J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 491/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001935714 - ODILA BATISTA CAPUTI DE CAMPOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115912 - 034843/0300/12-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 115217 - 026227/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601258715 - ELIZABETH
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001067020 - VALMOR DAHIER MAFACIOLI (DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIMORAIS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO RA - RS/72051 , LUIZ SEDENIR SCHNEIDER, LUTHYANA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DEMARCHI DE OLIVEIRA - RS/66224 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115201 - 026211/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115854 - 026746/0300/13-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000955533 - LUIZ CARLOS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNBASTOS KAMPF (GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700134586 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560
) X DELMA TARCIZA FONTANA CORNELIO (LEANDRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ANDRÉ NEDEFF - RS/36487 ) X ESTADO DO RIO
TROGLIO).
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 92181 - 008688/0300/10-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 115165 - 031455/0300/12-0 - 2ª VARA
10600020073 - MARIANO SOBRAL (MARIANO SOBRAL - CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/12980 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 210800014065 - IARA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(CLAUDIO AMILDON ROSSO - RS/4637
, LETÍCIA
BIACCHI ROSSO - RS/40418 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 115975 - 026848/0300/13-7 - 1ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115050 - 026124/0300/13-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803522391 - BELMIRO OLIVEIRA LOBO (ALEX TONATTO DA SILVA - RS/58082 , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBELMIRO OLIVEIRA LOBO - RS/33894 ) X ESTADO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001423381 - NELSON SOARES
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE OLIVEIRA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS/
78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO
PRECATÓRIO 115884 - 026773/0300/13-0 - 7ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900992860 - CIRLEI DUARTE
MACHADO (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/
PRECATÓRIO 115023 - 027899/0300/11-0 - 20ª
36798 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702665006 SAMPAIO TROGLIO).
MARIA EDITE DE CARVALHO DUARTE (FREDI RASCH PRECATÓRIO 115817 - 026712/0300/13-7 - 3ª VARA RS/73119 , MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 )
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
7710700011730 - CLECY THEREZINHA DA SILVA (NEL- TROGLIO).
SON CLECIO STÖHR - RS/25716 ) X ESTADO DO RIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 115636 - 026569/0300/13-9 - 20ª ALEGRE, 08/06/2015.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803440182 MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DAGOBERTO FORTUNA (PRISCILLA ZAMBERLAN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 115635 - 026568/0300/13-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803440182 NOTA DE EXPEDIENTE Nº 492/2015-SPP
FLAVIO LUIZ SEIBT (FÁBIO STEFANI - RS/61006 ,
LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - RS/57388 ,
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PRISCILLA ZAMBERLAN) X ESTADO DO RIO GRANDE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALODO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 115393 - 026369/0300/13-2 - 20ª BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100678728 - CLAU- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
DIO ALLFREY SICA (FERNANDA FONSECA DUTRA - 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) P).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 113141 - 025213/0300/13-1 - 7ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 115368 - 026344/0300/13-5 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901880055 - LOURDES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SCORTEGAGNA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902527502 - MARINA METZ BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HILLEBRAND (MARILIA PINHEIRO MACHADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 125050 - 027083/0300/14-0 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 115349 - 026326/0300/13-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002671877 - MARIA TEREZA
PRECATÓRIO 115709 - 026630/0300/13-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901933590 - MILTON JOÃO
AGNES (GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115618 - 026556/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101748037 - VERA MARIA
BROCKER BOEIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115372 - 026348/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522859171 - CLACI LURDES
DE CONTI PAGLIARI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114985 - 026087/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200692552 - GLADYS
TEREZINHA PANKOWSKI FAGUNDES (MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114607 - 025799/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102480844 - MARIA JULIETA
TEIXEIRA (CARLOS WILLI CAL, OLDEMAR JOSE
MENEGHINI BUENO - RS/30847 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114584 - 003707/0300/10-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801619509 MARIA HELENA DE MENEZES (LUIZ FERNANDO FONTES ATHANASIO - RS/6010 , NILDA CATARINA ATAÍDE
ATHANASIO - RS/6956 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114560 - 009345/0300/10-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522522266 - CLAUDIONOR
PIRES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
30575 , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL RS/58101 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113941 - 029459/0300/12-2 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001751702 CLAUDIO RAMOS DA SILVA E OUTROS (ARLINDO DA
COSTA SILVEIRA - RS/52249 , CEZAR RAMOS MACHADO - RS/48507 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113798 - 025512/0300/13-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901252496 - ALFREDO BACKES
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113575 - 025416/0300/13-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900824968 - TERESINHA
BERTOCHI GAVIOLI E OUTROS (MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114955 - 026064/0300/13-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427422 RUBELIA CASSOL DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113372 - 025336/0300/13-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903016048 - ALBERTO NUNES
(GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114854 - 025990/0300/13-5 - 3ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010800047719 - CENIRA VALE FORTES E
OUTROS (NICANOR SOARES DA SILVA - RS/24181 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113370 - 025334/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903016048 - EDUARDO JORGE RODRIGUES PEREIRA (GREGORIO LUIZ ZORTEA RS/29868 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/
9560 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114734 - 025879/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000194290 - CARMEM ROTTA
(MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113146 - 025218/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003149503 - MARIA NEDIA
LONGARAY (ADALBERTO TESSLER CANTERJI - RS/
33963 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114705 - 028390/0300/11-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001161417 - GLADIS DE OLI- PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
VEIRA FUCKS (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA - ALEGRE, 29/05/2015.
RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL - RS/31035 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
2
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 118669 - 029138/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 493/2015-SPP
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700748281 - EDUARDO
ZECHMEISTER (TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - RS/
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS 53950 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- SAMPAIO TROGLIO).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 118663 - 029132/0300/13-3 - 4ª VARA
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901509071 - ADOLFINA
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- SAUTHIER RUSCHEL (ROSANE MARLI HAUBERT DA
P).
SILVEIRA - RS/33234 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 95566 - 026265/0300/11-7 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
PRECATÓRIO 118601 - 029098/0300/13-2 - 7ª VARA
SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1010900141592 - ETORE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVANIN E OUTROS (MARLETE JOANA CIERVO - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700561173 - JOSÉ TEIXEIRA
43678A , MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 ) X DA CRUZ (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN
TROGLIO).
FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE TROGLIO).
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 29/05/2015.
PRECATÓRIO 118528 - 029036/0300/13-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELO MAIRON RODRIGUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700392428 - WALTER PACHECO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
(ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CALHEIROS SOARES PINHEIRO (MARÍLIA PINHEIRO
PRECATÓRIO 118712 - 001824/0300/10-9 - 2ª VARA
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
10900017482 - ANA SIRLEI KLEIN DE PAULA (LUIZ MARCELO TASSINARI - RS/54111 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 100683 - 025164/0300/12-7 - 5ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800220548 - EDITE BARBOSA
PRECATÓRIO 118703 - 032759/0300/12-2 - 1ª VARA
CARPES (ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN - RS/42963 , CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNRAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549 ) X ESTADO DO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100102525 RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CEDYNEI HAUSEN LOPES (MIRSON STEFENON
GUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES PRECATÓRIO 97858 - 028019/0300/11-7 - 4ª VARA RS/44253 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901355210 - HELOISA
PIMENTEL PEREIRA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 118700 - 029164/0300/13-4 - 1ª VARA
BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100178610 IRINEU ROSSETTO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF - RS/
PRECATÓRIO 86928 - 003471/0300/10-1 - 7ª VARA 36487 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901053787 - ODETE
MENEGALLI (MARIA CRISTINA FERRAZ GALO - RS/
PRECATÓRIO 118687 - 029152/0300/13-7 - 1ª VARA
48031 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901056034 - MARIA DO CARMO
KETTZ SILVEIRA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE 22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ALEGRE, 29/05/2015.
TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 118682 - 029147/0300/13-9 - 20ª
PRECATÓRIO 118444 - 032225/0300/12-5 - 20ª
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003394478 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903452905 YOLANDA MOREIRA DOS SANTOS PAIVA (ALESSANDER
BERNARDO IOCHPE (DANIEL PETRINI DE MORAES NOTA DE EXPEDIENTE Nº 494/2015-SPP
FELIPE MESCKA - RS/59316 ) X ESTADO DO RIO GRANRS/55181 , JULIANO SOARES SARAN - RS/40424 ) X
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIO 118672 - 029140/0300/13-0 - 4ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 495/2015-SPP
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 118426 - 028949/0300/13-2 - 4ª VARA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702235036 - VITOR CALIXTRO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DA SILVA (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003355294 - TEREZINHA DA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO MACENA MAGERO (MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
P).
TROGLIO).
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 118658 - 029127/0300/13-5 - 20ª
PRECATÓRIO 86850 - 006023/0300/10-7 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 118405 - 028902/0300/13-6 - 7ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787182 - EVA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703100649 - SANDRA FRAGA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901263552 - JORGE A P).
DE LIMA WEYER (CARLOS WILLI CAL) X ESTADO DO
PERLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X GOULART KUMMER (DARCILI EMILIO GARSKE - RS/
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118000 - 028602/0300/13-1 - 3ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 45820 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 118650 - 029121/0300/13-9 - 20ª
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502929310 - PERSIO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 119826 - 030132/0300/13-4 - 20ª
PRECATÓRIO 118404 - 028901/0300/13-3 - 2ª VARA SCHEEFFER FERNANDES (MICHEL AVELINE DE OLI- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702887858 VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VEIRA - RS/37797 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SANDRA EVA DE AVILA (MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801998151 - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801969437 - PEDRO AGUIAR SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
- RS/50912 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DENISE TEREZINHA HARTMANN GALEAZZI (SHEILA DE FAGUNDES DOS SANTOS (LUCIANO LEFFA DE PINHO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118958 - 034238/0300/12-0 - 20ª
ALMEIDA FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO - RS/51161 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALESUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118647 - 029118/0300/13-6 - 20ª
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102646807 - VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 118386 - 028884/0300/13-8 - 1ª VARA GILCA FERREIRA MARTINS (SANDRA BITTENCOURT GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752679 - MAPRECATÓRIO 118878 - 029334/0300/13-5 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ROSSI - RS/39355 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RIA OLEMIRA PARISOTTO (ANDRE GOLGO ALVES - RS/
53490 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201771820 - TA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102543919 - GLACI IZOLINA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
NIA MARIA EKMAN SOARES (LUCIANA RODRIGUES FERNANDES VIEGAS (DANIEL RADICI JUNG - RS/47874
PRECATÓRIO 118947 - 029398/0300/13-7 - 2ª VARA
VELASQUEZ - RS/69364 , SIMONE STEFANI SIGNORI , DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, FABIANA
- RS/67924 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TEIXEIRA ESCOBAR - RS/63213 , LUCIANA FARIAS - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 118624 - 029112/0300/13-0 - 2ª VARA
RS/50581 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701272809 - PAULO CESAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIAS COLLARES E OUTROS (JOAO ARTUR BARIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701309532 - JORGE ROBERTO
DA SILVA - RS/50052 , MARILIA PINHEIRO MACHADO DUTRA VIDAL (MARCELO ROCHA MARINO - RS/67632
PRECATÓRIO 118816 - 029272/0300/13-9 - 20ª
PRECATÓRIO 118363 - 028865/0300/13-7 - 4ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALESAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103588010 - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GENESIO COELHO BARÃO (SILVANA BRUNETTI ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002554838 - LEILA DE FATIMA
PRECATÓRIO 118916 - 029372/0300/13-7 - 4ª VARA
CASTILHOS - RS/49133 ) X ESTADO DO RIO GRANDE LOPES DA SILVA (NELI TERESINHA SANTOS) X ESTADO
PRECATÓRIO 118616 - 032083/0300/12-4 - 20ª
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100352946 - MARIEM CONCEI- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001746156 PRECATÓRIO 118362 - 028864/0300/13-4 - 4ª VARA ÇÃO DA SILVA FRANCO (LENI MARIA DA SILVA FRAN- GUNTER DIETRICH SCHILLER (NELSON FERREIRA PRECATÓRIO 118814 - 029270/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CO - RS/27412 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS/25525 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503079808 - ALVORINO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1002554838 - FLORI SOARES (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LACORTTE E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO LEAL (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
PRECATÓRIO 118754 - 029210/0300/13-2 - 20ª
AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE 30575 , NELI TERESINHA SANTOS) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 118580 - 029082/0300/13-4 - 20ª
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALESAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101232863 - ELSA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000854052 PRECATÓRIO 118349 - 028854/0300/13-2 - 4ª VARA MARIA SOARES (TIAGO PRETTO - RS/53468 ) X ESTADO MAIRA INEZ PAZ MORAES (PAULO RICARDO STRANO
PRECATÓRIO 118801 - 029257/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701647837 - ERNESTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900888613 - HILDA MARIA
PRECATÓRIO 118733 - 029191/0300/13-1 - 1ª VARA
FERREIRA TERRES (LUIS CARLOS DA ROSA MIRANDA) MENEZES FRANCESCHI (ADACIR LIMA RODRIGUES )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATROGLIO).
PRECATÓRIO 118435 - 033449/0300/12-3 - 7ª VARA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800057476 TROGLIO).
ROBERTO VALLE (PAULO GUSTAVO FERRET DOS SAN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 118276 - 028802/0300/12-0 - 1ª VARA TOS - RS/61927 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903008169 - ALVI AMERICO
PRECATÓRIO 118716 - 029175/0300/13-9 - 2ª VARA
FINARDI (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 ,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000047777 - MARILIA PINTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801001734 - MARIA DA GRAÇA
DA SILVA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 SANTOS DE MACEDO (NEIVA DA SILVA MACIEL - RS/
, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/ 27203 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118223 - 028752/0300/13-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
PRECATÓRIO 118688 - 029153/0300/13-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001100167 - CIRLEI MIGLIAVACA
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (DONATILA PEREIRA RAMOS - RS/26825 , FABIA RATRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
08
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901056034 - MARIA GAFORELLI MOS BARLETTE - RS/31108 ) X ESTADO DO RIO GRANCONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
09
(ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
12
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118119 - 028710/0300/13-6 - 2ª VARA
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
12
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
13
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515384 - GERALDO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
15
PRECATÓRIO 118684 - 029149/0300/13-4 - 1ª VARA BORGES SOARES E OUTROS (MARILIA PINHEIRO
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
15
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
21
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988326 - PERCIVAL RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BRENNER FILHO (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/
22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
PRECATÓRIO 118062 - 028654/0300/13-6 - 5ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703078970 - MARIA LUCIA
NESTA EDIÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 119975 - 030272/0300/13-0 - 20ª
VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200739095 - ROSA
PRECATÓRIO 118371 - 028870/0300/13-5 - 20ª MARIA BRAS FERNANDES (MARILIA PINHEIRO MACHAVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002839751 - EMA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARIA LOPES PEREIRA (ED DA SILVA MORAES - RS/
PRECATÓRIO 119785 - 030092/0300/13-7 - 12ª
68809 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REG
SAMPAIO TROGLIO).
PARTENON DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 118367 - 033528/0300/12-5 - 7ª VARA TENÇA Nº 11002902470 - JUSSANIA VALESCA MICHEL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MINGHELLI (JORGE LAUREANO PEREIRA - RS/76007
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524025642 - FLÁVIO DOS SAN- ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TOS SILVA (ANDRE MAZZEO OLIVEIRA - RS/33966 ) X SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 119644 - 029965/0300/13-2 - 1ª VARA
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 118366 - 028867/0300/13-2 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002775656 - ALIRIO SILVIO DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ROSA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002554838 - NEIDA CORA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
GOMES ROCHA (NELI TERESINHA SANTOS) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119141 - 029545/0300/13-6 - 20ª
PRECATÓRIO 118360 - 028862/0300/13-9 - 4ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101657309 - MAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002554838 - VERA THEREZA RIA DE BEM SOUZA (THALES DE BEM SOUZA - RS/
PESSOTA LEITE (NELI TERESINHA SANTOS) X ESTADO 30537 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118250 - 028774/0300/13-8 - 7ª VARA CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901785958 - MARIA BEATRIZ ALEGRE, 29/05/2015.
BLOEDOW (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CESAR PIZZOLOTTO,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118232 - 028757/0300/13-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100298089 - JOSÉ FERNANDES
DE OLIVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/
45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118222 - 029465/0300/12-3 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901911562 LILIJA ALEXANDRETTI (GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI - RS/65351 , PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS/45749 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118221 - 028751/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903052036 - VILMA DARDE
RUIZ (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS/62075
, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI - RS/
65351 , PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS/
45749 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 510/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 117838 - 028461/0300/13-3 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702236156 - MARIA DE FATIMA
CASTRO MULAZZANI E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 118220 - 028750/0300/13-3 - 1ª VARA ALEGRE, 01/06/2015.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502678988 - FRANCISCO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ARACELI PRATES DIAS (CARLOS ROBERTO DA ROJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CHA XAVIER, REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER - RS/
31900 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002484376 - JOSE ERICO PEREIRA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS/22998 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
3
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101382687 - JOSÉ EDIR DA
SILVA (NICANOR MADEIRA MOREIRA - RS/31898 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 120271 - 030547/0300/13-2 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300197847 CACILDA COUTO BENITTES (ALICE DOLORES LUDWIG
- RS/24441 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 121785 - 032039/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505462722 - ILCE MAIER
GREBINSHY (EGIDIO ILARIO PIEROSAN - RS/12111 ,
FABIO JOSE CANCI PIEROSAN - RS/44107 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 120135 - 030425/0300/13-5 - 11ª
TROGLIO).
VARA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 120942 - 031189/0300/13-0 - 1ª VARA 11301582221 - DOMINGO BENETTI (DANIEL PETRINI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- DE MORAES - RS/55181 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900105235 - CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GETULIO BAIRROS DA SILVA (LUCIANO JOSÉ TONEL
PRECATÓRIO 119873 - 030171/0300/13-9 - 5ª VARA
DE MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600973224 - JOANA DARCI
PRECATÓRIO 120897 - 031146/0300/13-4 - 7ª VARA BRITES DA SILVEIRA (GABRIEL MACHADO CRAVO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/26644 , JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801808360 - ERONDINA RS/32642 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAVELASQUI (DIEGO BARBOSA DEMUTTI - RS/61532 ) X DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 118811 - 029267/0300/13-0 - 4ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 120858 - 031111/0300/13-5 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101019175 - LOURDES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TEREZINHA VERA TALAVITZ (TELMO RICARDO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502707406 - MARIANA SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
THEREZINHA FAGUNDES DA SILVA (DILMA DE SOUZA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
- RS/4045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 118665 - 029134/0300/13-9 - 20ª
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103480902 PRECATÓRIO 120821 - 031074/0300/13-6 - 1ª VARA BEATRIZ PEREIRA WESTPHALEN (CRISTINE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- FONTOURA FRAGA - RS/58886 , DIEGO BARBOSA
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300008709 - DEMUTTI - RS/61532 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ENO CECCHIN ZUCHETTO (JULIANA TURCHIELLO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CALLEGARO - RS/61327 , MARIA FRANCISCA MOREIRA
PRECATÓRIO 118251 - 028775/0300/13-0 - 7ª VARA
DA COSTA - RS/18346 , TAMARA FLORES AGOSTINI RS/56767 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602402089 - ANTONIO MORTEO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GOMES SOUTO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ,
PRECATÓRIO 120624 - 030880/0300/13-5 - 5ª VARA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002501971 - RUTE REIS VIANNA CEZIMBRA - RS/48091 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN(ANDRÉIA TAMBEIRO REIS - RS/67649 , LIAMARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUCHESE GUERREIRO - RS/65415 ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 101801 - 010079/0300/09-1 - 1ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502585386 - MARIA DA GLOPRECATÓRIO 120482 - 030740/0300/13-0 - 1ª VARA RIA SILVA BRAGA (HERBENI SCHMIDT GALLO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DETANICO - RS/8018 , SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201754365 - MARIA INES LOPES 5222 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
THOMSEN (DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE - (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RS/15163 , EDUARDO SPALDING DUARTE - RS/28669
PRECATÓRIO 100284 - 029767/0300/11-5 - 4ª VARA
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000553486 - JUREMA
PRECATÓRIO 120479 - 030738/0300/13-0 - 3ª VARA TEREZINHA CASTRO DE SOUZA (KAREM HELENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KOLODZIEJSKA D AVILA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601259428 - IARA MEDINA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GUIMARÃES (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 99141 - 029158/0300/11-7 - 2ª VARA
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SAMPAIO TROGLIO).
5910600042466 - ISALTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (GILPRECATÓRIO 120477 - 030736/0300/13-4 - 5ª VARA BERTO DALPIÁS - RS/15127 , RODRIGO DALPIAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/48389 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002013047 - MARIA GERALDA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE FRAGA (MARIA DE FATIMA RAMOS LANG - RS/45601
, PEDRO ARMANDO RAMOS LANG - RS/25089 ) X CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 03/06/2015.
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118195 - 028726/0300/13-4 - 20ª SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200453949 - NARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 513/2015-SPP
REGINA DE OLIVEIRA (EDUARDO MACHADO ARAUJO
- RS/38506 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 120441 - 030702/0300/13-8 - 3ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ALEGRE, 08/06/2015.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012MARCELO MAIRON RODRIGUES
P).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 51357 - 004733/0300/05-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502609226 - NADIR DE BRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
GONZAGA E OUTRO (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTISERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 499/2015-SPP
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
PRECATÓRIO 128968 - 030798/0300/14-9 - 20ª
Presidente
Diretora
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDes. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701366269 1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO CARLOS FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA (PAULO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - RS/15300 , ZILDA
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
MARIA LIFCZYNSKI PEREIRA - RS/27276 ) X INSTITU2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- TROGLIO).
3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
P).
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
PRECATÓRIO 126826 - 028747/0300/14-9 - 2ª VARA
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
PRECATÓRIO 119110 - 029523/0300/13-7 - 20ª DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902564769 - EDSON PEREIRA
Omar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200453990 - BARBOZA (MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES
Diretor-Geral
Seção de Revisão
REGINA MARQUES HEXSEL ROSA (LUIZ FERNANDO - RS/31768 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAAlexandre Montano Genta
Cleonice
Cruz Ayres
FONTES ATHANASIO - RS/6010
, NILDA CATARINA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Diretor Administrativo
Seção de Paginação
ATAÍDE ATHANASIO - RS/6956 ) X ESTADO DO RIO
Janice Jardim Zacca
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124921 - 026970/0300/14-7 - 20ª
Carlos Roberto Medeiros
Diretora Judiciária
Seção de Fotomecânica
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001014880 Anelise Camara Muri
Luiz Armando Grillo Tortorella
PRECATÓRIO 125980 - 027935/0300/14-0 - 7ª VARA CARMELISA LIMA MACIEL (VALMIR DE FREITAS
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SILVEIRA - RS/42299 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201311404 - ALCEBIADES DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
FRITSCH (RAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549 ,
TELEFONE: (51) 3210-7000
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
PRECATÓRIO 124610 - 026683/0300/14-2 - 1ª VARA
SAMARA XAVIER GOMES - RS/48385 ) X ESTADO DO
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
FONE/FAX: (51) 3268-2081
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
EXPEDIENTE
4
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 514/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 11154 - 008980/0300/96-5 - 1ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8153 - FRANCISCO JOSÉ DA ROSA (PAULO RUBENS V.
SEELIG) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO
DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 14231 - 001876/0300/99-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196148090 - NELY ROHDE DE
SOUZA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA RS/19862 , PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A VERBA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS É INDICADA NA ORIGEM
NA OPORTUNIDADE DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO,
RAZÃO PELA QUAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE
CUNHO JURISDICIONAL, DEVERÁ O PEDIDO SER
DIRIGIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.”
PRECATÓRIO 15322 - 006849/0300/99-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101432731 - ANTONIETA MACHADO LEITE (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE DEVERÁ COMPROVAR A HABILITAÇÃO JUNTO À ORIGEM NO PRAZO
DE 15 DIAS.”
PRECATÓRIO 16320 - 011919/0300/99-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101049923 - MARIA ESTER
MARTINS ÁVILA (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN
MERG - RS/23110 , VIVIANE WEISER RIOS - RS/66449
, ZILA DA SILVEIRA RIOS - RS/30878 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DÊ-SE VISTA DA IMPUGNAÇÃO DO ENTE
DEVEDOR À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 20218 - 007660/0300/00-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100888214 - SUCESSÃO DE JOSÉ
CARLOS PIASSON (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA QUE
POSSA SER EFETUADO O PAGAMENTO DA COTA PREFERENCIAL DEFERIDA EM FAVOR DA CREDORA SUCESSORA TORNA-SE NECESSÁRIO O CONHECIMENTO DO QUINHÃO HEREDITÁRIO ESTABELECIDO EM
SEU FAVOR.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 23395 - 005700/0300/01-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105955125 - SILVIA DA ROCHA
MEDEIROS (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CARGA DOS AUTOS CERTIFICADO PELO
SPP, DEFERIDO À PARTE CREDORA A CARGA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.”
PRECATÓRIO 25660 - 010726/0300/01-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105951579 - ERCILIA WILMA
VERDIA OLIVEIRA E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO
SEGUNDO TAL MODALIDADE. IRRESIGNA-SE A PARTE
CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU
O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/
2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA
NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO
FOI REALIZADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA
ESTABELECIDA PELO STF COMO MARCO INICIAL PARA
A INCIDÊNCIA DO NOVO ÍNDICE, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO
A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 33051 - 007444/0300/02-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108912065 - MARIETA SOUZA DA
SILVA E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O DOCUMENTO ACOSTADO AO
PRECATÓRIO EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA
QUE ACOMETE O CREDOR VILSON, NÃO HAVENDO
NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL. O CREDOR
VILSON, QUERENDO PODERÁ SOLICITAR A PREFERÊNCIA NA CONDIÇÃO DE SUCESSOR DE MARIA,
CONTUDO, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO
DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE O
QUINHÃO PERTINENTE AO SUCESSOR, NOS TERMOS
DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P,
COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 21567 - 011835/0300/00-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102005361 - ALZIRA LOPES
BITTENCOURT (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS,
INTIMADO O ADVOGADO PARA QUE ESCLAREÇA SE O
PERCENTUAL A SER RESERVADO DEVE INCIDIR SOPRECATÓRIO 46821 - 004359/0300/02-8 - VARA
BRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL OU SO- ÚNICA DE AUGUSTO PESTANA - EXECUÇÃO DE SENBRE O SALDO REMANESCENTE.”
TENÇA Nº 14910100004688 - ROSEMERI TAMIOZZO
(VITOR LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITUPRECATÓRIO 22457 - 003097/0300/01-0 - 5ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “EM RAZÃO DA QUITAÇÃO DO PRESENTE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100321026 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DO
CARMEM ÂNGELA JAEGER ARREGUI (AIRTON CESAR PROCURADOR DA PARTE CREDORA NO SENTIDO DE
FAVARIM , AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 ) X QUE SEJA RETIFICADA A TITULARIDADE DOS HONOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS.
SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DA SUCESSÃO, AN- IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO
TES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊN- ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO
CIA DEFERIDA EM FAVOR DA SUCESSORA CREDORA CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNCARMEN, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO, DAMENTO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONAO QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTA- LIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA
ÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ES- MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA TÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA 25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEIMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO, VERÃO SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS
AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIISENÇÃO DO ITCD. QUANTO AO ITCD, POR OCASIÃO DERANDO QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO EM
DO PAGAMENTO, A SUCESSORA DEVERÁ COMPRO- DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA PELO STF
VAR A ISENÇÃO, MEDIANTE CERTIDÃO DA SECRETA- COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO
RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS, OU O SEU RE- ÍNDICE, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
COLHIMENTO, CASO EM QUE, PARA TANTO, PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO.”
PODERÁ(ÃO) REQUERER A LIBERAÇÃO DO VALOR
NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE
PRECATÓRIO 62873 - 001147/0300/07-3 - 5ª VARA
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524254161 - ARIBERTO
PORSCHE E OUTROS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN RS/56508 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/
PRECATÓRIO 22663 - 011693/0300/00-1 - VARA 9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ÚNICA DE QUARAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1205123598 SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
- NELSON MEIRELLES (ELIO VIEIRA DE VARGAS - RS/ DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE
21671 ) X MUNICÍPIO DE QUARAI (FRANCISCO HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COOPERATIVA VINÍGONZALES). “INTIMADO O DEVEDOR PARA QUE, NO COLA AURORA LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVE O REGULAR 2012-P DO TJRS.”
ADIMPLEMENTO DO PARCELAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DA EC
PRECATÓRIO 71279 - 002343/0300/08-4 - 7ª VARA
N° 62/09, UMA VEZ QUE A DECLARAÇÃO DE QUITA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO FIRMADA PELA CREDORA DATA DO ANO DE 2014 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503619632 - NEIVA MARIA DA
E NÃO É ESPECIFICA EM RELAÇÃO AS PARCELAS.”
CRUZ DORNELES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
37695 , PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “PRECATÓRIO DISPONÍVEL NO
SPP.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002249440 - ANTONIO BAIRROS DA SILVA (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/
65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A
IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA
DATA DE 23.10.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 20.02.2015. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 78988 - 010810/0300/09-1 - VARA
ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10800004184 - CAMPOLIN ROSA DE OLIVEIRA
(JEFERSON BIANCHI - RS/32898 ) X MUNICÍPIO DE
SALTO DO JACUÍ (ILTON LARRI COSTA). “INDEFERIDO
O PEDIDO DE CONVERSÃO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RPV POR SE TRATAR DE MATÉRIA
PRECATÓRIO 117010 - 027701/0300/13-0 - 1ª VARA
DE CUNHO JURISDICIONAL, DEVENDO SER POSTULADA TAL PRETENSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903407918 - GILNEI DA ROSA
GEM.”
