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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 296/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116746 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER JOANA D’ARC ALVES DA SILVA, Escrivã Judiciária
do Cartório do 3º Ofício da Comarca de DOMINGOS MARTINS para o
Cartório do 3º Ofício da Comarca de IBIRAÇU, ambas de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 297/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116746 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER MARIA DINORAH DE SÁ DREWS, Escrivã Judiciária
da Vara Criminal da Comarca de PANCAS para o Cartório do 3º Ofício da
Comarca de DOMINGOS MARTINS, ambas de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 298/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116743 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER ALAIMARA RODRIGUES FIUZA SANTOS,
Escrevente Juramentada do Cartório do 2º Ofício da Comarca de
ECOPORANGA para o Cartório do 3º Ofício da Comarca de AFONSO
CLÁUDIO, ambas de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 299/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116745 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE, Escrevente
Juramentada do Cartório do 2º Ofício da Comarca de CONCEIÇÃO DA BARRA
para para a Vara Criminal da Comarca de GUAÇUÍ, ambas de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 300/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116745 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER LAUDINEIA LIPPAUS MANGAS, Escrevente
Juramentada da Vara Criminal da Comarca de ECOPORANGA para o Cartório do
2º Ofício da Comarca de CONCEIÇÃO DA BARRA, ambas de 2ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 301/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116733 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura,
RESOLVE:
REMOVER ALTACYR DE ALMEIDA PEREIRA, oficial de Justiça
de VIANA, Comarca da Capital para a Comarca de GUARAPARI, ambas de 3ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-************-
4
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 302/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116733 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER PAULO SERGIO CAMPEÃO, Oficial de Justiça da
Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO para VIANA, Comarca da Capital,
ambas de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 303/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116742 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER ISABEL CHRISTINA NASCIF AMM, Escrevente
Juramentada da Vara de Órfãos e Sucessões para a 3ª Vara Cível, ambas da SERRA,
Comarca da Capital, ambas de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 304/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116742 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER CLAUDECIR LUIS SARMENTO, Escrevente
Juramentada da Comarca de COLATINA para a Vara de Órfãos e Sucessões da
SERRA, Comarca da Capital, ambas de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 305/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116730 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI, Escrivão
Judiciário da 3ª Vara Cível e Comercial para a 1ª Vara Criminal, ambas da Comarca
de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 306/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116736 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER MARCOS ANDRADE CORREA, Escrevente
Juramentado do Juizado Especial Criminal para o Juizado Especial Cível, ambos da
Comarca de ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 307/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116738 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS, Escrevente
Juramentado do Juizado Especial Cível para o Juizado Especial Criminal, ambos da
Comarca de LINHARES, de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 308/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº
0116739 da Corregedoria Geral da Justiça e decisão do
Egrégio Conselho da Magistratura
RESOLVE:
REMOVER ROGERIO TAVARES ALVES, Oficial de Justiça da
Comarca de SÃO MATEUS para a Comarca de LINHARES, ambas de 3ª
Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 311/2001 - DESIGNAR MARCIO OLIVEIRA ELIAS para responder,
temporariamente, pelo CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO da Comarca de JERÔNIMO
MONTEIRO, de 1ª Entrância, serventia não oficializada, até o preenchimento
do cargo por REMOÇÃO ou CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 312/2001 - DESIGNAR MARIA HELENA FERREIRA FEU para
responder, temporariamente, pelo CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO da Comarca de
BOA ESPERANÇA, de 1ª Entrância, serventia não oficializada, até o
preenchimento do cargo por REMOÇÃO ou CONCURSO PÚBLICO DE
INGRESSO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 309/01 - EXONERAR, a pedido, ALFREDO SILVEIRA POUBEL
do cargo de ESCRIVÃO JUDICIÁRIO da Comarca de BOM JESUS DO
NORTE, de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 313/2001 - RATIFICAR os termos do Ato nº 362/2000, publicado no
“DJ” de 19/01/2001, que colocou ROGÉRIO TAVARES ALVES Oficial de
Justiça da Comarca de LINHARES, de 3ª Entrância, à disposição do Egrégio
Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de setembro de 2001.
-**********-
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-*************-
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
privatização do Cartório do Registro Civil e Tabelionato
da Comarca de BOM JESUS DO NORTE, de 1ª
Entrância, através do Ato nº 240/01, publicado no “DJ”
de 29/08/01,
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 006/2001
EMENTA: Permuta de servidores efetivos integrantes da estrutura
dos JUIZADOS DE DIREITO.
ATO Nº 310/2001 - ASSEGURAR ao Bacharel ALFREDO SILVEIRA
POUBEL a TITULARIDADE do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DA SEDE da Comarca de BOM JESUS DO NORTE, de 1ª
Entrância, tendo em vista o direito de opção manifestado nos autos do processo nº
200100183942.
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, DD. Presidente do Egrégio Conselho da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Conselho da Magistratura, em
sessão realizada em 10 de setembro de 2001,
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de setembro de 2001.
RESOLVE:
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
I - A permuta de servidores efetivos integrantes da estrutura dos
JUIZADOS DE DIREITO, somente se dará para Comarca de igual entrância e
quando idênticas as atribuições das serventias relacionadas aos permutantes;
II - A Corregedoria Geral da Justiça fará publicar Edital informando
sobre o pedido de permuta, podendo o mesmo ser impugnado por servidores
efetivos mais antigos, da mesma entrância, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação do respectivo edital;
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
III - O Relator do processo consultará aos Juízes de Direito a que estão
subordinados e aos quais irão se subordinar os pretendentes à permuta, para que se
manifestem a respeito;
IV -Ao Conselho da Magistratura cabe examinar da conveniência ou não
do atendimento do pedido, assim como decidir sobre a impugnação, porventura
instrumentada;
V - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 10 de Setembro de 2001.
Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO
INTIMO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR GERAL, PARA QUE SE MANIFESTE DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS. 1422
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000362, EM QUE SÃO
BENEFICIÁRIOS OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2001.
JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO
DIRETOR JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
3. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
33ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 17/09/2001
CONSELHO
DA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
GERALDO CORREA DA SILVA,
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
PEDRO VALLS FEU ROSA;
ADALTO DIAS TRITÃO;
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL E
MANOEL ALVES RABELO.
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR
DR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO.
PARTE ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR GERALDO
CORRÊA DA SILVA, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO,
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES PARES E
A TODOS OS PRESENTES. DANDO A PALAVRA AO DR GABRIEL DE
SOUZA CARDOSO, PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA, QUE
CUMPRIMENTA OS MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA E FALA DE SUA SATISFAÇÃO EM COMPOR ESTE
EGRÉGIO CONSELHO. EM SEGUIDA O EXMO SR DES. PRESIDENTE,
COLOCA EM JULGAMENTO OS PROCESSOS REFERENTE ÀS
REMOÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, EM
CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS NºS. 12863, 12864, 12865, 12866,
12867, 12868, 12869, 12870, 12871, 12872, 12872, 12873, 12874 E 12875,
SENDO ASSIM HOMOLOGADOS:
*001 - PROCESSO Nº. 12863/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FUNÇÃO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO REMOVIDO MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI DA 3ª. VARA CÍVEL E
COMERCIAL, PARA A 1ª. VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA.
*002 - PROCESSO Nº. 12864/01 EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
COLATINA - FUNÇÃO - COMISSÁRIO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO HOUVE REQUERENTE. *003 - PROCESSO Nº. 12865/01 - EDITAL
Nº. 053/08/01 - COMARCA DE GUARAPARI - CARGO - OFICIAL DE
JUSTIÇA - REMOVIDO O SR ALTACYR DE ALMEIDA PEREIRA DA
COMARCA DE VIANA, PARA A COMARCA DE GUARAPARI.
*004 - PROCESSO Nº. 12865/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
VIANA - CARGO - OFICIAL DE JUSTIÇA - REMOVIDO O SR PAULO
SÉRGIO CAMPEÃO DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
PARA A COMARCA DE VIANA.
*005 - PROCESSO Nº. 12866/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
ITAPEMIRIM - CARGO CONTADOR - NÃO HOUVE REQUERIMENTO.
*006 - PROCESSO Nº. 12867/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
ITAPEMIRIM - CARGO DE ESCREVENTE JURAMENTADO DO
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, REMOVIDO O SR MARCOS
ANDRADE CORRÊA DO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA MESMA COMARCA.
*007 - PROCESSO Nº. 12868/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
LINHARES - CARGO ESCREVENTE JURAMENTADO - REMOVIDO O SR
RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS DO CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL PARA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA MESMA COMARCA.
*008 - PROCESSO Nº. 12869/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 COMARCA DE
LINHARES - CARGO - OFICIAL DE JUSTIÇA - REMOVIDO O SR.
ROGÉRIO TAVARES ALVES, DA COMARCA DE SÃO MATEUS PARA A
COMARCA DE LINHARES.
*009 - PROCESSO Nº. 12870/01 - EDITAL Nº. 053/08/01 - COMARCA DE
MARATAIZES - CARGO - COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO HOUVE REQUERENTE. *010 - PROCESSO Nº. 12871/01 - EDITAL
Nº. 053/08/01 - COMARCA DA SERRA - CARGO - ESCREVENTE
JURAMENTADO - REMOVIDA A SRA. ISABEL CHRISTINA NASCIF AMM
DO CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, PARA O
CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA.
*011 - PROCESSO Nº. 12871/01 - EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DA
SERRA - CARGO ESCREVENTE JURAMENTADO - REMOVIDO O SR.
CLAUDECIR LUIS SARMENTO DO CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA
DE COLATINA PARA O CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA COMARCA DA SERRA.
*012 - PROCESSO Nº. 12872 - EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO - CARGO - ESCREVENTE JURAMENTADO REMOVIDA A SRA. ALAIMARA RODRIGUES FIÚZA SANTOS DO
CARTÓRIO DO 2º. OFICIO DA COMARCA DE ECOPORANGA PARA O
CARTÓRIO DO 3º. OFICIO DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO.
*013 - PROCESSO Nº. 12873/01 - EDITAL N. 054/08/01 - COMARCA DE
GUAÇUI - CARGO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - NÃO HOUVE
REQUERENTE.
*014 - PROCESSO Nº. 12874/01 - EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DE
GUAÇUI - CARGO - ESCREVENTE JURAMENTADO - REMOVIDA A SRA.
ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE DO CARTÓRIO DO 2º. OFICIO DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O CARTÓRIO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUI. *015 - PROCESSO Nº. 12874/01 EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA CARGO - ESCREVENTE JURAMENTADA - REMOVIDA A SRA.
LAUDINEIA LIPPAUS MANGAS DO CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ECOPORANGA PARA O CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
*016 - PROCESSO Nº. 12875/01 - EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DE
IBIRAÇU - CARGO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMOVIDA A SRA. JOANA
D'ARQUE ALVES DA SILVA DO CARTÓRIO DO 3º. OFICIO DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, PARA O CARTÓRIO DO 3º.
OFICIO DA COMARCA DE IBIRAÇU.
*017 - PROCESSO Nº. 12875/01 - EDITAL Nº. 054/08/01 - COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS - CARGO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMOVIDA A
SRA MARIA DINORAH SÁ DREWS DO CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE PANCAS PARA O CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS. AO TÉRMINO DO JULGAMENTO
DOS PROCESSOS DE REMOÇÕES, O EXMO SR DESEMBARGADOR
GERALDO CORRÊA DA SILVA,
CONVOCA OS MEMBROS DO
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA PARA UMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21 DE SETEMBRO ÀS 13:00 H.
PARTE JUDICIÁRIA:
4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGAMENTOS:
01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100010007928 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO PACTE.: E S C (MENOR PÚBERE) IMPTE.: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA A. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOSÚMULA: “ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO”.
02- APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) Nº. 12019000780 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: U S (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEFENSORA
PÚBLICA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL SÚMULA: “ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
03- PROCESSOS CONSELHO Nº. 100000029981 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REQTE.: ARION MERGAR DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO SÚMULA: “ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE
VOTOS, NEGAR PROVIMENTO”.
04- PROCESSOS CONSELHO Nº. 100010010724 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SALÁRIO REQTE.: ROSIMERY VENTURINI SIMONASSE REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL SÚMULA: “ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS E PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO”.
05- APELAÇÃO CÍVEL (MENOR) Nº. 12019000848 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: B O R (MENOR IMPÚBERE) E OUTROS DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL SÚMULA: “ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO”.
PROCESSOS ADIADOS:
RECURSO Nº 100010005633. PROCESSOS CONSELHO NºS 100010010757;
100010005484 E 100010010773. APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) Nº
30019000824.
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSOS CONSELHO NºS 100010002531 E 100010011482. AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 12009001988.
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:00 HORAS (QUATORZE HORAS),.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
001- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24980124622
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: A C R H (MENOR PÚBERE)
E OUTRO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
PARTE: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGE E OUTRO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980124622
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO.: A C R H (MENOR PÚBERE)
E OUTRO
WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGE E OUTRO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
E OUTROS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 05/06/2001 E LIDO EM 21/08/2001
EMENTA:
PROCESSUAL
CIVIL,
CONSTITUCIONAL
E
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXAME SUPLETIVO NEGATIVA DE REALIZAÇÃO - LIMITE DE IDADE - ARTIGO 38, DA LEI
FEDERAL N. 9.394/96 - ILEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECURSO IMPROVIDO. O ART.
38, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, AO
CONDICIONAR A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPLETIVO À IDADE DO
CANDIDATO, AFRONTA O ART. QUARTO, DA MESMA LEI, ASSIM
COMO VIOLA O DISPOSTO NO ART. 208, V, DA FEDERAL. REMESSA
CONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE ESTE JULGADO, UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A
APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS QUE O FEZ O DR. JUIZ.
002- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24980210991
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: R B C L (MENOR PÚBERE)
E OUTRO
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVI
ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA
PARTE: MARSHALL CUNHA LIMA
E OUTRO
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVI
ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980210991
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO.: R B C L (MENOR PÚBERE)
E OUTRO
MARSHALL CUNHA LIMA
E OUTRO
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVI
E OUTROS
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 05/06/2001 E LIDO EM 21/08/2001
EMENTA:
PROCESSUAL
CIVIL,
CONSTITUCIONAL
E
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXAME SUPLETIVO NEGATIVA DE REALIZAÇÃO - LIMITE DE IDADE - ARTIGO 38, DA LEI
FEDERAL N. 9.394/96 - ILEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
8
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
208, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECURSO IMPROVIDO. O ART.
38, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, AO
CONDICIONAR A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPLETIVO À IDADE DO
CANDIDATO, AFRONTA O ART. QUARTO, DA MESMA LEI, ASSIM
COMO VIOLA O DISPOSTO NO ART. 208, V, DA FEDERAL. REMESSA
CONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE ESTE JULGADO, UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A
APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS QUE O FEZ O DR. JUIZ.
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
001- HABEAS CORPUS
Nº 100010005393
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: AGNALDO PEREIRA DE ALMEIDA
IMPTE.: LUCIANA MARIA SANTOS
ADVOGADA: LUCIANA MARIA SANTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 25/06/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA DE ALIMENTOS.
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CISÃO DO VALOR TOTAL DO
DÉBITO DE FORMA A PERMITIR O PAGAMENTO APENAS DAS TRÊS
ÚLTIMAS
PARCELAS
EM
ATRASO.
ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO DE QUE A PRISÃO CIVIL SÓ SE
APLICA EM RELAÇÃO ÀS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS. OPORTUNIZADO
O PAGAMENTO DAS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS COM A CONCESSÃO
DA LIMINAR E CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. ILEGALIDADE DA PRISÃO.
CONCESSÃO DA ORDEM. CONCEDIDA A LIMINAR DETERMINANDO
A CISÃO DO VALOR TOTAL DO DÉBITO DE FORMA A PERMITIR O
PAGAMENTO
APENAS
DAS
TRÊS
ÚLTIMAS
PRESTAÇÕES
ALIMENTÍCIAS VENCIDAS E, ADIMPLIDA A OBRIGAÇÃO NO CURSO
DO PROCESSO, CONCEDE-SE O HABEAS CORPUS PORQUE
CONFIGURADA A ILEGALIDADE DA PRISÃO, TENDO EM VISTA O
ATENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO
DE QUE AS PRESTAÇÕES ANTERIORES ÀS TRÊS ÚLTIMAS VENCIDAS
ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO PERDEM O CARÁTER
IMEDIATAMENTE ALIMENTAR, DEVENDO SER CONSIDERADAS
COMO OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E
EXECUTADAS NA FORMA DO ART. 732 DO CPC. CONCESSÃO DA
ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
ORDEM IMPETRADA.
002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 3009000195
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
AGVTE.: JOSE VANDERLI FURLAN
ADVOGADO: PEDRO AURELIO DE M. GONÇALVES
ADVOGADO: MARCIO DE M. GONÇALVES
ADVOGADO: FABIO FERREIRA GUIMARÃES
AGVDO.: ROMILDO CASIMIRO BETTCHER
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 18/06/2001 E LIDO EM 17/09/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE
ARROLAMENTO DE BENS. SUPERVENIENTE COMPOSIÇÃO DAS
PARTES NO PROCESSO ORIGINÁRIO DEVIDAMENTE HOMOLOGADA
POR SENTENÇA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO
CONHECIDO. TEM-SE POR PREJUDICADO O AGRAVO SE, DURANTE
SEU PROCESSAMENTO, AS PARTES IMPLEMENTAM COMPOSIÇÃO
NOS AUTOS ORIGINÁRIOS, E A MESMA VEM A SER HOMOLOGADA
POR SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO, À UNANIMIDADE.
003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 17009000146
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AGVTE.: MINERAÇÃO PETERLI LTDA.
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
AGVTE.: JOSE CANAL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO EM 20/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR.
RETRATAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA EXERCIDA PELO JUÍZO
MONOCRÁTICO.
AUSÊNCIA
DE
INTERESSE
POR
CAUSA
SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. EXERCENDO O
JUÍZO MONOCRÁTICO RETRATAÇÃO À DECISÃO AGRAVADA, HÁ
QUE SE RECONHECER A PERDA DO OBJETO DO RECURSO E, DE
CONSEQÜÊNCIA, TEM-SE POR CESSADO O INTERESSE PROCESSUAL
EM FACE DE CAUSA SUPERVENIENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, JULGAR PREJUDICADO O
AGRAVO, À UNANIMIDADE.
004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21019000054
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: FERRAZ EMPREENDIMENTO LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVDA.: MARCIA ALVES VALENTIM
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 25/06/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO
PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL. PRELIMINARES. 1)
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA
DE PROCEDENTES AGRAVOS ORIUNDOS DO MESMO PROCESSO
ORIGINÁRIO. 2) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. CABIMENTO,
LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAIS EXISTENTES. 3) NULIDADE
DA DECISÃO QUE SE AFASTA. INEXIGIBILIDADE DE ATENDIMENTO
AOS REQUISITOS DO ART. 458 DO CPC. 4) IRRELEVÂNCIA DE
CONSENTIMENTO OU NÃO DOS RÉUS REMANESCENTES QUANTO À
DESISTÊNCIA HOMOLOGADA EM RELAÇÃO A UM DELES. MÉRITO.
INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DOS
SÓCIOS REMANESCENTES. HIPÓTESE DE MERA DISSOLUÇÃO
PARCIAL DA SOCIEDADE CUMULADA COM PEDIDO DE APURAÇÃO
DE
HAVERES.
NATUREZA
DE
AÇÃO
CONDENATÓRIA.
INOCORRÊNCIA DE REAL DESCONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE.
INTERESSES DA SÓCIA AUSENTE RESGUARDADOS PELO
SÓCIO-GERENTE MEDIANTE PROCURAÇÃO OUTORGADORA DE
AMPLOS PODERES DE GERÊNCIA E DISPOSIÇÃO. RECURSO
IMPROVIDO. PRELIMINARES - 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUANDO INEXISTENTES
PRECEDENTES AGRAVOS ORIUNDOS DO MESMO PROCESSO
ORIGINÁRIO. 2) A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA
AUTORAL EM RELAÇÃO A UMA DAS SÓCIAS, EXCLUINDO-A DO
FEITO, NÃO PÕE FIM AO PROCESSO, SENDO ATACÁVEL, PORTANTO,
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSUI O
LITISCONSORTE, NA QUALIDADE DEPARTE: DO PROCESSO,
LEGITIMIDADE PARA RECORRER. PRESENTE A POSSIBILIDADE DE
ADVIR DA EXCLUSÃO DE UMA DAS SÓCIAS OBJETIVO GRAVAME OU
PREJUÍZO AO SÓCIO REMANESCENTE EM SENDO REALMENTE CASO
DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO TEM-SE POR EXISTENTE
O INTERESSE RECURSAL, E, COM ISSO, A ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO. 3) TRATANDO-SE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO SE
MOSTRA
LEGÍTIMO
RECLAMAR-LHE
ATENDIMENTO
AOS
REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 458 DO CPC. NULIDADE QUE SE
AFASTA. 4) MOSTRA-SE IRRELEVANTE A ANUÊNCIA OU NÃO DOS
CO-RÉUS QUANTO À DESISTÊNCIA AUTORAL EM RELAÇÃO A UM
DELES, APENAS IMPORTANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO
DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - MÉRITO DO RECURSO CUJA EVENTUAL PRESENÇA AFIGURA-SE COMO REAL OBSTÁCULO À
DESISTÊNCIA RESTRITA QUANTO A APENAS UM DOS SÓCIOS.
MÉRITO - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO
NECESSÁRIO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
UMA VEZ QUE, TAL DENOMINAÇÃO É UMA IMPROPRIEDADE
CONSAGRADA PELO USO, NÃO SE PODENDO PERDER DE VISTA QUE
TAIS AÇÕES TÊM POR PEDIDO, EXCLUSIVAMENTE, A CONDENAÇÃO
PECUNIÁRIA
DA
SOCIEDADE
(PELOS
HAVERES)
E,
RIGOROSAMENTE, NÃO VISAM A SUA REAL DESCONSTITUIÇÃO
(DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE), QUANDO ENTÃO, E TÃO-SOMENTE,
TER-SE-IA
A
PRESENÇA
DE
LITISCONSÓRCIO
PASSIVO
INDISPENSÁVEL ENTRE A SOCIEDADE E OS SÓCIOS. MESMO
PORQUE, NO CASO CONCRETO, ENCONTRAM-SE RESGUARDADOS
OS INTERESSES DA SÓCIA AUSENTE PELO SÓCIO-GERENTE - JÁ
INTEGRANTE DA LIDE - POSSUIDOR DE PROCURAÇÃO QUE LHE
CONFERE AMPLOS PODERES DE GERÊNCIA E DISPOSIÇÃO QUANTO
ÀS COTAS DA PRIMEIRA, SENDO QUE O ÚNICO FATOR
JUSTIFICADOR DE SEU INGRESSO RESIDIRIA NA NECESSIDADE DE
FISCALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E REPARTIÇÃO DOS HAVERES DA
SÓCIA DISSIDENTE. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)
RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
005- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 30009001030
COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: DIASONICS ULTRASOUND INC
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADA: REGINA H. ABBUAR
ADVOGADO: JOAQUIM MANHAES MOREIRA
AGVDO.: WILTER MAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE RENATO LANCE MUCIDA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 20/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - FORO DE
ELEIÇÃO - CONTRATO DE ADESÃO - RECURSO IMPROVIDO. EM SE
TRATANDO DE RELAÇÃO DE CONSUMO, EM CONTRATO DE
ADESÃO, É NULA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, UMA VEZ
RECONHECIDA A DIFICULDADE DO CONSUMIDOR DEFENDER-SE
EM OUTRA COMARCA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO, POR UNANIMIDADE.
006- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 44019000064
COMARCA DE SANTA TERESA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
AGVDO.: DANILTON ROQUE BARATELA
AGVDO.: ALCIRIO JOSE COSME
AGVDO.: JUAREZ BARATELA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 25/06/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. JUÍZO
DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PELO MAGISTRADO DE PISO. PERDA
DE OBJETO DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. EXERCENDO
O MAGISTRADO DE PISO JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUANTO ÀPARTE:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA DECISÃO DESAFIADA PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TEM-SE
PELA PERDA DE OBJETO DO RECURSO, IMPONDO-SE O NÃO
CONHECIMENTO DO MESMO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O RECURSO PELA PERDA DO SEU OBJETO.
007- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980130732
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: UBIRAJARA PEREIRA DE MENDONÇA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
APDO.: I. F. G. V. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APDA.: MIZELEN GERMANO VIEIRA
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
REVISOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
JULGADO EM 12/06/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. DESISTÊNCIA
RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO DO
RECURSO. AUTORIZANDO O ART. 501, DO CPC, A DESISTÊNCIA DO
RECURSO PELO RECORRENTE SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO;
OUTORGANDO O INSTRUMENTO DE MANDATO AO ADVOGADO:
PODERES ESPECIAIS A TANTO, E TENDO O RECORRENTE
FORMALIZADO DITO ATO DE DISPOSIÇÃO COM A JUNTADA DOS
COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO
DAS RESPECTIVAS CUSTAS, HÁ QUE SE HOMOLOGAR O PEDIDO E,
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, NÃO SE CONHECER DO RECURSO EM FACE
DA EXISTÊNCIA DE CAUSA SUPERVENIENTE QUE FAZ
DESAPARECER O INTERESSE RECURSAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA , NÃO
CONHECER DA PRESENTE APELAÇÃO.
008- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 43019000058
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
APTE.: FRANCISCO ZENOBIO FRADE
ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
APDO.: LAERTE ROGERIO NEVES
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO EM 27/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA:
PROCESSUAL
CIVIL.
ACORDO.
HOMOLOGAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO FORMAL OU MATERIAL. TÍTULO
EXECUTIVO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. HOMOLOGADO
ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES E INEXISTINDO VÍCIO
FORMAL OU MATERIAL DA SENTENÇA, O CAMINHO A SER
PERSEGUIDO É O DA EXECUÇÃO, A SER IMPLEMENTADA NO
PRÓPRIO JUÍZO MONOCRÁTICO. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)
RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
009- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11000416203
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. P. C. ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICE
PARTE: SEBASTIÃO BOLELLI
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000416203
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: SEBASTIÃO BOLELLI
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO EM 20/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. MANDADO DE SEGURANÇA.
NEGATIVA DE CERTIDÃO DE DÉBITO FISCAL. SÓCIO EM COMUM EM
10
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
OUTRA EMPRESA DEVEDORA. PERSONALIDADES DISTINTAS.
DÉBITO DA PESSOA FÍSICA GARANTIDO POR PENHORA EXEGESE
DO ART. 206 DO CTN. PROVIMENTO PARCIAL. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO. É DEFESO AO FISCO NEGAR CERTIDÃO
NEGATIVA DE PESSOA FÍSICA, SÓCIA DE EMPRESA JURÍDICA
DEVEDORA. PERSONALIDADES DISTINTAS. DÉBITO TRIBUTÁRIO
INDIVIDUAL GARANTIDO POR PENHORA REGULAR NÃO OBSTA AO
FORNECIMENTO DE CERTIDÃO ATIVA COM EFEITOS NEGATIVOS.
EXEGESE DO ART. 206 DO CTN. SENTENÇA MANTIDA. APELO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
NECESSÁRIA.
010- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980131445
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: ANTONIO JORGE LIBERATO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
PARTE: ALEXSANDRO CAMPOS ALVES
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: EMILIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: FERNANDO DE PAULA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JEFERSON GUEDES AGUIAR
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOSE RENATO SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOCELY LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
PARTE: LELIO DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO NOGUEIRA LIVIGI
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RAIMUNDO BORGES LEAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: SILMAR ROSA SILVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO EM 27/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONCURSO PÚBLICO PARA
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. ALTERAÇÃO DO EDITAL APÓS
INICIADO O CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. ATENDIMENTO
ADMINISTRATIVO.
SENTENÇA
PARCIALMENTE
FAVORÁVEL.
INEXISTÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO. REMESSA NECESSÁRIA
CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. JULGADO EM PARTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E NÃO HAVENDO RECURSO DO
ESTADO, CONHECE-SE DA REMESSA NECESSÁRIA E CONFIRMA-SE A
DECISÃO QUE VEDA A ALTERAÇÃO DE EDITAL NO CORRER DO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO A QUE CONCORREU O AUTOR. REMESSA
CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.
011- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980144265
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARTE: ANTONIO JORGE LIBERATO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: ALEXSANDRO CAMPOS ALVES
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: EMILIANO GOMES SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: FERNANDO DE PAULA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JEFERSON GUEDES AGUIAR
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOSE RENATO SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: JOCELY LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LELIO DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: LUCIANO NOGUEIRA LIVIGI
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: RAIMUNDO BORGES LEAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
PARTE: SILNAR ROSA SILVEIRA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHO
JULGADO EM 27/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO
DA POLÍCIA MILITAR. ALTERAÇÃO DO EDITAL APÓS INICIADO O
CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO.
SENTENÇA PARCIALMENTE FAVORÁVEL. INEXISTÊNCIA DE
RECURSO DO ESTADO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA.
