Comunicado de imprensa
A educação para a cidadania nas escolas da Europa
Em toda a Europa, o reforço da coesão social e a participação activa dos cidadãos na vida
social estão no centro das preocupações dos governos e da União Europeia. A escola, como
entidade de socialização e formadora de futuros cidadãos, pode desempenhar um papel
importante. Nesta perspectiva, o Conselho da Europa declarou 2005 como Ano europeu da
cidadania pela educação.
Este novo estudo Eurydice, realizado com o apoio da Comissão Europeia, ocupa-se da
educação para a cidadania a nível do ensino primário e secundário geral.
« Cidadania responsável » : um conceito amplamente partilhado
Embora o termo “cidadania responsável” não seja explicitamente utilizado em alguns países,
este conceito aparece no entanto, de uma forma ou de outra, nos documentos oficiais que
dizem respeito às políticas educativas. Abrange, na generalidade, o conhecimento e o
exercício dos direitos e das responsabilidades cívicas. Democracia, respeito pelos direitos
humanos, tolerância, solidariedade e participação, fazem parte dos valores ligados a este
conceito. Alguns países incluem também o respeito pela natureza. Nos antigos países do
bloco comunista, preparar os jovens cidadãos para participar de forma construtiva na
sociedade, tanto a nível nacional como europeu, é um objectivo central das reformas
educativas implementadas desde 1990.
Objectivos semelhantes com abordagens diferentes
A educação para a cidadania é geralmente considerada como um pilar da educação. No
entanto, a forma como é inserido no currículo varia de país para país e conforme os níveis de
ensino. No ensino primário, em quase todos os países, o ensino da cidadania está integrado
numa ou em várias disciplinas, podendo também ser considerado como transversal ao
conjunto de disciplinas do currículo. Neste nível de ensino, apenas a Bélgica (Comunidade
Germanófona), Grécia, Estónia, Portugal, Suécia, e Roménia providenciam actualmente
aulas dedicadas à cidadania. A nível do ensino secundário, a educação para a cidadania
aparece mais frequentemente como uma disciplina isolada.
De acordo com os documentos oficiais da maioria dos países, três grandes tipos de
objectivos são prosseguidos: adquirir uma cultura política, desenvolver atitudes e valores
essenciais para nos tornarmos cidadãos responsáveis, estimular a participação activa dos
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alunos no seio da comunidade escolar e local. Onze países (1) definem explicitamente as
competências a adquirir no âmbito da educação para a cidadania.
Desenvolver uma maior cultura de escola participativa
Todos os países europeus realçam a importância de promover uma cultura participativa por
parte da escola, com uma implicação de cada agente na gestão e na tomada de decisões. A
maioria dos países concentra-se nos direitos dos alunos, dez países (2), fazem também
referência aos seus deveres (assiduidade nas aulas e nos estudos, respeito pelas regras da
escola, obediência às instruções dos docentes, respeito pelo material escolar).
Existem diferentes formas de representação dos alunos : eleição de delegados de turma,
constituição de conselhos ou parlamentos de alunos a nível da escola, representação nos
órgãos de gestão do estabelecimento (conselhos de escola ou conselho de gestão),
existência de sindicatos ou de associações de alunos. Os alunos são na maioria das vezes
convidados a ser membros de um conselho formal ou de uma associação a partir do
secundário. A Dinamarca, Lituânia e Hungria são casos de excepção que providenciam estas
quatro formas de participação, independentemente do nível de ensino.
A participação activa dos pais na vida da escola também pode contribuir para uma maior
abertura da escola. Em metade dos países, os pais participam nos órgãos de gestão dos
estabelecimentos mas a sua esfera de influência varia em função do país e da disciplina. Em
alguns países existem outras formas de colaboração (implicação no trabalho de turma nos
Países-Baixos, contribuição nas actividades dos clubes escolares europeus na Polónia, etc.).
Num número crescente de países, os estabelecimentos escolares dão aos alunos a
oportunidade de ter um comportamento cívico responsável na comunidade no sentido lato,
nomeadamente através de trocas com outras escolas, de visitas a instituições locais, de
estágios, de recolha de fundos para apoiar obras de caridade, simulações de eleições ou de
debates paramentares.
