Democracia, instituições e
participação política
Catherine Moury e Helena
Carreiras
Projectos dos 3 últimos anos
•
Participação e Deliberação Democráticas: Instituições de Mediação
Sociopolítica, Mudanças Ideológicas e Comportamentos Políticos
Coordenador: José Manuel Leite Viegas
Equipa: André Freire, Sérgio Faria, Helena Carreiras, Susana Santos
Financiado pela FCT (2005-2007)
•
Elites Locais e Transição para a Democracia
Maria Antónia Pires de Almeida
(Post-doc financiado pela FCT)
•
Institutional Change in Europe
Catherine Moury
Financiado por SIEPS
•
Mobilidade Inter - Partidária no Parlamento Europeu: Poder de Voto e Ideologia
Ana Evans
Financiado pela FCT (2005-2007)
1. Valores, comportamentos e
participação política
•
•
•
•
As orientações ideológicas dos portugueses
Tolerância social e política
Associativismo, cidadania e democracia
Participação política: diferenças e
continuidades do modelo português no
contexto europeu
As orientações ideológicas dos portugueses
André Freire & Ana Belchior
Questão:
Que significados específicos é que
os portugueses atribuem aos
conceitos de esquerda e direita em
assuntos políticos?
As orientações ideológicas dos portugueses,
André Freire & Ana Belchior
Table 1.1. The meaning of right and left for the Portuguese citizens (%)
More to the
right
More to the
left
Neither right
nor left
More participation of citizens in political decisions
13,9
31,0
55,1
Political decisions taken by leaders and technical experts
26,8
16,8
56,4
Respect for freedom of speech
16,9
34,2
48,8
Attachment to tradition
32,9
22,7
44,3
Respect for authority
29,2
16,6
54,2
Respect for family and traditional marriage
31,1
20,3
48,5
Wealth redistribution for common citizens
17,3
35,3
47,4
Wealth concentration
51,1
12,5
36,4
Privatisations (of companies)
39,8
19,2
40,9
Defense of public services
17,2
32,7
50,1
Average DK/NA by question = 2. N = 1000.
As orientações ideológicas dos portugueses,
André Freire & Ana Belchior
• Excepto para ‘concentração da riqueza’, ‘proximidade
aos sindicatos’ e ‘proximidade aos empregadores’, a
maioria das respostas concentra-se na categoria “nem
direita nem esquerda”.
• Considerando apenas as respostas ‘direita’ e ‘esquerda’,
podemos ver que todas elas (excepto duas) estão na
direcção correcta (correcta de acordo com a teoria
política, o estudo das ideologias políticas e história
política). As duas excepções são ‘impostos mais altos’,
mais associados com a direita e ‘impostos mais baixos’
mais associados com a esquerda. Contudo, mesmo no
caso de respostas ‘correctas’, estas encontram-se
distribuídas de forma equilibrada.
As orientações ideológicas dos portugueses,
Andre Freire & Ana Belchior
• As respostas ‘correctas’ e ‘erradas’ foram
relacionadas com educação, exposição aos
media e interesse pela política.
• As respostas ‘erradas’ são mais o resultado de
baixos níveis de sofisticação ideológica, ou seja,
as respostas ‘correctas’ estão positivamente
associadas com níveis educacionais elevados,
exposição aos media e interesse pela política.
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
Questão:
Portugal, a par da Dinamarca, apresenta os
valores globais de tolerância mais elevados,
de entre os 13 países estudados (embora
Portugal registe valores intermédios para
factores democráticos e socio-económicos).
Porquê?
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
• As taxas de exclusão (% de respondentes que
excluem indivíduos do grupo social indicado)
para grupos estigmatizados em Portugal, por ex.
toxicodependentes (20%), pessoas com sida
(10%) e homossexuais (16%), registam valores
intermédios quado comparadas com as taxas
de outros países europeus.
