SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL: COLAGENS REAIS E VIRTUAIS
Proposta pedagógica apresentada ao curso: A Escola no Combate ao Trabalho
Infantil (ECTI)
José Célio de Lima 1
1. Apresentação
O presente projeto tem como finalidade a aplicação prática dos conteúdos
abordados no Curso A Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI), ministrado à
distância, na modalidade online, promovido pela Fundação Telefônica e a Rede PróMenino.
Para alcançar os objetivos do Curso, o presente projeto será implementado
na escola da Secretaria Executiva Regional – SER V, da Prefeitura Municipal de
Fortaleza, a saber.
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Narciso
Pessoa de Araújo, localizada na Av. General Osório de Paiva, nº 6741, Bairro
Canindezinho / Siqueira, código do INEP/MEC nº 23302615.
2. Identificação do projeto
Eixo Temático: Combate ao Trabalho Infantil. Beneficiários: Quarenta e nove
(49) alunos do 6ª Ano, turno manhã, sendo: vinte e sete (27) da Turma A e vinte e
dois (22) da Turma B. Período de execução: 3º bimestre do ano letivo de 2012.
3. Problematização
A situação de trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças
e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a
legislação de cada país.
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Funcionário público da P refeitura Municipal de Fort aleza, Técnico em Educação, lotado na
Secretaria Municipal de E ducação (SME), e à disposição do Distrito de Educ ação da SER V – Escola
Municipal de Educaç ão Infantil e Ensino Fundamental (EME IF) Narciso Pessoa de Araújo.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas
mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também
constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e
países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é
bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar
financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres
que possuem muitos filhos.
Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito
dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores,
mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é
comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de
vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
4. Campo de ação
O projeto será desenvolvido, em sala de aula e no laboratório de informática
educativa, nas disciplinas da área de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias,
especificamente Português e Arte-Educação. Durante o momento da culminância
abrangerá as áreas de Cultura e Sociedade e suas Tecnologias, assim como toda a
comunidade escolar da escola envolvida.
5. Objetivo geral do projeto
Promover, a partir da educação formal escolar, a disseminação dos conceitos
básicos e fundamentais dos direitos da criança e do adolescente para o pleno
exercício da sua cidadania, a partir de valores éticos, de forma que os alunos e
alunas se tornem capazes de eleger critérios pautados na justiça social e no bem
comum para compreender, enfrentar e combater as diversas formas de exploração e
trabalho infantil.
6. Conteúdos gerais do Eca
Direitos fundamentais da criança e do adolescente; direito à vida e a saúde;
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e
comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e lazer; e direito à
profissionalização e à proteção no trabalho.
7. Situações de aprendizagem
Tratamento dos conteúdos: os conteúdos devem ser tratados como Objetos
de Aprendizagem, que segundo alguns autores consistem na apreensão do
conhecimento usando como recursos tecnológicos, além dos meios tradicionais, as
várias mídias disponíveis na escola e no cotidiano do aluno, como por exemplo:
telejornais, Internet, livros, revistas, filmes e laboratórios de informática; as quais, de
acordo com Bettio e Martins (2004), são independentes umas das outras.
Tarefa para trabalhar os conteúdos: considerando os conteúdos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, os alunos deverão pesquisar ações nocivas,
consideradas de exploração e trabalho infantil, bens como ações úteis de proteção à
criança e ao adolescente. Onde: na História, na vida cotidiana, nos meios de
comunicação, na Internet. Na História, os alunos poderão contar com a ajuda do
professor da área de Cultura e Sociedade. No cotidiano, podem buscar ajuda da
família, entre amigos, etc. Nos meios de comunicação, em jornais, revistas, livros,
filmes, etc. Na Internet, em sites de busca (Google, Yahoo, etc.), utilizando o
Laboratório de Informática Educativa.
Ambiente de aprendizagem na escola: na sala de aula, em pequenos grupos,
após pesquisa individual realizada em casa ou na biblioteca / sala de leitura da
escola, os alunos selecionarão três ações úteis e três ações nocivas. Exemplos:
crianças brincando, indo à escola; crianças trabalhando nos sinais de trânsito,
pedindo esmolas para ajudar em casa, etc.; bem como, outros exemplos veiculados
nos telejornais, revistas, jornais impressos, etc.
