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REAÇÃO
Cascavel, 17 de janeiro de 2013
OPOSIÇÃO DEFENDE VOTAÇÃO SUMÁRIA DOS OUTROS VETOS FEITOS PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Deputados articulam derrubada de vetos
eputados da oposição e da
bancada ruralista articulam
derrubar em fevereiro vetos
presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso.
Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar
vetos recentes da presidente Dilma Rousseff à nova lei que redistribui os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso vote antes, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos anteriores, que estão parados na fila.
A intenção dos parlamentares
é aproveitar não só para reverter
a polêmica decisão sobre os
royalties. Na mira, estão também
D
vetos relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de
áreas verdes determinadas pelo
Código Florestal e ao investimento na saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29.
O deputado Ronaldo Caiado
(DEM-GO), que integra a bancada ruralista da Câmara, afirmou
que articula aprovar a maioria dos
3 mil vetos de forma sumária, e
deixar os quatro projetos polêmicos para votação à parte.
“Primeiro, vamos votar os mais
polêmicos e depois, o restante, de
forma global. Esse é o entendimento que vamos tentar implementar.
Foram matérias aprovadas no Congresso, nas duas Casas. Se elas
foram vetadas, isso não condiz
com aquilo que o Congresso Na-
cional debateu durante tanto tempo”, afirmou Caiado.
O líder do PSDB no Senado,
Alvaro Dias (PR), defende a votação em ordem cronológica dos
vetos. Para o tucano, vetos a dispositivos que não geram polêmica devem ser aprovados de for-
ma sumária, sem discursos e
debates. Ele disse que o partido
também vai defender a derrubada dos vetos aos quatro projetos
citados por Caiado.
“Acho que devemos ir pela ordem e, quando chegar a vetos importantes, eles serão considera-
PT contra
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), é
contra derrubar os vetos presidenciais. Segundo ele, restaurar as
propostas aprovadas pelo Congresso poderá prejudicar o país
economicamente. “Tem vetos polêmicos que o governo e o PT
vão fazer um acordo para não derrubar. Tem veto ao Código
Florestal, à regulamentação da Emenda 29, ao fim do fator
previdenciário, e esses temas têm que ser discutidos com
responsabilidade. Votar sem a devida atenção e cuidado pode
quebrar o país”, afirmou.
SELIC
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco
Central, decidiu ontem à noite manter a taxa básica de juros
(Selic) em 7,25% ao ano. Essa decisão era esperada pela
maioria dos investidores do mercado.
Com isso, a “nova poupança” continua rendendo menos
do que a antiga. A poupança vai continuar rendendo 5,08%
ao ano mais a TR (5,08% é 70% da Selic, conforme determina a
nova regra adotada em maio deste ano). Antes de as regras
mudarem, a poupança rendia 6,17% ao ano, mais a TR.
A taxa de 7,25% é a menor que o Brasil já teve desde o início
da série histórica da Selic, em 1986. A série de dez reduções
seguidas, interrompida no final de novembro, começou em
agosto de 2011, quando os juros caíram de 12,5% para 12%.
dos e discutidos. Chamaremos a
atenção para a presença deles na
listagem. Acho que vale cumprir o
rito e estabelecer um cronograma.
Esses vetos referentes a fator previdenciário, Emenda 29, e royalties são vetos que o partido vai votar pela derrubada”, disse.
Gasolina
O secretário de
Acompanhamento
Econômico do Ministério da
Fazenda, Antonio Henrique
da Silveira, disse ontem que
a defasagem no valor da
gasolina no Brasil em
relação ao internacional é
de cerca de 7% e que um
reajuste no preço do
combustível neste patamar
é “plausível”. Ele apontou,
entretanto, que o governo
ainda não decidiu quando
será este aumento.
Silveira informou ainda
que, antes de abril, não
deve haver aumento no
percentual da mistura de
etanol na gasolina, dos
atuais 20% para 25%. De
acordo com ele, neste
momento ocorre a
entressafra na produção do
etanol e a prioridade do
governo é garantir o
abastecimento.
