Ata de Reunião de Diretoria e do novo Conselho da ABAPI e da ABAPISUL,
realizada no dia 20 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), no escritório Kasznar
Leonardos, à Rua Teófilo Otoni nº 63 / 5º andar, Centro, na cidade do Rio de
Janeiro, com transmissão por vídeo-conferência para Kasznar Leonardos São
Paulo, à Av. Nove de Julho nº 3147 / 11º andar, na cidade de São Paulo – SP,
bem como para Abreu Merck & Advogados Associados à Rua Joaquim da Silva
Sampaio nº 117, na cidade de Curitiba - PR.
Compareceram à reunião e assinaram a ata os seguintes membros da
diretoria e conselho:
(RIO DE JANEIRO): Gustavo Barbosa, Álvaro Loureiro, Rodrigo Fontes,
Ricardo Vieira De Mello, Andréa Possinhas, Carla Tiedemann Barreto,
Elizabeth Siemsen do Amaral, Rosane Tavares, Fabiano De Bem Da
Rocha, Ricardo Pinho, Eduardo Rosmann e Rodrigo Ouro Preto.
(SÃO PAULO): Antonio Ricci, Lilian De Mello Silveira, Alexandre Fragoso
Machado, Eliana Jodas Cioruci, que redigiu a presente ata, Gabriel
Arnaud, Karin Klempp Franco e Laetitia D´Hanens.
(CURITIBA): Cassiano Teixeira.
JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: Luiz Antonio Ricco Nunes, Diana Vieira De
Mello, Elisa Santucci, Débora Portillho e Gabriel Di Blasi.
A reunião começou às 17h15m. Foram tratados os seguintes assuntos:
1) Aprovação das Atas das reuniões de 21/11/2013 e 23/01/2014: Referente à
ata da reunião de 21/11/2013 - Deverá ser verificada e aprovada na próxima
reunião; a ata referente à reunião de 23/01/2014 foi aprovada, por
unanimidade, com as alterações e inclusões propostas por Dra. Carla
Tiedemann em email de 20/02/2014.
2) Discussão da proposta para elaboração e implementação de Planejamento
Estratégico da ABAPI: O debate sobre esse tema teve início na reunião anterior
na qual houve a concordância com a adoção de um planejamento estratégico.
Foram informados os tópicos abordados na reunião anterior para conhecimento
daqueles que dela não participaram. Após discussão sobre o tema e
concordância quanto à importância do Planejamento Estratégico da ABAPI, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Será formado um Comitê de Trabalho
para implementação desse projeto específico, que deverá realizar a pesquisa
de 03 empresas ou profissionais que possam assessorar a ABAPI e que
deverão apresentar proposta de trabalho, orçamento e cronograma para
aprovação da Diretoria.
3) Discussão da proposta de criação, estruturação e regras de organização dos
Grupos de Trabalhos Permanentes da ABAPI: Grupo de Trabalho de Marcas
(GTM) e Grupo de Trabalho de Patentes (GTP). O Presidente Antonio Ricci
esclareceu sua proposta e a finalidade da criação destes Grupos de Trabalho,
quais sejam: seu caráter permanente irá proporcionar a análise de tais temas
de forma sistemática e com maior agilidade; maior participação dos associados
na discussão de tais temas e nas discussões com o INPI, manutenção do
histórico e realização do acompanhamento sistemático dos temas discutidos
com o INPI, maior divulgação para os associados dos estudos e discussões
que são realizados com o INPI ou com o Poder Judiciário; deverá gerar
material e resoluções que irão colaborar para as discussões com o INPI,
ajudando o trabalho da Diretoria de Relações Institucionais. Os principais
temas que deverão ser objeto de estudos desses Grupos serão aqueles que
tratem do aperfeiçoamento de normas da propriedade industrial (leis, projetos
