Seminário Internacional Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e
Inovação – Diálogos entre experiências internacionais e brasileiras
Rio de janeiro, 3 a 5 de dezembro de 2007
Fundos Setoriais como instrumentos da nova política de C,T&I:
Propostas e referenciais para avaliação
Antonio Carlos F. Galvão
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Avaliação C,T&I com ênfase nos Fundos Setoriais
1. Modelo sistêmico e periodização da Política de C,T&I
2. Plano do MCT e dimensões básicas do Sistema no Brasil
3. Espaço preferencial e papel do CGEE e do MCT na Avaliação de
Programas e Políticas de C,T&I
4. Fundos Setoriais – Avaliações preliminares (Aderência e outras)
5. Dados básicos do SigFS e algumas questões para a uma
proposta de Avaliação
6. Passos futuros - conclusões e recomendações
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Contexto
Macroeconômico e
Regulatório
Sistema
Educacional e de
Treinamento
Modelo
Sistêmico de
Inovação:
Infra-estrutura
de
Comunicações
Rede de Inovação Global
Interatividade
Cooperação
Empresas
(competências internas
e redes externas)
Sistema
Científico
Outros Grupos
de Pesquisa
“Clusters” de Indústrias
Sist. Reg. de Inovação
Geração, Difusão e Uso do Conhecimento
Instituições de Apoio
Aprendizagem
Novos Atores
Sistema Nacional de Inovação
Condições do
Mercado de
Produtos
Territorialidade
Condições do
Mercado de
Fatores
Capacidade Nacional de Inovação
DESEMPENHO DO PAÍS
Crescimento, criação de emprego, competitividade
Fonte: OCDE (1999) apud Viotti (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Periodização do Sistema e sua relação com a Avaliação C,T&I
1ª Fase do Pós-Guerra (até anos 60)
• Avaliação ‘ex-ante’ das propostas de pesquisa;
• Peer review e métodos simples de seleção de projetos
• Foco nos insumos (frutos virão com certeza)
• Avaliação ‘ex-post’ desnecessária
2ª Fase do Pós-Guerra (dos anos 60 aos 80)
• Competitividade e sustentabilidade
• Contabilidade passa a ser requerida; relevância social é cobrada
• Programas de missão orientada (Programa Apollo;Guerra ao Cancer etc.)
• Avaliação ‘ex-post’ expõe o alcance dos resultados com os programas
3ª Fase do Pós-Guerra (dos anos 80 para cá)
• programas de estímulo à P&D (generalizado; TICs, biotec etc.)
• Abordagem para deslocar o sistema para uma direção estratégica
• criar capacidades e estimular cultura cooperativa
• Avaliação ‘ex-post’ tornou-se padrão
Fonte:Arie Rip “Societal challenges for R&D evaluation apud Shapira e Kuhlmann (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Estado da arte da Avaliação da P&D
Grants p/ pesquisa
sem fim definido
Ex-ante:
Apreciação
Revisão pelos pares das
propostas (desenvolvida)
Ex-post:
Avaliação
Só mediante registros (do
tipo ‘gravação de trilha’)
Grants e programas p/
pesquisa estratégica
(novo desafio)
Contratos e Programas de
P&D (estímulo, missão)
Revisão pelos pares e
(alguma) pelos usuários;
temas prioritários
(foresight)
prerrogativa do consumidor
/ financiador (ad hoc,
intramuros)
painéis de especialistas
estimam valor estratégico
alcançado. Métodos de
impacto
Painéis de especialistas
e avaliadores profissionais para avaliar o produto e atingimento das
metas
Fonte:Arie Rip “Societal challenges for R&D evaluation apud Shapira e Kuhlmann (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007 - 2010
MCT lança
Plano de Ação
2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional
Investir e inovar para crescer
Brasília, 20 de novembro de 2007
c
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Brasil: indústria sem P&D & Inovação
Política industrial
Grandes empreendimentos estatais
Periodização
da Política de
C,T&I no Plano
MCT lançado
Substituição de importações
Tecnologia externa
Política inexistente
Política de C&T
1950
1960
1970
1980
1990
2000
“Esgotamento
Apoio
Tempo integral nas
