PDE
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Introdução
Uma educação básica de qualidade. Essa é a prioridade do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE). Investir na educação básica significa
investir na educação profissional e na educação superior, porque elas estão
ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos, pais, alunos,
professores e gestores, em iniciativas que busquem o sucesso e a
permanência do aluno na escola.
Com o PDE, o Ministério da Educação pretende mostrar à sociedade tudo o
que se passa dentro e fora da escola, realizando uma grande prestação de
contas. Se as iniciativas do MEC não chegarem à sala de aula e beneficiarem a
criança, não se conseguirá atingir a qualidade que se deseja à educação
brasileira. Por isso, é importante a participação de toda a sociedade nesse
processo, principalmente dos comunicadores.
O que é
O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, apresentado
recentemente pelo MEC, prevê um conjunto de ações em parceria
com os entes federados, instituições de ensino superior e
organizações da sociedade civil para mobilizar os esforços e as
capacidades em favor da educação de qualidade.
Ações do PDE
São propostas varias ações e que não se restringem apenas a educação
básica, mas também a educação profissional e ao ensino superior. Além
disso algumas ações serão realizadas com a cooperação de outros
Ministérios reforçando o sentido de um programa nacional cuja a
responsabilidade pela sua execução não se restringe a apenas uma
instituição. Nesta empreitada, o MEC, o FNDE, os Conselhos, outros
Ministérios, Instituições privadas, ONG´s, Estados, Municipios e a
sociedade como um todo, cada qual terá a sua responsabilidade pelo
sucesso do Plano.
FUNDEB
PISO DO
MAGISTÉRIO
INCENTIVO A
CIENCIA
TRANSPORTE
ESCOLAR
FORMAÇÃO
UAB - interior
AUMENTO DE VAGAS
NA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
BRASIL
ALFABETIZADO
ACESSO A
UNIVERSIDADE
LUZ EM TODAS AS
ESCOLAS MME
BIBLIOTECA PARA
O ENSINO MÉDIO
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL IFET
CENSO PELA
INTERNET
ESTÁGIO
PROJETO DE LEI
SAÚDE NAS
ESCOLAS MS
PRÓINFÂNCIA
OLHAR BRASIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EQUIPAMENTOS
MAIS EDUCAÇÃO
MEC ME MC MDS
PÓS DOUTOURADO CAPES
EDUCAÇÃO
ESPECIAL – BPC
MEC MS MDS SEDH
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PROFESSOR
EQUIVALENTE
PROGRAMA
INCLUIR UNIVERSIDADES
GUIA DE
TECNOLOGIAS
COLEÇAO
EDUCADORES – ENVIO
DE OBRAS LITERARIAS
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL –
CIDADES POLO
INCLUSAO
DIGITAL ESCOLAS
DINHEIRO NA
ESCOLA - METAS
GOSTO DE LER –
LINGUA PORTUGUESA
ITAU UNDIME CENPEC
FUTURA
CONCURSOS
CONTEUDOS
EDUCACIONAIS
DIGITAIS
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LIVRE DO
ANALFABETISMO
CERTIFICAÇÃO
MUNICIPIOS
PLANO DA
ESCOLA
PROGRAMA DE
FORMACAO DO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
FORMAÇÃO DA
SAÚDE MS MEC
CAPES – APOIO A
QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES
CONCURSO
LITERATURA
PARA TODOS
FINANCIAMENTO
A PROJETOS DE
EXTENSÃO
PROVINHA BRASIL
CRIANÇAS DE 6 A 8
ANOS
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Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação
DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Plano de Metas “ Compromisso Todos pela
Educação “
O que é
É um plano de metas que integra o Plano de desenvolvimento da
Educação e tem como foco a melhoria da educação básica. A base do
Compromisso é a conjugação de esforços da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em regime de colaboração.
Plano de Metas “ Compromisso Todos pela
Educação “
Objetivo
Melhorar a qualidade da educação básica, por meio do apoio técnico e
financeiro do Ministério da Educação, da mobilização de recursos e de
parcerias da sociedade em apoio ao trabalho dos Estados, Distrito
Federal e municípios em suas redes e escolas.
Componentes do “ Compromisso Todos pela Educação
 Diretrizes para os sistemas de ensino
 Metas do IDEB para escolas das redes estaduais
e municipais
 Tecnologias Educacionais para apoiar os sistemas públicos
de ensino na melhoria dos indicadores da educação básica
Dimensões do “ Compromisso Todos pela
Educação”
Gestão Educacional
Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio
Escolar
Práticas Pedagógicas e Avaliação
Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
Etapas de implementação do
“ Compromisso Todos pela Educação”
Sensibilização dos Prefeitos e secretários
Adesão dos municípios
Elaboração do Diagnóstico/Construção do Plano de Ações Articuladas – PAR
Execução do Plano de Ações Articuladas
 Acompanhamento e e avaliação de resultados
Plano de Metas “ Compromisso Todos pela
Educação”
Quem pode participar
Todos os Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir ao
Compromisso, assinando o Termo de Adesão e se comprometendo
com o cumprimento das metas do IDEB.