Tolerância social e política
José Manuel Leite Viegas
• Contudo, as taxas de exclusão para grupos sociais extremistas em
Portugal, ou seja, “extrema esquerda” (9%), “extrema direita” (11%),
“racistas” (32%), ou extremistas religiosos (ex: “fundamentalistas
cristãos” (12%) ou “fundamentalistas islâmicos” (20%) registam dos
valores mais baixos no conjunto de países considerados. Isto
acontece devido ao impacto de factores conjunturais), o que em
larga medida depende do nível de informação sobre estes
problemas.
• O padrão de atitudes relacionadas com a exclusão política e a
discriminação social mantêve-se estável entre 2001 e 2006.
Associativismo, Cidadania e Democracia,
José Manuel Leite Viegas e Susana Santos
• Pesquisa sobre o envolvimento associativo em Portugal
(Junho 2006):
• Continuidade do padrão de baixo envolvimento
associativo em termos gerais
• Importância das associações de carácter integrativo
(associações de solidariedade social, religiosas,
desportivas e culturais) em Portugal, com valores de
participação semelhantes aos dos países do centro e
norte da Europa.
Participação política: diferenças e continuidades do modelo
português no contexto europeu,
José Manuel Leite Viegas e Sérgio Faria
• O nível de participação política global dos portugueses é
inferior ao verificado em democracias mais maduras
(norte da Europa) e próximo do padrão dos países do
leste da Europa.
• A «participação eleitoral» e a «participação em
instituições
extra-políticas»
(envolvimento
com
associações voluntárias) dos portugueses não destoa
significativamente dos outros países.
• As «novas formas de participação», entendidas como
modalidades de participação (mais individualizadas) que
permitem compensar os limites das instituições e dos
mecanismos de representação política, os portugueses
utilizam-nas com muito menos frequência
2. Elites Políticas
• Elites e cidadãos na perspectiva da participação
política
• Elites locais e transição para a Democracia
• Parlamento e deliberação democrática
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
Hipótese 1: a elite é ideologicamente mais extremista.
Direita
Gráf. 1. Posição ideológica de deputados e eleitores
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
Eleitores
4,0
Deputados
Esquerda
3,0
2,0
1,0
0,0
CDU
BE
PS
PSD
CDS/PP
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
• Tanto à esquerda como à direita, os deputados na Assembleia da
República apresentam um auto-posicionamento na escala
esquerda-direita mais extremista comparativamente ao respectivo
eleitorado. À excepção do CDS/PP, em todos os outros partidos
políticos portugueses a elite parlamentar denota um posicionamento
mais arreigado à esquerda por comparação ao respectivo
eleitorado.
• A CDU é, de todos os partidos, aquele que exibe uma maior
diferença de posições médias entre elite e eleitores. O PS detém a
menor diferença de posições.
• Em termos gerais, apesar das disparidades intrínsecas detectadas
em alguns, os partidos portugueses são, no seu conjunto,
relativamente correspondentes às diferenças ideológicas dos
respectivos eleitores, embora a elite seja mais pronunciada na
respectiva posição ideológica.
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
Gráf. 5. Concordância com: as democracias podem ter problemas mas são melhores que
qualquer outro regime
100
90
80
70
T otalmente de acordo
%
60
De Acordo
50
Em descordo
40
T otalmente em desacordo
30
20
10
0
deputados
eleitores
Elites e cidadãos na perspectiva da participação política
Ana Belchior
• Os deputados posicionam-se mais
favoravelmente à democracia e preferem mais o
regime democrático, comparativamente aos
seus eleitorados.
• A similaridade de posições é mais expressiva
entre os eleitores dos diversos partidos políticos
e entre a classe dos parlamentares no seu todo,
do que entre eleitores e deputados no interior do
mesmo partido.
Elites locais e transição para a Democracia
Maria Antónia Pires de Almeida
Quem lidera a política local?
Universo apurado:
• 5.039 indivíduos.
• Presidentes de comissões administrativas em 1937: 375.
• Presidentes de câmara entre 1937 e 1974: 1507.
• Presidentes de comissões administrativas 1974-1976: 464. Mais
2.083 vogais e vice-presidentes.
• Presidentes de câmara 1976-2005: 1170.
• Governadores civis 1936-2005: 379.
• Deputados Câmara Corporativa e Assembleia Nacional 19351974: 1601.
