Portaria nº 117/2011 de 15 de Junho de 2011. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA. GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005, Art. 115. RESOLVE; Art. 1º - Fica concedida Licença Maternidade Pelo período de 120 (cento e vinte) dias, correspondido entre 06/06/2011 a 03/10/2011, a Servidora Publica Municipal Efetiva no cargo de PNSSDENTISTA a Sra. TAISSE OLIVEIRA E SILVA - Matricula 011106, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF JARDIM PLANALTO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/06/2011. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Confresa-MT, 15 de Junho de 2011. _________________________________________ GASPAR DOMINGOS LAZARI Prefeito Municipal