ALBUQUERQUE (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS PRECATÓRIO 78989 - 010811/0300/09-4 - VARA RS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X
ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - EXECUÇÃO DE SENTEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇA Nº 10800000553 - ARLINDO RUTZEN (JEFERSON TROGLIO). “O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO ESTÁ PREVISBIANCHI - RS/32898 ) X MUNICÍPIO DE SALTO DO TO NO ART. 46 NO ATO Nº 013/2012-P, NÃO HAVENDO
JACUÍ (ILTON LARRI COSTA). “INDEFERIDO O PEDIDO PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO. INDEFERIDO, ASSIM, O
DE CONVERSÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RPV PEDIDO APRESENTADO PELA PARTE CREDORA. DIPOR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO ANTE DO INTEGRAL PAGAMENTO, PROCEDIDO O ARJURISDICIONAL, DEVENDO SER POSTULADA TAL QUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRETENSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 117764 - 028391/0300/13-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 100432 - 029912/0300/11-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800630878 - ANTONIO
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120350 - ZANOTTO (MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A ,
NUBLEA TERESA FELKL MANARA (PAULO VILMAR MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 ) X ESTADO
ALVES DA SILVA - RS/34088 , SANDRA ERNESTINA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
MADA A SUCESSÃO DE ERNA PARA QUE REGULARI- ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA
ZE SUA HABILITAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/ DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECI- DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORPERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABI- MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
LITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TER- O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012- DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. - EM RAZÃO DO INTENº 037/2012-P BEM COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO GRAL PAGAMENTO, PROCEDIDO O ARQUIVAMENTO O
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD. A ISEN- PRECATÓRIO.”
ÇÃO DO ITCD DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPRECATÓRIO 118345 - 028850/0300/13-1 - 2ª VARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL. HAVENDO NECESSI- DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ 1810900026409 - ESPÓLIO DE ALVARO LEITE DA ROSA
REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALO- E OUTROS (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ) X
RES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
IMPOSTO APURADO.”
DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO
PRECATÓRIO 108791 - 031884/0300/12-5 - 4ª VARA DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000643620 - JANDIRA DA LUZ BILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORMAIER (AUGUSTINHO G G TELOKEN) X INSTITUTO DE DEM CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL RECONSIDEPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO RO A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS MODALIDADE. INTIMADA A SUCESSÃO PARA QUE
DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONA- REGULARIZE SUA HABILITAÇÃO MEDIANTE A APRELIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO SENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE
DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU
A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSI- DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR OR- QUE O PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSODEM CRESCENTE, RAZÃO PELA QUAL RECONSIDE- RES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO,
RO A DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
MODALIDADE. DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMEN- 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS
TO, INTIMADA A SUCESSÃO DE JANDIRA A COMPRO- PELO ATO Nº 037/2012-P.”
VAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
PRECATÓRIO 120486 - 030744/0300/13-0 - 1ª VARA
DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2009, ART. 10-A, § 5, F).”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000228992 - SUCESSÃO DE
VANDERLEI BRANCO (GLAUCO DANIEL RIBAS SANPRECATÓRIO 110021 - 032843/0300/12-2 - 3ª VARA TOS - RS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ,
CÍVEL DE IJUÍ - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº NAIANA PACHECO BLEICKER - RS/60064 ) X ESTADO
1610600049737 - ANTONINHA VENDER DA FROTA E DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
OUTRO (JAMIR ROGÉRIO BEAZI - RS/62360 , VITOR “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR
LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITUTO DE PARTE DO(A) VIÚVO(A) SOLIDÊ, ANTES DE DEFERIR O
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTROGLIO). “EM FACE DO TERMO DE ACORDO APRE- TRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO,
SENTADO PELO ADVOGADO INDICADO NO OFÍCIO NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
REQUISITÓRIO, CADASTRADO O PROCURADOR 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012SUBSTABELECIDO E DESCADASTRADO O P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
SUBSTABELECENTE, DEVENDO SER RETIFICADA A POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
SUCUMBENCIAIS, CONFORME AJUSTADO. COM RE- CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS LHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSCONTRATUAIS, PRETENDENDO A RESERVA PREVIS- TRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
TA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVERÁ SER QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O(A) VIÚVO(A)
COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRA- FOI HABILITADO(A) NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
VÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAPRECATÓRIO 121139 - 027815/0300/13-0 - 2ª VARA
ÇÃO DE SERVIÇOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112933 - 025053/0300/13-2 - 20ª ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700488280 - JOAQUIM SOUZA
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DE CASTRO E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHAGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200146167 - DO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANEVANIR BORSA MARCHIORI (DANILO CARDOSO DE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA
SIQUEIRA - RS/33224 , FABIO LUIS VALDEZ POLETTO A SUCESSÃO DE BRUNO A COMPROVAR A EFETIVA
- RS/57671 , GIUSEPPE FARIAS MARTINI - RS/78539 ) REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
TROGLIO). “INTIMADO O ADVOGADO GIUSEPPE FARI- JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
10-A, § 5, F).”
AS MARTINI PARA FIRMAR PETIÇÃO.”
PRECATÓRIO 124163 - 026250/0300/14-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101708825 - DAICY AZEVEDO
ROIG (ANDRÉIA ALVES ARAGON - RS/45998 , DENISE
DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DE DAICY A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
PRECATÓRIO 115716 - 028464/0300/12-3 - 4ª VARA MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 115181 - 026199/0300/13-1 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201441677 - CLAUDIA WEISHEIMER GARCIA (PIO
CERVO - RS/4969 , VINICIUS NADLER CERVO - RS/
57456 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 125019 - 027055/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201925178 - MONTAURY
CAMILLO (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DE MONTAURY A
COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, § 5, F).”
PRECATÓRIO 130361 - 032191/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003000160 - CARLOS ALBERTO
PEREIRA MILLETO (FERNANDA HELENA HORN, LUIS
ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA
CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 , VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO
DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL.
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ
QUE NÃO POSSUI A IDADE DE SESSENTA ANOS, DE
ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO ART. 100
DA CONSTITUIÇÃO E ART. 11 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 014/2013P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 130565 - 032392/0300/14-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524100121 - SUCESSÃO DE
LEONOR MONTEIRO CABRAL (EDSON FABIO EUZEBIO)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO CONSTAM ELEMENTOS NO
PRESENTE PRECATÓRIO QUE OS QUINHÕES DOS
CREDORES SE ENCONTRAM DISPOSTOS NA PROPORÇÃO INDICADA PELO PROCURADOR DA PARTE CREDORA, RAZÃO PELA QUAL DEVERÃO SER DEMONSTRADOS OS QUINHÕES DEVIDOS A CADA SUCESSOR ATRAVÉS DE UMA DAS MODALIDADES MENCIONADAS NA DECISÃO RETRO. EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO
SEGUNDO TAL MODALIDADE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 08/06/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 515/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO (PETRONILHA HELENA HENKEL), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS
DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
“INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E
NOS CÁLCULOS; CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO
PRECATÓRIO 112779 - 034912/0300/12-7 - 1ª VARA ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº A MÊS.”
5911200020927 - ROSILEIA GOLDANI DA SILVA (MARCELO TERRA REIS - RS/71637).
PRECATÓRIO 132468 - 034246/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 112844 - 025004/0300/13-6 - 1ª VARA 2311000087888 - EREDI POMPONI DA SILVA (DEBORA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº FIGUEIREDO ALVES - RS/29514 ) X ESTADO DO RIO
5911200001132 - SANDRA INÊS SILVEIRA DE ANDRADE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓ(VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146).
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 118120 - 028713/0300/13-4 - 1ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A
5911200041550 - MARCIA CONCEIÇÃO ALOY DE OLI- MÊS).”
VEIRA (HELENA RODOLF ATHAYDE ALVES - RS/14744).
PRECATÓRIO 134473 - 030128/0300/12-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 118123 - 028716/0300/13-2 - 1ª VARA DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TENÇA Nº 4911000004671 - ADRIANO DE JESUS
5911200001124 - SANDRA TEREZINHA PEREIRA VARGAS LINHARES RODRIGUES E OUTROS (DANIELA REGINA
TEIXEIRA (VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146).
RIBOLI - RS/84163 , EUDES BORDIGNON - RS/8960 ,
HIROITO E. DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 118124 - 028717/0300/13-5 - 1ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDIVIDUALIZAÇÃO
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E NOS CÁLCULOS;
5910800009241 - JEFERSON TRESSOLDI (INGRIDE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
MAYER PEREIRA - RS/56580 , MARCO AURELIO PE- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINREIRA - RS/33440).
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PRECATÓRIO 118125 - 028718/0300/13-8 - 1ª VARA PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5911200020625 - ARNO RAUBACH (ANICIA HORN
PRECATÓRIO 134784 - 007780/0300/06-6 - 2ª VARA
BASSANI - RS/55621 , GILBERTO ALEXANDRE BASSANI CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
- RS/3398).
2310400172299 - XISTO DE FARIAS BARBOSA (MARCO
AURELIO LINO DE SOUZA - RS/5542 ) X MUNICÍPIO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).
ALEGRE, 8/6/2015.
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINMARCELO MAIRON RODRIGUES
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 135015 - 036682/0300/14-6 - 4ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800104081
- GILDA HELENA SOARES ORTIZ (FERNANDO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS BUNSELMEYER MASCARENHAS - RS/71689 , GILDA
SATTE ALAM SEVERI CARDOSO - RS/53018 , LEONARNOTA DE EXPEDIENTE Nº 516/2015-SPP
DO AUGUSTO GOMES DE PINHO ANTUNES - RS/46986
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISIRES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 135016 - 036683/0300/14-9 - 2ª VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- 2311100060221 - RAQUEL MACHADO MARTINS (ANA
P).
CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS/72646 , ELZA
MARA MACHADO OLIVEIRA - RS/17853 , FERNANDA
PRECATÓRIO 119586 - 029916/0300/13-6 - 20ª ALMEIDA VALIATTI - RS/62876 ) X INSTITUTO DE PREVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201787590 - “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VAEVANICE BELLE VICARI (ANTONIO OLIVIO LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCURODRIGUES - RS/40377 , JURACY VILELA DE SOU- LOS APRESENTADOS.”
ZA, PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA - RS/74774 ,
SERGIO PILLA DA SILVA - RS/3027 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 135031 - 036702/0300/14-0 - 1ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300117982 PRECATÓRIO 119587 - 034150/0300/12-3 - 4ª VARA CLANDIO BORTOLUZZI SOARES (GUSTAVO CERVO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/47497 , JAIME FORTUNATO CERVO - RS/9096 ) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901493361 - NILSA AMANDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
HARTMANN DA SILVA (ANTONIO OLIVIO RODRIGUES - TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISIRS/40377 , JURACY VILELA DE SOUZA) X ESTADO DO TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINACENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE DAS MÊS A MÊS); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO FERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓALEGRE, 08/06/2015.
RIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 111641 - 034135/0300/12-3 - 2ª VARA
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5911200021826 - LUIS CARLOS GRASSI CALABREZI
(VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146).
PRECATÓRIO 57225 - 004779/0300/97-0 - 2ª VARA
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12921 FRANCISCO PAULO DE SOUZA - ESPÓLIO (HELIO
DARCY SEIBEL - RS/2938 , JOSE CARLOS GALIMBERTI
- RS/39938 , SERGIO ROLLA GONCALVES - RS/23363).
LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
JUIZ - ASSESSOR
PRECATÓRIO 70423 - 003362/0300/08-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5910400029725 - ALVANI DOS SANTOS DIAS (CHARLANTE
STUART DA SILVA - RS/11730 ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 71424 - 006719/0300/08-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5910400009236 - SUCESSÃO DE AGUIOMAR ATIENSE
(GILSON FINKLER - RS/31346).
PRECATÓRIO 72439 - 003490/0300/08-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7310700028000 - GILBERTO HEEMANN E OUTROS
(ONIR RODRIGUES ALVES - RS/5557).
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 517/2015-SPP
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, ATENDER O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/
2015, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SALIENTA-SE QUE O DIA 01/07/2015 É O PRAZO FATAL
PARA A APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA INCLUSÃO EM ORÇAMENTO DOS DEVEDORES PARA O
ANO DE 2016.
PRECATÓRIO 135333 - 037000/0300/14-4 - VARA
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
13910600003294 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (MARIA ENI GARCIA KREVER - RS/26020 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRECATÓRIO 135339 - 037006/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000191966 PEDRO DE AGOSTINI (GETULIO JOSE MOREIRA DA
COSTA - RS/31633 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDIVIDUALIZAÇÃO
DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E NOS CÁLCULOS;
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
5
PRECATÓRIO 135355 - 029266/0300/14-6 - VARA
ÚNICA DE SÃO VICENTE DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 13110800001219 - ALOZAR DORNELES
MENDES (FRANSISCO SOLANO PACHECO DE LIMA ,
HERMES ANDRE GINDRI GABRIEL - RS/31267 ,
MARION SILVEIRA DE ANDRADE - RS/31167 ) X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL (). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135358 - 037372/0300/14-7 - 2ª VARA
DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7410300085894 - VERA TERESINHA SCHUSTER
HALMENSCHLAGER E OUTROS (DAIANE RAQUEL
GUNTHER - RS/87615 , MILTON AVELINO VOLKWEIS
- RS/16157 , RODRIGO ROSSONI WILDNER - RS/
93179 ) X MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ (LUIZ
ROBERTO BECKER PIETCZAKI). “ESCLARECIMENTOS
QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135360 - 031325/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810600001622 - JACIR TESTOLIN (ELISABETE RITTER
DE VARGAS SILVA - RS/30854 , RAQUEL MIRIAM DE
VARGAS BOCCHESE - RS/38764 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135485 - 037145/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201837899 - NORMA MILDNER
(CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 , VANESSA
PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
PRECATÓRIO 135539 - 037200/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
211300031716 - NOECI DE SOUZA ALVES (JOSÉ
ABDALLA ZARIF SOBRINHO - RS/3594 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135546 - 037207/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911200070749 - JARBAS TADEU REZENDE BORGES
(CARLOS EDUARDO FURLANETTO GRAEFF - RS/54411
, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO - RS/57262 ) X MUNICÍPIO DE CARAZINHO (EUGENIO GRANDÓ). “CÓPIA
DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR;
CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRECATÓRIO 135621 - 003802/0300/10-4 - VARA
ÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000000384 - MARLI DE LOURDES DENARDIN
POZZATTI (RODRIGO POZZOBON - RS/58681 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMPLETO); CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS
MÊS A MÊS. “
PRECATÓRIO 135722 - 037391/0300/14-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601147220 - GILMAR BRASIL
LICHT (DANIEL FERNANDO NARDÃO, EDUARDO
VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR;
CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRECATÓRIO 135724 - 037393/0300/14-3 - 10ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
111301433730 - LUIS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
(MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - RS/67946 ) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (IVÂNIA
FRITCH). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135729 - 037398/0300/14-7 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 101401 - 025874/0300/12-6 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102010708 - MARIA IDUZINA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339390 - MARIA DE
PRECATÓRIO 135352 - 037019/0300/14-0 - 1ª VARA DA SILVA E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 )
PRECATÓRIO 94892 - 025689/0300/11-7 - 1ª VARA SOUZA RIBAS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300221019 - REJANE LUIZA DOERING
5910800009241 - JEFERSON TRESSOLDI (MARCO AU- SAMPAIO TROGLIO). “
(DANIEL VON HOHENDORFF - RS/32150 , GIOVANI
RELIO PEREIRA - RS/33440).
PRECATÓRIO 131834 - 033584/0300/14-1 - 1ª VARA ZILLI KRUGER - RS/50714 , PATRICIA BRUZZA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Utilize o e-mail setorial diariamente.
PRECATÓRIO 108801 - 027805/0300/12-0 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101987210 - SUCESSÃO DE (DARWIN FREDERICO KREMER). “CÓPIA DO CÁLCUEssa é a ferramenta oficial de
CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VILI SILVA DE MORAES (ANDRESSA ROSLER CORTES LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONScomunicação entre a Administração,
5911100044727 - SANATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA. (CAIO - RS/74239 , DANIEL FERNANDO NARDÃO, PATRICIA TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAmagistrados e servidores.
MUCIO TORINO - RS/22226 , LADY DA SILVA CALVETE DE MATTOS GALAFASSI - RS/62211 ) X ESTADO DO RIO DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
- RS/3190).
Lembre-se!
6
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 136636 - 038275/0300/14-4 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- 5411200009441 - LILIANE TEREZINHA BATISTA ROMEITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
RO (CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI - RS/68687 )
X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLAPRECATÓRIO 135741 - 037410/0300/14-9 - 2ª VARA RECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300244519 - ADROALDO TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
KOZEN (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALUCIANA FARIAS - RS/50581 ) X ESTADO DO RIO LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓ- LOS APRESENTADOS.”
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 136648 - 038287/0300/14-1 - 3ª VARA
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENCREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A TENÇA Nº 2011400015540 - VERA DE FATIMA AMARAL DA
MÊS).”
SILVA RANGEL (LEONARDO HERMES BUENO - RS/89011
, MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO - RS/60995 ) X
PRECATÓRIO 135843 - 037509/0300/14-0 - 3ª VARA MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BESKOW). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
Nº 3311100036067 - ANTONIO DE SOUZA (ARMINIO JOAO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATEVON HOHENDORFF - RS/3824
, DANIEL VON RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENHOHENDORFF - RS/32150 , GIOVANI ZILLI KRUGER - ÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
RS/50714 , PATRICIA BRUZZA RODRIGUES) X MUNI- REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
CÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (JOÃO CACILDO JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPRZYCZYNSKI). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DI- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
FERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 136762 - 038399/0300/14-7 - 5ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENPRECATÓRIO 136077 - 037736/0300/14-3 - 2ª VARA ÇA Nº 3311400034736 - SEBASTIÃO DE LIMA BUENO
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (FRANCOIS REGIS DA SILVA - RS/66124 , SILVANA
2811300024360 - ROQUE DUTRA DE CAMPOS CARVALHO SOUZA DA SILVA - RS/35105 , WILSON
(CRISTIANO PADILHA - RS/66695 , FABIO RICARDO GARCIA DA SILVA - RS/14295 ) X INSTITUTO NACIOANKLAM - RS/77270 , JONES IZOLAN TRETER - RS/ NAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR
57993 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO
-SANTA ROSA (JOÃO OSVALDO DENARDI). “CÓPIA DO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRACÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADADEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (PARCESEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; LAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUPRECATÓRIO 137004 - 038639/0300/14-0 - 2ª VARA
LOS APRESENTADOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303513430 - MARIA EVA
PRECATÓRIO 136195 - 029799/0300/11-6 - 7ª VARA BILIARVA GARCIA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801372511 - CELINA FILIPPI DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCUFORESTI (GILMAR STELO - RS/25378 ) X INSTITUTO LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARATROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMTADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O PLETO).”
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINAPRECATÓRIO 137566 - 039201/0300/14-8 - 20ª VARA
DAS MÊS A MÊS).”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201251347 - LEONARPRECATÓRIO 136262 - 036538/0300/14-5 - 2ª VARA DO BARCELLOS DA CUNHA (RICARDO HENRIQUE
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- SOUZA TELLES - RS/53816 ) X ESTADO DO RIO GRANTENÇA Nº 2611200055903 - ARI DE OLIVEIRA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
(FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA - RS/ CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
62376 ) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MARIA DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
ELIANE NORONHA DA ROSA). “CÓPIA DO CÁLCULO SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRA- (CÁLCULO COMPLETO, COM AS PARCELAS DISCRIMIDOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA- NADAS MÊS A MÊS).”
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS); ESCLAREPRECATÓRIO 137633 - 039267/0300/14-5 - 6ª VARA
CIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES EN- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
TRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRE- PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100049973
SENTADOS.”
- LUCIANO LUIS LEÃO PINHEIRO (LETICIA SILVEIRA
PEREIRA - RS/66721 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 136369 - 037996/0300/14-0 - VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- TOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O
ÇA Nº 12311200021281 - JOSÉ PAULO SIQUEIRA BAR- OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTABOSA (ADIR SCHREIBER - RS/52933 ) X MUNICÍPIO DOS; DATA-BASE CONSIDERADA PARA EFEITO DE
DE CHIAPETTA (VILSON PIAS). “ESCLARECIMENTOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES.”
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABAPRECATÓRIO 137638 - 039272/0300/14-3 - 2ª VARA
LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENDO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM ÇA Nº 6810700004972 - CRISTEL SISTEMAS DE COMUDEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL NICAÇÕES LTDA (LUCIANO SANDRI - RS/42335 ) X
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO (JUNIOR FERNANDO
(COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
DUTRA – RS/51739 ). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISIPRECATÓRIO 136390 - 038018/0300/14-5 - 1ª VARA TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201841721 - EMILIA MARTINS
PRECATÓRIO 137968 - 039608/0300/14-0 - 1ª VARA
KRIEGER (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, LETÍCIA PERERIRA ANTUNES) X INSTITUTO DE PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302198255 - ADILSON SILVA
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PATROCÍNIO (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
DIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMPLETO);
PRECATÓRIO 136510 - 034792/0300/14-1 - 6ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011300371943 - ALEXANDRA BARBOSA (JOAO
FELIPE MOREIRA - RS/60447 , JOSE WANDERLEI
MOREIRA - RS/47650 ) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A
MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE
VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 136588 - 038215/0300/14-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1711000033176 - WILMAR DA SILVA VIANA (MARIA DO
CARMO BEAL MARTINS - RS/34381 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
PRECATÓRIO 138080 - 025061/0300/15-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301073351 - GUILHERME ROTTA (ADRIANA DE OLIVEIRA - RS/33464 ,
GILSON LUIZ THOME - RS/39019 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 138256 - 033808/0300/14-2 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210600070914
- RUI BARAO DIAS (ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - RS/
48180 ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO
TAVARES CASALINHO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.” CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANPRECATÓRIO 141753 - 028372/0300/15-6 - 3ª VARA
TO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO RE- CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
Nº 3711000030283 - PAULO ALCIR LOPES MARTINS
(MARCIO NOGUEIRA ABBAD - RS/71372 ) X INSTITUPRECATÓRIO 138272 - 025233/0300/15-1 - 2ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
1211400011372 - MARCELO HENRIQUE MAINARDI DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATE(PEDRO JERRE GRECA MESQUITA - RS/17264 , RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENSANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO - RS/46919 ÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
BÁLSAMO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECI- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCUMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE LO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESEN- MÊS A MÊS.”
TADOS.”
PRECATÓRIO 141755 - 028374/0300/15-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 138342 - 034215/0300/14-4 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TENÇA Nº 2011400010336 - FRANCISCO PADILHA
3810700029294 - MARA REGINA DE ANDRADE FROZI FIGUEIRO (ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO (ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO - RS/47929 , ANGELA RS/67576 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
DAL PAI GIUGNO TOLEDO - RS/61212 ) X ESTADO DO (WILMAR BESKOW). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DA“CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS NOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO
QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍ- DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRACIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.” DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO
PRECATÓRIO 138679 - 025065/0300/15-6 - 3ª VARA CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMICÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTEN- NADAS MÊS A MÊS.”
ÇA Nº 8611200096351 - JONES JORGE REINEHR
(DAIANE BRAVO ELIZANDRO - RS/83844 , JOAMAR
PRECATÓRIO 141756 - 028375/0300/15-4 - 3ª VARA
MACHADO FARIAS, THEMIS MORAES CAUDURO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENGUEDES - RS/77147B
) X MUNICÍPIO DE TENÇA Nº 2011300041027 - ODEMIR LOPES DA SILVA
CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “ESCLARE- (ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO - RS/67576
CIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES EN- ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR
TRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRE- BESKOW). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISISENTADOS.”
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZAPRECATÓRIO 141497 - 028192/0300/15-3 - 2ª VARA DOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL,
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
Nº 310700047189 - GENI DE OLIVEIRA LOPES (UNGRIA
GORETI STEINDORFF - RS/26972 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 141831 - 028450/0300/15-5 - 3ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 141497 - 028192/0300/15-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601008182 - JOÃO CARLOS
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA KETZER DE SOUZA (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO
Nº 310700047189 - GENI DE OLIVEIRA LOPES (UNGRIA - RS/47822 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GORETI STEINDORFF - RS/26972 ) X ESTADO DO RIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓ- QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE CIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PRECATÓRIO 141861 - 028480/0300/15-0 - 1ª VARA
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801991890 - SETEMBRINO
PRECATÓRIO 141501 - 028196/0300/15-4 - 2ª VARA PRADO PORTELA (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ,
3810600027818 - GILBERTO ANTÔNIO CRIPPA (EVA VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
HELENITA SILVEIRA BOENO - RS/42291 ) X MUNICÍPIO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “CÓPIA “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VADO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRI- LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À LOS APRESENTADOS.”
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISIPRECATÓRIO 142154 - 028775/0300/15-7 - VARA
TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
PRECATÓRIO 141505 - 028200/0300/15-0 - 1ª VARA SENTENÇA Nº 4510700009591 - ELMAR CASSABONE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (MARCELO PASCOAL PEDROSO - RS/56527 ) X MUNIÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801988091 - JANES DOS SAN- CÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHERME
TOS BORDIN (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 FONTOURA CRUZ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
, LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, IN“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO DIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACI- DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
DENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENPRECATÓRIO 142155 - 028776/0300/15-0 - 1ª VARA
ÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
2311100131609 - ARMELINDA MARQUES GARCIA (ANA
CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS/72646 , ELZA
PRECATÓRIO 141507 - 028202/0300/15-5 - 1ª VARA MARA MACHADO OLIVEIRA - RS/17853 , FERNANDA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALMEIDA VALIATTI - RS/62876 ) X INSTITUTO DE PREÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801988091 - JANETE OSORIO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TEIXEIRA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO CREDOR (COMPLETO).”
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENPRECATÓRIO 142262 - 028873/0300/15-0 - 1ª VARA
ÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
5410800022904 - GP PNEUS E MOTOS LTDA (EDUARDO
ANTONIO FELKL KUMMEL - RS/30717 , HUGO AFONSO
PRECATÓRIO 141565 - 028260/0300/15-0 - 5ª VARA GONZALEZ LAGO - RS/56597 , RAQUEL KARUSKY
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- KUMMEL - RS/72393 , RICARDO VOLLBRECHT - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201350833 - ROSEMARY 39143 , WALDEMAR KUMMEL - RS/3698 ) X MUNICÍKROEFF DE FARIA SILVA (GLENIO LUIS OHLWEILER PIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLARECIMENFERREIRA - RS/23021 , MARIANA MORAES CHUY - TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESARS/53681 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMEN- BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
TOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTA- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDOS.”
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A
PRECATÓRIO 141584 - 028279/0300/15-7 - 20ª VARA MÊS).”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800521114 - MARIA
PRECATÓRIO 142265 - 028876/0300/15-8 - 1ª VARA
THOMAZIA DE MOURA CAMPOS (TELMO RICARDO DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE 5410900008067 - DIONÍSIO JOSÉ VIEIRA GOMES (JOÃO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM - RS/24923 ) X MUNICÍTROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- PIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLARECIMENTADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAVALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINA- BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
DAS MÊS A MÊS).”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS
A MÊS).”
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300117982 CLANDIO BORTOLUZZI SOARES (GUSTAVO CERVO RS/47497 , JAIME FORTUNATO CERVO - RS/9096 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISICENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/06/2015.
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIMARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
FERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135333 - 037000/0300/14-4 - VARA
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS 13910600003294 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (MARIA ENI GARCIA KREVER - RS/26020 ) X INSTITUTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/2015-SPP
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TER- PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
PRECATÓRIO 135339 - 037006/0300/14-0 - 1ª VARA
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARETIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTI- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000191966 VOS PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO PEDRO DE AGOSTINI (GETULIO JOSE MOREIRA DA
DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETI- COSTA - RS/31633 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDIVIDUALIZAÇÃO
SALIENTA-SE QUE O DIA 01/07/2015 É O PRAZO FATAL DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E NOS CÁLCULOS;
PARA A APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA IN- CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
CLUSÃO EM ORÇAMENTO DOS DEVEDORES PARA O SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
ANO DE 2016.
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PRECATÓRIO 101401 - 025874/0300/12-6 - 20ª VARA PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101339390 - MARIA DE
PRECATÓRIO 135352 - 037019/0300/14-0 - 1ª VARA
SOUZA RIBAS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE TENÇA Nº 1911300221019 - REJANE LUIZA DOERING
(DANIEL VON HOHENDORFF - RS/32150 , GIOVANI
SAMPAIO TROGLIO). “
ZILLI KRUGER - RS/50714 , PATRICIA BRUZZA
PRECATÓRIO 131834 - 033584/0300/14-1 - 1ª VARA RODRIGUES) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (DARWIN FREDERICO KREMER). “CÓPIA DO CÁLCUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101987210 - SUCESSÃO DE LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSVILI SILVA DE MORAES (ANDRESSA ROSLER CORTES TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARA- RS/74239 , DANIEL FERNANDO NARDÃO, PATRICIA DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM
DE MATTOS GALAFASSI - RS/62211 ) X ESTADO DO RIO AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 135355 - 029266/0300/14-6 - VARA
“INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E
NOS CÁLCULOS; CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR RE- ÚNICA DE SÃO VICENTE DO SUL - EXECUÇÃO DE
QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JU- SENTENÇA Nº 13110800001219 - ALOZAR DORNELES
ROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDI- MENDES (FRANSISCO SOLANO PACHECO DE LIMA ,
VIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO HERMES ANDRE GINDRI GABRIEL - RS/31267 ,
ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS MARION SILVEIRA DE ANDRADE - RS/31167 ) X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL (). “CÓPIA DO CÁLA MÊS.”
CULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINAPRECATÓRIO 132468 - 034246/0300/14-2 - 2ª VARA DAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À DICÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº FERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓ2311000087888 - EREDI POMPONI DA SILVA (DEBORA RIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
FIGUEIREDO ALVES - RS/29514 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPRECATÓRIO 135358 - 037372/0300/14-7 - 2ª VARA
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- 7410300085894 - VERA TERESINHA SCHUSTER
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR HALMENSCHLAGER E OUTROS (DAIANE RAQUEL
CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A GUNTHER - RS/87615 , MILTON AVELINO VOLKWEIS
MÊS).”