Avaliar o saber mas também o saber-ser
Na maioria dos sistemas educativos europeus, os critérios e os métodos de avaliação no
domínio da cidadania são definidos a nível de escola pelos docentes ou pelo director do
estabelecimento. Uma dúzia de países (3) determina recomendações ou critérios
estandardizados nessa matéria. Estes tomam em consideração tanto os conhecimentos
teóricos como o comportamento “social” dos alunos. No entanto, a avaliação dos
comportamentos implica alguns problemas metodológicos.
Os avaliadores externos dos estabelecimentos de ensino para além de avaliarem a
implementação da educação para a cidadania, avaliam também o modo como a escola
favorece o desenvolvimento de comportamentos cívicos. Alguns países integram esta
dimensão na avaliação interna dos estabelecimentos de ensino.
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Bélgica (Comunidades francesa e germanófona), República checa, Estónia, Espanha, França, Malta, PaísesBaixos, Polónia, Eslovénia, Reino-Unido (excepto Escócia) e Bulgária.
Bélgica (Comunidade germanófona), Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Polónia, Islândia,
Noruega e Roménia.
Grécia, Espanha, França, Malta, Eslovénia, Finlândia, Reino-Unido (excepto Escócia) e Roménia. A nível do
secundário apenas: Estónia, Irlanda, Letónia e Bulgária.
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A cidadania nem sempre é integrada nos currículos de formação inicial de professores
Na maioria dos países, os docentes do ensino primário são generalistas responsáveis pelo
ensino de um conjunto de disciplinas incluindo a educação para a cidadania. No secundário,
são geralmente especialistas de uma a três disciplinas. No entanto, os professores são
raramente formados como especialistas de “educação para a cidadania”, sendo esta
disciplina frequentemente ensinada por docentes provenientes da área das ciências sociais.
Em apenas metade dos países, a educação para a cidadania está integrada como disciplina
obrigatória do currículo de formação inicial de professores. Sete países propõem programas
de formação inicial dedicados a este tema. Em contrapartida, em todos os países, a oferta de
formação contínua inclui a educação para a cidadania.
Vários países lançaram diversas iniciativas para promover a implementação da educação
para a cidadania: financiamento dos programas específicos de formação, desenvolvimento
do material pedagógico ou disponibilização de conselheiros. As organizações nãogovernamentais desempenham um papel fundamental nestas acções, nomeadamente as
que actuam no domínio dos direitos humanos, da democracia e da promoção da paz.
Formar cidadãos europeus
Ser cidadão da União Europeia implica uma tomada de consciência específica. Na maioria
dos países, a dimensão europeia, muitas vezes alargada ao nível internacional, faz parte dos
objectivos gerais dos currículos sendo na maioria das vezes integrada na educação para a
cidadania, na história, na geografia, nas ciências políticas e sociais, nas ciências ambientais,
na literatura, na música e na arte. O ensino das línguas é frequentemente realçado, quer
como forma de apreender as diversidades socioculturais quer como meio de comunicação
com os outros cidadãos europeus. Apenas três países (4) providenciam aulas específicas
sobre a Europa.
A dimensão europeia está mais presente nos currículos do secundário do que nos do
primário. A diversidade cultural é abordada na quase totalidade dos países, enquanto que a
história de integração e de funcionamento das instituições é tratada em cerca de duas
dezenas de países. Experiências diferentes podem ser propostas aos alunos: intercâmbios
culturais, simulações de participação política, clubes escolares europeus, etc.
Por um lado, a maioria dos países tem em consideração a dimensão europeia na formação
contínua dos professores e apenas oito (5) recomendam oficialmente esta disciplina na
formação inicial de professores. Por outro lado, os docentes têm a possibilidade de participar
em intercâmbios ou visitas de estudo no estrangeiro no quadro dos programas de mobilidade
europeus.
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Estónia, Eslovénia e Reino-Unido (Escócia).
Bélgica (Comunidades germanófona e flamenga), Alemanha, Espanha, França, Chipre, Letónia, Malta e
Áustria. Em alguns países, os estabelecimentos de formação de professores podem escolher a integração
desta disciplina na oferta da formação. É o caso para a Comunidade francesa da Bélgica, República checa,
Lituânia, Hungria, Polónia e Finlândia.
