PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO DE ORDEM DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), É A SEGUINTE: DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA 001-PROCESSO : CLASSE : ORIGEM : 1º RECORRENTE(S) : 0000256-53.2010.5.14.0041 RECURSO ORDINÁRIO (00256.2010.041.14.00-6) VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR Procurador(es) : (Adalberto Jorge Silva Porto e outros). 2º RECORRENTE(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Advogado(s) : (Jucilene Santos e da Cunha e outros). 1º RECORRIDO(S) : GERSON TAMANINI. Advogada(s) : (Glória Chris Gordon). 2º RECORRIDO(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Advogado(s) : (Jucilene Santos da Cunha e outros). 3º RECORRIDO(S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR. Procurador(es) : (Adalberto Jorge Silva Porto e outros). 4º RECORRIDO(S) : VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : (Márcio José da Silva e outra). 5º RECORRIDO(S) : BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA. Advogado(s) : (Juvenilço Iriberto Decarli e outros). 6º RECORRIDO(S) : AROLODO GONÇALVES DA COSTA. Advogado(s) : (Rejane Isley Corrêa Hugatt). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. REVISOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------002-PROCESSO : 0000249-36.2011.5.14.0426 CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00249.2011.426.14.00-5) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA - AC RECORRENTE(S) : MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. Procurador(es) : (Jacques Magalhães da Silva e outros). RECORRIDO(S) : ANTÔNIA MARIA RODRIGUES VAZ. Advogado(s) : (-). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. REVISOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 Pág. 2 003-PROCESSO : 0000285-26.2011.5.14.0411 CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00285.2011.411.14.00-0) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA - AC RECORRENTE(S) : MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. Procurador(es) : (Wanderley Cesário Rosa e outros). RECORRIDO(S) : VALDEMIR DA SILVA. Advogado(s) : (-). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. REVISOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------004-PROCESSO : 0000499-77.2011.5.14.0003 CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00499.2011.003.14.00-9) ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : IVANILDO NUNES DA SILVA. Advogada(s) : (Enemara Oliveira Assunção e outro). 1º RECORRIDO(S) : BRASIL TELECOM S/A. Advogado(s) : (George Uílian Cardoso de Souza e outros). 2º RECORRIDO(S) : MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(s) : (Diogo Morais da Silva e outros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. REVISOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------005-PROCESSO : 0001083-35.2011.5.14.0007 CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01083.2011.007.14.00-3) ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Deniele Ribeiro Mendonça e outros). RECORRIDO(S) : ELISÂNGELA SILVA VALENTE. Advogado(s) : (Waldelino dos Santos Barros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. REVISOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------006-PROCESSO : 0000498-59.2011.5.14.0402 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00498.2011.402.14.00-0) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC RECORRENTE(S) : LORIVALDO LOPES PEREIRA. ASSISTIDO(S) POR : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E VIGIAS DO ESTADO DO ACRE - SINDEESVTAC. Advogado(s) : (Thiago Augusto Carvalho e outros). RECORRIDO(S) : TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. Advogado(s) : (Robson Shelton Medeiros da Silva e outros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 007-PROCESSO CLASSE ORIGEM RECORRENTE(S) : : : : Pág. 3 0000610-74.2011.5.14.0031(SUMARÍSSIMO) RECURSO ORDINÁRIO (00610.2011.031.14.00-6) 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO RECIVERDI RECICLADORA E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - EPP. Advogado(s) : (José Wilham de Melo e outra). RECORRIDO(S) : JOSÉ VIEIRA DE LIMA. Advogado(s) : (Gean Roberto Cardoso e Outros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------008-PROCESSO : 0000808-07.2011.5.14.0001(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00808.2011.001.14.00-8) ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Caroline França Ferreira e outros). RECORRIDO(S) : CLAUDIONOR DA SILVA ALVES. Advogada(s) : (Cristiane Patricia Hurtado Madueno e outra). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------009-PROCESSO : 0000872-05.2011.5.14.0005(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00872.2011.005.14.00-4) ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Deniele Ribeiro Mendonça e outros). RECORRIDO(S) : FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA. Advogado(s) : (Francisco Lopes Coelho). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------010-PROCESSO : 0000964-92.2011.5.14.0001(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00964.2011.001.14.00-9) ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Ana Paula Silva de Alencar Magalhães e outros). RECORRIDO(S) : JOSÉ LEITE MARQUES. Advogado(s) : (Jefferson Janones de Oliveira). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------011-PROCESSO : 0000991-63.2011.5.14.0005(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00991.2011.005.14.00-7) ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Viviane Barros Alexandre e outro). 2º RECORRENTE(S) : FRANCINETE PEREIRA DA SILVA. Advogado(s) : (Vítor Martins Noé e outra). 1º RECORRIDO(S) : FRANCINETE PEREIRA DA SILVA. Advogado(s) : (Vítor Martins Noé e outra). 2º RECORRIDO(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Viviane Barros Alexandre e outro). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 Pág. 4 012-PROCESSO : 0000996-79.2011.5.14.0007(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00996.2011.007.14.00-2) ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A. Advogado(s) : (Marcus Filipe Araújo Barbedo e outros). 1º RECORRIDO(S) : SAMARA SILVA DE OLIVEIRA. Advogado(s) : (Rafael Ferreira Batista). 