- RS/16157 , RODRIGO ROSSONI WILDNER - RS/
93179 ) X MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ (LUIZ
PRECATÓRIO 134473 - 030128/0300/12-0 - 2ª VARA ROBERTO BECKER PIETCZAKI). “ESCLARECIMENTOS
DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SEN- QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍTENÇA Nº 4911000004671 - ADRIANO DE JESUS CIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
LINHARES RODRIGUES E OUTROS (DANIELA REGINA
RIBOLI - RS/84163 , EUDES BORDIGNON - RS/8960 ,
PRECATÓRIO 135360 - 031325/0300/14-2 - 2ª VARA
HIROITO E. DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDIVIDUALIZAÇÃO 3810600001622 - JACIR TESTOLIN (ELISABETE RITTER
DO CRÉDITO NA REQUISIÇÃO E NOS CÁLCULOS; DE VARGAS SILVA - RS/30854 , RAQUEL MIRIAM DE
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE VARGAS BOCCHESE - RS/38764 ) X ESTADO DO RIO
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALOCREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS RES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUPARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
LOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 134784 - 007780/0300/06-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400172299 - XISTO DE FARIAS BARBOSA (MARCO
AURELIO LINO DE SOUZA - RS/5542 ) X MUNICÍPIO
DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRECATÓRIO 135015 - 036682/0300/14-6 - 4ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800104081
- GILDA HELENA SOARES ORTIZ (FERNANDO
BUNSELMEYER MASCARENHAS - RS/71689 , GILDA
SATTE ALAM SEVERI CARDOSO - RS/53018 , LEONARDO AUGUSTO GOMES DE PINHO ANTUNES - RS/46986
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135016 - 036683/0300/14-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100060221 - RAQUEL MACHADO MARTINS (ANA
CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS/72646 , ELZA
MARA MACHADO OLIVEIRA - RS/17853 , FERNANDA
ALMEIDA VALIATTI - RS/62876 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135485 - 037145/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201837899 - NORMA MILDNER
(CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 , VANESSA
PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
PRECATÓRIO 135539 - 037200/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE ALEGRETE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
211300031716 - NOECI DE SOUZA ALVES (JOSÉ
ABDALLA ZARIF SOBRINHO - RS/3594 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 135546 - 037207/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911200070749 - JARBAS TADEU REZENDE BORGES
(CARLOS EDUARDO FURLANETTO GRAEFF - RS/54411
, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO - RS/57262 ) X MUNICÍPIO DE CARAZINHO (EUGENIO GRANDÓ). “CÓPIA
DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR;
CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRECATÓRIO 135621 - 003802/0300/10-4 - VARA
PRECATÓRIO 135031 - 036702/0300/14-0 - 1ª VARA ÚNICA DE RESTINGA SECA - EXECUÇÃO DE SENTENCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇA Nº 11000000384 - MARLI DE LOURDES DENARDIN
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
POZZATTI (RODRIGO POZZOBON - RS/58681 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMPLETO); CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS
MÊS A MÊS. “
7
PRECATÓRIO 136390 - 038018/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201841721 - EMILIA MARTINS
KRIEGER (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767
, LETÍCIA PERERIRA ANTUNES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIO 135722 - 037391/0300/14-8 - 2ª VARA CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601147220 - GILMAR BRASIL
LICHT (DANIEL FERNANDO NARDÃO, EDUARDO
PRECATÓRIO 136510 - 034792/0300/14-1 - 6ª VARA
VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO Nº 1011300371943 - ALEXANDRA BARBOSA (JOAO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DE- FELIPE MOREIRA - RS/60447 , JOSE WANDERLEI
MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SE- MOREIRA - RS/47650 ) X INSTITUTO NACIONAL DO
PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIDISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
GINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A
MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE
PRECATÓRIO 135724 - 037393/0300/14-3 - 10ª VARA VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLDA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE POR- CULOS APRESENTADOS.”
TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
111301433730 - LUIS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
PRECATÓRIO 136588 - 038215/0300/14-3 - 1ª VARA
(MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - RS/67946 ) X DE- CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (IVÂNIA 1711000033176 - WILMAR DA SILVA VIANA (MARIA DO
FRITCH). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFEREN- CARMO BEAL MARTINS - RS/34381 ) X DEPARTAMENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
PRECATÓRIO 135729 - 037398/0300/14-7 - 2ª VARA JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102010708 - MARIA IDUZINA DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
DA SILVA E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 136636 - 038275/0300/14-4 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- 5411200009441 - LILIANE TEREZINHA BATISTA ROMEITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
RO (CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI - RS/68687 )
X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLAPRECATÓRIO 135741 - 037410/0300/14-9 - 2ª VARA RECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300244519 - ADROALDO TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
KOZEN (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALUCIANA FARIAS - RS/50581 ) X ESTADO DO RIO LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓ- LOS APRESENTADOS.”
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 136648 - 038287/0300/14-1 - 3ª VARA
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENCREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A TENÇA Nº 2011400015540 - VERA DE FATIMA AMARAL DA
MÊS).”
SILVA RANGEL (LEONARDO HERMES BUENO - RS/89011
, MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO - RS/60995 ) X
PRECATÓRIO 135843 - 037509/0300/14-0 - 3ª VARA MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BESKOW). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
Nº 3311100036067 - ANTONIO DE SOUZA (ARMINIO JOAO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATEVON HOHENDORFF - RS/3824
, DANIEL VON RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENHOHENDORFF - RS/32150 , GIOVANI ZILLI KRUGER - ÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
RS/50714 , PATRICIA BRUZZA RODRIGUES) X MUNI- REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
CÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (JOÃO CACILDO JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPRZYCZYNSKI). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DI- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
FERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓPRECATÓRIO 136762 - 038399/0300/14-7 - 5ª VARA
RIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENPRECATÓRIO 136077 - 037736/0300/14-3 - 2ª VARA ÇA Nº 3311400034736 - SEBASTIÃO DE LIMA BUENO
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (FRANCOIS REGIS DA SILVA - RS/66124 , SILVANA
2811300024360 - ROQUE DUTRA DE CAMPOS CARVALHO SOUZA DA SILVA - RS/35105 , WILSON
(CRISTIANO PADILHA - RS/66695 , FABIO RICARDO GARCIA DA SILVA - RS/14295 ) X INSTITUTO NACIOANKLAM - RS/77270 , JONES IZOLAN TRETER - RS/ NAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR
57993 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO
-SANTA ROSA (JOÃO OSVALDO DENARDI). “CÓPIA DO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRACÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADADEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (PARCESEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; LAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VAPRECATÓRIO 137004 - 038639/0300/14-0 - 2ª VARA
LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULOS APRESENTADOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303513430 - MARIA EVA
PRECATÓRIO 136195 - 029799/0300/11-6 - 7ª VARA BILIARVA GARCIA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801372511 - CELINA FILIPPI DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCUFORESTI (GILMAR STELO - RS/25378 ) X INSTITUTO LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARATROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMTADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O PLETO).”
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZAPRECATÓRIO 137566 - 039201/0300/14-8 - 20ª VARA
DOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINACÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DAS MÊS A MÊS).”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201251347 - LEONARPRECATÓRIO 136262 - 036538/0300/14-5 - 2ª VARA DO BARCELLOS DA CUNHA (RICARDO HENRIQUE
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- SOUZA TELLES - RS/53816 ) X ESTADO DO RIO GRANTENÇA Nº 2611200055903 - ARI DE OLIVEIRA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
(FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA - RS/ CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
62376 ) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MARIA DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
ELIANE NORONHA DA ROSA). “CÓPIA DO CÁLCULO SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRA- (CÁLCULO COMPLETO, COM AS PARCELAS DISCRIMIDOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA- NADAS MÊS A MÊS).”
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS); ESCLAREPRECATÓRIO 137633 - 039267/0300/14-5 - 6ª VARA
CIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES EN- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
TRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRE- PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100049973
SENTADOS.”
- LUCIANO LUIS LEÃO PINHEIRO (LETICIA SILVEIRA
PEREIRA - RS/66721 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 136369 - 037996/0300/14-0 - VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- TOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O
ÇA Nº 12311200021281 - JOSÉ PAULO SIQUEIRA BAR- OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTABOSA (ADIR SCHREIBER - RS/52933 ) X MUNICÍPIO DOS; DATA-BASE CONSIDERADA PARA EFEITO DE
DE CHIAPETTA (VILSON PIAS). “ESCLARECIMENTOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES.”
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABAPRECATÓRIO 137638 - 039272/0300/14-3 - 2ª VARA
LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENDO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM ÇA Nº 6810700004972 - CRISTEL SISTEMAS DE COMUDEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL NICAÇÕES LTDA (LUCIANO SANDRI - RS/42335 ) X
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO (JUNIOR FERNANDO
(COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
DUTRA – RS/51739 ). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À
8
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801988091 - JANETE OSORIO
TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
TEIXEIRA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 ,
LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO
PRECATÓRIO 137968 - 039608/0300/14-0 - 1ª VARA DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302198255 - ADILSON SILVA INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIPATROCÍNIO (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 DENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RIAIS, ETC); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENSAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR ÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COMPLETO);
PRECATÓRIO 141565 - 028260/0300/15-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 138080 - 025061/0300/15-5 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201350833 - ROSEMARY
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - KROEFF DE FARIA SILVA (GLENIO LUIS OHLWEILER
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301073351 - GUILHER- FERREIRA - RS/23021 , MARIANA MORAES CHUY ME ROTTA (ADRIANA DE OLIVEIRA - RS/33464 , RS/53681 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAGILSON LUIZ THOME - RS/39019 ) X INSTITUTO DE DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTAPARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECI- DOS.”
MENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENPRECATÓRIO 141584 - 028279/0300/15-7 - 20ª VARA
TADOS.”
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800521114 - MARIA
PRECATÓRIO 138256 - 033808/0300/14-2 - 6ª VARA THOMAZIA DE MOURA CAMPOS (TELMO RICARDO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210600070914 PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
- RUI BARAO DIAS (ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - RS/ TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI48180 ) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
TAVARES CASALINHO). “ESCLARECIMENTOS QUAN- VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZATO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO RE- DOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINAQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.” CÓ- DAS MÊS A MÊS).”
PIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANPRECATÓRIO 141753 - 028372/0300/15-6 - 3ª VARA
TO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO RE- CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
Nº 3711000030283 - PAULO ALCIR LOPES MARTINS
(MARCIO NOGUEIRA ABBAD - RS/71372 ) X INSTITUPRECATÓRIO 138272 - 025233/0300/15-1 - 2ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
1211400011372 - MARCELO HENRIQUE MAINARDI DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATE(PEDRO JERRE GRECA MESQUITA - RS/17264 , RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENSANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO - RS/46919 ÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
BÁLSAMO). “CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECI- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCUMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE LO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESEN- MÊS A MÊS.”
TADOS.”
PRECATÓRIO 141755 - 028374/0300/15-1 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 138342 - 034215/0300/14-4 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TENÇA Nº 2011400010336 - FRANCISCO PADILHA
3810700029294 - MARA REGINA DE ANDRADE FROZI FIGUEIRO (ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO (ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO - RS/47929 , ANGELA RS/67576 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
DAL PAI GIUGNO TOLEDO - RS/61212 ) X ESTADO DO (WILMAR BESKOW). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DA“CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS NOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
DISCRIMINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO
QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍ- DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRACIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.” DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR; CÓPIA DO
PRECATÓRIO 138679 - 025065/0300/15-6 - 3ª VARA CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIMICÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTEN- NADAS MÊS A MÊS.”
ÇA Nº 8611200096351 - JONES JORGE REINEHR
(DAIANE BRAVO ELIZANDRO - RS/83844 , JOAMAR
PRECATÓRIO 141756 - 028375/0300/15-4 - 3ª VARA
MACHADO FARIAS, THEMIS MORAES CAUDURO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENGUEDES - RS/77147B
) X MUNICÍPIO DE TENÇA Nº 2011300041027 - ODEMIR LOPES DA SILVA
CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “ESCLARE- (ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO - RS/67576
CIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES EN- ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR
TRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRE- BESKOW). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISISENTADOS.”
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZAPRECATÓRIO 141497 - 028192/0300/15-3 - 2ª VARA DOS POR CREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL,
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
Nº 310700047189 - GENI DE OLIVEIRA LOPES (UNGRIA
GORETI STEINDORFF - RS/26972 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 141831 - 028450/0300/15-5 - 3ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601008182 - JOÃO CARLOS
PRECATÓRIO 141497 - 028192/0300/15-3 - 2ª VARA KETZER DE SOUZA (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - RS/47822 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 310700047189 - GENI DE OLIVEIRA LOPES (UNGRIA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS
GORETI STEINDORFF - RS/26972 ) X ESTADO DO RIO QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓ- CIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 141861 - 028480/0300/15-0 - 1ª VARA
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCREDOR; CÓPIA DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801991890 - SETEMBRINO
PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A MÊS.”
PRADO PORTELA (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/
32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ,
PRECATÓRIO 141501 - 028196/0300/15-4 - 2ª VARA VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
3810600027818 - GILBERTO ANTÔNIO CRIPPA (EVA “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VAHELENITA SILVEIRA BOENO - RS/42291 ) X MUNICÍPIO LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUDE VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “CÓPIA LOS APRESENTADOS.”
DO CÁLCULO ORIGINAL, COM AS PARCELAS DISCRIPRECATÓRIO 142154 - 028775/0300/15-7 - VARA
MINADAS MÊS A MÊS; ESCLARECIMENTOS QUANTO À
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4510700009591 - ELMAR CASSABONE
TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
(MARCELO PASCOAL PEDROSO - RS/56527 ) X MUNIPRECATÓRIO 141505 - 028200/0300/15-0 - 1ª VARA CÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHERME
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FONTOURA CRUZ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801988091 - JANES DOS SAN- REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
TOS BORDIN (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, IN, LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DIVIDUALIZADOS POR CREDOR (COM AS PARCELAS
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DISCRIMINADAS MÊS A MÊS).”
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIPRECATÓRIO 142155 - 028776/0300/15-0 - 1ª VARA
DENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALA- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RIAIS, ETC); ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFEREN- 2311100131609 - ARMELINDA MARQUES GARCIA (ANA
ÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E CRISTINA BORGES DA CUNHA - RS/72646 , ELZA
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
MARA MACHADO OLIVEIRA - RS/17853 , FERNANDA
ALMEIDA VALIATTI - RS/62876 ) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 141507 - 028202/0300/15-5 - 1ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- RITJRS. INT. PORTO ALEGRE, 02 DE JUNHO DE 2015.”
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS,
RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO
CREDOR (COMPLETO).”
GRANDE DO SUL PARA CONTRARAZÕES, QUERENPRECATÓRIO 142262 - 028873/0300/15-0 - 1ª VARA DO.
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5410800022904 - GP PNEUS E MOTOS LTDA (EDUARDO
ANTONIO FELKL KUMMEL - RS/30717 , HUGO AFONSO 0004- 70061760294 (CNJ: 368592-28.2014.8.21.7000) GONZALEZ LAGO - RS/56597 , RAQUEL KARUSKY CONCURSO PUBLICO - CARINE COMASSETO DA ROSA
(ADV(S) DIONATAN WEIRICH LOPES, GILENA FATIMA
KUMMEL - RS/72393 , RICARDO VOLLBRECHT - RS/
DA CUNHA MOREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR
39143 , WALDEMAR KUMMEL - RS/3698 ) X MUNICÍDO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
PIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLARECIMEN- COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESA- BRUNO DE CASTRO WINKLER), INTERESSADO(A).
PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRA- “VISTOS. RECEBO O RECURSO ORDINÁRIO, POIS
BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); TEMPESTIVO E DISPENSADO DE PREPARO. CADASCÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE TRE-SE O PROCURADOR DO ESTADO QUE FIRMOU A
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- PETIÇÃO DE FLS. 190/199. INTIME-SE PARA QUE OFECIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR REÇA CONTRARRAZÕES, QUERENDO. APÓS, COLHACREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS A SE O PARECER DO PROCURADOR DE JUSTIÇA. PORMÊS).”
TO ALEGRE, 03 DE JUNHO DE 2015.” DES. NELSON
ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO, RELATOR. - ABERTO
PRECATÓRIO 142265 - 028876/0300/15-8 - 1ª VARA O PRAZO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CONTRARAZÕES, QUERENDO.
5410900008067 - DIONÍSIO JOSÉ VIEIRA GOMES (JOÃO
MILTON DE OLIVEIRA RUBIM - RS/24923 ) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). “ESCLARECIMEN- 0005- 70062920640 (CNJ: 484627-71.2014.8.21.7000) TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESA- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NARA DE
PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRA- FREITAS ROSA GONCALVES (ADV(S) EDISON
BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); FERNANDO DE CASTRO), IMPETRANTE; PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANCÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
DE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDO SUL (ADV(S) FABIO CASAGRANDE MACHADO),
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR INTERESSADO(A).
CREDOR (COM AS PARCELAS DISCRIMINADAS MÊS “POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANCA, VENCIA MÊS).”
DOS OS DESEMBARGADORES IRIS HELENA
MEDEIROS NOGUEIRA (RELATORA), LUIZ FELIPE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE SILVEIRA DIFINI, ARISTIDES PEDROSO DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 05/06/2015.
ALBUQUERQUE NETO, LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA
E JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR.” REDATOR
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR FRANCISCO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
JOSE MOESCH. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSE
AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE). NAO
PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, A DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS
NOUGUEIRA (RELATORA).
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 52/15
INTIMACOES
INTERVENCAO EM MUNICIPIO
0001- 70026531848 (CNJ: 46839-98.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PELOTAS - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/ RS , REQUERENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BRUNO DE CASTRO WINKLER), REQUERIDO(A);
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, SAAD AMIN SALIM), PROCURADORGERAL DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER), INTERESSADO(A); EDELCLEISE BONOW
EINHARDT , ENILDA MOTTA DANERES , DILMA
FERNANDES BRUM , JARCI OLANDA GOULART
FAGUNDES E OUTRA , LORENA RIVAROLI (ADV(S)
MANOEL
RODRIGUES
LERIPIO
FILHO),
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA
PERDA DO OBJETO. INT. PORTO ALEGRE, 02 DE JUNHO DE 2015.” DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0002- 70060858917 (CNJ: 278454-15.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA
CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO
(CNJ: 24080-18.2014.8.21.0021) M. P. , AUTOR(A);
M.J.D.C.P. , PROMOTOR DE JUSTIÇA (ADV(S) ANDREI
ZENKNER SCHMIDT, BRUNA ASPAR LIMA, TAPIR
TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO), DENUNCIADO(A);
J.C.T. (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGINA
WERLANG GANZER, FLAVIO LUIS ALGARVE,
OSNIMARA TEIXEIRA PEREIRA PELEGRINI, GRAZIELA
VASSOLER, LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN, ALINE
ROBERTA MAGRO, ANDREIA TAVARES DE JESUS),
DENUNCIADO(A).
“A UNANIMIDADE, RECEBERAM A DENUNCIA.” PROFERIU SUSTENTACAO ORAL O(A) DR(A). ANDREI
ZENKNER SCHMIDT PELO(A) DENUNCIADO. ESTEVE
PRESENTE O(A) DR. SAMIR NASSIF PELO(A) DENUNCIADO.
MANDADO DE SEGURANCA
0003- 70057636003 (CNJ: 488227-37.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASTOR
AZEREDO (ADV(S) MATHEUS LIMBERGER),
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. RECEBO O PRESENTE RECURSO ORDINÁRIO, INTERPOSTO ÀS FLS. 261-276, VISTO QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA, QUERENDO,
OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, REMETAMSE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 334 DO
0006- 70063070072 (CNJ: 499570-93.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 28004488) MANOEL DA SILVA FERNANDES (ADV(S) MARCO AURELIO LIMA VIOLA), IMPETRANTE; TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
COATOR(A).
“APÓS O VOTO DE VISTA DA DESEMBARGADORA
LAURA LOUZADA JACCOTTET, CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR DIÓGENES VICENTE
HASSAN RIBEIRO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ‘POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANÇA,
VENCIDOS EM PARTE OS DESEMBARGADORES LAURA
LOUZADA JACCOTTET E DIÓGENES VICENTE HASSAN
RIBEIRO.’” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSÉ
AQUINO FLÔRES DE CAMARGO (PRESIDENTE).
0007- 70064007818 (CNJ: 86159-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO RIO
GRANDE DO (ADV(S) NAIA FERREIRA DA ROSA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 267, CAPUT E INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 6°, PARÁGRAFO 5°,
DA LEI FEDERAL N.° 12.016/06, EXTINGO O PRESENTE
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO,
SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 03 DE JUNHO DE
2015.” DESA. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS,
RELATORA.
0008- 70064794951 (CNJ: 164873-85.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CANDIDA
MACIEL DE CASTILHOS (ADV(S) FABIANA BEMFICA
DE LIMAS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
, SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. DEFIRO O PROCESSAMENTO DO MANDAMUS. PORTO
ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015.” DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0009- 70060672342 (CNJ: 259797-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1414712) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
, PROPONENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, MARILIA
VIEIRA BUENO, GUILHERME VALLE BRUM),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA MARIA MILANI BELLINI
FREITAS, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, MARILIA
VIEIRA BUENO, GUILHERME VALLE BRUM),
INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PRESERVANDO A VALIDADE DOS CONCURSOS EM ANDA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MENTO OU JA FINDOS CUJOS EDITAIS PREVIAM A
OBSERVANCIA AS QUOTAS INSTITUIDAS PELA NORMA IMPUGNADA, VENCIDOS EM PARTE OS
DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO
SOUZA, MARCO AURELIO HEINZ, LUIS AUGUSTO
COELHO BRAGA E, NA INTEGRALIDADE O DESEMBARGADOR DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO.”
NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO
LESSA FRANZ. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A).
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO PELO(A)
INTERESSADO E O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) REQUERIDO.
0010- 70062995709 (CNJ: 492133-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11688) - PARTIDO PROGRESSISTA DIRETORIO
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE , DEMOCRATAS
DIRETORIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
GUSTAVO BOHRER PAIM, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER, CAETANO CUERVO LO PUMO), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
FABIO NYLAND), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES),
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM EXTINTA A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, SEM JULGAMENTO
DE MERITO.” PROFERIU SUSTENTACAO ORAL O(A)
DR(A). GUSTAVO BOHRER PAIM PELO(A) PROPONENTE. ESTEVE PRESENTE O(A) DR. ROBERTO SILVA DA
ROCHA PELO(A) REQUERIDO.
0011- 70065081804 (CNJ: 193558-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/175914) - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA — PDT (ADV(S) ALBERTO FRANTZ), PROPONENTE;
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
UBIRETAMA , PREFEITO MUNICIPAL DE UBIRETAMA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS (...),
INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 02
DE JUNHO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
RELATOR.
CONFLITO DE COMPETENCIA
0012- 70063800031 (CNJ: 65381-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200031633) - COLENDA 24A CAMARA
CIVEL , SUSCITANTE; COLENDA 19A CAMARA CIVEL ,
SUSCITADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), INTERESSADO(A);
PAULO ANDRE DORNELES ROSSO (ADV(S) JOEL PAIM
PEREIRA), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE MOESCH.
0013- 70064061104 (CNJ: 91488-07.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SAO VALENTIM (152/11200005421) C.8.C.C. , SUSCITANTE; C.1.C.C. , SUSCITADO(A);
E.C.P. (ADV(S) EDENIR LUIZ MANFREDINI),
INTERESSADO(A); P. S. S. (ADV(S) ANTONIO CARLOS
ZIMMERMANN, SILVANA MULLER FERREIRA), A.A.P. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA.”
AGRAVO REGIMENTAL
0014- 70064307036 (CNJ: 116081-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDIGERAL
(ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA GISELLY
DE CASTRO E SILVA), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARCELO BANDEIRA PEREIRA (RELATOR), NEWTON BRASIL DE
LEAO, SYLVIO BAPTISTA NETO, LUIZ FELIPE BRASIL
SANTOS, MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, LUIS
AUGUSTO COELHO BRAGA E JORGE LUIZ LOPES DO
CANTO.” REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE MOESCH. NAO PARTICIPARAM DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, OS
DESEMBARGADORES TASSO CAUBI SOARES
DELABARY E IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA.
EMBARGOS DE DECLARACAO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BRUNO ROSSO ZINELLI), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), EMBARGADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA
DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO.” ESTEVE PRESENTE O(A) DR. MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO
PELO(A)
EMBARGADO.
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
70061331765 (CNJ: 325739-04.2014.8.21.7000) - SERVIRESOLVE:
DOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEIXO IPPOLITOW
(ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO),
ADOTAR O PROCEDIMENTO PARA O CONCURIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) SO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA ESTADUAL E
CRISTINA MACHADO), COATOR(A); ESTADO DO RIO DAR-LHE A SEGUINTE REGULAMENTAÇÃO:
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
INTERESSADO(A).
ART. 1º O INGRESSO NA MAGISTRATURA DE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70062073150 (CNJ: 399878-24.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/610014) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S)
ELIANE LOPES GRANADA), PROPONENTE; CAMARA
DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S)
MARLISE
FISCHER
GEHRES),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE INTERESSADO(A).
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05/
70062073259 (CNJ: 399888-68.2014.8.21.7000) - DIREI06/2015.
TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/608614) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S)
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
CRISTIANE GREQUI CARDOSO), PROPONENTE;
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE PELOTAS (ADV(S) PEDRO JAIME BITTENCOURT
JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN),
INTERESSADO(A).
TRIBUNAL PLENO
70062421235 (CNJ: 434686-55.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
INTIMACOES
FRANCISCO SICA DINIZ), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS (ADV(S)
FELIPE ZAMPROGNA MATIELO), REQUERIDO(A); PROAGRAVO
CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MA0001- 70064474869 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132864- RIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
70.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - PORTO ALEGRE - DANIEL SCHAFFER, AGRAVANTE; FABIO RELATOR: DESA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
DOMINGOS SCHAFFER , AGRAVANTE; JOSE DOLNE,
MANDADO DE SEGURANCA
AGRAVANTE; MARGARETE SCHAFFER (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN), AGRAVANTE; PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SEM REPRE- 70064001829 (CNJ: 85560-75.2015.8.21.7000) - DIREITO
SENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE “A UNANIMIDADE, DESPROVERAM O AGRAVO.” IMPE- ASSOCIACAO COMISSARIOS POLICIA DO RS - ACPDIDO O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA RS (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
DIFINI.
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05/
06/2015.
70063151179 (CNJ: 495-15.2015.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
378907) - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PLASTICO DO
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ESTADO DO RS- SINPLAST (ADV(S) ALFEU DIPP
MURATT, JORGE LUIZ BATISTA PINTO, JOAO ANTONIO
CALSOLARI PORTES, LEANDRO TELLES), PROPONENTE; MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO), REQUERIDO(A);
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
URUGUAIANA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 7/2015-ADMINISTRATIVO REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES- INTERESSADO(A).
SADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO RELATOR: DES TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 53/15
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 15/06/2015, A PARTIR DAS
14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS DO ART.
70057493736 (CNJ: 474000-42.2013.8.21.7000) - DIREI175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S) SEGUINTE(S)
TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
(1/116012) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
PROC. Nº 0174-15/000025-1 (-PLENO) - ACESSO AO (ADV(S) LUIZ CARLOS DALLAMARIA), CAMARA MUNITRIBUNAL DE JUSTIÇA. EDITAL 0012/2015 – DMOJ. CIPAL DE SAO DOMINGOS DO SUL , SEM REPRESENRELATOR: DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
TAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN),
PROC. Nº 0174-14/000297-9 (-PLENO) – PROMOÇÃO À INTERESSADO(A).
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. EDITAL Nº 005/2015 DMOJ. RELATOR: DES. TASSO CAUBI SOARES RELATOR: DES JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
DELABARY.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 5 DE JUNHO DE
70063745871 (CNJ: 59965-74.2015.8.21.7000) - DIREITO
2015.
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
380713) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PONENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA , SEM RESUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ILDEFONSO
RODRIGUES RAMIRES), REQUERIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
TRIBUNAL PLENO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS CINCO DIAS
EDITAL DE JULGAMENTO N° 12/2015
DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL,
A REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES
DE MEDEIROS, N° 1565, EM 15 (QUINZE) DE JUNHO
DE 2015, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES
(NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
9
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0015- 70064341464 (CNJ: 119524-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/432114) - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) ANDRE MURAD
BESSOW), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE
JUSTICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL RELATOR: DES VICENTE BARROCO DE VASCONCERESOLUÇÃO N° 1079/2015–COMAG
(ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES), PROCU- LLOS
RADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI
ADOTA E REGULAMENTA O PROCEDIMANDADO DE SEGURANCA
DA CRUZ), INTERESSADO(A). “A UNANIMIDADE, ACOMENTO PARA O CONCURSO DE INLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARACAO.”
GRESSO NA MAGISTRATURA, NOS
70060389632 (CNJ: 231526-06.2014.8.21.7000) - SERVITERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO SALVADOR
TE.
0016- 70064573363 (CNJ: 142714-51.2015.8.21.7000) - RITZ (ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
GRE (1/1465314) - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO LISIANE SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); ESTADO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM SESSÃO DE 02-06-15
(PROC. THEMIS ADMIN N. 0152-15/000002-1),
IOLOVITCH, RAFAEL DA CAS MAFFINI, JOEL PICININI, LERIPIO), INTERESSADO(A).
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
CARREIRA, NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO DE
PROVAS E TÍTULOS.