No Laboratório de Informática – os computadores devem ter acesso à Internet
e o professor de informática educativa, para facilitar, pode orientar os alunos a
pesquisar ou já deixar as máquinas ligadas com o link do Objeto de Aprendizagem
acessível (ECA, direitos da criança e do adolescente,trabalho infantil, etc.).
De acordo com o período de execução do projeto, serão selecionadas, no
mínimo, quatro aulas para a discussão dos conteúdos: uma para os exemplos
pesquisados na História; uma para os exemplos pesquisados no cotidiano; uma para
os exemplos pesquisados nos meios de comunicação e uma para os exemplos
pesquisados na Internet.
8. Como será avaliado o projeto
A avaliação se dará numa perspectiva contínua de aprendizagem: à medida
que os grupos forem apresentando suas opiniões, os demais alunos serão
instigados acerca do que eles apreenderam sobre os conteúdos do ECA e sobre o
trabalho Infantil. As questões básicas do processo avaliativo serão realizadas
através dos seguintes questionamentos: como julgamos as ações úteis e nocivas em
relação à exploração do trabalho infantil? Pode-se através da educação aprender e
praticar valores éticos que promovam a cidadania das crianças e adolescentes?
Essas questões podem ser avaliadas e discutidas com todos os envolvidos no
processo educativo – professores, alunos, gestores e comunidade – por ocasião da
culminância do projeto.
9. Como culminará o projeto
A apresentação dos resultados obtidos durante a execução do projeto será
realizada através de colagens em painéis, cartolinas e/ou por meio de colagens
virtuais apresentadas no Laboratório de Informática Educativa: slides (power point)
ou outros recursos disponíveis na escola.
Durante a apresentação dos resultados do projeto, que poderá ser realizada
na sala de aula, no laboratório de informática, ou em murais no pátio da escola, o
papel dos envolvidos no processo será o de fomentar a discussão com os demais
alunos, bem como com outros professores e comunidade escolar, de forma que, em
benefício da sociedade, todos possam refletir acerca das regras ou ações que temos
para considerar se uma situação é útil ou nociva e como podemos aplicá-la no
contexto do ECA e do trabalho infantil.
O objetivo da culminância é que todos que visitem a exposição, percebam a
presença de situações de proteção e de exploração, assim como se sensibilizem
para a reflexão acerca da origem dessas situações e de que forma podem conserválas, se consideradas úteis, ou mudá-las, se consideradas nocivas, tendo como
finalidade última, a proteção da criança e do adolescente.
10. Recursos
Humanos: professores; alunos; professor do Laboratório de Informática;
professor da Sala de Leitura; coordenador pedagógico; supervisor escolar;
orientador educacional; diretor (a); vice-diretor (a); e comunidade escolar.
Materiais: jornais; revistas; livros; filmes; computadores com conexão banda
larga; cartolinas; pinceis atômicos; tesouras; projetor de slides; fitas gomadas; e
colas.
11. Cronograma
Atividade para o 3º bimestre: preparação do projeto (outubro); sensibilização
dos alunos (outubro); aplicação e realização das atividades (outubro e novembro);
avaliação (novembro e dezembro); culminância geral do projeto (dezembro).
Devidos a duas greves consecutivas durante os períodos de 2009 e 2010, o
ano letivo de 2012, da Prefeitura de Fortaleza, só se encerra entre os meses de
março a abril de 2013.
12. Referências
BETTIO, Raphael W.; MARTINS, Alejandro. Objetos de aprendizado: um novo
modelo direcionado ao ensino à distância. [s.n.t.], 2004. (texto impresso).
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República do Brasil,
Brasília, 16 de julho de 1990.
ECOAR. O Fim do Trabalho Infantil. Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Colagem. Brasília: OIT/Secretaria
Internacional do Trabalho, 2007.
PROATIVA. Guia do professor. Disponível em: <http://www.proativa.vdl.ufc.br>.
Acesso em: 01 de outubro de 2012.
SILVA, Simone. Trabalho infantil, uma realidade: crianças deixam a escola para
exercer atividades que complementem renda familiar. [ON LINE]. Disponível em:
<http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/infantil.html>. Acesso em: 02 de
outubro de 2012.
WIKIPÉDIA. Trabalho infantil. Texto sobre trabalho infantil. [ON LINE]. Disponível
em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil>. Acesso em: 30 de setembro de
2012.