Os jovens que falam – a torto e a direito!
Fernanda Otoni de Barros-Brisset1
“São os acasos que nos fazem ir a torto e a direito.”
Lacan – Livro 23
A época que hoje atravessamos traz novos impasses, novos contornos e são os
jovens que, ao seu modo, têm nos apresentado os esboços de respostas que constituirão
o que está por vir. Incluir as respostas dos jovens nas soluções que a cidade desenha
para acolhê-los parece apontar um caminho, uma orientação frente ao mal-estar dos
tempos que correm.
O jovem sujeito, da sua posição, é sempre responsável, produz respostas aos
impasses que a vida lhe impõe, com os recursos de que dispõe. A solução não irá advir
da leitura das respostas dos jovens pela via da patologia, nem tampouco da
medicalização. A via da tutela de crianças e jovens pelas instituições tampouco nos
serve de guia, pois esses sujeitos não se reduzem a objetos de tutela pública, nem
privada. Seguimos, então, orientados pelos efeitos de lidar com a criança e com o
adolescente como sujeitos responsáveis e sujeitos de direitos, que ao modo do “um por
um” produzem soluções e respondem ao discurso e às ofertas de sua época. Respostas
que ora dizem sim, ora dizem não. É ao dar lugar à palavra dos jovens que uma
orientação se enuncia, como veremos a seguir.
Alguns anos atrás, a colega Thereza Moebus coordenava uma casa para
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na modalidade semiliberdade,
em Belo Horizonte. Ela, Alcides e Adriana Timoteo foram os pioneiros na aposta em
uma orientação para o acompanhamento de adolescentes cumprindo esse tipo de
medida, ao seguir de perto as respostas desses sujeitos. Instituíram assembleias, espaços
abertos para que os jovens pudessem tomar a palavra e indicar o caminho para a solução
dos impasses que no cotidiano da convivência se apresentavam.
1
Psicanalista, membro da EBP/AMP. Responsável pelo Laboratório “Entre as fronteiras das práticas
socioeducativas”. CIEN, Belo Horizonte.
1
Partiu desses jovens, que tomavam a palavra nesses espaços de conversa entre
vários, o convite para abertura de um espaço fora daquele da medida, um lugar aberto
na cidade, onde os jovens, juntamente com outras pessoas que trabalhavam com
programas e projetos voltados para crianças e adolescentes, pudessem se encontrar e
conversar sobre questões variadas, pautadas a partir do que causava a cada um.
Estávamos em maio de 2006.
Mais tarde esse espaço se ampliou sob a forma de um laboratório do CIEN, que,
até hoje, funciona de maneira viva. Antes, itinerante pelos espaços abertos da cidade e,
atualmente, encontra-se sob a tenda do Projeto Miguelim de Belo Horizonte, que acolhe
os meninos e as meninas itinerantes pela cidade. Esse laboratório responde pelo nome
“Entre as fronteiras das práticas socioeducativas”, fazendo desse “entre” uma brecha
para falar da articulação/desarticulação entre os jovens, os lugares, as práticas e os
discursos que a cidade lhes oferta.
Trata-se de um espaço onde cada um toma a palavra e, na circulação da palavra,
entre saberes, relatos e enunciações, uma orientação se destaca quanto às respostas e
impasses dos jovens que circulam entre as ofertas sociais e educativas de sua época.
Pareceu-me oportuno dar lugar à transmissão do saber que se enuncia nas
falas dos jovens. Palavra viva que abre alas, interroga, consente ou subverte o debate
feito em nome de seus direitos. Os jovens esclarecem-nos que, independentemente do
caminho seguido pelo debate sobre os direitos das crianças e adolescentes, com o
sujeito devemos sempre caminhar sobre a trilha indicada por suas respostas. E são os
jovens quem dizem: “Nenhuma palavra sobre a gente, sem a gente”.
As respostas dos jovens2
“A vida aqui fora tem muitos caminhos, e, dentre tantos, o caminho do mal.
Dependendo do agito do momento, o mal parece o melhor caminho. Isso é o pior!”,
disse um adolescente nas rodas de conversa do laboratório do CIEN.