SENTENÇA MANTIDA. JULGADO EM PARTE PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL E NÃO HAVENDO RECURSO DO ESTADO, CONHECE-SE DA
REMESSA NECESSÁRIA E CONFIRMA-SE A DECISÃO QUE VEDA A
ALTERAÇÃO DE EDITAL NO CORRER DO CONCURSO PÚBLICO A
QUE CONCORREU O AUTOR. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA
MANTIDA EM PARTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.
11
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
012- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO
Nº
14009002529
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. EST. COLATINA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMGDO.: F. S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINA
EMGDO.: TOBIAS JOSE SIQUEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002529
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: F. S. (MENOR PÚBERE)
TOBIAS JOSE SIQUEIRA
ADVOGADOS: WELLINGTON BONICENHA E OUTROS
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 20/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA:
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
MANDADO
DE
SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA.
OBSCURIDADES
E
OMISSÕES
INEXISTENTES.
EMBARGOS
PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. ABORDADA NO V. ACÓRDÃO A MATÉRIA CENTRAL
DO RECURSO, DESCABE, A PRETEXTO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO
REDISCUTIR-SE O MÉRITO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS APLICADA
A MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
EMBARGOS APLICANDO A MULTA
PREVISTA NO CPC.
013- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24990113912
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDA.: MARIANA CAMPOS CICONE
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
EMGDA.: BRUNA DE CASSIA REGIANI
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
EMGDA.: MERIELLI RONCETTI VIEIRA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990113912
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDOS.: MARIANA CAMPOS CICONE
BRUNA DE CASSIA REGIANI E OUTRO
ADVOGADOS: RODRIGO REIS MAZZEI E OUTROS
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 20/08/2001 E LIDO EM 17/09/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO SE SEGURANÇA.
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. CONTRADIÇÕES E
OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO
DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. ABORDADA NO V.
ACÓRDÃO A MATÉRIA CENTRAL DO RECURSO, DESCABE, A
PRETEXTO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO REDISCUTIR-SE O
MÉRITO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS APLICADA A MULTA
PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS, APLICANDO A MULTA DO ART.
538, DO CPC.
VITÓRIA, 18 DE SETEMBRO DE 2001.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - MANOEL SOARES
POR SEUS ADVS. DRS. ARY RABELO PAULUCIO E LAURO RABELO
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 022009000138 ONDE
É RECDO.;
SENDO RECTE.: JUSTIÇA PUBLICA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE
NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
VITORIA, 18 DE SETEMBRO DE 2001
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETARIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO
BIZZOTTO
PESSOA
DE
MENDONÇA,
SUPLENTE
DO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, DATADO DE 18 DE SETEMBRO DE 2001.
ATO Nº. 3413/09/2001: - Resolve AFASTAR do exercício de suas funções, tendo
em vista pedido da comissão processante e considerando Decisão no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 080/08/2001, os Srs.
JOSEMAR DE ZEVEDO OLIVEIRA, Escrivão Judiciário efetivo da Vara dos
Feitos da Fazenda Pública Municipal e Estadual do Juízo de Cariacica de, 3ª
Entrância, MARCUS CARLOS DE SOUZA e WERLEY LACERDA DE
OLIVEIRA, ambos, Oficiais de Justiça efetivos do referido Juízo, pelo prazo de 90
(noventa) dias, na forma do art. 250 da Lei Complementar nº. 46/94, alterada pela
Lei Complementar nº. 151/99.
Vitória, 18 de setembro de 2001.
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
SUPLENTE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
NOTIFICAÇÃO
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0086/00 NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1426/99
AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
AGVDO.: THIODAURA CHAGAS MONTEIRO
ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES
AUTOS DO STF.
VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2001.
12
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA CRJE
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
7. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº 009/01
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI.
INTIMO:
PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.
1.216 DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
0027/97 E CÓDIGO NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA E ART. 55.
DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA.
DR. ANANIAS RANGEL MELLO.
DR. ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA.
DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA.
DRª. ÉRICA VERVLOET.
DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA.
DR. EVERALDO CUCCO.
DRª. FLÁVIA MARCIA OLIVEIRA SILVA.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL.
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO.
DRª. LEANDRA MARIA ROCHA.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE.
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO.
DRª. MARILENE NICOLAU.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO.
DR. ROBSON JACCOUD.
DR. ROMILDO LOUREIRO.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.
PROC. Nº 0748/00.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: J.V.F.
REQDO.: C.A.M.
DR. ROBSON JACCOUD, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 26/09/01, ÀS 16:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.243/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: P.S.F.G.
REQDO.: L.R.G.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA COMPARECER AO JUÍZO
DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
01/10/2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.278/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTES.: A.V. DE O. E OUTROS.
REQDO.: R.M.DEO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ROBSON JACCOUD, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 10/10/2001, ÀS 15:15
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 1.911/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: I.M.B.
REQDO.: F.F.B.F.
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO, PARA COMPARECER
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO
DIA 08/10/2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.199/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: J.A.W.F.
REQDO.: S.C.F.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 01/10/2001, ÀS
15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.578/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: W.F.S.
REQDO.: E.M. E S.
DRª. ÉRICA VERVLOET, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 24/10/2001, ÀS 14:15
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.558/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: S. DA S.L.S.
REQDO.: E.S.S.
DR. ANANIAS RANGEL MELLO, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 23/10/01, ÀS
14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.953/01
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: P.S.S.C.
REQDO.: A.C.C.
DR. EVERALDO CUCCO, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 28/11/01, ÀS 14:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.949/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTES.: M.M.S. E OUTRA.
REQDO.: M.A.S.
DRª. MARILENE NICOLAU, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 23/10/01, ÀS 14:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.719/01.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: E.L.T.
REQDO.: V.T.R.
DRª. FLÁVIA MÁRCIA OLIVEIRA SILVA, PARA COMPARECER AO
JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
31/10/01, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 309/00.
AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTE.: L. I. DE A.
REQDO.: S.R.N. DE O.
DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA, PARA COMPARECER AO JUÍZO
DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
13
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
01/10/2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS
AUTOS.
PROC. Nº 1.843/00.
AÇÃO: OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
REQTE.: M.R. DE M.J.
REQDO.: R.V. DE M.
DR. ANDRÉ LUÍS ALVES QUINTELA, PARA COMPARECER AO JUÍZO
DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
08/10/2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 27.938/99.
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQTE.: V.DOS S. DE S. F.
REQDO.: R.C.F.
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, PARA COMPARECER AO JUÍZO
DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
11/10/2.001, ÀS 14:45 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.249/01.
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
REQTE.: M.A.A.N.
REQDO.: R. DA S. N.
DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARA COMPARECER AO JUÍZO
DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
03/10/2001, ÀS 15:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 383/00
AÇÃO: DIVÓRCIO.
REQTE.: M.A.DE O. S.G.
REQDO.: E.L.G.
DRª. LEANDRA MARIA ROCHA, E DR. EVANDRO MACIEL
BARBOSA, PARA COMPARECEREM AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA
DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 25/10/2001, ÀS 15:15 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.211/01.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.
REQTE.: C.V.M.
REQDO.: T. DE J. S. M.
DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA COMPARECER AO
JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
03/10/2.001 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 27.012/98.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.
REQTE.: E.N.T.
REQDO.: C.A.T.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ,PARA COMPARECER
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO
DIA 17/10/2.001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 2.594/01.
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO.
REQTE.: A.M.B.M.
REQDO.: R.M.
DR. ROMILDO LOUREIRO E DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL,
PARA COMPARECEREM AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 25/10/01, ÀS 14:15 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.
PROC. Nº 1.515/00.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQTE.: M.B.S.
REQDO.: D. M. DE S.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO,PARA COMPARECER AO JUÍZO DA
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 09/10/2.001,
ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 1.523/00.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.
REQTE.: G.P.V.
REQDO.: J.D.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA, PARA COMPARECER AO JUÍZO DA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA 09/10/2.001, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
AUTOS.
PROC.: 2.925/01.
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.
REQTES: A.J.T. E A.P.G.T.
DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA COMPARECER AO
JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA - 1º CARTÓRIO, NO DIA
25/10/2.001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE
DE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA
CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
AUTUADA SOB N0 258/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
HELBA CASTÃO OLMO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE,
DO LAR, PORTADORA DA C.I. Nº 1.023.603 SSP/ES, CPF Nº 007.976.517-30,
RESIDENTE NA RUA ANSELMO MODENESI, Nº 03, ITACIBÁ,
CARIACICA/ES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE PEDRO RODRIGUES
CASTÃO E ANGELA RODRIGUES CASTÃO, BRASILEIROS, CASADOS,
RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO QUAL ÀS FLS. 40/41,
FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC. CUIDAM
ESTES AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, REQUERIDA POR HELBA
CASTÃO OLMO, EM FACE DE PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA
RODRIGUES CASTÃO, ELE, NASCIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 1925,
FILHO DE JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E DE MAGDALENA
RODRIGUES TEIXEIRA, E ELA, NASCIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE
1925, FILHA DE OSCAR RODRIGUES DOS PASSOS E VENTURA
IGNACIO RODRIGUES. COM A INICIAL FORAM APRESENTADOS PELA
REQUERENTE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 05/16.
DEVIDAMENTE
CITADOS,
FORAM
OS
INTERDITANDOS
INTERROGADOS ÀS FLS. 22. NOMEADO PERITO ESTE APRESENTOU O
LAUDO ÀS FLS. 29/32. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CHAMADA A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, OPINOU
FAVORÁVEL AO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONFORME SE
INFERE DE FLS. 38. ESTE É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. VÊ-SE
QUE OS REQUERIDOS PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA
RODRIGUES CASTÃO DEVEM SER INTERDITADOS, POIS AO SEREM
EXAMINADOS PELO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO
CONCLUIU-SE SER ELE PORTADOR DE “DEMÊNCIA SENIL
VASCULAR" DE NATUREZA PROGRESSIVA, E ELA, "SÍNDROME
AMNÉSTICA", DE NATUREZA PROGRESSIVA. PELO EXPOSTO E POR
TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO
DE PEDRO RODRIGUES CASTÃO E ANGELA RODRIGUES CASTÃO
DECLARANDO-OS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO QUE
DISPÕE O ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 454,
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO CÓDIGO, NOMEIO-LHES
14
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
CURADORA A REQUERENTE HELBA CASTÃO OLMO, DEVENDO
PRESTAR O SOLENE COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS (CPC,
ART. 1.187), COM HIPOTECA LEGAL, JÁ QUE OS INTERDITANDOS
POSSUEM BENS ADMINISTRÁVEIS. CUMPRINDO O QUE DISPÕE O
ARTIGO 1184 DO CPC E ARTIGO 12, III, DO CC, INSCREVA-SE A
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA
LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE DEZ DIAS. ISENTO DE CUSTAS (LEI FEDERAL
1.060/50). É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO
QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº
6.015/73. P.R.I.C.
PROCEDIDAS
AS
DEVIDAS
AVERBAÇÕES
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 22 DE
AGOSTO DE 2001. AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA, JUIZ
DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
CARIACICA, 30 DE AGOSTO DE 2001.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
JUIZ DE DIREITO
8. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: IVAN COSTA FREITAS
ESCRIVÃO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JURIMAR DENISE EUZÉBIO DE
MENEZES E MARIA ANGÉLICA CYPRIANO COSTA.
PROMOTOR: ADIB JOSÉ FAIÇAL
EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2001
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C/C E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMO:
P - 048970075437 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS
POR MAGNOW - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA..
CONTRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: DRª. JADILZA BARCELOS ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 34 VERSO.
P - 048970075734 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
PELO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. CONTRA
SEBASTIÃO PAULO DA SILVA.
ADVOGADOS:
DRS.
SÉRGIO
BERNARDO
CORDEIRO
E
ALCEBÍADES MAXIMIANO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
75.
P - 048970076856 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
PELO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. CONTRA JOEL
DA SIULVA RABELO.
ADVOGADOS: DRS. GISLAINE DE OLIVEIRA E ALCEBÍADAS
MAXIMIANO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89 VERSO.
P - 048970122957 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO,
PROPOSTA POR SÉRGIO LIMA DE SOUZA E OUTROS CONTRA A
VIAÇÃO PRAIANA LTDA. E OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO, ANOZÔR
ALVES DE ASSIS E JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 314.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048970068515 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR EDSON GONÇALVES VIANA E OUTRO CONTR MARIA LUIZA
FAGUNDES BARBOSA E OUTRO.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS E LAÉCIO
CARLOS GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 183.
P - 048970001813 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA PELO ESP. DE NOÉ
GONÇALVES VIANA CONTRA MARIA LUIZA FAGUNDES BARBOSA.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS E ENIO LUIZ
FOLLADOR, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74.
P - 048000053123 - AÇÃO DE ATENTADO, PROPOSTA PELO ESP. DE
NOÉ GONÇALVES VIANA CONTRA JOSÉ DE SOZA NUNES.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS E LAÉCIO
CARLOS GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 105
VERSO.
P - 048970104823 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PELO BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. CONTRA SUPERMERCADOS
MARKES LTDA.. E OUTRO.
ADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 95 VERSO.
P - 048970073580 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
VITAL FORNACIARI CONTRA O ESP. DE JOSÉ DE CARVALHO DA
SILVA.
ADVOGADA: DRª. JADILZA BARCELOS ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 93.
P - 048980241342 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PELO BANCO
DIBENS S/A. CONTRA JOVENIL DE SOUSA PASSOS.
ADVOGADO: DR. RUDSON ATAYDES FREITAS, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 129.
P - 048980304702 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,
PROPOSTA POR ANTONIETA DAL’ORTO MOSCON CONTRA DACYARA
LEONORA MESSIAS.
ADVOGADO: DR. ALOISIO LIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 42.
P - 048970111232 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR DACYARA LEONORA MESSIAS CONTRA ANTONIETA DAL’ORTO
MOSCON.
ADVOGADOS: DRS. ALOISIO LIRA E LEONARDO BARBIERI, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121 VERSO.
P - 048970036256 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA PELO BANCO
BRASILEIRO COMERCIAL S/A. CONTRA PAULO MARQUES DE
OLIVEIRA.
ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76.
P - 048970046321 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR DIBENS
LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA PETROVIT VITÓRIA PETRÓLEO LTDA.. E OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. RUDSON ATAYDES FREITAS E WALTER DA
SILVA BONELÁ, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 116.
P - 048970118500 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ITA
MEDICAMENTOS LTDA.. CONTRA DROGARIA LORENA LTDA..
ADVOGADO: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DOS
OFÍCIOS DE FLS. 91/97.
P - 048990050972 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR RUTH
SOARES FERREIRA PEREIRA CONTRA DIRCE BORGES MIRANDA.
ADVOGADOS: DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO
GABRIEL E CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 96.
P - 048970110077 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA POR
NERSOLINA LOPES MATEUS CONTRA FÁBIO SOARES.
ADVOGADO: DR. MANOEL HENRIQUE MALTA DE ALMEIDA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 VERSO.
P - 048970080866 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR ECAD
CONTRA MOTEL VIP’S LTDA..
ADVOGADO: DR. RICADO TADEU RIZZO BICALHO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 89.
15
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048970035860 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LOGASA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. CONTRA IGOR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA..
ADVOGADO: DR. LEONARDO VARGAS MOURA, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 59.
P - 048000056761 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR CARLOS
ALBERTO PEREIRA DAS CHAGAS CONTRA MENDES E JÚNIOR
INDUSTRIAL LTDA..
ADVOGADA: DRª. CLÁUDIA ALVES BARBOSA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 98.
P - 048970134093 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
WELINGTON FRANÇA RIOS CONTRA ROBSON MORAES FERREIRA.
ADVOGADO: DR. ERRITON LEÃO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 132.
P - 048000009877 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR VIMETAL
COMERCIAL LTDA.. CONTRA WN IND. INST. MANUTENÇÕES LTDA.. E
OUTROS.
ADVOGADO: DR. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27.
P - 0489700623294 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DA FATO,
PROPOSTA POR BELMIRA GOMES DE AGUIAR CONTRA ELINTON
GONÇALVES VIANNA.
ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO GOULART, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 243 VERSO.
P - 048990056805 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA POR
CONDOMÍNIO JACARAIPE II CONTRA WILSON CHAGAS E OUTROS.
ADVOGADOS: DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 227.
P - 048990062910 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA CONTRA YUNG CHUL BAE.
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E JOSÉ ANTÔNIO
GRACELI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130.
P - 048990084435 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA POR JOSÉ DE
OLIVEIRA SILVA CONTRA YUNG CHUL BAE.
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E JOSÉ ANTÔNIO
GRACELI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86.
P - 048990095134 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR POLIMIX
CONCRETO
LTDA..
CONTRA
SMM
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA..
ADVOGADO: DR. LUSMAR ALBERTASSI, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 69.
P - 048990058678 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BBA CREDITANSTALT CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENT CONTRA ANTONIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 50.
P - 048990068966 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
PROPOSTA POR ARMINDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA CONTRA A
COMPANHIA ESPIRITOSSANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN -.
ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 135.
P - 048990088923 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
POLIMERCANTIL LTDA.. CONTRA FORMA BELLA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA..
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, CELSO JOSÉ DE
LIMA E SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 174.
P - 048000017722 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
PROPOSTA POR RAUL GOMES JÚNIOR COBRA SERVIÇO DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA..
ADVOGADO: DR. JOÃO BOSCO BOAVENTURA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 27 VERSO.
P - 0485000050376 - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C. INDENIZAÇÃO,
PROPOSTA POR JHENNIFER JULLY MUTZ DO NASCIMENTO CONTRA
MARGARETH DIAS PIRES.
ADVOGADO: DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 39.
P - 048000016278 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,
PROPOSTA POR TDC - ENGENHARIA, MONTAGENS E SERVIÇOS
LTDA.. CONTRA DELUMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. ME.
ADVOGADOS: DRS. OLIENS WANZELLER E ONOFRE DE MORAES
PINTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.156.
P - 048000026483 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA,
PROPOSTA POR ANTONIO PINTO PORTO CONTRA O ESP. DE
MILTON WALTER NASCIMENTO FILHO.
ADVOGADOS: DRS. MAURO MELLO BENVENUTO E EDBERTO
NOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91 VERSO.
P - 048000039858 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR HOSPITAL
METROPOLITANO S/C. LTDA.. CONTRA MARIA DA PENHA LEITE
SIQUEIRA.
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 27 E 27 VERSO.
P - 048000076181 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
SCZNDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.. CONTRA SEBASTIÃO ROBERTO
DIBAI.
ADVOADA - DRª. SILVANA M. GIACOMINI WERNER, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 27.
P - 048000082106 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR REYNALDO
CAPLUM CONTRA RENATO GALEOTA.
ADVOGADA: DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, PARA
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 78.
P 048000027838 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR TRATORPEL
PEÇAS PARA TRATORES LTDA.. CONTRA EVANILDA ALVES DE
OLIVEIRA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 37 VERSO.
P - 048000033455 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR BANCO ABN
AMRO S/A. CONTRA GUZZA COMÉRCIO E REPRESENTEÇÕES LTDA..
E OUTRO.
ADVOGADO: DRª. ROSANE ARENA MUNIZ, PARA O CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 49.
P - 048000084862 , AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR SOERCEL
CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA.. CONTRA PEDREIRA INDAIÁ
LTDA..
ADVOGADO: DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 63.
P - 048000065226 - AÇÃO COMINATÓRIA, PROPOSTA POR RUBENS
FRAGA MIRANDA E OUTROS CONTRA CARLOS NODIER FRAGA DE
MIRANDA.
ADVOGADOS: DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85.
P - 048000011626 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR MARIA LÚCIA
PINHEIRO CONTRA NEUZA DE BARROS VIEIRA E OUTROS.
ADVOGADA: DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 24.
P - 048000101955 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA, PROPOSTA POR
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. CONTRA MAURILIO
VIEIRA DE ANDRADE.
ADVOGADA
- DRª. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30.
P - 048000103889 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA PELO
CONDOMÍNIO DA QUADRA V DA 3ª ETAPA CONTRA GILBERTO
CARESSATO.
ADVOGADO: DR. RENATO LUIZ CSASZAR, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 37.
16
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
P - 048000035641 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELO
CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA.. CONTRA GEDALCI PATROCINA
CASTELLO.
ADVOGADO: DR. SANDRO STEIN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 28 VERSO.
P - 048000026251 - AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS,
PROPOSTA POR SITRASA SISTEMAS TRANSPORTADORES S/A.
CONTRA A COOPSINDES.
ADVOGADOS: DRS. FÁBIO FRANÇA PAIVA E GERALDO GOMES DE
PAULA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59.
P - 048000079219 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA POR
JOÃO PEREIRA DE SOUZA E S/MULHER CONTRA DISTRIBUIDORA
NACIONAL DE AUTO PEÇAS LTDA..
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59.
P - 048000023589 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR JANIO
FRAGA MIRANDA CONTRA HUDSON MENDES DA SILVA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15.
P - 048000030550 - AÇÃO DE DESPACHO POR FALTA DE
PAGAMENTO, PROPOSTA POR CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVA
CONTRA CHRISTINA MARIA LOBO VASCONCELLOS.
ADVOGADO: DR. KLEBER SCHNEIDER, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 27.
P - 0480000078232 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTA
POR SOLANGE DE CÁSSIA SAD CONTRA BANCO BRADESCO DE
INVESTIMENTOS S/A. E OUTROS.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 78.
P - 048000026608 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR FIAT LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA
SEBASTIÃO MATILDE CORDEIRO.
ADVOGADOS: DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E
MARILIS SILVA NEVES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102.
P - 048000029511 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELO
BANCO BRADESCO S/A. CONTRA CRISTIANO BARBOSA GUEDES.
ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, FACE A REVELIA
APLICADA, BEM COMO CONSOLIDANDO AO REQUERENTE A POSSE
DEFINITIVA DO BEM ALIENADO. CONDENO, POR CONSEGUINTE, O
RÉU NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048000062504 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR CLERIO
JOSÉ FERREIRA CONTRA PHM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA..
ADVOGADO: DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 84 VERSO.
P - 048000103449 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR BANCO PONTUAL S/A. CONTRA EBER DA CUNHA MENDES.
ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117.
P - 048000094580 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
PROPOSTA POR ANTONIO BARTOLOMEU PANDIN E OUTROS
CONTRA A CESAN.
ADVOGADO: DR. GIVALDO VIEIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 128.
P - 048010066586 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MAGNUS
DE ALMEIDA MARTINS CONTRA ARCELINO RODRIGUES DE
ALMEIDA.
ADVOGADO: DR. JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA,
PARA CIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 126/138, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010078417 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA POR
BANCO DO BRASIL. S/A. CONTRA BRASLAR COMÉRCIO LTDA.. E
OUTROS.
ADVOGADA: DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, PARA CIÊNCIA E SE
MANIFESTAR SOBRE AS CORRESPONDÊNCIAS DE FLS. 42/44.
P - 048010060621 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
BENEDITA PEREIRA DA SILVA CONTRA ATLANTIC VENEER DO
BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 19/21.
P - 048010056223 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
JOSÉ WELLINGTON CAMPOS VIEIRA CONTRA ATLANTIC VENEER
DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 16/18.
P - 048010056504 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
MARTINS DOS SANTOS CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 22/24.
P - 048010056546 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
ALAOR SATER OST CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 16/18.
P - 048000095561 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,
PROPOSTA POR WOLD TRANSPORTE E TURISMO LTDA.. CONTRA
CONTEK ENGENHARIA S/A.
ADVOGADO: DR. OLIENS WANZELLER, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 62 VERSO.
P - 048010050457 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR DME
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA.. CONTRA A
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 46/133 NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048000100528 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO,
PROPOSTA POR PANTEON IMÓVEIS ADMINISTRAÇÕES E BENS
LTDA.. CONTRA MARILZA SERRANO DE SOUZA.
ADVOGADA: DRª. SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28.
P - 048010080249 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,
PROPOSTA POR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. CONTRA
DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA..
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA FALAR,
SOBRE A ALUDIDA AÇÃO, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048000074095 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR LUIZA
RIBEIRO CONTRA BANESTES SEGUROS S/A.
ADVOGADAS - DRAS. MARIA BERNADETTE MEDICI DA COSTA E
THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 133.
P - 048000092386 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, PROPOSTA POR MARIA
GLÓRIA PONTES REGATTIERI CONTRA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
ES/MULHER.
ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 08 VERSO.
P - 048970083761 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR NEUZA
PINHEIRO DE LACERDA TEIXEIRA E OUTROS CONTRA BENTO
RODRIGUES DA FONSECA.
ADVOGADO: DR. SALLES MAIA VIZA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 197 VERSO.
P - 048970073689 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR JOSÉ
LEANDRO FILHO
CONTRA A COMPANHIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - CST.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIA E ÍMERO DEVENS,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 205 VERSO.
17
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
P - 048970071378 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS, PROPOSTA
POR JOSÉ ANTONIO RIBEIRO CONTRA EDMAR OLIVEIRA SILVA.
ADVOGADOA - DRS. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO E
MORGANA RIBEIRO LOYOLA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DA EGRÉGIA SUPERIOR INSTÂNCIA.
P - 048990052523 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR NATALICIO
VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS CONTRA GILBERTO FERREIRA
SOARES E OUTROS.
ADVOGADAS - DRAS. MARCIA LUISA MAGAGNIN E ROSELI
APARECIDA RAMELLI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89.
P - 048010061546 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO BRADESCO S/A. CONTRA ALESSANDRA MARIA PENUTTE
CARDOSO MACHADO.
ADVOGADA: DRª. PAULA MARCILIO TONANI MATTEI DE ARRUDA,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.
30 VERSO.
P - 048010047891 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO FORD S/A. CONTRA WALTER CARDOSO DE SOUZA.
ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIC SANTOS, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO, DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA, DE FLS. 26.
P - 048010042728 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA PELA INVESTVALE - CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS
EMPREGADOS DA VALE CONTRA CHELESMARQUES PEREIRA DA
SILVA.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 04.
P - 048010075793 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO,
PROPOSTA POR ORMANDINO CORDEIRO.
ADVOGADA: DRª. LIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔR, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20.
P - 048010041563 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA POR
ELSON LUIZ MARTINS DA COSTA CONTRA JOÃO EUDES BASRRETO
MEIRELES.
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28.
P - 048010027620 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR COOPEDUC COOPERATIVA
EDUCACIONAL
DOS
ASSOCIADOS
DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
CONTRA MARIA DE LOURDES PINTO FERREIRA.
ADVOGADA: DRª. ROBERTA RASSELI ZANETE, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 23.
P - 048010047560 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR NUTRIGÁS
S/A. CONTRA MARMEN ROSA COSTA E OUTRO.
ADVOGADO: DR. WILSOM MARQUETI JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 30.
P - 048010049194 - AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL, PROPOSTA
POR JAN SIEPIERSKI FILHO E S/MULHER CONTRA JOSÉ ALVES DOS
SANTOS.
ADVOGADO: DR. JACKSON ORTEGA SOARES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 19.
P - 048010066396 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
CONTINENTAL BANCO S/A. CONTRA ATILA FERREIRA SIQUEIRA.
ADVOGADA: DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA E
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, DE FLS.
23/45, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010018298 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
GEZONIAS FERREIRA DA SILVA CONTRA AGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLÉIA DE DEUS (CENTRO-SERRA).
ADVOGADO: DR. VERALDO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 24.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048010052644 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
UNIBANDO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. CONTRA
CLÁUDIO JOSÉ BRAZ MENDES.
ADVOGADA: DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA, DE FLS. 30
VERSO.
P - 048010023553 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR ECAD CONTRA KEILA TEIXEIRA BARBOSA.
ADVOGADO: DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 05.
P - 048000102557 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR ECAD CONTRA KEILA TEIXEIRA BARBOSA.
ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09 VERSO.
P - 048990004045 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR CONSTEL
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA
LTDA..
CONTRA
ECCON
ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A.
P - 048990098799 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. CONTRA DROGARIA E
PERFUMARIA ALMEIDA - ME.
ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 42.
P - 048990056482 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CARLOS
GUILHERME LIMA CONTRA JOSÉ CARLOS MARCOS E OUTRO.
ADVOGADO: DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 36 VERSO.
P - 048970073754 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
AMILTON CAETANO CONTRA A COMPANHIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - CST.
ADFVOGADOS - DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIO E ÍMERO DEVENS,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107 VERSO.
P - 048010060019 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
ADEMAR JOÃO KUNSCH CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL
S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 31/33.
P - 048010073871 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
MOACYR BARBOSA DE PAULA CONTRA ATLANTIC VENEER DO
BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 21/23.
P - 048010060191 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
TEREZA CRISTINA KOPPERSCHMIDT CONTRA ATLANTIC VENEER
DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 20/22.
P - 048010059995 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
LEONIDIO VILVOCK CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 16/18.
P - 048010060076 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
DESDETE CORREIA DO NASCIMENTO CONTRA ATLANTIC VENEER
DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26/28.
P - 048010060027 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
LEVI MIRANDA SALOMÃO CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL
S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 25/27.
P - 048010060084 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
JOSÉ ALMEIDA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
18
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS.18/20.
