114; Roseno De Lima Sousa 005266Pb • 947, 1022; Rossana Alberti Goncalves Lucena
008317-Pb • 343, 344, 346, 366, 374, 441, 652, 701,
798; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb •
112; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 948;
Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1078; Russ
Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 1186; Ruth
Maria Lucas Fernandes 007769-Pb • 949; Ryveka
Campos Martins 002727-Pb • 90; Samuel Diogo De
Lima 007411-Pb • 202; Samuel Marques 020111-A •
135, 851, 1016, 1054, 1097, 1098; Samuel Marques
020111-Pe • 1054; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111-Pb • 836, 849, 1006, 1056; Sancha
Maria F C R Alencar 013237-Pb • 227; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 75; Sandra
Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 22, 23, 24,
33, 34; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 1057;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657-Pb • 826,
865; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 1030;
Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 203, 810,
823; Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 1153;
Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 891;
Sebastiao Pontes Morais De Sousa 004985-Pb • 76;
Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 1080; Sergio
Henrique Rojas Rojas 006855-Pb • 983; Sergio Jose
Santos Falcao 007093-Pb • 60, 90, 91; Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 961; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 1061; Sheyla
Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 275; Sheylla
Helenuhyth Oliveira Silva 014076-Pb • 216; Sigisfredo Hoepers 007478-Sc • 26, 27, 28; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 960, 963; Silvino
Crisanto Monteiro 006097-Pb • 128; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 1003; Soraia Cristina Santiago
De Carvalh 047805-Rj • 1111; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576-Pb • 138; Suely Cartaxo De Sa
Alves Cabral 007299-Pb • 1119; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 851, 1054; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613-Pb • 52, 134, 172, 173,
174, 175, 251; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb
• 1079; Taise Cristianne Lopes De Melo 006882-Rn •
917; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb •
156, 161, 975, 976, 977, 978; Taney Queiroz E Farias
008805-Pb • 1144; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 245; Tatiane Moura De Melo 022723Pe • 1043; Teomario Pereira De Morais 002392-Pb •
661, 662; Tercio Catao Monte Raso 011923-Pb • 152;
Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 118;
Thelio Farias 009162-Pb • 827, 1058, 1144, 1185;
Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 957; Thiago
Cirillo De Oliveira Porto 009344-E • 151; Ulysses
Moreira Formiga 010739-Pb • 975, 976, 977, 978;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 122; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 222; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 923, 1040, 1091,
1094; Valeria Cavalcanti Mariz Maia 009851-Pb • 2;
Valeria Cornelio Da Silva 009645-Pb • 1072, 1073,
1074; Valeska Ferreira De Vasconcelos 012098-Pb •
1099; Valter De Melo 007994-Pb • 11, 129; Valter
Marques De Carvalho 005511-Pb • 812; Vamberto
Teixeira Batista 004488-Pb • 19; Vanderlucia De
Souza Paes 002600-Pb • 835; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 837, 1004; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 94, 123,
838, 843, 949, 1130; Venancio Viana De Medeiros
Filho 004182-Pb • 224, 248; Vera Luce Da Silva
Viana 009967-Pb • 945; Vera Lucia Pereira De Araujo 001244-Pb • 149; Vera Vernaide Pordeus Formiga 009223-Pb • 1163; Verniauld Ferreira Leite 001500Pb • 945; Veruska Batista Carlos 017357-Ce • 1171;
Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 836; Victor
Figueiredo Gondim 013959-Pb • 122; Vinicius A
Cavalcanti 014273-Pb • 10, 50, 51, 63, 105, 144, 837,
866; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 867, 871; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 222; Vitor Amadeu De
Morais Beltrao 011910-Pb • 915; Vitoria Cabral Rabay 007353-Pb • 88; Viviane Moura Teixeira 009884Pb • 154; Vladimir Mina Valadares De Almeida
012360-Pb • 22, 23, 24; Walmirio Jose De Sousa
009850-E • 207; Walter Campos Coutinho 005687Pb • 919, 939; Walter De Agra Junior 008682-Pb •
154, 447; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 1132,
1138; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb •
828, 840; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788Pb • 206; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 849,
932, 948, 949, 1016, 1019, 1048, 1054, 1097, 1183;
Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 947; Washington Luis Soares Ramalho 006589-Pb • 63, 108; Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 890; Wellington Barbosa Do Nascimento 006609-Pb • 1196;
Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb •
1129; Wilma Saraiva De Sousa 010889-Pb • 922;
Wilson Belchior 017314-A • 131, 899, 1057; Wilson
Furtado Roberto 012189-Pb • 123, 141, 142; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 272, 273; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 34; Zeilton Marques De Melo 009641-Pb • 1156, 1170; Zilma Bezerra Gomes De Souza 004367-Rn • 99; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 22, 23, 24, 33
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001999049429-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA MARCIA DE
ARAUJO CHIANCA ADV: JOSE FERREIRA
DE BARROS. REU: JOAQUIM ALVES CHIANCA FILHOAUTOR: FABIANA JANAINA DA
SILVA CHIANCA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00002 Processo: 2002005033304-2-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: NABAL GOMES BARRETO ADV: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA.
REU: RIMAQ COM E REPRESENTACAO LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00003 Processo: 2002005068944-3-INDENIZACAO
AUTOR: DIEGO PEREIRA GOMES ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA
CRUZ PORTO. REU: TAP AIR PORTUGAL
LINHAS AEREAS ADV: RILVANISE BEZERRA
BATISTA DE CARVAL. REU: VITAL CARD ASSISTENCIA EM VIAGEM ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: APOLLO TURISMO E VIAGENS LTDA Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 24/03/2010, as 16;30 horas.
00004 Processo: 2002008007967-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANESSA CARLA DE OLIVEIRADO NASCIMENTO ADV: DIANA RANGEL PICCOLI, GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA
CARVALHO ADV: DIANA RANGEL PICCOLI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00005 Processo: 2002008020094-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CORIS BRASIL S/A TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: DIEGO PEREIRA GOMES ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00006 Processo: 2002008021726-4-REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: FABIANA JANAINA DA SILVA CHIANCA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,
MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA, LIDIANE
DE MELO MUNIZ. REU: MARIA MARCIA DE
ARAUJO CHIANCA ADV: ROMEU SOARES
DE CARVALHO FILHO, JOSE FERREIRA DE
BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00007 Processo: 2002008044691-3-PERDAS E DANOS AUTOR: ALUSKA MARINNA FERNANDES SOARES ADV: FABIO JOSE CIRINO
MOREIRA. REU: INFOLI INFORMATICA E
ELETRONICOS LTDA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00008 Processo: 2002009014226-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA IMACULADA SANTOS TEIXEIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00009 Processo: 2002009020963-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA SILVINO DA SILVA ADV: JOAO BATISTA SOBRINHO. AUTOR:
MARIA SIMOES LOPES FILHA ADV: JOAO
BATISTA SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00010 Processo: 2002009022972-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOAO BATISTA
DOS SANTOS FILHO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00011 Processo: 2002009026021-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR G MACEDO.
REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00012 Processo: 2002009028666-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ALTEMAR CARVALHO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00013 Processo: 2002009030679-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HILDEBRANDO MIGUEL SOBRINHO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00014 Processo: 2002009030887-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: QUALITINTAS IND E COM DE
TINTAS LTDA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: GEORGE VASCONCELOS BARRETO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BANCO
REAL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00015 Processo: 2002009031678-3-RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: VALDETE BATISTA DE
MEDEIROS ADV: IVO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. AUTOR: ELIANE MARQUES CAIAFFOREU: ANTONIO CAIAFFO FILHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00016 Processo: 2002009038514-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA DO
ROSARIO MATIAS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 2002009044238-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VIVIANE MAGALHAES
ALBUQUERQUE SOUTO ADV: FABRICIO
ALVES BORBA. REU: BANCO ITAU LEASING
S/A Despacho: Intime-se Concedo a liminar
nos seguintes termos: autorizo o autor a depositar o valor incontroverso das parcelas..que
o Bco reu se abstenha de inclluir o nome do
autor em cadastro de mais pagadores...
00018 Processo: 2002009044238-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VIVIANE MAGALHAES
ALBUQUERQUE SOUTO ADV: FABRICIO
ALVES BORBA. REU: BANCO ITAU LEASING
S/A Despacho: Intime-se cont. do despacho
...I a parte autora para em 5 dias proceder o
deposito...oficie-se, cite-se....
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 2002005019539-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IFG SISTEMAS LTDAREU:
WATER PARK DO NORDESTE LTDA ADV:
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA, JOSE HELIO
GOMES BANDEIRA. Despacho: Intime-se Nos
moldes do art. 475-J, do CPC, a parte exectuda para, em 15 dias, cumprir a sentenca, como
requerido as fls. 260, observado o valor des-
13
crito as fls.261 R$ 14.261, 57, sob pena de
multa de 10% sobre o debito
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 2002005051331-2-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS MONTGOMERY MACHADO CHAVES ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO.
REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAREU:
UNICRED COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS PROF SAUDE PB ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 5
dias requerer a execucao do julgado , sob pena
de arquivamento
00021 Processo: 2002007010881-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANKLY DO NASCIMENTO ANDRADE ADV: JOSEMILIA GUERRA,
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
EDINALDO DANTAS DA NOBREGA ADV:
HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS
LUCENA, EVERALDO DANTAS DA NOBREGA. REU: MARIA DAS MERCES DAMASCENO NOBREGA Despacho: Intime-se as partes
para em 5 dias requererem , querendo, a execucao do julgado, sob pena de arquivamento.
00022 Processo: 2002008021735-5-ORDINARIA AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO
CORREIA LIMA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
...diante do efeito modificativo dos Embargos, este uizo torma s/efeito a decisao atacada defl.274/285, e assim chama o feito a ordem p/determinar a citacao de Ines Ma.de
J.Silva e Fernandes e Brito ltda...
00023 Processo: 2002008021735-5-ORDINARIA AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO CORREIA LIMA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA,
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Intime-se cont.da sentenca: ...no entanto
deve ser o imovel na posse da autora/embargante ate o dellinde da acao...Por questao de
cautela suspendo o despacho que concedeu a
Tutelaantecipada de fls. 118.(ver nos autos)
00024 Processo: 2002008021735-5-ORDINARIA AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO
CORREIA LIMA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Despacho: Intime-se suspendo a presente execucao ate o julgamento final do processo de
n.2002008021735-5
00025 Processo: 2002009008117-1-INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO LUIZ DA SILVA ADV:
ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: SERASA S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI, MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-se as partes
para em 5 dias especificarem as provas que
desejam produzir na fase instrutoria.
00026 Processo: 2002009019132-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO EDUARDO MONTEIRODE ALMEIDA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO
BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Pedido deferido de antecipacao de tutela
requerida autorizando: a suspensao dos efeitos
de mora. a consignacao dos valores das prestacoes obrigacionais vencidas e vincendas em
conta judicial a ser aberta em nome da re...
00027 Processo: 2002009019132-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO EDUARDO MONTEIRODE ALMEIDA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO
BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o deposito
em 48h, observando o cronograma preconizado
no laudo acostado a exordial....I. o promovido
para dizer qual das contestacoes deve permanecer nos autos...(ver desapcho na integra)
00028 Processo: 2002009019132-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO EDUARDO MONTEIRODE ALMEIDA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO
BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-se deferido a J.Grat., que a suplicada abstenha-se de inserir o nome da autora
nos orgaos de protecao ao credito...A manutencao da posse do veiculo em favor do autor...(ver
despacho na integra nos autos da acao)
00029 Processo: 2002009025397-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CHATEAUBRIAND CARNEIRO ARNAUD SEIXAS ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se Determino a
antecipacao da tutela autoriznado: a suspensao dos efeitos da mora, a consignacao dos
valores das prestacoes obrigacionais vencidas e vincendas em conta judicial a ser aberta
em nome da re...
00030 Processo: 2002009025397-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CHATEAUBRIAND CARNEIRO ARNAUD SEIXAS ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se cont. do despacho. I. o autor p/no prazo de 48h proceder
com o deposito observando o cronograma preconizado na conclusao do laudo acostado a
exordial...que a suplicada abstenha-se de inserir o nome nos orgaos..
00031 Processo: 2002009025397-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CHATEAU-
BRIAND CARNEIRO ARNAUD SEIXAS ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se cont.do despacho: concedidas a J.G. I. o Bco p/em 5 dias
apresentar o lcontrato de emprestimo...sob
pena de multa diaria de R$ 100, 00. A impugnacao com realcao a contestacao de fl.50/
52..oficie-se(ver na integra
00032 Processo: 2002009034121-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ESTELITA
MONTEIRO BARBOZA Despacho: Intime-se
o autor para para no prazo de 10 dias proceder
a notificacao da partedevedora atraves de
oficial de Registro de Titulos e Docs da Comarca de domicilio do destinatario, sob pena
de extincao.
00033 Processo: 2002009037863-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOIVA AMADOR FARIAS
NETTO MOTTA ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: FABIO AUGUSTO BRITO CORREIA LIMA ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
Nao ha como afastar, neste momento a legitimidade passiva do suplicado Fabiuo Augusto
B.C.Lima...determino que a Sra. Ines Ma....e
Ferandnes e Brito devem compor a
lide.Mantenho a liminar concedia..cite-se
00034 Processo: 2002009038487-2-ANULATORIA
AUTOR: FERNANDES E BRITO LTDA ADV:
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU:
LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA ADV:
SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc.,
IV, parag. 3o. do CPC. Custas recolhidas. (ver
sentenca na integra nos autos)
00035 Processo: 2002009040239-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WERTON VELOSO DE
ARAUJO LIMA ADV: GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
10 dias, proceder a emenda no valor da causa,
que sera R$ 16.00, 00, a fim de adequa-lo as
exigencias da norma de regencia, sob pena de
extincao do processo (ver na integra)
00036 Processo: 2002009040919-0-DECLARATORIA
AUTOR: CLAYTON TEIXEIRA MOURA ADV:
JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,
MARCELO LEITE C SOARES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AREU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-se Defiro a
grat.judiciaria...concedo a liminar pretendida,
determinando o deposito dos valores
informados...Oficie-se ao Bco para que abra
conta remunerada a fim de que o autor possa
depositar valores incontrov.
00037 Processo: 2002009040919-0-DECLARATORIA
AUTOR: CLAYTON TEIXEIRA MOURA ADV:
JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,
MARCELO LEITE C SOARES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AREU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-se cont. do
despacho...Oficie-se ao Bco do Braisl p/que
abra conta remunerada a fim de que o autor
possa depositar valores incontroversos de R$
150, 29 ref.ficando o requerente intimado p/
receber em cartoiro o ofic
00038 Processo: 2002009040933-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JONE EMANUEL DA
SILVA PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-se o autor para em 10
dias, efetuar o preparo do feito, sob pena de
indeferimento
00039 Processo: 2002009040974-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA FELIX DA SILVA ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se despacho parte final:
... I.a autora para que, no prazo de 10 dias,
traga aos autos prova da recusa da demandada em fornecer o material pretendido.
00040 Processo: 2002009042741-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAVID SEVERINO ALFREDO CLAUDINO PEIXOTO ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BFB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se Antes de deferilr a gratuidade
judicial, detemrino ao autor que junteaos autos
copia de sau ultima declaracao de IRPF ou
prepare os autos, tudo no prazo de 10 dias e
sob pena de indeferimento.
00041 Processo: 2002009042864-6-ANULATORIA
AUTOR: JOSE ALVES XAVIER NETO ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
DINIZ DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA
Despacho: Intime-se a autora para que, em 5
dias, efetue deposito dos vaslres dos titulos
cuja anulacao pretende, expedindo o competente oficio ao Bco do Brasilautorizando a abertura de conta..oficie-se ao CP...cite-se
00042 Processo: 2002009043023-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI DE SOUZA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-se concedo a liminar nos seguintes termos: autorizo o autor a depositar o valor incontroverso das parcelas o que fara pro solvendo, que o Bco reu se abstenha de incluir o
nome do autor no cadastro de mais pagadores
00043 Processo: 2002009043023-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI DE SOUZA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:
Intime-se cont. do despacho: que seja oficiado ao Baco do Brasil determinando aabertura
de conta remunerada vinculada a este processo, intimando a autora pra efetuar o deposito
em 5 dias...cite-se
00044 Processo: 2002009043607-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LAZA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
14
RO ALFREDO DE LIRA RAMALHO Despacho: Intime-se Assim determino a intimacao
do autor para , no prazo de 10 dias sanar as
irregularidades mencionadas, sob pena de indeferimento da inicial.
00045 Processo: 2002009043761-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RAFAEL DE QUEIROZ
SANTIAGO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: CRECI CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
DA PARAIBA Despacho: Intime-se despacho
parte final: assim, tenho este Juizo como incompetente e determino a redistribuicao do
feito para uma das Varas Fazendarias.
00046 Processo: 2002009043909-8-COMINATORIA
AUTOR: PAULO VANDERLEY DE LIRA NETO
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se Como condicao a deferimento da
gratuidade judicial, determino a intimacao do autor
para, 10 dias trazer aos auots copia de sua ultima declaracao do IRPF, podendo no mesmo
prazo efetuar o preparo dos autos.
00047 Processo: 2002009043933-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSA DE FATIMA MENEZES DE OLIVEIRA ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se Diante do exposto, indefiro por agora a concessao de antencipacao pretendida e determino a citacao
da parte demandada...
00048 Processo: 2002009044523-6-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOAO CELIO GOMES DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se Defiro gratuidade. Antes de qualquer outra
providencia, determino que estes autos, sejam
apensados aos de n. 2002009032116-3, fazendo-se nova concllusao.
00049 Processo: 2002009045772-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
CLAYTON TEIXEIRA MOURA Despacho: Intime-se ...deixo de conceder liminarmente a
busca e apreensao.Cite-se...
00050 Processo: 2002009046578-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: LINDEMBERG
GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-se
Assim determino a intimacao do autor para no
prazo de 10 dias sanar as irregularidades mencionadas, sob pena de indeferimento da inicial.
00051 Processo: 2002009046640-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE
CARLOS DA SILVA Despacho: Intime-se desapcho parte final: Assim determino a intimacao do autor para, no prazo de 10 dias sanar
as irregularidades mencionadas, sob pena de
indeferimento da inicial.
00052 Processo: 2002009046778-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAERCIO CARNEIRO VILHENA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PAULO ANDRE LUCENA, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. REU: NINA ROSA
DE SOUSA MELO Despacho: Intime-se parte
final: Assim cnsiderando que o cumprimento
das obrigacoes assumidas pelos demandados
depende de anuencia dos terceiros interessados (credores), deixo de ocnceder a tutela antecipada, determino a citacao...
00053 Processo: 2002009047012-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intimese Defiro a gratuidade judicial. Antes de qualquer outra providnecia, detemrino que a estes
autos sejam anexados os autos do processo
2002009031527-2.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 2001995002932-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO TAVARES DE
CARVALHO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00055 Processo: 2001995002932-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO TAVARES DE
CARVALHO ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
00056 Processo: 2002000021124-9-DANOS MORAIS
AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA MACEDO
ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte credora (unimed) para falar sobre a minuta e requerer o
que de direito em 10 dias
00057 Processo: 2002003052918-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: COPIADORA FIX LTDA ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA
JUNIOR, JULIO CESAR GUERRA DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSE LUCIANO AGRA
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOAO FERREIRA JUNIOR. REU: XEROX COM
E IND LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente a acao principal
00058 Processo: 2002003052918-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: COPIADORA FIX LTDA ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA
JUNIOR, JULIO CESAR GUERRA DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSE LUCIANO AGRA
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOAO FERREIRA JUNIOR. REU: XEROX COM
E IND LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente a reconvencao para condenar a
copiadora fix a pagar a xerox comercio ee
industria ltda o valor de r$2.461, 63
00059 Processo: 2002007013075-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANA MORAES VENTURA ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU:
FIORI VEICULOS LTDA ADV: LUIS FELIPE
DE SOUZA REBELO, FILIPE DE SOUZA
LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
re para recolher a diligencia em 10 dias (do
oficial de justica)
00060 Processo: 2002007755340-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00061 Processo: 2002008035561-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ILDOMAR CASIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: AGNES PAULI. Despacho:
Intime-se a parte adversa (autora) para falar
sobre a peticao de fls58 em 05 dias
00062 Processo: 2002008041586-8-MONITORIA AUTOR: PJ VEICULOS ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE, INES QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JAIR RODRIGUES DA CUNHA
JUNIORREU: CARLOS ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO Despacho: Vista ao
autor prazo de em 10 dias
00063 Processo: 2002009011215-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: RAFAELLA
BASTOS DE LIMA ADV: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00064 Processo: 2002009013648-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ILMARA DUARTE DA SILVA ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO. REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES
DUARTE Despacho: Pedido deferido concedo
prazo de 30 dias
00065 Processo: 2002009013686-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE SIMOES ALVES FILHO ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias
manifestacao da parte interessada
00066 Processo: 2002009028060-9-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: MARIA ETERNA DANTAS
FREIRE ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HOUSEMAN ROCHA, LILIAN MARIA
DUARTE SOUTO. REU: CENDAC CENTRO
DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00067 Processo: 2002009029135-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE. REU: IMPERIAL PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS Despacho: Vista ao autor prazo de em 10 dias
00068 Processo: 2002009029357-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE
MEDEIROS LEAL IRMAO ADV: RITA PAVONE
MACEDO GONCALVES, BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA, LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA.
REU: WASHINGTON LUIZ CRUZ DE MELO
Despacho: Vista ao autor prazo de em 10 dias
00069 Processo: 2002009033123-8-DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
FILHO ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES. REU: JOAO BATISTA LIMA BRANDAO FILHOREU: MARIA BARBOSA DA SILVA Despacho: Pedido deferido de execusao
da sra Maria Barbosa da Lide ...quanto a dilacao de prazoconcedo prazo de 15 dias
00070 Processo: 2002009034325-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEOFIO IND E COM DE
FIOS DEALGODAO LTDA ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR, CLAUDIA VIRGINIA DE L P GERMOGLIO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
PEREIRA ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR, CLAUDIA VIRGINIA DE L P GERMOGLIO. REU: SISCRED CONSULTORIA E
RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA ADV:
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00071 Processo: 2002009036796-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROUBSON SOUSA DE
ANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00072 Processo: 2002009036928-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRACAT COM E MINERACAO LTDA ADV: PAULO A B DOS SANTOS
JUNIOR. REU: VIA DRAGADOS S/A Despacho: Intime-se Designo audiencia conciliatoria
dia 06 de maio de 2010, as 14: 15 hs, salara
audiencia 8. vara civel.
00073 Processo: 2002009040345-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO Despacho: Pedido indeferido de tutela antecipada
00074 Processo: 2002009041486-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00075 Processo: 2002009043414-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE MARQUES FERNANDES ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Pedido indeferido de antecipacao de tutela
00076 Processo: 2002009043438-8-INDENIZACAO AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA ANGELO ADV:
SEBASTIAO PONTES MORAIS DE SOUSA.
REU: EDIR MACEDO Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. ainda devera o rpomovente no prazo de 30 dias recolher as
custas processuais sob pena de extincao
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 2001996008021-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Vista ao autor prazo de vistas
ao autor, no prazo de dez dias. I.Em, 04062009.
ass. Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direirto
00078 Processo: 2001997122609-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Autos vista a vista a parte executada excipiente, por seu advogado, em 10 dias.
I.Diligencias legais. Em, 30062009. ass. Carlos Neves da F. Neto. Juiz deDireito.
00079 Processo: 2002000001181-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E SERVICOS S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Vista ao autor prazo
de a parte autora, por seu advogado, em cinco
dias. I.Diligencias legais. Em, 04062009. ass.
Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direito.
00080 Processo: 2002003050215-3-DECLARATORIA
AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS
LUNA LEITE. Despacho: Vista ao autor prazo
de manifeste-se a parte autora, por seu advogado, em cinco dias.I.Diligencias legais, Em,
26062009. ass. Carlos Neves da F. nETO.
jUIZ DE dIREITO
00081 Processo: 2002005033342-2-ORDINARIA COBRANCA REU: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Vista ao apelado prazo de Intime e vista para
contra-razoes, no prazo legal. Diligencias legaisEm 01072009. ass. Carlos Neves da F.
Neto. Juiz de Direito
00082 Processo: 2002006002212-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Vista ao autor prazo de
manifeste a parte autora por seu advogado,
em dez dias.I.Diligencias legais. Em, 04062009.
ass. Carlos Neves da F Neto Juiz de Direito
00083 Processo: 2002006020292-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEMISSON ALBUQUERQUE BATISTA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Vista ao autor prazo de manifeste se a parte autora por seu advogado em
dez dias.I.Em, 21082009. ass. Carlos Neves
da F Neto. Juiz de Direito.
00084 Processo: 2002007016411-2-MONITORIA REU:
ALCINDOR VILLARIM ADV ASSOCIADOS
ADV: ARTHUR MARIANO VILLARIM. Despacho: Autos vista a intime-se o executado para
pagar em 15 dias sob pena de multa de 10% e
penhora de bens suficientes a satisfacao de
debito inclusive on line.I.Diligencias legais Em
15072009 ass Carlos Neves da F Neto .
00085 Processo: 2002007736113-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GOMES
FRADE ADV: FRANCISCO GOMES FRADE
JUNIOR. Despacho: Vista ao autor prazo de
manifeste a parte adversa por seu advogado,
em cinco dias, ex vi art 398.CPC.I.Diligencias
Legais. Em, 09072009. ASS. Carlos Neves da
F NetoJuiz de Direito.
00086 Processo: 2002008001343-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo de vistas
aos autos por dez dias. conclusos apos.I. Diligencias legais. Em, 30062009. ass. Carlos
Neves da F. Neto. Juiz de Direito
00087 Processo: 2002008013831-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. Despacho: Vista ao
autor prazo de vistas a parte autora diligenciar
para tanto, com providencias necessarias e
efetivas para localizacao do endereco da
parte.I.Diligencias legais. Em, 18052009. ass.
Carlos Neves da F. nETO. jUIZ DE dIREITO.
00088 Processo: 2002008014934-3-INDENIZACAO
AUTOR: JACKSON PONTES DE MESQUITA
ADV: MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO, VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Vista ao autor prazo de manifeste se a parte
autora por seu advogado em dez dias.
I.Diligencias Legais. Em, 01072009. ass Carlos Nevs da F Neto. Juiz de Direito
00089 Processo: 2002008019578-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CRISTINA BRITTO
FILIZOLA ADV: ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. REU: SANTANDER SEGUROS
S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, GUSTAVO GUIMARAES LIMA,
FERNANDA CRISTINADA SILVA TAVARES.
Despacho: Vista as partes prazo de vistas as
partes por seus advogados, por cinco dias.
Diligencias legais. Em 04112009. ass Carlos
Neves da F Neto. Juiz de Direito.
00090 Processo: 2002008019856-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS JOSE MARTINS
DA SILVA ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho:
Vista ao autor prazo de
00091 Processo: 2002008019856-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS JOSE MARTINS DA
SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
Despacho: Vista ao autor prazo de Vistos etc
manifeste a parte autora por seu advogado em
dez dias.I.Diligencias legais Em 01072009. ass.
Carlos Neves da F Neto. Juiz de Direito.
00092 Processo: 2002008034003-3-CAUTELAR INOMINADA REU: UNIMED JOAO PESSOA PB
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho:
Vista as partes prazo de vistes as partes, em
cinco dias. I.Diligencias legais. Em, 01072009.
ass. Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direito.
00093 Processo: 2002008037653-2-ANULACAO CONTRATO AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE LIMA
ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: Vista ao autor prazo de manifeste se a
parte autora por seu advogado em dez
dias.I.Diligencias legais. Em, 19012010.ass.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz de direitto
00094 Processo: 2002008037851-2-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CLAUDIA STORINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
manifeste se a parte ex adversa-re por seu
advogado em cinco dias, exvi art
398.CPC.I.Diligencias legais Em 13122009
ass. Carlos Neves da F Neto. Juiz de Direito.
00095 Processo: 2002008043239-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Intime-se o promovido para em cinco dias.I.Diligencias legais. Em, 01072009.
ass. Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direito.
00096 Processo: 2002009000451-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SEVERINO DE MELO
ADV: RIVANA CAVALCANTE VIANA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Vista ao
autor prazo de Manifeste-se a parte autora,
por seu advogado, em dez dias. I. Diligencias
legais. Em, 26062009. ass. Carlos Neves da
F. Neto. juiz de Direito
00097 Processo: 2002009000663-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EHREMBERG PEREIRA
DE MELO ADV: GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Vista ao autor prazo de manifestese a parte autora no prazo de dez dias.
I.Diligencias legaisEm, 04062009. ass. Carlos
Neves da F Neto. Juiz de Direito.
00098 Processo: 2002009000827-3-DECLARATORIA
AUTOR: NATHALIA ALMEIDA COSTA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
Despacho: Vista ao autor prazo de manifestese a parte autora, por seu advogado, em dez
dias. I.Diligencias legais. Em, 09072009. ass.
Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direito.
00099 Processo: 2002009009762-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MOACIR PEREIRA
DE MOURA ADV: ZILMA BEZERRA GOMES
DE SOUZA. Despacho: Vista ao autor prazo de
manifeste-se a parte autora, por seu advogado,
em dez dias. I.Diligencias legais. Em, 09072009.
ass.Carlos Neves da F. Neto.Juiz de Direito.
00100 Processo: 2002009013269-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CEU PEREIRA
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Vista as partes prazo de Vistos etc.
Manifestem se as partes no prazo de cinco
dias.I.Diligencias legais.Em, 26082009. ass
Carlos Neves da F Neto Juiz de Direito.
00101 Processo: 2002009014645-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SALES DOSSANTOS ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Vista ao autor prazo de
00102 Processo: 2002009014645-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SALES DOSSANTOS ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Vista ao autor prazo de manifeste se a parte autora por
seu advogado em cinco dias.Diligencias
legais.Em 20012010. ass. Carlos Neves da F
Neto Juiz de Direito.