Freud, em Totem e Tabu, reconhece que com a lei e o crime nasce o homem. J.A. Miller enfatiza: “Nada é mais humano do que o crime”.3 Como se aproximar dessa
2
Algumas partes da elaboração desse artigo foiram publicadas anteriormente, na revista
El Niño/ 2009, no artigo “Inimputabilidade e responsabilidade do sujeito adolescente”.
3
MILLER, J-A. “Rien n’est plus humain que le crime” Mental, n. 21, p. 7.
2
reflexão, considerando o adolescente autor de ato infracional? O termo “ato infracional”
é um pleonasmo. Não existe ato que não seja fora da lei, pois o ato responde por um
excedente pulsional fora do discurso. A adolescência é uma resposta a esse excedente
que aparece na puberdade, despertada pelo encontro do sujeito com o real sexual. O que
dá causa ao sujeito adolescente vem animado por esse plus.
“O jovem de hoje vive assustado com a família, as baladas, ‘chegar’ na menina
ou levar o fora dela. Pra quem está no crime, de repente, tem amigo que amanhece
morto. O jovem fora do crime também tem que se virar! A vida de adolescente é feita de
maus pedaços. Tem hora que dá vontade de parar de pensar e se largar por aí. Fico mal
de vez em quando, sem saber direito o que é que acontece comigo. A gente deve falar
disso, senão fica doido e acaba fazendo bobagem”.4
Embaraçado com esse pedaço, esse plus, na tentativa de ligar ou desligar isso no
seu corpo, no seu mundo, na sua história, esse sujeito “tende a agir”. Esse agir pode vir
a ser um ato classificado como um crime, dadas as coordenadas sociológicas de uma
época; um ato que traz à cena pública o desacordo do sujeito com a ordem das coisas. O
crime, quando é uma resposta ao real, revela que nada nessa ordem é natural, como
confirma o adolescente.
“Nada é mais humano do que o crime”, se consentimos que a humanidade é uma
solução para fazer sossegar esse plus pulsional que se agita na fonte do ser. Se isso não
encontrar modos de sossegar-se nas vias civilizatórias ou de se encostar às formas
razoáveis de sociabilidade, o ato/crime pode ser o efeito do desassossego dessa coisa, de
tal sorte que a substância que o agencia é da mesma natureza daquela que causa a
humanidade. Uma jovem afirmou que “depois que [se] cai no crime é difícil sair”.
Outro indagou: “O que fazer com o mal na vida de cada um? O mal que está lá desde a
‘nascença?’”
A resposta da civilização para o desassossego
São Paulo diz que apenas conheceu o pecado através da lei. A lei demarca o
campo do possível e, por exclusão, indica o impossível. Quando se inscreve, faz borda
4
Fala de adolescente nas rodas de conversa do laboratório “Entre as fronteiras das práticas
socioeducativas”. BeloHorizonte, 2009.
3
ao gozo, demarca esse continente. A via normativa pode, às vezes, servir como uma lei
que humaniza: “a gente foi pego fora da trilha. O Juiz tem que aplicar uma medida, um
corretivo. (...) Mas a gente é quem decide por onde anda”,5 revelou uma jovem.
O texto normativo, de uma época, tem por função social estabelecer o marco que
separa o que é consentido como norma para todos e o que cada um terá que responder
do seu detalhe singular e excedente fora da ordem.
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 228, assegura a condição
de inimputável do menor de 18 anos, submetendo-o a uma legislação especial. Esta
corresponde ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei n.
8.069/1990. O ECA estabelece que qualquer adolescente, ao praticar ato infracional –
conduta descrita como crime ou contravenção penal –, deve responder através das
medidas socioeducativas.
O ECA resulta das discussões dos movimentos sociais de atenção à criança e ao
adolescente que destituíram o código de menores, com forte inspiração no direito penal.
Uma nova referência normativa que promove uma orientação a partir do paradigma da
criança e do adolescente como sujeitos de direitos e deveres.
Entretanto, a roda de conversa do laboratório ensina-nos que não basta a simples
apresentação da letra fria da lei e seus dispositivos normativos e institucionais. Esta
oferta precisa estar em condições de alcançar o que no sujeito se agita.