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Cascavel, 17 de janeiro de 2013
2012 RESULTADO SE DEVE PRINCIPALMENTE À REGIÃO CENTRO-OESTE DO PAÍS, ONDE O VALOR DE PRODUÇÃO AUMENTOU 83,4% SOBRE 2011
Valor de produção do milho bate recorde
produção histórica de milho
na temporada 2011/12 de
72,98 milhões de toneladas
de grãos - superando inclusive a
de soja (66 milhões de toneladas)
- resultou na mais valiosa produção de milho na história: R$ 34
bilhões. A informação é da Assessoria de Gestão Estratégica do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), baseada nos levantamentos da última safra divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) e pelo Instituto Brasileiro
A
de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado se deve principalmente ao Centro-Oeste, cujo valor
de produção aumentou 83,4% sobre 2011 e foi o maior entre todas
as regiões do país, de R$ 14,4 bilhões, seguido pelo Sul (R$ 10,3
bilhões e alta de 1,6 %) e Sudeste
(R$ 5,6 bilhões; +15,6%).
Entre os estados, os destaques no ano passado foram Mato
Grosso (R$ 7,46 bilhões) e Paraná (R$ 7,44 bilhões), com elevações respectivas de 103,1% e
27,1% sobre 2011.
Os resultados poderiam ter
sido ainda melhores, mas a seca
nas regiões Sul e Nordeste afetaram importantes estados produtores, como o Rio Grande do
Sul. No entanto, há perspectiva
do Estado se recuperar na atual
safra, já que a Conab prevê aumento na produção do cereal de
40,6% no período 2012/13.
Com a recuperação no Sul do
País, a perspectiva para o valor
de produção nacional do milho
este ano é de R$ 41,7 bilhões,
alta de 22,3% sobre 2012.
ESTADOS UNIDOS
Obama anuncia medidas contra armas
O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem um
pacote de 23 medidas para endurecer o controle de armas e
pediu ao Congresso mais medidas sobre o tema.
Entre as medidas aprovadas
por Obama estão a proibição de
comercializar armas de assalto,
a exigência de atestado de antecedentes criminais para todos os
compradores de armas, e o aumento da cobertura médica para
problemas de saúde mental.
As medidas, que não precisam
ser aprovadas pelo Congresso, foram anunciadas pelo presidente
reeleito em resposta ao massacre
na escola Sandy Hook, em Newtown, no estado de Connecticut, em
dezembro, que resultou na morte
de 20 crianças e 8 adultos.
Entre essas ações estão a
proibição das armas de assalto,
uma medida para proibir cartu-
chos de munição de alta capacidade (para mais de dez balas)
e balas perfurantes e um esforço para “fechar enormes lacunas
no sistema de verificação de antecedentes no país”, segundo a
Casa Branca.
OAB ENALTECE GOVERNO
O novo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do
Brasil no Paraná (OAB-PR), Juliano José Breda, tomou posse na
noite de terça-feira, em Curitiba, em solenidade que teve a
presença do governador Beto Richa. Na ocasião, Breda ressaltou
a iniciativa de Richa de instituir a Defensoria Pública do Paraná,
regularizar o pagamento dos honorários de advogados dativos e
promover as ações de melhoria do sistema prisional paranaense.
PROCONS
Celular supera cartão de
crédito e lidera queixas
As empresas de telefonia
celular tomaram a dianteira em
2012 no ranking de atendimentos do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que congrega as informações de mais
de 2 milhões de atendimentos
feitos por 441 Procons do
País. Em 2011, o líder do
ranking havia sido o segmento de cartões de crédito. A
operadora Oi foi a líder do
ranking empresarial, substituindo o Itaú, campeão de 2011.
As informações foram divulgadas ontem pela Secretaria
Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.
Durante o ano passado, o
sistema recebeu 172.119 “demandas” sobre telefonia celular - ou 9,17% do total de atendimentos. Em segundo lugar,
vieram os bancos comerciais,
com 169.427 atendimentos
(9,02%); companhias de cartão
de crédito, com 154.501
(8,23%); telefonia fixa, com
125.403 (6,68%); e financeiras,
com 97.032 (5,17%).
A Secretaria Nacional do
Consumidor classifica como
“demandas” os atendimentos
feitos pelos Procons, e não
como “reclamações”, porque
há consultas que não terminam na abertura de processos
administrativos pelo órgão e
são resolvidas apenas com o
esclarecimento de informações aos consumidores.
No ranking empresarial, a
campeã Oi contabilizou 120.374
demandas, seguida por Claro e
Embratel com 102.682; Itaú com
97.578; Bradesco com 61.257 e
Vivo Telefônica com 44.022.
A participação do setor de
telecomunicações no total de
atendimentos - telefonia celular, fixa, TV por assinatura e
internet - saltou de 17,46%
para 21,7%, o maior crescimento. O setor financeiro, contudo, que reúne bancos comerciais, cartão de crédito, financeiras e cartão de lojas, seguiu com a maior parcelas das
demandas: 23,85%.