de leis, resoluções, portarias, pareceres com força normativa que são emitidos
pela Presidência do INPI, etc.), que tenham interferência direta na atuação dos
agentes da propriedade industrial e na defesa e manutenção de direitos de
propriedade industrial. A maior participação dos associados poderá se dar
através de agendamento de algumas reuniões abertas a todos os associados,
ou, eventualmente, a ABAPI poderá convidar palestrantes ou representantes
do INPI para debater tais temas, sendo que essas reuniões poderão ser
transmitidas por Vídeo Conferência, proporcionando a participação de
associados de outros Estados. Esses Grupos de Trabalho poderão trabalhar,
quando necessário e possível, em conjunto com as Comissões de Estudos da
ABPI. Antonio Ricci informou que já conversou com a Dra. Elizabeth Kasznar
Fekete esclarecendo o objetivo especifico desses Grupos de Trabalho da
ABAPI, que não deverão competir ou conflitar com as Comissões de Estudos
da ABPI. Houve um amplo debate durante a reunião: alguns membros se
manifestaram desfavorável à criação de Grupos Permanentes, outros
enfatizaram que ABAPI é uma associação de agentes, ao contrário da ABPI,
motivo pelo qual o objetivo maior é atuar nas melhores condições para o
trabalho do agente e que não seria objetivo da ABAPI a realização de estudos
acadêmicos. Outros membros se manifestaram favoravelmente à criação dos
Grupos de Trabalho e que, como já ocorreu em algumas situações no passado
(Estudos sobre Diretrizes de Analise de Marcas, Estudos sobre a Resolução
sobre a marca de alto renome, etc..), os Grupos de Trabalho poderão trabalhar
conjuntamente com as Comissões de Estudos da ABPI. Por outro lado, foi
lembrado que muitos temas que são de interesse dos associados da ABAPI
não são discutidos ou tratados nas Comissões de Estudos da ABPI. Colocado
o tema em votação, a proposta foi aprovada pela maioria, sendo computado
um voto contrário ao projeto emitido pelo Conselheiro - Dr. Ricardo Pinho.
4) Foram aprovadas as seguintes filiações, desfiliações e exclusões:
4.1) Filiação Pessoa Física=> Diego Goulart de Oliveira/RJ, Igor
Leonardo Guimarães Simões/RJ.
4.2) Desfiliação Pessoa Física=> Antonio Trajano L. Ribeiro da Silva,
Ronaldo Veirano, Tomaz Henrique Leonardos.
4.3) Exclusão=> Rogério Buiar.
5) Relato do Dr. Álvaro Loureiro sobre a sua reunião no CNPCPI Compagnhie
Nationale des Conseils em Proprieté Industrielle, na França, que enviou, em
31.01.2014, um email solicitando uma maior proximidade e parceira. A CNPCPI
realizará eventos em Belo Horizonte (08 e 09.04.2014) e Rio de Janeiro (11.04)
e propõe a realização de uma reunião com a ABAPI, com eventual palestra que
poderá ter a presença de associados. Dr. Álvaro Loureiro, Dra. Andréa
Possinhas, Dr. Alexandre Fragoso e secretaria foram destacados para tratar
desse tema e organizar o evento em conjunto com a CNPCPI, devendo ainda
ser verificada a possibilidade de algum membro contribuir com o evento que
deverá ser realizado no auditório da ABAPI na parte da tarde do dia
10/04/2014.
6) Aprovação do Calendário e do horário das Reuniões da Diretoria e Conselho
da ABAPI para 2014: Foram propostos para discussão os seguintes tópicos: a)
que as reuniões ocorram sempre na terceira quinta-feira de cada mês; b) que
as reuniões ocorram nas mesmas datas das reuniões da ABPI (ultima 5ª. feira
de cada mês); c) definição do horário das reuniões.