da Política”
individual
universidades e
Colapso do FNDCT e
para estudos e institucionalização da
do
fomento do CNPq
pesquisa
pesquisa e da PG
CNPq e CAPES FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; Falta de sustentação
do sistema de C&T
FINEP e CNPq
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010
PITCE
Política de Estado
MCT/FINEP
MDIC/BNDES
inovação
MCT lança
Plano de Ação
2007-2010
PACTI 2007-2010
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
•
•
•
•
•
desafios de P&D visando à construção de competitividade;
uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de compra
apoio técnico
recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado
c
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de
Ação 20072010
pressupõe
uma
Política de
Estado
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação em Ciência,
Tecnologia e Inovação para 2007-2010
O PLANO
MCT lança
Plano de
Ação 20072010
• prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a
consolidação do sistema nacional de C,T&I
• propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em
21 linhas de ação
• integra a PITCE Fase II e articula-se aos
Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da
Agropecuária
Meta 2010
Investimento em P,D&I
1,5 % PIB em P,D&I
(1,02% em 2006)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Brasil: investimentos em P&D em relação ao PIB,
por setor de financiamento, 2000-2010
Estimativa para 2010 com:
2006
Estimativa
dos
dispêndios
totais em
P&D em
relação ao
PIB
2010
• 1,5 % do PIB para P&D
17.663
17.323
1,60%
• 0,65 % do setor empresarial
11.859
Total
1,40%
8.483
5.774
3.425
1,20%
Governo Federal
Governo Estadual
Setor Empresarial
1,00%
0,80%
Setor Empresarial
0,60%
Gov. Federal
0,40%
0,20%
Gov. Estadual
0,00%
2000
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Ciência, Tecnologia e Inovação
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Estimativa da evolução dos dispêndios P&D com proporção do PIB
(base no modelo econométrico do Estudo da Dimensão territorial dos PPA -Ministério do Planejamento)
P&D tem que evoluir + de 50% acima do investimento público e privado
Ano
PIB
Cresc. (%)
2004
2.176,8
2005
2.239,9
2006
P&D/PIB
P&D total
Cresc. (%)
P&D Governo
Cresc. (%)
Cresc. (%)
0,83
18,1
2,9
0,86
19,3
6,6
11,2
7,7
8,1
5,2
2.322,8
3,7
0,90
20,9
8,3
12,1
8,0
8,8
8,6
2007
2.427,3
4,5
1,02
24,8
18,7
14,4
18,6
10,5
18,8
2008
2.548,7
5,0
1,15
29,4
18,5
17,0
18,8
12,4
18,2
2009
2.676,1
5,0
1,29
34,6
17,6
19,7
15,7
14,9
20,3
2010
2.809,9
5,0
1,42
39,8
15,3
22,5
14,2
17,3
16,7
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Ciência, Tecnologia e Inovação
10,4
P&D privado
7,7
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Recursos do MCT e de outras fontes, 2007 a 2010
em milhões
Evolução
estimada
dos
recursos
totais da
União
MME/Petrobras/Eletrobras
R$ 6.378 (15%)
MS - PPA
R$ 832 (2%)
MEC/Capes
R$ 3.345 (8%)
MAPA - PPA
R$ 1.333 (3%)
Outras fontes
R$ 345 (1%)
BNDES(3)
R$ 7.270 (18%)
FUNTTEL
R$ 882 (2%)
FAT
R$ 1.550 (4%)
MCT/outras ações
do PPA(2)
FND
R$ 590 (1%)
R$ 7.831 (19%)
MCT/FNDCT(1)
R$ 10.833 (27%)
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011
Elaboração: ASCAV/MCT.
Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias;
3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Orçamento MCT
Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010)
em R$ bilhões correntes
6,5
6,0
FNDCT
Trajetória
recente e
evolução
estimada
dos
recursos
5,5
5,0
CNPq
FINEP (FAT, FND)
Programa Nuclear
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
Programa
Espacial
Institutos do MCT
Outras Ações do
MCT
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos;
inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e
os recursos da UO 74910 (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT.