ART. 2º A REALIZAÇÃO DO CONCURSO SERÁ
ANUNCIADA POR EDITAL PUBLICADO INTEGRALMENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E, 2 (DUAS) VEZES, POR EXTRATO, EM JORNAL DIÁRIO DA CAPITAL
DE LARGA CIRCULAÇÃO, COM AS INDICAÇÕES DOS
PRAZOS DO EDITAL, DA INSCRIÇÃO E DA VALIDADE,
DOS REQUISITOS DA INSCRIÇÃO, DA SISTEMATIZAÇÃO E DO CRONOGRAMA DO CONCURSO, DA NATUREZA DAS PROVAS, DOS VALORES A ELAS ATRIBUÍDOS, DOS TÍTULOS QUE PODERÃO SER APRESENTADOS, DO NÚMERO DE VAGAS, DOS RECURSOS CABÍVEIS, DO PROGRAMA DAS MATÉRIAS E DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO E DAS COMISSÕES EXAMINADORAS.
CAPÍTULO I
DAS BASES DO CONCURSO
ART. 3º O CONCURSO PARA PROVIMENTO DO
CARGO INICIAL DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, ORGANIZADO PELA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVARÁ AS NORMAS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, AS DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS DESTA RESOLUÇÃO, AS
DE ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA E DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
ART. 4º O CONCURSO DESENVOLVER-SE-Á SUCESSIVAMENTE DE ACORDO COM AS SEGUINTES
ETAPAS:
I - PRIMEIRA ETAPA - UMA PROVA OBJETIVA, DE
CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO;
II - SEGUNDA ETAPA - DUAS PROVAS ESCRITAS,
DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO;
III - TERCEIRA ETAPA - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, COM AS SEGUINTES FASES:
A) SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL;
B) EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL;
C) EXAME PSICOTÉCNICO;
IV - QUARTA ETAPA - UMA PROVA ORAL, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO;
V - QUINTA ETAPA - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DE
CARÁTER CLASSIFICATÓRIO.
§ 1º A PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO EM CADA
ETAPA OCORRERÁ NECESSARIAMENTE APÓS HABILITAÇÃO NA ETAPA ANTERIOR.
§ 2º SEM CARÁTER ELIMINATÓRIO, PODERÁ SER
REALIZADA ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS, NOS
TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA. O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À ENTREVISTA ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO.
§ 3º O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODERÁ CELEBRAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, OU CONTRATAR SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER ETAPAS DO
CONCURSO, INCLUSIVE PARA ASSESSORAMENTO
TÉCNICO DA COMISSÃO DE CONCURSO.
§ 4º A(S) BANCA(S) CONTRATADA(S) SUBMETERSE-Á(ÃO) À SUPERVISÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO, QUE HOMOLOGARÁ OU MODIFICARÁ OS RESULTADOS E JULGARÁ OS RECURSOS.
CAPÍTULO II
DAS INSCRIÇÕES
ART. 5º A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS AO
CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO INICIAL
DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SERÁ EFETIVADA EM 2 (DUAS) FASES: PRELIMINAR E DEFINITIVA.
§ 1º A INSCRIÇÃO SERÁ REQUERIDA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE PROCESSARÁ E DECIDIRÁ SOBRE A HOMOLOGAÇÃO. A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO CAPÍTULO IX DESTA RESOLUÇÃO.
§ 2º TERÁ CANCELADA A INSCRIÇÃO E SUJEITAR-SE-Á À DEMISSÃO DURANTE OS 2 (DOIS) PRIMEIROS ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO DO CARGO, ALÉM
DE RESPONDER CRIMINALMENTE PELA FALSIDADE,
O CANDIDATO RESPONSÁVEL POR DECLARAÇÃO
FALSA.
§ 3º DURANTE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO,
OS CANDIDATOS A RESPEITO DOS QUAIS VENHA A
SER COMPROVADO O NÃO PREENCHIMENTO DAS
CONDIÇÕES OBJETIVAS E QUALIDADES MORAIS
10
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXIGIDAS PARA O INGRESSO NA CARREIRA SERÃO CAIS DE SUA PRESTAÇÃO, AS PRINCIPAIS AUTORIEXCLUÍDOS PELA COMISSÃO DE CONCURSO.
DADES COM QUEM HAJA ATUADO EM CADA UM DOS
PERÍODOS DE PRÁTICA PROFISSIONAL, DISCRIMISEÇÃO I
NADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA, BEM COMO OS
DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR
LUGARES DE RESIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO)
ANOS;
ART. 6º A INSCRIÇÃO PRELIMINAR SERÁ EFEVIII – CERTIDÃO DOS DISTRIBUIDORES CRIMITUADA E INSTRUÍDA CONFORME ESTABELECIDO NO NAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ESTADUAL OU DO DISEDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO.
TRITO FEDERAL E MILITAR DOS LUGARES EM QUE
HAJA RESIDIDO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS;
PARÁGRAFO ÚNICO. A INSCRIÇÃO IMPLICA A
IX - CERTIDÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
SUJEIÇÃO DO CANDIDATO A TODAS AS PRESCRIÇÕES DO BRASIL COM INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO
DESTA RESOLUÇÃO E DO EDITAL DE ABERTURA DO DO CANDIDATO ADVOGADO PERANTE A INSTITUIÇÃO;
CONCURSO.
X - OS TÍTULOS DEFINIDOS NO ART. 29 DESTA
RESOLUÇÃO.
ART. 7º AO INSCREVER-SE PRELIMINARMENTE,
O CANDIDATO DECLARARÁ ESTAR CIENTE DE QUE,
ART. 9º OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA
ATÉ O DIA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA A SERÃO REGISTRADOS E AUTUADOS, UM A UM, E
INSCRIÇÃO DEFINITIVA, DEVERÁ PREENCHER OS ENCAMINHADOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
SEGUINTES REQUISITOS PARA INGRESSO NA CARREIRA:
ART. 10. FINDO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, PUBLICAR-SE-Á, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
I - SER BRASILEIRO;
A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS
II - ESTAR EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES MILI- INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.
TAR E ELEITORAL;
III - TER INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOPARÁGRAFO ÚNICO. OS DEMAIS CANDIDATOS
AS FÍSICAS (CPF);
ESTARÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDOS DO CONIV - NÃO APRESENTAR ANTECEDENTES CRIMI- CURSO.
NAIS;
V - POSSUIR TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO
DEVIDAMENTE REGISTRADO;
CAPÍTULO III
VI - HAVER EXERCIDO ATIVIDADE JURÍDICA
DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA ETAPA
PELO PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS, CONTASEÇÃO I
DOS A PARTIR DA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO, CONFORME O QUE DISPÕEM O INC.
DA PROVA OBJETIVA
I DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOART. 11. A PRIMEIRA ETAPA COMPREENDERÁ 1
LUÇÃO N. 75/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS(UMA) PROVA: OBJETIVA.
TIÇA.
§ 1º A PROVA OBJETIVA SERÁ DIVIDIDA EM 3
§ 1º O CANDIDATO, AO PREENCHER O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, FIRMARÁ TAMBÉM DECLA- (TRÊS) BLOCOS DE QUESTÕES, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL DE ABERTURA, E CONTERÁ, AO TODO,
RAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI:
100 (CEM) QUESTÕES SOBRE DIREITO CIVIL, DIREITO
I - DE ESTAR CIENTE DE QUE A NÃO APRESEN- PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ELEITORAL, DIREITO
TAÇÃO DO DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO, DE- AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA
VIDAMENTE REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDU- CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO PENAL, DICAÇÃO, E DA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE JURÍDI- REITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIOCA, ATÉ O DIA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA NAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO,
A INSCRIÇÃO DEFINITIVA, ACARRETARÁ A SUA EX- DIREITO ADMINISTRATIVO, E LÍNGUA PORTUGUESA.
CLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO;
§ 2º A PROVA OBJETIVA TERÁ A DURAÇÃO MÍNIII - DE QUE ACEITA AS DEMAIS REGRAS PERTINENTES AO CONCURSO CONSIGNADAS NESTA RE- MA DE 4 (QUATRO) HORAS E SELECIONARÁ OS CANDIDATOS QUE ALCANÇAREM O MÍNIMO DE 30% (TRINSOLUÇÃO E NO EDITAL DE ABERTURA;
III - DE QUE É PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SE TA POR CENTO) DE ACERTOS EM CADA BLOCO DE
FOR O CASO, INFORMANDO SE CARECE DE ATENDI- QUESTÕES E MÉDIA FINAL DE 60% (SESSENTA POR
MENTO ESPECIAL NAS PROVAS, CONFORME CAPÍTU- CENTO) DE ACERTOS, ATÉ O NÚMERO PREVISTO E
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE ABERLO IX DESTA RESOLUÇÃO.
TURA DO CONCURSO, TORNANDO-OS APTOS À SE§ 2º QUALQUER CANDIDATO INSCRITO PODE- GUNDA ETAPA. OS DEMAIS CANDIDATOS FICARÃO
RÁ IMPUGNAR O EDITAL DE ABERTURA, EM PETIÇÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDOS DO CONCURSO.
ESCRITA E FUNDAMENTADA ENDEREÇADA AO PRE§ 3º NA PROVA OBJETIVA, OS CANDIDATOS NÃO
SIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA PODERÃO EFETUAR QUALQUER TIPO DE CONSULTA.
A INSCRIÇÃO PRELIMINAR, SOB PENA DE O CANDIDATO INOBSERVANTE DESTA PROIBIÇÃO TERÁ
SUMARIAMENTE CANCELADA A SUA INSCRIÇÃO.
PRECLUSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ART. 17. O DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁ§ 3º SERÁ CONSIDERADO O CONHECIMENTO
SOBRE O TEMA, A UTILIZAÇÃO CORRETA DO IDIOMA RIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMARÁ A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM CONSONÂNCIA COM AS
OFICIAL E A CAPACIDADE DE EXPOSIÇÃO.
DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA COMISSÃO DE
§ 4º APURADAS AS NOTAS DA PROVA CONCURSO.
DISCURSIVA, A COMISSÃO DE CONCURSO PROCEPARÁGRAFO ÚNICO. O NÃO COMPARECIMENTO
DERÁ À IDENTIFICAÇÃO E FARÁ PUBLICAR, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O EDITAL COM O RE- INJUSTIFICADO A QUALQUER EXAME ACARRETARÁ
O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO.
SULTADO DA PROVA.
ART. 18. OS EXAMES DE SAÚDE DESTINAM-SE A
§ 5º A CORREÇÃO DA PROVA DE SENTENÇA
DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DO CANDIDATO NA APURAR AS CONDIÇÕES DE HIGIDEZ FÍSICA E MENTAL DO CANDIDATO. O EXAME PSICOTÉCNICO AVALIPROVA DISCURSIVA.
ARÁ AS CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS DO CANDIDATO,
§ 6º A PROVA DE SENTENÇA TERÁ A DURAÇÃO DEVENDO SER REALIZADO POR PSICÓLOGO.
MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS E CONSISTIRÁ NA
ART. 19. OS LAUDOS SERÃO SEMPRE SIGILOELABORAÇÃO DE SENTENÇA, DE NATUREZA CÍVEL
OU CRIMINAL, OU DE AMBAS, ENVOLVENDO TEMAS SOS, FUNDAMENTADOS, COM APRECIAÇÃO CRÍTICA
JURÍDICOS CONSTANTES DO PROGRAMA, CONSIDE- SOBRE O CANDIDATO, E CONCLUSIVOS.
RADO TAMBÉM O CONHECIMENTO DO VERNÁCULO,
§ 1º O LAUDO, NA ÁREA DE SANIDADE FÍSICA,
EXIGINDO-SE, PARA A APROVAÇÃO, NOTA MÍNIMA DE
6 (SEIS) NA SENTENÇA DETERMINADA OU EM CADA SERÁ ELABORADO POR 2 (DOIS) PROFISSIONAIS
RESPONSÁVEIS PELOS EXAMES DOS CANDIDATOS.
UMA DELAS, SE AMBAS FOREM EXIGIDAS.
HAVENDO DISCORDÂNCIA, CADA PROFISSIONAL
§ 7º APURADAS AS NOTAS DA PROVA DE SEN- LAVRARÁ SEU LAUDO, E A COMISSÃO DE CONCURTENÇA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA SO INDICARÁ O DESEMPATADOR.
DISCURSIVA, A COMISSÃO DE CONCURSO PROCE§ 2º OS LAUDOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRIDERÁ À IDENTIFICAÇÃO E FARÁ PUBLICAR, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O EDITAL COM O RE- COS REALIZADOS POR ESPECIALISTAS ENUNCIARÃO
AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CANDIDATO EM
SULTADO DA PROVA.
RELAÇÃO ÀS DOENÇAS MENTAIS, À INTELIGÊNCIA,
§ 8º EM AMBAS AS PROVAS, SÓ SERÁ PERMITI- ÀS EXIGÊNCIAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E À
DA CONSULTA À LEGISLAÇÃO NÃO COMENTADA E NÃO SEGURANÇA NO COMPORTAMENTO.
ANOTADA. NÃO SE CONSIDERA LEGISLAÇÃO COMEN§ 3º A PEDIDO DO CANDIDATO, OU SE JULGAR
TADA OU ANOTADA A QUE TROUXER SIMPLES REMISSÃO A OUTROS TEXTOS DE LEI. O CANDIDATO NECESSÁRIO, A COMISSÃO DE CONCURSO PODERÁ
INOBSERVANTE DESTA PROIBIÇÃO TERÁ SUMARIA- DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES POR OUTROS PERITOS.
MENTE CANCELADA A SUA INSCRIÇÃO.
ART. 20. CABE À COMISSÃO DE CONCURSO
§ 9º A COMISSÃO DE CONCURSO FARÁ PUBLICAR, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A RELA- AVALIAR OS LAUDOS JUNTAMENTE COM OS DADOS
ÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CONVOCANDO- DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
OS À INSCRIÇÃO DEFINITIVA.
§ 1º AO CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO
LAUDO MÉDICO SERÁ COMUNICADO O RESULTADO,
ABRINDO-SE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS PARA QUE COMPAREÇA AO TRIBUNAL DE
SEÇÃO I
DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E DA INVES- JUSTIÇA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA INAPTIDÃO E
RECEBER CÓPIA DO LAUDO. O PRAZO PARA
TIGAÇÃO SOCIAL
IMPUGNAÇÃO SERÁ DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DA
ART. 13. A SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA CIÊNCIA DO LAUDO.
E A INVESTIGAÇÃO SOCIAL SERÃO REALIZADAS PELA
§ 2º O CANDIDATO JULGADO INABILITADO POR
COMISSÃO DE CONCURSO E INICIADAS APÓS CONHECIDOS OS CANDIDATOS HABILITADOS À INSCRI- DECISÃO FUNDAMENTADA PODERÁ INTERPOR RECURSO.
ÇÃO DEFINITIVA.
CAPÍTULO IV
DA TERCEIRA ETAPA
§ 1º A COMISSÃO DE CONCURSO SINDICARÁ A
VIDA PREGRESSA E ATUAL, ALÉM DA CONDUTA INDIVIDUAL E SOCIAL DO CANDIDATO, QUE SOMENTE
SERÁ ADMITIDO NA CARREIRA CASO COMPROVE
ILIBADO CONCEITO MORAL E BOA CONDUTA SOCIAL.
CAPÍTULO V
DA QUARTA ETAPA
SEÇÃO I
DA PROVA ORAL
ART. 21. A QUARTA ETAPA COMPREENDERÁ 1
§ 2º A QUALQUER TEMPO, AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS NA SINDICÂNCIA SERÃO RECEBIDAS E (UMA) PROVA: ORAL.
APRECIADAS PELA COMISSÃO DE CONCURSO.
ART. 22. A PROVA ORAL SERÁ PRESTADA EM
§ 3º NESTA ETAPA, PREVENDO-SE A REALIZA- SESSÃO PÚBLICA, NA PRESENÇA DE TODOS OS MEMÇÃO DE ENTREVISTA, ESTA SERÁ INDIVIDUAL DE BROS DA COMISSÃO EXAMINADORA, VEDADO O EXACADA CANDIDATO PARA APERFEIÇOAR O CONHECI- ME SIMULTÂNEO DE MAIS DE 1 (UM) CANDIDATO.
MENTO, POR MEIO DE CONTATO PESSOAL COM O
PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ REGISTRO EM
CANDIDATO, SOBRE ASPECTOS DA ESTRUTURA DE
SUA PERSONALIDADE E IDENTIFICAR AS SUAS QUA- GRAVAÇÃO DE ÁUDIO OU POR QUALQUER OUTRO
LIDADES MORAIS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTU- MEIO QUE POSSIBILITE A SUA POSTERIOR REPRORAIS E VOCACIONAIS. A AVALIAÇÃO SERÁ REGISTRA- DUÇÃO.
DA E COMUNICADA AOS INTEGRANTES DA COMISART. 23. A DATA DO INÍCIO DA PROVA ORAL
SÃO DE CONCURSO.
SERÁ ANUNCIADA POR EDITAL PUBLICADO NO DIÁART. 14. A COMISSÃO DE CONCURSO ENCAMI- RIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E EM JORNAL DE GRANNHARÁ AOS MAGISTRADOS, À SEÇÃO E SUBSEÇÕES DE CIRCULAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, À PROCU- (CINCO) DIAS.
RADORIA-GERAL DO ESTADO, À DEFENSORIA PÚBLIART. 24. OS TEMAS E DISCIPLINAS OBJETO DA
CA, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, AO TRI- PROVA ORAL SÃO OS CONCERNENTES À SEGUNDA
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, AO ETAPA DO CONCURSO, CABENDO À COMISSÃO EXAMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MINISTÉRIO PÚ- MINADORA AGRUPÁ-LOS, A SEU CRITÉRIO, PARA
BLICO DO TRABALHO E À DEFENSORIA PÚBLICA DA EFEITO DE SORTEIO, EM PROGRAMA ESPECÍFICO.
UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL, A NOMINATA DOS
§ 1º O PROGRAMA ESPECÍFICO SERÁ DIVULGACANDIDATOS HABILITADOS.
DO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE
PARÁGRAFO ÚNICO. NO CASO DE HAVER CAN- JUSTIÇA EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZADIDATO QUE RESIDA OU TENHA RESIDIDO EM OU- ÇÃO DA PROVA ORAL.
TRO ESTADO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A
§ 2º FAR-SE-Á SORTEIO PÚBLICO DE PONTO
NOMINATA SERÁ ENCAMINHADA ÀS RESPECTIVAS
PRESIDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, À PARA CADA CANDIDATO COM A ANTECEDÊNCIA DE
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, À PROCURA- 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
DORIA-GERAL DE JUSTIÇA, À PROCURADORIA-GE§ 3º A ORDEM DE ARGUIÇÃO DOS CANDIDATOS
RAL DO ESTADO, À DEFENSORIA PÚBLICA, À SEÇÃO
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E AOS DE- DEFINIR-SE-Á POR SORTEIO, EM DIA E HORA ESTAMAIS ÓRGÃOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTI- BELECIDOS EM EDITAL.
GO.
§ 4º A ARGUIÇÃO DO CANDIDATO VERSARÁ
ART. 15. AS AUTORIDADES E QUALQUER CIDA- SOBRE CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DOS TEDÃO PODERÃO PRESTAR, SIGILOSAMENTE, INFOR- MAS RELACIONADOS AO PONTO SORTEADO, CUMMAÇÕES SOBRE OS CANDIDATOS, VEDADO O ANONI- PRINDO À COMISSÃO EXAMINADORA AVALIAR-LHE O
DOMÍNIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO, A ADEQUAMATO.
ÇÃO DA LINGUAGEM, A ARTICULAÇÃO DO RACIOCÍNIO, A CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO E O USO
SEÇÃO II
CORRETO DO VERNÁCULO.
DOS EXAMES DE SAÚDE
§ 4º O GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA
§ 3º A COMISSÃO DE CONCURSO NÃO REALIZARÁ A PRIMEIRA PROVA ENQUANTO NÃO RESPON- SERÁ PUBLICADO, NO MÁXIMO, 3 (TRÊS) DIAS APÓS A
DER ÀS EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS REALIZAÇÃO DA PROVA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DO TRINA FORMA DO PARÁGRAFO ANTERIOR.
BUNAL DE JUSTIÇA E DA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EXECUTORA.
SEÇÃO II
DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
§ 5º NOS 2 (DOIS) DIAS SEGUINTES À PUBLICAART. 8º NO PRAZO DESIGNADO EM EDITAL PARA ÇÃO DO RESULTADO DO GABARITO DA PROVA OBJEA INSCRIÇÃO DEFINITIVA, O CANDIDATO DEVERÁ TIVA SELETIVA NO DIÁRIO OFICIAL, O CANDIDATO
APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS (CÓPIA PODERÁ REQUERER VISTA DA PROVA E, EM IGUAL
ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA PRAZO, A CONTAR DO TÉRMINO DA VISTA, APRESENTAR RECURSO DIRIGIDO À COMISSÃO DE CONCUROU CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA):
SO.
I - TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DEVIDA§ 6º JULGADOS OS RECURSOS, PUBLICAR-SEMENTE REGISTRADO;
II - CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO IDÔNEA QUE Á, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS ENDECOMPROVE HAVER EXERCIDO ATIVIDADE JURÍDICA REÇOS ELETRÔNICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
PELO PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS, CONTA- DA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EXECUTORA, O GADOS A PARTIR DA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHA- BARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA.
REL EM DIREITO, CONFORME O QUE DISPÕEM O INC.
§ 7º A COMISSÃO DE CONCURSO FARÁ PUBLII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO N. 75/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS- CAR, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA
TIÇA;
III - PROVA DE ESTAR EM DIA COM AS OBRIGA- ETAPA, CONFORME PREVISTO NO § 2º DESTE ARTIÇÕES CONCERNENTES AO SERVIÇO MILITAR, SE DO GO.
SEXO MASCULINO;
SEÇÃO II
IV - TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO QUE
DAS PROVAS ESCRITAS
COMPROVE ESTAR EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS;
ART. 12. A SEGUNDA ETAPA COMPREENDERÁ 2
V – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), DOCUMENTO QUE COMPROVE A NACIONALIDADE BRA- (DUAS) PROVAS: DISCURSIVA E DE SENTENÇA.
SILEIRA, CONTENDO FOTOGRAFIA DO PORTADOR E
§ 1º A PROVA DISCURSIVA TERÁ A DURAÇÃO
SUA ASSINATURA, E DUAS (2) FOTOS COLORIDAS,
TAMANHO 3X4 (TRÊS POR QUATRO) E DATADAS RE- MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS, EXIGINDO-SE, PARA A
APROVAÇÃO, MÉDIA ARITMÉTICA FINAL IGUAL OU
CENTEMENTE;
VI - DECLARAÇÃO FIRMADA PELO CANDIDATO, SUPERIOR A 6 (SEIS) .
COM FIRMA RECONHECIDA, DA QUAL CONSTE NUN§ 2º A PROVA DISCURSIVA COMPREENDERÁ
CA HAVER SIDO INDICIADO EM INQUÉRITO POLICIAL
OU PROCESSADO CRIMINALMENTE - OU, EM CASO QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITO CIVIL, DICONTRÁRIO, NOTÍCIA ESPECÍFICA DA OCORRÊNCIA, REITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ELEITORAL, DIACOMPANHADA DOS ESCLARECIMENTOS PERTINEN- REITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DITES - E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A REITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO
PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSQUE TENHA RESPONDIDO;
§ 5º CADA EXAMINADOR DISPORÁ DE ATÉ 15
VII - FORMULÁRIO FORNECIDO PELA COMIS- TITUCIONAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIART. 16. O CANDIDATO HABILITADO À INSCRISÃO DE CONCURSO, EM QUE O CANDIDATO ESPECI- BUTÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO, E QUESTÕES ÇÃO DEFINITIVA SUBMETER-SE-Á A EXAME DE SANI- (QUINZE) MINUTOS PARA A ARGUIÇÃO DO CANDIDAFICARÁ AS ATIVIDADES JURÍDICAS DESEMPENHA- RELATIVAS A NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMA- DADE FÍSICA E MENTAL E EXAME PSICOTÉCNICO, TO, ATRIBUINDO-LHE NOTA NA ESCALA DE 0 (ZERO) A
CONFORME DEFINIDO EM EDITAL.
DAS, COM EXATA INDICAÇÃO DOS PERÍODOS E LO- ÇÃO HUMANÍSTICA.
10 (DEZ). DURANTE A ARGUIÇÃO, O CANDIDATO PO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DERÁ CONSULTAR CÓDIGOS OU LEGISLAÇÃO
VII - GRADUAÇÃO EM QUALQUER CURSO SUESPARSA NÃO COMENTADOS OU ANOTADOS, A CRI- PERIOR RECONHECIDO OU CURSO REGULAR DE
TÉRIO DA COMISSÃO EXAMINADORA.
PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA OU AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 (UM) ANO,
ART. 25. A NOTA FINAL DA PROVA ORAL SERÁ O CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 720 (SETECENTOS E VINRESULTADO DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS TE) HORAS-AULA, FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% (SENOTAS ATRIBUÍDAS PELOS EXAMINADORES.
TENTA E CINCO POR CENTO) E NOTA DE APROVEITAMENTO: 0,5;
PARÁGRAFO ÚNICO. SERÁ CONSIDERADO
APROVADO NA PROVA ORAL O CANDIDATO QUE OBVIII - CURSO DE EXTENSÃO SOBRE MATÉRIA
TIVER MÉDIA ARITMÉTICA FINAL IGUAL OU SUPERI- JURÍDICA COM MAIS DE 100 (CEM) HORAS-AULA, COM
OR A 6 (SEIS).
NOTA DE APROVEITAMENTO OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%
(SETENTA E CINCO POR CENTO): 0,25;
CAPÍTULO VI
IX - PUBLICAÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS:
DA QUINTA ETAPA
A) LIVRO JURÍDICO DE AUTORIA EXCLUSIVA DO
SEÇÃO I
CANDIDATO COM APRECIÁVEL CONTEÚDO JURÍDIDA PROVA DE TÍTULOS
CO: 0,75;
B) ARTIGO OU TRABALHO PUBLICADO EM OBRA
ART. 26. OS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS JURÍDICA COLETIVA OU REVISTA JURÍDICA ESPECICANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ORAL (QUARTA ALIZADA, COM CONSELHO EDITORIAL, COM APRECIETAPA) SERÃO APRECIADOS PELA COMISSÃO DE CON- ÁVEL CONTEÚDO JURÍDICO: 0,25;
CURSO.
X - LÁUREA UNIVERSITÁRIA NO CURSO DE
ART. 27. OS TÍTULOS DEVERÃO SER ENTREGUES BACHARELADO EM DIREITO: 0,5;
NO PRAZO PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA, CONSIDERADOS PARA EFEITO
XI - PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA
DE PONTUAÇÃO OS OBTIDOS ATÉ O DIA DO ENCER- DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE
RAMENTO DO PRAZO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITI- CARGO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO,
VA.
ADVOCACIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA OU DE
CARGO DE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE
PARÁGRAFO ÚNICO. É ÔNUS DO CANDIDATO ENSINO SUPERIOR: 0,75;
PRODUZIR PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DE CADA
XII - EXERCÍCIO, NO MÍNIMO DURANTE 1 (UM)
TÍTULO, NÃO SE ADMITINDO A CONCESSÃO DE
ANO, DAS ATRIBUIÇÕES DE CONCILIADOR NOS
DILAÇÃO DE PRAZO PARA ESSE FIM.
JUIZADOS ESPECIAIS, OU NA PRESTAÇÃO DE ASSISART. 28. CONSTITUEM TÍTULOS:
TÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA: 0,5.
PARÁGRAFO ÚNICO. SERÁ PONTUADO APENAS
I - EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA PRIVATIVA DE BACHAREL EM DIREITO 1 (UM) TÍTULO POR ITEM.
PELO PERÍODO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO:
ART. 29. NÃO CONSTITUEM TÍTULOS:
A) JUDICATURA (JUIZ): ATÉ 3 (TRÊS) ANOS – 2,0;
I - A SIMPLES PROVA DE DESEMPENHO DE CARACIMA DE 3 (TRÊS) ANOS – 2,5;
B) PRETOR, MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTOR GO PÚBLICO OU FUNÇÃO ELETIVA;
II – TRABALHOS QUE NÃO SEJAM DE AUTORIA
DE JUSTIÇA OU PROCURADOR DA REPÚBLICA),
DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR PÚBLICO), ADVO- EXCLUSIVA DO CANDIDATO;
III - ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-JUCACIA-GERAL DA UNIÃO (ADVOGADO DA UNIÃO),
PROCURADORIA (PROCURADOR) DE QUALQUER RÍDICA OU DE BOA CONDUTA PROFISSIONAL;
IV – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA OU INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES SOS DE QUALQUER NATUREZA, QUANDO A APROVADA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E ÇÃO DO CANDIDATO RESULTAR DE MERA
DOS MUNICÍPIOS: ATÉ 3 (TRÊS) ANOS – 1,5; ACIMA DE FREQUÊNCIA;
V - TRABALHOS FORENSES (SENTENÇAS, PA3 (TRÊS) ANOS - 2,0;
RECERES, RAZÕES DE RECURSOS, ETC).
II - EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA
ART. 30. A NOTA MÁXIMA DA PROVA DE TÍTULOS
ÁREA JURÍDICA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 5 (CINSERÁ IGUAL A 10 (DEZ) PONTOS, AINDA QUE A PONCO) ANOS:
TUAÇÃO SEJA SUPERIOR.