Aprovada, por unanimidade, a realização das reuniões nas mesmas datas das
reuniões da ABPI, ou seja, última 5ª feira de cada mês, com o objetivo de
facilitar a presença dos colegas que participam das duas associações. Quanto
ao horário, conforme preferência da maioria dos membros da Diretoria e
Conselho e o resultado da pesquisa que foi realizada por e-mail, as reuniões
serão no final da tarde, no período de 17 às 19 horas. A Secretária da ABAPI,
Cecília Leite, foi orientada a encaminhar o cronograma com as datas das
reuniões para aprovação em próxima reunião a ser realizada durante
Congresso – ABAPISUL/ASIPI. Foi ainda aprovado o almoço de
Confraternização, em conjunto com ABPI, a ser realizado em São Paulo, em
11/12/2014.
7) Diretoria de Relações Institucionais - Relacionamento ABAPI e INPI e
representação da Presidência da ABAPI
Para colaborar com a Dra. Andréa Possinhas em seu trabalho de
relacionamento com o INPI e com a finalidade de divisão de tarefas da
Presidência da ABAPI, Antonio Ricci informou que está delegando ao Dr.
Álvaro Loureiro a representação da Presidência da ABAPI em assuntos
relacionados à Diretoria de Marcas e ao Dr. Gustavo Barbosa os assuntos
relacionados à Diretoria de Patentes do INPI. Esses dois Vice-Presidentes
também irão colaborar para a criação dos Grupos de Trabalho de Marcas e de
Patentes.
A reunião com o Presidente do INPI, da qual participará Dr. Antonio Ricci será
bimestral. Membros da Diretoria ressaltaram a importância de maior
proximidade não apenas junto às Diretorias de Marcas e Patentes, propondo
reuniões com a Diretoria de Contratos e Desenho Industrial. Dra. Karin Klempp
prontificou-se a buscar a proximidade com a Diretoria de Contratos para
verificar a possibilidade destas reuniões. A sugestão foi aprovada e ficou
definido que o Presidente poderá indicar outros membros da Diretoria ou do
Conselho para colaborar com os trabalhos da Diretoria de Relações
Institucionais.
7.1) Relatório da Reunião com o Diretor de Patentes do INPI: Dr. Antonio
Ricci e Dr. Gustavo Barbosa ressaltaram que houve uma boa receptividade
quanto à realização das reuniões mensais. O Diretor de Patentes, Sr. Júlio
César Castelo Branco Reis Moreira manifestou o interesse em maior proximidade com
a ABAPI e solicitou a colaboração da ABAPI para a maior divulgação dos trabalhos e
dos projetos de Diretoria de Patentes, visando a disseminação da informação. Ficou
evidente que determinados temas, em especial a questão da resolução sobre
pagamento de anuidades e arquivamento de patentes, deverão ser tratados com a
Presidência do INPI, uma vez que tal resolução foi decorrente de um parecer da
Procuradoria do INPI. Dr. Rodrigo Ouro Preto sugere que seja feita uma reunião
prévia a com Procuradoria para tornar mais efetiva a resolução de assuntos relativos à
Presidência do INPI.
7.2) Relatório do resultado da Reunião com o novo Presidente do INPI –
Dr.Antonio Ricci considerou a reunião muito produtiva, sendo que Dr. Otávio
Brandelli informou que tem como principal missão agilizar a análise dos
processos, tanto de marcas como de patentes. Possui apoio do Ministério da
Indústria e da Casa Civil. Pediu apoio à ABAPI. Assim, ABAPI encaminhará
Carta/Oficio ao Presidente do INPI abordando os seguintes tópicos: (i)
Participação da ABAPI na revisão das Diretrizes de Análise de Marcas/Manual
de Procedimentos de Exame do INPI; (ii) Posição da ABAPI sobre resolução
referente a anuidades de patentes requerendo a revogação dessa Resolução
(assunto será tratado/elaborado pelo Dr. Gustavo Barbosa).