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
FNDCT – Execução Financeira
R$ milhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006
R$ milhões correntes para 2007-2010
4.000
3.500
Trajetória
dos
recursos
do FNDCT
3.000
Orçamento previsto
2.500
2.000
1.500
1.000
Fundos Setoriais
500
19
71
19
72
19
73
19
74
19
75
19
76
19
77
19
78
19
79
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
0
Nota: Lei+Créditos em 2006 e 2007 e PPA de 2008 a 2010
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
O Ciclo de Avaliação de Políticas, Programas e Projetos
Policy
Formulation
Policy
Review
Programme
Design
Programme
Conclusions
Ex-ante
Feasibility
Evaluation
Ex-post /Results
Evaluations
Ongoing / Mid term
Evaluation
Programme
Implementation
Policy
Delivery
Fonte:Evaluating Socio Economic Development, SOURCEBOOK 1: Themes and Policy Areas: Research, Technological Development and Innovation
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Ambiente da Avaliação e o CGEE
Fonte: CEC/EU DG-Regio 2006
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Avaliação: experiência do CGEE
•
Objetivos Estatutários (2001)
•
Promover e realizar estudos e pesquisas prospectivas de alto nível na área de ciência e
tecnologia e suas relações com setores produtivos;
Promover e realizar atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e
sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos;
•
•
Compromisso explicitado no Contrato de Gestão
•
•
Início com atividades de gestão e avaliação dos Fundos (mas foram descontinuadas);
Outras atividades de avaliação:
–
–
–
–
–
•
•
Avaliação de aderência dos Fundos Setoriais (concluída);
Avaliação das OEPAS – Organizações Estaduais de pesquisa agropecuária (concluída);
Avaliação do Programa Antártico brasileiro (concluída 1ª etapa);
Avaliação do processo da 1ª Chamada Pública da Subvenção Econômica (concluída);
Avaliação do papel das FAPs na execução dos Fundos Setoriais (em curso).
Comitê Permanente de Coordenação do Processo de Avaliação dos Fundos Setoriais;
Sistema Integrado de Gestão dos Fundos Setoriais- SIG-FS
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Análise de Aderência dos Fundos Setoriais
Objetivo
• analisar a aderência das ações implementadas através dos Fundos
Setoriais às respectivas estratégias orientadoras (documentos de
diretrizes, atas de comitês gestores e editais) quanto à:
 Temáticas priorizadas
 Participação das empresas
 Distribuição regional
Estudo realizado em duas fases, compreendendo o período de
1999 -2005, e utilizando dados disponíveis no sistema Prossiga
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Projeto Análise de Aderência dos Fundos Setoriais
Em Resumo:
• Universo avaliado: 63% do total dos recursos investidos pelos
Fundos Setoriais;
• As empresas participaram em projetos que representaram
23% do total investido pelos Fundos Setoriais;
• O total dos investimentos no N/NE/CO alcançou 26% dos
investimentos totais dos Fundos Setoriais
• Aderência Total: 93%
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Dificuldades e Limitações
• Disponibilidade e confiabilidade das bases de informações
• Insumos diferenciados, características de cada Fundo
dificulta a comparabilidade
• Métricas e novos indicadores
• Hiato temporal entre a produção de conhecimentos e a
realização dos impactos
• Imprevisibilidade dos resultados do processo de inovação
• Importância da dimensão qualitativa
• Escolhas metodológicas
• Resistências culturais a avaliação
(M.Pereira, Velho L., Furtado A., Souza Paula C.)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Levantamento sistemático de informações gerenciais (SigFS)
 Qualitativas: i) deliberações dos comitês, ii) Planos de Investimentos,
iii) termos de referência, iv) escopo dos instrumentos
(editais/chamadas públicas, encomendas e cartas-convite)
 Quantitativas: i) dados sobre a demanda bruta e qualificada, ii)
dados sobre carteira de projetos contratados; iii) desempenho
operacional (tempo entre decisão e operação dos instrumentos), iv)
prazo para contratação e desembolso
 Produção de relatórios e estatísticas organizadas por:
• Eixo estratégico
• Programas
• Região e UF
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Ciência, Tecnologia e Inovação
• Linha e ação
• Instrumentos
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Documento do
MCT e CGEE
propondo aos
Comitês dos
Fundos uma
avaliação
sistemática
cobrindo todo o
ciclo
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS SETORIAIS
Proposta para discussão
1. Apresentação
Este documento foi elaborado pela Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais – ASCOF e pelo Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE com o propósito de estabelecer uma metodologia de acompanhamento e avaliação das ações apoiadas pelos fundos
setoriais.
2. Introdução
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia foram implementados, a partir de 1999, com o objetivo de ampliar e regularizar o financiamento a
ações de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, visando consolidar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil e
promover a competitividade das empresas brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Desde que foram
criados, os fundos setoriais constituem-se no principal instrumento de políticas públicas dirigido às atividades de CT&I que, além de injetar
novos recursos no sistema, promovem o fortalecimento da parceria entre os setores públicos e privados.
