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FNU/CUT
19 ANOS
..
..
UNERGIA
UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DEMITIDOS E ANISTIADOS DE ENERGIA
Nº 007
10/05/10
.
QUE A FORÇA MOTRIZ CONTINUE ORIENTANDO NOSSO RUMO
.
Sistema
Eletrobras
Comissão Especial Interministerial
• O processo de oitiva (ouvir
testemunho) realizado em San
tos)SP, por uma avaliação dos
Membros da CEI, foi um Even
to positivo, onde, foram acolhi
dos um elevado numero de
depoimentos, assim, garantin
do o Contraditório e
Ampla
Defesa para os demais proces
so de outros setores vinculados
ao tema.
- O segundo Evento ainda está
em curso sendo realizado em
Aracajú/SE de 10 a 14/05/10,
o qual, acreditamos que será
também coroado de êxito.
- Próximo Evento aponta acor
mento
rer em Florianópolis/SC.
• Todas informações sobre as
atividades da CEI tais como:
Cronograma de Atividade (sen
do que o mesmo é uma estima
tiva de previsão), Ata de julga
mento, Parecer AGU etc. e tal,
estão disponibilizadas para con
sultada no SITE DO SERVIDOR
link Anistia, página principal do
Ministério do Planejamento.
• Para atualizar o Perfil, tipo:
endereço, dados pessoais, pro
fissional, escolaridade pode ser
feito pelo endereço eletrônico:
[email protected]. ou
pelo site do servidor.
OPINIÃO
• Não podíamos deixar de fazemos nosso comentário sobre o
que tratou a Revista Time, ao escolher o Presidente Luiz
Inácio LULA da Silva como o líder mais influente do mundo
no momento, registramos, que está não é a primeira vez que
Lula merece amplo destaque na imprensa mundial.
- Na nossa opinião: é extremamente interessante que hoje
seja um mestiço, nordestino, de origens paupérimas e com
grande déficit de educação formal ganhe esse destaque.
- Alguns dos segmentos das elites nacionais, nostálgicas de
uma Europa que os rejeita, é como uma bofetada. Assim foi
compreendida a lista da Revista Time. Daí a resposta das
elites: o silêncio sepulcral!
ALERTA GERAL
•
PROCESSO E A FUNDAMENTAÇÃO
• Continuamos registrando: processos de várias categorias
estão sendo ingressados na CEI sem sustentação de funda
mento de defesa contra o Ato que anulou/indeferiu a Anistia,
bem como, o que trata processo pendente de análise (retido
em Ministério 93/94), esses, na maioria do ingresso estão
apenas AVOCANDO o processo, porém, como os demais
ingressos, não estão instruindo o processo para o julgamen
to, pois, o Parecer CGU nº 01/07 veio normatizar a Lei nº
8.878 e instruiu a execução do seu efeito, logo, o processo
do interessado tem que estar instrumentalizado para essa
normatização ou fica sem pai e mãe, logo, fora de objeto.
- Em suma, quem não ingressou com DEFESA COMPLEMENTAR, balizada no Parecer CGU e com vista ao objeto de
indeferimento ou anulador - eis a razão da maioria dos
indeferimentos – corrija isto então na FUNDAMENTAÇÃO de
DEFESA. E mais, a defesa é individual, pelo fato que o objeto
da demissão, da anulação ou do indeferimento, não é igual
para um ou para outro.
• Em nome da luta - como sempre fizemos á 19 anos estamos disponibilizando o nosso apoio técnico para os
Representantes das categorias que estão com dificuldade
para compreender e executar esse trabalho e, se há alguma
dificuldade para nos procurar, procurem então quem possa
contribuir nessa construção, mas, não levem ou deixem
permanecer esse quadro de indeferimento. Lembramos que o
tempo está correndo como um relógio suíço.
TESTEMUNHO E JULGAMENTO
• O processo que em seu julgamento haverá a necessidade
de ouvir testemunho, o interessado deve já de antemão
construir e instruir o seu declarante para tal situação. Na
dúvida entre em contato com quem esteja Coordenando esse
processo.
ENTREVISTA E O REINGRESSO
• Quem já fez a entrevista e está no aguardo de desdobra
mento - habilitação para reingresso junto ao Planejamento o interessado deve fazer uma consulta junto ao Órgão
entrevistador para verificar se a situação de aprovação foi
mantida, isto é, o efetivo envio do Oficio para a CEI.
FECHAMENTO: 11h00m
PROJETO
TÔ CONTIGO
QUADRO DE PROCESSOS - FASE I
PROCESSO DE ANISTIA CONCEDIDA EM 94 E ANULADO POR COMISSÕES DE FHC
Q
EMPRESAS
DEFERIDOS
INDEFERIDOS
Registramos a dispo
nibilidade das pessoas
que dentro das suas
possibilidades colabo
ram com o nosso
projeto de luta, ressal
tando que essa contri
buição passa ser reco
lhida na Reunião dos
Anistiados que ocorre
toda última sexta-feira
de cada mês.
• Temos a clareza do
valor de cada contribui
ção, assim, não aplica
mos a mesma na poli
tica do “achismo” ou
da
“irresponsabilida
de”, mas, sim, a políti
ca da responsabilidade
a qual a luta exige.
Destacamos que,
•
além dessa contribui
ção mensal - sacolinha
- verifique também o
nosso:
CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES
JAN/AGO Coleta de
roupa, agasalho e alimento não perecível.
SET/NOV Brinquedo
sexta básica natalina.