00103 Processo: 2002009022735-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Vista ao
autor prazo de Intime-se a parte autora em dez
dias. I.Diligencias legais. Em, 08072010.ass.
Carlos Neves da F. Neto. Juiz de Direito.
00104 Processo: 2002009027365-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA
ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de Intime-se a parte
autora no prazo de dez dias. Conclusos
aposI.Diligencias legais. Em, 30072009. ass.
Carlos Neves da F Neto. Juiz de Direito
00105 Processo: 2002009028662-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao
autor prazo de Intime-se a parte autora, no prazo
de dez dias.I.Diligencias Legais. Em, 31072009.
ass. Carlos Neves da F Neto. Juiz de Direito.
00106 Processo: 2002009030768-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO DA COSTA
NOBREGA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Vista ao autor prazo de Intime-se a parte autora por seu advogado, no
prazo de dez. I EM, 16062009. ASS. cARLOS
nEVES DA f. nETO. jUIZ DE dIREITO
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 2001996001666-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: WALFREDO DE ALBUQUERQUE BORBOREMA NETO ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Autos vista a parte re, prazo de 10 (dez) dias.
00108 Processo: 2001998013892-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: JOSE CANDIDO BATISTA FILHO ADV: WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO. Despacho: Vista ao autor prazo de
10 (dez) dias.
00109 Processo: 2002001027492-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DCA DISTRIBUICOES COM
E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
AUTOR: MARCELO VASCONCELOS PEREIRA DE MELO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO
MEIRELES. AUTOR: MARIA HELENA SANTIAGO PEREIRA MELO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU: CIA PRODUTOS PILAR ADV: FLAVIA DIONISIA SOARES
CAMPOS KITNE. REU: FLEISCHMANN E
ROYAL LTDA ADV: CHRISTIANINE CHAVES
SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 (cinco) dias, por seu advogado.
00110 Processo: 2002003043594-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
AUTOR: AFONSO SOARES DA SILVA ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
JOSE JORGE LOPES VILACA ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. LITISCONSORTE: CIAVE
CIA AVICOLA DO NORDESTE S/ALITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Autos vista a parte embargada, prazo legal, por seu advogado.
00111 Processo: 2002004011875-0-MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
GARDEN CONSTRUTORA LTDA ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: OLIVERIO MAVIGNIER DE NORONHA JUNIOR
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 10 (dez)
de fevereiro, pelas 14: 30 horas.
00112 Processo: 2002004058518-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEIDE GOMES MONTARROYOS
ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES,
BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se
com a efetivcao da penhora on-line, aguardese o prazo de impugnacao de 15 dias.
00113 Processo: 2002005021372-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR, DANIEL
LUCENA BRITO. REU: ERALDO RIBEIRO
DE SANTANA Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00114 Processo: 2002007024821-2-ORDINARIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA LEITE DO VALE, MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. REU: LUIZ GONZAGA VIEIRA ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE
GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17 (dezessete) de fevereiro, pelas 14: 30 horas.
00115 Processo: 2002007736157-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ARETHUZA MESQUITA GUEDES PEREIRA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REU: BRADESCO S/A ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 02 (dois) de fevereiro, pelas 14: 30 horas.
00116 Processo: 2002008034435-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA
CAVALCANTI MACHADO VERAS ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO.
REU: ELZA CAVALCANTI MACHADO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 03 (tres) de
fevereiro, pelas 14:00 horas.
00117 Processo: 2002008034931-5-DESPEJO AUTOR: LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00118 Processo: 2002009002653-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO NERY LEAL ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR:
ESPOLIO DE AGRIPINO DA COSTA AGRA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Vista as partes
prazo de 05 (cinco) dias.
00119 Processo: 2002009010269-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEOTONIO ARAUJO DA CUNHA LIMA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
REU: HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Autos vista a parte re, prazo de 05
(cinco) dias.
00120 Processo: 2002009012017-7-MONITORIA AUTOR: CIRNE PNEUS COM E SERVICOS LTDA
ADV: RENATO CIRNE LEITE. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 10 (dez) de fevereiro, pelas
15:00 horas.
00121 Processo: 2002009019270-5-INDENIZACAO
AUTOR: DEVID OLIVEIRA DE LUNA ADV:
POLYANNA TWYLA MAGALHAES DE SOUSA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO.
Despacho: Autos vista a parte re, prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00122 Processo: 2002009031165-1-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00123 Processo: 2002009031410-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZ
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)
dias, por seu advogado.
00124 Processo: 2002009033221-0-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RISSELA MARIA
HIPOLITO E SILVA MOREIRA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: HSBC
LEASING S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Vista ao autor prazo de 10
(dez) dias, por seu advogado.
00125 Processo: 2002009041408-3-PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: M. P. E. P.REU: M. C. B.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 (tres) de fevereiro,
pelas 14: 30 horas.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 2002003019442-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOAO
DE DEUS MEDEIROS Despacho: Autos vista
a parte autora, pelo prazo de 05 dias.
00127 Processo: 2002005018959-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: SEVERINO DE MENDONCA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00128 Processo: 2002005065200-3-MONITORIA AUTOR: RUI MANOEL FAGUNDES BARRETO
ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre
os termos da certidao de fl. 175v, em 05 dias.
00129 Processo: 2002005068751-2-ORDINARIA AUTOR: ISAIAS ALVES DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese as partes para concretizacao da pericia agendada para o dia 02 de fevereiro do ano em
curso, as 09: 30h, consoante peticao de f. 163
dos autos. Intimacoes com urgencia.
00130 Processo: 2002007759246-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCUALDO ALVES DA
SILVA ADV: JEOFTON COSTA DA SILVA, ANTONIO BARBOSA FILHO, JOAO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO. REU: JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da audiencia de instrucao designada para o dia 25/03/2010, pelas 15: 30h, na
sala de audiencias da 10a vara civel.
00131 Processo: 2002008013218-2-SUSTACAO DE
PROTESTO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-se o primeiro executado para que se pronuncie acerca da intimacao de fl. 97v e certidao de fl. 98 dos autos.
00132 Processo: 2002008024293-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos do oficio de fl. 60 dos autos, em 05 dias.
00133 Processo: 2002008025508-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSSANE FERREIRA LIMA
ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fl. 157 e 158
dos autos, em 05 dias.
00134 Processo: 2002009026380-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA JUNIOR ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS
LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
REU: DANIELLE FERNANDES VIEIRA GOMESREU: JOSE ANCHIETA GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fl. 43, em 05 dias.
00135 Processo: 2002009029171-3-MONITORIA AUTOR: METACORPUS IND E COM EM ACO
INOX LTDA ADV: SAMUEL MARQUES, ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fl. 38, em cinco dias.
00136 Processo: 2002009031428-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GIZEUDA PINTO DA SILVA
ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00137 Processo: 2002009032273-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALINE CHRYSTIANE
MENDES SILVA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: BANCO SUDAMERIS
S/A Despacho: Intime-se o patrono da autora
para que informe o endereco atualizado de sua
constituinte.
00138 Processo: 2002009032507-3-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSENILDA DO NASCIMENTO ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00139 Processo: 2002009032621-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDO HERALDO
DOS SANTOS TORRES ADV: DIEGO DE
SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte demandada para dizer sobre os
termos da certidao de f. 89, em cinco dias.
00140 Processo: 2002009032782-2-INDENIZACAO
AUTOR: DANIELY MARIA QUEIROZ CARNEIRO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00141 Processo: 2002009033277-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: SHT
REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fl. 70 dos
autos, em 05 dias.
15
00142 Processo: 2002009036591-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANE DE MACEDO
FERNANDES ADV: RENATA UCHOA DE
MELO, WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00143 Processo: 2002009038439-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. REU: ANA LUCRECIA
ANDRADE PIMENTEL Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00144 Processo: 2002009041574-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 dias, emendar a inicial, atribuindo-lheo valor correspondente ao debito existente, sob pena de indeferimentoda inicial e
complementar o valor das custas processuais.
00145 Processo: 2002009046547-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
os advogados do autor para que providenciem
assinaturas na peticao inicial, no prazo de 10 dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 2002000028236-4-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
ADV: JOSE RICARDO PORTO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. REU: LIMP FORT LIMPEZA
PUBLICA SANEAMENTO E CONSTRUCOES
LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
Despacho: Quanto aos calculos apresentados,
manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
00147 Processo: 2002003000437-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
EDMILSON CAMPOS DE ANDRADE Despacho:
Pedido deferido de-se vista dos autos fora de
cartorio, mediante protocolo, por cincodias.
00148 Processo: 2002003000791-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: OURO BRANCO PRAIA
HOTEL S/A ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias.
00149 Processo: 2002003801310-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA GOMES ADV:
FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES, PEDRO REGINALDO GOMES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO.
Despacho: Quanto aos calculos apresentados,
manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
00150 Processo: 2002004049565-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: T. M. A. A. ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA, MARIA TELMA
RODRIGUES A FIGUEIREDO, GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: J. A. S. Sentenca:
Partilha homologada Recolhido o ITCM e satisfeita a divida municipal, seja expedido o
formal de partilha. cientifiquem-se os representantes das fazenda publicas
00151 Processo: 2002006015898-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARLENE PIMENTEL
DE BRITO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO.
Despacho: Vista ao inventariante prazo de 10
dias comprovar o pagamento do ITCM.
00152 Processo: 2002006027565-4-INDENIZACAO
AUTOR: ALANNETY MONTEIRO FALCAO
ADV: TERCIO CATAO MONTE RASO, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Vista ao reu
prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento
das custas.
00153 Processo: 2002007002088-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUDAS TADEU DE CARVALHO ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA
DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
juntar a planilha de calcula detalhada...
00154 Processo: 2002008013133-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ALBERTO CRISPIM JUNIOR ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO, VIVIANE MOURA TEIXEIRA, WALTER
DE AGRA JUNIOR. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: KARLISSON MEIRA SILVA,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias efetuar o
pagamento do valor calculado as fls. 192
(R$1.130, 09sob pena de multa de 10%.
00155 Processo: 2002008020497-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROOSEVELT CAVALCANTE CEZAR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: DECLARO
POR SENTENCA A INEXISTENCIA DE BENS
EM NOME DO DE CUJUS, PARAQUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. Art. 475-J do CPC.
00156 Processo: 2002008040966-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CANAFISTULA CANASA Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 ias para requrer o que entender de direito.
00157 Processo: 2002009000662-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEONILDE CARVALHO
DE ARAUJO ADV: IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, ALBERTO ROBERTO DA COSTA FLORES, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Aguarde-se os autos por Art. 475-J DO CPC.
00158 Processo: 2002009009026-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: RENATO DE AMORIM
COUTINHO ADV: AURELIO HENRIQUE F DE
FIGUEIREDO, RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO. Despacho: Vista ao inventariante prazo de 10 dias, juntar aos autos o
formal de partilha assinado por todos os herdeiros, bem como se manifestar sobre o oficio de fls. 118...
00159 Processo: 2002009012009-4-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: PORTO BELO E ADVOGADOS ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI, DIMITRI SOUTO MOTA. REU: UNIAO
VEICULOS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias, a cerca do oficio de fl. 171
00160 Processo: 2002009021933-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GILSON DA PENHA SIMAS ADV: JOSE GUEDES DIAS, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. REU: NEGOCIAL
FACTORINH FORMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: FERNANDO DE BARROS CORREIA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrucao, alertando que em caso de silencio,
admitir-se-a o julgamento antecipado da lide...
00161 Processo: 2002009029585-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CANAFISTULA CANASA Despacho: Providencie a
parte interessada o deposito da diligencia do
oficialdejustica. prazo de 05 dias.
00162 Processo: 2002009031244-4-INDENIZACAO
AUTOR: ISA DA CUNHA PAIVA BARRETO
ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. REU:
BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00163 Processo: 2002009031522-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NACCIA FELIX DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO PAULISTA S/A ADV: DAVY JOSE
NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Aguardese os autos por art. 475-J CPC
00164 Processo: 2002009032300-3-DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES
RAMOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU:
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRAS Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, acerca da
certidao de fl.
00165 Processo: 2002009038533-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO
DA PB ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RAMALHO ALVES
DA SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002009039231-3-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ACOS BOHLER UDDEHOLM DOBRASIL LTDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: G LEITE
CONSTRUCOES LTDA Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 dias, acerca da certidao do
oficial de justica.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 2002002361549-1-INDENIZACAO
AUTOR: CONDOMINIO VANCOUVER RESIDENCE ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO. REU: FCL ENGENHARIA LTDA
ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS.
Sentenca: Pedido julgado procedente a presente acao, p/ condenar o reu a indenizar o
autor nos danos materias, decorrentes da desvalorizacao do imovel, as serem calculados
emliquidacao de sentenca; e em danos morais
que fixo em R$ 100.000, 00...
00168 Processo: 2002002361549-1-INDENIZACAO
AUTOR: CONDOMINIO VANCOUVER RESIDENCE ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADV:
LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...), com correcao
monetaria pelo INPC, a partir deste arbitramentoe juros de 1% ao mes, a partir da citacao.
Condeno o reu, ainda, em custas e honorarios
que fixo em 20% sobre os danos morais.
00169 Processo: 2002003015874-1-DECLARATORIA
AUTOR: NORMED PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES DO NORDESTE S/A ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, IEDA UEMA
FONTES. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO, ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente com base no art. 269, I, do CPC.
Custas pagas. Condeno o autor em honorarios sucumbenciais, que fixo em R$ 500, 00
(quinhentos reais), com base no art. 20, paragrafo quarto, do CPC.
00170 Processo: 2002006001872-4-INDENIZACAO
AUTOR: HAMLET ALVES ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ALEX ROBERIO DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente constante na inicial, condenando o autor no pagamento das custas e honorarios advocaticios no valor de R$ 500, 00(quinhentos reais), restando, contudo, suspensa
a execucao da sucumbencia, em razao do art
12, da(...)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
16
00171 Processo: 2002006001872-4-INDENIZACAO
AUTOR: HAMLET ALVES ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ALEX ROBERIO DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente (...) Lei 1050/60.
00172 Processo: 2002007015354-5-RESCISAO AUTOR: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente , com base
no art 269, I do CPC e demais dispositivos do
CC/2002 constantes no corpo da sentenca e
Declaro rescindido o contrato de internete, inclusive, de servico telefonico via internet, firmados entre as(...)
00173 Processo: 2002007015354-5-RESCISAO AUTOR: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, KARLISSON
MEIRA DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) partes(permanecendo
os servicos de telefonia fixa normal);Condeno
a promovida a repetir apenas o valor cobrado
a mais, nas faturas com vencimentos em 15/
01/2007, referentes ao periodo anterior a (...)
00174 Processo: 2002007015354-5-RESCISAO AUTOR: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, KARLISSON MEIRA DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) noventa dias da apresentacao da fatura, a serem calculados parafins de
cumprimento de sentenca.Condeno a promovida em custas e honorarios sucumbenciais que
fixo em 20%(vinte por cento)do valor da (...)
00175 Processo: 2002007015354-5-RESCISAO AUTOR:
MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS
CASTRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR, KARLISSON MEIRA DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(...) causa, considerando que a promovente decaiu de parte minima do pedido, nos moldes do
paragrafo unico do art 21 do CPC.
00176 Processo: 2002007759438-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente , para condenar
a demandada ao pagamento ao autor de auxilio-acidente, no importe de 50%(cinquenta por
cento) do salario-de-beneficio na epoca do infortunio, que, com as devidas atualizacoes,
desde a data de (...)
00177 Processo: 2002007759438-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Pedido julgado procedente (...) cessacao
do auxilio-doenca, passara, a partir de entao,
a constituir o valor a ser por ele percebido
mensalmente, ate a vespera do inicio de qualquer aposentadoria ou ate a data de seu obito,
nos termos(...)
00178 Processo: 2002007759438-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Pedido julgado procedente (...) do art 86,
paragrafo 1 da Lei 8213/91. As parcelas deverao ser devidamente corrigidas pelo INPC, a
partir do vencimento de cada parcela devida,
e acrescidas de juros de mora, a contar da
citacao valida(...)
00179 Processo: 2002007759438-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Pedido julgado procedente (...) (29/10/
2007, cf. fl. 22), de 1%(um por cento) ao mes;
condenar, por fim, a promovida ao pagamento
de custas e honorarios advocaticios, estes
fixados em 10%(dez por cento)sobre o montante das prestacoes(...)
00180 Processo: 2002007759438-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Pedido julgado procedente (...) vencidas
ate a data da prolacao desta sentenca, tudo
de acordo com o teor das sumulas 110, 111 e
178 do STJ.
00181 Processo: 2002007792756-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALANA CARLA BEZERRA
DO REGO LUNA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-se a autora para impugnar
as contestacoes, em 10 dias.
00182 Processo: 2002008019181-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSEVALDO ERNESTO
MARINHO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente , o que
faco com esteio no art 269, do CPC. De acordo com o art 129 daLei 8213/91, o presente
procedimento judicial e isento do pagamento
dequaisquer custas e de verbas relativas a
sucumbencia.
00183 Processo: 2002008039006-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO DE FARIA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto. Determino o cancela-
mento da distribuicao destes autos, com base
no art. 257 do CPC.
00184 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente , para condenar a promovida ao pagamento da quantia
de R$ 4.000, 00(quatro mil reais) a autora, a
titulo de danos morais, pela inscricao indevida, devendo ser oficiado imediatamente o
servico de protecao ao (...)
00185 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) credito e a SERASA para retirada imediata do nome
da autora deseu cadastro em decorrencia do
debito aqui tratado cuja inadimplenciainexiste.
Devem incidir juros de 1%(um por cento) ao
mes a partir(...)
00186 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente (...) da data do
ilicito(STJ-REsp 871149/RJ, Ministro Jorge Scartezzini, T4, j. 12/12/2006 e DJ 26/02/2007, p.611)e
correcao monetaria pelo INPC a partir da publicacao desta. Tendo em vista que cada litigante(...)
00187 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) foi
em parte vencedor e vencido, em atendimento ao que preceitua o art 21 do CPC, condenoos a sucumbencia reciproca, no pagamento
de custas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em (...)
00188 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente (...) 15%(quinze por cento) do valor da causa, na proporcao de
50%(cinquenta por cento) para o reus e 50%(cinquenta por cento)para o autor, observando que
o autor e beneficiario da justica gratuita (...)
00189 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) (art
12, Lei 1050/60).Apos o prazo estabelecido no
art 475-J doCPC, nao sendo o debito pago
espotaneamente, incidira multa de 10%(dez
por cento), aguardando requerimento do credor para inicio do (...)
00190 Processo: 2002009017173-3-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA DA SILVA ADV: CLEBER
DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) cumprimento da sentenca.
00191 Processo: 2002010000063-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SUZETE MACHADO DA
CUNHA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que deixou de conceder a antecipacao da tutela pleiteada.
00192 Processo: 2002010000741-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOACY RIBEIRO DA SILVA ADV:
JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC , VI, e art 3, sem
resolucao do merito, devendo o credor peticionar na acao anulatoria onde ser constituiu o
titulo, para cumprimento da sentenca no tocante aos honorarios sucumbenciais.Isento de
custas e sem (...
00193 Processo: 2002010000741-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOACY RIBEIRO DA SILVA ADV:
JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC (...) honorarios.
00194 Processo: 2002010012184-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOSLTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi indeferido o pedido de
antecipacao de tutela pleiteada na inicial.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 2002009041273-1-INVENTARIO
AUTOR: MARCOS AURELIO FRNCO COUTINHO ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as primeiras declaracoes,
no prazo devinte dias.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 2002002374327-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO LINS DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA FERREIRA DE SA,
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se intimar o
apelado para contra razoar no prazo de 15 dias
00197 Processo: 2002006005537-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LILIAN AURELIANO AMORIM
ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se pedido deferido fls. 31
00198 Processo: 2002006027686-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
REU: RENATO ARAUJO CESARIO Sentenca: Intime-se HOMOLOGO A DISTIENCIA DE
FLS., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO
00199 Processo: 2002006043252-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VERA LUCIA SOARES
GOMES ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA
INFORMAR NO PRAZO DE CINCO DIAS
INFORMAR O CPF DO DE CU-JUS
00200 Processo: 2002009002611-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
REU: DAVID PAULO SEVERO DE LIMA Despacho: Intime-se INTIMAR O AUTOR DO
DESPACHO DE FLS. 33 SOB PENA DE EXTINCAO NO PRAZODE 48 HORAS
00201 Processo: 2002009011174-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
ROSINEIDE LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se intimar o autor para falar dos documentos de fls. 36 v
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 148/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 2002002396835-3-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO
DOS FILHOS E AMIGOS DE CATOLE DO
ROCHA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES,
SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES
F TENORIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA Despacho: Intime-se o advogado da promovida para informar o endereco do presidente e viceda demandada.
00203 Processo: 2002004041794-7-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: FRANCISCO FELIX ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO,
JAILTON CHAVES DA SILVA, CARLOS ANTONIODA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos etc,
procedido deposito das diligencias, expeca-se
competente mandado de despejo.
00204 Processo: 2002008005302-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. Q. B. ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: J. R. B.
ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Audiencia designada dia 09/
02/2010, pelas 15: 50horas
00205 Processo: 2002009017998-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. B. S. ADV: ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO. AUTOR: M. E. B. S. ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: E. D.
P. F. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
03.02.2010 as 14: 40 horas.
00206 Processo: 2002009021450-9-INTERDICAO
AUTOR: T. R. L. ADV: WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES. Despacho: Audiencia designada dia 23/02/2010, pela 14: 30hs
00207 Processo: 2002009028028-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. R. A. ADV: KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE
DE SOUSA. AUTOR: I. M. S. ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE DE
SOUSA. REU: W. R. A. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intimese A credora por sua advogada, para especificar o valor da divida e o rito a ser dado ao feito.
00208 Processo: 2002009036745-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: L. D. B. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 13.02.2010 as 15: 40 horas.
00209 Processo: 2002009039307-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. A. M. ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: T. M. B. Despacho: Intimese Vistos, etc, diga a autora por seu advogado
sobre certidao retro.
00210 Processo: 2002009039307-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. A. M. ADV: JOAO ALVES DA SILVA
JUNIOR. REU: T. M. B. Despacho: Intime-se o
impugnado por seu advogado, para responder
a presente impugnacao, bem como a contestacao e reconvencao apresentada na inicial.
00211 Processo: 2002009039808-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. A. C. O. ADV: HELIO
TEODULO GOUVEIA. REU: A. C. O. S. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado,
sobre certidao retro.
00212 Processo: 2002009047679-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. B. L. M. S. ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: R. M. S.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10.02.2010, 14.20 horas.
00213 Processo: 2002010000758-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: S. R. A. R. ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA. REU: L. C. A. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado,
para comprovar a averbacao da separacao.
00214 Processo: 2002010001035-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: S. A. L. ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. REU: V.
M. M. W. Despacho: Intime-se A autora por
seu advogado, para comprovar a averbacao
da separacao.
00215 Processo: 2002010001192-9-REVISAO CLAUSULA AUTOR: A. M. M.REU: V. H. V. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 10.02.2010
as 13: 40 horas.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 2001990004919-4-REVISAO CLAUSULA AUTOR: NORMELIA BARBOSA PALITOT ADV: SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA, EVERALDO MORAIS SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar acerca das informacoes de fl.241/254
noprazo de 10 (dez) dias.
00217 Processo: 2002001018066-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: LINDALVA EMILIA DE ARAUJO GOUVEIA ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se a autora da acao
correspondente, atraves do seu Advogado, a
fim de manifestar interesse na restauracao
dos autos, procedendo, em caso positivo, como
estabelecem os artigos 1.063 e ss., do CPC.
00218 Processo: 2002004022733-8-INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA
PEREIRA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
Despacho: Intime-se com vistas a Procuradoria do Estado, por cinco (5) dias.
00219 Processo: 2002005021547-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
LEMOSCOUTINHO ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA, MARIA DO SOCORRO CAITANO
DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se o vencedor
para executar o julgado em 30 (trinta) dias.
00220 Processo: 2002005033087-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERNUBIA DE SOUSA RUFINO ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO, RENATA DE
LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se com vistas a autora para requerer
a execucao do julgado no prazo de 20 (vinte) dias.
00221 Processo: 2002007017299-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDUARDO BARROS MAYER
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, ALEKSANDRA
CORREIA FREITAS. Despacho: Intime-se com
vistas ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias.
00222 Processo: 2002007781987-4-ORDINARIA AUTOR: ADROILSON CARLOS DA FONSECA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se os vencedores para executarem o
julgado em 30 (trinta) dias.
00223 Processo: 2002008027906-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO LUCIANO FILHO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de
20 (vinte) dias.
00224 Processo: 2002009000633-5-INDENIZACAO
AUTOR: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA, HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00225 Processo: 2002009017873-8-ORDINARIA COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ARIANO W. DA
N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00226 Processo: 2002009018295-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA
FERREIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se
determino o arquivamento dos autos nos termos do art.12, da Lei 1.060/1950, possibilitando a Fazenda Publica a possibilidade de desarquivamento, caso pretenda comprovar a capacidade economica do autor.
00227 Processo: 2002009022150-4-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MABEL DA CRUZ LEITE ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADV: ANTONIO RICARDO R DE
ALBUQUERQUE, MOISES DE SOUZA COELHO NETO. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, passar a especificacao de provas que pretendem produzir em sede
de instrucao processual...
00228 Processo: 2002009025419-0-DECLARATORIA
AUTOR: EDNA FERNANDES LEAL ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se intimemse as partes, para, em 10 (dez) dias, passar a
especificacao de provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual...
00229 Processo: 2002009027673-0-MAND. SEGURANCA-CV REU: SUPERINTENDENTE DO
DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: BLAUDECILIO VERISSIMO
FILHO. REU: SUPERINTENDENTE DO SSTRANS ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES
RIBEIRO, LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00230 Processo: 2002009028987-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO
SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se com vistas aos
autores para reqerer o que entender de direito,
em 10 (dez) dias.
00231 Processo: 2002009030608-1-INDENIZACAO AUTOR: NILMA MARINHO DA SILVA ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 9dez) dias,
passar a especificacao de provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual,
justificando a sua necessidade...
00232 Processo: 2002009038419-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA COUTINHO DE MEDEIROS ADV: ORLANDO GONCALVES LIMA, ROBERTA CANDEIA GONCALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00233 Processo: 2002009041035-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CILENE MARINHO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
00234 Processo: 2002009041158-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DALVA COELHO DE CARVALHO ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO,
GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00235 Processo: 2002009042962-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: KERLLY FABIANO NUNES DEBRITO ADV: CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se de-se conhecimento ao impetrante, pelo prazo de 72 horas, acerca dos documentos acostados pelo
impetrado...
00236 Processo: 2002010000474-2-ORDINARIA AUTOR: FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE
CARVALHO ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. De-se conhecimento ao promovente...
00237 Processo: 2002010001084-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELO ABRANTES PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA.De-se conhceimento ao interessado...
00238 Processo: 2002010001300-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se o autor a fim de que promova, em
cinco (5) dias, a citacao daquele orgao de transito, dotando o juizo de condicoes para a sua
efetivacao, pena de extincao do processo sem
analise do merito.
00239 Processo: 2002010001410-5-ANULATORIA
AUTOR: NIVANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de antecipacao de
tutela.Concedidoo direito a justica gratuita.
00240 Processo: 2002010001422-0-ANULATORIA
AUTOR: JOSE TERTULIANO DA SILVA JUNIOR ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
concedido o direito a justica gratuita.
00241 Processo: 2002010001613-4-ORDINARIA AUTOR: ROMAO ANTONIO DA SILVA ADV: JOSE
NETO BARRETO JUNIOR, LEANDRO M
COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se tendo
como deficiente o instrumento de mandato
ofertado, um outro devera ser entao oferecido, em dez (10) dias, pena de indeferimento
da peticao inicial.Intime-se para tanto o Advogado subscritor na exordial.
00242 Processo: 2002010001696-9-ANULATORIA
AUTOR: ANDERSON CLAYTON MARANHAO
DA SILVA ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela. concedidoo direito a justica gratuita.
00243 Processo: 2002010002244-7-IMPUG VALOR
CAUSA REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Intime-se com vista ao autor da
Acao Declaratoria de Nulidade para impugnacao ao presente incidente, em dez (10) dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
013/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 2002007013672-2-REPARACAO DE
DANOS REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV:
GILVAN SOARES BARBOSA. Despacho: Intimese diante das informacoes de fls.142, manifestese o executado no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
005/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 2002002396313-1-DANOS MORAIS
AUTOR: ADEMAURO BONIFACIO DA SILVA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Cumpra-se o venerando acordao. cumpra-se o v acordao
00246 Processo: 2002003048735-5-EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA DE NOVAIS FEITOSA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00247 Processo: 2002004047762-8-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: VANDA ELIZABETH MARINHO BARBOSA ADV:
IEDA UEMA FONTES, BRUNO F FURTADO,
JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se para falar sobre os calculos
00248 Processo: 2002007011544-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Sentenca: Processo extinto. ART 794 I DO CPC
00249 Processo: 2002007792339-5-DECLARATORIA
AUTOR: ORIS FRANCISCO DE MELO ADV:
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N.
C. DE VASCONCELOS. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00250 Processo: 2002008014933-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO DIAS DE OLIVEIRA
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00251 Processo: 2002008018735-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, PATRICIA ELLEN M DE APONTES. Despacho:
Cumpra-se o venerando acordao.