Os Fundos Setoriais atendem a diversas áreas, cada uma com recursos próprios e exclusivos. Tais recursos, oriundos de contribuições incidentes sobre o faturamento de
empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, são alocados no FNDCT, do qual a Finep, agência financiadora do Ministério da
Ciência e Tecnologia (MCT), é a Secretaria Executiva. Cabe lembrar que está em processo a aprovação da Lei do FNDCT que contribuirá para a consolidação dos recursos
afetos a este fundo.
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Atividades principais do ciclo completo da Avaliação
1) Aprimoramento do processo de gestão das informações gerenciais dos
Fundos Setoriais
2) Acompanhamento e avaliação do processo decisório e operacional
•
Apoio ao planejamento e às estratégias de alocação de recursos
3) Avaliação de resultados e impactos dos Fundos Setoriais
•
Levantamento de informações junto aos coordenadores de projetos
•
Realização de workshops de avaliação
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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24
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Objetivo Estratégico Geral da Avaliação:
• Aperfeiçoar a estratégia dos Fundos setoriais e melhorar
a capacidade
de legitimação do instrumento junto aos tomadores de decisão
Objetivos da Avaliação: para que?
• Prestar contas à sociedade e aos financiadores
• Gerar elementos para aprimorar políticas e processos de
gestão
• Instruir decisões com relação ao presente (instrumentos, por
exemplo) ou definir novas ações
• Medir resultados e impactos (publicações, patentes,
protótipos, inovações; interações entre produtos e o sistema
sócio-econômico)
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Características gerais dos Fundos Setoriais
•
Novo modelo de financiamento à C,T&I no País (com recursos provenientes de
contribuições sobre faturamento das empresas e resultado exploração de recursos
minerais
•
Objetivos:
– Focal: maior comprometimento dos empresários na formulação da agenda, nas
decisões de aplicação de recursos e execução dos projetos
• Empresa como foco da demanda tecnológica
• Ambiente favorável às parcerias entre governos, ICTs e empresas
• Estratégias definidas pelos principais atores do setor
– Difuso: fortalecimento das atividades de C,T&I no País, com ênfase no apoio às
inovações nos setores selecionados
• Infra-estrutura de pesquisa e recursos humanos
• Desconcentração regional
• Cooperação
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Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Etapas iniciais da Avaliação de Resultados (e impacto) dos Fundos
1.
Identificação e organização das informações relativas à operação e execução dos
Fundos
2.
Definição preliminar da metodologia e do engajamento dos especialistas em
Avaliação em C,T&I
1.
Diagnósticos das lacunas e deficiências informacionais
2.
Detalhamento dos métodos a utilizar e
3.
Contratação da bases metodológicas (procedimentos, métodos, indicadores etc.)
com os Comitês Gestores do Fundo
4.
Montagem de uma base amostral de resultados dos Fundos (Programas e projetos)
5.
1.
Parte que varra todos os Fundos cobrindo uma base homogênea de indicadores
2.