•
S/HAB
C/HAB
C/REC
S/REC
LIGHT
38
152
68
81
25
55
19
132
17
19
00
00
00
15
00
07
00
00
24
19
00
26
00
00
00
00
04
00
00
00
TOTAL
419
187
22
69
04
CEPEL
CHESF
ELETROBRAS
ELETRONORTE
ELETRONUCLEAR
ELETROSUL
FURNAS
ITAIPU
Chesf/Eletronorte/Eletrosul: Informações com as respectivas Coord. ou Sindicatos.
QUADRO DE PROCESSOS - FASE II
PROCESSO RETIDO EM MINISTÉRIO DESDE 93/94
EMPRESAS
DEFERIDOS
Q
INDEFERIDOS
S/HAB
C/HAB
C/REC
S/REC
FURNAS
01
28
15
10
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
TOTAL
54
00
00
00
00
CEPEL
ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR
• Vindo do MME em 30/04/10 os impactos financeiros das elétricas
continuam junto ao Planejamento seguindo seu rito Administrativo
para implementação do reingresso, isto é, as publicações das
Porarias de Habilitação, com isto, o que cabe a CEI, a mesma vem
operando de forma incansável para viabilizar esse processo.
- Ainda com vista a esse rito administrativo e a coluna do quadro
Fase I em destaque, em consulta junto a CEI em 07/05/10 verifica
mos que os abaixo relacionados não registram local de exercício
para a publicação da Portaria de habilitação (reingresso), no caso,
considere as seguintes situações: a) atualização de dados junto a
CEI; b) o Órgão entrevistador ainda não enviou o Oficio para CEI
(o interessado deve verificar); c) buscar Órgão vinculado a União
para entrevista independente que a CEI esteja procurando. Na
dúvida nas ações entre em contato com a respectiva Coordenação.
- ELETROBRAS Afrânio Nonato da Silva, André Luiz Alves da
Silva, André Luis Andrade Gomes, Antonio Carlos dos Reis, Antonio
Francisco de Sales, Arlindo Almeida Borralho, Caio César Ribeiro
dos Santos Maciel, Carlos Alberto Silva Alves, Cícero de Araújo,
Cosme da Silva Ferreira, Danilo da Silva, Edson Cosso de Oliveira,
Expedito José de Faria, Fabio Gonçalves da Silva, Francisco Luiz
Santos, Gisele Ferreira da Cruz, Givaldo Paulo de Lima, Heber
Augusto M de Araújo, Inez Franca Braga, Ivan Augusto de
Carvalho, Ivo Leite, Jorge Henrique dos Santos Roque, Jorge
Jordão da S Filho, Jorge Silva, Jose Carlos Martins, Jose Carlos
Moura, Jose Claudino de Melo Neto, Jose Freitas Ribeiro, Jose
Orlando B de Queiroz, Leila Maria Silvério, Leopoldo de Souza
Rodrigues, Lodero Gustavo Dàvilar, Luiz Carlos R Miranda, Marco
Antonio Pignome; Marcos Antonio de S. Viana; Maria da Gloria
Noronha, Maria das Graças A Bispo, Maria do Nascimento A de
Carvalho, Mario Elias de Almeida, Mario Luiz R Pimenta,
Melquiades Jose da Silva, Mirna Palermo Porto, Mizael Antunes de
Azevedo, Moises B dos Santos, Nasser G Atta, Nazareth D
Valagão, Nélio R dos Santos, Nelson de A Oliveira, Nilson Antonio
de Oliveira, Onésimo A da Silva, Orlando de Freitas, Ozeas de M S
Filho, Paulo C dos Santos, Paulo Roberto A de Souza, Paulo Sergio
C de Azevedo, Regina da Silva L dos Santos, Roberto Henrici,
Ronaldo Luiz B de Almeida, Roriz Mendonça, Sara Bernal, Sergio
Vinna, Severino L dos Santos, Silvanil Fausto Nazario, Valdir G da
Silva Junior, Valdir Pereira e Waldenyr Barbosa Gomes.
- FURNAS Ângela M Teixeira Leão, Clebio Veronez, Emmanuel
Murtinho Braga, Maria Clara da R Marques, Paulo R de Paula e
Roberto M Ferreira de Azevedo.
PLENO DA
UNERGIA
Reunião uma vez ao
mês com agenda pré
indica pelos Membros.
•
REUNIÃO
DEMITIDOS E
ANISTIADOS
Rua Marechal Floria
no, 199, 7º andar 18h - Centro - RJ.
Toda última sextafeira de cada mês.
•
INFORMATIVO
UNERGIA
RESPEITA A SUA INTELIGÊNCIA
Peça o seu pelo:
[email protected], e
seja uma pessoa bem
informada e colabore
na divulgação.
•
FRASE
“Existe um poder que
gira entorno das
pessoas e esse
detalhe os diferem um
dos outros, mostrando
assim a característica
individual de cada um,
valorizando ou
desvalorizando seu
caráter pessoal ”
ELEIÇÃO
PRESIDENCIAL
UMA MULHER P/ 2010
Coordenador: Pedro Paulo N Ferreira - Secretária Geral: xxxxxx - Tesoureiro: Pedro da Rocha Leal - Jurídico: xxxxxx - Social: Jorge Pereira da S Junior
CONSELHO FISCAL: Almir Vancini Veras - Jorge Roberto Dias - Jorge Vieira Siqueira - Marlene Ferreira dos Santos e Maria de Fátima Farias Alves
•Sede Prov. Av. Marechal Floriano, 199/10º - Centro - RJ - CEP 20.080.005 - Telefone: 22769714 - Fax: 22769720 - Celular: (21) 98777910
NOSSOS INFORMES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.aeel.org.br LINK UNERGIA E NO www.anistiadosedemitidos.bloger.com.br
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