00252 Processo: 2002008022552-3-ORDINARIA AUTOR: DURVAL DA COSTA LIRA JUNIOR ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00253 Processo: 2002008025176-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUCIA BETANHA BANDEIRA
ADV: REYNALDO DI LORENZO SERPA FILHO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00254 Processo: 2002008025972-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO DIAS DE OLIVEIRA
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00255 Processo: 2002008041500-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILSON FIRMINO FIGUEIREDO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, CERES RABELO DA CUNHA LIMA, MICHAEL
DOS SANTOS FERREIRA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA, CERES RABELO
DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes em 05 dias as provas que
pretendam produzir
00256 Processo: 2002008041978-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Sentenca: Processo extinto. ART 794 I
DO CPC
00257 Processo: 2002008046053-4-REPETICAO INDEBITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA
SOBRINHO, MOISES DE SOUZA COELHO
NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00258 Processo: 2002009009512-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARILENE SANTOS DA
SILVA ADV: MICHELLE LEITE FELIX. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA
N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Especifiquem as partas em 05 dias as
provas que pretendam produzir
00259 Processo: 2002009014218-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FLAVIO DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00260 Processo: 2002009022177-7-REV. APOSENTADORIA AUTOR: EDWARD DE LIMA COSTA
ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO, HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00261 Processo: 2002009025353-1-EMBARGOS-DEVEDOR REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, HERCIO
FONSECA DE ARAUJO, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Intime-se ao embargado para
impugnacao no prazo legal
00262 Processo: 2002009028930-3-ACAO INIBITORIA AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO, JOSE EDUARDO
BERTO GALDIANO, LUCIANA MONTEAPERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00263 Processo: 2002009031104-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto.
00264 Processo: 2002009034027-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TEOFILA MARIA DE LIMA
FIGUEIREDO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00265 Processo: 2002009038177-9-ANULATORIA
AUTOR: FRANCISCO ALVES DO PRADO
NETO ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada, para que surtam os seus regulares
efeitos.
00266 Processo: 2002009039716-3-DECLARATORIA
AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00267 Processo: 2002009042917-2-EMBARGOS-DEVEDOR REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N.
C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
EMBARGADO PARAQ IMPUGNACAO
00268 Processo: 2002010000235-7-EMBARGOS REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se O EMBAGADO
PARA IMPUGNACAO
00269 Processo: 2002010000696-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDUARD FRANCIS SILVA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO
DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se liminar deferida
00270 Processo: 2002010000728-1-ORDINARIA AUTOR: RULIAN FERNANDES VIANA JUNIOR
ADV: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: Defiro o pedido de tutela
antecipada, para que surtam os seus regulares efeitos.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
007/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2002008019222-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: DARIO GURGEL DE
CASTRO. REU: VIDA NOVA MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDAREU: MARIA DE FATIMA FERREIRAREU: EDNALDA FERREIRA
DE ALBUQUERQUE Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00272 Processo: 2002008044771-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: GENIVAL BENTO DA SILVA Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00273 Processo: 2002008044820-8-EXECUCAO FORCADAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, WLADIMIR ROMANIUC NETO, MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: CICERO DE LUCENA FILHO Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00274 Processo: 2002009032537-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ISAAC FELIX DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO, GALDINO TOSCANO DE
BRITO NETO. AUTOR: SILVIO TADEU DE
CARVALHO SILVA ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, GALDINO
TOSCANO DE BRITO NETO. AUTOR: WALDEMIR JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO
FILHO, GALDINO TOSCANO DE BRITO
NETO. AUTOR: JOAO BATISTA BARROS DOS
SANTOS ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO, GALDINO TOSCANO DE
BRITO NETO. AUTOR: FRANCISCO CESAR
ALMEIDA DA SILVA ADV: ANTONIO ALBU-
17
QUERQUE TOSCANO FILHO, GALDINO
TOSCANO DE BRITO NETO. AUTOR: JOSE
GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, GALDINO
TOSCANO DE BRITO NETO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00275 Processo: 2002009040641-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. REU:
MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
Despacho: Embargos rejeitados
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
071/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 2002007795393-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se assim e que, rejeito a presente
oposicao
00277 Processo: 2002007796290-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se assim e que, rejeito a presente
oposicao
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
072/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002007020370-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ODAIR GOMES SALGUEIRA Sentenca: Processo extinto.
00279 Processo: 2002007733383-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS
TURCZINSKI Sentenca: Processo extinto.
00280 Processo: 2002007761653-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDVAL TOMAZ DE ARRUDA Sentenca: Processo extinto.
00281 Processo: 2002007761728-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FRANCISCA P DE CARVALHO Sentenca:
Processo extinto.
00282 Processo: 2002007762389-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
CARLOS LISBOA Sentenca: Processo extinto.
00283 Processo: 2002007763258-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
CARLOS FERREIRA DA LUZ Sentenca: Processo extinto.
00284 Processo: 2002007763880-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
MARQUES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00285 Processo: 2002007764701-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FRANCISCO DA MOTTA Sentenca: Processo
extinto.
00286 Processo: 2002007766790-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00287 Processo: 2002007767723-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ
HILDESUITE DA FONSECA Sentenca: Processo extinto.
00288 Processo: 2002007771003-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JOAO LINO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00289 Processo: 2002007773450-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ANDRE DO NASCIMENTO Sentenca:
Processo extinto.
00290 Processo: 2002007773615-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VICENTE BEZERRA DE MACEDO Sentenca: Processo extinto.
00291 Processo: 2002007784544-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINA SOARES DE LIMA Sentenca: Processo
extinto.
00292 Processo: 2002007785611-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO DOS SANTOS SILVA Sentenca: Processo extinto.
00293 Processo: 2002007785691-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NATALIA RODRIGUES DE AGUIAR Sentenca: Processo extinto.
00294 Processo: 2002007786320-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OZELIA AMARO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00295 Processo: 2002007787049-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL FRANCISCO DE MELO Sentenca: Processo extinto.
00296 Processo: 2002007788024-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OSVALDO BENTO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00297 Processo: 2002007789004-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
EDNEIDE SILVA DE FRANCA Sentenca: Processo extinto.
00298 Processo: 2002007789291-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA RAMALHO DE FIGUEIREDO Sentenca:
Processo extinto.
00299 Processo: 2002007790343-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO AMARAL Sentenca: Processo extinto.
00300 Processo: 2002007790386-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: FLAVIO MAROJA NETO
Sentenca: Processo extinto.
00301 Processo: 2002007790501-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA Sentenca: Processo extinto.
00302 Processo: 2002007791082-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO ALDERI GONCALVES Sentenca: Processo extinto.
00303 Processo: 2002007795040-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00304 Processo: 2002007795087-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00305 Processo: 2002007795093-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA LEITE RAMALHO Sentenca: Processo
extinto.
00306 Processo: 2002007796780-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO A DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00307 Processo: 2002007797240-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PEDRO JOAO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00308 Processo: 2002007799717-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: LUIZ SEVERINO FERNANDES Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
073/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002007758823-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DAS GRACAS S VASCONCELOS Sentenca: Processo extinto.
00310 Processo: 2002007761818-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO ANTONIO FABRICIO Sentenca: Processo
extinto.
00311 Processo: 2002007764475-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIZE SATIRO DA COSTA Sentenca: Processo
extinto.
00312 Processo: 2002007770523-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOISES DE SOUSA AMORIM Sentenca: Processo extinto.
00313 Processo: 2002007774140-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO RIBEIRO ARAUJO Sentenca: Processo
extinto.
00314 Processo: 2002007774590-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ISABEL TOME
DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00315 Processo: 2002007774635-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00316 Processo: 2002007783222-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
EUZENIRA O NEVES Sentenca: Processo
extinto.
00317 Processo: 2002007783264-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA MART LTDA Sentenca: Processo
extinto.
00318 Processo: 2002007783743-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JODELICE DO S A A DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00319 Processo: 2002007783787-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
ZELIA SARMENTO FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00320 Processo: 2002007783855-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CARLOS ALBERTO S FERREIRA Sentenca:
Processo extinto.
00321 Processo: 2002007784087-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARINALVA ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00322 Processo: 2002007784290-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FIRMINO TEIXEIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
18
00323 Processo: 2002007784818-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO DE LUCENA FIGUEIREDO Sentenca:
Processo extinto.
00324 Processo: 2002007785040-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
JOAO BATISTA Sentenca: Processo extinto.
00325 Processo: 2002007785301-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MIGUEL ERNESTO SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00326 Processo: 2002007785986-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE GOMES DA ROCHA Sentenca: Processo extinto.
00327 Processo: 2002007787108-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO DO RAMO DE ALMEIDA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00328 Processo: 2002007789217-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: GENARIO
JOSE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00329 Processo: 2002007790121-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: CARLOS AZEVEDO AMORIM Sentenca: Processo extinto.
00330 Processo: 2002007791109-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO DANTAS SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00331 Processo: 2002007793990-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: MAURA GONCALVES BARRETO Sentenca: Processo extinto.
00332 Processo: 2002007795049-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
ROBERTO FARIAS DE ARAUJO Sentenca:
Processo extinto.
00333 Processo: 2002007795183-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIO BENTO
DA SILVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00334 Processo: 2002007796536-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO Sentenca: Processo extinto.
00335 Processo: 2002007796536-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO Sentenca: Processo extinto.
00336 Processo: 2002007796705-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERAILDO ARAUJO CANDIDO Sentenca: Processo extinto.
00337 Processo: 2002007798821-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ CAMELO DA CUNHA Sentenca: Processo extinto.
00338 Processo: 2002007798894-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUCIA
DE FATIMA RODRIGUES CORREIA Sentenca: Processo extinto.
00339 Processo: 2002007799345-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CEHAP
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
Sentenca: Processo extinto.
00340 Processo: 2002007799807-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE ROSA
DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
074/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 2001997073624-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: JOAQUIM
ALVES LIMA Sentenca: Processo extinto.
00342 Processo: 2001998002100-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA.
REU: JOSE CARLOS VITAL Sentenca: Processo extinto.
00343 Processo: 2001998009733-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JOANA DARC P DE SOUZA
LEITE Sentenca: Processo extinto.
00344 Processo: 2001998009739-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00345 Processo: 2001999015417-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.
00346 Processo: 2002000024478-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: LEOPOLDO MARQUES DA ASSUNCAO Sentenca: Processo extinto.
00347 Processo: 2002000101399-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA.
REU: ARTEL ART IND BORR NORD LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00348 Processo: 2002005002338-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VERONICA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00349 Processo: 2002005043498-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BRITO LIMA MOURA Sentenca: Processo
extinto.
00350 Processo: 2002005050493-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDIVANIRA TOSCANO DE MORAIS Sentenca:
Processo extinto.
00351 Processo: 2002005051021-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ELIANE DE ARAUJO MARTINS Sentenca: Processo extinto.
00352 Processo: 2002005051692-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TEONES RODRIGUES DA CRUZ Sentenca: Processo extinto.
00353 Processo: 2002005054230-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANERE COM CONST E IMOB LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00354 Processo: 2002005055636-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO GERBER DE MEDEIROS LINS Sentenca:
Processo extinto.
00355 Processo: 2002006911333-6-EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO NUNES DA CRUZAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Sentenca: Processo extinto.
00356 Processo: 2002007020811-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARINETE ALVES FELINTO Sentenca: Processo extinto.
00357 Processo: 2002007026015-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO VITORINO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00358 Processo: 2002007730754-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SALES CARNEIRO E CIA Sentenca: Processo extinto.
00359 Processo: 2002007730819-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
THULIO DA NOBREGA VELOSO Sentenca:
Processo extinto.
00360 Processo: 2002007761837-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FELIX XAVIER Sentenca: Processo extinto.
00361 Processo: 2002007762873-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
LUIZ MARTINS DE QUEIROZ Sentenca: Processo extinto.
00362 Processo: 2002007770254-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO VIRGINIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00363 Processo: 2002007775748-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: OVIDIO TAVARES VINAGRE Sentenca: Processo extinto.
00364 Processo: 2002007783557-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VALDIR FRANCISCO GOMES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00365 Processo: 2002007786120-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO JOSE DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00366 Processo: 2002007787564-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: LUIS MATIAS DOS SANTOS
Sentenca: Processo extinto.
00367 Processo: 2002007795254-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WANIA DOS SANTOS BEZERRA Sentenca: Processo extinto.
00368 Processo: 2002007796102-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVONETE MACHADO FREIRE Sentenca: Processo extinto.
00369 Processo: 2002007798213-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDESIO VITAL DUARTE Sentenca: Processo extinto.
00370 Processo: 2002007798856-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EURIDICE GONZAGA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00371 Processo: 2002007799173-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NATHERCIO ALENCAR DE SOUZA Sentenca:
Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
075/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 2002006903831-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: JOSE DE
SOUZA MONTEIRO FILHO Sentenca: Processo extinto.
00373 Processo: 2002006908229-1-EXECUCAO FISCAL REU: PAULO JOAQUIM DE SANTANAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
AMANDA NUNES MELO. Sentenca: Processo
extinto.
00374 Processo: 2002006910004-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: WANDA CARREIRA C ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto.
00375 Processo: 2002007754965-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00376 Processo: 2002007758824-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARGARIDA DE SOUZA OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00377 Processo: 2002007774671-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BENEDITA PEREIRA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00378 Processo: 2002007780321-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: SEVERINO DE ASSIS JUNIOR Sentenca: Processo extinto.
00379 Processo: 2002007783712-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO FREIRE DO NASCIMENTO Sentenca:
Processo extinto.
00380 Processo: 2002007783846-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VALQUIRIA MONTEIRO MELO Sentenca: Processo extinto.
00381 Processo: 2002007783906-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS DOS S SILVA Sentenca: Processo extinto.
00382 Processo: 2002007785397-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO NETO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00383 Processo: 2002007787124-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: ARNOBIO COSTA BENICIO
Sentenca: Processo extinto.
00384 Processo: 2002007787134-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ORLANDO MANOEL FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00385 Processo: 2002007788355-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MANOEL MIGUEL RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00386 Processo: 2002007788646-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSELIA S DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00387 Processo: 2002007790659-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.
00388 Processo: 2002007790802-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00389 Processo: 2002007790873-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
GERALDO DOS S DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00390 Processo: 2002007793926-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
DE AZEVEDO FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00391 Processo: 2002007794609-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDIO JOSE DA SILVA DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto.
00392 Processo: 2002007795575-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO
DA S PONTES Sentenca: Processo extinto.
00393 Processo: 2002007796321-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO FORMIGA DAS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00394 Processo: 2002007796569-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCOS VINICIUS LIRA DOS SANTOS LIMA
Sentenca: Processo extinto.
00395 Processo: 2002007796914-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00396 Processo: 2002007797106-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00397 Processo: 2002007797953-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SANJOVAL FEITOSA FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00398 Processo: 2002007798070-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALDAIR FRAZAO DOUDEMENTE Sentenca: Processo extinto.
00399 Processo: 2002007798719-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE FERREIRA DA COSTA Sentenca: Processo extinto.
00400 Processo: 2002007798760-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA LUIZA L DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00401 Processo: 2002007799667-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JANEIDE GRANTEIRO PALITO Sentenca: Processo extinto.
00402 Processo: 2002007799981-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DORACI TEIXEIRA DOS ANJOS Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
076/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 2001999013574-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA.
REU: JOAO FERNANDO DE LIMA Sentenca:
Processo extinto.
00404 Processo: 2001999016237-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIMA. REU: CLEIDE XAVIER LIRA MACHADO Sentenca: Processo extinto.
00405 Processo: 2002005052760-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARILENE ELIZIARIO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00406 Processo: 2002005054284-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO ALVES DE O FILHO Sentenca: Processo extinto.
00407 Processo: 2002005063127-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
VICENTE FILHO Sentenca: Processo extinto.
00408 Processo: 2002005072975-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA Sentenca: Processo extinto.
00409 Processo: 2002006021186-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LAVANDERIA E TINTU REALCE LTDA Sentenca: Processo extinto.
00410 Processo: 2002007020520-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: CONSTRUTORA E BRAGA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00411 Processo: 2002007020890-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO PONTES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00412 Processo: 2002007021670-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOANA NOBREGA DA COSTA Sentenca: Processo extinto.
00413 Processo: 2002007730698-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVANILDO
PEREIRA GUEDES. REU: MARIA JOSE FERREIRA LEITE Sentenca: Processo extinto.
00414 Processo: 2002007730961-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MABEL LEMOS GOMES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00415 Processo: 2002007731135-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
IEDA MARIA VELOSO CHAVES Sentenca:
Processo extinto.
00416 Processo: 2002007733278-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOCIAGRO Sentenca: Processo extinto.
00417 Processo: 2002007733849-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
RINALDO MOREIRA PINTO Sentenca: Processo extinto.
00418 Processo: 2002007734566-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
GILDO ANTONIO SANTANA Sentenca: Processo extinto.
00419 Processo: 2002007734782-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
LUIZ REGIS DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00420 Processo: 2002007759129-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DURVALDO VARANDAS FILHO Sentenca: Processo extinto.
00421 Processo: 2002007766396-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO C NASCIMENTO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00422 Processo: 2002007773184-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
LAERCIO GAGLIARDI FERNANDES Sentenca: Processo extinto.
00423 Processo: 2002007774633-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUCIA MARIA PINHEIRO Sentenca: Processo extinto.
00424 Processo: 2002007774750-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ERMERSON FLAVIO NOBREGA MACEDO Sentenca: Processo extinto.
00425 Processo: 2002007774793-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOAO GERALDO DO NASCIMENTOREU:
JOAO GERALDO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00426 Processo: 2002007775430-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONDOMINIO ED PARANA Sentenca: Processo
extinto.
00427 Processo: 2002007776739-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JUSSARA DE MENDONCA MENEZES SILVA Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
00428 Processo: 2002007783294-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COGRAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00429 Processo: 2002007783462-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE ARARY LACERDA Sentenca: Processo extinto.
00430 Processo: 2002007785178-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO URBANO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00431 Processo: 2002007785412-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JULIO BEZERRA DE BRITO Sentenca: Processo extinto.
00432 Processo: 2002007790036-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA JOSE DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto.
00433 Processo: 2002007790212-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA
LUIZA FARIAS Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 2001999011588-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU:
JOANEIDE M N DUARTE Sentenca: Processo extinto.
00435 Processo: 2001999014652-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU:
CARLOS OVIDIO L DE MENDONCA Sentenca: Processo extinto.
00436 Processo: 2001999015727-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO
A PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00437 Processo: 2002000012293-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: JOSE RIBEIRO
DE F SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00438 Processo: 2002000025532-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
DE ALBUQUERQUE CHAVES Sentenca: Processo extinto.
00439 Processo: 2002000104868-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
MONTENEGRO CABRAL Sentenca: Processo extinto.
00440 Processo: 2002002002395-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL RUFINO DA S FILHO Sentenca: Processo extinto.
00441 Processo: 2002002350899-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: BETANIA SILVA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00442 Processo: 2002003013877-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CITY
LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ME
Sentenca: Processo extinto.
00443 Processo: 2002003021869-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUCEMARY DE MELO CARVALHO Sentenca: Processo extinto.
00444 Processo: 2002003032053-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES
S/A Sentenca: Processo extinto.
00445 Processo: 2002003033307-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSELIO PAULO NETO Sentenca: Processo extinto.
00446 Processo: 2002003033460-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSELIO PAULO NETO Sentenca: Processo extinto.
00447 Processo: 2002004003278-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: SEVERINO CORREIA DE FIGUEIREDO Sentenca: Processo extinto.
00448 Processo: 2002004003605-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: DISTRIBUICAO DE COSMETICOS MAIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00449 Processo: 2002005000583-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ILACID
ROCHA LEITAO Sentenca: Processo extinto.
00450 Processo: 2002005003199-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SITEL
SERVICE LTDA Sentenca: Processo extinto.
00451 Processo: 2002006904133-9-EXECUCAO FISCAL REU: DANIELLE MORAIS F DE ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00452 Processo: 2002006913878-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE WILSON A SEIXAS Sentenca: Processo extinto.
00453 Processo: 2002007730646-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO PEDRO DAS NEVES Sentenca:
Processo extinto.
00454 Processo: 2002007730812-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: IVANDOE SILVESTRE PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00455 Processo: 2002007731185-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS ROGERIO Sentenca: Processo extinto.
00456 Processo: 2002007734385-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO ALBINO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00457 Processo: 2002007739427-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COOP
MISTA DOS TEXTEIS DA PB Sentenca: Processo extinto.
00458 Processo: 2002007760192-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHO Sentenca: Processo extinto.
00459 Processo: 2002007762408-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO GUERRA DE A L FILHO Sentenca:
Processo extinto.
00460 Processo: 2002007766512-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.
00461 Processo: 2002007774199-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE HERCULANO DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto.
00462 Processo: 2002007774726-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JURANDIR GONCALVES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00463 Processo: 2002007794896-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRACI
GOMES TOME Sentenca: Processo extinto.
00464 Processo: 2002007798069-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
078/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 2001997007824-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO PEREIRA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00466 Processo: 2001998001760-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BATISTA G DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00467 Processo: 2002005044655-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVANDRO TAVARES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00468 Processo: 2002005051592-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLODOALDO DOS SANTOS NEGREIROS ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00469 Processo: 2002006015563-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
ITANILDA DE ALMEIDA FALCAO Sentenca:
Processo extinto.
00470 Processo: 2002006904517-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA
Sentenca: Processo extinto.
00471 Processo: 2002007019780-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE AUGUSTO PINTO
DE ABREU Sentenca: Processo extinto.
00472 Processo: 2002007021694-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
INST BRAS ASSIST MUNICIPIOS Sentenca:
Processo extinto.
00473 Processo: 2002007026038-1-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ALBERTO BORBA RAMOS Sentenca:
Processo extinto.
00474 Processo: 2002007028989-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALVARO REGIS CEZAR Sentenca: Processo extinto.
00475 Processo: 2002007731210-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MAURICIO VICENTE DE MORAIS Sentenca:
Processo extinto.
00476 Processo: 2002007731665-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GENE
SOARES PEIXOTO. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00477 Processo: 2002007733206-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00478 Processo: 2002007733709-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVONEIDE BEZERRA VIANA Sentenca: Processo extinto.
00479 Processo: 2002007734362-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE
VIEIRA DINIZ Sentenca: Processo extinto.
00480 Processo: 2002007737342-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES
LTDA Sentenca: Processo extinto.
19
00481 Processo: 2002007739687-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: CONDOMINIO
SOLAR DAS ACACIAS Sentenca: Processo
extinto.
00482 Processo: 2002007759602-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ELEAZAR LUIZ DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00483 Processo: 2002007760951-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00484 Processo: 2002007761733-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCA NEVES DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00485 Processo: 2002007762416-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00486 Processo: 2002007770920-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BATISTA DE CARVALHO Sentenca: Processo
extinto.
00487 Processo: 2002007773152-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ERCILIA CALECINA DA CONCEICAO Sentenca:
Processo extinto.
00488 Processo: 2002007776550-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PAULINO MARQUES Sentenca: Processo extinto.
00489 Processo: 2002007776698-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FLAVIO NOGUEIRA DE SOUTO Sentenca:
Processo extinto.
00490 Processo: 2002007776736-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO MIGUEL DE MOURA Sentenca: Processo extinto.
00491 Processo: 2002007788974-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO ALVES DA C FILHO Sentenca: Processo extinto.
00492 Processo: 2002007790052-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIA NAZARENO PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00493 Processo: 2002007794451-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: DAMIAO DE
FREITAS PIRES Sentenca: Processo extinto.
00494 Processo: 2002007798525-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL LAURO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00495 Processo: 2002007799899-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: COGRAN CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
079/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 2001997330843-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO. REU: MARIA EDILEUZA DA CUNHA
Sentenca: Processo extinto.
00497 Processo: 2001999011485-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIMA. REU: ALEXANDRE M H PORTO Sentenca: Processo extinto.
00498 Processo: 2001999011669-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU:
ANTONIO ANSELMO DUARTE Sentenca: Processo extinto.
00499 Processo: 2001999012264-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
CLAUDIO Sentenca: Processo extinto.
00500 Processo: 2001999015088-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIMA. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00501 Processo: 2002004003798-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE
AGUIAR Sentenca: Processo extinto.
00502 Processo: 2002004018957-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIOR Sentenca:
Processo extinto.
00503 Processo: 2002004041022-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: ALBERTO JORGE URQUIZA TEOTONIO Sentenca: Processo extinto.
00504 Processo: 2002004061196-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LOJAS SETE TELECOMUNICACOES LTDAREU:
MARIA JOSE RAMALHO DE FREITAS ANDRADEREU: MARIA APARECIDA RAMALHO
DE FREITAS Sentenca: Processo extinto.
00505 Processo: 2002005042911-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE VIEIRA
FONSECA Sentenca: Processo extinto.
00506 Processo: 2002005050750-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOCIEDADE PARAIBANA DE ANALISES CLINICAS Sentenca: Processo extinto.
00507 Processo: 2002005053421-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ
FERREIRA DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00508 Processo: 2002007021023-8-EXECUCAO FISCAL REU: TERESINHA PEREIRA MARQUESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00509 Processo: 2002007731625-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INTER
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00510 Processo: 2002007731671-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ARQUIDIOCESE DA PARAIBA PAROQUIA
SANTA JULIA Sentenca: Processo extinto.
00511 Processo: 2002007737487-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MACHADO SILVA E SANTOS LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00512 Processo: 2002007737873-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDELITO ANDRADE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00513 Processo: 2002007739827-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JAIRO DE ARAUJO COSTA E ESP Sentenca:
Processo extinto.
00514 Processo: 2002007739870-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CONSORCIO MONTE CARLO Sentenca: Processo extinto.
00515 Processo: 2002007740258-0-EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JUSTINO S R COUTINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Processo extinto.
00516 Processo: 2002007759543-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ETELVINA C DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00517 Processo: 2002007763917-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ELIANE DA
SILVA MENDES Sentenca: Processo extinto.
00518 Processo: 2002007784475-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: IRANI SEVERINO MARINHO Sentenca: Processo extinto.
00519 Processo: 2002007785333-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COESA CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00520 Processo: 2002007786144-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADELSON B DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00521 Processo: 2002007786721-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEOVEGILDO CHAVES DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00522 Processo: 2002007786993-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OSMARINA DO NASCIMENTO SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00523 Processo: 2002007794730-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DA SILVA ALVES Sentenca: Processo extinto.
00524 Processo: 2002007796577-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO DE
DEUS CABRAL Sentenca: Processo extinto.
00525 Processo: 2002007796914-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00526 Processo: 2002007799761-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
ARNOR CARLOS DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
080/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 2002007730688-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE BEZERRA DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.
00528 Processo: 2002007731175-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRAN
DA SILVA SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00529 Processo: 2002007737718-8-EXECUCAO FISCAL REU: INTER INCORPORADORA DE
MOVEIS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00530 Processo: 2002007740758-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSINALDO GOMES COSTA Sentenca: Processo extinto.
00531 Processo: 2002007761823-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO MORAES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00532 Processo: 2002007762005-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
20
00533 Processo: 2002007763265-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BATISTA ALVES DE SOZA Sentenca: Processo extinto.
00534 Processo: 2002007764017-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ETELVINA MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto.
00535 Processo: 2002007765385-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEONCIO
OVIDIO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00536 Processo: 2002007765854-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: TERESINHA SILVA DOS SANTOS
Sentenca: Processo extinto.
00537 Processo: 2002007767234-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00538 Processo: 2002007770513-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDSON FERREIRA DE MATOS Sentenca: Processo extinto.
00539 Processo: 2002007770823-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSILENE DE FATIMA B CORDULA Sentenca:
Processo extinto.
00540 Processo: 2002007773373-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO DE MELO Sentenca: Processo extinto.
00541 Processo: 2002007787446-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARMANDO VIANA Sentenca: Processo extinto.
00542 Processo: 2002007788013-2-EXECUCAO FISCAL REU: FABIANA QUARESMA DE SOUSAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00543 Processo: 2002007788300-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: GIVANILDO
CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.
00544 Processo: 2002007788371-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ADEMAR AMORIM DE LUNA Sentenca: Processo extinto.
00545 Processo: 2002007789877-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA IVONETE M GONCALVES Sentenca: Processo extinto.
00546 Processo: 2002007790340-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: BERNARDINA P DA COSTA
Sentenca: Processo extinto.
00547 Processo: 2002007790341-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: FRANCISCO L F S DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00548 Processo: 2002007792916-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VALDINEZ LIMA DA CRUZ Sentenca: Processo
extinto.
00549 Processo: 2002007793032-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RONALDO LEANDRO DE LUCENA Sentenca:
Processo extinto.
00550 Processo: 2002007794892-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO MORATO DE MOURA Sentenca: Processo extinto.
00551 Processo: 2002007795214-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00552 Processo: 2002007796477-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVA
BATISTA DA SILVA DIAS Sentenca: Processo
extinto.
00553 Processo: 2002007797045-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EUDEZIA PESSOA DE LUCENA Sentenca: Processo extinto.
00554 Processo: 2002007798897-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VILA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 2002007799387-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRACULINA R PRAZERES Sentenca: Processo
extinto.
00556 Processo: 2002007799557-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JONAS PAULINO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00557 Processo: 2002007799926-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
081/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 2002006903921-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: MARIA
JOSEFA FERREIRA LEITE Sentenca: Processo extinto.
00559 Processo: 2002006905298-9-EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREI-
RAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00560 Processo: 2002006909102-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
JOAO HONORIO NETO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00561 Processo: 2002006909753-9-EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BEZERRA GUEDESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARCUS ANTONIO GONCALVES PINHO. Sentenca: Processo extinto.
00562 Processo: 2002006911758-4-EXECUCAO FISCAL REU: NASSER SALMANZADEN ARDESTANIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00563 Processo: 2002007010079-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JONATHAS ALCOFORADO Sentenca: Processo extinto.
00564 Processo: 2002007019981-1-EXECUCAO FISCAL REU: EVANDIR MELO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Processo extinto.
00565 Processo: 2002007729665-1-EXECUCAO FISCAL REU: MARINALVA DE SOUSA CONSERVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto.