A) MEDIANTE ADMISSÃO NO CORPO DOCENTE
ART. 31. A COMISSÃO DE CONCURSO FARÁ
POR CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PUBLICAR EDITAL COM AS NOTAS OBTIDAS PELOS
DE PROVAS E/OU TÍTULOS: 1,5;
B) MEDIANTE ADMISSÃO NO CORPO DOCENTE CANDIDATOS NA PROVA DE TÍTULOS NO DIÁRIO DA
SEM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DE PROVAS E/OU TÍTULOS: 0,5;
III - EXERCÍCIO DE OUTRO CARGO, EMPREGO
OU FUNÇÃO PÚBLICA PRIVATIVA DE BACHAREL EM
DIREITO NÃO PREVISTO NOS INCISOS I OU II, PELO
PERÍODO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO:
A) MEDIANTE ADMISSÃO POR CONCURSO: ATÉ
3 (TRÊS) ANOS – 0,5; ACIMA DE 3 (TRÊS) ANOS – 1,0;
B) MEDIANTE ADMISSÃO SEM CONCURSO: ATÉ
3 (TRÊS) ANOS – 0,25; ACIMA DE 3 (TRÊS) ANOS – 0,5;
IV - EXERCÍCIO EFETIVO DA ADVOCACIA PELO
PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS: ATÉ 5 (CINCO)
ANOS – 0,5; ENTRE 5 (CINCO) E 8 (OITO) ANOS – 1,0;
ACIMA DE 8 (OITO) ANOS – 1,5;
CAPÍTULO VII
DA NOTA FINAL DO CONCURSO
ART. 32. A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS OBEDECERÁ À ORDEM DECRESCENTE
DA MÉDIA FINAL, OBSERVADA A SEGUINTE PONDERAÇÃO:
I - PESO UM (1) À NOTA FINAL DA PROVA OBJETIVA;
II - PESO TRÊS (3) À NOTA FINAL DE CADA PROVA ESCRITA DA SEGUNDA ETAPA;
III - PESO DOIS (2) À NOTA FINAL DA PROVA
ORAL;
IV - PESO UM (1) À NOTA FINAL DA PROVA DE
TÍTULOS.
V - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DES§ 1º EM NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ
DE QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADO PARA PONTUARREDONDAMENTO DE NOTA, DESPREZADAS AS
AR NOS INCISOS I, II OU III:
FRAÇÕES ALÉM DO CENTÉSIMO NAS AVALIAÇÕES DE
A) JUDICATURA (JUIZ/PRETOR), MINISTÉRIO CADA ETAPA DO CERTAME.
PÚBLICO (PROMOTOR DE JUSTIÇA OU PROCURADOR
§ 2º A MÉDIA FINAL, CALCULADA POR MÉDIA
DA REPÚBLICA), DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR
PÚBLICO), ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ADVOGA- ARITMÉTICA PONDERADA QUE LEVE EM CONTA O
DO DA UNIÃO), PROCURADORIA (PROCURADOR) DE PESO ATRIBUÍDO A CADA PROVA, SERÁ EXPRESSA
QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRA- COM 3 (TRÊS) CASAS DECIMAIS.
ÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DE QUALQUER
§ 3º PARA EFEITO DE DESEMPATE NA NOTA FIDOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRINAL, PREVALECERÁ A SEGUINTE ORDEM DE NOTAS:
TO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS: 0,5;
B) OUTRO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO,
I - A DAS DUAS PROVAS ESCRITAS SOMADAS;
EMPREGO OU FUNÇÃO PRIVATIVA DE BACHAREL EM
II - A DA PROVA ORAL;
DIREITO NÃO CONSTANTE DO INCISO V, “A”: 0,25;
III - A DA PROVA OBJETIVA;
IV - A DA PROVA DE TÍTULOS;
VI - DIPLOMAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAV - PERSISTINDO O EMPATE, PREVALECERÁ O
ÇÃO:
CANDIDATO DE MAIOR IDADE.
A)
DOUTORADO
RECONHECIDO
OU
ART. 33. SERÁ CONSIDERADO APROVADO O
REVALIDADO: EM DIREITO OU EM CIÊNCIAS SOCIAIS
CANDIDATO QUE FOR HABILITADO EM TODAS AS ETAOU HUMANAS - 2,0;
B) MESTRADO RECONHECIDO OU REVALIDADO: PAS DO CONCURSO.
EM DIREITO OU EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU HUMANAS
ART. 34. A COMISSÃO DE CONCURSO CALCU- 1,5;
C) ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, NA FORMA LARÁ A NOTA DE CADA CANDIDATO E PUBLICARÁ,
DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL EM VIGOR, COM CAR- NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A CLASSIFICAGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTOS E SESSEN- ÇÃO GERAL COM OS NOMES DOS HABILITADOS, PELA
TA) HORAS-AULA, CUJA AVALIAÇÃO HAJA CONSIDE- ORDEM DECRESCENTE DO GRAU OBTIDO, DECLARADO MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO: 0,5;
RANDO INABILITADOS OS DEMAIS.
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
11
TANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E 2
CAPÍTULO IX
DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI- (DOIS) MEMBROS DO TRIBUNAL, CABENDO AO MAIS
ANTIGO DESTES PRESIDI-LA.
ÊNCIA
§ 2º A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL, NECESSARIAMENTE ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ANTES DA DATA FIXADA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, PROFERIRÁ DECISÃO TERMINATIVA SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO COMO DEFICIENTE E SOBRE OS
PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALI§ 1º A AVALIAÇÃO SOBRE A COMPATIBILIDADE ZAÇÃO DAS PROVAS.
DA DEFICIÊNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
§ 3º A SEU JUÍZO, A COMISSÃO MULTIPRODE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO SERÁ EMPREENDIDA DURANTE O PERÍODO DE VITALICIAMENTO A QUE FISSIONAL PODERÁ SOLICITAR PARECER DE PROSE SUBMETE O CANDIDATO APROVADO NO CERTA- FISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA QUE ESTIVER SENDO AVALIADA, OS QUAIS NÃO
ME.
TERÃO DIREITO A VOTO.
§ 2º PARA EFEITOS DE RESERVA DE VAGA, SE§ 4º CONCLUINDO A COMISSÃO MULTIPRORÃO CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OS CANDIDATOS QUE SE ENQUADRAREM EM UMA FISSIONAL PELA INEXISTÊNCIA DA DEFICIÊNCIA OU
POR SUA INSUFICIÊNCIA, O CANDIDATO PERMANEDAS SEGUINTES CATEGORIAS:
CERÁ NO CONCURSO, CONCORRENDO EM IGUALI - DEFICIÊNCIA FÍSICA – ALTERAÇÃO COMPLE- DADE DE CONDIÇÕES COM OS OUTROS CANDIDATA OU PARCIAL DE UM OU MAIS SEGMENTOS DO COR- TOS, DESDE QUE PREENCHIDAS AS DEMAIS DISPOPO HUMANO, ACARRETANDO O COMPROMETIMENTO SIÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA.
DA FUNÇÃO FÍSICA, APRESENTANDO-SE SOB A FOR§ 5º A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL, A CRIMA DE PARAPLEGIA, PARAPARESIA, MONOPLEGIA,
MONOPARESIA, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA, TÉRIO DA COMISSÃO DE CONCURSO, PODERÁ SER
TRIPLEGIA, TRIPARESIA, HEMIPLEGIA, HEMIPARESIA, CONVOCADA A ATUAR DURANTE O CURSO DE SELEOSTOMIA, AMPUTAÇÃO OU AUSÊNCIA DE MEMBRO, ÇÃO.
PARALISIA CEREBRAL, NANISMO, MEMBROS COM
§ 6º AS DEMAIS CONDIÇÕES DE SAÚDE EXIGIDAS
DEFORMIDADE CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, EXCETO
AS DEFORMIDADES ESTÉTICAS E AS QUE NÃO PRO- A TODOS OS CANDIDATOS SERÃO EXAMINADAS CONDUZAM DIFICULDADES PARA O DESEMPENHO DE FORME DISPOSTO NO CAPÍTULO IV DESTA RESOLUÇÃO.
FUNÇÕES;
II - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – PERDA BILATE§ 7º O GRAU DE DEFICIÊNCIA DE QUE FOR
RAL, PARCIAL OU TOTAL, DE QUARENTA E UM
DECIBÉIS (DB) OU MAIS, AFERIDA POR AUDIOGRAMA PORTADOR O CANDIDATO AO INGRESSAR NA MAGISNAS FREQUÊNCIAS DE 500 HZ, 1.000 HZ, 2.000 HZ E TRATURA NÃO PODERÁ SER INVOCADO COMO CAUSA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
3.000 HZ;
III - DEFICIÊNCIA VISUAL – CEGUEIRA, NA QUAL
A ACUIDADE VISUAL É IGUAL OU MENOR QUE 0,05
ART. 39. OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NO MELHOR OLHO, COM A MELHOR CORREÇÃO PARTICIPARÃO DO CONCURSO EM IGUALDADE DE
ÓPTICA; A BAIXA VISÃO, QUE SIGNIFICA ACUIDADE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS NO QUE SE REFERE AO
VISUAL ENTRE 0,3 E 0,05 NO MELHOR OLHO, COM A CONTEÚDO, À ELABORAÇÃO, À AVALIAÇÃO, AO HOMELHOR CORREÇÃO ÓPTICA; OS CASOS NOS QUAIS RÁRIO E AO LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS, POA SOMATÓRIA DA MEDIDA DO CAMPO VISUAL EM AM- DENDO HAVER AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO
BOS OS OLHOS FOR IGUAL OU MENOR QUE 60°; OU A DAS PROVAS EM ATÉ 60 (SESSENTA) MINUTOS.
OCORRÊNCIA SIMULTÂNEA DE QUAISQUER DAS CON§ 1º OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA QUE
DIÇÕES ANTERIORES.
NECESSITAREM DE ALGUMA CONDIÇÃO OU ATENDIART. 36. A CADA 20 (VINTE) VAGAS PREENCHI- MENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
DAS, A VIGÉSIMA SERÁ DESTINADA A CANDIDATO DEVERÃO FORMALIZAR PEDIDO, POR ESCRITO, ATÉ
DEFICIENTE. SE O NÚMERO DE CARGOS A PREEN- A DATA DE ENCERRAMENTO DA INSCRIÇÃO PRELIMICHER FOR INFERIOR A 20 (VINTE), A ÚLTIMA SERÁ NAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
DESTINADA A CANDIDATO DEFICIENTE, OBSERVADO CABÍVEIS, SENDO QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE,
O PERCENTUAL PREVISTO EM LEI.
SERÃO REALIZADAS PROVAS EM LOCAL DISTINTO
DAQUELES INDICADOS NO EDITAL DE MARCAÇÃO DAS
PARÁGRAFO ÚNICO. NÃO SE APLICA TAL DIS- PROVAS.
POSIÇÃO SE O CANDIDATO DEFICIENTE TIVER OBTIDO MELHOR CLASSIFICAÇÃO, QUE AUTORIZE SUA
§ 2º ADOTAR-SE-ÃO TODAS AS PROVIDÊNCIAS
CHAMADA IMEDIATA, RESPEITADO O PERCENTUAL QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA PERMITIR O FÁPREVISTO NO CAPUT DO ART. 38.
CIL ACESSO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA AOS
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, SENDO DE
RESPONSABILIDADE DAQUELES, ENTRETANTO, TRAART. 37. ALÉM DAS EXIGÊNCIAS COMUNS A TO- ZER OS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS IMPRESDOS OS CANDIDATOS, PARA A INSCRIÇÃO NO CON- CINDÍVEIS À FEITURA DAS PROVAS, PREVIAMENTE
CURSO, O CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA DEVERÁ, AUTORIZADOS PELO TRIBUNAL.
NO ATO DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR:
ART. 40. A CADA ETAPA A COMISSÃO DE CONI - EM CAMPO PRÓPRIO DA FICHA DE INSCRI- CURSO FARÁ PUBLICAR, ALÉM DA LISTA GERAL DE
ÇÃO, DECLARAR A OPÇÃO POR CONCORRER ÀS VA- APROVADOS, LISTAGEM COMPOSTA EXCLUSIVAMENGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TE DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA QUE ALCANCONFORME EDITAL, BEM COMO JUNTAR ATESTADO ÇAREM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.
MÉDICO QUE COMPROVE A DEFICIÊNCIA ALEGADA E
QUE CONTENHA A ESPÉCIE, O GRAU OU NÍVEL DA
PARÁGRAFO ÚNICO. A PUBLICAÇÃO DO RESULDEFICIÊNCIA DE QUE É PORTADOR, A CID (CLASSI- TADO FINAL DO CONCURSO SERÁ FEITA EM 2 (DUAS)
FICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) E A PROVÁ- LISTAS, CONTENDO, A PRIMEIRA, A PONTUAÇÃO DE
VEL CAUSA DESSA DEFICIÊNCIA;
TODOS OS CANDIDATOS, INCLUSIVE A DOS CANDIII - PREENCHER OUTRAS EXIGÊNCIAS OU CON- DATOS COM DEFICIÊNCIA, E, A SEGUNDA, SOMENTE
DIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE ABERTURA DO A PONTUAÇÃO DESTES ÚLTIMOS, OS QUAIS SERÃO
CONCURSO.
CHAMADOS NA ORDEM DAS VAGAS RESERVADAS A
DEFICIENTES.
§ 1º A DATA DE EMISSÃO DO ATESTADO MÉDICO
REFERIDO NO INC. I DESTE ARTIGO DEVERÁ SER
ART. 41. A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
DE, NO MÁXIMO, 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE COM DEFICIÊNCIA OBEDECERÁ AOS MESMOS CRIPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCUR- TÉRIOS ADOTADOS PARA OS DEMAIS CANDIDATOS.
SO.
ART. 42. NÃO OCORRENDO APROVAÇÃO DE
§ 2º A NÃO APRESENTAÇÃO, NO ATO DE INSCRI- CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM NÚMERO SUFIÇÃO PRELIMINAR, DE QUALQUER UM DOS DOCU- CIENTE PARA OCUPAR OS CARGOS PREVISTOS EM
MENTOS ESPECIFICADOS NO INC. I, BEM COMO O RESERVA, NO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO ART.
NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS OU CONDIÇÕES 38, ESTES SERÃO PREENCHIDOS PELOS DEMAIS
REFERIDAS NO INC. II, AMBOS DO CAPUT, IMPLICA- APROVADOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA ORDEM
RÁ O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO.
NO SISTEMA DE RESERVA DE VAGA DE QUE TRATA O
PRESENTE CAPÍTULO, PASSANDO O CANDIDATO AUCAPÍTULO X
TOMATICAMENTE A CONCORRER, COM OS DEMAIS
DA HOMOLOGAÇÃO PELO ÓRGÃO ESPECIAL
INSCRITOS, ÀS VAGAS NÃO RESERVADAS, DESDE QUE
PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS
ART. 43. COMPETE AO ÓRGÃO ESPECIAL DO
NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM A PARTICIPAÇÃO E O
VOTO DO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, HOMOLOGAR OS RESULTADOS
ART. 38. O CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA SUB- DO CONCURSO, À VISTA DE RELATÓRIO APRESENTAMETER-SE-Á, EM DIA E HORA DESIGNADOS PELA DO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURCOMISSÃO DE CONCURSO, SEMPRE ANTES DA PRO- SO.
VA OBJETIVA, À AVALIAÇÃO DE COMISSÃO
MULTIPROFISSIONAL QUANTO À EXISTÊNCIA E RELE§ 1º A NÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EM
VÂNCIA DA DEFICIÊNCIA, PARA OS FINS PREVISTOS RELAÇÃO A ALGUM CANDIDATO DEPENDERÁ DO PENESTA RESOLUÇÃO.
DIDO DE DESTAQUE E DO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
§ 1º A COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE CONCURSO, SERÁ COM§ 2º SERÃO EXCLUÍDOS, POR DECISÃO DO
POSTA POR 2 (DOIS) MÉDICOS, 1 (UM) REPRESEN- ÓRGÃO ESPECIAL, AINDA DEPOIS DE REALIZADAS
ART. 35. SERÃO RESERVADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE DECLARAREM TAL CONDIÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR,
5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS ANUNCIADAS
NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO.
12
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AS PROVAS E HOMOLOGADOS OS SEUS RESULTACAPÍTULO XII
DOS, OS CONCORRENTES A RESPEITO DOS QUAIS
DISPOSIÇÕES FINAIS
VENHA A SER COMPROVADO O NÃO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES OBJETIVAS OU DAS QUALIDAART. 52. A COMISSÃO DE CONCURSO, JULGANDES MORAIS EXIGIDAS PARA O INGRESSO NA CAR- DO NECESSÁRIO, PODERÁ EXIGIR DO CANDIDATO,
REIRA.
PARA SEU INGRESSO NOS LOCAIS DE PROVA, A EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A INSCRIART. 44. HOMOLOGADOS OS RESULTADOS FIÇÃO.
NAIS DO CONCURSO, SERÁ ENVIADA À AUTORIDADE COMPETENTE A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIART. 53. ANULADA ALGUMA QUESTÃO DAS PRODATOS APROVADOS, OBEDECENDO-SE, NAS NOMEAVAS, A COMISSÃO DE CONCURSO DECIDIRÁ SE A
ÇÕES, À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
PROVA SERÁ RENOVADA OU SE OS PONTOS RELATIART. 45. O CONCURSO TERÁ VALIDADE POR VOS À QUESTÃO SERÃO CREDITADOS A TODOS OS
ATÉ 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICA- CANDIDATOS.
ÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
PARÁGRAFO ÚNICO. REPUTAR-SE-ÃO ERRADAS
PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO PODERÁ SER AS QUESTÕES QUE CONTENHAM MAIS DE UMA RESPRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO POSTA E AS RASURADAS, AINDA QUE INTELIGÍVEIS.
ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CAPÍTULO XI
DOS RECURSOS
ART. 46. O CANDIDATO PODERÁ INTERPOR RECURSO, SEM EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 2
(DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADO DO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO ATO IMPUGNADO.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS SERÃO
DIRIGIDOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO, NOS LOCAIS DETERMINADOS EM EDITAL,
INCUMBINDO-LHE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SUBMETÊ-LOS À COMISSÃO DE CONCURSO OU
À COMISSÃO EXAMINADORA.
ART. 47. A COMISSÃO, CONVOCADA ESPECIALMENTE PARA JULGAR OS RECURSOS, REUNIR-SEÁ EM SESSÃO PÚBLICA E, POR MAIORIA DE VOTOS,
DECIDIRÁ PELA MANUTENÇÃO OU PELA REFORMA
DA DECISÃO RECORRIDA.
§ 1º CADA RECURSO SERÁ DISTRIBUÍDO POR
SORTEIO E, ALTERNADAMENTE, A UM DOS MEMBROS
DA COMISSÃO, QUE FUNCIONARÁ COMO RELATOR,
VEDADO O JULGAMENTO MONOCRÁTICO.
§ 2º À COMISSÃO EXAMINADORA DE CADA ETAPA COMPETE JULGAR OS RECURSOS INTERPOSTOS
PELOS CANDIDATOS.
§ 3º DAS DECISÕES PROFERIDAS PELAS COMISSÕES EXAMINADORAS NÃO CABERÁ NOVO RECURSO À COMISSÃO DE CONCURSO.
§ 4º É IRRETRATÁVEL EM SEDE RECURSAL A
NOTA ATRIBUÍDA NA PROVA ORAL.
ART. 48. COMPETE À COMISSÃO DE CONCURSO, COM A PARTICIPAÇÃO E O VOTO DO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O
JULGAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO E
IRRECORRÍVEL, DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA
INSCRIÇÃO PRELIMINAR E NAS NOTAS ATRIBUÍDAS
NAS PROVAS.
ART. 49. AS DECISÕES DA COMISSÃO DE CONCURSO RELATIVAMENTE À RECUSA NA ADMISSÃO DE
CANDIDATOS, AO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO, À
CONCLUSÃO PELA INEXISTÊNCIA DA DEFICIÊNCIA,
À DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO FÍSICA, MENTAL OU
PSICOLÓGICA E À CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS SERÃO PASSÍVEIS DE RECURSO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, AO CONSELHO DA MAGISTRATURA.
§ 1º O RECURSO SERÁ DIRIGIDO À PRÓPRIA
COMISSÃO DE CONCURSO, QUE O APRECIARÁ PREVIAMENTE, EM JUÍZO DE SUSTENTAÇÃO OU REFORMA, FUNDAMENTANDO A DECISÃO. MANTIDA A DECISÃO, O RECURSO IRÁ AO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.
§ 2º COMPETE AO CONSELHO DA MAGISTRATURA, COM A PARTICIPAÇÃO E O VOTO DO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O
JULGAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO E FINAL, DOS
RECURSOS PREVISTOS NESTE ARTIGO.
ART. 50. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, COM A PARTICIPAÇÃO E VOTO DO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
EXAMINANDO A NOMINATA DOS CANDIDATOS ENCAMINHADA PELA COMISSÃO DE CONCURSO, HOMOLOGARÁ O CONCURSO.
§ 1º NÃO HOMOLOGADO O CONCURSO, O CANDIDATO PREJUDICADO PODERÁ INTERPOR PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO, SEM EFEITO SUSPENSIVO,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
§ 2º PARA PROVIMENTO DO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO, SÃO NECESSÁRIOS VOTOS DA
MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL, COM A COMPOSIÇÃO PREVISTA NO CAPUT
DESTE ARTIGO.
ART. 51. EXCLUÍDO O CASO DO ARTIGO ANTECEDENTE, O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO
CONSELHO DA MAGISTRATURA E A HOMOLOGAÇÃO
DOS RESULTADOS PELO ÓRGÃO ESPECIAL SÃO DEFINITIVOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL Nº 045/2015-CGJ
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
FIXA NOVO VALOR DA URC – JUNHO DE 2015.
PROCESSO Nº 4974-15/000014-9
PROVIMENTO Nº 017/2015-CGJ
ALTERA ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 024/2014-CGJ
EXPEDIENTE 0010-15/000154-9
O DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO
PROVIMENTO Nº 024/2014-CGJ.
FAZ SABER QUE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE
2015, O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE
CUSTAS (URC) É FIXADO EM R$ 30,39 (TRINTA REAIS E
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGE- TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANPORTO ALEGRE, 02 DE JUNHO DE 2015.
DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CONSIDERANDO O DEVER DA CORREGEDORIACORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
GERAL DA JUSTIÇA DE ORIENTAR, FISCALIZAR E
ART. 54. SERÃO CONSIDERADAS NÃO ESCRI- ADOTAR PROVIDÊNCIAS CONVENIENTES À MELHORIA
TAS AS PROVAS OU TRECHOS DE PROVA QUE FOREM DOS SERVIÇOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
ILEGÍVEIS.
CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 24/2014 – CGJ/RS;
ART. 55. SERÃO TAMBÉM CONSIDERADAS NÃO
ESCRITAS AS MERAS REPRODUÇÕES, NO TODO OU
CONSIDERANDO A IMINÊNCIA DA PUBLICAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2015-DIRAD
EM PARTE, DE TEXTOS DE LEI OU DE REGULAMENTO. DO PROVIMENTO NACIONAL QUE REGULAMENTARÁ
O SREI (SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PREART. 56. A AUSÊNCIA DO CANDIDATO A QUAL- VEIS), ATRAVÉS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTISIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
QUER UMA DAS ETAPAS, SEJA QUAL FOR O MOTIVO, ÇA;
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
IMPLICARÁ O CANCELAMENTO DE SUA INSCRIÇÃO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA DILAÇÃO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DE PRAZO DO ARTIGO 6º DO PROVIMENTO 24/2014, A
ART. 57. O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIVANTAGENS
FIM DA CLASSE REGISTRAL MELHOR ATENDER ÀS
DATO IMPLICA A DECLARAÇÃO DE QUE CONHECE DETERMINAÇÕES DESTA CORREGEDORIA-GERAL DA
ESTA RESOLUÇÃO E SE OBRIGA A RESPEITAR SUAS JUSTIÇA,
PROC. Nº 21930-0300/01-1 - MONTENEGRO SOFIA
PRESCRIÇÕES.
SILVANA AUGUSTIN DA SILVEIRA OFICIAL AJUDANTE
PROVÊ:
AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIMENTO DESPAART. 1º - O ARTIGO 6º DO PROVIMENTO 24/2014 CHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIART. 58. NÃO PODEM TOMAR PARTE DOS ATOS
DO CONCURSO OS DESEMBARGADORES OU ADVO- PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
AL, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZASSESSOR, ÀS FLS. 269/275. AINDA QUE APLICASSE
GADOS QUE SEJAM CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU
“ART. 6º. O LANÇAMENTO DAS INFORMA- À ESPÉCIE O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, NÃO
PARENTES, CONSANGUÍNEOS OU AFINS, ATÉ O 3º
ÇÕES DOS REGISTROS JÁ LAVRADOS NO HAVERIA POSSIBILIDADE DE SE CONHECER O RE(TERCEIRO) GRAU, INCLUSIVE, DE QUALQUER CANLIVRO 2 - REGISTRO GERAL SERÁ REALICURSO INTERPOSTO PELA SERVIDORA SOFIA SILVINA
DIDATO.
ZADO REGRESSIVAMENTE ATÉ O DIA 01/
AUGUSTIN DA SILVEIRA, POIS INTEMPESTIVO, NOS
01/1976, CONFORME OS SEGUINTES PRATERMOS DO ART. 795, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
ART. 59. O REPRESENTANTE DA ORDEM DOS
ZOS:
ADVOGADOS DO BRASIL TEM DIREITO A VOZ E VOTO
A) O MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO EM ESTADUAL N. 5.256/66. DÊ-SE CIÊNCIA À SERVIDORA
REFERIDA.”
ATÉ DOZE MESES;
NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONCURSO, COMO
B) O MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO PROC. Nº 4183-0300/98-5 - PORTO ALEGRE MARIA DE
TAMBÉM NAS SESSÕES DO CONSELHO DA MAGISLURDES GOMES DE ALMEIDA OFICIAL ESCREVENTE
EM ATÉ DEZOITO MESES; E
TRATURA E DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE
C) CEM POR CENTO EM ATÉ VINTE E QUA- CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEJUSTIÇA EM QUE SE DISCUTA E JULGUE MATÉRIA
FIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA ESCRETRO MESES.
PERTINENTE AO CONCURSO.
VENTE MARIA DE LURDES GOMES DE ALMEIDA, À FL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A CONTAGEM DO 81, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIART. 60. OS EXAMINADORES PODERÃO SOLICIPRAZO PREVISTO NO CAPUT SE FARÁ DO ÇO, DE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENTAR DISPENSA DOS ENCARGOS JURISDICIONAIS
DIA 03/05/2015".
DO 02 (DOIS) MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DURANTE O TEMPO NECESSÁRIO À CORREÇÃO DAS
DE 2003/2008 E 03 (TRÊS) MESES REFERENTES AO
ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VI- QUINQUÊNIO DE 2008/2013, AMBOS PARA FINS EXPROVAS, AO EXAME DE RECURSOS E À REALIZAÇÃO
GOR
NO
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
SEGUINTE
À
DATA
DE
DA PROVA ORAL.
CLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEPECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
TRÔNICO.
ART. 61. TODAS AS COMUNICAÇÕES INDIVIDUEXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA
AIS E COLETIVAS AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DEPUBLIQUE-SE.
CONCURSO SERÃO CONSIDERADAS EFETUADAS,
CISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCUMPRA-SE.
CESSO N. 6219-0300/88-0.”
PARA TODOS OS EFEITOS, POR SUA PUBLICAÇÃO EM
PROC. Nº 10780-0300/98-3 – IRAÍ MARA JUSSANI BETAT
EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E NO
PORTO ALEGRE, 01 DE JUNHO DE 2015.
OFICIAL DE JUSTIÇA INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
GRATIFICADA DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, FORMUCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PARÁGRAFO ÚNICO. O CRITÉRIO DE DISTRILADO PELA OFICIALA DE JUSTIÇA MARA JUSSANI
BUIÇÃO DOS CANDIDATOS EM GRUPOS, QUANDO
BETAT, POIS, SEGUNDO A INFORMAÇÃO N. 296/2015NECESSÁRIO, SERÁ O DA ORDEM ALFABÉTICA.
DRH/ESTINF DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, A SERVIDORA FOI DESIGNADA PARA A
ART. 62. OS CASOS OMISSOS NESTA RESOLUEDITAL Nº 044/2015-CGJ
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DEPOSITÁRIO-AVALIADOR
ÇÃO SERÃO RESOLVIDOS PELA COMISSÃO DE CONREGIME DE EXCEÇÃO
JUDICIAL EM 21-06-2002, QUANDO JÁ EM VIGOR A LEI
CURSO.
COMPLEMENTAR N. 10.845/96, A QUAL PASSOU A VEFAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DAR A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA,
ART. 63. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM NA FORMA PREVISTA NO ART. 102 DA LEI COMPLEEM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, E EM CONFORMI- MENTAR N. 10.098/94.”
DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DADE COM AS DELIBERAÇÕES DO GRUPO DE TRABA- PROC. Nº 11309-0300/84-0 – PORTO ALEGRE GILCE
LHO INTERINSTITUCIONAL INSTITUÍDO PELA PORTAELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
RIA Nº 002/2015-CGJ, DESTINADO A ESTUDO A RES- PLÁ PERES OFICIAL AJUDANTE AVERBAÇÃO DE TEMCONTRÁRIO.
PEITO DA ESPECIALIZAÇÃO DE VARA(S) PARA O JUL- PO DE SERVIÇO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
GAMENTO DE AÇÕES INERENTES A CONFLITOS DA ASSESSORIA ESPECIAL, AVALIZADO NA MANIFESSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- FUNDIÁRIOS, O QUE É OBJETO DO EXPEDIENTE Nº TAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 81/91. DEFIRO
RA, 02 DE JUNHO DE 2015.