Parte que trate de indicadores específicos de cada Fundo
Estruturação de uma base de informações e indicadores de referência para a
Avaliação
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Fundos Setoriais – Projetos financiados no período 1997-2006
CNPq
FINEP
Total
FUNDO SETORIAL
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO
(R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
CT-AMAZONIA
181
5.110.164,42
30
29.373.032,22
211
34.483.196,64
CT-AERO
107
1.882.450,21
42
143.263.702,05
149
145.146.152,26
CT-AGRO
1.880
42.954.360,49
112
98.209.773,12
1.992
141.164.133,61
621
14.419.822,48
45
13.822.381,59
666
28.242.204,07
1.978
65.137.410,50
165
193.739.962,39
2.143
258.877.372,89
59
270.564,57
9
5.683.372,50
68
5.953.937,07
CT-HIDRO
2.176
51.457.279,65
194
49.793.443,61
2.370
101.250.723,26
CT-INFO
2.722
41.118.766,74
183
32.963.080,82
2.905
74.081.847,56
291
8.186.778,40
39
12.093.050,10
330
20.279.828,50
CT-PETRO
3.803
84.055.018,16
668
545.257.236,92
4.471
629.312.255,08
CT_SAUDE
1.211
32.789.075,27
77
42.691.724,42
1.288
75.480.799,69
CT-TRANSP
49
2.802.611,07
49
2.802.611,07
CT-TRANS. AQUAV
51
451.664,01
24
15.082.302,27
75
15.533.966,28
4.983
59.142.400,04
836
305.768.763,59
5.819
364.911.163,63
128
6.929.669,98
709
717.363.094,47
837
724.292.764,45
37
256.098.993,02
37
256.098.993,02
CT-BIOTEC
CT-ENERG
CT-ESPACIAL
CT-MINERAL
VERDE-AMAREL0
CT-INFRA
CT-Funttel
CTVS-Transversa
Total
708
5.183.034,83
868
761.912.557,84
1.576
767.095.592,67
20.948
421.891.070,82
4.038
3.223.116.470,93
24.986
3.645.007.541,75
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
28
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Valor Financiado (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
FINEP
Total
N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$) N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$)
N° PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
Grupo de projetos por valor
Projetos até 2.000
2.516
3.281.499,77
Projetos de 2.001 ate 5.000
5.499
18.185.913,73
Projetos de 5.001 até 10.000
3.504
24.291.899,51
29
Projetos de 10.001 até 50.000
7.753
176.023.810,65
731
Projetos de 50.001 até 150.000
18
0,00
2.534
3.281.499,77
5.499
18.185.913,73
270.522,63
3.533
24.562.422,14
19.361.678,02
8.484
195.385.488,67
1.381
111.931.100,38
506
51.235.096,77
1.887
163.166.197,15
Projetos de 150.001 até 300.000
232
49.063.639,18
800
177.326.599,02
1.032
226.390.238,20
Projetos de 300.001 ate 450.000
29
10.601.820,43
491
182.566.536,32
520
193.168.356,75
Projetos de 450.001 até 800.000
22
12.835.986,15
540
329.240.801,18
562
342.076.787,33
Projetos de 800.001 ate 1.500.000
7
6.815.742,79
503
565.435.143,59
510
572.250.886,38
Projetos de 1.500.001 até 5.000.000
5
8.859.658,23
336
875.040.635,72
341
883.900.293,95
84
1.022.639.457,68
84
1.022.639.457,68
4.038
3.223.116.470,93
24.986
3.645.007.541,75
Projetos maiores que 5.000.001
Total
20.948
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
421.891.070,82
Slide
29
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Ano de Inicio dos projetos (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
N° PROJETOS
FINEP
VL CONTRATADO (R$)
N° PROJETOS
Total
VL CONTRATADO (R$)
N° PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
ANO INÍCIO
1997
1
50.000,00
1999
1
50.000,00
43
75.050.824,69
43
75.050.824,69
2000
270
9.937.849,84
213
133.340.543,40
483
143.278.393,24
2001
748
23.832.815,50
472
451.086.681,89
1.220
474.919.497,39
2002
1.750
40.320.750,77
356
321.720.391,22
2.106
362.041.141,99
2003
4.073
83.628.005,14
345
254.736.682,81
4.418
338.364.687,95
2004
3.505
97.406.671,41
1.244
560.548.171,98
4.749
657.954.843,39
2005
5.413
117.134.644,41
697
662.186.353,93
6.110
779.320.998,34
2006
5.188
49.580.333,75
668
764.446.821,01
5.856
814.027.154,76
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
30
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Primeiras Questões
•
Questões gerais:
– Quais são os resultados das estratégias e dos projetos de P&D apoiados pelos
Fundos?
– Que impactos tiveram os programas e projetos apoiados pelos Fundos ?
– Em que medida construímos novo modelo de financiamento à C,T&I no País?
– Qual tem sido o papel dos Fundos para a definição das estratégias setoriais?
– Qual tem sido a participação efetiva das empresas nos Fundos?
•
Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Cobrir todos os Fundos? Quais escolher inicialmente para a avaliação?
– Priorizar Fundos de maior envergadura financeira? De maior tempo de
implementação? De papel mais diversificado no sistema?
– Como acessar resultados? (Base de dados amostral de resultados e painéis de
especialistas)
– Como mobilizar os atores intervenientes (questionários; entrevistas,outros....)?