00566 Processo: 2002007730853-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
NICANOR SOARES DE PINHO Sentenca:
Processo extinto.
00567 Processo: 2002007732982-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARRUDA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00568 Processo: 2002007740766-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS
AGRONOMOS DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.
00569 Processo: 2002007741076-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: ANGELA NEPOMUCENO NORAT Sentenca: Processo extinto.
00570 Processo: 2002007761730-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MIRIAM LEAL COSTA Sentenca: Processo extinto.
00571 Processo: 2002007762867-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
OSORIO CABRAL DE MELO NETO Sentenca: Processo extinto.
00572 Processo: 2002007767667-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SONIA
MARIA ARANHA Sentenca: Processo extinto.
00573 Processo: 2002007770428-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO ANTONIO DE SANTANA Sentenca: Processo extinto.
00574 Processo: 2002007770870-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GLEDSNELLE DE LUNA SOUTO SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00575 Processo: 2002007770942-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ITACOM CONST COM IMOVEIS LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00576 Processo: 2002007773056-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00577 Processo: 2002007773284-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: HELENO LUIZ
DE FRANCA Sentenca: Processo extinto.
00578 Processo: 2002007773456-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
OVIDIO SEVERINO DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.
00579 Processo: 2002007774125-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE EDUARDO S VITAL E Sentenca: Processo extinto.
00580 Processo: 2002007776226-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCELO FERNANDES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00581 Processo: 2002007777449-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LIGIA
DOS SANTOS ARAUJO Sentenca: Processo
extinto.
00582 Processo: 2002007780177-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
JOSE FERNANDO VIEIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00583 Processo: 2002007785968-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TITO
PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Sentenca: Processo extinto.
00584 Processo: 2002007788928-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP Sentenca: Processo extinto.
00585 Processo: 2002007796891-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARRUDA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00586 Processo: 2002007798542-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MO-
REIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00587 Processo: 2002007799755-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CELIA
MARIA PAULO Sentenca: Processo extinto.
00588 Processo: 2002007799768-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIA FERREIRA DE MACEDO Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
082/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 2002006905066-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: AILTON MONTEIRO DE SOUZA
Sentenca: Processo extinto.
00590 Processo: 2002007021962-7-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO ALVES MANUTENCAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00591 Processo: 2002007760644-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MICHEY MOVEIS LTDA Sentenca: Processo
extinto.
00592 Processo: 2002007762771-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
ALVES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00593 Processo: 2002007765384-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE LAVISIER FEITOSA Sentenca: Processo extinto.
00594 Processo: 2002007767166-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDEMIR VICENTE DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.
00595 Processo: 2002007770906-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CHEAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Sentenca: Processo extinto.
00596 Processo: 2002007773846-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: AUREA OLIVEIRA ROSAS Sentenca: Processo extinto.
00597 Processo: 2002007774819-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE FRANCISCO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00598 Processo: 2002007777142-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUCICLEIA DIAS
GOMES Sentenca: Processo extinto.
00599 Processo: 2002007777365-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOLANGE KATIA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00600 Processo: 2002007779778-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CAMPOS CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.
00601 Processo: 2002007779997-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OLIVIO FILGUERAS DE ANDRADE Sentenca:
Processo extinto.
00602 Processo: 2002007780007-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
JOAO BERNADO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00603 Processo: 2002007780205-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO RICARDO GOMES Sentenca: Processo extinto.
00604 Processo: 2002007780589-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDES GOMES RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00605 Processo: 2002007780889-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JANETE O DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00606 Processo: 2002007783202-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CRIZELIDE DOS SANTOS SOUSA Sentenca: Processo extinto.
00607 Processo: 2002007783715-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: RIVALDO CAVALCANTE
LIMA Sentenca: Processo extinto.
00608 Processo: 2002007783762-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES MACENA Sentenca: Processo extinto.
00609 Processo: 2002007785846-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: HERONIDES LEITE RANGEL Sentenca: Processo extinto.
00610 Processo: 2002007785892-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROBSMAR LUCENA DE FREITAS Sentenca: Processo extinto.
00611 Processo: 2002007787280-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EUCLIDES BEZERRA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00612 Processo: 2002007787551-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: ERIVELTO ALVES COUTINHO Sentenca: Processo extinto.
00613 Processo: 2002007788744-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sentenca: Processo extinto.
00614 Processo: 2002007789247-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ZENILDA DE
BRITO LIRA Sentenca: Processo extinto.
00615 Processo: 2002007789384-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
GENIVAL MOREIRA DE SOUZA Sentenca:
Processo extinto.
00616 Processo: 2002007795848-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sentenca:
Processo extinto.
00617 Processo: 2002007796123-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDIA ADRIANA C G DE ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto.
00618 Processo: 2002007796519-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00619 Processo: 2002007799644-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILLAR Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
083/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 2002006904709-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM Sentenca: Processo extinto.
00621 Processo: 2002006907125-2-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO LUIZ DE O NOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca:
Processo extinto.
00622 Processo: 2002006908600-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VANILDO DE BRITO CAETANO FILHO Sentenca: Processo extinto.
00623 Processo: 2002006908781-1-EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA
FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00624 Processo: 2002007010200-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRACEMA LIMEIRA Sentenca: Processo extinto.
00625 Processo: 2002007010597-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERONCIO
S NOBREGA Sentenca: Processo extinto.
00626 Processo: 2002007020571-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
GUBIO MARIZ TIMOTIO DE SOUSA Sentenca: Processo extinto.
00627 Processo: 2002007028546-1-EXECUCAO FISCAL REU: ERNESTO SILVEIRA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca:
Processo extinto.
00628 Processo: 2002007731439-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE PEGADO DO NASCIMENTO Sentenca:
Processo extinto.
00629 Processo: 2002007731529-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA ELIZA DE M
DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00630 Processo: 2002007733293-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00631 Processo: 2002007734096-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA
Sentenca: Processo extinto.
00632 Processo: 2002007734117-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ROSA MARIA GODOY SILVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00633 Processo: 2002007737784-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CONDOMINIO PORTO VIEJO Sentenca: Processo extinto.
00634 Processo: 2002007739428-2-EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL FLORIVAL JAQUES LEITEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00635 Processo: 2002007760035-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO FERREIRA D SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00636 Processo: 2002007763074-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ADAILTON HENRIQUE DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00637 Processo: 2002007763586-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VANILDO DE BRITO CAETANO Sentenca: Processo extinto.
00638 Processo: 2002007771326-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DAS MERCES PEREIRA DOS SANTOS
Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
00639 Processo: 2002007775203-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEFA MARIA DE FARIAS Sentenca: Processo extinto.
00640 Processo: 2002007776245-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ DARIO CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.
00641 Processo: 2002007777070-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
TEREZA DE LISIEUX PEREIRA PALITOT Sentenca: Processo extinto.
00642 Processo: 2002007777501-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00643 Processo: 2002007779930-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA B MARTINS Sentenca: Processo extinto.
00644 Processo: 2002007780308-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00645 Processo: 2002007790966-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MARIA DAS NEVES DIAS DE LUNA
Sentenca: Processo extinto.
00646 Processo: 2002007793872-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00647 Processo: 2002007794729-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EZEQUIEL CAETANO SILVA Sentenca: Processo extinto.
00648 Processo: 2002007794915-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSENILDO BERTO PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00649 Processo: 2002007796228-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAQUIM TERTULIANO CARDOSO Sentenca:
Processo extinto.
00650 Processo: 2002007796720-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
084/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 2001999014997-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO VALDIR DE FRANCA Sentenca: Processo extinto.
00652 Processo: 2002000107849-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: PATRIMONIO DO ESTADO Sentenca: Processo extinto.
00653 Processo: 2002002359001-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDIO FREDERICO DIAS VIEIRA DE QUEIROZ Sentenca: Processo extinto.
00654 Processo: 2002003031023-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VALE
DAS CASCATAS Sentenca: Processo extinto.
00655 Processo: 2002003048615-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSELIO PAULO NETO Sentenca: Processo extinto.
00656 Processo: 2002004016710-4-EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE EVANGELISTA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto.
00657 Processo: 2002004041222-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO Sentenca: Processo extinto.
00658 Processo: 2002004041227-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COPIADORA PARAIBANA LTDAREU: ARISTOTELES MOREIRA REZENDE NETO Sentenca:
Processo extinto.
00659 Processo: 2002004047090-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: TOMAZ SOARES
DE MIRANDA Sentenca: Processo extinto.
00660 Processo: 2002004058694-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOACIR INACIO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00661 Processo: 2002004521130-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU:
GEANE CESAR DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00662 Processo: 2002004521237-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU:
MARIA DA SALETE NOBRE PONTES Sentenca: Processo extinto.
00663 Processo: 2002006909002-1-EXECUCAO FISCAL REU: JULIO MARTINSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00664 Processo: 2002006914330-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
CIA IMOBILIARIA CAMARAGIBE Sentenca:
Processo extinto.
00665 Processo: 2002006914830-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: MARIA
BEZERRA FONTES LIMA Sentenca: Processo extinto.
00666 Processo: 2002007010594-1-EXECUCAO FISCAL REU: URBIETA DE ARAUJO MACENAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Processo extinto.
00667 Processo: 2002007734211-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GENE
SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHA Sentenca: Processo extinto.
00668 Processo: 2002007739439-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GENE
SOARES PEIXOTO. REU: ALCIDES FERREIRA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00669 Processo: 2002007755371-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
LUIZ FERREIRA PINTO Sentenca: Processo
extinto.
00670 Processo: 2002007761237-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOISES DA COSTA Sentenca: Processo extinto.
00671 Processo: 2002007761322-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RONALDO FELINTO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00672 Processo: 2002007764699-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VENANCIO TOSCANO DE BRITO Sentenca:
Processo extinto.
00673 Processo: 2002007764699-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00674 Processo: 2002007767002-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERALDO MAGELA ARAUJO MENDES Sentenca: Processo extinto.
00675 Processo: 2002007773110-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BELARMINO GOMES BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00676 Processo: 2002007776990-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO Sentenca: Processo extinto.
00677 Processo: 2002007785088-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALZIRA NUNES OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00678 Processo: 2002007787282-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: DAGUIMAR MAIA DE VASCONCELOS Sentenca: Processo extinto.
00679 Processo: 2002007788032-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: CHARLES
GOMES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00680 Processo: 2002007790078-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: DJINALDO MELO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00681 Processo: 2002007790299-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: ELVIRA CHRISTINA T RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00682 Processo: 2002007790538-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TEREZINHA DE SOUZA MACEDO Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
085/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 2002006907241-7-EXECUCAO FISCAL REU: VALDIR ALVES DA COSTAAUTOR:
MINICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca:
Processo extinto.
00684 Processo: 2002006910519-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ALVES BENTO DO REGO
Sentenca: Processo extinto.
00685 Processo: 2002006910519-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ALVES BENTO DO REGO
Sentenca: Processo extinto.
00686 Processo: 2002007020248-2-EXECUCAO FISCAL REU: RUTI FERNANDES DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Processo extinto.
00687 Processo: 2002007026007-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA FLAVIA SILVA CARDOSO Sentenca: Processo extinto.
00688 Processo: 2002007729674-3-EXECUCAO FISCAL REU: JULIA DA SILVA SOARESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto.
00689 Processo: 2002007737445-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO V DA
SILVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO V DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.
00690 Processo: 2002007737605-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
RITA DE CASSIA V DE FIGUEIREDO Sentenca: Processo extinto.
00691 Processo: 2002007758117-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
LINCOLN GOMES DANTAS Sentenca: Processo extinto.
21
00692 Processo: 2002007758913-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDIVALDO FULGENCIO ROCHA Sentenca: Processo extinto.
00693 Processo: 2002007760225-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO GOMES BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00694 Processo: 2002007765950-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JAILSON MACHADO FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00695 Processo: 2002007766522-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
DE ARIMATEIA P DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00696 Processo: 2002007776647-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA DO CARMO AMURIM DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00697 Processo: 2002007787486-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
OSMAN NUNES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00698 Processo: 2002007794994-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERLANO DA SILVA E LIMA Sentenca: Processo
extinto.
00699 Processo: 2002007795633-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS BORGES MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
086/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 2002006904507-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: AURORA DI LASCIO DE BARROS
Sentenca: Processo extinto.
00701 Processo: 2002006909483-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: EMPRESA VIACAO ROGER
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00702 Processo: 2002006910311-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: NAILDE
FERNANDES PANTA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00703 Processo: 2002006913968-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: FERNANDES DE A MONTENEGRO
Sentenca: Processo extinto.
00704 Processo: 2002006914540-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: MILTON
CANUTO DE ANDRADEREU: MILTON CANUTO DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
00705 Processo: 2002007010609-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALGISA ABRANTES GONCALVES Sentenca:
Processo extinto.
00706 Processo: 2002007010682-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
DIVALDO ANDRADE DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00707 Processo: 2002007020420-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: JOAO
CARLOS FARIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00708 Processo: 2002007021068-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA DAS NEVES L CORDEIRO Sentenca:
Processo extinto.
00709 Processo: 2002007028692-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: COSTA
AZUL APART HOTEL LTDA Sentenca: Processo extinto.
00710 Processo: 2002007730943-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VALDECI CUNHA N COSTA Sentenca: Processo
extinto.
00711 Processo: 2002007730984-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO XAVIER PIMENTEL Sentenca: Processo extinto.
00712 Processo: 2002007731288-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
DAMIAO RAMALHO DE SOUSA Sentenca:
Processo extinto.
00713 Processo: 2002007732985-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE ROBERTO S DE MENEZES Sentenca:
Processo extinto.
00714 Processo: 2002007733145-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO DERAFIM SOARES Sentenca:
Processo extinto.
00715 Processo: 2002007733249-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO MARCIO MENDES RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00716 Processo: 2002007733354-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARCOS ANTONIO P DE SOUSA Sentenca:
Processo extinto.
00717 Processo: 2002007737733-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE AUGUSTO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00718 Processo: 2002007737880-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INTER
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00719 Processo: 2002007740150-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: HELY VAZ DA
COSTA Sentenca: Processo extinto.
00720 Processo: 2002007756995-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ CARLOS FERNANDES Sentenca: Processo extinto.
00721 Processo: 2002007762023-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FIGUEIREDO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00722 Processo: 2002007775522-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO
JOSE AMORIM Sentenca: Processo extinto.
00723 Processo: 2002007779932-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
BALDOMIRO DE MORAIS Sentenca: Processo extinto.
00724 Processo: 2002007783634-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00725 Processo: 2002007787976-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP Sentenca: Processo extinto.
00726 Processo: 2002007792805-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GIUSEPE TARCISIO R DE PAIVA Sentenca: Processo extinto.
00727 Processo: 2002007798194-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
JOSE BATISTA PIMENTA Sentenca: Processo
extinto.
00728 Processo: 2002007799330-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
ROCHA GREGO Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
087/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 2002006903431-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: USINA SANTANA S/A Sentenca:
Processo extinto.
00730 Processo: 2002006903910-1-EXECUCAO FISCAL REU: ALUISIO DUARTE VIANAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES
MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00731 Processo: 2002006912176-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA Sentenca: Processo extinto.
00732 Processo: 2002006912203-0-EXECUCAO FISCAL REU: GILSON FARIAS DE ARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.
00733 Processo: 2002006915421-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: IVONE SOARES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00734 Processo: 2002007010308-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA JOSE DE MELO SILVA Sentenca: Processo extinto.
00735 Processo: 2002007020587-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANAIDE DE CASSIO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00736 Processo: 2002007730724-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALUISIO DUARTE VIANA Sentenca: Processo extinto.
00737 Processo: 2002007730771-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: APRIGIO FERNANDES
Sentenca: Processo extinto.
00738 Processo: 2002007733887-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
HENRIQUE FRANCISCO MAIA TAVARES
Sentenca: Processo extinto.
00739 Processo: 2002007740688-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA LUCENA Sentenca: Processo extinto.
00740 Processo: 2002007740845-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO ANIBAL OLIVA Sentenca: Processo extinto.
00741 Processo: 2002007759557-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVAN
GOMES RIBEIRO DE CARVALHO Sentenca:
Processo extinto.
00742 Processo: 2002007766616-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JOSE
JENUINO DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
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00743 Processo: 2002007766921-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NEUSA AGRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto.
00744 Processo: 2002007767158-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEFA SILVA CRUZ Sentenca: Processo extinto.
00745 Processo: 2002007767677-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
EDILTON CESAR DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00746 Processo: 2002007767746-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO GOMES BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00747 Processo: 2002007770460-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOAO PEREIRA DO CARMO Sentenca: Processo extinto.
00748 Processo: 2002007777518-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVO
TAVARES Sentenca: Processo extinto.
00749 Processo: 2002007780527-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
AMANCIO DA SILVA SOBRINHO Sentenca:
Processo extinto.
00750 Processo: 2002007785721-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSIVALDO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00751 Processo: 2002007788281-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: JOSE VERISSIMO MARQUES Sentenca: Processo extinto.
00752 Processo: 2002007789895-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERUZA ALVES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00753 Processo: 2002007790088-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00754 Processo: 2002007790409-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
EUNICE DE OLIVEIRA BORBA Sentenca:
Processo extinto.
00755 Processo: 2002007794465-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DARLAN RODRIGUES
BITU Sentenca: Processo extinto.
00756 Processo: 2002007795316-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA CELIA GOMES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00757 Processo: 2002007795435-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUCIA RIBEIRO BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00758 Processo: 2002007795743-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVETE LUNA
DE LACERDA Sentenca: Processo extinto.
00759 Processo: 2002007795920-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
088/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 2001998022153-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA.
REU: RONALDO XAVIER DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00761 Processo: 2002003022788-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00762 Processo: 2002005042106-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: MARIZIO JOSE
DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00763 Processo: 2002005043627-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO FERNANDES DANTAS Sentenca: Processo extinto.
00764 Processo: 2002005043904-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO CLETO DA SILVA FILHO Sentenca: Processo extinto.
00765 Processo: 2002005050306-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GEORGE JEAN DE SOUZA Sentenca: Processo
extinto.
00766 Processo: 2002005051025-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GIUSEPE ANACLETO E PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00767 Processo: 2002005054452-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE FRANCISCO SALES Sentenca: Processo extinto.
00768 Processo: 2002005055921-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00769 Processo: 2002005072829-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES LIBERAL Sentenca: Processo extinto.
00770 Processo: 2002005671129-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: GENTIL
LEVINO DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.
00771 Processo: 2002005671165-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ANAIZA
BARBOSA MENDONCA Sentenca: Processo
extinto.
00772 Processo: 2002006902190-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
CAVALCANTI MORAES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00773 Processo: 2002006902331-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DURVAL GOMES FALCAO Sentenca:
Processo extinto.
00774 Processo: 2002006902821-1-EXECUCAO FISCAL REU: PAULO COELHO NOBREGAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca:
Processo extinto.
00775 Processo: 2002006904918-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JOSE CAMELO SILVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00776 Processo: 2002006906362-2-EXECUCAO FISCAL REU: MARIO IELPO IRMAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca:
Processo extinto.
00777 Processo: 2002006908770-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. REU: EXPEDITO DE A PIRES DE FREITAS Sentenca:
Processo extinto.
00778 Processo: 2002006910154-7-EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL GONCALVES VALENCAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.
00779 Processo: 2002006911565-3-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DOIA DE ANDRADEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES
MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00780 Processo: 2002006911991-1-EXECUCAO FISCAL REU: ANA DE SENA MOREIRA DA NOBREGAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00781 Processo: 2002006912739-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MONICA LACERDA CHAVES Sentenca: Processo extinto.
00782 Processo: 2002006913439-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: SALDANHA IND E COM DE MALHAS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00783 Processo: 2002006915842-2-EXECUCAO FISCAL
REU: GERALDO BELTRAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Processo extinto.
00784 Processo: 2002006915846-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO SOARES DE MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.
00785 Processo: 2002007020166-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
RONALDO BECHER BOLZAN Sentenca: Processo extinto.
00786 Processo: 2002007760414-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LIDIANE JAMILA SANTIAGO SOARES Sentenca:
Processo extinto.
00787 Processo: 2002007760925-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA FERNANDES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00788 Processo: 2002007764730-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA JOSE MAURICIO Sentenca: Processo
extinto.
00789 Processo: 2002007776969-9-EXECUCAO FISCAL REU: ORESTES GOMES DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00790 Processo: 2002007786163-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BENEDITO SALVINO DE MARIA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
089/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 2002005030593-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
RIBAMAR NOBREGA Sentenca: Processo
extinto.
00792 Processo: 2002005054506-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00793 Processo: 2002005063519-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SANCA CONST E INCORP LTDA Sentenca: Processo extinto.
00794 Processo: 2002005073031-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: MARIA
TEREZA DE MELO ALVES Sentenca: Processo extinto.
00795 Processo: 2002006900166-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL DOIA DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
00796 Processo: 2002006901486-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARCOS A SOUTO MAIOR. REU: GENILDO VIEIRA DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
00797 Processo: 2002006902079-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA Sentenca: Processo extinto.
00798 Processo: 2002006910151-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00799 Processo: 2002006911316-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SUELY CRISTINA SILVA DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.
00800 Processo: 2002006915636-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JOSE ADNOSTE ROBERTO Sentenca: Processo extinto.
00801 Processo: 2002007739925-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: OSORIO LOPES
ABATH FILHO Sentenca: Processo extinto.
00802 Processo: 2002007740739-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
VALDIRIO ALEXANDRE GADELHA Sentenca: Processo extinto.
00803 Processo: 2002007775351-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSUE
ALVES BEZERRA Sentenca: Processo extinto.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 2002000023703-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: EDUARDO GOMES DANTAS ADV:
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
Despacho: Intime-se intimado p se manifestar sobre diligencia atendida equivocadamente o aadv apresentou novo rol de testemunhas que discrepa com o anteriormentapresentado assim intime-se adv para no prazo de
03 dias nominar teste
00805 Processo: 2002008005499-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: JACKSON PEREIRA DA SILVA
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. REU: JAQUELINE PEREIRA DA
SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: MARIA JOSE PEREIRA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se intimado
para tomar ciencia da sentenca de impronuncia
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 2002009023778-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MICHAEL BRUNO DA SILVA
RIBEIRO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se ao advogado
do reu acima nominado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00807 Processo: 2002010006831-7-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ROMULO DA CRUZ GERMOGLIO ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se ao Defensor
Publico, para apresentar alegacoes finais, no
prazo legal, afim de instruir Carta Precatoria
oriunda da 3a.V.Crim.Com.Piracicaba/SP, referente a acao que a Just.Pub.move contra
Romulo da C.Germoglio.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 2002009004714-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GOMES MESQUITA ADV:
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese o advogado para apresentar defesa escrita
no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 2002008040367-4-LEI 11340/06-V
DOMES REU: FLAVIO OLIVEIRA SILVA ADV:
PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu Flavio Oliveira Silva a pena de 06 meses detencao sendo substituida por prestacao de servicos mais multa de10dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 2002009023852-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: A. J. S. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 22/02/2010,
as 14:00 horas.
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 2002006026645-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS AUGUSTO FERREIRA ADV: JAIR JOSE DE SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 10.02.2010,
pelas 14:00 horas
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 004/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 2002004014643-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. E. C. M. ADV:
JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS,
LAURIMA FIRMINO DA SILVA, VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: J. T. P. ADV:
INACIO CORREIA DE MELO, PEDRO ADOL-
FO MORENO, ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO. Despacho: Intime-se a parte re, nos
termos do art 475.parg 1. do cpc, da peticao
de execucao de setenca...
00813 Processo: 2002006025261-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE TAVARES PESSOA ADV:
GLAVEMBURG SILVA. REU: MARIA EUNICE
CARDOZO MATIAS ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo
sem julgamento do merito
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 015/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 2002010007760-7-ALIMENTOS AUTOR: A. M. M. ADV: DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY, IARA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se Os Bels. Diana S.de
A.Wanderley e Iara Ferreira Ramos OAB/
PB14.545 e 14067, para para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2010, pelas 14: 00hs, na
2a vara de Mangabeira.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 010/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 2002010008203-7-INTERDICAO
AUTOR: M. A. R. ADV: MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio no dia 10/02/
2010 as 14h00
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 012/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 2002009016286-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NILDA PALMEIRA DE
ARAUJO ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia dia
10/02/2010, as 15.00h neste juizo
00817 Processo: 2002009042491-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELIONORA RODRIGUES DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se pedido de
tutela antecipada indeferida
00818 Processo: 2002010007715-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. O. B. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: R. S. B.
ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
Despacho: Intime-se p/ comparecer a audiencia 09.02.2010 as 1430hs.
00819 Processo: 2002010007752-4-ALIMENTOS AUTOR: J. T. C. ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. Despacho: Intime-se
audiencia 11.02.2010 as 15hs.
00820 Processo: 2002010007993-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. M. A. ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR: M. F. A. A. ADV:
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se audiencia 09.02.2010 as 14: 15hs.
00821 Processo: 2002010008167-4-ALIMENTOS AUTOR: R. D. S. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se audiencia
25.03.2010 as 1640hs.
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
011/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 2002009035589-8-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ELENILDA MARIA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se advogada costituida pelo reu para no prazo legal apresentar a
defesa previa
00823 Processo: 2002009035891-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO ADV: CARLOS ANTONIO
DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se advogados do deferimento
acerca da habilitacao nos autos.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0012009018757-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade processual, concedo o prazo
de dez dias para recolhimento das custas, sob
pena de cancelamento da distribuicao.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0012001007606-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANTONIO ENIO MENESES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA, NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ADRIANO SOUTO MAIOR MACIEL ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00826 Processo: 0012002009393-4-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: I. A. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. AUTOR: M. S. L.
ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. AUTOR: M. A. R. ADV: MANUEL TORRES DOS
SANTOS. AUTOR: G. A. S. ADV: MANUEL
TORRES DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00827 Processo: 0012005019532-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: LUIS CARLOS DE ARAUJO SANTOS
JUNIOR ADV: THELIO FARIAS, ALEXANDRE
SOARES DE MELO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00828 Processo: 0012005031154-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: VENUSMAR PEREIRA DE
ASSIS ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. REU: ELUZIA MARIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00829 Processo: 0012006002750-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: TATIANA FERNANDES SANT
ANA ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
pacho: Intime-se O Autor para, em quinze dias,
se manifestar sobre a certidao de fls.145v,
requerendo o que entender de direito.
00830 Processo: 0012006030294-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE DE QUEIROZ
MONTEIRO ADV: AMAURY GUIMARARES
MONTEIRO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
DENUNC.A LIDE: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente pedidos iniciais. De outra senda, julgo improcedente a
lide secundaria
00831 Processo: 0012007005226-9-INDENIZACAO
AUTOR: IZONETE COUTINHO DA SILVA ADV:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CELLSHOP Despacho: Intime-se suspendo o curso
do processo pelo prazo de seis meses.
00832 Processo: 0012007005491-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: DEIB OTCH S/A ADV: DANIEL
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, DAVID DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intimese Determino a reabertura do prazo de dez
dias para as alegacoes finais da DEIB OTOCH S/A. Vista ao recorrido para alegacoes
finais. Apos ao TJPB.
00833 Processo: 0012007026565-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ESPOLIO DE ARLETE
COLACO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ODAVIA VITAL COLACO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar
sobre a certidao fls.68v, requerendo o que de
direito. Prazo de dez dias.
00834 Processo: 0012007027834-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: INEZ LOURENCO DE
FREITAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se a re para cumprimento
da tutela antecipada deferida dentro da sentenca De outra senda, vista ao recorrido para
suas contra-razoes, no prazo de quinze dias.
Apos ao TJ/PB.
00835 Processo: 0012007031536-9-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: JOAO FERNANDO DUARTE ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: MARCIA BARROS BARBOZA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00836 Processo: 0012008003081-8-INDENIZACAO
AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: FORD DO BRASIL LTDA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 24/02/2010 as 10:
30 horas no Forum Afonso Campos, rua vice
prefeito Antonio de Carvalho, Liberdade, Campina Grande, devendo o objeto da pericia ser
apresentado pelo autor.
00837 Processo: 0012008009546-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a autora para em quinze dias requerer o que entender de direito, sob pena de
extincao e arquivamento.
00838 Processo: 0012008011479-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DE SOUSA NETO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ABN AMRO
REAL S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
sobre oficio de fls.64, em cinco dias.
00839 Processo: 0012008012049-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VASCONCELOS
COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-se diga o autor sobre a devolucao do ar, em dez dias, requerendo o que
entender de direito.
00840 Processo: 0012008014703-4-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ANDREZA DE LIMA MELO
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR:
ALEKSANDRA DE LIMA MELO ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO. REU: FRANCISCO MOUZINHO PONTES ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: JOSE PONTES ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00841 Processo: 0012008018520-8-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre o teor do oficio de fls.52 e
documentos que o instruem, requerendo o que
entender de direito. prazo de dezdias.
00842 Processo: 0012008021722-5-DEPOSITO AUTOR:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ALEXANDRE
CASTRO TEIXEIRA PINTO, KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se diga o
autor sobre a certidao fl.29v, requerendo o que
entender de direito. prazo de dez dias.
00843 Processo: 0012008022029-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENIS FRANCO OLIVEIRA COSTA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre os documentos, e laudo medico
pericial, em dez dias.
00844 Processo: 0012008023007-9-USUCAPIAO
AUTOR: WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se autor para, em dez
dias, se manifestar sobre a certidao de fls.38,
identificando os confinantes e seus enderecos, sob pena de extincao e arquivamento.
00845 Processo: 0012008023649-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA JULIA FREIRE BATISTA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a pericia dia 09/02/2010 as 11:00 horas na
rua montevideo, 720, 1 andar, sala 103, Centro medico San Pietro, nesta cidade. Devendo
comparecer as partes e assistentes.
