COMISSÃO EUROPEIA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Bruxelas, 5 de outubro de 2012
Cortes e congelamento dos salários dos professores em
cada vez mais países europeus
Dezasseis países europeus recorreram ao corte ou ao congelamento dos salários dos
professores em resposta à crise económica. É na Irlanda, na Grécia, em Espanha, em
Portugal e na Eslovénia que os professores são mais afetados pelas restrições orçamentais
e as medidas de austeridade, de acordo com um relatório publicado pela Comissão
Europeia, para coincidir com o Dia Mundial do Professor. Os salários dos professores na
Bulgária, em Chipre, na Estónia, em França, na Hungria, na Itália, na Letónia, na Lituânia,
no Reino Unido, na Croácia e no Liechtenstein permaneceram ao mesmo nível ou sofreram
cortes ligeiros. No entanto, o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e
diretores de escolas na Europa, em 2011/2012 (Teachers' and School Heads' Salaries and
Allowances in Europe 2011/12) mostra quatro países (República Checa, Polónia,
Eslováquia e Islândia) onde os professores foram aumentados desde meados de 2010 e
um (Roménia) onde os seus salários estão a voltar ao nível anterior à crise.
«Os professores são uma figura importantíssima na vida das nossas crianças e podem ser
decisivos para o seu futuro, como todos sabemos», declarou Androulla Vassiliou,
Comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. «Os salários e as
condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores
a optar pelo ensino e seguir a carreira docente. Mas, para atrair os melhores não podemos
limitar-nos ao salário: é fundamental que tenham bom equipamento nas salas de aula e
sejam consultados sobre a modernização dos currículos e a reforma educativa»
O relatório mostra que, a partir de meados de 2010, a crise económica teve um impacto
negativo nos salários dos professores, fazendo com que num número crescente de países
se tenham verificado cortes e congelamentos de salários e subsídios, tais como o subsídio
de férias e outros. A Grécia reduziu o salário de base dos professores em 30% e deixou de
pagar subsídios de Natal e Páscoa. A Irlanda cortou os salários dos novos professores em
13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro do corrente ano sofreram
uma redução de 20%, devido à abolição dos subsídios de qualificação. Em Espanha, os
salários dos professores e outros funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em
2010 e desde então deixaram de ser ajustados à inflação; em Portugal foram aplicadas
medidas semelhantes.
Na Europa, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, regra geral, duas
vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados. Considerando que são necessários
15 a 25 anos, em média, para atingir o salário máximo, as organizações de professores
temem que este facto possa dissuadir os jovens de optar pela profissão.
IP/12/1073
Conquanto o nível inicial dos salários dos professores tenda a ser pouco atraente, se
tivermos em conta os subsídios pagos pelo desempenho de cargos adicionais ou por horas
extraordinárias, a maioria está próxima do escalão máximo fixado para os professores em
muitos países europeus. Por exemplo, na Letónia, o salário líquido real é quase duas vezes
mais elevado do que o mínimo de base. Na Dinamarca, Lituânia, Polónia, Eslováquia,
Finlândia, Inglaterra e no País de Gales, o total do salário líquido e subsídios também
acaba por ser superior ao máximo de base. Em certa medida, tal decorre do facto de
existir uma percentagem relativamente importante de professores nas faixas etárias mais
elevadas. Vários países enfrentam o problema da falta de professores e o preocupante
envelhecimento dos trabalhadores («Números-Chave da Educação na Europa em 2012»,
IP/12/121).
O relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa,
em 2011/2012 revela também que, embora todos os países afirmem que a melhoria dos
níveis de desempenho dos professores e alunos constitui uma das principais prioridades,
só em metade dos países abrangidos pelo relatório os professores recebem subsídios
adicionais pelos seus bons resultados ou pelos dos alunos (Bulgária, República Checa,
Dinamarca, Estónia, Grécia, Letónia, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia,
Finlândia, Suécia e Reino Unido - Inglaterra e País de Gales); Irlanda do Norte e Turquia.
Contexto
Salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em
2011/2012.
O presente relatório anual contém um resumo comparativo dos salários em 32 países
europeus (Estados-Membros da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Croácia e Turquia).