0146-14/000015-6, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DE O PEDIDO FORMULADO PELA SERVIDORA GILCE PLÁ
REGIME DE EXCEÇÃO, A TÍTULO DE PROJETO-PILO- PERES, DE AVERBAÇÃO DO PERÍODO DE 04-08-1998
TO, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA. GENECI RIBEIRO A 04-08-2000, PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE APODES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE CAMPOS PARA, APROVEITANDO DA ESTRUTURA SENTADORIA, RELATIVAMENTE AO INTERVALO DE TEMPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DO CEJUSC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, TRA- PO EM QUE A REFERIDA SERVIDORA ESTEVE AFASBALHAR – COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚ- TADA EM FACE DO GOZO DE LICENÇA PARA TRATAR
BLICO ESTADUAL, E DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTA- DE INTERESSES PARTICULARES, TENDO EM VISTA
DUAL - A CONCILIAÇÃO, E, QUANDO CABÍVEL, A ME- QUE FORAM MANTIDAS, NESTE PERÍODO, AS CONDIAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS A SEGUIR TRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NÃO OCORRENDO,
LISTADOS, TODOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE DESTA FORMA, A INCIDÊNCIA DA VEDAÇÃO CONSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2015-COMAG
ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RELACIO- TANTE NO § 10 DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDEPROC. Nº 0002-15/000004-5 - SANTO ÂNGELO / ITAQUI. NADOS COM SITUAÇÕES IDENTIFICADAS COMO DE RAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
LITÍGIOS COLETIVOS, PRÓPRIOS DE CONFLITOS
REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIN. 20/98. DÊ-SE CIÊNCIA À SERVIDORA. APÓS, AO
FUNDIÁRIOS URBANOS: Nº 001/1.14.0211615-3, Nº 001/
NAR (PROC. Nº 0010-10/003137-1). PEDIDO DE LIMINAR. 1.140220485-0, Nº 001/1.12.0277471-8, Nº 001/ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS
A.J.D. (ADV(S) NILTON DORNELLES DE ARAUJO), 1.140230550-9, Nº 001/1.08.0228185-4, Nº 001/ DEVIDOS FINS.”
INTERESSADO(A). DECISÃO: “VISTOS. TRATA-SE DE 1.12.0282973-3, 001/1.12.0184510-7, Nº 001/1.15.0052255- PROC. Nº 356-0300/92-6 - TRAMANDAÍ NOERCI
NOVAS PETIÇÕES... INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 5 E Nº 001/1.15.0027127-7, DO FORO REGIONAL DO TERESINHA HOFFMANN ANGELI DISTRIBUIDOR-CONPORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2015. DES. TASSO ALTO PETRÓPOLIS; Nº 001/1.14.0224001-6, Nº 001/ TADOR CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO:
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA 1.140190407 -7, Nº 001/1.14.0190133-7, Nº 001/ “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DISTRIBUIDO1.14.0235997-8 E Nº 001/1.14.0247960-4, DO FORO RE- RA-CONTADORA NOERCI TERESINHA HOFFMANN
JUSTIÇA.”
GIONAL DO SARANDI. O REGIME DE EXCEÇÃO INICI- ANGELI, À FL. 67, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRAPELA PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE PARA OS ARÁ EM 15/06/2015, COM O PRAZO INICIAL DE 03 (TRÊS) DO DE SERVIÇO, DE 08 (OITO) MESES DE LICENÇAMESES, SEM ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO.
PRÊMIO, SENDO 02 (DOIS) MESES REFERENTES AO
EFEITOS LEGAIS.
QUINQUÊNIO DE 1997/2002, 03 (TRÊS) MESES REFESECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 05 SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIRENTES AO QUINQUÊNIO DE 2002/2007 E 03 (TRÊS)
DE JUNHO DE 2015.
ÇA, EM 02 DE JUNHO DE 2015.
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2007/2012,
TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
ALICE DE AGUIAR DIEHL
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SECRETÁRIA DA CGJ
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 177-12/000025-8 – CHARQUEADAS AIRTON
JOSÉ PRATES RAMOS OFICIAL DE SEDE MUNICIPAL
(ADVS. VOLTAIRE MISSEL MICHEL, OAB 11.287; LAURA
MARIA MILLER, OAB 76.705) INDENIZAÇÃO PELOS
PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADOS DESPACHO:
“TENDO O AVISO DE RECEBIMENTO (AR), QUE ACOMPANHOU O OFÍCIO Nº 081/2015-DIRAD, O QUAL DEU
CIÊNCIA DA DECISÃO DA FL. 61 À SRA. EVA TASSINARI
RAMOS, VIÚVA DO OFICIAL DE SEDE MUNICIPAL AIRTON JOSÉ PRATES RAMOS, COM RETORNO A ESTA
DIREÇÃO EM 18-05-2015, CONFORME CERTIDÃO DA
FL. 63, E O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO TER SIDO
PROTOCOLADO EM 22-05-2015, NÃO CONHEÇO DO
RECURSO INTERPOSTO, POIS INTEMPESTIVO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 795 DA LEI 5.256/
66.”
PROC. Nº 10-15/001653-8 - SÃO FRANCISCO DE PAULA
THIAGO GEREMIAS STENZEL OFICIAL DE JUSTIÇA
(ADV. CHRISTINE RONDON TEIXEIRA, OAB 94.526)
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, FLS.
05/06, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, FL. 10/10-V.
INDEFIRO O PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À
TERCEIRA SUBSTITUIÇÃO REALIZADA NO MÊS DE
JANEIRO DE 2015 PELO SERVIDOR THIAGO GEREMIAS
STENZEL, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE EXPRESSA
PREVISÃO LEGAL NO § 2º DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL N. 10.579/95, REPRODUZIDA POSTERIORMENTE
NA RESOLUÇÃO N. 658/2008-COMAG, QUE VEDA O
PERCEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE SUBSTITUIÇÕES QUE SUPEREM A QUANTIDADE DE DUAS. DÊSE CIÊNCIA AO REQUERENTE. APÓS, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONHECIMENTO.”
REMOÇÃO
PROC. Nº 10-15/000304-5 – LAJEADO (1) REMOÇÃO
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE UMBERTO
PIZOLOTTO CASTANHO, LOTADO NA COMARCA DE
SANTO AUGUSTO, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. JULGO PREJUDICADO O
PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE MANOEL ALBANO NETO, LOTADO NA COMARCA DE SEBERI, ENTRÂNCIA INICIAL, VISTO QUE
REMOVIDO PARA COMARCA DE LAJEADO NO PROCESSO N. 0010-14/002759-6. INDEFIRO O PEDIDO DE
REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE
GUSTAVO GHIORZZI DONNI, LOTADO NA COMARCA
DE NOVA PRATA, ENTRÂNCIA INICIAL. AO SERVIÇO
DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001301-6 - SANTA MARIA (1) REMOÇÃO
ESCIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO
DA ESCRIVÃ SANDRA MARIA DOS SANTOS, LOTADA
NO CARTÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, NA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ESCRIVÃ SILVIA JOANA TRENZ DE OLIVEIRA,
LOTADA NO 2º CARTÓRIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO
1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA,
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO DA ESCRIVÃ MARIZA
ELISABETE ROEHRS DEMO, LOTADA NO CARTÓRIO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 10-15/001350-4 - NOVO HAMBURGO (1)
REMOÇÃO DISTRIBUIDOR DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DO DISTRIBUIDOR-CONTADOR MARIO BOESSIO, LOTADO NA
COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
PARA EXERCER O CARGO DE DISTRIBUIDOR NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03
DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA
ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE,
POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO
DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 5 DE JUNHO
DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
BUNAL DE JUSTIÇA, PARA ATUAR JUNTO AO ARQUIVO JUDICIAL.
9890/08-7 2- CONCEDER, A CONTAR DE 18-05-2015, À
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DANIELA
ESMERALDINO COLISSI, MATRÍCULA 14782030 (ID.
FUNC. 3410820), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, À
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO ESBOLETIM Nº 36.852
PECIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ÇOS DE ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- TRATIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 14.067/2012.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-05-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
2108-0300/90-4 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERPRESIDENTE.
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA CODIRETOR ADMINISTRATIVO.
MARCA DE SOLEDADE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
NAIARA BORGES, MATRÍCULA Nº 12828807 (ID. FUNC.
3336883/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIODEP. DE RECURSOS HUMANOS
NAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
BOLETIM Nº 36.866
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
E 14.521/14.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
MAIO DE 2015.
APOSENTADORIA
1057-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
PRESIDENTE.
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
H, DA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA INIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIAL, ZIGOMAR ANTÔNIO VIEIRA, MATRÍCULA Nº
12161667 (ID. FUNC. 3296946/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
BOLETIM Nº 36.854
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 02 DE
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
JUNHO DE 2015.
6142/86-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
PRESIDENTE.
20-10-2014, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA SUPERIOR
JUDICIÁRIA, CL. “P”, SOLANGE MARIA FRARE BARBOBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SA, MATRÍCULA 12593567 (ID. FUNC. 3320987), DA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-05-2015.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.863
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ A DATA ANTERIOR
À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AOS
SERVIDORES A SEGUIR:
5403/89-3 1- MERCEDES BRENDALY HEBERLÊ NEVES,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13208640
(ID. FUNC. 3355268), DA COMARCA DE SÃO GABRIEL,
A CONTAR DE 02-05-2015;
6983/85-0 2- EDSON VARGAS NASCIMENTO, OFICIAL
DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 12331147 (ID. FUNC.
3303110), DA COMARCA DE SANTA MARIA, A CONTAR
DE 06-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.864
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9890/08-7 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 18-05-2015
A 23-02-2016, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA
EM 09-11-2011 “AD REFERENDUM” DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 22-11-2011,
E NOS TERMOS DAS DECISÕES DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÕES DE 10-12-2013
E 24-02-2015, A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DANIELA ESMERALDINO COLISSI, MATRÍCULA 14782030 (ID. FUNC. 3410820), DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE PARA A SECRETARIA DESTE TRI-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.867
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
10951/02-2 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
18-05-2015, ROBERTA CENTENO DOS SANTOS BUSATO,
MATRÍCULA 14230097 (ID. FUNC. 3383369), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª
RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000214, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. PEDRO LUIZ
POZZA.
13249/06-0 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 20-05-2015, A
AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, KARINA FAGUNDES
LEGUÍSSAMO, MATRÍCULA 14733706 (ID. FUNC.
3399192), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,
JUNTO AO GABINETE DO DES. LUIZ MENEGAT, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, RV 900238000046, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. PEDRO LUIZ
POZZA, A CONTAR DA MESMA DATA.
2482/15-0 3- NOMEAR, A CONTAR DE 18-05-2015,
GABRIELA KRÁS BORGES, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000043, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. PEDRO LUIZ
POZZA.
1582/15-0 4- EXONERAR, A CONTAR DE 18-05-2015,
JOAQUIM PEREIRA GARCIA, ID. FUNC. 4242742, DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DA
DESA. OSNILDA PISA, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV
900021000080, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
2829/15-0 5- NOMEAR, A CONTAR DE 19-05-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
BRENDA SCHIO SABOIA, PARA EXERCER O CARGO
13
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000035, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. OSNILDA
PISA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.869
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
12427-0300/98-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
DA COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ÂNGELA MARIA NATALINA FAGUNDES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11959657 (ID. FUNC. 3292428/1),
COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE
12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE
35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 01 DE
JUNHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.873
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2429/15-8 1- NOMEAR, A CONTAR DE 18-05-2015,
FERNANDO HENRIQUE DA ROSA MACHADO, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV
900032000031, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA
DESA. ROSAURA MARQUES BORBA.
2430/15-5 2- NOMEAR, A CONTAR DE 18-05-2015,
GABRIELA DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000347, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. ROSAURA
MARQUES BORBA.
10036/10-0 3- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
18-05-2015, SYLVIA COSTA HOFMEISTER BARTH, ID.
FUNC. 3500837, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000148,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
ROSAURA MARQUES BORBA.
6288/14-0 4- NOMEAR, A CONTAR DE 18-05-2015, MARIA
INÊS SZCZECINSKI, ID. FUNC. 3840735, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000135, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. EDUARDO
KOTHE WERLANG.
9312/05-2 5- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1805-2015, MILTON PADILHA JUNIOR, MATRÍCULA
14515814 (ID. FUNC. 3391531), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 11ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA
DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV
900021000039, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMIS-
14
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO
DES. EDUARDO KOTHE WERLANG.
3491/01-6 6- NOMEAR, A CONTAR DE 18-05-2015,
CRISTIANE DUMKE TORRES, MATRÍCULA 14226472 (ID.
FUNC. 3380114), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000101, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARTA BORGES ORTIZ.
2171/07-0 7- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1805-2015, CAMILA CALDARELLI FARIAS, MATRÍCULA
14735628 (ID. FUNC. 3401014), DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª RELATORIA DA 1ª
TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A CONTAR
DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000149, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARTA BORGES ORTIZ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.879
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4703/14-9 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0306-2015, FRANCIELE ROSSI, ID. FUNC. 3969371, DO
CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE SAPUCAIA
DO SUL, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-06-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.880
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11072/07-3 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ANA PAULA FERREIRA BORGES, MATRÍCULA
14739470 (ID. FUNC. 3404552), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 25-05-2015, E DESIGNAR
PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000103, A CONTAR DA MESMA DATA.
5404/14-4 2- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 36.785, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-052015, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIS FERNANDO
CECCHETTO SULZBACH, ID. FUNC. 4213378, PARA
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, É JUNTO AO
1º JUIZADO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
SANTO AUGUSTO, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-06-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.875
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
7167/08-9 1- CRISTINA PINHATTI HEIDRICH, MATRÍCULA 14779960 (ID. FUNC. 3408965), JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍBA, RV 900209000708,
A CONTAR DE 26-05-2015;
5860/14-7 2- AMANDA DUTRA PIRES, ID. FUNC. 4213785,
JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
CA DE RIO GRANDE, RV 900209000707, A CONTAR DE
2º VICE-PRESIDENTE.
18-05-2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
- ENTRÂNCIA FINAL:
1657/13-0 3- MAUREN COSTA DO AMARAL, ID. FUNC.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
3792501, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 11ª VARA CÍVEL
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900209000413,
A CONTAR DE 18-05-2015.
1216/11-1 4- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 3105-2015, RICARDO DA ROCHA LACERDA, ID. FUNC.
3537021, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
BOLETIM Nº 36.881
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
CULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-06-2015. DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
13453/05-3 1- EXONERAR, A CONTAR DE 30-04-2015,
JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA, MATRÍCULA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
14518589 (ID. FUNC. 3394204), DO CARGO EM COMISPRESIDENTE.
SÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
COMARCA DE CACHOEIRINHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
825/12-0 2- NOMEAR, A CONTAR DE 07-05-2015, DENISE SMANIOTTO, ID. FUNC. 3627080, PARA EXERCER O
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
BOLETIM Nº 36.876
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000041.
2848/15-1 1- NOMEAR, A CONTAR DE 20-05-2015, DATA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-06-2015.
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ALEXANDRE FLECK SOARES BRANDÃO, PARA EXERDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
PRESIDENTE.
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000124,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JOÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BATISTA MARQUES TOVO.
2712/15-1 2- NOMEAR, A CONTAR DE 19-05-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA
12244155 (ID. FUNC. 3300536), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARDEP. DE RECURSOS HUMANOS
GADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000006, DO QUABOLETIM Nº 36.882
DRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSGRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMTRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JORGE LUIZ
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
LOPES DO CANTO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-05-2015. DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1045/92-4 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
TES AO QUINQUÊNIO DE 01-06-2007 A 29-05-2012,
PRESIDENTE.
CONCEDIDA
PELO
BOLETIM
785/2012,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-06-2012, PARA FINS
EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 25-03-2015, DATA DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, RICARDO SALBEGO DOS SANTOS,
MATRÍCULA 12978159 (ID. FUNC. 3347451), DA COMARCA DE PELOTAS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.885
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4864-0300/94-9 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA AJUDANTE, PJI, DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, DEMORISE FÁTIMA TISSOT, MATRÍCULA Nº 12772461 (ID. FUNC. 3333779/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
(DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO DE 20%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 02 DE
JUNHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.886
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, AS
JUÍZAS LEIGAS, APROVADAS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
1- DO 6º JEC DA COMARCA
REGIONAL DA TRISTEZA:
DE
PORTO ALEGRE - FORO
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
VICTORIA STEINBACH DIAZ
27º
1089º
2- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
LARISSA PIVATO VARELLA
15º
737º
3- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
CLARIANI KRASSMANN RIBAS
7º
602º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-06-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.887
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
7115/89-0 1- DO JEC DA COMARCA DE CANOAS:
LISSANDRA DE AVILA LOPES, OFICIALA ESCREVEN-
TE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3819337.
- A CONTAR DE 18-05-2015.
NÚBIA DOMINGUEZ MACHADO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3819345.
- A CONTAR DE 25-05-2015.
2199/89-0 2- DO JEC DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
ANITA MAURIQUE DA ROSA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3630650.
- A CONTAR DE 05-05-2015.
PATRICIA CHAVES CHAGAS, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14781247 (ID. FUNC. 3410080).
- 15 DIAS, A CONTAR DE 11-05-2015.
4654/94-0 3- DO JECA DA COMARCA DE CONSTANTINA:
MARIA EDUARDA SANGALLI SILVA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, ID. FUNC. 3803554.
- A CONTAR DE 01-05-2015.
8954/92-8 4- DO JEC DA COMARCA DE ESTEIO:
ROSANGELA DA ROSA CORREA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12633224 (ID. FUNC. 3329844).
- NO PERÍODO DE 05-05-2015 A 02-06-2015.
4690/88-0 5- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
JORGE GABRIEL QUEIROZ, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14732840 (ID. FUNC. 3398382).
- NO PERÍODO DE 08-06-2015 A 17-06-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
2199/89-0 6- DO JEC DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
EVANDRO ANTONIO RIGOTTI, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 13984195 (ID. FUNC. 3363104).
- A CONTAR DE 05-05-2015.
4654/94-0 7- DO JECA DA COMARCA DE CONSTANTINA:
SUELI PIN CALEFI , OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
MATRÍCULA 12506826 (ID. FUNC. 3309622).
- A CONTAR DE 01-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.889
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3585/97-8 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007- COMAG
E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.325,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 23-09-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ADRIANE SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA
12774960 (ID. FUNC. 3333795), DA COMARCA DE
ERECHIM.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.890
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REVISÃO DE PROVENTOS
5853-0300/89-5 1 – COMPLEMENTAR O ATO Nº 106/2014,
INSERIDO NO BOLETIM Nº 34.644, DISPONIBILIZADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 02/06/2014,
CONSIDERADO PUBLICADO EM 03/06/2014, QUE APOSENTOU O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PJ-J, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
ENTRÂNCIA FINAL, CARLOS ALBERTO FRAINER, MATRÍCULA Nº 11869399 (ID. FUNC. 3291162/1), PARA INCLUIR, NA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA INATIVAÇÃO,
OS ARTIGOS 17 E 31, ALÍNEA “A”, DA LEI ESTADUAL Nº
7.305/79, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS
TERMOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 01 DE
JUNHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.893
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2550/15-7 1- NOMEAR GRETA GABRIELA MIOZZO DENTI,
CLASSIFICADA EM 13º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TAQUÍGRAFO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORENSE, CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM
VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
HOMOLOGADO EM 20-02-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03-06-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.908
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
3080-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, A CONTAR
DE 08/06/2015, DATA DO IMPLEMENTO DA IDADE LIMITE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III,
IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADOS COM O ARTIGO 40, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TABELIÃO, PJ-J, DA COMARCA DE
CERRO LARGO, ENTRÂNCIA INICIAL, BRUNO BAYER
JÄGER, MATRÍCULA Nº 11310952 (ID. FUNC. 3283402/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, COM
BASE NOS ARTIGOS 17 E 31, ALÍNEA “A” DA LEI ESTADUAL Nº 7.305/79, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS
TRIENAIS, À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS
TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94, COMBINADO COM A LEI Nº 10.845/96; A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO
ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.201/
91; E LEI Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 08 DE
JUNHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86/2015-DEC
PROCESSO Nº: 6642-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO:
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO
DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA COMPANHIA DE
SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, ADJUDICANDO-LHE
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
6.089,76. PORTO ALEGRE, 05/06/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 443/2015-DEC
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2010-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010-DEC
PROCESSO Nº 1615-0300/10-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: SULSISTEM COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/
06/2015, PODENDO OCORRER A RESCISÃO TÃO LOGO
SEJA CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
QUE TRAMITA NO EXPEDIENTE 7868-0300/14-3, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO TIPO
IMPRESSORA/COPIADORA DIGITAL COLORIDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 05/06/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
15
0011- 70065107609 (CNJ: 196138-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301240126) VANESSA ANGELI DA SILVA (ADV(S) MARCIO CORREA
FROTA), RECORRENTE; PONTIFICIA UNIVERSIDADE
CATOLICA - PUC (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, MARCOS ALEXANDRE MASERA, MARCIO WILLHELM DE
OLIVEIRA, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA),
RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803114048) - ARINDA
SOARES DA SILVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70065107831 (CNJ: 196161-51.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11100111560) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, CLERSON ANDRE ROSSATO, GUSTAVO
RECURSO ESPECIAL
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; VALMIR SANTOS DE MORAES
0001- 70065098113 (CNJ: 195189-81.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA DO WALKER), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702447807) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0013- 70065108052 (CNJ: 196183-12.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VALDIR LUIZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
PUGEN (ADV(S) HILDA RAMOS PEREIRA COELHO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203072407) CLARISSA RAMOS COELHO MAUS), RECORRIDO(A). BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, LETICIA ZANI), RECORRENTE; MARCELO SPILKI (ADV(S) IVES AGAMENON
0002- 70065098188 (CNJ: 195196-73.2015.8.21.7000) - LEITE LUCAS, JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200945345) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0014- 70065120040 (CNJ: 197382-69.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL ERENITA SANTANNA PERES (ADV(S) JULIO CESAR CAXIAS DO SUL (10/11200069609) - ARI JOSE
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), LAZZAROTTO , JULIETA PERUCHIN LAZZAROTTO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RUI SANDERSON BRESOLIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
0003- 70065098931 (CNJ: 195271-15.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300239832) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL 0015- 70065120057 (CNJ: 197383-54.2015.8.21.7000) (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI), RECORRENTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
METALURGICA VITORIA LTDA (ADV(S) BERTO RECH FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502611417) NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SUCESSAO DE VIRGINIA RUBIM PEDROSO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
0004- 70065106866 (CNJ: 196064-51.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS LEANESTEIO (14/11400003755) - POLIAGRO INDUSTRIA DE DRO DE FREITAS XAVIER, RAFAEL KOELZER, LIDIO
PLASTICOS LTDA , EDILIO SGANZERLA , MARIA ALBERTO VARGAS, MARCELO DE SOUZA PIRES,
GENESI SGANZERLA (ADV(S) EMERSON LIMA ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECOR- AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
0016- 70065120081 (CNJ: 197386-09.2015.8.21.7000) GIONEDIS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101610248) 0005- 70065106981 (CNJ: 196076-65.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDO SUL (151/11000004956) - BANCO SANTANDER BRA- RA MONTEIRO), RECORRENTE; MARCO ANTONIO DA
SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN- ROSA FRANCO ANTUNES (ADV(S) MARIANA SCHUCH
TE; LUIZ ANTONIO PEREIRA SOARES (ADV(S) LUIZ DIAS), RECORRIDO(A).
ITACIR
PEREIRA
DA
SILVA BACHINSKI),
RECORRIDO(A).
0017- 70065120099 (CNJ: 197387-91.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10600110308)
0006- 70065107070 (CNJ: 196085-27.2015.8.21.7000) - - CARVAJAL INFORMACAO LTDA. (ADV(S) IZILDA MASERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RIA DE MORAES GARCIA), RECORRENTE; VIVIANE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202825959) - BRUSCH TRESPACH (ADV(S) MARCO ANTONIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA GOULART), RECORRIDO(A); AIRTON CARLOS DE
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- AZAMBUJA CARDOSO (ADV(S) MARCIO BONES RORENTE; ESPOLIO DE NARA TERESINHA DE MESQUITA CHA), INTERESSADO(A).
PEREIRA CARDOSO (ADV(S) DIOGO FRANCISCO
BEVILACQUA, CASSIANO PORTELLA CERESER, RU0018- 70065120115 (CNJ: 197389-61.2015.8.21.7000) BEM KNIJNIK LUCION), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302494423) - PAULO
0007- 70065107153 (CNJ: 196093-04.2015.8.21.7000) - SERGIO MUCCILLO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA), RECORRENTE; SINDILOJAS NOVO HAMFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503171194) - BURGO (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI, ANA
SUCESSAO DE MARIA IVONE BERNARDES DIAS , PAULA PACHECO, VANESSA SCHMIDT BORTOLINI),
REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, SILVIA RECORRIDO(A).
BERNARDES DIAS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR), MARIA LUIZA DIAS PAZ (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INS- 0019- 70065120131 (CNJ: 197391-31.2015.8.21.7000) TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
XAVIER, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO 10601704901) - NORIVAL VELHO DE LIMA (ADV(S)
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE
MENEZES COSTA, RICARDO RIBEIRO, ROGER
FERREIRA KELLETER, ANTONIO PORFIRIO MARTINS
0008- 70065107252 (CNJ: 196103-48.2015.8.21.7000) - DE MENEZES COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202899790) - BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, CARLOS ALBERTO
TERESINHA APARECIDA ANTUNES DANIGNO (ADV(S) PINHEIRO CARNEIRO FILHO, MARIA CLAUDIA
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SIL- FERREIRA REZENDE), RECORRIDO(A).
VA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0020- 70065120164 (CNJ: 197394-83.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102336360) BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO
RECORRIDO(A).
VICHNEVETSKY ASPIS, RAQUEL GARBIN MARSICO,
0009- 70065107468 (CNJ: 196124-24.2015.8.21.7000) - RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; LUIS FELIPE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL DE BARROS (ADV(S) ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301241327) - CAMILA ZAFFARI, ROSIANE VIEGAS FARDIN),
RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBER- RECORRIDO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO 0021- 70065120214 (CNJ: 197399-08.2015.8.21.7000) TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CAMPO BOM (87/11100002696) - ANDRE GARCIA SOASPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RES (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
0010- 70065107542 (CNJ: 196132-98.2015.8.21.7000) - MARCAL FISCH, JOSIANA DOURADO CASTRO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400630240) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ELOI BORDIN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL BUENO), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, 0022- 70065120255 (CNJ: 197403-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70065120289 (CNJ: 197406-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302399390) NELSI VOGT BERNARDO (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2809/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70065107377 (CNJ: 196115-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201968381) IARA MARIA OZORIO DUTRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70065107948 (CNJ: 196172-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200186092) - CREFISA S/A
CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA
WALTRICK BRUM), RECORRENTE; ELIANE REGINA
CARDOSO DE SOUZA (ADV(S) CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70065099665 (CNJ: 195344-84.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002926530) JULIANA OLINA MELO PIRES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70065107302 (CNJ: 196108-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300907178) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ALCY
PACHECO SILVA (ADV(S) MARLISE HECK SILVA),
RECORRIDO(A).
0028- 70065107690 (CNJ: 196147-67.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524299246) JULIO CESAR RAO BOFILL (ADV(S) RAFAEL DA CAS
MAFFINI, MAURICIO ROSADO XAVIER), RECORRENTE; FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL PROTECAO
AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE (ADV(S)
NEMORA VERA SALVO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70065120149 (CNJ: 197392-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/10900021028) - BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LILIANE
SILVA DE ARAUJO (ADV(S) LIONE ROCHA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0030- 70065120206 (CNJ: 197398-23.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300095679) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; GILBERTO MENDES (ADV(S) ELOI PAULO SIQUEIRA
CURSINO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2810/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065099418 (CNJ: 195319-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303391245) PRIMO TEDESCO S.A. (ADV(S) JULIO CEZAR SARDA
ARAMBURU, NIURA SOARES SANTIAGO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE
16
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), LAMINADOS E SERRADOS RIO TORINO
LTDA - ME (ADV(S) ROBERTO MACHADO FILHO),
RECORRIDO(A).
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0002- 70065108136 (CNJ: 196191-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100447254) FERNANDA FERRARINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70065124679 (CNJ: 197845-11.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103577701) NILDA DA COSTA DE BORBA (ADV(S) GLENIO LUIS
OHLWEILER FERREIRA, THIAGO CECCHINI
BRUNETTO, TIAGO GORNICKI SCHNEIDER, PABLO
DRESCHER DE CASTRO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
RUSCHEL,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0003- 70065108854 (CNJ: 196263-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303090962) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
SILVA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO
FEIER PINTO), RECORRIDO(A).
0014- 70065124786 (CNJ: 197856-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AUGUSTO
PESTANA (149/11400000317) - SICREDI AUGUSTO PESTANA RS (ADV(S) RUDI BERWANGER, SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER,
FABIANE REUTER, MARCO MONTEIRO DE QUADROS,
ODIRLEI JOAO BERNARDI, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE; LEONIR JUNG , INARA SALETA JUNG
0004- 70065110959 (CNJ: 196473-27.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11400095468) - ANNE MARIE BASTOS ARAUJO (ADV(S) ANNE MARIE BASTOS ARAUJO), 0015- 70065124836 (CNJ: 197861-62.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), - SANTO ANGELO (29/11300016208) - FRANCIELE ANRECORRIDO(A).
DREIA SCHMITZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
0005- 70065121618 (CNJ: 197539-42.2015.8.21.7000) - MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11000016860) - ENIO SIDNEI OLIVEIRA MACIEL
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, DERCIO LUIZ 0016- 70065124919 (CNJ: 197869-39.2015.8.21.7000) CHASSOT JUNIOR, RAFAEL CASELLI PEREIRA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, ANA RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11301875385) - BANCO
MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, ALEXANDRE RADIN DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
SCHMIDT), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- RECORRENTE; VANDIR RIBEIRO DE AVILA (ADV(S)
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) JEFERSON ANTO- ALDRONEI NESSI BRAGA), RECORRIDO(A).