00846 Processo: 0012009004073-2-MONITORIA AUTOR: MINUSA TRATORPECAS LTDA ADV:
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR:
CARLOS ALBERTO MACHADO ADV: PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese o autor para, em quinze dias, se manifestar
sobre a certidao de fls.25v, requerendo o que
entender de direito.
00847 Processo: 0012009006034-2-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE BONELES ALVES COSTA ADV:
RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se informar endereco do proprietario do
registro de imovel.
00848 Processo: 0012009007313-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CLODOALDO CAMPOS
CARDOSO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00849 Processo: 0012009007330-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO GOMES MONTENEGRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
sobre o laudo pericial, em dez dias.
00850 Processo: 0012009007836-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GIOVANNI PATRICIO DE
SOUZA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: S V S IND E COM DE CALCADOS LTDAREU: 1 TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00851 Processo: 0012009008094-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GECYLENE NASCIMENTO SILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se falem as partes sobre o laudo pericial, em dez dias.
00852 Processo: 0012009008706-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO BRITO DOS SANTOS ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se recebo o recurso. Vista ao recorrido
para suas contra-razoes, no prazo de quinze
dias. Apos ao TJ/PB.
00853 Processo: 0012009009350-9-INDENIZACAO
AUTOR: SULENE RICARDO DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00854 Processo: 0012009009677-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
liberacao do gravame sobre o veiculo, em cinco dias. Bemcomo do despacho de fls.71v.
00855 Processo: 0012009010073-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRUNO FERREIRA
BARBOSA ADV: PAULO GOES. Despacho:
Intime-se diga o autor em dez dias sobre o teor
da certidao fls.26v.
00856 Processo: 0012009016189-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO MARCOS BENTO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar, em dez dias, sobre a devolucao do AR.
00857 Processo: 0012009016999-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO TORRES
SIMOES ADV: FRANCISCO TORRES SIMOES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito indeferimento da peticao inicial.
00858 Processo: 0012009018378-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se diga o autor em dez dias,
sobre a certidao de fls.35v, requerendo o que
entender de direito.
00859 Processo: 0012009018569-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES,
LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho:
Intime-se diga o autor, em dez dias: sobre o
teor da peticao fls.35/36 e documentos e sobre o teor da certidao de fls.63.
00860 Processo: 0012009018876-2-INDENIZACAO
AUTOR: MONALIZA JUCIARA VIEIRA DE MENEZES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
Despacho: Intime-se Decreto a revelia do reu.
A autora para especificar as provas que ainda
pretenda produzir, justificando-as.
00861 Processo: 0012009019115-4-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade processual, concedo o prazo de dez dias para recolhimento
das custas, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
00862 Processo: 0012009020208-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANTONIO MARCELINO DOS
SANTOS ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para que comprove a convivencia estavel com a pessoa de maria
do socorro pereira de sousa, se residiam no mesmo endereco, arrolando rol de testemunhas.
00863 Processo: 0012009021116-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00864 Processo: 0012009021994-8-INDENIZACAO
AUTOR: KATIA MICHELLE SOARES ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00865 Processo: 0012009022144-9-ORDINARIA AUTOR: JOSINALDO OLIVEIRA SANTOS ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao, em dez dias.
23
00866 Processo: 0012009022368-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se emendese a inicial(valor da causa), com o recolhimento das custas complementares, no prazo de
dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00867 Processo: 0012009022990-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00868 Processo: 0012009023372-5-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE OMAR DE FIGUEIREDO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se autora para se manifestar sobre a devolucao do ar, em dez dias.
00869 Processo: 0012009023571-2-INDENIZACAO
AUTOR: AMADEU MARTINS DE OLIVEIRA
ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00870 Processo: 0012009025060-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDSON BEZERRA
ALVES DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a impugnacao,
em dez dias.
00871 Processo: 0012009025107-3-INDENIZACAO
AUTOR: TEREZA CRISTINA NUNES PACHU
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00872 Processo: 0012009026692-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELINO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV: JOSE ARMANDO DA
COSTA. Despacho: Intime-se recebo a inicial,
autorizo o deposito do valor consignado, devidamente corrigido, no prazo de cinco dias, bem
como das prestacoes que se vencerem no
curso da demanda.
00873 Processo: 0012010000379-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMERSON CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de assistencia judiciaria gratuita. prazo de dez dias para recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da incial.
00874 Processo: 0012010000732-5-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CONSTRUTORA PUMA LTDA ADV:
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais, por nao ser beneficiaria da justica
gratuita, no prazo de dez dias, sob pena de
extincao sem resolucao do merito.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0012009004017-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ASSIMARIO PINTO
ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU:
BNB CLUBE DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se o promovente para que qualifique e requeira a citacao do litisconsorte passivo necessario banco do nordeste no prazo de
10 dias sob pena deextincao sem resolucao
do merito e emende a incial.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0012009007454-1-EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. R. S. S. ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Intimese Executado para, em 03(tres) dias, demonstrar o cumprimento e a pontualidade do acordo
firmado com a parte exequente, no tocante a
segunda eterceira parcelas, cada uma no valor de R$ 233, 30
00877 Processo: 0012009008606-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. R. O. V. ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: F. R. O. ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para falar sobre a peticao e os documentos de fls. 48/110 no prazo detres dias.
00878 Processo: 0012009013677-9-ALIMENTOS AUTOR: S. R. C. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. AUTOR: J. L. R. C. ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: J. V. R. C. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. AUTOR: E. R. A. N. ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00879 Processo: 0012009013858-5-ALIMENTOS AUTOR: L. B. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para em cinco dias,
manifestar-se a respeito dos expedientes de
fls. 24, 28, 39 e 44.
00880 Processo: 0012009020496-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. S. ADV: EDSON CORREIA.
REU: A. R. S. S. ADV: RENATO CABRAL
SOUTO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que a apelacao foi recebida apenas no efeito devolutivo, determinou o MM.
Juiz de Direito desta Vara a notificacao do
Advogado da parte adversa p/ responder a
insatisfacao em 15 dias.
00881 Processo: 0012009023366-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. F. ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO, MARIANO SOARES DA
CRUZ. REU: G. F. ADV: LUIZ CARLOS DE
LIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
29.03.2010 as 14: 00h, na sala das Sessoes
deste Juizo, no Forum local.
00882 Processo: 0012009024204-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. F. G. S. ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, ARABELA DE CASSIA
SILVA. AUTOR: D. G. F. S. ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: J. G. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
por abandono da causa caracterizado
00883 Processo: 0012009024507-5-MODIFICACAO
CLAUSULA REU: M. F. M. H. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para
ter vistas dos presentes autos no prazo de
cinco, devendo em seguida devolver ao cartorio e antes da audiencia.
00884 Processo: 0012010002404-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. V. N. F. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15.03.2010
as 15: 00h, na sala das Sessoes deste Juizo,
no Forum local.
00885 Processo: 0012010002414-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. B. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: E. O. B. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
RECONCILIACAO/CONVERSAO EM CONSENSUAL DO DIVORCIO, ORA LITIGIOSO,
PARA O DIA 15 DE MARCO AS 14H40MIN NA
SALA DE SESSOES DESTA VARA.
00886 Processo: 0012010002470-0-INTERDICAO
AUTOR: J. A. S. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. Despacho: Audiencia especial designada para o dia 25.03.2010 as 13:
00h, na sala das Sessoes deste Juizo, no Forum local. Indefiro a tutela antecipada requerida. Interrogatorio do interditando designado.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0012002017731-5-EXECUCAO FISCAL REU: COMPUCELL COM E IMPORTACAO LTDA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se a executada por seu patrono da sentenca de fls 42/
44 que julgou extinta a acao nos termos do art
267, VI, do CPC.
00888 Processo: 0012008008215-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA ADV: ANA LUIZA FIGUEIREDO QUIRINO. Sentenca: Intime-se as partes por seus patronos da sentenca de fls 206 que julgou extintaa acao sem
resolucao de merito nos termos do art 1, 1 e 2
da Lei 12.016/2009.
00889 Processo: 0012008014742-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. AUTOR: JOSELITA ALVES RIBEIRO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Sentenca: Intimese as partes por seus patronos da sentenca
de fls 85/88 que julgou procedente a acao, nos
termos do art. 37, III e IV da CF, determinando
que opromovido nomeie e emposse definitivamente as autoras.
00890 Processo: 0012008016462-5-MAND. SEGURANCA-CV REU: SUPERINTENDENTE DO
STTP ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA GEANE ARAUJO, WEBSTER
LAMARTINE DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
00891 Processo: 0012008019570-2-ORDINARIA REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se
ao promovido por seu patrono para no prazo de
05 dias manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls 50/55, requerendo o que de direito
00892 Processo: 0012010000518-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERINALDO DE LIRA
BATISTA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovente por seu patrono
para no prazo de 10 dias emendar ainicial adaptando-a ao rito ordinario e adequando os pedidos ao regimejuridico estatutario, tudo nos termos do despacho de fls 119.
00893 Processo: 0012010000519-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: TELMA GALDINO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte promovente por seu patrono para no prazo de 10 dias emendar ainicial adaptando-a ao
rito ordinario e adequando os pedidos ao regimejuridico estatutario, tudo nos termos do despacho de fls 64.
00894 Processo: 0012010002333-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LAYANA ALYNE FERREIRA
DE MELO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Intime-se a impetrante do despacho de fls
66/68 que deferiu a liminar determinando ainda
notificacao da autoridade apontada coatora.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
004/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0012009012155-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GILVAN PEREIRA SOARES
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU:
PAULO DE MELO SANTOS SATURNINOREU:
JOSILENE PEREIRA SOARESVITIMA: RENATA DO NASCIMENTO CRUZVITIMA: MARCOS
ANTONIO TRAJANO DA SILVA Despacho:
Pedido indeferido liminar liberatoria.
6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC
PENAL APENADO: HUMBERTO BATISTA
DOS ESTEVAO ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se SOBRE O INDERIMENTO DA TRANSFERENCIA DE DOMICILIO PENAL DO APENADO PARA A COMARCA DE JUAZEIRINHO.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0012004017129-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO JONSHON PEREIRA DE LIMA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Processo extinto.
00898 Processo: 0012007008913-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE
ALMEIDA. Sentenca: Sentenca homologatoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
24
00899 Processo: 0012007009376-8-RESTITUICAO
REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para ter
vistas dos autos, por cinco dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0012009010917-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMILSON DE LIMA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se
para devolucao dos autos no prazo de 24 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0012008017066-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: IVANILDO BORBOREMA ALVES
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU:
GENAILDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intimese para ficar ciente da sentenca de fls. 123/128.
00902 Processo: 0012008023971-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDEMILSON SERAFIM MATIAS ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar suas alegacoes finais no prazo de lei.
00903 Processo: 0012008026035-7-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE INACIO DA SILVA ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:
Intime-se para apresentar suas alegacoes finais no prazo de lei.
00904 Processo: 0012009016658-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILSON MARQUES MENDES
MADUREIRA ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. REU: ANDRE LUIZ ALVES
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia a ser realizada no dia 03 de
fevereiro as15:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0012009017900-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RUMMENIGGE DE MELO COSTA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar
suas razoes de recurso, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 004/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0012009026073-6-CARTA PRECATORIA CR REU: RENA MICHEL BEZERRA
MOURA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA.
REU: KLEITON DIAS NOBREGA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia 24/02/2010, pelas 15: 30 horas, na primeira vara criminal, Campina Grande/PB
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 012/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0942007000611-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO
PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o demandado a entregar o
bem descrito na inicial, no prazo de 72 horas
ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de
prisao civil, desde logo fixada em 30 dias, na
cadeia publica de teixeira-pb.
00908 Processo: 0942007000790-4-TUTELA AUTOR:
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Intime-se arquivamento dos autos ordenado.
00909 Processo: 0942008000156-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. K. F. ADV: JOAO VANILDO DA
SILVA. AUTOR: C. N. F. ADV: JOAO VANILDO
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. G.
S. ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora do executado e declinar seu
novo endereco de localizacao, em dez dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
007/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0042009000119-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMAR LEAL MORENO
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU:
LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se os Advogados das partes, para m dez
dias dizerem quanto ao laudo.
00911 Processo: 0042009000119-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMAR LEAL MORENO ADV:
EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: LIDER
DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se
os Advpgados das partes, para se manifestarem acerca do laudo de fls., em dez dias.
00912 Processo: 0042009000580-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA SEVERINA
DA SILVA ALVES ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: BRADESCO SEGURADORA
S/A Despacho: Intime-se o Advogado da autora, para apresentar alegacoes finais e para
falar acerca dos documentos de fls. 150/156
dos autos, no prazo legal.
00913 Processo: 0042009001138-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: IOLANDA DE SOUZA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MARIANO VIEIRA DA COSTA Despacho: Intimese os Advogados dos autores para no prazo
legal, impugnar a contestacao de fls.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 001/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0522008001134-0-ADOCAO AUTOR:
C. F. S. ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA.
AUTOR: M. A. S. F. ADV: JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/
02/2010, pelas 09: 20 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 010/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0522009000709-8-REV.ALIMENTOS
REU: C. B. S. ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se Auduencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 04/02/2010, pelas 08: 40
horas, no Forum local.
00916 Processo: 0522009000724-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. R. S. ADV: LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/
02/2010, pelas 09: 00horas, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 005/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0412007000660-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MANOEL DOS PASSOS
GRACIANO CAMARA ADV: ADRIANO GENTIL DE LIMA, MARIA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALES, TAISE CRISTIANNE LOPES DE MELO. INDICIADO: VINICIUS
DE MORAIS SILVA ADV: GUSTAVO LIMA
NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de
marco de 2010, as 11: 30 horas, no forum
local-instrrucao e julgamento.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 014/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0952009000354-2-ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: MARILU DE FARIA SILVA. AUTOR: RITA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia dia 11 de marco de 2010,
as 11h 45 min no forum em Arara.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 014/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0082006000912-6-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU:
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinta a
presente acao.
00920 Processo: 0082007001031-2-ORDINARIA AUTOR: MARIANO LUCAS CORDEIRO ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a presente acao.
00921 Processo: 0082009000268-7-ORDINARIA AUTOR: JOAO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA
ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE BEZERRA DOS
SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a presente acao.
00922 Processo: 0082009001009-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA CLECIA ALVES
DE FREITAS ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que denegou o
mandado de seguranca, julgando extinto o processo com apreciacao do merito, determinando baixa e arquivamento
00923 Processo: 0082009001201-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDVALDO RAMALHO
DE OLIVEIRA ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO TEOTONIODE ASSUNCAO.
REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que denegou o mandado de seguranca, julgando extinto
o processo com apreciacao do merito, determinando baixa e arquivamento
00924 Processo: 0082009001255-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOALDO LAURENTINO DUARTE
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Para a audiencia de instrucao e julgamento, designo o dia 02 de marcode 2010, as 08:00 horas, no Forum Local.
00925 Processo: 0082009001269-4-USUCAPIAO
AUTOR: DAMIAO SOARES DE LIMA ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho:
Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 11 de marco de 2010,
as 09: 30 horas, no forum local.
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 014/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0082008000680-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PEDRO DA SILVA PINHEIRO
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Para a audiencia de instrucao e julgamento, designo o dia 10 de marcode 2010, as 09:00 horas, na sala de audiencia
instalada em Dona Ines-PB.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0082001000679-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAES ADV: PAU-
LO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ELIETE
CAVALCANTI GUIMARAES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00928 Processo: 0082003003233-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: ROSILEIDE RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC sem julgamento do merito
00929 Processo: 0082003003237-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO
DOS SANTOS. REU: FLAVIO MANUEL DOS
SANTOS MARQUES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem julgamento do merito
00930 Processo: 0082004000632-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA/PB ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE DA COSTA MARANHAOREU:
JOSE RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00931 Processo: 0082006000141-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. REU: JOSE HENRIQUE GOMESREU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA GOMES
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora
para dizer sobre o contido nas certidoes de fls
do oficial de justica, requerendo o que achar
conveniente, no prazo de 10 dias.
00932 Processo: 0082006000560-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO CEZAR MARTINS
DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22 de fevereiro de 2010,
as 09:00 horas, no forum local, intime-se
00933 Processo: 0082007000361-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
S/A LAFEPE ADV: PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00934 Processo: 0082007000399-4-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA
ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00935 Processo: 0082008001043-5-USUCAPIAO
AUTOR: VALDEMIR FERREIRA DE LIMA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
LIMA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para que seja recolhida a
assinatura do mesmo na exordial
00936 Processo: 0082009000274-5-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00937 Processo: 0082009000284-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A LAFEPE ADV: FABIO
MONTENEGRO. Sentenca: Embargos rejeitados ou julgados improcedentes
00938 Processo: 0082009000349-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/
PB ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. REU: JOSE DA COSTA MARANHAO
ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes da competencia declinada e mando que seja dado baixa
nestes autos na distribuicao e em seguida remetidos a justica federal na capital do estado
00939 Processo: 0082009000471-7-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
/PBREU: DIAGLUX PRODUTOS PAR LABORATORIOS LTDA ADV: WALTER CAMPOS
COUTINHO. Despacho: Intime-se o impugnado por seu patrono para dizer no prazo 05 dias,
processe-sena forma do art. 261 do cpc.
00940 Processo: 0082009000993-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
VALDEMAR FELIX DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00941 Processo: 0082009001095-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO
REAL LEASING AS A AMERCANTIL Despacho: Pedido deferido de expedicao de alvara
00942 Processo: 0082009001246-2-ORDINARIA AUTOR: MARCELO CANDIDO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO LIVRAMENTO SOARES
DE LIMAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para impugnar a contestacao apresentada noprazo legal
00943 Processo: 0082010000072-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. O. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: F. M. C. O. ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intimese da suspeicao deste juizo no presente feito
em face de uma das prtes ser seu filho e
mando que remeta-se ao meu substituto legal
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 011/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0082008000476-8-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CRISTIANO BARBOSA
DEOLIVEIRAINDICIADO: ALEXANDRO GOMESVITIMA: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a curadora nomeada
neste processo DRA MARIA GORETE DA SILVA, que aceitando o encargo servira com o compromisso do seu grau ao incapacitadoCRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, vulgo, mudo
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
012/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0781999000042-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: MARIA APARECIDA BARRETO E SILVA ADV: VERNIAULD
FERREIRA LEITE. REU: JORGE XAVIER DE
ALMEIDA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
REU: ROSA DE LIMA CORREA SILVA E SOUZA Despacho: Intime-se as partes sobre a
nova atualizacao do debito.
00946 Processo: 0781999000043-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO,
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU:
JOSE MARTINSREU: ELZIVAN DE ALENCAR
SILVA MARTINSREU: JOSE ANTONIO MARTINSREU: MARIA GORETE BRAGA MARTINS
Despacho: Intime-se atenda-se o pedido em
seus integrais termos, expedindo o alvara respectivo, arquivando-se apos, uma vez que foi
cumprido por inteiro a prestacao jurisdicional
em disceptacao.
00947 Processo: 0782006000731-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se as partes para indicarem
assistentes tecnicos, em 05 dias. No mesmo
prazo oferecam quesitos.
00948 Processo: 0782007000062-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PATRICIO DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado escoado o prazo para apresentacao de recurso, arquive-se com baixa.
00949 Processo: 0782007000810-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALYSSON RICARDO AZEVEDO VIEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, RUTH MARIA LUCAS FERNANDES,
FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: ITAU
SEGUROS SA ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Sentenca: Acordo homologado
escoado o prazo para apresentacao de recurso, arquive-se com baixa.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 012/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00950 Processo: 0752009001696-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEANSING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para receber o alvara
00951 Processo: 0752009003270-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTEO MERCANTIL S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. AUTOR:
MARCOS MARIANO DE AQUINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada, para que
surtam os seus regulares efeitos.
4A VARA DE BAYEUX NF 012/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00952 Processo: 0752005002664-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIOR ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. AUTOR: SELMA CRISTINA DO NASCIMENTO RUFINO ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA TORNAR INSUBSISTENTE A
CONSTRICAO JUDICIAL.
4A VARA DE BAYEUX NF 012/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00953 Processo: 0752006000290-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MICHAEL RENNER PEREIRA
DASILVA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE OITIVA
DA TESTEMUNHA EM ITABAIANA, EM
16.03.2010, AS09: 30H.
00954 Processo: 0752006000290-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MICHAEL RENNER PEREIRA
DASILVA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. Sentenca: Intime-se DA AUDIENCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA, NO FORUM DE ITABAIANA,
EM 16.03.2010, AS 09: 30H.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0752006001431-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CICERO MIGUEL DOS SANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, JOSE
BELARMINO DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Audiencia designada para
o dia 01 de marco de 2010 as 10:00 horas para
que a parte se entenda com os seus advogados sobre o pagamento de honorarios a audienciadeve ser realizada pela juiza leiga.
00956 Processo: 0752009002524-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAREU: PONTE IRMAO E CIA LTDAREU: EUROFLEX IND E COM DE COLCHOES LTDA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de marco de 2010 as 10:
20 horas.
00957 Processo: 0752009005163-4-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: GILVAN JOAQUIM DE
ALMEIDAREU: HYUNDAIREU: AMERICANAS COM ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02 de marco de 2010 as
09: 30 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0602009000433-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA HELENA MORAIS
DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se SOBRE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 29/70
00959 Processo: 0602009001134-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTOMAIOR.
Despacho: Intime-se ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 19V, DIGA O AUTOR EM 15 DIAS.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
016/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0742009000157-4-ALIMENTOS AUTOR: M. J. A. A. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. S. A.REU: A. J. A. B. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23 de marco de
2010, as 09: 30 horas, no forum local.
00961 Processo: 0742009000440-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. M. F. ADV: SEVERINO
AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA
DA COSTA. REU: P. J. S. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: M. C. V.
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de marco de 2010, as 09:00
horas, no forum local.
00962 Processo: 0742009001142-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
JESUSE SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de
justificacao designada para o dia 23 de marco
de 2010, as 09: 40 horas, no forum local.
00963 Processo: 0742009001253-0-DESPEJO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, DANIELA ALMEIDA B. DE
M. PEREIRA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GAMELEIRA
ACMG ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25 de fevereiro de 2010
as 09 horas, na sala de audiencias do forum
desta comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
016/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0742007001390-4-CRIME RESPONSABILID AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADV: MICHELINY
DA SILVA SOUSA, JOSE RIVALDO RODRIGUES, ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de marco
de 2010, as 08: 30 horas, no forum local,
paraaudiencia una.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0742008001021-3-VIOLACAO DOMICILIO VITIMA: MARIA DE FATIMA FARIAS
ANDRADE RAMOS ADV: PAULO EUDISON
LIMA. REU: JOSE EPIFANIO Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de marco de
2010, as 09: 30 horas, no forum local.
00966 Processo: 0742009000171-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: PETERSON ALVES DANTAS
ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de marco
de 2010, as 09:00 horas.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 007/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0101996000007-2-INVENTARIO
REPRESENTANTE LEGAL: JORGE SARAIVA
LEAO ADV: JANDUI FERNANDES, JANDUI
FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentacao de novo plano de
partilha, de acordo com a nova realidade sucessoria. Prazo de 10 (dez) dias.
00968 Processo: 0101999000389-8-INVENTARIO INTERESSADO: SILVANIRA GOMES DE ANDRADE ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM.
Despacho: Intime-se a requerente retro para
apresentar a copia completa, bem como certidao do transito em julgado, do acordao de fls.
145. Prazo de 10 (dez) dias.
00969 Processo: 0102000000192-4-INVENTARIO
AUTOR: MARIA SARAIVA GONCALVES ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA, ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a inventariante para se manifestar
sobre a localizacao dos demais herdeiros, em
05 (cinco) dias.
00970 Processo: 0102009000447-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: TAYOMAN DUTRA DA SILVA FELIX ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Sentenca: Processo extinto. (Art. 794, I,
do CPC).
00971 Processo: 0102010000044-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARAO DANTAS PEREIRA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
emende a peticao inicial, em 10 (dez) dias,
comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 007/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0101991000043-8-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO FERREIRA DE
ALENCAR ADV: JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para,
querendo, apresentar rol de testemunhas que
irao depor em plenario, bem como para requerer diligencias, na forma do art. 422 do CPP.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0102008000028-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO CESAR DE ANDRADE
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: DAMIANA BERNARDO DA SILVA ANDRADE Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer na audiencia de conciliacao no Forum
local, designada para 11/03/2010, as 08h30.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 008/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0102008000889-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentono Forum local, dia 23/03/2010, as 09h45.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 174/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0022008000048-8-CARTA PRECATORIA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DANIEL RIBEIRO, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, ULYSSES MOREIRA FORMIGA.
Despacho: Intime-se intimar o credor hipotecario na forma do art. 698 do cpc, da realizacao da praca, em 1 LEILaO no dia 08/02/2010
a partir das 10:00 horas e o2 LEILaO por preco, no dia 22/02/2010, a partir das 10:00 horas
00976 Processo: 0022008000262-5-CARTA PRECATORIA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DANIEL RIBEIRO, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, ULYSSES MOREIRA FORMIGA.
Despacho: Intime-se intimar o credor hipotecario na forma do art. 698 do cpc, da realizacao da praca, em 1 LEILaO no dia 08/02/2010
a partir das 10:00 horas e o2 LEILaO por preco, no dia 22/02/2010, a partir das 10:00 horas
00977 Processo: 0022008001285-5-CARTA PRECATORIA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DANIEL
RIBEIRO, ULYSSES MOREIRA FORMIGA,
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar o credor hipotecario
na forma do art. 698 do cpc, da realizacao da
praca, em 1 LEILaO no dia 08/02/2010 a partir
das 10:00 horas; eo 2 LEILaO por preco, no dia
22/02/2010, a partir das 10:00 horas
00978 Processo: 0022009001114-5-CARTA PRECATORIA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DANIEL RIBEIRO, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, ULYSSES MOREIRA FORMIGA.
Despacho: Intime-se
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0112007000041-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA LOCALIDADE MULUNGU ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para que se manifestem sobre a planilha de calculo retro noprazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0112009000132-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SUELI FIGUEROA
QUIRINO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SAO MIGUEL PB Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que for de direito.
00981 Processo: 0112009000133-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SORAIA DOS SANTOS
HENRIQUES ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 013/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0732004001112-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: MATEMAQ ADV: PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE CABEDELO NF 012/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0732001000810-7-USUCAPIAO INTERESSADO: ADEILDO MENEZES DA CUNHA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte RECORRIDA para
oferecer contrarazoes no prazo legal.
00984 Processo: 0732004000730-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE DE ASSIS DE ARAUJO ADV:
EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o que de direito
em dez(10) dias.
00985 Processo: 0732007000815-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ZULEIDE GILDO DA COSTA
ADV: LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intimese a parte AUTORA para informar a situacao do
processo de usucapiao quetramita na 4a vara.
00986 Processo: 0732008001062-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO PORTO DA
PRAIA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: PAULO LINS C NETO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Inti-
25
me-se as partes da SENTENCA que julgou PARCIALMENTE PRODEDENTE o pedido, paraCONDENAR O PROMOVIDO A PRESTAR NO PRAZO DE 48HS, aS CONTAS APONTADAS
NaINICIAL.SOB PENA DE NAO SER LICITO
IMPGUNAR AS QUE O AUTOR APRESENTAR.
00987 Processo: 0732009003436-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARLENE PIRES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento em
parte do pedido liminar, apenas noque se refere
a apresentacao pelo promovido do contrato de
financiamento no prazo de contestacao.
00988 Processo: 0732009003484-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SOLAR DAS AGUAS
COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido para assegurar
aos impetrantes, e de forma extensiva, a todos os estabelecimentos localizados no Parque, a realizacao de eventos musicais de forma eventual, mediante o cumprimento das
leis 1.340/06 e 1.382/07.
00989 Processo: 0732009004005-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ETELVINA SANTIAGO
DA PAZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para
impugnar a contestacao, e proceder o levantamentodas quantias depositadas, vez que nao
foi deferida liminar nesse sentido.
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0732005002758-7-INDENIZACAO
AUTOR: SUELI GOMES DA PENHA ADV:
JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto. Condeno o executado
nas custas e honorarios.
00991 Processo: 0732009002962-7-ANULATORIA
AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, HIRAN LEAO DUARTE. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 002/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0122005001124-1-EXECUCAO FISCAL REU: ANDRE MAXIMINO DA COSTA
ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA SOARES BARBOSA DA COSTA ADV: GIORDANO
LOUREIRO. AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADV: JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 198, suspendendo o processo pelo prazo de 30 dias.
00993 Processo: 0122007001081-9-ORDINARIA AUTOR: GELIARDE DA SILVA DUARTE ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV, ANA CHRISTINAROCHA DE ATAIDE. REPRESENTANTE
LEGAL: VALDECI DA SILVA DUARTEREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA
GORETTI DA SILVA DUARTE Despacho: Intime-se a parte autora dos documentos acostados as fls. 70/74, no prazo de 15dias.
00994 Processo: 0122008000248-3-ALIMENTOS AUTOR: G. E. S. ADV: ELYENE DE CARVALHO
COSTA. AUTOR: K. E. S. ADV: ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. E. ADV: ELYENE DE CARVALHO
COSTA. REU: V. L. S. Despacho: Intime-se a
parte autora, para se pronunciar sobre a certidao de fls. 71(nao intimacao da parte re endereco insuficiente), no prazo de 10 dias.
00995 Processo: 0122009000146-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente para sobre o petitorio de fls. 68/75.
00996 Processo: 0122009000180-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA RODRIGUES DA SILVA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de tutela
antecipada, no sentido de ser determinada a
exclusao do nome da promovente no cadastro
de inadimplentes, em relacao a divida referida
na exordial.
00997 Processo: 0122009000396-8-ALIMENTOS AUTOR: L. L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. A. S.
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: L. G. F.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 24.02.2010, as 16:00 horas,
no Forum local.