ADVOGADA: DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 25.
P - 048010060183 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
VANDERLEI XAVIER CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 17/19.
P - 048010045895 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA POR
CONDOMÍNIO DA QUADRA V 3ª ETAPA CONTRA EDINA TÓFOLI DE
SOUZA E OUTRO.
ADVOGADOS: DRS. RENATO LUIZ CSASZAR E ANTONIO CESAR
SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128.
P - 048010060217 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
NELSON FERREIRA DA SILVA CONTRA ATLANTIC VENEER DO
BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 16/18.
P - 048010056124 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
ELIOMAR PERTEL CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 15/17.
P - 048010056561 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
ANTONIO DIAS DO VALE CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL
S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS.22/24.
P - 048010056520 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
EDUARDO SENA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 16/18.
P - 048010056512 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
JOÃO DAS NEVES CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 18/20.
P - 048010056231 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
MÁXIMO ADRIANO CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 14/16.
P - 048010073889 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
LÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS CONTRA ATLANTIC VENEER DO
BRASIL S/A.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 24/26.
P
- 048010073517 AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA ESCELSA LTDA.. CONTRA COOPERATIVA
EDUCACIONAL DA SERRA LTDA..
ADVOGADO: DR. SALIM FEIZ CARONE, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 105 VERSO.
P - 048010015831 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA..
ADVOGADOS: DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E REJANE MARIA
SERAFIM DARÓS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09
VERSO.
P - 048010046182 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PROPOSTA POR
FORTES ENGENHARIA LTDA.. CONTRA MONTOUR TRANSPORTES
LTDA..
ADVOGADA: DRª. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 34.
P - 048010021383 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA
JOSÉ DE ARIMATÉA COSWOSK.
ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA
E PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
45/49, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010013083 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
CONTINENTAL BANCO S/A. CONTRA WALTER CARDOSO DE SOUZA.
P - 048010072477 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR MULTISERVICE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. CONTRA MARIA
LÚCIA IBRAHIM COELHO - ME “BAYTHA EVENTOS ESPECIAIS” E
JOÃO LUÍS EUGÊNIO BRAVO.
ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE,
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ORA EXPEDIDO
P - 048010060704 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR GEDEON
RODRIGUES DE SOUSA CONTRA CLUBE DE INVESTIMENTO DOS
EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRA A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 14/37, NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P 048010071974 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
IVANILDO FADINI CONTRA CLUBE DE INVESTIMENTO DOS
EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRA A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 13/34, NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010080322 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR INVESTVALE - CLUBE DE INVESTIMENTO DOS
EMPREGADOS DA VALE CONTRA ROSÂNAGELA PENHA DE
OLIVEIRA LEPAUS.
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 04, E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010030202 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ABN AMRO RELA S/A. CONTRA WELLINGTON MENDES DA
SILVA.
ADVOGADA: DRª. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 24/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL, FACE A REVELIA APLICADA, BEM COMO
CONSOLIDANDO AO REQUERENTE A POSSE DEFINITIVA DO BEM
ALIENADO. CONDENO, POR CONSEGUINTE, O RÉU NO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
P - 0480100631918 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
LUCIMAR GOMES FERREIRA CONTRA SADIA CONCÓRDIA S/A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ADVOGADO: DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/49, NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010038650 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ABN AMRO RELA S/A. CONTRA MAURÍCIO GIGOLO TAVARES.
ADVOGADA: DRª. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 22/24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL, FACE A REVELIA APLICADA, BEM COMO
CONSOLIDANDO AO REQUERENTE A POSSE DEFINITIVA DO BEM
ALIENADO. CONDENO, POR CONSEGUINTE, O RÉU NO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
P - 048010030798 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO FIAT S/A. CONTRA FRANCISCO SOUZA LIMA.
ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA E
FRANCISCO VIEIRA MELO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
57.
P - 048010073426 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR GLÓRIA
MARIA SALOTO DE OLIVEIRA CONTRA CREDICARD S/A.
ADVOGADO: DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 23.
19
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
P - 048010059763 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ISAIAS
MATISTA DE ANDRADE CONTRA VIMINAS - VIDRAÇARIA MINAS
LTDA..
ADVOGADA: DRª. ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL, PARA
CIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
86/140, NO PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
RELAÇÃO EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS:
ADENILSON VIANA NERY
ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
ALCEBÍADES MAXIMIANO
ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA
ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA
ALOISIO LIRA
ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ANTONIO MATTA DOS SANTOS
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CELSO JOSÉ DE LIMA
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CHRISTINA OLIVEIRA MELLO
CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
CLÁUDIO ALVES BARBOSA
CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DIOGO MARTINS
EDBERTO NOGUEIRA
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EDNÉIA VEIRA
ELIAS MELOTTI JÚNIOR
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
ENIO LUIZ FOLLADOR
ERRITON LEÃO
EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
FÁBIO FRANÇA PAIVA
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
GERALDO GOMES DE PAULA
GIVALDO VIEIRA DA SILVA
HELENA MARIA MONACO FERREIRA
ÍMERO DEVENS
JACKSON ORTEGA SOARES
JADILZA BARCELOS ROCHA
JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
JOÃO BOSCO BOAVENTURA
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ ANTONIO GRACELI
JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR
JOSÉ OLADIN DA SILVA
JOSÉ PERES DE ARAÚJO
JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
KLEBER SCHNEIDER
LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
LEONARDO BARBIERI
LEONARDO VARGAS MOURA
LIDIA MARIA SANTOS
LIEGÉ MENDES DUARTE VIGANÔR
LUIZ FERNANDO GOULART
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
LUIZA BIANCO DOS SANTOS
LUSMAR ALBERTASSI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANOEL HENRIUE MALTA DE ALMEIDA
MARCIA LUISA MAGAGNIN
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
MARIA BERNADETTE MEDICI DA COSTA
MARILIS SILVA NEVES
MAURO MELLO BENVENUTO
MORGANA RIBEIRO LOYOLA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
OLIENS WANZELLER
ONOFRE DE MORAES PINTO
PAULA MARCILIO RONANI MATTEI DE ARRUDA
REJANE MARIA SERAFIM DARÓS
RENATO LUIZ CSASZAR
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RICARDO TAUFFER PADILHA
ROBERTA RESSELI ZANETE
ROSANA ARENA MUNIZ
ROSANA CARLOS RIBEIRO
ROSELI APARECIDA RAMELLI
ROSEMBERG MORAES CAITANO
RUDSON ATAYDES FREITAS
SALIM FEIZ CARONE
SALLES MAIA VIZA
SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
SANDRO STEIN
SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
SILVANA M. GIACOMINI WERNER
SIMONE PAGOTTO RIGO
TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
VERALDO NASCIMENTO
WALTER DA SILVA BONELÁ
WILSON MARQUETI JÚNIOR
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
LISTA Nº 18/2001
JUÍZA TITULAR: DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,
JURACI GOMES SOUZA E OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO PRATES.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
ADIR PAIVA DA SILVA
ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES
AIDE BERTOLDO DA SILVA
ALESSANDRA TEIXEIRA LEMOS
ALVARA MENDES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
CLEBER PEREIRA LANES
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DÉBORA FONSECA E CUNHA.
DOMINGOS DE SÁ FILHO
ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
ÉCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
EDMAR SIMÕES DA SILVA
ERCIO DE MIRANDA MURTA
FLÁVIO CHEIM JORGE
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
FRANZ ROBERT SIMON
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
HAHNEMANN DOELLINGER COSTA
IMERO DEVENS
20
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
ITALO SCARAMUSSA LUZ
JACKSON ORTEGA SOARES
JOÃO BATISTA SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JUSSARA SILVA OLIVEIRA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO PAGANI DEVENS.
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI.
MARIA LUIZA DE CARLI
MARILENE OTÍLIA.
MÍRIA DE NAZARÉ FRASSON
ONOFRE MORAIS PINTO
ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO
PAULO A. BARROS
PEDRO CELSO PEREIRA
PEDRO MOTA DUTRA
ROBERTO TENORIO KATTER
RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
RONALDO FAUSTINI
ROSEMBERG MORAES CAITANO
RUBENS MUSIELLO
SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
SÉRGIO LUIZ DA COSTA KARNINKE
SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO.
TARCÍSIO ALVES RODRIGUES
TEREZINHA DE JESUS LIQUER
WALDEQUE GARCIA DA SILVA
WESLEY PEREIRA FRAGA
ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
001 - PROCESSO Nº 048000091164 ( 4995) EMBARGOS
EMBARGANTE: CESAR TOLEDO PIZA, REP. SEU FILHO
EMBARGADO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E PARÓQUIA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADOS: ERCIO DE MIRANDA MURTA E FRANZ ROBERT
SIMON
-FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/67,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
002 - PROCESSO Nº 048990050030 ( 4572 ) DESPEJO
REQUERENTE: ANTÔNIO AUGUSTO PINTO
REQUERIDO: MANTOAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADOS: EDMAR SIMÕES DA SILVA; ROBERTO TENÓRIO
KATTER
-FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 131, QUE
REJEITOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO.
003 - PROCESSO Nº 048010010352 ( 5064) ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUIS KLEBER MATTOS ENCARNAÇÃO
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO
- FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS APRESENTAR
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
004 - PROCESSO Nº 048010025236 ( 6008) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
REQUERIDA: RICARDO CRUZ MACEDO
ADVOGADO: CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
- FICA INTIMADA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DO MÉRITO.
005 - PROCESSO Nº 048010059086 ( 6112 ) COBRANÇA
REQUERENTE: MERCANTIL ROGIL LTDA.
REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS VICENTE
ADVOGADO: HAHNEMANN DOELLINGER COSTA E RODRIGO
TEIXEIRA COFFLER
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 15,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 (
DEZOITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS.
006 - PROCESSO Nº 048010070364 ( 6160) COBRANÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
REQUERIDO: CLAUZER ZACCHE E CLEUZA RODRIGUES DE
AZEVEDO
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA E ALESSANDRA
TEIXEIRA LEMOS
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 44,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 (
VINTE E UM ) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.
007 - PROCESSO Nº 048010070349 ( 6159 ) COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
REQUERIDOS: JOSÉ ROCHA DE JESUS E LOCIVAL TEIXEIRA CORREA
ADVOGADOS: WALDEQUE GARCIA DA SILVA E ALESSANDRA
TEIXEIRA LEMOS
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 40,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21(
VINTE E UM ) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.
008 - PROCESSO Nº 048970034053 ( 2984) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO: CST- COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA E MARCELO PAGANI
DEVENS.
-FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA, PARA O DIA
02(DOIS) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 ( DEZ) HORAS,
NA CLÍNICA OTOCENTRO, SITUADA NA AV. VITÓRIA, 3084, BENTO
FERREIRA, VITÓRIA/ES, COM O PERITO DR. HERACLIUS SERPA E
PARA A REQUERIDA DEPOSITAR NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS OS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.070, 00 ( HUM MIL E
SETENTA REAIS).
009 - PROCESSO Nº 04897012125 ( 0073) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO
REQUERIDO: IRMÃO TURRA LTDA.
ADVOGADOS: PAULO A. BARROS E ITALO SCARAMUSSA LUZ
-FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS,
DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$ 900, 00 (
NOVECENTOS REAIS).
010 - PROCESSO Nº 048010063930 ( 6138) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: MANTOAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME
REQUERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO PINTO
ADVOGADOS: ROBERTO TENORIO KATTER
-FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO.
011 - PROCESSO Nº 048970051313 ( 3086) DECLARATÓRIA
REQUERENTE: FERNANDO ANTÔNIO POLICARPO.
REQUERIDO: INTEGRAL MINERAÇÃO.
ADVOGADOS: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E ONOFRE MORAIS
PINTO
-FICAM INTIMADOS, PARA COMPARECER NA OITIVA DE
TESTEMUNHAS, DESIGNADA NA CARTA PRECATÓRIA
Nº02400121961-7, PARA O DIA 10 ( DEZ) DE DEZEMBRO DO CORRENTE
ANO, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DE
PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG, SITO
NA AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, SALA OP305, FONE 03133302242.
012 - PROCESSO Nº 048000062975 ( 4916) ATENTADO
REQUERENTE: ANTÔNIO BARCELLOS DA SILVA NETO
REQUERIDO: ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E TARCÍSIO ALVES
RODRIGUES
-FICAM INTIMADOS DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL , À FLS. 58/67.
013 - PROCESSO Nº 048970202965 ( 4248) OPOSIÇÃO
REQUERENTE: JOAQUIM ALVES QUEIROZ
REQUERIDO: SEBASTIÃO FRANCO ALVES E OUTROS.
ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA; ÉCIO TEIXEIRA
DE ALMEIDA ; SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO E MARILENE
OTÍLIA.
21
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 160,
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA RESPONDER A APELAÇÃO DE
FLS. 144.
014 - PROCESSO Nº 048980257165 (4292) SEQUESTRO
REQUERENTE: ELIANA ALVES DE SOUZA E OUTRO
REQUERIDO: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: PEDRO CELSO PEREIRA , SEBASTIÃO JOSÉ SABINO
FILHO, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL;
ZILLER
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. SENTENÇA DE FLS. 96/97,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
015 - PROCESSO Nº 048000019645 (4795) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: OLGA SOUZA E NATALINA SOUZA
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO
-FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/76,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
CONFORME ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
016 - PROCESSO Nº 048000094572 ( 6183) CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: ADÃO BARBOSA E OUTROS
REQUERIDO: CESAN
ADVOGADO: CLEBER PEREIRA LANES
-FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 69, PARA
EMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS.
017 - PROCESSO
Nº 0480100084225 ( 6194) ADJUDICAÇÃO
COMPULSÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO RAYMUNDO PINTO
REQUERIDO: IZABELA RICHA FARDIN E OUTROS
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES.
-FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS PROMOVA A CITAÇÃO DO REFERIDO
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, OU EMENDAR A INICIAL.
018 - PROCESSO Nº048000044544 ( 1854 ) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ARGEMIRO BARCELLOS NETTO
REQUERIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO, AÇO MINAS
GERAIS S/A, TRACOMAL TERRAPLANAGEM
E CONSTRUÇÕES
MACHADO LTDA. E AGÊNCIA COSTA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS.
ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
- FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 ( CINCO)
DIAS, MANIFESTAR SOBRE O BEM, OFERECIDO À PENHORA, PELA
CST – COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO.
019 - PROCESSO Nº 048970064399 ( 3443) INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: CÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: VICENTE COLOMBI
ADVOGADOS: JACKSON ORTEGA SOARES E JOSÉ HENRIQUE
DECOTTIGNIES
- FICAM INTIMADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS REQUEREREM O QUE FOR NECESSÁRIO.
020 - PROCESSO Nº 048970048079 ( 2925) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JANILSON GOMES LEMOS
REQUERIDO: CST – CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADOS: WESLEY PEREIRA FRAGA; JOÃO BATISTA SAMPAIO
E ÍMERO DEVENS.
-FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 159,
QUE NOMEOU O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO PERITO,
E PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
07(SETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 15:30 HORAS, NO
LOCAL, SITO NA RUA FERREIRA COELHO 330/515, ED. ELDORADO
CENTER- PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES.
021 - PROCESSO Nº 048990067067 ( 4610 ) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ADEMIR PEREIRA DA VITÓRIA
REQUERIDO: ELUMA CONEXÕES S/ª
DENUNCIADO À LIDE: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS ; MARIA
LUIZA DE CARLI E PEDRO MOTA DUTRA.
- FICAM INTIMADOS, DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA
07(SETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14:00 HORAS, COM
O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, NO LOCAL, SITO NA RUA
FERREIRA COELHO 330/515, ED. ELDORADO CENTER- PRAIA DO SUÁ,
VITÓRIA/ES.
022 - PROCESSO N º048000025360 ( 4804) REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: HORÁCIO MOREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANDO
SUA FILHA L.F.S.
REQUERIDO: NILSON ROSA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PONTES GOMES E SÉRGIO LUIZ
DA COSTA KARNINKE.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 69,
QUE NOMEOU O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO PERITO,
E PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
07(SETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14:30 HORAS, NO
LOCAL, SITO NA RUA FERREIRA COELHO 330/515, ED. ELDORADO
CENTER- PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES
023 - PROCESSO Nº 048000044288 ( 4865 ) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ROSANGELA DOS SANTOS LOYOLA.
REQUERIDO: ANTHISTENES ALVES DE SOUZA.
ADVOGADOS: ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA; JUSSARA SILVA
OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 93,
QUE NOMEOU O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO PERITO,
E PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
21(VINTE E UM) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 15:30 HORAS,
NO LOCAL, SITO NA RUA FERREIRA COELHO 330/515, ED.
ELDORADO CENTER- PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES
024 - PROCESSO Nº 048000004571 ( 4746 ) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
REQUERIDO: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADOS: RONALDO FAUSTINI E FLÁVIO CHEIM JORGE.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 159,
QUE NOMEOU O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO PERITO,
E PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
07(SETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, NO
LOCAL, SITO NA RUA FERREIRA COELHO 330/515, ED. ELDORADO
CENTER- PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES
025 - PROCESSO N º 048970044854 ( 2919) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO MARTINS.
REQUERIDO: MONTREAL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. E
C.S.T. – COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO.
ADVOGADOS: WESLEY PEREIRA FRAGA; RUBENS MUSIELLO E
IMERO DEVENS.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 310,
QUE NOMEOU O DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO PERITO,
E PARA COMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
07(SETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 15:00 HORAS, NO
LOCAL, SITO NA RUA FERREIRA COELHO 330/515, ED. ELDORADO
CENTER- PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES.
026 - PROCESSO Nº 048990088766 ( 4680) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANDERSON FERREIRA DE FERREIRA
REQUERIDOS: LAVRITA
ENGENHARIA E CONSULTORIA E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; COMPANHIA VALE DO RIO
DOCE.
ADVOGADOS: ROSEMBERG MORAES CAITANO; MÍRIA DE NAZARÉ
FRASSON E DÉBORA FONSECA E CUNHA.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DOR. DESPACHO DE FLS. 339,
QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA EM RETIDO, PELA SEGUNDA
REQUERIDA; NOMEOU DR. JOÃO CARLOS GOMES DE JESUS, COMO
PERITO E PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS A PRIMEIRA
DEMANDADA
( LAVRITA ) DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO
PERITO, NO VALOR DE R$ 2.800,00 ( DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
027 - PROCESSO N º 048010088366 ( 6210) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANGELA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO
OUTROS
REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE
E
22
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
ADVOGADO: AIDE BERTOLDO DA SILVA E ADIR PAIVA DA SILVA
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 024,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 ( TREZE) DE MARÇO DO
ANO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
EMENDAREM A INICIAL.
028 - PROCESSO Nº 048000016401 ( 4785) BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: LEILA SANT ANA
ADVOGADOS: MARCELO MIGNONI DE MELO E LUIZ ALBERTO
DELLAQUA.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 81,
QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
029 - PROCESSO Nº 048970040894 ( 3855) REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: ADEMIR BARCELOS DO NASCIMENTO E EDNA MARIA
SOUZA NASCIMENTO
REQUERIDO: TEREZINHA MOREIRA COELHO.
ADVOGADOS: TEREZINHA DE JESUS LIQUER ; ALVARA MENDES
DE OLIVEIRA E SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO.
- FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 121,
QUE DESIGNOU O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS, PARA PERÍCIA, NO LOCAL, SITO NA
RUA PARANÁ, Nº 26, QUADRA 51, CONJUNTO HABITACIONAL HÉLIO
FERRAZ, SERRA/ES.
030 - PROCESSO Nº 048980305154 ( 4391) COBRANÇA
REQUERENTE: OSMAR HULLE E OUTROS
REQUERIDO:
CFR
–
TRANSPORTES
AGENCIAMENTO
REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRO.
ADVOGADOS: ORIDES FRANCISCO ZANETTI E CLÁUDIO PEIXOTO
DE OLIVEIRA.
- FICAM INTIMADOS DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL À FLS.
250/266.
SERRA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 016/01.
JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ES.
ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA
ALVINO PÁDUA MERÍZIO
AMILCAR BORELLI
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
DARCY DALLAPÍCULA
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
EDNÉIA VIEIRA
ELUIZ CARLOS DE MELO
ERRITON LEÃO
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
EUGÊNIO ARRUDA LEAL FERREIRA
EURICO SAD MATHIAS
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
FRANKLIN DELMAESTRO
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GERALDO ANGELO PARESCHI
HELOISA NAGEM CARDOSO
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ISIS MARIA DUFRAYER
IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JANETH MARIA RESENDE VILLELA CAMPOS
JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
LOURIVAL COSTA NETO
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LÚCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE
LUIZ PRETTI LEAL
MACIEL FERREIRA COUTO
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
MARIA HELENA KILL
NELSON JOÃO SCHAIKOSKI
NEUDSOM JOSÉ DA SILVA
NEULAN BASTOS
ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
PALMIRA ARAÚJO
PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO AFONSO FANTIN
PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
PEDRO MOTA DUTRA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODRIGO REIS MAZZEI
ROSANA CARLOS RIBEIRO
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
SANDRO RONALDO RIZZATO
SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
WALDEQUE GARCIA DA SILVA
WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
PROC. Nº 048000020759 - DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 92,32
(NOVENTA E DOIS REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS AUTOS
DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR UNIÃO DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS LTDA CONTRA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS.
PROC. Nº 048980278955 - DRª. PALMIRA ARAÚJO E OUTRAS, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 69, DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO REQUERIDA POR TRANSPORTERRA MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA CONTRA STA SISTEMA TÉCNICO
AMBIENTAL E OUTRO.
PROC. Nº 048970019773 - DR. EUGÊNIO ARRUDA LEAL FERREIRA,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA SENTENÇA
PROLATADA NO PROCESSO EM APENSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO REQUERIDA POR JOSÉ BISPO DOS SANTOS CONTRA
SASSE CIA. NACIONAL DE SEGUROS.
PROC. Nº 048980282767 - DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU
PEREIRA, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA
POR VITÓRIA DIESEL S/A CONTRA GEOMIX CONCRETO LTDA.
PROC. Nº 048970188784 - DR. FRANKLIN DELMAESTRO E OUTROS,
PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR
BANESTES S/A CONTRA LUIZ CARLOS DE PAULA.
23
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PROC. Nº 048000087980 - DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E
OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS CONTRA JOSÉ ANDRÉ RATO
SCHULTZ.
PROC. Nº 048970127741 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR BANESPA S/A CONTRA SOBRAE E OUTROS.
PROC. Nº 048990028341 - DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO E OUTRO,
PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR USINA
ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ALCOOL S/A CONTRA INDÚSTRIA DE
MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A
PROC. Nº 048970008362 - DR. DARCY DALLAPÍCULA, PARA
PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR COMERCIAL
GERDAU LTDA CONTRA PIRES E PIRES LTDA-ME.
PROC. Nº 048990046160 - DRª. ISIS MARIA DUFRAYER E OUTRA, PARA
PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR UNIÃO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA CONTRA F R TRANSPORTES LTDA.
PROC. Nº 048970107024 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR BANESPA S/A CONTRA SOBRAE E OUTROS.
PROC. Nº 048970036421 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DA SILVA E OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDA POR BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A CONTRA
MOACIR SABINO BARBOSA E OUTRA.
PROC. Nº 048000038249 - DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E
OUTRA, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR AÇOMETAL COMERCIAL LTDA CONTRA CARLOS ALBERTO
GOMES NOVAES.
PROC. Nº 048970006085 - DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO,
PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR
MAGERAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CONTRA BATEREX
IND. COM. LTDA.
PROC. Nº 048980251721 - DR. GERALDO ANGELO PARESCHI E
OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR TINTAS RENNER S/A CONTRA MULTICORES DISTRIBUIDORA DE
TINTAS LTDA. E OUTRO.
PROC. Nº 048990084500 - DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E
OUTROS, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA
POR PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CONTRA VITURCA
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
PROC. Nº 048970065586 - DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, PARA
PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR BRADESCO
SEGUROS S/A CONTRA CISPES - CENTRO INTEGRADO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO ES.
PROC. Nº 048990032699 - DRª. JANETH MARIA RESENDE VILLELA
CAMPOS E OUTRA, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E REQUERER O QUE DE DIREITO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR MERCANTIL
BRAPLAST LTDA CONTRA SUPERMERCADO NANUQUE LTDA E
OUTROS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048010038627 - DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA E
OUTRO, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU
EXTINTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
794, INCISO I DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDA CONTRA LATI INDÚSTRIA TERMOPLASTICI S.P.A.
PROC. Nº 048970205315 - DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO E
OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC; BEM COMO PARA PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, QUE IMPORTAM NO
VALOR DE R$ 97,25 (NOVENTA E SETE REAIS, VINTE E CINCO
CENTAVOS), TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDA POR VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
CONTRA AGOSTINHO PAGEHU.
PROC. Nº 048970145693 - DR. DARCY DALLAPÍCULA, PARA INFORMAR,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E
REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO REQUERIDA POR FERNANDO CESAR NUNES PEREIRA
CONTRA GERALDO LOPES DE SOUZA E OUTROS.
PROC. Nº 048970008214 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DA SILVA, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA
POR BANCO BRADESCO S/A CONTRA TRR TF COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRO.
PROC. Nº 048970021027 - DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS,
PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR
LEDISON DE OLIVEIRA SANTOS CONTRA SÉRGIO FULGÊNCIO
AVELAR E OUTRO.
PROC. Nº 048970004395 - DRª. MARIA HELENA KILL, PARA
PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR MARIA SILVIA
SALAZAR BOGHI CONTRA GROG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
PROC. Nº 048010021425 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII
DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDA POR FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CONTRA ADHEMAR CÍCERO PINTO.
PROC. Nº 048010002953 - DRª. HELOISA NAGEM CARDOSO E
OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU
EXTINTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
269, INCISO III DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERIDA POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA AMILTON
FERNANDES AQUINO E OUTRA.
PROC. Nº 048980270135 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
OUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO BANDEIRANTES S/A
CONTRA VANUZA TEIXEIRA SOARES.
PROC. Nº 048010008802 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E
OUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR FINÁUSTRIA CIA. DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONTRA ALVARO
ATAIDE LUNA FILHO.
PROC. Nº 048000007806 - DR. LÚCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE E
OUTROS, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 46 A
24
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
53, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO REQUERIDA POR BANCO
BANDEIRANTES S/A CONTRA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
PROC. Nº 048010074010 - DRª. PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS
DE ARRUDA E OUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS COMPLEMENTARES, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 47,49
(QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR
BANCO BRADESCO S/A CONTRA EDVALDO BATISTA SANTANA.
PROC. Nº 048980299035 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
OUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR BANDEIRANTES S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA REALGRÃO COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS.
PROC. Nº 048990066317 - DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO E
OUTRA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
DESPEJO REQUERIDA POR EDMO DA SILVA CONTRA MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA E OUTRA.
PROC. Nº 048010055670 - DRª. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR
BANCO ABN AMRO REAL S/A CONTRA PAULO EDUARDO DE
FREITAS RODRIGUES.
PROC. Nº 048010087301 - DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,
PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO ARTIGO 282 DO CPC,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DOS
AUTOS DA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERIDA POR DEJANIRA
MARIA EVALD.
PROC. Nº 048000049402 - DR. EURICO SAD MATHIAS E OUTROS,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO REQUERIDA POR BCN - BANCO DE CRÉDITO
NACIONAL S/A CONTRA COMERCIAL ELETRO SEBANIL LTDA-ME.
PROC. Nº 048990072067 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E
OUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR FIAT LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA ERMES LUIZ FRANCISCO
MATTOS.
PROC. Nº 048980213622 - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO E OUTRO,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR AUTOLATINA
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA SANTA CLARA
MINERAÇÃO S/A
PROC. Nº 048980234313 - DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI, PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO
REQUERIDA POR GIOVANNI BATTISTA GIUFFRA CONTRA ECOLABLABORATÓRIO ECONÔMICO LTDA.
PROC. Nº 048990044884 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E
OUTRO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO
REIVINDICATÓRIA REQUERIDA POR WALDIR PEREIRA LOPES
CONTRA FRANCISCA ANDRADE DA SILVA.
PROC. Nº 048010023785 - DR. LOURIVAL COSTA NETO E OUTROS,
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 24Vº, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE REQUERIDA POR LAÉRCIO VERÇOZA DA SILVA CONTRA
VITALINO CORDEIRO E OUTRA.
PROC. Nº 048990027830 - DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR MARCOS ROGÉRIO
RODRIGUES CONTRA GRACIETE LÚCIA DA LUZ.
PROC. Nº 048000099316 - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES,
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 48 A 53, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO REQUERIDA POR COLIBRI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONTRA YVAIR BAPTISTA
MEDEIROS DOS SANTOS E OUTRO.
PROC. Nº 048990045915 - DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO; BEM
COMO DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E OUTROS, PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA VINTE E
SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:15 HORAS, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDA POR
AMARILDO
PEREIRA
ROCHA
CONTRA
G.
M.
LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PROC. Nº 048970095831 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO REQUERIDA POR JUAREZ ROZA E OUTRA CONTRA
BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº 048990087990 - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA E OUTRA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 88,34
(OITENTA E OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERIDA POR
LAERT LOUREIRO ALVES CONTRA DISTRIBUIDORA BEIRA MAR
LTDA.
PROC. Nº 048000028885 - DR. MACIEL FERREIRA COUTO; BEM COMO
DR. PAULO AFONSO FANTIN, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 16Vº, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
267, INCISO VIII DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIROS REQUERIDA POR JOSÉ MARCELO BECHER CONTRA
JOEL MORAES DA SILVA E OUTRO.
PROC. Nº 048990037938 - DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 82, DA TELEMAR, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR REQUERIDA POR
LOURIVAL ALMEIDA E SILVA CONTRA JOEL MORAIS DA SILVA E
OUTRA.
PROC. Nº 048010083557 - DR. ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA
COSTA E OUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 47,13
(QUARENTA E SETE REAIS, TREZE CENTAVOS), NOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERIDA POR
SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA CONTRA CIA.
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO.
PROC. Nº 048010050499 - DR. LUIZ PRETTI LEAL E OUTROS, PARA
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 70 A 84, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR CIA. SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO CONTRA SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
LTDA.
PROC. Nº 048970020003 - DR. ELUIZ CARLOS DE MELO; BEM COMO
DR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ, DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC; BEM COMO DR.
ELUIZ CARLOS DE MELO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 71,25
(SETENTA E UM REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, TUDO
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERIDA POR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIO
DAS EMPRESAS E AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA,
OPERADORES PORTUÁRIOS E ATIVIDADES AFINS NO ESTADO DO ES
CONTRA EMPRESAS REUNIDAS BSM & SOTREL LTDA.
PROC. Nº 048970005707 - DR. AMILCAR BORELLI, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DE
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
SENTENÇA, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 289,07 (DUZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS, SETE CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO
DE COBRANÇA REQUERIDA POR GRÁFICA E EDITORA BRAVIM
LTDA CONTRA RENON E RENON.
PROC. Nº 048010070331 - DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA E
OUTRA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS,
QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 127,20 (CENTO E VINTE E SETE
REAIS, VINTE CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDA POR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
CONTRA ENEAS FERREIRA PEREIRA E OUTRO.
PROC. Nº 048970198361 - DR. PEDRO MOTA DUTRA E OUTROS, PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO REGRESSIVA
REQUERIDA POR COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS CONTRA
ADERBAL D. S. FILHO.
PROC. Nº 048980236045 - DR. ERRITON LEÃO E OUTRA, PARA
INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE O ACORDO FOI
CUMPRIDO E REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE COBRANÇA REQUERIDA POR CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
CASABLANCA CONTRA DILMA DE SOUZA CONTARATO E OUTRO.
PROC. Nº 048000015825 - DRª. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
E OUTROS, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO REQUERIDA POR FORMASET INDUSTRIAL LTDA
CONTRA QUALITY GRAPHIC IMP. E COM. LTDA.
PROC. Nº 048010084639 - DR. SANDRO RONALDO RIZZATO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO COM A FINALIDADE DE ASSINAR O
TERMO DE CAUÇÃO, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR BRASGRANITE S/A
CONTRA VILACRED - FOMENTO MERCANTIL LTDA.
PROC. Nº 048969000693 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - DR.
RODRIGO REIS MAZZEI E OUTROS, PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, QUE IMPORTAM NO
VALOR DE R$ 53,84 (CINQÜENTA E TRÊS REAIS, OITENTA E QUATRO
CENTAVOS), PODENDO SER ATUALIZADAS, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO REQUERIDA POR RIBEIRO
ENGENHARIA LTDA CONTRA BOA VISTA S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
PROC. Nº 048969000701 - DR. RODRIGO REIS MAZZEI E OUTROS,
PARA
PROVIDENCIAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
REMANESCENTES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 45,80
(QUARENTA E CINCO REAIS, OITENTA CENTAVOS), PODENDO SER
ATUALIZADAS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO REQUERIDA POR RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
CONTRA BOA VISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PROC. Nº 048000072792 - DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO E
OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 125 A 129, QUE
DESACOLHEU O PEDIDO DE FLS. 101/105, CONSIDERANDO VÁLIDA E
EFICAZ A CITAÇÃO REALIZADA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR CÍNTIA MIRANDA - ME CONTRA
TEXSAM COML E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO.
PROC. Nº 048010084845 - DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO E
OUTRA, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,
COMPATIBILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO,
ADEQUANDO-O AO QUE DISPÕE O ARTIGO 259, II DO CPC; BEM
COMO PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DIFERENÇA
APURADA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR SANDRA ROSA LOUREIRO
MENELLI CONTRA VOLKSWAGEN LEASING S/A
PROC. Nº 048990083254 - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDA POR JORGE PACHECO COSTA CONTRA BANESTES.
PROC. Nº 048990017278 - DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO REQUERIDA POR JOSÉ JOCIMAR DE
ALMEIDA CONTRA CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA.
PROC. Nº 048980296635 - DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E OUTRO,
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE HOMOLOGOU A
TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III
DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE I - B
CONTRA MIGUEL SCHROEFFER.
PROC. Nº 048990057290 - DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E
OUTROS, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS.
217 A 220, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR
DAISE RODRIGUES DE SOUZA CONTRA PORTOCEL - TERMINAL
ESPECIALIZADO DA BARRA DO RIACHO S/A
PROC. Nº 048010082286 - DR. MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO E
OUTROS, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO “SCI”, COM A
FINALIDADE DE ENCAMINHAR OFÍCIO, NOS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA REQUERIDA POR IRACEMA COLÓIDE INDÚSTRIA E
EXPORTAÇÃO LTDA CONTRA GRÁFICA LUSA LTDA E OUTROS.
PROC. Nº 048990075763 - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES
DO NASCIMENTO; BEM COMO DR. NEULAN BASTOS, PARA
APRESENTAREM CONTRA RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 123 A 130,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LÚCIA
HELENA DOS SANTOS FERNANDES CONTRA JOSÉ GABRIEL CORREA
E OUTROS.
PROC. Nº 048970197686 - DR. PAULO CESAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA E OUTRO, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES À
APELAÇÃO DE FLS. 118 A 126, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR MARCÍLIO MIRANDA CONTRA
SECURITY SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PRIVADA LTDA.
PROC. Nº 048970002399 - DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E
OUTROS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA REQUERIDA POR CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
LTDA CONTRA CONSTRUTORA TAVARES DE PAULA LTDA ME.
PROC. Nº 048970019476 - DR. NELSON JOÃO SCHAIKOSKI; BEM COMO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO, PARA OS LEILÕES,
DESIGNADOS PARA OS DIAS VINTE E SEIS (26) DE SETEMBRO DE
2001, ÀS 16:00 HORAS (PRIMEIRO) E DEZ (10) DE OUTUBRO DE 2001,
ÀS 16:00 HORAS (SEGUNDO), NO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO REQUERIDA POR ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A
CONTRA HENRIQUES & ENRIQUES LTDA E OUTROS.
SERRA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2001.
WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
INTIMO
OS
DOUTORES
ADVOGADOS
ABAIXO
RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,
26
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC, CONFORME CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ES, DEVOLVEREM NO CARTÓRIO DA QUARTA VARA CÍVEL DA
SERRA/ES, COMARCA DA CAPITAL, OS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM EM SEU PODER, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS, TENDO EM VISTA PORTARIA Nº 001/01, QUE TRATA DE
INSPEÇÃO ANUAL NO REFERIDO CARTÓRIO, QUE IRÁ INICIAR-SE
NO DIA DEZESSETE (17) DE SETEMBRO DE 2001. AQUELES QUE JÁ
O FIZERAM, ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, QUEIRAM,
POR GENTILEZA, DESCONSIDERAR
PROC. Nº 048010067899 (AP. 2712/01)
ACUSADOS: JAQUES DOUGLAS FERREIRA LE E OUTRO
FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
PROC. NO. 048980245327 - AÇÃO DECLARATÓRIA
PROC. NO. 048980236714 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
(APENSOS)
DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
PROC. Nº 048010032000 (2618/01)
ACUSADOS: CARLOS BORGES DE AGUIAR E OUTROS
FINS: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 183-VERSO, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO
ACUSADO.
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
PROC. NO. 048970168083 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROC. NO. 048970007828 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
PROC. NO. 048000081025 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON
PROC. NO. 048970119607 - AÇÃO CAUTELAR
PROC. NO. 048970147202 - AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. NO. 048999000218 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (APENSOS)
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PROC. NO. 048010064607 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. NO. 048970015144 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
PROC. NO. 048970018932 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
PROC. NO. 048990095365 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. NO. 048990070962 - AÇÃO ANULATÓRIA (APENSOS)
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
PROC. NO. 048000100734 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
PROC. NO. 048980248297 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. NO. 048009000091 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (APENSOS)
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
PROC. NO. 048000024967 - AÇÃO CAUTELAR
SERRA/ES, 14 DE SETEMBRO DE 2001.
WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA
JUIZ: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. CRISTIANE VALLE DOS SANTOS
SILVEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
FRANCISCO DALBEM.
LISTA Nº 084/ 2001
INTIMO:
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR. RENATO DO AMARAL MACHADO
PROC. Nº 048010032760 (2631/01)
ACUSADO: VALTER FERREIRA DA SILVA
FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
PROC. Nº 048010040920 (26501/01)
ACUSADO: LEONARDO FURTADO CORREIA
FINS: PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS TESTEMUNHAS DE DEFESA
NÃO ENCONTRADAS, NUM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. Nº 048000055953 (2585/01)
ACUSADO: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ZEN
FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROC. Nº 048970028238 (1978/97)
ACUSADO: ADRIANO LISBOA DOS SANTOS
FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS.
DR. EDUARDO DE ALMEIDA, DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE
CARVALHO, DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DR. FRANCISCO
HERKENHOFF, E DRª ELIZÂNGELA LEITE MELO
PROC. 048970060033 (1700/94)
ACUSADOS: ORESTES CHRISTO E ORDIZI CASSILHAS DE AGUIAR
FINS: PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500 DO
CPP), NO PRAZO LEGAL, QUE CORRERÁ EM CARTÓRIO.
DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, ROBSON JACCOUD,
EDSON VIEIRA E SILVA, CATARINA MODENESI MANDARANO E
ANTÔNIO CESAR SANTOS
PROC. 048980253156 (2228/98)
ACUSADO: ALFREDO QUINTINO
FINS: PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 499 DO CPP, NO
PRAZO LEGAL.
DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI, DRA. MARIA DA PENHA
DELFINO, DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMANI
PROC. Nº 048970167887 (1113/91)
ACUSADOS: ELSON TURINO E WILSON SEBASTIÃO DELFINO
FINS: PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 499 DO CPP NO
PRAZO LEGAL, QUE CORRERÁ EM CARTÓRIO.
DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
PROC. Nº 048000044254 (2504/01)
ACUSADOS: WILSON DE SOUZA E OUTRO
FINS: COMPARECER AO FÓRUM DE IÚNA/ES NO DIA 16 DE
OUTUBRO DE 2001, ÀS 17:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO.
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
PROC. Nº 048000097757 (2611/01)
ACUSADOS: CARLOS ZICO BOLDRINI E OUTROS
FINS: TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM
NOME DO REQUENTE OU DO OUTORGANTE DA PROCURAÇÃO
JUNTADA AOS AUTOS, PARA QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE
LIBERAÇÃO DE VEÍCULO.
27
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
SERRA, 14 DE SETEMBRO DE 2001.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
9. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
O DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, JUIZ
DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, SOB O Nº 2889 (035980203042), EM QUE É REQUERENTE
BANCO DIBENS S/A E REQUERIDA STOCCO E FILHOS LTDA.,
RESPECTIVAMENTE. E, CONSTANDO NOS AUTOS, QUE O
REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA STOCCO E FILHOS LTDA.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA CITAR STOCCO E FILHOS LTDA., NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM A CONTRAFÉ QUE
ESTÁ À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA QUINTA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA, SITO NA AV. BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES,
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, E COM OS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 56, A SEGUIR TRANSCRITO: “PROCESSO Nº 2.757.
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 187. DEFIRO. EDITAL, PRAZO DE 30 DIAS.
EM 23-05-00. AS) FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - JUIZ DE
DIREITO.”
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS VINTE
E UM (21) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROC. Nº 3635/97 - 035.970.108.847
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
A DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO
ACUSADO(S)
JOSÉ AUGUSTO ALVES, BRASILEIRO, CASADO,
NASCIDO EM 27/09/1960, NATURAL DE VOLTA REDONDA/RJ, FILHO
DE CANTÍDIO AGOSTINHO ALVES E DE ALZIRA LOPES ALVES,
MECÂNICO, TRABALHANDO NA OFICINA SÃO JORGE (DO BAIANO),
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM ICONHA/ES, RESIDENTE NA RUA VERGÍLIO BERIS SILVA, Nº 77,
OLARIA, GUARAPARI/ES., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ART. 288, 180 §1º, ART. 311 C/C ART. 69 (5
VEZES), 155 §4º, III E IV C/C ART. 69 (4 VEZES) E 180 "CAPUT", C/C ART.
69 (2 VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
EM
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 814/827, POR ESTE JUÍZO, EM DATA
DE 02/08/2001, FOI O ACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO
EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART. 180, §1º DO CPB À PENA
DE 03 ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, E MULTA DE 50
(CINQÜENTA) DIAS MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO FATO. EM RELAÇÃO AOS
CRIMES PREVISTOS NO ART. 311 "CAPUT" C/C ART. 71 DO CPB, FOI
CONDENADO À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.
POR FORÇA DO ART. 69 DO CPB, AS PENAS FORAM TOTALIZADAS EM
08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, E 110 (CENTO E DEZ) DIAS MULTA, À
RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO. A SANÇÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME
SEMI-ABERTO.
COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO É
FORAGIDO DA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA,
FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,
AOS 11 (ONZE) DE SETEMBRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVA JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELO PROV. 001/002/98. - CGJES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
LISTA Nº 26/01
JUÍZA: DRA. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, ROBERTO ELLER E
SALETTE A. L. DE RESENDE
LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES
DOS ADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO
C.P.C
DR(A)
WALTEMIR PASETO - 8779
VANUZA FARIA GOULART - 8779
ADAIR MOREIRA DA SILVA - 6732
EDNA ALVES AVANCINI - 9015
JADIR CID SIMÕES - 5440
ROBERTO GOTARDO MOREIRA - 7167
ARLINDO LUIZ DA SILVA - 9276
RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO - 9892
KLEBER ALCURI JUNIOR - 10243
SELMA CRUZ - 10302
FABIANO LARANJA RIBEIRO - 10302
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI - 10281
VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA - 8659
SERGIO SANTANA MORAIS - 7892
CLAUDIA CARLA ANTONACCI - 6599
MARIA SUELY PINHEIRO - 6128
ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 6128
ELUIZ CARLOS DE MELO - 6905
MARILENE NICOLAU - 4539
VILMA CHUAIRY - 7005
28
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
JALVAS PAIVA FILHO - 7005
VALDEMIR SOARES VANDERLEI - 9440
LUCIANO NASSER REZENDE - 9440
MARIA SUELY PINHEIRO - 7932
FABIO DAL’COL - 8609
JADIR CID SIMÕES - 8694
ROMILDO LOUREIRO - 9207
JOSÉ ARAÚJO BARBOZA - 9667
FARID ASSAD FARAD - 10094
ANDRESA COELHO PESSINI - 8287
EVA PIRES DUTRA - 7780
PROC. Nº 8779 - (035000073219) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
L.C.B. X T.R.L.B. - INTIMAR: DR. WALTEMIR PASETO E DRA. VANUZA
FARIA GOULART, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60,
PRAZO DE 05 DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 6599 - (035980179929) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
J.A.S. E E.F.S. - INTIMAR: DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCI, PARA
SE MANIFESTAR EM 05 DIAS.
PROC. Nº 6128 - (035980281550) - DIVÓRCIO (CONVERSÃO).
A.T. X M.I.S. - INTIMAR: DRA. MARIA SUELY PINHEIRO E DRA.
ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 25
DA LEI 6.515/77 E NO PARAG. 6º DO ART. 226 DA CONST. FEDERAL DE
05/10/88, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 6905 - (035980261743) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.
A.F.L.S. X W.A.S.L. - INTIMAR: DR. ELUIZ CARLOS DE MELO, PARA SE
MANIFESTAR EM 48 HORAS, E REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 6732 - (035980229005) - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA.
S.S.C. X A.S.M.L. - INTIMAR: DR. ADAIR MOREIRA DA SILVA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 4539 - (035010057004) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.
I.P.D. X M.A.D. - INTIMAR: DRA. MARILENE NICOLAU, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 9015 - (035000110300) - ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
E.S.M. X A.S.M. - INTIMAR: DRA. EDNA ALVES AVANCINI, PARA
TRAZER AOS AUTOS O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 7005 - (035980282954) - EXONERAÇÃO DE P. ALIMENTICIA.
P.C. X J.C. - INTIMAR: DRA. VILMA CHUAIRY E DR. JALVAS PAIVA
FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, QUE
DECLAROU EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 269, INC. I E II, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 5440 - (035980275263) - ALIMENTOS.
V.M..R. E S.R.M., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
M.H.M. X C.R.N. - INTIMAR: DR. JADIR CID SIMÕES, PARA TRAZER
A PLANILHA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO NOS MOLDES DO ART.
614, II, DO CPC, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 54, NO PRAZO DE
10 DIAS.
PROC. Nº 7167 - (035980181271) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.
I.N.L. X H.B.L. - INTIMAR: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 9276 - (035000151577) - DIVÓRCIO DIRETO.
N.M.S.G. X J.M.G. - INTIMAR: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA
CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 02, EM 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROC. Nº 9892 - (035010056535) - EXON. DE PENSÃO ALIMENTICIA.
J.C.M.C. X P.O.C.I. - INTIMAR:
DR.
RONALDO LOUZADA B.
SEGUNDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
DECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, INC. I, DO CPC, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 10243 - (035010088405) - DIVÓRCIO DIRETO.
J.L.P.P. E H.T.P. - INTIMAR: DR. KLEBER ALCURI JUNIOR, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 10302 - (035010099261) - DIVÓRCIO DIRETO.
F.S.G. X J.D.G. - INTIMAR: DRA. SELMA CRUZ E DR. FABIANO
LARANJA RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 9440 - (035000178353) - BUSCA E APREENSÃO.
W.R.S.L. X K.G.V. - INTIMAR: DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI E
DR.
LUCIANO NASSER REZENDE, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RELATÓRIO - ESTUDO SOCIAL - FLS.
162/165, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº 7932 - (035990064806) - DIVÓRCIO DIRETO.
G.P.M.G. X J.S.G. - INTIMAR: DRA. MARIA SUELY PINHEIRO, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,
INC. VIII, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 8609 - (035000035606) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.
A.B.C.M. X A.L.M. - INTIMAR: DR. FABIO DAL’COL, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII DO
CPC, CANCELANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. Nº 8694 - (035000058145) - ALIMENTOS.
C.A.D. E F.A.D., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA L.M.
X A.A.D. - INTIMAR: DR. JADIR CID SIMÕES, PARA JUNTADA DA
PLANILHA DO DÉBITO (ART. 614, II DO CPC), CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 18, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 9207 - (035000142303) - ALIMENTOS.
E.L.M. X E.A.R.- INTIMAR: DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO
EST. PROC. CIVIL, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 10281 - (035010093165) - CONVERSÃO DE SEP. EM
DIVÓRCIO.
E.N. X D.G.N. - INTIMAR: DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES
ZARDINI, PARA COMPLEMENTAR A PRESENTE - VALORAR A CAUSA
E RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 9667 - (035010020226) - SEPARAÇÃO DE CORPOS.
S.R. X F.M.R. - INTIMAR: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOZA, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO
POR
FALTA
DE
INTERESSE
PROCESSUAL
SUPERVENIENTE NA FORMA DO PAR. 3º DO ART. 267 DO E.P.C., NO
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 8659 - (035000056982) - INV. DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS.
A.F.S. E V.F.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
S.F.S. X J.F.C. - INTIMAR: DRA. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E
SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36V., NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 10094 - (035010068241) - CONV. SEP. EM DIVÓRCIO.
J.B. E I.P.P. - INTIMAR: DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA 13/14, QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM
FULCRO NO ART. 25 DA LEI Nº 6.515/77 E NO PARAG. 6º DO ART. 226
DA C.F. DE 05.10.88, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 7892 - (035990058493) - SEPARAÇÃO LIGITIOSA.
S.L.S.N. X P.F.N. - INTIMAR: DR. SERGIO SANTANA MORAIS, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
VISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº 8287 (035990121077) - CAUTELAR.
J.C.M.O. X J.H.R.O. - INTIMAR: DRA. ANDRESA COELHO PESSINI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM
29
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII E VI,
DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 7780 (035990044758) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
J.C.M.O. X J.H.R.O. - INTIMAR: DRA. EVA PIRES DUTRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96, NO PRAZO DE 05 DIAS.
VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2001.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª TEREZA AUGUSTA WOELFFEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCREVENTES
JURAMENTADAS:
ROSÂNGELA
COUTO
GONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, CELIA MARIA
LOUREIRO MODENESE, PEDRO PISSARRA BARBOSA.
LISTA 011/2001
INTIME:
DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS
DR. EURICO SAD MATHIAS
PROCESSO 10011522
PARTES: DREYFUS JARDIM MACHADO
ELZA DE ABREU COSTA
INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 79 E, PARA O EXEQÜENTE
FORNECER DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFÍCIO DE FLS. 80.
DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
PROCESSO 8593
PARTES: ALEXANDROS NOLASCO FERREIRA
AZETEL- AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFONES
INTIMADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DIAS 03/10/01 E
17/10/01, RESPECTIVAMENTE, ÀS 14:00 HORAS.
DR. NOÉ SANTOS
PROCESSO 10011003
PARTES: CÉLIA MARIA PAGANOTTI
AURINEIDE MOREIRA DA SILVA
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO.
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA/ LAUDILENE MAGDA
DUARTE COLODETTI.
PROCESSO 6567
PARTES: SEBASTIÃO GOES/ ALEXANDRO MAGNO COUTINHO GOES
GILSON ROBERTO T. SPALENZA
INTIMADO PARA CUMPRIR O QUE CONSTA NA PETIÇÃO DE FLS.
111/112.
DR. ARMANDO SUAREZ GARCIA
PROCESSO 10012331
JOSÉ ARY LEITE DE FREITAS
ESCELSA SA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC.
III DO CPC.
DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO/ SELMA MARIA LIMA ANTUNES
DA CRUZ
PROCESSO 10011228
PARTES: AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
MARGARETH BEATRIZ PEISINO/ MARIA DE LOURDES VALLE
INTIMADOS PARA EM, 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34 VERSO.
DR. RONALDO ASSIS PACHECO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 10010224
PARTES: RENATO LUIZ CUNHA
BETACON COM. E REPRES. LTDA
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SE A
OBRIGAÇÃO
ESTÁ
CUMPRIDA,
SOB
PENA
DE
EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.
DRª MARTA SAVIATTO E OUTROS
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E OUTROS
PROCESSO 10012144
PARTES: ROSANE PORTES BARROS DE MOURA AUGUSTO
BANCO ITAÚ SA
INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 58.
DRª LESLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA
DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT’ANA
PROCESSO 10011137
ONERES GOBETTI
IRMÃOS PIANNA LTDA/ CREDISA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 142, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I, DO CPC.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
PROCESSO 10011754
PARTES: PAULO RICARDO DE FARIA CORREA MONFÁ-ME
LUIZ CARLOS MONTEIRO
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 10 E 13, EM 05 (CINCO) DIAS,
DEVENDO COMPROVAR A SITUAÇÃO DE MICRO-EMPRESA, COM A
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A MESMA.
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO
PROCESSO 10010558
PARTES: DELVIRA SILVA NEVES
CONSTRUTORA GARANTE LTDA
INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O
PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FEITO PELO AUTOR ÀS FLS. 41.
DRª MARLÚCIA FÉLIX DE SOUZA/ FREDERICO ANGELO
RAMALDES
PROCESSO 6601
PARTES: NEUZA GOMES NASCIMENTO
MARMORARIA STILLUS LTDA
MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 77/90.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROCESSO 10012699
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI VENEZIA
ELIZABETH MARIA MOTTA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 29.
PROCESSO 10012700
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI VENEZIA
JORGE EDUARDO A. GOES
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 33.
PROCESSO 10012701
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI VENEZIA
ALESSANDRO BICALIO BELMOCK
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 30.
PROCESSO 10012650
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEVILACQUA
THEREZINHA SOUZA SANTOS
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 38.
PROCESSO 10012658
CONDOMÍNIO RES. PRAIA DAS ANDORINHAS III
MARLI DE ALMEIDA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23.
PROCESSO 10012659
CONDOMÍNIO RES. PRAIA DAS ANDORINHAS III
JOSÉ CLÁUDIO KINAKE
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23.
DR. ADEMIR NUNES GARCIA
PROCESSO 10012660
30
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PARTES: ADEMIR NUNES GARCIA
ROGÉRIO GONÇALVES
INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 09, QUE INDEFERIU A INICIAL E,
CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO C/ FUNDAMENTO
NO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95.
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
PROCESSO 10012682
CONDOMÍNIO VARANDAS DE ITAPOÃ
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA/ NICEIA C. FERREIRA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 19.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROCESSO 10011313
MÁRCIA MARIA DE CASTRO FONSECA
FABIANA AYRES BENEVIDES/ JADIR BENEVIDES/ MARILENE
BENEVIDES
MANIFESTAR-SE, EM 15 (QUINZE) DIAS SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 48
A 51.
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
PROCESSO 10011965
PARTES: ELENICE CAVALCANTI TAVARES/ ORLI ANTONIO CANAL
MOACIR GOMES/ JUSSARA DA VITÓRIA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 34.
DRª CIBELE R. ANDREATA D’AMATO
PROCESSO 10012694
CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL - 2ª ETAPA
VERA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 18.
PROCESSO 10012695
CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL- 2ª ETAPA
LEILA VALÉRIA DO CARMO
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 18.
PROCESSO 10012696
CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL- 2ª ETAPA
PAULO CESAR GAIGHER
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 18.
PROCESSO 10012697
CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL- 2ª ETAPA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 26.
PROCESSO 10012698
CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL- 2ª ETAPA
SANDRA TERESINHA BIANCHI
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 18.
DR. ARTHUR KI BEAK LEE
PROCESSO 10011798
YONG JA HONG
ELIANE POZES BRANDÃO/ WAGNER TADEU ORSETI/ MURILO
CESAR VIVAS BRANDÃO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 46, QUE EXTINGUIU A
EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I DO CPC.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROCESSO 10009782
RENATO ANTONIO ATHAYDE
CREDICARD SA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 53, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I DO CPC.
DR. FABIO ANDRE P. TORRES
PROCESSO 10012511
DANIEL PAGUNG
PEDRO GERALDO PARANHOS HOFMANN/ RESTAURANTE TITANIC
LTDA/ RISTORANTE CAPITANO LTDA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM
BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC.
DR. JABES MIGUEL MORAES
DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA
PROCESSO 10011181
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MÁRCIA NASCIMENTO FIGUEIREDO
ARCAN - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 35/38.
DR. EMIDIO JOSÉ VENTURIM
PROCESSO 10011063
ALOISIO ANTONIO DE PALMA
SEBASTIANA SOUZA DE ARAUJO E SILVA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 113, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE FLS. 112.
DR. UMARY BECCARO
PROCESSO 10012187
MARIA DA PENHA ALVARENGA LIBERATO
REAL CRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 27, QUE JULGOU DESERTO O
RECURSO NA FALTA DE PREPARO LEGAL.
DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
PROCESSO 10012671
CICERO LOURENÇO MOURÃO (ESPÓLIO)
NABUCODONOZOR PEREIRA BRITO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 21.
DRª DANIELLE SILVARES CURY
PROCESSO 10011172
PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA
BANORTE LEASING ARR. MERCANTIL SA/ DART SERVIÇOS SA
INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 70/71.
DR. DAVID LUIZ GOBBI
PROCESSO 10012182
EURIDES FERREIRA DA SILVA FILHO
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA/ EVOLUÇÃO DOS
TECIDOS
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DIA 24/10/01, ÀS 16:00 HORAS.
DR. JOSÉ DE OLIVEIRA
PROCESSO 10010626
SEBASTIÃO PEDROSO DE AZEVEDO
FRANCISCO SALLES WANZILLER
INTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DIAS 03/10/01 E
17/10/01, RESPECTIVAMENTE, ÀS 14:00 HORAS.
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
PROCESSO 10012402
JAMES WILLIAM LARANJA RIBEIRO
FLAVIA REIS RENON
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 35, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, CONSEQUENTEMENTE, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO , COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PROCESSO 10012031
MÁRCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
SOCIEDADE EDUC. DO ESPIRITO SANTO SEDES /UVV
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 36/38.
DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
PROCESSO 10009927
GABRIEL WAISMAN
MADELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 140.
DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
PROCESSO 10012184
MARIA IZABEL DE CARVALHO PEREIRA
JOÃO MALAQUIAS DOS SANTOS
INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DIA 10/10/01, ÀS 14:00 HORAS.
DRS. FABIANO L. RIBEIRO/ SELMA CRUZ
MAGALI BELCHIOR ASSEF
PROCESSO 10012495
NELIA MARA DE MACEDO LEMOS E LIMA
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21 de Setembro de 2001
TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO
INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DIA 26/09/01, ÀS 13:50 HORAS.
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO
DRª LÚCIA APARECIDA XAVIER GUERRA
PROCESSO 8079
MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
CONSTRUTORA GARANTE/ ÉPURA LTDA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 215, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I DO CPC.
DR. GERALDO ANTONIO BITENCOURT
PETIÇÃO INICIAL- PROTOCOLO 034855
MARCELO ALVES BOURGUIGNON
BOA PRAÇA SUPERMERCADOS
INTIMADO A FORNECER CPC DO REQUERENTE.
DR. KLEBER ALCURI JUNIOR
PETIÇÃO INICIAL- PROTOCOLO 035761
DIUVA AFONÇO DAMASCENO
RENATO RODRIGUES SIQUEIRA
INTIMADO A FORNECER CPF DA REQUERENTE.
DRª RAQUEL COSTA QUEIROZ
PROCESSO 10012210
PARTES: JAYME GOMES
STOBEN JUNIOR PERIM
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 25/26.
DR. RODOLFO RANDOW DE FREITAS/ GUILHERME VIANA
RANDOW
PROCESSO 10012034
HERMES LEONEO LARANJA GONÇALVES
HERIVELTO DE ALMEIDA
INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DIA 30/10/01, ÀS 15:00 HORAS.
DR. ALOISIO LIRA
PROCESSO 10012533
MARISA LIBARDI
TELELISTA 2000 (REGIÃO 1) LTDA
TELEMAR S/A
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA 10/10/01, ÀS 13:50 HORAS.
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ/ DRª CLÁUDIA DE OLIVEIRA
CAMPONÊZ
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PROCESSO 10012125
DARIO DARCY MENDONÇA DE MIRANDA
MARILZA MARTINS IMÓVEIS LTDA
INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DIA 30/10/01, ÀS 16:00 HORAS.
DR. DELI BORGES
PROCESSO 10012359
JOSÉ ANTONIO GRANADO
MARA LÚCIA SUTZENEKER DAMAZIO
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA 05/10/01, ÀS 17:00 HORAS.
VILA VELHA/ES, 11 DE SETEMBRO DE 2001.
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº. 024.010.106.391
O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TANTOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR
ESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR, REGISTRADA COMO PROCESSO
NÚMERO 024.010.106.391, UMA AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR
ILSA INDÚSTRIAS LUELLMA S.A. CONTRA DELCOR TINTAS
GRÁFICAS S.A. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA
DELCOR TINTAS GRÁFICAS S.A., ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, FICA CITADA DELCOR TINTAS GRÁFICAS S.A., NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS TERMOS
DA AÇÃO MENCIONADA PODENDO, QUERENDO, APRESENTAR
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO
CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE A
DELCOR TINTAS GRÁFICAS S.A., NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DO JUÍZO E SERÁ PUBLICADO
POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS
(02) VEZES, PELO MENOS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO
NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃO SUPERIOR A QUINZE (15)
DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MOEMA
D’ASSUMPÇÃO
ARAUJO,
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA
DESIGNADA,
SUBSCREVI.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO, TOMBADA SOB O Nº. 024.990.188.005, REQUERIDA
POR LUZIA BARBOSA MEIRELES EM FACE DE CAFÉ GLÓRIA S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A
AUTORA, LUZIA BARBOSA MEIRELES, ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
INTIMÁ-LA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 25, DOS REFERIDOS
AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ
PUBLICADA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
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21 de Setembro de 2001
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
EXPEDIENTE: 10/09/2001
BUSCA E APREENSÃO.
024.990.047.268 - VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS
LTDA X MACAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - FICA INTIMADO O
DR. JOSE EDUARDO COELHO DIAS, DO DESPACHO DE FLS 84, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
COBRANÇA.
024.010.059.368 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
MARCIA PEREIRA DE SÁ - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2001,
ÀS 14:00 HS.
024.010.034.494 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ALEXANDRE DA SILVA FLOR - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2001,
ÀS 15:00 HS.
024.010.033.660 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
SANDRA REGINA LIMA MILANEZ - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2001,
ÀS 14:00 HS.
024.010.059.970 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
JANDIRA ROCHA DE SOUZA - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 8/11/2001,
ÀS 15:00 HS.
024.010.059.574 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR - FICA INTIMADA A DRª
JUSSARA S. CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 8/11/2001, ÀS 14:30 HS.
024.010.059.459 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
VALTER PERINI - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S. CORREIA LIMA,
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 8/11/2001, ÀS 14:00 HS.
024.010.083.608 - AUTO TINTAS LTDA X MARIO JORGE XIBLI JUNIOR FICA INTIMADO O DR RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2001, ÀS 14:30 HS.
024.010.052.454 - CONDOMINIO DO ED. SARKIS X SEMINARIO NOSSA
SENHORA DA PENHA - FICA INTIMADO O DR ALLAN DENIS
COLNAGO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2001, ÀS
14:00 HS.
024.010.119.246 - DROGARIA SANTA HELENA LTDA X BASE
CONSULTORIA ORGANIZAÇÕES E METODO E OUTRA - FICA
INTIMADO O DR WALACE SEIDEL PERINI, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2001, ÀS 15:00 HS.
024.010.112.183 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEMAR X GUILHERME
PRETTI FILHO - FICA INTIMADO O DR ANTONIO DE ALMEIDA
TOSTA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2001, ÀS 15:00
HS.
024.980.042.584 - ELETROART LTDA ME X TRANSMISSÃO ROLAMENTOS
IND E COMERCIO LTDA - FICA INTIMADO O DR FABIANO CABRAL
DIAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2001, ÀS 15:00
HS.
COBRANÇA REGRESSIVA.
024.000.015.354 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSEMAR SOUZA
CARVALHO - FICAM INTIMADOS OS DRS ORIAS BORGES LEAL E
EDVALDO LUIZ MAI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
7/11/2001, ÀS 15:00 HS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.990.123.739 - MANOEL FRANCISCO DE PAULA X MAXIMA
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - FICA INTIMADO O DR.
BRUNO REIS FINAMORI SIMONI, DO DESPACHO DE FLS 301, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
024.990.123.721 - MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S/A X MAXIMA
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - FICA INTIMADO O DR.
BRUNO REIS FINAMORI SIMONI, DO DESPACHO DE FLS 276, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
024.010.018.281 - PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO X BANCO
BOAVISTA S/A - FICA INTIMADO O DR BRUNO REIS FINAMORI
SIMONI, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.
EMBARGOS DE TERCEIROS.
024.980.140.073 - MARCIA DA SILVA PETRONETO X GILMAR BARBOSA
DA SILVA - FICAM INTIMADOS OS DRS CONSTANCIO BORGES
BRANDÃO E ROBSON PINTO LOBO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 14/11/2001, ÀS 14:00 HS.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
024.010.125.110 - PEDRO MOROSINI X BANDES S/A - FICA INTIMADO O
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, DO DESPACHO DE FLS 11, QUE
RECEBEU A EXCEÇÃO, NA FORMA DO ART. 306, DO CPC, FICANDO
SUSPENSA A EXECUÇÃO E OS EMBARGOS E PARA MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO FORÇADA.
024.940.119.027 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X MARCIO
ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA - FICA INTIMADO O DR.
GILBERTO MARTINS FILHO, PARA RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS.
INDENIZAÇÃO
024.940.070.923 - PAULO FREDERICO X IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - FICAM INTIMADOS OS DRS
MARINELMA CANAL E JULIO TAVARES MARIANO, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 7/11/2001, ÀS 14:00 HS.
024.010.044.519 - JANDIRA FERREIRA X VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA FICA INTIMADO O DR LUCIANO PEREIRA CHAGAS, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 5/11/2001, ÀS 14:00 HS.
024.990.200.115 - MARILENE NICOLAU ME X CONDOMINIO DO ED.
BARÃO DE MAUÁ - FICA INTIMADO O DR. ELAIR JOSE ZANETTI E
ABDNAGO PIRES DE QUEIROZ, DO PAGAMENTO DE HONORARIOS
DOS PERITO DE ENGENHARIA E CONTÁBIL.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.
024.000.147.157 - SIGRID MAIRA CAMARA GOMES X ESPOLIO DE LAURO
JOSE DE ALMEIDA - FICA INTIMADO O DR. JACQUES MARQUES
PEREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS 18/21.
MONITÓRIA.
024.990.090.979 - BANCO RURAL S/A X ANA NERY CRIAÇÕES LTDA E
OUTROS - FICA INTIMADO O DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO DO
DESPACHO DE FLS 116, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
024.000.087.247 - BANCO BRADESCO S/A X SERGIO DE SOUZA ROCHA
- FICA INTIMADA A DRª. PAULA MARCILIO T. MATTEIS DE
ARRUDA, DO DESPACHO DE FLS 89, QUE DETERMINOU QUE OS
AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO PELO JULGAMENTO DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO.
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO.
024.970.062.428 - JOYCE SILVEIRA PALHANO DE JESUS E OUTRO X
REATIVA PROPAGANDA E MARKENTIG LTDA - FICA INTIMADO O
DR. RAUL GUILDEN GRAVATA, PARA PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS DO PERITO.
REGRESSIVA.
024.960.122.554 - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA X GERALDO
GILBERTO SALDANHA - FICAM INTIMADOS OS DRS. FELIPE OSORIO
DOS SANTOS E LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA, DA SENTENÇA
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
DE FLS 82/86, QUE NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU,
GERALDO
GILBERTO
SALDANHA,
AO
PAGAMENTO
DE
INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO DANO PATRIMONIAL
SUPORTADO
PELO
AUTOR,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA
DATA DO PAGAMENTO, OU SEJA, 10 DE JULHO DE 1997. COMO
RESSALTADO, NÃO PODENDO SER APURADO AB INITIO O VALOR
DA INDENIZAÇÃO, DEVERÁ O AUTOR PROMOVER A LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA A FIM DE QUE, POR ARBITRAMENTO, SEJA APURADO
O VALOR DE MERCADO DO CAPÔ DANIFICADO E, APÓS
ESTIPULADO ESTE VALOR, DEVERÁ ELE SER SUBTRAÍDO DA
QUANTIA PAGA AO PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL ABALROADO,
CHEGANDO ASSIM AO VALOR LÍQUIDO DESTA INDENIZAÇÃO.
OUTROSSIM, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO AUTOR
QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA (ART. 20, § 3º DO
CPC), EM RAZÃO DA INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO E DA
SUCUMBÊNCIA PARCIAL.
VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2001.
RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
EXPEDIENTE: 13/09/2001
BUSCA E APREENSÃO.
024.990.098.469 - ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIO LTDA X CRISTIANO ALCAMIM - FICA INTIMADA A DRª.
MARIA BERNADETH DEPIANTE, DO DESPACHO DE FLS 50, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 49.
CAUTELAR INOMINADA.
024.010.061.448 - AGC ARCO IRIS GRANITOS E CORES LTDA X BANDES
S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. ALESSANDRO A. PAIXÃO E
JAQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO, DA SENTENÇA DE FLS
254/255, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 808, I,
C/C O ART. 267, VI, AMBOS DO CPC, REVOGANDO A LIMINAR ANTES
CONCEDIDA.
COBRANÇA.
024.970.092.888 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
LUZIA DE NADAI COUTINHO - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2001,
ÀS 15:00 HS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.045.813 - BANESTES SEGUROS S/A X CLENIR COIMBRA ARRUDA
- FICA INTIMADO O DR. ALVINO PADUA MERIZIO, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2001, ÀS 14:30 HS.
024.010.054.336 - BANESTES SEGUROS S/A X LUCIANO CAMPONEZ E
OUTRO - FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES
PEÇANHA, DA SENTENÇA DE FLS 33, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, C/C O ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC
DECLARATORIA.
024.000.190.066 - FERPAN COM E REPRESENTAÇÕES LTDA X JM ORG.
CONTABIL S/C - FICA INTIMADA A DRª. KIRLA DANIELLE COSTA
SANTOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2001, ÀS
14:00 HS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.980.115.174 - VICTOR SARLO WILKEN E OUTRO X BANESTES S/A FICA INTIMADO O DR. OTAVIO MAURO NOBRE, DO DESPACHO DE
FLS 160, QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO
DE FLS 149/159, PRA DEVOLUÇÃO, HAJA VISTA O EQUIVOCO NA
INDICAÇÃO DA PARTE.
EXECUÇÃO.
024.970.096.111 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X ALDEMAR DE
AMORIM NUNES E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO
FROES DE CARVALHO, DO DESPACHO DE FLS 74, QUE ADJUDICOU
A EXEQUENTE O IMÓVEL HIPOTECADO, FICANDO AS PARTES
EXECUTADAS EXONERADAS DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUALQUER
RESÍDUO E PERMITINDO REMIR O IMÓVEL, DESDE QUE DEPOSITE
EM JUÍZO, ATÉ A ASSINATURA DO AUTO, A IMPORTÂNCIA
SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, INCLUSIVE
ACRÉSCIMOS LEGAIS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.980.060.156 - BANESTES S/A X ASSOCIAÇÃO DAS MICRO,
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E OUTROS - FICA INTIMADA A DRª.
DEBORA FONSECA E CUNHA, PARA JUNTADA DE CONTRAFÉ.
024.010.109.163 - PARTNERS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X
AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA - FICA INTIMADA A DRª
PATRICIA REIS NEVES BEZERRA, DO DESPACHO DE FLS 138, PARA
JUNTAR OS ORIGINAIS DAS NOTAS FISCAIS E EMENDAR A INICIAL
QUANTO AO NÚMERO DAS FATURAS 6556 E 6226, QUE NÃO
CONFEREM COM AS APRESENTADAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.
024.000.181.321 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
MARIA ELISABETE ROCHA TAVARES - FICA INTIMADA A DRª
JUSSARA S. CORREIA LIMA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 08/11/2001, ÀS 15:30 HS.
024.980.135.479 - OPTLIGHT COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA X
CENTRO OTICA DA PRAIA LTDA - FICA INTIMADO O DR. AMILCAR
BORELLI, DO DESPACHO DE FLS 27, PARA QUE COMPROVE O
DISPOSTO NO ART. 45, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.
024.990.022.311 - ANA LUCIA B. SILVA DA SILVEIRA X COMED COM E
DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME E OUTROS - FICA INTIMADO O DR. ALLAN
DENIS COLNAGO, DO DESPACHO DE FLS 74, DA NÃO
MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO QUANTO A APRESENTAÇÃO DO
CONTRATO SOCIAL.
INDENIZAÇÃO.
COBRANÇA REGRESSIVA.
024.000.015.263 - BANESTES SEGUROS S/A X ADEMIR DA CONCEIÇÃO FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHA, DA
SENTENÇA DE FLS 36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII, DO CPC.
024.010.054.344 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSE MAGESWKI
SOBRINHO - FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES
PEÇANHA, DA SENTENÇA DE FLS 28, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, C/C O ART. 284, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC.
024.000.013.029 - ROSALINO PEREIRA DOS SANTOS X FLORESTA RIO
DOCE S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS ANTONIO DE ALMEIDA
TOSTA E HUDSON DE LIMA PEREIRA, DO LAUDO DE FLS 124/13O.
024.990.202.780 - JURANDIR TEODORO DA SILVA X PSDB PARTIDO
SOCIAL DEMOCRATA BRASILEIRO - FICA INTIMADO O DR. PAULO SÁ
DA SILVEIRA, DO DESPACHO DE FLS 48, QUE DEFERIU O PRAZO DE
5 DIAS PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DA
FITA DE VÍDEO DE FLS 36.
MONITÓRIA.
024.960.239.705 - MULHER ATIVA COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA X
LIGIA MARIA F. C. SODRE - FICA INTIMADO O DR. GRECIO
NOFEURIA GREGIO, DO DESPACHO DE FLS 42, QUE INDEFERIU OS
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PEDIDOS QUANTO A TELEFONICA CELULAR, ATL E CARTÓRIOS DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA E DO OFÓCIO DE FLS 45.
024.970.080.354 - GASSEN RAIF ABOUL HOSN X CONSTRUTORA ARPÃO
LTDA - FICA INTIMADO O DR. PAULO FERNANDO MENDES DE
MATTOS, DA SENTENÇA DE FLS 23, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.
024.980.149.363 - TELEST S/A X CORDEME COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - FICA INTIMADA A DRª MARIA DAS
GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS 40, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.
024.970.013.363 - TELEST S/A X ECOGEM CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA - FICA INTIMADO O DR MANOEL CHAVES
FRANÇA, DA SENTENÇA DE FLS 40, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC
ORDINÁRIA.
024.950.166.371 - GAME TECH TECN JOGOS INFORMATIZADOS LTDA X
ORGANIZAÇÃO COBRAVI LTDA E OUTRO - FICA INTIMADA A DRª
ROGERIA COSTA, DO DESPACHO DE FLS 35, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE NOMEAÇÃO À AUTORIA DE FLS 23.
024.000.023.499 - JOSITO ANTONIO DE CASTRO X OGMO ÓRGÃO
GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO
PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FICA
INTIMADO O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, DA SENTENÇA DE
FLS 26, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
III, DO CPC
POSSESSÓRIA.
024.950.081.422 - JOSE LUIZ VIEIRA X JOÃO MONTEIRO SOBRINHO FICA INTIMADO O DR. JADER CID SIMÕES, DA SENTENÇA DE FLS
45, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II, DO
CPC.
RESSARCIMENTO.
024.000.187.047 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO FUNDÃO X
PEDRO LUIZ FERRO E MARCIO SILVA ASSUMPÇÃO JUNIOR - FICA
INTIMADO O DR. MARCO CESAR GONÇALVES BORGES, PARA
JUNTADA DE CONTRAFÉ.
VITÓRIA, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº. 024.960.086.130
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A DRª. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDSON SOARES RIBEIRO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, NATURAL DE SÃO JORGE
DO IVAÍ/PR, NASCIDO AOS 12/05/77, FILHO DE JOACIR RIBEIRO
SOARES E DE MARIA FERREIRA SOARES.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº. 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS
13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO DO
ART. 157, § 2º., INCS. I E II DO CP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº. 024.990.008.773
A DRª. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ PAULO CORREIA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, TORNEIRO MECÂNICO, NATURAL DO RIO
DE JANEIRO/RJ, NASCIDO AOS 20/02/61, FILHO DE APOLINÁRIO
CORREIA FILHO E DE NATALINA MARIA CORREIA.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA DE FLS. 155/159, A SEGUIR RESUMIDA: ... “ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA
DENÚNCIA,
PARA
CONDENAR
LUIZ
PAULO
CORREIA,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA. PELA INCIDÊNCIA
DO ARTIGO 61, INCISO I, AUMENTO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS E
06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA ) DIAS MULTA,
TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM MAIS
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE
ANALISAR. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O
FECHADO, PELA ANÁLISE DO ARTIGO 33, §§ 2º. "E 3º., TENDO EM
VISTA QUE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS
ACUSADOS QUE FORAM JUNTADAS AO PROCESSO ÀS FLS. 130 A 131,
CONSTAM OS CAMINHOS DO CRIME PELO QUAL JÁ TRILHOU O
ACUSADO, NÃO SENDO ALBERGADA A CONDUTA DO MESMO
DENTRO DO ESTADO DE DIREITO E COM A PAZ SOCIAL
PRETENDIDA E PLEITEADA PELA NOSSA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. COMUNIQUE-SE. APÓS TRÂNSITO
EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, LANCE O NOME DO
ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA À
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, OFICIANDO-SE AINDA AO INSTITUTO
FÉLIX PACHECO DA PRESENTE COMINAÇÃO DE PENA. VITÓRIA/ES,
07 DE MAIO DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO
O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO,
E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ
35
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº. 024.920.018.959
A DRª. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SEBASTIÃO FRANCISCO LIMA
FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, NATURAL DO RIO
DE JANEIRO/RJ, FILHO DE SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA E DE
CÉLIA MARIA DE LIMA.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA DE FLS. 94/98, A SEGUIR RESUMIDA: ... “ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA
DENÚNCIA, PARA CONDENAR SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA
FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES
DO ARTIGO 155, § 4º., INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE
DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 48 (QUARENTA E OITO) DIAS
MULTA. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 14, INCISO II, APLICO O
PARÁGRAFO ÚNICO, E ATENUO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS E 08
(OITO) MESES DE RECLUSÃO E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS MULTA POR
NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU
AGRAVANTES E NEM OUTRAS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU
AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. O REGIME DE CUMPRIMENTO
DA PENA SERÁ O ABERTO, EM RAZÃO DO ARTIGO 33, §§ 2º. "C" E 3º.
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO
ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM
LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA DE EXECUÇÃO PENAL. ISENTO
DE CUSTAS EM RAZÃO DO AMPARO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME
DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E CONCLUSO PARA ANÁLISE
DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.I. - COMUNIQUE-SE; VITÓRIA/ES,
07 DE MARÇO DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº. 024.910.001.049
A DRª. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CLÉRIO DE ARAÚJO
PACHECO, VULGO "TEL", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR,
NATURAL DE VITÓRIA/ES., FILHO DE LEVINDO RODRIGUES
PACHECO E DE MARIA DE ARAÚJO PACHECO.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA DE FLS. 102/105, A SEGUIR RESUMIDA: ... “ISTO POSTO,
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA
DENÚNCIA, PARA CONDENAR CLÉRIO DE ARAÚJO PACHECO,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 03
(TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 36 (TRINTA E SEIS) DIAS MULTA,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
QUANDO
DO
PAGAMENTO,
TORNANDO-A EM DEFINITIVO, POR NÃO EXISTIR OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. O
REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, EM RAZÃO
DO ARTIGO 33, §§ 2º E 3º DO CÓDIGO PENAL. EM RAZÃO DA PENA
APLICADA SUBSTITUO A PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER
DEFINIDO PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. ISENTO DE CUSTAS
TENDO EM VISTA ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA.
TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME
DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E CONCLUSO PARA ANÁLISE
DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R.I. - COMUNIQUE-SE; VITÓRIA/ES,
27 DE MARÇO DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL
PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO Nº. 024.950.121.038
A DRª. LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS SOUZA MENDES,
BRASILEIRO, CASADO, CONTADOR, NASCIDO AOS 02/03/46, NATURAL
DE CARIACICA/ES, FILHO DE AUGUSTO DE SOUZA MENDES.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA DE FLS. 147/148, A SEGUIR RESUMIDA: “ISTO POSTO, COM
BASE NO ARTIGO 107, IV DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, COM RELAÇÃO AO
ACUSADO CARLOS SOUZA MENDES COM RELAÇÃO AO CRIME
PREVISTO NO ARTIGO 171 "CAPUT" COMBINADO COM ARTIGO 14,
INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I. COMUNIQUE-SE.
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE
CARTA DE GUIA PARA A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COM
RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180 "CAPUT" DO CÓDIGO
36
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PENAL. VITÓRIA/ES, 14 DE MAIO DE 2001. LUIZ GUILHERME RISSO JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.”
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 32.607/2001
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE, DA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E
NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.
GILBERTO CECILIO GUEDES RIBEIRO, QUE NESTE JUÍZO
TRAMITA UM PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO
EXTERIOR REQUERIDO POR SELVA SOUZA GUEDES EM FAVOR DE
C.C.G.R., E COMO CONSTA O REFERIDO É GENITOR DO MENOR E
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA OS MESMO
DEVIDAMENTE CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO NA AV.
FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (12) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI E IMPRIMI.
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DE VITÓRIA
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
FÓRUM DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 13/09/2001
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MAGDA REGINA DE CASTRO
LUGON E SERPA
JUIZ ADJUNTO: ERALDO GOMES DE AZEREDO
PROMOTORA: CLAUDIA TORRES SASSO
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL
ANDRESSA COELHO P. NICOLLETI
ALVINO PADUA MURIZIO
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ANGELA MARIA PERINI
ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
ANTONIO CARLOS ROCHA
ANTONIO SERGIO BROSSEGUINI
ARTHUR MATTOS NETO
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
CELIO DE CARVALHO C. NETO
CIBELE VIEIRA M. DE MORAES
CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
ELIZABETH LEMOS COUTINHO
ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
FERNANDA NICOLI LELIS
FLAVIO AUGUSTO C. NOGUEIRA
FRANCISCO AUGUSTO T. DE CARVALHO
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA
GILDA RANGEL TABACHI E
GILMAR LOZER PEMENTEL
GIZELLE DE ALBERNAZ MEIRA
HELIO JORGE FERREIRA RIBEIRO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
IZAIAS CARDOZO
JOÃO BATISTA D. SAMPAIO
JOÃO HERNANI M. GIURIZATO
JOCELAN CORREA ALVES
JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE.
JOSE CLEMENTE DA SILVA
JOSE DA SILVA AMORIM
JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
JOSE MARIA CLAUDIO
JOSE MARIO VIEIRA
JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
LEZIO GOMES SATHLER
LUCIO SANTOS DE REZENDE
MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
MARCELO GONÇALVES FREIRE
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARCELO PEREIRA MATTOS
MARIA DA PENHA BORGES.
MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES.
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MARIO NATALI
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
OSMAR PEREIRA MATTAR
ODILON CARDOSO
ORLANDINO GOMES
PAULO SERGIO A. MARSCHALL
PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
RENATA COELHO SARMENTO
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
RINARA DA SILVA CUNHA
ROBERTO AMON BASTOS
ROBSON PINTO LOBO
37
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ROGER FAIÇAL RONCONI
ROMILTON ALVES VIEIRA
SHEILA DURELES RIBERITO
SUZETE SILVA PEREIRA
STEFAN DE OLIVEIRA LADISLAU
TELMA LUCIA NUNES
TERESA CRISTINA PAZOLINI
VALDEMIR SOARES VANDERLEI
VANDRO MACIEL BARBOSA
VERONICA FELIX CORDEIRO
VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
WELLINGTON BONICENHA
ANULATÓRIA
024.010.089.621 - ELENILSON PAULINO DA SILVA X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRª MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES DA
SENTENÇA RETRO DE FLS.08/09.
CAUTELAR
024980104327 - ADILSON GRASSI DAS CANDEIAS X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRS. VERONICA FELIX CORDEIRO E CARLOS
HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.980.074.330. - ADELSON SARAIVA LIMA E OUTROS X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRS. ARTHUR MATTOS
NETO E CARLOS
HENRIQUE STABAUR RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS. 211.
024.000.017.855 - FRATERNIDADE TABAJARA X ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO DO DESPACHO RETRO
DE FLS. 174.
024.010.095.966 - JOSE MAURO FERREIRA FERNANDES X BANCO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - “BANESTES” - DR. JOÃO BATISTA D.
SAMPAIO DA CONTESTAÇÃO DE FLS.76/123.
COBRANÇA
024.000.138.065 SINDIPOL -- SINDICATO DOS SERVIDORES
POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO X SECRETARIA DE
ESTADO
DA
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS
E
PREVIDÊNCIA - SEARP - DRª GIZELLE DE ALBERNAZ MEIRA DO
DESPACHO RETRO DE FLS.50.
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
024.010.111.508 - DER/ES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO X BANESTES - BANCO
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 100/117.
DECLARATÓRIA
024.990.102.402 - CEI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA.., X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS. RENATA COELHO
SARMENTO E FRANCISCO AUGUSTO T. DE CARVALHO DO
DESPACHO RETRO DE FLS.194.
DESAPROPRIAÇÃO
024.890.248.610 - CIA DE FERRO E AÇO X CARLOS LARICA E OUTROS DRS. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA, GILDA RANGEL TABACHI E
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA DO DESPACHO RETRO DE
FLS.1518.
EXECUÇÃO
024.900.229.287 - JULIA GUERRA SPERANDIO X ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - DR. JOSE CLEMENTE DA SILVA DO DESPACHO RETRO DE
FLS.102.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.980.090.179 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X LUZIA KLIPPEL - DR.
ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE FLS.11/13.
024.000.145.490 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X PEDRO QUINTINO
DA SILVA E EUNICE VIEIRA SANDES DA SILVA - DRS. MARIA DA
PENHA BORGES E DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE
FLS. 24/26 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA
0024970087003 - FERNANDA PERINI SANTOS X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ANGELA MARIA PERINI
E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA DESCIDA DOS AUTOS.
024980151971 - AERTON PEREIRA GALDINO X DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO “DETRAN/ES” - DRS.
JOSE MARIO VIEIRA E MARIO NATALI DA DESCIDA DOS AUTOS.
024000110379 - JOSE LUIZ FERRAZ BARBOSA X DIRETOR DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTO AMON
BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 32Vº.