Abrange os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de
estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário.
Inclui informações sobre:
•
•
•
•
•
•
Os órgãos decisórios responsáveis por fixar os salários dos professores;
Os salários praticados no setor privado;
Os escalões máximo e mínimo, em relação ao PIB per capita e em relação aos
salários reais (salário mais subsídios);
A progressão salarial na carreira;
As recentes alterações (subida/descida) do poder de compra dos professores e o
efeito da crise económica;
Os diferentes tipos de subsídios e os órgãos responsáveis pela sua atribuição.
Eurydice
O relatório é elaborado pela Rede Eurydice da Comissão Europeia, que fornece informação
e analisa os sistemas e as políticas de educação europeus. A rede é composta por 38
centros nacionais nos 34 países que participam no programa da UE «Aprendizagem ao
Longo da Vida» (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega,
Sérvia, Suíça e Turquia). A Sérvia e a Suíça não são abrangidas pelo relatório sobre os
salários e subsídios dos professores e diretores de estabelecimentos de ensino na Europa,
2011/12. A coordenação e a gestão da rede Eurydice cabem à Agência de Execução
relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE.
2
Para mais informações
O relatório integral Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe
2011/12 está disponível em inglês, no seguinte endereço:
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/facts_and_figures/salaries.pdf
Comissão Europeia: Educação e formação
Sítio Web de Androulla Vassiliou
Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU
Contactos :
Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott
Dina Avraam (+32 2 295 96 67)
3
Anexos
Figura 1: Evolução dos salários dos professores e diretores de estabelecimentos
de ensino em termos absolutos no setor público em 2010/11 e 2011/12, em
relação ao ano anterior
2010/11
Aumento devido a
reforma dos
salários
2011/12
Aumento devido a
ajustamentos específicos para os
professores
Congelamento
Ajustamento devido
apenas
ao custo de vida
Diminuição
Notas por país
Irlanda: Os salários dos professores no ativo em 2011/12 são os mesmos que em 2010/11. Os salários dos
recém-chegados nomeados após 1 de janeiro de 2010 sofreram um corte de 10%. Os salários dos recrutados a
partir de 1 de dezembro de 2011 foram ainda reduzidos mais 3,2%.
França: A indexação geral dos salários foi de 0,5% em 2010 e não houve indexação em 2011 nem 2012. O
congelamento dos salários em 2011 e 2012 refere-se ao índice. Em 2011 foi realizado um primeiro ajustamento
aos salários dos primeiros escalões em início de carreira, e, em 2012, ocorreu um segundo ajustamento. Ambos
trataram de adaptar os salários dos professores a um índice mais elevado.
Países Baixos: Dados não disponíveis
4
Figura 2: Salário bruto anual máximo e mínimo dos professores com habilitação
própria e horário completo no ensino público e média real dos salários brutos
anuais desta categoria de professores, em padrão de poder de compra (PPC),
em euros (2011/12)
Ensino primário
Salário
mínimo
legal
Salário
máximo
legal
Ensino secundário obrigatório
Salário
real
médio
Salário
mínimo
legal
Salário
máximo
legal
Ensino secundário não
obrigatório
Salário
Salário
Salário
mínimo
máximo
real
legal
legal
médio
Salário
real
médio
Bélgica
(Comunidade
Francófona)
Bélgica
(Comunidade
Germanófona)
Bélgica
(Comunidade
Flamenga)
Bulgária
República
Checa
Dinamarca
25 815
44 483
:
25 815
44 483
:
32 120
56 286
:
23 282
40 009
:
23 282
40 009
:
29 337
51 012
:
26 262
45 507
37 805
26 262
45 507
37 457
32 812
57 625
49 229
Alemanha
Estónia
6 010
n.d.
10 405
6 010
n.d.
10 405
6 010
n.d.