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Ficha técnica
A educação para a cidadania nas escolas da Europa
Título da publicação:
A educação para a cidadania nas escolas da Europa
Editor:
Eurydice
Data de publicação:
Junho de 2005
Línguas disponíveis:
Francês e Inglês
Disponível em linha:
http://www.eurydice.org/Documents/citizenship/fr/FrameSet.htm
Esta publicação diz respeito aos níveis de ensino primário e secundário inferior e superior.
No sistema educativo português o ensino primário corresponde ao 1.º e 2.º ciclos do ensino
básico, o secundário inferior ao 3.º ciclo do ensino básico e o secundário superior ao ensino
secundário.
Tem como referência o ano de 2004/2005. Descrições nacionais, elaboradas pelas Unidades
Nacionais da Rede Eurydice com base num guia de conteúdos comum, serviram de base à
análise comparativa elaborada pela Unidade Europeia Eurydice. Estão disponíveis no sítio da
Eurydice na seguinte página web : http://www.eurydice.org/Doc_intermediaires/descriptions/fr/thematic
reports/citizenship/FrameSet.htm. A análise comparativa foi também enriquecida com trabalhos feitos
pelo Conselho da Europa no quadro do projecto “Educação para a Cidadania Democrática”.
Esta publicação é financiada pela Direcção-Geral da Educação e da Cultura da Comissão
Europeia.
Tradução do comunicado de imprensa da responsabilidade da Unidade Portuguesa de Eurydice.
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Alguns diagramas ilustrativos
A educação para a cidadania nas escolas da Europa
Figura 2.1 ....................................................................................................................p. 6
Abordagens da educação para a cidadania especificada como tal nos currículos
do ensino primário, secundário inferior e superior geral. Ano escolar de
2004/2005.
Figura 3.1 ....................................................................................................................p. 8
Recomendações oficiais sobre a participação dos alunos nos órgãos formais das
escolas. Ensino primário e secundário geral. Ano escolar de 2004/2005.
Figura 5.1 ....................................................................................................................p. 9
Formação em educação para a cidadania destinada aos docentes do ensino
primário e secundário geral. Ano escolar de 2004/2005.
NB : A numeração utilizada é a que consta na publicação de onde são directamente
tiradas as figuras.
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Figura 2.1. Abordagens da educação para a cidadania especificada como tal nos currículos do
ensino primário, secundário inferior e superior gerais. Ano escolar de 2004/2005.
Nível primário
Nível secundário inferior geral
Nível secundário superior geral
Disciplina separada
Temática transversal
Integrada
Fonte: Eurydice.
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Notas complementares
Bélgica (BE de): a partir de 2006/2007, a educação para a cidadania passará a ser uma temática
transversal no nível primário.
Irlanda: a educação para a cidadania é uma componente importante da disciplina « educação social,
pessoal e para a saúde” no nível primário.
Itália: desde 2004/2005, nos novos currículos do nível primário e secundário inferior, “a educação para uma
coabitação cívica” foi introduzida como temática pedagógica transversal.
Finlândia: no novo currículo do secundário inferior (7 a 9 anos), a ser implementado a partir de 1 de Agosto
de 2006, “a educação para a cidadania” (yhteiskuntaoppi) tornar-se-á uma disciplina separada e temática
transversal.
Reino-Unido (ENG/WLS/NIR): as informações baseiam-se no currículo nacional, mas são as escolas que
decidem o método de organização a utilizar para a educação para a cidadania. No currículo revisto na
Irlanda do Norte, a « cidadania local e global » tornar-se-á uma exigência decretada por lei para as escolas
secundárias a partir de Setembro de 2006.
Nota explicativa
A figura baseia-se nas informações disponíveis no quadro dos currículos nacionais e nas directivas oficiais.
Disciplina separada: disciplina independente que pode ser obrigatória, uma opção obrigatória ou uma
disciplina opcional.
Integrada: a temática faz parte de uma ou várias outras disciplinas tais como a história ou as ciências
sociais, por exemplo.
Temática pedagógica transversal: a educação para a cidadania aparece em todo o currículo.
As abordagens descritas para cada nível não significam que a educação para a cidadania seja uma
disciplina separada, integrada noutros temas ou uma temática educativa transversal ao longo de todo o
nível de ensino primário ou secundário inferior e superior.
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Figura 3.1. Recomendações oficiais sobre a participação dos alunos nos órgãos formais a nível de
escola. Ensino primário e secundário geral. Ano escolar de 2004/2005.
