Terça-feira
26 de maio de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
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Economia
Petróleo
Edital de novo leilão será publicado em junho
Regras da 13ª rodada devem ser alteradas para estimular política de conteúdo local após reflexo da Operação Lava Jato
O diretor da Agência Nacional
do Petróleo (ANP), Florival Carvalho, disse que o órgão vai publicar
o edital da 13ª rodada de petróleo
em 12 de junho. O certame deve
ocorrer no fim deste ano e vai
leiloar áreas de petróleo e gás
em diversas regiões do país, com
áreas em terra e mar, exceto pré-sal. Segundo ele, que participou
de evento do Instituto Brasileiro
de Petróleo (IBP), na tarde desta
segunda-feira, no Rio de Janeiro,
é possível que o novo leilão tenha
mudanças pontuais nas regras.
“Podemos ter alterações, pois
vamos ter audiência e consulta
públicas por conta do leilão, já que
essas serão as contribuições da sociedade. O edital que será publicado no dia 12 vai ter algumas mudanças pontuais, com melhorias
regulatórias”, disse Carvalho.
No evento, o IBP apresentou
propostas para estimular a política de conteúdo local, que foi
colocada em xeque após a crise
desencadeada no setor por causa
AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
Certame ocorrerá no final deste ano e vai leiloar áreas de petróleo e gás em diversas regiões do País
da Operação Lava Jato, da Polícia
Federal, que culminou na redução
dos investimentos da Petrobras. O
IBP sugere que a política de conteúdo local seja centralizada em
partes estratégicas da indústria
de petróleo, como a construção
de equipamentos como módulos,
topsides (para plataformas), subsea (equipamentos submarinos),
indústria naval e serviços de perfuração e completação de poços.
“O objetivo é focar em setores prioritários, alinhados com
o objetivo de desenvolvimento
de fornecedores e geração de
empregos qualificados e tecnologia”, afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.
Segundo ele, o IBP quer criar
ainda incentivos e compensações
quando não se consegue atingir os percentuais contratados
(e estabelecidos no momento do
leilão). Para Guimarães, essa proposta, que já é adotada em outros
países, teria de ser incluída nos
contratos já em andamento.
“Sugerimos mecanismos para
permitir o investimento em vez
de multas. Ou seja, permitir ações
compensatórias no sentido de desenvolver a cadeia de fornecedores. Esses instrumentos poderiam
ser novos investimentos na cadeia
produtiva e exportações de produtos locais, por exemplo. Assim, os
benefícios com a produção e a geração de royalties podem não ser
sentidos”, ressaltou.
De acordo com Guimarães, é
importante que a ANP reveja o
peso do conteúdo local durante
dos leilões. Hoje, quando uma
empresa propõe um percentual
maior de conteúdo local, maior
sua pontuação no certame. Por
isso, o IBP pede que isso seja
revisto pela ANP. Ele cita que a
variação do câmbio e as inovações tecnológicas podem alterar
o projeto ao longo dos anos, afetando, assim, o conteúdo local.
Segundo Florival, a ANP já está
analisando as propostas apresentadas pelo Instituto Brasileiro
de Petróleo (IBP).