“Não basta a oferta, o jovem tem que ter força de vontade!”. Outro adolescente
descompleta o seu tom imperativo: “Onde esta força foi parar quando o jovem se
desligou da medida?” Outro jovem respondeu: “Quando ganha a liberdade da rua, a
força bambeia. Muita coisa enfraquece a força de vontade. Ela não é tão forte quanto se
pensava, dá vontade de outras coisas”.6
No texto “Juventude e violência urbana”, publicado no livro do III Encontro
Americano em Belo Horizonte, anotamos um fragmento de um caso onde um rapaz
dizia da adrenalina que sentia quando cometia suas infrações. Teve que responder por
elas, através da medida de “liberdade assistida”. Depois desta, resolveu investir numa
banda de rap e um dia foi até a psicóloga que o atendia com um bilhete para que ela
5
Fala de uma jovem adolescente nas rodas de conversa do laboratório “Entre as fronteiras das práticas
socioeducativas”. BeloHorizonte, 2008.
6
Idem.
4
pudesse assistir a seu show. Diz estar satisfeito quando sobe no palco para cantar – o
que sente é “adrenalina pura!”.7
Após um crime, a lei estabelece a medida, um modo de integrar-se à ordem viva,
respondendo por seu ato fora da lei. Se a lei humaniza, trata-se de dar a devida
responsabilidade, “supondo-se que o homem se faça reconhecer pelos seus semelhantes
pelos atos cuja responsabilidade ele assume”.8 Mas nada disso é natural, cada um terá
que arrumar um jeito de fazer caber no Outro seu detalhe irregular. Estamos orientados:
“Da posição de sujeitos somos sempre responsáveis”.
A prisão e a solução do ECA no Brasil
Na discussão mundial, calorosa, sobre a maioridade penal, a responsabilidade do
adolescente tem sido procurada na biologia ou nos códigos genéticos. Busca-se com a
discussão da maioridade penal diminuir a idade para que a punição da pena de prisão
possa vir a alcançar sujeitos cada vez mais jovens. Interrogamos se a soberania da pena
de privação de liberdade como resposta penal ou “socioeducativa” está em condições de
cumprir uma função humanizante.
J.-A. Miller disse que “a privação da liberdade é ressentida por todos, ela é
medida pela duração. A prisão é uma máquina de subtrair o tempo”. A medida da pena
de prisão é o tempo, a medida da vida. A pena de prisão subtrai o tempo da vida. “O
aprisionamento, em si mesmo, é indiferenciado, ele não diz nada. Uniforme, igualitária,
muda, a prisão apaga a alegre abundância dos castigos analógicos”.9
O Brasil inventou o ECA, uma solução particular para as crianças e os
adolescentes, ainda que considerados inimputaveis penalmente, responderem por seus
atos, na forma da legislação especial. Essa posição política inventou a seguinte situação:
o adolescente é considerado isento de culpa do ponto de vista jurídico, a ele não se
imputa
a
culpabilidade.
Contudo,
deverá
responder
através
das
medidas
socioeducativas, considerando seu tempo e sua condição singular. De modo particular,
7
BARROS, F.O. “Juventude e violência urbana”. In: ALVARENGA. E; CARDENAS, M.H.; FAVRET,
E. A variedade da prática. Rio de Janeiro: Contracapa, 2007.
8
LACAN, J. “Premissas a todo desenvolvimento possível em criminologia”. In: Outros Escritos. Trad.
Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. p. 127.
9
MILLER, J-A. O panóptico de Benthan. Belo Horizonte: Ed. Autêntica. 2000. p. 87.
5
sua resposta deve encontrar lugar na lei, através da aplicação das determinadas medidas,
de acordo com a singularidade de cada caso.
Muitas são as práticas que se dizem socioeducativas, mas que, na verdade,
acabam não escapando do engessamento dos regimentos institucionais ou da exigência
de eficácia que permeiam as políticas públicas, dando consistência à funcionalidade
segregativa do antigo modelo, alinhadas à lógica da adaptação e da repressão do temível
“estado perigoso”.
Mas o que define uma prática como sócio-educativa?
Um jovem se espantou diante da afirmação: “a lei é para todos?! Pensava que o
ECA havia sido feito apenas para os ‘os mano pobres’ da favela.” De fato, o que está
escrito na lei nem sempre acontece; o direito penal é seletivo, inclui apenas algumas
classes. “Mais do que incluídos, fala sério! Alguns são catados a dedo para responder
pelo mal social”, falou um jovem. Aqui, a função do utilitarismo da máquina panóptica
de Bentham, destacada por Miller, nos é atualizada.10
Os adolescentes tomam a palavra e denunciam situações em que a
desfuncionalidade da experiência interroga o ideal de funcionalidade das práticas
institucionais. A conversa que rola no laboratório ensina que é preciso considerar a
resposta dos jovens como uma orientação.