Eleição de delegados de
turma ou de conselhos de
turma/ano
(:)
(:)
Eleição de um conselho de
alunos a nível de escola
(:)
(:)
(:)
(:)
(:)
(:)
Participação dos alunos no
órgão de gestão/conselho de
escola
Existência de
associação(ões) de alunos
(:)
BE BE BE CZ DK DE EE EL ES FR IE IT CY LV LT LU HU MT NL AT PL PT SI SK FI SE ENG SCT
WLS
fr de nl
NIR UK
Primário
Secundário
Inexistente
(:)
IS LI NO
BG RO
Dados não disponíveis
Fonte: Eurydice.
Notas complementares
Bélgica (BE fr): a eleição de delegados de turma é frequente no ensino secundário. O conselho de escola
pode, em algumas condições, englobar delegados de alunos do ensino fundamental, de forma permanente
ou ocasional.
Bélgica (BE nl): no ensino primário, a escola é obrigada a constituir um conselho de alunos a pedido de
pelo menos 10 % dos alunos com idades compreendidas entre os 11 e os 13 anos. No ensino secundário,
um conselho de alunos é obrigatório.
Dinamarca: se uma escola oferece um ensino no quinto ano ou nos anos seguintes, os alunos são
autorizados a criar um conselho de escola. Podem ser membros os alunos dos vários anos.
Alemanha: uma recomendação para as escolas primárias (alunos de 6-10 anos) determina a participação
dos alunos em tarefas da escola.
Espanha: os alunos podem participar nos trabalhos do conselho de alunos a partir do terceiro ano da
escolaridade obrigatória. No entanto, a partir do terceiro ciclo do ensino primário (5.º ano), podem participar
em função das condições postas pelas autoridades educativas.
Finlândia: não existe recomendação nacional relativa à eleição de representantes de turmas ou de
conselhos de turma/ano. No entanto, os regulamentos internos podem conter procedimentos para a eleição
dos « presidentes de turma ». Nas escolas secundárias superiores, a criação de um conselho de alunos e a
participação dos alunos nos trabalhos do conselho de gestão estão regulamentados por lei. A situação difere
no ensino obrigatório (níveis primário e secundário) em consequência da autonomia das municipalidades.
Reino-Unido (ENG): em virtude de regulamentação datada de 2003 sobre o governo escolar, os “school
governing bodies” podem designar os alunos como “membros associados”. A associação inglesa dos
estudantes do secundário foi criada em Fevereiro de 2005.
Islândia: os representantes de turma ou de conselhos de turma/ano existem apenas no ensino secundário
superior. Os alunos participam nos conselhos de escola apenas no ensino secundário superior.
Noruega: qualquer turma do ensino primário dispõe de um conselho de turma compreendendo todos os
alunos com um representante por turma para os 5.º, 6.º e 7.º e 8.º, 9.º e 10.º. no secundário superior, existe
em geral um conselho de alunos com pelo menos um representante para 20 alunos.
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www.eurydice.org
Figura 5.1. Formação em educação para a cidadania destinada aos docentes do ensino primário e
secundário geral. Ano escolar de 2004/2005.
Primário
Secundário geral
Compreendida na formação contínua
Compreendida na formação contínua +
elemento obrigatório da formação inicial +
programa específico de formação inicial
Compreendida na formação contínua +
elemento obrigatório da formação inicial
Compreendida na formação contínua +
formação inicial no estrangeiro
Compreendida na formação contínua +
programa específico de formação inicial
Fonte: Eurydice.
Notas complementares
Luxemburgo: informação não verificada a nível nacional.
Áustria: desde 2003, existem formações obrigatórias e específicas para os que desejem leccionar “história,
ciências sociais e educação cívica” ao nível do secundário inferior.
Finlândia: actualmente, um projecto de desenvolvimento está a ser organizado para melhorar o estatuto da
cidadania activa na formação inicial dos professores do nível primário.
Reino-Unido (WLS): estão em preparação qualificações estandardizadas (New qualified teacher status
standards), semelhantes às que são aplicadas em Inglaterra. A data proposta de implementação é Setembro
de 2005.
Liechtenstein: os novos docentes devem seguir uma formação em educação para a cidadania no quadro da
formação contínua.
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