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
31
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Duração dos Projetos (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
FINEP
Total
Faixas de Duração (n° dias)
N° PROJETOS
Projetos de 0 a 30 dias
VL CONTRATADO
(R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO
(R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO
(R$)
138
3.771.113,56
1
20.000,00
139
3.791.113,56
Projetos de 31 a 60 dias
54
1.047.838,42
2
94.170,00
56
1.142.008,42
Projetos de 61 a 90 dias
87
1.990.573,98
10
699.244,00
97
2.689.817,98
Projetos de 91 a 180 dias
1.165
7.998.995,82
72
39.103.062,14
1.237
47.102.057,96
Projetos de 181 dias ate 360
3.403
21.326.811,15
706
62.963.721,70
4.109
84.290.532,85
11.272
153.721.986,09
436
381.517.963,11
11.708
535.239.949,20
4.529
203.940.986,99
1.695
1.416.286.104,50
6.224
1.620.227.091,49
288
27.972.077,15
1.020
1.108.444.992,80
1.308
1.136.417.069,95
3
63.108,58
96
213.987.212,68
99
214.050.321,26
24.977
3.644.949.962,67
Projetos de 361 dias ate 720 dias
Projetos de 721 dias ate 1080 dias
Projetos de 1081 dias ate 1800 dias
Projetos acima de 1800 dias
Total
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
32
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Tipo de Instituição Executora (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
FINEP
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO
(R$)
233
4.000.463,89
N°
PROJET
OS
Total
VL CONTRATADO
(R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO
(R$)
Tipo de Instituição
Academias
141
71.074.705,97
374
75.075.169,86
8
7.720.114,55
8
7.720.114,55
Agências de Fomento
194
2.493.717,62
115
246.835.823,03
309
249.329.540,65
Assoc./Soc. Científicas
160
3.074.888,43
250
34.917.590,33
410
37.992.478,76
Empresa Tecnológica
13
131.646,50
2
533.210,16
15
664.856,66
286
4.364.213,90
77
33.354.953,00
363
37.719.166,90
50
624.500,27
18
4.455.899,16
68
5.080.399,43
10.930
233.292.271,52
1.882
1.288.148.109,95
12.812
1.521.440.381,47
Instituição de Pesquisa
1.208
30.839.750,96
431
622.973.769,10
1.639
653.813.520,06
Instituição Tecnológica
580
12.210.515,03
307
211.095.397,89
887
223.305.912,92
1
1.200.000,00
1
1.200.000,00
Empresas Privadas
Ensino Técnico
Instituição de Ensino
Superior
Museus
Organização NãoGovernam.
138
1.581.697,94
24
6.717.025,73
162
8.298.723,67
Secretarias, Prefeituras
187
3.713.869,96
43
180.429.196,08
230
184.143.066,04
13.979
296.327.536,02
3.299
2.709.455.794,95
17.278
3.005.783.330,97
Total
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
33
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Instrumento (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
INSTRUMENTO
N°
PROJETOS
20.948
VL CONTRATADO (R$)
421.891.070,82
FINEP
N°
PROJETOS
Total
VL CONTRATADO (R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
1.259
1.028.628.357,69
22.207
1.450.519.428,51
196
123.042.424,72
196
123.042.424,72
1.148
759.348.227,82
1.148
758.945.524,62
Edital
498
233.423.186,65
498
233.423.186,65
Encomenda
623
1.069.022.291,92
623
1.069.022.291,92
Eventos
314
9.651.982,13
314
9.651.982,13
4.038
3.223.116.470,93
24.986
3.645.007.541,75
Carta Convite
Chamada Pública
Total
20.948
421.891.070,82
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
34
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Modalidade (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
MODALIDADE/PADRÃO
Aperfeiçoamento
Apoio Técnico
Doutorado
Iniciação Cient. e Tecnol.
Mestrado
Organização de Eventos
Participação de Eventos
Pesquisadores
Pós-doutorado
Projeto Pesq. Individual
Projeto Pesq. Institucional
Recém-doutor
Total
MODALIDADE
Treinamento no País (curta duração)
Aperfeiçoamento
Treinamento no País (longa duração)
Extensão no País
Apoio Técnico em Extensão no País
Apoio Técnico à Pesquisa
Doutorado
Iniciação Científica (Auxílio Integrado)
Iniciação Tecnológica e Industrial
Mestrado
Organização de Eventos
FNDCT-EVENTO
Participação de Eventos
Pesquisador Visitante (curta duração)
Pesquisador Visitante (longa duração)
Fixação de Doutor
Desenvolvimento Científico e Regional
Desenvolvimento Tecnol. e Industrial
Especialista Visitante
Pós-doutorado
Auxílio Individual à Pesquisa
Auxílio Integrado à Pesquisa
Apoio ao Desenv. Cient. e Tecnológico
Área Estratégica
FNDCT
Recém-doutor
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
N°
PROJETOS
FINEP
VL CONTRAT.