NIO ERPEN, GABRIEL LOPES MOREIRA, RENATA
PROVENZANO DA LUZ KLING, FILIPE MENEGON),
0017- 70065125015 (CNJ: 197879-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200094814) - BANRISUL (ADV(S) ALE0006- 70065121808 (CNJ: 197558-48.2015.8.21.7000) - XANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA WIENKE, JULIANA AGENDES PONS, MARINA SANTOS
(95/ 11200001961) - PACHECO COMERCIO E FERREIRA), RECORRENTE; DENISE RUBIRA DOS
IMPORTACAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA , SANTOS (ADV(S) NATALIA SHEIKHA REDU),
FABIANO PACHECO DA SILVA SANTOS , LUIS RECORRIDO(A).
VENANCIO REGIS DOS SANTOS , EDILA REGINA
PACHECO DA SILVA SANTOS (ADV(S) RICARDO
MOEHLECKE CARVALHO), RECORRENTE; BANCO DO 0018- 70065125106 (CNJ: 197888-45.2015.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PAROBE (157/10900023680) - RIO GRANDE ENERGIA S
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; MAURO FAGUNDES , JOELMA REIS
0007- 70065121840 (CNJ: 197562-85.2015.8.21.7000) - DO AMARAL (ADV(S) PATRICIA AGUIAR, RAFAEL PINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZEN- RES CERVEIRA), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403144207) - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) GILNEI 0019- 70065125254 (CNJ: 197903-14.2015.8.21.7000) ROBERTO DOS SANTOS VARGAS, FRANCOARIS FRAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
CO ZACCARIAS, ROSAURA KLEIN HOERLLE BORGES, - CAMAQUA (7/11200007947) - TELMO MEDRONHA
LEANDRO LEAL GHEZZI, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO BRAGA (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARCIA
LEAL, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES), RECOR- FARIAS DA SILVA, FERNANDO LUZARDO AMARAL),
RENTE; MILTON KOHLRAUSCH , VERA MARIA RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREPORTELLA KOHLRAUSCH (ADV(S) ARISTEU GIL ALVES, SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RICARDO DE SOUZA PRISCO, MARCIA PORTO TRINDADE ALVES, PAULA CASSOL LIMA), RECORRIDO(A).
0020- 70065125411 (CNJ: 197919-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
0008- 70065121907 (CNJ: 197568-92.2015.8.21.7000) - (15/11000000941) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
- SANTO ANGELO (29/11200056585) - MAURO CESAR GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
PEYROT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORBIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM RENTE; PAULO CESAR RODRIGUES (ADV(S) ECINELE
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI, THIAGO RAUL COSTA DE RECORRIDO(A).
LIMA, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0021- 70065125908 (CNJ: 197968-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0009- 70065121964 (CNJ: 197574-02.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401462120) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
- VIAMAO (39/11100081834) - MARIA SALETE PIGATTO FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORDE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR- RENTE; JOAO JOSE MACHADO , E OUTROS (ADV(S)
RENTE;
ASPECIR
EMPREENDIMENTOS
E DANIEL FERNANDO NARDAO, VANESSA ROHR),
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) THANIA MARIA DUARTE RECORRIDO(A).
E SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70065122020 (CNJ: 197580-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000006346) - PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE; ARI LOPES (ADV(S) FABIANE LOPES
SOHNE, LISIANE FREITAG), RECORRIDO(A).
0011- 70065123978 (CNJ: 197775-91.2015.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300503816) - ANDERSON AMARAL GORGA
(ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES PEDROZO), RECORRENTE; CICERO SILVA REIS (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS, CRISTINA ELIETE
BILDHAUER DA SILVA, VIVIANE NUNES SANTOS,
KARLA REGINA MEURA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70065126690 (CNJ: 198047-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401288899) MARINO LUIS GUERINI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO
WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, RODRIGO DE
FREITAS WINTER), RECORRIDO(A).
0023- 70065126922 (CNJ: 198070-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902733064) - CARLOS NEWTON DA SILVA
(ADV(S) CAROLINE MEIRELLES LINHARES, CATIA
SIMARA DA ROSA BITENCOURT), RECORRENTE;
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, VINICIUS DE
0012- 70065124018 (CNJ: 197779-31.2015.8.21.7000) - LIMA PELLIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854394) - 0024- 70065127219 (CNJ: 198099-81.2015.8.21.7000) ROSANE PLEIN VELEDA (ADV(S) CAMILA MENDES SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, 11100040469) - GILBERTO TEICHMANN DE FREITAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300067013) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, SERGIO VIANA
SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO
REY FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ),
0025- 70065127334 (CNJ: 198111-95.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200036235) - ARACILDA NUNES
MARTINS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), 0005- 70065124562 (CNJ: 197834-79.2015.8.21.7000) RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), SOLEDADE (36/11000041866) - BANCO DO BRASIL S.A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; IVA FRANCO SILVA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO
BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO
0026- 70065127433 (CNJ: 198121-42.2015.8.21.7000) - CORREA DE CHAVES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203167971) - CENTRO CLINICO GAUCHO
LTDA (ADV(S) VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO 0006- 70065124745 (CNJ: 197852-03.2015.8.21.7000) PEUKERT MASCARENHAS LOPES, DIEGO DUARTE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
GONZALEZ), RECORRENTE; CLEUSA DE MOURA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) SIMONE SCHIRMER MENDES, MARIA TERESA 10902074877) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DRESCH DA SILVEIRA E SILVA), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROGERIO
SEGATTO (ADV(S) FERNANDA SEGATTO, MARA LUCIA
ANDREOLLA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO, IVAN DOUGLAS BAPTISTA
CARDOSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR
HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
0027- 70065109258 (CNJ: 196303-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916132) CARLA ADRIANA BULSING RODRIGUES (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70065123648 (CNJ: 197742-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400620075) DOLORES PEREIRA AMORETTI (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70065124166 (CNJ: 197794-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200947801) VERA REGINA SCHUTZ (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0007- 70065124893 (CNJ: 197867-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100186694) - ANTONIELLE
CALCADOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIS
FAUSTINI, LEOVANI PATRICIA SANTOS DE LIMA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0008- 70065124992 (CNJ: 197877-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200060293) - ANTONIELLE
CALCADOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIS
FAUSTINI, LEOVANI PATRICIA SANTOS DE LIMA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0009- 70065125056 (CNJ: 197883-23.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11500004204) - DORALICE LIMA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS
TUBINO BORTOLAN, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CASCA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70065109019 (CNJ: 196279-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524496920) ALCIDES ROGELIO DE LIMA , E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0010- 70065125072 (CNJ: 197885-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100073860) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (ADV(S) CACILDA
GRAZIELA CARNEIRO FREITAS), RECORRIDO(A).
0011- 70065125262 (CNJ: 197904-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (32/11200018676) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JUVENAL
DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA SOUZA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOUZA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2811/15
0012- 70065125643 (CNJ: 197942-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702506641) - CLAUDINO MENEGON (ADV(S) DECIO
LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0013- 70065125817 (CNJ: 197959-47.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SUL (45/11100004481) - ROGERIO DA SILVA VARGAS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENRECURSO ESPECIAL
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
0001- 70056047491 (CNJ: 329376-94.2013.8.21.7000) - ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL NOAL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201368821) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0014- 70065125940 (CNJ: 197972-46.2015.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; L MACHADO DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CIA LTDA (ADV(S) LEO AFONSO RODRIGUES EMERIM, URUGUAIANA (37/11200006262) - BV FINANCEIRA S A
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; SAIONARA NUNES
0002- 70065124034 (CNJ: 197781-98.2015.8.21.7000) - ALVARENGA (ADV(S) RUBILAR BENITES DE OLIVEIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RA), RECORRIDO(A).
CAMPO BOM (87/11200018098) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH, 0015- 70065126112 (CNJ: 197989-82.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO, FERNANDA GRACIELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
BERGEL), RECORRENTE; CARINE CRISTIANE DE (15/11000060960) - SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENVARGAS FLOR (ADV(S) ADEMIR BASSO), TO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ALEX MORAES MIRANDA (ADV(S) FLAVIO JOSE BOCORNY, EDISON FERNANDO DE CAS0003- 70065124190 (CNJ: 197797-52.2015.8.21.7000) - TRO, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, MARIA DO CARMO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP BOCORNY, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803097275) - MARIA
SERAFINA FERNANDEZ CAMINHA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; ESTA- 0016- 70065126476 (CNJ: 198025-27.2015.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENDEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402246146) - NADIR VIEIRA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SELBACH (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
0004- 70065124489 (CNJ: 197826-05.2015.8.21.7000) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- ELETROCEEE (ADV(S) CARMEN MARIA GUARDABASSI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE CENCO, RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON),
RECORRIDO(A); CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL
DE GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70065126864 (CNJ: 198064-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200094830) - RITA GILOVA CAMPOS PEREIRA DA
SILVA (ADV(S) LUIS EDUARDO SOARES DUTRA,
ELFRIDA STIGGER VIEIRA MACIEL), RECORRENTE;
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A); PEREIRA E TAPIA LTDA (ADV(S)
ELFRIDA STIGGER VIEIRA MACIEL), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401447504) ELOI JOSE OSTWALD (ADV(S) JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, VITOR AUGUSTO GUERINI, ELENITA BENTZ),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70065124356 (CNJ: 197813-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400218366) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALDO
ALONSO GARCIA PINHEIRO (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR, FABIANO PIRES BERTOLETTI),
RECORRIDO(A).
0018- 70065126955 (CNJ: 198073-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200024460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ADAO
GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0029- 70065125213 (CNJ: 197899-74.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459104) CARLA ELISIANE CARVALHO PERES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
MAGADAN, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO,
0019- 70065127276 (CNJ: 198105-88.2015.8.21.7000) - EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/
11100022800) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO 0030- 70065127045 (CNJ: 198082-45.2015.8.21.7000) BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300692040) TE; EVERTON OSCAR DIEFENTHALER (ADV(S) GENECY TEREZINHA GODOIS SEGALA (ADV(S)
KATUSCIO MOTTIN, JANE MARA SPESSATTO, PRISCILA GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORNICOLA), RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70065127789 (CNJ: 198156-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11002706921) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DIRETORA.
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ESPOLIO DE ALCIRIO VAZ (ADV(S) JULIO CESAR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0021- 70065128027 (CNJ: 198180-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101449170) - BRASKEM S.A
(ADV(S) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI), RECORRENTE; ROBERTO DEBIASI SIRANGELO (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI CORSETTI),
RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO, FERNANDA LOPES MARIANTE
ALVES, FABIANO RAMOS COELHO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2812/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065125551 (CNJ: 197933-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100083009) - SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; NELCINDA
SCHMIDT (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), RECORRIDO(A).
0022- 70065124000 (CNJ: 197778-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202917241) IDELMA MARIA PEGORARO PICCIN (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON,
0002- 70065125593 (CNJ: 197937-86.2015.8.21.7000) RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400772606) - SERASA
0023- 70065124307 (CNJ: 197808-81.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/ LUIS LOTO, ANTONIO CARLOS BUDOIA), RECORREN11200020978) - MARISTELA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) TE; SADI FOLLETTO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTA- GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0024- 70065125502 (CNJ: 197928-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300032020) - ANGELO POLETO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0025- 70065125718 (CNJ: 197949-03.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001430450) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, RENATO RESCHKE, MILTON
DRUMOND CARVALHO, FERNANDA VIDAL FEHSE),
RECORRENTE; VANDERLEI DA SILVA BEIERSDORFE
(ADV(S) VIVIANE AMARAL SEGA, ALVARO ROGERIO
PEREIRA LENZ, MAURICIO MACEDO DOS SANTOS,
LUCIANE PEREIRA DE FREITAS GOMES),
RECORRIDO(A).
0026- 70065127490 (CNJ: 198127-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200983760) NADIA REGINA ZANDONAI (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70065125775 (CNJ: 197955-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11400068908) - ROCHELE SANTOS
SILVA (ADV(S) MARCELO FLORES DE OLIVEIRA,
REOSITO BATISTA TEIXEIRA, TAYANE FORTES RAZERA),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); DIANA INES CONRAD , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70065125924 (CNJ: 197970-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200205630) - JOSE NILSO DE VARGAS (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0005- 70065126039 (CNJ: 197981-08.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600122639) - MANOEL ADAO DO AMARAL
(ADV(S) MATEUS DA SILVA RODRIGUES, AUGUSTO
PASSOS AMARO DUTRA), RECORRENTE; ILDO PALM ,
NORMELIA BEATRIZ KLUG PALM (ADV(S) MARINELLI
DOS SANTOS PIRES), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE
EMILIO BROD , DEFENSOR PÚBLICO SILVIA NOGUEIRA BROD (ADV(S) ELEONORA MASCARENHAS
MENDONCA CALDEIRA), VERNO HENRIQUE GUILHERME KLUG (ADV(S) MARINELLI DOS SANTOS PIRES),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70065126088 (CNJ: 197986-30.2015.8.21.7000) 0027- 70065124273 (CNJ: 197805-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
11400028834) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA
BRITO MACHADO), RECORRIDO(A).
0007- 70065126138 (CNJ: 197991-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642602) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALVINA PEREIRA SALDANHA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70065126229 (CNJ: 198000-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300004372) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, CINTIA
ROBERTA KOSTE, MICHELLE FRACCARO FETTER),
RECORRENTE; LILIA TEREZINHA CAPUTO KRUG
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
17
AGRICOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA. - COMACEL
(ADV(S) MILTON MOHR, AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, EDUARDO FERREIRA FISCHER,
ANA CLAUDIA WEGNER, ANDERSON ANDRE
GONCALVES), RECORRENTE; DEALMO ALFREDO
ADAM (ADV(S) DEALMO ALFREDO ADAM),
RECORRIDO(A).
0018- 70065128498 (CNJ: 198227-04.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301203476) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
RENE ENGROFF (ADV(S) RENE ENGROFF),
RECORRIDO(A).
0019- 70065128548 (CNJ: 198232-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - DOM PEDRITO
(12/ 11200013738) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ADRIANA
DA FONTOURA SARAIVA (ADV(S) LUIS MIGUEL
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
0020- 70065128639 (CNJ: 198241-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - SEBERI
(133/ 11100009226) - ARIEL CAXAMBU (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER), MIGUEL CAXAMBU (ADV(S)
SERGIO LUIZ TRANQUILLO, MAURICIO POKULAT
0009- 70065126443 (CNJ: 198022-72.2015.8.21.7000) - SAUER), RECORRENTE; ELSO ALDONE AGOSTINI
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ (ADV(S) WALTER EGON HELDT), RECORRIDO(A).
10900088517) - GILBERTO WEBER E CIA LTDA (ADV(S)
NELSON LACERDA DA SILVA, SOLANO EUSEBIO
CAPITANEO DE OLIVEIRA, ERASMO JOSE GOTTEMS), 0021- 70065128647 (CNJ: 198242-70.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA - SOLEDADE (36/11200020641) - JUDIONE PORTELLA
DA SILVA (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP), RECORVIEIRA BUENO, GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
0010- 70065126625 (CNJ: 198040-93.2015.8.21.7000) - LISIANE LERSCH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11100015453) SOLEDADE (ADV(S) MANIR JOSE ZENI, CARINA RUAS
- ELI DA SILVA DIAS , E OUTROS (ADV(S) CESAR BALESTRERI, ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO),
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL INTERESSADO(A).
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), 0022- 70065128894 (CNJ: 198267-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201218684) MARILENE COLISSI WICESKOSKI (ADV(S) BETINA FONINTERESSADO(A).
SECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0011- 70065126963 (CNJ: 198074-68.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (1/10500328157) - CONDOMINIO EDIFICIO IJUI
(ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA), RECORREN- 0023- 70065129025 (CNJ: 198280-82.2015.8.21.7000) TE; MARIA ELIZETE KARASCK (ADV(S) MARIA ELIZETE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400005440) - PAULO EDUARDO KIRCHNER
KARASCK), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RE0012- 70065127078 (CNJ: 198085-97.2015.8.21.7000) - CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
ALEGRE (1/11203018976) - CLARO S/A (ADV(S) ALE- VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
XANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF, FABRICIO COSTA POZATTI, DANIEL HEINEN KOEHLER, MARCELO
SARMENTO BARATA KALIL), RECORRENTE; CELIO 0024- 70065129132 (CNJ: 198291-14.2015.8.21.7000) ANTONIO DA ROCHA , ANA DENIRA GOMES DA RO- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/
CHA (ADV(S) ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS, ROBERTA 11300014524) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
SANTOS DA SILVA REIS, CAROLINA CARNEIRO MARIN), PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRENTE; SELSO CIPRIANO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LEORI LUIS STIVANIN), RECORRIDO(A).
0025- 70065129256 (CNJ: 198303-28.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900217103) - ACIR RIBEIRO , ALCEMAR DA SILVA
ROSA , EDUARDO MARTINS MACHADO (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A
(ADV(S) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, FRANCIS
ALMEIDA VESSONI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CAR0014- 70065127706 (CNJ: 198148-25.2015.8.21.7000) - DOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100017043) - NOBLESSE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) MARCELA
JOELSONS, GABRIELA DUMMER GULEA), RECORRENTE; FERNANDO GRANDI DA SILVA (ADV(S) JAIR JOSE 0026- 70065122624 (CNJ: 197640-79.2015.8.21.7000) TATSCH, KARIN REGINA RICK ROSA, DIEGO LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA
LEOPOLDINO DE SOUZA), GISELE FARIAS VENITES , FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); (1/10503209370) - WLADIMIR DOS SANTOS VARGAS
RICARDO DA SILVA SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO (ADV(S) WLADIMIR DOS SANTOS VARGAS), RECORRENTE; ANTONIO BRITTO FILHO (ADV(S) ANTONIO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
JANYR DALL AGNOL JUNIOR, SERGIO GILBERTO
GUILHERME
ATHAYDE
PORTO),
0015- 70065127847 (CNJ: 198162-09.2015.8.21.7000) - PORTO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A); CEZAR BUSATTO , NELSON LUIZ
- IJUI (16/11300096045) - ESPOLIO DE VILSO OLIMPIO PROENCA FERNANDES (ADV(S) LUCIANO ADEMIR
MARCHESAN , REPRESENTADO POR SUA JOSE D AVILA), RECORRIDO(A); FORD BRASIL LTDA
INVENTARIANTE, , GERALDINA MARCHESAN (ADV(S) (EMPRESA EM LIQUIDACAO) (ADV(S) HUMBERTO
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, BERGMANN AVILA, CRISTIANO JOSE FERRAZZO, BRUJOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL NO CAPELLI FULGINITI), RECORRIDO(A); ESTADO DO
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FI0016- 70065128142 (CNJ: 198192-44.2015.8.21.7000) - LHO), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) MARIELI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA PATTA STURMER, ALBINO DE SOUZA MOURA, SONIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MICHEL ANTONELO PEREIRA, ROSSANA FRIDERICHS
11102307921) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA LUZZI), RECORRIDO(A); RICARDO RUSSOWSKY
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA),
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JESUS RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PAUIVONEI SANTOS LOSS , WALLY EINSFELDT , LO ALBERTO SANTANA SCALCO, CARLOS ALBERTO
FERNANDA LUISA TURATTO FREITAS , ANA MARIA DICHUTA, LARA CRISTINA PEREIRA GAUTERIO),
STRASBURG FEIX (ADV(S) ALINE MARINA RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NELSON CORNETET
CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROGERIO CORNETET ROSSATO),
RECORRIDO(A).
0017- 70065128415 (CNJ: 198219-27.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - 0027- 70065125650 (CNJ: 197943-93.2015.8.21.7000) ARROIO DO TIGRE (143/10800005522) - COOPERATIVA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0013- 70065127235 (CNJ: 198101-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100022536)
- MANOEL OCAMPOS , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A.
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, LISIANE FERRAZZO
RIBEIRO,
RAFAEL
SIBEMBERG
NEDIR),
RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202917365) SONIA MARIA ZANETTI LUVISON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70065126872 (CNJ: 198065-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200947984) ANA CLAUDIA WERLANG (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70065125635 (CNJ: 197941-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201338892) - ELOISA
ELISABET VOESE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70065125726 (CNJ: 197950-85.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100152174) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIANO DE ANGELIS),
RECORRENTE; LUIZ MIGUEL DE MORAES (ADV(S)
ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO, NELSON AMARAL
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2813/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065126971 (CNJ: 198075-53.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302169700) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA , M B M SEGURADORA S A
(ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS, PEDRO
TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA,
MARCELO BARRETO LEAL), RECORRENTE; OFM
LANCAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70065127037 (CNJ: 198081-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702178261) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO
DE OLICIA SCHERER KURTZ , REPRESENTADA POR,
EDA IONE SCHERER KURTZ (ADV(S) PABLO PACHECO
DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
0003- 70065127227 (CNJ: 198100-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203110350) - MARLI
SUSETE SCHMITT PAHIM (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA
MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0004- 70065127300 (CNJ: 198108-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11200016363) - JOSE
ROBERTO BOTELHO DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S/A
(ADV(S) PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO),
RECORRIDO(A).
0005- 70065127342 (CNJ: 198112-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200103600) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; ALESSANDRO WILLIAM HESS FERNANDES
(ADV(S) JAIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0006- 70065127367 (CNJ: 198114-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200642130) FABIANA FLORES BRUM (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70065127391 (CNJ: 198117-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300074759) - BANCO DO BRA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; IDCC - INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CREDITO (ADV(S) NILO JOSE
PEDROSO), RECORRIDO(A).
0008- 70065127425 (CNJ: 198120-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301802175) - VANESSA MARIA DOS SANTOS (ADV(S)
VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
(ADV(S) TATIANA GOULART, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO, LUCAS BAULER FACINI), RECORRIDO(A).
0009- 70065127573 (CNJ: 198135-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103452267) MARCELO MARQUES RIGOL (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) MARCELO BENTO MONTICELLI, CYNTHIA DA ACLETO NILTON ANGEL DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
SILVA PESSOA, ALEXSANDRO XAVIER DADALT), RE- FREITAS LEWKOWICZ, PALOMA MOTA UMANN, EDUARCORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMER- DO ROCHA DE AGUIAR), RECORRIDO(A).
SON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70065128308 (CNJ: 198208-95.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DIRETORA.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302646827) POLIBHELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONEN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
TES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) FERNANDA MACHADO, THIAGO SEILER BITTENCOURT, CAMILA KARIN
BERNA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, MARILIA VIEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BUENO), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA DO RS (ADV(S) MARILIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2815/15
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0021- 70065128589 (CNJ: 198236-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11000116485) IZAURA CEZAR DE SIQUEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70065127607 (CNJ: 198138-78.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
MISSOES (20/10700010783) - FUNDO DE INVESTIMEN- RECORRIDO(A).
TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
AME (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MARLENE
CHIARADIA), RECORRENTE; MARCELO CAMARGO 0022- 70065128795 (CNJ: 198257-39.2015.8.21.7000) DOS PASSOS (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER), LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11400040825) - DENIZARD DE AVILA RUVIARO , EDNA
RECORRIDO(A).
DE AVILA RUVIARO (ADV(S) ELAENE DE FATIMA SOARES PINTO, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
0011- 70065127649 (CNJ: 198142-18.2015.8.21.7000) - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO RA TONETTO), RECORRENTE; JOAO ALEXANDER
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402326034) - FUNDO TREULIEB (ADV(S) MARCOS DO PRADO FUNK, KATIRA
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRED NAO PADRO- ILIEFF FUNK, ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRIDO(A).
NIZADOS NPL1 (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO
DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, CARLOS DIAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DOS SANTOS, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN
DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; HEDER INACIO
LANGER (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA), 0023- 70065127292 (CNJ: 198107-58.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400103330) - ODEMAR DA COSTA (ADV(S) RODRIGO
0012- 70065127748 (CNJ: 198152-62.2015.8.21.7000) - ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE; ESTADO DO
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
- GRAVATAI (15/10900001083) - MASSA FALIDA DE VITREA ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA , REPRESENTADA RECORRIDO(A).
POR SEU SINDICO, ARY ILDEFONSO DE CARLI
(ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ, HENRIQUE GAMA
SILVA, NATHALIA YASMINI HOFFMANN DA SILVA), RE- 0024- 70065127540 (CNJ: 198132-71.2015.8.21.7000) CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE), ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - SAO
RECORRIDO(A).
LEOPOLDO (33/10900070121) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
0013- 70065127797 (CNJ: 198157-84.2015.8.21.7000) - SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MONE SALVATORI SCHNORR, ALEXANDRE BRENTANO,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALEXANDRE HANDEL DIPP), RECORRENTE; GILMAR
11302278135) - MARIA DE LOURDES JOHN LEDUR SCOTO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE; BRA- MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRIDO(A).
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LEONARDO VON MAREES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0025- 70065127953 (CNJ: 198173-38.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
0014- 70065127821 (CNJ: 198160-39.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803035857) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
- CRUZ ALTA (11/11100038430) - MARIA HELENA MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ARODI DE LIMA
GARBINATTO (ADV(S) DELVAIR LUIZ NUNES, TIAGO GOMES, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENGARBINATTO NUNES), RECORRENTE; LOJAS TE; LUIS CARLOS ROSALINO (ADV(S) ROBERTO STAUB,
COLOMBO S.A. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTI- ADRIANA STAUB), RECORRIDO(A).
CAS (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO,
PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO
KRAMER NETO), RECORRIDO(A); WHIRLPOOL S.A. 0026- 70065128134 (CNJ: 198191-59.2015.8.21.7000) LATIN AMERICA UNIDADE DE ELETRODOMESTICOS ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
(ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO), INTERESSADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102822885) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0015- 70065127904 (CNJ: 198168-16.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; SIRLEI GAUER
TAPEJARA (135/10800000331) - IVANILDES CONTE (ADV(S) CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ),
(ADV(S) ADEMIR ABIDO, ILDO COSTELLA, FABIO RECORRIDO(A).
MEDINA OSORIO, RUDIMAR CALEGARI, SILVIA
MENON), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0027- 70065128225 (CNJ: 198200-21.2015.8.21.7000) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO SEPE (130/
11200014770) - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER),
0016- 70065127979 (CNJ: 198175-08.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
(100/11200006266) - JURACI ELENITA BATISTA NOGY , AMARAL DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DEFENSOR PÚBLICO VALERIO ZELLMER , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; SICREDI UNIAO (ADV(S) 0028- 70065128258 (CNJ: 198203-73.2015.8.21.7000) HEITOR KURT RITTER, ANDERSON MANTEI, DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
DINAMARA BENEDETTI, TIAGO LUIS HOFFMANN), 11300010210) - JOSE MORARI NETO (ADV(S) ALENCAR
WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI
0017- 70065128035 (CNJ: 198181-15.2015.8.21.7000) - CLARINDA ZONATTO GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO JULIANO ANDRE HEISLER, GABRIEL MONTEIRO
LEOPOLDO (33/11000084710) - BV FINANCEIRA S A BRENTANO), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
HERNANI CYRELI RAUPP), RECORRENTE; JEFERSON
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOGUEIRA (ADV(S) ELIANE TONELLO, JOSE AUGUSTO
THEISEN SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0029- 70065127185 (CNJ: 198096-29.2015.8.21.7000) 0018- 70065128175 (CNJ: 198195-96.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302188608) ALEGRE (1/11302041488) - JUAREZ DA ROCHA DUTRA ERONILDA PINHEIRO PEREIRA (ADV(S) MARILIA PIJUNIOR (ADV(S) ALICAR IBRAHIM, CAROLINE WUTZKE, NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS), RECORRENTE; RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CASSANO ADMINISTRACAO DE BENS (ADV(S) MAR- GIANMARCO COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN
COS VINICIUS NAPOLI RESCHKE, REGIS PENNA PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
OZORIO, KARINA AVOZANI DALMOLIN, LUCIANE
0030- 70065128282 (CNJ: 198206-28.2015.8.21.7000) DUMKE), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
0019- 70065128191 (CNJ: 198197-66.2015.8.21.7000) - (3/ 11000096665) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
CANOAS (8/11100111870) - CARDONA E CARDONA LTDA MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064452972 (CNJ: 130675-22.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200876033) DHIEGO CARVALHO SANTOS , ANALIA APARECIDA DA
SILVA RESENDE (ADV(S) MARIELA NEGRELLI DE
ATHAYDE, ANALIA APARECIDA DA SILVA RESENDE),
RECORRENTE/RECORRIDO; GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S)
FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0002- 70064460348 (CNJ: 131412-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200177717) - ANA CRISTINA DA SILVA
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0003- 70064472236 (CNJ: 132601-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200136160) - RUDINEI TELES DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70064508278 (CNJ: 136205-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100214046) - CRISTIANE DE OLIVEIRA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO
ERPEN, CLOVIS GOMES, MURIEL DA SILVA LINHARES,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0005- 70064519747 (CNJ: 137352-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11401573976) - DIEGO
GOULART MAGNUS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0006- 70064521255 (CNJ: 137503-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11201183082) - RENAN FERREIRA
SOARES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70064528797 (CNJ: 138257-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100032882) - IRAJARA DE BARCELOS MENDES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
BONA TURRA, PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
ANGHINONI), RECORRIDO(A).
0008- 70064552425 (CNJ: 140620-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11200081763) - PEDRO MEDEIROS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL,
ANGELIZE
SEVERO
FREIRE),
RECORRIDO(A).