Como dar lugar, nessas práticas, a situações que possibilitem ao adolescente
tomar a palavra? Como fazer uso das regras e manejar as intervenções
interdisciplinares? Como incluir a solução de desinserção que cada sujeito é capaz de
inventar? O que faz de uma experiência uma prática socioeducativa? É preciso colocar
essas questões em cada caso e considerar a contingência que não se deixa normatizar.
As conversas no laboratório ensinam que a prática socioeducativa faz-se viva
quando se orienta a partir do saber do sujeito adolescente para com seu modo de vida e
a sua possível regulação. Somente se é responsável na medida de seu saber fazer, disse
Lacan, e é este o norte para onde aponta a pergunta de um adolescente: “Jovem que tem
pé torto tem que pisar sempre fora da bacia?” Para essa pergunta, podemos consentir
10
MILLER, J.-A. Idem, 2000.
6
que Miller, em seu artigo “São os acasos que nos fazem ir a torto e a direito”, nos deixa
o esboço de uma resposta:
É reconhecer, nos termos de Aristóteles, que a existência se desenrola
no reino da contingência. Pelo simples fato de falarmos, uma trama se institui
entre os acasos e algo como uma exigência abre caminho, afigurando-se destino
ou vocação. Uma ordem emerge a partir de fatos de repetição. (...) Isso permite
inferir o “sempre” e os “sou-assim-está-escrito”, “so-amo-quem-nao-me-ama”,
axiomas que o sujeito faz emergir espontaneamente da narração sobre o que lhe
acontece. (...) Apenas por isso a transformação da contingência em articulação
opera: um S1 ao acaso articula-se a um S2 e isso produz um efeito de sentido,
um efeito de sentido articulado. O acaso adquire sentido. É uma operação quase
invisível. É preciso um esforço de discernimento para perceber essa mutação em
que o sentido se insinua na contingência. (...) Essa articulação S1-S2 não é
necessariamente a sua, pelo contrario, é inclusive, primordialmente do Outro.
(...) Isso se tece de maneira espontânea e, nesse sentido, é como um laboratório
no qual assistimos à tecelagem dessa trama de sentidos, organizando os
elementos do acaso que a precedem.11
O sentido da resposta: “Pagar de boa”
Jovens dizem, nas rodas de conversa do laboratório, que atravessam o espaço
“socioeducativo” orientados de que é preciso pagar a medida de “boa”. Para que não
exista problema nas instituições e com a comunidade – eis aí uma resposta articulada, o
“S1-S2” dos dias atuais que visa responder, primordialmente, ao que vem do Outro.
“Tem que pensar o que vai falar, o que vai dizer para os técnicos”. “Pagar de boa” é não
causar “confusão” no cumprimento da medida.
Contudo, esta via não aproxima o adolescente de um “saber fazer” com o seu
embaraço. “Mas o mal parou de tentar a gente? O sujeito de repente ficou bonzinho? Ou
tem que parecer bonzinho? E a vontade de zoar, de dar um rolé em carro de bacana, de
se drogar, de transar, de roubar, de beber até cair na balada? E a violência de casa, a
mãe, os irmãos que morrem de fome, o pai que abandona, a falta de dinheiro, a fissura
11
MILLER, J-A. “São os acasos que nos fazem ir a torto e a direito”. In: Opção
Lacaniana, n° 55, novembro, 2009. p 27.
7
da droga? Isso parou de acontecer quando se foi parar numa medida socioeducativa?
Fala sério?”, perguntou uma menina.12
Miller, ao falar da desinserção social, não nos deixa esquecer que em cada um há
um resto que não se insere em nenhuma normatividade; eis o ponto que faz de todos
anormais, causa que responde pela loucura de cada um; e é justamente por esse pedaço
que cada um é chamado a responder.