7.3) Diretoria de Marcas: Dra. Andréa Possinhas e Dr. Ricardo Vieira de
Mello estão em contato com o INPI para agendamento de nova reunião com o
Diretor de Marcas, na qual será apresentada a nova Diretoria, com cobrança
das promessas da reunião de Dezembro: a) correções nas publicações da RPI
(PDF vs. XML) e publicações de Correções/Erratas; b) Publicação dos dados
da marca nas publicações de Deferimento e Indeferimento; c) Revisão das
Diretrizes de Análise de Marcas e Manual de Examinadores.
7.4) Dra. Lílian Silveira ressaltou a importância da ABAPI reivindicar ao
INPI que técnicos das diversas Diretorias voltem a realizar reuniões em São
Paulo, como aquelas que ocorriam no passado. A sugestão foi aprovada e a
proposta será apresentada ao Presidente do INPI.
8) Organização do Seminário ASIPI/ABAPISUL, a ser realizado em POA, no
período de 15 a 18 de março de 2014 – Comitê Organizador – Status e
medidas que são de responsabilidade da ABAPI e da ABAPISUL. Dra.
Elisabete forneceu informações a respeito do número de participantes do
evento ABAPISUL e ASIPI, na ocasião ainda muito reduzido quanto à
participação dos brasileiros.
Foi esclarecido que no dia 20.02.2014, a ABAPI assinou o contrato para a
realização do dia de campo para 100 pessoas. Contudo, até o dia da reunião
haviam somente 47 inscritos.
O Dr. Cassiano comprometeu-se a manter contatos com membros da
ABAPISUL na tentativa de incrementar a participação dos associados. O
evento também será divulgado no PI Brasil. Foi autorizado que o escritório do
Dr. Ricardo Pinho, um Apoiador de Migalhas, divulgue a realização do evento.
Face à informação de que o Presidente do INPI participará do evento, Dra.
Carla Tiedmann sugere divulgar que o mesmo estará presente e que haverá
rodada de negócios.
Na tentativa de buscar uma maior participação para o evento da ABAPISUL,
deverá ficar claro que a inscrição no dia de campo não está condicionada à
inscrição no Seminário da ASIPI.
9) Procuradoria
9.1) Propositura de ações judiciais contra o INPI. Definição persiste aos
motivos e conveniência para ações judiciais: (i) Reintrodução da informação do
CNPJ/CPF nas bases de dados do INPI e nas publicações; (ii) Nova Tabela de
Taxas do INPI;
9.2) Ofício da ABAPI enviado ao INPI em 05/12/2013 sobre a Resolução
113/2013 - Normatização de procedimentos relativos ao controle de pagamento
das retribuições anuais - art. 84 e restauração - art. 87 da LPI.
Notadamente, no que se refere aos dois pontos acima, Dr. Rodrigo Ouro
Preto considera importante uma nova reunião. Dr. Ricardo Vieira de Mello
compartilha deste entendimento, considerando que não é um bom momento o
ingresso de Ação contra INPI.
Foi definido que estes temas serão tratados com o Presidente do INPI.
9.3) Ação Judicial do MPF/SP contra o INPI – Profissão do API. Breve
síntese da ação e do trabalho da advogada externa contratada. Status e
próximos passos – Dr. Rodrigo considera verificar o trabalho exercido pela
advogada em São Paulo. TRF já se posicionou desfavorável à ABPI.
10) Diretoria de Estudos: Organização dos Cursos do primeiro semestre de
2014 - Status e inicio da divulgação. O Dr. Alexandre Fragoso informou que a
a agenda para o primeiro semestre já está finalizada para breve divulgação. O
Curso de Contrato de Transferência de Tecnologia em São Paulo já possui
Coordenadores que já estão convidando os professores. Para o segundo
semestre, em breve, serão finalizados os programas e o calendário. A Abapisul
está pesquisando os temas de maior demanda no Sul, lembrando que no Rio
Grande do Sul houve um feedback muito bom, principalmente, para o curso de
marcas. Dr. Fabiano sugeriu o Curso de Processo Civil. Dra. Rosane sugeriu
que seja avaliada a possibilidade de ser realizado um Curso de Direito Autoral,
visto que alunos do curso Básico e Intermediário solicitam esta matéria. Essas
sugestões serão analisadas pelo Diretor de Estudos. O Dr. Ricci informou que
um Curso de Direito Autoral poderá ser desenvolvido em 2015 ou em 2016,
uma vez que o calendário de cursos para o ano de 2014 já está bastante
ambicioso e já tomará muito tempo da Diretoria de Estudos e da Secretaria da
ABAPI. A Dra. Lílian sugeriu uma reunião a partir de agosto de 2014 para
planejamento do curso de Direito Autoral em 2015 e a sugestão foi aprovada.