024010090645 - LAISSA TRAD FERNANDES E WANDERBERG
MONTENEGRO DE VASCONCELOS PITALUNGA FILHO X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTO
AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 35Vº.
024010090694 - LIVIA CRISTINA DE PAULA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ROBERTO AMON
BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 29Vº.
024010089779 - LIANA THOMÉ BAPTISTA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTO AMON BASTOS
DO DESPACHO DE FLS. 29Vº.
024010089456 - EDUARDO DE ALCANTARA BERNANDES JUNIOR X
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR.
ROBERTO AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 31Vº.
024010090223 - AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO DA SILVA X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTO
AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 29Vº.
024010088664 - FLAVIA PERDIZ DE JESUS BILEMJIAN X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTO
AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 28Vº.
024010088854 - ALEXANDRE MENDONÇA CALIXTO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ROBERTO
AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 29Vº.
024010020238 - WELLIONGTON ROSA DOS SANTOS X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. VALDEMIR
SOARES VANDERLEI DO DESPACHO D EFLS. 46.
024010099968 - JUDSON ELLIOT MONTEIRO X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. MARCELO GONÇALVES
FREIRE DO DESPACHO DE FLS. 34Vº.
024010096949 - ALLAN COELHO DA SILVA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. PEDRO JOSE GOMES DA
SILVA DO DESPACHO DE FLS. 27Vº.
024010096600 - ANDRE HELAL DE PAULA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. RICARDO PIMENTEL
BARBOSA DO DESPACHO DE FLS. 34Vº.
024010096311 - JAQUELINE SILVA ROELA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. IZAIAS CARDOZO DO
DESPACHO DE FLS. 38Vº.
024010113454 - ISARELLE CASAGRANDE LOBO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBSON
PINTO LOBO DO DESPACHO DE FLS. 41Vº.
024000124214 - DELAIDE FERRON ROSA X SECRETARIO DA FAZENDA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DIRETOR DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA JERONIMO MONTEIRO “IPAJM” - DRS.
GILMAR LOZER PIMENTEL E CARLOS HENRIQUE STABAUER
RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 168. NA QUAL JULGOU EXTINTO.
024010038214 - JAKSON DUARTE X DIRETOR DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO “DETRAN/ES” - DRS. JOÃO BATISTA
DALAPICULA SAMPAIO E LEZIO GOMES SATHLER DA SENTENÇA DE
FLS. 28/32. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE.
38
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
024990159675 - MANOEL PEREIRA LOPES X ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - DRS. EDMAR SIMÕES DA SILVA E MARIA DA PENHA BORGES
DA SENTENÇA DE FLS. 56/58. NA QUAL DECRETOU A DECADÊNCIA
DO DIREITO DE IMPETRAR SEGURANÇA E JULGOU EXTINTO O
FEITO.
024010100402 - BRENDA GERKEN ALMADA DE ABREU X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ROBERTO
AMON BASTOS E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA SENTENÇA DE
FLS. 37/42. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU
A SEGURANÇA.
024010107175 - VIVIAN XAVIER D’ ALMEIDA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. SHEILA DURELES
RIBEIRO E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA SENTENÇA DE FLS.
40/45. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A
SEGURANÇA.
024010112084 - LUIZE WANICK MATTOS GUIMARÃES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. MAGDA
DENISE FARIAS DE SOUZA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA
SENTENÇA DE FLS. 38/43. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010112324 - DANIELLY DE OLIVEIRA NAZARIO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. EDUARDO
VIEIRA DE OLIVEIRA E ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR DA
SENTENÇA DE FLS. 32/37. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010109775 - HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. RODRIGO
CAMPANA TRISTÃO E ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR DA
SENTENÇA DE FLS. 30/35. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010073716 - CELSO AUGUSTO FRANCISCO NETO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. RINARA DA
SILVA CUNHA E JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA
SENTENÇA DE FLS. 35/40. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010097731 - JULIANA MARCHETTI CREVRAND X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. CLAUDIO
JOSE CANDIDO ROPPE E JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA
SENTENÇA DE FLS. 44/49. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010095776 - THAYNARA MONTEIRO SORDINE X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. VLADIMIR
CAPUA DALLAPICULA E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA
SENTENÇA DE FLS. 42/47. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010103125 - CLAUDIA LETICIA GABLER X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. NOEMAR SEYDEL
LYRIO E JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA SENTENÇA DE
FLS. 38/43. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU
A SEGURANÇA.
024010107464 - LUANA CRUZ FREIRE X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ANA CLAUDIA MARTINS
GABRIEL E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA SENTENÇA DE FLS.
55/55. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A
SEGURANÇA.
024010103174 - FLAVIO DE LEON SANTOS SCHERER X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. JOSE
FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E JOSE ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS. 42/47. NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010096196 - THIAGO BORGES GOESE X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E
MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 39/44. NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024010098606 - KELLEN HUGUINIM FERNANDES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. OSMAR
PEREIRA MATTAR E JOCELAN CORREA ALVES DA SENTENÇA DE FLS.
34/39. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A
SEGURANÇA.
024010109940 - THIAGO BARBOSA GUSMÃO X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ROBSON PINTO LOBO
E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 47/52. NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A SEGURANÇA.
024010107035 - FERNANDA SILVA CASTRO X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ROMILTON ALVES
VIEIRA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA SENTENÇA DE FLS.
53/58. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A
SEGURANÇA.
024010094795 - BIATRIZ ALTOE RIBEIRO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. TELMA LUCIA NUNES E
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS.
33/38. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDEU A
SEGURANÇA.
024.010.002.103 - MARCIO DE ANDRADE RUEDA DANTAS X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. MARIA
MIRANDA DE SOUZA POÇAS E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA
SENTENÇA DE FLS. 52/57.
024.010.006.716 - ULI CORREA DE FREITAS X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. JOSE MARIA CLAUDIO
E JOSSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS.
37/42.
024.010.062.859 - DANIELA CARDOSO DOS SANTOS X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. FABRICIANO
LEITE DE ALMEIDA E FLAVIO AUGUSTO C. NOGUEIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 40/45.
024.010.022.218 - IGOR VAREJÃO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. EVANDRO DE CASTRO
BASTOS E EVANDRO MACIEL BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 47/52.
024.010.062.388 - FELIPE ABREU COELHO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE
FLS. 41/46.
024.010.018.679 - MARIA ALICE SEABRA DE MELLO COSTA X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ANA
CLAUDIA MARTINS GABRIEL E CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 36/41.
024.010.055.812 - KARLLA BARBOSA COUTINHO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. VINICIUS
JOSE LOPES COUTINHO E ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS DA
SENTENÇA DE FLS. 34/39.
024.010.030.732 - FERNANDA MARA SARTORIO RIBEIRO X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. HELIO
JORGE FERREIRA RIBEIRO E CESAR EDUARDO B. DE SIQUEIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 30/35.
024.010.063.253 - WILLIAN ALVES ROSARIO X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. SUZETE SILVA
PEREIRA E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DA SENTENÇA
DE FLS. 37/42.
024.010.067.130 - GABRIEL NAZARETH GUEDES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. JOSE CARLOS
FERREIRA E JOCELAN ALVES CORREA DA SENTENÇA DE FLS.46/51.
024.010.105.757 - NATHALIE MENDONÇA MARTUCCI X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. LUCIO SANTOS DE
REZENDE E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE
FLS. 31/36 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.
39
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
024.010.117.000 - NELIO FLEURY FILHO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN DE OLIVEIRA
LADISLAU DA SENTENÇA DE FLS.30/35 NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.010.107.985. - PATRICK DA SILVA PIRES X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS.TELMA LUCIA NUNES E
MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 37/42 NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.010.109.411 - PATRICK DA SILVA OLIVEIRA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS.JOSE DA SILVA
AMORIM E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE FLS.
30/35 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.108.611 - GISELE SUHETT HELMER X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. FERNANDA NICOLI
LELIS E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA SENTENÇA DE FLS. 50/55
NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.109.619 - GEISIANE DO CARMO ALMEIDA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. MARCELO
PEREIRA MATTOS E JOSE ALEXANDRE R. BELLOTE DA SENTENÇA
DE FLS. 44/49 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL.
024.010.107.019 - GABRIELA PEREIRA DA SILVA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. CELIO DE
CARVALHO C. NETO E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA
SENTENÇA DE FLS. 39/44 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL.
024.010.104.057 - ESTHEFANO GUIMARÃES ESTEVES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN
OLIVEIRA LADISLAU E ERFEN JOSE R. SANTOS DA SENTENÇA DE
FLS. 36/41 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.
024.010.108.371 - DANIEL TONIATO AMORIM X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN OLIVEIRA
LADISLAU E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE
FLS. 30/35 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.
024.010.103.620 - DIANA NUNES FALCÃO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. MARCELO PEREIRA
MATTOS E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 40/45
NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.109.486 - SILVIA SILVA ROCHA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - STEFAN OLIVEIRA LADISLAU E
ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 36/41 NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.010.114.304 - STEVÃO VENTURIM LOPES X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ROBERTO AMON
BASTOS E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE FLS.
28/33 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.113.314 - LUCIANA TEIXEIRA DE CAMPOS X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ROBERTO
AMON BASTOS E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS.
35/40 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.105.781 - ALBERTO GERVASIO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN OLIVEIRA
LADISLAU E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA SENTENÇA DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS.40/45 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.
024.010.118.248 - LUCILIA SILVA DE SOUZA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN OLIVEIRA
LADISLAU E ANTONIO JOSE FERREIRA ABKAIR DA SENTENÇA DE
FLS. 27/32 NA QUAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL.
024.010.112.720 - LUIZ VICTOR REZENDE X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. WELLINGTON
BONICENHA E MARIS DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS.
42/47 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.098.994 - LETICIA ALVES RIOS DIAS X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. ANDRE SA COELHO P.
NICOLETTI DA SENTENÇA DE FLS. 57/62 NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.010.107.589 - LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN
OLIVEIRA LADISLAU E JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA
SENTENÇA DE FLS.33/38 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL.
024.010.099.067 - FERNANDO CESAR LIRIO MACHADO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. CIBELE
VIEIRA M. DE MORAES E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA
SENTENÇA DE FLS. 39/44 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL.
024.0101.114.320 - TAMARA ZDANOWSSKY X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. STEFAN OLIVEIRA
LADISLAU E JOSE ALEXANDRE R. BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS.
33/38 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL.
024.010.103.174 - FLAVIO DE LEON SANTOS SCHERER X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS.JOSE
FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E JOSE ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS. 42/47 NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
ORDINÁRIA
024890248669 - SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRS. ODILON CARDOSO E ANTONIO JOSE
FERREIRA ABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS. 302/304. NA QUAL JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL,
JULGANDO PROCEDENTE A EXECUÇÃO AFORADA NOS PRÓPRIOS
AUTOS Nº 024890248669...
024000176057 - MURILO GIMENES RODRIGUES X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DR. ALVINO PADUA MURIZIO DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 28/70.
024010121317 - CARLOS LUIZ ZAGANELLI E OUTROS X UNIÃO
FEDERAL E O ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ROMILTON ALVES
VIEIRA DO DESPACHO DE FLS. 290Vº.
024010124188 - DAVID ALBERTO LOSS E FATIMA GARAYP X ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE DO
DESPACHO DE FLS. 03.
024010121366 - JONACY FIRME DOS SANTOS X UNIÃO FEDERAL E O
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA DO
DESPACHO DE FLS. 229Vº.
024970101713 - ANDRE LUIZ GONÇALVES E OUTROS X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRªS. VERONICA FELIX CORDEIRO E MARIA DA
PENHA BORGES DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 147/166.
024010077378 - TRANSPORTES NOVO HORIZONTE LTDA.., X CIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA “CETURB/GV” - DR.
JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/162.
40
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
024980179378 - EDSON LOUREIRO X ESTADO DO ESPIRITO SANTO DRS. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO E MARIA DA PENHA
BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 50/53. NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.980.109.706 - WAGNER UBALDINO NETO E OUTRO X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DRS. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO E
MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS.249/252.
-*************-
024980161582 - ADEGA DO JOE LTDA.., X ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO DA SENTENÇA
DE FLS. 125/126. NA QUAL JULGOU EXTINTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
024950089987 - VALDETE VIEIRA DA SILVA E OUTROS X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DR. ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR DO
DESPACHO DE FLS. 230.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
024960114874 - JOSE SIMPLICIO NETO X ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- DR. ROGER FAIÇAL RONCONI DO DESPACHO DE FLS. 124.
024000136796 - HELOISA VALOIS G. MARTINS E OUTRAS X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE DO DESPACHO
DE FLS. 115.
024970132593 - ESIO JOSE BASSETI CAVALCANTE X ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI DO
DESPACHO DE FLS. 103.
024950138396 - ARISTEU VIDIGAL X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR.
PAULO SERGIO A. MARSCHALL DO DESPACHO DE FLS. 334.
024890219793 - LUZIA TELLES MENEZES X ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - DRS. ITALO SCARAMUSSA LUZ E CARLOS HENRIQUE
STABAUER RIBERITO DO DESPACHO DE FLS. 206.
024980115265 - ADILSON GRASSI DAS CANDEIAS E OUTROS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DRS. VERONICA FELIX CORDEIRO E CARLOS
HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.010.077.378 - TRANSPORTE NOVO HORIZONTE LTDA.
X
CETUB/GV - CIA. DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA
- DR. JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER DA CONTESTAÇÃO DE
FLS.83/162.
024.990.048.720 - JOSIAS DOS SANTOS X ESTADO DO ESPIRITO SANTO DRS. ORLANDINO GOMES E JOCELAN ALVES CORREA DA DECISÃO
DE FLS.66.
024.010.003.234 - PABLIANO DE ASSIS GUZZO X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM - DR.
ANTONIO CARLOS ROCHA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/34.
024.010.055.150 - MARCO ANTONIO JAGER X ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
30/40
024.980.125.900 - ADELSON SARAIVA LIMA E OUTROS X COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS.
ARTHUR MATTOS NETO E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
DO DESPACHO DE FLS.119.
024.010.068.096 - JOSUÉ ANTONIO PRATISSOLI ASSISTIDO POR SEU
SINDICATO DE CLASSE SINDIUPES X ESTADO DO ESPIRITO SANTO DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/206.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.000.005.637 - VITORIA MARIA WILL X PRODEST - EMPRESA DE
PROCESSAMENTOS DE DADOS DO ES - DRª TERESA CRISTINA
PAZOLINI DO DESPACHO DE FLS.163.
RITO ORDINÁRIO
024.010.082.022 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DO
DESPACHO RETRO DE FLS. 115.
REINTEGRAÇÃO
FALÊNCIA DA EMPRESA FACIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
FERRAGENS
ABRASIVOS
PROCESSO NO 024.960.063.329
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COMPANHIA
SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA E REQUERIDA FACIL
FERRAGENS ABRASIVOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., E QUE
CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A EMPRESA REQUERIDA E SEU(S)
SÓCIO(S) ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR OS
INTERESSADOS PARA REQUERER(EM) O QUE FOR A BEM DOS SEUS
DIREITOS, NA FORMA DO ART. 75 DA LEI DE FALÊNCIA. TUDO
CONFORME DESPACHO DE FL. 188 VERSO, DOS RESPECTIVOS AUTOS
E DA CONTRAFÉ, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE
FALÊNCIA E CONCORDATA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR DUAS
VEZES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI
E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FALÊNCIA DA EMPRESA METALÚRGICA ALIANÇA LTDA.
PROCESSO NO 024.960.089.266
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BENAFER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REQUERIDA METALÚRGICA ALIANÇA
LTDA., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A EMPRESA
REQUERIDA
E SEU(S) SÓCIO(S) ENCONTRAM-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM
DE INTIMAR OS INTERESSADO(S) PARA REQUERER(EM) O QUE FOR
A BEM DOS SEUS DIREITOS, NA FORMA DO ART. 75 DA LEI DE
41
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
FALÊNCIA. TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 125 VERSO, DOS
RESPECTIVOS AUTOS E DA CONTRAFÉ, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO
NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA E CONCORDATA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR
DUAS VEZES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E UM . EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ,
CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO NO 024.970.036.703
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DO
PEDIDO DE FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUÁ
EQUIPAMENTOS PARA HOTÉIS E RESTAURANTES LTDA., E
REQUERIDO SAMES TÉCNICA INSTALADORA COMERCIAL LTDA.,
E QUE CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A EMPRESA LUÁ
EQUIPAMENTOS PARA HOTÉIS E RESTAURANTES LTDA., E SEU(S)
SÓCIO(S) ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LOS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 A SEGUIR
TRANSCRITO PARTE FINAL: “ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAS FORMAS DO ART. 267, III,
DO CPC. CONDENO A REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO
DA REQUERIDA, VERBA ESTA QUE POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA
FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). P.R.I. COMUNIQUE-SE AO
DISTRIBUIDOR. VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2000. MARLILSON
MACHADO SUEIRO DE CARVALHO. JUIZ DE DIREITO”. TUDO
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 54, DOS RESPECTIVOS AUTOS E DA
CONTRAFÉ, QUE ESTÃO Á DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA
E CONCORDATA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR
DUAS VEZES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E UM . EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ,
CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO NO 024.970.068.755
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ARGAMASSAS
QUARTZOLIT LTDA., E REQUERIDA COSMO COMÉRCIO DE FERRO
E AÇO LTDA., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS, QUE A EMPRESA COSMO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., E SEU(S) SÓCIO(S)
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 A SEGUIR TRANSCRITO PARTE FINAL:
“DECIDO. PELO QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS, A REQUERIDA JÁ
TEVE SUA FALÊNCIA DECLARADA NOS AUTOS APENSADOS
(024.960.122.380). DESSA FORMA, VERIFICA-SE A FALTA DE INTERESSE
PROCESSUAL SUPERVENIENTE NO PROCESSAMENTO DO PEDIDO,
IMPONDO-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO. PELO EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO CPC 267, VI. CUSTAS EX LEGE. P.R.I.
VITÓRIA-ES, 21 DE
NOVEMBRO DE 2000. JUIZ DE DIREITO”. TUDO CONFORME
SENTENÇA DE FLS. 46, DOS RESPECTIVOS AUTOS E DA CONTRAFÉ,
QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA E
CONCORDATA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR
DUAS VEZES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E UM . EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ,
CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
PROCESSO Nº 024.960.068.872
EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS CREDORES E AOS INTERESSADOS FALÊNCIA DE CARLOS PIRES DE MELO - ME (CGC/MF
32.423.725/0001-89)
PRAZO: 10 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA-ES,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADA SOB
Nº 024.960.068.872, REQUERIDA POR EMBALAGENS PLAST MINAS
GERAIS LTDA. - EMPLASMIG, E AÍ SENDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR TODOS OS CREDORES E
TODOS OS INTERESSADOS DA EMPRESA FALIDA CARLOS PIRES
DE MELO - ME PARA APRESENTAREM, EM CARTÓRIO E POR
ESCRITO, AS IMPUGNAÇÕES QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS E DE
DIREITO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75 E SEUS
PARÁGRAFOS, DEC.LEI 7661/45, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO 7º
ANDAR DO FÓRUM DE VITÓRIA, NO CARTÓRIO DA VARA DE
FALÊNCIA E CONCORDATA, E QUE SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS
MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
42
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONCORDATA PREVENTIVA DA EMPRESA LOBA COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE SORVETES LTDA.
PROCESSO NO 024.960.028.090
O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS
DA
CONCORDATA PREVENTIVA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
LOBA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE SORVETES LTDA., CGC/MF
27.556.091/0001-00, E QUE CONSTANDO NOS AUTOS, QUE
CONCORDATÁRIA CUMPRIU TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, PARA INTIMAR OS
INTERESSADOS, PARA REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
INTERESSES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PARÁGRAFO
10º, ARTIGO 155 DO DEC. LEI 7.661/45 DA L.F. TUDO CONFORME
DESPACHO DE FL. 213, DOS RESPECTIVOS AUTOS E DA CONTRAFÉ,
QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DOIS DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
AVISO AOS CREDORES DA MASSA FALIDA DA CARLOS PIRES DE
MELO - ME
O DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, SÍNDICO NOMEADO PARA A MASSA
FALIDA DE CARLOS PIRES DE MELO - ME. (CGC/MF
32.423.725/0001-89, AUTOS Nº 024.960.068.872), FAZ SABER A TODOS OS
INTERESSADOS QUE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES
CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS, DE SEGUNDA-FEIRA À
SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 10:00 ÀS 18:00, NA RUA ULISSES
SARMENTO, Nº 24, SALA 408, ED. LEON TRAD, PRAIA DO SUÁ
VITÓRIA-ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 20 DIAS)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO NO 024.960.072.650
O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA
E CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TÊM CURSO OS AUTOS DO PEDIDO DE
FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FESTO
MÁQUINAS E EQUIPS. PNEUMÁTICOS LTDA. E REQUERIDA
CHOCOLATES VITÓRIA S.A., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS, QUE
A EMPRESA REQUERENTE FESTO MÁQUINAS E EQUIPS.
PNEUMÁTICOS LTDA. ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA, NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 37.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ(O), FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2001
JUIZ AUDITOR: DR. ABGAR TORRES PARAISO
PROMOTORES: DRª. MARLUSSE PESTANA DAHER, DRª. ANGELA
MODANESE NORBIM MATOS TEIXEIRA E DR. LUIZ ALBERTO
NASCIMENTO
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM
RELAÇÃO DE ADVOGADOS QUE SE ENCONTRAM INTIMADOS
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O
PROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL
DE JUSTIÇA:
HERNANI GIURIZATTO
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
PROCESSO Nº 024970178844 - ARTS. 265 CC 266, DO CPM
ACUSADO: RONILDO PEREIRA CUSTÓDIO
VÍTIMA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 19/10/2001, ÀS 15:30 HORAS
VITÓRIA(ES), 14 DE SETEMBRO DE 2001
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DR.ª IVANILCE DA CRUZ ROMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
LISTA Nº 32
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024980175665
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BALTIMORE TRADE CENTER
X PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
43
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
INTIMAÇÃO DOS DRS. SUELI DE PAULA FRANÇA E CARLOS
AUGUSTO DA MOTA LEAL PARA, EM QUERENDO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, FORMULAREM QUESITOS, CONFORME DESPACHO DE
FLS. 146.
PROCESSO Nº 024970017398
PARTES: JOÃO LUIZ DA SILVA X PROENG CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ CELSO RAMOS E LEONARDO LAGE DA
MOTTA PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR
DE R$ 24,12(VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VALOR A
SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PROCESSO Nº 024980112080(1175)
PARTES: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS NAS FRAÇÕES IDEAIS DE
TERRENO E NAS UNIDADES EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
LONDON OFFICE TOWER E OUTRO X FIBRASA S/A EMBALAGENS
INTIMAÇÃO DA DRA. GLADYS JOUFFROY BITRAN PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 968/969 QUE DEIXOU DE CONHECER
DOS EMBARGOS E, TAMBÉM,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 986 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 971/976 (REQUERIMENTO
DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS).
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
11. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 013/01
JUIZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSDILSON BRILHANTE
ESCREVENTES: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO,
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
ADRIANE NUNES QUINTÃES
ANGELINA BALARINE
ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
AMABILIA ROSA G. PIUMBINI
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CRISTIANO MENEGATTI
DAVID GUERRA FELIPE
DEVACI MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
ERCINA HACKBART PETRONETO
EDIVALDO LIEVORE
ELADIR MONTENEGRO DE O. COUTO
FRANCISCO GALIMBERTI NETO
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO
GUILHERME SOARES SCWARTZ
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSÉ DA SILVA AMORIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
KARYNA RONDELLI
LELIO DO CARMO HATUM
LEVI FELIX FILHO
LUIS ALBERTO DELLAQUA
MARCOS LINTZ
MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTA
MARCELO PICARA MAGESTE SILY
NIVALDA ZANOTTI
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PONCIANO R. POLESI
RAFAEL CALMON LADISLAU
REGINALDO ANTÔNIO FERRON
RENATO MIGUEL
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
SIRLEI DE ALMEIDA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VALDIR JOSÉ DIAS
VALÉRIA ANGELA COLOMBI
WALACE DOS SANTOS ALCURE
PROCESSO: 1712 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ANA CAROLINA PERCIANO DO CARMO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1711 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: NATALIA ELISA DO NASCIMENTO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR A DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1710 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ALINE GOMES DO NASCIMENTO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR A DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1701 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: PHILIPE GAROZI ZANCHETA
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR A DR. VALDIR JOSÉ DIAS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
44
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PROCESSO: 1714 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ISADORA SALES CARDOSO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LÉLIO DO CARMO HATUM, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1716 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: JOÃO VICTOR ROQUE RODRIGUES
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1723 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ALINE SOUSA CASTRO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RAFAEL CALMON LADISLAU, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1781 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: EMÍLIA LEAL SILVA MARIM
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1786. – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: GLENDA MONCERRATH DIAS
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LEVI FELIX FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1796 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: BRUNO S. QUEIROZ CÉSAR
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LÉLIO DO CARMO HATUM, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1798 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: TIAGO CÉSAR
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LÉLIO DO CARMO HATUM, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1817 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: MÁRCIO LINO CAMPORESE
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ERCINA HACKBART PETRONETO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1811 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: MARAYSA ALVES TOREZANI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. KARYNA RONDELLI PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1855 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: JOÃO PAULO ROLIN LIEVORE
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1787 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: MARIA AUGUSTA LIEVORE
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1619 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: MARIANA BRANDÃO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO
RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1709 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ROBERTA ALCÂNTARA LUPPI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1784 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: PABLO JOSÉ MICLOS
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1717 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: JULIETE DE FÁTIMA SIMÕES POTTES
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1771 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: HUGO HUMBERTO CALIMAN GOBBI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1783 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: JULIANA MARGON
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1790 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: GABRIELA ARRIVABENO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ANGELINA BALARINE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1809 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ANA PAULA SAMPAIO MARQUES
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO R. POLESI, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1800 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ROBERTA BERTHOLINI RABELO E OUTROS
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. REGINALDO ANTÔNIO FERRON E
DR. PONCIANO R. POLESE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO,
CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA
TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA
REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1807 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: MARCELA ELAINE S. ZANONI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO R. POLESE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E POR
CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PROCESSO: 1778 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: DOUGLAS BRAUN
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1495 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: BÁRBARA FRECHIANI HERZOG
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105
DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1699 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ELIZABETH GUERRA FEITOZA
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1698 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: VAGNER SOARES BENEZATH
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1329 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: GEORGIO ENTRINGER MÓDOLO
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR,
PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1136 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: EDIMAR FERREIRA COSTA
REQDO: CHEFE DA 1ª. CIRETRAN DE COLATINA/ES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. NIVALDA ZANOTTI, PARA
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1323 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: FERNANDA BARCELOS LUCCHI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA QUERENDO,
NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1346 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: SUELEN GOMES DA ROCHA
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR,
PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1330 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: CLAUDIA MOULIN DOS SANTOS COSTA
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA QUERENDO,
NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1296 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE: TAYLLA GRASSI MONTEBELLER
REQDO:
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. MARIA APARECIDA FAGUNDES
COSTA, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 613 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: AMABÍLIA ROSA G. PIUMBINI
REQDO: CHEFE DO POSTO DO INSS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. AMÁBILIA ROSA G. PIUMBINI, PARA
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1801 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: KAMILA VASCONCELOS SCHEREIDER
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTÔNIO VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO PICHARA MAGESTE SILY,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONCEDENDO A
SEGURANÇA PLEITEADA E POR CONSEQÜÊNCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I,
DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA
SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. REMESSA
AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1371 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: COOVESCOL - COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DA
INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE COLATINA
REQDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO
MUNICÍPIO DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO,
PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1227 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: GENIVALDO JOSÉ LIEVORE
REQDO: ATO OMISSIVO PRATICADO PELO SR. DILO BINDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA E
MANTEVE A LIMINAR CONCEDIDA INICIALMENTE.
PROCESSO: 1280 – ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
REQTE: JOÃO VITOR O. SCHMIDT
REQDO: SUS
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. VALÉRIA ÂNGELA COLOMBI, PARA
QUE, QUERENDO NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE SOBRE A
CONTESTAÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS. .
PROCESSO: 1456 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
REGIÃO.
REQDO: MICHEL GABRIEL ZOUAIN
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, III, COMBINADO COM O
ARTIGO 569, TODOS DO CPC. HONORÁRIOS E CUSTAS INDEVIDAS.
PROCESSO: 513 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQDA: CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENATO MIGUEL, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM) ANO, NOS
TERMOS DO ART. 40, § 1º. DA LEI 6830/80.
PROCESSO: 457 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQDA: CONFECÇÕES MONITZ LTDA..
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ELADIR MONTENEGRO DE O.
COUTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM) ANO.
PROCESSO: 1210 – EMBARGOS
EMBTE: KALU CONFECÇÕES LTDA..