00998 Processo: 0122009000396-8-ALIMENTOS AUTOR: L. L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. A. S.
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: L. G. F.
Despacho: Intime-se do deferimento da gratuidade judiciaria, do deferimento do pedido de
alimentos provisorios, arbitrados em 20 (vinte) por cento do salario minimo.
00999 Processo: 0122009000396-8-ALIMENTOS AUTOR: L. L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
AUTOR: L. A. F. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. A. S. ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO, DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: L. G. F. Despacho: Intime-se a genitora do requerente para
informar os seus dados bancarios, em 05dias.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 005/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0122009000216-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DAS GRACAS AQUINO ALVES ADV: IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASC. Despacho: Intime-se para
apresentar impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 002/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0122009000296-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL SOARES ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO
WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto.
homologacao de acordo e consequientemente
o arquivamento do feito.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0131999000965-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01003 Processo: 0132009000769-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IRACEMA MACAMBIRA MENDES VIEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se Expirado o prazo dos
autos fora de cartorio, fica intimado para devolve-lo no prazo de 48 horas
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0132009001148-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor para, em 48 horas,
suprir a falta e realizar os atos que lhe compete,
sob pena de extincao (CPC, art. 267, III).
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0141991000075-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se Defiro a Habilitacao de fls 125/127. Defiro vistas dos autos
ao patrono da parte autora por cinco dias.
01006 Processo: 0142006002610-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MANOEL DE SOUSA NETOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias, conformerequerido as fls.48/49.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0142009002205-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARINEIDE MARIA DE
FIGUEREDO SOUSA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Justificacao designada
para o dia 11 deFevereiro de 2010 as 10 20n
horas na sala de audiencia da 2a Vara noForum Local
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0142009002125-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: LUIZ LIMA DA PENHA ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimese PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
DE jUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA
11DE fEVEREIRO DE 2010 AS 08 20 HORAS
NA SALA DE AUDIENCIA DA 2A vARA NOfORUM LOCAL
01009 Processo: 0142009002167-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ELENO VERAS DE FREITAS
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADO PARA O DIA 11 DEFEVEREIRO DE 2010
AS 08 40 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA
DA 2A vARA NO fORUM lOCAL
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 013/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0152009001011-5-LEI 11340/06-V
DOMES REU: FRANCISCO LUCIE TENORIO
DA SILVA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de marco de 2010,
as 14: 40 horas.
01011 Processo: 0152009001354-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUSTAVO HEYDER DANTAS
BASILIO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de marco de 2010, as
14:00 horas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 015/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0562005000432-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANDUHY VICENTE LEITE ADV: RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
01013 Processo: 0562008000797-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. V. M. A. ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. A. L. ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU:
D. M. S. Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
26
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
012/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0292004000081-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. AUTOR: COSME VICTOR DA SILVA ADV:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
AUTOR: EUFRASIO VICTOR SOBRINHO
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
SILVA, BERILO RAMOS BORBA, RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao embargos julgado improcedentes, mostra-se o titulo como
liquido, certoe exigivel.
01015 Processo: 0292004000536-4-ORDINARIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA, MARCELO ZANETTI
GODOI. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE
FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito devido
inexistencia de causa de pedir.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0162006000885-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE
MEDEIROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Fixo honorarios de sucumbencia no processo de execucao
(cumprimento da sentenca) na proporcao de 10
(dez por cento) do valor da condenacao.
01017 Processo: 0162009000679-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE ANDRADE DA SILVA COSTA ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
ASSIST.AUTOR: DAMIAO DA COSTAREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designada 16
de marco de 2010, as 09: 30 horas, para realizacao de audiencia preliminar.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0161996000019-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: ANTONIO DA COSTA
ANDRADE ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Arquive-se
provisoriamente
01019 Processo: 0162006000883-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO DA COSTA VENANCIO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 48(quarenta e
oito) horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem
julgamento do merito
01020 Processo: 0162008001169-1-ORDINARIA AUTOR: RAISSA ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
ASSIST.AUTOR: MARIA DAS VITORIAS SOUTO SOUZAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre o oficio de fls.94
01021 Processo: 0162009000002-3-RETIF. REGIS. IMOVEIS AUTOR: SERGIO MARCOS DE FARIAS
SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. REU: PLINIO GONDIM DA SILVA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01022 Processo: 0162009000608-7-ORDINARIA AUTOR: DANIELLY CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO NOVA FLORESTA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que
pretendem produzir
01023 Processo: 0162009001126-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. C. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: E. A.
C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01024 Processo: 0162009001179-8-USUCAPIAO AUTOR: ROSITA MEDEIROS DIAS SILVA ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE FAUSTINO SANTOS Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidao de fls. 26/27
01025 Processo: 0162009001182-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01026 Processo: 0162010000058-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. C. M. ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
REU: J. S. M. Despacho: Audiencia designada 14/04/2010, as 09: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 008/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0162008000003-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
ALVES ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 31/03/
2010, as 10: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 008/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0162006000846-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
REU: SEGURADORA SUL AMERICA AETNA
SEGUROS E PREVIDENCIA SA Despacho:
Intime-se Defiro o requerimento.
01029 Processo: 0172008000684-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se o promovido para pagar em 15 quinze dias sob pena de multa de 10 dezpor cento
sobre o debito em proveito do credor incidindo
automaticamente
01030 Processo: 0172008001965-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: KALINE LIGIA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
AUTOR: RODOLFO TIAGO DOS SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
THEDIMA TENIS ALVES MARINHO E PEREIRA ADV: HELDER ALVES COSTA, ROMERO
MOREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de
Conciliacao designada para o dia 18 de fevereiro de 2010pelas 10 00 horas
1A. VARA DE ESPERANCA NF 009/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01031 Processo: 0172004001353-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOAO VIEIRA FILHO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: EDILSON DO
NASCIMENTO COSTA Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA DE TRANSFERENCIA DO DOMICILIO PENAL
01032 Processo: 0172007000924-0-LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: AILTON BARROSO DA SILVA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se
pedido indeferido de fls 105/106
01033 Processo: 0172007000924-0-LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: AILTON BARROSO DA SILVA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se
pedido indeferido de fls 105/106
01034 Processo: 0172009001923-7-PREC.INQUIRIT CRIME AUTOR: M. P. F.REU: M. G. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 10/02/2010 pelas 0900 horas
na sala de audiencia da 1 vara no forum local
2A. VARA DE ESPERANCA NF 007/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0172009002075-5-EMBARGOS AUTOR: JOELSON DE LUNA LINS ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU:
ALAYDE RAYARA VASCONCELOS E LINS
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho:
Intime-se com urgencia, o embargado para
prestar caucao idonea, sob pena de restituir o
valor sacado em 48 horas.
01036 Processo: 0172009002190-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. C. ADV: ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. C. ADV: ANAIZA DOS SANTOS
SILVEIRA. REU: J. G. C. ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 03/02/2010,
as 11: 30horas, neste forum.
01044 Processo: 0201999000158-6-EXECUCAO-CV
REU: JURANDIR BELARMINO DE FARIAS
ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01045 Processo: 0202001000044-4-INVENTARIO
AUTOR: GERCINA CUSTODIO DA SILVA
ADV: LUIS ROCHA FILHO, ROGERIO DA
SILVA CABRAL. Sentenca: Partilha homologada ficando as partes atraves do nobre advogado para efetuar o pagamentodo imposto de
transmissao causa mortis.
01046 Processo: 0202001000543-5-EXECUCAO-CV
REU: GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
ADV: DHELIO RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE INGA NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01047 Processo: 0202005001558-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDSON PEREIRA BACALHAU ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIR, MARIA JOSE MACHADO MOURA,
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2010, as 10: 00hs.
01048 Processo: 0202008000042-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
LEAL ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO, MARCELA BETHULIA CASADO
E SILVA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/03/2010, as 11: 30hs.
01049 Processo: 0202008001447-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. V. S. ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 11/03/2010,
as 09: 00hs.
01050 Processo: 0202009001258-2-INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA ADV:
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada interrogatorio dia 18/03/
2010, as 08: hs.
01051 Processo: 0202010000007-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANDERLUCIO TOME DOS
SANTOS ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 17
de marco de 2010, as 9: 15h, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE INGA NF 013/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0202007001739-5-CRIME CONTRA
HONRA REU: MONICA REGINA DE ARAUJO ADV: PAULO DE TARSO L. G. DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com fundamento no que preceitua o
art. 107, IV, do CP.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 005/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01037 Processo: 0182009003285-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO DE LIMA SOARES ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Liberdade provisoria deferida
em, 21/01/2010. alvara de soltura expedido
01038 Processo: 0182009003285-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO DE LIMA SOARES
ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. VITIMA: A
COMUNIDADE Despacho: Intime-se os advogado do denunciado para apresentar defesa preliminar, no prazode 10 (dez) dias, sob
pena de ser nomeado Defensor Publico para
tanto, de acordo com a nova sistematica da
lei 11719/2008.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF
016/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0182007000114-6-LESAO CORPORAL REU: GERONIMO SALUSTIANO DA
COSTA JUNIOR ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se intimo vossa senhoria de todo o teor contido na sentenca de
fls, cujacopia segue em anexo.
01040 Processo: 0182009001654-6-LESAO CORPORAL
VITIMA: SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se intimo vossa senhoria de todo
o teor da sentenca , cuja copia segue em anexo.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 016/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0182008003394-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EUZEBIO DOS SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX.
Despacho: Intime-se o credor para, em trinta
dias, requerer o que de direito.
01042 Processo: 0182009000046-6-RESSARCIMENTO AUTOR: RAFAELA DE LUCENA ANDRADE ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-se Requeira, o credor o que
entender de direito, no prazo de trinta dias.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 006/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0762009001231-1-DEPOSITO AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: TATIANE MOURA
DE MELO, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
REU: WILSON GONCALVES DE MELO Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os
documentos juntados aos autos, requerendo o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
ESPERANCA
INGA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 009/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
1A. VARA DE INGA NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0202003002796-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE PEREIRA VASCONCELOS ADV: LUIS ROCHA
FILHO, JOSE SOUSA AMARAL. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: NAPOLEAO CASADO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito-Art.267,
do CPC. Desidia da parte autora.
01054 Processo: 0202003003183-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEOZITO DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL
MARQUES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda condenando a Seguradora no pagamento da quantia de 50 porcento de 40 salarios minimos vigentes a epoca do fato, corrigidoa a ta de juros legais de 1
por cento/mes e correcao monetaria e honorarios advocaticios.
01055 Processo: 0202005000597-2-PEDIDO PROVIDENCIA AUTOR: SEVERINO ARAUJO DE
MACENAREU: JOANA TERESA RODRIGUES
DE LIMA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE.
Sentenca: Pedido julgado improcedente art.
269, I e 459, do CPC.
01056 Processo: 0202005002054-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO ALEIXO DA SILVAREU: VERA CRUZ SEGUROS
SA GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para pagar o debito no valor de R$
11.794, 00 e 1 por cento ao mes, dadata da
citacaoe correcao monetaria, nos termos do
art. 475-J do CPC.
01057 Processo: 0202006001223-2-INDENIZACAO
AUTOR: ODENIAS BARBOSA MUNIZ ADV:
JOSE LUIS DE SALES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, KARINA LEITE
DE ALMEIDA. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de 10 dias.
01058 Processo: 0202007000730-5-INDENIZACAO AUTOR: VALDICK FRANCISCO DA SILVA ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, PLINIO NUNES SOUSA. Sentenca: Acordo homologado
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0212007001062-0-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADV: FLAMAREON CARLOS
HONORIO RICARTE. AUTOR: TEREZINHA
FIRMINO DOS SANTOS ADV: FLAMAREON
CARLOS HONORIO RICARTE. Sentenca: In-
time-se homologatorio cujo final e o seguinte:
... adjudico o bem arrolado a Terezinha Firmino
dos Santos que passou a unica herdeira por
forca de cessao hereditaria, ressalvado possiveis direitos de terceiros...
01060 Processo: 0212009000251-6-ORDINARIA AUTOR: ODETE FARIAS BRASILEIRO NETA ADV:
KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a autora para emendar a
inicial no sentido de indicar o sr. Luciano Gomes de Freitas para compor o polo passivo da
presente demanda e, desta feita, apresentar
as provas que entender de direito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01061 Processo: 0212006001752-8-LESAO CORPORAL REU: JOAO BOSCO GALDINO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para apresentar o novo
endereco do reu, para que possa dar prosseguimento ao feito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01062 Processo: 0212007001796-3-LESAO CORPORAL REU: MANOEL ZUZA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria sursis concedido pelo
prazo de 02 (dois) anos desde que o beneficairio aceite e cumpraas condicoes sob pena de
revogacao.
01063 Processo: 0212009000549-3-HABEAS CORPUS
-CRIME AUTOR: LINDOMAR BIDO DE MOURA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. AUTOR:
LINDEMBERG BIDO DE MOURA ADV: JOSE
GERVAZIO JUNIOR. AUTOR: MARCIO GOMES DE ARAUJO ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se Determino o arquivamento do feito pela perda do objeto.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 1072009001080-5-INVENTARIO
AUTOR: DECIO MANOEL DE OLIVEIRA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as primeiras
declaracoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 1072006000171-9-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: MARINALDO SOARES
DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. INDICIADO: MARIA RISALVA SOARES DE
SOUZA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/02/2010,
as 09: 30 h, no Forum Des. Jose Martinho
Lisboa, Jacarau-PB
01066 Processo: 1072008000100-4-CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: C. D. S. ADV: PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 04/02/2010,
as 10:00 h, no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
01067 Processo: 1072009000625-8-CRIME C/PAZ
PUBLICA INDICIADO: JOSE ZENILSON
SOARES ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. INDICIADO: JOSE IVO DA SILVA ADV:
HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Audiencia adiada para o dia 09/02/2010, as 09: 30
horas, no Forum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
008/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0632008000572-9-LEI 7347/85-CIV PU
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 006/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 1211999000854-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: ANTONIO TAVARES DE CARVALHO, JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0232009001551-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: REGINALDO NAZARIO FILHO
ADV: OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa do reu Reginaldo Nazario Filho para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0232003001276-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. F. C. ADV: ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se
o reu para audiencia preliminar designada para o
dia 11/03/2010 as 11:00 horas na sala de audiencias da 2a Vara da Comarca de Mamanguape.
01072 Processo: 0232009002348-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARILSON LUIZ DA SILVA
ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2010
as 09:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
01073 Processo: 0232009002404-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADV: VALERIA CORNELIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
19/03/2010 as 09: 30 horas.
01074 Processo: 0232010000102-5-ALIMENTOS AUTOR: CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 29/
04/2010 as 11: 20 horas.
01075 Processo: 0232010000104-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA SALETE ALVES FIRMINO ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se para audiencia de reconciliacao do casal ou conversao do divorcio
litigioso em consensual designada para o dia
04/03/2010 as 10:00 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 012/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01076 Processo: 0252009005563-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO.
Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
antecipacao de tutela formulado.
2A. VARA DE PATOS NF 009/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01077 Processo: 0252005004989-6-DEMOLITORIA
AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA COSTA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, JOAO LOPES DE
SOUSA NETO. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS SOUSA ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO, JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. REU: HUMBERTO MEDEIROS WANDERLEY FILHO ADV: RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 012/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01078 Processo: 0252009001677-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: E. A. S. ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.
Despacho: Intime-se para no dia 05/05/2010 as
09h20 min comparecer a sala de audiencias da
3 Vara Civel, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
01089 Processo: 0512005000458-2-REPARACAO DE
DANOS REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o reu para fins de comprovacao quanto ao cumprimento da sentenca de
fl219/220.
01090 Processo: 0512005000621-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO DEDUAS ESTRADAS ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl.53.de-se vista pelo prazo de
30(trinta) dias.
01091 Processo: 0512006000131-3-EXECUCAO FORCADA REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o executado para iniciar o pagamento, em cinco dias.Conforme pedido deparcelamento da divida, as fls.25.
01092 Processo: 0512006000139-6-EXECUCAO-CV
REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para descrever os bens
nomeados a penhora na fl.34.
01093 Processo: 0512008000426-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. REU: HUMBERTO MANOEL
DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Despacho: Intime-se as partes
para, em cinco dias, especificarem as provas
a serem produzidas.
01094 Processo: 0512008000427-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. REU: HUMBERTO MANOEL
DE FREITAS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para, em cinco dias,
especificarem as provas a serem produzidas.
01095 Processo: 0512008000428-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que
for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
012/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0511999000378-5-RESPONSABILIDADE CRI REU: JOSE AGRICIO DE SOUSA
FILHO ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as razoes
recursais.
POCINHOS
3A. VARA DE PATOS NF 013/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01079 Processo: 0252008005719-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. G. S. F. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: P. A. F. F. ADV: ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 29/04/2010 as 10 horas
01080 Processo: 0252008005915-4-DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. N. S. ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 29/04/2010 as
09h20min
01081 Processo: 0252008006033-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. L. S. C. ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Audiencia designada 04/
05/2010 as 10 horas
01082 Processo: 0252009001147-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. F. S. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 04/05/2010 as
09h40min
01083 Processo: 0252009003778-6-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: I. D. S. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/05/
2010 as 09h40min
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 008/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01084 Processo: 0282009000455-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIEL CLAUDINO BATISTA
ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal.
01085 Processo: 0282009000667-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ODECI MELO DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA
ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
VARA UNICA DE PILAR NF 008/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01086 Processo: 0282009000756-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO DA SILVA SOARES ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia designada de oitiva de testemunha no 11 02 2010 as
14: 00h na 01 Vara Criminal da comarca de
santa Rita-PB.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
012/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0512000000004-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a exequente para especificar o
pedido, requerendo o que entender de direito,
em 10 dias.
01088 Processo: 0512004000106-0-ORDINARIA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AGRICIO DE
SOUSA FILHOLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Tratando-se de execucao de titulo
judicial, deve a parte exequente formular o
pedido na forma prescrita no art. 475-J.
Intime-se para tal fim.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0542006000357-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE GALDINO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se O Advogado da re para pronunciarse acerca do pedido de habilitacaoem 10 dias.
01098 Processo: 0542007000649-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA HENRIQUES DA
ROCHA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS
SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
Os Advogados da spartes para apresentarem
Alegacoe finais, no prazo legal.
01099 Processo: 0542007001178-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: L. A. C. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: F. S. S. ADV: VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimese O Advogado da re para manifestar-se em 10
dias, sobre o despacho defls.93v dos autos.
01100 Processo: 0542008000786-4-ORDINARIA AUTOR: DAIANE DE SOUSA LIMA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se O Advogado da autora sobre
a certidao de fls.124, no prazo de 10 dias.
01101 Processo: 0542008001086-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. M. C. ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: P. J. N. Despacho: Intime-se O Advogado do autor para
tomar ciencia da Sentenca de fls.48/49
dosautos.DEFIRO A GUARDA DOS MENORES, a sua avo paterna.
01102 Processo: 0542009000645-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. B. S. C. ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. B. C. Despacho: Intime-se
O Advogado do autor para tomar ciencia da
Sentenca de fls.30/31 dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 007/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01103 Processo: 0302002001419-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO GONCALO ALVES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: DAMIAO SOARES MANDINGA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou extinta a punibilidade quanto ao reu sebastiao
goncalo e absolveu damiao soares mandiga.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 012/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0682003003902-5-GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: E. S. R. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. REU: I. G. S. Despacho:
Intime-se As partes para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de abril de 2010, as 08: 00hs,
no forum local.
27
01105 Processo: 0682010000023-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. R. F. M. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: J. R. F. S. Despacho:
Intime-se As partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 08
de abril de 2010, as 10: 00hs, no forum local.
01106 Processo: 0682010000024-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. R. F. M. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. M. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se As
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 08 de abril de
2010, as 09: 30hs, no forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0312005000644-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PRINCESA ADV: FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES, MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se a
divida foipaga. Se, ainda, tiver interesse no
prosseguimento do feito, devera recolher o
valor das diligencias em 20(vinte) dias a contar da intimacao
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0982009000598-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMANUELLA ABRANTES
DA SILVA SOUZA ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 28 de
abril de 2010, as 08hs30min.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0582005001059-2-MONITORIA AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEOS/A ADV: DANIELA SILVEIRA MEDEIROS,
MARCO ANTONIO DO N. GURGEL. REU:
PEMEL EMPREEDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COM LTDA ADV: LUIZ RODRIGUES
MUNIZ FILHO, FABIANO MIRANDA GOMES.
Despacho: Intime-se Portanto, expeca-se mandado de penhora, observando que ao montanteda condenacao (R$ 198.288, 36), devera ser
acrescida multa de 10 por cento pelo nao cumprimento da sentenca (art. 475-J, CPC).
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0332009000111-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO VICENTE DA
SILVA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU:
BRADESCO S/A ADV: FLAVIA MARQUES
PORTELLA COELHO, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia designo audiencia para o dia 08 de fevereiro de 2010 pelas 15h00 no forum local
01111 Processo: 0332009001049-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
RAQUEL TERRA SCALLI SANTOS, RAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMOES MARTINS SILVA, JOAOLUIZ CUNHA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia audiencia designada para o dia 08 de
fevereiro de 2010, pelas 15h30 nasala de audiencia deste juizo.
01112 Processo: 0332009005327-4-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia designo audiencia para
o dia 22 de fevereiro de 2010, pelas 15h00
na sala de audiencia deste juizo. outrossim
deve o advogado informar o endereco completo do autor para que seja intimado. endereco incompleto.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0332007004160-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 09/02/2010, pelas
15:00 horas.
01114 Processo: 0332009001138-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JUCELIA PEDRO DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, CLAUDIA DE SALES BERNARDO. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar designada para o dia 09/02/2010,
14:00 horas oportunidade em que nao havendo acordo, poderao as partes especificar as
provas que desejam produzir.
01115 Processo: 0332009002348-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO FELICIANO MONTEIRO ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se para audiencia preliminar designada
para o dia 09/02/2010, pelas 15: 30 horas,
oportunidade em que nao havendo acordo poderao as partes especificar as provas que
pretendem produzir.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01116 Processo: 0332009003482-9-PREC.INQUIRIT
-CRIME TEST. PRECATORIA: GUILHERME
FERNANDES DE SOUZA ADV: PEDRO AVELINO NETO, GLEYSON LEVI FERREIRA
LIMA, JOAO CABRAL DA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o dia
08/02/2010, pelas 14: 30 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 014/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0332006000009-9-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
COSTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. AUTOR: MARLUCE SOARES
DE BRITO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA
Despacho: Intime-se para emendar a inicial,
especificando os confinantes do imovel usucapiendo, bem como para procederem a juntada da certidao do cartorio de registro de imoveis, indicando o titular do dominio ou ...
01118 Processo: 0332006000009-9-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
COSTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. AUTOR: MARLUCE SOARES
DE BRITO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA
Despacho: Intime-se ...a impossibilidade de
faze-lo, e, ainda, da planta do imovel, com
especificacao da dimensao da area, devendo
a mesma esta assinada e datada por profissional devidamente habilitado.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 007/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0342009000365-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BENTO COSMO GONCALVES ADV: SUELY CARTAXO DE SA ALVES
CABRAL. AUTOR: MARIA FERREIRA ALVES
GONCALVES ADV: SUELY CARTAXO DE SA
ALVES CABRAL. REU: JOSE DE ALBUQUERQUE FARIAS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 (dez) dias informar se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 007/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0342009000158-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO DE ALMEIDA SILVA ADV:
MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO
PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido, determinado que seja
expedido Alvara Liberatorio damotocicleta.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 010/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01121 Processo: 0351998001321-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de prestacao de caucao suficiente e idonea.
01122 Processo: 0351998001321-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: AGROPECUARIA VALE
DO JACUIPE LTDA ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, ELIAH DUARTE. Despacho:
Intime-se o autor da interposicao de recurso
especial; tomar ciencia de que, nahipotese de
procedencia do recurso, eventuais benfeitorias poderao seguir o art. 1220 cc e abster-se
de vender a area reintegrada ...
2A. VARA DE SAPE NF 012/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01123 Processo: 0352009001895-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: E. B. S. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: P. F. L.
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se a parte promovida sobre
a peticao de fls. 39/40, em 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 012/10 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0352006001956-5-HOMICIDIO SIMPLES AUTOR: J. P.INFRATOR: F. M. S. ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. J. S. A. ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. N. A. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade em decorrencia da morte
do agente Tiago Joaquim dos Santos Almeida,
do atingimento da maioridade de jefferson bruno
do nascimento e da falta de interesse de agir
quanto a flavio miguel da silva
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 009/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0352001002596-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON FERNANDES VITORINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01126 Processo: 0352002001920-0-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte devedora parea complementar
o valor requeridoas fls. 181.
01127 Processo: 0352005000050-0-COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, CLAVIO DE MELO V FILHO, JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
28
deferido. Vistas por cinco dias, contados da
intimacao.
01128 Processo: 0352006001212-3-INDENIZACAO
AUTOR: ADENILSON DOS SANTOS LIMA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: FINASA PROMOTORA DE
VENDAS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as partes, ficando
devedor ciente que caso haja bloqueio de valores, oprazo para embargos comecara fluir da
inequivoca ciencia do ato, no caso a intimacao que ora se determina.
01129 Processo: 0352008001702-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO RICARDO GOMES ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Intime-se autor, em cinco dias,
sobre peticao de fls. 142.
01130 Processo: 0352008001995-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA AMARO DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes, ficando devedor ciente que caso haja bloqueio
de valores, oprazo para embargos comecara
fluir da inequivoca ciencia do ato, no caso a
intimacao ora se determina.
01131 Processo: 0352009000379-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOAO BATISTA DE BRITO ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: KALLYANDRA FERREIRA SOARES. Despacho: Intimese as partes, ficando devedor cinte que caso
haja bloqueio de valores, oprazo para embargos comecara fluir da inequivoca ciencia do
ato, no caso a intimacao que ora se determina.
01132 Processo: 0352009000428-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE RONALDO SILVESTRE DA
SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A
TELESP ADV: ADAM MIRANDA SA STEHLING,
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho:
Intime-se credor para dizer, em cinco dias,
sobre impugnacao a execucao.
01133 Processo: 0352009000496-7-COBR.RITO SUMARISSIM REU: WHIRLPOOL S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se promovido
para proceder com a entrega do aparelho objeto do acordo defls. 16, em 10 dias, sob pena
de incorrer multa diaria no vr R$ 100, 00
01134 Processo: 0352009001255-6-RESSARCIMENTO DANOS REU: BANCO SCHAHIN ADV:
FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO. REU: CRISTIANE OLIVEIRA RAPOSO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto. para
promovido Banco Schahin, com base no art.
794, I, CPC.
01135 Processo: 0352009001776-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARCOS FERREIRA DA
PENHA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO,
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer
contra-razoes no prazo de dez dias.
01136 Processo: 0352009002147-4-DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se habilitacao deferida.
01137 Processo: 0352009002279-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADV: FRANCISCO EDWARD
AGUIAR NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao que julgou extinto o feito
sem resolucao do merito.
01138 Processo: 0352009002289-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO LAURINDO DA
SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao que julgou procedente em parte a acao.
01139 Processo: 0352009002291-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUZIANA DA SILVA FONSECA FEITOSA ADV: AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO. REU: TEX BRASIL LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao que
julgou procedente em parte a acao.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0912007000044-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MENDES GOUVEIA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
02/02/2010 as 09h15, audiencia de conciliacao redesignada, a se realizar no forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 006/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0362009000283-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ADMILSON DOS
SANTOS LIRA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 11 de marco de 2010, as 11:
00, no forum da comarca de serraria-PB.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 007/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0192008000093-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIANA ALVES DA SILVA ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDO
VIRGINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no
prazo de dez dias
01143 Processo: 0192008000181-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARINHO DE ALBUQUERQUE ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez)dias, requerer o que entenderde direito
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0372002009643-6-INDENIZACAO
AUTOR: SILVANILDO LACERDA DA SILVA
ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA, GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
AUTOR: JOSEFA MARIA DE LACERDA ADV:
GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA,
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA VITURINO ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA, GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA ADV: GERALDA SOARES DA
FONSECA COSTA, GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVAO ADV: AGUINALDO DA
COSTA SILVEIRA JUNIOR, TANEY QUEIROZ
E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Determino a retirada de pauta da audiencia designada para o dia 08/02, ficando sobrestado o feito ate comunicacao nos autos
da decisao do recurso em tramitacao no STJ.
01145 Processo: 0372009000254-6-INDENIZACAO
AUTOR: PERICLES ALVES MOREIRA ADV: ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO, PERICLES ALVES MOREIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 08/02/2010, as 08 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01146 Processo: 0372002003195-3-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/02/2010, as
09h30min, no Forum local.
01147 Processo: 0372008000521-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LAUDECI SOARES SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/02/2010, as 08 horas, no Forum local.
01148 Processo: 0372009000006-0-LEI 8069/90 ECA
REU: ADELIR SEBERINO DA SILVA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2010, as 10h30min,
no Forum local.
01149 Processo: 0372009000460-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO GILBERTO DOS
SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. REU: GIVONIO ARAUJO DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/02/2010, as
08 horas, no Forum local.
01150 Processo: 0372009001827-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RAIMUNDO RAMIRO DOS SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/02/2010, as 09
horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0372008002020-1-GUARDA DE
MENOR REU: W. P. G. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 10/02/2010 as
08: 20 horas.
01152 Processo: 0372009002274-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. A. F. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimese audiencia designada para o dia 10/02/2010
as 10:00 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0372001005610-1-INVENTARIO
AUTOR: MARIA GUILHERME DE SOUSA
ADV: KILDARE MELO PORDEUS. INTERESSADO: RAIMUNDA DA SILVA ANDRADE ADV:
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou a partilhas de fls. 88/90. Pagadas ascustas e despesas processuais expedir formais de partilha.
