PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
Professora Claudia Elisabete Schwerz Cahali
MEDIAÇÃO - 2015
PROGRAMA
OPTATIVA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DISCIPLINA : MEDIAÇÃO (medicação, conciliação e negociação)
Nº DE CRÉDITOS: 02
DEPARTAMENTO: II - Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho
I – EMENTA
O curso de MEDIAÇÃO tem como finalidade proporcionar conhecimentos básicos na
área de MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO e NEGOCIAÇÃO, como instrumentos voltados
às soluções alternativas dos conflitos de interesse.
II - PROGRAMA
OBJETIVOS GERAIS
Transmissão das noções gerais, princípios e regras do direito processual civil,
agregando uma abordagem interdisciplinar da mediação e demais temas relacionados,
somando aos objetivos específicos a seguir descritos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Em complementação aos objetivos gerais, em síntese com a transmissão do conteúdo
programático específico, dever-se-á estimular o seu estudo, assegurando um arcabouço
de conhecimento que possibilite a análise crítica e a escolha dos instrumentos
alternativos adequados ao alcance efetivo da ordem jurídica justa, na busca da solução
dos conflitos de interesses ou da transformação do conflito, independentemente de uma
solução efetiva do caso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. A teoria geral do conflito. A cultura da pacificação. Princípios constitucionais.
2. A comunicação. CNJ e a IN 125/2010: Políticas Públicas.
3. Meios alternativos da solução de conflitos: aspectos gerais, histórico e relevância.
4. Negociação.
5. Conciliação.
6. Mediação: origem, princípios, modelos, tipos, etapas.
7. Mediador
8. Mediação: técnicas e regime jurídico.
9. Mediação familiar.
10. Mediação civil, empresarial.
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MEDIAÇÃO - 2015
11. Mediação penal.
METODOLOGIA
Os objetivos serão alcançados através da transmissão do conteúdo programático pelo
professor em sala de aula, podendo ser empregada a indicação de textos para leitura
complementar, realização de debates e apresentação de problemas práticos relacionados
à matéria, simulação de casos.
AVALIAÇÃO
A verificação da apreensão do conteúdo ministrado dar-se-á através da realização de
seminários, simulação de casos ou outros instrumentos pedagógicos e de prova teórica,
autorizada nesta a inserção de questões práticas.
III – BIBLIOGRAFIA:
BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL:
BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de
conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 4ª ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014
FISHER. Roger. Ury. William. Como chegar ao sim. 3ª ed. Rio de Janeiro: Solomon
Editores: 2014.
SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo
Eduardo Alves da Silva. Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo. Ed. método.
Gen, 2013.
SIX, Jean-François. Dinâmica e mediação, tradução de Águida Arruda Barbosa, Eliana
Riberti Nazareth e Giselle Groeninga, Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
TAVARES, Fernanda Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Mandamentos,
2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
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ALEIXO, José Carlos Brandi. A mediação na solução de conflitos internacionais.
Revista Forense, n. 352. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
BACELLAR, Roberto Portugal. A mediação no contexto dos modelos consensuais de
resolução de conflitos. Revista de Processo, n. 95. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999.
BARBOSA, Aguida Arruda. Mediação e princípio da solidariedade humana. In:
PEREIRA, Rodrigues da Cunha (Org.). Família e solidariedade: teoria e prática do
Direito de Família. Rio de janeiro: Lúmen Juris, 2008.
BASÍLIO, Ana Tereza Palhares. Mediação: relevante instrumento de pacificação social.
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 20, p. 309, abr. 2003.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do
procedimento na lei n.9307/96. São Paulo: Ed. de Direito, 2000.
CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas,
2002.
CAHALI, Claudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judicais. Brasília:
Gazeta Jurídica, 2013.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Acesso à Justiça e formas alternativas de resolução
de conflitos: serviços legais em São Bernardo do Campo. Revista Forense, n. 315. Rio
de Janeiro: Forense, 1992.
CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do
movimento universal de acesso à justiça. Revista Forense, n. 326. Rio de Janeiro:
Forense, 1994.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem internacional. Revista Forense, n. 329. Rio de
Janeiro: Forense, 1995.
__________. Arbitragem e processo: um comentário à lei 9307/96. São Paulo: Atlas,
2004.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ROMANO, Michel Betenjane; LAGRASTA
LUCHIARI, Valeria Ferioli. O gerenciamento do processo. In: GRINOVER, Ada
Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (Coords). Mediação e
gerenciamento do processo.São Paulo: Atlas, 2007
HOWARD, Raiffa. Arte e ciência da negociação. Editora Alegro.
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MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para resolução
de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.
URY. William; Brett, Jeanne; Goldenberg, Stephen. Resolução de Conflitos. Lisboa.
Actual editora. 2009.