REQDA: UNIÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU EXTINTO OS
EMBARGOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, VI, DO CPC, POR PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL
SUPERVENIENTE. CONDENOU A UNIÃO AO RESSARCIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELO EMBARGANTE, E AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$500,00, OS
QUAIS ARBITROU EQÜITATIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 20, §4º,
DO CPC. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS
AUTOS A SUPERIOR INSTÂNCIA, PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1003 – ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA
REQTE: MARIA DOS ANJOS ROSA
REQDO: INSS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. CONCEDIDA A. JUDICIÁRIA A
POSTULANTE, PORTANTO ISENTO DE CUSTAS.
PROCESSO: 1344 – ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: JAIR DO VALE
REQDO:
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL INDEFERIU O PEDIDO
FORMULADO PELO AUTOR E NEGOU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ
REQUERIDO. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS
E RECOLHIDAS. HONORÁRIOS INDEVIDOS.
PROCESSO: 1651 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
REQTE: MARIA ZILMA CORRÊA BUZETTI
REQDO:
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO GALIMBERTI NETO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO FORMULADO NA
INICIAL E DETERMINOU A INCONTINENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE CASAMENTO DA
REQUERENTE. ISENTO DE CUSTAS, POR ESTAR AMPARADA PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 1602 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: ZILTO LUIZ PLASTER
REQDO: DIRETOR CHEFE DA 1ª. CIRETRAN DE COLATINA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SIRLEI DE ALMEIDA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL E CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA.
POR
CONSEQÜÊNCIA,
TORNOU
DEFINITIVA
A
LIMINAR
CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 .CUSTAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE. REMESSA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PARA REEXAME NECESSÁRIO.
PROCESSO: 1582 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: ESPÓLIO DE ADAUTO FERREIRA LEMOS
REQDO: CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DE COLATINA/ES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHRISTIANO MENEGATTI, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, TORNANDO DEFINITIVA A
LIMINAR JÁ CONCEDIDA. EXTINGUIU O PROCESSO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC..
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105
DO STJ . CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE.
PROCESSO: 1490 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: GABRIELA GERLIN MENEGUSSI
REQDO: CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO A. VITALI”
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ
GONÇALVES, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DE FLS. 06,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PERDA DA EFICÁCIA DA
LIMINAR.
PROCESSO: 143 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQTE: ADELSON DENADAI E OUTRA
REQDO:
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE A
AÇÃO DE USUCAPIÃO PARA DECLARAR O DOMÍNIO DO
PROMOVENTE SOBRE A ÁREA DESCRITA NA INICIAL, TUDO DE
CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DO ART. 550 E SEGUINTES DO
CÓDIGO CIVIL, EXTRAINDO-SE CÓPIA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS. A
SENTENÇA
SERVIRÁ
DE
TÍTULO
PARA
MATRÍCULA,
OPORTUNAMENTE, NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA. CUSTAS DISPENSADAS POR SEREM
POBRES NA FORMA DA LEI. DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO
MANDADO PARA DO DEVIDO REGISTRO NO CARTÓRIO
COMPETENTE DESTA COMARCA , COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A
INSTRUIR O REGISTRO.
PROCESSO: 1295 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE: INSS
REQDA: IDALINA PEREIRA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTE EM PLANILHA O VALOR
REIVINDICADO NOS AUTOS.
PROCESSO: 512 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQDO: MÓVEIS E CARROCERIAS CAPIXABAS LTDA...
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ELADIR MONTENEGRO DE O.
COUTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO NA FORMA
DO ARTIGO 40, § 2º DA LEI 8630/80
PROCESSO: 979 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
REQDO: ABATE - ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES
LTDA...
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE
CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM)
48
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º. DA LEI 6830/80, FACE A INÉRCIA
DO EXEQUENTE.
PROCESSO: 511 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQDA: COLATUR TURISMO LTDA...
FINALIDADE: INTIMAR O DRª. ADRIANE NUNES QUINTAES, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO NA FORMA DO ARTIGO
40, § 2º. DA LEI 8630/80.
PROCESSO: 377/94 – EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE: RAFAELLA FRECHIANI ROSA E OUTRO
REQDO: INSS..
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA.
COLATINA (ES), 11 DE SETEMBRO DE 2.001.
JOSDILSON BRILHANTE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
12. COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
CITAÇÃO DE LUZIA ARRIGHI FERREIRA
A DRª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PROCESSAM-SE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO
DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVIÓRCIO Nº
10.960/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JEAN MICHEL
RENÊ BULOT, E REQUERIDA LUZIA ARRIGHI FERREIRA, PELO
PRESENTE EDITAL CITO
A REQUERIDA LUZIA ARRIGUI
FERREIRA, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR, QUERENDO,
EM 15 (QUINZE) DIAS, A AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, ONDE
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA REQUERIDA, OS FATOS
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELO REQUERENTE.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR
DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DE NOVEMBRO DE
2000. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
JUÍZA SUBSTITUTA
13. COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO Nº. 95/01.
REQUERIDA: JOSELITA DOS SANTOS
REQUERENTE: RUI CARLOS BAROMEU LOPES
ADVOGADOS: DRS. MILTRO JOSÉ DALCAMIN E JACYMAR
DELFINO DALCAMINI
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS RETRO REFERIDOS PARA
AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 16
HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SÃO MATEUS, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE
NOVENTA DIAS.
DR. MARCELO PIMENTEL – JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 57/98.
ACUSADO: RICARDO MONTEIRO NETO
INTIMAR RICARDO MONTEIRO NETO, BRASILEIRO, NATURAL DE
VITÓRIA, ES, FILHO DE CLÓVIS MONTEIRO E MARIA DIAS SILVA,
NASCIDO AOS 20/8/71, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) CONDENADO(A)(S) A UM ANO E DOIS
MESES DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR
INFRAÇÃO AO ART. 10, § 1º, III DA LEI 9.437/97, PODENDO
INTERPOR(EM) O RECURSO CABÍVEL NA FORMA E PRAZO DA LEI, SE
ASSIM O DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE
NOVENTA DIAS.
DR. MARCELO PIMENTEL – JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 97/99.
ACUSADO: JONACIR AROEIRA DOS SANTOS
INTIMAR JONACIR AROEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL
DE SÃO MATEUS, ES, NASCIDO AOS 17/12/75, FILHO DE JOÃO VIEIRA
SANTOS E IDALINA AROEIRA SANTOS, DA SENTENÇA PROFERIDA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) CONDENADO(A)(S) A
SEIS ANOS DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, EM REGIME
SEMI-ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, II DO C. PENAL,
PODENDO INTERPOR(EM) O RECURSO CABÍVEL NA FORMA E PRAZO
DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
14. COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 2.588/99
EXEQÜENTE..: SIRVALTILIO ZANOTTI
EXECUTADOS: ROBERTO VIEIRA DE SOUZA E SUA ESPOSA DORIS R.
DE SOUZA
49
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
INTIMO OS DOUTORES ROZENILTON JACINTO ALVES,
OAB/ES 7.139, E MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO, OAB/MG 82.735, A SE
PRONUNCIAREM SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS PELOS
EXECUTADOS.
DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU/ES, AOS 1O DE
SETEMBRO DE 2001. EU, TANIA, ESCREVENTE, O DIGITEI.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
15. COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 14/2001
DR. ANSELMO LAGHI LARANJA: JUIZ SUBSTITUTO
EDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMO:
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO
PROC. N° 022010000189
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: KATIA PERIN MACIEL
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO
PROC. N° 022010000191
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: JORVELITA FRECHIANI CAVÊDO
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 23/25, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO
PROC. N° 022010000192
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: JAIR VICENTE MENEGHEL
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO
PROC. N° 022010000188
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: ELOIZA MARTINS DARDENGO BORGES
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO
PROC. N° 022010000190
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: JOÃO LUIZ CANCEGLIERI
FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA
PROC. N° 0220100000152 (4128)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDOS CUMULATIVOS E
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PARCIAL
EXEQUENTE: LOCATRAN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
EXECUTADO: CONQUEST - COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.
IBIRAÇU, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
EDUARDO TAVARES VIANNA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROV. 001/98 C.G.J
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, DESTE ESTADO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
JOÃO BATISTA VENTURA DIAS, BRASILEIRO, BRAÇAL, COM 37 ANOS
DE IDADE, FILHO DE ESTRELINO VENTURA DIAS E ELZIRA ELIANA
LINARDI, RESIDENTE NA RUA INDUSTRIAL S/Nº, VILA VALÉRIO-ES,
ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO QUE, PELO PRESENTE EDITAL
FICA DEVIDAMENTE CITADO A COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS”, SITO NA RUA 14 DE
MAIO, 131, CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES,
NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N°.2391/2001, QUE
LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR PRÁTICA DE
CRIME PREVISTO NO ART. 213, CAPUT, E ART. 214, CAPUT, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E UM
(2001). EU, BEL. JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
17. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/2001
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. AGENÁRIO GOMES FILHO - OAB/ES Nº 3740
DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA OAB/ES Nº 6192
DR. ENIO LUIZ FOLLADOR - OAB/ES Nº 3882
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/ES Nº 2828
DR. RENIVAL VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES Nº 8932
INTIMO NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA
CGJ/ES:
AUTOS: 068000000047 (INVENTÁRIO).
REQUERENTES: FRANCISCO RIBEIRO E OUTROS.
O ADVOGADO DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS JUNTAR AOS AUTOS A PARTILHA AMIGÁVEL E
DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SUA HOMOLOGAÇÃO,
50
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
TENDO EM VISTA TER DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO.
AUTOS: 068980000096 (INVENTÁRIO).
INVENTARIANTE: LUCI LOPES CABRAL DE PAULA.
A INVENTARIANTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. AMARILDO
DE LACERDA BARBOSA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 84 QUE JULGOU A
PARTILHA DE FLS. 81/82.
AUTOS: 068000000169 (INVENTÁRIO).
INVENTARIANTE: DIANA SILVÉRIO DA CUNHA.
O ADVOGADO DR. ENIO LUIZ FOLLADOR, PARA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS
COMPROVANDO A QUALIDADE DE HERDEIRO, BEM COMO,
INSTRUMENTO DE MANDATO DE TODOS OS HERDEIROS
REPRESENTADOS POR V.S.ª., BEM COMO MANIFESTAR-SE ACERCA
DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA INVENTARIANTE ÀS FLS. 63/79,
ESTANDO OS AUTOS EM CARTÓRIO, PELO PRAZO ACIMA, A
DISPOSIÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO.
AUTOS: 068010000066 (INVENTÁRIO).
INVENTARIANTE: MARIA DO AMPARO.
O ADVOGADO DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR A QUALIDADE DE HERDEIRO
DE SEU CONSTITUINTE SÉRGIO DOS REIS.
AUTOS: 068000000060 (DIVÓRCIO DIRETO)
REQUERENTE: ELDES FERNANDES SOARES.
REQUERIDA: ARTINA APARECIDA FERREIRA SOARES.
A REQUERIDA NA PESSOA DE SEU CURADOR ESPECIAL DR.
RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62, QUE
DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. PEDRO PAULO PESSI E ALMIRO DINIZ RIBEIRO
PROCESSO Nº 057970000199 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTES: DERCIL JOSÉ DE SOUZA E HILÁRIO BAITELA
EMBARGADO: IZAIAS CORTELETTI
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 87, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
DR. PEDRO PAULO PESSI E PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº 057970000163 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: IZAIAS CORTELETTI
EXECUTADOS: AILTON HORÁCIO RODRIGUES
E
ANTÔNIO
HORÁCIO RODRIGUES
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 101, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
DR. PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO Nº 057970000200 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: AILTON HORÁCIO RODRIGUES
EMBARGADO: IZAIAS CORTELETTI
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INSTRUIR O
PEDIDO DE FLS. 74 COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
DRS. MARCOS ZAROWNY E NILO BARRIOLA QUINTEROS
PROCESSO Nº 057980000020 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTES: SEBASTIÃO HORÁCIO RODRIGUES E OUTROS
EMBARGADO: IZAIAS CORTELETTI
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 70, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 69 (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
SEBASTIÃO HORÁCIO RODRIGUES PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DA ÚLTIMA PARCELA DA DÍVIDA E CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA
JUNTADA DE PROCURAÇÃO DO ESPÓLIO).
ÁGUIA BRANCA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 13 DE SETEMBRO DE 2.001
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
18. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 029/01
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESVRIVÃ AD HOC: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
INTIMO:
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 057970000198 – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
EXEQUENTE: IZAIAS CORTELETTI
EXECUTADOS: SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E LUIZ CARLOS
NEVES CALIARI
FINALIDADE: PARA EFETUAR, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$ 38,57 (TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E SETE
REAIS).
DR. PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO Nº 057970000162 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: IZAIAS CORTELETTI
EXECUTADOS: DERCIL JOSÉ DE SOUZA E HILÁRIO BAITELA
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 38, QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
ESCRIVÃ AD HOC
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº030/01
JUÍZA DE DIREITO: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUIZ CARLOS DE VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
INTIMO:
DRS. ROSANGELA GUEDES E CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
PROCESSO Nº 057000000175 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
EXEQUENTE: SEBASTIÃO VIANA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MÁRIO CALIARI
FINALIDADE: DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 100, E VERSO.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROCESSO Nº 057990000037 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: TARCINO PAULINO
EXECUTADO: IGNÁCIO AMÉRICO RODOR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, EM PROL DO ANDAMENTO DO
FEITO.
DRS. PEDRO PAULO PESSI E ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO
PROCESSO Nº 057009000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JACINTO MOSCHEM
AGRAVADO: VALDEMIR RODRIGUES
FINALIDADE: PARA, PROVIDENCIAR NA CONTADORIA DESTE
JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 40,97 (QUARENTA
51
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
DRS. ELOILSON TADEU COLOMBI, AMÉRICO PAULO DOS
SANTOS, JAIR FERREIRA DA FONSECA E PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO Nº 057980000118 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
C/C DEMARCAÇÃO
REQUERENTE: MOISÉS COLOMBI E MARIA HELENA COLOMBI
REQUERIDOS: VALDIR CÂNDIDO MARTINS E SUA ESPOSA
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 122:
“...INTIME-SE O SR. AGRIMENSOR DIRCEU MORAES PARA JUNTAR
AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS MEMORIAIS
DESCRITIVOS DAS PLANTAS DAS ÁREAS EM LITÍGIO. COM A
JUNTADA, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 110...”.
DR. PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO Nº 057970000237 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: LEONIDAS PEREIRA BRAGA
EXECUTADO: VALDEMIR RODRIGUES
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 90:
“...AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL DOS AUTOS Nº 057970000140
(FLS.89)...”.
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
PROCESSO Nº 057000000036 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
EXEQUENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXECUTADO: GEANCARLOS DE SOUZA TEIXEIRA
FINALIDADE: DA JUNTADA DOS AUTOS NEGATIVO DE VENDA
JUDICIAL DE FLS. 53 E 57, E, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRS. JAIR FERREIRA DA FONSECA E PEDRO PAULO PESSI
PROCESSO Nº 057000000194 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: PEDRO AUGUSTO BRUNI E MARIA APARECIDA
DALMONTE BRUNI
REQUERIDOS: DEUZENIR VIANA DE ALMEIDA E THEREZINHA
KINASKI DE ALMEIDA
FINALIDADE: PARA RECEBER EM CARTÓRIO EDITAL DE CITAÇÃO
E PROVIDENCIA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 232, III, DO
CPC.
DRS. RODRIGO CASSARO BARCELLOS E LICINIA STORCH
PROCESSO Nº 0224/01 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - AÇÃO DE
COBRANÇA
REQUERENTE: AUTO PEÇAS E MECÂNICA LORENZONI LTDA
REQUERIDO: WALDIMIRO RODRIGUES
FINALIDADE: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2001, ÀS 14H30MIN.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
PROCESSO Nº 057980000018 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: JARBAS VIEIRA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 63: “...O PEDIDO
DE FLS. 55/56 É REPETIÇÃO DO DE FLS. 39, QUE JÁ FOI INDEFERIDO
PELO DESPACHO DE FLS. 50. I-SE, APÓS, ARQUIVE-SE...”.
DR. AUDINES ÂNGELO
PROCESSO Nº 057000000204 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: JUAREZ RIBEIRO DA SILVA, ORLANDO MAI E JOSUÉ
BARBOSA
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 204: “... NOMEIO
O DR. AUDINES ANGELO PARA PATROCINAR A DEFESA DO
ACUSADO ORLANDO MAI. DESIGNO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA
O DIA 05/11/01, ÀS 15:30 HORAS...”.
ÁGUIA BRANCA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS).
A DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA,
MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA
BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO Nº 057010000122, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE O FERNANDA RIBEIRO SOARES,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, MENOR PÚBERE, RESIDENTE EM ÁGUIA
BRANCA-ES, FILHA DE ADEMIR RIBEIRO SOARES E DE ENY LOPES
SOARES, AQUELE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
E ESTA, JÁ FALECIDA, OBJETIVANDO SUPRIR JUDICIALMENTE A
AUSÊNCIA DOS PAIS PARA FINS DE CASAMENTO COM O SR. JOSÉ
FALTZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE EM ÁGUIA
BRANCA-ES. E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE O
GENITOR DA REQUERENTE ADEMIR RIBEIRO SOARES, NATURAL
DE VILA VERDE, PANCAS-ES, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES E DE
CALCARINA PINHEIRO SOARES, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM
LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
DE 30 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, FICANDO
ADVERTIDO QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO
ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
VERDADEIROS O FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, COM O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO E
DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA
BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, AMARILDO
JOSÉ CAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROVIMENTO Nº 001/98 - CGJ-ES
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO:
ALAIR
RODRIGUES
FERREIRA
LISTA Nº 039/01
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
DR. JONAS SOSSAI
DR. MARCOS ZAROWNY
52
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. PEDRO PAULO PESSI
DR. ROZENILTON JACINTO ALVES
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
PROCESSO Nº 057000000136
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: T. J. M. F.
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 51.
DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PEDRO PAULO PESSI
DR. ROZENILTON JACINTO ALVES
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057960000016
REQUERENTE: SOFIA ANA MADALENA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE FLORDELÍRIO PEREIRA
FINALIDADE: TOMAREM CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.
257, O QUAL DETERMINOU AO INVENTARIANTE QUE INDIQUE, EM
24 HORAS, O BEM QUE PRETENDE ALIENAR, SOB AS PENAS DA LEI.
DR. JONAS SOSSAI
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
AÇÃO DE ARROLAMENTO
PROCESSO Nº 057950000064
REQUERENTE: ANEDINA DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BELMIRO CORREIA DE ALMEIDA
FINALIDADE: TOMAREM CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.
280, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA
JUNTAR NOS AUTOS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO
IMÓVEL MENCIONADO NO ALVARÁ DE FLS. 230, EM CINCO DIAS.
ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE SETEMBRO DE 2001.
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 040/2001
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELCIONADOS:
1- DR. AUDINES ANGELO
2- DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
3- DR. MARCOS ZAROWNY
4- DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
5- DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
6- DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO: Nº 057000000154
EXEQUENTES: F. A. M. E C. M.
EXECUTADO: C. C. M.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA O DIA 5 DE
NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA A
MESMA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO: Nº 057010000018
EXEQUENTES: F. A. M. E C. M.
EXECUTADO: C. C. M.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA O DIA 5 DE
NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:20 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA A
MESMA.
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO: Nº 057010000017
EXEQUENTES: F. A. M. E C. M.
EXECUTADO: C. C. M.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO PARA O DIA 5 DE
NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:40 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA A
MESMA.
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA
PROCESSO Nº 057000000129
REQUERENTE: VALDIVINO SALVADOR DE CARVALHO
REQUERIDO: ROSILÂNDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35,
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA
PROCESSO Nº 057000000159
REQUERENTE: NATAL CRIVELÁRIO
REQUERIDO: MÁRIO CRIVELÁRIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37,
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.
DR. AUDINES ANGELO
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057950000075
INVENTARIANTE: JÚLIO SOARES DA SILVA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ SOARES DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 333,
QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE PRAZO PARA A JUNTADA DOS
INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DOS HERDEIROS.
DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
AÇÃO DE INVENTÁRIO (ARROLAMENTO)
PROCESSO Nº 057000000189
REQUERENTES: MANOEL ARCANJO QUARESMA E OUTROS
REQUERIDOS:ESPÓLIOS DE HADETIL JOSÉ ROSA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 90, UMA VEZ QUE O PERCENTUAL DO
IMPOSTO "CAUSA MORTIS" ESTÁ PREVISTO EM LEI, FICANDO,
OUTROSSIM, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO, SOB
AS PENAS DA LEI.
DR. MARCOS ZAROWNY
ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 057010000097
REQUERENTES: ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62,
QUE DEFERIU O ALVARÁ PLEITEADO.
DR. MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057950000067
INVENTARIANTE: MARCOS ZAROWNY
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ VITORINO PONTES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 172,
QUE HOMOLOGOU A PARTILHA DE FLS. 144/146.
53
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO: Nº 057000000007
EXEQUENTE: A.K.P.F.
EXECUTADO: D.A.F.F.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, PARA,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO
DE PROCURAÇÃO.
ÁGUIA BRANCA-ES, 12 DE SETEMBRO DE 2001.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
19. COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS
PROMOTOR: DR. IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES
ESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
053990000128 - 222/99 - MASSA FALIDA ALDO SOARES DE OLIVEIRA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. E OUTROS X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO - OAB/ES 3.998, DO R. DESPACHO DE
FLS. 241, QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL,
NOMEANDO PERITA DESTE JUÍZO A CONTADORA RACHEL
CRISTINA NICOLAU BARBOSA, BEM COMO, DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS
E FORMULAREM QUESITOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
053000000106 - 270/00 - NEGILDO PAULINO SODRÉ E LAURITA DE
OLIVEIRA SODRÉ X BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7.144, PARA DIZER
QUE TIPO DE PERÍCIA PRETENDE VER REALIZADA, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 78.
BUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO
053990000004 - 184/99 - FORD FACTORING FOMENTO COM. LTDA. X
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
DRª LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS - OAB/RJ 81.862, PARA SE
MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
95/122.
ALTO RIO NOVO/ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/01
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO
DRª LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
053010000184 - 318/01 - FERTILIZANTES HERINGER LTDA. X MÁRIO
FREITAS
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5.352, DO R.
DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO POR 30 DIAS.
EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
053010000186 - 319/01 - FERTILIZANTES HERINGER LTDA. X HONÓRIO
EVANGELISTA DA SILVA
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5.352, DO R.
DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO POR 30 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
053990000159 - 227/99 - BANCO BRADESCO S/A X PEDRO MATAVELI
VARGAS
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732, DO R.
DESPACHO DE FLS. 72, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIO AO RGI DE PANCAS PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE
VALOR DE ALQUEIRE DE TERRA NA REGIÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
053990000158 - 228/99 - BANCO BRADESCO S/A X PEDRO MATAVELI
VARGAS
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732, DO R.
DESPACHO DE FLS. 71, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIO AO RGI DE PANCAS PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE
VALOR DE ALQUEIRE DE TERRA NA REGIÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
20. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE
DIREITO
RESPONDENDO
POR
ESTA
COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO
VIREM
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE AO DENUNCIADO CARLOS FABRÍCIO ANSELMO
GERMANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERRALHEIRO, NASCIDO EM
23.02.1981, NATURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ., FILHO DE CARLOS
HENRIQUE GERMANO E DE MARLENE ANSELMO GERMANO,
ATUALMENTE ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS
DA AÇÃO PENAL Nº. 1.357/01 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157,
“CAPUT”, C.C. ART. 14, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL
CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO CARLOS FABRICIO
ANSELMO GERMANO, ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O
PRESENTE EDITAL, CITADO POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO TAMBÉM CHAMADO PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 14.11.2001, ÁS 12.45
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM DES. JOSIAS
SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, A FIM DE
SER INTERROGADO E VER-SE PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO
CIENTE AINDA DE QUE, CITADO POR EDITAL, NÃO
COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICARÃO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
54
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 12 DO
C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS NA PRESENÇA
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
E
DO
DEFENSOR
DATIVO.
COMPARECENDO
O
ACUSADO,
TER-SE-Á
POR
CITADO
PESSOALMENTE, PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS
ULTERIORES ATOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FLÁVIO ANTÔNIO
LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVO E ASSINO, DEVIDAMENTE
AUTORIZADO
PELO
PROVIMENTO
02/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FLÁVIO ANTONIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. 1.916/01
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE
AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO
FERREIRINHA E SUA MULHER, QUE PLEITEIAM O DOMÍNIO DO
IMÓVEL DESCRITO COMO SENDO: ”UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA
DE UBU, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 40,00 METROS DE FRENTE
PARA A RUA MAGNO RIBEIRO MUQUI; 40,00 METROS NOS FUNDOS
EM DIVISA COM JORGE PAULO REICH, ALTAMIRO ALEXANDRE,
JOÃO ALBERTO CARDOSO E MARIA DO CARMO NOGUEIRA GARCIA;
20,00 METROS POR UM LADO EM DIVISA COM ERNESTINA GARCIA E
25,70 METROS DE OUTRO LADO, EM DIVISA COM QUEM DE DIREITO,
PELO QUE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS,
FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS E INTIMADOS À
JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, APRESENTAREM PROVA IRREFUTÁVEL DE
SEUS DIREITOS, CONTESTAREM, QUERENDO, A PRETENSÃO DO
AUTOR, SOB PENA DE REVELIA, CIENTES DE QUE , NÃO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS 13 (TREZE) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, FLÁVIO
ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DRª. PATRÍCIA FARONI, MMª. JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TOMBADO SOB O Nº.
016010000098, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE OZALINA HERPS
DA SILVA E REQUERIDO JOSÉ ALVES DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O
PRESENTE PARA CITAR O REQUERIDO DOS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE
REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO CONTESTADA NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, FICANDO IGUALMENTE INTIMADO
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM “JUIZ
FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL JÚNIOR”, SITO NA AV. JOSÉ
GRILO, 166, CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, NO DIA 29 DE
NOVEMBRO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,
PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EM 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE
2001.
EU,
CALISTRATO
ALVES
MACHADO,
ESCREVENTE
JURAMENTADO QUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
PATRÍCIA FARONI
JUÍZA SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 17/ 2001
JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONI
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
EM, 10/ 09 / 2001
PROCESSO: Nº. 016990000096 (1.201/99)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOÃO BATISTA RÉUS DE OLIVEIRA
INTIMAR: A DRª. DAGMAR DE SOUSA BERNARDO, PARA OS FINS
DO ART. 500 DO CPP.
PRECATÓRIA Nº. 367/01
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: VALDIR PAULA DA COSTA E OUTROS.
INTIMAR: O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, PARA
OITIVA DE TESTEMUNHA.
21. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 006/98 - CGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
55
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18/ 2001
JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONI
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
PROCESSO: 016000000185 (973/00)
REQUERENTE: RUTINÉIA DA SILVA CHRISÓSTOMO
REQUERIDO: CRISTIANO CRISÓSTOMO
INTIMAR O DR. JOSÉ COCO FONTAN E A DR.ª BERNADETE
DELARMELINA, PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA, NO DIA 18/10/01, ÀS 13:00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PROCESSO Nº: 016010000152 (1.025/01)
AUTORA: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
REQUERIDO: DOMINGOS ANASTÁCIO FALCHETTO
INTIMAR O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO ILUSTRE OFICIAL DE
JUSTIÇA, ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA DE FLS. 39 VERSO.
PROCESSO Nº: 016000000234 (988/00)
AUTORES: DULCINO CESCONETO E S/M
REQUERIDO: EVERTON DA SILVA STEFANATO
INTIMAR O DR. EDMAR SIMÕES, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO.
PROCESSO Nº: 016990000244 (935/99)
REQUERENTE: AROLDO PINTO COELHO
REQUERIDO: NARCISO PEREIRA COCO
INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA DIZER
SE AINDA TEM INTERESSE NA CAUSA, INCLUSIVE SOBRE O PEDIDO
DE LIMINAR.
PROCESSO Nº: 016990000059 (897/99)
AUTOR: JOSÉ GOTARDO SPADETTO
REQUERIDOS: DULCINO CESCONETO E S/M.
INTIMAR O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E OS DRS.
EDMAR SIMÕES E DENILSON CARLOS DOS SANTOS, PARA
COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA, NO DIA 06/11/01 ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO.
PROCESSO Nº: 016000000084 (957/00)
REQUERENTES: EDINÉIA ELER BRUSQUI DA SILVA E SEU FILHO
REQUERIDO: ARCENDINO GUARNIER MOREIRA
INTIMAR O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 73.