Operacionalização do Plano de Metas
Estruturação do trabalho de campo
O trabalho de campo tem 02 momentos:
1. Diagnóstico da situação educacional na rede municipal
2. Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR
Quem é quem e o que faz
• A realização do diagnóstico e a elaboração do PAR é de caráter
participativo e tem por objetivo promover uma análise compartilhada
da situação educacional na rede municipal visitada;
• A principal responsabilidade no processo é do município.;
• O papel do consultor está voltado basicamente para a orientação na
coleta e no detalhamento das informações.
• Portanto, é fundamental que o consultor, explicite a importância do
trabalho e de sua dinâmica, assim como a proposição de formação
da equipe local para a realização do trabalho.
• O Consultor é coadjuvante
• A equipe local é PROTAGONISTA
Composição da equipe local:
• Dirigente municipal de educação;
• Técnicos da secretaria municipal de educação;
• Representante dos diretores de escola;
• Representante dos professores da zona urbana e rural;
• Representante dos coordenadores ou supervisores escolares;
• Representante do quadro técnico-administrativo das escolas;
• Representante dos Conselhos Escolares;
• Representante do Conselho Municipal de Educação (quando
houver).
FUNDAMENTAL: Sem equipe local não há diagnóstico, sem diagnóstico
não há PAR
Parte I
Elementos pré-qualificados
i) Dados quantitativos :
- Dados gerais sobre população;
- Produto Interno Bruto (PIB);
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
- Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI);
- Taxa de analfabetismo;
- Estatísticas sobre a educação no município (estabelecimentos de
ensino de educação básica e superior, tanto referentes à rede
municipal quanto às redes estadual, federal e privada);
Informações sobre a rede municipal:
- Taxas de escolarização nos ensinos fundamental e médio;
- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (em
comparação às demais esferas e redes de ensino);
- Distribuição de matriculados e funções docentes por nível
de ensino;
- Condição de oferta;
- Taxas de aprovação, reprovação e abandono por série;
- Médias de desempenho na Prova Brasil;
- Taxas de distorção idade-série e idade-conclusão;
- Matrículas em programas de correção de fluxo ;
- Convênios em execução entre o Município e o MEC.
Parte II
Instrumento para coleta de informações qualitativas
Alguns Conceitos
• Dimensões são agrupamentos de grandes traços ou características
referentes aos aspectos de uma instituição ou de um sistema, sobre os
quais se emite juízo de valor e que, em seu conjunto, expressam a
totalidade da realidade local.
• Áreas representam o conjunto de características comuns usadas para
agrupar, com coerência lógica, os indicadores. Entretanto, não são
objetos de avaliação e pontuação.
• Indicadores representam algum aspecto ou característica da realidade
que se pretende avaliar. Expressam algum aspecto da realidade a ser
observada, medida, qualificada e analisada. Neste Instrumento, os
indicadores foram construídos a partir das diretrizes estabelecidas no
Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007
Dimensões
O instrumento para o diagnóstico da situação educacional local está
estruturado em quatro grandes dimensões:
• Gestão Educacional
• Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio
Escolar
• Práticas Pedagógicas e Avaliação
• Infra-estrutura física e Recursos Pedagógicos
Cada dimensão é composta por áreas de atuação e cada área
apresenta indicadores específicos.
Parte III
Pontuação
• Cada um dos 52 indicadores serão pontuados segundo critérios
cuja descrição corresponde a 4 níveis:
• Critério de pontuação 4 – a descrição aponta para uma
situação positiva, ou seja, para aquele indicador não serão
necessárias ações imediatas.
• Critério de pontuação 3 – a descrição aponta para uma
situação satisfatória, com mais aspectos positivos que
negativos, ou seja, o Município desenvolve, parcialmente,
ações que favorecem o desempenho do indicador.
• Critério de pontuação 2 – a descrição aponta para uma situação
insuficiente, com mais aspectos negativos do que positivos; serão
necessárias ações imediatas e estas, poderão contar com o apoio
técnico e/ou financeiro do MEC.
• Critério de pontuação 1 – a descrição aponta para uma situação
crítica, de forma que não existem aspectos positivos, apenas
negativos ou inexistentes. Serão necessárias ações imediatas e
estas, poderão contar com o apoio técnico e/ou financeiro do MEC.
• Critérios e indicadores não devem ser entendidos como inflexíveis;
qualquer objeto educacional em avaliação existe num mundo de
juízos de valor muitas vezes conflitantes, o que exige dos
avaliadores uma análise equilibrada, sensata e voltada para o
reconhecimento da realidade local.
• As informações qualitativas e quantitativas levantadas durante o
processo deverão fornecer elementos para caracterizar o nível de
atendimento aos indicadores de qualidade que, em conjunto,
integram cada dimensão.