A resposta de cada um
“Um dia a gente é desligado da medida. Dá muito medo na hora de sair?” Estes
jovens não se furtam da sua responsabilidade: “Não é fácil. Já tivemos oportunidades de
sair do crime, medida de proteção, rede de acompanhamento, e não saímos. Cada um é
que tem que encontrar a saída, um jeito de se virar com a vida que tem”.13
“O que é o saber fazer?”, pergunta Lacan. “É a arte, o artifício, o que dá a arte
seu valor de destaque, porque não há Outro do Outro para operar o último julgamento.
Isso quer dizer que há qualquer coisa da qual podemos gozar.”14
Se não é dado ao sujeito possibilidade de ficar livre do mal, como encontrar um
modo singular de conviver com isso que não cessa e responder pelas coisas que na vida
não se paga “de boa”? Essa é a pergunta, sem resposta universal, que agita em cada um
desses jovens e que se faz escutar por alguns dessa rede que se colocam ao seu lado.
Ao lado desses jovens, a oferta do espaço interdisciplinar do laboratório do
CIEN opera como um pulmão artificial, capaz de fazer respirar o sufoco que advém da
asfixia produzida pelos significantes mestres das gestões institucionais. Espaço onde a
palavra circula provocando um tempo arejado, advertendo-nos sobre as consequências
de se tomar o sujeito adolescente como objeto do sistema. Essa articulação S1-S2
(adolescente – objeto das normas e práticas disciplinares) pode e vem produzindo o que
há de pior.
Se o saber da gestão biopolítica visa à segurança e ao controle das populações e,
para tal, se esforça para eliminar o “um de cada um” na moenda da produção em série
12
GOMES, J. Idem, 2009.
13
Fala de adolescente nas rodas de conversa do laboratório “Entre as fronteiras das práticas
socioeducativas”. BeloHorizonte, 2009.
14
LACAN, J. Seminário, livro 23 – O sintoma. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007, p. 61.
8
de pessoas “civilizadas e adequadas” à ordem social, sabemos que o saldo dessa meta é
a foraclusão do sujeito. Quem nunca ouviu a expressão “entra (em) cana e sai bagaço”?
Outra dobradinha de pares significantes que não escondem o saldo da lógica da
segregação.
Nossa tarefa, ao avesso, no caso a caso, tem sido a de consentir e dar lugar à
palavra viva, que apresenta o sintoma de cada um na cena do mundo. Ou seja: uma
solução que abre lugar ao sujeito. Diante da facticidade real, nos orientamos pela
política da satisfação pulsional e, desse modo, o laboratório acolhe as soluções
singulares dos jovens que falam a torto e a direito, frente ao real que pode levar ao pior.
Ali denunciam o mal da experiência vivida e subvertem o discurso ao dizer “não” à
lógica da segregação que organiza muitas das práticas “socioeducativas” que respondem
à gestão biopolítica.
Não recuar frente à resposta de sujeito é o que orienta a nossa prática. Se
dizemos “sim” à prática da conversação junto aos adolescentes, ao recolhermos a
enunciação que emerge entre vários, é porque ali, ao tomarem a palavra, cada um, ao
seu modo, resiste à condição objeto, resiste a ser reduzido a um produto das metas do
Senhor Institucional. E é essa experiência que conduz o laboratório a propor e a
sustentar uma posição de não saber, para acolher o que aparece ao acaso, mas que foi
jogado para as beiradas pelo discurso do mestre.
Em uma época que se caracteriza pela normatização das condutas em prol da
ordem e do bem-estar social, estamos esclarecidos que não se vai muito longe sem dar
lugar à contingência que se instala na conversa entre jovens que falam a torto e a direito.
O sujeito adolescente se apresenta, por vezes, na resistência, isto é, transferência.
Escutemos as rebeliões, os tumultos, os agitos adolescentes.
Se no laboratório esses efeitos tomam a palavra, é por que ali acontece uma
conversa na qual a transferência opera, uma conversa sob transferência. Encontrar ali,
no espaço da conversação, o gosto pela palavra, onde cada um a toma para si, solta-a
livremente, é dar lugar ao que surge do inconsciente. Assim fala Lacadée : “Mesmo se o
discurso analítico não esta ali, enquanto tal, a psicanálise está no coração dessa
9
experiência. Um praticante da psicanálise está ali, entre vários, esclarecido pelas
consequências que experimenta da experiência analítica”.15
15
LACADEE, P. Lettre Mensuelle, outubro/2010.
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