01154 Processo: 0372002000277-2-INVENTARIO
AUTOR: MARGARETE EHRICH DE SOUSA
FIRMINO ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Sentenca: Intime-se as partes da decisao que
julgou por sentenca a partilha dos bens deixados por joaquim Firmino Filho, devendo pagar
as cuastas e despesas processuais e apos a
expedicao de formal de partilha.
01155 Processo: 0372003012585-2-INVENTARIO
AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO ADV:
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou extinto o processo com base no art.
267, inc vi do cpc.
01156 Processo: 0372007004572-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINDPRO MDE SIND
PROF FUNC EM MAN DA EDUC DO MUNICIPIO SOUSA ADV: ZEILTON MARQUES DE
MELO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que com base no art. 267, inc vi, c/c o
art. 329do cpc julgou extinto o processo.
01157 Processo: 0372009000430-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ROBENILDA ABRANTES BATISTA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes
da decisao que denegou a seguranca pleiteada
01158 Processo: 0372009000430-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ROBENILDA ABRANTES BATISTA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes
da decisao que denegou a seguranca pleiteada
01159 Processo: 0372009000435-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que denegou a seguranca
pleiteada.
01160 Processo: 0372009000435-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que denegou a seguranca
pleiteada.
01161 Processo: 0372009000543-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GADELHA DE OLIVEIRA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes da decisao que denegou a
seguranca pleiteada
01162 Processo: 0372009000609-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCIA MOREIRA DE
ABRANTES ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que denegou a seguranca pleiteada.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0372001000782-3-MONITORIA AUTOR: JOSE ALBERTO MOREIRA DE ASSIS
ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA,
VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias
falar sobre a penhora/avaliacao, apresentando planilha atualizada do debito e honorarios.
5A. VARA SOUSA/PB NF 013/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01164 Processo: 0372000025275-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVAL CASIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ABRANTES GADELHA, MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Despacho: Intime-se pedido de fls. 196
indeferido.
01165 Processo: 0372006002943-8-USUCAPIAO
AUTOR: EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES VIEIRA ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA.
REU: CARLIZA PIRES XAVIER ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se os
advs das partes da audiencia de inst. e julg.
designada p/ o dia 30/03/10, as 08h30min.
01166 Processo: 0372008004356-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO FILHO CAPITULINO DE ALENCAR ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DE LOURDES CAPITULINO NETA ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. AUTOR: ALFREDO CAPITULINO
NETO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA APARECIDA ALENCAR
DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
CAPITULINO ALENCAR ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: SOCIEDADE
HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA
ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de inst. e julgamento designada p/ o dia 24.03.10, as
09h00.advertindo-os de q o rol de testemunhas
devera ser apresentado ate dez dias antes da
audiencia, sob pena de preclusao.
01167 Processo: 0372009000215-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: RITA MOURA DE MEDEIROS ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. REU: LUIZ COSTA DA
SILVA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de inst. e julgamento designada p/ o dia 24/03/10, as 09h45min, a realizarse na sl. de audiencias da 5 vara.
5A. VARA SOUSA/PB NF 013/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01168 Processo: 0372006004608-5-CRIME C/COSTUMES REU: FRANCILEUDO PEREIRA DE
SOUSA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de inst.
e julg. designada p/ 23/03/10, as 09h00.
01169 Processo: 0372008004002-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALMIR DUARTE DOS SANTOS
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de inst. e julg.
designada p/ 18/03/10, as 09h30min, nasala
de audiencia da 5 vara.
5A. VARA SOUSA/PB NF 027/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01170 Processo: 0372004004538-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. REU:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01171 Processo: 0372006002391-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADV: VERUSKA BATISTA CARLOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ODACI DA SILVA ADV: VERUSKA BATISTA CARLOS. Despacho: Intime-se a parte exequente
por meio de seu representante legal, para em
10 diasfalar sobre certidao de fls. 49v dos
autos e requerer o que entenderde direito.
01172 Processo: 0372006003008-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS FELIX
DONASCIMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
01173 Processo: 0372007003530-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por
meio de seu representante legal, para em 10
dias, se manifestar sobre a peticao e documento de fls. 65/70 dos autos.
01174 Processo: 0372008000630-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01175 Processo: 0372008001525-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01176 Processo: 0372009001039-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a exequente por meio de seu representante legal,
para em 10 dias, falarsobre certidao de fls. 32
dos autos e requerer o que entender de direito.
01177 Processo: 0372009001501-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDA LIGIA DE ANDRADEQUEIROGA ADV: CAROLINA MENESES PONTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para. em 10 dias, dizer da possibilidade
de conciliacaoou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as
01178 Processo: 0372009001520-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
dias, dizer da possibilidade de conciliacaoou
do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as.
01179 Processo: 0372009002510-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ISABELA GADELHA CARTAXO ADV: CAROLINA MENESES PONTES.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
10 dias, dizer da possibilidade de conciliacaoou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as.
01180 Processo: 0372009002765-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SISPUN SINDICATO
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido liminar suscitada, nos termos do art. 7, inciso II,
da Lei 1.533/51.
01181 Processo: 0372009004778-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LARISSA GUIMARAES
DAMIAO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora por meio de seu representante legal, para
em 10 dias, juntar aos autos copia do contrato
de alienacao fiduciaria descrito naexordial.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0372001006353-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: HELDER STENIO GOMES
RIBEIRO ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MARIA BATISTA DE SOUSA
ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Embargos EMENTA-Alegacao
de impossibilidade de constricao de veiculo
arrendadoe de penhora de bem que guarnece
a residencia.Possibilidade de penhoraos direitos e nao essencialidade dos bens
penhoraveis.Improcedencia.
01183 Processo: 0372004001404-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO PORDEUS DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer a execucao, em cinco dias, sob pena
de arquivamento.
01184 Processo: 0372006004351-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA FELIZMINA
FORTUNATO ADV: FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se a
parte promovente para se manifestar, no prazo
de cinco dias, sobre os documentos juntados
as fls. 90 a 93 e documentos de fls. 98 a 127.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
011/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0452008000221-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BEZERRA NETO ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/03/2010, as 08: 30 horas
01186 Processo: 0452009000497-4-DANOS MORAIS AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A SUME ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/
03/2010, as 10:00 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
011/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0452009000274-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENILDO HENRIQUE ALMEIDA ADV: ALEXANDRE FERNANDES B
DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/03/2010, as
09:00 horas
01188 Processo: 0452009000316-6-HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: SEVERINO DA SILVA ADV:
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
24/03/2010, as 10:00 horas
TAPEROA
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 012/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0092008000542-5-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: CAROLYNE LIMA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: MATEZALEM
DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERAL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
DO GOMES ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia
preliminar designada para o dia 06 de maio de
2010, as 10H10, no Forum local.
01190 Processo: 0092009000143-0-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: ANTONIO VILAR FILHO
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: RODRIGGO PEREIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se para a audiencia
preliminar designada para o dia 06 de maio de
2010, as 08H30, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 017/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0492008000406-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE
SOUZA. Despacho: Intime-se do desarquivamento e o processo encontra-se com vista
para copias.
01192 Processo: 0492009000231-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE HONORATO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: TEREZA CALIXTO DO NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA CALIXTO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUZIA CALIXTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01193 Processo: 0492009000586-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIZABETE ROSA DE FREITASSOUSA ADV: LEONETE BARBOSA DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01194 Processo: 0492009000902-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. C. P. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: J. C. G. P.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01195 Processo: 0492009001221-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA JANAINA DA SILVA Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 017/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0492009000380-4-DANOS MATERIAIS AUTOR: TEREZINHA BRAGA ADV: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA, WELLINGTON
BARBOSA DO NASCIMENTO. REU: DAMIAO
GALLETE DA SILVAREU: DAMIAO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01197 Processo: 0492009000835-7-DECLARATORIA
AUTOR: ESPEDITO ROMAO DANTAS ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA
SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO Despacho: Intimese para recolher as custas processuais, diante do indeferimento da assistencia gratuita,
prazo de 30 dias.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 354º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 25 de Janeiro
às 08h:30min na Sala de Sessões das Turmas Recursais da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum
Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. Ricardo Vital de Almeida, presentes os Exmos. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz Titular e Juiz
João Batista Vasconcelos, Juiz Titular substituto, e
Dr. Francisco Francinaldo Tavares Juiz Suplente convocado e o Promotor Aristoteles de Santana Ferreira.
Secretariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe,
às 08:30,min foi aberta à sessão. Lida e aprovada a
Ata da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se
fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados
na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento,
o pregão de estilo e iniciasse o julgamento:01)Recurso
Inominado: 200.2008.931.188-6– Juizado Especial do
Geisel – Recorrente - Vera Cruz Seguradora–
Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane carneiro Lacet Porto e
outros– Recorrido: Ubiratan Mariano de Santana –
Advogado(a/s): Dr(a)Lidiani Martins Nunes e OutrosRelator: Juiz Ricardo Vital de Almeida. Resultado:” A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso.” 02)Recurso Inominado:
200.2009.930.970-6 – Juizado Especial Cível do Geisel– Recorrente- Bradesco Companhia de Seguros
SA– Advogado(a/s): Dr(a). Samuel marques Custódio de Albuquerque e outros– Recorrido: Francisco
das Chagas Pontes Fonseca– Advogado(a/s): Dr(a)
Maria Oletriz de Lima Filgueira e outros -Relator: Juiz
Ricardo Vital de Almeida.Resultado:” A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso. ”03)Recurso Inominado:200.2008.931.167-0 –Juizado Especial Cível do Geisel– Recorrente-Vera Cruz
Seguradora SA– Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros– Recorrido:Valdilene Vicente da Silva– Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani marins Nunes e outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida.
Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e
negou provimento ao recurso.”04)Recurso Inominado: 200.2008.933.187-6–Juizado Especial do Geisel–
Recorrente– Bradesco Companhia de Seguros–
Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto –
Recorrido –José Carlos Correia de Araújo Marinho Advogado(a/s): Dr(a)Maria Oletriz de L. Filgueira e
Outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida. Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento ao recurso.”05)Recurso Inominado:
200.2008.932.597-7– Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente/Recorrido- Maria Rodrigues Rama-
lho – Advogado(a/s): Dr(a).Washington Luis Soares
Ramalho e outros – Recorrido/Recorrente: Unibanco
Aig Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro
Lacet Porto e outros- Relator: Juiz Ricardo Vital de
Almeida.Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso de ambos os
recursos.”06)Recurso Inominado:200.2008.925.178-5–
1º Juizado Especial da Capital– Recorrente–José Evaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha- Advogado(a/s):
Dr(a). Martiho Cunha Melo Filho e outros – Recorrido
–Roberto Machado de Campos Júnior - Advogado(a/
s): Dr(a) Daniella Ronconi e outros-Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos.Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso.”07)Recurso Inominado:
200.2008.920.206-9– 2º Juizado Especial da Capital–
Recorrente–Vera Cruz Seguradora SA- Advogado(a/
s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros –
Recorrido – Adriano Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a)
Fabiano Mendes Lyra e outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso.
”08)Recurso Inominado:200.2008.904.433-9– 4º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Iraquitan Felipe de Sousa- Advogado(a/s): Dr(a). Angelica Gurgel
Bello Brutus e outros – Recorrido –Vera Cruz Seguradora- Advogado(a/s): Dr(a)Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
Resultado: ”A unanimidade, deu provimento ao recurso. ”09)Recurso Inominado:200.2009.903.311-6– 1º
Juizado Especial da Capital– Recorrente–Vera Cruz
Seguradora SA- Advogado(a/s): Dr(a). Samuel Marques e outros – Recorrido –Danilo Gonçalo da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Fabiano Mendes Lyra e outrosRelator: Juiz João Batista Vasconcelos.Resultado:” A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso.”10)Recurso Inominado:
200.2009.906.098-6– 1º Juizado Especial da Capital–
Recorrente-Vera Cruz Seguradora- Advogado(a/s):
Dr(a). Samuel Marques e outros – Recorrido –Josicleide Regis da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo
Silva Paredes Moreira e outros-Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos.Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso.
”11)Recurso Inominado: 200.2009.934.506-4– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Bradesco Seguros- Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto
e outros – Recorrido –Manoel de Vasconcelos Claudino Neto - Advogado(a/s): Dr(a) Gilvan Viana Rodrigues e outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso .”12)Recurso Inominado: 200.2009.908.242-8– 3º Juizado Especial da
Capital– Recorrente–Vera Cruz SeguradoraAdvogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros – Recorrido –Hualan Almeida da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Angelica Gurgel Bello Brutus e
outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado: ” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso.”13)Recurso Inominado:200.2009.914.380-8– Juizado Especial do Geisel–
Recorrente–Bradesco Companhia de SegurosAdvogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido –Alberto Breno de Medeiros Advogado(a/s): Dr(a) Micheline Aparecida Machado
Barreto e outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado:” A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso. ”14)Recurso Inominado:200.2009.939.836-0– Juizado Especial do
Geisel– Recorrente–Mapfre Seguros/Vera Cruz Seguradora - Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido –Erivaldo da Silva
Nazaré - Advogado(a/s): Dr(a) Micheline Aparecida
Machado Barreto e outros-Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos.Resultado:” A unanimidade, rejeitou as
preliminares e negou provimento ao recurso. ”15)Recurso Inominado:200.2009.902.319-0– Juizado Especial do Geisel– Recorrente–Banco ABN AMRO Real
SA - Advogado(a/s): Dr(a). Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outros – Recorrido –Roberto Henrique da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Hamilton Alexandre Freire
Pinto e outros-Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao
recurso. ”16)FISICO-Recurso Inominado: 075.
2009.002.128-0/001– Juizado Especial de Bayeux–
Recorrente–Seguradora Lider de Seguros - Advogado(a/
s): Dr(a). Clávio Melo Valência Filho e outros – Recorrido –Jardelso da Silva Souza - Advogado(a/s): Dr(a)
Wellygton José Cavalcanti de Lima e outros-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:” A unanimidade, deu provimento ao recurso. ”17)FISICORecurso Inominado: 075.2004.000.365-1/001– Juizado Especial de Bayeux– Recorrente–Givanildo Alexandre da Silva - Advogado(a/s): Dr(a). Waldelita de
Lourdes da Cunha e outros – Recorrido –Justiça
Pública -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado:” A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”18)FISICO-Recurso Inominado: 058.
2008.000.795-6/001– Juizado Especial de Rio Tinto–
Recorrente–Unibanco Aig Seguros - Advogado(a/s):
Dr(a). Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outros –
Recorrido –Milton Nazario de Souza - Advogado(a/s):
Dr(a) Jailton Chaves da Silva e outros-Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:” A unanimidade, deu provimento ao recurso.” Encerrada a pauta
de julgamento, o Exmo. Juiz Dr. João Batista Vasconcelos de logo pediu vênia a presidência da Turma,
para propor voto de extremo pesar pelo falecimento
da Drª Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, Particularmente, conhecia a Drª Fátima, já de tempos idos
no seio de seus familiares e posteriormente tive a
honra e satisfação de servir a Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, onde lá a encontrei neste mister.
Posteriormente, já na condição de magistrado, judiquei na Comarca de Bayeux, onde reencontrei a Drª
Fátima Lopes na condição de titular da Defensoria
Pública da 3ª Vara daquela Comarca, continuando um
excelente convívio com a mesma, convívio este
extensivo a sua família, inclusive um dos seus irmãos Sérgio Lopes também integrante da Magistratura. A perca que a Drª Fátima deixa em nosso meio, é
extrema, principalmente na vida jurídica do nosso
Estado e nosso País, na qual, como Defensora Pública integrou a OAB-PB na condição Conselheira, Presidente das Mulheres de Carreira Jurídicas do nosso
Estado, integrou o TRE na condição de Juíza substituta, estava a frente de forma veemente com relação a
instalação dos Juizados Especiais de Agressores as
Mulheres, contanto evidentemente com sua atuação
dinâmica em toda a sua vida. Perde o Estado e o País
29
como um todo, em razão do falecimento pré-maturo
da Drª Fátima Lopes, principalmente a Defensoria
Pública e o meio advocatício que a partir de hoje
com certeza fica mais pobre com a ausência da
mesma, e eu, particularmente, perco uma grande
amiga, principalmente pelo seu exemplo de mulher
guerreira, lutadora e sem limites de enfrentamento
de dificuldades, terei extremas saudades. Palavras
ditas pelo Juiz João Batista Vasconcelos e ratificado pelos Juizes Ricardo Vital de Almeida, Adhailton
Lacet Correia Porto e Francisco Francinaldo Tavares juntamente com o Promotor Aristóteles de Santana Ferreira, devendo ser oficiado aos familiares
sobre esta homenagem, e nada mais havendo a
tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão,
mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no
dia 28 de Janeiro de 2010, às 08h:30min.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019910026943 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra COMBESA COMERCIO DE BEBIDAS &
ALIMENTOS LTDA (09.257.965/0001-39) e seus coresponsaveis: MARIA JOSE DA FONSECA SILVA
(568.100.914-91), CDA N 0002.06.91.00.0107-5, valor do debito de R$96.850, 53 (noventa e seis mil,
oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e tres centavos), ultima atualizacao realizada em 05/04/2004. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali
de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019960111553 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra ODEBIS BASTOS DE OLIVEIRA
(11.901.089/0001-83), e de seus co-responsaveis:
ODEBIS BASTOS DE OLIVEIRA (479.787.754-53) e
MARIO FERNANDO D. SARAIVA (059.011.034-91),
CDA N 0002.08.96.00.0332-9, valor do debito de
R$3.075, 29 (tres mil, setenta e cinco reais e vinte e
nove centavos), ultima atualizacao realizada em 18/
08/2005. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen
Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019970715344
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra B & J S/
A ARTEFATOS DE COURO(12.911.095/0001-84), e de
seus co-responsaveis: BENEDITO SALVINO DE MARIA (436.017.587-68) e MARIAAMPARO SALVINO DE
MARIA (690.035.644-34), CDA 0002.09.97.00.0796-1,
v alor do debito de R$7.497, 52 (sete mil, quatrocentos
e noventa e setereais e cinqüenta e dois centavos),
ultima atualizacao realizada em 1 6/08/2005. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000276044 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra WALTER DELORENZO MACEDO
(08.696.940/0001-79), sendo o mesmo co-responsavel da firma (032.932.703-87), valor do debito de
R$4.031, 48(quatro mil, trinta e um reais e quarenta e
oito centavos), ultima atualizacao realizada em 17/09/
2009. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen
Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020000276713 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra VICAM BICICLETAS LTDA (09.105.404/
0001-14), e de seus co-responsaveis: ARIOSVALDO
GUEDES PEREIRA (115.561.537-91), CDA N
02000.11.99.00.1951-7, valor do debito de R$8.944,
36 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
trinta e seis centavos), ultima atualizacao realizada
em 29/03/2005. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen
Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020010249643
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima
promovida pela Fazenda Estadual contra MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO (10.737.971/0001-72), CDA
N0002.12.20.00.2393-0, valor do debito de R$953, 66(novecentos e cinqu enta e tres reais e sessenta e seis
centavos), ultima atualizacao realizada em 23/04/2009.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro do
ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020020018053
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima
promovida pela Fazenda Estadual contra SEVERINO
ARAGAO DA SILVA NETTO (02.282.530/0001-03), CDA
N 0002.13.2001.1182-0, valor do debito de R$6.588,
34(seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trainta e
quatro centavos), ultima atualizacao realizada em 11/09/
2006. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro
Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020038002503 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra MARCOS MACRI OLIVEIRA (04.206.858/
0001-68) sendo o mesmo o co-responsavel da firma
executada (008.063.804-03), CDA N 0002. 12.
2002.07282, valor do debito de R$24.262, 87 (vinte e
quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta
e sete centavos). pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco)
dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen
Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040500833
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao aci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
30
ma promovida pela Fazenda Estadual contra COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDA (04.302.284/
0001-95), CDA N 0002.16.2004.07537, valor do debito
de R$301.647, 05 (trezentos e um mil, sesicentos e
quarenta e sete reais e cinco centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020040641173
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra ENORPOL -EMPRESA NORDESTINA DE PRODUTOS OTICOS (05.205.888/0001-12) e seus co-responsaveis
MARIA DE LURDES F MARIANO (284.613.123-68) e
MONICA MEDEIROS C COSTA (363.030.543-15), CDA
N 0002.16.2004.2086-0, valor do debito de R$1.225,
03 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais e tres
centavos), ultima atualizacao realizada em 21/03/2006.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali de
Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050014253
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra SUY MEY
C DE M GONCALVES (518.570.654-68) e EULALIA
RODRIGUES GONCALVES (769.143.304-25), CDA N
0002.16.2004.2220-0, valor do debito de R$1.025, 26
(hum, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos),
ultima atualizacao realizada em 16/05/2007. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050329834
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima
promovida pela Fazenda Estadual contra WELLINGTON TORRES NUNES (514.723.762-34), ficando o
mesmo CITADO para no prazo de 03 (tres) dias pagar
o debito no valor de R$410, 57 (quatrocentos e dez
reais e cinqüenta e sete centavos). E para que chegue
ao conhecimento do devedor e o mesmo nao possa
alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital. Dra. Silvanna Pires Brasil Lisboa. Eu,
Helen Sonali de C. Cruz, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050343793 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra FICISA - FONSECA IRMAOS COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, (09.427.285/0001-79), na
pessoa de seu representante, CDA N 713, numero
1391, expedida em 05/04/2005, valor do debito de
R$8.526, 12 (oito mil, quinhentos e vinte e seis reais
e doze centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen
Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050347893 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra MARIA DAS DORES SANTOS SALES
(70.112.180/0001-89), sendo a mesma co-responsavel da firma executada (133.367.974-20), CDA N
0002.14.2002.1712-0, valor do debito de R$25.797,
42 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete
reais e quarenta e dois centavos), ultima atualizacao
realizada em 23/11/2006. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050422373 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente virem dele noticia tiverem
ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual
contra SANDRA LUCIA COSTA RAPOSO, ficando
o(a) mesmo(a) CITADO(A) para no prazo de 03 (tres)
dias pagar o debito no valor de R$71, 79 (setenta e
um reais e setenta e nove centavos). E para que
chegue ao conhecimento do devedor e o mesmo nao
possa alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital. Dra. Silvanna Pires Brasil Lisboa. Eu,
Helen Sonali de C. Cruz, Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060191984
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima
promovida pela Fazenda Estadual contra AJN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (02.032.216/
0001-64, na pessoa de seu representante, valor do
debito de R$26.921, 31(vinte e seis mil, novecentos e
vinte e um reais e trinta e um centavos). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060296973
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra RIVANIA
MATIAS (04.261.815/0001-85), sendo a mesma co-responsavel (917.803.144-34), CDA N 02000.17.2005.09141, valor do debito de R$2.387, 89 (dois mil, trezentos e
oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
Estadual contra MARIA JANETE DE OLIVEIRA SILVA
(381.963.014-72), ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A)
para no prazo de 03 (tres) dias pagar o debito no valor
de R$867, 11 (oitocentos e oitenta e seis reais e onze
centavos). E para que chegue ao conhecimento do
devedor e o mesmo nao possa alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital. Dra. Silvanna Pires Brasil Lisboa. Eu, Helen Sonali de C. Cruz,
Tec. Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060485543 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra COMERCIAL RENASCER LTDA
(05.540.021/0001-13), CDA N 0002.17.2005.0777-7,
valor do debito de R$2.179, 65 (dois mil, cento e
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali
de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020070115643 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra SEVERINO PEREIRA DA SILVA
(675.877.704-15), CDA N 0200.01.8200.60468, valor
do debito de R$328, 06 (trezentos e vinte e oito reais
e seis centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro
Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020070137183
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima
promovida pela Fazenda Estadual contra CAPITAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (04.296.438/000110), e de seus co-responsaveis: DAMIAO VICENTE DA
SILVA (095.536.494-91) e RICARDO SOARES DA SILVA (035.218.654-28), CDA N 02000.18.2006.1095, valor do debito de R$2.956, 34 (dois mil, novecentos e
cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ultima
atualizacao realizada em 06/12/2007. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu,
Helen Sonali de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020060313554
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente virem dele noticia tiverem ou interessar
possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra CARLOS
DIAS NASCIMENTO (883.982.858-34), CDA 1915,
NUMERO2768, EXPEDIDA EM 29/05/2006, valor do
debito de R$35.204, 96 (trinta e cinco mil, duzentos e
quatro reais e noventa e seis centavos). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080153683 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a acao acima promovida pela Fazenda
Estadual contra RIO PLASTICOS LTDA (01.660.972/
0001-75), na pessoa de seu representante, CDA N
0200.018.2007.1381, valor do debito de R$397.508,
42 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e
oito reais e quarenta e dois centavos). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro do ano
2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060352073 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a acao acima promovida pela Fazenda
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080214543 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Es-
tadual contra MAXIM S PERFUMARIA LTDA
(35.581.032/0005-36), e de seus co-responsaveis:
MARIA ALBA BEZERRA NUNES (312.107.834-87) e
DOUGLAS
ROBSON
BEZERRA
NUNES
(466.917.074-00), CDA N 02000.19.2008.2448, valor
do debito de R$53.719, 70 (cinquenta e tres mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos). pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali
de Castro Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080255744 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo
se processa a acao acima promovida pela Fazenda
Estadual contra RC ARMARINHO LTDA( 41.143.249/
0001-33), e de seus co-responsaveis: JOAO BEZERRA FILHO (058.319.624-15) e EDILEUZA SANTIAGO DA SBEZERRA (206.073.184-49), CDA
02000.19.208.2608, valor do debito de R$764, 26
(setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), ultima atualizacao realizada em 16/06/
2009. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de
Janeiro do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro
Cruz, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080283654 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra PEDRO JAIR RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR (05.910.212/0001-20), sendo o mesmo
co-responsavel da firma (020.862.484-82), valor do
debito de R$432, 72 (quatrocentos e trinta e dois reais
e setenta e dois centavos). pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020080314434 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida pela Fazenda Estadual contra ELIANE MEDEIROS DE CARVALHO
(04.774.802/0001-00), sendo o(a) mesmo(a) co-responsavel da firma (312.263.964-53), valor do debitode R$451, 31 (quatrocentos e cinquenta e um reais e
trinta e um centavos). pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Janeiro
do ano 2010. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20019960010219 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Carlos Antonio Ribeiro filho de Antonio
Francisco Ribeiro e de Alcira Santos Ribeiro para ficar
intimado da extincao da punibilidade ante a ocorrencia
da Prescricao da Pretensao Executoria nos termos do
Art 107 inciso IV c/c Artigo 109 inciso II e Artigo 113
caput todos do Codigo Penal Patrio Eu Vaneide Araujo
deAndrade Silva o digitei Jose Arelio da Cruz Juiz de
Direito Joao Pessoa 27 de janeiro de 2010
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020060431075 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao reu DAYVIDE ULISSES MORORO
CABRAL, brasileiro, casado, acougueiro, nascido em
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
10.05.1985, na cidade de Bayeux/PB, filho de Aldemir
de Almeida Cabral e de Maria Goretti Coelho Mororo,
residente a Rua Honorio Sancho de Carvalho, 59Funcionarios IV, nesta Cidade, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para apresentar defesa escrita,
no prazo de 10 (dez) dias, da denuncia que lhe foi
atribuida, como incurso no art.157, par.2, incisos I e
II, do CPB.Joao Pessoa, em 27 de janeiro de 2010.Eu,
Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020090240819 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao denunciado PAULO MATIAS GOMES DA SILVA, vulgo Paulinho, brasileiro, solteiro,
desocupado, nascido em 12.10.1990, na cidade de
Bayeux-PB, filho de Pedro Jose Gomes e de Severina Matias Dantas, residente a rua da Paz, 114, Bairro
do Bola na Rede, nesta cidade, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para apresentar defesa escrita,
no prazo de 10 (dez) dias, da denuncia que lhe foi
imputada, como incurso no art.155, par.1, c/c o ar
t.14, II do CPB.Joao Pessoa, 27 de janeiro de 2010.Eu,
Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020023954122 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
edital que a re CIRA JANAINA OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, natural de Belo Horizonte, solteira,
comerciante, filha de Ciro Generoso Campos e Vera
Lucia Generoso, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, a fim de que em 10(dez) dias, justifique as
razoes do descumprimento de suas obrigacoes, tendo
em vista a certidao de fls. 227, sob pena de revogacao do beneficio. Aos 27 dias do mes de janeiro
de 2010 nesta cidade - Tercio Chaves de Moura Juiz de Direito.Eu, Regina Helena Ponciano - Analista Judiciario - Mat. 4719026, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090097575 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou noticias tiverem e interessar possa,
que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial
correm os tramites legais da Acao de USUCAPIAO
requerida por ANA LUCIA LIMA RAMOS. Alega a autora esta na posse mansa, pacifica e ininterrupta, ha
mais de 20 anos do seguinte bem: UM IMOVEL RESIDENCIAL situado na Rua Sebastiao Martins de Oliveira, 1157, bairro Bodocongo, nesta cidade, medindo
4, 42 metros de frente por 9, 45 de fundos de ambos
os lados, conforme consta da planta baixa e memorial
que instruem a inicial. O referido imovel confronta-se:
lado direito com a casa n. 1147 da mesma rua de
propriedade da Sra. Raquel Junior do Nascimento e
do Sr. Jose Tome do Nascimento; lado esquerdo com
a residencia s/n. da supracitada rua de propriedade da
Sra. Edileuza Bezerra Carneiro e os fundos com a
casa de n. 177 da rua Vitorina Barreto de propriedade
do Sr.Josiel Marton de Araujo Silva e Adriana de Sousa Araujo. Aduz ainda a requerente que adquiriu o
referido imovel de compra feita ao Sr. Manasses Araujo Silva, atraves de escritura particular de compra e
venda, fls. 09/10 dos autos. Pelo presente ficam
CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a acao sob pena de presumirem-se verdadeiras
as alegacoes contidas na exoridal. Sendo assim,
mandou o MM Juiz expedir este Edital que sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Aos vinte e sete dias de janeiro de 2010. Eu, Nilvana
F. Torres, o digitei. (ass) Dr. Claudio Antonio de Carvalho Xavier - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090103951 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou noticias tiverem e interessar possa,
que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial
correm os tramites legais da Acao de USUCAPIAO
requerida por EDNO GOMES DA SILVA. Alega o autor
esta na posse mansa, pacifica e ininterrupta, ha mais
de 12 (doze) anos do seguinte bem: UM IMOVEL RESIDENCIAL situado na Travessa Arius, 12-A, bairro
Catole, nesta cidade, medindo 3, 04 metros de frente
por 8, 58 metros de fundos de ambos os lados, conforme consta da planta baixa e memorial que instruem a inicial. O referido imovel confronta-se: lado direito com a casa n. 141 da mesma Travessa de propriedade de Socorro Pereira da Silva; lado esquerdo
com a casa n. 58 da supracitada Travessa de propriedade do Sr. Antonio Barros e sua esposa e fundos
com a casa n. 253 de propriedade do Sr. Isaias Fernandes e sua esposa. Aduz ainda o requerente que
nao possuem nenhum imovel registrado em seu nome,
conforme Certidao de fl. 07 do Cartorio de Registro
de Imoveis desta cidade. Pelo presente ficam CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para no prazo de 15(quinze) dias, contestarem
a acao sob pena de presumirem-se verdadeiros as
alegacoes contidas na exordial. Sendo assim, mandou o MM Juiz expedir este Edital que sera publicado
na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Aos
vinte e sete dias de janeiro de 2010. Eu, Nilvana F.