Plano de Ações Articuladas PAR
•
A elaboração do PAR inicia-se imediatamente após a conclusão
do diagnóstico e compreende 4 passos:
1.
2.
Identificação dos indicadores com pontuação 1 e 2;
Definição das ações que vão auxiliar na melhoria dos
indicadores prioritários (utilização do Guia Prático de Ações);
Detalhamento das ações (utilização do Guia Prático de Ações);
Apresentação do PAR ao prefeito para aprovação e
encaminhamento ao MEC.
3.
4.
Detalhamento das Ações
• i) especificação da ação (é o detalhamento da ação principal,
considerado como sub-ações);
• ii) definição da metodologia (como a ação será executada);
• iii) estimativa do período de realização, com as datas de início e
término(mês/ano);
• iv) nomeação do responsável, no município, pela execução da ação;
• v) resultados esperados;
• vi) unidade de medida a ser utilizada como referência básica para o
dimensionamento físico ou financeiro;
• vii) quantidade anual, prevista para cada ano do período de
planejamento para 4 anos (demanda apresentada no diagnóstico e
priorização);
• viii) programa do MEC que poderá apoiar técnica ou financeiramente a
ação.
O detalhamento das ações será feito por formas de apoio:
• Quadro 5 - Proposta de desenvolvimento de ações que necessitam
de apoio financeiro do MEC;
• Quadro 6- Proposta de desenvolvimento das ações que necessitam
de apoio técnico do MEC;
• Quadro 7- Proposta de desenvolvimento de ações que o município
se propõe a desenvolver sem apoio direto do MEC;
• Quadro 8 - Propostas de desenvolvimento de ações que demandam
outras formas apoio.
Guia Prático de Ações
“Plano de Desenvolvimento da Escola”
Objetivo
Disseminar o Plano de Desenvolvimento da Escola como
tecnologia de Gestão Escolar para Melhorar a qualidade da
educação básica, por meio da otimização administrativa e
pedagógica da escola, além da transferência e mobilização
de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao
trabalho das Escolas.
Requisitos básicos para implementação do “PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA”
Sensibilização dos Prefeitos e secretários municipais de educação
Adesão dos municípios ao Plano de Ações Articuladas - PAR
Elaboração do Diagnóstico/Construção do Plano de Ações Articuladas - PAR
Inserção do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE como instrumento de
Gestão Escolar
Descentralização do PDDE e proposta orçamentária municipal de transferência de
recursos financeiros para as escolas
Etapas de implementação do
“PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA”
Sensibilização dos secretários de educação, dos gestores de escola, professores e
comunidade escolar
Capacitação dos grupos estratégicos da Secretaria e das Escolas para trabalhar com
a metodologia e elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola
Elaboração/Construção do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE
Execução do Plano de Desenvolvimento da Escola
 Acompanhamento e avaliação de resultados
Etapas da Implementação do PDE
1
Sensibilização
Acompanhamento
e Controle
Adesão
5
2
PDE
Execução
do PDE
Capacitação
dos grupos
4
3
Elaboração
do PDE
INTERNALIZAÇÃO
Quem é quem e o que faz
• A sensibilização, mobilização e articulação com os
municípios será de competência da SEB – Secretaria de
Educação Básica do MEC.
• A formação de equipes de consultores, a articulação de
parceria com o FUNDESCOLA, a disponibilização da
tecnologia e material para a realização das capacitações
em “Como Elaborar o PDE”, é de responsabilidade do
FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
• O papel do consultor está voltado, basicamente, para a
orientação da metodologia e capacitação dos grupos
estratégicos, na elaboração e implementação do PDE;
Quem é quem e o que faz
• Portanto, é fundamental que o consultor, explicite a
importância do trabalho e de sua dinâmica, assim como
a proposição de formação do grupo estratégico para a
realização do trabalho.
• A realização do diagnóstico e a elaboração do PDE é
de caráter participativo e tem por objetivo promover uma
análise compartilhada da situação escolar e a
proposição de um Plano de Ações técnica e
financeiramente exeqüível, pela equipe escolar;
• A principal responsabilidade no processo é da escola.
“ Plano de Desenvolvimento da Escola”
Quem pode participar
Todas as escolas da rede municipal em que os
municípios aderirem ao Plano de Metas “Compromisso
Todos pela Educação”, assinando o Termo de Adesão e
se comprometendo com o cumprimento das metas do
IDEB, e que, implantarem em sua rede o Plano de
Desenvolvimento da Escola como tecnologia de Gestão
escolar.
Eixo de ações financiáveis
O financiamento para execução de algumas ações do
PDE estará estruturado em três
grandes dimensões:
• Gestão Escolar
• Práticas e Recursos Pedagógicos
• Infra-estrutura física – (Pequenas Reformas e Reparos)
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Programas e Projetos Educacionais
SBS Quadra 2 – Bloco F – Edifício Áurea- Brasília/DF