2º RECORRIDO(S) : TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. Advogado(s) : (Luis Roberto Vasconcellos de Moraes e outros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------013-PROCESSO : 0001086-02.2011.5.14.0003(SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01086.2011.003.14.00-1) ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. Advogado(s) : (Andrey Cavalcante de Carvalho e outros). RECORRIDO(S) : ANDERSON DA SILVA CARVALHO. Advogada(s) : (Márcia de Oliveira Lima e outra). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------014-PROCESSO : 0001106-90.2011.5.14.0003 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01106.2011.003.14.00-4) ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : JUCIMAR ALENCAR DE SOUZA. Advogada(s) : (Márcia de Oliveira Lima e outra). 1º RECORRIDO(S) : VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Advogado(s) : (Jonathas Coelho Baptista de Mello e outro). 2º RECORRIDO(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE. Advogado(s): (Guilherme Vilela de Paula e outros). RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------015-PROCESSO : 0001234-77.2011.5.14.0402 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01234.2011.402.14.00-4) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC RECORRENTE(S) : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Advogado(s) : (Eduardo Costa Bertholdo e outros). RECORRIDO(S) : TIAGO FERREIRA DA ROCHA ASSIST. PELO SINDEESVTAC. ASSISTIDO(S) POR : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E VIGIAS DO ESTADO DO ACRE - SINDEESVTAC. Advogado(s) : (Rodrigo Mafra Biancão e outros). RELATORA : DESEMBARGADORA SOCORRO MIRANDA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 Pág. 5 DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO 016-PROCESSO : 0001175-20.2010.5.14.0404 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01175.2010.404.14.00-6) ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC RECORRENTE(S) : PEDRO PAULO TAVARES. Advogado(s) : (Thiago Augusto Carvalho e outros). RECORRIDO(S) : THIAGO RODRIGUES. Advogado(s) : (-). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------017-PROCESSO : 0000618-48.2011.5.14.0032 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00618.2011.032.14.00-9) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO RECORRENTE(S) : JECILDA ESTEVAM CAETANO. Advogado(s) : (Gean Roberto Cardoso e outros). RECORRIDO(S) : AGROPASTORIL ESTEVAM LTDA. Advogado(s) : (Pedro Riola dos Santos Júnior e outros). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------018-PROCESSO : 0000715-44.2011.5.14.0001 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00715.2011.001.14.00-3) ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA. Advogado(s) : (Juliane dos Santos Silva e outros). RECORRIDO(S) : RAUL SEIXAS PEREIRA BELEZA. Advogado(s) : (Márcia de Oliveira Lima). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------019-PROCESSO : 0000743-97.2011.5.14.0005 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00743.2011.005.14.00-6) ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Maria Letice Pessoa Freitas e outros). RECORRIDO(S) : MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE MORAES. Advogada(s) : (Ivonete C. Teramoto). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------020-PROCESSO : 0000743-88.2011.5.14.0008 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00743.2011.008.14.00-5) ORIGEM : 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : LINDAURA VIEIRA DA SILVA. Advogado(s) : (Raimundo Ferreira Rios e outro). RECORRIDO(S) : EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA.. Advogado(s) : (Douglas Tadeu Chiquetti e outro). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 021-PROCESSO : CLASSE : ORIGEM : 1º RECORRENTE(S) : Pág. 6 0000950-90.2011.5.14.0007 (SUMARÍSSIMO) RECURSO ORDINÁRIO (00950.2011.007.14.00-3) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado(s) : (Érica Vargas Volpon e outros). 2º RECORRENTE(S) : DOMINGOS SÁVIO FIRMINO. Advogado(s) : (Anderson Teramoto e outro). 1º RECORRIDO(S) : DOMINGOS SÁVIO FIRMINO. Advogado(s) : (Anderson Teramoto e outro). 2º RECORRIDO(S) : DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado(s) : (Érica Vargas Volpon e outros). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------022-PROCESSO : 0000979-58.2011.5.14.0002 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00979.2011.002.14.00-3) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Ana Paula Silva de Alencar Magalhães e outros). RECORRIDO(S) : ENIVAL MAIA MENDES. Advogada(s) : (Ivonete C. Teramoto). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------023-PROCESSO : 0000994-15.2011.5.14.0006 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (00994.2011.006.14.00-7) ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : LUCILENE SOARES DE OLIVEIRA. ASSISTIDO(S) POR : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTELPES/RO. Advogada(s) : (Regina Célia Santos Terra Cruz e outro). 1º RECORRIDO(S) : R. L. DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME. Advogado(s) : (Francisco José Gonçalves de Camargo e outro). 2º RECORRIDO(S) : MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Advogado(s) : (Francisco José Gonçalves de Camargo e outro). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------024-PROCESSO : 0001059-19.2011.5.14.0003 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01059.2011.003.14.00-9) ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : WANDERLEI RODRIGUES BASTOS. Advogada(s) : (Edilamar Barboza de Holanda). RECORRIDO(S) : FUNDAÇÃO RIO MADEIRA - RIOMAR. Advogado(s) : (-). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO Continuação da Pauta de Julgamento do dia 16 de fevereiro de 2012 Pág. 7 025-PROCESSO : 0001088-63.2011.5.14.0005 (SUMARÍSSIMO) CLASSE : RECURSO ORDINÁRIO (01088.2011.005.14.00-3) ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE(S) : CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. Advogada(s) : (Adriana das Graças Haçul e outros). RECORRIDO(S) : KEITY JARINA ALVES DA SILVA. Advogado(s) : (Jorge Mitsuru Jodai e outro). RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em sessão contínua, na forma do Art. 136 do Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se inscrever na forma do Art. 120 do Regimento Interno deste Tribunal. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2012 Alexandre Gonçalves Zimmermann Secretário da 2ª Turma
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