Tribunal de Contas da União Data DOU: 13/02/2002 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 02/2002 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 1/2002-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro Valmir Campelo APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - TC 002.326/1996-5 Interessadas: Cleomenes da Silva Araujo Ivanete Gois 02 - TC 011.541/1995-4 Interessada: Reica Barros dos Santos 03 - TC 018.578/1995-0 Interessados: Alice Barreto Feitoza Carlinda Gursri de Mello Covalesri Ednea Montali Zobisch Helena Alves da Silva Irene Ferreira da Luz Burgiak Joaquim Fernandes Ramos José Miquel Alves Luiz Arnaldo Prazeres Lurdes Marques Ferreira dos Santos Luzia Toka Trindade Marcelino Ninho Gimenez Maria Aparecida do Rego Maria Betânia Cordeiro de Farias Renilda Hebel Aleixo Roseline Vendrichoski Rosemari Catarina Amaral de Oliveira Solange de Aguiar Gay Sonia Maria Bitencourt Gasparin Terezinha Monteiro Cavalcante Valverde Valter Neves Lisboa DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - TC 009.716/1995-5 Interessado: Antonio Luiz de Sousa DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público: PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 01 - TC 021.365/1990-3 Interessado: José Lopes Pereira DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - TC 016.163/1995-8 Interessado: Erivaldo Pedroso PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 01 - TC 010.037/1979-9 Interessado: Vasco Soares Vaz 02 - TC 020.011/1982-2 Interessada: Rosária Maria Gonçalves Ferreira ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 - TC 006.355/2001-0 Interessados: Adelina Neres de Sousa Campos Adriana Rangel Amazonas Daniela Barros da Silva Freire Andrade Darci Secchi Edna Ayako Hoshino Edson Bussiki Einstein Lemos de Aguiar Francisco Luis Bohns Ribeiro Haroldo Benedito Tadeu Zattar João Batista Aleknovic José Antonio Marques Pereira Ligia Regina de Oliveira Marcos Valerio Campioni Maria Ines da Silva Barbosa Neide Moraes de Mello Paulo Teixeira de Sousa Junior Silvio Plesley da Silva 02 - TC 006.359/2001-0 Interessados: Adão José Vital da Costa Adriana Etges Alaor Kegles Moraes Alex Fabiani Claro Flores Alexandre Carriconde Marques Alexandre Cesar Lopes Alexandre Fernandes Gastal Alvaro Augusto de Borba Barreto Ana Luisa Valente Andrade Ana Maria da Silva Cavalheiro Anderson Garcia Brião Antonio Augusto da Silva Azambuja Ari da Silva dos Santos Ari Nunes Assunção Canrobert Kumpfer Werlang Carlos Augusto Moreira dos Santos Carlos Horácio Pontes Borges Clauber Gonçalves dos Santos Claudioperi Anselmo Silva da Silva Cleimon Eduardo do Amaral Dias Cristina da Rocha Iglesias Cristina Maria Rosa Denise Marcos Bussoletti Djanira Oliveira Maciel Ecar Aguiar Estrela Eduardo da Silva Moller Elda Soares Pereira Costa Eliana Póvoas Pereira Fabiane Adela Tonetto Costas Fernando da Silva Ferreira Flavia Maria Silva Rieth Flavio Ramos Louzada Gilberto Luis da Silva Carvalho Gilca Costa Nachtigal Giovani da Silva Lima Giovani Feix Peruzzo Guilherme Brião Camacho Ingrid Loges Binsfeld Itabajara da Silva Vaz Junior Itamar Islabão dos Santos Ivetti Ortiz Pedroso Izalda Holz Xavier Jane Felipe de Souza Peixoto Jarbas Santos Vieira João Artur de Souza João Luiz Carvalho Faria Jorge Luis de Oliveira Viana Jorge Luis Leite da Silveira José Angelo Ribeiro José Antonio Fernandes de Magalhães José Augusto Assumpção Crespo Ribeiro José Carlos