10 405
13 412
16 201
16 820
13 412
16 201
16 853
13 412
16 201
17 958
29 640
35 741
46 152
29 640
35 741
46 152
30 307
39 114
56 336
38 395
51 168
:
42 873
56 864
:
46 374
63 944
:
10 308
15 066
13 446
10 308
15 066
13 446
10 308
15 066
13 446
Irlanda
25 430
54 272
:
25 430
54 272
:
25 430
54 272
:
Grécia
15 327
27 990
22 213
15 327
27 990
22 213
15 327
27 990
22 213
Espanha
30 061
42 625
:
33 662
47 190
:
33 662
47 190
:
França
20 649
39 385
25 227
23 029
41 898
25 227
23 219
42 107
25 227
29 568
Itália
22 394
32 924
26 359
24 141
36 157
28 257
24 141
37 799
Chipre
29 614
64 839
:
29 614
64 839
:
29 614
64 839
:
6 257
6 512
12 948
6 257
6 512
12 948
6 257
6 512
14 608
14 711
Letónia
6 155
11 341
:
6 155
11 341
14 711
6 155
11 341
54 600
96 343
75 471
63 358
110 132
86 745
63 358
110 132
86 745
8 598
14 722
14 419
9 126
18 485
14 419
9 126
18 485
16 581
Malta
Países Baixos
23 326
30 904
:
23 326
30 904
:
23 326
30 904
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Áustria (AHS)
26 426
50 738
:
29 074
61 181
52 308
29 074
61 181
52 308
Lituânia
Luxemburgo
Hungria
9 021
14 992
22 170
10 159
17 092
22 506
11 484
19 562
21 998
Portugal
25 758
52 441
34 727
25 758
52 441
36 386
25 758
52 441
36 386
Roménia
5 024
14 205
9 614
5 345
14 205
9 775
5 345
14 205
9 775
22 094
34 241
:
22 094
34 241
:
22 094
34 241
:
8 860
11 996
13 968
8 860
11 996
13 968
8 860
11 996
13 925
Polónia
Eslovénia
Eslováquia
Finlândia
25 617
33 317
34 553
27 666
35 983
38 333
29 338
38 843
42 524
Suécia
Reino Unido
(Inglaterra,
País de Gales)
Reino Unido
(Irlanda do
Norte)
Reino Unido
(Escócia)
Liechtenstein
(liceu)
Noruega
22 439
31 188
26 762
22 439
31 188
26 762
24 394
33 452
28 923
24 430
41 594
41 304
24 430
41 594
44 134
24 430
41 594
44 134
24 430
41 594
38 040
24 430
41 594
41 635
24 430
41 594
41 635
29 101
38 702
36 375
29 101
38 702
36 375
29 101
38 702
36 375
44 454
72 142
:
52 502
85 210
:
52 502
85 210
31 236
n.d.
37 537
31 236
n.d.
37 537
32 663
n.d.
40 213
Croácia
13 394
15 950
17 103
13 394
18 139
17 103
13 394
18 139
18 249
29 110
Islândia
21 983
27 465
:
21 983
27 465
:
27 089
36 044
Turquia
20 039
23 547
:
20 039
23 547
:
18 977
22 485
:
Dados não disponíveis
n.d.
Fonte: Eurydice
5
Não aplicável
:
:
Notas por país
Bulgária: a legislação só fixa o salário legal de base mínimo e não o máximo. Os valores indicados são
relativos a jovens professores sem experiência.
Alemanha: dados do ano letivo de 2010-2011.
Polónia: os salários mínimo e máximo dos professores do ensino obrigatório (primário e secundário) são
calculados relativamente aos professores com habilitação própria. Contudo, cerca de 90% dos professores têm
um nível de qualificação superior e recebem um salário mais elevado.
Noruega: professores com 4 ou 5 anos de formação inicial;
6
Figura 3: Tendências do salário bruto anual mínimo de base legal em PPC, em
euros (a preços de 2000) auferido pelos professores do ensino primário
obrigatório e do ensino secundário não obrigatório (CITE 1 e CITE 3), 20002012
z
Primári
o
|
Ensino
secundário
obrigatório
NB: Eixo X = anos de referência; 2000 a 2012
Eixo Y = aumento da percentagem relativa, ano 2000 = 100
Fonte: Eurydice.
Notas explicativas e específicas por país
Veja-se a integralidade do relatório.
7
não