Torres, o digitei. (ass) Dr. Claudio Antonio de Carvalho Xavier – Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090259076 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Joao de Assis Calixto, BRASILEIRO,
CASADO, AUTONOMO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SENDO
ADVERTIDO DE QUE EM NAO SENDO CONTESTA-
DA A ACAO NO PRAZO LEGAL, SERAO PRESUMIDOS VERDADeiros OS FATOS NARRADOS PELA
AUTORA NA INICIAL. CUMPRA-SE. CAMPINA GRAnDE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2010, Dr. Keops de
Vasconcelos Vieira Pires, Juiz de Direito em substituicao. eu ANA SUELY SENA FTREITAS DE CASTRO,
Matricula 470.014-7, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JECRIM/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120050287505 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER intimar edvaldo silva para
que compareca ao cartorio do juizado especial criminal na comarca de campina grande para que comprove o cumprimento da transacao penal aplicada sob
pena de conversao da pena restritiva de direito em
privativa de liberdade campina grande 25 de janeiro
de 2010 ritaura rodrigues santana juiza de direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JECRIM/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120060212865 Acao: CRIME CONTRA
HONRA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER INTIMAR DORGIVAL
DE BARROS PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS
COMPARECA AO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DATRANSACAO PENAL SOB PENA DE
CONVERSAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO
PARA RESTRITIVA DE LIBERDADE. CAMPINA GRANDE, 26 DE JANEIRO DE 2010 RITAURA RODRIGUES SANTANA, JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JECRIM/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070157662 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER INTIMAR ARMANDO
COSTA AZEVEDO FILHO PARA QUE NO PRAZO DE
10 DIAS COMPARECA AO CARTORIO DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL SOB PENA DE
CONVERSAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO
PARA RESTRITIVA DE LIBERDADE. CAMPINA GRANDE, 26 DE JANEIRO DE 2010 RITAURA RODRUGUES SANTANA JUIZA DE DIREITO.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 09420070000115 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma acao de Divorcio Consensual,
dist. sob o n 094.2007.000011-5, que tem como autores Paulo Henrique e Maria Alves Henrique, pelo que
o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR, PAULO HENRIQUE, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG n
11.870.543 e MARIA ALVES HENRIQUE, brasileira,
casada, agricultora, para em 48 (quarenta e oito) horas manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao, sem resolucao do merito,
tendo em vista os referidos autores encontrarem-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que
mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Agua Branca aos
27 dias do mes de janeiro de 2010. Eu, Chrystina
Medeiros Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o
digitei.Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em Substituicao Cumulativa.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09420080001566 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma acao de Execucao de Alimentos,
dist. sob o n 094.2008.000.156-6, que tem como autoras Laiza Caroline de Franca e Camila Neves de Franca, menores imp?beres, representados por sua genitora a Sra. Aparecida Galdino da Silva e reu Joel
Neves de Franca, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
INTIMAR, JOEL NEVES DE FRANCA, brasileiro, separado judicialmente, motorista, para os termos do
despacho transcrito: nao aceito a justificativa apresentada. IIntime-se o reu de todo o teor desta decisao, bem como, para que em 48 (quarenta e oito)
horas, efetue o pagamento do complemento de RS 60
(sessenta reais), relativo a soma dos tres meses,
bem como apresente o comprovante de pagamento
dos meses subseqüentes, no valor de 40 por cento
do salario minimo, sob pena de prisao. Em relacao
ao valor remanescente, a execucao seguira o rito
comum, devendo o reu ser intimado para pagar o
debito no prazo de tres dias, com juros de 1 por
cento ao mes e correcao monetaria pelo INPC, honorarios advocaticios e custas judiciais a serem
calculadas. Os honorarios de conformidade com o
art. 652-A do CPC, tendo em vista o referido autor
encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
o presente EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Da. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Agua Branca aos 27 dias do mes de
janeiro de 2010. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o digitei. Rusio Lima de Melo,
Juiz de Direito em Substituicao Cumulativa.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09420090003412 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo e cartorio unico se processa uma Acao de Divorcio Litigioso n
094.2009.000.341-2, que tem como autor Maricelia
de Oliveira Pires da Silva e reu Ancelmo Eufrasio da
Silva, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente EDITAL com a finalidade de CITAR AN-
31
CELMO EUFRESIO DA SILVA, brasileiro, casado,
agricultor, encontrando-se em lugar incerto e nao
sabido, para tomar conhecimento da acao acima referida, podendo contestar no prazo de 15 dias, nao
sendo contestada a acao se presumirao aceitos pelo
reu os fatos articulados pelo autor e assim decretada a sua revelia. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Agua Branca aos 27 dias do
mes de janeiro de 2010. Eu, Chrystina Medeiros
Cavalcanti, o digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito em Substituicao Cumulativa.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
09420090003537 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio unico se processa
uma Acao de Divorcio Litigioso n 094.2009.000.3537, que tem como autor Maria do Carmo dos Santos
Oliveira e reu Aluizio de Freitas Oliveira, pelo que o
MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de CITAR ALUIZIO DE FREITAS
OLIVEIRA, brasileiro, casado, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da
acao acima referida, podendo contestar no prazo de
15 dias, nao sendo contestada a acao se presumirao
aceitos pelo reu os fatos articuladopelo autor e assim
decretada a sua revelia. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Agua Branca aos 27 dias do mes
de janeiro de 2010. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, o digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito em
Substituicao Cumulativa.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
09420090004733 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo e cartorio unico se processa
uma Acao de Divorcio para Conversao n
094.2009.000.473-3, que tem como autor Elvira Batista Lima e reu Paulo Ferreira de Lima, pelo que o
MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR PAULO FERREIRA
LIMA, brasileiro, separado judicialmente, agricultor,
encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para
tomar conhecimento da acao acima referida, podendo contestar no prazo de 15 dias, nao sendo
contestada a acao se presumirao aceitos pelo reu
os fatos articarticulados pelo autor e assim decretada a sua revelia. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Agua Branca aos 27 dias do
mes de janeiro de 2010. Eu, Chrystina Medeiros
Cavalcanti, o digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito em Substituicao Cumulativa.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09520090001959 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto este virem, ou dele tiverem
ciencia, que perante este juizo e respectivo cartorio
se processam os autos da acao acima indicada
movida por Beatriz dos Santos Conceicao, Bianca
dos Santos Conceicao e Shirley dos Santos Conceicao, representadas por sua genitora Maria Suely
Amaro dos Santos, e, sendo registrado as fls. 59
que a intimacao dos promoventes, por Carta Precatoria, acerca da Sentenca de fls. 41 nao ocorreu,
por elas terem se mudado para o Estado de Sao
Paulo, sem comunicar previamente a este Juizo
acerca de tal mudanca (pois se fizeram ausentes
na audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento), determinou a MM. Juiza de Direito que fosse
expedido o presente edital. INTIMEM-SE OS PROMOVENTES de todo o teor da sentenca de fls. 41
em que e JULGADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base
no art. 267, inc. XI do CPC (Dr. Antonio Gomes de
Oliveira, MM. Juiz de Direito em Substituicao). E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Arara/PB, aos 27 de janeiro de 2010. Eu, Roberto
Barbosa de Morais Junior - Tecnico Judiciario, o
digitei por determinacao da MM. Juiza de Direito Dra. Kalinade Oliveira Lima Marques.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04720080004576 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este juizo e
cartorio se processam os autos da acao supracitada
tendo como parte autoraJosefa da Silva Bezerra,
brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sitio Cha de Barra deste Municipio, requerendo
a INTERDICAO de seu filho PEDRO ANTAO BEZERRA, brasileiro, solteiro, nascido em 07/07/1985,
interdicao que foi DEFERIDA E DECRETADA A SUA
INTERDICAO, nomeando para administrar os seus
bens a curadora sua genitora Josefa da Silva Bezerra, acima qualificada, e atendendo os termos do art
1.184 do CPC, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que sera publicado por tres vezes no diario da
justica, com o intervalo de dez dias. E para que
ninguem alegue ignorancai mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera fixado e publicado na
forma da lei. Aos 27/01/2010, eu Jimmy Costa de
Araujo de Araujo Tecnico Judiciario o digitei e imprimi. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito em substituicao.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820090012553 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto lerem o presente edital ou dele
tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 1
Oficio tramita a acao supracitada, requerida por Joaldo
Laurentino Duarte, brasileiro, solteiro, agricultorestabelecido na Rua da Pista, s/n, Distrito de Rua Nova, em
face do Sr. antonio Ivan Pedrosa, brasileiro, casado,
advogado e de sua esposa a Sra. Maria Gilvane Pontes
Pedrosa, brasileira, casada, do lar, ambos e lugar incerto e nao sabido;na qual requer o dominio do imovel
rural, peuquena parte do sitio Tanques, sediado na Zona
Rural do municipio de Bananeiras-PB;medindo 1.131,
22mts; limitando-se ao Norte com terras do de Jose
Laurentino Duarte Neto, ao Sul com terras de Antonio
Ferreira da Silva, ao leste com terras de Antonio Almeida Sobrinho e ao Oeste com terras de Antonio Almeida
Sobrinho. A audiencia de instrucao e julgamento foi
designada para o dia 02 de marco de 2010, as 08: 00
horas, no Forum local. Pelo que mandou o MM Juiz
publicar o presente edital que CITA os confinantes e os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos para
CONTESTAREM a presente acao, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
na incial. Ficando de logo advertidos das disposicoes
contidas nos Arts. 942 e 232, IV, do CPC. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Bananeiras-PB,
aos 27 de janeiro de 2010. Eu, Alisson Albuquerque
Gondim Cabral, Analista Judiciario que o digitei e
assino.Dr Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
07520050001298 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este
Juizo decretada a interdicao de MANOEL DOS SANTOS LEOPOLDO, portador do CID 10 F20( Esquizofrenia), nomeando-lhe como curador seu genitor, JOAO
LEOPOLDO. E para que ninguem possa alegar ignoranciao MM Juiz de Direito da Vara supra mandou
expedir o presente EDITAL que sera afixado no local
de costume e publicado por tres vezes, com intervalos de 10 dias, no Diario da Justica. Bayeux, 27/01/
2010. Elido S.Sant Anna, tecnico judiciario. Euler Paulo de Moura Jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
07520080021969 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juizo
decretada a interdicao de EDILMA LUIS DA SILVA,
brasileira, portadora do CID 10 F 33.3 ( Transtorno
Depressivo), nomeando-lhe como curadora sua irma,
EDNEIDE LUIS DA SILVA. E para que ninguempossa
alegar ignorancia o MM Juiz da Vara supra mandou
expedir o presente EDITAL que sera afixado no local
de costume e publicado por tres vezes, com intervalos de 10 dias, no Diario da Justica. Bayeux, 27/01/
2010. ElidoS. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler Paulo de Moura Jans en, juiz de direito.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220070003761 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital com
prazo de 15(quinze) dias virem dele conhecimento tiverem e interessar possa que se processa por este Juizo
e Cartorio Unico os termos da Acao Penal, processo
0422007000376-1, movida por Joao Pereira da Silva
contra o acusado Fredson Jorge de Alencar, brasileiro,
casado, funcionario publico, residente na Avenida Cruz
das Armas, 30, Cruz das Armas - Joao Pessoa, atualmente em lugar incerto e nao sabido, dando-o como
incurso nas penas do art. 129, caput, do CPB, ficandoo devidamente CITADO para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar defesa escrita, nos termos do art.
396-A, do CPP. Decorrido o prazo sem resposta, fica
nomeado Defensor Publico com atuacao nesta Comarca. E para que este chegue ao conhecimento de
todos e mais tarde ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM. Juiz, que expedisse o presente edital,
o qual devera ser publicado no Diario da Justica e
afixado copia do mesmo no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Bonito de Santa Fe, Aos
27/01/2010. Eu Francimario F. de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. aa) Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado, Juiz de Direito respondendo.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220070008778 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
com prazo de 15(quinze) dias virem dele conhecimento tiverem e interessar possa que se processa por
este Juizo e Cartorio Unico os termos da Acao Penal,
processo 0422007000877-8, movida pela Justica Publica contra o acusado IVANILDO ANANIAS DA SILVA, conhecido por Careca, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Francisca Maria de Sousa, residente na
Rua Projetada, Alto Belo Horizonte- Bonito de Santa
Fe-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
dando-o como incurso nas penas do art. 15, da Lei
10826/03, ficando-o devidamente CITADO para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar defesao prazo sem
resposta, fica nomeado Defensor Publico com atuacao nesta Comarca. E para que este chegue ao
conhecimento de todos e mais tarde ninguem possa
alegar ignorancia, mandou a MM. Juiz, que expedisse o presente edital, o qual devera ser publicado no
Diario da Justica e afixado copia do mesmo no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Bonito de Santa Fe, Aos 27/01/2010. Eu Francimario F.
de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
aa) Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado, Juiz de
Direito respondendo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
32
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070030702 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, foi homologado por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos os calculos de
fls.38, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias inerentes a
cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu,
Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o
digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Proc esso:
07320080016717 Acao: DESAPROPRIACAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
juizo se processam os autos da acao supra citada,
movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO contra
EDINALDO FERREIRA CAMPOS, JOSE BATISTA
DO NASCIMENTO e ARTHUR FREIRE CRUZ, tendo como objeto a desapropriacao das quadras 2C e
6C, do Loteamento Oceania VI, Cabedelo/PB, decretando a area como de utilidade publica. Por este
motivo mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, para CITAR os REUS em lugar incerto e nao
sabido, para, querendo, contestarem o pedido, no
prazo de quinze dias, sob pena de serem tidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. Digitado
por Mauriceia F. de F. Bronzeado, Analista Judiciario. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juiza de Direito da 4a. Vara.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. JZ ESP CRIMI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01220090001061 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo do Cartorio do 2. Oficio se processam os termos da Acao Penal que a Justica Publica move contra ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, vulgo
ANTONIO ALEIJADO, brasileiro, solteiro, agricultor,
residente na rua Nova Descoberta, s/n, municipio de
Logradouro - PB. Sendo o presente para intimacao do
mesmo por nao ter sido encontrado no endereco indicado nos autos, da sentenca em que a MM. Juiza
declarou extinta a punibilidade do autor em relacao a
infracao constante dos autos, com fulcro no art. 107,
IV, do Codigo Penal. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza que fosse expedido edital
e afixado copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Caicara, 27/01/2010. Eu, Cipriano
Pires de Menezes Filho, Tec. Judiciario, o digitei. Dra.
Erica Virginia Pontes da Costa e Silva, Juiza de Direito em Substituicao.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
01320080010021 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juizo da terceira
Vara se processam os termos de uma acao de Divorcio Litigioso, que Mairly Duarte de Souza Sa move em
desfavor de Eduardo Jorge Fernandes Sa, brasileiro,
casado, motorista, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, com o presente, EDITAL, com prazo de 10
dias CHAMO-O e INTIMO-O, para comparecer de instrucao e julgamento no dia 10 de marco de 2010, as
08: 00 horas, no Forum Judiciario Local Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba,
aos vinte e sete dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e dez. Eu, Francisco RaldsRicarte Moesia, Analista Judiciario, o digitei e assino.(aas) Dr Edivan Rodrigues Alexandre
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01320090024004 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER FAZ SABER que se processam aos termos
de uma Acao de Inventario e Partilha supra dos bens
deixados por falecimento de MARIA DE LOURDES
BARROS, e com o presente CITO os herdeiros ausentes para todos os termos do processo de inventario, inclusive para os fins do art. 1000 do Codigo de Processo Civil, quais sejam: MARIA DE
OLIVERIA MANGUEIRA, brasileira, divorciada,
aposentada, residente e domiciliada a rua Alexandre Flenrineg, n. 780, bairro Vila Nova, na cidade
de Nova Iguacu-RJ, WILSON ELPIDIO DA CUNHA JUNIOR e NIVANOELIA JUSTINO BORGES
CUNHA, brasileiros, casados, ele representante
comercial, ela professora, residentes edomiciliados na rua 233, n. 220, Setor Coimbra, GoianiaGO, para no prazo de 10 dias, falarem sobre as
primeiras declaracoes prestadas pelo inventariante. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para
conhecimento. Cajazeiras-PB, 27 de janeiro de
2010, Eu, Maria do Socorro Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Edivan Rodrigues
Alexandre, Juiz de Direito.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
05620080014394 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que tramita neste cartorio de
vara unica uma acao de adocao da menor M.NC.M.
deixada na Rua Antonia Rodrigues de Sousa, 9, Coremas-PB, nascidaem 12/09/2008, cujos promoventes
sao Marta Edna Nunes Cavalcante e Eu-do Moura de
Souza, ficando devidamente CITADOS os POSSIVEIS
INTERESSA-DOS, bem como os PAIS BIOLOGICOS
DA MENOR, para querendo, no prazo le-gal contestar
a acao. Dado e passado nesta cidade aos 27 de
janeiro de2010. Eu, Sandra Maria Sousa de Andrade,
Tecnica judiciaria, o digitei(As) Elza Bezerra da Silva
Pedrosa, Juiza de direito em substuicao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
02920080006967 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao
virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramitoua acao de
Interdicao n. 029.2008.000.696-7 , requerida por Ana
Lucia dos Santos, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada
as fls. 32, em data de 09/11/2009, transitada em
julgado em 24/11/2009, na qual decretou com fulcro
no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a
interdicao de Luiz Artur de Franca, para todos os atos
da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua)
curador(a), Ana Lucia dos Santos, mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CP C). CUMPRA-SE. CRUZ DO ESPIRITO SANTO, Aos 18/01/
2010. Eu, Renata Brasileiro Ramos Galvao, Analista
Judiciaria, digitei e assino.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02120070006339 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a LUIS PAULO, brasileiro, CPF
N.137.126.754-53, com endereco a rua Sebastiao
Rodrigues de Oliveira, 39, Itaporanga, Paraiba, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que neste juizo
se processa os autos da acao acima citado, que o
Banco ABN Ambro Real S/A lhe move, ficando o
mesmo devidamente citado para no prazo legal apresentar contestacao. E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento dos interessados,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital com prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Itaporanga-PB, aos 27
dias do mes de janeiro de 2010. Eu, Marcos Raniery
Ferreira Alencar, Tecnico Judiciario, o digitei. Elza
Bezerra da Silva Pedrosa, Juiza de Direito em Substituicao na 1a Vara da Comarca de Itaporanga.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080069120
Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo
Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL
acima epigrafada, requerida por IDELZUITA MAMEDE
SANTANA em face dos herdeiros de JOSE ALVES DE
LIRA, sendo eles: MARIA DA PENHA LIRA BORGES
e ROSANGELA DANTAS DE LIRA OLIVEIRA e, como
consta nos autos que os promovidos acima citadosencontram-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, para que
fiquem CITADOS os promovidos MARIA DA PENHA
LIRA BORGES e ROSANGELA DANTAS DE LIRA
OLIVEIRA, atualemnte em lugar incerto e nao sabido,
da acao que lhes e posta e, para, querendo, contestala no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia.
Ficando cientes de que, nao o fazendo, presumirse-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na exordial(art. 285 do CPC), E,
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir este edital, que sera publicado no Diario da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 27 de janeiro de 2010. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dra Anna Maria do Socorro Hilario L.
Felinto. Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520090039683
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo
Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE DIVORCIO
LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por VALDECI
LUCENA MORAIS em face de ANA MEDEIROS DE
MORAIS, na qual fora certificado pelo Oficial de Justica que a parte autora encontra-se em lugar incerto e
nao sabido. Pelo presente, nos termos do art. 267,
paragrafo primeiro do CPC, INTIMO o autor VALDECI
LUCENA MORAIS, brasileiro, casado, agricultor, natural de Sao Jose de Espinharas(PB), nascidO aos 04/
05/1946, filho de Jose Morais de Lucena e de Maria
das Neves Lucena, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
apos o decurso do prazo deste edital, dizer se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao do processo, sem julgamento do merito.
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir este edital, que sera
publicado no Diario da Justica, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 27 de janeiro de 2010. Eu, Luiz
Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o
digitei. Dra Anna Maria do Socorro Hilario L. Felinto.
Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
02520090041804 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE
DIVORCIO LITIGIOSO, acima epigrafada, requerida
por JOSE MAURICIO DA SILVA em face de BERNADETE LUIZA DOS SANTOS SILVA, na qual fora certificado pelo Oficial de Justica que o autor se encontra
em lugar incerto e nao sabido. Pelo presente, nos
termos do art. 267, paragrafo primeiro do CPC, INTIMO o autor JOSE MAURICIO DA SILVA, brasileiro,
casado, autonomo, natural de Pocinhos(PB), nascido
aos 13/02/1945, filho de Apolonio Galdino da Silva e
de Maria Antonia da Conceicao, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, apos o decurso do prazo deste edital, dizer
se ainda tem interese no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao do processo, sem julgamento
do merito. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 27 de janeiro de 2010.
Eu, Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dra Anna Maria do Socorro Hilario
Lacerda Felinto. Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520100022141
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo
Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE DIVORCIO
LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por GERALDO GUEDES ALVES contra GERALDA MARIA BARBOSA GUEDES, e como consta nos autos que a
promovida encontra-se em lugar incerto e nao sabido,
e para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, para que
fique CITADA a promovida GERALDA MARIA BARBOSA GUEDES, brasileira, casada, do lar, natural de
Malta(PB), nascida aos 31/12/1958, filha de Francelino Laureano Barbosa e Maria Jose Barbosa, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, contestar a acao, bem como INTIMADA para no
dia 29 de ABRIL de 2010 as 08h00 comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara Civel, no Forum Miguel
Satyro, Patos(PB), a fim de participar da audiencia
de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados. Ficando ciente de que o prazo
para contestar de 15(quinze) dias, fluira a partir da
data da audiencia (art. 297 do CPC). CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraiba, aos 27 de janeiro de 2010. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dra Ana Maria do Socorro Hilario L. Felinto.
Juiza de Direito em substituicao.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
03120050004451 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele noticia tiverem, ou a quem possa interessar,
que por este Juizo e Cartorio da 1. Vara, tramita a
acao acima mencionada, movida pela FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra JOSE
ADELMO DA SILVA, residente e domiciliado na Av.
Joaode Sousa Melo, 501-a - 501, Bairro Centro,
Serra Talhada - PE, e, estando o promovido em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir o presente edital, CITANDO-O para todos os
termos da acao de Execucao Fiscal, para, pagar a
divida no valor de R$ 5.231, 55, referente a ICMS,
MULTA e CORRECAO, tendo sido incrito na divida
ativa em 09.12.03sob o n. 0031.01.2003.0007-6, no
prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Princesa Isabel-PB, aos 27/
01/2010. Eu, Luiz Freitas de Oliveira, Auxiliar judiciario, o digitei de conformidade e determinacao do
MM. Juiz de Direito, Dr. Rusio Lima de Melo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03119890000602 Acao: CRIME C/PESSOA.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo
tramita uma Acao Penal n 03119890000602, movida
pela Justica Publica contra Francisco Justino dos
Santos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
para INTIMAR Francisco Justino dos Santos, para
tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade, no prazo legal. E para que niniguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que
sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Princesa Isabel-PB, aos 27 de janeiro de 2010. Eu
Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120010004658 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por
este Juizo, tramita uma Acao Penal n 03120010004658,
movida pela Justica Publica contra Luiz Agostinho da
Silva, mandou o Mm. Juiz expedir o presente para
INTIMAR Luiz Agostinho da Silva, para tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade, no
prazo legal. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o Mm. Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, aos 27 de janeiro de 2010. Eu Paulo
Sergio Carneiro, tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima
de Melo, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120010004724 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele noticia tiverem, que por este
Juizo tramita uma Acao Penal n 03120010004724,
movida pela Justica Publica contra Jose Alberto dos
Santos e Agnaldo Francisco dos Santos, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR Jose
Alberto dos Santos, para tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade, no prazo legal. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou o Mm.
Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario
da Justica do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB,
aos 27 de janeiro de 2010. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de
Direito Substituto.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320080014674 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA executa a empresa COCEL Co
mercio de Cereais Ltda, CNPJ 41.219.866/0001-75,
IE 16.101.028-8, comotambem o corresponsavel
MARCELO GOMES DE SOUSA, CPF 885.362.46472, pela divida de R$ 352.527, 89 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e
oitenta e nove centavos), conforme CDA
330000420060068 de 12 de julho de 2006. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes
de Janeiro do ano 2010. Eu, Maria de Lourdes Silva
Costa, esc. autorizado(a) o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 03720080046768
Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto interessar possa que tramita neste juizo
acao de ALVARAAUTORIZACAO, promovida por JOAQUINA ALVES DE OLIVEIRA, pelo que ficam devidamente citados os interessados JOAQUINA GONCALVES DA SILVA E MANUEL GONCALVES DA SILVA, filhas da entao falecida Francisca Alves de Oliveira, nos termos do artigo 1.105 do codigo de processo civil, conforme determincao deste juizo em
face de estarem os interessados em lugar incerto e
nao sabido. Dado e passado na Comarca de Sousa.
Eu, ValdenioLeite de Lacerda o digitei de ordem do
Magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. Sousa, 27 de
janeiro de 2010.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 03720080042304 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste Edital tomarem conhecimento que,
no dia 02 de fevereiro de 2010, pelas 09: 00 horas, no
atrio do Edificio do Forum -Dr. Jose Mariz-, desta
Comarca, sera(aa) levado(s) a Hasta Publica, para
arrematacao, o(s) bem(ns) a seguir descrito(s), o(s)
qual(is) foi(ram) penhorado(s) da AYRES E MARTINS
LTDA, domiciliada a rua Dr Silva Mariz, 76, Centro,
nesta cidade de Sousa, com CNPJ 03.610.337/000109, nos autos da Execucao Fiscal n. 03720080042304, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL,
em face do debito representado pela CDA n.
00370000320080214, constante as fls. 04 dos autos.
DESCRIcaO DO(S) BEM(NS): 01 (uma) maquina para
empacotamento de cereais, marca matisa, equipada
com motor de esteira, motor de aquecimento e motor
de cabecote, 380 volts, em perfeito estado de conservacao e uso, avaliada, em 05 de marco de 2009,
em R$ 65.000, 00 (sessenta e cinco mil reais), encontrando-se tal(is) bem(ns) na posse do depositario ALESSANDRO AIRES MARTINS. Caso o(s) bem(ns) nao
alcancem lanco superior ao da avaliacao, fica de logo
designado a 2a Praca/Leilao para o dia 23 de fevereiro
de 2010, pelas 09: 00 horas, quando entao o(s) bem(ns)
sera(ao) vendido(s) a quem mais oferecer, nao sendo
aceito, entretanto, preco vil, compreendido este o
valor inferior a 50% do preco da avaliacao. Ficam,
ainda, o(s) executado(s), intimado(s) do dia, hora e
local da realizacao dos leiloes/pracas, caso nao seja(m)
localizado(s) pelo oficial de justica.O presente edital
sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica, conforme preceitua a Lei n. 6.830/80.
Dado e passado nesta cidade de Sousa, aos 27 de
janeiro de 2010. Dr Henrique Jorge Jacome de Figueiredo - Juiz de Direito em substituicao
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
00920090011082 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Cartorio e Juizo se processa os autos da acao em epigrafe, movida por GENILVA DE SOUSA SILVA em face
de IVANILDO JUSTINO DA SILVA, na qual o MM Juiz
mandou publicar o presente EDITAL, para CITACAO
do promovido de todo pedido inicial, para querendo
contestar, no prazo de 15(quinze) dias, com as advertencias do art. 285 do CPC, nao contestado o
pedido sera aceito pelo o promovido os fatos alegados pela a promovente, outrosim, INTIME-SE para
a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para a audiencia 14 de abril de 2010,
as11H00, no Forum local. Advertindo que devera
vir acompanhado de advogado, sob pena de nomeacao de defensor dativo. Dado o passado nesta
cidade de Taperoa, aos 27 de janeiro de 2010. Eu,
Adenilson Ferreira auxiliar judiciario, o digitei. Isabelle de Freitas Batista Araujo - Juiza de Direito em
Substituicao da Comarca de Taperoa.