0009- 70064553027 (CNJ: 140680-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200102113) - ZILDA RAMAO LOPES (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70064558984 (CNJ: 141276-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100083670) - REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
AYMORE S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2816/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 692 (1401560) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064202385 (CNJ: 105616-32.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700265728) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, RENATO RESCHKE, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ADAO LUIS
BILHALBA DA COSTA (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, RICARDO
BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN, DAIANA
RAQUEL BITENCOURT SOARES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
LUTER DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) MATHEUS
DIAS FLORES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI (ADV(S) EMIR FRANCISCO ZIR
BOTHOME, FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MENDES), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, PARA
RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0009- 70045536786 (CNJ: 486472-46.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903095231) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, GIOVANA ZOTTIS), RECORRENTE/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO; CARMENLIRIA RODRIGUES , E OUTROS
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2819/15
MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
INTIMACOES
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A); M.D.T. (ADV(S) MARIA REJANE
SCHEFFEL, RENATO LEONARDO SCHWARZ, MARIA
INES
EBERT,
HELIO
CARDOSO
NETO),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0001- 70037062106 (CNJ: 293925-13.2010.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701538787) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
DIRETORA.
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRIDO; FABIANO DA SILVA DELGADO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, GUSTAVO COELHO ADAM, FABIANO NOBRE ZIMMER, FREDI RASCH),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO SANTANDER S/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
A, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2817/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0002- 70047787742 (CNJ: 85365-95.2012.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALEGRE (1/11003288708) - M B M SEGURADORA S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE/ RECORRIDO; NEROSILA ALVES DA SILVA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
0001- 70064260052 (CNJ: 111383-51.2015.8.21.7000) - CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORSEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11000078030) - RENTE/RECORRIDO.
UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV VISTA À PARTE RECORRIDA, MBM SEGURADORA S/A,
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) MARCO TULIO DE PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, POSTO.
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CHRISTIANO
VOLKEN NUNES, GUILHERME WURTH SIMON, CLAU- 0003- 70050544006 (CNJ: 360992-24.2012.8.21.7000) DIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; SIRIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMTHOMAS (ADV(S) CRISTIANO MONTEIRO), BURGO (19/11100095320) - SANDRO PACHECO DE ASRECORRIDO(A).
SIS ME (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
MARCAL FISCH), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
0002- 70064496771 (CNJ: 135055-88.2015.8.21.7000) - MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/
SEGUROS - 1.VARA - ESTRELA (47/11000035329) - RECORRIDO.
UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO VOLKSWAGEN,
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERDO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH POSTO.
SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; NELSON SOUZA DA SILVA (ADV(S) PAULO ARGEU 0004- 70054301239 (CNJ: 154750-96.2013.8.21.7000) SARAIVA FERNANDES, DEBORA SCHNEIDER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200005490) - BANCO DO BRASIL
FERNANDES), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/ RECOR0003- 70064549512 (CNJ: 140329-33.2015.8.21.7000) - RIDO; SUCESSAO DE VALMOR ANTONIO SARAN , E
SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300048250) - OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, KATIANNE
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE SCHERER), RECORRENTE/RECORRIDO.
DOS VALES DO TAQUARI E , RIO PARDO LTDA (ADV(S) VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERCHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON POSTO.
TITON, THIAGO FERRARINI FABIAN, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO; SIL- 0005- 70054869318 (CNJ: 211558-24.2013.8.21.7000) VIO SBARAINI (ADV(S) MAICA PESSI), RECORRENTE/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200011597) - BANCO DO BRASIL S/
RECORRIDO.
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/ RECORRIDO;
DARCI FRANCISCO MAITO (ADV(S) LOURENCO
RECURSO EXTRAORDINARIO
GASPARIN, RICARDO POLESELLO, TATIANE COELHO
0004- 70064831308 (CNJ: 168508-74.2015.8.21.7000) - MAGALHAES), RECORRENTE/RECORRIDO.
SEGUROS - 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO DO BRASIL S/A,
PORTO ALEGRE (1/31200423475) - GOLDEN CROSS PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTER(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO), 200. RECORRENTE; POSTO.
MARISA SOARES DA CUNHA (ADV(S) GERSON SALVI
CUNHA, AMANDA RODRIGUES DA CRUZ), 100.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0006- 70044826071 (CNJ: 415401-81.2011.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800412951) - FUNDACAO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIDO; CATARINA ODETE RAMOS DALCIN (ADV(S) ALIDIRETORA.
CE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CHADO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER AO
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0007- 70045180445 (CNJ: 450838-86.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 2818/15
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800422728) - CAIXA DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) STF 112 ( 12 (634855) BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RENTE/RECORRIDO; PAULO CESAR FUMEGALLI ,
MARIA ANGELA DE SOUZ MENNA BARRETO (ADV(S)
JOAO PAULO CAUDURO FILHO, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
IRION, PABLO SCHENATTO IRION), RECORRENTE/
0001- 70027789593 (CNJ: 30144-69.2008.8.21.7000) - RECORRIDO.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3. VARA VISTA À PARTE RECORRIDA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA
- TAQUARA (70/10700012953) - C.P.S. , MENOR REPRE- DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, PARA
SENTADO POR SEU PAI, C.S. (ADV(S) VIRGINIA TERE- RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
ZA FIGUEIRO DEGRAZIA, CARLOS FREDERICO
BARCELLOS GUAZELLI, MONICA ELISA STEFFEN, 0008- 70045532868 (CNJ: 486080-09.2011.8.21.7000) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500907700) - ALBERTO
0010- 70052611910 (CNJ: 567790-17.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900001414) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LAURINDA FRANCISCA DA SILVA (ADV(S) THIAGO
MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO SANTANDER S/
A, PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
0011- 70064181068 (CNJ: 103484-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003108360) ANTONIA JULIETA GUEDES (ADV(S) CLARISSA PRATES
MADRUGA, FERNANDA DOS SANTOS TAROUCO), RECORRENTE; PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL
PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP
(ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO, ALEXANDRE
SALGADO MARDER), RECORRENTE; ALBERTINA
SANTANA GONZALEZ (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
SUCOLOTTI MELLO), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, ALBERTINA SANTANA
GONZALEZ, PARA RESPONDER AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
19
CARMO ASSUNCAO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S.A. (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A); ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRO (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
RECORRIDO(A).
0002- 70064521024 (CNJ: 137480-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672598) - LETICIA GLORIA TOLENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; FUNDO INVESTIMENTO EM DIR
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 (ADV(S)
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA,
ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2822/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064546765 (CNJ: 140054-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101943697) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRENTE; CLEBER FABRA OSTROWSKI (ADV(S)
CESIO SANDOVAL PEIXOTO, MILTON MESTER,
ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70064301344 (CNJ: 115512-02.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003326707) DIRETORA.
LUIS RODRIGUES MORRUDO , DANI RUDNICKI (ADV(S)
EDMILSON TODESCHINI, DANI RUDNICKI), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB
MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) DEISE DE MOURA,
LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA), MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JACQUELINE BRUM BOHRER), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, PREVIMPA, PARA RESNOTA DE EXPEDIENTE N. 2823/15
PONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2820/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064389299 (CNJ: 124307-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302401425) CML DA SILVA ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM
FUNDOS DO BANCO CENTRAL (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70064430267 (CNJ: 128404-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102147851) SABIR COMERCIO DEC AUTOPECAS LTDA (ADV(S)
HELENA BEATRIZ CASTRO RIBAS), RECORRENTE;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ANTONIO ERPEN, NELSON PILLA FILHO, MURIEL DA
SILVA LINHARES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2824/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064164320 (CNJ: 101810-86.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
(8/ 11200109428) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2821/15
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
CLARICE DA SILVA LIESSEN (ADV(S) LUCIANA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MORAES), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70064496490 (CNJ: 135027-23.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
DIRETORA.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202114491) - ELZA DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
20
Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.572
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70029932118 (CNJ: 29742-51.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 2825/15
CRUZ ALTA (11/10700042031) - BANCO SANTANDER S A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2829/15
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GIOZZA AVILA), RECORRENTE; DIONE JORGE DA SILPARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S) VA (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, MARI LUCIA HEIDER
A SEGUIR RELACIONADO(S):
SALLES DA SILVA), RECORRIDO(A). ... III. ANTE O
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70036442069 (CNJ: 231921-37.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/50900003187) - M.D.B.G.
(ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE;
V.A.D.M.K. (ADV(S) MARNI MARIA ZATT), RECORRIDO(A);
E. D. R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA SILVEIRA, PAULA
FERREIRA KRIEGER, MICHELE DICK), V.A.D.M.K. , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2826/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 627 (1361410) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064226038 (CNJ: 107981-59.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 10700027884) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
ROSIMAR WEBBER VALDOVINO, BEATRIZ BERTASO
GOLDANI, FELIPE SIMOR DE FREITAS, CHARLES
TONELLO), RECORRENTE; LEANDRO CELLA (ADV(S)
PAULO ROBERTO CORREA PACHECO, FABIANA
ROBERTA MATTANA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0003- 70031110737 (CNJ: 60222-12.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10700042236) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; GUIDO ANDRE
MANFIO (ADV(S) TEOLIDES ANTONELLO),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0002- 70064202237 (CNJ: 105601-63.2015.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11200012441) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, 0004- 70037581568 (CNJ: 345871-24.2010.8.21.7000) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL TE; OGARI PIRES DE OLIVEIRA (ADV(S) EUCLIDES GUAIBA (52/10700030325) - BANRISUL (ADV(S) MARLUIZ MARQUESE, GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, CELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO
JARBAS QUADROS ANDRIGHI, ALAN MARQUESE), REICHERT), RECORRENTE; MARCOS DA SILVA ROSA
(ADV(S) EVANIR RODRIGUES MARQUES, DANIELE
RECORRIDO(A).
SOUZA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); MARCELO DA
SILVA ROSA (ADV(S) EVANIR RODRIGUES MARQUES,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0005- 70059025247 (CNJ: 95087-85.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10900399239) - MARISA ROSALINA ORTIGARA
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ORTIGARA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A).
... IV. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2830/15
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. CONTUDO, DE OFÍRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CIO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S) FLS. 354-357, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70064202179 (CNJ: 105595-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CONSTANTINA (92/11000002213) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; AVELINO FENNER (ADV(S) EGON HICKMANN,
DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70035113042 (CNJ: 99019-23.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600967445) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDRE LUIZ BOTELHO DORNELLES , E OUTROS
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, BENONI JELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUS DOS SANTOS JUNIOR, ANDRESSA ROSLER CORDIRETORA.
TES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2827/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064528920 (CNJ: 138270-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300920638) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ARILDO
LOPES TEIXEIRA (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA
CAMPOLI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2831/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 265 (591797) STJ 919 919
(1361730) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70045819968 (CNJ: 514790-39.2011.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11000002210) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ELOI CONTINI), RECORRENTE; ARNO SCHOELKOPF
DIRETORA.
(ADV(S) JULIO CESAR CANELLAS, LUIZ FELIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
HENRICH, SAMUEL MARTINS PINTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2828/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2832/15
0001- 70064247455 (CNJ: 110123-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201659796) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; JORGE
UBIRAJARA FERNANDES (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A); MARLI DOS
SANTOS FERNANDES (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), INTERESSADO(A).
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027530708 (CNJ: 27285-80.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10700008401) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, DENISE COLLAT BENTO, PRISCILA ROXO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PONS, BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; VALIRA OLIVIA SCHUCK (ADV(S) CRISTIANA SALETE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GIAROLO,
LUCIELE
DAIANA
WILHELM),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0006- 70063420509 (CNJ: 27428-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526708) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOSE DARCI PEREIRA SOARES (ADV(S) CLAUDIO
CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO,
LETICIA PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA
ANTUNES), RECORRIDO(A).
.... IV. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO O AGRAVO. CONTUDO, DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A
DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 359/360, PARA NEGAR
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70031766280 (CNJ: 86591-43.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602213618) ADALGISA COSTA (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA, DEBORA ALBRECHT
GUEDES), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, ROQUE MARINO PASTERNAK),
RECORRIDO(A).
.... III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE
À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PATAMAR DE
3,6% DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE CONFORME OS PARADIGMAS RE 573.540/MG (TEMA 55) E AI
831223/MG (TEMA 431 DO STF) E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE REFERE À
REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O PARADIGMA RE
633.329/RS (TEMA 407).
0012- 70057868218 (CNJ: 511448-49.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200209236) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), RECORRENTE; DEBORA GRUNE DE FREITAS (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE
CARVALHO BALDESSAR), 002. RECORRIDO(A).
... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0013- 70057927808 (CNJ: 517407-98.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200513350) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), RECORRENTE; BRUNO SAMPAIO DA SILVA
, E OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
RECORRIDO(A).
.... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0014- 70060112844 (CNJ: 203847-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200124010) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), 001. RECORRENTE; GUSTAVO WAZLAWOSKY (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR), 002. RECORRIDO(A).
.... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
0007- 70042413294 (CNJ: 174123-84.2011.8.21.7000) - EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/10900099742) - OLIVIA 0015- 70060235876 (CNJ: 216150-77.2014.8.21.7000) CARNELUTTI MARZARI (ADV(S) VIRGINIA TEREZA SERVIDOR PUBLICO - VARA - NOVA PRATA (58/
FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 31200011675) - FUNDACAO DESENVOLVIMENTO REGRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR CURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHABECK), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGE- DO BERTOI CAMARA), RECORRENTE; THAMARA
LO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS PASOLIN BELTRAME (ADV(S) AVELINO BELTRAME,
VOLNEI PERUZZO), 002. RECORRIDO(A).
CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURDO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
0016- 70060771102 (CNJ: 269673-04.2014.8.21.7000) 1.069.810/RS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0008- 70063419667 (CNJ: 27344-24.2015.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200257320) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMAPATRULHA (65/10600013512) - MUNICIPIO DE SANTO NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORNUNES GOLGO, ROBERTO DIAS DA SILVA RENTE; MARIANA DA SILVA CAMPOS (ADV(S) CAMILA
FERNANDES, LUIZ RICARDO BORGES DE OLIVEIRA, FISCHER BITTENCOURT BECKER), RECORRIDO(A).
PEDRO BARTH MORE), RECORRENTE; DIBENS .... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RELEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CARLOS CURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
LEOPOLDO GRUBER, ALVARO LUIZ DA SILVEIRA 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SCHREINER, JOSIANE KLIBANOWITCH WAGNER,
GIOVANA GULARTE IBANEZ, VIVIANE WINCK 0017- 70060885779 (CNJ: 281140-77.2014.8.21.7000) MEDEIROS, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300190863) RECORRIDO(A).
... IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMAESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SILVA), 002. RECORRENTE; SABRINA ALVES ANDRIOLA
SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NEGO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), 001.
RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
.... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RE0009- 70064004401 (CNJ: 85818-85.2015.8.21.7000) - CURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTO ANTO- 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NIO DA PATRULHA (65/ 11100028543) - FLAVIO JOSE DA
SILVA (ADV(S) ROSANI ANGELICA NOZARI), RECOR- 0018- 70062138847 (CNJ: 406447-41.2014.8.21.7000) RENTE; MUNICIPIO DE CARAA (ADV(S) CARLA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAROSANE BARRETO BEMFICA, ANGELA CRISTINA OLI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300440371) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMAVEIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
... IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO NOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO),
RECORRENTE; GEISON DORNELLES COLPO (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FABIULA DA SILVA BRZESKI), 001. RECORRIDO(A).
0010- 70064361199 (CNJ: 121497-49.2015.8.21.7000) - ... III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURDIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/ SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 54311300002127) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) JONATAS B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0019- 70064168263 (CNJ: 102204-93.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200408811) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.572 / Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
MARLISE HENKES HUPPES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
AUGUSTO SOMMER MARTINS , E OUTROS (ADV(S)
BOLETIM N.º 128/2015
LAURO JOSE NEVES DA FONTOURA), AGRAVANTE;
ATO DO TJM
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIBOTHOME,
MARCELA CRISTIANE ALVES), TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
AGRAVADO(A).
o artigo 241, inciso XV, da Lei nº 7.356/80, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo n.º 303-07.00/
0008- 70065132896 (CNJ: 198667-97.2015.8.21.7000) - 15-3,
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
DESIGNA o servidor SÉRGIO PORTELA DA SILVA,
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10600071234) - FURIAN, BERGOLI
Assessor Militar, Padrão FGJME-11, Id. Func. 2218097,
E CIA LTDA , CARLOS FURIAN (ADV(S) ERICO FRANpara proceder sindicância com a finalidade de apurar os
CISCO ALTISSIMO ZANETTI, ELTON ALTAIR COSTA),
AGRAVANTE; LEONEL LOPES DE OLIVEIRA , E OU- fatos comunicados, nos termos do Of. n° 1541/2015-DG.
0020- 70064252844 (CNJ: 110662-02.2015.8.21.7000) - TROS (ADV(S) LORENA PIMENTEL, EDEMAR DA CRUZ (Portaria nº 128/2015).
TJM, em Porto Alegre, 3/6/2015.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CARVALHO), AGRAVADO(A); ANGELICA LUCIA FURIAN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101851768) - , E OUTROS (ADV(S) ANGELA MARIA REOLON, SERDirnei Vieira de Vieira
MAGDA SCHUTZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- GIO MAZZOLENI REOLON, ALESSANDRA REOLON),
Diretor-Geral
DO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70065133233 (CNJ: 198701-72.2015.8.21.7000) ... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200047835) E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO
BOLETIM N.º 129/2015
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- LTDA (ADV(S) MARCELO BERVIAN, CARLOS HAMILATO DO TJM
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. TON GENRO BINS), AGRAVANTE; TORNEARIA
808.524/RS.
REMILTON LTDA (ADV(S) OCIRIO PIRES CERVEIRA,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIPRISCILLA SILVA DE LIMA, KATIUSCIA WAGNER DO TAR DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NASCIMENTO), AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) ANA acordo com o que consta no Processo Administrativo n.º
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, GILMAR 240-07.00/11-1,
DUARTE, TANISE BARROS SCHMIDT, PRISCILLA SILVA
DESIGNA o servidor EDUARDO DE BORBA SEVELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE LIMA, NELISSA LOPES COLA), INTERESSADO(A).
RO, Id. Func. 3409651, para exercer as funções de CoorDIRETORA.
denador de Tecnologia da Informação e Comunicação,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0010- 70065133324 (CNJ: 198710-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - padrão FGJME-10, do Quadro dos Cargos em Comissão e
PORTO ALEGRE (1/10524022562) - INSTITUTO AERUS Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO CASSANO Militar do Estado, por 38 dias, a contar de 05/5/2015, em
JUNIOR, EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON, substituição ao titular, DILNEI VENTURINI, Id. Func.
FERNANDO RENE GRAEFF), AGRAVANTE; ROBERTO 1906690, por motivo de licença para tratamento de saúde
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DAS NEVES BARBOSA JUNIOR (ADV(S) ADRIANO ZIR própria, de acordo com o artigo 61 e parágrafo único da Lei
Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações posterioBARBOSA, EDUARDO BROCK), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2833/15
res.
(Portaria nº 129/2015).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA 0011- 70065133399 (CNJ: 198717-26.2015.8.21.7000) RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
TJM, em Porto Alegre, 03/6/2015.
GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502043265) ANTONIO NOEL TEIXEIRA (ADV(S) NEWTON LUBBE,
RELACIONADO(S):
Dirnei Vieira de Vieira
MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES, PAULO ROBERTO
Diretor-Geral
GOMES LEITAO, SUZI DALPASQUALE FERNANDES
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GONCALVES, PAULA MARIA BETANCOR LONTRA
0001- 70064030927 (CNJ: 88470-75.2015.8.21.7000) - MASIERO, CAROLINA FAGUNDES LEITAO), AGRAVANCRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - TE; ITAMARA NUNES TEIXEIRA (ADV(S) NOEMIA AMA1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 20600084053) DO TENENTE BERGOZZA, MARIA VIRGINIA SOARES
- MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; ANDRE RAZERA NUHUES, PAULO ROBERTO GOMES LEITAO, SUZI
PINHEIRO (ADV(S) DANIEL VIUNISKI, FRANCESCA DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, PAULA MADOS SANTOS PESCE, PAULO CAVALCANTI, PATRICIA RIA BETANCOR LONTRA MASIERO), AGRAVANTE;
PODER JUDICIÁRIO
GUIMARAES SCHMITT), AGRAVADO(A); FABIANA ABRAHAO GONTOW ENGENHARIA E CONSTRUCOES
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
BORTOLON DOS SANTOS , POR SI E REPRESENTAN- LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
DO SEU FILHO MENOR, KAIKI REGIS BORTOLON CASSIO ALEXANDRE FERRUGEM, HELOISA FERREIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 30/2015
GONCALVES (ADV(S) ALVINO RODRIGUES FIOR, DA COSTA), AGRAVADO(A).
INTIMAÇÃO – CÍVEL
FERNANDO TRES FIOR), AGRAVADO/ ASSISTENTE
ACUSACAO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2422-94.2014.921.0002 – AUTOR:
ROMÁRIO SOARES CORRÊA (pp. Ana Lúcia Santos da
0002- 70064614902 (CNJ: 146868-15.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Motta, OAB/RS 60.338; Jairo Luís Cutinski, OAB/RS
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- CAXIAS DO SUL (10/11300033436) - BANCO
76.915). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp
DIRETORA.
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do Estado, OAB/RS
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
17.153). Decisão/Despacho: “Recebo a apelação retro no
AGRAVANTE/AGRAVADO; LORENA BEATRIZ RECH ,
efeito devolutivo. Vista para contrarrazões”.
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE/AGRAVADO.
AÇÃO ORDINÁRIA 092-27.2014.921.0002 – AUTOR: CASSIA
0003- 70064783798 (CNJ: 163757-44.2015.8.21.7000) DENISE RODRIGUES (pp. Márcio de Matos Barcelos,
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES,
OAB/RS76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
JIJ) - ERECHIM (13/11100077722) - IRACY BARBOSA
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS 52.442).
NORA , IDALINO EMILIO NORA , TANIA MARA NORA
Decisão/Despacho: “Intimem-se as partes do retorno desDE MORAES , LIANDRA MARA NORA RIESS , SANDRA
te processo da instancia superior, sendo que, em nada
MARA NORA BUENO (ADV(S) LUIS ALBERTO
requerido em quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se os
ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA), AGRAVANautos”.
TE; DARLAN LUIZ CHATKOSKI CORREA NORA ,
TJM
INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE DARLEI ALBERTO
NORA , RENAN DA ROSA RIBAS (ADV(S) RICARDO
BOLETIM N.º 126/2015
ZAMBONATTO DETONI, EMANUEL JOAO MUNARETTO,
ATO DO TJM
FERNANDA VENDRUSCOLO TOZATTI), AGRAVADO(A);
TEREZINHA CORREA (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIBURGER), AGRAVADO(A).
TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 306-07.00/150004- 70065132557 (CNJ: 198633-25.2015.8.21.7000) - 1,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
DESIGNA EDMILSON GERMANN ALVES, a contar
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
de 2/6/2015, para as funções previstas nos artigos 13 e
10505921190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
14 da Lei nº 7.315/79, com as alterações da Lei nº 7.487/
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS 81 e Portaria nº 052/2012, publicada no DJE nº 4.838 de
ALBERTO MENEGHETTI (ADV(S) RAQUEL DE BARBA 24/5/2012, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de quaALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GISLAINE renta por cento (40%) sobre os seus proventos. (Portaria
MICHELON,
RAFAEL
IGUARIACA
PINTO), nº 126/2015)
TJM, em Porto Alegre, 2 de junho de 2015.
AGRAVADO(A).
Dirnei Vieira de Vieira
0005- 70065132607 (CNJ: 198638-47.2015.8.21.7000) Diretor-Geral
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300062016) - ADAO PEREIRA JOSE (ADV(S) CICERO
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA), AGRAVANTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A. (ADV(S) HELIO SIQUEIRA JUNIOR,
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, TAISA OLIVEIRA
BOLETIM N.º 127/2015
MACIEL, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALEXANATO DO TJM
DRE ACOSTA VINHOLES), AGRAVADO(A); FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
AGRAVADO(A).
com o que consta no Processo Administrativo n.º 25007.00/13-0,
0006- 70065132722 (CNJ: 198650-61.2015.8.21.7000) CONCEDE 15 (quinze) dias de licença para trataDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ mento de saúde própria à servidora MICHELE
11103029470) - JUSTINA INES BRESOLIN (ADV(S) GONCHERENCO, Id. Func. nº 3800733, Oficial de GabiRICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; nete, Padrão CCJME-06, do Quadro de Pessoal dos ServiBRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS ços Auxiliares da Justiça Militar do Estado, a contar de
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL 20/5/2015, nos termos do artigo 130 da Lei Complementar
nº 10.098/94 e suas alterações.(Portaria nº 127/2015)
FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
TJM, em Porto Alegre, 2 de junho de 2015.
0007- 70065132839 (CNJ: 198661-90.2015.8.21.7000) Dirnei Vieira de Vieira
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601929903) - ANTONIO
Diretor-Geral
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 08/2015
1113-29.2014.9.21.0004. ALEXANDRE ZONATTO
AGUIRRE (pp. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/
RS 71.688) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp.
DÉLCIA VENTURINI, OAB/RS 41.988).
VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJM,
PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO EM DEZ DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
05/06/2015.
Ana Lúcia Lara Barcelos
Escrivã designada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 017/15
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 406785.2013.9.21.0003 e 2572-70.2009.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. APENADO: MARCOS ROGÉRIO HUFFEL
VASSEUR (p.p. Maria L. Fantinelli, OAB/RS 70.987).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO:
“Indefiro a deprecação da fiscalização do sursis, consoante bem argumentado na fl. 481, dada a competência do
Juiz da auditoria pela qual passou o processo criminal no
qual condenado. (...)”.
PROCESSO CRIME Nº. 144-17.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO CESAR DA CUNHA SILVA (p.p. João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 427, do
CPPM.
PROCESSO CRIME Nº. 602-34.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: GILNEI ALVES FERREIRA (p.p
Quélen Kopper, OAB/RS 55.593 e Luciana dos Santos
Paiva, OAB/RS 50.368). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
para fins do art. 417, do CPPM.
PROCESSO CRIME Nº. 799-86.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ILDERALDO LUÍS MARQUES DA
SILVA (p.p. Fabiano Gonçalves Sifuentes, OAB/RS 70.268)
e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do Réu Ilderaldo
para fins do art. 427, do CPPM.
PROCESSO CRIME Nº. 2199-72.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JUAREZ LOPES (p.p. João Carlos
Alves Prestes, OAB/RS 85.369). INTIMAÇÃO: Intimo a
Defesa da DECISÃO: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo
IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência,
ABSOLVER, o acusado JUAREZ LOPES, em relação a
todas as condutas que lhe são imputadas, com fundamento na alínea “e”, do art. 439, do CPPM.”; bem como de que
os autos encontram-se à disposição para apresentar
contrarrazões de recurso.
PROCESSO CRIME Nº. 3058-54.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JERRI FRAGOSO DE MOURA (p.p.
Rodrigo Dias de Moura, OAB/RS 87.648 e Larissa Bessauer
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 332-79.2015.9.21.0002 – AUTOR: Nascimento, OAB/RS 94.194). Intimo a Defesa da juntada
JUAN JUNINHO MARTINS PORTO (pp. Dr. Márcio Matos de documentos nas fls. 85, 88/91 (antecedentes do réu na
de Barcelos - OAB/RS 76.275). RÉU: ESTADO DO RIO JME, Justiça Federal e Justiça Comum).
GRANDE DO SUL (pp. Carolina de Oliveira Lima,
Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394). Decisão/DesINTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
pacho “Recebo a apelação retro no efeito devolutivo. Intime-se a parte autora para contrarrazões.”
PROCESSO CÍVEL Nº. 4580-53.2013.9.21.0003- RequePELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- rente: NERI SANTO DE ALMEIDA SOARES, (p.p. Miguel
Arcanjo da Cruz Silva, OAB/RS 31.778) Requerido: ESTARESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (Fernanda Figueira Tonetto,
OAB/RS 52.442- Procuradora do Estado). DESPACHO:
Porto Alegre, 05 de junho de 2015.
“Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. AguarNatália Gomes dos Santos
de-se manifestação por 20 dias.”.
Escrivã Designada
PROCESSO CÍVEL Nº. 1120-87.2015.9.21.0003- Requerente: LUIZ EDUARDO DA FÉ BRAGA, (p.p. Diego Flores
de Oliveira, OAB/RS 60.824 e Diego Strassburger, OAB/
RS 62.645) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (sem representação nos autos). DESPACHO: “(...)
PODER JUDICIÁRIO
Assim, considerando-se que a negativa da tutela neste
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
momento, face a plausibilidade e verossimilhança que se
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
extrai das alegações, poderia gerar um dano que não seria
Nota de Expediente n.º 83/2015
revertido, entendo presentes os requisitos que autorizam a
INTIMAÇÃO – CRIME
antecipação de tutela, a fim de deferi-la para suspender a
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 096-64.2015.921.0002 – Réu: aplicação da punição administrativa aplicada em face do
Cap Gabriel Costa Leiria (pp. Dr. Fábio César Rodrigues PADM nº 4595/2012 e todos os seus efeitos. Defiro, pois,
Silveira, OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública/ Assis- a tutela antecipada. (...) Concedo a gratuidade. Procedatente Acusação: Ana Cristina Carrão Wolschick, OAB/RS se à citação do Estado, na pessoa do Procurador-Geral.
66.897. INTIMAÇÃO: “Defiro o pedido das fls. 398/399, (...)”.
transferindo a sessão de oitiva das testemunhas arrola- PROCESSO CÍVEL Nº. 592-53.2015.9.21.0003- Requedas pela Defesa para o próximo dia 19 de junho de 2015,
rente: THIAGO KEGLER DUARTE, (p.p. Diego Flores de
às 14 horas. Intimem-se.”
Oliveira, OAB/RS 60.824, Diego Strassburger, OAB/RS
62.645) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre 05 de junho de 2015.
(Alexandre Vinagre Barrocas, OAB/RS 81.007B- Procurador do Estado). DESPACHO: “Vista às partes para que
Natália Gomes dos Santos
digam se possuem provas a serem produzidas e, caso
Escrivã Designada.
afirmativo, apontem os pontos controversos.”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Santa Maria, 05 de junho de 2015.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima
AUDITORIA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
21