11) Diretoria de Comunicação
Dra. Carla Tiedmann informou que a previsão para ser colocado no ar a nova
Home Page da ABAPI é final de março/2014. A nova home page foi aprovada,
com algumas modificações que foram sugeridas, sendo que nada impedirá que
outras alterações e aperfeiçoamentos sejam implementados posteriormente.
Estão sendo adotadas medidas para inclusão de página da ABAPI no
Facebook.
12) Diretor Tesoureiro – Proposta de revisão e aumento das mensalidades de
associados. Dr. Rodrigo Fontes esclareceu que há três anos não há reajuste
nas mensalidades dos associados. Realizado cálculos para novos valores em
três índices, a média gira em torno de 19%. Vários membros da Diretoria se
manifestaram, sendo que, para os associados que optaram pelo pagamento
anual não poderia ser aplicado reajuste. Para que ocorra aumento será
necessária uma nova Assembléia. Dra. Lílian lembrou que a Abapi é uma
associação de trabalhadores e que há um planejamento quanto aos custos,
etc., realizado com antecedência. Desta forma, no seu entender, o reajuste não
pode ser imediato, sugerindo que seja aplicado a partir do segundo semestre.
A Diretoria aprovou que o Dr. Rodrigo faça o estudo quanto ao impacto de
aumento e novos custos, sendo à princípio, R$940,00, para a pessoa física e
R$2.500,00 para pessoa jurídica e tão logo haja a aprovação dos mesmos,
deverá ser convocada uma Assembléia. Dr. Herlon sugeriu o estudo
comparativo das despesas e receitas ordinárias. Dr. Ricci esclareceu que já
analisou esse assunto com o Dr. Rodrigo Fontes e a conclusão é que as
receitas originadas de mensalidades cubram, de uma forma muito justa e
apertada, as despesas ordinárias, não permitindo se criar qualquer tipo de
fundo para investimentos.
12) ABAPISUL – Proposta de realização de Palestras e Almoços – Dr.
Cassiano informou que ABAPISUL fez uma pesquisa quanto aos temas que
seriam de interesse dos associados e o tema predominante foi o relativo ao
Siscoseg. Foi lembrado que a ABAPI chegou a contratar uma consultoria
quanto à nomenclatura de seu interesse e que poderia, eventualmente, ser
convidada a Dra. Andréa para uma palestra. Contudo haveria custos a serem
suportados pela ABAPI. O Dr. Antonio Ricci informou que irá analisar com
maior cuidado essa sugestão juntamente com o Dr. Cassiano Teixeira, para
verificar como a ABAPI poderá fazer para atender esse pleito da ABAPISUL.
Não houve definição quanto ao tema.
13) Definição sobre o local do próximo Encontro Anual da ABAPI e da Proposta
de que seja realizado em Campos do Jordão/SP. A maioria dos presentes
concordou com a realização em Campos do Jordão, uma vez que há mais de
04 anos não ocorre no Estado de São Paulo. A Dra. Lílian Silveira lembrou a
importância de, primeiramente, ser verificado quem será o homenageado para
posteriormente definir o local da realização do evento, sendo que o ideal é que
o mesmo seja realizado no Estado do colega que será homenageado.
Nada mais a se discutir, foi encerrada a reunião em torno das 19h20m.
Eliana Jodas Cioruci