• Deputados Assembleia Constituinte 1975-1976: 251.
• Deputados Assembleia da República 1976-2005: 1606.
• Deputados Parlamento Europeu 1987-2004: 88.
Elites locais e transição para a Democracia
Maria Antónia Pires de Almeida
Impacto da transição de regime nos indivíduos:
• 26 presidentes de câmara até 1974 transitaram
de regime (1,73%), metade dos quais foram
presidentes de câmara depois de 1976 (0,86%)
e os outros foram presidentes de comissões
administrativas, deputados AR, governadores
civis.
• Nenhum governador civil antes de 1974 foi
nomeado depois. Há 10 casos de transição de
regime para outros cargos.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
• O conceito de deliberação
Ideal-tipo normativo de discussão baseado na ideia de
que o debate deve ser regulado de modo a todos os
intervenientes tenham igual estatuto e liberdade de
participação, exista ‘capacidade de acomodação’
recíproca de ideias e pontos de vista, respeito mútuo e
prevaleça a força do melhor argumento, considerado em
termos do interesse comum).
• Metodologia do estudo: entrevistas semi-directivas a
deputados dos diversos grupos parlamentares,
realizadas entre Março e Maio de 2007.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
Resultados preliminares da análise de conteúdo
Dinâmica da discussão
• Acentuado cepticismo sobre a possibilidade de realizar
eficazmente o ideal de deliberação; avaliadas como muito limitadas
as possibilidades de operacionalizar a “capacidade de
acomodação” implicada no conceito.
• Aproximação a modelos de debate mais deliberativos, reconhecida
como possível, embora de forma limitada, em função de um
conjunto de variáveis: as instâncias do debate (plenário, comissão,
grupo parlamentar), o seu carácter público ou privado (ex: presença
ou ausência dos media), a dimensão dos grupos de discussão, a
natureza das matérias, etc…
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
Acesso à informação
• A qualidade do debate é afectada pela fraca assessoria das
comissões (deficiente preparação técnica dos assessores) e a
desigualdade no acesso à informação;
• Relativamente às audições, as opiniões dividem-se: por um lado
há quem considere extremamente limitado o seu contributo, já que,
na maioria dos casos existem enviesamentos na selecção. Por
outro lado, há quem as considere úteis ou mesmo muito
importantes.
Parlamento e deliberação democrática,
José Manuel Leite Viegas, Helena Carreiras, Sérgio Faria e Susana
Santos
Apreciação global
• No global, a visão é a de que o espaço para introduzir novas ideias,
conciliar posições ou rever os articulados é proporcionado mais por
mecanismos institucionais formais e pelos sucessivos passos e
escrutínios de um processo legislativo do que pela dinâmica das
discussões em sede parlamentar.
• O espaço para acomodar novas ideias por parte dos intervenientes
no debate é considerado muito reduzido. Em última instância, o que
impera é a capacidade de deliberar é associada á possibilidade de
fazer oposição, facilitada em situação de maiorias relativas.
• Finalmente, não decorre das entrevistas a ideia da ‘desejabilidade’
do modelo deliberativo no âmbito dos processos de debate
parlamentar.
3.União Europeia
• Delegação versus legislação na União Europeia
Delegação versus legislação na União Europeia
Catherine Moury
100%
90%
80%
70%
60%
Not proposing some kind of delegation
Proposing some kind of delegation
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Before 2004
Enlargment
After 2004
Co-operation
EP's power
Co-decision
Delegation versus legislation in the EU
Catherine Moury
Observamos maior delegação na Comissão
Europeia quando:
• O número de estados-membro aumenta
• O poder do Parlamento Europeu aumenta
Projectos iniciados
1. Os Deputados Portugueses em perspectiva comparada:
Eleições, Liderança e Representação Politica.
Freire, André, Viegas, José Manuel Leite , Malamud, Andrés
FCT, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
(STAPE-MAI), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Assembleia
da República
2007-2010
2. As Forcas Armadas Portuguesas após a Guerra Fria
Helena Carreiras,
FCT, 2007-2010
3. SIEPOL, Democracia nella Uniao Europea
Catherine Moury
European University Institute, 2008-2011