(R$)
Total
N°
N°
PROJETOS VL CONTRAT. (R$) PROJETOS VL CONTRAT.(R$)
37
462.809,45
37
462.809,45
6
46.127,47
6
46.127,47
2
116
140
11.592,24
1.802.989,13
486.877,92
2
116
140
11.592,24
1.802.989,13
486.877,92
593
272
2.523.570,54
11.269.889,64
593
272
2.523.570,54
11.269.889,64
955
6.867
2.880.765,12
21.570.118,61
955
6.867
2.880.765,12
21.570.118,61
500
87
8.008.292,13
5.137.008,23
500
87
8.008.292,13
5.137.008,23
736
32.792.967,58
27
63
228.757,30
2.965.543,37
27
63
228.757,30
2.965.543,37
1
238
21.868,62
15.609.709,33
1
238
21.868,62
15.609.709,33
6
8.012
273.461,37
134.940.452,95
6
8.012
273.461,37
134.940.452,95
185
10
5.161.330,59
235.167,36
185
10
5.161.330,59
235.167,36
1.357
1.432
71.790.685,86
131.008.446,56
1.357
1.432
71.790.685,86
131.008.446,56
736
32.792.967,58
8
674.350,00
8
674.350,00
32
4.711.404,29
3.302 3.190.323.503,35
32
3.302
4.711.404,29
3.190.323.503,35
2
20.948
69.852,74
421.891.070,82
4.038 3.223.116.470,93
2
24.986
69.852,74
3.645.007.541,75
Slide
35
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Questões sobre variância dos apoios e projetos
•
Questões:
– A estratégia tem resultado numa maior interação entre as instituições acadêmicas
e as empresas na promoção das inovações ? (vide PINTEC- IBGE)
– Tem havido mudança de atitude na cooperação entre universidades, institutos e
empresas??
– Projetos financiados na modalidade de ”encomenda” têm atendido melhor seus
demandantes?
– As “ações transversais” têm proporcionado resultados robustos e melhor
atendimento aos objetivos da PITCE?
•
Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Destacar projetos de maior vulto (amostragem certa)?
– Tratar em separado projetos de menor envergadura (bolsas isoladas, etc.)?
– Especializar avaliaçõa pela natureza dos instrumentos de contratação?
– Assegurar cobertura regional adequada (estratificar amostras)?
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
36
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Região Administrativa (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq
FINEP
Região
N° PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
N°
PROJETOS
Total
VL CONTRATADO (R$)
N°
PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
CENTRO-OESTE
1.707
31.967.232,36
311
537.234.908,23
2.018
569.202.140,59
NORDESTE
5.327
97.948.216,45
728
460.190.840,31
6.055
558.139.056,76
NORTE
1.078
26.576.105,76
218
169.232.764,34
1.296
195.808.870,10
SUL
5.133
86.135.817,22
765
391.880.636,07
5.898
478.016.453,29
SUDESTE
7.659
178.358.251,46
2.012
1.662.213.848,98
9.671
1.840.572.100,44
20.904
420.985.623,25
4.034
3.220.752.997,93
24.938
3.641.738.621,18
Total
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
37
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Questões sobre distribuição espacial
•
Questões:
– A estratégia dos Fundos tem favorecido a capacitação científica e tecnológica
das regiões menos favorecidas do País?
– Quais os fundos que possuem maior ou menor capilaridade espacial?
– Qual tem sido a participação efetiva das empresas nos Fundos nas diversas
regiões?
– Quão eficaz tem sido o dispositivo legal de aplicação mínima dos recursos nas
regiões menos favorecidas?
– Que arranjo institucional é mais favorável à descentralização sem concessões à
qualidade do sistema?
•
Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Como envolver instâncias subnacionais na avaliação (vide pesquisa FAPs)?
– Assegurar cobertura regional adequada (estratificar amostras)?
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
38
Avaliação
OBRIGADO
Antonio Carlos F. Galvão
[email protected]
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Ciência, Tecnologia e Inovação
Slide
39