PROCESSO Nº: 016980000087 (852/98)
AUTORA: CONTENDAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDO: JOSÉ CELSO GARCIA
INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
EM, 13/09/2001
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 006/98- CGJ- ES
22. COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 047/2001
INTIMO:
DR. ALCEBÍADES TON
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 353/01
AÇÃO PENAL PRIVADA
AUTOR: EDIMAR NUNES VIEIRA
RÉUS: SD. ROGÉRIO SCHEDER E OUTROS
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU A INICIAL POR SER
O AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO PROPOSTA, EIS QUE FALTA-LHE
LEGITIMIDADE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
PROC. Nº 314/01
AÇÃO PENAL
ACUSADO: ERLON BONAPARTE
PARA: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. Nº 638/99
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
AUTOR: VALENTIM ROBERTO DEMUNER
RÉU: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL CONDENANDO A PARTE REQUERIDA A
INDENIZAR O AUTOR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.606,41, ACRESCIDOS
DE JUROS DE MORA, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE 05/07/99
E CONDENOU AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO
AUTOR, FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
DR. FRANCISCO G. M APOLÔNIO COMETTI
PROC. Nº 741/01
EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBGTE: MARCOS FERNANDO MORAES
EMGDO: CLERIO ZUCOLOTTO
PARA: IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 10 DIAS, NA FORMA DO ART. 740
DO CPC.
DRS. FRANCISCO G. M APOLÔNIO COMETTI E CHRISTOVOM
RAMOS PINTO NETO
PROC. Nº 489/98
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
AUTOR: OZIVALDO DA ROSA MACHADO
RÉ: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITÓRIA LTDA.
PARA: MANIFESTAREM EM CINCO DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR
OUTRAS PROVAS.
DR. ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA
PROC. N º 305/00
AÇÃO PENAL
ACUSADO: LUIZ FERRARI NETO
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
DEFESA, NO DIA 08/10/01, ÀS 15 HORAS.
FUNDÃO-ES, 10 DE SETEMBRO DE 2001
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE FUNDÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 048/2001
INTIMO:
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
INQUÉRITO POLICIAL. Nº 047/95
INDICIADOS: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E OUTRO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTA E
PUNIBILIDADE NA FORMA DO ART. 107, INCISO IV DO CP E
DETERMINOU EM CONSEQÜÊNCIA O ARQUIVAMENTO DO IP.
DR. MARCELO PAGANO DEVENS
PROC. Nº 004/95 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ESCELSA
EXECUTADA: SIDERHOUSE
56
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
PARA: CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, ASSIM COMO DO
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.
DRA. RITA ELIETE CAPOSTRINI TARDIN
PROC. Nº 741/01 AÇÃO POPULAR
AUTORES: NILO JOSÉ REZENDE TARDIN E OUTROS
RÉU: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
PARA: NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL, COM O FIM DE
DEMONSTRAR SUAS CONDIÇÕES DE ELEITORES, BEM ASSIM,
REGULARIZAR
SUAS
REPRESENTAÇÕES,
SOB
PENA
DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC.
DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
PROC. Nº 601/99 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: ESPÓLIO DE MAURO TÓFOLI
RÉ: MARIA EDNEA FEU
PARA: MANIFESTAR-SE NO FEITO, TENDO EM VISTA HAVER
DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ANTERIORMENTE
REQUERIDO.
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
PROC. 351/01 AÇÃO PENAL
ACUSADOS: RUTILÉIA LIMA DE SOUZA E OUTROS
PARA: CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
DA RÉ, ASSIM COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO
DIA 24/09/01, ÀS 16:00 H. , A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO.
DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E FLÁVIO GOMES DE
MIRANDA
PROC. Nº 095/95 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQTE: MANOEL DOS PASSOS CAVALCANTI
REQDOS: FRANCISCO ALVES PEREIRA E S/MULHER
PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO
DAS TESTEMUNHAS VIA POSTAL, ASSIM COMO, SUSPENSA A
AUDIÊNCIA PARA O PRÓXIMO DIA 20/09/2001, ÀS 13:30 HORAS,
DEVENDO SER PROVIDENCIADO O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, COM
PAGAMENTO NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, EM CHEQUE
NOMINAL AO JUÍZO DA SERRA E VITÓRIA.
DR. RONALD ADAMI LOUREIRO
PROC.592/99 - AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
COMERCIAL
AUTOR: LUIZMEDES DEMUNER
RÉUS: TUCUMÃ AGRO INDUSTRIAL LTDA E OUTRO
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 26/10/01, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
FUNDÃO-ES, 12 DE SETEMBRO DE 2001
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
23. COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 064.01.0000167.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: JACKSON LUIZ SANTOS E GERCINO
CAETANO, VULGO “PEIXE”.
ANDRÉ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGO: 155, § 4º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O 1º
DENUNCIADO) E ARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO (O 2º
DENUNCIADO).
O DOUTOR VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO ABAIXO:
01) GERCINO ANDRÉ CAETANO, VULGO “PEIXE”, BRASILEIRO,
CASADO, NASCIDO AOS 14/05/1968, COMERCIANTE, NATURAL DE
LAJINHA-MG, FILHO DE GERALDO ANDRÉ CAETANO E ELVIRA
CÂNDIDA DA SILVA, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO. PARA COMPARECER AO SEU INTERROGATÓRIO, NA
SALA AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO
NA RUA ORLY BARROS, Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA
CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES, A REALIZAR-SE NO DIA
(22/10/2001) ÀS 09:00 HORAS. INFRIGIU O RÉU, O DISPOSTO NO
ARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EXPEDIDO NOS AUTOS
ACIMA CITADOS, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (11/09/2001). EU, FELIPE DE
OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
24. COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE LEILÃO
O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE LEVARÁ A
LEILÃO NO DIA 07/11/01 ÀS 13:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM DR.
VICTOR EMANUEL ALCURI, NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, A
QUEM O LANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR A
AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO ADEMIR
SERAFIM DIAS, RESIDENTE NA RUA EDGAR SANTA ALVES, S/Nº,
NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, O QUE É O SEGUINTE: 01 (UM) EIXO
PILOTO DE MOTOR DE FUSCA AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS),
CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 07, DOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO Nº. 066/99, REQUERIDA PELO CREA/ES. E CASO NÃO
HAJA LICITANTES PARA ARREMATAÇÃO, SERÃO OS MESMOS
LEVADOS A 2º. LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE NO
DIA 21.11.01 ÀS 13:00 HORAS, NO LUGAR ACIMA MENCIONADO (ART.
692 DO CPC).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DE QUEM INTERESSAR POSSA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (06/09/2001). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO
57
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ICONHA, AOS 22 DE AGOSTO DE 2001. EU, SECRETÁRIA DO JUÍZO,
QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.
MARCOS HORÁCIO MIRANDA
JUIZ SUBSTITUTO
-*************-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA,
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA,
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO,
POR PARTE DE H. A. P. S, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR
SUA GENITORA M. F. S EM FACE DE JOSÉ ROMILDO PACHECO, FOI
AJUIZADO A AÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO Nº. 069/00 05800000116.
FICA POIS, O REQUERIDO JOSÉ ROMILDO PACHECO,
BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
INTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 11:00 HORAS,
QUE TERÁ LUGAR NO FÓRUM DR. VICTOR EMANUEL ALCURI, NA
CIDADE E COMARCA DE IBITIRAMA/ES, CIENTE DE QUE O PRAZO
PARA CONTESTAÇÃO FLUIRÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (06/09/2001). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 001/98 DA CGJ
25. COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ICONHA
PROCESSO Nº 019/2001
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ICONHA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO,
MAGNO DIAS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMA INVESTIGAÇÃO
OFICIOSA DE PATERNIDADE, IMPETRADA POR MARIA APARECIDA
ALVES DE PAULO, REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR A.J.A.D.P,
NÃO SENDO POSSÍVEL NOTIFICÁ-LO PESSOALMENTE. FICA ASSIM O
MESMO NOTIFICADO, PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE INVESTIGAÇÃO OFICIOSA E PARA, NO
PRAZO DE 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PATERNIDADE QUE
LHE É ATRIBUÍDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ICONHA
LISTA 29/2001
(NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.)
MM. JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER
INTIMO:
DRS. SAMUEL ANHOLETE E VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROCESSO Nº 11/2001 - 023.010.000.070 - AÇÃO DE COBRANÇA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTE: TRANSPORTES E COMÉRCIO BIELA LTDA. ME - ADV.
DR. SAMUEL ANHOLETE.
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS - ADV. DRª VALÉRIA MARIA CID
PINTO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA/ES, NO DIA 29/10/2001 ÀS
14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA.
DR. EDMAR DUFRAYER
PROCESSO Nº 26/2000 - 023.000.000.149 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
- ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.
REQUERIDO: DELUIZO DIAS ROCHA .
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 45V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE O
EXEQÜENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DE DETRAN-BA, PARA
SER OFICIADO PELA ESCRIVANIA."
DR. PEDRO PAULO VOLPINI.
PROCESSO Nº 118/98 - 023.980.000.213 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - ADV. DR.
PEDRO PAULO VOLPINI.
REQUERIDA: TUBOTEC MONTAGENS ANDAIMES LTDA. - ME - ADV.
DR. MARCO ANTONIO SOARES SILVA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "A
DILIGÊNCIA REQUERIDA DEVE SER EFETIVADA PELO CREDOR, É
PACÍFICO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE
QUE O INTERESSE PATRIMONIAL DO CREDOR NÃO AUTORIZA, EM
PRINCÍPIO, A ATIVIDADE JUDICIAL NO SENTIDO DA BUSCA DE
BENS DO EXECUTADO, PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQÜENDA,
EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE."
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROCESSO Nº 21/2001 - 023.010.000.133 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: MARTINHO ONILSON LORENCINI - ADV. DR.
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.
REQUERIDO: ROBERTO SQUASSANTE.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
"INTIME-SE O REQUERENTE PARA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO
DO REQUERIDO."
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
KATIÚSCA F. B. HERINGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
26. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
JUÍZA: DRA. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JORGE DE MELLO
PROC. Nº 065010000364 (019/01)
AÇÃO DE: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: PALMIRA GUEDES MACHADO
REQUERIDO: SALVADOR JOSÉ MACHADO
FINS: CITAR O REQUERIDO SALVADOR JOSÉ MACHADO,
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 065010000364
(019/01), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI POR PALMIRA GUEDES
MACHADO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO SÍTIO ÁGUA
LIMPA, PROPRIEDADE DO SR. JAIR CARMINATI, PERTO DO POSTO
EDU, EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES,
FICANDO CITADO PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ
FINAL SENTENÇA, PODENDO CASO QUEIRA, CONTESTAR A
SUPRACITADA AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS,
QUE COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO PRAZO DO EDITAL, SOB
PENA DE REVELIA, FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDO
CONTESTADA AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, CUJA CÓPIA
DA INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO
À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO – JAGUARÉ - ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE
COSTUME.
JAGUARÉ-ES, 12 DE SETEMBRO DE 2001. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
JUÍZA: DRA. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JORGE DE MELLO
PROC. Nº 065010000341 (017/01)
AÇÃO DE: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: LUZIA DE SOUZA SANTOS
REQUERIDO : REINALDO BERNARDO DOS SANTOS
FINS: CITAR O REQUERIDO REINALDO BERNARDO DOS SANTOS,
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº 065010000341
(017/01), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI POR LUZIA DE SOUZA SANTOS,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM ÁGUA LIMPA,
PRÓXIMO À CRECHE, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, FICANDO
CITADO PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL
SENTENÇA, PODENDO CASO QUEIRA, CONTESTAR A SUPRACITADA
AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, QUE COMEÇARÁ A
FLUIR A PARTIR DO PRAZO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,
FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS
FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, CUJA CÓPIA DA INICIAL
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL
SILVA, S/N, CENTRO - JAGUARÉ-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE
COSTUME.
JAGUARÉ-ES, 12 DE SETEMBRO DE 2001. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DRA. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MM. JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE JAGUARÉ – ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A LUSIMAR AGUIAR DE FRANÇA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, MAIOR, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ESTÁ EM
TRAMITAÇÃO UMA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER,
TOMBADA SOB O Nº 065010000392 (088/01), PROPOSTA EM FACE DA
MESMA POR SEBASTIÃO ZANELATO E SUA MULHER PAULINA
GOMES MANTHAY ZANELATO, BRASILEIROS, CASADOS, ELE
TRABALHADOR RURAL, ELA DO LAR, RESIDENTES EM POVOADO DO
PALMITO, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – ES, EM RELAÇÃO AO
MENOR JHONATHA BRUNO AGUIAR DE FRANÇA, NASCIDO EM
25.08.1989, PELO QUE FICA A REQUERIDA LUSIMAR AGUIAR DE
FRANÇA, ACIMA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA
SUPRACITADA AÇÃO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, RESPONDER A PRESENTE AÇÃO, INDICANDO AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DE
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, DA
LEI Nº 8.069/90 - ECA., CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO À RUA NOEL
SILVA, S/N - CENTRO - JAGUARÉ - ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE, DA REQUERIDA ACIMA MENCIONADA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JAGUARÉ-ES, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO
DE DOIS MIL E UM (2001). EU, JORGE DE MELLO, ESCRIVÃO DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
27. COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
- Nº 033000000237.
O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTIMEM-SE O REQUERENTE EILTON ALVES DE
ALMEIDA JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MECÂNICO DE
REFRIGERAÇÃO, PORTADOR DA RG N. 1.319.245 - SSPES, RESIDENTE
NA RUA JEQUIÉZINHO, N. 266, BAIRRO DECÃO, MONTANHA/ES, BEM
A ADVOGADA DO MESMO, DRA. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, INSCRITA NA OAB Nº
7.779, COM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, SITO NA RUA RUI BARBOSA,
94-B, CENTRO, MONTANHA-ES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, SE MANIFESTAREM REQUERENDO O QUE DE DIREITO NOS
AUTOS DA AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE
TRÂNSITO, TOMBADA SOB O N. 033000000237, EM CURSO NESTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO
VANILTON SILVA OLIVEIRA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
POR ABANDONO.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
MONTANHA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
VALTENIR NUNES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ SUBSTITUTO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: VALTENIR NUNES
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:
DR. SENAQUERIBE SCARDINE
PROCESSO Nº 033860000577 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: ANACLETO SASSO
REQUERIDOS: JOÃO ABEL PIROVANI E SUA ESPOSA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 150 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
FIRMADO ENTRE A PARTES, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.
DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
PROCESSO Nº 033860000577 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: ANACLETO SASSO
REQUERIDOS: JOÃO ABEL PIROVANI E SUA ESPOSA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 150 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
FIRMADO ENTRE A PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.
DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
PROCESSO Nº 033950000359- AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: NANNCER ALVES DUARTE
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 117/118 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DO ILUSTRE
ADVOGADO DA VÍTIMA (FLS. 111/112) E MANTEVE A SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI
9.099/95.
DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
PROCESSO Nº 033990000139- AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSAFÁ VIEIRA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO RÉU, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 5º DO ART.
89 DA LEI 9.099/95.
DRS. NILSON ARAÚJO DA SILVA E JONAS HONORATO
PROCESSO Nº 033990000291- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: THEODORO JOSÉ DE SOUZA
REQUERIDOS: PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE
MONTANHA-ES
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 123/124 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VII
DO CPC.
DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO
PROCESSO Nº 033960000150- AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO: KLEBER COIMBRA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 145/150 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE
A AÇÃO E CONDENOU O RÉU À PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE
DENTENÇÃO - REGIME SEMI-ABERTO E 25 (VINTE E CINCO)
DIAS-MULTA AO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO,
SUBSTITUÍDA PELA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA NO VALOR 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, PODENDO
SER PARCELADO EM 06 (SEIS) VEZES, EM BENEFÍCIO DO CONSELHO
TUTELAR DESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, BEM COMO
CONDENOU O MESMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. ADIR PAIVA DA SILVA
PROCESSO Nº 033000000400- AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: ÁTILA AMORIM BRAGA E SUA ESPOSA ELIANA PASSOS
NUNES BRAGA
REQUERIDO: ADIR PAIVA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES
XAVIER DA PENHA", SITO NA PRAÇA OSVALDO LOPES, S/Nº,
CENTRO, MONTANHA-ES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS
13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA A DATA SUPRA.
MONTANHA-ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
VALTENIR NUNES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
28. COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
PROCESSO Nº. 524/79
EXMA. SRª. DRª. ROSA ELENA SILVEROL - MMª.
JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE MUCURICI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
60
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS
RÉUS ALVINO MEDINA PINHEIRO, BRASILEIRO, FILHO DE DAVID
ALVES PINHEIRO E DEJANIRA MEDINA E ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE ANTONIO LOPES DOS SANTOS E
JOSEFA RODRIGUES SILVA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PRONUNCIADOS POR ESTE JUÍZO
NA DATA DE 23/10/1980, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121,
§ 2º., INC. II E IV, C/C O ART. 25 TODOS DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO. E EM DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 POR
SENTENÇA DESTE JUÍZO, FORAM DECLARADAS EXTINTAS AS SUAS
PUNIBILIDADES, VIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO, FICANDO OS MESMOS, INTIMADOS DA SENTENÇA DE
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, PELO PRESENTE EDITAL, NO PRAZO
DE 60 (SESSENTA DIAS), A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO,
AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES), AOS 12 (DOZE) DIAS
DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,
ITALO BRASIL WYATT, ESCREVENTE , DIGITEI.
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 02/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 524/79.
JUIZ DE DIREITO: DRª. ROSA ELENA SILVEROL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ALVINO MEDINA PINHEIRO E ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO MESSIAS DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SEBASTIÃO MESSIAS DE ALMEIDA,
OAB-ES Nº 2973, ADVOGADO DOS RÉUS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA, DATADA DE 05/09/2001, PROLATADA NOS AUTOS Nº.
524/79, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS
SUPRAMENCIONADOS, POR VIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA DO ESTADO.
MUCURICI (ES), 12 DE SETEMBRO DE 2001
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
29. COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
ESCRIVÃO: FERNANDO LUCIO JUNIOR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 85/01- PARA ADVOGADOS
I- DR. JOSE PIO LEMOS
PROCESSO Nº 1.615/01
AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA
ACUSADO: PAULO CESAR SOBRINHO E OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIM: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP, NO
PRAZO DE LEI.
II - JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
PROCESSO Nº 1.615/01
AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA
ACUSADO: LAUDEIR MORENO QUIRINO E OUTROS
FIM: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP, NO
PRAZO DE LEI.
III - ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
A) AÇÃO: “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
PROCESSO Nº 4.326/97
EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: H CONFECÇÕES LTDA.
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
B) AÇÃO: “BUSCA E APREENSÃO”
PROCESSO Nº 4.341/97
REQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: MAXIMINO GERALDO DE MORAES
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
C) AÇÃO: “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
PROCESSO Nº 4.351/97
EXEQÜENTE BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
EXECUTADO: MAXIMINO GERALDO DE MORAES
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
D) AÇÃO: “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
PROCESSO Nº 4.345/97
EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MAXIMINO GERALDO DE MORAES, HEROMAX
ANTONIO DE MORAES
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
E) AÇÃO: “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
PROCESSO Nº 4.314/97
EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MAXIMINO GERALDO DE MORAES
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
F) AÇÃO: “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”
PROCESSO Nº 4.322/97
EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: H CONFECÇÕES LTDA., HEROMAX ANTONIO DE
MORAES, HEROMAX RODRIGUES DE MORAES
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO SENTIDO
DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
IV - ADEALDE ALVES DE ASSIS
PROCESSO Nº 1.474/99
AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA
ACUSADO: EDILEUSA C MACEDO BICALHO E OUTRO
FIM: EFETUAR PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 90, NO
VALOR DE R$21,95 (VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS) E DAR CIÊNCIA À SUA CONSTITUINTE DE QUE O
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA, ESTAR
CONFECCIONADO EM CARTÓRIO, À SUA DISPOSIÇÃO.
V - ATER RODRIGUES FLORINDO
PROCESSO Nº 1.585/00
61
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA
ACUSADO: AMADEU FAVORETO DOS SANTOS
FIM: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13.11.01, ÀS
16H30MIN, ONDE E QUANDO SERÁ REALIZADO SUMÁRIO DE
CULPA.
MUNIZ FREIRE, 12 DE SETEMBRO DE 2.001.
FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
30. COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO: 052.00.0000210 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
EXECUTADA: JULIANA GIURIATO
O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, FAZ
SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE FICA INTIMADA, COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, JULIANA GIURIATO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, PARA
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS Nº
052.00.0000210 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM
RESUMO É A SEGUINTE: “ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL”. E CASO QUEIRA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DA MM. JUIZ DE FLS. 18,
DE TEOR O SEGUINTE: “INTIMEM-SE POR EDITAL E ARQUIVEM-SE”.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO
DE DOIS MIL E UM (2001). EU, MADSON JOSÉ PIZZIOLO, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO, POR FORÇA DO
PROVIMENTO N.º 01/98 DA CGJ/ES.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 022/2001
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA
LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
01 - DR. JOSÉ MASSUCATI
PROCESSO: 052.000.000.091 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTES: MARIA DO CARMO GABURRO SANTANA E OUTROS
EMBARGADO: BANESTES S/A
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 54V.
02 - DRA. SUZANA HOFFMANN REIS
DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
CARTA PRECATÓRIA: 052.01.0000027 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JERÔNIMO ANTÔNIO MATTEDI
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DOS AUTOS DE PRAÇA NEGATIVA
DE FLS. 43 E 44.
03 – DR. ROQUE SARTORIO MARINATO
PROCESSO: 052.99.0000162– AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: JOÃO BOSCO ARPINI SOBRINO
EMBARGADA: CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 239V.
04 - DR. PAULO GILBERTO COELHO
PROCESSO: 052.00.0000197 - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
REQUERENTES: ANTENOR GIURIATO E S/MULHER
REQUERIDOS: TARCISIO HELMER E S/MULHER
FINALIDADE: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 31/OUTUBRO/01, ÀS 13:00 HORAS.
05 - DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO E OUTRA
DR. ALCEBÍADES TON
PROCESSO: 022/93 - AÇÃO CRIMINAL
RÉU: WANTUIL GABURRO, VULGO “TUIM GABURRO”
VÍTIMA: MARCOS MARTINS DOS SANTOS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FINALIDADE: PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS,
ENCONTRANDO-SE EM CARTÓRIO.
RIO BANANAL, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
31. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA – MM. JUIZ DE
DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI ETC. ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE JURADOS VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE ESTANDO DESIGNADO O DIA 27 (VINTE E SETE) E
28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E UM
(2001), ÀS 09:00 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 2ª
REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, PROCEDEU-SE AO SORTEIO DO
JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES DE JULGAMENTO,
TENDO SIDO SORTEADOS OS SEGUINTES:
JURADOS TITULARES:
62
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EDÉZIO CALEGARI;
MARLI GIUBERTI;
TÂNIA PATRÍCIA SANTOS;
CHEILA A. SALVADOR;
LUIZ ANDRADE PIROVANI;
LÚCIA ALVES;
CARLA SORAIA LIMA;
SÂNIO COLNAGO SANTIAGO;
LUCENI GRAUNKE FORTUNA;
MÁRCIA A. PIASSI;
JOCKEBEDE A. JACOBSEN;
ARLEIDE MALACARNE;
ARACELLI ZORZANELLI;
ANA A. BOSCAGLIA
JANDRES P. BARCELLOS;
CÉLIA MARTA P. BRAVIN;
JAQUELINI VALBUZA;
MÁRCIA R. ZORZANELLI;
GENI GRAUNKE;
CRISTIANO C. LEOPOLDINO;
MARCOS A. FAVORETTI;
E OS SEGUINTES JURADOS SUPLENTES:
JOSIMAR FACHETTI D. SILVA;
MARLENE D. MANZOLLI;
LÚCIA CLÁUDIA PESTANA GIOVANNELI;
AGNALDO RÚBIA;
JOCEMAR RUBIM;
ROSELENE DASSIE;
RONI M. ALVES OLIVEIRA
ASSIM POIS, CONVOCA TODOS OS ACIMA REFERIDOS, A
COMPARECEREM À SEDE DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIA E HORA
DESIGNADOS, E NOS SUBSEQÜENTES, ATÉ QUE ULTIMEM OS
JULGAMENTOS EM PAUTA, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA CONSTAR, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA
PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE
(13) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E UM (2001).
EU, JANE MERI C.F.R DA COSTA, ESCRIVÃ DO JUDICIÁRIA, FIZ
DIGITAR E SUBSCREVER.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
32. COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 049010000080
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: WILLIAN PEREIRA ANDRADE, MENOR,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA SILVANIA DA PENHA
PEREIRA
REQUERIDO: VALDEIR ANDRADE JÚNIOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CITAÇÃO DO SR. VALDEIR ANDRADE JÚNIOR,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, QUE SE ENCONTRA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO DE
ALIMENTOS, REQUERIDA POR WILLIAN PEREIRA ANDRADE,
BRASILEIRO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, A SRA. SILVANIA DA PENHA PEREIRA. E COMO CONSTA
DOS REFERIDOS AUTOS QUE O REQUERIDO, VALDEIR ANDRADE
JÚNIOR, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, INCLUSIVE
PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO
ACIMA CITADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO ACEITAS COMO
VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES FEITAS NA INICIAL,
EM NÃO
HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 11 DE SETEMBRO DE 2001.
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 39/2001.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA FARONI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
PN 408/2000.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉUS: ANTÔNIO GILVAN ULIANA E EDÍLIO BRAVIM.
ART.: 306 E 311 DA LEI 9.503/97 C/C 29 DO CP, NA FORMA DO ART. 70
CP (1º ACUSADO) E ART. 310 E 311 DA LEI 9.503/97 C/C 29 DO CP, NA
FORMA DO ART. 70 CP (2º ACUSADO).
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES
COUTINHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA INDICAÇÃO COMO
ADVOGADO, PELO 2º ACUSADO E APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA
DO MESMO, NO TRÍDUO LEGAL E INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO
SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA 20.05.2002, ÀS 14:30 HORAS, NESTE
FÓRUM.
CP 586/01.
ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO.
RÉUS: VALDEIR FILETE, VULGO “DEIR” E OUTRO.
ART.: 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I C/C 304, 305 E 309 DA LEI
9.503/97, SENDO O 1º TAMBÉM NAS IRAS DO ART. 310 DA MESMA LEI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LINCOLN MELO, PARA
COMPARECER NESTE FÓRUM, NO DIA 10.12.01, ÀS 13:00 HORAS, ONDE
SERÁ REALIZADA OITIVA DA TESTEMUNHA TERESINHA DA SILVA,
ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PN 268/99 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: ARCINO JUBINI.
EXECUTADO: ONIVALDO PETERLE.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DE
63
Sexta-Feira
21 de Setembro de 2001
SUSPENSÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
PN 283/98.
AÇÃO DECLAMATÓRIA C/C REIVINDICATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR
BENFEITORIAS.
REQUERENTE: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITUAL BRASILEIRO ICEB.
REQUERIDO: PRODUTOS CASEIROS FRADINHOS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E
OUTRO, WALDIR TONIATO, LUIZ FERNANDO GOULART E LINO
RIBEIRO DE ASSIS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
825/827.
PN 537/00.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS.
REQUERENTE: SP - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-ME.
REQUERIDA: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO E ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E OUTROS,
PARA COMPARECEREM NESTE FÓRUM, NO DIA 06.03.2002, ÀS 13:00
HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(ART. 331 DO CPC).
PN 576/2001.
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL C/C
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
REQUERENTE: VENDA NOVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA.
REQUERIDA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTONIO FERNANDO E
OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47,
QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA,
CONFORME DISPÕE O ART. 259, INC. V DO CPC, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, E RECOLHEREM O VALOR DAS CUSTAS.
PN 577/01.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA.
REQUERENTE: LÁZARO SPADETO VARGAS E OUTROS.
REQUERIDA: FACULDADE REGIONAL SERRANA - UNIVENETO,
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE CLETO CALIMAN.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FREDERICO ANTONIO
XAVIER E OUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 16 E REGULARIZAREM O INSTRUMENTO DE MANDATO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIÃO VII
BOM JESUS DO NORTE, APIACÁ E SÃO JOSÉ DO CALÇADO
MÊS DE OUTUBRO/2001
DIAS: 06 E 07 DE OUTUBRO
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
DIAS: 12, 13 E 14 DE OUTUBRO
BOM JESUS DO NORTE
DIAS: 20 E 21 DE OUTUBRO
APIACÁ
DIAS: 27 E 28 DE OUTUBRO
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ SUBSTITUTO
___________________________________________________________
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE
________________________________________
VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 13 DE SETEMBRO DE 2001.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MOTIVAÇÃO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
SECRETARIA DO JUÍZO
Faça como se...
Como você agiria hoje se fosse totalmente confiante,
muito bem sucedido, feliz e satisfeito com sua vida?
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Sexta-Feira
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Como andaria, como sentaria, como falaria e como
trabalharia?
Imagine-se agindo como se você tivesse tudo isso sucesso, eficiência, confiança, e satisfação. E então
comporte-se dessa maneira. Ande da maneira que você
andaria se fosse um tremendo sucesso. Fale como falaria
se fosse totalmente confiante. Aproveite cada momento
como faria se estivesse totalmente realizado.
Entenda o seguinte: quando você tem sucesso, você é
bem sucedido; quando você age com confiança, você é
auto-confiante; quando você demonstra satisfação; você
fica satisfeito. Suas ações determinam sua realidade.
Aja como se você já tivesse tudo, e em pouco tempo
você terá.
Copyright © 2000 Ralph S. Marston, Jr.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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