Portaria nº 153/2010 de 16 de Agosto de 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 020/2005. RESOLVE; Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Publica Municipal a Sra. LUZIA DA SILVA RIBEIRO – Matricula 000733, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CRECHE MUNICIPAL, conforme disposto no Art. 125 da Lei Complementar nº 020/2005 de 28 de Dezembro de 2005 e em atendimento ao requerimento da Servidora. PERIODO AQUISITIVO 28/02/2005 26/02/2010 PERIODO DA LICENÇA 01/09/2010 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Confresa-MT, 16 de Agosto de 2010. _________________________________________ GASPAR DOMINGOS LAZARI Prefeito Municipal 29/11/2010