Oliveira Machado José Fernando Kieling José Francisco Dias da Fonseca Ladislau Seus Silveira Leda Lemos de Quadros Leomar da Costa Eslabão Leonardo Nora Loivete Morales de Oliveira Luiz Eduardo Ourique Luiz Roberto Souza dos Santos Marcelo Alves Pimentel Marcelo de Araujo Ascoli Marcelo Fonseca Vargas Marcio Paim Mariot Marcos Duarte da Silva Margarete Marques da Silva Maria Alice de Carvalho Estrella da Silva Maria Alice Marques Ripoll Maria Cecilia Lorea Leite Maria Ivoni de Avila Farias Maria Jandira Salum Maria Laura Gomes Silva da Luz Maria Noemia Soares Alves Mariangela da Rosa Afonso Marilaine da Silva Gonçalves Marilene Dias Madail Mario Ayres da Silveira Marta Fernanda Fehlberg Norlai Alves Azevedo Paulo Ricardo Silveira Borges Rogério Antonio Freitag Sidenei Cardoso da Silva Silvia Elaine Cardozo Macedo Silvia Regina Lopes Guimarães Silvio Luiz Betemps da Silva Simone Silveira da Silva Tania Maria Esperon Porto Tania Regina Bettin dos Santos Teresinha Pereira Davila Ubirajara Buddin Cruz Vanda Maria da Rosa Jardim Vera Maria Correa Victor Hugo Pereira Coelho Vivian Fischer Viviane Aquino Zitzke DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 - TC 006.356/2001-8 Interessados: Adão Romualdo Calderoni Adelaide Eufrasia da Silva Adenilson Pessarine Cardoso Adernivaldo Finamori de Oliveira Agnaldo dos Santos Albertino Rodrigues Russo Filho Altair Gonçalves Antonio Paulo Dorsa Vieira Pontes Carlos Paulino Ramos Celia de Rezende Constantina Xavier Filha Damião da Silva Junior Deise Guadelupe de Lima Edgar Biscaia Ribeiro Eduardo Luis Figueiredo de Lima Eliane Cristina Brunhera Eugenia Brunilda Opazo Uribe Francisco Bayardo Mayorquim Horta Barbosa Jemima Leite de Brito João Batista dos Santos Jonas Pezarini Gref Karen Kiomi Nakazato Kelcilene Gracia da Silva Kennedy Francis Roche Luis Bernardo de Lima Luiza Ferreira Caetano Tissiani Marcelo Vicente Cancio Soares Marcia Paula de Souza Maria de Lourdes Araujo Guimarães Maria Izabel da Silva Mariluce Correa Lopes Marisa Arruda da Cunha Marly Teixeira Morettini Mirian Maria Andrade Nadia Mara Ortega D'Athayde Osmar Jesus Macedo Osvalda Vera Luciano Regina Borges Prestes Cesar Reginaldo de Souza Silva Reginaldo Ferreira Roberto da Silva Mendes Rosalina Brites de Assunção Rosangela Aparecida Ferreira da Silva Rosangela Villa da Silva Rosemeire Messa de Souza Nogueira Sandra Yuki Kanomata Sergio Amorim Sergio Placencia Silvio Ribeiro de Resende Sonia Regina Jurado Telma Maria Rodrigues da Silveira Vanda Lucia Ferreira Wilson Freitas de Siqueira PENSÃO CIVIL DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: COMANDO DA MARINHA 01 - TC 015.447/2000-5 Interessados: Anna Natal Amoedo Aurora Gonçalves de Souza Peres Claudete Soares Santos Derlange Boechat Santos Flavio Augusto Soares Lindoso Helena Bacelar do Nascimento Ilda Neves Teixeira Isaura Sá Rego Isnard Dias Breves Ivonne de Mello Britto Jalucy de Almeida Mendonca Jovelina Silva de Souza Lucy Maria Freire Ribeiro Luiza de Moraes Alves Maria de Nazare Soares Lindoso Marlos Clesio Soares Lindoso Mirene de Araujo Vellasco Norma Pontes Mendonça Reginalda Nunes de Almeida Sinelia da Silva Jordão Sonia Maria da Silva Zoe Durante Castro T.C.U, Sala das Sessões, em 31 de janeiro de 2002. ADYLSON MOTTA na Presidência VALMIR CAMPELO Data da Sessão: 31/01/2002 Ministro Relator: VALMIR CAMPELO Data da Aprovação: 07/02/2002
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